Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em S a uacute d e C o l e t i v a p e l a Universidade do Estado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e D o u t o r a d o ) d a Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Coordenadora d o C o m i t ecirc d e Eacute t i c a e m Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e enfermeira - Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em S a uacute d e P uacute b l i c a p e l a Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Eacute docente do C u r s o d e F i s i o t e r a p i a e coordenadora do Programa de Responsabilidade Social d o C e n t r o U n i v e r s i t aacute r i o Estaacutecio do CearaacuteDiscente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo e m S a uacute d e C o l e t i v a (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDENO CONTEXTO DA COLETIVIDADEConcepccedilatildeo dos alunos e professoresde Sauacutede Coletiva

Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo Carvalho

(organizadores)

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UECEUECE

presente obra eacute constituiacuteda dos resultados Ade pesquisas referenciadas a partir de inquietaccedilotildees de docentes e discentes nas diversas temaacuteticas no contexto da Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute e de convidados externos sinalizando integraccedilatildeo dos pares na perspectiva de subsidiar o puacuteblico de leitores com material atual e diversificado que perpassa nos toacutepicos Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Enfoque Ecossistecircmico e suas interfaces no controle da dengue Participaccedilatildeo Social Epistemologias Temaacuteticas e Sauacutede Mental E assim poderaacute contribuir de forma efetiva e sistemaacutetica para a Promoccedilatildeo da sauacutede

Cleoneide Paulo Oliveira PinheiroDocente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute

Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Mestre em Sauacutede Coletiva pela

Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em

Sauacutede Coletiva (Doutorado) da

Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em S a uacute d e C o l e t i v a p e l a Universidade do Estado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e D o u t o r a d o ) d a Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Coordenadora d o C o m i t ecirc d e Eacute t i c a e m Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e enfermeira - Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em S a uacute d e P uacute b l i c a p e l a Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Eacute docente do C u r s o d e F i s i o t e r a p i a e coordenadora do Programa de Responsabilidade Social d o C e n t r o U n i v e r s i t aacute r i o Estaacutecio do CearaacuteDiscente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo e m S a uacute d e C o l e t i v a (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDENO CONTEXTO DA COLETIVIDADEConcepccedilatildeo dos alunos e professoresde Sauacutede Coletiva

Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo Carvalho

(organizadores)

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presente obra eacute constituiacuteda dos resultados Ade pesquisas referenciadas a partir de inquietaccedilotildees de docentes e discentes nas diversas temaacuteticas no contexto da Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute e de convidados externos sinalizando integraccedilatildeo dos pares na perspectiva de subsidiar o puacuteblico de leitores com material atual e diversificado que perpassa nos toacutepicos Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Enfoque Ecossistecircmico e suas interfaces no controle da dengue Participaccedilatildeo Social Epistemologias Temaacuteticas e Sauacutede Mental E assim poderaacute contribuir de forma efetiva e sistemaacutetica para a Promoccedilatildeo da sauacutede

Cleoneide Paulo Oliveira PinheiroDocente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute

Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica

Mestre em Sauacutede Coletiva pela

Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em

Sauacutede Coletiva (Doutorado) da

Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Universidade Estadual do Cearaacute

ReitorJoseacute Jackson Coelho Sampaio

Vice-ReitorHidelbrando dos Santos Soares

Editora da UECEErasmo Miessa Ruiz

Conselho EditorialAntonio Luciano Pontes

Eduardo Diatahy Bezerra de MenezesEmanuel Angelo da Rocha Fragoso

Francisco Horaacutecio da Silva FrotaFrancisco Josecircnio Camelo Parente

Gisafran Nazareno Mota JucaacuteJoseacute Ferreira Nunes

Lucili Grangeiro CortezLuiz Cruz Lima

Manfredo RamosMarcelo Gurgel Carlos da Silva

Marcony Silva CunhaMaria do Socorro Ferreira Osterne

Maria Salete Bessa JorgeSilvia Maria Noacutebrega Terrien

Conselho ConsultivoAntonio Torres Montenegro (UFPE)

Eliane PZamith Brito (FGV)Homero Santiago (USP)

Ieda aacuteria Alves (USP)Manoel Domingos Neto (UFF)

Maria Liacuterida Callou de Arauacutejoe Mendonccedila(UNIFOR)Maria do Socorro Silva Aragatildeo (UFC)Pierre Salama (Universidade de Paris)

Romeu Gomes (Fiocruz)Tuacutelio Batista Franco (UFF)

Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo Carvalho

Organizadores

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEXTO DA COLETIVIDADE

Concepccedilatildeo dos alunos e professores de Sauacutede Coletiva

1a

Fortaleza2014

UECE

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEXTO DA COLETIVIDADE Concepccedilatildeo dos alunos e professores de Sauacutede Coletiva

copy 2014 Copyright by Ilvana Lima Verde Gomes Joana Mary Soares Nobre e Leandro Arauacutejo Carvalho

Impresso no Brasil Printed in BrazilEfetuado depoacutesito legal na Biblioteca Nacional

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Editora da Universidade Estadual do Cearaacute ndash EdUECEAv Dr Silas Munguba 1700 ndash Campus do Itaperi ndash Reitoria ndash Fortaleza ndash Cearaacute

CEP 60714-903 ndash Tel (085) 3101-9893 FAX (85) 3101-9893Internet wwwuecebreduece ndash E-mail edueceuecebr

Editora filiada agrave

Coordenaccedilatildeo EditorialErasmo Miessa Ruiz

RevisatildeoVianney Campos de Mesquita

Projeto Graacutefico e CapaJuscelino Guilherme

BibliotecaacuteriaFrancisco Leandro Castro Lopes CRB 31103x

P769 Poliacutetica gestatildeo e sauacutede no contexto da coletividade concepccedilatildeo dos alunos e professores de sauacutede coletiva Ilvana Lima Verde Gomes Joana Mary Soares Nobre Leandro Arauacutejo Carvalho (Orgs) - Fortaleza EdUECE 2014 432 p il

ISBN 978-85-7826-250-1

1 Sauacutede coletiva 2 Sauacutede puacuteblica ndash Cearaacute 3 Dengue I Gomes Ilvana Lima Verde II Nobre Joana Mary Soares III Carvalho Leandro Arauacutejo

CDD 614

AUTORESORGANIZADORES

Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em Sauacutede Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)Coordenadora do Comi-tecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) -Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Curso de Fisioterapia e Coordenadora do Programa de Responsabilidade Social do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do CearaacuteDiscente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leandro Arauacutejo CarvalhoProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Mestre em Sauacutede Coletiva Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Pro-grama de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

AUTORESCOLABORADORES

Adriana Catarina de Souza OliveiraEnfermeira Doutora em Sauacutede PuacuteblicaUniversidad de Murcia Mestra em Gestao da Qualidade dos Servicios de SaudeUniver-sidad de Murcia Docente do Curso de Graduaccedilao em Enferma-gem e do Programa de Postgrado em Investigacioacuten em Ciencias Socio SanitariasUniversidad Catoacutelica de MurciaEspantildea

Adriana Ponte Carneiro de MatosFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Docente do Centro Universitaacuterio Es-taacutecio do Cearaacute

Amanda Ferreira PereiraEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede da Crianccedila e do Adolescente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Ana Camila Moura RodriguesEnfermeira Discente do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo da Qualidade em Sauacutede e Seguranccedila do Paciente- Universida-de Estadual do Cearaacute (UECE)

Ana Carolina Rocha PeixotoTerapeuta Ocupacional Doutora em Sauacutede Coletiva - Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ana Cleacutea Veras Camurccedila VieiraTerapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta Mestra em Educaccedilatildeo em Sauacutede - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Docente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Ana Maria ZuwickMeacutedica psiquiatra Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Uni-versidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Andrea CapraraMeacutedico Doutor em Antropologia - Universidade de Montreal Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Andrea Gomes LinardDoutora em Enfermagem Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo da Uni-versidade da Integraccedilatildeo Internacional da Lusofonia Afro-Bra-sileira (UNILAB) Bolsista do Programa BPIFUNCAP

Antocircnio Augusto Ferreira CariocaNutricionista Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo - Mestrado Nutriccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica ndash Universidade de Satildeo Paulo

Berenice Temoteo da SilvaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Sauacutede Cole-tiva (Doutorado) da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Ciacutecera Beatriz Baratta PinheiroEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Claudia sobral de Oliveira UchoaFonoaudioacuteloga Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE)

Cyntia Monteiro Vasconcelos MottaFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Gradua-

ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Daianne Cristina RochaNutricionista Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente (Doutorado)do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Edina Silva CostaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Elaine Neves de FreitasFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Elzo Pereira Pinto JuniorFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Emilia Kelma Alves MarquesFonoaudioacuteloga Mestra em Linguiacutestica e Literatura PUC ndash MG Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute (HGF)

Ermanna Peixoto LimaAluna do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Pro-grama BPIFUNCAP

Francisco Joseacute Maia PintoEstatiacutestico Poacutes-Doutor em Sauacutede Coletiva - Universidade de Satildeo Paulo (USP) Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Geisy Lanne Muniz LunaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade de For-taleza (UNIFOR)

Gutemberg dos Santos ChavesDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Programa Jovens Talentos para CiecircnciaCAPES

Helena Alves de Carvalho SampaioNutricionista Doutora em Farmacologia Centro de Ciecircncias da Sauacutede Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacute-de Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ilse Maria Tigre de Arruda LeitatildeoEnfermeira Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universida-de de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC) Mestra em Sauacutede Puacuteblica Docente do Curso de Graduaccedilatildeo em Enferma-gem da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em Sauacutede Coletiva - Universidade do Es-tado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-gradua-

ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE) Coordenadora do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) - Se-cretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Jardenia Chaves DomeneguettiProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Discente do Curso de Mestra-do Profissionalizante em Sauacutede da Crianccedila e do Adolescente - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do curso de graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Fiacutesica da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE) Docente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Joseacute Wellington de Oliveira LimaMeacutedico Doutor em Science Tropical Public Health Univer-sidade de Harvard Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado e Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Juliana Alencar Moreira BorgesMestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Experiecircncia em Vigilacircncia Epidemioloacutegica investi-gaccedilatildeo de oacutebitos anaacutelise atenccedilatildeo baacutesica

Juliana Lucena de Miranda CavalcanteEnfermeira Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Juliana Pessoa CostaTerapeuta Ocupacional Discente do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Krysne Kelly de Franccedila OliveiraTerapeuta ocupacional Especialista em Sauacutede Puacuteblica - Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE)

Laryssa Veras AndradeEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cui-dados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Mestrado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leandro Arauacutejo CarvalhoProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Mestre em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Pro-grama de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leilson Lira LimaEnfermeiro Mestre em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cuidados Cliacutenicos e Enfermagem (Doutorado) da Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Letiacutecia Lima AguiarEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cui-dados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Mestrado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Curso de

Especializaccedilatildeo em Enfermagem em Nefrologia - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Liacutedia Samara de Castro SandersEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Liacutellian de Queiroz CostaEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Lucia Conde de OliveiraAssistente Social Poacutes-Doutora em Sauacutede Coletiva pelo Ins-tituto de Sauacutede Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Docente do Curso de Serviccedilo Social e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Luiza Jane Eyre de Souza VieiraEnfermeira Doutora em Enfermagem - Universidade Fede-ral do Cearaacute (UFC) Professora Titular do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Docente do Doutorado em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)Universidade Fede-ral do Cearaacute (UFC)

Marcelo Gurgel Carlos da SilvaMeacutedico Poacutes-Doutor em Economia da Sauacutede - Universidade de Barcelona Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE)

Mardecircnia Gomes Ferreira VasconcelosEnfermeira Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Cearaacute Discente do Programa Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) em Associaccedilatildeo Ampla Universi-dade de Fortaleza (Unifor) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Maria Celestina S de OliveiraMedica Mestra em Sauacutede puacuteblica ndash Universidade Estadual do Ceara (UECE) Residente do Hospital Geral Cesar Cals e Irman-dade Beneficente da Santa Casa de Misericoacuterdia de Fortaleza

Maria Gleiciane Lima RochaDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Programa BPIFUNCAP

Maria Homeacuteria Leite de Morais SampaioFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Maria Salete Bessa JorgeEnfermeira Doutora em Enfermagem - Universidade de Satildeo Paulo Docente Coordenadora do Programa de Poacutes-gradua-ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE) e do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Marilene Calderaro da Silva MungubaTerapeuta ocupacional e fisioterapeuta Poacutes-Doutora em Terapia Ocupacional Social pelo Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Satildeo Carlos (UFSCar) Doutora em Ciecircncias da Sauacutede pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Docente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Milena Lima de PaulaPsicoacuteloga Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla (Doutorado) Uni-versidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Racircndson Soares de SouzaEnfermeiro Mestre em Cuidados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Raquel Sampaio FlorecircncioEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Rebeka Rafaella Saraiva CarvalhoEnfermeira Mestranda em Sauacutede Coletiva pela Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Roberta Meneses de OliveiraEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cuidados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Curso

de Graduaccedilatildeo em Enfermagem da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Rosileacutea Alves de SouzaEnfermeira Doutora em Enfermagem pela Universidade Fe-deral do Cearaacute Docente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute

Selma Nunes DinizEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Soraia Pinheiro Machado ArrudaDoutora em Sauacutede Coletiva - Universidade Federal do Mara-nhatildeo Docente da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Talita da Silva NogueiraDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista ICCNPq

Thereza Maria Magalhatildees MoreiraEnfermeira e Advogada Poacutes-Doutora em Sauacutede Coletiva Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Wilson Junior de Arauacutejo CarvalhoFonoaudioacutelogo Poacutes-Doutor pelo Programa de Poacutes-Gradua-ccedilatildeo em Estudos Linguiacutesticos da Faculdade de Letras da Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Docente da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)

SUMAacuteRIO

Agradecimentos 19Prefaacutecio 21Introduccedilatildeo 23

PARTE I - POLIacuteTICA E GESTAtildeO EM SERVIccedilOS DE SAUacuteDE

Capitulo 1- Integralidade da assistecircncia na sauacutede da mulher compreensatildeo de enfermeiros do maciccedilo de Baturiteacute 31Andrea Gomes Linard Ermanna Peixoto Lima Maria Gleiciane Lima Rocha Talita da Silva Nogueira Gutemberg dos Santos Chaves

Capitulo 2- A (in) visibilidade de dados sobre violecircncia contra crianccedila e adolescente com deficiecircncia ante as diretrizes que norteiam a proteccedilatildeo integral 48Ana Cleacutea Veras Camurccedila Vieira Geisy Lanne Muniz Luna Marilene Calde-raro da Silva Munguba Luiza Jane Eyre de Souza Vieira

Capitulo 3- Anaacutelise da produccedilatildeo do cuidado agraves crianccedilas submetidas a implante coclear em um serviccedilo terciaacuterio de sauacutede auditiva de Fortaleza 67Claudia Sobral de Oliveira Uchoa Ilvana Lima Verde Gomes Emiacutelia Kelma Alves Marques Wilson Junior de Arauacutejo Carvalho Leilson Lira de Lima Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 4- Obtenccedilatildeo do consentimento informado e permanecircncia do paciente em uma pesquisa cliacutenica contribuiccedilatildeo da relaccedilatildeo profissional paciente 90Edina Silva Costa Andrea Caprara Amanda Pereira Ferreira Cyntia Mon-teiro Vasconcelos Motta Selma Antunes Nunes Diniz Juliana Alencar Mo-reira Borges

PARTE 2- DENGUE PARTICIPAccedilAtildeO SOCIAL PRAacuteTICAS E SUAS INTERFACES

Capitulo 5- Implantaccedilatildeo da ecossauacutede no controle da dengue implicaccedilotildees da participaccedilatildeo social 110Joana Mary Soares Nobre Andrea Caprara Ana Carolina Rocha Peixoto Ilvana Lima Verde Gomes Rosileacutea Alves de Souza

Capitulo 6- Participaccedilatildeo social e equidade de gecircnero no controle da dengue um processo de implantaccedilatildeo da ecossaacuteude 130Joana Mary Soares Nobre Andrea Caprara Krysne Kelly de Franccedila Oliveira Ana Carolina Rocha Peixoto

Capitulo 7- Praacuteticas de prevenccedilatildeo da dengue sob o olhar das famiacutelias dos profissionais de sauacutede e dos atores envolvidos no programa de controle do vetor 151Edina Silva Costa Andrea Caprara Amanda Pereira Ferreira Cyntia Mon-teiro Vasconcelos Motta Selma Antunes Nunes Diniz Juliana Alencar Mo-reira Borges

Capitulo 8- Significados e dimensotildees do controle do dengue concepccedilotildees de uma comunidade participativa no Municiacutepio de Fortaleza-CE 171Cyntia Monteiro Vasconcelos Motta Krysne Kelly de Franccedila Oliveira Elaine Neves de Freitas Edina Silva Costa Andrea Caprara

Capitulo 9- O discurso do sujeito coletivo sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeo 194Berenice Temoteo da Silva Luacutecia Conde de Oliveira Maria Homeacuteria Leite de Morais Sampaio

PARTE 3- DIVERSIDADES EPISTEMOLoacuteGICAS TEMAacuteTICAS

Capitulo 10- Envelhecimento Populacional dos aspectos histoacutericos do envelhecimento ao perfil demograacutefico de idosos do Cearaacute 217Juliana Lucena de Miranda Cavalcante Liacutellian de Queiroz Costa Elzo Pereira Pinto Junior Edina Silva Costa Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Capitulo 11- Subsiacutedios para Pesquisas sobre a Obesidade a influecircncia da infecccedilatildeo pelo Helicobacter pylori sobre o estado nutricional 236Helena Alves de Carvalho Sampaio Daianne Cristina Rocha Ciacutecera Beatriz Baratta Pinheiro Antocircnio Augusto Ferreira Carioca Soraia Pinheiro Macha-do Arruda Joseacute Wellington de Oliveira Lima

Capitulo 12 - Caracterizaccedilatildeo sociodemograacutefica e de atividade fiacutesica em escolares adultos jovens 253Laryssa Veras Andrade Thereza Maria Magalhatildees Moreira Raquel Sampaio Florecircncio Leandro Arauacutejo Carvalho

Capitulo 13 - Mortalidade infantil anaacutelise de fatores de risco em uma capital do Nordeste brasileiro 270Liacutedia Samara de Castro Sanders Jardenia Chaves Domeneguetti Francisco Joseacute Maia Pinto

Capiacutetulo 14- Humanizaccedilatildeo do parto estudo etnograacutefico em uma maternidade puacuteblica de Fortaleza 293Andrea Caprara Maria Celestina S de Oliveira

Capiacutetulos 15 - Avaliaccedilatildeo das necessidades de familiares de pacientes em unidade de terapia intensiva pediaacutetrica 315 Ilse Maria Tigre de Arruda Leitatildeo Ana Camila Moura Rodrigues Rober-ta Meneses de Oliveira Adriana Catarina de Souza Oliveira Letiacutecia Lima Aguiar Marcelo Gurgel Carlos da Silva

PARTE 4- SAUacuteDE MENTAL E SUBJETIVIDADE

Capiacutetulo 16- Familiares que acompanham usuaacuterios de crackpara o cuidado em Centro de Atenccedilatildeo psicossocial de Aacutelcool e Drogas (CAPS AD) 341Milena de Lima de Paula Maria Salete Bessa Jorge

Capiacutetulo 17- Comportamento de crianccedilas e praacuteticas educativas parentais na contemporaneidade com um rdquoremedinhordquo eacute mais faacutecil 367Ana Maria Zurick Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 18 ndash Itineraacuterio terapecircutico de famiacutelia de pessoas com transtorno mental em crise fluxos e redes de compromissos 389Juliana Pessoa Costa Mardecircnia Gomes Ferreira Vasconcelos Rebeka Rafaella Saraiva Carvalho Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 19 - Planejamento de accedilotildees desinstitucionalizantes com vistas agrave consolidaccedilatildeo do acesso agrave rede assistencial de sauacutede mental 409Racircndson Soares de Sousa Maria Salete Bessa Jorge

AGRADECIMENTOS

A Deus por sua infinita bondadeAo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva

(CCS) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) por nos dar esta oportunidade e incentivo

A Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) pelo apoio e importacircncia no nosso meio

Aos Docentes discentes profissionais de sauacutede partici-pantes das pesquisas e convidados externos que trouxeram preciosas contribuiccedilotildees e disponibilizaram suas expertises com amor para agregar valores na elaboraccedilatildeo de cada capiacute-tulo que compotildee essa obra aleacutem do prefaacutecio e posfaacutecio e da introduccedilatildeo

Aos familiares que nos apoiaram em toda a trajetoacuteria de nossas vidas em busca de crescimento e maturidade no uni-verso da pesquisa e nos presentearam com o alicerce funda-mental para prosseguir aspirando agrave concretizaccedilatildeo de nossos sonhos

A elaboraccedilatildeo de um livro implica em muitas tarefas e en-volve diversas pessoas tanto as que iratildeo escrever seus capiacutetulos como os que satildeo convidados para fazer prefaacutecio introduccedilatildeo e posfaacutecio organizadores a editora o diagramador parece-ristas e tantos outros natildeo menos importantes A todas essas pessoas que colaboraram conosco neste sonho de publicar um livro o nosso agradecimento

PREFAacuteCIO

O livro ldquoPOLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEX-TO DA COLETIVIDADE concepccedilatildeo dos alunos e professo-res de Sauacutede Coletivardquo traz uma contribuiccedilatildeo relevante para o campo da sauacutede coletiva pois satildeo recortes de dissertaccedilotildees pro-duzidas no Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute programa esse que ao longo dos anos vem contribuindo na formaccedilatildeo de profissionais tanto do nosso Estado como de outros Estados brasileiros

A parceria de professores e alunos na construccedilatildeo das dis-sertaccedilotildees e nos recortes para os capiacutetulos fortaleceu a visatildeo que encontrou-se na sauacutede coletiva a multidisciplinar inter-disciplinar e transdisciplinar jaacute que houve participaccedilatildeo de en-fermeiros nutricionistas fisioterapeutas educadores fiacutesicos meacutedicos psicoacutelogos fonoaudioacutelogos odontoacutelogos unidos na construccedilatildeo de saberes e praacuteticas

Os capiacutetulos deste livro podem servir de fonte de pesquisa para gestores profissionais e estudantes para a elaboraccedilatildeo de projetos ou para embasamento teoacuterico relacionados ao Siste-ma Uacutenico de Sauacutede e a formaccedilatildeo de pessoal

O livro em questatildeo possibilitaraacute de forma significativa a aacuterea de sauacutede coletiva Apresenta um conjunto de dezenove capiacutetulos dividido em quatro as quais se denominam em par-tes Parte I - Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Parte 2- Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteticas e suas Interfaces Parte 3- Diversidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas e Parte 4- Sauacutede Mental e Subjetividade baseados em dissertaccedilotildees e teses do Programa de Poacutes-Graduaccedilotildees em Sauacutede Coletiva da Universi-dade Estadual do Cearaacute

O livro tem como meacuterito estreitar a parceria entre alunos docentes do PPSAC com a finalidade de promoccedilatildeo da escrita acadecircmica

Enfim deseja-se a todos uma boa leitura e que haja cresci-mento teoacuterico-metodoloacutegico possibilitando um agir para pes-quisa e sua interlocuccedilatildeo com a praacutetica e mudanccedilas no processo de trabalho em que a pesquisa seja a mola propulsora

Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo carvalho

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1 INTRODUccedilAtildeO

Eacute com grande alegria que atendo ao convite do Mestra-do de Sauacutede Coletiva da Universidade do Estado do Cearaacute para escrever a apresentaccedilatildeo dessa obra organizada por Ilvana Gomes Joana Nobre e Leandro Carvalho que abrange as con-cepccedilotildees de alunos e professores de Sauacutede Coletiva sobre um conjunto de temaacuteticas muito relevantes neste campo

Comeccedilo ressaltando o papel deste esforccedilo editorial em contribuir para o fortalecimento de uma cultura da publicaccedilatildeo acadecircmica no paiacutes jaacute que urge cada vez mais que a Univer-sidade se coloque perante a sociedade sem ficar voltada em si mesma ou limitada tatildeo-somente a sua funccedilatildeo formadora mas sendo tambeacutem espaccedilo de disseminaccedilatildeo do conhecimento produzido entre seus muros Trata-se de importante iniciativa de publicizaccedilatildeo dos trabalhos elaborados que contribui para reforccedilar a necessaacuteria descentralizaccedilatildeo e deslocamento na pro-duccedilatildeo de conhecimento nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo no paiacutes do eixo sulsudeste

Consoante com a visatildeo da Sauacutede Coletiva enquanto cam-po de saberes e praacuteticas sobre o processo sauacutededoenccedila em suas dimensotildees materiais e simboacutelicas bem como das respos-tas sociais organizadas para seu enfrentamento os trabalhos destacam-se pela dimensatildeo interdisciplinar abrangente pela diversidade de temaacuteticas abordadas e abordagens metodoloacutegi-cas utilizadas e pelo comprometimento com as realidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede

Igualmente digno de menccedilatildeo eacute o forte enfoque loco-re-gional das investigaccedilotildees realizadas ao mesmo tempo em que se abordam temaacuteticas absolutamente pertinentes em todo con-texto nacional Essa caracteriacutestica eleva as possibilidades de

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que muito dos conhecimentos advindos das pesquisas possam ser apropriados pelos sistemas de sauacutede locais contribuindo na melhoria e aperfeiccediloamento dos processos de cuidado ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos do SUS no estado do Cearaacute

Sem pretender antecipar o itineraacuterio do leitor cabe trazer aqui uma breve visatildeo geral da diversidade de temas presentes nos dezenove trabalhos incluiacutedos que se organizam em tor-no de quatro eixos centrais Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteticas e suas Interfaces Diversidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas e Sauacutede Mental e Subjetividade

O primeiro eixo organizador mdash Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede mdash se encontra representado por quatro produtos Os autores do manuscrito ldquoIntegralidade da assis-tecircncia na sauacutede da mulher compreensatildeo de enfermeiros do Maciccedilo de Baturiteacuterdquo buscaram conhecer os significados des-se conceito tatildeo polissecircmico nas accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino desenvolvidas em unidades baacutesicas de sauacutede de dez municiacutepios dessa regiatildeo cearense e permitindo contri-buir na intensificaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo das medidas direcionadas a uma condiccedilatildeo que persiste como grave problema de sauacutede em nosso meio Os resultados do estudo ldquoAnaacutelise da produ-ccedilatildeo do cuidado agraves crianccedilas submetidas a implante coclear em um serviccedilo terciaacuterio de sauacutede auditiva de Fortalezardquo sinalizam para um conjunto de elementos que podem subsidiar um aten-dimento integral de maior qualidade agravequeles que necessitam dessa tecnologia de ponta para o tratamento da surdez ainda de acesso restrito em vaacuterias de nossas localidades Fica claro a partir das discussotildees trazidas no trabalho ldquoA (in) visibilida-de de dados sobre violecircncia contra crianccedila e adolescente com deficiecircncia diante das diretrizes que norteiam a proteccedilatildeo in-

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tegralrdquo o elevado grau de desconhecimento desse problema em consequecircncia da subnotificaccedilatildeo dos casos e do despreparo profissional para lidar com a situaccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede que deveriam realizar seu diagnoacutestico presuntivo e tomar as providecircncias iniciais para garantir sua proteccedilatildeo Finalmente a pesquisa ldquoObtenccedilatildeo do consentimento informado e perma-necircncia do paciente em uma pesquisa cliacutenica contribuiccedilatildeo da relaccedilatildeo profissional pacienterdquo mostrou que embora a ade-satildeo inicial ao projeto de estudo estivesse relacionada agrave busca por cuidados especializados a boa qualidade da relaccedilatildeo entre usuaacuterios e profissionais revela-se fundamental para a colabo-raccedilatildeo e permanecircncia dos indiviacuteduos na investigaccedilatildeo cliacutenica

O segundo eixo mdash Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteti-cas e suas Interfaces mdash congrega um conjunto de produccedilotildees vinculadas ao estudo multicecircntrico ldquoPesquisa ecobiossocial sobre Dengue e Doenccedila de Chagas na Ameacuterica Latina e no Cariberdquo desenvolvido pela Universidade Estadual do Cearaacute e financiado com recursos da UNICEF e do Banco Mundial No trabalho ldquoImplantaccedilatildeo da Ecossauacutede no controle da den-gue implicaccedilotildees da participaccedilatildeo socialrdquo os autores verificam que a participaccedilatildeo de diversos atores sociais estaacute aqueacutem de seu potencial e sinalizam para um conjunto de limitantes a serem sobrepujados para a efetiva mudanccedila das condiccedilotildees subjacen-tes ao controle da doenccedila A importacircncia dessa participaccedilatildeo e a anaacutelise de aspectos mais especiacuteficos relacionados ao gecircnero para a concretizaccedilatildeo da abordagem integrada no domiacutenio da enfermidade eacute tratada na investigaccedilatildeo ldquoParticipaccedilatildeo social e equidade de gecircnero no controle da dengue um processo de implantaccedilatildeo da ecossauacutederdquo O texto ldquoPraacuteticas de prevenccedilatildeo da dengue sob o olhar das famiacutelias dos profissionais de sauacute-de e dos atores envolvidos no programa de controle do vetorrdquo

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retrata a complexidade de inserccedilotildees percepccedilotildees e envolvi-mentos dos diversos atores que devem ser levadas em conta na integraccedilatildeo de esforccedilos que efetivamente atinjam os fato-res ecobiossociais envolvidos na manutenccedilatildeo do vetor e nas accedilotildees de combate prevenccedilatildeo e controle da doenccedila O estudo de caso apresentado em ldquoSignificados e dimensotildees do contro-le do dengue concepccedilotildees de uma comunidade participativa no municiacutepio de Fortaleza-CErdquo desenvolvido em um bairro com organizaccedilatildeo comunitaacuteria soacutelida lideranccedilas comunitaacuterias e centro comunitaacuterio de referecircncia mas que mesmo assim convive com alta incidecircncia da doenccedila Seus resultados reite-ram as complexas relaccedilotildees existentes entre sauacutede ambiente e vetor que dificultam os esforccedilos de participaccedilatildeo e necessitam de integraccedilatildeo interdisciplinar que reconheccedila os saberes locais a fim de construir uma autonomia comunitaacuteria que contribua na superaccedilatildeo dos problemas Finalmente o texto apresentado no ldquoDiscurso do sujeito coletivo sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeordquo eacute oriundo de uma dissertaccedilatildeo de mestrado que investigou as concepccedilotildees de dezoito conselheiros representan-tes de usuaacuterios e trabalhadores sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeo no Conselho Municipal de Sauacutede de Crato Fica evidente o quanto ainda eacute necessaacuterio avanccedilar no compartilha-mento do poder de decisatildeo nos processos de concretizaccedilatildeo do direito agrave sauacutede e como a articulaccedilatildeo dos conselheiros e seus representados pode se configurar em importante ferramenta de luta nesse sentido

Na sequecircncia as seis produccedilotildees do terceiro eixo mdash Di-versidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas mdash cobrem uma plura-lidade de temas abordados por diversas oacuteticas metodoloacutegicas no campo da produccedilatildeo de conhecimentos ldquoMortalidade in-fantil anaacutelise de fatores de risco em uma capital do Nordeste

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brasileirordquo mostra a importacircncia de um conjunto de fatores associados com a atenccedilatildeo agrave sauacutede da gestante e dos receacutem-nas-cidos contribuintes nesses eventos agregando elementos para que os progressos no controle do indicador em Fortaleza si-gam avanccedilando no sentido de se aproximar do recomendado pelos organismos internacionais Como tambeacutem eacute importante mirar o futuro que jaacute estaacute batendo agraves portas e que se encon-tra representado no progressivo envelhecimento populacional brasileiro a caracterizaccedilatildeo do perfil demograacutefico dos idosos cearenses no periacuteodo de 2000 a 2011 presente no texto ldquoEn-velhecimento populacional dos aspectos histoacutericos do enve-lhecimento ao perfil demograacutefico de idosos do Cearaacuterdquo pode auxiliar no desenvolvimento e direcionamento das poliacuteticas puacuteblicas voltadas para esta parcela da populaccedilatildeo no estado O desenvolvimento de poliacuteticas promotoras de sauacutede bem su-cedidas necessita levar em conta as especificidades locais de clientelas especiacuteficas e o trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo sociode-mograacutefica e de atividade fiacutesica em escolares adultos jovensrdquo explora esses aspectos em pesquisa realizada em Maracanauacute municiacutepio de meacutedio porte localizado na regiatildeo metropolita-na de Fortaleza e premiado nacionalmente na aacuterea de atenccedilatildeo agrave sauacutede do adolescente e adulto jovem O texto ldquoSubsidian-do pesquisas para a obesidade a influecircncia da infecccedilatildeo pelo Helicobacter pylori sobre o estado nutricionalrdquo apresenta os resultados de um estudo transversal de abordagem quantita-tiva e comparativa que se dedicou a investigar os efeitos da presenccedila deste agente infeccioso sobre o estado nutricional de pacientes atendidos pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Os autores do trabalho ldquoHumanizaccedilatildeo do parto um estudo etnograacutefico em uma maternidade puacuteblica de Fortalezardquo identificam que o modelo de atendimento agrave gestante ainda se caracteriza pelo

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caraacuteter fundamentalmente teacutecnico e sem considerar as subjeti-vidades das pacientes reforccedilando que a reconstruccedilatildeo das praacute-ticas de sauacutede mais humanizadas durante o preacute-natal ou parto satildeo ainda uma realidade ser perseguida em nossos serviccedilos Fechando este eixo a pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo das necessidades de familiares de pacientes em unidade de terapia intensiva pediaacute-tricardquo utilizou-se do instrumento Inventaacuterio de Necessidades e Estressores de Familiares de Pacientes Internados em Terapia Intensiva para examinar as principais categorias de necessida-des e o grau em que estas eram satisfeitas nos acompanhantes de um hospital puacuteblico de referecircncia de Fortaleza destacando a importacircncia de demandas de conhecimentoinformaccedilatildeo e acesso ao pacientes infantis

Em sua parte uacuteltima o livro apresenta um conjunto de re-flexotildees sobre Sauacutede Mental e Subjetividade O capiacutetulo ldquoFami-liares que acompanham usuaacuterios de crack para o cuidado em Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial de Aacutelcool e Drogasrdquo buscou analisar a partir de entrevistas com trabalhadores de sauacutede familiares e usuaacuterios adultos em tratamento como a famiacutelia eacute incluiacuteda nas accedilotildees desenvolvidas por estes centros Apesar do reconhecimento profissional da importacircncia desse grupo de suporte no cuidado e ressocializaccedilatildeo dos usuaacuterios de drogas as dinacircmicas familiares particulares ainda satildeo pouco conside-radas na realizaccedilatildeo de intervenccedilotildees devendo adquirir forma mais personalizada para garantir um atendimento mais hu-manizado e integral que possa efetivamente contribuir para mudanccedilas mais duradouras ldquoComportamento de crianccedilas e praacuteticas educativas parentais na contemporaneidade com um lsquoremedinhorsquo eacute mais faacutecilrdquo traz um conjunto de reflexotildees sobre a frequecircncia crescente com que problemas de comportamento envolvidos eou resultantes de condiccedilotildees como dificuldades

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no aprendizado mal conduzidas desagregaccedilatildeo familiar vio-lecircncias intra e extrafamiliares precaacuterias condiccedilotildees econocircmicas e de sauacutede vem sendo medicalizados na sociedade contempo-racircnea e como esta medicalizaccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede men-tal pode contribuir para a patologizaccedilatildeo dos indiviacuteduos Na perspectiva de ampliar os campos de atuaccedilatildeo dos projetos te-rapecircuticos a partir de uma visatildeo integral e contextualizada do ser humano os autores do capiacutetulo ldquoItineraacuterios e redes sociais de apoio das famiacutelias de pessoas em crise psiquiaacutetrica redes e fluxos em busca do cuidado em sauacutederdquo discutem as estrateacutegias fluxos serviccedilos acessados e redes sociais de apoio utilizadas pelos familiares de indiviacuteduos com transtorno mental em situaccedilatildeo de crise atendidos em unidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede mental do Municiacutepio de Maracanauacute localizado na regiatildeo me-tropolitana da capital cearense Fechando este eixo e o livro o manuscrito ldquoPlanejamento de accedilotildees (des)institucionalizantes com vista agrave consolidaccedilatildeo do acesso agrave rede assistencial de sauacutede mentalrdquo identificou um leque de problemas que necessitam da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de estrateacutegias que minimizem fragi-lidades do processo de organizaccedilatildeo da RASM e intensifiquem sua interconexatildeo com as demais redes assistenciais de Forta-leza

Espera-se que os leitores apreciem a leitura escutando e reagindo com reflexotildees e accedilotildees que nos permitam avanccedilar na construccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de vida para nossa popula-ccedilatildeo e melhores serviccedilos de sauacutede para todos

Uma boa leituraProfa Dra Rosacircngela Caetano

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ JMS)

PARTE 1

POLIacuteTICA E GESTAtildeO EM SERVIccedilOS DE SAUacuteDE

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CAPIacuteTULO 1

INTEGRALIDADE DA ASSISTecircNCIA NA SAUacute-DE DA MULHER COMPREENSAtildeO DE ENFER-MEIROS DO MACIccedilO DE BATURITeacute

Andrea Gomes LinardErmanna Peixot o Lima

Maria Gleiciane Lima RochaTalita da Silva Nogueira

Gutemberg dos Santos Chaves

INTRODUccedilAtildeO

A Constituiccedilatildeo Federal Brasileira promulgada em 1988 estabelece as diretrizes para a Organizaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e destaca a integralidade significando tratar-se de atividades preventivas sem prejuiacutezo dos serviccedilos assisten-ciais O termo integralidade estaacute descrito na Lei Orgacircnica de Sauacutede (Lei 8080 e 814290) como conjunto articulado e con-tiacutenuo de accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de com-plexidade (BRASIL 1998)

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) criado em 1994 tem como proposta a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos da Atenccedilatildeo Pri-maacuteria agrave Sauacutede contribuindo para a consolidaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) mediante a substituiccedilatildeo do modelo tra-dicional (KANTORSKIet al 2009)

Com os avanccedilos obtidos a denominaccedilatildeo Programa cede lugar agrave adoccedilatildeo do conceito Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) considerando seu papel estrateacutegico na mudanccedila do modelo as-

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sistencial no Paiacutes Essa discussatildeo traz agrave pauta tambeacutem a neces-sidade de investimentos natildeo soacute na quantidade mas tambeacutem na qualidade das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia em atuaccedilatildeo envi-dando esforccedilos para que o objetivo antes somente de amplia-ccedilatildeo da estrateacutegia hoje seja de sua consolidaccedilatildeo

Sendo assim o crescimento e a progressiva ampliaccedilatildeo da cobertura da ESF trazem a necessidade de reflexatildeo sobre sua ideia operacionalizaccedilatildeo e sustentabilidade o que reflete tam-beacutem na qualidade de seu desenvolvimento e da atenccedilatildeo agrave sauacute-de prestada pelas equipes (BRASIL 2005)

A ESF veio para constituir perspectiva no concernente agrave atenccedilatildeo primaacuteria substituindo o modelo biomeacutedico por novas praacuteticas assistenciais rompendo com praacuteticas cliacutenicas conven-cionais de sauacutede ensejando maior interaccedilatildeo e respeito entre profissional e usuaacuterio

Em virtude das caracteriacutesticas predominantes nas atuais praacuteticas de sauacutede e suas consequecircncias para a populaccedilatildeo dependente dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede parece relevante a uniatildeo de esforccedilos para a constituir de uma assistecircncia que incorpore os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e ofereccedila um modelo de cuidado integral humanizado e com-prometido em garantir o direito agrave sauacutede e em atender as ne-cessidades socialmente determinadas as quais muitas vezes satildeo imperceptiacuteveis em detrimento do problema bioloacutegico que demanda o serviccedilo (BEHEREGARAY GERHARDT 2010)

O termo integralidade pode ser compreendido sob vaacuterias dimensotildees que permeiam o atendimento agrave populaccedilatildeo preco-nizado pela Constituiccedilatildeo de 1988 Tais dimensotildees direcionam a organizaccedilatildeo expansatildeo e qualificaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede do SUS com a oferta de um elenco ampliado de servi-ccedilos como imunizaccedilotildees ateacute os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo fiacutesica

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e mental aleacutem das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em caraacuteter intersetorial

A integralidade traduz-se em realizar atenccedilatildeo integrando accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo assistecircncia e reabilitaccedilatildeo pro-movendo acesso aos vaacuterios niacuteveis de atenccedilatildeo e ofertando res-postas ao conjunto de necessidades de sauacutede de uma comuni-dade e natildeo apenas a um recorte de problemas A integralidade exige que a Atenccedilatildeo Baacutesica reconheccedila as necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e os recursos para abordaacute-las (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2010)

O atendimento integral extrapola a estrutura organiza-cional hierarquizada e regionalizada da assistecircncia agrave sauacutede prolonga-se pela qualidade real da atenccedilatildeo individual e cole-tiva assegurada aos usuaacuterios do sistema de sauacutede e requisita o compromisso com o contiacutenuo aprendizado e com a praacutetica multidisciplinar (MACHADO et al 2007)

A implementaccedilatildeo da integralidade da assistecircncia talvez seja nos dias de hoje o maior desafio da sauacutede no Brasil ocor-rente em razatildeo da atual conjuntura que ainda revela um sis-tema estruturado para atender prioritariamente os pacientes com a doenccedila jaacute instalada com foco de atenccedilatildeo no agravo

Com efeito apesar dos avanccedilos obtidos com o SUS seus princiacutepios orientadores ainda natildeo satildeo uma completa realida-de no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede Dentre os princiacutepios e diretrizes do SUS talvez o da integralidade seja o que eacute menos visiacutevel na trajetoacuteria do Sistema Uacutenico de Sauacutede e de suas praacuteti-cas As mudanccedilas no sistema com relaccedilatildeo agrave integralidade natildeo se exprimem tatildeo evidentes Elas acontecem de forma sutil mas ainda natildeo ganharam a generalizaccedilatildeo nem a visibilidade que se almeja (LINARD CASTRO CRUZ 2011)

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Nas poliacuteticas de sauacutede as accedilotildees preventivas e assistenciais tecircm impactos distintos as atividades assistenciais respondem agraves necessidades de sauacutede dos usuaacuterios e as accedilotildees preventivas modificam o quadro social de uma doenccedila modificando a de-manda futura para os serviccedilos assistenciais No que se refere agrave gestatildeo em sauacutede eacute preciso democratizar o processo de tra-balho na organizaccedilatildeo dos serviccedilos horizontalizando saberes promovendo as atividades multiprofissionais e interdiscipli-nares incorporando a renovaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede numa perspectiva de integralidade em que a valorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo e do cuidado desponta como dimensatildeo baacutesica para a poliacutetica de sauacutede que se desenvolve ativamente no cotidiano dos serviccedilos (PINHEIRO LUZ 2003)

O profissional que busca incorporar a integralidade em seu atendimento amplia suas percepccedilotildees oferecendo uma as-sistecircncia voltada para as reais necessidades do cliente e conse-quentemente supri suas demandas de maneira mais especiacutefica e individualizada respeitando o direito universal e integral agrave sauacutede

Eacute vaacutelido salientar entretanto que a integralidade eacute o prin-ciacutepio mais negligenciado no acircmbito do SUS No iniacutecio da deacute-cada de 1990 a preocupaccedilatildeo com a integralidade limitava-se a alguns centros acadecircmicos e experiecircncias municipais pois a ecircnfase poliacutetica da eacutepoca se concentrava em questotildees de fi-nanciamento e descentralizaccedilatildeo Somente com a expansatildeo e reorientaccedilatildeo do PSF foi possiacutevel enfatizar propostas como territorializaccedilatildeo vigilacircncia em sauacutede acolhimento e viacutenculo retomando a discussatildeo da integralidade expressa pela Refor-ma Sanitaacuteria (PAIM 2009)

Assim a integralidade na Sauacutede da Mulher no que tange agraves accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino configura es-

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paccedilo de praacuteticas saberes e discussotildees que dia a dia procura avanccedilar na tentativa de reduzir o perfil de mortalidade do re-ferido agravo a sauacutede

No Brasil ceacutervico-uterino eacute o tipo de cacircncer mais co-mum em algumas aacutereas menos desenvolvidas Sua ocorrecircncia se concentra principalmente em mulheres acima dos 35 anos Dentre todos os tipos de cacircncer eacute o que apresenta um dos mais altos potenciais de prevenccedilatildeo e cura

Como estrateacutegia de prevenccedilatildeo e controle do cacircncer ceacuter-vico-uterino a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico de Papa-nicolau eacute reconhecido mundialmente como estrateacutegia segura eficiente indolor de baixo custo e eficaz podendo ser colhido por via de infraestrutura simples e sua aplicaccedilatildeo modificou efetivamente as taxas de incidecircncia e mortalidade (SECRETA-RIA DE SAUacuteDE 2002)

As accedilotildees de prevenccedilatildeo ao cacircncer ceacutervico-uterino satildeo desenvolvidas na contextura da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) mediante consulta meacutedica e de enfermagem que realiza accedilotildees de rastreamento junto agrave populaccedilatildeo feminina Na loacutegica do trabalho por aacuterea adscrita a ESF se propotildee ter equipes res-ponsaacuteveis por famiacutelias de forma que seja possiacutevel estabelecer o viacutenculo profissional-usuaacuterio e estimular a adesatildeo agrave prevenccedilatildeo ginecoloacutegica

Apesar de a neoplasia em foco ser facilmente diagnosti-cada a cifra alberga estimativas preocupantes Para o ano de 2014 no Brasil satildeo esperados 15590 casos novos de cacircncer do colo do uacutetero com um risco estimado de 1533 casos a cada 100 mil mulheres Sem considerar os tumores de pele natildeo me-lanoma o cacircncer do colo do uacutetero eacute o mais incidente na regiatildeo Norte (2357 100 mil) Nas regiotildees Centro-Oeste (2219 100 mil) e Nordeste (1879 100 mil) eacute o segundo mais frequente

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Na regiatildeo Sudeste (1015100 mil) o quarto e na regiatildeo Sul (1587 100 mil) o quinto mais frequente (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2014)

Estas elevadas cifras natildeo se justificam pois a prevenccedilatildeo do cacircncer ceacutervico-uterino eacute eficaz se implementada adequada-mente na ESF A elevada incidecircncia da referida neoplasia pode estar ligada agrave ausecircncia de uma poliacutetica voltada para a educaccedilatildeo em sauacutede bem como agrave baixa qualidade dos serviccedilos de sauacutede Por esse motivo eacute digno de uma atenccedilatildeo especial dos gestores em sauacutede dos profissionais e da sociedade

Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o prin-cipal fator de risco para a doenccedila eacute a infecccedilatildeo pelo viacuterus Pa-piloma Humano - HPV Todas as mulheres que iniciaram a atividade sexual satildeo potencialmente susceptiacuteveis ao desenvol-vimento da doenccedila As maacutes condiccedilotildees de higiene alimentaccedilatildeo tabagismo iniacutecio precoce da atividade sexual multiplicidade de parceiros e o uso de contraceptivos orais entretanto tam-beacutem favorecem o surgimento desse cacircncer Tornando-se mais evidente na faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e o risco aumenta rapi-damente ateacute atingir o pico geralmente na faixa de 45 a 49 anos (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2006)

A prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico assim como o diag-noacutestico precoce e o tratamento requer a implantaccedilatildeo articula-da de medidas como sensibilizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo feminina investimento tecnoloacutegico e em recursos humanos organizaccedilatildeo da rede disponibilidade dos tratamentos e me-lhoria dos sistemas de informaccedilatildeo

Assim uma mudanccedila nesse perfil depende de accedilotildees arti-culadas voltadas para a sauacutede envolvendo accedilotildees profissionais poliacuteticas puacuteblicas infraestrutura das unidades de sauacutede e par-ticipaccedilatildeo da comunidade Tais accedilotildees vecircm ao encontro do Pac-

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to pela Vida 2010-2011 que traccedila como um dos seus objetivos ampliar a oferta do exame preventivo do cacircncer do colo do uacutetero visando a alcanccedilar uma cobertura de 80 da popula-ccedilatildeo-alvo

Portanto o cacircncer ceacutervico-uterino deve ser tratado como um contexto de atenccedilatildeo agrave sauacutede relevante no Brasil uma vez que demanda accedilotildees voltadas para a integralidade de uma as-sistecircncia agrave sauacutede ainda em elaboraccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede

A equipe da ESF pode contribuir para o controle da doen-ccedila por meio das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo e detecccedilatildeo precoce realizadas nos serviccedilos bem assim com a realizaccedilatildeo de accedilotildees educativas com a participaccedilatildeo da comu-nidade no sentido de ampliar o conhecimento sobre os fato-res de risco o desenvolvimento da doenccedila e a importacircncia da realizaccedilatildeo perioacutedica do exame preventivo com objetivo de se alcanccedilar resultados satisfatoacuterios para a reduccedilatildeo das taxas de morbimortalidade

A complexidade de se trabalhar ante qualquer fenocircmeno social constituiacutedo com base em conjunto de determinantes condicionantes e fatores sociais e bioloacutegicos exprime uma ne-cessidade de compreensatildeo mais ampla e qualificada sobre o assunto Nessa perspectiva emerge a necessidade de estudos que possam contribuir para a compreensatildeo da integralidade da assistecircncia muito mais aleacutem do simples ato de realizar um atendimento ambulatorial

Em tais circunstacircncias a realidade contemporacircnea traz novos desafios no modo como certos temas satildeo habitualmente abordados especialmente no campo da sauacutede A dimensatildeo e a relevacircncia social e poliacutetica agregadas pelo campo da sauacutede desde a reforma sanitaacuteria e constituiccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

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Sauacutede (SUS) tencionam para a sauacutede a ideia de que esta pode contribuir significativamente para a realidade vivida por nos-sa sociedade no que tange ao bem-estar da coletividade e de como a ausecircncia deste bem-estar influencia nas dinacircmicas de funcionamento

A produccedilatildeo de conhecimento na aacuterea da Sauacutede da Mulher possibilitaraacute a melhoria do serviccedilo de sauacutede no que concerne agrave organizaccedilatildeo do rastreamento do cacircncer cervical e agrave qualifi-caccedilatildeo dos profissionais o fortalecimento da integraccedilatildeo ensi-no-serviccedilo e o impacto positivo na diminuiccedilatildeo do cacircncer de colo do uacutetero contribuindo para melhor qualidade de vida da populaccedilatildeo

No conjunto de profissionais que integram a ESF o enfer-meiro desempenha relevante papel na execuccedilatildeo de accedilotildees que permeiam as esferas gerenciais cliacutenica e educativas No exer-ciacutecio de suas funccedilotildees aleacutem de competecircncia teacutecnica responsa-bilidade e compromisso eacutetico eacute necessaacuterio ao enfermeiro com-preender e discutir de que forma a filosofia de alguns princiacutepios doutrinaacuterios do SUS acontecem na aacuterea da sauacutede feminina

Outros estudos corroboram essa posiccedilatildeo ressaltando a importacircncia de se discutir a concepccedilatildeo do enfermeiro sobre a municipalizaccedilatildeo por se entender que o enfermeiro eacute um agente da equipe multidisciplinar em sauacutede estando diretamente en-volvido com a consolidaccedilatildeo do SUS (MINISTEacuteRIO DA SAUacute-DE 2012)

Dessa maneira as peculiaridades dessa poliacutetica de sauacutede por meio do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) receberam in-fluecircncias da municipalizaccedilatildeo e principalmente pela reorga-nizaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica por meio da ESF O cacircncer ceacutervico-uterino ainda constitui um seacuterio problema de sauacutede puacuteblica no Paiacutes apesar da existecircncia de programas da necessidade de

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uma simples tecnologia baixo custo para a prevenccedilatildeo e diag-noacutestico precoce do exame citopatoloacutegico percebe-se a gravi-dade do cenaacuterio epidemioloacutegico

Ante tais fatos surgiu o questionamento qual a concep-ccedilatildeo dos enfermeiros a respeito de integralidade na assistecircn-cia no acircmbito da Sauacutede da Mulher Como esta integralidade acontece nas accedilotildees de combate ao cacircncer cervico-uterino Para responder a tais indagaccedilotildees realizou-se uma investigaccedilatildeo a respeito com os objetivos descritos na sequecircncia

Conhecer os significados sobre integralidade concebidos pelos enfermeiros

Identificar a correlaccedilatildeo feita pelos profissionais entre in-tegralidade da assistecircncia e accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervi-co-uterino

Verificar como os serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria estatildeo organizados de modo a privilegiar a integralidade da as-sistecircncia

METODOLOGIA

O estudo eacute descritivo-exploratoacuterio com abordagem qua-litativa pois possibilitou uma investigaccedilatildeo detalhada e que melhor harmoniza aos objetivos propostos A pesquisa explo-ratoacuteria permite maior familiaridade com o problema e o apri-moramento de ideias ou descoberta de intuiccedilotildees Enquanto isso a pesquisa descritiva tem por objetivo expor e buscar as explicaccedilotildees de um fenocircmeno (GIL 1999)

Compuseram o universo da pesquisa todos os enfermei-ros lotados nas unidades baacutesicas de sauacutede dos Municiacutepios do Maciccedilo de Baturiteacute vinculadas agrave Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e que aceitaram participar do estudo

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O nuacutemero de sujeitos envolvidos foi estipulado com base no criteacuterio de saturaccedilatildeo e repeticcedilatildeo ferramenta esta muito utilizada na pesquisa qualitativa onde o fechamento amostral se processa pela suspensatildeo de novos participantes quando os dados obtidos passam a redundacircncia e repeticcedilatildeo Na aborda-gem qualitativa as amostras satildeo propositais e buscam singu-laridade aprofundamento e abrangecircncia da compreensatildeo do fenocircmeno estudado (GIL 1999)

A regiatildeo sob exame foi eleita para loacutecus da pesquisa pelo fato de que neste espaccedilo geograacutefico funciona a UNILAB ins-tituiccedilatildeo a que o projeto estaacute vinculado Esta autarquia federal de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei 12289 san-cionada pelo Presidente da Repuacuteblica em 20 de julho de 2010 alberga a responsabilidade de desenvolver ensino pesquisa e extensatildeo em consonacircncia com as necessidades de sauacutede e edu-caccedilatildeo da regiatildeo do Maciccedilo de Baturiteacute

A coleta de dados aconteceu durante os meses de mar-ccedilo a novembro do ano de 2013 Para a coleta utilizou-se um roteiro de entrevista que abordou questotildees a respeito ao aten-dimento na atenccedilatildeo primaacuteria no contexto da integralidade da assistecircncia na Sauacutede da Mulher organizaccedilatildeo dos serviccedilos oferta de accedilotildees para atender as demandas inerentes ao com-bate do cacircncer de colo uterino e referecircnciacontraAreferecircncia As entrevistas aconteceram na Unidade Baacutesica de Sauacutede apoacutes o expediente de atendimento dos enfermeiros em uma sala reservada na unidade para essa atividade

A entrevista semiestruturada foi utilizada como recurso por permitir certa liberdade ao entrevistado de discorrer apesar da utilizaccedilatildeo de toacutepicos que o pesquisador define a priori Este recurso eacute capaz de orientar uma ldquoconversa com

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finalidaderdquo devendo ser facilitador de abertura ampliaccedilatildeo e aprofundamento da comunicaccedilatildeo (MINAYO 2004)

As informaccedilotildees foram organizadascom suporte nas trans-criccedilotildees das entrevistas e leituras sucessivas das falas onde as ideias centrais ou seja aquelas mais evidentes que descreve-ram de forma sinteacutetica e precisa o sentido das falas forami-dentificadas e registradas As transcriccedilotildees foram organizadas conforme Teacutecnica de Anaacutelise de Conteuacutedo (BARDIN 2004) As categorias posteriormente identificadas foram discutidas com embasamento da literatura

Com o intuito de obedecer agraves diretrizes que regulamen-tam os estudos envolvendo seres humanos para as partici-pantes desta pesquisa foi exibido o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com dados referentes ao caraacuteter voluntaacuterio do estudo e possibilidade de desistecircncia a qualquer momento Com o intuito de garantir o anonimato as falas foram identi-ficadas pelo coacutedigo enf seguido do nuacutemero de ordem O es-tudo na fase de projeto de pesquisa foi enviado para o Comitecirc de Eacutetica da Universidade de Fortaleza e aprovado segundo o Parecer nordm20308

RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Foram entrevistados 47 profissionais graduados em En-fermagem sendo 45 do sexo feminino e dois do masculino Os profissionais estavam lotadas nos Municiacutepios de Acarape Aratuba Aracoiaba Baturiteacute Barreira Itapiuacutena Capistrano Ocara Palmaacutecia e Redenccedilatildeo Os enfermeiros encontravam-se na faixa etaacuteria de 21 a 63 anos com predominacircncia do inter-valo de 21 a 35 O tempo meacutedio de graduaccedilatildeo foi de oito anos o tempo de atuaccedilatildeo profissional da atenccedilatildeo primaacuteria oscilou

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de 2 a 30 anos A maioria possui algum tipo de especializaccedilatildeo As especializaccedilotildees realizadas foram nas seguintes aacutereas Sauacutede Puacuteblica Unidade de Terapia Intensiva Gestatildeo em Sauacutede En-fermagem do Trabalho Obstetriacutecia Urgecircncia e Emergecircncia Sauacutede da Famiacutelia Sauacutede Indiacutegena Sauacutede do Idoso Gestatildeo em Serviccedilos e Sistemas de Sauacutede

A seguir se exibiu as categorias emergidas assinadas na anaacutelise das entrevistas

Significados atribuiacutedos ao termo integralidade

Para os entrevistados o significado de integralidade con-siste em garantir ao usuaacuterio uma assistecircncia integral que as-socie a prevenccedilatildeo e o tratamento considerando a pessoa na totalidade num contexto que englobe suas necessidades

Atender a pacienta de uma forma integral tratar todos os aspectos de doenccedila daquela mulher tratar hipertensatildeo e diabetes tratar de uma forma integral (enf 01)

Eacute um cuidado de assistecircncia prestado aos in-diviacuteduos de modo que ele seja assistido em todos os aspectos onde natildeo tratado somente a doenccedila deve ser tratado de um modo geral natildeo soacute a doenccedila (enf 02)

Eacute a assistecircncia de forma integral em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede (enf 03)

Eacute atender desde a prevenccedilatildeo ateacute o diagnoacutes-tico aliaacutes ateacute o final do tratamento (enf 04)

Observar o paciente como um todo anotar todo o estado cliacutenico dele e se necessaacuterio en-caminhar a outro profissional Isso acontece por exemplo uma gestante de risco (enf 05)

Atender a todos em todos os niacuteveis de aten-ccedilatildeo (enf 06)

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A integralidade eacute um atendimento globaliza-do um atendimento que tenha vaacuterias nuan-ces natildeo soacute no tratamento mas tambeacutem na prevenccedilatildeo integral no sentido de atender a todas as necessidades das pacientes (enf 06)

A perspectiva da integralidade aparece no relato dos pro-fissionais associada ao direito universal do usuaacuterio de ser aten-dido em suas necessidades de sauacutede

A integralidade eacute uma ferramenta que nos permite enten-der a magnitude da sauacutede-doenccedila e visualizar como sua am-plitude extrapola o campo bioloacutegico Dessa forma accedilotildees mais efetivas soacute seratildeo possiacuteveis com profissionais que alarguem seus conceitos e atuem equipes multiprofissionais (MACHADO et al 2007)

A garantia de um atendimento integral ultrapassa uma assistecircncia agrave sauacutede hierarquizada e regionalizada abrange o individual e o coletivo e requer um compromisso constante com o aprendizado e a atuaccedilatildeo multiprofissional (CECIM FEUERWERKER 2004)

Esse princiacutepio conduz seu bojo uma discussatildeo criacutetica e propositiva da dissociaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede de cunho pre-ventivo e as praacuteticas assistenciais Articular essas praacuteticas de sauacutede significa propor uma reestruturaccedilatildeo na forma de con-ceber os serviccedilos de sauacutede compreendendo o atendimento numa oacuteptica longitudinal de accedilotildees

Compreensatildeo da integralidade da assistecircncia nas accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino

No entendimento dos profissionais as accedilotildees de combate ao cacircncer satildeo percebidas nas perspectivas descritas a seguir

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Eu entendo a integralidade como uma con-tinuidade da assistecircncia se eu faccedilo a coleta e consigo tratar ou se natildeo tenho condiccedilotildees para trataacute-la entatildeo encaminho para o gine-cologista para buscar uma soluccedilatildeo (enf 07)

Conforme o resultado da prevenccedilatildeo ela jaacute vai orientada de alguma forma se apresenta NIC III por exemplo eu explico que ela pre-cisa de maiores cuidados entatildeo ela eacute referen-ciada com os exames (enf 08)

Atraveacutes das orientaccedilotildees palestras conscien-tizaccedilatildeo das mulheres em relaccedilatildeo agraves doenccedilas que podem haver contaminaccedilatildeo pelo HPV e a partir disso a mulher se conscientizar e atraveacutes da conscientizaccedilatildeo e cuidados reali-zar avaliaccedilotildees rotineiras (enf 09)

Fazer a coleta direitinho realizar entrevista pesquisar sobre a famiacutelia e se preciso enca-minhar para realizar exames (enf 10)

Eu entendo a integralidade como uma con-tinuidade da assistecircncia se eu faccedilo a coleta e consigo tratar ou se natildeo tenho condiccedilotildees para trataacute-la entatildeo encaminho para o gine-cologista para buscar uma soluccedilatildeo (enf 11)

Com certeza se identificada uma lesatildeo noacutes possamos dar continuidade ao tratamento encaminhando para um serviccedilo especializa-do e daiacute dependendo do que ocorrer ter esse retorno seria interessante (enf 12)

A integralidade da assistecircncia eacute entendida em termos de lei como um conjunto articulado e contiacutenuo de accedilotildees e ser-viccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos

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para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema (GIOVANELLA 2008)

Accedilotildees como levantar o histoacuterico da paciente realizar a co-leta citoloacutegica identificar a lesatildeo quando possiacutevel implemen-tar um tratamento e encaminhar a paciente para um serviccedilo especializado ilustram a compreensatildeo dos profissionais frente agrave integralidade da assistecircncia

O trabalho na atenccedilatildeo primaacuteria deveraacute ter uma aborda-gem interdisciplinar que conjuguealeacutem das accedilotildees os esforccedilos de uma equipe multiprofissional voltados para a accedilatildeo preven-tiva ante os fatores de risco para o cacircncer ceacutervico-uterino Para tal adoccedilatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo em Sauacutede numa pers-pectiva problematizadora que desperte no outro o interesse pelo cuidado eacute condiccedilatildeo fundamental para iniciar uma rela-ccedilatildeo dialoacutegica entre profissionais e paciente

A organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede no atual modelo do Sistema de Sauacutede busca privilegiar espaccedilos nos quais se pos-sa concretiza uma praacutetica cliacutenica com foco na integralidade entretanto a concretude dessa premissa estaraacute relacionada aos determinantes sociais que influenciaram a populaccedilatildeo assistida e os profissionais

CONCLUSOtildeESAgrave integralidade satildeo atribuiacutedos diversos sentidos entre os

quais se destacam aqueles relacionados ao atendimento inte-gral vislumbrando o ser humano em contexto holiacutestico nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo

A accedilatildeo do enfermeiro na Sauacutede da Mulher deve abranger a manutenccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede com origem na relaccedilatildeo estabelecida com a paciente que busca o serviccedilo de

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sauacutede mediante estrateacutegias educativas envolvendo a identifi-caccedilatildeo de suas necessidades de sauacutede

Reconhecer a relevacircncia da perspectiva da integralidade na assistecircncia agrave Sauacutede da Mulher implica o envolvimento do enfermeiro que deve se fazer presente natildeo apenas em situaccedilatildeo de doenccedila mastambeacutem em todo o horizonte de atendimento proposto pelo Sistema de Sauacutede

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GIOVANELLA L (Org) Poliacuteticas e Sistemas de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz 2008

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CAPIacuteTULO 2

A (IN) VISIBILIDADE DE DADOS SOBRE VIOLecircNCIA CONTRA CRIANccedilA E ADOLES-CENTE COM DEFICIecircNCIA DIANTE DAS DIRETRIZES QUE NORTEIAM A PROTEccedilAtildeO INTEGRAL

Ana Cleacutea Veras Camurccedila VieiraGeisy Lane Muniz Luna43

Marilene Calderaro MungubaLuiza Jane Eyre de Souza Vieira

INTRODUccedilAtildeO

A violecircncia evidencia-se como fenocircmeno multicausal e complexo e correlacionando-se com determinantes sociais e econocircmicos principalmente desemprego baixa escolarida-de concentraccedilatildeo de renda exclusatildeo social Aflui aos aspectos comportamentais e culturais resultando em uma interaccedilatildeo de fatores individuais relacionais comunitaacuterios e sociais Nesse iacutenterim o Informe Mundial sobre laviolencia y la salud publi-cado pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (2002) define vio-lecircncia como

O uso intencional da forccedila ou poder em uma forma de ameaccedila ou efetivamente contra si mesmo outra pessoa ou grupo ou comuni-dade que ocasiona ou tem grandes proba-bilidades de ocasionar lesatildeo morte dano psiacutequico alteraccedilotildees do desenvolvimento ou privaccedilotildees (KRUG et al 2002)

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Sendo assim percebe-se que os iacutendices mais elevados de comportamentos violentos em algumas comunidades natildeo po-dem ser explicados por um fator isoladamente Compreender entretanto a maneira como esses fatores estatildeo vinculados agrave violecircncia eacute um dos passos importantes no enfoque da sauacutede puacuteblica para a prevenccedilatildeo do fenocircmeno Em face da realidade eacute relevante conhecer como se articulam as manifestaccedilotildees da violecircncia haja vista o fato dessas situaccedilotildees se modificarem de acordo com o contexto histoacuterico social (FROTA et al 2011)

Em razatildeo dessa complexidade a violecircncia direcionada a crianccedilas e adolescentes eacute muito presente Esta eacute uma reali-dade que constrange e inquieta a sociedade civil e os oacutergatildeos governantes Waiselfisz (2011) acentua ser nessa faixa etaacuteria que duas em cada trecircs mortes se originam numa violecircncia seja ela homiciacutedio suiciacutedio ou acidente de transporte Aleacutem disso com essa faixa etaacuteria eacute difiacutecil distinguir os casos de acidentes ndash que podem acontecer de forma casual e despretensiosa ndash dos de violecircncia por conta da dificuldade em estabelecer o caraacuteter de intencionalidade Os acidentes tambeacutem podem em mui-tos casos ser considerados como modalidade de violecircncia jaacute que estes podem resultar de omissotildees das accedilotildees humanas

Sanchez e Minayo (2004) refletem acerca da magnitude do tema sua repercussatildeo para a sauacutede da populaccedilatildeo brasilei-ra e indaga se o indicador de mortalidade natildeo deveria ser as-sociado a outro que retratasse o significado e a dinacircmica das muacuteltiplas violecircncias considerando o contexto sociocultural e a qualidade de vida de crianccedilas e adolescentes

Essas afirmaccedilotildees retratam a cruel realidade em que estatildeo inseridos as crianccedilas e adolescentes brasileiros contudo esti-ma-se que muito mais preocupante satildeo os dados referentes agrave violecircncia cometida contra crianccedilas e adolescentes com defi-

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ciecircncia haja vista a subnotificaccedilatildeo desses casos e o despreparo profissional para lidar com esse fato

Contextualizando o leitor o modelo da deficiecircncia foi aprovado por lei de 1975 ldquode orientaccedilatildeo em favor das pessoas deficientesrdquo Na realidade o relatoacuterio Bloch-Laineacute de 1967 jaacute o propunha razatildeo pela qual pode ser considerado um texto de transiccedilatildeo entre o modelo de inadaptaccedilatildeo e o de deficiecircncia pa-radoxalmente a lei de 1975 absteacutem-se de qualquer definiccedilatildeo Segundo os relatores de entatildeo exprimir o conceito parecia-lhes totalmente impossiacutevel haja vista as divergecircncias de abor-dagens cientiacuteficas sobre a maneira de tratar o assunto e que do ponto de vista deles era necessaacuterio dar maior abertura possiacutevel sobre o futuro para evitar possiacuteveis exclusotildees dos beneficiaacuterios da lei A deficiecircncia transforma-se em novo ldquosistema de refe-recircncias da accedilatildeo puacuteblicardquo suscetiacutevel de ser aplicado a todas as idades ldquoa deficiecircncia eacute a leirdquo (PLAISANCE 2005)

RETRATOS DA DEFICIecircNCIA

Dados do Censo de 2010 publicados pelo Instituto Brasi-leiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) demonstrou a existecircncia ou natildeo de algum tipo de deficiecircncia permanente por autode-claraccedilatildeo Os resultados apontaram que 45606048 brasileiros (239 da populaccedilatildeo total) tecircm algum tipo de deficiecircncia vi-sual auditiva motora e mental ou intelectual (IBGE 2010)

Trazendo essa anaacutelise para o acircmbito regional observa-se que 277 da populaccedilatildeo residente no Cearaacute correspondendo a um total de 2 340 150 cearenses apresentam algum tipo de deficiecircncia percentual acima do registrado nacionalmente (239) e da Regiatildeo Nordeste (266) (IPECE 2012)

Os dados do Censo mostraram que a deficiecircncia chega a

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pessoas em qualquer idade Algumas nascem com ela outras a adquirem ao longo da vida O contingente populacional tem pelo menos uma das deficiecircncias investigadas pelo Censo de 2010 revelados que sua prevalecircncia eacute bastante alta na popula-ccedilatildeo brasileira de 1987 milhotildees (IBGE 2010)

O Programa das Naccedilotildees Unidas para o De-senvolvimento (PNUD) mediante a institu-cionalizaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) mensura o progresso de uma naccedilatildeo a partir da anaacutelise de trecircs dimen-sotildees renda sauacutede e educaccedilatildeo De acordo com o Relatoacuterio do Desenvolvimento Huma-no o (IDH) global de 2012 entre 186 paiacuteses elege a Noruega como o paiacutes que apresentou melhor IDH com 0 955 incluso no bloco de paiacuteses com o iacutendice muito alto O Brasil re-gistrou a 85ordf posiccedilatildeo com o iacutendice de 0 730 atraacutes do Chile Argentina Uruguai Cuba Panamaacute Venezuela Peru (PNUD 2013)

A importacircncia desses dados estaacute no fato que os paiacuteses com iacutendice de desenvolvimento hu-mano baixo (IDH) 99 da populaccedilatildeo tecircm uma deficiecircncia nos paiacuteses com iacutendice de desenvolvimento humano meacutedio a percen-tagem cai para 37 e em paiacuteses de desenvol-vimento humano elevado estima-se que 1 as pessoas com deficiecircncia (PNUD 2013)

A anaacutelise realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute (IPECE) sobre a infacircncia em Fortaleza com os dados socioeconocircmicos divulgados no Censo 2010 mostra que 75 da populaccedilatildeo de zero a 14 anos em Fortale-za possuem algum tipo de deficiecircncia visual (SILVA SILVA 2013)

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A proporccedilatildeo de crianccedilas com problemas de visatildeo aumen-ta significativamente a partir dos seis anos de idade periacuteodo coincidente com o iniacutecio do ciclo escolar para um nuacutemero significativo de crianccedilas Eacute preconizado nas poliacuteticas puacuteblicas o acompanhamento dessas crianccedilas nas creches e escolas Em termos de deficiecircncia auditiva a proporccedilatildeo cai para 2 en-quanto para a deficiecircncia de locomoccedilatildeo e mental essa propor-ccedilatildeo registra 13 e 08 respectivamente Chama-se atenccedilatildeo para o total de 63978 crianccedilas com algum tipo de deficiecircncia que necessita de atenccedilatildeo especial das poliacuteticas puacuteblicas (SIL-VA SILVA 2013)

Em pesquisa realizada no mecircs de abril de 2014 nas bases de dados para indicadores de sauacutede gerais e especiacuteficos para a infacircncia e adolescecircncia (DATASUS SIPIA TABNET-SMS) natildeo foram evidenciadas informaccedilotildees especiacuteficas sobre crianccedila com deficiecircncia associada agraves situaccedilotildees de violecircncia ou mesmo no grande grupo denominado de causas externas consideran-do ainda a populaccedilatildeo 63978 crianccedilas com deficiecircncia

A inexistecircncia de dados que possam proporcionar a vi-gilacircncia em sauacutede da populaccedilatildeo com deficiecircncia demonstra o quanto essa realidade ainda estaacute invisiacutevel apesar de avanccedilos na trajetoacuteria de realizaccedilotildees de eventos internacionais e nacionais poliacuteticas planos e dispositivos legais que norteiam a atenccedilatildeo integral agrave pessoa com deficiecircncia como a Poliacutetica Nacional de Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia (BRASIL 2010) e as dire-trizes que integram as accedilotildees do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia conhecido como Viver sem Limite (BRASIL 2013)

Esse fato remete a certas inquietaccedilotildees em razatildeo desse contingente populacional como se deu a trajetoacuteria das poliacuteti-cas puacuteblicas que tencionavam proteger e cuidar Quais lacunas

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ainda permanecem para que seja possiacutevel ter maior aproxima-ccedilatildeo dessa realidade

Por mais baacutesicas que sejam as informaccedilotildees estas apontam para potenciais estudos que por sua vez podem se aprofun-dar na anaacutelise das condiccedilotildees de vida e sauacutede da crianccedila com deficiecircncia viacutetima de violecircncia Estudos mostram a importacircn-cia da infacircncia para a formaccedilatildeo do capital humano da pessoa Os efeitos de longo prazo do investimento na formaccedilatildeo do ca-pital humano na infacircncia e adolescecircncia vatildeo desde o aumento dos niacuteveis educacionais maiores salaacuterios e melhores ocupa-ccedilotildees no mercado de trabalho ateacute melhores condiccedilotildees de sauacutede e satisfaccedilatildeo com a vida (SILVA SILVA 2013)

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANccedilA E ADO-LESCENTE

Iniciou-se no Brasil na deacutecada de 1980 intenso movi-mento com vistas a garantir os direitos das crianccedilas Com a mudanccedila no modelo de sauacutede vigente que buscava uma as-sistecircncia mais integral criou-se o Programa de Assistecircncia In-tegral agrave Sauacutede da Crianccedila (PAISC) em 1984 (BRASIL 1984)

Esta poliacutetica de atenccedilatildeo envolvia accedilotildees de acompanha-mento do crescimento infantil estiacutemulo ao aleitamento ma-terno e orientaccedilatildeo alimentar para o desmame assistecircnciae controle das infecccedilotildees respiratoacuterias agudas controle das doen-ccedilas diarreacuteicas e das prevenidas por imunizaccedilotildees Malgrado priorizar a assistecircncia agrave crianccedila na rede baacutesica de sauacutede tam-beacutem foram implementadas estrateacutegias com vistas a humanizar o preacute-natal e o parto dando mais espaccedilo para a participaccedilatildeo da famiacutelia no cuidado ao bebecirc no acircmbito hospitalar (BRASIL 1984)

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Em relaccedilatildeo agraves conquistas juriacutedicas sobre os maus tratos em 12 de outubro de 1927 o Decreto-Lei 17943 instituiu o primeiro Coacutedigo de Menores no Brasil como medida para sis-tematizar a accedilatildeo de tutela e coerccedilatildeo e por isso o Estado passou a adotaacute-lo Com esse decreto o Brasil comeccedilou a implantar o sistema puacuteblico de atenccedilatildeo agraves crianccedilas e aos jovens em circuns-tacircncias especialmente difiacuteceis (CURY 1987)

A Doutrina de Situaccedilatildeo Irregular descrita desde 1927 juridicamente citada como Coacutedigo de Menores como caraacute-ter ldquomenoristardquo apesar da reformulaccedilatildeo em 1979 manteve-se ideologicamente para intervir com a infacircncia pobre e estigma-tizada As bases conceituais sustentavam a exclusatildeo e o con-trole social da pobreza e a prevenccedilatildeo detinha a instituciona-lizaccedilatildeo conforme o momento poliacutetico da eacutepoca no Paiacutes Esse movimento sem duacutevida marca a transiccedilatildeo paradigmaacutetica en-tre o Direito do Menor para o Direito da Crianccedila e do Adoles-cente (CUSTOacuteDIO 2008 ROSEMBERG MARIANO 2010)

Nos uacuteltimos anos do regime militar no Brasil de 1974 a 1984 havia grande crise econocircmica recessatildeo e o iniacutecio do movimento democraacutetico com participaccedilatildeo social Nessa deacuteca-da de 1970 a 80 muitas conquistas foram possiacuteveis na histoacuteria da sauacutede puacuteblica brasileira Era a luta pela reforma sanitaacuteria Natildeo se pode esquecer o surgimento dos movimentos sociais que denunciavam a ineficiecircncia das estruturas de sauacutede e pre-videnciaacuterias dentre eles o movimento das pessoas com defi-ciecircncia (AGUIAR 2011)

Atualmente estaacute em vigecircncia no Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECA) Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que revolucionando em termos doutrinaacuterios e legislati-vos rompeu com a doutrinada situaccedilatildeo irregular e adotou o entendimento da proteccedilatildeo integral (BRASIL 2012a)

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A compreensatildeo sobre a doutrina de proteccedilatildeo integral ad-veacutem de marcos legais como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direi-tos da Crianccedila (1959) no cenaacuterio brasileiro que faz parte do ordenamento juriacutedico como marco definitivo somente com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988

Art 227 Eacute dever da famiacutelia da sociedade e do Estado assegurar agrave crianccedila ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direi-to agrave vida agrave sauacutede agrave alimentaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ao lazer agrave profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dig-nidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircn-cia familiar e comunitaacuteria aleacutem de colocaacute-los a salvo de toda forma de negligecircncia discri-minaccedilatildeo exploraccedilatildeo violecircncia crueldade e opressatildeo (BRASIL 1988)

Nas disposiccedilotildees preliminares o ECA afirma que nenhu-ma crianccedila ou adolescente seraacute objeto de qualquer forma de negligecircncia discriminaccedilatildeo exploraccedilatildeo violecircncia cruelda-de e opressatildeo punidona forma da lei qualquer atentado por accedilatildeo ou omissatildeo aos seus direitos fundamentais (OLIVEIRA 1995) A leitura dessa disposiccedilatildeo pode encher de perplexidade Deve-se perguntar se uma legislaccedilatildeo tatildeo avanccedilada natildeo seria uma contradiccedilatildeo a mais num Paiacutes jaacute tatildeo cheio de contradiccedilotildees (LUNA et al 2010)

Eacute evidente que o dia adia demonstra a grande distacircncia que vai do que a lei dispotildee para a realidade Basta ler os jornais para encontrar cotidianamente o relato da displicecircncia com que satildeo tratadas questotildees de cunho social envolvendo os jo-vens (GONCcedilALVES FERREIRA 2002)

Nesse periacuteodo os estudos sobre deficiecircncia no Brasil fo-ram impulsionados principalmente em 1981 que ficou co-nhecido como Ano Internacional da Pessoa Deficiente A

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Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou em 1982 o Programa de Accedilatildeo Mundial para Pessoas com Deficiecircncia proclamando o periacuteodo de 1983 a 1992 como ldquoDeacutecada das Naccedilotildees Unidas para as Pessoas com Deficiecircnciardquo (ONU1982) Assim a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (ONU 1948) traz ecircnfase no valor da vida humana no respeito agrave liber-dade e na dignidade

Art 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotados de razatildeo e consciecircncia e devem agir em re-laccedilatildeo uns aos outros com espiacuterito de frater-nidade

Art 3 Todo ser humano tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal

Art 7 Todos satildeo iguais perante a lei e tem direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual pro-teccedilatildeo da lei Todos tecircm direito a igual prote-ccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Declaraccedilatildeo e contra qualquer in-citamento a tal discriminaccedilatildeo (PIOVESAN 2012 p 40)

No acircmbito histoacuterico o Estatuto da Crianccedila e do Adoles-cente (ECA) define o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) como res-ponsaacutevel por garantir ldquoo direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutederdquo das crianccedilas e adolescentes com deficiecircncia e traz em seus arti-gos 11 e 14 o seguinte

Art 11 Eacute assegurado atendimento integral agrave sauacutede da crianccedila e do adolescente por intermeacutedio do Sistema Uacutenico de Sauacutede ga-rantido o acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede Paraacutegrafo 1ordm A crian-ccedila e o adolescente portadores de deficiecircncia

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receberatildeo atendimento especializado Como tambeacutem revela em seu capiacutetulo referente ao Direito agrave Educaccedilatildeo Cultura Esporte e Lazer as responsabilidades dos estados para com as crianccedilas e adolescente com deficiecircncia

Art 54 Eacute dever de o Estado assegurar agrave crianccedila e ao adolescente ensino fundamental obrigatoacuterio e gratuito inclusive para os que a ele natildeo tiveram acesso na idade proacutepria atendimento educacional especializado aos portadores de deficiecircncia preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL 2012b p 42-43)

O ECA ainda afirma na Convenccedilatildeo sobre Direitos da Crianccedila Parte I artigos 23 que os Estados reconhecem que a crianccedila portadora de deficiecircncias fiacutesicas ou mentais deveraacute desfrutar de uma vida plena e decente em condiccedilotildees que ga-rantam sua dignidade favoreccedilam sua autonomia e facilitem sua participaccedilatildeo ativa na comunidade (BRASIL 2010)

Apesar de uma legislaccedilatildeo que trata da proteccedilatildeo integral das crianccedilas e adolescentes incluindo as portadoras de deficiecircncia iniciam-se no Brasil investigaccedilotildees realizadas pelas comissotildees parlamentares inqueacuterito (CPIs) que datam respectivamente de 1991 e 1993 decorrentes do extermiacutenio de meninos e meni-nas de rua e sobre a prostituiccedilatildeo infanto-juvenil e inserem-se na agenda da sauacutede Conforme estudo realizado por Landini (2006) essas questotildees refletiram diretamente em termos le-gais o reconhecimento e a necessidade de que a crianccedila deve ser protegida de todas as formas de violecircncia e a legislaccedilatildeo vai incorporando artigos e dispositivos que diferenciam cada vez mais a violecircncia sofrida por crianccedilas e adolescentes

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Com origem nesse documento muitas accedilotildees iniciam-se no Brasil Ressalta-se a da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministeacuterio da Justiccedila com caraacuteter intersetorial e portanto contando com a contribuiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacute-de e de profissionais da aacuterea ao formularem o Plano Nacional de Enfrentamento da Violecircncia Sexual Infantojuvenil (BRA-SIL 2002)

Posteriormente a Portaria Nordm 936GM de 19 de maio de 2004 cria a Rede Nacional de Prevenccedilatildeo da Violecircncia para sensibilizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo dos gestores e profissionais de sauacute-de na identificaccedilatildeo e encaminhamento adequado de situaccedilotildees de violecircncia intrafamiliar e sexual o estiacutemulo agrave articulaccedilatildeo in-tersetorial que envolva a reduccedilatildeo e o controle de situaccedilotildees de abuso exploraccedilatildeo e turismo sexual a implementaccedilatildeo da ficha de notificaccedilatildeo de violecircncia interpessoal o incentivo ao desen-volvimento de planos estaduais e municipais de prevenccedilatildeo da violecircncia o monitoramento e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento dos planos estaduais e municipais de prevenccedilatildeo da violecircncia mediante a realizaccedilatildeo de coleta sistematizaccedilatildeo anaacutelise e disse-minaccedilatildeo de informaccedilotildees e a implantaccedilatildeo de Serviccedilos Sentine-la que seratildeo responsaacuteveis pela notificaccedilatildeo dos casos de violecircn-cias (BRASIL 2004)

As temaacuteticas relacionadas agrave proteccedilatildeo e sauacutede das crianccedilas e adolescentes satildeo transversais interdependentes e inseparaacute-veis perpassam o campo social e essa questatildeo seraacute um grande desafio para se alcanccedilar Nesse iacutenterim no ano 2000 a Or-ganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) ao analisar os maiores problemas mundiais estabeleceu Oito Objetivos do Milecircnio- chamados no Brasil de Oito Jeitos de Mudar o Mundo ndash que devem ser atingidos por todos os paiacuteses ateacute 2015 Entre estes pode-se citar trecircs relacionados agrave defesa dos direitos da crianccedila

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e do adolescente (1) acabar com a fome e a miseacuteria (2) educa-ccedilatildeo baacutesica de qualidade para todos e (3) reduzir a mortalidade infantil (ONU 2000)

Ante tal complexidade houve a preocupaccedilatildeo em padro-nizar o levantamento das estatiacutesticas a respeito das pessoas com deficiecircncia no Brasil em 2005 no Rio de Janeiro junto ao Grupo de Washington sobre Estatiacutesticas das Pessoas com Deficiecircncia (Washington Groupon Disability Statistics - GW) contando com o apoio da Coordenadoria Nacional para In-tegraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia (CORDE) a Se-cretaria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) representantes dos institutos nacionais de estatiacutestica de cerca de 40paiacuteses e outras organizaccedilotildees internacionais iniciaram le-vantamentos de iacutendices de pessoas com deficiecircncia na popula-ccedilatildeo brasileira (IBGE 2010)

Em 2006 o Ministeacuterio da Sauacutede reformulou os eixos de accedilatildeo atinentes agrave promoccedilatildeo da sauacutede e agrave atenccedilatildeo integral agraves pes-soas em situaccedilatildeo de violecircncia contiacuteguos das diretrizes e accedilotildees especiacuteficas da Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede (Porta-ria nordm 6872006) agrave Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (Por-taria nordm 6482006) e agraves diretrizes para organizaccedilatildeo de redes de atenccedilatildeo integral agraves urgecircncias (Portaria nordm 10202009) condes-cendidas com as trecircs esferas de gestatildeo do SUS (BRASIL 2010)

Formulou ainda um documento intitulado ldquoLinha de Cuidado para a Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede de Crianccedilas Adoles-centes e suas Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncias ndash Orientaccedilatildeo para Gestores e Profissionais de Sauacutederdquo com a finalidade de sensibilizar os agentes envolvidos nessa contiacutenua integralidade do cuidado (BRASIL 2010)

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Trata-se de uma estrateacutegia para a accedilatildeo um caminho para o alcance da atenccedilatildeo integral ou integralidade da atenccedilatildeo um dos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) que propor-ciona a produccedilatildeo de cuidados desde a atenccedilatildeo primaacuteria ateacute o mais complexo niacutevel da atenccedilatildeo exigindo ainda interaccedilatildeo dos demais sistemas de garantias de direitos proteccedilatildeo e defesa de crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2010)

A Linha de Cuidado de atendimento agrave crianccedila e ao adoles-cente em situaccedilatildeo de violecircncia tem iniacutecio no primeiro contato independentemente do niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Na Atenccedilatildeo Primaacuteria estatildeo as unidades baacutesicas de sauacutede da famiacutelia a equi-pe de sauacutede da famiacutelia e os agentes comunitaacuterios de sauacutede Em meacutedia e alta complexidade encontram-se os serviccedilos de atenccedilatildeo especializada os hospitais os centros de atenccedilatildeo psi-cossocial e conta com a integraccedilatildeo de uma Rede Intersetorial onde se encontram tambeacutem os conselhos tutelares e demais serviccedilos (BRASIL 2010)

Pode-se destacar que nas situaccedilotildees de violecircncia contra crianccedilas adolescentes idosos e mulheres a legislaccedilatildeo prevecirc a notificaccedilatildeo compulsoacuteria em qualquer suspeita ou caso confir-mado de violecircncia mas ainda natildeo eacute possiacutevel encontrar legisla-ccedilotildees especiacuteficas sobre a proteccedilatildeo da crianccedila e adolescente com deficiecircncia em situaccedilatildeo de violecircncia

Essa realidade nos move a algumas ponderaccedilotildees o Poder Puacuteblico representado pela gestatildeo nos trecircs niacuteveis de governo haacute que enfrentar a fragilidade dos indicadores de sauacutede da popu-laccedilatildeo brasileira considerando a maacute utilizaccedilatildeo ou natildeo utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees em sauacutede e aacutereas convergentes

Outro ponto impulsiona a refletir sobre o desafio expresso aos oacutergatildeos de proteccedilatildeo quanto ao alcance de crianccedilas e adoles-centes com deficiecircncia atendendo o preconizado nas poliacuteticas

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puacuteblicas de sauacutede e proteccedilatildeo integral Por uacuteltimo poreacutem natildeo menos importante diz-se sobre a imperiosa reorientaccedilatildeo da formaccedilatildeo acadecircmica e a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de educaccedilatildeo permanente de modo longitudinal agrave praacutetica profissional

Observa-se que os profissionais necessitam de esclareci-mento da noccedilatildeo legal de maus-tratosviolecircncia e da concepccedilatildeo de deficiecircncia Dessa forma algumas diversidades de accedilatildeo po-deriam transformar a universidade num foro para discussatildeo e apoio ao fortalecimento de estrateacutegias possibilitando assim que este profissional ao entrar no mercado de trabalho es-teja habilitado e sensiacutevel aos desafios do cotidiano Cuidar de crianccedila e adolescente com deficiecircncia e exposto a situaccedilatildeo de violecircncia requer sensibilidade conhecimento e atitude

Estas dimensotildees devem ser coerentes com as demandas sociais que aportam ao setor sauacutede bem como ao contexto in-tersetorial Por outro lado natildeo eacute possiacutevel omitir os esforccedilos que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) e o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) empreendem com reformulaccedilotildees de matrizes curricu-lares que privilegiem a agenda de sauacutede e as transformaccedilotildees sociais e econocircmicas do Paiacutes atentando para as especificidades regionais e locais sem contudo excluir as potencialidades e os limites da globalizaccedilatildeo

REFLEXOtildeES INCONCLUSIVAS

Agrave vista desse panorama complexo enfrentar a violecircncia com fundamento em uma perspectiva inclusiva requer com-promisso poliacutetico das naccedilotildees governantes sensiacuteveis agraves iniqui-dades sociais e uma sociedade solidaacuteria e altruiacutesta que esteja disposta a rever e ressignificar padrotildees culturais e comporta-mentais Este tripeacute articulado impulsiona as instituiccedilotildees for-

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madoras agrave ampliaccedilatildeo de suas perspectivas para reconstituiccedilotildees coletivas e sociais mediante a educaccedilatildeo transformadora e a formaccedilatildeo cientiacutefica teacutecnica eacutetica e esteacutetica

Acredita-se que percorrendo essa linha idealizada de modo natural fluiratildeo concepccedilotildees e accedilotildees interdisciplinares brotaraacute o respeito pelo outro emergiratildeo empatias e desejos de alcanccedilar uma sociedade igualitaacuteria inclusiva em que os di-ferentes sejam potencializados em suas singularidades Desse modo o conjunto de instituiccedilotildees atuaraacute de modo coordenado em busca da garantia de acesso a uma rede de serviccedilos de pro-teccedilatildeo beneficiada no arcabouccedilo poliacutetico brasileiro assistecircncia social cultura educaccedilatildeo justiccedila sauacutede seguridade social tra-balho transporte dentre outros segmentos

O estudo pondera a necessidade de serem desenvolvidas diretrizes para crianccedilas e adolescentes com deficiecircncia e expos-tas agraves situaccedilotildees de violecircncia aleacutem de recomendar o aprofun-damento de estudos especiacuteficos nessa parcela da populaccedilatildeo o que pode fomentar discussotildees e reorientaccedilotildees das poliacuteticas

As armas de que se dispotildee para lutar satildeo consciecircncia e conhecimento Nas poliacuteticas puacuteblicas vigentes eacute preciso tor-nar visiacutevel o que aparenta estar invisiacutevel ou seja a proteccedilatildeo agraves crianccedilas e aos adolescentes com deficiecircncia e expostos agrave vio-lecircncia e enfrentar as formas mais insidiosas de preconceito discriminaccedilatildeo estigma e exclusatildeo

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REFERecircNCIAS

AGUIAR ZN SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede - Antecedentes percur-so perspectivas e desafios Satildeo Paulo Martinari 2011

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado Federal 1988

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Depar-tamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Poliacutetica Nacional de Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2010

BRASIL Deficiecircncia Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiecircncia Secretaria de Direitos Humanos da Pre-sidecircncia da Repuacuteblica (SDHPR) Secretaria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) Brasiacutelia SDH-PRSNPD 2013

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteti-cas Estrateacutegicas Estatuto da crianccedila e adolescente 7 ed atualizada Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Sauacutede 2012a

BRASIL Cartilha do Censo 2010 Pessoas com Deficiecircncia Secretaria de Direitos Humanos da Presidecircncia da Repuacuteblica (SDHPR) Secre-taria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) Coordenaccedilatildeo-Geral do Sistema de Informaccedilotildees sobre a Pes-soa com Deficiecircncia Brasiacutelia SDH-PRSNPD 2012b

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa de Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da Crianccedila Brasiacutelia (DF) PAISC 1984

CURY AM Temas de direito do menor coordenaccedilatildeo das curadorias de menores do Ministeacuterio Puacuteblico do estado de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ministeacuterio da Sauacutede 1987

CUSTOacuteDIO AV Teoria da Proteccedilatildeo Integral pressuposto para a compreensatildeo do direito da crianccedila e do adolescente Revista do Di-reito n 29 p 22-43 2008

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FROTA Mirna Albuqyerqueet al Reflexatildeo sobre poliacuteticas e estra-teacutegias na sauacutede da crianccedila Rev Enfermagem em Foco v 1n 3 p 129-132 2010

GONCcedilALVES HS FERREIRA AL A notificaccedilatildeo da violecircncia in-trafamiliar contra crianccedilas e adolescentes por profissionais de sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica v18 n1 p 315-319 2002

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demo-graacutefico 2010 Educaccedilatildeo e deslocamentos resultados da amostra Rio de Janeiro

IPECE Panorama das Pessoas Portadoras de Alguma Deficiecircncia no Cearaacute n 23 Fevereiro Fortaleza 2012 Relatoacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwipececegovbrpublicacoesenfoque-economicoEnfo-que EconomicoN2327022012pdfgt Acesso 12 fev 2014

KRUG EG et al World report on violence and health Geneva World Health Organization 2002

LUNA GL M et al Notificaccedilatildeo de maus tratos contra a crianccedila e adolescente o discurso oficial e a praacutexis Revista Enfermagem UERJ v18 n1 p148-152 2010

OLIVEIRA J (org) Estatuto da crianccedila e adolescente Lei 8069 de 13 de julho de 1990 5 ed Satildeo Paulo Saraiva 1995

ORGANIZACcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) Disponiacutevel em lthttpunesdocunes-coorgimages0013001394139423porpdf gtAcesso em 30 nov 2014

ORGANIZACcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS Programa das naccedilotildees unidas para o desenvolvimento Relatoacuterio do Desenvolvimento Hu-mano 2013 A Ascensatildeo do Sul progresso humano num mundo di-versificado Relatoacuterio Nova York 2013

ORGANIZACcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS Aprovada pela 68ordf As-sembleia Geral das Naccedilotildees Unidas Trata da execuccedilatildeo do Programa

Universidade Estadual do Cearaacute

ReitorJoseacute Jackson Coelho Sampaio

Vice-ReitorHidelbrando dos Santos Soares

Editora da UECEErasmo Miessa Ruiz

Conselho EditorialAntonio Luciano Pontes

Eduardo Diatahy Bezerra de MenezesEmanuel Angelo da Rocha Fragoso

Francisco Horaacutecio da Silva FrotaFrancisco Josecircnio Camelo Parente

Gisafran Nazareno Mota JucaacuteJoseacute Ferreira Nunes

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Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo Carvalho

Organizadores

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEXTO DA COLETIVIDADE

Concepccedilatildeo dos alunos e professores de Sauacutede Coletiva

1a

Fortaleza2014

UECE

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEXTO DA COLETIVIDADE Concepccedilatildeo dos alunos e professores de Sauacutede Coletiva

copy 2014 Copyright by Ilvana Lima Verde Gomes Joana Mary Soares Nobre e Leandro Arauacutejo Carvalho

Impresso no Brasil Printed in BrazilEfetuado depoacutesito legal na Biblioteca Nacional

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Coordenaccedilatildeo EditorialErasmo Miessa Ruiz

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Projeto Graacutefico e CapaJuscelino Guilherme

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P769 Poliacutetica gestatildeo e sauacutede no contexto da coletividade concepccedilatildeo dos alunos e professores de sauacutede coletiva Ilvana Lima Verde Gomes Joana Mary Soares Nobre Leandro Arauacutejo Carvalho (Orgs) - Fortaleza EdUECE 2014 432 p il

ISBN 978-85-7826-250-1

1 Sauacutede coletiva 2 Sauacutede puacuteblica ndash Cearaacute 3 Dengue I Gomes Ilvana Lima Verde II Nobre Joana Mary Soares III Carvalho Leandro Arauacutejo

CDD 614

AUTORESORGANIZADORES

Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em Sauacutede Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)Coordenadora do Comi-tecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) -Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Curso de Fisioterapia e Coordenadora do Programa de Responsabilidade Social do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do CearaacuteDiscente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leandro Arauacutejo CarvalhoProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Mestre em Sauacutede Coletiva Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Pro-grama de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

AUTORESCOLABORADORES

Adriana Catarina de Souza OliveiraEnfermeira Doutora em Sauacutede PuacuteblicaUniversidad de Murcia Mestra em Gestao da Qualidade dos Servicios de SaudeUniver-sidad de Murcia Docente do Curso de Graduaccedilao em Enferma-gem e do Programa de Postgrado em Investigacioacuten em Ciencias Socio SanitariasUniversidad Catoacutelica de MurciaEspantildea

Adriana Ponte Carneiro de MatosFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Docente do Centro Universitaacuterio Es-taacutecio do Cearaacute

Amanda Ferreira PereiraEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede da Crianccedila e do Adolescente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Ana Camila Moura RodriguesEnfermeira Discente do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo da Qualidade em Sauacutede e Seguranccedila do Paciente- Universida-de Estadual do Cearaacute (UECE)

Ana Carolina Rocha PeixotoTerapeuta Ocupacional Doutora em Sauacutede Coletiva - Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ana Cleacutea Veras Camurccedila VieiraTerapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta Mestra em Educaccedilatildeo em Sauacutede - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Docente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Ana Maria ZuwickMeacutedica psiquiatra Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Uni-versidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Andrea CapraraMeacutedico Doutor em Antropologia - Universidade de Montreal Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Andrea Gomes LinardDoutora em Enfermagem Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo da Uni-versidade da Integraccedilatildeo Internacional da Lusofonia Afro-Bra-sileira (UNILAB) Bolsista do Programa BPIFUNCAP

Antocircnio Augusto Ferreira CariocaNutricionista Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo - Mestrado Nutriccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica ndash Universidade de Satildeo Paulo

Berenice Temoteo da SilvaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Sauacutede Cole-tiva (Doutorado) da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Ciacutecera Beatriz Baratta PinheiroEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Claudia sobral de Oliveira UchoaFonoaudioacuteloga Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE)

Cyntia Monteiro Vasconcelos MottaFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Gradua-

ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Daianne Cristina RochaNutricionista Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente (Doutorado)do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Edina Silva CostaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Elaine Neves de FreitasFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Elzo Pereira Pinto JuniorFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Emilia Kelma Alves MarquesFonoaudioacuteloga Mestra em Linguiacutestica e Literatura PUC ndash MG Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute (HGF)

Ermanna Peixoto LimaAluna do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Pro-grama BPIFUNCAP

Francisco Joseacute Maia PintoEstatiacutestico Poacutes-Doutor em Sauacutede Coletiva - Universidade de Satildeo Paulo (USP) Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Geisy Lanne Muniz LunaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade de For-taleza (UNIFOR)

Gutemberg dos Santos ChavesDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Programa Jovens Talentos para CiecircnciaCAPES

Helena Alves de Carvalho SampaioNutricionista Doutora em Farmacologia Centro de Ciecircncias da Sauacutede Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacute-de Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ilse Maria Tigre de Arruda LeitatildeoEnfermeira Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universida-de de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC) Mestra em Sauacutede Puacuteblica Docente do Curso de Graduaccedilatildeo em Enferma-gem da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em Sauacutede Coletiva - Universidade do Es-tado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-gradua-

ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE) Coordenadora do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) - Se-cretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Jardenia Chaves DomeneguettiProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Discente do Curso de Mestra-do Profissionalizante em Sauacutede da Crianccedila e do Adolescente - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do curso de graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Fiacutesica da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE) Docente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Joseacute Wellington de Oliveira LimaMeacutedico Doutor em Science Tropical Public Health Univer-sidade de Harvard Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado e Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Juliana Alencar Moreira BorgesMestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Experiecircncia em Vigilacircncia Epidemioloacutegica investi-gaccedilatildeo de oacutebitos anaacutelise atenccedilatildeo baacutesica

Juliana Lucena de Miranda CavalcanteEnfermeira Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Juliana Pessoa CostaTerapeuta Ocupacional Discente do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Krysne Kelly de Franccedila OliveiraTerapeuta ocupacional Especialista em Sauacutede Puacuteblica - Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE)

Laryssa Veras AndradeEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cui-dados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Mestrado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leandro Arauacutejo CarvalhoProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Mestre em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Pro-grama de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leilson Lira LimaEnfermeiro Mestre em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cuidados Cliacutenicos e Enfermagem (Doutorado) da Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Letiacutecia Lima AguiarEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cui-dados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Mestrado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Curso de

Especializaccedilatildeo em Enfermagem em Nefrologia - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Liacutedia Samara de Castro SandersEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Liacutellian de Queiroz CostaEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Lucia Conde de OliveiraAssistente Social Poacutes-Doutora em Sauacutede Coletiva pelo Ins-tituto de Sauacutede Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Docente do Curso de Serviccedilo Social e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Luiza Jane Eyre de Souza VieiraEnfermeira Doutora em Enfermagem - Universidade Fede-ral do Cearaacute (UFC) Professora Titular do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Docente do Doutorado em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)Universidade Fede-ral do Cearaacute (UFC)

Marcelo Gurgel Carlos da SilvaMeacutedico Poacutes-Doutor em Economia da Sauacutede - Universidade de Barcelona Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE)

Mardecircnia Gomes Ferreira VasconcelosEnfermeira Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Cearaacute Discente do Programa Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) em Associaccedilatildeo Ampla Universi-dade de Fortaleza (Unifor) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Maria Celestina S de OliveiraMedica Mestra em Sauacutede puacuteblica ndash Universidade Estadual do Ceara (UECE) Residente do Hospital Geral Cesar Cals e Irman-dade Beneficente da Santa Casa de Misericoacuterdia de Fortaleza

Maria Gleiciane Lima RochaDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Programa BPIFUNCAP

Maria Homeacuteria Leite de Morais SampaioFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Maria Salete Bessa JorgeEnfermeira Doutora em Enfermagem - Universidade de Satildeo Paulo Docente Coordenadora do Programa de Poacutes-gradua-ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE) e do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Marilene Calderaro da Silva MungubaTerapeuta ocupacional e fisioterapeuta Poacutes-Doutora em Terapia Ocupacional Social pelo Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Satildeo Carlos (UFSCar) Doutora em Ciecircncias da Sauacutede pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Docente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Milena Lima de PaulaPsicoacuteloga Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla (Doutorado) Uni-versidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Racircndson Soares de SouzaEnfermeiro Mestre em Cuidados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Raquel Sampaio FlorecircncioEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Rebeka Rafaella Saraiva CarvalhoEnfermeira Mestranda em Sauacutede Coletiva pela Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Roberta Meneses de OliveiraEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cuidados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Curso

de Graduaccedilatildeo em Enfermagem da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Rosileacutea Alves de SouzaEnfermeira Doutora em Enfermagem pela Universidade Fe-deral do Cearaacute Docente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute

Selma Nunes DinizEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Soraia Pinheiro Machado ArrudaDoutora em Sauacutede Coletiva - Universidade Federal do Mara-nhatildeo Docente da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Talita da Silva NogueiraDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista ICCNPq

Thereza Maria Magalhatildees MoreiraEnfermeira e Advogada Poacutes-Doutora em Sauacutede Coletiva Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Wilson Junior de Arauacutejo CarvalhoFonoaudioacutelogo Poacutes-Doutor pelo Programa de Poacutes-Gradua-ccedilatildeo em Estudos Linguiacutesticos da Faculdade de Letras da Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Docente da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)

SUMAacuteRIO

Agradecimentos 19Prefaacutecio 21Introduccedilatildeo 23

PARTE I - POLIacuteTICA E GESTAtildeO EM SERVIccedilOS DE SAUacuteDE

Capitulo 1- Integralidade da assistecircncia na sauacutede da mulher compreensatildeo de enfermeiros do maciccedilo de Baturiteacute 31Andrea Gomes Linard Ermanna Peixoto Lima Maria Gleiciane Lima Rocha Talita da Silva Nogueira Gutemberg dos Santos Chaves

Capitulo 2- A (in) visibilidade de dados sobre violecircncia contra crianccedila e adolescente com deficiecircncia ante as diretrizes que norteiam a proteccedilatildeo integral 48Ana Cleacutea Veras Camurccedila Vieira Geisy Lanne Muniz Luna Marilene Calde-raro da Silva Munguba Luiza Jane Eyre de Souza Vieira

Capitulo 3- Anaacutelise da produccedilatildeo do cuidado agraves crianccedilas submetidas a implante coclear em um serviccedilo terciaacuterio de sauacutede auditiva de Fortaleza 67Claudia Sobral de Oliveira Uchoa Ilvana Lima Verde Gomes Emiacutelia Kelma Alves Marques Wilson Junior de Arauacutejo Carvalho Leilson Lira de Lima Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 4- Obtenccedilatildeo do consentimento informado e permanecircncia do paciente em uma pesquisa cliacutenica contribuiccedilatildeo da relaccedilatildeo profissional paciente 90Edina Silva Costa Andrea Caprara Amanda Pereira Ferreira Cyntia Mon-teiro Vasconcelos Motta Selma Antunes Nunes Diniz Juliana Alencar Mo-reira Borges

PARTE 2- DENGUE PARTICIPAccedilAtildeO SOCIAL PRAacuteTICAS E SUAS INTERFACES

Capitulo 5- Implantaccedilatildeo da ecossauacutede no controle da dengue implicaccedilotildees da participaccedilatildeo social 110Joana Mary Soares Nobre Andrea Caprara Ana Carolina Rocha Peixoto Ilvana Lima Verde Gomes Rosileacutea Alves de Souza

Capitulo 6- Participaccedilatildeo social e equidade de gecircnero no controle da dengue um processo de implantaccedilatildeo da ecossaacuteude 130Joana Mary Soares Nobre Andrea Caprara Krysne Kelly de Franccedila Oliveira Ana Carolina Rocha Peixoto

Capitulo 7- Praacuteticas de prevenccedilatildeo da dengue sob o olhar das famiacutelias dos profissionais de sauacutede e dos atores envolvidos no programa de controle do vetor 151Edina Silva Costa Andrea Caprara Amanda Pereira Ferreira Cyntia Mon-teiro Vasconcelos Motta Selma Antunes Nunes Diniz Juliana Alencar Mo-reira Borges

Capitulo 8- Significados e dimensotildees do controle do dengue concepccedilotildees de uma comunidade participativa no Municiacutepio de Fortaleza-CE 171Cyntia Monteiro Vasconcelos Motta Krysne Kelly de Franccedila Oliveira Elaine Neves de Freitas Edina Silva Costa Andrea Caprara

Capitulo 9- O discurso do sujeito coletivo sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeo 194Berenice Temoteo da Silva Luacutecia Conde de Oliveira Maria Homeacuteria Leite de Morais Sampaio

PARTE 3- DIVERSIDADES EPISTEMOLoacuteGICAS TEMAacuteTICAS

Capitulo 10- Envelhecimento Populacional dos aspectos histoacutericos do envelhecimento ao perfil demograacutefico de idosos do Cearaacute 217Juliana Lucena de Miranda Cavalcante Liacutellian de Queiroz Costa Elzo Pereira Pinto Junior Edina Silva Costa Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Capitulo 11- Subsiacutedios para Pesquisas sobre a Obesidade a influecircncia da infecccedilatildeo pelo Helicobacter pylori sobre o estado nutricional 236Helena Alves de Carvalho Sampaio Daianne Cristina Rocha Ciacutecera Beatriz Baratta Pinheiro Antocircnio Augusto Ferreira Carioca Soraia Pinheiro Macha-do Arruda Joseacute Wellington de Oliveira Lima

Capitulo 12 - Caracterizaccedilatildeo sociodemograacutefica e de atividade fiacutesica em escolares adultos jovens 253Laryssa Veras Andrade Thereza Maria Magalhatildees Moreira Raquel Sampaio Florecircncio Leandro Arauacutejo Carvalho

Capitulo 13 - Mortalidade infantil anaacutelise de fatores de risco em uma capital do Nordeste brasileiro 270Liacutedia Samara de Castro Sanders Jardenia Chaves Domeneguetti Francisco Joseacute Maia Pinto

Capiacutetulo 14- Humanizaccedilatildeo do parto estudo etnograacutefico em uma maternidade puacuteblica de Fortaleza 293Andrea Caprara Maria Celestina S de Oliveira

Capiacutetulos 15 - Avaliaccedilatildeo das necessidades de familiares de pacientes em unidade de terapia intensiva pediaacutetrica 315 Ilse Maria Tigre de Arruda Leitatildeo Ana Camila Moura Rodrigues Rober-ta Meneses de Oliveira Adriana Catarina de Souza Oliveira Letiacutecia Lima Aguiar Marcelo Gurgel Carlos da Silva

PARTE 4- SAUacuteDE MENTAL E SUBJETIVIDADE

Capiacutetulo 16- Familiares que acompanham usuaacuterios de crackpara o cuidado em Centro de Atenccedilatildeo psicossocial de Aacutelcool e Drogas (CAPS AD) 341Milena de Lima de Paula Maria Salete Bessa Jorge

Capiacutetulo 17- Comportamento de crianccedilas e praacuteticas educativas parentais na contemporaneidade com um rdquoremedinhordquo eacute mais faacutecil 367Ana Maria Zurick Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 18 ndash Itineraacuterio terapecircutico de famiacutelia de pessoas com transtorno mental em crise fluxos e redes de compromissos 389Juliana Pessoa Costa Mardecircnia Gomes Ferreira Vasconcelos Rebeka Rafaella Saraiva Carvalho Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 19 - Planejamento de accedilotildees desinstitucionalizantes com vistas agrave consolidaccedilatildeo do acesso agrave rede assistencial de sauacutede mental 409Racircndson Soares de Sousa Maria Salete Bessa Jorge

AGRADECIMENTOS

A Deus por sua infinita bondadeAo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva

(CCS) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) por nos dar esta oportunidade e incentivo

A Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) pelo apoio e importacircncia no nosso meio

Aos Docentes discentes profissionais de sauacutede partici-pantes das pesquisas e convidados externos que trouxeram preciosas contribuiccedilotildees e disponibilizaram suas expertises com amor para agregar valores na elaboraccedilatildeo de cada capiacute-tulo que compotildee essa obra aleacutem do prefaacutecio e posfaacutecio e da introduccedilatildeo

Aos familiares que nos apoiaram em toda a trajetoacuteria de nossas vidas em busca de crescimento e maturidade no uni-verso da pesquisa e nos presentearam com o alicerce funda-mental para prosseguir aspirando agrave concretizaccedilatildeo de nossos sonhos

A elaboraccedilatildeo de um livro implica em muitas tarefas e en-volve diversas pessoas tanto as que iratildeo escrever seus capiacutetulos como os que satildeo convidados para fazer prefaacutecio introduccedilatildeo e posfaacutecio organizadores a editora o diagramador parece-ristas e tantos outros natildeo menos importantes A todas essas pessoas que colaboraram conosco neste sonho de publicar um livro o nosso agradecimento

PREFAacuteCIO

O livro ldquoPOLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEX-TO DA COLETIVIDADE concepccedilatildeo dos alunos e professo-res de Sauacutede Coletivardquo traz uma contribuiccedilatildeo relevante para o campo da sauacutede coletiva pois satildeo recortes de dissertaccedilotildees pro-duzidas no Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute programa esse que ao longo dos anos vem contribuindo na formaccedilatildeo de profissionais tanto do nosso Estado como de outros Estados brasileiros

A parceria de professores e alunos na construccedilatildeo das dis-sertaccedilotildees e nos recortes para os capiacutetulos fortaleceu a visatildeo que encontrou-se na sauacutede coletiva a multidisciplinar inter-disciplinar e transdisciplinar jaacute que houve participaccedilatildeo de en-fermeiros nutricionistas fisioterapeutas educadores fiacutesicos meacutedicos psicoacutelogos fonoaudioacutelogos odontoacutelogos unidos na construccedilatildeo de saberes e praacuteticas

Os capiacutetulos deste livro podem servir de fonte de pesquisa para gestores profissionais e estudantes para a elaboraccedilatildeo de projetos ou para embasamento teoacuterico relacionados ao Siste-ma Uacutenico de Sauacutede e a formaccedilatildeo de pessoal

O livro em questatildeo possibilitaraacute de forma significativa a aacuterea de sauacutede coletiva Apresenta um conjunto de dezenove capiacutetulos dividido em quatro as quais se denominam em par-tes Parte I - Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Parte 2- Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteticas e suas Interfaces Parte 3- Diversidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas e Parte 4- Sauacutede Mental e Subjetividade baseados em dissertaccedilotildees e teses do Programa de Poacutes-Graduaccedilotildees em Sauacutede Coletiva da Universi-dade Estadual do Cearaacute

O livro tem como meacuterito estreitar a parceria entre alunos docentes do PPSAC com a finalidade de promoccedilatildeo da escrita acadecircmica

Enfim deseja-se a todos uma boa leitura e que haja cresci-mento teoacuterico-metodoloacutegico possibilitando um agir para pes-quisa e sua interlocuccedilatildeo com a praacutetica e mudanccedilas no processo de trabalho em que a pesquisa seja a mola propulsora

Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo carvalho

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1 INTRODUccedilAtildeO

Eacute com grande alegria que atendo ao convite do Mestra-do de Sauacutede Coletiva da Universidade do Estado do Cearaacute para escrever a apresentaccedilatildeo dessa obra organizada por Ilvana Gomes Joana Nobre e Leandro Carvalho que abrange as con-cepccedilotildees de alunos e professores de Sauacutede Coletiva sobre um conjunto de temaacuteticas muito relevantes neste campo

Comeccedilo ressaltando o papel deste esforccedilo editorial em contribuir para o fortalecimento de uma cultura da publicaccedilatildeo acadecircmica no paiacutes jaacute que urge cada vez mais que a Univer-sidade se coloque perante a sociedade sem ficar voltada em si mesma ou limitada tatildeo-somente a sua funccedilatildeo formadora mas sendo tambeacutem espaccedilo de disseminaccedilatildeo do conhecimento produzido entre seus muros Trata-se de importante iniciativa de publicizaccedilatildeo dos trabalhos elaborados que contribui para reforccedilar a necessaacuteria descentralizaccedilatildeo e deslocamento na pro-duccedilatildeo de conhecimento nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo no paiacutes do eixo sulsudeste

Consoante com a visatildeo da Sauacutede Coletiva enquanto cam-po de saberes e praacuteticas sobre o processo sauacutededoenccedila em suas dimensotildees materiais e simboacutelicas bem como das respos-tas sociais organizadas para seu enfrentamento os trabalhos destacam-se pela dimensatildeo interdisciplinar abrangente pela diversidade de temaacuteticas abordadas e abordagens metodoloacutegi-cas utilizadas e pelo comprometimento com as realidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede

Igualmente digno de menccedilatildeo eacute o forte enfoque loco-re-gional das investigaccedilotildees realizadas ao mesmo tempo em que se abordam temaacuteticas absolutamente pertinentes em todo con-texto nacional Essa caracteriacutestica eleva as possibilidades de

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que muito dos conhecimentos advindos das pesquisas possam ser apropriados pelos sistemas de sauacutede locais contribuindo na melhoria e aperfeiccediloamento dos processos de cuidado ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos do SUS no estado do Cearaacute

Sem pretender antecipar o itineraacuterio do leitor cabe trazer aqui uma breve visatildeo geral da diversidade de temas presentes nos dezenove trabalhos incluiacutedos que se organizam em tor-no de quatro eixos centrais Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteticas e suas Interfaces Diversidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas e Sauacutede Mental e Subjetividade

O primeiro eixo organizador mdash Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede mdash se encontra representado por quatro produtos Os autores do manuscrito ldquoIntegralidade da assis-tecircncia na sauacutede da mulher compreensatildeo de enfermeiros do Maciccedilo de Baturiteacuterdquo buscaram conhecer os significados des-se conceito tatildeo polissecircmico nas accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino desenvolvidas em unidades baacutesicas de sauacutede de dez municiacutepios dessa regiatildeo cearense e permitindo contri-buir na intensificaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo das medidas direcionadas a uma condiccedilatildeo que persiste como grave problema de sauacutede em nosso meio Os resultados do estudo ldquoAnaacutelise da produ-ccedilatildeo do cuidado agraves crianccedilas submetidas a implante coclear em um serviccedilo terciaacuterio de sauacutede auditiva de Fortalezardquo sinalizam para um conjunto de elementos que podem subsidiar um aten-dimento integral de maior qualidade agravequeles que necessitam dessa tecnologia de ponta para o tratamento da surdez ainda de acesso restrito em vaacuterias de nossas localidades Fica claro a partir das discussotildees trazidas no trabalho ldquoA (in) visibilida-de de dados sobre violecircncia contra crianccedila e adolescente com deficiecircncia diante das diretrizes que norteiam a proteccedilatildeo in-

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tegralrdquo o elevado grau de desconhecimento desse problema em consequecircncia da subnotificaccedilatildeo dos casos e do despreparo profissional para lidar com a situaccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede que deveriam realizar seu diagnoacutestico presuntivo e tomar as providecircncias iniciais para garantir sua proteccedilatildeo Finalmente a pesquisa ldquoObtenccedilatildeo do consentimento informado e perma-necircncia do paciente em uma pesquisa cliacutenica contribuiccedilatildeo da relaccedilatildeo profissional pacienterdquo mostrou que embora a ade-satildeo inicial ao projeto de estudo estivesse relacionada agrave busca por cuidados especializados a boa qualidade da relaccedilatildeo entre usuaacuterios e profissionais revela-se fundamental para a colabo-raccedilatildeo e permanecircncia dos indiviacuteduos na investigaccedilatildeo cliacutenica

O segundo eixo mdash Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteti-cas e suas Interfaces mdash congrega um conjunto de produccedilotildees vinculadas ao estudo multicecircntrico ldquoPesquisa ecobiossocial sobre Dengue e Doenccedila de Chagas na Ameacuterica Latina e no Cariberdquo desenvolvido pela Universidade Estadual do Cearaacute e financiado com recursos da UNICEF e do Banco Mundial No trabalho ldquoImplantaccedilatildeo da Ecossauacutede no controle da den-gue implicaccedilotildees da participaccedilatildeo socialrdquo os autores verificam que a participaccedilatildeo de diversos atores sociais estaacute aqueacutem de seu potencial e sinalizam para um conjunto de limitantes a serem sobrepujados para a efetiva mudanccedila das condiccedilotildees subjacen-tes ao controle da doenccedila A importacircncia dessa participaccedilatildeo e a anaacutelise de aspectos mais especiacuteficos relacionados ao gecircnero para a concretizaccedilatildeo da abordagem integrada no domiacutenio da enfermidade eacute tratada na investigaccedilatildeo ldquoParticipaccedilatildeo social e equidade de gecircnero no controle da dengue um processo de implantaccedilatildeo da ecossauacutederdquo O texto ldquoPraacuteticas de prevenccedilatildeo da dengue sob o olhar das famiacutelias dos profissionais de sauacute-de e dos atores envolvidos no programa de controle do vetorrdquo

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retrata a complexidade de inserccedilotildees percepccedilotildees e envolvi-mentos dos diversos atores que devem ser levadas em conta na integraccedilatildeo de esforccedilos que efetivamente atinjam os fato-res ecobiossociais envolvidos na manutenccedilatildeo do vetor e nas accedilotildees de combate prevenccedilatildeo e controle da doenccedila O estudo de caso apresentado em ldquoSignificados e dimensotildees do contro-le do dengue concepccedilotildees de uma comunidade participativa no municiacutepio de Fortaleza-CErdquo desenvolvido em um bairro com organizaccedilatildeo comunitaacuteria soacutelida lideranccedilas comunitaacuterias e centro comunitaacuterio de referecircncia mas que mesmo assim convive com alta incidecircncia da doenccedila Seus resultados reite-ram as complexas relaccedilotildees existentes entre sauacutede ambiente e vetor que dificultam os esforccedilos de participaccedilatildeo e necessitam de integraccedilatildeo interdisciplinar que reconheccedila os saberes locais a fim de construir uma autonomia comunitaacuteria que contribua na superaccedilatildeo dos problemas Finalmente o texto apresentado no ldquoDiscurso do sujeito coletivo sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeordquo eacute oriundo de uma dissertaccedilatildeo de mestrado que investigou as concepccedilotildees de dezoito conselheiros representan-tes de usuaacuterios e trabalhadores sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeo no Conselho Municipal de Sauacutede de Crato Fica evidente o quanto ainda eacute necessaacuterio avanccedilar no compartilha-mento do poder de decisatildeo nos processos de concretizaccedilatildeo do direito agrave sauacutede e como a articulaccedilatildeo dos conselheiros e seus representados pode se configurar em importante ferramenta de luta nesse sentido

Na sequecircncia as seis produccedilotildees do terceiro eixo mdash Di-versidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas mdash cobrem uma plura-lidade de temas abordados por diversas oacuteticas metodoloacutegicas no campo da produccedilatildeo de conhecimentos ldquoMortalidade in-fantil anaacutelise de fatores de risco em uma capital do Nordeste

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brasileirordquo mostra a importacircncia de um conjunto de fatores associados com a atenccedilatildeo agrave sauacutede da gestante e dos receacutem-nas-cidos contribuintes nesses eventos agregando elementos para que os progressos no controle do indicador em Fortaleza si-gam avanccedilando no sentido de se aproximar do recomendado pelos organismos internacionais Como tambeacutem eacute importante mirar o futuro que jaacute estaacute batendo agraves portas e que se encon-tra representado no progressivo envelhecimento populacional brasileiro a caracterizaccedilatildeo do perfil demograacutefico dos idosos cearenses no periacuteodo de 2000 a 2011 presente no texto ldquoEn-velhecimento populacional dos aspectos histoacutericos do enve-lhecimento ao perfil demograacutefico de idosos do Cearaacuterdquo pode auxiliar no desenvolvimento e direcionamento das poliacuteticas puacuteblicas voltadas para esta parcela da populaccedilatildeo no estado O desenvolvimento de poliacuteticas promotoras de sauacutede bem su-cedidas necessita levar em conta as especificidades locais de clientelas especiacuteficas e o trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo sociode-mograacutefica e de atividade fiacutesica em escolares adultos jovensrdquo explora esses aspectos em pesquisa realizada em Maracanauacute municiacutepio de meacutedio porte localizado na regiatildeo metropolita-na de Fortaleza e premiado nacionalmente na aacuterea de atenccedilatildeo agrave sauacutede do adolescente e adulto jovem O texto ldquoSubsidian-do pesquisas para a obesidade a influecircncia da infecccedilatildeo pelo Helicobacter pylori sobre o estado nutricionalrdquo apresenta os resultados de um estudo transversal de abordagem quantita-tiva e comparativa que se dedicou a investigar os efeitos da presenccedila deste agente infeccioso sobre o estado nutricional de pacientes atendidos pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Os autores do trabalho ldquoHumanizaccedilatildeo do parto um estudo etnograacutefico em uma maternidade puacuteblica de Fortalezardquo identificam que o modelo de atendimento agrave gestante ainda se caracteriza pelo

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caraacuteter fundamentalmente teacutecnico e sem considerar as subjeti-vidades das pacientes reforccedilando que a reconstruccedilatildeo das praacute-ticas de sauacutede mais humanizadas durante o preacute-natal ou parto satildeo ainda uma realidade ser perseguida em nossos serviccedilos Fechando este eixo a pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo das necessidades de familiares de pacientes em unidade de terapia intensiva pediaacute-tricardquo utilizou-se do instrumento Inventaacuterio de Necessidades e Estressores de Familiares de Pacientes Internados em Terapia Intensiva para examinar as principais categorias de necessida-des e o grau em que estas eram satisfeitas nos acompanhantes de um hospital puacuteblico de referecircncia de Fortaleza destacando a importacircncia de demandas de conhecimentoinformaccedilatildeo e acesso ao pacientes infantis

Em sua parte uacuteltima o livro apresenta um conjunto de re-flexotildees sobre Sauacutede Mental e Subjetividade O capiacutetulo ldquoFami-liares que acompanham usuaacuterios de crack para o cuidado em Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial de Aacutelcool e Drogasrdquo buscou analisar a partir de entrevistas com trabalhadores de sauacutede familiares e usuaacuterios adultos em tratamento como a famiacutelia eacute incluiacuteda nas accedilotildees desenvolvidas por estes centros Apesar do reconhecimento profissional da importacircncia desse grupo de suporte no cuidado e ressocializaccedilatildeo dos usuaacuterios de drogas as dinacircmicas familiares particulares ainda satildeo pouco conside-radas na realizaccedilatildeo de intervenccedilotildees devendo adquirir forma mais personalizada para garantir um atendimento mais hu-manizado e integral que possa efetivamente contribuir para mudanccedilas mais duradouras ldquoComportamento de crianccedilas e praacuteticas educativas parentais na contemporaneidade com um lsquoremedinhorsquo eacute mais faacutecilrdquo traz um conjunto de reflexotildees sobre a frequecircncia crescente com que problemas de comportamento envolvidos eou resultantes de condiccedilotildees como dificuldades

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no aprendizado mal conduzidas desagregaccedilatildeo familiar vio-lecircncias intra e extrafamiliares precaacuterias condiccedilotildees econocircmicas e de sauacutede vem sendo medicalizados na sociedade contempo-racircnea e como esta medicalizaccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede men-tal pode contribuir para a patologizaccedilatildeo dos indiviacuteduos Na perspectiva de ampliar os campos de atuaccedilatildeo dos projetos te-rapecircuticos a partir de uma visatildeo integral e contextualizada do ser humano os autores do capiacutetulo ldquoItineraacuterios e redes sociais de apoio das famiacutelias de pessoas em crise psiquiaacutetrica redes e fluxos em busca do cuidado em sauacutederdquo discutem as estrateacutegias fluxos serviccedilos acessados e redes sociais de apoio utilizadas pelos familiares de indiviacuteduos com transtorno mental em situaccedilatildeo de crise atendidos em unidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede mental do Municiacutepio de Maracanauacute localizado na regiatildeo me-tropolitana da capital cearense Fechando este eixo e o livro o manuscrito ldquoPlanejamento de accedilotildees (des)institucionalizantes com vista agrave consolidaccedilatildeo do acesso agrave rede assistencial de sauacutede mentalrdquo identificou um leque de problemas que necessitam da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de estrateacutegias que minimizem fragi-lidades do processo de organizaccedilatildeo da RASM e intensifiquem sua interconexatildeo com as demais redes assistenciais de Forta-leza

Espera-se que os leitores apreciem a leitura escutando e reagindo com reflexotildees e accedilotildees que nos permitam avanccedilar na construccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de vida para nossa popula-ccedilatildeo e melhores serviccedilos de sauacutede para todos

Uma boa leituraProfa Dra Rosacircngela Caetano

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ JMS)

PARTE 1

POLIacuteTICA E GESTAtildeO EM SERVIccedilOS DE SAUacuteDE

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CAPIacuteTULO 1

INTEGRALIDADE DA ASSISTecircNCIA NA SAUacute-DE DA MULHER COMPREENSAtildeO DE ENFER-MEIROS DO MACIccedilO DE BATURITeacute

Andrea Gomes LinardErmanna Peixot o Lima

Maria Gleiciane Lima RochaTalita da Silva Nogueira

Gutemberg dos Santos Chaves

INTRODUccedilAtildeO

A Constituiccedilatildeo Federal Brasileira promulgada em 1988 estabelece as diretrizes para a Organizaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e destaca a integralidade significando tratar-se de atividades preventivas sem prejuiacutezo dos serviccedilos assisten-ciais O termo integralidade estaacute descrito na Lei Orgacircnica de Sauacutede (Lei 8080 e 814290) como conjunto articulado e con-tiacutenuo de accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de com-plexidade (BRASIL 1998)

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) criado em 1994 tem como proposta a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos da Atenccedilatildeo Pri-maacuteria agrave Sauacutede contribuindo para a consolidaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) mediante a substituiccedilatildeo do modelo tra-dicional (KANTORSKIet al 2009)

Com os avanccedilos obtidos a denominaccedilatildeo Programa cede lugar agrave adoccedilatildeo do conceito Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) considerando seu papel estrateacutegico na mudanccedila do modelo as-

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sistencial no Paiacutes Essa discussatildeo traz agrave pauta tambeacutem a neces-sidade de investimentos natildeo soacute na quantidade mas tambeacutem na qualidade das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia em atuaccedilatildeo envi-dando esforccedilos para que o objetivo antes somente de amplia-ccedilatildeo da estrateacutegia hoje seja de sua consolidaccedilatildeo

Sendo assim o crescimento e a progressiva ampliaccedilatildeo da cobertura da ESF trazem a necessidade de reflexatildeo sobre sua ideia operacionalizaccedilatildeo e sustentabilidade o que reflete tam-beacutem na qualidade de seu desenvolvimento e da atenccedilatildeo agrave sauacute-de prestada pelas equipes (BRASIL 2005)

A ESF veio para constituir perspectiva no concernente agrave atenccedilatildeo primaacuteria substituindo o modelo biomeacutedico por novas praacuteticas assistenciais rompendo com praacuteticas cliacutenicas conven-cionais de sauacutede ensejando maior interaccedilatildeo e respeito entre profissional e usuaacuterio

Em virtude das caracteriacutesticas predominantes nas atuais praacuteticas de sauacutede e suas consequecircncias para a populaccedilatildeo dependente dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede parece relevante a uniatildeo de esforccedilos para a constituir de uma assistecircncia que incorpore os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e ofereccedila um modelo de cuidado integral humanizado e com-prometido em garantir o direito agrave sauacutede e em atender as ne-cessidades socialmente determinadas as quais muitas vezes satildeo imperceptiacuteveis em detrimento do problema bioloacutegico que demanda o serviccedilo (BEHEREGARAY GERHARDT 2010)

O termo integralidade pode ser compreendido sob vaacuterias dimensotildees que permeiam o atendimento agrave populaccedilatildeo preco-nizado pela Constituiccedilatildeo de 1988 Tais dimensotildees direcionam a organizaccedilatildeo expansatildeo e qualificaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede do SUS com a oferta de um elenco ampliado de servi-ccedilos como imunizaccedilotildees ateacute os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo fiacutesica

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e mental aleacutem das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em caraacuteter intersetorial

A integralidade traduz-se em realizar atenccedilatildeo integrando accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo assistecircncia e reabilitaccedilatildeo pro-movendo acesso aos vaacuterios niacuteveis de atenccedilatildeo e ofertando res-postas ao conjunto de necessidades de sauacutede de uma comuni-dade e natildeo apenas a um recorte de problemas A integralidade exige que a Atenccedilatildeo Baacutesica reconheccedila as necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e os recursos para abordaacute-las (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2010)

O atendimento integral extrapola a estrutura organiza-cional hierarquizada e regionalizada da assistecircncia agrave sauacutede prolonga-se pela qualidade real da atenccedilatildeo individual e cole-tiva assegurada aos usuaacuterios do sistema de sauacutede e requisita o compromisso com o contiacutenuo aprendizado e com a praacutetica multidisciplinar (MACHADO et al 2007)

A implementaccedilatildeo da integralidade da assistecircncia talvez seja nos dias de hoje o maior desafio da sauacutede no Brasil ocor-rente em razatildeo da atual conjuntura que ainda revela um sis-tema estruturado para atender prioritariamente os pacientes com a doenccedila jaacute instalada com foco de atenccedilatildeo no agravo

Com efeito apesar dos avanccedilos obtidos com o SUS seus princiacutepios orientadores ainda natildeo satildeo uma completa realida-de no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede Dentre os princiacutepios e diretrizes do SUS talvez o da integralidade seja o que eacute menos visiacutevel na trajetoacuteria do Sistema Uacutenico de Sauacutede e de suas praacuteti-cas As mudanccedilas no sistema com relaccedilatildeo agrave integralidade natildeo se exprimem tatildeo evidentes Elas acontecem de forma sutil mas ainda natildeo ganharam a generalizaccedilatildeo nem a visibilidade que se almeja (LINARD CASTRO CRUZ 2011)

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Nas poliacuteticas de sauacutede as accedilotildees preventivas e assistenciais tecircm impactos distintos as atividades assistenciais respondem agraves necessidades de sauacutede dos usuaacuterios e as accedilotildees preventivas modificam o quadro social de uma doenccedila modificando a de-manda futura para os serviccedilos assistenciais No que se refere agrave gestatildeo em sauacutede eacute preciso democratizar o processo de tra-balho na organizaccedilatildeo dos serviccedilos horizontalizando saberes promovendo as atividades multiprofissionais e interdiscipli-nares incorporando a renovaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede numa perspectiva de integralidade em que a valorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo e do cuidado desponta como dimensatildeo baacutesica para a poliacutetica de sauacutede que se desenvolve ativamente no cotidiano dos serviccedilos (PINHEIRO LUZ 2003)

O profissional que busca incorporar a integralidade em seu atendimento amplia suas percepccedilotildees oferecendo uma as-sistecircncia voltada para as reais necessidades do cliente e conse-quentemente supri suas demandas de maneira mais especiacutefica e individualizada respeitando o direito universal e integral agrave sauacutede

Eacute vaacutelido salientar entretanto que a integralidade eacute o prin-ciacutepio mais negligenciado no acircmbito do SUS No iniacutecio da deacute-cada de 1990 a preocupaccedilatildeo com a integralidade limitava-se a alguns centros acadecircmicos e experiecircncias municipais pois a ecircnfase poliacutetica da eacutepoca se concentrava em questotildees de fi-nanciamento e descentralizaccedilatildeo Somente com a expansatildeo e reorientaccedilatildeo do PSF foi possiacutevel enfatizar propostas como territorializaccedilatildeo vigilacircncia em sauacutede acolhimento e viacutenculo retomando a discussatildeo da integralidade expressa pela Refor-ma Sanitaacuteria (PAIM 2009)

Assim a integralidade na Sauacutede da Mulher no que tange agraves accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino configura es-

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paccedilo de praacuteticas saberes e discussotildees que dia a dia procura avanccedilar na tentativa de reduzir o perfil de mortalidade do re-ferido agravo a sauacutede

No Brasil ceacutervico-uterino eacute o tipo de cacircncer mais co-mum em algumas aacutereas menos desenvolvidas Sua ocorrecircncia se concentra principalmente em mulheres acima dos 35 anos Dentre todos os tipos de cacircncer eacute o que apresenta um dos mais altos potenciais de prevenccedilatildeo e cura

Como estrateacutegia de prevenccedilatildeo e controle do cacircncer ceacuter-vico-uterino a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico de Papa-nicolau eacute reconhecido mundialmente como estrateacutegia segura eficiente indolor de baixo custo e eficaz podendo ser colhido por via de infraestrutura simples e sua aplicaccedilatildeo modificou efetivamente as taxas de incidecircncia e mortalidade (SECRETA-RIA DE SAUacuteDE 2002)

As accedilotildees de prevenccedilatildeo ao cacircncer ceacutervico-uterino satildeo desenvolvidas na contextura da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) mediante consulta meacutedica e de enfermagem que realiza accedilotildees de rastreamento junto agrave populaccedilatildeo feminina Na loacutegica do trabalho por aacuterea adscrita a ESF se propotildee ter equipes res-ponsaacuteveis por famiacutelias de forma que seja possiacutevel estabelecer o viacutenculo profissional-usuaacuterio e estimular a adesatildeo agrave prevenccedilatildeo ginecoloacutegica

Apesar de a neoplasia em foco ser facilmente diagnosti-cada a cifra alberga estimativas preocupantes Para o ano de 2014 no Brasil satildeo esperados 15590 casos novos de cacircncer do colo do uacutetero com um risco estimado de 1533 casos a cada 100 mil mulheres Sem considerar os tumores de pele natildeo me-lanoma o cacircncer do colo do uacutetero eacute o mais incidente na regiatildeo Norte (2357 100 mil) Nas regiotildees Centro-Oeste (2219 100 mil) e Nordeste (1879 100 mil) eacute o segundo mais frequente

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Na regiatildeo Sudeste (1015100 mil) o quarto e na regiatildeo Sul (1587 100 mil) o quinto mais frequente (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2014)

Estas elevadas cifras natildeo se justificam pois a prevenccedilatildeo do cacircncer ceacutervico-uterino eacute eficaz se implementada adequada-mente na ESF A elevada incidecircncia da referida neoplasia pode estar ligada agrave ausecircncia de uma poliacutetica voltada para a educaccedilatildeo em sauacutede bem como agrave baixa qualidade dos serviccedilos de sauacutede Por esse motivo eacute digno de uma atenccedilatildeo especial dos gestores em sauacutede dos profissionais e da sociedade

Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o prin-cipal fator de risco para a doenccedila eacute a infecccedilatildeo pelo viacuterus Pa-piloma Humano - HPV Todas as mulheres que iniciaram a atividade sexual satildeo potencialmente susceptiacuteveis ao desenvol-vimento da doenccedila As maacutes condiccedilotildees de higiene alimentaccedilatildeo tabagismo iniacutecio precoce da atividade sexual multiplicidade de parceiros e o uso de contraceptivos orais entretanto tam-beacutem favorecem o surgimento desse cacircncer Tornando-se mais evidente na faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e o risco aumenta rapi-damente ateacute atingir o pico geralmente na faixa de 45 a 49 anos (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2006)

A prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico assim como o diag-noacutestico precoce e o tratamento requer a implantaccedilatildeo articula-da de medidas como sensibilizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo feminina investimento tecnoloacutegico e em recursos humanos organizaccedilatildeo da rede disponibilidade dos tratamentos e me-lhoria dos sistemas de informaccedilatildeo

Assim uma mudanccedila nesse perfil depende de accedilotildees arti-culadas voltadas para a sauacutede envolvendo accedilotildees profissionais poliacuteticas puacuteblicas infraestrutura das unidades de sauacutede e par-ticipaccedilatildeo da comunidade Tais accedilotildees vecircm ao encontro do Pac-

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to pela Vida 2010-2011 que traccedila como um dos seus objetivos ampliar a oferta do exame preventivo do cacircncer do colo do uacutetero visando a alcanccedilar uma cobertura de 80 da popula-ccedilatildeo-alvo

Portanto o cacircncer ceacutervico-uterino deve ser tratado como um contexto de atenccedilatildeo agrave sauacutede relevante no Brasil uma vez que demanda accedilotildees voltadas para a integralidade de uma as-sistecircncia agrave sauacutede ainda em elaboraccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede

A equipe da ESF pode contribuir para o controle da doen-ccedila por meio das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo e detecccedilatildeo precoce realizadas nos serviccedilos bem assim com a realizaccedilatildeo de accedilotildees educativas com a participaccedilatildeo da comu-nidade no sentido de ampliar o conhecimento sobre os fato-res de risco o desenvolvimento da doenccedila e a importacircncia da realizaccedilatildeo perioacutedica do exame preventivo com objetivo de se alcanccedilar resultados satisfatoacuterios para a reduccedilatildeo das taxas de morbimortalidade

A complexidade de se trabalhar ante qualquer fenocircmeno social constituiacutedo com base em conjunto de determinantes condicionantes e fatores sociais e bioloacutegicos exprime uma ne-cessidade de compreensatildeo mais ampla e qualificada sobre o assunto Nessa perspectiva emerge a necessidade de estudos que possam contribuir para a compreensatildeo da integralidade da assistecircncia muito mais aleacutem do simples ato de realizar um atendimento ambulatorial

Em tais circunstacircncias a realidade contemporacircnea traz novos desafios no modo como certos temas satildeo habitualmente abordados especialmente no campo da sauacutede A dimensatildeo e a relevacircncia social e poliacutetica agregadas pelo campo da sauacutede desde a reforma sanitaacuteria e constituiccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

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Sauacutede (SUS) tencionam para a sauacutede a ideia de que esta pode contribuir significativamente para a realidade vivida por nos-sa sociedade no que tange ao bem-estar da coletividade e de como a ausecircncia deste bem-estar influencia nas dinacircmicas de funcionamento

A produccedilatildeo de conhecimento na aacuterea da Sauacutede da Mulher possibilitaraacute a melhoria do serviccedilo de sauacutede no que concerne agrave organizaccedilatildeo do rastreamento do cacircncer cervical e agrave qualifi-caccedilatildeo dos profissionais o fortalecimento da integraccedilatildeo ensi-no-serviccedilo e o impacto positivo na diminuiccedilatildeo do cacircncer de colo do uacutetero contribuindo para melhor qualidade de vida da populaccedilatildeo

No conjunto de profissionais que integram a ESF o enfer-meiro desempenha relevante papel na execuccedilatildeo de accedilotildees que permeiam as esferas gerenciais cliacutenica e educativas No exer-ciacutecio de suas funccedilotildees aleacutem de competecircncia teacutecnica responsa-bilidade e compromisso eacutetico eacute necessaacuterio ao enfermeiro com-preender e discutir de que forma a filosofia de alguns princiacutepios doutrinaacuterios do SUS acontecem na aacuterea da sauacutede feminina

Outros estudos corroboram essa posiccedilatildeo ressaltando a importacircncia de se discutir a concepccedilatildeo do enfermeiro sobre a municipalizaccedilatildeo por se entender que o enfermeiro eacute um agente da equipe multidisciplinar em sauacutede estando diretamente en-volvido com a consolidaccedilatildeo do SUS (MINISTEacuteRIO DA SAUacute-DE 2012)

Dessa maneira as peculiaridades dessa poliacutetica de sauacutede por meio do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) receberam in-fluecircncias da municipalizaccedilatildeo e principalmente pela reorga-nizaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica por meio da ESF O cacircncer ceacutervico-uterino ainda constitui um seacuterio problema de sauacutede puacuteblica no Paiacutes apesar da existecircncia de programas da necessidade de

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uma simples tecnologia baixo custo para a prevenccedilatildeo e diag-noacutestico precoce do exame citopatoloacutegico percebe-se a gravi-dade do cenaacuterio epidemioloacutegico

Ante tais fatos surgiu o questionamento qual a concep-ccedilatildeo dos enfermeiros a respeito de integralidade na assistecircn-cia no acircmbito da Sauacutede da Mulher Como esta integralidade acontece nas accedilotildees de combate ao cacircncer cervico-uterino Para responder a tais indagaccedilotildees realizou-se uma investigaccedilatildeo a respeito com os objetivos descritos na sequecircncia

Conhecer os significados sobre integralidade concebidos pelos enfermeiros

Identificar a correlaccedilatildeo feita pelos profissionais entre in-tegralidade da assistecircncia e accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervi-co-uterino

Verificar como os serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria estatildeo organizados de modo a privilegiar a integralidade da as-sistecircncia

METODOLOGIA

O estudo eacute descritivo-exploratoacuterio com abordagem qua-litativa pois possibilitou uma investigaccedilatildeo detalhada e que melhor harmoniza aos objetivos propostos A pesquisa explo-ratoacuteria permite maior familiaridade com o problema e o apri-moramento de ideias ou descoberta de intuiccedilotildees Enquanto isso a pesquisa descritiva tem por objetivo expor e buscar as explicaccedilotildees de um fenocircmeno (GIL 1999)

Compuseram o universo da pesquisa todos os enfermei-ros lotados nas unidades baacutesicas de sauacutede dos Municiacutepios do Maciccedilo de Baturiteacute vinculadas agrave Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e que aceitaram participar do estudo

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O nuacutemero de sujeitos envolvidos foi estipulado com base no criteacuterio de saturaccedilatildeo e repeticcedilatildeo ferramenta esta muito utilizada na pesquisa qualitativa onde o fechamento amostral se processa pela suspensatildeo de novos participantes quando os dados obtidos passam a redundacircncia e repeticcedilatildeo Na aborda-gem qualitativa as amostras satildeo propositais e buscam singu-laridade aprofundamento e abrangecircncia da compreensatildeo do fenocircmeno estudado (GIL 1999)

A regiatildeo sob exame foi eleita para loacutecus da pesquisa pelo fato de que neste espaccedilo geograacutefico funciona a UNILAB ins-tituiccedilatildeo a que o projeto estaacute vinculado Esta autarquia federal de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei 12289 san-cionada pelo Presidente da Repuacuteblica em 20 de julho de 2010 alberga a responsabilidade de desenvolver ensino pesquisa e extensatildeo em consonacircncia com as necessidades de sauacutede e edu-caccedilatildeo da regiatildeo do Maciccedilo de Baturiteacute

A coleta de dados aconteceu durante os meses de mar-ccedilo a novembro do ano de 2013 Para a coleta utilizou-se um roteiro de entrevista que abordou questotildees a respeito ao aten-dimento na atenccedilatildeo primaacuteria no contexto da integralidade da assistecircncia na Sauacutede da Mulher organizaccedilatildeo dos serviccedilos oferta de accedilotildees para atender as demandas inerentes ao com-bate do cacircncer de colo uterino e referecircnciacontraAreferecircncia As entrevistas aconteceram na Unidade Baacutesica de Sauacutede apoacutes o expediente de atendimento dos enfermeiros em uma sala reservada na unidade para essa atividade

A entrevista semiestruturada foi utilizada como recurso por permitir certa liberdade ao entrevistado de discorrer apesar da utilizaccedilatildeo de toacutepicos que o pesquisador define a priori Este recurso eacute capaz de orientar uma ldquoconversa com

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finalidaderdquo devendo ser facilitador de abertura ampliaccedilatildeo e aprofundamento da comunicaccedilatildeo (MINAYO 2004)

As informaccedilotildees foram organizadascom suporte nas trans-criccedilotildees das entrevistas e leituras sucessivas das falas onde as ideias centrais ou seja aquelas mais evidentes que descreve-ram de forma sinteacutetica e precisa o sentido das falas forami-dentificadas e registradas As transcriccedilotildees foram organizadas conforme Teacutecnica de Anaacutelise de Conteuacutedo (BARDIN 2004) As categorias posteriormente identificadas foram discutidas com embasamento da literatura

Com o intuito de obedecer agraves diretrizes que regulamen-tam os estudos envolvendo seres humanos para as partici-pantes desta pesquisa foi exibido o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com dados referentes ao caraacuteter voluntaacuterio do estudo e possibilidade de desistecircncia a qualquer momento Com o intuito de garantir o anonimato as falas foram identi-ficadas pelo coacutedigo enf seguido do nuacutemero de ordem O es-tudo na fase de projeto de pesquisa foi enviado para o Comitecirc de Eacutetica da Universidade de Fortaleza e aprovado segundo o Parecer nordm20308

RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Foram entrevistados 47 profissionais graduados em En-fermagem sendo 45 do sexo feminino e dois do masculino Os profissionais estavam lotadas nos Municiacutepios de Acarape Aratuba Aracoiaba Baturiteacute Barreira Itapiuacutena Capistrano Ocara Palmaacutecia e Redenccedilatildeo Os enfermeiros encontravam-se na faixa etaacuteria de 21 a 63 anos com predominacircncia do inter-valo de 21 a 35 O tempo meacutedio de graduaccedilatildeo foi de oito anos o tempo de atuaccedilatildeo profissional da atenccedilatildeo primaacuteria oscilou

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de 2 a 30 anos A maioria possui algum tipo de especializaccedilatildeo As especializaccedilotildees realizadas foram nas seguintes aacutereas Sauacutede Puacuteblica Unidade de Terapia Intensiva Gestatildeo em Sauacutede En-fermagem do Trabalho Obstetriacutecia Urgecircncia e Emergecircncia Sauacutede da Famiacutelia Sauacutede Indiacutegena Sauacutede do Idoso Gestatildeo em Serviccedilos e Sistemas de Sauacutede

A seguir se exibiu as categorias emergidas assinadas na anaacutelise das entrevistas

Significados atribuiacutedos ao termo integralidade

Para os entrevistados o significado de integralidade con-siste em garantir ao usuaacuterio uma assistecircncia integral que as-socie a prevenccedilatildeo e o tratamento considerando a pessoa na totalidade num contexto que englobe suas necessidades

Atender a pacienta de uma forma integral tratar todos os aspectos de doenccedila daquela mulher tratar hipertensatildeo e diabetes tratar de uma forma integral (enf 01)

Eacute um cuidado de assistecircncia prestado aos in-diviacuteduos de modo que ele seja assistido em todos os aspectos onde natildeo tratado somente a doenccedila deve ser tratado de um modo geral natildeo soacute a doenccedila (enf 02)

Eacute a assistecircncia de forma integral em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede (enf 03)

Eacute atender desde a prevenccedilatildeo ateacute o diagnoacutes-tico aliaacutes ateacute o final do tratamento (enf 04)

Observar o paciente como um todo anotar todo o estado cliacutenico dele e se necessaacuterio en-caminhar a outro profissional Isso acontece por exemplo uma gestante de risco (enf 05)

Atender a todos em todos os niacuteveis de aten-ccedilatildeo (enf 06)

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A integralidade eacute um atendimento globaliza-do um atendimento que tenha vaacuterias nuan-ces natildeo soacute no tratamento mas tambeacutem na prevenccedilatildeo integral no sentido de atender a todas as necessidades das pacientes (enf 06)

A perspectiva da integralidade aparece no relato dos pro-fissionais associada ao direito universal do usuaacuterio de ser aten-dido em suas necessidades de sauacutede

A integralidade eacute uma ferramenta que nos permite enten-der a magnitude da sauacutede-doenccedila e visualizar como sua am-plitude extrapola o campo bioloacutegico Dessa forma accedilotildees mais efetivas soacute seratildeo possiacuteveis com profissionais que alarguem seus conceitos e atuem equipes multiprofissionais (MACHADO et al 2007)

A garantia de um atendimento integral ultrapassa uma assistecircncia agrave sauacutede hierarquizada e regionalizada abrange o individual e o coletivo e requer um compromisso constante com o aprendizado e a atuaccedilatildeo multiprofissional (CECIM FEUERWERKER 2004)

Esse princiacutepio conduz seu bojo uma discussatildeo criacutetica e propositiva da dissociaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede de cunho pre-ventivo e as praacuteticas assistenciais Articular essas praacuteticas de sauacutede significa propor uma reestruturaccedilatildeo na forma de con-ceber os serviccedilos de sauacutede compreendendo o atendimento numa oacuteptica longitudinal de accedilotildees

Compreensatildeo da integralidade da assistecircncia nas accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino

No entendimento dos profissionais as accedilotildees de combate ao cacircncer satildeo percebidas nas perspectivas descritas a seguir

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Eu entendo a integralidade como uma con-tinuidade da assistecircncia se eu faccedilo a coleta e consigo tratar ou se natildeo tenho condiccedilotildees para trataacute-la entatildeo encaminho para o gine-cologista para buscar uma soluccedilatildeo (enf 07)

Conforme o resultado da prevenccedilatildeo ela jaacute vai orientada de alguma forma se apresenta NIC III por exemplo eu explico que ela pre-cisa de maiores cuidados entatildeo ela eacute referen-ciada com os exames (enf 08)

Atraveacutes das orientaccedilotildees palestras conscien-tizaccedilatildeo das mulheres em relaccedilatildeo agraves doenccedilas que podem haver contaminaccedilatildeo pelo HPV e a partir disso a mulher se conscientizar e atraveacutes da conscientizaccedilatildeo e cuidados reali-zar avaliaccedilotildees rotineiras (enf 09)

Fazer a coleta direitinho realizar entrevista pesquisar sobre a famiacutelia e se preciso enca-minhar para realizar exames (enf 10)

Eu entendo a integralidade como uma con-tinuidade da assistecircncia se eu faccedilo a coleta e consigo tratar ou se natildeo tenho condiccedilotildees para trataacute-la entatildeo encaminho para o gine-cologista para buscar uma soluccedilatildeo (enf 11)

Com certeza se identificada uma lesatildeo noacutes possamos dar continuidade ao tratamento encaminhando para um serviccedilo especializa-do e daiacute dependendo do que ocorrer ter esse retorno seria interessante (enf 12)

A integralidade da assistecircncia eacute entendida em termos de lei como um conjunto articulado e contiacutenuo de accedilotildees e ser-viccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos

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para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema (GIOVANELLA 2008)

Accedilotildees como levantar o histoacuterico da paciente realizar a co-leta citoloacutegica identificar a lesatildeo quando possiacutevel implemen-tar um tratamento e encaminhar a paciente para um serviccedilo especializado ilustram a compreensatildeo dos profissionais frente agrave integralidade da assistecircncia

O trabalho na atenccedilatildeo primaacuteria deveraacute ter uma aborda-gem interdisciplinar que conjuguealeacutem das accedilotildees os esforccedilos de uma equipe multiprofissional voltados para a accedilatildeo preven-tiva ante os fatores de risco para o cacircncer ceacutervico-uterino Para tal adoccedilatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo em Sauacutede numa pers-pectiva problematizadora que desperte no outro o interesse pelo cuidado eacute condiccedilatildeo fundamental para iniciar uma rela-ccedilatildeo dialoacutegica entre profissionais e paciente

A organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede no atual modelo do Sistema de Sauacutede busca privilegiar espaccedilos nos quais se pos-sa concretiza uma praacutetica cliacutenica com foco na integralidade entretanto a concretude dessa premissa estaraacute relacionada aos determinantes sociais que influenciaram a populaccedilatildeo assistida e os profissionais

CONCLUSOtildeESAgrave integralidade satildeo atribuiacutedos diversos sentidos entre os

quais se destacam aqueles relacionados ao atendimento inte-gral vislumbrando o ser humano em contexto holiacutestico nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo

A accedilatildeo do enfermeiro na Sauacutede da Mulher deve abranger a manutenccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede com origem na relaccedilatildeo estabelecida com a paciente que busca o serviccedilo de

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sauacutede mediante estrateacutegias educativas envolvendo a identifi-caccedilatildeo de suas necessidades de sauacutede

Reconhecer a relevacircncia da perspectiva da integralidade na assistecircncia agrave Sauacutede da Mulher implica o envolvimento do enfermeiro que deve se fazer presente natildeo apenas em situaccedilatildeo de doenccedila mastambeacutem em todo o horizonte de atendimento proposto pelo Sistema de Sauacutede

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GIOVANELLA L (Org) Poliacuteticas e Sistemas de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz 2008

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CAPIacuteTULO 2

A (IN) VISIBILIDADE DE DADOS SOBRE VIOLecircNCIA CONTRA CRIANccedilA E ADOLES-CENTE COM DEFICIecircNCIA DIANTE DAS DIRETRIZES QUE NORTEIAM A PROTEccedilAtildeO INTEGRAL

Ana Cleacutea Veras Camurccedila VieiraGeisy Lane Muniz Luna43

Marilene Calderaro MungubaLuiza Jane Eyre de Souza Vieira

INTRODUccedilAtildeO

A violecircncia evidencia-se como fenocircmeno multicausal e complexo e correlacionando-se com determinantes sociais e econocircmicos principalmente desemprego baixa escolarida-de concentraccedilatildeo de renda exclusatildeo social Aflui aos aspectos comportamentais e culturais resultando em uma interaccedilatildeo de fatores individuais relacionais comunitaacuterios e sociais Nesse iacutenterim o Informe Mundial sobre laviolencia y la salud publi-cado pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (2002) define vio-lecircncia como

O uso intencional da forccedila ou poder em uma forma de ameaccedila ou efetivamente contra si mesmo outra pessoa ou grupo ou comuni-dade que ocasiona ou tem grandes proba-bilidades de ocasionar lesatildeo morte dano psiacutequico alteraccedilotildees do desenvolvimento ou privaccedilotildees (KRUG et al 2002)

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Sendo assim percebe-se que os iacutendices mais elevados de comportamentos violentos em algumas comunidades natildeo po-dem ser explicados por um fator isoladamente Compreender entretanto a maneira como esses fatores estatildeo vinculados agrave violecircncia eacute um dos passos importantes no enfoque da sauacutede puacuteblica para a prevenccedilatildeo do fenocircmeno Em face da realidade eacute relevante conhecer como se articulam as manifestaccedilotildees da violecircncia haja vista o fato dessas situaccedilotildees se modificarem de acordo com o contexto histoacuterico social (FROTA et al 2011)

Em razatildeo dessa complexidade a violecircncia direcionada a crianccedilas e adolescentes eacute muito presente Esta eacute uma reali-dade que constrange e inquieta a sociedade civil e os oacutergatildeos governantes Waiselfisz (2011) acentua ser nessa faixa etaacuteria que duas em cada trecircs mortes se originam numa violecircncia seja ela homiciacutedio suiciacutedio ou acidente de transporte Aleacutem disso com essa faixa etaacuteria eacute difiacutecil distinguir os casos de acidentes ndash que podem acontecer de forma casual e despretensiosa ndash dos de violecircncia por conta da dificuldade em estabelecer o caraacuteter de intencionalidade Os acidentes tambeacutem podem em mui-tos casos ser considerados como modalidade de violecircncia jaacute que estes podem resultar de omissotildees das accedilotildees humanas

Sanchez e Minayo (2004) refletem acerca da magnitude do tema sua repercussatildeo para a sauacutede da populaccedilatildeo brasilei-ra e indaga se o indicador de mortalidade natildeo deveria ser as-sociado a outro que retratasse o significado e a dinacircmica das muacuteltiplas violecircncias considerando o contexto sociocultural e a qualidade de vida de crianccedilas e adolescentes

Essas afirmaccedilotildees retratam a cruel realidade em que estatildeo inseridos as crianccedilas e adolescentes brasileiros contudo esti-ma-se que muito mais preocupante satildeo os dados referentes agrave violecircncia cometida contra crianccedilas e adolescentes com defi-

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ciecircncia haja vista a subnotificaccedilatildeo desses casos e o despreparo profissional para lidar com esse fato

Contextualizando o leitor o modelo da deficiecircncia foi aprovado por lei de 1975 ldquode orientaccedilatildeo em favor das pessoas deficientesrdquo Na realidade o relatoacuterio Bloch-Laineacute de 1967 jaacute o propunha razatildeo pela qual pode ser considerado um texto de transiccedilatildeo entre o modelo de inadaptaccedilatildeo e o de deficiecircncia pa-radoxalmente a lei de 1975 absteacutem-se de qualquer definiccedilatildeo Segundo os relatores de entatildeo exprimir o conceito parecia-lhes totalmente impossiacutevel haja vista as divergecircncias de abor-dagens cientiacuteficas sobre a maneira de tratar o assunto e que do ponto de vista deles era necessaacuterio dar maior abertura possiacutevel sobre o futuro para evitar possiacuteveis exclusotildees dos beneficiaacuterios da lei A deficiecircncia transforma-se em novo ldquosistema de refe-recircncias da accedilatildeo puacuteblicardquo suscetiacutevel de ser aplicado a todas as idades ldquoa deficiecircncia eacute a leirdquo (PLAISANCE 2005)

RETRATOS DA DEFICIecircNCIA

Dados do Censo de 2010 publicados pelo Instituto Brasi-leiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) demonstrou a existecircncia ou natildeo de algum tipo de deficiecircncia permanente por autode-claraccedilatildeo Os resultados apontaram que 45606048 brasileiros (239 da populaccedilatildeo total) tecircm algum tipo de deficiecircncia vi-sual auditiva motora e mental ou intelectual (IBGE 2010)

Trazendo essa anaacutelise para o acircmbito regional observa-se que 277 da populaccedilatildeo residente no Cearaacute correspondendo a um total de 2 340 150 cearenses apresentam algum tipo de deficiecircncia percentual acima do registrado nacionalmente (239) e da Regiatildeo Nordeste (266) (IPECE 2012)

Os dados do Censo mostraram que a deficiecircncia chega a

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pessoas em qualquer idade Algumas nascem com ela outras a adquirem ao longo da vida O contingente populacional tem pelo menos uma das deficiecircncias investigadas pelo Censo de 2010 revelados que sua prevalecircncia eacute bastante alta na popula-ccedilatildeo brasileira de 1987 milhotildees (IBGE 2010)

O Programa das Naccedilotildees Unidas para o De-senvolvimento (PNUD) mediante a institu-cionalizaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) mensura o progresso de uma naccedilatildeo a partir da anaacutelise de trecircs dimen-sotildees renda sauacutede e educaccedilatildeo De acordo com o Relatoacuterio do Desenvolvimento Huma-no o (IDH) global de 2012 entre 186 paiacuteses elege a Noruega como o paiacutes que apresentou melhor IDH com 0 955 incluso no bloco de paiacuteses com o iacutendice muito alto O Brasil re-gistrou a 85ordf posiccedilatildeo com o iacutendice de 0 730 atraacutes do Chile Argentina Uruguai Cuba Panamaacute Venezuela Peru (PNUD 2013)

A importacircncia desses dados estaacute no fato que os paiacuteses com iacutendice de desenvolvimento hu-mano baixo (IDH) 99 da populaccedilatildeo tecircm uma deficiecircncia nos paiacuteses com iacutendice de desenvolvimento humano meacutedio a percen-tagem cai para 37 e em paiacuteses de desenvol-vimento humano elevado estima-se que 1 as pessoas com deficiecircncia (PNUD 2013)

A anaacutelise realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute (IPECE) sobre a infacircncia em Fortaleza com os dados socioeconocircmicos divulgados no Censo 2010 mostra que 75 da populaccedilatildeo de zero a 14 anos em Fortale-za possuem algum tipo de deficiecircncia visual (SILVA SILVA 2013)

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A proporccedilatildeo de crianccedilas com problemas de visatildeo aumen-ta significativamente a partir dos seis anos de idade periacuteodo coincidente com o iniacutecio do ciclo escolar para um nuacutemero significativo de crianccedilas Eacute preconizado nas poliacuteticas puacuteblicas o acompanhamento dessas crianccedilas nas creches e escolas Em termos de deficiecircncia auditiva a proporccedilatildeo cai para 2 en-quanto para a deficiecircncia de locomoccedilatildeo e mental essa propor-ccedilatildeo registra 13 e 08 respectivamente Chama-se atenccedilatildeo para o total de 63978 crianccedilas com algum tipo de deficiecircncia que necessita de atenccedilatildeo especial das poliacuteticas puacuteblicas (SIL-VA SILVA 2013)

Em pesquisa realizada no mecircs de abril de 2014 nas bases de dados para indicadores de sauacutede gerais e especiacuteficos para a infacircncia e adolescecircncia (DATASUS SIPIA TABNET-SMS) natildeo foram evidenciadas informaccedilotildees especiacuteficas sobre crianccedila com deficiecircncia associada agraves situaccedilotildees de violecircncia ou mesmo no grande grupo denominado de causas externas consideran-do ainda a populaccedilatildeo 63978 crianccedilas com deficiecircncia

A inexistecircncia de dados que possam proporcionar a vi-gilacircncia em sauacutede da populaccedilatildeo com deficiecircncia demonstra o quanto essa realidade ainda estaacute invisiacutevel apesar de avanccedilos na trajetoacuteria de realizaccedilotildees de eventos internacionais e nacionais poliacuteticas planos e dispositivos legais que norteiam a atenccedilatildeo integral agrave pessoa com deficiecircncia como a Poliacutetica Nacional de Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia (BRASIL 2010) e as dire-trizes que integram as accedilotildees do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia conhecido como Viver sem Limite (BRASIL 2013)

Esse fato remete a certas inquietaccedilotildees em razatildeo desse contingente populacional como se deu a trajetoacuteria das poliacuteti-cas puacuteblicas que tencionavam proteger e cuidar Quais lacunas

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ainda permanecem para que seja possiacutevel ter maior aproxima-ccedilatildeo dessa realidade

Por mais baacutesicas que sejam as informaccedilotildees estas apontam para potenciais estudos que por sua vez podem se aprofun-dar na anaacutelise das condiccedilotildees de vida e sauacutede da crianccedila com deficiecircncia viacutetima de violecircncia Estudos mostram a importacircn-cia da infacircncia para a formaccedilatildeo do capital humano da pessoa Os efeitos de longo prazo do investimento na formaccedilatildeo do ca-pital humano na infacircncia e adolescecircncia vatildeo desde o aumento dos niacuteveis educacionais maiores salaacuterios e melhores ocupa-ccedilotildees no mercado de trabalho ateacute melhores condiccedilotildees de sauacutede e satisfaccedilatildeo com a vida (SILVA SILVA 2013)

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANccedilA E ADO-LESCENTE

Iniciou-se no Brasil na deacutecada de 1980 intenso movi-mento com vistas a garantir os direitos das crianccedilas Com a mudanccedila no modelo de sauacutede vigente que buscava uma as-sistecircncia mais integral criou-se o Programa de Assistecircncia In-tegral agrave Sauacutede da Crianccedila (PAISC) em 1984 (BRASIL 1984)

Esta poliacutetica de atenccedilatildeo envolvia accedilotildees de acompanha-mento do crescimento infantil estiacutemulo ao aleitamento ma-terno e orientaccedilatildeo alimentar para o desmame assistecircnciae controle das infecccedilotildees respiratoacuterias agudas controle das doen-ccedilas diarreacuteicas e das prevenidas por imunizaccedilotildees Malgrado priorizar a assistecircncia agrave crianccedila na rede baacutesica de sauacutede tam-beacutem foram implementadas estrateacutegias com vistas a humanizar o preacute-natal e o parto dando mais espaccedilo para a participaccedilatildeo da famiacutelia no cuidado ao bebecirc no acircmbito hospitalar (BRASIL 1984)

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Em relaccedilatildeo agraves conquistas juriacutedicas sobre os maus tratos em 12 de outubro de 1927 o Decreto-Lei 17943 instituiu o primeiro Coacutedigo de Menores no Brasil como medida para sis-tematizar a accedilatildeo de tutela e coerccedilatildeo e por isso o Estado passou a adotaacute-lo Com esse decreto o Brasil comeccedilou a implantar o sistema puacuteblico de atenccedilatildeo agraves crianccedilas e aos jovens em circuns-tacircncias especialmente difiacuteceis (CURY 1987)

A Doutrina de Situaccedilatildeo Irregular descrita desde 1927 juridicamente citada como Coacutedigo de Menores como caraacute-ter ldquomenoristardquo apesar da reformulaccedilatildeo em 1979 manteve-se ideologicamente para intervir com a infacircncia pobre e estigma-tizada As bases conceituais sustentavam a exclusatildeo e o con-trole social da pobreza e a prevenccedilatildeo detinha a instituciona-lizaccedilatildeo conforme o momento poliacutetico da eacutepoca no Paiacutes Esse movimento sem duacutevida marca a transiccedilatildeo paradigmaacutetica en-tre o Direito do Menor para o Direito da Crianccedila e do Adoles-cente (CUSTOacuteDIO 2008 ROSEMBERG MARIANO 2010)

Nos uacuteltimos anos do regime militar no Brasil de 1974 a 1984 havia grande crise econocircmica recessatildeo e o iniacutecio do movimento democraacutetico com participaccedilatildeo social Nessa deacuteca-da de 1970 a 80 muitas conquistas foram possiacuteveis na histoacuteria da sauacutede puacuteblica brasileira Era a luta pela reforma sanitaacuteria Natildeo se pode esquecer o surgimento dos movimentos sociais que denunciavam a ineficiecircncia das estruturas de sauacutede e pre-videnciaacuterias dentre eles o movimento das pessoas com defi-ciecircncia (AGUIAR 2011)

Atualmente estaacute em vigecircncia no Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECA) Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que revolucionando em termos doutrinaacuterios e legislati-vos rompeu com a doutrinada situaccedilatildeo irregular e adotou o entendimento da proteccedilatildeo integral (BRASIL 2012a)

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A compreensatildeo sobre a doutrina de proteccedilatildeo integral ad-veacutem de marcos legais como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direi-tos da Crianccedila (1959) no cenaacuterio brasileiro que faz parte do ordenamento juriacutedico como marco definitivo somente com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988

Art 227 Eacute dever da famiacutelia da sociedade e do Estado assegurar agrave crianccedila ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direi-to agrave vida agrave sauacutede agrave alimentaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ao lazer agrave profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dig-nidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircn-cia familiar e comunitaacuteria aleacutem de colocaacute-los a salvo de toda forma de negligecircncia discri-minaccedilatildeo exploraccedilatildeo violecircncia crueldade e opressatildeo (BRASIL 1988)

Nas disposiccedilotildees preliminares o ECA afirma que nenhu-ma crianccedila ou adolescente seraacute objeto de qualquer forma de negligecircncia discriminaccedilatildeo exploraccedilatildeo violecircncia cruelda-de e opressatildeo punidona forma da lei qualquer atentado por accedilatildeo ou omissatildeo aos seus direitos fundamentais (OLIVEIRA 1995) A leitura dessa disposiccedilatildeo pode encher de perplexidade Deve-se perguntar se uma legislaccedilatildeo tatildeo avanccedilada natildeo seria uma contradiccedilatildeo a mais num Paiacutes jaacute tatildeo cheio de contradiccedilotildees (LUNA et al 2010)

Eacute evidente que o dia adia demonstra a grande distacircncia que vai do que a lei dispotildee para a realidade Basta ler os jornais para encontrar cotidianamente o relato da displicecircncia com que satildeo tratadas questotildees de cunho social envolvendo os jo-vens (GONCcedilALVES FERREIRA 2002)

Nesse periacuteodo os estudos sobre deficiecircncia no Brasil fo-ram impulsionados principalmente em 1981 que ficou co-nhecido como Ano Internacional da Pessoa Deficiente A

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Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou em 1982 o Programa de Accedilatildeo Mundial para Pessoas com Deficiecircncia proclamando o periacuteodo de 1983 a 1992 como ldquoDeacutecada das Naccedilotildees Unidas para as Pessoas com Deficiecircnciardquo (ONU1982) Assim a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (ONU 1948) traz ecircnfase no valor da vida humana no respeito agrave liber-dade e na dignidade

Art 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotados de razatildeo e consciecircncia e devem agir em re-laccedilatildeo uns aos outros com espiacuterito de frater-nidade

Art 3 Todo ser humano tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal

Art 7 Todos satildeo iguais perante a lei e tem direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual pro-teccedilatildeo da lei Todos tecircm direito a igual prote-ccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Declaraccedilatildeo e contra qualquer in-citamento a tal discriminaccedilatildeo (PIOVESAN 2012 p 40)

No acircmbito histoacuterico o Estatuto da Crianccedila e do Adoles-cente (ECA) define o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) como res-ponsaacutevel por garantir ldquoo direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutederdquo das crianccedilas e adolescentes com deficiecircncia e traz em seus arti-gos 11 e 14 o seguinte

Art 11 Eacute assegurado atendimento integral agrave sauacutede da crianccedila e do adolescente por intermeacutedio do Sistema Uacutenico de Sauacutede ga-rantido o acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede Paraacutegrafo 1ordm A crian-ccedila e o adolescente portadores de deficiecircncia

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receberatildeo atendimento especializado Como tambeacutem revela em seu capiacutetulo referente ao Direito agrave Educaccedilatildeo Cultura Esporte e Lazer as responsabilidades dos estados para com as crianccedilas e adolescente com deficiecircncia

Art 54 Eacute dever de o Estado assegurar agrave crianccedila e ao adolescente ensino fundamental obrigatoacuterio e gratuito inclusive para os que a ele natildeo tiveram acesso na idade proacutepria atendimento educacional especializado aos portadores de deficiecircncia preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL 2012b p 42-43)

O ECA ainda afirma na Convenccedilatildeo sobre Direitos da Crianccedila Parte I artigos 23 que os Estados reconhecem que a crianccedila portadora de deficiecircncias fiacutesicas ou mentais deveraacute desfrutar de uma vida plena e decente em condiccedilotildees que ga-rantam sua dignidade favoreccedilam sua autonomia e facilitem sua participaccedilatildeo ativa na comunidade (BRASIL 2010)

Apesar de uma legislaccedilatildeo que trata da proteccedilatildeo integral das crianccedilas e adolescentes incluindo as portadoras de deficiecircncia iniciam-se no Brasil investigaccedilotildees realizadas pelas comissotildees parlamentares inqueacuterito (CPIs) que datam respectivamente de 1991 e 1993 decorrentes do extermiacutenio de meninos e meni-nas de rua e sobre a prostituiccedilatildeo infanto-juvenil e inserem-se na agenda da sauacutede Conforme estudo realizado por Landini (2006) essas questotildees refletiram diretamente em termos le-gais o reconhecimento e a necessidade de que a crianccedila deve ser protegida de todas as formas de violecircncia e a legislaccedilatildeo vai incorporando artigos e dispositivos que diferenciam cada vez mais a violecircncia sofrida por crianccedilas e adolescentes

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Com origem nesse documento muitas accedilotildees iniciam-se no Brasil Ressalta-se a da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministeacuterio da Justiccedila com caraacuteter intersetorial e portanto contando com a contribuiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacute-de e de profissionais da aacuterea ao formularem o Plano Nacional de Enfrentamento da Violecircncia Sexual Infantojuvenil (BRA-SIL 2002)

Posteriormente a Portaria Nordm 936GM de 19 de maio de 2004 cria a Rede Nacional de Prevenccedilatildeo da Violecircncia para sensibilizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo dos gestores e profissionais de sauacute-de na identificaccedilatildeo e encaminhamento adequado de situaccedilotildees de violecircncia intrafamiliar e sexual o estiacutemulo agrave articulaccedilatildeo in-tersetorial que envolva a reduccedilatildeo e o controle de situaccedilotildees de abuso exploraccedilatildeo e turismo sexual a implementaccedilatildeo da ficha de notificaccedilatildeo de violecircncia interpessoal o incentivo ao desen-volvimento de planos estaduais e municipais de prevenccedilatildeo da violecircncia o monitoramento e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento dos planos estaduais e municipais de prevenccedilatildeo da violecircncia mediante a realizaccedilatildeo de coleta sistematizaccedilatildeo anaacutelise e disse-minaccedilatildeo de informaccedilotildees e a implantaccedilatildeo de Serviccedilos Sentine-la que seratildeo responsaacuteveis pela notificaccedilatildeo dos casos de violecircn-cias (BRASIL 2004)

As temaacuteticas relacionadas agrave proteccedilatildeo e sauacutede das crianccedilas e adolescentes satildeo transversais interdependentes e inseparaacute-veis perpassam o campo social e essa questatildeo seraacute um grande desafio para se alcanccedilar Nesse iacutenterim no ano 2000 a Or-ganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) ao analisar os maiores problemas mundiais estabeleceu Oito Objetivos do Milecircnio- chamados no Brasil de Oito Jeitos de Mudar o Mundo ndash que devem ser atingidos por todos os paiacuteses ateacute 2015 Entre estes pode-se citar trecircs relacionados agrave defesa dos direitos da crianccedila

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e do adolescente (1) acabar com a fome e a miseacuteria (2) educa-ccedilatildeo baacutesica de qualidade para todos e (3) reduzir a mortalidade infantil (ONU 2000)

Ante tal complexidade houve a preocupaccedilatildeo em padro-nizar o levantamento das estatiacutesticas a respeito das pessoas com deficiecircncia no Brasil em 2005 no Rio de Janeiro junto ao Grupo de Washington sobre Estatiacutesticas das Pessoas com Deficiecircncia (Washington Groupon Disability Statistics - GW) contando com o apoio da Coordenadoria Nacional para In-tegraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia (CORDE) a Se-cretaria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) representantes dos institutos nacionais de estatiacutestica de cerca de 40paiacuteses e outras organizaccedilotildees internacionais iniciaram le-vantamentos de iacutendices de pessoas com deficiecircncia na popula-ccedilatildeo brasileira (IBGE 2010)

Em 2006 o Ministeacuterio da Sauacutede reformulou os eixos de accedilatildeo atinentes agrave promoccedilatildeo da sauacutede e agrave atenccedilatildeo integral agraves pes-soas em situaccedilatildeo de violecircncia contiacuteguos das diretrizes e accedilotildees especiacuteficas da Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede (Porta-ria nordm 6872006) agrave Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (Por-taria nordm 6482006) e agraves diretrizes para organizaccedilatildeo de redes de atenccedilatildeo integral agraves urgecircncias (Portaria nordm 10202009) condes-cendidas com as trecircs esferas de gestatildeo do SUS (BRASIL 2010)

Formulou ainda um documento intitulado ldquoLinha de Cuidado para a Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede de Crianccedilas Adoles-centes e suas Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncias ndash Orientaccedilatildeo para Gestores e Profissionais de Sauacutederdquo com a finalidade de sensibilizar os agentes envolvidos nessa contiacutenua integralidade do cuidado (BRASIL 2010)

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Trata-se de uma estrateacutegia para a accedilatildeo um caminho para o alcance da atenccedilatildeo integral ou integralidade da atenccedilatildeo um dos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) que propor-ciona a produccedilatildeo de cuidados desde a atenccedilatildeo primaacuteria ateacute o mais complexo niacutevel da atenccedilatildeo exigindo ainda interaccedilatildeo dos demais sistemas de garantias de direitos proteccedilatildeo e defesa de crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2010)

A Linha de Cuidado de atendimento agrave crianccedila e ao adoles-cente em situaccedilatildeo de violecircncia tem iniacutecio no primeiro contato independentemente do niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Na Atenccedilatildeo Primaacuteria estatildeo as unidades baacutesicas de sauacutede da famiacutelia a equi-pe de sauacutede da famiacutelia e os agentes comunitaacuterios de sauacutede Em meacutedia e alta complexidade encontram-se os serviccedilos de atenccedilatildeo especializada os hospitais os centros de atenccedilatildeo psi-cossocial e conta com a integraccedilatildeo de uma Rede Intersetorial onde se encontram tambeacutem os conselhos tutelares e demais serviccedilos (BRASIL 2010)

Pode-se destacar que nas situaccedilotildees de violecircncia contra crianccedilas adolescentes idosos e mulheres a legislaccedilatildeo prevecirc a notificaccedilatildeo compulsoacuteria em qualquer suspeita ou caso confir-mado de violecircncia mas ainda natildeo eacute possiacutevel encontrar legisla-ccedilotildees especiacuteficas sobre a proteccedilatildeo da crianccedila e adolescente com deficiecircncia em situaccedilatildeo de violecircncia

Essa realidade nos move a algumas ponderaccedilotildees o Poder Puacuteblico representado pela gestatildeo nos trecircs niacuteveis de governo haacute que enfrentar a fragilidade dos indicadores de sauacutede da popu-laccedilatildeo brasileira considerando a maacute utilizaccedilatildeo ou natildeo utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees em sauacutede e aacutereas convergentes

Outro ponto impulsiona a refletir sobre o desafio expresso aos oacutergatildeos de proteccedilatildeo quanto ao alcance de crianccedilas e adoles-centes com deficiecircncia atendendo o preconizado nas poliacuteticas

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puacuteblicas de sauacutede e proteccedilatildeo integral Por uacuteltimo poreacutem natildeo menos importante diz-se sobre a imperiosa reorientaccedilatildeo da formaccedilatildeo acadecircmica e a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de educaccedilatildeo permanente de modo longitudinal agrave praacutetica profissional

Observa-se que os profissionais necessitam de esclareci-mento da noccedilatildeo legal de maus-tratosviolecircncia e da concepccedilatildeo de deficiecircncia Dessa forma algumas diversidades de accedilatildeo po-deriam transformar a universidade num foro para discussatildeo e apoio ao fortalecimento de estrateacutegias possibilitando assim que este profissional ao entrar no mercado de trabalho es-teja habilitado e sensiacutevel aos desafios do cotidiano Cuidar de crianccedila e adolescente com deficiecircncia e exposto a situaccedilatildeo de violecircncia requer sensibilidade conhecimento e atitude

Estas dimensotildees devem ser coerentes com as demandas sociais que aportam ao setor sauacutede bem como ao contexto in-tersetorial Por outro lado natildeo eacute possiacutevel omitir os esforccedilos que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) e o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) empreendem com reformulaccedilotildees de matrizes curricu-lares que privilegiem a agenda de sauacutede e as transformaccedilotildees sociais e econocircmicas do Paiacutes atentando para as especificidades regionais e locais sem contudo excluir as potencialidades e os limites da globalizaccedilatildeo

REFLEXOtildeES INCONCLUSIVAS

Agrave vista desse panorama complexo enfrentar a violecircncia com fundamento em uma perspectiva inclusiva requer com-promisso poliacutetico das naccedilotildees governantes sensiacuteveis agraves iniqui-dades sociais e uma sociedade solidaacuteria e altruiacutesta que esteja disposta a rever e ressignificar padrotildees culturais e comporta-mentais Este tripeacute articulado impulsiona as instituiccedilotildees for-

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madoras agrave ampliaccedilatildeo de suas perspectivas para reconstituiccedilotildees coletivas e sociais mediante a educaccedilatildeo transformadora e a formaccedilatildeo cientiacutefica teacutecnica eacutetica e esteacutetica

Acredita-se que percorrendo essa linha idealizada de modo natural fluiratildeo concepccedilotildees e accedilotildees interdisciplinares brotaraacute o respeito pelo outro emergiratildeo empatias e desejos de alcanccedilar uma sociedade igualitaacuteria inclusiva em que os di-ferentes sejam potencializados em suas singularidades Desse modo o conjunto de instituiccedilotildees atuaraacute de modo coordenado em busca da garantia de acesso a uma rede de serviccedilos de pro-teccedilatildeo beneficiada no arcabouccedilo poliacutetico brasileiro assistecircncia social cultura educaccedilatildeo justiccedila sauacutede seguridade social tra-balho transporte dentre outros segmentos

O estudo pondera a necessidade de serem desenvolvidas diretrizes para crianccedilas e adolescentes com deficiecircncia e expos-tas agraves situaccedilotildees de violecircncia aleacutem de recomendar o aprofun-damento de estudos especiacuteficos nessa parcela da populaccedilatildeo o que pode fomentar discussotildees e reorientaccedilotildees das poliacuteticas

As armas de que se dispotildee para lutar satildeo consciecircncia e conhecimento Nas poliacuteticas puacuteblicas vigentes eacute preciso tor-nar visiacutevel o que aparenta estar invisiacutevel ou seja a proteccedilatildeo agraves crianccedilas e aos adolescentes com deficiecircncia e expostos agrave vio-lecircncia e enfrentar as formas mais insidiosas de preconceito discriminaccedilatildeo estigma e exclusatildeo

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REFERecircNCIAS

AGUIAR ZN SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede - Antecedentes percur-so perspectivas e desafios Satildeo Paulo Martinari 2011

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado Federal 1988

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Depar-tamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Poliacutetica Nacional de Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2010

BRASIL Deficiecircncia Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiecircncia Secretaria de Direitos Humanos da Pre-sidecircncia da Repuacuteblica (SDHPR) Secretaria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) Brasiacutelia SDH-PRSNPD 2013

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteti-cas Estrateacutegicas Estatuto da crianccedila e adolescente 7 ed atualizada Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Sauacutede 2012a

BRASIL Cartilha do Censo 2010 Pessoas com Deficiecircncia Secretaria de Direitos Humanos da Presidecircncia da Repuacuteblica (SDHPR) Secre-taria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) Coordenaccedilatildeo-Geral do Sistema de Informaccedilotildees sobre a Pes-soa com Deficiecircncia Brasiacutelia SDH-PRSNPD 2012b

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa de Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da Crianccedila Brasiacutelia (DF) PAISC 1984

CURY AM Temas de direito do menor coordenaccedilatildeo das curadorias de menores do Ministeacuterio Puacuteblico do estado de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ministeacuterio da Sauacutede 1987

CUSTOacuteDIO AV Teoria da Proteccedilatildeo Integral pressuposto para a compreensatildeo do direito da crianccedila e do adolescente Revista do Di-reito n 29 p 22-43 2008

64

FROTA Mirna Albuqyerqueet al Reflexatildeo sobre poliacuteticas e estra-teacutegias na sauacutede da crianccedila Rev Enfermagem em Foco v 1n 3 p 129-132 2010

GONCcedilALVES HS FERREIRA AL A notificaccedilatildeo da violecircncia in-trafamiliar contra crianccedilas e adolescentes por profissionais de sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica v18 n1 p 315-319 2002

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demo-graacutefico 2010 Educaccedilatildeo e deslocamentos resultados da amostra Rio de Janeiro

IPECE Panorama das Pessoas Portadoras de Alguma Deficiecircncia no Cearaacute n 23 Fevereiro Fortaleza 2012 Relatoacuterio Disponiacutevel em lthttpwwwipececegovbrpublicacoesenfoque-economicoEnfo-que EconomicoN2327022012pdfgt Acesso 12 fev 2014

KRUG EG et al World report on violence and health Geneva World Health Organization 2002

LUNA GL M et al Notificaccedilatildeo de maus tratos contra a crianccedila e adolescente o discurso oficial e a praacutexis Revista Enfermagem UERJ v18 n1 p148-152 2010

OLIVEIRA J (org) Estatuto da crianccedila e adolescente Lei 8069 de 13 de julho de 1990 5 ed Satildeo Paulo Saraiva 1995

ORGANIZACcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) Disponiacutevel em lthttpunesdocunes-coorgimages0013001394139423porpdf gtAcesso em 30 nov 2014

ORGANIZACcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS Programa das naccedilotildees unidas para o desenvolvimento Relatoacuterio do Desenvolvimento Hu-mano 2013 A Ascensatildeo do Sul progresso humano num mundo di-versificado Relatoacuterio Nova York 2013

ORGANIZACcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS Aprovada pela 68ordf As-sembleia Geral das Naccedilotildees Unidas Trata da execuccedilatildeo do Programa

Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo Carvalho

Organizadores

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEXTO DA COLETIVIDADE

Concepccedilatildeo dos alunos e professores de Sauacutede Coletiva

1a

Fortaleza2014

UECE

POLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEXTO DA COLETIVIDADE Concepccedilatildeo dos alunos e professores de Sauacutede Coletiva

copy 2014 Copyright by Ilvana Lima Verde Gomes Joana Mary Soares Nobre e Leandro Arauacutejo Carvalho

Impresso no Brasil Printed in BrazilEfetuado depoacutesito legal na Biblioteca Nacional

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Editora da Universidade Estadual do Cearaacute ndash EdUECEAv Dr Silas Munguba 1700 ndash Campus do Itaperi ndash Reitoria ndash Fortaleza ndash Cearaacute

CEP 60714-903 ndash Tel (085) 3101-9893 FAX (85) 3101-9893Internet wwwuecebreduece ndash E-mail edueceuecebr

Editora filiada agrave

Coordenaccedilatildeo EditorialErasmo Miessa Ruiz

RevisatildeoVianney Campos de Mesquita

Projeto Graacutefico e CapaJuscelino Guilherme

BibliotecaacuteriaFrancisco Leandro Castro Lopes CRB 31103x

P769 Poliacutetica gestatildeo e sauacutede no contexto da coletividade concepccedilatildeo dos alunos e professores de sauacutede coletiva Ilvana Lima Verde Gomes Joana Mary Soares Nobre Leandro Arauacutejo Carvalho (Orgs) - Fortaleza EdUECE 2014 432 p il

ISBN 978-85-7826-250-1

1 Sauacutede coletiva 2 Sauacutede puacuteblica ndash Cearaacute 3 Dengue I Gomes Ilvana Lima Verde II Nobre Joana Mary Soares III Carvalho Leandro Arauacutejo

CDD 614

AUTORESORGANIZADORES

Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em Sauacutede Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)Coordenadora do Comi-tecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) -Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Curso de Fisioterapia e Coordenadora do Programa de Responsabilidade Social do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do CearaacuteDiscente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leandro Arauacutejo CarvalhoProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Mestre em Sauacutede Coletiva Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Pro-grama de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

AUTORESCOLABORADORES

Adriana Catarina de Souza OliveiraEnfermeira Doutora em Sauacutede PuacuteblicaUniversidad de Murcia Mestra em Gestao da Qualidade dos Servicios de SaudeUniver-sidad de Murcia Docente do Curso de Graduaccedilao em Enferma-gem e do Programa de Postgrado em Investigacioacuten em Ciencias Socio SanitariasUniversidad Catoacutelica de MurciaEspantildea

Adriana Ponte Carneiro de MatosFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Docente do Centro Universitaacuterio Es-taacutecio do Cearaacute

Amanda Ferreira PereiraEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede da Crianccedila e do Adolescente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Ana Camila Moura RodriguesEnfermeira Discente do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo da Qualidade em Sauacutede e Seguranccedila do Paciente- Universida-de Estadual do Cearaacute (UECE)

Ana Carolina Rocha PeixotoTerapeuta Ocupacional Doutora em Sauacutede Coletiva - Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ana Cleacutea Veras Camurccedila VieiraTerapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta Mestra em Educaccedilatildeo em Sauacutede - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Docente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Ana Maria ZuwickMeacutedica psiquiatra Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Uni-versidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Andrea CapraraMeacutedico Doutor em Antropologia - Universidade de Montreal Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Andrea Gomes LinardDoutora em Enfermagem Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo da Uni-versidade da Integraccedilatildeo Internacional da Lusofonia Afro-Bra-sileira (UNILAB) Bolsista do Programa BPIFUNCAP

Antocircnio Augusto Ferreira CariocaNutricionista Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo - Mestrado Nutriccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica ndash Universidade de Satildeo Paulo

Berenice Temoteo da SilvaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Sauacutede Cole-tiva (Doutorado) da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Ciacutecera Beatriz Baratta PinheiroEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Claudia sobral de Oliveira UchoaFonoaudioacuteloga Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE)

Cyntia Monteiro Vasconcelos MottaFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Gradua-

ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Daianne Cristina RochaNutricionista Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE) Discente (Doutorado)do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Edina Silva CostaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Elaine Neves de FreitasFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Elzo Pereira Pinto JuniorFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Emilia Kelma Alves MarquesFonoaudioacuteloga Mestra em Linguiacutestica e Literatura PUC ndash MG Secretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute (HGF)

Ermanna Peixoto LimaAluna do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Pro-grama BPIFUNCAP

Francisco Joseacute Maia PintoEstatiacutestico Poacutes-Doutor em Sauacutede Coletiva - Universidade de Satildeo Paulo (USP) Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Geisy Lanne Muniz LunaEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade de For-taleza (UNIFOR)

Gutemberg dos Santos ChavesDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Programa Jovens Talentos para CiecircnciaCAPES

Helena Alves de Carvalho SampaioNutricionista Doutora em Farmacologia Centro de Ciecircncias da Sauacutede Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacute-de Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ilse Maria Tigre de Arruda LeitatildeoEnfermeira Discente (Doutorado) do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universida-de de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC) Mestra em Sauacutede Puacuteblica Docente do Curso de Graduaccedilatildeo em Enferma-gem da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Ilvana Lima Verde GomesEnfermeira Doutora em Sauacutede Coletiva - Universidade do Es-tado do Rio de Janeiro Docente do Programa de Poacutes-gradua-

ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE) Coordenadora do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) - Se-cretaria da Sauacutede do Estado do Cearaacute

Jardenia Chaves DomeneguettiProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Discente do Curso de Mestra-do Profissionalizante em Sauacutede da Crianccedila e do Adolescente - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do curso de graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Fiacutesica da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Joana Mary Soares NobreFisioterapeuta Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE) Docente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Joseacute Wellington de Oliveira LimaMeacutedico Doutor em Science Tropical Public Health Univer-sidade de Harvard Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado e Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Juliana Alencar Moreira BorgesMestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Experiecircncia em Vigilacircncia Epidemioloacutegica investi-gaccedilatildeo de oacutebitos anaacutelise atenccedilatildeo baacutesica

Juliana Lucena de Miranda CavalcanteEnfermeira Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Juliana Pessoa CostaTerapeuta Ocupacional Discente do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Krysne Kelly de Franccedila OliveiraTerapeuta ocupacional Especialista em Sauacutede Puacuteblica - Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE)

Laryssa Veras AndradeEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cui-dados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Mestrado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leandro Arauacutejo CarvalhoProfissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica Mestre em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Pro-grama de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Leilson Lira LimaEnfermeiro Mestre em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cuidados Cliacutenicos e Enfermagem (Doutorado) da Univer-sidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Letiacutecia Lima AguiarEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cui-dados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Mestrado) da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Curso de

Especializaccedilatildeo em Enfermagem em Nefrologia - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Liacutedia Samara de Castro SandersEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Liacutellian de Queiroz CostaEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Lucia Conde de OliveiraAssistente Social Poacutes-Doutora em Sauacutede Coletiva pelo Ins-tituto de Sauacutede Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Docente do Curso de Serviccedilo Social e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Luiza Jane Eyre de Souza VieiraEnfermeira Doutora em Enfermagem - Universidade Fede-ral do Cearaacute (UFC) Professora Titular do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Docente do Doutorado em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)Universidade Fede-ral do Cearaacute (UFC)

Marcelo Gurgel Carlos da SilvaMeacutedico Poacutes-Doutor em Economia da Sauacutede - Universidade de Barcelona Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Es-tadual do Cearaacute (UECE)

Mardecircnia Gomes Ferreira VasconcelosEnfermeira Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Cearaacute Discente do Programa Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) em Associaccedilatildeo Ampla Universi-dade de Fortaleza (Unifor) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Maria Celestina S de OliveiraMedica Mestra em Sauacutede puacuteblica ndash Universidade Estadual do Ceara (UECE) Residente do Hospital Geral Cesar Cals e Irman-dade Beneficente da Santa Casa de Misericoacuterdia de Fortaleza

Maria Gleiciane Lima RochaDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista IC do Programa BPIFUNCAP

Maria Homeacuteria Leite de Morais SampaioFisioterapeuta Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo de Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Maria Salete Bessa JorgeEnfermeira Doutora em Enfermagem - Universidade de Satildeo Paulo Docente Coordenadora do Programa de Poacutes-gradua-ccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universi-dade Estadual do Cearaacute (UECE) e do Programa de Poacutes-Gra-duaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Marilene Calderaro da Silva MungubaTerapeuta ocupacional e fisioterapeuta Poacutes-Doutora em Terapia Ocupacional Social pelo Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Satildeo Carlos (UFSCar) Doutora em Ciecircncias da Sauacutede pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Docente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Milena Lima de PaulaPsicoacuteloga Mestra em Sauacutede Puacuteblica - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em Associaccedilatildeo Ampla (Doutorado) Uni-versidade de Fortaleza (UNIFOR) Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Universidade Federal do Cearaacute (UFC)

Racircndson Soares de SouzaEnfermeiro Mestre em Cuidados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede - Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Raquel Sampaio FlorecircncioEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Rebeka Rafaella Saraiva CarvalhoEnfermeira Mestranda em Sauacutede Coletiva pela Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Roberta Meneses de OliveiraEnfermeira Discente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Cuidados Cliacutenicos em Enfermagem e Sauacutede (Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Curso

de Graduaccedilatildeo em Enfermagem da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Rosileacutea Alves de SouzaEnfermeira Doutora em Enfermagem pela Universidade Fe-deral do Cearaacute Docente do Centro Universitaacuterio Estaacutecio do Cearaacute

Selma Nunes DinizEnfermeira Mestra em Sauacutede Coletiva - Universidade Esta-dual do Cearaacute (UECE)

Soraia Pinheiro Machado ArrudaDoutora em Sauacutede Coletiva - Universidade Federal do Mara-nhatildeo Docente da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Talita da Silva NogueiraDiscente do Curso de EnfermagemUNILAB Bolsista ICCNPq

Thereza Maria Magalhatildees MoreiraEnfermeira e Advogada Poacutes-Doutora em Sauacutede Coletiva Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE) Docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE)

Wilson Junior de Arauacutejo CarvalhoFonoaudioacutelogo Poacutes-Doutor pelo Programa de Poacutes-Gradua-ccedilatildeo em Estudos Linguiacutesticos da Faculdade de Letras da Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Docente da Uni-versidade Estadual do Cearaacute (UECE)

SUMAacuteRIO

Agradecimentos 19Prefaacutecio 21Introduccedilatildeo 23

PARTE I - POLIacuteTICA E GESTAtildeO EM SERVIccedilOS DE SAUacuteDE

Capitulo 1- Integralidade da assistecircncia na sauacutede da mulher compreensatildeo de enfermeiros do maciccedilo de Baturiteacute 31Andrea Gomes Linard Ermanna Peixoto Lima Maria Gleiciane Lima Rocha Talita da Silva Nogueira Gutemberg dos Santos Chaves

Capitulo 2- A (in) visibilidade de dados sobre violecircncia contra crianccedila e adolescente com deficiecircncia ante as diretrizes que norteiam a proteccedilatildeo integral 48Ana Cleacutea Veras Camurccedila Vieira Geisy Lanne Muniz Luna Marilene Calde-raro da Silva Munguba Luiza Jane Eyre de Souza Vieira

Capitulo 3- Anaacutelise da produccedilatildeo do cuidado agraves crianccedilas submetidas a implante coclear em um serviccedilo terciaacuterio de sauacutede auditiva de Fortaleza 67Claudia Sobral de Oliveira Uchoa Ilvana Lima Verde Gomes Emiacutelia Kelma Alves Marques Wilson Junior de Arauacutejo Carvalho Leilson Lira de Lima Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 4- Obtenccedilatildeo do consentimento informado e permanecircncia do paciente em uma pesquisa cliacutenica contribuiccedilatildeo da relaccedilatildeo profissional paciente 90Edina Silva Costa Andrea Caprara Amanda Pereira Ferreira Cyntia Mon-teiro Vasconcelos Motta Selma Antunes Nunes Diniz Juliana Alencar Mo-reira Borges

PARTE 2- DENGUE PARTICIPAccedilAtildeO SOCIAL PRAacuteTICAS E SUAS INTERFACES

Capitulo 5- Implantaccedilatildeo da ecossauacutede no controle da dengue implicaccedilotildees da participaccedilatildeo social 110Joana Mary Soares Nobre Andrea Caprara Ana Carolina Rocha Peixoto Ilvana Lima Verde Gomes Rosileacutea Alves de Souza

Capitulo 6- Participaccedilatildeo social e equidade de gecircnero no controle da dengue um processo de implantaccedilatildeo da ecossaacuteude 130Joana Mary Soares Nobre Andrea Caprara Krysne Kelly de Franccedila Oliveira Ana Carolina Rocha Peixoto

Capitulo 7- Praacuteticas de prevenccedilatildeo da dengue sob o olhar das famiacutelias dos profissionais de sauacutede e dos atores envolvidos no programa de controle do vetor 151Edina Silva Costa Andrea Caprara Amanda Pereira Ferreira Cyntia Mon-teiro Vasconcelos Motta Selma Antunes Nunes Diniz Juliana Alencar Mo-reira Borges

Capitulo 8- Significados e dimensotildees do controle do dengue concepccedilotildees de uma comunidade participativa no Municiacutepio de Fortaleza-CE 171Cyntia Monteiro Vasconcelos Motta Krysne Kelly de Franccedila Oliveira Elaine Neves de Freitas Edina Silva Costa Andrea Caprara

Capitulo 9- O discurso do sujeito coletivo sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeo 194Berenice Temoteo da Silva Luacutecia Conde de Oliveira Maria Homeacuteria Leite de Morais Sampaio

PARTE 3- DIVERSIDADES EPISTEMOLoacuteGICAS TEMAacuteTICAS

Capitulo 10- Envelhecimento Populacional dos aspectos histoacutericos do envelhecimento ao perfil demograacutefico de idosos do Cearaacute 217Juliana Lucena de Miranda Cavalcante Liacutellian de Queiroz Costa Elzo Pereira Pinto Junior Edina Silva Costa Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Capitulo 11- Subsiacutedios para Pesquisas sobre a Obesidade a influecircncia da infecccedilatildeo pelo Helicobacter pylori sobre o estado nutricional 236Helena Alves de Carvalho Sampaio Daianne Cristina Rocha Ciacutecera Beatriz Baratta Pinheiro Antocircnio Augusto Ferreira Carioca Soraia Pinheiro Macha-do Arruda Joseacute Wellington de Oliveira Lima

Capitulo 12 - Caracterizaccedilatildeo sociodemograacutefica e de atividade fiacutesica em escolares adultos jovens 253Laryssa Veras Andrade Thereza Maria Magalhatildees Moreira Raquel Sampaio Florecircncio Leandro Arauacutejo Carvalho

Capitulo 13 - Mortalidade infantil anaacutelise de fatores de risco em uma capital do Nordeste brasileiro 270Liacutedia Samara de Castro Sanders Jardenia Chaves Domeneguetti Francisco Joseacute Maia Pinto

Capiacutetulo 14- Humanizaccedilatildeo do parto estudo etnograacutefico em uma maternidade puacuteblica de Fortaleza 293Andrea Caprara Maria Celestina S de Oliveira

Capiacutetulos 15 - Avaliaccedilatildeo das necessidades de familiares de pacientes em unidade de terapia intensiva pediaacutetrica 315 Ilse Maria Tigre de Arruda Leitatildeo Ana Camila Moura Rodrigues Rober-ta Meneses de Oliveira Adriana Catarina de Souza Oliveira Letiacutecia Lima Aguiar Marcelo Gurgel Carlos da Silva

PARTE 4- SAUacuteDE MENTAL E SUBJETIVIDADE

Capiacutetulo 16- Familiares que acompanham usuaacuterios de crackpara o cuidado em Centro de Atenccedilatildeo psicossocial de Aacutelcool e Drogas (CAPS AD) 341Milena de Lima de Paula Maria Salete Bessa Jorge

Capiacutetulo 17- Comportamento de crianccedilas e praacuteticas educativas parentais na contemporaneidade com um rdquoremedinhordquo eacute mais faacutecil 367Ana Maria Zurick Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 18 ndash Itineraacuterio terapecircutico de famiacutelia de pessoas com transtorno mental em crise fluxos e redes de compromissos 389Juliana Pessoa Costa Mardecircnia Gomes Ferreira Vasconcelos Rebeka Rafaella Saraiva Carvalho Maria Salete Bessa Jorge

Capitulo 19 - Planejamento de accedilotildees desinstitucionalizantes com vistas agrave consolidaccedilatildeo do acesso agrave rede assistencial de sauacutede mental 409Racircndson Soares de Sousa Maria Salete Bessa Jorge

AGRADECIMENTOS

A Deus por sua infinita bondadeAo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva

(CCS) da Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) por nos dar esta oportunidade e incentivo

A Universidade Estadual do Cearaacute (UECE) pelo apoio e importacircncia no nosso meio

Aos Docentes discentes profissionais de sauacutede partici-pantes das pesquisas e convidados externos que trouxeram preciosas contribuiccedilotildees e disponibilizaram suas expertises com amor para agregar valores na elaboraccedilatildeo de cada capiacute-tulo que compotildee essa obra aleacutem do prefaacutecio e posfaacutecio e da introduccedilatildeo

Aos familiares que nos apoiaram em toda a trajetoacuteria de nossas vidas em busca de crescimento e maturidade no uni-verso da pesquisa e nos presentearam com o alicerce funda-mental para prosseguir aspirando agrave concretizaccedilatildeo de nossos sonhos

A elaboraccedilatildeo de um livro implica em muitas tarefas e en-volve diversas pessoas tanto as que iratildeo escrever seus capiacutetulos como os que satildeo convidados para fazer prefaacutecio introduccedilatildeo e posfaacutecio organizadores a editora o diagramador parece-ristas e tantos outros natildeo menos importantes A todas essas pessoas que colaboraram conosco neste sonho de publicar um livro o nosso agradecimento

PREFAacuteCIO

O livro ldquoPOLIacuteTICA GESTAtildeO E SAUacuteDE NO CONTEX-TO DA COLETIVIDADE concepccedilatildeo dos alunos e professo-res de Sauacutede Coletivardquo traz uma contribuiccedilatildeo relevante para o campo da sauacutede coletiva pois satildeo recortes de dissertaccedilotildees pro-duzidas no Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da Universidade Estadual do Cearaacute programa esse que ao longo dos anos vem contribuindo na formaccedilatildeo de profissionais tanto do nosso Estado como de outros Estados brasileiros

A parceria de professores e alunos na construccedilatildeo das dis-sertaccedilotildees e nos recortes para os capiacutetulos fortaleceu a visatildeo que encontrou-se na sauacutede coletiva a multidisciplinar inter-disciplinar e transdisciplinar jaacute que houve participaccedilatildeo de en-fermeiros nutricionistas fisioterapeutas educadores fiacutesicos meacutedicos psicoacutelogos fonoaudioacutelogos odontoacutelogos unidos na construccedilatildeo de saberes e praacuteticas

Os capiacutetulos deste livro podem servir de fonte de pesquisa para gestores profissionais e estudantes para a elaboraccedilatildeo de projetos ou para embasamento teoacuterico relacionados ao Siste-ma Uacutenico de Sauacutede e a formaccedilatildeo de pessoal

O livro em questatildeo possibilitaraacute de forma significativa a aacuterea de sauacutede coletiva Apresenta um conjunto de dezenove capiacutetulos dividido em quatro as quais se denominam em par-tes Parte I - Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Parte 2- Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteticas e suas Interfaces Parte 3- Diversidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas e Parte 4- Sauacutede Mental e Subjetividade baseados em dissertaccedilotildees e teses do Programa de Poacutes-Graduaccedilotildees em Sauacutede Coletiva da Universi-dade Estadual do Cearaacute

O livro tem como meacuterito estreitar a parceria entre alunos docentes do PPSAC com a finalidade de promoccedilatildeo da escrita acadecircmica

Enfim deseja-se a todos uma boa leitura e que haja cresci-mento teoacuterico-metodoloacutegico possibilitando um agir para pes-quisa e sua interlocuccedilatildeo com a praacutetica e mudanccedilas no processo de trabalho em que a pesquisa seja a mola propulsora

Ilvana Lima Verde GomesJoana Mary Soares NobreLeandro Arauacutejo carvalho

23

1 INTRODUccedilAtildeO

Eacute com grande alegria que atendo ao convite do Mestra-do de Sauacutede Coletiva da Universidade do Estado do Cearaacute para escrever a apresentaccedilatildeo dessa obra organizada por Ilvana Gomes Joana Nobre e Leandro Carvalho que abrange as con-cepccedilotildees de alunos e professores de Sauacutede Coletiva sobre um conjunto de temaacuteticas muito relevantes neste campo

Comeccedilo ressaltando o papel deste esforccedilo editorial em contribuir para o fortalecimento de uma cultura da publicaccedilatildeo acadecircmica no paiacutes jaacute que urge cada vez mais que a Univer-sidade se coloque perante a sociedade sem ficar voltada em si mesma ou limitada tatildeo-somente a sua funccedilatildeo formadora mas sendo tambeacutem espaccedilo de disseminaccedilatildeo do conhecimento produzido entre seus muros Trata-se de importante iniciativa de publicizaccedilatildeo dos trabalhos elaborados que contribui para reforccedilar a necessaacuteria descentralizaccedilatildeo e deslocamento na pro-duccedilatildeo de conhecimento nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo no paiacutes do eixo sulsudeste

Consoante com a visatildeo da Sauacutede Coletiva enquanto cam-po de saberes e praacuteticas sobre o processo sauacutededoenccedila em suas dimensotildees materiais e simboacutelicas bem como das respos-tas sociais organizadas para seu enfrentamento os trabalhos destacam-se pela dimensatildeo interdisciplinar abrangente pela diversidade de temaacuteticas abordadas e abordagens metodoloacutegi-cas utilizadas e pelo comprometimento com as realidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede

Igualmente digno de menccedilatildeo eacute o forte enfoque loco-re-gional das investigaccedilotildees realizadas ao mesmo tempo em que se abordam temaacuteticas absolutamente pertinentes em todo con-texto nacional Essa caracteriacutestica eleva as possibilidades de

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que muito dos conhecimentos advindos das pesquisas possam ser apropriados pelos sistemas de sauacutede locais contribuindo na melhoria e aperfeiccediloamento dos processos de cuidado ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos do SUS no estado do Cearaacute

Sem pretender antecipar o itineraacuterio do leitor cabe trazer aqui uma breve visatildeo geral da diversidade de temas presentes nos dezenove trabalhos incluiacutedos que se organizam em tor-no de quatro eixos centrais Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteticas e suas Interfaces Diversidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas e Sauacutede Mental e Subjetividade

O primeiro eixo organizador mdash Poliacutetica e Gestatildeo em Serviccedilos de Sauacutede mdash se encontra representado por quatro produtos Os autores do manuscrito ldquoIntegralidade da assis-tecircncia na sauacutede da mulher compreensatildeo de enfermeiros do Maciccedilo de Baturiteacuterdquo buscaram conhecer os significados des-se conceito tatildeo polissecircmico nas accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino desenvolvidas em unidades baacutesicas de sauacutede de dez municiacutepios dessa regiatildeo cearense e permitindo contri-buir na intensificaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo das medidas direcionadas a uma condiccedilatildeo que persiste como grave problema de sauacutede em nosso meio Os resultados do estudo ldquoAnaacutelise da produ-ccedilatildeo do cuidado agraves crianccedilas submetidas a implante coclear em um serviccedilo terciaacuterio de sauacutede auditiva de Fortalezardquo sinalizam para um conjunto de elementos que podem subsidiar um aten-dimento integral de maior qualidade agravequeles que necessitam dessa tecnologia de ponta para o tratamento da surdez ainda de acesso restrito em vaacuterias de nossas localidades Fica claro a partir das discussotildees trazidas no trabalho ldquoA (in) visibilida-de de dados sobre violecircncia contra crianccedila e adolescente com deficiecircncia diante das diretrizes que norteiam a proteccedilatildeo in-

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tegralrdquo o elevado grau de desconhecimento desse problema em consequecircncia da subnotificaccedilatildeo dos casos e do despreparo profissional para lidar com a situaccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede que deveriam realizar seu diagnoacutestico presuntivo e tomar as providecircncias iniciais para garantir sua proteccedilatildeo Finalmente a pesquisa ldquoObtenccedilatildeo do consentimento informado e perma-necircncia do paciente em uma pesquisa cliacutenica contribuiccedilatildeo da relaccedilatildeo profissional pacienterdquo mostrou que embora a ade-satildeo inicial ao projeto de estudo estivesse relacionada agrave busca por cuidados especializados a boa qualidade da relaccedilatildeo entre usuaacuterios e profissionais revela-se fundamental para a colabo-raccedilatildeo e permanecircncia dos indiviacuteduos na investigaccedilatildeo cliacutenica

O segundo eixo mdash Dengue Participaccedilatildeo Social Praacuteti-cas e suas Interfaces mdash congrega um conjunto de produccedilotildees vinculadas ao estudo multicecircntrico ldquoPesquisa ecobiossocial sobre Dengue e Doenccedila de Chagas na Ameacuterica Latina e no Cariberdquo desenvolvido pela Universidade Estadual do Cearaacute e financiado com recursos da UNICEF e do Banco Mundial No trabalho ldquoImplantaccedilatildeo da Ecossauacutede no controle da den-gue implicaccedilotildees da participaccedilatildeo socialrdquo os autores verificam que a participaccedilatildeo de diversos atores sociais estaacute aqueacutem de seu potencial e sinalizam para um conjunto de limitantes a serem sobrepujados para a efetiva mudanccedila das condiccedilotildees subjacen-tes ao controle da doenccedila A importacircncia dessa participaccedilatildeo e a anaacutelise de aspectos mais especiacuteficos relacionados ao gecircnero para a concretizaccedilatildeo da abordagem integrada no domiacutenio da enfermidade eacute tratada na investigaccedilatildeo ldquoParticipaccedilatildeo social e equidade de gecircnero no controle da dengue um processo de implantaccedilatildeo da ecossauacutederdquo O texto ldquoPraacuteticas de prevenccedilatildeo da dengue sob o olhar das famiacutelias dos profissionais de sauacute-de e dos atores envolvidos no programa de controle do vetorrdquo

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retrata a complexidade de inserccedilotildees percepccedilotildees e envolvi-mentos dos diversos atores que devem ser levadas em conta na integraccedilatildeo de esforccedilos que efetivamente atinjam os fato-res ecobiossociais envolvidos na manutenccedilatildeo do vetor e nas accedilotildees de combate prevenccedilatildeo e controle da doenccedila O estudo de caso apresentado em ldquoSignificados e dimensotildees do contro-le do dengue concepccedilotildees de uma comunidade participativa no municiacutepio de Fortaleza-CErdquo desenvolvido em um bairro com organizaccedilatildeo comunitaacuteria soacutelida lideranccedilas comunitaacuterias e centro comunitaacuterio de referecircncia mas que mesmo assim convive com alta incidecircncia da doenccedila Seus resultados reite-ram as complexas relaccedilotildees existentes entre sauacutede ambiente e vetor que dificultam os esforccedilos de participaccedilatildeo e necessitam de integraccedilatildeo interdisciplinar que reconheccedila os saberes locais a fim de construir uma autonomia comunitaacuteria que contribua na superaccedilatildeo dos problemas Finalmente o texto apresentado no ldquoDiscurso do sujeito coletivo sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeordquo eacute oriundo de uma dissertaccedilatildeo de mestrado que investigou as concepccedilotildees de dezoito conselheiros representan-tes de usuaacuterios e trabalhadores sobre sauacutede direito agrave sauacutede e participaccedilatildeo no Conselho Municipal de Sauacutede de Crato Fica evidente o quanto ainda eacute necessaacuterio avanccedilar no compartilha-mento do poder de decisatildeo nos processos de concretizaccedilatildeo do direito agrave sauacutede e como a articulaccedilatildeo dos conselheiros e seus representados pode se configurar em importante ferramenta de luta nesse sentido

Na sequecircncia as seis produccedilotildees do terceiro eixo mdash Di-versidades Epistemoloacutegicas Temaacuteticas mdash cobrem uma plura-lidade de temas abordados por diversas oacuteticas metodoloacutegicas no campo da produccedilatildeo de conhecimentos ldquoMortalidade in-fantil anaacutelise de fatores de risco em uma capital do Nordeste

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brasileirordquo mostra a importacircncia de um conjunto de fatores associados com a atenccedilatildeo agrave sauacutede da gestante e dos receacutem-nas-cidos contribuintes nesses eventos agregando elementos para que os progressos no controle do indicador em Fortaleza si-gam avanccedilando no sentido de se aproximar do recomendado pelos organismos internacionais Como tambeacutem eacute importante mirar o futuro que jaacute estaacute batendo agraves portas e que se encon-tra representado no progressivo envelhecimento populacional brasileiro a caracterizaccedilatildeo do perfil demograacutefico dos idosos cearenses no periacuteodo de 2000 a 2011 presente no texto ldquoEn-velhecimento populacional dos aspectos histoacutericos do enve-lhecimento ao perfil demograacutefico de idosos do Cearaacuterdquo pode auxiliar no desenvolvimento e direcionamento das poliacuteticas puacuteblicas voltadas para esta parcela da populaccedilatildeo no estado O desenvolvimento de poliacuteticas promotoras de sauacutede bem su-cedidas necessita levar em conta as especificidades locais de clientelas especiacuteficas e o trabalho ldquoCaracterizaccedilatildeo sociode-mograacutefica e de atividade fiacutesica em escolares adultos jovensrdquo explora esses aspectos em pesquisa realizada em Maracanauacute municiacutepio de meacutedio porte localizado na regiatildeo metropolita-na de Fortaleza e premiado nacionalmente na aacuterea de atenccedilatildeo agrave sauacutede do adolescente e adulto jovem O texto ldquoSubsidian-do pesquisas para a obesidade a influecircncia da infecccedilatildeo pelo Helicobacter pylori sobre o estado nutricionalrdquo apresenta os resultados de um estudo transversal de abordagem quantita-tiva e comparativa que se dedicou a investigar os efeitos da presenccedila deste agente infeccioso sobre o estado nutricional de pacientes atendidos pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede Os autores do trabalho ldquoHumanizaccedilatildeo do parto um estudo etnograacutefico em uma maternidade puacuteblica de Fortalezardquo identificam que o modelo de atendimento agrave gestante ainda se caracteriza pelo

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caraacuteter fundamentalmente teacutecnico e sem considerar as subjeti-vidades das pacientes reforccedilando que a reconstruccedilatildeo das praacute-ticas de sauacutede mais humanizadas durante o preacute-natal ou parto satildeo ainda uma realidade ser perseguida em nossos serviccedilos Fechando este eixo a pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo das necessidades de familiares de pacientes em unidade de terapia intensiva pediaacute-tricardquo utilizou-se do instrumento Inventaacuterio de Necessidades e Estressores de Familiares de Pacientes Internados em Terapia Intensiva para examinar as principais categorias de necessida-des e o grau em que estas eram satisfeitas nos acompanhantes de um hospital puacuteblico de referecircncia de Fortaleza destacando a importacircncia de demandas de conhecimentoinformaccedilatildeo e acesso ao pacientes infantis

Em sua parte uacuteltima o livro apresenta um conjunto de re-flexotildees sobre Sauacutede Mental e Subjetividade O capiacutetulo ldquoFami-liares que acompanham usuaacuterios de crack para o cuidado em Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial de Aacutelcool e Drogasrdquo buscou analisar a partir de entrevistas com trabalhadores de sauacutede familiares e usuaacuterios adultos em tratamento como a famiacutelia eacute incluiacuteda nas accedilotildees desenvolvidas por estes centros Apesar do reconhecimento profissional da importacircncia desse grupo de suporte no cuidado e ressocializaccedilatildeo dos usuaacuterios de drogas as dinacircmicas familiares particulares ainda satildeo pouco conside-radas na realizaccedilatildeo de intervenccedilotildees devendo adquirir forma mais personalizada para garantir um atendimento mais hu-manizado e integral que possa efetivamente contribuir para mudanccedilas mais duradouras ldquoComportamento de crianccedilas e praacuteticas educativas parentais na contemporaneidade com um lsquoremedinhorsquo eacute mais faacutecilrdquo traz um conjunto de reflexotildees sobre a frequecircncia crescente com que problemas de comportamento envolvidos eou resultantes de condiccedilotildees como dificuldades

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no aprendizado mal conduzidas desagregaccedilatildeo familiar vio-lecircncias intra e extrafamiliares precaacuterias condiccedilotildees econocircmicas e de sauacutede vem sendo medicalizados na sociedade contempo-racircnea e como esta medicalizaccedilatildeo nos serviccedilos de sauacutede men-tal pode contribuir para a patologizaccedilatildeo dos indiviacuteduos Na perspectiva de ampliar os campos de atuaccedilatildeo dos projetos te-rapecircuticos a partir de uma visatildeo integral e contextualizada do ser humano os autores do capiacutetulo ldquoItineraacuterios e redes sociais de apoio das famiacutelias de pessoas em crise psiquiaacutetrica redes e fluxos em busca do cuidado em sauacutederdquo discutem as estrateacutegias fluxos serviccedilos acessados e redes sociais de apoio utilizadas pelos familiares de indiviacuteduos com transtorno mental em situaccedilatildeo de crise atendidos em unidades de atenccedilatildeo agrave sauacutede mental do Municiacutepio de Maracanauacute localizado na regiatildeo me-tropolitana da capital cearense Fechando este eixo e o livro o manuscrito ldquoPlanejamento de accedilotildees (des)institucionalizantes com vista agrave consolidaccedilatildeo do acesso agrave rede assistencial de sauacutede mentalrdquo identificou um leque de problemas que necessitam da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de estrateacutegias que minimizem fragi-lidades do processo de organizaccedilatildeo da RASM e intensifiquem sua interconexatildeo com as demais redes assistenciais de Forta-leza

Espera-se que os leitores apreciem a leitura escutando e reagindo com reflexotildees e accedilotildees que nos permitam avanccedilar na construccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de vida para nossa popula-ccedilatildeo e melhores serviccedilos de sauacutede para todos

Uma boa leituraProfa Dra Rosacircngela Caetano

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ JMS)

PARTE 1

POLIacuteTICA E GESTAtildeO EM SERVIccedilOS DE SAUacuteDE

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CAPIacuteTULO 1

INTEGRALIDADE DA ASSISTecircNCIA NA SAUacute-DE DA MULHER COMPREENSAtildeO DE ENFER-MEIROS DO MACIccedilO DE BATURITeacute

Andrea Gomes LinardErmanna Peixot o Lima

Maria Gleiciane Lima RochaTalita da Silva Nogueira

Gutemberg dos Santos Chaves

INTRODUccedilAtildeO

A Constituiccedilatildeo Federal Brasileira promulgada em 1988 estabelece as diretrizes para a Organizaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e destaca a integralidade significando tratar-se de atividades preventivas sem prejuiacutezo dos serviccedilos assisten-ciais O termo integralidade estaacute descrito na Lei Orgacircnica de Sauacutede (Lei 8080 e 814290) como conjunto articulado e con-tiacutenuo de accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de com-plexidade (BRASIL 1998)

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) criado em 1994 tem como proposta a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos da Atenccedilatildeo Pri-maacuteria agrave Sauacutede contribuindo para a consolidaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) mediante a substituiccedilatildeo do modelo tra-dicional (KANTORSKIet al 2009)

Com os avanccedilos obtidos a denominaccedilatildeo Programa cede lugar agrave adoccedilatildeo do conceito Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) considerando seu papel estrateacutegico na mudanccedila do modelo as-

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sistencial no Paiacutes Essa discussatildeo traz agrave pauta tambeacutem a neces-sidade de investimentos natildeo soacute na quantidade mas tambeacutem na qualidade das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia em atuaccedilatildeo envi-dando esforccedilos para que o objetivo antes somente de amplia-ccedilatildeo da estrateacutegia hoje seja de sua consolidaccedilatildeo

Sendo assim o crescimento e a progressiva ampliaccedilatildeo da cobertura da ESF trazem a necessidade de reflexatildeo sobre sua ideia operacionalizaccedilatildeo e sustentabilidade o que reflete tam-beacutem na qualidade de seu desenvolvimento e da atenccedilatildeo agrave sauacute-de prestada pelas equipes (BRASIL 2005)

A ESF veio para constituir perspectiva no concernente agrave atenccedilatildeo primaacuteria substituindo o modelo biomeacutedico por novas praacuteticas assistenciais rompendo com praacuteticas cliacutenicas conven-cionais de sauacutede ensejando maior interaccedilatildeo e respeito entre profissional e usuaacuterio

Em virtude das caracteriacutesticas predominantes nas atuais praacuteticas de sauacutede e suas consequecircncias para a populaccedilatildeo dependente dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede parece relevante a uniatildeo de esforccedilos para a constituir de uma assistecircncia que incorpore os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e ofereccedila um modelo de cuidado integral humanizado e com-prometido em garantir o direito agrave sauacutede e em atender as ne-cessidades socialmente determinadas as quais muitas vezes satildeo imperceptiacuteveis em detrimento do problema bioloacutegico que demanda o serviccedilo (BEHEREGARAY GERHARDT 2010)

O termo integralidade pode ser compreendido sob vaacuterias dimensotildees que permeiam o atendimento agrave populaccedilatildeo preco-nizado pela Constituiccedilatildeo de 1988 Tais dimensotildees direcionam a organizaccedilatildeo expansatildeo e qualificaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede do SUS com a oferta de um elenco ampliado de servi-ccedilos como imunizaccedilotildees ateacute os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo fiacutesica

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e mental aleacutem das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em caraacuteter intersetorial

A integralidade traduz-se em realizar atenccedilatildeo integrando accedilotildees de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo assistecircncia e reabilitaccedilatildeo pro-movendo acesso aos vaacuterios niacuteveis de atenccedilatildeo e ofertando res-postas ao conjunto de necessidades de sauacutede de uma comuni-dade e natildeo apenas a um recorte de problemas A integralidade exige que a Atenccedilatildeo Baacutesica reconheccedila as necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e os recursos para abordaacute-las (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2010)

O atendimento integral extrapola a estrutura organiza-cional hierarquizada e regionalizada da assistecircncia agrave sauacutede prolonga-se pela qualidade real da atenccedilatildeo individual e cole-tiva assegurada aos usuaacuterios do sistema de sauacutede e requisita o compromisso com o contiacutenuo aprendizado e com a praacutetica multidisciplinar (MACHADO et al 2007)

A implementaccedilatildeo da integralidade da assistecircncia talvez seja nos dias de hoje o maior desafio da sauacutede no Brasil ocor-rente em razatildeo da atual conjuntura que ainda revela um sis-tema estruturado para atender prioritariamente os pacientes com a doenccedila jaacute instalada com foco de atenccedilatildeo no agravo

Com efeito apesar dos avanccedilos obtidos com o SUS seus princiacutepios orientadores ainda natildeo satildeo uma completa realida-de no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede Dentre os princiacutepios e diretrizes do SUS talvez o da integralidade seja o que eacute menos visiacutevel na trajetoacuteria do Sistema Uacutenico de Sauacutede e de suas praacuteti-cas As mudanccedilas no sistema com relaccedilatildeo agrave integralidade natildeo se exprimem tatildeo evidentes Elas acontecem de forma sutil mas ainda natildeo ganharam a generalizaccedilatildeo nem a visibilidade que se almeja (LINARD CASTRO CRUZ 2011)

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Nas poliacuteticas de sauacutede as accedilotildees preventivas e assistenciais tecircm impactos distintos as atividades assistenciais respondem agraves necessidades de sauacutede dos usuaacuterios e as accedilotildees preventivas modificam o quadro social de uma doenccedila modificando a de-manda futura para os serviccedilos assistenciais No que se refere agrave gestatildeo em sauacutede eacute preciso democratizar o processo de tra-balho na organizaccedilatildeo dos serviccedilos horizontalizando saberes promovendo as atividades multiprofissionais e interdiscipli-nares incorporando a renovaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede numa perspectiva de integralidade em que a valorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo e do cuidado desponta como dimensatildeo baacutesica para a poliacutetica de sauacutede que se desenvolve ativamente no cotidiano dos serviccedilos (PINHEIRO LUZ 2003)

O profissional que busca incorporar a integralidade em seu atendimento amplia suas percepccedilotildees oferecendo uma as-sistecircncia voltada para as reais necessidades do cliente e conse-quentemente supri suas demandas de maneira mais especiacutefica e individualizada respeitando o direito universal e integral agrave sauacutede

Eacute vaacutelido salientar entretanto que a integralidade eacute o prin-ciacutepio mais negligenciado no acircmbito do SUS No iniacutecio da deacute-cada de 1990 a preocupaccedilatildeo com a integralidade limitava-se a alguns centros acadecircmicos e experiecircncias municipais pois a ecircnfase poliacutetica da eacutepoca se concentrava em questotildees de fi-nanciamento e descentralizaccedilatildeo Somente com a expansatildeo e reorientaccedilatildeo do PSF foi possiacutevel enfatizar propostas como territorializaccedilatildeo vigilacircncia em sauacutede acolhimento e viacutenculo retomando a discussatildeo da integralidade expressa pela Refor-ma Sanitaacuteria (PAIM 2009)

Assim a integralidade na Sauacutede da Mulher no que tange agraves accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino configura es-

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paccedilo de praacuteticas saberes e discussotildees que dia a dia procura avanccedilar na tentativa de reduzir o perfil de mortalidade do re-ferido agravo a sauacutede

No Brasil ceacutervico-uterino eacute o tipo de cacircncer mais co-mum em algumas aacutereas menos desenvolvidas Sua ocorrecircncia se concentra principalmente em mulheres acima dos 35 anos Dentre todos os tipos de cacircncer eacute o que apresenta um dos mais altos potenciais de prevenccedilatildeo e cura

Como estrateacutegia de prevenccedilatildeo e controle do cacircncer ceacuter-vico-uterino a realizaccedilatildeo do exame citopatoloacutegico de Papa-nicolau eacute reconhecido mundialmente como estrateacutegia segura eficiente indolor de baixo custo e eficaz podendo ser colhido por via de infraestrutura simples e sua aplicaccedilatildeo modificou efetivamente as taxas de incidecircncia e mortalidade (SECRETA-RIA DE SAUacuteDE 2002)

As accedilotildees de prevenccedilatildeo ao cacircncer ceacutervico-uterino satildeo desenvolvidas na contextura da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) mediante consulta meacutedica e de enfermagem que realiza accedilotildees de rastreamento junto agrave populaccedilatildeo feminina Na loacutegica do trabalho por aacuterea adscrita a ESF se propotildee ter equipes res-ponsaacuteveis por famiacutelias de forma que seja possiacutevel estabelecer o viacutenculo profissional-usuaacuterio e estimular a adesatildeo agrave prevenccedilatildeo ginecoloacutegica

Apesar de a neoplasia em foco ser facilmente diagnosti-cada a cifra alberga estimativas preocupantes Para o ano de 2014 no Brasil satildeo esperados 15590 casos novos de cacircncer do colo do uacutetero com um risco estimado de 1533 casos a cada 100 mil mulheres Sem considerar os tumores de pele natildeo me-lanoma o cacircncer do colo do uacutetero eacute o mais incidente na regiatildeo Norte (2357 100 mil) Nas regiotildees Centro-Oeste (2219 100 mil) e Nordeste (1879 100 mil) eacute o segundo mais frequente

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Na regiatildeo Sudeste (1015100 mil) o quarto e na regiatildeo Sul (1587 100 mil) o quinto mais frequente (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2014)

Estas elevadas cifras natildeo se justificam pois a prevenccedilatildeo do cacircncer ceacutervico-uterino eacute eficaz se implementada adequada-mente na ESF A elevada incidecircncia da referida neoplasia pode estar ligada agrave ausecircncia de uma poliacutetica voltada para a educaccedilatildeo em sauacutede bem como agrave baixa qualidade dos serviccedilos de sauacutede Por esse motivo eacute digno de uma atenccedilatildeo especial dos gestores em sauacutede dos profissionais e da sociedade

Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o prin-cipal fator de risco para a doenccedila eacute a infecccedilatildeo pelo viacuterus Pa-piloma Humano - HPV Todas as mulheres que iniciaram a atividade sexual satildeo potencialmente susceptiacuteveis ao desenvol-vimento da doenccedila As maacutes condiccedilotildees de higiene alimentaccedilatildeo tabagismo iniacutecio precoce da atividade sexual multiplicidade de parceiros e o uso de contraceptivos orais entretanto tam-beacutem favorecem o surgimento desse cacircncer Tornando-se mais evidente na faixa etaacuteria de 20 a 29 anos e o risco aumenta rapi-damente ateacute atingir o pico geralmente na faixa de 45 a 49 anos (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2006)

A prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico assim como o diag-noacutestico precoce e o tratamento requer a implantaccedilatildeo articula-da de medidas como sensibilizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo feminina investimento tecnoloacutegico e em recursos humanos organizaccedilatildeo da rede disponibilidade dos tratamentos e me-lhoria dos sistemas de informaccedilatildeo

Assim uma mudanccedila nesse perfil depende de accedilotildees arti-culadas voltadas para a sauacutede envolvendo accedilotildees profissionais poliacuteticas puacuteblicas infraestrutura das unidades de sauacutede e par-ticipaccedilatildeo da comunidade Tais accedilotildees vecircm ao encontro do Pac-

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to pela Vida 2010-2011 que traccedila como um dos seus objetivos ampliar a oferta do exame preventivo do cacircncer do colo do uacutetero visando a alcanccedilar uma cobertura de 80 da popula-ccedilatildeo-alvo

Portanto o cacircncer ceacutervico-uterino deve ser tratado como um contexto de atenccedilatildeo agrave sauacutede relevante no Brasil uma vez que demanda accedilotildees voltadas para a integralidade de uma as-sistecircncia agrave sauacutede ainda em elaboraccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede

A equipe da ESF pode contribuir para o controle da doen-ccedila por meio das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo e detecccedilatildeo precoce realizadas nos serviccedilos bem assim com a realizaccedilatildeo de accedilotildees educativas com a participaccedilatildeo da comu-nidade no sentido de ampliar o conhecimento sobre os fato-res de risco o desenvolvimento da doenccedila e a importacircncia da realizaccedilatildeo perioacutedica do exame preventivo com objetivo de se alcanccedilar resultados satisfatoacuterios para a reduccedilatildeo das taxas de morbimortalidade

A complexidade de se trabalhar ante qualquer fenocircmeno social constituiacutedo com base em conjunto de determinantes condicionantes e fatores sociais e bioloacutegicos exprime uma ne-cessidade de compreensatildeo mais ampla e qualificada sobre o assunto Nessa perspectiva emerge a necessidade de estudos que possam contribuir para a compreensatildeo da integralidade da assistecircncia muito mais aleacutem do simples ato de realizar um atendimento ambulatorial

Em tais circunstacircncias a realidade contemporacircnea traz novos desafios no modo como certos temas satildeo habitualmente abordados especialmente no campo da sauacutede A dimensatildeo e a relevacircncia social e poliacutetica agregadas pelo campo da sauacutede desde a reforma sanitaacuteria e constituiccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

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Sauacutede (SUS) tencionam para a sauacutede a ideia de que esta pode contribuir significativamente para a realidade vivida por nos-sa sociedade no que tange ao bem-estar da coletividade e de como a ausecircncia deste bem-estar influencia nas dinacircmicas de funcionamento

A produccedilatildeo de conhecimento na aacuterea da Sauacutede da Mulher possibilitaraacute a melhoria do serviccedilo de sauacutede no que concerne agrave organizaccedilatildeo do rastreamento do cacircncer cervical e agrave qualifi-caccedilatildeo dos profissionais o fortalecimento da integraccedilatildeo ensi-no-serviccedilo e o impacto positivo na diminuiccedilatildeo do cacircncer de colo do uacutetero contribuindo para melhor qualidade de vida da populaccedilatildeo

No conjunto de profissionais que integram a ESF o enfer-meiro desempenha relevante papel na execuccedilatildeo de accedilotildees que permeiam as esferas gerenciais cliacutenica e educativas No exer-ciacutecio de suas funccedilotildees aleacutem de competecircncia teacutecnica responsa-bilidade e compromisso eacutetico eacute necessaacuterio ao enfermeiro com-preender e discutir de que forma a filosofia de alguns princiacutepios doutrinaacuterios do SUS acontecem na aacuterea da sauacutede feminina

Outros estudos corroboram essa posiccedilatildeo ressaltando a importacircncia de se discutir a concepccedilatildeo do enfermeiro sobre a municipalizaccedilatildeo por se entender que o enfermeiro eacute um agente da equipe multidisciplinar em sauacutede estando diretamente en-volvido com a consolidaccedilatildeo do SUS (MINISTEacuteRIO DA SAUacute-DE 2012)

Dessa maneira as peculiaridades dessa poliacutetica de sauacutede por meio do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) receberam in-fluecircncias da municipalizaccedilatildeo e principalmente pela reorga-nizaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica por meio da ESF O cacircncer ceacutervico-uterino ainda constitui um seacuterio problema de sauacutede puacuteblica no Paiacutes apesar da existecircncia de programas da necessidade de

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uma simples tecnologia baixo custo para a prevenccedilatildeo e diag-noacutestico precoce do exame citopatoloacutegico percebe-se a gravi-dade do cenaacuterio epidemioloacutegico

Ante tais fatos surgiu o questionamento qual a concep-ccedilatildeo dos enfermeiros a respeito de integralidade na assistecircn-cia no acircmbito da Sauacutede da Mulher Como esta integralidade acontece nas accedilotildees de combate ao cacircncer cervico-uterino Para responder a tais indagaccedilotildees realizou-se uma investigaccedilatildeo a respeito com os objetivos descritos na sequecircncia

Conhecer os significados sobre integralidade concebidos pelos enfermeiros

Identificar a correlaccedilatildeo feita pelos profissionais entre in-tegralidade da assistecircncia e accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervi-co-uterino

Verificar como os serviccedilos de sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria estatildeo organizados de modo a privilegiar a integralidade da as-sistecircncia

METODOLOGIA

O estudo eacute descritivo-exploratoacuterio com abordagem qua-litativa pois possibilitou uma investigaccedilatildeo detalhada e que melhor harmoniza aos objetivos propostos A pesquisa explo-ratoacuteria permite maior familiaridade com o problema e o apri-moramento de ideias ou descoberta de intuiccedilotildees Enquanto isso a pesquisa descritiva tem por objetivo expor e buscar as explicaccedilotildees de um fenocircmeno (GIL 1999)

Compuseram o universo da pesquisa todos os enfermei-ros lotados nas unidades baacutesicas de sauacutede dos Municiacutepios do Maciccedilo de Baturiteacute vinculadas agrave Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e que aceitaram participar do estudo

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O nuacutemero de sujeitos envolvidos foi estipulado com base no criteacuterio de saturaccedilatildeo e repeticcedilatildeo ferramenta esta muito utilizada na pesquisa qualitativa onde o fechamento amostral se processa pela suspensatildeo de novos participantes quando os dados obtidos passam a redundacircncia e repeticcedilatildeo Na aborda-gem qualitativa as amostras satildeo propositais e buscam singu-laridade aprofundamento e abrangecircncia da compreensatildeo do fenocircmeno estudado (GIL 1999)

A regiatildeo sob exame foi eleita para loacutecus da pesquisa pelo fato de que neste espaccedilo geograacutefico funciona a UNILAB ins-tituiccedilatildeo a que o projeto estaacute vinculado Esta autarquia federal de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei 12289 san-cionada pelo Presidente da Repuacuteblica em 20 de julho de 2010 alberga a responsabilidade de desenvolver ensino pesquisa e extensatildeo em consonacircncia com as necessidades de sauacutede e edu-caccedilatildeo da regiatildeo do Maciccedilo de Baturiteacute

A coleta de dados aconteceu durante os meses de mar-ccedilo a novembro do ano de 2013 Para a coleta utilizou-se um roteiro de entrevista que abordou questotildees a respeito ao aten-dimento na atenccedilatildeo primaacuteria no contexto da integralidade da assistecircncia na Sauacutede da Mulher organizaccedilatildeo dos serviccedilos oferta de accedilotildees para atender as demandas inerentes ao com-bate do cacircncer de colo uterino e referecircnciacontraAreferecircncia As entrevistas aconteceram na Unidade Baacutesica de Sauacutede apoacutes o expediente de atendimento dos enfermeiros em uma sala reservada na unidade para essa atividade

A entrevista semiestruturada foi utilizada como recurso por permitir certa liberdade ao entrevistado de discorrer apesar da utilizaccedilatildeo de toacutepicos que o pesquisador define a priori Este recurso eacute capaz de orientar uma ldquoconversa com

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finalidaderdquo devendo ser facilitador de abertura ampliaccedilatildeo e aprofundamento da comunicaccedilatildeo (MINAYO 2004)

As informaccedilotildees foram organizadascom suporte nas trans-criccedilotildees das entrevistas e leituras sucessivas das falas onde as ideias centrais ou seja aquelas mais evidentes que descreve-ram de forma sinteacutetica e precisa o sentido das falas forami-dentificadas e registradas As transcriccedilotildees foram organizadas conforme Teacutecnica de Anaacutelise de Conteuacutedo (BARDIN 2004) As categorias posteriormente identificadas foram discutidas com embasamento da literatura

Com o intuito de obedecer agraves diretrizes que regulamen-tam os estudos envolvendo seres humanos para as partici-pantes desta pesquisa foi exibido o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com dados referentes ao caraacuteter voluntaacuterio do estudo e possibilidade de desistecircncia a qualquer momento Com o intuito de garantir o anonimato as falas foram identi-ficadas pelo coacutedigo enf seguido do nuacutemero de ordem O es-tudo na fase de projeto de pesquisa foi enviado para o Comitecirc de Eacutetica da Universidade de Fortaleza e aprovado segundo o Parecer nordm20308

RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Foram entrevistados 47 profissionais graduados em En-fermagem sendo 45 do sexo feminino e dois do masculino Os profissionais estavam lotadas nos Municiacutepios de Acarape Aratuba Aracoiaba Baturiteacute Barreira Itapiuacutena Capistrano Ocara Palmaacutecia e Redenccedilatildeo Os enfermeiros encontravam-se na faixa etaacuteria de 21 a 63 anos com predominacircncia do inter-valo de 21 a 35 O tempo meacutedio de graduaccedilatildeo foi de oito anos o tempo de atuaccedilatildeo profissional da atenccedilatildeo primaacuteria oscilou

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de 2 a 30 anos A maioria possui algum tipo de especializaccedilatildeo As especializaccedilotildees realizadas foram nas seguintes aacutereas Sauacutede Puacuteblica Unidade de Terapia Intensiva Gestatildeo em Sauacutede En-fermagem do Trabalho Obstetriacutecia Urgecircncia e Emergecircncia Sauacutede da Famiacutelia Sauacutede Indiacutegena Sauacutede do Idoso Gestatildeo em Serviccedilos e Sistemas de Sauacutede

A seguir se exibiu as categorias emergidas assinadas na anaacutelise das entrevistas

Significados atribuiacutedos ao termo integralidade

Para os entrevistados o significado de integralidade con-siste em garantir ao usuaacuterio uma assistecircncia integral que as-socie a prevenccedilatildeo e o tratamento considerando a pessoa na totalidade num contexto que englobe suas necessidades

Atender a pacienta de uma forma integral tratar todos os aspectos de doenccedila daquela mulher tratar hipertensatildeo e diabetes tratar de uma forma integral (enf 01)

Eacute um cuidado de assistecircncia prestado aos in-diviacuteduos de modo que ele seja assistido em todos os aspectos onde natildeo tratado somente a doenccedila deve ser tratado de um modo geral natildeo soacute a doenccedila (enf 02)

Eacute a assistecircncia de forma integral em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede (enf 03)

Eacute atender desde a prevenccedilatildeo ateacute o diagnoacutes-tico aliaacutes ateacute o final do tratamento (enf 04)

Observar o paciente como um todo anotar todo o estado cliacutenico dele e se necessaacuterio en-caminhar a outro profissional Isso acontece por exemplo uma gestante de risco (enf 05)

Atender a todos em todos os niacuteveis de aten-ccedilatildeo (enf 06)

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A integralidade eacute um atendimento globaliza-do um atendimento que tenha vaacuterias nuan-ces natildeo soacute no tratamento mas tambeacutem na prevenccedilatildeo integral no sentido de atender a todas as necessidades das pacientes (enf 06)

A perspectiva da integralidade aparece no relato dos pro-fissionais associada ao direito universal do usuaacuterio de ser aten-dido em suas necessidades de sauacutede

A integralidade eacute uma ferramenta que nos permite enten-der a magnitude da sauacutede-doenccedila e visualizar como sua am-plitude extrapola o campo bioloacutegico Dessa forma accedilotildees mais efetivas soacute seratildeo possiacuteveis com profissionais que alarguem seus conceitos e atuem equipes multiprofissionais (MACHADO et al 2007)

A garantia de um atendimento integral ultrapassa uma assistecircncia agrave sauacutede hierarquizada e regionalizada abrange o individual e o coletivo e requer um compromisso constante com o aprendizado e a atuaccedilatildeo multiprofissional (CECIM FEUERWERKER 2004)

Esse princiacutepio conduz seu bojo uma discussatildeo criacutetica e propositiva da dissociaccedilatildeo das praacuteticas de sauacutede de cunho pre-ventivo e as praacuteticas assistenciais Articular essas praacuteticas de sauacutede significa propor uma reestruturaccedilatildeo na forma de con-ceber os serviccedilos de sauacutede compreendendo o atendimento numa oacuteptica longitudinal de accedilotildees

Compreensatildeo da integralidade da assistecircncia nas accedilotildees de combate ao cacircncer ceacutervico-uterino

No entendimento dos profissionais as accedilotildees de combate ao cacircncer satildeo percebidas nas perspectivas descritas a seguir

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Eu entendo a integralidade como uma con-tinuidade da assistecircncia se eu faccedilo a coleta e consigo tratar ou se natildeo tenho condiccedilotildees para trataacute-la entatildeo encaminho para o gine-cologista para buscar uma soluccedilatildeo (enf 07)

Conforme o resultado da prevenccedilatildeo ela jaacute vai orientada de alguma forma se apresenta NIC III por exemplo eu explico que ela pre-cisa de maiores cuidados entatildeo ela eacute referen-ciada com os exames (enf 08)

Atraveacutes das orientaccedilotildees palestras conscien-tizaccedilatildeo das mulheres em relaccedilatildeo agraves doenccedilas que podem haver contaminaccedilatildeo pelo HPV e a partir disso a mulher se conscientizar e atraveacutes da conscientizaccedilatildeo e cuidados reali-zar avaliaccedilotildees rotineiras (enf 09)

Fazer a coleta direitinho realizar entrevista pesquisar sobre a famiacutelia e se preciso enca-minhar para realizar exames (enf 10)

Eu entendo a integralidade como uma con-tinuidade da assistecircncia se eu faccedilo a coleta e consigo tratar ou se natildeo tenho condiccedilotildees para trataacute-la entatildeo encaminho para o gine-cologista para buscar uma soluccedilatildeo (enf 11)

Com certeza se identificada uma lesatildeo noacutes possamos dar continuidade ao tratamento encaminhando para um serviccedilo especializa-do e daiacute dependendo do que ocorrer ter esse retorno seria interessante (enf 12)

A integralidade da assistecircncia eacute entendida em termos de lei como um conjunto articulado e contiacutenuo de accedilotildees e ser-viccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos

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para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema (GIOVANELLA 2008)

Accedilotildees como levantar o histoacuterico da paciente realizar a co-leta citoloacutegica identificar a lesatildeo quando possiacutevel implemen-tar um tratamento e encaminhar a paciente para um serviccedilo especializado ilustram a compreensatildeo dos profissionais frente agrave integralidade da assistecircncia

O trabalho na atenccedilatildeo primaacuteria deveraacute ter uma aborda-gem interdisciplinar que conjuguealeacutem das accedilotildees os esforccedilos de uma equipe multiprofissional voltados para a accedilatildeo preven-tiva ante os fatores de risco para o cacircncer ceacutervico-uterino Para tal adoccedilatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo em Sauacutede numa pers-pectiva problematizadora que desperte no outro o interesse pelo cuidado eacute condiccedilatildeo fundamental para iniciar uma rela-ccedilatildeo dialoacutegica entre profissionais e paciente

A organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede no atual modelo do Sistema de Sauacutede busca privilegiar espaccedilos nos quais se pos-sa concretiza uma praacutetica cliacutenica com foco na integralidade entretanto a concretude dessa premissa estaraacute relacionada aos determinantes sociais que influenciaram a populaccedilatildeo assistida e os profissionais

CONCLUSOtildeESAgrave integralidade satildeo atribuiacutedos diversos sentidos entre os

quais se destacam aqueles relacionados ao atendimento inte-gral vislumbrando o ser humano em contexto holiacutestico nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo

A accedilatildeo do enfermeiro na Sauacutede da Mulher deve abranger a manutenccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede com origem na relaccedilatildeo estabelecida com a paciente que busca o serviccedilo de

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sauacutede mediante estrateacutegias educativas envolvendo a identifi-caccedilatildeo de suas necessidades de sauacutede

Reconhecer a relevacircncia da perspectiva da integralidade na assistecircncia agrave Sauacutede da Mulher implica o envolvimento do enfermeiro que deve se fazer presente natildeo apenas em situaccedilatildeo de doenccedila mastambeacutem em todo o horizonte de atendimento proposto pelo Sistema de Sauacutede

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GIOVANELLA L (Org) Poliacuteticas e Sistemas de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro Fiocruz 2008

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CAPIacuteTULO 2

A (IN) VISIBILIDADE DE DADOS SOBRE VIOLecircNCIA CONTRA CRIANccedilA E ADOLES-CENTE COM DEFICIecircNCIA DIANTE DAS DIRETRIZES QUE NORTEIAM A PROTEccedilAtildeO INTEGRAL

Ana Cleacutea Veras Camurccedila VieiraGeisy Lane Muniz Luna43

Marilene Calderaro MungubaLuiza Jane Eyre de Souza Vieira

INTRODUccedilAtildeO

A violecircncia evidencia-se como fenocircmeno multicausal e complexo e correlacionando-se com determinantes sociais e econocircmicos principalmente desemprego baixa escolarida-de concentraccedilatildeo de renda exclusatildeo social Aflui aos aspectos comportamentais e culturais resultando em uma interaccedilatildeo de fatores individuais relacionais comunitaacuterios e sociais Nesse iacutenterim o Informe Mundial sobre laviolencia y la salud publi-cado pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (2002) define vio-lecircncia como

O uso intencional da forccedila ou poder em uma forma de ameaccedila ou efetivamente contra si mesmo outra pessoa ou grupo ou comuni-dade que ocasiona ou tem grandes proba-bilidades de ocasionar lesatildeo morte dano psiacutequico alteraccedilotildees do desenvolvimento ou privaccedilotildees (KRUG et al 2002)

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Sendo assim percebe-se que os iacutendices mais elevados de comportamentos violentos em algumas comunidades natildeo po-dem ser explicados por um fator isoladamente Compreender entretanto a maneira como esses fatores estatildeo vinculados agrave violecircncia eacute um dos passos importantes no enfoque da sauacutede puacuteblica para a prevenccedilatildeo do fenocircmeno Em face da realidade eacute relevante conhecer como se articulam as manifestaccedilotildees da violecircncia haja vista o fato dessas situaccedilotildees se modificarem de acordo com o contexto histoacuterico social (FROTA et al 2011)

Em razatildeo dessa complexidade a violecircncia direcionada a crianccedilas e adolescentes eacute muito presente Esta eacute uma reali-dade que constrange e inquieta a sociedade civil e os oacutergatildeos governantes Waiselfisz (2011) acentua ser nessa faixa etaacuteria que duas em cada trecircs mortes se originam numa violecircncia seja ela homiciacutedio suiciacutedio ou acidente de transporte Aleacutem disso com essa faixa etaacuteria eacute difiacutecil distinguir os casos de acidentes ndash que podem acontecer de forma casual e despretensiosa ndash dos de violecircncia por conta da dificuldade em estabelecer o caraacuteter de intencionalidade Os acidentes tambeacutem podem em mui-tos casos ser considerados como modalidade de violecircncia jaacute que estes podem resultar de omissotildees das accedilotildees humanas

Sanchez e Minayo (2004) refletem acerca da magnitude do tema sua repercussatildeo para a sauacutede da populaccedilatildeo brasilei-ra e indaga se o indicador de mortalidade natildeo deveria ser as-sociado a outro que retratasse o significado e a dinacircmica das muacuteltiplas violecircncias considerando o contexto sociocultural e a qualidade de vida de crianccedilas e adolescentes

Essas afirmaccedilotildees retratam a cruel realidade em que estatildeo inseridos as crianccedilas e adolescentes brasileiros contudo esti-ma-se que muito mais preocupante satildeo os dados referentes agrave violecircncia cometida contra crianccedilas e adolescentes com defi-

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ciecircncia haja vista a subnotificaccedilatildeo desses casos e o despreparo profissional para lidar com esse fato

Contextualizando o leitor o modelo da deficiecircncia foi aprovado por lei de 1975 ldquode orientaccedilatildeo em favor das pessoas deficientesrdquo Na realidade o relatoacuterio Bloch-Laineacute de 1967 jaacute o propunha razatildeo pela qual pode ser considerado um texto de transiccedilatildeo entre o modelo de inadaptaccedilatildeo e o de deficiecircncia pa-radoxalmente a lei de 1975 absteacutem-se de qualquer definiccedilatildeo Segundo os relatores de entatildeo exprimir o conceito parecia-lhes totalmente impossiacutevel haja vista as divergecircncias de abor-dagens cientiacuteficas sobre a maneira de tratar o assunto e que do ponto de vista deles era necessaacuterio dar maior abertura possiacutevel sobre o futuro para evitar possiacuteveis exclusotildees dos beneficiaacuterios da lei A deficiecircncia transforma-se em novo ldquosistema de refe-recircncias da accedilatildeo puacuteblicardquo suscetiacutevel de ser aplicado a todas as idades ldquoa deficiecircncia eacute a leirdquo (PLAISANCE 2005)

RETRATOS DA DEFICIecircNCIA

Dados do Censo de 2010 publicados pelo Instituto Brasi-leiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) demonstrou a existecircncia ou natildeo de algum tipo de deficiecircncia permanente por autode-claraccedilatildeo Os resultados apontaram que 45606048 brasileiros (239 da populaccedilatildeo total) tecircm algum tipo de deficiecircncia vi-sual auditiva motora e mental ou intelectual (IBGE 2010)

Trazendo essa anaacutelise para o acircmbito regional observa-se que 277 da populaccedilatildeo residente no Cearaacute correspondendo a um total de 2 340 150 cearenses apresentam algum tipo de deficiecircncia percentual acima do registrado nacionalmente (239) e da Regiatildeo Nordeste (266) (IPECE 2012)

Os dados do Censo mostraram que a deficiecircncia chega a

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pessoas em qualquer idade Algumas nascem com ela outras a adquirem ao longo da vida O contingente populacional tem pelo menos uma das deficiecircncias investigadas pelo Censo de 2010 revelados que sua prevalecircncia eacute bastante alta na popula-ccedilatildeo brasileira de 1987 milhotildees (IBGE 2010)

O Programa das Naccedilotildees Unidas para o De-senvolvimento (PNUD) mediante a institu-cionalizaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) mensura o progresso de uma naccedilatildeo a partir da anaacutelise de trecircs dimen-sotildees renda sauacutede e educaccedilatildeo De acordo com o Relatoacuterio do Desenvolvimento Huma-no o (IDH) global de 2012 entre 186 paiacuteses elege a Noruega como o paiacutes que apresentou melhor IDH com 0 955 incluso no bloco de paiacuteses com o iacutendice muito alto O Brasil re-gistrou a 85ordf posiccedilatildeo com o iacutendice de 0 730 atraacutes do Chile Argentina Uruguai Cuba Panamaacute Venezuela Peru (PNUD 2013)

A importacircncia desses dados estaacute no fato que os paiacuteses com iacutendice de desenvolvimento hu-mano baixo (IDH) 99 da populaccedilatildeo tecircm uma deficiecircncia nos paiacuteses com iacutendice de desenvolvimento humano meacutedio a percen-tagem cai para 37 e em paiacuteses de desenvol-vimento humano elevado estima-se que 1 as pessoas com deficiecircncia (PNUD 2013)

A anaacutelise realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute (IPECE) sobre a infacircncia em Fortaleza com os dados socioeconocircmicos divulgados no Censo 2010 mostra que 75 da populaccedilatildeo de zero a 14 anos em Fortale-za possuem algum tipo de deficiecircncia visual (SILVA SILVA 2013)

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A proporccedilatildeo de crianccedilas com problemas de visatildeo aumen-ta significativamente a partir dos seis anos de idade periacuteodo coincidente com o iniacutecio do ciclo escolar para um nuacutemero significativo de crianccedilas Eacute preconizado nas poliacuteticas puacuteblicas o acompanhamento dessas crianccedilas nas creches e escolas Em termos de deficiecircncia auditiva a proporccedilatildeo cai para 2 en-quanto para a deficiecircncia de locomoccedilatildeo e mental essa propor-ccedilatildeo registra 13 e 08 respectivamente Chama-se atenccedilatildeo para o total de 63978 crianccedilas com algum tipo de deficiecircncia que necessita de atenccedilatildeo especial das poliacuteticas puacuteblicas (SIL-VA SILVA 2013)

Em pesquisa realizada no mecircs de abril de 2014 nas bases de dados para indicadores de sauacutede gerais e especiacuteficos para a infacircncia e adolescecircncia (DATASUS SIPIA TABNET-SMS) natildeo foram evidenciadas informaccedilotildees especiacuteficas sobre crianccedila com deficiecircncia associada agraves situaccedilotildees de violecircncia ou mesmo no grande grupo denominado de causas externas consideran-do ainda a populaccedilatildeo 63978 crianccedilas com deficiecircncia

A inexistecircncia de dados que possam proporcionar a vi-gilacircncia em sauacutede da populaccedilatildeo com deficiecircncia demonstra o quanto essa realidade ainda estaacute invisiacutevel apesar de avanccedilos na trajetoacuteria de realizaccedilotildees de eventos internacionais e nacionais poliacuteticas planos e dispositivos legais que norteiam a atenccedilatildeo integral agrave pessoa com deficiecircncia como a Poliacutetica Nacional de Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia (BRASIL 2010) e as dire-trizes que integram as accedilotildees do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia conhecido como Viver sem Limite (BRASIL 2013)

Esse fato remete a certas inquietaccedilotildees em razatildeo desse contingente populacional como se deu a trajetoacuteria das poliacuteti-cas puacuteblicas que tencionavam proteger e cuidar Quais lacunas

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ainda permanecem para que seja possiacutevel ter maior aproxima-ccedilatildeo dessa realidade

Por mais baacutesicas que sejam as informaccedilotildees estas apontam para potenciais estudos que por sua vez podem se aprofun-dar na anaacutelise das condiccedilotildees de vida e sauacutede da crianccedila com deficiecircncia viacutetima de violecircncia Estudos mostram a importacircn-cia da infacircncia para a formaccedilatildeo do capital humano da pessoa Os efeitos de longo prazo do investimento na formaccedilatildeo do ca-pital humano na infacircncia e adolescecircncia vatildeo desde o aumento dos niacuteveis educacionais maiores salaacuterios e melhores ocupa-ccedilotildees no mercado de trabalho ateacute melhores condiccedilotildees de sauacutede e satisfaccedilatildeo com a vida (SILVA SILVA 2013)

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANccedilA E ADO-LESCENTE

Iniciou-se no Brasil na deacutecada de 1980 intenso movi-mento com vistas a garantir os direitos das crianccedilas Com a mudanccedila no modelo de sauacutede vigente que buscava uma as-sistecircncia mais integral criou-se o Programa de Assistecircncia In-tegral agrave Sauacutede da Crianccedila (PAISC) em 1984 (BRASIL 1984)

Esta poliacutetica de atenccedilatildeo envolvia accedilotildees de acompanha-mento do crescimento infantil estiacutemulo ao aleitamento ma-terno e orientaccedilatildeo alimentar para o desmame assistecircnciae controle das infecccedilotildees respiratoacuterias agudas controle das doen-ccedilas diarreacuteicas e das prevenidas por imunizaccedilotildees Malgrado priorizar a assistecircncia agrave crianccedila na rede baacutesica de sauacutede tam-beacutem foram implementadas estrateacutegias com vistas a humanizar o preacute-natal e o parto dando mais espaccedilo para a participaccedilatildeo da famiacutelia no cuidado ao bebecirc no acircmbito hospitalar (BRASIL 1984)

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Em relaccedilatildeo agraves conquistas juriacutedicas sobre os maus tratos em 12 de outubro de 1927 o Decreto-Lei 17943 instituiu o primeiro Coacutedigo de Menores no Brasil como medida para sis-tematizar a accedilatildeo de tutela e coerccedilatildeo e por isso o Estado passou a adotaacute-lo Com esse decreto o Brasil comeccedilou a implantar o sistema puacuteblico de atenccedilatildeo agraves crianccedilas e aos jovens em circuns-tacircncias especialmente difiacuteceis (CURY 1987)

A Doutrina de Situaccedilatildeo Irregular descrita desde 1927 juridicamente citada como Coacutedigo de Menores como caraacute-ter ldquomenoristardquo apesar da reformulaccedilatildeo em 1979 manteve-se ideologicamente para intervir com a infacircncia pobre e estigma-tizada As bases conceituais sustentavam a exclusatildeo e o con-trole social da pobreza e a prevenccedilatildeo detinha a instituciona-lizaccedilatildeo conforme o momento poliacutetico da eacutepoca no Paiacutes Esse movimento sem duacutevida marca a transiccedilatildeo paradigmaacutetica en-tre o Direito do Menor para o Direito da Crianccedila e do Adoles-cente (CUSTOacuteDIO 2008 ROSEMBERG MARIANO 2010)

Nos uacuteltimos anos do regime militar no Brasil de 1974 a 1984 havia grande crise econocircmica recessatildeo e o iniacutecio do movimento democraacutetico com participaccedilatildeo social Nessa deacuteca-da de 1970 a 80 muitas conquistas foram possiacuteveis na histoacuteria da sauacutede puacuteblica brasileira Era a luta pela reforma sanitaacuteria Natildeo se pode esquecer o surgimento dos movimentos sociais que denunciavam a ineficiecircncia das estruturas de sauacutede e pre-videnciaacuterias dentre eles o movimento das pessoas com defi-ciecircncia (AGUIAR 2011)

Atualmente estaacute em vigecircncia no Brasil o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (ECA) Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que revolucionando em termos doutrinaacuterios e legislati-vos rompeu com a doutrinada situaccedilatildeo irregular e adotou o entendimento da proteccedilatildeo integral (BRASIL 2012a)

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A compreensatildeo sobre a doutrina de proteccedilatildeo integral ad-veacutem de marcos legais como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direi-tos da Crianccedila (1959) no cenaacuterio brasileiro que faz parte do ordenamento juriacutedico como marco definitivo somente com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988

Art 227 Eacute dever da famiacutelia da sociedade e do Estado assegurar agrave crianccedila ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direi-to agrave vida agrave sauacutede agrave alimentaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ao lazer agrave profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dig-nidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircn-cia familiar e comunitaacuteria aleacutem de colocaacute-los a salvo de toda forma de negligecircncia discri-minaccedilatildeo exploraccedilatildeo violecircncia crueldade e opressatildeo (BRASIL 1988)

Nas disposiccedilotildees preliminares o ECA afirma que nenhu-ma crianccedila ou adolescente seraacute objeto de qualquer forma de negligecircncia discriminaccedilatildeo exploraccedilatildeo violecircncia cruelda-de e opressatildeo punidona forma da lei qualquer atentado por accedilatildeo ou omissatildeo aos seus direitos fundamentais (OLIVEIRA 1995) A leitura dessa disposiccedilatildeo pode encher de perplexidade Deve-se perguntar se uma legislaccedilatildeo tatildeo avanccedilada natildeo seria uma contradiccedilatildeo a mais num Paiacutes jaacute tatildeo cheio de contradiccedilotildees (LUNA et al 2010)

Eacute evidente que o dia adia demonstra a grande distacircncia que vai do que a lei dispotildee para a realidade Basta ler os jornais para encontrar cotidianamente o relato da displicecircncia com que satildeo tratadas questotildees de cunho social envolvendo os jo-vens (GONCcedilALVES FERREIRA 2002)

Nesse periacuteodo os estudos sobre deficiecircncia no Brasil fo-ram impulsionados principalmente em 1981 que ficou co-nhecido como Ano Internacional da Pessoa Deficiente A

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Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou em 1982 o Programa de Accedilatildeo Mundial para Pessoas com Deficiecircncia proclamando o periacuteodo de 1983 a 1992 como ldquoDeacutecada das Naccedilotildees Unidas para as Pessoas com Deficiecircnciardquo (ONU1982) Assim a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (ONU 1948) traz ecircnfase no valor da vida humana no respeito agrave liber-dade e na dignidade

Art 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotados de razatildeo e consciecircncia e devem agir em re-laccedilatildeo uns aos outros com espiacuterito de frater-nidade

Art 3 Todo ser humano tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal

Art 7 Todos satildeo iguais perante a lei e tem direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual pro-teccedilatildeo da lei Todos tecircm direito a igual prote-ccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Declaraccedilatildeo e contra qualquer in-citamento a tal discriminaccedilatildeo (PIOVESAN 2012 p 40)

No acircmbito histoacuterico o Estatuto da Crianccedila e do Adoles-cente (ECA) define o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) como res-ponsaacutevel por garantir ldquoo direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutederdquo das crianccedilas e adolescentes com deficiecircncia e traz em seus arti-gos 11 e 14 o seguinte

Art 11 Eacute assegurado atendimento integral agrave sauacutede da crianccedila e do adolescente por intermeacutedio do Sistema Uacutenico de Sauacutede ga-rantido o acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede Paraacutegrafo 1ordm A crian-ccedila e o adolescente portadores de deficiecircncia

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receberatildeo atendimento especializado Como tambeacutem revela em seu capiacutetulo referente ao Direito agrave Educaccedilatildeo Cultura Esporte e Lazer as responsabilidades dos estados para com as crianccedilas e adolescente com deficiecircncia

Art 54 Eacute dever de o Estado assegurar agrave crianccedila e ao adolescente ensino fundamental obrigatoacuterio e gratuito inclusive para os que a ele natildeo tiveram acesso na idade proacutepria atendimento educacional especializado aos portadores de deficiecircncia preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL 2012b p 42-43)

O ECA ainda afirma na Convenccedilatildeo sobre Direitos da Crianccedila Parte I artigos 23 que os Estados reconhecem que a crianccedila portadora de deficiecircncias fiacutesicas ou mentais deveraacute desfrutar de uma vida plena e decente em condiccedilotildees que ga-rantam sua dignidade favoreccedilam sua autonomia e facilitem sua participaccedilatildeo ativa na comunidade (BRASIL 2010)

Apesar de uma legislaccedilatildeo que trata da proteccedilatildeo integral das crianccedilas e adolescentes incluindo as portadoras de deficiecircncia iniciam-se no Brasil investigaccedilotildees realizadas pelas comissotildees parlamentares inqueacuterito (CPIs) que datam respectivamente de 1991 e 1993 decorrentes do extermiacutenio de meninos e meni-nas de rua e sobre a prostituiccedilatildeo infanto-juvenil e inserem-se na agenda da sauacutede Conforme estudo realizado por Landini (2006) essas questotildees refletiram diretamente em termos le-gais o reconhecimento e a necessidade de que a crianccedila deve ser protegida de todas as formas de violecircncia e a legislaccedilatildeo vai incorporando artigos e dispositivos que diferenciam cada vez mais a violecircncia sofrida por crianccedilas e adolescentes

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Com origem nesse documento muitas accedilotildees iniciam-se no Brasil Ressalta-se a da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministeacuterio da Justiccedila com caraacuteter intersetorial e portanto contando com a contribuiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacute-de e de profissionais da aacuterea ao formularem o Plano Nacional de Enfrentamento da Violecircncia Sexual Infantojuvenil (BRA-SIL 2002)

Posteriormente a Portaria Nordm 936GM de 19 de maio de 2004 cria a Rede Nacional de Prevenccedilatildeo da Violecircncia para sensibilizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo dos gestores e profissionais de sauacute-de na identificaccedilatildeo e encaminhamento adequado de situaccedilotildees de violecircncia intrafamiliar e sexual o estiacutemulo agrave articulaccedilatildeo in-tersetorial que envolva a reduccedilatildeo e o controle de situaccedilotildees de abuso exploraccedilatildeo e turismo sexual a implementaccedilatildeo da ficha de notificaccedilatildeo de violecircncia interpessoal o incentivo ao desen-volvimento de planos estaduais e municipais de prevenccedilatildeo da violecircncia o monitoramento e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento dos planos estaduais e municipais de prevenccedilatildeo da violecircncia mediante a realizaccedilatildeo de coleta sistematizaccedilatildeo anaacutelise e disse-minaccedilatildeo de informaccedilotildees e a implantaccedilatildeo de Serviccedilos Sentine-la que seratildeo responsaacuteveis pela notificaccedilatildeo dos casos de violecircn-cias (BRASIL 2004)

As temaacuteticas relacionadas agrave proteccedilatildeo e sauacutede das crianccedilas e adolescentes satildeo transversais interdependentes e inseparaacute-veis perpassam o campo social e essa questatildeo seraacute um grande desafio para se alcanccedilar Nesse iacutenterim no ano 2000 a Or-ganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) ao analisar os maiores problemas mundiais estabeleceu Oito Objetivos do Milecircnio- chamados no Brasil de Oito Jeitos de Mudar o Mundo ndash que devem ser atingidos por todos os paiacuteses ateacute 2015 Entre estes pode-se citar trecircs relacionados agrave defesa dos direitos da crianccedila

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e do adolescente (1) acabar com a fome e a miseacuteria (2) educa-ccedilatildeo baacutesica de qualidade para todos e (3) reduzir a mortalidade infantil (ONU 2000)

Ante tal complexidade houve a preocupaccedilatildeo em padro-nizar o levantamento das estatiacutesticas a respeito das pessoas com deficiecircncia no Brasil em 2005 no Rio de Janeiro junto ao Grupo de Washington sobre Estatiacutesticas das Pessoas com Deficiecircncia (Washington Groupon Disability Statistics - GW) contando com o apoio da Coordenadoria Nacional para In-tegraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia (CORDE) a Se-cretaria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) representantes dos institutos nacionais de estatiacutestica de cerca de 40paiacuteses e outras organizaccedilotildees internacionais iniciaram le-vantamentos de iacutendices de pessoas com deficiecircncia na popula-ccedilatildeo brasileira (IBGE 2010)

Em 2006 o Ministeacuterio da Sauacutede reformulou os eixos de accedilatildeo atinentes agrave promoccedilatildeo da sauacutede e agrave atenccedilatildeo integral agraves pes-soas em situaccedilatildeo de violecircncia contiacuteguos das diretrizes e accedilotildees especiacuteficas da Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede (Porta-ria nordm 6872006) agrave Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (Por-taria nordm 6482006) e agraves diretrizes para organizaccedilatildeo de redes de atenccedilatildeo integral agraves urgecircncias (Portaria nordm 10202009) condes-cendidas com as trecircs esferas de gestatildeo do SUS (BRASIL 2010)

Formulou ainda um documento intitulado ldquoLinha de Cuidado para a Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede de Crianccedilas Adoles-centes e suas Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncias ndash Orientaccedilatildeo para Gestores e Profissionais de Sauacutederdquo com a finalidade de sensibilizar os agentes envolvidos nessa contiacutenua integralidade do cuidado (BRASIL 2010)

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Trata-se de uma estrateacutegia para a accedilatildeo um caminho para o alcance da atenccedilatildeo integral ou integralidade da atenccedilatildeo um dos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) que propor-ciona a produccedilatildeo de cuidados desde a atenccedilatildeo primaacuteria ateacute o mais complexo niacutevel da atenccedilatildeo exigindo ainda interaccedilatildeo dos demais sistemas de garantias de direitos proteccedilatildeo e defesa de crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2010)

A Linha de Cuidado de atendimento agrave crianccedila e ao adoles-cente em situaccedilatildeo de violecircncia tem iniacutecio no primeiro contato independentemente do niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Na Atenccedilatildeo Primaacuteria estatildeo as unidades baacutesicas de sauacutede da famiacutelia a equi-pe de sauacutede da famiacutelia e os agentes comunitaacuterios de sauacutede Em meacutedia e alta complexidade encontram-se os serviccedilos de atenccedilatildeo especializada os hospitais os centros de atenccedilatildeo psi-cossocial e conta com a integraccedilatildeo de uma Rede Intersetorial onde se encontram tambeacutem os conselhos tutelares e demais serviccedilos (BRASIL 2010)

Pode-se destacar que nas situaccedilotildees de violecircncia contra crianccedilas adolescentes idosos e mulheres a legislaccedilatildeo prevecirc a notificaccedilatildeo compulsoacuteria em qualquer suspeita ou caso confir-mado de violecircncia mas ainda natildeo eacute possiacutevel encontrar legisla-ccedilotildees especiacuteficas sobre a proteccedilatildeo da crianccedila e adolescente com deficiecircncia em situaccedilatildeo de violecircncia

Essa realidade nos move a algumas ponderaccedilotildees o Poder Puacuteblico representado pela gestatildeo nos trecircs niacuteveis de governo haacute que enfrentar a fragilidade dos indicadores de sauacutede da popu-laccedilatildeo brasileira considerando a maacute utilizaccedilatildeo ou natildeo utilizaccedilatildeo dos sistemas de informaccedilotildees em sauacutede e aacutereas convergentes

Outro ponto impulsiona a refletir sobre o desafio expresso aos oacutergatildeos de proteccedilatildeo quanto ao alcance de crianccedilas e adoles-centes com deficiecircncia atendendo o preconizado nas poliacuteticas

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puacuteblicas de sauacutede e proteccedilatildeo integral Por uacuteltimo poreacutem natildeo menos importante diz-se sobre a imperiosa reorientaccedilatildeo da formaccedilatildeo acadecircmica e a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de educaccedilatildeo permanente de modo longitudinal agrave praacutetica profissional

Observa-se que os profissionais necessitam de esclareci-mento da noccedilatildeo legal de maus-tratosviolecircncia e da concepccedilatildeo de deficiecircncia Dessa forma algumas diversidades de accedilatildeo po-deriam transformar a universidade num foro para discussatildeo e apoio ao fortalecimento de estrateacutegias possibilitando assim que este profissional ao entrar no mercado de trabalho es-teja habilitado e sensiacutevel aos desafios do cotidiano Cuidar de crianccedila e adolescente com deficiecircncia e exposto a situaccedilatildeo de violecircncia requer sensibilidade conhecimento e atitude

Estas dimensotildees devem ser coerentes com as demandas sociais que aportam ao setor sauacutede bem como ao contexto in-tersetorial Por outro lado natildeo eacute possiacutevel omitir os esforccedilos que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) e o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) empreendem com reformulaccedilotildees de matrizes curricu-lares que privilegiem a agenda de sauacutede e as transformaccedilotildees sociais e econocircmicas do Paiacutes atentando para as especificidades regionais e locais sem contudo excluir as potencialidades e os limites da globalizaccedilatildeo

REFLEXOtildeES INCONCLUSIVAS

Agrave vista desse panorama complexo enfrentar a violecircncia com fundamento em uma perspectiva inclusiva requer com-promisso poliacutetico das naccedilotildees governantes sensiacuteveis agraves iniqui-dades sociais e uma sociedade solidaacuteria e altruiacutesta que esteja disposta a rever e ressignificar padrotildees culturais e comporta-mentais Este tripeacute articulado impulsiona as instituiccedilotildees for-

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madoras agrave ampliaccedilatildeo de suas perspectivas para reconstituiccedilotildees coletivas e sociais mediante a educaccedilatildeo transformadora e a formaccedilatildeo cientiacutefica teacutecnica eacutetica e esteacutetica

Acredita-se que percorrendo essa linha idealizada de modo natural fluiratildeo concepccedilotildees e accedilotildees interdisciplinares brotaraacute o respeito pelo outro emergiratildeo empatias e desejos de alcanccedilar uma sociedade igualitaacuteria inclusiva em que os di-ferentes sejam potencializados em suas singularidades Desse modo o conjunto de instituiccedilotildees atuaraacute de modo coordenado em busca da garantia de acesso a uma rede de serviccedilos de pro-teccedilatildeo beneficiada no arcabouccedilo poliacutetico brasileiro assistecircncia social cultura educaccedilatildeo justiccedila sauacutede seguridade social tra-balho transporte dentre outros segmentos

O estudo pondera a necessidade de serem desenvolvidas diretrizes para crianccedilas e adolescentes com deficiecircncia e expos-tas agraves situaccedilotildees de violecircncia aleacutem de recomendar o aprofun-damento de estudos especiacuteficos nessa parcela da populaccedilatildeo o que pode fomentar discussotildees e reorientaccedilotildees das poliacuteticas

As armas de que se dispotildee para lutar satildeo consciecircncia e conhecimento Nas poliacuteticas puacuteblicas vigentes eacute preciso tor-nar visiacutevel o que aparenta estar invisiacutevel ou seja a proteccedilatildeo agraves crianccedilas e aos adolescentes com deficiecircncia e expostos agrave vio-lecircncia e enfrentar as formas mais insidiosas de preconceito discriminaccedilatildeo estigma e exclusatildeo

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REFERecircNCIAS

AGUIAR ZN SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede - Antecedentes percur-so perspectivas e desafios Satildeo Paulo Martinari 2011

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado Federal 1988

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Depar-tamento de Accedilotildees Programaacuteticas Estrateacutegicas Poliacutetica Nacional de Sauacutede da Pessoa com Deficiecircncia Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2010

BRASIL Deficiecircncia Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiecircncia Secretaria de Direitos Humanos da Pre-sidecircncia da Repuacuteblica (SDHPR) Secretaria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) Brasiacutelia SDH-PRSNPD 2013

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Departamento de Accedilotildees Programaacuteti-cas Estrateacutegicas Estatuto da crianccedila e adolescente 7 ed atualizada Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Sauacutede 2012a

BRASIL Cartilha do Censo 2010 Pessoas com Deficiecircncia Secretaria de Direitos Humanos da Presidecircncia da Repuacuteblica (SDHPR) Secre-taria Nacional de Promoccedilatildeo dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia (SNPD) Coordenaccedilatildeo-Geral do Sistema de Informaccedilotildees sobre a Pes-soa com Deficiecircncia Brasiacutelia SDH-PRSNPD 2012b

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa de Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da Crianccedila Brasiacutelia (DF) PAISC 1984

CURY AM Temas de direito do menor coordenaccedilatildeo das curadorias de menores do Ministeacuterio Puacuteblico do estado de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ministeacuterio da Sauacutede 1987

CUSTOacuteDIO AV Teoria da Proteccedilatildeo Integral pressuposto para a compreensatildeo do direito da crianccedila e do adolescente Revista do Di-reito n 29 p 22-43 2008

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FROTA Mirna Albuqyerqueet al Reflexatildeo sobre poliacuteticas e estra-teacutegias na sauacutede da crianccedila Rev Enfermagem em Foco v 1n 3 p 129-132 2010

GONCcedilALVES HS FERREIRA AL A notificaccedilatildeo da violecircncia in-trafamiliar contra crianccedilas e adolescentes por profissionais de sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica v18 n1 p 315-319 2002

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ORGANIZACcedilAtildeO DAS NACcedilOtildeES UNIDAS Aprovada pela 68ordf As-sembleia Geral das Naccedilotildees Unidas Trata da execuccedilatildeo do Programa