Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal · Lei nº 1283 de 18 de Dezembro de 1950;...
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Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
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Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal
Sua Excelência: O Mercado Interno
Importância do Agronegócio Brasileiro:
Estabilidade política, social e econômica 30% das exportações e 24% dos empregos População Brasileira: 216,41 milhões (2030); População Mundial: 6,8 – 9,3 bilhões (2010 - 2050); Demanda Mundial de Alimentos: ↑ 20% em 10 anos Brasil: 40% da demanda.
Desafios para Gestão da Defesa Agropecuária: Logística, comércio e trânsito internacional Aumento de produtividade (avanços tecnológicos) Consumidores mais exigentes
Introdução
Serviço de Inspeção Federal
Organograma DIPOA
6
Comércio em âmbito nacional (adesão SISBI-POA): SIM e SIE, voluntariamente, e o SIF
Responsabilidade da Inspeção
Federal
SIF
Nacional internacional
Estadual
SIE
Comércio intraestadual
Municipal
SIM
Comércio intramunicipal
Situação Atual
23.05.2008Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento 19
Três Instâncias
InstânciaInstância
Central eCentral e
SuperiorSuperior
InstânciasInstâncias
IntermediIntermediááriasrias
InstânciasInstâncias
LocaisLocais
Fundos
OrganizadosFundos Fundos
OrganizadosOrganizados
Base - MunicípiosBase Base -- MunicMunicíípiospios
Sistema Unificado de Sistema Unificado de
AtenAtençção ão
àà Sanidade AgropecuSanidade Agropecuááriaria
DIPOA e o SUASA/SISBI
Regras Internacionais
Ambiente
OMS
Saúde Comércio
OMC
FAO
Agricultura e
Alimentação
CIPV
Codex
OIE
CBD
CODEX ALIMENTARIUS E O DIPOA
Lei nº 1283 de 18 de Dezembro de 1950; Institui a obrigatoriedade da prévia fiscalização de produtos
de origem animal do ponto de vista industrial e sanitário.
Lei nº 7889, de 23 de Novembro de 1989; Sanções e Compartimentalização da Inspeção de POA
Decreto nº 30.691 de 29 de Março de 1952;
Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
Decreto nº 5.741/06 (regulamenta os Artigos 27-A, 28-A e 29-A da Lei 9.712/98).
Regulamenta a Lei de Defesa Agropecuária (Lei 9.712/1998)
– Regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e
os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos
Legislação Sanitária
Distribuição de SIFs por UF
CARNE 40%
LEITE 42%
MEL 5%
OVOS 4%
PESCADO 9%
Estabelecimentos Registrados no DIPOA
Distribuição dos SIFs no país
3.235 Estabelecimentos registrados
Registrados:
Carne e derivados: 1.369
Leite e derivados: 1.448
Mel e derivados: 156
Ovos e derivados: 126
Pescado e derivados: 327
Estabelecimentos habilitados
à exportação: 847
862 FFA (Médicos Veterinários)*
1.912 AISIPOAs * POA/2013
Lanagro/SP
Lanagro/PA
Lanagro/RS
Lanagro/GO
Lanagro/MG
Lanagro/PE
GO
RS
MG
SP
PE
PA
Os Lanagros
Acreditados pela Norma
ISO/IEC 17025
Visão Geral do Sistema
Sistema de inspeção com foco em controle de processo!
A avaliação dos achados de inspeção deixa de ser
considerada como fato isolado. Os achados são sinais que
demonstram se o estabelecimento possui ou não o controle
em relação a determinado processo.
Alicerces do Serviço de Inspeção Federal
Verificação do cumprimento quanto a: Inocuidade dos POA (SAÚDE PÚBLICA) Qualidade e identidade dos POA Prevenção à Fraude Econômica
Verificação Oficial dos Programas de
Autocontrole das empresas
DIPOA
SIPOA/SISA/SIFISA
SIF
ESTABELECIMENTO
Modelo de Inspeção
Papel Indústria X Governo
Indústria → Qualidade dos processos e produtos
Programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária de seus produtos.
Governo → Verificar o cumprimento à legislação
Avaliação da implantação e da execução dos programas de autocontrole
Programa de avaliação
de conformidade de
padrões físico-químicos
e microbiológicos de
produtos de origem
animal comestíveis
Objetivos
• I - obter dados para determinar o índice de
conformidade de produtos de origem animal;
• II - subsidiar a avaliação dos controles de
produtos e de processos realizados pelos
estabelecimentos;
• III - planejar e sistematizar a avaliação de risco
para o gerenciamento das ações realizadas pelo
Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal (DIPOA).
Análises
oficiais de
POA
Análises água de
abastecimento
Análises de
POA
importados
Prog. Combate a
Fraude no Leite -
PCFL
Aves - PPCAP Pescado -
Glazeamento
Programas
exploratórios
Programa de
Listeria
monocytogenes
Programa de Avaliação de Conformidade de POA e água
de abastecimento de estabelecimentos sob SIF e
POA importados
Acordos bi ou
multilaterais
Demandas
eventuais
COORDENAÇÃO
GERAL DE APOIO
LABORATORIAL
(CGAL)
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA
COORDENAÇÃO DE RESÍDUOS E
CONTAMINANTES (CRC)
SERVIÇO DE CONTROLE
DE RESÍDUOS - ANIMAL
DIPOV
SERVIÇO DE
CONTROLE DE
RESÍDUOS - VEGETAL
DFIA
DSV
DIPOA
DFIP
DSA
SUBPROGRAMAS DO PNCRC
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO:
OBJETIVO: obter informações sobre a frequência, os níveis e a distribuição dos resíduos no território nacional ao longo do tempo, bem como violações do Limite Máximo de Resíduos de Medicamentos Veterinários (LMRMV) e o uso de medicamentos proibidos.
AMOSTRAGEM: aleatória.
SUBPROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO:
OBJETIVO: investigar e controlar os produtos potencialmente suspeitos, impedindo a comercialização de leite e/ou produtos lácteos provenientes de propriedades suspeitas do uso de medicamentos proibidos ou com violações dos LMRMVs.
AMOSTRAGEM: tendenciosa/dirigida.
SUBPROGRAMA EXPLORATÓRIO:
OBJETIVO: estudar a ocorrência de resíduos para os quais não existam LMRMVs, geralmente por solicitação de outra instituição.
AMOSTRAGEM: aleatória ou dirigida conforme objetivo imediato.
Uso racional de medicamentos veterinários
Indicação de uso para bovinos
(Dosagem x Via de Administração x Período de Carência)
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
3400 Estabelecimentos
sob o Serviço de Inspeção Federal - SIF
SÉRIE HISTÓRICA DE RESULTADOS - PNCRC
5.006
4.305
6.864
14.237
18.287
16.511
19.211
17.974
19.235 19.267
14.956
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Número de amostras analisadas
2006
2004
2006
2004
Evolução do número de substâncias monitoradas no PNCRC
42 42 43 48 47 43 49 49
75
116
146 155
163
183
207
290
0
100
200
300
400
500
600
700
0
50
100
150
200
250
300
350
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Número dos Analitos Evolução dos analitos (%)
Análise de Risco e o DIPOA
Análise de Risco e o DIPOA
Análise de Risco
O Triângulo Virtuoso:
dados nunca falam por si
DADOS
INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA
DADOS
INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA
DADOS
INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA
DADOS
INFORMAÇÃO INTELIGÊNCIA
FIL/IDF Reconhecimento Internacional
do PNCRC/Leite
Se alguém te disser que algo é seguro mas outra pessoa te
disser que é inseguro. Em quem você acreditaria?
Inseguro
60%
Depende
22%
Seguro
18%
Obrigado
Leandro Diamantino Feijó
Diretor do Dipoa Substituto
