Em memória da Dra. Zilda Arns, falecida em missão de paz,

no Haiti, no recente terremoto.

Fundamentos e Evolução dos Direitos Humanos

Dermi AzevedoDoutor em

Cięncia Política – USP

O que é senso comum

É um conjunto de crenças, valores, saberes e atitudes que julgamos naturais, porque, transmitidos à realidade como transparência, nele tudo está explicado e em seu devido lugar.

Senso Comum vs

Senso Crítico

Consciência ingênua X consciência critica.

Pensamento dialético.

Tese: afirmação.Antítese: negação.Síntese: negação da negação

Senso Crítico

UNIVERSALIDADE OU RELATIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS?

Seis Enfoques

Produção de sentido

1 – caráter histórico dos direitos humanos.2 – idéia de que os direitos humanos integram uma tradição filosófica ou religiosa.3 – potencial das sociedades periféricas para incorporar os direitos humanos.4 – legitimação dos protestos diante de violações dos direitos humanos.5 – os direitos humanos incluem bioética.6 – os direitos humanos constituem uma ideologia para cobrir as contradições sociais (privilégios dos direitos individuais).

A primeira atitude para

compreender os direitos

humanosé a de pensar numa árvore.

Pensar na árvore genealógica dos

DH.Sócrates e a admiração

A admiração é própria do filósofo e a

filosofia começa com a

admiração.

Frase atribuída a Sócrates por

Platão.

OLHEM ATENTAMENTE PARA ESTA ARVORE

Jusnaturalismo: - modelo dominante para justificar os direitos humanos.

Conceito básico: existe uma natureza humana.

Lei anterior à toda lei escrita.

Fundamento do contrato social.

Jusnaturalismo

1.1 Jusnaturalismo clássico: - caráter transcendente (norma natural é válida porque tem origem divina).

1.2 Jusnaturalismo moderno: - caráter imanente (norma natural é válida porque é racional).

Clássico e Moderno

Utilitarismo A mais discutida teoria moral do mundo anglo-

saxão.

Doutrina da modernidade.

Base do pensamento liberal.

Laicização do direito natural moderno: autonomia.

O dever do Estado é o de proteger a ordem pública para defender os interesses individuais.

Utilitarismos

Ricardo e Malthus (primeira metade séc.XIX). BENTHAM > o princípio da utilidade. Emergência do positivismo jurídico moderno. MILL > prazeres qualitativos;motivos morais.

UTILITARISMO CONTEMPORÂNEO > a questão das minorias;o conceito de preferência.

PRINCIPAIS CRÍTICAS Sociedade rica mas injusta e desigual. Um direito pode ser sacrificado para obter-se um direito mais

importante.

Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873)

UtilitaristasUtilitaristas

Teoria moral para articular a ação e a sua avaliação moral. Três dimensões essenciais. Um critério do bem e do mal (welfarismo) Um imperativo moral: maximizar esse bem (prescritivismo) Uma regra de avaliação moral, cf. esse critério

(consequencialismo)

Regra básica: uma ação só pode ser considerada moralmente boa ou má, se as suas conseqüências forem boas ou más para a felicidade dos seres humanos atingidos.

Pontos críticos: as questões da pessoa humana e da justiça.

Emmanuel Kant (1704-1824)(

•Kant fez uma ponte entre as tradições racionalista e empirista do séc. XVIII.

•Desenvolveu a reflexão epistemológica e metafísica da modernidade.

•Devemos utilizar a razão.

•Diferencia os imperativos categóricos, que são deveres morais, dos imperativos hipotéticos que não são morais.

• O nosso dever é o de agir de como gostaríamos que os outros agissem conosco.

.

• O poder na sociedade política é realizado entre a legitimação e a violência.

• Poder legítimo: a justiça rege o uso da força (hubris vs diké).

É impossível pensar os DH sem conhecer a filosofia sobre o ser humano (tarefa teórica e prática).

Concepção prévia do ser humano

Conceitos sobre o ser humano

Hominização: passagem efetiva do não humano para o humano.

Humanização: passagem do homem à condição de sujeito. “O homem é a única criatura que deve ser educada”. Kant.

Humano: a condição do ser racional. Desumano: aquilo que não corresponde à

dignidade da pessoa humana. Crime contra a humanidade: assassinato de

alguém pelo fato de ter nascido ou de uma comunidade específica (Frossard).

Três sentidos de humanidade

1. Sentimento que exprime bondade, sensibilidade e compaixão.

2. O gênero humano.

3. A natureza humana.

O bárbaro, o primitivo e o selvagem

o bárbaro: “recusa da humanidade do outro”.

origem greco-romana.

o primitivo: “o primeiro estágio da humanidade”.

o selvagem: “o infra-humano”.

eles pertencem ao gênero humano?

• Filosóficas• Religiosas• Políticas• Jurídicas• Testemunhais

As Raízes dos DH

Raízes filosóficasAdmirar é...

Uma das seis virtudes básicas, ao lado da alegria, da tristeza, do ódio e do desejo. (René Descartes).

Uma das formas de manifestação do numinoso (isto é, vontade divina, poder da divindade; aquilo que cria no ser humano a sensação de ser uma criatura).

Vontade divina que se revela numa ação eficaz.

Designa também a própria divindade.

• O fato religioso (relação ser humano/sagrado).

• Divisão do mundo em dois campos: do sagrado e do profano.

• O mágico e o religioso.

• A religião como fractal (toda ramificação infinita que corresponde a uma certa regra).

• Tempo ciclico e tempo linear.

Raízes Religiosas

Sagrado e Profano

• Em 1513, com o seu livro “O Príncipe”, Maquiavel proclama a autonomia da Política diante da Religião. Trata da conquista, da manutenção e da perda do poder.

• Para ele, as virtudes políticas devem ser separadas das virtudes morais. E os fins justificam os meios.

• O Estado moderno declara seu poder de criar suas próprias leis. Nasce daí o conceito de “Razão de Estado”.

RAíZES POLíTICASMaquiavel – (1469 – 1527)M

Revolução espiritual e política em busca da essência do cristianismo por meio da graça divina e da Bíblia.

Contribuição para constituição do Estado Moderno.

Início em 1517: a questão das indulgências.

1520: Lutero queima a Bula Pontifícia Exsurge Domine e é excomungado.

Rupturas: espiritual, eclesial e política.

Calvino, mais reformador que profeta, salva a reforma de sua introversão.

Reforma Protestante – (1517)R

Lutero interpreta literalmente a frase de Cristo: “Meu Reino não é deste mundo”.Fortalece a tese do poder do Estado na terra, dando-lhe o monopólio das decisões e da repressão. o homem pode viver bem através da família e da propriedade. o cristão deve agir para que os mandamentos de Deus sejam respeitados e para afirmar a força da comunidade dos fiéis. João Calvino prega a submissão dos cristãos à ordem temporal, mas destaca o papel da consciência cristã no estabelecimento da moralidade pública.

Universalidade do Direito:

• Universalidade nomotética: ordem objetiva que se coloca como lei, apreendida pela razão.

• Universalidade hipotética: representa uma hipótese inicial; é a base do direito natural moderno. os DH baseiam-se nesse tipo de universalidade.

Raízes Jurídicas

Raízes Testemunhais

Profetas, mártires, revolucionários, revoluções e movimentos sociais

Sistemas de Pensamento e Sistemas de Pensamento e Direitos Humanos Direitos Humanos

1 - Idealismo1 - Idealismo

O homem só conhece as idéias. Não é possível conhecer os seres exteriores ao pensamento. Só o espírito é real.

A doutrina dos DH contraria o idealismo porque pretende transformar o homem e o mundo. Os DH expressam ideais que são concretizados na realidade cotidiana.

2 - Racionalismo2 - Racionalismo

Afirma que tudo o que existe no universo tem uma razão de ser. Diz que a razão é a única faculdade do espírito que possibilita o homem ter acesso ao conhecimento verdadeiro.Para a filosofia dos DH, a prática indica que nem sempre a razão conduz ao bem comum e à dignidade da pessoa humana.

3 - Empirismo3 - Empirismo

Atitude mental para a qual nada pode ser conhecido sem antes ser percebido. A experiência é a base da verdade.

Na visão dos DH, o empirismo é parcialmente correto enquanto valoriza a experiência.

4 - Existencialismo4 - Existencialismo

A existência impõe-se ao homem como um fato. O indivíduo não foi criado por Deus de acordo com um plano pré-estabelecido. A tarefa da pessoa é a de cumprir o seu destino de forma autentica.

Os DH partem do pressuposto de que a essência dos Direitos ou está ligada a Deus ou atende aos preceitos da razão. Mas essa doutrina também acredita na possibilidade de uma integração entre as posições existencialistas e idealistas (os DH como utopia)

5 – Materialismo5 – Materialismo

Opõe-se ao idealismo. Afirma que só existe a matéria e que tudo que é produzido no espírito é reduzido a fenômenos psico-químicos.

A doutrina dos DH também contempla dimensões materialistas.

6 - Cientificismo6 - Cientificismo

A única verdade para o ser humano é aquela verificada cientificamente. O espírito humano não tem segurança de nada. A ciência poderá saber tudo um dia.

Os DH baseiam-se na crença de um mundo de justiça e paz, movido pela utopia do “novo céu e da nova terra”.

7 – Estruturalismo7 – Estruturalismo

O conjunto das condutas humanas integram sistemas de signos imperativos em suas formas inconscientes, em suas estruturas.

Os DH distinguem essas coisas ou seja, a realidade central é o ser humano, a pessoa humana.

8- Freudismo8- Freudismo

Todos os fenômenos humanos, individuais e coletivos, são os sintomas de uma luta impiedosa entre a realidade (que afasta cada um dos seus primeiros amores) e as pulsões sexuais e agressivas que buscam ressuscitar a infância do desejo. Os sonhos consolam a dureza da vida.

Na visão dos DH, o freudismo contribui para uma concepção mais integral da condição humana

9 – Marxismo9 – Marxismo

Os fatos econômicos são a causa determinante de todos os fenômenos sociais e humanos. Marx denuncia a ilusão da vida espiritual diante da miséria concreta dos homens.

Os DH devem muito ao marxismo, por ter identificado a raiz dos conflitos pessoais e sociais.

10 - Niilismo10 - Niilismo

Dessacralização de todos os sistemas de valores e negação da transcendência. Visão do real como absurdo e estéril. O indivíduo é destinado a suportar a vida como algo trágico.

Sob a visão dos DH, esse sistema leva ao desespero, à falta de sentido na vida e ao imobilismo político.

MAX WEBER – (1864-1920))

Causas, formas de emergência e efeitos do capitalismo.

“A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”. (1904-05, 1920).

Comparação intercultural das relações entre religião, economia e sociedade.

Hipótese – inclinação específica do protestantismo para o racionalismo econômico.

Escola de Frankfurt

Movimento intelectual iniciado nos anos 20 no Instituto. de Estudos Sociais de Frankfurt.

Max Horkheimer e Theodor Adorno. Herbert Marcuse e Walter Benjamin. Teoria crítica da sociedade industrial e burguesa. Pessimismo em relação à Razão: “dialética negativa”

(Adorno).(

QUESTÕES QUE DESAFIAM OS DIREITOS HUMANOS HOJE

1. O narcisismo2. O individualismo3. O consumismo4. A apatia política5. O não reconhecimento6. Os preconceitos7. A continuidade da tortura8. As injustiças sociais9. A corrupção 10. O terrorismo

11. O trabalho escravo12. O trabalho infantil13. A miséria14. As guerras15 O racismo16. As discriminações17. O narcotráfico18. As falsas necessidades e os desejos artificiais 19. O monopólio da informação20. O neoliberalismo

21. A dissociação do ser humano22. As novas formas de alienação religiosa23. A destruição do planeta24. A corrida armamentista25. Os genocídios26. A hegemonia da razão instrumental27. A violência28 . A destruição do meio ambiente

“Ao afirmar que um homem é uma pessoa, queremos significar que ele não é somente uma porção de matéria, um elemento individual na natureza, como um átomo, um galho de chá, uma mosca ou um elefante... O homem é um animal e um indivíduo, porém diferentemente dos outros. O homem é um indivíduo que se sustenta e se conduz pela inteligência e pela vontade... É em si mesmo um universo, um microcosmo, no qual o grande universo pode ser contido por inteiro...

“( Jacques Maritain)