Curso Gestão de SMS 03

GESTÃO DE SMS

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DA POLÍTICA, DIRETRIZES E METAS DE SMS

O SGSMS é baseado na política da SMS estabelecida pela organização e deve incluir os seguintes aspectos:

Definir a estrutura operacional; Estabelecer as atividades de planejamento; Definir as responsabilidades; Definir os recursos necessários; Estabelecer as práticas e os procedimentos; Assegurar a identificação dos perigos e a

avaliação e controlo dos riscos.


A política de SMS deve estabelecer uma orientação geral coerente com:

as características da organização; os seus processos e produtos; a cultura e personalidade da mesma; os objetivos estabelecidos pela gestão de topo; os riscos; com a legislação; com o propósito de melhoria contínua e deve

poder ser facilmente compreendida e comunicada a toda a organização.


Segundo a norma, a política deve: Ser apropriada à natureza e à escala dos riscos

de segurança e saúde da organização; Incluir um compromisso de prevenção de

lesões, ferimentos e danos de saúde e de melhoria contínua do sistema de SST;

Incluir um compromisso de no mínimo cumprir com a legislação e regulamentos em vigor referentes à SMS e com outros requisitos que a organização subscreva;


Segundo a norma, a política deve: Providenciar uma base para estabelecer e

rever os objetivos do SMS; Ser devidamente documentada, implementada

e atualizada; Ser comunicada a todos os trabalhadores que

devem saber quais as suas obrigações individuais em matéria de SMS;

Estar disponível às partes interessadas; Ser periodicamente revista para garantir que

permaneça relevante e apropriada para a organização.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÂO DE SMS

A implementação de um GESMS pode ser dividido em 10 etapas que têm necessariamente fronteiras estanques, ou seja, existem ou podem existir intersecções entre atividades inseridas em diferentes etapas. (Pinto, 2005:25-29)

1. Levantamento da situação inicial; 2. Sensibilização da Gestão; 3. Definição da Política de SMS; 4. Definição da Equipe de Projeto; 5. Formação da Equipe de Projeto em Sistemas de

Gestão de SMS; 6. Definição do Projeto de Implementação; 7. Planejamento; 8. Implementação e Funcionamento; 9. Verificação e Ações Corretivas; 10. Certificação, se houver.


Levantamento da situação inicial Analisar o que a organização faz, como faz e com

o quê, identificando todas as suas atividades; Desenhar fluxogramas dos principais processos

de forma a visualizar as principais atividades e as atividades subsidiárias;

Realizar uma auditoria ao diagnóstico relativamente aos aspectos de SMS (atividades, materiais, produtos, equipamentos, instalações e serviços);

Identificando os perigos e seus aspectos; Verificando o grau de cumprimento dos requisitos

legais e outros.


Sensibilização da Gestão Apresenta os resultados do diagnóstico inicial

(Sensibilizar a diretoria para a implementação da GESMS);

Ministrar formação apropriada aos seus diretores e quadros superiores e médios;

Aplicar treinamentos sobre normas e sistemas de gestão ao responsável pela GESMS, caso necessário;

Promover ações de sensibilização para todos os colaboradores;

Utilizar canais de comunicação para divulgação sobre o desenvolvimento do projeto.


Definição da Política de SST

Constitui a espinha dorsal do GESMS; A gestão de topo deve formalizar o

compromisso da organização em garantir que a SMS seja considerada na definição de prioridades em igualdade com todos os outros objetivos do negócio.


Definição da Equipe de Projeto Analisar o trabalho que tem de ser feito e

quem o pode fazer; decidir acerca da necessidade de contratar

ajuda externa; Caso não possua um especialista em GESMS, a

organização deve consultor especialista em sistemas (consultores ou formadores com experiência reconhecida);

Definir as obrigações: a quem cabe fazer o quê, os ritmos a que se obrigam e a forma de monitorizar os progressos do projeto.


Formação da Equipe de Projeto do GESMS

A organização providência formação especializada a fim de dotar a equipa de projeto das competências necessárias para a boa evolução do projeto.


Definição do Projeto de Implementação Estabelecer os objetivos do projeto; Definir prazos; Definir as competências e responsabilidades

individuais de cada elemento da equipe de projeto;

Definir a forma de monitoramento dos progressos do projeto, a periodicidade das reuniões de acompanhamento com o representante da gestão topo.


Planejamento Estabelecer procedimento de identificação de

perigos e avaliação de riscos; Estabelecer procedimentos de medidas de

prevenção e de proteção necessárias para os eliminar ou minimizar;

Estabelecer procedimento de aplicação de requisitos legais e outros, avaliar acerca do cumprimento destes requisitos.

Estabelecer os objetivos que pretende atingir, tendo em conta o comprometimento contido na política;


Planejamento Planejar as ações que permitam atingir os

objetivos definidos e o cumprimento dos requisitos do referencial;

Analisar as exigências da norma; Organizar a documentação interna já existente

de acordo com o exigido na norma, Melhorar algumas das práticas existentes de

forma a evidenciar a conformidade com os requisitos e, redigindo a forma como se realizam, controlam e registram as atividades.


Implementação e Funcionamento Definir as atribuições, responsabilidades e

competências de todos os colaboradores; Elaborar e implementar os procedimentos de

formação, sensibilização e competência, de consulta e comunicação, de gestão e controle de documentos e dados, de controle operacional e de prevenção e capacidade de resposta a emergências.

Noticiar o avanço do projeto.


Verificação e Ações Corretivas Efetuar a análise crítica do sistema quanto à

evolução dos seus objetivos; criar mecanismos que permitam o controle

sistemático e permanente de forma a agir proativamente sobre o sistema;

Elaborar e implementar os procedimentos de medição e monitoramento do desempenho, acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretivas e preventivas, registros e gestão de registros e auditorias;


Verificação e Ações Corretivas O procedimento de medição e

monitoramento do desempenho, deve identificar os parâmetros fundamentais para monitorizar e medir o desempenho do seu SMS e devem incluir:

Medidas qualitativas e quantitativas adequadas às necessidades da organização;

Monitoramento da extensão em que são atingidos os objetivos de segurança e saúde da organização;


Verificação e Ações Corretivas Medidas proativas de desempenho que

monitorizem a conformidade com o programa de gestão de segurança e saúde, com critérios operacionais e com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis;

Medições reativas do desempenho para monitorizar acidentes, danos pessoais, incidentes (incluindo os quase acidentes) e outras evidências históricas do desempenho deficiente em segurança e saúde;

Registro dos dados e dos resultados da monitoramento e da medição que sejam suficientes para permitir as subsequentes análises das ações corretivas e preventivas implementadas.


Verificação e Ações Corretivas O procedimento de acidentes, incidentes,

não conformidades e ações corretivas e preventivas devem permitir:

a detecção, a análise e a eliminação das não-conformidades,

A prevenção da repetição da ocorrência de tais situações, identificando e eliminando na origem as causas.


Verificação e Ações Corretivas Definir responsabilidades e autoridade para

analisar e investigar os acidentes e as não-conformidades;

Executar as ações destinadas a minimizar todas as consequências dos acidentes ou das não-conformidades;

Definir o início e a conclusão das ações corretivas e preventivas;

Comprovar a eficácia das ações corretivas e preventivas.


Verificação e Ações Corretivas Registrar todos os acidentes, incluindo os

acidentes nas deslocações e em trabalhos realizados fora da empresa para analisar as suas causas e evitá-los.

Investigar as causas dos acidentes e das não-conformidades, afim de propor medidas de prevenção;


Verificação e Ações Corretivas O procedimento de registros e gestão de

registros do sistema tem por função: Estabelecer um conjunto preciso de requisitos; Facilitar a consistência das atividades

abrangidas pelo sistema; Permitir o controle eficaz das alterações; Garantir a permanência dos modus operandi,

independentemente da rotatividade do pessoal; Permitir o monitoramento das atividades de

prevenção e proteção.


Verificação e Ações Corretivas


Verificação e Ações Corretivas O manual de GESMS É um documento que descreve o sistema de SMS e

a forma como a organização cumpre com os requisitos aplicáveis, o qual pode contemplar, a Política da SMS;

Contém: os detalhes da organização, responsabilidades e

autoridade, a descrição dos elementos fundamentais do sistema SST, nomeadamente os processos e suas interações, as atividades estabelecidas para dar cumprimento aos requisitos normativos e a informação sobre a documentação dos sistemas.


Verificação e Ações Corretivas Procedimentos Definem responsabilidades e metodologias face

a cada uma das principais atividades. Em termos simples, o procedimento pode definir

“Quem”, “O quê”, “Onde”, “Quando e Quanto”, “Porquê” e “Como”;

Podem ter texto, fluxogramas, figuras e tabelas; Devem conter toda a informação necessária,

nomeadamente no que respeita ao requisito da norma a que se referem.


Verificação e Ações Corretivas

Podem fazer referência a instruções de trabalho que definem como se realiza uma dada atividade.

Descrevem atividades que envolvem várias funções, enquanto que as instruções de trabalho se aplicam a tarefas próprias de uma função;


Verificação e Ações Corretivas Registros São a prova da efetiva implementação do que foi

planeado e de que o sistema de SMS funciona; Constituem um instrumento para a avaliação

contínua do seu desempenho; Devem ser legíveis, identificáveis e rastreáveis à

atividade, ao produto ou serviço, arquivados e conservados de forma a serem rapidamente acessíveis e protegidos contra a degradação ou perda; o prazo de conservação dos registros deve ser especificado, protegidos de maneira apropriada, contra incêndios e outros danos ou conforme requerido pela legislação.


Verificação e Ações Corretivas Registros São exemplos de registros: Fichas de aptidão de todos os trabalhadores; Ficha de notificação da modalidade adotada para a

organização dos serviços de SST; Relatório Anual da atividade dos serviços de SMS; Participação das doenças profissionais detectadas

pelo médico do trabalho; Registros da informação/consulta aos trabalhadores

em matéria de SST; Registros de formação ministrada aos trabalhadores

em matérias de SST;


Verificação e Ações Corretivas Registros São exemplos de registros: CAT; Declarações CA de conformidade e equipamentos; Manuais de instruções de máquinas e equipamentos; Fichas de segurança de produto relativas as

substâncias e preparações perigosas; Resultados da avaliação dos riscos e os grupos de

trabalhadores a eles expostos; Lista de baixas por doença, com referência às causas e

dias de ausência; Listagem das medidas propostas pelos serviços de SST.


Verificação e Ações Corretivas Auditorias Os procedimento de auditorias deve ser

estabelecido um programa interno de auditorias periódicas

Deve permitir à organização avaliar a conformidade do Sistema de Gestão com as disposições planejadas para a gestão da SMS, incluindo os requisitos da norma.

Devem ser realizadas por pessoal qualificado da própria organização e/ou por pessoal externo;


Verificação e Ações Corretivas Auditorias Devem centrar a sua atenção no desempenho

do Sistema de Gestão, não devendo ser confundidas com inspeções da SST ou com outras inspeções de segurança;

Deve ser planejadas tendo em consideração a posição e importância das atividades e áreas a auditar bem como resultado de auditorias anteriores;

Devem ser conduzidas por pessoal independente das atividades a auditar;


Verificação e Ações Corretivas Auditorias A organização deverá ter um procedimento

documentado que inclua as responsabilidades e requisitos para a condução de auditorias;

Um dos objetivos das auditorias internas é a procura de potenciais situações de “não conformidade”, o que constitui por si só uma importante ação de prevenção;

Encontradas a “não conformidade”, a organização deve implementar oportunamente as ações corretivas, sendo elaborados registros da verificação dos resultados.


Verificação e Ações Corretivas Auditorias O procedimento para a realização das auditorias

pode incluir, o âmbito da auditoria, a frequência, as metodologias, as competências, as responsabilidades pela realização e o relato dos respectivos resultados;

Após a implementação do SGSMS, a organização poderá ter vantagens em obter a certificação do sistema por uma entidade externa, o que permite demonstrar a terceiros que o sistema está devidamente implementado e está de acordo com os requisitos normativos.


Certificação Esta etapa é a meta final de todo o processo,

em que a entidade certificadora assegura que o sistema cumpre os requisitos do referencial.

Assim, o sistema garante aos clientes, à gestão e de um modo geral a todas as partes interessadas que as atividades da organização se processam de modo controlado e de acordo com o previsto.

A organização só deve proceder à certificação do seu sistema após haver cumprido um ciclo de Deming completo.


Certificação Ciclo de Deming completo.

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