Declaração Universal Dos Direitos Humanos_jorn

7/21/2019 Declaração Universal Dos Direitos Humanos_jorn

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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de deembro de 1!"#

PREÂMBULO

$onsiderando %ue o recon&ecimento da di'nidade inerente a todos os membros da amlia &umana e de seusdireitos i'uais e inalien*+eis é o undamento da liberdade, da ju!i"a e da #a$ %& 'u%d&,

$onsiderando %ue o despreo e o desrespeito pelos direitos &umanos resultaram em atos b*rbaros %ueultra-aram a consci.ncia da /umanidade e %ue o ad+ento de um mundo em %ue os &omens 'oem deliberdade de pala+ra de crença e da liberdade de +i+erem a sal+o do temor e da necessidade oi proclamadocomo a mais alta aspiração do &omem comum,

$onsiderando essencial %ue os direitos &umanos se-am prote'idos pelo stado de ireito para %ue o &omemnão se-a compelido como 3ltimo recurso 4 rebelião contra tirania e a opressão,

$onsiderando essencial promo+er o desen+ol+imento de relações amistosas entre as nações,

$onsiderando %ue os po+os das Nações Unidas reairmaram na $arta sua é nos direitos &umanosundamentais %a di(%idade e %& )al&r da #e&a *u'a%a e %a i(ualdade de direi!& d& *&'e% e da'ul*ere, e +ue deidira' #r&'&)er & #r&(re& &ial e 'el*&re &%di"-e de )ida e' u'aliberdade 'ai a'#la.

$onsiderando %ue os stados56embros se comprometeram a desen+ol+er em cooperação com as NaçõesUnidas o respeito uni+ersal aos direitos &umanos e liberdades undamentais e a obser+ncia desses direitose liberdades,

$onsiderando %ue uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importncia para opleno cumprimento desse compromisso

A ASSEMBL/IA 0ERAL PROCLAMA1

A presente eclaração Uni+ersal dos iretos /umanos como o ideal comum a ser atin'ido por todos os

po+os e todas as nações com o ob-eti+o de %ue cada indi+duo e cada 8r'ão da sociedade tendo sempre emmente esta eclaração se esorce atra+és do ensino e da educação por promo+er o respeito a essesdireitos e liberdades e pela adoção de medidas pro'ressi+as de car*ter nacional e internacional por asse'urar o seu recon&ecimento e a sua obser+ncia uni+ersais e eeti+os tanto entre os po+os dos pr8priosstados56embros %uanto entre os po+os dos territ8rios sob sua -urisdição,

Ar!i(& I

9odas as pessoas nascem li+res e i'uais em di'nidade e direitos, :ão dotadas de raão e consci.ncia ede+em a'ir em relação umas 4s outras com esprito de raternidade,

Ar!i(& II

9oda pessoa tem capacidade para 'oar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta eclaração semdistinção de %ual%uer espécie se-a de raça cor se;o ln'ua reli'ião opinião poltica ou de outra natureaori'em nacional ou social ri%uea nascimento ou %ual%uer outra condição,

Ar!i(& III

9oda pessoa tem direito 4 +ida 4 liberdade e 4 se'urança pessoal,

Ar!i(& IV

Nin'uém ser* mantido em escra+idão ou ser+idão a escra+idão e o tr*ico de escra+os serão proibidos emtodas as suas ormas,

Ar!i(& V

Nin'uém ser* submetido 4 tortura nem a tratamento ou casti'o cruel desumano ou de'radante,

Ar!i(& VI

1



9oda pessoa tem o direito de ser em todos os lu'ares recon&ecida como pessoa perante a lei,

Ar!i(& VII

9odos são i'uais perante a lei e t.m direito sem %ual%uer distinção a i'ual proteção da lei, 9odos t.m direitoa i'ual proteção contra %ual%uer discriminação %ue +iole a presente eclaração e contra %ual%uer incitamentoa tal discriminação,

Ar!i(& VIII

9oda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio eeti+o para os atos %ue+iolem os direitos undamentais %ue l&e se-am recon&ecidos pela constituição ou pela lei,

Ar!i(& I2

Nin'uém ser* arbitrariamente preso detido ou e;ilado,

Ar!i(& 2

9oda pessoa tem direito em plena i'ualdade a uma audi.ncia -usta e p3blica por parte de um tribunalindependente e imparcial para decidir de seus direitos e de+eres ou do undamento de %ual%uer acusaçãocriminal contra ele,

Ar!i(& 2I1, 9oda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até %ue a suaculpabilidade ten&a sido pro+ada de acordo com a lei em -ul'amento p3blico no %ual l&e ten&am sidoasse'uradas todas as 'arantias necess*rias 4 sua deesa,

2, Nin'uém poder* ser culpado por %ual%uer ação ou omissão %ue no momento não constituam delitoperante o direito nacional ou internacional, 9ampouco ser* imposta pena mais orte do %ue a%uela %ue nomomento da pr*tica era aplic*+el ao ato delituoso,

Ar!i(& 2II

Nin'uém ser* su-eito a interer.ncias na sua +ida pri+ada na sua amlia no seu lar ou na sua

correspond.ncia nem a ata%ues 4 sua &onra e reputação, 9oda pessoa tem direito 4 proteção da lei contratais interer.ncias ou ata%ues,

Ar!i(& 2III

1, 9oda pessoa tem direito 4 liberdade de locomoção e resid.ncia dentro das ronteiras de cada stado,

2, 9oda pessoa tem o direito de dei;ar %ual%uer pas inclusi+e o pr8prio e a este re'ressar,

Ar!i(& 2IV

1, 9oda pessoa +tima de perse'uição tem o direito de procurar e de 'oar asilo em outros pases,

2, ste direito não pode ser in+ocado em caso de perse'uição le'itimamente moti+ada por crimes de direitocomum ou por atos contr*rios aos prop8sitos e princpios das Nações Unidas,

Ar!i(& 2V

1, 9oda pessoa tem direito a uma nacionalidade,

2, Nin'uém ser* arbitrariamente pri+ado de sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade,

Ar!i(& 2VI

1, <s &omens e mul&eres de maior idade sem %ual%uer restrição de raça nacionalidade ou reli'ião t.m odireito de contrair matrim=nio e undar uma amlia, Goam de i'uais direitos em relação ao casamento suaduração e sua dissolução,

2, < casamento não ser* +*lido senão com o li+re e pleno consentimento dos nubentes,

Ar!i(& 2VII

2



1, 9oda pessoa tem direito 4 propriedade s8 ou em sociedade com outros,

2,Nin'uém ser* arbitrariamente pri+ado de sua propriedade,

Ar!i(& 2VIII

9oda pessoa tem direito 4 liberdade de pensamento consci.ncia e reli'ião> este direito inclui a liberdade demudar de reli'ião ou crença e a liberdade de maniestar essa reli'ião ou crença pelo ensino pela pr*ticapelo culto e pela obser+ncia isolada ou coleti+amente em p3blico ou em particular,

Ar!i(& 2I29oda pessoa tem direito 4 liberdade de opinião e e;pressão> este direito inclui a liberdade de seminterer.ncia ter opiniões e de procurar receber e transmitir inormações e idéias por %uais%uer meios eindependentemente de ronteiras,

Ar!i(& 22

1, 9oda pessoa tem direito 4 liberdade de reunião e associação pacicas,

2, Nin'uém pode ser obri'ado a aer parte de uma associação,

Ar!i(& 22I

1, 9oda pessoa tem o direito de tomar parte no 'o+erno de seu pas diretamente ou por intermédio derepresentantes li+remente escol&idos,

2, 9oda pessoa tem i'ual direito de acesso ao ser+iço p3blico do seu pas,

?, A +ontade do po+o ser* a base da autoridade do 'o+erno> esta +ontade ser* e;pressa em eleiçõesperi8dicas e le'timas por sur*'io uni+ersal por +oto secreto ou processo e%ui+alente %ue asse'ure aliberdade de +oto,

Ar!i(& 22II

9oda pessoa como membro da sociedade tem direito 4 se'urança social e 4 realiação pelo esorço

nacional pela cooperação internacional e de acordo com a or'aniação e recursos de cada stado dosdireitos econ=micos sociais e culturais indispens*+eis 4 sua di'nidade e ao li+re desen+ol+imento da suapersonalidade,

Ar!i(& 22III

1,9oda pessoa tem direito ao trabal&o 4 li+re escol&a de empre'o a condições -ustas e a+or*+eis detrabal&o e 4 proteção contra o desempre'o,

2, 9oda pessoa sem %ual%uer distinção tem direito a i'ual remuneração por i'ual trabal&o,

?, 9oda pessoa %ue trabal&e tem direito a uma remuneração -usta e satisat8ria %ue l&e asse'ure assimcomo 4 sua amlia uma e;ist.ncia compat+el com a di'nidade &umana e a %ue se acrescentarão senecess*rio outros meios de proteção social,

", 9oda pessoa tem direito a or'aniar sindicatos e neles in'ressar para proteção de seus interesses,

Ar!i(& 22IV

9oda pessoa tem direito a repouso e laer inclusi+e a limitação rao*+el das &oras de trabal&o e ériasperi8dicas remuneradas,

Ar!i(& 22V

1, 9oda pessoa tem direito a um padrão de +ida capa de asse'urar a si e a sua amlia sa3de e bem estar

inclusi+e alimentação +estu*rio &abitação cuidados médicos e os ser+iços sociais indispens*+eis e direito 4se'urança em caso de desempre'o doença in+alide +iu+e +el&ice ou outros casos de perda dos meiosde subsist.ncia ora de seu controle,

2, A maternidade e a inncia t.m direito a cuidados e assist.ncia especiais, 9odas as crianças nascidasdentro ou ora do matrim=nio 'oarão da mesma proteção social,

3



Ar!i(& 22VI

1, 9oda pessoa tem direito 4 instrução, A instrução ser* 'ratuita pelo menos nos 'raus elementares eundamentais, A instrução elementar ser* obri'at8ria, A instrução técnico5proissional ser* acess+el a todosbem como a instrução superior esta baseada no mérito,

2, A instrução ser* orientada no sentido do pleno desen+ol+imento da personalidade &umana e doortalecimento do respeito pelos direitos &umanos e pelas liberdades undamentais, A instrução promo+er* acompreensão a tolerncia e a amiade entre todas as nações e 'rupos raciais ou reli'iosos e coad-u+ar* asati+idades das Nações Unidas em prol da manutenção da pa,

?, <s pais t.m prioridade de direito n escol&a do '.nero de instrução %ue ser* ministrada a seus il&os,

Ar!i(& 22VII

1, 9oda pessoa tem o direito de participar li+remente da +ida cultural da comunidade de ruir as artes e departicipar do processo cientico e de seus benecios,

2, 9oda pessoa tem direito 4 proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de %ual%uer produçãocientica liter*ria ou artstica da %ual se-a autor,

Ar!i(& 22VIII

9oda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em %ue os direitos e liberdades estabelecidos napresente eclaração possam ser plenamente realiados,

Ar!i(& 22I2

1, 9oda pessoa tem de+eres para com a comunidade em %ue o li+re e pleno desen+ol+imento de suapersonalidade é poss+el,

2, No e;erccio de seus direitos e liberdades toda pessoa estar* su-eita apenas 4s limitações determinadaspela lei e;clusi+amente com o im de asse'urar o de+ido recon&ecimento e respeito dos direitos e liberdadesde outrem e de satisaer 4s -ustas e;i'.ncias da moral da ordem p3blica e do bem5estar de uma sociedadedemocr*tica,

?, sses direitos e liberdades não podem em &ip8tese al'uma ser e;ercidos contrariamente aos prop8sitose princpios das Nações Unidas,

Ar!i(& 222

Nen&uma disposição da presente eclaração pode ser interpretada como o recon&ecimento a %ual%uer stado 'rupo ou pessoa do direito de e;ercer %ual%uer ati+idade ou praticar %ual%uer ato destinado 4destruição de %uais%uer dos direitos e liberdades a%ui estabelecidos,

Antes de concluir e %uanto ao imperati+o cate'8rico de @ant %ue ressaltamos %ue não pode &a+er maisimperati+o ético do %ue a%uele %ue @ant anunciou na sua m*;ima uni+ersalista Ba'e como se a m*;ima datua ação se de+esse tornar pela tua +ontade em lei uni+ersalC,

<ra considerando a +erdade um imperati+o %ue de+e ser se'uida pelos -ornalistas (entes racionais) sendopara tal o respeito escrupuloso pelos +alores -ornalsticos assentes na re'ulação e;terna e interna daproissão %ual é a contradição %ue e;iste entre o imperati+o da +erdade -ornalstica e o imperati+o cate'8ricode @antD

Ambos se reerem a esta re'ra de ouro Ba'e apenas se'undo uma m*;ima tal %ue possas ao mesmo tempo%uerer %ue ela se torna lei uni+ersalC, ;trapolando para o campo -ornalstico a +erdade é a nossa re'ra deouro,

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<u se-a de+emos relatar os actos com base na +erdade de orma %ue eles possam ser aceites por todos,mbora ten&amos a consci.ncia %ue não e;ista a +erdade absoluta ali*s o pr8prio @ant recon&eceu adiiculdade em alcançar a plenitude do seu imperati+o cate'8rico, 6as em -ornalismo a +erdade en%uanto umimperati+o proissional de+e ser pelo menos um ideal,

A%uilo %ue n8s deendemos é %ue cada -ornalista de+e culti+ar este imperati+o en%uanto ideal, $reio %uedeste modo estaramos a prestar um bom ser+iço aos cidadãos a-udando5l&es a +i+er decidir dar sentido aomundo clariicar os assuntos p3blicos educar enri%uecer cultural e materialmente etc,

ntretanto poucos t.m sido os debates em torno de dilemas éticos em %ue não se discuta a aplicação doconceito de imperati+o cate'8rico,

No uni+erso da ética -ornalstica em %ue por +ees se di'ladiam intimamente na pessoa do -ornalista+alores como a +erdade e o sucesso o imperati+o cate'8rico ser+e como base da c&amada correntedeontol8'ica em contraposição 4 teleol8'ica %ue le+a em conta as conse%E.ncias do ato ilosoicamenteundada no utilitarismo (Fucci 2000 21), BNão roubar pode ser tomado como um princpio racional euni+ersal por%ue ao contr*rio se todos roubassem de todos a sociedade se tornaria in+i*+el, ier a+erdade é um aut.ntico imperati+o cate'8rico antiano pois corresponde a um princpio pass+el de uni+er5saliação, :e nin'uém mentir tanto mel&or, Hois bem para o -ornalista dier a +erdade é um imperati+ocate'8rico undamental, Aar das conse%E.nciasC (op.cit. 22),

No campo da bioética também é comum decidir5se por meio do imperati+o cate'8rico, m contraposição 4corrente pela %ual de+e pre+alecer a autonomia do indi+duo a %uem e somente a ele se d* o direito deescol&a (no caso de su-eitar5se a e;perimentações ou da decisão pelo aborto ou eutan*sia por e;emplo)e;iste a corrente %ue se norteia por princpios deinidos cate'oricamente, Hessini e Farc&iontaine ao apontar a necessidade de uma mstica libertadora para a bioética airmam %ue esta mstica de+e proclamar Brente atodas as con%uistas das ci.ncias da +ida e do cuidado 4 sa3de %ue o imperati+o técnico5cientico possofazer passa obri'atoriamente pelo discernimento de outro imperati+o ético logo devo fazer?C (1!!# !"),nim não basta ater5se ao primeiro imperati+o &ipotético> é preciso passar por um imperati+o cate'8rico,

6eus sen&ores min&as sen&oras meus caros cole'as e -o+ens -ornalistas

Juando se ala sobre a imprensa na +erdade as pessoas %uerem se reerir aos proissionais da imprensa os -ornalistas e não necessariamente 4s empresas %ue compõem a ind3stria editorial,

:e a imprensa est* perdendo credibilidade na +erdade %uem a est* perdendo são os -ornalistas, A crise decredibilidade da imprensa passa pela %ueda na %ualidade da inormação ornecida ao p3blico com rele;osne'ati+os nos ndices de audi.ncia,

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Hor isso a missão maior de cada um de +oc.s %ue a partir &o-e assumem os +alores da proissão érecon&ecer %ue antes de tudo o -ornalista é um proissional %ue presta um ser+iço p3blico %ue lida comacontecimentos do mundo real e %ue antes de se preocupar em relatar suas &ist8rias tem o de+er de saber econ&ecer em detal&es os atos a serem narrados,

;atamente por isso é de+er do -ornalista manter o senso crtico e nunca i'norar o papel &ist8rico daimprensa no desen+ol+imento da sociedade na %ual est* inserido e para a %ual trabal&a coletando erepassando5l&e inormações +erdadeiras %ue contribuam para a ormação da opinião p3blica,

K de+er do -ornalista assumir seu compromisso com a +erdade e com os seus leitores ou+intestelespectadores e internautas e;ercendo a proissão com ética,

K de+er do -ornalista reletir os atos e oerecer ao publico an*lises mais consistentes,

K de+er do -ornalista inormar com isenção e e;atidão ou+indo sempre os dois lados e+itando ontes

an=nimas e principalmente c&ecando as inormações antes de di+ul'*5las,

K de+er do -ornalista nunca en'anar seu p3blico e suas ontes procurando ser transparente em seusmétodos e ob-eti+os e+itando obter inormações de orma sub5reptcia,

K de+er do -ornalista apurar e c&ecar as inormações antes de transmiti5las de maneira e;ata clara e precisa,Lale a%ui destacar um consel&o de :&aespeare Um relato &onesto se desenrola mel&or se o aem semrodeios,

K de+er do -ornalista e+itar o -ornalismo declarat8rio e oicialista o opinionismo e ac&ismos assumindo etrabal&ando temas %ue se-am do interesse da sociedade e do cidadão comum,

K de+er do -ornalista lutar pela promoção e preser+ação da liberdade de imprensa,

K de+er do -ornalista manter5se atualiado conser+ando a mente sempre aberta e sem preconceitose+itando a arro'ncia e a alta de &umildade &o-e tão comuns em nosso meio,

Hara inaliar como -* diia B$l*udio Abramo o bom rep8rter é o %ue busca a +erdade camulada atra+és da+erdade aparenteC,

6uito obri'ado,

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$omments

O%e Re#&%e !& 3OS DEVERES DO 4ORNALISTA

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