Desafios e Oportunidades para o Fortalecimento do Ensino Médio e da Educação Profissional no...
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Desafios e Oportunidades para o Fortalecimento do Ensino
Médio e da Educação Profissional no Brasil
Marcelo Machado FeresSecretário de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC
Ministério da Educação
Consed, Manaus, outubro de 2015.
Redes e Instituições de Educação Profissional no Brasil
Redes Públicas
Rede Federal
Institutos FederaisEscolas
vinculadas CEFET e Pedro II
Redes Estaduais
26 Estados + Distrito Federal
Serviços Nacionais de Aprendizagem
SENAI
SENAT
SENAC
SENAR
Instituições Privadas
Escolas Técnicas Privadas
Instituições Privadas de Ensino Superior
Redes Públicas
Respondem por 52% das matrículas em educação profissional técnica do Brasil
Rede Federal
Formada por 41 instituições, sendo 38 Institutos Federais, e 562 campi; 50% das vagas em cursos técnicos e 20% licenciatura
Serv. Nac. Aprendizagem
Maiores ofertantes dentre as instituições privadas; especializados em aprendizagem profissional; oferta predominante de qualificação profissional
Características das Principais Redes de EPT
1,78 milhão de
matrículas, em 2014
↗
23,6% em relação a 2013
Criação dos Institutos Federais (Lei No. 11.892/2008) Inserção de capítulo sobre EPT na LDB (Lei n. 11.741/2008) Celebração do Acordo de Gratuidade com o Sistema S (2/3
da receita compulsória líquida destinada a cursos gratuitos – Decretos No. 6.633 e No. 6.635/2008)
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (Portaria MEC 870/2008)
Criação do Sistec (Parecer CNE/CEB 14/2009) Criação do Pronatec; migração dos SNA no sistema federal
de ensino, criação da Bolsa-Formãção; articulação interministerial e entre redes de EPT e integração de diversas políticas de EPT(Lei 12.513/2011)
Ações Estruturantes da EPT a partir de 2008
PRONATEC: Política Pública Estruturante para a EPT
OBJETIVOS: Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível
médio presencial e a distância e de cursos e programas de qualificação profissional
Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da EPT Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público,
por meio da articulação com o ensino técnico Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do
incremento da formação e qualificação profissional Estimular a articulação entre a política de EPT e as políticas de geração
de trabalho, emprego e renda.
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
PRONATEC 2011-2014: Resultado de um esforço conjunto
Participação das Redes Públicas (Federal, Estaduais e Municipais) e do Sistema S)Articulação entre as políticas públicas federais e a EPTBrasil sem Miséria (MDS)Plano Brasil Maior (MDIC)
Turismo e grandes eventos (MTUR)Plano Viver sem Limites (SDH)
PRONATEC: Resultados alcançados
37,4% de redução da relação de estudantes do Ensino Médio não profissionalizante por estudante do Ensino Técnico (2010-2014)
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO -
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0 Nº de estudantes do EMNP por estudante do ET
Relação Ensino Médio não profissionalizante/Ensino Técnico 2010 Relação Ensino Médio não profissionalizante/Ensino Técnico 2014
2010: 7,1 e 2014: 4,4 | Estudantes do EM não profissional para cada um para ET
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
73.5%68.9%
34.6%
54.8% 59.3%53.4%
44.4%38.7% 41.3%
54.4%
18.5%
64.9%
44.8%53.4%
64.2%
75.8%
44.7%
13.2%
53.8% 56.4%51.5%
-12.4%
23.3% 25.2%
69.0%
18.7% 21.3%
Redução da Relação EMNP/ET 2010-2014De 2010 a 2014, 37,4% de redução na relação
Matrículas na Educação Básica. Fonte: Censo INEP.
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 -
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
5,000,000
6,000,000
7,000,000
8,000,000
9,000,000
4,985,338 4,945,424 4,661,332
4,287,234 4,046,169 3,906,877 3,772,670 3,592,908
780,162 927,978 1,036,945 1,140,388 1,250,900 1,362,200 1,441,051 1,741,528
8,073,368 8,037,039 7,966,794 7,959,478 7,978,224 7,944,741 7,854,207 7,832,029
Educação de Jovens e Adultos Educação Profissional de Nível Técnico Ensino Médio
Desafios relacionados à juventude brasileira
População JovemSegundo a PNAD 2013, há no Brasil 48.850 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade, o que representa 24,3% da população do país.
IdadeDo total da população nessa faixa etária, a maioria está concentrada no segmento entre 18 e 24 anos. A “onda jovem” já está em declínio, e a porcentagem de adolescentes (entre 15 e 17 anos) representa um quinto desse contingente.
Raça/cor Segundo o Censo de 2010, a proporção de negros, brancos e amarelos nesse segmento etário é de 54%, 45% e 1%. Há, ainda, 220 mil indígenas jovens no Brasil.
45% (22,9)
54% (27,8)
1% (0,58) 0% (0,22)
Branca
Negra (Preta+ parda)
Amarela
Indígena
10.445 21%
22.471 46%
15.934 33% 15-17 anos
18-24 anos
25 -29 anos
O que fazem os jovens brasileiros?
15 - 17 anos 18 - 24 anos 25 - 29 anos0.00%
10.00%
20.00%
30.00%
40.00%
50.00%
60.00%
70.00%67,80%
14.50%
2.90%
16,6%
14.80%8.30%
5,5%
47.30%
67.50%
10,2%23.40% 21.30%
Condição de Atividade
Só estudam Estudam e trabalham Só trabalham Não estudam e não trabalham
Fonte: PNAD 2013. IBGE SIS 2014
A juventude é o tempo de desenvolvimento de vários percursos de vida em direção à inclusão e autonomia. A formação escolar e a inserção laboral têm importância fundamental na vida dos jovens; e elas se processam, muitas vezes, de modo concomitante.
Em cada faixa de idade, estudar e trabalhar têm peso e significado distintos.
A juventude brasileira é uma juventude trabalhadora
Em 2013, a ampla maioria dos(as) jovens (63%) brasileiros estava inserida no mundo do trabalho, procurando emprego, trabalhando ou já vivendo a experiência do desemprego. São cerca de 35,6 milhões de pessoas.A inserção laboral cresce a cada fase da juventude:
eleva-se para 69% para os que têm entre 18 e 24 anos de idade; para 80% entre o grupo de 25 a 29 anos de idade.
12
Porcentagem de jovens na PEA por faixa etária
Problemas e desigualdades no mundo do trabalho
A situação dos jovens no mundo do trabalho é mais precária e vulnerável que a dos trabalhadores adultos.
A taxa de desemprego é mais que o dobro da população adulta2013: 12,2% para os jovens e 5,7% para a população em geral
a dificuldade de conseguir o primeiro emprego a rotatividade, que atinge os jovens em maior proporção que os adultos e, entre os
jovens, os de baixa qualificação e baixa renda familiar.
A qualidade e a estabilidade do emprego ainda são ainda mais graves para o segmento: Informalidade Jornadas extensas Baixa qualificação das vagas disponíveis
13
As taxas de desemprego dos jovens são sempre maiores que a dos adultos. Quanto mais jovens, maior a taxa de desemprego.
Mais de 1/3 dos trabalhadores jovens estão na informalidade (38% em 2013).
Desemprego entre os jovens
14
A percepção do trabalho por parte dos jovens
O trabalho é percebido como elemento central pelos jovens. Por isso mesmo, aparece como um dos principais temas tanto de interesse quanto de preocupação.Pesquisa de opinião Agenda Juventude Brasil, realizada pela SNJ em 2013 com 3.5000 jovens de 15 a 29 anos todo o país.
15
O QUE GOSTARIAM QUE ACONTECESSE EM SUAS VIDAS PARA QUE SE SENTISSEM REALIZADOS (espontânea e múltipla, em %)
A percepção do trabalho por parte dos jovens
O trabalho é percebido como elemento central pelos jovens. Por isso mesmo, aparece como um dos principais temas tanto de interesse quanto de preocupação.Pesquisa de opinião Agenda Juventude Brasil, realizada pela SNJ em 2013 com 3.5000 jovens de 15 a 29 anos todo o país.
PORQUE A VIDA VAI MELHORAR(espontânea e múltipla, em %)
BASE: : Total da amostra C(Espontânea e única, em %)
P55. (se está estudando) Até que série e nível de ensino você planeja estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer? (se não estuda) Se pudesse decidir livremente, você estudaria atualmente? (se sim) Até que série e nível de ensino você gostaria de estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer?
2
14
5
45
9 8
3
9
4
Horizonte de estudo - Ranking Planejamento Escolar
A percepção do trabalho por parte dos jovens
(Estimulada, em %) BASE: : Total da Amostra B
P76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o lugarP76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o, 2o e 3o lugares
Capacidade empreendedora
Competitividade
Recomendação de pessoas influentes
Indicação de conhecidos/ amigos (não necessariamente influentes)
Nível de especialização
Capacidade de trabalhar em equipe
Conhecimento de novas tecnologias
Aparência
Formação profissional
Nível de escolaridade
Experiência
11
10
16
13
18
20
22
21
51
56
60
2
2
3
3
3
4
5
5
21
22
30
1º lugarSoma das menções
Este gráfico deixa bem claro que, na percepção dos jovens, o nível de escolaridade divide com a experiência laboral e a formação profissional os requisitos mais importantes para conseguir trabalho.
Qualidades mais importantes para conseguir trabalho
(Estimulada, em %) BASE: : Total da Amostra B
P77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer em 1º lugar para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o lugarP77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o e 2o lugares
Outras
Emprestar dinheiro, crédito para jovens desenvolverem negócios próprios
Oferecer orientação vocacional
Oferecer e apoiar a criação de mais estágios
Criar mais empregos
Apoiar a entrada no mercado de trabalho
Aumentar a escolaridade e a qualidade do ensino
Oferecer formação profissional
1
7
8
13
25
38
45
61
0
2
3
3
9
12
33
37
1º lugarSoma das menções
Ações do governo para melhorar a situação dos jovens no trabalho
(Em %)
P60. Na sua opinião, esse curso contribuiu ou pode contribuir para você conseguir emprego ou trabalho?(se sim) Muito, mais ou menos ou só um pouco? P61. E para melhorar a sua remuneração em algum trabalho
| Contribuição para conseguir emprego ou trabalho
| Contribuição para melhorar sua remuneração em algum trabalho
Um pouco
Mais ou menos
Muito
1
10
85
Um pouco
Mais ou menos
Muito
2
10
84
Base: Entrevistados(as) que fazem, fizeram ou gostariam de fazer algum curso profissionalizante
ou de especialização - Amostra C
Contribuição do curso para conseguir emprego e para melhorar remuneração
69
38
47
Fez curso técnico ou profissionalizante?Qual é seu interesse em fazê-lo? (em %)
Está fazendoJá fezGostaria de FazerNão fez e não gostaria de fazer
Curso de educação profissional ou interesse de fazê-lo
P59a. Você está fazendo, já fez ou gostaria de fazer algum curso técnico ou profissionalizante, ou algum curso de qualificação para o trabalho ou de especialização? P59c. Qual a duração do curso? P59d. Esse(s) curso(s) foi oferecido por uma escola:
Crescimento do ensino superior
Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos
Taxa de escolarização bruta na educação superior da população de 18 a 24 anos.
Taxa de escolarização líquida na educação superior da população de 18 a 24 anos
De 3,94 milhões de matrículas em 2003 para 7,31 milhões em 2013 (cresc. de 85%)
Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Tais metas requerem mudanças no valor social da formação técnica e profissional.
Há questões culturais que impactam na atratividade dos jovens do ensino médio pela formação técnica.
É preciso esforços conjuntos, especialmente dos governos, do setor produtivo e da sociedade.
A EPT deve se tornar uma escolha natural para os jovens do ensino médio.
PNE – META 11 Linha de Base (Inep, 2015)
PNE – META 11 Linha de Base (Inep, 2015)
Alguns Desafios para as Políticas Públicas de EPT
Proposta:Promover maior integração entre a EPT e o Ensino Médio
COMO TRANSFORMAR
OPORTUNIDADES EM REALIDADE?
Necessidade de articular o ensino médio
Ensino Médio – Ensino Técnico
Ensino Técnico – Ensino Superior -
TecnólogoEnsino Técnico – Setor Produtivo
Mais Articulação Itinerário Formativo
Base legal
Lei nº 9.394/1996 (LDB)
Decreto nº 5154/2004, regulamenta os arts. 36 e 39 a 41 da LDB, no que se refere à educação profissional e tecnológica.
Resolução CNE/CEB nº 2/2012, com base no Parecer CNE/CEB nº 5/2011, define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 6/2012, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 11/2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Base Tecnológica Nacional Comum por Eixo Tecnológico
Fortalecer o conceito de eixo tecnológico, favorecendo a incorporação de conceitos estruturantes na organização curricular, como matriz tecnológica e núcleo politécnico comum.
Orientar o currículo favorecendo a integração curricular e a articulação entre cursos.
Orientar a formação de professores.
Definir parâmetros para os processos de avaliação da EPT.
Subsidiar e aprimorar a metodologia de atualização dos catálogos.
Orientar a organização da oferta por itinerários formativos.
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Curso Técnico
Graduação
Educação Profissional Educação Profissional Tecnológica de Graduação e de Pós-graduação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Curso Superior de Tecnologia
Especialização
Pós-Graduação
EDUCAÇÃO SUPERIOREDUCAÇÃO BÁSICA
Licenciatura
BachareladoEnsino Médio
Qualificação profissional ou FICMestrado
Profissional
Doutorado
Organização da Educação Brasileira (Lei 9.394/1996)
Ens.Médio (3 anos)Ens.Fund. (9 anos)
Mestrado Acadêmico
Agenda de fortalecimento da EPT
Curso Técnico
Educação Profissional Educação Profissional Tecnológica de Graduação e de Pós-graduação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CST (tecnólogo)
Especialização
EDUCAÇÃO SUPERIOREDUCAÇÃO BÁSICA
Licenciatura
Bacharelado
FIC
Mestrado Profissional
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Base TecnológicaNacional Comum
Itinerário Téc.-> Tecnológico
Diversificada
Base Nacional Comum60% Base Tecnológica
Nacional Comum20%
Formação específica
Ensino Médio
= PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO E ITINÉRARIOS FORMATIVOS
Base Téc. Nac. Comum
Curso Técnico em Agropecuáriaou em Mineração ou em Florestas
Eixos Tecnológicos:Ambiente e SaúdeControle e Processos Industriais
Desenvolvimento Educacional e SocialGestão e NegóciosInformação e ComunicaçãoInfraestruturaMilitarProdução AlimentíciaProdução Cultural e DesignProdução IndustrialRecursos NaturaisSegurançaTurismo, Hospitalidade e Lazer
Bases Tecnológicas por Eixos
Base TecnológicaNacional Comum
Recursos Naturais
DiversificadaBase Nacional
Comum60%
Base TecnológicaNacional ComumRecursos Naturais
20%
Formação específica
Ensino Médio
Obrigado!Marcelo Machado FeresSecretário de Educação Profissional e TecnológicaMinistério da Educaçã[email protected]@mec.gov.br