CUSTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PCMAT EM OBRAS DEEDIFICAÇÕES VERTICAIS

NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO, M.Sc.Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba – Coordenação da Área de Construção Civil

Av. 1º de Maio, 720 – Jaguaribe – 58.015-430 - João Pessoa – PB – nelma@cefetpb.br

MARIA BERNADETE F. VIEIRA DE MELO, M.Sc.Universidade Federal da Paraíba – Departamento de Engenharia de Produção

Bloco G – Sala 01 – Caixa Postal 5045 – João Pessoa – PB – beta@ producao.ct.ufpb.br

Resumo

Este trabalho, produto de uma pesquisa de mestrado, define e quantifica oscustos oriundos da implantação do PCMAT (Programa de Condições e MeioAmbiente de Trabalho na Indústria da Construção) em obras de edificaçõesverticais, do tipo residencial e com mais de quatro pavimentos, no Município deJoão Pessoa. Os resultados da pesquisa definem como custos da implantação doPCMAT: custos da implantação propriamente dita, compostos pela elaboração doPCMAT, aquisição de EPI, execução e instalação de EPC, aquisição e instalação deplacas de sinalização e extintores, e ainda aquisição de medicamentos; custos demanutenção, formados pela manutenção de máquinas e equipamentos, treinamentos,palestras, reposição de medicamentos e recarga de extintores; custos de avaliação,compostos de avaliações mensais e trimestrais do programa. Em termos financeiros,os resultados indicam que os custos da implantação do PCMAT representam 1,49%do custo total de construção de uma obra e que correspondem a um acréscimo de R$4,35/m2. Os custos da implantação propriamente dita representam 79,98% doscustos da implantação do PCMAT, enquanto que os custos de manutenção eavaliação representam 15,77% e 4,25%, respectivamente.

1. INTRODUÇÃO

O PCMAT é definido, segundo PIZA (1997), como sendo um conjunto deações relativas a segurança e saúde do trabalho e ordenadamente dispostas, visando apreservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteirode obras, incluindo-se terceiros e o meio ambiente.

Esse programa faz parte da nova redação da NR-18, que entrou em vigoratravés da Portaria nº 4 do Ministério do Trabalho, datada de 04/07/95. Suaelaboração e o seu cumprimento são obrigatórios nos estabelecimentos (obras) comvinte trabalhadores ou mais, e deve contemplar tanto os aspectos da NR-18 quantooutros dispositivos complementares de segurança.

Segundo a NR-18, o PCMAT deve:

• contemplar as exigências contidas na NR-9 (Programa de Prevenção eRiscos Ambientais);

• ser mantido no estabelecimento (obra) à disposição do órgão regional doMTb, a DRT;

• ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área desegurança do trabalho.

Vale salientar que a implantação do PCMAT nos estabelecimentos (obras) éde responsabilidade do empregador ou condomínio, e que o mesmo não é uma cartade intenções elaborada pela empresa, mas sim um elenco de providências a seremexecutadas em função do cronograma da obra.

De acordo com a legislação vigente, a elaboração e implantação do PCMATcompreendem:

• memorial sobre as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades eoperações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doençasdo trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

• projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com asetapas de execução da obra;

• especificação técnica das proteções coletivas e individuais a seremutilizadas;

• cronograma de implantação das medidas preventivas definidas noPCMAT;

• layout inicial do canteiro da obra, contemplando, inclusive, previsão dodimensionamento das áreas de vivência;

• programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes edoenças do trabalho, com sua carga horária.

Este trabalho, parte integrante de uma pesquisa realizada para definir equantificar os custos da implantação do PCMAT em obras de edificações verticais,do tipo residencial e com mais de quatro pavimentos, apresenta especificamente ametodologia utilizada na pesquisa, a caracterização dos ambientes pesquisados e osresultados da pesquisa.

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A pesquisa, com o intuito de alcançar seus objetivos, foi estruturada emquatro fases, a saber: revisão bibliográfica; estudo exploratório; análise einterpretação dos dados; e, conclusões e sugestões.

A primeira fase compreendeu uma ampla revisão bibliográfica do tema emestudo, onde foram consultadas publicações avulsas, revistas, jornais, livros, anais decongressos, monografias, dissertações, etc., almejando a construção do marco teóricoem questão, como também a introdução teórico-contextual da temática e doproblema da pesquisa. Salientando-se que, apesar de ter sido o marco inicial dapesquisa, a revisão bibliográfica estendeu-se ao longo de toda a pesquisa, até a fasede conclusões e sugestões.

A segunda fase teve por meta identificar, quantificar e mensurar,monetariamente, as atividades e insumos que compõem os custos da implantação doPCMAT, bem como definir as obras utilizadas como ambientes de pesquisa. Devidoa inexistência, na grande João Pessoa, de obras de edificações verticais, jáconcluídas, onde o PCMAT houvesse sido implantado (de acordo com informaçõesfornecidas pela DRT), optou-se por um estudo de caso representativo das edificações

verticais aqui construídas, com relação ao número total de pavimentos e a suafinalidade (comercial ou residencial).

Na escolha da empresa pesquisada, foram levados em conta os seguintesrequisitos: ter concluído, recentemente, pelo menos uma obra do tipo residencial ecom mais de quatro pavimentos; ter, em execução, obras onde as medidas desegurança exigidas pelo PCMAT tenham sido implantadas; e, estar disponível parafazer parte da pesquisa. Após a definição da empresa, buscou-se a definição dosambientes de pesquisa, os quais foram definidos da seguinte forma: ambienteprincipal, obra concluída recentemente pela empresa, sendo do tipo residencial e commais de quatro pavimentos; e ambientes auxiliares, todas as obras em execução pelaempresa, também do tipo residencial e com mais de quatro pavimentos.

A técnica utilizada nesta fase foi a observação direta intensiva, através daentrevista e da observação. Na entrevista fez-se uso do formulário (observação diretaextensiva) que, quando aplicado, contou com a participação da pesquisadora,transformando-o, desta forma, em instrumento. O formulário foi aplicado junto àdiretoria da empresa, com o intuito de obter informações que pudessem ser utilizadasna caracterização da própria empresa e das obras definidas como ambientes depesquisa. Quanto às observações, estas foram realizadas nas obras definidas comoambientes auxiliares e no arquivo geral da empresa, sendo do tipo sistemática, onde apesquisadora sabia o que procurar e conhecia o nível de importância de cadasituação. Essas observações foram realizadas em ambiente real e apenas pelapesquisadora. Os dados colhidos nessa fase resultaram em subsídios para a faseseguinte.

Na terceira fase foram utilizados os resultados da fase anterior, paracaracterizar a empresa e os ambientes de pesquisa, bem como os conceitos deorçamentação para a construção civil, com o intuito de elaborar a planilha de custosreferentes à implantação do PCMAT, no ambiente principal.

A quarta e última fase foi uma decorrência natural das fases anteriores, tendopor objetivo dar um fechamento à pesquisa, resolvendo o problema em estudo: aquantificação dos custos referentes à implantação do PCMAT, em obras deedificações verticais de João Pessoa, com mais de quatro pavimentos e do tiporesidencial. Neste trabalho foram utilizados os métodos monográfico e estatístico e comotécnicas, a pesquisa bibliográfica e a observação direta intensiva, através daentrevista e da observação.

Quanto às variáveis da pesquisa, estas foram definidas em consonância comos objetivos da pesquisa. As variáveis utilizadas na pesquisa foram: custos daimplantação do PCMAT (identificação); serviços que compõem os custos daimplantação do PCMAT (identificação); quantitativo de cada serviço (quantificação);custo unitário de cada serviço (composição); peso de cada serviço na composição doscustos da implantação do PCMAT; e, peso de cada serviço ou insumo na composiçãodos custos da implantação do PCMAT.

3. CARACTERIZAÇÃO DOS AMBIENTES PESQUISADOS

3.1. A Empresa

Para caracterizar a empresa, utilizou-se a entrevista com o uso de formulário.O formulário abordava os seguintes itens: dados preliminares da empresa (razão

social, endereço, matriz, entrevistado, cargo, data da entrevista, etc.); caracterizaçãoda empresa (período de atuação no mercado, total de área construída pela empresa,local de atuação, subsetores de atuação, número de funcionários, quantidade e tiposde obras em execução na data, etc.); relação empresa x segurança do trabalho(profissionais ligados à área de segurança do trabalho, conhecimento da empresaquanto às NR, utilização das NR, planejamento das instalações provisórias, utilizaçãode programas de segurança do trabalho, CIPA, EPI, EPC, acidentes de trabalho, etc.).

Como resultado da entrevista, pode-se dizer que a empresa pesquisadacaracteriza-se por possuir sede local e atuação regional, atuando principalmente emJoão Pessoa. Possui mais de dez anos de atuação no mercado e área construídasuperior a 30.000 m2. Uma particularidade observada é que a empresa atua de formaexclusiva na construção de edificações verticais com mais de quatro pavimentos.

3.2. Ambiente Principal

Na caracterização do ambiente principal, foram utilizados o roteiro deobservações e a entrevista. A entrevista, aplicada junto à diretoria da empresa,abordou itens como: custo total da obra com sua respectiva data base, datas de inícioe de entrega da obra, instalações provisórias, efetivo mínimo e máximo utilizado, EPIe EPC utilizados, máquinas e equipamentos utilizados, etc. Já o roteiro deobservações, aplicado junto ao arquivo central da empresa, abordou itens como:informações preliminares (datas de início e conclusão da obra, discriminação doefetivo utilizado na obra, etc.); projeto de arquitetura e especificações (áreas doterreno, de construção e de cada pavimento, número de pavimentos, discriminaçãodos pavimentos, composição dos pavimentos, quantidade de elevadores, pé direito,tipo de acabamento externo, etc.); instalações provisórias (áreas de vivência e deapoio, tapumes, acessos, etc.); e segurança do trabalho (programas, EPI, EPC,máquinas e equipamentos, sinalização, etc.).

O ambiente principal apresentava as seguintes características: obra do tipoincorporação, com 36 meses de execução (jan/95 a out/97); custo total de R$1.800.000,00 (base mar/98), tipo residencial, total de 13 pavimentos (pilotis,mezanino e 11 tipos); área do pavimento tipo de 365 m2; 2 elevadores (serviço esocial), 3 apartamentos por pavimento, efetivo médio de 29 operários (4 indiretos e25 diretos); áreas de vivência e de apoio instaladas na própria edificação, utilizaçãode EPI (botas, cintos, capacetes, protetores faciais e auriculares, luvas, óculos e capasde chuva), utilização de EPC (plataformas de segurança, cancelas para elevadores,guarda-corpos fixos para às caixas dos elevadores e periferia de pavimentos, tela deproteção para o elevador de carga); utilização de elevadores de carga e depassageiros, serra circular, betoneira, policorte e desbobinadeira; utilização deandaimes suspensos mecânicos com guarda-corpo em todas as fachadas.

3.3. Ambientes Auxiliares

Para a caracterização dos ambientes principais, foram utilizados roteiros deobservações que contemplavam os seguintes itens: informações preliminares (inícioda obra, gerência de recursos, tipo da obra, número de pavimentos, composição dospavimentos, área do pavimento tipo, tipo de acabamento externo, etapa construtivaatual, efetivo da obra, etc.), instalações provisórias (tipologia, tapumes, acessos,guarita/portaria, apoio administrativo, áreas de vivência, etc.) e segurança do

trabalho (programas, EPI, EPC, andaimes suspensos, máquinas e equipamentos,instalações elétricas, proteção contra incêndio, sinalização, treinamentos, ordem elimpeza, etc.).

As principais características apresentadas pelos ambientes auxiliares estão noQUADRO 1:

AMBIENTES AUXILIARESAA1 AA2 AA3 AA4 AA5 AA6

1. Características GeraisInício da obra out/96 jun/95 jan/95 ago/95 ago/95 jan/95Gerência de recursos cond. cond. cond. incorp. incorp. incorp.Número total de funcionários 35 49 36 26 22 28Número total de pavimentos 28 25 12 10 12 11Número de apartamentos/pavto. 1 1 2 2 2 2Área útil por apartamento 270 m2 260 m2 245 m2 115 m2 105 m2 140 m2

Revestimento externo pastilha pastilha pastilha cerâmica cerâmica cerâmicaEtapa construtiva atual Estrutura/

alvenariarevest.externo

revest.int./ext.

revest.externo

revest.externo

acab. final

QUADRO 1: Características gerais dos ambientes auxiliares.FONTE: ARAÚJO (1998).

Quanto as características relativas às instalações provisórias e à segurança dotrabalho, todos os ambientes apresentaram as mesmas características do ambienteprincipal, ou seja: áreas de vivência e de apoio instaladas nas próprias edificações,utilização de EPI (botas, cintos, capacetes, protetores faciais e auriculares, luvas,óculos e capas de chuva), utilização de EPC (plataformas de segurança, cancelas paraelevadores, guarda-corpos fixos para às caixas dos elevadores e periferia depavimentos, tela de proteção para o elevador de carga); utilização de elevadores decarga e de passageiros, serra circular, betoneira, policorte e desbobinadeira;utilização de andaimes suspensos mecânicos com guarda-corpo em todas asfachadas.

4. RESULTADOS DA PESQUISA

Após a análise dos dados fornecidos pela fase anterior da pesquisa, fez-senecessário a elaboração de um PCMAT para o ambiente principal, bem como decomposições de custos para os serviços que integram o referido programa. Portanto,como resultados da pesquisa obteve-se:

• um modelo de PCMAT para obras de edificações verticais;• composições de custo para serviços que compõe o PCMAT;• identificação e composição dos custos do PCMAT;• quantificação monetária dos custos do PCMAT.

Saliente-se que o modelo de PCMAT e as composições de custos utilizadosna pesquisa foram elaborados para um ambiente específico (ambiente principal),portanto, não podem ser tomados rigorosamente como padrão e sim como modelospassíveis de adaptações, pois sabe-se que cada obra apresenta peculiaridadesespecíficas.

5. CONCLUSÕES

Como foi colocado inicialmente, o objetivo deste trabalho foi definir equantificar os custos oriundos da implantação do PCMAT em obras de edificaçõesverticais, um estudo de caso.

Analisando a planilha orçamentária, resultado direto da pesquisa, pôde-sechegar as seguintes conclusões:

• Os custo da implantação do PCMAT em obras de edificações verticais, dotipo residencial e com mais de quatro pavimentos, decompõem-se em:custos da implantação do programa, custos da manutenção do programa ecustos da avaliação do programa.

• Os custos da implantação referem-se aos custos de: elaboração doprograma, aquisição de EPI, execução e instalação de EPC, aquisição einstalação de placas de identificação e sinalização, aquisição demedicamentos, aquisição de extintores.

• Os custos da manutenção dizem respeito à manutenção de máquinas eequipamentos, treinamentos, palestras, reposição de medicamentos,recarga de extintores.

• São considerados custos da avaliação os decorrentes de avaliações mensaise trimestrais do programa.

• Os custos do PCMAT, para a obra tomada como ambiente principal, sãoda ordem de 1,49% do seu custo total de construção (custo total da obra =R$ 1.800.000,00, custos da implantação do PCMAT = R$ 26.880,49).

• O percentual de custo encontrado pela pesquisa, para a implantação doPCMAT, está bastante próximo dos percentuais divulgados pelas empresasdas regiões Sul e Sudeste do país (2 a 3% do custo total da obra). Todaviaaproxima-se ainda mais dos percentuais divulgados pelas construtorasPinto de Almeida, filial São Paulo, e BKO (SP), que são de no máximo1,50%.

• O resultado encontrado comprova que os empresários paraibanos estãoenganados quando afirmam que a implantação de programas de segurançaencarecem bastante o custo final da obra (ARAÚJO, 1996).

• A implantação do programa correspondeu a um acréscimo de R$ 4,35/m2

no custo da obra (área total da obra = 6.175 m2, custos da implantação doPCMAT = R$ 26.880,49, ver QUADRO 3).

• Os custos da implantação propriamente dita do programa correspondem a79,98% dos custos oriundos da implantação do PCMAT, enquanto que oscustos de manutenção e avaliação correspondem a 15,77% e 4,25%,respectivamente.

• Os custos dos insumos que compõem a planilha orçamentária sãodivididos em: materiais, mão-de-obra e serviços de terceiros. Os materiaisrepresentam 65,56% dos referidos custos, a mão-de-obra 26,59% e osserviços de terceiros 7,85%.

• No tocante a mão-de-obra, 54,55% do total dos custos despendidos comeste insumo correspondem às leis sociais (encargos).

• Os percentuais dos custos que compõem os custo da implantação doPCMAT são os seguintes:

DISCRIMINAÇÃO DOS INSUMOS %Elaboração do PCMAT 3,34Aquisição de EPI 15,58CapacetesBotas de borrachaBotas de couroCapas de chuvaCinto de segurançaLuvas de borrachaLuvas de raspaÓculosProtetor auricularProtetor facial

3,225,59

48,736,084,393,44

24,390,861,581,72

Execução e Instalação de EPC 55,79Plataforma de proteção principal (fixa)Plataforma de proteção secundária (móvel)Guarda-corpo para caixas de elevadorCorrimão para escadasGuarda-corpo para periferia de pavimentosGuarda-corpo para o último pavimento (concretagem)Guarda-corpo para andaimes suspensos mecânicosConjunto guarda-corpo e cancela para elevadoresTela de proteção para elevador de materiais

33,5437,012,483,162,396,814,687,252,68

Placas 3,81De identificaçãoDe sinalização

4,9695,04

Extintores 2,05AquisiçãoRecarga

50,8749,13

Manutenção de Máquinas e Equipamentos 5,95Medicamentos 5,70AquisiçãoReposição

7,3592,65

Treinamentos e Palestras 3,53TreinamentosPalestras

74,7325,57

Avaliações 4,25QUADRO 2: Custos do PCMAT em termos percentuais.FONTE: ARAÚJO (1998).

Graficamente, tem-se:

3,34

15,58

55,79

3,81

2,05

5,95

3,53

4,25 5,7Elaboração do PCMAT

Aquisição de EPI

Execução e instalação de EPC

Placas

Extintores

Manutenção de máquinas e equipamentos

Treinamentos e palestras

Avaliações

Medicamentos

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Referência: Custos de implantação do PCMAT Executada por: Nelma Mirian C. de Araújo

Obra: Amb. principal Data: MAR/98

PREÇOS - R$ ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. UNITÁRIO TOTAL

1.0 1.1 1.2

1.2.1 1.2.2 1.2.3 1.2.4 1.2.5 1.2.6 1.2.7 1.2.8 1.2.9 1.2.10

1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.3.4 1.3.5 1.3.6 1.3.7 1.3.8 1.3.9 1.3.10 1.3.11

1.4 1.5 1.6 1.7

2.0 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5

3.0 3.1 3.2

IMPLANTAÇÃO Elaboração do PCMAT Aquisição de EPI Capacetes Botas de borracha Botas de couro Capas de chuva Cinto de segurança tipo pára-quedas Luvas de borracha Luvas de raspa Óculos Protetor auricular Protetor facial Execução e instalação de EPC Plataforma de proteção principal Plataforma de proteção secundária Montagem/desmontagem de prot. secundária Guarda-corpo p/ caixa de elevadores Corrimão para escadas Guarda-corpo p/ perímetro de pavimentos Guarda-corpo p/ perímetro do último pavto. Mont./desmont. de guarda-corpo últ. pavto. Guarda-corpo p/ andaimes suspensos mecân. Conjunto guarda-corpo e cancela p/ elevadores Tela de proteção p/ elevador de materiais Aquisição e inst. de placas de identificação Aquisição e inst. de placas de sinalização Aquisição de medicamentos Aquisição de extintores tipo PQS 4 kg MANUTENÇÃO Manutenção de máquinas e equipamentos Treinamentos Palestras Reposição de medicamentos Recarga de extintores AVALIAÇÃO Mensal Trimestral

vb

un par par un un par par un un un

m m m m m m m m m m m2

un un vb un

mês un un

mês un

un un

1,00

45,00 18,00

240,00 24,00 8,00

72,00 444,00

6,00 6,00 6,00

83,50 83,50

167,00 44,20 72,80 38,50 83,50

1.002,00 56,00

109,20 200,20

5,00 48,00 1,00 6,00

32,00 8,00 3,00

32,00 18,00

8,00 3,00

898,30

3,00

13,00 8,50

10,60 23,00 2,00 2,30 6,00

11,00 12,00

60,25 50,21 8,13 8,41 6,52 9,30 6,35 0,39

12,54 9,95 2,01

10,16 20,27

112,54 46,60

50,00 88,70 80,00 44,34 15,00

81,66 163,33

21.498,74 898,30

135,00 234,00

2.040,00 254,40 184,00 144,00

1.021,20 36,00 66,00 72,00

5.030,88 4.192,54 1.357,71

371,72 474,66 358,05 530,22 490,98 702,24

1.086,54 402,40 50,80

972,96 112,54 279,60

4.238,48 1.600,00

709,60 240,00

1.418,88 270,00

1.143,27

653,28 489,99

T O T A L G E R A L - R $ 26.880,49QUADRO 3: Planilha orçamentária do PCMAT.FONTE: ARAÚJO (1998).

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2. ARAÚJO, Nelma Mirian C. de. Custos da implantação do PCMAT (Programade Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção)em obras de edificações verticais: um estudo de caso. João Pessoa: UFPB,1998. 186 p. (Dissertação, Mestrado em Engenharia de Produção)

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10. SAURIN, Tarcísio Abreu. Diretrizes e procedimentos para o planejamento decanteiros de obras. In: FORMOSO, Carlos T. Gestão da qualidade naconstrução civil: métodos e ferramentas para a gestão da qualidade eprodutividade na construção civil. Porto Alegre: Programa da Qualidade eProdutividade na Construção Civil no Rio Grande do Sul, 1997. 189 p. Cap.6. p. 135-150.