DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS · face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA-Processo nº...
1
SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 3, 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2016 ●DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS 6 LEILOEIRO OFICIAL: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, JUCESP n° 844. 1-) COMITENTE: EWERTON HERRERA IANHES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP nº 160.289, com escritório na Rua Padre João Manoel, 222, conjuntos 62 e 63, CEP: 01411-000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. 2-) OBJETO DO LEILÃO: MATRÍCULA Nº 159.972 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO – SP - Uma casa sob o nº 4 da rua Soldado Gentil Guimarães e respectivo terreno, constituído por parte do lote 27 da quadra 153, da planta dos terrenos do Parque Novo Mundo, no 22º Subdistrito Tucuruvi, medindo 7,00 metros de frente para a rua Soldado Gentil Guimarães, por 15,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com parte do lote 26, de propriedade da Comercial e Imobiliária Novo Mundo Ltda, do lado esquerdo com parte do remanescente do referido lote 27, de propriedade de Mario Oriole Cecconi e com 6,00 metros nos fundos, confinando com parte do lote 28 de propriedade da Comercial e Imobiliária Novo Mundo Ltda, encerrando a área de 97,50 metros quadrados. Contribuinte nº 066.256.0044-1. Imóvel Ocupado. Obs.: A desocupação do imóvel será por ordem do juiz da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana/SP. 3-) Valor do lance inicial: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), condicionados à apreciação e aprovação do MM. Juiz . 4-) DIA E HORÁRIO DO LEILÃO: OLeilãoserárealizadosomentenaformaeletrônica(online)comtérminodia06desetembro de 2.016 às 16h00min. 5-) DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet através do Portal www .megaleiloes .com.br.Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www .megaleiloes .com.br e deverão ser aceitas pelo interessado em participar do leilão. Maiores informações: (11) 3149-4600. Sem mais. EDITAL DE LEILÃO www.megaleiloes.com.br www.lancetotal.com.br 12ª Vara Cível – Foro de Santos/SP EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação do (a)(s) executado(a)(s), JOÃO MEDEIROS DE CAMPOS, bem como seu e cônjuge se casado for. O (a) Doutor(a) MM(a) Rogério Marcio Teixeira da 12ª Vara Cível do Foro de Santos/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos de Alienação Judicial de Bens – Propriedade, ajuizada por CAROLINA RODRIGUES VAZ contra JOÃO MEDEIROS DE CAMPOS, Processo nº 1022776-52.2014.8.26.0562, e que foi designada a venda do(s) bem (ns) (i)móvel (eis) por MEIO ELETRÔNICO, através do gestor nomeado LANCETOTAL, a seguir descrito: Bem(ns): IMÓVEL objeto de matrícula sob o nº 77.805 do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santos/ SP, assim descrito: O APARTAMENTO sob nº 11, localizado no 1º andar ou 2º pavimento, do Edifício Residencial San Marco, situado na Rua Alberto Veiga, nº 90, no perímetro urbano desta Comarca, tendo a área útil de 75,12 m², área de garagem de 23,04 m², área comum de 33,29 m², área total de 131,45 m², e uma fração ideal de 3,7113%, confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, apartamento tipo “3” e poço de ventilação, do lado direito com área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado esquerdo com apartamento tipo “2” e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a mencionada rua. È vinculada ao apartamento a garagem dupla em linha nº 01, localizada no andar térreo. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos – Estância Balneária sob nº 54.024.013.001.Total daAvaliação: R$ 340.000,00 - (Trezentos e quarenta mil reais), avaliação deAbril de 2014 a ser atualizada na data de abertura do leilão de acordo com a tabela do TJSP. Local do(s) bem(ns): Rua Alberto Veiga, nº 90 Apto nº 11 – Bairro Marapé – Santos/SP. Depositário: O executado. DO LEILÃO – A 1ª PRAÇA será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.lancetotal.com.br e terá início no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital, portanto início do leilão será em 06 de Setembro de 2016. Não havendo lanço superior ou igual ao valor atualizado da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª PRAÇA, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará no dia 07/10/2016 a partir das 11h00min. DA CONDUÇÃO DO LEILAO – O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. Angélica Mieko Inoue Dantas Jucesp 747. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) (I) MÓVEL (EIS) – No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) bem(ns) (i)móvel(eis) apregoado(s) será pelo valor igual ou superior ao valor da avaliação judicial. No segundo pregão, não serão aceitos lances inferiores a 50% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial. ACORDO: Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance inicial ou do valor acordado, sempre prevalecendo o de menor valor. DOS LANCES – Os lances poderão ser ofertados pela Internet (mediante cadastramento prévio), através do Portal www .lancetotal.com.br. Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009). DO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO: O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais, bem como somente será assinado o auto de arrematação pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral e da comissão do leiloeiro. DOS DÉBITOS – Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos tributários (IPTU) que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único do CTN. DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (Cinco por cento) sobre o preço de arrematação do(s) bem (ns) e não está incluída no valor do lanço. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www .lancetotal.com.br. Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, bem como as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bem arrematados (artigo 24 do citado provimento), portanto é recomendado ao interessado efetuar pesquisas anteriormente ao encerramento do leilão junto aos órgãos responsáveis, Prefeitura e Cartório de registro de imóveis, Será o edital afixado e publicado na forma da lei. Santos, 05/09/2016. LEILÕES ELETRÔNICOS JUDICIAIS EDITAL DE 1ª e 2ª LEILÃO e de intimação do executado ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (depositário), inscrito no CPF/MF sob o nº 258.395.448-25, na pessoa da Curadora Especial RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA, inscrita na OAB/SP sob o nº 169.386, bem como de seu cônjuge, se casado for. O Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1ª e 2ª Leilão do bem imóvel, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Procedimento Comum ajuizada por CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL SUÍTE CENTER em face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - Processo nº 0009128-45.2012.8.26.0577 - Controle nº 373/2012, e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontra. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www .megaleiloes .com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail [email protected]. DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1ª Leilão terá início no dia 08/09/2016 às 10:20h e se encerrará dia 12/09/2016 às 10:20h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2ª Leilão, que terá início no dia 12/09/2016 às 10:21h e se encerrará no dia 03/10/2016 às 10:20h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% ou 80%, caso se trate de imóvel de incapaz, do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Pereira Gonçalves, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM – No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% ou 80% do valor da avaliação judicial atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DO PAGAMENTO PARCELADO - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito ao e-mail proposta@megaleiloes .com.br. (Art. 895, I e II, CPC). A apr esentação de pr oposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempr e pr evalecerá sobr e o par celado , ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. RELAÇÃO DO BEM: Matrícula nº 79.198 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos/SP – O apartamento nº 401, localizado no 4º andar ou 5º pavimento do Residencial Suíte Center, situado à Praça João Pessoa, nº 106, com a área útil de 19,50m2, área comum de 10,58m2, totalizando uma área construída de 30,08m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 1,48% do terreno, equivalente a 6,96m2. Contribuinte nº 14.0016.0048.0033 (Conf. Av. 03). Consta na Av. 02 desta matrícula, que a Praça João Pessoa passou a denominar-se como Praça Padre João. Consta no R. 08 desta matrícula, que nos autos da Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 172/2006 em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP, requerida por IRAY SÉRGIO ALMADA em face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta no R. 09 desta matrícula, que nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 1515/2006 em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP, requerida por AILTON OLIVEIRA ARANTES em face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta no R. 10 desta matrícula, que nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 502/ 2007 em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP, requerida por LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN em face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta no R. 11 desta matrícula, que nos autos do Processo nº 744-07 em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP, requerida por FRANCISCA ERAS RODRIGUES e OUTRO em face de GEILZA NUNES DOS SANTOS e OUTRO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av. 12 desta matrícula, a penhora exequenda do imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado como depositário, o executado. Débitos desta ação no valor de R$ 80.768,08 (05/07/2016). Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para julho de 2015, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. São José dos Campos, 07 de julho de 2016. Eu, diretor/diretora, conferi. Heitor Febeliano dos Santos Costa - Juiz de Direito. 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos – SP www.megaleiloes.com.br FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado por BANCO VOTORANTIM S/A, inscrito no CNPJ n.º 59.588.111/ 0001-03, levará a PÚBLICO LEILÃO, para conhecimento dos interessados, do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadas neste Edital e legislação aplicável à espécie – artigo 27 da Lei Federal n.º 9.514/97. OBJETO: UMA CASA DE ALVENARIA, própria para indústria, com a área de 388,40m², situada nesta cidade, no Bairro São João Batista, Vila Batista, na Avenida Getúlio Vargas, ou BR/116, nº 4271, e o respectivo terreno em que se acha edificada; compostos dos lotes 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 da quadra “A” da planta respectiva, quadra 667 da planta geral da cidade, no quarteirão formado pela Avenida Getúlio Vargas ou BR/116, Avenida Tomas Edison, Rua Acapulco e por propriedade do Horto Florestal, com área de 4.646,40m², medindo treze metros e vinte centímetro (13,20m) de frente, a leste, no alinhamento da Avenida Getúlio Vargas ou BR/116, lado impar da numeração, seguindo no sentido horário faz uma ângulo interno da 90º na direção leste-oeste, medindo ao sul três metros (3,00m), entestando com a Av. Getúlio Vargas ou BR/116, ai faz um ângulo interno de 270º na direção norte-sul, medindo a leste treze metros e vinte centímetros (13,20m), entestando com a Av. Getúlio Vargas ou BR/116, aí faz um ângulo interno de 270º na direção oeste-leste, medindo ao norte três metros (3,00m), entestando com a Av. Getúlio Vargas ou BR 116, aí faz um ângulo interno de 90º na direção norte-sul, medindo a leste trinta e nove metros e sessenta centímetros (39,60m), entestando com a Av. Getúlio Vargas ou BR/116, seguindo no sentido horário faz um ângulo interno de 90º na direção leste-oeste, medindo ao sul setenta e um metros (71,00m), entestando com os lotes 1, 2, 7 e 13 que são ou foram de Vistom Capital Ltda., ai faz ângulo interno de 90º na direção sul-norte, medindo a oeste sessenta e seis metros (66,00m), entestando com a Av. Tomas Edison, lado ímpar, aí faz um ângulo interno de 90º na direção oeste-leste, medindo ao norte setenta e um metros (71,00m), entestando com os lotes 03 e 06 que são ou foram de Vilma dos Reis Neubert, 04 e 05 que são ou foram de Edith Maria Bohrer, fechando assim o polígono com um ângulo de 90º. Matrícula 82.122 do Ofício de Registro de Imóveis São Leopoldo – RS. CONDIÇÕES DE VENDA: O imóvel será arrematado a quem ofertar maior lance, em moeda nacional, sendo que, em 1º LEILÃO, a ser realizado no dia 19.09.2016, com encerramento às 14h00min, o lance mínimo para o imóvel será de R$ 4.797.990,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa reais), correspondente ao valor de avaliação, sendo que, em não havendo licitantes, o 2º LEILÃO ocorrerá no dia 28.09.2016, com encerramento às 14h00min, e o lance mínimo será o valor da totalidade da dívida contratual adicionada dos encargos vencidos sobre os bens, no valor total de R$ 1.738.434,67 (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). A venda será efetuada em caráter “AD CORPUS” e no estado de conservação em que se encontra e eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou reforma, será objeto de regularização e encargos junto aos órgãos competentes por conta do Arrematante. Após a quitação do preço, a alienante outorgará diretamente ao Arrematante, no prazo de até 60 (sessenta) dias, o título jurídico necessário para transferência do imóvel, arcando o arrematante com todas as despesas, taxas e tributos para registro do bem. DESPESAS E IMPOSTOS: Todos os débitos pendentes relativos a tributos, despesas condominiais e outros encargos, que incidem sobre o imóvel serão de responsabilidade do Arrematante, independentemente da data dos fatos geradores dos respectivos débitos, devendo ser quitados junto aos respectivos credores até a data de outorga da escritura pública definitiva, sem direito a qualquer ressarcimento. O Arrematante ficará ainda responsável pelo pagamento do Imposto de Transmissão e despesas de registro imobiliário, sendo de responsabilidade do Arrematante todas as custas e despesas necessárias para tanto. IMISSÃO NA POSSE: O imóvel encontra-se OCUPADO, a desocupação do imóvel e a imissão na posse ficarão por conta do Arrematante do bem, conforme autorização legal do artigo 30 da Lei 9.514/97. COMISSÃO: O Arrematante deverá pagar no ato da arrematação o equivalente a 5% de comissão sobre o valor da arrematação, que deverá ser pago ao Leiloeiro Oficial, Fernando Cabeças Barbosa, Jucesp n.º 833. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO: O leilão será efetuado de forma “on-line”, sendo que os lances deverão ser fornecidos através de sistema eletrônico www.grupoarremateleiloes.com.br e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Os interessados deverão se cadastrar e se habilitar especificamente no leilão desejado, aceitando as condições do leilão, declarando que leram o edital. DÚVIDAS: Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas perante o escritório do Leiloeiro Oficial, rua Dr. Antonio Bento, 560, cjto 1305 – Chácara Flora, CEP: 04750-001, ou ainda, pelos telefones (5511) 5096-0988/5096-3723. EDITAL DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado por ANJOS EMPREENDIMEMTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.753.415/0001-97, levará a PÚBLICO LEILÃO, para conhecimento dos interessados, do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadas neste Edital. OBJETOS: 1) Apartamento nº 82, localizado no 8º andar do Edifício Style Vivre Moema, situado na Alameda dos Nhambiquaras nº 1755, em Indianópolis – 24º Subdistrito, com a área privativa de 92,693m², nela incluindo o armário privativo nº 08 localizado no 2º subsolo, área comum de 64,249m², nela incluindo o direito ao uso de 01 vaga de garagem de nº 49 localizada no 2º subsolo e área total de 156,942m², correspondendo-lhe no terreno do condomínio, uma fração ideal de 1,8137%, conforme descrição presente na matrícula nº 160.832 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e Vaga autônoma tipo 2 nº 13, localizada no 1º subsolo do “Edifício Style Vivre Moema”, situado na Alameda dos Nhambiquaras nº 1755, em Indianópolis – 24º Subdistrito, com área privativa de 9,870m², área comum de 2,786m² e área comum de 2,786m² e área total de 12,656m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0929% no terreno e demais coisas de propriedade e uso comuns do condomínio. Valor mínimo de R$ 750.000,00; 2) Apartamento nº 34, localizado no 3º andar do Edifício Rio Pardo, sito a Avenida Iraí, 637, em Indianópolis, 24º Subdistrito, contendo a área útil de 82,136m², área comum de 23,417m², e área total construída de 105,553m², cabendo-lhe a fração ideal de 2,63521% do terreno todo, conforme descrição presente na matrícula nº 36.535 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e Box nº 27, localizado no andar térreo do Edifício Rio Pardo, sito a Av. Iraí, 637, em Indianópolis, 24º Subdistrito, Box na garagem, para estacionamento de automóveis, tipo médio ou pequeno, não havendo necessidade de manobrista, possuindo área útil de 26,00m², área comum de 11,50m², e área total de 37,50m², cabendo-lhe uma fração ideal correspondendo-lhe a 0,93621%, do terreno todo, conforme descrição presente na matrícula nº 36.536 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Valor mínimo de R$ 500.000,00; 3) Apartamento nº 04, localizado no andar térreo ou 1º pavimento do Edifício Santa Luzia, situado na Rua Inhambu nº 1240, em Indianópolis – 24º Subdistrito, com as áreas: útil de 76,32m², comum de 10,07m², total de 86,39m², correspondendo-lhe a fração ideal no térreo de 5,217%, conforme descrição presente na matrícula nº 219.794 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Valor mínimo de R$ 420.000,00. 4) Unidade Autônoma nº 151, localizada no 15º andar ou 16º pavimento do Conjunto Monumental Vila Nova, situado à Avenida Santo Amaro nºs 1.805, 1.817 e 1.823, Indianópolis 24º Subdistrito, com a área útil de 69,99m², área comum de 11,556m², totalizando a área construída de 81,546m², cabendo-lhe uma parte ideal de 11,497m², no solo e demais áreas de uso e destinação comuns do prédio, conforme descrição presente na matrícula nº 4.350 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Valor mínimo de R$ 320.000,00. CONDIÇÕES DE VENDA: Os lotes serão vendidos da seguinte forma: lotes serão abertos no site gestor www.grupoarremateleiloes.com.br no dia 12.09.2016, às 14h00 e serão fechados no dia 15.09.2016 às 14h00. Os bens serão vendidos na modalidade “ad corpus” e no estado em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Opção 1: À vista Sem Desconto; Opção 2: Financiamento imobiliário: Sinal de 10% do valor da arrematação e o restante segundo as condições previstas no Sistema Financeiro da Habitação representada por financiamento, a ser obtido pelo arrematante, em Instituição Financeira integrante desse sistema. COMISSÃO: O Arrematante deverá pagar no prazo de 24 (vinte e quatro) o preço do lote arrematado,acrescido de 5% (cinco) por cento de comissão ao Leiloeiro Oficial. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO: O leilão será efetuado de forma “on-line” sendo que os lances deverão ser fornecidos através de sistema eletrônico www.grupoarremateleiloes.com.br e imediatamente divulgados on-line. Os interessados deverão se cadastrar e se habilitar no site www.grupoarremateleiloes.com.br DÚVIDAS: Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas perante o escritório do Leiloeiro Oficial, Rua Dr. Antonio Bento, 560, cjto.1360 – Chácara Flora, CEP: 04750-001, ou ainda, pelos telefones (5511) 5096-0988/5096-3723. EDITAL DE LEILÃO FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado por BANCO VOTORANTIM S/A, inscrita no CNPJ nº 59.588.111/ 0001-03, levará a PÚBLICO LEILÃO, para conhecimento dos interessados, do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadas neste Edital. OBJETO: Conjuntos para escritórios sob os números: 101, 102, 103 e 104, localizados no 10º andar do “EDIFÍCIO RALPH ROSEMBERG”, situado à Rua Alexandre Dumas, 2.220 – Santo Amaro, com a área privativas de 533 m², e direito ao uso de 12 vagas indeterminadas na garagem coletiva. Matrículas nº 254.999, 254.500, 254.501 e 254.502, todas Registrada no 11º Cartório do Registro de Imóveis de São Paulo – SP. CONDIÇÕES DE VENDA: O imóvel será arrematado em única praça, a quem ofertar maior lance, em moeda nacional, fechando no dia 15.09.2016, às 14h00min, sendo que o lance mínimo será de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). A venda será “AD CORPUS”, não podendo o Arrematante alegar desconhecimento das características, condições e estado de conservação do bem ou exigir a rescisão da arrematação ou abatimento do preço por divergência de área, ficando sujeito ao ônus da arrematação. Após a quitação do preço, a alienante outorgará diretamente ao arrematante, no prazo de até 60 (sessenta) dias, o título jurídico necessário para transferência do bem, sendo que, caso seja exigida escritura pública de compra e venda para registro do bem no Cartório de Registro Imobiliário, esta será lavrada perante o 30º Tabelionato de Notas de São Paulo, assumindo o Arrematante todas as custas e despesas necessárias para transferência do em seu nome. DESPESAS E IMPOSTOS: Todos os débitos pendentes relativos a tributos, despesas condominiais e outros encargos, que incidem sobre o imóvel serão de responsabilidade do Arrematante, independentemente da data dos fatos geradores dos respectivos débitos, devendo ser quitados junto aos respectivos credores até a data de outorga da escritura pública definitiva, sem direito a qualquer ressarcimento. O Arrematante ficará ainda responsável pelo pagamento do Imposto de Transmissão e despesas de registro imobiliário. COMISSÃO: O Arrematante deverá pagar o equivalente a 5% de comissão sobre o preço de arrematação do bem, não incluído no lance, no prazo de até 48 (quarenta e oito horas) após a arrematação do bem, na conta a ser indicada oportunamente pelo Leiloeiro Oficial, Fernando Cabeças Barbosa, JUCESP nº 833. CLÁUSULA DE RESERVA: o Comitente se reserva o direito de liberar ou não os lotes pelo preço da arrematação. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO: O leilão será efetuado de forma “on-line”, sendo que os lances deverão ser fornecidos através de sistema eletrônico www.grupoarremateleiloes.com.br e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Os interessados deverão se cadastrar e se habilitar especificamente no leilão desejado, aceitando as condições do leilão, declarando que leram o edital. DÚVIDAS: Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas perante o escritório do Leiloeiro Oficial, rua Dr. Antonio Bento, 560, cjto 1305 – Chácara Flora, CEP: 04750-001, ou ainda, pelos telefones (55 11) 5096-0988/5096-3723. EDITAL DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30DIAS,expedido nos autos da Ação de Usucapião,PROCESSO Nº0028508- 59.2013.8.26.0564 O Doutor Maurício Tini Garcia, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos Réus PEDRO VIEIRA e CATARINA MAYER, bem como os Réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que IDALINA BELZUNCES MELO ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Cruzeiro, 339 , denominado lote 46 E 47 da quadra 49 do loteamento Vila Baeta Neves São Bernardo do Campo /SP, com área de terreno aprox. de 546,78 m², transcrito sob o n. 891, no livro 3 fls. 194 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, contribuinte nº 006.063.188.000, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela Autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 23 de junho de 2016. 6ª Vara Cível de Guarulhos/SP. Citação. Prazo 20 dias. Proc. 4026075-64.2013.8.26.0224. O Dr. Mauro Civolani Forlin, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Guarulhos/SP., faz saber a Ramon Fogeiro Asensio CPF 087.768.548-76 e Marcelo Fogeiro Asensio CPF 116.305.798-31, que Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Gilberto Dêmoro e Marcelo Vasques de Oliveira ajuizaram ação ordinária, objetivando seja julgada procedente, para declarar por sentença a anulação do negócio jurídico firmado entre as partes, condenando os Réus: a ressarcirem aos autores em todos os valores pagos pela negociação, quais sejam, R$50.000,00 e R$7.335,00; a indenizarem os Autores, a título de dano material, na monta de R$20.518,53 valor este gasto pelos Demandantes com despesas da sociedade Euro Niteroi; a ressarcirem aos Autores os valores depositados na conta da Euro Niteroi para cobrirem débitos pregressos na monta de R$7.500,00; a ressarcirem os Autores no importe de R$7.674,22, para pagamento de alugueres; a indenizarem os Autores, em todos os valores gastos por estes, todavia ora não liquidados, em todo o período que permaneceram à frente da Euro Niteroi; a pagarem as multas contratuais devidamente expressas no pacto, pelo descumprimento formal das cláusulas inseridas no contrato; a indenizarem os Autores, a título de danos morais, valor este a ser fixado por V. Exa. com base na extensão dos danos auferidos pelos Demandados, condenando ainda ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios. Estando os réus em lugar ignorado, expede-se edital de citação, para que em 15 dias a fluir do prazo supra, contestem o feito, sob pena de serem aceitos os fatos, nomeando-se curador especial em caso de revelia. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 29 de agosto de 2016.
Transcript of DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS · face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA-Processo nº...
SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 3, 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2016 � DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS6
LEILOEIRO OFICIAL: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, JUCESP n° 844. 1-) COMITENTE:EWERTON HERRERA IANHES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP nº 160.289, com
escritório na Rua Padre João Manoel, 222, conjuntos 62 e 63, CEP: 01411-000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. 2-) OBJETO DO LEILÃO:MATRÍCULA Nº 159.972 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO – SP - Uma casa sob o nº 4 da rua SoldadoGentil Guimarães e respectivo terreno, constituído por parte do lote 27 da quadra 153, da planta dos terrenos do Parque Novo Mundo, no22º Subdistrito Tucuruvi, medindo 7,00 metros de frente para a rua Soldado Gentil Guimarães, por 15,00 metros da frente aos fundos, de ambosos lados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com parte do lote 26, de propriedade da Comercial e ImobiliáriaNovo Mundo Ltda, do lado esquerdo com parte do remanescente do referido lote 27, de propriedade de Mario Oriole Cecconi e com 6,00 metrosnos fundos, confinando com parte do lote 28 de propriedade da Comercial e Imobiliária Novo Mundo Ltda, encerrando a área de 97,50 metrosquadrados. Contribuinte nº 066.256.0044-1. Imóvel Ocupado. Obs.: A desocupação do imóvel será por ordem do juiz da 3ª Vara Cível doForo Regional de Santana/SP. 3-) Valor do lance inicial: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), condicionados à apreciação eaprovação do MM. Juiz. 4-) DIA E HORÁRIO DO LEILÃO: O Leilão será realizado somente na forma eletrônica (online) com término dia 06 de setembrode 2.016 às 16h00min. 5-) DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internetatravés do Portal www.megaleiloes.com.br. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.bre deverão ser aceitas pelo interessado em participar do leilão. Maiores informações: (11) 3149-4600. Sem mais.
EDITAL DE LEILÃO
www.megaleiloes.com.br
www.lancetotal.com.br
12ª Vara Cível – Foro de Santos/SPEDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação do (a)(s) executado(a)(s), JOÃO MEDEIROS DE CAMPOS, bem como seu e cônjuge se casado for. O (a) Doutor(a) MM(a) Rogério Marcio Teixeira da 12ª VaraCível do Foro de Santos/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos de Alienação Judicial deBens – Propriedade, ajuizada por CAROLINA RODRIGUES VAZ contra JOÃO MEDEIROS DE CAMPOS, Processo nº 1022776-52.2014.8.26.0562, e que foi designada a venda do(s) bem (ns) (i)móvel(eis) por MEIO ELETRÔNICO, através do gestor nomeado LANCE TOTAL, a seguir descrito: Bem(ns): IMÓVEL objeto de matrícula sob o nº 77.805 do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP, assim descrito: O APARTAMENTO sob nº 11, localizado no 1º andar ou 2º pavimento, do Edifício Residencial San Marco, situado na Rua Alberto Veiga, nº 90, no perímetro urbano destaComarca, tendo a área útil de 75,12 m², área de garagem de 23,04 m², área comum de 33,29 m², área total de 131,45 m², e uma fração ideal de 3,7113%, confrontando pela frente como hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, apartamento tipo “3” e poço de ventilação, do lado direito com área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado esquerdocom apartamento tipo “2” e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a mencionada rua. È vinculada ao apartamento a garagem dupla em linha nº 01, localizada no andar térreo. Cadastradona Prefeitura Municipal de Santos – Estância Balneária sob nº 54.024.013.001. Total da Avaliação: R$ 340.000,00 - (Trezentos e quarenta mil reais), avaliação de Abril de 2014 a ser atualizadana data de abertura do leilão de acordo com a tabela do TJSP. Local do(s) bem(ns): Rua Alberto Veiga, nº 90 Apto nº 11 – Bairro Marapé – Santos/SP. Depositário: O executado. DO LEILÃO– A 1ª PRAÇA será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.lancetotal.com.br e terá início no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital, portanto início do leilão será em06 de Setembro de 2016. Não havendo lanço superior ou igual ao valor atualizado da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª PRAÇA, quese estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará no dia 07/10/2016 a partir das 11h00min. DA CONDUÇÃO DO LEILAO – O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. Angélica Mieko Inoue DantasJucesp 747. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) (I) MÓVEL (EIS) – No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) bem(ns) (i)móvel(eis) apregoado(s) será pelo valor igual ou superior ao valor daavaliação judicial. No segundo pregão, não serão aceitos lances inferiores a 50% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial. ACORDO: Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a)executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance inicial ou do valor acordado, sempre prevalecendoo de menor valor. DOS LANCES – Os lances poderão ser ofertados pela Internet (mediante cadastramento prévio), através do Portal www.lancetotal.com.br. Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente,tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009). DO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO: O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitosjudiciais, bem como somente será assinado o auto de arrematação pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral e da comissão do leiloeiro. DOS DÉBITOS – Eventuais ônus sobreo imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos tributários (IPTU) que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único do CTN. DA COMISSÃODO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (Cinco por cento) sobre o preço de arrematação do(s) bem (ns) e não está incluídano valor do lanço. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www.lancetotal.com.br. Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, bem como as despesas geraisrelativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bem arrematados (artigo 24 do citado provimento), portanto é recomendado ao interessado efetuar pesquisas anteriormente ao encerramentodo leilão junto aos órgãos responsáveis, Prefeitura e Cartório de registro de imóveis, Será o edital afixado e publicado na forma da lei. Santos, 05/09/2016.
LEILÕES ELETRÔNICOS JUDICIAIS
EDITAL DE 1ª e 2ª LEILÃO e de intimação do executado ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (depositário), inscrito no CPF/MF sob o nº 258.395.448-25, na pessoada Curadora Especial RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA, inscrita na OAB/SP sob o nº 169.386, bem como de seu cônjuge, se casado for. O Dr. Heitor
Febeliano dos Santos Costa, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1ª e 2ª Leilão do bem imóvel,virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Procedimento Comum ajuizada por CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL SUÍTE CENTER emface de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - Processo nº 0009128-45.2012.8.26.0577 - Controle nº 373/2012, e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostasa seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontra. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - O edital será publicado na rede mundial de computadores, nosítio do gestor www.megaleiloes.com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. DA VISITAÇÃO- As visitas deverão ser agendadas via e-mail [email protected]. DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1ª Leilão teráinício no dia 08/09/2016 às 10:20h e se encerrará dia 12/09/2016 às 10:20h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior aovalor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2ª Leilão, que terá início no dia 12/09/2016 às 10:21h e se encerrará no dia 03/10/2016 às 10:20h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60%ou 80%, caso se trate de imóvel de incapaz, do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Pereira Gonçalves, matriculadona Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM – No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% ou 80%do valor da avaliação judicial atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS- Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos doart. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramentodo leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DO PAGAMENTO PARCELADO - Os interessados poderão apresentar proposta depagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito ao e-mail [email protected]. (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) eo pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em casode atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedira resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895,§ 4º e 5º do CPC). DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arremataçãodo imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinaçãojudicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deveráser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condiçõesdo Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. RELAÇÃO DO BEM: Matrículanº 79.198 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos/SP – O apartamento nº 401, localizado no 4º andar ou 5º pavimento do Residencial Suíte Center, situado àPraça João Pessoa, nº 106, com a área útil de 19,50m2, área comum de 10,58m2, totalizando uma área construída de 30,08m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 1,48% do terreno, equivalente a6,96m2. Contribuinte nº 14.0016.0048.0033 (Conf. Av. 03). Consta na Av. 02 desta matrícula, que a Praça João Pessoa passou a denominar-se como Praça Padre João. Consta no R. 08 destamatrícula, que nos autos da Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 172/2006 em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP, requerida por IRAY SÉRGIO ALMADA em face deALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta no R. 09 desta matrícula, que nos autos da Ação de Execução deTítulo Extrajudicial, Processo nº 1515/2006 em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP, requerida por AILTON OLIVEIRA ARANTES em face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA,foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta no R. 10 desta matrícula, que nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 502/2007 em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP, requerida por LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN em face de ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, foi penhorado o imóvel objetodesta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta no R. 11 desta matrícula, que nos autos do Processo nº 744-07 em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP,requerida por FRANCISCA ERAS RODRIGUES e OUTRO em face de GEILZA NUNES DOS SANTOS e OUTRO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Constana Av. 12 desta matrícula, a penhora exequenda do imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado como depositário, o executado. Débitos desta ação no valor de R$ 80.768,08 (05/07/2016). Valorda Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para julho de 2015, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. São José dos Campos,07 de julho de 2016. Eu, diretor/diretora, conferi. Heitor Febeliano dos Santos Costa - Juiz de Direito.
4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos – SP
www.megaleiloes.com.br
FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado por BANCO VOTORANTIM S/A, inscrito no CNPJ n.º 59.588.111/0001-03, levará a PÚBLICO LEILÃO, para conhecimento dos interessados, do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadasneste Edital e legislação aplicável à espécie – artigo 27 da Lei Federal n.º 9.514/97. OBJETO: UMA CASA DE ALVENARIA, própria para indústria, com a áreade 388,40m², situada nesta cidade, no Bairro São João Batista, Vila Batista, na Avenida Getúlio Vargas, ou BR/116, nº 4271, e o respectivo terreno em quese acha edificada; compostos dos lotes 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 da quadra “A” da planta respectiva, quadra 667 da planta geral da cidade,no quarteirão formado pela Avenida Getúlio Vargas ou BR/116, Avenida Tomas Edison, Rua Acapulco e por propriedade do Horto Florestal, com área de4.646,40m², medindo treze metros e vinte centímetro (13,20m) de frente, a leste, no alinhamento da Avenida Getúlio Vargas ou BR/116, lado impar da numeração,seguindo no sentido horário faz uma ângulo interno da 90º na direção leste-oeste, medindo ao sul três metros (3,00m), entestando com a Av. Getúlio Vargas
ou BR/116, ai faz um ângulo interno de 270º na direção norte-sul, medindo a leste treze metros e vinte centímetros (13,20m), entestando com a Av. Getúlio Vargas ou BR/116, aí faz um ângulo internode 270º na direção oeste-leste, medindo ao norte três metros (3,00m), entestando com a Av. Getúlio Vargas ou BR 116, aí faz um ângulo interno de 90º na direção norte-sul, medindo a leste trinta enove metros e sessenta centímetros (39,60m), entestando com a Av. Getúlio Vargas ou BR/116, seguindo no sentido horário faz um ângulo interno de 90º na direção leste-oeste, medindo ao sul setentae um metros (71,00m), entestando com os lotes 1, 2, 7 e 13 que são ou foram de Vistom Capital Ltda., ai faz ângulo interno de 90º na direção sul-norte, medindo a oeste sessenta e seis metros (66,00m),entestando com a Av. Tomas Edison, lado ímpar, aí faz um ângulo interno de 90º na direção oeste-leste, medindo ao norte setenta e um metros (71,00m), entestando com os lotes 03 e 06 que são ouforam de Vilma dos Reis Neubert, 04 e 05 que são ou foram de Edith Maria Bohrer, fechando assim o polígono com um ângulo de 90º. Matrícula 82.122 do Ofício de Registro de Imóveis São Leopoldo– RS. CONDIÇÕES DE VENDA: O imóvel será arrematado a quem ofertar maior lance, em moeda nacional, sendo que, em 1º LEILÃO, a ser realizado no dia 19.09.2016, com encerramento às 14h00min,o lance mínimo para o imóvel será de R$ 4.797.990,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa reais), correspondente ao valor de avaliação, sendo que, em não havendolicitantes, o 2º LEILÃO ocorrerá no dia 28.09.2016, com encerramento às 14h00min, e o lance mínimo será o valor da totalidade da dívida contratual adicionada dos encargos vencidos sobre osbens, no valor total de R$ 1.738.434,67 (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). A venda será efetuada em caráter “AD CORPUS” e noestado de conservação em que se encontra e eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou reforma, será objeto de regularização e encargos junto aos órgãoscompetentes por conta do Arrematante. Após a quitação do preço, a alienante outorgará diretamente ao Arrematante, no prazo de até 60 (sessenta) dias, o título jurídico necessário para transferênciado imóvel, arcando o arrematante com todas as despesas, taxas e tributos para registro do bem. DESPESAS E IMPOSTOS: Todos os débitos pendentes relativos a tributos, despesas condominiaise outros encargos, que incidem sobre o imóvel serão de responsabilidade do Arrematante, independentemente da data dos fatos geradores dos respectivos débitos, devendo ser quitados junto aosrespectivos credores até a data de outorga da escritura pública definitiva, sem direito a qualquer ressarcimento. O Arrematante ficará ainda responsável pelo pagamento do Imposto de Transmissãoe despesas de registro imobiliário, sendo de responsabilidade do Arrematante todas as custas e despesas necessárias para tanto. IMISSÃO NA POSSE: O imóvel encontra-se OCUPADO, a desocupaçãodo imóvel e a imissão na posse ficarão por conta do Arrematante do bem, conforme autorização legal do artigo 30 da Lei 9.514/97. COMISSÃO: O Arrematante deverá pagar no ato da arremataçãoo equivalente a 5% de comissão sobre o valor da arrematação, que deverá ser pago ao Leiloeiro Oficial, Fernando Cabeças Barbosa, Jucesp n.º 833. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO: O leilão será efetuadode forma “on-line”, sendo que os lances deverão ser fornecidos através de sistema eletrônico www.grupoarremateleiloes.com.br e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservaçãodo tempo real das ofertas. Os interessados deverão se cadastrar e se habilitar especificamente no leilão desejado, aceitando as condições do leilão, declarando que leram o edital. DÚVIDAS: Eventuais dúvidasdeverão ser esclarecidas perante o escritório do Leiloeiro Oficial, rua Dr. Antonio Bento, 560, cjto 1305 – Chácara Flora, CEP: 04750-001, ou ainda, pelos telefones (5511) 5096-0988/5096-3723.
EDITAL DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS
FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial, devidamente autorizadopor ANJOS EMPREENDIMEMTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJsob n.º 04.753.415/0001-97, levará a PÚBLICO LEILÃO, para conhecimento dos interessados,do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadas neste Edital.OBJETOS: 1) Apartamento nº 82, localizado no 8º andar do Edifício Style Vivre Moema, situadona Alameda dos Nhambiquaras nº 1755, em Indianópolis – 24º Subdistrito, com a área privativa de
92,693m², nela incluindo o armário privativo nº 08 localizado no 2º subsolo, área comum de 64,249m², nela incluindo o direito ao usode 01 vaga de garagem de nº 49 localizada no 2º subsolo e área total de 156,942m², correspondendo-lhe no terreno do condomínio, umafração ideal de 1,8137%, conforme descrição presente na matrícula nº 160.832 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e Vagaautônoma tipo 2 nº 13, localizada no 1º subsolo do “Edifício Style Vivre Moema”, situado na Alameda dos Nhambiquaras nº 1755, emIndianópolis – 24º Subdistrito, com área privativa de 9,870m², área comum de 2,786m² e área comum de 2,786m² e área total de 12,656m²,correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0929% no terreno e demais coisas de propriedade e uso comuns do condomínio. Valor mínimode R$ 750.000,00; 2) Apartamento nº 34, localizado no 3º andar do Edifício Rio Pardo, sito a Avenida Iraí, 637, em Indianópolis, 24ºSubdistrito, contendo a área útil de 82,136m², área comum de 23,417m², e área total construída de 105,553m², cabendo-lhe a fração idealde 2,63521% do terreno todo, conforme descrição presente na matrícula nº 36.535 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo eBox nº 27, localizado no andar térreo do Edifício Rio Pardo, sito a Av. Iraí, 637, em Indianópolis, 24º Subdistrito, Box na garagem, paraestacionamento de automóveis, tipo médio ou pequeno, não havendo necessidade de manobrista, possuindo área útil de 26,00m², áreacomum de 11,50m², e área total de 37,50m², cabendo-lhe uma fração ideal correspondendo-lhe a 0,93621%, do terreno todo, conformedescrição presente na matrícula nº 36.536 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Valor mínimo de R$ 500.000,00; 3)Apartamento nº 04, localizado no andar térreo ou 1º pavimento do Edifício Santa Luzia, situado na Rua Inhambu nº 1240, em Indianópolis– 24º Subdistrito, com as áreas: útil de 76,32m², comum de 10,07m², total de 86,39m², correspondendo-lhe a fração ideal no térreo de5,217%, conforme descrição presente na matrícula nº 219.794 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Valor mínimo de R$420.000,00. 4) Unidade Autônoma nº 151, localizada no 15º andar ou 16º pavimento do Conjunto Monumental Vila Nova, situado à AvenidaSanto Amaro nºs 1.805, 1.817 e 1.823, Indianópolis 24º Subdistrito, com a área útil de 69,99m², área comum de 11,556m², totalizando a áreaconstruída de 81,546m², cabendo-lhe uma parte ideal de 11,497m², no solo e demais áreas de uso e destinação comuns do prédio, conformedescrição presente na matrícula nº 4.350 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Valor mínimo de R$ 320.000,00. CONDIÇÕESDE VENDA: Os lotes serão vendidos da seguinte forma: lotes serão abertos no site gestor www.grupoarremateleiloes.com.br no dia12.09.2016, às 14h00 e serão fechados no dia 15.09.2016 às 14h00. Os bens serão vendidos na modalidade “ad corpus” e no estadoem que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Opção 1: À vista Sem Desconto; Opção 2: Financiamento imobiliário: Sinal de 10%do valor da arrematação e o restante segundo as condições previstas no Sistema Financeiro da Habitação representada por financiamento,a ser obtido pelo arrematante, em Instituição Financeira integrante desse sistema. COMISSÃO: O Arrematante deverá pagar no prazo de24 (vinte e quatro) o preço do lote arrematado, acrescido de 5% (cinco) por cento de comissão ao Leiloeiro Oficial. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO:O leilão será efetuado de forma “on-line” sendo que os lances deverão ser fornecidos através de sistema eletrônicowww.grupoarremateleiloes.com.br e imediatamente divulgados on-line. Os interessados deverão se cadastrar e se habilitar no sitewww.grupoarremateleiloes.com.br DÚVIDAS: Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas perante o escritório do Leiloeiro Oficial, Rua Dr.Antonio Bento, 560, cjto.1360 – Chácara Flora, CEP: 04750-001, ou ainda, pelos telefones (5511) 5096-0988/5096-3723.
EDITAL DE LEILÃO
FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado por BANCO VOTORANTIM S/A, inscrita no CNPJ nº 59.588.111/0001-03, levará a PÚBLICO LEILÃO, para conhecimento dos interessados, do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadasneste Edital. OBJETO: Conjuntos para escritórios sob os números: 101, 102, 103 e 104, localizados no 10º andar do “EDIFÍCIO RALPH ROSEMBERG”, situadoà Rua Alexandre Dumas, 2.220 – Santo Amaro, com a área privativas de 533 m², e direito ao uso de 12 vagas indeterminadas na garagem coletiva. Matrículasnº 254.999, 254.500, 254.501 e 254.502, todas Registrada no 11º Cartório do Registro de Imóveis de São Paulo – SP. CONDIÇÕES DE VENDA: O imóvelserá arrematado em única praça, a quem ofertar maior lance, em moeda nacional, fechando no dia 15.09.2016, às 14h00min, sendo que o lance mínimo seráde R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). A venda será “AD CORPUS”, não podendo o Arrematante alegar desconhecimento das características,condições e estado de conservação do bem ou exigir a rescisão da arrematação ou abatimento do preço por divergência de área, ficando sujeito
ao ônus da arrematação. Após a quitação do preço, a alienante outorgará diretamente ao arrematante, no prazo de até 60 (sessenta) dias, o título jurídico necessário paratransferência do bem, sendo que, caso seja exigida escritura pública de compra e venda para registro do bem no Cartório de Registro Imobiliário, esta será lavrada perante o 30ºTabelionato de Notas de São Paulo, assumindo o Arrematante todas as custas e despesas necessárias para transferência do em seu nome. DESPESAS E IMPOSTOS: Todos os débitospendentes relativos a tributos, despesas condominiais e outros encargos, que incidem sobre o imóvel serão de responsabilidade do Arrematante, independentemente da data dosfatos geradores dos respectivos débitos, devendo ser quitados junto aos respectivos credores até a data de outorga da escritura pública definitiva, sem direito a qualquer ressarcimento.O Arrematante ficará ainda responsável pelo pagamento do Imposto de Transmissão e despesas de registro imobiliário. COMISSÃO: O Arrematante deverá pagar o equivalente a5% de comissão sobre o preço de arrematação do bem, não incluído no lance, no prazo de até 48 (quarenta e oito horas) após a arrematação do bem, na conta a ser indicadaoportunamente pelo Leiloeiro Oficial, Fernando Cabeças Barbosa, JUCESP nº 833. CLÁUSULA DE RESERVA: o Comitente se reserva o direito de liberar ou não os lotes pelo preçoda arrematação. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO: O leilão será efetuado de forma “on-line”, sendo que os lances deverão ser fornecidos através de sistema eletrônicowww.grupoarremateleiloes.com.br e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Os interessados deverão se cadastrar ese habilitar especificamente no leilão desejado, aceitando as condições do leilão, declarando que leram o edital. DÚVIDAS: Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas peranteo escritório do Leiloeiro Oficial, rua Dr. Antonio Bento, 560, cjto 1305 – Chácara Flora, CEP: 04750-001, ou ainda, pelos telefones (55 11) 5096-0988/5096-3723.
EDITAL DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30DIAS,expedido nos autos da Ação de Usucapião,PROCESSO Nº0028508-59.2013.8.26.0564 O Doutor Maurício Tini Garcia, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos Réus PEDRO VIEIRA e CATARINA MAYER, bem comoos Réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que IDALINA BELZUNCES MELO ajuizou ação deUSUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Cruzeiro, 339 , denominado lote 46 E 47 da quadra 49 do loteamento Vila Baeta Neves São Bernardo do Campo /SP, com área de terreno aprox. de 546,78 m², transcrito sobo n. 891, no livro 3 fls. 194 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, contribuinte nº 006.063.188.000,alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dossupramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela Autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 23 de junho de 2016.
6ª Vara Cível de Guarulhos/SP. Citação. Prazo 20 dias. Proc. 4026075-64.2013.8.26.0224. O Dr. Mauro Civolani Forlin, Juiz deDireito da 6ª Vara Cível de Guarulhos/SP., faz saber a Ramon Fogeiro Asensio CPF 087.768.548-76 e Marcelo Fogeiro AsensioCPF 116.305.798-31, que Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Gilberto Dêmoro e Marcelo Vasques de Oliveira ajuizaram ação ordinária, objetivando seja julgada procedente, para declarar por sentença a anulação do negócio jurídico firmado entre as partes,condenando os Réus: a ressarcirem aos autores em todos os valores pagos pela negociação, quais sejam, R$50.000,00 e R$7.335,00; a indenizarem os Autores, a título de dano material, na monta de R$20.518,53 valor este gasto pelos Demandantes com despesas da sociedade Euro Niteroi; a ressarcirem aos Autores os valores depositados na conta da Euro Niteroi para cobrirem débitos pregressos na monta de R$7.500,00; a ressarcirem os Autores no importe de R$7.674,22, para pagamento de alugueres; a indenizarem os Autores, em todos os valores gastos por estes, todavia ora não liquidados, em todo o período que permaneceram à frente da Euro Niteroi; a pagarem as multas contratuais devidamente expressas no pacto, pelo descumprimento formal das cláusulas inseridas no contrato; a indenizarem os Autores, a título de danos morais, valor este a ser fixado por V. Exa. com base na extensão dos danos auferidos pelos Demandados, condenando ainda ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios. Estando os réus em lugar ignorado, expede-se edital de citação, para que em 15 dias afluir do prazo supra, contestem o feito, sob pena de serem aceitos os fatos, nomeando-se curador especial em caso de revelia.Será o edital afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 29 de agosto de 2016.
