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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 16 de abril de 2020 – 17 ENERGIA SA, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE SA, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS SA x PREMIUM BRASIL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 510-H13725 Objeto: Serviços de gestão e execução de auditorias de primeira parte dos sistemas de gestão em conformidade com normas nacionais e internacionais, em especial a NBR ISO 9001, NBR ISO 14001, ISO 45001 e OHSAS 18001, nas suas versões mais recentes, nos diversos núcleos pertencentes às empresas contratantes, em áreas localizadas principalmente no estado de Minas Gerais Prazo: 36 meses Valor: R$ 235.890,00. Ass.: 02/03/2020, com vigência a partir de sua assinatura. Processo Licitatório homologado em: 02/03/2020. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 4650000438, 4650000441, 4650000442 E 4650000443 Pregão Eletrônico SL/MS 500-H13859. Objeto: Futura e eventual con- tratação de serviços técnicos especializados para atender demandas extraordinárias e transitórias da Superintendência de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - TI Partes: Cemig Distribuição SA e Cemig Geração e Transmissão SA x Basis Tecnologia da Informa- ção S.A. - 1ª classificada Lote 01, G4F Soluções Corporativas Ltda - 2ª classificada Lote 01, e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informá- tica S.A. - 1ª classificada Lote 02. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor registrado lote 01: R$ 5.888.999,40 e lote 02: R$ 5.298.000,00. Processo Licitatório homologado em 13/04/2020. Preço total registrado: R$ 11.186.999,40. Informações detalhadas dos ele- mentos da Ata estão disponíveis no site wwwcemigcombr Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig. combr EXTRATO DE ADITIVO SC/FM - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição SA x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda Objeto: Acrés- cimo de serviços conforme limite legal, alterando o valor dos con- tratos 4680005328-510 e 4680005329-530 de R$3.277.315,75 para R$3.313.840,59. Ass: 08/04/2020. 9 cm -15 1345645 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS REVOGAÇÕES DPR/IO - Processo: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13896. Objeto: Serviços de computação em nuvem para suportar sistemas da Cemig Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devi- damente comprovado. Data: 14/04/20. Edital e demais informações dis- poníveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -15 1345636 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA CNPJ 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO AT/TR - 4680005987. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Conservadora Indaiaense Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/ MS 510-H13922. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão em linhas de transmissão na região do Triângulo Mineiro. Prazo: 18 meses. Valor: R$4.860.000,00. Ass.: 15/04/2020. Processo Licitatório homo- logado em: 14/04/2020. 3 cm -15 1345642 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0097 – PES. Objeto: Serviços de manutenção em veículos médios e pesados das marcas Mercedes Benz, Volkswagen, Iveco e Volvo, no âmbito da Uni- dade de Negócios Norte - UNNT. Dia da Licitação: 05 maio de 2020 às 08:45 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/04/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3033- PES. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em transforma- dores de energia elétrica de 45 a 500 kVA, com fornecimento total ou parcial de peças Dia da Licitação: 05 de maio de 2020 às 14:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/04/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA 6 cm -15 1345883 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS- INDI comunica a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 1/2020, cujo objeto é contratação de empresa especia- lizada em serviços de gerenciamento e controle de aquisição de com- bustíveis Adjudicatário: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Adjudicação: 07/04/2020. Homologação: 13/04/2020. PROTOCOLO DE INTENÇÕES 07/2020 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvi- mento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda- SEF, Ins- tituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI eVERDE FERTILIZANTES LTDA., CNPJ nº08.000.607/0001-83 e sua filial de nº08.000.607/0002-64. Objeto: viabilizar aexpansão de estabeleci- mento industrial em Minas Gerais destinado à produção de fertilizan- tes, remineralizadores e aditivosEsse Protocolo cancela o Protocolo de Intenções nº 22/2011.Assinatura:15/04/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) e Thiago Coelho Toscano (INDI), eCristiano Botelho Celoso e Felipe Buscacio Paolucci(Verde Fertilzantes) 5 cm -15 1345668 - 1 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 9187325/2018 DE SERVIÇO, firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Pro- cesso de compra nº 2281314 000012/2018, Registro de preços reali- zado no SIRP Objeto: Suspensão da execução contratual dos serviços demanutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em cen- trais telefônicas, até o prazo de vigência do contrato, iniciando-se no dia 01/04/2020 e se encerrando no dia 08/05/2020. Assinatura: 15/04/2020. Signatários: pela contratada METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 3 cm -15 1345717 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010759 Processo de Compras nº: 1191001 000021/2017 Contrato Portal de Compras nº 009143476 Processo SEI nº: 1190.01.0000351/2019-63 Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I - prorro- gação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 26/05/2020 e término em 25/05/2021; II – alteração da Cláusula Quarta - “Do Preço”: III – alteração, a partir de 26/05/2020, do item II da Cláusula Quinta - “Do Pagamento”; IV - A diferença apu- rada entre os valores mensais que vinham sendo pagos e o valor rea- justado, a incidir desde 06/03/2020 até 25/05/2020, no montante de R$ 12.942,09, será paga em 01 (uma) única parcela, com vencimento no primeiro mês subsequente à data de assinatura deste Termo, devendo a CONTRATADA encaminhar a respectiva fatura; V – alteração da Cláu- sula Sexta - “Do Valor Estimado”: a) durante a vigência compreen- dida entre 26/05/2019a 25/05/2020: R$ 2.936.895,93 para acobertar o período de 06/03/2020 a 25/05/2020; b) durante a vigência compreen- dida entre 26/05/2020a 25/05/2021: R$ 2.982.432,92; VI - alteração da Cláusula Oitava - “Dos Recursos Orçamentários” Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/04/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010868 Processo de Compras nº: 1191001 000030/2019 Contrato Portal de Compras nº: 009219019 Processo SEI nº: 1190.01.0002927/2019-60 Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I - prorro- gação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 31/05/2020 e término em 30/05/2021; II – alteração da Cláusula Sexta – “Do Valor Estimado”: a) durante a vigência compre- endida entre 31/05/2019 a 30/05/2020: valor estimado:R$ 407.687,46; b) durante a vigência compreendida entre 31/05/2020 a 30/05/2021: valor estimado:R$ 421302,36; III – alteração do inciso II da Cláusula Sétima – “Do Pagamento”; IV - A diferença apurada entre os valores mensais que vinham sendo pagos e o valor reajustado, a incidir desde 20/03/2020 até 30/05/2020, no montante de R$ 3.334,26, será paga em 01 (uma) única parcela, com vencimento no primeiro mês subsequente à data de assinatura deste Termo, devendo a CONTRATADA enca- minhar a respectiva fatura; e V – alteração da Cláusula Nona – “Dos Recursos Orçamentários” Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/04/2020. RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010897 (Processo SEI nº 1190.01.0000420/2020-40). Partes: EMG/SEF e NG Minas Máquinas e Serviços de Escritório Ltda-ME Objeto: Prestaçãode serviços de desmontagem, transporte e remontagem por face de módulo de arquivodeslizante mecânico, já existentee instaladona Rua Vereador Sócrates Alves Pereira, 400,Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte, da Secretaria de Estado de Fazenda Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da publicação deseu extrato no órgão oficial de imprensa. Preço: R$7.990,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 122.705.2500.0001.3.3.90.39.21,fontes 10.1 e/ou 29.1, consignada naLei Orçamentária Anual (LOA) nº 23.579 de 15, de janeiro de 2020. Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 15/04/2020. RESUMO DO I TERMO ADITIVO Contrato nº 1900010854 Contrato Portal de Compras nº 9210860 Processo SEI nº: 1190.01.0000561/2019-19 Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A (Em recuperação judi- cial) Objeto: I - a alteração da Cláusula Terceira “Do Preço”; II- Alterar a Cláusula Nona - “Do Valor Estimado”, que passa a ser R$103171,16 - Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 06/04/2020. RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010895 (Processo SEI nº 1190.01.0020172/2019-45) Partes: EMG/SEF e Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Con- tratação prestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraes- trutura de redes de cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica dos ambientes da sala cofre e entorno do Data Center e áreas técnicas da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Preço: R$93.805,06. Dotação Orçamentária: 1191 04 126 115 2052 0001 3390 3922, fonte10.1, com base na Lei Orçamentária Anual Lei nº 23.579 de 16/01/2020. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF–15/04/2020. 18 cm -15 1345800 - 1 MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI EDITAL DE CONVOCAÇÃO MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 - Ficam os senhores acio- nistas da MGI – Minas Gerais Participações SA convocados para a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas a se realizar na sede da Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Hori- zonte/MG, às 14 horas e 30 minutos do dia 27 de abril de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e vota- ção do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Finan- ceiras da Companhia relativos ao exercício de 2019; (ii) Destinação do resultado do exercício de 2019 e a distribuição de dividendos; (iii) Pro- visionamento dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2020; (iv) Eleição de membros do Conselho de Administração Belo Horizonte, 07 de abril de 2020 (assinatura): Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Presidente do Conselho de Administração 4 cm -08 1343779 - 1 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG EXTRATO TERMO CONTRATUAL - SIAD 9245964 PROCESSO SEI 2250.01.0003089/2019-75 I-Partes: Jucemg e Correios; II-Objeto: prestação, pelos Correios, de serviços e venda de produtos; III- Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura; IV-Preços: Total da contratação: R$281260,80; V-Dotação: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-15.0.60.1; VI- Foro: Belo Horizonte. Firmado em 13/04/2020 por Gustavo Henrique Cam- pos dos Santos, pela Jucemg; e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Bela, pelo Correios 2 cm -15 1345887 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2013. Partes: SEIN- FRA e o Município de Nanuque Objeto: alteração do plano de tra- balho para reprogramação dos serviços executados utilizando saldo residual do convênio, e utilização de rendimentos de aplicação finan- ceira no valor de R$82.376,18, perfazendo novo valor do convênio em R$1.133.648,18; Assinatura: 13/04/2020. 2 cm -15 1345660 - 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 080/2020- PROCESSO SEI 2300.01.0030516/2020-22. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para aquisição de Material Betuminoso, sob demanda, futura e eventual, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes contidas no ANEXO I do Edital As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site wwwcomprasmggovbr, no período compreendido entre o dia 17/04/2020 até o dia 04/05/2020 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública O Pregão será realizado através do site wwwcomprasmggovbr Os interessados poderão examinar ou acessar gratuitamente o presente Edital de Pregão e seus Anexos, no site www.compras.mg.gov.br ou na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas, a partir do dia 17 de abril de 2020 Outras infor- mações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3235-1810 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: Lomae Máquinas e Empreendi- mentos Ltda Instrumento: Termo de Aditamento DM-004 ao contrato PRC-22.027/17. Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 02/04/2020. II – A planilha “Quadro de Quantida- des e Preços Unitários” a que se refere o item 31 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pelas de fls. 692/695, do Processo nº 2468-2301/2020. III – O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$ 6.969.420,02, com preços iniciais de jan/17. IV – Dotação orçamentária: 2301.26.782.081.2039 0001 449051 0 fontes 32.1, 33.1, 511, 542, 602 e 832 7 cm -15 1345631 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245727/2020 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TRIASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: a) O objeto do presente Termo de Con- trato é aquisição de 04 veículos furgão cela para transporte de presos VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 meses, a partir da publicação VALOR: O valor do presente de Contrato é de R$ 725188,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 14510642 1.145.1058.0001.4.4.90.52.17.1.24.1 e 1451.06.421.145.1058.0001.4. 4.90.52.17.1.10.3. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Luciano Miranda Chagas. ASSINATURA EM: 14/04/2020. 3 cm -15 1345619 - 1 EXTRATO DO DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2018 O Ordenador de Despesas, Carlos Vinicius de Souza Figueiredo, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o Despacho Decisório nº 23/2018, que decidiu pelo não acolhimento da Recomendação CPP nº 034/2018, que versa sobre o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo nº 17/2018, face a empresa GAÚ- CHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, CNPJ 07.200.172/0001-58, conforme Processo SEI nº 1450.01.0109338/2018-46. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte, 13 de abril de 2020 Carlos Vinícius de Souza Figueiredo Assessor Orçamentário e Financeiro-DEPEN MG Secretaria de Estado de Justiça e segurança Pública 3 cm -15 1345854 - 1 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245596/2020 . A Secretaria de Estado De Justiça e Segurança Pública, através da Dire- toria de Contratos e Convênios, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 9245596/2020. Motivo: Erro na Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial de Minas Gerais, publicado no dia 14 de abril de 2020 (terça-feira), na Edição nº 80, pag 22 2 cm -15 1345564 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1371062 18.2018/2019 de Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ele- vador, com fornecimento e reposição total e integral de componentes/ peças novas (primeiro uso) e originais para 01 (um) elevador da marca Schindler, para atender a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas (Supram NM/Montes Claros), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Elevadores Schneider Ltda, conforme especificações no processo SEI 1370.01.0007182/2018-74. Data da assinatura: 02.04.2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2020 com término previsto para 15 de abril de 2021 Valor Total Anual: R$ 10800,00 Dotação Orçamentária: 1371.04.122.705.2500.0001.3390.3921.0.29.1; Foro: Belo Horizonte. a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente da Supram NM; b) Warley Soares Fernandes, representante legal da empresa Elevadores Schneider Ltda 4 cm -15 1345470 - 1 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Interven- ção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Interven- ção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Ronaldo Material de Construção Ltda. / Quinhão1-Fazenda Boa Vista - CNPJ 05.163.632/0001-90, Intervenção ambiental sem supressão de cobertura vegetação nativa em áreas de preservação permanente – APP - Silveirânia/MG - Proc. Nº 05020000055/20: em 15/04/2020. (a) Alberto Felix Iasbik Supervisor Regional URFBIO Mata CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Docu- mento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):* Cemig Distribuição S.A - CNPJ:06.981.180/0001-16 - intervenção ambiental com supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção em APP com supressão de vegetação nativa; inter- venção em APP sem supressão de vegetação nativa; corte ou aprovei- tamento de árvores isoladas nativas vivas em meio rural, na área de abrangência da URFBio Mata, em área autorizada de 37,8325(ha). Processo Nº 05050000082/2020. DAIA: nº 0038461-D, Validade: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 07/04/2020. (a)Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata 6 cm -15 1345739 - 1 INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Terceiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501116, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Asso- ciação Esportiva e Recreativa USIPA, com fins de execução em regime de mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria na qualidade ambiental Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorroga- ção da vigência do Termo de Cooperação, com alteração da Clausula Quarta – Do Prazo de Vigência, com prorrogação do prazo 12(doze) meses da cooperação que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo Parágrafo Único: O pedido de prorrogação deverá estar acompanhado de justificativa cir- cunstanciada e aceitação mútua das partes, no limite de 30 (trinta) dias de antecedência do encerramento. Vigência: prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser pror- rogado ou alterado por meio de Termo Aditivo Data da assinatura: 20 de janeiro de 2020 (a) Régis André Nascimento Coelho Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce 5 cm -14 1345356 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo Aditivo à ARP nº 153/2019-II, Planejamento nº 108/2019 - Processo SEI 1320.01.0046762/2019-79. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro lote 1-álcool etílico 100 ml. Vigência: a partir da publicação até 19.07.2020. Valor: de R$,9000 para R$0,9925. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Marta Otoni Lara, pela beneficiária. 2 cm -15 1345902 - 1 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-216/17-03 firmado em 07/04/2020 entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e desconto sobre o valor do contrato 1 cm -15 1345790 - 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexi- gibilidade de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,RATIFICOa inexigibilidade de licitação, destinada à aqui- sição de 01 (um) transdutor original para utilização em um equipa- mento de ultrassom da marca Philips modelo Affiniti 50, por meio da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA,inscrita no CNPJ sob n° 58.295.213/0001-78 , no valor total deR$ 27.438,58(vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oitoreais e cinquenta e oito centavos) A despesa acima mencionada estará acobertada, no presente exercício, pela dota- ção orçamentária nº:2011.10.302.011.4087.0001.3390.30.24.0.50.1. Belo Horizonte, 14 de abril de 2020 MARCUS VINICIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG 3 cm -15 1345486 - 1 RECURSO Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 05/2020 – Credencia- mento de Prestadores de Serviço, Assistente Social, com carga horá- ria de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG Recorrente: Damis Aparecida Mendes Costa Despacho: Nos termos dos pareceres da Gerência Hospitalar/Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 29 às fls. 30, uma vez que tempestivo e no mérito pelo PROVIMENTO, com fun- damento no Edital de Credenciamento Nº 05/2020. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as provi- dências necessárias. Em 15 de Abril de 2020. Marcus Vinícius de Souza – Presidente 3 cm -15 1345810 - 1 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.015/2020. Objeto: Aquisição de insu- mos para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Hemodiálise do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses Data da sessão pública: 04/05/2020, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico wwwcomprasmggovbr O cadas- tramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão O Edital poderá ser obtido nos sites wwwcomprasmggovbr ou wwwipsemgmggovbr Belo Horizonte, 15 de abril de 2020 Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG 4 cm -15 1345738 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152345560117.
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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 16 de abril de 2020 – 17 ENErGiA S .A ., CEMiG GErAÇÃo SALTo GrANDE S .A ., CEMiG GErAÇÃo CAMArGoS S .A . x PrEMiuM BrASiL GESTÃo EMPRESARIAL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 510-H13725 . objeto: Serviços de gestão e execução de auditorias de primeira parte dos sistemas de gestão em conformidade com normas nacionais e internacionais, em especial a NBR ISO 9001, NBR ISO 14001, iSo 45001 e oHSAS 18001, nas suas versões mais recentes, nos diversos núcleos pertencentes às empresas contratantes, em áreas localizadas principalmente no estado de Minas Gerais . Prazo: 36 meses . Valor: R$ 235.890,00. Ass.: 02/03/2020, com vigência a partir de sua assinatura. Processo Licitatório homologado em: 02/03/2020.
ExTrATo DA ATA DE rEGiSTro DE PrEÇoS - ArP Nº 4650000438, 4650000441, 4650000442 E 4650000443 .
Pregão Eletrônico SL/MS 500-H13859. Objeto: Futura e eventual con-tratação de serviços técnicos especializados para atender demandas extraordinárias e transitórias da Superintendência de Tecnologia da informação e Telecomunicações - Ti . Partes: Cemig Distribuição S .A . e Cemig Geração e Transmissão S .A . x Basis Tecnologia da informa-ção S.A. - 1ª classificada Lote 01, G4F Soluções Corporativas Ltda - 2ª classificada Lote 01, e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informá-tica S.A. - 1ª classificada Lote 02. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor registrado lote 01: R$ 5.888.999,40 e lote 02: R$ 5.298.000,00. Processo Licitatório homologado em 13/04/2020. Preço total registrado: R$ 11.186.999,40. Informações detalhadas dos ele-mentos da Ata estão disponíveis no site www .cemig .com .br .Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com .br
ExTrATo DE ADiTivoSC/FM - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S .A . x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda . objeto: Acrés-cimo de serviços conforme limite legal, alterando o valor dos con-tratos 4680005328-510 e 4680005329-530 de R$3.277.315,75 para R$3.313.840,59. Ass: 08/04/2020.
9 cm -15 1345645 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
rEvoGAÇÕESDPR/IO - Processo: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13896. Objeto: Serviços de computação em nuvem para suportar sistemas da Cemig . Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devi-damente comprovado. Data: 14/04/20. Edital e demais informações dis-poníveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -15 1345636 - 1
CEMiG GErAÇÃo E TrANSMiSSÃo S .A .CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOSExTrATo DE CoNTrATo
AT/TR - 4680005987. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Conservadora Indaiaense Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 510-H13922. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão em linhas de transmissão na região do Triângulo Mineiro. Prazo: 18 meses. Valor: R$4.860.000,00. Ass.: 15/04/2020. Processo Licitatório homo-logado em: 14/04/2020.
3 cm -15 1345642 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE MiNAS GErAiSAviSo DE LiCiTAÇÃo
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0097 – PES.objeto: Serviços de manutenção em veículos médios e pesados das marcas Mercedes Benz, Volkswagen, Iveco e Volvo, no âmbito da Uni-dade de Negócios Norte - UNNT.Dia da Licitação: 05 maio de 2020 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AviSo DE LiCiTAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNiCo rEGiSTro DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3033- PES.objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em transforma-dores de energia elétrica de 45 a 500 kVA, com fornecimento total ou parcial de peças .Dia da Licitação: 05 de maio de 2020 às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DirEToriA6 cm -15 1345883 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDiADJuDiCAÇÃo E HoMoLoGAÇÃo DE LiCiTAÇÃo
iNSTiTuTo DE DESENvoLviMENTo iNTEGrADo DE MiNAS GErAiS- iNDi comunica a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 1/2020, cujo objeto é contratação de empresa especia-lizada em serviços de gerenciamento e controle de aquisição de com-bustíveis . Adjudicatário: TrivALE ADMiNiSTrAÇÃo LTDA ., CNPJ: 00.604.122/0001-97. Adjudicação: 07/04/2020. Homologação: 13/04/2020.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 07/2020Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda- SEF, ins-tituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi evErDE FERTILIZANTES LTDA., CNPJ nº08.000.607/0001-83 e sua filial de nº08.000.607/0002-64 . Objeto: viabilizar aexpansão de estabeleci-mento industrial em Minas Gerais destinado à produção de fertilizan-tes, remineralizadores e aditivos .Esse Protocolo cancela o Protocolo de Intenções nº 22/2011.Assinatura:15/04/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de oliveira Barbosa (SEF) e Thiago Coelho Toscano (iNDi), eCristiano Botelho Celoso e Felipe Buscacio Paolucci(verde Fertilzantes) .
5 cm -15 1345668 - 1
FuNDAÇÃo DE EDucAÇÃo PArA o trABALHo DE miNAS GErAiS - utrAmiG
ExTrATo DE TErMo DE SuSPENSÃo Do CONTRATO Nº 9187325/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METoDo TELECoMuNiCACoES E CoMErCio LTDA, Pro-cesso de compra nº 2281314 000012/2018, Registro de preços reali-zado no SirP . objeto: Suspensão da execução contratual dos serviços
demanutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em cen-trais telefônicas, até o prazo de vigência do contrato, iniciando-se no dia 01/04/2020 e se encerrando no dia 08/05/2020. Assinatura: 15/04/2020. Signatários: pela contratada METoDo TELECoMuNiCACoES E CoMErCio LTDA pela contratante FuNDAÇÃo DE EDuCAÇÃo PArA o TrABALHo DE MiNAS GErAiS .
3 cm -15 1345717 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDArESuMo Do iii TErMo ADiTivo Ao
CONTRATO Nº 1900010759Processo de Compras nº: 1191001 000021/2017
Contrato Portal de Compras nº 009143476Processo SEI nº: 1190.01.0000351/2019-63
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I - prorro-gação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 26/05/2020 e término em 25/05/2021; II – alteração da Cláusula Quarta - “Do Preço”: III – alteração, a partir de 26/05/2020, do item ii da Cláusula Quinta - “Do Pagamento”; iv - A diferença apu-rada entre os valores mensais que vinham sendo pagos e o valor rea-justado, a incidir desde 06/03/2020 até 25/05/2020, no montante de R$ 12.942,09, será paga em 01 (uma) única parcela, com vencimento no primeiro mês subsequente à data de assinatura deste Termo, devendo a CoNTrATADA encaminhar a respectiva fatura; v – alteração da Cláu-sula Sexta - “Do Valor Estimado”: a) durante a vigência compreen-dida entre 26/05/2019a 25/05/2020: R$ 2.936.895,93 para acobertar o período de 06/03/2020 a 25/05/2020; b) durante a vigência compreen-dida entre 26/05/2020a 25/05/2021: R$ 2.982.432,92; VI - alteração da Cláusula oitava - “Dos recursos orçamentários” .
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/04/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MGRESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010868
Processo de Compras nº: 1191001 000030/2019Contrato Portal de Compras nº: 009219019Processo SEI nº: 1190.01.0002927/2019-60
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I - prorro-gação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 31/05/2020 e término em 30/05/2021; II – alteração da Cláusula Sexta – “Do Valor Estimado”: a) durante a vigência compre-endida entre 31/05/2019 a 30/05/2020: valor estimado:R$ 407.687,46; b) durante a vigência compreendida entre 31/05/2020 a 30/05/2021: valor estimado:r$ 421 .302,36; iii – alteração do inciso ii da Cláusula Sétima – “Do Pagamento”; iv - A diferença apurada entre os valores mensais que vinham sendo pagos e o valor reajustado, a incidir desde 20/03/2020 até 30/05/2020, no montante de R$ 3.334,26, será paga em 01 (uma) única parcela, com vencimento no primeiro mês subsequente à data de assinatura deste Termo, devendo a CoNTrATADA enca-minhar a respectiva fatura; e v – alteração da Cláusula Nona – “Dos recursos orçamentários” .
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/04/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010897(Processo SEI nº 1190.01.0000420/2020-40).
Partes: EMG/SEF e NG Minas Máquinas e Serviços de Escritório Ltda-ME . objeto: Prestaçãode serviços de desmontagem, transporte e remontagem por face de módulo de arquivodeslizante mecânico, já existentee instaladona Rua Vereador Sócrates Alves Pereira, 400,Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte, da Secretaria de Estado de Fazenda . Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da publicação deseu extrato no órgão oficial de imprensa. Preço: R$7.990,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 122.705.2500.0001.3.3.90.39.21,fontes 10.1 e/ou 29.1, consignada naLei Orçamentária Anual (LOA) nº 23.579 de 15, de janeiro de 2020.
Blenda rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 15/04/2020.
rESuMo Do i TErMo ADiTivoContrato nº 1900010854
Contrato Portal de Compras nº 9210860Processo SEI nº: 1190.01.0000561/2019-19
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A (Em recuperação judi-cial) . objeto: i - a alteração da Cláusula Terceira “Do Preço”; ii- Alterar a Cláusula Nona - “Do valor Estimado”, que passa a ser r$103 .171,16 -
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 06/04/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010895(Processo SEI nº 1190.01.0020172/2019-45)
Partes: EMG/SEF e Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Con-tratação prestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraes-trutura de redes de cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica dos ambientes da sala cofre e entorno do Data Center e áreas técnicas da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Preço: R$93.805,06. Dotação Orçamentária: 1191 04 126 115 2052 0001 3390 3922, fonte10.1, com base na Lei Orçamentária Anual Lei nº 23.579 de 16/01/2020.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF–15/04/2020.
18 cm -15 1345800 - 1
miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGiEDiTAL DE CoNvoCAÇÃo
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 - Ficam os senhores acio-nistas da MGi – Minas Gerais Participações S .A . convocados para a Assembleia Geral ordinária de Acionistas a se realizar na sede da Companhia na rodovia Papa João Paulo ii, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Hori-zonte/MG, às 14 horas e 30 minutos do dia 27 de abril de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e vota-ção do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Finan-ceiras da Companhia relativos ao exercício de 2019; (ii) Destinação do resultado do exercício de 2019 e a distribuição de dividendos; (iii) Pro-visionamento dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2020; (iv) Eleição de membros do Conselho de Administração . Belo Horizonte, 07 de abril de 2020 . (assinatura): Fábio rodrigo Amaral de Assunção, Presidente do Conselho de Administração .
4 cm -08 1343779 - 1
JuNtA comErciAL Do EStADo DE miNAS GErAiS - JucEmG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL - SIAD 9245964PROCESSO SEI 2250.01.0003089/2019-75
i-Partes: Jucemg e Correios; ii-objeto: prestação, pelos Correios, de serviços e venda de produtos; III- Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura; iv-Preços: Total da contratação: r$281 .260,80; V-Dotação: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-15.0.60.1; VI- Foro: Belo Horizonte. Firmado em 13/04/2020 por Gustavo Henrique Cam-pos dos Santos, pela Jucemg; e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Bela, pelo Correios .
2 cm -15 1345887 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE
ExTrATo DE TErMo ADiTivo DE CoNvÊNioExtrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2013. Partes: SEIN-FrA e o Município de Nanuque . objeto: alteração do plano de tra-balho para reprogramação dos serviços executados utilizando saldo residual do convênio, e utilização de rendimentos de aplicação finan-ceira no valor de R$82.376,18, perfazendo novo valor do convênio em R$1.133.648,18; Assinatura: 13/04/2020.
2 cm -15 1345660 - 1
DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEm
DE miNAS GErAiS - DErAviSo - PrEGÃo PArA rEGiSTro DE PrEÇoS
080/2020- PROCESSO SEI 2300.01.0030516/2020-22.O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LiCiTAÇÃo na modalidade PrEGÃo ELETrÔNiCo para registro de Preços para aquisição de Material Betuminoso, sob demanda, futura e eventual, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes contidas no ANExo i do Edital . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www .compras .mg .gov .br, no período compreendido entre o dia 17/04/2020 até o dia 04/05/2020 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública . o Pregão será realizado através do site www .compras .mg .gov .br . os interessados poderão examinar ou acessar gratuitamente o presente Edital de Pregão e seus Anexos, no site www.compras.mg.gov.br ou na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas, a partir do dia 17 de abril de 2020 . outras infor-mações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3235-1810 .
ExTrATo DE CoNTrAToContratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Lomae Máquinas e Empreendi-mentos Ltda . instrumento: Termo de Aditamento DM-004 ao contrato PRC-22.027/17. Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 02/04/2020. II – A planilha “Quadro de Quantida-des e Preços unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula iii do contrato aditado fica substituída pelas de fls. 692/695, do Processo nº 2468-2301/2020. III – O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$ 6.969.420,02, com preços iniciais de jan/17. IV – Dotação orçamentária: 2301.26.782.081.2039 0001 449051 0 fontes 32.1, 33.1, 51 .1, 54 .2, 60 .2 e 83 .2 .
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SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicA
ExTrATO DE CONTRATO Nº 9245727/2020PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TRIASA COMÉRCIO DE vEÍCuLoS LTDA . oBJETo: a) o objeto do presente Termo de Con-trato é aquisição de 04 veículos furgão cela para transporte de presos . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 meses, a partir da publicação . vALor: o valor do presente de Contrato é de r$ 725 .188,00 . DoTAÇÃo orÇAMENTáriA: Nº 1451 .06 .421.145.1058.0001.4.4.90.52.17.1.24.1 e 1451.06.421.145.1058.0001.4.4.90.52.17.1.10.3. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Luciano Miranda Chagas. ASSINATURA EM: 14/04/2020.
3 cm -15 1345619 - 1
EXTRATO DO DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2018o ordenador de Despesas, Carlos vinicius de Souza Figueiredo, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o Despacho Decisório nº 23/2018, que decidiu pelo não acolhimento da Recomendação CPP nº 034/2018, que versa sobre o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo nº 17/2018, face a empresa GAÚ-CHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, CNPJ 07.200.172/0001-58, conforme Processo SEI nº 1450.01.0109338/2018-46.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte, 13 de abril de 2020 .Carlos vinícius de Souza Figueiredo
Assessor orçamentário e Financeiro-DEPEN MGSecretaria de Estado de Justiça e segurança Pública
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TorNA SEM EFEiTo A PuBLiCAÇÃo Do EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245596/2020 .
A Secretaria de Estado De Justiça e Segurança Pública, através da Dire-toria de Contratos e Convênios, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 9245596/2020. Motivo: Erro na Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial de Minas Gerais, publicado no dia 14 de abril de 2020 (terça-feira), na Edição nº 80, pag . 22 .
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SEcrEtAriA DE EStADo Do mEio AmBiENtE E Do
DESENvoLvimENto SuStENtávELExTrATo Do PriMEiro TErMo ADiTivo
DO CONTRATO Nº 1371062 18.2018/2019 de Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ele-vador, com fornecimento e reposição total e integral de componentes/peças novas (primeiro uso) e originais para 01 (um) elevador da marca Schindler, para atender a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas (Supram NM/Montes Claros), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Elevadores Schneider Ltda, conforme especificações no processo SEI 1370.01.0007182/2018-74. Data da assinatura: 02.04.2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2020 com término previsto para 15 de abril de 2021 . valor Total Anual: r$ 10 .800,00 . Dotação orçamentária:1371.04.122.705.2500.0001.3390.3921.0.29.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente da Supram NM; b) Warley Soares Fernandes, representante legal
da empresa Elevadores Schneider Ltda .4 cm -15 1345470 - 1
iNStituto EStADuAL DE FLorEStAS - iEFrEQuEriMENTo DE DAiA
o Supervisor regional da urFBio Mata do iEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Interven-ção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para interven-ção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Ronaldo Material de Construção Ltda. / Quinhão1-Fazenda Boa Vista - CNPJ 05.163.632/0001-90, Intervenção ambiental sem supressão de cobertura vegetação nativa em áreas de preservação permanente – APP - Silveirânia/MG - Proc. Nº 05020000055/20: em 15/04/2020.
(a) Alberto Felix Iasbik Supervisor regional urFBio Mata .
CoNCESSÃo DE DAiAo Supervisor regional da urFBio Mata do iEF torna público que foi concedida Autorização para intervenção Ambiental por meio de Docu-mento Autorizativo para intervenção Ambiental - DAiA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):* Cemig Distribuição S.A - CNPJ:06.981.180/0001-16 - intervenção ambiental com supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção em APP com supressão de vegetação nativa; inter-venção em APP sem supressão de vegetação nativa; corte ou aprovei-tamento de árvores isoladas nativas vivas em meio rural, na área de abrangência da URFBio Mata, em área autorizada de 37,8325(ha). Processo Nº 05050000082/2020. DAIA: nº 0038461-D, Validade: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 07/04/2020.
(a)Alberto Felix Iasbik.Supervisor regional urFBio Mata .
6 cm -15 1345739 - 1
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATerceiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501116, que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas – iEF e a Asso-ciação Esportiva e Recreativa USIPA, com fins de execução em regime de mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria na qualidade ambiental . . objeto: o objeto do presente Termo Aditivo é prorroga-ção da vigência do Termo de Cooperação, com alteração da Clausula Quarta – Do Prazo de Vigência, com prorrogação do prazo 12(doze) meses da cooperação que passará a ter a seguinte redação: CLáuSuLA QuArTA - Do PrAZo DE viGÊNCiA - o presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo . Parágrafo Único: O pedido de prorrogação deverá estar acompanhado de justificativa cir-cunstanciada e aceitação mútua das partes, no limite de 30 (trinta) dias de antecedência do encerramento. Vigência: prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser pror-rogado ou alterado por meio de Termo Aditivo . Data da assinatura: 20 de janeiro de 2020 .
(a) régis André Nascimento Coelho . Supervisor da unidade regional de Florestas e Biodiversidade rio Doce
5 cm -14 1345356 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo
ExTrATo DE ATA DE rEGiSTro DE PrEÇoS1º Termo Aditivo à ARP nº 153/2019-II, Planejamento nº 108/2019 - Processo SEI 1320.01.0046762/2019-79. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro lote 1-álcool etílico 100 ml. Vigência: a partir da publicação até 19.07.2020. Valor: de R$,9000 para R$0,9925. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Marta Otoni Lara, pela beneficiária.
2 cm -15 1345902 - 1
comPANHiA DE tEcNoLoGiA DA iNFormAÇÃo Do EStADo DE
miNAS GErAiS - ProDEmGEEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-216/17-03
firmado em 07/04/2020 entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e desconto sobre o valor do contrato .
1 cm -15 1345790 - 1
iNStituto DE PrEviDêNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG
rATiFiCAÇÃo DA iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃoConsiderando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexi-gibilidade de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,rATiFiCoa inexigibilidade de licitação, destinada à aqui-sição de 01 (um) transdutor original para utilização em um equipa-mento de ultrassom da marca Philips modelo Affiniti 50, por meio da empresa PHiLiPS MEDiCAL SYSTEMS LTDA,inscrita no CNPJ sob n° 58.295.213/0001-78 , no valor total deR$ 27.438,58(vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oitoreais e cinquenta e oito centavos) . A despesa acima mencionada estará acobertada, no presente exercício, pela dota-ção orçamentária nº:2011.10.302.011.4087.0001.3390.30.24.0.50.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2020 . MArCuS viNiCiuS DE SouZA - Presidente do iPSEMG .
3 cm -15 1345486 - 1
rECurSoAssunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 05/2020 – Credencia-mento de Prestadores de Serviço, Assistente Social, com carga horá-ria de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do iPSEMG . recorrente: Damis Aparecida Mendes Costa . Despacho: Nos termos dos pareceres da Gerência Hospitalar/Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 29 às fls. 30, uma vez que tempestivo e no mérito pelo ProviMENTo, com fun-damento no Edital de Credenciamento Nº 05/2020. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as provi-dências necessárias. Em 15 de Abril de 2020.
Marcus vinícius de Souza – Presidente .
3 cm -15 1345810 - 1
AviSo DE ABErTurA DE LiCiTAÇÃoPregão Eletrônico nº 2012015.015/2020. Objeto: Aquisição de insu-mos para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Hemodiálise do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses . Data da sessão pública: 04/05/2020, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . o cadas-tramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . o Edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 15 de abril de 2020 . Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do iPSEMG .
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152345560117.
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![Sessão Especial BenficaSAD FINAL · W Z hD Ed Z K DKEd Ed D K& Zd & d/sK hD EdK W Z ¦ ð ìD ï D / /E1 /K KW^ KWd î ï Z WZKs K K WZK^W dK ñ X Z ^h>d K KW Z K K ( W · o ]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f34caeb5212be5a4d5d0ab4/sessfo-especial-benficasad-final-w-z-hd-ed-z-k-dked-ed-d-k-zd-dsk.jpg)
