DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...

Edição Nº 6.164 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1



DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

MEMORIAL DO JUDICIÁRIO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS TEIXEIRA GIORGIS, DIRETOR DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 2191-16/000093-0, E AO PREVISTO NO ART. 13, III E V, DO ATO Nº 017/2017-P, TORNA PÚBLICO OS VENCEDORES DO PRÊMIO FALA 2017, POR ÁREA DE EXPRESSÃO:

VENCEDORES DO PRÊMIO FALA 2017

ENSINO FUNDAMENTALESCOLA NOME DO ALUNO TÍTULO ÁREA DE EXPRESSÃO

ESCOLA DIMENSÃO - CHARQUEADAS DIENIFER M. PIRES MUNDO FAMILIAR ARTES PLÁSTICAS

EMEF PROFESSOR HORÁCIO PRATES JOÃO PEDRO LACERDA BARCELLOS EU, MINHA FAMÍLIA E NOSSAS HISTÓRIAS AUDIOVISUAL

ESCOLA DIMENSÃO - CHARQUEADAS LAURA SKORUPSKI HERANÇAS ETERNAS LITERATURA

EEEF PROF. IDELCY SILVEIRA PEREIRA LUISA PACK FERNANDES SEM FAMÍLIA AMOR NÃO HÁ MÚSICA

ENSINO MÉDIOESCOLA NOME DO ALUNO TÍTULO ÁREA DE EXPRESSÃO

IEE VASCONCELOS JARDIM ALÍCIA DA ROSA GODOY MEMÓRIAS DA GAVETA ARTES PLÁSTICAS

IEE VASCONCELOS JARDIM ADRIÉLI LISBOA FERREIRA HISTÓRIA DE UMA VIDA AUDIOVISUAL

IEE VASCONCELOS JARDIM LUCAS MEDEIROS TEIXEIRA RECORDAÇÕES FELIZES LITERATURA

IEE VASCONCELOS JARDIM LAYSA MARY DA SILVA PORTO COLCHA DE RETALHOS MÚSICA

TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 56/2017-ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 0023-17/000021-3 ( PLENO) - DECISÃO: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO E ADRIANA DA SILVA RIBEIRO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

MARIANA SANTOS DOS SANTOS,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 351/17

P U B L I C I Z A C O E S

MANDADO DE SEGURANCA

0001- 70075669606 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331075-81.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE CORONEL BICACO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO DE MOURA - OAB/RS 56895B), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) QUANTO À MEDIDA LIMINAR, INDEFIRO-A POR ORA, PORQUE SE DÁ CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E POR-QUE, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS, TEM EFEITOS IRREVERSÍVEIS, CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO A JUSTIFICAM, SALVO RECONSIDERAÇÃO OU JULGAMENTO APÓS AS INFORMAÇÕES. RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL, DETERMINO: A) NOTIFIQUE-SE O SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DE PRAXE NO PRAZO LEGAL; E B) DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.

0002- 70075939140 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358029-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE ARATIBA (ADV(S) GERSON FUZINATTO - OAB/ RS 64567), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) (1) PROCLAMO A ILE-GITIMIDADE PASSIVA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6°, § 5°, DA LEI N° 12.016/2009; E (2) INDEFIRO A INICIAL QUANTO AOS VALORES PRETÉRITOS; (3) DEFIRO, EM PARTE, A LIMINAR, NOS TERMOS ACIMA DELIMITADOS, COM BASE NO ARTIGO 7°, III, LEI N° 12.016/09, PARA DETERMINAR QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REPASSE MENSALMENTE AO MUNICÍPIO DE ARATIBA A INTEGRALIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS À SAÚDE; (4) INDEFIRO A COMINAÇÃO DE MULTA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, PARA FINS DO ART. 7°, I, LEI N° 12.016/09. DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, NOS TERMOS DO ART. 7°, II, LEI N° 12.016/09. APÓS, COLHA-SE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAR. PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, RELATOR.

C O M U N I C A D O

A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT.

NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO.

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: EDITAIS N. 023 E 024/2017 - CECPODNR E N. 68/2017 - DRH - SELAP - CONJUIZ

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.164 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0003- 70075790188 (ELETRÔNICO) (CNJ: 343133-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/534016) - PREFEITO MUNICIPAL DE SAO VICENTE DO SUL (ADV(S) MARCELO FRANCO EGRES - OAB/RS 73269, FRANCISCO SOLANO PACHECO DE LIMA - OAB/RS 9639), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE DE VEREADORES DE SAO VICENTE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUE-RIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) INTIME-SE O PROPONENTE PARA REGULARIZAR O MANDATO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES.ª MARILENE BONZANINI, RELATORA.

0004- 70076014000 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365515-06.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/180616) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE IMBE, REQUERIDO(A); CAMARA MUNICIPA DE VEREADORES DE IMBE, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).“NESSE CONTEXTO, ENTÃO, ESTOU EM DEFERIR A LIMINAR RECLAMADA, A FIM DE SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL IMPUGNADA. NOTIFIQUE-SE O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBÉ PARA, QUERENDO, PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE ENTENDEREM PERTINENTES NO PRAZO DE 30 DIAS, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 213, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TAMBÉM NOS MOLDES DO ART. 213, § 2°, DO RITJRS. POR FIM, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. PORTO ALE-GRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.

0005- 70076014075 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365522-95.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/460117) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO, REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VIAMAO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) NÃO HÁ PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 213, §§ 2° E 3° DO RITJRS: NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO, PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS COMO NECESSÁRIAS. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, DÊ-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMITIR PARECER. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.

0006- 70076014240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365539-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/350605) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONENTE; MUNICIPIO DE SAO BORJA, REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO BORJA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) NÃO HÁ PEDIDO LIMINAR. INTIME-SE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PARA QUE OFEREÇA A DEFESA DA NORMA, NA FORMA DO ART. 95, PARÁGRAFO 4°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. APÓS, VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES.ª ANA PAULA DALBOSCO, RELATORA.

0007- 70076014448 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365559-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/590215) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONENTE; MUNICIPIO DE CANOAS, REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANOAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) NÃO HÁ PEDIDO LIMINAR. NOTIFIQUE-SE O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOAS PARA, QUERENDO, PRESTAREM IN-FORMAÇÕES QUE ENTENDEREM PERTINENTES NO PRAZO DE 30 DIAS, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 213, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TAMBÉM NOS MOLDES DO ART. 213, § 2°, DO RITJRS. POR FIM, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.

0008- 70076036136 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367728-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/301717) - PREFEITA DO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MATEUS DE FARIAS KLEIN - OAB/RS 68854), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DE NOVO HAMBURGO, REQUERIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. (...) DEFIRO A CAUTELA PERSEGUIDA, SUS-PENDENDO OS EFEITOS DA LEI N. 3.071/2017. NOTIFIQUE-SE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES. CITE-SE O PROCURADOR-GE-RAL DO ESTADO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/11/2017.

MARIANA SANTOS DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO.

TRIBUNAL PLENO


I N T I M A C O E S


0001- 70071198022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329996-04.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JEANE SOUZA MENEZES, FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIER (ADV(S) MARCOS LAGUNA PEREIRA - OAB/RS 58394), IMPE-TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A); DETRAN-RS, INTERESSADO(A). “VISTOS. CONSIDERANDO A CONCORDÂNCIA DA PARTE IMPETRADA, AUTORI-ZO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE IMPETRANTE, RELATIVAMENTE AOS VALORES OBJETO DE SEQUESTRO NO PRESENTE PROCESSO, OS QUAIS DEVERÃO SER RETIRADOS PELA PARTE, PESSOAL-MENTE, OU PELO SEU PROCURADOR DIRETAMENTE NA SECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL, APÓS DEVIDAMENTE ASSINADO, HAJA VISTA QUE A IMPOSSIBILIDADE DE ALVARÁ AUTOMATIZADO NO CASO EM EXAME. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. GELSON ROLIM STOCKER, RELATOR. (OS ORIGINAIS DOS ALVARÁS ESTÃO A DISPOSIÇÃO EM SECRETARIA, PARA SEREM RETIRADOS PELAS PARTES IMPRETANTES OU SEU PROCURADOR)

0002- 70074365115 (ELETRÔNICO) (CNJ: 200626-35.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ISEV FILIAL CACEQUI (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, FABIANO NOBRE ZIMMER - OAB/RS 71175), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “POR MAIORIA, JULGARAM EXTINTO O MANDA-DO DE SEGURANÇA, REVOGADA A LIMINAR, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES RUI PORTANOVA, LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA, GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN E JOÃO MORENO POMAR.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) DRA. LARISSA URRUTH PEREIRA PELO(A) IMPETRANTE.

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

Des. Luiz Felipe Silveira DifiniPresidente

Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro1º Vice-Presidente

Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza2ª Vice-Presidente

Des. Paulo Roberto Lessa Franz3º Vice-Presidente

Desa. Iris Helena Medeiros NogueiraCorregedora-Geral

Ivandre de Jesus MedeirosDiretor-Geral

Alexandre Montano Genta Diretor Administrativo

Janice Jardim ZaccaDiretora JudiciáriaAnelise Camara MuriDiretora Financeira

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS CAPITAL E INTERIOR E EXTRA.

NESTA EDIÇÃOADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01MEMORIAL DO JUDICIÁRIO ........................................................................................................................... 01TRIBUNAL PLENO ........................................................................................................................................... 01SECRETARIA DAS COMISSÕES .................................................................................................................... 05CONSELHO DA MAGISTRATURA................................................................................................................... 05DIREÇÃO ADMINISTRATIVA ........................................................................................................................... 06DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 07DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 09DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 09DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 25DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 26CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 67

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 70


0003- 70074445529 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208667-88.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ISEV FILIAL DOIS IRMAOS (ADV(S) LARISSA URRUTH PEREI-RA - OAB/RS 107072, ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, FABIANO NOBRE ZIMMER - OAB/RS 71175), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “POR MAIORIA, JULGARAM EXTINTO O MANDADO DE SEGURANÇA, REVOGADA A LIMINAR, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES RUI PORTANOVA, LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA, GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN E JOÃO MORENO POMAR.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) DR(A). LARISSA URRUTH PEREIRA PELO(A) IMPETRANTE.

0004- 70074650763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 229191-09.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - ROBSON SOUZA DE ALMEIDA (ADV(S) MARCOS LAGUNA PEREIRA - OAB/RS 58394), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBU-NAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS ETC. 1- INTIMEM-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, CON-FORME OS TERMOS DO § 2° DO ART. 1.028 DO CPC/2015. (...), ESGOTADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PREVISTO NO § 2° DO ART. 1.028 DO CPC/2015, COM OU SEM CONTRARRAZÕES, E INDEPENDENTEMENTE DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, REMETAM-SE OS AUTOS AO STJ. 4 - INTIMEM-SE.” DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, 1° VICE-PRESIDENTE.

0005- 70074900093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254124-46.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ISABEL CRISTINA GUIMARAES DE MOURA (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). DECISÃO MO-NOCRÁTICA “VISTOS. (...), RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E JULGO EXTINTO O MANDADO DE SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIMEM-SE, E REGISTRE-SE. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.

0006- 70075817569 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345871-77.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - NELLY BERTA BRUSQUE DE ABREU E SILVA, JULIO SERGIO FIALHO POETA (ADV(S) VASCO DELLA GIUSTINA - OAB/RS 3377, GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK - OAB/RS 36873, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA - OAB/RS 45727, PAULO RENATO REMEDDI MACHADO - OAB/RS 52056, HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK - OAB/RS 73028), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). DESPACHO DE FLS. 304/309: “VISTOS. (...) DEFIRO A LIMINAR PARA SEJAM RESTABELECIDOS OS PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS IMPETRANTES ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO ‘MANDAMUS’ OU SE DÊ A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME, COMO DETERMINADO NAS DECISÕES JUDICIAIS ANTES REFERIDAS. COMUNIQUE-SE À DIGNA AUTORIDADE IMPETRADA. INTIME-SE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APÓS SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES À DIGNA AUTORIDADE IMPETRADA ACERCA DO MÉRITO DO ‘MANDAMUS’. DÊ-SE VISTA À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR. DESPA-CHO DE FLS. 322/323: “VISTOS. (...), DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIDO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA RESTABELEÇA O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS IMPETRANTES A CONTAR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (DATA DO AJUIZAMENTO DO MANDAMUS). COMUNIQUE-SE. DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.

0007- 70076010651 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365180-84.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 232031-42.2014.8.21.0001) MARCELO AZEVEDO FAURI (ADV(S) NATALIA DAL BEN DA ROCHA LOPES - OAB/RS 72236), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO RS , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).“VISTOS. INTIME-SE O IMPETRANTE PARA, EM 05 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEM-BRO DE 2017.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.

MANDADO DE INJUNCAO

0008- 70071385777 (ELETRÔNICO) (CNJ: 348771-67.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - SINDICATO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RS (ADV(S) JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - OAB/RS 58485, JULIANA MEUS - OAB/RS 74140, JOSE PAULO DORNELES JAPUR - OAB/ RS 77320), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IMPETRADO(A); EXMO SR PRESIDEN-TE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “POR MAIORIA, AFASTARAM A PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA, VENCIDOS OS DESEM-BARGADORES MARCO AURÉLIO HEINZ (RELATOR), CARLOS CINI MARCHIONATTI, ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, MARTIN SCHULZE, ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, SYLVIO BAPTISTA NETO, LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS E MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, E, NO MÉRITO, CONCEDERAM A INJUNÇÃO, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARCO AURÉLIO HEINZ (RELATOR), LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA, ALZIR FELIPPE SCHMITZ, CARLOS CINI MARCHIONATTI, ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, SYLVIO BAPTISTA NETO, LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS E MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA.” REDATOR PARA O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO.

0009- 70076012111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365326-28.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ALEXSANDRO FETZER , IMPETRANTE; ELTON DE OLIVEIRA CANTO , IMPETRANTE; MARCOS AJALLA REGINALDO , IMPETRAN-TE; FRANZ FAGNER DUTRA MASSAQUE , IMPETRANTE; LEONARDO ANTUNES FLORES (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).“VISTOS. (...), INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIMEM-SE OS IMPETRANTES PARA, EM 05 DIAS, COMPROVAREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.

0010- 70076023902 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366505-94.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - RODRIGO MORAES SANTOS (ADV(S) ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA - OAB/RS 68624), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , IMPETRADO(A); PRESIDENTE DA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSA-DO(A).“VISTOS. INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE, EM CINCO DIAS, JUNTE CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, A FIM DE QUE COMPROVE SEUS RENDIMENTOS, PARA QUE SE ANALISE O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.

0011- 70076026129 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366727-62.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - FILIPE GONCALVES DA CUNHA , LUIZ GUILHERME DE MELLO VEECK , PETERSON ZAUCK DA SILVA , TARCISIO RODRIGUES FERREIRA , VANDERLEIA PACHECO SIMAS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).“VISTOS. (...). O DESEMBARGADOR IVAN LEOMAR BRUXEL, RELATOR DO IRDR DE N° 70069445039, PROFERIU DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE MESMA CAUSA DE PEDIR, QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL E, EVENTUALMENTE, NO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 982, I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PENDEM DE JULGAMENTO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°. 70074064734, OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NO IRDR. ENQUANTO NÃO DEFINIDA A QUESTÃO, AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DEVEM PERMANECER SUSPENSAS. ASSIM SENDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES.ª MARILENE BONZANINI, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

AGRAVO INTERNO

0012- 70075322982 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296413-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) LETICIA POMPERMAIER - OAB/RS 100087), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIO ESTADUAL DA FAZENDA, SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE, INTERESSADO(A). “POR MAIORIA, DERAM PAR-CIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARCO AURÉLIO HEINZ (RELATOR) E IRINEU MARIANI.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO. REDATOR PARA O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH. NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL’AGNOL.

0013- 70075984062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362521-05.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - CAMILA GEHRKE RAMOS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 81430), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).“VISTOS. (...), CONSIDERANDO O COMANDO DO § 2° DO ART. 1.021 DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) AGRAVADO(S) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR ACERCA DO RECURSO. APÓS, SIGA A REGULAR TRA-MITAÇÃO. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.



TRIBUNAL PLENO.

TRIBUNAL PLENO


I N T I M A C O E S

MANDADO DE INJUNCAO

0001- 70050816040 (CNJ: 388197-28.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANA CRISTINA MONTAGNA SIMEONIDIS , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, ALINE CONDE DIEHL - OAB/RS 75617, RITA MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 85572), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LAERCIO CADORE - OAB/RS 22024, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993, JOSIANA DOURADO CASTRO - OAB/RS 61838), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO CADORE - OAB/RS 22024, LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993, JOSIANA DOURADO CASTRO - OAB/RS 61838), INTERESSADO(A).“VISTOS. NADA MAIS TENDO SIDO REQUERIDO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 662. ( REMESSA DOS AUTOS AO 1° GRAU). DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES.ª ANA PAULA DALBOSCO, RELATORA.

CONFLITO DE COMPETENCIA


0002- 70076029750 (CNJ: 367090-49.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBERI (133/11500011651) - COLENDA 16 CAMARA CIVEL , SUSCITANTE; COLENDA 15 CAMARA CIVEL , SUSCITA-DO(A); JOSE DE MELLO , OTTOMBRINO MAZZONETTO , WILMAR ARTUR BARBIERI (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA - OAB/RS 81529, BRUNA MOURA DE OLIVEIRA - OAB/RS 92044), INTERESSADO(A); OI S A (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 21757, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 23927, JOVANA TOSCAN CECCHIN - OAB/RS 67566), INTERESSADO(A).DECISÃO MONOCRÁTICA: “VISTOS. (...), ACOLHO O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA ASSENTAR A COMPETÊNCIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, SOB A RELATORIA DO EM. DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS, NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. CARLOS EDU-ARDO ZIETLOW DURO, RELATOR.

ACAO CIVIL PUBLICA

0003- 70056465743 (CNJ: 371201-18.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); SILVIA REGINA BECKER PINTO (ADV(S) SERGIO GILBERTO PORTO - OAB/RS 47271, ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR - OAB/RS 5693, EDERSON GARIN PORTO - OAB/RS 58647), REU.“VISTOS. TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO N. ° 70061169579 (ARESP N. ° 688.259/RS), MANTENDO A INADMISSÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM, CONSIDERANDO QUE RESTOU ASSENTADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA O JULGAMENTO DE TODOS OS RÉUS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (AI N. ° 70056604036). DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES.ª MARILENE BONZANINI, RELATORA.



TRIBUNAL PLENO.

TRIBUNAL PLENO


I N T I M A C O E S

CRIME DE CALUNIA INJURIA DIFAMACAO

0001- 70063655682 (CNJ: 50946-44.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A HONRA - PORTO ALEGRE - MAURO CAUM GONCALVES , JUIZ DE DIREITO (ADV(S) LUAN SAVARIS - OAB/RS 107900, JAURO DUARTE VON GEHLEN - OAB/RS 33924, THAIS DALBOSCO - OAB/RS 65204, CAMILA VICTOR FRANZ - OAB/RS 79101, LEOPOLDO BARCELOS LARA - OAB/RS 82399, GABRIELA LUIZA ANTONI POZZA - OAB/RS 82872, THIAGO ORO CAUM GONCALVES - OAB/RS 93948), QUERELANTE; EUGENIO PAES AMORIN , PROMOTOR DE JUSTIÇA (ADV(S) MARCELO ALMEIDA SANT ANNA - OAB/RS 50756, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM - OAB/RS 67475, JANIS CAROLINA DE PAULA REINISCH - OAB/RS 81698), QUERELADO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).“VISTOS. INDEFIRO OS PLEITOS FORMULADOS PELO QUERELADO, ÀS FLS. 504/505. O PEDIDO PARA OFICIAR AO FACEBOOK JÁ HAVIA SIDO INDEFERIDO NA DECISÃO DA FL. 492, A QUAL ME REPORTO. QUANTO AO REQUERIMENTO PARA QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE CORREIÇÕES PARCIAIS OFERECIDAS EM RAZÃO DE ATOS PRATICADOS PELO QUERELANTE, NÃO MERECE ACOLHIDA, HAJA VISTA QUE SE ESTÁ A ANALISAR CONDUTA PRATICADA PELO QUERELADO EM REDE SOCIAL, E NÃO QUALQUER AGIR DO QUERELANTE, QUANTO MAIS NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. (...). DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO

0002- 70065227324 (CNJ: 208110-72.2015.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - PORTO ALEGRE - MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); MARCELO JOSE DA COSTA PETRY , PROMOTOR DE JUSTICA (ADV(S) ARTHUR FERNANDO LOSEKANN - OAB/SC 19522), REU.- DESIGNADA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 11 HORAS E 20 MINUTOS, NA VARA ADJUNTA DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE URUGUAIANA, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.

0003- 70066476383 (CNJ: 333016-37.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21400050482) - MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); FABIO DE OLIVEIRA BRAN-CO , DEPUTADO ESTADUAL (ADV(S) RAFAEL LOPES ARIZA - OAB/RS 71221), REU.“VISTOS. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ENOC GUIMARÃES, SOB PENA DE DESISTÊNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.

0004- 70074197823 (CNJ: 183897-31.2017.8.21.7000) - DEMAIS INFRACOES PENAIS ORIGINARIAS - PROCESSUAL TRIBUNAL DE JUSTICA - TRIBUNAL DE JUSTICA (CNJ: 106515-22.2008.8.21.0001) M.P. , AUTOR(A); M.J.D.C.P. , PROMOTOR DE JUSTICA (ADV(S) ARTHUR FERNANDO LOSEKANN - OAB/SC 19522), DENUNCIADO(A); A.W.B. (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA - OAB/RS 28313, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, JOAO PEDRO DE MACEDO TORVES - OAB/RS 95286), DENUNCIADO(A); A.S.B. , DENUNCIADO(A); A.T. (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA - OAB/RS 28313, ALISSON DOS SAN-TOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, JOAO PEDRO DE MACEDO TORVES - OAB/RS 95286), DENUNCIADO(A); C.V.H. (ADV(S) EDUARDO POMPEU DA SILVA - OAB/ RS 84765), DENUNCIADO(A); P.A. (ADV(S) KARINA BLANCO FERNANDES - OAB/SC 19019), DENUNCIADO(A).“VISTOS. (...). DÊ-SE VISTA À DEFESA DOS DENUNCIADOS ADILSON WALTHER BAUMGARDT E ANOAR TOMAZI DA INFORMAÇÃO DE FLS. 428 E VERSO. PERSISTINDO A IRRESIGNAÇÃO APONTADA ÀS FLS. 335/336, FACULTA-SE A JUNTADA FÍSICA DA DEFESA PRELIMINAR, PARA EFEITO DE REORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES, NO PRAZO DE 5 DIAS. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, RELATOR.



TRIBUNAL PLENO.

TRIBUNAL PLENO




0001- 70072387640 (CNJ: 2879-77.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) EMERSON NUNES MADEIRA - OAB/RS 71696), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) VICTOR HERZER DA SILVA - OAB/RS 58261), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VICTOR HERZER DA SILVA - OAB/RS 58261), INTERESSADO(A).“VISTOS. EM PRINCÍPIO, ADMITE-SE O MANDADO DE SEGURANÇA PARA ASSEGURAR AO MUNICÍPIO O REPASSE DE VERBA DESTINADA À SAÚDE, (...). QUANTO À MEDIDA LIMINAR, INDEFIRO-A POR ORA, PORQUE SE DÁ CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E PORQUE, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS, TEM EFEITOS IRREVERSÍVEIS, CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO A JUSTIFICAM, SALVO RECONSIDERAÇÃO OU JULGAMENTO APÓS AS INFORMAÇÕES. RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL, DETERMINO: A) NOTIFIQUE-SE O SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DE PRAXE NO PRAZO LEGAL; E B) DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI, RELATOR.

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0002- 70055661946 (CNJ: 290821-08.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/322413) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES - OAB/RS 28444), PROPONENTE; MUNICIIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) EDSON LUIS KOSSMANN - OAB/RS 47301, OSVANIA ROSICLER CASSOL - OAB/RS 53223, ICARO BINONI BANDEIRA DA SILVA - OAB/RS 84430), REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS - OAB/RS 18099), INTERESSADO(A); FUNDACAO HOSPITAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS MUXFELDT BAZZANELLA - OAB/RS 58411), INTERESSADO(A).“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MUNICÍPIO NA FL. 501. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 15 DIAS, ARQUIVE-SE. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.



TRIBUNAL PLENO.


SECRETARIA DAS COMISSÕESEDITAL DE JULGAMENTO Nº 7/2017-CORAD

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CORAD JULGARÁ, NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2017, A PARTIR DAS 13H30MIN, NA SALA DE SESSÕES DO 13º ANDAR DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:

PROC. Nº 0015-17/000200-2 - MARAU. ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA Nº 02/2017 DA COMARCA DE MARAU. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BORDIN (ADV(S) EVANS BISCAINO DE MELO OAB RS/54762), RECORRENTE. JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO, RECORRIDA; JOAQUIM LUIZ DE MELLO, OFICIAL DO SERVIÇO NOTARIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, INTERESSADO. RELATORA: DR.ª DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES.

PROC. Nº 0015-17/000190-1 - ESTEIO. ASSUNTO: RECURSO DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE FÉRIAS. INEZ DE ROSSO LEÃO, OFICIALA ESCREVENTE, RECORRENTE. JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES.

PROC. Nº 0015-17/000208-8 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 310814152, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH.

PROC. Nº 0015-17/000217-7 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 310838459, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH.

PROC. Nº 0015-17/000218-5 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 312563469, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ.

PROC. Nº 0015-17/000219-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 311254558, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ.

PROC. Nº 0015-17/000216-9 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 312999460, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000141-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 310189268, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000207-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. 314905686, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. HERÁCLITO JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO.

PROC. Nº 0015-17/000206-1 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 313722757, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. HERÁCLITO JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO.

PROC. Nº 0015-17/000204-5 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 311352838, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000205-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 311356121, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000203-7 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. INSCRIÇÃO Nº 311300173, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.®SECRETARIA DAS COMISSÕES, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

BEL.ª GABRIELA MORALES FONTANASECRETÁRIA DAS COMISSÕES

CONSELHO DA MAGISTRATURAEDITAL Nº 139/2017-COMAG

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 28-11-17, AUTORIZOU PRORROGAÇÃO DE PROJETO-PILOTO, NA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA, POR SEIS MESES, A PARTIR DE 11-01-18, NOS MESMOS MOLDES DO IMPLANTADO PELOS EDITAIS NºS 088/2015, 057/2016, 119/2016 E 068-2017-COMAG. OBJETIVA O PROJETO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE PROCESSOS DE RÉUS PRESOS, COM A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DEGRAVAÇÃO/ESTENOTIPIA DO FORO CENTRAL, PRINCIPALMENTE NOS FEITOS QUE ENVOLVEREM AS OPERAÇÕES POLICIAIS NOMINADAS COMO “GÊNESIS, ATRIUM E MEXERICA”, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL (PRÉDIO I), SEMANALMENTE, ÀS QUARTAS-FEIRAS À TARDE, AUTORIZADA, AINDA, A UTILIZAÇÃO DE SALAS NO FORO REGIONAL DA TRISTEZA E FORO CENTRAL, NA CONVENIÊNCIA DA MAGISTRADA, MAS COM PRÉVIA CONCORDÂNCIA DA DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE E COM A SUPERVISÃO DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA. FICA MANTIDA A DESTINAÇÃO DE UM SEGUNDO ASSESSOR DE JUIZ PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA PELO MESMO PERÍODO DO PROJETO (TAL DEVE SER INFORMADO NOS AUTOS DO PROC. Nº 0010-08/003334-0 PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CARGOS DISPONÍVEIS), CONFORME PROPOSTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC.THEMISADMIN Nº 0010-15/003804-3).SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,SECRETÁRIA

EDITAL Nº 140/2017-COMAG

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 28-11-17, AUTORIZOU IMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, NO PERÍODO DE 30-11-17 A 29-06-18, COM A DESIGNAÇÃO DE TRÊS OFICIAIS ESCREVENTES NÃO OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA INDICADOS PELA MAGISTRADA DA UNIDADE, PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA TRÊS VEZES POR SEMANA, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN. FICA VEDADA A PRESTAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA NO INTERVALO INTRAJORNADA, AOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DAS SESSÕES NOTURNAS DO JEC PARA AS QUAIS O SERVIDOR TENHA SIDO DESIGNADO. EXCEPCIONALMENTE, A EXECUÇÃO DO PROJETO REFORÇO OCORRERÁ AOS SÁBADOS COM A PRESTAÇÃO DE QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS, OBSERVADO O LIMITE SEMANAL DE SEIS HORAS. OS SERVIDORES CUMPRIRÃO PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, E CABERÁ À MAGISTRADA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES E ATESTAR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DEVENDO, AO TÉRMINO DO PROJETO, REMETER RELATÓRIO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS PROVIMENTOS NºS. 26/2010 E 026/2015-CGJ (PROC. THEMIS ADMIN 0010-14/001441-9).SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.


EDITAL Nº 141/2017-COMAG

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 28-11-17, AUTORIZOU A SUBSTITUIÇÃO DO OFICIAL ESCREVENTE CLÁUDIO MOACIR BERGAMO JASKULSKI PELA ESCRIVÃ JUDICIAL LAZIANE SANTOS DE OLIVEIRA MENEZES, PARA INTEGRAR A EQUIPE DE SERVIDORES DO PROJETO REFORÇO IMPLANTADO NO CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL, DE 08-01-18 A 02-02-18, COM ÔNUS, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL Nº 113/2017-COMAG, CONFORME PROPOSTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-17/000148-0).SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.



DIREÇÃO ADMINISTRATIVANOTA DE EXPEDIENTE Nº 48/2017-DIGEP

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA 2ª VICE PRESIDENTE DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

VANTAGENS

PROC. Nº 4152-0300/09-0 – PORTO ALEGRE. FABIANA COELHO DA SILVA OFICIAL ESCREVENTE DESIGNAR FUNÇÃO GRATIFICADA 1º GRAU DESPACHO: “SEGUNDO O ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTA 10.098/94, “A FUNÇÃO GRATIFICADA SERÁ PERCEBIDA PELO EXERCÍCIO DE CHEFIA, ASSISTÊNCIA OU ASSESSORAMENTO, CUMULATIVAMENTE AO VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTOEFETIVO”. ASSIM, TAL FUNÇÃO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, É INCOMPATÍVEL COM O TRABALHO COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DIANTE DISTO, RESTITUAM-SE OS AUTOS AO EM.DIRETOR DO FORO, DR. AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI.PROC. Nº 8240-0300/88-0 - SANTA MARIA. GIRSELAINE HASSELMANN, ESCRIVÃO ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO PELA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ ASSESSOR, ÀS FLS. 96/102. INDEFIRO O PEDIDO PLEITEADO PELA ESCRIVÃ GIRSELAINE HASSELMANN, DA COMARCA DE SANTA MARIA, DE QUE NÃO SEJA OBJETO DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA, A VERBA RECEBIDA A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM REGIME DE PLANTÃO, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.974/2017. AINDA QUE NÃO INCORPORÁVEL AO VENCIMENTO OU PROVENTOS, NEM SOBRE ELA INCIDAM QUAISQUER VANTAGENS, A GRATIFICAÇÃO EM QUESTÃO IMPLICA EM ACRÉSCIMO PATRIMONIAL, EVIDENCIADO O CARÁTER REMUNERATÓRIO, PASSÍVEL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. CIENTIFIQUE-SE A SERVIDORA.” REMOÇÕES

PROC. Nº 0010-17/000922-7 - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, CAPÃO DA CANOA, TORRES, TRAMANDAÍ PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO EDIÇÃO 2018 DESPACHO: “ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA EXMA. DES.ª CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DE FLS. 73-77 E DE FLS. 87-93, E A) DESIGNO 12 (DOZE) OFICIAIS ESCREVENTES QUE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 130/2017-COMAG E DO ACÓRDÃO DE FLS. 16/27, ATUARÃO NO PLANTÃO DO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO 2018 (A SER IMPLANTADO NAS COMARCAS DE CAPÃO DA CANOA, TORRES E TRAMANDAÍ), EM DIAS INTERCALADOS (PARES E IMPARES), TOTALIZANDO 15 DIAS PARA CADA UM DENTRO DE UM PERÍODO DE 30 DIAS, INICIANDO-SE PELO MAIS NOVO NO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, ENTRE OS DOIS DESIGNADOS PARA CADA MÊS E COMARCA; BEM COMO EXERCERÃO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE, NO DIA DO PLANTÃO, 03 (TRÊS) HORAS DE TRABALHO (SE O PLANTÃO CAIR EM UMA SEGUNDA OU SEXTA-FEIRA) E 04 (QUATRO) HORAS DE TRABALHO (SE O PLANTÃO CAIR EM UMA TERÇA, QUARTA OU QUINTA-FEIRA) EM CARTÓRIO DEFINIDO PELA CGJ; COM ORECEBIMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA POR DIA TRABALHADO, COM DIREITO ÀS FOLGAS OU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PREVISTA NA RESOLUÇÃONº 54/1992-COMAG, RESOLUÇÃO Nº 1173/2017-COMAG, PROVIMENTO Nº 012/2017-CGJ E OFÍCIO CIRCULAR Nº 027/2017-CGJ: A.1) JERÔNIMO FERNANDES, ID 3298400, LOTADO NA VARA DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, COM EXERCÍCIO EM 04/06/1991, PARA ATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE JANEIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 14H30MIN DO DIA 08-01-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 07-02-2018; A.2) SILEZE ESPÍNDOLA FRANCO, ID 3385973, LOTADA NO 2º CARTÓRIO DAFAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM EXERCÍCIO EM 26-03-2003, PARA ATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE JANEIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 14H30MIN DO DIA 08-01-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 07-02- 2018;A.3) JOSELAINE GONÇALVES CASTILHOS, ID 3375633, LOTADA NO 2º CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE GRAMADO, COM EXERCÍCIO EM 11/04/2008, PARA ATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 13H30MIN DO DIA 07-02-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 08-03-2018; A.4) MICHELE WEIAND SILVEIRA, ID 3383296, LOTADA NO CARTÓRIO DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, COM EXERCÍCIO EM 16/08/2002, PARA ATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 13H30MIN DO DIA 07-02-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 08-03-2018; A.5) MAURO LUÍS CAMARGO DA SILVA, ID 3332969, LOTADO NO 2º CARTÓRIO DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM EXERCÍCIO EM 1º/09/1989, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE JANEIRO/2018, INÍCIO ÀS 14H30MIN DO DIA 08-01-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 07-02-2018; A.6) PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARTINEZ, ID 3372596, LOTADO NO 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA, COM EXERCÍCIO EM 10/11/1999, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE JANEIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 14H30MIN DO DIA 08-01-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 07-02-2018; A.7) LORENI OLIVEIRA CAMPOS, ID 3345424, LOTADA NA VARA DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE SANTA MARIA E EXERCÍCIO EM 07/10/1991, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE FEVEREIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 13H30MIN DO DIA 07-02-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 08-03-2018; A.8) DENISE VIVIANE SCHERER FIGUEIREDO, ID 3403432, LOTADA NO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BOM, COM EXERCÍCIO EM 17/11/2008, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE FEVEREIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 13H30MIN DO DIA 07-02-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 08-03-2018; A.9) LENARA MARIA CARVALHO DUARTE, ID 3369625, LOTADA NA COMARCA DE ESTRELA, COM EXERCÍCIO EM 30/11/2000, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE JANEIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 14H30MIN DO DIA 08-01- 2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 07-02-2018;” A.10) GERSON ALFREDO FULBER, ID 3292894, LOTADO NO CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE QUARAÍ, COM EXERCÍCIO EM 09/06/2003, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE JANEIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 14H30MIN DO DIA 08-01-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 07-02-2018; A.11) VIANEI ROSA DA SILVA, ID 2455650, LOTADO NO 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO, COM EXERCÍCIO EM 10/11/2005, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE FEVEREIRO/2018, INÍCIO ÀS 13H30MIN DO DIA 07-02-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 08-03-2018; E A.12) SILVANA RANGEL MAZON, ID 2867249, LOTADA NO CARTÓRIO ADJUNTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO, COM EXERCÍCIO EM 04/09/2006, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE FEVEREIRO/2018, COM INÍCIO ÀS 13H30MIN DO DIA 07-02-2018 E TÉRMINO ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA08-03-2018. B) INDEFIRO AS INSCRIÇÕES DOS OFICIAIS ESCREVENTES: B.1) MILTON ANTÔNIO FERREIRA, LOTADO NO 12º CARTÓRIO DA FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE; B.2NARA HELENA FLORES KOEHLER, LOTADA NO 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL; B.3) JAMIL NEDIR, LOTADO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA; B.4) ALBA REGINA DREYER ORTMANN, LOTADA NA COMARCA DE VIAMÃO; B.5) ROSÂNGELA DE LIMA RODRIGUES, LOTADA NO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL; B.6) LOURDES MARISA SCHELESKI, LOTADA NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE IJUÍ; EB.7) SANDRA DO COUTO LOPES, ID 3407721, LOTADA NO CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIÁ. C) JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DOS OFICIAIS ESCREVENTES, ABAIXO ELENCADOS, EM RAZÃO DE AS OPÇÕES ESCOLHIDAS TEREM SIDO PREENCHIDAS POR SERVIDORES MAIS ANTIGOS NO CARGO, OS QUAIS PERMANECEM COMO SUPLENTES: C.1) KARINA DE SOUZA CISNEROS, ID 3409414, LOTADA NO 5º CARTÓRIO CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, COM EXERCÍCIO EM 10-11-2008; C.2) SANDRA DENISE MACHADO DA SILVA, ID 3413683, LOTADA NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO, COM EXERCÍCIO EM 05-06-2009; C.3) JULIANA ASSUR, ID 3734234, LOTADA NA 1ª VARA CRIMINAL DE GRAVATAÍ, COM EXERCÍCIO EM 08-10-2012; E C.4) CAROLINE APOLLO VOLPATO, ID 4273850, LOTADA NO CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE RESTINGA SECA, COM EXERCÍCIO EM 20-11-2015. D) DESIGNO OS SUPLENTES NA EXCEPCIONAL IMPOSSIBILIDADE DE OS OFICIAIS ESCREVENTES TITULARES PARTICIPAREM DO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO 2018. E) DESIGNO 12 (DOZE) OFICIAIS DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 130/2017-COMAG E DO ACÓRDÃO DE FLS. 16/27, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELO SERVIÇO AUXILIAR DE CORREIÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (SEACOR-CGJ), PODENDO PARTICIPAR DA ESCALA DE PLANTÃO, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DESTINO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.173/2017-COMAG, PROVIMENTO Nº 12/2017-CGJ E OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2017-CGJ, COM O RECEBIMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CADA DIA TRABALHADO:E.1) SIMONE DA ROSA INEU, ID 3355080-1, LOTADA NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 28- 04-1995, PARA ATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE MARÇO/2018. E.2) SÁVIO DA ROSA TERRA, ID 3335836-1, LOTADO NA COMARCA DE CANOAS, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 19-09- 1995, PARA ATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE ABRIL/2018. E.3) MARIA ALICE ALVES ALVARES, ID 3330796-1, LOTADA NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 02/04/1996, PARA ATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE MAIO/2018. E.4) ELIS REGINA RODRIGUES, ID 3353869-1, LOTADA NA COMARCA DE GRAVATAÍ, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 1º/02/1999, PARAATUAR NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO MÊS DE JUNHO/2018. E.5) FÁBIO KIELING, ID 3328473-1, LOTADO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 27-08-1996, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE MARÇO/2018; E.6) LEILA ELISA DEWES DOS SANTOS, ID 3337570-1, LOTADA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13-10-1998, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE ABRIL/2018; E.7) JAQUES HORR DORNELES, ID 3391272-1, LOTADO NA COMARCA DECAXIAS DO SUL, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13-06-2005, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE MAIO/2018. E.8) FÁBIO SILVEIRA PINTO, ID 3391205-1, LOTADO NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, COM EXERCÍCIO EM 14/06/2005, PARA ATUAR NA COMARCA DE TORRES, NO MÊS DE JUNHO/2018;E.9) IRACI DAPPER GOMES, ID 3377210-1, LOTADA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 20/11/2002, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE MARÇO/2018; E.10) LUIZ CARLOS SÁ DE SOUZA, ID 3307069-1, LOTADO NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 29-05- 1990, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE ABRIL/2018; E.11) MARCO AURÉLIO NEITZKE, ID 3419029-1, LOTADO NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13-06-2005, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE MAIO/2018; E E.12) CÁSSIO RODRIGUES SOARES MENEZES, ID 3392295-1, LOTADO NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, COM EXERCÍCIO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM 22/08/2005, PARA ATUAR NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO MÊS DE JUNHO/2018.F) INDEFIRO OS PEDIDOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: F.1) DIOGO COSTA DE MIRANDA – COMARCA CACHOEIRA DO SUL; F.2) JAIRO CÉSAR GARCIA – COMARCA DE CANELA; F.3) ADELMAR JAIME DO NASCIMENTO SOUZA – COMARCA CANOAS; F.4) CÉLIA SOLANGE DA FONSECA SOUZA – COMARCA DE CANOAS; F.5) DÓRIS DALBOSCO – COMARCA DE CAXIAS DO SUL; F.6) JEFERSON PEREIRA DOS REIS – COMARCA DE GRAVATAÍ; F.7) MARCELO MARTINS – COMARCA DE GRAVATAÍ; F.8) HENRIQUE BATHELT MOLZ – COMARCA DE LAJEADO; F.9) AUGUSTO DE SOUZA ALVES – COMARCA DE NOVO HAMBURGO; F.10) FERNANDA DINIZ MENDONÇA DE SOUZA – NOVO HAMBURGO; F.11) JOANETE TEREZINHA STRADA – COMARCA DE NOVO HAMBURGO; F.12) KAREN SCHRÖDER – COMARCA DE OSÓRIO; F.13) RENATO MARTINS FALEIRO – COMARCA DE OSÓRIO; F.14) THOMAS SEIBERT LHULLIER – COMARCA DE OSÓRIO; F.15) LISIANE CARDOSO KURTZ – COMARCA DE PELOTAS; F.16) VICENTE ALEY DE BORBA – COMARCA DE PIRATINI; F.17) JURACI FIGLESKI – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.18) LARA PEDERSEN MURI – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.19) LEÔNCIO MARTINS KRIEGER – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.20) LORELEY ESTEVES PIRES – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.21) LUIZ CARLOS DOS REIS RODRIGUES – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.22) ROSANGELA DOS SANTOS POGLIA – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.23) SABRINA RIBAS – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.24) SÔNIA REGINA DE LIMA FELIN – COMARCA DE PORTO ALEGRE; F.25) JOCELITO DE SOUZA FIGUEIRA – COMARCA DE SÃO BORJA; F.26) TIAGO ACCIOLY DE MOURA – COMARCA DE SÃO LEOPOLDO; F.27) FERNANDO SCHROEDER CARRASCO – COMARCA DE VIAMÃO; F.28) GUSTAVO MILNICKEL RUTTKE – COMARCA DE VIAMÃO; G) JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ABAIXO ELENCADOS, EM RAZÃO DE AS OPÇÕES ESCOLHIDAS TEREM SIDO PREENCHIDAS POR SERVIDORES MAIS ANTIGOS NO CARGO, OS QUAIS PERMANECEM COMO SUPLENTES: G.1) LUIZ EDILSON SANTOS DA SILVA – COMARCA DE GRAVATAÍ G.2) ALEX EDINGER DE SOUZA – COMARCA DE MONTENEGRO G.3) JOÃO CARLOS MACIEL DE ASSUMÇÃO – COMARCA NOVO HAMBURGO G.4) VIVIAN PINTO – COMARCA DE SÃO BORJA G.5) MAURO KRATZ FONSECA – COMARCA DE CAXIAS DO SUL G.6) JULIANO MARTINS NOGUEIRA – COMARCA DE SÃO GABRIEL G.7) JAQUELINE DE ARAUJO BOHRER – COMARCA DE PORTO ALEGRE G.8) LYLIAN DA SILVA ROSA – COMARCA DE TERRA DE AREIA G.9) PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE – COMARCA DE PORTÃOG.10) LEANDRO ADRIANO KUCHMANSKI – COMARCA DE SÃO VALENTIM H) E DESIGNO OS SUPLENTES NA EXCEPCIONAL IMPOSSIBILIDADE DE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA TITULARES PARTICIPAREM DO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO 2018. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE O DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO E CONCESSÕES DA DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS (DPC – DIGEP), COM CÓPIA DA DECISÃO, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO ANTECIPADO (NA FOLHA ANTERIOR AO MÊS DE ATUAÇÃO) DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES DESIGNADOS. APÓS, AO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (SEDOC-CGJ) PARA COMUNICAR, VIA CORREIO ELETRÔNICO, TODOS OS SERVIDORES QUE SE INSCREVERAM NO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO 2018 E TODAS AS DIREÇÕES DOS FOROS DAS COMARCAS DE ORIGEM E DESTINO DOS SERVIDORES DESIGNADOS: CAXIAS DO SUL, PORTO ALEGRE, GRAMADO, NOVO HAMBURGO, URUGUAIANA, CAMPO BOM, ESTRELA, SANTA MARIA, QUARAÍ, OSÓRIO, CAPÃO DA CANOA, TORRES E TRAMANDAÍ. EM SEGUIDA, AO SERVIÇO AUXILIAR DE CORREIÇÃO DA CORREGEDORIA- GERAL DA JUSTIÇA (SEACOR-CGJ) PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO 2018. POR FIM, AO SERVIÇO DE CADASTRO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (SECASEJ-CGJ) PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIASCABÍVEIS.

PROC. Nº 0010-17/000576-0 - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. EDITAL DE VACÂNCIA N. 76/2017 - CGJ - OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA EXMA. DES.ª CORREGEDORA-GERAL DAJUSTIÇA (FLS. 54/59-VERSO) E A) DEFIRO AS SEGUINTES REMOÇÕES: A1) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE ACEMAR DA COSTA (ID 3336867), ATUALMENTE LOTADO(A) NO COMARCA DE OSÓRIO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309001986), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A2) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE ALINE CHRISTINO (ID 4253710), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE GARIBALDI, DEENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE CARAZINHO (RV 900309000445), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A3) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE ÂNGELA MASCHIO DE OLIVEIRA (ID 3970698), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE SANTA ROSA (RV 900309002154), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A4) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE CAROLINE LAUSCHNER MONTENEGRO (ID 4230183), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003657), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A5) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE CAROLINE MARQUES PRADO (ID 3734196), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE CAMAQUÃ, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PASSO FUNDO (RV 900309001724), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A6) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE CECILIA PICCININI SILVEIRA (ID 4199235), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE RIO GRANDE, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PELOTAS (RV 900309001377), DE ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A7) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE CELANIRA TERESINHA ASSMANN (ID 3315754), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309001509), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A8) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE CLARICE MARIA SULZBACH HOSS (ID 3331008), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE TEUTÔNIA, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE BENTO GONÇALVES (RV 900309000125), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A9) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE CRISTIANE CORRÊA GIRELLI (ID 3728862), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA (RV 900309002462), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A10) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE DIOGOJERONIMO MARTINI (ID 3410420), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SÃO BORJA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE TAQUARA (RV 900309002980), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A11) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A)(A) ESCREVENTE DIONATA RAFAEL DIERINGS (ID 3970680), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE SANTA ROSA (RV 900309000446), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; 12) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE


FABIANE ALONSO DO AMARAL (ID 3415716), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SANTACRUZ DO SUL, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309002162), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A13) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE FABIOLA SILVEIRA ESCOBAR (ID 3969444), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE GRAVATAÍ, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003418), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A14) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE FILIPE WICESKOSKI DOS SANTOS (ID 3823687), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE OSÓRIO (RV 900309001195), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A15) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A) AJUDANTE GIANI CARMENCITA SCHMIDT MENDES (ID 3325318), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE PASSO FUNDO, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309001724), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A16) REMOÇÃO-DESCENSO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE GRAZIELA SUMINSKY PIETA (ID 3638766), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA (RV 900309003689), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO E REDUÇÃO DE VENCIMENTOS; A17) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE JOSE DALMIR CARVALHO DE MEDEIROS (ID 3323307), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PASSO FUNDO (RV 900309001268), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A18) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE LARISSA RIBEIRO MARIANTE (ID 4209044), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE NÃO-ME- TOQUE, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE CANOAS (RV 900309003262), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A19) REMOÇÃO-DESCENSO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE LUCAS CRISTIANO MILBRADT (ID 3383008), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA (RV 900309003688), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS; A20) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE LUCIANO NUNES MACUGLIA (ID 3870510), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE TAQUARA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003650), DE ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO;A21) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE LUCILENE CASTANHO (ID 4223144), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003653), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A22) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE LUIZ GUSTAVO GONÇALVES FAGUNDES (ID 3339807), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE VIAMÃO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309001990), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A23) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE MARIA MARLISE KLEIN (ID 3336492), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309001635), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A24) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE MARIANA HAUSCHILD DE OLIVEIRA (ID 3592170), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE CANOAS, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003656), DE ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A25) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE MARINA HERMES EICHENBERG (ID 3418316), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL (RV 900309003284), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A26) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE MATHEUS RIVE BOIA MENEZES (ID 4254813), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE BENTOGONÇALVES, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003658), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A27) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE NARA REGINA NINGELESKI SANTOS (ID 3413810), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE RIO GRANDE (RV 900309002263), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A28) REMOÇÃO-DESCENSO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE RAQUEL ALMEIDA SILVA (ID 3365298), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO (RV 900309001125), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS; A29) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE RAQUEL DUMMER DRESCH (ID 3381560), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL (RV 900309002389), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A30) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE RAQUEL DE LIMA POKORSKI PARANHOS (ID 3965996), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE GUAÍBA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003654), DE ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A31) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE REJANE HERNANDES DE LELLIS (ID 3381820), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE PORTOALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PELOTAS (RV 900309001356), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A32) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE RIANE CRISTINE SEBALHOS DALMOLIN (ID 4197941), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE CARAZINHO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA (RV 900309002468), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A33) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE ROSANA BEATRIZ MAHL (ID 4222903), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE ALVORADA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003655), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A34) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE ROSANE DE BORBA AVILA (ID 3349675), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE RIO GRANDE, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PELOTAS (RV 900309001338), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A35) REMOÇÃO-DESCENSO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE ROSANGELA PERES MACHADO (ID 2756382), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RV 900309002530), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS; A36) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE SANDRA KIRSCH LUCCA (ID 3320120), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SANTA ROSA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309002090), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A37) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE SIANI ROSE MACHADO SILVEIRA (ID 3369110), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE TAQUARA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO (RV 900309001140), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A38) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE SILVIA PACHECO DA LUZ (ID 4252713), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE GRAMADO DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA (RV 900309003690), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A39) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE STELA MARIS BONIATTI ALLIATTI (ID 3318630), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE FLORES DA CUNHA, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA (RV 900309003687), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A40) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE SUE ANNE CHRISTELLO COIMBRA (ID 4206800), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003651), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO;A41) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE TARGELIA RODRIGUES DE NADAL (ID 4221788), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE CANOAS, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003652), DE ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A42) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE TATIANA IMBERT ESTRELLA (ID 3750981), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE CARAZINHO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309003488), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; A43) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE THAISE CAROLINA PEDROSO (ID 3970175), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE ESTEIO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE CANOAS (RV 900309000393), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; A44) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) AJUDANTE VERA JACQUELINE SIEBEN (ID 3337847), ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE SANTA ROSA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RV 900309002154), DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; B) INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. C) INDEFIRO O PEDIDO DE REVISÃO DA SERVIDORA CRISTIANE RAQUEL BRANDT. D) DECLARO A TRANSFERÊNCIA DE 01 (UM) CARGO DE OFICIAL AJUDANTE DA COMARCA DE PASSO FUNDO À COMARCA DE PORTO ALEGRE E DE 01 (UM) CARGO DE OFICIAL AJUDANTE DA COMARCA DE SANTA ROSA À COMARCA DE PORTO ALEGRE. E) DECLARO, TAMBÉM, A TRANSFERÊNCIA DE 01 (UMA) VAGA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, PADRÃO FG-PJ-D, E DE 01 (UM) CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE À COMARCA DE PASSO FUNDO, E DE 01 (UMA) VAGA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, PADRÃO FGPJ- D, E DE 01 (UM) CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE À COMARCA DE SANTA ROSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS (SECON) PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OPORTUNO PROVIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DE OFICIAL ESCREVENTE, PARA EFETUAR OS REGISTROS CORRESPONDENTES ÀS TRANSFERÊNCIAS DOS CARGOS DE OFICIALAJUDANTE (LETRA “D”) E DE OFICIAL ESCREVENTE (LETRA “E”), E PARA COMUNICAR ODEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOASSOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS VAGAS DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, PADRÃO FG-PJ-D (LETRA “E”). AINDA, CONFORME PREVIAMENTE ANUNCIADO NO EDITAL, DETERMINO QUE OS BOLETINS SEJAM PUBLICADOS TÃO LOGO DECORRIDO O PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE, COM A INFORMAÇÃO DE QUE A DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO (OU DE ASSUNÇÃO NO CARGO, NO CASO DE SERVIDORES SEM DIREITO A TRÂNSITO) SERÁ 19/02/2018.

PROC. Nº 0010-17/001053-5 - CANDELÁRIA, SANTA CRUZ DO SUL. OFICIAL ESCREVENTE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DESPACHO: “1. MARLI TEREZINHA SCHMIDT (ID. FUNC. 3413985), OFICIALA ESCREVENTE (PADRÃO PJ-G-I) LOTADA NO CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE CANDELÁRIA, REQUER REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA A COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL. ALEGA QUE (I) “(...) E, (II) NA COMARCA DE SANTA CRUZ, “TEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, ACOLHIDA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA FAMÍLIA, SENDO-LHE DISPENSADA TODA ATENÇÃO NECESSÁRIA AO MEU RESTABELECIMENTO PSÍQUICO E EMOCIONAL”. INFORMA, AINDA, QUE “HÁ CONTRA ESTA SERVIDORA SINDICÂNCIA INSTAURADA NA COMARCA DE CANDELÁRIA” (FL. 04). NO PARECER DE FLS. 15/16, O MM. JUIZ-CORREGEDOR, DR. ROGÉRIO DELATORRE, OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, PORQUANTO “O REQUISITO DA EXISTÊNCIA DE VAGA NO DESTINO NÃO SE VERTICALIZA, DE SORTE QUE A REMOÇÃO NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL, NÃO HAVENDO MOTIVOS PARA QUE TENHA TRÂNSITO, COM REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PELO DMJ, NO MOMENTO EM QUE NÃO HÁ VAGA DISPONÍVEL”, O QUE FOI ACOLHIDO PELA EM. CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DES.ª ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA (FL. 17). É O RELATÓRIO. 2. A REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE CONSTITUI-SE EM DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PARA OUTRA COMARCA – DESDE QUE HAJA VAGA – QUE TEM POR FINALIDADE PROPICIAR AO SERVIDOR SEU PRÓPRIO TRATAMENTO EM OUTRA COMARCA OU ADE CÔNJUGE OU DEPENDENTE (ARTIGO 58, § 1º, DA LEI N. 10.098/94). TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL, PORQUANTO (I) NÃO EXIGE O CUMPRIMENTO DO PERÍODO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NA COMARCA EM QUE SE ACHA LOTADO, (II) A COMARCA DE DESTINO PODE SER DE ENTRÂNCIA SUPERIOR, (III) NÃO SE SUJEITA À CONCORRÊNCIA COM OS EVENTUAIS INTERESSADOS, O QUE GARANTE SITUAÇÃO PRIVILEGIADA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES, E (IV) NÃO DEPENDE DE PRÉVIA ABERTURA DE EDITAL DE REMOÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO. O SEU DEFERIMENTO, PORTANTO, EXIGE ROBUSTA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA REMOÇÃO E DA INDICAÇÃO DA COMARCA DE DESTINO. NO CASO, NÃO RESTOU PREENCHIDO UM DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA REMOÇÃO, QUAL SEJA, A EXISTÊNCIA DE VAGA NA COMARCA DE DESTINO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. ENCAMINHE-SE POR MEIO ELETRÔNICO CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO ÀS DIREÇÕES DOS FOROS DAS COMARCAS DE CANDELÁRIA E DE SANTA CRUZ DO SUL E À SERVIDORA MARLI TEREZINHA SCHMIDT.”

PROC. Nº 0010-17/001054-3 - CERRO LARGO, OFICIAL ESCREVENTER REMOÇÃO MOTIVO DE SAÚDE DESPACHO: “1. A SERVIDORA MARJANI LETÍCIA ANSCHAU (ID. FUNC. 4399218), OFICIALA ESCREVENTE (PADRÃO PJ-G-I) LOTADA NO 2º CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE PANAMBI, REQUER REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA A COMARCA DE CERRO LARGO OU, ALTERNATIVAMENTE, PARA A COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES. “(...)” ADUZ QUE “OS SINAIS DE DEPRESSÃO COMEÇARAM A SURGIR DEPOIS DA MUDANÇA” DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, ONDE RESIDE A SUA FAMÍLIA, PARA O MUNICÍPIO DE PANAMBI (FL. 04-VERSO). NO PARECER DE FL. 19/19-VERSO, O MM. JUIZ-CORREGEDOR, DR. ROGÉRIO DELATORRE, OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, “EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CARGO VAGO DE OFICIAL ESCREVENTE NAS COMARCAS DE CERRO LARGO E GUARANI DAS MISSÕES” O QUE FOI ACOLHIDO PELA EM. CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DES.ª ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA (FL. 20). É O RELATÓRIO. 2. A REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE CONSTITUI-SE EM DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PARA OUTRA COMARCA – DESDE QUE HAJA VAGA – QUE TEM POR FINALIDADE PROPICIAR AO SERVIDOR SEU PRÓPRIO TRATAMENTO EM OUTRA COMARCA OU A DE CÔNJUGE OU DEPENDENTE (ARTIGO 58, § 1º, DA LEI N.º 10.098/94). TRATA-SE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL, PORQUANTO (I) NÃO EXIGE O CUMPRIMENTO DO PERÍODO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NA COMARCA EM QUE SE ACHA LOTADO, (II) A COMARCA DE DESTINO PODE SER DE ENTRÂNCIA SUPERIOR, (III) NÃO SE SUJEITA À CONCORRÊNCIA COM OS EVENTUAIS INTERESSADOS, O QUE GARANTE SITUAÇÃO PRIVILEGIADA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES, E (IV) NÃO DEPENDE DE PRÉVIA ABERTURA DE EDITAL DE REMOÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO. O SEU DEFERIMENTO, PORTANTO, EXIGE ROBUSTA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA REMOÇÃO E DA INDICAÇÃO DA COMARCA DE DESTINO. NO CASO, NÃO RESTOU PREENCHIDO UM DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA REMOÇÃO, QUAL SEJA, A EXISTÊNCIA DE VAGA NA COMARCA DE DESTINO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. ENCAMINHE-SE POR MEIO ELETRÔNICO CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO ÀS DIREÇÕES DOS FOROS DAS COMARCAS DE PANAMBI, DE CERRO LARGO E DE GUARANI DAS MISSÕES E À SERVIDORA MARJANI LETÍCIA ANSCHAU.”

OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE 03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS (PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, 2º ANDAR, SALA 213).

CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM

Nº 0144985 O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA

MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 1 DO BOLETIM Nº 41.222, DISPONIBILIZADO


NO DJE DE 18-07-2017, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ELOISA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. FUNC. 3325482, DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIMNº 0145004

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:

DESIGNAR DANIELA SCHROEDER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3400182, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE LAJEADO, RV 900271000138, NO PERÍODO DE 16/10/2017 A 30/10/2017.


BOLETIMNº 0145035


ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO, O NOME DE CARMEN LÚCIA DA SILVA MARQUES, ID. FUNC. 3361101, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, PARA CARMEN LÚCIA DA SILVA MARQUES DE BORBA, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.


BOLETIMNº 0145037


PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 1 DO BOLETIM Nº 40.924, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-05-2017, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, FABIANA RIBERO SIMÕES, ID. FUNC. 3395715, DA COMARCA

DE PORTO ALEGRE.


BOLETIMNº 0145075


DISPENSAR ADÃO LUIZ MACARTTIS LUCENA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3415180, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE ALVORADA, NO PERÍODO DE 20/11/2017 A 29/11/2017.


BOLETIMNº 0145141


DISPENSAR CELSO TELLES AFONSO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3378942, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PELOTAS, A CONTAR DE 10/12/2017.


BOLETIMNº 0145157

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:

DESIGNAR, A CONTAR DE 13-11-2017, A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, JÚLIA GOMES MOTA, ID. FUNC. 3817830, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000124, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. JOÃO BATISTA MARQUES TOVO.


BOLETIMNº 0145167


DISPENSAR RICARDO PERUSSO DOS SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 2666693, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE SÃO BORJA, NO PERÍODO DE 01/12/2017 A 20/12/2017.


BOLETIMNº 0145221


DISPENSAR MARCIO VEDANA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3734200, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CRISSIUMAL, NO PERÍODO DE 20/11/2017 A 19/12/2017.



BOLETIMNº 0145613

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 2 DO BOLETIM Nº 41.221, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-07-2017, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, MÁRCIA REGINA BECKER, ID. FUNC. 3351297, DA

SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.


DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

E OUTROS JUÍZESEDITAL Nº 0017/2017-DMOJ

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRA VAGO, PARA FINS DE ACESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR, A SER PROVIDO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, TENDO EM VISTA A ALTERNÂNCIA PREVISTA NO ARTIGO 93, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE A VAGA IMEDIATAMENTE ANTERIOR CONSTAVA DO EDITAL Nº 0007/2017-DMOJ, E FOI PROVIDA POR PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES OU DESISTÊNCIAS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NECESSARIAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONÍVEL NO ENDERE-ÇO HTTPS://WWW.TJRS.JUS.BR/PRM, COM ACESSO AUTENTICADO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA DE CADA MAGISTRADO.

OS MAGISTRADOS INTERESSADOS DISPÕEM DO PRAZO DE 05 DIAS PARA INSCRIÇÃO, CONFORME O DISCIPLINADO NO ARTIGO 24 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.

AS INSCRIÇÕES, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES, PODERÃO SER REALIZADAS DAS 09 HORAS DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. AS DESISTÊN-CIAS TAMBÉM PODERÃO SER FORMULADAS ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO RESPECTIVO, REGRADO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.

PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM QUESTÃO SERÃO APLICADAS AS REGRAS DO MENCIONADO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE E SEU ANEXO, COM AS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELO ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/2014-OE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE NOVENBRO DE 2017.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,PRESIDENTE.

DEPARTAMENTO DE RECEITAUNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 560/2017

107/1.13.0000940-7 (CNJ 0002021-06.2013.8.21.0107) - ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. ALEXANDRE CARVALHO SIMON 44628/RS, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO 65112/RS, HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, JULIANO ALMEIDA DA SILVA 72757/RS, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU 16972/RS, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA 59723/RS, MARIBEL PACE 72320/RS E RODRIGO DREYER MACHADO 64120/RS) X ARLIN-DO JOÃO DELLA FLORA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VALDECIR ANTONIO CRISTOFARI (PP. ILO VICENTE DA COSTA MONTEIRO CARVALHO 6771/RS).INTIMAMOS A PARTE VALDECIR ANTONIO CRISTOFARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/2.09.0001232-0 (CNJ 0012322-45.2009.8.21.0109) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRO SANTOS QUEIROZ (PP. DARCI PITTON 24815/RS E LEONARDO STOLFO MACULAN 71924/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXANDRO SANTOS QUEIROZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.060,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

114/1.12.0001371-9 (CNJ 0003861-64.2012.8.21.0114) - VILSON SCHMIDT (PP. ALEX FOERCH 55480/RS E MORGANA BUHLER NEUMANN 64766/RS) X CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E ESMERALDA KIEFER (PP. LEONARDO HAFFNER DALL´AGO 81704/RS E RONALDO TADEU DALL AGO 26969/RS).INTIMAMOS A PARTE CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 997,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

114/1.15.0001119-3 (CNJ 0002126-88.2015.8.21.0114) - RAFAEL DATSKO (PP. DEIZE RODRIGUES DA SILVA 41217A/RS) X BANCO A J RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

114/1.16.0001180-2 (CNJ 0002426-16.2016.8.21.0114) - SERGIO SILVA DA ROSA (PP. ALEX FOERCH 55480/RS E MORGANA BUHLER NEUMANN 64766/RS) X BANCO PANAMERICANO S/A (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

115/1.06.0000087-6 (CNJ 0000871-10.2006.8.21.0115) - FAZENDA NACIONAL (PP. ARNO ROBERTO JUNG 46225/RS, EDUARDO KRAFT SOARES 49213/RS, HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE 7712/RN, LUCIA-NE RACKI 58355/RS, LURDISLEI GRIEP 37643/RS, MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA 40195/RS E RAQUEL FATIMA CHINI 63095/RS) X ESPÓLIO DE JAYME PONS (PP. REJANE PONS MADRUGA 14484/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE JAYME PONS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.729,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.15.0000553-3 (CNJ 0001056-18.2015.8.21.0120) - ADEMAR NUNES DA FONSECA (PP. SERGIO ANTONIO NUNES STEDILE 36137/RS) X MINI MERCADO HUPPES LTDA, VALDIR HUPPES, CARLA PICOLOTTO HUPPES E MARISTELA MARIA HUPPES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE MINI MERCADO HUPPES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 72,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.03.0000739-8 (CNJ 0007391-64.2003.8.21.0123) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X DEVES & ATTUATI LTDA (PP. SANDRO ROGERIO FONTELLA LOUREIRO 39596/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

124/1.14.0001722-5 (CNJ 0002829-23.2014.8.21.0124) - ARLINDO DOS REIS GOMES CIA LTDA (PP. SEAN JARCZEWSKI 89549/RS) X PARQUE HOTEL LAGO AZUL LTDA (PP. LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS).INTIMAMOS A PARTE PARQUE HOTEL LAGO AZUL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 357,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


126/1.02.0000626-7 (CNJ 0006261-64.2002.8.21.0126) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FABIO MACEDO BAINY 37001/RS E REBECA SANTOS MACHADO 54139/RS) X JOSÉ FERNANDO PARRACHO COSTAMILAN (PP. JOSE GREGORIO BOTOZELE 40759/RS E VANDERLEI JOSE BOBROWSKI 18395/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ FERNANDO PARRACHO COSTAMILAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 718,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

126/1.11.0000446-5 (CNJ 0001144-77.2011.8.21.0126) - DANGELO MOTTA SOARES (PP. JONAS ALVES PENTEADO 68864/RS E JORGE LUIZ RITTER PENTEADO 43669/RS) X VALTOIR DE SOUZA ARAUJO (PP. RAFAEL SILVA 79984/RS E VITOR HUGO DA SILVA 19863/RS).INTIMAMOS A PARTE VALTOIR DE SOUZA ARAUJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 781, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.14.0001572-8 (CNJ 0003377-39.2014.8.21.0127) - JACIR MENEGATO (PP. IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA 28819/RS) X LCS-TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA (PP. CLAITON PAULO GATNER 19480/SC E ROBERTO JOÃO CHEFFER 12231/SC).INTIMAMOS A PARTE LCS-TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 335,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LCS-TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 353,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0000590-4 (CNJ 0001353-67.2016.8.21.0127) - LORI MARAN (PP. SONI PERUZZOLO 5729/RS) X JANOSQUE MARCIANO DA CONCEIÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LORI MARAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBI-TO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.10.0002343-3 (CNJ 0023431-50.2010.8.21.0132) - ADEMIR VARGAS CAVALARI (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS E GISELE MARIA SELAU 47E374/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 384,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.13.0003191-1 (CNJ 0006562-07.2013.8.21.0132) - FLAVIO AGENOR FERRAZ DE AMORIM (PP. FLAVIO AGENOR FERRAZ DE AMORIM 54925/RS) X TECNOART INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FLAVIO AGENOR FERRAZ DE AMORIM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0002212-4 (CNJ 0004343-84.2014.8.21.0132) - BANRISUL S.A. (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS) E VANDORVAL SEVERO CRIXEL (PP. ALEXANDER GIL MONTEIRO 69996/RS, JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS) X IVETE PENS BARBOSA (PP. DAIANE MACHADO 85049/RS E DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO 77785/RS).INTIMAMOS A PARTE VANDORVAL SEVERO CRIXEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0006887-6 (CNJ 0013698-21.2014.8.21.0132) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, JAIR CANTU PEIXOTO E ADRIANE DA ROSA PEIXOTO (PP. LAURENCE BICA MEDEIROS 56691/RS).INTIMAMOS A PARTE SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.842, 05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0003725-7 (CNJ 0005688-17.2016.8.21.0132) - NILZA MARGARIDA GREFF DE BASTOS (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS E GISELE MARIA SELAU 47E374/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJIS-TAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS) .INTIMAMOS A PARTE NILZA MARGARIDA GREFF DE BASTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NILZA MARGARIDA GREFF DE BASTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 432,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0004620-5 (CNJ 0007307-79.2016.8.21.0132) - ROBSON LUIS RAMOS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0006248-0 (CNJ 0010560-75.2016.8.21.0132) - AURORA GERMINA DOS SANTOS (PP. GUILHERME AUGUSTO WILBORN 103260/RS E IVAN ANTONIO WILBORN 103787/RS) X ERNI GODOY (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AURORA GERMINA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 881, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

142/1.04.0003203-8 (CNJ 0032031-40.2004.8.21.0142) - ANDRÉ STRELCZUK (PP. CAROLINE TELLES KAROLY LIMA 26E870/RS, GILBERTO KAROLY LIMA 32074/RS E RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT 31E967/RS) X URUBATAN EDUARDO PINTO DA TRINDADE (PP. DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO 5377/RS).INTIMAMOS A PARTE URUBATAN EDUARDO PINTO DA TRINDADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.10.0000919-2 (CNJ 0009191-17.2010.8.21.0145) - E.R.G.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E INGRID LERCH LUNARDI 61134/RS) X A.C.T.S. (PP. MARIANO WENDLING 66158/RS).INTIMAMOS A PARTE A.C.T.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 870,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.11.0000932-1 (CNJ 0001738-34.2011.8.21.0145) - GRAZIELA DE ALMEIDA (PP. ADEMIR BONNES CARDOSO 15991/RS, DENISE PORSCH RIBEIRO 39E720/RS, IMILIA DE SOUZA 36024/RS, OLGA DE SOUZA WAGNER 78973/RS, PAULO DE SOUZA 71844/RS, RODRIGO PIERALISI 75918/RS, TEILA PATRÍCIA GEREMIA PAZ 90178/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.15.0001141-2 (CNJ 0002290-57.2015.8.21.0145) - TANI ANDRÉIA ISSE SATO (PP. TANI ANDRÉIA ISSE SATO 47960/RS) X MARCIO ISSE (PP. DULCE MARIA LOTTERMANN 78205/RS E VANDERLÉIA SILVEIRA DOS SAN-TOS 85066/RS) .INTIMAMOS A PARTE TANI ANDRÉIA ISSE SATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

150/1.11.0000036-0 (CNJ 0000089-19.2011.8.21.0150) - HOMERO LUIZ SEIBEL (PP. HOMERO LUIZ SEIBEL 52678/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. - OUROCAR VISA GOLD (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. - OUROCAR VISA GOLD PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 507,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

152/1.12.0000476-0 (CNJ 0001291-88.2012.8.21.0152) - NELSON JOSE GUIMARAES (PP. DOUGLAS MARLON DE CAMPOS 77168/RS, GUILHERME PIRES DA SILVA 85995/RS E PAULA SOUZA FERREIRA 82537/RS) X COMER-CIAL DE COMBUSTÍVEIS TONIOLLI LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VILSON TONIOLLI (PP. VANESSA BERTANI 65147/RS).INTIMAMOS A PARTE VILSON TONIOLLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 485,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VILSON TONIOLLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.04.0002814-2 (CNJ 0028141-21.2004.8.21.0166) - BRITASINOS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (PP. DANIELE WEBER DA SILVA 82042/RS E IEDA MARIA WEBER DA SILVA 31447/RS) X SCHNEIDER IND. COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA (PP. EVERTON BICA PEDROSO 62999/RS, JANAINA MARIA EICHELBERGER 55041/RS E MARCELO ANTONIO ZAGO 38092/RS).INTIMAMOS A PARTE SCHNEIDER IND. COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.132,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.12.0001249-6 (CNJ 0002333-33.2012.8.21.0166) - VALDOMIRO SOUTO (PP. CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA 89472/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA 58176/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.14.0000423-3 (CNJ 0000905-45.2014.8.21.0166) - MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR (PP. DJONAS MIGUEL KLEIN 100094/RS E LUIS GUSTAVO FORTES 69023/RS) X ECOTEC- URBANIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA (PP. ROGERIO BASTIANI 43573/RS).INTIMAMOS A PARTE ECOTEC- URBANIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.14.0001334-8 (CNJ 0002788-27.2014.8.21.0166) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CENTRO DE TRADIÇOES GAÚCHAS AMIGOS DA TRADIÇÃO (PP. MAGDA CARBONI 72802/RS) E MUNI-CÍPIO DE IVOTI (PP. CRISTIANO KLEIN 55581/RS, FRANCESCA SOARES COSTA 93533/RS, LORENA LELIS DA SILVA RODRIGUES 70955B/RS E NINON ROSE FROTA 59122/RS).INTIMAMOS A PARTE CENTRO DE TRADIÇOES GAÚCHAS AMIGOS DA TRADIÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.15.0001617-9 (CNJ 0003290-29.2015.8.21.0166) - VALDOMIRO SOUTO (PP. CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA 89472/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA 58176/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 108,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.16.0001642-1 (CNJ 0003141-96.2016.8.21.0166) - ÉDSON GROSSELLI ME E ÉDSON GROSSELLI (PP. EDUARDO PALAZZO RODRIGUES 62328/RS) X BANRISUL S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 11067/RS E MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOUZA 39823/RS).INTIMAMOS A PARTE ÉDSON GROSSELLI ME E ÉDSON GROSSELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 696,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 29 DE NOVEMBRO DE 2017

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA



002/1.12.0000347-8 (CNJ 0000659-27.2012.8.21.0002) - LUCIELE OLIVEIRA SALBEGO (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) X ADELAR PEREIRA DE ABREU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ MAN-ZANO GARCIA NETO (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS E MILENE ANDARY 67027/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ MANZANO GARCIA NETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.08.0010700-0 (CNJ 0107001-98.2008.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X ODILON TEIXEIRA, RODRIGO CANABARRO, TATIANA BUENO RIBEIRO KNOB E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CASSIANA BUENO RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 184,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.08.0014042-3 (CNJ 0140421-94.2008.8.21.0003) - CASSIANA BUENO RIBEIRO (PP. DANIELA DE MORAIS SCHULZ 76263/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS).INTIMAMOS A PARTE SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0010517-0 (CNJ 0025202-91.2012.8.21.0003) - SANDRA DE FATIMA DO CARMO MACHADO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X BANCO BONSUCESSO S.A. (PP. IVAN MERCEDO DE ANDRA-DE MOREIRA 88680A/RS E TÁSSIA RAFAELE LEIPNITZ RAUBER PIAZZETTA 91034/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BONSUCESSO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 215,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0011805-0 (CNJ 0028099-92.2012.8.21.0003) - MARCUS ALBERTO VITORETI (PP. ATOS LENNINE DE BARROS MENDES 71555/RS) X ERGA REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. LUIS EDUARDO SOARES DUTRA 45662/RS).INTIMAMOS A PARTE ERGA REPRESENTAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0000818-8 (CNJ 0002456-30.2015.8.21.0003) - VANUSA SALDANHA DA SILVA (PP. DEIVER NUNES DOS SANTOS 73392/RS) X CREDIFIBRA S.A. (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSA GODOL-PHIM 57194/RS).INTIMAMOS A PARTE CREDIFIBRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.12.0004536-0 (CNJ 0008362-03.2012.8.21.0004) - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X CHARLES ANDRESON LUPPI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO


PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.13.0010847-9 (CNJ 0022251-87.2013.8.21.0004) - ROGERIO BRASIL GODINHO (PP. LUCIANE PETER GODINHO 69178/RS) X GURGEL FERRAMENTAS (PP. ANDRE LUIZ SILVEIRA MENEZES 356299/SP, ANGÉLICA PIRES MARTORI 171516/SP E EMILENE CUNHA SIMÕES PIRES 94057/RS).INTIMAMOS A PARTE GURGEL FERRAMENTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 737,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.14.0010153-0 (CNJ 0018961-30.2014.8.21.0004) - PATRÍCIA LEMOS ASSUNÇÃO (PP. LUCIANO DENIS ALVES 38631/RS E SILVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA 70632/RS) X LOJAS MARISA (PP. CHRISTIANO DRU-MOND PATRUS ANANIAS 78403/MG E FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS 76692/MG).INTIMAMOS A PARTE LOJAS MARISA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 407,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.07.0000151-2 (CNJ 0001511-09.2007.8.21.0008) - ELITE IMÓVEIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TCI COMÉRCIO DE TANQUES E CALDEIRAS INDUSTRIAIS LTDA (PP. ALVINO MARCOS MARONEZE DA COSTA 26669/RS).INTIMAMOS A PARTE TCI COMÉRCIO DE TANQUES E CALDEIRAS INDUSTRIAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.239,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0022718-6 (CNJ 0045730-68.2011.8.21.0008) - VIDAL ARCANJO MELLO MACHADO (PP. RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR 48437/RS) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0013925-4 (CNJ 0036664-30.2012.8.21.0008) - FABIANA RODRIGUES GARCIA (PP. FABIANO COSTA DOS SANTOS 89631/RS, FÁBIO ALEXANDRE LUCAS 85158/RS E MARLON GONCALVES DA ROSA 63155/RS) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS E JULIANA CRUZ BECKER 71566/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 931,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0009084-4 (CNJ 0017483-72.2014.8.21.0008) - ITAÚ UNIBANCO S.A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, MARIBEL PACE 72320/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS) X A E B ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E AEB TAXI AÉREO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (PP. ALEXANDER FROEMMING 53786/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.342,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0014328-0 (CNJ 0028127-74.2014.8.21.0008) - IARA OLIVEIRA DE JESUS (PP. JOSIANE BERGONCI DA SILVA 74676/RS) X BANCO BRADESCARD S.A. (PP. ANDRÉ MAGNUS ANDRÉ 78522/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0015048-0 (CNJ 0029550-69.2014.8.21.0008) - NATALIE FRAGA (PP. IVAN MENEGUZZI 101449/RS E LUÍS FERNANDO HENSEL ARAUJO 93699/RS) X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S. A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS E MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570/RS) E EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 147,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0013005-0 (CNJ 0026837-53.2016.8.21.0008) - RENATO PERES MARIN (PP. ILISEU JOSE FACCIN 48477/RS E ROGÉRIO FACCIN 86758/RS) X OI S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 588,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.08.0005597-1 (CNJ 0055971-06.2008.8.21.0009) - ELIRIO LASSEN E CELIA LASSEN (PP. ADAIR AMARAL DA SILVA 63043/RS) X MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROSA (PP. DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS 75557/RS, LAÍS BERTÉ SÁLVIA 84607/RS, MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS E MICHAEL NEDEFF CHEHADE 56109/RS) E ADRIANA SCHUCH ROSA (PP. LAÍS BERTÉ SÁLVIA 84607/RS, MICHAEL DORNELES CHEHA-DE 14188/RS E MICHAEL NEDEFF CHEHADE 56109/RS) , JAIRO LUCAS EGLIOR, SOLANGE MARIA SATTLER, JAIR IDELFONSO EGLIOR E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JAUREZ JOSÉ EGLIOR (PP. ARILTON FABIO TEIXEIRA 46997/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIR IDELFONSO EGLIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 156,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.13.0000458-6 (CNJ 0001015-64.2013.8.21.0009) - CILON SILVEIRA DOS SANTOS (PP. ANDRÉA ILHA DOS SANTOS 101491/RS, DAIANE VALÉRIA VOLOSKI 76759/RR, PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES 11529/RS E RODRIGO MAFACIOLI CARVALHO 91134/RS) X JAIRO DA SILVA (PP. LUIZA ROSANE DOS SANTOS 38839/RS) E BRUNO BERWIG TOMBINI (PP. CAROLINA ARNOLD 59737/RS E DOUGLAS KOCHENBORGER TOMBINI 68506/RS).INTIMAMOS A PARTE BRUNO BERWIG TOMBINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0002737-7 (CNJ 0006385-53.2015.8.21.0009) - IMPAVE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. (PP. CESAR SOUZA 12967/RS E RENATO DE LEON PRADO FILHO 17031/SC) X ALVINA PEREIRA GHELLER - ME - HONDA CENTER CAR (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE IMPAVE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.09.0000174-0 (CNJ 0001741-74.2009.8.21.0010) - ANDRE BACARIN (PP. ANDREIA BACARIN VIEIRA 66594/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 270, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0033185-4 (CNJ 0062578-22.2014.8.21.0010) - NELIA NAIR KLAGENBERG (PP. ELYTHO ANTONIO CESCON 5884/RS, MAURICIO CESCON NIEDERAUER 75563/RS E NATALIA LIBARDI FAGUNDES 84407/RS) X FINAN-CEIRA DREBES - LOJAS LEBES (PP. MICHELE SATURNINO DA SILVA 95018/RS E OLINDO BARCELLOS DA SILVA 18389/RS).INTIMAMOS A PARTE FINANCEIRA DREBES - LOJAS LEBES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.15.0000785-0 (CNJ 0002005-78.2015.8.21.0011) - ERCÍLIO MACAGNAN (PP. LUIS GUSTAVO DURIGON 46426/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LISIANE LERSCH 72266/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE ERCÍLIO MACAGNAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-


7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0007921-6 (CNJ 0079211-85.2003.8.21.0013) - MASSA FALIDA DE MARINO F DE ANDRADE E CIA LTDA (PP. CRISTIAN MARLI BENINCA 46576/RS) X LOURDES DAGOSTINI OLTRAMARI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E PEDRO JOSE AMORIM SMANIOTTO 14104/RS).INTIMAMOS A PARTE LOURDES DAGOSTINI OLTRAMARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 447,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.04.0006758-9 (CNJ 0067581-95.2004.8.21.0013) - BAYER S.A. (PP. PAULO E MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS 79416/SP) X MOACIR ANTONIO MAROSO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PONTO VERMELHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROVETERINÁRIOS LTDA (PP. CARLOS MOSELE 5565/RS, DOUGLAS EWALD NUNES 155414/SP E MARISA MINELLA 25395/RS).INTIMAMOS A PARTE PONTO VERMELHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROVETERINÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 901,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0004175-6 (CNJ 0010903-45.2013.8.21.0013) - COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA (PP. DADIANE PACHECO FERREIRA 66267/RS E NASSER KHADER KHALAF BEITUNI 46884/RS) X LUIZ ANTONIO GROTTO (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0005662-3 (CNJ 0014878-41.2014.8.21.0013) - L.Z. (PP. ANGELO TURRA TREVISAN 64130/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X O.Z. (PP. ANTONIO FERNANDO ALVES SANTOS 11434A/MT).INTIMAMOS A PARTE O.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0015868-6 (CNJ 0029853-91.2016.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS E MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS) X LIADINA ZUBOSKI (PP. ANA FATIMA BORGES MONTOYA GOMEZ 15634/RS).INTIMAMOS A PARTE LIADINA ZUBOSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.03.0004780-4 (CNJ 0047801-91.2003.8.21.0018) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ANA LÚCIA ANTINOLFI 25812/RS) X SÉRGIO LUCAS PELUFFO PIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.04.0002326-5 (CNJ 0023261-42.2004.8.21.0018) - BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X SUPERMERCADO MOMBACH LTDA. (PP. LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL 36899/RS E PAULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA 22428/RS).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO MOMBACH LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.10.0002833-0 (CNJ 0028331-30.2010.8.21.0018) - SABRINA STREB (PP. JOSE VICENTE DA ROSA TRINDADE 50719/RS) X UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. FER-NÃO LEAL MOHN 25167/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.11.0002489-2 (CNJ 0006750-22.2011.8.21.0018) - R. BOTH & CIA LTDA (PP. JOSE VICENTE DA ROSA TRINDADE 50719/RS E MARCELO RODRIGUES TRINDADE 83755/RS) X UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS, LUÍZA ESSWEIN MOHN 44E098/RS E MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 19825/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 305,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.12.0001418-0 (CNJ 0004167-30.2012.8.21.0018) - CREDIFIBRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS) X ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS (PP. ROBSON DAN-NUS 69306/RS).INTIMAMOS A PARTE CREDIFIBRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.12.0005675-3 (CNJ 0015240-96.2012.8.21.0018) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA (PP. ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTA 55875/RS) X NELSON ALOISIO GOSSLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU-TOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0000741-1 (CNJ 0001570-20.2014.8.21.0018) - NELSON ALOISIO GOSSLER (PP. BRENO GREEN KOFF 6310/RS E ZOLAIR ZANCHI 32757/RS) X MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA (PP. ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTA 55875/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0001024-2 (CNJ 0002117-60.2014.8.21.0018) - JOSE AIRTON SOARES FERNANDES (PP. GISELE MILK VARGAS 73636/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 379,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.15.0000912-2 (CNJ 0003138-37.2015.8.21.0018) - ANDRÉ S. L. BONATTO & CIA LTDA (PP. ANA LUIZA MARQUES DE ABREU 44712/RS) X HARTMANN ENGENHARIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ S. L. BONATTO & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.15.0003169-1 (CNJ 0010698-30.2015.8.21.0018) - LUIZ ALBERTO LUDWIG FI (PP. FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS) X BANCO BRADESCO S.A./FINASA (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ ALBERTO LUDWIG FI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 334,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.15.0004353-3 (CNJ 0014718-64.2015.8.21.0018) - EMERSON LUIS VIEGAS (PP. ALEXANDRE RATKUS ABEL 45342/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RICARDO FRIGHETTO 35718/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0004924-1 (CNJ 0049241-46.2008.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, MIGUEL GIOVANI DA SILVA 65136/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X ESPÓLIO DE LEONIDA VARGAS DE OLIVEIRA (PP. ANTONIO AUGUSTO PACHECO RIBEIRO 56262/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE LEONIDA VARGAS DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 316,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



019/1.08.0015360-0 (CNJ 0153601-32.2008.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X WILMA EIDELWEIN MALLMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ESPÓLIO DE ALVICE ARMINDO MALLMANN E JANAÍNA MALLMANN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE ALVICE ARMINDO MALLMANN E WILMA EIDELWEIN MALLMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 114,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0020665-7 (CNJ 0206651-70.2008.8.21.0019) - SYBILLA BOKORNY (PP. ADILSON JOSÉ MURARO DOS SANTOS 93379/RS, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, GUILHERME BERTELI ALMEIDA DE JESUS 48E019/RS, LEO TOLEDO SILVA 47E349/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JOAO PAULO IBA-NEZ LEAL 12037/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.13.0001254-0 (CNJ 0002937-10.2013.8.21.0020) - JOCELIA DOS SANTOS (PP. ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA 99462/RS) X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOE-MO BLATES 57549/RS, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS E PABLO PRATES TEIXEIRA 79495/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.05.0015901-1 (CNJ 0159011-70.2005.8.21.0021) - EDMAR BRANCO PARANHOS (PP. MARCELO MENDES 49369/RS, MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO 64197/RS E TÂNIA MARA MIOTTO 47482/RS) X FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO FIAT S/A (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS, JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS E SANDRA MARIA DOS SANTOS 91272/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FIAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 833,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.08.0019342-8 (CNJ 0193421-52.2008.8.21.0021) - MARIA BEATRIZ GIBIKOSKI ZIR (PP. ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA 83029/RS, JOEL MUXFELDT 24028/RS E ROSSANO BUAES DUARTE 43223/RS) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA BEATRIZ GIBIKOSKI ZIR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.09.0009023-0 (CNJ 0090231-39.2009.8.21.0021) - CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDA (PP. LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO 24610/RS) X PAULO RONEI SANTANA, MOISES FERNANDES DA SILVA, GIANDRO HENRIQUE SAMPAIO, PAULO SERGIO DE LIMA FAGUNDES, MARCO ANTONIO DE LIMA, JARDEL DE ALMEIDA, RODRIGO DOS SANTOS, VINICIUS CAVALHEIRO LOPES, MARIA SOLANGE NUNES DA SILVA, ANA VERGE MUSCOPF, JANILDA BASSO, EMERSON DE LIMA, LUIS VALMOR VALENDORF, SILVIA HELENA MELLO PORCATI, ADRIANA DE FATIMA MACHADO, LUIS BARBOSA CARDOSO, EDSON LUIS DUTRA, CASSIANE POR-CATI, LILIAN DOS SANTOS DE LIMA, AELCIO FRANCISCO DA ROSA, DEIVIS DOUGLAS BIOLCHI, ATILIO FERNANDES DA SILVA, ENO CALITO DA SILVA, ROSMARI SANTANA DOS SANTOS, JULIANA BACK XAVIER, DANIEL DUARTE OLIVEIRA, IONIRA DE FATIMA MATHIAS DA ROSA, ALEXSANDRO DO NASCIMENTO, ROSELEI MORAES, GILNEI ANTONIO SIQUEIRA MATTYE, ELAINE SIDRA, KEISI CHENET, PAULO CESAR CAMARGO, AMILTON MACHADO, TIAGO DOS SANTOS DA SILVA, PATRICIA CAVALHEIRO, JOCELAINE APARECIDA DUTRA, LEANDRO BARBOZA DA SILVA, BIBIANA AQUINO SILVEIRA, RODRIGO DOS SANTOS, LUIS CARLOS QUARESMA, DELMAR DO NASCIMENTO, JAQUELINE DA CUNHA, ALTAIR LEMOS, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS, GILMAR LUIS DE LIMA, PAULO SILVA DE OLIVEIRA, JOBE LUIS MATHEUS DE MOURA, ISABELA CRISTINA BOEI-RA, MARIA GORETE ROCHA, MARIA LUISA FARIAS, CAROLINE NOGUETE SCHONS, MARINES DICKEL TOLEDO, ROSANGELA SANTOS NEVES, JESSICA DA SILVA SOUZA, ANA PAULA DA SILVA, FATIMA ROSA DA SILVA, JOLAR MARTINS DA SILVA, LEONARDO VALENDORF, TIAGO PEREIRA FONSECA, ELIANE ALVES, ADILSON MIGUEL DE MORAES, CESAR DOS SANTOS PINHEIRO, ANA PAULA BOLNER, PAULA CRISTINA BOLNER DOS SANTOS, PRISCILA RODRIGUES SAUER, FÁBIO LUÍS ALVES, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, DANIEL DE OLIVEIRA BECKER, JONATAS ROCHA, ANTONIO DIAS SOARES JUNIOR, SERGIO DE OLIVEIRA DIAS, GILBERTO MESQUITA GONCALVES, MIRIAN CAVALHEIRO LOPES, ROSALINA MELANIA BOLNER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLAUDIOMIR DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIOMIR DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.09.0014742-8 (CNJ 0147421-57.2009.8.21.0021) - LORENA SCHMITT (PP. TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR 71649/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS).INTIMAMOS A PARTE LORENA SCHMITT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 599,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0014480-3 (CNJ 0144801-38.2010.8.21.0021) - HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS) X PEBX REPRESENTAÇÕES E LOGISTICA LTDA E MARIO ROBERTO PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0015056-0 (CNJ 0150561-65.2010.8.21.0021) - CATIA BAGGIO BARBIERI (PP. LUCIANO ROBERTO SARTURI 26316/RS E TIAGO LUIZ RADAELLI 76683/RS) X ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A (PP. LAUREN DE VARGAS MOMBACK 78584B/RS) .INTIMAMOS A PARTE ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 456,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0019428-2 (CNJ 0194281-82.2010.8.21.0021) - CATIANE PINTO MACHADO (PP. CARLOS ANDRADES KADZIOLA 97100/RS E ISRAEL BERARDI 77411/RS) X LINS E FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - LOJAS POMPEIA (PP. LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO 40202/RS).INTIMAMOS A PARTE LINS E FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - LOJAS POMPEIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0019238-9 (CNJ 0040949-61.2011.8.21.0021) - ALVARO FONSECA (PP. LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN 70546/RS E OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL 42849/RS) X ROSSANA BRESOLIN LAGO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSSANA BRESOLIN LAGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 359,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0007054-4 (CNJ 0017398-18.2012.8.21.0021) - CÉSAR COSTA (PP. DILVANE TEREZINHA CASSOLLI 37837/RS) X FACILITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (PP. GIOVANI WEBBER 33138/PR E LUCIO MAURO NOFFKE 35569/PR).INTIMAMOS A PARTE FACILITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0007544-9 (CNJ 0018558-78.2012.8.21.0021) - IVANI TERESINHA MENEGOTTO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS E RAFAEL HEITOR CEZAR DE FREITAS 68615/RS) X BANCO FIAT S.A. (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES 62732/RS, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, DIOGO STIEVEN FLECK 83274/RS E FERNANDA DAVANZO COLLA 72100/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FIAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.122, 12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0000201-0 (CNJ 0000572-77.2013.8.21.0021) - SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. MÁRCIO DA SILVA PANZENHAGEN 57470/RS) X JUAREZ FREIRE MACHADO E CIA LTDA ME CLINICAR SERVIÇOS AUTO PEÇAS E REP (PP. VICENTE TESTON MACHADO 84999/RS).INTIMAMOS A PARTE JUAREZ FREIRE MACHADO E CIA LTDA ME CLINICAR SERVIÇOS AUTO PEÇAS E REP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0001297-0 (CNJ 0002496-26.2013.8.21.0021) - ANDREETTA & CIA LTDA (PP. ABRAO JAIME SAFRO 46547/RS E GISMAEL JAQUES BRANDALISE 58228/RS) X FERREIRA & ALVES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANDREETTA & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



021/1.13.0012360-7 (CNJ 0026213-67.2013.8.21.0021) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA 71028A/RS) X ADÃO ROSAMAR DE AZEVEDO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS).INTIMAMOS A PARTE ADÃO ROSAMAR DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 292,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0002374-4 (CNJ 0004660-27.2014.8.21.0021) - SEVERINO RAIMANUNA (PP. GABRIELA DA SILVA 75304/RS) X LORENI FABIANE PEREIRA (PP. PATRICK FERRÃO CUSTÓDIO 88525/RS).INTIMAMOS A PARTE SEVERINO RAIMANUNA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SEVERINO RAIMANUNA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 407,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0007217-6 (CNJ 0013603-33.2014.8.21.0021) - BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO 83593A/RS, GUSTAVO RODDRIGO GÓES NICOLADELLI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X JOSIANE MARCIA MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 576,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0021694-1 (CNJ 0039413-10.2014.8.21.0021) - JOSÉ HENRIQUE THEODORO MACIEL (PP. ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER 91345/RS, DIEGO RIBEIRO VIEIRA 66392/RS E NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI 64835/RS) X BANCO AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0002864-0 (CNJ 0005544-22.2015.8.21.0021) - ANDERSON DE AZEVEDO SALOMAO (PP. ADILSON LUIS CERUTTI 49710/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X HÉLIO CERICATO, JOAO ROBERTO FREDDO E MARIA DE LOURDES ANTUNES FREDDO (PP. GREICY BOCCA MARSARO 90185/RS, LIZIANE DOS SANTOS MARSARO 90040/RS E MARCIO DAVID BOCCA MARSARO 94418/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDERSON DE AZEVEDO SALOMAO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EN-CAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0011332-0 (CNJ 0024575-28.2015.8.21.0021) - SUCESSÃO DE ARLINDO VARNIER, ELIA EMILIA FANTIN VARNIER, LUIZA VARNIER, EUGENIO VARNIER, ALDO VARNIER, LAUDICE VARNIER, LOURDES VARNIER DE VILLA E OUTROS (PP. CAROLINE ROMAGNA 70214/RS, DEISE FAUTH ARIOTTI 82345/RS E ITAMAR MARCELO PRATES 82449/RS) E ELTON ANTONIO VARNIER (PP. ANGELA MARIA ZENI ELIAS SEHN 40214/RS, DEISE FAUTH ARIOTTI 82345/RS E ITAMAR MARCELO PRATES 82449/RS) X LOURENÇO GASPARIN (PP. FRANCIS MORANDI E SILVA 98444/RS E SIDNEY TICIANI 33353/RS).INTIMAMOS A PARTE LOURENÇO GASPARIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0016492-7 (CNJ 0034810-54.2015.8.21.0021) - GUILHERME DE CARVALHO (PP. GABRIELA DA SILVA 75304/RS) X BANCO AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0017604-6 (CNJ 0037111-71.2015.8.21.0021) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO 83593A/RS, GUSTAVO RODDRIGO GÓES NICOLADELLI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X CLEBER DIAS PACHECO (PP. ARLINDO ORO 26053/RS, MAICO AGOSTINETO 70292/RS E VANESSA DALFOVO 64607/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEBER DIAS PACHECO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0018274-7 (CNJ 0038644-65.2015.8.21.0021) - DANIEL TOGNI (PP. JAQUELINE CARDOSO PEREIRA 101496/RS) X MAPFRE VERA CRUZ S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DANIEL TOGNI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.13.0009774-8 (CNJ 0022357-52.2013.8.21.0003) - ENJEL VANESSA CACILDES RACKI (PP. TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS) X ATIVOS S.A. CIA SECURIT CRED FIN (PP. CARLOS ROBERTO KIR-CHHOF 30654/RS, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA 53985/RS E ROBERTO VALLE ZAQUIA 50666/RS).INTIMAMOS A PARTE ATIVOS S.A. CIA SECURIT CRED FIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

012/1.13.0001830-8 (CNJ 0004816-76.2013.8.21.0012) - MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO (PP. ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA 65515/RS, ANA PAULA CERESER ROCHINHAS 65511/RS, ELI FERREIRA BARBOSA 41150/RS, GILSO FLORES GARCIA 17844/RS, JOÃO LUÍS MORAES AMARAL 30606/RS, LUIS ERNESTO SIMAS GALLO 30441/RS E VALERIA LIMA BRINHOL 82614/RS) X COOPERATIVA PEDRITENSE DE TRABALHO E PRODUÇÃO NA SUINOCULTURA E HORTI. (PP. MARIA REGINA LEITE BOUCINHA 23404/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA PEDRITENSE DE TRABALHO E PRODUÇÃO NA SUINOCULTURA E HORTI. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

012/1.14.0000388-4 (CNJ 0001083-68.2014.8.21.0012) - RUBENS MARIO INACIO FIRPO (PP. IRAMAIA ALMEIDA COLLINA BATISTA 28635/RS) X RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA E CLEVES GILBERTO GEHLEN (PP. MARIA DO HORTO CAILLAVA DOS SANTOS 11847/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA E CLEVES GILBERTO GEHLEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA E CLEVES GILBERTO GEHLEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.03.0001901-0 (CNJ 0019011-97.2003.8.21.0018) - ERPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS, LUÍZA ESSWEIN MOHN 44E098/RS E MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 19825/RS) X NEDIO LUIZ FRIZZO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MULTIFLEX ESTOFADOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (PP. PEDRO HEITOR BORGHETTI 28877/RS).INTIMAMOS A PARTE ERPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



018/1.11.0004486-9 (CNJ 0011770-91.2011.8.21.0018) - DERANI RICARDO MACHADO (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 112,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0003623-8 (CNJ 0007111-65.2013.8.21.0019) - CARLOS RENATO BENDER (PP. CARLA NILSSON SCHÜTZ 71790/RS, CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO 58311/RS E MILENA SCHRÖER RODRIGUES 57230/RS) X KOMM - KFA SISTEMAS MOBILIARIO LTDA (PP. JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY 42276/RS).INTIMAMOS A PARTE KOMM - KFA SISTEMAS MOBILIARIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0004362-5 (CNJ 0008780-56.2013.8.21.0019) - CRISTIANO NUNES DA SILVA (PP. FÚLVIO EVANS BERTI CAVAGNOLLI 64733/RS E MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS 64223/RS) X BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.11.0017794-7 (CNJ 0032065-40.2011.8.21.0022) - ILDO MANKE (PP. VALDIR DOS SANTOS 48948/RS) X CREDISUL - CRÉDITO COBRANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. AILSON DE MORAES ANDRADE 44269/RS E ROSI MARI ALVARE VIEIRA 42320/RS) E BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.306, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0006375-0 (CNJ 0063751-81.2010.8.21.0023) - MARLENE HERNANDES LEIVAS (PP. MARLENE HERNANDES LEIVAS 12814/RS) X WILMA THERESINHA SIQUEIRA DE ALMEIDA (PP. ANDRE MOITA MONTEIRO 50404/RS, LINDALVO ALBERTO MONTEIRO JUNIOR 9372/RS, PATRICK DE ALMEIDA ACOSTA 41E201/RS E RODRIGO VAZ SILVA 79775/RS).INTIMAMOS A PARTE MARLENE HERNANDES LEIVAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.15.0009308-9 (CNJ 0017120-06.2015.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES 68339/RS) X LERI RIBEIRO LEMES (PP. CÍCERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA 62317/RS E PAULO CICERO DA CAMINO 13192/RS).INTIMAMOS A PARTE LERI RIBEIRO LEMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.11.0006806-0 (CNJ 0014625-19.2011.8.21.0026) - A.J.M.A. (PP. CLAUDIO MARINO STEIN GARCIA JUNIOR 53090/RS, ELIA DENISE HAMMES 43345/RS, FRANCIS PORTO SOARES 55467/RS, LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, LEONARDO RIZZOLO FETTER 30720/RS E VINICIUS FERREIRA LANER 52540/RS) X L.P.R. (PP. JOAO LUIZ PARANHOS LUZ 7256/RS, JULIANA SCHERER LUZ 71806/RS E MARCELO RAIAR BANDEIRA LIMA 101244/RS).INTIMAMOS A PARTE L.P.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.14.0006472-8 (CNJ 0012980-51.2014.8.21.0026) - VOLNEI CARDOSO (PP. PAULO SERGIO RODRIGUES 68093/RS) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANA HELENA BARONI SCHUTZ 48904/RS E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.05.0025580-9 (CNJ 0255801-98.2005.8.21.0027) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO 52442/RS, GISELE FORGIARINI PEREIRA 59683/RS, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO 22431/RS, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA 41167/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, MAURICIO LEAL FAGUNDES 47523/RS E ROSSANA SCHUCH BOEIRA 42789/RS) X ALBERI MULLER DE OLIVEIRA (PP. CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA 44E439/RS, EDUARDO ORENGO STAUDT 72069/RS, MARCIO VIEIRA PINTO 36E810/RS, ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA 5342/RS E PERI SALDANHA ELIAS BUENO 41E152/RS) E AMELIA MARIA MALLET DE OLIVEIRA (PP. CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA 44E439/RS, EDU-ARDO ORENGO STAUDT 72069/RS, ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA 5342/RS E PERI SALDANHA ELIAS BUENO 41E152/RS) E GOMES E WOUTERS LTDA (PP. CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA 44E439/RS, CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA 93725/RS, CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA 53732/RS, DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA 45447/RS, EDUARDO ORENGO STAUDT 72069/RS E PERI SALDANHA ELIAS BUENO 41E152/RS).INTIMAMOS A PARTE GOMES E WOUTERS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 289,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALBERI MULLER DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 289,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AMELIA MARIA MALLET DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 289,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EN-CAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.11.0021363-5 (CNJ 0048906-95.2011.8.21.0027) - ROBSON PEREIRA GONCALVES (PP. MÁRCIO VENTURINI RIGHI 86359/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANGELICA BRAUN BERNARDO 63109/RS, GRETA VON BOROWSKY 77513/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E MARCOS ROBERTO HASSE 82015A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.12.0009238-1 (CNJ 0034831-17.2012.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO DUTRA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E PEDRO GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR 77885/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ROBERTO DUTRA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 341,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EN-CAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.11.0002977-6 (CNJ 0005707-20.2011.8.21.0028) - CARINE RITTER (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. EDUARDO FACCHINELLO 71793/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.14.0000834-0 (CNJ 0001527-53.2014.8.21.0028) - BRASIL TELECOM S/A (PP. EDUARDO FACCHINELLO 71793/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) X CARINE RITTER (PP. ALEXANDRE LUIS JUDA-CHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 629,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.14.0008484-5 (CNJ 0015718-06.2014.8.21.0028) - JOÃO ADEMIR DOS SANTOS SULZBACH (PP. SEAN JARCZEWSKI 89549/RS) X VIVO CELULAR S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 569,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


030/1.06.0002195-9 (CNJ 0021951-91.2006.8.21.0030) - SERVIPASSO - COMÉRCIO DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS E RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ARLINDO RIGO 6387/RS E LENORA TEIXEIRA RIGO 23588/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.384,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.04.0000237-0 (CNJ 0002371-43.2004.8.21.0031) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SUDOESTE DO RS LTDA - SICREDI SUDOESTE (PP. ANDRÉ LUÍS MACHADO 64848/RS, DENISE VINAS PIRES LISOSKI 49700/RS E SILVANE MUSSONINE CABREIRA 64998/RS) X LUIZ FERNANDO CARNEIRO BERGAMO (PP. JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES 15087/RS) E VERA TEREZINHA ZAFANELLI BERGAMO (PP. ELIANA MATTE 50561/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SUDOESTE DO RS LTDA - SICREDI SUDOESTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0000044-7 (CNJ 0004159-08.2012.8.21.0033) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAALBECK CENTER (PP. JORGE LUIZ KOCH FILHO 85820/RS) X ARLINDO RISDIK E SOLANGE CONCEIÇÃO RYSDYK (PP. LUCIMAR MOTA KAUS 39717/RS).INTIMAMOS A PARTE ARLINDO RISDIK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0005571-5 (CNJ 0010136-44.2013.8.21.0033) - MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (PP. CLEBER PEDROSO 67464/RS E VINICIUS DONCATO BRASIL 68952/RS) X FERREIRA E SOARES FERRAGENS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0010041-0 (CNJ 0019031-57.2014.8.21.0033) - EDER DA SILVA LEIRIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CASTAL-DELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0015263-1 (CNJ 0028107-08.2014.8.21.0033) - FERREIRA E SOARES FERRAGENS LTDA. (PP. ALEXANDRA BANDAS MASCARENHAS 88278/RS) X MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA. (PP. CLEBER PEDROSO 67464/RS E VINICIUS DONCATO BRASIL 68952/RS).INTIMAMOS A PARTE MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0018364-4 (CNJ 0032125-38.2015.8.21.0033) - CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X FAUSTON GUSTAVO SARAIVA (PP. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA 71564/RS).INTIMAMOS A PARTE FAUSTON GUSTAVO SARAIVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 127,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.11.0002670-0 (CNJ 0005321-69.2011.8.21.0034) - SB RUBENICH & CIA LTDA (PP. ALYSSON REGINATO DOS SANTOS 73012/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSE-LAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE SB RUBENICH & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 319, 29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.07.0002793-4 (CNJ 0027931-67.2007.8.21.0035) - ILIANE KERESKI DA SILVA (PP. ADEMIR BONNES CARDOSO 15991/RS, CRISTIANO HAAS 64231/RS, IMILIA DE SOUZA 36024/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. JEFERSON ANTONIO ERPEN 35176/RS E TOMAS FLORIANI 44337/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 412,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.10.0009639-7 (CNJ 0096391-04.2010.8.21.0035) - NERCI DE BORBA RAMILIO (PP. IMILIA DE SOUZA 36024/RS, MATHEUS CATANEO DE OLIVEIRA 102853/RS, PAULO DE SOUZA 71844/RS, RODRIGO PIERALISI 75918/RS, SUÉLEN SANTOS DE VARGAS 88511/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - “EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL” (PP. GILBERTO SOARES DA CUNHA 10700/RS E LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 72973/SP) E UNESUL DE TRANSPORTES LTDA (PP. JAIME BANDEIRA RODRIGUES 41259/RS).INTIMAMOS A PARTE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - “EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL” PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 573,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.12.0004548-6 (CNJ 0010530-79.2012.8.21.0035) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, PROCURA-DOR (A) FAZENDA ESTADUAL 0000/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E VICTOR HERZER DA SILVA 58261/RS) X CTF TRANSPORTES LTDA (PP. JULIANO BRITO 55628/RS E SÁLVIO FAGUNDES MEDEIROS 48E702/RS).INTIMAMOS A PARTE CTF TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 833,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.08.0000594-7 (CNJ 0005941-80.2008.8.21.0036) - SOUZA CRUZ S.A. (PP. CESAR FERNANDO GABE 18520/RS) X ADROALDO ANTÔNIO KEMPFER (PP. ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE 37748/RS E ROWANA CAMARGO 83603/RS).INTIMAMOS A PARTE SOUZA CRUZ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 581,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.14.0005006-4 (CNJ 0013090-20.2014.8.21.0036) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS BOTUCARAÍ (PP. CLAUDIR CIMAROSTI 22422/RS) X LISANDRA OTTONI MOREIRA (PP. BIBIANA SOUZA DA SILVA 77023/RS E FELIPE SOUZA DA SILVA 58938/RS).INTIMAMOS A PARTE LISANDRA OTTONI MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.13.0005568-9 (CNJ 0012922-54.2013.8.21.0003) - JOAO CLEBER BRUM DE SOUSA (PP. CARLOS MAMEDES MARTINS 36511/RS) X HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ESTHER SOUZA PINTO RAMOS 8041/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO CLEBER BRUM DE SOUSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


003/1.14.0006857-0 (CNJ 0014770-42.2014.8.21.0003) - LEONIR LUIS DE ALMEIDA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 272,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.15.0004880-1 (CNJ 0011206-18.2015.8.21.0004) - GABRIEL COUTINHO DO MONTE (PP. GABRIEL COUTINHO DO MONTE 65768/RS) X W/PINHEIRO CONTABILIDADE S/C LTDA E MÁRIO CÉSAR DE MELLO PINHEIRO (PP. MÁRIO CESAR DE MELLO PINHEIRO 77466/RS).INTIMAMOS A PARTE W/PINHEIRO CONTABILIDADE S/C LTDA E MÁRIO CÉSAR DE MELLO PINHEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE W/PINHEIRO CONTABILIDADE S/C LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.06.0001350-1 (CNJ 0013501-40.2006.8.21.0005) - TIAGO RODRIGUES (PP. SIMONE MARIA SERAFINI 32072/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. SANDRA MUELLER 55951/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 315, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0011560-3 (CNJ 0115601-98.2005.8.21.0008) - MUNICIPIO DE CANOAS (PP. PAULO SCHUH 5681/RS E PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS 23309/RS) X INTEC METALURGICA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICIPIO DE CANOAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.05.0232826-9 (CNJ 2328261-03.2005.8.21.0010) - JAIME PFEIFER (PP. BEATRIZ TESSARO 26466/RS E LUIS VIVAN 27215/RS) X ADD/MAKLER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (PP. EVARISTO KUHNEN 5431/SC E LUIZ CARLOS NEMETZ 4595/SC) E AGATA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (PP. ALENCAR JOAO DALL AGNOL 57577/RS).INTIMAMOS A PARTE AGATA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.220, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.09.0008449-1 (CNJ 0084491-36.2009.8.21.0010) - ICEO CATUZZO (PP. DANIEL BORGHETTI FURLAN 67586/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0000067-4 (CNJ 0000176-07.2011.8.21.0010) - PEDRO PAULO DEITOS E MARIA DEITOS (PP. ELENICE GIRONDI KOFF 58490/RS E FLAVIO GREEN KOFF 37996/RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPE-RATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.15.0000234-4 (CNJ 0000481-46.2015.8.21.0011) - L.B.A.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.O.S.O. (PP. JULIO CESAR PAUVELS 101305/RS E VALDIR PAUVELS 34953/RS).INTIMAMOS A PARTE L.O.S.O. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 162,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.15.0004152-8 (CNJ 0010935-85.2015.8.21.0011) - CLARICE DE MATTOS ARAUJO (PP. JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA 69350/RS E WELLINGTON MARTINI 68259/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.15.0006398-2 (CNJ 0014925-78.2015.8.21.0013) - WILLE E CIA LTDA, NELSON WILLE, IRIS NADIR WILLE, MAURO LUIS NONNENMACHER E GEOMARA NONNENMACHER (PP. EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS 32472/RS) X CROPFIELD DISTRIBUIDORA DE INSUMOS LTDA (PP. ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS).INTIMAMOS A PARTE GEOMARA NONNENMACHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IRIS NADIR WILLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MAURO LUIS NONNENMACHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NELSON WILLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE WILLE E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.10.0001304-0 (CNJ 0013041-72.2010.8.21.0018) - CREDIARE S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DIRCEU BACCIN 49591/RS) X LUIZ CARLOS CASADO (PP. DIOGO MACHADO DE CARVALHO 73402/RS).INTIMAMOS A PARTE CREDIARE S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.07.0009754-6 (CNJ 0097541-73.2007.8.21.0019) - SINOSYAMA MOTOCICLETAS LTDA (PP. MARCELO DE LA TORRES DIAS 58397/RS) X JULIANO ANTONIO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SINOSYAMA MOTOCICLETAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0014111-2 (CNJ 0027411-48.2013.8.21.0019) - PEDRO CANISIO JUNGES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X RADICOM - CENTRO DE RADIODIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO LTDA (PP. GUILHERME SCH-MITT MENEZES 50636/RS) .INTIMAMOS A PARTE RADICOM - CENTRO DE RADIODIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RADICOM - CENTRO DE RADIODIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0019418-8 (CNJ 0037208-14.2014.8.21.0019) - RICARDO DOSSENA SILVA (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO LOSANGO PROMOÇÕES EM VENDAS LTDA (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO LOSANGO PROMOÇÕES EM VENDAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB


PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0011149-9 (CNJ 0021201-73.2016.8.21.0019) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO IARA DIAS VALENTINA LTDA-ME (PP. MÁRCIO LÜDERS DOS SANTOS 87085/RS) X DANIELA BRUNO GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO IARA DIAS VALENTINA LTDA-ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.13.0001047-4 (CNJ 0002331-79.2013.8.21.0020) - BERGAMASKI TRANSPORTE LTDA (PP. LUCAS CANDIDO MAYER 85183/RS) X BANCO VOLVO DO BRASIL S/A (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS).INTIMAMOS A PARTE BERGAMASKI TRANSPORTE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLVO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0013411-4 (CNJ 0028631-07.2015.8.21.0021) - LOURENÇO GASPARIN (PP. CAMILA GOBBI 91842/RS E LOURENCO GASPARIN 47155/RS) X VALDIR DE JESUS SILVEIRA DA BANDEIRA E ORIDES GONCALVES IBAIR-ROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LOURENÇO GASPARIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.16.0004503-2 (CNJ 0009228-18.2016.8.21.0021) - MARINES ARROZI ORLANDIN (PP. RAFAEL ABECH DIAS 85883/RS E VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS) X MAURICIO DAL AGNOL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARINES ARROZI ORLANDIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0003924-7 (CNJ 0008236-23.2017.8.21.0021) - IVAN DOUGLAS B.CARDOSO (PP. SIMONE APARECIDA DE ASSUMPÇÃO 88630/RS) X CLÉSIO MANJABOSCO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE IVAN DOUGLAS B.CARDOSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0021411-0 (CNJ 0040885-77.2013.8.21.0022) - MARCO ANTONIO MATOS GOIS (PP. PABLO DE SOUSA ACOSTA 66145/RS) X OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ELISIANE DE DORNEL-LES FRASSETTO 83593A/RS E GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 194,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0005854-6 (CNJ 0012077-91.2015.8.21.0022) - SHERON MACHADO DE ALMEIDA (PP. DAVI VENTURA BORGES JUNIOR 88268/RS E FRANKLIN ABREU SILVEIRA 83732/RS) X BANCO IBI S/A (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO IBI S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.09.0011096-9 (CNJ 0110961-65.2009.8.21.0023) - BUNGE FERTILIZANTES S/A (PP. SONIA MARIA MACIEL ANHAIA 7881/RS E THIAGO DA ROSA PEPE 69013/RS) X NONAR NAVIGATION INC. E NOMIKOS TRANSWORLD MARITIME (PP. ARTHUR ROCHA BAPTISTA 53888/RS).INTIMAMOS A PARTE NOMIKOS TRANSWORLD MARITIME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NONAR NAVIGATION INC. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0010012-4 (CNJ 0019432-09.2016.8.21.0026) - CARLOS ALDEMIR SEIBT (PP. DIEGO PEREIRA 93520/RS E JUSSARA SILVA PEREIRA 26678/RS) X BIOMASSAS PS FABRICAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ARROZ E DA MADEIRA LTDA EPP (PP. CLEUNICE DALMOLIN 64850/RS, GILMAR VOLKEN 24426/RS, HENRIQUE MARCHINI 51297/RS, JAIRO COCCONI 24727/RS, JOSE FREDERICO ELY 54212/RS, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA 33426/RS, MARINA LANIUS 90259/RS, MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN 93242/RS E MAXIMILIANO HEBERLE 60666/RS) .INTIMAMOS A PARTE BIOMASSAS PS FABRICAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ARROZ E DA MADEIRA LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.14.0004923-7 (CNJ 0010469-77.2014.8.21.0027) - PAULO AUGUSTO MANFRON (PP. JOÃO EDEMAR ESPINDOLA BARBOSA ISSLER 18554/RS, LEONARDO AVILA FUMEGALLI 76802/RS E PAULO GILNEI PINHEIRO 85301/RS) X BANCO PANAMERICANO SA (PP. CAROLINA OLIVEIRA PACHECO FERON 78445/RS, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN 68425/RS, MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS, RODRIGO ROQUETTE PORTINHO 69495/RS E THIAGO PIRES BARBOSA 70042/RS) E FINAPLAN PROMOTORA DE VENDAS (PP. FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA 45260/RS, RONALDO GOIS ALMEIDA 56646/RS E SELMA NUNES ESTEVES 13413/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO AUGUSTO MANFRON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.12.0009395-7 (CNJ 0035342-15.2012.8.21.0027) - J.P. X A.V.F.A. (PP. THIAGO TEIXEIRA PRADO LIMA 85717/RS).INTIMAMOS A PARTE A.V.F.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 644,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.14.0015774-6 (CNJ 0038763-42.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X GIOVANI CUSTODIO SOUZA (PP. DIVOR RITES BASSAN FILHO 60348/RS E FABIANE MOLINA SIMINSKI BASSAN 98404/RS).INTIMAMOS A PARTE GIOVANI CUSTODIO SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 162, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0005919-0 (CNJ 0014812-42.2016.8.21.0029) - SANTINA BIN (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0106256-7 (CNJ 1062561-12.2005.8.21.0033) - UNIÃO FEDERAL (PP. BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA 57044/RS, DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, FLAVIA OLIVA ZAMBONI 63573/RS, LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA 53774/RS E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS) X COMERCIAL GIERING LTDA (PP. GARY GERALDO PIZZUTTI 7427/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL GIERING LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.437, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.07.0007880-3 (CNJ 0078801-25.2007.8.21.0033) - PLÍNIO ALBERTO MAGNANI (PP. LUCIANA ROCHA MINGHELLI 54345/RS E ROSICLER LONGHI MINGHELLI 28642/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. CARLOS LEOPOLDO GRUBER 6932/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.000, 92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.11.0006792-2 (CNJ 0012376-74.2011.8.21.0033) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL FELIPE (PP. GERARDO CARLOS HILBK 3437/RS E GUSTAVO PORTO BORJES 62561/RS) X AGNELO SILVIO CUBA (PP. AGNELO


SILVIO CUBAS 26827/RS).INTIMAMOS A PARTE AGNELO SILVIO CUBA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0002103-9 (CNJ 0003751-80.2013.8.21.0033) - FIORELO SOARES RODRIGUES (PP. CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA 71280/RS) X OMNI S A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DENISE VAZQUEZ PIRES 79492A/RS, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GUSTAVO RODRIGO GOES NICODELLI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 285,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.12.0003143-0 (CNJ 0007988-85.2012.8.21.0036) - THOMAS ATTILIO COLETTI (PP. MACARIO SERRANO ELIAS 27358/RS E PATRICIA RITA DALVITT JORGE 90954/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE THOMAS ATTILIO COLETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.12.0001268-0 (CNJ 0003146-53.2012.8.21.0039) - MANOEL BATISTA KEPLER NUNES DIVISORIA ME (PP. ALINE SOUZA PERES 87050/RS, ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA 33356/RS E LUCIANI BORGES DA COSTA 59727/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. FLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITIS 19324/RS, LIA BARTELLE 12282/RS E LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 6209/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 105,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.13.0000607-5 (CNJ 0001597-65.2013.8.21.0041) - TEREZINHA N. LICKS -FI (PP. DIEGO BERTOLUCCI WILLRICH 86654/RS) X MARTA CONDE UCHOA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE MARTA CONDE UCHOA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.16.0000579-1 (CNJ 0001461-63.2016.8.21.0041) - ALMIRO FOSS (PP. LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA 61661/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.16.0003195-4 (CNJ 0007699-98.2016.8.21.0041) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. HÉLIO LUIZ VITORINO BARCELOS 30445/PR) X MARCOS SCHEFFER BARROS (PP. JERONIMO TERRA ROLIM 70491/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.16.0000836-0 (CNJ 0001567-19.2016.8.21.0043) - MARTA HELENA THEOBALD WEILER E OUTROS (PP. BRUNA BACKES MEOTTI 82447/RS E MAURO ALTAIR MATTES 83610/RS) E LEANDRO JOSE KUNKEL (PP. MAURO ALTAIR MATTES 83610/RS) X COOP. DE CRÉD. RUR. DE INT. SOLID. DE CERRO LARGO - CRESOL CERRO LARGO (PP. FABIO LUIS GERHARDT 85358/RS E MERICE GERHARDT 45456/RS).INTIMAMOS A PARTE ALOYSIO ODYLO WEILER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

044/1.12.0002590-5 (CNJ 0006136-02.2012.8.21.0044) - METALÚRGICA CERVER LTDA (PP. ELIANA ALVES DA FONTOURA PORTO 41588/RS) X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVE (PP. ÁTILA DA ROLD ROESLER 23751/SC, ERCIO ANDRE WEIZENMANN 59381/RS, MICHELLI PFAFFENSELLER 72190/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).INTIMAMOS A PARTE METALÚRGICA CERVER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.10.0000332-3 (CNJ 0003321-94.2010.8.21.0046) - EVANDRO JOSÉ POZZA (PP. CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA 34965/RS) X GELSON SERATTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE EVANDRO JOSÉ POZZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.09.0004159-1 (CNJ 0041591-18.2009.8.21.0049) - PAULINO CANCI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES 66286/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.10.0000190-7 (CNJ 0001901-45.2010.8.21.0049) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (PP. VALDIR MINUZZI 22894/RS) X MARIA SALETE APOLLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TOMAZ WIES-LOSKI (PP. LUIZ FERNANDO MARCON 27859/RS).INTIMAMOS A PARTE TOMAZ WIESLOSKI E MARIA SALETE APOLLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 910,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

051/1.14.0000151-8 (CNJ 0000241-68.2014.8.21.0051) - NIGIO BENINI (PP. ADRIANO SCARAVONATTI 63475/RS, CAMILA BRUNETTO 87375/RS, DANIEL NATAL BRUNETTO 63345/RS, JULIANE DEMARTINI 102717/RS E NAR-JARA WEIRICH 89287/RS) X SERASA S.A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE NIGIO BENINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 386,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.15.0000832-0 (CNJ 0002037-54.2015.8.21.0053) - ANA DELCIRA MINUSCULI CONTI (PP. SIRLEI MARLENE MAGRI 80807/RS) E ARCHANGELO CONTI (PP. MARI TERESINHA MAULE 37357/RS E SIRLEI MARLENE MAGRI 80807/RS) X CATHARINA DAL PIZOL ZIGLIOLI, JOSÉ ZIGLIOLI, MARILENE ZIGLIOLI, MARIZETE CONTTI ZIGLIOLI, MÁRIO GRANDO, HILÁRIO ÂNGELO ZIGLIOLI, HILDO GRANDO, CÉSAR ZIGLIOLI E MAURO ZIGLIOLI (PP. ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN 73164/RS, GERUZA TREMEA BAGGIO 70141/RS E RODRIGO ANDRE RADIN 57639/RS) .INTIMAMOS A PARTE CATHARINA DAL PIZOL ZIGLIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ZIGLIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARILENE ZIGLIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIZETE CONTTI ZIGLIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MÁRIO GRANDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HILÁRIO ÂNGELO ZIGLIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HILDO GRANDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO


DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CÉSAR ZIGLIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MAURO ZIGLIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.09.0000454-8 (CNJ 0004541-37.2009.8.21.0055) - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (PP. GELSA PINTO SERRANO 25174/RS E MARIALVA PICCININI 24300/RS) X CLUBE 24 DE AGOS-TO (PP. FRANCINE PEREIRA JACOBS 58196/RS).INTIMAMOS A PARTE CLUBE 24 DE AGOSTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.03.0003057-9 (CNJ 0030571-19.2003.8.21.0056) - JOSÉ EDINEI MASCARENHAS WAYSS (PP. EMILSON ALVES NUNES 18426/RS E UBIRATAN GERMANO MESSERSCHMIDT ALCANTARA 25981/RS) X LÉO VOLNEI BAS-TOS (PP. MARIA DE FATIMA FERREIRA 27982/RS).INTIMAMOS A PARTE LÉO VOLNEI BASTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.021,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.11.0000491-1 (CNJ 0001319-78.2011.8.21.0059) - HILARIO BOFF (PP. EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA 71365/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.17.0002372-0 (CNJ 0007161-29.2017.8.21.0059) - 1ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ANDREA DA CUNHA GUARISE (PP. ANDREA DA CUNHA GUARISE 33748/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDREA DA CUNHA GUARISE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANDREA DA CUNHA GUARISE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.17.0003033-6 (CNJ 0009100-44.2017.8.21.0059) - CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CESAR AUGUSTO DALPIAZ BOFF (PP. CÉSAR AUGUSTO DALPIAZ BOFF 56081/RS).INTIMAMOS A PARTE CESAR AUGUSTO DALPIAZ BOFF PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CESAR AUGUSTO DALPIAZ BOFF PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122, 61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






094/1.15.0000394-7 (CNJ 0000934-83.2015.8.21.0094) - LYDIA RODRIGUES (PP. BRENO STURMER 11579/RS E CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER 55897/RS) X ALMA RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LYDIA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 543,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LYDIA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 543,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LYDIA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 543,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LYDIA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 543,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LYDIA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 543,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LYDIA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 544,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

097/1.10.0000489-7 (CNJ 0004891-59.2010.8.21.0097) - CELSO MARCANTE (PP. IRDES VIZONAN 66597/RS) X CARLINHO JORGE ZORTÉA E GIARETTA ASSESSORIA SINISTROS DE SEGUROS LTDA (PP. GUSTAVO FOLTZ LACCHINI 64613/RS E JOAO FRANCISCO ZANOTELLI 64647/RS).INTIMAMOS A PARTE GIARETTA ASSESSORIA SINISTROS DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GIARETTA ASSESSORIA SINISTROS DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 494,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

100/1.15.0000876-0 (CNJ 0001699-36.2015.8.21.0100) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X CLEMENTINO KAJEVSKI (PP. BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN 81236/RS, DIOGO ORTIGARA GIRARDI 65128/RS, ERIVELTON SAGGIN 69627/RS, LUCAS TREVISAN ORTIGARA 83995/RS E VANESSA MARTINAZZO 74006/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.07.0002839-9 (CNJ 0028391-50.2007.8.21.0101) - JOÃO ADÃO MACHADO (PP. ADELMO SOARES 29725/RS E MICHÉLLE APARECIDA AGOSTINHO 92861/RS) X BRITA RODOVIAS S.A. (PP. GUILHERME DETTMER DRA-


GO 52242/RS).INTIMAMOS A PARTE BRITA RODOVIAS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRITA RODOVIAS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.09.0000184-2 (CNJ 0001841-47.2009.8.21.0101) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS E MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854/RS) X CARLOS JULIANO SOARES ME (PP. JANETE DAMBROS 27041/RS, LUIZ GUILHERME STEFFENS 47072/RS E MARIANA BERTOJA 69655/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS JULIANO SOARES ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.10.0002063-6 (CNJ 0020631-45.2010.8.21.0101) - GERSON MARCADENTI CAVALLIN (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA 50948/RS, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES 62732/RS, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI 42181/RS, DIOGO STIEVEN FLECK 83274/RS, FERNANDA BUSKO VALIM 83280A/RS E FERNANDA DAVANZO COLLA 72100/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.12.0001065-0 (CNJ 0002829-63.2012.8.21.0101) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POUSADA DO SERRANO (PP. ALEX VON AMELN 70279/RS, BRUNA SCOTTI ABREU 47E670/RS, MONIQUE WILLE 49E081/RS, POLONIA CAVALLIN 61187/RS, RUAN FREITAS LIBARDONI 45E488/RS, TAÍSE CARDOSO GABRIELLE 41E916/RS E TAISE CARDOSO GABRIELLE 95047/RS) X ROSANGELA MATOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LORI ANTONIO VARGAS DE MATOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LORI ANTONIO VARGAS DE MATOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LORI ANTONIO VARGAS DE MATOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

102/1.10.0000052-6 (CNJ 0000521-22.2010.8.21.0102) - MARIA DE FATIMA TABORDA DA SILVA (PP. JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL 70793/RS E ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA 38472/RS) X NELCI JASKULSKI (PP. ADRIANO SUSKI DONATO 38739/RS, JULIANA PAWLOWSKI 80181/RS E RUDINEI MARCZEWSKI 42E532/RS) .INTIMAMOS A PARTE NELCI JASKULSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 617,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

102/1.14.0000426-0 (CNJ 0000769-46.2014.8.21.0102) - CRESOL COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE GUARANI (PP. VANESSA NUNES DA SILVA 80034/RS) X JADER HANUS E MARCIO ROBERTO HANUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CRESOL COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE GUARANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

102/1.15.0000028-2 (CNJ 0000040-83.2015.8.21.0102) - DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH (PP. DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH 95433/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 280, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

102/1.15.0000455-5 (CNJ 0000748-36.2015.8.21.0102) - LAURI JOSÉ BOBRZYK (PP. PATRICIA INES JABLONSKI 93337/RS) X ENIO ZALESWSKI RODRIGUES E MARLENI RODRIGUES (PP. ADRIANO SUSKI DONATO 38739/RS, JULIANA PAWLOWSKI 80181/RS E RUDINEI MARCZEWSKI 94930/RS).INTIMAMOS A PARTE LAURI JOSÉ BOBRZYK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

102/1.17.0000528-8 (CNJ 0000903-68.2017.8.21.0102) - M.B.N. (PP. ANDREIA CZICHOCKI 57760/RS, ELVIS CZICHOCKI 47E375/RS E LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON 45081/RS).INTIMAMOS A PARTE M.B.N. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.610, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

115/1.14.0000157-5 (CNJ 0000240-85.2014.8.21.0115) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X RUY VILELA (PP. SIRLEY ABERO SOA-RES NOBLE 31496/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.13.0000303-0 (CNJ 0000640-21.2013.8.21.0120) - ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (PP. ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE 22735/RS, FABÍOLA PRESOTTO 77477/RS E GIORGIA MOLL 45292/RS) X DECIO DOMINGOS ZOTTI (PP. DARLAN ANDRE SPANHOLO 65591/RS, MICHEL VANCET 39E734/RS E TUANE DOGENSKI MENON 44E850/RS).INTIMAMOS A PARTE DECIO DOMINGOS ZOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

129/1.15.0000535-2 (CNJ 0000984-04.2015.8.21.0129) - C.S.C. (PP. CLAUDIOMIRO DE MORAES WEBER 96481/RS E TÁRIK STRAUSS 81866/RS) X T.Z.C. (PP. PAULO ROBERTO TASCHETTO 78729/RS).INTIMAMOS A PARTE T.Z.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.099, 88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.09.0000105-7 (CNJ 0001051-52.2009.8.21.0137) - T.M.V. (PP. KELEM RAFAELLI GARCIA RODRIGUES 65586/RS) E M.M.V. (PP. ADRINARA JUSTINA ONGARATTO VENCATO 69421/RS E KELEM RAFAELLI GARCIA RODRI-GUES 65586/RS) X A.O.V. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE A.O.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.12.0001099-0 (CNJ 0003010-53.2012.8.21.0137) - R.P.N. (PP. ADJANE XAVIER DYTZ 52654/RS) X R.V.N. (PP. FRANCINE PEREIRA JACOBS 58196/RS).INTIMAMOS A PARTE R.V.N. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

152/1.12.0000414-0 (CNJ 0001154-09.2012.8.21.0152) - JO FAZ EMPREITEIRA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (PP. ELISETE DIAS DE SIQUEIRA 26076/SC) X FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S/A (PP. ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO 12049/SC).INTIMAMOS A PARTE JO FAZ EMPREITEIRA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

152/1.15.0000232-0 (CNJ 0000524-45.2015.8.21.0152) - A.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.S.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.E.R.S. (PP. CELSO DIAS DA SILVA 11785/RS) E E.R.G.S. (PP. ROSELAI-NE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE M.E.R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-



152/1.17.0000243-0 (CNJ 0000554-12.2017.8.21.0152) - E.K. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.E.R.S. (PP. CELSO DIAS DA SILVA 11785/RS) E E.R.G.S. (PP. ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE M.E.R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.13.0000996-7 (CNJ 0001936-70.2013.8.21.0155) - VALDOMIRO SOARES (PP. LUCIANO GARCIA KÜCHLE 102266/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S. A (PP. MARIA TERESA GOLDSCHMIDT 80299/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S. A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 635,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.13.0001397-5 (CNJ 0003931-15.2013.8.21.0157) - LONERI CARLOS CALLEGARO (PP. MARCOS VINICIUS CARNIEL 76045/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. ALBERTO ECHEVERRIA JUNIOR 60736/RS, CAROLINE BAR-BOZA DA SILVA 90192/RS, GILMAR SILVA MELLO 31729/RS, IONARA RUMPEL DUTRA 55062/RS, JULIO CEZAR 23697/RS, MARIA REJANE SCHEFFEL 10925/RS E THIAGO FELTES MARQUES 84763/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE PAROBÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.16.0002422-3 (CNJ 0005092-31.2016.8.21.0165) - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EN-CAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.14.0006972-0 (CNJ 0014998-17.2014.8.21.0003) - ADRIANO LUIS DA CRUZ (PP. KATIANE KOHUT 62491/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.15.0003209-3 (CNJ 0007465-67.2015.8.21.0004) - EZULAI JOEL CORREA LEMOS (PP. LUCIANO DENIS ALVES 38631/RS E RENAN ROBAINA DIAS 73981/RS) X LUIZ MARINHO PELUDETO ME (PP. CAMILA FREDERICO DA COSTA CODOGNATTO 317707/SP).INTIMAMOS A PARTE LUIZ MARINHO PELUDETO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.06.0003310-0 (CNJ 0033101-44.2006.8.21.0006) - NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS (PP. NILTON LUIS SILVA DOS SANTOS 21536/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.376, 42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.09.0004379-8 (CNJ 0043791-30.2009.8.21.0006) - ODENA PEREIRA MADEIRA (PP. ATILIO BECKER 70117/RS) X BANCO CREDIBEL S/A (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CREDIBEL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 964,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.14.0004979-5 (CNJ 0012101-07.2014.8.21.0006) - S.D.F. (PP. ALANA SECKLER DE MORAES 97820/RS) X E.R.F. (PP. LUCIANE ELY BATISTA 43266/RS).INTIMAMOS A PARTE E.R.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 583,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.09.0014204-7 (CNJ 0142041-92.2009.8.21.0008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALFREDO CROSSETTI SIMON 34383/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) X GUSTAVO CASAGRANDE (PP. EDUARDO GERHARDT MARTINS 54435/RS E ENIO CESAR DIAS MARTINS 43231/RS).INTIMAMOS A PARTE GUSTAVO CASAGRANDE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 404,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0007574-0 (CNJ 0017135-20.2015.8.21.0008) - ENEZITA DA SILVA DE OLIVEIRA (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS E GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0024237-9 (CNJ 0048382-19.2015.8.21.0008) - IVO GARLET SOBRINHO (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 557,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.17.0002178-3 (CNJ 0003995-45.2017.8.21.0008) - PEDERIVA GEOMETRIA E BALANCEAMENTO LTDA (PP. CRISTIANO GILBERTO LOTH DA SILVA 78288/RS) X PEDERIVA GEOMETRIA E BALANCEAMENTO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PEDERIVA GEOMETRIA E BALANCEAMENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.287,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PEDERIVA GEOMETRIA E BALANCEAMENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.287,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PEDERIVA GEOMETRIA E BALANCEAMENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.287,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PEDERIVA GEOMETRIA E BALANCEAMENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.287,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-



009/1.15.0000348-6 (CNJ 0000836-62.2015.8.21.0009) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT 28986/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSE-LAINE ROCKENBACH 41756/RS) X EDSON RICARDO DO NASCIMENTO (PP. GUNTHER DARIZ 91351/RS E SHEILA ALESSANDRA RIBEIRO DE MELLO 78832/RS).INTIMAMOS A PARTE EDSON RICARDO DO NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EDSON RICARDO DO NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0005298-5 (CNJ 0010473-03.2016.8.21.0009) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X FREDERICO MAGELA RESENDE DE FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0033867-9 (CNJ 0063237-65.2013.8.21.0010) - JOÃO MARIA GOMES OLIVEIRA (PP. ALVARO LUIS KLEINOWSKI 36700/RS E JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI 102262/RS) X ÓTICA MR CENTRAL LTDA (PP. LEONEL ROSA NUNES 87620/RS).INTIMAMOS A PARTE ÓTICA MR CENTRAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ÓTICA MR CENTRAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 230,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/3.11.0005352-7 (CNJ 0035295-29.2011.8.21.0010) - SERRA SUL DESENTUPIDORA LTDA (PP. CESAR AUGUSTO VICENZI 57680/RS E EGON ROBERTO PERSSON 33023/RS) X PROLAR IMOVEIS ADMINISTRACAO E COR-RETAGEM LTDA (PP. LUCIANO DE ALMEIDA HASSE 74618/RS) E TRIO FORMIG IND DE PLASTICOS LTDA (PP. DENIZE BASSO 56619/RS E ROSIQUEL SIMONE BONATO 64828/RS).INTIMAMOS A PARTE PROLAR IMOVEIS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRIO FORMIG IND DE PLASTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.09.0000416-6 (CNJ 0004161-31.2009.8.21.0017) - ELIO JOSÉ LENHART - POSTO LENHART (PP. ANDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS, ANGELICA DEWES COLOMBO 72644/RS, HENRIQUE RUSCHEL 73296/RS, LUCAS JOSE MARIANI 55788/RS E RAFAEL REINEHR 70251/RS) X ALCEU PAULO HENTZ - ME (PP. EDELGARD TOLEDO LUERSEN 44548/RS).INTIMAMOS A PARTE ELIO JOSÉ LENHART - POSTO LENHART PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0016119-3 (CNJ 0032574-29.2015.8.21.0022) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GOES 4008/SC E RODRIGO FRASSETO GÓES 33416/SC) X MAICON RIBEIRO VAZ DA SILVA (PP. PABLO DE SOUSA ACOSTA 66145/RS).INTIMAMOS A PARTE MAICON RIBEIRO VAZ DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.12.0005049-2 (CNJ 0011471-59.2012.8.21.0025) - V.M.N.T. (PP. ANDRÉ CURBETI DA ROSA 55080/RS E NEILA ELIANE SANTOS DE AVILA DA ROSA 51734/RS) X V.A.T.S. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , M.S.R.S., G.R.S., J.R.S. E J.R.S. (PP. FELIPE CALGAROTTO BORBA 80629/RS E VITOR HUGO CUNHA ARGILES 39846/RS).INTIMAMOS A PARTE G.R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 194,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.11.0002738-0 (CNJ 0005940-23.2011.8.21.0026) - AGEMIRO ALVES GARIBALDI (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS, DOUGLAS RAFAEL GOETZE 50063/RS, JOAO PEDRO WEIDE 57079/RS, NAJARA WARTCHOW 61932/RS, RENAN RAMOS FERREIRA 75716/RS E RENAN TELÖKEN 82371/RS) X BANCO DO BRASIL S. A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 309,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/2.13.0000589-0 (CNJ 0002080-34.2013.8.21.0029) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL ALMEIDA BARBOSA DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JULIANO FLORES CORREIA (PP. CARLOS GILBERTO MAR-TINS ALEGRE 24930/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIANO FLORES CORREIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 566,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RAFAEL ALMEIDA BARBOSA DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 566,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0018616-5 (CNJ 0186161-87.2005.8.21.0033) - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (PP. ADRIANA JARDIM CORREA 43127/RS E SILVIO LUIS GONCALVES 17241/RS) X SERGIO COUTO FERREIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PLASTILUZ INDUSTRIA E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (PP. ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES COSTA 43335/RS).INTIMAMOS A PARTE ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.763,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0034161-6 (CNJ 0341611-23.2005.8.21.0033) - VINÍCIUS ESPÍNDOLA ANDERLE (PP. VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE 69654/RS) E FREE SHOES CALÇADOS LTDA. (PP. EDER VIEIRA FLORES 39693/RS, RENATA VIEI-RA DA CUNHA ARAUJO 29E804/RS, ROGER ERIDSON DORNELES 69512/RS E VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE 69654/RS) E EDER VIEIRA FLORES (PP. ANDRESSA ESPÍNDOLA ANDERLE 95639/RS E EDER VIEIRA FLORES 39693/RS) X HC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME (PP. BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES 97237/RS, HELIO MACHADO CAMARAN 40552/RS E LERIS CAMARAN 57422/RS).INTIMAMOS A PARTE HC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.06.0002129-0 (CNJ 0021291-88.2006.8.21.0033) - WIEST COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (PP. ALICE MARCUZZO CARDOSO 78822/RS E CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN 15271/SC) X RE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (PP. ANDRE LIMA DE MORAES 40364/RS E FLAVIA MARIA CASOTTI 76978/RS).INTIMAMOS A PARTE RE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.07.0012795-2 (CNJ 0127951-72.2007.8.21.0033) - MARCELO PAULO LOTTERMANN (PP. ANDRESSA BAGATINI RAMOS 73400/RS, CAMILA CARNIEL 67026/RS, CELSO LUIZ SCHNEIDER 29513/RS E MARCELO LUCIANO DA ROCHA 35E064/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CASSIANE FARIOLI DA COSTA 45548/RS, IVANDRO ROBERTO POLIDORO 35155/RS E JANES TERESINHA ORSI 41072/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN-TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


033/1.10.0016530-2 (CNJ 0165301-89.2010.8.21.0033) - MARGARETE SILVA NUNES (PP. CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER 48420/RS E GUILHERME MOSCHINI BECKER 66691/RS) X BANCO FINASA S.A. (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.11.0005738-2 (CNJ 0009995-93.2011.8.21.0033) - DOUGLAS TIAGO DA SILVA (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO ITAULEASING S.A. (PP. JOSÉ MARTINS 84314/SP, LUCIANE ASSIS WEBER 54153/RS, MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAULEASING S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHA-MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0001032-9 (CNJ 0001478-65.2012.8.21.0033) - CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (PP. LUCAS BENEDETTI DA MOTTA 78576/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCAS BENEDETTI DA MOTTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 404, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0012135-0 (CNJ 0025471-40.2012.8.21.0033) - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. BRUNA MARIA DICK 92419/RS, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL 57677/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS) X ERNO DICK (PP. TIAGO DE OLIVEIRA RUAS 88396/RS).INTIMAMOS A PARTE ERNO DICK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBI-TO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0018813-6 (CNJ 0036880-13.2012.8.21.0033) - RAFAEL FLORIANI PAZINATO (PP. BECKER & FISCH ADVOGADOS ASSOCIADOS 2763/RS, EMMANUEL RECHE BECKER 84677/RS, FABRICIO MARCAL FISCH 57813/RS, FELIPE FLORIANI BECKER 48826/RS E RICARDO FERNANDES BOLSSON 73059/RS) X GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (PP. ANDRIELI ROHDEN PIZETTA 70578/RS, CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA 24171/RS E MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA 34356/RS).INTIMAMOS A PARTE GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 455,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 128,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0018958-2 (CNJ 0037184-12.2012.8.21.0033) - DAVI ANDRADE ANGELI (PP. GUILHERME MOSCHINI BECKER 66691/RS) X CREDIFIBRA S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CREDIFIBRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0006057-3 (CNJ 0011023-28.2013.8.21.0033) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL DO VALE (PP. GERARDO CARLOS HILBK 3437/RS E GUSTAVO PORTO BORJES 62561/RS) X ANDERSON VILI NORIEGA LEAL CUTRUNEO E ELIANE DA SILVA GONCALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL DO VALE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0014789-0 (CNJ 0028800-26.2013.8.21.0033) - ADRIANO KNAPP SOARES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X AYMORÉ S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 290,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0003738-7 (CNJ 0007563-96.2014.8.21.0033) - BRINGER DO BRASIL - AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (PP. DANIEL MÖLLER MARTINHO 81473/RS E MICHELE BETINA KUSSLER 53733/RS) X SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BRINGER DO BRASIL - AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 496,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0007398-7 (CNJ 0014408-47.2014.8.21.0033) - MARA LEONOR GANTES DE FREITAS (PP. MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES 70273/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0014333-0 (CNJ 0026488-43.2014.8.21.0033) - ESTER DO NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES (PP. LEANDRO NUNES LOPES 88480/RS E LUCI HELENA ADAMS 46325/RS) X SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS) E SERASA S.A. (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBI-TO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0006751-2 (CNJ 0013182-70.2015.8.21.0033) - LYRA SILVEIRA DA ROCHA (PP. KATIA DA SILVA PAIXÃO 81632/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 625,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0011707-2 (CNJ 0021948-15.2015.8.21.0033) - PATIULA DOS REIS SCHAFER (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMEN-TOS S.A. (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE COMPRASDEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 197/2017-DEC

PROCESSO Nº: 005083-0300/17-8. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE – EPP, BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO – EIRELI – ME, EDUARDO RITA BEM, EPP, D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. – ME E MARIA ISALETE SCHAPPO - ME, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 19.661,60. PORTO ALEGRE, 29/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 964/2017-DEC

CONTRATO Nº 346/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2017-DECPROCESSO Nº 2367-0300/17-8CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, INCLUINDO AINDA TODA A PARTE RELACIONADA A VIDROS E ASSINTÊNCIA 24H, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.399,00.PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 05/12/2017, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39

PORTO ALEGRE, 29/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2016-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2016-DECPROCESSO Nº 1602-0300/16-2CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: VANGUARDA SISTEMAS ESTRUTURAIS ABERTOS ENGENHARIA LTDAOBJETO: SUPRESSÃO DE 2.940M² DO ITEM 1, CÓDIGO 30044, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SUPRAESTRUTURA NOVO – ESTRUTURA EM AÇO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.630,80, A SUPRIMIR, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE SUPRAESTRUTURA PARA DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 29/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 024/2012-DECPROCESSO Nº 4974-12/000001-9COMODANTE: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELASPRIMEIRO COMODATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RSSEGUNDO COMODATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃOOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE COMODATO, A CONTAR DE 18/12/2015, REFERENTE À CEDÊNCIA EM COMODATO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PRIVATIVA REAL, LOCALIZADA NO PRAIA DE BELAS SHOPPING.PORTO ALEGRE, 29/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 154-A/17

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075190892 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283204-55.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (CNJ: 10710-56.2016.8.21.0132) MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; MARCOS FABIANO BERNARDES (ADV(S) SAMIR HOFMEISTER NASSIF - OAB/RS 75194), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX



RECURSO ESPECIAL

0001- 70075953448 (CNJ: 359459-54.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11300163712) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, LUIZ CARLOS SOUTO DA FONSECA - OAB/RS 48436, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRENTE; ADEMIR DE AGUIRRES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRI-DO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0002- 70076057637 (CNJ: 369878-36.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600122493) - M.D.P.A. (ADV(S) TIAGO BETAT MA-CHADO - OAB/RS 75621), RECORRENTE; F.F.A. , MENOR REPRESENTADO POR SEU PAI, R.C.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076057686 (CNJ: 369883-58.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600142575) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; H.D.S.M. , MENOR REPRESENTADA POR SUA SUA GENITORA, V.H.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076057777 (CNJ: 369892-20.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700054970) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; H.D.N.L. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, S. D. N.L. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076057850 (CNJ: 369900-94.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600107010) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA


NEQUETE - OAB/ RS 13656, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; M.A.T.S. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A.T.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076057900 (CNJ: 369905-19.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700017187) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; L.D.D.B.B. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, S. F. D.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076057967 (CNJ: 369911-26.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700047248) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; C.S.A.R. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, S.S.L. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076058023 (CNJ: 369917-33.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700011545) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907), RECORRENTE; L.M.G.G. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, K.G. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076058106 (CNJ: 369925-10.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700033778) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; E.L.D.S.C. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, E. P. D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076058148 (CNJ: 369929-47.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700033786) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; V.S.D.S. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, T.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076058155 (CNJ: 369930-32.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700038435) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; L. G.M.G. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, L.B.M.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076058189 (CNJ: 369933-84.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700029720) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; M.M.A. , REPRESENTADA POR SUA MAE, R.M.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075843771 (CNJ: 348492-47.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500048525) - Y.V.L.F. , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70075845057 (CNJ: 348620-67.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - DOM PEDRITO (12/51600002120) - T.C.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORREN-TE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70075845453 (CNJ: 348660-49.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700031279) - E.J.B. , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70075845867 (CNJ: 348701-16.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700048830) - E.T.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076059443 (CNJ: 370059-37.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (19/51500001607) - P.R.D.S.B. (ADV(S) KELLY DIAS LARA - OAB/RS 77112), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076059450 (CNJ: 370060-22.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700062760) - J.N.M. , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076059476 (CNJ: 370062-89.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (19/51700006505) - J.H.A. (ADV(S) CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO - OAB/RS 58311, CARLA NILSSON SCHÜTZ - OAB/RS 71790), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076059484 (CNJ: 370063-74.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAMAQUA (7/ 51600002275) - A.P.D.S.A. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); I.D.S.P. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076059492 (CNJ: 370064-59.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600081509) - R.B.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); I.F.D.F. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70076059559 (CNJ: 370070-66.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11500196098) - BRUNO DANIEL PASE (ADV(S) RAUL TERRES DE CAR-VALHO JUNIOR - OAB/RS 101608, CAROLINE BRAGHIROLLI PEREIRA - OAB/RS 85132, LUAN FERREIRA TEIXEIRA - OAB/RS 93449), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70075500496 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314164-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (CNJ: 1429-53.2015.8.21.0151) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; HUMBERTO DIOGO DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075529727 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317087-90.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 10170-20.2014.8.21.0086) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; MAGALI HAUSSEN (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075537688 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317883-81.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 253277-94.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (AD-V(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JAIRO LUIZ FORNARI (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075558189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319933-80.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 3928-61.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MAR-TINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ADELINA BRANDALIZE ZAMPIERON , 0. RECORRIDO(A); ADEMIR LUIZ PIETA , 0. RECORRIDO(A); BELMIRO TRECCO , 0. RECORRIDO(A); CLAIR JOSE ZAMPIERON , 0. RECORRIDO(A); ELVIRA DAMANI BASSANI , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ZELI BORTOLO PASSARIN , 0. RECORRIDO(A); GEMA DELLA VALLE , 0. RECORRIDO(A); IEDA MARIA ZAMPIERON RAVANELLO , 0. RECORRI-DO(A); JORGE ANTONIO DE SANTI , 0. RECORRIDO(A); MARCIA BASSANI TAPPARO , 0. RECORRIDO(A); MARILDO LUIS BASSANI , 0. RECORRIDO(A); MARIO JOSE BASSANI , 0. RECORRIDO(A); MARLISA MARIA BASSANI SASSO , 0. RECORRIDO(A); MOACIR ANTONIO MORAS , 0. RECORRIDO(A); NEVIO ERNESTO PASSARIN (ADV(S) NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075558254 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319940-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 10165-23.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JOAO LAIR TAVARES DA SILVA (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075558619 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319976-17.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 47651-51.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CAL-DAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; AFONSO PIRES FARIA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075561126 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320227-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 2561-64.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; NERI HAEFLIGER (ADV(S) ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075564039 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320518-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 14410-66.2012.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; IVONE FERREIRA SZORTYKA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075583757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322490-40.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 854-67.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JONAS JOSE KOBS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075586594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322774-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 192-28.2017.8.21.0049) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNAL-DO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ABRAO BERTOLETTI (ADV(S) RODRIGO MARAZINI TORRIANI - OAB/RS 62085), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075617597 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325874-11.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 36096-83.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZER-LA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DIONE CECILIA DURGANTE TOLFO , 0. RECORRIDO(A); ELIANE MARIA BERNARDI DURGANTE , 0. RECORRIDO(A); IONE TEREZINHA DURGANTE RITTER , 0. RECORRI-DO(A); JULIETA BERNARDI DURGANTE , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ADAO ANTONIO DURGANTE (ADV(S) MIRTIELE MORAES DAL LAGO - OAB/RS 95503), RECORRIDO(A).

0012- 70075618561 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325971-11.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (CNJ: 895-22.2017.8.21.0125) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANDREA DE TOLEDO BUSS (ADV(S) NARA REGINA BERTASSO PINHEIRO - OAB/RS 62854), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075623678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326482-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI (CNJ: 2432-16.2013.8.21.0118) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO FARIAS GARCIA , 0. RECORRIDO(A); JOAO JARDES FARIAS GARCIA (ADV(S) MATEUS PRATTI FER-REIRA - OAB/RS 81513, ALEX SCHUENKE - OAB/RS 82455), 0. RECORRIDO(A); MAURICIO CORREA GARCIA (ADV(S) MATEUS PRATTI FERREIRA - OAB/RS 81513, ALEX SCHUENKE - OAB/RS 82455), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075632174 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327332-63.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - RIO PARDO (CNJ: 314-87.2015.8.21.0024) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; JULIO ADY DOS SANTOS DAME (ADV(S) CRISTIANE BOHN - OAB/RS 44490, ANNA MARIA VICENTE DORNELES - OAB/RS 50196, FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE - OAB/RS 90965), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075669721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331087-95.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 2409331-37.2009.8.21.1001) INTRA SA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBI-LIARIOS (ADV(S) ROSANA DE SEABRA - OAB/SP 98996), 0. RECORRENTE; ROGERIO STRUBE (ADV(S) MARCIO HELVADJIAN - OAB/ RS 53876, JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES - OAB/RS 55144), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075713438 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335458-05.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 287214-61.2015.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRENTE; ESTELA MARIS PAZUTTI MEZZARI SEHN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075733873 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337502-94.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 359591-64.2014.8.21.0001) ALBERTO DAVI MATONE (ADV(S) CLAUDIA SILVA SCHERER - OAB/RS 102512, ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - OAB/RS 45283, MARCOAURELIO MOCELIN CHIES - OAB/RS 46070, MARCELO AREND CANDIOTA - OAB/RS 52508), 0. RECORRENTE; CLAUDIO MATONE , 0. RECORRENTE; MARIA ISABEL FLORES BARRUTIA (ADV(S) CLAUDIA SILVA SCHERER - OAB/RS 102512), 0. RECORRENTE; SSS PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) LUCIANE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 31927, CRISTIANE CARVALHO VARGAS - OAB/ RS 56602), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO


0018- 70075603845 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324499-72.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (CNJ: 9003563-59.2016.8.21.0022) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; RICARDO COELHO MICHELON (ADV(S) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN - OAB/ RS 74419), 0. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076015619 (CNJ: 365676-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300312211) - CELSO FIGUEIREDO DA SILVA , NILSE LUCIA BERNARDI (ADV(S) FRANK GIU-LIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A); KASTELAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , ALENIR CARVALHO PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) THIAGO VEDANA - OAB/RS 59220, TAISE DA SILVA GOMES - OAB/RS 70211), INTERESSA-DO(A).

0002- 70076015676 (CNJ: 365682-23.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302180119) - VLADIMIR SALARI DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), AGRAVANTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459, FLAVIO SCANDOLARA RANGEL - OAB/50 46E520), AGRAVADO(A).

0003- 70076015767 (CNJ: 365691-82.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400075106) - ESPOLIO DE MARIA EMILIA DA SILVA CARNIEL (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, KARINA BONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, GERSON DALLE GRAVE - OAB/RS 84575), AGRAVADO(A).

0004- 70076015957 (CNJ: 365710-88.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11500028728) - UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/ RS 86944), AGRAVANTE; LEODIR DOMINGOS CAPPELARI (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), AGRAVADO(A).

0005- 70076016062 (CNJ: 365721-20.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501321979) - DENISE ABITANTE (ADV(S) DIOGO ZINGANO DA CUNHA LIMA - OAB/RS 101998, THIAGO ROCHA MOYSES - OAB/RS 69821, PRISCILLA ZACCA MOYSES - OAB/RS 78255), AGRAVANTE; PAULO RICARDO AZEVEDO , JUSSARA ZAMBON AZEVEDO (ADV(S) IVONE TERESINHA JUNG - OAB/RS 55266), AGRAVADO(A).

0006- 70076017565 (CNJ: 365871-98.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11302549147) - IVAN PAULO BRAGE (ADV(S) ROBERTO MACHADO DA SILVA - OAB/RS 30245, CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - OAB/RS 46602, GUSTAVO VEARICK - OAB/RS 64053), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951, DAIANA DA SILVA LOPES - OAB/RS 71396), AGRAVADO(A).

0007- 70076018811 (CNJ: 365996-66.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102472337) - LEO IUCHNO (ADV(S) LUCAS CICONET BORTOLUZZI - OAB/RS 100989, GUSTAVO MARTINS DE FREITAS - OAB/RS 41687, RODRIGO DALCIN RODRIGUES - OAB/ RS 46049), AGRAVANTE; PARRILLA DEL SUR ALIMENTOS LTDA , MAURO LUIS PILZ (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ - OAB/RS 49387, AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO - OAB/RS 87151), AGRAVADO(A).

0008- 70076018845 (CNJ: 365999-21.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501146247) - LUCIANO VILIANO (ADV(S) JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS 105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSICLER ELISABETH BONDAN - OAB/RS 17617, ALINE LENZ - OAB/RS 69937), AGRAVADO(A).

0009- 70076018902 (CNJ: 366005-28.2017.8.21.7000) - CONSORCIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ 11100031607) - SINOSSERRA CONSORCIOS S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/ RS 46582), AGRAVANTE; VAUCHER CONSTRUTORA CIVIL LTDA (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA - OAB/RS 40824, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO - OAB/RS 54445, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO - OAB/RS 56592, MILENE AN-DARY - OAB/RS 67027), AGRAVADO(A); STEMAC S.A. - GRUPOS GERADORES (ADV(S) FABIO KORENBLUM - OAB/RS 92135A), INTERESSADO(A).

0010- 70076018985 (CNJ: 366013-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400050782) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; ELOIR ARTIMIMO GIACOMELLI (ADV(S) EDUARDO TONINI - OAB/RS 63803, TIAGO GARBINATTO NUNES - OAB/RS 65897), AGRAVADO(A).

0011- 70076019207 (CNJ: 366035-63.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101258960) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018), AGRAVANTE; MARIA DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475), AGRAVADO(A).

0012- 70076019249 (CNJ: 366039-03.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302091175) - TVLX VIAGENS E TURISMO SA -VIAJANET LTDA (ADV(S) CARLA VICENTE DO NASCIMENTO - OAB/RS 78058, RODRIGO JACOBINA BOTELHO - OAB/SP 230653), AGRAVANTE; LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA - OAB/RS 62190, CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SC 41534), AGRAVADO(A); CAMILA ANDRESA ALVES (ADV(S) LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA - OAB/RS 62190), INTERESSADO(A); VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO SA CLICKON (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB/SP 129134), INTERESSADO(A).

0013- 70076019496 (CNJ: 366064-16.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11400007819) - ELISABETH TERESINHA DAS CHAGAS (ADV(S) CASSIANO RICARDO INGRACIO - OAB/RS 46951, CHRISTIAN RICARDO INGRACIO - OAB/RS 65401), AGRAVANTE; VITOR JORGE ESPINOZA (ADV(S) JESUS AUGUSTO DE MATTOS - OAB/RS 22560), AGRAVADO(A).

0014- 70076019546 (CNJ: 366069-38.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11600007843) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; RAFAEL SCHNEIDER TREIN (ADV(S) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA - OAB/RS 61661), AGRAVADO(A).

0015- 70076019637 (CNJ: 366078-97.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700195115) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (ADV(S) ALCEU TRIZOTTO MAIA - OAB/RS 7649), AGRAVANTE; JOSE GERALDO VITORIA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME LOREA MAGALHAES - OAB/ RS 84037), AGRAVADO(A).

0016- 70076019918 (CNJ: 366106-65.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400157384) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; RONY TEIXEIRA BOITA (ADV(S) PEDRO ANTONIO FOGOLARI - OAB/RS 28398), AGRAVADO(A).

0017- 70076020023 (CNJ: 366117-94.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501119649) - LUCAS ANZOLIN DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEI-RA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JULIANA LAHUDE MOREY - OAB/RS 49305, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), AGRAVADO(A).

0018- 70076020197 (CNJ: 366134-33.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600734228) - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - COOPAGRO (ADV(S) VINICIUS LIMA MARQUES - OAB/RS 76381), AGRAVANTE; FRUTICULA ALIANCA LTDA (ADV(S) VITOR HORSTS LAIA - OAB/MG 101395, EDSON LUIZ PIMENTA - OAB/MG 67098), AGRA-VADO(A).

0019- 70076020312 (CNJ: 366146-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501714156) - ADALBERTO JOSE MARTINS SOBRINHO (ADV(S) GIL-BERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; ATIVOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) RAFAEL FURTADO AYRES - OAB/DF 17380, CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654, PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064), AGRAVADO(A).

0020- 70076020437 (CNJ: 366158-61.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11400022504) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS


41666), AGRAVANTE; JULIANA RODRIGUES TEIXEIRA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA - OAB/ RS 46096), AGRAVADO(A).

0021- 70076020494 (CNJ: 366164-68.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11401598820) - SERVICOOP- COOP. DE EC. E CRED. MUT. DOS SERV. PUBL. ESTAD. DO RS E (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA - OAB/RS 72751), AGRAVANTE; ANTONIO UARTH SOARES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/ RS 14877, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, JULIANO BARTH DA COSTA - OAB/RS 93282, MATHEUS WODZIK STRASSBURGER - OAB/RS 94795), AGRAVADO(A).

0022- 70076021252 (CNJ: 366240-92.2017.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11200101843) - CRUZEIRO LOTEAMENTO LTDA , MARIA CRISTINA TEICHMANN , JOAO PAULO TEICHMANN (ADV(S) LEANDRO PINTO DE AZEVEDO - OAB/RS 44051, LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO - OAB/RS 6995, VIVIAN PINTO DE AZEVEDO TESSARI - OAB/ RS 91282, DANIELA DE SOUSA ROSA - OAB/ RS 99385), AGRAVANTE; MARIA HELENA TEICHMANN (ADV(S) ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO - OAB/RS 24418, LUIZA TEICHMANN MEDEIROS - OAB/RS 88715), AGRAVADO(A).

0023- 70076021344 (CNJ: 366249-54.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200365747) - RSC - COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES (ADV(S) ANA MARIA ME-DEIROS LOPES - OAB/ RS 27915, JANDIRA PAULETTO - OAB/RS 51338, MARINA CANUTO SPIANDORELLO - OAB/RS 85563), AGRAVANTE; CLAUDIO GUILHERME TESHEINER (ADV(S) JOSIANE ZARDO - OAB/RS 100141, DEBORA CRISTINA DE BONI - OAB/RS 38457), AGRAVADO(A).

0024- 70076021419 (CNJ: 366256-46.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401687971) - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO FISICA SINPEF/RS (ADV(S) OSWALDO DA ROCHA LACERDA - OAB/RS 40517, GUILHERME SPILLARI COSTA - OAB/RS 65647), AGRAVANTE; AMARO CAVALHEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) GERSON LUIS KREISMANN - OAB/RS 37664), AGRAVADO(A).

0025- 70076021484 (CNJ: 366263-38.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300046597) - CROMATEL COMERCIO DE TELEFONES E ACESSORIOS LTDA , ELOA DOS SANTOS MINETTO (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI - OAB/RS 16581, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI - OAB/RS 17230, DANTON VITURINO RAMOS NETO - OAB/RS 27369, VANESSA RODRIGUES DE QUADROS - OAB/RS 48207, ADRIANA DA SILVA MENEZES SCALZILLI - OAB/RS 50449), AGRAVANTE; VIVO S. A. (ADV(S) EDUARDO GRAEFF - OAB/RS 58531, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828, DIEGO DUTRA WALLAUER - OAB/RS 82209, VITOR LHYWINSKH GUELLA - OAB/RS 94541), AGRAVADO(A).

0026- 70076021559 (CNJ: 366270-30.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11500011876) - ADIR DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB/RS 86269), AGRAVADO(A).

0027- 70076021732 (CNJ: 366288-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11200042734) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), AGRAVANTE; ADAIR LEOCADIO LAUX , EDEL LAUX (ADV(S) WILLIAN MARTINS TATIM - OAB/RS 75503, LUIZ JERONIMO DE FREITAS - OAB/RS 75801), AGRAVADO(A).

0028- 70076021831 (CNJ: 366298-95.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11400051770) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; NILTON VIEIRA GARCIA (ADV(S) ELIZANE VEIGA - OAB/RS 57939, JULIANA WERBERICH - OAB/RS 58267), AGRAVADO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), INTERESSADO(A); DAL AGNOL ADVOCACIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSA-DO(A).

0029- 70076021856 (CNJ: 366300-65.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600743529) - PAULO ROBERTO VERTI DOS SANTOS (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/RS 88070A, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/ SP 102386), AGRAVADO(A).

0030- 70076021898 (CNJ: 366304-05.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500082793) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; GERALDO ADAMASTOR BRUST (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), AGRAVA-DO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076059765 (CNJ: 370091-42.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600039642) - INDUSTRIA DE CALCADOS VIVO LTDA (ADV(S) DEBORA ROSATI - OAB/RS 78237, FER-NANDA SILVESTRIN - OAB/RS 87942), RECORRENTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO RS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE - OAB/RS 34450, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076059823 (CNJ: 370097-49.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702554867) - EUGENIO MARCELINO CECCHIN (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, RITA MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 85572), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A); FEDERAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR - OAB/RS 18688, ELIANE TERESINHA TORRES DOS SANTOS - OAB/RS 76182), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076059872 (CNJ: 370102-71.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400984360) - ROLFE SOARES VARGAS (ADV(S) JANAINA DA SILVA POLICAR-PO DE CAMPOS - OAB/RS 60814), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - OAB/RS 39367, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0004- 70076059740 (CNJ: 370089-72.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403283371) - CARLOS MAGNO MAURER DAS NEVES (ADV(S) NILSON NE-VES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ RS 27550), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076059906 (CNJ: 370105-26.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400015920) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE IJUI (ADV(S) JOSE ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI - OAB/RS 58604, AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/ RS 66012, DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA - OAB/RS 91815), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/RS 24095), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0006- 70076059674 (CNJ: 370082-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901076426) - CLEUSA MARISA SANTOS CHAVES (ADV(S) DANI RUDNICKI - OAB/RS 39168), RECORRENTE; PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP (ADV(S) CAMILA ISSA DIETRICH - OAB/RS 54154), RECORRIDO(A); DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (ADV(S) FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA - OAB/RS 18477), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076059971 (CNJ: 370112-18.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/ 11600004193) - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS JACUI LTDA (ADV(S) ADAMO FONTOURA DA SILVA - OAB/ RS 51232), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, FERNANDA DELGADO LOUZADA - OAB/RS 62598), RECORRIDO(A).


TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076066778 (CNJ: 370792-03.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600420975) - SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, PAULA MALLMANN LEAL - OAB/RS 83905, RODRIGO MALLMANN LEAL - OAB/RS 99399), RECORRENTE; ROSANGELA SEGALA VERONEZI (ADV(S) CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA - OAB/RS 83885), RECORRIDO(A); SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DEONISIO BENELLI - OAB/RS 48501), INTERESSADO(A).

0002- 70076066836 (CNJ: 370798-10.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11400151041) - JOSE FRANCISCO CARDOSO (ADV(S) SIDNEY SANTO MENEZES - OAB/RS 24052, ROSA LILIA DIAS DIENE - OAB/RS 64985), RECORRENTE; ALEX VARGAS (ADV(S) MARCOS MIGUEL - OAB/RS 78329), RECORRIDO(A).

0003- 70076066844 (CNJ: 370799-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LAJEADO (17/11500019989) - STYLOS COMUNICACAO VISUAL LTDA (ADV(S) DANIEL HORN - OAB/RS 46119, RI-CARDO MIERS - OAB/RS 52403), RECORRENTE; ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ESCOLINHA DE ARTE LTDA (ADV(S) ISMAEL SCHEID FÜHR - OAB/ RS 103767), RECORRIDO(A).

0004- 70076066869 (CNJ: 370801-62.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11400054377) - DATABRUM SISTEMAS LTDA (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX - OAB/RS 27303), RECORREN-TE; CARMEN GUINDANI (ADV(S) RAFAEL MENEGUZZI - OAB/RS 61190), RECORRIDO(A).

0005- 70076067446 (CNJ: 370859-65.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501982959) - LUIS ANDRE CRISTALDO MORAIS (ADV(S) PRISCILA WIVES - OAB/RS 71735, EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/ SP 185015), RECORRI-DO(A).

0006- 70076067453 (CNJ: 370860-50.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11100093155) - ILVIO OLIVEIRA MORAIS (ADV(S) DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO - OAB/RS 62351, PAULO FRAGA DA SILVA - OAB/RS 78116), RECORRENTE; CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - CFC URUGUAIANA LTDA. (ADV(S) TIAGO JARDIM DE MELLO - OAB/RS 72376, TATIANA SEABRA FILTER - OAB/RS 72377, ARLETE COUTO GIORGI - OAB/RS 8836), RECORRIDO(A).

0007- 70076067495 (CNJ: 370864-87.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600656375) - NEW AGE VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) LUIS LEANDRO GOMES RAMOS - OAB/RS 79716, NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA - OAB/ SP 54372), RECORRENTE; LEONARDO PEREIRA TESSARI , MAILA ROSSATO HOLZ , GENI ROSSATO HOLZ , MARCIO ROSSATO HOLZ , OLIVIA UESSUGUI , MIGUEL HOLZ (ADV(S) DIOGENES AZEVEDO - OAB/RS 80623), RECORRIDO(A).

0008- 70076067537 (CNJ: 370868-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400014605) - EVERTON DUARTE DOS SANTOS (ADV(S) IVAN COELHO MISIUK - OAB/RS 59971), RECORRENTE; SICREDI UNIAO RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL - OAB/RS 51652), RECORRIDO(A).

0009- 70076067552 (CNJ: 370870-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/11200027888) - JAIRO JULINHO WILBERT , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUDMILA DE CASSIA GARCIA SCHUCH - OAB/ RS 65271, ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE - OAB/RS 70188, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, MARIANA PUTTEN DE OLIVEIRA - OAB/RS 86026), RECORRIDO(A).

0010- 70076067578 (CNJ: 370872-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600268383) - BARBARA TREVISOL WEBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; DELL COMPUTADORES DO BRASIL (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).

0011- 70076067594 (CNJ: 370874-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300039363) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026), RECORRENTE; SADI NILSON GUIMARAES (ADV(S) EDUARDO VOLMAR BOSCARDIN - OAB/RS 75463, RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA - OAB/RS 75467), RECORRIDO(A).

0012- 70076067610 (CNJ: 370876-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11400003857) - AGROSUL CONSTRUCAO DE REDES ELETRICAS LTDA. , MAURI DOS REIS DA SILVA , JENI DE AGUIAR MAGAGNIN , MARCELO MAGAIN DA SILVA (ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO - OAB/RS 19271, PATRICIA PELEGRINO PINZON - OAB/RS 61415, GEFERSON PEREIRA - OAB/ RS 65929), RECORREN-TE; BANRISUL S. A. (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912), RECORRIDO(A).

0013- 70076067636 (CNJ: 370878-71.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400356555) - CLAUDIOMIRO MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) FABIO CHITOLINA - OAB/RS 76973), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE - OAB/RS 19835, JOAO HELIO SANTOS RENNER - OAB/ RS 81679), RECORRIDO(A).

0014- 70076067644 (CNJ: 370879-56.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401491961) - LETICIA MORAES BIEHL (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/ SP 185015), RECORRIDO(A).

0015- 70076067651 (CNJ: 370880-41.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300222743) - COENPOC CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - OAB/RS 48145, ISAIAS PASINI MAMBRINI - OAB/RS 80600), RECORRENTE; LAUDICIR ANTONIO CASAGRANDE (ADV(S) LUCIANO MARTINI - OAB/RS 78351), RECORRIDO(A).

0016- 70076067677 (CNJ: 370882-11.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302825144) - ASPECIR PREVIDENCIA (ADV(S) THANIA MARIA DUARTE E SILVA - OAB/RS 11175), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARTHA OZORIOLINA BARCELOS CAMPO (ADV(S) RAFAEL MARIATH BASSUINO - OAB/ RS 76305, RAFAEL DE SOUZA MEDEIROS - OAB/RS 79824), RECORRI-DO(A); PORTOCRED S.A. -CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702), INTERESSADO(A).

0017- 70076067750 (CNJ: 370890-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500002173) - EUGENIA MARIANA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER - OAB/RS 58324, JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; FINANCEIRA BRB- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. (ADV(S) LUIS FELIPE CANTO BARROS - OAB/RS 65230), RECORRI-DO(A).

0018- 70076067792 (CNJ: 370894-25.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11400336830) - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO (AD-V(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306), RECORRENTE; CLAUDIO CESAR DO AMARAL TRINDADE (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR - OAB/RS 56113, KATIANE KOHUT - OAB/RS 62491), RECORRIDO(A).

0019- 70076067834 (CNJ: 370898-62.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500069870) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; GENOR DE OLIVEIRA PARANHOS (ADV(S) MYKAELI CHRISTINE THOME - OAB/ RS 70230, VINICIUS BATISTA MORAIS - OAB/RS 77754), RECORRIDO(A).

0020- 70076067875 (CNJ: 370902-02.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500069169) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; PAULO ADRIANI CELLA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO - OAB/RS 56462, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JU-NIOR - OAB/RS 60532, CAROLINE ZWIRTES - OAB/RS 75829), RECORRIDO(A).

0021- 70076067909 (CNJ: 370905-54.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11500003947) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRENTE; MARIA RAMPI (ADV(S) GUILHERME ERNESTO ADAMI - OAB/RS 56753), RECORRIDO(A).


0022- 70076067958 (CNJ: 370910-76.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11500038345) - MARIA OLDETE DA COSTA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CÉLIA MARIA ANCHIETA - OAB/RS 67522), RECORRIDO(A).

0023- 70076068097 (CNJ: 370924-60.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500011489) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; HELDER DA SILVA (ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA - OAB/RS 21588, MARIANNA MARTINI MONTI WOLFF - OAB/RS 61183), RECORRIDO(A).

0024- 70076068220 (CNJ: 370937-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302523911) - ANDRE COZZA MAGRISSO (ADV(S) GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI - OAB/RS 70368), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO - OAB/RS 22777, RICARDO BUAES XAVIER - OAB/RS 76673), RECORRIDO(A).

0025- 70076068295 (CNJ: 370944-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402915366) - INGRID SHARON VIEIRA SOARES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/ RS 66131, LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ - OAB/RS 95983), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0026- 70076068840 (CNJ: 370999-02.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503204076) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/ RS 33655, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; SUCESSAO DE MILDA MOLL DA SILVA (ADV(S) FREDI RASCH - OAB/RS 73119, FRANCIS DREON CALZA - OAB/RS 83775, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706), RECORRIDO(A); BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) FREDI RASCH - OAB/RS 73119, FRANCIS DREON CALZA - OAB/RS 83775, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706), INTERESSADO(A).

0027- 70076068980 (CNJ: 371013-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500004332) - CVC BRASIL - OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S A (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), RECORRENTE; TUANY BRUSTOLIN AREZE , E OUTROS (ADV(S) DENISE GALIOTTO - OAB/RS 81222), RECOR-RIDO(A).


0028- 70076068485 (CNJ: 370963-57.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500006345) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) MARCOS ALEXANDRE BIRK - OAB/RS 54164, SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, DANIEL VIEIRA MULLER - OAB/RS 71584, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE; DANIELA LUISA BEHM , E OUTROS (ADV(S) ANA PAULA BOETTCHER - OAB/RS 80976), RECORRIDO(A); FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0029- 70076068725 (CNJ: 370987-85.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE CARGO DE NIVEL SUPERIOR DA , SECRETA-RIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS -ASCAN (ADV(S) FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA - OAB/RS 33779, AMARILDO MACIEL MARTINS - OAB/RS 34508, RUI FERNANDO HUBNER - OAB/RS 41977, NICOLAS GUARDIA - OAB/RS 96763), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), INTERESSADO(A).


0030- 70076066588 (CNJ: 370773-94.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400013326) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751, NATHALIA PORTELLA PELLEGRINI GONCALVES - OAB/RS 83417, CAROLINA PORTELLA PELLEGRINI - OAB/RS 89887), RECORRENTE; BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/50 41E886), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076060235 (CNJ: 370138-16.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARVOREZINHA (82/11300002159) - ROSANA DA ROCHA GUERINI BORTOLOTTO , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, RAFAEL COPETTI - OAB/RS 61999, JOANESSA TASCA DEUD JOSE - OAB/RS 62352), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) LETICIA POMPERMAIER - OAB/RS 100087), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076060268 (CNJ: 370141-68.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000133763) - DIRCI INEZ DE ABREU LIMA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI - OAB/RS 56229), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GRAVATAI-RS (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA - OAB/RS 30362, GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA - OAB/RS 54016, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076060284 (CNJ: 370143-38.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOLDO (33/51700006974) - J.D.R.F. , DEFENSOR PÚBLICO W.D.S.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0004- 70076060086 (CNJ: 370123-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11400053950) - MARIA OLINDA DIAS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANDRESSA CHARAO RODRIGUES - OAB/ RS 79402, LUCIANO JUAREZ RODRIGUES - OAB/RS 80219), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076060151 (CNJ: 370130-39.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301748324) - CASSIANA APARECIDA SBARDELOTTO , E OUTROS (ADV(S) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO - OAB/RS 30847, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - OAB/RS 85529), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076060185 (CNJ: 370133-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11400038742) - ONELIA ANA PEREIRA MICHEL , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO - OAB/RS 27906), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) LUCAS NOBRE TEIXEIRA - OAB/ RS 79366), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70076065531 (CNJ: 370668-20.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11000013698) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURDORA S A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRENTE; NELI TERESINHA KONZEN PORTO (ADV(S) EMANUEL CARDOZO - OAB/RS 37283, KARINA WEBER CARDOZO - OAB/RS 72564, LUANA BERVIAN CARDOZO - OAB/RS 94720), MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL (ADV(S) CHARLES VENDELINO SCHNEIDER - OAB/RS 46754, KATIUSE VANESSA KALSING - OAB/RS 90664), RECORRIDO(A).

0002- 70076065556 (CNJ: 370670-87.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201410712) - JOAO MARIA CANDIDO REIS SANTOS (ADV(S) EDER SANT ANNA DE LIZ - OAB/RS 3092, LUIZ MAURICIO DOS REIS FILHO - OAB/RS 96488), RECORRENTE; BB SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897), RECORRIDO(A).

0003- 70076065598 (CNJ: 370674-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500052780) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; NILVO DICK (ADV(S) RICARDO HERMANY - OAB/RS 40692, EDMAR GUILHERME HERMANY - OAB/RS 6787, CASSIO GUILHERME ALVES - OAB/RS 83510), RECORRIDO(A).

0004- 70076065697 (CNJ: 370684-71.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601178906) - RUBEM P TTEN SCHERER JUNIOR (ADV(S) RAFAEL COVOLO - OAB/RS 83704), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - OAB/RS 68475), RECORRIDO(A).

0005- 70076065754 (CNJ: 370690-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502102278) - RAFAEL ALMEIDA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SIL-VEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0006- 70076065788 (CNJ: 370693-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400157218) - SAX S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CHRIS-TIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403), RECORRENTE; GERSON SOUZA PACHECO (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 60639, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA - OAB/RS 71280), RECORRIDO(A).

0007- 70076065820 (CNJ: 370697-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400021253) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306, RENATA TRINDADE DE SOUZA - OAB/ RS 56165, LEONARDO SCHELEDER BARBOSA - OAB/RS 94096), RECORRENTE/RECORRIDO; COMERCIAL JACUI LTDA (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA - OAB/RS 17193), RECORRENTE/RECORRIDO.

0008- 70076065861 (CNJ: 370701-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11400012241) - JOSCIL EQUIPAMENTOS PARA CEREAIS LTDA. (ADV(S) ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), RECORRENTE; APM TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) RAFAEL UGALDE DOS SANTOS - OAB/ RS 55781, CELSO DE MELLO PORTELLA - OAB/RS 65819, CATRINI ROLIM DE JESUS - OAB/RS 81642), RECOR-RIDO(A).

0009- 70076065895 (CNJ: 370704-62.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11400163908) - MARIO LUIZ FELLER (ADV(S) VANIR DE MATTOS - OAB/RS 32692, ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA - OAB/RS 71533, LUCIANO MANINI NEUMANN - OAB/RS 82374, FABIO EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA - OAB/RS 91193), RECORRENTE; MARCIANO SCHMITZ (ADV(S) ADELINA PRESSI - OAB/RS 18207), RECORRI-DO(A).

0010- 70076065978 (CNJ: 370712-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11600001820) - CLAUDETE TERESINHA MARTINS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), RECORRIDO(A).

0011- 70076066992 (CNJ: 370814-61.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11600002372) - NEGRESCO S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CREDIPAR (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PR 29409), RECORRENTE; PATRICIA REGINA GOI MIRANDA (ADV(S) SANDRO TIOGAVARES BINELLO E SILVA - OAB/RS 52538, LUCIANA ELY CHECHI - OAB/RS 58988, RODRIGO RAMOS - OAB/RS 87266), RECORRIDO(A).

0012- 70076067057 (CNJ: 370820-68.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600141456) - FRANCISCO LUIS SIQUEIRA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/ SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), RECORRIDO(A).

0013- 70076067081 (CNJ: 370823-23.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600642609) - LOURELERE DOS SANTOS MAGALHAES (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).

0014- 70076067354 (CNJ: 370850-06.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400405719) - RAFAEL ALEXANDRE BICA DE BICCA (ADV(S) STEPHEN KORTING - OAB/RS 53184, GUSTAVO MAIA ADAMS - OAB/RS 60254), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) LILIANA MATOS STEIGLEDER - OAB/RS 103206, HAMILTON DA SILVA SANTOS - OAB/RS 18781), RECORRIDO(A).

0015- 70076067438 (CNJ: 370858-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500992020) - JOSIANE CARINE WIETZKE GONCALVES GOMES (AD-V(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, FABIANE NIZOLLI WEIMER - OAB/RS 50748), RECORRIDO(A).

0016- 70076067685 (CNJ: 370883-93.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500099659) - RENATO SCHOMMER (ADV(S) EVERSON LUIS GROSS - OAB/RS 47606), RECORRENTE; TIM CELULAR S/A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/RS 89387A, RUBENS GASPAR SERRA - OAB/SP 119859), RECORRIDO(A).

0017- 70076067867 (CNJ: 370901-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300021616) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ALINE AURELIO CURCIO - OAB/RS 53494), RECORRENTE; S.R. SUELLO DA SILVA ME - ZELASINOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A).

0018- 70076067933 (CNJ: 370908-09.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500004330) - GERARDO BOCANEGRA ARISTA (ADV(S) FABIO VIEIRA GONCALVES - OAB/RS 86733, BRUNO FRAGA SEGATTO - OAB/RS 88081, ALBERTO OLIVEIRA BENIA - OAB/RS 91718), RECORRENTE; SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE VIAMAO (ADV(S) MARCIO MENDELSKI CARVALHO - OAB/RS 27031), RECORRIDO(A).

0019- 70076067974 (CNJ: 370912-46.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11500053375) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA - OAB/RS 47663), RECORRENTE; NELSON LUIZ HEINECK (ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER - OAB/RS 17198, JOSE LUIZ CAGLIERO - OAB/RS 27761, CARINA RUAS BALESTRERI - OAB/RS 59055), RECORRIDO(A).

0020- 70076068014 (CNJ: 370916-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702972758) - GRAFICA E EDITORA GAUCHA (ADV(S) LUIS FRANCIS-CO MORAES DEIRO - OAB/RS 57718, ALINI NOAL - OAB/RS 67193, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA - OAB/RS 73261, FERNANDA DA SILVA DAVILA - OAB/RS 94621), RECORRENTE; CARVALHO PRODUCOES FEIRAS E EVENTOS - EM OFF PRODUCOES E FEIRAS CO (ADV(S) CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO - OAB/RS 47670), RECORRIDO(A).

0021- 70076068089 (CNJ: 370923-75.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400191272) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925), RECORRENTE; DJALMA NORANDI GARCIA (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA - OAB/RS 70289, LEANDRO ROBERTO MÜLLER - OAB/RS 79659, LUCAS PREUSSLER VIEIRA - OAB/RS 94317), RECORRIDO(A).

0022- 70076068113 (CNJ: 370926-30.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200108924) - BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA - OAB/RS 29082, RODRIGO DA SILVA NORONHA - OAB/RS 61044, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS - OAB/RS 62725), RECORRENTE; SANTA LIRINHA RODRIGUES (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI - OAB/RS 53804, GUSTAVO DADALT - OAB/RS 79517), RECORRIDO(A).


0023- 70076068170 (CNJ: 370932-37.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400197217) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE MARTINS DA SILVA - OAB/RS 19727, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA - OAB/RS 61933), RECORRENTE; AMARAL MONTEIRO (ADV(S) GABRIELA FRANCISCO DE FREITAS - OAB/RS 84218, ANDERSON DIEGO ANACLE-


TO MAZZOTTI - OAB/ RS 85017), RECORRIDO(A).


0024- 70076067701 (CNJ: 370885-63.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11700000480) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RE-CORRENTE; TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (ADV(S) JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - OAB/RS 42751, ALESSANDRA AMARAL - OAB/RS 69095), RECORRIDO(A).

0025- 70076068147 (CNJ: 370929-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700036743) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; IRAN GOIATA RAMOS DE CARVALHO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, JULIANE MARCHIORO LEAL - OAB/RS 75511), RECORRIDO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076060946 (CNJ: 370209-18.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000102705) - FUNDACAO ULBRA (ADV(S) MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN - OAB/RS 45277), RECORRENTE; INSTITUTO SKILL L (ADV(S) FABRICIO ILHA DA SILVA - OAB/RS 67300), RECORRIDO(A).

0002- 70076061290 (CNJ: 370244-75.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11200024468) - INDUSTRIA DE PELES PAMPA LTDA (ADV(S) LUIZA MACHADO RAMOS - OAB/RS 53809, FABIO MAIER ALEXANDRETTI - OAB/RS 54839, CRISTIANE RUIZ OLIVEIRA - OAB/RS 55689), RECORRENTE; ER45 PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER - OAB/RS 19589), RECORRI-DO(A).

0003- 70076061316 (CNJ: 370246-45.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11200015426) - INDUSTRIA DE PELES PAMPA LTDA (ADV(S) LUIZA MACHADO RAMOS - OAB/RS 53809, FABIO MAIER ALEXANDRETTI - OAB/RS 54839), RECORRENTE; ER45 PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER - OAB/RS 19589), RECORRIDO(A).

0004- 70076061381 (CNJ: 370253-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600897358) - SABRINA SALATTI DA ROCHA (ADV(S) VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176), RECORRENTE; ESPOLIO DE MAURILHO OLIVEIRA DE ALMEIDA , INVENTARIANTE MARIA ODETE DE ALMEIDA LACERDA (ADV(S) ANA MARIA ORTIZ MACHADO - OAB/RS 46805), RECORRIDO(A).

0005- 70076061472 (CNJ: 370262-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900367531) - JACOB VICENTE CARVALHO HENNIG (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO - OAB/RS 56593, LUIZ CARLOS DIAS - OAB/RS 60820), RECORRENTE; ANTONIA ESTELITA ISSLER HENNIG ME. (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO - OAB/RS 56593), RECORRENTE; PORTONO-VO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA - OAB/RS 14950, VINICIUS MACIEL STEDELE - OAB/RS 72686), RECORRIDO(A).

0006- 70076061878 (CNJ: 370302-78.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11200017313) - M.M.L. (ADV(S) GERSON LUIS BAU DANIEL - OAB/RS 46784, DOUGLAS WAZLAWICK - OAB/RS 57277), 002. RE-CORRENTE; P.A.L. (ADV(S) IVONE DA ROSA MELO - OAB/RS 33551, MARCIO JOSE HELFENSTEIN - OAB/RS 55068, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN - OAB/RS 80355), 001. RECORRIDO(A).

0007- 70076062140 (CNJ: 370329-61.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 10700074101) - ANTONIO PETRONILHO VIEIRA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA - OAB/SC 21449, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - OAB/SC 7701), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).

0008- 70076062892 (CNJ: 370404-03.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11300107900) - FRANCISCO STEFANELO CANCIAN (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, CHARLES SAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE - OAB/RS 61248), RECORRENTE; JANETE LIVINALI LORA BARBOSA (ADV(S) ALICE PACHECO OLIVEIRA - OAB/RS 95196), RECORRIDO(A); COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO (ADV(S) RENATO MOURA COSTA - OAB/RS 40992), INTERESSADO(A).

0009- 70076062967 (CNJ: 370411-92.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402530162) - MARIO KERBER , E OUTROS (ADV(S) NESTOR FERNANDO HEIN - OAB/RS 16216, LUIS FELIPE LEMOS MACHADO - OAB/RS 31005, FREDERICO SCHULZ BUSS - OAB/RS 47141), RECORRENTE; SAMAR-ALLEM INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, ELISA GON-CALVES RIBEIRO - OAB/RS 62509), RECORRIDO(A).

0010- 70076063155 (CNJ: 370430-98.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11302150929) - MARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) FER-NANDO ANTONIO ZANELLA - OAB/RS 18320, MARCELO BRAUN BURGER - OAB/RS 64056, ALEX GENTA DE LEAO - OAB/RS 71189, CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - OAB/RS 80364), RECORRENTE; CAETANO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (ADV(S) SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI - OAB/SP 199486, NATÁLIA BATISTUCI SANTOS - OAB/ SP 278528), RECORRIDO(A).

0011- 70076063304 (CNJ: 370445-67.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 10800015913) - CARLOS GOMES KONLECHNER , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA - OAB/SC 21449), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) JAMILE BECK EIDT - OAB/RS 101015, PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).

0012- 70076063536 (CNJ: 370468-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002618038) - JOSE PALUDO , E OUTROS (ADV(S) JAMIL ABDELRA-ZZAK ABDALA ABO ABDO - OAB/RS 22830, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL AUGUSTO SIEBEL - OAB/RS 51363, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - OAB/RS 55405, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775), RECORRIDO(A).


0013- 70076060870 (CNJ: 370202-26.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301819663) - PAULO RICARDO PRESTES DE SOUZA (ADV(S) RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRA - OAB/RS 102081, ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - OAB/RS 62733, DANIELA SOARES PEREIRA - OAB/RS 80048, LARISSA MACIEL DO AMARAL - OAB/RS 89042), RECORRENTE; FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAP (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, HEROFILO FERNANDEZ CARDOSO - OAB/RS 55240), RECORRIDO(A).

0014- 70076062496 (CNJ: 370364-21.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11300057660) - TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976, NILTON DELMAR FENSTERSEIFER - OAB/RS 7905), RECORRENTE; TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976), RECORRENTE; VIACAO OURO E PRATA (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES - OAB/RS 41259, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226, MAURA MANDELLI LOUZADA - OAB/RS 97543), RECORRENTE; GENERALI DO BRASIL - CIA. NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA - OAB/RS 59344), RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO REY FARINA - OAB/ RS 45976, IRIO GONCALVES DA CRUZ - OAB/ RS 47864, VINICIUS FELTRACO - OAB/RS 48779, LUCIO MARCO SOARES - OAB/RS 50984), RECORRENTE; IRE - BRASIL RESSEGURO S.A. (ADV(S) EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/RS 70478), RECORRENTE; CLARITA WERLE UHMANN , ROGERIO DA SILVA UHMANN (ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS - OAB/RS 59179), RECORRIDO(A).

0015- 70076062637 (CNJ: 370378-05.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500521516) - ZENAIDE CADORE (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), RECORRIDO(A); BRASKEM S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, NATALIA CEPEDA FERNANDES - OAB/RS 84762), RECORRIDO(A).

0016- 70076062827 (CNJ: 370397-11.2017.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10800033183) - PELISSER & SHIMUNECK LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO LONGO - OAB/


RS 26996, EWERTON CARVALHO DA SILVA - OAB/RS 43431, GRAZIELA GOMES LONGO - OAB/RS 50588, YULIAN CZERMAINSKI MEREB - OAB/RS 73541), RECORRENTE; LEDORINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO-ES LTDA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO PIO DA SILVA FERRARI - OAB/RS 19642, FABIANO DA SILVA BROGNI - OAB/RS 47095), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70073893620 (CNJ: 153477-43.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PAROBE (CNJ: 28-06.2012.8.21.0157) BV FINANCEIRA S. A. - CFI (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN - OAB/RS 62776B, CAROLINE RAYA COITINHO - OAB/RS 77413), RECORRENTE; AELTON JOSINO DE ALMEIDA FAOTO (ADV(S) MARTHA AGUIAR BIRCK - OAB/RS 47775), RECORRIDO(A).

0002- 70076059609 (CNJ: 370075-88.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200084803) - ELISANDRA OSVALDT BORGES (ADV(S) BEATRIZ DE LIMA ABRAHAO - OAB/RS 32066, ADRIANA DA CUNHA PICOLI - OAB/RS 77103), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, ANDRE FRAGA DELLA MEA - OAB/RS 81454), RECORRIDO(A).

0003- 70076059955 (CNJ: 370110-48.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802346158) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; OSWALDO STEFFEN , RECORRIDO(A); CE (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRIDO(A).

0004- 70076063171 (CNJ: 370432-68.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901925687) - BRENO SCARCHINISKI (ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469, RODRIGO FRITSCH - OAB/RS 55304), 001. RECORRENTE; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, LETICIA SCHUCH BOTHOME - OAB/RS 50098, JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA - OAB/ RS 55927, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256), 002. RECORRIDO(A).


0005- 70059282566 (CNJ: 120819-68.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803265666) - MARIA DE LURDES PERAZZOLLO DA SILVA , ANTONIO CAR-LOS BARBO SILVEIRA , CLEUZA BERTOLO RAMOS , ONEIDE PEDROSO DRUZIAN , MIRIAN LUCIA PREGARDIER BARROSO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), RECORRENTE/RECORRIDO; JACIRA BRITES GONCALVES , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE/RECORRIDO; ROSIMERI ROSA FRAZZON (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412), RECORRENTE/RECORRIDO; SUELI VAZ PEREIRA (ADV(S) CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI - OAB/RS 45441), RECORRENTE/RECORRIDO; ELIO PORTO DOS SANTOS JUNIOR , E OUTRO (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), INTERESSADO(A).

0006- 70075985382 (CNJ: 362653-62.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10903117650) - VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA (ADV(S) RO-BERTO FARINHA MACHADO CARRION - OAB/RS 3779, CRISTIANE TORMA RODRIGUES - OAB/RS 47868, CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/ RS 48109, CAROLINE ALCALDES LEAL - OAB/ RS 98010), RECORRENTE; ELISABETE MARIA BLAUTH SOARES (ADV(S) CARINA DIAS - OAB/RS 79999, WAGNER NUNES DOS SANTOS - OAB/RS 81768), RECORRIDO(A).


0007- 70075459115 (CNJ: 310026-81.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700015540) - JUAREZ MATIAS SCHMIDT (ADV(S) PAULA SILVA DA FONSECA - OAB/RS 100496, AIRTON CAR-RE CHAGAS - OAB/RS 32173, JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA - OAB/RS 54257, VIVIAN KÜTTER MÜLLER - OAB/RS 60839, RODRIGO LARANJEIRA MENDONCA - OAB/RS 67741), RECORRENTE; SUCESSAO DE OSMARINA MARTINS FERNANDES (ADV(S) CARMEN THOMPSEN PRIMO - OAB/RS 24671, GETULIO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 5508, CAROLINA RAPETTO TRAUTMANN - OAB/RS 71683), RECORRIDO(A); ROSI MARI PINTO OSORIO , NARA MARIA OSORIO GALLI (ADV(S) ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO - OAB/RS 13506), INTERESSADO(A); CLAUDIONOR FERNANDES COSTA (ADV(S) CARMEN THOMPSEN PRIMO - OAB/RS 24671), INTERESSADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076060359 (CNJ: 370150-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11000012797) - ARMINDA SOUTO LOPES (ADV(S) ROGER DE FRAGA PATRICIO - OAB/RS 107277, ALEXANDRE BRANDAO AMARAL - OAB/RS 51652, JULIANE SEADI LIPP - OAB/RS 54655, MARCELO ADAIME DUARTE - OAB/RS 62293, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN - OAB/RS 68774), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, JERONIMO TERRA ROLIM - OAB/RS 70491, RODRIGO GIACOMIN - OAB/RS 75243, GUSTAVO BAUERMANN - OAB/RS 75571, GUSTAVO PORT HANEL - OAB/RS 78791), RECORRIDO(A); FUNDACAO CULTURAL DE CANELA (ADV(S) RONALDO ANDRE STENGE PAVAO - OAB/RS 53421, MARIA DE LURDES HENKE - OAB/RS 72323), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076060516 (CNJ: 370166-81.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO VALENTIM (152/ 11100004989) - RICARDO OLIBONI (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO - OAB/RS 27122, MARCOS HUGO DELLA LATTA - OAB/RS 31698), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL (ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA - OAB/RS 11785), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70074848904 (ELETRÔNICO) (CNJ: 249005-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 383555-86.2014.8.21.0001) EUCLYDES FERREIRA COUTINHO JUNIOR (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; HOMERO ANTONIO MANINI , 0. RECORRENTE; MARCIO SCHERER (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MEL-RO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075261198 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290234-44.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 420246-02.2014.8.21.0001) DECORVILLE LTDA (ADV(S) EDUARDO VIANA CALETTI - OAB/RS 58590), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR - OAB/RS 66092), RECORRIDO(A); DECORVILLE LTDA - EM RECUP. JUDICIAL (ADV(S) EDUARDO VIANA CALETTI - OAB/RS 58590), INTERESSADO(A).

0003- 70075615823 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325697-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (CNJ: 2235-48.2016.8.21.0056) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE NELSON ONOFRIO LEAL (ADV(S) DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - OAB/RS 71013, DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS 74270), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075631986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327313-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 834-40.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO ROBERTO MARCHESAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0005- 70075714675 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335582-85.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 315079-64.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRENTE; CELINA CARVALHO AMARAL (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075715359 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335650-35.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 426701-27.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775), 0. RECORRENTE; ANTONIO CARLOS SBABO (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER - OAB/RS 69061, MARILENE BOMBARDELLI CERESER - OAB/RS 77060), 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ADAO IBITUBA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S) GABRIELA STREB - OAB/RS 49672), 0. RECORRIDO(A); MARIA IVONE THIEL (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER - OAB/RS 69061, JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - OAB/RS 82375), 0. RECORRIDO(A); MARILENE CORREA DOS SANTOS (ADV(S) MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI - OAB/RS 66827), 0. RECORRIDO(A); MARILENE MEOTTI CAMPANARO (ADV(S) JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - OAB/RS 82375), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076061100 (CNJ: 370225-69.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402774681) - KARINA SALVAGNI HEINECK (ADV(S) MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 101997, ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, ANA PAULA MELLA VICARI - OAB/RS 87433), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM - OAB/RS 49405, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





VISTA A PARTE AGRAVADA SERGIO AFONSO MANICA PARA RESPONDER AO AGRAVO NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70074099888 (CNJ: 174103-83.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900941867) - GUSTAVO JOHANN (ADV(S) ANTONIO JOHANN - OAB/RS 11327, GUI-LHERME JOHANN NETO - OAB/RS 61819), AGRAVANTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART - OAB/RS 51766, ENERGITA LORENZATTO CAUDURO - OAB/RS 63891, LUCAS BAULER FACINI - OAB/RS 82715, RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO - OAB/RS 99631), AGRAVADO(A); SERGIO AFONSO MANICA (ADV(S) PATRICIA FERREIRA DE AVILA - OAB/RS 63060), AGRAVADO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70073887804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 152895-43.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 14076-81.2015.8.21.0086) CC PAVIMENTADORA LTDA. EM RECUPE-RACAO JUDICIAL , REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO (ADV(S) RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO - OAB/RS 25965), RECORRENTE; CC PAVIMENTADORA LTDA. (ADV(S) FABIO FORTI - OAB/RS 83150A), RECORRIDO(A).

0002- 70074094020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 173517-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2589531-71.2005.8.21.0001) MARTA DE OLIVEIRA VARGAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849), RECORRENTE/ RECORRIDO.


0003- 70074541814 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218296-86.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 233976-35.2012.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849), RECORREN-TE; SUCESSAO DE ERNANDES ALVES DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - OAB/RS 52126), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70074594284 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223543-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2614921-09.2006.8.21.0001) HENRIQUE LUZ GUI-MARAES (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA - OAB/RS 72751, FERNANDA COELHO DOS SANTOS - OAB/RS 86699), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARIA PATRICIA MOLLMANN - OAB/RS 54253, MICHELE OLIVEIRA DE GODOY ROSSETTO - OAB/RS 57667), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70074857780 (ELETRÔNICO) (CNJ: 249893-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 1393-28.2016.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGAN-ZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ASTROGILDO JOSE GATTIBONI (ADV(S) MARILENE CHAMORRO BIANCHI - OAB/RS 41693, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 65638), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70074872813 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251396-32.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 2446-78.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DU-RAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ZELINDA BAU LUVISON (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70074873548 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251469-04.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 52721-13.2013.8.21.0001) GRUPO DE COMUNICA-CAO TRESS S/A. (EM RECUPERCAO JUDICIAL) (ADV(S) ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB/SP 331724, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - OAB/SP 33507), 0. RECORRENTE; WILPRES PUBLICIDADE ASSINATU-RAS E DISTRIBUICAO LTDA. (ADV(S) MARCELO VICENTINI - OAB/ RS 32412), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70074904152 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254530-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 2333-56.2013.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; IRONI FRANCISCO MICHELOTTI (ADV(S) HELVIO CHIAPINOTTO - OAB/RS 37480, LUCIA COPETTI DALMASO - OAB/RS 53481, JANINE MICHELOTTI - OAB/RS 79569), 0. RE-CORRIDO(A).

0009- 70074907189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254833-81.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1819-11.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADILO TESTOLIN (ADV(S) THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS 76972), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70074942608 (ELETRÔNICO) (CNJ: 258375-10.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2630151-23.2008.8.21.0001) GONCALVES JR COMUNICA-CAO E AUDIOVISUAL LTDA (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO - OAB/RS 39171, AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/RS 66012, THIAGO NOTARI BERTONCELLO - OAB/RS 97586), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE-GRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), 0. RECORRIDO(A); BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO SUSIN - OAB/RS 77008), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70074963737 (ELETRÔNICO) (CNJ: 260488-34.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 2488-80.2016.8.21.0009) M.E. (ADV(S) RIVADAVIA ROSA - OAB/RS 54671, ADARI FRANCISCO ECKER - OAB/RS 85705, CRISTINA LUIZA FOSSA - OAB/RS 97941), 0. RECORRENTE; M.F.D.M.D.A.E.F.L. (ADV(S) CLOIR PAPKE - OAB/RS 64312), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70074977265 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261841-12.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 5198-05.2016.8.21.0064) BANCO ITAU S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE - OAB/RS 19835, JOAO HELIO SANTOS RENNER - OAB/RS 81679), RECORRENTE; VALMIR HORIZONTE FERNANDES DO NASCIMENTO (ADV(S) LEONARDO AZEVEDO SARTURI - OAB/RS 100470, LISANDRA AZEVEDO SARTURI - OAB/RS 83474, ANTONIO SERGIO BUENO - OAB/RS 94743), RECORRIDO(A).

0013- 70075029330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267048-89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 4611-66.2016.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DU-RAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SILVIO CALDEIRA SOARES (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES - OAB/RS 18893, ALEXANDRA LEITE LOPES - OAB/RS 64693), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075044784 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268593-97.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 125895-21.2014.8.21.0001) NAOMI RASCHKE (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI (ADV(S) TATIANA MELLO MAFALDA - OAB/RS 57429, MARTINA RITTER MÄDCHE - OAB/RS 60281, LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI - OAB/RS 72976), 0. RECORRIDO(A); TATIANA MELLO MAFALDA (ADV(S) TATIANA MELLO MAFALDA - OAB/RS 57429, MARTINA RITTER MÄDCHE - OAB/RS 60281), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075081703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 272285-07.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 2701-43.2006.8.21.0072) RICARDO TRUNFO , 0. RECORRENTE; STEFANIE BORBA DE ROSE TRUNFO (AD-V(S) LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS - OAB/RS 25334, EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA - OAB/RS 25343, JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO - OAB/RS 42436, STEFANI BORBA DE ROSE TRUNFO - OAB/RS 52000), 0. RECORRENTE; LAGOA- INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) MARIA AMELIA DE BONI - OAB/RS 63770), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075105601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274675-47.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 49031-81.2006.8.21.0013) IVO NADIR VOSZIL (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - OAB/SC 7701), 0. RECORRENTE; JOAO ADAO MARTINS , 0. RECORRENTE; JOAO ALMERI BARROSO , 0. RECORRENTE; JOSE PETSKA , 0. RECORRENTE; LAURI PAULO ZALESKI (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075), 0. RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075174672 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281582-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1781-31.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADEMAR LUIZ LORO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A); NELCI LORO , ROMILDO LORO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), INTERESSADO(A).

0018- 70075232553 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287370-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 4904-36.2016.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; LUIZ MARIO DE OLIVEIRA BELLEZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075251793 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289294-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 149-33.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOSE BARONI (ADV(S) RODRIGO JOSE TONETTO - OAB/RS 78276), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70075252684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289383-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 137-19.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PEDRO TREVISAN (ADV(S) ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70075252817 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289396-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2102-34.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NATALICIO PIO GEREMIA (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70075260448 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290159-05.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 131238-32.2013.8.21.0001) FRANCISCO CARLOS LINDMANN (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), 0. RECORRENTE; CEEE PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES , 0. RECORRIDO(A); CEEE-GT - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA , 0. RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE D (ADV(S) JOANA PINTO LUCENA - OAB/RS 56263), 0. RECORRIDO(A); ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70075266395 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290754-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 128-16.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DU-RAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NELSI GRANDI BURILLE (ADV(S) LAUDIANE ALBERTA CIMADON - OAB/RS 52629), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70075266403 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290755-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 2231-38.2014.8.21.0005) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; VALMOR JOSE MION (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70075266965 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290811-22.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 2156-32.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ROSIMERI TEREZINHA DALLA CORTE SANDRE (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECOR-RIDO(A).

0026- 70075266999 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290814-74.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1032-14.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ORESTE LORENZINI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).


0027- 70075267237 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290838-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 3541-25.2010.8.21.0036) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALFLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); AVELINO DE OLIVEIRA PORTELLES (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, LUIZA STOFFEL - OAB/RS 97674, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. RECORRIDO(A).

0028- 70075267377 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290852-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 4222-60.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ERNANI BRAGA DE CASTILHOS (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 85690), 0. RECORRIDO(A).

0029- 70075267419 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290856-26.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 7842-23.2016.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; OMAR EMILIO PIRES FONTELLA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES - OAB/RS 51203, MATEUS FETTER DE ALMEIDA - OAB/ RS 58947), 0. RECORRIDO(A).

0030- 70075267716 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290886-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 191-42.2014.8.21.0051) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ERMINDO CAGLIARI (ADV(S) VANESSA UTZIG - OAB/RS 63049, GUSTAVO MENEGHETTI - OAB/RS 66679), 0. RECORRIDO(A).

0031- 70075275701 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291685-07.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 35415-45.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGAN-ZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MARINEZ LUIZA BAJOTTO ADAIME (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. RECORRIDO(A).

0032- 70075276725 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291787-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 98-78.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GLACIR VICTORIO GHENO (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).

0033- 70075281162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292231-62.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 5165-14.2015.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; LOTHAR DREHER (ADV(S) ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - OAB/ SC 14599), RECORRIDO(A).

0034- 70075283036 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292418-70.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 350821-29.2007.8.21.0001) MARIA ALDA DE ARAUJO (ADV(S) EVANDRO RAUL DOS SANTOS - OAB/RS 27521, TERCIO ALVAN MICHEL BARCELLOS - OAB/RS 32805, ROVIAN WISNIEWSKI RAMOS - OAB/RS 67024, FELIPE GRAEFF - OAB/RS 85311), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592), 0. RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), 0. RECORRIDO(A).

0035- 70075285676 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292682-87.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 838391-85.2007.8.21.0001) ROGERIO GUIMARAES OLIVEIRA (ADV(S) ROGERIO GUIMARAES OLIVEIRA - OAB/RS 22309), 0. RECORRENTE; DARLENE ARNEIRO MARTINS (ADV(S) LEILA OSORIO TEIXEIRA - OAB/RS 77509), 0. RECORRIDO(A); LIDER CLUBE DE SEGUROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0036- 70075292433 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293358-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (CNJ: 958-27.2017.8.21.0067) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFA-EL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GLADIS REGINA SCHMIELE HALL (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS - OAB/RS 46177), 0. RECORRIDO(A).

0037- 70075292581 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293373-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 137-82.2016.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NILVIO ANTUNES DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) NARCIZO NUNES - OAB/RS 85587, MOISES FRADA RAMALHO - OAB/RS 86223), 0. RECOR-RIDO(A).

0038- 70075294595 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293574-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 46-26.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALBERTO CORTES DA SILVA (ADV(S) ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO - OAB/RS 23503, ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO - OAB/RS 94308), 0. RECORRIDO(A).

0039- 70075298000 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293915-22.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 6608-21.2016.8.21.0025) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFA-EL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GECY ROSA TEIXEIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES SIMOES - OAB/RS 66386), RECORRIDO(A); CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIGANICO (ADV(S) ZILDA OLIVEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22527, LUIZ FERNANDO MENEZES SIMOES - OAB/RS 66386, RUTHMAR GONCALVES GONCALVES - OAB/RS 95763), INTERESSADO(A); ANA REGINA CHALA DA SILVEIRA , INTERES-SADO(A); PATRICIA RODRIGUES VILLAMIL , INTERESSADO(A); PAULO RICARDO RODRIGUES VIGANICO , INTERESSADO(A); RAQUEL RODRIGUES VIGANICO , INTERESSADO(A); SILVIA LUCIANA CHALA DA SILVEIRA , INTERESSADO(A); SUCESSAO DE ENI ROLIM RODRIGUES , INTERESSADO(A); VERA LUCIA CHALA DA SILVEIRA TEIXEIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES SIMOES - OAB/RS 66386), INTERESSADO(A).

0040- 70075298802 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293995-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 2317-37.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; TERESINHA LAURACI GARCIA TRESCASTRO (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, SAIMON FORNIER BONATO - OAB/RS 70323), 0. RECORRIDO(A).

0041- 70075300087 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294123-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 6450-14.2014.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DU-RAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; VITORIO ANTONIO CANTERLE (ADV(S) NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. RECORRIDO(A).

0042- 70075308932 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295008-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 69171-89.2017.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESTANCIA BOA VISTA DA QUINTA LTDA. (ADV(S) ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO - OAB/RS 49178, VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 51222, RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275), 0. RECORRIDO(A).

0043- 70075309724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295087-96.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 226-42.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; RENATO ORLANDO LUTZ (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0044- 70075309880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295103-50.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 192-67.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE OUVIDIO RAPACHI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0045- 70075310391 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295154-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 40750-16.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) RAFAEL SGANZER-LA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO BATISTA PINTO PIRES (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314), RECORRIDO(A); ATRICIA MENEZES PIRES , ISABEL MENEZES PIRES BRUM , NINA MARIA MENEZES PIRES , SIMONE MENEZES PIRES POZZOBON , TANISA MENEZES PIRES (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, RAFAEL BRUM PINTO - OAB/ RS 59753), INTERESSADO(A).

0046- 70075310664 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295181-44.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 295-74.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PEDRO BONATTO (ADV(S) JARBAS RICARDO BONATTO - OAB/RS 45571), 0. RECORRIDO(A).

0047- 70075317396 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295854-37.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 9763-72.2014.8.21.0002) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LIVO LEONEL ZINELLI (ADV(S) CIRO AURELIO TORRES - OAB/RS 32285, ALINE OLIVEIRA DAL FORNO - OAB/RS 91402), 0. RECORRIDO(A).

0048- 70075321984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296313-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 11625-49.2013.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGAN-ZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MARIA LUISA DEGANI CARDOZO DE AGUIAR (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).

0049- 70075322388 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296353-21.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 3407-20.2016.8.21.0090) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE DAMIANO MOTTER (ADV(S) ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366), 0. RECORRIDO(A).

0050- 70075322453 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296360-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 2113401-11.2009.8.21.6001) CARLOS ROBERTO BORGES DIAS (ADV(S) PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE - OAB/RS 14516, PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR - OAB/RS 86152), 0. RECORRENTE; SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (ADV(S) JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27570), 0. RECORRIDO(A).

0051- 70075326611 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296776-78.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 6244-13.2016.8.21.0037) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO - OAB/RS 32636), 0. RECORRENTE; ANGELICA FLORES MACIEL (ADV(S) NILO SERGIO ORTIZ ROCHA - OAB/RS 50708), 0. RECORRIDO(A).

0052- 70075329086 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297023-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 6748-58.2013.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DELIR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).


0053- 70075339028 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298017-87.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 365231-48.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (AD-V(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE NELSON KAERCHER (ADV(S) RICARDO RAPOPORT - OAB/RS 55340), 0. RECORRIDO(A).

0054- 70075343897 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298504-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 3864-09.2014.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; ADELIA DA LUZ PEREIRA (ADV(S) LAWRENCE LANDARIN BACCIN - OAB/ RS 57739, CAROLINE MORAES PINTO - OAB/ RS 58169), RECORRIDO(A).

0055- 70075354696 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299584-56.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 6035-77.2013.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRENTE; HENRIQUE ROSENDO RODRIGUES (ADV(S) ANDREZA RAMBO - OAB/ RS 70408), 0. RECORRIDO(A).

0056- 70075369660 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301081-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 26541-67.2010.8.21.0064) JAIR JOSE PIMENTEL PINTO (ADV(S) MAICON ZAUZA PINTO - OAB/RS 84704), 0. RECORRENTE; ANTONIO FRANCISCO GORSKI ME (ADV(S) ADRIANA NEVES POZO BRUM - OAB/ RS 66900, EUDOCIO ANTONIO DA NOVA POZO - OAB/RS 8159), 0. RECORRIDO(A).

0057- 70075372946 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301409-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO NOVO (CNJ: 456-59.2016.8.21.0088) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MARIO RADIN (ADV(S) MICHELI DE MELO RADIN - OAB/RS 73899, DANIEL DE MELO RADIN - OAB/RS 88504), 0. RECORRIDO(A).

0058- 70075374280 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301543-62.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3319-63.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; RUBENS MANOSSO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0059- 70075374744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301589-51.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 3541-46.2016.8.21.0058) ESPOLIO DE IRINEU SOSTISSO (ADV(S) PRISCILA DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 52419), 0. RECORRENTE; ANTONIO MARCOS DE CAMPOS MOREL , 0. RECORRIDO(A); ANDERSON GUADAGNIN MORAL (ADV(S) MAQUELEN COPAT - OAB/RS 101167, JOR-GE LUIZ PORCHER JARDIM - OAB/RS 45226, VALESCA TESSER - OAB/RS 46107), 0. RECORRIDO(A).

0060- 70075408617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304976-74.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 35415-38.2012.8.21.0010) JURANDY DALLE MOLLE (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), 0. RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAG-NOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, FERNANDA STEINMETZ DA SILVA - OAB/RS 79928, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), 0. RECORRIDO(A).


0061- 70073487944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112909-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 2143-90.2013.8.21.0051) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026), RECORRENTE; ALCIDES BASSO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDO TREMARIN - OAB/RS 78726, RODRIGO TREMARIN - OAB/SC 25487), RECORRIDO(A).

0062- 70073494627 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113577-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 3541-16.2011.8.21.0060) BANCO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CLAUDIO GIRARDI (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, PATRICIA KREMER KLASENER - OAB/ RS 65026), 0. RECORRIDO(A).

0063- 70074011107 (ELETRÔNICO) (CNJ: 165225-72.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 34454-97.2012.8.21.0010) MARCELO BASOTTI (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ - OAB/RS 22886, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, VERA REGINA MAURER RANZI - OAB/RS 35837, ROSIQUEL SIMONE BONATO - OAB/RS 64828), 0. RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO - OAB/RS 1841, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), 0. RECORRIDO(A); EMILY PRONER DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); JENIFER GIULIATO DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); LUCAS GIULIATO DA ROSA (ADV(S) JOVELINO LIBERATO SIMAO POTRICH - OAB/RS 23870, MATHIAS FELIPE GEWEHR - OAB/RS 54294, DANIELA VASCONCELLOS GOMES - OAB/RS 58090), 0. RECORRIDO(A).

0064- 70075013078 (ELETRÔNICO) (CNJ: 265422-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 445-38.2014.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; DANIEL SADY MACAGNAN , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - OAB/SC 14599), RECORRIDO(A).


0065- 70073889677 (ELETRÔNICO) (CNJ: 153082-51.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001753-94.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687), 0. RECORRENTE; RODRIGO BARBOSA SOARES (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), RECORRIDO(A).

0066- 70074468919 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211006-20.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001705-38.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), 0. RECORRENTE; JENNIFER VASCONCELOS MACIEL DE FARIAS (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRI-DO(A).

0067- 70074470246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211139-62.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001712-30.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ELIANE RACKI MEDEIROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0068- 70074475641 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211679-13.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001962-63.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; FELIPE LESZCZYNSKI DE BARROS (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/RS 57452), RECORRIDO(A).

0069- 70074570953 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221210-26.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9001965-50.2016.8.21.2001) JAINE RODRIGUES NE-RIS (ADV(S) ELIANEIDE TORQUATO PEREIRA CAMELO - OAB/RS 83389), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES - OAB/RS 36356, BRUNA NASCIMENTO - OAB/RS 99835), RECORRIDO(A).

0070- 70074925785 (ELETRÔNICO) (CNJ: 256693-20.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (CNJ: 9004252-06.2016.8.21.0022) PAULO RICARDO POSSAS DA SIL-VEIRA (ADV(S) CRISTIANO SANTOS DA SILVEIRA - OAB/RS 100116), 0. RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, KELI REGINA VASCONCELOS DE ALMEIDA PERES - OAB/RS 62568, MARTA BECKER DE OLIVEIRA - OAB/RS 77548), RECORRIDO(A).

0071- 70075191171 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283232-23.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 9000326-47.2017.8.21.0033) ALFREDO DE OLIVEIRA (ADV(S) LEONAR-DO MAURINA - OAB/RS 47780), 0. RECORRENTE; ELIAS FERNANDES (ADV(S) LILIANE FLEIG CHITTONI - OAB/RS 60993, ROSANE PERONI DE BARROS - OAB/RS 84984), 0. RECORRIDO(A); JOSE OLIVIO DA SILVA (ADV(S) FLAVIO DOS SANTOS BRAGA - OAB/ RS 98227), 0. RECORRIDO(A); PARATI VEICULOS (ADV(S) ALBERTO WOLFF - OAB/RS 49381), 0. RECORRIDO(A).





DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70073104515 (ELETRÔNICO) (CNJ: 74566-17.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 2422-47.2015.8.21.0135) DORVALINO DAMIANI (ADV(S) EDERSON PEREIRA - OAB/ RS 93014), 0. EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803), 0. EMBARGADO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA





AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70049798804 (CNJ: 286472-93.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - JAGUARAO (55/11100011394) - BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO - OAB/SC 14488), AGRAVANTE; ITALO PITTELLA (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951), AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR ÀS FOLHAS 37-40, ONDE FOI NEGADO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AGRAVANTE, DÊ-SE BAIXA AO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, PROSSEGUINDO-SE COM A NORMAL TRAMITAÇÃO DO FEITO.

0002- 70050030402 (CNJ: 309632-50.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11100002951) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO - OAB/SC 14488), AGRAVANTE; BALKER SILVEIRA COSTA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, SAIMON FORNIER BONATO - OAB/RS 70323), AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR ÀS FOLHAS 29-32, ONDE FOI NEGADO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AGRAVANTE, DÊ-SE BAIXA AO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, PROSSEGUINDO-SE COM A NORMAL TRAMITAÇÃO DO FEITO.

0003- 70050098706 (CNJ: 316462-32.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100018899) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO - OAB/SC 14488), AGRAVANTE; ADAO DE OLIVEIRA JARDIM (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, PATRICIA KREMER KLASENER - OAB/RS 65026), AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE SUPERIOR ÀS FOLHAS 28-31 E 32-33, ONDE FOI NEGADO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AGRAVANTE, DÊ-SE BAIXA AO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, PROSSEGUINDO-SE COM A NORMAL TRAMITAÇÃO DO FEITO.

0004- 70050425420 (CNJ: 349134-93.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11100019228) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO - OAB/RS 81281A), AGRAVANTE; ESPOLIO DE EDUARDO BECKER , REPRESENTADO POR, SANDRA ADAMI BECKER (ADV(S) FIRMINO BEDIN - OAB/RS 28639, JORDAN SFREDO - OAB/RS 57745), AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR ÀS FOLHAS 24-26, ONDE FOI INDEFERIDA LIMINARMENTE A RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AGRAVANTE, DÊ-SE BAIXA AO PRESEN-TE AGRAVO REGIMENTAL, PROSSEGUINDO-SE COM A NORMAL TRAMITAÇÃO DO FEITO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ZERO



NÃO ADMITO O RECURSO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073528614 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116976-90.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 379042-75.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531), 0. RECORRENTE; ERNA SCHNEIDER (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON - OAB/RS 52244), 0. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA



I N T I M A C O E S


0001- 70051333805 (CNJ: 439974-52.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701787868) - MANOEL ALVES FERREIRA (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK - OAB/RS 29446, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER - OAB/RS 67946), RECORRENTE/RECORRIDO; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS - OAB/RS 23580, ESTELAMARIS MEIRELES RUAS - OAB/RS 5018), RECORRENTE/ RECORRIDO.VISTA AO REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


0002- 70056030398 (CNJ: 327666-39.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702152734) - JEFERSON LUIS ROSA MASTROTTI (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK - OAB/RS 29446, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER - OAB/RS 67946), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) RAFAEL VINCENTE RAMOS - OAB/RS 60324, CAROLINE THOME PIBERNAT - OAB/RS 63474), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR




RECURSO ESPECIAL

0001- 70070963939 (CNJ: 306587-96.2016.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 2. VARA - PAROBE (157/21200006168) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/ RECORRIDO; PEDRO PEIXOTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO.(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE PEDRO PEIXOTO.


0002- 70071304752 (CNJ: 340669-56.2016.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SAO SEPE (130/21600000099) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALESSANDRA FERREIRA BRITES , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70072918220 (CNJ: 55937-92.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/ 21100023338) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JORGE TIAGO ANDRE MACHADO DA SILVA , VULGO “SANGUE” (ADV(S) RICARDO GIRARDELLO - OAB/RS 60525), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70073073991 (CNJ: 71514-13.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21400783923) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; EDIPO RO-DRIGO AVILA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70073090581 (CNJ: 73173-57.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21200109578) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; TIAGO PERES RIBAS (ADV(S) ANDREY REGIS DE MELO - OAB/RS 76468), RECORRIDO(A).ULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70073600447 (CNJ: 124159-15.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21400054416) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDRE PAIM , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70074019191 (CNJ: 166034-62.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21600030868) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70074174962 (CNJ: 181611-80.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21200042961) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FABERSON SILVA DA SILVA , ANDREIA DOS SANTOS PARCIANELLO (ADV(S) DIVOR RITES BASSAN FILHO - OAB/RS 60348), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70074510512 (CNJ: 215166-88.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21600097930) - THAUA GERMANO BRITO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/ RECORRIDO.(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E (II) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE THAUÃ GERMANO BRITO.

0010- 70075031211 (CNJ: 267236-82.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/21300035852) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDERSON RODRIGO ANTU-NES SEFSTROM (ADV(S) JULIANA SCHERER LUZ - OAB/RS 71806, JOAO LUIZ PARANHOS LUZ - OAB/RS 7256), RECORRIDO(A); JUNIOR CESAR BRAZ DA SILVA , VULGO DUNA (ADV(S) MARINA RABUSKE DA SILVA BASTA - OAB/RS 103733B, SERGIO PEREIRA DA SILVA - OAB/ RS 13265, RENATO DE SOUZA BENDER - OAB/ RS 94640), ADRIANA SOUZA NUNES (ADV(S) MARINA RABUSKE DA SILVA BASTA - OAB/RS 103733B, SERGIO PEREIRA DA SILVA - OAB/ RS 13265, LAURIANA VARGAS - OAB/RS 67394, RUBENS CONCEICAO KERN - OAB/RS 85012, RENATO DE SOUZA BENDER - OAB/RS 94640), ISMAEL EHLERS VARGAS , VULGO RATO OU PENO (ADV(S) FERNANDA KNIJNIK MILMAN - OAB/RS 39356, LAONI POLETTO - OAB/RS 82724B), MARIZAN DE FREITAS (ADV(S) LUIZ GUSTAVO PUPERI - OAB/RS 64134), LUIS PAULO FERREIRA DA SILVA , VULGO CABECINHA (ADV(S) FERNANDA KNIJNIK MILMAN - OAB/RS 39356, LAONI POLETTO - OAB/RS 82724B), INTERESSADO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70075221614 (CNJ: 286276-50.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20900084680) - M. P. , RECORRENTE; V.V.A. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70075318840 (CNJ: 295999-93.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1485334) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; WILLYAM LIMA GARBINATTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70075501759 (CNJ: 314290-44.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21300136281) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOAO JOSE SOARES VAZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0014- 70073935793 (CNJ: 157694-32.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/21100008198) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCO ANTONIO TOSSI CIPRIANO , VULGO PISCA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 603.616(TEMA 280-STF)

0015- 70074632100 (CNJ: 227325-63.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1151240) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LUCIO ANTONIO DOS SANTOS FAGUNDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 641.320 (TEMA 423-STF).

0016- 70075031377 (CNJ: 267252-36.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21200018866) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MAICON SCHWASTE ARRUDA , DEFENSOR PÚBLICO LUCAS ASSIS DE BRITO , DEFENSOR PÚBLICO MAURICIO LEONARDO SCHWASTE ARRUDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0017- 70075205450 (CNJ: 284660-40.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/491187) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MAICON PATRICK RODRIGUES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 641.320 (TEMA 423 DO STF).

0018- 70075436204 (CNJ: 307735-11.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO VICENTE DO SUL (131/11300007488) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JORGE VALDENI MARTINS , MAR-LEI DE MELO RUMPEL (ADV(S) MARCELO FRANCO EGRES - OAB/RS 73269, CARLA DE DAVID POSSER FLORES EGRES - OAB/RS 85074), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.


0019- 70075413666 (CNJ: 305481-65.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1100777) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; AMANDA DE VARGAS PORTELLA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 641.320 (TEMA 423-STF).

0020- 70075570614 (CNJ: 321176-59.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/21200010098) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELOIR ALVES DE ALMEIDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0021- 70075576264 (CNJ: 321741-23.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21600006820) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RAMONA BEATRIZ FAGUNDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0022- 70075576405 (CNJ: 321755-07.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JUIZ ESP CRIM ADJUNTO A 2.VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21300102672) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RAFAEL DIONATAN DE OLIVEIRA DA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0023- 70075579201 (CNJ: 322035-75.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA - ESTRELA (47/21500005507) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LAIR WERNER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRI-DO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0024- 70075583807 (CNJ: 322495-62.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JUIZADO ESP CRIMINAL ADJ À 4ª VR CRIME - CANOAS (8/ 21600058151) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RAFAEL SUEDER BARELLA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0025- 70075672154 (CNJ: 331330-39.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JUIZ ESP CRIM ADJUNTO A 2.VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21300195000) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDER-SON NORONHA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0026- 70075672352 (CNJ: 331350-30.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA - TAPERA (136/21500007561) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOVAN LEISING DOS SANTOS , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0027- 70075672949 (CNJ: 331409-18.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21200106717) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VALDINEI STILER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0028- 70075673053 (CNJ: 331420-47.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21300033375) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CHARLES MAGNO PAVANE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0029- 70075673160 (CNJ: 331431-76.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - URUGUAIANA (37/21400083497) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DANIEL DA COSTA CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0030- 70075673210 (CNJ: 331436-98.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ 21400009005) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PATRIQUE ENGSTER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0031- 70075673418 (CNJ: 331456-89.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA - CORONEL BICACO (93/21300000414) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALEX MAURICIO FERRARI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0032- 70075673962 (CNJ: 331511-40.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - IBIRUBA (105/21300009517) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCIO ANDRE TENTE , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0033- 70075679415 (CNJ: 332056-13.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - JUIZ ESP CRIM ADJUNTO A 2.VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21400166923) - MINISTERIO PUBLICO , RECOR-RENTE; ELIEZER LEANDRO KICH GUIMARAES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0034- 70075679530 (CNJ: 332068-27.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21500005688) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JHONATAN MAICON MARTARELLO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0035- 70075680090 (CNJ: 332124-60.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21300092715) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DIEGO MARQUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0036- 70075680249 (CNJ: 332139-29.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JUIZ ESP CRIM ADJUNTO A 2.VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21400030720) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RODRI-GO DA SILVA BERLANDE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0037- 70075680694 (CNJ: 332184-33.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/21300006785) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JORGE EZEQUIEL RICARDO FERRAZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0038- 70075681080 (CNJ: 332223-30.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/21400002492) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CLADEMIR CLAUS RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0039- 70075684886 (CNJ: 332603-53.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21600018776) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOBER TADEU DE QUADROS , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0040- 70075685024 (CNJ: 332617-37.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JUIZ ESP CRIM ADJUNTO A 2.VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21300046284) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; SETIMO ALVARINO BIAZUS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0041- 70075761684 (CNJ: 340283-89.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/ 21200008540) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALISSON DARIANO DIAS CORREA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0042- 70075761791 (CNJ: 340294-21.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21400074107) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LEANDRO DOS ANJOS BARBOSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0043- 70075761833 (CNJ: 340298-58.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/21400008718) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VANDERLEI MARTINAZZO , DEFENSOR PÚ-BLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0044- 70075761999 (CNJ: 340314-12.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21400030125) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOCELIO ALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0045- 70075762021 (CNJ: 340317-64.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA - HORIZONTINA (104/21300007836) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCIO ESPINDOLA MARQUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0046- 70075762161 (CNJ: 340331-48.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2 VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/ 21500005028) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VINICIUS PORTELLA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0047- 70075762179 (CNJ: 340332-33.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/21400009740) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ADAIR DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).


ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0048- 70075762393 (CNJ: 340354-91.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/21500003982) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GIOVANE ISOMAR SANTOS DE ALMEIDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0049- 70075764100 (CNJ: 340525-48.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/21400004631) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALECIO SOARES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0050- 70075764365 (CNJ: 340551-46.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/21500021936) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCELO MARTINY , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074983032 (CNJ: 262418-87.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/21500015850) - ITAMAR FERREIRA DA SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70075096032 (CNJ: 273718-46.2017.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/21300016647) - MARLON DAVI PEREIRA SOARES , DEFENSOR PÚBLICO RECORREN-TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70075096107 (CNJ: 273725-38.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SAO MARCOS (128/21400003634) - DEBORA DO ROSARIO RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70075170522 (CNJ: 281167-55.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ 21300020465) - EBERSON MAURO CRISTOFOLI , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70075204073 (CNJ: 284522-73.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/21600007072) - LEANDRO OLIVEIRA , VULGO DINHO, DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70075205229 (CNJ: 284637-94.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 21200048152) - ELISANDRO BAZI , VULGO FEIO, DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70075210252 (CNJ: 285140-18.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21600091099) - EDUARDO JUNIOR DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70075239046 (CNJ: 288019-95.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21500029784) - WILIAN FAGUNDES DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70075239228 (CNJ: 288037-19.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/21400000052) - VALDECI FERNANDES DOS REIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70075294611 (CNJ: 293576-63.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600962190) - NEUSA CAMARA GOMES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA - OAB/ RS 25934, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70075317107 (CNJ: 295825-84.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21400786019) - CLAIRTON FREITAS MACHADO , VULGO BUCHECHA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70075317925 (CNJ: 295907-18.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21500014089) - CATIUCIA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINIS-TERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70075321299 (CNJ: 296244-07.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21600006695) - ALAN VINICIUS DE AGUIAR LOPES , VULGO MASSARAM-BA, DEFENSOR PÚBLICO RENIER MACIEL DE NORONHA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0014- 70075333765 (CNJ: 297491-23.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/21200022439) - I.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0015- 70075333815 (CNJ: 297496-45.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - PORTO ALEGRE (1/ 21300774990) - I.A. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0016- 70075334276 (CNJ: 297542-34.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/ 20900013799) - JAIR PEREIRA RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0017- 70075334631 (CNJ: 297578-76.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS DE LAJEADO - LAJEADO (17/323772) - CHARLES VAGNER DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70075335018 (CNJ: 297616-88.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1. VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/ 21500061841) - DOUGLAS DOS SANTOS SANQUINE , VULGO VIDA LOUCA, DE-FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70075358358 (CNJ: 299950-95.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21200033798) - FLAVIO MACHADO DA ROSA , LUIZ HENRIQUE MULLER GONCAL-VES , PAULO ROSSANO ZYS MOTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0020- 70075358531 (CNJ: 299968-19.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21500015279) - ISAUL MOURA DA CRUZ FILHO , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0021- 70075358564 (CNJ: 299971-71.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21600091305) - ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0022- 70075375279 (CNJ: 301642-32.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE (1/21500672317) - LUCIANA SILVEIRA DA GRACA , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0023- 70075413849 (CNJ: 305499-86.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600006980) - FELIPE RENATO SANTOS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0024- 70075413864 (CNJ: 305501-56.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SAO PEDRO DO SUL (129/ 21300012697) - GUILHERME NUNES KUMER , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0025- 70075413914 (CNJ: 305506-78.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - EXECUCOES CRIMINAIS DE IJUI - IJUI (16/1076957) - S.G.D.A.L. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRI-DO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0026- 70075413922 (CNJ: 305507-63.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE SAO BORJA - SAO BORJA (30/157449) - JACKSON LUIS SANTOS RODRIGUES , DE-FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0027- 70075413948 (CNJ: 305509-33.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 11. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600121380) - LEANDRO GILBERTO DIAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0028- 70075413971 (CNJ: 305512-85.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21500028524) - PATRICIA GOULART , VULGO PICA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0029- 70075442574 (CNJ: 308372-59.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/ 21400019735) - ELIOMAR MACHADO GOULART , MAICON MORAIS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0030- 70075442608 (CNJ: 308375-14.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - ESTRELA (47/21600019844) - VINICIUS DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0031- 70075442616 (CNJ: 308376-96.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/21400001553) - GILMAR ANTUNES DE ARUDA , VULGO GIRMA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0032- 70075442640 (CNJ: 308379-51.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/ 21600018467) - TIAGO SIMAO RAMOS DE CAMPOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0033- 70075442657 (CNJ: 308380-36.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - RIO PARDO (24/21600019500) - ORDI TEIXEIRA DE ALMEIDA , VULGO NEGUINHO, MARCIANO AZEVEDO DE MOURA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0034- 70075442806 (CNJ: 308395-05.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21500066197) - ANDRE LANGNER SANTOS , JOAO PAULO ADAMS PIVOTTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0035- 70075442822 (CNJ: 308397-72.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21300028289) - REINELSON MARCOS PRATES DOS SANTOS , REGIS DUTRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0036- 70075442848 (CNJ: 308399-42.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIME E J.E.CRIME REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/21600373320) - CRISTIANO RUPERTO DE OLI-VEIRA WALTON , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0037- 70075442939 (CNJ: 308408-04.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21600152250) - RAFAEL FERREIRA DA CRUZ , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0038- 70075443077 (CNJ: 308422-85.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 21000004060) - ROBINSON MORAES DO PRADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0039- 70075443168 (CNJ: 308431-47.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/ 21500047817) - VILMAR DE OLIVEIRA , VULGO DINHO, MARGI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0040- 70075443218 (CNJ: 308436-69.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - BAGE (4/21100046728) - A.L.M.C. , VULGO NEGO ANDRE, NEGO DRAMA, DEFENSOR PÚBLI-CO RECORRENTE; M. P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0041- 70075459594 (CNJ: 310074-40.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400044200) - C.C. , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70075470609 (CNJ: 311175-15.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/21600032623) - ALEXANDRO RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTE-RIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0043- 70075470633 (CNJ: 311178-67.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 5. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500101107) - KEVIN DOS SANTOS VIEIRA , DOUGLAS PRESTES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0044- 70075471037 (CNJ: 311218-49.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21500145342) - FABIO CORREA DO PRADO , WAGNER FELIPE DIAS ZIMMER-MANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0045- 70075501841 (CNJ: 314299-06.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21600058065) - CARLOS ALEXANDRE NUNES RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0046- 70075502120 (CNJ: 314327-71.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/21300041307) - CLOVESON JULIANO ZAMBONI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0047- 70075545145 (CNJ: 318629-46.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21300122673) - RICHARD DOS SANTOS CARPES , DEFENSOR PÚBLICO DOU-GLAS FESTUGATO GUIMARAES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS.

0048- 70075617530 (CNJ: 325868-04.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/21600391395) - BEN HUR MARQUES DE FARIAS , GABRIEL GAMBINI DA LUZ GARCIA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0049- 70075643452 (CNJ: 328460-21.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500111546) - THEREZA ERLO CALAI , DEFENSOR PÚBLICO IRINEU KOPPE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0050- 70075716621 (CNJ: 335777-70.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO FUNDO (21/51600014152) - C.X.D.A. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0051- 70075716639 (CNJ: 335778-55.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (19/51600017084) - S.P.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0052- 70075748004 (CNJ: 338915-45.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/51500013713) - R.J.M.A. , DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0053- 70075754242 (CNJ: 339539-94.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOLDO (33/51600003590) - A.D.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORREN-TE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0054- 70075782870 (CNJ: 342402-23.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700038532) - J.E.F. , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0055- 70075795682 (CNJ: 343683-14.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PELOTAS (22/ 51600013993) - A.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0056- 70075795773 (CNJ: 343692-73.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700013408) - B.V.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0057- 70075815274 (CNJ: 345642-20.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600103480) - D.D.S.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0058- 70075815282 (CNJ: 345643-05.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700027344) - Y.S.D.J. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0059- 70075815324 (CNJ: 345647-42.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (19/51700005584) - T.C.C.D.C. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0060- 70075832949 (CNJ: 347409-93.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOLDO (33/51600009017) - R.L.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORREN-TE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0061- 70075840900 (CNJ: 348205-84.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700042718) - A.P.S.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO M.D.S.G. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0062- 70075935270 (CNJ: 357642-52.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - TAPERA (136/21600003010) - JOSE LEANDRO VIEIRA SOARES , VULGO BIZUCA, BRAZUCA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0063- 70075939710 (CNJ: 358086-85.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11600030210) - ANTONIO DOS SANTOS QUEIROZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; A JUSTICA , INTERESSA-DO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0064- 70075334672 (CNJ: 297582-16.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA - HORIZONTINA (104/21400011142) - JOHNI RIBEIRO DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0065- 70075334763 (CNJ: 297591-75.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIME E J.E.CRIME REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/21201194677) - ADRIANO SILVEIRA GARCIA , DE-FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0066- 70075334938 (CNJ: 297608-14.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21400051808) - MATEUS RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0067- 70075443192 (CNJ: 308434-02.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - CAPAO DA CANOA (141/ 21600010380) - GILSON BRAATZ ZAMPOLI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0068- 70075443234 (CNJ: 308438-39.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21500085984) - CLEBER TRINDADE DA SILVA , VULGO DIGO, LAGARTINHO, BIRA, MANO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).(I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0069- 70075501627 (CNJ: 314277-45.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIMINAL - VACARIA (38/21500027412) - MOISES SIDNEI LEMOS BERNARDO , VULGO BIRA, BIRÃO, DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.


0070- 70075318006 (CNJ: 295915-92.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/20900027990) - EMERSON RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).

0071- 70075443010 (CNJ: 308416-78.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21600125045) - YURI ESCALANTE GOULART DE LIMA , TIAGO DIAS DIGARAIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.929 QO-RG/PE.

0072- 70075567842 (CNJ: 320899-43.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - LAJEADO (17/31500010498) - DJALMO ROSA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLI-CO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 592.730 RG/RS - TEMA 134/STF.







0001- 70071174247 (CNJ: 327618-75.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 45932-34.2014.8.21.0010) CONFECCOES JURITA LTDA , GILBERTO LUIZ BONATTO (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX - OAB/RS 27303), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ERONI ARNO SOUZA MENDONCA - OAB/RS 27451, JUSSARA APARECIDA BASSO PANASSOL - OAB/RS 50506), AGRAVADO(A).








0001- 70076015155 (CNJ: 365630-27.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21500026200) - MARCOS RODRIGO MACHADO DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLI-CO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); ROGERIO DUARTE , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076050335 (CNJ: 369148-25.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/21400001187) - VANDERLEI DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076051069 (CNJ: 369221-94.2017.8.21.7000) - L 9455/97 CR DOL E CULP C/A PES CR TORT - VARA - SAO VICENTE DO SUL (131/21300003722) - MARCIO JOSE STURZA FLORES , TIAGO FAO HARTMANN (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO - OAB/RS 79122, FELIPE TONETTO LONDERO - OAB/RS 95009), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0004- 70076065770 (CNJ: 370692-48.2017.8.21.7000) - L 8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21000025338) - RICARDO ANTONIO KLEIN (ADV(S) CELSO LUIZ SCHNEI-DER - OAB/RS 29513, BIANCA BICA BELTRAME - OAB/RS 75777, CRIS FABIAN MAZZOCHI - OAB/RS 77068, ISABEL KAYSER PEREIRA - OAB/RS 88262), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); JAIR LIMA DA SILVA (ADV(S) CELSO LUIZ SCHNEIDER - OAB/RS 29513, BIANCA BICA BELTRAME - OAB/RS 75777, CRIS FABIAN MAZZOCHI - OAB/RS 77068, ISABEL KAYSER PEREIRA - OAB/RS 88262), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076066091 (CNJ: 370724-53.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/21500949688) - TAYLOR RODRIGUES GONCALVES , VULGO DINHO (ADV(S) ANA CLAUDIA LEMOS SANTOS - OAB/RS 101528, JACQUELINE HERTZ ECCEL SANTOS - OAB/RS 104571, FERNANDA KOCH CARLAN - OAB/RS 106786, JORGE BOLIVAR CARMINATTI - OAB/RS 36525, THOMAS PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 83259, ARIANE CARVALHO COSTA LEITE - OAB/RS 91007, REGIS JOAO NODARI - OAB/RS 93781), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); EDMILSON CAMARGO MOREIRA , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076066281 (CNJ: 370743-59.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/21400099012) - MAURICIO FERNANDES REZENDE , VULGO POPOZUDO (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); RICARDO VINICIUS DOS SANTOS , VULGO RICARDINHO, MATEUS DE ALMEIDA RIVA (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076066422 (CNJ: 370757-43.2017.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21200018464) - UBIRATAN HACK , JULIANA FIGURA DA ROSA (ADV(S) CARLOS EDUARDO SCHEID - OAB/RS 55419, ALEXANDRE PIENIS - OAB/RS 81757, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS - OAB/RS 94933), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA





0001- 70076016054 (CNJ: 365720-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500120391) - EDUARDO LIMA DONATELLI (ADV(S) RENATO PAESE - OAB/RS 24006), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135), AGRAVADO(A).

0002- 70076016070 (CNJ: 365722-05.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11400025867) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FRANCIS-CO ANTONIO GALLI - OAB/RS 71267, FABIO MATIAS BARELA - OAB/RS 73735), AGRAVANTE; FUHR & STROEHER LTDA ME (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM - OAB/RS 30910, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM - OAB/RS 67013, MAIARA LUISA NEUBERGER - OAB/RS 86093, EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS - OAB/RS 98663), AGRAVADO(A).

0003- 70076016112 (CNJ: 365726-42.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400000880) - BELMIRO ZANATTA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814), AGRAVADO(A).

0004- 70076016120 (CNJ: 365727-27.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11400051790) - RODRIGO VIEIRA NUNES (ADV(S) VITOR HUGO JACKEL GONCALVES - OAB/RS 32531, UTANAJAR RODRIGUES PEREIRA - OAB/RS 44682), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A, FERNANDA RODRIGUES ALVES - OAB/RS 64304), AGRAVADO(A).

0005- 70076016138 (CNJ: 365728-12.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400006730) - LYVIA PISONI FORMENTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/ RS 87144, FERNANDO TEDESCO MATOZO - OAB/RS 90172B), AGRAVADO(A).

0006- 70076016203 (CNJ: 365735-04.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200049368) - VONPAR REFRESCOS S/A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI - OAB/RS 51477), AGRAVANTE; GILMAR ALOISIO SPOHR (ADV(S) ADELINO SOMAVILLA - OAB/RS 22915, CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO - OAB/RS 38740, JOBBES DASHIELL SOMAVILLA - OAB/RS 76624), AGRAVADO(A).

0007- 70076016245 (CNJ: 365739-41.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 11400077502) - TERMASA - TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S.A. (ADV(S) PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NU-NES - OAB/RS 11529, THOMAZ CESCA NUNES - OAB/RS 76831, BRYAN ALVES DEVOS - OAB/RS 94509), AGRAVANTE; CTIL LOGISTICA LTDA (ADV(S) FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307, CRISTINA BERTA LUNARDELLI - OAB/ RS 93098), AGRAVADO(A).

0008- 70076016278 (CNJ: 365742-93.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11300088107) - ELIANE DE OLIVEIRA FRIEDRICH (ADV(S) GEDOVAR DEBESAITYS - OAB/RS 85166, CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS - OAB/RS 85249), AGRAVANTE; GILMAR DOS SANTOS (ADV(S) MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO - OAB/ RS 61550), AGRAVADO(A).

0009- 70076016310 (CNJ: 365746-33.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11402169362) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) BRUNA JORGE CENCI - OAB/RS 106833, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, FERNANDA MOTTA D`AVILA - OAB/RS 72622, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018, ALICE TOUGUINHA WEIDLE - OAB/RS 93151, JULIANA BAR-RA PACHECO - OAB/RS 97000), AGRAVANTE; MARCUS GUIMARAES SCHERER (ADV(S) SABRINA ZASSO - OAB/RS 50042, MATEUS MARQUES CONCEICAO - OAB/RS 71869), AGRAVADO(A).

0010- 70076017581 (CNJ: 365873-68.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TAPERA (136/ 11500008315) - BANCO YAMAHA MOTOR BRASIL S. A - SERVICOS FINANCEIROS YAMAHA (ADV(S) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - OAB/RS 100565A), AGRAVANTE; JULIANA FONSECA LORDE (ADV(S) MARCIA ZUFFO - OAB/RS 29327, ANA MARIA VALANDRO - OAB/RS 97755), AGRAVADO(A).

0011- 70076017656 (CNJ: 365880-60.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400205656) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CEZAR AUGUSTO WINK (ADV(S) OTTO BOHM JUNIOR - OAB/RS 26515), AGRAVADO(A).

0012- 70076017722 (CNJ: 365887-52.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10900163970) - GILDO LUIS NUNES DE SOUZA , GILDO DA ROSA SOUZA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER - OAB/RS 52287), AGRAVANTE; SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA - SOGIL (ADV(S) SIMONE GONZALEZ MACEDO - OAB/RS 47687, CRISTIANO DIEHL XAVIER - OAB/RS 57107, REBECA NEUMANN TRINDADE - OAB/RS 70630), AGRAVADO(A).

0013- 70076017789 (CNJ: 365893-59.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500268704) - HELENA DRAGHETTI CARNIEL (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0014- 70076017821 (CNJ: 365897-96.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11500043328) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PCG-BRASIL MULTICART (ADV(S) CAS-SIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702), AGRAVANTE; WALDIR ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVADO(A).

0015- 70076017870 (CNJ: 365902-21.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500074578) - REJANES VITORIA DALL ZOTTO PONTALTI (ADV(S) LUCAS NICKEL - OAB/RS 70407), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).


0016- 70076017896 (CNJ: 365904-88.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300014377) - GLADIS TERESINHA PIONER , MARIO LUIS PIONER (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA - OAB/RS 73765), AGRAVANTE; ABN-AMRO REAL S/A (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/ RS 98285A), AGRAVADO(A); FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - (ADV(S) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), INTERESSADO(A); BANCO SANTAN-DER BRASIL S.A. (ADV(S) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853, NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), INTERESSADO(A).

0017- 70076017904 (CNJ: 365905-73.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500041094) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; EVALDO TREVISAN (ADV(S) EUNICE KUREK GEHLEN - OAB/RS 26724, MARCELO HAESER PELLEGRINI - OAB/RS 72821, CRISTIANE GEHLEN KLAUS - OAB/RS 73523, NATHALIA SERENA - OAB/RS 83453), AGRAVADO(A).

0018- 70076017938 (CNJ: 365908-28.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUCUNDUVA (153/11400007530) - BERTOLETTI E MASULLO LTDA (ADV(S) ANA PAULA MASULLO BERTOLETTI - OAB/RS 95085), AGRAVANTE; COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA (ADV(S) EUGENIA MAZZARDO - OAB/RS 76423, SILVANA CALZA - OAB/RS 91982), AGRAVADO(A).

0019- 70076018092 (CNJ: 365924-79.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - GARIBALDI (51/11400004452) - ADRIANO PIACENTINI (ADV(S) PATRICIA SALVATORI PEROTTONI - OAB/RS 35832, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA - OAB/RS 62689, JULIANA SANTAROSA FARDO - OAB/RS 72034), AGRAVANTE; ARMINDO FERREIRA LOPES , E OUTROS (ADV(S) RONALDO GELMINI - OAB/RS 36204), AGRA-VADO(A); IRINEU HENZ (ADV(S) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER - OAB/RS 26135, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS - OAB/RS 80649, CAMILA DOS REIS PILENGHY - OAB/RS 86793), INTERESSADO(A); BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) CRISTIANE CASSINI PETER - OAB/RS 67599, GONCALO CASSINI PETER - OAB/RS 79049), INTERESSADO(A).

0020- 70076018340 (CNJ: 365949-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11000006956) - BRF S.A. (ADV(S) VÂNIA WONGTSCHOWSKI - OAB/SP 183503), AGRAVANTE; TRANSPORTES E ARMAZEM PALMEIRAS LTDA (ADV(S) ANDRE EDGAR CASSEL - OAB/RS 62479), AGRAVADO(A).

0021- 70076018498 (CNJ: 365964-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11200004173) - AGROPASTORIL MORRO GRANDE LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776, ROBERTA ANDREOLA - OAB/RS 59668, CASSIANO FONTANA - OAB/RS 91541), AGRAVANTE; LBBW - LANDESBANK BADEN-WURTTEMBERG (ADV(S) CINTIA MIELE GARNIER - OAB/RS 42612, FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA - OAB/RS 48164), AGRAVADO(A).

0022- 70076018688 (CNJ: 365983-67.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500032026) - FAMY INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) MAURICIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47919), AGRAVANTE; CASA DOS LUBRIFICANTES LTDA (ADV(S) DENIS FEUSER WENSIBOSKI - OAB/ RS 91522, VINICIUS DA SILVA VARGAS - OAB/RS 91523), AGRAVADO(A).

0023- 70076019025 (CNJ: 366017-42.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11600001118) - GRAFICA DIGITALSET LTDA ME , E OUTROS (ADV(S) LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/RS 50904, GUSTAVO POSSER DE MORAES - OAB/RS 53228, VANESSA NOY - OAB/RS 53752, CARINE SAUERESSIG SCORTEGAGNA - OAB/RS 57839, LUMA BURTZLAFF - OAB/RS 89890), AGRAVANTE; RENNER IMOVEIS LTDA (ADV(S) VALMOR VITOR RENNER - OAB/RS 37945, EVANDRO MULITERNO DE QUADROS - OAB/RS 43659, CHARLINE RENNER - OAB/RS 93414), AGRAVADO(A).

0024- 70076019074 (CNJ: 366022-64.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400235090) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI-MENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), AGRAVANTE; HONORINA LUIZA LAZZAROTTO VELHO (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), AGRAVADO(A).

0025- 70076019355 (CNJ: 366050-32.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102875458) - VILNEI LAPIS LOPES (ADV(S) JEANI RÜDIGER - OAB/RS 38501, ALOY-CIO RÜDIGER - OAB/RS 45289, EDUARDO FARIA FINCO - OAB/RS 53993, ISADORA COVOLAN TORRESINI - OAB/RS 89934), AGRAVANTE; CLEITON KELLERS (ADV(S) ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA - OAB/RS 31913, LEANDRO COSTA BORGES - OAB/RS 85627), AGRAVADO(A).

0026- 70076019405 (CNJ: 366055-54.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ITAQUI (54/11100006025) - MILENIA AGRO CIENCIAS S, A (ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - OAB/RS 18660, ANDREA FINGER COSTA - OAB/RS 30967, ANAXIMENES RAMOS FAZENDA - OAB/RS 46202, LUCIANO DILLI - OAB/RS 58793), AGRAVANTE; SERGIO RIBEIRO LIMA (ADV(S) RICARDO LUZARDO PAIVA - OAB/RS 75386), AGRAVADO(A).

0027- 70076019454 (CNJ: 366060-76.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11300040510) - ANTONIO ERONI NUNES JAQUES (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES - OAB/RS 23550, ANA LUCIA ALMIRON LOPES - OAB/RS 29681), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A).

0028- 70076020304 (CNJ: 366145-62.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400107212) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; SADI PAULO MENEGAZ (ADV(S) VERA CECILIA WENTZ - OAB/RS 59969), AGRAVADO(A).

0029- 70076020353 (CNJ: 366150-84.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500097327) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GIULIO ALVA-RENGA REALE - OAB/MG 65628), AGRAVANTE; RONAN FERREIRA GARCIA (ADV(S) JAIR DEMETRIO - OAB/RS 93907A), AGRAVADO(A).

0030- 70076061787 (CNJ: 370293-19.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10702656660) - JOSE ROBERTO RODRIGUES (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU - OAB/RS 43188), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE SOCIEDADE DE PRODUTOS TONDING LTDA (ADV(S) ADALBERTO PACHECO DOMINGUES - OAB/RS 21485, LUIS HENRIQUE GUARDA - OAB/RS 49914B), AGRAVADO(A).








0001- 70061246914 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317254-15.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11300011163) - BANCO ALFA INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306), AGRAVANTE; NELI FATIMA DE MORAIS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), 0. AGRAVADO(A).

0002- 70073265696 (ELETRÔNICO) (CNJ: 90684-68.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 32360-09.2013.8.21.0022) JULIANO LIMA QUADROS (ADV(S) JULIANO LIMA QUADROS - OAB/RS 52994), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO MARIETA (ADV(S) PEDRO PAULO SILVA PETRY - OAB/RS 15849, LAURA BEATRIZ FARIAS MARQUES - OAB/RS 28108, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA - OAB/RS 63570), AGRAVADO(A).

0003- 70074503277 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214442-84.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 52032-05.2014.8.21.0010) SAVIPLAST INDUSTRIA E CO-MERCIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING - OAB/RS 30968, RODRIGO CANEVER - OAB/RS 54922, ALINE RIBEIRO BABETZKI - OAB/RS 55956, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI - OAB/RS 63353, BRUNO MACEDA - OAB/RS 91948), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MARCIANI LANSONI - OAB/RS 74058), 0. AGRAVADO(A).

0004- 70074607375 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224852-07.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 6776-93.2015.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BAR-CELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; NEUZA MARIA ZANANDREA PICOLI (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893, ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. AGRAVADO(A).

0005- 70074608050 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224920-54.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 21222-74.2015.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE ORNELIO COUTO FERREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).


0006- 70074612425 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225357-95.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 3687-34.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; CENIRA DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 85690), 0. AGRAVADO(A).

0007- 70074913328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255447-86.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - CAMPO BOM (CNJ: 7656-96.2011.8.21.0087) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR - OAB/RS 16912), 0. AGRAVANTE; MARLI MARLENE DREHER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076017409 (CNJ: 365855-47.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11400016750) - FRAMA INDUSTRIA METARLUGICA LTDA (ADV(S) CESAR ARLEI PALUDO - OAB/RS 10679, VERA MARIA BOA NOVA ANDRADE - OAB/RS 10875, MARCELO ANDRE PIERDONA - OAB/RS 35888, FABIANA BOEIRA NYSTRON - OAB/RS 61836), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) IVANIA ANDREA KOLLING - OAB/RS 83722, JANAINA CRISTINA BATTISTELO CIGNACHI - OAB/RS 88533), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076018332 (CNJ: 365948-10.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11300041796) - MARINA ROSA DE LIMA ROCHA , GILBERTO KULIGOSKI DE LIMA , GILMAR KULIGOSKI DE LIMA , GERALDO DE LIMA ROCHA (ADV(S) ANDREA DE LIMA MAISNER - OAB/RS 83321), RECORRENTE; LOURENCO CARDOSO BERGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076056837 (CNJ: 369798-72.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11500012892) - EVEROI BIANCHINI (ADV(S) ELISANDRA BECKER - OAB/RS 61216, WILLIAN MARTINS TATIM - OAB/RS 75503, LUIZ JERONIMO DE FREITAS - OAB/RS 75801, CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - OAB/SC 33787), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AD-V(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/ RS 88679B), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076056902 (CNJ: 369805-64.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11600037137) - GUSTAVO DO AMARAL OLIVEIRA (ADV(S) ELISANDRA BECKER - OAB/RS 61216, WILLIAN MARTINS TATIM - OAB/RS 75503, LUIZ JERONIMO DE FREITAS - OAB/RS 75801, CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - OAB/SC 33787), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - OAB/RS 54716, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076057090 (CNJ: 369824-70.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403294462) - ALBERTO LENIN DE SOUZA MONTEIRO (ADV(S) JUSSARA BEATRIZ RODRIGUES ORISTIN - OAB/RS 48449, JULIANA BARAO SCHONARTH - OAB/RS 95024), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076064732 (CNJ: 370588-56.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600048661) - ADEMAR ECKERT ALEXANDRINO (ADV(S) WILLIAN MARTINS TATIM - OAB/RS 75503, LUIZ JERONIMO DE FREITAS - OAB/RS 75801, MAURICIO ROHR - OAB/RS 89309, RAQUEL RADKE KLIEMANN - OAB/RS 91903, CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - OAB/SC 33787), RECORRENTE; INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076065200 (CNJ: 370635-30.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11100138569) - HENRIQUE FIGUEREDO ALVES (ADV(S) LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA - OAB/RS 37371), RECOR-RENTE; SECRETARIO MUNICIPAL DE ADM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS , MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ - OAB/RS 3853, DANIELA BALZ OTTO - OAB/RS 46538), RECORRI-DO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076066307 (CNJ: 370745-29.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11600011413) - V.M. (ADV(S) MATEUS FONTANA CASALI - OAB/RS 75302), 002. RECORRENTE; M.D.C. (ADV(S) TARSO DEVIN-CENZI SILVEIRA - OAB/RS 53950), 001. RECORRIDO(A); L.C.M. , REPRESENTADO PELA CURADORIA, D.P. DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076066414 (CNJ: 370756-58.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600007103) - E.D.P.D.S. , REPRESENTADA POR SUA MAE, D.D.R.D.P. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRIDO(A); E. D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076066547 (CNJ: 370769-57.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJEADO (17/11300040313) - MAIARA HAUSMANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0011- 70076017151 (CNJ: 365830-34.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/ 10500024664) - BELONI ESCARCEL NUNES (ADV(S) AMILTON PAULO BONALDO - OAB/RS 29580, MARA SIMONE BONALDO DE PAIVA - OAB/RS 60426, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMPO BOM (ADV(S) MARIA BERNARDETE HARTMANN - OAB/RS 14933, OLGA MARIA LEUCK - OAB/RS 30983, SANDRA FLOR - OAB/RS 49682), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076057520 (CNJ: 369867-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11300019821) - ZULEIKA TEREZINHA FERREIRA JARDIM , DEFENSOR PÚBLICO RECOR-RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI - OAB/RS 56229, TAIS BASTIANI LIBRELOTTO - OAB/RS 89490), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S) ANTONIO JOSE SCHMIDT PINTO - OAB/RS 46197, TATIANA DAL RI - OAB/RS 51632, LEANDRO MENUZZI FERNANDES - OAB/RS 67396), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70076057660 (CNJ: 369881-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/10900002737) - VERA LUCIA SPIERING , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - OAB/ RS 49958, ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN - OAB/RS 70918, ANDRESSA CHARAO RODRIGUES - OAB/RS 79402), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70076065127 (CNJ: 370627-53.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11200038648) - JOCEANE STEFANELLO CAMPOS (ADV(S) PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO - OAB/RS 6062), RECORRENTE; MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER (ADV(S) TEREZINHA EUNICE PORTELA DOS SANTOS - OAB/RS 23882), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70076065325 (CNJ: 370647-44.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11600007831) - GABRIEL GULARTE DA SILVA (ADV(S) PEDRO HENRIQUE FARINA SOARES - OAB/RS 89632), RECORRENTE; PREFEITO DE SAO LOURENCO DO SUL , MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (ADV(S) JULIANA DA SILVA RIBEIRO - OAB/ RS 70834), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0016- 70076065986 (CNJ: 370713-24.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400209838) - ARMINDO GARGIONI (ADV(S) JAQUELINE MARI DE ROSS - OAB/RS 35822), RECOR-RENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70076066158 (CNJ: 370730-60.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303377684) - MARIA MAGALHAES SILVA (ADV(S) RAQUEL PAESE - OAB/RS 15663, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - OAB/RS 23021, RENATO KLIEMANN PAESE - OAB/RS 29134), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTAR-DO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70076066877 (CNJ: 370802-47.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200013797) - JAIME DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) ELVIO JAIR WARPECHOWSKI - OAB/RS 59365), 002. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA - OAB/RS 40110, LEANDRO DE CONTI - OAB/RS 53593, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE - OAB/RS 65489), 001. RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0019- 70076064773 (CNJ: 370592-93.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SAO VALENTIM (152/ 11600003833) - LAIRTON LAMES (ADV(S) VALDERES DE LIMA BARATIERI - OAB/RS 79171), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, DANIEL LUSA MARCON - OAB/RS 72014, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70076064963 (CNJ: 370611-02.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO SEPE (130/11400002007) - MARIA EULINA BECKER CORREA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0021- 70076065432 (CNJ: 370658-73.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CARAZINHO (9/ 51400004277) - F.R.D.R. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, E.C.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CAROLINE SCHUSTER - OAB/ RS 70500), RECORRI-DO(A); M.D.C. (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - OAB/RS 53950, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN - OAB/RS 78987), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRI-DA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







0001- 70075964866 (CNJ: 360601-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400218766) - ROSEMARI D AVILA MACIEL (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; BANCO CIFRA S.A. (ADV(S) CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156844, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/ SP 327026), AGRAVA-DO(A).

0002- 70075964965 (CNJ: 360611-40.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11300035736) - DENILSON OLIVEIRA SANTOS , RITA DE CASSIA DE BARROS LEITE (ADV(S) WALMOR LUIZ BAZANELLA - OAB/RS 11484), AGRAVANTE; SUCESSAO DE LUIZ ANTONIO DIAS DE PINHO (ADV(S) MARCELO LUIZ SCARIOT - OAB/RS 78874, RENAN WESP - OAB/RS 79673, MELISSA SCARIOT - OAB/RS 89208), AGRAVADO(A).

0003- 70075972109 (CNJ: 361325-97.2017.8.21.7000) - SEGUROS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CARAZINHO (9/ 31600001331) - DANIEL GOMES MACHADO (ADV(S) DANIEL GOMES MACHADO - OAB/RS 71092), 100. AGRA-VANTE; HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), AGRAVADO(A).

0004- 70075985119 (CNJ: 362626-79.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO MEIO (80/10700013866) - SITIO DO BETO CENTRO DE LAZER E EVENTOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER - OAB/RS 101004, LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS - OAB/RS 46650, FERNANDO GUARIGLIA SOUSA - OAB/RS 58865), AGRAVANTE; MAICON DOUGLAS SCHNORR (ADV(S) FABIANNE KERBES ALT-MAYER - OAB/ RS 66487, MARCIELA ROCKENBACH - OAB/RS 67000), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO (ADV(S) LEANDRO TOSON CASER - OAB/RS 45706, ROGERIO ANTONIO MARCHIORETTO - OAB/RS 81324), INTERESSADO(A).

0005- 70076004944 (CNJ: 364609-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400229032) - SILVANA SAMPAIO DA COSTA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; BANCO ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), AGRAVADO(A).

0006- 70076005057 (CNJ: 364620-45.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300159332) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; ANDRESA DA COSTA RIBEIRO (ADV(S) ADRIANA FERNANDES - OAB/RS 56776, BRUNA MARIA DICK - OAB/RS 92419), AGRAVADO(A).

0007- 70076005321 (CNJ: 364647-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200056508) - SOFISTICATO ESTOFADOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776, MARILIA CARPES SILVA - OAB/RS 80565), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), AGRA-VADO(A).

0008- 70076007764 (CNJ: 364891-54.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400218731) - ROSEMARI D AVILA MACIEL (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; CLARO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A).

0009- 70076008010 (CNJ: 364916-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601239328) - JOAO RENATO CALAI (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) MARCIA HELENA SOMENSI - OAB/RS 47343), AGRAVADO(A).

0010- 70076008069 (CNJ: 364921-89.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500166057) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345, BRUNA MATTE - OAB/RS 91926), AGRAVANTE; ELIAS COELI (ADV(S) RUA-NA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), AGRAVADO(A).

0011- 70076008176 (CNJ: 364932-21.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400118948) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, MANUELA ZENI VELHO - OAB/RS 78360, ELIANE DALL AGNOL - OAB/RS 91840, BRUNA MATTE - OAB/RS 91926), AGRAVANTE; MIGUEL COMBERLATO (ADV(S) TAIS HELENA GRAFF - OAB/RS 88387), AGRAVADO(A).

0012- 70076016773 (CNJ: 365792-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501137272) - CLEUSA FERRAZ JACQUES (ADV(S) RUTE DE LOS SAN-TOS SARMENTO - OAB/RS 17680), AGRAVANTE; LUIZA VARGAS DA SILVA (ADV(S) ALEX DE AZEVEDO KELLETER - OAB/RS 44803, NOELI GONCALVES LOPES - OAB/RS 50156), AGRAVADO(A).

0013- 70076016823 (CNJ: 365797-44.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300156376) - ERIVALDO GONCALVES CORREIA (ADV(S) REGIS POZZOBON - OAB/RS 33040, SIMONE RIBAS MARCONATO - OAB/RS 39447, ERIVALDO GONCALVES CORREIA - OAB/RS 86766), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO BORTOLUZZI (ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA - OAB/RS 52579, RODOLFO KIST DE MELLO - OAB/RS 72954, MARCOS TRINDADE SOARES - OAB/RS 83648), AGRAVADO(A).

0014- 70076016864 (CNJ: 365801-81.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 11300011640) - ESPOLIO DE VOLMIR DIAS QUARESMA , REP POR SEU INVENTARIANTE, LAURA GRACE STROHM


QUARESMA (ADV(S) MARIANA BERTOJA - OAB/RS 69655, ANNA REGINA TONETTO DOTTO - OAB/RS 73872, JACIARA CELINE BONALUME THOMAZI - OAB/ RS 87232), AGRAVANTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), AGRAVADO(A); BANRISUL S.A. (ADV(S) DIOGO RENATO VENTURINI - OAB/RS 84447), INTERES-SADO(A).

0015- 70076016930 (CNJ: 365808-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401842160) - DENISE MENEZES BERNARDES (ADV(S) DEIVTI DIMI-TRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 73260), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), AGRAVADO(A).

0016- 70076017128 (CNJ: 365827-79.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11100024481) - V.Z. (ADV(S) ENIRIA JUSSARA DOS SANTOS BORTOLOSSI - OAB/RS 26060, ROBERTA BORTOLOSSI MAFFEI - OAB/RS 54167, ANGELA BASEGGIO TROES - OAB/RS 58820, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), AGRAVANTE/AGRAVADO; D.S.C. (ADV(S) FRANCIELE BOSCHETTI RECHE - OAB/RS 79537, GERUSA CALERA DA SILVA - OAB/RS 81500), AGRAVANTE/AGRAVADO; G.A.C. , M. E.S.C. (ADV(S) FRANCIELE BOSCHETTI RECHE - OAB/RS 79537, GERUSA CALERA DA SILVA - OAB/RS 81500), AGRAVADO(A).

0017- 70076017417 (CNJ: 365856-32.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500737616) - ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO - OAB/RS 68769, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI - OAB/RS 76345, ALESSANDRA ESCOUTO GONCALVES - OAB/RS 95884), AGRAVANTE; JOSE HIRAM BANDEIRA DA ROSA , ESTER WALLIM DA ROSA (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF - OAB/RS 17569, ROBERTO REIS DA SILVA - OAB/RS 57598), AGRAVADO(A).

0018- 70076017508 (CNJ: 365865-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11400063116) - ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA (ADV(S) KARINE ANDREIA GRESELE SIN-CAK - OAB/RS 68338), AGRAVANTE; TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA (ADV(S) KARINE ANDREIA GRESELE SINCAK - OAB/RS 68338), AGRAVADO(A).

0019- 70076017672 (CNJ: 365882-30.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500108260) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), AGRAVANTE; LUIZ GALGARO (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), AGRAVADO(A).

0020- 70076018274 (CNJ: 365942-03.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501475763) - JULIANA DAITX RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), AGRAVANTE; ELENS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA E COSMETICOS LTDA (ADV(S) LEANDRO MACHADO MASSI - OAB/SP 189007), AGRAVADO(A).

0021- 70076018381 (CNJ: 365953-32.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11300033072) - ALBERTO ANTONIO FERREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFA-EL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/ RS 84619), AGRAVANTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), AGRAVADO(A).

0022- 70076018795 (CNJ: 365994-96.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501586883) - JESSICA TORRES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), 001. AGRAVANTE; BANCO BRADESCARD S.A. (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS - OAB/RS 18781), 002. AGRAVADO(A).

0023- 70076018894 (CNJ: 366004-43.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500093280) - MARCIO DUARTE DE OLIVEIRA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S. A. (ADV(S) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18780), AGRAVADO(A).

0024- 70076018969 (CNJ: 366011-35.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500039839) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CLAUDETE DE MATOS WILGES (ADV(S) ROGERIO JOSE DUARTE - OAB/RS 35427, DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MAR-CELO PRATES - OAB/RS 82449), AGRAVADO(A).

0025- 70076019066 (CNJ: 366021-79.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200008136) - ALDERICO CARMINATTI , MARIA PAGATINI CARMINATTI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), 001. AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), AGRAVADO(A).

0026- 70076019504 (CNJ: 366065-98.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10600151837) - ASPECIR PREVIDENCIA - UNSP (ADV(S) THANIA MARIA DUARTE E SILVA - OAB/RS 11175, TANIAMARA DINAH TERRA DIAS LEIVAS - OAB/RS 99200), AGRAVANTE; MARIA TEREZA GUIMARAES BORGES (ADV(S) SANDRA TERRES DA COSTA - OAB/RS 53065, JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA - OAB/RS 88373), AGRA-VADO(A); UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS - UNSP (ADV(S) GIOVANA GUBERT DALFOLLO - OAB/ RS 53238, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA - OAB/RS 89384A), INTERESSADO(A).

0027- 70076019751 (CNJ: 366090-14.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500031705) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTD (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; BENTA PIRES DA SILVA (ADV(S) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27026, TIAGO GHELLAR FURST - OAB/RS 54690, CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA - OAB/RS 90840), AGRAVADO(A).

0028- 70076021963 (CNJ: 366311-94.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300140269) - WILSON ADELMAR DE ALBUQUERQUE (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP - OAB/RS 70126), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 67522B, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), AGRAVADO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0029- 70076022250 (CNJ: 366340-47.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500029025) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLA-RI - OAB/RS 46946, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057, ARTUR FERNANDES ORIGOTTI - OAB/RS 55865), AGRAVANTE; HORACIO COSTA (ADV(S) GERSON FISCHMANN - OAB/RS 10495, FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - OAB/RS 18660, ANDREA FINGER COSTA - OAB/RS 30967, CARLOS ALBERTO BENCKE - OAB/RS 7968), AGRAVADO(A).

0030- 70076022359 (CNJ: 366350-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100296051) - TELEFONICA BRASIL S/A , NA QUALIDADE DE SUCES-SORA POR INCORPORACAO DE, GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) ATHOS GUSMAO CARNEIRO - OAB/RS 34140, MARILIA ZANELLA PRATES - OAB/RS 59608, OTAVIO KERN RUARO - OAB/ RS 74117, EDUARDO ARRUDA ALVIM - OAB/SP 118685, JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - OAB/SP 12363), AGRAVANTE; METAX TELEMATICA S.A (ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO - OAB/RS 42220, BRUNO GERST FERREIRA RAMIS - OAB/RS 94662), AGRAVADO(A).








0001- 70075799155 (CNJ: 344030-47.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TORRES (72/ 51100004437) - M.D.T. (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580, JUNIO SCHARDOSIM PERES - OAB/RS 52335, CAROLINE COSTA SCHUARSTZ - OAB/ RS 85052), 001. AGRAVANTE; M.P. , EM FAVOR DE, J.I.F.N. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVA-DO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/ RS 35748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), INTERESSA-DO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70075914374 (CNJ: 355552-71.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600104377) - RUI DORFMAN (ADV(S) ROSAURA BORGES MAFFESSONI - OAB/RS 28678), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70075965996 (CNJ: 360714-47.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502111706) - CLAIR TERESINHA DE LIMA PINHEIRO , E OUTROS (ADV(S)


SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70075967075 (CNJ: 360822-76.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301696871) - IRAPURU TRANSPORTES LTDA (ADV(S) RICARDO BARONI SU-SIN - OAB/RS 56864, ALEXANDRE DIESEL BENDER - OAB/RS 59569, ELVIS DE MARI BATISTA - OAB/RS 60483, SAMUEL RADAELLI - OAB/RS 64229), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A); DIRETOR DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70075967612 (CNJ: 360876-42.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600650768) - ANA JOCASTA CAMARGO , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, SANDRA OSTROSKI LACKS - OAB/RS 84783), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70075969279 (CNJ: 361042-74.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11500192398) - PAULINO DOS SANTOS DE FRAGA (ADV(S) ADEMIR BONNES CARDOSO - OAB/RS 15991, VILMAR LOURENCO - OAB/RS 33559, IMILIA DE SOUZA - OAB/ RS 36024), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/ RS 88679B), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70075969790 (CNJ: 361094-70.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/11100012452) - MARCELO GUIMARAES DA SILVA (ADV(S) JOSE ALEXANDRE GUIMARAES - OAB/RS 14617), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, JULIANO DE ANGELIS - OAB/RS 49040, FELIPE PEGORARO FEIJO - OAB/RS 62465), AGRAVA-DO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70075969931 (CNJ: 361108-54.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300131561) - ANGELA MARIA DIAS (ADV(S) MARLON GONCALVES DA ROSA - OAB/ RS 63155, RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/ RS 77503, RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES - OAB/RS 87893), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, JULIANO DE ANGELIS - OAB/RS 49040), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70075970111 (CNJ: 361126-75.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10600117841) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS - OAB/RS 44438, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - OAB/RS 53970, BRENDALI TABILE FURLAN - OAB/RS 61812, SHANA DORA GOMES - OAB/RS 73641), AGRAVANTE; VERA REGINA SOARES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); SULEIMAR SOUZA DE AGUIAR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70075970178 (CNJ: 361132-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11200062926) - BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), AGRAVANTE; JULIO CEZAR DE MENEZES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70075970335 (CNJ: 361148-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602074995) - LEDY FERREIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSE-LAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70075971788 (CNJ: 361293-92.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500098299) - GRAZIELA MARIA MAUS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/ RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/ RS 84677), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO - OAB/RS 28582), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO , AGRAVADO(A); BANRISUL S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70075972190 (CNJ: 361334-59.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300125772) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) VINICIUS GABRIEL FLORES HOMEM - OAB/RS 77000), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70075972323 (CNJ: 361347-58.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800354268) - SEDINEI JOSE PICCOLO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN DONATO - OAB/RS 60452), AGRA-VANTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70075972471 (CNJ: 361362-27.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ 11500009622) - DENISE GRASIELE BOENO (ADV(S) GELCI RENATE NYLAND PILLA - OAB/RS 59360, NILTON GARCIA DA SILVA - OAB/RS 73752), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70075977355 (CNJ: 361850-79.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300033730) - ROLF MUNER (ADV(S) ODACIR SECCHI - OAB/ RS 33712, EFRAIN DAVI TREVISAN - OAB/RS 81195), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70075977413 (CNJ: 361856-86.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300060000) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) JONATAS DIAS SOARES - OAB/ RS 64429, MARCELO BENE-DETTI DA MOTTA - OAB/RS 66607, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 78576), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBA-CH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, EDUARDO WEIRICH - OAB/RS 50346, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70075984401 (CNJ: 362555-77.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403188379) - MARILLIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AR-TIGOS DOMESTICOS L (ADV(S) JONATAS GOETTEN DE SOUZA - OAB/ SC 24480), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364B, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70075985572 (CNJ: 362672-68.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 11500007551) - F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS (ADV(S) FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - OAB/SC 15727, ADRIANA ADADA - OAB/SC 23584), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI - OAB/RS 49441, MARI-LIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70075997510 (CNJ: 363866-06.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101771691) - ROSANGELA ARAUJO KILIAN (ADV(S) EDU-ARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA - OAB/ RS 25058, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0021- 70075998682 (CNJ: 363983-94.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500681335) - BRONZATTO & CIA. LTDA. (ADV(S) RODRIGO SOARES CARVA-LHO - OAB/RS 39510, DENNIS BARIANI KOCH - OAB/RS 45602, JIMMY BARIANI KOCH - OAB/RS 50783, CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB - OAB/RS 75071), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MAX MOLLER - OAB/RS 48009), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70075998773 (CNJ: 363992-56.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500138487) - FUNDACAO PROAMB (ADV(S) MARCIANO BUFFON - OAB/RS 34668, MARINA FURLAN - OAB/RS 51789, JOAO CARLOS LUCINI - OAB/RS 78341, MATEUS BASSANI DE MATOS - OAB/RS 82697), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FER-REIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0023- 70076003144 (CNJ: 364429-97.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401560025) - ENEIDA SIMOES GARCIA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA-CHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, TATIANE SEVERO FREITAS - OAB/RS 78474), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0024- 70076007855 (CNJ: 364900-16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601026022) - KAREN STACKE (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0025- 70076066463 (CNJ: 370761-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001396015) - TIM CELULAR S.A. (ADV(S) ROBERTO PRETTO JU-CHEM - OAB/RS 41730, MARIANA SOUZA - OAB/RS 87948, CRISTIANO CARLOS KOZAN - OAB/SP 183335), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQ AGRAVO





0001- 70076005164 (CNJ: 364631-74.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11400022945) - NILDO PRESOTTO , E OUTROS (ADV(S) IDONE LUIZ KRELING - OAB/RS 37563, JAQUE-LINE MARIA SALLA KRELING - OAB/RS 40303), AGRAVANTE; WAGNER AGRO CEREAIS LTDA. (ADV(S) NILDO PEDROTTI - OAB/SC 37677, AGNALDO CHAISE - OAB/SC 9541), AGRAVADO(A).

0002- 70076014182 (CNJ: 365533-27.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500016338) - CIFRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001, RICARDO PECHANSKY HELLER - OAB/RS 66044), AGRAVANTE; VALDEMAR ALVES DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), AGRAVADO(A); BANCO CIFRA S.A. (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001, RICARDO PECHANSKY HELLER - OAB/RS 66044), INTERESSADO(A).

0003- 70076014224 (CNJ: 365537-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100000153) - VENDRAMINI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) LUIS RENATO DIEL - OAB/RS 40565), AGRAVANTE; COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA (ADV(S) REINALDO JOSE CORNELLI - OAB/RS 45560, ELISA CLAUDIA SOTT - OAB/RS 76437, NATHALIA CESAR MENEZES - OAB/RS 82651), AGRAVADO(A); ARLEI JOSE POLETTI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0004- 70076014331 (CNJ: 365548-93.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523822760) - BERNARDO SILVEIRA VOLKWEIS E OUTROS (ADV(S) CRISTIANE SARTORI GATTIBONI - OAB/RS 35460, JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI - OAB/RS 43053, DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES - OAB/ RS 72882), AGRAVANTE/AGRAVADO; GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630), AGRAVANTE; GEMERSON GABIATTI (ADV(S) RENATA VIOLA AZEVEDO - OAB/RS 47615), AGRAVADO(A); FABIO DA SILVA GOMES E OUTROS , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0005- 70076014539 (CNJ: 365568-84.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500684849) - DARCY GARDIN (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), AGRAVANTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A), AGRAVADO(A).

0006- 70076015809 (CNJ: 365695-22.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400849749) - LOUISE JANK (ADV(S) NORMELIO FERREIRA DE AMO-RIM - OAB/RS 68673, BERNARDO DALL`OLMO DE AMORIM - OAB/RS 72926, MAURICIO DALLOLMO DE AMORIM - OAB/RS 77428), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), AGRAVADO(A).

0007- 70076015833 (CNJ: 365698-74.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11400011908) - BANCO SCHAHIN S.A. (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), AGRAVANTE; CLAUDIOMAR BORGES DE PAULA (ADV(S) ALEXANDRE TAVARES REIS - OAB/RS 51524, ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS - OAB/RS 77237), AGRAVADO(A).

0008- 70076016351 (CNJ: 365750-70.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (51/11200007431) - ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (ADV(S) LAJOS BERNARDINES MEDEIROS - OAB/RS 43502, LEANDRO JOSE CAON - OAB/RS 52820, JOSE DECIO DUPONT - OAB/RS 7737, GAURA NEU MARCHIORI - OAB/RS 87362), AGRAVANTE; PARANA EQUIPAMENTOS S.A. (ADV(S) ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO - OAB/PR 21787, JOÃO CASILLO - OAB/PR 3903), AGRAVADO(A).

0009- 70076016419 (CNJ: 365756-77.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11300081552) - ELI NOEMIA PERSICH (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) SILVIA AURELIO BALDISSERA - OAB/RS 40407, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), AGRAVADO(A).

0010- 70076016450 (CNJ: 365760-17.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - VARA - VERANOPOLIS (78/11400016197) - VRG LINHAS AREAS SA - EMPRESA GOL , SMILES S.A. (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - OAB/RJ 84367), AGRAVANTE; GIOCONDA CARLA DAL PONTE , E OUTROS (ADV(S) TANISE QUADROS FOCHESATTO - OAB/RS 50824), AGRAVADO(A).

0011- 70076016492 (CNJ: 365764-54.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11500002646) - MAYKEL MATEUS MALLMANN (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), AGRAVANTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, ELISE ALTENBERND DE FREITAS - OAB/RS 69077), AGRAVADO(A).

0012- 70076016559 (CNJ: 365770-61.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801603807) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO - OAB/RS 43308, IVAN DO AMARAL BORGES - OAB/RS 53598, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON - OAB/RS 61805, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON - OAB/RS 61853, JOICE DE SOUZA GRASS - OAB/RS 88290), AGRAVANTE; JANE MARIA SILVA FRANCA APRATO E OUTROS (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES - OAB/RS 31295, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES - OAB/ RS 40485, ALINE FERNANDES DE MARTINO - OAB/RS 96250), AGRAVADO(A).

0013- 70076016575 (CNJ: 365772-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501773675) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; FABIANA DE LIMA MORAIS (ADV(S) PATRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/RS 73874), AGRAVADO(A).

0014- 70076016609 (CNJ: 365775-83.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300028963) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860), AGRAVANTE; ROSALINDO SALLES (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), AGRAVADO(A).

0015- 70076016617 (CNJ: 365776-68.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11600006646) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702), AGRAVANTE; CARLA ALESSANDRA ALBERTONI (ADV(S) CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI - OAB/RS 81731), AGRAVADO(A); BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702), INTERESSADO(A).

0016- 70076016682 (CNJ: 365783-60.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400257958) - JOAO RODRIGO ADELLI CHAVES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - OAB/RS 22189), AGRAVA-DO(A).

0017- 70076018696 (CNJ: 365984-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11400046587) - MARIA INES FOLLMANN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), AGRAVADO(A); QUATORZE BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S) TERESA CRISTINA


FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), INTERESSADO(A).

0018- 70076021922 (CNJ: 366307-57.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11100049730) - ALTINO LAMM (ADV(S) JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS - OAB/RS 60577, DIEGO SUSS ENDLER - OAB/ RS 66931), AGRAVANTE; PEDRO CASSIAMANI , DALCEI APARECIDA CASSIAMANI (ADV(S) NELSON MOHR - OAB/RS 15951, GISLAINE CHAGAS HUNING - OAB/RS 74034B), AGRAVADO(A).

0019- 70076022144 (CNJ: 366329-18.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11400040123) - JOAO MANUEL DO PRADO GUIMARAES (ADV(S) JOSE JAIR CAMARGO DOS SANTOS - OAB/RS 10422), AGRAVANTE; ROGERIO NESS DOS SANTOS (ADV(S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981, JOAO MAXIMO LOPES - OAB/RS 7760, ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - OAB/RS 86909), AGRAVADO(A); SU-CESSAO DE ANAURELINA PRADO GUIMARAES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A



I N T I M A C O E S


0001- 70072411242 (CNJ: 5239-82.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11300010270) - JOAO JESUS LANDRI VEECK , CARLOS BARBOSA CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS (ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ - OAB/RS 31203), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) JANAINA CRISTINA BATTISTELO CIGNACHI - OAB/RS 88533), RECORRIDO(A). VISTA AO REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075191791 (CNJ: 283294-63.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400117439) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; BENITO FRANCISCO BIANCHI (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70075369256 (CNJ: 301040-41.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400231280) - OG INDUSTRIA DE MOLDES E PLASTICOS LTDA (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI - OAB/RS 17230, VANESSA CECHINATO PESSUTO - OAB/ RS 72498, MICHELE JACOBI - OAB/RS 82680), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126A, SANDRA LORENZO BRAGGION - OAB/ SP 229294, MARCELO TESHAINER CAVASSANI - OAB/SP 71318), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70075467019 (CNJ: 310816-65.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400008824) - NATALINA CONTE MANERA (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573, MATHEUS DALLA ZEN BORGES - OAB/RS 59355), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, GABRIEL DA SILVA DANIELI - OAB/ RS 89354), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0004- 70075541045 (CNJ: 318219-85.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11400053054) - ILARIO WOJAHN (ADV(S) GEDOVAR DEBESAITYS - OAB/RS 85166, CATIUSCIA BAR-CELOS DOS SANTOS - OAB/RS 85249), RECORRENTE; MARIA REJANE DE FREITAS SCHRAIBER (ADV(S) ADRIANE HANKE - OAB/RS 35372, JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO - OAB/RS 46214, MARILUSI HAGEMANN BRUST - OAB/RS 62850), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70075555441 (CNJ: 319659-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (51/11000001553) - TRANSLINI TRASNPORTE LTDA (ADV(S) FERNANDO BENINI MAGAGNIN - OAB/RS 74673, DAIANE ANDERLE PASCOALETTO - OAB/RS 84690, FELIPE TEDESCO ORLANDI - OAB/RS 95999), RECORRENTE; SABRICO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (ADV(S) ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM - OAB/SP 222804), RECORRIDO(A); VOLKSWAGEN DO BRASIL (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO - OAB/RS 11520, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70075562801 (CNJ: 320395-37.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501808347) - MUNA IBRAHIM (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA - OAB/RS 46863, FRAN-CISCO MENEZES DALL AGNOL - OAB/RS 52142), RECORRENTE; COOPERATIVA REGIONAL CONSUMO FUNCIONARIOS BANCO BRASIL SANTA , MARIA LTDA (ADV(S) ALBERTO BONILHA FILHO - OAB/RS 64724, ANGELICA PREVEDELLO SARZI - OAB/RS 70411), RECORRIDO(A); UNIMED SANTA MARIA/RS - COOP DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO - OAB/RS 50001, JOSE ERY CAMARGO - OAB/RS 5311), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70075583161 (CNJ: 322431-52.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600024424) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MORGANA SERA-FIN - OAB/RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675), RECORRENTE; IVONE TEREZINHA CHILANTI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70075583500 (CNJ: 322465-27.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402747293) - LILI IRIS ROHDE PICCOLI (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRENTE; GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ SP 211648), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70075583559 (CNJ: 322470-49.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600031250) - ANTONIO CAVAZZOLA (ADV(S) DENISE GALIOTTO - OAB/RS 81222, RUBIANE GALIOTTO - OAB/RS 95879), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/RS 100361, MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70075598003 (CNJ: 323915-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300261544) - ARI ANTONINHO GOBATTO (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171, KARINA BONA - OAB/RS 87591), RECORRENTE; INES GOBATTO (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAG-NIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, MARIELE MOREIRA LEONARDELLI - OAB/RS 68929, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0011- 70075606897 (CNJ: 324804-56.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (51/11600014923) - STO TRANSPORTES LTDA (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS 32757, BRENO GREEN KOFF - OAB/ RS 6310, BRUNO DEBIASI SALVI - OAB/RS 82495), RECORRENTE; PAULO ROBERTO GONZALES - EPP (ADV(S) ANDREIA REDLICH JOAO DA ROSA - OAB/RS 76711), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70075610220 (CNJ: 325137-08.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300163780) - SEVERINO CAROSSI , AMELIA MARIA CAROSSI (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO - OAB/RS 43778, FA-BIA ANDREA VIEZZER BOENO - OAB/RS 46893, ZULEIMA MARIN - OAB/RS 71655, DOUGLAS MATIAS VEZZARO - OAB/RS 94366), RECORRENTE; PRO-SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70075610501 (CNJ: 325165-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400262119) - ARNALDO VARELLA DOS SANTOS (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRENTE; SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0014- 70075624189 (CNJ: 326533-20.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11500007127) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HELIO DANIELI - OAB/RS 23796, ALTEMIR ANTONIO SANCIGO-LO - OAB/RS 34189), RECORRENTE; NILSON PEREIRA DA ROSA - ME (ADV(S) LUCAS CANDIDO MAYER - OAB/RS 85183, FLAVIANA SOARES DE SOUZA - OAB/RS 93753), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70075624858 (CNJ: 326600-82.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501596625) - VIVIANE CORRALES DOS SANTOS , LIZIANE CORRALES DOS SANTOS , CARLOS EDUARDO CORRALES DOS SANTOS (ADV(S) FREDI RASCH - OAB/RS 73119), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL - OAB/RS 43764, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/ RS 56375, GA-BRIEL PAULI FADEL - OAB/RS 7889), RECORRIDO(A); ICATU SEGUROS S A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70075639450 (CNJ: 328060-07.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400222619) - PAULO CESAR LUMERTZ (ADV(S) OTAVIO SPOLAOR - OAB/RS 74452), RECORRENTE; LOJAS COLOMBO S.A. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS , CREDIARE S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO - OAB/RS 42293, PEDRO ALEXANDRE BERG-MAN ZAFFARI - OAB/RS 55293, ANTONIO KRAMER NETO - OAB/RS 57110), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70075641654 (CNJ: 328280-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403309583) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOU-LART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; GUSTAVO SAVEDRA NUNES (ADV(S) MAYARA PACHECO BITENCOURT - OAB/RS 88289, LUIZA PEREIRA - OAB/RS 91233), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70075642207 (CNJ: 328335-53.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/11500003026) - GALETO PICCOLO POLO LTDA - ME (ADV(S) ALEX FOERCH - OAB/RS 55480, MORGANA BUHLER NEUMANN - OAB/RS 64766), RECORRENTE; M DAHMER-ME GALETO MR BEAN (ADV(S) ALBERTO WOLFF - OAB/RS 49381), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70075646042 (CNJ: 328719-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501498933) - MAURICIO VICTORINO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS - OAB/RS 39885A, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT - OAB/RS 53614), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70075661223 (CNJ: 330237-41.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11400072834) - DIEGO SCHUTZ DE OLIVEIRA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER - OAB/RS 73742, PAMELA BÖHM - OAB/RS 79022), RECORRENTE; FRANCISCO PAULO SANT’ANA , RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, MARIANA BISOL GRANGEIRO - OAB/RS 74236), RECOR-RIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70075677062 (CNJ: 331821-46.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11500063241) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951, BRUNA ELISE JARA ALVES - OAB/RS 61702), RECORRENTE; FABIANA VALERIA DE ALMEIDA MENEZES DA ROSA (ADV(S) FRANCO PINHO SOSTER - OAB/RS 89650, CRISTIANO FRAGA DA SILVA - OAB/RS 97710), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70075752089 (CNJ: 339323-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11300022713) - SUL COMERCIO DE VINHOS LTDA (ADV(S) MARCOS MORSCH - OAB/RS 32912, MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/RS 84930), RECORRENTE; SCUDELLA TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) RONALDO GELMINI - OAB/RS 36204), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0023- 70075989871 (CNJ: 363102-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11300084207) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; METALURGICA GAJANI LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0024- 70075238501 (CNJ: 287965-32.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100109488) - NELSON FELIPE COSTA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS - OAB/RS 19066), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA - OAB/RS 21520, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES - OAB/RS 7227, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA - OAB/RS 76213, JOAO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA - OAB/RS 81809, DANIELE DA SILVA GOULART - OAB/RS 90106), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B



I N T I M A C O E S


0001- 70072909138 (CNJ: 55028-50.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302077849) - NATALINA PINHEIRO DA ROSA (ADV(S) HELIO NEUMANN SANT ANNA - OAB/RS 17474, HELENA DRUCK SANT`ANNA - OAB/RS 26617, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190, JOAO BATISTA COSTA SARAIVA - OAB/RS 86735), EMBAR-GANTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JESSICA RODRIGUEZ ROCA - OAB/RS 100997, YURI LOPES BERTOLETTI - OAB/RS 102800, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, TIAGO DA CUNHA - OAB/RS 71450, NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS - OAB/RS 79844, EMILY REICHERT SEIBEL BARCELLOS - OAB/RS 80101, PABLO FEIX PESSI - OAB/RS 90841, ANA CAROLINA BARROS FERREIRA - OAB/RS 93594, RENAN RODRIGUES DA SILVA - OAB/ RS 99977), EMBARGADO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RENATA BIGARELLA ZUGNO - OAB/RS 102839, RAFAEL COR-REA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, PRISCILA FEIJO MYLIUS - OAB/RS 62261, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, LUISA OLIVEIRA GONCALVES - OAB/RS 83927, DAYANE NUNES FAGUNDES CANTILIANO - OAB/RS 85225, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890, ESTEFANIA HEGUABURU SILVEIRA - OAB/RS 90124), EMBARGADO(A).ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.

0002- 70075220939 (CNJ: 286208-03.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202332952) - JAMEL ALI EL BACHA (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 36993), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A).ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0003- 70075724591 (CNJ: 336574-46.2017.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - GARIBALDI (51/11500022029) - FLAVIO CESAR CICHELERO (ADV(S) CRISTIANO SALVATORI - OAB/RS 45252, FERNANDA GUZATTO - OAB/RS 60057, ROGER CHESINI - OAB/RS 95158), EMBARGANTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), EMBARGADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.


RECURSO ESPECIAL

0004- 70075163543 (CNJ: 280469-49.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400861552) - SUCESSAO DE MIGUEL PERES DA SILVA (ADV(S) FERNANDA DE MELLO CLAVIJO - OAB/RS 44361), RECORRENTE; MARIA LUIZA DA SILVEIRA BORGES (ADV(S) VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 63584), MARCELO CARDOSO ROCHA (ADV(S) PATRICIA VIVIAN BAGATINI - OAB/RS 45303), RECORRIDO(A).DESACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO.

0005- 70075549626 (CNJ: 319077-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500171638) - PKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - OAB/RS 62485, DANIEL ZARZA - OAB/RS 75524, CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO - OAB/RS 96761), RECORRENTE; GERDAU ACOS LONGOS S/A (ADV(S) ROBERTO MOREIRA LINS PASTL - OAB/RS 16704), RECORRIDO(A).INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À RECORRENTE PKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.

0006- 70075650028 (CNJ: 329117-60.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501496183) - MBM SEGURADORA S/A (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314, MARCELO BARRETO LEAL - OAB/RS 53815, FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI - OAB/RS 67502), RECORRENTE; DAIANE SANDER (ADV(S) MATEUS BENDER - OAB/RS 84474, FLAVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO - OAB/RS 89960, JOSE CONSTANTINO DALMAS JUNIOR - OAB/RS 90578), RECORRIDO(A). ... II. A PETIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL VEIO ACOMPANHADA SOMENTE DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO (FL. 267), DE MODO A INVIABILIZAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL.OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVENDO A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ACOSTAR A GUIA FALTANTE E SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, OU EFETUAR NOVO RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO RECURSAL, CONSOANTE ART. 1.007, §4° DO MESMO CÓDIGO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0007- 70075833582 (CNJ: 347473-06.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11302866339) - CONDOMINIO EDIFICIO UNO (ADV(S) PERCIVAL RODRIGUES JARDIM - OAB/RS 9513), RECORRENTE; LUCIANA BRASIL LIMA (ADV(S) ALTEMIR WAGNER DOS SANTOS - OAB/RS 44667), RECORRIDO(A).A PETIÇÃO RECURSAL VEIO APRESENTADA DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - LEI N. 11.636/2007, DE 28.12.2007, E RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.À PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0008- 70047615059 (CNJ: 68096-43.2012.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/ 50801602714) - G.D.B.L. (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO - OAB/RS 11520, ALFEU DIPP MURATT - OAB/RS 25764, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860, ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA - OAB/RS 60284, TIAGO MACHA-DO CORTEZ - OAB/SP 155165), RECORRENTE/RECORRIDO; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, JANAINA BARBIER GONCALVES - OAB/RS 38141, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FABRICIA BOSCAINI - OAB/ RS 44420), RECORRENTE/RECORRIDO; P.C.G. , MENOR, REPRESENTADA POR SEU PAI, , A. N.G. (ADV(S) PAULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA - OAB/RS 22428, LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL - OAB/RS 36899, ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH - OAB/RS 76284), RECORRIDO(A).ANTE A NOTÍCIA DE NOVO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PELOS REQUERIDOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DE GENZYME DO BRASIL S.A PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, FORNEÇAM O MEDICAMENTO À AUTORA, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES.

0009- 70067829168 (CNJ: 468294-10.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402453575) - CALCADOS DOSSIN , E OUTROS (ADV(S) AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/RS 66012, FRANCISCO TONIOLO DE CARVALHO - OAB/RS 85837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ACOLHO A PRETENSÃO FORMULADA PELO RECORRENTE NA PETIÇÃO DE FLS. 300-301.

0010- 70075438267 (CNJ: 307941-25.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600085807) - LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364B, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, §1°, DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO FINAL A SER PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS RECURSOS ESPECIAIS 70072633936, 70073031114, 70073205775, 70073410391 E 70073327892, SELECIONADOS COMO REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0011- 70075663799 (CNJ: 330494-66.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501521480) - INDUSPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269), RECORRENTE; NADIA MOREIRA MAY IBIAS (ADV(S) CLEBER MAURICIO FONSECA IBIAS - OAB/RS 54676), RECORRIDO(A).A PETIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO VEIO APRESENTADA DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 252. À PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESER-ÇÃO.


0012- 70075712315 (CNJ: 335346-36.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302342038) - ANA CRISTINA MOURA HORN (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, § 1°, DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO STF, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.

0013- 70075721852 (CNJ: 336300-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA MARIA (27/ 31700000238) - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) FLAVIA LAURINI SILVA - OAB/RS 70422), 100. RECORRENTE; JUCELAINE APARECIDA DE VARGAS PAZZATO (ADV(S) ANDREI CARLOSSO GUGLIERI - OAB/ RS 68486), 200. RECORRIDO(A). .. III. DIANTE DE TAL PANORAMA, E TENDO EM VISTA OS CONTORNOS DELINEADOS PELA SUPREMA CORTE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RE N. 599.628/DF - TEMA 253 DA REPERCUSSÃO GERAL, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO ÓRGÃO JULGADOR PARA EXAME DA POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI N. 13.105/2015.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073491698 (CNJ: 113284-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501758013) - INDIA FATIMA BISPO SOARES , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0002- 70074569443 (CNJ: 221059-60.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA - GIRUA (100/11400012022) - DELMAR DARUI , SUZANA MARIA LIMANA DARUI (ADV(S) SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA - OAB/RS 17539), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GIRUA (ADV(S) JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL - OAB/RS 70793, JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA - OAB/RS 81307, ANDRESSA JULIANA DALSOTO CALLEGARO - OAB/RS 84998), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70074610296 (CNJ: 225144-89.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/ 11500015623) - LURDES TERESINHA KELLNER SCHREINER (ADV(S) SANTA LENIR QUEVEDO - OAB/RS 53097, MARILONE SEIBERT - OAB/RS 58828), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ALECRIM (ADV(S) NEUSA LEDUR KUHN - OAB/ RS 50967), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70074929340 (CNJ: 257049-15.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/10900031030) - SUCESSAO DE OSMAR CRUZ DA COSTA (ADV(S) ELIZABETE BRUSQUE MARTINI - OAB/RS 50200), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, EVERSON MONTENEGRO ROSSI - OAB/RS 65574, CARLA FERNANDA CARVALHO THOEN - OAB/RS 66957, DEBORA BRANTES PRUX DA SILVA - OAB/RS 67091, GUSTAVO BAUERMANN - OAB/RS 75571, GUSTAVO PORT HANEL - OAB/RS 78791, PRISCILA FAVARETTO - OAB/ RS 79796), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O PRESENTE RECURSO.


0005- 70074988924 (CNJ: 263007-79.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102331644) - VILMAR CINCO RAMOS (ADV(S) AUGUSTO JEOVAH KULAKOWSKI CABRAL - OAB/RS 85671), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70074989344 (CNJ: 263049-31.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11300000769) - MARIA SALETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER - OAB/RS 73742, PAMELA BÖHM - OAB/RS 79022), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - OAB/RS 53950, ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA - OAB/RS 71679, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN - OAB/RS 78987), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70075011189 (CNJ: 265233-57.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300008908) - JOAO BATISTA DA CONCEICAO JARDIM (ADV(S) ANA GABRIELA DUARTE GANDRA - OAB/RS 101509, ANDRE DUARTE GANDRA - OAB/RS 38131, MARCIO DUARTE GANDRA - OAB/RS 90065), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON - OAB/RS 26727, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI - OAB/RS 54011), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70075031419 (CNJ: 267256-73.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400011095) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRENTE; AVEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - OAB/RS 25456, MARCO MEIMES - OAB/RS 74959, RODRIGO ANTOLA AITA - OAB/RS 88706), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70075169771 (CNJ: 281092-16.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501505220) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (ADV(S) GLAU-CIA MARIA LAULETTA FRASCINO - OAB/SP 113570), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364B, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70075199836 (CNJ: 284098-31.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300840170) - ELVIRA FRANCISCA CEZAR DE MORAES , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRIS-TINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70075287227 (CNJ: 292837-90.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100010242) - SILVIA MARIA STEINMETZ (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREI-RA - OAB/RS 56757, FRANCIELI ZASTAWNY - OAB/RS 72202), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, SIMONE MELARA SIMOES - OAB/RS 74201), RECOR-RIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70075304352 (CNJ: 294550-03.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801886655) - MAGDA TERESINHA RODRIGUES DA SILVA , E OUTRO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70075341065 (CNJ: 298221-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11400018784) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; IMELINA TERESINHA MARCHESAN (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70075348052 (CNJ: 298920-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300047703) - CLAUDIO ROBERTO ABREU PECK , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; COM-PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70075352682 (CNJ: 299383-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11500018832) - FELICE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/RS 102610, ROBERTO LUIS SULZBACH - OAB/RS 26293, JEFERSON SOUZA COSTA - OAB/RS 53949), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0016- 70075384412 (CNJ: 302556-96.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402670991) - VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) FABIO BASSO BARICHELLO - OAB/RS 45715, RENAN DE VARGAS BARRETO - OAB/RS 81314, ARI JOSE JOB JUNIOR - OAB/RS 81564), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364B, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0017- 70075386797 (CNJ: 302794-18.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300062902) - MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) MAR-CELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON - OAB/RS 26727, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70075387886 (CNJ: 302903-32.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11500040748) - AURA GRAEFF DE MATTOS , E OUTROS (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES - OAB/RS 47964, CLE-BER CIRIACO SOARES - OAB/RS 67871), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 54621), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70075388082 (CNJ: 302923-23.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700681969) - SANDRA ROSANE DOMINGUES (ADV(S) CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), ROBERTA DOMINGUES (ADV(S) CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0020- 70075395202 (CNJ: 303635-13.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600413944) - EUNICE GUTERRES SCHMIDT (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0021- 70075395244 (CNJ: 303639-50.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600975454) - ROSANE TERESINHA ALMEIDA SILVEIRA (ADV(S) BRUNO DE ABREU FEIJO - OAB/RS 76347, EDUARDA VIEGAS NUNES - OAB/RS 99446), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0022- 70075429910 (CNJ: 307106-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200052412) - VAGNER ANDRE DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70075449538 (CNJ: 309068-95.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400336732) - VINHOS BAMPI LTDA (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA - OAB/RS 54731, ARMINDO JOSE CORSO - OAB/ RS 65096), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA WÜST - OAB/RS 36337), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0024- 70075552182 (CNJ: 319333-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11403280283) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; KART CLUBE SITIO CASARIN , REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, MAICO CASARIN (ADV(S) DANDARA KLEIN BERNARDON - OAB/RS 81563, VILSON CESAR JONER - OAB/RS 81972), RECORRIDO(A).


NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70075591628 (CNJ: 323277-69.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501726901) - MARIA IARA LESCANO CORREA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0026- 70075607036 (CNJ: 324818-40.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11500031835) - JOAO GRACILIO JOANELO (ADV(S) VANESSA GROLLI - OAB/RS 73001), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0027- 70075623926 (CNJ: 326507-22.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500043020) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; VILMAR PAULO DONATTI (ADV(S) GILSON LUIZ THOME - OAB/RS 39019), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70075651315 (CNJ: 329246-65.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502126991) - GRACIELA DE CAMPOS (ADV(S) JOAO DA SILVA GUERREI-RO - OAB/ RS 21991), RECORRENTE; COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV PODER JUDICIARIO RS SICREDI JUST (ADV(S) DENISE LEITE GONCALVES - OAB/RS 15765B, CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCAL-VES - OAB/RS 55264, DOUGLAS LEITE GONCALVES - OAB/RS 57185), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0029- 70075682278 (CNJ: 332342-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501329414) - SOCIEDADE DE GINASTICA PORTO ALE-GRE 1867 (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA - OAB/RS 69726), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70075780247 (CNJ: 342139-88.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401275827) - ANA MARIA DIAS , BERNADETA MARIA KLIDZIO (ADV(S) ALE-XANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 66733), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LEANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0031- 70075833756 (CNJ: 347490-42.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401276424) - BERNARDETE CORNELIA ZENZEN , E OUTRA (ADV(S) ALE-XANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 66733), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA DE SOUSA GOMES - OAB/RS 41214, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0032- 70075833855 (CNJ: 347500-86.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401098380) - MARIA INES ROCHA DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 66733, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484, MAICON DELLA PACE - OAB/RS 79653), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70075833905 (CNJ: 347505-11.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302964470) - IVO ILARIO ZWICK , E OUTROS (ADV(S) LUCIANO JOSE TO-NEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FRANCIELI COSTANTIN - OAB/RS 82202), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO

0034- 70075841403 (CNJ: 348255-13.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501676017) - JOSE CARLOS CIPRIANO FONGUE , ADILSON POLICENA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - OAB/RS 35285, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0035- 70075841494 (CNJ: 348264-72.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401645250) - ALESSANDRO FIGLIERO DE DAVID , E OUTROS (ADV(S) ALE-XANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 66733), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0036- 70073694101 (CNJ: 133525-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS IRMAOS (145/11200017245) - MOACIR DA SILVA ROUPAS (ADV(S) MARTIN PERIUS HAEBERLIN - OAB/RS 61698, ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - OAB/RS 62733), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0037- 70075361998 (CNJ: 300314-67.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102314235) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO - OAB/RS 30744, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; CLARISDINA LOPES DUARTE (ADV(S) LUISIANE MARIA ROSA - OAB/RS 28305), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0038- 70075483818 (CNJ: 312496-85.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501711122) - CARLA ROSANGELA MELLO DOS SANTOS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.


0039- 70075272419 (CNJ: 291356-92.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - RESTINGA SECA (147/ 11100010136) - VALDOCIR MATEUS POZZEBON (ADV(S) FABIO FLORES PROENCA - OAB/RS 37438, ANA PAULA FLORES PROENCA - OAB/ RS 45821, MOISES NUNES - OAB/RS 77981), RECORRENTE; MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (ADV(S) TATIELE DE ABREU ALMEIDA - OAB/ RS 90031), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70075768986 (CNJ: 341013-03.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (10/ 31600005548) - CINTIA DEMENEGHI (ADV(S) ALEX SANDRO CORREIA SEVE-RO - OAB/RS 90093), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70075954487 (CNJ: 359563-46.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500053134) - CLARISSA BEATRIZ SCHLABITZ PEREIRA (ADV(S) ROBER-TA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), DALVA MARIA PORTO , ELISABETH BASSANI , MARIA DO CARMO MACHADO NESSI , NEIVA TEREZINHA DE LIMA KISSMANN , TATIANA EMILENA MARTINS DA COSTA , VANESSA SUNDERHUS GLORIA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074695982 (CNJ: 233713-79.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11200049426) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS , EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) LETICIA SCHMIDT FILGUERAS - OAB/RS 67117, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), RECORRENTE; MARIA LUCIA WEBER (ADV(S) FABIOLA ZAGO VALENTE - OAB/RS 99702), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70075181164 (CNJ: 282231-03.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300075986) - POSTPRINT DOCUMENT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME (ADV(S) CIRO BRUNING - OAB/PR 20336), RECORRENTE; HIDROENERGIA E ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA (ADV(S) PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT - OAB/RS 49886, RENATA ZANCHI BITENCOURT - OAB/RS 92523), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70075230870 (CNJ: 287202-31.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402525703) - DORIS MARILIA FORMIGHIERI DE MELLO (ADV(S) DEBORA CRISTINA ARAUJO MELLO - OAB/RS 51249, MARCIO BLINI PEREIRA - OAB/RS 57340, JARBAS MARTINS - OAB/RS 58854, JACQUES MARTINS - OAB/RS 86416), RECORRENTE; SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA (ADV(S) JOR-GE PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 12418, JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27570), RECORRIDO(A); GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (ADV(S) PEDRO CASTIGLIA NETTO - OAB/RS 8436), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0004- 70075254284 (CNJ: 289543-30.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - VARA - QUARAI (61/11400003125) - GISELDA MARIA PONS ARANHA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDO SCHNEIDER LAMB - OAB/ RS 8958), RECORREN-TE; ANTONIO ALCANTARA DE ANDRADE DIAS , LUIS MARIO PINTO LAMEGO (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO - OAB/RS 27599), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70075254797 (CNJ: 289594-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11400014760) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; LAUREN NASCIMENTO DE MELLO (ADV(S) VINICIUS FUMAGALLI - OAB/RS 68987), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70075275974 (CNJ: 291712-87.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100020332) - JORGE MARIO GARCIA MONTENEGRO (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NAS-CIMENTO - OAB/RS 56593), RECORRENTE; COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS OLIVEIRA WASCKBURGER LTDA (ADV(S) GABRIELA ANTUNES RABAIOLI - OAB/RS 101131, GIOVANNI LEMOS BINA - OAB/RS 90821), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70075465872 (CNJ: 310702-29.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200039502) - FARMACIA HAMBURGUESA (ADV(S) RAFAEL ECKHARD - OAB/RS 55473, TIAGO ROST DREYER - OAB/RS 57228), RECORRENTE; FATIMA ANDREIA DOS SANTOS (ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN - OAB/RS 29736, EGBERT SCHEID MALLMANN - OAB/RS 76277), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70075514935 (CNJ: 315608-62.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302812123) - REGINALDO FAISTAUER MENDES , JORGE RAIMUNDO CARRASCO (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - OAB/RS 31340, RAFAEL CRESCENTE RAYA - OAB/RS 76285), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70075559294 (CNJ: 320044-64.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600148620) - CRISTINA PEREIRA KEHL (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/RS 10606, PAMELA ANDREOLI SILVA - OAB/RS 68042), RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. (ADV(S) GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - OAB/RS 48003), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70075593715 (CNJ: 323486-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/10900019853) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO - OAB/RS 55143, JANYNE AZEREDO DECKEN - OAB/RS 79175, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/SP 295139, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/SP 353135), RECORRENTE; MANUEL AMARAL OLIVES FOLLE , JOAO MARIA BUENAVI-DES FOLLE (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA - OAB/RS 70289), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0011- 70075606624 (CNJ: 324777-73.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11200023527) - MARIA NELY DE JESUS LAUFER (ADV(S) VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA - OAB/RS 55375, CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA - OAB/RS 79098), RECORRENTE; VERA HELENA GUEDES , E OUTROS (ADV(S) MARIA HELENA SZORTYKA SILVA - OAB/RS 46666), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70075607382 (CNJ: 324853-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402036583) - MARA BERENICE DA SILVA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; RENE CALCADOS (ADV(S) TALES SCHMIDKE BARBOSA - OAB/RS 75368), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70075608141 (CNJ: 324929-24.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400194210) - MARAGATA DOS SANTOS (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAG-NOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0014- 70075620179 (CNJ: 326132-21.2017.8.21.7000) - DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11300004657) - PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - OAB/SP 178268, GUSTAVO CLEMENTE VILELA - OAB/SP 220907), RECORRENTE; IRACY LAMPERT CLOSS (ADV(S) GIOVANI FUHR - OAB/RS 17833, JULIANO ANDRE SIEBEL FERRETTO - OAB/RS 53936), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70075627067 (CNJ: 326821-65.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401077367) - ADAO VOLMAR NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70075639567 (CNJ: 328071-36.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400164886) - DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; SANTANDER BRASIL ADM DE CARTOES E SERVICOS (ADV(S) WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RS 101798A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70075646711 (CNJ: 328786-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600406824) - CHARLENE TERESINHA FERNANDES DOS SANTOS (AD-V(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RS 101798A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70075814822 (CNJ: 345597-16.2017.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO (33/11300157828) - M.T.G. (ADV(S) LEONARDO MAURINA - OAB/RS 47780, GUSTAVO RECH - OAB/RS 75569), 001. RECORRENTE; V.J.C. , REPRESENTADO PELO SAJU (ADV(S) MIRIAM HELENA SCHAEFFER - OAB/RS 31935, RODOLFO WILD - OAB/RS 46699, ANDRE RAFAEL WEYERMULLER - OAB/RS 50426, EVERTON JOSE HELFER DE BORBA - OAB/RS 54574, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN - OAB/RS 55017, ROBERTA MAGALHAES GUBERT - OAB/ RS 62381, GUILHERME WUNSCH - OAB/RS 76863), 002. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70075817205 (CNJ: 345835-35.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600038050) - ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (ADV(S) MARINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/ RS 79160), RECORREN-TE; LUCY LUIZA CORSO (ADV(S) MARINA CHIESA BASSANESI - OAB/ RS 100485, ROSE CLAIR TUMELERO - OAB/RS 18392, ROBERTA BASSO CANALE - OAB/RS 47034), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70075828947 (CNJ: 347009-79.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300053300) - FERNANDO LUIZ PARANHOS SILVA (ADV(S) GERCI LUIZ DUARTE - OAB/RS 26269), RECORRENTE; CLAUDIA REGINA BRAGA TERRA (ADV(S) MARCELO BACIGALUZ GUIMARAES - OAB/RS 50405, WERNER HARTMANN SPOTORNO - OAB/ RS 55637), RECORRIDO(A); DAYTONA EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GATTI VACCARO - OAB/RS 15345, PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA - OAB/RS 59527), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).



0021- 70075145151 (CNJ: 278630-86.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/ 11000107636) - MALPASO INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) CAROLINE ROSSI - OAB/RS 49162, CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE - OAB/RS 53255), RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOT FECHADO CARMEL CONDOM (ADV(S) MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), RE-CORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074198813 (CNJ: 183996-98.2017.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/11400067815) - L. F.B. (ADV(S) FABIANA RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 39643, ADRIANA MULLER - OAB/RS 45383, FERNANDA KOCH - OAB/RS 87281), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; F.B.B. (ADV(S) GLACI LUIZA GROHS DE MORAIS - OAB/RS 29848, JORGE LUCIMAR GONCALVES MACIEL - OAB/RS 39703, DAFNE GROHS DE MORAIS MACIEL - OAB/RS 52254, MONICA DE OLIVEIRA - OAB/RS 95109), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70074626565 (CNJ: 226771-31.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200048725) - PAULO ALEXANDRE SEHN GARCIA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, DANIEL PEREIRA LOPES - OAB/RS 66165B), INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ALINE DANTAS MULLER NETO - OAB/RS 65793, JULIANO FETZNER - OAB/RS 83067), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70074869173 (CNJ: 251032-60.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100172120) - ANTONIO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO ROBERTO DE OLI-VEIRA JUNIOR - OAB/ DF 14982, EVERSON LUIS GROSS - OAB/RS 47606, ALVARO KLEIN - OAB/RS 68531), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SIMONE SALVATORI SCHNORR - OAB/RS 48791, CHARLES TONELLO - OAB/RS 74964, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO - OAB/RS 83658), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0004- 70074969940 (CNJ: 261109-31.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GARIBALDI (51/ 11500002532) - JULIO ADRIANO AGUIRRE DA MAIA (ADV(S) GIOVANA LUMI ALBERTON - OAB/RS 65985, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO - OAB/RS 68287), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70075207175 (CNJ: 284832-79.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - SOBRADINHO (134/11200002840) - TOBIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA - OAB/RS 61313, MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA - OAB/RS 64259, MARCEL HIKARI KIMURA - OAB/RS 86995), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSA SETE (ADV(S) NEI FREDERICO FABER MELCHIOR - OAB/RS 32589), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70075210617 (CNJ: 285176-60.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100121501) - VENUS FAGUNDES CAMPOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DE-TRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FERNANDA GRACIELA BERGEL - OAB/RS 64388), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70075238469 (CNJ: 287961-92.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100006106) - LUIZ ASTROGILDO MALHEIROS DORNELLES (ADV(S) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA - OAB/RS 55937, AIRTON SIDNEI KAL - OAB/RS 60789), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PANAMBI (ADV(S) NADIR MARTINI - OAB/RS 26291, DELCIO VIEIRA FRANKE - OAB/RS 29841, SUSANA CRISTINA NOSCHANG - OAB/ RS 59279), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70075254078 (CNJ: 289522-54.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11000002801) - JEFERSON BIANCHI (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS - OAB/RS 27358, JEFERSON BIANCHI - OAB/RS 32898), RECORRENTE; JOSE MAURO DAL’ MOLIN (ADV(S) JOSE MAURO DAL MOLIN - OAB/RS 36889), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70075304287 (CNJ: 294543-11.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903220060) - EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70075422006 (CNJ: 306315-68.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003190813) - SUCESSAO DE IZAURA MACIEL SUAREZ , REPESENTADA POR SEUS SUCESSORES (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), MARCOS SUAREZ BITTENCOURT , E OUTROS (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0011- 70075572313 (CNJ: 321346-31.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100233178) - JUSSARA BOTH HILGERT , CLAUDIO HELLER ALVES (ADV(S) SIDNEI ULYSSEA PALADINI - OAB/RS 30673), RECORRENTE; CIA. ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO - OAB/RS 26428, ADRIANE MARIA FORTI SCHERER WAIT - OAB/RS 32482, ROSANGELA LEAO DA SILVA DE ALBUQUERQUE - OAB/RS 50157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70075599746 (CNJ: 324089-14.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103465474) - ANTONIA LASTA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES - OAB/RS 62989, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT - OAB/RS 65315, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT - OAB/RS 66007), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70075620492 (CNJ: 326164-26.2017.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - TRIUNFO (139/11500009620) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; IRINEU BORGES (ADV(S) BRUNA DE SOUZA FRANCO - OAB/RS 91154, DANIEL PAUSE DA PAIXAO - OAB/RS 91529), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0014- 70075647560 (CNJ: 328871-64.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 11300052836) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRENTE; LUIZ GONZAGA MARTINS (ADV(S) RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503, RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES - OAB/RS 87893), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70075924928 (CNJ: 356607-57.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NONOAI (113/11300005088) - DILETA SANSIGOLO AZEDO , E OUTROS (ADV(S) CARLINHOS TONET - OAB/RS 29318, UELINTON PAULO NATH SANTIN - OAB/RS 82518, JOAO PAULO LISTONI - OAB/RS 83568), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA SA RGE (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI - OAB/RS 37627, ADRIAN RAMOS PINTO - OAB/RS 94114), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).



0016- 70073694259 (CNJ: 133540-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS IRMAOS (145/11200017598) - MOACIR DA SILVA ROUPAS (ADV(S) MARTIN PERIUS HAEBERLIN - OAB/RS 61698, ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - OAB/RS 62733), RECORRENTE; MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS (ADV(S) DANIEL ROSSATO RODRIGUES - OAB/ RS 33372, ROCHELE HENTZ - OAB/RS 76241), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70075059659 (CNJ: 270080-05.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11100013149) - LUIZ PEDRO DE PAULA CAMARGO (ADV(S) ISRAEL FELISBERTO DOS SANTOS LOPES - OAB/RS 22869), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) ADRIANO PIRES MORAES - OAB/RS 40380), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0018- 70074767310 (CNJ: 240846-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/31600058073) - CLAUDIO SERGIO LOPES SEGOBIA (AD-V(S) ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO - OAB/RS 84276), RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70075166199 (CNJ: 280734-51.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/ 11500009172) - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE IVOTI (ADV(S) CRISTIANO KLEIN - OAB/RS 55581), RECORRENTE; MARCIA WERLANG BERGHAN (ADV(S) ROSANA SEGER - OAB/RS 32748), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70075324897 (CNJ: 296604-39.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401750118) - GILBERTO DA ROCHA COELHO (ADV(S) KARLA CHAGAS DE CHAGAS - OAB/RS 31296), RECORRENTE; SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70075385609 (CNJ: 302675-57.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100248901) - ELISABETE BARBOZA REOLON (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAF-FINI - OAB/RS 44404, BRUNO ROSSO ZINELLI - OAB/RS 76332), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON NUNES ESTRELLA - OAB/RS 21152, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, JACQUELINE BRUM BOHRER - OAB/RS 32228), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70075733113 (CNJ: 337426-70.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (15/ 31400018486) - CARLOS GILBERTO DIAS PACHECO (ADV(S) FRANCO PINHO SOSTER - OAB/RS 89650), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS - OAB/RS 15785, GLAUBER ALVES PEREIRA - OAB/RS 67224, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074380320 (CNJ: 202147-15.2017.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11402577983) - D.C.P. (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER - OAB/RS 27378), RECORRENTE; C.L.G.L.L. (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RS 32034), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70075082099 (CNJ: 272324-04.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11400210820) - CRISTINA FATIMA LOPES (ADV(S) JAQUELINE MORAN-DINI - OAB/RS 44234, ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN - OAB/ RS 44293, MATEUS TAGLIARI - OAB/RS 77160), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70075154070 (CNJ: 279522-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402749164) - REGIS FRANCISCO DA SILVEIRA (ADV(S) VINICIUS MO-RAIS NEDEL - OAB/RS 47239), RECORRENTE; HAROLDO DA SILVA JUNIOR (ADV(S) MARCELO TERRA REIS - OAB/RS 71637, AMANDA TERRA REIS - OAB/RS 82308, SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS - OAB/RS 82339), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0004- 70075186718 (CNJ: 282786-20.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11400017721) - AUTO POSTO DO MIGUEL LTDA , MIGUEL HEINEN (ADV(S) LUIZ ALFREDO OST - OAB/RS 14829, CRISTIAN D AVILA ASSMANN - OAB/RS 84867), RECORRENTE; EDSON JOSE ALLEBRANDT , MELISSA WERNER , WERNER & ALLEBRANDT LTDA , WERNER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70075186874 (CNJ: 282802-71.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11400031485) - JESSICA AQUINO (ADV(S) MARCELLA DA SILVA ETCHEVERRIA - OAB/RS 78919, IURI SANTOS AQUINO - OAB/RS 83754), RECORRENTE; ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL DOS PIMPOLHOS LTDA (ADV(S) MARCELO TERRA REIS - OAB/RS 71637, CAMILA FREITAS REIS - OAB/RS 98944), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70075252999 (CNJ: 289414-25.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500173347) - MARCELO MACHADO DA SILVA (ADV(S) SANDRA MAZZOCHI - OAB/ RS 45408), RECOR-RENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) MARCIO AYRES DE OLIVEIRA - OAB/RS 72245, EDUARDO JOSE FUMIS FARIA - OAB/SP 225241), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70075289686 (CNJ: 293083-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11100003659) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ERNA PETRY (ADV(S) SORAIA VALIATI LIRIO - OAB/RS 57852, NELSON ANTONIO WALBER - OAB/RS 59088, VANESSA URDANGARIN - OAB/ RS 73040), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70075304584 (CNJ: 294573-46.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11300076176) - JORGE PAVAO , VERONICA PAVAO (ADV(S) SERGIO JESUS CRUZ ANGELO - OAB/RS 74482, ROBERTO COFFY BECKER - OAB/RS 9735, JULIANA DA ROCHA FERREIRA - OAB/RS 98382), RECORRENTE; LANDO E CIA LTDA (ADV(S) EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO - OAB/RS 35367, IVO JUAREZ DE BAIRROS - OAB/RS 35858), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70075559211 (CNJ: 320036-87.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11200008936) - JOSE CARLOS GENARI (ADV(S) NINON ROSE FROTA - OAB/ RS 59122, MARIANA APPEL KLEIN - OAB/RS 72060, MAGDA CARBONI - OAB/RS 72802, ROBERTA LIANA VIEIRA - OAB/RS 92061), RECORRENTE/RECORRIDO; ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURO MEYER (ADV(S) DARCY ROSSI PENALVO - OAB/RS 27962), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70075607804 (CNJ: 324895-49.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400072220) - IDALCIR DE BONA (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIA-NA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNO-LO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0011- 70075607903 (CNJ: 324905-93.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400006714) - RITA POSTINGHER PILATTI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAG-NOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70075607929 (CNJ: 324907-63.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400006749) - ROSALINA GELMINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70075620898 (CNJ: 326204-08.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600734295) - JURACI REGINA DA SILVA (ADV(S) THAIS MARTINEZ NUNES - OAB/RS 106132, MAR-CO AURELIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 18460, VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES - OAB/RS 37730, CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ - OAB/RS 50415), RECORRENTE; MARISA LOJAS S.A , ASSURANT SEGURADORA S.A. (ADV(S) FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS - OAB/MG 76692, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403, JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO - OAB/RJ 122539, RUBIA SCHE-RER PEREIRA - OAB/RS 83918), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0014- 70075621854 (CNJ: 326300-23.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300063096) - EVERSON DA LUZ CARNEIRO (ADV(S) MARIO DUTRA SANTOS - OAB/RS 32084), RECORREN-TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70075625376 (CNJ: 326652-78.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11400080990) - BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) SANDRA KHAFIF DAYAN - OAB/SP 131646), RECORRENTE; GE-RACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA , ENOIR BUTZKE (ADV(S) ELIZANDRA DIAZ - OAB/RS 68186, TINA PAULA GERVASONI MÜLLER - OAB/RS 81999B, KATRINE STUMPF DEMARCO - OAB/RS 89361), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70075627141 (CNJ: 326829-42.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ 11500088872) - GEOVANE DE SOUZA IGNACIO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, LISANDRA DA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 99825), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70075641589 (CNJ: 328273-13.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11400018240) - BAMBINA CARRARO GIOTTI (ADV(S) CIANE MENEGUZZI PISTORELLO - OAB/RS 78174), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70075645705 (CNJ: 328685-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500406717) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; OSVALDINO DE BARROS SOUZA (ADV(S) JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA - OAB/RS 39630), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70075646455 (CNJ: 328760-80.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601385138) - ANDRE ROBERTO SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70075649707 (CNJ: 329085-55.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801641334) - RAUL PORTANOVA , DAISSON SILVA PORTANOVA , DECIO SCARAVAGLIONI (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037), RECORRENTE; MARIA ANTONIA MOREIRA (ADV(S) FABIO DOS SANTOS ALVES - OAB/RS 60051), RECORRIDO(A); PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) CESAR AUGUSTO LAPINSCKI - OAB/RS 22510, DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910), RECORRENTE.NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70075691873 (CNJ: 333302-44.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300212608) - FLORENZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) GUSTAVO HOLLAS DE OLIVEIRA BRITO - OAB/RS 77076), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO VISCONDE (ADV(S) ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO - OAB/RS 65902, ORIANA TOCCHETTO - OAB/RS 85165), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70075743088 (CNJ: 338423-53.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903576728) - TIELE MELLO CAMARGO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREI-RA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0023- 70075989756 (CNJ: 363090-06.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500266523) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGA-NA SERAFIN - OAB/RS 62967, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685), RECORRENTE; DANIELA CRUZ RAMOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0024- 70075583435 (CNJ: 322458-35.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402792230) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE/RECORRIDO; IONI ROLIM DOS REIS (ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA - OAB/RS 46655), RECORRENTE/ RECORRIDO.NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0025- 70076009307 (CNJ: 365045-72.2017.8.21.7000) - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VARA ADJUNTA DA DIRECAO DO FORO - SAO JOSE DO NORTE (126/11600003301) - A.T. (ADV(S) ELEANDRO VETTO-RELLO SILVEIRA - OAB/RS 59242), RECORRENTE.NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0026- 70075665000 (CNJ: 330615-94.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11200046220) - ALICE DA SILVA (ADV(S) JOSIELI DE FREITAS - OAB/RS 78829, MOISES NOE DE FRAGA - OAB/RS 78937), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6E



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 106 (1657156) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075255430 (CNJ: 289658-51.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA - GARIBALDI (51/11500028540) - C.F. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, I.C.F. DEFENSOR PÚBLICO RE-CORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); M.D.G. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).


0002- 70075403881 (CNJ: 304503-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400281121) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; NEWTON SEBBEN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).


0003- 70075352815 (CNJ: 299396-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11400014631) - MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RONALDO RIBEIRO - OAB/RS 42595, VIRGINIA SOARES DE MARTINO - OAB/RS 45641), 001. RECORRENTE; ELISIA DAVIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO - OAB/RS 27906, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI - OAB/RS 54011), 002. INTERESSADO(A).

0004- 70075474106 (CNJ: 311525-03.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11500008670) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; G. B.D.R. , REPRESENTADA POR SUA MAE, S. B.D.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076036060 (CNJ: 367721-90.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/11400000108) - LEONI ANTONIO BORTOLAS (ADV(S) DITMAR ADALBERTO STRAHL - OAB/RS 16720), RE-CORRENTE; MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA (ADV(S) LUIZ CARLOS BANDEIRA - OAB/RS 56840), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076071588 (CNJ: 371273-63.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/ 10400014106) - FLAVIA INES DO NASCIMENTO DE ANDRADE (ADV(S) ILDO BARTHOLDY - OAB/RS 18933, NEL-SON CLECIO STOHR - OAB/RS 25716), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV(S) AILTO LEANDRO DE MELO - OAB/RS 25626, GISELE SPIES CHITOLINA - OAB/RS 50478, CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO - OAB/RS 50758, ANA PAULA SPIES - OAB/RS 71074), RECORRIDO(A); SANDRA INES KNUDSEN , JOSE LUIZ DE ALMEIDA COSTA NETO (ADV(S) GIULIANO TOGNI VALDUGA - OAB/RS 47953, ANGELA MARIA FALEIRO - OAB/RS 54775), RECORRIDO(A); LUIZ DOMINGUES L. DAL PRA (ADV(S) PLAUTO RIGO - OAB/RS 47046), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076071729 (CNJ: 371287-47.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ 10700100769) - ROSANGELA TEIXEIRA CARVALHO (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RS 32034, SABRI-NE PINHEIRO ARAUJO - OAB/RS 69915), RECORRENTE; ELPIDIO DE BAIRROS CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076071752 (CNJ: 371290-02.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RIO PARDO (24/11300033160) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON - OAB/RS 55539, RUI VARELLA NETO - OAB/RS 59091, FLAVIA LAURINI SILVA - OAB/RS 70422), RECORRENTE; BALTHAZAR NEUWALD CELESTE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076071828 (CNJ: 371297-91.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300215942) - SANDRA TEREZINHA DE CAMPOS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076071919 (CNJ: 371306-53.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502559873) - DORCELINA DA SILVA E SILVA (ADV(S) TEL-MO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655, MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076071968 (CNJ: 371311-75.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401471600) - MARCIO LUIZ SILVA (ADV(S) LUIZA JACOB REICHELT - OAB/RS 102227, HENRIQUE DE SOUZA LOPES - OAB/RS 58340), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI - OAB/RS 43450, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0008- 70076071638 (CNJ: 371278-85.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ 11200119868) - JOSE SANTIAGO DA SILVA (ADV(S) RENATO VON MÜHLEN - OAB/RS 21768, ANGELA VON MUHLEN - OAB/RS 49157, PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA - OAB/RS 69018, LIANDRA FRACALOSSI - OAB/RS 71325), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA - OAB/RS 21520, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA - OAB/RS 76213, JOAO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA - OAB/RS 81809), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076071802 (CNJ: 371295-24.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401265740) - TERESA MARIA DE SOUZA MACIEL (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076071810 (CNJ: 371296-09.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501852826) - JUCELHA DOS SANTOS MAIA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRES-SER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076071844 (CNJ: 371299-61.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100019870) - CARLOS MOACIR TIEFENSEE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ALINE FAYH PAULITSCH - OAB/RS 54380, TAINA CAROLI-NA BURGHAUSEN MORONI - OAB/RS 74059), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0012- 70076071703 (CNJ: 371285-77.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/ 51500008743) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MICHELE BEUX - OAB/RS 64389), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0013- 70075569947 (CNJ: 321109-94.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11300078799) - SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG - OAB/RS 28404, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 66607, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 78576), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI - OAB/RS 28983, ROSE-LAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GUSTAVO PETRY - OAB/RS 60935, CARLOS HENRIQUE GOMES - OAB/RS 88011), AGRAVADO(A).


TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076070382 (CNJ: 371153-20.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11200205616) - HELOISA HELENA FIGUEIREDO ARANHA (ADV(S) KAROLINE SCHEER LINDEMANN - OAB/RS 106699, MARIANA LEITUNE COSTA - OAB/RS 107395, EDERLI SIQUEIRA ANANA - OAB/RS 44259, FELIPE DE SOUZA ANANA - OAB/RS 81206, PEDRO DE SOUZA ANANA - OAB/RS 81386, ELEN SALLABERRY PINTO - OAB/RS 89652), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0002- 70076070481 (CNJ: 371163-64.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11300015380) - PAULINA KWIATKOWSKI (ADV(S) TALES LUIS TOMALUSKI - OAB/RS 76089, EDUARDO FER-RARI - OAB/RS 77171, AUGUSTO CALDART NETO - OAB/RS 85261), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) JOCEMAR MIGUEL BARONI - OAB/RS 32566, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, RODRIGO MONTENEGRO VELHO - OAB/RS 57911, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076070903 (CNJ: 371205-16.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500006698) - MARISTELA VALME DORFEY (ADV(S) JONEIA FERREIRA DOS PASSOS - OAB/RS 67588), RECORRENTE/ RECORRIDO; MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076071323 (CNJ: 371247-65.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601173033) - ADRIANA REGINA STUDZINSKI MACHADO (ADV(S) DIOGO BUE-NO DA SILVEIRA - OAB/ RS 82073, ROBERTO LA PORTA CORVELLO - OAB/RS 93166), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344, HELIO FAGUNDES MEDEIROS - OAB/RS 75377), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076071604 (CNJ: 371275-33.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBERI (133/11400007458) - ELAIR KOVALSKI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MARIANE RABAIOLI CORBARI NARDI - OAB/RS 92376), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076071943 (CNJ: 371309-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500006728) - MARCIA AMON WAGNER (ADV(S) JONEIA FERREIRA DOS PASSOS - OAB/RS 67588), RECORRENTE/ RECORRIDO; MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) ROSEMARA KLAFKE HOPPE - OAB/RS 29130, SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE/RECOR-RIDO; FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0007- 70076069715 (CNJ: 371086-55.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400032851) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GUILHERME GONZALES REAL - OAB/RS 76964), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES - OAB/RS 68339), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076072008 (CNJ: 371315-15.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003202315) - ALCIR BENEVENUTO DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL - OAB/RS 36916, GUSTAVO GRASSI MANFRIN - OAB/RS 71842), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073156515 (CNJ: 79766-05.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 7979-24.2015.8.21.0035) BANCO PAN S/A (ADV(S) MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB/RS 102979A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/RS 94250A), RECORRENTE; MARCIO IZONOR DE MORAES HEITELVAN (ADV(S) HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS - OAB/RS 23576), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70075053777 (CNJ: 269492-95.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - IRAI (106/ 11300000284) - CARLOS GRADE (ADV(S) ERIVELTON SAGGIN - OAB/RS 69627, DANIELA REGINA RIBOLI - OAB/RS 84163), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0003- 70075140954 (CNJ: 278210-81.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201212147) - JONAS SCHNOREMBERGER (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, MARCELA LOPES BERENDT ARAUJO - OAB/RS 68850, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, LUIZ DANIEL VARGAS NIEWINSKI - OAB/RS 83726), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0004- 70075272641 (CNJ: 291379-38.2017.8.21.7000) - ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11400019524) - ROBERTA AROZI (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO - OAB/RS 27599, BEATRIS FRANCA PAZ LAMEGO - OAB/ RS 45198, LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE MOURA - OAB/RS 48581, TIAGO OLIVEIRA DE MOURA - OAB/RS 92915, DIEGO FERREIRA GUARAGNA - OAB/RS 93071), RECORRENTE; SUCESSAO DE FLORISBELO DOMINGUES GARCIA , CRISTIANO DETTMANN (ADV(S) CRISTIANO DETTMANN - OAB/RS 80799), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.


0005- 70075272724 (CNJ: 291387-15.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501734815) - UIRACU CARVALHO DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUAR-DO SANTANNA - OAB/RS 81434, GUSTAVO LADWIG NUNES - OAB/RS 95773, ALEXANDRE LEMOS MEDEIROS - OAB/RS 95799), RECORRENTE; VANDERLEI PAULO DALBERTI - ME (ADV(S) JORGE LEONEL DOS SANTOS - OAB/RS 53119), RECORRIDO(A); IVETE MARIA VIER (ADV(S) LURDES TOMAZI - OAB/RS 21936), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70075274456 (CNJ: 291560-39.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500036473) - MARIA LUIZA SOLDATELLI BAUM (ADV(S) PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL - OAB/RS 79421), RECORRENTE; ANTUNES IMOVEIS LTDA (ADV(S) BOLIVAR DA SILVA TELLES - OAB/ RS 94807), RECORRIDO(A); MARCUS VINICIUS TELES ANTUNES (ADV(S) ROSSANO PIRES DE MORAES - OAB/RS 47311, PATRICIA PIRES DE MORAES - OAB/RS 59510), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70075281782 (CNJ: 292293-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500000749) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; EDES THEOPHILO DE FREITAS (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70075303743 (CNJ: 294489-45.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501021428) - SUSANA TERESINHA PRIMON (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEI-RA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RS 78691A), RECORRIDO(A); FIDC NPL- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIO NAO PADRONIZ (ADV(S) LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70075341123 (CNJ: 298227-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS IRMAOS (145/11300021481) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ALSENO SCHNEIDER (ADV(S) RAPHAEL SCHEMES SEVERO - OAB/RS 56566), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70075523241 (CNJ: 316439-13.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11500176720) - FELIPE BRITO VASCONCELLOS (ADV(S) RICARDO LIMA DE OLIVEIRA - OAB/RS 90944), RECORRENTE; GC ENGENHARIA LTDA. (ADV(S) DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378, FELIPE SOUZA GALVAO - OAB/RS 73825, MARCELO ANDRADE FREITAS - OAB/RS 96136), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70075552109 (CNJ: 319325-82.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303577802) - FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRAN-DENSE , DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; JOSE PAULO NEGRETTO (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/ RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/ RS 65084), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70075552497 (CNJ: 319364-79.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402513292) - E.S.H.D.T. (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 44066), RECORRENTE; H.A.T.G. , E OUTROS (ADV(S) LUCIANO JOSE MORESCO - OAB/RS 39626, THIAGO CASARIL VIAN - OAB/RS 76460, THAIS CASARIL VIAN - OAB/RS 89320), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70075553826 (CNJ: 319497-24.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300020383) - ALDA GEREMIA PEDROLLO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70075562249 (CNJ: 320339-04.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501819209) - STELIO HUMBERTO VARNIERI (ADV(S) THIAGO SEILER BITTENCOURT - OAB/RS 57153), RECORRENTE; FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA (ADV(S) NIZAM GHAZALE - OAB/DF 21664, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - OAB/DF 45861), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70075606731 (CNJ: 324788-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11300002332) - ARMANDO ANTONIO FONTANIVE , FANY FONTANIVE (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JO-CINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70075606848 (CNJ: 324799-34.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600545026) - ELESSANDRO DOS SANTOS GUERREIRO (ADV(S) GIL-BERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (ADV(S) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70075606996 (CNJ: 324814-03.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500831205) - LIA ROSANGELA MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; VEXPER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SEGUROS LTDA (ADV(S) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY - OAB/RS 90893), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70075607093 (CNJ: 324824-47.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300195500) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCIS-CO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; CRISTIAN DIEGO DORNELES DE MORAIS (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 60639, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA - OAB/RS 71280), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70075607135 (CNJ: 324828-84.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500078883) - INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MULTIRAO LTDA (ADV(S) VAN-DRIA DALCORNO - OAB/RS 49332), RECORRENTE; BR FOMENTO E SERVICOS LTDA (ADV(S) JUAREZ MARCHET - OAB/RS 39312, LASIER BERTOLUZ - OAB/ RS 41755), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70075607721 (CNJ: 324887-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600361600) - ELIANE CAROLINA DOS PASSOS CARVALHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; SOUZA SARAIVA ALIMENTOS S/A (ADV(S) ELIANEIDE TORQUATO PEREIRA CAMELO - OAB/RS 83389), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70075607788 (CNJ: 324893-79.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ 11200057754) - ERWENTON CORREA FILHO (ADV(S) EMANUELE LEITES DE SOUZA - OAB/ RS 74598), RECORRENTE; MARIA VALDEREZ DA SILVA SANTOS (ADV(S) PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA - OAB/RS 27750, CARLA DA SILVEIRA ISBARROLA - OAB/RS 65924), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70075607796 (CNJ: 324894-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300097762) - TENNYSON COSTA GOMES (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/RS 52957), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70075607853 (CNJ: 324900-71.2017.8.21.7000) - CONSORCIOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11300120713) - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA. (ADV(S) CESAR FERNANDO GABE - OAB/RS 18520, LEONARDO GIACOMET BARRETO - OAB/RS 38887), RECORRENTE; MARINA PRESTES SANTOS (ADV(S) DARCI FLORINDO CAPPELLARI - OAB/RS 58923), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70075607986 (CNJ: 324913-70.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300023820) - JUSTINA SCOLARO CORTESE (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI-MENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, FERNANDO TEDESCO MATOZO - OAB/RS 90172B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70075610683 (CNJ: 325183-94.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11400016970) - SUCESSAO DE RUBEN ARNALDO ECKERT , SUCESSAO DE JUREMA PORTO ECKERT (ADV(S) DEBORA SCHNEI-DER FERNANDES - OAB/RS 73789), RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) CHRISTIANO VOLKEN NUNES - OAB/RS 62809, MAGDA MARIA PINTON TITON - OAB/RS 63310), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70075611178 (CNJ: 325232-38.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300337885) - VANDERLEI ALVES MENDES , ADELAIDE BRUGNOROTTO ALVES (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/


RS 37996, ADELIA GREEN KOFF - OAB/RS 48696, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70075611475 (CNJ: 325262-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11300025294) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ESQUADRIAS TONI LTDA. ME , BRUNILDE ANELISE WALDOF MASKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70075616128 (CNJ: 325727-82.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403180122) - CARLOS RONALDO CLAUSS BRAGINSKAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) MARCIA HELENA SOMENSI - OAB/RS 47343, ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRI-DO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70075621805 (CNJ: 326295-98.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/11400027868) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; JOAO FRANCISCO SILVA DE ARAUJO , E OUTROS (ADV(S) JOSE JAIR MARTINS DOS SANTOS - OAB/RS 66845), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70075621862 (CNJ: 326301-08.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10600121294) - JDK REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) DELANO MIGUEL MACHRY - OAB/RS 38784), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70075624114 (CNJ: 326526-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11501317130) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADE-LI - OAB/SC 8927), RECORRENTE; TANIA MARIA BORGES RODRIGUES DR JESUS (ADV(S) GILSON FINKLER - OAB/RS 31346, ORALDO UMBERTO RODRIGUES - OAB/RS 48343B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70075624205 (CNJ: 326535-87.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11600166912) - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIIOS FRIGORIFICADOS LTDA- COPAFRIO (ADV(S) VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 51222, RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/ RS 9275), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70075624221 (CNJ: 326537-57.2017.8.21.7000) - CONSORCIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11600000241) - PAULO CESAR LEITZKE (ADV(S) FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - OAB/RS 69123, IGOR BORGES LA ROSA - OAB/RS 89473, ANDRES ULIANA POSSER - OAB/RS 93850), RECORRENTE; RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) JEFERSON ALEX SALVIATO - OAB/SP 236655), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70075624650 (CNJ: 326580-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500483215) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA - OAB/RS 28313, CARLOS GERMANO REICHERT - OAB/RS 69019, JOAO PEDRO DE MACEDO TORVES - OAB/RS 95286), RECORRENTE; KATIANA RINALDI MACHADO LENTZ (ADV(S) ANDREO ADRIANE TAVARES - OAB/SC 13164), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70075640185 (CNJ: 328133-76.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801611974) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIMARA LIMA MADRUGA (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO - OAB/RS 60293), RECORRENTE/ RECORRIDO.NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70075641399 (CNJ: 328254-07.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11500002048) - SUCESSAO DE LUIZ GONZAGA VOGT RAMOS , REPRESENTADO POR NORMA GASPARY RAMOS (ADV(S) FRANCISCO DA SILVA NETO - OAB/RS 54694, DANIEL PAZ GONCALVES - OAB/RS 67490, RICARDO PAZ GONCALVES - OAB/RS 75209), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0037- 70075642843 (CNJ: 328399-63.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200001776) - MARIA ZARPELON BORSOI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70075643312 (CNJ: 328446-37.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600061869) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANE DE DORNEL-LES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; GIAN CARLOS HOCHMANN (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA - OAB/RS 80932B, THIAGO SOUTO QUINTANA - OAB/RS 92097), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70075643874 (CNJ: 328502-70.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501322347) - JAQUELINE FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA - OAB/RS 52410, TALES LUIZ NOGUEIRA - OAB/RS 56310), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70075644401 (CNJ: 328555-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400079650) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319), RECORRENTE; VANIO FREITAS JUNIOR (ADV(S) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO - OAB/RS 65402, ANDIARA MACIEL PEREIRA - OAB/RS 65408), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70075647867 (CNJ: 328901-02.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500695956) - VINICIUS FAUTH GOVEIA (ADV(S) JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS 105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70075662130 (CNJ: 330328-34.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500443299) - JONI CESAR VISCARDI PEREIRA (ADV(S) MAYANA RECHE DE CAMPOS - OAB/RS 97614), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO CORREA PINTO (ADV(S) MAX DANIEL DUARTE WINTER - OAB/ RS 82735), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0043- 70075680637 (CNJ: 332178-26.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300052826) - ELVIDIO PIRES SIQUEIRA (ADV(S) CESAR WALMOR BUBLITZ - OAB/RS 75254, JOANA BEPPLER - OAB/RS 85112), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70075715185 (CNJ: 335633-96.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300315440) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI-MENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; NINA RAMOS MARCHETT (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - OAB/RS 62485, WESLEY ALBERTO VEDO-VELLI MACHADO - OAB/RS 72254), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0045- 70075722769 (CNJ: 336391-75.2017.8.21.7000) - ADJUDICACAO COMPULSORIA - VARA - NOVA PRATA (58/ 11300007624) - SEXTILIO PIVOTO (ADV(S) OLAVO CRESTANI - OAB/RS 12992, FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO BASSANENSE S.A. (ADV(S) LINDON ROBERTO BOLSONI - OAB/RS 30778), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0046- 70075723742 (CNJ: 336489-60.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501666062) - SILVANA GALAO DE SOUZA (ADV(S) GIOVANI DA RO-CHA FEIJO - OAB/RS 75501, ELIZANDRA SANHUDO GOULART - OAB/ RS 88358), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70075812115 (CNJ: 345326-07.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CASCA (90/11400030904) - A L DIDO LOGISTICA LTDA (ADV(S) ANA PAULA PENZ - OAB/RS 102043, SIDNEY TICIANI - OAB/RS 33353), RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, CLAUDINE BOGER - OAB/RS 52225), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0048- 70075812354 (CNJ: 345350-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501818962) - RUTIELE DE BRITTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0049- 70075814087 (CNJ: 345523-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601585544) - NILSON NEVES FERNANDES (ADV(S) VINICIUS FER-RANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/RS 88070A, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0050- 70075548495 (CNJ: 318964-65.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600352066) - CESAR HONORIO SOUZA LEMOS (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN - OAB/RS 32027, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI - OAB/RS 34038), RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) LEANDRO PITREZ CASADO - OAB/RS 53911, DIEGO TORRES SILVEIRA - OAB/RS 55184, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS - OAB/RS 79844), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0051- 70075583310 (CNJ: 322446-21.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 11500001363) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, FERNANDA MOTTA D`AVILA - OAB/RS 72622), RECORRENTE; DIVA TEREZINHA MARTINS FLORES (ADV(S) LUCAS CANDIDO MAYER - OAB/RS 85183), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.


0052- 70075191742 (CNJ: 283289-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000037900) - BANRISUL (ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), RECOR-RENTE; ELEMAR DORNELES (ADV(S) IVO RUDINEI SOMMER DA COSTA - OAB/RS 75508), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.



CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


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AGRAVO INTERNO

0001- 70073650574 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129172-92.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005742663) - FUHRO SOUTO CONSULTORIA IMO-BILIARIA LTDA. (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI - OAB/RS 5791), 0. AGRAVANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); RITA DE CASSIA AZEVEDO DA SILVA (ADV(S) ROGER FABER PIEGAS - OAB/ RS 79765), INTERESSADO(A); TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA PELOTAS II - SPE LTD (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011), INTE-RESSADO(A). INTIME-SE DERRADEIRAMENTE A AGRAVANTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DA BENEFICIÁRIA DA DECISÃO OBJURGADA, POSSIBILITANDO A CITAÇÃO DESTA E, POR CONSEGUINTE, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

0002- 70075560607 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320175-39.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 335624-87.2014.8.21.0001) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , 0. AGRAVANTE; EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), 0. AGRAVADO(A).- DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

0003- 70075633917 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327506-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 277148-56.2014.8.21.0001) EMILIA PINHEIRO DA CUNHA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).A SUSPENSÃO ORA DETERMINADA PODERÁ VIR A SER REAVALIADA POR ESTE RELATOR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026, CASO OS JULGADOS SUBSEQÜENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APONTEM ORIENTAÇÃO UNÍVOCA PARA A CONTROVÉRSIA.3- DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

0004- 70075810515 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345166-79.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 89180-09.2016.8.21.0001) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , 0. AGRAVANTE; EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. AGRAVADO(A). - DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPEN-SÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

RECLAMACAO

0005- 70075737361 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337851-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006692933) - BOSCOL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA (ADV(S) THIAGO VEDANA - OAB/RS 59220, DIJEAN PAULO MORESCO - OAB/RS 96926), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; MARCIO ANDRE PAIM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO

0006- 70075961813 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360296-12.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007239866) - BOA VISTA SERVICOS S/ A (ADV(S) GIANMAR-CO COSTABEBER - OAB/RS 55359), RECLAMANTE; 1 TURMA RECURSAL CIVEL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECLAMADO.JULGO EXTINTA A PRESENTE RECLAMAÇÃO

0007- 70076009182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365033-58.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 71007219181) - ANDRE MARCOS PIGNONE (ADV(S) ANDRE MARCOS PIGNONE - OAB/RS 92782), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; BANRISUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA QUE A RESOLUÇÃO 12/2009 DO STJ - QUE ISENTAVA A PARTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - FOI REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2016 DO MESMO TRIBUNAL, BEM COMO INEXIS-TINDO PEDIDO DE AJG, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/11/2017.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.


CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


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AGRAVO INTERNO

0001- 70073450967 (CNJ: 109211-68.2017.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/ 11500009029) - COSME ABRAHAO MEZZALIRA , E OUTROS, IDALINA CALGAROTO PERUZZOLO , RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA (ADV(S) CLAUDIO GUSTAVO CALIONE - OAB/RS 80839, CLAUDIONEI SLONGO - OAB/RS 81906), AGRAVANTE; MAURICIO DALAGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), INTERES-SADO(A).OS PRESENTES AUTOS FORAM RETIRADOS EM CARGA PELA DRA. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, OAB/RS N. 74.531A, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO, SENHOR FELIPE FACCINI, OAB/RS N.º 48E727, EM 30/10/17, DEVENDO SER DEVOLVIDOS À SECRETARIA DA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.


LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.



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AGRAVO INTERNO

0001- 70074260944 (CNJ: 190209-23.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303352770) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 81438), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70074954025 (CNJ: 259517-49.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303248604) - CELIA TEREZINHA LEONENKO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), AGRAVANTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROLEO (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES - OAB/RS 87282), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, FABIANO RAMOS COELHO - OAB/RS 88085), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “ ESTEVE PRESENTE O(A) DENISE RIBEIRO DENICOL PELO(A) AGRAVANTE.

0003- 70074979691 (CNJ: 262084-53.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201947066) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA - OAB/RS 22666, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI - OAB/RS 23007, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - OAB/RS 30971, RODRIGO MUSSOI MOREIRA - OAB/RS 44135, TIAGO BOE-CKEL MENDES - OAB/RS 45296), AGRAVANTE; UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA (ADV(S) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - OAB/RS 64211, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS - OAB/RS 65421, MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY - OAB/RS 81045, JESSIKA BRUM RODRIGUES - OAB/RS 81441), AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. UNÂNIME. “





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AGRAVO INTERNO

0001- 70073696486 (CNJ: 133763-97.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005742655) - JARDIM ACROPOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA (ADV(S) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - OAB/RS 25456, ROBERTO SANTOS SILVEIRO - OAB/RS 64119, MARCO MEIMES - OAB/RS 74959, JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO - OAB/RS 90996), AGRA-VANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); VANDERLEI GUERREIRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME”

0002- 70074202912 (CNJ: 184406-59.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401658920) - PROTASIO JORDAO OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) CLARI-CE KAIPER DE LIMA DA COSTA - OAB/RS 105344, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES - OAB/RS 22985, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, RICARDO BARROS CANTALICE - OAB/RS 49579), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE - OAB/RS 19831, MARGARETH SPIER - OAB/RS 31999, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70074571894 (CNJ: 221304-71.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402788615) - VERA LUCIA ALMEIDA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, RENE SALDANHA DA SILVA - OAB/RS 92974), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70074823212 (CNJ: 246436-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11000003161) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/PR 8123, RICARDO POLESELLO - OAB/ RS 55143, MARCELO SCHMAEDECKE - OAB/RS 78228), AGRAVANTE; ELETRONOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (ADV(S) RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA - OAB/RS 44684), AGRAVADO(A).“CONHECERAM EM PARTE DO AGRAVO INTERNO E, COM ESSE LIMITE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “






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AGRAVO INTERNO

0001- 70073853186 (CNJ: 149433-78.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600071172) - SAADYA BELLINI (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463), AGRAVADO(A); MARZO VARGAS DOS SANTOS , SINERE ALMEIDA DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), INTERESSADO(A).“VISTOS.HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.INTIMEM-SE.OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSAMENTO DO PERTINENTE AGRAVO INTERPOSTO COM BASE NO ARTIGO 1.042 DO CPC/2015.PORTO ALEGRE, 08 DE SETEMBRO DE 2017.DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,RELATOR.“

0002- 70074432337 (CNJ: 207348-85.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502067499) - MARCIA TERRA FERREIRA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, LETICIA ARAUJO RIBEIRO - OAB/RS 65306, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER - OAB/RS 92518), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , PREVIMPA DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO (ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO - OAB/RS 30744), AGRAVADO(A).“VISTOS.HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.INTIMEM-SE.OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSAMENTO DO PERTINENTE AGRAVO INTERPOSTO COM BASE NO ARTIGO 1.042 DO CPC/2015.PORTO ALEGRE, 11 DE SETEMBRO DE 2017.DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,RELATOR.“


0003- 70075791129 (CNJ: 343227-64.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401885285) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RS 54394), EMBARGANTE; LUIS HENRIQUE REIS JACQUES (ADV(S) GOMERCINDO LINS COITINHO - OAB/RS 2743, LUCIANO ENGEL COITINHO - OAB/RS 43004), EMBARGADO(A). NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.023, § 2°, DO CPC/2015, INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.





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AGRAVO INTERNO

0001- 70076070531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371168-86.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 36880-43.2016.8.21.0010) LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDA (ADV(S) ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI - OAB/RS 63353, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. AGRAVANTE; BANRISUL S.A. (ADV(S) RICARDO FRIGHETTO - OAB/RS 35718, LEONARDO VEADRIGO BRITO - OAB/RS 75952), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

RECLAMACAO

0002- 70075511600 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315275-13.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007109614) - PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A , ROSSI RESIDENCIAL S.A (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/RS 109150A, RENATA MALGARIN DIELLO - OAB/ RS 88003), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; GIOVANI ALBERTI , MARLENE TERESINHA PRESSE (ADV(S) ANDRE LUIZ MULLER - OAB/ RS 65712, LUISI TRELLES RUSCHEL - OAB/ RS 67515), INTERESSADO(A).“(...)DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA .2. REQUISITE-SE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CPC.3. CITE-SE OS BENEFICIÁRIOS DA DECISÃO IMPUGNADA, POR MEIO DO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO NOS AUTOS DE ORIGEM, MEDIANTE NOTA DE EXPEDIENTE, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. POR DERRADEIRO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PARECER EM 5 (CINCO) DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.PORTO ALEGRE, 21 DE NOVEMBRO DE 2017.DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,RELATOR.”

0003- 70075523340 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316449-57.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006775910) - GAFISA S/A (ADV(S) RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA - OAB/RS 44118), 0. RECLAMANTE; 3 TURMA RECURSAL CIVEL JUIZADO ESP CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; FELIPE PACHECO HILGERT , AMANDA ALEMANE FLORES (ADV(S) MARCELA CAR-DOSO DA SILVA - OAB/RS 69243), INTERESSADO(A).“(...)DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA .2. REQUISITE-SE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CPC.3. CITE-SE OS BENEFICIÁRIOS DA DECISÃO IMPUGNADA, POR MEIO DO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO NOS AUTOS DE ORIGEM, MEDIANTE NOTA DE EXPEDIENTE, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. POR DERRADEIRO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PARECER EM 5 (CINCO) DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.PORTO ALEGRE, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,RELATOR.”




AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 45/2017

INTIMAÇÃO – CÍVEL

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CÍVEL Nº 0800015-91.2017.9.21.0002: – AUTOR: ANDRÉ ROGÉRIO VIANNA SMOLINSKI (PP. DR. GILIAR HEMANN PIRES OAB/RS 108.720 E DRA. ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM OAB/RS 101.021 ). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, PROCURADORA DO ESTADO, OAB/RS 54.394). SENTENÇA: [...] ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA, POR INEXISTENTE ILEGALIDADE A SER JUDICIALMENTE SUPRIDA OU CORRIGIDA. SUCUMBÊNCIA PELO AUTOR, PARA O QUE FIXO HONORÁRIOS DO PATRONO DO DEMANDADO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 85 DO CPC, SUSPENDENDO, TODAVIA, A EXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE. PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMA, ESCRIVÃ DESIGNADA

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

NOTA EXPEDIENTE Nº 80/2017

APELAÇÃO CIVEL Nº 1000225-67.2017.9.21.0000 (1000391-27.2016.9.21.0003) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: ANDRÉ GULARTE SAMPAIO, OAB/RS Nº 81.758 E CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – APELANTE; NASSER NUH (ADVOGADO: ANDERSON MARTINS MEDINA, OAB/RS Nº 71.594) – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 01.11.2017: “O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1000227-37.2017.9.21.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1000292-66.2016.9.21.0000 – PROCESSO Nº 1004629-94.2013.9.21.0003) ROBERTO FLAVIO DA SILVEIRA E SOUZA (ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE TENTLER PROLA, OAB/RS Nº 80.119) – EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: SÉRGIO SEVERO, OAB/RS Nº 28.582 E CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 14.11.2017: “O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 1000262-94.2017.9.21.0000 (1002852-46.2014.9.21.0002) CARLOS EDUARDO FREITAS TEIXEIRA (ADVOGADO: MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275) – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 08.11.2017: “O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1000211-83.2017.9.21.0000 (1000467-57.2016.9.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: SÉRGIO SEVERO, OAB/RS Nº 28.582 E CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – EMBARGANTE; ELTON JOSÉ ARENHART (ADVOGADO: JAIR CANALLE, OAB/RS Nº 69.380) – EMBARGADO; DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 01.11.2017 “O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL”.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 29.11.2017.

ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

ERRATA

PROCESSO: 000396-07-00/17-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/SEAORÇ/2017

TORNO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO D.J.E DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PAG. 94, ONDE SE LÊ: LOTES 01: A 1ª CLASSIFICADA FOI A EMPRESA JOB RECURSOS HUMANOS LTDA- CNPJ: 02.095.393/0001-90, COM PREÇO TOTAL DO LOTE DE R$ 4.244,00, LEIA-SE: LOTES 01: A 1ª CLASSIFICADA FOI A EMPRESA JOB RECURSOS HUMANOS LTDA- CNPJ: 02.095.393/0001-90, COM PREÇO TOTAL DO LOTE DE R$ 4.244,60.

TJM/RS, EM PORTO ALEGRE, 29/11/2017.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL


2A AUDITORIA - PORTO ALEGRENOTA DE EXPEDIENTE N.º 190/2017

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 247-56.2016.9.21.0002 – RÉU: SD CLEBER AUGUSTO SOUZA DA COSTA E OUTRO (PP.DR FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA – OAB/RS 34.049). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: ABERTO O PRAZO DO ARTIGO 428 DO CPPM.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 334-12.2016.9.21.0002 – RÉU: SD JANAÍNA SILVA MENEZES E OUTRO (PP.DR FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO – OAB/RS 30.729). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: JUNTADA DE

DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS (FOLAS 147/148).



2A AUDITORIA - PORTO ALEGRENOTA DE EXPEDIENTE N.º 192/2017

INTIMAÇÃO – CRIME

CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA DE SURSIS Nº: 6916-16.2017.9.21.0002 – RÉU: SD ALISSON BORDINI VALADÃO (PP. VÂNIA BARRETO, OAB/RS 29.783). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: RECEBIDA A CARTA

PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA DE SURSIS, NOTIFICADO O RÉU, ATRAVÉS DE SEU COMANDO, A REALIZAR AS PRÓXIMAS APRESENTAÇÕES RELATIVAS AO SURSIS QUE LHE FOI CONCEDIDO PELO JUÍZO MILITAR DE

SANTA MARIA, NESTA 2ª AUDITORIA DA JME.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 348-59.2017.921.0002 – RÉU: SD HÉLIO JORGE ACOSTA DOS SANTOS (PP. FABIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA – OAB/RS 34.049); SD FRANCK SIMAR DE ALMEIDA VASCONCELOS (PP.

ANDRÉA FERRARI, OAB/RS 42.232) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: ABERTO O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA Nº 032/2.17.0003310-8,

JUNTADA AOS AUTOS ÀS FOLHAS 111/122./ DESIGNADO O DIA 07 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS OITO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 350-29.2017.921.0002 – RÉU: SD ALAN PIRES DOS SANTOS (PP. MOGAR ROBERTO SCHIRMER, OAB/RS 10.104); AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: ACOLHO OS RÓIS DE TESTEMUNHAS

APRESENTADOS PELAS DEFESAS (FL. 172 E 173), E DESIGNO O DIA 20 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TRÊS TESTEMUNHAS ARROLADAS.


MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA.


MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA.


AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 111/2017

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CÍVEL 0800004-56.2017.9.21.0004. JUAREZ DA SILVA FAGUNDES (PP. DANIEL VIUNISKI, OAB/RS 17.603; PAULO CAVALCANTI, OAB/RS 59.611; HENRIQUE SCHLEDER DA SILVA, OAB/RS

78.796; FABRÍCIO LORANDI PINHEIRO, OAB/RS 102.171) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO ALESSANDRO MÜLLER, OAB/RS 44.243; CAROLINE SCHUSTER, OAB/RS 70.500).

DAR CIÊNCIA ÀS PARTES DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

PROCESSO-CRIME 1000073-07.2017.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO RENATO VARGAS GODOI (PP. VALMOR TRONCO, OAB/RS 32.118; JONAS SZCZEPANOWSKI, OAB/RS 74.216); GÉFERSON DIOGO PITTHAN LÍRIO

(PP. SUELENA DE FÁTIMA ALVES DE JESUS, OAB/RS 101.061); MAIQUEL MAGGIONI DE OLIVEIRA; ALISSON DO NASCIMENTO (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO, OAB/

RS 108.451).

INTIMAÇÃO DAS DEFESAS PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS À CPI A SER EXPEDIDA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOÃO VÍTOR CUNHA DE PAULA.

PROCESSO-CRIME 1000234-17.2017.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO THEODORO (PP. DILAMAR MACHADO, OAB/RS 105.989); TIAGO SILVA BERLANDA (PP. JORGE LISBÔA GOELZER, OAB/RS 4.463; PAULO

ROBERTO BISOGNIN GOELZER, OAB/RS 38.381).

RECEBIDA A INICIAL NA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR. DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CPIS PARA AS INQUIRIÇÕES DAS VÍTIMAS, COM PRAZO PARA QUESITOS.

PROCESSO-CRIME 1000172-11.2016.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DE MORAES (PP. ADEMAR GUTERRES GUARESCHI, OAB/RS 32.311; TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS, OAB/RS 88.423); MAURI ADOLFO

KUZNIEWSKI (PP. MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI, OAB/RS 61.218).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DA CPI JUNTADA, PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

AUDITORIA DE PASSO FUNDO, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EM 29/11/2017.

ANA LÚCIA LARA BARCELOSESCRIVÃ DESIGNADA

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