DOM- DIARIO OFICIALDOMUNICIPIO PREFEITURA...

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DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Orgao criado pela Lei Municipal 1.440, de 04 de Marco de 1994. ANO XXIII - 2783 - CADERNO UNICO - PARNAIBA - PIAUI - QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 SUMARIO Como Lavar corretamente as maos! a>. Lave as maos com frequéncia, com PY Evite tocar olhos, nariz e boca com as DECRETO anacccececcececcececcececcececcececce pagina or yz agua e sabao, ou higienize com Pg m4os nao lavadas. Ao tocar, lave sempre alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao. PORTARIAS ssssssssssssssssssssessssssessssees pdégina O1 . Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso EXTRATOS CLOA essessssssssssssssssssessssnesssees pdgina 02 RasCiePanay Sa SLT ONAN Ke) pessoal, como talheres,toalhas, nado com as maos. Pratos e copos., NOTIFICACAO coeeeeeeeooscoceereecoorsererseecoceers pagina 02 Se estiver doente, evite contato fisico Evite aglomeracgées e mantenha pie Fak com outras pessoas fique emcasa Lo os ambientes ventilados. OFICTOS —_—aaassssssrssnsesserserssessnsressees pagina 03 NF anor DECRETO 660/2021 PORTARIAS ESTADO DO PIAUI yl ESTADO DO PIAUi .. £ "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |= PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO DECRETO 660/2021, de 06 de janeiro de 2021. Portaria 46/2021 de 06 de janeiro de 2021 Reajusta a Unidade Fiscal do Municipio de Dispde sobre -a nomeagao do Parnaiba UFMP e da outras providéncias. Superintendente de Administragado e da outras providéncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso de suas atribuigdes legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e o Codigo Tributario Municipal, O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso das atribuigées legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso II, alinea DECRETA: “a” da Lei Organica do Municipio, Art. - O valor da UnidadeFiscal do Municipio de Parnaiba (UFMP) RESOLVE: para o exercicio de 2021 é de R$ 3,68 (Trés Reais e Sessenta e Oito Centavos). Art. 1°. Nomear OSMAR MENDES DO AMARALportador(a) do CPF Paragrafo Unico. O valor de que trata o caput deste artigo obedece aos 703.675.827-91 e do. ID 350657 MB, para exercer.a cargo de mesmosindices aplicades ao Decreto Estadual n°19.421, de 29 de dezembro de Superintendente de Administragao, lotado(a) na Secretaria:Municipal de 2020. ' Gestdo/Administragado- SEGES. 3 Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e produzira seus efeitos a partir de01 de janeiro de 2021. Art. - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 01° de janeiro de 2021. Art. - Revogam-seas disposig6es trario, . on |. 9 —_ nT Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario. Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 06 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 06 de janeiro de 2021. oe a Gea Seas, <i Francisco de Assis de Moraes Souza Prefeito Municipal PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 7 * 7 a, IA Get wedges “le fhe “AHie cen, Eoiury. Francisco de Assis de Moraes Souza Prefeito Municipal

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  • DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

    Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

    ANO XXIII - N° 2783 - CADERNO UNICO - PARNAIBA - PIAUI - QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021

    SUMARIO Como Lavar corretamente as maos!

    a>. Lave as maos com frequéncia, com PY Evite tocar olhos, nariz e boca com as

    DECRETO anacccececcececcececcececcececcececce pagina or yz agua e sabao,ou higienize com Pg m4osnaolavadas.Ao tocar, lave sempre

    alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

    PORTARIAS ssssssssssssssssssssessssssessssees pdégina O1 .Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso

    EXTRATOS CLOA essessssssssssssssssssessssnesssees pdgina 02 € RasCiePanay Sa SLT ONAN Ke) pessoal, como talheres,toalhas,nado com as maos. Pratos e copos.,

    NOTIFICACAO coeeeeeeeooscoceereecoorsererseecoceers pagina 02 Se estiver doente, evite contato fisico Evite aglomeracgées e mantenha

    pie Fak com outras pessoas € fique emcasa Lo os ambientes ventilados.

    OFICTOS —_—aaassssssrssnsesserserssessnsressees pagina 03 NFanor

    DECRETO 660/2021 PORTARIAS

    ESTADO DO PIAUI yl ESTADO DOPIAUi .. £

    "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |= PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA —GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO

    DECRETO N° 660/2021, de 06 de janeiro de 2021. Portaria N° 46/2021 de 06 de janeiro de 2021

    Reajusta a Unidade Fiscal do Municipio de Dispde sobre -a nomeagao do

    Parnaiba — UFMP e da outras providéncias. Superintendente de Administragado e da

    outras providéncias.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso desuas atribuigdes legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e o CodigoTributario Municipal, O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

    das atribuigées legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso II, alinea

    DECRETA: “a” da Lei Organica do Municipio,

    Art. 1° - O valor da UnidadeFiscal do Municipio de Parnaiba (UFMP) RESOLVE:para o exercicio de 2021 é de R$ 3,68 (Trés Reais e Sessenta e Oito Centavos).

    Art. 1°. Nomear OSMAR MENDES DO AMARALportador(a) do CPF

    Paragrafo Unico. O valor de que trata o caput deste artigo obedece aos n° 703.675.827-91 e do. ID n° 350657 MB, para exercer.a cargo de

    mesmosindices aplicades ao Decreto Estadual n°19.421, de 29 de dezembro de Superintendente de Administragao, lotado(a) na Secretaria:Municipal de2020. ' Gestdo/Administragado- SEGES. 3

    Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e

    produzira seus efeitos a partir de01 de janeiro de 2021.

    Art. 2° - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicacao,

    produzindoseusefeitos a partir de 01° de janeiro de 2021.

    Art. 3° - Revogam-seas disposig6es trario, . — on |.9 —_ nT Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.

    Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 06 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 06 de janeiro de 2021.

    oea Gea Seas,

  • Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2783 -

    PORTARIAS

    — ESTADODOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

    GABINETE DO PREFEITO

    Portaria N° 18/2021 de 07 de janeiro de 2021

    Provimento para cargo em Comissdo -

    Estrutura Organizacional e Administrativa

    da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

    outras providéncias.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso

    das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, incisoII, alinea

    “a” da Lei Organica do Municipio,

    RESOLVE:

    Art. 1°. Nomear para o exercicio do cargo de provimento em comissao

    lotados (as) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e

    Cidadania — SEDESCosabaixo relacionados:

    NOME CARGO CPFIRGANA RAFAELA BESSA DIRETORA ADMINISTRATIVA CPF 003.529.943-63 e RG 2.059.364 -

    SSPIPI :| NADJA NASCIMENTO DA SILVA COORD. DE PLANEJAMENTO E CPF:006.800.773-67 e RG 2.118.826 -| GESTAO DO SUAS SSP/PI

    CAMILLE MOREIRA DOS SANTOS GERENTE DE ALMOXARIFADO | CPF 805.810.993-20 e RG 1.766.619- SSPIPI

    |REJANE PATRICIA DE SENA OLIVEIRA COORD. DE CONTABILIDADE

    a J

    he!

    A; [i

    CPF 728.003.483-72 e RG| F SSP/PI

    1.463.255 |

    Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo e

    produzira seusefeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

    Art. 3°. Ficam revogadasas disposigdes em contrario.

    Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 07 de janeiro de 2021.

    PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

    Newel atesner be. Ntepvices AFrancisco de Assis de Moraes Souza

    Prefeito Municipal

    hUj

    EXTRATOS A

    ESTADO DO PIAUI ooPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA al

    CENTRALDE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    PARNAIBA

    EXTRATO DE TERMOADITIVO N° 006/2020 AO PROTOCOLO DE COOPERAGAO ENTRE

    ENTES PUBLICOS — PCEP N° 001/2020/P!

    REFERENCIA:Termo Aditivo n° 006/2020 AO PROTOCOLO DE COOPERAGAO ENTRE ENTES

    PUBLICOScelebrado entre MUNICIPIO DE PARNAIBA — PI e o ESTADO DO PIAU/ / HOSPITAL

    ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE - HEDA;

    GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE- PARNAIBA- PI;

    GERENTE: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI;

    OBJETO: O presente termo Aditiva tem como objetivo alterar nos moldes deste termo ao valorfinanciado especificado na clausula quinta do protocolo de cooperagao entre entes publicos -PCEP

    n° 001/2020 para fins de execugao do mesmo. — Valor Global: O valor global do presente Protocolo

    passa a ser incrementado em R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e

    sessenta centavos), parcela Unica;VIGENCIA:3 (trés) parcelas;VALOR:R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos);DATA DA ASSINATURA:22/12/2020;SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAU/I - FLORENTINO ALVESVERAS NETO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PARNAIBA — PI — REJANE MARIAMENDES MOREIRA;

    EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 413/2020- PMP/PI

    VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30313/2020-PMP/PI;

    CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE GESTAO;

    CONTRATADA(O): RICARDO DA SILVA SOUZA;

    CPF: 614.408.173-91;

    OBJETO: Contratacao dos servicos de papai noel no periodo natalino de 2020, para o evento Natal

    Luz na cidade de Parnaiba-Pl., de interesse da Secretaria de Gestao;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da lei n° 8.666/93;VALOR GLOBAL:R$ 5.000,00 (cinco mil reais);DOTAGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 1316; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.47; Fontede Recurso: 001/100/000;

    VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2020, contados a partir de sua assinatura, podendo ser

    prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes:DATA DA ASSINATURA:21/12/2020;

    INFORMACOES:Centralde Licitagdes e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI

    PORTARIAS

    ESTADO DOPIAUiPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA :

    GABINETE DO PREFEITO| |

    Portaria N° 21/2021 de 07 de janeiro de 2021

    Dispde sobre a|| nomeacao: do

    Superintendente de Iluminagao Publica eda outras providéncias, |

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado ldo Piaui, no uso

    das atribuigdes legais, que Ihe sAo conferidas on artigo 103, inciso Il, alinea

    “a" da Lei Organica do Municipio,

    RESOLVE:

    Art. 1°. Nomear, LEONIDAS DOS SANTOS MELOportador(a) do CPF

    n° 142.273,.473-00 e do RG n° 241.217 - SSP/PI, para exercer o cargo de

    provimento em comissao de Superintendente de lluminacao Publica,

    lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitagao e RegularizacaoFundiaria . z

    Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e

    produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 3°. Ficam revogadas as disposigées em contrario.Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 07 dejaneiro de 2021.

    Francisco de Assis de Moraes Souza qr

    Prefeito Municipal

    PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

    NOTIFICACAO

    Ly

    ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

    SECRETARIA DA FAZENDACOORDENACAO DA RECEITA

    EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTON°01/2021

    Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o sujeito passivo M.P. Engenharia Ltda,

    nao inscrito no Municipio de Parnaiba, inscrito no CNPJ sob n° 10.377.203/0001-55, domiciliado a

    Av. Senador Area Leo, n° 2185, Sala 310, Torre 01, Bairro SAo Cristévao, Teresina (PI), do débito

    tributdrio proveniente do nfo recolhimento do Imposto Sobre Servigos (ISS) da competéncia

    mar/2020.

    A Notificagao de Langamento n° 18/2020, transcrita por meio deste Edital, é parte

    integrante do processo administrativo n° 28706/2020 que tramita na Secretaria da Fazenda

    Municipal e seu lancamento tem como fundamento a Lei Complementar Municipal (LCM) n°

    2.210/2005. A Notificagao mencionada no homologa débitos no identificados nem quita débitos

    de competéncias anteriores ou que tenham sido objeto de fiscalizagao de rotina.

    O sujeito passivo notificado devera liquidar a importancia devida ou apresentar

    impugnagao no prazo de 20 (vinte) dias, com contagem do prazo iniciando 3 (trés) dias apds apublicagdo e afixagio deste Edital, conforme art. 184, § 2°, [V da LCM n° 2.210/2005. Caso os

    deébitos ja tenham sido quitados, devem ser apresentados, no mesmo prazo anteriormente indicado,

    documentos que comprovem o recolhimento dos tributos.

    A nao regularizagéo da pendéncia fiscal no prazo estabelecido nesta Notificagaoacarretara a inscrigdo do débito total atualizado na Divida Ativa do Municipio de Parnaiba.

    Cabe observar que 0 sujeito passivo mencionado foi notificado administrativamente,no enderego constante no CNPJ, para regularizagéio da situagaio fiscal, com expedigfo de Aviso de

    Recebimento (AR). A correspondéncia com AR datado em 14/12/2020, foi devolvida pela EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos sem ter sido localizado o destinataério no enderego com a

    mensagem “mudou-se”, conforme registro na correspondéncia devolvida ao remetente, razio pela

    qual faz-se necessdria a publicagdo deste Edital.

    E para que chegue ao conhecimento detodosos interessados e de futuro nfo possamalegar desconhecimento é passadoo presente EDITAL,que sera afixadono prédio dessa PrefeituraMunicipal e publicado na forma doartigo 184 da LCM n° 2.210/2005. Dadoe passadonesta cidadede Parnaiba, Estado do Piaui, aos 04 dias do més de janeiro do ano de 2021.

    Raimundo— Meireles Amorim

    Auditor Fiscal da Fazenda Municipal

    Matricula n° 1066-9

    Caderno Unico - 07 de janeiro de 2021

  • Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2783 - Caderno Unico - 07 de janeiro de 2021

    ESTADO DO PIAUI :

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA SECRETARIA DE FAZENDA

    Oficio n° 02/2021

    Parnaiba( FI ), 07 de janeiro 2021.

    Ilmo.Sr. Gerente

    Banco do Brasil 5/A

    Agencia Centro (0023-X)

    Parnaiba - Pi

    Senhor Gerente,

    Solicitamos o CADASTRAMENTO DOS PODERESlistados abaixo no AutoAtendimento Setor Publico deste Banco para o Sr. Gil Borges dos Santos, portador doCPF:042.218.344-04 e RG: 666093 SSP-PE e a Sra. Denise |Régo Chaves Mazulo,

    portador do CPF:728.038.193-68 e RG: 1.377.146 em todas as contas vinculadas aoCNPJ: 13.770.879/0001-00, Fundo Municipal de Assisténcia Social do Municipio deParnaiba.

    Emitir cheques; Abrir contas de depdsito; Receber, passar recibo e dar quitacdo;Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar|talonarios de cheques;Assinar instr. De crédito; Requisitar cartZo eletronico; Consultar depdsitos

    judiciais via internet; Assinar proposta de empréstimo/financiamneto; Assinarorgamento; Assinar aditivo de qualquer especie; Assinar |apolice de seguro;Sustar/contra ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixat cheques; Efetuarresgates/aplicagées financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar

    pagamentos por meio eletronico; Efetuar transferencias por meio eletronico;

    Liberar arquivos de pagamentos noger. Financeiro; Solicitar saldos/extratos deinvestimentos; Solicitar saldos/extratos de operagd¢s de crédito; Enmitir

    comprovantes; Efetuar transferencia p/ mesmatitularidade:|Encerrar contas de

    deposito; Assinar instr. Convénio e contrato prest.servigos.

    Sendo a forma de representa¢4o: conjunto de 2 assinaturas.

    Certos de sua atengdo e atendimento, com a mais brevidade possivel antecipamos votosde estima e respeito.

    Atenciosamente

    Witmer Ae met de naares,Francisco de Assis de Moraes Souza

    Prefeito Municipal

    ESTADO DOPIAUI ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

    SECRETARIA DE FAZENDA

    Oficio n° 03/2021

    Parnaiba( PI ), 07 de janeiro 2021.Ilmo. Sr. Gerente

    Banco do Brasil 5/A

    Agencia Centro (0023-X)

    Parnaiba- Pi

    Senhor Gerente,

    Solicitamos o CADASTRAMENTO DOS PODERESlistados abaixo no AutoAtendimento Setor Publico deste Banco para o Sr. Gil Borges dos Santos, portador doCPF:042.218.344-04 e RG: 666093 SSP-PE; a Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier.

    portador do CPF: 733.359.753-91 ¢ RG: 1.499.156; Sra. Denise Régo Chaves Mazulo,

    portadora do CPF:728.038.193-68 e RG: 1.377.146; o Sra. Neully Siqueira de

    Carvalho Melo, portador do CPF: 239.954.913-91 e RG: 488.259 e a Sra. Nayara deCastro Vieira Silva, portadora do CPF: 914.092.923-04 e RG: 1.822.470 em todas as

    contas vinculadas ao CNPJ: 06.554.430/0001-31, Municipio de Parnaiba.

    Emitir cheques; Abrir contas de depdsito; Receber, passar recibo e dar quitagdo;

    Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar talonarios de cheques;

    Assinar instr. De crédito; Requisitar cartdo eletronico; Consultar depdsitos

    judiciais via internet; Assinar proposta de empréstimo/financiamneto; Assinarorgamento; Assinar aditivo de qualquer especie; Assinar apolice de seguro;Sustar/contra ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixar cheques; Efetuarresgates/aplicagées financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuarpagamentos por meio eletronico; Efetuar transferencias por meio eletronico;

    Liberar arquivos de pagamentos noger. Financeiro; Solicitar saldos/extratos deinvestimentos; Solicitar saldos/extratos de operacdes de crédito: Emitir

    comprovantes; Efetuar transferencia p/ mesmatitularidade; Encerrar contas de

    deposito; Assinar instr. Convénio e contrato prest.servicos.

    Forma de representagdo: em conjunto de 2 assinaturas, sendo obrigatéria a

    assinatura do Sr. Gil Borges dos Santos, portador do CPF:042.218.344-04.

    Certos de sua atencdo e atendimento, com a mais brevidade possivel, antecipamos

    votos de estima e respeito.

    Atenciosamente

    Frceme Tai 5 ela Epee eeeee

    Francisco de Assis de Moraes Souza k

    Prefeito Municipal

    ESTADO DOPIAUi :PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

    SECRETARIA DE FAZENDA L

    Oficio n° 04/2021

    Parnaiba( PI ), 07 de janeiro 2021.Imo.Sr. Gerente

    Banco do Brasil $/A

    Agencia Centro (0023-X)

    Parnaiba - Pi

    Senhor Gerente,

    Solicitamos o CADASTRAMENTO DOS PODERESlistados abaixo no AutoAtendimento Setor Publico deste Banco para o Sr. Gil Borges dos Santos, portador do

    CPF: 042.218.344-04 e RG: 666093 SSP-PE e a Sra. Esther de Vasconcelos

    Mavignier, portador do CPF: 733.359.753-91 e RG: 1.499.156 em todas as contasvinculadas ao CNPJ: 19.374.673/0001-30, Fundo Municipal de Satide, CNPJ:

    06.554.430/0016-18, Municipio de Parnaiba.

    Emitir cheques; Abrir contas de depdsito; Receber, passar recibo e dar quitacio;Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar talondrios de cheques;Assinar instr. De crédito; Requisitar cart&o eletronico; Consultar depésitos

    judiciais via internet; Assinar proposta de empréstimo/financiamneto; Assinarorgamento; Assinar aditivo de qualquer especie; Assinar apolice de seguro;

    Sustar/contra ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixar cheques; Efetuarresgates/aplicacées financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar

    pagamentos por meio eletronico; Efetuar transferencias por meio eletronico;Liberar arquivos de pagamentosnoger. Financeiro; Solicitar saldos/extratos deinvestimentos; Solicitar saldos/extratos de operacdes de crédito; Emitir

    comprovantes; Efetuar transferencia p/ mesmatitularidade; Encerrar contas de

    deposito; Assinar instr. Convénio e contrato prest.servicos.

    Sendo a formade representacfo: conjunto de 2 assinaturas.

    Certos de sua atengdo e atendimento, com a mais brevidade possivel, antecipamos votosde estima e respeito.

    Atenciosamente

    Gaares, ole Cres ely hin ‘Francisco de Assis de Moraes Souza te

    Prefeito Municipal

    ESTADODO PIAUiPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

    Oficio n° 05/2021

    Parnaiba( PI ), 07 de janeiro 2021.

    Ilmo. Sr. GerenteBanco do Brasil S/A

    Agencia Centro (0023-X)

    Parnaiba- Pi

    Senhor Gerente,

    Solicitamos o CADASTRAMENTO DOS PODERESlistados abaixo no AutoAtendimento Setor Publico deste Banco para o Sr. Gil Borges dos Santos, portador doCPF:042.218.344-04 e RG: 666093 SSP-PE e a Sra. Neully Siqueira de Carvalho

    Melo, portador do CPF: 239.954.913-91 e RG: 488.259 em todas as contas vinculadas

    ao CNPJ: 30.024.573/0001-16 Municipio de Parnaiba.

    Emitir cheques; Abrir contas de depdsito; Receber, passar recibo e dar quitacio;

    Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar talondrios de cheques;Assinar instr. De crédito; Requisitar cart&o eletronico; Consultar depdsitosjudiciais via internet; Assinar proposta de empréstimo/financiamneto; Assinarorgamento; Assinar aditivo de qualquer especie; Assinar apolice de seguro;

    Sustar/contra ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixar cheques; Efetuar

    resgates/aplicagées financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar

    pagamentos por meio eletronico; Efetuar transferencias por meio eletronico;

    Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro; Solicitar saldos/extratos deinvestimentos; Solicitar saldos/extratos de operacdes de crédito; Emitir

    comprovantes; Efetuar transferencia p/ mesmatitularidade; Encerrar contas de

    deposito; Assinar instr. Convénio e contrato prest.servicos.

    Sendo a formade representacdo: conjunto de 2 assinaturas.

    Certos de sua atenciio e atendimento, com a mais brevidade possivel, antecipamos votosde estima e respeito.

    Atenciosamente

    Freres Ho. ntoFrancisco de Assis de Sebbocta o>.

    Prefeito Municipal

    SECRETARIA DE FAZENDA fd

  • Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2783 - Caderno Unico - 07 de janeiro de 2021

    ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

    Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

    Vice-Prefeito: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA

    DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOM

    Orgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

    outros assuntos de interesse ptblico.

    Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

    Responsdveis: Francisco Fabio da Silva Barros (Secretdrio de Governo)

    Adalgisa Carvalho de Moraes Souza

    Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

    Francisco Fébio da Silva Barros

    Secretério de Governo

    Valdir Aragéo Oliveira

    Secretario Municipal da Chefia de Gabinete

    Gil Borges dos Santos

    Secretadrio Municipal de Fazenda

    Rafael Alves de Sousa

    Secretario Municipal de Educacdo

    Mauricio Pinheiro Machado Junior

    Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo

    com as Forcas de Seguranca

    Ricardo Viana Mazulo

    Procurador Geral do Municipio

    Antonio Gerivaldo Carneiro Benicio

    Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

    Paulo Eudes Carneiro

    Secretaério Municipal do Setor Primario e Abastecimento - SESPA

    Francisco das Chagas Silva de Oliveira

    Secretadrio Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor

    Joéo Carlos Guimarées Araiijo

    Superintendente de Comunicacdo

    Israel José Nunes Correia

    Secretario Imediato do Prefeito

    Rafael Costa da Cruz

    Ouvidor Geral do Municipio

    Anisio Almeida Neves Neto

    Superintente de Planejamento (interino)

    Edrivandro Gomes Barros

    Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

    Superintendente de Turismo (interino)

    Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes

    Secretaria de Infraestrutura, Habitagdo e Regularizacao Fundidria

    Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)

    Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)

    Carlos Alberto Teles de Sousa

    Secretario de Gesttio

    Francisco Eudes Fontenele Aragéo

    Controlador Geral do Municipio

    Leidiane Pio Barros

    Secretdrio Municipal de Satide - SESA

    José Geraldo Santos Silva

    Secretario de Esportes e Lazer

    Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

    Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragdo Publica

    Zulmira do Espirito Santo Correia

    Gestora da Central de Licitagaéo e Contratos Administrativos - CLCA