CRISE, REAÇÃO BURGUESA E BARBÁRIE: A POLÍTICA SOCIAL NO

NEOLIBERALISMO:

AS RECONFIGURAÇÕES NO PAPEL DO ESTADO CAPITALISTA NOS ANOS DE 1980 E 1990 E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS SOCIAIS, TEM RELAÇÃO COM A REAÇÃO BURGUESA À CRISE DO CAPITAL QUE SE INICIA NOS ANOS DE 1970.

PARA MENDEL, A LONGA ONDA DE ESTAGNAÇÃO OCORRE DESDE O FIM DE 1960 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

O CAPITALISMO MADURO SEGUNDO MENDEL: É UMA REFERÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS POSSIBILIDADES DO CAPITAL, CONSIDERANDO O ESGOTADO SEU PAPEL CIVILIZATÓRIO. ASSIM, A IDÉIA DE MADURO REMETE AO PROFUNDAMENTO E À VISIBILIDADE DE SUAS CONTRADIÇÕES FUNDAMENTAIS, E ÀS DECORRENTES TENDENCIAS DE BARBARIZAÇÃO DA VIDA SOCIAL.

É A FASE APÓS 1945 E DÁ SINAIS DE ESGOTAMENTO EM FINS DE 1960, ANUNCIANDO UMA LONGA ONDA DE ESTAGNAÇÃO.

PARA MENDEL, A ECONOMIA DE GUERRA E A ASCENSÃO DO FASCISMO, A BASE DO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO QUE ANTECEDEU OS ANOS DE OURO, O QUE DENOMINA DE TERCEIRA ONDA.(remuneração do capital)

MENDEL DIZ QUE NOS ANOS DE 1960 IDENTIFICAVA-SE ELEMENTOS PARA DESVENDAR OS ANOS DE 80 E 90 DO SÉCULO XX E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS.

AINDA, A RECESSÃO DE 1974-1975 JOGOU POR TERRA AS CRENÇAS DE QUE AS CRISES DO CAPITAL ESTARIAM SOB CONTROLE POR MEIO DO INTERVENCIONISMO KEYNESIANO. ESSE PERÍODO FOI DA CRISE DA SUPERPRODUÇÃO, PROBLEMAS DE DESEMPREGO, INTRODUÇÃO DE TÉCNICAS, CAPITAL-INTENSIVAS E POUPADORAS DE MÃO-DE-OBRA, ETC.

O CAPITALISMO ADMINISTROU A CRISE DE 1970, ONDE O ESTADO ATUOU COMO ALMOFADA AMORTECEDORA ANTICRISE. O PERÍODO DE 1976-1979, É UM CONTEXTO DE INVERSÃO DO CICLO: SEM INDICES DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SEM ABSORVER O DESEMPREGO GERADO NA RECESSÃO. O DESEMPREGO PASSA A SER CRESCENTE.

EM 1980-1982, TEMOS UMA NOVA CRISE, DESENCADEADA NOS EUA. HÁ A CRISE FISCAL DO ESTADO E OS RISCOS DE INFLAÇÃO GALOPANTE. PARA MENDEL, NO PERÍODO HÁ UMA DESVALORIZAÇÃO DE CAPITAIS E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL.

NOS ANOS DE OURO, O SALÁRIO REAL, EFICÁCIA DO CAPITAL E PRODUTIVIDADE AUMENTARAM NA MESMA VELOCIDADE.

-AS POLÍTICAS KEYNESIANAS TÊM UM IMPACTO PEQUENO NESSA ÉPOCA, E SOBREVÉM A SEGUNDA RECESSÃO GENERALIZADA, DE 1980-1982.

-NOS ANOS DE 1990, ENTRA-SE NUM NOVO PERÍODO, COM A ASCENSÃO DOS NEOLIBERAIS: EUA E NA INGLATERRA, E O DESENCADEAMENTO DE POLÍTICAS QUE JÁ NÃO VISAM SUSTENTAR A DEMANDA, MAS RESTAURAR O LUCRO.

ISTO ACENTUADO COM A QUEDA DO MURO DE BELIM. ESSE CLIMA DUROU POUCO. APARECE A RECESSÃO NA PRIMEIRA METADE DOS ANOS DE 1990.

A GUERRA FRIA TERMINOU EM 1991 COM O FIM DA UNIÃO SOVIÉTICA DEVIDO À SUA INCAPACIDADE DE COMPETIR NO PLANO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO COM OS ESTADOS UNIDOS E DAR SUSTENTAÇÃO AO BLOCO DE PAÍSES SOCIALISTAS CONSTITUÍDO APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

SOBRE A CRISE DO ESTATISMO INDUSTRIAL E O COLAPSO DA UNIÃO SOVIÉTICA, PODE-SE CONCLUIR QUE RESULTARAM DOS SEGUINTES FATORES:· O ESGOTAMENTO DO MODELO EXTENSIVO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DA UNIÃO SOVIÉTICA, QUE EXIGIA A MUDANÇA PARA UM NOVO EQUACIONAMENTO DA PRODUÇÃO, NO QUAL OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS PUDESSEM ADQUIRIR MAIOR IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA FOSSEM EMPREGADOS PARA AUMENTAR SUBSTANCIALMENTE A PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA COMO UM TODO.

COM O DESMORONAMENTO DA UNIÃO SOVIÉTICA E DO SISTEMA SOCIALISTA DO LESTE EUROPEU, A GUERRA FRIA ENCERROU-SE E OS ESTADOS UNIDOS PROCLAMARAM-SE VENCEDORES. O MOMENTO SÍMBOLO DISSO FOI A DERRUBADA DO MURO DE BERLIM OCORRIDA EM NOVEMBRO DE 1989, ACOMPANHADA DA RETIRADA DAS TROPAS SOVIÉTICAS DA ALEMANHA REUNIFICADA E SEGUIDA DA DISSOLUÇÃO DA URSS EM 1991.

A CHINA COMUNISTA, POR SUA VEZ, QUE DESDE OS ANOS 70 ADOTARA AS REFORMAS VISANDO SUA MODERNIZAÇÃO, ABRIU-SE EM VÁRIAS ZONAS ESPECIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS MULTINACIONAIS. A POLÍTICA DE DENG XIAOPING DE CONCILIAR O INVESTIMENTO CAPITALISTA COM O MONOPÓLIO DO PODER DO PARTIDO COMUNISTA, ESVAZIOU O REGIME DO SEU CONTEÚDO IDEOLÓGICO ANTERIOR. DESDE ENTÃO SÓ RESTOU HEGEMÔNIA NO MODERNO SISTEMA MUNDIAL A ECONOMIA-MUNDO CAPITALISTA, NÃO HAVENDO NENHUMA OUTRA BARREIRA A ANTEPOR-SE À GLOBALIZAÇÃO.

CHEGOU-SE DESSA FORMA À SITUAÇÃO PRESENTE EM QUE SOBREVIVEU UMA SÓ SUPERPOTÊNCIA MUNDIAL: OS ESTADOS UNIDOS. É A ÚNICA QUE TEM CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE REALIZAR INTERVENÇÕES MILITARES EM QUALQUER PONTO DO PLANETA (KUWAIT E IRAQUE EM 1991, HAITI EM 1994, SOMÁLIA EM 1996, BÓSNIA EM 1997, IUGOSLÁVIA EM 1998 E AFEGANISTÃO EM 2002, ETC.).

ENQUANTO NA SEGUNDA FASE DA GLOBALIZAÇÃO VIVIA-SE NA ESFERA DA LIBRA ESTERLINA, AGORA É A ERA DO DÓLAR, DO DOMÍNIO DO IDIOMA INGLÊS, QUE SE TORNOU A LÍNGUA UNIVERSAL POR EXCELÊNCIA.

A TERCEIRA FASE DA GLOBALIZAÇÃO SE CARACTERIZOU TAMBÉM PELO ESFORÇO REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA VISANDO A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA ECONOMIA-MUNDO CAPITALISTA. A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA TEVE POR OBJETIVO OFERECER RESPOSTAS À CRISE DO FORDISMO E DO TAYLORISMO. RECONHECEM OS ESTUDIOSOS QUE O FORDISMO SE TORNOU UM MEIO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, UM MANTENEDOR DA SOCIEDADE DE CONSUMO EM TODO O PLANETA.

SEU DECLÍNIO, NA DÉCADA DE 1970, QUE CAUSOU A CRISE DE UMA SOCIEDADE INTEIRA, SE DEU PELA QUEBRA DO PACTO ENTRE TRABALHO E CAPITAL, QUE ACABOU COM O WELFARE-STATE (ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL).

O FORDISMO TEM COMO OBJETIVO A PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA, QUE NECESSITA DE UM CONSUMO TAMBÉM EM LARGA ESCALA. ESSA NECESSIDADE FEZ COM QUE OS CAPITALISTAS DIVIDISSEM, EM FORMA DE SALÁRIOS MAIS ALTOS, OS LUCROS COM OS TRABALHADORES, FAZENDO COM QUE ELES PUDESSEM COMPRAR O QUE PRODUZIAM — UM DOS TRAÇOS MARCANTES DO CAPITALISMO LOGO APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

A INCLUSÃO SOCIAL DA IMENSA MASSA DE OPERÁRIOS SE TORNOU NECESSÁRIA À SOBREVIVÊNCIA DO CAPITALISMO, O QUE TEVE VÁRIAS REPERCUSSÕES POLÍTICAS E SOCIAIS QUE SE DERAM A PARTIR DO PACTO FEITO ENTRE CAPITALISTAS E TRABALHADORES, DIRIGIDO PELOS PARTIDOS SOCIAIS DEMOCRATAS QUE ESTAVAM NO PODER E CUJO RESULTADO FOI O WELFARE-STATE.

ESSE PACTO ENTRE CAPITALISTAS E TRABALHADORES FOI IMPULSIONADO PELO CRESCIMENTO DO MOVIMENTO OPERÁRIO/SINDICAL, PELA CONSTANTE AMEAÇA COMUNISTA E FOI O QUE MANTEVE AS RELAÇÕES ENTRE CAPITAL E TRABALHO NO PERÍODO DA GUERRA FRIA. IMPLICOU NUM ACORDO QUE ENCARREGAVA O CAPITAL A RECONHECER O MOVIMENTO SINDICAL COMO REPRESENTANTE DA CLASSE TRABALHADORA E ELEMENTO ESSENCIAL DE LIGAÇÃO ENTRE TRABALHO E CAPITAL; AOS SINDICATOS E TRABALHADORES ENCARREGAVA O DEVER DE RECONHECEREM A ORDEM CAPITALISTA COMO LIMITE DO MOVIMENTO SINDICAL.

DURANTE 25 ANOS OS GOVERNOS SOCIAIS DEMOCRATAS GARANTIRAM A SUA ESTABILIDADE, AUMENTANDO OU DIMINUINDO OS GASTOS SOCIAIS DE ACORDO COM O MOMENTO ECONÔMICO.

É IMPORTANTE DESTACAR QUE AS CONCESSÕES FEITAS PELO CAPITAL EM RELAÇÃO AO TRABALHO, SOBRETUDO NA EUROPA OCIDENTAL, COM A CONSTITUIÇÃO DO WELFARE STATE, RESULTARAM, EM GRANDE MEDIDA, DA NECESSIDADE DE EXPANDIR O MERCADO CONSUMIDOR E, CONSEQÜENTEMENTE, NA PRODUÇÃO EM MASSA FORDISTA, E NO IMPERATIVO DE REFREAR OU DISCIPLINAR AS LUTAS POLÍTICAS COMANDADAS PELOS PARTIDOS DE ESQUERDA E AS LUTAS SINDICAIS QUE PUDESSEM ALIMENTAR O MOVIMENTO COMUNISTA.

EM ALGUNS PAÍSES ONDE A AMEAÇA COMUNISTA E AS LUTAS POLÍTICAS E SINDICAIS ERAM MENORES, AS CONCESSÕES NÃO ATINGIRAM A ESCALA ALCANÇADA NA EUROPA OCIDENTAL COMO, POR EXEMPLO, NOS ESTADOS UNIDOS EM QUE A MAIOR MOTIVAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DE CONCESSÕES DO CAPITAL EM RELAÇÃO AO TRABALHO RESULTAVA, SOBRETUDO DA NECESSIDADE DE INCORPORAR OS TRABALHADORES AO MERCADO CONSUMIDOR DE BENS E SERVIÇOS.

EM OUTROS PAÍSES, COMO O BRASIL, O FORDISMO NÃO LEVOU À IMPLEMENTAÇÃO DO WELFARE STATE DEVIDO À FRAQUEZA DOS PARTIDOS DE ESQUERDA E DO MOVIMENTO SINDICAL QUE SÓ PASSARAM A SE CONSTITUIR EM AMEAÇA PARA AS CLASSES DOMINANTES EM MEADOS DA DÉCADA DE 1960.

EM 1964, AO INVÉS DE CONCESSÕES DO CAPITAL EM RELAÇÃO AO TRABALHO COM A ADOÇÃO DO WELFARE STATE, IMPLANTOU-SE UMA DITADURA MILITAR QUE SE PERPETUOU ATÉ 1985. FOI ESSA FRAQUEZA DOS PARTIDOS DE ESQUERDA E DO MOVIMENTO SINDICAL QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO NO BRASIL DO MESMO PACTO FORDISTA ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO REALIZADO NA EUROPA OCIDENTAL E NOS ESTADOS UNIDOS NO PÓS-GUERRA. ESSA FRAQUEZA FOI DETERMINANTE, TAMBÉM, DOS ELEVADOS DESNÍVEIS SOCIAIS EXISTENTES NO BRASIL EM GERAL E NO ESTADO DA BAHIA EM PARTICULAR.

OUTRO FATOR QUE DESENCADEOU A CRISE DO FORDISMO FOI O AUMENTO INCRÍVEL DOS PREÇOS DE PETRÓLEO, LITERALMENTE O COMBUSTÍVEL DE TODA A INDÚSTRIA FORDISTA, EM 1973 E DE NOVO EM 1979, QUANDO HOUVE UM ENORME AUMENTO NAS TAXAS DE JUROS AMERICANAS, QUE CAUSOU, NOS ANOS 80, A CHAMADA “CRISE DA DÍVIDA EXTERNA” NOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS.

A CRISE DO FORDISMO SE DEU EM VÁRIAS ESCALAS: POLÍTICA, ECONOMIA, VIDA SOCIAL, EXTERNA E INTERNAMENTE EM TODOS OS PAÍSES. TODA A CRISE ERA DEMONSTRADA ATRAVÉS DO DESEMPREGO, DA QUEDA NOS NÍVEIS DE INVESTIMENTO, DA CRISE FISCAL DO ESTADO, ETC. A RESPOSTA PARA ISSO FOI O COMEÇO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, QUE SE DEU PRINCIPALMENTE NOS SETORES BÁSICOS DE PRODUÇÃO E DE TRABALHO. FORAM ADOTADAS NOVAS IDEOLOGIAS, NOVAS FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO, DE GERENCIAMENTO E DE PRODUÇÃO.

PRINCIPAL MOTOR DA RESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA CONTEMPORÂNEA, O TOYOTISMO COMEÇOU A SER IMPLANTADO DEFINITIVAMENTE EM 1962 E TEM COMO PRINCIPAL CARACTERÍSTICA E OBJETIVO A PRODUÇÃO SOMENTE DO NECESSÁRIO E NO MENOR TEMPO. É O JUST-IN-TIME. AO CONTRÁRIO DO FORDISMO, ONDE A PRODUÇÃO DETERMINA A DEMANDA, NO TOYOTISMO, A DEMANDA DETERMINA A PRODUÇÃO, ISTO É, SÓ SE PRODUZ O QUE É PEDIDO,POR ISSO SE PRODUZ MAIS RÁPIDO E MELHOR.

-COMBINAM-SE DOIS PROCESSOS ANTERIORES OS AJUSTES NEOLIBERAIS, APRESENTANDO NOVO PERFIL DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E INDUSTRIAIS DESENVOLVIDAS PELOS ESTADOS NACIONAIS, UM NOVO PADRÃO DE RELAÇÃO ENTRE ESTADO/SOCIEDADE CIVIL, COM FORTES IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS.

SE OS “ANOS DE OURO” COMPORTARAM ALGUMAS REFORMAS DEMOCRÁTICAS, O QUE INCLUI DOS DIREITOS SOCIAIS, VIABILIZADOS PELAS POLÍTICS SOCIAIS, O PERÍODO QUE SE ABRE É CONTRA-REFORMISTA, DESESTRUTURANDO AS CONQUISTAS DO PERÍODO ANTERIOR, EM ESPECIAL DOS DIREITOS SOCIAIS.

A DESESTRUTURAÇÃO DO WELFARE STATE EM TEMPOS NEOLIBERAIS:

-O ESTADO SOCIAL FOI UM MEDIADOR ATIVO NAREGULAÇÃO DAS RELAÇÕES CAPITALISTAS EMSUA FASE MONOPOLISTA, PERÍODO PÓS-1970 MARCA O AVANÇO DE IDEAIS NEOLIBERAIS QUE COMEÇAM A GANHAR TERRENO A PARTIR DA CRISE CAPITALISTA DE 1969-1973.

O NEOLIBERALISMO CONSISTE NA SUSTENTAÇÃO DA TESE SEGUNDO A QUAL O MERCADO É O PRINCIPAL E INSUBSTITUÍVEL MECANISMO DE REGULAÇÃO SOCIAL, ONDE A SUA ENFÁTICA DEFESA DO ESTADO MÍNIMO. O PROPÓSITO DO NEOLIBERALISMO É COMBATER AS POLÍTICAS MACROECONÔMICAS DE MATRIZ KEYNESIANA E O COMBATE À GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS, DEFENDENDO COMO META A ESTABILIDADE MONETÁRIA.

A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA VEM SENDO CONDUZIDA COM O AJUSTE NEOLIBERAL, QUE IMPLICA A DESREGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, NO CORTE DOS GASTOS SOCIAIS E APELO AO MÉRITO INDIVIDUAL. A PALAVRA DE ORDEM DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA É FLEXIBILIDADE – ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL - PARA ALCANÇAR O MÁXIMO DE PRODUTIVIDADE DA FORÇA DE TRABALHO COM O MÍNIMO DE CUSTO.

ESTAS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO SÃO ACOMPANHADAS PELA GLOBALIZAÇÃO OU COMO MUITOS ESTUDIOSOS DENOMINAM DE “MUNDIALIZAÇÃO DA ECONOMIA”, DE “CONSTITUIÇÃO DE UM REGIME DE ACUMULAÇÃO MUNDIAL PREDONIMANTEMENTE FINANCEIRO, OU MELHOR, UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DO CAPITALISMO MUNDIAL E DOS MECANISMOS QUE COMANDAM SEU DESEMPENHO E SUA REGULAÇÃO” (CHESNAIS, 1996, IN BERHING, 2003, P.41).

NESTE CENÁRIO DE MUDANÇAS DO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO PARA O CAPITALISMO FINANCEIRO, QUE SE ORIGINA NUM PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDIMENTOS PRODUTIVOS PARA OS OPERADORES POR MEIO DA DÍVIDA DO TERCEIRO MUNDO, AS EXIGÊNCIAS E IMPOSIÇÕES DO CAPITAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS MULTILATERAIS, VÃO SER O AJUSTE ESTRUTURAL, ATRAVÉS DE PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS E DESREGULAMENTAÇÕES DAS ECONOMIAS NACIONAIS E REFORMA DO PAPEL DO ESTADO.

DESSA FORMA, A ATUAL CONFIGURAÇÃO DO CAPITAL DETERMINA NOVAS MODALIDADES DE REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, ANCORADAS PRINCIPALMENTE NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO, FOCALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS. NESTA ÓTICA, A ESTRATÉGIA NEOLIBERAL DE REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO CONSISTE EMIMPLEMENTAR POLÍTICAS SOCIAIS QUE CONSIGAM INTEGRAR OS INDIVÍDUOS, JÁ QUE, EM SUA VISÃO, O TRABALHO ASSALARIADO NÃO TEM MAIS ESSA CAPACIDADE. É ESTA PERSPECTIVA QUE VEM DETERMINANDO AS TENDÊNCIAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, QUE EM OPOSIÇÃO À UNIVERSALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO COM AS OUTRAS ESFERAS DA SEGURIDADE SOCIAL, PASSANDO A SER CENTRALIZADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS EMERGENCIAIS E SELETIVOS, ENQUANTO ESTRATÉGIAS DE COMBATE À POBREZA.

NO CASO BRASILEIRO, “O AJUSTE TORNOU-SE PARTICULARMENTE DRAMÁTICO NOS ÚLTIMOS ANOS, TANTO DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO QUANTO DO SOCIAL” (SOARES, OP. CIT, P. 35). PELO ASPECTO ECONÔMICO, APESAR DE TER SIDO NA DÉCADA DE 80, O PAÍS SUL-AMERICANO A OFERECER MAIOR RESISTÊNCIA ÀS POLÍTICAS DE DESREGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA COMERCIAL IRRESTRITA, TODOS OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS DE AJUSTE IMPLEMENTADAS NOS ANOS 90 ESTÃO SOBREPONDO COM GRANDE INTENSIDADE E NUM TEMPO MUITO CURTO. JÁ NO ASPECTO SOCIAL, O PAÍS FOIPEGO A MEIO CAMINHO, NA SUA TENTATIVA TARDIA DE MONTAGEM DE UM ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. DADA A SUA MASSA GIGANTESCA DE POBREZA ESTRUTURAL, PRATICAMENTE EXCLUÍDA DOS BENEFÍCIOS DO DESENVOLVIMENTO PASSADO, O PAÍS É ATINGIDO PELOS DOIS LADOS, O DESENVOLVIDO E O SUBDESENVOLVIDO (SOARES, 2000).

COMO RESULTADO DESSE AJUSTE ESTRUTURAL NO BRASIL, COHN (1999) APONTA A CONFORMAÇÃO DE UM SISTEMA DUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL QUE NÃO SE REFERE MAIS A INSERÇÃO OU NÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, MAS A NÍVEIS DE RENDA QUE SE TRADUZEM EM DIFERENTES GRAUS DE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DOS DIFERENTESSEGMENTOS SOCIAIS E QUE SE REVELAM COMO “(...) POSSÍVEIS DE SEREM INCLUÍDOS PELO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, E AQUELES DEFINITIVAMENTE EXCLUÍDOS DESSE PROCESSO (...)” (COHN, 1999, P. 189).

A CONFORMAÇÃO DESTA TENDÊNCIA SE DÁ DE UM LADO, UMA POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DE UM PATAMAR BÁSICO DE ACESSO A DETERMINADOS NÍVEIS DE SERVIÇOS SOCIAIS, FINANCIADOS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E, DE OUTRO, “(...) UM SISTEMA PRIVADO, NO GERAL CONTINUANDO A SER SUBSIDIADO (ATRAVÉS, POR EXEMPLO, DO INSTRUMENTO DE RENÚNCIA FISCAL) E DESTINADO AOS SEGMENTOS SOCIAIS DE MAIOR PODER ECONÔMICO” (COHN, 1999, P. 189).

NESTA PERSPECTIVA, NO INTERIOR DA REORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO ESTADO CAPITALISTA, AS POLÍTICAS SOCIAIS GANHAM OUTRO DIRECIONAMENTO. NESSA CONDIÇÃO, A PRÓPRIA CRISE DA SOCIEDADE BASEADA NO TRABALHO ASSALARIADO VAI IMPACTAR NOS MECANISMOS PÚBLICOS DE SEGURIDADE SOCIAL. SEJA PELAS CRÍTICAS AOS MODELOSUNIVERSAIS DE DIREITOS E GARANTIAS SOCIAIS, SEJA PELA CRISE FISCAL DO ESTADO, OU AINDA PELA IDEOLOGIA NEOLIBERAL QUE VAI INDICAR O CAMINHO DA SUPERAÇÃO DA CRISE, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE NOVAS CARACTERÍSTICAS AOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL (MOTA, 2001).

SEGUE-SE ENTÃO, UM INTENSO PROCESSO DE “LIBERALIZAÇÃO” DA SEGURIDADE SOCIAL, EM QUE A RECONSTITUIÇÃO DO MERCADO, A COMPETIÇÃO E O INDIVIDUALISMO APARECEM COMO EIXOS PRINCIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS. POR OUTRO LADO, AS ANTIGAS FUNÇÕES RELACIONADAS AO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL SÃO BRUSCAMENTE DESREGULAMENTADAS, UTILIZANDO-SE O ARGUMENTO DA COMPETIÇÃO E DO INDIVIDUALISMO COMO FORÇAS DESAGREGADORAS DOS GRUPOS ORGANIZADOS, DESATIVANDO OS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÕES DOS INTERESSES COLETIVOS.

SURGE UMA NOVA VISÃO HEGEMÔNICA NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS, ANCORADAS EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), BANCO INTERAMERICANO PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI),

PRESTIGIANDO UMA IDEOLOGIA DE PROTEÇÃO SÓ PARA OS DESPROTEGIDOS, OU SEJA, AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ADVINDAS DE RECURSOS DO ESTADO SÓ FOCALIZARÃO UMA PARTE DA POPULAÇÃO, LOGICAMENTE AQUELA QUE SE ENCONTRA ABAIXO DA LINHA DE POBREZA, ENQUANTO QUE O RESTO DA POPULAÇÃO ENCONTRARÁ SUA PROTEÇÃO NAS PRATELEIRAS E VITRINES DO LIVRE MERCADO. ASSIM, ASSISTIMOS EM TODA A DÉCADA DE 90, A DESREGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NUM ATAQUE A AGENDA UNIVERSALISTA PREVISTA, QUE MESMO ANTES DE SER IMPLEMENTADA JÁ SOFREU UM DESMONTE, ATRAVÉS DAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA, ONERANDO CADA VEZ MAIS O TRABALHADOR, A FOCALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIVERSALIZAÇÃO EXCLUDENTE NA SAÚDE.

O BRASIL NOS ANOS 90 PROMOVEU UMA REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE, DA FOCALIZAÇÃO E SELETIVIDADE, DA REFILANTROPIZAÇÃO DA POBREZA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, REDUÇÃO DOS GASTOS SOCIAIS, DESCENTRALIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DOS BENS SOCIAIS, PROMOVENDO ASSIM O DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS, TÃO DURAMENTE CONQUISTADOS NO BRASIL.