Declaração Universal dos Direitos Da áGua
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Declaração Universal dos Direitos da Água
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• A água faz parte do património do planeta. Cadacontinente, cada povo, cada região, cada cidade,cada cidadão é plenamente responsável aos olhos detodos.
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• A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condiçãoessencial de vida de todo o ser vegetal, animal ou humano.Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, oclima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito àágua é um dos direitos fundamentais do ser humano: odireito à vida, tal qual é estipulado no Artº 30º daDeclaração Universal dos Direitos Humanos.
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• Os recursos naturais de transformação da água emágua potável são lentos, frágeis e muito limitados.Assim sendo a água deve ser utilizada comracionalidade, preocupação e parcimónia.
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• O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependemda preservação da água e dos seus ciclos. Estesdevem permanecer intactos e funcionandonormalmente, para garantir a continuidade da vidasobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular,da preservação dos mares e oceanos por onde osciclos começam.
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• A água não é somente uma herança dos nossospredecessores, ela é sobretudo um empréstimo aosnossos sucessores. A sua protecção constitui umanecessidade vital, assim como uma obrigação moraldo Homem para as gerações presentes e futuras.
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• A água não é uma doação gratuita da natureza, temum valor económico: é preciso saber que ela é,algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muitobem escassear em qualquer região do mundo.
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• A água não deve ser desperdiçada, nem poluída,nem envenenada. De maneira geral, a sua utilizaçãodeve ser feita com consciência e discernimento, paraque não se chegue a uma situação de esgotamentoou de deterioração de qualidade das reservasactualmente disponíveis.
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• A utilização da água implica o respeito da lei. A suaprotecção constitui uma obrigação jurídica para todoo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questãonão deve ser ignorada nem pelo Homem nem peloEstado.
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• A gestão da água impõe um equilíbrio entre osimperativos da sua protecção e as necessidades deordem económica, sanitária e social.
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• O planeamento da gestão da água deve levar emconta a solidariedade e o consenso em função da suadistribuição desigual sobre a Terra.
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Biblioteca Escolar2009 / 2010