Curso de Inclusão Digital e

Peticionamento Eletrônico para

Multiplicadores

2

Índice

Páginas

Certificado Digital ................................................................................... 3

Adquirindo o Token e o Certificado Digital ............................................. 4

Configure seu computador para utilização da mídia: Token ou Leitora .. 8

Java e Adobe Flash Player ...……………………………………………... 11

Peticionamento Eletrônico e SAJ .......................................................... 14

Formatos documentação e-SAJ ............................................................ 19

Peticionamento Eletrônico Pj-e/JT ..................................................... 19

Formatação de documentos Pj-e/JT ................................................... 25

Telefones de Suportes ....................................................................... 26

3

CERTIFICADO DIGITAL

O certificado digital é um documento eletrônico que garante proteção às

transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados, com

validade jurídica.

Com este dispositivo, os sistemas de informação podem validar e

reforçar os mecanismos de segurança online, utilizando a tecnologia para

garantir a privacidade e confirmar a autenticidade das informações dos

usuários, empresas e instituições na rede.

Para utilizar o peticionamento eletrônico dos tribunais o advogado

deverá adquirir 1 (um) certificado digital e 1 (um) suporte para gravação do

certificado.

Advogados com carteira da Ordem emitida após Junho/2011

podem adquirir o certificado digital e a leitora de certificado diretamente no site

do Conselho Federal da OAB.

Advogados com carteira emitida antes de Junho/2011 e que queiram gravar

o certificado digital no chip da carteira, deverão, primeiramente, requerer a

substituição do documento, em razão da mudança na mídia do chip. Tal

procedimento deverá ser tomado junto à Secretaria da Seccional ou Subseção.

Advogados que não possuem carteira da OAB com "chip" devem

primeiramente procurar a Secretaria da Seccional ou Subseção para efetuar o

recadastramento no Cadastro Nacional dos Advogados e requerer a nova

identidade e, somente após o recadastramento poderão adquirir o certificado

digital no site do Conselho Federal da OAB e adquirir o token com a OAB/SC

seguindo as instruções abaixo.

Carteira da OAB + leitora Token GD Burti

4

Adquirindo o Token e o Certificado Digital

Entrar no endereço eletrônico: www.oab-sc.org.br

1 - Clicar no link Central de Inclusão Digital

2 – Clique em Certificado Digital

5

3 – Clique em Obtendo o Token

4 – Siga as instruções do primeiro e segundo passo

6

5 – Clique em Obtendo Certificado Digital

6 – Siga as instruções do Primeiro, Segundo e Terceiro passo

7

7 – Para efetuar apenas o agendamento da validação do seu Certificado

Digital, clique em Registro Presencial.

8 - Agende o seu atendimento presencial (rotina de identificação e

registro)

8

Configure seu computador para utilização da mídia: TOKEN OU LEITORA

Entrar no endereço eletrônico: www.acoab.com.br

1 - Clicar em Central de Inclusão Digital

2 – Ir até Sistemas dos Tribunais, clicar em Downloads

9

3– Clique em Download para dar início

Siga os passos:

- Selecione a mídia e modelo

10

- Faça o Download do Assistente de Instalação AIC

Selecione a mídia que deseja baixar

Ex: Token GD Burti

Ex: Leitora Cardman 3310

11

Java e Adobe Flash Player

Antes de fazer qualquer atualização em sua máquina, verifique sua

propriedade.

1 - Verificação propriedades do sistema, seja ele 32 bits ou 64 bits.

- Menu Iniciar > Computador > Propriedades do sistema > Sistema > Tipo de

sistema.

2 - Para a atualização do seu Java.

- Menu Iniciar > Painel de Controle > Programas > Java > Aba “Atualizar” >

Atualizar agora.

3 - Nível de segurança do Java.

- Menu Iniciar > Painel de Controle > Programas > Java > Aba “Segurança”

- O recomendado é que o nível de segurança esteja setado em “Alta”

12

- Deixar marcado a opção: “Ativar o conteúdo Java no browser”

Uma importante verificação é do POPUP. Ele deve estar desbloqueado.

4 - Verificação de popup bloqueado no navegador.

- Mozilla Firefox > Ferramentas > Opções > Aba “Conteúdo”

Opção “Bloquear janelas popup” tem que estar desmarcada. Em seguida só

clicar em “OK”.

13

PLUGINS.

5 - Verificar se todos os plugins encontram-se “Ativados”.

- Mozilla Firefox > Ferramentas > Complementos > Aba “Plugins”

- Caso algumas dessas opções que estão escritas “Desativar” esteja para

“Ativar”, é só clicar em cima para ativar.

Caso já possua algum antivírus instalado em sua máquina, desmarque a

opção “Sim, instalar o McAfee Security Scan Plus – opcional (0,9 MB)”.

Este antivírus é incompatível com o certificado digital. Quando feito o

download do Adobe ou a atualização, o mesmo vem acoplado.

Feito todas as configurações o computador está pronto para o peticionamento.

14

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

E-SAJ

Acesso ao E-saj/ Habilitação:

- Acessar a página do TJ/SC: www.tjsc.jus.br clicar no link PETICIONAMENTO.

- Será então direcionado a página de serviços do E-saj. No canto DIREITO , e

clicar em IDENTIFICAR-SE.

15

- Sempre executar o JAVA

- Deverá realizar um cadastro com CPF e criar uma senha, para o acesso

inicial e posteriormente acessar com o certificado digital. Para isso deverá

clicar em NÃO ESTOU HABILITADO.

- Deverá portanto, iniciar o cadastro informando seu CPF e seguindo as

instruções do portal.

- Após realizar o cadastro, receberá a informação de que seu cadastro no

Portal e-SAJ, cadastro foi realizado com sucesso. Serão enviadas para o seu

e-mail as informações para confirmação de seu cadastro e criação de senha de

acesso aos serviços restritos do Portal.

16

- A partir daí, o advogado terá o cadastro efetivado no portal. O acesso poderá

ser feito na aba CPF, com a senha recém criada, porém ele não conseguirá

enviar a petição com essa forma de acesso.

- Deverá, portanto, ‘logar-se’ na ABA CERTIFICADO DIGITAL, DIGITANDO

PARA ISSO A SENHA PIN QUE APARECERÁ EM UM NOVA JANELA

PEQUENA QUE SERÁ ABERTA.(pop-up)

- Após isso, o acesso já estará liberado para navegação, e o nome do

advogado deverá constar no canto direito da página.

17

-No menu ao lado esquerdo, o advogado irá selecionar a opção desejada.

Para estudar e entender o peticionamento completo acesse o manual do

advogado na pagina da OAB/SC no link Inclusão digital – sistemas dos

tribunais - Esaj, agora acompanhe a aula prática de peticionamento, simulando

o protocolo de uma inicial, uma contestação, habilitação nos autos, juntada de

documentos e a verificação da autenticidade de um documento digitalizado.

18

Requisitos de formato dos documentos a serem anexados no

E-saj

O documento deve:

1. Ser convertido para o formato PDF

2. Estar no formato A4 (210 mm x 297 mm)

3. Conter no máximo 300 KB por página, 30 MB por arquivo e 80 MB no total

4. Possuir nome simples e curto (sem caracteres especiais)

5. O sistema não aceita documento no formato Jpeg e nem Pdf originario de

Jpeg.

19

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PJ-E- JT/TRT12

Inicialmente, para o advogado acessar o sistema de Peticionamento

Eletrônico na Justiça do Trabalho o TRT 12 o advogado já deve ter adquirido o

certificado digital e validado o mesmo conforme as instruções do item1 da

apostila.

Na sequência é necessário configurar o ambiente de seu computador,

para isso deverá instalar alguns softwares (programas).

CONFIGURAÇÃO

- Navegador de internet recomendado para o PJ-e é o Firefox versão 15. Não

aconselhamos o uso do Internet Explorer ou Google Chrome por problemas de

compatibilidade com o Java (JRE).

- Java instalado e fazer a atualização a cada nova versão que surgir.

- Instalar a cadeia certificadora conforme explicado na apostila no item ...

- Conversor de arquivos para formato PDF - O PJ-e só aceita documentos em

formato PDF. Para criar um arquivo em nesse formato, é preciso dispor de um

programa que converta seu documento original para PDF. Em diferentes sites

da internet é possível encontrar programas gratuitos para esse fim, como o

PDF Creator.

- Adobe Flash Player instalado e sempre fazer atualização a cada nova versão

que surgir.

- Complementos Habilitados;

- Pop-ups desbloqueados.

20

CADASTRAMENTO DE ADVOGADO – PJE/JT – TRT12

Para o advogado credenciar-se no Sistema PJe é necessário acessar o

endereço do sistema disponibilizado no site do Tribunal Regional do Trabalho

que deseja atuar.

1 - No site do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, na aba "Serviços"

o advogado deverá clicar no "Processo Judicial Eletrônico".

2 - Em seguida, no link "Acesse o sistema" clicar na parte do "Advogado",

conforme abaixo:

21

3 - Clique no link "Cadastro de advogado" do quadro de processo de 1º grau.

4 - Na tela é apresentada, leia as orientações descritas e marque a opção

"Atenção: Este formulário..." e clique no botão "Entrar".

22

5 - Em seguida, preencha os dados no formulário de cadastro.

Ao realizar o cadastro do endereço, coloque os cinco primeiros dígitos

do CEP e aguarde alguns segundos. O sistema automaticamente preencherá

uma lista de possibilidades de logradouros.

6 - Após realizar o preenchimento dos dados, clique no botão "Gravar".

23

7 - Será mostrado um TERMO DE COMPROMISSO para a utilização do

Sistema de Processo Judicial Eletrônico. Leia o termo, e em seguida vá até o

final do documento e clique no botão "Assinar termo".

8 - Na sequência, clique em "Assinar Digitalmente".

9-Será apresentada uma tela para autenticação do PIN do usuário.

Se o advogado digitar três vezes o PIN errado haverá o bloqueio do certificado

digital, recomendo que somente o advogado digite a senha PIN, e que seja

verificado a necessidade da tecla caps lock (letra maiúscula ou minúscula).

Caso aja o bloqueio o advogado devera entrar em contato com o suporte da

sua certificadora. Ex: Certisign

24

ACESSO ADVOGADO

Após a configuração do computador e a finalização do cadastro do advogado, o

mesmo está pronto para entrar no sistema e começar a peticionar. Sendo

assim:

1 - Na tela de identificação de usuário, coloque o cartão na leitora ou insira o e-

token e clique no botão "Entrar".

2 - O sistema irá inicializar a leitora do cartão ou e-token, e em seguida irá

solicitar a introdução do PIN.

Se os dados estiverem corretos, o login no PJe será bem sucedido e o

advogado pode acessar seu painel do advogado e utilizar todas as ferramentas

que o sistema oferece.

25

Requisitos De Formato dos documentos a serem anexados

O sistema PJe aceita arquivos com tamanho máximo de 1,5 MB

(1.500KB) e somente do tipo PDF.

Cada documento deve ser juntado separadamente e podendo haver

agrapamento somente em documentos de mesma natureza. EX: Credenciais

A petição pode ser anexada em pdf, mas a área de trabalho de vê ser

preenchida com algum texto.

Na área de trabalho do sistema somente petições em formato HTML ou

Pagina da WEB ou documento Word ctrl C ( copia) no bloco de notas e ctrl V

(cola) na área de trabalho do sistema.

È importante visualizar os documentos antes da assinatura digital.

Para estudar e entender o peticionamento completo acesse o manual do

advogado na pagina da OAB/SC no link Inclusão digital – sistemas dos

tribunais – PJ-E, agora acompanhe a aula prática de peticionamento,

simulando o protocolo de uma inicial, uma contestação, habilitação nos autos,

juntada de documentos e a verificação da autenticidade de um documento

digitalizado.

26

Telefones dos Suportes

CERTISIGN - Empresa que vende e emite o certificado digital

Responsável pelo desbloqueio, senha, renovação

Telefone: 0300-789-2378 das 8h – 20h / seg/sex

Site: www.certisign.com.br

SOFTPLAN - Empresa desenvolvedora do sistema do TJ/SC (e-saj) Responsável pelo suporte completo advogado.

Telefone: 48-3298-9001 das 8h – 20h / seg-sex

Site: http://portal.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico/fale-conosco

CENTRAL PJE/JT – Central de atendimento do Tribunal Regional do trabalho (PJ-E) responsável pelo suporte completo do advogado. Telefone: 48-3298-5990 / 5991(Florianópolis) 12h – 19h

0800-6002529 (Central Nacional) das 7h – 12h

CENTRAL DE INCLUSÃO DIGITAL OAB/SC-

Telefone: 48- 3239-3661 / 3660 das 8h -19h / seg-sex

PLANTÃO LINHA DIRETA OAB/SC

(48) 91917618 das 20h às 23h de seg-sex

27

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Florianópolis agradece a

participação e colaboração de cada um de vocês!

CENTRAL DE INCLUSÃO DIGITAL OAB/SC

Coordenadora: Manoela Maria Reis Ribeiro

Orientadores: Suzana Bitencourt

Charles Caires

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso

corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o

tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de

nós mesmos."

Fernando Pessoa