DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ - Prefeitura do...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIII – N° 3212 – Assú-RN, quinta-feira, 06 de julho de 2017

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE GOVERNO

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz ti-tular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2017

O Prefeito do Município do Assú-RN, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do município, através do Decreto nº 193 de 15 de dezembro de 2014, publicado na edição nº 2566 do Diário Oficial do Município de Assú/RN em 15 de dezembro de 2014;

RESOLVE:

1 - CONVOCAR os candidatos constantes do ANEXO I deste Edital, para nomeação, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não tomar posse no cargo que concorreu, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento da convocação por correspondência, emitida ao endereço constante do formulário de inscrição do candidato, conforme itens 12.4 e 12.5 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.

2 – Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588 –

Bairro Bela Vista – Assú/RN, das 07 às 13 horas, munidos de documento de identidade original com foto.

3 - O não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação por correspondência, permitirá à Prefeitura Municipal de Assú convocar o próximo candidato habilitado.

4 - Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento das vagas, no ato da posse, conforme itens 4.1 e 12.7 a 12.10 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.

5 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da nomeação, no Diário Oficial do Município de Assú (www.assu.rn.gov.br), conforme item 12.11 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.

6 - Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer neste prazo, permitindo à Prefeitura Municipal de Assú convocar o próximo candidato aprovado, conforme item 12.11.1 do

Edital do Concurso Público nº 001/2014.

Assú/RN, 06 de julho de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº

023/2017

CARGO: 210 - Enfermeiro

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFI-CAÇÃO

RESERVA DE

VAGANOTA DATA

NASCIMENTO

110056701Clarissa Duarte Soares

37 - 7,06 05/08/1987

110068920Izaac Batista de Lima

38 - 7,06 08/12/1988

Total de candidatos convocados: 02 (dois)

Assú/RN, 06 de julho de 2017.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

(*) PORTARIA DE FÉRIAS Nº 300/2017

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MIRTES MA-RIONE DE SOUZA, matricula nº 2876-8, ocupante do cargo de NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE, IV/M-2/10 lo-tado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisi-tivo de 01 de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016, para serem gozadas durante o período de 03 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017, efe-tuando-se as devidas anotações em sua ficha cadas-

tral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3212 – Assú-RN, quinta-feira, 06 de julho de 2017

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e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 22 de junho de 2017.

JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planeja-

mento

(* ) REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 550/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, e, de acordo com o Processo Administrativo n° 5835/2017;

R E S O L V E:

Artigo 1º – EXONERAR, por motivo de APOSENTA-DORIA fixada em 26/01//2017 a servidora efetiva THAZIA LUZIA CUNHA REGINALDO matrícula nº 3466-8, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 05 de Julho de 2017.



mento

PORTARIA Nº 553/2017

O Secretário Municipal de Administração e Plane-jamento, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pelo Estatuto do Servidor Público Municipal e pela Lei Complementar nº 330/2010;

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9174-5, ocupante do cargo de PROFESSOR, funcionária estatutaria, lota-da na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06(seis) meses de LICENÇA MATERNIDADE, durante o período de 03 de julho de 2017 a 02 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua

ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura do Assú - RN, em 06 de julho de 2017.


mento

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

NÚMERO: 096/2017NOME: VAGNER SOARESC DE OLIVEIRAQUANTIDADE: 01 DESTINO: TIBAU/RNDATA DA VIAGEM: 11 de julho de 2017VALOR R$: 25,00


NÚMERO: 099/2017NOME: VAGNER SOARES DE OLIVEIRAQUANTIDADE: 03 DESTINO: PEDRA PRETA/RNDATA DA VIAGEM: 12, 13 e 14 de julho de 2017VALOR R$: 75,00


NÚMERO: 106/2017NOME: FRANCISCO CANINDÉ QUIRINOQUANTIDADE: 03 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 10 a 12 de julho de 2017VALOR R$: 102,00


NÚMERO: 107/2017NOME: SIDNEY COSME PEREIRAQUANTIDADE: 01 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 10 de julho de 2017VALOR R$: 40,00


NÚMERO: 108/2017NOME: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARESQUANTIDADE: 04 DESTINO: BRASILIA/DFDATA DA VIAGEM: 12 a 15 de julho de 2017VALOR R$: 600,00


NÚMERO: 110/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 01 DESTINO: RUSSAS/CEDATA DA VIAGEM: 11 de julho de 2017VALOR R$: 40,00


NÚMERO: 111/2017NOME: MARIA APARECIDA DANTAS MORAISQUANTIDADE: 01 DESTINO: TIBAU/RNDATA DA VIAGEM: 11 de julho de 2017VALOR R$: 25,00


NÚMERO: 112/2017NOME: MARIA APARECIDA DANTAS MORAISQUANTIDADE: 03 DESTINO: PEDRA PRETA/RNDATA DA VIAGEM: 12,13 e 14 julho de 2017VALOR R$: 75,00

(*) EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

NÚMERO: 102/2017NOME: MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTAQUANTIDADE: 02 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 06 e 07 de julho de 2017VALOR R$: 120,00

(*) REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

(*) EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

NÚMERO: 104/2017NOME: MARIA APARECIDA DANTAS MORAISQUANTIDADE: 02 DESTINO: GUAMARÉ/RNDATA DA VIAGEM: 06 de 07 de julho de 2017VALOR R$: 50,00

(*) REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADAS-TRAMENTO DOS ESTUDANTES CONTEMPLA-DOS COM O BOLSA EDUCAÇÃO PARA O SE-MESTRE 2017.2.

A prefeitura Municipal do Assú, por intermé-dio da Secretaria Municipal de Assistência So-cial, Trabalho, Cidadania e Habitação, convoca todos os estudantes contemplados no progra-ma Bolsa Educação para o recadastramento do semestre 2017.2 a ser realizado no perío-do de 17 a 21 de julho do corrente ano, nos

seguintes horários: 7h30min as 13h00 e das 14h30min às 17h00 na Secretaria Municipal localizada na Rua Dr. Luís Carlos, 1360, Dom Elizeu (antiga AMVALE). Os documentos exigi-dos para o recadastramento são: Declaração de Matrícula 2017.2, Grade Curricular 2017.2 e Carteira de Trabalho (original) do estudante e dos pais. O Recadastramento tem por obje-tivo manter os dados dos estudantes atualiza-dos junto ao setor do referido programa. Vale destacar que o recadastramento é imprescin-dível/indispensável, o estudante que eventu-

almente não o fizer no período indicado aci-ma, poderá ter seu benefício SUSPENSO e só voltará a fazê-lo depois que a situação for re-gularizada. O formulário de Recadastramento do estudante ficará disponível na Secretaria Municipal que constitui a Estrutura Adminis-trativa da Prefeitura Municipal de Assú.

Helenora Rocha da Costa Secretária Municipal de Assistência Social,

Trabalho, Cidadania e Habitação


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ESPAÇO

NÃO

UTILIZADO

SECRETARIA DE EVENTOS, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Contrato nº 036/2017 - Inexigibilidade nº 024/2017Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23Contratada: CARLOS ALBERTO DA SILVA–CNPJ: 26.889.093/0001-40

Objeto: Contratação da banda musical FORRÓ DA TRADIÇÃO, para apresentação na Festividade da peregrinação do padroeiro de São João Batista, na comunidade de Nova Esperança. Período: 26/05/2017, no horário das: 21h00min às 00h00min.

Valor Global: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ). Dotação: 004/0.1.00/0012/2041/0166-339039000000. DATA: 26 de maio de 2017.

PODER LEGISLATIVO

LICITAÇAO Nº. 002/2017 MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL

OBJETO: Contratação de empresa com autorização para prestação de serviços de telecomunicações em radiodifusão sonora, com modulação em amplitu-de (AM) ou em frequência (FM), com abrangência total dos limites territoriais urbanos e rurais do Município de Assu, para transmissões em tempo real (ao vivo) das sessões legislativas, ordinárias, ex-traordinárias e solenes, através de transmissão por Link móvel a ser instalado no plenário da Câmara Municipal do Assú.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Chegam-me os autos do processo administrativo relativo à Contratação de empresa para o objeto acima descrito.

Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido na Lei 8.666/93 e nº. 10.520/02, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugna-ção e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedo-ra a empresa: RÁDIO PRINCESA DO VALE - LTDA; CNPJ Nº 08.085.045/0001-18, com proposta global correspondente a: R$ 13.800,00 (treze mil e oito-

centos reais), por apresentar proposta vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração.

Resguardada a “Supremacia do Interesse Público”, reserva-se a Administração a deliberação da contra-tação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.

Assú/RN, 06/07/2017.

____________________________________João Walace da Silva.

Presidente da Câmara Municipal


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CENTRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

02 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717 24 horas

03 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

04 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

05 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

06 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

07 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

08 Sábado DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

09 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 24 horas

10 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

11 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

12 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

13 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

14 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

15 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

16 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 24 horas

17 Segunda-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

18 Terça-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

19 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

20 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

21 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

22 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

23 Domingo FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 24 horas

24 Segunda-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

25 Terça-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

26 Quarta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

27 Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

## Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

## Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

## Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 24 horas

## Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

PLANTÃO DE FARMÁCIASJULHO DE 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ


FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]


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BAIRRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

02 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas

03 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Eli-zeu 3331-2404

04 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

05 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

06 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Eli-zeu 3331-7339

07 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

08 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

09 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Eli-zeu 3331-2404 Plantão 24 horas

10 Segunda-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

11 Terça-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

12 Quarta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Eli-zeu 3331-7339

13 Quinta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

14 Sexta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

15 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Eli-zeu 3331-2404

16 Domingo FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas

17 Segunda-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

18 Terça-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Eli-zeu 3331-7339

19 Quarta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

20 Quinta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

21 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Eli-zeu 3331-2404

22 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

23 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas

24 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Eli-zeu 3331-7339

25 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

26 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

27 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Eli-zeu 3331-2404

28 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

29 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

30 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Eli-zeu 3331-7339 Plantão 24 horas

31 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232


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