Crimes na InternetCrimes na Internet

Leomar KossmannLeomar Kossmann

Thais BergmannThais Bergmann

Julho, 2008Julho, 2008

InternetInternet

De acordo com dados de março de De acordo com dados de março de 20072007, a Internet é usada por 16,9% , a Internet é usada por 16,9% da população mundial da população mundial

Em torno de 1,1 bilhão de pessoas Em torno de 1,1 bilhão de pessoas

Criminalidade na InternetCriminalidade na Internet

Recente Pesquisa da Transactional Recente Pesquisa da Transactional Records Acess Clearinghouse mostra Records Acess Clearinghouse mostra o crescimento dos crimes na o crescimento dos crimes na Internet. Internet.

O Estudo mostra que, em 1998, O Estudo mostra que, em 1998, 419 419 casos de crimescasos de crimes por computador por computador foram levados a julgamento nos EUA. foram levados a julgamento nos EUA. Atualmente mais de 5000Atualmente mais de 5000 crimes crimes são julgadossão julgados

No BrasilNo Brasil No Brasil, a questão dos crimes virtuais somente em 1999 No Brasil, a questão dos crimes virtuais somente em 1999

começou a receber destaque nos meios de comunicação e a começou a receber destaque nos meios de comunicação e a preocupar a autoridades do nosso país.preocupar a autoridades do nosso país.

Em 18 de Junho de 1999 o site oficial do Supremo Tribunal Em 18 de Junho de 1999 o site oficial do Supremo Tribunal Federal - STF foi invadido por hakers que colocaram um texto Federal - STF foi invadido por hakers que colocaram um texto de protesto contra o Presidente da República, o Plano Real e o de protesto contra o Presidente da República, o Plano Real e o FMI. Foi batizado de FMI. Foi batizado de cyberativismo cyberativismo e inaugura nova era de e inaugura nova era de crimes no Brasil.crimes no Brasil.

Em 24 de Julho de 1999 foram invadidos os Sites do MEC (Em 24 de Julho de 1999 foram invadidos os Sites do MEC (

www.mec.gov.br) , do MCT ( www.mct.gov.br) e do DNER www.mec.gov.br) , do MCT ( www.mct.gov.br) e do DNER (www.dner.gov.br).(www.dner.gov.br).

Em 24 de Setembro de 1999, três homens que se diziam Em 24 de Setembro de 1999, três homens que se diziam

holandeses anunciaram a venda de tóxicos no site Ebay holandeses anunciaram a venda de tóxicos no site Ebay dedicados a leilões virtuais. Sete pessoas responsáveis pelo dedicados a leilões virtuais. Sete pessoas responsáveis pelo anúncio respondem a processo.anúncio respondem a processo.

Crimes Mais ComunsCrimes Mais Comuns Pornografia infantilPornografia infantil Espionagem Industrial Espionagem Industrial Falsidade IdeológicaFalsidade Ideológica Assédio SexualAssédio Sexual DifamaçãoDifamação SpamSpam PhishingPhishing VírusVírus WormsWorms Espionagem industrialEspionagem industrial Pirataria de softwarePirataria de software InvasãoInvasão

Pornografia InfantilPornografia Infantil

1 em cada 5 crianças são 1 em cada 5 crianças são assediadas sexualmente através assediadas sexualmente através da internetda internet

((www.missingchildren.com))

DifamaçãoDifamação

Sites de relacionamento Sites de relacionamento

Apologia a atos ilícitos Apologia a atos ilícitos

Divulgação de preconceitosDivulgação de preconceitos

SpamSpam

9 em cada 10 contas de e-mails 9 em cada 10 contas de e-mails no mundo contém spam.no mundo contém spam.

MessageLabs, Inc., an email management MessageLabs, Inc., an email management and and security company based in New York.security company based in New York.

Virus and WormsVirus and Worms

VirusVirus

WormsWorms software que usa a rede de software que usa a rede de

computadores para encontrar falhas de computadores para encontrar falhas de segurança e cometer invasões.segurança e cometer invasões.

HackersHackers

Espionagem IndustrialEspionagem Industrial

Apagar dados por diversãoApagar dados por diversão

Existem Hackers que evitam a ação Existem Hackers que evitam a ação de outrosde outros

Redes WirelessRedes Wireless

60% das redes wireless estão 60% das redes wireless estão abertasabertas

Evidências dos CrimesEvidências dos Crimes

Para escondê-las criminosos:Para escondê-las criminosos: Apagam arquivos e emailsApagam arquivos e emails Criptografam arquivos e senhasCriptografam arquivos e senhas

Para descobri-las:Para descobri-las: Restore arquivos e email apagados – Restore arquivos e email apagados – eles eles

continuam lácontinuam lá Procuram e escondem arquivos através de Procuram e escondem arquivos através de

complexas senhas, programas criptografados e complexas senhas, programas criptografados e técnicas de procuratécnicas de procura

Rastream através dos IPs e provedores o Rastream através dos IPs e provedores o criminosocriminoso

Selvagem Mundo Virtual - Selvagem Mundo Virtual - DificuldadesDificuldades

Mais cyber crimes que cyber policiaisMais cyber crimes que cyber policiais

Criminosos se sentem seguros cometendo Criminosos se sentem seguros cometendo crimes a partir de suas casascrimes a partir de suas casas

Novos desafios para aplicar a lei:Novos desafios para aplicar a lei: Maioria não tem conhecimento tecnológicoMaioria não tem conhecimento tecnológico Crimes virtuais ocorrem múltiplas jurisdiçõesCrimes virtuais ocorrem múltiplas jurisdições Necessidade de aperfeiçoar as leis contra esse Necessidade de aperfeiçoar as leis contra esse

tipo de crimetipo de crime

Leis – Crimes contra PessoaLeis – Crimes contra Pessoa Homicídio Homicídio (art. 121 CP) . Rob invade os computadores da UTI de um (art. 121 CP) . Rob invade os computadores da UTI de um

grande hospital e altera a lista de remédios a ser ministrada em Bob. Um grande hospital e altera a lista de remédios a ser ministrada em Bob. Um enfermeira induzida pela falsa receita, acaba matando Bob com a enfermeira induzida pela falsa receita, acaba matando Bob com a superdosagem de medicação.superdosagem de medicação.

Crimes contra a honra Crimes contra a honra (art. 138 e art. 145 CP) - Rob cria uma página na (art. 138 e art. 145 CP) - Rob cria uma página na Internet com o sugestivo título de “Bob é falso e odeio Bob “ na qual, além Internet com o sugestivo título de “Bob é falso e odeio Bob “ na qual, além de insultá-lo, descreve ações e fatos caluniosos ou difamantes que de insultá-lo, descreve ações e fatos caluniosos ou difamantes que supostamente Bob realizara.supostamente Bob realizara.

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122 CP) - Bob e (art. 122 CP) - Bob e Renata nunca se viram pessoalmente. Conheceram-se pela Internet em Renata nunca se viram pessoalmente. Conheceram-se pela Internet em uma sala de Chat e logo tornaram-se amigos e confidentes. Passaram uma sala de Chat e logo tornaram-se amigos e confidentes. Passaram então a trocar e-mail. Em um deles Bob revela a Renata uma tragédia em então a trocar e-mail. Em um deles Bob revela a Renata uma tragédia em sua vida. Ela sugere então que Bob se suicide e passa a incetivá-lo, sua vida. Ela sugere então que Bob se suicide e passa a incetivá-lo, inclusive com ensinamentos de técnicas eficazes de suicídio.inclusive com ensinamentos de técnicas eficazes de suicídio.

Violação de segredo profissional Violação de segredo profissional (art. 155 CP) DR Mário, famoso (art. 155 CP) DR Mário, famoso psicanalista, após enorme sucesso no programa de TV cria uma página na psicanalista, após enorme sucesso no programa de TV cria uma página na Internet na qual analisa casos de seus clientes ( citando inclusive seus Internet na qual analisa casos de seus clientes ( citando inclusive seus nomes) e revela detalhes da vida pessoal deles dos quais tomou nomes) e revela detalhes da vida pessoal deles dos quais tomou conhecimento durante as sessões de análise.conhecimento durante as sessões de análise.

Leis – Crime contra o PatrimônioLeis – Crime contra o Patrimônio

Furto Furto (art. 155 CP) Pablo invade os (art. 155 CP) Pablo invade os computadores de um banco e desvia os computadores de um banco e desvia os centavos das contas de todos os clientes centavos das contas de todos os clientes para sua conta fantasma.para sua conta fantasma.

Estelionato Estelionato (art. 171 CP) Joana envia (art. 171 CP) Joana envia emails para uma série de pessoas criando emails para uma série de pessoas criando correntes e pedindo que se deposite correntes e pedindo que se deposite determinada quantia em dinheiro em sua determinada quantia em dinheiro em sua conta. Joana utiliza-se de um programa para conta. Joana utiliza-se de um programa para criar números de CPF e de cartões de criar números de CPF e de cartões de Créditos falsos.Créditos falsos.

Leis - Crimes contra a propriedadeLeis - Crimes contra a propriedadeImaterialImaterial

Violação de Direito autoral Violação de Direito autoral (art. 12 da Lei nº(art. 12 da Lei nº9.609/1998) Patrícia cria uma página na Internet 9.609/1998) Patrícia cria uma página na Internet na qual permite aos visitantes baixar programas na qual permite aos visitantes baixar programas completos sem qualquer custo. Essa prática, completos sem qualquer custo. Essa prática, conhecida como conhecida como WarezWarez, é um dos crimes , é um dos crimes internacionais pela Internet mais comuns.internacionais pela Internet mais comuns.

Concorrência desleal Concorrência desleal (art. 195 da Lei nº (art. 195 da Lei nº

9.279/1996) Karlos, dono de uma fábrica de 9.279/1996) Karlos, dono de uma fábrica de refrigerantes KAKÁ-COLA, cria uma home page refrigerantes KAKÁ-COLA, cria uma home page divulgando que em suposta pesquisa feita nos divulgando que em suposta pesquisa feita nos EUA comprovou que o refrigerante doEUA comprovou que o refrigerante doconcorrente é cancerígeno.concorrente é cancerígeno.

Leis - Crimes contra os CostumesLeis - Crimes contra os Costumes

Pedofilia - Divulgação de pornografia infantilPedofilia - Divulgação de pornografia infantil(art. 241 do ECA- Lei 8.069/1990) - Jack cria uma (art. 241 do ECA- Lei 8.069/1990) - Jack cria uma página na Internet onde expõe fotos pornográficas página na Internet onde expõe fotos pornográficas de crianças e adolescentes.de crianças e adolescentes.

Favorecimento de prostituição Favorecimento de prostituição (art. 228 CP) (art. 228 CP) Jaime cria uma home page com fotos e anúncios de Jaime cria uma home page com fotos e anúncios de prostitutas. Além disso, Jaime envia e-mails a prostitutas. Além disso, Jaime envia e-mails a várias garotas convidando-as a publicarem várias garotas convidando-as a publicarem anúncios se oferecendo como prostitutas, em sua anúncios se oferecendo como prostitutas, em sua página.página.

Rufanismo Rufanismo (art. 230 CP) Na mesma página é (art. 230 CP) Na mesma página é possível a contratação on-line das garotas, que possível a contratação on-line das garotas, que atendem em domicílio, e a conta pode ser debitada atendem em domicílio, e a conta pode ser debitada no cartão de crédito do “usuário”.no cartão de crédito do “usuário”.

Leis - Crimes contra a ncolumidadeLeis - Crimes contra a ncolumidadepúblicapública

Tráfico de Drogas Tráfico de Drogas (art. 12 da Lei nº (art. 12 da Lei nº 6.368/1976) e 6.368/1976) e Tráfico de armas Tráfico de armas (art. 10 da Lei nº 9.437/1997) . (art. 10 da Lei nº 9.437/1997) .

Tales cria uma página na Internet na Tales cria uma página na Internet na qual anuncia a venda de armas e qual anuncia a venda de armas e drogas em todo o território nacional drogas em todo o território nacional com entrega em domicílio.com entrega em domicílio.

PLC 89/03 aprovado em 26/06/2008PLC 89/03 aprovado em 26/06/2008

I - manter em ambiente controlado e de I - manter em ambiente controlado e de segurança, segurança, pelo prazo de três anospelo prazo de três anos, com , com o objetivo de provimento de investigação o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de efetuada por meio de rede de computadores e por esta gerados, e computadores e por esta gerados, e fornecê-los exclusivamente à autoridade fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição investigatória mediante prévia requisição judicial; judicial;

Mais um Trecho do PLCMais um Trecho do PLC

Acessar rede de computadores, dispositivo de Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando autorização do legítimo titular, quando exigida:exigida: Pena de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.Pena de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Este artigo criminaliza o uso de redes P2P e Este artigo criminaliza o uso de redes P2P e até mesmo a cópia de uma música em um i-até mesmo a cópia de uma música em um i-pod. pod. Crime passível de pena de reclusãoCrime passível de pena de reclusão

de 1 a 3 anos. de 1 a 3 anos.

BibliografiaBibliografia http://samadeu.blogspot.com/2008/06/gravissimo-projeto-de-lei-aphttp://samadeu.blogspot.com/2008/06/gravissimo-projeto-de-lei-ap

rovado-em.htmlrovado-em.html

http://pessoal.portoweb.com.br/zeve/crimesNaInternet.pdfhttp://pessoal.portoweb.com.br/zeve/crimesNaInternet.pdf www.umassd.edu/ecommerce/cybercrime.ppt www.umassd.edu/ecommerce/cybercrime.ppt