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Diário oficial Belém, sexta-feira12 de fevereiro de 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 72 PáginasANO CXXV DA IOE

126º DA REPÚBLICANº 33.066

Escola Técnica do SUS do Pará seleciona docentes colaboradores

No período de 15 de fevereiro a 4 de março, a Escola Técnica do SUS do Pará fará Processo Seletivo de Do-centes Colaboradores da Etsus 2016.

O certame ocorrerá nos Centros Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), dos

municípios de Altamira e Santarém.O objetivo é selecionar cadastra-

dos no Banco de Docentes Colabo-radores e selecionados pela Equipe Técnica da Etsus, de Altamira, San-tarém e municípios circunvizinhos, a fim de habilitá-los à docência nos cur-

sos ofertados, em conformidade com as diretrizes pedagógicas da escola.

Os docentes cadastrados não se-lecionados no processo poderão ser convocados nos próximos, de acordo com demandas e necessidades da Etsus.

PÁGINA 14

Empresas mercantis

A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) notifica empresas mer-cantis que, por mais de dez anos, não procederam qualquer arquivamento, conforme informações constantes no Banco de Dados do Sistema Nacional de Registro Mercantil.

Devem, em 30 dias, arquivar a “Comunicado de Funcionamento” ou “Alteração Contratual”. Lista das em-presas no site www.jucepa.pa.gov.br.

PÁGINA 11

Cooperação Técnica

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e a Secretaria de Estado de Jus-tiça e Direitos Humanos (Sejudh) fir-mam Termo de Cooperação Técnica.

O objeto da parceria é a com-posição do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Desenvolvi-mento do Turismo (GT Prodetur), a fim de viabilizar e desenvolver projetos institucionais e ações inte-gradas, no âmbito do estado do Pará.

PÁGINA 51

Gestão ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulga portaria que relaciona municí-pios do Pará que possuem capacidade para exercer a gestão ambiental local, de acordo com o art. 8º da Resolução nº 120, de 28/10/2015, do Coema.

O fortalecimento dessa gestão traz benefícios aos empreendedo-res locais e amplia as estratégias do mandato ambiental municipal.

PÁGINA 24

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serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Chamada Pública

Contratar credenciados (Pessoa Jurídica) para prestar serviços na área de saúde aos segurados de Ananin-deua, será o objetivo da Chamada Pú-blica do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep).

A documentação será recebida até 16/02. Interessados podem retirar a chamada nos sites: www.compraspa-ra.pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br.

PÁGINA 6

Convocaçãode classificados

A Prefeitura de Itaituba convoca candidatos classificados/aprovados no Concurso Público n° 001/2013.

A listagem contendo classificação, número de inscrição, nome e período para apresentação da documentação está disponível nos sites www.portal-fadesp.org.br e www.itaituba.pa.gov.br e no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

PÁGINA 64

Notificaçãode aprovadosAprovados em concurso da Pre-

feitura de São Domingos do Araguaia são notificados a se apresentarem na administração municipal para tomar posse, no prazo de 30 dias.

Devem estar munidos de todos os documentos pessoais, comprovante de escolaridade, certidões de antece-dentes e demais documentos exigidos no edital para o cargo pleiteado.

PÁGINA 68

VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUAL Capital R$ 400,00 Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819 cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR: Documentos que contenham notas de rodapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especificações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Dromedário no AsfaltoLocal: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)17 a 21/02 (quarta a domingo) 18h24 a 28/02 (quarta a domingo) 20hFilmado no Brasil e no Uruguai, o longa do diretor gaúcho Gilson Vargas narra viagem de carona de um jovem entre Porto Alegre e Montevidéu, em busca de seu pai.''Dromedário no Asfalto'' participou de mostras, como o Marché du Film de Cannes 2015, Festival Del Cine Del Mar 2015, além de vencer na categoria Melhor Fotografia em Longa-Metragem no 6º Festival de Cinema de Fronteira/Bagé (RS).Sinopse: Depois de perder a mãe, Pedro se sente devastado e deter-minado a conhecer a identidade de seu pai. A única informação que ele tem é que o homem partiu para o Uruguai para viver recluso. Assim, resolve ele mesmo partir em uma jornada de auto-conheci-mento, caminhando por cidades do Brasil, até cruzar a fronteira do país vizinho, Uruguai, a fim de encontrar a pessoa que lhe deu os traços marcantes de uma mente reflexiva e emotiva.

Carol

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

Até 14/02: 18h

Sinopse: Nova York, década de 1950. A jovem Therese Belivet

(Rooney Mara) tem um emprego entediante na seção de brinque-

dos de uma loja. Um dia, ela conhece a elegante Carol Aird (Cate

Blanchett), uma cliente recém-divorciada que busca um presente

de Natal para a filha, mas, também não está contente com a sua

vida. As duas percebem que têm muito em comum, e logo um ro-

mance se desenvolve entre elas. Para fugir aos olhares dos morado-

res locais, decidem fazer uma viagem pelos Estados Unidos. Mas

percebem que um detetive está seguindo os seus passos.

Snoopy e Charlie Brown - Peanuts, O Filme

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

Até 14/02: 20h (legendado)

NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 5FUNDAÇÃO PROPAZ .................................................- PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.............................................- PÁG. 5INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 6INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 6ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .........................................................- PÁG. 9

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 11

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . ........................................... - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................ - PÁG. 11HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 16FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 17FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 19FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ............................................... - PÁG. 21COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 22INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 22NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......... - PÁG. 22AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 23EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............................................... - PÁG. 27POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 27FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR .............................................. - PÁG. 28FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 28CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 29POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 29CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 31DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 32FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ....................................................... - PÁG. 35FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ................................ - PÁG. 35FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................. - PÁG. 37FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .................................................... - PÁG. 37UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 44FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 47SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 48COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................... - PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOTÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 50FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ ......................... - PÁG. 50EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER .............................................. - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................................... - PÁG. 51

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 51

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 52

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 53TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 53

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 54MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 54MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 63

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 64

EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 70

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33066 5Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2016

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 227/2016-CCG DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2016/47245,R E S O L V E:autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado, exercendo também o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, a viajar para Brasília-DF, no dia 24 de fevereiro de 2016, a fim de participar de Reunião com o Excelentíssimo Senhor Ayres Britto para tratar sobre a Lei Nº. 12.846/2013 – Lei Brasileira Anticorrupção, assim como representar o CONACI na Suprema Corte, na qualidade de Amicus Curiae. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 228/2016-CCG DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/43139,R E S O L V E:autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, no dia 17 de fevereiro de 2016, a fim de participar de reunião com o Diretor-Presidente da Eletrobrás Eletronorte, para tratar do Projeto de Implantação do Centro de Hemodiálise no município de Tucuruí, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 229/2016-CCG DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/37930,R E S O L V E: nomear DALMA RAY MELO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de fevereiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 925689

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 084/2016-PGE.G., de 04 de fevereiro de 2016I - Revogar a contar de 01.02.2016, a Portaria nº 374/2015-PGE.G., que designou a Procuradora do Estado Adriana Franco Borges Gouveia, identidade funcional nº 54188221/1, para responder cumulativamente pela Coordenação da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo.II - Designar a Procuradora do Estado Carolina Ormanes Massoud, identidade funcional nº 5858909/1, para responder cumulativamente pela Coordenação da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, a contar de 01.02.2016 até ulterior deliberação.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 925640

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 083/2016-PGE.G., de 04 de fevereiro de 2016CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores conforme abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Triênio Período

Ana Claudia Santana dos Santos Abdulmassih 5763975/1 2ª parcela 2004/2007 23.02 a 23.03.16

Edicleia Diniz de Souza Amorim 5007372/1 2ª parcela 2001/2004 15.02 a 15.03.16

Fabiola de Melo Siems 5703107/2 1ª parcela 2003/2006 15.02 a 15.03.16

Fernando Bernardo de Souza Neto 55590245/2 1ª parcela 2007/2010 11.02 a 11.03.16

Marcia Nazare Ribeiro dos Santos Hanna 5807190/1 2ª parcela 2005/2008 23.02 a 23.03.16

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 925638

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 008/2013-PGEData da Assinatura: 04/02/2016Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018-PGE.Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338, elemento de despesa: 339033 e fonte: 0101; 25101.03.122.1297.8338, elemento de despesa: 339039 e fonte: 0101; 25101.03.122.1424.8237, elemento de despesa: 339033 e fonte: 0140; e, 25101.03.122.1424.8237, elemento de despesa: 339039 e fonte: 0140.Vigência: 04.02.2016 a 04.02.2017.Contratada: D F Turismo e Representações Ltda.CNPJ: 07.832.586/0001-08Endereço: SBN, Quadra 2, Bl. F, Lote 12, sala 1510, Edifício Via Capital, Asa Norte, CEP 70.040-020, Brasília/DF.Ordenador: Antônio Saboia de Melo Neto - Procurador-Geral do Estado

Protocolo 925517

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FÉRIAS.

Portaria nº 085/2016-PGE.G., de 04 de fevereiro de 2016AUTORIZAR a Procuradora do Estado, BIANCA ORMANES DA CUNHA, id. funcional 5896368/1, a se afastar de suas funções no período de 11 a 25.01.16, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2012/2013, interrompidas pela Portaria nº 493/2013-PGE.G., de 19.08.2013.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 925639

FUNDAÇÃO PROPAZ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Processo nº 2015/435152 - FUNDAÇÃO PROPAZTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Fundação PROPAZ, usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005, e ainda, o objetivo do pregão eletrônico, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, considera vencedora do Pregão Eletrônico n° 004/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches pronto para consumo de 2.500(duas mil e quinhentas) crianças e adolescente, diretamente nas unidades Polos da Fundação PROPAZ, em atendimento as ações de turno complementar escolar, por um período de 12 (doze)meses, a empresa PANIFICADORA UMARIZAL LTDA - EPP, com o valor global de R$-. R$-1.696.200,00(Um Milhão e Seiscentos e Noventa e Seis Mil e Duzentos Reais).Belém, 11 de Fevereiro de 2016.

Jorge Antônio Santos BittencourtPresidente

FUNDAÇÃO PROPAZProtocolo 925370

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APOSTILAMENTO.

FUNDAÇÃO PROPAZEXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

063/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROPAZ

CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) n. º 05.570.254/0001-69, localizada no (a) TRAV. PADRE PRUDENCIO, Nº 43-B, BAIRRO CAMPINA, CEP: 66010-150, representada pelo (a) Sr(a). VERA LÚCIA GUIMARÃES FONTENELE, portador (a) da Cédula de Identidade n. º 697243 SSP/PA e CPF (MF) n. º 042.031.862-34.OBJETO: Alteração unilateral do Contrato nº. 063/2015, com a inclusão das dotações orçamentárias abaixo descritas, previstas no orçamento vigente, em acréscimo a dotação constante do instrumento inicial:Funcional Programática: 14.422.1422.8.222 - Pro Paz Integrado; Funcional Programática: 14.122.1297.8.338 - Operacionalização das Ações Administrativas; Funcional Programática: 14.244.1422.6.677 - Pro Paz Juventude; Funcional Programática: 14.422.1422.8.219 - Pro Paz Escola; Funcional Programática: 14.422.1422.8.220 - Pro Paz Cidadania; Funcional Programática: 14.422.1422.8.221 - Pro Paz Mover; Categoria Econômica: 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte de Recursos: 0101Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº. 063/2015, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Belém (PA), 02 de fevereiro de 2016.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT

PresidenteFundação PROPAZ.

Protocolo 925583

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 57, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824 de 03 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 e no Decreto Estadual n° 2.069/06 e;CONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.°6.474, de 06 de agosto de 2002,

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 20166 DIÁRIO OFICIAL Nº 33066

RESOLVE:I - DESIGNAR como Pregoeira a servidora Flávia Francinete Ferreira Machado, matrícula nº 57191343/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico - SRP, conforme processo n.º 2016/34224, cujo objeto é o Registro de Preços, para a contratação futura de empresa especializada na Prestação de Serviços de limpeza e higienização das instalações físicas e dos bens móveis, bem como os serviços de copeiragem, recepção e jardinagem dos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Pará.II - DESIGNAR como Pregoeira Substituta a servidora Íris Alves Miranda Negrão, matrícula nº. 54191225/3 ocupante do cargo de Gerente de Registro de Preço, lotada nesta Secretaria.III - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores Márcio Emídio Pereira Camêlo, matrícula nº 5917284/1, ocupante do cargo de Assessor Jurídico e Rocy Romanhole de Campos, matrícula nº 2352-1, ocupante do cargo Agente Administrativo, ambos lotados na Secretaria de Estado de Administração - SEAD.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 05 de fevereiro de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Secretária de Estado de AdministraçãoProtocolo 925559

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 41 /2016 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2016/23305 ;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor LAZARO MARTINS BARBOSA, Id. Funcional nº 3254410 / 1 ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lo tado na GERENCIA DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Janeiro de 2016 a 02 de Fevereiro de 2016, referente ao triênio 02 de Abril de 2000 a 01 de Abril de 2003. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 04.01.2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 04 DE FEVEREIRO DE 2016.

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 925507

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº33064, DIA 05/02/2016 - PROTOCOLO 924591.ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 040/2016LEIA-SE: CONTRATO Nº 041/2016CONTRATADA: COMPANHIA DE SAÚDE DO PARÁ LTDA-ME.ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 925468

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.NUMERO: 001/2016OBJETO: Contratação de Credenciados (Pessoa Jurídica) para a prestação de serviços na área de saúde aos segurado do IASEP, no município de ANANINDEUA/PA.ENTREGA DO EDITAL; Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃOPeríodo: 12/02/2016 A 16/02/2016Local: IASEP, localizado na Av. Gentil Bittencourt nº. 2175- 1º andar -Bairro: São Braz, no horário de 09:00 às 14:00 horas.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS

LOCAL DE ABERTURA: BELÉM DATA: 12/02/2016 HORA DE ABERTURA: 09:00PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE DE RECURSO:0261Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 925381

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATAContrato: 041/2014ONDE SE LÊObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preço em 10,68% (Dez vírgula sessenta e oito por cento) descrita no item 5 - Custos, conforme Proposta Comercial nº 241/2015.LEIA-SE:Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de preço em 10,68% (dez vírgula sessenta e oito por cento) descrita no item 5 - Custos, conforme Proposta Comercial nº 241/2015.Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 925243

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 0198, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/421986Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988; art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 - DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86; art. 99, § 5º da Lei nº. 4491/73.o de Reforma “Ex-offícioInteressado ( a ): MARCELO MOURAMatricula nº. 5586623/1Valor dos Proventos: R$ 4.867,18Lotação: CIPTUR (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’ AngeloPORTARIA N° 0202, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2014/142341Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988; art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 - DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86; art. 99, § 5º da Lei nº. 4491/73Assunto: Concessão de Reforma “Ex-offícioInteressado ( a ): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACHADOMatricula nº. 5698677/1Valor dos Proventos: R$ 4.830,69Lotação: 5ª CIPM (Bragança)Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo 925205

PORTARIA N° 0139, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/482676Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): ADAILSON DOS SANTOS LEALMatricula nº. 5045037/1Posto ou Graduação : CAPITÃO PMValor dos Proventos: R$ 14.064,34Lotação: 12º BPM (Santa Izabel)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0116, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2014/576633Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): ARTHUR CARVALHO COSTAMatricula nº. 3389111/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação: 1º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (Paragominas)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0140, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/525292Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-OffícioInteressado ( a ): ALBERTO CAPELA HERMESMatricula nº. 5797292/1Posto ou Graduação : TENCEL QOSPMValor dos Proventos: R$ 16.115,20Lotação: Funsau (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0231, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/257670Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-OffícioInteressado ( a ): ABEL LOURENÇO ZEMERO DOS SANTOSMatricula nº. 5018773/1Posto ou Graduação : 1º TEN QOAPMValor dos Proventos: R$ 11.472,71Lotação: 29º BPM (Ananindeua)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0179, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/371336Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): ANTONIO PEREIRA DE MENDONÇAMatricula nº. 3382656/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação: 2ª Seção de Segurança do Corpo de Bombeiros do Para (Cameta)Ordenador: Eudezia Martins D’Angelo


PORTARIA N° 0261, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/28596Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): CAROL HEDDA DE OLIVEIRAMatricula nº. 5704367/1Posto ou Graduação : TENCORNEL QOCPMValor dos Proventos: R$ 15.969,77Lotação: Comando Geral da PMPA (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0154, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/114956Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): CLEDIONALDO RODRIGUES ROCHAMatricula nº. 3382206/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.531,07Lotação: 29º BPM (Ananindeua)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0147, DE 17 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/499330Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): CRISTIANE DOS SANTOS BRITO CORDEIRO DOS SANTOSMatricula nº. 5163978/1Posto ou Graduação : MAJOR QOPMValor dos Proventos: R$ 15.495,38Lotação: Diretoria de Pessoal da PMPA (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0185, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/14599Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): CÉLIA MARIA COELHO DE OLIVEIRAMatricula nº. 5630207/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.336,99Lotação: 22º BPM (Conceição do Araguaia)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0167, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/509708Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,

item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): EDMILSON FERNANDES DE ARAÚJOMatricula nº. 5019230/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.163,40Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0117, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/380864Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGAMatricula nº. 5094950/2Posto ou Graduação : CORONEL QOSPMValor dos Proventos: R$ 17.013,46Lotação: Odontoclínica (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0223, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/499433Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): ERIVELTO SANTOS DE ANDRADEMatricula nº. 3387380/2Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação: 33º BPM (Bragança)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0161, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/499350Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRAMatricula nº. 5179645/1Posto ou Graduação : CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 24.656,96Lotação: Comando Geral da PMPA (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0181, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/187745Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): ERNESTO CARLOS AIRES RAMOSMatricula nº. 5211794/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação: 2ª Seção de Segurança do Corpo de Bombeiros do Pará (Cametá)Ordenador: Eudezia Martins D’Angelo

PORTARIA N° 0190, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/308391Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRAMatricula nº. 6319211/2Posto ou Graduação : CAPITÃO QOAPMValor dos Proventos: R$ 12.163,75Lotação: Comando Geral da PMPA (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0166, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/532308Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): EDJONES DE ALMEIDA PEREIRAMatricula nº. 5006465/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.984,00Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0174, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/88172Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): EDNEI DO SOCORRO BAGUNDES DE ARAÚJOMatricula nº. 3221571/2Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 8.810,96Lotação: HME (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0186, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2016/7794Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): HÉLIO LISBOA DA SILVAMatricula nº. 5179973/1Posto ou Graduação : CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 27.249,01Lotação: Comando Geral da PMPA (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0226, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/408229Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto


nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): JERONIMO LOBO DA COSTAMatricula nº. 5079012/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.984,00Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0150, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2014/472570Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): JOSÉ ANILTON DE MELO SOUZAMatricula nº. 3392066/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação: 1ª Seção de Comando e Serviços do Corpo de Bombeiros Militar (Cametá)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0153, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2014/282389Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): JOSÉ ORLAN ARAÚJO BRITOMatricula nº. 5037352/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação: 10º Subgrupamento de Incêncio (Parauapebas)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0194, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/279619Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): JOSÉ REINALDO FERREIRA COSTAMatricula nº. 3404501/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.265,82Lotação: 4º BPM (Marabá)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0126, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/454392Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea

“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): JOÃO BATISTA CARDOSO SOUZAMatricula nº. 5084466/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.442,33Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0234, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/187639Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): JOÃO JOSIMAR DE SOUSAMatricula nº. 3389243/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação: 5º Subgrupamento de Incêndio (Capenema)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0249, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/442690Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): JORGE ALBERTO CHAGAS PALHETAMatricula nº. 3388140/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.442,33Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0206, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/504197Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): MÁRIO DE JESUS ALBUQUERQUEMatricula nº. 3390527/1Posto ou Graduação : 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.135,56Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’Angelo

PORTARIA N° 0228, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/114594Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): MARLUCE SILVEIRA MELOMatricula nº. 5207428/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 8.810,96Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0191, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/368069Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): MARNILZA CONCEIÇÃO MOITAMatricula nº. 5208319/1Posto ou Graduação : CAPITÃO QOAPMValor dos Proventos: R$ 13.888,90Lotação: CPR I (Santarém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0125, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/351564Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): RAIMUNDO SILVESTRE MORAESMatricula nº. 5045207/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.618,83Lotação: 11º BPM (Capanema)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0205, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/471824Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): RAIMUNDO SERGIO COSTA DA SILVA


Matricula nº. 5045207/1Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.955,25Lotação: CIA PRV (Marituba)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0203, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/132703Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): RAFAEL GOMES DA COSTAMatricula nº. 5147581/1Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.363,11Lotação: 23º BPM (Parauapebas)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0178, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2016/7772Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): RIVIA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO FIGUEIREDO SANTOSMatricula nº. 51644494/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.914,71Lotação: Diretoria de Ensino de Instrução (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 232, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/253067Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do

Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,

item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto

nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com

nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;

art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): RITA DO SOCORRO SOUZA LOBOMatricula nº. 5691893/1Posto ou Graduação : CORONEL QOSPMValor dos Proventos: R$ 16.007,62Lotação: CSM (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0229, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/421977Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea

“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado ( a ): VALDI SANTOS PEREIRAMatricula nº. 3407535/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.506,82Lotação: 7º BPM (Redenção)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0133, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/499492Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): VALDEMIR CRISTO DA CRUZMatricula nº. 5000327/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.163,40Lotação: CCS/QCG (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloPORTARIA N° 0263, DE 90 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/430286Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto

nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com

nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;

art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZMatricula nº. 3389405/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação: 2ª Seção Independente (Icoaraci)Ordenador: Eudezia Martins D’Angelo

Protocolo 925208

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 014 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações;

RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora deste Órgão, conforme segue abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO5888196 Andrea Gusmão Brito 2015/2016 03/02/2016 a 03/03/2016

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DENISE ALVES MENDES

Diretora Geral, em exercício.Protocolo 925496

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIO/SEFAPORTARIA Nº 1034 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015REVOGAR, a contar de 23.03.2015, os efeitos da PORTARIA Nº 1155 de 13.07.2009, publicada no DOE nº 31.462 de 16.07.2009, que designou a servidora ALMIRALVA MARIA DE SOUSA SILVA, Id. Func. nº 45608/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela CERAT de Santarém, nas faltas e impedimentos do titular.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1036 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015DESIGNAR o servidor MANOEL SOARES MATOS FILHO, Id. Func. nº 5569974/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela CERAT de Capanema, no período de 01.12.2015 a 30.12.2015, por motivo de férias do Titular ANANISIO GOMES DE ANDRADE, Id. Func. nº 55557/3.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 110 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016INTERROMPER a contar de 25/01/2016, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 12 (doze) dias, das férias do servidor WALCIR MARCAL NOGUEIRA, Identificação Funcional nº 5519888/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Célula de Padronização de Procedimentos de Fiscalização/DFI, concedidas através da Portaria n.º 1978 de 01/12/2015, publicada no DOE n.º 33.026 de 04/12/2015, referente ao exercício de 06/08/2014 a 05/08/2015, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 18/07/2016 a 29/07/2016.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 112 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016INTERROMPER a contar de 19/01/2016, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias da servidora MARIA RUTE TOSTES DA SILVA, Identificação Funcional nº 5552893/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Gabinete do Secretário/SEFA, concedidas através da PORTARIA Nº 451 de 12/08/2015, publicada no DOE n.º 32.957 de 25/08/2015, referente ao exercício de 01/10/2013 a 30/09/2014, as quais ficam autorizadas para gozo oportuno.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 119 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER a servidora ANGELA CRISTINA AQUINO DE CAMPOS MATOS, Identificação Funcional nº 5858151/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/02/2016 a 24/03/2016, correspondentes ao triênio de 13/05/2008 a 12/05/2011.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda


PORTARIA Nº 122 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER ao servidor ANGELO LIMA CUNHA, Identificação Funcional nº 5915730/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016, correspondentes ao triênio de 27/06/2012 a 26/06/2015.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 125 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidor) TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NAVEGANTES, Identificação Funcional nº 5106230/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, no período de 01/01/2016 a 30/03/2016.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 127 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 227749/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Julgadoria de Primeira Instância, no período de 03/01/2016 a 22/01/2016.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 139 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os termos do Requerimento nº 00003/2016 de 17.01.2016 e Parecer Jurídico nº 062/2016 da CONJUR/SEFA de 04.02.2016, e Autorização do Sr Secretário, no processo nº 002016730000965-4.R E S O L V E:AUTORIZAR, de acordo com o Art. 26 e 27 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o servidor JOSE FELIPE LUIZ FLORENCIO, Identificação Funcional nº 5128412/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, a ausentar-se de suas funções para participar do Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, no período de 12.02.2016 a 12.02.2019, com ônus para o Estado do Pará.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 925431

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 143, 11 DE FEVEREIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº nº 09/16 - CERAT - CASTANHALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 032523290/1, portador do CPF nº 300.685.252-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT- CASTANHAL, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de FEVEREIRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período da aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 144, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015

publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº. nº 03/16 -CERAT - CAPANEMARESOLVE :CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 00018130/1, portador do CPF nº 175.367.662-20, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais ) , o qual deverá observar a classificação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-CAPANEMA , não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de FEVEREIRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

Protocolo 925545

PORTARIA Nº 145, 11 DE FEVEREIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº nº 03/16 CECOMT- SERRA DO CACHIMBO.RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) EVANDRO HITOSHI MARTINS EGUCHI, cargo Fiscal de Receitas Estaduais, matrícula nº 051281450/1, portador do CPF nº 174.880.522-34, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ) o qual deverá observar a classificação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,000 (Quatro mil reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CECOMT-SERRA DO CACHIMBO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de FEVEREIRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

Protocolo 925625

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE, Coordenador Fazendário de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..

Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas Estaduais

.RAZÃO SOCIAL : PAULO SOUZA DA SILVA 00573553203INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15437286-2ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002180-1A.I.N.F. Nº : 042015510009643-0

RAZÃO SOCIAL : K. F. PALU MERCADOINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15433193-7ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002177-1A.I.N.F. Nº : 042015510009639-2.RAZÃO SOCIAL : N. V ROSSETTO MERCEARIA - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15451814-0ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002192-5A.I.N.F. Nº : 042015510009626-0.RAZÃO SOCIAL : J. FELICIANO PINTO - DISTRIBUICAOINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15426921-2ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002166-6A.I.N.F. Nº : 042015510009624-4.

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 925146

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATPortaria n.º201604000123, de 11/02/2016 - Proc n.º 2016730002472/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Demetrio Nery do Espirito Santo - CPF: 167.577.502-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2205475Portaria n.º201604000125, de 11/02/2016 - Proc n.º 2016730002477/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luciano do Nascimento Ribeiro - CPF: 597.424.612-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69Z0DB237704Portaria n.º201604000127, de 11/02/2016 - Proc n.º 2016730002443/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Carlos Gurjão dos Passos - CPF: 257.867.172-91Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0CC215543

Protocolo 925456

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATPortaria n.º201601000131 de 11/02/2016 - Proc n.º 002016730002380/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Maria de Jesus Sousa da Silva - CPF: 621.969.282-91Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201601000133 de 11/02/2016 - Proc n.º 002016730001766/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Gilvandro Almeida da Costa - CPF: 731.580.112-04Marca: VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Tipo: Pas/Automóvel


Portaria n.º201601000135 de 11/02/2016 - Proc n.º 002016730002382/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.

Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do

artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º

4676/01)

Interessado: Jair Bastos de Oliveira - CPF: 063.486.452-15

Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel

Portaria n.º201601000139 de 11/02/2016 - Proc n.º 002016730002381/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.

Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do

artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º

4676/01)

Interessado: Luiz Diogo Maciel - CPF: 081.257.402-87Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 925478

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

FORMA DE EXTINÇÃO: DISTRATOCONTRATO Nº: 059/2010DATA DE EXTINÇÃO: 02.02.16JUSTIFICATIVA: Nova ContrataçãoCONTRATADO: RR DONNELLEY EDITORA GRÁFICA LTDAENDEREÇO: Rua Robert Bosch, Nº 1221 Bairro: Industrial AnhangueraCEP: 06276-170 Osasco/SPORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 925311

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº: 001/2016DATA: 07.01.2016VALOR: R$-20.059,20 (Vinte mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos).OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos denominados Contadoras de cédulas e contadoras e classificadora de moedas.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V da lei Nº 8.666/93CONTRATADO: KLEETEC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MEENDEREÇO: Conj. Residencial Jader Barbalho, Qd. 51 casa 06 B - Bairro AuráCEP: 67033-002 CIDADE: Ananindeua/PATELEFONE: (91) 30839740ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 925303

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OUTRAS MATÉRIAS.

Nota de Empenho da Despesa: Nº 008/2015Valor: R$-5.048,00 (Cinco mil e quarenta e oito reais)Data: 04.02.2016Vigência: 04.02.16 a 04.03.16Objeto: Aquisição de 640 (seiscentos e quarenta ) placas de sinalização interna de advertênciaPregão Eletrônico Nº: 032/2015Contratado: VIVIANE APARECIDA MASSERA RODRIGUES - MEEndereço: Rua Etiópia, Nº 361 - Bairro: Jardim do Rio CotiaCEP: 06715-775 Cotia/SPTelefone: (11) 4187 0026Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 925308

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2015O BANPARÁ S/A informa aos interessados a SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO em epígrafe, que estava prevista para o dia 18/02/2016, cuja nova data de abertura da sessão será posteriormente divulgada.Vera MorgadoPregoeira

Protocolo 925537

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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3° Termo Aditivo ao Contrato n°201/2014.

Justificativa: Prorrogação do Contrato nº201/2014, por 12

(doze) meses.

Assinatura:03/02/2016.

Vigência: 04/02/2016 à 04/02/2017.

Contratado: R. W. TEIXEIRA DOS SANTOS EIRELI - ME.

Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira -

Presidente.

Protocolo 925655

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO n°003/2016

Justificativa: De acordo com artigo 116 da Lei n°8666/93

e alterações, Resolução n°06/2006-JUCEPA , Lei 8934/94 e

IN-DREI N°004/2013. Objetivo: A prestação de Serviços de

Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins, por

meio da conveniada para desconcentração destas atividades, no

município de Ananindeua.

Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Prefeitura de

Ananindeua( CNPJ: 05.058.441/0001-68).

Assinatura: 03/02/2016

vigência: 03/02/2016 à 03/02/2021.

Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira-

Presidente.Protocolo 925659

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital de Notificação. A Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA no exercício de sua competência, com amparo no que dispõe o Art. 60 da Lei n.º 8.934/94 e seus § § 1º e 2º c/c Art. 48 do Decreto 1.800/96 que a regulamentou, e fundamentado no Art. 3º da Instrução Normativa do DREI n.º05, de 05/12/13, NOTIFICA as empresas mercantis que por mais de dez (10) anos não procederam qualquer arquivamento, conforme informações constantes no Banco de Dados do Sistema Nacional de Registro Mercantil, para que no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, arquivem a “Comunicado de Funcionamento” ou “Alteração Contratual”. O não atendimento implicará no processamento e arquivamento do “Documento Administrativo” que considerará Inativa a empresa e cancelado o seu registro com a perda da Proteção ao Nome Empresarial. A listagem das empresas que por mais de dez (10) anos não procederam qualquer arquivamento está disponível no endereço virtual http://www.jucepa.pa.gov.br . Belém, 26 de janeiro de 2016. Cilene Sabino. Presidente

Protocolo 925235

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 031 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015 e,CONSIDERANDO os termos da Correspondência Internanº 003/2016, de 29/01/2016 - CONJUR;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CENEM PALMEIRA DA COSTA, Id Funcional nº 27774/1, ocupante do cargo de Técnico D, lotada na Consultoria Jurídica /CONJUR, para responder pela referida Consultoria, durante as férias da titular, no período de 22/02 a 22/03/2016.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 11 de fevereiro de 2016.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo 925658


Termo aditivo: 7ºContrato nº 001/2011Data da assinatura: 02/02/2016Vigência: 03.02.2016 à 02.08.2016Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser recendido a qualquer momento de acordo com interesse da Administração.Orçamento: 19101.04.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339037 Fonte: 0101.Contratado: SERLIMP-SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDACNPJ: 07.247.162/0001-78Endereço: Rua Municipalidade, nº. 1298, sala 01, Umarizal , CEP: 66.050-35, Belém-PaOrdenador: Flavia Christiane de Alcântara Figueira SeccoDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 925305

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e;Considerando a correspondência interna s/nº de 25/01/2016 - CPMARESOLVE:INTERROMPER a partir de 23/01/2016 o período de gozo de férias da servidora ANA ROMANA PEREIRA SCERNI, Id. Funcional 57191720/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA, ficando os dias restantes, para serem gozadas a partir de 11 a 21/07/2016, do período aquisitivo 2015/2016.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 05 de fevereiro de 2016.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCANTARA FIGUEIRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 925426

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/506182.


RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, a servidora GABRIELLY MORAES BELFORT, matrícula n° 57202940/1 cargo TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - NOVA MARAMBAIA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PORTARIA N° 017 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/492298.RESOLVE: REMOVER, a contar de 15.02.2016, a servidora CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 724262/1 cargo AGENTE DE SAÚDE da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para a UNIDADE ESPECIAL - ABRIGO JOÃO PAULO II.PORTARIA N° 018 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2016/21068.RESOLVE: REMOVER, a contar de 03.02.2016, a servidora DÉBORA PORTAL AMADOR LEAL, matrícula n° 57207904/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para a UNIDADE ESPECIAL - ABRIGO JOÃO PAULO II.PORTARIA N° 019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2016/21051.RESOLVE: REMOVER, a contar de 03.02.2016, a servidora MARIA JOSÉ MAGALHÃES MARINHO, matrícula n° 57206562/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para a UNIDADE ESPECIAL - ABRIGO JOÃO PAULO II.PORTARIA N° 020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/492263.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, a servidora ANDREIA CARLOS DA SILVA, matrícula n° 57197912/2 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para a UNIDADE ESPECIAL - ABRIGO JOÃO PAULO II.PORTARIA N° 021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2016/21090.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, o servidor JORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 57206367/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para a UNIDADE ESPECIAL - ABRIGO JOÃO PAULO II.PORTARIA N° 022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2016/519667.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, a servidora MARIA ILZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 5088160/1 cargo AGENTE DE SAÚDE da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PORTARIA N° 023 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/492406.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, a servidora GLEICE ALESSANDRA PANTOJA PORTUGAL RIBEIRO, matrícula n° 57193708/1 cargo ENFERMEIRO da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

PORTARIA N° 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/492360.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, a servidora DULCE IRENE TAVARES MAGALHÃES SARMENTO, matrícula n° 5148219/1 cargo ENFERMEIRO da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PORTARIA N° 025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/502537.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, a servidora SIMONE CASTRO DE SOUZA SARAIVA, matrícula n° 57190581/1 cargo ENFERMEIRO da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PORTARIA N° 026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/502659.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, o servidor LIONAI NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 57194958/1 cargo FARMACEUTICO BIOQUIMICO da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PORTARIA N° 027 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2015/502637.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, a servidora FLAVIA DANIELLE AMARAL SILVA, matrícula n° 55586597/1 cargo NUTRICIONISTA da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 05.02.2016.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA

Protocolo 925316


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/SESPA/2016

PROCESSO Nº: 454287/2014.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição do medicamento (USTEQUINUMABE 45MG/0,5ML), visando atender a demanda dos pacientes, Efésio Oliveira de Sousa e Eugênia Rodrigues de Araújo.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: MAJELA HOSPITALAR LTDA.CNPJ nº 02.483.928/0001-08.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR TOTAL: R$ 66.506,56 (sessenta e seis mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 902608ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103Em, 11 de fevereiro de 2016.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo 925647

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/SESPA/2016

PROCESSO Nº: 488417 / 2015.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição do medicamento importado (RUXOLITINIB 15mg), para atender as necessidades do paciente Dalva da Conceição Melo.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO.CNPJ 19.308.719/0001-12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR ESTIMADO: R$-131.936,80 (cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 902608ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103 / 0149001381Em, 11 de fevereiro de 2016.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo 925651


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/SESPA/2015

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Bolsas de Lona Fio 10), para atender as necessidades do Departamento de Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores/DVS/SESPA.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. MARIA DE FÁTIMA REZENDE LOPES ME, CNPJ sob o nº 11.384.751/0001-75, foi a vencedora do item 01, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 17.148,00 (dezessete mil, cento e quarenta e oito reais);TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/SESPA/2015: R$- 17.148,00 (dezessete mil, cento e quarenta e oito reais).Belém (PA) 11/02/2016.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo 925636

FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

PORTARIA N°. 106 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado:

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

57205210/1 MARILETE CONCEIÇÃO SAN MARTIN MILHOMEM 2014/2015 01.02.2016 A

01.03.2016

PORTARIA N°. 107 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado:

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

97306/1 ROSANGELA BELICH DE ATAIDE 2007/2008 04.03.2016 A 02.04.2016



OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2015/560912.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.02.2016.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA

Protocolo 925591


ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.



TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS:Portaria n°. 105/11.02.2016 - Tornar sem efeito, as férias do(a) servidor(a) REINALDO JACINTO CARDOSO DELGADO, matrícula n°.57227276/2, concedidas através da Portaria n°962/26.11.2015 para o período : 11.01.2016 a 30.01.2016, referente ao período aquisitivo: 22.05.2015 a 21.11.2015, publicada no DOE N°. 33021/27.11.2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.02.2016.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA

Protocolo 925595

OUTRAS MATÉRIAS.



LICENÇA FALECIMENTOPORTARIA Nº 099 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/32463,RESOLVE:Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) IOLANDA NONATO LOBATO BAHIA, ocupante do cargo de, AGENTE ADMINISTRATIVO Id. Funcional nº 57190704 / 1, lo tado(a) no(a) Unid. de Ref. Especializada - Presidente Vargas - SESPA, a contar de 15/01/2016, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu pai, sem prejuízo de sua remuneração.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 089 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016DETERMINAR a(o) servidor ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO MENDES, Id. Funcional nº 5008328 / 6 ocupante do cargo de, TECNICO EM ADMINISTRACAO E FINANCAS, lo tado no(a) Gerência de Material e Patrimônio - FCP, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Fevereiro de 2016 a 11 de Março de 2016, referente ao triênio 01 de Agosto de 2011 a 01 de Agosto de 2011. PORTARIA Nº 096 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor ROSIVALDO DO VALE E SILVA, Id. Funcional nº 5251486 / 2 ocupante do cargo de, BIBLIOTECONOMISTA, lo tado no(a) ESCOLA TECNICA DO SUS - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Março de 2016 a 30 de Março de 2016, referente ao triênio 19 de Maio de 2011 a 18 de Maio de 2014. PORTARIA Nº 090 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor ANGELA KARENINA LOPES DE HOLANDA LIMA, Id. Funcional nº 57197323 / 1 ocupante do cargo de, ENFERMEIRO, lo tado no(a) Divisão de Imunização - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Fevereiro de 2016 a 11 de Março de 2016, referente ao triênio 19 de Maio de 2011 a 18 de Maio de 2014. PORTARIA Nº 095 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor MARCIA MONTEIRO DA SILVA, Id. Funcional nº 57198090 / 1 ocupante do cargo de, ASSISTENTE SOCIAL, lo tado no(a) Departamento de Atenção a Saúde - SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Março de 2016 a 29 de Abril de 2016, referente ao triênio 19 de Junho de 2011 a 18 de Junho de 2014. PORTARIA Nº 097 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor GEORGE FERNANDO BELEM BEZERRA, Id. Funcional nº 57206587 / 1 ocupante do cargo de, MOTORISTA, lo tado no(a) Diretoria Técnica - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Fevereiro de 2016 a

11 de Março de 2016, referente ao triênio 22 de Outubro de 2011 a 21 de Outubro de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.02.2016.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA.

Protocolo 925598

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2016

PROTOCOLO N° 924934

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2016

VIGÊNCIA: 05/02/2016 a 05/02/2017

OBJETO: Realização de coleta de dados de casos novos

diagnosticados e tratados nos municípios de Belém e Ananindeua,

referente ao período de 2010 a 2015, relacionado ao RCBP

(Registro de Câncer de Base Populacional), por bolsistas do

Curso de Graduação em Enfermagem, selecionados pelo Hospital

Ophir Loyola.

VALOR: R$ 142.800,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 908307

ELEMENTO DE DESPESA: 339018

FONTES: 0349001963, 0149001963 e 0103

PARTÍCIPES:

Beneficiário ente Público: Hospital Ophir Loyola

Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.

Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus - Secretário de Estado de

Saúde Pública.Protocolo 925214

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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ERRATA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL

AYRES”ERRATA

Retifica-se Edital de Homologação Nº 002, datado de 04 de fevereiro de 2016, publicado no DOE Nº 33064, de 05 de fevereiro de 2016.Onde se lê:

81. 01GES LUIS CARLOS SOARES PEREIRA GESTÃO EM SAÚDE

Leia-se:

81. 01GES LUIS CARLOS SOARES PEREIRA GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA

Belém, 11 de fevereiro de 2016.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

DIRETOR DA ETSUS/PAProtocolo 925464



AYRES”ERRATA

Retifica-se 1ª Homologação Nº 001, datado de 29 de outubro de 2015, publicado no DOE Nº 33003, de 03 de novembro de 2015.

Onde se lê:

34 19ENF EVERSON MELO MATOS ENFERMAGEM

54 01GES LUIS CARLOS SOARES PEREIRA GESTÃO DE SAÚDE

60 01ODO SÉRGIO BELTRÃO LIMA ODONTOLOGIA

Leia-se:34 19ENF EVERSON VANDO MELO

MATOSENFERMAGEM

54 01GES LUIS CARLOS SOARES PEREIRA

GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA

60 01ODO SÉRGIO BELTRÃO DE ANDRADE LIMA

ODONTOLOGIA





AYRES”ERRATA

Retifica-se 2ª Homologação Nº 002, datado de 11 de novembro de 2015, publicado no DOE Nº 33009, de 11 de novembro de 2015.Onde se lê:

107 57ENF HELEN CRISTNA MARQUES DE MOURA ENFERMAGEM

Leia-se:

107 57ENF HELEN CRISTINA MARQUES DE MOURA ENFERMAGEM


DIRETOR DA ETSUS/PA™

Protocolo 925487GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”ERRATA

Retifica-se 3ª Homologação Nº 003, datado de 26 de novembro de 2015, publicado no DOE Nº 33029, de 11 de dezembro de 2015.Onde se lê:

211. 229ENF EDER DO AMARAL MONTEIRO ENFERMAGEM

269. 116ENF ALINE GAMA OLIVEIRA ENFERMAGEM

299. 146ENF ROMÊNIA VIDAL DE FREITAS ESTRELA ENFERMAGEM

346. 193ENF THAYANNE BRANCHES PEREIRA ENFERMAGEM

Leia-se:

211. 04ENG EDER DO AMARAL MONTEIRO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

269. 116ENF ALINE OLIVEIRA GAMA ENFERMAGEM

299. 22NUT ROMÊNIA VIDAL DE FREITAS ESTRELA NUTRICIONISTA

346. 30PSI THAYANNE BRANCHES PEREIRA PSICOLOGIA




OUTRAS MATÉRIAS.



AYRES”EDITAL Nº 003/2016 - ETSUS

Processo Seletivo de Docentes Colaboradores da ETSUS - 2016A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”, diretoria vinculada a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, torna público o Edital de Processo Seletivo de Docentes Colaboradores da ETSUS.1. Das Disposições Preliminares:1.1 O presente Edital tem por objeto a seleção de cadastrados do Banco de Docentes Colaboradores da ETSUS dos municípios de Altamira, Santarém e municípios circunvizinhos, a fim de habilitá-los à docência nos cursos ofertados, em conformidade com as diretrizes pedagógicas da Escola.2. Dos Participantes:2.1 Participarão do Processo Seletivo os docentes cadastrados no Banco de Docentes Colaboradores da ETSUS/PA e selecionados pela Equipe Técnica da ETSUS.2.2 Os docentes cadastrados não selecionados nesse Processo Seletivo poderão ser convocados nos próximos processos seletivos, de acordo com as demandas e as necessidades da ETSUS/PA.3. Das Etapas do Processo Seletivo3.1 O Processo Seletivo de docentes colaboradores obedecerá às seguintes etapas de caráter eliminatório:I - Triagem de cadastrados no Banco de Docentes Colaboradores, de profissionais residentes nos municípios de Altamira, Santarém e municípios circunvizinhos, disponibilidade para atuar nos cursos, experiência docente e técnica na temática dos cursos que serão inicialmente ofertados pela ETSUS;

II - Convocação dos selecionados, mediante contato telefônico e/

ou correio eletrônico;

III - Entrevista;

IV - Formação Pedagógica;

V- Divulgação do Resultado.

4. Organização e Critérios do Processo Seletivo

4.1 O Processo Seletivo será conduzido pela Equipe Técnica da

ETSUS/PA, e os critérios a serem avaliados encontram-se na

Portaria ETSUS/SESPA Nº 001/2015, de 26 de novembro de

2015, publicado no DOE nº. 33022, em 30 de novembro de 2015.

5. Do Período de Realização

5.1 O Processo Seletivo será realizado nos Centros Regionais

de Saúde - SESPA, dos municípios de Altamira e Santarém, no

período de 15/02/2016 a 04/03/2016.

Belém, 11 de Fevereiro de 2016.

RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31903 de 28/04/11.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 138 de 27/01/16- CONCEDERNOME: JANETE SILVA REZENDE DA SILVAMATRÍCULA: 5897253-1CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: URE MARCELLO CANDIATRIÊNIO: 01.02.12 A 31.01.15PERÍODO: 15.02.16 A 14.04.16PORTARIA N° 139 de 27/01/16- CONCEDERNOME: SILVIA DOS SANTOS BRITOMATRÍCULA: 54194497-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: CAPS GRÃO PARATRIÊNIO: 28.11.08 A 27.11.11PERÍODO: 15.02.16 A 15.0316PORTARIA N° 140 de 27/01/16- DETERMINARNOME: MARIA JUCILENE DA SILVA GONDIMMATRÍCULA: 57197789-1CARGO: TECNICO EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO: URE MARCELLO CANDIATRIÊNIO: 21.05.08 A 20.05.11PERÍODO: 01.03.16 A 30.03.16PORTARIA N° 141 de 27/01/16- CONCEDERNOME: DALMA TATIANE ARAUJO LIMAMATRÍCULA: 5854318-3CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UBS PEDREIRATRIÊNIO: 24.08.11 A 23.08.14PERÍODO: 01.03.16 A 30.03.16PORTARIA N° 142 de 27/01/16- CONCEDERNOME: ANDRESSA LACERDA FERNANDESMATRÍCULA: 8080574-1CARGO:PSICOLOGALOTAÇÃO: CAPS MARAJOARATRIÊNIO: 08.11.12 A 07.11.15PERÍODO: 01.03.16 A 30.03.16PORTARIA N° 143 de 27/01/16- CONCEDERNOME: ALAINE JOSE ARAUJO DA SILVAMATRÍCULA: 54184793-4CARGO: ENFEREMIRALOTAÇÃO: 1°CRS - DCAATRIÊNIO: 01.09.11 a 31.08.14PERÍODO: 15.02.16 a 14.04.16

ERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°520 de 18.06.13, publicada no D.O.E N° 32.432, do dia 05.07.13, que concedeu Licença Prêmio a Servidora TATIANE LIMA SANTOS, processo n°2011/420891, lotada na UREMIA.ONDE SE LÊ: PERÍODO DE: 20.04.08 A 19.04.11LEIA-SE: PERÍODO DE: 04.04.11 A 03.04.14

Protocolo 925202

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 155 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de

suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N°

3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n°

31903 de 28/04/11.

RESOLVE:

DESIGNAR, a servidora RITA DE CASSIA ARAUJO AMADOR,

matrícula 5105250-1 e matrícula 5105250-2, ENFERMEIRA, para

responder pela COORDENAÇÃO DO SETOR DE CARDIOLOGIA DA

URES PRESIDENTE VARGAS, a contar da data da publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

1° Centro Regional de Saúde, em 11/02/16.

Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Diretora do 1° CRS/SESPAProtocolo 925318


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PORTARIA.

PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 450/2013 - CCG de 26.02.2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32345 de 27.02.2013 e ainda, considerando o que dispõe o Artigo 20 e 21 da Instrução Normativa 01/2014 AGE/PA.R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para constituírem a Responsabilidade pelo recebimento das solicitações de Informações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-PA) no âmbito do 3º Centro Regional de Saúde/SESPA.RESPONSÁVEL01 - Ana Regina Uchôa Viana Silva - Matrícula nº 3243087/2SUBSTITUTO02 - Hellen Jordana Oliveira de Sousa - Matrícula nº 54195296/1Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e vigorará por 01 (um) ano, a contar desta data.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃODIRETOR DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/CASTANHAL

Protocolo 925200

DIÁRIA.

Port. Nº 15,16 e 17 de Diárias de 11/02/16Objetivo:Realizar superv. das ações de campo no controle da dengue,avaliação e atualização dos Sist. de Inform. (SISPNCD) e LIRAa.servidores:Paulo Elias V. de Souza ag. De saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel Datilógrafo mat:5144930Waldocelys P. M Moraes motorista mat:572064061Origem: Castanhal/São J. da Ponta Período:11 e 12/02/16 Quant:2 meias diáriasOrdenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 925257

Port. Nº 18,19 e 20 de Diárias de 11/02/16Objetivo:Realizar superv. das ações de campo no controle da dengue,avaliação e atualização dos Sist. de Inform. (SISPNCD) e LIRAa.servidores:Paulo Elias V. de Souza ag. De saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel Datilógrafo mat:5144930Waldocelys P. M. Moraes motorista mat:572064061Origem: Castanhal/Terra Alta Período:15 e 16/02/16 Quant:2 meias diáriasOrdenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 925284

Port. Nº 21,22 e 23 de Diárias de 11/02/16Objetivo:Realizar superv. das ações de campo no controle da dengue,avaliação e atualização dos Sist. de Inform. (SISPNCD) e LIRAa.servidores:Paulo Elias V. de Souza ag. De saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel Datilógrafo mat:5144930João R. da Rocha Rodrigues motorista mat:572056481Origem: Castanhal/São F. do Pará Período:17 e 18/02/16 Quant:2 meias diáriasOrdenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 925292


Port. Nº 24, 25 e 26 de Diárias de 11/02/16Objetivo:Realizar superv. das ações de campo no controle da dengue,avaliação e atualização dos Sist. de Inform. (SISPNCD) e LIRAa.servidores:Paulo Elias V. de Souza ag. De saúde pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel Datilógrafo mat:5144930Elso G. de Menezes motorista mat:572064041Origem: Castanhal/Marapanim Período:19 e 22/02/16 Quant:2 meias diáriasOrdenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 925296


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Portaria: 002 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHÁDRIO LAMAS NASCIMENTO - AG. ADMINISTRATIVO Mat.57190884/1Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0149001435 339033 100,00Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre,Além de outras de interesse da Divisão, para o município de Cachoeira do Ararí.Ordenador : Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo 925323

DIÁRIA.

PORTARIA N° 001 de 05 de Fevereiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARIPERÍODO: DE 15/02/2016 A 19/02/2016MATRÍCULA / NOME / CPF57190884 / HADRIO LAMAS NASCIMENTO / 709.774.022-15OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS NO REFERIDO MUNICIPIODIRETOR DO 7 º CRS: JOÃO CARLOS DE SOUZA CRAVO

Protocolo 925299

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de 03/11/2015.CONSIDERANDO os termos do Processo N° 2016/45426RESOLVE:CESSAR, os efeitos da PORTARIA N° 065 de 24 Setembro de 2015, Publicada no DOE nº 32.982 de 30/09/2015, que designou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, matrícula 0504934, lotado no 9° Centro Regional de Saúde, para ocupar Função de Agente Público de Controle.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 11 de Fevereiro de 2016.

MARA LÚCIA MORAES DOS SANTOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo 925433


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PORTARIA.

PORTARIA Nº 010/2016 de 11 de Fevereiro de 2016.A Diretora do 10° Centro Regional Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública, usando de suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a necessidade de manter em pleno funcionamento todas as atividades desenvolvidas neste Setor.RESOLVE: I - Designar o servidor, EDSON CORREIA CARVALHO, enfermeiro, Matrícula n° 5419670-3, ira responder pela Coordenação da Divisão Técnica, no período de 11/02/2016 à 29/02/2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

MARIA DO SOCORRO R. DO CARMODIRETORA DO 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo 925516

DIÁRIA.

PORTARIA N° 0008/2016, de 11/02/2016 11:43:27Portaria ColetivaObjetivo: Realizar capacitação de técnicos e participar do dia da campanha de enfretamento ao mosquito Aedes Aegypti, juntamente com a equipe de epidemiologia do Município e equipe técnica regional.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Senador José PorfírioServidor: 54193608-1 / FRANCISCO ELSON ARAÚJO (Agente Administrativo) / 1,5 diárias (completa) de 12/02/2016 a 13/02/2016Servidor: 049882-9 / PAULO ROBERTO DA SILVA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 1,5 diárias (completa) de 12/02/2016 a 13/02/2016Servidor: 5751853-1 / MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO (Enfermeira) / 1,5 diárias (completa) de 12/02/2016 a 13/02/2016Servidor: 54190012-1 / CLAURILENE LACERDA LOIOLA (Enfermeira) / 1,5 diárias (completa) de 12/02/2016 a 13/02/2016Servidor: 5753082-1 / FRANCEMARY GOMES DA SILVA (Nutricionista) / 1,5 diárias (completa) de 12/02/2016 a 13/02/2016

Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO

Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49

Protocolo 925490

PORTARIA N° 0009/2016, de 11/02/2016 13:45:08Portaria IndividualObjetivo: conduzir o veiculo com servidores em trabalho a ser realizado neste Município.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Senador José PorfírioServidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO (Motorista) / 1,5 diárias (completa) de 12/02/2016 a 13/02/2016



Protocolo 925493

PORTARIA N° 0014/2016, de 11/02/2016 15:16:46Portaria IndividualObjetivo: Buscar insumos para endemias, resolver demandas dos cartões combustíveis e um veiculo destinado ao CEREST regional.

Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 15/02/2016 a 19/02/2016



Protocolo 925624

PORTARIA N° 0013/2016, de 11/02/2016 15:12:49Portaria IndividualObjetivo: Resolver assuntos junto ao FES referente ao orçamento e financeiro do 1º QDQQ.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 0504239/ RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (Agente de Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 15/02/2016 a 19/02/2016



Protocolo 925626PORTARIA N° 0012/2016, de 11/02/2016 14:57:51Portaria IndividualObjetivo: Resolver assuntos administrativos referente ao centro regional e participar de Reunião com secretario de saúde do Estado.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5751853-1/ MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 15/02/2016 a 19/02/2016



Protocolo 925628

PORTARIA N° 0011/2016, de 11/02/2016 14:29:54Portaria IndividualObjetivo: Conduzir a viatura oficial da sespa com a Diretora Regional e equipe administrativa da para resolverem assuntos pertinentes ao órgão no Nível Central.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 57206438-1/ MARCO ANTÔNIO BENATHAR MALATO (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 15/02/2016 a 19/02/2016



Protocolo 925632


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DIÁRIA.

PORTARIA N° 11 de 29 de Janeiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM.PERÍODO: DE 24/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF:/ RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE / 213.244.762-49OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES DESTA REGIONAL QUE Irão


PARTICIPAR DA Reunião DA CAMARA Técnica DA Coordenação ESTADUAL DE DST/AIDS, TREINAMENTO DO SISCAN NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO TREINAMENTO NA DEAF DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO ASSISTENCIA FARMACEUTICA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSOPORTARIA N° 12 de 29 de Janeiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM.PERÍODO: DE 24/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF/ STELLA REGINA PEREIRA BARROSO / 086.260.492-34OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CAMARA TECNICA DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS E TREINAMENTO DO SISCAN NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E TREINAMENTO NA DEAF DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO ASSISTENCIA FARMACEUTICA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSOPORTARIA N° 13 de 29 de Janeiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM.PERÍODO: DE 24/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF572065501 / TACIANA MIRANDA RIBEIRO DA SILVA / 610.319.172-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CAMARA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS E TREINAMENTO DO SISCAN ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLOGICA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSOPORTARIA N° 14 de 29 de Janeiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 24/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF5751756 / SARA IAGHI SALAME CARVALHO / 269.695.992-72OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CAMARA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS E TREINAMENTO DO SISCAN NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLOGICA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSOPORTARIA N° 15 de 03 de Fevereiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS.PERÍODO: DE 27/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF0498874 / MIGUEL CORREA LOBATO FILHO / 140.802.652-04OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES DO 11º CRS PARA PARTICIPAREM DA CERIMONIA DE Inauguração DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) QUE OCORREU EM PARAUAPEBAS DIA 27/01/2016.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSOPORTARIA N° 16 de 03 de Fevereiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS.PERÍODO: DE 27/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF/ GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15OBJETIVO: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE Inauguração DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM PARAUAPEBAS DIA 27/01/2016.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSOPORTARIA N° 17 de 03 de Fevereiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS.PERÍODO: DE 27/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF572078342 / ALCILÉIA GOMES TARTAGLIA BRITO / 679.415.162-68

OBJETIVO: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE Inauguração DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM PARAUAPEBAS DIA 27/01/2016.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSOPORTARIA N° 18 de 03 de Fevereiro de 2016NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS.PERÍODO: DE 27/01/2016 A 28/01/2016MATRÍCULA / NOME / CPF59097601 / SIDNEY MIRANDA JUNIOR / 333.940.752-53OBJETIVO: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE Inauguração DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM PARAUAPEBAS DIA 27/01/2016.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO

Protocolo 925512


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 008 de 03 de Fevereiro de 2016.Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURU/PA- BrasilServidor(es):0505204 / JOÃO BATISTA PINHEIRO (SUPERVISOR DENGUE) 2.5 diárias (Completa) / de 15 a 17.02.2015.

Ordenadora de DespesaTÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAES

Diretora do 13º CRS/SESPAProtocolo 925278

PORTARIA Nº. 012 de 04 de Fevereiro de 2016.Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO, REUNINDO NA SMS COM A COORDENAÇÃO, AVALIANDO A UNIDADE NOTIFICADORA, O PREENCHIMENTO DOS RELATORIOS DE MDDA PELO MUNICIPIO, ORIENTAR SOBRE O PREENCHIMENTO SEMANAL NO SISTEMA SIVEP-DDA ON-LINE.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA- BrasilServidor(es):5265983/2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (TECNICO DE VISA)59224361 / LAÍSE DAYANA GONÇALVES QUADROS (ENFERMEIRA)2.5 diárias (Completa) / de 11 a 13.02.2016.



PORTARIA Nº. 013 de 02 de Fevereiro de 2016.Objetivo. PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIB-PA QUE OCORRERÁ NO AUDITORIO DA FAEPA.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA- BrasilServidor(es):5901849/2 / TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAES (DIRETORA)57190532-1/ ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (OUVIDORIA DO 13º CRS/SESPA)5875528-2/ CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL)51155272-1/ ELISABETH FREITAS GONÇALVES (AUX. INFORMATICA)1.5 diárias (Completa) / de 03 a 04.02.2016.



PORTARIA Nº. 014 de 02 de Fevereiro de 2016.Objetivo: TRANSPORTAR PROFISSIONAIS DO 13º CRS ATÉ O MUNICIPIO DE BELÉM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA CIB-PA.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA- BrasilServidor(es):0505208 / MANOEL OTÁVIO RIBEIRO BAIA (MOTORISTA) 2,5 diárias (Completa) / de 03 a 04.02.2016.



PORTARIA Nº. 011 de 04 de Fevereiro de 2016.Objetivo. PARTICIPAR DA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL AS URGENCIAS E EMERGENCIAS- DAIUE/SESPA.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA- BrasilServidor(es):5875528-2/ CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL)2.5 diárias (Completa) / de 10 a 12.02.2016.



HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 016/2016 - DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 8º da lei nº 6.826 de 01 de fevereiro de 2006, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela PORTARIA Nº 643/2014, publicação no Diário Oficial do Estado do Pará de nº 32.704 de 12/08/2014, que atuou nos autos do Processo nº 2014/330154 e,CONSIDERANDO a conclusão final do relatório da Comissão de Processo Administrativo, que deliberou pelo arquivamento do processo nº 2014/330154.RESOLVE:I- Acatar o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e determinar o arquivamento do Processo nº 2014/330154II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir LoyolaEm, 01 de fevereiro de 2016.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 925622

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 1227/2015-GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e delegadas considerando Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE nº. 32.873 de 27/04/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o n° 4629.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora SUZELLEN BORGES DE ASSIS, Id. Funcional nº 55588768 / 2 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no(a) Setor de Triagem - HOL, 180 (cento


e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 04 de Dezembro de 2015 a 31 de Maio de 2016.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 de Dezembro de 2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em , 04 de fevereiro de 2016.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 925251

PORTARIA Nº 1129/2015-GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e delegadas considerando Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE nº. 32.873 de 27/04/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o n° 4629.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora LUCINEI BARARUA LEITE, Id. Funcional nº 5903356 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no(a) Divisão de Pediatria - HOL, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 11 de Dezembro de 2015 a 07 de Junho de 2016.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de Dezembro de 2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em , 04 de fevereiro de 2016.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 925254

ERRATA.

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33050 de 18/01/2016, QUE TRATA DA PORTARIA N° 006/2016 - GAB/DG/HOL DE 08/01/2016, que trata do Distrato dos servidores por encerramento das atividades de Serviço da Pediatria.ONDE SE LÊ: DISTRATAR a partir de 31/12/2015.LEIA-SE: REVOGAR a partir de 01/01/16.

Protocolo 925225

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33.036 DE 22/12/2015, QUE TRATA DA PORTARIA N° 1086/2015 - DG/HOL DE 02/12/2015, que trata da Comissão de Processo de Sin-dicância Administativo nº 2015/373075 de 26/08/2015;ONDE SE LÊ: RECONDUZIR, pelo prazo de 60(sessenta) diasLEIA-SE: PRORROGAR, pelo prazo de 30(trinta) dias

Protocolo 925522

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2015-HOL - IRP 091/2015, publicada no DOE nº 33065 - Protocolo 925112, dia 11/02/2016Processo: 2015/442.714Objeto: Aquisição de Material técnico para laboratório de biologia molecular.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:DSYLAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS - ME: R$ 3.334,55GACRUX PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - ME: R$ 11.798,00OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME: R$ 4.050,00SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - EPP: R$ 1.751,00JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP: R$ 10.885,25L.F. SANTOS - RIBEIRÃO PRETO - EPP: R$ 1.000,00Valor Total da Licitação: R$ 32.818,80Belém, 05 de fevereiro de 2016Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo 925630


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°016/2016-HOLSRP N° 13/2016Objeto: Aquisição de Formulários e Impressos

Data da Abertura:24/02/2016Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 12 de fevereiro de 2016.Elisangela de Nazaré Bulhões da SilvaPregoeira CPL/HOL

Protocolo 925255

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°015/2016-HOLSRP N° 012/2016Objeto:Fornecimento de Medicamentos Quimioterápicos, para o período de 12 meses.Data da Abertura:26/02/2016Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 11 de Fevereiro de 2016.Lorena Leão de CastroPregoeira CPL/HOL

Protocolo 925275

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTONÚMERO: 1PROCESSO: 2016/42755ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2015CONTRATADA: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAJUSTIFICATIVA: alteração de CNPJ: 08.076.127/0009-53 para 08.076.127/0008-72, em decorrência da PEC 197/2012, que deu origem a Emenda Constitucional 87/2015, onde o CONFAZ aprovou o convênio ICMS 93 (17/09/2015).EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93HOSPITAL OPHIR LOYOLAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 925310

APOSTILAMENTONÚMERO: 1PROCESSO: 2016/42840ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015PREGÃO ELETRÔNICO: 120/2015CONTRATADA: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAJUSTIFICATIVA: alteração de CNPJ: 08.076.127/0009-53 para 08.076.127/0008-72, em decorrência da PEC 197/2012, que deu origem a Emenda Constitucional 87/2015, onde o CONFAZ aprovou o convênio ICMS 93 (17/09/2015).EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93HOSPITAL OPHIR LOYOLAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 925313

APOSTILAMENTONÚMERO: 1PROCESSO: 2015/171255CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2014-HOLCONTRATADA: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS SILVA & SILVA LTDA MEVALOR: R$ 10.109,68JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.122.1297.8338.3390.39. fonte: 0269HOSPITAL OPHIR LOYOLAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 925314

APOSTILAMENTONÚMERO: 1PROCESSO: 2014/390921CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2013-HOLCONTRATADA: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS SILVA & SILVA LTDA MEVALOR: R$ 2.073,40JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.122.1297.8338.3390.39. fonte: 0269HOSPITAL OPHIR LOYOLAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 925317APOSTILAMENTONÚMERO: 1PROCESSO: 2014/390900CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2012-HOLCONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAVALOR: R$ 1.306,83JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0269HOSPITAL OPHIR LOYOLAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 925319

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 79/2016-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo PORTARIA Nº 51 de 20/01/2016, publicada no DOE nº 33.054 de 22/01/2016.Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2015/559659;RESOLVE:I-Autorizar o afastamento da servidora EDILZE PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Assistente Social, matricula nº 5894572/1, lotada no Centro Hospitalar Jean Bitar(Coordenação), a contar de 19/12/2015, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de MARIA DE JESUS SILVA(Mãe), sem prejuízo de sua remuneração.II-Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19/12/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola,Belém, 28 de janeiro de 2016.

MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

Diretor Geral do HOL em exercício

Protocolo 925264

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 044/2016 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 7114.R E S O L V E:

I - CONCEDER a servidora VIVIANE MARCONDES DE LIMA, Id.

Funcional nº 57195668/1, ocupante do cargo de Ag. de Artes


Práticas, lotada na Gerência de Processamento de Roupas,

180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de

16/12/2015 a 12/06/2016.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém - PA, 29 de Janeiro de 2016.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMP

Protocolo 925560

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº315/2015-FSCMP de 12/05/2015, publicada

no DOE Nº 32.887 de 18/05/2015.

Referente à Homologação de Avaliação de Desempenho de

Estágio Probatório do servidor: JOÃO VICTOR ELYAKIM PANTOJA

MAGNO; Matricula: 57198343-1

ONDE SE LÊ: Técnico de Enfermagem

LEIA-SE: Técnico em Eletrotécnica

Belém, 29 de Janeiro de 2016.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Rosangela Brandão Monteiro

Presidente/FSCMP

Protocolo 925304

ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº683/2015-FSCMP de 06/11/2015, publicada

no DOE Nº 33.011 de 13/11/2015.

Referente à Homologação de Avaliação de Desempenho de

Estágio Probatório.

ONDE SE LÊ: SELMA CRISTINA DE SENA.

LEIA-SE: SELMA CRISTINA RAMOS DE SENA.

Belém, 19 de novembro de 2015.


Rosangela Brandão Monteiro

Presidente/FSCMP

Protocolo 925307

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CONTRATO.

Contrato: 011-2016 Exercício: 2016

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Serviço de montagem, ajustes e calibração de 01 (um)

Aparelho de Raios X.

Valor: R$ 7.000,00

Data Assinatura: 03/02/2016

Vigência: 03/02/2016 a 01/06/2016

Dispensa: 004/2016

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso

Origem do Recurso

10302142782880000 33903900 0269000000 Federal

Contratado: Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda

Endereço: Rua dos Pariquis, 3909, Guamá

CEP. 66063-280 - Belém/PA

Telefone: 9132174500

Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925395

Contrato: 012-2016 Exercício: 2016Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de desmontagem, transporte, montagem, ajustes e calibração de 01 (um) Aparelho de Raios X.Valor: R$ 7.900,00Data Assinatura: 03/02/2016Vigência: 03/02/2016 a 01/06/2016Dispensa: 004/2016Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302142782880000 33903900 0269000000 FederalContratado: JAMGA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - MEEndereço: Trav. Angustura, nº 2254, PedreiraCEP. 66.630-505 - Belém/PATelefone: 9198846715Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925408


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/02/2016Valor: R$ 138.895,63Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preço) estabelecido no Contrato supramencionado, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, e §1º, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios-carnes.Contrato: 087/2015Exercício: 2016Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302142782880000 33903000 0103000000 Estadual10302142782880000 33903000 0269000000 Federal10302142782880000 33903000 0269003264 Federal10122129783380000 33903000 0103000000 Estadual10122129783380000 33903000 0269000000 Federal10122129783380000 33903000 0269003264 FederalContratado: CANAA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPEndereço: Rua Alvarenga, nº 80, sala 3, São JoãoCEP. 67200-00 - Marituba/PATelefone: 9130830437Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925629

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/02/2016Vigência: 04/02/2016 a 03/06/2016Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo contratual estabelecido no seguinte contrato, pelo período compreendido entre 04/02/2016 a 03/06/2016, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios de assistência ventilatória para equipamento da marca Fanem, consoante dispõe o art. 57, §1º, III, da Lei 8.666/93.Contrato: 08/2015Exercício: 2016Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302142782880000 33913000 0103000000 Estadual10302142782880000 33913000 0269000000 Federal10302142782880000 33913000 0269003264 FederalContratado: MACEDO HOSPITALAR COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, MarcoCEP: 66.093-040 - Belém/PATelefone: (91) 3276-6889/3277-5366/3276-2374Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925656


Dispensa: 004/2016Data: 03/02/2016Valor: R$ 7.000,00Objeto: Serviço de montagem, ajustes e calibração de 01 (um) Aparelho de Raios X.Fundamento Legal: Com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 478/2015 - PROF/FSCMP.Data da Ratificação: 03/02/2016Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302142782880000 33903900 0269000000 FederalContratado: Alfema Dois Mercantil Cirúrgica LtdaEndereço: Rua dos Pariquis, 3909, GuamáCEP. 66063-280 - Belém/PATelefone: 9132174500Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925402

Dispensa: 005/2016Data: 03/02/2016Valor: R$ 7.900,00Objeto: Serviço de desmontagem, transporte, montagem, ajustes e calibração de 01 (um) Aparelho de Raios X.Fundamento Legal: Com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 477/2015 - PROF/FSCMP.Data da Ratificação: 03/02/2016Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302142782880000 33903900 0269000000 FederalContratado: JAMGA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - MEEndereço: Trav. Angustura, nº 2254, PedreiraCEP. 66.630-505 - Belém/PATelefone: 9198846715Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925413

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ato: 004Número da Dispensa: 004/2016Data: 03/02/2016Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925406

Ato: 005Número da Dispensa: 005/2016Data: 03/02/2016Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925414

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 769/2015-GP/FSCMPA de 28.12.2015, PU-BLICADA NO DOE Nº 33.040, DE 30/12/2015.Referente à Licença Prêmio da servidora LUIZA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula 54189284-1.ONDE SE LÊ: referente ao período de 18.01.2016 a 16.02.2016LEIA-SE: referente ao período de 04.01.2016 a 02.02.2016

Belém - PA, 01 de fevereiro de 2016.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPAProtocolo 925211

PORTARIA Nº 043/2016 - GAP/GP/FSCMP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são

conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº

32.836, de 27/02/2015,


R E S O L V E:

CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor Luis Otávio Pereira

da Silva, Id. Funcional 5923665-1, Agente de Artes Praticas ,

lotado na Gerência de Estrutura Físico Patrimônio, 10 (dez) dias

no período de 23.01.2016 a 01.02.2016, formalizada de acordo

com a Certidão nº 06565601552016101400211067196001.


Belém - PA, 29 de janeiro de 2016.


Presidente da FSCMP

E.P

Protocolo 925213

PORTARIA Nº 045/2016 - GAPE/GP/FSCMP




32.836 de 27/02/2015.

CONSIDERANDO os termos do Artigo nº 95 da Lei nº 5.810/1994

e Nota Jurídica nº 002/2016 - PROF/FSCMP, de 19/01/2016

R E S O L V E:

PRORROGAR a licença para desempenho de Mandato Classista a

servidora LABIBE DO SOCORRO HABER DE MENEZES, Matrícula

Nº 5757304/3, Fisioterapeuta, que foi eleita para desenvolver

suas atividades no Cargo de Diretor Tesoureiro no Conselho

Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região

(CREFITO-12) no período de 27/03/2015 à 26/03/2019. Os

afastamentos serão somente nos dias necessários à sua atuação

e deverão ser avisados previamente.




Presidente da FSCMP

Protocolo 925555

PORTARIA Nº 046/2016 - GAPE/GP/FSCMP




32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO os termos do Artigo nº 95 da Lei nº 5.810/1994 e Nota Jurídica nº 001/2016 - PROF/FSCMP, de 19/01/2016,R E S O L V E:PRORROGAR a licença para desempenho de Mandato Classista à servidora MARILENE PEREIRA NASCIMENTO, Matrícula Nº 5173566/1, Agente de Saúde, que foi eleita para desenvolver suas atividades no Cargo de Presidente no Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duc., Mass., Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado Pará - SINTHOSP no

período de 14/12/2015 à 14/12/2019.




Presidente da FSCMP

Protocolo 925557

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO

ELETRÔNICO SRP Nº 075/2015/FSCMP

PROTOCOLO 2015/203790

Empresa: BRASQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA,

CNPJ nº 06.133.273/0001-90, sediada à Rua São Caetano,

nº 95, São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-056, neste

ato representada pela Sra. BEATRIZ DA SILVA DRUMOND,

CPF: 758.539.066-15 / RG: M4840478 SSP/MG, doravante

denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado

para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, Processo Licitatório para registro

de preços de PRODUTOS QUIMICOS PARA PROCESSAMENTO DE

ROUPARIA HOSPITALAR, conforme tabela a seguir:

ANEXO I

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL APRES QUANT.ANUAL

VALORUNITÁRIO

01

AMACIANTE LIQUIDO CONCENTRADO PARA TODOS OS TIPOS DE TECIDOS. INDICADO PARA USO EM LAVANDERIA HOSPITALAR, CONTENDO AGENTE DESINFETANTE, ALVEJANTE OPTICO. COMPOSIÇÃO: CLORETO DIALQUIL, DIMETIL AMÔNIO, COADJUVANTE, FRAGÂNCIA CONSERVANTE TENSOATIVO NÃO IÔNICO, SOLUBILIZANTES E ÁGUA. COM ASPECTO LIQUIDO VISCOSOE PH (PURO) ENTRE 3,0 A 3,6. DOSAGEM ENTRE 1,0 A 4,0 ML/KG. (BOMBONA)MARCA: BRASQUIMICA

BB 50 LITROS 11.400 litros R$ 4,00

02

ATIVADOR ALCALINO LIQUIDO DE FORMULAÇÃO EQUILIBRADA E CONCENTRADA EM AGENTES ALCALINOS E AGENTES DISPERSANTES, REFORÇADOR DO DETERGENTE NA PRÉ - LAVAGEM DE ROUPAS, FACILITANDO A REMOÇÃO DE SUJIDADES PESADAS. INDICADO PARA USO EM LAVANDERIA HOSPITALAR. DOSAGEM ENTRE 1,0 A 10,0 ML/KG. COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SEQUESTRANTES E ÁGUA. (BOMBONA)MARCA: BRASQUIMICA


03

NEUTRALIZADOR ALVEJANTE REMOVEDOR DE MANCHAS DE CLOREXIDINA, DETERGENTE DESENVOLVIDO PARA A NEUTRALIZAÇÃO COMPLETA DE MANCHAS DE CLOREXIDINA, RICO EM TENSOATIVOS E SEQUESTRANTES , CARÁTER ÁCIDO , USADO NA UMECTAÇÃO, PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM. PRODUTO BIODEGRADÁVEL, RESPEITANDO O MEIO AMBIENTE. RECOMENDADO PARA TODO TIPO DE ROUPAS, BRANCAS E COLORIDAS, DE FIBRAS NATURAIS OU SINTÉTICAS, NOS PROCESSOS DE LAVAGEM EM GERAL. INDICADO COMO AUXILIAR UMECTANTE NOS PROCESSOS DE SUJIDADE PESADA. PODE SER APLICADO NA PRÉ LAVAGEM E LAVAGEM EM NÍVEL BAIXO DE ÁGUA, COM TEMPERATURA FRIA OU QUENTE.MARCA: BRASQUIMICA

BB 20 LITROS 3.900 litros R$14,50

04

DESINFETANTE E ALVEJANTE LIQUIDO CLORADO CL - COMPOSTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ESTABILIZANTES , DOSAGEM ENTRE 4,0 A 13, 0 ML /KG (BOMBONA)MARCA: BRASQUIMICA


05

DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO BIODEGRADÁVEL INDICADO PARA UMECTAÇÃO, PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS C/ SUJIDADES PESADAS OU LEVES (ÓLEOS, GORDURAS, SANGUE). COMPOSTO DE TENSOATIVOS ANIÔNICOS E NÃO IÔNICOS,AGENTES SEQUESTRANTES, COMPLEXANTES, ALCALINIZANTES , SUSPENSIVOS E BRANQUEADORES ÓPTICOS, DOSAGEM ENTRE 1,0 A 7,0 ML/KG. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 50L. USO EM LAVANDERIA HOSPITALAR, DEVENDO SER INDICADO TAMBÉM PARA A UMECTAÇÃO.MARCA: BRASQUIMICA


06

NEUTRALIZADOR CONCENTRADO LÍQUIDO DE RESÍDUOS ALCALINOS E DE ALVEJANTES QUÍMICOS E CONTROLADOR DE FERRO EM TODOS OS TIPOS DE TECIDOS, DE FORMA A PRESERVAR O BRILHO E A TONALIDADE DAS CORES. INDICADO PARA USO EM LAVANDERIA HOSPITALAR. DOSAGEM ENTRE 1,0 A 3,0 ML/KG. (BOMBONA)MARCA: BRASQUIMICA

BB 50 LITROS 3.900 litros R$3,99

VALIDADE: 28/01/2016 A 27/01/2017

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 925652

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA AOS TERMOS DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 850/2015-GAPRE/GEAPE/HEMOPA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015Órgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁONDE SE LÊ:PORTARIA Nº. 850/2015/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 22 de dezembro de 2015.LEIA-SE:PORTARIA Nº. 052/2016/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 05 de fevereiro de 2016.

Protocolo 925502

ERRATA AOS TERMOS DA PUBLICAÇÃO DE FÉRIAS - MÊS NOVEMBRO/2015Órgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Novembro/2015

ONDE SE LÊ:

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

55587513/1 Fabricia Gama Ribeiro 2013/2014 03/11/2015 a

02/12/2015 ASTEP

LEIA-SE:

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

55587513/1 Fabricia Gama Ribeiro 2013/2014 30/10/2015 a

28/11/2015 ASTEP

Protocolo 925505

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EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012 (PROC. 2015/441902.).

PARTES:

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E

HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPA

CONTRATADO: ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, pessoa jurídica

de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.742.568/0001-


00, com endereço na Trav. Enéas Pinheiro, nº 2738 - Marco,

Cidade de Belém, Estado do Pará.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o

aditamento do contrato 001/2012 (Pregão Eletrônico nº

076/2011), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto a

prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou

seja, de 03/02/2016 até 02/02/2017, cujo objeto é o PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESERMADA PARA

O HEMOCENTRO COORDENADOR (BELÉM), HEMOCENTROS

REGIONAIS (CASTANHAL, MARABÁ E SANTARÉM) E NÚCLEOS

DE HEMOTERAPIA (REDENÇÃO, ABAETETUBA, CAPANEMA,

ALTAMIRA E TUCURUÍ).

DO PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 03/02/2016 até

02/02/2017

DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva

(pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à

conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada:

Programa de Trabalho: 10122129783380000

Natureza da despesa: 339037

Fonte de recurso: 0269001022, 0103000000 e 0261000000

Unidade Orçamentária: 62201 e 90101

DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Décima

Segunda do Contrato Originário e em razão da prorrogação

supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é

de R$ 2.003.724,84 (dois milhões três mil setecentos e vinte e

quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor mensal

de R$ 166.977,07 (cento e sessenta e seis mil novecentos e

setenta e sete reais e sete centavos).

DO FORO: Belém - Pará

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2016.

ASSINATURAS:

ANA LUISA LANGANKE PEDROSO MEIRELES - HEMOPA

CLAUDETE DA SILVA GUERRA - ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA

ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA -

HEMOPA

CPF Nº 151.711.912-04

Protocolo 925380

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912344491 (PROC. 2015/435870).

DAS PARTES:

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E

HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPA

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS - ECT, empresa pública, constituída nos termos do

Decreto-Lei nº 509 de 20 de março de 1969, com seda na Av.

Presidente Vargas, nº 498, Campina, CEP nº 66017-900, Belém

- PA.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a prorrogação da

vigência do Contrato original por mais 12 meses.

DO PRAZO: 12 (doze) meses, de 07/02/2016 até 06/02/2017.

DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para

atender às despesas decorrentes deste contrato constam do

orçamento da contratante, como a seguir especificado:


Natureza da Despesa: 339039

Fonte do Recurso: 0269000000

Valor: R$ 126.000,00

DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$

126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

DO FORO: Belém - Pará

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2016.

ASSINATURAS:

ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA

JOCLAU BARRA LIMA - DIRETOR REGIONAL

VALQUIR RIBEIRO BENTES - GERENTE DE VENDAS

ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA -

HEMOPA

CPF Nº 151.711.912-04

Protocolo 925390


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016OBJETO: Aquisição de OVERWRAP BAG, que são bolsas em teflon

utilizadas para a criopreservação de sangue de cordão umbilical

e placentário (SCUP) processadas.

Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e

www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.

UASG da Fundação HEMOPA: 925452

SESSÃO PÚBLICA: 01/03/2016

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br

Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)

Unidade Orçamentária: 62201


Fonte de Recurso: 0269001022 / 0103000000

Natureza de Despesa: 339030

Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo 925365

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 030, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas

Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada

no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.

RESOLVE:

REVOGAR, a contar de 01.02.2016, a portaria de nº 462, de

10.09.2015, publicada no DOE nº 32.970 de 14.09.2015, que

cedeu a servidora GIZELLE DA SILVA AZEVEDO DE ANDRADE-

Matrícula nº 54184212/ 2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,

para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, sem ônus

para FPEHCGV.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGV

Protocolo 925450

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LICENÇA SAÚDELaudo: 012/2016

Nome: ANDREA FERREIRA REDED CARDOSO

Matrícula: 5900233/ 1

Cargo/Lotação: MEDICO/FPEHCGV

Período: 26.01.2016 a 02.02.2016

Laudo: 014/2016

Nome: MARCIA CRISTINA BATISTA LEAL


Cargo/Lotação: ENFERMEIRO/FPEHCGV

Período: 19.01.2016 a 20.01.2016

Laudo: 05/2016

Nome: MICHELLE GOBITSCH DE ALMEIDA MELLO


Cargo/Lotação: GERENTE DE GRUPO TECNICO/FPEHCGV

Período: 28.01.2016 a 30.01.2016

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGV

Protocolo 925447

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico

Número: 20/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de

serviços reprográficos e impressão, com cessão de mão de obra,

suprimentos e sistema de gerenciamento através de Rede Lógica

nas dependências da FPEHCGV, com franquia mínima de 62.500

(Sessenta e dois mil e quinhentos), cópias/impressão/mês por

um período de 12 (doze) meses com fornecimento de insumos

necessários, a fim de atender as necessidades da FHCGV

conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o

qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e

condições constantes no referido termo.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

Observação: O horário de abertura será referente ao horário de

Brasília.

Responsável pelo certame: William Saraiva Garcia.

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

Data de Abertura:02/03/2016

Hora de Abertura: 09:00 h, Horário de Brasília.

Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo 925219

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico

Número: 23/2016

Objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviço em

cessão de mão de obra de Auxiliar de Serviços Gerais/ Agente

de Transporte Hospitalar/maqueiros, em forma de cessão de

mão de obra para atuar nas dependências da Fundação Pública

Hospital de Clinicas Gaspar Vianna (FPHCGV) e no Cento de

Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), 24 (vinte e quatro) horas

por dia, sete dias por semana, pelo prazo de doze meses, a fim

de atender as necessidades da FHCGV conforme especificações

do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do

edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no

referido termo.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

Observação: O horário de abertura será referente ao horário de

Brasília.

Responsável pelo certame: William Saraiva Garcia

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br

Data de Abertura:08/03/2016

Hora de Abertura:09:00 Horário de Brasília.

Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo 925240


HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 17 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.

R E S O L V E:

Designar, a contar de 01 de fevereiro de 2016, o servidor

CLAUDIOMAR DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de

Agente Administrativo, matrícula n° 54191358-1 para responder

pela Coordenação do Setor de Compras e Contratos do Hospital

Regional Dr. Abelardo Santos-HRAS/SESPA, responsável pela

CPL/HRAS e pelo Setor Compras/HRAS.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 05/02/2016.

Andrea Gomes de Aragão

Diretora Geral /HRAS/SESPA.

Protocolo 925282

PORTARIA Nº 18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,

usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela

PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no

Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.

R E S O L V E:

Designar, a contar de 01 de fevereiro de 2016, a servidora Lucia

Helena Moraes de Sousa, ocupante do cargo de Assistente Social,

matrícula n° 54190711-1, para responder pela Coordenação do

Serviço Social do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos-HRAS/

SESPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 05/02/2016.Andrea Gomes de Aragão

Diretora Geral /HRAS/SESPA.

Protocolo 925483

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ADMISSÃO DE SERVIDOR

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Partes: Secretaria de Estado de Transportes e ANTONIO BATISTA

DE OLIVEIRA CAMPOS

Cargo: CONSULTOR JURIDICO DO ESTADO

Data da Admissão: 01/02/2016

Vigência: 01/02/2016 à 31/01/2017


Belém - PA, 11 de fevereiro de 2016.

KLEBER FERREIRA DE MENEZES

Secretário de Estado de Transportes

Protocolo 925207


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo nº. 2011/427.708(2015/558.418) - AJUR 054/2011

Nº. do termo: 6º Ad. prazo Data de Assinatura:

01/02/2016.

Justificativa: em virtude do atraso na expedição da licença

ambiental pela SEMAS-PA fundamentado no art.57, §1º, VI da

Lei nº. 8.666/93

Inic. de Vig.: 12/02/2016 T. Vig: 10/07/2016

Prazo: 150 dias.

Contratada

Pers: Jurídica CNPJ: 03.924.798/0001-56

Nome: M. M Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda.

CEP:67.000-000 Logradouro: Conj. Guajará II

Bairro: Coqueiro

Cidade: Ananindeua UF: PA

Nº.: 20 B

Complemento: Conjunto Guajará II, Rua Décima

E-mail:[email protected]

Tel.: (91)3273-6595

ORDENADOR

Nome: KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE

ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo 925504

EXTRATO DA ERRATA ADITIVO DE PRAZO

Objeto: a presente errata ao 7º Termo Aditivo de Prazo Contrato

nº 05/2014 Processo nº 2015/445409 anexo 2016/3972,

publicado no Diário Oficial nº 33059 datado 29/01/2016, a fim

de alterar, nos seguintes termos:

Onde se lê: “ Inicio De Vig.: 09/02/2016 Termino de

Vigência.: 08/04//2016”

Leia-se: “ Inicio De Vig.: 09/02/2016 Termino de Vigência.:

08/05/2016

Belém, 11 de fevereiro de 2016

Kleber Ferreira de Menezes - Secretário de Estado de Transportes

Protocolo 925521

DIÁRIA.

DIÁRIA

PORTARIA Nº 09 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94

Objetivo: Inspecionar pontes de madeira de lei no âmbito dos

municípios de Prainha e Alenquer - 10ºNR

Origem: Belém/PA - Brasil

Destino (s): Santarém

Servidor (a): Henrique Severino Montero Montenegro Duarte

Cargo: Engenheiro Civil

Matricula: 4009312/1

Período: 16 a 19/02/2016

Diária (s): 3.5 (Três e meia)

Ordenador: HÉLIO NUNES CARDOSO

Protocolo 925563

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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Termo Aditivo: 01Data de Assinatura: 02/02/2016Vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017Justificativa: Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 001/2015 - CPH, firmado entre as partes.Contrato: 01 Exercício: 2015Orçamento:Unidade Orçamentária: 86201Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado: Nome: DIGITAL SOLUÇÕES LTDA-ME-DIGISOL, com sede na Av. Dos Holandeses n°1 Quadra 36 Loja 43 Bairro: Calhau CEP: 65.071-380 - São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.499.215/0001-48Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo 925618

Termo Aditivo: 01Data de Assinatura: 02/02/2016Vigência: 02/02/2016 a 02/03/2016Justificativa: Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 003/2015 - CPH, firmado entre as partes.Contrato: 03 Exercício: 2015Orçamento:Unidade Orçamentária: 86201Programa de Trabalho: 26.784.1435.8496Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0101000000/ 0261000000Origem do Recurso: Estadual / Recursos PrópriosContratado: Nome: PATRICK B DE SOUZA - EL SHAMAH SERVICE AR CONDICIONADO, com sede na Alameda 3, Conjunto Maguari, Casa 10 Bairro: Coqueiro CEP: 66823-062 - Belém-PA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.750.886/0001-20Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo 925619

Termo Aditivo: 01Data de Assinatura: 02/02/2016Vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017Justificativa: Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 004/2015 - CPH, firmado entre as partes.Contrato: 04 Exercício: 2015Orçamento:Unidade Orçamentária: 86201Programa de Trabalho: 26.128.1424.6077/26.784.1435.7578/26.784.1435.7632/26.784.1435.7577Natureza da Despesa: 339033Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado: Nome: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, com sede na Tv. Dom Romualdo de Seixas n° 921 Bairro: Umarizal CEP: 66.050-110 - Belém-PA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.741.481/0001-63Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo 925621


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO a necessidade da delegação de funções nesta Secretaria e o Memo nº 04/2016;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANDRÉA DE SOUZA MAIA, matrícula nº 5086477/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pelo cargo de Gerente III, no período de 15/02/2016 a 15/03/2016, em virtude de férias da titular MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FARIAS, matrícula nº 5905827/2.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo 925216PORTARIA Nº 025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o processo nº 2016/28082;R E S O L V E:PRORROGAR licença saúde a servidora HELIANE CHRISTINA BRAGA GOMES, mat. 57216523/1, no período de 09/01/2016 a 07/02/2016, conforme laudo médico nº 176213A/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 925217PORTARIA Nº 020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,R E S O L V E:CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme mapa abaixo:

MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO

PERIODODE GOZO

19240/1 ADALBERTO DE SOUSA GUEDES

03/03/14 A 02/03/15

07/03/16 A 05/04/16

5917067/1 ARLENE BELEZA SOARES

01/01/15 A 31/12/15

01/03/16 A 30/03/16

20931/2 ANTONIO COSTA DE SOUSA

01/02/15 A 31/01/16

07/03/16 A 05/04/16

23230/1ANTONIO JORGE

QUINDERE FERREIRA

01/03/15 A 28/02/16

07/03/16 A 05/04/16

11053/1 DELMAR MIRANDA DE QUEIROZ

01/03/15 A 28/02/16

03/03/16 A 01/04/16

22691/1

DOMINGOS ROBERTO

OLIVEIRA DE ANDRADE

01/02/15 A 31/01/16

07/03/16 A 05/04/16

5899716/1FABIO LUCIANO

SOUZA MARAMALDO

28/05/14 A 27/05/15

22/03/16 A 20/04/16

21415/1 JOAQUIM DA SILVA BATISTA

01/03/15 A 28/02/16

07/03/16 A 05/04/16

57211729/1 LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

04/02/15 A 03/02/16

07/03/16 A 05/04/16

57212640/1 MARCIA LIMA COSTA

12/02/15 A 11/02/16

03/03/16 A 01/04/16

20435/2MARIA DE NAZARE

PINHEIRO DOS SANTOS

01/02/15 A 31/01/16

07/03/16 A 05/04/16

23434/1 MARIA HELENA DE SOUSA

01/03/15 A 28/02/16

01/03/16 A 30/03/16

11835/1 MARIA OLINDA BEZERRA

19/02/15 A 18/02/16

01/03/16 A 30/03/16

5905827/2 MARIA DE FATIMA MONTEIRO FARIAS

01/01/15 A 31/12/15

15/02/16 A 15/03/16

5745136/4 MARIVAM OLIVEIRA SOUSA

01/03/15 A 28/02/16

07/03/16 A 05/04/16

8000653/4 MAYK PARDAUIL DE MORAES

01/01/15 A 31/12/15

21/03/16 A 19/04/16

24457/1 OSVALDO PEREIRA DA SILVA E SILVA

01/03/15 A 28/02/16

01/03/16 A 30/03/16

21369/1PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DE

CARVALHO

01/03/15 A 28/02/16

01/03/16 A 30/03/16

23361/1RAIMUNDO

BATISTA CHAVES DE MORAES

01/03/15 A 28/02/16

07/03/16 A 05/04/16

16934/1SEVERINO

ALMEIDA DOS SANTOS

01/02/15 A 31/01/16

07/03/16 A 05/04/16

10120/1 SONIA MARIA NEVES DA SILVA

01/03/15 A 28/02/16

07/03/16 A 05/04/16

5295785/1 TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA

30/05/14 A 29/05/15

04/02/16 A 04/03/16

5917401/1VANESSA

MONTEIRO SAMPAIO

02/03/15 A 01/03/16

02/03/16 A 31/03/16

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 925417

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PORTARIA Nº032 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o Processo nº 2016/31755;R E S O L V E:CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DUARTE BESSA mat. 24260/1 licença saúde, no período de 28.12.2015 a 05/02/2016, conforme laudo médico nº 176331A.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 925419PORTARIA Nº033 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o Processo nº 2016/22667;R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HUMBERTO DE AZEVEDO COSTA mat. 10421/1 licença saúde, no período de 13.01.2016 a 27/01/2016, conforme laudo médico nº 176063A/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 925422PORTARIA Nº034 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o Processo nº 2016/40670;R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA mat. 349631/2 licença saúde, no período de 20.01.2016 a 02/02/2016, conforme laudo médico nº 176308A/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 925424

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 003/2015 - APOSTILAMENTO Nº 002/2016CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90OBJETO: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZAJUSTIFICATIVA: REAJUSTAR OS PREÇOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 003/2014, PARA PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM FACE DO REAJUSTE DA DATA BASE DA CATEGORIA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, INSTITUÍDA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016 - SEAC X SINELPA, EM DETRIMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014, CONFORME QUADRO ABAIXO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2015, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 15/03/2015 A 14/03/2016.VALOR DO REAJUSTE:1-Aux. Limpeza - Qtd.: 5 - Vlr. Unt.: R$3.286,89 - Vlr. Mensal: R$16.434,45 - Vlr.Global: R$197.213,402- Encarregado - Qtd.: 1 - Vlr. Unit.:R$3.362,35 -Vlr. Mensal: R$3.362,35 - Vlr.Global: R$40.348,20Valor total Mensal: R$19.796,80 - Vlr. Global: R$237.561,60ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2016 PROJETO ATIVIDADE: 56.201.21.122.1297.8338NATUREZA DE DESPESA: 339047 FONTE: 0101/0261/0661CONTRATADA: SERVI-SAN LTDA. CNPJ: 08.855.175/007-52DATA ASSINATURA: 12/02/2016 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES CPF: 014.574.382-91

Protocolo 925403

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 082/2016O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2016/47976, datado de 05/02/2016.R E S O L V E:CONCEDER, diárias a servidora abaixo mencionada, para participar de reunião na Vara Agrária do município de Santarém/Pa.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIASVALORTOTAL

R$

5419.6707-3Tátila Passos Brito

Diretora - DJ

18/02/2016 0,5

67,50

Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 11 de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 083/2016O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2016/48024, datado de 05/02/2016.R E S O L V E:CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, para participar de reunião na Vara Agrária do município de Altamira/Pa.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALORTOTAL

5717.5032-2Flávio Ricardo Albuquerque

Azevedo

Procur. Autárquico

17 a 18/02/16 1,5 202,50

Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 11 de fevereiro de 2016.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo 925484

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 16/2016 -NGPR BELÉM, 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

O GERENTE EXECUTIVO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Decreto de 19 de fevereiro de 2015 e de acordo com o processo nº 2016/47008.RESOLVE: AUTORIZAR, ao servidor FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA SIMÕES, Secretário Executivo, matrícula nº. 5917730/1, a gozar 30 (trinta), dias de férias regulamentares, no período de 14/03/2016 a 12/04/2016, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO

Gerente Executivo

Protocolo 925343


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 6044/2016 - ADEPARA, DE 11 DE

FEVEREIRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ- ADEPARA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, Inciso I e Art. 2º, todos do Decreto Estadual nº. 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE:Art. 1°- DESIGNAR a substituição do servidor ELCEMBERG SANTOS MONTEIRO, Identificação Funcional 57222912/1, como fiscal de contrato dos correios, pelo senhor IGOR LALOR MAIA, RG: 3187536, CPF: 682.878.792-72, com a matrícula de nº 57222892/1 ambos servidores efetivos desta agência e em especial a satisfação dos requisitos estabelecidos no presente instrumento bem como atender as exigências e condições preestabelecidas entre a ADEPARÁ e a prestadora de serviços EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , que tem como objeto a : Prestação pela ECT, de Serviços e Vendas de produtos que atendam a necessidade da Contratante. Art. 2º - DETERMINAR que após a Publicação na Imprensa Oficial, seja regularmente colhida a Ciência expressa do Servidor no Instrumento Original designativo, o qual deve constar no Processo referido, nos termos do Art. 1º, Inc. II, do Decreto Estadual nº. 870/2013.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 925650

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CONTRATO.

CONTRATO 09/2016 Exercício: 2015 - Processo n°2015/556092Classificação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação da ADEPARÁ no município de MOJUÍ DOS CAMPOS, até que se conclua a obrigatória licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis mil Reais).Data da Assinatura: 02/02/2016Vigência: 02/02/2016 a 30/11/2016Modalidade: Dispensa de licitação: 006/2016Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁCNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MECNPJ/MF: 07.942.413/0001-34Endereço: Rua São Luís, N° 164, Bairro: Aeroporto Velho, CEP: 68.020-060, Município de Santarém/PATelefone: Não Informado.Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 925189CONTRATO 08/2016

Exercício: 2015- Processo n°2016/587Classificação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação da ADEPARÁ no município de MONTE ALEGRE E ALENQUER, até que se conclua a obrigatória licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.Valor Total: R$ 7.200,00 (Sete mil e Duzentos Reais).Data da Assinatura: 01/02/2016Vigência: 02/02/2016 a 31/07/2016Modalidade: Dispensa de licitação: 005/2016Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039

Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁCNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): WSP TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MECNPJ/MF: 07.942.413/0001-34Endereço: RUA SÃO LUIS, N° 164,BAIRRO: AEROPORTO VELHO, CEP: 68.020-060, MUNICIPIO DE SANTARÉM/PATelefone: Não Informado.Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 925194

CONTRATO 139/2015Exercício: 2015 - Processos n° 2015/468212Classificação do Objeto: SERVIÇOObjeto: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ nos município/localidade de REGIONAL E ULSA DE NOVO PROGRESSO até que se conclua o processo licitatório.Valor Total: R$ 2.238 (Dois mil duzentos e trinta e oito reais)Data da Assinatura: 22/12/2015Vigência: 01/01/2016 à 30/06/2016Modalidade: Dispensa de licitação 131/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento:Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ CNPJ/MF: 05.470.347/0001-11Contratado (a): NOVANET PROVEDOR E WEB LTDACNPJ/MF: 10668463/0001-80Endereço: Rua das Acásias n° 992 - Bairro: Rua Pires de LimaCEP: 68193-000/ Novo Progresso/PATelefone: Não Informado.Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 925562

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Aditivo:1Contrato: 006/2015Processo: 2013/583342Justificativa: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 006/2015, por mais 12(doze) meses.Dotação Orçamentária:Código do órgão: 92Função: 20 - AgriculturaSub-função: 122 - AgriculturaPrograma: 1296 - Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 928338 - Operacionalização das ações administrativasNatureza de Despesa: 339039Fonte: 0261Valor Mensal: R$ 63.991,60Valor Global: R$ 767.899,20Partes:CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 05.470.347/0001-11, com sede na Av. Pedro Miranda, n.° 1.666-B (altos do Posfama, Esquina da Tv. Angustura), Bairro: Pedreira, CEP 66.085-023, Belém/PA.CONTRATADA: LUCAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.755.682/0001-94, com sede na Tv Angustura, 1733, Altos, Sala 02, CEP 66080-180, PedreiraOrdenador: Luciano Guedes

Protocolo 925197

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015TERMO ADITIVO DE Nº 01CONTRATO DE Nº 004/2015PROCESSO Nº 2015/58283PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 SEAD/DGL/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 - SEA/DGL/SRPPARTES: ADEPARÁ e R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-MEOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2015 por mais 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA:03/02/2016VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 23/02/2016 à 22/02/2017DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade: 928338Natureza de despesa: 339033Fonte do Recurso: 0261

Valor Mensal: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) Valor Global: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais)ORDENADOR DE DESPESA: LUCIANO GUEDES

Protocolo 925199

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016PROCESSO Nº 2015/556092CONTRATO Nº 09/2016OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a representação da ADEPARÁ no município de MOJUÍ DOS CAMPOS, até que se conclua a obrigatória licitação Pública constante no Processo Administrativo pertinente.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.CNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADO: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MECNPJ/MF: 07.942.413/0001-34FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR R$ 6.000,00 (Seis mil Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 02/02/2016ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 925190

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 ADEPARÁ /2016

PROCESSO Nº 2016/587CONTRATO Nº 08/2016OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviço de acesso à REDE INTERNET, para atendimento a representação da ADEPARÁ no Município/Localidade/Distrito MONTE ALEGRE E ALENQUER, até que se conclua a obrigatória Licitação Pública constante no Processo Administrativo.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.CNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADO: WSP TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÕES LTDACNPJ: 07.942.413/0001-34FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.Valor Total: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO 02/02/2016ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 925192

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2015 - ADEPARÁ /2015

PROCESSO Nº 2015/468212CONTRATO Nº 139/2015OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora de serviços de acesso à INTERNET, para atendimento a representação local da ADEPARÁ no município/localidade de REGIONAL E ULSA DE NOVO PROGRESSO até que se conclua o processo licitatório.CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁCNPJ: 05.470.347/0001-11CONTRATADA: NOVANET PROVEDOR E WEB LTDACNPJ: 10668463/0001-80FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR: R$ 2.238 (Dois mil e duzentos e trinta e oito reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719FONTE DE RECURSO: 0261DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/12/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES

Protocolo 925565

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TORNAR SEM EFEITO.

Portaria: 6001/2016Objetivo: Prestar apoio técnico contábil á diretoria administrativa e financeira.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: VISEU/PADestino: BELÉM/PAServidor:111111/MARCÍLIA PEREIRA DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 20 DIARIAS / 03/02/2016 A 22/02/2016Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.

Protocolo 925482


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº00104/2016 - 12.02.2016O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO: A necessidade de apurar as denúncias formuladas por agricultores na concessão de crédito rural, assistidos pelo Escritório Local de Belterra/Escritório Regional de Santarém, sob a responsabilidade do Extensionista Rural II- SÉRGIO LUIZ PEDROSO CORRÊA.RESOLVE: Instaurar a Comissão Especial de Sindicância, composta pelos empregados, JOSÉ SINVAL VILHENA PAIVA Extensionista Rural I, EMIVALDO JOSÉ ONETI REBELO Extensionista Rural II e JULIANA ROSSI FORÇA MANGABEIRA Advogada, para sob a presidência de o primeiro apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria, devendo apresentar a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando os direitos à ampla defesa e ao contraditório. NAZARACI MACEDO NATIVIDADE/PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº0102/2016 - 05.02.2016O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:NOMEAR, a contar da data da assinatura do respectivo Contrato, a Técnica de Recursos Humanos Psicóloga ROSANGELA MARIA DE LIMA BARROS- Matricula n° 3177602/1 para na qualidade de Fiscal de Contrato, acompanhar a execução do contrato n° 002/2016, celebrado entre a EMATER-PARÁ e a ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA, para admissão de 16 (Dezesseis) aprendizes inseridos em Programa de Aprendizagem Profissional, com ênfase em serviços administrativos, conforme preconiza o Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/ 93.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE/PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº0105/2016 - 01.02.2016O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:COLOCAR, a contar de 01.02.2016 a 31.12.2016, á disposição do Gabinete da Prefeitura Municipal de Irituia o Auxiliar de Administração LUCIVAL AUGUSTO DOS ANJOS SILVA Matricula n° 3178544/1, Com Ônus para a EMATER-Pará, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2015, celebrado entre a EMATER-PARÁ e a Prefeitura Municipal de Irituia. PAULO AMAZONAS PEDROSO-Presidente

Protocolo 925434

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 03/2015; BENEFICIÁRIO: Marcelo de Araújo Jares Martins; MATRÍCULA: 5719609-1; FUNÇÃO: Extensionista Rural I; OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA; MUNICÍPIO: Santarém; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338; FONTE: 0661; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 2.500,00; 339039=R$ 1.500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 925476PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 04/2015; BENEFICIÁRIO: Emivaldo José Oneti Rebelo; MATRÍCULA: 3177840/1; FUNÇÃO: Extensionista Rural II; OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA; MUNICÍPIO: Santarém; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338; FONTE: 0661; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 2.800,00; 339039=R$ 1.200,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 925486PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 05/2015; BENEFICIÁRIO: José Maria Ataíde Brito; MATRÍCULA: 5421144; FUNÇÃO: Extensionista Rural I; OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA; MUNICÍPIO: Bragança/UDB; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338; FONTE: 0661; ELEMENTO DE DESPESA: 339039=R$ 3.700,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 925488

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 06/2015; BENEFICIÁRIO: José Otávio Leite da Rocha; MATRÍCULA: 3179796; FUNÇÃO: Responsável pela Unidade Administrativa; OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA; MUNICÍPIO: Bragança/UDB; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338; FONTE: 0661; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 3.900,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 925492

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 07/2015BENEFICIÁRIO: Lana Regina Costa de Oliveira; MATRÍCULA:57233855/4;FUNÇÃO:Assistente de Administração;OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA;MUNICÍPIO: Marituba;PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE:8338;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:339030=R$ 400,00;339039=R$ 3.600,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 925546

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA SEMAS Nº 179 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre os Municípios do Estado do Pará que possuem capacidade para exercer a gestão ambiental municipal e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e,CONSIDERANDO o disposto no art. 23, VI e VII da Constituição Federal, de 1988, que atribui à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência comum para proteção do meio ambiente e combate à poluição em todas as suas formas;CONSIDERANDO que o art. 9º, inciso XIV, alínea ‘a’ da Lei Complementar nº140, de 8 de dezembro de 2011, dispõe que são ações administrativas dos Municípios, observadas as atribuições dos demais entes federativos, promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade;CONSIDERANDO que o art. 6º da Resolução nº237, de 19 de dezembro de 1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, estabelece a competência do órgão ambiental municipal para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, e de outros que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio;CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, em seu art. 7º e seguintes, dispõe acerca do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA, prevendo como órgãos locais os organismos ou entidades municipais responsáveis pela gestão ambiental nas suas respectivas jurisdições;CONSIDERANDO o art. 11 da Resolução nº 120, de 28 de outubro de 2015, do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, que dispõe que a SEMAS poderá apoiar os Municípios quanto aos projetos de estruturação da gestão ambiental municipal;CONSIDERANDO que compete à SEMAS, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 120, de 28 de outubro de 2015, do COEMA, manter atualizada a Lista Oficial dos Órgãos Ambientais Municipais Capacitados ao exercício da gestão ambiental municipal, o qual será divulgada no endereço eletrônico da SEMAS;CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade e publicidade,RESOLVE:Art. 1º Tornar pública a relação, constante no Anexo Único desta Portaria, dos Municípios do Estado do Pará que possuem capacidade para exercer a gestão ambiental local, de acordo com o art. 8º da Resolução nº 120, de 28 de outubro de 2015, do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Belém, 11 de fevereiro de 2016.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

A N E X O Ú N I C O

1 Abaetetuba

2 Abel Figueiredo

3 Acará

4 Água Azul do Norte

5 Alenquer

6 Almerim

7 Altamira

8 Ananindeua

9 Anapú

10 Augusto Correa

11 Aveiro

12 Bagre

13 Baião

14 Barcarena

15 Belém

16 Belterra

17 Benevides

18 Bragança

19 Brasil Novo

20 Breu Branco

21 Breves

22 Bujaru

23 Cametá

24 Canaã dos Carajás

25 Capanema

26 Capitão Poço

27 Castanhal

28 Conceição do Araguaia

29 Concórdia do Pará

30 Cumaru do Norte

31 Curionópolis

32 Curralinho

33 Curuçá

34 Dom Eliseu

35 Eldorado dos Carajás

36 Floresta do Araguaia

37 Goianésia do Pará

38 Gurupá

39 Igarapé Miri

40 Igarapé-Açu

41 Ipixuna do Pará

42 Irituia

43 Itaituba

44 Itupiranga

45 Jacareacanga


46 Jacundá

47 Juruti

48 Mãe do Rio

49 Marabá

50 Maracanã

51 Marituba

52 Melgaço

53 Moju

54 Monte alegre

55 Muaná

56 Nova Ipixuna

57 Novo Progresso

58 Novo Repartimento

59 Óbidos

60 Oriximiná

61 Ourém

62 Ourilândia do Norte

63 Pacajá

64 Paragominas

65 Parauapebas

66 Placas

67 Portel

68 Porto de Moz

69 Redenção

70 Rondon do Pará

71 Rurópolis

72 Salinópolis

73 Salvaterra

74 Santa Izabel do Pará

75 Santa Maria das Barreiras

76 Santana do Araguaia

77 Santarém

78 São Caetano de Odivelas

79 São Felix do Xingu

80 São Francisco do Pará

81 São Geraldo do Araguaia

82 São João de Pirabas

83 São Miguel do Guamá

84 Senador José Porfírio

85 Soure

86 Tailândia

87 Terra Alta

88 Tomé-Açu

89 Trairão

90 Tucumã

91 Tucuruí

92 Ulianópolis

93 Uruará

94 Vigia

95 Vitória do Xingu

96 Xinguara

Protocolo 925534PORTARIA SEMAS Nº 180 DE 11 FEVEREIRO DE 2016.

Institui, âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, Comissão para acompanhamento e execução do objeto do convênio junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e,CONSIDERANDO o contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Pará;CONSIDERANDO que a designação da equipe técnica responsável pelo acompanhamento e prestação de contas junto ao BNDES, dar-se-á em cumprimento ao inciso XXI, da cláusula quarta do contrato de concessão firmado junto ao BNDES;CONSIDERANDO a necessidade de unir esforços institucionais em prol do avanço e fortalecimento da gestão ambiental municipal, e;CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, publicidade e transparência.RESOLVE:Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, Comissão responsável pelo acompanhamento e execução do objeto do convênio firmado junto ao BNDES.Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes setores e representantes:I - Núcleo de Projetos Corporativos:Maria Gertrudes Alves de Oliveira (matrícula funcional nº 5409888/1);Benedito Evandro Barros da Silva (matrícula funcional nº 54188560/2);II - Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental:João Henrique da Silva Filho (matrícula funcional nº 5085357/1);III - Coordenadoria Financeira Contábil:Leopécio Barbosa Fôro, (matrícula funcional nº 57196794/1);IV - Gerência de Treinamento, Desenvolvimento e Avaliação:Leidiane Pereira de Oliveira (matrícula funcional nº 57193087/1);Neumara Matos Carneiro, Gerente (matrícula funcional nº 8011820/1);V - Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental:André Aragão da Silva (matrícula funcional nº 57196917/1);VI - Consultoria Jurídica:Castriciano Dias Couto Sampaio (matrícula funcional nº 57175153/1).Art. 3º A Comissão será coordenada pelos representantes do Núcleo de Projetos Corporativos, que convocará reuniões sempre que houver necessidade.Parágrafo único. Qualquer membro da Comissão poderá solicitar reunião, informando previamente à Coordenação.Art. 4º A execução das atividades da Comissão pelos servidores participantes, será incluída como exercício efetivo de suas funções institucionais, sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada.Art. 5º O Gabinete do Secretário prestará o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão, devendo todos os setores da SEMAS/PA, quando demandados, prestar as informações necessárias à Comissão para fiel execução de suas competências.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 2.477 de 18 de novembro de 2011, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA.Belém, 11 de fevereiro de 2016.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA

Protocolo 925543PORTARIA NO 181, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

Altera a Portaria no 31, de 7 de janeiro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado,

CONSIDERANDO a Portaria no 31, de 7 de janeiro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e a Subcomissão de Avaliação de Documentos, no âmbito da SEMAS/PA, conforme art. 18 do Decreto Federal no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e Resolução no 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.RESOLVE:Art. 1o Fica alterado o inciso IV do art. 3o da Portaria no 31, 7 de janeiro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, que passa a vigora com a seguinte redação:“Art. 3o (...)(...)IV - (...)(...)Suplente: Adria Suane Teixeira Reis (matrícula no 57175889/1); (...)” (NR)Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 05 de fevereiro de 2016.LUIZ FERNANDEZ ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Protocolo 925549

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Ato: DOCUMENTO Nº. 2016/2308Término Vínculo: 31/01/2016Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOROrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEServidor: ANDRÉA CONCEIÇÃO BONATO COLARES (ENGENHEIRO FLORESTAL) Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHAAto: MEMO Nº. 138813/2016Término Vínculo: 10/02/2016Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOROrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEServidor: HELLANE JOVENTINA BARRA TAVARES (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA

Protocolo 925186

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 166/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: PARTICIPAR DO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 15/02 A 16/02/2016 - (01 E ½) DIÁRIASERVIDORES:- 5204780/8 - LUIZ FERNANDES ROCHA - (SECRETARIO DE ESTADO-SEMAS)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925169PORTARIA Nº 167/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DO ENCERRAMENTO DO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 19/02/2016 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5204780/8 - LUIZ FERNANDES ROCHA - (SECRETARIO DE ESTADO-SEMAS)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925170PORTARIA Nº 170/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: PARTICIPAR DO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.


ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 15/02 A 16/02/2016 - (01 E ½) DIÁRIASERVIDORES:- 57192004/7 - THALES SAMUEL MATOS BELO - (SECRETARIO ADJUNTO)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925172PORTARIA Nº 171/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: PROCEDER ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA SEMAS - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 15/02 A 17/02/2016 - (2 E½) DIÁRIASSERVIDOR:- 5146631/2- WALMIR CARNEIRO CORUMBA-(ENGENHEIRO FLORESTAL)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925173PORTARIA Nº 165/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: REALIZAR PALESTRA NO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO PARÁ” - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 17/02 A 17/02/2016 - (½) DIÁRIASERVIDOR:- 54192460/2- HELEN THEYLA COSTA DA CUNHA-(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925174PORTARIA Nº 169/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTO PÚBLICO SOBRE ATOS AUTORIZADOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DA”CARAVANA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO PÚBLICO - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 15/02 A 17/02/2016 - (02 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 54193420/3- EDSON BEZERRA POJO-(TECNICO EM GESTAO PUBLICA/COORDENADOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925175PORTARIA Nº 173/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: PARTICIPAR NO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 15/02 A 17/02/2016 - (02 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 5919038/1- NAIANA GABY FERRAZ MONTEIRO SANTOS-(ASSESSOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925176PORTARIA Nº 172/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: PARTICIPAREM NO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO PARÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 17/02 A 20/02/2016 - (03 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 5903152/1 - CATARINA DE SOUSA SANCHES - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 57175332/1 - CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA - (TECNICO EM

GESTAO DE AGROPECUARIA)- 57214816/1 - MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 5914615/1 - MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO -(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925220PORTARIA Nº 168/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: DIRECIONAR AÇÃO DE MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO NA UNIDADE REGIONAL DE MARABÁ.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 15/02 A 17/02/2016 - (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5215897/2 - SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA - (DIRETOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925228PORTARIA Nº 175/2016-GAB/SEMAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA DA EQUIPE TÉCNICA DA SEMAS, EM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRAGANÇA /PAPERIODO: 28/01 A 29/01/2016 - (01 E ½) DIÁRIASERVIDOR:- 5781361/1 - FABIO JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO - (POLICIAL MILITAR)- 5732506/1 - ELIZEU DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - (POLICIAL MILITAR)- 5719985/1 - WANDERLEY DE SOUSA XAVIER - (POLICIAL MILITAR)- 5727030/1 - ORIVALDO DA SILVA NASCIMENTO -( POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925290PORTARIA Nº177/2016-GAB/SEMAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: APOIO NO CERIMONIAL E MEDIAÇÃO DO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 14/02 A 20/02/2016 - (06 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:-8011820/1- NEUMARA MATOS CARNEIRO-(GERENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 925519PORTARIA Nº183/2016-GAB/SEMAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016OBJETIVO: MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO “QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ - POLO MARABÁ”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ /PAPERIODO: 14/02 A 17/02/2016 - (03 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:-5898289/1- MARIANNE DOS SANTOS PINTO-(ADVOGADO)

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAProtocolo 925536

EDITAL DE NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO Nº. : 82159/CONJUR/2016 ÁESDRAS PIRES QUARESMAEnd: RIO XINGU-IGARAPÉ CARMELITABAIRRO: ZONA RURALCEP: 68360-000 Senador José Porfírio - PAPelo presente instrumento, fica ESDRAS PIRES QUARESMA, portado do CPF Nº 553.786.982-68, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 28984/2014, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 6761/2014, em face de capturar 1 (uma) tartaruga - da - Amazônia, área do tabuleiro

EMBAUBAL, rio Aramambá, Município Senador José Porfírio/PA, sem autorização do Órgão Ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em consonância com o Parecer Jurídico n° 13002/CONJUR/GABSEC/2015, nos termos que dispõe o art. 2° da Lei Estadual n° 5.977/1996, bem como os art. 29 da Lei Federal n° 9.605/1998, art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995 e art. 24 do Decreto Federal n° 6.514/2008, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 250 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.NOTIFICAÇÃO Nº. : 81861/CONJUR/2015 ÁPENA E ABREU TRANSPORTE DE CARGAS LTDAEnd: RODOVIA BR 308 DISTRITO DE VILA FATMA RAMAL BRAÇO GRANDEZONA RURALCEP: 68.795-000 Tracuateua - PAPelo presente instrumento, fica PENA E ABREU TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, portado do CNPJ Nº 10.234.591/0001-15, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 456/2012, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 1876/2011, em face de estar desenvolvendo a atividade de beneficiamento de minério bruto (cascalho/areia), sem a devida Licença de Operação e promover reforma sem a devida Licença de Instalação, desobedecendo ás normas legais ou regulamentadoras, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em consonância com o Parecer Jurídico n° 13165/CONJUR/GABSEC/2015, nos termos que dispõe o art. 38 e 93 da Lei Estadual nº 5.887/95, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, bem como o art. 66 do Decreto Federal n° 6.514/2008, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 7.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119 II; 120 I; 122 I, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.NOTIFICAÇÃO Nº. : 82151/CONJUR/2016 ÁALBERTO MADEIRAS LTDA - EPPEnd: MARGEM DIREITA DO RIO MOJU, S/N, BAIRRO CENTRO.CEP: 68450-000 Moju - PAPelo presente instrumento, fica ALBERTO MADEIRAS LTDA, portado do CNPJ Nº 01.690.499/0001-79, notificado, de


acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 24501/2012, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3796/2012, em face de dificultar a ação de fiscalização, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em consonância com o Parecer Jurídico n° 13076/CONJUR/GABSEC/2015, nos termos que dispõe o art. 77 do Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 70 da Lei Federal n° 9.605/1998, as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI da Lei Estadual n° 5.887/1995, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 7.501 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, II; 122, II, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.

Protocolo 925322

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 130/2016-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 29 DE JANEIRO DE 2016.LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 77/GS, de 06/02/2015, publicada no DiárioOficial do Estado n° 32830 de 19/02/2015.RESOLVE:I - REVOGAR, a contar de 06/02/2015, a Portaria n° 2.156/2014, publicada no DOE n° 32.743 de 07/10/2014, que cedeu a servidora LUCIANE SOARES MEDEIROS ROSÁRIO, matrícula n° 57215511/1, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT que, através do setor competente tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

Protocolo 925328

EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 33743/2012NOME DO INFRATOR: SERRARIA SM SÃO LUIZ LTDAINFRAÇÃO: O interessado enquadrou-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 93 da Lei Estadual nº 5.887/1995.FORMA DE PAGAMENTO: O interessado optou pelo parcelamento da multa aplicada.PENALIDADE: 6.000 UPF`s.DATA DO PAGAMENTO: 1º Parcela paga no dia 21/08/2015, 2º Parcela 18/09/2015; 3º Parcela 20/10/2015; 4º Parcela 20/11/2015 e a 5º Parcela no dia 16/12/2015.PROCESSO: 21678/2013NOME DO INFRATOR: JÂNIO AMORIM FERREIRAINFRAÇÃO: O interessado enquadrou-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 38 da Lei Estadual nº 5.887/1995.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular, aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 121 da Lei Estadual nº 5.887/1995, decretando seu arquivamento, observada as formalidades legais.

Protocolo 925342

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 001/CONSEPO Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, inciso IX, da Resolução nº 155/CONSEP, de 22/09/2010, aprovada na mesma data pelo Plenário da 214ª Reunião Ordinária do Colegiado, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31762, de 29 de setembro de 2010;CONSIDERANDO as indicações dispostas no Oficio 41/2015-CM, de 17/12/2015, assinado pelas Coordenadoras dos segmentos: Lésbica, Bissexual, Gay, Travesti e Transexual, devidamente ratificadas através do Memorando nº 008/2015, de 18/01/2016, da DPC Silvia Andréia Pedroso do Rêgo - Coordenadora do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate a Homofobia (Protocolo 215/561275).R E S O L V E:Art. 1º - Dispensar e designar membros do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate a Homofobia, os nominados abaixo:a) Segmento Gay:Dispensados: José Jairo Benício - titular e Alfredo Souza Pinheiro -suplente;Designados: Jenverson Conceição Garcia- titular e Vangberto Sousa - suplente;b) Segmento Bissexual:Dispensados: Paulo Lessa Junior- titular e Rodrigo Richard Barbosa Costa - nome social Richard Callefa-suplente;Designados: Rafael Osório Ventimiglia dos Santos -titular e Reinaldo Barros da Vera Cruz - suplente;c) Segmento Travesti:Dispensados: William Souza dos Santos - nome social Duda Lacerda - titular e Marcílio das Mercês de Oliveira Wanzeller - nome social Millena Wanzeller- suplenteDesignados: Danyel Crhystyan Ayres Amorim - nome social Danyella Ayres - titular,William Souza dos Santos - nome social Duda Lacerda - suplente;d) Segmento Transexual:Dispensado: Rionaldo de Azevedo Andrade - nome social Renata Rios Taylor - titularDesignados: Manoel de Jesus Rodrigues dos Santos - nome social Shaylla Vituriele Vilhena - titular e Renan Wilamis Silva Lima - nome social Ranniely Steffany-suplenteArt. 2º Reconduzir membros do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate a Homofobia, os nominados abaixo:Segmento Lésbica:Lettiere Santos Nascimento - titular e Maria de Fátima Lopes de Azevedo -SuplenteArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 020/CONSEP, de 23/09/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Presidente do CONSEP, em 01 de fevereiro de 2016.Gen Div Jannot Jansen da Silva FilhoPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 925231

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 011 /2016 - DAL 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 053/2006.Considerando a previsão contida no artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, no Decreto Estadual n.º 870/2013 e na Portaria Conjunta n.º 658/2015 - SEAD/AGE.Considerando a formalização do Contrato Administrativo n.º 041/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva da frota

própria da Polícia Militar, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de Comodato e decorrentes de Convênios”.Considerando a solicitação formalizada pelo Comandante do CPR VII, sobre o pedido de substituição de fiscal nomeado pela Portaria nº 098/2015-DAL2PMPA, do dia 29/12/15 publicada no DOE nº 33.045 de 08/01/16, por meio do Ofício nº 011/2016-4ª Seção/CPR VII, para substituir o MAJ QOPM RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA, pelo MAJ QOPM JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS.RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o MAJ QOPM RG 27284 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS, como Fiscal do Contrato, em substituição ao MAJ QOPM RG 21138 RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA, para fiscalizar o contrato na circunscrição do Comando de Policiamento Regional VII, pelo CPR VII - Capanema., cujo objeto destina-se ao “serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva da frota própria para a PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública”Art. 2º. DETERMINAR ao fiscal substituído que apresente o relatório, ao fiscal nomeado, sobre as atividades desenvolvidas durante o período em que exerceu a fiscalização do Contrato Administrativo n.º 041/2015 - DAL/PMPA, visando cientificar o novo fiscal.Art. 3º. MANTER como fiscal interino o TEN CEL QOPM RG 16194 MAURO CESAR GALVÃO MATOS, para que exerça a fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual n.º 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. DETERMINAR ao fiscal nomeado que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico, conforme disciplina o artigo 6º do Decreto Estadual n.º 870/2013.Art. 5º. DETERMINAR ao fiscal que remeta o relatório mensal de acompanhamento do contrato, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, devidamente assinado pela empresa e atestado pelo fiscal, à Diretoria de Apoio Logístico para fins de adoção de medidas para a liquidação e pagamento da despesa.Art. 6º. DETERMINAR ao fiscal que adote providências no sentido de verificar, formalmente, junto a empresa o interesse em renovar o contrato, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, antes do término da vigência contratual, encaminhando informação à Diretoria de Apoio Logístico para adoção de providências referentes à renovação, contendo inclusive manifestação sobre a vantajosidade da renovação, consoante ao disposto no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.Art. 7º. DETERMINAR ao fiscal que, nos casos em que a empresa não esteja atendendo as necessidades da PMPA, encaminhe à Diretoria de Apoio Logístico RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, contendo a devida motivação, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, antes do término da vigência contratual, para que sejam adotadas as medidas competentes junto à essa Diretoria.Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 05 de fevereiro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM

Comandante Geral da PMPAProtocolo 925633

PORTARIA N.º 012/2016 - DAL 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 053/2006.Considerando a previsão contida no artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, no Decreto Estadual n.º 870/2013 e na Portaria Conjunta n.º 658/2015 - SEAD/AGE.Considerando a formalização do Contrato Administrativo n.º 041/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva da frota própria da Polícia Militar, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de Comodato e decorrentes de Convênios”.Considerando a solicitação formalizada pelo Comandante do CPR I/Santarém-PA, sobre o pedido de substituição de fiscal nomeado pela Portaria nº 092/2015-DAL2PMPA, do dia 29/12/15 publicada no DOE nº 33.045 de 08/01/16, por meio do Ofício nº 111/2016-4ª Seção/CPR I, para substituir o CAP QOAPM RG 13402 EDENILSON MOURA SANTOS, pelo CAP QOPM RG 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JÚNIOR.RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o CAP QOPM RG 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JÚNIOR, como Fiscal do Contrato, em substituição ao CAP QOAPM RG 13402 EDENILSON MOURA SANTOS, para fiscalizar o contrato na circunscrição do CPR I - Santarém/PA, cujo objeto destina-se ao “serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva da frota própria polícia militar, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios”Art. 2º. DETERMINAR ao fiscal substituído que apresente o relatório, ao fiscal nomeado, sobre as atividades desenvolvidas durante o período em que exerceu a fiscalização do Contrato


Administrativo n.º 041/2015 - DAL/PMPA, visando cientificar o novo fiscal.Art. 3ｺ. MANTER o TEN CEL QOPM RG 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA, como fiscal interino, para que exera a fiscaliza鈬o, quando o fiscal nomeado no art. 1ｺ, estiver em gozo de frias e outros afastamentos temporrios do servio, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual n.ｺ 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. DETERMINAR ao fiscal nomeado que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico, conforme disciplina o artigo 6º do Decreto Estadual n.º 870/2013.Art. 5º. DETERMINAR ao fiscal que remeta o relatório mensal de acompanhamento do contrato, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, devidamente assinado pela empresa e atestado pelo fiscal, à Diretoria de Apoio Logístico para fins de adoção de medidas para a liquidação e pagamento da despesa.Art. 6º. DETERMINAR ao fiscal que adote providências no sentido de verificar, formalmente, junto a empresa o interesse em renovar o contrato, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, antes do término da vigência contratual, encaminhando informação à Diretoria de Apoio Logístico para adoção de providências referentes à renovação, contendo inclusive manifestação sobre a vantajosidade da renovação, consoante ao disposto no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.Art. 7º. DETERMINAR ao fiscal que, nos casos em que a empresa não esteja atendendo as necessidades da PMPA, encaminhe à Diretoria de Apoio Logístico RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, contendo a devida motivação, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, antes do término da vigência contratual, para que sejam adotadas as medidas competentes junto à essa Diretoria.Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 05 de fevereiro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM

Comandante Geral da PMPAProtocolo 925634

Portaria nº 003/2016 - CCC.A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais previstas no Art. 30, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO;Considerando o Decreto estadual Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - Nomear o CAP QOPM RG 28709 ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO, FISCAL do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP/PA, com prazo de vigência para o período de 01 de fevereiro de 2016 a 30 de dezembro de 2016, cujo objeto é a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar CAO/PM - 2016, para capacitação de Oficiais intermediários da PMPA.Art. 2º - Cabe ao Oficial acima qualificado além das obrigações previstas na legislação pertinente:I - Acompanhar a execução do Termo de Cooperação, conforme previsto nas cláusulas da Cooperação e no seu Plano de Trabalho;II - Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;III - Apresentar ao final do Termo de Cooperação o relatório do cumprimento do objeto que comporá a prestação de contas;IV - Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 12 de fevereiro de 2016.

RAQUEL MENDES FRANÇA - TEN CEL QOPMDiretora de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo 925642Portaria nº 004/2016 - CCC.A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais previstas no Art. 30, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO;Considerando o Decreto estadual Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - Nomear o MAJ QOPM RG 27268 MIGUEL ÂNGELO

SOUSA CORRÊA, FISCAL do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2016, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP/PA, com prazo de vigência para o período de 01 de fevereiro de 2016 a 30 de dezembro de 2016, cujo objeto é a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Polícia Militar CSP/PM - 2016, para capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.Art. 2º - Cabe ao Oficial acima qualificado além das obrigações previstas na legislação pertinente:I - Acompanhar a execução do Termo de Cooperação, conforme previsto nas cláusulas da Cooperação e no seu Plano de Trabalho;II - Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;III - Apresentar ao final do Termo de Cooperação o relatório do cumprimento do objeto que comporá a prestação de contas;IV - Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 12 de fevereiro de 2016.RAQUEL MENDES FRANÇA - TEN CEL QOPMDiretora de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo 925643

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 004/2016-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2016OBJETO: Locação de imvel para abrigar as Corregedorias Integradas do Sul e Sudeste do Par CorCPR II (Marab/Pa)VALOR TOTAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016VIGﾊNCIA: 29/01/2016 a 28/01/2017Os recursos oramentrios necessrios para atender s despesas decorrentes desta contrata鈬o constam do oramento da PMPA, conforme abaixo:Programa: 1343 Pacto pelos direitos humanosProjeto/atividade:26/6486 Realização de ações de Corregedorias do SESPElemento de Despesa: 33.90.36.15 Outros servios pessoa fsica/locação de imveisPlano Interno: 0006056486CFonte:0101000000 (Tesouro do Estado)Locador: RICARDO LOPES COELHO LOCAÇÕES-ME, Residente e domiciliado na Folha 32, quadra 18, Lote 04, Bairro nova Marab/Marabá-PA, RG: nº 4319593-SSP/PA, CPF Nｺ 907.619.362-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 925578

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N°011/16-FIN/FASPM, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MARA LÚCIA ALVES SANTOS, 1º TEN QOAPM, RG 18538, MF 5208408, CPF nº311.061.452-91, chefa do setor de expediente e material do FASPM, para exercer a função de fiscal dos contratos administrativos: a)Nº 005/2013, firmado entre o FASPM e a empresa Stylus Serviços de Limpeza e Comércio Ltda - EPP, CNPJ nº13.258.951/0001-07; b) Nº012/2013, firmado entre o FASPM e a empresa Equilíbrium Web Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº07.178.322/0001-74 e o Nº018/2013, firmado entre o FASPM e a empresa M da C da Silva Lisboa - ME, CNPJ nº 15.460.762/0001-20.Art. 2° No caso de impedimento do fiscal designado atuará como

fiscal substituto a servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PEREIRA, 1º SGT PM RG 8911, MF 3397300, CPF nº173.516.692-87, auxiliar do Almoxarifado do FASPM.Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 05 de fevereiro de 2016.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.

Protocolo 925201

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 004/2016 - FUNSAU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ - FUNSAU, no uso exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12 de julho de 2002.R E S O L V E:Art. 1º REVOGAR a nomeação do servidor SUB TEN PM RG 23125 MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA, como Fiscal do Contrato nº 001/2016 do FUNSAU e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.Art. 2º NOMEAR o servidor MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA como Fiscal do Contrato nº 001/2016 do FUNSAU e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.Art. 6º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPMDiretor do FUNSAU

Protocolo 925511


TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 2Contrato n° 002/2015Valor Global: R$ 4.320,00Data da Assinatura: 02/02/2016Vigência: 02/02/2016 à 01/08/2016Justificativa: As partes contratantes decidem dar nova redação a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PERÍODO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Contrato terá a duração de 06 (seis meses).Orçamento: PT: 06122129783380000, Natureza de Despesa 339036, Fontes: 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: KHARYME ANGEL DA SILVA PEREIRA.Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR.

Protocolo 925301TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: 3Contrato n° 023/2014Valor Global: R$ 4.320,00Data da Assinatura: 05/02/2016Vigência: 05/02/2016 à 04/08/2016Justificativa: As partes contratantes decidem dar nova redação a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PERÍODO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Contrato terá a duração de 06 (seis meses).Orçamento: PT: 06122129783380000, Natureza de Despesa 339036, Fontes: 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: RONAN CAMPOS ABDON.Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR.

Protocolo 925454TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: 3Contrato n° 025/2014Valor Global: R$ 4.320,00Data da Assinatura: 05/02/2016Vigência: 05/02/2016 à 04/08/2016Justificativa: As partes contratantes decidem dar nova redação a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PERÍODO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Contrato terá a duração de 06 (seis meses).Orçamento: PT: 06122129783380000, Natureza de Despesa 339036, Fontes: 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: HUGO FELIPE MENDES DE SOUSA MELO.Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR.

Protocolo 925491


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

De acordo com o diário oficial nº 33065 de 11/02/16, referente ao Termo de Cooperação nº 01 e 02, protocolo nº 924910 e nº 924912:Onde se lê:Data da assinatura: 01/02/2016Vigência: 01/02/2016 a 01/02/2017Leia-se :Data da assinatura: 27/01/2016Vigência: 27/01/2016 a 27/01/2017

Protocolo 925420

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do extrato d0 1º Termo de Apostilamento/2016, Edição nº 33054 de 22 de Janeiro de 2016, que registra a alteração Orçamentária do Contrato nº 023/2014, firmado entre a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A CLARO S/A, ONDE SE LÊ: função programática 40101.1424.8238.339039, LEIA-SE função programática 40101.1425.8260.339039.Belém, 02 de Fevereiro de 2016.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 925609ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do extrato do 1º Termo de Apostilamento/2016, Edição nº 33054 de 22 de Janeiro de 2016, que registra a alteração Orçamentária do Contrato nº 072/2012, firmado entre a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, ONDE SE LÊ: função programática 40101.1297.8338.339039, LEIA-SE função programática 40101.1297.8338.339037.Belém, 02 de Fevereiro de 2016.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 925612

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 88/2016- DGPC/OD/DRF DE 5 DE

FEVEREIRO DE 2016.CONSIDERANDO o teor do PROT 201627298, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de GOIANÉSIA DO PARÁ, a fim de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 25 a 31/01/2016;1. IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT: 5446821CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 5 (cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 925242

PORTARIA Nº 89/2016- DGPC/OD/DRF DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/45940, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 09 a 12/02/2016;1. IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT:

53319782. IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT: 57233589CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 925244


CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/45986, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 08 a 11/02/2016;1. IPC - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES - MAT: 54106902. IPC - SHIRLENE DA SILVA MACHADO - MAT: 5692946CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 925246


CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/46125, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 10 a 13/02/2016;1. IPC - ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTE - MAT: 53326302. IPC - EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT: 58769403. IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT: 53975704. IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT: 5856817CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5( três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 ( quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.890,00 ( mil oitocentos e noventa reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSA

Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasProtocolo 925249


FEVEREIRO DE 2016.CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/44415, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, a fim de realizarDILIGENCIA POLICIAL, no período de 05 a 10/02/2016;1. IPC - DANIEL PANTOJA DANTAS - MAT: 84007542. IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT: 541889183. DPC - EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO JUNIOR - MAT: 57233535CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05( cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 2.025,00 ( dois mil e vinte e cinco ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSA



CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/44268, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVO REPARTIMENTO, a fim de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 05 a 06/02/2016;1. IPC - CARLA JANAINA LOPES FIGUEIREDO - MAT: 58567522. IPC - JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA - MAT: 57823503. DPC - CARLOS ANDRE VIANA DA COSTA - MAT: 57193032CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5( uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 ( duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), perfazendo um total de R$ 607,50 ( seiscentos e sete reais e cinquenta centavos ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 925252


CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/46895, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IRITUIA, a fim de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no dia 12/02/2016;1. TECTEL - RUBILAR DA SILVA CRUZ - MAT: 717302. MPC - ISRAEL ARAUJO DE SOUZA - MAT: 5413680CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1/2( meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 ( sessenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 925256


CONSIDERANDO o teor do PROT 201623514, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ÓBIDOS, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 15 a19/02/2016;1. DPC - ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - MAT: 57192684CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5( quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 ( seiscentos e sete reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSA



FEVEREIRO DE 2016.CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/43713, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BREVES, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIATÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no período de 12 a 13/02/2016;1. TGINFEST - MARCO AURELIO LOURENCO GONCALVES - MAT: 57188140CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 11/2 ( uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 ( duzentos e dois reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 925260



CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/46049, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 11 a 14/02/2016;1. IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT: 572335442. IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 56097473. IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT: 5122848CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5( três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 ( quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.417,50 ( mil quatrocentos e dezessete reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 925265


CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/45940, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 09 a 12/02/2016;1. IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSA


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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 001/2016-DGPC/PAD, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO os termos da Sentença Penal Condenatória, proferida pela Juíza de Direito Titular da Vara do Combate ao Crime Organizado, Blenda Nery Rigon Cardoso, nos autos do processo nº 0022239-16.2010.814.0401, em desfavor do servidor SÉRGIO ROBERTO COSTA - Motorista Policial Civil, através da qual condenou-o à pena de 08 anos de reclusão, em regime fechado, 800 dias multa cumulada com a perda do cargo público, pela prática de crime previsto no Artigo 33, da Lei nº 11.343/06, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de proceder à fiel apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei nº 022/94, figurando como acusado a servidora SÉRGIO ROBERTO COSTA - Motorista Policial Civil (Matrícula nº 5656745/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos XXXIV e XXXIX da Lei Complementar nº 022/94;II - DESIGNAR os servidores MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO - Delegados de Polícia Civil e MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA - Escrivão de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III - Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;

IV - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 925585

PORTARIA Nº 002/2016-DGPC/PAD, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO a conclusão do Inquérito Policial nº 522/2015.000002-6, de 15/10/2015, em que os servidores FAGNER ANDRÉ DOS ANJOS DA SILVA e MARCOS ALDRIN SILVA AMORIM, foram indiciados pela prática de crime previsto no artigo 312, do C.P.B., os quais teriam, em tese, detido irregularmente Joaquim Rodrigues do Nascimento, Antonio Carlos Carvalho Silva e Edmilson Maciel, bem como apreendido irregularmente armas de fogo portadas pelos denunciantes, sem a devida apresentação à Autoridade Policial, fato ocorrido em 02/09/2015, no município de Placas, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído aos servidores em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de proceder à fiel apuração dos fatos, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei nº 022/94, figurando como acusado o servidor servidores FAGNER ANDRÉ DOS ANJOS DA SILVA (Matrícula nº 57195098) e MARCOS ALDRIN SILVA AMORIM (Matrícula nº 5205301) - Investigadores de Policial Civil, pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XIII, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II - DESIGNAR os servidores IVONE FERNANDES SHERRING e HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO - Delegadas de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUZA - Escrivão de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III - Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 925586

PORTARIA Nº 001/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 023/2015-DGPC/PAD-034, de 29/12/2015, subscrito pela DPC MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita redesignação da comissão processante para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 034/2014-DGPC/PAD, de 17/12/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.813, de 22/01/2015, tendo em vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelas servidoras MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - Delegadas de Polícia Civil e MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA, Escrivã de Polícia Civil, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 034/2014-DGPC/PAD, de 17/12/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.813, de 22/01/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/01/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 925589

PORTARIA Nº 002/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 005/2015-DGPC/PAD, de 30/12/2015, subscrito pela DPC ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 024/2015-DGPC/PAD, de 16/10/2015, publicada no Diário Oficial nº 33.014, de 18/11/2015;R E S O L V E:I - Conceder 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 024/2015-DGPC/PAD, de 16/10/2015, publicada no Diário Oficial nº 33.014, de 18/11/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, a contar de 17/01/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 925592PORTARIA nº 003/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e...CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 007/2015-DGPC/PAD, de 08/01/2016, subscrito pela DPC MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 006/2015-DGPC/PAD, de 03/03/2015, publicada no Diário Oficial nº 32.846, de 13/03/2015, tendo em vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA - Delegadas de Polícia Civil e CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO - Escrivão de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015-DGPC/PAD, de 03/03/2015, publicada no Diário Oficial nº 32.846, de 13/03/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/01/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 925596

PORTARIA Nº 004/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 10 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 007/2015-DGPC/PAD, de 10/01/2015, subscrito pela DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita redesignação para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 033/2014-DGPC/PAD, de 16/12/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.813, de 22/01/2015, tendo em vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelas servidoras IONE MARIA COELHO PEREIRA, ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO e MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS - Delegadas de Polícia Civil, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 033/2014-DGPC/PAD, de 16/12/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.813, de 22/01/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/01/2015;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RILMAR FIRMINO DE SOUZADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 925597


PORTARIA Nº 005/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 004/2015-DGPC/PAD, de 15/01/2016, subscrito pelo DPC CYD VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTE, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 025/2015-DGPC/PAD, de 10/11/2015, publicada no Diário Oficial nº 33.016, de 20/11/2015;R E S O L V E:I - Conceder 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 025/2015-DGPC/PAD, de 10/11/2015, publicada no Diário Oficial nº 33.016, de 20/11/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, a contar de 19/01/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 925601

PORTARIA Nº 006/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 017/2016-CPPAD, de 11/01/2016, subscrito pela DPC ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 010/2014-DGPC/PAD, de 15/05/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.653, de 30/05/2014, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, IVONE FERNANDES SHERRING - Delegadas de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA - Escrivã de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 010/2014-DGPC/PAD, de 15/05/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.653, de 30/05/2014, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/01/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 925602

PORTARIA Nº 007/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações...CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 013/2016-PAD/DGPC, de 22/01/2016, subscrito pela DPC MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 035/2012-DGPC/PAD, de 12/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.308, de 28/12/2012, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS e IVONE FERNANDES SHERRING - Delegados de Polícia Civil e MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA - Escrivã e Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 035/2012-DGPC/PAD, de 12/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado n. 32.308 de 28/12/2012, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/02/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 925603

PORTARIA Nº 008/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 008/2016-PAD/DGPC, de 25/01/2016, subscrito pela DPC ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 020/2015-DGPC/PAD, de 18/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.986, de 06/10/2015, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO e HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO - Delegados de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA - Escrivã de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 035/2012-DGPC/PAD, de 12/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado n. 32.308 de 28/12/2012, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/02/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 925605PORTARIA Nº 009/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 007/2016-PAD/DGPC, de 25/01/2016, subscrito pela DPC ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO, presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 021/2015-DGPC/PAD, de 18/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.986, de 06/10/2015, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO, IONE MARIA COELHO PEREIRA - Delegadas de Polícia Civil e MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA - Escrivã de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 021/2015-DGPC/PAD, de 18/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.986, de 06/10/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/02/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 925606PORTARIA Nº 010/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 008/2016-PAD/DGPC, de 25/01/2016, subscrito pela DPC MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 022/2015-DGPC/PAD, de 18/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.986, de 06/10/2015, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I - REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, IONE MARIA COELHO PEREIRA e ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO - Delegadas de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 022/2015-DGPC/PAD, de 18/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.986, de 06/10/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/02/2016;II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 925608


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 001/2016-PCEPartes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, CNPJ:05.054.952/0001-01.Objeto: O presente TERMO tem por objeto a mútua cooperação técnica e operacional entre as partes, visando atender despesas com o pagamento de hora aula do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar - CSPBM/2016 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social a ser realizado pela Academia de Polícia Civil - ACADEPOL/IESP, por meio de destaque de crédito orçamentário (Nota de Crédito) da Polícia Civil destinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública.Vigência: 01/02/2016 a 02/12/2016Valor Total do Repasse: R$ 69.887,04Orçamento: Atividade 8278 - Capacitação e Treinamento do Servidor do SIEDS; Programa 1425 - Segurança Pública; Natureza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física; Natureza da Despesa 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas; Fonte de Recurso 0101 - Recursos Ordinários; Programa de Trabalho : 06.128.1425.8278 001 339036/339047Foro:Belém-ParáData de Assinatura: 01/02/2016Signatários: Rilmar Firmino de SouzaDelegado Geral de Polícia CivilJeannot Jansen da Silva FilhoSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 925295

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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CONTRATO.

CONTRATO: 005/2016OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no equipamento ELISYS UNO, em atendimento as necessidades deste Centro de Pericias Científicas “Renato Chaves”.DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016VALOR: R$ 62.693,00VIGÊNCIA: 13/01/2016 - 12/01/2017FORO: Justiça Estadual, comarca de Belém/PA.MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico Nº 035/2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 858338 - Operacionalização das Ações Administrativas; 858268 - Implementação de Serviços de Perícias Técnico - Científicas; 852642 - Implementação das Ações das Unidades Regionais de Pericias Científicas; NATUREZA DE DESPESAS: 339030 - Material de Consumo; FONTE: 0101 - Recursos Ordinários; 0261 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.CONTRATADO: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 11.909.227/0001-70), estabelecida na Rua Barão do Triunfo nº 88, salas 1401 e 1403, Edifício Comercial Worktation, Bairro Campo Belo, CEP- 67.030-445, São Paulo/SP.ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa

Protocolo 925324

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 003/ 2016OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Marcio José Moura dos Santos MATRÍCULA: 5890103/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.DIÁRIA: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO: 10/12/2015 a 20/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 015/ 2016OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Renan Lopes de Aguiar MATRÍCULA: 5920314/ 1/ Auxiliar Operacional;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 15/12/2015 a 16/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 029/ 2016OBJETIVO: Levar materiais biológicos para exames complementares.


Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Cristovão Paixão Filho MATRÍCULA: 5852005 / Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Evaldo Rodrigues dos Santos MATRÍCULA: 6113172/1 / Motorista;SERVIDOR: Paulo Ewerton Lima Teixeira MATRÍCULA: 57233317/1/ Médico Legista;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 16/12/2015 a 17/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 034/ 2016OBJETIVO: Conduzir técnico de refrigeração.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Daniel da Silva Portacio MATRÍCULA: 57175380/2/ Técnico de Administração e Finanças;SERVIDOR: Paulo César Pereira Gosson MATRÍCULA: 5918693-1 / Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 23/12/2015 a 24/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 041/ 2016OBJETIVO: Levar materiais biológicos.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Ana Maria Oliveira do Nascimento MATRÍCULA: 57190563/1/ Agente Administrativo;SERVIDOR: Cristovão Paixão Filho MATRÍCULA: 5852005 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 30/12/2015 a 31/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 352/ 2015OBJETIVO: Realizar Viagem Administrativa na Unidade Regional CPC “RC”.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA.DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 11/06/2015 a 12/06/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 517/ 2015OBJETIVO: Ficar à disposição do núcleo avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 07/08/2015 a 14/08/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 702/ 2015OBJETIVO: Realizarem perícias veiculares.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Bruno Rodrigues da Silva MATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Carlos Fernando de Melo Lopes MATRÍCULA: 5689376/2 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 06/11/2015 a 08/11/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 740/ 2015OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Amilcar Baptista Tocantins Junior MATRÍCULA: 54188135/1/ Perito Criminal;SERVIDOR: Carlos Alberto Oliveira Braga MATRÍCULA: 5819016 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 16/12/2015 a 19/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 746/ 2015OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Francisco Arruda Gomes Filho MATRÍCULA: 5920914/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 11/12/2015 a 18/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 752/ 2015OBJETIVO: Realizar Treinamento.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Murilo Yuri Pinheiro Elleres MATRÍCULA: 5892930 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: CASTANHAL - PA Destino: ABAETETUBA - PA.DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 07/12/2015 a 11/12/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo 925210

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 316/2016-DAF/CGP,DE,02.02.2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto na Lei 11.770, de 09/09/2008, que altera a Lei 8.213, de 24/07/1991 e Certidão de Nascimento de 12.01.2016R E S O L V E:CONCEDER à servidora Licia Maria de Souza Martins, Assistente de Trânsito, matrícula 55588576 /1, lotada na Coordenadoria do Núcleo das CIRETRANS, cento e oitenta (180) dias, de Licença Maternidade, no período de 12.01.2016 a 09.07.2016 sem prejuízo de sua remuneração.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.PORTARIA Nº 315/2016-DAF/CGP,DE,02.02.2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento datada de 21.12.2015R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Pedro Paulo Ferreira, Agente de Fisaclização de Trânsito, matrícula 57202090 /1, lotado na Ciretran de Abaetetuba, dez (10) dias, de Licença Paternidade, no período de 21.12.2015 a 30.12.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo 925373

PORTARIA Nº 391/2016-DG/GAB Belém, 05 de fevereiro de 2016.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO o s autos do Processo Administrativo nº454248/2015-DG, instituído pela Portaria nº1006/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº32.870, de 22 de abril de 2015, posteriormente alterada pela Portaria nº1583/2015-DG, de 08/06/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº32.902, de 10 de junho de 2015;CONSIDERANDO o disposto no §1º do art.263 da Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro e no art.182/2005-CONTRAN, que determina a instituição de procedimento administrativo que oportunize o exercício do contraditório pelos administrados;CONSIDERANDO a orientação do DENATRAN que solicitou a inclusão do “número do registro nacional” de cada condutor para efetivar o cancelamento das habilitações constantes na Portaria nº 3539/2015-DG/GAB, publicada no DOE nº33.032, de 16/12/2015, item que não consta na publicação anterior, que fora feito com número de registro local (PA);R E S O L V E:I - CANCELAR as habilitações, nos termos do art. 263, §1º do Código de Trânsito Brasileiro, dos seguintes condutores:

CONDUTOR CPF RN

1. Acilino Ribeiro da Silva 818.122.483-34 5604009767

2. Alexander Avelar 058.864.966-02 5596750594

3. Antonio Ednaldo Andrade 881.295.273-91 5607916470

4. Antonio Batista de Almeida 147.543.121-04 5604009659

5. Antonio Maria Ciarete 418.369.101-00 5604009540

6. Antonio Ruet da Silva 822.706.431-00 5604009432

7. Ataide Leocadio 000.340.316-50 5513680230

8. Antonio Madalena Ribeiro 314.876.616-49 5531864570

9. Adão Amaro dos Santos 713.867.506-20 5531864354

10. Antônio Eustaquio Rodrigues 541.209.936-04 5531864462

11. Antonio Clementino da Silva 003.302.357-37 5566475674

12. Adelson Ramos da Silva 060.830.886-23 5520627213

13. Ailton Ferreira dos Santos 555.060.466-34 5426579150

14. Afonso Maria dos Santos 419.523.166-34 5375781403

15. Adelmo Santos da Silva 096.118.177-03 5516285100

16. Adilson Alves Dias 803.509.416-53 5375425832

17. Argeu Candido da Silveira 034.758.607-40 5428816687

18. Antônio José de Paula 954.890.967-72 5538505319

19. Amanda Calmon Pinto 003.914.212-47 5155098029

20. Adiel Garcia de Freitas 994.981.977-68 5485892176

21. Antonio Flausino da Costa 754.199.637-87 5481689997

22. Abadias Vieira de Azevedo 576.436.366-72 5503407108

23. Adilson Lopes 544.751.476-20 5513679829

24. Adriano Alves Mendes 073.902.996-73 5513680122

25. Antonio Gonçalves Neto 509.866.866-20 5511665500

26. Augusto Messias de Araújo 783.639.507-34 5511665834

27. Altair Rosa 731.727.747-91 5454487303

28. Benvindo Carvalho 369.375.091-20 5604009324

29. Bruno Pereira de Azevedo 113.230.716-36 5503407324

30. Breno Marcio Amaral da Silva 111.844.686-05 5505452918

31. Carlos Cesar Alves dos Santos 720.766.746-91 5111471200

32. Celio Olimpio de Oliveira 030.750.786-62 5511666300

33. Cladoaldo Da Cruz Cordeiro 674.490.002-10 5607916037

34. Carlos Edir Gonçalves 059.388.756-50 5596750700

35. Cicero Gomes da Silva 602.185.193-54 PA224573780

36. Carlos João da Silva 786.079.656-20 5596750927

37. Ciro Rocio de Almeida 026.464.536-71 5596751179


38. Claudione de Oliveira 141.795.357-85 5425565878

39. Clovione de Oliveira 114.975.287-47 5474601791

40. Carlos Roberto da Costa 964.518.317-00 5481954601

41. Daniel da Silva Freitas 111.089.096-63 5520796993

42. Daniel Lopes de Sousa 189.691.356-34 5481686719

43. David Braun 094.516.267-78 5531864797

44. Delmicio Pereira de Souza 006.421.618-79 5596751501

45. Diogenes Tulio Cafezais dos Santos 696.111.652-34 5607916253

46. Deuzito Carneiro de Brito 047.343.581-09 5601351066

47. Devair José de Paula 050.758.416-35 5426571329

48. Elias Alves Pereira 036.111.666-77 5531865047

49. Eli Francisco Neto 039.857.216-02 5531864903

50. Elineu de Souza Araújo 006.985.386-09 5531865155

51. Edvaldo Pessoa de Freitas 686.962.643-04 5607916145

52. Edson da silva Rodrigues 024.045.693-92 5607915787

53. Edileia da Silva Rodrigues 048.920.103-24 5607915344

54. Eduardo Ribeiro da Silva 210.932.291-87 5604010060

55. Epifanio Lacy Pereira de Araújo 319.444.421-20 5604010287

56. Erasmo Ferreira Silva 013.923.336-95 5596751610

57. Erica Maria de Jesus 081.935.426-06 5596751728

58. Edimar Aparecido Alves Fagundes 062.529.616-80 5531864803

59. Edmar Pereira 032.831.226-60 5559470117

60. Elenita Vita Pires do Carmo 047.629.536-01 5503407432

61. Ezequiel Mendes 045.644.897-71 5426578684

62. Eduardo Domingues Ferreira 040.692.396-50 5485528297

63. Fabiani Villela de Carvalho 091.203.977-98 5519962412

64. Fábio Aparecido Bicalho 978.256.116-91 5505452700

65. Flavio Reis dos Santos 046.012.476-59 5513679710

66. Fabio Júnior da Luz 119.230.497-71 5400089007

67. Fabio Antonio da Silva 071.362.456-64 5391730367

68. Fabiano Alves da Silva 055.673.806-31 5426578350

69. Francimar Ferreira da Silva 035.042.193-51 5560499629

70. Francisco das Chagas de Aragão Carneiro 763.546.443-49 441842399

71. Franciram de Araujo da Silva 010.403.993-04 5607915895

72. Felipe dos Santos Ferreira 111.628.926-17 5596751836

73. Felipe Dourado Lima 029.4876872-62 5607915452

74. Fernando Vieira Dias 085.262.046-29 5580584008

75. Fernanda Maria de Almeida 108.754.836-58 5375425940

76. Geraldo Moraes Bitencourt 318.607.376-68 5513679602

77. Geraldo Eurico 088.734.917-07 5400089115

78. Gerson Laudino do Nascimento 072.409.697-38 5568842231

79. Genivaldo Pereira dos Santos 021.740.421-93 5604009983

80. Geraldo Vicente de Neiva 915.402.676-87 5531864246

81. Gelci de Aquino 669.288.266-49 5441145794

82. Gilmar Bento da Silva 861.418.567-72 5391730475

83. Geraldo Magela Coelho 042.732.396-71 5481952334

84. Geraldo Magela Galvão 344.040.586-91 5513679937

85. Gilvan Antonio Batista 009.840.807-08 5515205145

86. Hediteylho Feitosa Lima 047.268.503-18 PA226296105

87. Helio Carvalho Andre 048.599.396-11 5454487620

88. Ivani Fernandes Ribeiro 066.473.316-62 5596751944

89. Izaias Muzzy 061.454.136-03 5538505427

90. Ivan Tiago do Nascimento 078.054.857-47 5516327880

91. Ivan Gomes Silva 132.886.667-07 5481689770

92. José Maria da Silva 760.572.917-00 5557610249

93. José Luiz da Veiga 025.458.066-17 5437828981

94. José Lopes Monteiro 024.695.410-85 5607916361

95. Juscelino Bernardo Carvalho 038.958.546-70 5601352208

96. Jose Antonio dos Santos 512.157.646-34 5601352191

97. Jean Soares Dias 117.354.946-31 5601352083

98. José Antonio Gonçalves dos Santos 467.781.872-04 5607915128

99. Jorge Messias Rodrigues 453.021.203-30 5596749082

100. Joaquim Pinheiro de Quadros 234.713.602-04 5626738124

101. Jose Lopes de Carvalho 577.757.021-68 5604008858

102. Jose Meireles dos Santos 157.339.803-97 5548292900

103. Júlio Antônio de Sousa Arrais 290.490118-37 5607916588

104. Jesualdo Amorim Ferreira 873.908.093-53 PA226083136

105. José Walter de Souza 242.194.286-15 5536029707

106. José Gomes dos Passos 276.061.126-49 5550182710

107. José Braulino de Freitas 117.917.077-69 5548292800

108. João Lino da Conceição Filho 704.137.206-59 5531865371

109. José da Fraga Melo 082.780.107-65 5516284850

110. José Rodrigues Luciano 925.614.977-04 5426571210

111. João Batista dos Prazeres 875.938.747-53 5441043490

112. José Francisco Coelho Filho 112.000.436-50 5519964122

113. Julio Cesar Damasceno Theotonio 125.758.587-80 5444938204

114. José Alves Jordão 893.957.356-00 5511665942

115. José Roberto Costa 085.085.097-58 5500274028

116. José Francisco Mariano 030.445.036-71 5375666060

117. João Amorim da Silveira 020.294.947-80 5400088649

118. José Marcio Alves 048.436.436-70 5400089440

119. José dos Santos Apolinário da Silva 055.686.126-41 5111471535

120. João Batista Bento da Silva 058.258.197-46 5391730808

121. José Luiz de Oliveira 072.762.567-58 5400089331

122. José Carlos Pereira de Souza 339.154.236-53 5420996900

123. Juracy Vieira 488.916.306-91 5454606997

124. Jurandir Galdino da Silva 308.889.216-91 5426570410

125. José Carlos da Silva 061.470.437-57 5454365156

126. João José de Oliveira 493.880.537-53 5510851314

127. Josias Teixeira de Siqueira 042.126.476-48 5494793716

128. José Domingos Rodrigues Pereira 924.248.727-91 5502161879

129. Jocemir Silveira Costa 083.036.937-60 5495990780

130. Jorge Braz 878.802.966-20 5485529647

131. Julio Pacheco 557.207.226-53 5481953027

132. João das Graças Bastos 688.291.916-04 5520161903

133. João Pereira Borges 311.474.616-00 5505452693

134. José Maria de Souza 875.850.737-04 5511665618

135. Jonas Diogo dos Santos 774.424.906-20 5505452800

136. Levi Rosa Vieira 468.631.256-68 5532591428


137. Leonardo Castro Vieira 355.006.878-67 5607915679

138. Luis Eduardo Simao 009.679.246-93 5601352308

139. Lafaiete Cordeiro dos Santos 104.611.706.80 5584593538

140. Lafaiete Pinheiro de Sousa 089.023.976-29 5584593420

141. Lindomar Frei 118.192.837-04 5501694734

142. Luiz Fernando de Oliveira 698.985.616-53 5395847997

143. Lindomar dos Santos Leite 013.838.316-29 5494929814

144. Luiz Afonso dos Santos 111.753.936-90 5503407216

145. Mauricio Nunes 632.973.026-15 5428817045

146. Marly Lopes Cabral 028.377.986-14 5519963213

147. Marcone da Silva Aguiar 113.505.506-80 5519963005

148. Marcus Vinicius de Souza 079.899.056-20 5530710698

149. Marcos Cezar da Silva 086.171.357-51 5559469605

150. Mateus Bruno Monteiro dos Santos 048.901.443-74 5607915236

151. Manoel Silva Pereira 553.619.275-20 5607773299

152. Mauro Carmim de Andrade 410.105.071-68 5604008740

153. Maicon Araujo Arcanjo de Jesus 117.178.396-57 5601352416

154. Manoel Ventura da Silva Junior 027.289.175-40 5601352632

155. Marcos Alem de Oliveira Martins 776.732.206-87 5601352524

156. Marcos Antonio de Carvalho 040.123.166-64 5630117885

157. Milton Moreira dos Santos 311.368.696-20 5630117993

158. Milton de Almeida Torres 809.355.676-15 5584593311

159. Marcelino Viana de Sousa 939.252.476-53 5576838067

160. Marcus Vinicius Basto 142.072.547-57 5391730708

161. Marcos Antonio da Silva 030.931.117-90 5510788721

162. Marcelo Cortez Ribeiro 092.370.676-31 5487920063

163. Manuel dos Santos 007.912.567-07 5111471643

164. Mauricio Alves Emerick 994.426.637-04 5606527427

165. Maria Filomena Ribeiro Pinheiro 060.408.867-14 5519962520

166. Marcelo Rodrigues da Silva 055.971.866-71 5519963872

167. Natan Antonio da Silva 167.030.047-14 5548292794

168. Nelita Ferreira dos Santos 552.573.996-87 5519963980

169. Nicacio Ferreira Tomaz 080.727.596-47 5449026012

170. Nelson Neves Gomes 003.851.066-96 5453638631

171. Nelson Manoel Luiz 005.435.207-06 5436784666

172. Olair Arede de Sousa 576.729.467-49 5426578576

173. Osvaldino Pereira de Souza 679.817.046-34 5531865598

174. Olideir Lordeiro Gonçalves 065.881.956-99 5430998557

175. Oziel Pedro Januário 064.240.556-57 5495651677

176. Osvaldo Lucas Martins 700.787.426-68 5445466532

177. Paulo Cesar de Souza 846.349.606-72 5454396701

178. Paulinho Martins Moreira 089.483.907-16 5441043506

179. Paulo Geraldo Gomes 735.993.876-72 5630118027

180. Pedro Paulo Gomes 335.722.086-53 5554503638

181. Pedro Gomes de Freitas 042.161.006-94 5519963105

182. Reinaldo Luiz Araujo 046.075.676-12 5560499737

183. Reginaldo Vila Nova 487.428.563-53 5607915901

184. Remulo Lopes da Silva 485.955.271-72 5604009875

185. Rogelio Ribeiro de Quadros 714.490.272-53 5625194813

186. Renato Silva de Oliveira 040.656.106-05 5630118135

187. Ricardo Aparecido Nunes Rodrigues 073.504.996-39 5630118243

188. Roberto Antonio de Almeida 473.858.716-15 5630118351

189. Rosemary Miranda 754.297.646-04 5630118460

190. Ronaldo Costa Souza 027.115.885-99 5607915560

191. Ronaldo Rodrigues Batista 872.090.556-49 5565659725

192. Rogério José dos Santos 052.543.755-07 5560499953

193. Robson Antero da Silva 068.769.876-63 5531865480

194. Ronaldo Pereira Soares 077.599.557-66 5523698700

195. Roberto Silva Oliveira 032.329.546-00 5523698818

196. Romildo Souza Fagundes 114.323.757-92 5479567869

197. Romildo Alecio dos Santos 097.237.467-19 5454487511

198. Romerio dos Reis 115.177.377-88 5510663639

199. Ronildo Antonio Grigorio 119.345.357-70 5544419462

200. Ronaldo Calazans de Amorim 079.315.136-81 5485892068

201. Rogerio Hosth de Oliveira 047.773.166-02 5568737040

202. Sebastião Antonio da Silva 788.943.106-63 5511666086

203. Sebastião Anibal de Oliveira 005.250.887-09 5426578241

204. Sebastião de Souza Lage 030.635.246-03 5481688753

205. Sebastião Pereira Neto 015.362.987-86 5400089558

206. Solange Mariano da Silva 058.172.046-65 5454487403

207. Soraia Coelho de Souza 997.459.251-87 PA224574370

208. Sebastião Dias 952.857.506-44 5630118578

209. Silvano Arcanjo Madalena 032.923.596-60 5550182501

210. Telma Regina Pires 646.837.612-20 5596748830

211. Terezinha de Lima Mota 083.606.517-44 5514619364

212. Valdeci Nunes 500.476.986-91 5428817153

213. Valdecy José Lopes 695.363.686-68 5538505094

214. Vanadir Candido de Ferreira 068.862.216-04 5554503746

215. Valter Ricardo da Silva 729.196.203-04 PA226296130

216. Valdeilson freire Pessoa 047.163.333-02 PA224574299

217. Vericio Jose Ferreira 605.950.903-70 PA226176916

218. Valdeir Pereira da Silva 954.595.701-82 5604010179

219. Viucimar Santos dos Prazeres 055.796.616-73 5436766864

220. Vanderli Adao Rodrigues 003.274.867-16 5485891924

221. Vanderlei Martins Morales 876.765.247-68 5510851757

222. Waldir Malaquias 143.951.186-15 5550182495

223. Warlem Souza Alves 031.224.156-90 5560499402

224. Waldercir da Silva Onorio 843.957.886-53 5630118686

225. Wando Rodrigues de Oliveira 097.483.896-93 5630118794

226. Wenceslau Moreira Coelho 541.647.966-34 5630118800

227. Wiler Carneiro Alves 970.691.406-49 5550537491

228. Weverton Luiz Barbosa de Oliveira 080.568.046-25 5531865263

229.Willian Damascena 059.072.856-30 5519964014

230. Wendel Pereira Nunes 085.014.377-27 5519962639

231. Weslley Gomes Pimenta 114.931.716-74 5450107722

232.Warllley Gomes Pimenta 088.062.776-00 5450107830

233.Wilson Alves Cerqueira 215.492.736-04 5481953351

234.Wellington Alves de Morais 013.299.856-48 5505453051

235.Zequiel de Paulo Moreira 084.470.677-93 5516284969

II - AO RENACH/PA para que adote as providências para o pleno


cumprimento do presente ato, bem como que oficie aos RENACH’s dos demais estados no caso de transferência de jurisdição;III - À CORREGEDORIA para proceder a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores responsáveis pela fraude.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora-Geral - DETRAN/PADOE 33.040

Protocolo 925438

PORTARIA N° 396 /2016/DG/DHCRV, DE 05/02/2016Prorroga o prazo de vistorias, de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque e de processos de habilitação vencidos no período de 05 a 10/02/2016, e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no período de 05 a 10/02/2016.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando problemas ocorridos no sistema de comunicação deste DETRAN/PA que impediram acesso aos sistemas RENAVAM, RENACH e RENAINF e conseqüentemente atendimento ao público.RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 15/02/2016 o prazo de vistorias, de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque e de processos de habilitação vencidos no período de 05 a 10/02/2016 a não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no período de 05 a 10/02/2016.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

PORTARIA Nº 405/2016-DG/CGP, DE 11/02/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 064/2015-DG/CGP, que designou a Comissão constituída pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de coordenar, fiscalizar e avaliar os procedimentos pertinentes ao credenciamento de entidades médicas e psicológicas, destinado ao atendimento de usuários deste Departamento, de conformidade com o estabelecido na Portaria 3280/2014-DG.- ARLEI COSTA GONÇALVES - matrícula 57228981/1- ANTONIO CARLOS LIMA DA ROCHA - matrícula 5495490/2- GLAIR SOARES DE SOUSA - matrícula 3263150/1- FABRÍCIO FRANCO SANTOS - matrícula 80845613/1- JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA - matrícula 55587588/1- KÁTIA REGINA OLIVEIRA DA CRUZ - matrícula 5799457/1- LUÍSA LOBATO DA SILVA - matrícula 57198055/1- MISAEL DA SILVA EMIN - matrícula 57203791/3- RENATO ALVES DE MENDONÇA - matrícula 57176205/2- RITA DE CÁSSIA VARELA PINHEIRO - matrícula 57194031/1Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 301/2016-DG/CGP, DE 01/02/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 27/01/2014, e a manifestação favorável da Diretoria Técnica e Operacional e da Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito das CIRETRAN’S “A”, no Processo 2014/37006,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57230623/1, da CIRETRAN “A” de Itaituba para a CIRETRAN “A” de Santarém.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 03/02/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 368/2016-DAF/CGP, DE 05/02/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 170/2016-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS à servidora SOLANGE MARIA ANAICE LOPES, Assistente de Trânsito, matrícula 80845576/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira, onde se lê de 01/02 a 01/03/2016, leia-se de 11/02 a 11/03/2016, referente ao exercício 2015/2016.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo 925575

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 2015/480789Tomada de Preços nº 13/2015-FISPObjeto: Reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil de Garrafão do Norte-Pa.A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessados que após reanalise feita nas propostas financeiras das empresas participantes da Tomada de Preços nº 13/2015-FISP, decide DESCLASSIFICAR por desobediência à lei nº 13.161 em vigor desde 01 de dezembro de 2015 ficando assim desclassificadas as seguintes licitantes: FACE ENGENHARIA LTDA-EPP; ATITUDE CONSTRUTORA LTDA-EPP; CONSNEO XIS CONSTRUTORA LTDA- EPP; SR3 COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP; AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI-EPP, restando à Comissão considerar como CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME a licitante A3 ENGENHARIA LTDA-EPP que apresenta proposta no valor de R$ 405.843,84 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) por ter sido a única a obedecer a lei nº 13.161/2015 já em vigor.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.

Belém, 11 de fevereiro de 2016.PAULO MONTEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISPProtocolo 925525

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Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2015/426325 na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2015-FISP, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) fogões, 50 (cinqüenta) ventiladores de coluna e 20 (vinte) bebedouros, para atender as necessidades do CBM/PA, em favor das empresas:Lote 01: Aquisição de FogõesA L PAES BOULHOSA - ME, CNPJ: 02.965.642/0001-50, com o valor global de R$ 7.988,00 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais).Lote 02: Aquisição de Ventiladores de ColunaLED COM & SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.863.157/0001-43, com o valor global de R$ 9.747,50 (nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).

Belém, 02 de fevereiro de 2016.BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Diretora e Ordenadora de Despesas do FISP

Protocolo 925611

APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 022/2016 - FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº. 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária, da cláusula oitava do Contrato nº.17/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº. 2014/512419, na modalidade Tomada de Preços nº 16/2014 - FISP, celebrado com a empresa A3 ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que passará respectivamente de 06.181.1342.6785 para 06.181.1425.7559.Belém, 11 de fevereiro de 2016.

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISP

Protocolo 925590APOSTILA Nº 033/2016 - FISP

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº. 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária e Natureza da Despesa, da cláusula décima do Contrato nº. 65/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº. 2015/358407, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2015 - FISP, celebrado com a empresa TRAMA2 COMÉRCIO

DE INFORMÁTICA EIRELI, que passará respectivamente de 06.181.1342.6785 para 06.181.1425.7559; de 449052 para 449092.Belém, 11 de fevereiro de 2016.

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISP

Protocolo 925594

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 033 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e,CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 93. e 77 inciso VI - da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2016/48854 datado de 11/02/2016,RESOLVE:CONCEDER à servidora MELISSA BARBERY LIMA, matrícula n.º 5899643/1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL, lotado na COORDENADORIA DE ARTES PLÁSTICAS E AUDIOVISUAL, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 12/02/2016 a 10/02/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP

Protocolo 925649

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PORTARIA Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos e convênios, e o Decreto Nº. 870, de 04 de Outubro de 2013 e ainda de acordo com o Processo 2011/752 e,RESOLVE:1- DESIGNAR, ROSA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 32743, cargo: Coordenadoria de Apoio Operacional, para a função de Fiscal do Contrato n° 012/2010 - FCP, com a Empresa MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA., que tem como objeto o “ manutenção preventiva, corretiva e continua do sistema das centrais de ar condicionado do prédio da FCP e no teatro experimental Waldemar Henrique ”.2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto o servidor, MARCELO ROBERTO SILVA MORAES, matrícula n° 571935301, cargo: Auxiliar Operacional.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - em Exercício.

Protocolo 925539

PORTARIA Nº 32 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos e convênios, e o Decreto Nº. 870, de 04 de Outubro de 2013 e ainda de acordo com o Processo 2013/467209 e,RESOLVE:1- DESIGNAR, ROSA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 32743, cargo: Coordenadoria de Apoio Operacional, para a função de Fiscal do Contrato n° 016/2013 - FCP, com a Empresa


ELITE SEGURANÇA, que tem como objeto o“ serviço de vigilância patrimonial ”.2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto o servidor, GUILHERME DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula n° 5487, cargo: Gerente da Galeria Theodoro Braga.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - em Exercício.

Protocolo 925540

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2016Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP.

Grupo EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL1 CALUX COMERCIAL EIRELI-EPP R$ 37.115,00Item13 FRACASSADO R$ 9.303,07

Ely Pinheiro de SousaPregoeiro

Protocolo 925443

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº 0025/2016 Nº PROCESSO: 2016/5477 VALOR: R$ 25.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação das Bandas Alessandra Lima e Bruno e Trio, por suas apresentações no evento Carna Marituba/2016, no período de 05 a 09/02/2016, em Marituba/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0026/2016 Nº PROCESSO: 2016/13599 VALOR: R$ 10.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação do Grupo Lira Nova na Folia, por sua apresentação no evento Carnaval/2016: Curtindo Colares Numa Boa, no período de 05 a 09/02/2016, em Colares/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

Protocolo 925171

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0028/2016 Nº PROCESSO: 2016/34056 VALOR: R$ 10.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação da Banda Forró do Bacana, por sua apresentação no evento Carnaval/2016, no período de 06 a 09/02/2016, em Salvaterra/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0029/2016 Nº PROCESSO: 2016/45755 VALOR: R$ 25.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação da Banda Travel Times, por sua apresentação no evento Carnavalesco Batalha de Confetes, no dia 07/02/2016, em Peixe-Boi/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0030/2016 Nº PROCESSO: 2016/43130 VALOR: R$ 35.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação da Atração Mário Cantuária e Banda, por sua apresentação no Carnaval da baia do Sol em Mosqueiro, no período de 06 a 09/02/2016, em Mosqueiro/Pa.

Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0031/2016 Nº PROCESSO: 2016/45775 VALOR: R$ 35.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação das Bandas Forró do Bacana e Banda Forró dos Malas, por suas apresentações no Projeto Garrafão Folia, no dia 06/02/2016, em Garrafão do Norte/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0032/2016 Nº PROCESSO: 2016/45749 VALOR: R$ 10.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação da Banda Show do Bole-Bole, por sua apresentação na Maratona Carnavalesca Bole-Bole, no dia 09/02/2016, em Belém/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0033/2016 Nº PROCESSO: 2016/43155 VALOR: R$ 45.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação da Banda Camisa Listrada, por sua apresentação no Carnaval Solidário de Icoaraci, no período de 06 a 09/02/2016, em Icoaraci/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

Protocolo 925193

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0034/2016 Nº PROCESSO: 2016/17841 VALOR: R$ 20.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Contratação das Bandas Marinheiros do Forró e Kizuêra do Brasil, por suas apresentações no CarnaOdivelas/2016, no período de 06 a 09/02/2016, em São Caetano de Odivelas/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira=======================================

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0035/2016 Nº PROCESSO: 2016/35926 VALOR: R$ 10.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Pagamento de Cachê para a Escola de samba da Matinha, por sua participação no Concurso Oficial das Escolas de Samba de Belém, no dia 30/01/2016, e no desfile de Mosqueiro, referente ao Carnaval/2016, no dia 07/02/2016, em Mosqueiro e Belém/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo 925195

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 036/2016Nº PROCESSO: 2016/47538VALOR: R$ 35.000,00Demanda Casa CivilArtigo 25, inciso III da Lei 8.666/93Objeto: contratação da Banda Axé e Cia e Banda Travel Time, que participarão do evento Carnamix - Carnaval Cultural, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2016 no município de São João de Pirabas .Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 037/2016Nº PROCESSO: 2016/35244VALOR: R$ 20.000,00Demanda Casa CivilArtigo 25, inciso III da Lei 8.666/93Objeto: contratação do Grupo Tribo de Mani que se apresentará no Carnaval de Bragança 2016 no período de 06 a 09 de fevereiro de 2016.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 038/2016Nº PROCESSO: 2016/17842VALOR: R$ 4.000,00Demanda Casa CivilArtigo 25, inciso III da Lei 8.666/93Objeto: contratação da Banda Reggaeemangue que participará do Carnaval Ufológico no período de 06 a 09/02/2016 no município de Colares.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 039/2016Nº PROCESSO: 2016/43146VALOR: R$ 35.000,00Demanda Casa CivilArtigo 25, inciso III da Lei 8.666/93Objeto: contratação da Banda Vitrola S/A que se apresentará no Carananduba 2016 no período de 06 a 09/02/2016 no município de Mosqueiro.Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo 925293

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas financeiras do Pregão Eletrônico nº 02/2016 - Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALCALUX COMERCIAL EIRELI-EPP R$ 37.115,00FRACASSADO R$ 9.303,07

Belém. (PA), 03 de fevereiro de 2016.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente

Protocolo 925442

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 164/2015Publicado no DOE nº 33.065, de 11/02/ 2016.Onde se Lê: PORTARIA Nº 164/2015Leia-se: PORTARIA N° 003/2016Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO, Superintendente da FCG.

Protocolo 925271

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 012/2016O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Assunto: FÉRIASRESOLVE:CONCEDER férias de 01 a 30/03/2016, ao servidor JOÃO IGOR NASCIMENTO GARCEZ - Coordenador - matricula nº 57234590/2, referente ao período aquisitivo 2015/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 11 de fevereiro de 2016.PAULO JOSE CAMPOS DE MELO- Superintendente da FCG -

Protocolo 925617


SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA.

PORTARIA N° 078/2016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011, e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de novembro de 2008.CONSIDERANDO os autos da Sindicância constituída pela portaria nº 002/2016, de 04/01/2015, publicada no DOE nº 33.044, 07/01/2016;RESOLVE: Aplicar a penalidade de Advertência ao funcionário EMERSON MENDES MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Repórter Cinematográfico, matrícula funcional n° 5890291/1, lotado na Coordenadoria de Operações da TV, por violação tipificada no artigo 482, alínea “h”, da CLT.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 925196

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 080/2016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Jornalismo da Rádio no Processo nº 41377/2016 de 02/02/2016.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária ao Funcionário; RAPHAEL CASTRO DA CONCEIÇÃO, Ocupante do cargo de Repórter Provisionado, Matrícula nº 5916422/3 e CPF; 020.404.102-36, para custear despesas com viagem a localidade de MOSQUEIRO, no período de 08/02/2016, com o objetivo de realizar produção jornaliística.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 925234

PORTARIA Nº 081/2016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Jornalismo da Rádio no Processo nº 41367/2016 de 02/02/2016.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária ao Funcionário; RAPHAEL CASTRO DA CONCEIÇÃO, Ocupante do cargo de Repórter Provisionado, Matrícula nº 5916422/3 e CPF; 020.404.102-36, para custear despesas com viagem a localidade de VIGIA, no período de 07/02/2016, com o objetivo de realizar produção jornaliística.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 925239

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETOCargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 04/02/2016Término Vínculo: 03/02/2017Observação: CONTRATO nº 044/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: REGINALDO SOARES BENTESCargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 04/02/2016Término Vínculo: 03/02/2017Observação: CONTRATO nº 045/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LARISSA THAIS DE OLIVEIRA ROSA DA SILVACargo do Servidor : FISIOTERAPEUTAData de Admissão: 05/02/2016Término Vínculo: 04/02/2017Observação: CONTRATO nº 046/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ADAILSON FERREIRA PINTOCargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 05/02/2016Término Vínculo: 04/02/2017Observação: CONTRATO nº 047/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: HILTON RODRIGUES BELEZACargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 05/02/2016Término Vínculo: 04/02/2017Observação: CONTRATO nº 048/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARLENA SAMIRA RODRIGUES SILVACargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 05/02/2016Término Vínculo: 04/02/2017Observação: CONTRATO nº 049/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: RAPHAEL RAIOL LIMACargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 05/02/2016Término Vínculo: 04/02/2017Observação: CONTRATO nº 050/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MAYANA VANESSA PINTO PEREIRACargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 05/02/2016Término Vínculo: 04/02/2017Observação: CONTRATO nº 051/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CRISTINA CATIA ARAUJO REGOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 11/02/2016Término Vínculo: 10/02/2017Observação: CONTRATO nº 052/2016-MARAPANIMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DAENNY THAYNA RODRIGUES MAGNOCargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 12/02/2016Término Vínculo: 11/02/2017Observação: CONTRATO nº 053/2016-BELÉM

Protocolo 925613


LICENCA SAUDENOME: ACILGA KALINA PINTO DA SILVA CONCESSAO: 13 DIASPERIODO: 18/12/15 A 30/12/15MATRICULA: 5903052/1 CARGO: TEC. GEST. PUBLICA. LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELEMLAUDO MEDICO: 175868A/1NOME: AILTON ARAUJO PALHETA CONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 09/12/15 A 23/12/15MATRICULA: 57228104/3 CARGO: PROF. LOT: EE DR. FREITAS/BELEMLAUDO MEDICO: 175633A/1NOME: ALCINDO MOTA MELO CONCESSAO: 31 DIASPERIODO: 18/12/15 A 17/01/16MATRICULA: 227676/1 CARGO: VIGIA LOT: EE MATEUS DO CARMO/BELEMLAUDO MEDICO: 175809A/1NOME: ALDO MACEDO FONTOURA CONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 11/11/15 A 08/02/16MATRICULA: 517038/1 CARGO: PROF. LOT: DEP. EDUC. DE ATIVIDADES FISICAS/BELEMLAUDO MEDICO: 175587A/1NOME: ALEXSANDRO SOZAR MARTINSCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 04/01/16 A 03/03/16MATRICULA: 57204659/1 CARGO: PROF. LOT: EE EDGAR P. PORTO/BELEMLAUDO MEDICO: 175748A/1NOME: ANGELA MARIA PEREIRA ALHO CONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 04/01/16 A 18/01/16MATRICULA: 3168310/2 CARGO: PROF. LOT: UT YOLANDA MARTNS/BELEMLAUDO MEDICO: 175951A/1NOME: ANTONIA SUELY OLIVEIRA DA PAZCONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 11/01/16 A 25/01/16MATRICULA: 57209131/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE MARIA E. ARAUJO/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175940A/1NOME: ANTONIO GENIVAN NUNES BRAZ CONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 07/01/16 A 06/03/16MATRICULA: 5839440/2 CARGO: PROF. LOT: EE TANCREDO A. NEVES/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175943A/1NOME: CLAUDIA RAFAELE SANTOS DOS SANTOS CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 29/12/15 A 27/01/16MATRICULA: 57220031/1 CARGO: PROF. LOT: EE BENEDITO C. P. COSTA/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175891A/1NOME: CLEIDE DE NAZARE FREIRE NOBRE CONCESSAO: 35 DIASPERIODO: 18/11/15 A 22/12/15MATRICULA: 376388/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: EE PLACIDIA CARDOSO/BELEMLAUDO MEDICO: 175847A/1NOME: DJENANE PATRICIA SOUSA SILVACONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 13/01/16 A 11/04/16MATRICULA: 54194519/3 CARGO: PROF. LOT: EE JOSE SALLES/CASTANHALLAUDO MEDICO: 175978A/1NOME: EDENILCE BARROS AMARO CONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 04/01/16 A 03/03/16,MATRICULA: 57223421/2 CARGO: PROF. LOT: EE PROF ADEMAR N. VASCONCELOS/SALVATERRALAUDO MEDICO: 175914A/1NOME: ELIANA DO SOCORRO CAVALCANTE DA COSTA CONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 17/12/15 A 15/03/16MATRICULA: 57204994/1 CARGO: PROF.


LOT: EE MARIO CHERMONT/BELEMLAUDO MEDICO: 175742A/1NOME: FABRICIO BORGES SANTA BRIGIDACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 23/12/15 A 06/01/16MATRICULA: 57208543/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE EMILIANA S. FERREIRA/BELEMLAUDO MEDICO: 175995A/1NOME: FERNANDO ALEX RAIOL DE SOUZACONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 05/01/16 A 03/02/16MATRICULA: 57190426/1 CARGO: PROF. LOT: EE RAMIRO O. R. CASTO/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175903A/1NOME: FERNANDO ALEX RAIOL DE SOUZACONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 05/01/16 A 03/02/16MATRICULA: 57190426/2 CARGO: PROF. LOT: EE PITAGORAS/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175903A/2NOME: HELEN SUZANDREY BORGES MAIA CONCESSAO: 89 DIASPERIODO: 04/01/16 A 01/04/16MATRICULA: 8081584/1 CARGO: PROF. LOT: EE PEDRO A. PEDROSO/BELEMLAUDO MEDICO: 175774A/1NOME: IZAURA MARIA SILVA DA SILVA CONCESSAO: 12 DIASPERIODO: 04/01/16 A 15/01/16MATRICULA: 57216677/1 CARGO: PROF. LOT: EE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE/ICOARACILAUDO MEDICO: 175785A/1NOME: JACIELZA FAVACHO CHAGAS CONCESSAO: 28 DIASPERIODO: 30/12/15 A 26/01/16MATRICULA: 57211502/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE OSVALDO B. F./SAO CAETANO DE ODIVELASLAUDO MEDICO: 175926A/1NOME: JACQUELINE COSTA ARAUJO CONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 04/12/15 A 18/12/15MATRICULA: 57219249/3 CARGO: PROF. LOT: EE RAINHA DOS CORACOES/BELEMLAUDO MEDICO: 175377A/1NOME: JOAO BATISTA RUIVO DE ARAUJO CONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 02/12/15 A 16/12/15MATRICULA: 5400937/2 CARGO: PROF. LOT: EE PEDRO A. PEDROSO/BELEMLAUDO MEDICO: 175835A/1NOME: JORGE ELIAS FARIAS DE LEAO CONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 23/11/15 A 20/02/16MATRICULA: 5799481/2 CARGO: PROF. LOT: EE ANA P. FRANCEZ/TUCURUILAUDO MEDICO:175837A/1NOME: JOSE JORGE ALVES COSTA CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 11/01/16 A 09/02/16MATRICULA: 5738202/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELEMLAUDO MEDICO: 176015A/1NOME: JOSE ROBERTO BARRA BRAGA CONCESSAO: 08 DIASPERIODO: 03/01/16 A 10/01/16MATRICULA: 57192632/2 CARGO: PROF. LOT: C. E. ISABEL AMAZONAS/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175971A/2NOME: KARINE PEREIRA ALMEIDA CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 30/11/15 A 29/12/15MATRICULA: 5901177/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELEMLAUDO MEDICO: 176002A/1NOME: LAISE DO SOCORRO CASTILHO SOUZA CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 01/01/16 A 30/01/16MATRICULA: 6032699/1 CARGO: PROF. LOT: EE JOAO XXIII/SAO SEBASTIAO DA BOA VISTALAUDO MEDICO: 175723A/1

NOME: LEILA MARTINS FERREIRA CONCESSAO: 32 DIASPERIODO: 28/11/15 A 29/12/15MATRICULA: 57210599/1 CARGO: MERENDEIRA LOT: EE ANTONIO M. JUNIOR/BELEMLAUDO MEDICO: 175828A/1NOME: MAIRA DE BARROS SANTOS CONCESSAO: 16 DIASPERIODO: 05/01/16 A 20/01/16MATRICULA: 57208223/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE SANTO AGOSTINHO/BELEMLAUDO MEDICO: 175913A/1NOME: MAIRA DE BARROS SANTOS CONCESSAO: 16 DIASPERIODO: 05/01/16 A 20/01/16MATRICULA: 57208223/2 CARGO: PROF. LOT: EE SANTO AGOSTINHO/BELEMLAUDO MEDICO: 175913A/2NOME: MARIA AMELIA PEREIRA SOUZA CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 02/12/15 A 31/12/15MATRICULA: 558052/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE PAULINO DE BRITO/BELEMLAUDO MEDICO: 175288A/1NOME: MARIA HELENA BORGES PINHEIRO CONCESSAO: 41 DIASPERIODO: 19/12/15 A 28/01/16MATRICULA: 606138/1 CARGO: ESCREV. DATIL. LOT: DIVISAO DE LOTACAO/BELEMLAUDO MEDICO: 175870A/1NOME: MARIA PAULA DA SILVA ARAUJO CONCESSAO: 09 DIASPERIODO: 14/12/15 A 22/12/15MATRICULA: 6388655/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE ANTONIO T. GUEIROS/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175750A/1NOME: MARILENE DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS CONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 12/12/15 A 09/02/16MATRICULA: 5846382/2 CARGO: PROF. LOT: EE PAULO MARANHAO/BELEMLAUDO MEDICO: 175932A/1NOME: RAIMUNDA SUELI DAS NEVES MENDONCA CONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 03/12/15 A 31/01/16MATRICULA: 3220745/2 CARGO: PROF. LOT: EE DEODORO DE MENDONCA/BELEMLAUDO MEDICO: 175709A/2NOME: REGINA MARIA ALEXANDRIA DA SILVA CONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 06/01/16 A 20/01/16MATRICULA: 326399/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: EE PANORAMA XXII/BELEMLAUDO MEDICO: 175944A/1NOME: ROSANGELA DE SOUSA RODRIGUES CONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 05/01/16 A 19/01/16MATRICULA: 663247/3 CARGO: PROF. LOT: EE JOAO XXXIII/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175948A/2NOME: ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO OLIVEIRA CONCESSAO: 01 DIAPERIODO: 11/12/15 A 11/12/15MATRICULA: 57212039/2 CARGO: PROF. LOT: UT ASTERIO DE CAMPO/BELEMLAUDO MEDICO: 175511A/1NOME: ROSILDA PINHEIRO DE CARVALHO CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 18/12/15 A 16/01/16MATRICULA: 628700/2 CARGO: PROF. LOT: EE LUIZ N. DIREITO/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175822A/1NOME: SARA MARIA DA ROCHA PINHEIRO CONCESSAO: 120 DIASPERIODO: 03/08/15 A 30/11/15MATRICULA: 5648424/2 CARGO: PROF. LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MEDICO: 27866/15NOME: SELMA DE MELLO VIEIRA CONCESSAO: 01 DIA

PERIODO: 17/01/16 A 17/01/16MATRICULA: 5778999/1 CARGO: PROF. LOT: DEP. EDUC. DE ATIVIDADES FISICAS/BELEMLAUDO MEDICO:176014A/1NOME: SIMONE ALBUQUERQUE LOBO PEREIRA CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 04/01/16 A 02/02/16MATRICULA: 55586013/1 CARGO: PROF. LOT: EE ANISIO TEIXERA/BELEMLAUDO MEDICO:175874A/1NOME: TANIA MARIA JACO LIMA ARAUJO CONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 04/01/16 A 03/03/16MATRICULA: 786250/2 CARGO: PROF. LOT: EE CENTO DE INFORMATICA DA EDUCACAO/BELEMLAUDO MEDICO: 175451A/1NOME: TELMA NAZARETH NUNES MONTEIRO CONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 14/12/15 A 23/12/15MATRICULA: 730130/1 CARGO: ESCREV. DATIL. LOT: EE NAGIB C. MATNI/BELEMLAUDO MEDICO: 175790A/1NOME: TOMAZ ARCANJO DOS SANTOS LOUREIRO CONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 07/12/15 A 04/02/16MATRICULA: 5527783/2 CARGO: PROF. LOT: EE HIDEBERTO REIS/AURORA DO PARALAUDO MEDICO: 175949A/1NOME: VILMA MARIA NEVES DE SOUSA CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 09/12/15 A 07/01/16MATRICULA: 662178/1 CARGO: PROF. LOT: EE MANOEL J. MORAES/BELEMLAUDO MEDICO: 175708A/1NOME: VILMA MARIA NEVES DE SOUSA CONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 09/12/15 A 07/01/16MATRICULA: 662178/3 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE MANOEL J. MORAES/BELEMLAUDO MEDICO: 175708A/1NOME: WILSON RODRIGUES DE BRITO CONCESSAO: 37 DIASPERIODO: 06/12/15 A 11/01/16MATRICULA: 5770173/2 CARGO: PROF. LOT: EE ARMANDO FAJARDO/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175902A/1

Protocolo 925344

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA CURSO/CCVSPORTARIA Nº 001089-2016-SAGEP DE 05/02/2016.

Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em Estudos do Lazer, na Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, a(o) servidor(a) Dalva de Cassia Sampaio dos Santos, matrícula nº 225045-1, Cargo de Professor Classe III, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 06/08/2015 a 01/02/2016.

CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO /CCVSPORTARIA Nº 001084-2016-SAGEP DE 05/02/2016.

Cancelar, a contar de 28/01/2016, a Portaria nº 013852-2013 de 10/10/2013, que concedeu Licença para participar do Curso de Doutorado em Ciências Naturais, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro/UENF, o período de 06/05/2013 a 04/05/2016, a(o) servidor(a) Geovanny Braga Lima, matrícula nº 57225554-1, Professor Classe I, lotado na Divisão de Lesgilação e Enquadramento/Belém-PA.

Protocolo 925356

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Termo Aditivo: 4Contrato: 022Exercício: 2013Objeto do Contrato: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da EEEFM João Carlos Batista, no município de Ananindeua.Justificativa do T.A.: Alteração da dotação orçamentária, bem como a prorrogação de vigência.


Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.122.1297. Projeto/Atividade: 4.534. Natureza das Despesas: 3390.36.Participes:Locatária: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - KM 10, S/N. CEP: 66820-000. Bairro: Tapanã/Icoaraci - Belém/Pa.Locador: DORIEDISON REGO SILVA, Portador da Identidade N° 2083933-(2ª Via)SSP/PA e CPF: 477.531.372-04, residente e domiciliando na Estrada do 40 Horas, PSG Moreira, N° 268, Bairro: Coqueiro, Ananindeua/PAData de Assinatura: 05/02/2016Vigência: 11/02/2016 a 10/02/2021Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 925501

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 24643/2016OBJETIVO: participar de reuniões com: codes, eja , some, e nuppae, referentes a demandas pendentes da ure - 10.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / BELEM / 15/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 3BELEM / ALTAMIRA / 18/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LILIANE DA CUNHA CHIPAIAMATRÍCULA: 5815690 CPF: 68598637220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925513

PORTARIA DE DIARIAS No. 24665/2016OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTOS FÍSICOS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EE FELIPE PATRONI - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - ACARÁ, EE MANOEL ANTÔNIO DE CASTRO - REFORMA DA QUADRA - IGARAPÉ-MIRI, EEE PROF. CARMEM CARDOSO FERREIRA - VISTORIA DE OBRA - ABAETETUBA, EEE BENEDITA LIMA ARAÚJO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA - ABAETETUBA, EE BENVINDA DE ARAÚJO PONTES - REPAROS NA CAIXA D’ÁGUA - ABATETUBA, EE IRMÃ STELLA MARIA - REPAROS NA REDE ELÉTRICA - ABAETETUBA, EE PADRE JOSÉ DELGARDES - VISTORIA DE OBRA - BARARENA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACARA / 15/02/2016 - 16/02/2016 Nº Diárias: 1ACARA / IGARAPE-MIRI / 16/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 2IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 18/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BARCARENA / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CARLOS SANTOS SOUSAMATRÍCULA: 57221037 CPF: 81104421291CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925515

PORTARIA DE DIARIAS No. 24666/2016OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTOS FÍSICOS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EE FELIPE PATRONI - cONSTRUÇÃO DE ESCOLA - ACARÁ, EE MANOEL ANTÔNIO DE CASTRO - REFORMA DA QUADRA - IGARAPÉ-MIRI, EEE PROF. CARMEM CARDOSO FERREIRA - VISTORIA DE OBRA - ABAETETUBA, EEE BENEDITA LIMA ARAÚJO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA - ABAETETUBA, EE BENVINDA DE ARAÚJO PONTES - REPAROS NA CAIXA D’ÁGUA - ABATETUBA, EE IRMÃ STELLA MARIA - REPAROS NA REDE ELÉTRICA - ABAETETUBA, EE PADRE JOSÉ DELGARDES - VISTORIA DE OBRA - BARARENA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACARA / 15/02/2016 - 16/02/2016 Nº Diárias: 1ACARA / IGARAPE-MIRI / 16/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 2

IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 18/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BARCARENA / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUEMATRÍCULA: 57232106 CPF: 35232404253CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925518

PORTARIA DE DIARIAS No. 24667/2016OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTOS FÍSICOS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EE FELIPE PATRONI - cONSTRUÇÃO DE ESCOLA - ACARÁ, EE MANOEL ANTÔNIO DE CASTRO - REFORMA DA QUADRA - IGARAPÉ-MIRI, EEE PROF. CARMEM CARDOSO FERREIRA - VISTORIA DE OBRA - ABAETETUBA, EEE BENEDITA LIMA ARAÚJO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA - ABAETETUBA, EE BENVINDA DE ARAÚJO PONTES - REPAROS NA CAIXA D’ÁGUA - ABATETUBA, EE IRMÃ STELLA MARIA - REPAROS NA REDE ELÉTRICA - ABAETETUBA, EE PADRE JOSÉ DELGARDES - VISTORIA DE OBRA - BARARENA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACARA / 15/02/2016 - 16/02/2016 Nº Diárias: 1ACARA / IGARAPE-MIRI / 16/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 2IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 18/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BARCARENA / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL ETELVINO DE ARGOLO NETOMATRÍCULA: 57215566 CPF: 57605343272CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925520

PORTARIA DE DIARIAS No. 24663/2016OBJETIVO: COM O OBJETIVO DE APURAR DENUNCIAS , REALIZAR OITIVAS, QUE TRATA SOBRE DENÚNCIA DE FRAUDE DE CERTIFICADOS NA EEEM PROF WILSON PEREIRA LEITE , FAZ-SE NECESSÁRIO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 22/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 26/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSALINA OLIVEIRA MUNIZMATRÍCULA: 5890701 CPF: 33060240230CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925547

PORTARIA DE DIARIAS No. 24664/2016OBJETIVO: COM O OBJETIVO DE APURAR DENUNCIAS , REALIZAR OITIVAS, QUE TRATA SOBRE DENÚNCIA DE FRAUDE DE CERTIFICADOS NA EEEM PROF WILSON PEREIRA LEITE , FAZ-SE NECESSÁRIO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 22/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 26/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA SEABRA OLIVEIRAMATRÍCULA: 57224244 CPF: 69899819204CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925552

PORTARIA DE DIARIAS No. 24668/2016OBJETIVO: PARA APURAR DENUNCIAS E SUBSIDIÁ-LAS PARA NOVAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONDUTA DE

DESOBEDIÊNCIA DE DIRETOR DA ESCOLA DE IGARAPÉ AÇÚ E SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AJUDA DA 9ª URE PARA CONTER ROUBOS E ARROMBAMENTOS NA ESCOLA, FAZ-SE NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE PARA O MUNICÍPIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 17/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOSMATRÍCULA: 404071 CPF: 15336743291CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925553

PORTARIA DE DIARIAS No. 24669/2016OBJETIVO: PARA APURAR DENUNCIAS E SUBSIDIÁ-LAS PARA NOVAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONDUTA DE DESOBEDIÊNCIA DE DIRETOR DA ESCOLA DE IGARAPÉ AÇÚ E SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AJUDA DA 9ª URE PARA CONTER ROUBOS E ARROMBAMENTOS NA ESCOLA, FAZ-SE NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE PARA O MUNICÍPIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 17/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOSMATRÍCULA: 240842 CPF: 29530202253CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925556

PORTARIA DE DIARIAS No. 24670/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 22/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 4PARAGOMINAS / BELEM / 26/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ADRIANA GUERRA DA FONSECAMATRÍCULA: 57212235 CPF: 58087168291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925561

PORTARIA DE DIARIAS No. 24682/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AOS MUNICÍPIOS DE CAMETÁ E LIMOEIRO DO AJURUORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 29/02/2016 - 02/03/2016 Nº Diárias: 2CAMETA / LIMOEIRO DO AJURU / 02/03/2016 - 03/03/2016 Nº Diárias: 1LIMOEIRO DO AJURU / CAMETA / 03/03/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 1CAMETA / BELEM / 04/03/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: GEORGINA TAVARES SARMANHOMATRÍCULA: 301973 CPF: 10913319287CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925566

PORTARIA DE DIARIAS No. 24683/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AOS MUNICÍPIOS DE CAMETÁ E LIMOEIRO DO AJURUORIGEM/DESTINO/PERÍODO:


BELEM / CAMETA / 29/02/2016 - 02/03/2016 Nº Diárias: 2CAMETA / LIMOEIRO DO AJURU / 02/03/2016 - 03/03/2016 Nº Diárias: 1LIMOEIRO DO AJURU / CAMETA / 03/03/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 1CAMETA / BELEM / 04/03/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 5090580 CPF: 33052387200CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925572PORTARIA DE DIARIAS No. 24673/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E BARCARENA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/02/2016 - 24/02/2016 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BARCARENA / 24/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 2BARCARENA / BELEM / 26/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: DAYSE RUTH TAVARES DA SILVAMATRÍCULA: 454680 CPF: 12816590291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925576PORTARIA DE DIARIAS No. 24674/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E BARCARENA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/02/2016 - 24/02/2016 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BARCARENA / 24/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 2BARCARENA / BELEM / 26/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: GISELE CHAVES PENNERMATRÍCULA: 5314577 CPF: 31809901200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925579PORTARIA DE DIARIAS No. 24675/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS

FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E BARCARENA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/02/2016 - 24/02/2016 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BARCARENA / 24/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 2BARCARENA / BELEM / 26/02/2016 - 26/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURAMATRÍCULA: 336068 CPF: 14025280272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925581PORTARIA DE DIARIAS No. 24676/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO DENÚNCIA CONTRA PROFESSOR POR INJÚRIA SOBRE ALUNA DE ESCOLA E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 29/02/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 04/03/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOSMATRÍCULA: 404071 CPF: 15336743291CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925582PORTARIA DE DIARIAS No. 24677/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO DENÚNCIA CONTRA PROFESSOR POR INJÚRIA SOBRE ALUNA DE ESCOLA E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 29/02/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 04/03/2016 - 04/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: RENATA SANTOS DA FONSECAMATRÍCULA: 57176254 CPF: 84702850253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925584PORTARIA DE DIARIAS No. 24678/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS

FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AO MUNICÍPIO DE ITAITUBAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 14/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / BELEM / 18/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 5090580 CPF: 33052387200CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925587PORTARIA DE DIARIAS No. 24679/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AO MUNICÍPIO DE ITAITUBAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 14/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / BELEM / 18/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: GISELE CHAVES PENNERMATRÍCULA: 5314577 CPF: 31809901200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925593PORTARIA DE DIARIAS No. 24680/2016OBJETIVO: VISANDO INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR INSTAURADOS EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO E NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A COMISSÃO DESLOQUE-SE AO MUNICÍPIO DE ITAITUBAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 14/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / BELEM / 18/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURAMATRÍCULA: 336068 CPF: 14025280272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 925600

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TORNAR SEM EFEITO.

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : ANA CLEIDE GONCALVES DE OLIVEIRAPortaria nº 13703/2013 , publicada no DOE nº 504954 de 27/03/2013A Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC

Protocolo 925508

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 004/2016 - SAGEP/SEDUC

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA

CARGO CONCEITO

IRACEMA PANTOJA DA SILVA OLIVEIRA 01/08/12 5043026-5 SEDE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTECELINA RIBEIRO MALATO 26/11/08 5679982-2 USE 02 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTEROSANGELA MARIA SILVA GOMES 24/11/08 57208547-1 USE 02 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTEJUCILENE PEREIRA DA SILVA 02/08/12 57223178-2 USE 08 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTEJOÃO MARCELO VIEIRA LIMA 26/08/08 57202319-1 USE 09 PROFESSOR CLASSE III BOMSARAH GRAZIELLA BERMERGUI DOS SANTOS 04/08/08 57204983-1 USE 09 PROFESSOR CLASSE II BOMDAVIDSON OLIVEIRA DE SOUSA 04/09/08 57203125-1 USE 09 PROFESSOR CLASSE I BOMMARIA CELESTE DOS SANTOS PROTAZIO 04/08/08 57203979-1 USE 09 PROFESSOR CLASSE I BOMMARIA ANGELINA DA COSTA OLIVEIRA CALAZANS 01/12/08 55587088-1 USE 09 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEGEOVANA NASCIMENTO BRITO 03/09/08 55588867-2 USE 11 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEALAN ASSUNÇÃO DE PAULA 27/01/09 54194714-2 USE 15 PROFESSOR CLASSE I BOMDAYSE MARIA MIRANDA SENA 16/05/12 5899784-1 USE 18 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE


EDITH SOUSA CORREA 21/11/08 5322243-2 1ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTEJANICE DIAS LIRA 10/02/09 57214496-1 1ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOMIRANY RAMOS ARAUJO 12/11/08 57209408-1 1ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II BOMGLAUCIANE SALES ROCHA 07/02/08 54191639-2 8ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEMARINALVA DE JESUS OLIVEIRA SOARES 25/11/08 57209959-1 8ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTEHUGO CARVALHO LIMA JUNIOR 29/12/08 57209688-1 8ª URE VIGIA BOMJOELMA IVINISE DE SENA SOUZA 12/02/09 57212881-1 8ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOMRENATO DANTAS DA SILVA 29/08/08 57203546-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEROSSELA DAMASCENO CALDEIRA 07/02/08 54192153-2 8ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTECLAUDIA NANA YAMASE VEIROS 27/08/08 57202407-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTERICHELIS OLIVEIRA DE CASTRO 26/12/08 57209743-1 8ª URE VIGIA EXCELENTEMARA ANDREA DANTAS PINTO 13/11/08 5717019-2 8ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTERAIMUNDO SILVA CORPES 29/08/08 5865069-2 8ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTELIDIANE DE FATIMA SOUZA DE QUEIROZ 13/11/08 57208126-1 8ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II BOMAUDINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 29/08/08 54192370-2 8ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEELTON DOS SANTOS TAVARES 20/02/09 57213453-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo 925222GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 005/2016 - SAGEP/SEDUCA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA

CARGO CONCEITO

PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUES 04/12/08 54190259-2 3ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I BOMESTER GOMES DA SILVA 11/12/09 57214712-1 3ª URE MERENDEIRA EXCELENTEADEILSON ANTONIO COSTA PINHEIRO 13/08/07 54187664-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEJORGE MIGUEL CASTRO SOUZA 16/10/04 5714567-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEJOÃO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA 15/06/09 54180284-2 3ª URE VIGIA EXCELENTEELIZETE MARIA FERREIRA MEDEIROS 17/05/06 5735386-3 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEMARIA ONEIDE BENTES DA SILVA 17/02/09 57214735-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTEGENIVAL NUNES SANTOS 25/04/03 54180217-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEGEOVANE DO CARMO PEREIRA 20/12/07 57195012-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEROSILENE DOS SANTOS SILVA 16/10/04 5717868-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEJONEI CUNHA DE FARIAS 29/12/08 57210491-1 3ª URE VIGIA EXCELENTEMARIA DE NAZARE DA SILVA RODRIGUES FILHA 15/06/09 57218406-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTEADRIANE DA SILVA FERREIRA 03/02/09 57212505-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTESULI DINIZ DE PAULA 21/12/07 5801117-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTERAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS 20/12/07 6027954-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEMARCIA NAZARE CAETANO DE SARGES 16/08/06 5753864-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEEDNA DE CARVALHO FONSECA 16/10/04 54188328-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTECLENILDA BARBOSA E BARBOSA 20/12/07 57194142-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTECARLA REGINA DA SILVA MACHADO 21/12/07 54192146-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEANA LUCIA DO SOCORRO DA SILVA FIGUEIRO 16/02/04 54184282-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEMARIA ANTONIA CARVALHO RODRIGUES 23/10/03 5791626-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEMARIVÂNIA DOS SANTOS RIBEIRO BASTOS 16/10/04 54188259-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEELISANGELA FARIAS DA COSTA 03/07/06 57173650-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTECONCILDA SILVA FERREIRA 26/01/09 57212360-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTEJORGE FERNANDO LOBATO SARGES 03/06/09 57217859-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEELIALDA GOMES NUNES 16/10/04 54188240-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEGILVANICE MIRANDA LOBATO MACEDO 03/02/09 57212480-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTEVILMA MARIA CRUZ MARGALHO 16/10/04 54182414-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEPATRICIA NEGRÃO BARBOSA 29/12/08 57209616-1 8ª URE MERENDEIRA BOMJOHNATAS SANTIAGO CUNHA DE ARAÚJO 29/08/08 57202344-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE II BOMELEIUZA OLIVEIRA DA COSTA 23/12/08 57209740-1 8ª URE SERVENTE BOMCARMEN REGINA VIEIRA NASCIMENTO 18/11/08 57208083-1 8ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTEJEOVÁ PEREIRA MARTINS 04/09/08 54193396-2 20ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo 925223


PORTARIA Nº.: 1086/2016 DE 05/02/2016Nome:MARCIA JANETE REGO DA SILVAMatrícula:491705/2 Cargo:ProfessorLotação:EE.Lauro Sodre/BelémPeríodo:13/01/16 a 12/03/16Triênios:28/11/84 a 27/11/87

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 1066/2016 DE 04/02/2016

Conceder Licença Maternidade a CARLA TATIA OLIVEIRA SOUSA, matricula nº 5919519/1, Professor, lotada na EEFM Prof Nelson dos Prazeres Henrique/Canaã dos Carajás, no período de 28/10/15 a 24/04/16.

PORTARIA Nº.: 1067/2016 DE 04/02/2016Conceder Licença Maternidade a ELIANA DO SOCORRO BARROS FORMIGOSA, matricula nº 57235123/1, Especialista em educação, lotada na EE Prof Camilo Salgado/Belém, no período de 29/09/15 a 26/03/16.

PORTARIA Nº.: 1068/2016 DE 04/02/2016Conceder Licença Maternidade a FERNANDA SORAIA CORREA BARBOSA, matricula nº 57212601/1,Auxliar Operacional, lotada na EE Alm. Guillobel/Belém, no período de 15/12/15 a 11/06/16.

PORTARIA Nº.: 1065/2016 DE 04/02/2016Conceder Licença Maternidade a MARIA SANTANA BARBOSA, matricula nº 5911064/1, Professor, lotada na EEFM Prof Nelson dos Prazeres Henrique/Canaa dos Carajás, no período de 24/11/15 a 21/05/16.

PORTARIA Nº.: 1063/2016 DE 04/02/2016Conceder Licença Maternidade a TATIANE DIAS MARCHI, matricula nº 57192894/1, Professor, lotada na EE Esmerina Bou Habib/Abaetetuba, no período de 30/11/15 a 27/05/16.

PORTARIA Nº.: 1064/2016 DE 04/02/2016Conceder Licença Maternidade a TANIA DE JESUS GOMES MARTINS, matricula nº 57224057/1, Assistente Administrativo, lotada na EE Prof Laura dos Santos Ribeiro/Abaetetuba, no período de 04/12/15 a 31/05/16.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.: 1062/2016 DE 04/02/2016

Conceder Licença Paternidade a DANIEL LIMA DE SOUSA, matricula nº 5890909/1, Assistente Administrativo, lotado na EEEM Magalhaes Barata/Belém, no período de 27/08/15 a 05/09/15

PORTARIA Nº.: 1061/2016 DE 04/02/2016Conceder Licença Paternidade a EMERSON TIAGO SOUSA SILVA, matricula nº 5913705/1, Professor, lotado na EE Plinio Pinheiro/Marabá, no período de18/11/15 a 27/11/15.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.:810/2015 DE 10/12/2015

Nome: MARIA IVANEIDE FIGUEIRA DE CASTROMatrícula:57211131/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2015Unidade:EE. Onésima Pereira de Barros/Santarém

PORTARIA Nº.:04/2016 DE 25/01/2016Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANAMatrícula:6030335/2 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade: 18ª URE/Mãe do Rio

PORTARIA Nº.:005/2016 DE 25/01/2016Nome:RAIMUNDO BARROS DA SILVAMatrícula:6019684/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:18ª URE/Mãe do Rio

PORTARIA Nº.:006/2016 DE 25/01/2016Nome:ANTONIA GONÇALVES GOMESMatrícula:57213975/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM. Itabocal/Irituia

PORTARIA Nº.:010/2016 DE 25/01/2016Nome:KREPYSON ROMULO RIBEIRO DE LIMAMatrícula:57213954/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEM. Irmã Agnes Vincquier/Ipixuna

PORTARIA Nº.:011/2016 DE 25/01/2016Nome:ANTONIO MOACIR PACHECO CHAVESMatrícula:57217562/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM. Nicolau Neres da Silva/Irituia

PORTARIA Nº.:012/2016 DE 25/01/2016Nome: CATARINA GONZAGA DA SILVA REISMatrícula:6035132/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM. Nicolau Neres da Silva/Irituia

PORTARIA Nº.:013/2016 DE 25/01/2016Nome:CINEZIA PINA DE LIMAMatrícula:57213861/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM. Nicolau Neres da Silva/Irituia

PORTARIA Nº.:014/2016 DE 25/01/2016Nome: FRANCISCA SILVANA DE OLIVEIRA FERNANDESMatrícula:57213876/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM. Nicolau Neres da Silva/Irituia

PORTARIA Nº.:015/2016 DE 25/01/2016Nome:GEANE SANTOS DOS REISMatrícula:57211979/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM. Nicolau Neres da Silva/Irituia

PORTARIA Nº.:016/2016 DE 25/01/2016Nome: GIRLENE MAXIMIANO DE OLIVEIRAMatrícula:57213927/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM. Nicolau Neres da Silva/Irituia

PORTARIA Nº.:026/2016 DE 25/01/2016Nome: MARIA LINDONETE GONÇALVES PEREIRAMatrícula:57217205/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEM. Raimundo Laureano da S. Souza/Paragominas

PORTARIA Nº.:027/2016 DE 25/01/2016Nome:SILVANA FERREIRA NUNESMatrícula:457620/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEM. Raimundo Laureano da S. Souza/Paragominas

PORTARIA Nº.:028/2016 DE 25/01/2016Nome:MARIA APARECIDA DOS ANJOS MATOSMatrícula:57213618/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM.Hildeberto Reis/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.:029/2016 DE 25/01/2016Nome: MARIA ELIETE BARBOSA DA SILVAMatrícula:57216916/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM.Hildeberto Reis/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.:030/2016 DE 25/01/2016Nome:MARIA DA PENHA DE ARAUJO LIMAMatrícula:6037763/2 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade:EEEFM.Hildeberto Reis/Aurora do Pará

PORTARIA Nº.:031/2016 DE 25/01/2016Nome:FRANCISCA MARQUES DA SILVAMatrícula:57210388/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2015Unidade:EEEM. Presid. Castelo Branco/Paragominas

PORTARIA Nº.:032/2016 DE 25/01/2016Nome: JOSYANE ROBERTA CHUMBER CORDEIROMatrícula:57213602/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016Unidade: 18ª URE/Mãe do Rio

PORTARIA Nº.:033/2016 DE 25/01/2016Nome: ARLETE CUNHA DIASMatrícula:5006996/3 Período:01/03 a 14/04/16Exercício:2015Unidade:EEEM. Presid. Castelo Branco/Paragominas

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:1090/2016 DE 05/02/2016

Tornar sem efeito a Portaria nº 13526/2015 de 15/12/2015, que concedeu Licença Especial, no período de 03/11/15 a 01/01/16 e de 02/01/16 a 01/03/16, referente aos Triênios de 31/10/2008 a 30/10/2011 e de 31/10/11 a 30/10/14, a servidora MARIA DE FÁTIMA REIS PAIVA ,matricula 6320090/2, Professor, lotado na EE. Marechal Cordeiro de Farias/Belém

PORTARIA Nº.:1088/2016 DE 05/02/2016Tornar sem efeito a Portaria nº 773/2016 de 25/01/2016, que concedeu Licença Especial, no período de 31/01/16 a 30/03/16, referente ao Triênio de 25/11/08 a 24/11/11, a servidora MARIA LUCIA DE NAZARÉ RODRIGUES PEREIRA ,matricula 57209162/1, Espec. em Educação, lotado na EEEF. Padre Orione/Ananindeua

Protocolo 925604

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PRORROGAR CESSÃOPORTARIA N.º: 1041/2016 DE 04/02/2016

Prorrogar a Cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, da servidora LANNE BARROS LUCENA, matricula nº 57209492/1, Especialista em Educação, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 20/11/2015 a 19/11/2016.

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 1091/2016 DE 05/02/2016

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora EVELYN TARCILDA ALMEIDA FERREIRA, matricula nº 57216993/1, Técnico em Gestão Publicar, lotada na EE Prof Temístocles Araújo/Belém, no período de 01/04/2016 a 31/03/2018.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 1060/2016 DE 04/02/2016

Nome: MARIA LUIZA REIS SOUZAMatrícula:522511/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:Div. de Registro e Mov. de Pessoal/BelémPeríodo: 03/02/16 a 02/04/16Triênios:07/03/82 a 06/03/85

PORTARIA Nº.: 1059/2016 DE 04/02/2016Nome: MARIA INA SANTA ROSA DOS SANTOSMatrícula:5658365/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC Juliana Souza/VigiaPeríodo: 01/02 a 31/03/16 - 01/04 a 30/05/16Triênios:27/04/09 a 26/04/12 - 27/04/12 a 26/04/15

PORTARIA Nº.:1069/2016 DE 04/02/2016Nome:ELIANA BARBOSA BARATAMatrícula:5718988/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EEEF.São Pio X/BelémPeríodo:01/03/16 a 30/03/16Triênios:28/04/11 a 27/04/14

PORTARIA Nº.: 1071/2016 DE 04/02/2016Nome:CINTIA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRAMatrícula:54197600/3 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE.Prof.Mª Gabriela R. de Oliveira/IcoaraciPeríodo: 01/03/16 a 29/04/16Triênios:21/05/12 a 20/05/15

PORTARIA Nº.:1073/2016 DE 04/02/2016Nome:ADNA GONÇALVES VIANAMatrícula:5901573/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE.Richard Hennington/SantarémPeríodo: 01/03/16 a 29/04/16Triênios:02/08/12 a 01/08/15

PORTARIA Nº.: 1072/2016 DE 04/02/2016Nome:MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRAMatrícula:674508/1 Cargo:ServenteLotação:ERC.Assosc. Cristã do Bengui/IcoaraciPeríodo:31/12/15 a 28/02/16-29/02/16 a 28/04/16Triênios:29/04/03 a 28/04/06-29/04/09 a 28/04/12

PORTARIA Nº.: 1070/2016 DE 04/02/2016Nome:KARLA RENE COSTA ALMEIDAMatrícula:7060111/1 Cargo:Assist.AdministrativoLotação:EE.Tiradente II/BelémPeríodo: 21/03/16 a 19/05/16Triênios:18/11/11 a 17/11/14

PORTARIA Nº.: 1085/2016 DE 05/02/2016Nome:ZAIRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRAMatrícula:318680/3 Cargo:ProfessorLotação:EEEF.Princesa Isabel/AnanindeuaPeríodo:01/02/16 a 31/03/16Triênios:05/05/12 a 04/05/15

PORTARIA Nº.: 1087/2016 DE 05/02/2016Nome: CRISTIANO PINTO DA SILVAMatrícula:57208750/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo:26/01/16 a 25/03/16Triênios:20/11/08 a 19/11/11


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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.

PORTARIA N° 106/16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.LOTAR, os servidores desta IES em relação abaixo, nas seguintes unidades administrativas a contar de 01.02.2016 com fins de regularização funcional.

ID FUNCIONAL SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO

05911620/1ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO A DGP

57196602/2ALESSANDRA HANNA

DA CONCEICAO FERREIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO A DAS

05532035/1ANACLAN PEREIRA LOPES DA SILVA

TECNICO B - PSICOLOGIA DGP/ NAS

57211605/2CARLOS EDUARDO

ROSAS DE MIRANDAAGENTE ADMINISTRATIVO A PROEX/NINTAS

03187900/1COSME SANTOS DE

SOUSAMOTORISTA A DARM / ALMOXARIFADO

57201480/1DANIELLE MABEL RAMALHO COSTA

TECNICO B - PEDAGOGIA DDE

05911606/1DAVID DE JESUS

COSTATECNICO A - CIÊNCIAS

CONTÁBEISDGP

55589969/2DEBORAH FARIAS DE

SOUZAAGENTE ADMINISTRATIVO B PROGRAD / NAE

5912443/1 DERICA LOBO SENA AGENTE ADMINISTRATIVO DAS / SEPAS

55586891/4EUGENIO ALVES DE

MIRANDACOORD DE SISTEMAS E

BANCO DE DADOSCAMPUS IV / CAD

05040981/1JOSE AMANCIO DOS

REMEDIOSAUXILIAR DE SERVICO C CAMPUS IV / CAD

05911687/1LUCINALDO DO

SOCORRO PAZ BRITOAGENTE ADMINISTRATIVO A DAS / PATRIMONIO

57200715/1LUCIO HIRLEI

TAVARES SOARES DE SOUSA

MOTORISTA B DAS

03154220/1LUIZ CARLOS

PRESTES CARNEIROASSISTENTE

ADMINISTRATIVODSPD

57233467/3MARCELO LEMOS DE

ALMEIDACOORDENADOR DE

PATRIMONIODAS / PATRIMONIO

05041767/1MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA

TECNICO C - CIÊNCIAS ECONÔMICAS

PROGESP

05105897/1MARIA IVANILDE

FAGUNDES CORDEIRO

AUXILIAR DE SERVICO C VICE REITORIA

00191469/3MARIA JOAQUINA

NOGUEIRA DA SILVAPROFESSOR AUXILIAR I 40

HORASCAMPUS I / DEES

2010194/2MESSIAS FURTADO

DA SILVATECNICO B - PEDAGOGIA GABINETE / ASSIN

57209879/1PATRICIA ALMEIDA

DE SOUZAAGENTE ADMINISTRATIVO C DAS / ARQUIVO CENTRAL

06017908/4RAIMUNDO AFONSO CARDOSO DELGADO

TECNICO B - PEDAGOGIA PROGRAD/ NAE

05902852/2RHUAN MARTINS DE

ALMEIDAAGENTE ADMINISTRATIVO A PROGRAD / NAE

03155935/1ROSANGELA XEREZ

PUREZAASSISTENTE

ADMINISTRATIVOREITORIA / DDE

05632609/3ROSIMEIRE RIBEIRO

TEIXEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO A PROGRAD/ NECAD

00752614/2RUTH SOUZA DA

COSTATECNICO A - PEDAGOGIA PROGRAD/ NECAD

55589918/2SABINA LIMA DE

CARVALHOPROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS DE SANTAREM / DCMH

00179850/2SANDRA MARIA

ZAIRETECNICO B - SOCIOLOGIA

LOTAR NA PROEX / NINTAS

57202082/1TATIANE FERREIRA

SALESTECNICO B - SERVIÇO

SOCIALLOTAR NA DGP / NAS

5920727/1WADAMES SILVA DA

COSTAAGENTE ADMINISTRATIVO A

LOTAR NA PROGRAD / NAE

5076072/ 1VERA LUCIA SANTOS

BESSADATILOGRAFO DAA

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO

Protocolo 925366

HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTEPORTARIA Nº 305/16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO no Estágio Probatório o servidor do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado, reconhecendo-o APTO para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO

OLAVO RAIMUNDO DE MACEDO BARRETO DA ROCHA

JUNIOR

5782600-1 PROFESSOR AUXILIAR EXCELENTE

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO

Protocolo 925384

CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃOPORTARIA Nº 208/16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

NOME DO SERVIDOR: SUZANNY PINTO SILVA BIUMMATRICULA: 55586933-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMACONCEDER: o Auxilio Instalação no valor de 100% da remuneração da docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO

Protocolo 925389

REMOÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 318/16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

REMOVER o servidor MARCELO SOUZA MARTINS, Id. funcional n° 5794870-1, cargo de Agente Administrativo C, da Pro Reitoria de Gestão e Planejamento, para a Diretoria de Administração de Serviços, a contar de 03.02.2016.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO

Protocolo 925404

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TIPO: COMISSIONADOATO: Portaria n º 211/16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016DATA DE ADMISSÃO: 02.01.2016NOME DO SERVIDOR: DACILDA NAVA DE SOUZACARGO: Coordenador Administrativo de Campus de Interiorização - TucuruíRUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORTIPO: COMISSIONADO

ATO: Portaria n º 213/16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016DATA DE ADMISSÃO: 18.01.2016NOME DO SERVIDOR: BETANIA LUZ LIMACARGO: Coordenador Administrativo de Campus de Interiorização - Conceição do AraguaiaRUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo 925394

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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: Portaria n° 212/16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 18.01.2016MOTIVO: Exoneração de Cargo em ComissãoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ANTONIO HUGO MOREIRA DE BRITO JUNIORCARGO: Coordenador Administrativo de Campus de Interiorização - Conceição do AraguaiaFORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADODATA DE ADMISSÃO: 05.01.2015RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo 925398

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CONVÊNIO.

EM: 11/02/2016PROC. Nº 2015/550710

CONVÊNIO Nº/EXERCÍCIO: 02/2016- UEPAOBJETO: O convênio a ser realizado entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOTEST LTDA - EPP, visa à consolidação da disciplina de Estágio Supervisionado Obrigatório para discente a partir do 4° ano do Curso de Graduação em Biomedicina, ministrado por esta IES.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/02/2016TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/02/2018FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões QuaresmaCONCEDENTE:Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOTEST LTDA - EPPCEP: 68.501-670Logradouro: Rua Sol Poente, n°1691Bairro: Cidade Nova Cidade: MarabáUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Eduardo Arinos de Almeida FerreiraORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo 925441

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EM: 11/02/2016PROC. Nº 2014/17907

CONVÊNIO Nº/EXERCÍCIO: 02/2014- UEPATERMO ADITIVO N°01

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do Convênio de Estágio n°02/2014, entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/02/2016TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/02/2018FORO: Belém-Pará


PARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões QuaresmaCONCEDENTE:Razão Social: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPEDCEP: 35.700-039Logradouro: Rua Dr.Campos Júnior, n°37Bairro: Centro Cidade: Sete LagoasUF: Minas GeraisDados do Responsável pela Parte: Robert Eugene SchaffertORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo 925428

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIOEM: 11/02/2016

PROC. Nº 2014/44350CONVÊNIO Nº/EXERCÍCIO: 06/2014- UEPA

TERMO ADITIVO N°01OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do Convênio de Estágio n°06/2014, entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e o INSTITUTO PEABIRU.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/02/2016TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/02/2018FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões QuaresmaCONCEDENTE:Razão Social: INSTITUTO PEABIRUCEP: 66.053-190Logradouro: Rua O´de Almeida, n°1083Bairro: Reduto Cidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: João Carlos de Souza FilhoORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo 925444

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 099/2016 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARLI VINAGRE DA COSTA, matrícula nº 57176183/ 1, para responder pela Gerência Financeira GEFIN/SEASTER, em substituição ao titular, GERLEM REBOUÇAS PINTO, matrícula n° 54190988/ 2, que se encontra em gozo de férias, no período de 08/02/2016 a 08/03/2016, conforme a PORTARIA N° 046/2016 - SEASTER de 20/01/2016, publicada no DOE n° 33.054 de 22/01/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de fevereiro de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 0101/2016 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora NEUSA CARDOSO BITTANCOURT, matrícula nº 4008960/ 2, para responder pela Coordenação Administrativa CAD/SEASTER, em substituição a titular, MARIA DO ROSARIO FATIMA DA COSTA, matrícula n° 57201547/ 3, que se encontra em gozo de férias, no período de 15/02/2016 a 15/03/2016, conforme a PORTARIA N° 046/2016 - SEASTER de 20/01/2016, publicada no DOE n° 33.054 de 22/01/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de fevereiro de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 0102/2016 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora JESSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 5901825/ 2, para responder pela CITE/DTE/SEASTER, em substituição a titular, ELAINE CRISTINA MONTEIRO SILVA, matrícula n° 57206708/ 3, que se encontra em gozo de férias, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, conforme a PORTARIA N° 002/2016 - SEASTER de 04/01/2016, publicada no DOE n° 33.053 de 21/01/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de fevereiro de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 0104/2016 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora JANICE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57197811/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Planejamento/SEASTER, em substituição ao titular, THIAGO DA SILVA SILVEIRA, matrícula n° 54183269/ 5, que se encontra em gozo de férias, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, conforme a PORTARIA N° 046/2016 - SEASTER de 20/01/2016, publicada no DOE n° 33.054 de 22/01/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de fevereiro de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 0105/2016 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR o servidor FABRICIO FAGNER COSTA MAIA, matrícula nº 55586364/ 3, para responder pela Coordenação do Núcleo de Tecnologia da Informação/SEASTER, em substituição ao titular, MARIO SERGIO BARBOSA RABELO, matrícula n° 57197562/ 5, que se encontra em gozo de férias, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, conforme a PORTARIA N° 046/2016 - SEASTER de 20/01/2016, publicada no DOE n° 33.054 de 22/01/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de fevereiro de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 0106/2016 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora ELAINE PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 57188840/ 1, para responder pela Gerência de

Desenvolvimento de Pessoas/SEASTER, em substituição ao titular, MARCELO WESLLEY RABELO DE ARAUJO, matrícula n° 57230807/ 2, que se encontra em gozo de férias, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, conforme a PORTARIA N° 046/2016 - SEASTER de 20/01/2016, publicada no DOE n° 33.054 de 22/01/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de fevereiro de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 925660

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ERRATA.

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 004/2016

Publicado no Diário Oficial nº 33065 do dia 11 de fevereiro de 2016ONDE SE LÊ;Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura, alimentação, hospedagem, transporte e translado necessários para a realização do III Encontro dos Catadores e Catadoras da Amazônia Legal a se realizar no Município de Belém.LEIA-SE;Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura, alimentação, hospedagem, transporte e translado necessários para a realização do III Encontro dos Catadores e Catadoras da Amazônia Legal a se realizar em Município localizado na Região Metropolitana de Belém.

Protocolo 925327

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2016/SEASTERObjeto: Aquisição de material de higiene pessoal, com entrega parcelada, para atender as necessidades das Unidades de Acolhimento da SEASTER: UAPI Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Espaço de Acolhimento Provisório Infantil (E.A.P.I.), Albergue Domingos Zaluth e Abrigo Estadual de Mulheres.Vigência: 04/02/2016 à 03/02/2017Data de Assinatura: 03/02/2016Valor global: R$ 200.654,60Pregão Eletrônico nº 33/2015-SEASTEROrçamento:Funcional Programática: 87101.08.244.1443.8389Natureza de Despesa: 339030Fonte: 0107Contratado: Forte Mix Comércio e Serviços LtdaCNPJ: 14.674.168/0001-97Endereço: Rua São Benedito, nº 660, Bairro Sacramenta, Belém/PA, CEP.: 66120-260Telefone: (91) 2121-8547Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 925627

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2016/SEASTERObjeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem para a nova unidade de acolhimento para idosos de VAL-DE-CANS.Vigência: 05.02.2016 à 04.02.2017Data de Assinatura: 05.02.2016Valor global: R$ 13.656,76Pregão Eletrônico nº 38/2015-SEASTEROrçamento:Funcional Programática: 87101.08.244.1443.8389Elemento de Despesa: 4490.52Fonte: 0139002989/ 0339005585Contratado: I M Hospitalar Ltda-MECNPJ: 14.198.506/0001-61Endereço: Trav. WE 58, nº 1421F, no bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP nº 67.133-410Telefone: (91) 3282-0134Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 925646


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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 67/2013/SEAS

Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) mesesVigência: 01/01/2016 a 31/12/2016Data de assinatura: 30/12/2015Contratado: Dinastia Viagens e Turismo Ltda-EPPEndereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 921, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-110Telefone: (91) 32410879Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 925320

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº. 001/2016 - FRCAprova os valores de ressarcimento e de complementação da renda mínima em favor das serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará.O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, alterado pela Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelos artigos 9º e 12, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4º e 5º, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, com as alterações da Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, no art. 5º, §1º, no art. 6º, §1º, no art. 7º, §1º, e no art. 9º, §2º, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, no art. 4º, V, e no art. 10, IV, do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará;CONSIDERANDO o atraso no envio dos relatórios mensais dos atos gratuitos praticados, a cargo dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, o que vem dificultando a contabilização tempestiva dos valores de ressarcimento, impondo a necessidade de pagamento do montante de compensação sob a forma de lotes para cada mês de competência;CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº. 025/2014 - FRC, de 25 de setembro de 2014, que aumentou o valor do ressarcimento das primeiras e segundas vias gratuitas dos registros de nascimento ou assentos de óbito para R$20,00 (vinte reais) e R$25,00 (vinte e cinco) reais, respectivamente, visando readequar o saldo financeiro existente no FRC, com efeitos a partir dos relatórios de compensação apresentados na competência setembro/2014;CONSIDERANDO o disposto pelo art. 5º-A, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, incluído por força da Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelo 5º-A do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, incluído pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, que atribui ao Conselho Gestor do FRC a responsabilidade pela definição dos critérios técnicos e financeiros para a concessão da renda mínima aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tendo por finalidade estabelecer o valor do piso para complementação da receita bruta mínima das serventias de registro civil deficitárias no Estado do Pará;CONSIDERANDO, ainda, o disposto pela Resolução nº. 017/2014 - FRC, de 12 de junho de 2014, que estabeleceu o valor, a forma de atualização, os requisitos de concessão, bem como a forma de repasse da renda mínima às serventias extrajudiciais deficitárias, instaladas e em efetivo funcionamento, que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará, para manutenção da infraestrutura mínima necessária a prestação dos respectivos serviços, a ser custeada com recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará - FRC;RESOLVE:Art.1º APROVAR os valores de ressarcimento e de complementação da renda mínima relativos à competência dezembro/2015 a serem repassados em favor das serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará informados no Relatório Mensal de atos praticados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Estado - TJE/PA na reunião ordinária mensal do Conselho Gestor do FRC, ocorrida no dia 21 de janeiro de 2016, na forma disposta pelo art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, c/c art. 6º, parágrafo único, II e VIII, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, com as alterações da Lei Estadual nº. 7.792/2014, e pelas Resoluções nº. 017/2014-FRC e 025/2014-FRC.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Belém (PA), 21 de janeiro de 2016.

Heitor Márcio Pinheiro SantosPresidente do Conselho Gestor do FRC

Protocolo 925185

RESOLUÇÃO Nº. 002/2016 - FRCAprova os relatórios bimestrais de execução orçamentário-financeira dos recursos do FRC, referentes ao 04º e 05º bimestres de 2015.O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais e competências estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, inc. I, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, c/c art. 9º, I, e art. 10º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, e, ainda, pelo disposto nos arts. 35 e 36, do Regimento Interno do colegiado;CONSIDERANDO a deliberação adotada na última reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará, ocorrida em 21 de janeiro de 2016;RESOLVE:Art.1º APROVAR os relatórios bimestrais de execução orçamentário-financeira dos recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará - FRC, referentes ao 04º e 05º bimestres de 2015, apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER na reunião ordinária do dia 21 de janeiro de 2016.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Belém (PA), 21 de janeiro de 2016.


Protocolo 925187

RESOLUÇÃO Nº. 003/2016 - FRCAprova o relatório quadrimestral de execução orçamentário-financeira dos recursos do FRC, referente ao 2º quadrimestre de 2015.O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais e competências estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, inc. I, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, c/c art. 9º, I, e art. 10º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, e, ainda, pelo disposto nos arts. 35 e 36, do Regimento Interno do colegiado;CONSIDERANDO a deliberação adotada na última reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará, ocorrida em 21 de janeiro de 2016;RESOLVE:Art.1º APROVAR o relatório quadrimestral de execução orçamentário-financeira dos recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará - FRC, referente ao 02º quadrimestre de 2015, apresentado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER na reunião ordinária do dia 21 de janeiro de 2016, autorizando o envio do mesmo ao Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, na forma prevista pelo art. 6º, parágrafo único, inc. III, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, c/c art. 9º, III, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, e art. 36, do Regimento Interno do conselho.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Belém (PA), 21 de janeiro de 2016.


Protocolo 925188

RESOLUÇÃO Nº 001/2016/CEAS/PA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Execução Orçamentária e Financeira dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no exercício financeiro 2015, 1º e 2º Quadrimestre.O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/PA, órgão superior de deliberação, orientação e normatização da Política Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda - SEASTER, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.940, de 15 de janeiro de 1996,CONSIDERANDO a reunião da Comissão de Financiamento realizada nos dias 15 de dezembro de 2015 e 25 de janeiro de 2016, que, após análise das Notas Técnicas nº. 001/2015, de 27/11/2015, e 002/2015, de 01/12/2016, do demonstrativo da fonte 0107 e 0139 referentes à receita e despesas no Exercício Financeiro de 2015/1º Quadrimestre - FEAS, do demonstrativo da fonte 0107 e 0139 referentes à receita e despesas no Exercício Financeiro de 2015/2º Quadrimestre - FEAS, e de nota de esclarecimentos apresentada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, concluiu pela aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS do 1º e 2º quadrimestre do exercício 2015;

RESOLVE:Art. 1º. APROVAR a Prestação de Contas da Execução Orçamentária e Financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, relativas ao 1º e 2º Quadrimestre do exercício financeiro/2015.Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Belém (PA), 02 de fevereiro de 2016.Maria de Nazaré dos Santos MachadoPresidente do CEAS/PA

Protocolo 925635

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 052 DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Servidor: MARIA LUIZA GONÇALVES JARDIMMatricula: 5635497/2Cargo: PSICOLOGOPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2011/2014CDias: 30 (trinta)

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº. 117 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

ATESTADO MEDICO DE 10.01.2016Servidor: SIRLEY DO SOCORRO DOS SANTOSMatricula: 57200263/1Cargo: MONITORPeríodo: 08.01.2016 A 05.07.2016

LICENÇA A NOJOPORTARIA Nº. 118 DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Declaração de ÓbitoServidor: SILVIA NATALINA FERNANDES DE MAGALHAESMatrícula: 54187927/1Cargo: AGENTE DE ARTES PRATICASDias: 08 (oito)Período: 15.01.2016 a 22.01.2016


Servidor: LEONICE LIRA DA CUNHAMatricula: 3209261/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOPeríodo: 25.01.2016 A 23.02.2016Triênio: 1981/1984Dias: 30 (trinta)


Servidor: ANGELA MARIA SANTOS DOS SANTOSMatricula: 3196895/1Cargo: SERVENTEPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2010/2013CDias: 30 (trinta)


Servidor: ANDREY RICARDO DA SILVA SOUZAMatricula: 57191477/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2007/2010CDias: 30 (trinta)


Servidor: EDILEUZE DANTAS DE SOUSAMatricula: 54195602/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2009/2012Dias: 30 (trinta)


Servidor: ELZA MARIA SANTOS NASCIMENTOMatricula: 3222055/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2008/2011CDias: 30 (trinta)


LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 124 DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Servidor: NOEMIA MARQUES FURTADOLaudo: 27929/2016Matricula: 3220257/2Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOPeríodo: 02.01.2016 A 07.03.2016Dias: 66 (sessenta e seis)


Servidor: FRANCISCA EDNEUZA DE PAULAMatricula: 3219887/1Cargo: SERVENTEPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2006/2009CDias: 30 (trinta)


Servidor: FRANCYMEIRE PUREZA POCAMatricula: 57188769/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2007/2010CDias: 30 (trinta)

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 127 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Servidor: LELIA PESSOA OLIVEIRAMatricula: 3202640/1Cargo: ASSISTENTE SOCIALPeríodo: 16.02.2016 A 16.03.2016Triênio: 2002/2005Dias: 30 (trinta)


Servidor: LUCIO MAURO PANTOJA CORREAMatricula: 57188608/1Cargo: MONITORPeríodo: 11.02.2016 A 11.03.2016Triênio: 2010/2013Dias: 30 (trinta)


Servidor: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BELOMatricula: 54197788/1Cargo: MONITORPeríodo: 16.02.2016 A 16.03.2016Triênio: 2008/2011CDias: 30 (trinta)


Servidor: MARIA AUREA FELIX SOUZAMatricula: 3224376/2Cargo: ASSISTENTE SOCIALPeríodo: 22.02.2016 A 22.03.2016Triênio: 1986/1989Dias: 30 (trinta)


Servidor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DIASMatricula: 54190057/1Cargo: MONITORPeríodo: 15.02.2016 A 15.03.2016Triênio: 2008/2011Dias: 30 (trinta)


Servidor: MARIA DE NAZARE LIBORIO CASEIROMatricula: 55589476/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2009/2012Dias: 30 (trinta)


Servidor: MARIZA CLAUDIO BORGESMatricula: 3225577/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 1997/2000Dias: 30 (trinta)


Servidor: NANCY MARGARETE OLIVEIRA DE ANDRADEMatricula: 3214982/1Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVOPeríodo: 01.02.2016 A 01.03.2016Triênio: 2008/2011Dias: 30 (trinta)


Servidor: TELMA DA COSTA COROA RIBEIROMatricula: 3198871/1Cargo: ASSISTENTE SOCIALPeríodo: 02.02.2016 A 02.03.2016Triênio: 2011/2014Dias: 30 (trinta)

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 142 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Servidor: MARIA DO SOCORRO SILVA DANTASMatricula: 3194817/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOPeríodo: 03.02.2016 A 02.04.2016Triênio: 1999/2002Dias: 60 (sessenta)

ERRATAPORTARIA 034 DE 06 DE JANEIRO DE 2016

PUBLICADA NO DOE Nº 33047 DE 13.01.16Onde se lê: período de 01.01.2016 a 30.01.2016Lê-se: período de 18.01.2016 a 16.02.2016SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 925472

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 141 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, eConsiderando o memorando nº. 17/2016 - DAS de 21de janeiro de 2016; Despacho do GRH em 29/01/2016 e GEMPS de 01/02/2016.R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a) BRIGIDA NAZARE RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº. 3235793/1 ocupante do cargo de Assistente Social, para responder como Coordenadora de Núcleo de Pratica Restaurativa, Com Ônus para a Administração, na ausência da titular ELIANA PENEDO DE MATOS, no período de 01.02.2016 a 01.03.2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMAO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

PORTARIA Nº. 143 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015.Considerando a art. 4° a lei n° 7.794 de 14 de janeiro de 2014, que atribui á comissão de Gratificação de desempenho de Atividade Socioeducativa - GDAS a coordenação e operacionalização do processo de avaliação;R E S O L V E:Artigo 1° Fica instituído, junto ao Gabinete da Presidência, Comissão de Avaliação de Desempenho a que se confere o artigo 7°da lei 7.794 de 14 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a criação da gratificação de Desempenho de Atividade socioeducativa no âmbito desta fundação, para o período de 2016 e 2017.Artigo 2° - Para compor a presente comissão ficam designados, sem prejuízos de suas funções e sem ônus para a FASEPA, os seguintes servidores:I - ZOZIMO RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA, matricula: 3212580/1, representando a Assessoria da Presidência, que presidira a comissão;II- PAULA OLIVEIRA COSTA SOUZA, matricula: 7001227/1, representando a Procuradoria Jurídica;III- MARCELO WENDER COSTA DA SILVA, matricula: 57173851/1, representando a Diretoria Administrativa e Financeira;IV- NORMA QUINTAS SCHIMITT, matricula: 54196004/1, representando a Diretoria de Atendimento Socioeducativo;V- CLIVIA MARIA BARROS FERNANDES, matricula 54189453/2, representando a Gerencia de Recursos Humanos;VI- MARIA AUREA FELIX SOUZA, matricula: 3224376/2, representando o Núcleo de Gestão de Pessoas;VII- EDWALDO LOPES DA SILVA, matricula: 54187958/1, representando o Núcleo de Planejamento;VIII- PEDRO PAULO PINTO LIMA, matricula: 54195998/1,representando o Setor de Tecnologia da Informação;Artigo 3° - A Assessoria da Presidência devera fornecer todo o apoio executivo necessário paraArtigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 925523

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA 080/16- GRH DATADO EM21 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADO NO DOE N°.

33056 DE 26 DE JANEIRO DE 2016:Servidora: HERUNDINA SIDONIO GOMESOnde se lê: a contar 11/01/2016 a 04/02/2016.Leia-se: a contar 18/01/2016 a 16/03/2016.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA

Protocolo 925241

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DIÁRIA.

PORTARIA: 101- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 34970/2016 Memº 096/2016 - UASE ANANINDEUA)SERVIDOR: ANA GISELLE DE ARAÚJO SANTOSCARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 55586708/6SERVIDOR: ANDERSON ANTUNES RIBEIRO COSTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5920249/1SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALCÂNTARACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5920980/1ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO : MÃE DO RIO/PAPERÍODO DA VIAGEM: 22/02/2016 DIÁRIA: 0,5ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925226

PORTARIA: 102- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 34731/2016)Memº 092/2016 - UASE BENEVIDES)SERVIDOR: IVONEIDE SALES DE QUEIROZCARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5923375/1SERVIDOR: IVO DE JESUSCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5899687/2SERVIDOR: MARCIO ALVES DOS SANTOSCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 54193986/1ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO : SALINÓPOLISPERÍODO DA VIAGEM: 23/02/2016 DIÁRIA: 0,5ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925230

PORTARIA: 105- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 40131/2016)Memº 166/2016 - CIAM SIDERAL)SERVIDOR: MONICA TAPAJÓS DA SILVACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57218121/4SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/1SERVIDOR: NAZARENO MORAES RODRIGUESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5892697/2ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO : IGARAPÉ-MIRIPERÍODO DA VIAGEM: 25/02/2016 DIÁRIA: 0,5ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925232

PORTARIA: 106- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 39112/2016)Memº 148/2016 - CIAM SIDERAL)SERVIDOR: JOSUE ARAÚJO DE SOUZACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195516/1SERVIDOR: KARTE LEANDRO BRITO DE SOUSACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5923942/1SERVIDOR: DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 54191736/1ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO : CAPANEMAPERÍODO DA VIAGEM: 04/02/2016 DIÁRIA: 0,5ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925233

PORTARIA: 107- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 42857/2016)Memº 035/2016 - UASE ANANINDEUA)SERVIDOR: GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRACARGO: 3º SAGTO PM - MATRICULA: 5385393/1SERVIDOR: MARILUCIA SANTOS DOS SANTOSCARGO: SD PM - MATRICULA: 5722168/1ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO : PARAUAPEBASPERÍODO DA VIAGEM: 03 a 05/02/2016 DIÁRIAS: 2 ½ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925236


PORTARIA: 107/2016- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUTODIADO NA UNIDADE DE SEMILIBERDADE DE SANTAREM , PARA SER OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL (Processo 39683/2016-Mem 71/2016-CIAM-MARABÁ)SERVIDOR: HERNANDES DE LIMA PRIMOCARGO: MOTORISTAMATRICULA: 55586277/ 4CPF19802420115SERVIDOR FRANCISCO JARDEL DA SILVACARGO: MONITORMATRICULA: 5920299/ 1CPF: 60866365249SERVIDOR JOTAI SOARES SALESCARGO: MONITORMATRICULA: 5914269/ 1CPF 44726260200SERVIDOR: PATRICIA MONTAGNA SILVA ROCHACARGO: PSICOLOGAMATRICULA: 5922045/ 1CPF: 34098735890ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: TUCURUI /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 18/02/2016DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925368

PORTARIA:108/2016- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR FAMILIARES DE ADOLESCENTE QUE IRÃO REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FILHOS QUE ESTÃO CUMPRINDO MEDIDADE DE INTERNAÇÃO NAS UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM BELEM , CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL00152141.2014.814.0028 (Processo 38723/2016-Mem 65/2016-CIAM-MARABÁ)SERVIDOR: KIARA GERSELI DE LIMA COSTACARGO: MONITORMATRICULA 5888824/ 2CPF: 78169542200SERVIDOR: YWANDRO SANTOS DE SOUZACARGO: MOTORISTAMATRICULA 5918480/ 1CPF: 97519596249ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO:TUCURUI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 29/01/2016DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925369

PORTARIA: 109/2016- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR EM TRANFERENCIA ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CIAM-MARABÁ EM, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL0 (Processo 45855/2016 Mem 59/2016-CIAM/MARABÁ)SERVIDOR: GILMAR ALVES DE OLIVEIRACARGO: MONITORMATRICULA 5924058/ 1CPF: 17517087215SERVIDOR: ARTIMY PAIXAO RODRIGUESCARGO: MONITORMATRICULA 5919444/ 1CPF: 29406714272SERVIDOR: ANTONIO CARLOS VIANA DA ROCHACARGO: MONITORMATRICULA 57203245/ 3CPF68633130220SERVIDOR: JESSE ARAUJO DO NASCIMENTOCARGO: MONITORMATRICULA 5918564/ 1CPF: 1319057241SERVIDOR: MARTINHO JOSE MODOLONCARGO: MONITORMATRICULA 5914319/ 1CPF: 97473855204ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: BELEM /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 06/02/2016DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925371

PORTARIA: 110/2016- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIARA AOS FANILIARES DE ADOLESCENTES CUSTODIANDO NO CENTRO JUVENIL MASCULINO -CJM (Processo 36997/2016 Mem 50/2016-CJM)SERVIDOR: LELIA PESSOA OLIVEIRACARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA 3202640/ 1CPF: 13408887268SERVIDOR: JOSE JACO MENDES NOGUEIRA DE CARVALHOCARGO: MOTORISTAMATRICULA 57229767/ 3CPF: 10567283291ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SATA ISABEL/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 11/02/2016DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925372

PORTARIA: 11/2016- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINA- CIAM, PARA SER OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. (Processo 40174/2016-156/2016-CIAM)SERVIDOR: HELEN CRISTINA RAMOS PASTANACARGO: ASISTENTE SOCIALMATRICULA: 57195064/ 3CPF: 80386512272SERVIDOR TAYRON SOUZA DOS SANTOSCARGO: MONITORMATRICULA: 5918066/ 1CPF: 418685282SERVIDOR MARCOS ANDRE RODRIGUES MOREIRACARGO: MONITORMATRICULA: 54191104/ 1CPF: 60977388204ORIGEM: BELEM/PADESTINO: SANTA MARIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 01/02/2016DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925374

PORTARIA: 112- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 24988/2016)Memº 102/2016 - CIAM SIDERAL)SERVIDOR: MONICA TAPAJOS DA SILVACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57218121/4SERVIDOR: JOSÉ RUBENS ROCHA RODRIGUESCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5918584/1SERVIDOR: ANDERSON HAGE ODACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5920378/1ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO : SANTA IZABELPERÍODO DA VIAGEM: 25/01/2016 DIÁRIA: ½ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925489

PORTARIA: 113- DO DIA 11/02/2016

OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência

(Proc.39122/2016)

Memº 168/2016 - CIAM SIDERAL)

SERVIDOR: THAYS KARINA DA SILVA SOUSACARGO: PEDAGOGA - MATRICULA: 5431174/2SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5918584/1SERVIDOR: KENEDY LIMA DE LIMACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5919501/1ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO : SANTA IZABELPERÍODO DA VIAGEM: 05/02/2016 DIÁRIAS: ½ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925494

PORTARIA: 114- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 39879/2016)Memº 76/2016 - CIAM MARABÁ)SERVIDOR: FRANCISCO JARDEL DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5920299/1

SERVIDOR: JESSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5918564/1SERVIDOR: PATRICIA MONTAGNA SILVA ROCHACARGO: PSICÓLOGA - MATRICULA: 5922045/1SERVIDOR: YWANDRO SANTOS DE SOUZACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918480/1ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO : CANÃA DOS CARAJÁSPERÍODO DA VIAGEM: 24/02/2016 DIÁRIAS: ½ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925497

PORTARIA: 115- DO DIA 11/02/2016OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 39847/2016)Memº 070/2016 - CIAM MARABÁ)SERVIDOR: ANTONIO CARLOS VIANA DA ROCHACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57203245/3SERVIDOR: JOSIEL VIEIRA DOS SANTOSCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5919435/1SERVIDOR: LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTECARGO: PEDAGOGA - MATRICULA: 5918798/1SERVIDOR: MARCIO ANDRE SOUZA LIMACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5914286/1ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO : PARAUAPEBASPERÍODO DA VIAGEM: 16/02/2016 DIÁRIAS: ½ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 925503

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 146/16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016TRANSFERIR, por motivo de trabalho, o período de gozo das férias do servidor EVERALDO VALDEZ VIEIRA, matrícula: 54195555/1 do período de 01/02/2016 a 01/03/2016, para o período de 03/02/2016 a 03/03/2016, concedida através da PORTARIA N° 041/15, publicada no DOE N° 33051 de 19/01/2016Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo 925645

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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ERRATA.

DIARIO OFICIAL N°33060DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE 40 KIT FOTOGRÁFICOSLEIA-SE: AQUISIÇÃO DE 30 KITS FOTOGRÁFICOS

Protocolo 925509

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, que celebram entre si a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/PA, por intermédio do PROCON/PA e o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Estado do Pará - IDCP/PA.Objetivo: Implantação de unidade de atendimento ao público do PROCON/PA no município de Capanema/PA.Dotação Orçamentária: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes.Vigência e Prorrogação: 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.Data de assinatura: 01de fevereiro de 2016.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará - SEJUDH/PAMOYSÉS BENDAHAN - Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará - PROCON/PA

PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES - Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Estado do Pará - IDPC/PA

Protocolo 925400


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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 89/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 08 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nome: PEDRO HEITOR SILVA DA SILVA, Matrícula nº 5917965, Agente Prisional;Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 01/02/2016 a 10/02/2016

Protocolo 925274

PORTARIA Nº 88/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nome: EDSON DULTRA SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 5917456, Agente Prisional;Assunto: Licença GalaPeríodo: 12/01/2016 a 19/01/2016.

Protocolo 925276

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Ato: PORTARIA Nº78/2016-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 03/02/2016 Término Vínculo: 02/02/2017Nome do Servidor: ALTAIR ANDRADE DE BRITOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 925349

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ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 28/11/2015Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EVELYN ANDRADE FRANÇA DE MOARES - Agente PrisionalOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 925277

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 12/02/2016Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ROSANA NUNES PIRES - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 925298

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PORTARIA Nº 93/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/02/2016.

Nome: IVONE BARROS CAVALCANTE, matrícula nº 55588397/3.

Assunto: PRORROGAÇÃO de Licença Saúde;

Período: 21/01/2016 a 29/01/2016.Protocolo 925538

PORTARIA Nº 94/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/02/2016.

Nome: GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA, matrícula nº

57211842

Assunto: Licença Saúde;

Período: 16/12/2015 a 14/03/2016Protocolo 925544

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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4º. TAC Nº TAC Nº 137/2014 - TP 032/2014 (ENTÃO SEOP)

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 eDitron Engenharia e Incorporações Eirel - CNPJ 03.832.803/0001-09Objeto: Obras diversas no hospital Ophir Loyola, município de Belém, neste Estado.Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93Vigência: 11/02/2016 a 11/05/2016Data da Assinatura: 11/02/2016Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 925212

6º. TAC Nº TAC Nº 191/2013 - TP 57/2013 (ENTÂO SEOP)

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90INNOVA Engenharia e Construção Ltda- CNPJ 13.055.970/0001-36Objeto: Reforma dos banheiros, Deck da piscina e estande de tiros do IESP no Município de Marituba, neste Estado.Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93Vigência: 09/02/2016 a 08/07/2016Data da Assinatura: 05/02/2016Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 925641

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APOSTILAMENTO.

2º TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO: 070/2014 - CP 004/2014 (ENTÃO

SEIDURB)Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 07101.17.522.1428.7480 à cláusula quarta do Contrato, conforme art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 05/02/2016Contratada: Centro Educacional de Tecnologia Social da Amazônia- CETECOrdenadora: Noêmia de Sousa JacobSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 925237

APOSTILAMENTO2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO: 07/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2011 (ENTÃO SEIDURB)

Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 07101.15.122.1297.8338 0101 339033 à cláusula décima segunda do Contrato, conforme art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 03/02/2016Contratada: Brasil Rent a Car LtdaOrdenadora: Noêmia de Sousa JacobSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 925238

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 55/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 299/2015, de 05/05/2015, publicada no DOE nº. 32.881, de 08/05/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.

5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo nº 006/2016, de 05/02/2016;RESOLVE:AUTORIZAR a servidora NOEMIA DE SOUSA JACOB, matrícula nº. 5897423/4, ocupante do Cargo de Secretário de Estado, a viajar ao município de Marabá/Pa, no dia 11/02/2016, com objetivo de participar de uma reunião com o Ministério Público para tratar do Centro de Internação de Adolescentes Masculinos.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo 925607

PORTARIA Nº. 054/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 05/03/2015, publicado no DOE nº. 32.864, de 10/04/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 299/2015, de 05/05/2015, publicada no DOE nº. 32.881, de 08/05/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2016/34000, de 28/01/2016.R E S O L V E:I - AUTORIZAR o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula nº. 5322928/2, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo Regional, a viajar ao município de Bragança/PA, no período de 11 a 12/02/2016, com objetivo de acompanhar a equipe da SEMAS, referente ao contrato 013/13-R&A Construções Ltda.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, em exercício

Protocolo 925653

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OUTRAS MATÉRIAS.

REVOGAÇÃO DE DECISÃO DA HABILITAÇÃO BELÉM/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

CP Nº 028/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, conforme parece anexo aos autos, decide pela revogação do ato de decisão de habilitação e apresenta novo resultado as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 028/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de integração do Carajás no total de 50 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foram habilitadas as empresas:CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA;CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO;JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.As empresas terão novo prazo de recurso, conforme preceitua o artigo 109 da Lei nº. 8.666/1993.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 925446

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO BELÉM/PA, 11 DE JANEIRO DE 2016.

CP Nº 029/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise das documentações apresentadas e análise dos itens suscitados em ata sobre as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 029/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de integração do Baixo Amazonas no total de 50 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foi Habilitada a empresa:ETEC EMPRESA TÉCNICAS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.856.869/0001-56.2-Foi Inabilitada a empresa:VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14. 134.894/0001-17.A comissão informa que data da abertura da proposta financeira será dia 17/02/2016 às 15h00min.Michelly Cardoso Miranda


Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.Protocolo 925448


CP Nº 030/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, conforme parece anexo aos autos, decide pela revogação do ato de decisão de habilitação e apresenta novo resultado as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 030/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de Integração do Tocantins no total de 50 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foram habilitadas as empresas:TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 14.698.658/0001-23;SANTO ANTÔNIO E BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.633.670/0001-15;ETEC EMPRESA TÉCNICAS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.856.869/0001-56.As empresas terão novo prazo de recurso, conforme preceitua o artigo 109 da Lei nº. 8.666/1993.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 925453

DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA CP 031/2015Em atendimento ao princípio da autotutela, esta Secretaria decidiu por revogar ao processo referente às Concorrências Públicas nº031/2015.Devido a vício apresentado nos autos, conforme parece anexado e com base na supremacia do interesse público, além de se basear no enunciado da Súmula 346 do STF, o qual afirma que a Administração Pública pode revogar os seus atos administrativos, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas resolve o processo 2015/458737:Concorrências Públicas nº031/2015Determina, ainda, a realização de novo certame licitatório, o qual será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará o mais breve possível.Belém/PA, 11 de Fevereiro de 2016.Maria Celeste Queiroz Soares TeixeiraSecretária Adjunta de Gestão de Desenvolvimento Urbano - SEDOP

Protocolo 925455

DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA CP 032/2015Em atendimento ao princípio da autotutela, esta Secretaria decidiu por revogar ao processo referente à Concorrências Públicas nº 032/2015.Devido a vício apresentado nos autos, conforme parece anexado e com base na supremacia do interesse público, além de se basear no enunciado da Súmula 346 do STF, o qual afirma que a Administração Pública pode revogar os seus atos administrativos, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas resolve o processo 2015/459006:Concorrências Públicas nº032/2015Determina, ainda, a realização de novo certame licitatório, o qual será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará o mais breve possível.Belém/PA, 11 de Fevereiro de 2016.Maria Celeste Queiroz Soares TeixeiraSecretária Adjunta de Gestão de Desenvolvimento Urbano - SEDOP

Protocolo 925457


CP Nº 033/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, conforme parece anexo aos autos, decide pela revogação do ato de decisão de habilitação e apresenta novo resultado as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 033/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de integração do Rio Capim no total de 50 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foram habilitadas as empresas:POLIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 63.841.076/0001-60;INSTTALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.742.620/0001-00;SANTO ANTÔNIO E BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.633.670/0001-15;CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.574.132/0001-40.2-Foi Inabilitada a empresa:AMETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.101.986/0001-47.As empresas terão novo prazo de recurso, conforme preceitua o artigo 109 da Lei nº. 8.666/1993.Michelly Cardoso Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.Protocolo 925461


CP Nº 034/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, conforme parece anexo aos autos, decide pela revogação do ato de decisão de habilitação e apresenta novo resultado as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 034/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região Metropolitana no total de 50 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foram habilitadas as empresas:TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 14.698.658/0001-23;JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0001-00;SANTO ANTÔNIO E BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.633.670/0001-15;ETEC EMPRESA TÉCNICAS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.856.869/0001-56;CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.574.132/0001-40.2-Foi Inabilitada a empresa:B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 07.593.016/0001-02.As empresas terão novo prazo de recurso, conforme preceitua o artigo 109 da Lei nº. 8.666/1993.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 925465


CP Nº 035/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, conforme parece anexo aos autos, decide pela revogação do ato de decisão de habilitação e apresenta novo resultado as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 035/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de integração do Lago do Tucuruí no total de 50 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foram habilitadas as empresas:TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 14.698.658/0001-23;CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.929.707/0001-10;CONSÓRCIO EDECONSIL - VANCINI;CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.574.132/0001-40.2-Foi Inabilitada a empresa:AMETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.101.986/0001-47.As empresas terão novo prazo de recurso, conforme preceitua o artigo 109 da Lei nº. 8.666/1993.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 925467


CP Nº 036/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, conforme parece anexo aos autos, decide pela revogação do ato de decisão de habilitação e apresenta novo resultado as habilitações referentes à Concorrência Pública nº 036/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de Integração do Guamá no total de 50 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foram habilitadas as empresas:TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 14.698.658/0001-23;SANTO ANTÔNIO E BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.633.670/0001-15;CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.574.132/0001-40;RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.014.625/0001-51;INSTTALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.742.620/0001-00.As empresas terão novo prazo de recurso, conforme preceitua o artigo 109 da Lei nº. 8.666/1993.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 925469

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃOBELÉM/PA, 11 DE JANEIRO DE 2016.

CP Nº020/2015A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise dos recursos interpostos pelas empresas licitantes sobre as classificações das propostas referentes à Concorrência

Pública nº 020/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Conclusão do sistema de abastecimento de Água no Município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Permanecer Classificadas as empresas:ASA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.683.141/0001-96;MULTI ENERGY EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 14.696.579/0001-83;ESTRUTURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.928.777/0001-22.2-Permanecer desclassificadas as empresas:BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.312.042/0001-35;CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA CNPJ: 05.693.333/0001-67.Ficando classificada em primeiro lugar a empresa ASA CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 2.455.766,55, em segundo lugar a empresa MULTI ENERGY EMPREENDIMENTOS LTDA-ME com o valor de R$ 2.508.048,08, e em terceiro lugar a empresa ESTRUTURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com valor de R$ 2.582.738,44.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 925637

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2015.Data da Assinatura: 11/02/2016.Classificação do objeto: outros.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 06.04.2016, com término em 05.04.2017.Contratada: EDINALDA SOUZA BARBOSA.Ordenador: Luciano Lopes Dias.

Protocolo 925364

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2012.

Data de Assinatura: 11/02/2016.Classificação do objeto: Outros.Objeto: Reajuste do valor Contratual com acréscimo no valor de R$ 628.750,85 (seiscentos e vinte e oito mil e setecentos e cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor global de R$ 7.176.939,48 (sete milhões e cento e setenta e seis mil e novecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), para R$ 7.805.690,33 (sete milhões e oitocentos e cinco mil e seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos), representando aumento de 8,7607100 %, em relação ao valor inicial do Contrato.Contratado: SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S.A.Ordenador: Luciano Lopes Dias.

Protocolo 925614

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2014.

Data de Assinatura: 11/02/2016.Classificação do objeto: Outros.Objeto: Reajuste do valor Contratual com acréscimo no valor de R$ 434.289,27 (quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavo), passando o valor global de R$ 4.957.238,25 (quatro milhões e novecentos e cinqüenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), para R$ 5.391.527,52 (cinco milhões e trezentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos), representando aumento de 8,7607100%, em relação ao valor inicial do Contrato.Contratado: SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S.A.Ordenador: Luciano Lopes Dias

Protocolo 925631

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, através de seu Presidente, torna público que realizará no dia 23/02/2016 às


10 horas (horário de Brasília), Pregão Eletrônico nº 03/2016, sob o Critério de Menor Preço Global do Item, com vistas à contratação de empresa para fornecimento de conexões e tubos edutores de aço zincado com costura e sem costura a serem aplicados nos poços artesianos de água de captação subterrânea da região metropolitana de Belém e Interior do Estado do Pará. O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata nº 1201, São Brás, Belém - Pará, Coordenação de Licitações ou pelo e-mail [email protected]

Luciano Lopes Dias-PresidenteProtocolo 925351

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016.DATA: 11/02/2016.VALOR: R$ 19.914,00 (dezenove mil e novecentos e quatorze reais).OBJETO: Locação de imóvel situado no Município de Jacundá, para abrigar as instalações do Escritório da Cosanpa.BASE LEGAL: Art. 24, Inciso XIII, Artigo 26, Parágrafo Único, II da Lei nº 8.666/1993 e Súmula TCU 250.CONTRATADO: COSME DA ROCHA LIMA.ORDENADOR: Luciano Lopes Dias.

Protocolo 925341

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 15/2014.Data de Assinatura: 11/02/2016.Objeto: Suspensão da execução do Contrato n° 15/2015 por mais 140 (cento e quarenta) dias, a contar a partir da data de sua assinatura.Contratada: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA - EPP.Ordenador: Luciano Lopes Dias

Protocolo 925347

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 037 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS, Identidade Funcional nº 5900558, ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na Diretoria de Tecnologias Sociais - DTS, para responder pelo cargo de Diretor GEP-DAS 011.5, no período de 11.02.2016 a 11.03.2016, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular JOÃO TAVARES PINHO, Identidade Funcional nº 5917168, que se encontra em gozo de Férias, conforme Portaria nº 004/2016, de 06.01.2016, publicada no DOE nº 33.044, de 07.01.2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 11 de fevereiro de 2016.

ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo 925485

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 036 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 DE 01.01.2015;Considerando o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro

de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4° do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, eCONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela PORTARIA N° 561, publicada no DOE n° 31.309 de 01/12/2008.R E S O L V E:HOMOLOGAR, a avaliação especial de desempenho do estágio probatório da servidora abaixo relacionada, considerando-a apta para exercer o cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo de avaliação.

ID.FUNCIONAL NOME CARGO PROCESSO CONCEITO5900807/1 FERNANDA

GERMANA DA SILVA

VIANA

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO - ENGENHARIA AMBIENTAL

2012/446840 EXCELENTE

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 04 de fevereiro de 2016.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo 925550

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ

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ERRATA.

Errata de publicação PORTARIA Nº 017/2016 - GABINETE, 04 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no DOE nº 33.064 de 05-02-2016.Onde se lê: Matrícula nº 8071930/1Leia-se: Matrícula nº 8017930/1

Protocolo 925514

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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Nº DO TERMO ADITIVO: 1ºNº DO CONTRATO: 003/2015

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Rádios Ponto a Ponto e nas Estações de Telecomunicações que compõem o Sistema de Backbone da Rede Estadual do Governo do Estado do Pará, com fornecimento de materiais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - TR do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2014.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 1.379.115,60.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 023/2014.PARTES: PRODEPA e RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP.OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência; Reajuste Preço e Dotação Orçamentária.VALOR (R$): 1.390.065,96.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 05/02/2016 à 04/02/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039 - . FONTE DE RECURSO: 0101 / 0261.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Belém-Pará, sito à Rua João Balbi, n° 1188, São Brás, CEP: 66.060-565DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2016.

Protocolo 925142

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº. 057/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.CONTRATO: Nº 056/2015 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - EPP - DANTEC.VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 244.101,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039 - FONTE DE RECURSO: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2016.

Protocolo 925177

APOSTILA Nº. 058/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.CONTRATO: Nº 008/2015 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - EPP - DANTEC.VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 34.890,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039 - FONTE DE RECURSO: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2016.

Protocolo 925178

APOSTILA Nº. 059/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 05/02/2016.CONTRATO: Nº 048/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 1.222.193,54.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 - 339039 - FONTE DE RECURSO: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2016.

Protocolo 925179

APOSTILA Nº. 060/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 11/02/2016.CONTRATO: Nº 022/2015 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 175.015,40.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 - 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261. ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2016.

Protocolo 925302

APOSTILA Nº. 061/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 11/02/2016.CONTRATO: Nº 016/2015 - MM ALARMES LTDA (NEW LINE ALARMES).VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 4.800,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 - 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261. ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2016.

Protocolo 925312

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DIÁRIA.

Portaria: 013/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Gilnei Freire dos Santos/ Cargo: Técnico em Redes de Computadores / CPF: 181201302-78 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém/ Destino: Castanhal / Período: 07 a 08/02/2016 Objetivo: Cidades Digitais inoperantes Castanhal e Peixe Boi. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo 925352


Portaria: 013/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Ivanildo Fonseca de Andrade/ Cargo: Motorista / CPF: 134459282-15 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém/ Destino: Castanhal / Período: 07 e 08/02/2016 / Objetivo: Deslocamento do colaborador, Gilnei Freire. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo 925353

Portaria: 014/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Ivanildo Fonseca de Andrade/ Cargo: Motorista / CPF: 134459282-15 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém/ Destino: Abaetetuba / Período: 09 e 10/02/2016 / Objetivo: Deslocamento do colaborador, Max Matsuzaki. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo 925435

Portaria: 014/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Max Hideyuki Matsuzaki / Cargo: Analista de Suporte / CPF: 440734532-20 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém/ Destino: Abaetetuba / Período: 09 a 10/02/2016 Objetivo: Troca de IDU Digitel na Estação TELECOM de Abaetetuba. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo 925436

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA 15/2016CONTRATO Nº 03/2013-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/517034OBJETO: Nomeação do servidor RUBEM DE ALENCAR DA LUZ, para atuar como fiscal do contrato supra, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, celebrado com a empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO.Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 925253

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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002//2013 - SEEL X SEDOP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/553334-SEELObjeto do aditivo: Tem por finalidade a Prorrogação de Vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 002//2013 por mais 12(doze) meses.Assinatura: 05/02/2016.Vigência: Início 05/02/2016 e término 05/02/2017.Cooperante: SEDOP CNPJ/MF sob n°05054911/0001-15Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.7 72-3 4

Protocolo 925548

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 037/2016/GERH/SETURDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

CONSIDERANDO: Os termos do processo 2016/45241, RESOLVE, designar a servidora, ADRIANA PINTO DE VILHENA, matricula 54195609/1, ocupante do cargo de Assessora, para responder, pela Gerência de Qualificação Profissional, no período de 01/02 a 20/02/2016, durante a ausência da titular, por motivo de férias. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo 925648

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2016PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14 E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, CNPJ/MF nº 05.054.895/0001-60OBJETO: composição do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - GT PRODETUR, pelos partícipes ora discriminados, bem como respectivas titularidades, suplências e responsabilidades, visando viabilizar e desenvolver projetos institucionais e ações integradas relativos ao referido Programa, no âmbito do Estado do Pará.VIGÊNCIA: 12/02/2016 A 11/02/2021DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016RESPONSÁVEIS: ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES E MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo 925206

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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ERRATA. .

PORTARIA Nº. 1958/15 DP-G BELÉM, 13/11/15Nome: ANNE MICHELLE CORREA DE SOUZA, matrícula nº. 57213648,Onde se lê: 27/10/15 a 25/11/15Leia-se: 27/10/15 a 22/11/15OBS: Publicada no DOE nº 33.015 de 19/011/15.

Protocolo 925568

ERRATA:PORTARIA Nº. 1958/15 DP-G BELÉM, 13/11/15.

Onde se lê: 27/10/15 a 25/11/15,Leia-se: 27/10/15 a 22/11/2015,OBS: Publicada do DOE 33.015 de 19/11/15.

Protocolo 925570

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PORTARIA Nº 106/16-DPG, 28/01/2016.Prazo para aplicação: 45 dias

Prazo para prestação de contas: 15 dias

Nome: Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, matrícula 57234667, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 - R$ 400,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva.

Protocolo 925376

PORTARIA Nº 107/16-DPG, 28/01/2016.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Franciara Pereira Lemos, matrícula 55587528, cargo Defensora Pública.

Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 - R$ 3.000,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva

Protocolo 925378

PORTARIA Nº 108/16-DPG, 28/01/2016.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Andreia Macedo Barreto, matrícula 5895996, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339033 - R$ 2.000,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva

Protocolo 925379

PORTARIA Nº 111/16-DPG, 29/01/2016.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Antonia Maria de Freitas, matrícula 2048493, cargo Servidora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - R$ 500,00Natureza da Despesa: 339039 - R$ 1.200,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva

Protocolo 925382

PORTARIA Nº 112/16-DPG, 29/01/2016.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Antonia Maria de Freitas, matrícula 2048493, cargo Servidora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - R$ 500,00Natureza da Despesa: 339033 - R$ 200,00Natureza da Despesa: 339036 - R$ 500,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva

Protocolo 925383

PORTARIA Nº 113/16-DPG, 29/01/2016.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Luciana Tarcila Vieira Guedes, matrícula 57188160/2, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - R$ 400,00Natureza da Despesa: 339036 - R$ 400,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva

Protocolo 925385

PORTARIA Nº 114/16-DPG, 29/01/2016.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Diogo Marcell Silva Nascimento Eluan, mat. 57227857, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - R$ 500,00Natureza da Despesa: 339036 - R$ 500,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva

Protocolo 925386

PORTARIA Nº 121/16-DPG, 02/02/2016.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Liane Benchimol de Matos, matrícula 80845951, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 - R$ 600,00Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva

Protocolo 925387


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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/TJPA/2016

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de POLTRONAS/CADEIRAS/LONGARINAS para atendimento das necessidades do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.

SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2016, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.

Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]ém, 11 de fevereiro de 2016.Setor de Licitações do TJPA.

Protocolo 925440

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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/TJPA/2016Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 006/TJPA/2016 (Objeto: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital), homologando a presente licitação, para os devidos fins. Todas as

informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 11 de fevereiro de 2016. Secretaria de Administração do TJPA.Protocolo 925445

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PORTARIA PROCESSO COMARCA/

DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRESTAR CONTAS

ATÉCombustivel ConsumoTransp./ Locom. Pessoa

FisicaPessoaJuridica DATA

INICIALDATA FINAL

339030 339030 339033 339036 339039

181 PAPRO201600339 OEIRAS DO PARÁ EDSON VIEIRA FARIAS TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 26/01/16 24/02/16 10/03/16

182 PAPRO201600347A ANANINDEUA VARA DO JÚRI

KELLY REGINA LIMA DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 0,00 918,00 935,00 28/01/16 26/02/16 12/03/16

183 PAPRO201600348 ABAETETUBA NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO COMBUSTÍVEL 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00 28/01/16 26/02/16 12/03/16

185 PAPRO201600364 SECRETARIA DE ENGENHARIA

MARCOS ANDERSON GUEDES FERNANDES TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 96,00 0,00 0,00 96,00 29/01/16 27/02/16 13/03/16

186 PAPRO201600374 ANANINDEUA VARA DO JÚRI

KELLY REGINA LIMA DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 0,00 16,00 0,00 0,00 729,00 745,00 05/02/16 05/03/16 20/03/16

188 PAPRO201600376 XIN-GUARA 2ª VARA JOSE DITOSO DE MOURA COMBUSTÍVEL 935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 935,00 04/02/16 04/03/16 19/03/16

190 PAPRO201600398 SÃO FÉLIX DO XINGÚ THIAGO DE SOUZA CUNHA COMBUSTÍVEL 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175,00 04/02/16 04/03/16 19/03/16

191 PAPRO201600401 BREU BRANCO EUDES LUIZ DA SILVA COSTA COMBUSTÍVEL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 04/02/16 04/03/16 19/03/16

192 PAPRO201600402 MARABÁ VARA AGRÁRIA

ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PIMENTEL COMBUSTÍVEL 508,00 0,00 0,00 0,00 0,00 508,00 04/02/16 04/03/16 19/03/16

193 PAPRO201600446 CAS-TANHAL JERUSA MATOS DA SILVA COMBUSTÍVEL 75,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00 02/02/16 02/03/16 17/03/16

194 PAPRO201600477MARABÁ

2ª VARA CÍVEL EMPRE-SARIAL

RENILDA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA COMBUSTÍVEL 115,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115,00 02/02/16 02/03/16 17/03/16

195 PAPRO201600494 IGARAPÉ-MIRI ROSANA DE SIQUEIRA DIAS SESSÃO DE JÚRI 35,00 156,00 0,00 384,00 0,00 575,00 03/02/16 03/03/16 18/03/16

196 PAPRO201600497 CURRALINHO EDERSON GOMES ALMEIDA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 240,00 0,00 0,00 240,00 04/02/16 04/03/16 19/03/16

197 PAPRO201600498 BONITO JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA COMBUSTÍVEL 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 04/02/16 04/03/16 19/03/16

198 PAPRO201600499 ÓBIDOS FRANCELINO JOSE COSTA PARA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 750,00 0,00 0,00 750,00 04/02/16 04/03/16 19/03/16

TOTAL 2.543,00 189,00 1.286,00 384,00 1.647,00 6.049,00

Protocolo 925329


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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 16/02/2016, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 70022010-00Responsável : Sr. Osélio CavalcanteOrigem : Câmara Municipal / AnajásAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares02) Processo nº 1090022014-00Responsável : Sr. Joelson da Silva OliveiraOrigem : Câmara Municipal / Aurora do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2014Relator : Conselheiro Cezar Colares03) Processo nº 1330022014-00Responsável : Sr. Nilo Ferreira da CostaOrigem : Câmara Municipal / Cachoeira do PiriáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2014Relator : Conselheiro Cezar Colares04) Processo nº 110022009-00Responsável : Sra. Cíntia Jussara Costa de MatosOrigem : Câmara Municipal / BagreAssunto : Prestação de ContasExercício: 2009Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha05) Processo nº 1340022011-00Responsável : Sr. Walter Diniz MarquesOrigem : Câmara Municipal / Canaã dos CarajásAssunto : Prestação de ContasExercício: 2011Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha06) Processo nº 13992013-00Responsável : Sr. Manuel de Jesus Rodrigues de MoraisOrigem : Fundação Cultural / AbaetetubaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2013Relator : Conselheiro Cezar Colares07) Processo nº 1073142014-00Responsável : Sr. Edmir Santiago MacielOrigem : Fundo Municipal de Saúde / Abel FigueiredoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2014Relator : Conselheiro Cezar Colares08) Processo nº 1382212008-00Responsável : Sr. Edison Raimundo AlvarengaOrigem : Fundo Municipal de Educação/FUNDEB / Nova IpixunaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2008Relator : Conselheiro Cezar Colares09) Processo nº 874042014-00Responsável : Sr. João Maciel Silva RosaOrigem : Fundo Municipal de Economia Popular e Solidária / XinguaraAssunto : Prestação de ContasExercício: 2014Relator : Conselheiro Cezar Colares10) Processo nº 20052013-00Responsável : Sra. Maria de Nazaré Pereira BarrosOrigem : Fundo Municipal de Educação / AcaráAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2013Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães11) Processo nº 24152013-00Responsável : Sr. Maria de Nazaré Pereira BarrosOrigem : FUNDEB / AcaráAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2013Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães12) Processo nº 163992007-00Responsável : Sr. Jamil Assad NetoOrigem : Fundo Municipal de Educação / BonitoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Sérgio Leão13) Processo nº 163992008-00Responsável : Sr. Jamil Assad NetoOrigem : Fundo Municipal de Educação / BonitoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2008Relator : Conselheiro Sérgio Leão14) Processos nºs 294242009-00 (201008461-00)Responsável : Sra. Josenilda Rita Alves dos SantosOrigem : FUNDEB / CuruçáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2009Relator : Conselheiro Sérgio Leão

15) Processos nºs 1330182010-00 (201109378-00)Responsável : Sr. Albenor Bezerra PontesOrigem : FUNDEB / Cachoeira do PiriáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Sérgio Leão16) Processo nº 762792008-00Responsável : Sr. Reinaldo José de BarcelosOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social / São Félix do XinguAssunto : Prestação de ContasExercício: 2008Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha17) Processo nº 794002011-00Responsável : Sra. Marcia Maria Rocha CavalcanteOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social / São Miguel do GuamáAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2011Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha18) Processo nº 145492013-00Responsáveis : Sra. Maria Cristina César de Oliveira (01.01 a 07.05.2013) e Sr. José Claúdio Carneiro Alves (08.05 a 31.12.2013)Origem : Secretaria Municipal de Meio Ambiente / BelémAssunto : Prestação de ContasExercício: 2013Relator : Conselheiro Cezar Colares19) Processos nºs 201515245-00 (320012005-00)Responsável : Sr. Vicente de Paula Pedrosa da SilvaOrigem : Prefeitura Municipal / Igarapé-AçuAssunto : Recurso - Despacho de Admissibilidade Pedido de Revisão, Resolução nº 11.760, de 12.02.15Exercício: 2005Relatora : Conselheira Mara Lúcia20) Pro cessos nºs 201515182-00 (672792012-00)Responsável : Sr. Jorge Alves Felipe - Advogado/Procurador Luiz Augusto da Costa Paes (OAB-PA 8.993)Origem : Fundo Municipal de Assistência Social / Santa Cruz do ArariAssunto : Recurso - Despacho de Admissibilidade Pedido de Revisão, Acórdão nº 24.954, de 22.04.2014Exercício: 2012Relatora : Conselheira Mara Lúcia21) Processo nº 201012880-00Responsável : Sra. Letícia Araújo da SilvaOrigem : Creche Escola Dialética do Pará / Centro ComunitárioAssunto : Prestação de Contas - Convênio n.º 016/2010, celebrado com a FUNPAPA/PMBRelator : Conselheira Mara Lúcia22) Processo nº 201104883-00Responsável : Padre Carlos Antônio Almeida FigueiredoOrigem : Obras Sociais da Diocese / SantarémAssunto : Prestação de Contas - Convênio nº 006/2010, 21.09.2010, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialRelatora : Conselheira Mara Lúcia23) Processo nº 201206193-00Responsável : Sr. Ronald Márcio Lopes FerreiraOrigem : Centro de Apoio Social Nova Esperança / AnanindeuaAssunto : Prestação de Contas - Convênio n.º 012/2011, em 21.11.2011, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através do Gabinete do PrefeitoRelatora : Conselheira Mara Lúcia24) Processo nº 201404937-00Interessado(a) : Sra. Teolinda Leão Rodrigues RamosOrigem : Instituto de Previdência do Município / BaiãoAssunto : Aposentadoria - Portaria nº 063/13, de 08.11.2013Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães25) Processo nº 201408274-00Interessado(a) : Sr. Lourival Pereira CunhaOrigem : IPASEMAR - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais / MarabáAssunto : Aposentadoria - Portaria nº 122/14, de 17.02.2014Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães26) Processo nº 201217887-00Interessado(a) : Sra. Maria Emília Luz de Almeida, viúva do ex-servidor inativo Raimundo Portilho de AlmeidaOrigem : IPAMB/BelémAssunto : Pensão - Portaria nº 1.400/12, de 10.10.2012Relator : Conselheiro Antonio José GuimarãesSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 11/02/2016.Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

Protocolo 925495

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 30.706, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.NOMEAR JOSÉ MARIA COELHO BASSALO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro NS-03, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925397

PORTARIA Nº 30.708, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.NOMEAR DIÓGENES DA SILVA FIORESE, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro NS-03, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925405

PORTARIA Nº 30.713, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.NOMEAR o servidor BRUNO MARGALHO DE BARROS, matrícula nº 0101217, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Direção NM-02, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925407

PORTARIA Nº 30.712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.NOMEAR ALEXANDRE CRUZ XERFAN, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Conselheiro NM-03, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925415

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PORTARIA Nº 30.714, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.EXONERAR a servidora ANDRESSA FRANCO REGO, matricula nº 0100749, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro NS-02, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925391

PORTARIA Nº 30.707, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.EXONERAR o servidor ISMAEL DA ASSUNÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 0100840, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro NS-03, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925401

PORTARIA Nº 30.711, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.EXONERAR a servidora KARINA ARAÚJO SIMÕES, matrícula nº 0100867, do cargo em comissão de Assistente de Conselheiro NM-03, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925411

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 30.701 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.CONCEDER ao servidor LUIZ EDUARDO SOUZA CORREA, Motorista, matrícula nº 0100091, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-10-2002/2005, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 07-03 a 05-04-2016.

Protocolo 925425

PORTARIA Nº 30.698 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA COSTA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100040, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03-02-1989/1992, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 15-02 a 15-03-2016.

Protocolo 925427

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 30.702, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.Artigo 1 - Designar o servidor ALEXANDRE CAMPELO COSTA, Auditor de Controle Externo - Analista de Segurança TCE-CT-6 Classe A Nível 01, matrícula 0101055, como procurador com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado do Pará, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP-Brasil, com poderes para solicitar certificados de e-equipamentos, responsabilizando-se por todos os atos praticados no cumprimento deste instrumento, bem pela utilização do certificado digital, cessando os efeitos deste a partir da revogação do certificado digital.Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Protocolo 925416

PORTARIA Nº 30.700, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.DESIGNAR o servidor RONDSON MANOEL PINHEIRO DE SOUSA, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0101107, para exercer em substituição a função gratificada de Controlador da Controladoria de Assuntos Estratégicos, durante o impedimento do titular DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIOR, no período de 11-02 a 11-03-2016.

Protocolo 925418

PORTARIA Nº 30.715, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO PANTOJA, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100342; para exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Jurisdicionado, durante o impedimento da titular, ROSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA, no período de 11-02 a 11-03-2016.

Protocolo 925421

PORTARIA Nº 30.703, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.I- EXONERAR a servidora IZABELLE SANTOS GUIMARÃES FRAZÃO DE SOUSA, matrícula nº 0100712, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro NS-03, a partir de 11-02-2016.II - NOMEAR a referida servidora, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro NS-02, a partir de 11-02-2016.

Protocolo 925393


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MINISTÉRIO PÚBLICO. .

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 018/2016/MPC/PAO Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a nomeação da Procuradora de Contas Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme Decreto Estadual datado de 03/02/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2016;CONSIDERANDO o requerimento da referida Procuradora, datado de 05/02/2016,RESOLVE:Exonerar, a pedido, a Dra. ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES, matrícula nº 200048, do cargo efetivo de Procurador de Contas do quadro de membros deste Ministério Público de Contas, a contar de 11/02/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de fevereiro de 2016

ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTEProcurador Geral de Contas do Estado

Protocolo 925331PORTARIA N° 023/2016/MPC/PA

O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a indicação efetuada pelo Conselho Superior do MPC/PA, através da Resolução nº 01/2016, desta data, do Subprocurador de Contas Guilherme da Costa Sperry como candidato à promoção por antiguidade ao cargo de Procurador de Contas, por ser o mais antigo dentre os atuais ocupantes do cargo inicial da carreira de membros deste Órgão Ministerial,RESOLVE:Art. 1º - PROMOVER, ao cargo de Procurador de Contas, o Dr. GUILHERME DA COSTA SPERRY, passando o mesmo a integrar o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme determinado no item 2 da Resolução nº 01/96-MP/TCE/COLÉGIO, de 05/01/1996, publicada no DOE de 05/02/1996.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 11 de fevereiro de 2016


Protocolo 925350PORTARIA N° 024/2016/MPC/PA

O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a Homologação, em 10/10/2013 (Diário Oficial do Estado de 11/10/2013), do Resultado Final e da Classificação dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Subprocurador de Contas do quadro de Membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, aberto pelo Edital de Concurso Público nº 01/2012, de 14/08/2012;CONSIDERANDO a prorrogação, por 02 (dois) anos, a contar de 10/10/2015, da validade do referido concurso público, conforme Resolução nº 06/2015, de 01/10/2015, do Egrégio Colégio de Procuradores deste Parquet de Contas, publicada no DOE de 05/10/2015;CONSIDERANDO a vacância de cargo de Subprocurador de Contas ocorrida nesta data, em virtude da promoção de seu então ocupante ao cargo de Procurador de Contas, conforme Resolução nº 01/2016, de 11/02/2016, do Conselho Superior deste Ministério Público de Contas, e PORTARIA Nº 023/2016/MPC/PA, de mesma data, eCONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, I, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994 (RJU/PA) e no artigo 12, II, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992, alterada pela Lei Complementar nº 085, de 03/01/2013,RESOLVE:I - Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, obedecida a ordem de classificação, o Sr. STANLEY BOTTI FERNANDES, para exercer o cargo de Subprocurador de Contas do quadro de Membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

II - Convocar o ora nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato no Diário Oficial do Estado, comprovar os requisitos legais para fins de posse no referido cargo, nos termos do art. 22 da Lei nº 5.810/1994 (RJU/PA).Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 11 de fevereiro de 2016


Protocolo 925359

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Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁModalidade de Admissão: Comissionado

ATO: PORTARIA Nº 026/2016/MPC/PAData de Admissão: 11/02/2016Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoANA AMÉLIA BARROS MIRANDA Assessor da ProcuradoriaOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 925363

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ATO: PORTARIA Nº 019/2016/MPC/PA, DE 05/02/2016Término Vínculo: 11/02/2016Tipo: Término de Vínculo de Servidor (Exoneração)Motivo: Requerimento datado de 05/02/2016Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARÁServidor:Comissionado / JOSÉ MARIA COELHO BASSALO (Chefe de Gabinete)Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 925332ATO: PORTARIA Nº 020/2016/MPC/PA, DE 05/02/2016

Término Vínculo: 11/02/2016Tipo: Término de Vínculo de Servidor (Exoneração)Motivo: Requerimento datado de 05/02/2016Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARÁServidor:Comissionado / GUSTAVO CRISPINO GOMES (Assessor da Procuradoria)Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


Término Vínculo: 11/02/2016Tipo: Término de Vínculo de Servidor (Exoneração)Motivo: Requerimento datado de 05/02/2016Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARÁServidor:Comissionado / DIÓGENES DA SILVA FIORESE (Assessor da Procuradoria)Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


Término Vínculo: 12/02/2016Tipo: Término de Vínculo de Servidor (Exoneração)Motivo: Requerimento datado de 11/02/2016Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARÁServidor:Comissionado / STANLEY BOTTI FERNANDES (Chefe de Gabinete)Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 925346CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016Promove ao cargo de Procurador de Contas o Dr. Guilherme da Costa Sperry e dá outras providências.O Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no exercício das atribuições que lhe competem para efeito de promoção de membro do MPC/PA, nos termos da Resolução nº 01/96-MP/TCE/CONSELHO, de 1º/02/1996,CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, da Procuradora de Contas Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, a contar de 11/02/2016, para tomar posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará;CONSIDERANDO que remanescem em exercício no Ministério Público de Contas do Estado do Pará apenas três Procuradores, quando o art. 3º da Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992, alterada pela Lei Complementar nº 085, de 03/01/2013), que delineia o quadro de membros do Órgão, estabelece em quatro (4) o número de Procuradores;CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do mesmo diploma, que define, como critério de promoção na carreira, a alternância entre antiguidade e merecimento, sendo a antiguidade o critério da vez;CONSIDERANDO que, dentre os atuais ocupantes do cargo inicial da carreira, o Subprocurador de Contas Guilherme da

Costa Sperry é o mais antigo, tendo sua posse ocorrida em 11/10/2013;CONSIDERANDO, finalmente, a competência deste Conselho, especialmente a expressa no item 1, d, da Resolução nº 01/96-MP/TCE/CONSELHO, de 1º/02/1996, publicada no DOE de 16/02/1996,RESOLVE:Art. 1º - INDICAR o Subprocurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY à promoção, por antiguidade, ao cargo de Procurador de Contas.Art. 2º - Caberá ao Procurador Geral de Contas a decisão quanto à promoção, devendo a mesma ser realizada por intermédio de ato da Procuradoria Geral.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na presente data.

Belém, 11 de fevereiro de 2016ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Procurador Geral de Contas

SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora de Contas

FELIPE ROSACRUZProcurador de Contas

Protocolo 925348

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONº DO CONTRATO: 009/2016-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO Nº 001/2016-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.Objeto: Aquisição de Solução de TI do tipo Data Discovery.Data da Assinatura: 03/02/2016Vigência: 03/02/2016 a 02/02/2017Valor Global: R$ 444.275,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 3390-39; Fonte: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves.Endereço da Contratada: Av. Queiroz Filho, 1700, sala 708, Edifício Sky Tower, CEP: 05319-000, São Paulo.

Protocolo 924222

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATONO DO TERMO ADITIVO: 2O

NO DO CONTRATO: 008/2014-MP/PAObjeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista (Polo Santarém).Valor do Contrato Original: R$ 160.364,52.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 037/2013-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA-EPP .Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência.Valor do Aditamento: -.Data de Assinatura: 04/02/2016.Vigência do Aditamento: 05/02/2016 a 04/02/2017.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-33/3390-37.Fonte de Recurso: 0101.Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do Prazo de Vigência (DOE. 13/02/2015).

Protocolo 925367

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 006/2016.Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Açúcar.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980; Horário: 09h (nove) horas - Horário Local.


Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 26/02/2016.Hora da Abertura: 10:00h (Brasília).Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1297.4534 - Operacionalização das Ações AdministrativasElemento: 3390-30 - Material de ConsumoFonte: 0101 - Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Protocolo 925462.


PORTARIA Nº 572/2016-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.966, lotado na Promotoria de Justiça de Igarape-Miri, a importância de R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 11/01/16 a 11/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 850,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 100,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de fevereiro de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 925354PORTARIA Nº 573/2016-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MAURO DE JESUS SANTA BRIGIDA DA FONSECA, Auxiliar de administração, Matrícula nº 999.1633, lotado na Promotoria de Justiça de Santarém Novo, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 27/01/16 a 27/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 100,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de fevereiro de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de administração, Matrícula nº 999.1430, lotado na Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 28/01/16 a 28/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 900,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 600,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de fevereiro de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 925357

PORTARIA Nº 575/2016-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO JAELDER DE LIMA, Auxiliar de administração, Matrícula nº 999.905, lotado na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, a importância de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 12/01/16 a 12/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 250,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de fevereiro de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor RIDHER NOGUEIRA SÁ, Auxiliar de administração, Matrícula nº 999.1506, lotado na Promotoria de Justiça de Mocajuba, a importância de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 27/01/16 a 27/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.050,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de fevereiro de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ILDEMAR LEAL DE AZEVEDO, Auxiliar de administração, Matrícula nº 999.1658, lotado na Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, a importância de R$ 300,00 (trezentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 27/01/16 a 27/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de fevereiro de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 925361PORTARIA N.º 6547/2015-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições estabelecidas no art. 61, caput, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006,CONSIDERANDO a viagem de serviço do Procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça, área Jurídico-Institucional;R E S O L V E:DESIGNAR o Procurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍA para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça, área Jurídico-Institucional, nos dias 20 e 21/10/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de outubro de 2015.

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6957/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 071/2015-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, de 10/11/2015, protocolizado sob n.º 53545/2015, em 11/11/2015;R E S O L V E:REVOGAR, a partir de 11/11/2015, a designação da Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COLARES para exercer as atribuições do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes do Trabalho de Belém, contida na PORTARIA N.º 5096/2014-MP/PGJ, de 12/8/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de novembro de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,

Área jurídico-institucional.*Republicada por incorreção no D.O.E de 16.11.2015.

PORTARIA N.º 6958/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o afastamento do Promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho para frequentar curso de Doutorado em Direito;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 071/2015-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, de 10/11/2015, protocolizado sob n.º 53545/2015, em 11/11/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RODIER BARATA ATAIDE para exercer as atribuições do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes do Trabalho de Belém, no período de 11 a 15/11/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de novembro de 2015.


Área jurídico-institucional.*Republicada por incorreção no D.O.E de 16.11.2015.

PORTARIA N.º 7721/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Polyana Brasil Machado de Souza;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Tomé-Açu;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA para exercer as atribuições do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Tomé-Açu, no período de 26/1 a 24/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de dezembro de 2015.

MARIO NONATO FALANGOLASubprocurador-Geral de Justiça,

Área jurídico-institucional, em exercício*Republicada por incorreção no D.O.E de 16.12.2015.


PORTARIA N.º 7856/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Alcenildo Ribeiro Silva;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59375/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL para exercer na Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, as atribuições do 1º cargo, em atuação conjunta, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.


Área jurídico-institucional.PORTARIA N.º 7857/2015-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano para atuar como Assessor da Corregedoria;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59375/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA para exercer na Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/1 a 29/2/2016 sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Fabiano Amiraldo e Silva;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59375/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO BATISTA GONÇALVES para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, atribuições do 7º cargo, no período de 7/1 a 6/3/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.


Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 7861/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 11º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59375/2015;R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as seguintes atribuições do 11º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Belém, no período de 1º a 31/1/2016:I - ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, oficiar em processos;II - LUIZ CLÁUDIO PINHO, oficiar em audiências.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça José Rui de Almeida Barboza;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59375/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, as atribuições do 1º cargo, perante a 1ª vara, no período de 7/1 a 5/2/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Igarapé-Açu;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Igarapé-Açu;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 58713/2015;R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça BRENDA CORRÊA LIMA AYAN para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Igarapé-Açu, no período de 1º a 31/1/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 7864/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de São Félix do Xingu;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça de São Félix do Xingu;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 56141/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS para exercer nas Promotorias de Justiça de São Félix do Xingu, as atribuições do 1º cargo, no período de 7/1 a 29/2/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Redenção;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 121/2015-CPASII, datado de 10/12/2015, protocolizado sob n.º 58593/2015, em 10/12/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES para exercer nas Promotorias de Justiça de Redenção, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/1 a 29/2/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Adriana Maria Primo de Carvalho;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 58853/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALAN PIERRE CHAVES ROCHA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.




PORTARIA N.º 7867/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Redenção;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Redenção;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 56005/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS para exercer nas Promotorias de Justiça de Redenção, as atribuições do 4º cargo, a contar de 1º/1 a 29/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Conceição do Araguaia;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça deConceição do Araguaia;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALFREDO MARTINS DE AMORIM para exercer nas Promotorias de Justiça de Conceição do Araguaia, as atribuições do 1º cargo, no período de 1º/1 a 29/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59586/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS para exercer as atribuições do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, no período de 1º a 31/1/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 7905/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Renato Belini de Oliveira Costa no Município de Ananindeua;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito 4º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59586/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA para exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as atribuições do 4º cargo, no período de 1º a 31/1/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 59586/2015;R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, nos períodos indicados:I - ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA, de 1º a 6/1/2016 e de 18 a 31/1/2016;II - ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS, de 7 a 17/1/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO a viagem do Promotor de Justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 198/2015-MP/CP CÍVEL, datado de 11/12/2015, protocolizado sob n.º 58949/2015, em 14/12/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Procurador de Justiça ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO para exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 3º cargo, no período de 14 a 17/12/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de dezembro de 2015.


PORTARIA N.º 7908/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 7719/2015-MP/PGJ, de 9/12/2015, publicada no D.O.E, em 16/12/2015, que designou a Promotora de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO para exercer na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, as atribuições do 5º cargo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Jeanne Maria Farias de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 204/2015 Pólo Sudeste IV, datado de 18/11/2015, protocolizado sob n.º 55122/2015, em 20/11/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSIEL GOMES DA SILVA para exercer nas Promotorias de Justiça de Parauapebas, as atribuições do 2º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada em 12/2/2014, unanimemente, decidiu pelo deferimento do pedido de afastamento parcial do Dr. Daniel Menezes Barros, Promotor de Justiça, deixando a critério desta Subprocuradoria-Geral de Justiça, para Área Jurídico-Institucional, a escolha da Promotoria de Justiça onde o referido membro irá exercer suas atribuições institucionais, a contar de 10/2/2014;CONSIDERANDO que só, excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da qual for titular;CONSIDERANDO que a decisão proferida nos autos do Processo em epígrafe justifica tal medida excepcional;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução nº 002/2009/MP/CSMP,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para, com prejuízo de suas atribuições originárias e em atuação conjunta, exercer as atribuições do 2º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, exclusivamente perante a Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 1º a 31/1/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.




PORTARIA N.º 7917/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Silvia Regina Messias Klautau Miléo;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO para exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Vânia Campos de Pinho;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Porto de Moz;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da Promotoria de Justiça de Porto de Moz;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN para exercer as atribuições do cargo na Promotoria de Justiça de Porto de Moz, no período de 1º a 29/1/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Vyllya Costa Barra Sereni;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Santa Izabel do Pará;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MÔNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA para exercer nas Promotorias de Justiça de Santa Izabel do Pará, as atribuições do 2º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Bragança;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Bragança;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para exercer nas Promotorias de Justiça de Bragança, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/1 a 29/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Ourém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Ourém, no período de 1º/1 a 29/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Bonito;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da Promotoria de Justiça de Bonito;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de

Justiça de Bonito, no período de 1º/1 a 29/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das Promotorias de Justiça de Barcarena;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para exercer nas Promotorias de Justiça de Barcarena, as atribuições do 3º cargo, no período de 27/1 a 25/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE TAVARES MOREIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições do 8º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Lílian Viana Freire;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 13º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições


do 13º cargo, no período de 8/1 a 6/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Monte Alegre;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Monte Alegre;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no expediente protocolizado sob n.º 59586/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA para exercer nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre, as atribuições do 1º cargo, no período de 1º/1 a 29/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 9° cargo, no período de 9 a 11/12/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Maria de Nazaré dos Santos Corrêa para assessorar a Corregedoria-Geral do Ministério Público, nos termos da PORTARIA Nº 145/2013-MP/

PGJ, de 11/1/2013;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça SÍLVIO PAULO BRABO RODRIGUES para exercer na Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 1º/1 a 29/2/2016, sem prejuízo de sua titularidade no 2º cargo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias das Promotoras de Justiça Agar da Costa Jurema e Rosângela Chagas de Nazaré;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º e 5º cargos da Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES para exercer na Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública de Belém, as atribuições dos 4º e 5º cargos, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias dos Promotores de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior e Frederico Antonio Lima de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º e 2º cargos da Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 066/2015-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, de 28/10/2015, protocolizado sob n.º 50613/2015, em 28/10/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça JOANA CHAGAS COUTINHO para exercer na Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém, as atribuições do 1º e 2º cargos, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe

foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 081/2015-MP/CPJ/DPP/MA, datado de 15/12/2015, protocolizado sob o n.º 59326/2015, em 15/12/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES para exercer na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 6º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 081/2015-MP/CPJ/DPP/MA, datado de 15/12/2015, protocolizado sob o n.º 59326/2015, em 15/12/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTONIO LOPES MAURÍCIO para exercer na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



PORTARIA N.º 7949/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no expediente protocolizado sob n.º 59525/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA para exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as


atribuições do 1º cargo, no período de 19 a 31/12/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de dezembro de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Roberto Joaquim da Silva Filho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Benevides;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 172/2015-MP/PJB/Coord., de 15/12/2015, protocolizado sob n.º 59225/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ para exercer nas Promotorias de Justiça de Benevides, as atribuições do 1º cargo, no período de 11/1 a 9/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de dezembro de 2015.


Área jurídico-institucionalProtocolo 925287

PORTARIA N.º 7869/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal

n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 54684/2015;R E S O L V E:REVOGAR a designação do Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA para exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 8º cargo, contida na PORTARIA N.º 6890/2015-MP/PGJ, de 6/11/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2015.

MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador-Geral de Justiça em exercício

Protocolo 925430

REGIÃO ADMINISTRATIVA: BAIXO AMAZONAS

MUNICÍPIO: ÓBIDOS (1 VAGA)

CRITÉRIOS DE PROVIMENTO: 1º MESMA REGIÃO; 2º OUTRA REGIÃO; 3ºCONCURSO PÚBLICO

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

NOME DATA ADMISSÃO TEMPO DE EXERCÍCIO NO

CARGO

ESTÁVEL ORDEM DA OPÇÃO ATENDIDA

CRITÉRIO DE PROVIMENTO

CRITÉRIO DE DESEMPATE

LOTAÇÃO ORIGINAL

LOTAÇÃO RESULTANTE

IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES 17/09/2008 2.647 dias SIM 2ª 2º CRITÉRIO: OUTRAS REGIÕES

- PJ DE ITAITUBA PJ DE ÓBIDOS

RITA CASSIA DA SILVA 19/06/2015 181 dias NÃO - - - PJ DE ALMEIRIM -

JUAREZ FAIAL DE AQUINO NETO 09/02/2015 311 dias NÃO - - - PJ DE ALTAMIRA -

EGIÃO ADMINISTRATIVA: BAIXO AMAZONAS

MUNICÍPIO: SANTARÉM (1 VAGA)

CRITÉRIOS DE PROVIMENTO: 1º MESMA REGIÃO; 2º CONCURSO PÚBLICO


NOME DATA ADMISSÃOTEMPO DE

EXERCÍCIO NO CARGO

ESTÁVELORDEM

DA OPÇÃO ATENDIDA



LOTAÇÃO ORIGINAL


IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES 17/09/2008 2.647 dias SIM - NÃO SE ENQUADRA - PJ DE ITAITUBA -

RITA CASSIA DA SILVA 19/06/2015 181 dias NÃO - - - PJ DE ALMEIRIM -


ROSELITA ARAUJO MIRANDA 31/10/2013 777 dias NÃO - - -PJ DE

MONTE ALEGRE

-

LIDIA MARIA BARBOSA CALADO COIMBRA 01/07/2013 899 dias NÃO 3ª 1º CRITÉRIO: MESMA REGIÃO

MAIOR TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO DA CARREIRA

PJ DE ALENQUER

PJ DE SANTARÉM

TERCIO CARDOSO MENEZES 23/10/2013785 dias

NÃO - - - PJ DE JURUTI -

REGIÃO ADMINISTRATIVA: BAIXO AMAZONAS

MUNICÍPIO: ORIXIMINÁ (1 VAGA)

CRITÉRIOS DE PROVIMENTO: 1º MESMA REGIÃO; 2º OUTRA REGIÃO; 3º CONCURSO PÚBLICO



EXERCÍCIO NO CARGO

ESTÁVELORDEM

DA OPÇÃO ATENDIDA



LOTAÇÃO ORIGINAL


RITA CASSIA DA SILVA 19/06/2015 181 dias NÃO 3ª 1º CRITÉRIO: MESMA REGIÃO - PJ DE ALMEIRIM PJ DE ORIXIMINÁ


CONCURSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES Nº 001/2015EDITAL - RESULTADO DO JULGAMENTO DO CONCURSO

O Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL RIBEIRO BAIA, Subprocurador-Geral de Justiça - Área Técnico-Administrativa, tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº. 5.810/94 e as Portarias nº. 4675/2015-MP/PGJ e nº. 5979/2015-MP/PGJ, publicadas, respectivamente, no DOE de 13 de agosto de 2015 e 28 de setembro de 2015, e os termos de Edital nº. 001/2015-MP/PA, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES Nº 001/2015, conforme segue:


REGIÃO ADMINISTRATIVA: BELÉM IMUNICÍPIO: BELÉM (1 VAGA)

CRITÉRIOS DE PROVIMENTO: 1º MESMA REGIÃO; 2º OUTRA REGIÃO; 3º CONCURSO PÚBLICOCARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO


EXERCÍCIO NO CARGO

ESTÁVELORDEM

DA OPÇÃO ATENDIDA



LOTAÇÃO ORIGINAL


IDARLIENE CORREA DOS PRAZERES 29/09/2006 3.366 dias SIM - - - PJ DE ACARÁ -

CLAUDIA CORDEIRO 01/07/2013 899 dias NÃO - - - PJ DE ANANINDEUA -

LAEL MESQUITA TEIXEIRA 28/08/2014 476 dias NÃO - - - PJ DE VIGIA -

ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO 23/11/2004 4.041 dias SIM - - - PJ DE IGARAPE MIRI -

BRUNO FRANCISCO CARDOSO 22/11/2004 4.042 dias SIM 1ª 2º CRITÉRIO: OUTRA REGIÃO

CLASSIFICA-ÇÃO NO

CONCURSO: 3º CLASS.

PJ DE BARCARENA BELÉM

BRUNA TATYARA DE SOUSA TRINDADE 01/07/2013 899 dias SIM - - - PJ DE ANANINDEUA -

MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES 02/12/2004 4.032 dias SIM - - - PJ DE ITAITUBA -

ELITANIA COSTA GONCALVES 16/12/2004 4.018 dias SIM - - - PJ DE SOURE -

LIDIA MARIA BARBOSA CALADO COIMBRA 01/07/2013 899 dias NÃO - - - PJ DE ALENQUER -

ALESSANDRA GOMES DE SENA 08/09/2015 100 dias SIM - - - PJ DE AFUA -

GLENDA DOS SANTOS SANTANA 12/06/2006 3.475 dias SIM - - - PJ DE CASTANHAL -

CLAYTON WONGHAN DA SILVA 22/11/2004 4.042 dias SIM - - - PJ DE BARCARENA -

COSME LOBATO CORDEIRO 01/09/2008 2.663 dias SIM - - - PJ DE OUREM -

JOSCIELE VIEIRA DOS REIS 08/08/2014 496 dias NÃO - - - PJ DE CAPITÃO POÇO -

EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO 21/08/2006 3.405 dias SIM - - -PJ DE SÃO

CAETANO DE ODIVELAS

-

RIDHER NOGUEIRA SA 29/08/2008 2.666 dias SIM - - - PJ DE MOCAJUBA -

FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR 14/03/2008 2.834 dias SIM - - -PJ DE

CACHOEIRA DO ARARI

-

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 11/01/2007 3.262 dias SIM - - -PJ DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

-

REGIÃO ADMINISTRATIVA: NORDESTE IMUNICÍPIO: CASTANHAL (1 VAGA)


NOME DATA ADMISSÃO

TEMPO DE EXERCÍCIO NO CARGO

ESTÁVEL

ORDEM DA OPÇÃO ATENDIDA



LOTAÇÃO ORIGINAL


ELITANIA COSTA GONCALVES 16/12/2004 4.018 dias SIM - - - PJ DE SOURE -

LIDIA MARIA BARBOSA CALADO COIMBRA 01/07/2013 899 dias NÃO - - - PJ DE ALENQUER -

ALESSANDRA GOMES DE SENA 08/09/2015 100 dias SIM - - - PJ DE AFUA -COSME LOBATO CORDEIRO 01/09/2008 2.663 dias SIM - - - PJ DE OUREM -

ANTONIO DE PONTES DA SILVA 13/12/2006 3.291 dias SIM - - -PJ DE SÃO MIGUEL DO

GUAMA-

JOSCIELE VIEIRA DOS REIS 08/08/2014 496 dias NÃO - - - PJ DE CAPITAO POÇO -

EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO 21/08/2006 3.405 dias SIM - - -PJ DE SÃO

CAETANO DE ODIVELAS

-

ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROS 17/10/2005 3.713 dias SIM 1ª 1º CRITÉRIO: MESMA REGIÃO

MAIOR TEMPO DE SERVIÇO

NO CARGO DA CARREIRA

PJ DE INHANGAPI

PJ DE CASTANHAL

NILMA ELANE DE CARVALHO CORREA DA SILVA 14/02/2006 3.593 dias SIM - - -

PJ DE SANTA MARIA DO

PARA-

RIDHER NOGUEIRA SA 29/08/2008 2.666 dias SIM - - - PJ DE MOCAJUBA -

CLAUDIA REGINA GOMES PANTALEAO 21/08/2006 3.405 dias SIM - - -PJ DE SÃO FRANCISCO

DO PARA-


ATO Nº 019/2016O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 19/2013, de 8/7/2013, publicado no D.O.E. de 9/7/2013, que homologou o resultado final dos cargos de nível superior do Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994:1. REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM I

ANALISTA JURÍDICO CLASS OBSANA CAROLINA VIEIRA

BEZERRA GOMES181 -

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Belém, 02 de fevereiro de 2016.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

Procurador-Geral de JustiçaATO Nº 020/2016

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, a contar de 07/01/2016:REGIÃO ADMINISTRATIVA NORDESTE IIICOSME LOBATO CORDEIROPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 13/2013, datado de 29/4/2013, publicado do D.O.E. 2/5/2013, que homologou o resultado final dos cargos de nível médio do Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994:

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CLASS OBSCAROLINA SALGADO SOUZA 45 -



Procurador-Geral de Justiça

FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR 14/03/20082.834 dias SIM

-- -

PJ DE CACHOEIRA DO ARARI

-

MARCIO JORGE DE SOUSA PASSOS 17/05/2005 3.866 dias SIM - - - PJ DE CAPANEMA -

REGIÃO ADMINISTRATIVA: SUDESTE IMUNICÍPIO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (1 VAGA)


NOME DATA ADMISSÃOTEMPO DE EXERCÍCIO

NO CARGO ESTÁVELORDEM

DA OPÇÃO ATENDIDA



LOTAÇÃO ORIGINAL


JOANICY MACIEL LOPES 21/10/2013 787 dias NÃO 2ª 2º CRITÉRIO: OUTRA REGIÃO - PJ DE PORTO

DE MOZ

PJ DE SÃO DOMINGOS DO

ARAGUAIA

REGIÃO ADMINISTRATIVA: SUDESTE IVMUNICÍPIO: PARAUAPEBAS (1 VAGA)


NOME DATA ADMISSÃO TEMPO DE EXERCÍCIO NO CARGO ESTÁVEL ORDEM DA OPÇÃO ATENDIDA CRITÉRIO DE

PROVIMENTO CRITÉRIO DE DESEMPATE LOTAÇÃO ORIGINAL

NÃO HOUVE INSCRITOS (SERÁ PROVIDA PELO 3º CRITÉRIO: CONCURSO PÚBLICO)

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2016.MIGUEL RIBEIRO BAIA

Subprocurador-Geral de Justiça para área técnico-administrativaProtocolo 925439

ATO Nº 26/2016O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 24/2015, de 28/5/2015, publicado no D.O.E. de 29/5/2015, que homologou o resultado final XII Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, art. 10, inciso VI, c/c art. 59, § 2º, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 78 “caput” da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, os Bacharéis em Direito para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em virtude de aprovação no XII Concurso Público de Ingresso para a Carreira do Ministério Público do Estado do Pará.

NOME CLASSIFICAÇÃO

PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO 42

LIVIA TRIPAC MILEO CAMARA 43

NAIARA VIDAL NOGUEIRA 44

THIAGO TAKADA PEREIRA 45

JOSE ALBERTO GRISI DANTAS 46

TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES 47

ANA PAULA SILVEIRA PARENTE 48

BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 49

AMANDA GURGEL ROCHA 50

ANDRE COSTA BARROS 51

LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 52

FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES 53

MULLER MARQUES SIQUEIRA 54

PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 55

ROGERNILSON ERICEIRA CHAVES 56




O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR,

para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especializado, MP.CPCP-102.4, a contar de 4/2/2016.



Procurador-Geral de JustiçaProtocolo 925532

EDITAL DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃOO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado no Edital nº 24/2015-MP/PA, de 28/5/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29/5/2015, CONVOCA os candidatos classificados e aprovados no XII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Pará, relacionados no Anexo I, para comparecerem, no horário de 8h às 14h, ao Departamento de Recurso Humanos (Rua João Diogo, nº 100 - em frente à Praça Felipe Patroni - 2º andar), a fim de procederem à entrega dos documentos elencados no Anexo II deste Edital, até a data da posse.Belém, 11 de fevereiro de 2016.


ANEXO I

NOME CLASSIFICAÇÃOPAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO 42LIVIA TRIPAC MILEO CAMARA 43NAIARA VIDAL NOGUEIRA 44THIAGO TAKADA PEREIRA 45JOSE ALBERTO GRISI DANTAS 46TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES 47ANA PAULA SILVEIRA PARENTE 48BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 49AMANDA GURGEL ROCHA 50ANDRE COSTA BARROS 51LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 52FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES 53MULLER MARQUES SIQUEIRA 54PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 55ROGERNILSON ERICEIRA CHAVES 56

ANEXO IIDocumentos que deverão ser entregues até a data da posse:01. Atestados (originais) de antecedentes das polícias federal e estadual;02. CPF (original e cópia)03. Instrumento de mandado, contendo poderes e finalidades específicos, para apresentar a documentação exigida, se for o caso;04.Certidão de comprovação de servidor público, se for o caso;05. Atestado de saúde física e mental, onde conste que o (a) candidato (a) está apto ao exercício do cargo público a que concorre (originais);


06. Declaração sob as penas da lei que não responde a processo administrativo disciplinar ou nem tenha sido condenado com a pena de demissão simples ou a bem do serviço público, destituição de cargo ou função comissionada e rescisão de contrato temporário por falta funcional grave prevista nos regimes jurídicos de servidores públicos (modelo do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);07. Cadastro PIS/PASEP;08. Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (original);09. Comprovante de residência (original e cópia);10. Certidão de casamento (original e cópia) ou união estável (original e cópia), se for o caso;11. Certidão de nascimento dos dependentes (original e cópia), se houver;12. Declaração de que não exerce o comércio ou participa de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista, nos termos do art. 155, V da Lei Complementar nº 057/2006 (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);13. Declaração negativa de exercício de qualquer outra função pública, salvo uma de Magistério, nos termos do art. 155, VI, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 057/2006 (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);14. Declaração de bens (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II) ou apresentação da fotocópia do Imposto de Renda;15. Declaração de parentesco (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);16. Declaração negativa de exercício da advocacia, nos termos do art. 155, III da Lei Complementar nº 057/2006 (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II).

Protocolo 925558

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado no Edital nº 24/2015-MP/PA, de 28/5/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29/5/2015, CONVOCA os candidatos classificados e aprovados no XII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Pará, relacionados no Anexo I, para comparecerem, no horário de 8h às 14h, ao Departamento de Recurso Humanos (Rua João Diogo, nº 100 - em frente à Praça Felipe Patroni - 2º andar), a fim de serem encaminhados por meio de ofício à Secretaria de Estado de Administração do Pará - SEAD, nos termos do Anexo II. O laudo da perícia médica oficial deverá ser entregue até a data da posse, nos termos do inciso II do art.79 da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006, considerando que o ato de provimento do candidato será tornado sem efeito, caso não seja realizada a entrega do laudo pericial ou se proceda a entrega de forma intempestiva.Belém, 11 de fevereiro de 2016.


ANEXO I

NOME CLASSIFICAÇÃO

PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO 42

LIVIA TRIPAC MILEO CAMARA 43

NAIARA VIDAL NOGUEIRA 44

THIAGO TAKADA PEREIRA 45

JOSE ALBERTO GRISI DANTAS 46

TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES 47

ANA PAULA SILVEIRA PARENTE 48

BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 49

AMANDA GURGEL ROCHA 50

ANDRE COSTA BARROS 51

LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 52

FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES 53

MULLER MARQUES SIQUEIRA 54

PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 55

ROGERNILSON ERICEIRA CHAVES 56

ANEXO IIO candidato relacionado no Anexo I deverá submeter-se à Perícia Médica Oficial do Estado do Pará munido dos seguintes documentos:- Laudo oftalmológico;- Laudo psiquiátrico;- Laudo cardiológico com eletrocardiograma;- Hemograma completo;- Exame de glicemia;- 1 (uma) foto 3x4; e- Cópia de RG e CPF.Os laudos e exames acima mencionados serão realizados a expensas do candidato.Os laudos emitidos em outros Estados deverão conter assinatura do médico reconhecida em cartório.Para mais informações, entrar em contato através dos telefones (91) 3194-1006/3194-1316.

Protocolo 925564

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014/2016-MP/

PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 040/2015-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP (CNPJ: 11.094.173/0001-32).Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliários em geral.Data da Assinatura: 11/02/2016.Vigência: 12/02/2016 a 11/02/2017.Preços Registrados:

Item Especificações Técnicas

Unidade Quantidade Estimada

Preço Unitário

16 (Item 12 do TR)

VENTILADOR DE COLUNA, 40 CM DE DIÂMETRO, ÁREA

DE VENTILAÇÃO: 40 M2, POTÊNCIA: 80 W, ROTAÇÃO: 480 RPM, CONSUMO DE ENERGIA:

0,8 KM/H, COR: PRETA OU BRANCA,

NÍVEIS DE VELOCIDADE: MÍN

3, ALTURA: 130 CM, COM REGULAGEM

DE ALTURA, OSCILAÇÃO

HORIZONTAL, AJUSTE DE

INCLINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO BIVOLT OU 127

VOLTS.MARCA/MODELO:

VENTISOL Voc50CM NOTOS

UND 50 R$149,10

Foro: BelémOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.Endereço da Contratada: Rua Vicente Soares da Ciosta, nº 132- A, Bairro Jardim Primavera, CEP: 02.755-000, São Paulo-SP, telefone (11) 3932-3186 / 3467-9854, E-mail: [email protected].

Protocolo 925654

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. da Ata de Registro de Preços: 015/2016-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 040/2015-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 10.596.399/0001-79).Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliários em geral.Data da Assinatura: 11/02/2016.Vigência: 12/02/2016 a 11/02/2017.

Preços Registrados:

Item Especificações Técnicas Unidade Quantidade

EstimadaPreço

Unitário

19 (Item 15 do TR)

CARRINHO PARA CARGA TIPO

PLATAFORMA, SEM BANDEJAS LATERAIS

E FRONTAIS, CAPACIDADE DE

CARGA NO MÍN. DE 800 KG, PRODUZIDO

EM AÇO, PINTURA COM TINTA SINTÉTÍCA ANTICORROSIVA, COM RODAS PNEUMÁTICAS,

ALTURA ENTRE 40 E 50 CM, LARGURA ENTRE 70 E 90 CM,

COMPRIMENTO ENTRE 140 E 160 CM.

MARCA/MODELO: VICAR PLATAFORMA

UND 05 R$1.020,99

Foro: BelémOrdenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.Endereço da Contratada: Rua Francolino Jose Leite, n 50 fundos, Bairro Forquilhinhas, CEP: 88.106-690, São José/SC, telefone (48) 3357-1865, E-mail: [email protected].

Protocolo 925657

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

EXTRATO DE PORTARIASN° DATA REFERÊNCIA

14/2016 27/01/2016 CONCEDER DE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CARLA SUELY DE ALMEIDA CAMPOS( MAT. 000037 )

15/2016 27/01/2016 NOMEAR A SERVIDORA GLAUCIA AUGUSTA MARTINS MENDES PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA KARLA MARQUES PAMPLONA NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE ÓRGÃO MINISTERIAL A PARTIR DESTA DATA .

16/2016 28/01/2016 CONCEDER DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR RONALDO JENNINGS PEREIRA.(MAT. 000010)

17/2016 02/02/2016 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA BRITO.( MAT. 69526-2 )

18/2016 02/02/2016 CONCEDER DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAN JOSÉ DA COSTA BRITO.(MAT. 000012)


20/2016 02/02/2016 SUSPENDER, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, AS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº09/2016 AO SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(MAT. 00004-4)

21/2016 04/02/2016 SUSPENDER, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, AS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 14/2016 À CARLA SUELY DE ALMEIDA CAMPOS(MAT. 000037)

Protocolo 925396

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTEAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016-000007/PMAAN.Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis para uso das Secretarias Municipais deste Município. Abertura: 29/02/2016 às 08h30min. Informações: PMAAN ou e-mail: licitaçã[email protected].

Pregão Presencial nº 009/2016-000008/PMAAN.Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Pintura, Hidráulico, ferramentas básicas e outros para uso das Secretarias Municipais. Abertura: 01/03/2016 às 08h00min. Informações: PMAAN ou e-mail: licitaçã[email protected].

Rogério Adriano da Silva Pregoeiro.

Protocolo 925498

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRAAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS

N° 01/2016Objeto: Contratação de serviço de engenharia para construção de duas escola de duas salas. Tipo menor preço global: Abertura dia 29/02/2016 as 09:00hs, para mais informações e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Belterra/Pa localizada na Vila Americana n° 45 centro das 09:00hs as 13:00hs.

Waldelisson Nascimento dos Santos Presidente da CPL.

Protocolo 925452

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 030/2015 - PMCEspécie: Ata de Registro de Preços nº 01.030/2016 - PMC. Processo nº 030/2015 - PMC. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de móveis. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 030/2015 - PMC. Fundamentos: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 152/2013. Assinatura: 14/01/2016. Vigência: 12 meses. Adjudicatárias: PAULIANNE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 13.443.444/0001-43. Item 01(200 UN) V. Unit. R$ 250,00. V.

Glob. R$ 50.000,00. Item 05(200 UN) V. Unit. R$ 390,00. V. Glob. R$ 78.000,00.Item 07(200 UN). V. Unit R$ 500,00. V. Global R$ 100.000,00. Item 10(200 UN) V. Unit R$ 800,00. V. Glob R$ 160.000,00.COMERCIAL BRASIL E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 18.341.740/0001-57 Item 02(4.000 UN) V. Unit R$ 318,00. V. Glob. R$ 1.272.000,00. Item 09(800 UN) V. Unit. R$ 842,00. V. Glob. R$ 673.600,00.Ordenador Iracy de Freitas Nunes. Prefeito Municipal de Cametá.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2015 - PMC

Objeto: Aquisição de Móveis. Adjudicatárias: Contrato nº 030.02/2016-SEMED: Contratada:COMERCIAL BRASIL E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 18.341.740/0001-57.Itens02 e 09. Valor Global R$ 972.800,00. Vigência: 05/02/2016 até 31/12/2016. Ordenador: Gilmar Pereira da silva. Secretário Municipal de Educação.

Protocolo 925437

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 - PMI - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2013

A Prefeita Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 2 do Edital do Concurso Público 001/2013, para provimento de cargos na administração pública municipal, devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 05/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, na página 12, caderno 6 de 08 de maio de 2014 e na Home Page www.fadesp.org.br, bem como afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, torna pública a Convocação dos candidatos classificados/Aprovados para os seguintes cargos: Cargo: Cargo: 1: - Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 9 - Almoxarife - Zona Urbana - Administração; Cargo: 11 - Assistente Administrativo - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 20 - Auxiliar de Secretaria Escolar - Transamazônica - Educação; Cargo: 52 - Técnico em Informática - Zona Urbana - Administração; Cargo: 58 - Técnico em Segurança do Trabalho - Zona Urbana - Administração; Cargo: 62 - Administrador de Empresas - Zona Urbana - Administração; Cargo: Cargo: 72 - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 78 - Médico Cardiologista - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 104 - Médico Urologista - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 108 - Pedagogo - Zona Urbana - Administração; Cargo: 159 - Técnico Educacional - Zona Urbana - Educação; Cargo: 160 - Técnico Educacional - Zona Garimpeira - Educação; Cargo: Cargo: 167 - Educador Físico - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 169 - Enfermeiro de Urgência e Emergência - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 172 - Enfermeiro Geral - Zona Urbana - Saúde; Cargo: 179 - Sociólogo - Zona Urbana - Administração. Listagem contendo classificação, número de inscrição, nome e período para apresentação da documentação, está disponível no endereço eletrônico: www.portalfadesp.org.br, www.itaituba.pa.gov.br e quadro de avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Avenida Maranhão, s/nº (ao lado da COMTRI), Bairro Bela Vista, Itaituba/Pa. Itaituba-PA, 01 de fevereiro de 2016. Eliene Nunes de Oliveira. Prefeita Municipal de Itaituba

Protocolo 923733

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 24/02/2016. Horário: 08h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016/SRP. Objeto: Registro de menores preços para o fornecimento de material elétrico para manutenção da Coordenadoria Municipal de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 24/02/2016. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Nova de Santana, 581, Diretoria de Compras das 08h às 14h. Itaituba/PA, 11 de fevereiro de 2016.

Kleber dos Anjos de Sousa Pregoeiro.

Protocolo 925449

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016-GP. Partes: Município de Marabá e Marabá Viagens e Turismo Ltda. ME. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas. Valor: R$ 1.170.000,00 (hum milhão cento e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2.0006 - Manut Gabinete do Prefeito. Vigência: 12 meses. Fundamento: ARP nº 070/2015 oriunda do PE 059/2015-CPL.

Protocolo 925460

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015-CEL/SEMED. Processo Administrativo nº 16.865/2015. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/03/2016 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão das obras de construção da EMEF Cristo Rei, localizada a Trav. Carajás, S/N, bairro Jardim União, Zona Urbana do município de Marabá/Pa. Recursos: Salário Educação Erário Municipal - Integra do Edital e informações: Sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEMED, sito à Secretaria Municipal de Educação, Av. Hiléia, S/N, Agrópolis do INCRA, CEP: 68502-100, bairro Amapá - Marabá/Pa. Fone: (94) 3324-4406, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

Adalberto Cordeiro Raymundo Presidente da Comissão Especial de Licitação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2016-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015/CEL/PMM. Processo nº 165.435/2015. Ata de registro de preços nº 08/2015-SEMED/PMM. Objeto: Fornecimento de impressoras e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino da Zona Urbana e Rural. Recurso: Próprio e Salário Educação. Empresa: Isotelco Ltda - EPP. CNPJ: 83.343.558/0001-05. Valor R$ 87.331,00 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e um reais). Vigência: 31/12/2016. Assinatura: 28/01/2016.

Protocolo 925463.. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretária Municipal de Saúde torna público que o objeto da Tomada de Preços nº001/2015-FMS, foi homologada à empresa: Construtora Macambira e Comércio Ltda-EPP, no valor de R$ 289.533,22 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).

Adeliane Silva Frota Sec. Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 003/2016. Objeto: Aquisição de Combustível, Derivados de Petróleo e Carga de Gás GLP P-13. Abertura: 24/02/2016, às 14h30min, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos - SEMGA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8:00h as 13:00h ou via email:[email protected].

Jailson da Costa Alves Prefeito Municipal.

Protocolo 925466.. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando o seguinte processo licitatório: Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Família Rural para Merenda Escolar - Abertura: 07


de Março de 2016. Horário: 09:00 horas; Local de Realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala 03, na Rua Antonio Marrocos, nº 01, Bairro Felicidade, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação em pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430. Nova Ipixuna - PA, 11 de Fevereiro de 2016.

Márcio da Silva Monteiro Presidente da Comissão.

Protocolo 925531

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 01/2016. Tomada de Preços nº 004/2015 - PMO/SEMPOF. Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de Reforma do Posto de Saúde Santa Rita, localizada na Comunidade Santa Rita, e Reforma do Posto de Saúde do Parú, localizada na Comunidade Parú, no Município de Óbidos. Contratada: Pedro Inaldo & Rodrigues Ltda - Me, CNPJ 10.546.412/0001-85. Valor Global: R$ 287.148,92. Vigência: 18/01/2016 a 18/07/2016.

CONTRATO Nº 01/2015. Tomada de Preços nº 006/2015 - PMO/SEMCULT. Objeto: Contratação de Banda Musical para realizar tocatas no Pré-Carnaval e Carnaval Oficial no município de Óbidos. Contratada: Irmãos Rodrigues Shows e Eventos Ltda - Me, CNPJ 11.575.614/0001-18. Valor Global: R$ 189.312,00. Vigência: 31/12/2015 a 30/06/2016.

CONTRATO Nº 01/2016. Tomada de Preços nº 007/2015 - PMO/SEMCULT. Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem de estrutura (incluindo sonorização, palco, iluminação, camarotes, segurança, show pirotécnico, banheiros químicos). Contratada: Tomas - Som & Almeida Serviços Ltda - Me, CNPJ 06.094.657/0001-41. Valor Global: R$ 420.260,00. Vigência: 28/01/2016 a 28/04/2016.

CONTRATO Nº 01/2016. Pregão Presencial nº 22/PMO/SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Gás Liquefeito de Petróleo e Botijão de 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OBIDOS, Secretarias e Fundos. Contratada: Braga & Teixeira Ltda, CNPJ 05.577.254/0001-90. Valor Global: R$ 262.977,00. Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.

CONTRATO Nº 02/2016. Pregão Presencial nº 22/PMO/SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Gás Liquefeito de Petróleo e Botijão de 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OBIDOS, Secretarias e Fundos. Contratada: Marreiro & Aquino Ltda, CNPJ 06.907.675/0002-86. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Vigência: 04/01/2016 à 04/04/2016. Mário Henrique de Souza Guerreiro - Prefeito.

Protocolo 925470

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 003/2016. Fica notificada a empresa A.S.A. CONSTRUTORA LTDA -EPP para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca das denúncias de abandono de obra, referente ao Contrato Administrativo nº.607/2014.

Claudia Alessandra de Jesus Pires Presidente da Comissão Processante.

3º TERMO ADITIVO - 990/2015 - CONT. - 115/13, CONCORRÊNCIA nº 011/12, PMP/FRANCISCO PAULO PAIXÃO FERREIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$: 48.960,00. Vigência: 13/12/15 à 03/12/16. Ord. de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

7º TERMO ADITIVO - 1083/2015 - CONT. - 597/13, CONVITE nº. 020/13, PMP/TRANSPORTADORA ANGELIM EIRELI - EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$:19.140,00. Vigência: 03/01/16 à 29/05/16. Ord. de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

7º TERMO ADITIVO - 1084/2015 - CONT. - 598/13, CONVITE nº. 020/13, PMP/TRANSPORTADORA ANGELIM EIRELI - EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$: 10.633,25. Vigência: 03/01/16 à 29/05/16. Ord. de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

7º TERMO ADITIVO - 1085/2015 - CONT. - 599/13, CONVITE nº. 020/13, PMP/TRANSPORTADORA ANGELIM EIRELI - EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$: 10.633,25. Vigência: 03/01/16 à 29/05/16. Ord. de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO - 049/2016 - CONT. - 097/15, PREGÃO PRESENCIAL nº 001/15, PMP/auto 4x4 serviço e com. de peças automotivas ltda-me. Referente ao reajuste de aproximadamente 10,20%. Valor global R$: 25.400,00. Ord. de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

Protocolo 924886

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160087ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 9/2015-021SEMSAParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTINS ESPECIAIS,DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS, JUNTO AO PROGRAMA DE INTOLERANCIA A LACTOSE E ALERGIA ALIMENTAR, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁPrazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-021SEMSAFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-021SEMSA, conforme abaixo:Empresa: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 07.329.169/0003-09, estabelecida à Tr Perebebuí, 840, PEDREIRA, Belém PA, (91)3244-0981, representada neste ato pelo Sr(a). GISLAYNE PAIVA DE SOUZA, C.P.F. nº 958.012.782-49, R.G. nº 5272095 SSP PA. ITEM 00001 00002 00003 00005 00006 00008 VALOR TOTAL R$ 1.134.774,40Empresa: FARMACIA ZERO HORA LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 10.777.659/0001-02, estabelecida à Rua 10, 210, Cidade Nova, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). WELLEN CRISTINA BARCELOS ANDRADE, C.P.F. nº 795.024.232-91, R.G. nº 4269909 PCII PA. ITEM 00004 00007 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 VALOR TOTAL R$ 727.957,05VALOR TOTAL DA ARP R$ 1.862.731,45OBS.: informamos que este EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS se encontra na integra no site http://www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 04 de Fevereiro de 2016LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo 925567



Nº 9/2015-023SEMSAParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para Aquisição, Recarga e Recondicionamento de Cartucho e Toner para uso na Rede Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-023SEMSAFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-023SEMSA, conforme abaixo:Empresa: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 07.195.970/0001-39, estabelecida à RUA A Nº531, CIDADENOVA, Parauapebas PA, (94) 3346-6835, representada neste ato pelo Sr(a). LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS, C.P.F. nº 667.978.292-91,R.G. nº 4087755 SSP PA. ITEM 00001 00006 00007 00010 00011 00023 00024 VALOR TOTAL R$ 41.986,46Empresa: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 11.789.835/0001-99, estabelecida à AV. LIBERDADE, 168, QD. 158 LTE168, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 99102-7455, representada neste ato pelo Sr(a). HAMILTON NOGUEIRA DA SILVA, C.P.F. nº462.444.172-91, R.G. nº 2564464 SSP PA. ITEM 00036 00039 00042 00045 00047 00051 00060 00063 00064 00066 00069 00071 VALOR TOTAL R$ 24.334,00Empresa: DCMIX DISTRIBUIÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, estabelecida à AV. SOSSEGOQUADRA 415 LOTE 04, NOVA CARAJÁS, Parauapebas PA, (94) 99115-4777, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO CARLOS ARAÚJOCUNHA, C.P.F. nº 623.289.562-20, R.G. nº 3005837 SSP PA. ITEM 00008 00009 00012VALOR TOTAL R$ 26.721,72Empresa: E.C. DA SILVA BRANDÃO -EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 20.513.757/0001-96, estabelecida à RUA A, Nº 541, TERREO A, CIDADE NOVA,Parauapebas PA, (94) 98142-7345, representada neste ato pelo Sr(a). ELIZONETE COSTA DA SILVA BRANDÃO, C.P.F. nº 216.198.378-46,R.G. nº 0488449220133 SSP MA. ITEM 00002 00003 00004 00005 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00037 00038 00041 00043 00044 00046 00048 00049 00050 00052 00053 00054 00055 00056 00057 00058 00059 00061 00062 00065 00067 00068 00070 00072 00073 00074 VALOR TOTAL R$ 186.410,42VALOR TORAL DA ARP R$ 279.452,60OBS.: informamos que este EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS se encontra na integra no site http://www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 04 de Fevereiro de 2016.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO



AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2015-001GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Março de 2016, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo técnica e preço, para Execução dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meio de divulgação, com o intuito de atender ao


princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideais, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral referente às ações da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASO procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e legislações aplicáveis.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS-S/N-BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 11h e das 13h às 17h).

PARAUAPEBAS - PA, 11 de Fevereiro de 2016.RODRIGO GONÇALVES RIBEIROComissão Permanente de Licitação

PresidenteProtocolo 925571

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20150141DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-006SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA (O): SPAÇO INCORPORACÕES & CONSTRUTORA LTDA-MEOBJETO: Serviços de engenharia para a execução de obras de construção do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, do município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.593.733,98 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Março de 2015 a 09 de Março de 20161º ADITIVO VIGÊNCIA: 10 de Março de 2015 a 09 de Março de 2017 / 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.DATA DO ADITIVO: 05/02/2016

Protocolo 925573

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20150095DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2013-018SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMADCONTRATADA (O): E S E SEGURANÇA PRIVADA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E EQUIPADA COM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO INDIVIDUAL, CONSTITUÍDOS DE POSTOS DE 12 HORAS DIURNO, 12 HORAS NOTURNOS E 24 HORAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.641.347,54 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2015 a 22 de Setembro de 20151º ADITIVO VALOR: R$ 1.641.347,54 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro centavos)1º ADITIVO PRAZO: 23 de Fevereiro de 2015 a 22 de Abril de 2016DATA DO ADITIVO: 16/09/2015

Protocolo 925574



Nº 9/2015-013SEMSAParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETAS, CALÇAS, SAIAS, COLETES) DESTINADAS UNIFORMIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-013SEMSA

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-013SEMSA, conforme abaixo:Empresa: GGS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 03.230.915/0001-81, estabelecida à Rua Vereador Demócrito de LimaSoares 76, Centro, Feira de Santana BA, (75) 3211-1000, representada neste ato pelo Sr(a). GERSON LOPES BULOS, C.P.F. nº315.898.985-91, R.G. nº 0274673410 SSP BA.ITEM 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00024 VALOR TOTAL R$ 49.606,00Empresa: AMAZONIA MIX LTDA - ME; C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, estabelecida à AV. RAFAEL FRAGA, S/N, QD. 05 LT.24, RES.AMAZONIA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS, C.P.F. nº 300.456.572-20, R.G.nº 1017989980 SSP MA.ITEM 00001 00002 00003 00004 00021 00022 00023 VALOR TOTAL R$ 70.318,30TOTAL DA ARP R$ 119.924,30OBS.: informamos que este EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS se encontra na integra no site http://www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 04 de Fevereiro de 2016.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO


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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015Processo Licitatório Nº 002/2016. O Município de Pau D’Arco comunicar aos interessados, que realizará no dia 25/02/2016 às 09h00min (horário local), licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ITEM tendo como objeto: Contratação de Empresa para locação de ônibus, van, para viabilizar transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental - Educação de Jovens e Adultos - EJA e Ensino Médio - Regular e EJA, da Rede Pública no Município referente ao ano letivo de 2016. O edital completo está à disposição no endereço supracitado. Mais informações no telefone (94) 3356-8105/8104, e-mail [email protected]. Pau D’arco, 11 de fevereiro de 2016.

Wilmar Marinho Lima Pregoeiro.

Protocolo 925524


PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016Processo Licitatório nº 003/2016. O Município de Pau D’Arco comunica aos interessados, que realizará no dia 25/02/2016 às 14h00 (horário local), licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ITEM tendo como objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço provedor de internet, para atender diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura no exercício de 2016. O edital completo está à disposição no endereço supracitado. Mais informações no telefone (94) 3356-8105/8104, site: www.paudarco.pa.gov.br e-mail [email protected]. Pau D’arco, 11 de fevereiro de 2016.

Wilmar Marinho Lima Pregoeiro.

Protocolo 925526

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCOAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

Processo Licitatório nº 005/2016. O Município de Pau D’arco comunicar aos interessados, que no período de 15/02/2016 a 01/03/2016 no horário 08h00min (horário local) até 14h00min, está aberto para habilitação dos agricultores e empreendedores de base familiar rural organizado em grupo formal e informal para: aquisição estimada de gêneros de alimentação da agricultura

familiar (Merenda Escolar), o que virá garantir a continuidade dos programas e principalmente atender à necessidade dos alunos, nas escolas Municipais de ensino, no exercício de 2016. Baseado na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD38/2009. O edital está à disposição no endereço supracitado, onde se realizará o certame. Mais informações no telefone (94) 3356-8105/8104, site: www.paudarco.pa.gov.br e-mail [email protected]. Pau D’Arco, 11 de fevereiro de 2016.

Vilamon P. Ramos Presidente da CPL.

Protocolo 925528


PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016Processo Licitatório nº 004/2016. O Município de Pau D’Arco comunica aos interessados, que realizará no dia 26/02/2016 às 09h00 (horário local), licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ITEM tendo como objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, (Merenda Escolar) em geral no exercício de 2016. O edital completo está à disposição no endereço supracitado. Mais informações no telefone (94) 3356-8105/8104, site: www.paudarco.pa.gov.br e-mail [email protected]. Pau D’arco, 11 de fevereiro de 2016.

Wilmar Marinho Lima Pregoeiro

Protocolo 925529

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016.

Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.Objeto: Aquisição de medicamentos. Data, Hora, Local: 24/02/2016 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra - PA, 05 de fevereiro de 2016.

Pregoeiro Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.

Protocolo 924990

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2015

PROCESSO LICITATORIO 003/2015 PREGÃO 003/2015.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.955.538/0001-00. (OBJETO: Provedor de Internet, via rádio ou cabo óptico 24 horas por dia, com vinte (20) links e respectivos IP’s de internet dedicado full duplex, velocidade 20 MBPS, sendo 20 MBPS de Download e 20 MBPS de Upload, sem nenhum custo de instalação e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Redução de 20% (Vinte Por Cento) do valor inicial do Contrato.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2015PROCESSO LICITATORIO 004/2015 PREGÃO 004/2015.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: MESSIAS & CASTRO LTDA - ME CNPJ: 08.490.947/0001-30. (OBJETO: Fornecimento de Vasilhames, Recarga de Gás e Água Mineral em atendimento a secretaria municipal de Educação, no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.



CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: H.V.G. DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 14.288.299/0001-36. (OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecível hort., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: NELORE DE OURO EIRELI ME CNPJ: 11.208.443/0001-99. (OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecível frut. granjeiro, pães e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2013PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: GOMES E CAMARA CONTABILIDADE LTDA - ME CNPJ: 17.239.033/0001-91. (OBJETO: Serviços especializados de ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA E CONSULTORIA). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2013PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2013.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: VALENTE COMERCIO & REPRESENTAÇÓES - LTDA CNPJ: 06.054.115/0001-45. (OBJETO: O licenciamento de uso de Programas e/ou Sistemas de Informática, para utilização da Prefeitura Municipal de Redenção e o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos mesmos). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Redução de 10% (dez) por cento no valor mensal do contrato. Redenção 05 de Fevereiro de 2016.


CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: M.R.A. DA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS - ME CNPJ: 16.950.460/0001-10. (OBJETO: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza e Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: MOACIR JOSÉ FERREIRA DIAS - EIRELI - ME CNPJ: 19.697.537/0001-80. (OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente e Serviços de Xerox em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: MOACIR JOSÉ FERREIRA DIAS - EIRELI - ME CNPJ: 19.697.537/0001-80. (OBJETO: Fornecimento de Material de Informática, serviços e suprimentos para manutenção de impressoras e aquisição de moveis de escritório em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2015PROCESSO LICITATORIO 001/2015 PREGÃO

001/2015.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES COSTA LTDA CNPJ: 04.705.626/0001-54. (OBJETO: Fornecimento de Combustível para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Fica reajustado o valor do litro do óleo diesel comum para R$ 3,30 (Três Reais e Trinta Centavos), o valor do litro da Gasolina comum para R$ 4,08 (Quatro Reais e Oito Centavos), o valor do litro do óleo diesel S 10 Aditivado para R$ 3,40 (Três Reais e Quarenta Centavos).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2015PROCESSO LICITATORIO 028/2015

PREGÃO 018/2015.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ: 02.975.086/0001-01. (OBJETO: Fornecimento de Material de Informática, serviços e suprimentos para manutenção de impressoras e aquisição de moveis de escritório em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


PREGÃO 018/2015.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ROMA INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 10.584.254/0001-58. (OBJETO: Fornecimento de Material de Informática, serviços e suprimentos para manutenção de impressoras e aquisição de moveis de escritório em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


PREGÃO 023/2015.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 04.801.096/0001-48. (OBJETO: Locação de veículos leves de propriedade da CONTRATADA, para prestação de serviços, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Redução de 10% no quantitativo do valor inicial do contrato que corresponde ao valor total de R$ 56.700,00 (Cinquenta e Seis Mil e Setecentos Reais).


PREGÃO 044/2015.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: REDENÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP CNPJ: 23.055.321/0001-99. (OBJETO: Prestação de serviços de locação banheiros químico, locação container capacidade 1.300/1.600 litros em chapa de aço, limpeza de fossa séptica e dedetização para insetos peçonhentos na Secretaria Municipal de Educação deste município). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


PREGÃO 001/2015.CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES COSTA LTDA CNPJ: 04.705.626/0001-54. (OBJETO: Fornecimento de Combustível para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde). Fica prorrogado

a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Fica reajustado o valor do litro do óleo diesel comum para R$ 3,30 (Três Reais e Trinta Centavos), o valor do litro da Gasolina comum para R$ 4,08 (Quatro Reais e Oito Centavos), o valor do litro do óleo diesel S 10 Aditivado para R$ 3,40 (Três Reais e Quarenta Centavos).


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: NELORE DE OURO EIRELI ME CNPJ: 11.208.443/0001-99. (OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecível frut. granjeiro, pães e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: GASNOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP CNPJ: 10.713.937/0001-68. (OBJETO: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.195.098/ 0001-42. (OBJETO: Prestação de serviço, de limpeza pública, coleta de lixo Hospitalar no Município de Redenção-PA, perfazendo o quantitativo mensal de 5.200 Kg (Cinco mil e duzentos quilos) de lixo descrito no Lote II). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Considerando que houve uma renegociação de redução de preço, fica reduzido para R$ 5,00 (Cinco Reais) o Kg.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.955.538/0001-00. (OBJETO: Provedor de Internet, via rádio ou cabo óptico 24 horas por dia, com cinco (5) links e respectivos IP’s de internet dedicado full duplex, velocidade 2 MBPS, sendo 2 MBPS de Download e 2 MBPS de Upload, sem nenhum custo de instalação e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Redução de 20% (Vinte Por Cento) do valor inicial do Contrato.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: MESSIAS & CASTRO LTDA - ME CNPJ: 08.490.947/0001-30. (OBJETO: Fornecimento de Vasilhames, Recarga de Gás e Água Mineral em atendimento a secretaria municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: H.V.G. DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 14.288.299/0001-36. (OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecível hort., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.



CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: M.R.A. DA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS - ME CNPJ: 16.950.460/0001-10. (OBJETO: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza e Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: MOACIR JOSÉ FERREIRA DIAS - EIRELI - ME CNPJ: 19.697.537/0001-80. (OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Serviços de Xerox em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2015PROCESSO LICITATORIO 028/2015 PREGÃO 018/2015.CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: MOACIR JOSÉ FERREIRA DIAS - EIRELI - ME CNPJ: 19.697.537/0001-80. (OBJETO: Fornecimento de Material de Informática, serviços e suprimentos para manutenção de impressoras e aquisição de moveis de escritório em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: USAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME CNPJ: 83.735.365/0001-91. (OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalar em geral e Farmácia Básica em atendimento a rede pública de saúde deste município, no Exercício de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO - EPP CNPJ: 00.795.813/0001-15. (OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalar em geral e Farmácia Básica em atendimento a rede pública de saúde deste município, no Exercício de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.545.222/0001-90. (OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalar em geral e Farmácia Básica em atendimento a rede pública de saúde deste município, no Exercício de 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ: 02.975.086/0001-01. (OBJETO: Fornecimento de Material de Informática, serviços e suprimentos para manutenção de impressoras e aquisição de moveis de escritório em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ROMA INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 10.584.254/0001-58. (OBJETO: Fornecimento de Material de Informática, serviços e suprimentos para manutenção de impressoras e aquisição de moveis de escritório em geral, para serem utilizado no exercício financeiro 2015). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ: 04.860.742/0001-48. (OBJETO: Fornecimento de Insumos Instrumentais e Equipamentos para Laboratório Municipal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Medicamento de Atenção Básica e Hospitalar). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 04.801.096/0001-48. (OBJETO: Locação pela CONTRATANTE de veículos leves de propriedade da CONTRATADA, para prestação de serviços, sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016. Redução de 10% no quantitativo do valor inicial do contrato que corresponde ao valor total de R$ 87.900,00 (Oitenta e Sete Mil e Novecentos Reais).


CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: REDENÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP CNPJ: 23.055.321/0001-99. (OBJETO: Prestação de serviços de locação banheiros químico, locação container capacidade 1.300/1.600 litros em chapa de aço, limpeza de fossa séptica e dedetização para insetos peçonhentos na Secretaria Municipal de Saúde deste Município). Fica prorrogado a vigência do contrato, por 90 (Noventa) dias que vencerá em 31/03/2016. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2016.

Protocolo 925306

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2016-SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoveu alteração no Edital do processo licitatório destinado Aquisição de Prótese Dentária para atendimento ao Programa do Governo Federal, com base nas Portarias Interministerial nº GM 4262 de 30/12/2010 e GM 1825 de 24/08/2012, A nova data de abertura da sessão será no dia 03/03/2016 às 08h00min. A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a Rua Acrísio Santos, S/Nº São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado.

Ronis da Silva AmorimPregoeiro

Protocolo 925258

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2016

Objeto: Pregão Presencial Contratação de serviços de Assessoria Contábil junto à Administração Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, via de Ação Continuada. Abertura: 03/03/2016 às

11h00min. A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a Rua Acrísio Santos, S/Nº São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado.

Ronis da Silva AmorimPregoeiro

Protocolo 925262

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSEO Município de São Domingos do Araguaia, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo cargo, considerando a homologação do resultado do Concurso Público NOTIFICA, pelo presente edital, os aprovados EDNALVA PEREIRA DE MORAIS, GEICIANE SILVA LIMA, REGIVANIA LIMA FEITOSA, WALANE DIAS CUMPERTINO, DENISE CARNEIRO OLIVEIRA, DANIELE DOS SANTOS SOUSA, JECIVALDO SILVA LUCENA, MARCOS CORREA ASSUNCAO, ANA PAULA FERNANDES DA SILVA, ELIANE FELIX DE MORAES, IZABEL PEREIRA DA SILVA, ODAIR JOSE FERREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA, JAILSON DOS REIS DA CRUZ, ALCIONE DIAS BARATA, DEUSIENE SANTOS SOUZA, MARIA DO AMPARO PEREIRA DA COSTA, MARGARETE RODRIGUES DA SILVA, CRISTIANE BORGES RIBEIRO DE SOUZA, FRANCISCA IZIDORIA DO NASCIMENTO, CICERA CELMA DA SILVA, ALESSANDRA APARECIDA DIAS BORGES, JOCELIO GOMES DOS SANTOS, IARA DOS ANJOS VIEIRA, SEUILDE MENDES DE MENEZES, ROSALINA DE ARAUJO, LUCILEIA FERNANDES DE SOUZA, FRANCIANE SOUZA OLIVEIRA, SERGIANE CALIXTO FREIRE, EDIMILSON VIEIRA DOS SANTOS, LUCIVAL GOMES DA SILVA, EDILSON RIBEIRO DA SILVA, IRAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, OZAIAS GONCALVES VAZ, SILVONEI COSTA AGUIAR, REGINO PERES DE OLIVEIRA, DEUZIMAR BEZERRA ARAUJO, EVANGELISTA DA SILVA PEREIRA, LEANDRO SANTO MARQUES, LAMAQUES BARBOSA SILVA, JANILSON PEREIRA DA SILVA, LOURIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MARCOS DE ANDRADE ALMEIDA, JOZIVALDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS, PAULO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, FLAVIO RENAN CARDOSO CORREA, FELIPE MORAIS DA SILVA, FRANCILENE VIEIRA DINIZ CAVALCANTE, DOLGLAS DA CRUZ SILVA, PAULICEIA ROCHA BATISTA, REGISLANE DA SILVA CARDOSO, VALTERBIS SOUZA DA CRUZ, EMILY FELIX BARBOSA, ANANDA FERNANDES DE NORMANDIA, MICHAEL KEVIN SANTOS FERREIRA, MAURO OLIVEIRA RIBEIRO, ADRIANE PRUDENCIO DA COSTA PENHA, HERLON DA SILVA CRUZ, IRAMAR BARROS SILVA, FRANCISMAR BRITO CAVALCANTE, GABRIEL MENDES MORAES, JURACI BEZERRA SILVA, JACKSON LOURENCO DE SOUZA, JOAO ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA, ANDERSON PEDROSA DE ARAUJO, PRISCILLA CAMILLE SOUZA SILVA, KAMILA WASLA RODRIGUES MORAES, LUZANA NASCIMENTO BARROS DA SILVA, ISMAEL NASCIMENTO ARAUJO, MISSIS RUBIA CUNHA FREITAS, MIZAEL ROSA DE LIMA, LOTIS DARCI ILHA PEREIRA, ALICA SOUSA MATOS, CINTHIA FILGUEIRA MACIEL MENDES, TAYANE MARIA SANTOS RIBEIRO, SARA LOPES MOURA, DULCIANA ALVES DA SILVA, MARIANA REIS SOARES, ANA KEILA ALENCAR, THALITA SOARES CASTRO DA SILVA, ELENILDA GOMES VIEIRA ALVES DE SOUZA, JULIANA MARTINS FEITOSA, EDNA ANDRADE SANTOS, ALICE VIEIRA DA SILVA, MARIA CLEONETE PEREIRA ALVES, RONIEL SOARES COSTA, KATIA DE ANDRADE MORAIS, IVANEIDE DA SILVA GOMES, LUCIMERY NEVES DA SILVA, WILSON DA SILVA CARDOSO, LEIDIANE CONCEICAO LIMA, ISLEIA DA SILVA LIMA, SERGIO ROBERTO PIMENTEL PEREIRA, NEUMACY MARTINS DE SOUZA REZENDE, JOVINIANA PEREIRA COSTA, ALODIA BANDEIRA DA COSTA, IVONCIA SOUZA CORREIA, FRANCISCA SANTANA ROSA, DEUZANIRA DA PAZ MOREIRA, MARIA VALTER PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA DA SILVA CARDOSO, FRANCISCA DIAS DE SOUSA NORONHA, ALIRIO FABIO SANCHES PEREIRA, JOSIANE OLIVEIRA ARAUJO, RUVER SEABRA MEIRELES, CRISTIANO GOMES LOPES, LEONARDO SILVA DINIZ, OSEIAS DA SILVA SANTOS, JOCIMAR ARAÚJO DE LIMA, LUDIMILA DE ARCANJO LIMA, MARIA IJANEIDE RODRIGUES SILVA, para apresentar-se à administração municipal munidos de todos os documentos pessoais, comprovante de escolaridade, certidões de antecedentes e demais documentos exigidos no edital para o cargo pleiteado, para tomar posse no prazo de 30 dias, a partir da publicação deste.São Domingos do Araguaia-PA, 04 de Fevereiro de 2016.

Pedro Patrício de MedeirosPrefeito Municipal de São Domingos do Araguaia

Protocolo 925297


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA

EXTRATO DE CONTRATOContrato n° 20150267 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP010/2015 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F ARAUJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana deste Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB. Vigência: 16/10/2015 a 31/12/2015 - Valor Global: R$ 769.669,76 (Setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 16/10/2015.

Contrato n° 20150220 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP002/2015 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM LTDA - Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes de madeira estaqueada e pontilhões de madeira na zona urbana e rural deste município atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Vigência: 24/07/2015 a 31/12/2015 - Valor Global: R$ 2.962.463,99 (Dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) - Data da Assinatura: 24/07/2015.

Contrato n° 20150271 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP131/2015 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SILVINO PALMA & CIA LTDA - ME - Objeto: Aquisição de bens permanentes e materiais para manutenção de equipamentos de jardinagem em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Vigência: 02/12/2015 a 31/12/2015 - Valor Global: R$ 173.306,00 (Cento e setenta e três mil, trezentos e seis reais) - Data da Assinatura: 02/12/2015.

JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRESPrefeito Municipal

Protocolo 924183

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVOTerceiro Aditivo ao contrato Nº 20130409, que objetiva a alteração contratual no valor. Concorrência Publica CP002/2013 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratada: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA IMPLANTAÇÃO DE 67.200 km DE ESTRADA VICINAL, QUE DARÁ ACESSO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SUDOESTE, LINDOESTE, RIO CINZA, RIO PARÁ, RIO NEGRO, ANTARES, ARAPARI E BARRA MANSA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONFORME CONVENIO 752292/2010 ENTRE INCRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU. Valor do Aditivo: R$ 394.034,64 (Trezentos e noventa e quatro mil, trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 25/11/2015.

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20140115, que objetiva a prorrogação da vigência, da Inexigibilidade: 001/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REFERENCIA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR EXCLUSIVOS PARA CONTROLE, TRIBUTAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER A SEMAPLAN, SEMFI E SEMMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratado: FOGAÇA & CASTRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20140116, que objetiva a prorrogação da vigência, da Inexigibilidade: 001/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REFERENCIA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR EXCLUSIVOS PARA CONTROLE, TRIBUTAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER A SEMAPLAN, SEMFI E SEMMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratado: FOGAÇA &

CASTRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20150225, que objetiva a prorrogação da vigência, Pregão Presencial: 108/2015 - Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratado: JAMILASOUZA VILELA 79075908253 - Vigência: 01/01/2016 a 29/02/2016.

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20150011, que objetiva a alteração contratual no valor. Pregão Presencial PP005/2015 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: C. R. PIMENTEL ALVES. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TURISMO - SEMOB.- Valor do Aditivo: R$ 1.298.500,00 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 24/11/2015.

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20150158, que objetiva a prorrogação da vigência, Pregão Presencial: 073/2015 - Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS VILAS E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratado: CAIRO PRUDENTE & CIA LTDA-ME - Vigência: 02/06/2015 a 31/12/2015.


Protocolo 924188

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PATERMO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura torna a publico a anulação do Pregão Presencial 083/2015 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM BANDAS, CANTORES E DUPLAS SERTANEJAS, ESTRUTURA DE SOM E PALCO DESTINADOS AO EVENTO CULTURAL VERANEIO 2015, com base no parecer jurídico acostado nos autos, e na lei 8.666/93.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m


Protocolo 924189

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

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RESUMO DE EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016/PMS/FMASOBJETO: Contratação de empresas especializadas para Fornecer Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e de Limpeza), destinados à Sec. de Assistencia Social do Município de Sapucaia - Pará.Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 18/02/2016.HORA e LOCAL: 15h00 (Quinze hora), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia, situada á rua Dalia,/nº 77, Centro.O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 1h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima.Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3382-2050, ou na Sala de Licitações.Sapucaia - PA, 08 de Fevereiro de 2016.

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVAPregoeiro

Protocolo 924986


ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIAPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016/PMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecer Material de Expediente para Administração em Geral do Município de Sapucaia-Pa.

Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 18 /02/2016.HORA e LOCAL: 16h30 (Dezesseis horas e trinta minutos), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia, situada á rua Dalia,/nº 77, Centro.O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 10h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima.Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3382-2050, ou na Sala de Licitações.Sapucaia - PA, 08 de Fevereiro de 2016.


Protocolo 924988


ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PAPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016/PMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA), destinados às Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Obras do Município de Sapucaia - Pará.Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 19/02/2016.HORA e LOCAL: 15h00 (Quinze horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia, situada á rua Dalia,/nº 77, Centro.O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 1h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima.Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3382-2050, ou na Sala de Licitações.Sapucaia - PA, 08 de fevereiro de 2016.


Protocolo 924991

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL - 010/2015-PMTA Prefeitura Municipal de Tucurui Pará, torna público o aviso de Anulação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-CPL- 010/2015-PMT, ocorrida em 16/12/2015 às 09:30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Scaner, Prestar Serviços de Instalação e Treinamento de Sistema Operacional e Serviço de Arquivo Digital nos termo da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucuruí (PA), 11 de Fevereiro de 2016.

Maria do Carmo Rita Pregoeira.

Protocolo 925551

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁAVISOS DE LICITAÇÃO. Fundo M. de Saúde publica Pregão Presencial nº 9/2016-00009. Abertura 25/02/16 às 8:30hs, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: aquisição de material de consumo, material de raio x, hospitalar, cirúrgico, equipamentos hospitalares, insumos e correlatos para atender o Programa Saúde da Família, Postos de Saúde, Controle da Hipertensão e Diabéticos e o Hospital Municipal.

Fundo M. de Saúde publica Pregão Presencial nº 9/2016-00010, abertura 26/02/16 às 8:30hs, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal, a Assistência Farmacêutica Básica, Programa Saúde da Família e Postos de Saúde.

Protocolo 925471


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, torna Publico o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-CPL/PMVN, abertura será às 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2016. Receberá propostas comerciais para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA O CONSUMO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. Os interessados poderão retirar o Edital, mediante o pagamento de taxa administrativo de segunda a quinta no horário de 08:00h às 12:00h, na sala da CPL, sito à Praça da Independência, s/nº - CEP: 68.780-000 - Vigia de Nazaré - Pará - Brasil.

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZPregoeiro/PMVN

Parte inferior do formulárioProtocolo 925309

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EMPRESARIAL. .

JOSÉ DAVID CRISTINO, residente e domiciliado no Município de Itaituba/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, TERMO DE RETIFICAÇÃO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA N°.: 07/2013, averbado/registrado em 26/01/2016

Protocolo 922511

ANGELA MARIA PAIER GUIMARÃES- CPF: 152.821.552-49 proprietária da Fazenda Santa Clara II, localizada no município de Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA - Paragominas, a obtenção de Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Pecuária.

Protocolo 923080

MARCELO PAIER - CPF: 259.956.502-20 proprietário da Fazenda Santa Clara I, localizada no município de Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA - Paragominas, a obtenção de Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Pecuária.

Protocolo 923082

MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA, CNPJ: 17.755.975/0003-94, instalada no município de Curionópolis/PA, torna público que requereu a SEMAS, licença de operação para atividade de extração de minerais metálicos, protocolo n° 2016/00000879.

Protocolo 923104

EVERTON FRANCISCO FERREIRA NEVES, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 0027/2016, para atividade de Extração de bem mineral de argila em corpo hídrico, em Santarém/PA.

Protocolo 923105

MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA, CNPJ: 17.755.975/0003-94, instalada no município de Curionópolis/PA, torna público que requereu a SEMAS, licença de operação para bacia de contenção de rejeito, protocolo n° 2016/00000928.

Protocolo 923106

MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA, CNPJ: 17.755.975/0003-94, instalada no município de Curionópolis/PA, torna público que requereu a SEMAS, licença de operação para atividade de beneficiamento de minerais metálicos - cobre, protocolo n° 2016/00000929.

Protocolo 923111

POSTO RIO TAPAJÓS EIRELI - ME, torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença de Operação - LO nº 003/16, válida até 29/01/2020, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis em Santarém/PA.

Protocolo 923123

AUTO POSTO PIQUIATUBA LTDA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação - LO nº 9750/2016, válida até 20/01/2018, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis em Santarém/PA.

Protocolo 923793

BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A CNPJ 04.737.144/0001-86 - NIRE 15300011604 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N°38 O Sr. Saul Chuny Zugmann diretor presidente da sociedade BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A, convida os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2016, às 17:00 horas, no Lote 2, Setor 1, Quadra 3, do Distrito Industrial de Ananindeua, Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (1) Alteração do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, a fim de redefinir a forma de composição da Diretoria, cuja proposta é que passe a ter a seguinte redação: “A sociedade será administrada por uma diretoria composta de 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo 1 (um) Diretor-Presidente e (1) Diretor-Executivo, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato por 3 (três) anos, podendo ser reeleitos”; (2) Eleição dos membros da diretoria com mandato de 3 anos; (3) Fixação da remuneração dos administradores. Ananindeua (Pa), 03 de fevereiro de 2016

Saul Chuny Zugmann Diretor Presidente.

Protocolo 924498

TRAMONTINA BELÉM S.A. Belém - PA - CNPJ nº 14.068.605/0001-29 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal, 700, Setor C, Quadra 2, em Belém, PA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Belém, em 05 de fevereiro de 2016. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo 924546

TRAMONTINA NORTE S.A. Belém - PA - CNPJ nº 14.098.057/0001-80 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal, 700, Setor C, Quadra 2, em Belém, PA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Belém, em 05 de fevereiro de 2016.

Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo 924553

A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos- EJA- a nível de Ensino Médio, em 19/12/2014: Adriano Donizetti dos Reis, Alecio de Oliveira Ferreira, Alexandre Victor da Costa, Amanda Marcela Roland Justimiano, Ana Cristina Afonso Barbosa, Andre Beletato Araujo, Andrei Coelho Jorge, Andrieli de Matos Falkewicz, Antonio Carlos Delege, Antonio de Oliveira, Bianca Cristina de Morais Campos, Bruno Augusto de Castro, Bruno de Araujo Afonso, Carlos Diniz da Silva, Claudinei Geraldo de Oliveira, Clayton Costa da Silva, Cleiton Luiz Morelli, Crislaine Cristina Medeiros, Dalila Cristina da Costa, Dalila Vilasbôas de Paula Bento, Daniela Fernanda Fernandes, Davi Murari da Costa, Deborah Cristina Nicolau Delege, Edinaldo Pereira Amorim, Eduardo Henrique Costa, Eliana Sabrina Faria da Silva, Elisia Carriel, Flavio Guin, Francisco de Paulo Caitano Uchoa.

Protocolo 924783

A COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA - COOMIC, inscrita no CNPJ: 34.624122/0001-70, torna público que pleiteia junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA - PA, uma LICENÇA DE OPERAÇÃO com Processo nº: 2015/0000029506, para atividade de lavra experimental (gu) no distrito de Vila Cutionópolis, município de Curionópolis, Pará.

Protocolo 924794

A CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0241-60, torna público conforme preceitua a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/86, que requereu junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IPIXUNA DO PARÁ a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO de uma Torre de telefonia celular, Processo DILAM nº 014/2015/2016, localizada na BR 010, Km 88 - Distrito Novo Horizonte, Município de Ipixuna do Pará.Durante a solicitação da Licença foram apresentados os documentos Administrativos/Jurídicos e Projetos Ambientais solicitados pela entidade.

Protocolo 924846

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº..002/2016-SAAEP

ORIGEM..PREGÃO Nº 001/2015-SAAEP (ARP 001/2016-SAAEP)

CONTRATANTE........: SAAEP-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDAOBJETO......................: Fornecimento de combustíveis para uso nos veículos de apoio aos setores administrativo e operacional, nas roçadeiras, moto bombas e grupo gerador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas.VALOR TOTAL................: R$ 710.034,00 (setecentos e dez mil e trinta e quatro reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 2.150, Classificação econômica 3.3.90.30.00.VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2016

Protocolo 924880

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2015-Processo Administrativo nº 001/2015. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, para desenvolver atividades no âmbito da Gestão Administrativa nas áreas Técnico - Contábil, Orçamentária, Patrimonial e Financeira, junto ao Instituto Municipal de Previdência de Portel, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: R. V. L. Melo & Cia. LTDA, inscrita no CNPJ:11.648.352/0001-74. Valor Total Contratado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2015-09.1272.0053.2.154 - Manutenção do Instituto Municipal de Previdência do Município de Portel 3.3.90.35.00-00-Serviços de Consultoria. Em: 05/01/2015. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924936

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015-Processo Administrativo nº 002/2015. Objeto: Contratação de Fornecimento de Licenciamento de uso (locação) de sistemas de informática, com assistência técnica, manutenção e assessoria no uso dos Softwares de Contabilidade Pública Planejamento e Orçamento, LOA, Gestão Pessoal, Informações Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência, para implantação nesta Autarquia, pelo período de 8 (oito) meses junto ao Instituto Municipal de Previdência de Portel. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor Total Contratado: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2015-09.272.0053.2.154-Manutenção do Instituto Municipal de Previdência de Portel 33.90.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Em: 05/01/2015. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924938

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2015-Processo Administrativo nº 003/2015. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos (pessoas físicas e/ou jurídicas), para a realização de perícias médicas previdenciárias junto ao IMPP, aos servidores públicos conforme legislação vigente, na abrangência territorial do município de Portel, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: Alisson Bruno Monteiro Corrêa, brasileiro, solteiro, médico, portador do CRM: 10098 e CPF: 904.947.842-53. Valor Total Contratado: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2015-09.272.0053.2.154-Manutenção do Instituto Municipal de Previdência de Portel 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Em: 05/01/2015. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924939


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015-Processo Administrativo nº 005/2015. Objeto: Contratação de fornecimento de internet e manutenção de software de folha de pagamento para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: S. GOMES DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ:17.337.613/0001-11. Valor Total Contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2015-09.272.0053.2.154-Manutenção do Instituto Municipal de Previdência do Município de Portel 3.3.90.39.00-00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Em: 05/01/2015. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924945

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2016-Processo Administrativo nº 001/2016. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, para desenvolver atividades no âmbito da Gestão Administrativa nas áreas Técnico - Contábil, Orçamentária, Patrimonial e Financeira, junto ao Instituto Municipal de Previdência de Portel, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: R. V. L. Melo & Cia. LTDA, inscrita no CNPJ:11.648.352/0001-74. Valor Total Contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-09.1272.0053.2.145-Manutenção do Instituto Municipal de Previdência do Município de Portel 3.3.90.35.00-00 - Serviços de Consultoria. Em: 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924947

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2016-Processo Administrativo nº 002/2016. Objeto: Contratação de Fornecimento de Licenciamento de uso (locação) de sistemas de informática, com assistência técnica, manutenção e assessoria no uso dos Softwares de Contabilidade Pública Planejamento e Orçamento, LOA, Gestão Pessoal, Informações Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência, para implantação nesta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses junto ao Instituto Municipal de Previdência de Portel. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor Total Contratado: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-09.272.0053.2.145-Manutenção do Instituto Municipal de Previdência de Portel 3.3.90.39.00-00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Em: 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924949

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2016-Processo Administrativo nº 004/2016. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando atender às necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: Contratado: Evandro Cruz de Souza, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB: 11.485 e CPF: 647.040.252-68. Valor total Contratado: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-09.272.0053.2.145-Manutenção do Instituto Municipal de Previdência de Portel 3.3.90.35.00-00-Serviços de consultoria. Em: 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924950

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2016-Processo Administrativo nº 005/2016. Objeto: Contratação de fornecimento de internet e manutenção de software de folha de pagamento para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Portel, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: S. GOMES DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ:17.337.613/0001-11. Valor Total Contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2015-09.272.0053.2.145-Manutenção do Instituto Municipal de

Previdência do Município de Portel 3.3.90.39.00-00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Em: 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924951

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2016-Processo Administrativo nº 006/2016. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Analise na Elaboração de Processos Licitatórios e Contratos Administrativos, visando atender as necessidades do Departamento de Licitações e Contratos, junto ao Instituto Municipal de Previdência de Portel, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: Michell da Silva Maranhão, portador do CPF: 738.149.202-44 e C.I: 3896800-SSP/PA. Valor Total Contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-09.272.0053.2.145-Manutenção do Instituto Municipal de Previdência de Portel 33.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Em: 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 924953

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº.012/2016-SAAEPORIGEM..PREGÃO Nº 012/2015-SAAEP (ARP 010/2016-SAAEP)

CONTRATANTE........: SAAEP-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O).....: QUIMISERVICE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPPOBJETO......................: Prestação de serviços de coleta e análises de água bruta, tratada, efluentes e corpos receptores no Município de Parauapebas - PA.VALOR TOTAL................: R$ 984.998,50 (novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 2.150, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99.VIGÊNCIA...................: 29 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Janeiro de 2016

Protocolo 925014

Super Posto DOIS MIL Ltda, CNPJ nº 83.324.921/0001-37, situado à Rodovia BR 316, s/n Km 11, Pato Macho, Marituba/PA, torna público que solicitou para SEMAS a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos sob o protocolo N° 00776/2016.

Protocolo 925060

CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO

Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi401pr venc15/01/16 contra:s h m tanoue ced/simone perboni R$62785,00/dmi138073venc08/01/16contra:edna sales araujo ced/monte sinai ind textil lt R$502,00/dmi35/3 venc12/01/16 contra:elvira barbosa pinheiro ced/ind pangostoso lt R$125,64/dmi46971c venc14/01/16contra:roselene de oliveira correa ced/verbras-ind e com de tintas lt R$779,57/dmi8644 venc05/01/16contra:carlos cristiano da silva ced/elishop coml eireli epp R$103,25/dmi nf-689-2/2venc15/01/16 contra:mjde araujo macedo eireli-epp ced/diamonds com imp e exp lt R$5604,22/dmi15192aa venc23/12/15 contra:amazonian health ind e com de polpas ced/ind de metais perfurados gloria s/ R$1596,00/dmi4804 venc13/01/16 contra:ancora constr e incorporadora lt ced/brassoft tecnologia da informacao lt R$1055,82/dmi39255 venc05/01/16contra:marcos venicios vitelli da silva ced/mattos & mattos lt R$100,00/dmi 5087304se venc16/01/16contra:h h p muniz com e servico ced/reis office products coml lt R$765,62/dmi8727001 venc21/12/15contra:adjalma alves de moraes microe ced/votorantim cimentos nne sa R$3396,01/dmi4489-03 venc18/01/16contra:joao batista mendonca do vale ced/vetbras ind e com de produtos agropecu R$270,02/dmi 5801-02 venc18/01/2016 contra:idelzuite santana da silva viana ced/zanardi ind e com de plasticos ltd R$322,00/dmi 5500028263venc18/01/16contra:jonathas cezar valente celestino teix ced/serilon brasil lt R$757,26/dmi281sre venc18/01/16 contra:mauricio lima freitas ced/atacama ind e com de equipamentos R$1535,66/dmi10000255783 venc05/01/16 contra:maria helena correa ced/coml dm brasil lt R$1680,65/dmi2752/03venc15/01/16 contra:sena feio restaurante lt-me (shitak ced/w f pescados & mariscos lt R$2935,84/dmi17857/2 venc16/01/16 contra:luck com de bijouterias lt me ced/maral briquedos R$2283,27/dmi73107-04

venc17/01/16 contra:e quadros ferreira coml ced/cmj textil lt R$3016,70/dmi nf765 e venc16/01/16 contra:raimundo walber macedo rodrigues ced/electra do brasil lt R$158,33/dmi 15012016venc15/01/16 contra:evanilce nogueira ced/zanon zanon adm franch lt me R$250,00/dmi2811/3 venc12/11/15 contra:lussandra daiana pessoa ced/romana decoracoes R$1269,03/dmi1341/b venc10/11/15contra:marcelo juca dutra da costa ced/belem dist de marm e granitos R$1346,30/dmi 5540302 venc07/01/16 contra:equilibrium construcoes lt m ced/gerdau acos longos R$6903,46/dmi20168976545 venc20/01/16contra:rogerio diogne de s e silva ced/norte servico de escritorio virtual lt R$233,88/dmi42059157a venc04/01/16contra:sao cristovao transportes lt ced/irmaos teixeira lt R$418,90/dmi42059127a venc31/12/15 contra:sao cristovao transportes lt me ced/irmaos teixeira R$460,10/dmi 37644/5venc04/01/16 contra:wagner silva gomes ced/welttec coml imp e exp l R$1045,01/dmi14733900venc16/01/16 contra:castanheira com varejista de brinqu ced/burigotto s a ind e com R$9909,39/dmi5629/01 venc15/01/16 contra:mara leda da silva santos ced/s e b ind e com de confeccoes R$341,19/dsi01 venc18/01/016contra:alberto farid lopes labad ced/atlantica naveg e logistica lt R$500,00/dmi38581/4 venc12/01/16 contra:antonio maria silva alves ced/welttec coml imp e exp lt R$769,36/dmi38583/4 venc12/01/16 contra:keila helena de azevedo monteiro ced/welttec coml imp e exp lt R$325,16/dmi cm28143-b venc18/01/16 contra:tarcilla roberta lhamas moraes souza ced/camminare ind e com de calcad R$848,24/dmi260473-05 venc20/01/16 contra:m n p castro ced/pvc brazil ind de tubos e conexoes s/a R$2505,10/dmi3795venc10/01/16 contra:r c pimentel breves ced/vetnader distribuidora R$660,23/dmi32 venc11/01/16 contra:maria da cruz goncalves ced/portuense ferragens sa R$479,16/dmi26322846/2venc15/01/16 contra:a e filomeno de souza epp ced/vulcabras azaleia ba calcados e artigos R$503,76/dmi26322894/2venc15/01/16 contra:a e filomeno de souza epp ced/vulcabras azaleia ba calcados e artigos R$475,74/dmi10036-03 venc15/01/16 contra:josefa joselha miguel de oliveira campos ced/proxima atracao roupas lt R$731,50/dmi197277 venc15/01/16contra:jose ribamar monteiro de souza ced/michel gaspar da silva R$84,00/dmi 166968-2venc02/03/15contra:a n monteiro me ced/tramontina norte sa R$335,53/dmi166968-4 venc01/04/15 contra:a n monteiro me ced/tramontina norte sa R$335,53/dmi 165457-3 venc22/03/15 contra:a n monteiro me ced/tramontina norte sa R$396,40/dmi166009-3 venc25/02/15 contra:a n monteiro me ced/tramontina norte sa R$858,34/dmi166009-5 venc27/03/15 contra:a n monteiro me ced/tramontina norte R$858,34/dmi 35925b venc13/01/16 contra:ae filomena de souza ced/wedge calcados lt R$2045,30/dmi18698518venc11/01/16 contra:thasylla luanna do rosario pinheiro 7 ced/sao salvador alimentos s/a R$1293,20/dmi140301venc31/12/15 contra:jr batista com de confeccoes ced/turma da livy confeccoes lt R$6400,00/dmi2763016 venc11/01/16 contra:l s m del pupo locadora de veic e logist ced/zunorte R$2475,00/dmi7980103 venc17/01/16 contra:luck com de bijouterias lt ced/master brinq indl e com de R$595,17/dmi42006b venc15/01/16 contra:deusinalva reis lopes ced/belladerme com de cosmeticos lt R$152,69/dmi240293venc16/01/16 contra:dalva dos santos progenio ced/michel gaspar da silva R$151,00/dsi 71937venc17/12/15contra:resistencia editora e comunicacoes lt ced/spc transporte lt-me R$1337,74/dmi701 venc15/01/16 contra:reis e maia com var de bebidas lt epp ced/marcel guzman reis R$879,60/dmi28599venc17/01/16 contra:construcoes e trans beira rio ced/h c pneus s/a R$363,33/ dmi5521103 venc10/01/16 contra:equilibrium construcoes lt m ced/gerdau acos longos R$431,77/dmi 380313 venc24/11/2015 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$809,77/dmi37499005 venc21/01/16 contra:m f miranda da silva com mat c ced/astra s/a ind e com R$1089,41/dmi32072/ as venc09/01/16 contra:coimp cons integrado dos mun p ced/agendas pombo lediberg lt R$1292,95/dmi 37782-2 venc20/01/16 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$1604,09/dmi7417501 venc18/01/16 contra:bruno p l viana epp ced/cmj textil lt R$3250,96/dmi 384553 venc20/12/15 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$4501,95/dmi444956/l/o venc21/01/16 contra:siha com varejista de materiais ced/ceramica formigres lt R$1402,67/dmi239539002 venc18/12/15 contra:a c da silva vieira epp ced/siderurgica norte b R$4179,58/dmi904-2 venc05/01/16 contra:antonio rocildo felix aquino mei ced/gian marcelo barroso spada R$551,54/dmi121 venc12/01/16 contra:belem cervejas lt epp ced/immp com atacadista de bebidas lt R$1650,08/dmi113941venc18/01/16 contra:edenilo moreira lemos ced/nccc jaguar o R$110,00/dmi1/3051 venc10/01/16contra:rita de cassia farias vieiras ced/edson lopes com de cosmeticos lt R$136,67/dmi14822594/3 venc20/01/16contra:a e filomeno de souza epp ced/vulcabras azaleia se calcados R$664,96/dmi36380c venc18/01/16 contra:j f l pantoja com de conf ced/realtex artigos esportivos ltd R$759,92/


dmi180185-2 venc21/07/15 contra:siha com e repres lt ced/tramontina norte sa R$1303,03/dmi180185-4 venc19/09/15contra:siha com e repres lt ced/tramontina norte sa R$1303,03/dmi180185-6 venc18/11/15 contra:siha com e repres lt ced/tramontina norte sa R$1303,03/dmi23/12 venc23/01/16contra:raimundo ricardo silva lisboa ced/dlp s para comunicacao visual R$1515,77/dmi50042 venc03/12/15 contra:mic da silva com e servicos ced/magalhaes logistica lt me R$599,18/dmi5419-b venc23/01/16 contra:soliane gomes paes 01529284210 ced/edigia calcados lt me R$832,80/dmi 014767-2venc24/01/16 contra:j r com de calcados lt ced/icalvorada lt R$1196,00/dmi51203venc15/12/15 contra:mic da silva com e servicos ced/magalhaes logistica lt me R$1323,82/dmi97882/02 venc24/01/16 contra:destak com e servicos lt me ced/vmp papeis para embalagens lt R$1537,99/dmi6836/01venc22/01/16contra:telma lopes fontes me ced/steelblue ind e com lt R$1600,62/dmi45784302 venc22/01/16 contra:s c i coelho com me ced/companhia tecidos santanense R$8320,34/dmi21960-04 venc25/01/16 contra:distribuidora villac lt me ced/rmoura com de cereais lt R$475,00/dmi1223502 venc22/01/16 contra:tijotelha indl lt ced/unicer coml lt R$1201,00/dmi89236/1venc23/01/16 contra:ra construcao & incorporacao de moveis l ced/vector ind de prod metalurgico R$956,58/dmi81524a venc18/01/16 contra:mmarrate engenharia e locacao lt-me ced/centro eletrico lt R$604,68/dmi26318831/3 venc23/01/16 contra:a e filomeno de souza epp ced/vulcabras azaleia ba, calcados e R$406,26/dmi16843860/1 venc19/01/16 contra:jfl pantoja com de confeccoes lt ced/vulcabras azaleia ce calcados e artigos R$546,30/dmi270344-01venc17/01/16 contra:operalog da amazonia transpostes lt ced/milvolts pecas lt R$325,00/dmi 14027/2 venc24/01/16 contra:n s c da cruz me ced/wrp coml lt R$713,53/dmi7560303 venc23/01/16 contra:luck com de bijouterias lt ced/master brinq indl e com de R$1153,06/dmi 382833 venc08/12/15 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$1308,40/dmi382831 venc08/11/15 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$1308,41/dmi380262 venc08/11/15contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$1634,99/dmi37961 venc06/11/15 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$4989,85/dmi378773 venc15/11/15 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$831,32/dmi 378832 venc31/10/15 contra:jfm de brito epp ced/fimatec textil lt R$1076,57/dmi29761501venc16/01/16 contra:castanheira com varej de br eireli ced/brinquedos bandeirante s/a R$12720,29/dmi420783204 venc11/10/15 contra:h i lima lt me ced/rr com de veiculos lt R$510,32/dmi 421439502 venc12/10/15 contra:novo oleo filtros e pecas lt ced/rr com de veiculos lt R$3394,97/dmi7939304lj venc09/01/16contra:ivaldo c da silva ced/escrita ind e serv de suprimentos para e R$1011,43/dmi715851098 venc18/01/16 contra:fabio roberto f de souza ced/distr freitas lopes lt R$6542,34/dmi715851772 venc18/01/16 contra:k da s lima ced/distr freitas lopes lt R$879,06/dmi008342-2 venc24/01/16 contra:j r com de calcados lt ced/calcados vansci lt me R$1077,60/dmi ne01247504 venc12/01/16 contra:frafaela b cezar me ced/magnum ind da amazonia sa R$1211,10/dmi 14822892/3 venc22/01/16 contra:a e filomeno de souza epp ced/vulcabras/azaleia se calcados e artigos esp R$406,38/dmi 25625/03venc26/01/16contra:alcino pamplona de campos junior come ced/distseg servico e com equip de seguranca R$456,74/dmi3058venc25/01/16 contra:janete barlete arraes ced/serilon brasil lt R$490,00/dmi376787venc24/01/16 contra:joao batista mendonca do vale ced/importadora bage sa R$731,38/dmi25638/03 venc26/01/16 contra:sharles santos afonso ced/distseg servico e com equip de seguranca R$869,58/dmi300212/01venc27/01/16 contra:eletrofer coml ced/coml faria com e servicos prod seg R$323,50/dmi 1869603 venc28/01/16contra:carlos jose de lira junior me ced/imp e exp de cereais sa R$446,68/dmi270 venc28/01/16 contra:juarez mathias de castro ced/e m com de autopecas e servicos lt R$694,69/dmi113866b venc26/01/16 contra:barros e neves casa e decorao lt ep ced/rojemac imp e exp limitada R$731,66/dmi135 venc28/01/16contra:juarez mathias de castro ced/e m com de autopecas e servicos lt R$2556,12/dmi 26334869/2 venc22/01/2016 contra:paulo sergio batista me ced/vulcabras azaleia ba calcados e artigo R$606,84/dmi 28/144 venc25/01/16 contra:edno bolsanelo ced/freitas e filhos lt R$623,29/dmi110453-01venc15/01/16 contra:synergy incorporadora lt ced/paraferro R$1050,31/dmi110650-01 venc17/01/16 contra:synergy incorporadora lt ced/paraferro R$793,62/dmi715852949 venc19/01/16 contra:m de f a quaresma ced/distr freitas lopes lt R$5472,03/dmi715853023 venc19/01/16 contra:raimundo ribeiro ced/distr freitas lopes lt R$11895,47/dmi715853058 venc19/01/16 contra:correa & viegas lt epp ced/distr freitas lopes lt R$6285,86/dmi 715853503 venc19/01/16 contra:melquisedeque lins alvao ced/distr freitas lopes lt R$2035,54/dmi715861701 venc19/01/16 contra:a gaia e gaia

com varejista me ced/distr freitas lopes lt R$890,40/dmi715870742venc19/01/16 contra:elves ryo nagano ced/distr freitas lopes R$2420,60/dmi 7860b venc23/01/16 contra:brito e brito com e var de oculos lt ced/htk lentes oftalmicas lt R$1080,66/dmi1000030437 venc27/01/16contra:j a tavares gomes me ced/predileta para distrib de medicamentos R$1064,84/cbi32680831 venc29/07/15 contra:antonio marcos perote de melo ced/bco volkswagen s/a R$841,50/cbi814659749 venc27/01/15 contra:david ramao paiva ced/bco do brasil R$25840,58/cbi 492330592 venc15/07/15 contra:reinaldo wellington p souza ced/bco itau veiculos R$7415,85/cbi 1599095 venc29/09/15 contra:clara mouzinho dos santos ced/bco honda sa R$1210,56/cbi476400684venc30/04/15 contra:maria sabina souto ced/bco itaucard s/a R$18766,21/cbi158194639 venc18/04/15 contra:manoel carmo ferreira da cruz ced/bco itaucard s/a R$25210,03/cbi448534479venc28/06/15 contra:samuel sales danin ced/bco itaucard s/a R$5259,84/cbi 37689908venc22/08/15 contra:edileuza do socorro l de sousa ced/bco itaucard s/a R$7839,66/ct 45272739 venc05/02/15 contra:luis alberto ribeiro caldas ced/bco itauleasing s/a R$6405,81/ch 922048 venc15/01/16 contra:simone mendes rogerio- ced/atelier gourmet alta conf lt R$3850,00/ch 922046 venc18/12/15 contra:simone mendes rogerio ced/atelier gourmet alta conf lt R$3830,00/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,05 de fevereiro de 2016-SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR-Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Oficio.

Protocolo 925108

CASSIO DE SOUZA CPF: 799.369.626-72, torna público que recebeu da SEMA/PA, a Autorização para Exploração Florestal - AUTEF. nº 272738/2015, com validade até 14/09/2016, Município de Novo Progresso/PA.

Protocolo 925261

ONDANIR BORTOLINI CPF: 902.505.321-15, torna público que recebeu da SEMA/PA, a Autorização para Exploração Florestal - AUTEF. nº 272775/2015, com validade até 04/11/2016, Município de Novo Progresso/PA.

Protocolo 925263

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS SEGURADOS DA ASPEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital e nos termos do Estatuto em vigor, convoco os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, a comparecerem na Sede Social da Entidade à Av. Almirante Barroso nº 700, 2º andar, Sala “C”, Bairro do Marco, nesta Capital, no dia 18 de Fevereiro de 2016, para se reunirem às 18:00 horas em primeira convocação, e se não houver numero legal, em segunda e última convocação na forma Estatutária, às 18:30 horas, no mesmo local, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:a) Apreciação, discussão e aprovação do Relatório Anual da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal referente ao Exercício de 2015.

Belém-PA, 12 de Fevereiro de 2016Leila Hage dos Santos Torres

PresidenteProtocolo 925266

A empresa IRMÃOS PAIER, proprietária do Posto Roda Viva-PA 125, a ser instalada na PA 125, Km 2, s/n, Zona Rural, CEP 68.625.000, Paragominas-PA, de propriedade de MARCELO PAIER, CPF:259.956.502-20 e de ANGELA MARIA PAIER GUIMARÃES, CPF 152.821.552-49, torna público que requereu junto à SEMMA/Paragominas, a obtenção da Licença Prévia- LP, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

Protocolo 925289

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PAAVISO DE LICITAÇÕESRESUMO DE EDITAIS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2016TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de Merenda Escolar (Gêneros Alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h30m dia 29 de fevereiro de 2016.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 06/2016

TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Locação de Horas de Máquinas Pesadas para serem utilizadas na recuperação das estradas vicinais do município de Bannach-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 11h30m dia 29 de fevereiro de 2016.REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei Municipal n.º 174 de 07 de abril de 2011.INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 14h00m, nos dias úteis, na Secretaria Municipal de Administração. Endereço da Prefeitura: Av. Paraná, n.º 27, Centro, Bannach-PA.

Marco Rolim Pregoeiro.

Protocolo 925291

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOPREGAO PRESENCIAL Nº 001/2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, Estado do Pará, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que haverá ADIAMENTO da sessão designada para o dia 12 de fevereiro de 2016 do Pregão Presencial de nº.: 001/2016, que deverá ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2016, as 10h, o que é motivado pela necessidade administrativa de maior lapso temporal face as diversas atribuições que exerce o Pregoeiro e a equipe de apoio.O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Prédio da Câmara Municipal, à Av. Araponga n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 h. Informações podem ser obtidas através do telefone (94) 3785-1180 e 0356.Novo Repartimento - PA, 11 de fevereiro de 2016.

Alberto BoziPregoeiro

Protocolo 925377

CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 002/2016. Objeto: aquisição de cadeiras e mesas para a CMA. Abertura: 24/02/2016 as 10:00 hs. Informações e edital na sede do Poder Legislativo, na Rua Santa Luzia, 102, Centro CEP. 68.365.000 - Anapu/Pa. No horário de 09:00 às 12:00, em dias uteis.

Raimundo Armênio R. dos Santos Pregoeiro/CM Anapu

EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 001/2016

CONTRATO Nº 001/2016. Objeto: Fornecimento de peças e serviços em motos para manutenção e desenvolvimento das atividades da CMA. Contratante: Câmara Municipal de Anapu. Contratada: BCL Auto Peças e Serviços Eireli CNPJ 12.775.566/0001-74. Valor: R$ 39.025,50. Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016; CONTRATO Nº 002/2016. Objeto: Locação de veículos para manutenção e desenvolvimento das atividades da CMA. Contratante: Câmara Municipal de Anapu. Contratada: Construtora Terra e Serviços Ltda-Me CNPJ 20.473.359/0001-93. Valor: R$ 435.600,00. Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016; CONTRATO Nº 003/2016. Objeto: aquisição de peças e serviços de veículos para manutenção e desenvolvimento das atividades da CMA. Contratante: Câmara Municipal de Anapu. Contratada: Brasil Auto Center Peças e Elétrica Eireli CNPJ 09.666.484/0001-87. Valor: R$ 62.095,00. Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016; CONTRATO Nº 004/2016. Objeto: Fornecimento de combustíveis para manutenção e desenvolvimento das atividades da CMA. Contratante: Câmara Municipal de Anapu. Contratada: Posto Paraná Ltda CNPJ 04.344.941/0001-01. Valor: R$ 379.150,00. Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016; CONTRATO Nº 005/2016. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, copa e cozinha e de limpeza para manutenção e desenvolvimento das atividades da CMA. Contratante: Câmara Municipal de Anapu. Contratada: F. S. da Costa Silva & Cia Ltda-Me CNPJ 10.737.233/0001-25. Valor: R$ 106.469,14. Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016; CONTRATO Nº 005/2016. Objeto: Fornecimento de materiais de expedientes e suprimentos de informática para manutenção e desenvolvimento das atividades da CMA. Contratante: Câmara Municipal de Anapu. Contratada: Infoprint Comércio de Materiais de Informática Ltda-Me CNPJ 22.980.346/0001-36. Valor: R$ 248.500,00. Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016.

Protocolo 925458

GP PETROLEO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 06.945.995/0001-40 Torna público que recebeu da SEMMA a LO nº 0040/16 com validade até 27/01/17 p/comércio varejista de Combustíveis - Ananindeua-PA.

Protocolo 925480

Diário ficial - saude.pa.gov.br · O o envi de conteúdos par a publi cação no oáriDi Oficial...

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