Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

DESPACHO:

1- A COMISSÃO constituída nos itens VII e VIII despacho de 06.02.2017 (vol.118 dos principais; folha 26.060 e ss) acolheu a impugnação oferecida em 20.03.2017por parte dos servidores técnicos administrativos que declararam o exercício de suasatividades em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondôniano período de abril de 1987 a dezembro de 1991 (“avulsos”). Por essa razão,HOMOLOGO o trabalho desse colegiado e DEFIRO a habilitação dos seguintestécnicos administrativos “avulsos”, tornando DEFINITIVA a lista:

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

1 ACILON MOREIRA DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a05.04.89 (2

ANOS)

2 ADÃO VENZEL DO NASCIMENTO TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAISe PROFESSOR

01.04.1987 a31.11.1989 (2

ANOS E 7MESES)

3 ADVANDO BORGES DE SA VIGILANTE 04.87 a 02.91 (3ANOS E 10

MESES)

4 ALBERTO FERNANDES DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

5 ALBERTO DA SILVA TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

23.01.84 a04.11.91 (4 ANOS

E 7 MESES)

6 ALDA DE BRITO ROCHA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

7 ALDIVA BRUNO CARVALHO TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a29.12.89 (2 ANOS

E 9 MESES)

8 ALFREDO GOMES DO CARMO TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

9 ALFREDO TERUO OTAKARA DIRETOR 01.04.1987 a28.08.1989 (2

ANOS E 5MESES)

10 ALVARO HUMBERTO PARAGUASSU CHAVES AGENTEADMINISTRATIV

O

13.05.89 a31.12.91 (2 ANOS

E 7 MESES)

11 ALZERINA BELARMINO DAS NEVES ZELADORA 01.04.1987 a03.04.1989 (2

ANOS)

12 AMELIA BARRETO DE SOUZA AGENTE DE 01.04.87 a

1

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NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

PORTARIA 31.12.91 (4 ANOSE 9 MESES)

13 AMILCAR PIRES SALES AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

14 ANA AMELIA DA SILVA AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

15 ANA ANGELICA SAMPAIO RIBEIRO TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

3 ANOS E 8MESES

16 ANA MARIA REPISO DA SILVA AUXILIAR DEDENTISTA E

AUXILIAR DESECRETARIA

01.01.87 a31.12.87 (1 ANO)

17 ANESTO ANTONIO DE CARVALHO TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.1987 a30.09.1989 (2

ANOS E 4MESES)

18 ANSELMA LIMA PINHEIRO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A25.10.91 (4 ANOS

E 7 MESES)

19 ANTONIA DO VALE DE MELO AGENTE DEPORTARIA

04.09.90 a11.10.91 (1 ANO

E 1 MÊS)

20 ANTONIA PEREIRA DE SOUZA COSTA AGENTE DEPORTARIA

01.04.1987 a28.07.1989 (2

ANOS E 4MESES)

21 ANTONIA SIVIRINA DE SOUZA DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

15.05.78 a19.09.89 (2 ANOS

E 6 MESES)

22 ANTONIO CARLOS BARBOSA PEREIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

23 ANTONIO CARLOS WANZELLER DOS SANTOS DATILÓFRAFO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

24 ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO AGENTEADMINISTRATIV

O

23.03.88 a27.09.91 (3 ANOS

E 6 MESES)

25 ANTONIO LUIZ DE SOUZA AGENTE DESERV. DE

ENGENHARIA

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

2

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NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

26 ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

27 APARECIDO VIEIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

28 AUSTÉRIO MALAQUIAS DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

29 BERNADETH SERRATH DE LIMA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A08.03.90 (2 ANOS

E 11 MESES)

30 BERTINA MENDONÇA DA SILVA AGENTE DELIMPEZA E

CONSERVAÇÃO

01.04.1987 a23.09.1991 (3

ANOS E 4MESES)

31 BERTOLINA NERY CAVALCANTE AGENTEADMINISTRATIV

O

1 ANO E 2MESES

32 CANDIDA CUNHA AGENTE DEPORTARIA

2 ANOS E 10MESES

33 CECI MARIA MENDONÇA DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.1987 a22.10.1991 (4

ANOS 6 MESES)

34 CELIA MARIA COSTA DINIZ AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a01.02.1990 (2ANOS E 11

MESES)

35 CELIO JOSE BORGES TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.1987 a20.12.1988 (1

ANO E 8 MESES)

36 CELSO AFONSO DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a10.10.89 (2 ANOS

E 6 MESES)

37 CLEONICE PINHEIRO DA COSTA AGENTEADMINISTRATIV

O

24.05.90 a31.12.91 (1 ANO

E 8 MESES)

38 CLEYDE CORREA MARTINS (PROFESSORA)* NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

39 CLOVES CHANFRIN MARTINS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.06.90 a31.12.91 (1 ANO

E 7 MESES)

40 CONCEICAO SILVA MIGUEL NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

3

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NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

41 DALVA GUIMARÃES GOMES AGENTE DEPORTARIA

2 ANOS E 10MESES

42 DAMIANA SPINOSA DE LIMA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

43 DANIEL DA SILVA PAIXAO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

44 DARCY PADILHA DE OLIVEIRA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a31.12.91 (4ANOS E 9MESES)

45 DEJANIRA ALFAIA MAIA AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

46 DELFIN JORGE SOARES DE AGUIAR AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a04.09.91 (4 ANOS

E 5 MESES)

47 DELVAÍNA MARIA GOMES SERRATH DASILVA

AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

48 DEUZALINA LEITE DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

04.87 a 02.91 (3ANOS E 10

MESES)

49 DIRCI DE AZEVEDO BRITO AGENTE DECONTABILIDADE

01.04.87 a31.12.91 (4ANOS E 9MESES)

50 DIONISIO PAES SERRATH AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

51 DULCINEIA FRANCISCA LEITE DE LIMA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a21.09.89 (2 ANOS

E 6 MESES)

52 DUMINENCIA CARDOSO DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a16.03.89 (2

ANOS)

53 EDILEUZA SAMPAIO DURAN AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

54 EDMILSON VIEIRA DE JESUS AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a31.12.89 (2 ANO

E 9 MESES)

55 EDMILSON TAVARES DE CARVALHO TECNICO 29.06.90 A

4

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NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVO

31.12.91 (1 ANOE 4 MESES)

56 EDILMA NASCIMENTO QUARESMA AUXILIAROPERERACIONAL DE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 A16.08.88 (1 ANO

E 5 MESES)

57 EDIMAR DAS GRAÇAS RABEL AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

58 EDNA BEZERRA DOS SANTOS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a17.01.1990 (2ANOS E 10

MESES)

59 EDNA MARIA DE SOUZA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A14.04.89 (2

ANOS)

60 EDNA MIRANDA JORGE DOS SANTOS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A28.07.89 (2 ANOS

E 1 MÊS)

61 EDNA SANTOS TEIXEIRA (Edna Bezerra dosSantos)

AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a17.01.90 (2 ANOS

E 10 MESES)

62 EDNALVA PONCIANO AGENTEADMINISTRATIV

O

14.11.89 a26.02.91 (1 ANO

E 4 MESES)

63 ELCIO JOSE CARDOSO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

64 ELIZA GOMES DA SILVA ZELADORA 01.01.89 A31.12.89 (1 ANO)

65 ELOI CHAVES DA SILVA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

2 ANOS E 3MESES

66 ELZA BONFIM WILLUMSEN NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

67 ELZIMAR DE MELO RODRIGUES NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

68 EMILCE ALVES DE SOUZA ROSA AGENTEADMINISTRATIV

O

26.06.90 A31.12.91 (1 ANO

E 6 MESES)

69 EMILIA DA SILVA NASCIMENTO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a30.04.1990 (3

ANOS E 1 MÊS)

70 EMILIA PEDROZO COIMBRA AUXILIAR 01.04.87 a

5

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2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

OPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

31.12.91 (4 ANOSE 9 MESES)

71 ENA DE JESUS LAGO ROCHA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

2 ANOS E 5MESES

72 ESPEDITA CIPRIANO DA SILVA CARLOS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a30.09.1991 (4

ANOS E 6MESES)

73 EULINA FERREIRA AGUIAR DATILÓGRAFA 01.04.1987 a01.02.1990 (2ANOS E 10

MESES)

74 EURIDES BARRETO DE FARIAS AGENTE DEPORTARIA

10.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

75 EXPEDITA MARIA BOTELHO DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

76 FÁTIMA SUELI FERREIRA FEITOSA AGENTEADMINISTRATIV

O

20.12.81 a21.01.91 (3 ANOS

E 10 MESES)

77 FRANCISCA ALEXANDRINA CONCEIÇÃO AGENTE DEPORTARIA

01.04.1987 a30.01.1990 (2ANOS E 10

MESES)

78 FRANCISCA CHAGAS SOBRINHO AGENTE DEPORTARIA

04.87 A 09.90 (3ANOS E 5MESES)

79 FRANCISCA DAS CHAGAS REIS DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a12.01.1989 (1

ANO E 11MESES)

80 FRANCISCA DELINO AGENTE DEPORTARIA

01.01.89 a31.12.89 (1 ANO)

81 FRANCISCA DO NASCIMENTO CRUZ AGENTE DEPORTARIA

10.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

82 FRANCISCA PAULINA DE SOUZA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

83 FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

84 FRANCISCO ANTONIO BORGES DE MOURA AGENTE 01.04.1987 a

6

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVO

16.08.1989 (2ANOS E 5MESES)

85 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

04.87 a 12.87 (9MESES)

86 FRANCISCO DA SILVA VIEIRA AUXILIAR DESERVIÇOS

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

87 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

88 FRANCISCO FARIAS DE LIMA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

89 FRANCISCO NERES FERNANDES AGENTEADMINISTRATIV

O

21.05.90 A30.04.91 (11

MESES)

90 GEDEIR MARINHO PEREIRA OPERADOR DESERVIÇOSDIVERSOS

02.91 a 12.91 (10MESES)

91 GERÔNIMA MARIA DOS REIS AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a21.02.90 (2 ANOS

E 11 MESES)

92 GILBERTO GOMES SOUTO TÉCNICOODONTÓLOGO

04.87 a 07.91 (4ANOS E 4MESES)

93 GLADI HERRERA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a13.08.1990 (3

ANOS E 4MESES)

94 GLORIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a30.04.1989 (2

ANOS E 2MESES)

95 GLORIA RALDES MONTANIO FEITOZA AGENTE DEPORTARIA

2 ANOS E 10MESES

96 GOLDSMITH CORREA GOMES AGENTEADMINISTRATIVO E PROFESSOR

01.04.1987 a30.09.1989 (2

ANOS E 5MESES)

97 GUIOBETE FARIAS DE LIMA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.01.87 a16.08.88 (1 ANO

E 5 MESES)

98 GUSTAVO VACA ARTÍFICE DEOBRAS E

10.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

7

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

METALURGIA E 9 MESES)

99 HELENA DE SOUZA GUIMARÃES AGENTEADMINISTRATIV

O

04.87 A 09.91 (4ANOS E 6MESES)

100 HUGO ESPINDOLA CORREA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a20.07.1989 (2

ANOS E 4MESES)

101 ILSA OLIVEIRA PEREIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

10.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

102 IRENE GOMES DA CRUZ AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 a15.09.89 (2 ANOS

E 5 MESES)

103 ISTELINA CABRAL BORGES AGENTEADMINISTRATIV

O

2 ANOS E 8MESES

104 IVETE APARECIDA COELHO ALBONETT AGENTEADMINISTRATIV

O

1 ANO E 6MESES

105 JANIRA ALVES ARAUJO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

106 JAUDETE MOREIRA PINTO PEREIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

107 JAYME BAPTISTA DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

108 JOANA FRANCISCA BENTO AGENTEADMINISTRATIV

O

2 ANOS

109 JOAQUIM ALVES PEREIRA AGENTE DEPORTARIA

3 ANOS E 8MESES

110 JOAQUINA LEAL DE OLIVEIRA AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

111 JOAQUINA LOPES ALVES AGENTE DEPORTARIA

17.03.81 a26.09.91 (4 ANOS

E 6 MESES)

112 JOAO BATISTA PAIVA DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

113 JOÃO EUSÉBIO RIBEIRO AGENTE 01.04.1987 a

8

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVO

06.09.1989 (2ANOS E 5MESES)

114 JOAO MANOEL DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

115 JOSÉ DA COSTA RABELO MOTORISTAOFICIAL

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

116 JOSE HENRIQUE DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

117 JOSELITA ALVES OLIVEIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

04/87 a 06/90 (3ANOS E 3MESES)

118 JOSE SOARES NETO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

119 JOSÉ VALDIR PEREIRA TEC. EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

8 MESES

120 JOSEFINA RODRIGUES DA FONSECA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

121 JOMELIA DA SILVA ALENCAR NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

122 JULIA VIEIRA RAMOS AGENTE DEPORTARIA

1 ANO E 5MESES

123 LEONICE DE NAZARE BLACKMAN NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

124 LIDIA BRANDÃO E SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

04.04.1987 a19.02.1990 (3

ANOS)

125 LINA ALVES DE SOUZA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a12.09.88 (1 ANO

E 5 MESES)

126 LUCELINA FERREIRA MONTEIRO PONTES TELEFONISTA 01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

127 LUCIA ERGIA LAVORATTI NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

128 LUCIA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA AGENTEADMINISTRATIV

01.04.1987 a07.08.1989 (2

9

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

O ANOS E 5MESES)

129 LUCIMAR MEDEIROS DE SOUZA AG.ADMINISTRATIV

O

28.12.89 a15.03.94 (2 ANOS

E 1 MÊS)

130 LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS AGENTEADMINISTRATIV

O

21.09.90 a29.08.97 (1 ANO

E 3 MESES)

131 LUIZ FERNANDO ROSA FREITAS TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a13.07.87 (03

MESES)

132 LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS MOURA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

133 LUIZA VELOSO MARTINS AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

134 LUZANIRA AZEVEDO DE CASTRO AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.1987 a12.12.1989 (2

ANOS E 8MESES)

135 LUZIA PAULA DE MORAIS COSTA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a07.02.91 (3 ANOS

E 10 MESES)

136 LYDIA VALÉRIO DO NASCIMENTO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

137 MAGNA FRANÇA TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a30.08.89 (2 ANOS

E 5 MESES)

138 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA PROFESSOR EADMINISTRADO

R

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

139 MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

140 MARA MALTA FERREIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

141 MARAI EDITE OLAVO DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

142 MARIA ALAIDE LEITE BARROS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a01.02.90 (2 ANOS

E 10 MESES)

143 MARIA APARECIDA DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a

10

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

31.12.91 (4 ANOSE 9 MESES)

144 MARIA APARECIDA DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

145 MARIA APARECIDA DA SILVA ROMANO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

146 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

147 MARIA AUGUSTA PEREIRA SALVINO AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

11/79 a 07/88 (1ANO E 4 MESES)

148 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACHADO AGENTE DEPORTARIA

17.05.89 a31.12.91 (2 ANOS

E 7 MESES)

149 MARIA DA GRAÇA UBIRAJARA MARQUES TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a08.08.90 (3 ANOS

E 8 MESES)

150 MARIA DAS DORES ARAUJO RAMOS AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.1987 a15.08.1988 (1

ANO E 5 MESES)

151 MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO DOSSANTOS

NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

152 MARIA DAS GRAÇAS LEITE VIANA GALVÃO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a20.07.89 (2 ANOS

E 4 MESES)

153 MARIA DAS GRAÇAS LEMOS PANTOJA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

154 MARIA DE AMORIM TAVARES RODRIGUES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

155 MARIA DE COSTA OZORIO AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

156 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

157 MARIA DE FATIMA GOMES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a18.02.91 (3

ANOS)

11

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

158 MARIA DE LOURDES ALEXANDRE LIMA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

159 MARIA DE LOURDES FERNANDES PINHEIRO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

160 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

161 MARIA DE LOURDES SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

162 MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

163 MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO DA SILVA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.1987 a31.12.1988 (1

ANO E 8 MESES)

164 MARIA DE NAZARÉ TERTULIANO DE SOUZA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

165 MARIA DELVITA DE SOUZA AGENTE DEPORTARIA

18.06.90 A31.12.91 (1 ANO

E 6 MESES)

166 MARIA DO ROSÁRIO ANTUNES STIZ NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

167 MARIA DO ROSÁRIO SOARES FRANÇA 01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

168 MARIA DO SOCORRO DA SILVA II NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

169 MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTONEVES

NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

170 MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA AGENTEADMINISTRATIV

O

1 ANO E 6MESES

171 MARIA ELZA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

172 MARIA EULIETE BOTELHO DE CARVALHO AGENTE DEPORTARIA

2 ANOS E 8MESES

173 MARIA GOMES DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

12

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

E 9 MESES)

174 MARIA GORETTI DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

1 ANO E 7MESES

175 MARIA HELENA GOMES ARDAIA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a31.04.1988 (1

ANO)

176 MARIA HELENA PASSOS DE ALENCAR Psicóloga 01.04.87 A31.08.90 (3 ANOS

E 4 MESES)

177 MARIA HELENA SOARES DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

178 MARIA ISABEL RAMOS DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

179 MARIA IRENE DE SOUZA MUNARIM NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

180 MARIA IVANILDE GOMES LOPES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.02.86 a19.07.89 (2 ANOS

E 4 MESES)

181 MARIA IVONETE CARDOSO AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

15.05.90 A31.12.90 (7

MESES)

182 MARIA JOSE DE PAULA MOREIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

183 MARIA JOSE FERREIRA GRILO AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

184 MARIA LUCIMAR DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

185 MARIA LUIZA BEZERRA DE NORONHA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

186 MARIA LUIZA DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

187 MARIA LUZIA MARTINS AGENTE DEPORTARIA

01.04.1987 a20.12.1990 (3

ANOS E 9MESES)

13

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

188 MARIA NAZARÉ GOMES FEITOSA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

189 MARIA NILZA DE ALMEIDA FERNANDES AUXILIAR DESERVIÇOS

01.04.87 A01.01.91 (3 ANOS

E 8 MESES)

190 MARIA PAULA MORAIS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

191 MARIA RITA LEMOS DE SOUZA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A01.09.88 (1 ANO

E 5 MESES)

192 MARIA SOCORRO DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

193 MARIA SUELI DE ARAÚJO MOREIRA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

194 MARIA VALDENOURA DA CONCEIÇÃO DEMATOS

AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

195 MARIANO FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DEESCRITÓRIO

05/02/1988 a31.12.91 (3 ANOS

E 11 MESES)

196 MARILOURDES PASSOS DE AZEVEDO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

197 MARINA SOUZA DA FONSECA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

198 MARIZA LISBOA BENINCASA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

199 MARGARIDA DO LAGO DA SILVA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

200 MARLI DE ALMEIDA PORTELA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

201 MARLUCIA DE MOURA HOFFMANN NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

202 MARY FERREIRA LOPES PESSOA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.08.90 A31.01.91 (1 ANO

E 5 MESES)

203 MAURO FIGUEIRA DA CRUZ AGENTE 01.04.87 A

14

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVO

31.12.91 (4 ANOSE 9 MESES)

204 MIRIAM CORDOVA SANTOS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a15.08.1989 (2

ANOS E 3MESES)

205 MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA MOTORISTAOFICIAL

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

206 NADAB NAZARE DE FARIAS FERREIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

13.09.89 A31.12.91 (2 ANOS

E 3 MESES)

207 NADIR BENCHUK PINTO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

208 NAIR SOUZA DOS SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

209 NEIDE MARIA FANTIM PIRES NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

210 NELMA OLIVEIRA SOUTO DORIA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

211 NELSON EREIRA RENDA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

212 NELI RODRIGUES DA SILVA TECINCO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

213 NELY MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

2 ANOS 10MESES

214 NEVILSON ALMEIDA DE CASTRO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

215 NILCE DE SOUZA BARATA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

216 NILSE TOBIAS DE SOUZA TÉCNICAEDUCACIONAL

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

217 NILZA DE SOUZA PEREIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a30.11.1991 (4

ANOS E 8MESES)

15

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

218 OLINDINA LOURENÇO DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

219 ONEIDE BERTE DAROLD NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

220 OSVALDO SOUZA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

221 PAULINO MENDES CORREA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

222 PAULO CARDOSO DE MORAES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a30.09.1991 (4

ANOS E 6MESES)

223 PAULO DA SILVA VIEIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

12.87 a 31.12.92(4 ANOS E 1

MÊS)

224 PAULO DE MENEZES RAMOS MOTORISTAOFICIAL

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

225 PAULO DE OLIVEIRA GOIS AGENTEADMINISTRATIV

O

1 ANO E 3MESES

226 PEDRO LOPES DE SOUZA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

227 PEDRO MENDES CORREA AGENTE DEPORTARIA

4 ANOS E 8MESES

228 PLÍNIO ALVES DE SOUZA TECNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a01.01.89 (1 ANO

E 9 MESES)

229 RAIMUNDA ARAUJO BOTELHO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

230 RAIMUNDA CAROLINA DE LIMA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

231 RAIMUNDA DO NASCIMENTO E SILVA(FALECIDA)

ZELADORA 01.01.1991 a31.12.1991 (1

ANO)

232 RAIMUNDA EUGENIA CABRAL AGENTE DEPORTARIA

2 ANOS E 11MESES

233 RAIMUNDA NONATA DA SILVA SANTOS NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

16

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

E 9 MESES)

234 RAIMUNDA ROBERTO DA SILVA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

235 RAIMUNDA ROBERTO DE LIMA MONTEIRO AGENTEADMINISTRATIV

O

04.87 a 05.89 (2ANOS E 2MESES)

236 RAIMUNDA RODRIGUES GALVÃO AGENTE DEPORTARIA

01.04.1987 a16.03.1989 (2

ANOS)

237 RAIMUNDA ZEFERINA VIEIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

238 RAIMUNDO BATISTA DE LIMA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 a31.12.88 (1 ANO

e 9 MESES)

239 RAIMUNDO BATISTA MENDES NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

240 RAIMUNDO NONATO FARIAS DE LIMA AGENTEADMINISTRATIV

O

5 MESES

241 RAMIRES BRITO ONOFRE ENGENHEIRO DEOPERAÇÕES

2 ANOS E 9MESES

242 RAFAEL BELARMINO DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

243 REINALDO DE OLIVEIRA MOREIRA MOTORISTAOFICIAL

01.11.90 a31.12.91 (1 ANO

E 2 MESES)

244 ROGERIA SEBASTIANA VIANA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a30.05.1987 (2

MESES)

245 ROGERIO FREITAS BASTANI TÉCNICO EMEDUCAÇÃO

01.04.87 a15.03.88 (11

MESES)

246 ROSALINA SCHEREDER AGENTE DEPORTARIA

3 ANOS E 1 MÊS

247 ROSILDO CASTRO BEZERRA AGENTEADMINISTRATIV

O

1 ANO E 7MESES

248 ROSIVALDO RODRIGUES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.01.1988 A01.01.1991 (3

ANOS)

249 ROZALBA MAIA DE LIMA TECNICO EM 3 ANOS E 6

17

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

ASSUNTOSEDUCACIONAIS

MESES

250 RUBENS CRUZ RODRIGUES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

251 SARA MARLI BELARMINO BRANDAO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

252 SEBASTIÃO GARCIA DE SOUZA TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.1987 a16.08.1989 (1

ANO 4 MESES)

253 SEBASTIÃO PEREIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

254 SÉRGIO BRKHANN MOTORISTAOFICIAL

01.04.87 a21.05.90 (3

ANOS)

255 SEVERINO SILVA XAVIER ARTIFICE DEMECANICA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

256 SILVANIO RODRIGUES UMBELINO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

257 SILVIA REGINA FERNANDES DAS NEVES TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a29.12.89 (2 ANOS

E 8 MESES)

258 SINHORINHA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO AGENTE DEPORTARIA

01.04.1987 a01.01.1990 (2

ANOS E 9MESES)

259 SIRENE XIMENES AYRES AUXILIAROPERACIONALDE SERVIÇOS

DIVERSOS

01.04.87 a15.05.89 (2 ANOS

E 1 MÊS)

260 SUELY OLANDA OLIVEIRA DE BELEM AGENTEADMINISTRATIV

O

10.10.88 a16.08.90 (1 ANO

E 11 MESES)

261 SONIA MARIA GOMES SAMAPIO AGENTEADMINISTRATIVO E PROFESSORA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

262 TALITA OLIVEIRA COELHO AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

263 TANIA MARA COELHO COSTA DACONCEIÇÃO

AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

18

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

264 TANIA SAMIRA MOREIRA DA SILVA TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

01.04.87 a30.07.89 (2 ANOS

E 4 MESES)

265 TELÍRIO GOMES ARMONDES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.01.91 A31.12.91 (1 ANO)

266 TELMA SILVA SANTOS DATILÓGRAFA 01.04.97 a20.04.89 (2 ANOS

E 1 MES)

267 TEOBALDO NERY TRINDADE AUXILIAR DEARTÍFICE

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

268 TERESINHA TRESOLDI CECILIO NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

269 TEREZA ALVES DE CARVALHO AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.1987 a11.10.1988 (1

ANO 7 MESES)

270 TEREZA CORREIA DOS SANTOS AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A28.07.89 (2 ANOS

E 4 MESES)

271 TEREZINHA DA COSTA BARROS AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 a29.12.89 (2 ANOS

E 9 MESES)

272 TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

273 TEREZINHA PIRES SOARES AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A13.10.89 (2 ANOS

E 5 MESES)

274 TITO RIBEIRO DE ALMEIDA AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

275 VANDERLI BENTES DA SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

276 VERGINIA GIRARDI FRANCISCO AGENTE DEPORTARIA

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

277 VERONICA MARIA DE SOUZA E SILVA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

278 VITOR HENRIQUE BARAÚNA TÉCNICO EMASSUNTOS

EDUCACIONAIS

1 ANO 4 MESES

279 WALTER DOS SANTOS VIEIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a

19

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME CARGO PERÍODO DEPRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS

31.12.91 (4 ANOSE 9 MESES)

280 ZENILDA SOUZA DE OLIVEIRA AGENTEADMINISTRATIV

O

01.04.87 A31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

281 ZENILDA SOUZA DE OLIVEIRA NÍVEL APOIO 01.04.87 a31.12.91 (4 ANOS

E 9 MESES)

2- A COMISSÃO rejeitou a impugnação de servidores técnicos administrativosque declararam o exercício de suas atividades em estabelecimentos de ensino de 1º e 2ºgraus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991(“avulsos”), mas não se enquadraram nas regras estabelecidas. Por essa razão,HOMOLOGO o trabalho desse colegiado e INDEFIRO a habilitação dos seguintestécnicos administrativos “avulsos”, ratificando o motivo da rejeição exposto nodespacho de 16.03.2017 (vol. 150 dos principais; fls. 32.601/32.610):

NUM NOME MOTIVO

1 ADELINA FERREIRA NERI DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

2 ADOLFO GREIM DE MACEDO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

3 AIMA TEIXEIRA GRECIA RAMOS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

4 ALBERTO CHAVES PARAGUASSU FORA DO PERÍODO

5 ALMEIDA AFONSO FORA DO PERÍODO

6 ANA MARIA BARATA BUARQUE FORA DA SEDUC

7 ANA MARIA SILVA CRUZ DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

8 ANGELA MARIA CAVALCANTE COELHO (Angela MariaCoelho Bedotti)

DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

9 APARECIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS FORA DO PERÍODO

10 BIATRIZ VIEIRA DE AZEVEDO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

11 CARMELO CHAVES EGUEZ DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

12 CLARA ALVES MERELES NOBRE FORA DO PERÍODO

13 CLEVERSON DA SILVA SANTANA FORA DO PERÍODO

14 CREUZA ALVES QUEIROZ FORA DO PERÍODO

15 DIOLINDA NICOMEDIA DA SILVA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

20

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME MOTIVO

16 ELEM DE OLIVEIRA COELHO FORA DO PERÍODO

17 ELIANA RODRIGUES LOPES DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

18 ELIAS MURCÍLIO DA SILVA FORA DO PERÍODO

19 ELIEZER SILVA DANTAS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

20 ELOCILDE CANUTO GOMES DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

21 ELZA DA SILVA VIEIRA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

22 ENEDINA LEITE ANDRADE DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

23 ERUNDINA BARBOSA DE OLIVEIRA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

24 ESMERALDINA DA SILVA MERCADO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

25 ERIVALDO MONTE DA SILVA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

26 FLAVIA GONCALVES FONSECA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

27 FLORITA SOUZA DUTRA DE VIEIRA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

28 FRANCISCA MARIA BORGES DE MOURA MONTEIRO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

29 FRANCISCO VALVER DE SOUZA FORA DO PERÍODO

30 GINÊ SOUSA MELO FORA DO PERÍODO

31 GENTIL CAETANO FERREIRA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

32 GEROLINO RODRIGUES COSTA SOUZA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

33 GLAUCIA THEREZINHA BARBI DE MORAES DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

34 GURMERCINDO VIEIRA DOS SANTOS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

35 HAYDEE APARECIDA VENANCIO BARBOSA FORA DO PERÍODO

36 HERNANI ANTONIO DE SOUZA FORA DO PERÍODO

37 INES BATISTA DE LIMA FORA DO PERÍODO

38 IONE PEREIRA DE ARAUJO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

39 IRINEIA DE SOUZA LIMA FORA DO PERÍODO

40 IRINEU MACHADO DE SOUZA FORA DO PERÍODO

41 JANDIRA DE OLIVEIRA PIMENTEL DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

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Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME MOTIVO

42 JANDIRA MARTINS COUTINHO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

43 JOANA OLIVEIRA DOS SANTOS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

44 JOAO DANTAS GARCIA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

45 JOSE CARLOS PNHEIRO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

46 JOSE CRIVELARO FORA DO PERÍODO

47 JOSE POLOSCHI FORA DO PERÍODO

48 JOSÉ REZENDE DE MORAIS FILHO FORA DA SEDUC

49 JOSE SANTANA BARRETO DE MEDEIROS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

50 JOZAFA TEIXEIRA DA SILVA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

51 LAIDE PERREIRA ROSA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

52 LEONTINA SOARES NETA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

53 MANFREDO NOMERG FORA DO PERÍODO

54 MANOEL BENVINDO DA SILVA FORA DO PERÍODO

55 MANOEL GOMES PINHEIRO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

56 MANOEL NOGUEIRA LEAL FORA DO PERÍODO

57 MARIA AUXILIADORA AYRES PINTO SIQUEIRA FORA DO PERÍODO

58 MARIA COSTA GOMES DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

59 MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS FORA DO PERÍODO

60 MARIA DA SILVA MAIA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

61 MARIA DAS GRAÇAS SILVA FORA DO PERÍODO

62 MARIA DAS GRACAS SOUZA BAINN FORA DA SEDUC

63 MARIA DE FATIMA BARROS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

64 MARIA DE FÁTIMA GOMES DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

65 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA FORA DO PERÍODO

66 MARIA DE JESUS ROSA PASSOS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

67 MARIA ELIETE GOMES DA SILVA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

68 MARIA EVA CABREIRA ARZA DOCUMENTAÇÃO

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Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME MOTIVO

INSUFICIENTE

69 MARIA IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

70 MARIA MADALENA NASCIMENTO FERREIRA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

71 MARIA PERPETUA DIAS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

72 MARIA SACRAMENTO DE SOUZA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

73 MARIA VIEIRA DA SILVA FORA DO PERÍODO

74 MAURY DA SILVA LIMA FORA DA SEDUC

75 MERCIA CARDOSO DA COSTA FORA DO PERÍODO

76 MILTON PEREIRA DO PARAISO FORA DO PERÍODO

77 MOACIR RABELO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

78 MOACIR DA SILVA CALDAS FORA DO PERÍODO

79 MORLUFIO EVANGELISTADE OLIVEIRA FORA DO PERÍODO

80 NEUZA MARIANO DA SILVA FORA DO PERÍODO

81 NICÁCIO RAPOSA DA SILVEIRA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

82 NILDA VIEIRA DE SÁ FORA DO PERÍODO

83 NILSON MARTINS DE SOUZA FORA DA SEDUC

84 NILA JOSÉ DE LIMA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

85 OLINDA DE SOUZA MARIUBA FORA DO PERÍODO

86 OSMAR LUNA FORA DA SEDUC

87 OTACILIO RODRIGUES DE MATOS FORA DO PERÍODO

88 PATRICIA GOMES DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

89 PAULINA FERREIRA DE SOUZA FORA DO PERÍODO

90 PEDRO SOARES DA SILVA SOBRINHO FORA DO PERÍODO

91 RAIMUNDA ALMEIDA CAMPOS DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

92 RAIMUNDO BOTELHO DOS PASSOS FORA DA SEDUC

93 ROBERTO VANCINI LIMA FORA DO PERÍODO

94 ROSALINA DE ASSUNCAO EVANGELISTA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

95 RUTH RIVERO ABDELNOUR DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

96 SANDRA MARIA BARROS CABREIRA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

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Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

NUM NOME MOTIVO

97 SARA MARLI MAGALHAES BELARMINO DA SILVA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

98 SONIA DANTAS MONTENEGRO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

99 SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

100 TEONISIA PORTUGAL DE CASTRO FORA DA SEDUC

101 TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA FORA DO PERÍODO

102 TEREZINHA NIRDES CARNEIRO FORA DO PERÍODO

103 VALZIRIA ÁVILA NASCIMENTO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

104 VANDA CENTENO POMPEU FORA DO PERÍODO

105 VANDERLEI REIS MUCUTA DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

106 VANDIRA DA SILVA ARCANJO FORA DO PERÍODO

107 VITOR UGO FORA DO PERÍODO

108 VITORIA ALDA DANTAS BORGES FORA DO PERÍODO

109 ZELEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA FORA DO PERÍODO

110 ZILDA STNOGA KAEMOTO FORA DO PERÍODO

111 ZUILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FORA DO PERÍODO

112 ZILDA DE NAZARÉ SAMPAIO DO NASCIMENTO DOCUMENTAÇÃOINSUFICIENTE

113 ZULEIDE MORAES BRANDÃO FORA DO PERÍODO

3- Com base na conta de liquidação da UNIÃO (vol. 33 do precatório; fls.7.809/7.862), no valor bruto de R$652.135.489,96 (valor líquido R$411.196.698,59,pela dedução dos honorários assistenciais, INSS e IRRF), sem prejuízo dos juros eatualização monetária desde julho/2009 (data da elaboração), os representantes daempresa Ernst & Young Auditores deverão se reunir com os contadores do TRT14 e daAGU/RO, senhores Mário Quiyoshi Marubayashi e Charles Frazão de Almeida, paracumprimento do item 13 e seguintes do despacho de 23.01.2016 (vol. 118 dosprincipais; fl. 26.028 e ss.) para elaboração em comum da planilha com a simulação dosvalores devidos após a distribuição proporcional da diferença da isonomia entresubstituídos indicados pela UNIÃO e SINTERO com os técnicos administrativos“avulsos” (rateio). Deverá deduzir o valor pago a maior ao técnico administrativoindicado no “relatório de saneamento” (vol. 100 do principal; fls. 21.929/21.969) e, doshonorários assistenciais, a multa aplicada ao SINTERO (vol. 66 dos principais; fls.14.381/14.387), O trabalho deverá ser apresentado em Juízo até 27.03.2017, parapossibilitar sua divulgação aos técnicos administrativos antes da audiência pública. Dê-se ciência aos interessados, servindo o presente despacho como ofício.

4- Os servidores técnicos administrativos classificados como “avulsos”, cuja

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2ª Vara do Trabalho de Porto VelhoProcesso nº 0203900-75.1989.5.14.0002

habilitação foi DEFERIDA, deverão comparecer pessoalmente à audiência pública nodia 07.04.2017 (sexta-feira), conforme previsto no item 10 do despacho de 23.01.2017(vol. 118 dos principais; fls. 26.028/26.030), salvo na hipótese de indicação em outrodia na ESCALA NOMINAL publicada no despacho de 14.03.2017 (vol. 149 dosprincipais; fls. 32.557/32.589).

5- Após a audiência pública a ser realizada entre 3 e 7 de abril de 2017, alémde deliberações a respeito do evento, este juízo abrirá prazo aos servidores técnicosadministrativos classificados como “avulsos” não habilitados e ou qualquer outrointeressado para tratar de incidente que não se relacione com aquela sessão, comosinalizado no relatório de saneamento (vol. 100 dos principais; fls. 21.929/21.969), item25 do despacho de 23.01.2017 (vol. 118 dos principais; fls. 26.028/26.030), item 5 dodespacho de 16.03.2017 (vol. 150 dos principais; fls. 32.601/32.610), etc.

6- Para cumprimento do disposto no item 15 do despacho de 10.03.2017 (vol.149 do principal, fls. 32.549/32.550), que solicitou a participação da OAB/RO como“amicus curiae”, delimito sua atuação no processo 2039 ao exame da regularidade datramitação processual desde 09.01.2017, encaminhando-lhe para esse fim cópia digitaldos despachos proferidos pelo Juízo desde então e do “relatório de saneamento”,podendo oferecer parecer, se assim desejar. Além disso, o “amicus curiae” poderáindicar ao juízo, até o dia 29.03.2017, um representante da OAB/RO para participar daaudiência pública, oportunidade em que atuará como um dos interlocutores entre osdirigentes da sessão e os advogados, auxiliando na elucidação de várias questões, entreelas a relacionada aos honorários advocatícios, tratada no item 4-HONORÁRIOS do“relatório de saneamento” (vol 100 do principal; fls. 21.929/21.969);

7- O juízo parabeniza a Comissão composta pelos servidores Lívia Romanellide Almeira Mariano - Analista Judiciária – TRT14; Naiara Carneiro Lazzarini daSilveira - Técnica Judiciária – TRT14; Mário Quiyoshi Marubayashi – TécnicoJudiciário – TRT14; Gabriel Lopes de Souza - Estagiário – TRT14; Priscila AlvesFidelis - Estagiário – TRT14; Jayr Serrão Gonçalves - Assessor Jurídico – MPT; PedroSampaio Carvalho – Analista Processual – MPT; Sônia Faria de Oliveira - AnalistaProcessual – MPT e Gilberto Dias de Lima –DIGEP/SAMF/RO; e também peloassessor jurídico do Sintero, Nereu José Klosinski, pelo excelente trabalho de definiçãodos técnicos administrativos “avulsos” habilitados ao recebimento de valores decorrentedesta ação. Dê-se ciência aos Órgãos de lotação desses servidores, solicitando aos seusínclitos representantes que se dignem registrar em seus assentos funcionais os elogiosdeste juízo pelo inestimável serviço prestado à Justiça, além do abono ou compensaçãode horário, servindo o presente despacho como ofício.

Intimem-se.

Porto Velho, 23.03.2017(assinatura digital)José Roberto da SilvaJuiz do Trabalho

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