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De Maio de 1851 até Janeiro de 1868

As bases políticas da Regeneração (continuação)

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Reorganização das forças políticas durante a Regeneração

• Rotativismo – Partido P. Regenerador e

Partido P. Histórico

• Eleições e caciquismo

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O FUNCIONAMENTO DO ROTATIVISMO

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Meandros da Política Regeneradora (texto de Júlio Dinis in A Morgadinha dos Canaviais)

“Enfim chegou. [o correio]

O conselheiro principiou por ler uma carta. Henrique

rompeu a cinta do primeiro periódico.

- Oh! Oh! – disse o conselheiro logo às primeiras linhas

que leu – temos crise ministerial. As eleições foram pouco

favoráveis ao governo; perderam-se em quase toda a

parte.

- Assim também se depreende do estilo em que vem

escrito este artigo de fundo – disse Henrique

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Meandros da Política Regeneradora (texto de Júlio Dinis in A Morgadinha dos Canaviais)

- Dizem-me nesta carta que já se fala em que o

ministério vai pedir a sua demissão.

- Este artigo alude apenas a uma reconstrução do

gabinete.

O governo – prosseguiu o conselheiro lendo – nem espera

pela constituição da câmara e cai por estes dias.

- Diz-se que há esta noite conselho de ministros para

resolver qual o seu procedimento, visto a índole da futura

câmara.”

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Modelo Político da Regeneração

É … … um regime

liberal

Não é …… um regime parlamentar

• Igualdade dos cidadãos perante a lei

• Liberdade de expressão e associação

• As Cortes discutem a acção do governo, não o impõem – a nomeação cabe à coroa

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Funcionamento do Rotativismo entre 1852 e 1868

18521856

18561859

18591860

18601865

18651868

LEGENDA:

Governo com apoio do P. Regenerador

Governo com apoio do P. Histórico

Governo de Fusão

Legislaturas normais de 4 anos

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AS ELEIÇÕES

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Características do sufrágio

Sufrágio representativo ???

Sufrágio censitário

Sufrágio directo

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Eleições representativas implicam:

Assembleia eleita,

representativa

Direito de votoalargado

Informação e formação cultural do

eleitor

Independênciaeconómica ou

outra do eleitor

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Relação entre o nº de portadores de nacionalidade portuguesa, residindo no País, e o nº de cidadãos eleitores

Cidadãos res-identes

Eleitores0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

3500000

4000000

4 200 000

370 000

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Limites à liberdade de sufrágio

Proliferação do fenómeno do caciquismo.

Fruto, em grande parte, da falta de cultura dos eleitores, ou de excessiva dependência, económica ou outra

Cacique – indivíduo com influência suficiente para impor o sentido de voto a uma comunidade.

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UMA PEÇA EM QUATRO ACTOS

TEXTO EXTRAÍDO DE “A MORGADINHA DOS CANAVIAIS” DE JÚLIO DINIS

As eleições

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1º Acto - A campanha eleitoral

“Chegara o prazo para se dar perante a urna a batalha

eleitoral. De parte a parte tinham-se posto em campo

todos os influentes e em exercício todas as armas.

Em algumas freguesias (…) eram os agentes do brasileiro

e os da autoridade, fazendo promessas aos caudilhos

populares, resgatando penhores, levantando hipotecas,

remindo dívidas, empregando afilhados e conquistando

assim para o seu partido. (…O Conselheiro e os seus

parciais não desprezavam também nenhum destes

mesmos meios.”

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1º Acto - A campanha eleitoral (continuação)

“- Pode-me dar duas palavras sr. conselheiro? -

Requereu do lado o sr. Joãozinho das Perdizes.

- Mil que pretenda – acudiu o conselheiro; e tomando o

braço do morgado afastou-se do grupo.

- Eu tenho a pedir-lhe um favor – principiou o morgado –

Eu, como sabe, interesso-me muito pelo mestre escola

do Chão do Pereiro, que quer vir ensinar para aqui. Este

negócio está empatado, como sabe. Por isso queria que

o sr. escrevesse para Lisboa a este respeito.

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1º Acto - A campanha eleitoral (continuação)

- Pois sim, mas … Não sabe que é Augusto o outro

concorrente?

- Então que tem isso?

Não lhe parece que seria uma injustiça? (…) O rapaz quer isto.

- Quer! Quer! … Também o outro quer. Ora essa é fresca. E

vamos, sr. Conselheiro, a gente também não há-de estar só a

fazer favores, sem os receber quando os pede. Com este já

são três. Pedi-lhe para o meu tio abade ser cónego; foi tanto

.

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cónego como eu. Pedi-lhe umas caudelarias lá para a

freguesia … estou à espera delas… Ora isto não se

faz. O senhor sabe que eu lhe tenho vencido as

eleições com a gente da minha freguesia que vai para

onde eu a levo. Pois agora não sei o que será. A não

se decidir este negócio depressa Joãozinho - Então

digo-lhe mais: a mim já me falaram. Há alguém que

não desgostaria dos votos de que eu disponho, e

votar pelos que estão no poleiro não sei se lhe diga

que não é pior.”

1º Acto - A campanha eleitoral (continuação)

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2º Acto – A assembleia de voto

“Pela manhã do domingo, marcado para a solenidade, o adro

da igreja paroquial apresentava uma animação fora do

costume.

Os agentes dos dois campos acercavam-se deste, apertavam

a mão àquele, segredavam com um, batiam no ombro de

outro, discutiam com um terceiro e, sempre que era possível,

distribuíam listas.

O regedor passeava com importância por entre os grupos

(…) e dava de olho aos cabos, seus subordinados, para que

se não esquecessem de cumprir as instruções recebidas,

votando no candidato ministerial.”

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3º Acto - O “caciquismo” em acção

“Ia adiantada a votação, quando correu na igreja uma voz:

- Vêm aí os de Pinchões! … Aí vem o sr. Joãozinho e a sua

gente!

(…) O morgado vinha à frente. (…) Atrás vinham os

eleitores de Pinchões (…) todos com os movimentos

enleados, todos com os olhos no caudilho para saber o que

deviam fazer. Se ele parava a cumprimentar um amigo,

paravam todos com ele; a direcção que tomava, tomavam-

na todos a um tempo; apressavam ou demoravam o

passo, segundo a velocidade que ele dava aos seus; se ria,

sorriam; se praguejava, tudo ficava sério.”

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Os homens, de cabeça baixa, não ousavam fazer um gesto.

(…) Pareciam envergonhados de serem precisos a alguém.

(…) No bolso de cada um destes homens havia um oitavo

de papel almaço, dobrado, no qual estava escrito o nome

de um homem, que eles nem sabiam se existia no mundo.

No momento devido, cada um deles, chamado pela voz do

escrutinador eleitoral, responderia: “presente”; aproximar-

se-ia da urna, entregaria ao presidente da mesa aquele

papel, e retirar-se-ia satisfeito, como se descarregado de

um peso.

3º Acto - O “caciquismo” em acção (continuação)

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3º Acto - O “caciquismo” em acção (continuação)

Se lhes perguntassem o que tinham feito, qual o alcance

daquele acto que acabavam de executar, não saberiam

dizê-lo. Se lhes perguntassem o nome do eleito para

advogado dos seus interesses e defensor das suas

liberdades, a mesma ignorância; se lhes propusessem a

resignação do direito de votar, aceitariam com júbilo; se,

finalmente, lhes dissessem que naquele dia estavam nas

suas mãos e dos seus pares os destinos do país,

abririam os olhos de espantados, ou sorririam com a

desconfiança própria dos ignorantes.

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3º Acto - O “caciquismo” em acção (continuação)

Quando disseram ao sr. Joãozinho que já tinha passado a

sua vez de votar, o homem rompeu pela igreja dentro,

berrando, bracejando, ameaçando céus e terra, sem

atender a quantos lhe clamavam que tinha de se

proceder a nova chamada e que, portanto, sossegasse.

Custou a serenar o morgado. (…) Caindo em si, o sr.

Joãozinho deu ordem à sua gente para que entrasse

para a igreja, e aí a enfileirou a um dos lados dela,

prontos à primeira voz.”

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4º Acto – Como se “cozinha” um resultado

“Passados momentos entravam na sala Henrique, o Tapadas e

outros influentes eleitorais. (…)

Que quer dizer isto? – perguntou o Conselheiro, abraçando-os.

- Cento e trinta e cinco votos a maior, Sr. Conselheiro, nem

mais nem menos – respondeu o Tapadas, rindo às

gargalhadas.

- Mas de onde vieram!

- Ora essa é boa! De Pinchões. (…)

- Como? … Pois o morgado? …

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4º Acto – Como se “cozinha” um resultado (continuação)

- Votou connosco, como um homem. Ora pudera! (…)

- Mas não se viu ainda há pouco …

- Que estava com a metralha inimiga? – concluiu o Tapadas. -

Que tem lá isso? Mas vão lá à igreja e verão as buchas que

estão pelo chão. É um destroço! Parece a loja de um farrapeiro.

- Mas explica-me isso, Tapadas.

- Então não ouviu a rabecada que aquele santo do herbanário

(…) deu ao morgado? Pois aquilo lá ressentiu o homem. E

quando, depois do Vicente expirar, ele voltou à igreja, vinha a

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4º Acto – Como se “cozinha” um resultado (continuação)

dizer: “Diabos me levem, que se tivesse aqui listas à

mão, havia de ensinar os tratantes que me meteram

nesta dança.” Vieram-me dizer isto e eu, que para o que

desse e viesse, sempre levava um sortimento de listas,

cheguei-me pela calada ao morgado … Hein? … e meti-

lhas assim à cara. Hein! … Ora! Foi um momento!

Enquanto a mesa se senta e abre os cadernos, sim

senhores, e se põe tudo em ordem, estava armada a

freguesia de Pinchões à nossa moda. Agora se queria rir

era

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4º Acto – Como se “cozinha” um resultado (continuação)

ver o brasileiro. Como ele encafuava para a urna as

listas que eu tinha trazido no bolso, e com que fogo! E

eu a vê-lo enterrar até às orelhas e a fazer-me

carrancudo! (…) No fim então é que foram elas,

quando principiaram a aparecer as nossas listas às

cargas cerradas. O homem enfiou! Cuidei que lhe

dava alguma coisa. (…) Agora chia contra o morgado

e se o encontra é capaz de o comer …