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DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira01 de março de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.568

Fundação homologa etapa fi nalde seleção para edital Pauta Livre

A Fundação Cultural do Pará (FCP) divulga o resultado final de homologação da etapa de se-leção para o edital Pauta Livre.

O projeto contempla 27 pro-postas de atividades artístico-cul-turais, na forma de espetáculos,

shows, performances, exposi-ções, instalações, artes integradas, dentre outras expressões de arte.

O Pauta Livre tem, além da premiação em recursos, espaço gra-tuito garantido para apresentações em três ambientes da fundação: os

teatros Margarida Schivasappa e Waldemar Henrique, além da ga-leria Theodoro Braga, em Belém.

Os selecionados têm prazo de dez dias úteis para entregarem a docu-mentação para assinatura do contrato.

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Cirurgia oftalmológicaA Fundação Santa Casa de Mi-

sericórdia do Pará realiza creden-ciamento de pessoas jurídicas in-teressadas na prestação de ser-viços de cirurgia oftalmológica de retinopatia da prematuridade.

A documentação e proposta serão recebidas para análise no horário das 8h às 17h, na sala da Comissão Per-manente de Licitação da fundação, lo-calizada na Rua Oliveira Belo, nº 395.

PÁGINA 27

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serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Diabetesmellitus

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove registro de preços para eventual aquisição de me-dicamentos e insumos para bomba de insulina. A sessão de abertura da lici-tação será no dia 13 de março, às 9h.

Os produtos serão destinados ao atendimento de pacientes por-tadores de Diabetes Mellitus, por meio do Departamento Estadu-al de Assistência Farmacêutica.

PÁGINA 19

Identidade jovem

Por meio do Decreto nº 1.992, o Governo do Pará institui o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fis-calização do Programa Identidade Jo-vem, no âmbito da Fundação ProPaz.

O órgão colegiado fi cará respon-sável, dentre outras atribuições, por fi scalizar o atendimento e o cumpri-mento da lei pelas prestadoras de ser-viço e, também, informar quem pode ser benefi ciário do cartão ID Jovem.

PÁGINA 5

Programade estágio

A Defensoria Pública do Estado do Pará e a Universidade Fede-ral do Oeste do Pará estabelecem convênio de Cooperação Técnica.

A fi nalidade é viabilizar estágio de complementação educacional para alunos regularmente matricu-lados e com efetiva frequência nos cursos de Direito, Pedagogia e nos programas de ensino da instituição.

PÁGINA 65

Gênerosalimentícios

A Prefeitura de Óbidos, no Oeste do Pará, organiza Pregão Eletrô-nico com a fi nalidade de adquirir gêneros alimentícios para meren-da escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Ali-mentação Escolar no município.

A abertura da licitação em 13/03, às 9h. O edital completo pode ser ob-tido na sede da administração pública.

PÁGINA 75

Reformade escola

Empresa de engenharia será contratada para reforma da Escola Estadual Izabel dos Santos Dias, localizada no Distrito de Icoaraci, em Belém. A abertura da licitação da Secretaria de Estado de Educa-ção será no dia 22 de março, às 10h.

Edital, na íntegra, no endereço eletrônico www.seduc.pa.gov.br ou em www.compraspara.pa.gov.br.

PÁGINA 54

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Me Chame Pelo Seu Nome

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 01, 02, 06 e 07/03, às 16h

Uma Mulher Fantástica

De 01 a 04 e 07/03, às 18h

Sinopse: Marina é uma transexual que trabalha como garçonete,

mas sonha em ser uma cantora bem-sucedida. Para alcançar esse

objetivo, ela faz pequenas apresentações em clubes noturnos de

sua cidade. Mas sua vida será totalmente transformada quando o

seu companheiro morre inesperadamente.

Visages Villages

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 01 a 04/03 e 07/03, às 20h

De 08 a 11/03 e 14/03, às 18h

Sinopse: O documentário retrata uma experiência fotográfi ca

e cinematográfi ca de duas grandes pessoas conhecidas por

questionarem a cultura da exibição das imagens: Agnès Varda,

cineasta, e JR, fotógrafo e criador de galerias e exposições

fotográfi cas ao ar livre. Juntos, viajam por algumas regiões da

França, bem longe dos centros urbanos, com um caminhão que

captura imagens de forma mágica.

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 01 de Março de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ...............- PÁG. 10CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 10

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ........................................................- PÁG. 11PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 11IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 12INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 13INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 14BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 19HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 26FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 27FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 28FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 29AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 30INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 30AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 31EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 34

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 37POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 38CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 39POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 40CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 43DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 44FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 46SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 48FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 48FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 49FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 50UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 60FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 61INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 61JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 62NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 62COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 63COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 63FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 64EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 64

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 65

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 66

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 67

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 67TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 67

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 68MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 68MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 70

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 71

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 77

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 77

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

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Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Gustavo Tavares MonteiroTel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 5Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 1.989, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018Institui o Comitê Gestor de Atendimento à Região do Distrito Industrial de Barcarena.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os fatos ocorridos no município Barcarena, envolvendo a operação da Empresa Hydro Alunorte, em fevereiro do corrente ano;Considerando a prioridade do Estado do Pará no atendimento das necessidades da população, na preservação do meio-ambiente e na intensifi cação do monitoramento e acompanhamento das atividades potencialmente impactantes ao meio-ambiente e a socioeconomia, no município de Barcarena/PA e regiões afetadas;Considerando a necessidade de mitigar as consequências verifi cadas a partir do evento envolvendo a Empresa Hydro Alunorte, independentemente de eventuais responsabilidades que possam advir de tais fatos,D E C R E T A:Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor de Atendimento à Região do Distrito Industrial de Barcarena, com a seguinte composição: I - Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC);II - Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS);III - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Mineração (SEDEME);IV - Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA); V - Secretaria Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica (SEEGEST); VI - Secretaria Extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis (SEEMSU);VII - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP);VIII - Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE);IX - Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM).§ 1º Compete à CODEC gerenciar as atividades do Comitê de que trata este dispositivo.§ 2º Os titulares dos órgãos indicarão à CODEC os seus representantes.Art. 2º Ao Comitê Gestor de Atendimento à Região do Distrito Industrial de Barcarena competirá:I - atuar como centralizador dos dados e documentos relativos ao evento;II - articular com as Secretarias de Estado, Entidades da Administração Indireta e Empresas Privadas, o empreendimento de ações voltadas para diagnóstico completo, estudos e soluções de problemas relacionados ao evento;III - tomar providências ou subsidiar tecnicamente as instâncias decisórias do Poder Executivo na adoção de medidas administrativas e judiciárias necessárias para fazer cessar e/ou mitigar as consequências do evento;IV - adotar todas as medidas necessárias ao fi el cumprimento de suas atribuições.Art. 3° O Comitê Gestor de Atendimento à Região do Distrito Industrial de Barcarena reunir-se-á diariamente, até que seja afastada, de forma defi nitiva, qualquer ameaça à saúde pública e ao meio-ambiente em decorrência dos fatos que ensejaram a constituição do grupo.Art. 4º A participação no Comitê Gestor de Atendimento à Região do Distrito Industrial de Barcarena não será remunerada e constitui atividade de relevante interesse público.Art. 5º O Comitê Gestor de Atendimento à Região do Distrito Industrial de Barcarena enviará ao Governador do Estado relatórios diários de suas atividades e, ao fi nal, relatório conclusivo, fi ndo o qual será automaticamente dissolvido.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de fevereiro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

D E C R E T O N° 1.991, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional, incumbido de revisar a legislação estadual referente às defi nições do órgão executivo rodoviário e do órgão executivo de trânsito, analisar a necessidade de criação ou atualização de legislação específi ca voltada à defi nição e regulação do uso das faixas de domínio, bem como avaliar a viabilidade de reestruturação da Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN).O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista as conclusões constantes do Estudo nº 01/2018 da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN),D E C R E T A:Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho Interinstitucional, com os seguintes objetivos:I - revisar a legislação estadual referente às defi nições do órgão executivo rodoviário e do órgão executivo de trânsito, com vistas ao cumprimento das funções previstas nos arts. 21 e 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 ‒ Código de Trânsito Brasileiro (CTB);II - analisar a necessidade de criação ou atualização de legislação específi ca voltada à defi nição e regulação do uso das faixas de domínio, com fi xação de contraprestação pecuniária; III - avaliar a viabilidade de reestruturação da Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), inclusive de pessoal.Art. 2º O Grupo de Trabalho Interinstitucional, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), será composto por 1 (um) representante e respectivo suplente dos seguintes órgãos:I - Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE);II - Secretaria de Estado de Administração (SEAD);III - Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN);IV - Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA); V - Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA).§ 1º Os integrantes e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, e designados por ato do Governador do Estado para o exercício de suas atribuições, podendo ser substituídos a qualquer tempo.§ 2º É permitido o ingresso no Grupo de Trabalho Interinstitucional de representante de órgãos e entidades públicas e privadas, interessados em colaborar, desde que avaliada a pertinência entre as atividades desempenhadas e as fi nalidades do Grupo de Trabalho Interinstitucional, mediante deliberação do Coordenador.§ 3º O Grupo de Trabalho Interinstitucional poderá convidar técnicos pertencentes aos quadros da Administração Estadual, com conhecimento sobre as matérias objeto do trabalho, que possam contribuir para a consecução das atividades.Art. 3º Compete ao Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional:I - convocar e presidir as reuniões, defi nindo a respectiva frequência com os demais membros integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional;II - coordenar a coleta e compilar as informações técnicas, jurídicas e metodológicas durante a vigência do Grupo de Trabalho Interinstitucional; III - deliberar sobre as medidas necessárias ao fi el cumprimento das fi nalidades do Grupo de Trabalho Interinstitucional.Art. 4º O Grupo de Trabalho Interinstitucional terá 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação do ato que designar os representantes e respectivos suplentes que o integram, podendo ser tal prazo prorrogado por igual período, mediante justifi cativa fundamentada do seu Coordenador.Parágrafo único. Findo o prazo a que se refere o caput deste artigo, extinguir-se-á o Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído por este Decreto.Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho Interinstitucional não será remunerada.Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos no âmbito das deliberações do Grupo de Trabalho Interinstitucional.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de fevereiro de 2018.


D E C R E T O Nº 1.992, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018Cria o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (ID Jovem).O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de garantir os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude) e na Lei Federal nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 (Lei da Meia-Entrada), que preveem benefícios para jovens de 15 a 29 anos de baixa renda;Considerando que, por intermédio do Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, foi criada a Identidade Jovem, ou ID Jovem, que é o documento emitido pelo Governo Federal que comprova a condição de baixa renda do jovem para acesso a dois benefícios estabelecidos pelo Estatuto da Juventude;Considerando a necessidade de acompanhar a implementação do programa ID Jovem, garantindo o acesso à informação e o efetivo cumprimento dos benefícios da meia-entrada, que é o pagamento da metade do preço do ingresso cobrado para o público em geral em eventos artísticos-culturais, educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, e da reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e de 2 (duas) vagas por veículo com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas, nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual;Considerando o objetivo de criar condições para o efetivo acesso aos direitos pelos jovens de baixa renda, com a organização do cadastro de benefi ciários e o desenvolvimento de mecanismo de comprovação e fi scalização junto às empresas e entidades prestadoras de serviço;Considerando o teor das recomendações da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República,R E S O L V E:Art. 1º Fica instituído o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (CEAF-ID Jovem), no âmbito da Fundação PROPAZ, com as seguintes atribuições: I - conhecer, informar e divulgar as condições para ser benefi ciário, bem como, os meios de acesso para gerar o cartão ID Jovem;II - acompanhar, periodicamente e de acordo com as diretrizes, o cumprimento das estratégias e dos objetivos defi nidos;III - fi scalizar o bom atendimento e efetivo cumprimento da Lei pelas empresas e entidades prestadoras de serviço;IV - propor metas, aprovar cronogramas e fi scalizar o seu cumprimento para assegurar o alcance dessas metas e prazos estabelecidos; V - apresentar propostas e sugestões para a potencialização do número de jovens com acesso ao aplicativo para smartphones (APP) ou ao site do ID Jovem, para emissão do cartão virtual;Art. 2º O Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem, será composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:I - Fundação PROPAZ;II - Agência Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (ARCON);III - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL);IV - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH);V - Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON);VI - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);VII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);VIII - Conselho de Juventude do Estado do Pará (COJUEPA);IX - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA);X - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER);XI - Secretaria de Estado de Educação (SEDUC);§ 1° Os membros do Comitê Estadual serão indicados pelo titular do respectivo órgão ou entidade e designados por ato do Presidente da Fundação PROPAZ.§ 2° Poderão ser convidados a participar das atividades do comitê representantes de outras instâncias, órgãos e entidades públicas e privadas envolvidas com o tema, bem como consultores técnicos, inclusive servidores públicos.§ 3° A Secretaria Executiva do comitê será exercida pela Fundação PROPAZ, que prestará apoio administrativo e providenciará os


meios necessários à suas atividades.Art. 3° A participação dos representantes no CEAF-ID Jovem será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de fevereiro de 2018.


Protocolo: 284859

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, da Constituição Estadual, eConsiderando o art. 9º da Lei nº. 111, de 28 de dezembro de 2016,D E C R E T A:Art. 1º Fica designado GUSTAVO TAVARES MONTEIRO, Procurador do Estado, como Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará - FUNPRESP/PA, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, THALES SAMUEL MATOS BELO do cargo de Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA do cargo de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, THALES SAMUEL MATOS BELO para exercer o cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de março de 2018PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, o CEL QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO do cargo de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, ROGÉRIO LUZ MORAIS do cargo de Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, o CEL QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA a viajar para a cidade de Miami-EUA, no período de 5 a 24 de fevereiro de 2018, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o CEL QOPM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA a viajar para a cidade de Cancun-México, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2018, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o MAJ QOPM RG 27270 ALEX TEIXEIRA RAPOSO a viajar para as cidades de Montividéu e Punta del este /Uruguai, no período de 7 a 16 de fevereiro de 2018, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o MAJ QOPM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO a viajar para as cidades de Miami e Orlando nos Estados Unidos, no período de 1º a 10 de fevereiro de 2018, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 16 de março a 14 de abril de

2018, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, a Diretora CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRES.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Planejamento, a se ausentar do Estado, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, a fi m de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA, Secretária-Adjunta de Planejamento e Orçamento.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Planejamento, a se ausentar de suas funções, no período de 19 de março a 17 de abril de 2018, em gozo de férias regulamentares referentes a 2015/2016, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOS, Secretária-Adjunta de Recursos Especiais.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Campo Grande-MS, no dia 9 de fevereiro de 2018, a fi m de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:Interromper, a contar de 22 de fevereiro de 2018, as férias regulamentares concedidas ao CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, por intermédio do Decreto datado de 24 de janeiro de 2018, publicado no D.O.E. nº. 33.545, de 25 de janeiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, RODRIGO MATSUSAKA IKETANI do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Radioterapia, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, DAVYSON NASCIMENTO DE SENA do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, CÉLIA DIAS DA SILVA SERRA do cargo em


comissão de Supervisor de Operações de Pessoal, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração, a pedido, de Davyson Nascimento de Sena,R E S O L V E:Art. 1º nomear DANIELLE CAYÊ SILVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RENAN AUGUSTO SOUZA DE CASTRO do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 23 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Renan Augusto Souza de Castro,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOEL MAIA CAVALHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 23 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOÃO ROMUALDO OLIVEIRA DA CRUZ do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 15 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de João Romualdo Oliveira da Cruz,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EDUARDO FELIZ CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 15 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOSÉ DE NAZARÉ DE SOUZA PEDROSA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 15 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de José de Nazaré de Souza Pedrosa,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ÉVELA CRISTINA PEREIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 15 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, PAULO HENRIQUE DA ROCHA CUNHA do cargo em comissão de Diretor de Operações Técnicas, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a contar de 19 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, MACELE KYVIA ARAUJO BUHRNHEIM para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações Técnicas, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a contar de 19 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ZUILA DE NAZARÉ OLIVEIRA LOBATO WANGHON do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LUANA PEREIRA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,

de 20 de julho de 2011, MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI do cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ROSANA MARIA FRANÇA MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSIANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CRUZ do cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Josiana da Conceição de Oliveira Castro,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ERIVÂNIA BEZERRA DE GODEZ para exercer o cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 22 de fevereiro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


Protocolo: 284860

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 222/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/83867,R E S O L V E:autorizar o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, a viajar para Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, a fi m de participar de Reunião na Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, devendo responder pelo Comando da Corporação o CEL QOPM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 223/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/83916,R E S O L V E:autorizar VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, no dia 27 de fevereiro de 2018, a fi m de participar da “Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, juntamente com o Senador Flexa Ribeiro”, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 224/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/82864,R E S O L V E:autorizar ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE, Secretária de Estado de Educação, a viajar para São Paulo-SP, no dia 26 de fevereiro de 2018, a fi m de participar da Reunião Extraordinária do MEC/CONSED, para tratar da discussão do BNCC - Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, MARILEA FERREIRA SANCHES, Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 225/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº. 2018/82609,R E S O L V E:autorizar OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Secretário do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/Belém/Santarém, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2018, a fi m de participar de agenda de compromissos e reuniões com o Secretário Estadual de Saúde Pública, com o Excelentíssimo Senhor Simão Jatene, Governador do Estado e com a Subchefe da Casa Civil, e conceder, para tanto, 1 ½ (uma e meia) diária.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 226/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/78811,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para o Rio de Janeiro-RJ, no dia 8 de março de 2018, a fi m de participar

de Reuniões Técnicas de Trabalho sobre o Pará Sustentável com parceiros, e conceder, para tanto, ½ (meia) diária.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 227/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/88272,R E S O L V E:exonerar RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 228/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/88272,R E S O L V E:I. exonerar MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 229/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear ZUILA DE NAZARÉ OLIVEIRA LOBATO WANGHON para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Área de Saúde e Assistência, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 230/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 062/2018 – GAB/SEC/SEDAP,R E S O L V E:I. exonerar ADELCIO SANTOS COSTA JUNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear LOUISE RAMOS PEREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 231/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 086/2018 – GAB/SEC/SEDAP,R E S O L V E:I. exonerar MICHAEL WILLYAN FERREIRA CORRÊA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear EDSON PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 232/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 080/2018 – GAB/SEC/SEDAP,R E S O L V E:I. exonerar JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear DENNIS LOPES SERRUYA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 233/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 081/2018 – GAB/SEC/SEDAP,R E S O L V E:I. exonerar DENNIS LOPES SERRUYA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear JACEMIR FARIA DA IGREJA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 234/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 082/2018 – GAB/SEC/


SEDAP,R E S O L V E:I. exonerar ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear MICHAEL WILLYAN FERREIRA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 235/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 083/2018 – GAB/SEC/SEDAP,R E S O L V E:I. exonerar JACEMIR FARIA DA IGREJA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Planejamento e Assessoria Técnica - NUPLAN, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Planejamento e Assessoria Técnica - NUPLAN, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 236/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 061/2018 – GAB/SEC/SEDAP,R E S O L V E:I. exonerar LOUISE RAMOS PEREIRA DE LIMA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear SANDRA POMBO CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 237/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/75214,R E S O L V E:I. exonerar ROBERTO TELES DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 1º de março de 2018.II. nomear FABRICIA BRASIL BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 1º de março de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 238/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/84743,R E S O L V E:exonerar, a pedido, GUSTAVO TAVARES MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 239/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/81168,R E S O L V E:exonerar, a pedido, SILVIA VALE DE SOUZA LEÃO do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 240/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA, Assessor Especial III, no Hospital Ophir Loyola - HOL.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 241/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar LUANA PEREIRA CARNEIRO, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 242/2018-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar ROSANA MARIA FRANÇA MATOS, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –

SEMAS.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 284861

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PORTARIA.

PORTARIA N° 087/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o art. 74 da lei 5.810 de 24.01.1994,RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora CLAUDIA HELENA BRAGA TOCANTINS, Assessor Especial I, matrícula nº 5912068/1, no período de 01 a 30.03.2018, referente ao exercício de 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de Fevereiro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 089/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o Memº 009/2018 – NUPINQ de 23/02/2018; RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de 24(vinte e quatro) dias de saldo de férias do servidor JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 3254941/1, concedidas pela Portaria nº 465/2017-SCCG de 21/12/2017, DOE nº 33.524 de 26/12/2017 e interrompidas através da Portaria nº 018/2018–SCCG de 16/01/2018, DOE nº 33.539 de 17/01/2018, no período de 21/02 a 16/03/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 28 de Fevereiro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 284691PORTARIA N° 080/2018

A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o MEMO nº 009/2018-SCCG de 19 de fevereiro de 2018.RESOLVE:EXCLUIR a servidora EDIANY OLIVEIRA COSTA, Assistente Operacional II – DAS.2, matrícula n° 5908128/3, por necessidade de serviço, da Portaria nº 027/2018 - SCCG de 17/01/2018, publicada no DOE n° 33.540 de 18/01/2018, que concedeu 30 (trinta) dias de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 21 de Janeiro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 085/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/66212 de 16/02/2018; RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de 30 dias de férias a servidora MARIA RAIMUNDA BRITO GOMES JANAÚ, Monitor, matrícula nº 3206432-1, concedidas pela Portaria nº 1.494/2010-SCCG de 28/07/2010, DOE nº 31.719 de 29/07/2010 e suspensa através da Portaria nº 1.572/2010 – SCCG de 10/08/2010, Publicada no


DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 02/2018PROCESSO Nº 2018/29781INTERESSADO: DIAADS/NACDO OBJETO: Impressão de 100 (cem) unidades do Guia de Serviços Belém.DO CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA.DO VALOR E DO PAGAMENTO: A presente contratação importa em R$ 3.579,00 (Três mil quinhentos e setenta e nove reais), que serão pagos em uma única parcela.DA JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação para contratação dos serviços, objeto do presente termo, justifi ca-se pelo menor preço em conformidade com o valor de mercado.DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.RATIFICAÇÃOTendo em vista das justifi cativas e fundamentações relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria de Análise Normativa, aprovo a realização da dispensa, independente de licitação.Belém, 19 de fevereiro de 2018.DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC

Protocolo: 284539

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho da Despesa: 2018NE 00037Valor: R$ 3.579,00 (Três mil quinhentos e setenta e nove reais)Data de Emissão da NE: 23/02/2018Objeto: Serviços gráfi cos de impressão e divulgação.Programa de Trabalho: 08.244.1422.8591P.I: 2120008591CNatureza da Despesa: 339139Fonte do Recurso: 0101000000Contratado: Imprensa Ofi cial do EstadoCNPJ: 04.835.476/0001-01Endereço: Trav. do Chaco, nº 2271, CEP: 66090120, Bairro: Marco/Belém/PA.Ordenadora: Suene Lima Colonnelli

Protocolo: 284742

DOE nº 31.728 de 11/08/2010, a serem gozados no período de 15/02 a 16/03/2018, referente ao período aquisitivo 2009/2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 27 de Fevereiro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA N°067/2018-SCCG, DE 06/02/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.559, DE

16/02/2018. Onde se lê: Assistente Administrativo.Leia-se: Coordenador de Núcleo.Belém-Pa, 23 de Fevereiro de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 284291

RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOProcesso nº : 2018/80290, de 23/02/2018.Portaria n° : 088/2018, de 28 de Fevereiro de 2018Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênioServidora : MARIANA SOUZA NERIMatrícula : 54180519/4 Cargo : Assessor Especial IPeríodo : 01/03/2018 a 30/03/2018Triênio : 2015/2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 284659

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 086/2018 SCCG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: Ipixuna do ParáPeríodo: 28/02/2018 - Quantidade: ½ (meia) diáriaServidor: Denys Murilo Santos Ribeiro, matrícula: 5310687/2, CoordenadorObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, aonde fará a precursora para deliberação das condições de inauguração da obra do hospital no referido município.Servidor: Kayo Eduardo Batista da Silva,matrícula: 5934002/1, Assistente de GabineteObjetivo: Apoio logísticoCARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 284560

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 010/2018-NAC de 27 de fevereiro de 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar o servidor Messias Ferreira do Nascimento Filho, matrícula nº 3191800/8, Assessor, para atuar como Fiscal do Contrato n.º 17/2017-NAC, fi rmado com a empresa E DA S MIRANDA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMBINADOS ERELI-ME, processo n.º 2017/473762, que tem como objeto a Contratação de empresa especializa no Fornecimento de Água Mineral.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 27 de fevereiro de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 284404

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA N° 067 e 068/18-CMG

NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 283366 e 283369PUBLICADO NO DOE Nº 33566 de 27/02/2018.

ONDE SE LÊ:PORTARIA Nº 067/2018 – CMG, 26 DE JANEIRO DE 2018PORTARIA Nº 068/2018 – CMG, 26 DE JANEIRO DE 2018Belém/PA, 26 de janeiro de 2018.

LEIA-SE:PORTARIA Nº 067/2018 – CMG, 26 DE FEVEREIRO DE 2018PORTARIA Nº 068/2018 – CMG, 26 DE FEVEREIRO DE 2018Belém/PA, 26 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 284527

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 077/2018 – CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO:O Processo nº 121/2018 - CMG, datado de 21/02/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA 5584922/1 301.144.112-04 11 a 13/02/2018 3,0 (alimentação)

CB PM RG 38122 MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA 57232530/1 943.445.902-87 11 a 12/02/2018 2,0 (alimentação)

CB PM RG 36789 DIENE MIRANDA MENEZES 5722173/1 959.619.922-68 13 a 13/02/2018 1,0 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 28 de fevereiro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 284479


PORTARIA Nº 079/2018 – CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO:O Processo nº 126/2018 - CMG, datado de 21/02/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

CB PM RG 35540 MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES 57200034/1 696.180.382-20

10 a 14/02/2018

4,5 (completa) SD PM RG 39574 THOMAZ JEFFERSON

SANTOS DOS SANTOS 4220269/1 863.022.562-91


Protocolo: 284468PORTARIA Nº 078/2018 – CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 130/2018 - CMG, datado de 21/02/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACÊDO 5732522/1 253.990.632-04

14 a 17/02/2018

3,5 (completa)

CB PM RG 36789 DIENE MIRANDA MENEZES 5722173/1 959.619.922-68 3,5 (completa)


Protocolo: 284472

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº068/2018-DAF/SEAD DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Objetivo: A fi m de participar de reunião de trabalho junto ao Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoServidora: Alice Viana Soares MonteiroCargo: Secretária de Estado de AdministraçãoId. Funcional nº5194334/6Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Brasília/DF – BrasilDia: 01.03.2018Nº de diárias: ½Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues

Protocolo: 284215PORTARIA Nº069/2018-DAF/SEAD DE 28 DE

FEVEREIRO DE 2018Objetivo: a fi m de acompanhar a instalação da nova Unidade de Atendimento à População – Estação Cidadania, prevista para o município de Parauapebas.Servidor: Jose Maria Sardinha JúniorCargo: Técnico em Gestão de InfraestruturaId. Funcional nº55587306/1Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Marabá/PA – BrasilPeríodos: 01.03 a 02.03.2018Nº de diárias: 1 e ½Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues

Protocolo: 284337

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2017LICITAÇÃO – FASE DE HABILITAÇÃOEXTRATO DE RESULTADOOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação do Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargo de nível superior e de nível médio para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e Hospital Ophir Loyola - HOL, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especifi cações contidas no Edital de Concorrência Pública n° 06/2017.Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da Concorrência Publica n° 06/2017, segundo disposições contidas no Edital de Concorrência Pública n° 06/2017 e legislação pertinente, a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria nº 626, de 22 de Agosto de 2017 (DOE n° 33451, de 04 de Setembro de 2017), RESOLVE:HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da Concorrência Publica n° 06/2017, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Publica n° 06/2017.

ITEM LICITANTE HABILITADA CNPJ01Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA

INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES 11.432.298/0001-25

02Hospital Ophir Loyola - HOL

INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES 11.432.298/0001-25

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.A íntegra do resultado da fase de habilitação será encaminhada através de correio eletrônico para a empresa participante, e estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.Belém (PA), 28 de fevereiro de 2018.Juliana Silva PaivaComissão Especial de Licitação – PresidentePortaria nº 626, de 22 de Agosto de 2017.

Protocolo: 284643

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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PORTARIAPORTARIA Nº 012/2018-GVG

BELÉM, 21 DE FEVEREIRO DE 2018O VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 137 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o art. 3º, do Decreto nº 954/2014, publicado no DOE nº 32.570, de 27 de janeiro de 2014;CONSIDERANDO que a Vice-Governadoria do Estado funciona em regime de tempo integral;CONSIDERANDO, ainda, o Processo 2018/46518, de 01 de fevereiro de 2018, deste Órgão:RESOLVE:Conceder Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor JOÃO BATISTA NETO, matrícula nº 115509/1, lotado nesta Vice-Governadoria do Estado, em percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o vencimento base da função, a contar de 01 de fevereiro de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJosé da Cruz MarinhoVice-Governador do Estado

Protocolo: 284202

FÉRIASPORTARIA Nº 018/2018-GVGDE 28 DE FEVERERIO DE 2018

A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares aos servidores desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionados:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZOFrancisco Arenilton

de Lima Santos09.08.2015 a 08.08.2016 01 a 30.03.2018

Nelito Correa Lopes

01.01.2017 a 31.12.2017 01 a 30.03.2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 284469

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIAPortaria nº 113/2018-PGE.G., Belém, 26 de fevereiro de 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 91 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER 10 (dez) dias de licença paternidade ao servidor CEZAR DE SOUZA CASSEB, ocupante do cargo de Assistente de Procuradoria, identidade funcional nº 57214677/2, no período de 21.02 a 02.03.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 284381

FÉRIASPortaria nº 112/2018-PGE.G., Belém, 26 de fevereiro de 2018.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas Atribuições Legais …RESOLVE:I - INTERROMPER a contar de 26.02.2018, o gozo de férias da Procuradora do Estado Fabíola de Melo Siems, identidade funcional 5703107/2, concedida pela Portaria nº 001/2018-PGE.G., de 03.01.2018, fi cando o saldo remanescente para o gozo oportuno;II – REVOGAR a contar de 26.02.2018, a Portaria n° 095/2018-PGE.G., de 15.02.18, que designou a Procuradora do Estado Carolina Ormanes Massoud, id. Funcional 5858909/1, para responder como Procuradora-Geral Adjunta Administrativa.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 284376


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 22, de 28 de fevereiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Pedro Paulo Pereira Ferreira, Matrícula n.º 3151204/1Suplente: Charles Amaral Nunes, Matrícula nº 3150933/1

CONTRATADO CONTRATO OBJETO VALOR PROCEDIMENTOGRAFICA E EDITORA FERREIRA EIRELI – ME (CNPJ/MF n.º 14.517.565/0001-55)

CTR N.º 004/2018/IOE

Gravação de chapas térmicas digitais R$ 171.049,00 Pregão Eletrônico

n.º 002/2018/IOE

Registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 284447

PORTARIA N.º 24, de 28 de fevereiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Charles Amaral Nunes, Matrícula nº 3150933/1

CONTRATADO CONTRATO OBJETO VALOR PROCEDIMENTOPRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM GERAL LTDA-ME


Manutenção periódica, preventiva e corretiva de Impressora Off Set Monocolor GTO-52

R$ 59.890,00 Pregão Eletrônico n.º 036/2017/IOE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 284458

PORTARIA N.º 25, de 28 de fevereiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Charles Amaral Nunes, Matrícula nº 3150933/1

CONTRATADO CONTRATO OBJETO VALOR PROCEDIMENTOANANIN CARGO LOGÍSTICA LTDA- EPP


Transporte de equipamentos gráfi cos R$ 39.000,00 Pregão Eletrônico

n.º 037/2017/IOE


Protocolo: 284463

PORTARIA N.º 26, de 28 de fevereiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização dos contratos conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Joaquim de Jesus Costa, Matrícula n.º 3151247/1



Manutenção periódica, preventiva e corretiva de Impressora Off Set Roland 200

R$ 160.000,00Pregão Eletrônico n.º 038/2017/IOE Item I

PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM GERAL LTDA-ME


Manutenção periódica, preventiva e corretiva de Impressora Off Set Monocolor Solna 125

R$ 54.600,00Pregão Eletrônico n.º 038/2017/IOE Item II

PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM GERAL LTDA-ME


Manutenção periódica, preventiva e corretiva de Impressora Tipográfi ca Automática Heildelberg tipo Leque

R$ 44.625,00Pregão Eletrônico n.º 038/2017/IOE Item III


Protocolo: 284496PORTARIA N.º 21, de 28 de fevereiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Mario Ferreira Alcântara, Matricula nº 5392381/4Suplente: Mariana Ribeiro Dias, Matrícula n.º 5888274/1

CONTRATADO CONTRATO OBJETO VALOR PROCEDIMENTOGRAFICA E EDITORA FERREIRA EIRELI – ME (CNPJ/MF n.º 14.517.565/0001-55)

CTR N.º 003/2018/IOE Aquisição de papel off set R$ 254.594,50 Pregão Eletrônico

n.º 001/2018/IOE


Protocolo: 284438PORTARIA N.º 23, de 28 de fevereiro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Pedro Paulo Pereira Ferreira n.º 3151204/1



Manutenção periódica, preventiva e corretiva de Impressora Off Set Rotativa Goss Community

R$ 139.990,00 Pregão Eletrônico n.º 035/2017/IOE


Protocolo: 284450

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 027 de 28 de Fevereiro de 2018.O Presidente da Imprensa Ofi cial do Estado no uso de suas atribuições,Considerando a Portaria Conjunta nº 02/2017, de 10/11/2017, publicada no DOE nº 33.495 de 10.11.2017, com numeração retifi cada do ato publicada no DOE nº 33.496 de 13.11.2017, que estabelece procedimentos para reavaliação dos bens imóveis do Estado do Pará.Resolve:I – Constituir a Comissão para acompanhamento e demais ações voltadas à reavaliação dos bens imóveis da Imprensa Ofi cial do Estado do Pará.II- A Comissão será composta pelos seguintes servidores:- RAIMUNDO COSME POUSADA DOS REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 3254372/1;- JOANA CRISTINA PINTO DA ROCHA COSTA, Gerente Administrativo, matrícula nº 702285/1;- SILVIA IZABEL SANTA BRIGIDA GUIMARÃES, Supervisor II, matrícula nº 54188411/7.III- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se. LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente.

Protocolo: 284683

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CONTRATO.

CONTRATO: 005/2018/IOE.Exercício: 2018.Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e componentes em 01 (uma) Impressora Off Set Rotativa Goss CommunityValor: R$ 139.990,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais)Data de assinatura: 28/02/2018.Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Pregão Eletrônico n.º 035/2017/IOEPrograma de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.39;Fonte – 0661.00.0000;


Plano Interno – 419.000.8233C.Contratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MAQUINAS GRAFICAS EM GERAL E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ/MF n.º 04.569.737/0001-80)Endereço: Conjunto Médice, Tv Moju Nº 25 – Marambaia, CEP 66.620-470E-mail: [email protected]: (91)3231-0359Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo: 284449CONTRATO: 004/2018/IOE.

Exercício: 2018.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de gravação de chapas térmicas digitaisValor: R$ 171.049,00 (Cento e Setenta e Um Mil e Quarenta e Nove Reais)Data de assinatura: 28/02/2018.Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019Pregão Eletrônico n.º 002/2018/IOEPrograma de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.39;Fonte – 0261.000000;Plano Interno – 4190008233CContratado: GRAFICA E EDITORA FERREIRA EIRELI – ME (CNPJ/MF n.º 14.517.565/0001-55)Endereço: Tv Passagem Haroldo Veloso nº 70 Altos, Marambaia, Belém - PA, CEP 66.615-390e-mail: atendimentografi [email protected]: (91) 3015-3395Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.


Exercício: 2018.Objeto: Aquisição papel off setValor: R$ 254.594,50 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos)Data de assinatura: 28/02/2018.Vigência: 28/02/2018 a 27/05/2018Pregão Eletrônico n.º 001/2018/IOEPrograma de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.30;Fonte – 0261.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233CContratado: GRAFICA E EDITORA FERREIRA EIRELI – ME (CNPJ/MF n.º 14.517.565/0001-55)Endereço: Tv Passagem Haroldo Veloso nº 70 Altos, Marambaia, Belém - PA, CEP 66.615-390e-mail: atendimentografi [email protected]: (91) 3015-3395Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.


Exercício: 2018.Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes em 01 (uma) Impressora Off Set Roland 200Valor: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais)Data de assinatura: 28/02/2018.Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Pregão Eletrônico n.º 038/2017/IOE (ITEM I)Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.39;Fonte – 0661.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233C.Contratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MAQUINAS GRAFICAS EM GERAL E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ/MF n.º 04.569.737/0001-80)Endereço: Conjunto Médice, Tv Moju Nº 25 – Marambaia, CEP 66.620-470E-mail: [email protected]: (91)3231-0359Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.


Exercício: 2018.Objeto: Contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráfi cos (IMPRESSORA TIPOGRÁFICA AUTOMÁTICA HEIDELBERG TIPO LEQUE)Valor: R$ 44.625,00 (Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais)Data de assinatura: 28/02/2018.Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Pregão Eletrônico n.º 038/2017/IOE (ITEM 3)Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.39;Fonte – 0661.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233CContratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MAQUINAS GRAFICAS EM GERAL E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ/MF n.º 04.569.737/0001-80)

Endereço: Conjunto Médice, Tv Moju Nº 25 – Marambaia, CEP 66.620-470E-mail: [email protected]: (91)3231-0359Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.


Exercício: 2018.Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes em 01 (uma) Impressora Off Set Monocolor GTO-52Valor: R$ 59.890,00 (Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa Reais)Data de assinatura: 28/02/2018.Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Pregão Eletrônico n.º 036/2017/IOEPrograma de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.39;Fonte – 0661.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233C.Contratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MAQUINAS GRAFICAS EM GERAL E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ/MF n.º 04.569.737/0001-80)Endereço: Conjunto Médice, Tv Moju Nº 25 – Marambaia, CEP 66.620-470E-mail: [email protected]: (91)3231-0359Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.


Exercício: 2018.Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de equipamentos gráfi cos, incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços.Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais).Data de assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/05/2018Pregão Eletrônico N°037/2017/IOEPrograma de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.39;Fonte – 0661.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233CContratado: ANANIN CARGO LOGÍSTICA LTDA- EPP (CNPJ/MF 04.696.992/0001-94)Endereço: Rod. Br 316, km 07, terminal de cargas s/n, módulo 06 B-C, Centro, Ananindeua-PA, CEP 67.030-000E-mail: [email protected]: (91)3282-4935Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.


Exercício: 2018.Objeto: Contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráfi cos (IMPRESSORA OFFSET MONOCOLOR SOLNA 125)Valor: R$ 54.600,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais)Data de assinatura: 28/02/2018.Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Pregão Eletrônico n.º 038/2017/IOE (ITEM 2)Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 3390.39;Fonte – 0661.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233CContratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MAQUINAS GRAFICAS EM GERAL E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ/MF n.º 04.569.737/0001-80)Endereço: Conjunto Médice, Tv Moju Nº 25 – Marambaia, CEP 66.620-470E-mail: [email protected]: (91)3231-0359Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo: 284490

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 054 de 23 de fevereiro de 2018CONCEDER, a servidora HELEN VANICE MATEUS OLIVEIRA TAKAHASHI, matrícula Nº 5888826/2, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada no Gabinete da Presidência, licença para tratamento de saúde, de acordo com o

Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 14/02/2018 a 20/02/2018, devendo retornar ao serviço no dia 21/02/2018.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 14 de fevereiro de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 284610

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 053 de 23 de fevereiro de 2018DESIGNAR, a servidora CRISTIANI DO SOCORRO FELIZ DANTAS DA ROCHA, matrícula nº 57234406/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada no Gabinete da Presidência, para responder pela Chefi a de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, por ocasião das férias da titular, no período de 01/03 a 30/03/2018. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 2018.Ana Luiza Salgado MartinsPresidente em ExercícioPortaria nº 055 de 27 de fevereiro de 2018DESIGNAR, a servidora ELIENE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 5911131/1, ocupante do cargo de Coordenador de Orçamento e Finanças, para responder cumulativamente, pela Diretoria de Administração e Finanças, Código GEP-DAS-011.5, por ocasião das férias do titular, no período de 01.03.2018 a 30.03.2018.A presente Portaria entrará em vigor a contar do dia 01 de março de 2018.Ana Luiza Salgado MartinsPresidente em Exercício

Protocolo: 284598

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 027 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 016/2018, de 30/01/2018, publicada no DOE nº33.550, de 01/02/2018.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Atestado Médico de 02/02/2018.RESOLVE:I – FORMALIZAR a concessão ao servidor MARCOS PAULO CASTANHEIRA GONÇALVES, matrícula funcional nº 5556619/1, ocupante da função temporária de Assistente Administrativo, lotado no Núcleo de Planejamento - NUPLAN, de 30 (trinta) dias de afastamento para Tratamento de Saúde, no período de 02/02/2018 a 03/03/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 21 de fevereiro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo: 284693

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PORTARIA Nº 033 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 016/2018, de 30/01/2018, publicada no DOE nº 33.550, de 01/02/2018.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/13204, de 10/01/2018, que dispõe sobre prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, sem fornecimento de peças, materiais e componentes;CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; e.CONSIDERANDO que deverá ser designado um fi scal de contrato, convênio ou termo de cooperação.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor desta autarquia, Oseas Soares de


Oliveira, Id. funcional nº 55586311/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado na Gerência de Administração e Serviços, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2018, fi rmado com a empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0015-03, que tem por objeto serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, sem fornecimento de peças, materiais e componentes , de 4 (quatro) elevadores.II – DESIGNAR o servidor José Mauricio Vieira Barata Junior, Id. funcional nº 5888375/4, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, como suplente.III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 27 de fevereiro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo: 284413

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAErrata da Portaria RR Nº 496 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, publicada noDiário Ofi cial do Estado nº 33.556, de 09/02/2018Onde se lê:Lotação: 23º BPM (BELÉM)Leia-se:Lotação: 33º BPM (BRAGANÇA)Ordenador: Allan Gomes MoreiraERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAErrata da Portaria AP Nº 0527 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, publicada noDiário Ofi cial do Estado nº 33.556, de 09/02/2018Onde se lê:MATRICULA: 2015/412383Leia-se:MATRICULA: 45722101Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 284312

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OUTRAS MATÉRIAS.

REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVOPORTARIA REV Nº 668 DE 31 DE JANEIRO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 19779 MARCIO DE JESUS PANTOJA, MF 5373816/1, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de março de 2018.SERVIDOR (A): MARCIO DE JESUS PANTOJAMATRICULA: 5373816/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

PORTARIA REV Nº 643 DE 30 DE JANEIRO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 24413 MARIO AUGUSTO MENDES RIBEIRO, mat. MF 5700426/1, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de março de 2018.SERVIDOR (A): MARIO AUGUSTO MENDES RIBEIROMATRICULA: MF 5700426/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA REV Nº 635 DE 29 DE JANEIRO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 18057 REGINALDO DOS SANTOS RAIOL, mat. MF 5063388/2, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de março de 2018.SERVIDOR (A): REGINALDO DOS SANTOS RAIOLMATRICULA: MF 5063388/2ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO/PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 284103

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 410 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00007-CPAD, datado de 20/02/2018, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 297-GSAT/SEFA, de 02/04/2013, publicada no D.O.E., edição n.° 32.371 de 08/04/2013 e prorrogada pela portaria nº 2.871 de 18/12/2017, publicada no DOE n. 33.527 de 28/12/2017, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente data está na fase de instrução probatória, está realizando diligências e coletando provas, e efetuará o INTERROGATÓRIO dos servidores acusados, providências essas, indispensáveis à convicção da Comissão Processante acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/2018, a Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 297-GSAT/SEFA de 02/04/2013, presidida pela servidora NAZARÉ MARIA SÁ DE AZEVEDO, Consultor Jurídico do Estado, identifi cação funcional n. 5190851/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 21 / 02 / 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 284483PORTARIA N.° 411 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00001-CPAD, datado de 20/02/2018, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 0059-GS/SEFA, de 25/07/2014, publicada no D.O.E., edição n.° 32.696 de 31/07/2014 e prorrogada pela portaria n. 2.872 de 18/12/2018, publicada no DOE n. 33.527 de 28/12/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO em razão da necessidade deste Colegiado Processante prosseguir com a instrução probatória, realizando a coleta de outras provas necessárias à formação de sua convicção quanto à verdade dos fatos objeto desta apuração disciplinar, assegurando, sempre, o direito à ampla defesa e ao contraditório ao servidor ora acusado.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/2018, a Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 0059-GS/SEFA de 25/07/2014, presidida pelo servidor DÁRIO SERGIO DIAS GOMES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5444900/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 21 / 02 / 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 284487PORTARIA N.° 434 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00016-CS, datado de 23/02/2018, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 2.249-GSAT de 19/10/2017, publicada no D.O.E edição n.º 33.490 de 01/11/2017 e prorrogada pela portaria n. 176 de 24/01/2018, publicada no DOE n. 33.550 de 01/02/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Sindicante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo n.° 201, da Lei Estadual n.° 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 02/03/2018, á Comissão Sindicante, constituída pela

Portaria n.° 2.249-GSAT/SEFA de 19/10/2017, presidida pelo servidor NUREMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.° 5231795/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 23 / 02 / 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 284454PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS

CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001659, DE 23 DE FEVEREIRO

DE 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: FABIOLA MORAIS SILVA.CPF: 680.598.412-20.MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX SWSRXA4FD.CHASSI: 8AJBA3FS9H0234695.

PORTARIA Nº 2018330001660, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: IVANETE DO SOCORRO ABRACADO AMARAL.CPF: 136.805.792-68.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.CHASSI: 93HGM6650GZ202000.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA LUCIA SOUZA DE ARAUJO.CPF: 508.746.322-34.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.CHASSI: 93HGK5840GZ237707.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NAIR THEREZINHA ZAHLUTH CENTENO DE OLIVEIRA.CPF: 081.125.332-53.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.CHASSI: 93HGK5840GZ241773.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: EDSON DE NAZARE AMERICO LOUZADA.CPF: 028.776.512-15.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XS 15 AT.CHASSI: 9BRB29BT3J2168101.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: EUNICE NATALINA FERNANDES CAMPOS.CPF: 029.811.732-00.MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EX CVT.CHASSI: 93HRV2850HZ216159.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: HILDEMAR MACEDO REBOUCAS.CPF: 118.661.873-68.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.CHASSI: 9BGKT69R0GG261344.



MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SUELI LOBATO FERREIRA.CPF: 198.311.372-72.MARCA/MODELO: FIAT/UNO SPORTING 1.4.CHASSI: 9BD195A9MG0753532.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOAO CARNEIRO DA SILVA NETO.CPF: 570.969.612-91.MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO EXPR 16R.CHASSI: 93Y5SRD6EFJ879387.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA INEZILDA CARVALHO DA MOTA.CPF: 144.086.512-49.MARCA/MODELO: HONDA/HR-V LX CVT.CHASSI: 93HRV2830HZ218760.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MILTON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR.CPF: 799.091.832-34.MARCA/MODELO: VW/NOVO FOX CL SB.CHASSI: 9BWAB45Z7G4061366.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NILSEN CASTELO DE VASCONCELOS.CPF: 368.935.012-34.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 98861110XJK162977.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: PAULO MENDES BARROSO REBELLO.CPF: 012.770.062-53.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 988611102HK113751.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RENY ARLETE BARBOSA PINTO.CPF: 158.888.602-63.MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4.CHASSI: 9BD13501YG2286654.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SUELY MARIA DE AZEVEDO CARVALHO.CPF: 104.759.582-68.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.CHASSI: 93HGM6650HZ204470.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: VANIA LUCIA CUOCO SAMPAIO.CPF: 179.766.182-53.MARCA/MODELO: HYUNDAI/TUCSON GLSB.CHASSI: 95PJN81BPCB032287.

Protocolo: 284231PORTARIA Nº 428 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:DESIGNAR a servidora TÂNIA GOMES PEREIRA BRAGA, Identifi cação Funcional nº 5156483/1, Coordenador Fazendário, lotada na Coordenadoria de Assuntos Fazendários Estratégicos-CAFE, para atuar como Fiscal do Contrato nº 003/2018, fi rmado entre a SEFA e a empresa CLARO S/A, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Telefonia STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado adequado para recebimento de chamadas franqueadas aos clientes e ao público em geral, realizadas por meio do código de acesso 0800.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 284253PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS

CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001662, DE 23 DE FEVEREIRO

DE 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: FATIMA MARIA NERY DOS SANTOS.CPF: 189.393.842-53.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS HB XS.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$58.640,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$45.771,97.


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MANOELA MORGADO MARTINS.CPF: 440.479.242-53.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RENATA CARNEIRO ALVES.CPF: 430.557.372-53.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: VITORIA MARQUES CORREA.CPF: 334.388.702-15.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): JOSE JOAO MARTINS CORREA NETO CNH: 2409669946

Protocolo: 284232

PORTARIA N.° 447 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00028-CS, datado de 26/02/2018, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 2.148-GSAT/SEFA de 29/09/2017, publicada no D.O.E edição n.° 33.472 de 04/10/2017, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias, para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo n.° 201, da Lei Estadual n.° 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 05/03/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 2.148-GSAT/SEFA de 29/09/2017, presidida pela servidora HEDYLAMAR CRISTINA DE CASTRO BECKMANN, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858020/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 27 / 02 / 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 284464PORTARIA N.° 445 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00029-CPAD, datado de 27/02/2018, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 342-GSAT/SEFA, de 03/04/2013, publicada no D.O.E., edição n.° 32.378, de 17/04/2013 e prorrogada pela portaria n. 2.931 de 28/12/2017, publicada no DOE n. 33.529 de 03/01/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02/03/2018, a Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 342-GSAT/SEFA de 03/04/2013, presidida pela servidora ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.° 5706475/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 27 / 02 / 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 284461PORTARIA Nº 426 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00014-CS, datado de 22/02/2018 da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 2929-GSAT/SEFA, de 28/12/2017, publicada no D.O.E., edição nº 33.530 de 04/01/2018 e prorrogada pela portaria n. 175 de 24/01/2018, publicada no DOE n. 33.551 de 02/02/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Sindicante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornem necessárias, para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 05/03/2018, á Comissão Sindicante, constituída pela Portaria nº 2929-GSAT/SEFA, de 28/12/2017, presidida pela servidora ANA CRISTINA MOURA VIANA, Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 5097223/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 22 / 02 / 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária


A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:


DESIGNAR os servidores VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, Identifi cação Funcional nº 5895722/2, Coordenador Fazendário e NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Identifi cação Funcional nº 57203863/1, Coordenador Fazendário, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 001/2018, fi rmado entre a SEFA e a Empresa BR ELETRON AMAZÔNIA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, referente aquisição de equipamentos de telefonia VoIP visando à expansão do Projeto de Comunicação de Voz sobre IP (VoIP).Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 284252PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE

ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001668, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330001591, de 07 de fevereiro de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: MANOEL MARIA MORAES DOS REIS.CPF: 086.390.192-15.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.

Protocolo: 284234

ERRATA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT BELÉMPublicado no DOE nº 33565, de 26 de fevereiro de 2018Onde se lê: COMERCIAL CAPIXABALeia-se: F BRAVIM ME (COMERCIAL CAPIXABA)*Republicado por ter saído com incorreções.

Protocolo: 284319

CONTRATO.

CONTRATO: 6 EXERCÍCIO: 2018 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza do terreno da unidade CERAT Marituba.Valor Total: R$ 23.077,85 (vinte e três mil, setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).Data da Assinatura: 23/02/2018 Vigência: 23/02/2018 à 31/12/2018Modalidade de Licitação: Convite nº 02/2017-SEFAFuncional Programática / Atividade: 17101.04.123.1424.8251; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0144 – Taxas de Serviços FazendáriosContratada: C. S. LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.382.477/0001-90, Inscrição Estadual nº 15.258.592-3, estabelecida na Rua Padre Saturnino Cunha nº 390-A, Bairro São Sebastião, CEP. 68.675-000, Município de Mãe do Rio/PA, endereço eletrônico: [email protected], Fone: (91) 3199-7038 / 99140-2273.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFAMARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária de Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de AdministraçãoContratanteC. S. LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPPSÉRGIO ROBERTO LIMA DA CRUZempresárioContratada

Protocolo: 284538

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUÍ O Ilmo. Sr. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO – Coordenador Fazendário , da Cerat Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera feita esta notifi cação, na forma do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada à Av. Aloysio Chaves nº 155- Nova Tucuruí no

município de Tucuruí/pa,, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário , conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182 , de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.Razão Social : MARIA VALDENE MOREIRA DE SOUZA CPF: 287.627.542-20 AINF: 262017510000886-5Endereço: BR 422, S/N - NOVO REPARTIMENTO/PA Tucuruí, 28 de Fevereiro de 2018.LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador Fazendário - Cerat Tucuruí

Protocolo: 284443Edital - CERAT Redenção O Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Marechal Rondon – Nº 855 – Centro – Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL : P N CUNHAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.445.658-6A.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0785-9Greicyelle Vilas Boas Fernandes – Fiscal de Receitas EstaduaisSandro Marques Monteiro - Fiscal de Receitas EstaduaisMarcelo Mello Ventura - Fiscal de Receitas EstaduaisA.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0935-5Virgilio Gomes da Silva Junior - Fiscal de Receitas EstaduaisMarlon Gomes dos Santos - Fiscal de Receitas EstaduaisMarcelo Dias Fernandes - Fiscal de Receitas EstaduaisA.I.N.F. Nº : Nº 26.2014.51.000.2895-3Ronaldo Cezar Correa de Barros - Fiscal de Receitas EstaduaisA.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0338-1A.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0612-7A.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0927-4A.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0922-3A.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0616-0A.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.0609-7A.I.N.F. Nº : Nº 81.2017.51.000.1255-0Marlon Gomes dos Santos - Fiscal de Receitas EstaduaisMarcelo Dias Fernandes - Fiscal de Receitas EstaduaisLUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador – CERAT Redenção

Protocolo: 284811TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO-CERAT MARITUBAA Ilma. Sra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS Coordenadora Fazendária - CERAT Marituba , no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da (Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial) para o período de 01/2013 até 12/2016, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº 002018480000106-7, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital, considere-se notifi cado o contribuinte na forma do Art. 78,inciso IX, alínea ‘c’, da Lei 5.530/89embro de 2007.Razão Social: ZUNORTE-COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPInsc.Estadual : 15.270.335-7Auditor Fiscal solicitante: LINO MAHUMUD DANTASDOCUMENTOS SOLICITADOS (X) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS(X) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS(X) LIVRO DE REGOISTRO DE INVENTÁRIO(X) LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS(X) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS(X) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Local de entrega dos documentos: ROD.BR 316, KM 06 - ANANINDEUA-PA -Telefone: (91)3255-4946 O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente desde já, que a presentemedida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Marituba(Pa), 28/02/2018MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Marituba

Protocolo: 284201

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGENCIA FISCAL –CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte PEDRO J T DA CUNHA EIRELI (COMERCIAL TRÊS IRMÃOS), Insc. Est. Nº 15.394.428-5, o RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, originário da Diligência Fiscal solicitada pela Julgadoria de Primeira Instância para o AINF Nº 012016510013762-1, executada através da Ordem de Serviço nº 012017820000622-9, fi cando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para que apresente manifestação sobre o Relatório de Fiscalização, devendo a mesma ser apresentada na sede da Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 hs, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado à Diretoria de Julgamento de Primeira Instância para prosseguimento dos trâmites legais.AFRE Responsável: ELIEZER PINHEIRO FILHOMoacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 284344EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa MGM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA Insc. Est. nº 15.333.289-1, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 06/2013 a 06/2013, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 01.2017.82.0000847-7, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor(a) Fiscal Solicitante: JOSE MAURICIO NERY DA COSTADOCUMENTOS SOLICITADOS:Outros 4: Sem Necessidade de Documentos Fiscais.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 284445 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUÍ O Ilmo. Sr. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO – Coordenador Fazendário , da Cerat Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera feita esta notifi cação, na forma do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada à Av. Aloysio Chaves nº 155- Nova Tucuruí no município de Tucuruí/pa,, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário , conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182 , de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.Razão Social : ANTONIO DO CARMO GOMES CPF: 232.705.191-68 AINF: 262017510000891-1Endereço: AV. ARAPONGA S/N - PARQUE UIRAPURU - NOVO REPARTIMENTO/PA Tucuruí, 28 de Fevereiro de 2018.LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador Fazendário - Cerat Tucuruí

Protocolo: 284433


OUTRAS MATÉRIAS.

DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO - SINPESCA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras abaixo discriminadas, fi liadas ao SINPESCA – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA E DAS EMPRESAS ARMADORAS E PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 04.575.668/0001-18 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação no Diário Ofi cial da União, da Portaria de nº:2.537-SEI, de 28/12/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006.

Nº BENEFICIÁRIO IE EMBARCAÇÃO Nº LACRE COTA CAPITANIA SEAP

1

ICOARACI PESCADOS E

EXPORT. LTDA.

15.234.269-9 CARINHOSO I 4723 241.965 021016262-

7PA0000056-

4

2ICOARACI

PESCADOS E EXPORT. LTDA.

15.234.269-9 CARINHOSO II 4707 214.508 443004843-

6PA0004360-

4

3ICOARACI


15.234.269-9 CHARMOZO 0003 214.508 221010299-

5PA0010451-

9

4ICOARACI


15.234.269-9 CHARMOSO III 4980 214.508 161005654-

0PA0010450-

7

NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO § 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.Em: 01/03/2018SHU YUNG FONDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

Protocolo: 284586PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTR

PORTARIA N.º201801000205 DE 28/02/2018 - PROC N.º 002018730002870/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luis Alberto Lima – CPF: 115.680.385-34Marca: HONDA/HR-V LX CVT , AT, 1.8 Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201801000207 DE 28/02/2018 - PROC N.º 002018730003736/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos Alberto Santana Ferreira – CPF: 063.551.532-68

Marca: NISSAN/KICKS S DRCT CVT 1.6, AT Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201801000209 DE 28/02/2018 - PROC

N.º 002018730003485/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Tadeu Moreira da Costa – CPF: 117.641.202-72Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.0 GRAND SIENA 8V FLEX 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTR

PORTARIA N.º201804000467, DE 28/02/2018 - PROC N.º 2018730003905/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Roberta Pacheco Dinelly Sirotheau Correa – CPF: 807.214.782-04Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE TL MA/Pas/Automovel/9BWDA45U3GT028682


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gerardo Martins Pereira – CPF: 065.020.083-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FH5096032


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sebastião Jorge Cavalcante da Silva – CPF: 703.022.002-15Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U6GT041701


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Paulo Alves Casseb – CPF: 049.353.492-04Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT2G2108173


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Clebson Fernando da Silva Melo – CPF: 601.259.502-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG134499


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Julio Cesar Rosa Godinho Junior – CPF: 361.477.372-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3067894


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Andre Luis Duarte da Costa – CPF: 606.436.682-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.0MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69B0DG256984


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Mylena Vania de Miranda Rotterdan – CPF: 426.037.572-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3291798


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ivandro Calixto Lisboa – CPF: 685.149.482-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT8J2203067


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Vitor Picanço Kouri – CPF: 011.270.452-29Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571TG2285967


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ozeas de Cristo Moraes Junior – CPF: 850.709.202-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/PRISMA 1.4L LT/Pas/Automovel/9BGRP69X0CG314418


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edinei Costa Torres – CPF: 003.788.752-13Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG331007


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Giovani Caixeta Nunes de Castro – CPF: 277.648.772-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HH3326361


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Goncalves Bechir – CPF: 300.901.212-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3275940


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade veículo placa qds-4182, exercício 2017.Interessado: Manoel Francisco Lopes Filho – CPF: 258.099.702-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69E0FB210936

Protocolo: 284599

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 022Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de software para o sistema gestor jurídico, implantado no contratante sob licença de uso perpétuo, com a fi nalidade de gerenciamento de processos judiciais, procedimentos administrativos, processos consultivos internos, contratos bancários, lançamentos fi nanceiros e provisionamentos de contingências, bem como atualização da versão do sistema atualmente implantado no contratante para a versão mais atual disponibilizada pela contratadaValor Total: R$-151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais)Data de Assinatura: 27.02.2018Vigência: 27.02.18 a 26.02.19Inexigibilidade de licitação Nº 004/2018Contratado: E-XYON TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDAEndereço: Estrada de Lavras, Nº 788 Casa 02 – Bairro: LavrasCEP: 28800-000 Bonito/RJ TELEFONE: (21) 2121 0100Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 284484


Contrato Nº: 015Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviço para fornecimento de licença de uso por tempo determinado de software especializado para a gestão da carteira remanescente de crédito imobiliário, bem como o direito aos respectivos suporte técnico mensal atualizações legais, manutenções corretivas e evoluções do fornecedor.Valor Total: R$-1.030.000,00 (Hum milhão e trinta mil reais)Data de Assinatura: 26.02.2018Vigência: 26.02.18 a 25.02.19Pregão Eletrônico Nº 026/2017Contratado: Secrel Sistemas de Terceirizações Ltda. EPPEndereço: Av. Dom Luís, nº 500, 20º andar, Salas 2001 a 2004 – Bairro: AldeotaCEP: 60160-196 Fortaleza/CETelefone: (085) 3486 7000Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 284481

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 070/2018- DIAFI/SEPLAN, de 19 de fevereiro de 2018.A Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0045/2015, de 28 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.820, de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,CONSIDERANDO o Processo nº 2017/214673CONSIDERANDO o que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art.58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o dispositivo no art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora SILVIA MARIA LIRA FARIAS, matrícula funcional n°3250733/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira – DIAFI para a função de Fiscal e a servidora TATIANE CARDOSO GONÇALVES DE FRANÇA, matrícula funcional n°57205944/1, lotada na Gerência de Logística - GELOG para a função de Fiscal e de Suplente dos Contratos nº 27, 28, 29, 30 e 31/2017, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e as CONTRATADAS:- BELPARA COMERCIAL LTDA-EPP, MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-EPP, CCK COMERCIAL EIRELLI-EPP, W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELLI-EPP e ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA-MEArt. 2º - Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 22 de fevereiro de 2018FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCANTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira - DIAFI/SEPLAN

Protocolo: 284486

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/76723, de 22/02/2018,

RESOLVE:CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA LIMA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº. 27227/1, ocupante do cargo de Técnico “B”, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/03/2018 a 13/04/2018, correspondente ao triênio 2010/2013 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 284409

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 086, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015; eCONSIDERANDO os termos da CInº 012/2018- DIOR, datada de 21/02/2018 e Processo nº 2018/76843, de 22/02/2018.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO SILVA DE SENA, Id Funcional n° 5900925/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, lotado na Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento Econômico/DIOR, para responder pela Coordenadoria, durante as férias da titular, a servidora ARIENE SOUTO PINHO, no período de 23/04 a 22/05/2018.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 284733

CONTRATOPROCESSO N° 2017/552733

Contrato nº. 02/2018Contratada: SISTEMSCOPY LTDA-EPP.CNPJ: 05.352.726/0001-07Endereço: Rua Aristides Lobo, n° 818, Bairro: reduto, CEP: 66053-020, Belém-Pará.Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, com a prestação do serviço de impressão, cópia, fax e digitalização departamental, com acesso via rede TCP-IP, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel.Valor do Contrato: R$ 85.999,92 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)Data de assinatura: 21.02.2018Vigência: 21.02.2018 a 21.02.2019Dotação orçamentária:Operacionalização das Ações Administrativas: 19101.04.122.1297.8338Elemento de despesa: 339039Fonte: 0101 - EstadoOrdenadora de Despesa: Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco

Protocolo: 284604

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 079, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 63057/2018.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor WALTER ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 57191419/1 e CPF nº 561.345.332-20 ocupante do cargo de Motorista, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-300,00 (trezentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:19.101.04.122.1297.8338.0101 – 339036 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física- R$-150,00339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- R$-150,00O prazo para aplicação será determinado de acordo com o período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 09 de Fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

PORTARIA Nº 083, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 63057/2018.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PAULO CÍCERO BARROS DA ROCHA, matrícula nº 55589364/1 e CPF nº 604.064.532-68 ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria / Gerente de Logística, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-

300,00 (trezentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:19.101.04.122.1297.8338.0101 – 339033 – Despesas com Passagem e Locomoção – R$-300,00O prazo para aplicação será determinado de acordo com o período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 27 de Fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 284452

DIÁRIAPORTARIA Nº 078, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 63057/2018.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com as bases vigentes, 5 e ½ (cinco e meia) diárias nos períodos de 05 á 10.03.2018, para os municípios de Benevides e Igarapé Açú, Primavera, Quatipuru, Santa Luzia do Pará e Mãe do Rio/PA, aos servidores Paulo Cícero Barros da Rocha, matrícula nº 55589364/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria / Gerente de Logística e Walter Rogério Marques de Souza, matrícula nº 57191419/1, ocupante do cargo de Motorista, que irá conduzir o Gerente aos referidos municípios.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 27 de Fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

PORTARIA Nº 082, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de Janeiro de 2015, e considerando o Processo nº 63057/2018.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com as bases vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no período 13 á 16.03.2018 para Chaves/PA, o servidor Paulo Cícero Barros da Rocha, matrícula nº 55589364/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria / Gerente, a fi m fazer Vistoria em veículos (Caminhão, Tratores, Pá Carregadeira e Moto) no referido município.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 27 de Fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 284441

FÉRIASPORTARIA Nº 080, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº. 32.820 de02/02/2015, e;Considerando o requerimento da servidora, de 26/02/2018,RESOLVE:ANTECIPAR, o período de gozo de férias da servidora MARIA GORETTI DE SOUSA MENDES, matrícula nº 5095921/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo/Gerente, concedidas através da Portaria nº 041 de 06/02/2018, publicado no DOE nº 33.556, de 09/02/2018 referente ao exercício 2016/2017, para o período de 05/03/2018 à 03/04/2018.Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 27 de fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

PORTARIA Nº 081, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 045/2015 - GS, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOE n° 32.820 de 02/02/2015 e,CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº001/2018, datado de 20/02/2018- DIFE/COFIN.RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora JOSIENE TAVARES DE LIMA, matrícula n° 57191508/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo, concedidas através da Portaria nº 005 de 09/01/2018, publicado no DOE nº 33.534, de 10/01/2018, referente ao exercício 2016/2017, para o período de 29/03 a 27/04/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 27 de fevereiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 284229


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIAPORTARIA Nº 197 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 07/2018 e os autos do processo nº 2017/428888;R E S O L V E: Designar o servidor Darley da Silva Santos, matrícula n° 5897522/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 07/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, cujo objeto é a viabilizar a Aquisição de Equipamentos e mobiliário, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 284800PORTARIA N° 0040 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/78706.RESOLVE:REMOVER, a contar de 27/02/2018, a servidora LUZIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA, cargo AUXILIAR DE SAUDE, matrícula n° 5150566/1, do CENTRO DE SAÚDE - MAGUARI para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 27.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 04/2018 e os autos dos processos nº 2017/479031 e 2017/548452;R E S O L V E: Designar o servidor José Maria Martins de Souza, matrícula n° 184136/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 04/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Pau D’arco, cujo objeto é a viabilizar a Reforma do Hospital Municipal Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 284661

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 200 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos

da Cláusula Nona dos Contratos nº. 11, 12, 13, 14 e 15/2018, item 9.1.1 e os autos do Processo nº 2015/557354 referente ao Pregão Eletrônico nº 102/SESPA/2017;;R E S O L V E: Designar o servidor DARLEY DA SILVA SANTOS, matrícula n° 5897522-1, lotado no 12º CRS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante nos Contratos elencados acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 284764

ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 6º TA-CONTRATO Nº60/2013.Protocolo Nº 283255 - DOE: 27/02/2018ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 27/02/2018 e Vigência de 27/02/2018 a 25/10/2018.LEIA-SE: Data da Assinatura: 26/02/2018 e Vigência de 26/02/2018 a 25/10/2018.

Protocolo: 284687

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CONTRATOCONTRATO Nº 015/2018 – PE. Nº 102/SESPA/2017-

PROC. Nº 2015/557354.Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para suprir necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajurú e Hospital Municipal de Xinguara, com recursos de emenda parlamentar aprovados mediante proposta nº 83369.835000/1140-05.Data da Assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Valor Global: R$ 536.899,00.Dot. Orçamentária: Atividade: 908289; Elem. de Despesa: 449052; Fonte: 0349003382.CONTRATADA: A IMAGEM – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.Endereço: Rod. Mário Covas, nº 470, sala: 07-B. Coqueiro, CEP: 67.113-330, Belém/PA.Ordenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 284724CONTRATO Nº 013/2018 – PE. Nº 102/SESPA/2017-

PROC. Nº 2015/557354.Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para suprir necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajurú e Hospital Municipal de Xinguara, com recursos de emenda parlamentar aprovados mediante proposta nº 83369.835000/1140-05.Data da Assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Valor Global: R$ 3.701,03. Dot. Orçamentária: Atividade: 908289; Elem. de Despesa: 449052; Fonte: 0349003382.CONTRATADA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME.Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari, Alameda 07, nº 49, Icoaraci, CEP: 66.823-067, Belém/PA.Ordenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


PROC. Nº 2015/557354.Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para suprir necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajurú e Hospital Municipal de Xinguara, com recursos de emenda parlamentar aprovados mediante proposta nº 83369.835000/1140-05.Data da Assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Valor Global: R$ 42.217,88.Dot. Orçamentária: Atividade: 908289; Elem. de Despesa: 449052; Fonte: 0349003382.CONTRATADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.Endereço: Rua Beco José Paris, nº 339, Pavilhão 19, Bairro Sarandi, CEP: 91.140-310, Porto Alegre/RS.Ordenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 284718

CONTRATO Nº 011/2018 – PE. Nº 102/SESPA/2017- PROC. Nº 2015/557354.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para suprir necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajurú e Hospital Municipal de Xinguara, com recursos de emenda parlamentar aprovados mediante proposta nº 83369.835000/1140-05.Data da Assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Valor Global: R$ 31.591,00.Dot. Orçamentária: Atividade: 908289; Elem. de Despesa: 449052; Fonte: 0349003382.CONTRATADA: MEDICINAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.Endereço: Av . Cipriano Santos, nº 580, Canudos, CEP: 66.070-000, Belém/PA.Ordenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


PROC. Nº 2015/557354.Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para suprir necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajurú e Hospital Municipal de Xinguara, com recursos de emenda parlamentar aprovados mediante proposta nº 83369.835000/1140-05.Data da Assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019.Valor Global: R$ 27.711,11.Dot. Orçamentária: Atividade: 908289; Elem. de Despesa: 449052; Fonte: 0349003382.CONTRATADA: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Endereço: Trav. WE-12, galpão A, Conjunto Satélite, Coqueiro, CEP: 66.670-260, Belém/PA.Ordenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 284710

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/SESPA/2018A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos e Insumos para Bomba de Insulina, para atendimento da solicitação de pacientes portadores de Diabetes Mellitus, a através do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica - DEAF, por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.DATA DA ABERTURA: 13/03/2018.HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908300ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém (PA), 28 de fevereiro de 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 284299

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/SESPA/2017

OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e mobiliário para atender o Hospital Municipal de Garrafão do Norte através da solicitação da Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais -DDRAR.

FIRMA VENCEDORA:


ELETROFÉR COMECIAL LTDA - EPP, CNPJ: 02.386.257/0001-59, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 13.992,00 (Treze mil novecentos e noventa e dois reais).LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.1876384/0001-54, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 28.400,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos reais).F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).BH LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 22.283.196/0001-01, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, CNPJ: 79.805.263/0001-28, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 3.450,01 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais e um centavo).TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/SESPA/2017: R$- 134.342,01 (Cento e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e um centavo).Belém (PA), 28/02/2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 284557

CONVÊNIO.

CONVÊNIO: 04/2018 Exercício: 2018OBJETO: Viabilizar a Reforma do Hospital Municipal Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante.Data de Assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019Dotação Orçamentária: 908289; Elemento de Despesa: 444042; Fonte do Recurso: 0103Valor Total: R$ 347.891,36Valor Concedente: R$ 325.000,00Valor Contrapartida: R$ 22.891,36Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Pau D’arcoConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 284650

CONVÊNIO: 07/2018 Exercício: 2018OBJETO: Viabilizar a Aquisição de Equipamentos e mobiliário.Data de Assinatura: 28/02/2018Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019Dotação Orçamentária: 908289 Elemento de Despesa: 444042Fonte do Recurso: 0103Valor Total: R$ 1.069.293,33Valor Concedente: R$ 1.028.166,66Valor Contrapartida: R$ 41.126,67Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Ourilândia do NorteConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 284786

FÉRIASPORTARIA N.º 266 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor ANTONIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, Id. Funcional nº 57174900 / 3, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tado no Centro Saúde - Cremação/Atenção Psicossocial, no período de 01 de Março de 2018 a 30 de Março de 2018, referente ao período aquisitivo de 28 de Janeiro de 2017 a 27 de Janeiro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva nº 151/ 31.01.2018, publicada no DOE 33.550/31.01.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 284341

PORTARIA COLETIVA N.º 241 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares de 30 dias aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, para o mês de ABRIL/2018.

FÉRIAS ABRIL/2018 – NÍVEL CENTRAL

MATRICULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO DE GOZO

54194102-1 ADRIANA DE PAULA SARMENTO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5099587-1 ALBA CELINA SOUZA NOGUEIRA 2017/2018 09.04.2018 A 08.05.2018

54189805-1 ALESSANDRA DIAS BORSERO 2017/2018 25.04.2018 A 24.05.2018

8062323-1 ALFREDO JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5115388-4 AMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JUNIOR 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57193964-1 ANA BEATRIZ FALCÃO KUSANO BASILE 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

55589897- 3 ANA CLAUDIA DE MATOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

55589897- 4 ANA CLAUDIA DE MATOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54190083-1 ANGELA CRISTINA PASSOS HAGMANN DE FIGUEIREDO 2017/2018 20.04.2018 A

19.05.2018

5902254-1 ANNA CAROLINA CASEMIRO CARDOSO 2017/2018 09.04.2018 À

08.05.2018

5306230-2 CARMEM DO SOCORRO CARDOSO MONTEIRO 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

54190762-1 CAROLINA REBECA DA COSTA E SILVA CREÃO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54193545-1 CLAUDIA CRISTINA COSTA PEREIRA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57194985-1 CLÁUDIA CRISTINA GOMES PEREIRA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54182081-2 CLAUDIA ROCHA CALDAS 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

54194603-1 CLEYDSON OLIVEIRA DE SOUZA 2015/2016 02.04.2018 A 01.05.2018

57194277-1 CREUSA DE ARAUJO REIS E SOUZA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

54191233-1 CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE MACEDO OLIVEIRA 2016/2017 09.04.2018 A

08.05.2018

57206612-1 DANIELE PONTES ALVES 2015/2016 15.04.2018 A 14.05.2018

55587688-1 DIANA FEIO DA VEIGA BORGES LEAL

01.09.2017 A 28.02.2018

01.04.2018 A 20.04.2018

5890072-2 EDNA RODRIGUES LIMA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5746086-1 ELEN LUCIA DA CRUZ PEREIRA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5594979-3 ELIZABETE GOUVEA ALFAIA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5153794-1 FILOMENA ARAÚJO DA SILVA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5831490-1 FROYLAN DA SILVA FARO FILHO 2015/2016 01.04.2018 A 30.04.2018

57195630-1 GHEYSA ANGÉLICA PAIVA RAMOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54193843-3 GLAUCO DOS SANTOS MELO 2017/2018 02.04.2018 A 30.04.2018

54197140-4 HEILANY CARNEIRO SANTANA MOREIRA 2016/2017 02.04.2018 A

30.04.2018

105309-1 IVONILDES DO ROSARIO BAETA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

54189994-1 JOSE ALBERTO GOMES DOS SANTOS 2016/2017 17.04.2018 A

16.05.2018

5456606-1 JOSÉ CARVALHO NEVES 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

6063098-5 JOSE RONALDO DE MENEZES GONCALVES 2017/2018 02.04.2018 A

31.04.2018

57198089-3 JOSIANE MIRANDA MACIEL 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

54181786-2 KARLA MARIA GOMES DOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57191726-2 LIEGE DE OLIVEIRA AGRASSAR 2017/2018 16.04.2018 À 14.04.2018

54190106-1 LUCIANA BEZERRA BARBOSA 2017/2018 20.04.2018 A 19.05.2018

92258-1 LUCIENE MARIA MACHADO DE CARVALHO GUIMARÃES 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57191184-1 LUISA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERREIRA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

55586506-1 MARCILENE SOARES DE ALMEIDA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5707234-4 MARCOS RONALDO CORDEIRO FIGUEIREDO 2016/2017 01.04.2018 A

30.04.2018

5687527-2 MARIA DE FÁTIMA MACEDO MARQUES 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5104025-1 MARIA MERCEDES MORAES MACDOWELL 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

5157862-1 MARIA NIEDJA ANDRADE MOURA CUNHA 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

5176441-1 MARIA SOLANGE COUTINHO VALOIS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5890608-2 MARIANA BORGES PETROLI 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57206409-1 MARILANGE BARBOSA ROSA 2016/2017 18.04.2018 A 17.05.2018

57193706-1 MAURICIO BEZERRA DE SOUSA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5931891-1 MAURO VICTOR BRABO VERGUEIRO 2017/2018 01.04.2018 A

30.04.2018

54189804-1 MICHEL SILVA BARROS 2017/2018 20.09.2018 A 19.05.2018

5851130-2 MICHELLE PENA NERY LUZ 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018


57173720-2 MONICA CRISTINA SAWADA YANAGULBASHI 2017/2018 17.04.2018 A

16.05.2018

57194289-1 MONIQUE NERY FARIAS 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5903160-2 MURILLO SOARES E SILVA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57194072-1 NADIA CRISTINA LIMA SILVA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5748534-4 RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5279925-2 ROSA MARIA DE SOUZA CASTRO 2017/2018 04.04.2018 A 03.05.2018

57215125-1 ROSANGELA CRISTINA NAPOLEÃO LAGES 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5896101-1 SABRINI CARVALHO DA SILVA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5136342-1 SERGIO LOPES DA SILVA 28.12.2016 A 27.06.2017

11.04.2018 A 30.04.2018

5347254-1 SILVIA RODRIGUES DE SANTA HELENA CORRÊA 2017/2018 20.04.2018 A

19.05.2018

54195771-2 SILVIOCLEY DOS SANTOS MAGALHAES 2016/2017 15.04.2018 A

14.05.2018

57194743-1 SIMÃO SANTANA PAIXÃO DA SILVA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57205095-1 SINDERLEI CARDOSO DA SERRA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57194075-1 SUZANE DOS REMÉDIOS GOMES 2017/2018 01.04.2018 A 30.04.2018

3209237-1TADEU JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER. 2015/2016 02.04.2018 A

01.05.2018

54194105-1 TANIA SUELY DA CRUZ PAIVA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

FÉRIAS ABRIL/2018 – 1º CRS


PERIODO DE GOZO

57193941-1 ALCILENE SANTOS DE SOUZA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57194200-1 ALDENORA RODRIGUES PEREIRA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57194353-1 ALESSANDRA VIDAL DE ALMEIDA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

2014700-2 ANA LUCIA ROCHA DE ALMEIDA 2016/2017 03.04.2018 A

02.05.2018

5775982-1 ANA PATRICIA FEIO ANTUNES 17.11.2017 A 16.05.2018

01.04.2018 A 20.04.2018

57193225-2 ANGELA DO SOCORRO COUTINHO MONTEIRO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5896780-1 ANNIE PATRICIA SILVA LOBATO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57234214-1 ARTHUR HENRIQUE ALMEIDA DE LIMA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57194935-1 CARLOS ALESSANDRO LOPES E SILVA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5231450-2 CARLOS AUGUSTO MACHADO DE SOUZA 2017/2018 03.042018 A

02.05.2018

121029-1 CLÁUDIO ANTÔNIO FIGUEIREDO REIS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57191092-1 CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO ROCHA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57194677-1 CLEIDE RAIOL VALE 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5077532-1 EDIVALDO DANTAS PANTOJA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57194816-1 ELDER JESUS FERREIRA FARIAS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5177103-1 ERIOVAN QUINTINO COSTA DE ASSIS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

114405-1 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT 2017/2018 10.04.2018 A

09.05.2018

57195532-1 GABRIELA RODRIGUES BARROS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57194330-1 GEORGETE PEREIRA SITUBA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

55585627-1 IVANA SUELI PEREIRA LOPES 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57195845-1 JORGE NAZARENO DA SILVA BARROS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57194199-1 JOSÉ LUIS BALBI LOPES 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

55587843-1 JOSÉ NAZARENO RUFINO DE MATOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57193938-1 KÁTIA LEONES PINHEIRO SERRA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57205676-1 KEILA DA COSTA BARBOSA COUTO RAIOL 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

2010119-1 LAURACI TEIXEIRA VALENTE 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57195831-1 LIZ ADRIANE DOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57190869-1 LORDENE MARIA MARQUES SOARES DANTAS 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5719472-1 LUCELE MELLO CARDOSO 2017/2018 03.04.2018 A 02.05.2018

097284-014 LUIZ ANTONIO DE ANDRADE LIMA 2017/2018 08.04.2018 A

07.05.2018

105368-1 LUIZ GUILHERME DE SALES RODRIGUES 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5177510-1 LUZINEIDE MARIA DA COSTA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

723673-1 MANOEL GILBERTO DA ROCHA TAVARES 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5875633-2 MARCOS CAVALCANTE FEITOSA

13.06.2017 A 12.12.2018

01.04.2019 A 20.04.2019

54182338-2 MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA 2016/2017 20.04.2018 A

19.05.2018

79596-1 MARIA AMÉLIA EVANGELISTA DA SILVA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

6080189-2 MARIA ANTONIA TEODORA DE PAULA 2017/2018 03.04.2018 A

02.05.2018

5082218-1 MARIA BENEDITA SERRÃO LOPES 2017/2018 08.04.2018 A

07.05.2018

5077044-1 MARIA DE NAZARÉ SANTANA DE OLIVEIRA 2017/2018 09.04.2018 A

08.05.2018

54189004-1 MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE ALENCAR 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57193854-2 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRANDÃO 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

6079288-1 MARIA HELENA BRITO BARROSO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5068533-3 MARIA IZABEL CONTENTE PEREIRA DOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57191072-1 MARIA JOSÉ SILVA DE ARAÚJO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

83496-1 MARIA LUCIETE DOS SANTOS LOBATO 2017/2018 09.04.2018 A

08.05.2018

57194369-1 MARIA NELCIMAR AMORIM NUNES 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57232982-2 MARIHILDE LOPES DOS SANTOS 2017/2018 15.04.2018 A

14.05.2018

54190014-1 MARILIA QUARESMA DE ALMEIDA 2017/2018 20.04.2018 A

19.05.2018

57190895-1 MAYRA DOS SANTOS BENTES CASTRO 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

54190016-1 MEIB NASCIMENTO MARQUES 2017/2018 23.04.2018 A 22.05.2018

57194599-1 MICHAEL ANDERSON COSTA DA SILVA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5231299-3 NAJUA SAID RAJEH 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5052998-2 ORLANDO FERREIRA DA SILVA FILHO 2017/2018 03.04.2018 A

02.05.2018

5888905-1 PABLO DA SILVA REGO MAGALHÃES 2015/2016 02.04.2018 A

01.05.2018

5571529-2 PAULA MAGALY SAMPAIO LIMA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57200449-1 PAULO SÉRGIO VALLE NOGUEIRA

21.07.2016 A 20.01.2017

01.04.2018 A 20.04.2018

5884179-2 REGINA NAZARÉ TAVARES SILVA 2017/2018 01.04.2018 A

30.04.2018

104507-1 REINALDO DA SILVA ALVES 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57194466-1 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54184589-2 SANDRA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

87653-1 SANDRA RAIOL DE OLIVEIRA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57193950-1 SANDRA SUELI SENA SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57190713-1 SANDRA SUELY ANGELIM DOS SANTOS D’AVILA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018


57205095-1 SINDERLEI CARDOSO DA SERRA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

2011034-1 VANDA ASSUNÇÃO LOPES 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

119733-1 VANEIDE DA CONCEIÇÃO DOS REIS MATOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

55587692-1 VANESSA CARLA DE SOUZA GUIMARAES 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54189429-1 WANDA CRISTINA DE LIMA BRONZE COELHO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

FÉRIAS ABRIL/2018 – INTERIOR


PERIODO DE GOZO

5906384-1 ADNAN CHAGAS DA SILVA 23.07.2017 A 22.01.2018

20.04.2018 A 08.05.2018

57206402-1 ALLINE DE MATOS FREITAS LEITÃO 2016/2017 03.04.2018 A

02.05.2018

54182973-2 AMIRALDO LIMA TORRES 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5116635-1 ANA CLARA GONÇALVES DA SILVA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57207994-1 ANA KELE BARBOSA PINHEIRO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5108721-2 ANA TÉRCIA DE AMORIM LOPES DA COSTA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57206617-1 ANDERSON AMORIM FERREIRA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57234547-1 ANDRÉIA PINHEIRO DA SILVA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57207300-1 ANGELA RODRIGUES DA SILVA SOARES 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

103977-1 ANTONIO CARLOS ATHAYDE DE CARVALHO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5113067-1 BENEDITA NERY PEREIRA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5925540-1 CARLOS ALBERTO PACCINI DOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54189942-1 CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5118646-1 CARMEN SILVA DE MOURA FREIRE 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57194908-1 CRHISTIANE DO SOCORRO PEREIRA MONTEIRO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57196793-1 DALILA MOURÃO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5895744-1 DANIELA ALBRECHT LIMA 2015/2016 16.04.2018 A 15.05.2018

54194154-1 DANIELE MORAES GONÇALVES 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5072930-2 DULCELINA FIGUEIRA DOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

57224739-1 DULCILENE DA COSTA SOARES 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5600308-2 EDILENE COSTA CARVALHO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57195597-1 EDUARDO JEAN VILHENA DOS REIS 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5897371-1 ELAINE SALOMÃO DE SALES 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57207806-1 ELIENE DA COSTA FARIAS 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57224813-1 FÁBIO MARCELO DE LIMA 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

3225380/4 FERNANDO ANTONIO ARAÚJO MELLO 2015/2016 02.04.2018 A

01.05.2018

5089026-1 FERNANDO CARVALHO FERREIRA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57207334-1 FRANCIEDE SANTOS FERREIRA 2016/2017 16.04.2018 A 15.05.2018

54182110-2 FRANCISCO MATOS VALE 2015/2016 16.04.2018 A 15.05.2018

54193805-1 GERSON GONÇALVES SILVA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

240877-3 GILDA DIAS SOUZA 2015/2016 02.04.2018 A 01.05.2018

57206894-1 IGO AVILA DOS REIS 2015/2016 15.04.2018 A 14.05.2018

57207258-1 IRAILDES LIMA LUZ 2015/2016 16.04.2018 A 15.05.2018

57234199-1 JANE MARIA PEREIRA CASTRO SANTANA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57206380-1 JANILSON MELO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

54193798-1 JEAN CARLOS DE ARAÚJO BARBOSA 2015/2016 16.04.2018 A

15.05.2018

5322383-4 JOÃO PEDROSA GOMES 2015/2016 02.04.2018 A 01.05.2018

5744890-1 JORGE DA SILVA BAENA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5562570-2 JOSÉ ALÍPIO AMÉRICO DE CASTRO 2015/2016 02.04.2018 A

01.05.2018

5130921-1 JOSÉ CALANDRINE AZEVEDO NETO 2017/2018 03.04.2018 A

02.05.2018

6081126-2 JOSÉ MARIA CARDOSO COUTINHO 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

54185575-2 JOZIVANE ARNAUD RODRIGUES 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57206861-1 JUCENILDO MARQUES DA SILVA 2015/2016 16.04.2018 A

15.05.2018

57194139-1 LUCIEL MÁCIO MONTEIRO DIAS 2017/2018 03.04.2018 A

02.05.2018

54183550-2 LUCIENE BARRETO MOTA LEDO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57234805-1 LUISIANE ASSUNÇÃO DA SILVA VALE 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5130948-1 MANZA VILENA DE FREITAS LACERDA 2017/2018 03.04.2018 A

02.05.2018

54190019-1 MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS 2017/2018 23.04.2018 À

22.05.2018

57207925-1 MÁRCIA CASTRO PEREIRA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5897469-1 MARCIA RIBEIRO CALDAS 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5876168-2 MARCILENE RIBEIRO MACHADO 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

57234556-1 MARCUS VINICIUS MOURÃO 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

108367-1 MARIA CRISTINA COSTA DAMASCENO 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5177391-1 MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5176042-1 MARIA DO SOCORRO APRIGIO BENTES 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

57228182-1 MARIA FRANCISCA DE CARVALHO MAGALHÃES 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

57210250-2 MARINHO CARVALHO BATISTA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5154359-1 MARIO ALVES DE ARAÚJO 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57228172-1 MARLY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

57206609-1 MAYSARA DAS NEVES MARCELINO 2015/2016 15.04.2018 A

14.05.2018

90565-1 MURILO EDSON CAMARA PARDAL 2017/2018 03.04.2018 A

02.05.2018

5103657-5 PAULO ROBERTO FREITAS MESQUITA 2017/2018 02.04.2018 A

01.05.2018

5266882-2 PAULO SÉRGIO DA COSTA GONÇALVES 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

5913729-1 PEDRO BONET 2016/2017 16.04.2018 A 15.05.2018

5181160-1 PEDRO FERREIRA MARTINS 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

5608430-2 RAIMUNDA DO ESPÍRITO SANTO FAYAL SILVA 2015/2016 02.04.2018 A

01.05.2018

5896555-2 RICARDO SALES SILVA 2016/2017 16.04.2018 A 15.05.2018

54186174-2 RITA DE CASSIA DA SILVA PAIVA 2017/2018 03.04.2018 A

02.05.2018

5901113-1 SANDRA REGINA AGUIAR ROCHA 2016/2017 02.04.2018 A

01.05.2018

54185615-2 SANDRO ALEX GOMES SOARES 2015/2016 02.04.2018 A 01.05.2018

54184716-2 SELMA MARIA DE SÁ RODRIGUES 2015/2016 02.04.2018 A

01.05.2018

54185664-2 SILVANA ASSIS RAMOS 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

5088933-1 SONIA MARQUES CARVALHO 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57206954-1 VALDIR SANTOS SOUZA 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018


57207858-1 VIVIANE CRISTINA MORAES DOS REIS 2016/2017 16.04.2018 A

15.05.2018

54189945-1 WALDACI MATOS MARTINS 2017/2018 02.04.2018 A 01.05.2018

57192762-1 WILLIAM FERREIRA RIBEIRO 2015/2016 02.04.2018 A 01.05.2018

79448-1 WILSON MORAES NUNES 2016/2017 02.04.2018 A 01.05.2018

57234322-2 WILSON PEREIRA FERREIRA 06.08.2017 A 05.02.2018

16.04.2018 A 05.05.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 284759

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LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 35 de 28/02/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor: ANTONILDE MARCELINA ARRUDA DE SÁCargo do Servidor: BIÓLOGO Matricula: 5913118-1Recurso (s):Programa de Trabalho: 1030214278288Fonte do Recurso: 0103000000Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 440,00Natureza da Despesa: 339030/ Valor: R$ 150,00Observação: SUPRIR EVENTUAIS DESPESAS.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Protocolo: 284714

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 34 DE 28/02/2018 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Monitoramento entomológico das áreas silenciosas para arboviroses: Dengue, Zika vírus e Chikungunya e estudo do hábito do vetor para fi ns de controle da malária no município de Itaituba.Período da viagem: 05 a 21/03/2018.Quantidade: 16 e ½ (Dezesseis e meia).Origem: Belém – PADestino (s): Itaituba – PAServidor: Antonilde Marcelina Arruda de Sá / Mat. 5913118-1 / BiólogoArnaldo da Silva Fayal / Mat. 2057778-2 / Médico VeterinárioOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 284712

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 155 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.

RESOLVE:DESIGNAR, a servidora OFÉLIA MARQUES DOS SANTOS MORAES, Matrícula 2010569/1, cargo Agente de Saúde, para responder pelo SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – DAF DO 1° CRS/SESPA, no período de 01/03/18 a 30/03/18, em substituição a titular, que se encontra em gozo férias.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.1° Centro Regional de Saúde, em 28.02.18.Ana Amélia Santos Ramos de OliveiraDiretora do 1° CRS/SESPA

Protocolo: 284529

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DIÁRIA.

PORTARIA 90 de 28 Fevereiro de 2018Objetivo: Servidores lotados na ENDEMIA/DVS/1°CRS, irão participar das atividades de monitoramento do 2°LIRAa nos municípios da região metropolitana, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PAServidor(es):57195532/1 / GABRIELA RODRIGUES BARROS, (enfermeira) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 05/03/2018 a 09/03/2018<br0498857 / JORGE MONTEIRO DA SILVA, (Motorista ofi cial) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 05/03/2018 a 09/03/2018<br0512059 MARIO MIRANDA DA SILVA, (Ag. de Saúde Pública) / 2,5 diárias (deslocamento) de 05/03/2018 as 09/03/2018<br1086605 / EDIVALDO ROCHA SEABRA, (Ag. de Saúde) / 2,5 diárias (deslocamento) de 05/03/2018 a 09/03/2018<br57190913/1 / CARLOS MARTINS CALLICE JUNIOR, (Ag. Administrativo) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 05/03/2018 a 09/03/2018<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de OliveiraPORTARIA 91 de 28 de Fevereiro de 2018Objetivo: Participar da Inspeção e supervisão nas indústrias de água adicionada a sais, em municípios da região metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PAServidor(es):82651/1 / IVOCIR JORGE VASQUES SILVA, (Médico Veterinário) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 06/03/2018 a 09 e 13/03/2018<br54192316/1 / VITORIA DE NAZARÉ COSTA SEIXA, (Médico Veterinário) / 2,5 (deslocamento) de 06/03/2018 a 09 e 13/03/2018<br0590902001 / JOSÉ LUIZ CORRÊA PEREIRA, (Médico Veterinário) / 2,5 (deslocamento) de 06/03/2018 a 09 e 13/03/2018<br57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 06/03/2018 a 09 e 13/03/2018<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de OliveiraPORTARIA 90 de 28 de Fevereiro de 2018Objetivo: Participar da Inspeção e supervisão nas indústrias de água mineral, em municípios da região metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PAServidor(es):82651/1 / IVOCIR JORGE VASQUES SILVA, (Médico Veterinário) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 14/03/2018 a 16/03/2018<br54192316/1 / VITORIA DE NAZARÉ COSTA SEIXA, (Médico Veterinário) / 1,5 (deslocamento) de 14/03/2018 a 16/03/2018<br0590902001 / JOSÉ LUIZ CORRÊA PEREIRA, (Médico Veterinário) / 1,5 (deslocamento) de 14/03/2018 a 16/03/2018<br57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 14/03/2018 a 16/03/2018<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 284275

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.º 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas e;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 647, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE n.º 33.499, de 17 de novembro de 2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2016/455922, de 08 de novembro de 2016, prorrogada pela Portaria n.º 015, de 10 de janeiro de 2018, publicada em DOE n.º 33.536, de 12 de janeiro de 2018, em desfavor de KLAYTON SANTOS ADEGAS;CONSIDERANDO o Indiciamento e a Citação do servidor para que o mesmo apresentasse defesa escrita dentro do tempo hábil, o que não fora realizado;RESOLVE:DESIGNAR, como DEFENSORA DATIVA, de acordo com o inciso II, do art. 220, da Lei 5.810/94, a senhora REGIA AMARANTE MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na no 1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 57195010/1, para no prazo de 15 (quinze) dias, produzir defesa escrita em favor do servidor KLAYTON SANTOS ADEGAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na URE Marcelo Cândia/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 57194979/1, conforme Termo de Revelia emitido pela Comissão Processante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar retromencionado, em razão de ter, em tese, abandonado o trabalho, com fulcro nos artigos 177, incisos I e VI; 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, § 2º, todos da Lei 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 27/02/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 284302

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 71,72 E 73 DE DIÁRIAS DE 28/02/2018Objetivo: Realizar supervisão das ações de campo, no controle do mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zikavírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Sergio Paulo Cordovil aux. De saneamento mat: 00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Sergio C. Carvalho motorista mat: 1036585Castanhal/São Domingos do Capim Período: 01 e 02/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 284192PORTARIA Nº 77, 78 E 79 DE DIÁRIAS DE 28/02/2018Objetivo: Realizar supervisão das ações de campo, no controle do mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zikavírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Sergio Paulo Cordovil aux. De saneamento mat: 00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Elso Gomes de Menezes motorista mat: 57206404-1Castanhal/Igarapé-Açú Período: 22 e 23/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 284196

PORTARIA Nº 89 E 90 DE DIÁRIAS DE 28/02/2018Objetivo: Participar da apresentação e treinamento do sistema eletrônico e-jurisdicionado e do módulo Contas de Gestão.Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor regional mat: 5167000-2Michele Cristina de A. Oliveira chefe da Div. Administ. Mat: 5888333-1Dinorá Brasil de M. Araújo administradora mat: 5149045-2Vitor Jorge F. Pereira motorista mat: 1086516 Origem : Castanhal/Belém Período: 02/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 284301


PORTARIA Nº 83 À 88 DE DIÁRIAS DE 28/02/2018Objetivo: Realizar supervisão das ações de campo, no controle do mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zikavírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Sergio Paulo Cordovil aux. De saneamento mat: 00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Francisco Dantas Pantoja mat:0500996Origem : Castanhal/Maracanã Período: 28/03/18 e 03/04/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 284237PORTARIA Nº 80, 81 E 82 DE DIÁRIAS DE 28/02/2018Objetivo: Realizar supervisão das ações de campo, no controle do mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zikavírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Sergio Paulo Cordovil aux. De saneamento mat: 00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Cícero Alves Ferreira motorista mat:0478954Origem : Castanhal/Mag. Barata Período: 26,27/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 284235PORTARIA Nº 74,75 E 76 DE DIÁRIAS DE 28/02/2018

Objetivo: Realizar supervisão das ações de campo, no controle do mosquito transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zikavírus nos munic. de abrangência deste 3º CRS, assim como avaliar e atualizar os Sistemas de informações (Sispncd,Liraa,Sies e Localidades, e as metas ref. Ao 6º ciclo de 2017 e 1º ciclo de 2018.Servidores: Sergio Paulo Cordovil aux. De saneamento mat: 00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Sergio C. Carvalho motorista mat: 1036585Castanhal/Inhangapi Período: 20 e 21/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 284195

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PORTARIA Nº 048 DE 05 DE FAVEREIRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar acompanhamento das ações de VISA, em parceria com as VISAS municipais. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá e Santarém Novo /PA.

Nome do Servidor Matricula Cargo

Jorge Miguel Cecim Coelho 5466180-2 Med. Veterinário

Ataídes Eduardo do Nascimento 0505081 Ag. de Saúde Público

Período: 26 a 28/02/2018 - Quantidade: 2,5 (Duas e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos Santos

PORTARIA Nº 049 DE 05 DE FEVEREIRO 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com os servidores da 4ºCRS, que irão realizar acompanhamento das ações de VISA, em parceria com as VISAS municipais. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá e Santarém Novo /PA.


Oseas Pompeu de Sales 0504833 Motorista

Período: 26 a 28/02/2018 - Quantidade: 2,5 (Duas e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos Santos

Protocolo: 284285PORTARIA Nº 046 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Avaliar os serviços programados na PPI a ser realizado no município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Ourém, Cachoeira do Piriá e Santa Luzia/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoCarmen Lucia Pinheiro de Oliveira 5521491-2 Comissionada

Jeff erson Bentes de Carvalho 54188877/1 Med. Veterinário

Período: 26 a 28/02 e 01e 02/03 /2018 - Quantidade: 4,5 (Duas e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos SantosPORTARIA Nº 047 DE 05 DE FEVEREIRO 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com os servidores da 4ºCRS, que irão avaliar os serviços programados na PPI a ser realizado no município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Ourém, Cachoeira do Piriá e Santa Luzia/PA. Nome do Servidor Matricula CargoÁvila Junior de Sousa Amaral 57207813/1 Motorista

Período: 26 a 28/02 e 01e 02/03 /2018 - Quantidade: 4,5 (Duas e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos Santos

Protocolo: 284311PORTARIA Nº 23 DE 11 DE JANEIRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Somar esforços para operacionalização das Ações de Controle de Foco de Raiva Animal, com vistas à manutenção da Saúde Humana. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá /PA.

Nome do Servidor Matricula CargoFrancisco das Chagas M. Galvão 505018 Ag. de Saúde Pública

Período: 01 a 14/03/2018 - Quantidade: 13,5 (Treze e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos SantosPORTARIA Nº 024 DE 11 DE JANEIRO 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com os servidores da 4ºCRS, que irão somar esforços para operacionalização das Ações de Controle de Foco de Raiva Animal, com vistas à manutenção da Saúde Humana. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá /PA

Nome do Servidor Matricula CargoAntônio Marques da Cruz 0500866 Motorista

Período: 01 a 14/03/2018 - Quantidade: 13,5 (Treze e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos Santos

Protocolo: 284251PORTARIA Nº 021 DE 11 DE JANEIRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Somar esforços para operacionalização das Ações de Controle de Foco de Raiva Animal, com vistas à manutenção da Saúde Humana. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança /PA.


Antônio Ismael B. do Carmo 57206704/1 Ag. Controle de Endemias

Simone Silva do Nascimento 57206707/1 Ag. Controle de Endemias

Pedro Geraldo Gonçalves Nogueira 1086485 Guarda de Endemias

Período: 01 a 14/03/2018 - Quantidade: 13,5 (Treze e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos SantosPORTARIA Nº 022 DE 11 DE JANEIRO 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com os servidores da 4ºCRS, que irão somar esforços para operacionalização das Ações de Controle de Foco de Raiva Animal, com vistas à manutenção da Saúde Humana. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança /PA


João Sousa da Silva 505236 Motorista

Período: 01 a 14/03/2018 - Quantidade: 13,5 (Treze e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry dos Santos

Protocolo: 284266PORTARIA Nº 083 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de reunião sobre Rede Cegonha no Hospital Regional de Capanema e sobre o Plano Diretor Hospitalar da Região Rio Caetés..

Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém /PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAlessandra Benaia Oliveira da Silva 54196249/2 Psicologas

Período: 19 e 21/02/2018 - Quantidade: 1,0(Uma) diáriaOrdenador: Breno Henry dos Santos

Protocolo: 284243

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 018/2018 de 28 de Fevereiro de 2018.A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria nº 2642 - CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de 22/03/2011,RESOLVE:I - CESSAR, a contar de 27/02/2018, os efeitos da Portaria de nº 294 de 06/11/2017, publicada no DOE n° 33.498 de 16/11/2017, que designou o servidor FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA, matricula 57234098/1, para responder pela Chefi a do Setor de Transporte do 5º Centro Regional de Saúde - São Miguel do Guamá.II - DESIGNAR, a contar de 27/02/2018, o servidor ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, matricula 57234080/1, para responder pelo Setor de Transporte do 5º Centro Regional de Saúde - São Miguel do Guamá, até ulterior deliberação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELSDiretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 284327

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ERRATA.

PORTARIA Nº 016/2018, publicação nº 283783, publicada no DOE nº 33567, de 28/02/2018.Incluir na portaria acima o nome da servidora ANTONIA MARIA VERA BASTOS, Matricula 555874451, contadora.Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels

Protocolo: 284321

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 019/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar de Capacitação do Sistema de Materiais e Serviços - SIMAS.Período da viagem: 01/03/2018.Quantidade: 0,5 (meia diária) Origem: São Miguel do Guamá – PA Destino(s): Belém – PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/Função

Antonio Marcos Costa Silva 59031141 Chefe do DAF

Nara Helena Miranda de Carvalho 58969241 Ag.Administrativo

Manoel Maria da Luz Rocha 916261 Agente de Saúde

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 284414

PORTARIA Nº 020/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidores relacionados na portaria nº 019/2018.Veiculo: RANGER placa: OTH 4318Período da viagem: 01/03/2018.Quantidade: 0,5 (meia diária) Origem: São Miguel do Guamá – PA Destino(s): Belem – PA.Servidor (es):Nome Matricula CargoAntonio Carlos Nunes de Oliveira 572340801 Motorista

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 284415



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Portaria nº 31, de 27 de Fevereiro de 2018. O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 538/2017-CCG DE 18 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33357 de 19 de Abril de 2017 e considerando a exigência contida no Art. 67 da Lei 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:I - Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo CLEUDINO PESSOA DA SILVA, Matrícula Estadual n° 57200996/3, CPF. 396.050.782-87 para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01/2018, fi rmado pelo 10° CRS ALTAMIRA com a empresa PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS, CNPJ n°11.907.315/0001-33, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores incluindo motocicletas e automóveis da frota do 10° CRS no período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência e Edital.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAltamira-PA, 27 de Fevereiro de 2018.LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 283861

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 0155/2018, DE 28/02/2018 09:56:26Portaria IndividualObjetivo: Conduzir o veiculo com os servidores da Sespa af m de participar de Reunião nos departamentos da SESPA, verif car a Prestação de Contas, tratar de Assuntos Administrativos junto ao Gabinete do Secretário, e participar da Reunião da CIB/PARÁ.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 0498789/ FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente de Saúde Publica) / 8,5 diárias (completa) de 01/03/2018 a 09/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 284747PORTARIA N° 0016/2018, DE 28/02/2018.

Portaria ColetivaObjetivo: Realizar Capacitação no Diagnostico Laboratorial de LTA, conforme programação anual do LACEN-PA, evento divulgado através do MEMO Nº 102/LACEN-PA DE 29/01/2018.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): MedicilândiaServidor: 5153263/1 / ELIANE DOS SANTOS SILVA (Datilógrafo) / 4,5 diárias (completa) de 19/03/2018 a 23/03/2018Servidor: 0505774 / OLÁIDES BENTO FERREIRA (Agente de Saúde Pública) / 4,5 diárias (completa) de 19/03/2018 a 23/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 284664PORTARIA N° 0154/2018, DE 28/02/2018 09:06:36

ColetivaObjetivo: Participar de Reunião nos departamentos da SESPA, verif car a Prestação de Contas, tratar de Assuntos Administrativos junto ao Gabinete do Secretário, e participar da Reunião da CIB/PARÁ. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5939558/1 / HEBER ROCHA SANTOS (Diretor Administrativo) / 8,5 diárias (completa) de 01/03/2018 a 09/03/2018Servidor: 59183121/1 / LUCAS EVANGELISTA UREL (DIRETOR DO 10°CRS/SESPA) / 8,5 diárias (completa) de 01/03/2018 a 09/03/2018Servidor: 5419670-3 / EDSON CORREIA CARVALHO (Enfermeiro)

/ 8,5 diárias (completa) de 01/03/2018 a 09/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48


Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura ofi cial com técnicos de Endemias do 10º CRS/SESPA, para realizar Capacitação no Diagnostico Laboratorial de LTA, conforme programação anual do LACEN-PA, evento divulgado através do MEMO Nº 102/LACEN-PA DE 29/01/2018.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): MedicilândiaServidor: 0498865/ ADELIO OLIVEIRA DA SILVA (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 12/03/2018 a 16/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/SESPA 333.854.818-48


Portaria ColetivaObjetivo: Realizar Capacitação no Diagnostico Laboratorial de LTA, conforme programação anual do LACEN-PA, evento divulgado através do MEMO Nº 102/LACEN-PA DE 29/01/2018.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): MedicilândiaServidor: 5153263/1 / ELIANE DOS SANTOS SILVA (Datilógrafo) / 4,5 diárias (completa) de 12/03/2018 a 16/03/2018Servidor: 57196789/1 / MARIA LÚCIA SILVA SOUZA (Técnica Pat. Clínica) / 4,5 diárias (completa) de 12/03/2018 a 16/03/2018Servidor: 0505774 / OLÁIDES BENTO FERREIRA (Agente de Saúde Pública) / 4,5 diárias (completa) de 12/03/2018 a 16/03/2018Servidor: 5936715/1 / ANGLIZEI LIMA DOS SANTOS (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 12/03/2018 a 16/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 284667

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CONTRATO.

CONTRATO: 01/2018 DO PROCESSO N° 2014/139803 O BJETIVO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicações (Internet Fixa); com velocidade de link de 5 (cinco) MBPS(Mega Bits) por segundo; para atender as necessidades do 12ºCRS/SESPA a saber com distribuição de 4 (quatro)MBPS para atender a Unidade Central 12° CRS/SESPA, e 1 (um )MBPS para atender o Sub-Distrito deste 12ºCRS/SESPA. Por um período de 12 meses Conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.Empresa: JC –TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP C NP J: 04.955.538/0003-72Valor Total: 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais ) Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 0103000000Elemento de Despesa: 339039 PTRES: 904534c / 906281cAssinatura do Contrato: 28/02/2018 Data de Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019 Ordenador: Herbeti Donizete Clemente / Diretor Regional 12°C RS/SESPA Port. 497/2017 Conceição do Araguaia - Pará

Protocolo: 284332

DIÁRIA.

Portaria nº 083 de 28 de Fevereiro de 2018.Nome: Jeniel dos Santos RochaCargo: Guarda de EndemiasMatrícula/Siape: 504691CPF: 234.711.072-15Nome; Antonio Luiz Pereira LimaMatrícula/Siape – 504620,Cargo: Agente de Saúde Pública,

CPF: 108.006.202-59Nome: Lourival Costa SerraCargo: Guarda de EndemiasMatrícula/Siape: 0504375CPF: 268.256.943-91Período: 26.02.a 02.03.2017Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino Ourilândia do Norte e Xinguara,Objetivo: Realizar aferição de gota dos equipamentos de UBV pesado,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 284436Portaria nº 085 de 28 de Fevereiro de 2018.Nome: Herbete Donizete ClementeCargo: Diretor RegionalMatrícula/Siape: 55586583-3CPF: 321.017.086-04Período: 26.02 a 02.03.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino Redenção, BelémObjetivo: Participar de reunião com o Secretária Estadual de Governo e tratar de diversos assuntos junto ao RH e demais assuntos referente a este 12CRS/SESPA/ENDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 284440Portaria nº 084 de 28 de Fevereiro de 2018.Nome: Marcus Flávio Magalhães MesquitaCargo: BiomédicaMatrícula/Siape:CPF: 012.882.156-65Período: 04 a 10.03.2018.Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Belém,Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia)Objetivo: Participar da capacitação no LACEM-Leishmaniose Canina Arbovíros e Sistema GAL Gerenciador de Ambiente Laboratorial, hepatites Virais, pparaOrdenador de despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 284439Portaria nº 086 de 28 de Fevereiro de 2018.Nome: Simone Ribeiro RochaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 59975961CPF: 673.196.022-53Nome: Luizmar Guilherme da SilvaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 58975371CPF: 244.165.762-34Período 27.02 a 03.03.2018Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: BelémObjetivo: Participar de treinamento sobre sistema Eletrônico de prestação de contas de gestão,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 284442

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PORTARIA Nº 024 de 05 de fevereiro de 2018Objetivo: organizar e planejar as aquisições e serviços junto a CPL/SESPA, pregões eletrônicos, na AJUR os processos de dispensa e serviços e no DSG os serviços gerais e segurança.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 05/02/2018 a 07/02/2018. (2,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BELEM – PAServidor(es):572234402 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (chefe de divisão)542342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (A.C.D)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284363PORTARIA Nº 012 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: prestar apoio técnico quanto as normas do programa de tratamento fora do domicilio, devido a mudança de equipe do programa.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 15/02/2018 a 17/02/2018. (2,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU– PA


Servidor(es):5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (chefe de divisão)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284569PORTARIA Nº 004 de 01 de fevereiro de 2018Objetivo: participar do treinamento do sistema e-jurisdicionado e modulo de contas de gestão no TCE.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 29/01/2018 a 31/01/2018. (2,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BELÉM – PAServidor(es):5913113-1 / JORGE FREITAS FILHO (Agente de portaria)57233233-1 / JOAS HELENO SOARES DE SOUZA (agente de artes praticas)57232496-1 / JOSÉ MAURICIO VANZELER POMPEU ( agente administrativo)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284349PORTARIA Nº 005 de 01 de fevereiro de 2018Objetivo: participar da abertura e da reunião ofi cial com o ministro e os gestores de saúde, sobre a campanha mundial da luta contra a hanseníase.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 30/01/2018 a 01/02/2018. (2,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BELÉM – PAServidor(es):5177553-5 / ROSANGELA SODRE TRAVASSOS (enfermeira)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284406PORTARIA Nº 014 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: supervisionar e avaliar as ações de vigilância e controle da doença de chagas bem como reunir com a equipe técnica para planejamento das ações de controle do surto de malária. Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 19/02/2018 a 24/02/2018. (5,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS – PAServidor(es):5938155-1 / ALLINY DOS SANTOS FERREIRA (chefe de divisão)57206623-1 /JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (ag. de controle de endemias)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284594PORTARIA Nº 016 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: supervisionar e atualizar o sistema de informação da malária.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 26/02/2018 a 28/02/2018. (2,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS – PAServidor(es):0505299 / JOSE RAIMUNDO DA SILVA (AGENTE DE SAUDE PUBLICA)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284611PORTARIA Nº 018 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: orientar quanto a elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS. Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 15/02/2018 a 17/02/2018. (2,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU– PAServidor(es):58755282 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (assistente social)5115272-1 /ELIZABETH FREITAS GONÇALVES (auxiliar de informatica)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284635PORTARIA Nº 020 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: realizar abastecimento de imunobiologicos e insumos na rede de frios do município de limoeiro do Ajuru.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 19/02/2018 a 20/02/2018. (1,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU– PAServidor(es):5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (responsável pela rede de frios)5108411-015 / JOSE MARIA PITEIRA DE CARVALHO (motorista)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284646

PORTARIA Nº 013 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: supervisionar e atualizar o sistema de informação da malária.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 19/02/2018 a 24/02/2018. (5,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BAIÃO – PAServidor(es):0505299 / JOSE RAIMUNDO DA SILVA (AGENTE DE SAUDE PUBLICA)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284580PORTARIA Nº 015 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: oferecer apoio técnico e logístico as equipes da sms que realizam ações de controle e vigilancia da malária em localidades ribeirinhas. Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 19/02/2018 a 26/02/2018. (7,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS – PAServidor(es):1086775 / DENILSON SILVA CORDEIRO (agente de saúde publica)5108438-019 /JOÃO BATISTA VELOSO (Agente de Portaria)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284609PORTARIA Nº 017 de 08 de fevereiro de 2018Objetivo: supervisionar e avaliar as ações de vigilância e controle da doença de chagas bem como reunir com a equipe técnica para planejamento das ações de controle do surto de malária. Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 26/02/2018 a 02/03/2018. (4,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU– PAServidor(es):5938155-1 / ALLINY DOS SANTOS FERREIRA (chefe de divisão)57206623-1 /JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (ag. de controle de endemias)5108411-015 / JOSE MARIA PITEIRA DE CARVALHO (motorista)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284617PORTARIA Nº 010 de 07 de fevereiro de 2018Objetivo: atender a demanda do DENASUS apurar irregularidades no âmbito da atenção básica/estratégia saúde da família-SISPAR:25010.000406/2015-99.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Período: 14/02/2018 a 17/02/2018. (3,5 diárias)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BAIÃO – PAServidor(es):6400917-1 / JOSILENE DIAS TENORIO (chefe de divisão)5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (farmaceutico)5108420-014 / FRANCISCA SOLANGE DE ALENCAR DOS SANTOS (ag. administrativo)5108411-2/ JOSE MARIA PITEIRA DE CARVALHO (motorista)BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDASDiretor do 13º CRS/SESPA (Em exercício)

Protocolo: 284564

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ADMISSÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 170/2018 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/327264 de 01 de agosto de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: FERNANDA DA SILVA SOARESem substituição a Heloisa Helena Souto VitalCargo do Servidor: ENFERMEIROLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 01/03/2018Término Vínculo: 01/03/2019Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 284271

PORTARIA Nº 171/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/363463 de 24 de agosto de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: JOSÉ GABRIEL MIRANDA DA PAIXÃOem substituição a Simone Nazaré Cordeiro Costa MenezesCargo do Servidor: MEDICOLotação: Clínica de Cabeça e PescoçoData de Admissão: 01/03/2018Término Vínculo: 01/03/2019Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 284270

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016-HOLData Assinatura: 27/02/2018Processo nº: 2016/408.171Justifi cativa: PRORROGAR, a vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses.Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019Valor total do Aditivo: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).Orçamento: 10.122.1297.8338.3391.39 Fonte: 0103/0269Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOELUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 284748

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°023/2018 SRP Nº 017/2018 – HOL Objeto: Aquisição de confecções (lençol, uniformes, e acessórios diversos) para clientes internos e externos, no período de 12 (doze) meses, a fi m de atender solicitação do setor de lavanderia do Hospital Ophir Loyola, e Núcleo de acolhimento do enfermo egresso (NAEE)Data da Abertura: 13/03/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 28 de fevereiro de 2018.Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 284272

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017Processo: 2017/238272Objeto: Aquisição de Tábua de Massagem Cardíaca.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:DISTREQUI DO BRASIL DIST. DE EQUIPAMENTOS LTDAValor Total da Licitação: R$ 2.970,00 Belém, 15 de fevereiro de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284670HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2017Processo: 2017/888Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Alicates de Ordenha com rolete em PVC.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - EPPValor Total da Licitação: R$ 2.688,00 Belém, 15 de fevereiro de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284681

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00200Valor: R$ 12.213,00Data de emissão: 23/02/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto: Aquisição de medicamento quimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269


Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 21.895.020/0001-48Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284206INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00198Valor: R$ 254.731,68Data de emissão: 23/02/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto: Aquisição de medicamento quimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ONCO PROD DISTRI. DE PRODUTOS HOSP. E ONCO. LTDACNPJ: 04.307.650/0001-35Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284210INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00201Valor: R$ 99.721,00Data de emissão: 23/02/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto: Aquisição de medicamento quimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ASTRA ZENECA DO BRASIL LTDACNPJ: 60.318.797/0001-00Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284207INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00174Valor: R$ 99.058,00Data de emissão: 22/02/2018Processo nº 2016/456020Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017Objeto: Aquisição de imunoglobulina 50mg/mlOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.053.134/0002-26Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284197INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00177Valor: R$ 43.200,00Data de emissão: 22/02/2018Processo nº 2016/455949Origem: Pregão Eletrônico nº 066/2016Objeto: Aquisição de contraste radiológicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES MIDA LTDACNPJ: 12.544.921/0001-02Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284198INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00202Valor: R$ 88.249,00Data de emissão: 23/02/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto: Aquisição de medicamento quimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 64.171.697/0001-46Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284208INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00199Valor: R$ 18.500,00Data de emissão: 23/02/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto: Aquisição de medicamento quimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDACNPJ: 05.003.408/0001-30Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284204INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00158Valor: R$ 112.968,00Data de emissão: 21/02/2018Processo nº 2016/319303Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2017Objeto: Aquisição de medicamento quimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.613.374/0001-57Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 284214

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 092/2018 - FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO-SE o término da vigência da Portaria nº 102/2017/GP-FSCMP da servidora abaixo mencionada,RESOLVE:NOMEAR a servidora Maria do Socorro Siqueira de Oliveira, Mat. 54181350/2, como pregoeira da Comissão Permanente de Licitações da FSCMP para a realização de processos licitatórios.Esta portaria terá vigência por 12 (doze) meses a contar de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 284814

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AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2017/FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, com base no Art. 24, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.080/90 c/c Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a abertura do credenciamento para pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados para atender OS SERVIÇOS DE CIRURGIA OFTALMOLOGICA DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. A documentação e proposta serão recebidas para análise no horário das 08h às 17h (Horário de Brasília/DF), na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no prazo de 60(sessenta dias corridos), a contar da data de publicação no Diário Ofi cial do Estado do Estado do Pará – DOE, no endereço Rua Oliveira Belo nº 395, Bairro: Umarizal - Belém-PA. As despesas serão atendidas na Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elemento Despesa: 339039 Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842. Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO. O Edital encontra-se disponível na Internet no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 28 de Fevereiro de 2018.Isis Souza CoimbraPresidente da CPEL/FSCMP

Protocolo: 284577

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Dispensa: 13/2018Data: 27/02/2018Valor: R$ 8.578,60Objeto: compra de materiais de consumo (diversos).Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 039/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 27/02/2018.Orçamento:Funcional Programática: Funcional Programática: 10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDACNPJ nº 04.510.069/0001-16.Endereço: Trav. José Pio, nº 545, Bairro Umarizal, CEP. 66.050-240 - Belém/PA, Telefone: 9132042602.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 284804Dispensa: 11/2018Data: 20/02/2018Valor: R$ 8.000,00Objeto: compra de Impressora de Código de Barras, 08 (oito) unidades.Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 015/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 20/02/2018.

Orçamento:Funcional Programática: Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; Fontes de Recursos: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052.Contratado: CENTRO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDACNPJ/MF: 08.204.529/0001-39ENDEREÇO: Rua Senador Manoel Barata, nº 1563 Altos, Sala 2, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.053-320, telefone: (91) 3224-3308Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 284423Dispensa: 09/2018Data: 20/02/2018Valor: R$ 9.960,00Objeto: compra de Válvula de Hidrocefalia Infantil em silicone, média pressão, 05 (cinco) unidades e Válvula de Hidrocefalia Neonatal em silicine, média pressão, 10 (dez) unidades.Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 021/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 20/02/2018.Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842, 0669006962 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - MECNPJ/MF: 13.444.068/0001-01ENDEREÇO: Rua Padre José Maria de Man, 247, Novo Riacho, Contagem/MG, CEP: 32.280-660, telefone: (31) 2559-0064.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 284368Dispensa: 10/2018Data: 20/02/2018Valor: R$ 9.375,00Objeto: compra de material de consumo, qual seja, Sonda Endotraqueal, em PVC, sem Balão, nº 03, 1.500 (mil e quenhentas) unidades.Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 011/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 20/02/2018.Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669006962, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDACNPJ/MF: 01.399.246/0001-40ENDEREÇO: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245, telefone: (91) 3238-3814Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 284401

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAto: 11Numero da Dispensa: 11/2018Data: 20/02/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 284425RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ato: 09Numero da Dispensa: 09/2018Data: 20/02/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP





Protocolo: 284807


FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Portaria nº 154/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 27 de fevereiro de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991, Considerando o Requerimento, que trata do pedido de distrato da servidora Victor Paes Rodrigues, RESOLVE: I – Distratar, a pedido, o (a) servidor (a), Antonia Lucia da Costa Juca, matrícula nº 5933980/1 do cargo de Assistente Social, lotado (a) no Gerência de Captação de Doadores desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 27 de fevereiro de 2018. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 27 de fevereiro de 2018. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 284339

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LICENÇA MATERNIDADE.

P o r t a r i a nº. 151/2018 – GEAPE/HEMOPA, 23 de fevereiro de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Requerimento da servidora Herika dos Santos Anijar;R E S O L V E:I - Conceder Licença Maternidade, a servidora, Herika dos Santos Anijar, Cargo: Técnico em Patologia Clínica, matrícula nº. 54194663/1, lotada no (a) Gerência de Imunogenetica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 11 de fevereiro de 2018 a 09 de agosto de 2018.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 23 de fevereiro de 2018.Dra Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 284662

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ERRATA.

ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROTOCOLO 33561) DATADO DE 20/02/2018 REFERENTE AO CONTRATO Nº 016/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2017- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/110781.ONDE SE LÊ:EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/110781.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: F DO CARMO SOUZA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.430.538/0001-31, com sede na Rodovia BR 222 Km 1 Casa A – Bairro: São Felix – Marabá-PA CEP nº 68.513-689, neste ato representado por seu representante legal Fabiane do Carmo Souza, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº. 4176987 SSP/PA, CPF/MF sob o nº. 686.422.962-91DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) TELEVISORES DE LED DE 32 POLEGADAS, para atender as necessidades institucionais da Fundação HEMOPA, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada sua

efi cácia a publicação no Diário Ofi cial do Estado.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0669001022Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 8.588,00 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais). No preço acima já estão inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.DO FISCAL DO CONTRATO: Robson Luiz Barbosa da Silva - GEINEDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Belém, 19 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAFabiane do Carmo Souza-F DO CARMO SOUZA ME-ContratadaRobson Luiz Barbosa da Silva – GEINE-Gestor / Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04LEIA-SE:EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2017- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/110781.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: F DO CARMO SOUZA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.430.538/0001-31, com sede na Rodovia BR 222 Km 1 Casa A – Bairro: São Felix – Marabá-PA CEP nº 68.513-689. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) TELEVISORES DE LED DE 32 POLEGADAS, para atender as necessidades institucionais da Fundação HEMOPA.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0669001022Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 8.588,00 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais).DO FISCAL DO CONTRATO: Robson Luiz Barbosa da Silva - GEINEDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Belém, 19 de fevereiro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAFABIANE DO CARMO SOUZA - F DO CARMO SOUZA MEROBSON LUIZ BARBOSA DA SILVA – GESTOR / FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 284518

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 em grau de repetição do lote 01 fracassado no PE 070/2017A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pelo Pregoeiro designado pela Portaria Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 015/2018 em grau de repetição do lote 01 fracassado no PE 070/2017 para Aquisição de testes imunológicos pela metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, com cessão de equipamentos em regime de comodato sem ônus á Fundação Hemopa, pelo período de 12 (doze) meses, foi declarada FRACASSADA, pela segunda vez. Os autos do Processo Administrativo Nº. 2018/19044 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 28 de fevereiro de 2018.Antônio Silveira. Pregoeiro.

Protocolo: 284536

FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 073, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30/01/2012.RESOLVE:CESSAR a Gratifi cação de Tempo Integral da servidora abaixo relacionada, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

5916683/ 2 ERIVANIA BEZERRA DE GODEZ

AUX. ADMINISTRATIVO 21/02/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 284541

PORTARIA Nº 81 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE N°32.087, de 30 de janeiro de 2012;R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplifi cado da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.COMISSÃO EXECUTIVA

NOME MATRICULA

EDIANE VANISE PINHEIRO CAVALCANTE – PRESIDENTE 54187937/2

GILVANILDE TENORIO MENDES DOS SANTOS 5054478/2

GIRLENE MIRANDA MUNIZ 57194400/1

ARTHUR WILKER SALES COSTA 5852420/ 6

MONICA FLORICE ALBUQUERQUE ALENCAR 54193861/1

COMISSÃO DE APOIO

ALAN CHAGAS DE SOUSA 5920330/1

ELZA CLAUDIA FRAGOSO OLIVEIRA 5829909/ 6

ERIKA ORIANA COSTA GONCALVES DAS NEVES 73504320/3

FABIOLA SANTANA DE OLIVEIRA COSTA 5828635/4

TATIANA VERA PINHEIRO REIS 5829887/2

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 284305

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Laudo: 09/2018Nome: NICOLLI PATRICIA VIEIRA PEREIRA MENDESMatrícula:5903800/ 2Cargo/Lotação: ENFERMEIRO/FPEHCGVPeríodo: 13/02/2018 a 11/08/2018.

Protocolo: 284514

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LICENÇA SAÚDELaudo: 07/2018Nome: EVERLAN CARLOS DA PAIXAOMatrícula: 5911723/ 2Cargo/ Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 21/02/2018 a 27/02/2018

Protocolo: 284523


ERRATAFica retifi cado na Portaria n° 11 de 08/01/2018, o seguinte:ONDE LÊ-SE:

MATRÍCULA NOME AQUISITIVO

57192187/ 1 REGINA DO SOCORRO QUEIROZ PAULINO 2016/2017

LEIA-SE:

MATRÍCULA NOME AQUISITIVO

57192187/ 1 REGINA DO SOCORRO QUEIROZ PAULINO 2015/2016

Obs: Retifi cado por ter saído com incorreção no DOE nº 33.533 de 09/01/2018.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 284533

OUTRAS MATÉRIASDECISÃO1 - Determino a instauração de procedimento administrativo em face a empresa SERVICE ITORORÓ LTDA, para apuração das irregularidades apontadas pelo Controle Interno, corroborando com o parecer jurídico de fl s.478, constante nos autos 2018/61309;2 – À Chefi a de Gabinete para promover a publicação no Diário Ofi cial do Estado;3 – Após a publicação, remeta-se os autos ao SECONC para expedição de notifi cação à empresa, a fi m de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa prévia, assegurando a ampla defesa e o contraditório.Belém, 22 de Fevereiro de 2018.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora Presidente/FHCGV

Protocolo: 284388DECISÃO1 - Determino a instauração de procedimento administrativo em face a empresa M DE O LANDIM COMÉRCIO ME, para apuração das irregularidades apontadas pela Coordenação do Serviço de Engenharia desta FPEHCGV às fl s.01, corroborando com o parecer jurídico de fl s.20, constante nos autos 2018/34526;2 – À Chefi a de Gabinete para promover a publicação no Diário Ofi cial do Estado;3 – Após a publicação, remeta-se os autos ao SECONC para expedição de notifi cação à empresa, a fi m de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa prévia, assegurando a ampla defesa e o contraditório.Belém, 22 de Fevereiro de 2018.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora Presidente/FHCGV

Protocolo: 284386DECISÃO1 - Determino a instauração de procedimento administrativo em face a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME, para apuração das irregularidades apontadas pelo Controle Interno, corroborando com o parecer jurídico de fl s.87, constante nos autos 2018/61309;2 – À Chefi a de Gabinete para promover a publicação no Diário Ofi cial do Estado;3 – Após a publicação, remeta-se os autos ao SECONC para expedição de notifi cação à empresa, a fi m de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar defesa prévia, assegurando a ampla defesa e o contraditório.Belém, 22 de Fevereiro de 2018.ANA LYDIA LêDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora Presidente/FHCGV

Protocolo: 284372

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DIÁRIAPORTARIA: 020/2018NOME: VALDINEI VULCÃO NUNESCPF: 356.879.752-68MATRICULA: 54193891-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOOBJETIVO: Participar de uma reunião e treinamento para que sejam sanadas todas as duvidas do treinamento anterior.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO: 01 à 02/03/2018

Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE BARROS LOPESDiretora HRCPORTARIA: 021/2018Portaria ColetivaNOME: CHRISTIANE BARROS LOPESCPF: 818.205.932-15MATRICULA: 55589997-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVONOME: TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESCPF: 756.289.882-00MATRICULA: 5901849/1CARGO: ASSISTENTE DE DIREÇÃOOBJETIVO: Reunir com o secretario de saúde do estado para tratar sobre os processos de nº 2018/28326, nº2017/500625 e 2017/548963 de dispensa e licitação do Hospital Regional de Cametá e tratar junto ao DGTES/SESPA sobre o resultado do PSS.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO: 28/02/2018 à 02/03/2018Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIASVALOR DAS DIÁRIAS: 337,50 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE BARROS LOPESDiretora HRC

Protocolo: 284605

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HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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PORTARIA Nº 010/2018-RH/HRS Salinópolis, 27 de fevereiro de 2018. O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional. RESOLVE: CONCEDER diárias aos servidores abaixo relacionados, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no dia 02/03/2018, com o objetivo de participar do treinamento sobre o sistema eletrônico e-jurisdicionado no Auditório do TCE-PA.

Aline Gonçalves de Sousa MF nº 54194142-1 CPF: 600.369.822-53Valdecir Lutz MF nº 5926225-1 CPF: 635.049.520-91

Publique-se, Registre-se E Cumpra-seSalinópolis, 26 de fevereiro de 2018VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 284570

PORTARIA Nº 011/2018-RH/HRS Salinópolis, 28 de fevereiro de 2018.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.RESOLVE:CONCEDER diárias a servidora abaixo relacionada, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de CAPANEMA, com o objetivo de participarem do Curso de Reanimação Neonatal para Maiores de 34 Semanas e Transporte Neonatal de Alto Risco, no período de 23 a 24.02.18 no Auditório do 4º CRS..Josefa Soares da Silva de Medeiros

MF nº 57206335-1 Tec. Enfermagem CPF: 674.106.262-

91

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SESalinópolis, 28 de fevereiro de 2018.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 284620

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZON° do Contrato: 043/2016 , Proc.nº: 2016/354968Nº. do termo: 3ºData de Assinatura: 20/02/2018Justifi cativa:a prorrogação é decorrente da solicitação feita pela Contratada, através de documentos de fl s. 700, no qual justifi ca o pedido em virtude de estar em andamento estudo para implantação de baia de acesso de parada de ônibus e outros, o que acarretará futura adição de valor após estes elementos estarem defi nidos. A prorrogação de prazo está fundamentada no Art. 57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula IV, item 4.6 do contrato.Inic. de Vig.: 26/02/2018T. Vig.:11/04/2018Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.ContratadaPers: Jurídica CNPJ:05.574.132/0001-40Nome: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA.CEP: 66.645-003 Logradouro: Rodovia BR-316, km 01.Bairro: GuanabaraCidade:Belém UF: PA Nº.:830ORDENADORNome: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 284317

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 29 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, eCONSIDERANDO o Processo nº 2017/396855;RESOLVE:1- DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para atuarem no gerenciamento (fi scalização, supervisão e acompanhamento) do Convênio nº 004/2017 entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal Senador José Porfi rio, referente à recuperação da PA-167, através de implantação de revestimento primário da estrada de acesso, no trecho: Senador José Porfi rio/BR-230 Transamazônica, com 80 km de extensão, localizada na Zona Rural, em Senador José Porfi rio/PA.1.1- JOSÉ CARLOS FRAZÃO MERABET, Id. Funcional nº 55586795/2, como Fiscal;1.2- REINALDO ANTONIO LISBOA PIMENTEL, Id. Funcional nº 2050137/1 e ANTONIO NOE CARVALHO DE FARIAS, Id. Funcional nº 2035391/1, como Suplentes de fi scalização.2- FIXAR o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19.12.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 284554

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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2º T.A ao Contrato : n°02/2016.Partes: ARCON-PA/ EMPRESA MAC LTDA-EPP.Objeto: Locação de impressoras. Justifi cativa: Prorrogação de prazo.Vigência: 01.03.2018 a 28.02.2019.Valor:r64.633,68 estimados. Funcional Programática: 80201.04.122.1297.8338.339039.0261.Fundamento legal :Art. 57,II da Lei 8.666/93.Assinatura: 28.02.2018.C.N.P.J/MF nº. 11.427.054/0001-54, situada a Rua da Conceição, 37, sala 406, Centro: CEP: 28.800-000, Rio Bonito-RJ. Diretor Geral em exercício, KARIM ASSAD ZAIDAN.

Protocolo: 281197


APOSTILAMENTO.

Contratada: EMPRESA DECLINK – DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, situada a Rua Santa Luzia, 735. CEP: 20.030-041. fone: 21-39741200-Rio de Janeiro-RJ, C.N.P.J/MF nº. 74.039.116/0001-70. Contrato: n°06/2014.Objeto: Considerando o teor da portaria n.º 02/2017 de 30 de outubro de 2017; Considerando a solicitação da CAF/ Financeiro/ARCON-PA, estabelecer a substituição da natureza de despesa 339039 para 339040, com efeitos a contar de 30.10.2017.Fundamento legal :Art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.Belém,28.02.2018.Diretor Geral da ARCON-PA, em exercício: KARIM ASSAD ZAIDAN

Protocolo: 284226Contratada: EMPRESA MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, C.N.P.J/MF nº. 11.427.054/0001-54, situada a Rua da Conceição, 37, sala 406, Centro: CEP: 28.800-000, Rio Bonito-RJ. Contrato: n°02/2016.Objeto: Considerando o teor da portaria n.º 02/2017 de 30 de outubro de 2017; Considerando a solicitação da CAF/ Financeiro/ARCON-PA, estabelecer a substituição da natureza de despesa 339039 para 339040, com efeitos a contar de 30.10.2017.Fundamento legal :Art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.Belém, 28.02.2018.Diretor Geral da ARCON-PA, em exercício: KARIM ASSAD ZAIDAN

Protocolo: 284223

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 – COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁDISPÕE SOBRE A DATA DE INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.A COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ – no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual N.º 2.123 /2010, e demais dispositivos legais aplicáveis;CONSIDERANDO a necessidade de início da operacionalização do sistema de emissão de carteiras estudantis, para o exercício de 2018;RESOLVE:Art.1º - Estabelecer o Período de 01 de março a 04 de maio de 2018, para credenciamento dos estabelecimentos de ensino (conforme critérios da Resolução nº 02/2010 dessa Comissão), junto à COMISSÃO GESTORA.Art. 2º - Estabelecer o período de 01 de março a 04 de maio de 2018, para cadastro de novos alunos que requererem o direito a carteira estudantil no exercício de 2018, nas instituições que estejam devidamente matriculados que enviará à COMISSÃO GESTORA.Art.3º - Fica determinado, que não serão aceitas pela COMISSÃO GESTORA, as solicitações de carteiras estudantis, que não estejam corretamente preenchidas com os dados do aluno, inclusive foto com fundo branco, dados da instituição de ensino, com endereço e declaração de que o aluno encontra-se regulamente matriculado e o curso respectivo, acompanhadas da documentação exigida para identifi cação do aluno, quais sejam, cópias da identidade, CPF, cópia contracheque ou da declaração de imposto de renda do aluno ou de seu responsável fi nanceiro, comprovante de inscrição no PROUNI para o caso de aluno da rede privada, comprovante de endereço de residência, que poderá ser feito através de conta de água, luz e telefone, em nome do aluno ou de seus pais, contrato de locação, declaração reconhecida em cartório em nome do proprietário ou responsável pelo imóvel, e tudo devidamente assinado pelo aluno e representante da instituição de ensino.Art. 4º - Fica determinado, que o cadastramento das Instituições de ensino Público e Privado serão realizados diretamente na Comissão Gestora.1º – Modelo de formulário/requerimento e os critérios da Lei da Meia Passagem Intermunicipal estarão disponíveis no site www.arcon.pa.gov.br, e na COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE, sala 115 do Terminal Rodoviário de Belém.Art.5º - Será de inteira responsabilidade das Instituições de ensino público e privado, enviar a relação dos alunos devidamente matriculados em formato Excel.Art.6º - Será de inteira responsabilidade das Instituições de ensino cadastradas, encaminhar os requerimentos dos estudantes devidamente preenchidos, com os documentos exigidos no Art. 3º, para formalização das solicitações, e posterior entrega das carteiras aos requerentes deferidos.

Art.7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 27 de fevereiro de 2018.RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - Representante da CASA CIVIL e (Presidente),JAIDE EDINELMA NEVES DE SOUSA – Membro Representante da UPESANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA – Representante do SETIPEPFELIPE PEREIRA CORRÊA – Representante do SETIPEPDEIZE CRISTINA VIDAL DE SÁ – Membro Representante da ARCON/PA

Protocolo: 284189RESOLUÇÃO N.º 01/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL.COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 2.123/2010, e demais dispositivos legais aplicáveis;CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 7.327 de 13/11/2009, estabelece que o Presidente da Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal, será eleito entre seus membros, obedecendo ao critério de rotatividade entre os segmentos representados;CONSIDERANDO a Resolução nº 01 de 15 de março de 2010, que instituiu o Regimento Interno da Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Estudantil Intermunicipal, aprovado pela unanimidade de seus membros;CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, Parágrafo Único do Regimento Interno da Comissão que estabeleceu o critério de rodízio da Presidência da Comissão por período de 8(oito meses), fi cando no período de 2 (dois) anos todos os segmentos representados;RESOLVE:Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA Representante da - CASA CIVIL, para presidência da Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal do Pará, no período de 28 de fevereiro a 27 de outubro de 2018.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data retroativa ao dia 27/03.Belém, 27 de fevereiro de 2018.RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVARepresentante do - CASA CIVILJAIDE EDNELMA NEVES DE SOUSA Representante da UPESDEIZE CRISTINA VIDAL DE SÁRepresentante da ARCON/PAANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVARepresentante do – SETIPEPFELIPE PEREIRA CORRÊA Representante do – SETIPEP

Protocolo: 284190

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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TERMO ADITIVO A CONTRATOSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016-SEDAPData da assinatura: 30/06/2017Processo: 2016/63471Objeto: Inclusão do subitem 2.3 da cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosEndereço: Av Presidente Vargas, 498, Campina, Belém/PA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº34.028.316/0018-51Ordenador responsável: Giovanne Correa Queiroz

Protocolo: 284520Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016-SEDAPData da assinatura: 30/06/2017Processo: 2016/63471Objeto: Inclusão do anexo Encomendas Nacionais ao Contrato e Exclusão do Anexo do serviço SEDEX/PAC do Contrato original.Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosEndereço: Av Presidente Vargas, 498, Campina, Belém/PA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº34.028.316/0018-51Ordenador responsável: Giovanne Correa Queiroz

Protocolo: 284526

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N°088/2018 - Revogar LicençaO Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº63, de 14 de março de 2007;Considerando a solicitação do servidor através do Processo nº2018/46846 de 01/02/2018.R E S O L V E:REVOGAR, a Portaria nº596/2011, de 28 de setembro de 2011, que concedeu Licença para Acompanhar Cônjuge, ao servidor, RAIMUNDO WALTER CORRÊA, Auxiliar de Administração D, matrícula nº315.3797/1, a partir de 01 de março de 2018. Publique-se. DANIEL NUNES LOPES PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará /ITERPA, 20 de fevereiro de 2018

Protocolo: 284324PORTARIA Nº 0120/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº63, de 14 de março de 2007;CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SEAD/SEFA/SEPLAN/AGE nº01/2017, que estabelece procedimentos gerais para a reavaliação de bens imóveis do Estado do Pará.R E S O L V E:Art. 1º – Designar os servidores, SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY, matrícula nº5214670/4, Diretora de Administração e Finanças, MARNE BRASIL VIEIRA, matrícula nº3167348/1, Engenheiro Civil, CHRISTINA COELI AVELAR PIRES, matrícula nº55588960/2,Técnico em Administração e Finanças/Contador, JURANDIR PEDRO SILVA BRITO, matrícula nº22675/1, Auxiliar Técnico/ Coordenador de Finanças e Orçamento e JOSÉ DE JESUS CUNHA AZEVEDO, matrícula nº5324734/4, Gerente de Material e Patrimônio, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Reavaliação de Bens Imóveis do ITERPA.Publique-se e cumpra-se. DANIEL NUNES LOPES PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 28 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 284310GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2014/493619 ADALBERTO MENDES LIMA

SÍTIO BOM SOSSEGO 05ha66a51ca BENEVIDES 122/2018

2010/229824 RENATA MIRANDA SIZO BELO RANCHO 298ha26a01ca IGARAPÉ-AÇU 123/2018

2009/63145FLORAPLAC INDUSTRIAL

LTDA

FAZENDA YOLANDA 689ha82a35ca IPIXUNA DO

PARÁ 124/2018

DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE BELÉM(PA), 28/02/2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPAATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO LOURIVAL SANTANA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS, AOS INTERESSADOS ABAIXO:


PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA PORTARIA

2013/418672

Antônio Renevaldo

Araujo Gomes

Sítio Belo Monte 25,7815 126/2018

2013/418665João

Batista da Silva

Sítio Alto Bonito 25,5624 127/2018

2013/418084Maria

Alves dos Santos

Sítio Cantinho do Ceu 25,4215 128/2018

2013/418184Rosilene Barros de Oliveira

Sítio Cruzeiro do Sul 25,0408 129/2018

DANIEL NUNES LOPES - PRESIDENTE Belém(PA), 28.02.2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPAATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO BACABAL GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, AO INTERESSADO ABAIXO:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA PORTARIA

2008/126171SEVERINO

RODRIGUES DE ARAUJO

SÍTIO BOA ESPERANÇA 43,1750 125/2018

DANIEL NUNES LOPES - PRESIDENTE Belém(PA), 28.02.2018GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (URBANO) DE TERRAS, MUNICÍPIO DE BELÉM, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA

2009/331773 OZEIAS SOARES PANTOJA

120,75m² 121/2018

DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE Belém(PA), 28.02.2018GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2011/130680DULCIDES

NAZARE SOARES DA SILVA

SÍTIO OUTEIRO 25ha70a39ca SANTA IZABEL DO PARÁ 130/2018

2008/25420NEUZA CABRAL

DA COSTA MONTEIRO

SÍTIO CABRAL 28ha69a46ca CURUÇÁ 131/2018

2016/38766 SANDRIELISSON GOES DE SOUZA

SÍTIO DEUS PROVERÁ 90ha53a09ca PRAINHA 132/2018

DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE Belém(PA), 28.02.2018

Protocolo: 284623

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PORTARIA Nº 109/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 191836A/1R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 32 (trinta e dois) dias, de Licença Saúde a servidora, NAZARÉ

IBIAPINA CAVALEIRO DE MARCELO SOUZA, Datilografo, matrícula nº3168875/1, no período de 02 de fevereiro a 05 de março de 2018. Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 23 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 284437

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 112/2018 de 28/02/2018Objetivo: participar de reuniões com lideranças quilombolas e indigenas da área de infl uência da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná(Pa).Períodos: 27/02 a 04/03/2018 (5,5) diáriasServidore:5717.5638-2 - Nelsivaldo de Jesus Bargas - Gerente Oper. MóvelOrdenador : Daniel Nunes Lopes - Presidênte

Protocolo: 284357

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁEDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi cações:

ORD. PROCESSO INTERESSADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

1 2006/419124

CARLOS ALBERTO

BARATA DE SOUZA

SITIO SANTA FÉ 121,7937 COMUNIDADE REMÉDIOS

SANTO ANTÔNIO DO

TAUÁ

2 2015/329448

FERNANDA RIBEIRO CUNHA CASTRO

FAZENDA FLÓRIDA 1.499,1818 VICINAL DA

CIDINHAGOIANÉSIA DO PARÁ

3 2010/178402 LUIZ ANTONIO BALDO

SÍTIO ESMERALDA I 326,7985 VICINAL DO

PAROLA MOJÚ

4 2010/131692ZUDEMAR SALES DE OLIVEIRA

SÍTIO PASARGADA II 44,2034

BANDA SETENTRIONAL DA RODOVIA

BR-308

AUGUSTO CORRÊA

DANIEL NUNES LOPESPresidenteWILIIAMS E SILVA FERNANDES Diretor do DEAF

Protocolo: 284545

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 315/2018 - ADEPARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) SANDRA DE MAMEDES COSTA, matrícula n° 5908974/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2013/2016, no período de 05/03/2018 a 03/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 284628

PORTARIA Nº 316/2018 - ADEPARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) APRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 5869170/5, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2015/2018, no período de 01/03/2018 a 30/03/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 284641PORTARIA Nº 318/2018 - ADEPARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 24996/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, no período de 19/03/2018 a 17/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 284649PORTARIA Nº317/2018 - ADEPARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) PABLO RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula n° 57175275/1, ocupante do cargo de Assistente Administrado, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 05/03/2018 a 03/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 284644

PORTARIA Nº 319/2018 - ADEPARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) NOLLAR LIBERALI FILHO, matrícula n° 54187437/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2010/2013, no período de 05/03/2018 a 03/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 284654


LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 312 /2018 – ADEPARÁ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico N° 35539 de 04/01/2018;RESOLVE:CONCEDER ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ LUCIANA COSTA MARQUES Matrícula Nº 5558835/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário 12 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 29/11/2017/ à 10/12/2017.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente da Área de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 284428

ERRATA.

ERRATA da portaria de diárias N° 0276/2018, publicada no Diário Ofi cial 33566 de 27/02/2018.Onde se lê: “Servidor: 541885641-PAULO HENRIQUE LOBATO (TECNICO AGRICOLA) - 3,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 15/03/2018”Leia-se: “Servidor: 54187010-IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE CAMPO) - 3,5 DIÁRIAS - 12/03/2018 A 15/03/2018”

Protocolo: 284265Errata da publicação do contrato entre a ADEPARÁ e Maria Nilce de Miranda Lima (locação de imóvel em São Miguel do Guamá). Onde se lê: “Contrato de locação nº 48/2016”Leia-se: “Contrato de locação nº 103/2016”

Protocolo: 284731

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1°DATA DA ASSINATURA: 17/07/2017VIGÊNCIA: 18/07/2017 A 17/07/2018JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.CONTRATO: 103/2016ORÇAMENTO:Projeto Atividade: 928338Natureza de Despesa: 339036Fonte: 0261000000Valor Global: R$ 10.560,00CONTRATO: MARIA NILCE DE MIRANDA LIMAENDEREÇO: Rua Vicente Costa, s/nº, São Miguel do Guamá-PAORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 284745


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 03/2018Objeto: Aquisição de material de consumo para as ações de controle das armadilhas da mosca da carambola a serem utilizadas em municípios com ações de erradicação, bem como, os do plano de contingência, localizados em área de risco de entrada e disseminação da praga quarentenária, Bactrocera cambola.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉ RABÊLO QUEIROZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 15/03/2018Hora da Abertura: 10:00 – Horário de BrasíliaOrçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20609144684500000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA.

Protocolo: 284258

APOSTILAMENTOEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Número: 03Contrato: 010/2018Objeto do Contrato: Alteração de dotação orçamentária no período de janeiro a dezembro de 2018.Contratada: Altina Camargos Ferreira.Justifi cativa: Em atendimento ao Art. 65, § 8º, a Lei Federal

de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93 e suas alterações posteriores), teve sua dotação orçamentária alterada.Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 928338; Elemento de Despesa 339036; Fonte 02610000000. Valor mensal: R$ 1.193,90. Valor Global Estimativo: R$ 14.326,80.Este Apostilamento é parte integrante do Contrato celebrado com Altina Camargos Ferreira, devendo seu extrato ser publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará.Luiz Pinto de OliveiraDiretor Geral

Protocolo: 284699

DIÁRIAPortaria: 0325/2018 Objetivo: Realizar levantamento de informações para o plano de contingência 2018 de Pau D’Arco, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/PA Servidor: 541870101/IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE CAMPO) / 1 DIÁRIAS / 06/03/2018 A 07/03/2018. Servidor: 572240921/ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1 DIÁRIAS / 06/03/2018 A 07/03/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284770Portaria: 0328/2018 Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento nas ULSA’s e Postos de Fiscalização de sua jurisdição referente ao mês de março de 2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: JURUTI/PA Destino: FARO, JURUTI/PA Servidor: 58709683/ROGERIO DE FIGUEIREDO PESSOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) /2,5 DIÁRIAS/ 12/03/2018 A 14/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284782Portaria: 0327/2018 Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento nas Ulsa´s e postos de fi scalização de sua jurisdição referentes ao mês de março de 2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: JURUTI/PA Destino: CURUÁ, ÓBIDOS, TERRA SANTA/PA Servidor: 58709683/ROGERIO DE FIGUEIREDO PESSOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) /3,5 DIÁRIAS/ 06/03/2018 A 09/03/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284809Portaria: 0307/2018 Objetivo: Realizar atividade de supervisão nas áreas técnicas e administrativas em Unidades Locais de Sanidade Agropecuária e Escritórios de Atendimento Comunidade de jurisdição da Gerência Regional de Castanhal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: IGARAPE-AÇU/PA Servidor: 56894222-MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO (GERENTE REGIONAL) - 0,5 DIÁRIAS - 22/03/2018 A 22/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284325Portaria: 0329/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola, pertencente a Zona Tampão da bactrocera carambolae. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor: 571920051/ CASSIA ELIANE DO P. SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) /1,5 DIÁRIAS/ 08/03/2018 A 09/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284813Portaria: 0326/2017 Objetivo: Realizar em conjunto com a equipe do Serviço de Inspeção Estadual – SIE, a capacitação dos servidores que irão atuar no SIM. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU/PA Servidor: 59213441/ANDRE LUIZ PINHEIRO (GERENTE) /3,5 DIÁRIAS/ 07/03/2018 A 10/03/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284792Portaria: 0308/2018 Objetivo: Realizar atendimento emergencial em 07 propriedades vizinhas ao foco de raiva dos herbívoros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOME-AÇU/PA Servidor: 541888321-WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) - 4,5 DIÁRIAS - 09/03/2018 A 13/03/2018 Servidor: 084006612-ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) - 4,5 DIÁRIAS - 09/03/2018 A 13/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284346Portaria: 0306/2018 Objetivo: Realizar atividade de supervisão nas áreas técnicas e administrativas em Unidades Locais de Sanidade Agropecuária e Escritórios de Atendimento Comunidade de jurisdição da Gerência Regional de Castanhal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 56894222-MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO (GERENTE REGIONAL) - 0,5 DIÁRIAS - 20/03/2018 A 20/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 284318

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 311 - ADEPARÁ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de MARÇO/2018, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2018

Matrícula Nome Periodo Aquisitivo

Gozo LOTAÇÃO

57234480/1 ANA PAULA PINTO 2016/2017 29.03.18 A 27.04.18

CASTELO DOS SONHOS

57224164/ 1 ANDRESSA FERREIRA SANTOS BENTES 2017/2018 01.03.18 a

30.03.18 ALENQUER

55586087/1 ANTONIEL BRITO FERREIRA 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18 ITINGA

54186752/1 ARLEILSON VALERIO ALVES DA LUZ 2016/2017 01.03.18 A

30.03.18SAO GERALDO DO ARAGUAIA

5926149/1 BEATRIZ SANTOS RIBEIRO 2016/2017 05.03.18 A 03.04.18

XINGUARA / VILA SÃO JOSE

5929067/1 FERNANDA ANDRADE DE ALMEIDA 2016/2017 07.03.18 A 05.04.18 RIO MARIA

5445191/ 5 FLAVIA BASTOS DE MEDEIROS 2016/2017 19.03.18 A 17.04.18 GEDA

5929174/1 GILBERTO DOS SANTOS DA COSTA 2016/2017 01.03.18 A

30.03.18 AVEIRO

57191843/ 2 GILMAR CERQUEIRA SANTOS 2017/2018 05.03.18 A 03.04.18

NOVO PROGRESSO

57223797/ 1 GILSON FERREIRA DE ARAUJO 2015/2016 01.03.18 A 30.03.18 CASTANHAL

57223301/ 1 HELLINTON PEREIRA DA SILVA 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18 BRASIL NOVO

57176053/ 1 IRACEMA TAVARES ATAIDE SANTOS 2016/2017 01.03.18 A

30.03.18 GEAGRO

54187109/ 1 JANARI FERREIRA AMARO FILHO 2016/2017 05.03.18 A 03.04.18 CAMETA

54193762/ 1 JOAO QUEIROZ RODRIGUES 2016/2017 05.03.18 A 03.04.18 MOCAJUBA

57191840/1 JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS 2016/2017 05.03.18 A

03.04.18 CAPITAO POCO

5906169/1 JOSE EDUARDO DA CRUZ 2016/2017 15.03.18 A 13.04.18 GICVF

5870364/ 3 JOSE FERREIRA NOBRE JUNIOR 2015/2016 05.03.18 A 03.04.18 CASTANHAL

57223607/ 1 JOSILEIDE ARAUJO DA SILVA 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18

GARRAFAO DO NORTE

57223356/ 1 JUAN CLEBSON FERREIRA CORDEIRO 2015/2016 05.03.18 A

03.04.18 INHANGAPI

54189084/ 1 JUNIO DA SILVA CRUZ 2017/2018 01.03.18 A 30.03.18 MARABA

54186840/ 1 LAZARO ANDRADE SANTOS 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

57200968/3 LEANDRO COUTINHO RODRIGUES 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18 JACAREACANGA

57217053/2 LEANDRO LOPES RAMOS 2016/2017 14.03.18 A 12.04.18

SANTO ANTONIO DO TAUA

5929080/1 LINDOMAR VIEIRA BASTOS 2016/2017 05.03.18 A 03.04.18

FLORESTA DO ARAGUAIA

54196683/ 1 MARCELO FABRICIO NUNES DA SILVA 2015/2016 05.03.18 A

03.04.18 GETEC

5929074/1 MARCOS SENA RODRIGUES 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

57175279/ 1 MICHELE ROSANA MENEZES 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18 CAPANEMA


05897931/1 ONEL SOLANO GARCIA 2016/2017 05.03.18 A 03.04.18

CACHOEIRA DO ARARI

0023035/1 PAULO DE TARSO MARQUES DE CASTRO 2017/2018 05.03.18 A

03.04.18 GICVF

5885884/ 3 RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA 2014/2015 01.03.18 A

30.03.18GARRAFAO DO

NORTE

57234486/1 RAIMUNDO NONATO MACEDO DOS SANTOS 2015/2016 05.03.18 A

04.04.18 TAILANDIA

55588139/ 1 ROGERIO DE SA XAVIER 2017/2018 29.03.18 A 27.04.18 PROTOCOLO

54189087/ 1 ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES 2017/2018 01.03.18 A

30.03.18SAO FRANCISCO

DO PARA

57196334/ 2 ROSSANO GERCINO QUARESMA LEAL 2015/2016 01.03.18 A

30.03.18NOVO

PROGRESSO

54180046/ 2 RUI AUGUSTO C. DE CASTRO LEAO 2013/2014 01.03.18 A

30.03.18SANTO ANTONIO

DO TAUA

54186801/ 1 SERGIO LUIS AMARAL 2016/2017 01.03.18 A 30.03.18 MARABA

57175277/ 1 ULYSSES JANUARIO DE MOURA NETO 2016/2017 15.03.18 A

13.04.18 CURIONOPOLIS

57173631/ 1 VITOR RODRIGO KRAMER 2014/2015 05.03.18 A 03.04.18

FLORESTA DO ARAGUAIA

57223255/1 WALDER PRESTES ESPINDOLA 2016/2017 05.03.18 A 03.04.18

CACHOEIRA DO ARARI

5890191/3 YKARO LUA ALMEIDA MARTINS 2016/2017 05.03.18 A 03.04.18 CCI

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Recursos Humanos.

Protocolo: 284424

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 314 /2018 – ADEPARÁ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 83 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 36469 de 06/02/2018;RESOLVE:PRORROGAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, concedida ao (à) servidor (a), GESSYANNE ROSSELINE SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 54187261/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, por 120 dias, no período de 27/12/2017 a 25/04/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DA CONCEIÇÃOGerente da Área de Gestão de Pessoas

Protocolo: 284435PORTARIA Nº 313 /2018 – ADEPARÁ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 56, da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994/94-RJU e ainda o Laudo Médico Nº 35539 de 04/01/2018;RESOLVE:PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA, ao(à) servidor(a), LUCIANA COSTA MARQUES, Matrícula Nº 55588835/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheira Agrônoma, por 89 dias, no período de 11/12/2017 a 09/03/2018, sob as devidas restrições laborais constantes no laudo em tela.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente da Área de Gestão de Pessoas

Protocolo: 284429

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0077/2018 - 27.02.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar de 26/01/2018 à 26/02/2019, o Extensionista Rural-I ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO- Matrícula nº 3178595/1, para, na qualidade de Fiscal do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 008/2018, celebrado entre a EMATER-PARÁ e empresa RYCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 100 (cem) prensas de ferro galvanizada, conforme descrição/especifi cação constante do Termo de referência em questão, para atender demanda da EMATER-Pá, com vistas ao incremento da produção de farinha de mandioca. Conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTEPORTARIA Nº0079/2018 - 27.02.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:PRORROGAR, os efeitos da Portaria de nº 0613/2016, que colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Extensionista Rural-I Assistente Social ELIANA MARIA CHAGAS DE ARAÚJO - Matricula nº 5035856/1, Com Ônus para a EMATER - Pará, a contar de 01.01.2018 à 31.12.2018, nos termos do Art. 4º, inciso II e Art. 5º do Decreto Estadual nº 648/2013 de 17 de janeiro de 2013.PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTEPORTARIA Nº 0083/2018 - 27.02.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:LOTAR, com efeito retroativo, a contar de 02.02.2018 até 31.12.2018 os servidores da Prefeitura Municipal de Baião, ocupantes do Cargo de Técnico Agrícola, abaixo relacionados, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para exercerem suas funções no Escritório Local de Baião/Escritório Regional de Tocantins,DULCIRENE LOPES RAMOS DA SILVAJONES DO ESPIRITO SANTO DOS REISLOURIVAL LEMOS RAIOL FILHOPAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTEPORTARIA Nº 0084/2018 - 27.02.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:CONCEDER, ao Extensionista Rural l CLEYTON JERDAN DE LIMA DAMASCENO- Matricula nº 57176611/1, lotado no Escritório Local de Ipixuna/São Miguel do Guamá, 20 dias de Licença Paternidade, no período de 24.01.2018 à 12.02.2018, formalizada de acordo a Certidão nº 06565601552018101486037069758600, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.PAULO AMAZONAS PEDROSO - PRESIDENTE

Protocolo: 284384PORTARIA Nº0080/2018 27/02–/2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de Abril/2018, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

001 3179737/ 1 WILDES LUIZ DOS SANTOS BRITO-ASSESSOR 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

002 57200406/ 1 ROBERTO EISAKU SUAMI-CHEFE 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

003 57175903/ 1 ALDENAIR ARAUJO DA LUZ-CHEFE 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

004 54197291/ 1 CELSO GUILHERME MALATO FARIAS 2017/2018 24.04.2018 a

29.05.2018

005 57205364/ 4 ELISA SILVA DE OLIVEIRA-EMP.CONF.II 2017/2018 02.04.2018 a

01.05.2018

006 51472375/ 4 GILBERTO DA SILVA-CHEFE-subst.F.G. 2016/2017 09.04.2018 a

14.05.2018

007 3173917/ 2 MARIA LEONI GOMES DE MATOS-FATAL 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

008 3175472/ 1 RAIMUNDO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO-FATAL 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

009 57175456/ 1 ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA-CHEFE 2016/2017 09.04.2018 a

14.05.2018

010 5917004/ 1 EDSON ANTONIO BARBOZA-EMP.CONF.II 2017/2018 02.04.2018 a

01.05.2018

011 3174239/ 1 IRACIARA FERREIRA REIS-SECRETÁRIA 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

012 3177980/ 1 CELSO IRAN PUGET BOTELHO-COORD-subst. F.G. 2016/2017 09.04.2018 a

14.05.2018

013 3173860/ 1 JOSE ANDRE DE SOUSA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

014 57175835/ 1 MARCIO DA SILVA CRUZ FREITAS NAGAISHI 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

015 3172651/ 4 MARIA ROSALIA LOURENCO PINTO 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

016 3171442/ 1 DILBERTO DA SILVA ALMEIDA 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

017 5039185/ 1 HELENA VIANA CAVALCANTE 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

018 5693071/ 1 JACKSON DA SILVA LIMA-CH.LOCAL 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

019 57191859/ 2 HEVENY DA COSTA NOGUEIRA JUCA 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

020 3174786/ 1 JOSE MARIA DA COSTA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

021 55588416/ 2 WALDEMIRO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

022 80845106/ 1 ANA PATRICIA FERREIRA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

023 3172295/ 1 HELENA DOS SANTOS SILVA 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

024 54187162/ 2 INACIO JORGE FREITAS-FATAL 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

025 5829267/ 4 JOSE LUIZ DA ROCHA MODESTO 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

026 3175332/ 1 LANOR LADISLAU DE LIMA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

027 5036356/ 1 MARLI MARGARETH CHERMONT DA CUNHA-CH.LOCAL 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

028 16470/ 1 RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FERREIRA-SEDAP 2016/2017 02.04.2018 a

01.05.2018

029 581992/ 2 ALENICE MENDES DA SILVA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

030 57214940/ 1 LEANDRO GOMES DOS SANTOS 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

031 57202561/ 1 WANDEO RODRIGUES BARBOSA-R.U.ADM. 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

032 3254097/ 1 JOAO BATISTA AVELAR DO NASCIMENTO-SEAD 2016/2017 02.04.2018 a

01.05.2018

033 5009391/ 1 MARLI DA CRUZ BANDEIRA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

034 57212752/ 1 MARTINHO DA SILVA MORINAKA 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

035 57224440/ 1 ORLANDO SAUMA LAMEIRA-CH.LOCAL 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

036 3171396/ 2 TEODORA GOLENHESKY LUZ DA SILVA 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

037 57175384/ 1 VALDEIDES MARQUES LIMA 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

038 406465/ 2 VALTER SOUZA NOVAIS-FATAL 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

039 57212746/ 1 VANESSA FERNANDA CUNHA CRUZ 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

040 57210981/ 1 ANTONIO EDIELSON SILVA DE MELO 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

041 57211261/ 1 CARLOS EDUARDO SOARES RODRIGUES-SUP.ADJUNTO 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

042 57212712/ 1 DOMINGOS HELSON COELHO CEZAR-CH.LOCAL 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

043 54196649/ 1 EDELSON OLIVEIRA STORCK-CH.LOCAL 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

044 54190391/ 2 EIDENEIA OLIVEIRA MARTINS 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

045 5235154/ 3 ISMAEL PEREIRA BASTOS 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

046 54185989/ 2 PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

047 57214532/ 1 RAIMUNDA MARIA SANTOS DA SILVA-CH.LOCAL 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018


048 57190041/ 1 MANOEL BENEDITO GONCALVES AZEVEDO-CH.LOCAL 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

049 57216448/ 1 JOAQUIM DOS SANTOS SILVA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

050 80845672/ 1 CLAUDE DE SOUZA VIEL 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

051 57211868/ 1 DANIEL DO AMARAL GOMES 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

052 57196123/ 1 DIANE RODRIGUES ALMEIDA SILVA 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

053 265497/ 2 IDVALDO GAMBOA DO REGO 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

054 51855546/ 2 MARCOS FARIAS LEITE 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

055 57204536/ 2 NIVEA PATRICIA GOMES DE ARAUJO 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

056 57175468/ 1 UBIRATAN DE PINA 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

057 54197828/ 1 VANESSA JUSCIVANNE DOS SANTOS FELEOL-FATAL 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

058 3178099/ 1 IVANILDO AMARAL GONCALVES-FATAL 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

059 3178544/ 1 LUCIVAL AUGUSTO DOS ANJOS SILVA 2017/2018 02.04.2018 a

07.05.2018

060 57175847/ 1 MICHELLE SANDRINE LIMA DOS SANTOS 2016/2017 02.04.2018 a

07.05.2018

061 5066050/ 1 DAVID SILVA DOS SANTOS 2016/2017 02.04.2018 a 07.05.2018

062 3171094/ 1 EDVILDE GOMES LIMA 02.04.2018 a 07.05.2018

063 57210217/ 1 EMANOEL SEBASTIAO POMPEU PANTOJA-susbt.F.G. 2016/2017 09.04.2018 a

14.05.2018

064 54196711/ 1 JAILSON ALVES DE OLIVEIRA 2017/2018 02.04.2018 a 07.05.2018

PAULO AMAZONAS PEDROSO - PresidenteProtocolo: 284320

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ERRATA.

ERRATACONTRATO Nº 010/2015 ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2015 E DEMAIS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para todos os fi ns de direito e para o conhecimento dos interessados, que através deste instrumento é realizada a correção na numeração do CONTRATO 010/2015, fi rmado com A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18, assim como se segue:Onde lê-se: CONTRATO Nº 010/2015Passará a constar: CONTRATO Nº 110/2015.JUSTIFICATIVA: O presente ajuste faz-se necessário para adequação ao registro do Contrato no sistema de contratos da SEAD e conforme autorização da Presidência emitida nas fl s. 30 do Proc. nº 2018/32364.Marituba, 26 de Fevereiro de 2018. PAULO AMAZONAS PEDROSOPresidente da EMATER-PARÁ

Protocolo: 284216

ERRATACONTRATO Nº 002/2016ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2016 E DEMAIS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA:A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para todos os fi ns de direito e para o conhecimento dos interessados, que através deste instrumento é realizada a correção na numeração do CONTRATO 002/2016, fi rmado com ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ, CNPJ: 07.611.485/0001-07, assim como se segue:Onde lê-se: CONTRATO Nº 002/2016Passará a constar: CONTRATO Nº 102/2016.JUSTIFICATIVA: O presente ajuste faz-se necessário para

adequação ao registro do Contrato no sistema de contratos da SEAD e conforme autorização da Presidência emitida nas fl s. 34 do Proc. nº 2018/33777.Marituba, 26 de Fevereiro de 2018.PAULO AMAZONAS PEDROSOPresidente da EMATER-PARÁ

Protocolo: 284247ERRATA DE PUBLICAÇÃO;

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 114/2018; 26/02/2018;ONDE SE LÊ: BENEFICIÁRIO: JOSÉ NILTON DA SILVA;LEIA SE: SE LÊ: BENEFICIARIO: JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA;ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284322

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTONúmero: 002/2018Valor: 0,00Assinatura: 28/02/2018Justifi cativa: O presente instrumento tem por fi nalidade a atribuição de Numeração Administrativa para adequação do registro do Contrato no sistema de contratos da SEAD e conforme autorização da Presidência no Processo nº 2017/481965. Para fi ns de registros Administrativos internos o Presente Contrato passará a ter a numeração 031/2017.Contrato: 1003963599Contratado: CELPAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 284729

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 121/2018; BENEFICIÁRIO: ANGELA MARIA DA COSTA; MATRÍCULA: 3176444; FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS DA EMPRESA; MUNICÍPIO: MARITUBA; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 600,00; 3390-39=R$ 3.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284314PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 120/2018; BENEFICIÁRIO: NELSON POMPEU RIBEIRO DA CONCEIÇÃO; MATRÍCULA: 57175840; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESLOC. DE ORIXIMINÁ; MUNICÍPIO: ORIXIMINÁ; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 200,00; 3390-39=R$ 300,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284306PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 119/2018; BENEFICIÁRIO: LUCIANO COSME ALMEIDA; MATRÍCULA: 5882702; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESLOC. DE XINGUARA; MUNICÍPIO: XINGUARA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 300,00; 3390-39=R$ 300,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284303

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 033/2018; BENEFICIÁRIO: EDNA TELMA DA SILVA MOURA; MATRÍCULA: 8046483; FUNÇÃO: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO; OBJETIVO: REALIZAR PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL; PERÍODO: 21/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284289PORTARIA DE DIARIA Nº 032/2018; BENEFICIÁRIO: JOSE JORGE FERREIRA RAPOSO; MATRÍCULA: 54196653; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR DE WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 22/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284294PORTARIA DE DIARIA Nº 035/2018; BENEFICIÁRIO: DEYSE CRISTIANE SOUZA DE SOUZA; MATRÍCULA: 3245409; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCERIA EMATER/ANATER

E AS POSTAGENS DA SGA-SISTEMA DE GERECIAMENTO DE ATER; PERÍODO: 23/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284281PORTARIA DE DIARIA Nº 034/2018; BENEFICIÁRIO: CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE B. PEREIRA; MATRÍCULA: 5035961; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR DO WORKSHOP DE PERMACULTURA; PERÍODO: 22/02/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 284284

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0357/2018-GAB/SEMASBelém, 28 de fevereiro de 2018.O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33.563, de 22 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o Decreto n°1.960, de 18/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgão e entidades da administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO Ofício nº 067/18-GAB-NEPMV. R E S O L V EI - CEDER, ao Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV, a contar de 01/03/2018, a servidora RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA, matrícula nº57196923/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública/Administrador, pelo prazo de 02 (dois) anos.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

Protocolo: 284711PORTARIA Nº 356/2018-GAB/SEMASBelém, 27 de fevereiro de 2018.O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33.563, de 22 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o Decreto n°1.960, de 18/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgão e entidades da administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO Ofício nº 070/18-GEPES/GS/SECTET. R E S O L V E:I - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/02/2018, os efeitos da Portaria nº 047/15-GAB/SEMAS de 16/01/15, publicada no DOE nº 32.812 de 21/01/15, que cedeu o servidor CARLOS ALBERTO MONTEIRO, Matrícula n° 55585924/2, ocupante do cargo de Economista, `a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

Protocolo: 284702

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PORTARIA Nº 00316/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 26 de fevereiro de 2018O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33563, de 22 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico 36735;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dia de Licença Saúde ao servidor WALDEMAR VIANA DE ANDRARE JUNIOR, matrícula 5508/90/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio


Ambiente, Lotada na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, no Período de 01/02/2018 a 02/03/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

Protocolo: 284774PORTARIA Nº 00314/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 26 de fevereiro de 2018O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33563, de 22 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 191620;RESOLVE:I – Conceder 03(três) dias de Licença Saúde a servidora ARGEMIRA DOS SANTOS ARAUJO , matrícula 122122/ 1 , ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotada no Gabinete do Secretario , no período de 19/12/2017 a 21/12/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

Protocolo: 284783PORTARIA Nº 00319/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 26 de fevereiro de 2018O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33563, de 22 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Medico 36736;RESOLVE:I – Conceder 32 (trinta e dois) dias de Licença Saúde a servidora FRANCILENE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 57193751/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental, no período de 20/01/2018 a 20/02/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

Protocolo: 284791

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 0332/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento nº 5357/2018 e teor do Memorando n° 186235/2018/GTRAN/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I - SUBSTITUIR na Portaria nº 1395/2016 – GAB/SEMAS de 10/08/2016, publicada no DOE Nº 33190 do dia 12/08/2016, os fi scais do contrato Nº 020/2015 (Empresa PARVI LOCADORA LTDA), os servidores LUAN LUZ PINHEIRO, Matrícula n° 5906328/2 (Titular) e LUIZ CARLOS DA CUNHA PEREIRA TRINDADE, Matrícula n° 5928224/1 (Suplente), pelos servidores ANTONIO ARANHA NETO, Matrícula n° 5883997/2 (Titular) e JOAO BOSCO MONTEIRO DE MORAES, Matrícula n° 5899277/2 (Suplente);II - SUBSTITUIR na Portaria nº 1395/2016 – GAB/SEMAS de 10/08/2016, publicada no DOE Nº 33190 do dia 12/08/2016, os fi scais do contrato Nº 025/2015 (Empresa CP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA -EPP), os servidores LUIZ CARLOS DA CUNHA PEREIRA TRINDADE, Matrícula n° 5928224/1 (Titular) e LUAN LUZ PINHEIRO, Matrícula n° 5906328/2 (Suplente), pelos servidores CLAUDIO FERNANDO MATOS ALVES, Matrícula n° 5936256/1 (Titular) e THAMIRES MELO FORO, Matrícula n° 5938614/1 (Suplente);III – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 284596

DIÁRIAPORTARIA Nº 0221/2018-GAB/SEMAS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: ASSEGURAR E SALVAGUARDAR OS PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAIS APREENDIDOS EM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 30/01/2018 A 21/02/2018 – (22 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5169828/1 – MARCELO CAETANO DE SOUSA DA SILVEIRA – (POLICIAL MILITAR)- 57811361/1 – FABIO JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO – (POLICIAL MILITAR)- 5781370/1 – FLAVIO DOS SANTOS FREITAS – (POLICIAL MILITAR)- 54195515/1 – OZIAS JUSTO BATISTA – (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 276933PORTARIA Nº 0352/2018-GAB/SEMAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: VISTORIAR A ESTAÇÃO DE EFLUENTES, OS DEPÓSITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS A AREÁ DA FÁBRICA QUE SOFREU ALAGAMENTO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERIODO: 22/02/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57203213/2 - ELVES MARCELO BARRETO PEREIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57175329/1 - MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)- 57176630/1 - MARIANA NAZARETH DE SOUZA QUEIROZ - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927641/1 - REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 284221PORTARIA Nº 361/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: COLETAR SUBSÍDIOS TÉCNICOS A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE TÉCNICA DOS PROCESSOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA PARAUAPEBAS/PA, TUCUMÃ/PA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA.PERIODO: 05/03 A 09/03/2018 – (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5904348/2 - DIONISIO JUNIOR BECKMAN ABREU - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57193282/5 - ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 284739PORTARIA Nº 0360/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: FISCALIZAR MATERIAIS DOADOS AOS DIVERSOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, MOJU/PA, BARCARENA/PA, IGARAPÉ-MIRI/PA, TAILÂNDIA/PA, GOIANÉSIA DO PARÁ/PA, MARABÁ/PA, PACAJÁ/PA, NOVA IPIXUNA/PA, PARAUAPEBAS, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, DOM ELISEU/PA, PARAGOMINAS/PA, ULIANÓPOLIS/PA, IRITUIA/PA E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PAPERIODO: 01/03 A 14/03/2018 – (13 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57194271/1 - JORGE PAIXAO COSTA - (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA)- 3237486/1 - JOAO ANTONIO ARAUJO ROSSY - (AGENTE ADMINISTRATIVO)- 5899213/2 - MAURO ALEXANDRE AGUIAR – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 284704

PORTARIA Nº 353/2018-GAB/SEMAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO LOCALIZADOS, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: REDENÇÃO/PA, RONDON DO PARÁ, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PAPERIODO: 26/02/2018 A 02/03/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5936180/1 – RODRIGO PINTO CHAVES – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5904741/2 – NAYARA NAZARE ARRAES ARAUJO – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5620430/1- FERNANDO MESQUITA RIBEIRO – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 284351

EDITAL DE NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO Nº.: 107984/GERAD/COFISC/DIFISC/

SAGRA/2018ÁDIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHOEnd. AV. BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO, Nº 844 – BAIRRO BOA ESPERANÇA.CEP: 68180-000 JACAREACANGA - PAPelo presente instrumento, fi ca ao Senhor, DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO, notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 33749/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10818/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Extração de minerais metálicos, em face de deixar de atender as condicionantes estabelecidas na licença de operação 7856/2013, contrariando o art. 66, paragrafo único, Inciso II do decreto federal n°6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 107985/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

ÁJOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETOEnd: RODOVIA BR 230, S/N KM 12,5 BAIRRO: NOVA MARABÁCEP: 68507-765 MARABÁ - PAPelo presente instrumento, fi ca ao Senhor, JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO, notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 38256/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10840/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Captação de água subterrânea, em face de não ter cumprido com as condicionantes impostas pelo órgão através do Anexo I da outorga n°1798/2015 através do processo n°37098/2014, contrariando o art. 81, incisos III e VI da lei estadual n°6381/2001; art. 66 do decreto federal n°6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998 e art. 225 da constituição federal.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


ÁL. C. OLIVEIRA IND. E COMEnd: ROD. TRANSAMAZÔNICA, KM 07, LT 111, COLÔNIA AGRÍCOLA QUINDANGUES, S/Nº , BAIRRO: VILA SÃO JOSÉCEP: 68500-000 MARABÁ-PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, L.C. OLIVEIRA IND. E COM – POSTE MARABÁ notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 34515/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10925/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Fabricação de poste, em face de não cumprir as condicionantes da outorga 2007/2015, contrariando o art. 66, paragrafo único,


inciso II do decreto federal n°6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 284749NOTIFICAÇÃO N°.: 107152/GEFAU/COFISC/DIFISC/

SAGRA/2018ÁCristiano Paiva do NascimentoEnd: RUA FLORINÓPOLIS, 602 - ARAGÃOCEP: 68627-000 Paragominas – PAConsiderando o processo nº 29420/2014 protocolizado nesta SEMAS, pelo Sr. Cristiano Paiva do Nascimento. Esta Diretoria de Fiscalização (DIFISC) o notifi ca a apresentar o animal de anilha SISPASS 2.6 PA/A 003732 cadastrado em seu plantel, no prédio da regional da SEMAS localizada na Rua Jaime Longo, S/N, Bairro: Promissão I – Parque Ambiental, Paragominas, CEP: 68.625-970 no dia 20/02/2018, de 08:00min às 12:00min, munido de documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência atual e D.A.Es atualizados.O não cumprimento desta notifi cação o sujeitará às penalidades previstas na Lei Federal nº 9605 de 1998.

Protocolo: 284559NOTIFICAÇÃO Nº.: 107974/GERAD/COFISC/DIFISC/

SAGRA/2018ÁSITIO TAISUKE ITOEnd. RODV. PA 124, KM 4CEP: CAPITÃO POÇO – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, TAISUKE ITÓ notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 27261/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10872/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de água em manancial subterrâneo, em face de deixar de atender as condicionantes estabelecidas no anexo I da outorga n°88/2009, quais sejam as de numero 2.1, 2.2 e 2.4, contrariando o art. 66, inciso II do decreto federal n°6514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 225 da constituição federal n°1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


ÁLATICÍNIOS VITÓRIA DO XINGU SAEnd: RODOVIA ERNESTO ACIOLE KM 1 (FAZENDA VITÓRIA DO XINGU) ZONA RURALCEP: 68.379-000 VITÓRIA DO XINGU - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, LATICÍNIOS VITÓRIA DO XINGU notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 37018/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 5169/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Indústria e comércio de laticínios, em face de estar operando sem o prévio licenciamento ambiental e desobedecer às normas legais ou regulamentares, contrariando o art. 93 da lei n°5887, de 09/05/1995 – lei ambiental do estado do Pará, enquadrando-se no art. 118, inciso I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o art. 60 e 70 da Lei Federal nº 9.605/1998, art. 66 do decreto federal n°6514/2008 e Resolução CONAMA n°237/1997.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


ÁGUASCOR DO BRASIL LTDAEnd: TRAV. APINAGES, Nº 1360 – BAIRRO: CONDORCEP: 66045-110 BELÉM - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, GUASCOR DO BRASIL notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 36642/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 5080/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Usina termelétrica, em face de não atender as condicionantes (itens 3, 7, 13, 14 e 15) constantes no anexo I da L.O n°6253/2011 e desobedecer às normas legais ou regulamentares, contrariando o art. 66, paragrafo único, inciso II do decreto federal n°6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998 e art. 225 da constituição federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 284734NOTIFICAÇÃO Nº.: 107977/GERAD/COFISC/DIFISC/

SAGRA/2018ÁPARE E LAVE LAVA JATO LTDA – MEEnd. RUA C COM RUA 13, Nº638, BAIRRO: CIDADE NOVA.CEP: 68515-000 PARAUAPEBAS - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, PARE E LAVE LAVA JATO LTDA - ME notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 34514/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10927/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Lava jato, em face de não cumprir as condicionantes da dispensa de outorga n°1039/2015, contrariando o art. 66, paragrafo único, inciso II do decreto federal n°6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


ÁCAMPASA CAMAROES DO PARA SAEnd: LOC POVOADO DO ABADE, S/Nº BAIRRO: INTERIORCEP: 68750-000 CURUÇÁ - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, CAMPASA CAMARÕES DO PARÁ S.A, notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 32884/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 09343/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Benefi ciamento de pescado, em face de não cumprir as condicionantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da outorga 921/2013, contrariando o art. 66, paragrafo único, inciso II do decreto federal n°6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


ÁSITIO TAISUKE ITOEnd: RODV. PA 124, KM 4CEP: CAPITÃO POÇO - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, TAISUKE ITÓ, notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 27265/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10873/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Captação de água de manancial subterrâneo, em face de utilizar-se de recursos hídrico em desacordo com as condições estabelecidas no anexo I da outorga n° 88/2009, sendo que o usuário ultrapassou a

vazão outorgada do poço de 54,8 m³/dia, conforme histórico de vazões captadas, contrariando o art. 81, inciso III da lei estadual n°6381/2001, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998 e art. 225 da constituição federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 284738


ÁPOSTO ALDO MIRITITUBA LTDA EPPEnd. ROD. BR 163, KM 65920 BAIRRO: INTERIORCEP: 68192-700 ITAITUBA - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, POSTO ALDO MIRITITUBA, notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 33751/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 4985/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Captação de água subterrânea, em face de ter perfurado 01 (Um) poço tubular para captação de água subterrânea sem a devida outorga prévia para perfuração emitida pelo órgão ambiental competente, contrariando o art. 81, inciso IV e VI da lei estadual n°6381/2001; art. 93 da lei estadual n°5887/1995; art.66 do decreto federal n°6514/2008 e art. 4° da I.N n°03/2014, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998 e art. 225 da constituição federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


ÁLIMA E PINHEIRO LTDAEnd: AVENIDA LIBERDADE, Nº 96 LTS 96/98 BAIRRO: RIO VERDECEP: 68515-000 PARAUAPEBAS - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, LIMA E PINHEIRO – POSTO RIO VERDE, notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 33760/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10819/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de posto revendedor de combustível, em face de deixar de atender as condicionantes estabelecidas na licença de operação 9484/2015, contrariando o art. 66, paragrafo único, inciso II do decreto federal n°6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


ÁAYLTON MOREIRA DA SILVA – FAZENDA SANTA RITAEnd: RUA ONDINE QD 04 LOTE 07 COND. VILA FIRENZECEP: 67000-000 ANANINDEUA - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa, FAZENDA SANTA LUZIA (AYLTON MOREIRA DA SILVA), notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 38798/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 10841/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Captação de água subterrânea, em face de ter perfurado poço para realizar a extração de água subterrânea sem a devida outorga do órgão competente, contrariando o art. 81, Incisos IV e VI da lei estadual n°6381/2001; art. 66 do decreto federal n° 6514/2008, Enquadrando-se no art. 118, Incisos I e VI da Lei estadual n°5887/1995, Em consonância o art. 70 da lei federal n°9605/1998 e art. 225 da constituição federal.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao


referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995.Este edital está estabelecida, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3° da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 284762PORTARIA Nº 0333/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento nº 5357/2018 e teor do Memorando n° 186235/2018/GTRAN/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I - SUBSTITUIR na Portaria nº 1870/2017 – GAB/SEMAS de 27/10/2017, publicada no DOE Nº 33488 do dia 30/10/2017, os fi scais do contrato Nº 063/2017 (Empresa BRASIL RENT CAR LTDA-EPP), os servidores CLAUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO, Matrícula n° 5898523/4 (Titular) e LUAN LUZ PINHEIRO, Matrícula n° 5906328/2 (Suplente), pelos servidores JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES, Matrícula n° 57193748/1 (Titular) e LEONARDO SILVA DA SILVA, Matrícula n° 57194377/1(Suplente);II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 284606

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 0355/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 1767/2018 e teor do Memorando nº 187123/2018/GEPAS/CINFAP/DLA/SAGRA;RESOLVE:I – Tornar sem efeito a portaria nº 0165/2018 - GAB/SEMAS de 30/01/2018, publicada no DOE Nº 33549 do dia 31/01/2018, que concedeu diária, aos servidores citados na referida portaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 284287

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata referente aviso de chamamento público n°01/2018, publicado no DOE n°33558 de 15/02/2018.Onde se lê: prazo de recebimento de proposta: 15/03/2018Leia – se: prazo de recebimento de proposta: 20/03/2018

Protocolo: 284785

APOSTILAMENTOTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2018O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF, e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a troca de fi scal do CONTRATO 024/2016, fi rmado entre este Instituto e a empresa INSTITUTO DE AVALIAÇÃO, PESQUISAS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS – INSTITUTO AVALIAÇÃO, nomeando a servidora PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS – mat.: 57224309, lotada na GERÊNCIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CALHA NORTE I (Parque Estadual Monte Alegre e APA Paytuna) – GRCN – 1/DGMUC/IDEFLOR-BIO, para assumir a fi scalização do citado contrato, objeto do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/10037, a contar da data da publicação deste termo.Belém, 28 de fevereiro de 2018.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOORDENADOR

Protocolo: 284300

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2018O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF, e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar inclusão da servidora ANDREIA DANTAS COSTA, matr.: 57215340-1, como membro da comissão de fi scalização do CONTRATO 024/2016, fi rmado entre este Instituto e a empresa INSTITUTO DE AVALIAÇÃO, PESQUISAS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS – INSTITUTO AVALIAÇÃO, e a substituição do servidor ELISELMO MICHAEL BANDEIRA PICANÇO – mat.: 592632, pela servidora PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS – mat.: 57224309, na mesma comissão fi scalizadora, objeto do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/10037, a contar da data da publicação deste termo.Belém, 28 de fevereiro de 2018.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOORDENADOR

Protocolo: 284329

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 182 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018Objetivo: Realizar levantamento e ajustes técnicos nos equipamentos existentes na base do Idefl or-Bio; Transportar móveis de escritório que irão compor a base administrativa; Realizar levantamento do patrimônio e repasse do mesmo para a nova gestão; Realizar na base ajustes necessários para o seu funcionamento.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/80341 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: APA Algodoal - PaPeríodo: 05 a 09/03/2018 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57216143 – Renan Ferreira Santos - Coordenador de NTIORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 284805

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 141/2018-SAGA Belém, 28 de fevereiro de 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: O Laudo Médico nº 191776A/1RESOLVE: Prorrogar para mais 120 dias de Licença Saúde, ao servidor JORGE BENEDITO SILVA DE BRITO, Economista, MF nº 24384/1, no período de 05/12/2017 a 03/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 284553

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 138/2018-SAGA Belém, 27 de fevereiro de 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Considerando a Portaria n° 009/2018-SAGA, Belém 31 de janeiro de 2018, que concedeu as ferias do servidor GILVANDRO FERREIRA DE CASTRO, MF nº 70025/1, Gerente, no período de 01 a 30/03/2018. RESOLVE: Designar a servidora MARILUCIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, MF n° 702277/1, para responder pelo cargo de Gerente, no período de 01 a 30/03/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 284199

APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 103/2018-SAGA Belém, 16 de fevereiro de 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 art. 112§ 4º e Processo de Aposentadoria nº 2017/211196 de 15/05/2017.RESOLVE: Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DA FONSECA, Assistente Administrativo, MF nº 2010496/1, o direito de aguardar aposentadoria sem comparecer ao trabalho, a contar de 01 de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 284200

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2013-SEGUPExercício: 2018Objeto: Locação do espaço físico, para instalação de clustres encarregados de manter câmeras de monitoramentoData da Assinatura: 19/02/2018Vigência: prorrogar prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2018 até 21/03/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8261; Natureza de Despesa: 339036; Fonte de Recurso: 0101.Contratado: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN.Endereço: Travessa Timbó nº 3125-Bairro MarcoOrdenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 284239

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 054/2018 SAGAOBJETIVO: com a fi nalidade de conduzir as viaturas oriundas de emenda parlamentar.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: CASTANHAL - PA/Brasil

NOME MF PERIODO DIÁRIASANA LAURA CUNHA BRITO (Diretora) 57234673/4 29.01.2018 ½HERCULES DA SILVA BATISTA (Assessor Especial) 5701660/6 29.01.2018 ½

ROALDE GUALBERTO NEVES R. FILHO (CB PM) 5787360 29.01.2018 01(uma) A

LUCIVALDO DA SILVA GOMES (SGT BM) 5211263/1 29.01.2018 01(uma) ADELSON BASTOS DA SILVA (CB PM) 5738474 29.01.2018 01(uma) ACAMILO QUARESMA DE JESUS (CB BM) 57189291/1 29.01.2018 01(uma) AJOAN DE JESUS AZEVEDO (CB PM) 57222557/1 29.01.2018 01(uma) AGEAN GIRELE GOMES (CB PM) 5795877/1 29.01.2018 01(uma) A

ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROPORTARIA Nº 057/2018 SAGA

OBJETIVO: com objetivo de realização de recheck (revalidação) de habilitação multimotor e acompanhar a manutenção da aeronave king Air, PP-ETR.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: CASTANHAL - PA/Brasil

NOME MF PERIODO DIÁRIASCLOVIS DAMETTO (Comandante de Aeronave) 8084577/2 17 a 24.01.2018 07 ½

APARECIDO TEODORO CORREIA (Co-piloto de aeronave) 57190388/4 17 a 24.01.2018 07 ½


OBJETIVO: com objetivo de realizar manutenção preventiva e corretiva na embarcação (GRUPAMENTO FLUVIAL – 07), a qual pertence a frota do GFLU.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: CASTANHAL - PA/Brasil

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

JOSÉ MARIA MOTA (SGT PM) 5406846/1 27.01.2018 01(uma) AOSVALDO BAIA DA ROCHA (SGT PM) 5589908/1 27.01.2018 01(uma) AELIENAI FERNANDES DE FREITAS (SGT PM) 5590850/1 27.01.2018 01(uma) A

ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO


PORTARIA Nº 059/2018 SAGAOBJETIVO: com objetivo de colaborar nas diligências policiais no município e adjacências.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: GURUPÁ - PA/Brasil


ARTHUR DO ROSARIO BRAGA (DPC) 57221105 31.01 a 09.02.2018 09 ½

ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (SGT PM) 5590850/1 31.01 a 09.02.2018 10 (dez) A09 (nove) P


OBJETIVO: com objetivo de realizar o translado do comandante Geral da PM PA ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: TUCURUÍ - PA/Brasil


EDUARDO CESAR CORREIA RAMOS (Comandante de Aeronave) 54181015/1 17.01.2018 ½

ARMANDO CONCEIÇÃO DE M. GONÇALVES (TEN.CEL.PM) 5264162/1 17.01.2018 01 (uma) A


OBJETIVO: com objetivo de realizar testes e translado da aeronave King Air, prefi xo PP-ETR.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MANAUS - PA/Brasil


CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA (TC PM) 5678382/1 15 a

24.01/2018

10 (dez) A09 (nove) P

VALDIR SILVA CORRÊA (IPC) 5853540/1 15 a 24.01/2018 09 ½


OBJETIVO: a fi m de acompanhar o Governador do Estado do Pará ao referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SANTARÉM - Pará/BrasilSERVIDOR: JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO (Secretário de Segurança)MF: 5916955/1, 01 ½ (uma e meia) diárias, período: 25 a 26.01.2018.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 085/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de acompanhar o Governador do Estado do Pará ao referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALVATERRA - Pará/BrasilSERVIDOR: JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO (Secretário de Segurança)MF: 5916955/1, ½ ( meia) diárias, período: 24.01.2018.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 086/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de acompanhar o secretário desta SEGUP no referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALVATERRA - Pará/BrasilSERVIDOR: JOHANN MAK DOUGLAS SALES DA SILVA (MAJ/BM)MF: 5817056, 01 (uma) diária de alimentação, período: 24.01.2018.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 087/2018 SAGAOBJETIVO: com escopo de realizar visita Técnica para avaliar sistemas de Laudos On-Line.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: BRASILIA/DF e SÃO PAULO/SP - BrasilSERVIDOR: MARCOS SOUSA DA SILVA (Gerente)MF: 5900835, 05 ½ (cinco e meio) diárias, período: 29.01 a 03.02.2018.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 088/2018 SAGAOBJETIVO: a serviço desta SEGUP.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MANAUS/AM - BrasilSERVIDOR: MIDORY SILVA KAWAMOTO (Coordenadora)MF: 5899392, ½ (meia) diária, período: 09.02.2018.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 284326

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OUTRAS MATÉRIAS.

COMITÊ INTEGRADO DE GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICARESOLUÇÃO CIGESP Nº 001/2018O Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública – CIGESP[ i], através de seu Presidente, no uso das atribuições administrativas instituídas no âmbito de sua legitimação funcional, eCONSIDERANDO que o Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública - CIGESP é órgão colegiado composto pelos dirigentes titulares dos órgãos constituintes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, de natureza consultiva, que tem por fi nalidade propor, debater, analisar e decidir ações de caráter técnico, administrativo e operacional, a serem executadas pelos órgãos integrantes do Sistema, acompanhando e avaliando seus resultados.CONSIDERANDO que compete ao Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública - CIGESP, dentre outras atribuições, apreciar, discutir, articular e referendar acordos de cooperação, convênios e outros instrumentos correlatos com outros poderes, Instituições e demais órgãos governamentais ou não governamentais, que envolvam os integrantes do SIEDS, sob pena de nulidade, visando a implementação de ações de segurança pública e defesa social, segundo o que preceitua o Art. 8º, V, da Lei nº 7.584/2011;CONSIDERANDO que veio à apreciação do CIGESP proposta de Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUSIPE e a Empresa VDC Tecnologia em Educação LTDA, tendo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP-PA, como órgão interveniente, objetivando a realização de atividades educacionais e artísticas, a serem disponibilizados às internas do Sistema Penitenciário, abrangendo a participação de membros e servidores da SUSIPE;CONSIDERANDO, por fi m, as conclusões do Pareceres Juridicos da Procuradoria Jurídica da SUSIPE, Parecer nº 002/2018 e Parecer nº 006/2018- CONJUR, da Consultoria Juridica da SEGUP, por meio dos quais sinalizaram, favoravelmente, pela celebração do referido Termo de Cooperação Técnica, por estar de acordo com as legislações vigentes aplicáveis, e, ainda, em conformidade às orientações prescritas na Resolução nº 006/2017, de 21.11.2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33507, 29.11.2017, pela aprovação de todos os termos lavrados no referido instrumento.RESOLVE:Art. 1º - APROVAR o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ - SUSIPE e a Empresa VDC Tecnologia em Educação LTDA, em todos os seus termos nele lavrados, para efeitos do disposto no Art. 8º, V, da Lei nº 7.584/2011, à luz das prerrogativas concedidas pela Resolução nº 006/2017, de 21.11.2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33507, 29.11.2017.Art. 2º - RECOMENDAR que seja atualizada a documentação da Empresa VDC Tecnologia em Educação LTDA, proponente do presente .Art. 3º - RECOMENDAR que seja nomeado um servidor representante de cada partícipe do presente Temo de Cooperação Técnica, para realizar a execução do seu objeto, devendo atender a todas as orientações normativas aplicáveis à fi scalização deste tipo de instrumento.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 27 de fevereiro de 2018.

LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CIGESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

COMITÊ INTEGRADO DE GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO CIGESP Nº 002/2018O Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública – CIGESP[ii ], através de seu Presidente, no uso das atribuições administrativas instituídas no âmbito de sua legitimação funcional, eCONSIDERANDO que o Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública - CIGESP é órgão colegiado composto pelos dirigentes titulares dos órgãos constituintes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, de natureza consultiva, que tem por fi nalidade propor, debater, analisar e decidir ações de caráter técnico, administrativo e operacional, a serem executadas pelos órgãos integrantes do Sistema, acompanhando e avaliando seus resultados.CONSIDERANDO que compete ao Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública - CIGESP, dentre outras atribuições, apreciar, discutir, articular e referendar acordos de cooperação, convênios e outros instrumentos correlatos com outros poderes, Instituições e demais órgãos governamentais ou não governamentais, que envolvam os integrantes do SIEDS, sob pena de nulidade, visando a implementação de ações de segurança pública e defesa social, segundo o que preceitua o Art. 8º, V, da Lei nº 7.584/2011;CONSIDERANDO que veio à apreciação do CIGESP proposta de Cônvenio nº 005/2017 a ser celebrado entre a SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUSIPE e o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, tendo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP-PA, como órgão interveniente, objetivando a utilização de mão de obra carcerária de 10 (dez) internas do Regime Fechado e/ou Semiaberto, custodiados no Sistema Peninteciário do Pará, no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, para atividade laborativa com viveiros de mudas;CONSIDERANDO, por fi m, as conclusões do Pareceres Juridicos da Procuradoria Jurídica da SUSIPE, Parecer nº 271/2017- PROJUR/SUSIPE e Parecer nº 772/2017, da Consultoria Juridica da SEGUP, por meio dos quais sinalizaram, favoravelmente, pela celebração do referido Convênio, por estar de acordo com as legislações vigentes aplicáveis, e, ainda, em conformidade às orientações prescritas na Resolução nº 006/2017, de 21.11.2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33507, 29.11.2017, pela aprovação de todos os termos lavrados no referido instrumento.RESOLVE:Art. 1º - APROVAR o Cônvenio nº 005/2017 a ser celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUSIPE e o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, em todos os seus termos nele lavrados, para efeitos do disposto no Art. 8º, V, da Lei nº 7.584/2011, à luz das prerrogativas concedidas pela Resolução nº 006/2017, de 21.11.2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33507, 29.11.2017.Art. 2º - RECOMENDAR que seja atualizada a documentação da Prefeitura Municipal de Marabá, proponente do presente Convênio.Art. 3º - RECOMENDAR que seja nomeado um servidor representante de cada partícipe do presente Convênio para realizar a execução do seu objeto, devendo atender a todas as orientações normativas aplicáveis à fi scalização deste tipo de instrumento.REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 27 de fevereiro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CIGESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 284444

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0600/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 052/2018 - CorGeral, de 16 de fevereiro de 2018; após ter tomado ciência da punição iniciando o prazo


para interposição de recurso administrativo foram realizadas as devidas certidões pela 6ª CIPM/Cor CPR IV e por este órgão correicional que o 3º SGT PM RG 28020 JÚLIO HONORATO DA SILVA, não ingressou com nenhum recurso administrativo, tornando-se portanto a decisão defi nitiva com a Exclusão a Bem da Disciplina; com base na Decisão Administrativa n° 004/2014 – CorCPR V; publicado no aditamento n° 243/2016 - PMPA;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o 3º SGT PM RG 28020 JÚLIO HONORATO DA SILVA, do 36º BPM/CPR V, matricula funcional nº 57729581.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o 3º SGT PM RG 28020 JÚLIO HONORATO DA SILVA, do 36º BPM/CPR V.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 27 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 284585

PORTARIA Nº 0601/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 562/2018 – PGE-GAB-PCTA, de 06 de fevereiro de 2018, em que o Exmo. Sr. Ophir Figueiras Cavalcante Junior, Procurador - Geral do Estado do Pará, recomendo que a AL CFP JENNIE LUANA VIDAL CARDOSO, referente ao Mandado de Segurança n° 0802946-56.2016.814.0301, informo que foi proferida sentença denegando a segurança pretendida pela autora e revogando a liminar anteriormente concedida, recomendando o cumprimento da decisão com a exclusão da impetrante do Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP/2016); Considerando o Ofício n° 276/2018 – CONJUR/03, de 15 de fevereiro de 2018, informando sobre o cumprimento da decisão com a exclusão da impetrante ao Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP/2016); Considerando o Ofício n° 109/2018 – DP/4, de 20 de fevereiro de 2018;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR por Determinação Judicial da Polícia Militar do Pará o AL CFP JENNIE LUANA VIDAL CARDOSO, lotado no Polo de Belém/PA.Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP JENNIE LUANA VIDAL CARDOSO, lotado no Polo de Belém/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, supracitado e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 27 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 284588

PORTARIA Nº 0651 /2018 – DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 0539/2018 DEI/Expedinete, de 08 de fevereiro de 2018, que anexa o requerimento fi rmado pelo AL CFP PM WASHINGTON RONALDO LOBATO DA SILVA;RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o AL CFP PM WASHINGTON RONALDO LOBATO DA SILVA, do Polo Belém/PA, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme Diário Ofi cial nº 33474.Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM WASHINGTON RONALDO LOBATO DA SILVA, do Polo Belém/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 27 de fevereiro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 284582

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 078/18 - DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARATEN CEL PM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOSONDE SE LÊ:TEN CEL PM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOSCPF: 429.863.032-34LEIA SE:3ºSGT PM PAULO SÉRGIO COSTA DA SILVACPF: 327.676.842-91ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 284566ERRATA DA PORTARIA Nº 071/18 - DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARATEN CEL PM CARLOS MAX AMARAL DANTASONDE SE LÊ:VALOR: R$ 4.000,00LEIA SE:VALOR: R$ 2.000,00ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 284389

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SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 082/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS / OFICIAL CHEFE CCC /513.501.902-25Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 600,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 083/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR / OFICIAL CHEFE CONJUR /509.045.822-72Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 084/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIAS / OFICIAL SUB CMT DO CPR XIII /134.193.822-00Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 085/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE / OFICIAL DIRETOR CPR I-USA VI /375.556.692-34Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 086/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO / OFICIAL SEC DA CPA /399.977.312-04Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 087/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CEL PM MAURO BARBAS DA SILVA / CMT CPR XII /374.431.002-72Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 284524

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 125 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e.Considerando o falecimento do SD BM CAIO AUGUSTO PEREIRA BARROS, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018, às 18h40min., no município de Barcarena/PA, cuja Certidão de Óbito Matrícula nº 12937901552018400001193000018611, foi expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.Considerando o que preceitua o art. 98, inciso VIII e art. 127, da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 1985;Considerando o processo gerado através do protocolo nº 101711.RESOLVE:Art. 1º – Excluir do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, por motivo de falecimento, a contar do dia 29 de janeiro de 2018, o SD BM CAIO AUGUSTO PEREIRA BARROS, MF 5932466/1, RG 5210552913, CPF 913.685.102-72, fi lho de Francisco Geraldo Silva Barros e Maria do Carmo Coutinho Pereira.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de janeiro de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 284675

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018

O CBMPA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR E LABIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CBMPA.DATA DA ABERTURA: 14/03/2018. HORA: 09h (horário de Brasília).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925853– CBMPA – Av. Júlio César nº 3.000 - Val de Cans - Belém – Pará - CEP 66.615-055.OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brBelém, 01 de março de 2018.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA – TCEL BM - Pregoeira.

Protocolo: 284407AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018O CBMPA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE PROTEÇÃO SOLAR DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CBMPA.DATA DA ABERTURA: 15/03/2018. HORA: 09h (horário de Brasília).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925853– CBMPA – Av. Júlio César nº 3.000 - Val de Cans - Belém – Pará - CEP 66.615-055.OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brBelém, 1 de março de 2018.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA – TCEL BM - Pregoeira.

Protocolo: 284637

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 142 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Nome:Edinaldo Rabelo Lima Matrícula: 5723388-1 Função: Tenente.Função Programática: 06 122.1297.8338 Elemento de Desp: 339030 – R$ 1.000,00 ConsumoFonte: 0101Valor: R$ 1.000,00Prazo de Aplicação: 60 DiasOrdenador de Despesas: Zanelli Antônio Melo Nascimento - CEL

Protocolo: 284398


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 162/2018- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) PIO MENEZES VEIGA NETTO, DELEGADO DE POLICIA CIVIL, matrícula n° 5251290/1 no dia 26/10/2016, solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2016/438255, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.R E S O L V E:I – Conceder ao (a) servidor (a) PIO MENEZES VEIGA NETTO, DELEGADO DE POLICIA CIVIL, matrícula n° 5251290/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 30 DE JANEIRO DE 2018, em virtude de nesta data contar com 34 (Trinta e Quatro) anos, 09 (Nove) meses e 14 (Quatorze) dias de tempo de contribuição, sendo que 20 (Vinte) anos, 04 (Quatro) meses e 11 (Onze) dias é de tempo de serviço estritamente policial.II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 284652PORTARIA Nº 158/2018- DIF/DRH/DGPC

BELÉM, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) SALOMÃO MARTINS DA SILVA, INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL, matrícula n° 5463050/1 no dia 05/07/2017, solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2017/289939, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.R E S O L V E:I – Conceder ao (a) servidor (a) SALOMÃO MARTINS DA SILVA, INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL, matrícula n° 5463050/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 16 DE FEVEREIRO DE 2018, em virtude de nesta data contar com 30 (Trinta) anos, 05 (Cinco) meses e 13 (Treze) dias de tempo de contribuição, sendo que 24 (Vinte e Quatro) anos, 09 (Nove) meses e 10 (Dez) dias é de tempo de serviço estritamente policial, e 04 (Quatro) meses de tempo fi cto, perfazendo um total de 30 (Trinta) anos, 09 (Nove) meses e 13 (Treze) dias.II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 284656PORTARIA N.º 019 / 2018 -DGPC/DIVERSOS

BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão dos Processos de Avaliação de

Estágio Probatório das servidoras da Polícia Civil, ANDREA FERRAZ DO PRADO, Investigadora de Polícia Civil e MICHELINE DINIZ BARRETO, Escrivã de Polícia Civil, nomeadas em 30 de junho de 2014 e empossadas em 11 de julho de 2014, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, conforme Portarias nº 076/2014-GAB/CGPC e 078/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 07.01.2018;R E S O L V E :I – Homologar os processos de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEIS as servidoras ANDREA FERRAZ DO PRADO, Investigadora de Polícia Civil e MICHELINE DINIZ BARRETO, Escrivã de Polícia Civil, nomeadas através de Concurso público, em razão de terem preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 07.01.2018;II – Determinar às Diretorias, de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão dos Processos de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Polícia Civil, IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA Investigador de Polícia Civil, nomeado em 22 de Outubro de 2014 e empossado em 05 de Novembro de 2014 e RONALDO ADRIANO MIRANDA DE DEUS, Investigador de Polícia Civil, nomeado e empossado em 05 de novembro de 2014, conforme PORTARIA Nº 020/2015-GAB/CGPC, de 24.0215; cujo probatório encerrou no dia 05.11.2017;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL os servidores IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA e RONALDO ADRIANO MIRANDA DE DEUS, Investigadores de Polícia Civil, nomeados através de Concurso público, em razão de terem preenchidos todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 05.11.2017;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 284615PORTARIA N.º 021 / 2018 -DGPC/DIVERSOS BELÉM, 22

DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, RENATA GURGEL SANTOS BORGES, Delegada de Polícia Civil, nomeada em 28 de janeiro de 2015 e empossada em 02 de fevereiro de 2015, conforme PORTARIA Nº 020/2015-GAB/CGPC, de 24.02.15; cujo probatório encerrou no dia 02.02.2018;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL a servidora RENATA GURGEL SANTOS

BORGES, Delegada de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 02.02.2018;II – Determinar às Diretorias, de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2017O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) ELDOMAR MONTEIRO DA SILVA, PAPILOSCOPISTA, matrícula n° 701289/1 no dia 27/10/2016, solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2016/440289, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.R E S O L V E:I – Conceder ao (a) servidor (a) ELDOMAR MONTEIRO DA SILVA, PAPILOSCOPISTA, matrícula n° 701289/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 01 DE FEVEREIRO DE 2017, em virtude de nesta data contar com 36 (Trinta e Seis) anos, 10 (Dez) meses e 12 (Doze) dias de tempo de serviço.II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO que o servidor ROBINSON NAZARENO MACHADO VAZ MARTINS, Investigador de Polícia Civil, foi considerado estável através da PORTARIA Nº 74/2017-DGPC/DIVERSOS, de 11.07.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 02.08.2007, todavia foi observado que o referido servidor não estava apto a ser declaro estável no cargo, considerando que seu estágio probatório encontra-se prorrogado por 521 (quinhentos e vinte e um) dias, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde;CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública que pode rever seus atos quando eivado de vício;R E S O L V E :I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria 74/2017-DGPC/DIVERSOS, de 11.07.2017, em relação ao servidor ROBINSON NAZARENO MACHADO VAZ MARTINS, que considerou apto à estabilidade no cargo de Investigador de Polícia Civil; permanecendo os efeitos legais em relação aos demais servidores.II – PORROGAR a avaliação do estágio probatório do servidor ROBINSON NAZARENO MACHADO VAZ MARTINS, Investigador de Polícia Civil, pelo mesmo período em que permaneceu afastado de suas atividades laborais, com previsão de término para o dia 14.12.2018;III - DETERMINAR às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao


Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, VANDERLÂNDIO BISPO DE SENA, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 23 de dezembro de 2014 e empossado em 29 de dezembro de 2014, conforme PORTARIA Nº 020/2015-GAB/CGPC, de 24.02.15; cujo probatório encerrou em 29.12.2017;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL o servidor VANDERLÂNDIO BISPO DE SENA, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 29.12.2017;II – Determinar às Diretorias, de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, THAIS LIMA DOS SANTOS, Investigadora de Polícia Civil, nomeada em 30 de junho de 2014 e empossada em 11 de julho de 2014,, prorrogado por 196 (cento e noventa e seis) dias, conforme PORTARIA Nº 079/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 23.01.2018;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL a servidora THAIS LIMA DOS SANTOS, Investigadora de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 23.01.2018;II – Determinar às Diretorias, de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAÚJO SOBRINHO, Delegado de Polícia Civil, nomeado em 14 de julho de 2014 e empossado em 14 de julho de 2014, prorrogado por 130 (cento e trinta) dias, conforme PORTARIA Nº 075/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 21.11.2017;

R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL o servidor ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAÚJO SOBRINHO, Delegado de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 21.11.2017:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, ALINE ELSE SOUZA DE MEDEIROS, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 30 de junho de 2014, empossada em 11 de julho de 2014, exercício em 23.07.2014, prorrogado por 90 (noventa) dias, conforme PORTARIA Nº 076/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 21.10.2017;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL a servidora ALINE ELSE SOUZA DE MEDEIROS, Escrivã de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 21.10.2017:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 284613PORTARIA Nº003 /2017-GAB/DPA

BELÉM/PA, 20 DE DEZEMBRO DE 2017O Dr. ELOI FERNANDES NUNES, Delegado de Polícia Civil, Diretor da DPA, no uso de suas atribuições legais, etc...C O N S I D E R A N D O: o teor do Ofício nº 440/2017-MP/2ª PJ/MA/PC/HU, datado de 11 de dezembro de 2017, onde o senhor NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, comunica que o estabelecimento denominado “MISTURAMA NIGHT CLUB”, situado na Rua dos Timbiras, nº 2277, bairro da Cremação, Belém/PA, extrapola o horário de funcionamento, e provoca poluição sonora, causando perturbação aos moradores da área;C O N S I D E R A N D O: serem atribuições desta Divisão o cadastramento, regularização e fi scalização dos estabelecimentos de diversões públicas e afi ns, em conformidade com o que preceitua o Decreto nº 2.423, de 31/08/1982, e a necessidade de se apurar rigorosamente o fato;R E S O L V E: Instaurar o Processo Administrativo Apuratório-PAA, a fi m de que sejam apurados os fatos ora denunciados no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do DPC IVANILDO SOSINHO GOUVEIA.Encaminhar ao senhor Delegado Geral de Polícia Civil, para apreciação e a devida autorização para publicação no Diário Ofi cial do Estado.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.Dr. ELOI FERNANDES NUNESDelegado de Polícia CivilDiretor da DPA


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, ALEX CARLOS MARTINS MORAES, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 22 de Outubro de 2014 e empossado em 04 de Novembro de 2014, conforme PORTARIA Nº 020/2015-GAB/CGPC, de 24.02.15; cujo probatório encerrou no dia 04.11.2017;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL o servidor ALEX CARLOS MARTINS MORAES, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 04.11.2017:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA, Investigadora de Polícia Civil, nomeada em 30 de junho de 2014 e empossada em 11 de julho de 2014, prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, conforme PORTARIA Nº 079/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 11.11.2017;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL a servidora LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA, Investigadora de Polícia Civil, nomeada através de Concurso Público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 11.11.2017;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, NELDSON ELIAS DE SOUSA, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 05 de novembro de 2014 e empossado em 11 de novembro de 2014, prorrogado por 30 (trinta) dias, conforme PORTARIA Nº 020/2015-GAB/CGPC, de 24.02.15; cujo probatório encerrou no dia 11.12.2017;


R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL o servidor NELDSON ELIAS DE SOUSA, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 11.12.2017;II – Determinar às Diretorias, de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, NATHANNA MEIRELES DE ALMEIDA, Delegada de Polícia Civil, nomeada em 30 de junho de 2014 e empossada em 11 de julho de 2014, prorrogado por 221 (duzentos e vinte e um) dias, conforme PORTARIA Nº 075/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 16.02.2018;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL a servidora NATHANNA MEIRELES DE ALMEIDA, Delegada de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 16.02.2018;II – Determinar às Diretorias, de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2017O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) RICARDO DA PURIFICAÇÃO DE OLIVEIRA, MOTORISTA POLICIAL, matrícula n° 71706/1 no dia 09/01/2017, solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2017/9072, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.R E S O L V E:I – Conceder ao (a) servidor (a) RICARDO DA PURIFICAÇÃO DE OLIVEIRA, MOTORISTA POLICIAL, matrícula n° 71706/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 30 DE ABRIL DE 2017, em virtude de nesta data contar com 32 (Trinta e Dois) anos, 04 (Quatro) meses e 11 (Onze) dias de tempo de serviço.II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 284660


PORTARIA Nº 06 /2018-DGPC/DRF/SF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundos ao servidor LUCAS SADIGURKY FERREIRA SANTOS – CPF nº 036.387.705-32, Matrícula nº 5914209/1, Delegado de Polícia Civil, lotada naSuperintendência Regional dos Campos do MarajóII – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 3.000,00 (tês mil reais), destina-se a atender as despesas eventuais que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339030– Material de Consumo R$ 3.000,00

IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB.Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral / Ordenador de Despesas

Protocolo: 284255PORTARIA Nº 007 /2018-DGPC/DRF/SF

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundos ao servidor RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM – CPF nº 049.596.214-78, Matrícula nº 5914092/1, Delegado de Polícia Civil. Superintendência Regional dos Campos do MarajóII – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 3.000,00 (tês mil reais), destina-se a atender as despesas eventuais que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339030– Material de Consumo R$ 3.000,00

IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB.Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral / Ordenador de Despesas

Protocolo: 284259

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 321/2018- DGPC/OD/DRF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/56337, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao Estado de Tocantins , a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 11 a 14/02/2018;1 . IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT: 5397570CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.008,00 ( Um mil e oito reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 284240PORTARIA Nº 322/2018- DGPC/OD/DRF

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201862803, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DEDILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 15 a 18/02/2018.;1 . IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT: 5397570CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e

cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 284241

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 008 /2018-DGPC/DRF/SF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994, e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de tornar sem efeito seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade administrativa;RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO, os termos da PORTARIA Nº 004/2018-DGPC/DRF/SF, de 15/02/2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.561 de 20/02/2018, que concedeu Suprimento de Fundos – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao servidor RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº. 5914092/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral / Ordenador de Despesas

Protocolo: 284256

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 40/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL de 22/02/2018 CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 09/02/18, no qual consta, o desaparecimento, em tese, de parte do material aprendido nos autos do IPL nº 130/2016.000016-4-DP Cachoeira do Arari e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IVONE FERNANDES SHERRING – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 41/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 22/02/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do baleamento e óbito de adolescente infrator, em tese, por oposição a intervenção policial, fato ocorrido em 31/01/2018, no município de Mãe do Rio, consoante BOP nº 67/2018.000156-9, o que ensejou a instauração do IPL nº 67/2018.000059-8-DP Mãe do Rio e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 02/02/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor R.M.M., mat. 5413885, face o teor do Relatório/IPL nº 83/2017.001132-6, no qual consta que o policial, teria, em tese, agido com negligência e faltado com à verdade no exercício da função, fato ocorrido na SU Tucuruí em 11/11/2017, a quando de apresentação naquela delegacia e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 25/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IVONE FERNANDES SHERRING – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil



CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor C.A.L., mat., nº 57233557, que teria, em tese, deixado de cumprir diligências requisitadas no prazo legal nos autos do IPL nº 06/2016.100323-9-SU Marambaia e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os relatos de Francisco Eldo de Lucena, que acusa o servidor, J.C.B., met., nº 5476925, de ter, em tese, portado-se de odo incompatível com as funções de policial, a quando de discussão ocorrida em 02/12/2017, nesta capital e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 06/02/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, J.A.S.P., mat., 6120854, que teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça e de cumprir diligências no prazo legal os autos do IPL nº 105/2010.000249-0-DP Oriximiná e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 14/02/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTAREMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos relatados por Tayana Katrine Pereira da Silva, o qual acusa o servidor, H.F.J., mat., nº 54181355, de ter, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, a quando da não adoção de providências legais a quando do atropelamento e morte de Ivanilson José Lameira Batista em, 20/10/2017, fato ocorrido na SU Santarém, em 24/10/2017 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTAREMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, D.J.B.S., mat., nº 5331170, que teria, em tese, faltado ao serviço/plantão do dia 19/10/2017, sem participar com antecedência ou justifi car, fato ocorrido na SU Ananindeua e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 06/02/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor do Dossiê nº 208204-Disque/Denúncia, no qual relata vários fatos, dentre eles, que policial, teria, em tese, exigido e recebido certa quantia em dinheiro para liberar os supostos envolvidos em ação delituosa, consoante o registro do BOP nº 115/2018.0000576-3-DP São Domingos do Capim e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 07/02/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da 28/02/2018 da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, E.P.A., mat., nº 5876966, face o teor do Memo. nº 22/18-Castanhal, no qual consta, que o policial, estaria, em tese, chegando atrasado ao serviço e saindo antes da hora fi nal de seu turno de trabalho, bem como teria subtraído e substituído a folha de frequência com as anotações da autoridade superior sobre seu horário laboral, fato ocorrido na DP Castanhal, no mês de dezembro/17 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 06/02/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias dos acidentes de trânsito, em tese, envolvendo a VTR Mitsubishi, placa QEC-0999, disponibilizada a Divisão de Homicídios/Belém, eventos ocorridos nos dias 05/10 e 09/12/2017, consoante os BOP’s nºs 486/2017.100372-1 e 486/2017.100455-0 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações de Paulo Silveira da Trindade, o qual acusa a servidora, A.S.S., mat., nº 5331277, de ter, em tese, deixar de saldar dívida legítima, injustifi cadamente e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 04/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, R.J.G.S., mat., nº 5371368, que teria, em tese, faltado a audiência judicial realizada para o dia 23/02/2016, nos autos do Proc. nº 0028501-79.2014.814.0301-2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, apresentado atestado médico para o dia 23/02/2016 e exercido suas funções normalmente e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 02/02/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa

Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, D.C.S., mat., nº 57193831, que teria, em tese, deixado de adotar providências legais, a quando da apresentação de Jorge Roger Leal Ribeiro, na SU São Braz, por suposto crime de lesão corporal, fato ocorrido em 01/10/2016 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 02/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, L.R.N.S., mat., nº 5361206, o qual teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal, os IPL/FLG nºs 08/2017.100711-2 e 08/2017.100643-9, o que ensejou no relaxamento das prisões dos fl agranteados, os IPL’s nºs 08/2014.000581-0 e 08/2017.100054-3, este último acarretando a extinção da punibilidade, bem como vários outros procedimentos policiais sob a presidência do policial, com extrapolação de prazo legal, consoante o Despacho/CCRM/CGPC de 06/02/2018 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 284328

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

CONTRATOCONTRATO: 008-2018

OBJETO: O presente contrato consiste na AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ( ITEM 26-COTURNO/BOTA TÁTICA) para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.DATA DA ASSINATURA: 28/02/2018VIGÊNCIA: 28/02/2018 À 27/02/2019VALOR: R$ 29.400,00FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 047/2017- CPC_RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338– Operacionalização das Ações Administrativas- NATUREZA DA DESPESAS: 339030- Material de Consumo; FONTES: 0101 – Recursos Ordinários 0261- Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.CONTRATADA: RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME (CNPJ Nº 18.829.256/0001-71), estabelecida na Rua Minas Gerais nº 2228, Vila Aparecida, França/SP- CEP: 14.401-229ORD ENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa

Protocolo: 284634

DIÁRIA.

PORTARIA N°53/2018OBJETIVO: Realizar períciasFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: CAIO RENAN ARAÚJO SOARES.MATRÍCULA: 5933435/1 / Auxiliar OperacionalSERVIDOR: RILDO MORAES PLATINO DA SILVAMATRÍCULA: 5858275/2 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: TOMÉ AÇÚ - PADIÁRIA: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 16/02/2018 a 17/02/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.


PORTARIA N° 050/2018OBJETIVO: Realizar períciasFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOÃO ELIAS NOGUEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 54188042/1 / Perito criminalSERVIDOR: JOCY DA SILVA GONÇALVESMATRÍCULA: 57200690/1 / MotoristaOrigem: MARABÁ - PA Destino: RIO MARIA - PA. DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 11/01/2018 a 12/01/2018 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 063/2018 OBJETIVO: Operação fi m de anoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: MARCELO MORAESMATRÍCULA: 54185853/1 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: SALINOPÓLIS – PA.DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia) PERÍODO: 28/12/2017 a 02/01/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 031/2018OBJETIVO: Operação carnaval.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: BENEDITO LEÃO GONZAGA.MATRÍCULA: 5233291/2 / Perito criminalSERVIDOR: BRENO VIEGAS DANTAS MARTINSMATRÍCULA: 57217750/1 / Auxiliar técnico de perícias.SERVIDOR: NILSON MESQUITA DIASMATRÍCULA: 57195133/1 / MotoristaSERVIDOR: RILDO MORAES PLATINO DA SILVAMATRÍCULA:5858275/2 / Perito criminalSERVIDOR: ROSANA ELIZABETH SANTOS SIQUEIRAMATRÍCULA: 5452589/1 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: CAMETÁ – PA.DIÁRIAS: 6.5 (seis e meia) PERÍODO: 09/02/2018 a 15/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 284612PORTARIA N° 054/2018

OBJETIVO: Pericia técnicaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: HUGO LIMA MOREIRA.MATRÍCULA: 5848164 / Perito criminalOrigem: BELÉM – PA Destino: SOURE - PADIÁRIA: 2.5 (duas e meia) PERÍODO: 19/02/2018 a 21/02/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 015/2018OBJETIVO: Curso técnicoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: SILVIO ROSÁRIO XAVIER JUNIOR MATRÍCULA: 57209114/1 / Auxiliar técnico de perícias.Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia) PERÍODO: 19/01/2018 a 21/01/2018 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 045/2018 OBJETIVO: Levar e trazer materialFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ELENICE OLIVEIRA BARROSMATRÍCULA: 57216483/1 / Assistente administrativoSERVIDOR: JOCY DA SILVA GONÇALVESMATRÍCULA: 57200690/1 / MotoristaOrigem: MARABÁ – PA Destino: BELÉM – PA.DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 18/01/2018 a 19/01/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 046/2018OBJETIVO: Realizar pericia.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOCY DA SILVA GONÇALVES.MATRÍCULA: 57200690/1 / MotoristaSERVIDOR: MARCELO MORAESMATRÍCULA: 54185853/1 / Perito criminalOrigem: MARABÁ – PA Destino: RONDON DO PARÁ – PA.DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 17/01/2018 a 18/01/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior

Protocolo: 284616

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 597/2018 – DG/CCCLIN, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da PORTARIA Nº 3280/2014 do DETRAN/

PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente CMPT MÉDICOS LTDA-ME comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12 ( doze) meses, a contar de 01/03/2018 à 28/02/2019, da CMPT MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 19.852.189/0001-79, localizada na Rua. Folha 32, S/N, QD.4, Casa B,Bairro Nova Marabá,CEP 68.508.040, Marabá-Pará, sob a Responsabilidade Administrativa de Wennia Suelem Fontinele Silva e Raimunda Sousa Rocha, Responsabilidade Técnica Médica de Marcelo Victor Flores Bernardes e Responsabilidade Técnica Psicológica de Aparecida Gimenes da Silva.II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 284561PORTARIA Nº 618 /2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010, e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 472/2016 e 039/2018;CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/539525, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTARÉM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.059.109/0002-24, nome de fantasia AUTO ESCOLA SANTARÉM, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTARÉM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.059.109/0002-24, nome de fantasia AUTO ESCOLA SANTARÉM (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na AV. NOVA DE SANTANA nº 174 – Centro, CEP: 68.180-030, Itaituba/PA, com atuação na Região de Trânsito de Itaituba, no município de Itaituba/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 36 meses a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1192695 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 28 de fevereiro de 2018Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 284697PORTARIA Nº 625/2018-DG/CGP, DE 27/02/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 14/09/2017, a manifestação jurídica através do Parecer 1353/2017- CORREGEDORIA GERAL, e demais despachos no Processo 2017/407589,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Leonardo Batista Pereira, Assistente de Trânsito, matrícula 80845368/1, lotado na Coordenadoria de Registro de Veículos, Licença para Tratar de Interesses Particulares, no período de 01/12/2017 a 30/11/2019, de acordo com o estabelecido no art. 93, da Lei 5.810/94-RJU, sem ônus para este Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/12/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 623/2018-DG/CGP, DE 27/02/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 075/2018-GCC, de 15/02/2018, no Processo 2018/64304,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de

Cargo Efetivo, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018, fi rmado entre este Departamento e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:SÍLVIO NAZARENO DE MORAES, matrícula 57201601/1;SUPLENTE:IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, matrícula 57198371/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07/02/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 284540PORTARIA Nº 612/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016;CONSIDERANDO o requerimento nº 2018/27826, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.077/0001-56, nome de fantasia CFC PARÁ, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.077/0001-56, nome de fantasia CFC PARÁ (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Av. Raimundo Veridiano Cardoso, nº 551, bairro: Bela Vista, CEP: 68.456-760, Tucuruí/PA, com atuação na Região de Trânsito de Tucuruí, no município de Tucuruí, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 36 meses a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 331125 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 27 de fevereiro de 2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 284722PORTARIA Nº 618/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e as as Portaria do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016;CONSIDERANDO o requerimento nº 2018/42843, apresentado pela empresa M DO S S RODRIGUES & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.220/0001-17, nome de fantasia AUTO ESCOLA CAMPEÃ, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO a empresa M DO S S RODRIGUES & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.220/0001-17, nome de fantasia AUTO ESCOLA CAMPEÃ (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Rua Tiradentes, Nº 3113 B, bairro: Independente I, CEP: 68.372-300, Altamira/PA, com atuação na Região de Trânsito de Altamira, no município de Altamira, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 36 meses a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1436256 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 28 de fevereiro de 2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 284703


ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 633/2018-DG/CGP, DE 28/02/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o servidor José de Ribamar Moreira Barbosa, Assistente de Trânsito, matrícula 57196220/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Atendimento e Registro de Veículos na Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 26/02/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 284625

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PORTARIA Nº 632/2018-DG/CGP, DE 28/02/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o servidor DANIEL CORRêA PINHO, Assistente de Trânsito, matrícula 80845550/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Atendimento e Registro de Veículos na Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 26/02/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 284630

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIANa PORTARIA Nº 33/2018-CGD/PAD/DIVERSAS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.561 de 20.02.2018, referente a recondução de prazo de Processo Administrativo Disciplinar,Onde se lê:I – … A PARTIR DE 20/03/2018...;Leia-se:I – …A PARTIR DE 20/01/2018 ...;FÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe - DETRAN/PAPortaria Nº 4284/2017-DG/CGP

Protocolo: 284666

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 019/2018

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: licitação/Concorrência nº 08/2017-DETRAN-PA

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.496.182/0001-94OBJETO: . A Contratada obriga-se, pelo presente Contrato, a prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares na Rodovia PA-253, no trecho compreendido entre a BR-010 e o Município de Capitão Poço.VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 1.877.148,76 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8275 – Sinalização de transito; 449039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios 0661 – Recursos Próprios - SuperávitVIGÊNCIA: Início: 28/02/2018 Término: 28/02/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 28/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 284743EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 015/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017-DETRAN-PAPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.496.182/0001-94

OBJETO: A Contratada obriga-se, pelo presente Contrato, a prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Ulianopólis, defi nido e detalhado com suas respectivas especifi cações, constantes nos Anexos do Edital.VALOR: R$ 976.524,29 (novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte e nove centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8275 – Sinalização de transito; 449039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios 0661 – Recursos Próprios - SuperávitVIGÊNCIA: Início: 28/02/2018 Término: 26/10/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 28/02/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 284737

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AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTASCONCORRÊNCIA N° 10/2017

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 098/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº 10/2017, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares na Rodovia PA-242, tendo em vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à fase de habilitação, não havendo recursos para julgamento. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 02 de março de 2018, às 09h00min.Belém, 28 de fevereiro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 284692

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AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTACONCORRÊNCIA N° 12/2017

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 098/2018-DG/CGP, torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de preços, referente ao processo licitatório Concorrência nº 12/2017, tipo menor preço global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços operacionais e de gestão de atendimento (planejamento, implantação, customização, treinamento e operação), por meio dos seguintes canais : a) Call Center, utilizando URA (Unidade de Resposta Audível) com tecnologia TTS (TexttoSpech – Texto para Voz); b) Chat; c) E-mail; d) Quiosques ATM (automated tellermachine) de auto atendimento; e) dentre outros, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I e demais Anexos. Considerando que após análise detida e criteriosa acerca dos elementos que compõem as propostas de preços, a Comissão Permanente de Licitação declarou a empresa CRIATIVA CALL CENTER EIRELI – EPP vencedora do certame supra, apresentando proposta com o valor global de R$ 63.365.419,80 (sessenta e três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos)Belém, 28 de fevereiro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 284685

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 504/2018-DAF/CGP, DE 19/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/68177;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Tomé-Açú – 28/02 à 26/03/2018, Vigia/Belém – 27/03 à 29/03/2018, a fi m de fazer apuração de responsabilidades dos servidores, nas Ciretrans acima citadas.

NOME CARGO CPF MATRICULA

JONILDE MACÊDO DA SILVA ASSIST. TRANSITO 511.072.952-20 57193989/1

ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA AUX. TRANSITO 685.689.242-04 57176522/1LUCILEIDE OLIVEIRA

NASCIMENTO AUX. OPERC.TRANSITO 121.312.962-15 80845604/1

GILDO CARVALHO DOS SANTOS MOTORISTA 646.188.892-68 57227769/1

PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 549/2018-DAF/CGP, DE 21/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/70687;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento e sete e meia (07 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento Belém para os municipios de Santa Isabel do Pará – 26/02/2018, Vigia – 27/02/2018, Castanhal – 28/02 à 01/03/2018, São miguel do Guamá – 02/03 à 05/03/2018, a fi m de realizar fi scalização e acompanhamento do contrato de vigilância Armada C&S e troca dos extintores de incêndio.


MARCO ANTONIO DE SOUZA BASTOS BOMBEIRO 301.135.392-15 5420920/1

PAULO SÉRGIO ARAÚJO BARRETO MILITAR 267.590.802-97 5418690/1


PORTARIA Nº 546/2018-DAF/CGP, DE 21/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/73242;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento e trinta (30) diárias aos servidores abaixo especifi cados referente à complementação ao deslocamento de Belém para os municípios de Redenção - 22/02 à 08/03/2018 e Conceição do Araguaia – 09/03 à 23/03/2018, a fi m de dar continuidade à instrução processual instaurada pela PORTARIA Nº 01/2018-CGD/SINDICANCIA INVESTIGATIVA, de 17/01/2018.


ANA FERNANDA LEÃO PEREIRA

AUX. DE TRANSITO 428.226.702-00 57175739/1

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA AXT 109.411.422-72 3266788/1

WILSON WALDEMIR CAMPOS DOS PASSOS MOTORISTA 121.111.632-87 6120008/1


PORTARIA Nº 550/2018-DAF/CGP, DE 21/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/68035;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento Belém para a cidade de João Pessoa/PB, no período que vai de 15 à 17/03/2018, a fi m de supradito participe da 1ª Reunião Nacional dos Coordenadores e Analistas dos Sistemas RENAINF.


PEDRO ANTONIO COIMBRA PANTOJA

ASSIST. TRANSITO 697.383.512-00 55586191/2


PORTARIA Nº 551/2018-DAF/CGP, DE 21/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/10364;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento Abaetetuba para o município de Ourilândia de Norte, no período de 28/02 à 29/03/2018, a fi m de realizar serviços ligados à árae de vistorias.



KLEBER GUIMARÃES LIMA VISTORIADOR 631.470.092-20 57201995/1


PORTARIA Nº 554/2018-DAF/CGP, DE 21/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/70517;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e três e meia (23 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o município de Paragominas, no período que vai de 05 à 28/03/2018, a fi m de realizar a Instrução do Procedimento Administrativo Disciplinar protocolado sob o n° 2017/315301.

NOME CARGO CPF MATRICULAPETRONIUS DE JESUS FARIAS

DA CRUZAG. FISC. TRANSITO 324.860.652-53 54191564/2

ELIZABETH CRISTIANE MARTINS DA SILVA

ASSIST TRANSITO 711.527.682-04 80845418/1

LÉDIA VALÉRIA FERREIRA NUNES VITORINO AUX TRANSITO 601.547.562-53 57194021/1

SÍLVIO MARTINS BORGES MOTORISTA 609.133.122-15 54189194/2MARCO ANTONIO MIRANDA

NASCIMENTO MILITAR 332.942.832-53 5694841/1


PORTARIA Nº 555/2018-DAF/CGP, DE 21/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/75541;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para a cidade de são Paulo/SP, no período que vai de 05 à 07/03/2018, a fi m de participar de visita técnica à ISC Brasil 4.0, edição 2018.

NOME CARGO CPF MATRICULAANDRÊA YARED DE

OLIVEIRA HASS DIRETORA GERAL 166.652.952-49 5570336/1


PORTARIA Nº 558/2018-DAF/CGP, DE 22/02/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/67771;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Tucuruí para o município de Breu Branco no dia 27/02/2018, a fi m de comparecer à uma audiência de instrução e julgamento na Comarca da referida cidade.


FÁBIO RODRIGO BRAGA SANTIAGO

AG.FISC.TRANSITO 582.210.342-15 57197560/2


Protocolo: 284331

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 03/2018-CGD/PAD BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei.CONSIDERANDO os termos da Portaria n°1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos da Investigação Preliminar nº 2018/70821, em que apura possíveis irregularidades relacionadas a alteração no sistema informatizado do Detran/PA, visando a retirada de pontuação impeditiva para mudança de categoria de CNH.CONSIDERANDO que a materialidade e autoria dos fatos restam delimitadas nos autos, sendo caso de instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, conforme Parecer nº 190/2018- CORREGEDORIA;

R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor M.M.C. matrícula nº 80845557/1, com a fi nalidade de apurar responsabilidades pela prática, em tese, das irregularidades constantes dos autos em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR os servidores JEFFERSON ROBERTO MORAES MODESTO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845409/1, AURICLÉIA DOS SANTOS NECO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 054190357/2 e TAYANA CHERMONT KLAUTAU, Assistente de Trânsito, matrícula nº 57197326/1, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes do mesmo dispositivo legal, assegurando ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor-Chefe – DETRAN/PA

PORTARIA Nº 4284/2017-DG/CGPProtocolo: 284546

PORTARIA Nº 001/2018-INSPEÇÃO/CPCORR/CGD/DETRAN BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO A Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências, prevê em seu art. 7º que a Corregedoria, diretamente subordinada ao Diretor-Geral, compete realizar correições permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e fazer recomendações ao Diretor-Geral.CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2683/2017-DG/CG/DETRAN, de 21 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIO 37 que regulamenta o procedimento de correiçãonOFICIAL Nº 33441 e inspeção nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, dispõe em seu art. 4º que o Corregedor por meio das correições e inspeções deve aferir a regularidade, a economicidade, a efi ciência, a efi cácia e a efetividade da execução do trabalho desenvolvido pelas unidades que integram a estrutura organizacional do DETRAN;CONSIDERANDO a importância dos procedimentos de correições e inspeções no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, visando aprimorar os serviços prestados à sociedade, assim como, antecipar medidas preventivas tendentes a evitar prejuízos a coletividade, ao servidor e ao DETRANR E S O L V E:I – INSTAURAR procedimento de Inspeção no Posto de Serviço do Guamá(Estação Cidadania), durante os dias 02 à 06 de março do presente ano;II – Delegar os trabalhos de inspeção aos servidores REGINALDO DA SILVA RAMOS, Coordenador de Procedimentos Correicionais, VIVIAN ROCHA DA SILVA, Assistente de Trânsito e ERCILA NAZARÉ DA SILVA LIMA, Assistente de Trânsito, para execução do trabalho de inspeção e para as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº4284/2017-DG/CGP

Protocolo: 284686EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE CREDENCIAMENTO MÉDICONÚMERO DO TERMO: 2º

NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 005/2016FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA

Nº 4253/2017 – DETRAN/PA.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa HABILITARE – MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO - BELÉM, inscrita no CNPJ nº 22.565.335/0001-90.OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PORTARIA Nº 4253/2017. Alteração da “Cláusula Segunda – Da Vigência” e “Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária”.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início em 30/12/2017 e término em 29/12/2018.VALOR DO ADITAMENTO: Mensal estimado é de R$ 80.644,43 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e

três centavos), equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$ 967.733,16 (novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), no período de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; Função: 06 – Segurança Pública; Subfunção: 125 – Normatização e Fiscalização; Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto/Atividade: 8273 – Habilitação de Condutores de Veículos; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 28/02/2018.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira HassANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 284653

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/161 DATA 21/02/2018

ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PADescrição: IMPRESSORA MATRICIAL, 240X144DPI,80 COL.,9 AGULHAS, 128KBRP: 42855 a 42856BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA

Protocolo: 284374

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 197/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 26 de Fevereiro de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR do servidor José Maria de Mattos Costa, Matricula Funcional nº 5281997 – ocupante da função de Técnico Agrícola a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 01/03/2018.Art. 2º - CONCEDER ao servidor Milton Caldas Nascimento, Matricula Funcional nº 5575036 – ocupante da função de Auxiliar Operacional a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 01/03/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 284417PORTARIA Nº 196/2018 - GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO o Decreto nº 648, de 17 de janeiro de 2013, em seus Art. 3º, Art. 4º, II e Art. 5º;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - CEDER a servidora DALVA E SILVA MARTINS, matrícula 5431034/2, ocupante do cargo de Tec. Em Gestão Penitenciário-Enfermeira, a contar 01 de Março de 2018, para o Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA com ônus para o órgão cedente.Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas – DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 284411


PORTARIA Nº 198/2018-GAB/SUSIPEBelém (PA), 27 de Fevereiro de 2018.Instaura Processo Administrativo no âmbito da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE e dá outras providências.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 216/2016-GAB/SUSIPE, de 07 de abril de 2016 e PORTARIA Nº 391/2017-GAB/SUSIPE, de 18 de maio de 2017, que nomeia e substitui membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade em Licitação e Contratos.RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo com objetivo de apurar a responsabilidade da empresa LUMINOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, motivado pela denúncia contida no Memo. 041/2018-CCONT/SUSIPE, que trata de suposta irregularidade referente à Cláusula Vigésima do Edital de Pregão Eletrônico nº. 032/2017-SUSIPE, referente à recusa injustifi cada em assinar o Contrato Administrativo nº 013/2018 dentro do prazo estipulado, podendo incidir nas penalidades descritas na Cláusula Décima Sétima do referido Edital e das demais cominações legais (art.29 do Decreto nº. 2.069/2006 e Art. 11 da Lei Estadual nº. 6.474/2002).Art. 2º Designar a Comissão de Apuração de Responsabilidade em Licitações e Contratos como encarregada dos trabalhos referentes ao presente Processo Administrativo.Art. 3º A Comissão fi ca autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos integrantes da estrutura organizacional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, admitida a sua prorrogação, por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 284268DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 185/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARDOSO OLIVEIRA, matrícula funcional nº 54191058, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá, no período de 01/02 a 02/03/2018, em substituição ao titular LUIZ GONZAGA PRESTES DE BRITO, matrícula funcional nº54181925, que estará em gozo de férias regulamentares.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáDESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 186/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 583/2016 - GAB/SUSIPE 28/09/2016, publicada no DOE nº 33224, de 03/10/2016, ALDEMIR RODRIGUES FORTES, matrícula 54181383, da Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Manutenção Predial-FGSP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Marabá, a contar de 31 de janeiro de 2018.DESIGNAR ANDERSON MACIEL FERREIRA, matrícula 5909371, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 14 de fevereiro de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


EXCLUIR DA PORTARIA Nº 204/2016 - GAB/SUSIPE 25/04/2016, publicada no DOE nº 33118, de 02/05/2016, JACKSON RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 57199470, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Marabá, a contar de 31 de janeiro de 2018.DESIGNAR ALDEMIR RODRIGUES FORTES, matrícula 54181383, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de fevereiro de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


DESIGNAR o servidor CLEOCIVALDO ROCHA LIRA, matrícula funcional nº 5881145, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, a contar de 19 de janeiro de 2018, na vaga de JOSÉ INACIO BRANCHES PAES, matrícula 54191935, em virtude de encerramento de contrato.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 284282

PORTARIA Nº 143/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral Penitenciária, ou seja, distribuição equitativa entre os membros do órgão;CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, defi nido como norteador da atividade administrativa.RESOLVE:Art. 1º - SUBSTITUIR o servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 4381/2017 – CGP/SUSIPE, pelo servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo;Art. 2º FICA composta a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 4381/2017 – CGP/SUSIPE conforme abaixo discriminada:- RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Presidente;- ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado, Membro;- BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, Membro.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 284455PORTARIA Nº 762/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: GILBERTO DA SILVA DAVID, Matrícula nº 57176444/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 16/02/2018 a 25/02/2018

Protocolo: 284288INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 763/2018-DGP.SUSIPE, DE 28/02/18 INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 02/02/18, as férias do servidor FRANK ROBERTO DA SILVA MARTINS, Matrícula nº 5888987, concedidas através da PORTARIA Nº 015/18-DGP.SUSIPE, de 08/01/18, publicada no DOE nº 33.535, de 11/01/18.

Protocolo: 284364

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ATO: TERMO DE DISTRATO- TÉRMINO DE VÍNCULO: 01/03/2018

Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANDREA ALVES DE ARAÚJO.Matrícula: 54185441/3 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIAATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 02/03/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOÃO VICTOR DA SILVA PANTOJA.Matrícula: 5906712/2 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 284728

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PORTARIA Nº 761/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nome: MILENI DA ANUNCIAÇÃO SOARES DA SILVA, Matrícula nº 57210709/1, Assistente Administrativo,Assunto: Licença MaternidadePeríodo: 01/03/2018 a 27/08/2018 (180) Dias.

Protocolo: 284295

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LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº 755/2018- DGP/SUSIPE

BELÉM/PA, 26/02/2018.NOME: LUCIANA ALMEIDA FREIRE MATRICULA Nº 5898638Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 08/11/2018 A 22/11/2018.

Protocolo: 284355PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 752/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 26/02/2018.

NOME: JORGE AMORIM MARQUES MATRICULA Nº 57198611Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEPeríodo: 05/02/2018 A 04/03/2018.

Protocolo: 284359

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA


NOME: CLARISSE FERREIRA QUARESMA MATRICULA Nº 5075033 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 14/02/2018 A 20/02/2018.

Protocolo: 284358INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 763/2018-DGP.SUSIPE, DE 28/02/18 INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 02/02/18, as férias do servidor FRANK ROBERTO DA SILVA MARTINS, Matrícula nº 5888987, concedidas através da PORTARIA Nº 015/18-DGP.SUSIPE, de 08/01/18, publicada no DOE nº 33.535, de 11/01/18.

Protocolo: 284362LICENÇA SAUDE


NOME: JORGE PEREIRA ARAUJO MATRICULA Nº 334928Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 18/01/2018 A 18/03/2018.

Protocolo: 284356PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE


NOME: JAMILE MENEZES PINA MATRICULA Nº 57213686Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEPeríodo: 30/01/2018 A 15/03/2018

Protocolo: 284360LICENÇA SAUDE


NOME: LUCIA ANTONIA SOARES BELEM MATRICULA Nº 5860474Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 25/01/2018 A 18/02/2018.

Protocolo: 284353

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 173/18-GAB/SUSIPE Belém-PA, 20 de fevereiro de 2018.DESIGNAR o servidor EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, matrícula funcional nº 5180503, para responder pela Direção do PEM III, a partir de 20 de fevereiro de 2018, até ulterior deliberação.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 284212

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ERRATA.

Errata da Portaria 0749 – Suprimento de Fundos publicada no dia 28/02//2018 no DOE N° 33567, Protocolo: 283620. Onde se lê CRPP III. Leia- se CRPP II.

Protocolo: 284365

Errata da Publicação ADMISSÃO DE SERVI|DOR, PORTARIA Nº 157/2018-GAB/SUSIPE de 22 de fevereiro de 2018, DOE nº 33564 de 23 de fevereiro de 2018, protocolo nº 282222Onde se lê: Ato: Portaria 157/2018- GAB/SUSIPELeia-se: Ato: Portaria 175/2018- GAB/SUSIPE

Protocolo: 284279

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PORTARIA Nº 0759/2018PRAZO PARA APLICAÇÃO (EM DIAS): 30

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM DIAS): 15 MARCO ANTONIO REIS DA COSTA – Matrícula: 5797853/4DIRETOR – CRRAbPrograma de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0662003237Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 284369PORTARIA Nº 0636/2018

PRAZO PARA APLICAÇÃO (EM DIAS): 30PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM DIAS): 15

MARIA AUXILIADORA VIEIRA PINHEIRO – Matrícula: 5933250ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – CAVSPrograma de Trabalho: 528277 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 284367


TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 292/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 29/01/2017, publicada no DOE nº 33550, em 01/02/2018, que concedeu aos servidores JOELSON RIBEIRO DAMASCENO, Matricula Funcional nº 57221178, Agente Prisional, o pagamento de 01 diária no dia 10/01/2018.

Protocolo: 284562

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2018

Objeto: A locação, montagem e desmontagem de peças e equipamentos para infraestrutura de palco e demais anexos, com fornecimento de mão de obra operacional especializada, para atender as demandas do “Concerto De Inauguração Da Primeira Etapa De Obras Do Parque Estadual Do Utinga”.Responsável pelo certame: Patrícia Glym Coelho de SouzaLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 15/03/2018Hora da abertura: 13:00horasOrçamento: Projeto Atividade: 8338- 0101006356 – 339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 240324; Funcional Programática: 13.122.1297-8338Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 284470AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018Objeto: A locação de 400 (quatrocentas) cadeiras plásticas na cor preta e sem braço, para atender as demandas do “Concerto De Inauguração Da Primeira Etapa De Obras Do Parque Estadual Do Utinga”.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 15/03/2018Hora da abertura: 12:00 horasOrçamento: Projeto Atividade: 8338– 01011006355 – 339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 240303; Funcional Programática: 13.122.1297-8338Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 284544

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO: 55/2018 AO CONTRATO: 093/2017– FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAOBJETO: INCLUSÃO DE FONTE: 0301 NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO.ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.

Protocolo: 284460

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OUTRAS MATÉRIAS.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: DISTRATOTérmino de vínculo: 01.03.2018Tipo: DISTRATO A PEDIDO DO SERVIDORServidor Temporário: BRUNA TEIXEIRA FERNANDESCargo: Assistente AdministrativoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura

Protocolo: 284535

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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ERRATAProtocolo: 283660Publicada no DOE nº 33567 de 28/02/2018 Onde se lê: Data: 28/02/2018 Leia-se: Data: 26/02/2018 Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 284361


TERMO ADITIVO: 04CONTRATO: 003/2014

Processo: 2013/589007Objeto: Estipula a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2018 até 27/02/2019. E o preço praticado foi corrigido de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Passará o contrato a ter o seu Valor Global estimado de R$ 521.377,16, para o respectivo período.Vigência: 27/02/2018 até 27/02/2019.Valor Global Estimado: R$ 521.377,16 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 46202.13.122.1297; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43.Contratada: LOC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.892.620/0001-02.Data da Assinatura: 27/02/2018.Ordenador: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 284393

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018Objeto: Aquisição de 03 (três) nobreaks, para atender as necessidades da Fundação Cultural Estado do Pará.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

01 ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-ME R$ 3.737,37

Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 284418MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018

Objeto: Aquisição de materiais de consumo - tintas, para atender as necessidades da Fundação Cultural Estado do Pará.

GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

G1 J A V ANANIAS R$ 1.500,60

Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 284420

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 013/2018

Nº PROCESSO: 2018/63198 VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 18EMEN00111Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Léo Menezes, Samy lourinho, Mística e Xamã, por suas participações no evento “Domingo Dançante”, no dia 11/03/2018, no município de Belém/ParáContratada: L. A. Produções e Eventos – CNPJ 28.652.606/0001-20 / Authentica Consultoria e Assessoria Ltda – ME – CNPJ 26.959.836/0001-01Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira_____________________________________________

Protocolo: 284225

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 003/2018 – Aquisição de materiais de consumo - tintas, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

G1 J A V ANANIAS R$ 1.500,60

Belém. (PA), 27 de Fevereiro de 2018.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente

Protocolo: 284422

Pregão Eletrônico nº 001/2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 001/2018 – Aquisição de 03 (três) nobreaks, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

01 ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-ME R$ 3.737,37

Belém. (PA), 27 de Fevereiro de 2018.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente

Protocolo: 284421

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 68/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo Edital nº 015/2017, referente ao “CHAMAMENTO PUBLICO” que exige a constituição de uma Comissão de avaliação, item 7.1 do referido edital, constante no processo nº 2017/168463.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Avaliação do Concurso “Chamamento Público”, instituído pelo Edital nº 015/2017.FRANCISCA DALVA RIBEIRO FERREIRAOTÁVIO SALOMÃO HABIB DANTASZARA FABIOLA DE AZÊVEDO GENTILArt. 2º- REVOGAM-SE as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Dina Maria Cesar de OliveiraPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.


A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 dejunho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015; epelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e noDOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo Edital nº 013/2017, referente ao concurso “Pauta Livre”, que exige a publicação da HOMOLOGAÇÃO do resultado fi nal do concurso e a delegação de atribuições constantes no item 6.11 do mesmo edital.RESOLVE:Art. 1º. Torna público o resultado fi nal de homologação da Etapa de Seleção do Edital “Pauta Livre”, de acordo com o disposto no item 6.1 do Edital nº 013/2017.Art. 2º. Os recursos apresentados pelos candidatos: Anselmo Valente de Azevedo;, Antônio Fernando Grangense Rassy; Celso Taynan Martins Viera; João Gabriel Carvalho Pinheiro; Jordana Beatriz de Souza Pereira; Maria Iranete Picanço Moteiro; Moisés Alejandro Segóvia Llamozas e Thadeu de Melo Fidélis, foram conhecidos, mas não foram providos.Art. 3º. Em razão do pedido de desistência voluntaria da candidata Priscila Romana Moraes de Melo esta foi excluída da seleção.Art. 4º. Foram Classifi cados e aprovados dentro do limite descrito no item 1.1 do edital os candidatos abaixo relacionados, na seguinte ordem: nome do candidato (ordem alfabética), título do projeto, município do candidato e nota.TMS: Adan Christian Barbosa dos Santos, “A Minha Luz é Jesus - Banda Adamandá”, Belém, 93 / Ademir Ferreira Dias da Silva, “Por Lembranças”, Belém, 89 / Ana Maria de Castro Souza, “Canções do Tempo”, Belém, 93 / Carlos Alberto de Melo Brito Júnior, “Universo Sonoro”, Belém, 92 / Edinaldo Reis de Sousa, “Gonzaga Blantez”, Manaus, 83 / Iracema Jesus de Oliveira, “Amazônia Lendária”, Belém, 97 / Luiza Monteiro e Souza, "Ave, Marias", Belém, 94 / Márcio José Gonçalves Jardim, “Conexão Amazônia - Márcio Jardim e Convidados”, Belém, 100 / Marcio Paulo da Silva Melo, “A Euterpia 20 Anos”, Belém, 83 / Mariza Barbosa Trindade, “Mariza Black”, Ananindeua, 99 / Rheroandra Natália da Silva Lopes, “Terra Preta - A Valorização da Nossa Cultura”, Belém, 87 / Rodolfo Silva da Silva, "Pássaro" Dirigível Coletivo de Teatro, Belém, 86 / Yure Lee Almeida Martins, “O Espetáculo de um Homem Só”, Belém,78.


GTB: Alexandre Câmara Dantas, "Face a Face", Belém, 73 / Antônia Nayane Muniz de Oliveira, “No Trajeto das Superfícies: O Corpo Itinerário”, Castanhal, 77 / Francisco Natanael Cardoso Garcia, “Magu- Para ter de se ir”, Belém, 75 / Jean Carlos Foicinha Ribeiro, “Corpo-máquina”, Ananindeua, 87 / Jeyson Duarte Martins, “Poesia em Concreto”, Belém, 100 / Pierre de Aguiar Azevedo, “Encantarias da Ilha”, Belém, 72 / Teodoro da Costa Negrão Neto, “Máscaras janelas da alma; por traz delas nem tudo são fl ores”, Castanhal, 72.TWH: Gerson Roberto Silva Figueiredo, “Arythanan 60 anos de Batuque”, Belém, 89 / João Guilherme Ribeiro Pinho, Cia dos Notáveis Clowns – “Um Novo Circo”, Ananindeua, 96 / Luiz Sérgio Assunção Leite, “Show Musical do CD Moinhos do Tempo - Sérgio Leite 30 Anos”, Belém, 90 / Marta Regina Silva Ferreira, “Marahu”, Belém, 95 / Rafael Barros Barbosa, “Tambores de Louvação”, Belém, 92 / Raphael Andrade Rocha, “Quem me Leva aos Meus Fantasmas”, Belém, 91 / Silvia Regina Cota Tavares, “Eu Vivo pra Cantar e Canto pra Viver”, Belém, 89.Art. 5º. Homologo o resultado fi nal da seleção, conforme descrito no Art.4º desta portaria.Art. 6º. Os candidatos listados no art. 4º estão convocados a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta portaria, conforme item 7.1 do edital, na sede da FCP (Av. Gentil Bittencourt nº 650), na sala do Núcleo de Licitações Contratos e Convênios (NLCC), 4º andar, das 8h às 17h, para apresentação dos documentos necessários para assinatura do contrato decorrente da premiação.Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 284757

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 025 DE 28/02/2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: Para assinatura do Termo de Compromisso em S.João de Pirabas/Vila dos Aimorés em parceria com a SEASTER.Destino: São João de Pirabas/PA.Período de 06/03 a 07/03/2018 (01 diária e ½)Servidor: Paulo José Campos de Melo – Superintendente – IF: 5723841/3 - R$235,50)Servidores: Paulo Henrique Fima Souza – Motorista – IF: 5930957/1 - R$202,50 e Lucivaldo José Soares de Souza – Assessor – IF: 3224589/4 - R$202,50.Autorizo: Processo n° 2018/81915Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente - FCG

Protocolo: 284575

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OUTRAS MATÉRIAS.

DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 031/2017 DE BOLSA DE MONITORIA

Partes: Fundação Carlos Gomes (Distratante) e JOSÉ JACINTO DA COSTA KAHWAGE (Distratado)Motivo: Distratar à partir de 01.03.2018Assinatura: 27.02.2018Autorização: Processo: nº 2018/67620Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente FCG

Protocolo: 284276

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 044, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005 e do Decreto Estadual nº 2.069/2006.

RESOLVE:Art. 1º. Designar como Pregoeiro o servidor JOSÉ RICARDO SILVA NASCIMENTO, Matrícula n. º 5145864, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, conforme legislação em vigor, para realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano.Art. 2º. Designar como integrante da equipe de apoio o servidor JOSÉ RICARDO SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 5145864, ocupante do cargo de Coordenador de Administração e Serviços, conforme legislação em vigor, para realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Samuel de Oliveira MotaSecretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 284690

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor Ronilson dos Santos Cordeiro– matricula nº 55587788, ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação II, para responder pela Coordenadoria de Administração e Serviços – COAS no período de 15.03.2018 a 13.04.2018, em função das férias do titular do cargo o Sr. Jose Ricardo Silva do Nascimento – Matricula nº 5145864/2.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 281134

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: Nº 003/2018

EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás, garrafão de 20 litros.VALOR: R$ 2.976,00 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais)DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019.ORÇAMENTO:Funcional Programática: 24.122.1297.8338- Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de Despesa: 339030 – Material de ConsumoFonte: 0101CONTRATADO: SOUSA E ASSIS COMERCIO VAREJISTA DE AGUA LTDA-ME;CNPJ N°: 15.207.445/0001-14.ENDEREÇO: Estrada do Icuí Guajará n° 1, Residencial Park das Laranjeiras, Bairro: Icuí -Guajará. Ananindeua - PA.Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo: 283925

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;RESOLVE: 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares:

Nome Matric. Cargo

Período

Aquisitivo

Período deGozo

Ana Paula Da Silva Pinto 57209539 Assessor de Comunicação II 2017/2018 01.03.18 a

30.03.18

Jose Ricardo Silva Nascimento 5145864 Coord. do Nucleo

de Adm e Serviços 2017/2018 15.03.18 a 13.04.18

Luis Fernando Monteiro 57203432 Sec. De Diretoria 2017/2018 01.03.18 a 30.03.18

Patrícia de Paula Rego 8001246 Chefe de Gabinete 2017/2018 09.03.18 a 07.04.18

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 281123

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA Nº 154/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de Rádio, constante no Processo nº 83285/2018, de 27/02/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; MANOEL DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Repórter, Matrícula nº 7003218/1, e CPF; 117.008.402-82 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com transportes na transmissão de jogo, obedecendo à seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339033Fonte: 02612 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 284366PORTARIA Nº 149/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº 79708/2018, de 23/02/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Estúdio, Matrícula funcional nº 5156572/1 e CPF; nº 298.824.782-04 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear com profi ssionais por ocasião da transmissão de jogo, obedecendo à seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339036Fonte: 02612 – Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES-Presidente da FUNTELPA

Protocolo: 284347PORTARIA Nº 153/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº 82971/2018, de 26/02/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES - ocupante do cargo de Auxiliar de Externa, Matrícula funcional nº 7005849/1 e CPF: 500.892-49, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para ocorrer despesas com transporte, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339033Fonte: 02612 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 284352PORTARIA Nº 155/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;


CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº 82925/2018, de 26/02/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos a servidora; PALOMA LIV NÉ DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional 54197900 e C.P.F.: 636.196.282-20, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para cobrir custos com transportes na ocasião da transmissão de jogos, obedecendo à seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339033Fonte: 02612 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 284380

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 156/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 84162/2018 de 27/02/2018.RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem a localidade de Salinópolis, no período de 02 a 04/03/2018, com o objetivo de realizarem serviços de manutenção na RTV desta Fundação.EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO, ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio, matrícula funcional nº 8042984/1 e C.P.F.: 371.431.312-53.VALDETE BARROS DAMASCENO, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, matrícula funcional nº 54197248/4 e CPF. 083.019.302-25.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES-Presidente da FUNTELPA

Protocolo: 284746

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA.

ERRATA DAS PORTARIAS DE ARQUIVAMENTO Nº 11/2018-GAB/PAD, de 21/02/2018, publicada no DOE edição nº 33.564 de 23/02/2018.ONDE SE LÊ:servidora M.N.B.S., matrícula nº 661996-1;LEIA-SE:servidora M.G.B.C., matrícula nº 198650-1;

Protocolo: 284323PORTARIA DE REDES. Nº 141/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 205/2018-GAB/PAD de 18/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 13/2017-GAB/PAD de 03/01/2017, publicada no DOE n° 33.284 de 04/01/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 172/2017-GAB/PAD de 09/03/2017, publicada no DOE nº 33.330 de 10/03/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284567

PORTARIA DE REDES. Nº 143/2018-GAB/PAD. BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 252/2018-GAB/PAD de 16/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 294/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 297/2017-GAB/PAD de 25/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de 27/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284571PORTARIA DE PRORR. Nº 71/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 488/2017-GAB/PAD de 20 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 48/2018-NDE, de 31 de janeiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284550PORTARIA DE SUBST. Nº 10/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 320/2017-NDE-Ouvidoria, datado de 09 de agosto de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, designado pela PORTARIA Nº 301/2017-GAB/PAD, de 01/06/2017, publicada no DOE edição nº 33.387 de 31/05/2017, pelo servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284534PORTARIA DE REDES. Nº 38/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-GAB/SIND, de 15/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 165/2017-GAB/SIND de 16/10/2017, publicada no DOE,

edição nº 33.481 de 18/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 181/2017-GAB/SIND de 17/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.505 de 27/11/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 265/2018-NDE, datado de 20 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, designada pela PORTARIA Nº 12/2018-GAB/PAD, de 29/02/2018, publicada no DOE edição nº 33.548 de 30/01/2018, na qualidade de presidente, pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 439/2017-GAB/PAD de 04 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.477 de 11 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-NDE, de 20 de fevereiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 491/2017-GAB/PAD de 20 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 49/2018-NDE, de 31 de janeiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.


R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 508/2017-GAB/PAD de 23 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.504 de 24 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 79/2018-NDE, de 19 de fevereiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284555PORTARIA DE PRORR. Nº 14/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 05/2018-GAB/SIND de 15 de janeiro de 2018, publicada no DOE n° 33.543 de 23 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018 – GAB/SIND, de 16 de fevereiro de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 81/2018-GAB/PAD de 20/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 30/2017-GAB/PAD de 10/01/2017, publicada no DOE n° 33.289 de 11/01/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 180/2017-GAB/PAD de 15/03/2017, publicada no DOE nº 33.335 de 17/03/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da

Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284568PORTARIA DE ARQ. Nº 16/2018-GAB/PAD

BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 393/2016-GAB/PAD, de 16/08/2016, publicada no DOE edição nº 33.194 de 19/08/2016.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, uma vez que a pena sugerida pela Comissão está prescrita, com relação aos servidores H.F.C., matrícula nº 5286824-2 e D.C.C., matrícula nº 57173538-3;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 163/2017-GAB/PAD, de 22/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.321 de 23/02/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do imputado E.M.B., matrícula nº 5508630-1. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:1 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal a partir de 01/02/2013, até a véspera da data em que for efetivamente lotada;2 – À reativação do pagamento do disciplinado, bem como as providências relativas ao ressarcimento do débito, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;3 – Caso negue-se a saldar tal pendência fi naceira, orienta-se o encaminhamento à SEFA/CCDA.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2018-GAB/SIND, de 15/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 167/2017-GAB/SIND de 09/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.495 de 10/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 183/2017-GAB/SIND de 18/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.521 de 20/12/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar

da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284669PORTARIA DE REDES. Nº 40/2018-GAB/SIND. BELÉM,

27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 250/2018-GAB/SIND, de 16/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 168/2017-GAB/SIND de 08/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.495 de 10/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 01/2018-GAB/SIND de 02/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.529 de 03/01/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 43/2018-GAB/SIND, de 11/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 125/2017-GAB/SIND de 02/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.370 de 10/05/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 149/2017-GAB/SIND de 26/06/2017, publicada no DOE, edição nº 33.405 de 29/06/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-GAB/SIND, de 15/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 162/2017-GAB/SIND de 10/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.478 de 13/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 179/2017-GAB/SIND de 17/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.505 de 27/11/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar


da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 284655PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 07/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 73/2018, datado em 08/02/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 364/2017-GAB/PAD, de 04/09/2017, publicada no DOE nº 33.453 de 06/09/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor C.C.D.O, matrícula nº 57214134-1, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 284573

PORTARIA DE PRORR. Nº 73/2018-GAB/PAD. BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 507/2017-GAB/PAD de 21 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.503 de 23 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 79/2018-NDE, de 19 de fevereiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 515/2017-GAB/PAD de 07 de dezembro de 2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 49/2018-NDE, de 31 de janeiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 442/2017-GAB/PAD, de 04/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.477 de 11/10/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, por restar descaracterizado o Acúmulo de Cargos Públicos, por parte da servidora M.G.X.M., matrícula nº 338630-3, tendo em vista o pedido de exoneração do cargo de Professor Classe I, que ocupa nesta SEDUC. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:1 – Formalizar a exoneração a Pedido da servida, para fi ns de Regularização Funcional;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 193/2018-GAB/SIND, de 31/01/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 31/2017-GAB/SIND de 18/01/2017, publicada no DOE, edição nº 33.295 de 19/01/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 85/2017-GAB/SIND de 17/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.318 de 20/02/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora






BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018-GAB/SIND, de 29/01/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº


171/2017-GAB/SIND de 27/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.506 de 28/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 02/2018-GAB/SIND de 12/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.529 de 03/01/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284679PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 06/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 75/2018, datado em 09/02/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 406/2017-GAB/PAD, de 19/09/2017, publicada no DOE nº 33.466 de 26/09/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO da servidora L.P.R, matrícula nº 5890881-1, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 84/2018-NDE, datado de 21 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, designada pela PORTARIA Nº 323/2017-GAB/PAD, de 10/07/2017, publicada no DOE edição nº 33.415 de 13/07/2017, na qualidade de presidente, pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 462/2017-GAB/PAD de 17 de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33.482 de 19 de outubro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-NDE, de 20 de fevereiro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis

à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 001/2018-GAB/PAD de 15/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 445/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE n° 33.517 de 14/12/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 451/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE nº 33.517 de 14/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-GAB/SIND, de 12/01/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 110/2017-GAB/SIND de 05/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.351 de 10/04/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 127/2017-GAB/SIND de 11/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.372 de 12/05/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão

designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284645

PORTARIA DE PRORR. Nº 13/2018-GAB/SIND. BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 04/2018-GAB/SIND de 12 de janeiro de 2018, publicada no DOE n° 33.537 de 15 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 248/2018 – GAB/SIND, de 16 de fevereiro de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284587

PORTARIA DE REDES. Nº 41/2018-GAB/SIND. BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2018-GAB/SIND, de 15/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 170/2017-GAB/SIND de 20/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 06/2018-GAB/SIND de 29/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.553 de 06/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 16/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância


Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 172/2017-GAB/SIND de 11/12/2017, publicada no DOE, edição nº 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 10/2018-GAB/SIND de 06/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.556 de 09/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284680

PORTARIA DE REDES. Nº 44/2018-GAB/SIND. BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 16/02/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 173/2017-GAB/SIND de 11/12/2017, publicada no DOE, edição nº 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 11/2018-GAB/SIND de 06/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.556 de 09/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 284684


TERMO ADITIVO: 5Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de limpeza nas escolas da Região Metropolitana de Belém da Secretaria de Estado de Educação.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 100Exercício: 2015Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 011/2014Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 339037Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Servi-San Ltda CNPJ Nº 06.855.175/0007-52, com sede na Tv. Angustura, nº1921 A, Bairro Pedreira, Belém/Pa, CEP:66.087-710.Data de Assinatura: 28/02/2018Vigência: 01/03/2018 a 31/08/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 283752

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma emergencial da EEEFM IZABEL DOS SANTOS DIAS, localizada no município de BELÉM-PA.Processo n° 1110559/2017Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 01/03/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 / 3201-5195 ou pelo e-mail:[email protected]ável pelo certame:Nome: Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, localizada na Rodovia BR 316, km 0, s/nº, Edifício A.C Simões, Bairro Castanheira, Belém/Pará.Data de Abertura: 22/03/2018Hora de Abertura: 10h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416PROJETO ATIVIDADE: 7604 - PRODUTO: 3008NATUREZA DA DESPESA: 4490.51 - FONTE: 2102004800Belém, 28 de fevereiro de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 284330

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO. 35664/2018

PRAZO APLICAÇÃO: 60 DIAS PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS

OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da ureCARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTECPF: 35236418291NOME: RUTH DAMASCENO PESSOA MATRÍCULA: 6316395PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 284698

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35691/2018OBJETIVO: conduzir técnicos do crm na entrega de material permanente eetepa ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 15/02/2018 - 15/02/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / ORIXIMINA / 15/02/2018 - 20/02/2018 Nº Diárias: 5ORIXIMINA / SANTAREM / 20/02/2018 - 27/02/2018 Nº Diárias: 7SANTAREM / BELEM / 27/02/2018 - 27/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CASTRO MASCARENHAS MATRÍCULA: 5120330 CPF: 09813870206CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284246PORTARIA DE DIARIAS NO. 35733/2018

OBJETIVO: Conduzir o gestor e sua equipe técnica para tratar de assuntos referentes a unidade escolar estadual. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / SANTA LUZIA DO PARA / 26/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 0SANTA LUZIA DO PARA / CAPANEMA / 26/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS SILVANIO SOUSA DA SILVA MATRÍCULA: 5901771 CPF: 59000031249CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284309

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35727/2018OBJETIVO: Realizar ofi cina preparatória para a V Conferencia Nacional Infanto Juvenil PELO mEIO aMBIENTE. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 20/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 26/02/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 5BUJARU / BELEM / 03/03/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SILVINA BRITO LOPES MATRÍCULA: 57213290 CPF: 39521168234CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 05/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 09/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVA MATRÍCULA: 760889 CPF: 13372181204CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: fi scalização de obra da ure da eeef ruth passarinho (BID), no municipio de cametá ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 20/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 3CAMETA / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CARLOS DE SOUSA CRUZ MATRÍCULA: 5361702 CPF: 12758426234CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: realizar formação do projeto Aprender Mais Ensino Médio, referente ao monitoramento do sistema SEDUC, PARA ESTAGIÁRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 19/02/2018 - 21/02/2018 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU / BELEM / 21/02/2018 - 21/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HILDA CAROLINA DE SOUZA CUNHA MATRÍCULA: 57210150 CPF: 27866408220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar ofi cina preparatória para a V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 06/03/2018 - 07/03/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / SOURE / 07/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 2SOURE / BELEM / 09/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO MATRÍCULA: 239070 CPF: 05544734291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PONTA DE PEDRAS / 26/02/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 5PONTA DE PEDRAS / BELEM / 03/03/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCY MARY DOS SANTOS SILVA MATRÍCULA: 5901551 CPF: 65001974291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284601


PORTARIA DE DIARIAS NO. 35711/2018OBJETIVO: conduzir técnicos do nel ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 21/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 1MARABA / PARAUAPEBAS / 22/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 1PARAUAPEBAS / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELSO VALENTE DE AZEVEDO MATRÍCULA: 5890944 CPF: 69475385215CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar assessoramento no processo de matrícula nas escolas jurisdicionadas a URE - 17. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 19/02/2018 - 24/02/2018 Nº Diárias: 5CAPITAO POCO / BELEM / 24/02/2018 - 24/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SELMA VIANA ROCHA MATRÍCULA: 5453747 CPF: 18660940253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 26/02/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 5BUJARU / BELEM / 03/03/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA PATRICIA LIMA COHEN MATRÍCULA: 57188130 CPF: 39519694234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visando instruir processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor de servidores públicos e na busca da verdade real dos fatos, faz-se necessário o deslocamento da comissão ao município de nova timboteua. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVA TIMBOTEUA / 07/02/2018 - 09/02/2018 Nº Diárias: 2NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 09/02/2018 - 09/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 5090580 CPF: 33052387200CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar ofi cina preparatória para a V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 14/03/2018 - 16/03/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 16/03/2018 - 16/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir o gerente do transporte escolar ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVO REPARTIMENTO / 19/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 4NOVO REPARTIMENTO / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: REGINALDO TAVARES SARMANHO MATRÍCULA: 5120314 CPF: 37934180225CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 18/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 5ABAETETUBA / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SILVINA BRITO LOPES MATRÍCULA: 57213290 CPF: 39521168234CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV

NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar ofi cina preparatória para a V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 26/02/2018 - 28/02/2018 Nº Diárias: 2ITAITUBA / SANTAREM / 28/02/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 02/03/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: processo administrativo disciplinar portaria n ] 472/17 processo 1169806/17. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA LUZIA DO PARA / 20/02/2018 - 25/02/2018 Nº Diárias: 5SANTA LUZIA DO PARA / BELEM / 25/02/2018 - 25/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA MATRÍCULA: 57211696 CPF: 24330388200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar da reunião extraordinária do consed em são paulo cuja a pauta será a validação da bncc/em. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 25/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 1SAO PAULO / BELEM / 26/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE MATRÍCULA: 187054 CPF: 31002897149CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACARA / 18/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 5ACARA / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMIA CRISTIAN OLIVEIRA MEDEIROS MATRÍCULA: 57224282 CPF: 72637935200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar assessoramento no processo de matrícula nas escolas jurisdicionadas a URE - 17. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 19/02/2018 - 24/02/2018 Nº Diárias: 5CAPITAO POCO / BELEM / 24/02/2018 - 24/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DOUGLAS RODRIGUES PANTOJA SANTOS MATRÍCULA: 5897101 CPF: 88633764253CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Serviços de levantamento fi sico nas EE Abel Ovidio de Campos (Curuçá ? Vila São Pedro) e EE Lameira Bittencourt (Castanhal) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 01/02/2018 - 01/02/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / CURUCA / 01/02/2018 - 02/02/2018 Nº Diárias: 1CURUCA / BELEM / 02/02/2018 - 02/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PATRICIA MARINS POVOA MATRÍCULA: 57213052 CPF: 66180171220CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir o gestor e sua equipe técnica ao município de Bonito. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / BONITO / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 0

BONITO / CAPANEMA / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA MATRÍCULA: 57217539 CPF: 12168459215CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visando instruir processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor de servidores públicos e na busca da verdade real dos fatos, faz-se necessário o deslocamento da comissão ao município de nova timboteua. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVA TIMBOTEUA / 07/02/2018 - 09/02/2018 Nº Diárias: 2NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 09/02/2018 - 09/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA MATRÍCULA: 454680 CPF: 12816590291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: realizar formação do projeto Aprender Mais Ensino Médio, referente ao monitoramento do sistema SEDUC, PARA ESTAGIÁRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM IGARAPE-ACU 19/02/2018 - 21/02/2018 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU BELEM 21/02/2018 - 21/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DEIVID SANTOS CASTRO CPF: 72288256249 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: entrega de material permanente na eetepa ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 14/02/2018 - 14/02/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / ORIXIMINA / 14/02/2018 - 18/02/2018 Nº Diárias: 4ORIXIMINA / SANTAREM / 18/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 8SANTAREM / BELEM / 26/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MIGUEL DA SILVA MIQUELI MATRÍCULA: 57211396 CPF: 64632830291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica na eeef m terezinha de jesus f lima no municipio de abaetetuba. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 1NOME: KELLY ROSY SILVA DE ALMEIDA MATRÍCULA: 5890613 CPF: 66662109215CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos do some ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 19/02/2018 - 20/02/2018 Nº Diárias: 1CAPITAO POCO / GARRAFAO DO NORTE / 20/02/2018 - 24/02/2018 Nº Diárias: 4GARRAFAO DO NORTE / NOVA ESPERANCA DO PIRIA / 24/02/2018 - 04/03/2018 Nº Diárias: 8NOVA ESPERANCA DO PIRIA / BELEM / 04/03/2018 - 04/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 456535 CPF: 17289823249CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidiria ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 05/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 4TUCURUI / BELEM / 09/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JULIO LESSA PENA MATRÍCULA: 377783 CPF: 02886170291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284394


PORTARIA DE DIARIAS NO. 35712/2018OBJETIVO: conduzir técnicos do drti ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / RONDON DO PARA / 26/02/2018 - 27/02/2018 Nº Diárias: 1RONDON DO PARA / ELDORADO DOS CARAJAS / 27/02/2018 - 28/02/2018 Nº Diárias: 1ELDORADO DOS CARAJAS / PARAUAPEBAS / 28/02/2018 - 01/03/2018 Nº Diárias: 1PARAUAPEBAS / XINGUARA / 01/03/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 1XINGUARA / PAU DARCO / 02/03/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 0PAU DARCO / REDENCAO / 02/03/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / PALESTINA DO PARA / 03/03/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 0PALESTINA DO PARA / NOVA IPIXUNA / 03/03/2018 - 04/03/2018 Nº Diárias: 1NOVA IPIXUNA / BELEM / 04/03/2018 - 04/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDIO JOSE FREITAS SIQUEIRA MATRÍCULA: 5897139 CPF: 25435051215CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da drti ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / COLARES / 07/03/2018 - 07/03/2018 Nº Diárias: 0COLARES / BUJARU / 07/03/2018 - 08/03/2018 Nº Diárias: 1BUJARU / PRIMAVERA / 08/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 1PRIMAVERA / QUATIPURU / 09/03/2018 - 10/03/2018 Nº Diárias: 1QUATIPURU / BELEM / 10/03/2018 - 10/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JONATAN KEN KURODA MATRÍCULA: 57209468 CPF: 75996138204CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 18/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 5ABAETETUBA / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CECILIA ARAUJO JARDIM MATRÍCULA: 5891791 CPF: 18908993215CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: realizar assessoramento técnico pedagógico nas localidades que integram o circuito SOME. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 26/02/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 4CAPITAO POCO / GARRAFAO DO NORTE / 02/03/2018 - 06/03/2018 Nº Diárias: 4GARRAFAO DO NORTE / NOVA ESPERANCA DO PIRIA / 06/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 5NOVA ESPERANCA DO PIRIA / BELEM / 11/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEANA DIAS MONTEIRO MATRÍCULA: 5618517 CPF: 36406236220CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar da reunião extraordinária do consed em são paulo cuja a pauta será a validação da bncc/em. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 25/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 1SAO PAULO / BELEM / 26/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEANE OLIVEIRA FIGUEIREDO MATRÍCULA: 5769337 CPF: 49063332220CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE NUCLEO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar ofi cina preparatória para a V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM / ITAITUBA / 26/02/2018 - 28/02/2018 Nº Diárias: 2ITAITUBA / SANTAREM / 28/02/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 02/03/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO MATRÍCULA: 239070 CPF: 05544734291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 19/02/2018 - 20/02/2018 Nº Diárias: 1IGARAPE-ACU / MARACANA / 20/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 3MARACANA / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA MATRÍCULA: 5073995 CPF: 04722230200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar ofi cina preparatória para a V Conferencia Nacional Infanto Juvenil PELO mEIO aMBIENTE. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 20/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO MATRÍCULA: 239070 CPF: 05544734291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PONTA DE PEDRAS / 26/02/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 5PONTA DE PEDRAS / BELEM / 03/03/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO MATRÍCULA: 303348 CPF: 13133780204CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica na escola eeef terezinha de jesus ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 22/02/2018 - 22/02/2018 Nº Diárias: 1NOME: ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR MATRÍCULA: 57211521 CPF: 25245953234CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: levantamento de rotas e fi scalização dos serviços de transporte escolar ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVO REPARTIMENTO / 19/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 4NOVO REPARTIMENTO / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WILLIAM CESAR DE MORAES BRAYNER MATRÍCULA: 5924817 CPF: 00040084213CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: SERVIÇOS DE VISITA TÉCNICA NAS EE INOCÊNCIO SOARES (PRIMAVERA) E EE OLIVEIRA BRITO (CAPANEMA) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PRIMAVERA / 19/02/2018 - 19/02/2018 Nº Diárias: 0PRIMAVERA / CAPANEMA / 19/02/2018 - 19/02/2018 Nº Diárias: 0CAPANEMA / BELEM / 19/02/2018 - 19/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDEMIRA CORREA GUIMARAES MATRÍCULA: 454168 CPF: 17222206272CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284248

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35743/2018OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MELGACO / 26/02/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 5MELGACO / BELEM / 03/03/2018 - 03/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMIA CRISTIAN OLIVEIRA MEDEIROS MATRÍCULA: 57224282 CPF: 72637935200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visando instruir processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor de servidores públicos e na busca da verdade real dos fatos, faz-se necessário o deslocamento da comissão ao município de nova timboteua. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVA TIMBOTEUA / 07/02/2018 - 09/02/2018 Nº Diárias: 2NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 09/02/2018 - 09/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA MATRÍCULA: 301973 CPF: 10913319287CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar ofi cina preparatória para a V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 06/03/2018 - 07/03/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / SOURE / 07/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 2SOURE / BELEM / 09/03/2018 - 09/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284590

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35721/2018OBJETIVO: Realizar seleção/formação inicial do programa Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 18/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 5ABAETETUBA / BELEM / 23/02/2018 - 23/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA PATRICIA LIMA COHEN MATRÍCULA: 57188130 CPF: 39519694234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284665

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35736/2018OBJETIVO: Conduzir o gestor e sua equipe técnica a SEDUC - sede, para tratar de assuntos referentes a ure - 14. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / BELEM / 28/02/2018 - 28/02/2018 Nº Diárias: 0BELEM / CAPANEMA / 28/02/2018 - 28/02/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA MATRÍCULA: 57217539 CPF: 12168459215CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284603

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35748/2018OBJETIVO: realizar assessoramento técnico pedagógico nas localidades que integram o circuito SOME. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 26/02/2018 - 02/03/2018 Nº Diárias: 4CAPITAO POCO / GARRAFAO DO NORTE / 02/03/2018 - 06/03/2018 Nº Diárias: 4GARRAFAO DO NORTE / NOVA ESPERANCA DO PIRIA / 06/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 5NOVA ESPERANCA DO PIRIA / BELEM / 11/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARILENE SILVA MAUES MATRÍCULA: 57194982 CPF: 63548143253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE III / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 284700


LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.1397/2018 DE 27/02/2018

Nome:MARIA KEILA PINTO DOS SANTOSMatrícula:57217496/1 Cargo:Assist.AdministrativoLotação:EEEFM.Rui Barbosa/TucuruiPeríodo:01/03/18 a 29/04/18Triênios:16/06/09 a 15/06/12Portaria nº.1395/2018 de 27/02/2018Nome:ELOIZO DE VASCONCELOSMatrícula:54180264/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE. Prof. José Alves Maia/BelémPeríodo:02/05/18 a 30/06/18Triênios:19/11/11 a 18/11/14

Protocolo: 284801DESIGNAR

PORTARIA Nº.:1191/2018 DE 20/02/2018Designar MARIA ELIZANETE MOURA SOUZA, Matrícula nº 57209962/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Luis Gualberto Pimentel/Dom Eliseu, a partir de 20/02/2018.DISPENSA DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº.:1187/2018 DE 20/02/2018Dispensar EMILIA MEGUMI UEOKA, Matrícula nº 54183642/1, Professor, da função de Diretor II(GED-3.1) da EEEM. Luis Gualberto Pimentel/Dom Eliseu, a partir de 20/02/2018.

PORTARIA Nº.:1188/2018 DE 20/02/2018Dispensar SIMONE ARAÚJO DE SOUSA, Matrícula nº 5891076/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Luis Gualberto Pimentel/Dom Eliseu, a partir de 20/02/2018.

PORTARIA Nº.:1186/2018 DE 20/02/2018Formalizar a Dispensa do servidor CLOVES VASCONCELOS MARQUES, Matrícula nº 57205427/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Luis Gualberto Pimentel/Dom Eliseu, a partir de 01/11/2017, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:1370/2018 DE 27/02/2018Dispensar, a pedido, MARGARETH TERESINHA MINUZZI, Matrícula nº 6313663/3, Espec. em Educação, da função de Diretor II(GED-3.1) da ERCEM, Paulo Fontelles de Lima/Parauapebas, a partir de 27/02/2018.

OUTRAS MATÉRIASGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 005/2018– SAGEP/SEDUCA SECRETÁRI7476-A ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados ̣:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO

MATRÍCULA UNIDADEADMINISTRATIVA

CARGO CONCEITO

MARCELLE JANNA NEVES MACIEL 10/08/2009 57220401-1 8·ª URE PROFESSOR CLASSE I BOMSILVIA COSTA SANTOS 04/09/2008 57203317-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE I BOMIDALÉIA CRUZ SILVA 18/11/2009 57222672-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE I BOMCLAUDIA REGINA BEZERRA FERREIRA 11/11/2010 57234112-1 8ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I BOMMARIA ERILEUDA MARQUES DE SOUZA 29/12/2008 57209693-1 8ª URE SERVENTE BOMLOSLANE DA COSTA CAMPOS 28/11/2011 5896654-1 10ª URE SERVENTE EXCELENTEZEIZIANE LIMA DA SILVA 06/12/2011 5896673-1 10ª URE SERVENTE BOMROSE MARY DOS SANTOS FERREIRA 28/11/2011 5896633-1 10ª URE SERVENTE BOMLUCAS LIMA MOURA 09/05/2011 57190118-2 10ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEANA PAULA DA SILVA BARROS 28/11/2011 5896571-1 10ª URE SERVENTE EXCELENTEMARIA FERREIRA DUARTE 22/06/2009 57218336-1 10ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEPATRÍCIA POLGA 06/05/2011 5890144-1 12ª URE PROFESSOR CLASSE I BOMELLEN CHRISTINNE LIMA DOS SANTOS 01/08/2007 57190022-1 12ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEANA CÉLIA CABRAL CUNHA 01/08/2007 55585618-2 12ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEJADELLANY SOUZA DA SILVA 12/01/2009 57212703-1 12ª URE SERVENTE EXCELENTEKATIA CILENE DIAS AGUIAR 10/09/2009 5716217-2 12ª URE PROFESSOR CLASSE I BOMJANICE CHAVES DA SILVA 01/09/2010 5474884-3 12ª URE PROFESSOR CLASSE I BOMEDWANDRO DE FREITAS SANTOS 15/12/2007 54185332-2 14ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTEMARCELO PUREZA FRANCO 01/08/2007 57189617-1 14ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.DAYSE ANA BATISTA SANTOS Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 284767

PORTARIA Nº.:1369/2018 DE 27/02/2018Dispensar, a pedido, VALDEJAN DE SÁ DOS SANTOS, Matrícula nº 57208807/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEM, Paulo Fontelles de Lima/Parauapebas, a partir de 27/02/2018.

PORTARIA Nº.:1368/2018 DE 27/02/2018Dispensar, a pedido, EDSON FERNANDO MONTEIRO CRUZ, Matrícula nº 5901942/1, Asist. Administrativo, da função de Secretária (GED-1) da ERCEM, Paulo Fontelles de Lima/Parauapebas, a partir de 16/01/2018.

PORTARIA Nº.:1331/2018 DE 23/02/2018Dispensar, a pedido, ADRIANA MATNI MOREIRA, Matrícula nº 54186230/2, Professor, da função de Secretária (GED-1) da EEEFM. Mestre Lucindo/Capanema, a partir de 23/02/2018.FISCALIZAR

PORTARIA Nº 000153/2018 DE 27/02/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 05/02/2018, O(A) SERVIDOR(A) JORGE LUIZ MALCHER DE QUEIROZ, MATRICULA Nº 771643-1, AUXILIAR TÉCNICO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2017-NLIC/SEDUC, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC, E AS EMPRESAS: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA, N. E. COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA, 3 C EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, FABRÍCIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-ME/S3S SOLUÇÕES EM T.I. E BSI-BRASIL SOLUÇOES INTELIGENTES LTDA-ME, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO SETOR CENSO ESCOLAR/SAEN/SEDUC, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 052/2017-NLIC/SEDUC, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS FERREIRA, MATRÍCULA Nº57212434-1.

PORTARIA Nº 000154/2018 DE 27/02/2018ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 17/02/2018, A PORTARIA Nº 001288/2017 DE 16/02/2017, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES ANA CLÁUDIA MENDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 57210165-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 028/2017, E ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES, MATRÍCULA Nº 6036660-4, COMO SUPLENTE DE FISCAL .ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 17/02/2018, O(A) SERVIDOR(A) ANA CLÁUDIA MENDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 57210165-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II,

PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 028/2017, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A SRA. MARIA ANGÉLICA CORRÊA DOS SANTOS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAV. PROJETADA, Nº 46, BAIRRO: TAÍRA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, PARA USO DA SEDUC PARA FUNCIONAMENTO DA EEEF. CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) CYLMARA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 5902685-1.

PORTARIA Nº 001393-2018 DE 27/02/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 12/01/2018, O(A) SERVIDOR(A) ELISANGELA DE CASTRO DOSSANTOS, MATRICULA Nº 5893283-2, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARAACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O INSTITUTOALANA, CUJO OBJETO: UNIÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES PACTUANTES PARA AEXECUÇÃO DO PROJETO ECOATIVOS, CONFORME PROCESSO Nº 1146001/2017, TENDO COMOSUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) ALDA LUISA TAVARES DA TRINDADE, MATRÍCULA Nº5838487-2.

PORTARIA Nº 001411-2018 DE 27/02/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 14/02/2018, O(A) SERVIDOR(A) ODIVALDO SILVA DOS ANJOS,MATRICULA Nº 349780-1, PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 044/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA AMOS DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CUJOOBJETO: FORNECIMENTO DE USO COMUM, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SERNº 024/2017, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) TAYNAN DE MARIALOBATO CARDIAS MACIEL, MATRÍCULA Nº 54196398-2.

PORTARIA Nº 001412-2018 DE 27/02/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 14/02/2018, O(A) SERVIDOR(A) ODIVALDO SILVA DOS ANJOS,MATRICULA Nº 349780-1, PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 043/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA RCVR DE OLIVEIRA LTDA-EPP, CUJOOBJETO: FORNECIMENTO DE USO COMUM, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SERNº 024/2017, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) TAYNAN DE MARIALOBATO CARDIAS MACIEL, MATRÍCULA Nº 54196398-2.

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 1387/2018 DE 27/02/2018

Nome: ANGELICA MARIA ARAUJO MELO GRANDIMatrícula:461946/1 Período:05/04 à 19/05/18 Exercício:2018Unidade:EE Dom Pedro II/Belém

PORTARIA Nº.: 1388/2018 DE 27/02/2018Nome: MARIA JOSE BARROS SODREMatrícula:5902765/1 Período:01/03 à 30/03/18 Exercício:2016Unidade:EE Paulino de Brito/Belém

PORTARIA Nº.: 1389/2018 DE 27/02/2018Nome: ELIZABETH PEREIRA RABELO MENDESMatrícula:5586496/1 Período:14/05 à 27/06/18 Exercício:2018Unidade: UT Yolanda Martins/Belém

PORTARIA Nº.: 1390/2018 DE 27/02/2018Nome: CLAUDILENE PANTOJA SANTA BRIGIDAMatrícula:57196601/1 Período:06/04 à 20/04/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Jose Valente Ribeiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 0152/2018 DE 27/02/2018Nome: MARIA DAS GRAÇAS LAMEIRA OLIVEIRAMatrícula:5229987/3 Período:17/05 à 30/06//18 Exercício:2014Unidade:EEEF Casa da Criança Santa Ines/Belém

PORTARIA Nº.: 1354/2018 DE 26/02/2018Nome: ROSA MARIA AZEVEDO FERREIRA TEIXEIRAMatrícula:5055040/2 Período:07/05 à 20/06/18 Exercício:2018Unidade:EE Pinto Marques/Belém

PORTARIA Nº.: 1355/2018 DE 26/02/2018Nome:IRAIDE BORGES DA SILVA FERRAZMatrícula:239704/1 Período:02/05 à 31/05/18 Exercício:2018Unidade:EE Pinto Marques/Belém

PORTARIA Nº.: 1356/2018 DE 26/02/2018Nome: EVA CRISTIAN DOS SANTOS CARDOSOMatrícula:57212233/1 Período:07/05 à 05/06/18 Exercício:2018Unidade:EE Paes de Carvalho/Belém

PORTARIA Nº.: 1357/2018 DE 26/02/2018Nome: MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZAMatrícula:345407/1Período:11/05 à 24/06/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Rui Barbosa/Belém


PORTARIA Nº.: 1358/2018 DE 26/02/2018Nome: LUCYARA NOBRE CAVALCANTEMatrícula:450987/1 Período:02/05 à 15/06/18 Exercício:2018Unidade:EE Dom Pedro II/Belém

PORTARIA Nº.: 1359/2018 DE 26/02/2018Nome: ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVAMatrícula:5779170/3 Período:02/05 à 31/05/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Joao Renato Franco/Belém

PORTARIA Nº.: 1365/2018 DE 26/02/2018Nome: MARIA ANGELICA COST DE ARAUJOMatrícula:730696/1 Período:02/05 à 31/05/18 Exercício:2017Unidade:EE Pinto Marques/Belém

PORTARIA Nº.: 1346/2018 DE 26/02/2018Nome: JAMILLE DO SOCORRO SANTANA RODRIGUESMatrícula:57227153/2 Período:01/03 à 14/04/18 Exercício:2017Unidade:EE Julia Seff er/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 1347/2018 DE 26/02/2018Nome: LIGIA CRISTINA RODRIGUES FIGUEIREDOMatrícula:5658470/1 Período:01/03 à 14/04/18 Exercício:2018Unidade:EE Julia Seff er/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 1348/2018 DE 27/02/2018Nome: DULCIRENE RODRIGUES DA SILVAMatrícula:57208752/1 Período:01/03 à 14/04/18 Exercício:2017Unidade:EE Paulo Maranhão/Belém

PORTARIA Nº.: 1349/2018 DE 26/02/2018Nome: ALAN HENRIQUE FARIAS DA SILVAMatrícula:5897142/1 Período:01/03 à 30/03/18 Exercício:2018Unidade:EE Ruth Passarinho/Belém

PORTARIA Nº.: 1350/2018 DE 26/02/2018Nome: GEDIELSON DOS SANTOS SOARESMatrícula: 57213153/1 Período:02/04 à 01/05/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Lindanor Celina Coelho Casha/Belém

PORTARIA Nº.: 1351/2018 DE 26/02/2018Nome:ANA LUCIA CERDEIRA BARATA DO AMARALMatrícula:3224368/3 Período:01/04 à 15/05/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Rosa Gattorno/Belém

PORTARIA Nº.: 1352/2018 DE 26/02/2018Nome: MERIAM MARQUES PINHEIRO CATUNDAMatrícula:5114128/1 Período:19/02 à 04/04/18Exercício:2018Unidade:EE Dom Pedro II/Belém

PORTARIA Nº.: 1353/2018 DE 26/02/2018Nome: ADRIANA DA SILVA COELHOMatrícula:5927457/1 Período:01/02 à 02/03/18Exercício:2017Unidade:EEEF Padre Orione/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 1383/2018 DE 27/02/2018Nome: IRAN DE FIGUEIREDO PINTOMatrícula:361941/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:EE Terceira Travessa/Benevides

PORTARIA Nº.: 1385/2018 DE 27/02/2018Nome: IRACEMA NAZARE MARQUES DA SILVAMatrícula:731285/1 Período:12/04 à 11/05/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 1384/2018 DE 27/02/2018Nome: CHARLES HEYDER DURANS DE ALMEIDAMatrícula:54186747/3 Período:01/03 à 14/04/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 1386/2018 DE 27/02/2018Nome: SAMARINA DE JESUS MINAS MARINHOMatrícula:54193784/2 Período:02/04 à 01/05/18 Exercício:2017Unidade:Assessoria Jurídica/Belém

PORTARIA Nº.:106/2018 DE 26/01/2018Nome:FATIMA MESQUITA DA SILVA FERNANDESMatrícula:57215812/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Prof.Mª das Graças E.Cerqueira-Sede/Itaituba

PORTARIA Nº.:114/2018 D 26/01/2018Nome:LUIZ IZAQUE ASSIS DOS SANTOSMatrícula:5897149/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Prof.Mªdas Graças E.Cerqueira-Sede/Itaituba

PORTARIA Nº.:164/2018 DE 17/01/2018Nome: RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA TURBÉMatrícula:6317537/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Yolanda Chaves/Bragança

PORTARIA Nº.:165/2018 DE 26/01/2018Nome:ROSIDALVA DE JESUS FERREIRAMatrícula:6317766/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Yolanda Chaves/Bragança

PORTARIA Nº.:186/2018 DE 26/01/2018Nome:TATIANE DE JESUS MENDES DE OLIVEIRAMatrícula:57214409/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof.Mª de Nazaré Cezar Pinheiro/Bragança

PORTARIA Nº.:183/2018 DE 26/01/2018Nome: VALDIR GOMES DA SILVAMatrícula:6317588/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:179/2018 DE 26/01/2018Nome:LEIDIANE DO SOCORRO MELO RODRIGUESMatrícula:57212982/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:180/2018 DE 26/01/2018Nome:LOURIVAL FRANCO JUNIORMatrícula:57214533/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:181/2018 DE 26/01/2018Nome:LUCIA DE FÁTIMA DA COSTA LIMAMatrícula:5120691/1Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:182/2018 DE 26/01/2018Nome:MARIA LUCIA BORGES DE BRITOMatrícula:57214558/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:167/2018 DE 26/01/2018Nome:ARLINDO ARAUJOMatrícula:6317812/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Patalino/Bragança

PORTARIA Nº.:175/2018 DE 26/01/2018Nome:CARLA ANTONIA BORGES DE BRITOMatrícula:57214521/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:178/2018 DE 26/01/2018Nome:JOSÉ DE RIBAMAR LISBOA FERREIRAMatrícula:5899854/1 Período:16/04 à 15/05/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:177/2018 DE 26/01/2018Nome:JANICE DIAS LIRAMatrícula:57214496/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:176/2018 DE 26/01/2018Nome:CLOVIS NIVALDO DA COSTA SOUSA JUNIORMatrícula:57214439/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:172/2018 DE 26/01/2018Nome:MARIA DO CARMO REIS DE ALMEIDA PAULAMatrícula:509590/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Leandro Lobão da Silveira/Bragança

PORTARIA Nº.:171/2018 DE 26/01/2018Nome:JOSÉ DE NAZARÉ ALVES RIBEIROMatrícula:6331289/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Leandro Lobão da Silveira/Bragança

PORTARIA Nº.:170/2018 DE 26/01/2018Nome:JOSÉ DO ROSÁRIO PEREIRAMatrícula:5187567/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Albino Cardoso/Bragança

PORTARIA Nº.:203/2018 DE 06/02/2018Nome:ALANE CONCEIÇÃO MARTINS DE MORAES BORGESMatrícula:55588309/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade: 1ª URE/Bragança

PORTARIA Nº.:174/2018 DE 26/01/2018Nome:ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIROMatrícula:57214525/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:1341/2018 DE 26/02/2018Nome:ROSA DALVA BARATA CHAVESOnde se lê:Período:30/01/18 a 30/03/18-31/03/18 a 29/05/18Leia-se:Período:30/01/18 a 28/02/18-16/03/18 a 14/04/18 Publicada no Diário Ofi cial nº.33.566 de 27/02/2018

Protocolo: 284725

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2017PROCESSO N° 107.5251/2016

A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2017-NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de construção de nova escola com 12 salas de aula na EEEFM SÃO MIGUEL DE BEJA, localizada no município

de ABAETETUBA-PA, que estava SUSPENSA conforme publicação feita no Diário Ofi cial do Estado nº 33.526 de 27/12/2017, que a mesma será realizada no dia 17/04/2018 às 10h00min.Local de Abertura: Sala de licitação da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rodovia BR 316, KM 0, Edifício A.C. Simões, Bairro Castanheira, CEP 66.645-000, Belém-PA.Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia 01/03/2018, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91-3201-5096/3201-5195 ou pelo e-mail: [email protected]ém (PA), 28 de fevereiro de 2018.Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 284419GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

COMUNICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

PROCESSO N° 1061287/2016A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados que houve interposição de recurso à Concorrência Pública N° 003/2017, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução das obras de conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Barcarena– Pa., e que em tempo, fi ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões.Belém, 28 de fevereiro de 2018Lívia Donza BarrosoPresidente Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 284558

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIADELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

PORTARIA Nº 490/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018DELEGAR COMPETENCIA a servidora ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Id. Funcional 491993-2, na função de Pró-Reitora de Graduação para outorgar grau ás turmas de Licenciatura em Ciências da Religião e Filosofi a desta IES, no dia 21.02.2018 em Belém.

PORTARIA Nº 495/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018DELEGAR COMPETENCIA a servidora ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Id. Funcional 491993-2, na função de Pró-Reitora de Graduação para outorgar grau ás turmas dos cursos de Educação Física e Letras Português Regular e PARFOR desta IES, no dia 20.02.2018 em Belém.

PORTARIA Nº 496/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018DELEGAR COMPETENCIA ao servidor CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, Id. Funcional 55590110-3, na função de Vice Reitor para outorgar grau ás turmas de Licenciatura em Letras Língua Inglesa, Letras LIBRAS e Licenciatura e Bacharelado em Música desta IES, no dia 22.02.2018 em Belém.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 284377COMISSÃO DE RECONHECIMENTO

DE DIPLOMA DE TITULOS ESTRANGEIROS.PORTARIA N° 556/18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE TITULOS ESTRANGEIROS, no período de 19.02.2018 a 04.04.2018.

PRESIDENTE ANA CLAUDIA CALDEIRA TAVARES

MEMBROSANA LUCIA NUNES GUTJAHIR

FLAVIA CRISTINA ARAUJO LUCASBARBARA LETICIA SAUAIA PINHEIRO

TITULOECOLOGIA HUMANA E PROBLEMAS

SOCIAIS CONTEMPORANEOS

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 284378


COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM.

PORTARIA N° 562/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para comporem o COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta IES junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, durante o biênio 2018/2020.PRESIDENTEDILMA FAGUNDES DE SOUZAMEMBROSMARIA DAS GRACAS CARVALHO ALMEIDACARMEN LUCIA MORAES MIRANDAPAULO ELIAS GOTARDELO AUDEBERT DELAGEANGELA MARIA RODRIGUES FERREIRAIACI PROENCA PALMEIRACAMILLA SOUZA FERREIRA RUBIM DE ASSISALUISIO FERREIRA CELESTINO JUNIORALBA LUCIA RIBEIRO RAITHY PEREIRAELISETH COSTA OLIVEIRA DE MATOSIVANEIDE LEAL ATAIDE RODRIGUESLAURA MARIA VIDAL NOGUEIRAMARIA DE NAZARE DA SILVA CRUZFLAVIO LUIZ NUNES DE CARVALHOARMANDO SEQUEIRA PENELAANA LIDIA NAUAR PANTOJAEDUARDO HENRIQUE BASTOS MOTTASILVIA MARIA ALMEIDA DA COSTAANA SHEYLA FALCAO MODESTORUBENILSON CALDAS VALOISMONICA CUSTODIA DO COUTO ABREU PAMPLONAJOÃO BATISTA DE ARAGÃO ALENCARRUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 284379

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LICENÇA PRÊMIO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 539/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

NOME DO SERVIDOR: ELISEU PAES MARQUESID. FUNCIONAL: 81094-2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIATRIENIO: 01.04.2006 a 30.03.2009PERÍODO: 07.03.2018 a 05.05.2018

PORTARIA Nº 501/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: VERA LUCIA LAMEIRA PICANÇOID. FUNCIONAL: 5034469-1CARGO: TECNICO CLOTAÇÃO: OUVIDORIATRIENIO: 01.12.2008 a 30.11.2011PERÍODO: 01.03.2018 a 29.04.2018

PORTARIA Nº 500/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: JOSE RIBAMAR DA SILVAID. FUNCIONAL: 3184501-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIITRIENIO: 01.12.2014 a 30.11.2017PERÍODO: 19.02.2018 a 20.03.2018

PORTARIA Nº 499/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: JOANA D ARC DA COSTA HOLANDAID. FUNCIONAL: 5056047-1CARGO: TECNICO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIITRIENIO: 01.07.2012 a 30.06.2015PERÍODO: 05.03.2018 a 03.04.2018

PORTARIA Nº 506/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: PEDRO ODIMAR DOS SANTOSID. FUNCIONAL: 326194-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREMTRIENIO: 01.07.2009 a 30.06.2012PERÍODO: 01.03.2018 a 29.04.2018

PORTARIA Nº 507/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: PEDRO ODIMAR DOS SANTOSID. FUNCIONAL: 326194-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREMTRIENIO: 01.07.2012 a 30.06.2015PERÍODO: 30.04.2018 a 28.06.2018

PORTARIA Nº 498/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: LUCIRENE BARBOSA DA SILVAID. FUNCIONAL: 3188930-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARTRIENIO: 01.03.1990 a 28.02.1993PERÍODO: 01.02.2018 a 01.04.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 284375DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº 538/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ELISEU PAES MARQUESID. FUNCIONAL: 81094-2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIATRIENIO: 01.04.2003 a 30.03.2006PERÍODO: 05.02.2018 a 06.03.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 1840/16.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 284373

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ERRATA.

ERRATAProtocolo: 283809

PORTARIA N.º 557/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Publicada no Diário Ofi cial N.º 33.567 de 28 de fevereiro de 2018.Onde se lê: Aplicação 30 (trinta)Leia-se: Aplicação 60 (sessenta)Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 284354

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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

A Universidade do Estado do Pará, através da Comissão Especial de Licitação, avisa as empresas interessadas que encontra-se aberto o Edital de Licitação abaixo especifi cado:CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 001/2018-CEL/UEPAObjeto: REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DO CAMPUS III – EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS/UEPA.Valor Estimado: R$ 1.334.118,62 (HUM MILHAO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)Fundamento Legal: LEI 8.666/93Data da Abertura: 03 de ABRIL de 2018.Hora: 9:30 horas (Horário Local)Local : CONSUN/UEPA Rua do Una, 156, bairro: TelégrafoEDITAL: disponível no site www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br e na CPL/Comissão Especial de Licitação.Ordenador Responsável: RUBENS CARDOSO DA SILVABelém, 28 de Fevereiro de 2018.CPL/COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Protocolo: 284591

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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/30692

Nº DA DISPENSA: 004/2018DATA DA ASSINATURA: 28/02/2018PARTES: UEPA e MACON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME.OBJETO: aquisição de equipamentos de interconexão com a rede Metrobel para atender os campi da Universidade do Estado do Pará.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Viaza, 1040. Jardim Aeroporto. CEP: 04.633-051. São Paulo/SP.

VALOR: R$ 4.023,00 (quatro mil e vinte e três reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052. Fonte: 0102FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa MACON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME para aquisição de equipamentos de interconexão com a rede Metrobel para atender os campi da Universidade do Estado do Pará, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 28 de fevereiro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 284236

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA N° 561/18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: WEBER DA SILVA MOTACARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 54189228-1DATA INICIO: 26.02.2018DATA TÉRMINO: 13.03.2018QUANTIDADE: 7 (sete)

PORTARIA N° 563/18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: MARIA BERNADETE REIS MAIACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 5939321-1DATA INICIO: 05.02.2018DATA TÉRMINO: 26.02.2018QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia)

PORTARIA N° 564/18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ALBERTO CARLOS DE LIMACARGO: PROFESSOR ADJUNTOID. FUNCIONAL: 57193277-1DATA INICIO: 15.02.2018DATA TÉRMINO: 26.02.2018QUANTIDADE: 05 (cinco)

PORTARIA N° 565/18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SANTARÉM-PANOME DO SERVIDOR: THOMAS RAFAEL ALVES TEIXEIRACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 10.03.2018DATA TÉRMINO: 22.03.2018QUANTIDADE: 12 e ½ (doze e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 284371


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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PORTARIA N°. 178/2018 – SEASTER, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Nome: NORMA MIRANDA BARBOSA Cargo: COORDENADORA Matricula Nº 5573858/2339039: Pessoa Jurídica: R$ 1.500,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo para apoiar a logística de posse dos novos Conselheiros do CEDCA no CIIC no dia 27/02/2018. .Ana Maria do Socorro Magno CunhaSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 284758

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DIÁRIA.


Nome: DIOGO ARANTES DE CASTRO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3203697/1Origem: BELÉM/PA Destino: IGARAPÉ-MIRI /PAPeríodo: 05 a 09/03/18. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica ate o município.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 284761

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OUTRAS MATÉRIAS.


Nome: SUZY DE SENA PINTO PALHETA Matricula Nº 54190393/1Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAF /SEASTERPeríodo: 01/03/2018 a 30/03/2018 Triênio: 26/05/12 a 25/05/15.(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N°. 176/2018 – SEASTER, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018Nome: LENA SANTANA PEIXOTO Matrícula: 3219313/1Cargo: BIBLIOTECONOMISTA Lotação: DQP /SEASTER. Período: 05/03/2018 a 03/04/2018 Triênio: 17/03/2007 a 16/03/2010 (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOLEILA NAZARE GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social/SEASTER

Protocolo: 284765ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÍVEL MÉDIO

PORTARIA Nº 184/2018 – SEASTER/CGP BELEM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA – SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria, 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017;Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, os artigos 128, inciso I e 129 da Lei Estadual nº 5.810/94, o Regime Jurídico Único do Estado, bem como o Decreto Estadual nº. 2.485 de 22 de abril de 1994, que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade a servidores do Estado do Pará;Considerando o Processo nº 2018/8175RESOLVE:Conceder o adicional de insalubridade nível médio, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor abaixo relacionado, em

razão de desenvolver atividade considerada insalubre pela legislação vigente sobre a matéria.

Nome Matrícula Cargo Setor A contar de

SIDNEY GOMES NUNES 55589753

ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

UNIDADE: NOSSO LAR SOCORRO GABRIEL 02/01/2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de Fevereiro de 2018.LEILA NAZARE GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda/SEASTER

Protocolo: 284763

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 238/2018-GAB/PRES/BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 e o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810/94-RJU/PA. Considerando o Memorando nº 02/2018 de 23.02.2018- CSIND4 e despachos da ASPAD de 23.02.2018 e do Presidente da FASEPA de 26.02.2018.R E S O L V E:PRORROGAR, por mais 30 dias (trinta) dias, conforme o parágrafo único do art. 201, a apuração do Processo n° 2017/341237 (SIND n° 04/2018) pela Comissão supracitada constituída pela Portaria nº 130 de 26.01.2018, publicada no DOE nº 33.549 de 31.01.2018, a contar a partir de 02.03.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo: 284194

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ADMISSÃO: 24.02.2018024- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 024/2018PARTES: FASEPA E PAULO SERGIO MENDONCA SOUZACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JOEL MAIA CAVALHEIRO, MONITOR, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ADMISSÃO: 22.02.2018023- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 023/2018PARTES: FASEPA E SANDOVAL LIMA RODRIGUESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0996/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/372262 - Autorizo/2017 de 15/09/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO, MONITOR, AUTORIZADA EM 15/09/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 372262, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.022- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 022/2018PARTES: FASEPA E RENATO CABRAL RODRIGUESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR VILSON TEIXEIRA LUZ, MONITOR, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.021- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 021/2018PARTES: FASEPA E NATANAEL LIMA DOS SANTOSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) meses

OFICIO: 3137/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/435335 - Autorizo/2017 de 28/11/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR WANDERLY COSTA PIMENTEL, MONITOR, AUTORIZADA EM 28/11/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 435335, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.020- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 020/2018PARTES: FASEPA E MARINALDO COSTA E SILVACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR EVANDRO FRANCO VALENTE, MONITOR, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.019- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 019/2018PARTES: FASEPA E LEONARDO BRITO DA SILVACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR NARIO CARVALHO PINHEIRO, MONITOR, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.018- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 018/2018PARTES: FASEPA E HERIC GOMES MOURAOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR IGOR LUIZ DE ANDRADE PINTO, MONITOR, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.017- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 017/2018PARTES: FASEPA E HELOISA ANDREIA DE ANDRADECARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR RAFAEL LINHARES DA SILVA NETO, MONITOR, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.016- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 016/2018PARTES: FASEPA E HELDER RODRIGUES GONÇALVESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3137/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/435335 - Autorizo/2017 de 28/11/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ALEX FABIO NASCIMENTO ALVIM, MONITOR, AUTORIZADA EM 28/11/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 435335, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.015- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 015/2018PARTES: FASEPA E FABIO DE PAIVA LIMACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0996/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/372262 - Autorizo/2017 de 15/09/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JOSE MARLON VIANA ALMEIDA, MONITOR, AUTORIZADA EM 15/09/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 372262, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.014- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 014/2018PARTES: FASEPA E ANDERSON PABLO DA SILVA SANTOSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ALESSANDRO QUEIROZ PINTO, MONITOR, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 284715


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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA 1258/2017- GRH DATADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOE N°. 33533 DE 09/01/2018: Onde se lê: ANEXO I: METAS DAS UNIDADES ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – 1º CICLO – 16.01.2018 A 15.05.2018; SETOR ASPAD: NA CONCLUSÃO DE 10(DEZ) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO PERÍODO DO 1º QUADRIMESTRE (50%) PONTOS 40. Leia-se: ANEXO I: METAS DAS UNIDADES ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – 1º CICLO – 16.01.2018 A 15.05.2018; SETOR ASPAD: NA CONCLUSÃO DE 10(DEZ) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO PERÍODO DO 1º QUADRIMESTRE (50%) PONTOS 50. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 284219

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CONTRATO.

CONTRATO N°. 07/2018-FASEPA; Ata de Registro de Preços 10/017 Pregão Eletrônico Nº. 17/2017SEAD/DGL-SRP, PARECER JURIDICO N°.059/18 – PROJUR/FASEPA;FORUM:BELÉM; DATA DA ASSINATURA :27/02/2018, VIGÊNCIA :27/02/2018 à 26/02/2019OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS UASES DE MARABÁ E SANTARÉM, no período de 12 meses.O valor global para o fornecimento ora contratado importa em R$143.857,80 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).Despesa: 08243144383920000; 08.243.1443.8393 ,Fonte de Recurso : 0101, Natureza da Despesa: 339030Partes: FASEPA E INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-MEEstabelecida: Conj.Geraldo Palmeira, anexo quadra n°.38, casa 02 Distrito Industrial, Ananindeua/PA, CEP: 67.040-150Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPA.

Protocolo: 284254

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PORTARIA 243-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA 28/02/2018

OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e Hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (Proc. 75475/2018-Mem.262/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE:68-8394 – AÇÃO : 231208 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$70,00-(ALIMENTAÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339033-R$40,00-(LOCOMOÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339039-R$60,00-(HOSPEDAGEM)SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRACARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5911059/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : MUANA/PAPERIODO DA VIAGEM: 14 A 16/03/2018 – DIARIA – 2,5PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:16 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 284584

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DIÁRIA.

PORTARIA 237– DO DIA 27/02/2018OBJETIVO : Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, ouvido em audiência (Proc. 79149/2018-Mem.89/2018)SERVIDOR: EDCLEYSE MATOS BARRA DA GAMA CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5935937/1SERVIDOR: FABIO RODRIGO SARAIVA BRAZ:CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5933217/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : TAILANDIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 12 A 13/03/2018 – DIARIA – 1,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 284233PORTARIA 242– DO DIA 28/02/2018

OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc. 75475/2018-Mem.262/2018)SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRACARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5911059/ 2SERVIDOR: LUIZ REGINALDO COSTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5918107/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : MUANÁ/PAPERIODO DA VIAGEM: 14 A 16/03/2018 – DIARIA – 2,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 284572

PORTARIA 244– DO DIA 28/02/2018OBJETIVO : Escoltar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, ouvido em audiência (Proc. 82517/2018-Mem.69/2018)SERVIDOR: ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDACARGO:SD-PM - MATRICULA : 4220077/1SERVIDOR: EDIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCARGO: CB-PM - MATRICULA: 57232892/1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : PARAGOMINAS/PAPERIODO DA VIAGEM: 27/02/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, ouvido em audiência (Proc. 79124/2018-Mem.90/2018)SERVIDOR: GISELE DO SOCORRO LOPES MACHADOCARGO:PEDAGOGO - MATRICULA : 57213379/ 3 SERVIDOR: JEAN CARLOS RODRIGUES MARTINSCARGO:MONITOR - MATRICULA: 8017937/ 2SERVIDOR JOSE CARLOS MATOS DO PATROCINIOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5927323/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : PARAGOMINAS/PAPERIODO DA VIAGEM: 27/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.


OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc.82765/2018-Mem.316/2018)SERVIDOR: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREACARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5521254/ 2SERVIDOR: MARCOS PEDRO DE ALMEIDA PEREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5908971/ 2SERVIDOR: MAURO ROBERTO SASTRE LOBATOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5907510/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BARCARENA/PAPERIODO DA VIAGEM: 08/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 284624PORTARIA 238 – DO DIA 28/02/2018

OBJETIVO : Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABA, ouvidos em audiência (Proc. 77804/2018-Mem.139/2018)SERVIDOR: AMAURI GUIMARAES COSTACARGO:MONITOR - MATRICULA: 57200944/ 3SERVIDOR: CRISTIANO LIMA SALESCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5933814/ 1SERVIDOR: ELIZETE MARIA CHAVES ABBADECARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5906857/ 2 SERVIDOR: PEDRO CARNEIRO DA SILVACARGO:MONITOR - MATRICULA: 57214846/ 4ORIGEM:MARABÁ/PA - DESTINO : DOM ELISEU/PAPERIODO DA VIAGEM: 08/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc. 82744/2018-Mem.318/2018)SERVIDOR: MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATISCARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 54193987/ 1SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2SERVIDOR: EDERLAN FLEXA DO NASCIMENTOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5934128/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BRAGANÇA/PAPERIODO DA VIAGEM: 27/02/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 284565

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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ERRATA.

NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 281562ONDE SE LÊ: 214.780,00LEIA-SE: 214.278,00Ordenador (a) em exercício: Michelle Abrahão Abdon.

Protocolo: 284238

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 017/2018–GGA/SEDEME BELÉM, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015 e Portaria nº 085/2015-GGA/SEDEME de 24/11/2015, publicado no DOE nº 33.020 de 26/11/2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados, referente ao mês de MARÇO.

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo

Período de Gozo

5057639/4 ARTUR FERNANDO SILVA MASCARENHAS

COORDENADOR DE PROJETOS

ESTRATÉGICOS DE ENERGIA

02/10/2016 a 01/10/2017

02/04/2018 a 01/05/2018

5931577/2 BRUNO WESKLEY FONSECA ANDRÉ SECRETÁRIO DE DIRETORIA

01/03/2017 a 28/02/2018

09/04/2018 a 08/05/2018

5932003/1 CAMILA MARINHO PEREIRA SECRETÁRIA DE DIRETORIA

01/03/2017 a 28/02/2018

16/04/2018 a 15/05/2018

5917881/1 HERISON ALLON FERNANDES PINHEIRO COORDENADOR 01/04/2017

a 31/03/201801/04/2018

a 30/04/2018

5922413/1 MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA COORDENADOR 14/09/2016 a 13/09/2017

01/04/2018 a 30/04/2018

5925078/2 NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA SECRETÁRIA DE DIRETORIA

01/01/2017 a 31/12/2017

01/04/2018 a 30/04/2018

5898647/2 PAULO HONORIO BARRETO A. PINTO GERENTE 01/11/2016

a 31/10/201702/04/2018

a 01/05/2018

5907355/3 RENATO ARAUJO DA CONCEIÇÃO ASSESSOR II 01/01/2017 a 31/12/2017

01/04/2018 a 30/04/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonSecretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercícioSEDEMEPortaria nº 008/2018

Protocolo: 284740

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 017/2018, GAB/IMETROPARÁ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre Concessão de férias aos servidores.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.RESOLVE:Art. 1º - Conceder, férias regulamentares aos servidores deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

0034 ANA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO NUNES 2015/2016 01/03 À 30/03/2018

0028 CÍCERO ALVES DE SOUZA 2016/2017 01/03 À 30/03/2018

0291 MANOELA MORGADO MARTINS 2016/2017 01/03 À 30/03/2018

0356 SINAMOR DO AMARAL NAVARRO 2017/2018 15/03 À 13/04/2018 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 27 de fevereiro de 2018.Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo: 284385


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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 070/18 de 26.02.2018. Art. 1° CONCEDER a servidora Angelita Samily da Silva Lima, matrícula nº 5925499/1 e CPF n° 011.200.892-55, Coordenadora da UD de Capanema, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), no período de 05 a 09-02-2018, e 11 e ½ (onze e meia) diárias no valor de R$ 1.552,50 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), no período de 05-02-2018 a 23-02-2018, para prestar serviço de Registro Mercantil, no município de Tailândia/Capanema, conforme processo 2018/35184. Art. 2º As despesas com as diárias e passagens serão custeadas com recursos da UD de Capanema. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 037/18 de 05.02.2018, publicada no DOE nº33554 de 07.02.2018. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 284345

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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ERRATA.

Referente ao Termo de Apostilamento n.º 001 NEPMV ao Contrato n.º 005/2017-NEPMV publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 de 02/02/2018.Onde se lê: Fonte 0101002156Leia-se: Fonte 0101002169

Protocolo: 284672

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# UNIDADE: NÚCLEO EXECUTORES DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - NEPMV

# MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 006/2018/NEPMV# OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global, referente à Aquisição de 40 (quarenta) arquivos de aço com 04 (quatro) gavetas para pasta suspensa, com fundo 70 cm, de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2018 – NEPMV e seus anexos.# DATA DA ABERTURA: 13/03/2018 Horário: 08h00min (horário de Brasília).# LOCAL: Compras Governamentais - (www.comprasgovernamentais.gov.br )# UASG: 926448# OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) a partir do dia 01/03/2018, qualquer informação através do fone: (91) 3110-2550 / Ramal: 2574.O Pregoeiro.

Protocolo: 284293DESIGNAÇÃO EQUIPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018

PORTARIA Nº 09/2018-NEPMVO Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,RESOLVE:DESIGNAR os servidores, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU matrícula 54193851/1, ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 5917275/1, o primeiro para exercer a função de pregoeiro e o segundo equipe de apoio, no PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2018/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta de preço global, referente à Aquisição de 40 (quarenta) arquivos de aço com 04 (quatro) gavetas para pasta suspensa, com fundo 70 cm, de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2018 – NEPMV e seus anexos.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 28 de fevereiro de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 284290

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A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 de 01 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2018, destinada à Contratação serviços (pessoa jurídica) para realizar ações educativas para sensibilizar a população benefi ciárias do Programa Municípios Verdes, que teve seu objeto adjudicado, conforme planilha abaixo:

Item Empresa Vencedora C.N.P.J. Valor Global

(R$)

01Centro Artístico Cultural Belém Amazônia

83.340.638/0001-07 R$ 1.850.990,00

Belém-PA, 28 de fevereiro de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretora Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 284752

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 147/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 001/2018/CPAT, de 27/02/2018.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RODRIGO MALCHER HENRIQUES, matrícula nº. 57209395/3, ocupante do Cargo de Secretário de Gabinete, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de 05/03/2018 a 03/04/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora RITA DE CASSIA BOZI, matrícula nº. 8007241/4, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 284397PORTARIA Nº 148/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 001/2018/CPAT, de 27/02/2018.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSEANE LOBATO DA COSTA, matrícula nº. 57204575/1; ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para responder pelo Cargo de Secretário de Gabinete; no período de 05/03/2018 a 03/04/2018, com ônus para esta SEDOP; em razão do titular o servidor RODRIGO MALCHER HENRIQUES, matrícula nº. 57209395/3, estar respondendo pelo Cargo de Coordenador.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 284400

PORTARIA Nº 151/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE nº. 33.225, de 04/10/2016,CONSIDERANDO, os Termos do Ofício nº. 253/2018/GAB/SEDOP, de 26/02/2018; RESOLVE:DESIGNAR o servidor PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO, matrícula nº. 5693870/16; para responder pelo Cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no período de 05/02/2018 a 12/03/2018, sem ônus para esta SEDOP; em razão do titular o servidor RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, matrícula nº. 5930313/1, estar usufruindo de 08 (oito) dias de saldo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 284769

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PORTARIA Nº 140/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/85131, de 27/02/2018;R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA, matrícula nº. 54190976/3, ocupante do cargo de TGOP- Engenheiro Sanitarista, como fi scal referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a empresa, conforme abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

005/2018 JSP Construtora e Transporte Ltda.

Revitalização do Complexo histórico da Catedral e da Igrejinha de Ponta de Pedras/PA.

II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº. 5936254/1, ocupante do cargo de TGOP-Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 284717PORTARIA Nº 141/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/85113, de 27/02/2018;R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor PAULO FRANCINETTE MARQUES, matrícula nº. 6661/1, ocupante do cargo de TGI- Engenheiro Civil, como fi scal referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a empresa, conforme abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

002/2018WA Engenharia e Terraplenagem Ltda.

Construção de Praça Pública, localizada na Rua Celso de Oliveira, município de Almerim/PA.

II - DESIGNAR o servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula nº. 103349/1, ocupante do cargo de TGI-Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 284720


PORTARIA Nº 142/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/85089, de 27/02/2018;RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº. 5918579/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, como fi scal do Convênio nº. 009/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, cujo objeto é a transferência de recursos para execução da Obra de Iluminação no Estádio Municipal, no município de Floresta do Araguaia/Pa.II - DESIGNAR, o servidor SÉRGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº. 5853052/7, ocupante do cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 284723.

DIÁRIA.

RESUMO PORTARIA Nº143/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo: 2018/79266, de 23/02/2018.Servidor: Arnaldo Dopazo Antônio JoséMatrícula: 8090220/7Cargo/Função: Assessor IIObjetivo: Acompanhar o secretário Ruy Klautau em visita a obra do Hospital.Servidor: Almir Nelson Araújo de OliveiraMatrícula: 3211339/1Cargo/Função: MotoristaObjetivo: Conduzir o veículo da SEDOP com o Técnico.Período(s): 23/02/2018Diárias: 0,5 (meia)Destino(s): Barcarena/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 284727RESUMO DA PORTARIA Nº 149/2018, DE 28 DE

FEVEREIRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/85128, de 27/02/2018.Servidores: Ingrid Tatiany Ribeiro Gomes de Sousa, Matrícula -57170038, Cargo/Função-Diretor/Francisco de Assis Rodrigues Pacheco, Matricula 55589512/3,Cargo/Função- Coordenador/,Cargo/Função TGP-AdministradorObjetivo: Orientação para revisão do Plano Diretor.Servidor: Sandro Rooselvet Manfredo Lima; Matricula-57197483/1; Cargo/Função: Motorista.Objetivo: Conduzir os técnicos nos referidos municípios.Período: 06/03 a 07/03/2018.Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Castanhal e Santa Maria/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO


FEVEREIRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/81522, de 26/02/2018Servidor :Semirames Silva da Silva-Matrícula nº 51855671/3; Cargo/Função-CoordenadorObjetivo: Realizar orientação para revisão do Plano Diretor.Servidor: Jonatas Soares Pereira- Matricula: 57202050/2; Cargo/ Função: Motorista.Objetivo: Conduzir veículo da SEDOPPeríodo: 06/03 a 07/03/2018Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Castanhal/Pa.Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO


FEVEREIRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/83563, de 27/02/2018.Servidor: Paulo Francinette Marques

Matrícula: 6661/1Cargo/Função: TGIE-Engenheiro CivilObjetivo:Período: 07/03/2018 a 09/03/2018Diárias: 2,5Destino(s): Itaituba/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


FEVEREIRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/834020, de 27/02/2018.Servidor: Arnaldo Dopazo Antônio JoséMatrícula:8090220/7Cargo/Função: Assessor IIObjetivo: Visitar a obra do HospitalPeríodo: 02/03/2018Diárias: 0,5 (meia)Destino(s): Castanhal/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 284730

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 150/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 253/2018/GAB/SEDOP, de 26/02/2018;R E S O L V E:CONCEDER, no período de 05/03/2018 a 27/03/2018, 23 (vinte e três) dias de saldo de férias, ao servidor KLAUTAU DE MENDONÇA; matrícula nº. 5930313/1, ocupante do Cargo de Secrtário de Estado, interrompidas através da Portaria nº. 669/2017, de 07/11/2017; publicada no DOE nº. 33.493, de 08/11/2017; referente ao período aquisitivo 2016/2017, e na oportunidade.INTERROMPER a contar de 13/03/2018, por necessidade de serviço, restando um saldo de 15 (quinze) dias de saldo de férias para ser gozados em outro momento oportuno.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 284768

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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AVISOPREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2018

A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 688/2017, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO)”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO DOTADO DE TECNOLOGIA APROPRIADA E SEGURA, GERENCIAMENTO VIA WEB E EM TEMPO REAL, QUE POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NA FORMA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DISPOSITIVOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTAM O PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, CUJO BENEFÍCIO É DESTINADO AOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL E NOS MUNICÍPIOS EM QUE A COMPANHIA ESTÁ E SE FIZER PRESENTE, conforme especifi cações contidas nos Anexos deste

Edital. A abertura realizar-se-á no dia 16 de Março de 2018, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br UASG 925802. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3202-8534 ou correio eletrônico [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 hs e 14:00 às 17:00 hs.Belém, 27 de Fevereiro de 2018.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto:CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 284217

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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3º (terceiro)

Nº do Contrato nº 02/2015Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 01/2015Valor do Contrato Original: R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)Objeto e Justifi cativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93Vigência: 19.02.2018 a 19.02.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTLucilene Bastos Farinha SilvaDiretora PresidenteData da Assinatura: 19.02.2018

Protocolo: 284211

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SECRETARIA DE ESTADODE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 086 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015 e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a relevância do papel a ser cumprido pelo Parque Tecnológico no contexto do Sistema Paraense de Inovação e de sua gestão, pela Fundação Guamá, em vista de um maior alinhamento de sua agenda de trabalho com os interesses e políticas de ciência, tecnologia e inovação da SECTET, R E S O L V E:Art. 1º. Designar a servidora LUCÉLIA CÂNDIDA GUEDES GESTER, Identidade Funcional nº 57209231/1, lotada na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, para, de comum acordo com sua Direção, supervisionar e acompanhar, in loco, as ações da Organização Social Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá, na nova etapa de intensifi cação dos trabalhos que se seguirá à conclusão das obras do Parque de Ciência e Tecnologia - PCT Guamá, tendo em vista ao pleno cumprimento das metas previstas no Contrato de Gestão nº 01/2015.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 28 de fevereiro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 284719PORTARIA Nº 082 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015 e usando de suas atribuições legais,


CONSIDERANDO o Processo nº 2018/76281,R E S O L V E:Art. 1º - REVOGAR a contar de 01/02/2018 a Portaria nº 163/2016, publicada no DOE nº 33.148, de 15/06/2016 que concedeu a Gratifi cação de Atividade de Motorista – GAM ao servidor JOSE ADILSON AGUIAR DO VALE, Identidade Funcional nº 57196345/3, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF.Art. 2º - CONCEDER a Gratifi cação de Atividade de Motorista – GAM ao servidor WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, a contar de 01/02/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 26 de fevereiro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2015/375889;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR os servidores DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO, Id. Funcional nº 57222720/1 e VALÉRIA FREITAS SOUZA PAIVA, Id. Funcional nº 57216286/1 para acompanhar e fi scalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2015, fi rmado com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET, o Município de Breves-PA e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, que tem por objeto Implantar e/ ou utilizar a infraestrutura de telecomunicação do NAVEGAPARÁ a partir da cidade digital do município de Breves possibilitando a conexão em rede de pontos estratégicos para a prefeitura do Município conforme as diretrizes do Programa NAVEGAPARÁ, disponibilizadas no site www.navegapara.pa.gov.br;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 26 de fevereiro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2016/350450;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR os servidores DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO, Id. Funcional nº 57222720/1 e VALÉRIA FREITAS SOUZA PAIVA, Id. Funcional nº 57216286/1 para acompanhar e fi scalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2017, fi rmado com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET, o Município de PARAGOMINAS - PA e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, que tem por objeto estabelecer a parceria entre o Governo do Estado, representado pela SECTET, a prefeitura Municipal de PARAGOMINAS – PMP e a empresa PRODEPA com vistas a incrementar a infraestrutura para a rede de comunicação de dados, voz e imagem dos entes governamentais partícipes deste acordo, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho que são partes integrantes deste instrumento.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 26 de fevereiro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 284278

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 078 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/43840;RESOLVE:CONCEDER à servidora TELMA DO SOCORRO ARAÚJO DE OLIVEIRA MARTINS, Identidade Funcional nº 3254488/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Ciência e Tecnologia - DCT, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, nos períodos de 01.03.2018 a 31.03.2018 e 02.07.2018 a 31.07.2018, referente aos triênios 01.04.1998 a 30.03.2001 e 01.04.2004 a 31.03.2007 respectivamente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, 23 de fevereiro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 284263

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PORTARIA Nº 085 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015 - CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 36989 de 27.02.2018;RESOLVE:CONCEDER a servidora DAMARIS VIEIRA BUSMAN, Identidade Funcional nº 57190512/1, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada nesta Secretaria, 19 (dezenove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 15/02/2018 a 05/03/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 28 de fevereiro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 284583

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 084 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/76321 R E S O L V E: I-Autorizar o servidor WANDER SOARES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5855748/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-Ciências Econômicas/Gerente, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia-DCT, a viajar ao Município de Belterra - Pa, no período de 12 a 14/03/2018, com objetivo a realização de visita técnica para a constatação dos resultados apresentados no devido relatório.II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (Duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 27 de Fevereiro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.


A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 206/2016, publicada no DOE nº 33.166, de 11/07/2016 e,Considerando os termos do Processo nº 2018/75750R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO, Identidade Funcional nº 57234706/5, ocupante do cargo de Secretário de Estado, 02 e ½ (Duas e meia) diárias, para atender às despesas com viagem aos municípios de Santarém/PA e Belterra/PA, no período de 12 a 14/03/2018, a fi m de viabilizar sua participação em reuniões nos referidos municípios.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 26 de fevereiro de 2018.MARIA AMÉLIA ENRÍQUEZSecretária Adjunta de Estado

Protocolo: 284465

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 020/2018 – GABINETE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Diretor Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, a servidora MICHELLE TAVARES MALCHER, para substituir temporariamente em virtude do gozo de férias dos servidores EUCLIDES ANDRE DO NASCIMENTO NETO e ELIANE GUIMARÃES BARBOSA VIANA, fi scal e suplente de contratos respectivamente, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupam.

ProcessoContrato Contratada CNPJ objeto

2016/83056 006/2016 Braga Gonçalves & CIA LTDA 01.135.910/0001-44 Manutenção nas centrais de ar.

2015/363185034/2015 SYSTEMSCOPY LTDA-ME 05.352.726/0001-07

Serviço de reprografi a,

cópia e encadernação.

Art. 2º São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:I - Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II - Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e clausulas contratuais;III - Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;IV – Confrontar se o valor a ser pago ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;VI – Apresentar relatórios bimestrais consolidados sobre a execução do contrato; Art. 3º - Fica estabelecida que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 27 de Fevereiro de 2018. Helder de Paula MelloDiretor Presidente em exercício

Protocolo: 284593

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 005/2018. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 01/2018. / PARTES: PRODEPA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. / OBEJETO: Prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da contratante, conforme especifi cação no anexo I. / DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018. / VIGÊNCIA: 27/02/2018 a 26/02/2019. / VALOR (R$): 16.000,00. / - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039. / FONTE DE RECURSO: 0261. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / END. DO CONTRATADO: Avenida Presidente Vargas, n° 498 – Bairro: Campina - Belém – Pará.

Protocolo: 284448


EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 006/2018.- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 028/2017. / PARTES: PRODEPA E TOTAL TEC – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA. - OBEJETO: Contratação de empresa serviço especializado para execução de serviço necessários para lançamento de redes de fi bra óptica para a ação de ampliação da rede estadual de telecomunicações de dados, com fornecimento de materiais e acessórios, exceto quando explicitamente dispensado pela contratante. - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018. / VIGÊNCIA: 27/02/2018 a 26/02/2019. / - VALOR (R$): 286.071,91. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 – 449039. / FONTE DE RECURSO: 0660 / 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. -END. DO CONTRATADO Manaus, Estado do Amazonas - Rua Santos Dumont, n.º 389, Conjunto, bairro bairro: Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.020-548.

Protocolo: 284451EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 007/2018.

- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 028/2017. / PARTES: PRODEPA E JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC. / OBEJETO: Contratação de empresa serviço especializado para execução de serviço necessários para lançamento de redes de fi bra óptica para a ação de ampliação da rede estadual de telecomunicações de dados, com fornecimento de materiais e acessórios, exceto quando explicitamente dispensado pela contratante./ - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018. / VIGÊNCIA: 27/02/2018 a 26/02/2019. / - VALOR (R$): 579.714,75. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 – 449039. / FONTE DE RECURSO: 0660 / 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / END. DO CONTRATADO: Belém - Pará, Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.

Protocolo: 284456

DEFENSORIA PÚBLICA.

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 341/18 – DPG em, 26/02/2018.Conceder 240 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública LEILA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 5175631/1, referente aos triênios 1999/2002 (60 dias), 2008/2011 (60 dias), período 05/04/2018 a 02/08/2018, triênios 2011/2014 (60 dias), 2014/2017 (60 dias), período 02/09/2018 a 30/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em exercício.

Protocolo: 284542PORTARIA Nº 343/18 – DPG em, 26/02/2018.

Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA, matrícula nº 3085171/2, referente ao triênio 2014/2017, período 16/02/2018 a 16/04/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em exercício.


Interromper a Licença Prêmio do Defensor Público FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA, matrícula nº 57233810/1, concedida pela Portaria nº. 2323/17-DPG de 01/11/2017, publicada no DOE 33.493 de 08/11/17, referente ao triênio 2010/2013, com gozo de 08/01/2018 a 08/03/2018, a contar de 20/02/2018, restando 17 dias que deverão ser gozados no período de 02/05/2018 a 18/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em Exercício.


Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública JOSIETE FREITAS RODRIGUES, matrícula 57211787/1, referente ao triênio 2012/2015, período 02/04/2018 a 01/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em Exercício.

Protocolo: 284548

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CONTRATO.

CONTRATO Nº: 006/2018PROCESSO Nº: 2017/536.775 - DP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2017 – ATA SRP Nº 03/2017 – DPE/PA.PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa PRESTO SERVIÇO E CONSERVAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.291.134/0001-20.OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, com mão de obra, material de limpeza e equipamentos, na sede da DPE no Núcleo Parauapebas/PA. 01 (um) posto.DATA ASSINATURA: 19/02/2018VALOR GLOBAL: R$ 32.665,92 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339037Plano Interno: 4210008460CGP Pará: 245965VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: Vitor Alves Freitas, Cédula de Identidade n.º 46.964.518 SSP/SP e do CPF/MF n.º 368.074.028-05.ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1.731, Centro Empresarial Paiaguás, 1º andar, sl 102, Bosque da Saúde/Cuiabá/MT.CEP. 78.050-000ORDENADORA: Jeniff er de Barros Rodrigues- Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 512.478.792-91

Protocolo: 284492

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃONº do Termo: 002/2018

Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ nº 34.639.526/0001-38) e Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA (CNPJ nº 11.118.393/0001-59). Objeto: Este Convênio de Cooperação objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Defensoria Pública do Estado do Pará, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos de Direito, Pedagogia e programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.Vigência: O presente Convênio de Cooperação tem vigência por 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.Valor: o presente termo não prevê transferência de recursos entre as partes. Foro: Comarca de Belém, Estado do Pará. Data de Assinatura: 22/02/2018. Ordenadora Responsável: Jeniff er de Barros Rodrigues Defensora Pública Geral do Estado do Pará.Endereço das Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio nº 154, Campina, Belém/PA, CEP: 66.019-080) e Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA (Avenida Vera Paz, S/N, Bairro do Salé, CEP: 68035-110– Santarém/PA, CEP: 68445-000).

Protocolo: 284696

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PORTARIA Nº 298/18-DPG, 23/02/2018.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Renan França Chermont Rodrigues, mat. 5931566, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 1.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 284473PORTARIA Nº 306/18-DPG, 23/02/2018.

Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Tatiana Machado Pinto, mat. 57205343, cargo Servidora Pública.Recurso(s):

Programa de Trabalho: 03 122 1447 8459Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - R$ 300,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 300,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 284474PORTARIA Nº 297/18-DPG, 23/02/2018.

Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Antônio Augusto Soares de Oliveira, mat.57201147, cargo Servidor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 122 1447 8458Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339033 - R$ 500,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 284471

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DIÁRIA.

Portaria 328 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor MATUZALÉM CARNEIRO BERNARDO, matrícula 57234672, objetivo ITINERÂNCIA VARA AGRÁRIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a ALENQUER, de 06 a 07/03/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284525Portaria 300 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558, Cargo MOTORISTA e PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO, objetivo REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS/MATERIAIS NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 06/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284477Portaria 304 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 16/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284485Portaria 310 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 21/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284497Portaria 314 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO, matrícula 55589616, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS INTERNOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA E CRPP I e ao Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 21/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284501Portaria 317 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora ANNA IZABEL E SILVA SANTOS, matrícula 55589181, objetivo REALIZAR VISITA CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MOCAJUBA, no dia 22/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284505Portaria 319 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 23/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284509Portaria 322 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES, matrícula 57190969, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS DETENTOS DA CASA PENAL COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO e ao Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 23/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284513


Portaria 325 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 28/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284517Portaria 320 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária a Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 23/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284510Portaria 308 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor JOHNY FERNANDES GIFFONI, matrícula 80845948, objetivo REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS PASTORAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVENÇÃO 169 DA OIT e aos Servidores YANCA DE CÁSSIA LOPES SALES, matrícula 5916805, Cargo SECRETÁRA, ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ABAETETUBA, de 19 a 20/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 284498Portaria 327 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 28/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284522Portaria 301 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor FLÁVIO CÉSAR CANCELA FERREIRA, matrícula 80845945, objetivo ASSINAR O LIVRO OFICIAL DE REGISTROS EM RAZÃO DE REQUERIMENTOS DE DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAIS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARITUBA a BENEVIDES, no dia 15/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284478Portaria 303 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Defensor CAIO FAVERO FERREIRA, matrícula 57234658, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NA CASA PENAL DO CRPP I e ao Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 15 e 16/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284482Portaria 321 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor FLÁVIO CÉSAR CANCELA FERREIRA, matrícula 80845945, objetivo MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DIRECIONADO A ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARITUBA a BELÉM, no dia 23/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284512Portaria 324 - 2018 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias à Defensora PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI, matrícula 5558875, objetivo REALIZAR MUTIRÃO SISTÊMICO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA e aos Servidores ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo SECRETÁRIO, GUILHERME LÉLIS DE ASSIS, matrícula 3155340, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA, ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, nos dias 26, 27 e 28/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284516Portaria 313 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Defensor JOHNY FERNANDES GIFFONI, matrícula 80845948, objetivo ESCLARECIMENTOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO JAMBUAÇÚ SOBRE O LANÇAMENTO DO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA e aos Servidores YANCA DE CÁSSIA LOPES SALES, matrícula 5916805, Cargo SECRETÁRIA e ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024, Cargo

MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MOJU, de 21 a 22/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284500Portaria 316 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora ANA LAURA MACEDO SÁ, matrícula 80845770, objetivo REALIZAR VISITA CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA e ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MOCAJUBA, no dia 22/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284504Portaria 299 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo DILIGÊNCIAS JUNTO A DEFENSORIA DE BENEVIDES/BENFICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BENEVIDES, no dia 06/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284476Portaria 302 - 2018 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias às Defensoras ROSINEIDE MIRANDA MACHADO, matrícula 57174689, ANNA IZABEL E SILVA SANTOS, matrícula 55589181, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NAS CASAS PENAIS CRPP I E III e ao Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 15, 16 e 19/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284480Portaria 305 - 2018 – DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGA e NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula 57211743, Cargo MOTORISTA, objetivo MAPEAR NECESSIDADE NO ÂMBITO DE PRESOS PROVISÓRIOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 19/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284488Portaria 323 - 2018 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias aos Servidores FÁBIO JOSÉ DA SILVA MACHADO, matrícula 541972173, Cargo SECRETÁRIO DE DIRETORIA, PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS, matrícula 11111, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 32549, Cargo TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA, SÉRGIO ANDRÉ GONSALEZ GOMES, matrícula 57201786, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA, EDSON MIRANDA RODRIGUES, matrícula 0845873010, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA, WALDIR JOSÉ COSTA DOS SANTOS, matrícula 57211853, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA, CHARLES CÉSAR DE ANDRADE, matrícula 57220849, Cargo PAPILOSCOPISTA, TATIANA MACHADO PINTO, matrícula 57205343, Cargo COORDENADORA DE ENSINO E PESQUISA, JAIANE LIMA ALVES, matrícula 50052085, Cargo PAPILOSCOPISTA, ELITON RAFAEL LIMA DOS SANTOS, matrícula 021416, Cargo PAPILOSCOPISTA, ERIC COSTA MARTINS, matrícula 57207074, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR AÇÕES DE CIDADANIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, nos dias 26, 27 e 28/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.


Protocolo: 284519Portaria 307 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR MATERIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a PARAUAPEBAS, no dia 19/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284491Portaria 309 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo DILIGÊNCIAS PARA BELÉM À DISPOSIÇÃO DA EQUIPE DE ENGENHARIA QUE ESTÁ FAZENDO A REFORMA DO TELHADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BELÉM, nos dias 19 e 20/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284495

Portaria 312 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR MATERIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a BELÉM, de 21 a 22/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284499Portaria 315 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 21/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284503Portaria 318 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 23/02/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 284507

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/TJPA/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de esgotos (limpa fossas),incluindo drenagem transporte e descarte de material, com abrangência na área metropolitana de Belém, durante o período de 12 meses conforme especifi cações constante deste termoSESSÃO PÚBLICA: 14/03/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3257 ou e-mail [email protected]ém, 28 de fevereiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 284383

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/TJPA/2018Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 003/TJPA/2018, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de painéis divisórios, paredes em gesso acartonado e forros para atender aos prédios do Tribunal de Justiça na Região Metropolitana e prédios com até 400 km da capital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 28/02/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 284427

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018

- O Tribunal de Justiça, CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, resolve proceder o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018/TJPA celebrada com a empresa E. PELEGRINI DE LOIOLA COMERCIO & DISTRIBUIDORA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.719.548/0001-54, com sede na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, à Av.


Independência, nº 420, Bairro: 40 Horas, CEP: 67120-406, tel.: (91) 98312-0692/ 99145-6693, e-mail: [email protected], oriunda do Pregão Eletrônico 077/2017/TJPA, face a divergencia da unidade de medida constantes no Termo de Referência e os oferecidos pela empresa nos itens 56 e 58, e consequentemente a não assinatura da ARP, nos termos do item 16.1, alínea “a” do Edital e da Cláusula quarta, parágrafo sétimo, inciso I da ARP c/c art. 20 do Decreto 7.892/2013, conforme tramitação constante nos autos do PA-PRO-2017/04269, a contar de 28/02/2018.// Belém, 28 de fevereiro de 2018. Francisco de Oliveira Campos Filho, Secretário de Administração do TJ/PA.

Protocolo: 284608

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LEGISLATIVO.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, através do Leiloeiro Ofi cial, contratado através do Contrato Administrativo nº 007/2016, comunica que realizará a licitação em epígrafe, conforme abaixo: LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018-CPL/ALEPA OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. ENTREGA DO EDITAL: A partir de 02/03/2018, o Edital estará disponível através do Leiloeiro Ofi cial, Senhor David Marcos Tobelem, em horário comercial, na Avenida Presidente Vargas, 646, Bairro Centro, Belém-Pará, ou Informações adicionais pelos telefones (91) 98086.4545 / 3225.0207. LOCAL DE ABERTURA: Complexo Administrativo Mariuadir Santos - Plenário da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Rua do Aveiro nº 130, Bairro Cidade Velha, Belém – Pará – Cep 66020-070. DATA DA ABERTURA: 16/03/2018 HORA DA ABERTURA: 9:00h00min. FONTE DO RECURSO: Não haverá despesa orçamentária para Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 284530

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria Nº. 0142/2018 – TCMO Conselheiro LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 18, inc. XIV e XVI do Regimento Interno desta Corte de Contas e,CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do art. 48 da Lei nº 8.520, de 01/08/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, combinado com o Parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.587, de 28/12/2017 - Lei Orçamentária Anual, que autoriza por ato próprio dos seus respectivos representantes a abrir créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes.

RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a suplementação no valor de R$ 68.461,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais), para atender a programação do orçamento vigente, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na forma abaixo discriminada:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

SUPLEMENTADO

03101.01.122.1454.8559 339047 0175 68.461,00

TOTAL 68.461,00

Art. 2º. O recurso necessário à viabilização da suplementação mencionada no art. 1º da presente Portaria, correrá por conta da anulação da dotação consignada no Orçamento vigente;Art. 3º. Considera-se recurso para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometido, o estabelecido no inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

SUPLEMENTADO

03101.01.126.1454.8566 449052 0175 68.461,00

TOTAL 68.461,00

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 28 de fevereiro de 2018.Conselheiro LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIORPresidente

Protocolo: 284779

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃONº 03/2018

De conformidade com o caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e parecer da Diretoria Jurídica nº 08/2018 exarado as fl s. 87/91 do Processo nº PA20189296, RATIFICO A DISPENSA da licitação com fundamento no art. 24, XVI da Lei 8.666/93, para a prestação de serviço de Internet de 120Mbps, Link de Dados de 120Mbps (Fibra), Suporte ao DW (Data Warehouse) Estadual (02), IP’s válidos através de NAT’s (10), que permite acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através de licença de uso de Sistemas Globais (acesso SIAFEM e SIMAS) (11), tudo nos termos especifi cados na Proposta Comercial N° 033/2018, pelo valor global de R$ 268.711,68 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18.Belém, 28 de fevereiro de 2018CONSELHEIRO LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORPresidente do TCM/PA

Protocolo: 284607

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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Portaria Nº 33.230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.EXONERAR MARIA DE JESUS AMARAL DAMASCENO, matrícula nº 5054664, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Relações Públicas NS-02, a partir de 01-03-2018.

Protocolo: 284316

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 03/2018OBJETO: Utilização do sistema ZÊNITE FÁCIL pela Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme especifi cado na Proposta Comercial (fl s. 08-09/Processo nº 2017/11472-5), que é parte integrante deste Contrato.CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A (CNPJ: 86.781.069/0001-77)

ENDEREÇO: Avenida Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º andar – Batel, Curitiba/PR, CEP: 80.240-000.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 06/2017 – Processo de nº 2017/11472-5, com base no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993.VALOR GLOBAL: R$ 6.435,24 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).VIGÊNCIA: 22/02/2018 a 22/02/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101……………………………Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455 8.577…………Aperfeiçoamento de Mecanismo de FiscalizaçãoNatureza da Despesa:3390.39……………..…………..Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFonte de Recursos:0101………………………………..Ordinários/Exercício CorrenteORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

Protocolo: 284267

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 108-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JURACI CASCAES DE SOUZA, responsável pelo laudo de acompanhamento e fi scalização, Prefeito à época, de que no dia 06.03.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/51967-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 274/2005, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de fevereiro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 284218NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 115-B/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa TNT SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO LTDA, na pessoa do seu representante legal, de que no dia 08.03.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51207-7, que trada da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, referente ao Convênio SEPOF nº 062/2010, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de fevereiro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 121-D/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa TRANSPORTES E PASSAGEIROS PARAENSE LTDA, na pessoa do seu representante legal, de que no dia 08.03.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50284-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, referente ao Convênio SEDUC nº 179/2005, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 28 de fevereiro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 284581


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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA: 01/2018Data: 05/02/2018Valor Global: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e oitenta reais).Objeto: 01 (uma) placa em aço inox, a ser instalada na entrada lateral do edifício-sede do MPC/PA e 01 (uma) placa de homenagem.Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 05/02/2018Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: M.M. ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MECNPJ 01.219.642/0001-49Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 638, bairro Batista Campos, Belém /PA,CEP: 66.025-160,Fone: (91) 32420664.Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ

Protocolo: 284193

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Nº. do Contrato: 014/2018-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 048/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP, (CNPJ nº. 03.211.977/0001-46)Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Santarém (Teatro Vitória - Santarém).Data da Assinatura: 26/02/2018Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2020Valor Global (24 meses): R$ 139.498,56 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra.Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins

Protocolo: 283637Nº. DO CONTRATO: 013/2018-MP/PA

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 048/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP, (CNPJ nº. 03.211.977/0001-46)Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Santarém (PJ Santarém).Data da Assinatura: 26/02/2018Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2020Valor Global (24 meses): R$ 468.716,64 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra.Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins

Protocolo: 283636

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 019/2017-7ºPJ/ATMA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 018/2017-7ºPJ/ATM, SIMP 357-808/2015, que se encontra à disposição na Rua Coronel José Porfírio, Nº 2560, Bairro Esplanada do Xingu, em Altamira/PA.

PORTARIA Nº 019/2017-MPE/7ºPJ/ATMInvestigado: Prefeitura Municipal de Altamira, Departamento Municipal de Trânsito de Altamira, Mototaxistas de Altamira.Assunto: apurar ocorrência de cobranças abusivas praticadas pelos prestadores de serviço de moto taxi no município de Altamira/PA, sem prejuízo de outras irregularidades que se descortinarem no decorrer da investigação.Altamira/PA, 07 de novembro de 2017.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 284426RESUMO DA PORTARIA Nº 004/2018-MP/1ªPJ/MA/PC/

HU-BELO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000050-113/2017-MP/1ªPJ/MA/PC/HU-BEL, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000017-113/2017-MP/1ªPJ/MA/PC/HU-BELInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Condomínio Alfredo de Melo e Silva.Objeto de Investigação: Apurar suposto crime de poluição ambiental, em razão da utilização ilícita de óleo “Askarel”, em transformado elétrico no Condomínio Alfredo de melo e Silva, localizado na Tv. 14 de março, 1743 – Marco, nesta capital.Belém, 21 de fevereiro de 2017.BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 284430EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº

000288-151-2015-MP/6ªPJ/DPP/MAO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000288-151-2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração: nº 02/2018Data da Instauração: 05/02/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades perpetrada pela Direção da Agência Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ.Polo Ativo: Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Estado do Pará ( STAFPA) e Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Pará (SINFEA).Polo Passivo: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁPromotor de Justiça: José Godofredo Pires dos Santos

Protocolo: 284716EXTRATO DE PORTARIA PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO N° 022/2018/MP/4ªPJAA 4ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba torna pública a portaria supracitada, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e CAO Constitucional, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba, situada na Av. São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, CEP 68.440-000 – Abaetetuba/PA – Fone/Fax: (91) 3751-1177 – E-mail: [email protected]

Objeto: Apuração do destino dos valores descontados dos servidores públicos a título de contribuição previdenciária e das circunstâncias das condutas dos agentes públicos responsáveis pelo repasse das contribuições previdenciárias à instituição de regime próprio da previdência social dos servidores públicos do município de Abaetetuba-IPMA.Abaetetuba/PA, 23 de fevereiro de 2018.Bruno Rodrigues Saravalli4º Promotor de Justiça de Abaetetuba, em exercício

Protocolo: 284760EXTRATO DA PORTARIA N° 003/2018/MP/3ªPJP

O 3ª Promotor de Justiça Cível de Parauapebas, em exercício, com fundamento no art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art.52, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO N° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil n° 004511-030/2017 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Parauapebas, situada na Rua B, nº 440, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000 - Parauapebas - Pará - Fone/Fax: (94) 3346-1664.

PORTARIA Nº 003/2018/MP/3ªPJPInvestigado: CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS S.A..Assunto: Apuração de possível cobrança de juros abusivo nas parcelas referente aos contratos de adesão ao loteamento residencial ALVORÁ PARAUAPEBAS pelas empresas CIPASA CENTRO DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS S.A., no município de Parauapebas, vislumbrando-se em tese, a ocorrência de crime contra as relações de consumo.Hélio Rubens Pinho Pereira - Promotor de Justiça, em exercício.


ADMINISTRATIVO N° 014/2018/MP/4ªPJAA 4ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba torna pública a portaria supracitada, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e CAO Constitucional, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba, situada na Av. São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, CEP 68.440-000 – Abaetetuba/PA – Fone/Fax: (91) 3751-1177 – E-mail: [email protected]: Acompanhar e fi scalizar a implementação da política pública, como a iluminação pública, coleta de lixo urbano e construção de estradas na Comunidade de Santa Maria do Camotim, Zona Rural, Abaetetuba/PA.Abaetetuba/PA, 22 de fevereiro de 2018.Bruno Rodrigues Saravalli4º Promotor de Justiça de Abaetetuba, em exercício

Protocolo: 284753Procedimento Administrativo nº 000144-110/2014Prestação de Contas – Ano Calendário de 2012Entidade: AÇÃO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO - ATOARQUIVAMENTODOS FATOSTrata-se de Procedimento Administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas do ano-calendário 2012 instaurado, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, II da Constituição Federal; artigo 26, I, alínea “a” da Lei nº 8.625/93 e dos artigo 3º do Decreto Lei nº 41, de 18/11/1966 e artigo 31 da Lei nº 8.743/93, em face da Ação Trabalho e Organização - ATO, associação de direito privado, inscrita sob CNPJ: 06.136.603/0001-00, localizado na Travessa Rui Barbosa, nº1301, sala 04, Nazaré, CEP: 66.035-220, Belém/PA, na pessoa do seu presentante legal.Juntamente com a Portaria Nº 010/2013-PAPPCF/PJTFEISFRJE (fl s.03/04) fora encaminhada a notifi cação, fl s. 02. Em fl s. 05 consta o Ofício nº161/2013-MP/PJTFEIS requisitando cópia de Estatuto da entidade direcionado ao 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Em fl s. 07 consta AR recebido pela entidade.O Órgão Ministerial requisitou ao apoio Contábil para certifi car se a entidade recebeu recursos públicos no ano-calendário de 2012 (fl s. 09).O ACPJ expediu a Certidão nº 163/17 atestando que, por meio de pesquisa efetuada no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM), no Diário Ofi cial do Estado do Pará, no Diário Ofi cial do Município de Belém e nos Portais da Transparência do Município de Belém e do Governo Federal, a entidade não recebeu verbas públicas no ano-calendário de 2012 (fl s.11).Estes são os fatos relevantes.DA FUNDAMENTAÇÃOA Constituição Federal estabelece as premissas primordiais atinentes ao dever de prestar contas no art. 70, parágrafo


único, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 04.06.98, prescrevendo que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, guarde, arrecade, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta assuma obrigações de natureza pecuniária”.Assim, denota-se que o dever de prestar contas é uma obrigação constitucional de quem maneja recursos públicos, na sua mais lata acepção, assim entendidos os que provêm do erário ou pela sua natureza têm origem a tanto equiparada, como ocorre com as obrigações parafi scais.Na seara infraconstitucional, as entidades de interesse social, como é o caso da Ação Trabalho e Organização, que apliquem importâncias públicas ou populares em fi ns diversos dos previstos nos seus atos constitutivos ou estatutos socais, fi cam sujeitas à dissolução da entidade, cuja legitimidade para apresentar o requerimento pertence ao Ministério Público, nos termos do art. 2º e art. 3º do Decreto-Lei nº 41/66.Assim, o Decreto Lei n. 41/1966, conforme testifi ca José Eduardo Sabo Paes, in Fundações e Entidades de Interesse Social, 5ª. Edição, Ed. Brasília Jurídica, p.g. 440, “ao destinar ao Ministério Público, a qualidade (legitimatio ad causan) para promover a extinção das pessoas jurídicas referidas pelo Decreto-Lei nº 41/66 (art. 3º), que recebam subvenções ou auxílio do poder público ou que se mantenham, no todo ou em parte, com contribuições periódicas de populares (art. 1º), implicitamente imputa ao parquet o ônus de sua f scalização e À ENTIDADE O DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS. E não há competência sem meios para executá-la”.No âmbito interno, O Conselho Nacional do Ministério Público [1] asseverou a legitimidade do Ministério Público em exigir contas fi nalísticas das entidades de interesse social, haja vista que a defesa do interesse social é uma atividade fi m da instituição.Não obstante a indiscutível necessidade premente de que as entidades de interesse social apresentem anualmente as contas ao Ministério Público do Estado do Pará, igualmente não se deve olvidar os ditames do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP, editado pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPPA em conjunto com a Corregedoria Geral do MPPA, estabelecendo os critérios para prestação de contas das entidades de interesse social que receberam verbas públicas da União, dos Estados e dos Municípios no ano-calendário anterior, bem como das fundações de direito privado independente do recebimento de verbas públicas dos referidos entes.O documento foi viabilizado com o objetivo de estabelecer critérios objetivos e racionalizar a atuação da fi scalização pelo MPPA em relação às entidades do terceiro setor. Além disso, e não menos importante, contém o requisito inserto no art. 5º para instauração da prestação de contas em face das entidades de interesse social, segundo o qual “f cam dispensadas da apresentação dos documentos relacionados no art. 3º as associações de interesse social que NÃO receberam recursos f nanceiros da Administração Pública no ano-calendário anterior”.Assim, a atuação fi scalizatória do Órgão Ministerial, neste primeiro momento, debruçar-se-á sobre aquelas entidades de interesse social que, no ano-calendário anterior, receberam recursos públicos diretamente do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.No caso concreto, observa-se que a entidade Ação Trabalho e Organização, associação de direito privado, inscrita sob CNPJ: 06.136.603/0001-00, não recebeu verbas públicas municipal, estadual e federal no ano-calendário de 2012, conforme atestado pelo Apoio Contábil desta Promotoria de Justiça na certidão de nº 163/17 (fl s. 11), motivo pelo qual inexiste justa causa para a continuidade de tramitação deste Procedimento Administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas.DA CONCLUSÃOAnte o exposto, o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Belém, por considerar a ausência de motivos que justifi quem a tramitação deste procedimento preliminar de prestação de contas, decide:1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento administrativo preparatório, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém;3) PUBLICAR, na imprensa ofi cial, esta decisão administrativa;4) CIENTIFICAR o presentante legal da entidade;5) COMUNICAR ao Conselho Superior do Ministério Público a providência aqui adotada, conforme preceitua o art. 8º, II c/c

art. 12 da Resolução nº 174/2017 [2], do Conselho Nacional do Ministério Público.Belém (PA), 06 de dezembro de 2017.Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2º Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Protocolo: 284387EXTRATO DA Portaria Nº 01/2018-MPE/STM/1ºPJ

A 1ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento na Constituição Federal (artigo 129, I, VII, VIII e IX), nas Leis Orgânicas e na forma da Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2018-MPE/STM/1ºPJ (SIMP nº 012588-031/2017), que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado nº 3991 – Liberdade, CEP: 68.040-148, Santarém/PA, Fone (93) 3512-0400.Reclamado: Rodrigo Jennings de OliveiraAssunto: Falsidade Ideológica – Crime contra a Fé PúblicaSilvana Nascimento Vaz de Sousa – 1ª Promotora de Justiça de Santarém

Protocolo: 284708RESUMO DA Portaria Nº 005/2018-MP/

1ªPJ/MA/PC/HU-BELO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000050-113/2017-MP/1ªPJ/MA/PC/HU-BEL, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000060-113/2017-MP/1ªPJ/MA/PC/HU-BELInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Ocupantes de uma área do Conjunto Tapajós.Objeto de Investigação: Apurar o crime ambiental de emissão de resíduos sólidos em área do Conjunto Tapajós, localizado na estrada do Tapanã, bairro Tapanã, por pessoas que a ocuparam.Belém, 21 de fevereiro de 2017.BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.


ADMINISTRATIVO N° 012/2018/MP/4ªPJAA 4ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba torna pública a portaria supracitada, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e CAO Constitucional, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba, situada na Av. São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, CEP 68.440-000 – Abaetetuba/PA – Fone/Fax: (91) 3751-1177 – E-mail: [email protected]: Acompanhar e fi scalizar a implementação da política pública da pavimentação e terraplenagem nas Tv. Paraíso e Rua Raimundo Pauxis, próximo a Av. São Paulo, bairro São Lourenço, neste município de Abaetetuba/PA.Abaetetuba/PA, 22 de fevereiro de 2018.Bruno Rodrigues Saravalli4º Promotor de Justiça de Abaetetuba, em exercício

Protocolo: 284750EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº

000094-151/2016-MP/PJ/DPP/MAO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ANTÔNIO LOPES MAURICIO, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000094-151/2016, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 004/2018Data da Instauração: 20/02/2018Objeto: acompanhar a tramitação do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 124/2016-GAB/PAD, até sua conclusão fi nal, para tomada de decisão no âmbito desta Promotoria de Justiça.Representante: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: ANTÔNIO LOPES MAURICIO

Protocolo: 284694

RESUMO DA Portaria Nº 003/2018-MP/1ªPJ/MA/PC/HU-BEL

O 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000050-113/2017-MP/1ªPJ/MA/PC/HU-BEL, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000028-113/2017-MP/1ªPJ/MA/PC/HU-BELInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: CURSO BÁSICO TEÓRICO PRÁTICO – CIRURGIA EXPERIMENTAL - UEPAObjeto de Investigação: Apurar se no Curso Básico Teórico Prático – Cirurgia Experimental da UEPA ocorre a utilização de animais em práticas de ensino, em desacordo com a Lei e/ou atos normativos que regulam sua utilização.Belém, 21 de fevereiro de 2017.BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 284432TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do 3º Promotor de Justiça, em exercício, Dr. HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA, acompanhado da Assessora Jurídica, Dra. Samara Cristina Leandro Magalhães; O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS, (COMJUP), representado pela presidente, Sra. MICHELLE DANGELI MOREIRA GONÇALVES; de outro lado o Sr. ALEXSANDRO ALVES MACEDO SOARES, Conselheiro/Suplente do Conselho Municipal de Juventude de Parauapebas e PATRIANA ALVES, Conselheira Estadual da Juventude, decidem:CAPÍTULO ICONSIDERAÇÕES GERAISCONSIDERANDO que a Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência;CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Juventude de Parauapebas, estabelece normas complementares e disciplina as atividades e o funcionamento do COMJUP;CONSIDERANDO que o artigo 4º, I, do referido regimento estabelece que compete ao Conselho Municipal de Juventude assegurar o acesso dos Conselheiros ou qualquer pessoa devidamente credenciada para quaisquer atos de diligência atinentes à promoção, proteção e defesa dos Direitos da Juventude;CONSIDERANDO que o artigo 14. da mencionada Resolução estabelece que os membros do COMJUP deverão receber, com antecedência de 02 (dois) dias, a pauta, a ata, o local e horário, e a documentação relativas às matérias que serão objeto de discussões e deliberações, por via eletrônica e outros meios possíveis;CONSIDERANDO as reclamações apresentadas nesta Promotoria de Justiça, pelo Conselheiro/Suplente da COMJUP, Sr. Alexsandro Alves, através dos Ofícios n° 008/2017, 010/2017, o qual alega que a mesa diretora do Conselho Municipal de Juventude de Parauapebas está descumprindo com os artigos, 9º, 14º e 32º do Regimento Interno do Conselho;CONSIDERANDO ser dever do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme prescrito no artigo 127, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos constitucionalmente assegurados, assim como promover inquérito civil e ação civil pública para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, tal como determina o artigo 129 da Constituição Federal;RESOLVEMFirmar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), com o seguinte teor:CLÁUSULA PRIMEIRADAS OBRIGAÇÕES1.1 A Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Parauapebas (COMJUP), Sra. MICHELLE DANGELI MOREIRA GONÇALVES, se compromete a dar publicidade das sessões, atividades e atos a serem realizados pelo COMJUP, através da


rede social FACEBOOCK, e SITE do Conselho, a serem criadas a partir desta data.1.1.1 Se compromete a criar o calendário anual do Conselho Municipal de Juventude de Parauapebas;1.1.2 se compromete a realizar a convocação de reunião, a fi m de tratar acerca das faltas dos conselheiros, estabelecendo as hipóteses de desligamento por tal motivo;1.2 o COMJUP se compromete a respeitar as exigências de compatibilidade de horário entre as reuniões e as atividades dos conselheiros;CLÁUSULA SEGUNDAO Ministério Público poderá, a qualquer tempo, diante de novas informações ou se assim as circunstâncias o exigirem, dar prosseguimento ao procedimento, responsabilizando aqueles que descumprirem ou CONTRIBUIREM de qualquer modo para o descumprimento do presente termo.CLÁUSULA TERCEIRADAS PENALIDADES1 Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas previstas neste Termo de Ajustamento de Conduta, fi cam os signatários que derem causa por ação ou omissão, sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada dia de descumprimento.Na forma do disposto no artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil c/c artigo 5º, §6º, da Lei 7.347/85, a multa prevista no presente termo – como também as demais obrigações – tem força de título executivo extrajudicial para todos os fi ns de direito.2 A multa não é substitutiva da obrigação violada, que remanesce à aplicação da pena, sendo que o compromissário deverá responder pelas obrigações positivas e negativas porventura caracterizadas, com execução promovida na forma do item anterior.CLÁUSULA QUARTADAS RESPONSABILIDADES:O presente Termo de Ajustamento de Conduta não convalida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por Gestores e Servidores Públicos e Particulares envolvidos, bem como não servirá de fundamento para a prática de qualquer ato ilícito posterior a sua assinatura, portanto não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades (administrativas, civis e penais), tampouco impede ou suspende a investigação que estejam em curso ou estejam instauradas para a apuração de qualquer irregularidade.CLÁUSULA QUINTADA PUBLICAÇÃO:O presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA é fi rmado por todos e lavrado em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, devendo ser publicado no Diário Ofi cial do Estado e terá efi cácia de título executivo extrajudicial, na forma da lei.Parauapebas(PA), 07 de fevereiro de 2018.HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRAPromotor de JustiçaALEXSANDRO ALVES MACEDO SOARESConselheiro/Suplente do Conselho Municipal de Juventude de ParauapebasPATRIANA ALVESConselheira Estadual da JuventudeMICHELLE DANGELI MOREIRA GONÇALVESPresidente do COMJUP

Protocolo: 284348O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, INTERDITOS E INCAPAZES DE BELÉM torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000010-108/2017-MP/PJ/OII, que se encontra à disposição no gabinete do citado órgão de execução, situado na rua Ângelo Custódio, n. 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 002/2018.Data da Instauração: 19/02/2018.Objeto: Acompanhamento do exercício da curatela do senhor E.S.A.J, considerando notícia de possível comportamento negligente por parte de quem exerce tal múnus público, no caso, o senhor L.G.G.A.Promotor de Justiça: FIRMINO ARAÚJO DE MATOS.

Protocolo: 284340PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Nº 000144-110/2014PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO CALENDÁRIO DE 2012

Entidade: AÇÃO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO - ATOARQUIVAMENTO

Procedimento Administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas. Ano-Calendário de 2012. Associação de Interesse Social. Ação Trabalho e Organização. Entidade não recebeu recursos públicos diretamente do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Incidência do artigo 5º do Provimento Conjunto Nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP. Arquivamento.

DOS FATOSTrata-se de Procedimento Administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas do ano-calendário 2012 instaurado, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, II da Constituição Federal; artigo 26, I, alínea “a” da Lei nº 8.625/93 e dos artigo 3º do Decreto Lei nº 41, de 18/11/1966 e artigo 31 da Lei nº 8.743/93, em face da Ação Trabalho e Organização - ATO, associação de direito privado, inscrita sob CNPJ: 06.136.603/0001-00, localizado na Travessa Rui Barbosa, nº1301, sala 04, Nazaré, CEP: 66.035-220, Belém/PA, na pessoa do seu presentante legal.Juntamente com a Portaria Nº 010/2013-PAPPCF/PJTFEISFRJE (fl s.03/04) fora encaminhada a notifi cação, fl s. 02. Em fl s. 05 consta o Ofício nº161/2013-MP/PJTFEIS requisitando cópia de Estatuto da entidade direcionado ao 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Em fl s. 07 consta AR recebido pela entidade.O Órgão Ministerial requisitou ao apoio Contábil para certifi car se a entidade recebeu recursos públicos no ano-calendário de 2012 (fl s. 09).O ACPJ expediu a Certidão nº 163/17 atestando que, por meio de pesquisa efetuada no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM), no Diário Ofi cial do Estado do Pará, no Diário Ofi cial do Município de Belém e nos Portais da Transparência do Município de Belém e do Governo Federal, a entidade não recebeu verbas públicas no ano-calendário de 2012 (fl s.11).Estes são os fatos relevantes.DA FUNDAMENTAÇÃOA Constituição Federal estabelece as premissas primordiais atinentes ao dever de prestar contas no art. 70, parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 04.06.98, prescrevendo que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, guarde, arrecade, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta assuma obrigações de natureza pecuniária”.Assim, denota-se que o dever de prestar contas é uma obrigação constitucional de quem maneja recursos públicos, na sua mais lata acepção, assim entendidos os que provêm do erário ou pela sua natureza têm origem a tanto equiparada, como ocorre com as obrigações parafi scais.Na seara infraconstitucional, as entidades de interesse social, como é o caso da Ação Trabalho e Organização, que apliquem importâncias públicas ou populares em fi ns diversos dos previstos nos seus atos constitutivos ou estatutos socais, fi cam sujeitas à dissolução da entidade, cuja legitimidade para apresentar o requerimento pertence ao Ministério Público, nos termos do art. 2º e art. 3º do Decreto-Lei nº 41/66.Assim, o Decreto Lei n. 41/1966, conforme testifi ca José Eduardo Sabo Paes, in Fundações e Entidades de Interesse Social, 5ª. Edição, Ed. Brasília Jurídica, p.g. 440, “ao destinar ao Ministério Público, a qualidade (legitimatio ad causan) para promover a extinção das pessoas jurídicas referidas pelo Decreto-Lei nº 41/66 (art. 3º), que recebam subvenções ou auxílio do poder público ou que se mantenham, no todo ou em parte, com contribuições periódicas de populares (art. 1º), implicitamente imputa ao parquet o ônus de sua f scalização e À ENTIDADE O DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS. E não há competência sem meios para executá-la”.No âmbito interno, O Conselho Nacional do Ministério Público[1] asseverou a legitimidade do Ministério Público em exigir contas fi nalísticas das entidades de interesse social, haja vista que a defesa do interesse social é uma atividade fi m da instituição.Não obstante a indiscutível necessidade premente de que as entidades de interesse social apresentem anualmente as contas ao Ministério Público do Estado do Pará, igualmente não se deve olvidar os ditames do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP, editado pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPPA em conjunto com a Corregedoria Geral do MPPA, estabelecendo os critérios para prestação de contas das entidades de interesse social que receberam verbas públicas da União, dos Estados e dos Municípios no ano-calendário anterior, bem como das fundações de direito privado independente do recebimento de verbas públicas dos referidos entes.O documento foi viabilizado com o objetivo de estabelecer critérios objetivos e racionalizar a atuação da fi scalização pelo MPPA em relação às entidades do terceiro setor. Além disso, e não menos importante, contém o requisito inserto no art. 5º para instauração da prestação de contas em face das entidades de interesse social, segundo o qual “f cam dispensadas da apresentação dos documentos relacionados no art. 3º as associações de interesse social que NÃO receberam recursos f nanceiros da Administração Pública no ano-calendário anterior”.Assim, a atuação fi scalizatória do Órgão Ministerial, neste

primeiro momento, debruçar-se-á sobre aquelas entidades de interesse social que, no ano-calendário anterior, receberam recursos públicos diretamente do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.No caso concreto, observa-se que a entidade Ação Trabalho e Organização, associação de direito privado, inscrita sob CNPJ: 06.136.603/0001-00, não recebeu verbas públicas municipal, estadual e federal no ano-calendário de 2012, conforme atestado pelo Apoio Contábil desta Promotoria de Justiça na certidão de nº 163/17 (fl s. 11), motivo pelo qual inexiste justa causa para a continuidade de tramitação deste Procedimento Administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas.DA CONCLUSÃOAnte o exposto, o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Belém, por considerar a ausência de motivos que justifi quem a tramitação deste procedimento preliminar de prestação de contas, decide:1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento administrativo preparatório, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém;3) PUBLICAR, na imprensa ofi cial, esta decisão administrativa;4) CIENTIFICAR o presentante legal da entidade;5) COMUNICAR ao Conselho Superior do Ministério Público a providência aqui adotada, conforme preceitua o art. 8º, II c/c art. 12 da Resolução nº 174/2017[2], do Conselho Nacional do Ministério Público.Belém (PA), 06 de dezembro de 2017.Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2º Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.


ADMINISTRATIVO N° 016/2018/MP/4ªPJAA 4ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba torna pública a portaria supracitada, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e CAO Constitucional, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba, situada na Av. São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, CEP 68.440-000 – Abaetetuba/PA – Fone/Fax: (91) 3751-1177 – E-mail: [email protected]: Acompanhar e fi scalizar a implementação da política pública do solo urbano no que diz respeito à Rua Garibaldi Parente, local onde existe uma obra inacabada com a utilização de tubulações, objetivando o escoamento de água pluvial diretamente no Igarapé das Pedrinhas, bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA.Abaetetuba/PA, 22 de fevereiro de 2018.Bruno Rodrigues Saravalli4º Promotor de Justiça de Abaetetuba, em exercício

Protocolo: 284766

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015

PARTES: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com sede na Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo, CNPJ nº: 05.018.916/0001-92 e a empresa Valeverde Agência de Viagens e Turismo Ltda. EPP., estabelecida na Av. Alcindo Cacela, nº 104, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.060-000, CNPJ n°: 05.851.878/0001-54.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018VIGÊNCIA: 17/03/2018 a 16/03/2019ORDENADORA RESPONSÁVEL: Procuradora Geral Maria Regina Franco Cunha

Protocolo: 284261


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pela Pregoeira ao resultado do processo:

Pregão Presencial nº 004/2018.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, Controle Interno, Gabinete, Vice-Gabinete, Procuradoria Geral, Fundação Cultural de Abaetetuba e Departamento de Trânsito), em favor das empresas: Ferreira & Quaresma Ltda-EPP, CNPJ Nº 17.072.242/0001-93.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPartes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Origem: Pregão Presencial nº 004/2018Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, Controle Interno, Gabinete, Vice-Gabinete, Procuradoria Geral, Fundação Cultural de Abaetetuba e Departamento de Trânsito). Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Empresa: Ferreira & Quaresma Ltda-EPP, CNPJ Nº 17.072.242/0001-93, valor: R$ 137.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOSPartes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Origem: Pregão Presencial nº 004/2018Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, Controle Interno, Gabinete, Vice-Gabinete, Procuradoria Geral, Fundação Cultural de Abaetetuba e Departamento de Trânsito). Empresa, Número e Valor do Contrato: Ferreira & Quaresma Ltda-EPP, CNPJ Nº 17.072.242/0001-93; Contrato nº 20180017, valor: R$ 137.000,00; Vigência: 15/02/2018 a 15/02/2019.

Alcides Eufrásio Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 284773



Pregão Presencial nº 003/2018.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições preparadas (tipo marmitex), com entrega parcelada para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Administração, em favor das empresas: L de J C dos Santos-EPP, CNPJ Nº 18.502.517/0001-44; P C Dias Eireli-ME, CNPJ Nº 27.866.311/0001-94.


Origem: Pregão Presencial nº 003/2018Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições preparadas (tipo marmitex), com entrega parcelada para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Administração. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Empresa: L de J C dos Santos-EPP, CNPJ Nº 18.502.517/0001-44, valor: R$ 222.900,00; Empresa: P C Dias Eireli-ME, CNPJ Nº 27.866.311/0001-94, valor: R$ 45.000,00;


Origem: Pregão Presencial nº 003/2018Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições preparadas (tipo marmitex), com entrega parcelada para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba

através da Secretaria Municipal de Administração. Empresa, Número e Valor do Contrato:L de J C dos Santos-EPP, CNPJ Nº 18.502.517/0001-44; Contrato nº 20180021, valor: R$ 222.900,00; P C Dias Eireli-ME, CNPJ Nº 27.866.311/0001-94; Contrato nº 20180022, valor: R$ 45.000,00; Vigência: 22/02/2018 a 22/02/2019.


Protocolo: 284771



Pregão Presencial nº 002/2018.Objeto: Aquisição parcelada de material permanente, peças de reposição, periféricos e suprimentos de informática (cartucho e tonner original) destinados a atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, Controle Interno, Gabinete, Vice-Gabinete e Procuradoria Geral), em favor das empresas: Ferreira & Quaresma Ltda-EPP, C.N.P.J. Nº 17.072.242/0001-93; Lottus Comércio de Mercadorias Eireli-EPP, C.N.P.J. Nº 26.658.489/0001-87; R.R. Gomes & Cia Ltda-ME, C.N.P.J. Nº 08.786.992/0001-36


Origem: Pregão Presencial nº 002/2018Objeto: Aquisição parcelada de material permanente, peças de reposição, periféricos e suprimentos de informática (cartucho e tonner original) destinados a atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, Controle Interno, Gabinete, Vice-Gabinete e Procuradoria Geral).Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Empresa: Ferreira & Quaresma Ltda-EPP, C.N.P.J. Nº 17.072.242/0001-93, valor: R$ 1.739.399,50;Empresa: Lottus Comércio de Mercadorias Eireli-EPP, C.N.P.J. Nº 26.658.489/0001-87, valor: R$ 596.300,00;Empresa: R.R. Gomes & Cia Ltda-ME, C.N.P.J. Nº 08.786.992/0001-36, valor: R$ 1.818.814,50;


Origem: Pregão Presencial nº 002/2018Objeto: Aquisição parcelada de material permanente, peças de reposição, periféricos e suprimentos de informática (cartucho e tonner original) destinados a atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, Controle Interno, Gabinete, Vice-Gabinete e Procuradoria Geral).Empresa, Número e Valor do Contrato: Ferreira & Quaresma Ltda-EPP, C.N.P.J. Nº 17.072.242/0001-93; Contrato nº 20180011, valor: R$ 1.739.399,50; Lottus Comércio de Mercadorias Eireli-EPP, C.N.P.J. Nº 26.658.489/0001-87; Contrato nº 20180012, valor: R$ 596.300,00; R.R. Gomes & Cia Ltda-ME, C.N.P.J. Nº 08.786.992/0001-36; Contrato nº 20180013, valor: R$ 1.818.814,50; Vigência: 07/02/2018 a 07/02/2019.


Protocolo: 284772.

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PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018Processo Licitatório Nº. 001/2018

De ordem do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, impossibilitando assim o prosseguimento da referida licitação, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação tributária, consultoria e assessoria administrativa e judicial, destinados ao município de redenção-pa. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Carlos Iave Furtado de Araújo. Gabinete do Prefeito. Redenção-Para 19 de Fevereiro de 2018.

Protocolo: 284812

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇOAviso de Homologação

Pregão Presencial nº 001/2018-SELIC-PMM.Objeto: Seleção de empresa especializada em prestação de servi-ços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Melgaço. Situação: Homologado. Em favor da licitante: M. S. Servicos de Producoes de Eventos Culturais Ltda - ME, CNPJ 07.074.000/0001-85, pelo valor de R$ 2.813.071,00 (Dois milhões, oitocentos e treze mil e setenta e um reais). Melgaço, 12 de fevereiro de 2018. Fábio Pacheco de Souza - Pregoeiro.

Protocolo: 284815

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PREFEITURA MUNICIPALDE RURÓPOLIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2018.006.00-PP/SEMECD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP/SEMECD. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Contratada: J De S França Comercio-Me. Objeto: Contratar Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimenticios para Merenda Escolar, a fi m de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor Total: R$ 682.725,00 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais). Programa de Trabalho: 05.12.361.0005.2.023 - Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 27 de fevereiro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Assinatura: 27/02/2018; CONTRATO Nº 2018.006.01-PP/SEMECD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP/SEMECD. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Contratada: Canoff e Silva Ltda - Me. Objeto: Contratar Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimenticios Para Merenda Escolar, a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor Total: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais). Programa de Trabalho: 05.12.361.0005.2.023 - Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 27 de fevereiro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Assinatura: 27/02/2018; CONTRATO Nº 2018.006.02-PP/SEMECD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP/SEMECD. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Contratada: Carlise Bortolini Schommer - Epp. Objeto: Contratar Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimenticios Para Merenda Escolar, a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor Total: R$ 58.100,00(cinquenta e oito mil e cem reais). Programa de Trabalho: 05.12.361.0005.2.023 - Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 27 de fevereiro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Assinatura: 27 de fevereiro de 2018; CONTRATO Nº 2018.006.03-PP/SEMECD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP/SEMECD. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Contratada: E Pereira V. Matos Com. Me. Objeto: Contratar Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimenticios para merenda escolar, a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor Total: R$ 125.908,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oito reais). Programa de Trabalho: 05.12.361.0005.2.023 - Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 27 de fevereiro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Assinatura: 27/02/2018.

Protocolo: 284816

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PREFEITURA MUNICIPALDE AFUÁ

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CREDENCIAMENTO Nº 001/2018Objeto: Credenciamento de hotéis, pousadas e restaurantes para atender a demanda da Prefeitura, Secretarias, Fundos Municipais e Outros órgãos desta Prefeitura. Período de 26 de fevereiro de 2018 a 02 de março de 2018, horário de 08:00 às 14:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PMA.

Afuá-PA, 22 de fevereiro de 2018.ROSILEY CANELA DE MELO

Presidente


PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

O MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ,através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Trav. Quintino Bocaiúva, s/nº, Estado do Pará, realiza chamada pública para o CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2018.

Afuá-PA, 21 de fevereiro de 2018.ROSILEY CANELA DE MELO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Protocolo: 284775

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

O MUNICÍPIO DE AFUÁ - PA, torna público que fará realizar no dia 19/03/2018, às 09:00 horas, Licitação na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”. OBJETO: Reforma da Cobertura Metálica da Quadra de Esporte Dr. Nelson Salomão, no Município de Afuá. O edital poderá ser retirado no Portal do TCM, www.afua.pa.gov.br e seus anexos e maiores informações serão adquiridos na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Praça Albertino Baraúna, s/nº, Afuá-PA, nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas.

Afuá-PA, 27 de fevereiro de 2018ROSILEY CANELA DE MELO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Protocolo: 284776

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2017-PMSIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁTorna público que fi ca REVOGADO o Pregão eletrônico SRP nº 034/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á REALIZAÇÃO DE EVENTOS, por razões de interesse publico, nos termos do Art.49 da Lei 8.666/93

Rosinaldo Ferreira de FreitasPREGOEIRO/PMSIP

Protocolo: 284817.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material para construção para suprir as necessidades da Secretaria Mun. de Obras e serviços públicos.PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018/SRP/SEMOSP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 20180038CONTRATADA: M N CARVALHOEIRELI-MEVALOR: R$567.728,79CONTRATO Nº: 20180039CONTRATADA: R M MATERIAIS ELETRICOS LTDAVALOR: R$353.673,35VIGÊNCIA: 26/02/2018 à 31/12/2018.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 284820

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP/FMASObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina), para o Fundo Mun. de Assistência Social, com data de abertura dia 14 de Março as 09:00hs.Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Portal da Transparência e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. esclarecimentos Cel.: (94) 99220 4256.


Protocolo: 284819

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP/FMS Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e toner para impressoras em geral, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. . Licitação Deserta, nova data de realização 15/03/2018 as 09:00hs. Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Portal da Transparência e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no Cel.: (94) 99220 4256.


Protocolo: 284818.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAAviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL 013/2018AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL). Abertura: 15/03/2018 ás 08h:30m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails [email protected] e licitaçã[email protected]

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 284822

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAAviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL 012/2018-SRPREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PNEUS, CAMÂRA DE AR FITÓES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS: SEMOB E SEMURB. Abertura: 14/03/2018 ás 08h:30m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails [email protected] e licitaçã[email protected]

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 284821.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SOURE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUREEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20180022 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00002CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURECONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.VALOR TOTAL: R$ 83.632,00 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.026, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 83.632,00VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2018 a 30 de Abril de 2018DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00009- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO

ANEXO I, a abertura será no dia 15/03/2018 às 08h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Luan Jardel de Moura SantosPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00010- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, a abertura será no dia 15/03/2018 às 14h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00011- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (VEICULO PICK-UP) CONFORME PROPOSTA Nº 11416.878000/1170-08 DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2385007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE, EM RAZÃO DO PROCESSO Nº 9/2017-00064 TER SIDO FRACASSADO, a abertura será no dia 16/03/2018 às 08h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00012- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, a abertura será no dia 19/03/2018 às 11h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00013- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, a abertura será no dia 19/03/2018 às 15h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00014- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, a abertura será no dia 20/03/2018 às 08h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00015- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, a abertura será no dia 20/03/2018 às 14h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 9/2018-00016- O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de processo Licitatório do Tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO OKM PARA SER UTILIZADO PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL, EM RAZÃO DO PROCESSO Nº 9/2018-00005 TER SIDO DESERTO, a abertura será no dia 21/03/2018 às 08h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Segunda Rua, 351, Centro, Soure-PA, CEP 66.870-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.


Protocolo: 284823.

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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇUAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2018- Processo Licitatório nº 9/2018-1403001. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral e gás de Cozinha (Glp), Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Tomé Açú/Pa. Abertura: 14/03/2018 às 08:30 horas; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-1403002. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de equipamentos de refrigeração, em atendimento ás necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Tomé-Açu/Pa. Abertura: 14/03/2018 às 14:30 horas; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-1503001. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos de pequenos, médios e grande porte, em atendimento á Prefeitura Municipal e seus Respectivos Fundos Municipais do Município de Tomé-Açu/Pa. Abertura: 15/03/2018 às 09:00 horas; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-1503001. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para a locação de máquinas e equipamentos pesados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Tomé Açú/Pa. Abertura: 15/03/2018 às 09:00 horas. Marta Helena Givoni Alves - Pregoeira PMTA.

Protocolo: 284824.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 2018260201. Pregão Presencial nº 9/2018-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Objeto: Aquisição de Patrulhas Agrícolas Mecanizadas, Conforme Especifi cações E Condições Constantes do Edital E Seus Anexos. Contratado: Primaq Agrícola Ltda, CNPJ: 10.322.268/0001-01. Valor global R$ 148.890,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e noventa reais). Vigência 26/02/2018 a 31/12/2018; CONTRATO Nº 2018090201,

Pregão Presencial nº 9/2018-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Objeto: Aquisição de Itens Fracassados do Pregão 035/2017 - PMCP - PP. Que tem por objetivo a aquisição de 02 Veículos de Passeio para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa, Com Recurso do Ministério da Saúde Conforme Especifi cações do Edital. Contratado: Auto 4x4 Serviços e Comercio de Peças Automotivas, CNPJ: 12.965.774/0001-36. Valor global R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência 09/02/2018 a 31/12/2018; CONTRATO Nº 2018230101, Tomada de Preço nº 9/2018-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da obra de reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ens. Fund. Raimundo Siqueira. Contratado: A. P. Barros & J. L. Barros Ltda - Me, CNPJ: 17.466.325/0001-67. Valor global R$ 979.375,31 (novecentos e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência 23/02/2018 a 23/08/2018.

Protocolo: 284777.

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PREFEITURA MUNICIPALDE TUCUMÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PAAVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tucumã por intermédio da Comissão de Licitação retifi ca a publicação veiculada no dia 27 de fevereiro de 2018 no diário ofi cial do estado na pagina 44 aviso de licitação Tomada Preço 0002/2018 Objeto. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em implantação de uma rede elétrica na zona rural do Município de Tucumã para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e abertura dos envelopes: 17/03/2018 as 09h:30min. Edital e Informações e retirada de Editais físicos: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Fone: (94) 99116-2843 Tucumã-Pa, Onde-se Le 17/02/2018 leia-se 19/02/2018.

EDER RABELOPresidente CPL.

Protocolo: 284825.

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MIRIEXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 0026/2017 PMI-D. Objeto: Contratada de profi ssionais da Saúde, pessoa Fisíca, para prestação de serviços relativos a área de Saúde no Município de Igarapé - Miri; CONTRATOS Nº 061/2018, Nº 088/2018 Contratado: Tatiana Nobre de Macedo, CPF: 278.678.952-87, Vigência 01/01/2018 a 01/03/2018; CONTRATO Nº 069/2018, Contratado: Cidia Mariana Silva do Nascimento, CPF: 713.932.002-06; Vigência 01/01/2018 a 01/03/2018; CONTRATO Nº 066/2018, Contratado: Edvan José Pinto Couteiro: 100.844.872-91, Vigência 01/01/2018 a 01/03/2018; Contrato nº 113/2018, Contratado: Rosiane Castro de Souza, CPF: 742.241.232-15. Mauricio Esteves Correa - Secretario Municipal de Saúde.

Protocolo: 284778.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

AMBIENTAL-DLA Nº 02/2018A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna público a todos a declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental-DLA de nº 02/2018, tendo como atividade principal, Pavimentação em blokret sextavado em vias urbanas do município de Itupiranga.Itupiranga-Pa 01 de Março de 2018.

José MilesiPrefeito Municipal.

Protocolo: 284780

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PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20180502001Processo nº 014/2018

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Data de Abertura: 16/03/2018. HORÁRIO: 09H00MIN. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM/01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n° 68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira.

Protocolo: 284781

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2017

O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar acréscimo de prazo ao Contrato Nº 005/2017 - SSAM, de acordo com a previsão constante no Art. 57, II da Lei Nº 8.666/93, contratada Aires Arquitetura e Engenharia Eletrica Ltda, inscrita no CNPJ: nº 03.272.575/0001-51, Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato Nº 005/2017 - SSAM por mais 12 (Doze) meses, estendendo-se até 31/12/2018, para o atendimento das necessidades do Contratante, de acordo com a previsão constante no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Dotação Orçamentária: 33.33. 15.512.0020.2.263 - Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assinatura 29/12/2017.

Múcio E. Andalécio - Diretor PresidenteAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 58.536/2017/CEL/SEVOP/PMM Processo nº 58.536/2017/CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preço nº 061/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para melhoria da iluminação a serem realizados na Avenida Antônio maia (trecho do bambuzal) velha marabá - Marabá/Pa. Onde sagrou-se vencedora a empresa: Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda. CNPJ: 03.272.575/000151. Valor Total: R$ 171.740.80,00 (cento e setenta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2017/SEMAD - Processo Licitatório nº 42.844/2017/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2017-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço nº 028/2017/CPL/PMM, referente a aquisição de Água Mineral), fi rmado entre a Secretaria Municipal Administração e a empresa CRS Comercio e Serviços Ltda - CNPJ/MF sob o nº 06.029.507/0001-54 no valor global de R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais). Período de Vigência: o presente termo terá sua duração até 31/12/2017. Dotação Orçamentária: oriundos do Erário Municipal /Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, material de consumo. José Nilton de Medeiros.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CPL/PMM, Processo n° 1.169/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data do certame: 19/03/2018. Horário: 09hs00min (horário de local). Objeto: Aquisição de uniformes para atender os servidores da Fundação Casa da Cultura - FCCM. Íntegra do Edital no Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá, na sede da CPL ou e-mail. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Lucimar da C. Costa de Andrade - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2017-CPL/PMM, Processo n° 57.784/2017-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 14/03/2018. Horário: 09hs00min (horário de local). Objeto: Aquisição de veículos novo, tipo passeio sedam e Camionete Pick-Up, cabine dupla, 4X4, para uso da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Íntegra do Edital no Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá, na sede da CPL ou e-mail. Informações:


Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018-CPL/PMM, Processo n° 744/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 15/03/2018. Horário: 09hs00min (horário de Brasília-DF). Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola, traçado 4x4, potência mínima de 105 CV, cabinado e com ar condicionado, novo; 01 (uma) grade aradora intermediária de controle remoto, com 16 discos de 26 polegadas por 7,5 Milímetros, nova para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, no Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá, na sede da CPL ou e-mail. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro.

Protocolo: 284784

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2018-CPL/PMM, Processo n° 1.267/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 15/03/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fórmulas infantis especializadas para atender às necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Marabá (Alergia Alimentar). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Raphael Cota Dias - Pregoeiro.

Protocolo: 284788

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1.143/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 20/03/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente a Drenagem na Zona Rural e Urbana do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM; CONVITE Nº 012/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1.389/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 09/03/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Engenharia Referente a Construção de Fossa e Sumidouro no Nei Maria Clara Machado, a Rua Manoel Pedro de Oliveira, S/N, Bairro Laranjeiras do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 284787

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA NUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0102001/2017/PMNP. Dispensa 001/2017. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locadora: Ivaldete Gomes dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado de locação do imóvel situado na Rua Planalto, nº 621, Bairro Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, para fi ns de instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nas mesmas condições originariamente pactuadas.Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3103001/2016/PMNP. Dispensa: 004/2016. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locadora: Izabel Cristina

Ferraz Barbosa. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado de locação de imóvel para fi ns de residência dos militares na comunidade de Alvorada da Amazônia, nas mesmas condições originariamente pactuadas.Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0401005/2016/PMNP. Modalidade: Dispensa 010/2015. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locadora: Ediles Maria Royer. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de locação de imóvel para fi ns de residência dos militares, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0104001/2016/PMNP. Dispensa 003/2016. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locador: João de Oliveira. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado de locação de imóvel urbano, situado na Rua Castelo Branco, nº 209, Bairro Santa Luzia, neste município, para instalação do Conselho Tutelar, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0603001/2017/PMNP. Inexigibilidade 006/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Demarchi Assessoria EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços técnicos especializados no segmento de gestão e recursos transferidos por Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Compromisso e instrumentos similares, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2807001/2017/PMNP. Modalidade: Inexigibilidade 016/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Yamaguti Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0601001/PMNP. Inexigibilidade 001/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Félix Conceição Silva Advocacia Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0707001/2017/PMNP. Inexigibilidade 014/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Carneiro e Bastos Advogados Associados S/S (CNPJ 22.633.332/0001-46). Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços jurídicos para acompanhamento das prestações de contas de interesse do município de Novo Progresso - PA, junto ao TCM, TCE, TCU e Segunda Instância Judicial na capital do Estado, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2302001/2016/PMNP. Inexigibilidade 002/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Inove Assessoria Contábil S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços de Assessoria Contábil, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à28 de Fevereiro de 2018. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01060002/2015/PMNP. Inexigibilidade 006/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratado: Edson da Cruz da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2303003/2017/PMNP. Inexigibilidade 007/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Clínica Médica Sinhá LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços médicos, com base no edital de credenciamento 001/2017 e anexos, para os itens 01, 02, 03 e 04, (Anexo I - Tabela de Preços Serviços), nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018 à 31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2303002/2017/PMNP. Inexigibilidade 009/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Clínica Proset - Progresso e Segurança do Trabalho LTDA - ME.

Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços médicos, com base no Edital de Credenciamento 001/2017 e Anexos, para os itens 01, 02, 03, 05 e 06, (Anexo I - Tabela de Preços Serviços), nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1906001/2017/PMNP. Inexigibilidade 013/2017Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Tomazi Diagnósticos Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços médicos, com base no Edital de Credenciamento 001/2017 e Anexos, para os itens 01, 02 e 03, (Anexo I - Tabela de Preços Serviços), nas mesmas condições originariamente pactuadas.Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018 à 31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1309001/2017/PMNP. Inexigibilidade 017/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Cirlei de J. Gomes - ME. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços médicos, com base no Edital de Credenciamento 001/2017 e Anexos, para os itens 01, 02, 03 e 04, (Anexo I - Tabela de Preços Serviços), nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0602001/2017/PMNP. Inexigibilidade 004/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Kelcilene Moura Carneiro. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1208001/2016/PMNP. Credenciamento 003/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Infecto Serviços Médicos LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de serviços médicos eletivos para atendimento aos usuários do SUS, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0401007/2016/PMNP. Dispensa 012/2015. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locadora: AnivaReinehr. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado de locação do imóvel urbano para fi ns de moradia dos professores do Sistema Modular de Ensino, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0401002/2016/PMNP. Dispensa 008/2015. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locador: Charles Santos de Barros. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de locação de imóvel urbano, para fi ns de funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1507001/2016/PMNP. Dispensa 006/2016. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locadora: Lider Imóveis Eireli Me. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de locação de imóvel para fi ns de instalação da Secretaria Municipal de Saúde, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Janeiro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1103001/2016/PMNP. Dispensa 002/2016. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locador: Ezequiel Maldonado de Pádua. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de locação de imóvel para fi ns de instalação do Conselho Municipal de Saúde, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0401008/2016/PMNP. Dispensa 013/2015. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locador: Paulo Roberto Costa. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, de locação de imóvel urbano para funcionamento da Escola José Lázaro Búbola, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à 31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0401001/2016/PMNP. Dispensa 007/2015. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locador: Roberto Selzler. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado de locação de imóvel, para funcionamento da Casa dos Professores na Vila Isol, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de


2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0401006/2016/PMNP. Dispensa 011/2015. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locador: Moacir José Brighenti. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado de locação do imóvel urbano para fi ns de funcionamento da escola Jackson André, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de Janeiro de 2018à31 de Dezembro de 2018. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0401004/2016/PMNP. Modalidade: Dispensa 014/2015. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Locadora: Lorena Stegmann Krampe. Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado da locação do imóvel localizado na Rua Juscelino Alves, s/n, na Comunidade de Alvorada da Amazônia, Município de Novo Progresso - PA, para fi ns de funcionamento da Extensão da Secretaria de Administração e Planejamento, nas mesmas condições originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 01 de janeiro de 2018à31 de dezembro de 2018. Ubiraci S. Silva - Prefeito.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

Contratações de fretamento de aeronave denominado horas - Vôo. Empresa Vencedora: Darci G. Da Silva - Me, CNPJ: 03.819.572/0001-95, ATA SRP Nº 0602001/2018, com valor de R$932.700,00(Novecentos e trinta e dois mil e setecentos reais) de 06/02/2018 ate 06/02/2019. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 06/02/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018. Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustíveis Derivados do Petróleo. Empresa Vencedora: Figueira & Conceição Ltda - Epp, CNPJ: 11.291.174/0001-77, ATA SRP Nº 0602002/2018, com valor de R$4.522.862,50(quatro milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) de 06/02/2018 ate 06/02/2019. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 06/02/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. Contratação de Empresa Especializada em locação de caminhoes compactadores e caçambas de pequeno porte para coleta de Lixo. Empresa Vencedora: Limpeza São Sebastião Ltda, CNPJ: 06.121.657/0001-93, ATA SRP Nº 1902001/2018, com valor de R$ 1.512.000,00 (Um milhão quinhentos e doze mil reais) de 19/02/2018 ate 19/02/2019. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 19/02/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. Contratação de Empresa Para Locação De Caçambas. Empresa Vencedora: J. O. Lopes Terraplenagem Eireli - Me, CNPJ: 29.208.837/0001-02, ATA SRP Nº 1602003/2018, com valor de R$ 1.248.000,00 (Um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais) de 16/02/2018 ate 16/02/2019. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 16/02/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. Contratação de Empresa para Serviços de Horas Máquinas. Empresa Vencedora: Construtora Vale do Jamanxim, CNPJ Nº 08.319.960/0001-20, ATA SRP Nº 1602001/2018, com o valor de R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta mil reais) de 16/02/2018 ate 16/02/2019; Empresa Vencedora: J. O. Lopes Terraplenagem Eireli, CNPJ: 29.208.837/0001-02, Ata Srp Nº 1602002/2018, com valor de R$ 2.325.000,00 (Dois milhões trezentos e vinte e cinco mil reais) de 16/02/2018 ate 16/02/2019. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 16/02/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário 4x4, cabine dupla, cor branca, tipo pick-up, diesel, para atender a Prefeitura de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Delta Veículos Ltda, CNPJ: 04.243.106/0002-58, ATA SRP Nº 2712001/2017, com valor de R$239.980,00(duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta reais) de 27/12/2017 ate 27/12/2018. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 27/12/2017. Ubiraci Soares Silva - Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços fúnebres, destinado a atender A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará. Empresa Vencedora: Brunel e Brunel Ltda, CNPJ: 09.450.984/0001-87, ATA SRP Nº 0611002/2017, com valor de R$ 1.047.084,00 (um milhão quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais) de 06/11/2017 ate 06/11/2018. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 06/11/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. Contratação de Empresas para o serviço de Transporte Escolar das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Sede, Distritos e Zona Rural em Estradas Pavimentadas, não Pavimentadas e Vicinais, Tipo Menor Preço Por Quilômetro Rodado Por Item/Rota, Para Atendimento das Necessidades do Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Transpoly Transportes Ltda - Me, CNPJ: 14.876.466/0001-60, CONTRATO N° 0102001/2018, com valor de R$ 1.962.115,92(Um milhão novecentos e sessenta e dois mil cento e quinze reais e noventa

e dois centavos) de 01/02/2018 ate 31/12/2018. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 01/02/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços fúnebres, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará. Empresa Vencedora: Brunel E Brunel Ltda, CNPJ: 09.450.984/0001-87, ATA SRP Nº 0611002/2017, com valor de R$ 1.047.084,00 (um milhão quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais) de 06/11/2017 ate 06/11/2018. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 06/11/2017. Ubiraci Soares Silva - Prefeito.RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade 020/2017. Processo: 2612001/2017. Contrato Nº 2912001/2017/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Contratada: S. M. Correa Jui - ME (CNPJ 10.951.526/0001-00). Objeto: Contratação de show artístico do cantor Bill e Banda para apresentação do pré-show para as festividades do Réveillon do município de Novo Progresso/Pa. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 06 (seis meses). Ratifi co a Inexigibilidade de licitação na forma da Lei 8.666/93 em 29 de Dezembro de 2017; INEXIGIBILIDADE 001/2018. Processo: 0201001/2018. Contrato Nº 0301001/2018/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA. Contratada: Itamar Wilson de Brito Moraes - Sociedade Individual de Advocacia (28.067.189/0001-02). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze meses). Ratifi co a Inexigibilidade de licitação na forma da Lei 8.666/93 em 03 de Janeiro de 2018; INEXIGIBILIDADE 002/2018. Processo: 0201002/2018. Contrato Nº 0401001/2018/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA / Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E. P. Saraiva - Me (02.967.964/0001-39). Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na licença de uso de software para gestão administrativa e acadêmica das escolas da rede de ensino do município de Novo Progresso/Pa. Valor Global: R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze meses). Ratifi co a Inexigibilidade de licitação na forma da Lei 8.666/93 em 04 de Janeiro de 2018; INEXIGIBILIDADE 003/2018. Processo: 0602001/2018. Contrato Nº 0702001/2018/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Contratada: S. M. Correa Jui - ME (CNPJ 10.951.526/0001-00). Objeto: Contratação de show artístico do cantor Bill e Banda para apresentação de show para as festividades de carnaval do município de Novo Progresso - PA. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 06 (seis meses). Ratifi co a Inexigibilidade de licitação na forma da Lei 8.666/93 em 07 de Fevereiro de 2018. Ubiraci Soares Silva - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 2601001/2018. Dispensa 001/2018. Contrato Nº 0102002/2018/PMNP. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Novo Progresso. Locador: Jair Paulo Sbardelotto. Objeto: Locação de um imóvel residencial urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 565, Bairro Rui Pires de Lima, município de novo progresso/Pa, Para Fins Instalação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Vigência do Contrato: 01 de Fevereiro de 2018 à 31 de Janeiro de 2019. Ratifi co a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em 01/02/2018.

Protocolo: 284789.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/PMO/SEMEDObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Quilombolas, Fundamental, e Ensino Médio) das escolas da rede pública de ensino, do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2018. Abertura: 13/03/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 284790

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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO PP-003-PMO/2018No dia 20/02/2018 foi adjudicado e no dia 21/02/2018 foi homologado o Pregão Presencial nº PP-003-PMO/2018. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas, conforme especifi cados e quantifi cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2018, Anexo III deste Edital. Empresas vencedoras: M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA, no valor de R$ 215.086,00 (duzentos e quinze mil, e oitenta e seis reais); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME, no valor de R$ 51.392,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais); SANTOS & SARUBBI LTDA, no valor de R$ 4.782.110,35 (quatro milhões, setecentos e oitenta dois mil, cento e dez reais e trinta e cinco centavos) e TAIANNY A. LOPES - ME, no valor de R$ 261.732,80 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta dois reais e oitenta centavos). Recursos Próprios e Federais.

Oriximiná-PA, 21 de fevereiro de 2018.Antônio Odinélio Tavares da Silva

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PP-003-PMO/2018Origem: Pregão Presencial Nº 003-PMO/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 005/2018-PMO. Contratada: M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA, no valor de R$ 215.086,00 (duzentos e quinze mil, e oitenta e seis reais); Contrato nº 006/2018-PMO. Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME, no valor de R$ 51.392,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais); Contrato nº 007/2018-PMO. Contratada: SANTOS & SARUBBI LTDA, no valor de R$ 4.782.110,35 (quatro milhões, setecentos e oitenta dois mil, cento e dez reais e trinta e cinco centavos); Contrato nº 008/2018-PMO. Contratada: TAIANNY A. LOPES - ME, no valor de R$ 261.732,80 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta dois reais e oitenta centavos). Objeto Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas, conforme especifi cados e quantifi cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2018, Anexo III deste Edital. Vigência: 21/02/2018 a 31/12/2018.


Prefeito MunicipalProtocolo: 284795

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁERRATA

PREGÃO PRESENCIAL PP-005-PMO/2018Na publicação no Diário Ofi cial do Estado Edição nº 33565, página 109, de 26 de fevereiro de 2018. Onde se lê DATA DE ABERTURA: 07/03/2018 às 09:00h, leia-se DATA DE ABERTURA: 09/03/2018 às 09:00h.

GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃOPregoeira

Protocolo: 284794

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOExtrato do 1º Termo Aditivo de Vigência aos Contratos nº 357/2017 - ARTUR DE SOUZA COSTA - ME; Nº 367/2017 - L & G FERRAGENS LTDA - ME; Nº 369/2017 - D. G. DE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; do PREGÃO Nº PP-023-PMO/2017; conforme os termos do os termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, processamentos de dados, copa mesa e banho, limpeza e higienização, permanente, e outros materiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Programa Dinheiro Direto nas Escolas e Brasil Carinhoso, conforme especifi cados e quantifi cados no Termo de Referência. Data assinatura: 15/12/2017. Vigência: de 31/12/2017 a 30/04/2018.

Antônio Odinélio Tavares da SilvaPrefeito Municipal

Protocolo: 284799


PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002- PMO/2018A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Concorrência Pública nº 002-PMO/2018, cujo objeto é: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e suas Secretarias Municipais, compreendendo: Estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, produção e execução técnica das peças e projetos publicitários, incluindo produção de áudio, vídeo e audiovisual para exibição em emissoras de rádio e TV, além de internet e outros veículos internos; bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data de abertura: 17/04/2018 às 09h30mim. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro, CEP: 68.270-000.

Oriximiná- PA, 29 de Fevereiro de 2018.Leize Maria Anjos da Silva

Presidente da Com. Esp. De Licitação

Protocolo: 284796

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO PP-004-PMO/2018No dia 26/02/2018 foi adjudicado e no dia 27/02/2018 foi homologado o Pregão Presencial nº PP-004-PMO/2018. Objeto: aquisição de combustíveis e lubrifi cantes, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do recurso BL PSB FNAS (lancha SMAS), a manutenção das ações desenvolvidas pela Secretaria de Integração Municipal e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme especifi cados e quantifi cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2018, Anexo III deste Edital.. Empresa vencedora: M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA, no valor de R$ 3.254.129,80 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). Recursos Próprios e Federais.


Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PP-004-PMO/2018Origem: Pregão Presencial Nº 004-PMO/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 078/2018-PMO. Contratada: M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA, no valor de R$ 3.254.129,80 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). Objeto aquisição de combustíveis e lubrifi cantes, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do recurso BL PSB FNAS (lancha SMAS), a manutenção das ações desenvolvidas pela Secretaria de Integração Municipal e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme especifi cados e quantifi cados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2018, Anexo III deste Edital.. Vigência: 27/02/2018 a 31/12/2018.


Prefeito MunicipalProtocolo: 284798

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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Retifi cação da Publicação do DOEEdição do dia 26/02/2018. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 016/2018 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs. Lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 016/2018 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs.

PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2018 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços tipo controle de vetores e pragas urbanas, higienização de caixas d’água, manutenção e limpeza nas centrais de purifi cação de

água e manutenção e recuperação de poços artesianos. Data de Abertura: 13/03/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 01/03/2018.

Protocolo: 284802

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170601

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-012GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: J. F. ANCHIETA CORDEIRO-MEOBJETO: Contratação de shows regional e local (CLEO ANDRADE, MALICIA DO FORRÓ, FERNANDO BG, JAIRO UENO, LUCAS E KAUAN, DJ OZZI MIX e DJ SAIMON) para realização das festividades alusivas ao Réveillon 2018 que acontecerá na Praça de Eventos, neste Município de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil, novecentos reais)VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2017 a 20 de Janeiro de 2018DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2017

Protocolo: 284334



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-003SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDAOBJETO: Aquisição de combustível com fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis tipo: gasolina, diesel e diesel S-10, para a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 520.637,21 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos)VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 07 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2018

Protocolo: 284333



ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-004GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: ODEMIR CARDOSO NOGUEIRAOBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua 24 de Março, nº 40, Bairro Rio Verde, Parauapebas- PA, para funcionamento da Sede do INSS no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2017 a 28 de Dezembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2017

Protocolo: 284335



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: C W ALENCAR COMERCIO EIRELI - MEOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e

Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 308.028,45 (trezentos e oito mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2018 a 18 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2018

Protocolo: 284336

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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Extrato da Chamada PúblicaO presidente da comissão de licitação do município de pau d’arco, através do fundo municipal de educação, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo gestor do fundo municipal de educação, faz publicar o extrato resumido do processo da chamada pública com inexigibilidade de licitação a seguir: chamada publica: 6/2018-003PMPD objeto: chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar por inexigilidade de licitação em cumprimento a lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e resolução cd/fnde nº 026, de 17 de junho de 2013. favorecido: João Ferreira de Sousa, cpf: 597.213.831-04, com o valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais). Elias da Silva, cpf: 001.866.762-71, com o valor de r$ 19.948,50 (dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).Alonso Alves da Luz, cpf: 459.718.702-20, com o valor de r$ 19.933,00 (dezenove mil novecentos e trinta e três reais). Martinha Ferreira de Sousa, cpf: 530.113.681-04, com o valor de r$ 12.280,50 (doze mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Gescyvan Araujo Resplandes, cpf: 402.177.103-44, com o valor de r$ 19.985,00 (dezenove mil novecentos e oitenta cinco reais). Francisca de Sousa Silva, cpf: 793.757.903-04, com o valor de r$ 19.939,50 (dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Alvany dos Santos Araujo, cpf: 761.881.402-34, com o valor de r$ 19.995,50 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Pedro Ferreira Filho, cpf: 729.182.762-00, com o valor de r$ 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais). Ronaldo Henrique Pereira, cpf: 769.790.402-00, com o valor de r$ 3.000,00 (três mil reais). fundamentação legal: art. 13, inciso iii c/c art. 25, inciso ii da lei nº 8.666/93 e suas alterações. declaração de inexigibilidade: emitida pelo presidente da comissão de licitação e ratifi cada pelo Sr. Andre Fontes Rodrigues, na qualidade de ordenador de despesas do fundo municipal de educação. pau d’arco - pa, 27 de fevereiro de 2018. Celio Lopes da Silva presidente da cpl (comissão permanente de licitação)

Protocolo: 284808

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2018-007FMS

O Município de Pau D’arco-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 8:30 horas do dia 15 de Março de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório, Materiais Odontológico, Medicamentos Controlados e Medicamentos em geral para serem utilizados no atendimento à Saúde Pública, no Hospital Municipal, PACs , PSFs e CEO, do Município de Pau D’arco.. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, PARAISO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30h às 11:30h.

PAU D’ARCO - PA, 28 de Fevereiro de 2018Domingo Guedes Neto

Secretário Municipal de Saúde

Protocolo: 284806


TERMO DE RATIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 6/2018-003PMPD

RECONHEÇO a Chamada Pública por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Caput do art. 25, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para atendimento do OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR INEXIGILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013. Favorecidos:JOÃO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 597.213.831-04; ELIAS DA SILVA, CPF: 001.866.762-71; ALONSO ALVES DA LUZ, CPF: 459.718.702-20; MARTINHA FERREIRA DE SOUSA, CPF: 530.113.681-04; GESCYVAN ARAUJO RESPLANDES, CPF: 402.177.103-44; FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF: 793.757.903-04; ALVANY DOS SANTOS ARAUJO, CPF: 761.881.402-34; PEDRO FERREIRA FILHO, CPF: 729.182.762-00; RONALDO HENRIQUE PEREIRA, CPF: 769.790.402-00. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. CELIO LOPES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pau D’arco - PA, 27 de fevereiro de 2018.ANDRE FONTES RODRIGUES

Gestor do Fundo Municipal de Educação

Protocolo: 284810

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PARTICULARES.

A PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR,

Entidade de direito privado, sem fi ns lucrativos, qualifi cada como Organização Social no Estado do Pará, Município de Altamira, Gestora do HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.232.886/0075-01, sito a Av Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - São Sebastião - Altamira/PA - Contrato de Gestão nº 005/SESPA/2017, nos termos de seu Regulamento de Compras, Contratação de Obras e Serviços, torna público que realizará procedimento para contratação de serviços técnicos especializados, conforme extrato abaixo: AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO HRPT Nº 001/2018 - A) Objeto: Contratação Serviço Médico Especializado em Neurocirurgia Conforme termos disponíveis no Portal Eletrônico de Compras no endereço https://compras.prosaude.org.br; B) Data e hora para recebimento da proposta: As propostas deverão ser enviadas no período de 05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001686 disponível na Plataforma Eletrônica de Compras. AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO HRPT Nº 002/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico Especializado em Clínica Médica (Hospitalista) Conforme termos disponíveis no Portal Eletrônico de Compras no endereço https://compras.prosaude.org.br ; B) Data e hora para recebimento da proposta: As propostas deverão ser enviadas no período de 05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001798 disponível na Plataforma Eletrônica de Compras. AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO HRPT Nº 003/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico Especializado Intensivista UTI ADULTO Conforme termos disponíveis no Portal Eletrônico de Compras no endereço https://compras.prosaude.org.br ; B) Data e hora para recebimento da proposta: As propostas deverão ser enviadas no período de 05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001800, disponível na Plataforma Eletrônica de Compras. AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO HRPT Nº 004/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico Especializado Intensivista Pediatria UTI MISTA NEO PED Conforme termos disponíveis no Portal Eletrônico de Compras no endereço https://compras.prosaude.org.br ; B) Data e hora para recebimento da proposta: As propostas deverão ser enviadas no período de 05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001801 disponível na Plataforma Eletrônica de Compras. AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO HRPT Nº 005/2018 A) Objeto: Contratação Serviço Médico Especializado em Pediatria Conforme termos disponíveis no Portal Eletrônico de Compras no endereço https://compras.prosaude.org.br ; B) Data e hora para recebimento da proposta: As propostas deverão ser enviadas no período de 05/03/2018 à 12/03/2018 por meio da cotação HRTVS000001803 disponível na Plataforma Eletrônica de Compras.

Protocolo: 284826

EMPRESARIAL.

PORTARIA Nº. 016/2015 BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias ao empregado THIAGO ALBUQUERQUE GAMA, sendo 02 (duas) diárias nacionais no valor unitário de R$-288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R$576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação do empregado acima na 2º Reunião da Comissão de Ligas de Metais Preciosos para Joalheria/ABNT na AJORIO - Rio de Janeiro/RJ nos dias 14 e 15/07/15.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROSA HELENA NASCIMENTO NEVESDiretora Executiva e Presidente em Exercício

Protocolo: 284830

PORTARIA Nº. 020/2015 BELÉM, 18 DE AGOSTO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias ao empregado CLEYTON MARCOS SOUZA DA CRUZ, sendo 01 (uma) regional no valor unitário de R$-135,00 (cento e trinta e cinco reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação da empregada acima empregado Reunião Técnica para Instalação do Polo Joalheiro no Baixo Tocantins, na Cidade de Abaetetuba/PA no dia 18/08/2015.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 284834

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIMEXTRATO DE RESULTADO

CARTA CONVITE Nº 002/2018 - CPL/CMAPROCESSO Nº 4683/2017-CMA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM. EMPRESA VENCEDORA: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58 - VENCEDORA DOS LOTES I e II, VALOR TOTAL DE: 18.093,75 (DEZOITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: F. C. DA FONSECA COMERCIO - ME 24.922.441/0001-09. VALOR GLOBAL: 76.895,50 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: J. J. B. DE SOUZA COMÉRCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: 44.535,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. EMPRESA VENCEDORA: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 22.761,00 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).

Almeirim/PA, 19 de fevereiro de 2018.Francisco Leite dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIMEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM. ADJUDICADA: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58 - VENCEDORA DOS LOTES I e II, VALOR TOTAL DE: 18.093,75 (DEZOITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. ADJUDICADA: F. C. DA FONSECA COMERCIO - ME 24.922.441/0001-09. VALOR GLOBAL: 76.895,50 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. ADJUDICADA: J. J. B. DE SOUZA COMÉRCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: 44.535,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. ADJUDICADA: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 22.761,00 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).

Almeirim/PA, 19 de fevereiro de 2018.Bruno Deniel Brilhante dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Almeirim

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIMEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 002/2018 - CPL/CMAPROCESSO Nº 4683/2017-CMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM. HOMOLOGO: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME


- CNPJ 19.139.472/0001-58 - VENCEDORA DOS LOTES I e II, VALOR TOTAL DE: 18.093,75 (DEZOITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. HOMOLOGO: F. C. DA FONSECA COMERCIO - ME 24.922.441/0001-09. VALOR GLOBAL: 76.895,50 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. HOMOLOGO: J. J. B. DE SOUZA COMÉRCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: 44.535,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE, com fundamento Na Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. HOMOLOGO: J. J. B. DE SOUZA COMERCIO - ME - CNPJ 19.139.472/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 22.761,00 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS).

Almeirim/PA, 19 de fevereiro de 2018.Bruno Deniel Brilhante dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Almeirim

Protocolo: 284838

NESTORE GUARINO MEJIASTorna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOMÉ AÇU a Licença de Atividade Rural sob o Nº 00001/2017 e Nº de processo 2377/2016 p/pecuária - porte C-II da Faz. São José, mun. de Tomé Açu

Protocolo: 284842

ITACAIÚNAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI MECNPJ: 28.038.550/001-19, torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá/PA) a sua Licença de Operação (LO: 063/2018 - Processo: 4063/2017) para a atividade de Posto de Combustíveis localizada na Estrada do Rio Preto n° 01 Vila Santa Fé Zona Rural - Marabá (PA).

Protocolo: 284846

Cláudio Atílio Mortari CPF 103.961.791-34, torna público que requereu Licença Prévia à SEMMA para a atividade de lavra e benefi ciamento de Ouro aluvionar no Garimpo da Fazenda Serra Dourada XIII, Mun. de Itaituba Processo 0076/2018

Protocolo: 284850

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV - CRQ Itabatinga, Margem do Rio Laranjal (ID. PROJETO CAMETÁ 2228716), localizada nos Municípios de Cametá e Mocajuba, no Estado do Pará.

Protocolo: 284854

A Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda.Torna público que solicitou em 22/02/2018 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a autorização para coleta, captura, e transporte de fauna terrestre e aquática, para fi ns de inventário de fauna para compor o EIA/RIMA do Projeto Cuiú-Cuiú localizado no município de Itaituba - PA.

Protocolo: 284858

Águas de Novo Progresso - Tratamento e Distribuição LTDA

CNPJ 06.332.710/0001-03, torna público que requereu junto a SEMMA - Secretaria municipal do Meio Ambiente, a LP - Licença prévia e LI - Licença de instalação para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de Novo Progresso/PA .

Protocolo: 284827

PORTARIA Nº. 017/2015 BELÉM, 06 DE AGOSTO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias a empregada ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES, sendo 02 (duas) diárias nacionais no valor unitário de R$-318,00 (trezentos e dezoito reais), perfazendo um total de R$636,00 (seiscentos e trinta e seis reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação da empregada na reunião Técnica do Conselho Consultivo Temático do Fórum Internacional de Economia Criativa, Cultura e Arte no Museu de Arte do Rio - MAR - Rio de janeiro/RJ no período de 31/08 a 01/09/15.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 284831

PORTARIA Nº. 021/2015 BELÉM, 15 DE OUTUBRO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias ao empregado CLEYTON MARCOS SOUZA DA CRUZ, sendo 01 (uma) regional no valor unitário de R$-135,00 (cento e trinta e cinco reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação do empregado acima para participar do ciclo de palestras “Novos Empreendedores de Gemas e Joias do Pará”, que ocorreu na sede da Associação Comercial de Abaetetuba (ACA) no dia 15/10/2015 na cidade Abaetetuba/PA.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 284835

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIMEXTRATO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-CPL/CMAProcesso Administrativo n° 4686/CMA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da câmara municipal de Almeirim. Licitação DESERTA. Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-CPL/CMA.Processo Administrativo n° 4674. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. Empresa Vencedora: PINTO & MATOS LTDA - CNPJ n° 06.116.903/0001-19. Valor da Proposta: R$144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) por 12 (doze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.35.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS). Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-CPL/CMA.Processo Administrativo n° 4679. Objeto:. Contratação de emissora de rádio, para prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Almeirim. Licitação DESERTA. Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CPL/CMA.Processo Administrativo n° 4689. Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. Licitação DESERTA. Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-CPL/CMA.Processo Administrativo n° 4690 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e ventilação com reposição de peças e instalação de condicionadores de ar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. Licitação DESERTA. Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-CPL/CMA.Processo Administrativo n° 4681 . Objeto: contratação de empresa para serviços técnicos em consultoria e assessoria administrativa na área de Controle Interno e Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. Empresa Vencedora: PINTO & MATOS LTDA - CNPJ n° 06.116.903/0001-19. Valor da Proposta: R$110.000,00 (Cento e Dez e Quatro Mil Reais) por 10 (dez) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.35.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS). Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos. Almeirim, 21 de fevereiro de 2018.

Francisco Leite dos Santos - Pregoeiro

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIMEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-CPL/CMAProcesso Administrativo n° 4674. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. ADJUDICADA: PINTO & MATOS LTDA - CNPJ n° 06.116.903/0001-19. Valor da Proposta: R$144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) por 12 (doze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.35.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS). Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-CPL/CMAProcesso Administrativo n° 4681 . Objeto: contratação de empresa para serviços técnicos em consultoria e assessoria administrativa na área de Controle Interno e Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. ADJUDICADA: PINTO & MATOS LTDA - CNPJ n° 06.116.903/0001-19. Valor da Proposta: R$110.000,00 (Cento e Dez e Quatro Mil Reais) por 10 (dez) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.35.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS). Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos. Almeirim, 21 de fevereiro de 2018.

Francisco Leite dos Santos - Pregoeiro

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIMEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-CPL/CMAProcesso Administrativo n° 4674. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. HOMOLOGO: PINTO & MATOS LTDA - CNPJ n° 06.116.903/0001-19. Valor da Proposta: R$144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) por 12 (doze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.35.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS). Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-CPL/CMA.Processo Administrativo n° 4681 . Objeto: contratação de empresa para serviços técnicos em consultoria e assessoria administrativa na área de Controle Interno e Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. HOMOLOGO: PINTO & MATOS LTDA - CNPJ n° 06.116.903/0001-19. Valor da Proposta: R$110.000,00 (Cento e Dez e Quatro Mil Reais) por 10 (dez) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.35.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS). Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos.

Almeirim, 21 de fevereiro de 2018.Bruno Deniel Brilhante dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Almeirim.

Protocolo: 284839

Rafael Costa FerreiraCPF: 974.030.592-04, Fazenda Sombra da Tarde, localizada Br-222, Rondon do Pará, solicitou a SECMA a Licença de Atividade Rural - LAR sob protocolo no 123/2017.

Protocolo: 284843

Madeireira Cinco Estrelas-EppCNPJ 01.301.848/0001-13, localizada no Porto Jutaí Km 05, Margem Direita do Rio Xingu-Porto de Moz/PA, torna público que recebeu da SEMAT Senador José Porfi rio L.O nº 01/2018 (válida até 19-02-2019). Ativ.: Desd. de mad. em tora p/ prod. de mad. serrada.

Protocolo: 284847


VALDEIR NICOLODI EIRELI EIRELI - EPPCNPJ N°. 06.279.925/0005-23, torna público que requereu a Licença de Operação sob processo no 2017/0441 na SEMMA/Santarém, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, em Santarém/PA.

Protocolo: 284851


COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV - Ramal do Ferreira, Ramal Bom Vento, Ramal Ilha Grande Rio Anuerá - P3 (ID. Projeto Cametá 2228720), localizada nos Municípios de Cametá e Oeiras do Pará, no Estado do Pará.

Protocolo: 284855

PORTARIA Nº. 018/2015 BELÉM, 18 DE AGOSTO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias a empregada ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES, sendo 01 (uma) diária regional no valor unitário de R$-157,00 (cento e cinquenta e sete reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação da empregada acima empregado Reunião Técnica para Instalação do Polo Joalheiro no Baixo Tocantins, na Cidade de Abaetetuba/PA no dia 18/08/2015.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEROSA HELENA NASCIMENTO NEVESDiretora Executiva e Presidente em Exercício

Protocolo: 284832

PORTARIA Nº. 022/2015 BELÉM, 02 DE NOVEMBRO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias a empregada ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES, sendo 05 (cinco) diárias nacionais no valor unitário de R$-318,00 (trezentos e dezoito reais), perfazendo um total de R$1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação da empregada na reunião Técnica do Conselho Consultivo Temático do Fórum Internacional de Economia Criativa, Cultura e Arte no Museu de Arte do Rio - MAR - Rio de janeiro/RJ no período de 02 a 06/11/15.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 284836

CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFICIO

Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi1406803 venc23/01/18 contra:pj com de material de con ced/placo do brasil lt R$756,40/dmi56131/5 venc18/01/18 contra:miriam santos de oliveira ced/welttec coml imp e exp R$1350,00/dmi5962902 venc29/01/18contra:bioeletronica com serv prod equip med ced/labor import coml imp exp R$915,33/dmi24971-15/02 venc30/01/18contra:m e da silva brito/casa de carne elis ced/lopes e puckes lt R$301,60/dmi4-000126b venc25/01/18 contra:wenderson campos furtado ced/aqualand suites empreend spe lt R$716,98/dmi nf3606-03 venc28/12/17 contra:ativa distribuidora de alimentos eireli ced/mundial com de pecas e servicos lt R$2100,85/dmi46220/c venc25/01/18 contra:ana cristina m cavalcante ced/pillowtex ind e com textil lt R$474,56/dmi5873/02 venc24/01/18 contra:rogerio de souza alexandre ced/widal lubrifi cantes lt R$512,50/dmi 2017003006 venc28/01/18 contra:gerson alves de sousa junior ced/bom bons e descartaveis R$1367,85/dmi25413/2 venc07/01/18 contra:nayla pinheiro de sousa ced/hds refrigeracao lt R$747,50/dmi514680730 venc28/01/18 contra:j d bemmuyal eirieli me ced/security system s coml lt R$486,78/dmi fb2510 venc23/11/17 contra:fabio da costa salgado ced/original imports coml lt R$1057,00/dmi pv005987d venc15/12/17 contra:francinete s d portal ced/jose valquele da silva girao R$606,00/dmi 1705/3 venc02/02/18 contra:jorge alberto xisto pinto me ced/kenedy felipe meurer R$935,52/dmi 016556-17 venc02/02/18 contra:r h n souza e cia lt ced/via mara ind calc lt R$4982,86/dmi40180/2 venc02/02/18 contra:jose augusto da silva scerni 09731199268 ced/vazlog distribuidora e logistica lt R$1833,13/dmi26981/1 venc30/01/18

contra:natalia s santos me ced/mixxon modas lt R$242,50/dmi 50775-1/3 venc04/02/18 contra:t s souza de sousa epp ced/bahia artes grafi cas R$898,27/dmi108354-2/3 venc04/02/2018 contra:jose augusto da silva scerni ced/roma jensen com e ind lt R$1711,86/dsi33702001 venc30/01/18 contra:gsw exportacoes de madeiras lt ced/convicon conteineres v conde R$1980,30/dmi8017/ venc26/01/18 contra:casa das embalagens e fornitur ced/adriana roldao epp R$1576,95/dsi33617001 venc02/02/18 contra:refrigeracao dufrio com e ced/convicon conteineres v conde R$1749,77/dmi 139921-9venc08/02/18 contra:lorran com lt ced/multimoveis ind de moveis lt R$1030,00/dmi 5729091716/ venc05/02/18 contra:hellen cristiane silva de mesquita ced/danielle rocha confec R$1064,68/dmi 2866/2927/9 venc06/02/18 contra:v g da silva ced/new star confeccoes lt R$1588,00/dmi08 e 09/12 venc31/01/18 contra:h s criacoes desing ced/instituto de gemas e joias da amazonia igama R$3558,42/dmi1157/2 venc02/02/18 contra:a r carneiro epp ced/ind e com de confec style R$153,00/dmi106212-b venc26/01/18 contra:darlene do socorro miranda cardias ced/lucineide vilela me R$413,57/dmi106356-b venc30/01/18 contra:maria jose chaves dos santos silva ced/lucineide vilela me R$208,70/dmi 7438805 venc03/02/18 contra:e p fernandes dos santos ced/saint-gobain do brasil produtos ind R$1184,96/dmi 7475701 venc02/02/18 contra:n da s b l servitech lt me ced/saint-gobain do brasil prod ind R$1484,84/dsi1022018 venc06/02/18contra:maar navegacao e terminais lt ced/fl y serv com & fabricacao de aeromodel R$800,00/dmi141810/b venc07/02/18contra:jose augusto da silva scerni ced/lider ind stria e com rcio de brinquedos R$2125,98/dsi l-006853 venc02/02/18contra:osni pereira pamplona ced/lokcenter locacao e vendas de maq e R$600,00/dmi10203037 venc30/01/18 contra:jorgiane charlene de souza amaral ced/otica continental R$110,00/dmi 2018/05 venc03/02/18 contra:svx construcoes lt-me ced/desentupidora jato lt epp R$480,00/dmi5635301 venc31/01/18 contra:fabio januario da silva ced/grazi pecas e acessorios lt R$516,00/dmi08 venc31/01/18contra:luis claudio moraes minowa ced/grazi pecas e acessorios lt R$3729,00/dmi35675/35834 venc31/01/18contra:lhamas servicos de construcao e locacao ced/grazi pecas e acessorios lt R$1672,00/dmi1695venc05/02/18contra:dinamo engenharia ced/r de oliveira galina me R$1580,00/dmi30726592venc25/01/18 contra:rafaela de jesus da silva oliveira ced/bcr com e ind sa R$236,50/dmi3007c venc31/01/18 contra:lcp de barros ced/ind de calcados costura e montagem R$984,64/dmi 142544-3venc06/02/18contra:lorran com lt me ced/multimoveis ind de moveis lt R$610,00/dmi443661005 venc26/01/18contra:sapataria a c brasil lt epp ced/abat shoes com de calcados lt me R$5625,00/dmi19174-01 venc09/02/18 contra:d s fabricacao e com de conf ced/real especialidades texteis lt R$775,50/dmi np04507408venc08/02/18 contra:aja lobato tecnologia eireli-epp ced/comando norte com de baterias lt R$961,67/ dmi52494901 venc29/01/18 contra:engeset servicos de telecomunicacoes ced/dimensional equipamentos eletricos lt R$1411,11/ dmi26617-31 venc10/02/18 contra:r h n sousa e cia lt ced/cromic ind e com de calcados lt R$1617,35/dmi52100101venc16/01/18 contra:engeset servicos de telecomunicacoes ced/dimensional equipamentos eletricos lt R$2540,38/dmi93116201 venc16/01/18contra:bruna samanta silva amoras ced/grendene sa R$1626,72/dmi83143801 venc29/11/17 contra:luis augusto cunha da silva ced/amev imp e distrib lt R$346,09/dmi83326103 venc18/12/17 contra:suziane silva da silva ced/amev imp e distrib lt R$309,10/dmi227501 venc10/02/18contra:aluizio moraes pacheco epp ced/samhwa eletroeletronica lt R$977,72/dsi68 venc05/12/17 contra:aline cristiane dos santos souza ced/m s gomes & cia lt - me R$390,00/dsi 23 venc05/12/17 contra:katia suely jacob do nascimento ced/m s gomes & cia lt R$230,00/dmi1728725 01 venc27/01/18 contra:j r s gomes junior me ced/italinea ind de moveis lt R$177,14/dmi 3395520100 venc05/02/18 contra:norte variedades e representacoes lt - ced/ind plast vale itajai lt R$534,60/dmi29483/01 venc26/01/2018 contra:alves e abrahim materiais de construcao ced/m & v com varejista de materiais de R$283,84/dmi29529/01 venc06/02/18 contra:alves e abrahim materiais de construcao ced/m & v com varejista de materiais de R$203,80/dmi226303 venc11/02/2018 contra:aluizio moraes pacheco epp ced/samhwa eletroeletronica lt R$1423,38/dmi43640/c venc08/02/18 contra:miralha & ramos lt me ced/confeccoes raff er lt R$214,00/dmi15105-2b venc07/02/18 contra:fundacao ipiranga ced/f r lucena R$314,93/dmi 15347-1b venc08/02/18 contra:fundacao ipiranga ced/f r lucena R$691,80/dmi441506b4 venc12/02/18 contra:edna sales araujo ced/kidy birigui calcados ind e com lt R$1289,72/dmi 08a308/001venc10/01/18contra:alberto silva dos santos ced/porto esmeralda incorp lt R$431,46/dmi26811/4 venc14/02/18 contra:ciria gr lima lima 95205250259 ced/sul festas com a f e lt R$414,37/dsi34000001 venc07/02/18 contra:ln guerra ind e com ced/convicon conteineres v conde R$660,10/dmi44317/b venc13/02/18 contra:miralha & ramos lt me ced/confeccoes raff er lt R$217,00/dmi567/2 venc12/02/18 contra:e quadros ferreira coml epp ced/r a de s mesquita R$600,00/

dmi337271801venc10/02/18 contra:sheila da costamota ced/neorubber ind de sandalias lt R$907,91/dmi 145/05venc12/02/18 contra:sapataria a c brasil lt epp ced/fabricio prado da cos R$8276,40/dmi alug01/20 venc09/02/18 contra:bom paladar alimentos lt ced/para 2000 R$15687,82/dmi 014060/03 venc14/02/18 contra:joao alves de araujo ced/natufi bras com de suplementos R$150,00/dmi 122996-04 venc02/02/18 contra:m do c m das merces eireli ced/norte para R$501,99/dmi 906s03 venc10/02/18 contra:l de c l viana com epp ced/sao pedro de alcantara imp e expo R$2338,28/dmi5213 venc09/02/18 contra:idilson manoel do nascimento ced/naut distrib R$560,00/dmi10237-6 venc12/02/18 contra:sapataria a c brasil lt epp ced/divinus calcados R$8392,50/dsi804-01/03venc30/01/18 contra:help fast delivery ced/positivacoes midia inbox lt R$3080,00/dmi 13524 venc12/02/18contra:patricia do socorro benicio dos santos ced/cassia segeti modas lt R$359,97/dmi2406605 venc12/02/18 contra:e lopes com epp ced/geraldo araujo tecidos lt R$2867,07/dmi 1031-2 venc15/02/18 contra:j w s com lt ced/qnui e caff eine ind e com de R$751,40/cbi 306017040venc28/03/17 contra:maria edna ferreira ced/bco rci brasil sa R$6459,85/dm427647 venc02/02/17 contra:deine lacerda serrao ced/magazine liliani s/a R$1544,00/dm 374287 venc28/09/15contra:phelipe marcelo brito de sousa ced/magazine liliani s/a R$3462,00/dm434684 venc27/02/17 contra:ailton cardoso santos ced/magazine liliani s/a R$1898,00/dm 425045 venc19/07/16 contra:gilson cristo de souza junior ced/magazine liliani s/a R$3089,00/dm431181 venc05/11/16contra:gerson andrey damasceno vieira ced/magazine liliani s/a R$1550,00/dm 25789 venc02/02/17 contra:otto cardoso guimaraes ced/magazine liliani s/a R$3309,00/dm437302 venc23/05/17 contra:libanio da costa romao ced/magazine liliani s/a R$3098,00/dm51666 venc28/02/17contra:lucilene conceicao pimentel ced/magazine liliani s/a R$2032,00/cbi102127695venc23/08/17 contra:elkem cristina dos santos silva ced/bco bradesco fi nanciamentos sa R$22642,84/cbi 3888372 venc08/04/16 contra:joao batista pereira saldanha ced/bco bradesco s/a R$68047,37/np01/01 venc21/12/17contra:jose ribamar de oliveira ced/edilson goncalves da silva R$2000,00/icd010225905 venc16/03/17 contra:pulperia negocios e representacoes lt ced/bco bradesco s/a R$26883,73/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo, nº 468, os intimo a virem pagar ou dar a razão do não pagamento, fi cando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,26 de fevereiro de 2018.SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR - Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Ofi cio

Protocolo: 284840

SILO SANTO ANTONIO DA BARRA LTDACNPJ n° 12.674.899/0001-07, empresa proprietária do Silo Santo Antônio da Barra, localizado na Rod. BR 222, km 24, margem direita no sentido Dom Eliseu - Marabá, s/n, zona rural, no Município de Dom Eliseu (PA), torna público que requereu e recebeu da Secretaria Municipal Meio Ambiente de Dom Eliseu, as Licenças de Instalação nº014/2014 e de Operação n° 001/2018 para a atividade de Armazém para grãos/cereais/material de construção, com benefi ciamento.

Protocolo: 284844

RBS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-MECNPJ 10.892.863/0001-74, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba-SEMMA/MARITUBA a L.O Nº 014-2018 (validade 20-02-2019) para Ativ.: Comércio Atac./Varej. De Madeiras e prod. derivados, endereço na Rodovia BR 316, KM 10, Lote 3660-3670, Bairro São João-Marituba-PA, através do processo 049-2018.

Protocolo: 284848

J M SOUZA E OLIVEIRA LTDALocalizada na Rua da Pátria, bairro Jardim Planalto, Novo Progresso/PA, torna público que recebeu junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP a Licença de Operação L.O. nº 012/2018, do processo: 656/2018 no dia 22/02/2018, para atividade de Telecomunicação.

Protocolo: 284852

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MIRIEXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018. Processo Administrativo: nº 002/2018. Número do Contrato: nº 002-2018. Contratante: Câmara Municipal de Igarapé - Miri. Contratada: GDJ Serviços de Informática - Eireli; CNPJ: 17.343.923/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão Pública na seguinte área: Folha de pagamento. Valor mensal do Contrato: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, e art. 13, III da Lei federal nº Lei 8.666/93


e alterações e, lei complementar nº 101/2000. Vigência do Contrato: 02 de Fevereiro de 2018 extinguindo-se em 02 de fevereiro de 2019. Ordenador de Despesa: Ney Gilberto Pena Pantoja(Presidente da Câmara Municipal).

Protocolo: 284856

Progressistas - PPEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO ESTADUAL PARA ELEIÇÃO DO DIRETORIO ESTADUAL, EXECUTIVA ESTADUAL E DELEGADOS PARA CONVENÇÃO NACIONAL.O Presidente da Comissão Provisória Estadual do Partido Progressista-PP, na forma que dispõem os artigos 12,19 do Estatuto Partidário e legislação vigente, convoca todos os Membros da Comissão Provisória Estadual, Presidentes das Comissões Provisórias Municipais e Delegados Municipais para comparecerem à convenção Estadual do PP a ser realizada no dia 10/03/2018, de 9 às 14 h, na Câmara Municipal de Belém, na Trav. Curuzú, 1755 - Marco, com a seguinte.ORDEM DO DIA1 - Eleição por voto direto e secreto, dos membros do Diretório Estadual e Delegados para a convenção Nacional com seus respectivos suplentes.2- Eleição dos membros dos conselhos de Ética e Fidelidade Partidária, do conselho Fiscal e do conselho Consultivo Estadual;3- Eleição por voto direto e secreto da comissão executiva Estadual e seus suplentes, pelo diretório eleito;4- Outros assuntos de interesse partidário.

Belém, 22 de Novembro 2017ROBERTO SALAME FILHO

Presidente Estadual do PP/PA.Protocolo: 284828

PORTARIA Nº. 015/2015 BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias a empregada ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES, sendo 04 (quatro) diárias nacionais no valor unitário de R$-318,00 (trezentos e dezoito reais), perfazendo um total de R$1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação da empregada na reunião técnica do Fórum Internacional de Economia Criativa no auditório do MAR - Museu de Arte do Rio de Janeiro e visita técnica ao Centro Tecnológico Mineral - CETEM na cidade do Rio de Janeiro/RJ no período de 12 e 15/07/15.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 284829

PORTARIA Nº. 019/2015 BELÉM, 18 DE AGOSTO DE 2015A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I- Determinar pagamento de diárias ao empregado THIAGO ALBUQUERQUE GAMA, sendo 01 (uma) regional no valor unitário de R$-157,00 (cento e cinquenta e sete reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da participação do empregado acima nareunião técnica para instalação do Polo Joalheiro no Baixo Tocantins, na cidade de Abaetetuba/PA no dia 18/08/2015.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Protocolo: 284833

NOTIFICAÇÃO A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA o Sr. PEDRO PAULO ARAUJO DO NASCIMENTO, para que se manifeste se tem interesse de fi gurar no polo ativo da denúncia na qualidade de Denunciante nos autos da Sindicância 124/2017, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, a contar desta publicação. E por se achar em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital. Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Corregedora do CRM/PA.

NOTIFICAÇÃO A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os termos do art. 38, inciso II do Código de Processo Ético-Profi ssional (Resolução CFM 2145/2016), NOTIFICA o Dr.JESSÉ MOREIRA SOARES que a Sindicância nº109/2015 foi arquivada, e cabe RECURSO ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, devendo se apresentar na sede deste CRM no referido prazo, sito à Av. Generalíssimo Deodoro, 223, Umarizal, Belém/PA, de 2ª a 6ª feira das 08 as 17 horas. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei. Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro - Corregedora do CRM/PA.

NOTIFICAÇÃOA Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os termos do Código de Processo Ético-Profi ssional(Resolução CFM n.2145/2016), NOTIFICA o Dr. GIRLEY PEREIRA AGUIAR, para comparecer na Sede deste CRM, sito a Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, no prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de vosso interesse. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital publicado na forma da lei. Drª.Maria de Fatima Guimarães couceiro - Corregedora do CRM/PA.

DISPENSA DE LICITAÇÃOO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº04/2018, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: prestação de serviço de link de internet para a Delegacia Regional do Sudoeste do Pará- Altamira. Credor: TOPPNET TELECOM LTDA ME. Valor total:R$2.398,80. Vigência 12 meses. Dotação orçamentária nº622.11.33.90.39.030 - Serviço de telecomunicações telefonia e internet. Autorização em 20/02/2018 e Ratifi cado em 20/02/2018 - Dr. PAULO SÉRGIO GUZZO-Presidente do CRM/PA.

DISPENSA DE LICITAÇÃOO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº05/2018, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: prestação de serviço de host de e-mail profi ssional para o CRM/PA. Credor: UOL HOST EMAIL PROFISSIONAL. Valor total:R$642,00. Valor mensal:R$53,50. Vigência 12 meses. Dotação orçamentária nº622.11.33.90.39.030 - Serviço de telecomunicações telefonia e internet. Autorização em 19/02/2018 e Ratifi cado em 22/02/2018 - Dr. PAULO SÉRGIO GUZZO-Presidente do CRM/PA.

Protocolo: 284837

CELSO CARLOS PINHEIRO OLIVEIRATorna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IGARAPÉ AÇU a Licença de Atividade Rural sob o Nº 03/2018 e Nº de processo 385/2017 p/pecuária - porte B-II da Faz. Princesa, mun. de Igarapé Açu

Protocolo: 284841

AUTO POSTO MAGALHÃES LTDA MECNPJ: 16.384.237/0001-53, torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá/PA) a sua Licença de Operação (LO: 066/2018 - Processo: 2512/2013) para a atividade de Posto de Combustíveis localizada na Estrada do Rio Preto km 14 Vila Santa Fé Zona Rural - Marabá (PA).

Protocolo: 284845

CENTENOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ Nº 04.200.572/0001-75 - NIRE 15.3.00013372 - EXTRATO da Ata de RCA de 20/12/2017. DATA - HORA - LOCAL - Aos 20/12/2017, 15:00 horas - Distrito Industrial de Ananindeua - Pará, Lotes 4 e 5, setor I, Quadra 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Marco Antonio Malzoni - Presidente e Sr. Gildo Alberto Olson - Secretário. DELIBERAÇÕES: Aprovação por unanimidade da Proposta da Diretoria datada de 14/12/2017, nos seguintes termos. “Considerando que, para dar continuidade ao projeto benefi ciário de incentivos fi scais da Lei nº 8.167/91, que confere à Centenor Empreendimentos S.A. benefícios fi scais na área da SUDAM, esta sociedade necessita de recursos adicionais no valor de R$ 2.257.978,32 (dois milhões, duzentos

e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), propomos o aumento do Capital Social, dentro do limite do Capital Autorizado, com a emissão de 52.039.141 (cinquenta e dois milhões, trinta e nove mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 43,39 (quarenta e três reais e trinta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações. Em virtude do direito de preferência à subscrição de novas ações resultante desse aumento de capital propomos que seja fi xado um prazo de 30 (trinta) dias para que os Acionistas detentores de ações ordinárias venham a exercer o aludido direito de preferência, caso a presente proposta seja aceita. Esta é a proposta que tínhamos a submeter à apreciação de V.Sas. Ananindeua, 14/12/2017. A Diretoria”. Reaberta a reunião, o Sr. Presidente informou que haviam sido subscritas e integralizadas no ato, mediante capitalização de créditos, 51.903.586 (cinquenta e um milhões, novecentas e três mil, quinhentas e oitenta e seis) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 2.252.096,60 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e sessenta centavos) pela acionista Cetenco Engenharia S.A., conforme Boletim de Subscrição - Anexo I da presente Ata. Assim sendo, o Sr. Presidente declarou que o Capital Social subscrito e integralizado passa de R$ 60.350.341,50 (sessenta milhões, trezentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 62.602.438,10 (sessenta e dois milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos). O Sr. Presidente informou que, nos termos do artigo 171 da Lei 6.404/76 e do artigo 11 do Estatuto Social, os demais Acionistas portadores de ações ordinárias que desejarem exercer o seu direito de preferência à subscrição do aumento de capital, na proporção do número de ações possuídas, deverão integralizar a totalidade da quantia subscrita, até 30 (trinta) dias da data da publicação da presente Ata, no Diário Ofi cial do Estado do Pará, ocasião em que os acionistas deverão se manifestar sobre a aquisição de eventuais sobras. Declarou, ainda o Sr. Presidente que a atual composição do Capital Social da Sociedade, após a respectiva subscrição e integralizações de ações, passou a ser a seguinte:

TIPO DE AÇÕES

CAPITALAUTORIZADO

CAPITALSUBSCRITO E

INTEGRALIZADO

AÇÕESEMITIDAS

ORDINÁRIAS 48.250.000,00 39.457.393,59 98.187.149PREF. CL. “C” 24.125.000,00 7.418.271,47 59PREF. CL. “D” 60.312.500,00 4.330.739,03 62PREF. CL. “E” 60.312.500,00 11.396.034,01 126.020TOTAL 193.000.000,00 62.602.438,10 98.313.290

Nada mais. Ananindeua, 20/12/2017. MARCO ANTONIO MALZONI - Presidente, DOMINGOS MALZONI e GILDO ALBERTO OLSON - Conselheiros. A presente é cópia fi el da Ata original lavrada em livro próprio. Gildo Alberto Olson - Secretário. Arquivada na Jucepa sob o nº 20000549933, em 24/01/2018 - Sr. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 284849


COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Instalação - LI e a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV - Ramal do Capemba, Ramal Trecho Seco/Lagoa, Ramal Água Limpa, Ramal do Cruzado, Ramal Antônio da D-20, Ramal Chico da Escrita e Ramal da Comavel, localizada no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Protocolo: 284853

CÂMARA DE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-CMSDCObjeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliários e Eletro - Eletrônicos), para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do Capim. Data: 14/03/2018 às 10:00hs. Local: Câmara Municipal de São Domingos do Capim/Pa, sito à : AV: Doutor Lauro Sodré, nº 30, Bairro: Centro, CEP: 68.635.000- São Domingos do Capimd- Estado do Pará. Suzane Silva Rodrigues - Pregoeira.

Protocolo: 284857

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