CT-e - Conhecimento de Transporte

CT-e: Conhecimento de TransporteEletrônicoGlobalization ServicesFevereiro, 2013

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Agenda

• Overview Conhecimento de Transporte Eletrônico

• Novo Customizing

• Impostos

• CT-e de Entrada

• CT-e de Saída

• GRC – Sistema de Mensageria

• Entrega da Solução


Conhecimento de Transporte Eletrônico

O Conhecimento de Transporte Eletrônico faz parte do projeto SPED – Sistema

Público de Escrituração Digital. O intuito deste projeto é migrar o Conhecimento

de Transporte, em papel, para o modelo eletrônico utilizando a mesma

sistemática da Nota Fiscal Eletrônica;

O Conhecimento de Transporte deve ser emitido pelas transportadoras em caso

de transporte intermunicipal ou interestadual;

Assim como existe a DANFE para Nota Fiscal Eletrônica, no Conhecimento de

Transporte Eletrônico existe a DACTE, documento auxiliar que deve acompanhar

o transporte da mercadoria. Para cada meio de transporte existe uma DACTE

específica.



O Conhecimento de Transporte Eletrônico (modelo 57) poderá ser utilizado para

substituir um dos seguintes documentos fiscais:

- Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;

- Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;

- Conhecimento Aéreo, modelo 10;

- Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11;

- Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27;

- Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte

de cargas.



Para o Conhecimento de Transporte Eletrônico serão disponibilizados os

seguintes serviços pela SEFAZ:

- Recepção de CT-e;

o Recepção de Lote;

o Consulta Processamento de Lote;

- Cancelamento de CT-e;

- Inutilização de numeração do CT-e;

- Consulta da situação atual do CT-e;

- Consulta do status do serviço.



Datas de Obrigatoriedade:• 01/12/2012 – maiores transportadoras do modal rodoviário; dutoviário e

ferroviário;01/02/2013 – aéreo;

• 01/03/2013 – aquaviário;• 01/08/2013 – rodoviário;• 01/12/2013 – rodoviário optante do Simples Nacional;

Novo Customizing


Novo Customizing

Customizing para definição dos parceiros de negócio J_1BCTE_PAR_MAPV

Nesta view você poderá configurar quais serão os respectivos tipos de parceiro do

ERP em relação aos parceiros de negócio do CT-e - Remetente, Destinatário,

Expedidor e Recebedor.

Importante: customizing válido apenas para SD.


Novo Customizing

Customizing do NF Type

- Foi adicionado o modelo 57 na lista de modelos de notas fiscais;

- Um novo campo chamado CT-e Type foi criado para configurar os tipos de CT-e

existentes: CT-e Normal, CT-e de Complemento de Valores, CT-e de Anulação de

Valores e CT-e Substituto.

Novos campos no banco de Notas Fiscais


Novos campos

- O layout do CT-e exige uma série de campos que não tínhamos no ERP. A tabela

J_1BNFDOC foi estendida com alguns campos exigidos no XML do CT-e:


Novos campos

- Campos para referências de Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal:


Novos campos

- Caso o modal seja rodoviário, os campos referentes aos dados dos veículos

foram disponibilizados:


Novos campos

- Estes novos campos podem ser preenchidos via J1B1N (manualmente) ou via

BADI;

- Para os demais campos do XML do CT-e, incluindo as informações específicas

de cada modal, não há extensão dos mesmos no banco de notas, seu

preenchimento é feito exclusivamente via BADI (em caso de emissão de CT-e),

BADI CL_NFE_PRINT > Method FILL_CTE.


Novos campos

- Na aba Partners, uma coluna indicando quem são os respectivos parceiros de

negócio e quem é o tomador do serviço foram criados:

Impostos


Impostos

- Os seguintes impostos são suportados no CT-e, tanto para o cálculo na emissão

quanto para o recebimento:

o ICMS;

o ICMS Substituição Tributária;

oPIS;

oCOFINS.


Impostos

- Para o cálculo do ICMS, ICMS ST, DIFAL no frete, foram criadas oito novas

condições:

MM

MM

SD


Impostos

A alíquota do ICMS poderá ser lida das seguintes tabelas:

o J_1BTXIC1 - coluna “ICMS on Freight”;

o J_1BTXIC2 - apenas para emissão de CT-e (SD) visto que a solução de

recebimento de frete (MM) não possui mestre de material;

o J_1BTXIC3 - criado tax group 6 tendo como parâmetro o mestre de serviço;

Poderão ser criados outros tax groups na tabela de exceção dinâmica J_1BTXIC3

de acordo com a necessidade do cliente.


Impostos

Um ponto importante em relação aos impostos:

- A solução de CT-e funciona independentemente do procedimento de cálculo,

isto quer dizer, todas as funcionalidades do CT-e que não envolvem cálculo de

imposto funcionam normalmente para TAXBRJ ou para qualquer outro

procedimento de cálculo.

- O procedimento de cálculo adaptado pela SAP para calcular os impostos do

CT-e foi a TAXBRA. Para os clientes que utilizam TAXBRJ, a sugestão é utilizar

a funcionalidade “Alternative Calculation Procedure” que permite utilizar dois

procedimentos de cálculo ao mesmo tempo (TAXBRJ e TAXBRA). Mais

detalhes, favor consultar nota da CBT 664855.

CT-e de Entrada


Recebendo um CT-e através de um Pedido de Compra

- Para o recebimento de um CT-e, o Service Management foi localizado para

permitir a criação de pedidos de compra de serviço de frete, ou seja, agora é

possível calcular ICMS de frete utilizando um pedido de serviço.

- Para isto é necessário criar um pedido de serviço do tipo “D”, sem material:



Frete Inbound

- Caso o fornecedor da mercadoria não esteja localizado no mesmo Estado do

transportador, para poder determinar a alíquota de ICMS da origem corretamente

é necessário informá-lo na aba de Parceiros, como GS – Goods Supplier:



Frete Outbound

- No standard MM, a determinação do ICMS é feita através do endereço do

fornecedor do pedido (ship-from) e da planta de destino (ship-to). No caso de frete

outbound, para que o sistema determine corretamente o ICMS, será necessário

criar um fornecedor dummy com o endereço da planta da mercadoria e informar o

destino do frete (cliente) no campo Juridisction Code na tab Invoice:



- As informações do frete como quantidade e valor devem ser informadas na aba

Serviços do item:



- É necessário informar a condição CONH no procedimento de preço na aba

Conditions para que o sistema identifique que este pedido é um pedido de

conhecimento de transporte:



- O tax code deve ser informado na aba Invoice. Diferentemente de um serviço

taxado pelo ISS onde o imposto é calculado na aba de Serviços, no Conhecimento

de Transporte o cálculo de imposto é feito no item do pedido;

- O flag “S-Based IV” não deve estar marcado:



- Os impostos calculados serão exibidos ao clicar em Taxes na aba Invoice:



- Após salvar a PO, é necessário fazer a folha de serviço:



- Clique em Adopt Services:

- Preencha as informações de conta necessárias:



- Volte e aceite o serviço clicando na bandeira verde:

- Em seguida salve a folha de serviço, e seu status ficará verde:



- O último passo é realizar a MIRO deste pedido de frete:



- Preenchendo o NF Type de CT-e, o botão Nota Fiscal exibirá o CT-e criado:



- Detalhes do item de frete:



- Impostos:



- Dados Eletrônicos:



- Dados do CT-e:

- Para preenchimento via BADI, verificar BADI J_1BCTE_IV.

CT-e de Saída


Criando um CT-e através de uma Ordem de Venda

- Preencher os principais parceiros de negócio e o material de serviço de frete:



- Caso o CT-e tenha diferentes parceiros de negócio, normalmente informados

em caso de subcontratação, redespacho ou redespacho intermediário, é

necessário informá-los na aba de Parceiros no cabeçalho da ordem de venda:

- O preenchimento dos parceiros de negócios devem estar de acordo com a

configuração da view J_1BCTE_PAR_MAPV.



- Para determinação do tomador do serviço no CT-e, é necessário se atentar a

configuração da tabela J_1BTVFKV. O tomador do serviço será sempre o parceiro

informado no partner ID da view abaixo:

- No exemplo abaixo, o tomador do serviço é o parceiro CW-003 (Destinatário/CT-

e Destination):

View J_1BCTE_PAR_MAPV



- Como se trata de uma ordem de venda de frete, não existe remessa de

mercadoria. Desta forma, após a geração da ordem de venda, o próximo passo é

a geração do billing:



- CT-e criado:



- Parceiros de negócio do CT-e determinados:



- Dados Eletrônicos:


Monitor J1BNFE

- O CT-e aparecerá automaticamente no monitor J1BNFE:

- O CT-e será numerado e enviado ao sistema de mensageria de acordo com a

configuração do RFC Execution na configuração de numeração e impressão do

CT-e:


Monitor J1BNFE

- Após o envio, se o CT-e estiver corretamente formatado e conter informações

corretas, a SEFAZ irá autorizar o CT-e:

- Após a autorização, a DACTE pode ser impressa para acompanhar o caminhão

para entrega da(s) mercadoria(s).


Monitor J1BNFE

- Caso a operação de frete seja cancelada, é possível solicitar o cancelamento do

CT-e diretamente do monitor:


Monitor J1BNFE

- Caso o CT-e receba uma rejeição da SEFAZ ou um erro de validação do sistema

de mensageria, e se deseja cancelar o envio deste CT-e, é possível solicitar a

inutilização da numeração do CT-e:


CT-e de Complemento de Valores

- Caso um CT-e seja emitido com valor a menor, é possível emitir um CT-e para

complementar o valor faltante. Este CT-e é chamado de CT-e de Complemento de

Valores, este deve ser criado com referência ao CT-e original:


CT-e de Anulação de Valores

- Caso um CT-e seja emitido com valor a maior, é possível solicitar a anulação

deste CT-e. Caso o tomador do serviço não seja contribuinte do ICMS, o LSP é

responsável por emitir o CT-e de Anulação de Valores que deve referenciar o CT-e

original a ser anulado.

- O CT-e de Anulação é criado como

tipo Entrada e deve ser enviado para

aprovação para SEFAZ.


NF-e de Anulação de Valores

- Caso o tomador do serviço seja contribuinte do ICMS, ele é responsável pela

emissão de uma NF-e de Anulação de Valores para o transportador. Esta NF-e de

anulação deve ser recebida pelo transportador como uma nota de devolução

normal do tipo REB. O billing que gerou o CT-e original deve ser informado como

referência:


CT-e Substituto

- O CT-e Substituto deve ser emitido em substituição a um CT-e anulado. Somente

será possível emiti-lo caso o CT-e original tenha sido anulado. O billing document

contendo o CT-e de Anulação ou NF-e de anulação deve ser preenchido como

referência:


SVC no CT-e

SEFAZ criou uma nova contingência online para CT-e chamada Sefaz Virtual de

Contingência (SVC);

Contingência similar ao SCAN, a única diferença é que no SVC não é

necessário alterar a série;

Assim como no SCAN, o SVC só pode ser utilizado após ativação pela SEFAZ;

O tpEmis deverá ser alterado para “7” (SVC-RS) ou “8” (SVC-SP);


SVC no CT-e

A contingência da SEFAZ que está fora do ar será a SEFAZ SP ou a SEFAZ RS

dependendo de cada Estado:


SVC no CT-e

Para utilização do SVC, existe o customizing abaixo no GRC:


SVC no CT-e

É necessário informar qual SVC (SP ou RS) é responsável por cada Estado:

E configurar a preferência:


SVC no CT-e

No ERP, o CT-e é gerado automaticamente com tpEmis de SVC (dependendo

da configuração anterior):


Impressão DACTE

- Para o CT-e, um template da DACTE foi entregue via standard. Porém, apenas é

suportado o formulário rodoviário de carga de lotação, para os outros modais, o

cliente customizar via desenvolvimento.

- Os dados informados via BADI no

XML do CT-e não serão replicados na

DACTE, deverá ser feito

desenvolvimento próprio na DACTE.

GRC - Sistema de Mensageria


Monitor de Saída do CT-e

- O Monitor de Saída do CT-e permite a visualização dos status dos CT-e enviados

à SEFAZ, status B2B, overview dos status em geral e o histórico de ações:


Monitor de Saída do CT-e

- Clicando no chave de acesso, os detalhes do CT-e serão exibidos, incluindo a

opção de efetuar o download do XML:


Monitor de Lote do CT-e

- O Monitor de Lote do CT-e permite a visualização do status do lote, incluindo um

overview dos status e o histórico de ações:


Monitor de Lote do CT-e

- Clicando no número do lote, é possível visualizar mais detalhes do lote, como o

número do recibo e quais CT-e estão dentro do lote:

Entrega da Solução


Solução CT-e

A nota 1690196 contém informações do CT-e referente ao número de notas e

support packages.

• ERP

No ERP, a solução foi entregue através da notas 1661137, 1701520, 1703810 e

1698684 (apenas para EhP6).

Pré-requisito: ECC 6.0

• GRC

No GRC, a solução foi entregue no SP 10 da versão GRC NFE 10.0.


Novas notas

Determinação do Tomador de Serviço

1704412: CT-e: follow up changes provided by the note 1661137

DACTE

1704822: Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico

1721454: Documento Auxiliar do CT-e (DACTE): Smartform

BADI para os Modais Aéreo, Aquaviário e Ferroviário

1724476: CT-e: Enhancements for airway, waterway, and railway

Interface para Sistemas Non-GRC

– 1722631: CT-e: Outbound Interface for non GRC systems


Novas Notas

BADI para Outgoing CT-e

1761307: BAdI for import Outgoing CT-e Data

Redução de Base e Importação de Referências de NFe/NF

1714749: CT-e LC: Extension of Tax Calculation Features

Relatórios

1733244 - Modelo 1: Support the CT-e solution



1783045 - EFD-Contributions: Reporting of CT-e documents - block D

1781972 - SPED-EFD: Reporting of CT-e documents – register D100


Novas Notas

SVC

1746671 CT-e: SVC Server Determination

DIFAL

1792935 CT-e: Incoming Complementary ICMS

Obrigada!

Cláudia WadaLocalization Product [email protected]


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