Ministério dos Transportes

DEBATES SOBRE DEFINIÇÕES

ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA PORTUÁRIA

Brasília, 04 Maio 2006

Ministério dos Transportes

TEMAS A SEREM ABORDADOS

1. Política Estratégica1. Política Estratégica

2. Relação Porto-Cidade2. Relação Porto-Cidade

3. Modelo de Gestão3. Modelo de Gestão

4. Propostas Apresentadas4. Propostas Apresentadas

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Política Estratégica

Investimentos no setor portuário após a Investimentos no setor portuário após a promulgação da lei 8630/93 concentraram-se na promulgação da lei 8630/93 concentraram-se na Infra-EstruturaInfra-Estrutura

Mudança de Paradigma: Investimentos na Mudança de Paradigma: Investimentos na Superestrutura:Superestrutura: Utilização de Inovações TecnológicasUtilização de Inovações Tecnológicas Implementação de Tecnologia de Informação e Implementação de Tecnologia de Informação e

ComunicaçãoComunicação Novas Estruturas Organizacionais Novas Estruturas Organizacionais Qualificação do TrabalhadorQualificação do Trabalhador

Ministério dos Transportes

Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico

Considerar :Considerar : Os Arranjos Produtivos LocaisOs Arranjos Produtivos Locais Política de Desenvolvimento Estratégica do PaísPolítica de Desenvolvimento Estratégica do País

Estar apto às transformações do cenário econômico Estar apto às transformações do cenário econômico nacional e internacionalnacional e internacional

Buscar oportunidades não previstasBuscar oportunidades não previstas

Política Estratégica

Ministério dos Transportes

Planos DiretoresPlanos Diretores

Correspondência entre a Concepção Logística Correspondência entre a Concepção Logística das Redes de Transportes e de Informações com das Redes de Transportes e de Informações com demais vetores do desenvolvimento: demais vetores do desenvolvimento:

Inovações TecnológicasInovações Tecnológicas Novo Modelo de Gestão da Movimentação Novo Modelo de Gestão da Movimentação

de Cargas e no Fluxo das Mercadoriasde Cargas e no Fluxo das Mercadorias

Extinção de Postos de Trabalho Extinção de Postos de Trabalho

Política Estratégica

Ministério dos Transportes

Logística PortuáriaLogística Portuária

Conjugada com governos Estaduais e Conjugada com governos Estaduais e MunicipaisMunicipais

A capacidade de movimentação de carga do A capacidade de movimentação de carga do porto deve estar associada à implementação dos porto deve estar associada à implementação dos Acessos Terrestres e HidroviáriosAcessos Terrestres e Hidroviários

Política Estratégica

Ministério dos Transportes

Comunidade PortuáriaComunidade Portuária

Não se restringe aos agentes atuantes dentro dos Não se restringe aos agentes atuantes dentro dos limites territoriais do portolimites territoriais do porto

Abrange gerentes dos fluxos de informações, das Abrange gerentes dos fluxos de informações, das cadeias logísticas e produtores inseridos no cadeias logísticas e produtores inseridos no mercado internacionalmercado internacional

Não é estáticaNão é estática Possui capacidade para incorporar novos atores Possui capacidade para incorporar novos atores

conforme a dinâmica do comércio internacional conforme a dinâmica do comércio internacional

Política Estratégica

Ministério dos Transportes

RELAÇÃO PORTO-CIDADE

Ministério dos Transportes

Relação Porto-Cidade

Porto Porto

Instrumento de desenvolvimento econômico Instrumento de desenvolvimento econômico local local

Elo de ligação das cadeias logísticasElo de ligação das cadeias logísticas Propicia a geração de emprego e rendaPropicia a geração de emprego e renda Espaços físicos podem se transformar em Espaços físicos podem se transformar em

plataformas logísticas para a agregação de valor plataformas logísticas para a agregação de valor nas mercadoriasnas mercadorias

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Relação Porto-Cidade

Crescimento das cidades portuárias dissociado Crescimento das cidades portuárias dissociado do crescimento dos portos tem gerado:do crescimento dos portos tem gerado:

Conflitos urbanosConflitos urbanos Problemas no trânsito de veículos Problemas no trânsito de veículos

transportadorestransportadores Ausência de áreas para expansão do portoAusência de áreas para expansão do porto Aumento de movimentação e armazenagem de Aumento de movimentação e armazenagem de

cargascargas

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Relação Porto-Cidade

Integração Porto-CidadeIntegração Porto-Cidade

PDZ´s – Planos de Desenvolvimento e PDZ´s – Planos de Desenvolvimento e Zoneamento PortuáriosZoneamento Portuários

PDU´s – Planos de Desenvolvimento UrbanoPDU´s – Planos de Desenvolvimento Urbano Arranjos Produtivos LocaisArranjos Produtivos Locais

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Relação Porto-Cidade

Integração Porto-CidadeIntegração Porto-Cidade

Exigência de Planejamento Conjugado e Exigência de Planejamento Conjugado e Contínuo entre Autoridades Portuárias e Contínuo entre Autoridades Portuárias e MunicípiosMunicípios

Reconhecimento da Área Portuária dentro do Reconhecimento da Área Portuária dentro do Plano Diretor UrbanoPlano Diretor Urbano

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MODELO DE GESTÃO

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Modelo de Gestão

Lei 8630/93 - InovaçõesLei 8630/93 - Inovações

Operadores PortuáriosOperadores Portuários Contratação de Trabalhadores Avulsos - OGMOContratação de Trabalhadores Avulsos - OGMO Conselhos de Autoridade Portuária - CAP´sConselhos de Autoridade Portuária - CAP´s

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Modelo de Gestão

Lei 8630/93 - ConseqüênciasLei 8630/93 - Conseqüências

Reduziu o custo da movimentação da cargaReduziu o custo da movimentação da carga Melhorou a capacidade operacionalMelhorou a capacidade operacional Ampliou a área geográfica de influência do portoAmpliou a área geográfica de influência do porto

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Modelo de Gestão

Administrações PortuáriasAdministrações Portuárias

Não sofreram alterações em suas Estruturas Não sofreram alterações em suas Estruturas OrganizacionaisOrganizacionais

Precisam se adequar às demandas do mercado Precisam se adequar às demandas do mercado nacional e internacionalnacional e internacional

Implementação de uma gestão moderna e Implementação de uma gestão moderna e eficienteeficiente

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Modelo de Gestão Gestores PortuáriosGestores Portuários

Administrações ProfissionaisAdministrações Profissionais Flexibilidade e Rapidez frente às novas Flexibilidade e Rapidez frente às novas

oportunidadesoportunidades Capazes de elaborar Planos Estratégicos de curto, Capazes de elaborar Planos Estratégicos de curto,

médio e longo prazomédio e longo prazo Identificados com:Identificados com:

• Políticas de Desenvolvimento Estratégico do Políticas de Desenvolvimento Estratégico do PaísPaís

• Arranjos Produtivos LocaisArranjos Produtivos Locais• Fluxos de Circulação dos BensFluxos de Circulação dos Bens

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PROPOSTAS APRESENTADAS

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Propostas Apresentadas

TERMINAIS PRIVATIVOSTERMINAIS PRIVATIVOS

Advogam a privatização das Administrações Advogam a privatização das Administrações PortuáriasPortuárias

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Propostas Apresentadas

Demais Segmentos da Comunidade PortuáriaDemais Segmentos da Comunidade Portuária

Manutenção da Administração Pública nos portosManutenção da Administração Pública nos portos Indicação dos Gestores Portuários pelo:Indicação dos Gestores Portuários pelo:

1) CAP (Conselho de Autoridade Portuária);1) CAP (Conselho de Autoridade Portuária);

2) Pelo Governo mas com aprovação pelo CAP;2) Pelo Governo mas com aprovação pelo CAP;

3) Governo indica o Presidente da Autoridade 3) Governo indica o Presidente da Autoridade Portuária e este define a DiretoriaPortuária e este define a Diretoria

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Propostas Apresentadas

Associação Brasileira de Municípios Portuários – Associação Brasileira de Municípios Portuários – ABMPABMP

Representação do Município no Conselho Diretor Representação do Município no Conselho Diretor da Empresa para melhorar a integração Porto-da Empresa para melhorar a integração Porto-CidadeCidade

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Propostas Apresentadas

Proposição Geral (Consenso)Proposição Geral (Consenso)

Todos os segmentos reafirmam:Todos os segmentos reafirmam:• Necessidade de Profissionalização dos Necessidade de Profissionalização dos

GestoresGestores• Compromisso da Gestão com a Comunidade Compromisso da Gestão com a Comunidade

PortuáriaPortuária

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Apresentação do Diretor do Departamento de Programas de Transportes AquaviáriosDr. Paulo de Tarso Carneiro

E-mail: paulo.carneiro@transportes.gov.br

Colaboração: Alexandre Hertz E-mail: alexandre.hertz@transportes.gov.br