PORTAL DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO E A...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXERCÍCIOS - 1996-2013

PORTAL DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO E A PREFEITURA

ESTADO DE SERGIPE Página: 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

Valor Valor Inicio Fim da

Número Número Original UF Objeto Órgão Superior Concedente Convenente Vl. Conveniado Liberado Contrapartida Publicação Vigência Vigência Situação

759581 26293/2011 SE Curso especializado em sáude mental e outros MINISTERIO DA SAÚDE FNS PREFEITURA M.DE ARACAJU 184.000.00 100.000.00 16.000.00 04/01/2012 15/12/2011 12/12/2013 Em Execução

769155 74981/2011 SE Urbanização da Praça no Bairro 18 do Forte MINISTERIO DO TURISMO CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA M.DE ARACAJU 975.000.00 153.757.50 167.741.36 20/01/2012 31/12/2011 31/12/2013 Em Execução

Implantação dos nucleos de Esporte

Recreativo e de Lazer, para atender a

764591 70508/2011 SE crianças, adolescentes, jovens, adultos, MINISTERIO DO ESPORTE SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 200.000.00 200.000.00 8.333.33 18/01/2012 30/12/2011 24/07/2013 Em Execução

idosos e Pessoas com Deficiencia do

municipio de Aracaju.

764418 00030/2011 SE Urbanização da Praça Camerino MINISTERIO DA CULTURA IPHAN/8A.COORDENACAO REGIONAL/SE PREFEITURA M.DE ARACAJU 920.000.00 920.000.00 139.557.93 03/01/2012 03/01/2012 31/12/2013 Em Execução

754027 01555/2010 SE PRECAJU 2011 MINISTERIO DO TURISMO COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREFEITURA M.DE ARACAJU 1.200.000.00 1.200.000.00 135.000.00 19/01/2011 30/12/2010 21/07/2011 PC Envi. P/Analise

Construção de Complexo Esportivo,

753371 06723/2010 SE visando os Jogos Olimpicos de 2016 MINISTERIO DO ESPORTE CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA M.DE ARACAJU 1.560.000.00 0.00 168.000.00 04/01/2011 30/12/2010 31/12/2013 Em Execução

Implantação de 28 (vinte oito) nucleos de

Esporte Educacional no municipio de

Aracaju-Se, Observando as diretrizes e

750903 99617/2010 SE finalidades do Programa Segundo Tempo MINISTERIO DO ESPORTE SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 1.137.100.00 568.550.00 70.653.10 14/01/2011 31/12/2010 30/06/2012 Em Execução

Padrão, para atendimento a 2800 crinaças

adolescentes e jovens, por meio da oferta

de praticas esportivas educacionais;

Construção de Unidades Habitacionais

749800 80529/2010 SE no Bairro 17 de Março MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 1.976.600.00 1.700.000.00 133.479.98 28/12/2010 23/12/2010 31/12/2012 Em Execução

Construção de muro de arrimo com 180

747903 00807/2010 SE metros de extensão na rua 7 B.Soledade MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREFEITURA M.DE ARACAJU 350.000.00 181.251.77 185.597.70 06/01/2011 06/01/2011 04/01/2013 Em Execução

SE Construção de muro de arrimo no morro

747902 00830/2010 do loteamento palame com cerca de 140 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREFEITURA M.DE ARACAJU 722.133.32 361.066.66 86.820.91 06/01/2011 06/01/2011 04/01/2013 Em Execução

metros de extensão B. Soledade

Construção de muro em cortina de concre-

747901 00808/2010 SE to com extensão de 65 metros, na Rua C. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREFEITURA M.DE ARACAJU 750.000.00 0.00 31.282.89 06/01/2011 06/01/2011 04/01/2013 Em Execução

Pacheco B. Santo Antonio

Construção de 160 metros de muro em

747897 00828/2010 SE concreto ciclotipo na Tv. São João - Bairro MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREFEITURA M.DE ARACAJU 400.000.00 0.00 17.401.84 06/01/2011 06/01/2011 04/01/2023 Em Execução

Japaozinho - Aju-Se

Construção de 93 metros de muro de

747895 00822/2010 SE arrimo, contemplando um talude em solo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREFEITURA M.DE ARACAJU 450.000.00 0.00 46.527.55 06/01/2011 06/01/2011 04/01/2013 Em Execução

grampeado, calha de drenagem e proteção

vegetal, nas proximidades B. America.

Construção de muro de arrimo, com 170

747692 00785/2010 SE metros de extensão, na Rua Santa Terezin- MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREFEITURA M.DE ARACAJU 600.000.00 0.00 200.960.99 06/01/2011 06/01/2011 04/01/2013 Em Execução

há - Bairro Cidade Nova Aracaju -SE

Construção de Muro de Arrimo com 170

747690 00787/2010 SE metros de extensão na Rua do Carmo B. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREFEITURA M.DE ARACAJU 1.700.000.00 853.107.69 105.373.47 06/01/2011 06/01/2011 04/01/2013 Em Execução

Olaria Aracaju Se

1ª etapa da Urbanização do Canal das Avs.

745635 78121/2010 SE Dr. Murilo Dantas e Dr. José Tomaz D'Avila MINISTERIO DO TURISMO CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA M.DE ARACAJU 7.800.000.00 1.134.900.00 400.000.00 26/11/2010 24/11/2010 30/11/2012 Em Execução

Nabuco - Aracaju -Se

Reaparelhamento da Guarda Muncipal de

743303 00501/2010 SE Aracaju. MINISTERIO DA JUSTICA SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP PREFEITURA M.DE ARACAJU 2.603.917.00 2.603.917.00 26.303.00 02/07/2010 01/07/2010 01/07/2012 Em Execução

Construção do HortoMercado do Conjunto

736699 21676/1676 SE Augusto Franco no Municipio de Aracaju. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA PREFEITURA M.DE ARACAJU 2.500.000.00 2.500.000.00 2.142.348.77 22/07/2010 20/07/2010 31/01/2014 Em Execução

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TODOS OS CONVÊNIO FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA DE ARACAJU

PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslistageral.asp?Periodo=&Ordem=1&textoPesquisa=prefeitura%20municipal%20de%20aracaju







http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslistageral.asp?Periodo=&Ordem=-8&textoPesquisa=prefeitura%20municipal%20de%20aracaju

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?TipoConsulta=5&CodConvenio=769155


















http://arquivos.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaEscolheTipoDePlanilha.asp?origem=Convenios&Planilha=0













Implantação do projeto Recreio nas

726172 02124/2009 SE Férias em beneficio a 5200 crianças, MINISTERIO DO ESPORTE SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 136.500.00 0.00 28.600.00 20/01/2010 30/12/2009 29/03/2010 Aguard. P.Contas

jovens e adolescentes de Aracaju.Se

Estruturação da rede de serviços da

722004 00106/2009 SE Proteção Social Especial MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME Fundo Nacional de Assitencia Social PREFEITURA M.DE ARACAJU 100.000.00 0.00 2.500.00 30/12/2009 31/12/2009 31/12/2012 Em Execução

Pavimentação e drenagem no Bairro

717947 12982/2009 SE Atalaia - Primeira Etapa MINISTERIO DO TURISMO CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA M.DE ARACAJU 11.212.500.00 4.979.471.25 457.500.00 11/01/2010 31/12/2009 30/05/2013 Em Execução

Construção de Praça de Cultura e dos Espor-

671544 CR.NR036527-25 SE tes. No Bairro Olaria Aju-se MINISTÉRIO DA CULTURA CEF -PAC PRAÇAS PREFEITURA M.DE ARACAJU 2.020.000.00 259.502.00 0.00 13/01/2012 30/12/2011 30/12/2013 Adimplente

Construção de Praça de Cultura e dos Espor-

671545 CR.NR0363528-39 SE tes. No Bairro 17 de Março Aju-se MINISTÉRIO DA CULTURA CEF -PAC PRAÇAS PREFEITURA M.DE ARACAJU 3.500.000.00 1.005.647.52 0.00 13/01/2012 30/12/2011 30/12/2013 Adimplente

Oferecer cursos de formação para gestores e

669167 701544/2011 SE educadores, em atendimento ao plano de MINISTERIO EDUCAÇÃO FNDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 199.998.02 199.998.02 2.020.18 27/12/2011 26/12/2011 24/12/2012 Adimplente

ações aticuladas PAR, PEI DEC 6.094/2007

Saneamento integrado da comunidade

669766 CR.NR.0350983-88 SE Pantanal rede de distribuição rede coletora MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 822.871.03 228.280.00 0.00 03/08/2011 29/07/2011 30/11/2013 Adimplente

e estação elevatório de esgoto

Construção de Macrodenagem na região do

668581 CR.NR.0351038-50 SE Aeroporto Canal Beira Mar MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 6.060.477.91 5.937.438.67 0.00 03/08/2011 29/07/2011 16/12/2014 Adimplente

tação

Saneamento inegrado B. Santa Maria - Rede

668507 CR.NR.0350979-27 SE coletora de esgosto, drenagem e pavimen- MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 12.174.187.07 9.678.051.76 0.00 03/08/2011 29/07/2011 30/01/2014 Adimplente

tação

Saneamento integrado n liberdade rede

668506 SE coletora inerceptoreselevatorialigações MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 22.837.084.40 13.851.648.39 0.00 03/08/2011 29/07/2011 30/12/2013 Adimplente

domiciliares drenagem e pavimentação

Macrodrenagem No Bairro Atalaia Canal

668425 CR.NR.0351043-23 SE Costa do Sol MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 5.885.696.38 5.541.950.25 0.00 03/08/2011 29/07/2011 30/12/2013 Adimplente

658747 CR.NR.0301581-98 SE Urbanização Loteamento Lamarão MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 14.042.854.58 14.042.854.58 853.383.82 18/01/2010 30/12/2009 30/05/2013 Adimplente

Aquisição de veiculo automotor, zero km,

656328 658703/2009 SE com especificações p/ transporte escolar MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 196.515.00 0.00 1.985.00 04/01/2010 31/12/2009 30/12/2010 Adimplente

por meio de apoio financeiro, no ambito

do Programa caminho da escola.

Infraestrutura dos loteamentos Ponta da ASA

623233 CR.NR.0251201-28 SE I e II, com erraplenagem, Pluvial Rede Agua MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 4.369.924.00 3.413.867.45 252.110.00 08/05/2008 30/04/2008 30/10/2013 Adimplente

de esgoto.

Reforma/adaptação/recuperação de

604117 TC/684/FNAS/2007 SE centro de convivencia do idoso; estrutura- MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 150.000.00 0.00 3.750.00 03/01/2008 31/12/2007 30/12/2011 Cancelado

ção da rede de serviços de proteção social

basica no Estado de Sergipe

Aquisição de equipamentos de natureza

permanente para CRAS; Aquisição de Mat.

604116 TC/617/FNAS/2007 SE de consumo para CRAS; Construção de MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 200.000.00 0.00 5.000.00 03/01/2008 31/12/2007 30/12/2011 Cancelado

CRAS; Contratação de Serviços de Tercei-

ros (PJ) para CRAS.

Aquisição de material de consumo para o

centro de atendimento a crinança; estru-

604115 TC/612/FNAS/2007 SE turação da rede de serviços de PSB Asso- MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 100.000.00 0.00 2.500.00 03/01/2008 31/12/2007 30/12/2011 Cancelado

cição dos moradores e amigos da Nova

brasilia Aracaju



PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013















































































































































































Aquisição de material de consumo para o

Instituição da Prestação de Serviços Socio

Assistenciais de habilitação e reabilitação

604114 TC/797/FNAS/2007 SE da pessoa com deficiencia; estruturação MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 30.000.00 30.000.00 754.40 03/01/2008 31/12/2007 22/06/2010 Concluído

da rede de serviços da PSE - Associação

de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos

APADA - ARACAJU -SE

Aquisição de equipamento(S) / Material(IS)

604113 TC/456/FNAS/2007 SE de natureza permanente para abrigo MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 40.000.00 40.000.00 3.636.36 03/01/2008 31/12/2007 01/07/2009 Concluído

institucional.

Estruturação da rede de serviços de PSB

604112 TC/595/FNAS/2007 SE CRILIBER - Criança e Liberdade - AJU -SE MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 20.000.00 0.00 500.00 03/01/2008 31/12/007 30/12/2011 Cancelado

Aquisição de equipamento(S) / Material(IS)

604111 TC/414/FNAS/2007 SE de natureza permanente para CREAS. MINISTERIO DO DESEN. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 24.727.37 24.727.37 2.272.63 03/01/2008 31/12/2007 07/07/2009 Concluído

Infraestrutura abastecimento de agua

597896 CR.NR.0218817-74 SE esgotos sanitario Coqueiral MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 29.366.785.98 21.156.469.92 3.796.962.00 03/10/2007 01/10/2007 31/12/2012 Adimplente

Implementação das Medias Socioeduca-

597231 20001657200700106 tivas em Regime de Meio Aberto PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR PREFEITURA M.DE ARACAJU 137.200.00 137.200.00 82.831.80 14/12/2007 07/11/2007 07/11/2008 Concluído

592791 34000157200600112 SE Rede de Pontos de Cultura em Aracaju MINISTERIO DA CULTURA SEC DA CIDADANIA E DA DIVERS CULTURAL/FNC PREFEITURA M.DE ARACAJU 740.300.00 250.000.00 375.000.00 30/06/2006 29/06/2006 28/12/2010 Adimplente

588008 CR.NR.0203244-29 SE Implantação de Centro de Inclusão Digital MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 50.000.00 28.014.04 09/01/2007 29/12/2006 31/08/2008 Concluido

Implantação da construção do viaduto

587739 CR.NR.0211873-11 SE sobre a rotula do DIA MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 731.250.00 731.250.00 73.125.00 09/01/2007 29/12/2006 30/06/2008 Concluido

Curso, Congesso, Encontro, Treinamento,

582781 975/2006 SE Seminário e eventos projeto de curso de MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 251.100.00 167.400.00 18.900.00 12/01/2007 31/12/2006 20/12/2008 Concluido

especialização integrada em Saúde coleti-

va na modalidade residencia .


582780 1243/2006 SE Seminário e Eventos Residencia Médica MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 230.000.00 154.100.00 20.000.00 12/01/2007 31/12/2006 19/12/2009 Concluido

em medicina da familia e comunidade


Seminário e Eventos atraves de programa

582779 869/2006 SE que permita aos cidadãos conhecer, expe- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 93.586.40 93.586.40 4.925.60 12/01/2007 31/12/2006 30/06/2008 Concluido

rimentar e incorporar um estilo de vida

mais saudavel, estudo e pesquisa

Adaptação/ Recuperação/Reforma, aquisi-

578612 TC/0231/FNAS/2006 SE ção de material de consumo, pagamento MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 260.000.00 0.00 13.600.00 27/12/2012 26/12/2006 26/12/2011 Cancelado

de serviços de terceiros PF.

577127 863/2006 SE Ampliação de Unidade de Saúde MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 333.333.00 0.00 16.667.00 20/12/2006 19/12/2006 31/10/2011 Adimplente

Projeto Viver com segurança, manutenção

566974 TC/618/MDS/2005 SE e recuperação nas instalações eletricas e MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 0.00 1.000.00 30/12/2005 29/12/2005 28/12/2011 Cancelado

hidraulicas

Projeto Higienização para uma melhor

565429 TC/701/MDS/2005 SE qualidade de vida ao idoso MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 0.00 1.000.00 29/12/2005 28/12/2005 28/12/2009 Concluido

Construção de quadras pliesportivas no

564576 CR.NR.0198658-19 SE centro educacional Vitoria de Santa Maria MINISTERIO DO ESPORTE CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA M.DE ARACAJU 300.000.00 300.000.00 279.999.23 01/08/2006 04/07/2006 31/08/2008 Concluido

Construção de 14 blocos de 16 Ap, Bairro

564558 CR.NR.0198344-12 SE Santa Maria. MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 3.656.250.00 3.656.250.00 2.439.416.87 01/08/2006 24/07/2006 28/02/2010 Concluido

2 Encontro de Articulação Nacional de

563629 112/2006 SE Movimentos e Praticas de Educação Popu- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 142.850.00 142.850.00 7.150.00 20/07/2006 30/06/2006 19/11;2007 Concluido

lar em saúde aneps

Implantação de Viaduto sobre a Rotula do

563109 CR.NR.0198343-08 SE Distrito Industrial - DIA MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 7.800.000.00 7.800.000.00 9.026.002.63 06/07/2006 27/06/2006 04/12/2008 Concluido

PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013















































































































Capacitação de Mulher em risco e violen-

560917 200021572006000062 SE cia. PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES PREFEITURA M.DE ARACAJU 100.000.00 100.000.00 10.000.00 29/06/2006 28/06/2006 28/06/2007 Concluido

Implantação da Casa Abrigo Professora

560891 200021572006000054 SE Nubia Marques PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 50.000.00 10.000.00 29/06/2006 28/06/2006 28/06/2007 Concluido

Modernizar e socializar informações do

559417 343026572006000039 SE Museu Memorial da Bandeira MINISTERIO DA CULTURA IPHAN PREFEITURA M.DE ARACAJU 34.373.00 34.373.00 11.960.00 21/06/2006 21/06/2006 18/10/2006 Concluido

Confecção de manual das ações progra-

552310 1595/2005 SE maticas do projeto saúde todo dia. MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 125.000.00 125.000.00 10.800.00 30/12/2005 30/12/2005 28/04/2008 Adimplente

Formação de Rede de Atenção a Mulheres

548146 4127/2005 SE e Adolescentes Vitimas de Violencia MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 40.000.00 40.000.00 4.000.00 16/01/2006 30/12/2005 19/12/2008 Adimplente

540654 200016200500107 SE Projeto Viver Legal PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR PREFEITURA M.DE ARACAJU 181.887.32 181.887.32 17.000.00 30/12/2005 29/12/2005 29/06/2007 Concluido

Centro de referencia da mulher de Aju,

532795 CV 0042/2005 SE "Despesrtar na Rede dos Sonhos" PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES PREFEITURA M.DE ARACAJU 100.000.00 100.000.00 10.000.00 08/12/2005 22/11/2005 16/12/2006 Concluido

Elaboração de Planos - Autorizado pelo

525437 'CR.NR.0175051-02 SE Ofício Mcidades n. 4472/2005 MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 97.500.00 97.500.00 15.980.00 23/08/2005 18/08/2005 30/06/2009 Concluido

Apoio a Projetos de corredores estrutu-

525104 CR.NR.0174823-09 SE rais de transporte coletivo urbano nacio- MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 390.000.00 390.000.00 275.009.06 15/08/2005 09/08/2005 31/03/2007 Concluido

nal autorizado pelo OF MC N. 4228/05

Construção de Unidade de Saúde e aquisi-

519166 5336/2004 SE ção de equipamentos e materiais perma- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 480.753.03 480.753.03 44.838.96 07/01/2005 30/12/2004 26/08/2010 Adimplente

nentes

Constitui objetivo serviços de proteção

517633 TC/536/MDS/2004 SE social assistencial a pessoa idosa/reforma MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 90.000.00 90.000.00 1.800.00 23/12/2004 30/12/2004 30/12/2005 Adimplente

Conclusão de unidade de saúde e aquisi-

510897 3484/2004 SE ção de equipamentos e materiais perma- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 600.941.29 0.00 56.048.70 05/10/2004 04/10/2004 30/06/2010 Concluido

nente.

implantação de centro de informações

510043 CR.NR.0164674-99 SE turistiças autorizado pelo OF MTUR 81/04 MINISTERIO DO TURISMO CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA M.DE ARACAJU 100.000.00 100.000.00 42.622.31 27/08/2004 25/08/2004 28/08/2011 Adimplente

Apoio implantação e ampliação de sistema

509220 CR.NR.0167818-99 SE de drenagem urbana sustententaveis sist. MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 2.000.000.00 2.000.000.00 888.418.03 27/07/2004 20/07/2004 31/01/2009 Concluido

de drenagem urbana - Aracaju Se autoriza-

do pelo OF MCIDADES 3676/04

Apoio melhoria da condições de habitabi-

508480 CR.NR.0165433-00 SE lidade de assenamentos precarios melho- MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 471.913.26 471.913.26 450.062.90 12/07/2004 01/07/2004 30/04/2009 Concluido

ria das condições de habitabilidade em

municipios - Estado.

Aquisição de equipamentos e material

permanente, material de consumo, contra-

507416 036/2004 SE tação de serviços e realização de um diag- MINISTERIO DA JUSTICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA PREFEITURA M.DE ARACAJU 428.279.29 428.279.29 37.000.00 02/07/2004 30/06/2004 30/06/2006 Concluido

gnostico, com vista à pesquisa e avalização

da dinamica da violencia no municipio.

504246 840200/2004 SE Projeto Melhoria de Ensino MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL.DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 18.480.00 18.480.00 7.920.00 02/07/2004 01/07/2004 31/12/2004 Concluido

Projeto de implantação da casa abrigo

503692 029/2004 SE Professora Nubia Marques. PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES PREFEITURA M.DE ARACAJU 150.000.00 150.000.00 15.000.00 02/07/2004 30/06/2004 01/07/2005 Concluido


503079 3065/2004 SE ção de equipamentos e materiais perma- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 600.941.00 600.941.00 60.094.10 01/07/2004 30/06/2004 31/12/2007 Adimplente

nentes.


503078 3068/2004 SE ção de equipamentos e materiais perma- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 677.000.00 530.000.00 67.700.00 01/07/2004 30/06/2004 30/06/2008 Concluido

nentes.

Desenvolvimento Tecnologico e Qualifica-

503076 3085/2004 SE ção da Gestão. MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 3.600.000.00 3.600.000.00 360.000.00 01/07/2004 30/06/2004 30/09/2006 Concluido



PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013





































































































Aquisição de equipamentos e material

503074 3064/2004 SE Permanente. MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 109.000.00 109.000.00 10.900.00 01/07/2004 30/06/2004 06/04/2007 Adimplente

Programa de melhoria do processo admi-

501572 840027/2004 SE nistrativo pedagógico da escola e aquisição MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 11.340.00 11.340.00 4.860.00 23/06/2004 18/06/2004 31/12/2004 Concluido

de bens duráveis para escola, tendo como

parâmetro o PDE.

Programa de melhoria do processo admi-

501571 840015/2004 SE nistrativo pedagógico da escola e aquisição MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 90.900.00 90.900.00 90.900.00 23/06/2004 18/06/2004 31/12/2004 Concluido

de bens duráveis para escola, tendo como

parâmetro o PDE.

501149 820012/2004 SE Capacitação de professores MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 18.167.40 18.167.40 183.50 17/06/2004 14/06/2004 09/01/2005 Concluido

Capacitação de profissionais de Apoio -

501124 800112/2004 SE Material didatico MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 18.532.80 18.532.80 187.20 17/06/2004 14/06/2004 12/01/2005 Concluido

Apoio melhoria condições habitabilidade

500997 CR.NR.0163637-14 SE assentamento precarios melhoria condição MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 447.712.58 447.712.58 373.003.42 08/06/2004 04/06/2004 31/08/2009 Concluido

habitabilidade de Aracaju

500954 804215/2004 SE Capacitação de profissionais de Apoio MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 4.450.05 4.450.05 44.95 11/06/2004 07/06/2004 02/01/2005 Concluido

Adaptação de escolas - capacitação de

500929 816037/2004 SE professores/profissionais - equip p/ Escolas MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 103.325.71 103.325.71 1.043.69 11/06/2004 07/06/2004 17/05/2005 Concluido

Construção do pronto socorro na zona norte

496036 97/2003 SE do municipio de Aracaju. MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 2.952.658.02 2.952.658.02 328.073.05 06/01/2004 31/12/2003 28/01/2008 Concluido

Implantação ou melhoria de infraestrutura

492851 CR.NR.0160128-98 SE urbana e equipamentos comunitarios MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 7.680.000.00 7.680.000.00 768.000.00 25/12/2003 24/12/2003 30/06/2005 Concluido

490958 159/2003 SE Projeto segundo tempo MINISTERIO DO ESPORTE SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA M.DE ARACAJU 148.608.00 148.608.00 19.200.00 29/12/2003 19/12/2003 30/08/2005 Concluido

488779 840286/2003 SE Programa de melhoria do rend. Escolar MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 52.099.26 52.099.26 570.00 24/12/2003 04/12/2003 30/08/2006 Concluido

Alfabetização de jovens e adultos - capacita

487079 828028/2003 SE ção de alfabetizadores MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 101.083.95 101.083.95 1.021.05 16/12/2003 19/09/2003 30/08/2004 Concluido

484889 750167/2003 SE Aquisição de veicculos automotores zerokm MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 50.000.00 30.000.00 27/11/2003 12/11/2003 07/08/2004 Concluido

Curso de capacitação de docentes - aquisi-

484641 816026/2003 SE ção de equipamentos para sala de recursos MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 25.813.36 25.813.36 260.74 24/11/2003 12/11/2003 12/04/2004 Concluido

Aquisição de Material

Formação continuada de profissionais em

funções docentes, mediante proposta peda-

484640 800033/2003 SE gogica que decera ter por base as diretrizes MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 71.295.39 71.295.39 720.15 24/11/2003 12/11/2003 11/06/2004 Concluido

curriculares nacionais oara educação infan-

til.


475551 CR.NR.0151455-76 SE urbana e equipamentos comunitarios MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 3.400.000.00 3.400.000.00 340.000.00 27/12/2002 24/12/2002 28/02/2004 Concluido

472185 PT/SEAS/MPAS/642/02 SE Ações sociais e comunitarias MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 25.000.00 0.00 510.00 08/07/2002 04/07/2002 31/12/2003 Concluido


458031 CR.NR.0141119-83 SE urbana e equipamentos comunitarios MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 500.000.00 500.000.00 66.000.00 12/07/2012 03/07/2012 31/12/2003 Concluido


458013 CR.NR.0140852-50 SE urbana e equipamentos comunitarios MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 3.000.000.00 3.000.000.00 0.00 12/07/2002 03/07/2002 29/02/2004 Concluido

Manutenção de casa-abrigo professora N.

454671 027/2002 SE Marques PMA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES PREFEITURA M.DE ARACAJU 45.000.00 45.000.00 74.100.00 19/06/2002 18/06/2002 05/10/2003 Concluido

436529 CR.NR.0125720-49 SE Infraestrutura Turistica MINISTERIO DO TURISMO EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 1.500.000.00 1.500.000.00 1.342.218.63 13/12/2001 12/12/2001 31/01/2005 Concluido

O projeto tem por objetivo principal reduzir

a incidencia e transmissão do HIV e da infec-

435534 3713/2001 SE ção das DST e expandir e aperfeicoar o dia- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 288.049.00 288.049.00 58.998.00 07/01/2002 31/12/2001 02/07/2003 Concluido

gnostico, tratamento e assistência de pesso-

as com HIV, AIDS e DST.


PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013










































































































































































Aquisição de veiculos, equipamentos de

426243 176/2001 SE informatica, uniformes e realização de curso MINISTERIO DA JUSTICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA PREFEITURA M.DE ARACAJU 250.000.00 250.000.00 25.000.00 18/12/2001 18/12/2001 30/12/2002 Concluido

Formação continuada de professores, em

efetivo exercicio em classes de educação

425720 93436/2001 SE pré-escolar, que atendam crinanças de 04 MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 782.701.92 782.701.92 7.906.08 14/12/2001 28/11/2001 25/08/2002 Concluido

a 06 anos de idade, para implementção do

refencial curricular nacional de educação

infantil.

424809 CR.NR.0105434-50 SE Desenvolvimento Institucional em Aracaju MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 30.000.00 29.945.20 0.00 29/07/2000 29/06/2000 30/06/2002 Concluido

Projeto de implantação do serviço de ouvi-

doria do sistema municipal de saúde de Aju.

417679 96/2001 SE No ambito do componente II, do projeto MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 50.000.00 7.500.00 16/08/2001 15/08/2001 01/09/2002 Concluido

reforsus, disseminação das experiencias

inovadoras no SUS.

Projeto de assistencia em saúde mental na

417678 100/2001 SE cidade de Aracaju no ambito do componente MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 50.000.00 7.500.00 16/08/2001 15/08/2001 01/10/2002 Concluido

II, do projeto REFORSUS.

413390 CR.NR.0107623-80 SE Melhoria das condições habitacionais MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 800.000.00 800.000.00 80.000.00 11/12/2000 13/11/2000 31/07/2004 Concluido

412281 CR.NR.0108324-86 SE Infraestrutura Urbana MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 400.000.00 400.000.00 41.200.00 07/11/2000 30/10/2000 31/05/2005 Concluido

412278 CR.NR.0101466-54 SE Infraestrutura Urbana de Aracaju MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 50.000.00 50.000.00 6.600.00 11/12/2000 13/11/2000 31/08/2002 Concluido

412277 CR.NR.0101465-49 SE Infraestrutura Urbana de Aracaju MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 100.000.00 100.000.00 10.000.00 18/07/2000 30/06/2000 30/06/2004 Concluido

412271 CR.NR.0102642-08 SE Melhoria das condições habitacionais MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 200.000.00 200.000.00 30.000.00 11/12/2000 13/11/2000 31/08/2003 Concluido

402635 CR.NR.0107686-44 SE Infraestrutura Urbana MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA M.DE ARACAJU 3.800.000.00 3.800.000.00 400.000.00 07/11/2000 30/10/2000 30/09/2002 Concluido

400059 CONV. 333/2000-MI SE Controle de Enchentes. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 2.430.000.00 2.430.000.00 243.000.00 10/10/2000 09/10/2000 07/05/2001 Concluido

O projeto tem por objetivo principal reduzir

a incidencia e transmissão do HIV e da infec-

397836 913/2000 SE ção das DST e expandir e aperfeicoar o dia- MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 288.049.00 288.049.00 43.042.00 28/08/2000 24/08/2000 02/07/2003 Concluido

gnostico, tratamento e assistência de pesso-

as com HIV, AIDS e DST.

392814 85/2000 SE Implantação do Programa Saúde da Familia MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 10.000.00 10.000.00 0.00 23/06/2000 21/06/2000 15/10/2001 Concluido

Equipamentos para escolas, material

391996 93411/2000 didatico/pedagogico MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 19.263.21 19.263.21 0.00 27/06/2000 26/06/2000 30/07/2001 Concluido

391537 93371/2000 SE Adequação de predios escolares MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 340.800.00 340.800.00 0.00 23/06/2000 21/06/2000 28/02/2001 Concluido

Complementação do revestimento do canal

389634 CONVENIO 066/99-MI SE Bairro América MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 772.955.98 772.955.98 85.884.00 27/12/1999 22/12/1999 30/06/2000 Concluido

385587 1977/1999 SE Implantação do catão SUS MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 131.000.00 131.000.00 13.100.00 06/01/2000 31/12/1999 06/03/2001 Concluido

384204 PT/SEAS/MPAS/1680/99 SE Erradicação do Trabalho Infantil. MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 2.000.00 2.000.00 0.00 31/12/1999 29/12/1999 31/12/2000 Arquivado

Implantação de nucleo desportivo para

382210 206/99 SE pessoas portadoras de deficiencia MINISTERIO DO ESPORTE SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA M.DE ARACAJU 25.000.00 25.000.00 2.980.00 24/12/1999 23/12/1999 28/02/2000 Concluido

Material didatico/pedagogico , formação

380375 93842/1999 SE continuada de professores MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 31.595.20 31.595.20 0.00 14/12/1999 10/12/1999 31/07/2000 Concluido

Material didatico/pedagogico , formação

377884 93388/1999 SE continuada de professores MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 54.480.00 54.480.00 0.00 30/11/1999 18/11/1999 31/07/2000 Concluido

Programa Nacional de Saúde Escolar visando

a aquisição de oculos para alunos da 1A.

375477 68073/1999 SE Serie do Ensino Fundamental nas redes MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 20.055.00 20.055.00 0.00 26/10/1999 20/10/1999 28/02/2000 Concluido

municipal e estadual , que necessitem de

correção visual no ambito da Campanha N.

de Reabilitação Visual " Olho no Olho"



PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013

















































































































Destinado ao atendimento de crianças/

373117 PT/SEAS/MPAS/295/99 SE adolescentes no PBCC MINISTERIO DO D. SOCIAL E COMBATE A FOME FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA M.DE ARACAJU 25.000.00 25.000.00 0.00 19/08/1999 01/08/1999 31/12/2000 Arquivado

Fortalecer o desenvolvimento do SUS de

371659 216/98 SE modo a contribuir para a garantia da MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 88.295.98 87.453.86 15.581.64 22/06/1998 17/06/1998 17/06/2003 Concluido

universalidade, integralidade e equidade

no acesso aos bens e serviços de saúde.

371625 115/99 SE Projeto de Controle das DST/AIDS MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 156.503.99 156.503.99 17.389.33 15/05/1999 12/05/1999 31/03/2000 Concluido

A capacitação de professores e tecnicos de

363321 96657/98 SE assessoramento direto aos docentes da MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 48.677.76 48.677.76 0.00 27/07/1998 03/07/1998 05/08/1999 Concluido

Educação Especial.

A manutenção de escolas públicas que aten-

359895 41522/98 SE dam mais de 20 alunos do FNDE/PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 221.100.00 221.100.00 0.00 25/06/1998 22/06/1998 28/02/1999 Concluido

A Capacitação de docentes e/ou Técnicos e

358684 94968/98 SE a impressão de material ditatico para classe MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 41.100.00 41.100.00 0.00 13/07/1998 03/07/1998 11/05/1999 Concluido

de aceleração da aprendizagem do ensino

fundamental.

Capacitação de recursos humanos, material

352192 93955/98 SE didatico/pedagogico, contemplano o (A) MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 129.533.00 129.533.00 0.00 03/07/1998 30/06/1998 25/08/1999 Concluido

Educação Pré-Escolar.

Capacitação de recursos humanos, material

351352 94187/98 SE didatico/pedagogico, contemplano o (A) MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 19.901.86 19.901.86 0.00 03/07/1998 30/06/1998 05/09/1999 Concluido

Educação de Jovens e Adultos.

Combate a leishmaniose visceral. Implanta-

349790 CV 1370/98 CR/SE SE ção de atividades, visando o combate a MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA M.DE ARACAJU 84.150.00 84.150.00 0.00 08/07/1998 03/07/1998 25/04/2000 Concluido

leishmaniose visceral.

Implantação e Impl das ações do programa

de controle de tuberculose. Aumentar a efe-

347382 CV 1358/98 CR/SE SE tividade das ações do PCT atraves da Bacilso- MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA M.DE ARACAJU 43.808.66 43.808.66 0.00 18/06/1998 16/06/1998 17/03/2000 Concluido

copia nas cinco unidades de saúde, implan-

tação das atividades educativas para a

comunidade, e ass. técnica a estas unidades

Implantação das ações de controle da

hanseniase em cinco unidades de saúde,

em Aracaju. Aumentar a efetividade da

340821 CV 1035/97 SE ações de controle da HAN-SE. Atraves da MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA M.DE ARACAJU 43.083.62 43.083.62 0.00 19/01/1998 19/01/1998 23/10/1999 Concluido

implantação da baciloscopia nas 5 unidades

de saúde, Implem, das atividass educativas

p/a comunidade, e assessoria tecnica as

estas unidades.

A capacitação de 84 professores oara aten-

336710 9230/97 SE der 250 alunos de aceleração de aprendiza- MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 40.968.00 40.968.00 0.00 30/12/1997 29/12/1997 29/08/1998 Concluido

gem.

A execução do Projeto Cidade para Todos -

334670 164/97 SE Remoção de barreiras arquitetonicas. PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR PREFEITURA M.DE ARACAJU 181.933.60 181.933.60 0.00 29/12/1997 26/12/1997 26/02/1999 Concluido

A capacitação de 182 docentes e impressão

330829 6948/97 SE de material didatico/pedago-GICO para os MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 27.372.80 27.372.80 0.00 10/12/1997 01/12/1997 01/12/1998 Concluido

1.060 alunos jovens e adultos participantes

do programa comunidade solidaria.

Urbanização e recuperação do canal do B.

America, constando de serviços de terraplan-

321480 CONVENIO 012/97 SE gem, drenagem, pavimentação, urbanização MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI PREFEITURA M.DE ARACAJU 4.000.000.00 4.000.000.00 1.000.000.00 02/09/1997 27/08/1997 31/12/1998 Concluido

e limpeza de calha, visando implementar

programa de controle da encchentes em Aju.



PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013









































































































Desenvolver um conjunto de ações de

319705 062/97 SE cpmbate ao AEDES AEGYPITI e incrementar MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA M.DE ARACAJU 3.277.834.00 3.101.608.00 0.00 14/07/1997 07/07/1997 31/12/2000 Concluido

a vifilancia entomologica em conjunto com

a CR da FNS/SE

Contribuir suplementamente com recurosos

307788 2381/96 SE financeiros para manutenção e desenvolvi- MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 175.000.00 175.000.00 0.00 15/07/1996 26/06/1996 30/01/1997 Concluido

mento do ensino fundamental em escolas

publicas municipais municipalizadas.

Melhoria do nivel de conhecimento dos

docentes, condições didaticas no ambito

306110 5495/96 SE educação pre-escolar. Evento apoiado MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 279.999.00 279.999.00 27.999.90 12/07/1996 29/06/1996 24/05/1997 Concluido

material didatico adquirido tecnico adminis

trativo treinado programa desenvolvido.

A execução de obras de drenagem, recupera-

305575 051/96 SE ção e urbanização do Canal Comandante MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI PREFEITURA M.DE ARACAJU 150.000.00 150.000.00 37.500.00 28/06/1996 27/06/1996 30/06/1997 Concluido

Miranda, em Aracaju, Seergipe.

Expansão da Rede Fisica Escolar e propicia-

ção da qualidade do ambientefisico, com

302655 1173/96 SE vista a implementação de uma politica edu- MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 346.032.00 346.032.00 34.603.20 10/06/1996 05/06/1996 01/05/1997 Concluido

cacional eficiente que favoreca a oportuni-

dade de acesso e permanencia na Escola. -

Escola Urbana Construida -Aqisição de Equip.

Controlar a leishmaniose em Aracaju e

301713 005/96/SE SE realizar ações de mobilização comunitaria. MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE PREFEITURA M.DE ARACAJU 69.789.00 69.789.00 0.00 23/04/1996 23/04/1996 22/12/1996 Concluido

Avaliar o universo das 4 e 8 series do ensino

301607 0596/96 SE Fundamental na perspectiva de elevar os MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 39.111.00 39.111.00 3.911.10 26/04/1996 23/04/1996 21/10/1996 Concluido

indices de sucesso escolar .

Promover a melhoria na qualidade do aten-

300666 0085/96 SE dimento oferecido aos alunos portadores de MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL. DA EDUCACAO PREFEITURA M.DE ARACAJU 28.227.80 28.227.80 2.822.78 14/03/1996 12/03/1996 06/11/1996 Concluido

deficiencia.









205.647.601.97 156.698.792.16 29.962.605.11 FONTE: PORTAL TRANSPARÊNCIA DO GOVFED - PMA-SEFIN-DF

Órgão Superior Conveniado Liberado Contrapartida Situação QTA Conveniado Liberado Contrapartida

RESUMO GERAL MCidades 133.091.107.19 111.105.132.06 20.318.753.71 Adimplente 20 104.145.721 77.161.402 5.501.197

MCT 50.000.00 50.000.00 28.014.04 Arquivado 2 27.000 27.000 0

MDA 2.500.000.00 2.500.000.00 2.142.348.77 Cancelado 6 780.000 0 26.350

MDS 1.166.727.37 211.727.37 38.823.39 Concluído 99 64.553.630 63.254.368 20.028.675

PARTICIPÇÃO DOS CONVÊNIOS ME 3.507.208.00 1.242.158.00 577.765.66 Em Execução 20 36.141.250 16.256.022 4.406.383

POR ÓRGÃO SUPERIOR MEC 3.607.919.88 3.411.404.49 218.959.52 Total 147 205.647.602 156.698.792 29.962.605

CONVENIADO MI 8.175.089.30 4.598.282.10 1.002.849.35 Situação % Conveniado Liberado Contrapartida

MinC 7.214.673.00 2.469.522.52 526.517.93 Adimplente 13.61% 50.64% 49.24% 18.36%

MJ 3.282.196.29 3.282.196.29 88.303.00 Arquivado 1.36% 0.01% 0.02% 0.00%

MMA 4.150.000.00 4.150.000.00 1.037.500.00 Cancelado 4.08% 0.38% 0.00% 0.09%

MS 15.169.160.41 13.664.119.66 1.218.755.64 Concluído 67.35% 31.39% 40.37% 66.85%

MTur 22.787.499.61 9.068.228.75 2.545.082.30 Em Execução 13.61% 17.57% 10.37% 14.71%

PRESIDENCIA 946.020.92 946.020.92 218.931.80 Total 100.00% 100.00% 100.00% 100.00%

TOTAL 205.647.601.97 156.698.792.16 29.962.605.11

FONTE:SEMFAZ-DF 30/08/2013

TOTAL

7.38%

2.02%

64.72%

0.02%

1.22%

0.57%

1.71%



PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013

11.08%

0.46%

100.00%

% ÓRGÃO SUPERIOR - CONV.

1.75%

3.98%

3.51%

1.60%


















































































FONTE: DIRETORIA FINANCEIRA - PMA SEFIN EMISSÃO:28/12/2012

FONTE:SEMFAZ-DF 30/08/2013


PERÍODO: 01/01/1996 ATÉ 30/08/2013


0.00

50.000.000.00

100.000.000.00

150.000.000.00

200.000.000.00

250.000.000.00

MCidades MCT MDA MDS ME MEC MI MinC MJ MMA MS MTur PRESIDENCIA TOTAL

Conveniado

Liberado

Contrapartida
















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