Diário Eletrônico · 2017-12-18 · FC-4 13 a 15/12/2017 1,0 1 R$ 438,00 ... Distrital - Lei...
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Diário Eletrônico
Ano 50 | n° 135 | Segunda-feira, 18/12/2017
Secretaria-Geral de Administração ................................................................................... 1
Secretaria-Geral Adjunta de Administração ........................................................................ 1
Secretaria de Engenharia ...................................................................................................... 1
Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................................................... 2
Diretoria de Legislação de Pessoal ................................................................................... 2
Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos ........................................................... 3
Diretoria de Pagamento de Pessoal .................................................................................. 4
Diretoria de Saúde ............................................................................................................. 8
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade .......................................................... 9
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
http://www.tcu.gov.br [email protected]
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249
Presidente RAIMUNDO CARREIRO SILVA
Vice-Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR BRUNO DANTAS NASCIMENTO
VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
CARLOS ROBERTO CAIXETA [email protected]
Boletim do Tribunal de Contas da União administrativo - Ano. 50, n. 6 (2017)- . Brasília: TCU, 2017- .
Diário. Continuação de: Boletim do Tribunal de Contas da União.
1. Ato administrativo - periódico - Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
PEDIDO DE ADESÃO AO PDV DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
- Indeferimento -
Em 14 de dezembro de 2017
INDEFERINDO, no processo de interesse do servidor JOÁS ALMEIDA FERREIRA, TEFC, Matrícula 3367-7, o pedido de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) destinado aos servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, instituído pelo Ministér io
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ante a ausência de fundamento legal.
(TC 034.630/2017-1)
CARLOS ROBERTO CAIXETA Secretário-Geral
RETIFICAÇÕES
No extrato de dispensa de ponto dos servidores que participaram do VI Conlegis, publicado no BTCU nº 134, de 15/12/2017, página 3, onde se lê: “...nos dias 2 e 3 de dezembro de 2017...”; leia-se: “...no
dia 1º de dezembro...”.
Secretaria-Geral de Administração, em 15 de dezembro de 2017.
CARLOS ROBERTO CAIXETA Secretário-Geral
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SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 19 e 30 da Portaria-TCU nº 308/2015; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº 143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Autorização do Coordenador-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados
(Coestados); ATIVIDADE/EVENTO: Reunião de planejamento: Estratégia de ações de controle para avaliar suscetibilidade a fraude e corrupção - Sistema Viajar -
evento nº 438/2017; LOCAL/PERÍODO:Brasília-DF , de 13 a 15/12/2017; ATESTAÇÃO: SECEX-MS - Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul.
Em 14 de Dezembro de 2017
NOME/
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
VIAGEM DIÁRIAS
DIAS
ÚTEIS
VALOR
UNIT.
DESC
AUX.-
ALIM.
TOTAL
DIÁRIAS
ADIC.
EMB./DES.
TOTAL
GERAL
GLOSA
(LDO/2017)
TOTAL A
PAGAR (1)
CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ
2807-0
AUFC FC-4
13 a 15/12/2017
1,0 1 R$
438,00 R$ 44,64 R$ 393,36 R$ 0,00
R$ 393,36
R$ 0,00 R$ 393,36
Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016 (LDO/2017) fixar valor meno r a ser pago aos
beneficiários; 2 - servidor já se encontra em Brasília/DF, participando de outro evento, nos dias 13 e 14/12/2017 (Evento 442/2017).
LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
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RESSARCIMENTO DE DESPESAS
- Autorização -
Em 15 de dezembro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1, de 2 de janeiro de
2017.
AUTORIZANDO, em caráter excepcional, no processo de interesse do servidor, abaixo
indicado, lotado na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo - Secex-SP/Segecex, o ressarcimento de despesas referente à manutenção de veículo oficial.
NOME/CARGO/MATRÍCULA VALOR/DESPESA
ARNALDO TREGIGLIO DA SILVA/TEFC/4155-6 R$ 190,00 (cento e noventa reais)
(TC 034.696/2017-2)
LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE Secretário-Geral Adjunto de Administração, em substituição
RESSARCIMENTO DE DESPESAS
- Autorização de Pagamento -
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria-Segedam nº 1/2017; e Portaria-TCU nº 308/2015.
Em 14 de dezembro de 2017
COLABORADOR EVENTUAL
CPF DESPESA TRECHO PERÍODO DISTÂNCIA
(Km) VALOR P/ Km
RESSARCI-MENTO
RAFAEL
CAETANO
CARDOSO BOAVENTURA
014.569.341-47
Utilização de
meio próprio de
locomoção em
viagem a serviço
Brasília/Goiânia/Brasília 15/12/2017 418 0,93 388,74
(TC 034.879/2017-0)
LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração Em substituição
SECRETARIA DE ENGENHARIA
PORTARIAS
PORTARIA-SENGE Nº 9, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no Art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 7, de 4 de fevereiro de 2017, e com fundamento no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:
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Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 48/2017-TCU, firmado com a empresa Cevic Construtora e Incorporadora - EIRELI - EPP, e cujo objeto são reformas e adequações diversas nos edifícios do Tribunal de Contas da União, em Brasília-
DF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 59/2017-TCU:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA
Carlos Henrique de Siqueira 8678-9
Márcia Brandão de Oliveira 3371-5
Joel Rodrigues Santiago 3019-8
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
THYAGO RODRIGUES COIMBRA Secretaria de Engenharia Secretário em substituição
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS
PORTARIA-SEGEP Nº 210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 3, de 2 de janeiro de
2017, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ REINALDO LUNA GUSMÃO, Matrícula 6240-5, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de
Diretor, código FC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA Secretário
(Publicado no DOU Edição nº 241 de 18/12/2017, Seção 2, p. 50)
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Autorização -
Em 15 de dezembro de 2017
AUTORIZO, no processo de interesse do servidor MATEUS FERNANDES DA CUNHA/
AUFC/11104-0, a averbação do tempo de contribuição abaixo relacionado, na forma proposta pelo Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos - SCV, conforme subdelegação de competência constante da
Portaria-Segep nº 2, de 2/1/2017.
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DENOMINAÇÃO NATUREZA PERÍODO TOTAL FUNDAMENTO LEGAL FINALIDADE
Ministério da Fazenda
Serviço Público Federal
24/02/2014 a 31/08/2017
1285dias Art. 100 da Lei nº
8.112/1990 Todos os efeitos
legais
(TC- 034.247/2017-3)
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA Diretor
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Autorização -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e subdelegação de competência constante da Portaria-Segep nº 2, de 2/1/2017.
AUTORIZO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a averbação do tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, na forma proposta pelo Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos - SCV.
Em 15 de dezembro de 2017
NOME/CARGO/MATRÍCULA DENOMINAÇÃO NATUREZA PERÍODO TOTAL PROCESSO
ANA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES/AUFC/8610-0
Secretaria de Estado de Saúde
Serviço Público
Distrital - Lei 8.112/90
14/05/2007 a 30/11/2009
932 dias
TC-034.789/2017-0
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA Diretor
SERVIÇO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E DIREITOS
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a concessão da licença para capacitação.
Em 15 de dezembro de 2017
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO AQUISITIVO
PROCESSO
DANIELA FIORAVANTI SAMPAIO DINIZ -
AUFC - 6606-0
17/01/2018 a
26/01/2018 1ª 2º
14/02/2010 a
12/02/2015 TC-000.254/2013-4
ROSELY ROLIM NOBRE MAIA Chefe-Substituta do SCV
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LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação.
Em 15 de dezembro de 2017
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO
AQUISITIVO PROCESSO
JOSE BATISTA DE OLIVEIRA - TEFC -
1838-4
26/02/2018 a
27/03/2018 2ª 7º
30/03/2012 a
28/03/2017 TC-004.522/2011-7
VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a concessão da licença para capacitação.
Em 15 de dezembro de 2017
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO AQUISITIVO
PROCESSO
ODETTE BAETA CAVALCANTE - AUFC
- 5676-6
17/01/2018 a
29/01/2018 3ª 3º
28/04/2008 a
26/04/2013 TC-004.122/2013-5
ROSELY ROLIM NOBRE MAIA Chefe Substituta do SCV
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS
PORTARIA-DIPAG Nº 582, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
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Art. 1º Designar MARCIO ALEXANDRE PIMENTA LA GRECA, Matrícula 4571-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Estado e Trabalho da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES, Matrícula 3476-2, no
período de 17/01/2018 a 26/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 2º Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, TEFC, para substituir,
no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 12/12/2017.
Art. 3° Designar CLÁUDIO INÔR DE OLIVEIRA, Matrícula 2751-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Consultoria Jurídica, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1,
a partir de 18 de dezembro de 2017 até a investidura de novo titular.
Art. 4° Designar WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Chefe de Gabinete, código FC-5,
FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, no período de 18/12/2017 a 29/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 5° Designar JANAINA CAMARGO ROSAL, Matrícula 3387-1, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no período de 01/02/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 6° Designar KAREN FRANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula 8599-5, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 8095-0, no
período de 19/02/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 7° Designar FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 1720-5, TEFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Assistente
Administrativo, código FC-1, RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula 9792-6, no período de 17/01/2018 a 05/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 8° Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, para substituir,
na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, GUSTAVO ZERLOTTINI DOS REIS, Matrícula 5663-4, nos períodos de 17/01/2018 a 29/01/2018
e de 15/02/2018 a 16/02/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.
Art. 9° Designar MÁRCIO GREYCK DOS SANTOS, Matrícula 9462-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Assistente
Administrativo, código FC-1, JERSON LIMA DE BRITO, Matrícula 3418-5, no período de 18/12/2017 a 02/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 10 Designar JONAS MARCONDES DE LIRA, Matrícula 10165-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 17/01/2018 a 31/01/2018, em virtude do afastamento
legal deste.
Art. 11 Designar CARLOS SEBASTIÃO DA COSTA, Matrícula 4552-7, AUFC, para
substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, GABRIELA DA COSTA SILVA, Matrícula 6238-3, no dia 15/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 12 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a
Assessora, código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, no período de 07/11/2017 a 08/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.
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Art. 13 Designar MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 14 Designar MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, no período de 04/12/2017 a 07/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 15 Designar EDSON LUIZ MENDES, Matrícula 1694-2, TEFC, para substituir, na Gerência de Diárias e Passagens/ADGEDAM/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, código FC-1, JARBAS EISUKE WATANABE, Matrícula 3631-5, no período de 01/12/2017 a 17/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 16 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 17 Designar RODRIGO GRECO DE MORAIS, Matrícula 7714-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 18/01/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 18 Designar LUCIANA AURICH NUNES, Matrícula 3512-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EDMUR BAIDA, Matrícula 3452-5, no período de 18/12/2017 a 22/12/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 19 Designar MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, Matrícula 2379-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, Matrícula 8155-8, no período de 28/12/2017 a 05/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 20 Designar ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, Matrícula 5644-8, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/12/2017.
Art. 21 Designar ALDA CANDIDA DE OLIVEIRA MENDES, Matrícula 2883-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Chefe de Serviço, código FC-3, ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, no período de 18/12/2017 a 29/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 22 Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 18/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 23 Designar CLAYTON FERREIRA DA SILVA, Matrícula 8096-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, HARLEY ALVES FERREIRA, Matrícula 5666-9, no período de 04/12/2017 a 10/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor
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PORTARIA-DIPAG Nº 583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da Administração, a contar de 15 de dezembro de 2017, DANIEL
FERNANDES DA C. GONÇALVES BASTO, Matrícula 6235-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor
(Publicado no DOU Edição nº 241 de 18/12/2017, Seção 2, p. 50)
PORTARIA-DIPAG Nº 584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2017, RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no
Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor
(Publicado no DOU Edição nº 241 de 18/12/2017, Seção 2, p. 50)
PORTARIA-DIPAG Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, TEFC, para exercer,
no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor
(Publicado no DOU Edição nº 241 de 18/12/2017, Seção 2, p. 50)
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BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 135 | Segunda-feira, 18/12/2017 10
PORTARIA-DIPAG Nº 586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JANDESON DA COSTA BARBOSA, Matrícula 9805-1, TEFC, para exercer,
interinamente, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 11/12/2017 a 17/12/2017.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
- Deferimento -
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 81, c/c os §§ e caput do art. 83 e com o art. 82, todos da
Lei nº 8.112/90; e na subdelegação de competência contida na Portaria-Segep nº 2/2017, art. 4º, inciso I, alínea “b”.
DEFERINDO, nos prontuários periciais de interesse dos servidores abaixo relacionados, os pedidos de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma proposta pelo Serviço de Perícia em Saúde - SPS.
Em 15 de dezembro de 2017
SERVIDOR MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
ALESSANDRA VIEIRA MAGALHÃES 4254-4 12/12/2017 15/12/2017
ANA CAROLINA DYTZ FAGUNDES 5846-7 13/11/2017 17/11/2017
CESAR HUMBERTO FERREIRA 7594-9 6/12/2017 15/12/2017
EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES 8093-4 30/11/2017 14/12/2017
ELIAS MALAQUIAS NUNES 2469-4 11/12/2017 11/12/2017
LAZARO LUIZ RABELO 1890-2 11/12/2017 11/12/2017
MARCELLO DAVID ROCHA 8622-3 11/12/2017 13/12/2017
MARIA LÚCIA BORBA SAMICO 3525-4 19/10/2017 20/10/2017
MAYALÚ TAMEIRÃO DE AZEVEDO 6554-4 6/12/2017 8/12/2017
NARA PINHEIRO DA SILVA 7677-5 22/11/2017 22/11/2017
PATRICIA AZEVEDO LEITE RODRIGUES 40309-1 30/11/2017 15/12/2017
SARAH LIMA BEZERRA 8886-2 8/12/2017 8/12/2017
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA Diretor da Dsaud
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BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 135 | Segunda-feira, 18/12/2017 11
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
- Reconhecimento -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964; § 2º do art. 22 do Decreto 93.872, de 1986; subdelegação conferida pelo inciso V, art. 1º, da Portaria Segedam nº 2, de 2017.
RECONHEÇO, na forma proposta pelo Serviço de Programação Orçamentária e Financeira (SPR/Dipex), a Despesa de Exercício Anterior (DEA) abaixo:
Em 13 de dezembro de 2017
FAVORECIDOS OBJETO EXERCÍCIO VALOR PROCESSO
Pedro Henrique Ribeiro Matrícula -
8761-0
João Otávio Ribeiro Matrícula - 8762-9
Carolina da Silva Ribeiro
Matrícula - 8773-4
Pagamento de direitos aos beneficiários habilitados
à pensão civil instituída pelo servidor falecido Cícero Vagner Ribeiro, referente à conversão da
licença prêmio não gozada nem utilizada para
contagem de tempo de contribuição.
2014 R$
57.860,43 TC
033.194/2017-3
ARY FERNANDO BEIRÃO
Secretário da Secof
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
- Reconhecimento -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964; § 2º do art. 22 do Decreto 93.872,
de 1986; subdelegação conferida pelo inciso V, art. 1º, da Portaria Segedam nº 2, de 2017.
RECONHEÇO, na forma proposta pelo Serviço de Programação Orçamentária e Finance ira (SPR/Dipex), a Despesa de Exercício Anterior (DEA) abaixo:
Em 14 de dezembro de 2017
FAVORECIDO OBJETO EXERCÍCIOS VALOR PROCESSO
Espólio da ex-servidora Julieta Ramos de
Oliveira dos Santos Matrícula: 1879-1
Pagamento da URV - Acórdão
TCU 217/2005 2006 e 2007 R$ 14.846,47
TC
034.658/2017-3
Pagamento da Correção Monetária 2015 e 2016
ARY FERNANDO BEIRÃO Secretário da Secof
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DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
- Reconhecimento -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964; § 2º do art. 22 do Decreto 93.872,
de 1986; subdelegação conferida pelo inciso V, art. 1º, da Portaria Segedam nº 2, de 2017.
RECONHEÇO, na forma proposta pelo Serviço de Programação Orçamentária e Finance ira
(SPR/Dipex), a Despesa de Exercício Anterior (DEA) abaixo:
Em 14 de dezembro de 2017
FAVORECIDO OBJETO EXERCÍCIOS VALOR PROCESSO
Espólio do ex-servidor Sérgio Roberto Costa
Matrícula: 2127-0
Pagamento da URV - Acórdão
TCU 217/2005 2004 a 2007
R$
33.498,34 TC 034.662/2017-0
Pagamento da Correção Monetária 2015 e 2016
ARY FERNANDO BEIRÃO Secretário da Secof
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
- Reconhecimento -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964; § 2º do art. 22 do Decreto 93.872, de 1986; subdelegação conferida pelo inciso V, art. 1º, da Portaria Segedam nº 2, de 2017.
RECONHEÇO, na forma proposta pelo Serviço de Programação Orçamentária e Finance ira (SPR/Dipex), a Despesa de Exercício Anterior (DEA) abaixo:
Em 13 de dezembro de 2017
FAVORECIDA MATRÍCULA OBJETO EXERCÍCIOS VALOR PROCESSO
Alda Cândida de Oliveira Mendes (TEFC)
2883-5 Benefício pré-escolar referente ao
período de 13/01/2012 a 31/12/2016. 2012 a 2016 R$ 43.403,01 TC 029.283/2017-5
ARY FERNANDO BEIRÃO Secretário da Secof
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