Convenções

Convenção 29 - 1930

“Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e

para o qual não se apresentou voluntariamente”

Convenções

TRABALHO FORÇADO

Convenção 105 – 1957

“Todo País-Membro da OIT que ratificar esta convenção compromete-se a abolir toda forma de trabalho forçado ou obrigatório e dele não

fazer uso.”

Convenções

TRABALHO FORÇADO

Exigido sob ameaça de puniçãoQue se conclui da maneira involuntária(sem consentimento)Não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias de trabalhoGrave violação de DIREITOS HUMANOSRestrição da liberdade pessoalUso da coação

RELATÓRIO GLOBALTRABALHO FORÇADO

Convenções 29 e 105

Fazem parte da Declaração da OIT de 1998 sobre Direitos e Princípios Fundamentais do

Trabalho

Convenções

TRABALHO FORÇADO

RELATÓRIO GLOBAL 2005/2009

Uma visão global e dinâmica

Presente em todas as regiõesPresente em todos os tipos de economiasMaior parte explorado pelo setor privadoSolução: ações rigorosas para o fim da impunidade, aliadas a medidas de prevenção e reabilitação das vítimas

RELATÓRIO GLOBAL 2005

Vítimas Trabalho Forçado /Mundo

12,3 MM

Divisão9,8 MM 2,5 MM

Agentes Privados Estados


Trabalho Forçado12,3 MM

Estado2,5 MM

Setor Privado9,8 MM

Exploração Sexual1,4 MM

Exploração Econômica

7,8 MM

Vítimas de tráfico2,4 MM

Outros0,6 MM

Principais Formas


Distribuição por Região (mil)

• Ásia / Pacífico 9.490• América Latina / Caribe 1.320• África Subsahariana 660• Países Industrializados 360• Oriente Médio e África do Norte• Países em Transição

260210

I ncidência por mil habitantes

0.000.501.001.502.002.503.003.50

País

esIn

dust

railiz

ados

País

es e

mTr

ansi

ção

Asia

e P

acífi

co

Amér

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Latin

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Car

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Afric

aSu

bsah

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na

Orie

nte

Med

io e

Afric

a do

Nor

te

Varios

Com fins deexploração sexualcomercialImposto peloEstado

Com fins deexploraçãoeconómica



Por trabalhador Exploração sexual Atividades econômicas Lucro total Países

Industralizados

67,200 30,154

15,513

Países em Transição

23,500 2,353

3,422

Ásia

10,000 412

9,704 América Latina

18,200 3,570

1,348

áfrica Subsahariana

10,000 360

159

Oriente Médio

45,000 2,340

1,508 Total

Mundial 31,654

Lucro obtido tráfico trabalhadores forçados (US$ mil)


Custo da Coação

Alguns países utilizam diferentes terminologias para nos referirmos às distintas formas de coação que se

pretende erradicar.

No Brasil, o termo é TRABALHO ESCRAVO

As situações abrangidas por essa expressão estão incluídas no âmbito de aplicação das Convenções da OIT sobre trabalho forçado.


Conceito Brasileiro

Artigo 149 do CPBTrabalho em condições análogas a de escravo

“Trabalho Escravo”

Trabalhos Forçados Jornada Exaustiva

Condições DegradantesRestrição da Locomoção

Vigilância ostensiva


BRASIL

Uma das principais causas

IMPUNIDADE

Fatores que facilitam a existência do problema

Vulnerabilidade dos trabalhadores Condições geográficas da região X presença do Estado


BRASIL - Referência Mundial

• Grupos Especiais Móveis de Fiscalização (GEFM)• Plano Nacional• CONATRAE• Criação e Divulgação da “Lista Suja”• Denúncias e condenações – danos morais coletivos • Lançamento do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo• Ações de Prevenção


Imagens

CHINA

http://libcom.org/files/images/news/china%20bricks.jpg

África

Fazenda Caru – MA

Busca de corpo de trabalhador

Local do corpo

Brasil - Alojamento

Comida

Criança

Cantina Trabalhadores

Servidão Barraco

Comida Cantina

Brasil - Servidão

por Dívida

Acidentados

Pagamento do Trabalhador

Relatório Brasil2006

Brasil Antiga Escravidão Nova EscravidãoPropriedade Permitida Proibida

Custo de aquisição de mão-de-obra

Alto. A riqueza de uma pessoa podia ser medida pela quantidade de escravos[1]

Muito baixo. Não há compra e, muitas vezes, gasta-se apenas o transporte

Lucros Baixos. Havia custos com a manutenção dos escravos

Altos. Se alguém fica doente pode ser mandado embora, sem nenhum direito

Mão-de-obra Escassa. Dependia de tráfico negreiro, prisão de índios ou reprodução.

Descartável. Um grande contingente de trabalhadores desempregados.

Relacionamento Longo período. A vida inteira do escravo e até de seus descendentes

Curto período. Terminado o serviço, não é mais necessário prover o sustento

Diferenças étnicas Relevantes para a escravização

Pouco relevantes. Qualquer pessoa pobre ou miserável pode se tornar

escravaindependente da cor da pele[2]

Manutenção da ordem

Ameaças, violência psicológica, coerção física, punições exemplares e até

assassinatos

Ameaças, violência psicológica, coerção física, punições exemplares e até

assassinatos

Perfil do trabalhador escravo no Brasil

• Homens• Entre 18 e 44 anos• Analfabeto/ com até 2 anos estudo

Pesquisa

1% 7% 12%

24%

50%

6% Não informadoDe 51 a 71 anosDe 41 a 50 anosDe 31 a 40 anosDe 21 a 30 anosDe 16 a 20 anos

Faixa Etária Trabalhadores Resgatados

Pesquisa

Pesquisa

Idade em que resgatados começaram a trabalhar

85%

11% 4%

Até 12 anos

13 e 14 anos

15 ou mais anos

Estados de Origem dos Trabalhadores

39.2%

22.0%

15.5%

8.5%

4.2% 3.8%

0.2% 1.1% 1.5% 1.1% 1.1% 0.8% 0.2% 0.6% 0.2%

MA PI TO PA GO CE PB RN PE BA MG MT AC SP PR

Pesquisa

Projeto OIT

5500

24581930 2041

16541282 1336

1107 1106

435 419 347 352104

PA MT MS GO BA MA TO MG RJ PI PE SP RO RS

Trabalhadores libertados por estadoAtualizada até 31 / 12/ 2009 - Fonte MTE

8 4 4 2 5 3 9 4 15 9 7 2 5 5 2 7117 4

2 3 0 6

4 9 3 2

2 8 8 74 3 4 8

3 4 175 9 9 9 5 0 163 7 6 9

77 219 95 47 56 88 149 85 188 275 189 209 206 301 350

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Fiscal izações Resgatados

De

Fiscalizações e ResgatesBrasil 1995/ 2009

Projeto OITAtividades econômicas empresas da lista suja

Fonte: ONG Repórter Brasil

Algodão

Fonte: ONG Repórter Brasil

Projeto OIT

Algumas adesões ao Pacto

•Pão de Açúcar•Carrefour•Wal Mart•Coteminas•Belgo Mineira•Banco Real •Banco Santander•Shell•Ipiranga•Coca-Cola

•Petrobrás•FIRJAN•FIEMG•SINDICOM•ABIT•Banco do Brasil•Texaco•Repsol YPF•CEF•McDonalds

•ABIT•Valisére•BOVESPA•Cia Marítima•Suzano •Eletronorte•Esso•Infraero•Nutrimental• + 140 emp.

Estatísticas Comparadas

ATLAS

Movimento em Direção à Floresta Amazónica

Projeto OIT2010

• Aproximação com o Setor Privado (continuação do Estudo da Cadeia Produtiva e Monitoramento do Pacto Nacional)• Projeto de reinserção Mato Grosso• Propostas aos Governos Estaduais• Campanha Conscientização – PEC e Pacto Nacional• Publicação dos estudos do Atlas sobre TE (USP), Perfil do Trabalho Escravo (UFRJ), Livro de Fotos•Cooperação Sul-Sul

Plano Nacional

No Brasil ainda tem gente que trabalha para sobreviver. Até porque, se parar, alguém mata.

Infelizmente, acabar com o trabalho escravo não é tão fácil assim

Projeto OIT

www.oitbrasil.org.br

[email protected]

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