DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Prefeitura de Florianópolis · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2068 Florianópolis/SC, quinta-feira, 16 de novembro de 2017 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Filipe Mello Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 28 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 28 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANEXO) 30

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 18.053, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PERMITE O USO DO ESPAÇO LOCALIZADO NO MORRO DAS ALMAS – PARQUE MACIÇO DA COSTEIRA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, conferidas pelos incisos I e III do art. 74, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no disposto na alínea “f” do inciso I do art. 23 e §2º do art. 15, da Lei Orgânica do município de Florianópolis. Considerando o relevante serviço público prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina; Considerando a necessidade urgente de viabilizar melhorias na comunicação de viaturas de diferentes unidades que prestam serviço de segurança, auxílio e resgate; Considerando os pareceres favoráveis nos autos do Processo n. 323/SMDU/GAB/2017; DECRETA: Art. 1º Fica o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina autorizado a utilizar a área de 50m² (cinquenta metros quadrados) no Morro das Almas, pontos de coordenada geográfica 27º37’6.48”S e 48º31’2.61”O, para a implantação de antena de radiocomunicação. Art. 2º O Corpo de Bombeiros Militar não poderá alterar a destinação do bem objeto deste Decreto, ficando obrigado a mantê-lo em segurança na fase de execução das obras, recompor a área e seu entorno após a implantação dos equipamentos e prestar manutenção periódica que garanta a funcionalidade e segurança do espaço. Art. 3º Fica o Corpo de Bombeiros Militar responsável pela obtenção das demais licenças e autorizações

indispensáveis para a implantação dos equipamentos. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de outubro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 18.092, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da Lei n. 10.172, de 2016, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, aprovada pela Lei n. 10.095, de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificadas: 30.00 – Fundação Municipal do Meio Ambiente 30.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.02.04.122.0103.2565 - Fundo Municipal do Meio Ambiental de Florianópolis 0025 3.3.90.30.00.00.0040 - Material de Consumo, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 400.000,00 0030 3.3.90.39.00.00.0040 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 600.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000.000,00 Total desta Unidade R$ 1.000.000,00 30.01 – Fundação Municipal do Meio Ambiente 30.01.18.541.0103.2590 - Programa de Apoio Administrativo da FLORAM 0011 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 50.000,00 Total desta Unidade R$ 50.000,00 Total do Órgão R$ 1.050.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.050.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificadas: 30.00 – Fundação Municipal do Meio Ambiente 30.01 – Fundação Municipal do Meio Ambiente 30.01.18.541.0103.2590 - Programa de Apoio Administrativo da FLORAM 0015 3.3.90.39.00.00.0040 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 150.000,00 0021

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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4.4.90.52.00.00.0040 - Equipamentos e Material Permanente, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 100.000,00 0014 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total desta Atividade R$ 300.000,00 Total desta Unidade R$ 300.000,00 30.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.02.04.122.0103.2565 - Fundo Municipal do Meio Ambiental de Florianópolis 0027 3.3.90.36.00.00.0040 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 100.000,00 0028 3.3.90.37.00.00.0040 - Locação de Mão-de-Obra, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 500.000,00 0032 4.4.90.51.00.00.0040 - Obras e Instalações, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 150.000,00 Total desta Atividade R$ 750.000,00 Total desta Unidade R$ 750.000,00 Total do Órgão R$ 1.050.000,00 Total da Anulação R$ 1.050.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 06 de novembro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE FREITAS MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL LEANDRO DOMINGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e.e.

DECRETO N. 18.100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 32, combinado com o artigo 35, da Lei n. 10.172, de 2016, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, aprovada pela Lei n. 10.095, de 2016, em especial o § 1º e § 3º do artigo 23 e artigo 48; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.095, de 2016; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 16.979, de 2017; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza

da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 16.979/2017, de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 1857 de 09 de janeiro de 2017, na classificação orçamentária (o elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura a) Na Funcional Programática no Projeto: 20.01.15.451.0110.5004 - Pavimentação para Qualificação de Vias O elemento de despesa e a fonte de recurso: 4.4.90.51.00.00.0064 - Obras e Instalações, 0064 – Ministério das Cidades Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01.15.451.0110.5004 - Pavimentação para Qualificação de Vias 2198 4.4.90.51.00.00.0064 - Obras e Instalações, 0064 – Ministério das Cidades R$ 500.000,00 Total deste Projeto R$ 500.000,00 Total do Órgão R$ 500.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 500.000,00 Art. 3º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01.26.785.0110.7006 - Implantação de Teleférico 0707 4.4.90.51.00.00.0064 - Obras e Instalações, 0064 – Ministério das Cidades R$ 500.000,00 Total deste Projeto R$ 500.000,00 Total do Órgão R$ 500.000,00 Total da Anulação R$ 500.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de novembro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL ARIANA SCARDUELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e. CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.101, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE




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FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da Lei n. 10.172, de 2016, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, aprovada pela Lei n. 10.095, de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 38.00 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis 38.01 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis 38.01.04.122.0111.2025 - Programa Administrativo do IGEOF 0023 4.6.90.71.00.00.0080 - Principal da Dívida Contratual Resgatado, 0080 – Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total desta Atividade R$ 6.000,00 Total do Órgão R$ 6.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 6.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 38.00 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis 38.01 – Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis 38.01.04.122.0111.2025 - Programa Administrativo do IGEOF 0007 3.1.91.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais - Op. Intra-Orçamentárias, 0080 – Recursos Próprios R$ 6.000,00 Total desta Atividade R$ 6.000,00 Total do Órgão R$ 6.000,00 Total da Anulação R$ 6.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de novembro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL ARIANA SCARDUELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e. CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.102, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 32, combinado com o artigo 39, da Lei n. 10.172, de 2016, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, aprovada pela Lei n. 10.095, de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.000.000,00

(um milhão de reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 57.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis 57.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis 57.01.09.272.0111.4941 - Programa de Apoio Administrativo – IPREF 0016 3.3.90.47.00.00.0069 - Obrigações Tributárias e Contributivas, 0069 – Contribuição Previdenciária – RPPS R$ 1.000.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000.000,00 Total do Órgão R$ 1.000.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.000.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 57.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis 57.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis 57.01.09.272.0111.4941 - Programa de Apoio Administrativo – IPREF 0026 3.1.20.01.00.00.0069 - Compensação Previdenciária, 0069 – Contribuição Previdenciária – RPPS R$ 1.000.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000.000,00 Total do Órgão R$ 1.000.000,00 Total da Anulação R$ 1.000.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de novembro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL ARIANA SCARDUELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e. CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.112, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da Lei n. 10.172, dezembro de 2016, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, aprovada pela Lei n. 10.095, de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 26.670,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico




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23.05 - Superintendência da Pesca, Maricultura e Agricultura 23.05.04.122.0111.4940 - Programa de Apoio Administrativo – SMPMA 1981 3.3.50.41.00.00.0080 - Contribuições, 0080 – Recursos Próprios R$ 26.670,00 Total desta Atividade R$ 26.670,00 Total desta Unidade R$ 26.670,00 Total do Órgão R$ 26.670,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 26.670,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 26.670,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01.04.122.0111.2621 - Programa de Apoio Administrativo - Sec. Turismo 1341 3.3.90.34.00.00.0080 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros, 0080 – Recursos Próprios R$ 26.670,00 Total desta Atividade R$ 26.670,00 Total do Órgão R$ 26.670,00 Total da Anulação R$ 26.670,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL ARIANA CARDUELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e. CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.113, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da Lei n. 10.172, de 2016, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, aprovada pela Lei n. 10.095, de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01.04.122.0111.2621 - Programa de Apoio Administrativo - Sec. Turismo 1346 3.3.90.47.00.00.0080 - Obrigações Tributárias e

Contributivas, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total desta Atividade R$ 10.000,00 Total do Órgão R$ 10.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 10.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2017, a seguir especificada: 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01.04.122.0111.2621 - Programa de Apoio Administrativo - Sec. Turismo 1341 3.3.90.34.00.00.0080 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total desta Atividade R$ 10.000,00 Total do Órgão R$ 10.000,00 Total da Anulação R$ 10.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL ARIANA SCARDUELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e. CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

LEI N. 10.311, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída no município de Florianópolis a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. Art. 2º A Semana Municipal de Incentivo à Adoção tem por objetivo: I – conscientizar a todos de que toda criança ou adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar saudável e afetuosa; II – estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes; e III – despertar a necessidade de adoção tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais. Art. 3º Na Semana Municipal de Incentivo à Adoção, serão desenvolvidas atividades e campanhas de conscientização, sensibilização e informação do tema adoção com realização de debates, concursos de redação nas escolas, palestras e seminários. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de novembro de




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2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL ARIANA SCARDUELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e Projeto de Lei n. 17.111/2017. Autor: Ver. Maikon Costa.

LEI N. 10.312, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - institui o mês do festival isnard azevedo no município de florianópolis Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o mês do Festival Isnard Azevedo a ser realizado, anualmente, no mês de outubro, conforme calendário da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL ARIANA SCARDUELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e Projeto de Lei n. 17.143/2017. Autor: Ver. Vanderlei Farias

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 02856/2017 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação n.º 02712/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.055, de 26/10/2017, de Deborah Grisolia Fuzina, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2016, para exercício do Cargo de Médico – Psiquiatria, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por ter desistido da vaga. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 07 de novembro de 2017. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração

PORTARIA Nº 2857/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1340/2017, considerando o que consta no processo nº 5854/17 e com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. RESOLVE: Art. 1º – Retificar a portaria nº 2796/2017, que concedeu Licença Prêmio à servidora MARINEIA ELZA BARCELOS, matrícula nº 05940-4, lotada na Secretaria Municipal De Transporte e Mobilidade Urbana, ONDE SE LÊ: “...

no período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017...” LEIA-SE: “... no período de 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018...”. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. TIMÓTEO ANTÔNIO LEMOS - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 02860/17 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 6054/17, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas ao (à) servidor (a) Rosangela Machado, matrícula n.º 09663-6, ocupante do cargo de Professor VI, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, de 30 (trinta) dias, no período de 23 de novembro de 2017 a 22 de dezembro de 2017, referente ao 3° quinquênio, vencido em 06/06/2014. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. Timóteo Antônio Lemos - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 02863/17 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 6052/17, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Jaqueline Martins, matrícula n.º 08525-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal da Fazenda, de 90 (noventa) dias, no período de 08 de janeiro de 2018 a 07 de abril de 2018, referente ao 4° quinquênio, vencido em 12/01/2014. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. Timóteo Antônio Lemos - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 02865/17 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 6031/17, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Gilson Manoel Bittencourt, matrícula n.º 08362-3, ocupante do cargo de Técnico Fiscal de Meio Ambiente, lotado (a) na Fundação Municipal do Meio Ambiente, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, referente ao 1° quinquênio, vencido em 05/11/1992. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. Timóteo Antônio Lemos - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 02872/2017 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II




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da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, e; Considerando que a servidora Maria das Dores Teixeira foi aprovada no Concurso Público regido pelo Edital 008/1992, para o cardo de Auxiliar de Serviços, Considerando que tomou posse em 29/03/1993, assumindo o exercício do referido cargo sem que tivesse sido elaborado ato de sua nomeação até a presente data, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei nº 1218, de 31 de maio de 1974, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital 008/1992, para o cardo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria do Continente – UAA, a contar de 29/03/1993. Art. 2º - Esta Portaria, após sua publicação, terá seus efeitos retroativos a 29/03/1993. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 08 de novembro de 2017. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração

PORTARIA N.º 02890/17 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 5086/17, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Elizonete Tietjen, matrícula n.° 13059-1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de 30 (trinta) dias, no período de 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 08/11/2010. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. Timóteo Antônio Lemos - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 02895/17 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 6152/17, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Josiani da Silva Flores, matrícula n.° 14293-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 26/05/2011. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. Timóteo Antônio Lemos - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 02896/17 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 6156/17, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1

Conceder Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Neusa D dos Santos Allendes Bravo, matrícula n.° 08980-0, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal da Administração, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, referente ao 3° quinquênio, vencido em 05/02/2008. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. Timóteo Antônio Lemos - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 02897/17 - O Diretor de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01340/2017, considerando o que consta no processo n.° 6153/17, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Rosilene Maria Lourenco, matrícula n.° 28581-1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 90 (noventa) dias, no período de 23 de dezembro de 2017 a 22 de março de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 08/08/2017. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. Timóteo Antônio Lemos - Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 02901/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, o servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 06667-2, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com ônus para o destino, pelo período de 17/10/2017 a 31/12/2017. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1155/SMA/2016– PMF X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA - A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência, continuando por tempo determinado, passando a fluir de 28 de Novembro de 2017 até o dia 27 de Novembro de 2018, com fundamento art. 57, II, da Lei 8.666/93, na Deliberação do Comitê Gestor de Governo n° 617/2017 e no Parecer jurídico nº 038/2017/SMA/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM. Assinaturas: Sr. Everson Mendes, Secretário Municipal de Administração, e pela empresa o Sr. Moacir Antônio Marafon




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FAZENDA

RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 246/SMA/DSLC/2017 - Considerando a analise da prova de conceito realizada pela Comissão de Avaliação (Equipe Técnica) designada pela Secretaria Municipal da Fazenda, o Pregoeiro torna publico que dará continuidade à sessão do certame no dia 21 de novembro de 2017, a partir das 14:00 horas. Florianópolis, em 16 de novembro de 2017.


EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 568 /2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA CRECHE DE VERÃO PARA O ANO LETIVO DE 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS E REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO QUANDO A DEMANDA SUPERAR A OFERTA. Art. 1° O Programa Creche de Verão será desenvolvido no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, de forma a contemplar o atendimento das crianças matriculadas nos grupos 3, 4, 5 e 6 na Rede Municipal de Educação Infantil para o ano letivo do referido ano, cujos pais e/ou responsáveis legais trabalhem no mês de janeiro de 2018. § 1º O atendimento às crianças dar-se-á no período de 03 a 30 de Janeiro de 2018. § 2º Os profissionais farão planejamento coletivo e avaliação do programa nos dias 02 de janeiro de 2018 e no dia 31 de Janeiro de 2018, respectivamente.§ 3º O atendimento decorrente do Programa Creche de Verão não garantirá a matrícula para o ano letivo de 2018 na Unidade Pólo. Art. 2° O atendimento do Programa Creche de Verão será efetivado em 7 (sete) Unidades Pólo, abaixo relacionadas.

REGIÕES UNIDADES POLO

Centro Creche Celso Ramos (08 salas) e Creche Waldemar da Silva Filho (08 salas)

Continente NEI Prefeito Nagib Jabor (04 salas)

Leste NEI Orisvaldina Silva (04 salas)

Norte Creche Ingleses (08 salas) e NEI Santo Antônio de Pádua (04 salas)

Sul Creche Maria Nair da Silva (06salas)

Art. 3° O sistema estará disponível para inscrição do dia 24/11/2017, a partir das 13h, até 30/11/2017, fechando às 23h59min. Art. 4° Para

concorrer à vaga para o PROGRAMA CRECHE DE VERÃO 2018, as famílias interessadas deverão participar do processo de INSCRIÇÃO ON LINE. O processo de inscrição dar-se-á em duas etapas distintas e complementares: § 1º A primeira etapa será realizada pela internet, sendo que os pais ou responsáveis legais da criança deverão acessar o site da Prefeitura Municipal de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br, no ícone EDUCAÇÃO INFANTIL 2018: PROGRAMA CRECHE DE VERÃO: Utilizar o número de matrícula da criança para acessar o cadastro; Escolher a unidade de opção pretendida; § 2º A segunda etapa do processo de inscrição deverá ser realizada na Unidade Educativa Pólo, sendo que, para concluir a inscrição, a família deverá apresentar o original da documentação abaixo: I- Declaração do empregador com a comprovação de trabalho durante o mês de janeiro do pai e mãe e/ou responsável legal; II – Declaração sobre a composição e renda familiar, conforme descrito no anexo II; III - Comprovante de Rendimento Bruto de todos os adultos que residem com a criança, conforme descrito no anexo I. § 3º A Unidade Educativa irá confirmar o cadastro, juntamente com a família, para finalizar a inscrição, disponibilizando o comprovante do processo. Somente após a entrega do mesmo, a inscrição estará concluída. § 4º Após o término do período de inscrição, tomando como referência as informações preenchidas no cadastro, o Sistema SIGEducação fará automaticamente uma classificação gerando a listagem das crianças inscritas, de acordo com número de vagas disponíveis em cada Unidade Educativa. § 5º Caso o número de inscrições supere a capacidade de atendimento da Unidade Educativa fica estabelecido, para a seleção das crianças, o critério de menor renda per capita. Art. 5° A divulgação do resultado das crianças selecionadas e da Lista de Classificação será publicada no dia 15/12/2017 nas Unidades Pólo e no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 6º A criança que não comparecer à Unidade Educativa até o dia 05 de Janeiro de 2018, bem como aquela que apresentar 02 (dois) dias consecutivos de faltas, sem apresentação de justificativa por escrito ou atestado médico ao Diretor, perderá o direito à vaga, sendo substituída por outra criança, observando-se a classificação da Lista de Classificação. Art. 7° A Unidade Pólo de Educação Infantil ficará sob a responsabilidade de um (a) diretor (a), que coordenará todas as atividades. Art. 8° O horário de atendimento das crianças inscritas no Programa Creche de Verão será das 8h às 18h, quando integral, e das 8h às 13h ou das 13h às 18h quando parcial. Art. 9° As atividades do Programa Creche de Verão serão


http://www.pmf.sc.gov.br/



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desenvolvidas por profissionais do quadro do magistério, do quadro civil e serviços de apoio. Art. 10 A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir normas complementares, quando se fizer necessário. Art. 11 Casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 12 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. (Consulte anexo ao final desta edição).

Portaria ADS nº 02501/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosana Figueredo Smolski, matrícula nº 41578-2, Professor Substituto I (1324) Matemática (008), para no período de 07/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno), face o impedimento da titular Giane Paula Almagro, matrícula nº 39214-6, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02502/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maraisa Alves Dolcinel, matrícula nº 41566-9, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 06/11/2017 a 30/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hermenegilda Carolina Jacques (343235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Carla Graciele Diehl, matrícula nº 29389-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02503/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Osmar Jose Neneve, matrícula nº 31799-3, Professor Substituto III (1326) Historia (004), para no período de 08/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Batista Pereira

(344206), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Bruno Ziliotto, matrícula nº 25887-3, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02504/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Procopio Gomes, matrícula nº 41275-9, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para no período de 03/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Marcos Aurelio Machado, matrícula nº 11663-7, por estar em afastamento preventivo (25). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02505/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Giuliano Marcos Liberato Maciel, matrícula nº 41546-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 08/11/2017 a 18/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Lisandra Invernizzi, matrícula nº 21689-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02506/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Madalena Marthendal, matrícula nº 41577-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 08/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Albetini da Silva, matrícula




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nº 10243-1, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02507/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Kriedte Hubscher, matrícula nº 41131-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 08/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Edla Ebele Prats, matrícula nº 33068-0, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02508/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila Cristina Freitas, matrícula nº 41579-0, Professor Substituto V (1329) Educacao Infantil (029), para no período de 08/11/2017 a 24/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Joao Machado da Silva (343318), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Vania Claudomira Vieira, matrícula nº 12020-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02509/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila Cristina Freitas, matrícula nº 41579-0, Professor Substituto V (1329) Educacao Infantil (029), para no período de 08/11/2017 a 24/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Joao Machado da Silva (343318), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vania Claudomira Vieira, matrícula nº 12020-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02510/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisabeth Schereiber, matrícula nº 39567-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 06/11/2017 a 05/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Pequeno Principe (343239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Maria Sodre Chagas, matrícula nº 12047-2, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02511/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sabrina Santana Francisco Neri, matrícula nº 38672-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 06/11/2017 a 05/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Pequeno Principe (343239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreia Maria Sodre Chagas, matrícula nº 12047-2, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA -Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02512/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria de Lurdes Moreira, matrícula nº 41604-5, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 10/11/2017 a 08/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Lucia da Silva do Nascimento, matrícula nº 11199-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017.




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MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02513/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 40952-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 09/11/2017 a 23/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Raquel Dorea Freire de Sa, matrícula nº 22985-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02514/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evelise Aparecida de o Correia, matrícula nº 41618-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 09/11/2017 a 23/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Raquel Dorea Freire de Sa, matrícula nº 22985-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02515/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elizabete Maria Eleotero, matrícula nº 40878-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 16/10/2017 a 17/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Tamima Melina Matos, matrícula nº 17911-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017.


Portaria ADS nº 02516/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariah Crispim Cruz, matrícula nº 41029-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 13/11/2017 a 08/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Lucia da Silva do Nascimento, matrícula nº 11199-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02517/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tania Regina da Cruz Rocha, matrícula nº 39308-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 13/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Karen Dossena, matrícula nº 39299-5, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02518/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edcleia de Oliveira, matrícula nº 41597-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 07/11/2017 a 21/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia Tomazia Goes, matrícula nº 39342-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017.




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Portaria ADS nº 02519/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edina Onetta, matrícula nº 41601-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 10/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Janeth Torres do Nascimento, matrícula nº 22897-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02520/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francisca de Sousa Garcia, matrícula nº 41593-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/11/2017 a 06/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Erenita Terezinha Lehmkuhl Schmidt, matrícula nº 31223-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02521/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel da Cruz Jose, matrícula nº 41582-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/11/2017 a 06/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Erenita Terezinha Lehmkuhl Schmidt, matrícula nº 31223-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02522/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Sousa, matrícula nº 41580-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 08/11/2017 a 28/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Mayra Vieira, matrícula nº 30917-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02523/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mirela Cristina Alves, matrícula nº 41598-7, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 10/11/2017 a 06/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Catia Cineia Laureano, matrícula nº 29086-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02524/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Caroline Del Poente de Andrade, matrícula nº 41592-8, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007), para no período de 09/11/2017 a 15/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dirciane Schimith Dalagnol, matrícula nº 29122-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02525/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517




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de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanusa Diogo da Costa da Conceicao, matrícula nº 41600-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 09/11/2017 a 06/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Catia Cineia Laureano, matrícula nº 29086-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02526/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Pedro Henrique Cardoso, matrícula nº 41596-0, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 10/11/2017 a 24/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Ricardo Augusto Rocha, matrícula nº 26883-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02527/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alecsandra Salm Acosta, matrícula nº 41581-2, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 08/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marilene Knoner Archer, matrícula nº 17766-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02528/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora

Gizele Ramos Costa, matrícula nº 41628-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 06/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luciani Pereira Martins da Silva, matrícula nº 11542-8, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02529/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karina Rousseng Dal Pont, matrícula nº 41606-1, Professor Substituto V (1329) Geografia (005), para no período de 10/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Bruna Luiza Amante, matrícula nº 41087-0, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02530/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roberta de Oliveira Fer da Silveira, matrícula nº 41599-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ativ Ed Ciencias (078), para no período de 09/11/2017 a 05/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Paula Pereira Elias, matrícula nº 29345-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02531/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gustavo Henrique de Siqueira, matrícula nº 41602-9, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para




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no período de 13/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Carina Santiago dos Santos, matrícula nº 29241-9, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02532/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviany Odilia de o Schneider, matrícula nº 39763-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Liriam Maura de Souza, matrícula nº 12561-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02533/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Simone de Lima Silva, matrícula nº 41584-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 10/11/2017 a 05/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Antonio Batista da Rosa, matrícula nº 09269-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02534/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Simone de Lima Silva, matrícula nº 41584-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de

10/11/2017 a 05/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Paulo Fontes (344217), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Antonio Batista da Rosa, matrícula nº 09269-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02535/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Amanda Rodrigues Alves de Almeida, matrícula nº 39967-1, Professor Substituto I (1324) Danca (071), para no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Costa Lagoa (344219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Laurien Cristhine Ziem Nascimento, matrícula nº 21547-3, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02536/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maraisa Alves Dolcinel, matrícula nº 41566-9, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 21/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Denisia Heck Espindula, matrícula nº 11739-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02537/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariana Kanitz Pitta Schuck, matrícula nº 40563-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 16/11/2017 a 30/11/2017, atuar em caráter temporário no(a)




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Creche Hermenegilda Carolina Jacques (343235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Carla Graciele Diehl, matrícula nº 29389-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02538/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maraisa Alves Dolcinel, matrícula nº 41566-9, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 16/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Denisia Heck Espindula, matrícula nº 11739-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02539/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Carneiro Godoy, matrícula nº 41626-6, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014), para no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Liriam Maura de Souza, matrícula nº 12561-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02540/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kelly Cristina de Brida Borges, matrícula nº 41621-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 13/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Isabel da Silva Cordeiro, matrícula nº 29139-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02541/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 41561-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 10/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Jaqueline Hillesheim Duarte, matrícula nº 40585-0, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02542/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Lucia Rabenschlag S Martins, matrícula nº 41594-4, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007), para no período de 10/11/2017 a 15/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Dirciane Schimith Dalagnol, matrícula nº 29122-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02543/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Michelle Cristina Mendes, matrícula nº 39570-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 13/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),




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face o impedimento da titular Ediclelsa do Nascimento S Carvalho, matrícula nº 29312-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02544/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Josilene Silva, matrícula nº 39575-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 13/11/2017 a 22/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ediclelsa do Nascimento S Carvalho, matrícula nº 29312-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADS nº 02545/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fernando Mafalda Freire, matrícula nº 41583-9, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007), para no período de 08/11/2017 a 30/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Karem Susan Hansen, matrícula nº 32929-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00998/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ingobert Vargas de Souza, matrícula nº 41442-5, Professor Substituto V (1329) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 06/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00999/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Regina de Souza, matrícula nº 38687-1, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029) para no período de 08/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01000/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alex Sandro Dellazzeri Ruaro, matrícula nº 39878-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 01/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01001/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maike Tillmann Moser, matrícula nº 39070-4, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 04/10/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01002/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sheila Aparecida Mendes Luiz, matrícula nº 39073-9, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 04/10/2017 a 22/12/2017 atuar




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em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01003/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciene Tavares Elias, matrícula nº 41624-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 23/10/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Creche Maria Terezinha Sarda da Luz (343251), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01004/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Manoela Piedra Koerich, matrícula nº 41627-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 06/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01005/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Manola Piedra Koerich, matrícula nº 41627-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 06/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01006/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Priebe Ferreira, matrícula nº 41284-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 10/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Nei Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01007/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Caroline Feix, matrícula nº 41634-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 13/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 01008/17 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Medeiros Teixeira, matrícula nº 41635-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 13/11/2017 a 22/12/2017 atuar em classe-vaga no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01397/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 21/09/2017, a Portaria nº CTD 00401/17 de 06/09/2017 de Marcela Flavia Fernandes de Souza, matrícula nº 35801-0 para atuar no(a) Esc Desdob Retiro Lagoa (344230) , referente ao período que passa a ser de 30/08/2017 a 21/12/2017 . Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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Portaria ALT nº 01398/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/04/2017, a Portaria nº CTD 00110/17 de 03/02/2017 de Antonia Deozolina Possas Fortunato, matrícula nº 39185-9 para atuar no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/11/2017 . Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01399/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/09/2017, a Portaria nº ADS 02153/17 de 06/09/2017 de Mariana Dorigatti Woritovicz, matrícula nº 32345-4 para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) , referente ao período que passa a ser de 31/08/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01400/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/06/2017, a Portaria nº ADS 01782/17 de 05/06/2017 de Lucilia Enila Bernardes, matrícula nº 40589-2 para atuar no(a) Creche Cristo Redentor (343244) , referente ao período que passa a ser de 15/05/2017 a 22/11/2017 . Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01401/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/06/2017, a Portaria nº ADS 01783/17 de 05/06/2017 de Lucilia Enila Bernardes, matrícula nº 40589-2 para atuar no(a) Creche Cristo Redentor (343244) , referente ao período que passa a ser de 15/05/2017 a 22/11/2017 . Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01402/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/11/2017, a Portaria nº ADS 02374/17 de 11/10/2017 de Janaina Kassie Mendes Marin, matrícula nº 41330-5 para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) , referente ao período que passa a ser de 10/10/2017 a 30/11/2017 . Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01403/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/11/2017, a Portaria nº ADS 02396/17 de 17/10/2017 de Carolina

Cardoso Bossle, matrícula nº 41403-4 para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) , referente ao período que passa a ser de 09/10/2017 a 30/11/2017 . Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01404/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 07/11/2017, a Portaria nº ADS 02398/17 de 17/10/2017 de Simone Koerich Rocha, matrícula nº 41441-7 para atuar no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227) , referente ao período que passa a ser de 17/10/2017 a 05/12/2017 . Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01405/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/08/2017, a Portaria nº ADS 01978/17 de 04/08/2017 de Marli Aparecida Leal, matrícula nº 40948-0 para atuar no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201) , referente ao período que passa a ser de 04/08/2017 a 08/12/2017 . Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01406/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 27/09/2017, a Portaria nº ADS 02166/17 de 11/09/2017 de Marli Aparecida Leal, matrícula nº 40948-0 para atuar no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201) , referente ao período que passa a ser de 29/08/2017 a 08/12/2017 . Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01407/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/11/2017, a Portaria nº CTD 00445/17 de 05/10/2017 de Patricia Cristina Lima Melo, matrícula nº 41293-7 para atuar no(a) Creche Ingleses (343220) , referente ao período que passa a ser de 05/10/2017 a 21/11/2017 . Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01408/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/04/2017, a Portaria nº ADS 01052/17 de 21/02/2017 de Kenia Maria de Barros Santos, matrícula nº 39524-2 para atuar no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) , referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 30/11/2017 . Florianópolis, 08 de




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novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01409/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2017, a Portaria nº ADS 02417/17 de 18/10/2017 de Jullye Zatarian Cardoso, matrícula nº 41463-8 para atuar no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213) , referente ao período que passa a ser de 19/10/2017 a 29/11/2017 . Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01410/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2017, a Portaria nº ADS 02418/17 de 18/10/2017 de Graziela Pacheco, matrícula nº 41464-6 para atuar no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213) , referente ao período que passa a ser de 19/10/2017 a 29/11/2017 . Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA -Secretário Municipal de Educação

Portaria ALT nº 01411/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/10/2017, a Portaria nº ADS 02112/17 de 30/08/2017 de Denise de Deus Gamba, matrícula nº 40111-0 para atuar no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) , referente ao período que passa a ser de 01/09/2017 a 06/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01412/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/09/2017, a Portaria nº ADS 02144/17 de 04/09/2017 de Sandra Regina da Silva Antunes, matrícula nº 38938-2 para atuar no(a) Nei Joao Machado da Silva (343318) , referente ao período que passa a ser de 30/08/2017 a 17/11/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01413/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 26/10/2017, a Portaria nº CTD 00438/17 de 03/10/2017 de Silvania Rodrigues Gomes, matrícula nº 41274-0 para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) , referente ao período que passa a ser de 02/10/2017 a 18/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01414/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/11/2017, a Portaria nº CTD 00406/17 de 12/09/2017 de Samyla Santos Leal Braatz, matrícula nº 41127-2 para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 12/09/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01415/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/10/2017, a Portaria nº CTD 00389/17 de 05/09/2017 de Roseli Helena Heinen Freire, matrícula nº 38774-6 para atuar no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203) , referente ao período que passa a ser de 31/08/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01416/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 02/05/2017, a Poraria nº CTD 00107/17 de 03/02/2017 de Karine Motter Nascimento, matrícula nº 39182-4 para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01417/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2017, a Portaria nº CTD 00457/17 de 17/10/2017 de Marinete da Silva e Silva, matrícula nº 41461-1 para atuar no(a) Creche Machado de Assis (343245) , referente ao período que passa a ser de 18/10/2017 a 23/11/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01418/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/12/2017, a Portaria nº CTD 00477/17 de 07/11/2017 de Priscilla da Luz Cacilha, matrícula nº 41564-2 para atuar no(a) Nei Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 07/11/2017 a 13/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01419/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2017, a Portaria nº ADS 02413/17 de 17/10/2017 de Lucemar Souza




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dos Santos, matrícula nº 41443-3 para atuar no(a) Creche Ingleses (343220) , referente ao período que passa a ser de 17/10/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01420/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2017, a Portaria nº ADS 02406/17 de 17/10/2017 de Camila Maristela Afonso, matrícula nº 41446-8 para atuar no(a) Creche Ingleses (343220) , referente ao período que passa a ser de 17/10/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01421/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/05/2017, a Portaria nº ADS 01038/17 de 21/02/2017 de Mariuce Petry Pi, matrícula nº 39588-9 para atuar no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353) , referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01422/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 05/05/2017, a Portaria nº ADS 01039/17 de 21/02/2017 de Mariuce Petry Pi, matrícula nº 39588-9 para atuar no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353) , referente ao período que passa a ser de 20/02/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01423/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 10/11/2017, a Portaria nº ADS 02041/17 de 09/08/2017 de Marcia Iara Dias Geraldi, matrícula nº 39058-5 para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) , referente ao período que passa a ser de 01/08/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01424/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 24/10/2017, a Portaria nº ADS 02309/17 de 03/10/2017 de Lilian de Almeida, matrícula nº 41049-7 para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) , referente ao período que passa a ser de 28/09/2017 a 08/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de

2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01425/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 24/10/2017, a Portaria nº ADS 02311/17 de 03/10/2017 de Nara Nei da Silva Benatti, matrícula nº 41218-0 para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) , referente ao período que passa a ser de 28/09/2017 a 08/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01426/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/09/2017, a Portaria nº ADS 02224/17 de 15/09/2017 de Silezia Maria Mendes de Souza, matrícula nº 39828-4 para atuar no(a) Creche Irma Scheilla (343241) , referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 01/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01427/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/09/2017, a Portaria nº ADS 02221/17 de 15/09/2017 de Patricia Carminatti, matrícula nº 41146-9 para atuar no(a) Creche Irma Scheilla (343241) , referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 01/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01428/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 12/05/2017, a Portaria nº ADS 01503/17 de 06/04/2017 de Andreia Bonella, matrícula nº 40039-4 para atuar no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238) , referente ao período que passa a ser de 28/03/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01429/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/10/2017, a Portaria nº CTD 00437/17 de 03/10/2017 de Elivania Rosa da Silva Ando, matrícula nº 41237-6 para atuar no(a) Creche Diamantina Bertolina da Conceicao (343234) , referente ao período que passa a ser de 02/10/2017 a 15/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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Portaria ALT nº 01430/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 14/11/2017, a Portaria nº ADS 00922/17 de 02/02/2017 de Luciana Emerenciano Carvalho, matrícula nº 39156-5 para atuar no(a) Esc Bas Osvaldo Machado (344216) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01431/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 19/05/2017, a Portaria nº ADS 01007/17 de 10/02/2017 de Maria Aparecida dos Santos, matrícula nº 39293-6 para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01432/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/08/2017, a Portaria nº ADS 02045/17 de 09/08/2017 de Mayara Branco Ilibio, matrícula nº 40855-7 para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) , referente ao período que passa a ser de 10/08/2017 a 07/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01433/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/08/2017, a Portaria nº ADS 02046/17 de 09/08/2017 de Mayara Branco Ilibio, matrícula nº 40855-7 para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) , referente ao período que passa a ser de 10/08/2017 a 07/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01434/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/11/2017, a Portaria nº ADS 02387/17 de 13/10/2017 de Otilia Freitas Carvalho, matrícula nº 41400-0 para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 10/10/2017 a 24/11/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01435/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 07/08/2017, a Portaria nº ADS 01547/17 de 18/04/2017 de Adriana

Gustmann de Castro, matrícula nº 40356-3 para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 17/04/2017 a 24/11/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01436/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 24/11/2017, a Portaria nº ADS 01569/17 de 24/04/2017 de Juliana Spindola Goncalves, matrícula nº 40331-8 para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao período que passa a ser de 12/04/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01437/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 24/11/2017, a Portaria nº ADS 01570/17 de 24/04/2017 de Juliana Spindola Goncalves, matrícula nº 40331-8 para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao período que passa a ser de 24/04/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01438/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 07/11/2017, a Portaria nº ADS 01981/17 de 04/08/2017 de Neusa Maria Susin, matrícula nº 40953-7 para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) , referente ao período que passa a ser de 07/08/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01439/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 07/11/2017, a Portaria nº ADS 01980/17 de 04/08/2017 de Neusa Maria Susin, matrícula nº 40953-7 para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) , referente ao período que passa a ser de 07/08/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01440/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/02/2015, a Portaria nº TRV 00006/17 de 07/08/2017 de Debora Cristina Rosa, matrícula nº 39059-3 para atuar no(a) () , referente ao período que passa a ser de 04/08/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de




pg. 21

novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01441/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 14/11/2017, a Portaria nº ADS 01748/17 de 26/05/2017 de Marcia Elizia Lopes Lino, matrícula nº 40641-4 para atuar no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236) , referente ao período que passa a ser de 23/05/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01442/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 27/11/2017, a Portaria nº ADS 02393/17 de 16/10/2017 de Sonia Alves, matrícula nº 41449-2 para atuar no(a) Creche Machado de Assis (343245) , referente ao período que passa a ser de 06/10/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01443/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/05/2017, a Poraria nº ADS 01667/17 de 08/05/2017 de Camila Brescia Amaral, matrícula nº 39557-9 para atuar no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332) , referente ao período que passa a ser de 08/05/2017 a 04/12/2017 por estar em férias a partir de 04/11/2017. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01444/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a Portaria nº ADS 02212/17 de 14/09/2017 de Adriana Aparecida de Melo Yamamoto, matrícula nº 38858-0 para atuar no(a) Nei Armacao (343329) , referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01445/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 14/11/2017, a Portaria nº ADS 02324/17 de 04/10/2017 de Ricardo de Oliveira Cardoso, matrícula nº 40949-9 para atuar no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236) , referente ao período que passa a ser de 21/09/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01446/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2017, a Portaria nº ADS 02229/17 de 15/09/2017 de Janaina Soares, matrícula nº 41145-0 para atuar no(a) Nei Armacao (343329) , referente ao período que passa a ser de 15/09/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01447/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/11/2017, a Portaria nº ADS 01241/17 de 07/03/2017 de Eliane da Silva, matrícula nº 39786-5 para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) , referente ao período que passa a ser de 06/03/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01448/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 03/11/2017, a Portaria nº ADS 02433/17 de 27/10/2017 de Edinete do Carmo Boaventura Alves, matrícula nº 41167-1 para atuar no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 20/10/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01449/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 19/10/2017, a Portaria nº ADS 02257/17 de 22/09/2017 de Edinete do Carmo Boaventura Alves, matrícula nº 41167-1 para atuar no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 21/09/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01450/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/08/2017, a Portaria nº ADS 02012/17 de 07/08/2017 de Maria Jose dos Santos Silva, matrícula nº 40924-3 para atuar no(a) Creche Diamantina Bertolina da Conceicao (343234) , referente ao período que passa a ser de 02/08/2017 a 15/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01451/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 17/11/2017, a Portaria nº ADS 00571/17 de 02/02/2017 de Elaine Lima, matrícula nº 38647-2 para atuar no(a) Creche




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Doralice Teodora Bastos (343229) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ALT nº 01452/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 17/11/2017, a Portaria nº ADS 00576/17 de 02/02/2017 de Rosmari Gnadt, matrícula nº 38650-2 para atuar no(a) Creche Doralice Teodora Bastos (343229) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 22/12/2017 . Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00947/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/11/2017, da Portaria nº ADS 02076/17 de 15/08/2017, de Thiago Santini Breda, matrícula nº 40182-0, lotado no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00948/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2017, da Portaria nº ADV 00235/17 de 02/02/2017, de Amanda Rodrigues, matrícula nº 38659-6, lotada no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) , Cei Girassol (003) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00949/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2017, da Portaria nº ADS 01453/17 de 31/03/2017, de Alex Sandro Dellazzeri Ruaro, matrícula nº 39878-0, lotado no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00950/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/11/2017, da Portaria nº ADS 02323/17 de 04/10/2017, de Andre Procopio Gomes, matrícula nº 41275-9, lotado no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00951/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2017, da Portaria nº ADS 02064/17 de 10/08/2017, de Gustavo de Souza Trindade, matrícula nº 41004-7, lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) nos termos da Portaria nº 025/17. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00952/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2017, da Portaria nº ADS 02470/17 de 03/11/2017, de Giuliano Marcos Liberato Maciel, matrícula nº 41546-4, lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00953/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2017, da Portaria nº ADS 02341/17 de 06/10/2017, de Elaine Kriedte Hubscher, matrícula nº 41131-0, lotada no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00954/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de




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09/11/2017, da Portaria nº ADS 02445/17 de 31/10/2017, de Cristiane Marques da Silva, matrícula nº 41527-8, lotada no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00955/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/10/2017, da Portaria nº ALT 01317/17 de 30/10/2017, de Denise de Deus Gamba, matrícula nº 40111-0, lotada no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00956/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 17/10/2017, da Portaria nº CEF 00910/17 de 27/10/2017, de Edinete do Carmo Boaventura Alves, matrícula nº 41167-1, lotada no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00957/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 18/10/2017, da Portaria nº ADS 02250/17 de 22/09/2017, de Edinete do Carmo Boaventura Alves, matrícula nº 41167-1, lotada no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00958/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/10/2017, da Portaria nº ADS 00808/17 de 02/02/2017, de Maike Tillmann Moser, matrícula nº 39070-4, lotada no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00959/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/10/2017, da Portaria nº ADS 00812/17 de 02/02/2017, de Sheila Aparecida Mendes Luiz, matrícula nº 39073-9, lotada no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00960/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 23/10/2017, da Portaria nº ADV 00987/17 de 31/10/2017, de Luciene Tavares Elias, matrícula nº 27690-1, lotada no(a) Creche Maria Terezinha Sarda da Luz (343251) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CEF nº 00961/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/10/2017, da Portaria nº ADS 01958/17 de 03/08/2017, de Elizabete Maria Eleotero, matrícula nº 40878-6, lotada no(a) Creche Maria Barreiros (343207) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CTD nº 00477/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Priscilla da Luz Cacilha, matrícula nº 41564-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 07/11/2017 a 05/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Salete Pereira Oliveira, matrícula nº 09727-6, por estar em licença para




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tratamento de saúde (03). Florianópolis, 07 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CTD nº 00478/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Valmiria Catarina Vigano, matrícula nº 41585-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 06/11/2017 a 20/11/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maggie de Faria Vieira da Silva, matrícula nº 25066-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 08 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CTD nº 00479/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Lourdes Alves, matrícula nº 41622-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 13/11/2017 a 04/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Carla Ferreira, matrícula nº 13877-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 10 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CTD nº 00480/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Hegle Pereira Almeida, matrícula nº 41623-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 13/11/2017 a 08/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Karen Ferreira dos Santos, matrícula nº 41211-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CTD nº 00481/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Raquel Aparecida Napoleao Santos, matrícula nº 39751-2, Auxiliar de Sala II (0816)

Auxiliar de Sala (076), para no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Creche Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 13 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CTD nº 00482/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Giane Janete Machado Patricio, matrícula nº 41632-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 16/11/2017 a 08/12/2017, atuar em caráter temporário no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Valeria Amara de Souza, matrícula nº 32157-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA -Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00910/17 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Valquiria Rafael de Almeida, matrícula nº 29143-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Nei Costeira do Pirajubae (343352), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 02/10/2017 a 22/12/2017, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria TRV nº 00008/17 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Regina Helena Seabra, matrícula nº 16727-4, no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação de núcleo de educação de jovens e adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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Portaria TRV nº 00009/17 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Rosemar Ucha Peres, matrícula nº 15468-7, no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação de núcleo de educação de jovens e adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria TRV nº 00010/17 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Humberto Matos de Lima, matrícula nº 09482-0, no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação de núcleo de educação de jovens e adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria TRV nº 00011/17 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Diego Pacheco, matrícula nº 39023-2, no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação de núcleo de educação de jovens e adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria TRV nº 00012/17 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a

Maria Cristina de Oliveira Athayde, matrícula nº 39019-4, no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação de núcleo de educação de jovens e adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria TRV nº 00013/17 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Iara Proenca de Souza, matrícula nº 11768-4, no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação de núcleo de educação de jovens e adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

Portaria TRV nº 00014/17 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Janete Elenice Jorge, matrícula nº 38485-2, no período de 14/11/2017 a 22/12/2017, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação de núcleo de educação de jovens e adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 563/2017 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições, que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Vânio Cesar Seemann, matrícula nº 12152-5, lotado na Diretoria de Educação Fundamental, no dia 16 de novembro de 2017, para proferir palestra sobre “Proposta Curricular Municipal: desafios e possibilidades para a construção de uma educação de qualidade social” para o Colegiado dos Secretários Municipais de Educação, em Laguna. Art. 2º As despesas da viagem serão com ônus do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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Florianópolis, aos 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 564/2017 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições, que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores Pablo Jesus de Liz, matrícula nº 31052-2 e RUTH Mary Pereira Dos Santos, matrícula nº 35972-6, lotados na EB Intendente Aricomedes da Silva, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, para participar do evento final de premiação da 10ª edição do Prêmio professores do Brasil em São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 565/2017 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições, que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Elisangela Marina da Silva, matrícula nº 39012-7, lotada na EB Intendente Aricomedes da Silva, no período de 18 a 21 de dezembro de 2017, para participar do evento final de premiação da 10ª edição do Prêmio professores do Brasil em São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 566/2017 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Maria Lucia Pelogia Candido, matrícula nº 13637-9, atualmente designada para a Função Gratificada de Diretora de Unidade Educativa da Creche Chico Mendes, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2017. Art. 2º O afastamento da servidora será mediante compensação da jornada de trabalho e sem prejuízo nas atividades educativas pedagógicas do calendário letivo, conforme autorizado pela Direção da Unidade Educativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 567/2017 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Gisele Aparecida Pereira, matrícula nº 16709-6, atualmente lotada

na EBM Adotiva Liberato Valentim, no período de 20 de novembro a 22 de dezembro de 2017, por estar em compensação de férias e férias escolares não gozadas e horas excedentes por expediente além da jornada de trabalho, não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 16 de novembro de 2017. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 012/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, com base no Art. 6º da Lei Complementar nº 597/2017 e Decreto nº 17.361/2017; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO NASCIMENTO LISBOA, matrícula nº 18523-0, como Presidente, MILENA Gabriela Campagnolo, matrícula nº 31735-7, TAIZA ESTELA LISBOA CARPES, matrícula nº 23450-8, Vanessa de Oliveira, matricula nº 24222-5 e Jaqueline da Veiga Leite, matrícula nº 27122-5, como membros, para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO – ART. 30 DO DECRETO Nº 17361/2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º O prazo de duração desta comissão será até 31/12/2017. Art. 3º Os membros participantes da comissão exercerão essas atividades sem prejuízo das funções que ocupam e será considerada prestação de serviço público relevante e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. KATHERINE SCHREINER - Secretária Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 013/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, com base no Art. 6º da Lei Complementar nº 597/2017 e Decreto nº 17.361/2017; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MAGDA R. REBELATO RAMPAZZO, matrícula nº 22843-5, como Presidente, ALINE GIOVANA SOARES, matrícula nº 34051-0, ROSELI APARECIDA BRUSCHI, matrícula nº 40009-2, JOSIANE DUARTE, matrícula nº 14315-4 e NOEMI CLARA MANOEL, matrícula nº 40073-4, como membros, para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO– ART. 40 DO DECRETO Nº 17361/2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º O prazo de duração desta comissão será até 31/12/2017. Art. 3º Os




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membros participantes da comissão exercerão essas atividades sem prejuízo das funções que ocupam e será considerada prestação de serviço público relevante e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Florianópolis, 08 de junho de 2017. KATHERINE SCHREINER - Secretária Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 014/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, com base no Art. 6º da Lei Complementar nº 597/2017 e Decreto nº 17.361/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 008/SEMAS/2017 que DESIGNOU o servidor RODRIGO NASCIMENTO LISBOA, matrícula nº 18523-0, como Presidente, ANA LÚCIA A. DE VASCONCELOS, matrícula nº 6838-1, como Secretária, TAIZA ESTELA LISBOA CARPES, matrícula nº 23450-8, EDELVAN JESUS DA CONCEIÇÃO, matricula nº 31733-0 e MAGDA R. REBELATO RAMPAZZO, matrícula nº 22843-5, como membros, para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO – ART. 30 DO DECRETO Nº 17361/2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. KATHERINE SCHREINER - Secretária Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 015/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, com base no Art. 6º da Lei Complementar nº 597/2017 e Decreto nº 17.361/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 009/SEMAS/2017 que designou a servidora MAGDA R. REBELATO RAMPAZZO, matrícula nº 22843-5, como Presidente, ÉVERTON MARQUARDT, matrícula nº 29856-5, como Secretário, ANA LÚCIA A. DE VASCONCELOS, matrícula nº 6838-1, JOSIANE DUARTE, matrícula nº 14315-4 e NOEMI CLARA MANOEL, matrícula nº 40073-4, como membros, para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ART. 40 DO DECRETO Nº 17361/2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. KATHERINE SCHREINER - Secretária Municipal de Assistência Social


CULTURA,ESPORTE E

JUVENTUDE

PORTARIA No 22/2017 - O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei

Orgânica do Município, e considerando a Lei no 9.327/1996, que alterou a Lei no 1.081/1950, e dispõe sobre a condução de veículo oficial no âmbito dos órgãos públicos federais, e na ausência de dispositivo similar no Município de Florianópolis pode ser utilizada por analogia, RESOLVE: Art. 1o. AUTORIZAR o seguinte servidor a conduzir veículos desta Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude: I – Carlos Alberto Rodrigues matrícula 04126-2 CNH nº 01127774537, categoria AD; Art. 2o. A responsabilidade administrativa, civil e penal, em casos de colisões, lesões corporais ou mesmo óbitos decorrentes do objetivo desta portaria, qual seja, autorizar a condução dos automóveis desta Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, conforme termo de responsabilidade previamente firmado (em anexo) ficará a cargo dos servidores supracitados. Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 14 de Novembro de 2017. Márcio Luiz Alves - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.ANEXO – I REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Eu, Carlos Alberto Rodrigues, servidor municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Fundação Municipal de Esportes, matrícula n° 04126-2, portador do R.G. 1920486, CPF n° 375.881.769-20, devidamente habilitado pela CNH sob n° 01127774537, categoria AD, com validade até 12/08/2020, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, REQUERER concessão de autorização para dirigir veículo oficial municipal, para: DECLARO estar ciente das incumbências e responsabilidades decorrentes da condução de veículo oficial municipal, conforme segue: Verificar, antes da partida, se o veículo está em condições de trafegar em via pública, contendo os itens de segurança exigidos; Preencher devidamente a ficha de controle de tráfego, que é objeto de verificação; Conduzir o veiculo com zelo, atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, observando as normas de transito vigentes; Assumir as multas decorrentes de infração de transito a que deu causa; Comunicar, imediatamente, toda e qualquer ocorrência anormal de ordem mecânica, elétrica ou acidental, que porventura aconteça com o veiculo oficial em uso; Não dar carona a pessoas estranhas às atividades laborais; Não desviar do curso e/ou finalidade do deslocamento da Secretaria. DECLARO, ainda, estar ciente que, caso ocorra dano de ordem mecânica, por imperícia e negligência, haverá apuração de ocorrência, que poderá importar em indenização/ressarcimento de dano causado aos cofres públicos. Nestes Termos.


callto:375.881.769-20



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Pede deferimento. Florianópolis,14 de Novembro de 2017. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude AUTORIZA o servidor requerente a dirigir veículo oficial municipal. Florianópolis, 14 de Novembro de 2017. Márcio Luiz Alves - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.


TRANSPORTE E MOBILIDADE

URBANA

PORTARIA N.º 012/SMTMU/2017 -O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA no uso das atribuições conferidas com base na Lei Complementar n.º 085/01; RESOLVE: Art. 1ª CASSAÇÃO: Para efetivo cumprimento de decisão judicial monocrática proferida nos autos da Apelação Cível nº 0300215-29.2016.8.24.0023 determinando a cassação da permissão n° 0138 do permissionário Isaías Gomes dos Santos. A decisão que mantinha o efeito suspensivo ativo foi reformada, portanto deve ser restituído selo de vistoria e a licença de tráfego. Tal medida possui amparo legal no artigo 26,IX, c/c artigo 60 §5º, ambos de Lei Complementar 085/2001. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis e TEM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 16/11/17. Eduardo Sardá da Silva – Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e.e

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 311/SMA/DSLC/2017 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que foram declaradas HABILITADAS as seguintes empresas: PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA e ENGELIX ENGENHARIA LTDA. A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Florianópolis, 14 de novembro de 2017. A Comissão.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/FMS/2017 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material para enfermagem (catgut cromado e simples). Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 196/SMA/DSLC/2017; Contratada: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: O valor da presente ATA é de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Alberto Justo da Silva, ordenador do Fundo Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. Marileusa Aparecida Stinghen.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 330/FMS/2017 – Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do número do CNPJ da contratada do Contrato nº 330/FMS/2017, tendo em vista a constatação de erro de digitação no Contrato: ONDE SE LÊ: CNPJ: 78.833.933/0001-70 / LEIA-SE: CNPJ: 78.833.993/0001-70. Assinaturas: Carlos Alberto Justo da Silva, ordenador do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO NO 246/PMF/SEMAS/FMDCA/2017 - Objeto: Cooperação para executar o projeto “GRUPO SOM DA VIDA”. Partes parceiras: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social. Vigência: da data de publicação a 30 de agosto de 2018. Valor: R$19.998,00 (dezenove mil, e novecentos e noventa e oito reais), a serem repassados em 09 (nove) parcelas. Signatários: Katherine Schreiner pela PMF/SEMAS/FMDCA e Carlos Otávio Scheidt pela Organização da Sociedade Civil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO NO 256/PMF/SEMAS/FMDCA/2017 - Objeto: Cooperação para executar o projeto “ARTE E CULTURA POR MEIO DA DANÇA”. Partes parceiras: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social. Vigência: da data de publicação a 30 de agosto de 2018. Valor: R$28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), a serem repassados em 10 (dez) parcelas. Signatários: Katherine




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Schreiner pela PMF/SEMAS/FMDCA e Carlos Otávio Scheidt pela Organização da Sociedade Civil

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO

AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 479/FLORAM/2017– Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza. Modalidade da Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 164/SMA/DSLC/2017; Contratada: PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP. Valor: O valor global da presente ATA é de R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Mario Davi Barbosa, Fundação Municipal Do Meio Ambiente de Florianópolis - FLORAM, e pela empresa o Sr. Giovani Kramer Horn




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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANEXO)


PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 16/11/2017

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2068

S.M.C.C. SECRETÁRIO: FILIPE MELLO

CONTROLE: THAMARA MALTA

Página 31 TELEFONE: (48) 3251-6062

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 16/11/2017

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2068

S.M.C.C. SECRETÁRIO: FILIPE MELLO

CONTROLE: THAMARA MALTA

Página 32 TELEFONE: (48) 3251-6062

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