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TEMA:FINANCIAMENTODA SAÚDE:EFICIÊNCIANOS GASTOS

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IDA…

ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO

MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER

USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO

DO AUTOR.TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,

CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA

GILSON CARVALHORUA SAUL VIEIRA 84

JARDIM DAS COLINASCEP 12242140

São José dos Campos - SPTEL. 0 –XX- 12- 39217874carvalhogilson@uol.com.br

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OBJETIVO:

CONHECER OFINANCIAMENTODA SAÚDE NOBRASIL E SUAS SAÍDAS

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PONTOS DE REFLEXÃO PRÉVIA:

? QUEM FINANCIA A SAÚDE NO BRASIL?

? A SAÚDE É RESPONSABILIDADE DE QUAL (QUAIS) ESFERAS DE GOVERNO?

? QUAIS OS MAIORES PROBLEMAS DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL?

? QUAIS SOLUÇÕES INDICARIA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS?

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EM BUSCA DA CHAVE PERDIDA…

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A CHAVE DO COFRE SERÁ AUMENTARRECURSOS OU GASTAR MELHOR?

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DEFENDO COMO CAMINHO… A DEFENDO COMO CAMINHO… A CONCOMITÂNCIA DE:CONCOMITÂNCIA DE:

?? AUMENTAR RECEITAAUMENTAR RECEITAHOJE ATÉ O LIMITE DA EC HOJE ATÉ O LIMITE DA EC AMANHÃ, ATÉ OS 10% DAS AMANHÃ, ATÉ OS 10% DAS RECEITAS CORRENTES (XIICNS)RECEITAS CORRENTES (XIICNS)

EE?? DIMINUIR DESPESADIMINUIR DESPESAGASTAR MELHOR OS POUCOS GASTAR MELHOR OS POUCOS RECURSOS EXISTENTESRECURSOS EXISTENTES

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A CHAVE DO COFRE:É AUMENTAR RECURSOS NO LIMITE DO LEGAL E DO POSSÍVEL E DO SABER USAR BEM OS POUCOS RECURSOS…PARA GARANTIR: A FELICIDADE DO VIVER COM QUALIDADE DE CADA SER HUMANO…

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IDA…O DESAFIOO DESAFIO CONSTITUCIONAL… CONSTITUCIONAL…

O SONHO DA SAÚDEO SONHO DA SAÚDE……

FAZER O MAIOR BEM, FAZER O MAIOR BEM, AO MAIOR NÚMERO DE AO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS E AO MENOR PESSOAS E AO MENOR

CUSTO… CUSTO… DENTRO DO POSSÍVELDENTRO DO POSSÍVEL

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IDA…O DESAFIOO DESAFIO CONSTITUCIONAL… CONSTITUCIONAL… O SONHO DA SAÚDEO SONHO DA SAÚDE……

TUDOTUDOPARAPARA

TODOSTODOSINTEGRALIDADE E UNIVERSALIDADEINTEGRALIDADE E UNIVERSALIDADE

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IDA…O DESAFIOO DESAFIO CONSTITUCIONAL… OS CONSTITUCIONAL… OS

DOIS CAMINHOS PARA DOIS CAMINHOS PARA ENFRENTAR ESTE DESAFIO:ENFRENTAR ESTE DESAFIO:

A)A) BANCO MUNDIALBANCO MUNDIAL (ACEITO PELO (ACEITO PELO DOCUMENTO DO MIN.FAZENDA) DOCUMENTO DO MIN.FAZENDA) “FOCALIZAR” CESTA BÁSICA “FOCALIZAR” CESTA BÁSICA PARA OS POBRESPARA OS POBRES

B)B) O QUE QUEREMOSO QUE QUEREMOS: FAZER A : FAZER A EQUIDADE AUMENTANDO EQUIDADE AUMENTANDO RECEITAS (LONGE DE TEREM SE RECEITAS (LONGE DE TEREM SE ESGOTADO) E MELHORANDO A ESGOTADO) E MELHORANDO A EFICIÊNCIA NO GASTOEFICIÊNCIA NO GASTO

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IDA…

OS OBSTÁCULOS:OS OBSTÁCULOS:

INSUFICIÊNCIAINSUFICIÊNCIADE RECURSOS FINANCEIROS DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOSDE OUTROS RECURSOS

INEFICIÊNCIAINEFICIÊNCIADO USO DOS RECURSOS DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE OUTROS FINANCEIROS E DE OUTROS RECURSOSRECURSOS

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IDA…SAÍDASEXISTEM?SÃO POSSÍVEIS?

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IDA…SAÍDAS POSSÍVEIS PARA OSAÍDAS POSSÍVEIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE:FINANCIAMENTO DA SAÚDE:

1.1.AUMENTAR RECURSOSAUMENTAR RECURSOS2.2.COMBATER CORRUPÇÃOCOMBATER CORRUPÇÃO

3.3.MUDAR O MODELOMUDAR O MODELO4.4.GASTAR MELHORGASTAR MELHOR

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IDA…AUMENTAR AUMENTAR RECURSOS RECURSOS É É POSSÍVEL?POSSÍVEL?

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IDA…A HISTÓRIA A HISTÓRIA DESTA BUSCA DESTA BUSCA DE DE FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO SUFICIENTE E SUFICIENTE E EFICIENTEEFICIENTE

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IDA…

UM POUQUINHO DE HISTÓRIA DESTE FINANCIAMENTO… ANTES DO MANDADO LEGAL:

? … ATÉ 1981: PREVIDÊNCIA - $FOLHA (INAMPS-FUNRURAL-LBA) MS –SES – SMS = $ REC.FISCAIS

? 1981-1990: REPARTIÇÃO DO FEDERAL (INAMPS) PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (AIS-SUDS) VIII CNS - FONTES MÚLTIPLAS, DEFINIDAS, DEFINITIVAS E SUFICIENTES

? 1988-1990: AGUARDANDO O FUNCIONAMENTO DA CF – PERMANECE O SUDS – 1988 $ - SEGURIDADE: SAÚDE + PREVIDÊNCIA + ASS.SOPCIAL UNIÃO: 30% OSS (CEESF,CSLL,COFINS + C.PROOG.) E REC.FISCAIS DAS 3 ESFERAS (% NÃO DEFINIDO)

DEPOIS DO MANDADO LEGAL:? 1991-1994: NOBS 91-92 (TETOS PRODUÇÃO)

SES E SMS –PRESTADORES DO M. DA SAÚDE? 1994-1998: NOB 93 – PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO POR

REQUISITOS, RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS… TENTATIVA DE CUMPRIR A LEI

? 1998-2004: NOB 96 – PAB – REGIONALIZAÇÃO - PORTARIAS 98 –VIVIFICAM A NOB-96 - NOAS 2001-2002 -PORTARIAS 2003: SES-SMS PRESTADORES INCENTIVADOS

? 2004: A PRIMAVERA DE 2004 E A NOVA FLORAÇÃO…

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IDA…A BUSCA DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE: 1. 1991 - DPVAT2. 1993 - CRISE BRITTO - PEC 169 –

EDUARDO JORGE (30% DA SEGURIDADE E 10% FISCAL DA UEM)

3. 1995 - PEC 82 MOSCONI – COFINS E CSLL

4. 1996 – PEC PINOTTI - 5% DO PIB5. 1997 - CPMF6. 1999 – CRISE DEFASAGEM TABELA -

PEC- 82A – URCISINO (82+169)7. 2000 - APROVAÇÃO DA EC-29 (13-9-2000)

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IDA…EMENDACONSTITUCIONAL

EC-29

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O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL ESTÁ HOJE

SINTETIZADO NA EC-29

(EMENDA CONSTITUCIONAL 29)QUE,

EM SETEMBRO DE 2000, DEFINIU A

RESPONSABILIDADE DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE

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IDA…

A EC É AUTOAPLICÁVEL?

SIME RECEPCIONA O QUE EXISTE

NA LEGISLAÇÃO ATUAL ATÉ SE FAZER UMA LEI

COMPLEMENTAR

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IDA…

O CONTEÚDO DA EC-29ART.1 – MUDA O 34 – INTERVENÇÃOART.2 – MUDA O 35 – INTERVENÇÃOART.3 – MUDA O 156 – IPTU PROGRESSIVOART.4 – MUDA O 160 – SUSPENSÃO DE

TRANSFERÊNCIASART.5 – MUDA O 167 – PERMITE VINCULAÇÃO

SAÚDEART.6 – MUDA O 198 – ESTABELECE RECURSOS

MÍNIMOS PARA A SAÚDE; ANUNCIA LC PARA CRITÉRIOS DE RATEIO, NORMAS DE FISCALIZAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE

ART.7 – ACRESCENTA O 77 NAS ADCT: % DA UEM; % ABS; ADMINISTRAÇÀO FUNDO E CONTROLE SOCIAL SOBRE FUNDO;

ART.8 – VIGORA NA DATA DA PUBLICAÇÃO

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IDA…AVANÇOS E CONQUISTAS DA EC-29:? PERMITIU A VINCULAÇÃO DE $ PARA A SAÚDE

? DEFINIU QUANTITATIVOS? CONSTITUCIONALIZOU O FUNDO ? CONSTITUCIONALIZOU O CONSELHO

? ESTABELECEU SANÇÕES PARA QUEM NÃO CUMPRIR A EC-29

? GARANTIU A AUTO-APLICABILIDADE

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IDA…

AVANÇOS E CONQUISTAS DA EC-29:

? PERMITIU VINCULAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE

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IDA…

AVANÇOS E CONQUISTAS DA EC-29:

? DEFINIU QUANTITATIVOS MÍNIMOS PARA A SAÚDE

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AVANÇOS E CONQUISTAS DA EC-29:

? CONSTITUCIONALIZOU A EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS DE RATEIO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS

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IDA…

AVANÇOS E CONQUISTAS DA EC-29:

? CONSTITUCIONALIZOU O FUNDO DE SAÚDE DETERMINA QUE TODOS OS RECURSOS (INCLUSIVE OS PRÓPRIOS) DEVAM SER APLICADOS NO FUNDO

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AVANÇOS E CONQUISTAS DA EC-29:

? CONSTITUCIONALIZOU O CONSELHO DE SAÚDE E DETERMINOU QUE OS CONSELHOS DE SAÚDE ACOMPANHEM E FISCALIZEM O FUNDO DE SAÚDE

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AVANÇOS E CONQUISTAS DA EC-29:

? ESTABELECEU SANÇÕES PARA QUEM DESCUMPRIR A EC-29

? GARANTIU A SUA AUTOAPLICABILIDADE

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IDA…

AS MEIAS DERROTAS:LEI COMPLEMENTAR

HAVERÁ UMA LEI COMPLEMENTAR REAVALIADA PELO MENOS A CADA CINCO ANOS QUE DEFINIRÁ

PERCENTUAIS DA UEM, CRITÉRIOS DE RATEIO, NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, O PERCENTUAL DA ABS, A

APLICAÇÀO POR MEIO DO FUNDO, A FISCALIZAÇÀO PELO CONSELHO.

SE NÃO HOUVER LC PERMANECERÁ COMO ESTÁ NO ATO DAS DCT OU

RECEPCIONANDO OS CRITÉRIOSDA 8080 E 8142, O SNA ..

COM A LC: DESCONSTITUCIONALIZAM-SE OS PERCENTUAIS (SAI DA ADCT PARA A LC)

ESTÁ TRAMITANDO O PL-01-2003 COM PARECER DO RELATOR DE ABRIL-2004

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IDA…

AS MEIAS DERROTAS:DESLIGOU VIRTUALMENTE A

SAÚDE DA SEGURIDADEAO ASSEGURAR O

FINANCIAMENTO NUM MONTANTE DA RECEITA...

DISPENSA A SOLIDARIEDADE RECÍPROCA DA SEGURIDADE SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL)

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IDA…

AS ÁREAS DÚBIAS QUE RECEPCIONAM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE:

? A DEFINIÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (8080, 3, 5, 6)

? A DEFINIÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS (PORTARIA DA ABS COM SEUS ACRÉSCIMOS)

? OS CRITÉRIOS DE RATEIO (8080, 35;8142, 3 §1)

? NORMAS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM SAÚDE (SNA 8080, 8689, DEC.SNA)

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AS ÁREAS DÚBIAS QUE PERMANECEM

? AS AÇÕES BÁSICAS 15% NA FORMA DA LEI: QUE LEI? REFERENTE A QUE?

? BASE FIXA E BASE MÓVEL E SOB O PIB DE QUE ANO

? COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES

? CONTABILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E SUAS AMORTIZAÇÕES

? A BASE DE CONTAGEM DO PERCENTUAL SERÁ O EMPENHADO, O LIQUIDADO OU O PAGO? (se empenhado está na EC)

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AS ÁREAS DÚBIAS QUE PERMANECEM

? COMO FAZER COM RECURSOS CONTABILIZADOS COMO PERCENTUAL DA EC E NÃO ADMINISTRADOS NO FUNDO DE SAÚDE? (não poderiam ser contabilizados)

? PERIODICIDADE DO REPASSE DO CAIXA GERAL PARA OS FUNDOS DE SAÚDE? (se o dinheiro da saúde só pode estar no fundo, a obRigatoriedade é de repasse diário)

? CANCELAMENTOS E CONTINGENCIAMENTOS DE RECURSOS QUE FAZEM PARTE DO PERCENTUAL DA EC? (não poderia existir, poisestá tudo já dentro do fundo)

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IDA…A GRANDE DERROTA:

REDUÇÃO DE:50% DA RESPONSABILIDADE FEDERAL

NO FINANCIAMENTO

AUMENTO DE:20% DA RESPONSABILIDADE ESTADUAL

50% DA RESPONSADADE MUNICIPAL

COMO A UNIÃO É O ÚNICO ARRECADADOR PARA A SAÚDE SEU MONTANTE É MAIOR DIMINUINDO-SE SUA

RESPONSABILIDADE O AUMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUE COBRIR A DIFERENÇA

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IDA…

A EC 29 NÃO É IGUAL À PEC 169 COMO POR EXEMPLO NOS RECURSOS FEDERAIS (NACIONAIS ARRECADADOS PELA UNIÃO)

PEC – 169

30% DAS CS

10% UNIÃO

EM 2001=48,34+9,1=57 BI

EC-29

UNIÃO: % DO PIB (DAS FONTES)

EM 2001 = 25,7 BI

PERDEMOS A BATALHA PRINCIPAL… TEMOS QUE CONQUISTAR O POUCO QUE GANHAMOS E EVITAR PERDER MAIS

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IDA…

A EC, CONTRARIANDO A PEC, TEM BASE DE CÁLCULO DIFERENTE PARA UNIÃO DE UM LADO E ESTADOS E MUNICÍPIOS DE OUTRO

ESTADOS E MUNICÍPIOS:

% DA ARRECADAÇÃO

( > MAIS RÁPIDO?)

95 A 2001 = + 110,31%

UNIÃO

% DO

PIB

(> MAIS LENTO?)

95 A 2001=+86%

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81%RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO

147%RECEITA DA SEGURIDADE DA UNIÃO

76%RECEITA DA SAÚDE

110%RECEITA TOTAL DA UNIÃO

86%PIB

CRESCIMENTOS NO PERÍODO 1995 A 2002

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83,90INFLAÇÃO INPC-IBGE (1/95 A 6/02)

73,78INFLAÇÃO INPC - FIPE (1/95 A 6/02)

76%RECEITA DA SAÚDE

106,75INFLAÇÃO – FIPE-SAÚDE (1/95 A 6/02)

86%PIB

CRESCIMENTOS NO PERÍODO 1995 A 2002

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AUMENTAR RECEITAS:CUMPRIR A EMENDA CONSTITUCIONAL DA

SAÚDE – EC-29UNIÃO – AUMENTANDO A CADA ANO SEGUNDO CRESCIMENTO DO PIB E NO

FUTURO 10% DAS RECEITAS CORRENTES (44 BI EM 2004)

ESTADOS= 12% DAS RECEITAS PRÓPRIASMUNICÍPIOS= 15% DE RECEITAS PRÓPRIAS

E TODOS PAGAREM DÚVIDAS ANTERIORES:UNIÃO: 2 BI ATÉ 2003

ESTADOS: 6 BI ATÉ 2003MUNICÍPIOS: JÁ CUMPREM DESDE 2001

(MÉDIA POIS UNS NÃO CUMPREM E OUTROS ESTÃO ACIMA)

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A REALIDADE:A REALIDADE: PISANDO NO CHÃOPISANDO NO CHÃOESTIMATIVA DE GASTO EM ESTIMATIVA DE GASTO EM SAÚDE NO BRASIL EM 2003 SAÚDE NO BRASIL EM 2003

TOTAL = R$125,5 BITOTAL = R$125,5 BIR$705 R$705 –– 223 US223 US--PCPC

PÚBLICO = R$ 52 BIPÚBLICO = R$ 52 BI(R$292 /US$92 pc)(R$292 /US$92 pc)

(U=27 (U=27 --E=12,5 E=12,5 --M=12,5)M=12,5)PRIVADO = R$73,5 BIPRIVADO = R$73,5 BI(PSS=31 (PSS=31 –– GPS=42,5)GPS=42,5)

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-760

-2279

-882

-540

.......

.......

DÉBI-TO ACUMULADO

31.689

28.158

25.079

23.014

19.270

MS –EC-29 DEVIDO

1,9110,611,700+1.51933.20836.5282004

1,8512,541,514-1.39726.76130.5992003

1,8712,281,346-34224.73528.2932002

1,878,971,199-54022.47426.1362001

1,8513,081,101----20.35122.6992000

1,886,530,974 ----18.35220.3381999

SAÚDE % DO PIB

VARIAÇÃO

PIB EM TRI

DÉBITO

MS –EC REALIZADO

MS-TOTAL

ANO

RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1999 - 2004

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GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE EM 2003GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE EM 2003

2003 – R$BI2002 - R$BIGASTOS

4,403,86BÁSICO

11,610,46MAC

2,622,35EXTRA-TETO

18,9316,68TOTAL

R$107,33R$95,53PC BR

AP-R$78,96PA- R$71,19PC MENOR

SP-R$113,02SP – 106,46PC MAIOR

Fonte: MS-Balanço 2003

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GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE EM 2003GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE EM 2003

Fonte: MS -Balanço 2003

0,00%

-0,66%

2,11%

CRESCI-MENTO

%

100%

14%

62%

24 %

2003 %

13,49%

11,49%

10,89%

13,98%

CRESCI-MENTO

ABSOLUTO

2002 %

GASTOS

23%BÁSICO

63%MAC

14%EX.TETO

100%TOTAL

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DESPESAS COM A ATENÇÃO BÁSICA PREVISTAS EM 2004

PAB – 2,136 BI

PACS – 2,070 BI

VS – 0,091 BI

FARMÁCIA BÁSICA – 0, 268 BI

TOTAL = 4,206 BI

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A INIQUIDADE DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE PARA ASSISTÊNCIA:VALOR PERCAPITA /ANO EM REAIS -MS (dados do

datasus de 2003- www.datasus.gov.br – abr. 2004)

BRASIL= 98,98NORTE= 80,04

NORDESTE= 97,00SUDESTE= 105,46

SUL= 95,91CENTRO-OESTE= 96,00

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VALOR PERCAPITA /ANO EM REAIS –MS (dados datasus de 2003)BRASIL= 97,11

CRESCIMENTO DO PC ENTRE 97 E 2003:BR – 108%NO – 182%NE – 145%SE - 93%SUL – 77% CO – 119%PA - 159%RO - 139%AC - 308%MG - 68%RS - 60%

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AUMENTAR RECEITA:AUMENTAR RECEITA:ESTIMATIVA 2004ESTIMATIVA 2004

TOTAL BRASIL = R$ 134 BITOTAL BRASIL = R$ 134 BIR$750 PC R$750 PC –– 235 US235 US--PC PC –– 8% DO PIB 8% DO PIB

59 BI 59 BI -- PÚBLICOPÚBLICO(U=33 E=13 M=13)(U=33 E=13 M=13)

44% DO GASTO TOTAL44% DO GASTO TOTAL

75 BI 75 BI –– PRIVADOPRIVADO

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A REALIDADE:A REALIDADE: PISANDO NO CHÃOPISANDO NO CHÃOPAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ PAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ QUASE O DOBRO DE TODA A RENDA POR HABITANTEQUASE O DOBRO DE TODA A RENDA POR HABITANTE--ANO QUE TEM HOJE O BRASIL…ANO QUE TEM HOJE O BRASIL… COM OTIMISMO COM OTIMISMO CRESCEMOS O PIB EM 1,2,3% AO ANO…CRESCEMOS O PIB EM 1,2,3% AO ANO…

GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE –– 2000 2000 –– WHRWHR--20022002 (EM US PC)(EM US PC)

++-- 300 = BRASIL 300 = BRASIL –– MÉXICO MÉXICO –– CHILE CHILE –– C.RICA C.RICA –– HUNGRIA HUNGRIA ––++-- 600 = URUGUAI, ARGENTINA600 = URUGUAI, ARGENTINA++--1000 = PORTUGAL 1000 = PORTUGAL –– ESPANHAESPANHA++--2000 = CANADÁ 2000 = CANADÁ –– INGLATERRA INGLATERRA –– FRANÇA FRANÇA ––,SUÉCIA ,SUÉCIA --

BÉLGICA, ALEMANHA, ISRAEL, ITALIABÉLGICA, ALEMANHA, ISRAEL, ITALIA> 2000 = DINAMARCA(2500) > 2000 = DINAMARCA(2500) –– NORUEGA(2800) NORUEGA(2800) -- JAPÃO(3000) JAPÃO(3000)

SUIÇA(3600) SUIÇA(3600) –– USA(4450)USA(4450)

GASTO PÚBLICO:GASTO PÚBLICO:> 70% CANADÁ> 70% CANADÁ--INGLATERRAINGLATERRA-- ESPANHAESPANHA

++-- 40% = EUA40% = EUA--CHILECHILE--BRASILBRASIL--MÉXICOMÉXICO--URUGUAIURUGUAI

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OS CAMINHOSOS CAMINHOSAUMENTAR RECEITA:AUMENTAR RECEITA:

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A ECCUMPRIR E FAZER CUMPRIR A EC--29 EM 200029 EM 2000--20022002--20022002--20032003--20042004

UNIÃOUNIÃO:: GASTAR EM 2004 O GASTAR EM 2004 O MÍNIMO DE MÍNIMO DE R$33 BI R$33 BI PELA EC E PELA EC E NO TOTAL R$36,8 NO TOTAL R$36,8 (COM INATIVOS, DÍVIDA, FOME ZERO…)(COM INATIVOS, DÍVIDA, FOME ZERO…)

RECUPERAR OS A MENOS DOS RECUPERAR OS A MENOS DOS ANOS ANTERIORESANOS ANTERIORES… CERCA 2 BI… CERCA 2 BI

LUTA ATUAL: LUTA ATUAL: ELEVAR PARA 10% DAS RECEITAS ELEVAR PARA 10% DAS RECEITAS CORRENTES DA UNIÃO (AUMENTA CORRENTES DA UNIÃO (AUMENTA ENTRE 20 A 30% O TETO)ENTRE 20 A 30% O TETO)

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OS CAMINHOSOS CAMINHOSAUMENTAR RECEITA:AUMENTAR RECEITA:

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A ECCUMPRIR E FAZER CUMPRIR A EC--29 EM 200029 EM 2000--20022002--20022002--20032003

ESTADOS:ESTADOS: GASTAR EM GASTAR EM 2004 O MÍNIMO DE 12% 2004 O MÍNIMO DE 12% (CERCA DE 13 BI) (CERCA DE 13 BI)

RECUPERAR OS A MENOS RECUPERAR OS A MENOS DOS ANOS DOS ANOS ANTERIORES…ANTERIORES… 6 BI6 BI

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5,968 BI É A DIVIDA TOTAL DOS ESTADOS ....

1998 1999 2000 2001 2.002 2003**

Norte 11,73 11,39 11,75 14,07Rondônia 14,24 10,32 7,84 10,07 9,50 10,00Acre 19,26 16,10 19,11 14,80 13,89 13,00Amazonas 13,00 13,91 17,96 24,49 27,80 25,00Roraima 13,75 14,48 11,39 14,20 10,14 10,50Pará 9,00 8,78 7,77 8,24 9,88 10,00Amapá 6,25 12,24 12,36 13,62 13,74 13,00Tocantins 11,36 8,56 8,12 10,43 11,48 11,70Nordeste 8,38 7,17 7,32 8,03Maranhão 4,99 1,48 1,52 1,76 5,51 5,75Piauí 6,74 5,57 5,03 7,11 6,07 7,00Ceará (*) 6,78 7,08 9,69 7,51 8,14 8,50Rio G.do Norte 15,09 11,82 12,94 11,64 13,30 13,00Paraíba 3,74 3,42 4,41 10,42 10,14 10,60Pernambuco (*) 8,50 7,86 8,13 10,94 9,20 10,00Alagoas (*) 7,27 9,56 6,88 7,59 9,46 9,50Sergipe (*) 5,66 5,18 3,34 4,97 8,06 8,50Bahia 11,32 8,89 8,32 8,13 9,41 9,50Sudeste 7,50 6,61 6,78 8,01Minas Gerais 5,39 4,56 3,74 6,75 5,99 6,00Espírito Santo 12,36 11,43 10,37 8,28 9,38 9,50Rio de Janeiro 5,15 4,34 5,41 6,14 6,13 5,50São Paulo (*) 8,47 7,52 7,80 8,94 10.74 9,05Sul 6,01 6,16 5,59 5,99Paraná 5,90 4,38 2,40 3,70 4,52 5,00Santa Catarina 8,74 8,65 8,77 8,02 8,94 9,00Rio G.do Sul 4,83 6,39 6,60 6,79 5,14 6,42Centro-Oeste 7,79 7,11 7,36 8,21Mato G.do Sul 1,90 2,13 4,15 7,59 10,53 9,50Mato Grosso 4,22 2,07 2,33 6,62 7,09 7,50Goiás 10,07 10,57 9,72 8,78 7,71 8,00Distrito Federal 10,28 9,44 9,83 8,92 9,82Total 7,81 7,05 7,15 8,21 9,00 8,55MÍNIMO-EC-29 7,00 8,79 9,60 10,54A MENOS EM MI 890 MI 1.021 MI 1.559 MI 2.498 MI

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS EM SAÚDE - EC - 29 (Calculado pelo SIOPS, com dados fornecidos pelo Estado)

53gilson carvalho

EM B

USC

A DA C

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PERD

IDA…

OS CAMINHOSOS CAMINHOSAUMENTAR RECEITA:AUMENTAR RECEITA:

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A ECCUMPRIR E FAZER CUMPRIR A EC--29 EM 200029 EM 2000--20022002--20022002--20032003

MUNICÍPIOS:MUNICÍPIOS: GASTAR EM GASTAR EM 2004 O MÍNIMO DE 15% 2004 O MÍNIMO DE 15% (CERCA DE 13 BI)(CERCA DE 13 BI)

RECUPERAR OS A MENOS DOS ANOS RECUPERAR OS A MENOS DOS ANOS ANTERIORES…ANTERIORES… A MÉDIA DOS A MÉDIA DOS MUNICÍPIOS INVESTE MAIS DO QUE O MUNICÍPIOS INVESTE MAIS DO QUE O PISO… MESMO COM BAIXO PISO… MESMO COM BAIXO INVESTIMENTO DE ALGUNS INVESTIMENTO DE ALGUNS MUNICÍPIOS…MUNICÍPIOS…

54gilson carvalho

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HAVE

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IDA…

AUMENTAR RECURSOS:AUMENTAR RECURSOS:DAR CONTA POR PRIMEIRO DE DAR CONTA POR PRIMEIRO DE NOSSA PARTE… DO QUE ESTÁ NOSSA PARTE… DO QUE ESTÁ

SOB NOSSA SOB NOSSA RESPONSABILIDADE:RESPONSABILIDADE:

O MEU MUNICÍPIO ESTÁ O MEU MUNICÍPIO ESTÁ OBEDECENDO A ECOBEDECENDO A EC--29?29?

MEXER PRIMEIRO AQUI MEXER PRIMEIRO AQUI NAQUILO QUE TEMOS NAQUILO QUE TEMOS

GOVERNABILIDADE E MANDO… GOVERNABILIDADE E MANDO… ARRUMAR NOSSA CASAARRUMAR NOSSA CASA

55gilson carvalho

EM B

USC

A DA C

HAVE

PERD

IDA…A REPARTIÇÃO LEGAL

DOS RECURSOS DA UNIÃO PARA ESTADOS E

MUNICÍPIOS: CRITÉRIOS DE PARTILHA E FORMAS DE REPASSE

56gilson carvalho

EM B

USC

A DA C

HAVE

PERD

IDA…

O MANDADO LEGAL QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS:

A UNIÃO É A MAIOR ARRECADADORA DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DA

SAÚDE (SS)A COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO FAZER DEVE SER TRANSFERIDA DA UNIÃO

(INAMPS) PRIMORDIALMENTE PARA OS MUNICÍPIOS E COMPLEMENTARMENTE PARA

OS ESTADOS DAÍ:

A UNIÃO TEM QUE REPASSAR RECURSOS PARA OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS

E PRINCIPALMENTE PARA OS MUNICÍPIOS PARA DESEMPENHAREM SUAS COMPETÊNCIAS PELO COMANDO

DE “DESCENTRALIZAR”.

57gilson carvalho

EM B

USC

A DA C

HAVE

PERD

IDA…

FUN.A FUND. CONV.SIMILE

TETO + PC80 FORMAS

SES-SMSNOB 96-98(98-2002)

FF E CSTETO + PC80 FORMAS

SES-SMSNOAS 2001 E 2002 (VP=VV)

FUNDO A FUNDO

PROD. TETO FIXO

SES-SMSNOB 93(94 A 98)

CONVÊNIOPROD. TETOSES-SMSNOB 91-92(91 A 94)

CONVÊNIOPROD. TETOSES-SMSAIS-SUDS(81-90)

CONVENIOPROD. TETOUNI. E FILAN.PRÉ-AIS(73-81)

FORMACRITÉRIOTRANS. FED.PERÍODO

ENTENDENDO A RELAÇÃO UNIÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

58gilson carvalho

EM B

USC

A DA C

HAVE

PERD

IDA…

O COMANDO DE DESCENTRALIZAR:SAÚDE É COMPETÊNCIA DAS TRES ESFERAS DE GOVERNO

QUE SÃO AUTÔNOMAS…

DESCENTRALIZAR: É PASSAR COMPETÊNCIAS QUE ANTERIORMENTE ESTAVAM COM A UNIÃO E NÃO SÃO MAIS DELA (CF) PARA QUEM DE DIREITO, ESTADOS E MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DO QUE FAZER E O PODER DE FAZER

DESCONCENTRAR: É TRANSFERIR COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS (O FAZER DO SUS NÃO É MAIS DA UNIÃO) SOB CONDIÇÕES E INCENTIVOS

59gilson carvalho

EM B

USC

A DA C

HAVE

PERD

IDA…

O QUE… QUANTO… PARA QUEM… SOB QUE CRITÉRIOS… COMO…

? O QUE REPASSAR: TODAS COMPETÊNCIAS QUE NÃO FOREM MAIS DA UNIÃO (MS)

? QUANTO: TODO O DINHEIRO QUE SE USAVA PARA ESTE FAZER COM O CRESCIMENTO POSTERIOR DAS RECEITAS

? EM QUE PROPORÇÃO: MÍNIMO DE 70% PARA MUNICÍPIOS E RESTANTE PARA ESTADOS

? CRITÉRIOS: SEGUNDO A LEI 8080,35 1) 50% POR QUOCIENTE POPULACIONAL; 2) 50% POR PE, PD, DESEMPENHO, % DO

ORÇAMENTO, PLANO QUINQ. INVESTIMENTO, RESSARCIMENTO DE ATENDIMENTO A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO)

3) E SEGUNDO A 8142, 3 : 100% POR QUOCIENTE POPULACIONAL ENQUANTO NÃO SE REGULA OART,35.

? COMO: REGULAR E AUTOMATICAMENTE… FF

60gilson carvalho

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IDA…

O QUE VEM OCORRENDO…

O QUE DEVERIA OCORRER: OBEDIÊNCIA ÀS LEIS? A CF? A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 8080 E 8142? A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DECRETOS E PORTARIAS

O QUE OCORREU: DESOBEDIÊNCIA ÀS LEISAS PORTARIAS COM AS NORMAS OPERACIONAIS

DESCUMPRIRAM A LEI… O SEGUNDO E TERCEIRO ESCALÕES PASSARAM A LEGISLAR SEGUNDO SUAS CONVICÇÕES, AO ARREPIO DA LEI…

AS PRÓPRIAS NORMAS OPERACIONAIS… NÃO TÊM EFEITO…

NOVAS PORTARIAS E INSTRUÇÕES AS SUPERAM ESTABELECENDO NOVAS REGRAS A CADA DIA…

61gilson carvalho

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HAVE

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IDA…

O DESRESPEITO AOS CRITÉRIOS DE REPASSE DA LOS…E O ILEGAL REAL DAS ± 80 CAIXINHAS…

2001 - 78 caixinhas2002 – 77 caixinhas2003 – 87 caixinhas2004 – 68 caixinhas

(até junho)

62gilson carvalho

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HAVE

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IDA…

Pagamentos Federais - Cirurgia oncológica - Próstata - Ações Estratégicas- Atendimento ambulatorial (MS) - Cirurgias eletivas - Ações Estratégicas - Queimados - Ações Estratégicas- Internações hospitalares (MS) - Co-financiamento carga viral HIV e TCD4/CD8 - Reabilitação - Ações EstratégicasTransferências - Média e Alta Complexidade - Co-financiamento assistência unid. próprias - Terapia renal substitutiva- AIDS - Ações Estratégicas - Complemento teto financeiro – plena - Transferências extraordinárias- Acomp. Pós Transplante - Ações Estratégicas - Câmara de compensação alta complexidade - Transplantes- Acomp. a Def. Auditivo - Ações Estratégicas - Câncer de Colo Uterino - Ações Estratégicas - Transplantes - Ações Estratégicas- Antígeno HLA - Deformidade Crânio-Facial – Ações Estratég. - Tuberculose - Ações Estratégicas- Assistência a municípios em calamidade - Fator de recomposição 25% (plena) - Urgência e emergência - extra teto- Assistência hospitalar e ambulatorial (MAC) - Financiamento cadastro avaliação unidades - Varizes - Ações Estratégicas- Campanha Oftalmologia - Ações Estratégicas - Gestantes de alto risco - extra teto - Vistoria PNASCH - Ações Estratégicas- Campanha de acomp. a paciente def. auditivo - Gestão plena sist.municipal alta complexidade Transferências - Atenção Básica- Campanha de acomp. pós-transplantes - Gestão plena sist.munic. média complexidade - Apoio à população indígena- Campanha de cirurgia cardiovascular - Histocompatibilidade - Ações Estratégicas - Cadastro nacional de usuários do SUS- Campanha de cirurgia da catarata - Humanização do Parto - Ações Estratégicas - Epidemiologia e controle de doenças- Campanha de cirurgia da próstata - Impacto da psiquiatria - Farmácia básica- Campanha de cirurgia de hérnia inguinal - Incentivo (MAC) à população indígena - Incentivo Adicional. ao PITS- Campanha de Epilepsia - Leitos de UTI - extra teto - Incentivo a ações básicas vigilância sanitária- Campanha de pré-natal - MAC vigilância sanitária - Incentivo ações combate carência nutricional- Campanha de quimioterapia - Medicamentos excep. pacientes crônicos - Incentivo à descentralização unidades Funasa- Campanha de radioterapia - Medicamentos excepcionais para transplantes - Incentivo à saúde bucal- Campanha de retinopatia diabética - Neurocirurgia - extra teto - Medicamentos para saúde mental- Campanha de vacinação - Ortodontia - Ações Estratégicas - Piso de atenção básica - fixo- Campanha de vacinação anti-rábica - Plano nacional de controle tuberculose - Programa agentes comunitários de saúde- Cirurgia de varizes - Programa combate ao câncer de colo uterino - Programa de saúde da família- Cirurgia de deformidade crânio-facial - Programa humaniza. pré-natal-nascimentos - Projeto similar ao PSF- Cirurgia de mama - Programa de radioterapia/quimioterapia - Vacinação poliomielite

O DESRESPEITO AOS CRITÉRIOS DE REPASSE DA LOS…E O ILEGAL REAL DAS 80 CAIXINHAS

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IDA…

POUCO DINHEIRO E GASTO COM AGIOTAGEM HISTÓRICAPOUCO DINHEIRO E GASTO COM AGIOTAGEM HISTÓRICA

DÍVIDA DE SANGUE = DÍVIDA PAGA COM DESEMPREGO E FOME OU DOENÇA

EFU=JUROS+AMORTIZAÇÃO DÍVIDA2000 - 143 BI 2001 – 107,4 BI 2002 – 124 BI2003 - 145,2 BI

DÍVIDA PÚBLICA = 913,145 BI (73,05% FEDERAL; 23,74 ESTADUAL; 3,01 MUNICIPAIS)

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IDA…

PLCPLC--0101--2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC--29:29:AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA –– RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZESRELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES

PLC APRESENTADO AO CONGRESSO PLC APRESENTADO AO CONGRESSO NO INÍCIO DA LEGISLATURA EM NO INÍCIO DA LEGISLATURA EM

20032003FICOU EM DISCUSSÃO NA FICOU EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE SEGURIDADE COMISSÃO DE SEGURIDADE

SOCIAL ATÉ AGOSTO DE 2004 SOCIAL ATÉ AGOSTO DE 2004 QUANDO FOI APROVADOQUANDO FOI APROVADO

AGORA ESTÁ SENDO DISCUTIDO AGORA ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E

FINANÇAS… FINANÇAS… ATÉ CHEGAR AO PLENÁRIOATÉ CHEGAR AO PLENÁRIO

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IDA…

PLCPLC--0101--2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC--29:29:AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA –– RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZESRELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES

CAPÍTULO PRIMEIRO: CAPÍTULO PRIMEIRO: DISPOSIÇÕES PRELIMINARESDISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ANUNCIA QUE O OBJETO DA LEI É REGULAR O ANUNCIA QUE O OBJETO DA LEI É REGULAR O ART.198 DA CF NO SEU PARÁGRAFO 3o ART.198 DA CF NO SEU PARÁGRAFO 3o (NORMAS DE CÁLCULO, PERCENTUAIS, (NORMAS DE CÁLCULO, PERCENTUAIS, CRITÉRIOS DE RATEIO, NORMAS DE CRITÉRIOS DE RATEIO, NORMAS DE

FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO)FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO)

CAPÍTULO SEGUNDO: CAPÍTULO SEGUNDO: DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDEDAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

ASS SÃO AS DE ACESSO ASS SÃO AS DE ACESSO GRATUITO GRATUITO –– SEGUNDO SEGUNDO PLANO E DE RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA PLANO E DE RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA

DA SAÚDE NÃO INCLUINDO DA SAÚDE NÃO INCLUINDO CONDICIONANTES E DETERMINANTESCONDICIONANTES E DETERMINANTES

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IDA…

PLCPLC--0101--2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC--29:29:AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA –– RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZESRELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES

CAPÍTULO TERCEIRO: CAPÍTULO TERCEIRO:

RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDERECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDERECURSOS MÍNIMOS:RECURSOS MÍNIMOS:

UNIÃO UNIÃO –– 10% RECEITAS CORRENTES BRUTAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA 10% RECEITAS CORRENTES BRUTAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE (TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUIÇÕES, PATRIMONIAIS, SEGURIDADE (TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUIÇÕES, PATRIMONIAIS,

INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIAS, SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIAS, SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS CORRENTES) ESTADOS 12% E MUNICÍPIOS 15%; REPASSE E APLICAÇÃO: 5 CORRENTES) ESTADOS 12% E MUNICÍPIOS 15%; REPASSE E APLICAÇÃO: 5

CONTAS NO FUNDO (PRÓPRIOS, TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS, REPASSES DE CONTAS NO FUNDO (PRÓPRIOS, TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS, REPASSES DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTRAS); OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTRAS);

RECURSOS PRÓPRIOS DEPOSITADOS DECENDIALMENTE (DECÊNDIO SEGUINTE RECURSOS PRÓPRIOS DEPOSITADOS DECENDIALMENTE (DECÊNDIO SEGUINTE AO DA ARRECADAÇÃO) NO FUNDO; AO DA ARRECADAÇÃO) NO FUNDO;

MOVIMENTAÇÃO:MOVIMENTAÇÃO:CRITÉRIOS DE RATEIO (NECESSIDADES DE SAÚDE CONSIDERANDO DIMENSÕECRITÉRIOS DE RATEIO (NECESSIDADES DE SAÚDE CONSIDERANDO DIMENSÕES S

EPIDEMIOLÓGICA, DEMOGRÁFICA, SOCIOECONÔMICA, ESPACIAL E DE EPIDEMIOLÓGICA, DEMOGRÁFICA, SOCIOECONÔMICA, ESPACIAL E DE CAPACIDADE DE OFERTA RESPEITANDO RECURSOS IGUAIS PARA CAPACIDADE DE OFERTA RESPEITANDO RECURSOS IGUAIS PARA

NECESSIDADES IGUAIS NECESSIDADES IGUAIS –– DEFINIÇÃO ANNUAL DO MONTANTE POR ESTADOS, DEFINIÇÃO ANNUAL DO MONTANTE POR ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS APROVADO NA CIT) O MESMO DE ESTADOS PARA DF E MUNICÍPIOS APROVADO NA CIT) O MESMO DE ESTADOS PARA

MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS –– DIFERENÇAS NÃO APLICADAS EM ANO ANTERIOR SERÃO DIFERENÇAS NÃO APLICADAS EM ANO ANTERIOR SERÃO APLICADAS NO ANO SEGUINTEAPLICADAS NO ANO SEGUINTE

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IDA…

PLCPLC--0101--2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC--29:29:AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA –– RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZESRELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES

CAPÍTULO QUARTO: CAPÍTULO QUARTO: TRANSPARÊNCIA DA GESTÃOTRANSPARÊNCIA DA GESTÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO, GERAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO, GERAIS E RELATÓRIO DE GESTÃO E RELATÓRIO DE GESTÃO –– PRESTAÇÀO DE PRESTAÇÀO DE

CONTAS QUADRIMESTRAL CONTAS QUADRIMESTRAL 9MAIO,SETEMBRO,FEVEREIRO) AO CONSELHO 9MAIO,SETEMBRO,FEVEREIRO) AO CONSELHO E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS RESPECTIVAS E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS RESPECTIVAS

CASAS LEGISLATIVAS ; SIOPS CASAS LEGISLATIVAS ; SIOPS

CAPÍTULO QUINTO: CAPÍTULO QUINTO: DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIASDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CRIA POR LEI A TRIPARTITE E A BIPARTITECRIA POR LEI A TRIPARTITE E A BIPARTITE

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IDA…

NÃO ACEITAR O DISCURSO ERRADO DA NÃO ACEITAR O DISCURSO ERRADO DA PLANIECONOMOCRACIA PLANIECONOMOCRACIA

GOVERNAMENTAL:GOVERNAMENTAL:A SAÚDE TEM MUITO DINHEIRO E A SAÚDE TEM MUITO DINHEIRO E

GASTA MALGASTA MAL

ATENTAR PARA A VERDADE DO ATENTAR PARA A VERDADE DO DIRCURSO HISTÓRICO DO DIRCURSO HISTÓRICO DO

MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA:MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA:A SAÚDE TEM POUCO DINHEIRO E A SAÚDE TEM POUCO DINHEIRO E

GASTA MAL (MAU USO E USO ERRADO)GASTA MAL (MAU USO E USO ERRADO)

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IDA…

COIBIR COIBIR CORRUPÇÃO CORRUPÇÃO

É É POSSÍVEL?POSSÍVEL?

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IDA…

INTERROGADORES PARA INTERROGADORES PARA REFLETIR:REFLETIR:

1.1. QUAL SEU CONCEITO SOBRE QUAL SEU CONCEITO SOBRE CORRUPÇÃO?CORRUPÇÃO?

2.2. VOCÊ ACHA QUE EXISTIRIA VOCÊ ACHA QUE EXISTIRIA CORRUPÇÃO NA SAÚDE ? CITE CORRUPÇÃO NA SAÚDE ? CITE EXEMPLOS EXEMPLOS POSSÍVEIS POSSÍVEIS DE DE CORRUPÇÃO NA SAÚDECORRUPÇÃO NA SAÚDE

3.3. NA ÁREA QUE VOCÊ TRABALHA NA ÁREA QUE VOCÊ TRABALHA PODERIAPODERIA HAVER ALGUM TIPO DE HAVER ALGUM TIPO DE ATO DE CORRUPÇÃO? ATO DE CORRUPÇÃO? EXEMPLIFIQUEEXEMPLIFIQUE

71gilson carvalho

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IDA…

CORRUPÇÃO SEGUNDO HUAISS, O FILÓLOGO:CORRUPÇÃO SEGUNDO HUAISS, O FILÓLOGO:?? OFERECIMENTO DE DINHEIROOFERECIMENTO DE DINHEIRO PARA PARA

SUBORNAR UMA OU MAIS PESSOAS EM SUBORNAR UMA OU MAIS PESSOAS EM CAUSA PRÓPRIA;CAUSA PRÓPRIA;

?? EMPREGO POR PARTE DE PESSOAS DO EMPREGO POR PARTE DE PESSOAS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PARTICULAR DE SERVIÇO PÚBLICO OU PARTICULAR DE MEIOS MEIOS ILEGAISILEGAIS PARA, EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, PARA, EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, APROPRIARAPROPRIAR--SE DE INFORMAÇÕES SE DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS;PRIVILEGIADAS;

?? JURÍDICO: DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO JURÍDICO: DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE PÚBLICO DE AGIR EM INTERESSE PRÓPRIO OU AGIR EM INTERESSE PRÓPRIO OU DE OUTREMDE OUTREM NÃO CUMPRINDO COM SUAS NÃO CUMPRINDO COM SUAS FUNÇÕES, PREJUDICANDO O ANDAMENTO DO FUNÇÕES, PREJUDICANDO O ANDAMENTO DO TRABALHO;TRABALHO;

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IDA…

O CAMINHO PARA COIBIR O CAMINHO PARA COIBIR A CORRUPÇÃO:A CORRUPÇÃO:

1 1 –– RECONHECER QUE RECONHECER QUE EXISTE CORRUPÇÃO ATÉ EXISTE CORRUPÇÃO ATÉ

DENTRO DE NÓSDENTRO DE NÓS2 2 –– IDENTIFICAR OS ATOS IDENTIFICAR OS ATOS DE CORRUPÇÃO DIRETA E DE CORRUPÇÃO DIRETA E

INDIRETAINDIRETA3 3 –– COMBATER A CORRUPÇÃO COMBATER A CORRUPÇÃO

COM TOLERÂNCIA ZEROCOM TOLERÂNCIA ZERO

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IDA…

ESTIMAESTIMA--SE A PERDA DE SE A PERDA DE RECURSOS PÚBLICOS NA RECURSOS PÚBLICOS NA

ORDEM DE 20%ORDEM DE 20%EM 2004 A SAÚDE ESTARÁ EM 2004 A SAÚDE ESTARÁ

PERDENDO CERCA DE 12 PERDENDO CERCA DE 12 BILHÕES DE REAIS OU SEJA BILHÕES DE REAIS OU SEJA O EQUIVALENTE A 2,7 X OS O EQUIVALENTE A 2,7 X OS RECURSOS FEDERAIS GASTOS RECURSOS FEDERAIS GASTOS

COM ATENÇÃO BÁSICA…COM ATENÇÃO BÁSICA…LÁ LONGE? NÃO SÓ… LÁ LONGE? NÃO SÓ…

POR VEZES… AQUI BEM PERTO TAMBÉM..POR VEZES… AQUI BEM PERTO TAMBÉM..

74gilson carvalho

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IDA…GASTAR BEM … COMEÇAR PELO LIMITE DO IMPOSSÍVEL GASTAR BEM … COMEÇAR PELO LIMITE DO IMPOSSÍVEL QUE PODE ACONTECER…QUE PODE ACONTECER…O COMBATE A TODO TIPO DE CORRUPÇÃO FORMAL, O COMBATE A TODO TIPO DE CORRUPÇÃO FORMAL, INFORMAL, ABERTA OU FECHADA, PARA FINANCIAR INFORMAL, ABERTA OU FECHADA, PARA FINANCIAR COISAS BOAS COMO CAMPANHAS, CONGRESSOS, COISAS BOAS COMO CAMPANHAS, CONGRESSOS, VIAGENS,CURSOS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, REUNIÕES VIAGENS,CURSOS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, REUNIÕES DE SECRETÁRIOS;OBRAS; COMPRA DE EQUIPAMENTOS, DE SECRETÁRIOS;OBRAS; COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS; SERVIÇOS SUPERFATURADOS; CARGAS MEDICAMENTOS; SERVIÇOS SUPERFATURADOS; CARGAS HORÁRIAS DESCUMPRIDAS, HORAS EXTRAS FAJUTADAS, HORÁRIAS DESCUMPRIDAS, HORAS EXTRAS FAJUTADAS, PRESENÇA FÍSICA SEM PRODUÇÀO DE SERVIÇOS …ETC.PRESENÇA FÍSICA SEM PRODUÇÀO DE SERVIÇOS …ETC.

NÃO DEIXAR SAIR NENHUM TOSTÃO POR ESTE RALO… E NÃO DEIXAR SAIR NENHUM TOSTÃO POR ESTE RALO… E NÃO DEIXAR QUE USEM A SAÚDE PARA ISTO NÃO DEIXAR QUE USEM A SAÚDE PARA ISTO (O VELHO: “NÃO FAÇO… MAS FINJO QUE NÃO VEJO OS (O VELHO: “NÃO FAÇO… MAS FINJO QUE NÃO VEJO OS OUTROS FAZEREM”)…OUTROS FAZEREM”)…

“DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO EQUIVALE A MATAR PESSOAS, POIS OS RECURSOS PODERIAM AJUDAR A

SALVAR VIDAS”LUIZ FRANCISCO - PROCURADOR DA REPÚBLICA

75gilson carvalho

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IDA…

CORRUPÇÃO E EFEITO CASCATA:CORRUPÇÃO E EFEITO CASCATA:TODA VEZ QUE HÁ CORRUPÇÃO, NO TODA VEZ QUE HÁ CORRUPÇÃO, NO GRANDE E NO PEQUENO, NAS GRANDE E NO PEQUENO, NAS GRANDES E PEQUENAS COISAS…GRANDES E PEQUENAS COISAS…TEM EFEITO DESMORALIZANTE TEM EFEITO DESMORALIZANTE PARA TODO O SISTEMAPARA TODO O SISTEMAOS CORRUPTOS AJUDAM OS OS CORRUPTOS AJUDAM OS OPOSITORES DE PLANTÃO A TEREM OPOSITORES DE PLANTÃO A TEREM MAIS ARGUMENTOS CONTRA …MAIS ARGUMENTOS CONTRA …PREJUDICA UNS DIRETAMENTE E PREJUDICA UNS DIRETAMENTE E PREJUDICA A TODOS PELO EFEITO PREJUDICA A TODOS PELO EFEITO CASCATA… DESCONSTRÓI A LUTACASCATA… DESCONSTRÓI A LUTA

76gilson carvalho

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IDA…

DESVIAR DINHEIRO DA SAÚDE COMEÇA MUITAS VEZES ANTES DO DINHEIRO CHEGAR NA SAÚDE

NO SENTIDO AMPLO (SOB OS MAIS NOBRES E ELEVADOS MOTIVOS)

É “CORRUPÇÃO E ILAÇÃO” NEGAR É “CORRUPÇÃO E ILAÇÃO” NEGAR OS RECURSOS LEGAIS OS RECURSOS LEGAIS DESTINADOS À SAÚDEDESTINADOS À SAÚDE

(HOJE, NO MÍNIMO, A EC(HOJE, NO MÍNIMO, A EC--29)29)

O “SOCIAL KILLER” USA COMO ARMA UMA CANETA DE OURO

TEM CANETADAS QUE MATAM MAIS GENTE QUE AS MAIORES EPIDEMIAS QUE NOS ASSOLAM

77gilson carvalho

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IDA…

OUTRAS MEDIDAS EFICIENTIZADORAS:OUTRAS MEDIDAS EFICIENTIZADORAS:?? USAR TODO O DINHEIRO DA SAÚDE SÓ E USAR TODO O DINHEIRO DA SAÚDE SÓ E

EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDEEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE?? NÃO GASTAR COM INATIVOS, DÍVIDA, NÃO GASTAR COM INATIVOS, DÍVIDA,

SANEAMENTO, MERENDA ESCOLAR, SANEAMENTO, MERENDA ESCOLAR, SERVIÇOS DE SAÚDE PARA SERVIDORESSERVIÇOS DE SAÚDE PARA SERVIDORES

?? ADMINISTRAR TODO O DINHEIRO NO ADMINISTRAR TODO O DINHEIRO NO FUNDO, INCLUINDO O PRÓPRIOFUNDO, INCLUINDO O PRÓPRIO

?? ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NA ÁREA DE SAÚDE PELO DIRIGENTE DE SAÚDESAÚDE PELO DIRIGENTE DE SAÚDE

?? APROVAR PLANO DE GASTOS NO CONSELHO E APROVAR PLANO DE GASTOS NO CONSELHO E DEIXAR O CONSELHO ACOMPANHAR E DEIXAR O CONSELHO ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDOFISCALIZAR O FUNDO

?? PRESTAR CONTAS: MENSAIS (TODAS AS PRESTAR CONTAS: MENSAIS (TODAS AS COMPRAS), TRIMESTRAIS AO CONSELHO E COMPRAS), TRIMESTRAIS AO CONSELHO E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVOEM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVO

78gilson carvalho

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PERD

IDA…

PRÁTICAS QUE TRANSITAM ENTRE PRÁTICAS QUE TRANSITAM ENTRE ACORRUPÇÀO E SUA OPORTUNIZAÇÃO:ACORRUPÇÀO E SUA OPORTUNIZAÇÃO:

?? USAR O DINHEIRO DA SAÚDE EM QUAISQUER OUTRAS USAR O DINHEIRO DA SAÚDE EM QUAISQUER OUTRAS ÁREAS QUE NÃO DE SAÚDE… ÁREAS QUE NÃO DE SAÚDE… INATIVOS, DÍVIDA …INATIVOS, DÍVIDA …

?? GASTAR INDEVIDAMENTE COM ÁREAS AFINS GASTAR INDEVIDAMENTE COM ÁREAS AFINS (CONDICIONANTES E DETERMINANTES), (CONDICIONANTES E DETERMINANTES), SANEAMENTO, MERENDA ESCOLAR, SERVIÇOS DE SANEAMENTO, MERENDA ESCOLAR, SERVIÇOS DE SAÚDE PARA SERVIDORESSAÚDE PARA SERVIDORES

?? ADMINISTRAR O DINHEIRO DA SAÚDE FOR A DO ADMINISTRAR O DINHEIRO DA SAÚDE FOR A DO FUNDO (PRINCIPALMENTE O PRÓPRIO)FUNDO (PRINCIPALMENTE O PRÓPRIO)

?? ADMINISTRAR O FUNDO EM OUTRO LOCAL QUE NÃO A ADMINISTRAR O FUNDO EM OUTRO LOCAL QUE NÃO A SAÚDE E NÃO SER O ADMINISTRADOR O DIRIGENTE SAÚDE E NÃO SER O ADMINISTRADOR O DIRIGENTE DE SAÚDEDE SAÚDE

?? NÃO APROVAR PLANO DE GASTOS NO CONSELHO E NÃO APROVAR PLANO DE GASTOS NO CONSELHO E NÃO DEIXAR O CONSELHO ACOMPANHAR E NÃO DEIXAR O CONSELHO ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDOFISCALIZAR O FUNDO

?? NÃO PRESTAR CONTAS: MENSAIS (TODAS AS NÃO PRESTAR CONTAS: MENSAIS (TODAS AS COMPRAS), TRIMESTRAIS, AO CONSELHO E EM COMPRAS), TRIMESTRAIS, AO CONSELHO E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVOAUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVO

79gilson carvalho

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IDA…É POSSÍVEL É POSSÍVEL MUDAR O MUDAR O

MODELO DE MODELO DE SE FAZER SE FAZER SAÚDE?SAÚDE?

80gilson carvalho

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IDA…O MODELO SUS O MODELO SUS ––O TER A OUSADIA O TER A OUSADIA

DE CUMPRIR E DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A FAZER CUMPRIR A LEI (CFLEI (CF--LOS) TEM LOS) TEM A ESSÊNCIA DO A ESSÊNCIA DO MODELO NOVOMODELO NOVO

81gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: MUDAR O JEITO DE SE GASTAR BEM: MUDAR O JEITO DE SE FAZER SAÚDEFAZER SAÚDE

MEXER PROFUNDAMENTE E CENTRAR MEXER PROFUNDAMENTE E CENTRAR O NOVO MODELO NOS DOIS EIXOS:O NOVO MODELO NOS DOIS EIXOS:

RERE--INTEGRALIZARINTEGRALIZAREE

RERE--HUMANIZARHUMANIZAR

82gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: … REINTEGRALIZAR A AÇÃO GASTAR BEM: … REINTEGRALIZAR A AÇÃO DE SAÚDEDE SAÚDE

?? INTEGRALIDADE VERTICALINTEGRALIDADE VERTICALVER O HOMEM COMO UM TODOVER O HOMEM COMO UM TODO

?? INTEGRALIDADE HORIZONTALINTEGRALIDADE HORIZONTALATUAR EM SAÚDE COMATUAR EM SAÚDE COM

PROMOÇÃO PROMOÇÃO (CAUSAS)(CAUSAS)

PROTEÇÃO PROTEÇÃO (RISCOS)(RISCOS)

RECUPERAÇÃO RECUPERAÇÃO (AGRAVOS(AGRAVOS))

83gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: … REGASTAR BEM: … RE--HUMANIZAR A HUMANIZAR A RELAÇÃORELAÇÃOA RELAÇÃO DO CONVIVER BEM:A RELAÇÃO DO CONVIVER BEM:ACOLHIMENTO, ESCUTA, EXAME, ACOLHIMENTO, ESCUTA, EXAME, EXPLICAÇÕES… O ESTABELECER VÍNCULO E EXPLICAÇÕES… O ESTABELECER VÍNCULO E CONFIANÇA… O OLHAR DE INCLUSÃO CONFIANÇA… O OLHAR DE INCLUSÃO (DE TÃO SEMPRE EXCLUÍDAS AS PESSOAS SE EXCLUEM)(DE TÃO SEMPRE EXCLUÍDAS AS PESSOAS SE EXCLUEM)

30% PRECISAM DA PESSOA DO 30% PRECISAM DA PESSOA DO PROFISSIONAL E 70% PRECISAM DA PROFISSIONAL E 70% PRECISAM DA ATENÇÃO TÉCNICAATENÇÃO TÉCNICADISCUTIR: DISCUTIR: GASTAR UM MINUTO E O GASTAR UM MINUTO E O PACIENTE TER QUE FAZER CINCO PACIENTE TER QUE FAZER CINCO CONSULTAS OU GASTAR 15 MINUTOS CONSULTAS OU GASTAR 15 MINUTOS PARA RESOLVER O PROBLEMA?PARA RESOLVER O PROBLEMA?

84gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: … REGASTAR BEM: … RE--HUMANIZAR A HUMANIZAR A RELAÇÃORELAÇÃO

“A CUIDADO DE SAÚDE TEM “A CUIDADO DE SAÚDE TEM DOIS COMPONENTES: O DOIS COMPONENTES: O

TÉCNICO E O HUMANO DA TÉCNICO E O HUMANO DA RELAÇÃO INTERPESSOAL…RELAÇÃO INTERPESSOAL…

A VERDADEIRA QUALIDADE DA A VERDADEIRA QUALIDADE DA AÇÃO DE SAÚDE… MORA NO AÇÃO DE SAÚDE… MORA NO CORAÇÃO E NA ALMA DO CORAÇÃO E NA ALMA DO

PROFISSIONAL DE SAÚDE…”PROFISSIONAL DE SAÚDE…”DONABEDIANDONABEDIAN

85gilson carvalho

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IDA…

MELHORAR MELHORAR A A

EFICIÊNCIA EFICIÊNCIA DOS DOS

GASTOSGASTOS

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IDA…

OS CAMINHOSOS CAMINHOS

DIMINUIR DIMINUIR DESPESASDESPESAS

ECONOMIZAR NAS DESPESAS ECONOMIZAR NAS DESPESAS ERRADAS PARA PODER GASTAR ERRADAS PARA PODER GASTAR

MAIS E MELHOR NAS MAIS E MELHOR NAS DESPESAS CERTASDESPESAS CERTAS

87gilson carvalho

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IDA…

OS CAMINHOSOS CAMINHOSSABEDORIA MILENAR:SABEDORIA MILENAR:

GASTAR BEM GASTAR BEM O POUCO O POUCO

QUE SE TEMQUE SE TEM(SEM ABANDONAR A LUTA PARA SE TER MAIS)(SEM ABANDONAR A LUTA PARA SE TER MAIS)

88gilson carvalho

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IDA…

NÃO CAIR NA FALÁCIA DA NÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIA PLANIECONOMOCRACIA

GOVERNAMENTAL:GOVERNAMENTAL:GASTAGASTA--SE SE MUITOMUITO E GASTAE GASTA--SE SE

MAL…MAL…MAS CALIBRAR O DISCURSO NA MAS CALIBRAR O DISCURSO NA

VERDADE DO: VERDADE DO: GASTAGASTA--SE SE POUCOPOUCO E GASTAE GASTA--SE SE

MAL (MAU USO E USO MAL (MAU USO E USO ERRADO)ERRADO)

89gilson carvalho

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IDA…

DIMINUIR DESPESA GASTANDO BEM O DIMINUIR DESPESA GASTANDO BEM O QUE SE TEM:QUE SE TEM:

?? MELHORAR DIAGNÓSTICO DE NECESSIDADES DE SAÚDEMELHORAR DIAGNÓSTICO DE NECESSIDADES DE SAÚDE

?? MELHORAR OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDEMELHORAR OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

?? PROTOCOLIZAR PROCEDIMENTOS E ROTINIZAR AÇÕESPROTOCOLIZAR PROCEDIMENTOS E ROTINIZAR AÇÕES

?? ADEQUAR CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOSADEQUAR CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS

?? ADEQUAR COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ADEQUAR COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS

?? RELAÇÃO COM O PRIVADO: PAGAR JUSTO E CONTROLAR JUSTORELAÇÃO COM O PRIVADO: PAGAR JUSTO E CONTROLAR JUSTO

?? INVESTIR EM EDUCAÇÃO PERMANENTE DE GESTORES, INVESTIR EM EDUCAÇÃO PERMANENTE DE GESTORES,

PROFISSIONAIS, PRESTADORESPROFISSIONAIS, PRESTADORES

?? INVESTIR EM EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO CONCEITO INVESTIR EM EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO CONCEITO DE CORPO, SAÚDE, USO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOSDE CORPO, SAÚDE, USO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS

90gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM… FAZENDO UM BOM GASTAR BEM… FAZENDO UM BOM DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES REAIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO… REAIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO… NÃO APENAS DA DEMANDA NÃO APENAS DA DEMANDA ESPONTÂNEA, DA REPRIMIDA E DA ESPONTÂNEA, DA REPRIMIDA E DA INDUZIDA:INDUZIDA:

?? QUAIS SÃO OS MAIORES QUAIS SÃO OS MAIORES PROBLEMAS PROBLEMAS DE SAÚDEDE SAÚDE DA POPULAÇÃO ? (NÃO É DE DA POPULAÇÃO ? (NÃO É DE SERVIÇOS OU FALTA DELES)SERVIÇOS OU FALTA DELES)?? QUAIS AS CAUSAS DESTES QUAIS AS CAUSAS DESTES PROBLEMAS?PROBLEMAS??? O QUE ESTÁ NAS MINHAS MÃOS O QUE ESTÁ NAS MINHAS MÃOS FAZER E O QUE DEPENDE DOS OUTROS?FAZER E O QUE DEPENDE DOS OUTROS?

91gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM… GASTAR BEM… OFERTA DE AÇÕES E OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDESERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS REAIS PARA AS REAIS NECESSIDADES DE SAÚDE DA NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO… NÃO APENAS DA POPULAÇÃO… NÃO APENAS DA DEMANDA ESPONTÂNEA , DA DEMANDA ESPONTÂNEA , DA REPRIMIDA OU DA INDUZIDA:REPRIMIDA OU DA INDUZIDA:?? COMO ENFRENTAR OS MAIORES COMO ENFRENTAR OS MAIORES PROBLEMAS DE SAÚDEPROBLEMAS DE SAÚDE E SUAS CAUSAS? E SUAS CAUSAS? ?? COMO ORGANIZAR O QUE ESTÁ NAS COMO ORGANIZAR O QUE ESTÁ NAS MINHAS MÃOS FAZER E O QUE DEPENDE MINHAS MÃOS FAZER E O QUE DEPENDE DE OUTROS ? (DE OUTROS ? (fazerfazer o o específicoespecífico dada saúdesaúde e e identificaridentificar e e divulgardivulgar osos condicionantescondicionantes e e determinantesdeterminantes))?? O QUE FAZER, EM QUE TEMPO, COM O QUE FAZER, EM QUE TEMPO, COM QUEM E COM QUE RECURSOS?QUEM E COM QUE RECURSOS?

92gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: UNIDADES DE SAÚDEGASTAR BEM: UNIDADES DE SAÚDE?? TER MENOS UNIDADES, MAIS RESOLUTIVASTER MENOS UNIDADES, MAIS RESOLUTIVAS?? PEQUENOS MUNICÍPIOS (<10 MIL HAB.): UM PEQUENOS MUNICÍPIOS (<10 MIL HAB.): UM ÚNICO LOCAL DE ATENDIMENTO FÍSICO COM ÚNICO LOCAL DE ATENDIMENTO FÍSICO COM BÁSICO, ESPECIALIDADE, EMERGÊNCIA E BÁSICO, ESPECIALIDADE, EMERGÊNCIA E HOSPITAL GERALHOSPITAL GERAL?? EMERGÊNCIA SEMPRE JUNTO AO HOSPITAL EMERGÊNCIA SEMPRE JUNTO AO HOSPITAL (PLANTÃO ÚNICO)(PLANTÃO ÚNICO)?? RENDER AO MÁXIMO A CAPACIDADE DE CADA RENDER AO MÁXIMO A CAPACIDADE DE CADA UNIDADE: ATENDIMENTO NO MAIOR TEMPO UNIDADE: ATENDIMENTO NO MAIOR TEMPO POSSÍVEL… GANHAPOSSÍVEL… GANHA--SE COM A ESTRUTURA E SE COM A ESTRUTURA E INFRA, COM PESSOAL, COM COBERTURA, COM INFRA, COM PESSOAL, COM COBERTURA, COM FACILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE SABE QUE FACILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE SABE QUE LÁ SERÁ ATENDIDA, FICHÁRIO ÚNICO, ESTOQUE LÁ SERÁ ATENDIDA, FICHÁRIO ÚNICO, ESTOQUE ÚNICO, TRANSPORTE ÚNICO, CHEFIA ÚNICA…ÚNICO, TRANSPORTE ÚNICO, CHEFIA ÚNICA…

93gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: COMPRA DE MATERIAL E GASTAR BEM: COMPRA DE MATERIAL E MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS?? PADRONIZAR MATERIAIS E PADRONIZAR MATERIAIS E MEDICAMENTOS e EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS e EQUIPAMENTOS (ROTINAS E PROTOCOLOS)(ROTINAS E PROTOCOLOS)?? COMPRAR PELO SISTEMA DE REGISTRO COMPRAR PELO SISTEMA DE REGISTRO

DE DE PREÇOS, DE PREGÃO ETC.PREÇOS, DE PREGÃO ETC.?? APROVEITAR AS LICITAÇÕES DO MS, APROVEITAR AS LICITAÇÕES DO MS, DAS SEC.ESTADUAIS DE SAÚDEDAS SEC.ESTADUAIS DE SAÚDE?? SAIR DA COMPRA NO VAREJO NA SAIR DA COMPRA NO VAREJO NA

FARMÁCIA DA ESQUINA, DOS FARMÁCIA DA ESQUINA, DOS DISTRIBUIDORES SOLÍCITOS…DISTRIBUIDORES SOLÍCITOS…?? CUIDADO COM O ATRELAMENTO DE CUIDADO COM O ATRELAMENTO DE VANTAGENS (VANTAGENS (sutissutis e e aparentementeaparentemente parapara o o bembem!) NA COMPRA DE MEDICAMENTOS !) NA COMPRA DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS…EQUIPAMENTOS E MATERIAIS…TUDO PODE TUDO PODE SER UMA MANEIRA DE NOS CORROMPERMOS.SER UMA MANEIRA DE NOS CORROMPERMOS.

94gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: DESMEDICALIZAR GASTAR BEM: DESMEDICALIZAR COIBIR O USO EXAGERADO E COIBIR O USO EXAGERADO E DESNECESSÁRIO DE MEDICAMENTOSDESNECESSÁRIO DE MEDICAMENTOS?? PROTOCOLIZAÇÃO DE CONDUTASPROTOCOLIZAÇÃO DE CONDUTAS?? TRABALHO COM A POPULAÇÃO: EDUCAÇÃO TRABALHO COM A POPULAÇÃO: EDUCAÇÃO EM SAÚDEEM SAÚDE?? TRABALHO COM OS TRABALHO COM OS PROFISSIONAIS:NOVA CONSCIÊNCIA PROFISSIONAIS:NOVA CONSCIÊNCIA TÉCNICATÉCNICA--PROFISSIONALPROFISSIONAL?? TRABALHO COM OS COMERCIANTES: TRABALHO COM OS COMERCIANTES: PROPAGANDA, VENDA DIRETA SEM PROPAGANDA, VENDA DIRETA SEM CONTROLE ETC.CONTROLE ETC.?? IGUAL PARA FITOTERAPIA, HOMEOPATIA, IGUAL PARA FITOTERAPIA, HOMEOPATIA, TRATAMENTOS NATURAIS: ELES TAMBÉM TRATAMENTOS NATURAIS: ELES TAMBÉM PODEM SER MEDICALIZANTES E CRIAREM PODEM SER MEDICALIZANTES E CRIAREM DEPENDÊNCIA DESNECESSÁRIADEPENDÊNCIA DESNECESSÁRIA

95gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: SAIR DO EIXO GASTAR BEM: SAIR DO EIXO CONSULTAS ESPECIALISTAS, CONSULTAS ESPECIALISTAS,

EXAMES EXAMES INTERNAÇÕESINTERNAÇÕES

?? CRIAR E SEGUIR PROTOCOLOS DE CONDUTAS CRIAR E SEGUIR PROTOCOLOS DE CONDUTAS COM PRIORIDADE PARA OS EVENTOS DE MAIOR COM PRIORIDADE PARA OS EVENTOS DE MAIOR MAGNITUDE EM FREQUÊNCIA E EM VALORESMAGNITUDE EM FREQUÊNCIA E EM VALORES?? TRABALHO COM A POPULAÇÃO: EDUCAÇÃO EM TRABALHO COM A POPULAÇÃO: EDUCAÇÃO EM SAÚDESAÚDE?? TRABALHO COM PROFISSIONAIS: TRABALHO COM PROFISSIONAIS: APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO, APOIOAPERFEIÇOAMENTO CONTINUADO, APOIO?? TRABALHO COM OS ESPECIALISTASTRABALHO COM OS ESPECIALISTAS?? TRABALHO COM OS PRODUTORES DE EXAMES TRABALHO COM OS PRODUTORES DE EXAMES

LABORATORIAIS, RAIOX , TC, US, RMLABORATORIAIS, RAIOX , TC, US, RM

96gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: DESOSPITALIZARGASTAR BEM: DESOSPITALIZAR

?? CRIAR NOVA MENTALIDADE NAS CRIAR NOVA MENTALIDADE NAS PESSOAS E PESSOAS E NOS PROFISSIONAISNOS PROFISSIONAIS

?? NÃO INTERNAR SOB A CONDIÇÃO NÃO INTERNAR SOB A CONDIÇÃO SOCIAL SOCIAL ?? INVESTIR MACIÇAMENTE EM AT.BÁSICAINVESTIR MACIÇAMENTE EM AT.BÁSICA?? DESOSPITALIZAR TODOS OS QUE PODEM DESOSPITALIZAR TODOS OS QUE PODEM SER SER

TRATADOS NO AMBULATORIO… PARA TRATADOS NO AMBULATORIO… PARA HOSPITALIZAR QUEM SÓ PODE ESTAR LÁ…HOSPITALIZAR QUEM SÓ PODE ESTAR LÁ…

?? INTERNAÇÃO DOMICILIAR COMO A GRANDE INTERNAÇÃO DOMICILIAR COMO A GRANDE SAÍDA PARA OS NÃO MUITO GRAVES E OS SAÍDA PARA OS NÃO MUITO GRAVES E OS CRÔNICOSCRÔNICOS

?? O RISCO DO PENSAR: INTERNAÇÃO O RISCO DO PENSAR: INTERNAÇÃO SÃO SÃO “ELES” QUE PAGAM E SE TRATAR NO “ELES” QUE PAGAM E SE TRATAR NO AMBULATORIO O CUSTO É “MEU”.AMBULATORIO O CUSTO É “MEU”.

97gilson carvalho

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IDA…

GASTAR BEM: PROTOCOLIZAR CONDUTASGASTAR BEM: PROTOCOLIZAR CONDUTAS

?? O PROTOCOLO COMO PROTEÇÃO:O PROTOCOLO COMO PROTEÇÃO:1o) AO CIDADÃO 2o)AO PROFISSIONAL 3o)À INSTITUIÇÃO1o) AO CIDADÃO 2o)AO PROFISSIONAL 3o)À INSTITUIÇÃO

?? O PROTOCOLO: A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O CIENTÍFICO, O PROTOCOLO: A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O CIENTÍFICO, O HUMANO E O SOCIALMENTE ACEITOO HUMANO E O SOCIALMENTE ACEITO

?? A TENTATIVA DE ACABAR COM O FALSO LIBERALISMO DE CADA A TENTATIVA DE ACABAR COM O FALSO LIBERALISMO DE CADA UM PODER FAZER O QUE ACHA E QUERUM PODER FAZER O QUE ACHA E QUER

?? OS PROTOCOLOS PRIORIZADOS: ENTRE AS AÇÕES MAIS OS PROTOCOLOS PRIORIZADOS: ENTRE AS AÇÕES MAIS USADAS E O MAIS DISPENDIOSOUSADAS E O MAIS DISPENDIOSO?? O USO DE PROTOCOLOS: VÁRIOS EXISTENTESO USO DE PROTOCOLOS: VÁRIOS EXISTENTES

1) MINISTÉRIO DA SAÚDE 1) MINISTÉRIO DA SAÚDE (HIPERTENSÃO, DIABETES, (HIPERTENSÃO, DIABETES, INFECTOCINTAGIOSAS, GRAVIDEZ, ALTA COMPLEX., VACINAS ETC.)INFECTOCINTAGIOSAS, GRAVIDEZ, ALTA COMPLEX., VACINAS ETC.)

2) AMB/CFM: PEOJETO DIRETRIZES (100 2) AMB/CFM: PEOJETO DIRETRIZES (100 diretrizesdiretrizes paraparapadronizarpadronizar condutascondutas))

3) MANUAIS DE SERVIÇOS, RESIDÊNCIAS, 3) MANUAIS DE SERVIÇOS, RESIDÊNCIAS, ESPECIALIDADES ETC.ESPECIALIDADES ETC.

4) SBP PEDIATRIA: ADOLESCENTES, MAUS TRATOS ETC. 4) SBP PEDIATRIA: ADOLESCENTES, MAUS TRATOS ETC. 1o DELES: PNEUMONIAS 1o DELES: PNEUMONIAS –– TEOTÔNIO MIRANDATEOTÔNIO MIRANDA

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IDA…

GASTAR BEM:RECURSOS HUMANOSGASTAR BEM:RECURSOS HUMANOS

?? O TRÍPLICE COMPROMISSO DO GESTORO TRÍPLICE COMPROMISSO DO GESTOR::SALÁRIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E APRIMORAMENTO CONTINUADOAPRIMORAMENTO CONTINUADO

?? O TRÍPLICE COMPROMISSO DO TRABALHADORDE SAÚDE: SABER TÉCNICO, SABER HUMANO E DE SAÚDE: SABER TÉCNICO, SABER HUMANO E COMPROMISSO DO PROFISSIONAL COM A COMPROMISSO DO PROFISSIONAL COM A SOCIEDADESOCIEDADE

PESSOAL DA SAÚDE = PESSOAL DA SAÚDE = O MAIOR PROBLEMA DA O MAIOR PROBLEMA DA SAÚDE (PÚBLICA E PRIVADA) E POR ONDE SAÚDE (PÚBLICA E PRIVADA) E POR ONDE PASSA A ÚNICA SOLUÇÃOPASSA A ÚNICA SOLUÇÃOROMPER COM O DITADO POPULAR: O GESTOR ROMPER COM O DITADO POPULAR: O GESTOR FINGE QUE PAGA E O TRABALHADOR DE SAÚDE FINGE QUE PAGA E O TRABALHADOR DE SAÚDE FINGE QUE TRABALHA…FINGE QUE TRABALHA…

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IDA…

GASTAR BEM:RECURSOS HUMANOSGASTAR BEM:RECURSOS HUMANOS

?? USAR O PROFISSIONAL CERTO NO USAR O PROFISSIONAL CERTO NO LUGAR CERTO… LUGAR CERTO… ?? AS TRES ONDAS:AS TRES ONDAS:1) SÓ MÉDICOS 1) SÓ MÉDICOS 2) EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 2) EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 3) EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM 3) EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREASPROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS?? VALORIZAR A QUALIDADE DO VALORIZAR A QUALIDADE DO TRABALHO E O COMPROMISSO COM A TRABALHO E O COMPROMISSO COM A HUMANIDADEHUMANIDADE

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IDA…

GASTAR BEM: PARTICIPAÇÃO GASTAR BEM: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIACOMUNITÁRIA

?? CONSELHO FAZ PROPOSIÇÃO E CONSELHO FAZ PROPOSIÇÃO E CONTROLE: CONTROLE: EDUCAÇÃO PERMANENTEEDUCAÇÃO PERMANENTE?? MANTER CONSELHO DE SAÚDE ATUANTE MANTER CONSELHO DE SAÚDE ATUANTE E INDEPENDENTEE INDEPENDENTE?? DEIXAR QUE ACOMPANHE E FISCALIZE O DEIXAR QUE ACOMPANHE E FISCALIZE O FUNDO DE SAÚDEFUNDO DE SAÚDE?? COLOCAR NO FUNDO DE SAÚDE TAMBÉM COLOCAR NO FUNDO DE SAÚDE TAMBÉM OS RECURSOS PRÓPRIOSOS RECURSOS PRÓPRIOS?? PRESTAR CONTAS: MENSAIS DE PRESTAR CONTAS: MENSAIS DE COMPRAS, TRIMESTRAIS AO CONSELHO E COMPRAS, TRIMESTRAIS AO CONSELHO E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPALMUNICIPAL

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IDA…

GASTAR BEM: INTERSETORIALIDADEGASTAR BEM: INTERSETORIALIDADEPOTENCIALIZAR, ANTES, DURANTE E DEPOIS, POTENCIALIZAR, ANTES, DURANTE E DEPOIS, AS AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE:AS AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE:

?? IDENTIFICAR E DIVULGAR OS IDENTIFICAR E DIVULGAR OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDESAÚDE?? NÃO GASTAR DINHEIRO DA SAÚDE NESTAS NÃO GASTAR DINHEIRO DA SAÚDE NESTAS AÇÕES, MAS NA SUA IDENTIFICAÇÃO, AÇÕES, MAS NA SUA IDENTIFICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DESENCADEANMENTODIVULGAÇÃO E DESENCADEANMENTO?? EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMALEDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL?? LAZER E ESPORTESLAZER E ESPORTES?? TRABALHO E SUAS CONDIÇÕESTRABALHO E SUAS CONDIÇÕES?? CULTURACULTURA?? TRANSPORTES E VIAS (EPIDEMIO DO TRANSPORTES E VIAS (EPIDEMIO DO TRÂNSITO)TRÂNSITO)?? SANEAMENTO: ÁGUA, ESGOTO,SANEAMENTO: ÁGUA, ESGOTO, LIXOLIXO

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IDA…

GASTAR BEM: EDUCAÇÃO EM SAÚDEGASTAR BEM: EDUCAÇÃO EM SAÚDETRABALHAR COM A POPULAÇÃO TRABALHAR COM A POPULAÇÃO USANDO A EDUCAÇÀO FORMAL E USANDO A EDUCAÇÀO FORMAL E INFORMALINFORMAL?? CONHECIMENTO DO CORPOCONHECIMENTO DO CORPO?? CONHECIMENTO DAS CAUSAS DAS CONHECIMENTO DAS CAUSAS DAS

DOENÇASDOENÇAS?? AÇÃO SINÉRGICA DENTRO DO AÇÃO SINÉRGICA DENTRO DO

SISTEMA: PROFISSIONAIS E SISTEMA: PROFISSIONAIS E USUÁRIOSUSUÁRIOS

?? USO CORRETO DOS SERVIÇOS E USO CORRETO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE AÇÕES DE SAÚDE (CONSULTAS, SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES, EXAMES, REMÉDIOS ETC.)REMÉDIOS ETC.)

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IDA…

AS FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA SE AS FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA SE EFETIVAR O NOVO MODELO SÃO:EFETIVAR O NOVO MODELO SÃO:

?? EDUCAÇÃO PERMANENTE: EDUCAÇÃO PERMANENTE: GESTORES, GESTORES, PROFISSIONAIS, PROFISSIONAIS, POPULAÇÃOPOPULAÇÃO

?? PROTOCOLOS DE CONDUTAPROTOCOLOS DE CONDUTA?? CONTROLE PÚBLICO: CONTROLE PÚBLICO:

INSTITUCIONAL E SOCIALINSTITUCIONAL E SOCIAL

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IDA…

LEI DOS “4LEI DOS “4--E”E”PARA SE CONSEGUIR SAÚDEPARA SE CONSEGUIR SAÚDE--FELICIDADE FELICIDADE

PARA TODOS OS CIDADÃOS PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:BRASILEIROS:EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOSDOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOSEDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DOS PROFISSIONAISDOS PROFISSIONAISEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

DOS PRESTADORES DE SERVIÇODOS PRESTADORES DE SERVIÇOEDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DOS CIDADÃOS USUÁRIOSDOS CIDADÃOS USUÁRIOS

105gilson carvalho

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IDA…

PRECISAMOS BUSCAR MAIS PRECISAMOS BUSCAR MAIS RECURSOS…RECURSOS…

MAS, PRECISAMOS MEXER EM TUDO MAS, PRECISAMOS MEXER EM TUDO ISTO, PARA GASTAR MELHOR OS ISTO, PARA GASTAR MELHOR OS POUCOS RECURSOS QUE TEMOS…POUCOS RECURSOS QUE TEMOS…

SAÚDE É UM DIREITO A SER SAÚDE É UM DIREITO A SER CONQUISTADO E A NÓS CIDADÃOS CONQUISTADO E A NÓS CIDADÃOS

CABE HOJE O PRIVILÉGIO DE CABE HOJE O PRIVILÉGIO DE CONTRIBUIR COM UM PEDACINHO CONTRIBUIR COM UM PEDACINHO

DESTA RESPONSABILIDADEDESTA RESPONSABILIDADE

106gilson carvalho

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IDA…

UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADEUNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADEO TUDO PARA TODOSO TUDO PARA TODOS

NÃO ABRIMOS MÃO DA NÃO ABRIMOS MÃO DA UNIVERSALIDADE: É INEGOCIÁVELUNIVERSALIDADE: É INEGOCIÁVEL

NÃO ABRIMOS MÃO DA NÃO ABRIMOS MÃO DA INTEGRALIDADE: É DUPLAMENTE INTEGRALIDADE: É DUPLAMENTE

INEGOCIÁVEL…INEGOCIÁVEL…MAS TEMOS QUE FAZER UM GRANDE MAS TEMOS QUE FAZER UM GRANDE

ESFORÇO PARA GERENCIAR ESTA ESFORÇO PARA GERENCIAR ESTA INTEGRALIDADE COM BASE INTEGRALIDADE COM BASE

CIENTÍFICA E HUMANA CIENTÍFICA E HUMANA SEM DESPERDÍCIOS DOLOSOS AO SEM DESPERDÍCIOS DOLOSOS AO

POUCO DINHEIRO DE TODOSPOUCO DINHEIRO DE TODOS

107gilson carvalho

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IDA…

“PARA GARANTIR “PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDEO DIREITO À SAÚDEEXISTEM LIMITES,EXISTEM LIMITES,

EXISTEM POSSIBILIDADES.EXISTEM POSSIBILIDADES.O LIMITE É A BARREIRA,O LIMITE É A BARREIRA,

A POSSIBILIDADE É A CONQUISTA.A POSSIBILIDADE É A CONQUISTA.O DESAFIO: EMPURRAR O LIMITE O DESAFIO: EMPURRAR O LIMITE

PARA MAIS LONGE E PARA MAIS LONGE E AVANÇAR COM O POSSÍVEL NA AVANÇAR COM O POSSÍVEL NA CONQUISTA DO IMPOSSÍVEL.”CONQUISTA DO IMPOSSÍVEL.”

GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO

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IDA…

UTOPIAUTOPIA““ELA ESTÁ NO HORIZONTE. ELA ESTÁ NO HORIZONTE.

ME APROXIMO DOIS PASSOS; ME APROXIMO DOIS PASSOS; ELA SE DISTANCIA OUTROS DOIS. ELA SE DISTANCIA OUTROS DOIS.

CAMINHO DEZ PASSOS E O HORIZONTE CAMINHO DEZ PASSOS E O HORIZONTE SE AFASTA MAIS DEZ. SE AFASTA MAIS DEZ.

POR MAIS QUE CAMINHE, POR MAIS QUE CAMINHE, NUNCA PODEREI ALCANÇANUNCA PODEREI ALCANÇA--LA. LA. PARA QUE SERVE A UTOPIA? PARA QUE SERVE A UTOPIA?

PARA ISSO SERVE: PARA CAMINHAR”. PARA ISSO SERVE: PARA CAMINHAR”. EDUARDO GALEANOEDUARDO GALEANO