Coordenadoria do Gestão de Atendimento ao Público SPI...
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Coordenadoria do Gestão de Atendimento ao Público SPI 4.4. Praça João Mendes, s/nº - 22º andar – sala 2225 - fone: (11) 2171-6392 fax.: 2171-6524 [email protected]
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Coordenadoria do Gestão de Atendimento ao Público
SPI 4.4.
Praça João Mendes, s/nº - 22º andar – sala 2225 - fone: (11) 2171-6392
fax.: 2171-6524
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 3 CAPÍTULO I – PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL.................................. 6 Padronização da comunicação visual............................................................................. 7 Modelos padronizados.................................................................................................... 7 Tipos de sinalização visual.............................................................................................. 9 CAPÍTULO II – SINALIZAÇÃO EXTERNA..................................................................... 10 Identificação do fórum..................................................................................................... 11 Horário de atendimento................................................................................................... 13 CAPÍTULO III – SINALIZAÇÃO INTERNA..................................................................... 14 Painel Geral..................................................................................................................... 15 Painéis Intermediários..................................................................................................... 17 Confecção dos painéis.................................................................................................... 19 Afixação dos painéis........................................................................................................ 19 Sinalização de trajeto...................................................................................................... 20 Denominações de unidades............................................................................................ 22 Numeração das portas.................................................................................................... 24 Numeração dos andares................................................................................................. 25 Indicação de sanitários.................................................................................................... 26 Confecção das placas internas....................................................................................... 27 Local de afixação das placas.......................................................................................... 27 CAPÍTULO IV – SINALIZAÇÃO COMPLEMENTAR POR CORES.............................. 28 Faixas coloridas de piso.................................................................................................. 29 Critérios para utilização das faixas por cores.................................................................. 29 Indicação de competências através das cores................................................................ 32 Adequação das competências às cores existentes......................................................... 32 Características e medidas das faixas de piso por cores................................................. 33 CAPÍTULO V – SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA........................... 35 Sinalização de emergência............................................................................................. 36 Sinalização de segurança............................................................................................... 36 Sinalização para pessoas com necessidades especiais................................................. 36 CAPÍTULO VI – COMUNICAÇÃO VISUAL PROVISÓRIA............................................ 37 Avisos gerais padronizados............................................................................................. 39 DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................................................. 40
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O usuário é a razão de existir de qualquer instituição, pública ou
privada, de atendimento ao público.
Focado nesta moderna realidade, o Tribunal de Justiça empenhou-se na construção de um
Modelo de Atendimento ao Público, baseado no conceito de um atendimento de alto padrão de
qualidade, eficiência e rapidez.
Os conceitos principiológicos nele contidos servem de parâmetro para o desenvolvimento de
mecanismos de orientação ao público serviços realizados pelo Tribunal de Justiça e a forma de
obtê-los.
Dentre outras propostas, o Modelo incentiva a simplificação dos deslocamentos do público nos
Fóruns, através da indicação de placas para acesso aos locais desejados.
Promove, ainda, o advento de formas de facilitação da locomoção do público dentro do prédio e
a informação sobre os horários de atendimento, proporcionando aos usuários uma maior
economia de tempo e de esforço.
Para isto, está implantando forma padronizada de sinalização que permita um atendimento ao
público realizado de maneira homogênea nas Unidades do Tribunal, abandonando as formas
artesanais e pontuais de tratamento e adotando-se sistemáticas aplicáveis a escalas globais,
trazendo eficiência e semelhança de atendimento.
O padrão traz vantagens e agilidade na entrega do serviço solicitado, tanto para o público como
para os funcionários.
Os padrões de atendimento não são estáticos e devem ser alterados e atualizados de acordo
com as novas tecnologias, migração dos serviços e novas modalidades de atendimento que
facilitem o acesso do público à Justiça.
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COMUNICAÇÃO VISUAL
O local de atendimento ao público é o ponto de contato da instituição com o seu público, e por
isto deve reunir todos os predicados que possam proporcionar o máximo de qualidade no
atendimento.
Deve-se constituir, portanto, em objeto de grande atenção e estudos visando adequá-lo às
necessidades dos usuários, ensejando-lhes uma recepção calorosa e oferecendo-lhes
instalações confortáveis e facilidade de deslocamento interno.
Neste ambiente acolhedor, onde profissionais altamente preparados exercem diariamente sua
função de distribuir Justiça, um dos fatores de maior importância no atendimento é a
comunicação visual.
A comunicação visual destina-se a todas as pessoas que necessitam da prestação dos serviços
da Justiça, tanto o público profissional (advogados, estagiários) quanto o comum (partes
processuais, testemunhas, etc), sendo um elemento diferenciado de orientação, pois auxilia as
pessoas a se dirigirem ao local correto, fazendo-as sentirem-se autônomas, tanto na área
externa quanto na área interna dos prédios.
Por isto, a comunicação visual deve possuir o atributo da auto-explicação, devendo adotar
linguagem simples e padronizada, compatível com os conhecimentos de seu público mais
singelo, que desconhece as expressões técnicas forenses, diminuindo-lhe a necessidade de
pedido de informações sobre a localização da Unidade judicial prestadora do serviço desejado.
Constituindo-se em um dos oito itens princípios lógicos do Modelo de Atendimento ao Público
aprovado pelo Tribunal de Justiça, a comunicação visual pretende, agora, ser objeto exclusivo
de um Manual, que lhe disciplina, inspirado no princípio da padronização.
Este Manual da Comunicação Visual Padronizada tem por fito oferecer a todas as Unidades
da Capital e Interior uma normatização prática, detalhando todos os procedimentos necessários
para se obter uma comunicação visual eficaz, através de um projeto, que vai desde a elaboração
do pedido até a sua realização.
Apresenta noções modernas, como a sinalização de sanitários reservados para pessoas
portadoras de necessidades especiais.
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Um tema que vem sendo contemplado com diversos estudos é o referente à sinalização de
trajeto, que consiste em indicações do caminho que o cidadão deve percorrer, dentro do prédio,
para poder chegar ao destino desejado.
É através da sinalização de trajeto interna que o público consegue uma melhor mobilidade,
circulando pelos corredores e saguões dos Fóruns com segurança e autonomia, atingindo a
localização desejada com mais rapidez, seja ela o local da prestação dos serviços, um sanitário,
um fraldário, uma lanchonete ou qualquer outra Unidade.
Outra preocupação do Manual é quanto a indicação dos horários de atendimento aos
diferenciados tipos de público, o que ainda é tema bastante precário nos Fóruns de São Paulo.
Este Manual visa promover e incentivar o aprimoramento do atendimento ao público, tendo a
mudança de cultura como fator primordial para este fim, aproximando, cada vez mais, o Tribunal
de Justiça de seu jurisdicionado.
SPI – SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SPI 4.4. – Coordenadoria de Gestão do Atendimento ao Público
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PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL
Visando a padronização da comunicação visual do Tribunal de Justiça, todas as a Unidade que
não estiverem com suas placas de sinalização atuais nos mesmos padrões constantes neste
Manual deverão proceder ao levantamento das placas necessárias para encaminhamento à SPI
para análise e validação.
Inicialmente, todas as placas serão adquiridas conjuntamente pela SAB, a fim de garantir o
padrão estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
MODELOS PADRONIZADOS
A padronização prevista neste Manual adota como modelo placas e painéis de sinalização,
confeccionados em acrílico transparente, de 3 mm de espessura, com fundo na cor aço
escovado (cinza alumínio) e letras na cor preta, tendo o logotipo do TJ centralizado na área
superior.
Os textos e linhas serão inscritos na parte anterior através de pintura nas cores a seguir
indicadas.
As cores padrão a serem utilizadas nas pinturas das placas serão:
1) Para o logo do Tribunal de Justiça de São Paulo, os padrões de cores definidos na
Resolução 552/2011;
2) Para as demais cores das placas:
a. Preta
b. Branca
c. Cinza Claro
d. Cinza Escuro
e. Azul
f. Amarelo
g. Vermelho
h. Roxo
i. Laranja
j. Cinza
k. Marrom
l. Verde
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As placas internas serão divididas em duas áreas; a superior, destinada ao logotipo, e a
inferior, onde serão indicadas as unidades.
Estas áreas serão separadas por duas faixas finas, sendo a faixa superior na cor preta e a
inferior na cor vermelha, conforme disposto nos títulos referentes à confecção das placas
internas, bem como modelos anexos neste Manual.
As placas de emergência e segurança devem respeitar os padrões das normas reguladoras.
MODELO BASE:
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TIPOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL
Sinalização obrigatória (padrão):
Consideradas placas essenciais, são utilizadas na sinalização de todos os prédios,
independentemente da complexidade de sua estrutura física.
Consistem em:
SINALIZAÇÃO EXTERNA:
o Placas de identificação do prédio
o Placa de horário de atendimento ao público
SINALIZAÇÃO INTERNA:
o Painel geral
o Painéis intermediários
o Placas de trajeto interno
o Placas de indicação de unidades
o Placas de indicação de sanitários
o Placas de numeração de portas
o Sinalização de emergência/segurança
o Sinalização provisória
Sinalização não obrigatória (complementar):
Será utilizada em complemento à sinalização interna padrão, nos prédios que apresentam
complexidade na localização das unidades devido à condição estrutural.
Consistem em:
o Faixas coloridas, aplicáveis no piso
o Painéis de LED ou LCD - Consistem em um modelo moderno de
apresentação das unidades do prédio ou pavimento, facilitando a rápida
atualização do conteúdo das informações e permitindo a ampliação e
divulgação de informações ao público. A utilização deste equipamento
estará vinculada à dimensão física e necessidade do prédio.
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A sinalização externa consiste na apresentação do nome do fórum ou da unidade judicial ou
administrativa que funciona no local, bem como da exposição do horário de atendimento ao
público.
IDENTIFICAÇÃO DO FÓRUM
Os prédios deverão possuir uma sinalização externa que os identifique, de preferência na
fachada.
O modelo deverá ser adotado para todos os prédios, com a inscrição TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, acima do nome do Fórum, ou seja:
• para os prédios dos Fóruns Regionais e Distritais:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FÓRUM DE . . .
(Ex.: FÓRUM DE ITAQUERA).
• para os prédios dos Fóruns das Comarcas:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FÓRUM DA COMARCA DE . . .
(Ex.: FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO).
• para os prédios do Foro Central:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FÓRUM . . . (acrescido do nome da autoridade)
(Ex.: FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES).
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Sobre a composição deverá constar o logotipo do Tribunal de Justiça, o qual deverá ser
confeccionado de acordo com as características determinadas na Resolução nº 552/2011 e ser
afixado de forma centralizada ou, na impossibilidade, do lado esquerdo da inscrição.
Visando uma padronização, a sinalização visual externa adotará as características abaixo:
Letras em relevo, estilo Helvética Bold, maiúsculas, confeccionadas em chapa de aço
inox, com acabamento polido, com fixação feita através de pinos embutidos, tendo altura
de 40 cm.
Seguem abaixo as medidas e modelos:
LETRA LOGOTIPO
MODELO DA SINALIZAÇÃO EXTERNA
0,50cm
99,26 cm
40 cm
8,40 m
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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SINALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Esta placa tem como finalidade indicar ao público os dias e horários de funcionamento da
Instituição, evitando deslocamentos desnecessários dos usuários.
Por esta razão, o local de afixação deve ser escolhido de forma a possibilitar a sua visualização
pelos cidadãos que transitam no logradouro defronte a entrada principal, até mesmo nos dias e
horários em que o prédio esteja fechado.
Deve constar o horário de atendimento ao público profissional (advogados), aos estagiários de
direito devidamente identificados e ao público em geral, indicando os dias da semana que o
Tribunal de Justiça funciona (de 2ª a 6ª feira).
O horário deverá ser indicado por placas de acrílico com fundo na cor aço escovado (cinza
alumínio) e letras na cor preta, tendo o logotipo do TJ centralizado na área superior, no mesmo
padrão das placas internas.
Deverá a placa possuir dimensões que permitam a visibilidade do horário mesmo quando o
prédio estiver fechado, sendo indicadas as seguintes medidas:
• Espessura – 3 cm;
• Altura – 1,20 m;
• Largura – 0,70 m
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A sinalização interna consiste na identificação das Unidades instaladas no prédio e da indicação
dos caminhos que o público deve percorrer para atingir, de forma autônoma, o local desejado.
PAINEL GERAL
O painel geral destina-se a informar ao público quais as unidades, órgãos e locais de interesse
público acham-se instalados no prédio e deverá estar localizado na área de entrada,
possibilitando boa visualização ao público.
Os painéis deverão ser confeccionados em acrílico, na cor cinza claro, com linhas divisórias
(verticais e horizontais) cinza escuro.
A faixa de inscrição da unidade terá o tamanho de 5 cm X 1 m.
A linha divisória entre cada inscrição terá o tamanho de 3 mm X 1 m.
As faixas de inscrição deverão conter letras na cor preta, no tamanho de 4 cm de altura, em
caixa alta, no padrão Arial Black, fonte 130.
A faixa de indicação dos andares deverá ter a cor preta de fundo, com escrita em branco, no
tamanho de 4 cm de altura, em caixa alta, no padrão Arial Black, para destacar esta
informação.
Medidas:
• Base superior da placa - 7,5 cm de altura x 1 m
• Tipo de letra – Arial Black, caixa alta, fonte 130
• Faixas coloridas (cada) 5 mm x 1 m
• Logo - 6 cm x 11,9 cm.
• Faixa de inscrição – 5 cm x 1 m
• Inscrições:
o Letras – 4 cm altura
o Espaçamento entre faixas – 3 mm
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Indicação das Unidades/Órgãos
No Painel Geral não serão indicados os números de salas, salvo nos casos de imóveis de
pequeno porte que não necessitem de outras placas de indicação.
Indicação do pavimento
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PAINÉIS INTERMEDIÁRIOS
Assim como o painel geral é destinado ao andar térreo, os painéis intermediários são aqueles
destinados aos demais segmentos do prédio, como andares, locais ou áreas de cada pavimento,
indicando tudo o que ali funciona e o que funciona nas outras áreas ou locais, mencionando as
salas respectivas.
Medidas:
• Base superior da placa - 7,5 cm de altura x 1 m
• Tipo de letra – Arial Black, caixa alta, fonte 130
• Faixas coloridas (cada) 5 mm x 1 m
• Logo - 6 cm x 11,9 cm.
• Faixas de inscrição – 5 cm x 1 m
• Inscrições:
o Espaçamento entre faixas – 3 mm
o Número de salas – Arial Brack, fonte 130
O espaço destinado às inscrições das Unidades deverá respeitar 90 cm, para inclusão da
inscrição do número de sala, que ocupará o espaço de 9,5 cm, sendo o número inscrito será na
fonte 130 ajustável na largura até 8,5 cm.
Para unidades cujo nome ocupar 2 linhas, a faixa de inscrição terá a altura de 10 cm, a letra a
altura de fonte 130 e 1 cm de espaço entre as linhas.
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Sendo o andar estruturado com dois ou mais corredores, os painéis intermediários poderão
conter setas para indicar o conjunto de unidades localizadas em direções diversas, quando não
houver necessidade da utilização de placas de trajeto, conforme demonstrado abaixo:
Para unidades localizadas na mesma direção será utilizada uma única seta indicativa.
OBS: Caso sejam preenchidos os requisitos ditados pelos critérios que permitem a utilização da
sinalização por cores para indicação de unidades situadas em local de difícil visualização pelo
público, deverão ser observadas as disposições especificadas no Capítulo IV para a elaboração
dos painéis intermediários.
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CONFECÇÃO DOS PAINÉIS
Os painéis deverão ser confeccionados em acrílico, de boa qualidade e durabilidade, com fundo
na cor aço escovado (cinza alumínio) e letras na cor preta, no tamanho de 4 cm de altura, em
caixa alta, no padrão Arial, tendo o logotipo do TJ centralizado na área superior, no mesmo
padrão das placas internas.
A inscrição com a indicação dos andares ou das competências deverá ter a cor preta de fundo,
com escrita em branco, para destacar esta informação.
As inscrições das unidades serão separadas por linhas divisórias (verticais e horizontais) na cor
cinza escuro.
Os painéis terão o tamanho de 1 metro de largura, variando a altura em razão da quantidade de
inscrições.
Para confecção de Painéis Intermediários com indicação de unidades por cores, consultar o
capítulo IV.
AFIXAÇÃO DOS PAINÉIS
Os painéis deverão ser instalados preferencialmente na parede de frente à entrada do
pavimento. Ex: frente ao elevador se houver ou frente a escada de acesso, objetivando a boa e
fácil visualização do público.
Os painéis poderão ser instalados:
• NA PAREDE: É a posição comum e geral dos painéis, afixados paralelamente à parede,
diretamente ou em suportes.
• SUSPENSOS: Pode trazer facilidade na visualização e indicação das Unidades.
• EM TOTENS: Este recurso poderá ser utilizado quando não houver espaço ou locais
disponíveis para afixação de painéis.
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SINALIZAÇÃO DE TRAJETO
A sinalização de trajeto consiste em placas ou faixas coloridas de piso, indicando a localização
das diversas unidades e da direção que deve ser seguida para se chegar a elas.
As placas de trajeto devem ser colocadas estrategicamente em locais de trânsito interno de
público, como corredores, saguões, escadarias, a fim de oferecer condições para que o usuário
possa se movimentar, autonomamente, dentro do prédio, até chegar ao local desejado.
A sinalização de trajeto deverá indicar a localização de:
• Saída
• Unidades
• Sanitários
• Fraldário
• Telefones públicos
As placas de trajeto serão confeccionadas no mesmo padrão estabelecido para as demais
placas internas, ou seja, acrílico, fundo cinza, faixa vermelha e preta, escritas e setas em preto.
Medidas:
• Base superior da placa - 7,5 cm de altura x 50 cm
• Tipo de letra – Arial Black, fonte 130
• Faixas coloridas (cada) 5 mm x 50 cm
• Logo - 6 cm x 11,9 cm.
• Inscrições:
o Faixa inferior – tamanho para cada inscrição – 5 cm
o Letras – 4 cm de altura. A largura deve ser proporcional ao tamanho da placa
deixando 1 cm de espaço em branco no início e no final da linha.
o Linha divisória entre inscrições (horizontal) – 3 mm
o Linha divisória entre colunas (vertical) – 3 mm
o Espaço (coluna) para as setas – 9,5 cm
o Seta individuais – 4 cm x 4 cm
o Seta sentido único – acompanhar a proporção da placa.
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A altura da placa de trajeto dependerá das informações nela contida, respeitando as
medidas acima mencionadas.
Para unidades localizadas na mesma direção será utilizada uma única seta indicativa:
OBS: Caso sejam preenchidos os requisitos ditados pelos critérios que permitem a utilização da
sinalização por cores para indicação de unidades situadas em local de difícil visualização pelo
público, deverão ser observadas as disposições especificadas no Capítulo IV para a elaboração
das placas de trajetos.
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DENOMINAÇÃO DE UNIDADES
Visando a padronização da sinalização interna, as placas indicativas das unidades deverão
indicar a nomenclatura oficial, evitando-se o uso de abreviações.
Para este segmento as placas serão confeccionadas em acrílico, com fundo cinza, letras na cor
preta, tendo o logotipo do TJ na faixa superior e ao centro.
As medidas são específicas sem a possibilidade de alterações ou adequações.
o Tamanho da placa 20 cm x 40 cm
o Tamanho da letra
� Apenas uma linha - 10 cm de altura, a largura deve ser proporcional
ao tamanho da placa deixando 1 cm de espaço em branco no início
e no final da linha.
� Duas Linhas – 5 cm de altura a largura deve ser proporcional ao
tamanho da placa deixando 5 mm de espaço em branco no início e
no final da linha e entre linhas do texto e sobre a linha superior e
abaixo da inferior, 5 mm.
o Tipo de letra – Arial Black
o Faixas coloridas (preta e vermelha) 5 mm x 40 cm (cada)
o Espaço acima das linhas coloridas (logo) – 7,5 cm x 40 cm
o Espaço abaixo das linhas coloridas – 11,5 cm
o Logo – 6 cm x 11,9 cm
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Seguem abaixo modelos de placas de indicação de unidades com inscrições ocupando uma
linha (figura 1) e duas linhas (figura 2):
FIGURA 1
FIGURA 2
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NUMERAÇÃO DAS PORTAS
A numeração de portas é uma informação adicional ao público que serve para indicar a
localização exata da unidade pela lógica sequencial numérica, bem como para o controle das
chaves das portas pela Administração do prédio.
Recomenda-se que todas as portas internas recebam uma placa de numeração, que deverá ser
sequencial ou dividida em pares e ímpares, dependendo das peculiaridades do imóvel.
Só deverão ser utilizadas letras para a numeração de salas quando houver portas internas de
salas ou quando forem instaladas novas portas, caso em que se utilizará o número anterior,
seguido da primeira letra do alfabeto, e assim por diante.
A numeração das portas obedecerá aos seguintes critérios de numeração sequencial:
• No andar Térreo – Do 1 ao 99
• No 1º andar – Do 101 ao 199
• No 2º andar – Do 201 ao 299
Este padrão será seguido até o 9º andar. Do 10º até o 19º andar o padrão será o seguinte:
• No 10º andar – Do 1001 ao 1099
• No 19º andar – Do 1901 ao 1999
Do 20º em diante, o padrão muda apenas os dois primeiros algarismos, acrescentando, na
frente, o número do andar.
As placas deverão ter o tamanho 10 cm x 10 cm em material acrílico, com fundo cinza e
numeração em preto, medindo 8 cm x 8 cm centralizado.
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Seguem abaixo modelos de placas de numeração de salas (figura 1):
FIGURA 1
NUMERAÇÃO DOS ANDARES
Os andares indicados por palavras, como o Subsolo, o Térreo, o Mezanino ou outros andares
intermediários deverão receber identificação por letras ou letras e números, tais como:
� SS – Subsolo
� SS1 – Subsolo 1
� E1 – Estacionamento 1
� M – Mezanino
� T – Térreo
Os demais pavimentos serão identificados por números sequenciais, iniciando-se com o número
1 para indicar o primeiro andar e assim por diante.
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INDICAÇÃO DE SANITÁRIOS
As placas de indicação de sanitários deverão ser afixadas na própria porta, ocupando área entre
1,60 e 1,80 m do piso, localizada no centro da porta ou na parede adjacente.
A identificação de sanitários será feita através de placas, confeccionadas em acrílico, conforme
discriminado neste Manual, utilizando os dizeres “Sanitário Masculino”, “Sanitário Feminino” e
“Sanitário Preferencial” e os símbolos internacionais de sanitários, que identificam o sexo dos
destinatários, bem como para os sanitários preferenciais.
As medidas das placas deverão obedecer ao tamanho padrão 20 cm x 40 cm, com fundo cinza e
dizeres em preto, respeitando o tamanho das letras em uma ou duas linhas.
O símbolo deverá ter o tamanho de 10 cm x 10 cm.
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CONFECÇÃO DAS PLACAS INTERNAS
Quando houver Unidades em ambos os sentidos, as setas ficarão do lado esquerdo do texto.
LOCAL DE AFIXAÇÃO DAS PLACAS
As placas de identificação das unidades internas, sempre que houver espaço disponível na
parede, serão afixadas na seguinte ordem:
• Padrão: do lado direito da porta
• 2ª opção: do lado esquerdo da porta
• 3ª opção: sobre a porta
• 4º opção: na porta, desde que a placa permaneça visível.
• Numeração das salas: recomendáveis para todas as portas, externas e
internas, serão afixadas, sempre que possível, na guarnição superior da
porta.
Quando isto não for possível as placas poderão ser afixadas na parede, preferencialmente sobre
a porta.
• Identificação de sanitários públicos: deverão ser afixadas sempre nas
portas, recomendando-se também a utilização de mais uma placa, no
sistema de “bandeira”, sobre as portas, quando necessário para a ampla
visualização dos usuários.
• Placas de trajeto: serão afixadas em locais estrategicamente determinados,
tendo por critério de eleição a melhor visualização por parte do usuário.
A escolha dos locais de afixação das placas de trajeto poderá ser feita de acordo com o espaço
disponível, as peculiaridades dos saguões e corredores, a eficácia da informação e a não-
poluição visual, a serem diagnosticados pelos entes elencados no item relativo ao pedido de
sinalização visual.
POSIÇÃO E FORMA DE AFIXAÇÃO DAS PLACAS
As placas deverão ser instaladas na parede e afixadas por fita adesiva dupla face.
As placas de identificação de unidades internas deverão ser afixadas em altura que varie entre
1,70 m a 1,80 m.
As placas de numeração de portas de salas serão afixadas de forma centralizada, na guarnição
superior.
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FAIXAS COLORIDAS DE PISO:
As cores, em regra, constituem uma linguagem universal, sendo utilizadas eficazmente para
orientação ao público comum, que muitas vezes tem dificuldades para se movimentar dentro dos
Fóruns.
Em complementação ao Projeto de padronização das sinalizações nos prédios do TJSP a
utilização de faixas adesivas coloridas, como forma de sinalização visual complementar, destina-
se a auxiliar o deslocamento dos usuários no interior de prédios que apresentem dificuldade de
localização através das placas padrão, seja por sua complexidade estrutural, seja por sua
deficiência incorrigível de distribuição das unidades em seu interior.
Referida sinalização será utilizada somente para indicar os locais em que houver dificuldades de
localização; nos demais locais, permanecerá a sinalização padrão, ficando, portanto, uma
sinalização mesclada entre a padrão e a por cores.
CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS POR CORES:
1) O prédio do Fórum que apresenta dificuldades de localização de unidades.
A necessidade de utilização de cores levará em conta as peculiaridades de cada comarca e
local a ser encontrado, analisando, para tanto, a estrutura física, a complexidade de
movimentação interna, a demanda de público, a localização das unidades, além de outros
fatores de importância para a avaliação. A sinalização por cor somente poderá ser utilizada
se o encontro do local desejado não for possível através da sinalização padrão.
2) O deslocamento interno não abriga unidade cumulativa.
Este critério tem como base levantamento realizado em que se verifica que nas Comarcas
não especializadas o número de Unidades Judiciais Cumulativas não ultrapassa três e,
apesar de poderem ter algumas unidades especializadas como Juizados Especiais, SAF e
SEF, são constituídas de pequenos prédios.
Dessa forma, em regra, os Foros que possuem até 4 (quatro) unidades no total, não
utilizarão a sinalização por cores.
Portanto, das 331 Foros (Comarcas, Foros Distritais e Foros Regionais), 206 comarcas de
entrância inicial e 17 Comarcas (das 71) de entrância intermediária não poderão utilizar
sinalização por faixas coloridas.
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ADAMANTINA DOIS CORREGOS MAIRINQUE AGUAI DRACENA MAIRIPORA AGUAS DE LINDOIA DUARTINA MARACAI AGUDOS ELDORADO MARTINOPOLIS ALTINOPOLIS ESPIRITO SANTO DO PINHAL MIGUELOPOLIS AMERICO BRASILIENSE ESTRELA D OESTE MIRACATU ANGATUBA FARTURA MIRANDOPOLIS APARECIDA FLORIDA PAULISTA MIRANTE DO PARANAPANEMA APIAI GALIA MONGAGUA ARTUR NOGUEIRA GARCA MONTE ALTO AURIFLAMA GENERAL SALGADO MONTE APRAZIVEL BANANAL GETULINA MONTE AZUL PAULISTA BARIRI GUAIRA MONTE MOR BARRA BONITA GUARA MORRO AGUDO BASTOS GUARARAPES NAZARE PAULISTA BERTIOGA GUARAREMA NEVES PAULISTA BILAC GUARIBA NHANDEARA BOITUVA IBATE NOVA GRANADA BORBOREMA IBIUNA NOVA ODESSA BRODOSQUI IEPE NOVO HORIZONTE BROTAS IGARAPAVA NUPORANGA BURI IGUAPE ORLANDIA BURITAMA ILHA SOLTEIRA OSVALDO CRUZ CABREUVA ILHABELA OUROESTE CACHOEIRA PAULISTA IPAUCU PACAEMBU CACONDE IPUA PALESTINA CAFELANDIA ITABERA PALMEIRA D OESTE CAIEIRAS ITAI PALMITAL CAJAMAR ITAJOBI PANORAMA CAJURU ITAPIRA PARAGUACU PAULISTA CAMPO LIMPO PAULISTA ITAPOLIS PARAIBUNA CAMPOS DO JORDAO ITAPORANGA PARANAPANEMA CANANEIA ITARARE PARIQUERA ACU CANDIDO MOTA ITARIRI PATROCINIO PAULISTA CAPAO BONITO ITATINGA PAULO DE FARIA CAPIVARI ITIRAPINA PEDERNEIRAS CARDOSO ITUVERAVA PEDREGULHO CASA BRANCA JACUPIRANGA PEDREIRA CERQUEIRA CESAR JAGUARIUNA PEREIRA BARRETO CERQUILHO JARDINOPOLIS PERUIBE CHAVANTES JARINU PIEDADE COLINA JOSE BONIFACIO PILAR DO SUL CONCHAL JUNQUEIROPOLIS PINHALZINHO CONCHAS JUQUIA PIQUETE CORDEIROPOLIS LARANJAL PAULISTA PIRACAIA COSMOPOLIS LENCOIS PAULISTA PIRAJU CRAVINHOS LUCELIA PIRAJUI CUNHA MACATUBA PIRANGI DESCALVADO MACAUBAL PIRAPOZINHO
31
PIRATININGA SALESOPOLIS SERRANA PITANGUEIRAS SALTO DE PIRAPORA SOCORRO POMPEIA SANTA ADELIA TABAPUA PONTAL SANTA BRANCA TAMBAU PORANGABA SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS TANABI PORTO FELIZ SANTA FE DO SUL TAQUARITINGA PORTO FERREIRA SANTA ISABEL TAQUARITUBA POTIRENDABA SANTA RITA DO PASSA QUATRO TEODORO SAMPAIO PRESIDENTE BERNARDES SANTA ROSA DE VITERBO TIETE PRESIDENTE EPITACIO SANTO ANASTACIO TREMEMBE PRESIDENTE VENCESLAU SAO BENTO DO SAPUCAI TUPI PAULISTA PROMISSAO SAO JOAQUIM DA BARRA URANIA QUATA SAO JOSE DO RIO PARDO URUPES QUELUZ SAO LUIS DO PARAITINGA VALPARAISO RANCHARIA SAO MANUEL VARGEM GRANDE DO SUL REGENTE FEIJO SAO MIGUEL ARCANJO VARGEM GRANDE PAULISTA
RIBEIRAO BONITO SAO PEDRO VARZEA PAULISTA RIO DAS PEDRAS SAO SEBASTIAO DA GRAMA VIRADOURO RIO GRANDE DA SERRA SAO SIMAO ROSANA SERRA NEGRA ROSEIRA
COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
AMPARO SAO ROQUE
CRUZEIRO UBATUBA
FRANCISCO MORATO ARUJA
IBITINGA CACAPAVA
JANDIRA HORTOLANDIA
MOCOCA VINHEDO
PAULINIA VOTORANTIM
SANTA CRUZ DO RIO PARDO BRAS CUBAS
EMBU-GUACU
No entanto, apontada exceção à regra, deverá ser realizada verificação pontual e, constatada a
impossibilidade de solução do problema pela melhora da sinalização padrão, ou pela nova
reorganização dos espaços, será realizado estudo para colocação das faixas adesivas
sinalizadoras.
As 54 comarcas de entrância final e outras 54 de entrância intermediária restantes poderão
utilizar as faixas coloridas, de acordo com a necessidade justificada.
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INDICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DAS CORES
A sinalização visual por cores, através de faixa adesiva de piso, parte de um ponto inicial –
geralmente a entrada do fórum ou o primeiro ponto de visão do pavimento, onde o usuário
recebe as primeiras informações – e termina na unidade prestadora do serviço.
As cores serão usadas para indicar competências, tais como criminal, cível, família, etc., e
devem orientar o público, preferencialmente, a seguir em uma única direção no prédio, sendo
conveniente que as unidades de mesma competência estejam alocadas de forma contígua, a fim
de afastar a possibilidade de conflito de informações com a instalação de faixas de mesma cor
para diferentes direções.
ADEQUAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS ÀS CORES EXISTENTES
UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CORES
1. Cível /Acidentes do Trabalho/Registros Públicos/Falência1
AZUL
2. Família e Sucessões AMARELO
3. Criminal/ Júri/Execuções Criminais/Juizado de Violência Doméstica2
VERMELHO
4. Infância e Juventude ROXO
5. JEC/JECRIM/Juizado da Fazenda Pública/Colégio Recursal
LARANJA
6. Fazenda Pública /execuções fiscais/SEF e SAF CINZA
7. Ministério Público MARROM
8. Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública
PRETO
9. Setores Técnicos (psicologia e assistente social) BRANCO
10. Distribuidor VERDE
11. Centro de Conciliação e Mediação ZEBRADA VERMELHA E BRANCA
12. Reprografia ZEBRADA AMARELA E PRETA
13. Protocolo ZEBRADA VERDE E BRANCA
14. Sala de espera de Audiência3 ZEBRADA PRETA E BRANCA
1 Nos casos em que a Família e Sucessões estiver agregada aos Ofícios Cíveis, será utilizada a cor Azul
2 Nos casos em que a Infância e Juventude estiver agregada aos Ofícios do Júri ou Execução Criminal, será utilizada a
cor Vermelha
3 Há prédios que possuem salas de espera para audiência, onde ficarão acomodadas partes e testemunhas, podendo
ser apregoadas, bem como salas para atendimento das Varas, local em que os interessados se apresentam e
aguardam autorização para acesso.
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CARACTERÍSTICAS E MEDIDAS DAS FAIXAS DE PISO POR CORES
Para a sinalização aplicada em pisos externos, deve ser utilizada tinta para piso própria, que
resista a desgaste decorrente de tráfego de pessoas, veículos, produtos e materiais utilizados
para limpeza de piso.
Como sinalização auxiliar, serão utilizadas placas, totens, banners ou outras formas de
indicação das cores e das respectivas unidades de destino, que deverão ser alocadas no início
do trajeto e em outros locais estratégicos do percurso.
Estas placas deverão seguir o padrão proposto neste manual, com exceção da coluna com
identificação do número de sala, que deverá ser preenchida com a mesma cor do local indicado.
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Nos casos em que as unidades de competências de mesma cor estiverem localizadas
em direções diversas, serão utilizados os nomes adesivados das Unidades no início das
faixas de demarcação de piso e a sinalização por cor no painel intermediário.
Serão utilizadas faixas com largura de 5 cm, aplicadas no solo.
As inscrições dos nomes das unidades serão adesivados na cor branca, nas faixas
coloridas, e na cor preta nas faixas de cor branca.
Para unidades cujo nome ocupar 2 linhas, a faixa de inscrição terá a altura de 10 cm, a
letra a altura de fonte 130 e 1 cm de espaço entre as linhas.
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SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Devem obedecer as normas relativas ao assunto.
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Nos locais dotados de detectores de metais, é necessária a presença de placa indicativa,
afixada em local próximo do equipamento, com ampla visibilidade ao público, contendo os
seguintes dizeres:
ATENÇÃO
NÃO UTILIZÁVEL POR PORTADORES DE MARCAPASSO.
FAVOR DIRIGIR-SE AO ACESSO ALTERNATIVO.
A Administração também deverá consultar o Manual das Administrações a respeito.
SINALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
O símbolo internacional de acesso deve indicar a acessibilidade aos serviços e identificar os
espaços do prédio onde existam elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida.
A representação do símbolo internacional de acesso consiste em pictograma branco sobre fundo
azul. Este símbolo pode, opcionalmente, ser representado em branco e preto (pictograma
branco sobre fundo preto ou pictograma preto sobre fundo branco). A figura deve estar sempre
voltada para o lado direito.
Nenhuma modificação, estilização ou adição deve ser feita a este símbolo, de acordo com as
normas da ABNT
A sinalização deve ser afixada em local visível ao público, devendo ser utilizada principalmente
nos seguintes locais, quando acessíveis e/ou disponíveis:
• entradas
• áreas e vagas de estacionamento de veículos
• sanitários
• elevadores destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais
A sinalização aplicada em pisos acabados deve ser executada em tinta que resista a desgaste,
por um período de tempo considerável, decorrente de tráfego de pessoas, veículos e produtos e
materiais utilizados para limpeza de piso.
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COMUNICAÇÃO VISUAL PROVISÓRIA
A comunicação visual provisória consiste na confecção e instalação de placas indicativas,
destinadas a suprir a ausência parcial ou total de sinalização visual definitiva no prédio.
Serve, também, como experiência visando à constatação da eficácia dos dizeres e a correta
escolha dos locais de afixação das placas, possibilitando a realização de alterações para a
realização da comunicação visual definitiva.
Sempre que houver deficiência na comunicação visual interna, a Administração deverá
providenciar a instalação de uma comunicação visual provisória, conforme vem disciplinado
neste Manual, a fim de manter o público bem-informado.
A sinalização provisória poderá ser confeccionada em papel sulfite A4 ou A3, tendo os dizeres
contornados em borda na cor preta.
Deverá constar, no canto superior esquerdo, o logotipo do Tribunal de Justiça, seguido a
descrição do “Tribunal de Justiça”, em letras pretas ou vazadas em fundo branco, conforme
consta no catálogo de placas, que segue anexo a este Manual.
As letras deverão ser sempre maiúsculas, em fonte Arial, permitido o uso do Arial Narrow
quando a situação assim o exigir, na cor preta.
As setas de indicação de trajeto, quando houver possibilidade de impressão colorida, deverão
ser na cor vermelha contornada na cor preta.
Quando for retirada uma placa de sinalização interna, a Administração deverá providenciar a
imediata afixação de uma provisória, até a instalação da nova placa definitiva.
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AVISOS GERAIS PADRONIZADOS
Consiste em modelos de cartazes contendo informações padronizadas para todos os Fóruns,
tais como: comunicados, avisos, leis e etc.
Os avisos serão elaborados por esta Coordenadoria e disponibilizados na Intranet, no quadro de
avisos, devendo ser impressos e disponibilizados para o público em locais de boa visualização.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
A sinalização utilizada deve ser objeto de inspeção periódica para efeito de manutenção, desde
a simples limpeza até a substituição por outra nova, quando suas propriedades físicas e
químicas deixarem de produzir o efeito visual para o qual foram confeccionadas.
Os casos que não estiverem disciplinados neste manual ou não puderem, por qualquer motivo,
seguir os padrões definidos, deverão ser objeto de consulta à SPI 2.1.
Este Manual segue as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT, principalmente a NBR 9050, e pelas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, como a
Instrução Técnica nº 20/2004, referente à sinalização de emergência, sendo recomendada sua
aplicação, bem como o acompanhamento das atualizações e edições de novas normas.
