COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ...

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Imagem de 'Geotomia', filme de Marcelo Garcia. Foto: divulgação

BBoolleettiimm

Abril/2014

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA

Presidente

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

Diretor Executivo

PAULO GRIJÓ GUALBERTO

Coordenador-Geral de Planejamento e Administração

WILSON MANNO JÚNIOR

Coordenador de Recursos Humanos

Interno de Pessoal




I – Portarias

Abono de permanência 03

Aposentadoria 04

Autorização 05/06

Capacitação 06/09

CEACEN 09/12

CEAV 12/14

CEMUS 14

CEPIN 14

Convênios 15

Comissão 15/17

Contratos 17/21

Designação 22/23

Exoneração 23

Isenção de Imposto de Renda 24

Licença Prêmio 24

Nomeação 25

Remoção 26

Revogação 26

II – Relatório Licenças 27/28

III – Relatório Capacitação 28/31

IV – Relatório Férias 31

V - Relatório de Viagem 32/34




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 088/2014.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço ao servidor José Paulo Brito de Rezende, matrícula SIAPE nº 6222146,

ocupante do cargo de Profissional de Artes Cênicas II, Classe S, Padrão III, nível intermediário, do Quadro de Pessoal desta

Fundação, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 28 de fevereiro de

2014, com base no do artigo 3° incisos I, II e III paragrafo único da EC 47/05, e ter optado por permanecer em atividade

(processo nº 01530.000552/2014-0).

Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014.


Diretor-Executivo

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 102/2014



RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço ao servidor Carlos Benedito Souza Marques, matrícula SIAPE nº 222008,

ocupante do cargo Assistente Administrativo II, Classe S, Padrão III, nível intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação,

por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 27 de março de 2014, com

base no parágrafo 5º do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U de 31/12/2003, e ter

optado por permanecer em atividade (processo 01530.000551/2014-51).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.



Diretor-Executivo

I - Portarias

Abono de Permanência







RESOLVE:

Nº. 060/2014 - Art. 1º - Declarar aposentada a servidora MÁRCIA CLÁUDIA VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO

com proventos integrais, matrícula SIAPE nº 222326, ocupante do cargo de Arquivista - Classe S, Padrão III, nível superior, do

Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no artigo 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada

pelo artigo 1° da Emenda Constitucional 70/2012, (processo nº 01530.000203/2014-84).

Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.

Rio de Janeiro, 02 de abril de 2014


Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Izá Soares da Silva, matrícula SIAPE nº

222140, ocupante do cargo de Artífice II - Classe S, Padrão III, nível intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com

fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05 (processo nº 01530. 000434/2014-98).

Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.



Diretor-Executivo

Aposentadoria





Autoriza a liberação do servidor que menciona para participar

do V Seminário Internacional de Políticas Culturais.



Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e

fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e

apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e

individuais;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº 1555360, lotado no Centro Técnico de Artes

Cênicas - CTAC, para que possa participar do “V Seminário Internacional de Políticas Culturais”, a ser realizado na

Fundação Casa de Rui Barbosa, sem ônus para a Funarte, no período de 7 a 9 de maio de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, em horário

integral.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente certificado e/ou relatório de participação.




Diretor-Executivo


Autoriza a liberação da servidora que menciona para

participar do Workshop Fotografia - Investigação - Arquivo








individuais;

RESOLVE:

Autorização




Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Maria Filomena Vilela Chiaradia, matrícula SIAPE nº 222523, lotada no Centro de

Documentação e Informação - CEDOC, para que possa participar do “Workshop Fotografia - Investigação Arquivo”, a ser

realizado pelo Museu Nacional do Teatro Lisboa/Portugal, sem ônus para a Funarte, nos dias 7 e 8 de maio de 2014, em horário

integral, na cidade de Lisboa/Portugal.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento a servidora apresente certificado e/ou relatório de conclusão.




Diretor-Executivo


Autoriza a liberação do servidor que menciona para participar

da Oficina “Introdução à Conservação Fotográfica"


Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U de 11 de março de 2014,






individuais;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor Richam Samir Hassan Sobh, matrícula SIAPE nº 1551901, lotado no Centro de

Conservação e Preservação Fotográfica - CCPF, para que possa participar da Oficina “Introdução à Conservação

Fotográfica", a ser realizado pelo Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore, sem ônus para a Funarte, nos dias 22 a 26

de abril de 2014, no horário das 9h às 13h e das 14h às 18h, na cidade de Maceió - AL.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente certificado e/ou relatório de conclusão.




Diretor-Executivo

Capacitação





Prorroga a participação do servidor que menciona

para participar do Curso “MBA em Gestão Cultural”








individuais;

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar a participação do servidor Álvaro Maciel, matrícula SAPE nº 1499773, lotado no Centro de Artes Visuais,

para que possa concluir o curso de Pós-Graduação “MBA em Gestão Cultural”, realizado pela Universidade Cândido Mendes,

até outubro/2014, no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º - Determinar que ao término do curso o servidor apresente certificado e/ou relatório de conclusão.




Diretor-Executivo


Autoriza a participação dos servidores que menciona no

Programa de Capacitação em Língua Estrangeira – PCLE/2014








individuais;

Considerando a Portaria Funarte/Presidência nº 220/2013, que institui e regulamenta o programa de Capacitação em Língua

Estrangeira para os servidores ativos, em exercício na Fundação Nacional de Artes – Funarte.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a participação dos servidores, abaixo relacionados, classificados para integrar o Programa de Capacitação

em Língua Estrangeira, em instituições de ensino por eles escolhidas, na modalidade de ressarcimento, contra apresentação de

pagamento, com permanência no Programa pelo período máximo de 3 (três) anos, contados a partir da data da matrícula, em

conformidade com o Art. 10 da Portaria/FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº220/2013.




I – Classificados no Programa a partir de janeiro de 2014, na seleção realizada em janeiro de 2014:

a) Maria da Glória Ferreira Bräuniger

Matrícula SIAPE: 1551883

Lotação: CODANÇA

Idioma: Francês

Instituição de ensino: Wizard

Curso: Básico I

Horário: 2as

e 4as

feiras das 19h às 20h;

b) Richam Samir Hassan Sobh


Lotação: CEPIN

Idioma: Inglês

Instituição de ensino: Wise Up

Curso: Básico 2

Horário: Das 18h30 às 20h;

c) Sonia Marta de Carvalho Salcedo Del Castillo


Lotação: CEAV

Idioma: Inglês

Instituição de ensino: Brasas English Course

Curso: Básico (B3)

Horário: De 2ª à 6ª, das 7h às 8h25;

d) Tatiane Assis de Albuquerque Braz


Lotação: CEDOC

Idioma: Espanhol

Instituição de ensino: Fisk

Curso: Iniciantes

Horário: Das 18h às 19h.

Art. 2º - Excluir do Programa de Capacitação em Língua Estrangeira, conforme o caso.

I – A pedido:

a) Clauser Antônio Macieski


Lotação: CEACEN

Idioma: INGLÊS

Instituição de ensino: Wizard Premium

Curso: W2A iniciante

Horário: Sábados das 8h às 10h;

b) Fabiano Carneiro da Silva


Lotação: CODANÇA

Idioma: INGLÊS

Instituição de ensino: Brasas English Course

Curso: nível intermediário

Horário: 3as

e 5as

feiras das 18h45min às 20h10min;

II – Por afastamento superior a 6 (seis) meses:

a) Angela Lebelson Sterental


Lotação: CCPF




Idioma: INGLÊS

Instituição de ensino: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A

Curso: Express Plus 2

Horário: 2as

e 4as

feiras - 19h30 às 21h;

Art. 3º - Determinar que ao término de cada módulo do curso os servidores apresentem certificado e/ou relatório de conclusão.

Art. 4º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.



Diretor-Executivo

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 065 /2014

Designar membros da Comissão de Habilitação

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n°31, de

18/02/2014, publicada no DOU de 19/02/2014, que regulamentou o Edital do Prêmio Funarte de Dramaturgia/2014, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação:

I – Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1639531;

II – Maria José da Silva, matrícula SIAPE nº 222526;

III – Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451 e

IV – Maria Heloisa Coimbra Vinadé, matrícula SIAPE nº 1532315 que a coordenará.

Art. 2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página

eletrônica da Funarte.



Presidente da Funarte

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 066 /2014


aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 31, de

18/02/2014, publicada no DOU de 19/02/2014, que instituiu o Prêmio Funarte de Dramaturgia/2014, resolve:

I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Ana Paula Johann, Andre Luiz da Silveira, Celina

Nunes de Alcântara, Francisco Santos Lima, Nereide de Oliveira Santiago, Romualdo Rodrigues Palhano, Francisca Alice

CEACEN




Carelli, Duilio Pereira da Cunha Lima, Raimundo Oswald Cavalcante Barroso, Adyr Assis D’Assumpção Junior, Ivone

Hoffmann, Maria da Graça Berman, Anderson Bernardes Sanches, Arthur Tadeu Curado Rangel de Farias, Samuel Baldani e

Maria Heloisa Coimbra Vinadé como representante da Funarte.

II – A comissão será coordenada pelo representante da Funarte.

Rio de janeiro 8 de abril de 2014.


Presidente da Funarte

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 72/2014



12/12/2013, publicada no DOU de 13/12/2013, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Plínio Marcos/2014, resolve

tornar público o seu resultado final:



Presidente




18/02/2014, publicada no DOU de 19/02/2014, que regulamentou o Edital de Ocupação da Sala Carlos Miranda/2014, resolve


Insc Projeto Proponente Cidade UF Nota

02 Do Riso ao Choro Cooperativa Paulista de Teatro/Família

Campari São Paulo SP 300

04 Texto e Cena Coop. Paulista de Teatro/ Cia. Les

Commediens Tropicales São Paulo SP 280

09 Teatro Catarinense em São

Paulo Grupo Teatral Experiência Subterrânea Florianópolis SC 272

12

Segundo Encontro de

Expressões

Contemporânea

Coop. Paulista de Teatro/Encontro de

Expressões Contemporânea São Paulo SP 258


03 BR-40 É Tudo Nosso Produções Artísticas Ltda.

ME Rio de Janeiro RJ 80,0

02 Ocupação do Teatro

Plínio Marcos 2014

Matéria Primma Eventos e Produções

Ltda. Brasília DF 77,3

05 Ocupação do Teatro

Plínio Marcos 2014

Red Empreendimentos Culturais Ltda.

EPP Taguatinga DF 76,3

04 Multicênicas Associação Artística Mapati Brasília DF 70,0

01

Nova Dramaturgia

da Melanina

Acentuada

Tô Ligado Eventos e Produções Ltda. Salvador BA desclassificado




07 Novas Dramaturgias Cooperativa Paulista de Teatro/Cia. Teatro

Enlatado São Paulo SP 243

06 Ribeirão Cooperativa Paulista de Teatro/Grupos:

Arkhetyros... São Paulo SP 238

05 Teatro do Incêndio e as

Asas da Cidade

Cooperativa Paulista de Teatro/Cia.Teatro

do Incêncio São Paulo SP 214

15 Dramaturgias.Br Gelatina Cultural Produções Artísticas Ltda

- ME São Paulo SP 209

14 Corpoocupação Cooperativa Paulista de Teatro/Cias.:

Angatu... São Paulo SP 200

13 Mímica Total - Cia Luis

Louis

Cooperativa Paulista de Teatro/Cia. Luis

Louis São Paulo SP 199

19 Crias Atos Produções Artísticas Ltda. Recife PE 170

16 Heliópolis, Somos Brasil Unas - União de Núcleos Assoc. dos

Moradores de Heliópolis e Região São Paulo SP 165

03

Residência Artística Grupo

Ímpeto de Teatro - Teatro

Para Todos

Ímpeto Produção Teatral Curitiba PR 156

11 Invasões Cênicas - 1º Ato:

Literatura e Música F.H. Duarte – Produções - ME São Paulo SP 147

10 Anjos Voadores Cooperativa Paulista de Teatro/Cia. Anjos

Voadores São Paulo SP 146

17 Campos de Aracoara (O

Retorno) Teatro do Homem, Cultura e Sociedade São Paulo SP 136

08 Trilogia Teatro Fractal Cooperativa Paulista de Teatro/Confraria

dos Ritos São Paulo SP 129

18 Mãos que Procuram Organização Não Governamental Luz do

Saber - ONG Luz do Saber

S. B. do

Campo SP 121

01 Boca Sonora Jardim Produções Artísticas Ltda. Araraquara SP 51



Presidente




18/02/2014, publicada no DOU de 19/02/2014, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio

Kusnet/2014, resolve tornar público o seu resultado final:


01 Arte Ciência no Arena Coop. Paulista de Teatro / Núcleo Arte e Ciência no

Palco São Paulo SP 292

02 Estudos sobre

Tchekhov Nelson Antonio Baskerville Ierardi São Paulo SP 240

04 Guarnieri 80 Grupo Theatralha & Cia. Promoções Artísticas S/C

Ltda. São Paulo SP 222

06 Ocupação 42 no Arena Capadócia Prod. Culturais Ltda. São Paulo SP 183

05 Brasí – Leitura de uma

Identidade Coop. Paulista de Teatro/Teatro Cru São Paulo SP 174




08 Minas em Sampa Associção Cultural Companhia Produz Ação Cênica Confins MG 167



Presidente




18/02/2014, publicada no DOU de 19/02/2014, que regulamentou o Edital de Ocupação da Sala Renée Gumiel/2014, resolve


Insc

. Projeto Proponente Cidade UF Nota

4 Dança e Coreografia Cooperativa Paulista de Trabalho dos

Profissionais de Dança/Andrea Yonashiro São Paulo SP 270

6 Plurais de Dança Sinal Vermelho Filmes Eireli São Paulo SP 251

5 Interlocuções Poéticas SP

2014 Cooperativa Paulista de Teatro/Radar Cultural São Paulo SP 244

7 Palco Alameda Associação Projeto Brasileiro de Dança Diadema SP 222

1 Diálogo é Divino –

Comunicação em Rede

Cooperativa Paulista de Trabalho dos

Profissionais de Dança / Diálogo é Divino São Paulo SP 172

8 Dança para Renée Instituto Cultural Pólen Rio de Janeiro RJ 168

3 Dança Latina Cia. Tango & Paixão Produção Cultural e

Artística Ltda – ME São Paulo SP 107

2 Mosaique Brasil Adriana Cunha Rodrigues São Paulo SP 100

Rio de janeiro, 11 de abril de 2014.


Presidente


O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Edital Programa Rede

Nacional Funarte Artes Visuais 11ª Edição. Edital disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.



Presidente

CEAV






aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Edital Prêmio Funarte de

Arte Contemporânea 2014. Edital disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.



Presidente



aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Edital Prêmio de Artes

Plásticas Marcantonio Vilaça 7ª Edição. Edital disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.



Presidente



aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Edital Prêmio Funarte

Mulheres nas Artes Visuais. Edital disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.



Presidente



aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Edital XIV Prêmio Funarte

Marc Ferrez de Fotografia. Edital disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.



Presidente






aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Edital Bolsa Funarte de

Estímulo à Produção em Artes Visuais. Edital disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.



Presidente


O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08 de abril de 2004, em conformidade com Portaria nº.

033, de 19/02/2014, publicada no DOU de 26/02/2014, que regulamentou o Edital Prêmio Funarte de Concertos Didáticos,

resolve:

I – Instituir a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes membros: ALEXANDRE DE PAULA SCHUBERT, MARCELO

ALVES BRUM, MARCELO CARNEIRO DE LIMA, VALÉRIA MENDONÇA e MARIA JOSÉ DE QUEIROZ como

representante da Funarte.

II – A comissão será presidida pelo representante da Funarte.



Presidente


Processo nº. 01530.001560/2013‐ 89

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do

Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004 resolve:

Constituir Comissão de Seleção para avaliação dos projetos habilitados no Edital FUNARTE de Ocupação dos CEUs das Artes,

composta pelas seguintes personalidades: Flavia Berton da Silva, Ana Vitoria Silva Freire, João Roberto Ripper Barbosa

Cordeiro, Paulo de Azeredo Fortes, Pedro Augusto de Souza Pires, Marcelina de Moraes Bastos, Marjorie de Almeida Botelho,

Aline Cântia Corrêa Miguel, Celia de Fatima Pinheiro Moreira, Ivete da Ponte Miloski, Ruth dos Santos Almeida, Deize

Almeida Botelho, Jose Flavio Gomes Junior, Alexandre Romariz Sequeira, João Wilson Lopes Damasceno, Elionalva Sousa

Silva, Marcelo Rangel Lima, Margarete Costa Moraes, Alberdan Batista, Beatriz Dina Wanderley, José Gilson Matias Barros,

Cristina LLanos Cruz, Valério da Costa Bemfica, Marcelo Murta Velloso, Cesaria Alice Macedo, Neyla Maria Meireles de Assis

Morais, Adriana Regina Nunes e Elza Leão.



Presidente

CEPIN

CEMUS




PORTARIA FUNARTE/PRESIDENCIA Nº. 079/ 2014

Designar Gestores Substitutos de Convênios

O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente

da Funarte, nos termos da Portaria n° 283, de 04 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2008, em

conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse,

resolve:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os convênios celebrados na área de música, projetos

contemplados através do EDITAL FUNARTE PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS, MOSTRAS,

FEIRAS E FESTIVAIS/CHAMAMENTO PÚBLICO e EMENDAS PARLAMENTARES:

I - Elizabeth Lima da Silva Ursolino, matrícula SIAPE nº 1707833 – Projeto Festival Jazz & Blues 2014 da Sociedade Cearense

de Jornalismo Científico e Cultural - SCJC;

II - Cláudio Guimarães Ferreira, matrícula SIAPE nº 1879285 – Projeto XIII Feira da Música de Fortaleza da Associação dos

Produtores de Cultura do Ceará;

III - Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207 – Projeto Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha

2014 – VII Edição da Associação Cultural Ossos do Ofício Confraria das Artes;

IV - Maria José de Queiroz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1454155 – Festival de Música no Meio do Mundo da Prefeitura

Municipal de Macapá;

V - Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1559010 – Festival de Cultura - FESTCULT da Prefeitura Municipal

de São João de Meriti.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página

eletrônica da Funarte.


REINALDO VERÍSSIMO

Diretor Executivo

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 056 /2014.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo


RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Desfazimento de parte da frota de veículos da FUNARTE do Rio de Janeiro e Representações

Regionais de Brasília, São Paulo, Minas Gerais, com a seguinte composição:

I – Ruimar Ribeiro, matrícula SIAPE nº 222360, que presidirá a Comissão;

II – Carlos Benedito Souza Marques, matrícula SIAPE nº 222008;

III - Francisco de Assis Pinheiro, matrícula SIAPE nº 222038.

Art. 2º - Determinar que a Comissão avalie a inoperância da frota de veículos FUNARTE do Rio de Janeiro e suas

Representações Regionais de Brasília, São Paulo e Minas Gerais, visando a tomada de providências referentes à baixa e

desfazimento.

Convênio

Comissão




Art. 3º - A Comissão terá um prazo de 30 (trinta) dias para a realização desses trabalhos, contados a partir do dia subsequente ao

da assinatura desta Portaria, objetivando apresentar relatório conclusivo.




Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Desfazimento para levantamento e apresentação do relatório final dos bens permanentes

deteriorados, inservíveis, antieconômico e irrecuperáveis na FUNARTE Rio de Janeiro/RJ, nas Representações Regionais de

Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, São Paulo/SP e na Aldeia de Arcozelo;

Art. 2º - Designar os servidores, SÍLVIO CHAGAS MANHÃES, matrícula SIAPE nº 222107, RUIMAR RIBEIRO, matrícula

SIAPE n°222360 e SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 222058, como membros titulares da Comissão;

Art. 3º - Designar o servidor SÍLVIO CHAGAS MANHÃES para exercer a Presidência da Comissão;

Art. 4º - O período para realização dos trabalhos, até a apresentação do relatório final, será de 24/04/2014 a 30/05/2014;

Art. 5º - Determinar que todas as unidades administrativas prestem apoio administrativo e todas as informações necessárias ao

desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão;




Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1° Retificar a Portaria nº 379/2013, de 30 de setembro de 2013, para constar que o Senhor Carlos Alberto Morgado,

matrícula SIAPE nº 670833, será substituído pelo servidor Wilson Manno Junior, mat.SIAPE n° 1096266, se tornado titular na

presente Comissão, e terá como sua suplente a servidora Patrícia Vitória Penha, mat.SIAPE n° 1096448.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal do mês de abril

de 2014.



Diretor-Executivo






aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,

RESOLVE:

1- Constituir Comissão de Ética da Fundação Nacional de Artes, atendendo ao Decreto 1.171 de 22/06/1994.

2- A comissão será composta pelos servidores Pedro José de Oliveira Muller Matrícula Siape 759309, Osvaldo Alves Silva

Junior, Matrícula Siape 1089704 e Julio Cesar Cavadas Fernandes, Matrícula Siape 222313, para integrarem como membros, e

os servidores Carlos José Louvise Martins, Matrícula Siape 225068, José Benedito Rocha Filho, Matrícula Siape 222048 e Nilo

Augusto Barboza Viana, Matrícula Siape 222544, para integrarem como suplentes.

3 - A Comissão será presidida pelo servidor Pedro José de Oliveira Muller.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria 265-A de 05 de julho de 2013.



Presidente


O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 43A de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 11 de março de 2014

resolve:

I - Designar o servidor Wilson Manno Junior, cargo Coordenador, matrícula SIAPE n.º 1096266, como Gestor do Contrato,

com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Personal Service Recursos Humanos e

Assessoria Empresarial Ltda, contrato n.º 1.027/2009, processo n.º 01530.000356/2019-64

II - Designar a servidora Sonia Maria Consoli Marinho, cargo Assistente Financeiro, matrícula SIAPE n.º 225142, para

representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas,

defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para

posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a

resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993,

com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 156 (22 de julho de 2011)

V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.


REINALDO DA SILVA VERISSIMO

Diretor Executivo

Contratos







resolve:

I - Designar o servidor Wilson Manno Junior, cargo Coordenador, matrícula SIAPE n.º 1096266, como Gestor do Contrato,

com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Personal Service Recursos Humanos e

Assessoria Empresarial Ltda, contrato n.º 1.028/2009, processo n.º 01530.000599/2009-01

II - Designar a servidora Sonia Maria Consoli Marinho, cargo Assistente Financeiro, matrícula SIAPE n.º 225142, para

representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.










IV - Fica revogada a portaria nº 157 (22 de julho de 2011)




Diretor Executivo




resolve:

I - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, como

Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Ticket Serviços S.A.,

contrato n.º 1.032/2011, processo n.º 01530000333/2011-74.

II - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173,

para representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.













IV - Fica revogada a portaria nº 321 (28 de novembro de 2011)




Diretor Executivo




resolve:


Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Vivo S.A., contrato n.º

1.031/2011, processo n.º 01530001315/2011-18.












IV - Fica revogada a portaria nº 335 (01 de dezembro de 2011)




Diretor Executivo







resolve:


Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Cooperativa Ouro Taxi

Ltda., contrato n.º 1.033/2011, processo n.º 01530000929/2011-74.












IV - Fica revogada a portaria nº 320 (28 de novembro de 2011)

V- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.



Diretor Executivo




resolve:


Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Artel Serviços Técnicos

Ltda. ME., contrato n.º 1.036/2011, processo n.º 01530001370/2011-08.















IV - Fica revogada a portaria nº 352 (16 de dezembro de 2011)

V- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.



Diretor Executivo

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 080, de 22 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 76, de 23 de abril de 2014, Seção 2, pág. 5,

Onde se lê: “Portaria nº 80,”, Leia-se: “Portaria nº 85”.







Diretor-Executivo




resolve:


Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Epodonto Comércio e

Serviços Ltda. ME., contrato n.º 1.046/2011, processo n.º 01530001193/2011-51.





b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das

faltas, defeitos ou incorreções observadas;




resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de

1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 012 (18 de janeiro de 2012)




Diretor Executivo







RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Edvaldo Trajano de Melo, mat. SIAPE n° 1639472, CPF nº 070.860.547-80, como substituto do

cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Centro de Conservação e Preservação Fotográfica/CEPIN, em seus eventuais

afastamentos e impedimentos legais.

Art.° 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, mat. SIAPE n° 1555705, CPF nº 035.773.347-97, como substituto

do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Escola Nacional de Circo, em seus eventuais afastamentos e impedimentos

legais.




Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Patrícia Vitoria Penha, mat. SIAPE n° 1096448, CPF nº 208.852.611-00, como substituta do cargo

de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, atualmente ocupado pelo servidor

Wilson Manno Junior, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.

Designação







Diretor-Executivo


O Diretor-Executivo da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo


RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Márcia Cláudia Vasconcellos Macello Figueiredo, matrícula SIAPE

nº. 222326, CPF nº. 768.928.087-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Centro Programas Integrados.



Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora Sonia Maria Consoli Marinho, matrícula SIAPE nº. 225142, CPF nº. 808.947.127-72, da Função

Gratificada, código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fundação.

Art. 2º - Nomear a servidora Sonia Maria Consoli Marinho, matrícula SIAPE nº. 225142, CPF nº. 808.947.127-72, no cargo em

comissão de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, desta Fundação.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor-Executivo

Exoneração







RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Isenção de Imposto de Renda na Fonte ao servidor aposentado Jorge Baptista das Flores, matrícula SIAPE nº

222299, Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, com base no Artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713 de

22/12/1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei ll.052 de 29/12/2004, por ser portador de doença especificada em Lei,

diagnosticada em 02/04/2014, conforme laudo médico pericial constante do Processo nº 01530.002192/2013-96.

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.



Diretor-Executivo

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 103 / 2014.

Concede Licença Prêmio à servidora que menciona

O Diretor - Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U de 11 de março de 2014,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora Laís de Barros Moura, matrícula Siape nº 222044, lotada no

Centro de Documentação e Informação do Centro de Programas Integrados da Funarte, no período de 19.05.2014 a 17.06.2014,

de acordo com o processo n° 01530.000758/2014-26.




Diretor-Executivo

Isenção de Imposto de Renda

Licença Prêmio







RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Ana Paula Santos da Silva, CPF nº. 122.017.477-76, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do

Centro de Artes Visuais desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Wilson Manno Junior, matrícula SIAPE nº. 1096266, CPF nº. 746.069.217-49, no cargo em

comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, ficando exonerado do cargo

que atualmente ocupa.



Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Joelma Neris Ismael, matrícula SIAPE nº.1554995, CPF nº. 037.417.047-92, no cargo em comissão

de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Centro de Programas Integrados, desta Fundação.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor-Executivo

Nomeação







RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER o servidor Marcelo de Castro Francisco, matrícula SIAPE nº. 1510343, ocupante do cargo Profissional

Técnico Superior – Técnico em Administração, Classe B, Padrão I, da Divisão de Informática/CGPA para o Centro de

Documentação e Informação/CEPIN.

Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de abril de 2014.



Diretor-Executivo




RESOLVE:

Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 238/2011, de 28/09/2011, publicada no D.O.U. de 29/09/2011, que designou Carlos Alberto

Morgado, CPF n° 716.769.217-49 , como substituto do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral

de Planejamento e Administração, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais, a contar de 20/03/2014.



Diretor-Executivo

Remoção

Revogação




Matrícula

Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento

Dias de Afastamento

em Abril

6455020 ANAGILSA BARBOSA DA NOBREGA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 4

51192 ANGELA LEBELSON STERENTAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

1640649 CÁTIA REGINA DE LIMA E SILVA ACIDENTE DE TRABALHO 6

222276 DANILO CANDIOGO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 6

1096500 MARIA PAULA MIRANDA LOPES LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA 20

222132 MARÍLIA LOBACK LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

222555 REGINA HELENA DE MIRANDA PEREIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

1096205 RITA DE CÁSSIA FRANCO ROCHA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

222564 ROSEMARY CUNHA MONTEIRO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

Fonte: Serviço Social

RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO ABRIL/2014

CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)

PROC CURSO ENTIDAD

E PERÍODO

LOC

AL

Nº

de

PAR

T

OBJETIVO

VALOR

UNITÁR

IO R$

TOTAL

R$

STAT

US

0835/20

14-48

Oficina

“Introdução à

Conservação

Fotográfica”

Museu

Théo

Brandão de

Antropolog

ia e Folclore

22/04/2014

a26/04/2014

Mac

eió/AL

01

Capacitação do servidor na área de preservação de Acervos Culturais, com

melhoria dos serviços prestados pelo

CCPF. Atendimento ao protocolo de intenções

firmado entre a Funarte e a Universidade

Federal de Alagoas.

Sem ônus Sem ônus Iniciad

o

Servidora capacitada: Richam Samir Hassan Sobh- PORTARIA Nº084/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal –ABR/2014

II – Licenças e Afastamento

III – Relatório de Capacitação

https://www2.siapenet.gov.br/saude/sistema/consultaConcessaoAfastamento/pesquisarConcessaoAfastamento.xhtml











CURSO(S) CONCLUÍDOS ANTERIORMENTE (INFORMAÇÃO DE REGISTRO)

PROC CURSO ENTIDAD

E PERÍODO

LOC

AL

Nº

de

PAR

T

OBJETIVO

VALOR

UNITÁR

IO R$

TOTA

L

R$

STATUS

3124/2012-63

Pós-

Graduação

Lato Sensu - Especializaçã

o em Pregão

Eletrônico

WPÓS

27/11/2012

a

27/12/2013

RJ 01

Especializar os profissionais que

pretendem seguir carreira no ramo das

Licitações e Contratos, capacitando-os com as teorias aplicadas, a doutrina e a

jurisprudência, com foco na sistematização

dos conceitos de Administração Pública.

2.999,00

Aguanda

ndo NF

2.999,0

0 (NE80

1383)

Concluíd

o sem

certifica

do Em

análise

na

PROJU

R

Servidora capacitada:Valquíria Pimentel da Cunha - PORTARIA Nº 373/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2012.

CURSO(S) EM ANDAMENTO

PROC CURSO ENTIDAD

E PERÍODO

LOC

AL

Nº

de

PAR

T

OBJETIVO

VALO

R

UNIT

ÁRIO

R$

TOTAL

R$ STATUS

2775/20

13-17

Pós-

Doutorado

em Musicologia

Universidade Federal

do Estado

do Rio de Janeiro –

UNIRIO

23/03/2014 a

20/03/2015

RJ 01

Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de

atuação específica da servidora (música);

desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.

Sem

ônus Sem ônus

Em

andamen

to

Servidora capacitada: Maya Suemi Lemos- PORTARIA Nº 015/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – Mar/2014

0405/20

13-45

Curso de

Francês

Associação de Cultura

Franco-

Brasileira/Aliança

Francesa de

Brasília

26/02/2014

a 13/12/2014

DF 01

O curso regular tem como objetivo

capacitar e formar alunos através do conteúdo programático na língua francesa,

qualificando e favorecendo o servidor no

desenvolvimento de suas competências institucionais.

2.834,6

0

R$2.834,60

(NE8001

49)

Em

andamen

to

Servidora capacitada: Antônia Vilarinho Cardoso- PORTARIA Nº037/2014 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – Fev/2014

1106/2013-28

Programa de

Capacitação

em Língua Estrangeira -

PCLE

Idiomas:

Inglês, Francês e

Espanhol

1.

Sociedade

Brasileira de Cultura

Inglesa S.A

2.

GrupoRich

ers

3. Brasas

English Course

4. Wizard

5. WiseUp

6. Fisk

De janeiro a dezembro de

2014

RJ 10

O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade

proporcionar aos servidores a

oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras,

necessária ao desempenho e ampliação das

competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas

atribuições funcionais.

Provisionado

4.800,00

Utilizado

1.20671

Provisiona

do

R$60.000,00

Utilizado R$

10.860,4

7

(NE000005)

(NE0000

32)

Em

Andame

nto

Servidores capacitados: Cláudio Felício Pífano Silva, Maria Filomena Vilela Chiaradia, Oswaldo Vasconcelos de Carvalho, Débora Nascimento Ferreira da Silva, Osvaldo Alves Silva Junior, Regina Helena de Miranda Pinheiro, Maria da Glória Ferreira Bräuniger, Richam Samir Hassan Sobh, Sonia Marta de

Carvalho Salcedo Del Castillo, Tatiane Assis de Albuquerque Braz - PCLE – Portaria a ser publicada.

2315/20

13-48

Mestrado em Bibliotecono

mia

UNIRIO 16/10/13

a

30/09/15

RJ 01

Ampliar o conhecimento sobre as

terminologias arquivísticas básicas, a

legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção

documental, demonstrando a importância

do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância

para o setor público, principalmente após a

Lei de Acesso 12.527/2011 que passou vigorar em 2012.

Sem

ônus Sem ônus

Em

andamen

to

Servidora capacitada: Joelma Neris Ismael– PORTARIA Nº 422/2013– Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2013




0684/20

13-47

Especializaçã

o em

Acessibilidade Cultural

MinC /

UFRJ

15/04/13 a

29/11/13

RJ 02

Formar especialistas em acessibilidade

cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando

conteúdos, ferramentas e tecnologias de

acessibilidade que proporcionem fruição estética, artística e cultural para todas as

condições humanas a partir do enfoque da

deficiência.

Sem

ônus Sem ônus

Elaboraç

ão de

Monogra

fia

Servidores capacitados: André Luiz Fernandes Andries e José Maurício de Oliveira Moreira- PORTARIA Nº 123/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

PROC CURSO ENTIDAD

E PERÍODO

LOC

AL

Nº

de

PAR

T

OBJETIVO

VALO

R

UNIT

ÁRIO

R$

TOTAL

R$ STATUS

3986/20

12-96

Doutorado -

Pós-Graduação

em História

Social da UFRJ

UFRJ

01/04/13

a 31/03/17

RJ 01

Congregar os efetivos eixos temáticos das

pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente

mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior

universidade federal brasileira deve ter.

Sem

ônus Sem ônus

Em

Andame

nto

Servidora capacitada: Eulícia Esteves da Silva Vieira- PORTARIA Nº 086/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2013

0365/20

12-51

Pós-Graduação

em Disign

Digital

Instituto

Infnet

10/10/2012

a 30/09/2014

RJ 03

Capacitar, formar e manter atualizados os

profissionais da área de programação visual

em design digital, com domíniodas ferramentas mais utilizadas em design

gráfico e web design.

12.087,

00

36.261,0

0

(NE801120)

Em

Andame

nto

Servidores capacitados: Fernanda Madeira Lemos, Livio Pitangueira de Avelino e Paula da Fonseca Nogueira - PORTARIA Nº 324A – Publicada no Boletim

Interno de Pessoal – OUT/2012

0816/20

11-79

Curso de Pós - Graduação

Lato Sensu

MBA em Gestão

Cultural

Universidade Cândido

Mendes

Ago/2011 a

Out/2012

ProrrogadoatéOut/201

4

RJ 01

Capacitar e aprimorar profissionais para a

área de Administração dirigida a instituições e projetos culturais, bem como contribuir

para a formulação de políticas e programas

para os setores públicos e privados.

11.832,

00

NE80074

0 11.832,0

0

Em

Andame

nto

Servidor capacitado: Álvaro Maciel – PORTARIA Nº 250/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011- Portaria de prorrogação nº 095/2014

3175/20

09-90

Pós-

Graduação

em Artes Visuais –

PPGAV,

linha de História e

Crítica da Escola de

Belas Artes

UFRJ

08/03/10

a

07/03/14

RJ 01

Ampliar e aprofundar os estudos nos campos

da História e Teoria da Arte e a prática

experimental das linguagens contemporâneas.

Sem

Ônus

Sem

Ônus

Em

Andame

nto

Servidora capacitada: Luiza Maria Interlenghi - PORTARIA Nº 011/2010

PENDÊNCIAS

PROC CURSO ENTIDAD

E PERÍODO

LOC

AL

Nº

de

PAR

T

OBJETIVO

VALO

R

UNIT

ÁRIO

R$

TOTAL

R$ STATUS

0667/20

13-18

Curso

Regular de Inglês

Instituto

Thomas Jefferson

27/04/13

a 11/12/13

DF 01

Proporcionar ao aluno os meios necessários ao desenvolvimento das habilidades de ler,

compreender e escrever texto simples –

mensagens, e-mails, convites, cartas, narrativas – de comunicar-se oralmente e

entender o que ouve em situações da vida

cotidiana.

3.222,0

0

3.222,00

NE800477

Aguarda

ndo

Certifica

do

Servidora capacitada: Debora Cristhiane Souza Aquino da Silva- PORTARIA Nº 139/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013




PANORAMA GERAL

Nº CURSOS

Nº de

PARTIC

INVESTIMENTO

TOTAL R$ STATUS

01 Oficina “Introdução à Conservação Fotográfica” 01 Sem ônus Iniciado

02 Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Pregão Eletrônico 01 R$2.999,00 (NE801383)

Concluído- s/ certificado

Aguardando NF -

Em análise na PROJUR

03 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento

04 Curso de Francês 01 R$2.834,60 (NE800149) Em Andamento

05 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 10 R$ 10.860,47 (NE000005)

(NE000032) Em Andamento

06 Mestrado em Biblioteconomia 01 Sem ônus Em Andamento

07 Especialização em Acessibilidade Cultural 02 Sem ônus Elaboração de

Monografia

08 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

09 Pós-Graduação em Disign Digital 03 R$36.261,00 (NE801120) Em Andamento

10 Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural 01 R$11.832,00 (NE800740) Em Andamento

11 Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha de História e Crítica da Escola de Belas

Artes – UFRJ 01 Sem ônus

Em Andamento Aguardando

Certificado

12 Curso Regular de Inglês 01 R$3.222,00 (NE800477) Aguardando

Certificado

DATA ASSINATURA

06/05/2014

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PESSOAL

Fonte: DIDAP




Planilha de Férias 2014 - Abril

SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DO AFASTAMENTO TOTAL DIAS

Fernanda Madeira Lemos 222454 28/04 a 07/05 10

Márcio da Silva Nicolau 222328 22/04 a 30/04 9

Miguel José de Souza Lobato 6750049 01/04 a 15/04 15

Cláudio Machado Kiipper 222218 08/04 a 17/04 10

Erisvaldo Tavares Lins 1555685 07/04 a 16/04 10

Bruno Gawryszewski 1552097 07/04 a 16/04 10

Sandra Cristina Serra Baruki 222236 28/04 a 09/04 12

Daniela Sampaio Rocha de Sousa 1640216 08/04 a 17/04 10

Gilvana Ferrarezi Lemos 223459 03/04 a 17/04 15

Susie Gama Pereira 1201610 22/04 a 01/05 10

Eliane Longo da Silva 222149 08/04 a 17/04 10

Alvaro Maciel 1499773 01/04 a 08/04 8

Oswaldo Vasconcelos de Carvalho 1551974 14/04 a 01/05 18

Tatiane Assis de Albuquerque 1551983 08/04 a 17/04 10

Paulo Ricardo Santos Bento 224832 24/04 03/05 10

Djalma da Conceição 1096366 01/04 a 15/04 15

Ana Maria Barboza Vianna 222423 07/04 a 16/04 10

Giovana Pereira Lima 225085 01/04 a 30/04 30

Maria Roseana Saldanha G. Agra 222151 09/04 a 18/04 10

Patrícia Vitória Penha 1096448 07/04 a 16/04 10

Ana Lucia Sales 222601 22/04 a 02/05 11

Total de servidores de férias em Abril/2014: 21

Fonte: DICAP

IV – Relatório de Férias




Início Término Origem DestinoMeio de

Transporte

30/03/2014 03/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Cartagena de Índias Aéreo 0 0 2.776,07 2.776,07

03/04/2014 06/04/2014 Cartagena de Índias Bogotá (Colômbia) Aéreo 3 2.092,05 2.761,06 4.853,11

06/04/2014 07/04/2014 Bogotá (Colômbia) Retorno para Rio de Aéreo 1,5 1.046,02 2.761,04 3.807,06

4,5 3.138,07 8.298,17 11.436,24

Total Adicional 0 Descontos 50,86 Restituição Reembolso 11.385,38

08/04/2014 09/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 0 267,9

09/04/2014 09/04/2014 Brasília (DF) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 133,95 573,05 707

1,5 401,85 573,05 974,9


02/04/2014 02/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 281,57 281,57

02/04/2014 02/04/2014 Brasília (DF) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 133,95 306,55 440,5

0,5 133,95 588,12 722,07

Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição Reembolso 817,07



0,5 112,1 1.198,02 1.310,12


01/04/2014 03/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 1.111,47 1.647,27


2,5 669,75 1.768,02 2.437,77

Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição Reembolso 2.532,77

06/04/2014 06/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) Aéreo 0 0 715,47 715,47

06/04/2014 13/04/2014 Salvador (BA) Cachoeira (BA) Veículo 7 1.480,50 0 1.480,50

13/04/2014 13/04/2014 Cachoeira (BA) Salvador (BA) Veículo 0 0 0 0

13/04/2014 13/04/2014 Salvador (BA) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 105,75 608,57 714,32

7,5 1.586,25 1.324,04 2.910,29


03/04/2014 06/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Macapá (AP) Aéreo 3 601,8 1.363,47 1.965,27

06/04/2014 06/04/2014 Macapá (AP) Brasília (DF) Aéreo 0 0 739,35 739,35

06/04/2014 13/04/2014 Brasília (DF) Maceió (AL) Aéreo 7 1.404,20 480,45 1.884,65

13/04/2014 13/04/2014 Maceió (AL) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 100,3 1.299,47 1.399,77

10,5 2.106,30 3.882,74 5.989,04


10/04/2014 10/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 0 0 691,47 691,47

10/04/2014 10/04/2014 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 106,2 981,47 1.087,67

0,5 106,2 1.672,94 1.779,14


23/04/2014 25/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Maceió (AL) Aéreo 2 479,4 772,47 1.251,87

25/04/2014 25/04/2014 Maceió (AL) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 119,85 606,57 726,42

2,5 599,25 1.379,04 1.978,29




0,5 133,95 908,12 1.042,07




0,5 106,2 1.672,94 1.779,14




0,5 106,2 1.672,94 1.779,14


10/04/2014 15/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 5 1.605,50 631,57 2.237,07

15/04/2014 15/04/2014 Brasília (DF) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 160,55 1.112,45 1.273,00

5,5 1.766,05 1.744,02 3.510,07


Nacional

Sub-Total

0 0

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Total Viagem

000042/14

Sub-Total

000123/14

Sub-Total

0 0

Total Viagem

Nacional

32090257

000112/14

000119/14

000121/14

Sub-Total

0 0

Nacional

Nacional

0

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA

Sub-Total

0 0

000048/14

000062/14

000074/14

KATIA TRINDADE DE SOUZA

PAULO GRIJO GUALBERTO

ROSANA GONCALVES LEMOS

CARLOS RENATO MAGALHAES DA FRANCA

MARIA ESTER LOPES MOREIRA


MARIA JOSE DE QUEIROZ FERREIRA


FERNANDO JOSE P. FRASCARI DA SILVA

DAS-1013

32049855 DAS-1016

DAS-101331879285

31096257

000040/14CLAUDIO GUIMARAES FERREIRA

31455138 DAS-1015

31639221 DAS-1012

Sub-Total

Nacional

0 0

Valor das

Diárias

Valor das

Passagens e

Taxas

Valor Total

Sub-Total

DAS-1014

0 0 Total Viagem

Sub-Total

0 0

RELATÓRIO DE VIAGENS – ABRIL – 2014 (SERVIDORES)

SERVIDORES

Proposto Número

SolicitaçãoMatrícula Cargo/Função

Tipo de

Viagem

Período TrechoQuantidade

Diárias

Total Viagem

Sub-Total

0 26,6 Total Viagem

REINALDO DA SILVA VERISSIMO 000041/14 Nacional

0 Total Viagem

Sub-Total

0 0 Total Viagem

30222207 DAS-1013

Total Viagem

31454155 DAS-1012

Sub-Total

0 0 Total Viagem

DAS-1012000078/14

Total Viagem

Sub-Total

32370664 DAS-1014

30222207

0 267,9 Total Viagem

Total Viagem

30222092 Nível Superior

Sub-Total

0 0 Total Viagem

32022026 DAS-1011000122/14 Nacional

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA InternacionalDAS-1016000039/14 32049855

V – Relatório de Viagem




28/04/2014 30/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 781,47 1.317,27


2,5 669,75 1.548,92 2.218,67




2,5 669,75 1.244,12 1.913,87


07/04/2014 09/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 448,4 536,57 984,97


2,5 560,5 1.025,02 1.585,52


28/04/2014 30/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) João Pessoa (PB) Aéreo 2 479,4 527,85 1.007,25

30/04/2014 30/04/2014 João Pessoa (PB) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 119,85 784,47 904,32

2,5 599,25 1.312,32 1.911,57



15/04/2014 16/04/2014 Brasília (DF) Belo Horizonte (MG) Aéreo 1 212,4 282,45 494,85

16/04/2014 17/04/2014 Belo Horizonte (MG) São Paulo (SP) Aéreo 1 212,4 659,57 871,97

17/04/2014 17/04/2014 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 106,2 745,57 851,77

3,5 755,2 2.799,06 3.554,26



15/04/2014 16/04/2014 Brasília (DF) Belo Horizonte (MG) Aéreo 1 212,4 282,45 494,85

16/04/2014 17/04/2014 Belo Horizonte (MG) São Paulo (SP) Aéreo 1 212,4 659,57 871,97


3,5 755,2 2.799,06 3.554,26


28/04/2014 30/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Aéreo 2 507,6 310,57 818,17

30/04/2014 30/04/2014 Belo Horizonte (MG) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 126,9 460,47 587,37

2,5 634,5 771,04 1.405,54




2,5 669,75 1.878,92 2.548,67




0,5 112,1 2.196,02 2.308,12


29/04/2014 30/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 445,57 713,47

30/04/2014 30/04/2014 Brasília (DF) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 133,95 936,55 1.070,50

1,5 401,85 1.382,12 1.783,97




0,5 106,2 1.408,14 1.514,34


28/04/2014 30/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Paty do Alferes (RJ) Veículo 2 354 0 354

30/04/2014 30/04/2014 Paty do Alferes (RJ) Retorno para Rio de Veículo 0,5 88,5 0 88,5

2,5 442,5 0 442,5

Total Adicional 0 Descontos 96,3 Restituição Reembolso 346,2



2,5 442,5 0 442,5




2,5 442,5 0 442,5


23/04/2014 25/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) Aéreo 2 507,6 682,47 1.190,07

25/04/2014 25/04/2014 Salvador (BA) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 126,9 1.054,47 1.181,37

2,5 634,5 1.736,94 2.371,44


Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Sub-Total

0 0

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Sub-Total

0 0

Nacional

000169/14

000174/14

000175/14

000176/14

000177/14

000178/14

Sub-Total

0 0

000127/14

30222360 FGR-2RUIMAR RIBEIRO 000128/14

30222008 FGR-2CARLOS BENEDITO SOUZA MARQUES 000129/14


000124/14 31532315 DAS-1013

DILMA FERREIRA DO NASCIMENTO

ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA

MARIA HELOISA COIMBRA VINADE

SILVIO CHAGAS MANHAES

SERGIO NOGUEIRA DA SILVA

CARLOS RENATO MAGALHAES DA FRANCA

FABIANO CARNEIRO DA SILVA

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA

31576522 DAS-1013

DAS-1013

36221983 DAS-1013

30225010 DAS-1013

30222107

Sub-Total

0

Sub-Total

0 0

FGR-1

30222360

30222207

32368192 DAS-1014

Sub-Total

0 0

31639221 DAS-1012

0 Total Viagem

Sub-Total

0 0 Total Viagem

Total Viagem

000125/14

000126/14

Nacional

Sub-Total

0 0 Total Viagem

Total Viagem

30225076 Nível Superior

Total Viagem

Sub-Total

0 0 Total Viagem

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA SILVA 000154/14

Sub-Total

0 0 Total Viagem

000168/14MARCOS TEIXEIRA CAMPOS

Total Viagem

Sub-Total

31576522 DAS-1013

0 0 Total Viagem

Total Viagem

31096257 DAS-1012

Sub-Total

0 0 Total Viagem

30222058 FGR-2

Sub-Total

0 0 Total Viagem

Sub-Total

RUIMAR RIBEIRO FGR-2

0 0 Total Viagem

Sub-Total

0 0 Total Viagem

FABIANO CARNEIRO DA SILVA 000179/14




27/04/2014 27/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Porto Alegre (RS) Aéreo 0 0 781,46 781,46

27/04/2014 29/04/2014 Porto Alegre (RS) Taquari (RS) Rodoviário 2 354 0 354

29/04/2014 29/04/2014 Taquari (RS) Porto Alegre (RS) Rodoviário 0 0 0 0

29/04/2014 29/04/2014 Porto Alegre (RS) Retorno para Rio de Aéreo 0,5 88,5 636,57 725,07

2,5 442,5 1.418,03 1.860,53


28/04/2014 29/04/2014 Belo Horizonte (MG) Viçosa (MG) Veículo 1 211,5 0 211,5

29/04/2014 29/04/2014 Viçosa (MG) Retorno para Belo Veículo 0,5 105,75 0 105,75

1,5 317,25 0 317,25


28/04/2014 29/04/2014 Belo Horizonte (MG) Viçosa (MG) Veículo 1 177 0 177

29/04/2014 29/04/2014 Viçosa (MG) Retorno para Belo Veículo 0,5 88,5 0 88,5

1,5 265,5 0 265,5

Total Adicional 0 Descontos 39 Restituição Reembolso 226,5



1,5 481,65 1.679,02 2.160,67


29/04/2014 29/04/2014 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 1.035,57 1.035,57


0,5 133,95 1.672,12 1.806,07

Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição Reembolso 1.901,07

20.503,02

51.553,01

1.377,79

73.433,82

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nível Médio

0 0

000201/14 31559010 Nível SuperiorISABEL CRISTINA FERNANDES MENDES

000206/14

000207/14

Sub-Total

31557299 DAS-1013

30452137

32049855 DAS-1016

31455138 DAS-1015REINALDO DA SILVA VERISSIMO

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA 000208/14

000209/14

TOTAL PASSAGEM

TOTAL GERAL

TOTAL ADICIONAL

TOTAL DIÁRIA

ALVARO DA CRUZ PEREIRA

Total Viagem

]

0 0 Total Viagem

MIRIAN COELHO LOTT

0 Total Viagem

Sub-Total

Sub-Total

0 0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

Sub-Total

0

Fonte: Setor de Passagem

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ...

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