CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS.

CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS

CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO

DESAFIOS INSTITUCIONAIS E DE GESTÃO

Múltiplo domínio dos corpos d’água Bacia hidrográfica como unidade de planejamento

Diferentes situações de Implementação da Gestão nos Estados

estruturação dos organismos estaduais implementação dos instrumentos de gestão diversidade de normas e critérios

Múltiplos Organismos de Bacia

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL




Celebração: 25 de março de 2002

Validade: 25 de março de 2007 ( 5

anos)

Signatários: CEIVAP, MG, SP, RJ e ANA



RESULTADOS

•Plano de Recursos Hídricos – Set / 2002

•Cadastramento de Usuários – Mar / 2003

•Implementação da Cobrança – Mar / 2003

•Aplicação dos Recursos da Cobrança

•Implantação da Agência de Água – AGEVAP – Set / 2004

BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ




CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO

Celebração: 02 de agosto de 2004

Validade: 02 de agosto de 2009 ( 5

anos)

Signatários: Comitê PCJ, MG, SP e ANA



RESULTADOS

• Renovação da Outorga do Sistema Cantareira

• Delegação da outorga a MG e SP

• Implantação da Agência de Águas – CONSÓRCIO PCJ

• Implantação da cobrança pelo uso da água

• Integração dos bancos de dados

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU




CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO

Celebração: 17 de fevereiro de 2004

Validade: 17 de fevereiro de 2009 ( 5

anos)

Signatários: PB, RN, DNOCS e ANA



RESULTADOS

•Cadastramento dos usuários

•Definido o marco regulador

•Mobilização dos usuários

•Regularização de usos de recursos hídricos em

andamento

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE


•Vitória - 22/02

- Formatação do Convênio de Integração

- Apresentação ANA das necessidades de integração

de instrumentos da PNRH e de organismos

- Proposta de Protocolo de Intenções

•Belo Horizonte – 22/03

- Inviabilidade imediata do Protocolo de Intenções

- Reunião geral em 29/03


•Colatina 29/03

- MG (IGAM, Comitês MG)

- ES (IEMA, Comitês e Comissões ES)

- CBH-Doce

- ANA

1. Integração da atuação da ANA, IGAM e IEMA

- Foco na implementação integrada da outorga, da

fiscalização e do sistema de informações

- Promover reunião para agendar compromissos


2. Integração dos organismos

- Plano de Bacia como instrumento integrador

- Deliberação 15 aprova TDR

- Deliberação 17 aprova CT Plano

- acompanhar o Plano

- constituir-se no fórum de Comitês

- Reuniões plenárias em todos os Comitês da Bacia

- Realização de Seminário

- junho de 2006

- com todos os Comitês

- definição do processo de acompanhamento do Plano

-


OBRIGADO

SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO - SAG

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