Convento da Arrábida Contributos para a Reforma do Estado Vidigal...serviços públicos...

Fórum da Arrábida 2014

Luís Vidigal

Contributos para a

Reforma do Estado à luz da Sociedade da Informação

Luís Vidigal (Cidadão Livre)

1

Convento da Arrábida 10 de Outubro de 2014

Termo de Responsabilidade Todas as opiniões ou declarações expressas nesta apresentação são da inteira responsabilidade do apresentador e não responsabilizam nem veiculam qualquer opinião ou tomada de posição da Direção da APDSI ou de qualquer um dos seus associados individuais ou coletivos


Luís Vidigal

Sumário

• Modelos do Estado

• Impacto da Reforma do Estado em Portugal

• Os caminhos da Mudança

• Uma nova Visão: Eficiência e Produtividade

• Processos e Tecnologias: e-Government

• As Pessoas

• Paradoxos e Desafios

• Inovar e Servir – O papel do CIO

2


Luís Vidigal

Modelos de Estado

3


Luís Vidigal

Modelos de Estado

4

Estado Parceiro Governance

New Public Service

Interesses

do Estado

Interesses

do Cidadão

O Estado

controla O Cidadão

controla

Cidadão

Democracia

Sec XXI

Estado Neo-Liberal Regulador

New Public Management

Cliente

Negócio

Anos 80

Estado Providência Administração

Weberiana

Administrado

Burocracia

Anos 20 Estamos

aqui


Luís Vidigal

Modelos de Estado

5

Estado Distribuído e em Rede

New Public Service

Sec XXI

Est aEstado Descentralizado

New Public Management

Anos 80

Estado Centralizado

Administração Weberiana

Anos 20


Luís Vidigal

Pós-NPM Uma vaga de normatividade

6

Joined up Government

Transformational Government

Whole of Government

New Weberian

Collaborative Governance


Luís Vidigal

Pós-NPM: New Weberian Remover as

arbitrariedades Recuperar • Accountability • Coordenação • Transparência • Equidade • Imparcialidade • Universalidade • Rigor

Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não

7


Luís Vidigal

Impacto da Reforma do Estado em Portugal

Desempenho da AP nos últimos 5 anos (Facetas chave da reforma segundo Hammerschmid et al., 2013)

Questionário do GR@P da APDSI

entre 7 e 9 de Outubro de 2014 8


Luís Vidigal

54% respondentes em 100 inquiridos

9


Luís Vidigal

Impacto da Reforma do Estado em Portugal e na Europa

(Por ordem de impacto em Portugal)

10

0 1 2 3 4 5 6 7

Coerência e coordenação política

Eficácia das políticas públicas

Motivação dos funcionários e atitudes face ao…

Atratividade do setor público como empregador

Envolvimento e participação do cidadão

Coesão social

Custo e eficiência

Transparência e abertura à sociedade

Inovação

Os cidadão acreditam na administração pública

Qualidade do serviço

Tratamento equitativo dos cidadãos

Redução da burocracia

Igualdade de acesso aos serviços

Comportamento ético dos trabalhadores do…

Portugal

Europa

Questionário do GR@P da APDSI (2014) e Curry, Dion (2014), The Crystal Ball of Public Administration Reform: What future predictions tell us about the present. COCOPS Working Paper No. 15, June 2014

5,3

4,7


Luís Vidigal

Impacto da Reforma do Estado em Portugal Perceção por áreas profissionais (GR@P, 2014)

11

0 2 4 6 8

Motivação dos funcionários e atitudes…

Coerência e coordenação política

Atratividade do setor público como…

Eficácia das políticas públicas

Envolvimento e participação do cidadão

Custo e eficiência

Inovação

Coesão social

Os cidadão acreditam na administração…

Transparência e abertura à sociedade

Qualidade do serviço

Redução da burocracia

Tratamento equitativo dos cidadãos

Igualdade de acesso aos serviços

Comportamento ético dos trabalhadores…

Professores

FornecedoresExternos

Dirigentes eTécnicos AP

Questionário do GR@P da APDSI (2014) e Curry, Dion (2014), The Crystal Ball of Public Administration Reform: What future predictions tell us about the present. COCOPS Working Paper No. 15, June 2014

5,00

3,99

4,98


Luís Vidigal

Os caminhos da Mudança

12


Luís Vidigal

Onde começar?

13

Pessoas e Cultura

Processos e Tecnologia


Luís Vidigal

Transformação cultural da AP (Mais do mesmo)

14

Valores tradicionais

• Hierarquia do controlo

• Conformidade

• Impessoalidade do trabalho

• Autoridade através da posição

• Paradigma comando-controlo

Novos valores culturais espectáveis

• Accountability

• Abertura

• Transparência

• Eficiência

• Eficácia

• Autoridade através da liderança

• Cultura de Gestão

• Empowerment do Cidadão

• Diálogo de políticas • Normalização das

condições de emprego • Delegação da

autoridade • Foco na orientação ao

desempenho • Liderança baseada na

confiança

Instrumentos de Reforma

Huerta Melchor, O. (2008), "Managing Change in OECD Governments: An Introductory Framework", OECD Working Papers on Public Governance, No. 12


Luís Vidigal

As TIC na Modernização Administrativa nos últimos 40 anos

Um caminho marginal à Reforma

15


Luís Vidigal

Motivações para a Reforma em Portugal (OCDE)

Pressões político-financeiras e ideológicas “Political-managerial elite” do Ministério das Finanças e da AP

16

Huerta Melchor, O. (2008), "Managing Change in OECD Governments: An Introductory Framework", OECD Working Papers on Public Governance, No. 12


Luís Vidigal

Será que é possível cortar em pessoas e tecnologias sem alterar os processos?

17

Poupar 558 milhões por ano em TIC


Luís Vidigal

Uma nova visão

Eficiência e Produtividade

18


Luís Vidigal

Existem caminhos alternativos para a Reforma do Estado

19

Redução do Estado • Redução de efetivos • Corte de salários e pensões • Venda de ativos

Fazer menos com muito menos

Ganhos (radicais) de Eficiência e Produtividade

Automatização do Estado • e-Government • Desmaterialização • Interoperabilidade • Prioridade ao Cidadão • Colaboração • Partilha

Fazer muito mais com menos

-85%


Luís Vidigal

Saber usar os recursos financeiros

Redução da

Despesa Redundâncias

Desintegração

Incoerências

Incompatibilidades

Conflitos de Poder

Desperdícios

…

Aumento do

Investimento Interoperabilidade

Partilha

Reutilização

Tranparência

Rapidez

Rigor

…

20


Luís Vidigal

Processos e Tecnologias e-Government

21


Luís Vidigal

Estágios de maturidade do e-government

22

Estamos

aqui

Presença

na Web

Interacção

Transacção

Transformação

e-Democracia

Salto Tecnológico

Salto Tecnológico

Salto Cultural

Salto Político

v Automatização

dos serviços que existem

v Transformação

dos serviços da AP

Tempo / Complexidade / Integração Tempo / Complexidade / Integração

Benefí

cio

s /

Custo

s

Adaptado de Siau & Long (2005)


Luís Vidigal

Abrimos novos desafios sem resolver os anteriores

23

Integrar Planear e gerir através de multiplos domínios, processos e jurisdições para gerar valor público sustentável

2011


Luís Vidigal

Motivações ideológicas para o e-Gov

Gestão Privada melhor que a

Gestão Pública (NPM)

Pressupostos

E-Gov para aumentar a

eficiência e a eficácia da AP

Expectativas Utilização das TIC induzida por fornecedores privados

Autonomia de Gestão e Empresarialização

Experimentalismo avulso de “gestores” privados

Concorrência entre serviços públicos

Orientação ao marketing institucional

Instrumentos de Reforma (NPM)

24


Luís Vidigal

Motivações ideológicas para o e-Gov

E-Gov para aumentar a

eficiência e a eficácia da AP

Expectativas Captura do estado por parte de interesses privados

Desagregação organizacional do estado

Multiplicidade de repositórios e entropia informacional

Enfraquecimento e descredibilização do estado

Orientação e fecho em ciclos políticos de curto prazo

Realidades

25


Luís Vidigal

É urgente uma ruptura no foco

Orientação ao

Poder

Orientação ao

Cidadão

26


Luís Vidigal

Foco no Cidadão Fases de transformação da AP

Departamentos isolados

Fornecedores de serviços integrados

AP integrada e centrada no Cidadão

Cidadãos

Al-Khouri, Ali M. (2011), An Innovative Approach for e-Government Transformation. International Journal of Managing Value and Supply Chains (IJMVSC) Vol. 2, No. 1, March 2011 27

Acreditem que não é


Luís Vidigal

As Pessoas

28


Luís Vidigal

Desaparecimento de 47% das profissões atuais devido à informatização

29

Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation? Oxford University Engineering Sciences Department and the Oxford Martin Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th

Parar Avançar


Luís Vidigal

Desgaste dos empregos intermédios

30

A tecnologia está a substituir progressivamente empregos de competências médias, aumentando a polarização

OCDE (2014). Policy Challenges for the Next 50 Years. Economic Policy Paper, July No. 9

“Mediadores de Cidadania”


Luís Vidigal

Gestão de competências digitais Quem manter e atrair para o estado?

31

A – Plan (Planear) B – Build (Construir) C – Run (Explorar) D – Enable (Fornecer) E – Manage (Gerir)

http://profiletool.ecompetences.eu

3.0 (2014)


Luís Vidigal

Paradoxos e Desafios

32


Luís Vidigal

Poder e controlo

Aumentar o controlo político sobre a burocracia

Gestores livres para gerir

Dar poder aos consumidores de serviços

Políticos

Gestores Cidadãos

33 Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, Oxford, Oxford University Press.


Luís Vidigal

Opções gestionárias

Dar prioridade às poupanças

Dar prioridade à melhoria da qualidade

do serviço público

Poupança Qualidade

34 Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, Oxford, Oxford University Press.


Luís Vidigal

Liberalizar ou centralizar?

Público Privado

Centralização

Autonomia

35

As TIC permitem

dar autonomia

centralizando

a informação

Integração central

e fortalecimento

do Estado


Luís Vidigal

Conciliar conformidade legal e resultados (performance)

36

Legalidade

Gestão

Boa Gestão Pública


Luís Vidigal

Abrir ao Cidadão ou a

interesses privados?

Open Gov

Mais um salto em frente no “Front Office” continuando a desguarnecer o “Back Office”?

37


Luís Vidigal 38

Mais um salto em frente no “Front Office” continuando a desguarnecer o “Back Office”?


Luís Vidigal

Estamos a querer avançar para o

e-Governance com a Sociedade

sem primeiro resolver o

e-Government dentro do estado

39

Colaboração Participação

Transparência Confiança

Outside

Inside


Luís Vidigal

Conciliar os tempos e as racionalidades

40

Tempo e racionalidades Políticas

Tempo e racionalidades Administrativas


Luís Vidigal

Se alguém faz

… alguém desfaz 41


Luís Vidigal

Inovar e servir O papel do CIO Criar valor sustentável

ouvindo e motivando a AP e a sociedade

42


Luís Vidigal

Coordenar é servir os outros

43

“É melhor liderar a partir de trás e dar o protagonismo aos outros, principalmente quando alcançamos o sucesso”

Nelson Mandela


Luís Vidigal

Apesar de já existirem muitas coisas feitas

precisamos arrumar a casa e repensar o estado à luz da Sociedade da Informação

44

Representações Únicas

Processos Básicos orientados a eventos de vida

Repensar as estruturas


Luís Vidigal

Uma excelente experiência com 50 altos dirigentes (CIOs) angolanos (22 a 26/09/2014)

• Governação e coordenação das TIC – O papel dos CIOs;

• Integração do atendimento e orientação aos eventos de vida dos cidadãos;

• Interoperabilidade, repositórios comuns e qualidade da informação;

• Acesso às infraestruturas tecnológicas e a serviços partilhados;

• Da Visão à Realização: Ferramentas e percursos para fazer acontecer.

45


Luís Vidigal

Obrigado

46

Telefone: +351 963459044 Skype: luis.vidigal1 Blog: http://mudaroestado.blogspot.com Facebook: http://www.facebook.com/lvidigal Linkedin: http://www.linkedin.com/in/luisvidigal Twitter: @luisvidigal Apresentações: http://www.slideshare.net/vidigal Papers: https://ulisboa.academia.edu/LuisVidigal

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