O Uso de Medidas Flexíveis em Tempos de Crise no Brasil

José PastorePresidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio

Temas tratados

• Características principais

• Relações do trabalho e negociação

• Proteções sociais

• Educação e formação profissional

• Conclusão

• Recomendações

Indicadores básicos (2005-10)

Indicadores Alemanha Brasil

Crescimento PIB (%) – média 2005-08* 1,4 5,8

PIB per capita (€) 2010** 29.200 7.842

Taxa de emprego (%) 2009 *** 70 68

Taxa de desemprego (%) 2009 *** 7,1 7,2

Crescimento da população 2010 *** -0,3 0,9

Exportações (% de PIB) 2009 *** 41 11

Empregos na agricultura (%) 2009 *** 1,7 17,0

Empregos na indústria (%) 2009 *** 28,7 22,1

Empregos nos serviços (%) 2009 *** 69,5 60,7Fonte: *OCDE ** FMI *** Banco Mundial

• Proteções detalhadas nas leis

• Alta intervenção do Estado

• Negociação limitada

• Sindicalismo: baixa representatividade

• Alto nível de conflito: ações na JT

• Surgimento de formas atípicas

• Mercado dual: formal e informal

RT - Contrastes

• Indenização de dispensa (40% FGTS)

• Saldo do FGTS (100%)

• Aviso prévio de 30 dias (proporcional)

• Seguro desemprego

Proteção do emprego

Custos da dispensaHipótese: salário R$ 1.000/mês - 3 anos na mesma empresa

Custos Cálculos R$

FGTS acumulado – 8% ao mês 80,00 x 40 meses 3.200,00

Multa de 40% 0,40 x o saldo da data 1.391,80

Subtotal 4.591,80

Aviso prévio (dias) 1mês de salário 1.000,00

Incidência 1 – 13º salário 1/12 do 13º salário 83,33

Incidência 2 – Férias 1/12 das férias + 1/3 do bônus 111,08

Incidência 3 – FGTS FGTS s/sal. + 1/12 do 13º salário 86,67

Total 5.872,87

Fonte: Cálculos dos autores

• Crescimento do emprego formal

• Crescimento do salário médio real

• Participação do salário na renda: – 2004 (39%) → 2010 (43%)

• Expansão de atípicos – terceirização

• Desoneração de 4 setores

• Simplificação para micro e pequena

Mudanças recentes

Despesas de Contratação – Horistas % sobre salário

A –Contribuições Sociais

INSS 20,00 FGTS 8,00 Salário Educação 2,50 Seguro de Acidente (média) 2,00 Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST) 1,50 Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT) 1,00 SEBRAE 0,60 INCRA 0,20 Subtotal A 35,80

B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I

Repouso Semanal 18,91 Férias 9,45 Abono de Férias 3,64 Feriados 4,36 Aviso Prévio 1,32 Licença Enfermidade 0,55 Subtotal B 38,23

C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II

13º Salário 10,91 Indenização de Dispensa – 50% FGTS 2,94 Subtotal C 13,85

D – Incidências Cumulativas

A/B 13,68 FGTS/13º Salário 0,87 Subtotal D 14,55

TOTAL GERAL 102,43

• Escolarização da força de trabalho (7,2)

• Plano Nacional de Qualificação – Unidades de ensino profissional– Sistema S (2 milhões indústria)

• Falta de mão de obra

• PRONATEC (2014)– 200 novas escolas– 8 milhões de pessoas

Educação e formação

• Simples (Supersimples)• MEI - Micro Empreendedor Individual• Redução de jornada e salário• Suspensão do contrato• Banco de horas• Tempo parcial• Prazo determinado• Trabalho temporário• Contrato de empreita (PJ)

Tipos de flexibilidade

• A crise de 2008-09 - apreensão• Uso de medidas unilaterais:

– Horas extras– Férias– Licenças– PDV– Aposentados– Fechamento temporário, etc. – Dispensa: pequena e grande escala

• Uso de medidas negociadas– Estudos de caso

O uso de medidas flexíveis

• Caso 1. Sem uso de medidas flexíveis– Impossibilidade econômica– Insegurança jurídica– Resistência sindical

• Caso 2. Tradição de negociação– Redução de jornada e salário: rejeitada– Banco de horas existente– Pagamento homeopático

Tipologia dos casos

• Caso 3. Suspensão do contrato 25%– Exigências burocráticas– 5 meses: treinamento– Complementações

• Caso 4. Alternativas diferenciadas– Redução de jornada e salário rejeitada– Fechamento + banco de horas (gradual)– PDV

Tipologia dos casos - continuação

• Medidas flexíveis são pouco usadas– Insegurança jurídica (contraste)– Resistência sindical (contraste)– Informalidade é muito usada

• Quem usou se deu bem:– Empresas preservaram o capital humano– Trabalhadores mantiveram os empregos– Governo economizou (INSS + SD)

Conclusão

– Melhorar a qualidade das leis• Mais clareza• Mais flexibilidade

– Limitar a ação do Estado• Poder Executivo (organização sindical)• Poder Judiciário (intervenção em negociação)

– Melhorar a representatividade das partes• Critérios de desempenho• Negociação genuína

– QualificaçãoMelhoria da educação em geralFormação profissional

Recomendações

José PastoreUniversidade de São PauloSite: www.josepastore.com.brE-mail: jpjp@uninet.com.br