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DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira05 de agosto de 2015

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXV DA IOE

125º DA REPÚBLICANº 32.943

72 Páginas

11ª Conferência Estadualde Saúde ocorrerá em setembro

A proposta de Regimento Interno da 11ª Conferência Estadual de Saú-de é aprovada pelo Conselho Esta-dual de Saúde do Pará (CES/PA)

O evento acontecerá de 15 a 17 de setembro, no Centro de Cultura e Formação Cristã (Seminário Pio X),

situado na Rodovia BR 316, Km 06.O credenciamento dos delegados

titulares será das 14h às 18h do dia 15/09 e continuará das 8h às 11h no dia 16/09, sendo das 11h às 14h para suplentes, no local do evento.

São objetivos do evento: avaliar o

cumprimento das Diretrizes da Políti-ca de Saúde estabelecidas na 10ª Con-ferência, além de discutir o tema cen-tral “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” e os eixos temáticos.

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Confecçãode camisas

A Secretaria de Estado de Cul-tura (Secult) realizará licitação para contratar empresa especializada que confeccionará/fornecerá camisas, a fim de atender às necessidades de programações anuais do órgão.

A abertura do certame (que será realizado na modalidade Pregão Eletrônico) ocorrerá às 11h do dia 17 de agosto, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

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Credenciamento de empresas

A Prefeitura de Goianésia do Pará credenciará empresas prestadoras de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, apoio diagnóstico por imagem e laboratoriais, dos proce-dimentos de média complexidade, de forma a complementar o serviço público e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O certame abrirá às 10h do dia 17 de agosto, na sede da prefeitura.

PÁGINA 64

Renovação de conselheiros

O Conselho Regional de Econo-mia (9ª Região) fará eleições para re-novação de terço de conselheiros efe-tivos e suplentes, nos dias 29 e 30/10, no site www.votaeconomista.org.br.

O prazo para registro de chapas no Corecon/PA será de 30 dias, encerrando-se às 16h do dia 04 do mês de setembro, na sede do Conselho, localizado na Rua Cô-nego Jerônimo Pimentel, nº 918.

PÁGINA 67

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

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Inscrições: Até 14/08, das 8h às 17h

Aulas: 17/08 a 04/09

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12 a 16/08 (quarta a domingo) - 20h

19 a 23/08 (quarta a domingo) - 18h

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NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .......................- PÁG. 7

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 7

AUDITORIA GERAL DO ESTADO .................................- PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 8

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA


ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 9

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 12

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . .... - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 12

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 20

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 20

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 23

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ........ - PÁG. 24

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 25

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 25

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 27

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............. - PÁG. 31

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 34

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 36

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 39

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 39

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 41

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ................................ - PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 41

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 42

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 46

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 48

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 50

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ............................................... - PÁG. 50

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ...... - PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 51

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................... - PÁG. 51

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOTÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 51

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À ESTUDOS

E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPA ............................. - PÁG. 52

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ... - PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................ - PÁG. 54

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 54

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 55

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 57

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 58

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 58

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 64

EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 67

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDESCargo: Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDETel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 32943 5Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2015

EXECUTIVO.

.

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GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2015O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, VII e X da Constituição Estadual, eConsiderando o Decreto nº. 892, de 11 de novembro de 2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A, incisos I a VII, da Lei nº. 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará);Considerando o Parecer nº. 238/2015 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam convocados, pelo período de 2 (dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, para exercerem as funções contidas nos incisos I a VII do art. 105-A, da Lei nº. 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).SUBTEN PM RG 11159 VERA LUCIA PEREIRA DAS NEVES SUBTEN PM RG 7995 RAIMUNDO NONATO CORRÊA DE ALMEIDA SUBTEN PM RG 10575 MARCOS TELES VALADARSUBTEN PM RG 9176 SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZASUBTEN PM RG 9365 MAURO LUIZ DA COSTA MONTEIROSUBTEN PM RG 8163 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DA SILVASUBTEN PM RG 11432 MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVA MENDESSUBTEN PM RG 9297 ANTONIO CARLOS QUINTINO DE HOLANDASUBTEN PM RG 10773 VALTER FERNANDO DA SILVA ALMEIDASUBTEN PM RG 9437 FRANCISCO SANTOS MIRANDASUBTEN PM RG 16310 RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOSSUBTEN PM RG 9899 GILMAR DE JESUS OLIVEIRA MOURASUBTEN PM RG 13455 MARIDALVA DE JESUS PANTOJASUBTEN PM RG 10735 WILSON AZEVEDO TEIXEIRASUBTEN PM RG 8939 ROZIVAL VILHENA GONÇALVESSUBTEN PM RG 9441 WALTER RAYOL BRITOSUBTEN PM RG 8732 EDMILSON CARVALHO DOS SANTOSSUBTEN PM RG 9557 RAIMUNDO NONATO VIEGAS DA SILVA SUBTEN PM RG 11054 GERSON CARLOS VASCONCELOS DE OLIVEIRASUBTEN PM RG 9789 REINALDO TRAVASSO DE MIRANDA SUBTEN PM RG 10201 JOSÉ ANTONIO NAZARÉ SOARES DE SOUZASUBTEN PM RG 10537 HELEILSON GONZAGA COSTA OLIVEIRA SUBTEN PM RG 10689 RUI BARROS DO VALE SUBTEN PM RG 8096 JOSÉ PEREIRA DO VALE 1º SGT PM RG 9335 ROZILDO CARLOS DA COSTA 1º SGT PM RG 7945 AURIVALDO DOS SANTOS NEGRÃO 1º SGT PM RG 11302 PEDRO SERGIO JUREMA DOS SANTOS 1º SGT PM RG 8653 ANTÔNIO CARLOS RABÊLO SARAIVA1º SGT PM RG 8911 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PEREIRA1º SGT PM RG 13463 REGINA CÉLIA LOPES DA SILVA1º SGT PM RG 10709 RONALDO MESSIAS LOBO GAIA 2º SGT PM RG 10751 VALDEMIR DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 9422 FRANCINEY VASCONSELOS DOS SANTOS 3º SGT PM RG 9061 MÁRIO DOS SANTOS SILVA 3º SGT PM RG 10202 FRANCISCO DOS SANTOS CORRÊA 3º SGT PM RG 14261 NELMA MONTEIRO FRAZÃO 3º SGT PM RG 9331 WILSON PEREIRA DE CARVALHO3º SGT PM RG 12080 JOSÉ FERNANDO GOMES DE MELO 3º SGT PM RG 10472 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM RG 11477 JOÃO RODRIGUES GUERREIRO PINTO3º SGT PM RG 11303 PAULO SERGIO DE MENEZES DOS SANTOS3º SGT PM RG 14332 ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA

3º SGT PM RG 9009 BENEDITO DAVID BEZERRA FALCÃO3º SGT PM RG 12726 JONAS DA SILVA 3º SGT PM RG 9578 JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA 3º SGT PM RG 10404 REINALDO SANTANA REBELO3º SGT PM RG 9573 JOÃO DE JESUS FILHO CB PM RG 25925 ALICE CLÉA DA SILVA REGOCB PM RG 9944 SÉRGIO DE ARAÚJO LEÃOCB PM RG 16413 JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE LIMA CB PM RG 9968 CARLOS NOBERTO BARBOSA SANTOS CB PM RG 24128 LUIZ OTÁVIO ROCHA NOGUEIRACB PM RG 11359 JOSUÉ TARCÍSIO DOS SANTOS TAVARESCB PM RG 17282 ELIZEU DE VASCONCELOS MIRANDACB PM RG 12177 MÁRCIA REGINA NOVAES REGOCB PM RG 14381 CLEONICE PINHEIRO DO NASCIMENTOCB PM RG 11163 ADMIR CORRÊA DE SOUZA CB PM RG 11801 JOSÉ RONALDO RODRIGUES CHAVES CB PM RG 19672 IOLENE LEANDRO TAVARES CB PM RG 13118 MOACYR NOGUEIRA SILVA FILHOCB PM RG 14283 ANTONIA CARVALHO DE CAMPOSArt. 2º Este Decreto entra em vigor a contar do dia 1º de agosto de 2015.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE AGOSTO DE 2015.

SIMÃO JATENE Governador do Estado

Protocolo 859929

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 3.474/2015-CCG DE 4 DE AGOSTO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2015/328584,R E S O L V E:autorizar HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a viajar para Brasília-DF, no dia 30 de julho de 2015, a fi m de participar de Reunião com a Ministra Conselheira da Embaixada da Bélgica, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do Titular, Eliana França dos Santos Zacca, Secretária Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE AGOSTO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 3.475/2015-CCG DE 4 DE AGOSTO DE 2015

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,

de 7 de fevereiro de 2011, e

R E S O L V E:

exonerar JOSÉ SANTOS DE MORAIS do cargo em comissão

de Assistente Regional Técnico Administrativo, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 6 de julho de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE AGOSTO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 859930

PORTARIA.

PORTARIA N°136/2015-SCCG, DE 03 DE AGOSTO DE 2015A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Interromper, por motivo de Licença Saúde, o período de gozo das férias do servidor, Lucivaldo Rodrigues Mindelo, concedidas através da Portaria nº 2.517/2015-CCG de 16/04/2015, publicada no DOE nº 32.871 de 23/04/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de Agosto de 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N°133/2015-SCCG, DE 03 DE AGOSTO DE 2015A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o memorando nº 076/2015- DL, de 20 de Julho2015.R E S O L V E:Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Alberto Costa Pereira, Técnico em Gestão de Agropecuária, matricula funcional nº 13110/1no período de 17/08 a 15/09/2015, referentes aos períodos aquisitivos 2014/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de Agosto de 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N°132/2015-SCCG, DE 03 DE AGOSTO DE 2015A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Excluir, a servidora Maria de Jesus Costa Ramos da Portaria nº

104/2015-SCCG de 25/06/2015, que concedeu 30 dias de férias

de 01 a 30/07/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015,

publicada no DOE nº 32.915 de 26/06/2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de Agosto de 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N°131/2015-SCCG, DE 03 DE AGOSTO DE 2015A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o memorando nº 0029/2015- CP, de 03/08/2015.R E S O L V E:Suspender, por motivo de serviço, o período de gozo das férias do servidor Manoel Jackson Castro Araujo, concedidas através da Portaria nº 2.585/2015-CCG de 30/04/2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05/05/2015, no período de 03/08 a 01/09/2015 para o novo período de gozo de 03/11 a 02/12/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de Agosto de 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº137/2015-SCCG, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 28 (Vinte e oito) dias, a Titulo de Licença Médica ao servidor Lucivaldo Rodrigues Mindelo ,Gerente , matrícula

Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 20156 DIÁRIO OFICIAL Nº 32943

NOME CARGO

Edna Maria Jardim de Quadros Agente Administrativo

Rosangela do Socorro Ferreira Cardoso Agente Administrativo

Rosemary Paiva Campos Freitas Agente Administrativo

Maria de Fátima Feitosa da Silva Assistente Administrativo

Maria da Conceição Queiroz de Souza Agente Administrativo

Valdomira Peixoto Pantoja Assistente Administrativo

II - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Gratifi cação de Tempo Integral, incidente sobre o vencimento da função, a contar de 01/08/2015.

SERVIDOR MATRICULA PERCENTUAL

Carlos Alberto de Alcântara Vieira 36390/1 50%

João Fernando Ferreira Nascimento 84743/1 50%

José dos Santos Guimarães 3254941/1 70%

Maria de Fátima Feitosa da Silva 36080/1 50%

Rosangela do Socorro Ferreira Cardoso 183598/1 50%

Rosemary Paiva Campos Freitas 632414/1 50%

Taciana Campelo de Albuquerque Queiroz 57188239/1 50%

Valdomira Peixoto Pantoja 36170/1 50%

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de agosto

de 2015.

CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoProtocolo 859825

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 216/2015 - CMG, 04 DE AGOSTO DE 2015O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.

RESOLVE

I - Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: FABRÍCIO

SILVA BASSALO - MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 5689872-1,

portador do CPF nº 440.022.382-53

II - O valor do Suprimento corresponde a R$ 500,00 (quinhentos

reais), com pronto pagamento.

III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta

de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação.

110106.04.122.1317.2962 339039 - R$ 500,00 - Outros

Serv.Terc - Pessoa Jurídica

Fonte: 0101

IV - O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:

- Período de Aplicação 30 (Trinta) dias a contar da data da

emissão da OB e,

- Prestação de contas 10 (dez) dias após a aplicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém/PA, 04 de agosto de 2015.

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 859845

PORTARIA Nº 217/2015 - CMG, 04 DE AGOSTO DE 2015

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212

de 28 de abril de 1999.

RESOLVE

I - Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: ALFREDO FILHO

DA SILVA ALVES - 2º SGT PM, Matrícula Funcional nº 5585791,

portador do CPF nº 398.222.652-04

II - O valor do Suprimento corresponde a R$ 600,00 (seiscentos

reais), com pronto pagamento.

III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta

de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação.

110106.04.122.1317.2962 339030 - R$ 600,00 - Material

de consumo

Fonte: 0101

IV - O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:

- Período de Aplicação 30 (Trinta) dias a contar da data da

emissão da OB e,

- Prestação de contas 10 (dez) dias após a aplicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém/PA, 04 de agosto de 2015.

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 859852

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 215/2015 - CMG, 04 DE AGOSTO DE 2015

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO: O Processo nº 453/2015-CMG, datado de

03/08/2015

funcional n° 5296056/3, lotado neste Órgão, no período de 09/07 a 05/08/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de Agosto de 2015CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.RESUMO DA PORTARIA N° 139/2015-SCCG DE 03 DE AGOSTO DE 2015.Nome : Fádia de Souza Franco KhayatCargo : CoordenadoraNº de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : BelémDestino : SalinópolisObjetivo : Para particpar da IV Campanha de Verão, do Programa Escola da VidaPeríodo : 17 a 19/07/2015CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado RESUMO DA PORTARIA N° 138/2015-SCCG DE 03 DE AGOSTO DE 2015.Nome : Raimundo Rodrigues da SilvaCargo : Assessor Especial INº de Diárias : 5.½ (Cinco e meia)Origem : BelémDestino : CastanhalObjetivo : Organizar, mobilizar, dirigir e participar da Conferência Regional deJuventude do Rio Guamá.Período : 04 a 09/08/2015Nome : Luiz Otávio Pires da PenhaCargo : Assistente Operacional IINº de Diárias : 5.½ (Cinco e meia)Origem : BelémDestino : CastanhalObjetivo : Realizar apoio logístico na mobilização da Conferência Regional daJuventude do Rio Guamá.Período : 04 a 09/08/2015CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 135/2015-SCCG, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO : o processo nº 2015/332063-PG, datado de 03 de agosto do corrente ano.R E S O L V E:Designar a servidora MARCELA BELO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assessor, para responder pela Coordenadoria de Controle Interno da Casa Civil da Governadoria do Estado, no período de 03/08 a 01/09/2015, no impedimento da titular.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de agosto de 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 859727

PORTARIA N° 134/2015-SCCG, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO o Decreto nº 954, de 24 de janeiro de 2014, tendo em vista a necessidade de readequação de suas concessões. CONSIDERANDO ainda o Processo nº 2015/236898-PG, datado de 03 de junho de 2015. R E S O L V E:I - Excluir a Gratifi cação de Tempo Integral/GTI, dos servidores abaixo relacionados, a contar de 01/08/2015.


RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária aos Policias Militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de ABAETETUBA/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS1° SGT PM RG 20256 JUAREZ

DE SOUZA LIMA

53897801 393.469.942-1527 à 30/07/15

3 (completa)

SD PM RG 37622 THAIS MELO FRIAES 572327071 931.017.592-34 3 (completa)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 04 de agosto de 2015CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 859843

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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PORTARIA Nº 098/2015-GVG DE 04 DE AGOSTO DE 2015.Fundamento Legal: Lei 4.320, de 17 de março de 1964.O ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$-1.500,00 ( Mil e Quinhentos Reais ), ao servidor MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS, CPF: 607.238.582-68, Matrícula Funcional 5808081/1, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete Militar da Vice-Governadoria do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 - 04.122.1317.29620000-339039 R$ 1.000,0032101 - 04.122.1317.29620000-339030 R$ 500,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEKADMIEL PACÍFICO DA COSTA

Ordenador de DespesasProtocolo 859417

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 097/2015-GVG DE 04 DE AGOSTO DE 2015.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MARABÁ/PA

Nome Matrícula Cargo CPF Período Diárias Kenny

Danillo de Lima Gusmão

57221644/1 Motorista 760.258.452-04 02 a 03/08/15 01

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEKadmiel Pacífi co da Costa

Chefe de GabinetePORTARIA Nº 096/2015-GVG DE 04 DE AGOSTO DE 2015.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MARABÁ/PA

Nome Matrícula Cargo CPF Período Diárias Aldayr Bezerra

Rodrigues 5585830/1 Motorista 295.248.142-34

30 a 31/07/2015 01


Chefe de GabinetePORTARIA Nº 095/2015-GVG DE 04 DE AGOSTO DE 2015.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MARABÁ/PA

Nome Matrícula Cargo CPF Período Diárias Rodrigo Tanner

Guimarães Nunes

5817765/1 Ajudante de Ordem

631.715.702-20

31/07 a 02/08/2015 2 ½


Chefe de GabineteProtocolo 859415

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 094/2015-GVG DE 03 DE AGOSTO DE 2015A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionado:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZOJorge Ivan Silva de

Freitas 16.03.2014 a 15.03.2015 04/08 a 02.09.2015


Chefe de GabineteProtocolo 859414

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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OUTRAS MATÉRIAS.

Resolução do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará n.º 164 de 09 de Julho de 2015ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, CAPUT DO ART. 12, §§1º E 2º DO ART. 12 E ACRESCENTA O §4º AO ART. 12 DA RESOLUÇÃO CS N.º 04/2003. Art. 1º. O caput do art. 5º, o caput do art. 12 e os parágrafos 1º e 2º do art. 12 da Resolução n.º 004/2003 do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, passam a vigorar com a seguinte redação:Art. 5º. O Procurador que receber em distribuição processo que demande a prática de ato para o qual não detenha competência, deve encaminhar os autos e/ou publicação à Coordenação antes de escoado 30% do prazo processual do ato a ser praticado, contado da data da intimação ou citação do Procurador-Geral do Estado, sob pena de responder pela sua execução.(...)Art. 12. Em caso de redistribuição de processos o Procurador deve encaminhar os autos e/ou publicação à Coordenação antes de escoado 30% do prazo processual do ato a ser praticado, contado da data da intimação ou citação do Procurador-Geral do Estado, sob pena de responder pela sua execução.§1º Nos casos de férias, licenças e afastamentos, é cabível o pedido de redistribuição quando o prazo processual terminar no curso ou após o período de afastamento, desde que o pedido de redistribuição seja realizado dentro dos 12 (doze) dias anteriores ao afastamento e antes de escoado 30% (trinta por cento) do prazo processual contado da data da intimação ou citação do Procurador-Geral do Estado.§2º Nos casos de licença-saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família, fi ca excepcionado o limite de 30% (trinta por cento) do prazo processual.

Art. 2º. Fica acrescido um §4º ao art. 12 da Resolução n.º 004/2003, com a seguinte redação:Art. 12 ...........................................(...)§4º Compete ao Procurador que receber o processo em acompanhamento a prática dos atos com prazo, a adoção das providências indispensáveis, urgentes e/ou das quais possa resultar perecimento de direito caso não sejam imediatamente realizadas. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 09 de julho de 2015LORENA DE PAULA REGO SALMANConselheira-PresidenteSORAYA LEITÃOCorregedora-GeralROLAND RAAD MASSOUDConselheiroFRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIORConselheiroVIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRAConselheiraSUSANNE SCHNOLL PETROLAConselheiraABELARDO SÉRGIO BACELAR SILVAConselheiro

Protocolo 859515

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria AGE Nº 054/2015-GAB, de 03 de agosto de 2015.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:CONCEDER à Servidora Ana Lúcia de Morais Silva, Matrícula Nº 57192226/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/08/2015 à 04/09/2015, correspondente ao Triênio de 10/01/2011 à 09/01/2014.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADILSON VASCONCELLOS JUSUS

Auditor Geral do Estado, em exercícioProtocolo 859751

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria AGE Nº 053/2015-GAB, de 31 de julho de 2015.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os autos do processo Nº 2015/332297RESOLVE:DESIGNAR Norma Conceição Melo Lima da Rocha, Matrícula 5900975/2, para responder pelo Cargo de Auditor Adjunto desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 03/08/2015 à 01/09/2015, em virtude da ausência do Titular, de acordo com o Decreto de 27/07/2015, publicado no DOE Nº 32.937 de 28/07/2015.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORAS

Auditor Geral do EstadoProtocolo 859752

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 283 /2015 - DE 29 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;


CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2015/310701;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora NEUZA FERNANDA DE MORAES MELO, Id. Funcional nº 57195870 / 1 ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lo tada na DIRETORIA GESTAO CADEIA DE SUPRIM SERV LOGISTICOS - SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 09 de Novembro de 2015 a 07 de Janeiro de 2016, referente ao triênio 30 de Maio de 2011 a 29 de Maio de 2014. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 29 DE JULHO DE 2015

BRUNO RODRIGUES DA CUNHADiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo 859790

PORTARIA Nº 281 /2015 - DE 29 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2015/310701;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora NEUZA FERNANDA DE MORAES MELO, Id. Funcional nº 57195870 / 1 ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO PUBLICA, lo tada na DIRETORIA GESTÃO CADEIA DE SUPRIM SERV LOGISTICOS - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06 de Agosto de 2015 a 04 de Setembro de 2015, referente ao triênio 30 de maio de 2005 a 29 de maio de 2008. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 29 DE JULHO DE 2015


Protocolo 859794

PORTARIA Nº 282 /2015 - DE 29 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2015/310701 ;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora NEUZA FERNANDA DE MORAES MELO, Id. Funcional nº 57195870 / 1 ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lo tada na DIRETORIA GESTAO CADEIA DE SUPRIM SERV LOGISTICOS - SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 07 de Setembro de 2015 a 05 de Novembro de 2015, referente ao triênio 30 de Maio de 2008 a 29 de Maio de 2011. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 29 DE JULHO DE 2015


Protocolo 859800

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 279 /2015 - DE 28 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 169991A/1 de 22 de Julho de 2015;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora MARIA DE NAZARE PAES LOUREIRO, Id. Funcional nº 80810 / 3 ocupante do cargo de PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR, lo tada na DIRETORIA GESTAO POLITICA DE SAUDE OCUPAC SERVIDOR - SEAD, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 20 de Julho de 2015 a 31 de Julho de 2015. II - Os efeitos desta retroagirão a contar de 20.07.2015DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 28 DE JULHO DE 2015


Protocolo 859812

PORTARIA Nº 280 /2015 - DE 28 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 169897A/1 de 20 de Julho de 2015;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora RAIMUNDA SANTOS DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 3228509 / 1 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na DIRETORIA GESTAO POLITICA DE SAUDE OCUPAC SERVIDOR - SEAD, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 13 de Julho de 2015 a 24 de Julho de 2015. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 13.07.2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 28 DE JULHO DE 2015


Protocolo 859820

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0286/2015 - DAF/SEAD, DE 04 DE AGOSTO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 e ainda;CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o Processo nº. 2015/323031 de 27.07.2015;RESOLVE:I- Autorizar a servidora EDIELYS CRISANTEMA SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 54185986/5, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor, a viajar aos municípios de Bragança/PA e Capanema/PA no dia 05.08.2015, a fi m de realizar reposição dos computadores e impressoras que foram trazidos a esta SEAD para manutenção após verifi cação de que estavam com defeito em visita realizada nos polos no dia 01 de junho deste ano, nos referidos municípios.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a servidora acima, que se deslocará conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 04 de AGOSTO DE 2015.


Protocolo 859657

PORTARIA Nº 0285/2015 - DAF/SEAD, DE 04 DE AGOSTO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 e ainda;CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o Processo nº. 2015/323031 de 27.07.2015;RESOLVE:I- Autorizar o servidor LEONARDO JUNIOR DA SILVA MELO, Id. Funcional nº. 54197180/2, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Gestão e Política de Saúde Ocupacional do Servidor - DSO/SEAD, a viajar aos municípios de Bragança/PA e Capanema/PA, no dia 05.08.2015, a fi m de conduzir servidora da DSO que irá realizar reposição dos computadores e impressoras que foram trazidos a esta SEAD para manutenção após verifi cação de que estavam com defeito em visita realizada nos polos no dia 01 de junho deste ano, nos referidos municípios.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 04 de AGOSTO DE 2015.


Protocolo 859661

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 278 /2015 - DE 28 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 26552 de 15 de Julho de 2015;

RESOLVE:I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da PORTARIA N°. 161/2015 de 11 de Maio de 2015 a servidora DIANA COELI PAES DE MORAES, Id. Funcional nº 181412 / 1 ocupante do cargo de TECNICO A, lo tada na COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO - SEAD, 190 (cento e noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 23 de Julho de 2015 a 28 de Janeiro de 2016. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 23 de Julho de 2015DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 28 DE JULHO DE 2015


Protocolo 859814

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 9ºData da Assinatura:03/08/2015Justifi cativa: Reajuste no valor do Contrato Valor: R$ 512.265,97Contrato: 140 Exercício: 2012Dotação Orçamentária: 54201- 6553-339039-0261CNPJ:00.859.042/0001-82Contratada: EMPRESA FMS DO NASCIMENTO AUDITORIA E CONSULTORIA MEDICA- AUMED,Endereço localizado na Trav. Humaitá, nº.2605, bairro marco, CEP:66093-047, Belém/PaOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 859685

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo:1ºData da Assinatura: 03/08/2015Justifi cativa: Reajuste no valor do Contrato Valor: R$ 50.169,98Contrato: 011 Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 54201- 4534- 339039-0261CNPJ: 05.619.593/0001-92Contratada: A EMPRESA A.A.J LOURENÇO & CIA LTDA-ME( CLEAN MASTER)Endereço com endereço na Travessa do Chaco, nº 1847 - casa B - bairro Marco, CEP 66.093-541, cidade de Belém, Estado do PARÁ.Fone: (091) 3246-4886Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 859687

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 238 de 29 de julho de 2015CONCEDER, 3 e 1/2(três e meia)Diárias aos servidores, RONALDO DA COSTA MÓIA, matricula nº 57232815/1, Assistente Administrativo, ARMANDO MARQUES LUCAS, matrícula nº 6121225/1, Assistente Administrativo, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA matrícula nº 3156982/1, Assistente Administrativo, e ARLINDO LIMA PAIVA, matrícula nº 12130/1, Motorista, de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem, nos municípios de Maracanã, Castanhal e Igarapé Açu/PA, no período de 10 a 13/08/2015, com o objetivo de realizar o inventário anual dos bens patrimoniais deste IASEP ano 2015, bem como avaliar os bens imóveis e móveis, os quais estão em estado de inservilidade e que estão em processo de doação para Entidades Filantrópicas sem fi ns lucrativos, como Órgãos Estaduais e Municipais, nos referidos municípios.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo 859411


INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 210 DE 03 DE AGOSTO DE 2015O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 171/2015, de 29/06/2015, publicado no DOE nº 32.917, de 30/06/2015.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/322434, de 27/07/2015, que dispõe sobre concessão de licença saúde.RESOLVE:I - CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARIA DO SOCORRO CUNHA NÓBREGA, matrícula 6120067/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Subgerente, lotada na Gerência de Concessão de Benefícios, no período 03/08/2015 a 01/10/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAILSON LEMOS MOTADiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 859361

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁTermo Aditivo: 02Contrato: 002/2013Data da assinatura: 31/7/2015Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2016Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses permanecendo com reequilíbrio fi nanceiro.Exercício: 2015Unidade orçamentária - 84201 - IGEPREV.Programa PPA 2012/2015 - 1369 - Seguridade do Servidor Público Estadual.Classifi cação Programática - 09.272.1369.6543 - Modernização do RPPS do Estado do Pará..Fonte de recursos - 0261 - Recursos próprios diretamente arrecadados pela Administração Indireta.Natureza da Despesa - 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Valor: R$ 124.969,32Contratado: BRASIL RENT A CAR LTDA - EPPEndereço: Rua Oliveira Belo nº. 122, Ed. Antônio Santiago, 2-A - Umarizal.CEP: 66.050-380 Belém/PA Telefone: (91) 3230-1989Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 859499

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 211 DE 03 DE AGOSTO DE 2015O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 171/2015, de 29/06/2015, publicado no DOE nº 32.917, de 30/06/2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2015/033, de 03/08/2015, que dispõe sobre transferência de período de férias.RESOLVE:I - TRANSFERIR, o período de gozo de férias da servidora MARIA DE BELÉM DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula nº. 85596/2, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças e lotada no Controle Interno, de 08/09/2015 a 07/10/2015 para 24/08/2015 a 22/09/2015, concedido através da PORTARIA N° 206/2015 de 29/07/2015, publicada no DOE n° 32.940, de 31/07/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAILSON LEMOS MOTADiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 859360

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 207 DE 30 DE JULHO DE 2015O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de 05/09/2012.

CONSIDERANDO, os termos do Decreto n° 648, de 17/01/2013, publicado no DOE nº 32.321, de 18/01/2013; eCONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 247/2015 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, que solicita a cessão do servidor José Claudio Martins Regis,RESOLVE:CEDER o servidor José Claudio Martins Regis, matrícula 54181537/2, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A para a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, a contar de 03/08/2015, sem ônus para este Instituto.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo 859358

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2015Objeto: Contratação de Diretor Musical para 14° Servifest, Adelbert Rodrigues Carneiro, com o valor total para pagamento de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei n° 8.666/93.Belém, 15 de junho de 2015.Ruy Martini Santos FilhoDiretor Geral

Protocolo 859853

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 020/2015-EGPAPARTES: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PARÁ-CRF E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARÁ - CRF-PA com objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos do Conselho Regional de Farmácia do Pará-CRF, e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho - Diretor Geral da EGPA e Daniel Jackson Pinheiro Costa - Presidente do Conselho Regional de Farmácia Pará - CRF-PA.

Protocolo 859534

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 308, DE 13 DE JULHO DE 2015 Anula a PORTARIA Nº 999, de 14.08.2012, PORTARIA Nº 174, de 06.02.2013 e PORTARIA Nº 017, de 12.01.2015, que dispõe sobre a remoção de servidores para o órgão central da Secretaria de Estado da FazendaO Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, eConsiderando a decisão judicial prolatada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador-Relator Ricardo Ferreira Nunes (Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Antecipada, processo nº 004715148.2012.814.0301 - Agravo de Instrumento nº 2014.3.015790-4 - 4ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará), e o Ofício

nº 05/2015-PGE-GAB-PCTA, de 02.01.2015, da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, e ainda o Parecer do Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas/SEAD,R E S O L V E:Art. 1º Anular os efeitos da PORTARIA Nº 017, de 12.01.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.807 de 14.01.2015, da PORTARIA Nº 174, de 06.02.2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.336, de 08.02.2013, e da PORTARIA Nº 999, de 20.08.2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.223, de 20.08.2012, que dispõe sobre a remoção ex-offi cio dos servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 361 DE 21 DE JULHO DE 2015INTERROMPER a contar de 17/07/2015, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 14 (quatorze) dias, das férias do servidor CELIO CAL MONTEIRO, Id Func nº 5858119/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na Diretoria de Fiscalização, concedidas através da PORTARIA Nº 1001 de 12/06/2015, publicada no DOE nº 32.909 de 18/06/2015, referente ao exercício de 13/05/2014 a 12/05/2015, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 859608

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFAPORTARIA Nº 1292 DE 03 DE AGOSTO DE 2015DESIGNAR a servidora MARGARETE GOMES NEVES, Id Func nº 3247805/1, Assistente Administrativo, em substituição a servidora ADELIANE MARIA ARAUJO MONTEIRO, Id Func nº 39954/1, Secretário de Gabinete, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015, por motivo de Férias.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1294 DE 03 DE AGOSTO DE 2015INTERROMPER a contar de 23/07/2015, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 9 (nove) dias, das férias do servidor CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, Id Func nº 3255484/1, Tecnico B, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, concedidas através da PORTARIA Nº 1001 de 12/06/2015, publicada no DOE nº 32.909 de 19/06/2015, referente ao exercício de 13/05/2014 a 12/05/2015, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1295 DE 03 DE AGOSTO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES, Id Func nº 48852/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Redenção, do mês de agosto/2015 para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, referente ao exercício de 28/06/2014 a 27/06/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1296 DE 03 DE AGOSTO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor AZAMOR COSTA DA SILVA, Id Func nº 3246655/1, Auxiliar Administrativo, lotado na CECOMT do Gurupi, do mês de agosto/2015 para o período de 03/11/2015 a 02/12/2015, referente ao exercício de 02/04/2013 a 01/04/2014.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1297 DE 03 DE AGOSTO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor JOSE HAROLDO RIBEIRO MATOS, Id Func nº 5154219/1, Digitador, lotado na CECOMT do Gurupi, do mês de agosto/2015 para o período de 01/09/2015 a 30/09/2015, referente ao exercício de 01/08/2014 a 31/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1298 DE 03 DE AGOSTO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor RUY GUILHERME VINAGRE KLAUTAU, Id Func nº 22950/1, Engenheiro Agronomo, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, do mês de agosto/2015 para o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, referente ao exercício de 01/03/2014 a 28/02/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1299 DE 03 DE AGOSTO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ELIONILZA MACIEL DA SILVA, Id Func nº 4138/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, do mês de agosto/2015 para o período de 03/11/2015 a 02/12/2015, referente ao exercício de 13/06/2014 a 12/06/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1300 DE 03 DE AGOSTO DE 2015PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JUPIASSU DE JESUS RAMOS DE OLIVEIRA, Id Func nº 28371/1, Auxiliar de Administracao,


lotado na Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal, no período de 02/05/2015 a 29/08/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1301 DE 03 DE AGOSTO DE 2015PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ROSA MARIA DA COSTA PEDROSO JORGE, Id Func nº 51012/1, Tecnico Junior, lotada na CERAT de Belém, no período de 14/07/2015 a 12/08/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

ERRATAPORTARIA Nº 1260 DE 27.07.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.939 DE 30.07.2015.Servidor: RAIMUNDO NONATO GOMES DE QUEIROZOnde se lê: triênio de 01/05/2004 a 30.04.2007Leia-se: triênio de 08/04/2000 a 07.04.2003.

Protocolo 859612

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ERRATA.

Francisco George Oliveira Leite, Contrato nº 029/2009, 7º TAC publicado em 26/06/2015, DOE nº 32915.Onde se lê: com base na Lei nº 8666/93, art. 57, II Parecer Jurídico nº 316/2015/CONJUR/SEFA, o presente Termo Aditivo tem por objeto , prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses. Leia-se: com base na Lei nº 8666/93, art. 57, II Parecer Jurídico nº 316/2015/CONJUR/SEFA, o presente Termo Aditivo tem por objeto , prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses; reajuste do valor mensal de R$ 1.398,24 para R$ 1.515,92

Protocolo 859821

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CONTRATO.

Contrato: 043/2015/SEFA.Pregão Eletrônico SRP nº 064/2014/UFMA - Ata de Registro de Preços nº 001/2015/UFMA.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - NOBREAK, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2015/UFMA do Pregão Eletrônico SRP nº 064/2014/UFMA, e seus respectivos Anexos.Valor Total : R$63.540,00Data da Assinatura: 31/07/2015.Vigência: 31/07/2015 a 31/12/2015.Orçamento: 17101.04.129.1365.6810.Natureza da Despesa: 44.90.52Fonte de Recursos: 0131 - 0331Contratado: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ: 52.618.139/0030-31.Endereço: Avenida Pirâmide, nº 661, Eldorado, CEP nº 09970-330, Diadema, São Paulo.Ordenador: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Protocolo 859815

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº.: 402 DE 28 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00009/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730016753-8.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a FERNANDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-B, lotado(a) na DFI-CPME, com o objetivo de VISITA A ESTABELECIMENTOS OBJETO DE AÇÃO FISCAL, RECEPÇÃO, ANÁLISE E DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS. , no período de 05.08.2015 a 07.08.2015, no trecho Belém/Marabá/Belém.PORTARIA Nº.: 403 DE 28 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00022/2015 - CEEAT MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, protocolado sob o n.º 2015/252015730001395-0.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR, Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na CEEAT-MPE, com o objetivo de PARTICIPAR REUNIÃO G-38- SIMPLES NACIONAL, no período de 03.08.2015 a 06.08.2015, no trecho Belém/Brasília/Belém.PORTARIA Nº.: 404 DE 28 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00016/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730016795-3.

AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a CHARLES ROBSON DE REZENDE PIMENTEL,Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na DTI, com o objetivo de VISITA TECNICA ACERCA DO PROJETO DE COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPAÇAO NO GRUPO CTE/MDFE ENCAT, no período de 02.08.2015 a 06.08.2015, no trecho Bel-Spo-Bel.

Protocolo 859554

PORTARIA Nº.: 1306 DE 04 de agosto de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00044/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730017782-7.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a JOSE SOSTENES DE OLIVEIRA FERREIRA, Motorista, lotado(a) na DAD-CGAL, com o objetivo de CONDUZIR VEICULO OFICIAL COM A SERVIDORA ZILDA MARIA MORAES BENJAMIM DA EFAZ PARA EVENTO DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA MINISTRA A PALESTRA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA , no período de 10.08.2015 a 11.08.2015, no trecho Belém/São Miguel Do Guama/Belem.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº.: 379 DE 27 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00027/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730016794-5.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a ROSELI DE ASSUNCAO NAVES, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na DTR, com o objetivo de ACOMPANHAR O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM REUNIÃO DE GOVERNADORES DA REGIÃO NORTE, no período de 23.07.2015 a 24.07.2015, no trecho Belém/Manaus/Belém.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº.: 1303 DE 04 de agosto de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00002/2015 - CERAT SANTARÉM, protocolado sob o n.º 2015/042015730004911-4.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias a ANTONIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES, Tecnico Em Gestao Publica, lotado(a) na CERAT SANTARÉM, com o objetivo de PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA/TREINAMENTO., no período de 02.08.2015 a 05.08.2015, no trecho Santarém/Belém/Santarém.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº.: 1304 DE 04 de agosto de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00007/2015 - CERAT ABAETETUBA, protocolado sob o n.º 2015/062015730001441-5.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a MARIA ELZA DA COSTA ARAUJO, Gerente Fazendario, lotado(a) na CERAT ABAETETUBA, com o objetivo de REUNIÃO COM A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no período de 03.08.2015 a 04.08.2015, no trecho Abaetetuba / Belem / Abaetetuba.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº.: 1306 DE 04 de agosto de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00044/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730017782-7.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a JOSE SOSTENES DE OLIVEIRA FERREIRA, Motorista, lotado(a) na DAD-CGAL, com o objetivo de CONDUZIR VEICULO OFICIAL COM A SERVIDORA ZILDA MARIA MORAES BENJAMIM DA EFAZ PARA EVENTO DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA MINISTRA A PALESTRA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA , no período de 10.08.2015 a 11.08.2015, no trecho Belém/Sao Miguel Do Guama/Belem.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de Administração

Protocolo 859861

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que

o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Evandro Cesar Grillo MachadoAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : G. dos S. RibeiroINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.463.756-4A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.0169-6

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 859708

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARITUBAO Coordenador da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº 092015820000240-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: COMERCIO DE ALIMENTOS LIRIO LTDAINSC.EST. 15.242.868-2AFRE: NARA SUELI TAVARES BAÍAO.S. Nº 092015820000240-6DOCUMENTOS SOLICITADOS( X ) COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF( X ) D.A.E DE RECOLHIMENTO DE ICMS( X) GIEF/DIEF(X ) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRENCIAS( X ) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS( X ) RELACÃO DAS NFS. REF. AOS PAG. ( ) 1141, ( ) 1145, ( ) 1146, ( ) 1152 E ( ) 1173Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 04/2010 A 05/2010Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 - Marituba(PA) Telefone - (91) 3201-3327 - Sala da FISCALIZAÇÃOO não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.

Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário - Cerat Marituba

Protocolo 859728

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF- CERAT MARITUBAO Ilmo. Sr. COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO -TRIBUTÁRIA DE MARITUBA desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da empresa abaixo identifi cada que foi lavrado contra a mesma o AUTO (S) DE INFRAÇÃO(S) E NOTIFICAÇÃO(S) FISCAL, nº. 092015510001534-0, resultante da Ordem de Serviço nº 092015820000129-9 fi cando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a comparecer (em) no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste Edital, à sede da COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE MARITUBA, situada à Rodovia BR 316, KM 13, S/N, Centro, Marituba-PA, para pagar o(s) Crédito(s) Tributário(s) correspondente(s) ou impugnar o(s) Auto(s) de Infração e Notifi cação Fiscal, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria Regional a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: FRUTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPPINSC.ESTADUAL : 15.311.148-8AFRE ROBERTO ITIRO ABEMarituba, 04 de Agosto de 2015MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCOORDENADOR FAZENDÁRIOCERAT MARITUBA

Protocolo 859749

CERAT REDENÇÃO - TERMO DE INÍCIOO Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais dos Contribuintes abaixo relacionados a abertura da ORDENS DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98,


a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

DOCUMENTOSCOMPROVANTE DE ENTREGA DE DIEF

ANDRÉ LUIZ AMORIM ACATAUASSÚ NEVARESAuditor Fiscal da Receita Estadual

>>>>><<<<<CONTRIBUINTE: REGINALDO DE CARVALHO MENDESINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.476.749-2Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.388-0PERÍODO: 01-2015 a 03-2015

>>>>><<<<<CONTRIBUINTE: M M CONSTRUÇOES LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.101.688-7Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.390-1PERÍODO: 01-2015 a 03-2015

>>>>><<<<<CONTRIBUINTE: M V DA SILVA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.328.240-1Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.339-1PERÍODO: 01-2015 a 03-2015

LUIZ MONTEIRO RIBEIROCoordenador Fazendário - CERAT - Redenção

Protocolo 859757

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOO secretário-geral, em exercício, da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados foram julgados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter defi nitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.322012510001696-7, 322011510002522-5, 362012510000096-8, 372012510002603-0, 372012510002509-3.

Belém (PA), 04 de agosto de 2015.CARLOS MONTEIRO ALVES

Secretário-Geral, em exercício, da Julgadoria de 1ª InstânciaProtocolo 859681

EDITAL DE INTIMAÇÃOO secretário-geral, em exercício, da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados foram julgados NULOS, em decisões de caráter defi nitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.012012510000350-2, 012012510001231-5, 352011510009469-4.

Belém (PA), 04 de agosto de 2015.CARLOS MONTEIRO ALVES

Secretário-Geral, em exercício, da Julgadoria de 1ª InstânciaProtocolo 859682

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria n.º201501000897 de 04/08/2015 - Proc n.º 002015730017616/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Helder de Miranda Melo - CPF: 082.189.432-34Marca: FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX , 4P Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000899 de 04/08/2015 - Proc n.º 002015730017681/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Flavio Antonio Cunha Chaves - CPF: 392.150.322-15Marca: VW/FOX 1.6 HIGHLINE GII Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000901 de 04/08/2015 - Proc n.º 002015730017643/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jair Pantoja de Sousa - CPF: 440.523.082-04Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ Tipo: Pas/Automóvel

Portaria n.º201501000903 de 04/08/2015 - Proc n.º 002015730017684/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luiz Guilherme Ataide Pina - CPF: 244.782.452-15Marca: VW/FOX ROCK IN RIO 1.6 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000905 de 04/08/2015 - Proc n.º 002015730017662/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Nonato do Nascimento Silva - CPF: 032.021.272-68Marca: IMP/FIAT SIENA EL 1.4 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000893 de 04/08/2015 - Proc n.º 002015730017608/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luiz Paulo Borges Ferreira - CPF: 127.756.902-97Marca: TOYOTA/ETIOS SD PLATINUM 1.5 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000895 de 04/08/2015 - Proc n.º 002015730010774/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Joelson Souza Silva - CPF: 567.438.662-53Marca: HONDA/FIT EX CVT AUTOMÁTICO, 1.5 Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 859668

Portaria n.º201504005077, de 04/08/2015 - Proc n.º 0020157300176006/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2014 a 31/12/2014Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de tranferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa juw8438.Interessado: Joao Selestino da Luz - CPF: 105.865.712-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A63189172

Protocolo 859669

Portaria n.º201504005078, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017717/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: João Marques Amorim - CPF: 136.394.802-44Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.0MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69B0FG196298Portaria n.º201504005080, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017688/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Isaias Oliveira Santos - CPF: 186.638.772-34Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P0AC108667Portaria n.º201504005082, de 04/08/2015 - Proc n.º 122015730001047/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rosangela Maria Rodrigues Fonseca - CPF: 425.011.132-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0EB155969Portaria n.º201504005084, de 04/08/2015 - Proc n.º 122015730001041/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gleyson Douglas Souza dos Santos - CPF: 327.660.502-30Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272D2082575

Portaria n.º201504005086, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017609/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Florencio de Souza - CPF: 037.795.212-53Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AC126144Portaria n.º201504005088, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017639/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Roberto Rodrigues da Costa - CPF: 218.322.852-00Marca/Tipo/ChassiNISSAN/LIVINA XGEAR 18/Pas/Automovel/94DTBAL10EJ850151Portaria n.º201504005090, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017604/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: João Arlindo de Sousa Lobato - CPF: 238.962.132-53Marca/Tipo/ChassiRENAULT/SANDERO STW 16HP/Pas/Automovel/93YBSR86KEJ781078Portaria n.º201504005092, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017615/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Maria Mandu - CPF: 589.001.442-00Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6019033Portaria n.º201504005094, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017618/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose do Socorro de Sousa Borges - CPF: 076.457.322-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83351198Portaria n.º201504005096, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017621/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Luiz Barbosa Pires - CPF: 236.684.312-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD37417SG5081091Portaria n.º201504005098, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017677/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marinaldo Antonio Gonçalves - CPF: 032.391.362-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG452863Portaria n.º201504005100, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017626/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jaime Alexandrino Santa Brigida Costa - CPF: 092.850.592-87Marca/Tipo/ChassiVW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z3E4175694Portaria n.º201504005102, de 04/08/2015 - Proc n.º 2015730017679/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luciano Leal Sobrinho - CPF: 012.925.012-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154E5040141

Protocolo 859671


BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 20.07.15 VALOR: R$-758.979,48VIGÊNCIA: 21.07.15 a 20.07.16CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de PrazoCONTRATO Nº: 102/2014EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: RODOCYMAR TRANSPORTES LTDA - EPPENDEREÇO: Rod. BR-316, KM 07, Terminal de Cargas Mód. B 6 “A”CEP: 67.030-000 Ananindeua/PATELEFONE: (91) 3250-1021ORDENADOR: Braselino Carlos Assunção da Silva

Protocolo 859388

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TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 30/07/2015 VALOR: R$- 1.040.919,54VIGÊNCIA: 31/07/2015 a 30/07/2016CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de PrazoCONTRATO Nº: 106EXERCÍCIO: 2013CONTRATADO: BM Alarmes LTDA ENDEREÇO: R. 86, Setor Sul, n° 389CEP: 74.083-385 Goiânia/GOTELEFONE: (62) 3239-1800ORDENADOR: Braselino Carlos Assunção da Silva

Protocolo 859046

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº.191/15 de 04.08.2015 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO a servidora Suzete Gomes Sampaio, matrícula n°.2022320/1, Assistente Administrativo B, do cargo de Secretário de Gabinete, GEP-DAS.011.2, a partir de 01.08.2015, conforme processo nº.2015/328891. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente.

Protocolo 859622

CONTRATO.

Contrato: 015/2015Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) Scanners.Valor Total Estimado: R$ 51.126,40Data da Assinatura: 04/08/2015Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso72201.23125.1347.6392 449052 0261Contratado: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - MEOrdenador: PAULO SÉRGIO P. M. PINHEIRO

Protocolo 859838

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2015Homologo o Pregão Eletrônico n°005/2015, que tem por objeto a �Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando atender estudantes de educação superior, ensino médio, de educação profi ssional ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país para preenchimento de oportunidades de estágio nesta JUCEPA, conforme especifi cações

constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, nas dependências da JUCEPA em Belém, situada na Av. Magalhães Barata, n°1234, no bairro de São Brás�, conforme Art. 43, VI da Lei n°8.666/1993, a ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA, no valor de R$9.316,00 (nove mil e trezentos e dezesseis reais).mento: 72201.23 122.1297 4534 Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro.-Presidente.

Protocolo 859818

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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CONTRATO.

Contrato nº. 010/2015-SEPLANCotação Eletrônica: 005/2015- SEPLANObjeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de carimbos para SEPLAN.Data de assinatura: 04.08.2015Vigência: De 05.08.2015 a 04.08.2016Valor do Contrato: R$ 5.190,00(cinco mil cento e noventa reais)Dotação orçamentária: 19101.04.122.1297.4534Elemento de despesa: 339030 Fonte: 0101Origem do Recurso: EstadualContratado: ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ: 479.966.922-20Endereço: Rua Antônio Barreto, nº 816. Bairro Fátima. CEP 66.060-020. Belém-Pa.Ordenadora: Flávia Christiane de Alcântara Figueira

Protocolo 859690

Contrato nº. 013/2015-SEPLANPregão Eletrônico: 002/2015- SEPLANObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevador.Data de assinatura: 03.08.2015Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016Valor do Contrato: R$ 8.160,00(oito mil cento e sessenta reais)Dotação orçamentária: 19101.04.122.1297.4534Elemento de despesa: 339039 Fonte: 0101Origem do Recurso: EstadualContratado: ELEVAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPCNPJ: 04.834.760/0001-55Endereço: Travessa Três de Maio, nº 1160. Bairro São Brás. CEP 66.063-88.Belém-Pa.Ordenadora: Flávia Christiane de Alcântara Figueira

Protocolo 859692

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2º Termo Aditivo:Contrato: 011/2013 - SEPLANData da assinatura: 01/08/2015Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste no percentual de 5,55%, considerando o IGP-M, perfazendo o valor global estimado na ordem de R$ 221.933,65 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) e,prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido a qualquer momento por interesse da Administração.ELEMENTO DE DESPESA: 339033 FONTE: 0101DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.101.04.122.1297.4534-SEPLAN- R$ 121.238,9519.101.04.451.1385.6635-FDE - R$ 100.694,70 Contratado: BRASIL RENT A CAR LTDA - EPPCNPJ: 03.434.532/0001-25Endereço: Rua Oliveira Belo, nº 122- Térreo-CEP: 66.055-380- Belém-PaOrdenador: Flavia Christiane de Alcântara Figueira

Protocolo 859369

TERMO ADITIVO Nº 01Contrato nº. 009/2014Exercício: 2015Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, a partir da data de assinaturaData de assinatura: 04.08.2015Valor do Contrato: R$ 1.445,40Vigência: 04.08.2015 a 03.08.2016Dotação orçamentária: 19101.04.122.1297.4535Elemento de despesa: 339039 Fonte: 0101

Origem do Recurso: EstadualContratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEECNPJ: 61.600.839/0001-55Endereço: Rua Tabapuã, nº. 540, Itaim Bibi, São Paulo-SP. CEP: 61.600.839/0001-55Ordenadora: Flávia Christiane de Alcântara Figueira

Protocolo 859755

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 79, DE 23/07/2015 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.095, de 30 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 332.180,25 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I do art. 16 da LOA 2015, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

141012060113486395 - SEDAP 0101 334041 21.600,00141012060113706731 - SEDAP 0101 335041 17.580,25141012060113706731 - SEDAP 0135 445042 150.000,00691012369513286752 - SETUR 0101 335041 8.000,00691012369513287507 - SETUR 0101 335041 100.000,00

922012060413706576 - ADEPARÁ 0261 335041 35.000,00 TOTAL 332.180,25

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

141012060113486395 - SEDAP 0101 335041 21.600,00141012060113706731 - SEDAP 0101 339030 17.580,25141012060113706731 - SEDAP 0135 449052 150.000,00691012369513286752 - SETUR 0101 339039 8.000,00691012369513287507 - SETUR 0101 339039 100.000,00

922012060413706576 - ADEPARÁ 0261 339039 35.000,00 TOTAL 332.180,25

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2015.Registre-se, publique-se e cumpra-seJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento

Protocolo 859698

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 030 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO, a Resolução CES/PA nº 017 de 26 de fevereiro de 2015, que aprovou a composição da Comissão Organizadora Eleitoral para elaborar o Processo Eleitoral para escolha das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde, no biênio 2016-2018, publicado no DOE Nº 32.855 de 26 de março de 2015.


CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº 024 de 25 de junho de 2015 que aprovou o Regulamento e a Proposta de Regimento Eleitoral que norteará o Processo Eleitoral para escolha das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2016-2018;CONSIDERANDO parecer jurídico do CES/PA que ressalta desconformidades com a norma jurídica, opinando pela necessidade emergencial de adequações para não comprometer o andamento do processo eleitoral e com isso evitar possíveis atos de nulidade que poderiam comprometer a realização do certame.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº 028, de 09 de julho de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 32.929, de 16/07/2015, que aprovou “Ad referendum” as adequações dos atos do processo eleitoral do CES/PA em obediência aos fulcros legais do certame.RESOLVE:1. Homologar a Resolução CES/PA nº 028, de 09 de julho de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 32.929, de 16/07/2015 que aprovou “Ad referendum” as adequações dos atos do processo eleitoral do CES/PA em obediência aos fulcros legais do certame, conforme abaixo descrito:1.1. Revogar a Resolução CES/PA nº 024 de 25 de junho de 2015, publicado no DOE nº 32.920, de 03/07/2015 que aprovou o Regulamento e a Proposta de Regimento Eleitoral que norteará o Processo Eleitoral para escolha das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2016-2018 e seus anexos;1.2. Aprovar após as correções legais o Regulamento e o Regimento Eleitoral que norteará o Processo Eleitoral para escolha das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará no Biênio 2016-2018.1.3. Recomendar que seja de responsabilidade da Comissão Organizadora Eleitoral , a publicação do Edital de Convocação, do Edital do Processo Eleitoral (Regulamento e do Regimento Eleitoral) em obediência aos fulcros legais do certame.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 030 de 28 de julho de 2015.

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 031 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 016, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 32.849, de 18/03/2015 que criou a Comissão Organizadora para viabilizar o processo organizacional e operacional que antecede a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará;CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 018, de 24 de março de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 32.863, de 09/04/2015 que aprovou a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará, no período de 15 a 17 de setembro de 2015;CONSIDERANDO o Decreto Estadual de 11 de maio de 2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 32.883 de 12/05/2015 que convoca a 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará.CONSIDERANDO as ratifi cações e retifi cações, de ordem organizacional, realizadas pelo Pleno do colegiado nas reuniões ordinárias de 24 de março de 2015 e 25 de junho de 2015, respectivamente que contribuirão para o êxito do certame em destaque.RESOLVE:1. Aprovar a Proposta de Regimento Interno da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Pará, conforme disposto no Anexo I desta Resolução.2. Referendar as recomendações da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde, conforme descrito abaixo:

2.1. Que a Subcomissão de Relatoria da 11ª Conferência Estadual de Saúde possa estar apresentando a Programação Científi ca do certame até o dia 17 de agosto de 2015;2.2. As reuniões da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde estão programadas para os dias 17 e 24 de agosto de 2015 e 11 de setembro de 2015 para os encaminhamentos devidos;2.3. Que os Conselheiros Estaduais de Saúde, que acompanharam as etapas municipais, possam estar apresentando os seus Relatórios de Participação e Atividades até o dia 05 de agosto de 2015, os quais irão alimentar o relatório que será apresentado à Comissão Organizadora Nacional na 5ª Reunião da Comissão Organizadora da 15ª CNS;2.4. As entidades e instituições interessadas em participar da 11ª CES, na qualidade de convidado, devem estar encaminhando à comissão organizadora da 11ª CES, impreterivelmente até o dia 24 de agosto de 2015, suas solicitações, na proporção estabelecida pelo Regulamento da 11ª CES, art. 11, parágrafo 1º, cap. V - Da Participação: “art. 11:............. convidados distribuídos paritariamente entre os segmentos”. “Parágrafo 1º: Cada Segmento deste CES/PA é autônomo para decidir a distribuição de suas vagas de convidados, porém, recomenda-se à inclusão de outras representações que não estejam assentadas neste Colegiado.”3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PA Nº 031, DE 28 DE JULHO DE 2015.

PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ

CAPÍTULO IDOS OBJETIVOSArt. 1º - Este Regimento Interno foi deliberado na Reunião Ordinária do CES/PA, realizada no dia 24 de março de 2015, te por objetivo disciplinar a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde.Art. 2º - São objetivos específi cos da 11ª Conferência Estadual de Saúde:I- Avaliar o cumprimento das Diretrizes da Política de Saúde estabelecidas na 10ª Conferência Estadual de Saúde, no período 2014/2016.II - Discutir o Tema Central: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” e os eixos temáticos.A - Os eixos temáticos da 11ª Conferência Estadual de Saúde são:I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;II - Participação Social;III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado;V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; eVIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado;III - Eleger 112 delegados (as) para participarem da 15ª Conferencia Nacional de Saúde em Brasília de 01 a 04 de Dezembro de 2015, no centro de Convenções Ulysses Guimarães.a- 56 Delegados (as) usuários e 17 suplentes;b- 28 Delegados (as) Trabalhadores e 09 suplentes;c- 28 Delegados (as) Gestor Prestador e 09 suplentes;d- Serão eleitos (as), 30% (trinta por cento) de Delegados (as) suplentes, de cada segmento, para a substituição, se necessário, de titulares de cada Etapa da 15ª Conferência Nacional de Saúde.Parágrafo único. A composição do conjunto total de Delegados e Delegados da 15ª Conferência Nacional de Saúde deverá promover o mínimo de 50% de mulheres no conjunto total de cada delegação.

CAPÍTULO IIDA REALIZAÇÃOArt. 3º - A 11ª Conferência Estadual de Saúde é a instância máxima de deliberação das diretrizes de saúde a serem adotadas no Estado no biênio 2016/2018.Parágrafo único: A 11ª Conferência Estadual de Saúde será realizada no período de 15 a 17 de setembro de 2015, no Centro de Cultura e Formação Cristã - CCFC (Seminário Pio X), situado À Rod. BR 316, KM 06, Ananindeua - Pará, e aprovada através das Resoluções CES/PA N° 016 de 26 de fevereiro de 2015, Resolução CES/PA nº 018 de 24 de março de 2015, que aprovou o Tema Central e os 08 (oito) eixos da 11ª Conferência Estadual de Saúde, e convocada pelo Decreto Governamental de 11 de maio de 2015, publicado no D.O.E. Nº 32.883, de 12/05/2015.

CAPITULO IIIDO CREDENCIAMENTOArt. 4º - O Credenciamento dos Delegados titulares iniciará das 14 às 18 horas do dia 15 de setembro e continuará das 08 às 11 horas e das 11 às 14h00min horas para suplentes no dia 16 de setembro de 2015 no local do evento.§ 1º - Serão Credenciados os suplentes após comprovada ausência do titular.§2º - Se houver comunicação por escrito com comprovação da ausência do delegado titular, o suplente poderá se credenciar, conforme previsto no artigo anterior.Art. 5º - No ato do credenciamento serão fornecidos crachás de cores diferentes:Delegados Usuários - crachá vermelho;Delegados Trabalhador em Saúde - crachá verde;Delegados Gestor / Prestador - Crachá amarelo;Convidados - crachá azul;Coordenação e apoio - crachá branco.Parágrafo único - O Delegado (a) só será credenciado se apresentar documento ofi cial com foto.

CAPÍTULO IVMOÇÕESArt. 6º - As moções a serem encaminhadas, exclusivamente, por delegados (as), devem ser apresentadas junto à secretaria do evento em formulário próprio elaborado pela Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde, até às 12:00 horas do dia 17 de setembro de 2015.§ 1º - Cada moção deverá ser assinada por, pelo menos 10% dos delegados credenciados.§ 2º - A Coordenação da Relatoria organizará as moções recebidas, classifi cando-as segundo o critério previsto no caput deste artigo e agrupando-as por tema,§ 3º - Encerrada a fase de apreciação do Relatório Final da Conferência, o Coordenador da mesa procederá à leitura das moções e as submeterá a aprovação da Plenária.§ 4º - A aprovação das moções será por maioria simples dos delegados presentes.Art. 7º - Concluída a votação das moções, encerra-se a sessão da Plenária Final da 11ª Conferência Estadual de Saúde.

CAPITULO VDO TEMÁRIO E DA METODOLOGIA DOS TRABALHOSArt. 8º - O Temário é o disposto no artigo segundo, inciso II do presente Regimento.Art. 9º - A metodologia a ser utilizada será painéis seguidos de debates.§ 1º - A abordagem de cada Bloco Temático que compõe a 11ª Conferência Estadual de Saúde será feita mediante apresentações de painéis com até 05 (cinco) Expositores (as).§ 2º - Os painéis contarão com a presença de Expositores (as) que versarão sobre o tema proposto por um tempo de 30 (trinta) minutos.Art. 10 - Após exposição dos temas, o (a) Coordenador (a) abrirá inscrições para manifestação dos presentes, que poderão fazer considerações e perguntas a partir da exposição.§ 1º - Só será permitida a manifestação para os (as) delegados (as) e convidados (as), mediante a apresentação do crachá de inscrição;§ 2º - O tempo da manifestação será de no máximo 03 (três) minutos improrrogáveis;§ 3º - O número de inscrições não poderá exceder o tempo disponível ao debate, conforme programação será defi nida pelo (a) Coordenador (a), a depender do andamento e do tempo disponível do painel e da programação geral;§ 4º - Caberá ao (a) Coordenador (a), em acordo com os (as) Expositores (as), a organização do debate.

CAPITULO VIDOS GRUPOS DE TRABALHOArt. 11 - Os Grupos de Trabalho Temáticos se reunirão de acordo com a programação, e serão instâncias de debate e votação das propostas encaminhadas pelos municípios, serão remetidas para votação na Plenária Final.§ 1º - Os (as) delegados (as) e convidados (as) comporão até 08 (oito) grupos de trabalho;§ 2º - A Mesa Condutora de cada grupo de trabalho será composta por 01 (um) Coordenador (a) indicado pela subcomissão temática, 01 (um) Relator (a) que será escolhido no grupo;§ 3º - O (a) Coordenador (a) da Mesa terá a função de organizar as discussões do grupo de trabalho, controlar o tempo e organizar a participação dos (as) delegados (as) e convidados (as).a) O (a) relator (a) da Mesa terá a função de anotar as intervenções e as propostas vencedoras no grupo de trabalho e apresenta-las na plenária fi nal.§ 4º - As propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) dos integrantes dos grupos de trabalho serão automaticamente incluídas no relatório da conferência e serão lidas na plenária fi nal.§ 5º - As propostas entre 50% (trinta por cento) e 69% (sessenta e nove por cento) dos votos dos integrantes dos grupos de trabalho serão levadas à plenária fi nal para discussão e aprovação.


Art. 12 - A Mesa Condutora dos Grupos de Trabalho avaliará e poderá assegurar questão de ordem aos (as) delegados (as) e convidados (as), quando os dispositivos deste Regimento não estiverem sendo observados.Parágrafo único - Não serão permitidas questões de ordem durante o regime de votação.Art. 13 - As propostas de encaminhamento somente serão acatadas pela Mesa Condutora quando se referirem às propostas em debate, com vistas à votação, e que não estejam previstas neste Regimento.

CAPITULO VIIDA RELATORIAArt. 14 - A relatoria da 11ª Conferência Estadual de Saúde será composta de Comissão formada por 08 (oito) Relatores (as), acrescidos (as) dos (as) Relatores (as) dos Grupos de Trabalho Temáticos.Art. 15 - Os (as) Relatores (as) serão indicados (as) pela Subcomissão Cientifi ca e Relatoria, ouvida a Comissão Organizadora, sendo um (a) Relator (a) Geral da 11ª Conferência Estadual de Saúde.

CAPITULO VIIIDA PLENÁRIA FINALArt. 16 - A Plenária Final da 11ª Conferência Estadual de Saúde será coordenada por uma Mesa Indicada pelo pleno do CES/PA, composta por 01 (um/a) Coordenador (a), 01 (um/a) Secretário (a) Geral e 02 (dois) (duas) Relatores (as).Art. 17 - Compõe a Plenária fi nal da 11ª Conferência Estadual de Saúde, os delegados devidamente credenciados com direito a voz e voto e os Convidados, com direito somente à voz, sendo apreciadas e aprovadas as propostas que foram produzidas no debate dos Grupos de Trabalho.Art. 18 - Será feita a leitura do relatório de propostas encaminhadas, assegurando-se aos membros da Plenária o direito de solicitar destaque de qualquer de seus itens.§ 1º - O proponente terá um minuto para apresentar e dois minutos para defender seu destaque.§ 2º - Será permitida somente uma defesa a favor e uma contra, após o que será submetida imediatamente a votação.§ 3º - O item que não for destacado será considerado aprovado, não cabendo recurso de nenhuma natureza.Art. 19 - O Documento Final da 11ª Conferência Estadual de Saúde será apreciado e homologado pelo Plenário do CES e constará na sua web site sendo posteriormente encaminhado aos Conselhos Municipais de Saúde.

CAPITULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 20 - Os Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora e referendado pela plenária da 11ª Conferência Estadual de Saúde.Art. 21 - O Plenário da 11ª Conferência Estadual de Saúde é soberano para apreciar e aprovar o presente Regimento Interno.


CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 032 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO o Edital de Convocação que convoca a sociedade civil para participar do processo eleitoral que elegerá as entidades e instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará, no biênio 2016-2018; e do Edital do Processo Eleitoral que dá publicidade ao Regulamento e ao Regimento Eleitoral que nortearão o processo eleitoral, publicados no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 32.930, de 17/07/2015;CONSIDERANDO o disposto no art. 9º que diz: A eleição para preenchimento das vagas das entidades dos movimentos sociais de usuários do SUS; das entidades de trabalhadores de saúde; da comunidade cientifi ca da área da saúde; e das entidades de gestores e prestadores de serviços de saúde conveniados com o SUS para compor o Conselho Estadual de Saúde, inclusive das suplências, dar-se-á por meio de plenária estadual de saúde e 09 (nove) plenárias de regiões de saúde pelos segmentos, conforme disposto no Anexo II (Cronograma) constante neste regulamento, realizadas em 03 (três) datas no decorrer do período de 23 de setembro a 30 de outubro de 2015; iniciando com o credenciamento que ocorrerá no horário de 08:00 hs as

10:00 hs; e em seguida com a eleição que ocorrerá no horário de 10:00 hs as 13:00 hs, conforme deliberação de cada segmento, em local a ser defi nido pela comissão organizadora eleitoral.CONSIDERANDO que as Plenárias de Região de Saúde de Tucuruí e de Tapajós, segundo cronograma disposto no regulamento, realizar-se-ão no dia 27 de outubro de 2015, o que confl itará com a Reunião Ordinária do CES/PA que ocorrerá no dia 27 de outubro de 2015, prejudicando a participação dos membros do colegiado e inviabilizando a instalação do quorum para estabelecimento dos trabalhos do Pleno.RESOLVE:1. Aprovar:1.1. A alteração da data de realização da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do mês de Outubro de 2015, passando de 27 de outubro de 2015 para 30 de outubro de 2015;1.2. A alteração da data de realização da Plenária de Região de Saúde da Metropolitana III e Rio Caetés, com sede em Castanhal de 23 de setembro de 2015 para 27 de outubro de 2015, fi cando de responsabilidade da Comissão Organizadora Eleitoral a publicação do Edital de Adequação do Processo Eleitoral;1.3. O Mapa de Distribuição de Participação nas Plenárias de Regiões de Saúde do Processo Eleitoral do CES/PA - Ano 2015, fi cando de responsabilidade de a Comissão Organizadora Eleitoral inserir o referido mapa, como Anexo III do Edital do Processo Eleitoral, e posterior publicação do Edital de Adequação do Processo Eleitoral;2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 033 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a apresentação do Plano Estadual De Atenção Aos Portadores De Fissura Lábio Palatal - Ano 2015 que visa a necessidade de implantar a Política Estadual de Atenção ao Portador de Fissura Labiopalatal nos 03 (três) níveis de Atenção à Saúde, com foco na implementação da rede Estadual de Assistência ao Portador de Fissura Labiopalatal proporcionando atendimento integral e integrado; na organização da rede assistencial de forma hierarquizada e regionalizada com vistas à detecção precoce e garantia do acesso;na garantia do atendimento ao Portador de Fissura Labiopalatal nos diferentes níveis de atenção; e ainda no estabelecimento de mecanismos e fl uxos assistenciais de referência e contra-referência.CONSIDERANDO que a atividade da matéria é extemporânea, e que qualquer análise não se refl etiria de forma alguma, nem na elaboração da política pública, tão pouco na fi scalização da mesma devido à falta de elemento de análise mais profunda, por parte deste colegiado, a fi m de realizar um efetivo controle social, e ainda em função do tempo e da necessidade de posicionamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA.RESOLVE1. Aprovar o Plano Estadual de Atenção aos Portadores de Fissura Lábio Palatal, Ano (2015 - 2019), com ressalvas, conforme abaixo descrita:1.1. Pela inexistência de análise de mérito em vista da apresentação extemporânea, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA e seus setores competentes assumam o compromisso de que em outra oportunidade retorne a matéria com espaço maior para apresentar e debater, de preferência, em reunião especifi ca, pois é muito importante e ainda para valer uma das principais atividades deste Conselho de Saúde, que seja o de acompanhar, fi scalizar as políticas públicas da saúde implementada em nosso Estado.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 034 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a apresentação do PLANO ESTADUAL E REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA - Ano 2015-2018 que visa organizar os serviços da Atenção Oncológica no Estado do Pará, orientando a formação de redes regionais, com fl uxo regulado e garantindo o direito do usuário do SUS as ações de controle do câncer da atenção básica à alta complexidade, contemplando ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e os cuidados paliativos do câncer; qualifi car a atenção oncológica visando à redução da morbimortalidade por câncer e aumentar a sobrevida dos portadores; e ainda, nortear a construção dos Planos Regionais e Municipais de Atenção Oncológica.CONSIDERANDO que a atividade da matéria é extemporânea, e que qualquer análise não se refl etiria de forma alguma, nem na elaboração da política pública, tão pouco na fi scalização da mesma devido à falta de elemento de análise mais profunda, por parte deste colegiado, a fi m de realizar um efetivo controle social, e ainda em função do tempo e da necessidade de posicionamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA.RESOLVE1. Aprovar o PLANO ESTADUAL E REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA, Ano (2015- 2018), com ressalvas, conforme abaixo descrita:1.1. Pela inexistência de análise de mérito em vista da apresentação extemporânea, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA e seus setores competentes assumam o compromisso de que em outra oportunidade retorne a matéria com espaço maior para apresentar e debater, de preferência, em reunião especifi ca, pois é muito importante e ainda para valer uma das principais atividades deste Conselho de Saúde, que seja o de acompanhar, fi scalizar as políticas públicas da saúde implementada em nosso Estado.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 035 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a apresentação do PLANO ESTADUAL DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Ano 2015 que visa descrever todas as ações, atividades, as metas e resultados esperados que a vigilância sanitária pretende realizar durante o exercício de 2015, assim como os meios de verifi cação, os recursos fi nanceiros implicados e os responsáveis e parcerias necessárias para a execução dessas ações.CONSIDERANDO que a atividade da matéria é extemporânea, e que qualquer análise não se refl etiria de forma alguma, nem na elaboração da política pública, tão pouco na fi scalização da mesma devido à falta de elemento de análise mais profunda, por


parte deste colegiado, a fi m de realizar um efetivo controle social, e ainda em função do tempo e da necessidade de posicionamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA.RESOLVE1. Aprovar o PLANO ESTADUAL DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Ano 2015, com ressalvas, conforme abaixo descrita:1.1. Pela inexistência de análise de mérito em vista da apresentação extemporânea, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA e seus setores competentes assumam o compromisso de que em outra oportunidade retorne a matéria com espaço maior para apresentar e debater, de preferência, em reunião especifi ca, pois é muito importante e ainda para valer uma das principais atividades deste Conselho de Saúde, que seja o de acompanhar, fi scalizar as políticas públicas da saúde implementada em nosso Estado.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 036 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a apresentação do PLANO ESTADUAL DE AÇÃO EM HANSENÍASE - Ano 2015 onde o Estado do Pará apresenta coefi cientes de detecção e prevalência de hanseníase que o caracterizam como um dos mais endêmicos do Brasil, ofi cialmente segundo o Ministério da Saúde, estando como 5º maior índice de coefi ciente de detecção nacional. E que tal situação é agravada pelas características geográfi cas e grande mobilidade social em áreas de fronteira, exigindo estratégias específi cas visando impactar o problema na região. E ainda, por continuar sendo um grave problema de saúde pública no estado do Pará, mesmo com todo o trabalho que vem sendo realizado em prol do controle dessa doença, mas que vem diminuindo no decorrer dos últimos 05 (cinco) anos, por meio de estratégias, tais como: campanhas educativas e de busca de sintomáticos dermatológicos, mobilização social e outras.CONSIDERANDO que a atividade da matéria é extemporânea, e que qualquer análise não se refl etiria de forma alguma, nem na elaboração da política pública, tão pouco na fi scalização da mesma devido à falta de elemento de análise mais profunda, por parte deste colegiado, a fi m de realizar um efetivo controle social, e ainda em função do tempo e da necessidade de posicionamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA.RESOLVE1. Aprovar o PLANO ESTADUAL DE AÇÃO EM HANSENÍASE - Ano 2015, com ressalvas, conforme abaixo descrita:1.1. Pela inexistência de análise de mérito em vista da apresentação extemporânea, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA e seus setores competentes assumam o compromisso de que em outra oportunidade retorne a matéria com espaço maior para apresentar e debater, de preferência, em reunião especifi ca, pois é muito importante e ainda para valer uma das principais atividades deste Conselho de Saúde, que seja o de acompanhar, fi scalizar as políticas públicas da saúde implementada em nosso Estado.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 037 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro

de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a apresentação do PLANO ESTADUAL DE AÇÃO EM ENDEMIAS - Ano 2015 onde se apontou a situação endêmica do estado do Pará referente a Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus, tais como comparativo de casos notifi cados, confi rmados e óbito nas 18 primeiras semanas epidemiológicas do ano de 2014 e 2015. CONSIDERANDO que a atividade da matéria é extemporânea, e que qualquer análise não se refl etiria de forma alguma, nem na elaboração da política pública, tão pouco na fi scalização da mesma devido à falta de elemento de análise mais profunda, por parte deste colegiado, a fi m de realizar um efetivo controle social, e ainda em função do tempo e da necessidade de posicionamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA.RESOLVE1. Aprovar o PLANO ESTADUAL DE AÇÃO EM ENDEMIAS - Ano 2015, com ressalvas, conforme abaixo descrita:1.1. Pela inexistência de análise de mérito em vista da apresentação extemporânea, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA e seus setores competentes assumam o compromisso de que em outra oportunidade retorne a matéria com espaço maior para apresentar e debater, de preferência, em reunião especifi ca, pois é muito importante e ainda para valer uma das principais atividades deste Conselho de Saúde, que seja o de acompanhar, fi scalizar as políticas públicas da saúde implementada em nosso Estado.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 038 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a apresentação do PLANO ESTADUAL DE AÇÃO DA TUBERCULOSE - Ano 2015 que visa Aumentar a detecção precoce de casos através da busca de SR na rotina; Tratar corretamente 100% dos casos diagnosticados, inclusive na situação de coinfecção pelo vírus HIV e nos casos de tuberculose multirresistente (TBMR); Monitorar as ações de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos; e Monitorar o registro e atualização das informações no sistema de informação, realizados por meio de monitoramento nas ações de controle da Tb nas Regiões de Saúde do Estado; ofi cinas de atualização de banco de dados do sistema de informação, ofi cinas de avaliação e programação das ações, ofi cina de nivelamento aos agentes de saúde: médicos, equipe técnica, coordenação estadual e comitê estadual; e ainda realização de seminário estadual.CONSIDERANDO que a atividade da matéria é extemporânea, e que qualquer análise não se refl etiria de forma alguma, nem na elaboração da política pública, tão pouco na fi scalização da mesma devido à falta de elemento de análise mais profunda, por parte deste colegiado, a fi m de realizar um efetivo controle social, e ainda em função do tempo e da necessidade de posicionamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA.RESOLVE1. Aprovar o PLANO ESTADUAL DE AÇÃO DA TUBERCULOSE - Ano 2015, com ressalvas, conforme abaixo descrita:1.1. Pela inexistência de análise de mérito em vista da apresentação extemporânea, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA e seus setores competentes

assumam o compromisso de que em outra oportunidade retorne a matéria com espaço maior para apresentar e debater, de preferência, em reunião especifi ca, pois é muito importante e ainda para valer uma das principais atividades deste Conselho de Saúde, que seja o de acompanhar, fi scalizar as políticas públicas da saúde implementada em nosso Estado.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 039 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº 023, de 25 de junho de 2015, publicada no DOE Nº 32.918, de 01/07/2015 que aprovou a realização da Plenária Municipal de Saúde de Marabá e a realização da Conferência Municipal de Saúde de Marabá;CONSIDERANDO o impedimento para o funcionamento do controle social do município de Marabá, e neste caso, cabe ao Conselho Estadual de Saúde em conjunto com o executivo municipal a organização do processo de realização da Conferência Municipal de Saúde de Marabá, segundo disposto na Lei nº 7.264, de 24/04/2009, com o objetivo de convocar e estruturar a recomposição do conselho municipal de saúde;CONSIDERANDO o Edital de Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Marabá, datado de 26/07/2015, publicado pela comissão organizadora que convoca a referida Conferência Municipal de Saúde para o período de 27 a 28 de agosto de 2015, apresenta algumas inadequações que podem macular o prosseguimento do certame;RESOLVE1. Recomendar1.1. Que a Assessoria Jurídica do CES/PA reveja toda a documentação encaminhada pela Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Marabá, fazendo as adequações conforme as normas deste colegiado referente à organização de Conferências Municipais de Saúde, retornando os autos para apreciação da Mesa Diretora do CES/PA, na próxima reunião, dia 04 de agosto de 2015, e posteriormente seja a Proposta socializada na Rede do CES/PA, aos demais Conselheiros Estaduais de Saúde para que no prazo de 08 (oito) dias possam contribuir com a organização da proposta; e por fi m remeter a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Marabá, como contribuição deste colegiado e em cumprimento as normas legais em vigor.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Protocolo 859801


CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PAPROCESSO ELEITORAL DO CES/PA

EDITAL DE ADEQUAÇÃO Nº 001/2015DO PROCESSO ELEITORAL

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL, no uso de suas atribuições, considerando a Lei do CES/PA N° 7.264, de 24/04/2009 e a Resolução 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde; eConsiderando, a Resolução CES/PA nº 017 de 26 de fevereiro de 2015, que aprovou a composição da Comissão Organizadora para elaborar o Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde, biênio 2016-2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 32.855 de 26 de março de 2015.Considerando o Edital do Processo Eleitoral, publicado no Diário


Ofi cial do Estado Nº 32.930, de 17 de julho de 2015, que trata do Regulamento e do Regimento Eleitoral que nortearão o certame.Considerando as deliberações do Pleno do CES/PA em Reunião Ordinária realizada no dia 28 de julho de 2015, que por necessidade de adequar o processo organizativo de realização das Plenárias de Regiões de Saúde para a escolha dos delegados que participarão da Plenária Estadual de Saúde para eleição das entidades e instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará, no biênio 2016-2018.TORNA PÚBLICO:Art. 1.º - A adequação dos Anexos I Edital do Processo Eleitoral que trata Regulamento e do Regimento Eleitoral, conforme abaixo especifi cado:I - Do Anexo I do Edital do Processo Eleitoral - Cronograma de Realização das Plenárias de Regiões de Saúde e Plenária Estadual de Saúde.

PLENÁRIA 1 POPULAÇÃO TOTAL LOCAL DATA Nº DEDELEGADOS (AS)

1.1. REGIÃO METROPOLITANA III

22 Municípios.1.2. REGIÃO

RIO CAETÉS16 Municípios

847.434496.804 CASTANHAL 23/09/15 40

20

1.1. Aurora do Pará (27.576) - Capitão Poço (52.214) - Castanhal (178.986) - Curuçá (35.523) - Garrafão do Norte (25.157) - Igarapé Açú (36.414) - Inhangapi (10.393) - Ipixuna do Pará (51.569) - Irituia (31.492) - Mãe do Rio (28.290) - Magalhães Barata (8.179) - Maracanã (28.498) - Marapanim (26.890) - Nova Esperança do Piriá (20.350) - Paragominas (101.046) - Santa Maria do

Pará (23.355) - São Domingos do Capim (30.215) - São João da Ponta (5.451) - São Miguel do Guamá (53.108) - Terra Alta (10.565) - Ulianópolis (46.979).

1.2. Augusto Corrêa (41.628) - Bonito (14.207) - Bragança (116.164) - Cachoeira do Piriá (28.153) - Capanema (64.624) - Nova Timboteua (14.012) - Ourém (16.601) - Peixe Boi (7.869)

- Primavera (10.352) - Quatipurú (12.639) - Salinópolis (38.021) - Santa Luzia do Pará (19.428) - Santarém Novo (6.248) - São João de Pirabas (21.125) - Tracuateua (28.167) - Viseu (57.566).


2.1. REGIÃO XINGÚ09 Municípios.

319.083 ALTAMIRA 23/09/15 16

2.1. Altamira (102.343) - Anapú (22.225) - Brasil Novo (17.960) - Medicilândia (28.227) - Pacajá (41.654) - Porto de Moz (35.529) - Senador José Porfi rio (12.641) - Uruará (44.727) - Vitória do

Xingú (13.777).


3. REGIÃO DOS CARAJÁS17 Municípios.

769.074 MARABÁ 23/09/15 36

3.1. Abel Figueiredo (6.905) - Bom Jesus do Tocantins (15.629) - Brejo Grande do Araguaia (7.295) - Canãa dos Carajás (29.101) - Curionópolis (18.108) - Dom Eliseu (53.100) - Eldorado dos

Carajás (32.115) - Itupiranga (51.457) - Marabá (243.583) - Nova Ipixuna (15.065) - Palestina do Pará (7.465) - Parauapebas (166.342) - Piçarra (12.701) - Rondon do Pará (48.036) - São Domingos do

Araguaia (23.602) - São Geraldo do Araguaia (25.277) - São João do Araguaia (13.293).


4. REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS

14 Municípios.715.726 SANTARÉM 23/09/15 36

4.1. Alenquer (53.369) - Almeirim (33.563) - Belterra (16.579) - Curuá (12.712) - Faro (7.897) - Juruti (49.486) - Mojuí dos Campos (15.018) - Monte Alegra (55.804) - Óbidos (49.763) -

Oriximiná (64.978) - Placas (25.526) - Parinha (29.325) - Santarém (284.401) - Terra Santa (17.305).


5.1. REGIÃO DO ARAGUAIA15 Municípios

493.320 REDENÇÃO 14/10/15 20

5.1. Água Azul do Norte (25.506) - Bannach (3.379) - Conceição do Araguaia (45.885) - Cumaru do Norte (11.144) - Floresta do Araguaia (18.295) - Ourilândia do Norte (28.551) - Pau D’Arco (5.869) - Redenção (77.415) - Rio Maria (17.728) - Santa Maria das Barreiras (18.150) - Santana do Araguaia (59.919) - São Félix do Xingú (99.905) - Sapucaia (5.236) - Tucumã (34.956) - Xinguara

(41.382).


6.1. REGIÃO METROPOLITANA I

05 Municípios.6.1. REGIÃO

METROPOLITANA II09 Municípios

2.079.699334.676 BELÉM 14/10/15 120

16

6.1. Ananindeua (483.821) - Belém (1.410.430) - Benevides (54.083) - Marituba (113.353) - Santa Barbara do Pará (18.012).

6.2. Acará (53.787) - Bujarú (26.400) - Colares (11.495) - Concórdia do Pará (29.313) - Santa Izabel do Pará (61.919) - São Caetano de Odivelas (17.087) - Tomé Açú (57.914) - Vigia

(49.054).


7.1. REGIÃO DO MARAJÓ I09 Municípios.

7.2. REGIÃO DO MARAJÓ II

07 Municípios7.3. REGIÃO DO

TOCANTINS09 Municípios

217.908285.389627.889 BELÉM 14/10/15

121232

7.1. Afuá (35.879) - Cachoeira do Arari (21.147) - Chaves (21.557) - Muaná (35.524) - Ponta de Pedras (27.103) - Salvaterra (20.948) - Santa Cruz do Arari (8.593) - São Sebastião da Boa Vista

(23.696) - Soure (23.461)7.2. Anajás (25.731) - Bagre (25.398) - Breves (94.779) - Curralinho (29.838) - Gurupá

(29.963) - Melgaço (25.374) - Portel (54.306).7.3. Abaetetuba (144.415) - Baião (39.263) - Barcarena (105.385) - Cametá (124.411) -

Igarapé Miri (58.904) - Limoeiro do Ajurú (25.846) - Mocajuba (27.666) - Moju (72.597) - Oeiras do Pará (29.402).

PLENÁRIA 8 POPULAÇÃO TOTAL LOCAL DATA Nº DEDELEGADOS

8.1. REGIÃO DO LAGO TUCURUÍ

06 Municípios

395.038 TUCURUÍ 27/10/15 16

8.1. Breu Branco (55.521) - Goianésia do Pará (35.299) - Jacundá (52.993) - Novo Repartimento (65.106) - TailÂndia (85.468) - Tucuruí (100.651).


9.1. REGIÃO DO TAPAJÓS06 Municípios 240.165 ITAITUBA 27/10/15 12

9.1. Aveiro (15.899) - Itaituba (97.908) - Jacareacanga (41.487) - Novo Progresso (25.151) - Rurópolis (42.417) - Trairão (17.303).

PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE

LOCAL DATA Nº DEDELEGADOS (AS)

BELÉM 24/11/15 388

Onde se lê: Plenária 1 - Região de Saúde Metropolitana III e Região de Saúde Rio Caetés. Local: Castanhal. Data: 23 de setembro de 2015.

PLENÁRIA 1 POPULAÇÃO TOTAL LOCAL DATA

Nº DEDELEGADOS

(AS)


22 Municípios.1.4. REGIÃO RIO

CAETÉS16 Municípios

847.434496.804 CASTANHAL 23/09/15 40

20





Lê-se: Plenária 9 - Região de Saúde Metropolitana III e Região de Saúde Rio Caetés. Local: Castanhal. Data: 27 de outubro de 2015.

PLENÁRIA 9 POPULAÇÃO TOTAL LOCAL DATA

Nº DEDELEGADOS

(AS)


22 Municípios.1.6. REGIÃO RIO

CAETÉS16 Municípios

847.434496.804 CASTANHAL 27/10/15 40

20





II - Do Edital do Processo Eleitoral - AnexosOnde se lê: Anexo I - Cronograma de Realização das Plenárias de Regiões de Saúde e Plenária Estadual de Saúde e;Anexo II - Defi nição de Número de Delegados para a Plenária Estadual de Saúde, segundo Intervalo Populacional.Lê - se: Anexo I - Cronograma de Realização das Plenárias de Regiões de Saúde e Plenária Estadual de Saúde;Anexo II - Defi nição de Número de Delegados para a Plenária Estadual de Saúde, segundo Intervalo Populacional e;Anexo III - Mapa de Distribuição de Participação nas Plenárias de Regiões de Saúde do Processo Eleitoral do CES/PA - Ano 2015.

MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS PLENÁRIAS DE REGIÕES DE SAÚDE DO PROCESSO

ELEITORAL DO CES/PA - ANO 2015

REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO DATA TÉCNICO SE

TOTAL DE 02

ASSESSORIA JURÍDICA

TOTAL DE 01

CONSELHEIROS ESTADUAIS

(01 USUÁRIO, 01TRABALHADOR E 01 GESTOR / PRESTADOR)TOTAL DE 03.

PLENÁRIA 1XINGU ALTAMIRA 23/09/15

Maria do Perpetuo Socorro Pereira da Encarnação

(Usuário)Ana Maria dos Santos Pedroso(Trabalhador de

Saúde)Maria Eunice

Begot da Silva Dantas

(Gestor)

A DEFINIR A DEFINIR

PLENÁRIA 2CARAJÁS MARABÁ 23/09/15

Paulo Elias Vale de Souza(Usuário)

Agilson Moreira Prates

(Trabalhador de Saúde)

Maria Rosiana Cardoso Nobre

(Gestor)

A DEFINIR A DEFINIR

PLENÁRIA 3BAIXO

AMAZONASSANTARÉM 23/09/15

Miguel da Conceição Maciel

(Usuário)Mirian Oliveira

de Andrade (Trabalhador de

Saúde)Paulo Fernando

da Silva Monteiro(Prestador de

Serviço)

A DEFINIR A DEFINIR


PLENÁRIA 4ARAGUAIA REDENÇÃO 14/10/15

Pedro Gonçalves de Oliveira Neto

(Usuário)Heldon Alves da

Silva(Trabalhador de

Saúde)Maria Eunice

Begot da Silva Dantas

(Gestor)

A DEFINIR A DEFINIR

PLENÁRIA 5METROPOLITANA

Ie

METROPOLITANA II

BELÉM 14/10/15

METROPOLITANA I

Gerson Lúcio Gomes Domont

(Usuário)Mirian Oliveira

de Andrade (Trabalhador de

Saúde)Maria Rosiana Cardoso Nobre

(Gestor)METROPOLITANA

IIPaulo Elias Vale

de Souza(Usuário)

Josilene Lúcia dos Santos


Raimundo Nonato Bitencourt Sena

(Gestor)

A DEFINIR A DEFINIR

PLENÁRIA 6MARAJÓ I;

MARAJÓ II eTOCANTINS.

BELÉM 14/10/15

MARAJÓ IVera Lúcia Lacerda

(Usuário)Antonia Trindade

Valente dos Santos


Marilda do Socorro Lacerda

Tenório(Gestor)

MARAJÓ IIPedro Gonçalves de Oliveira Neto

(Usuário)Rosa do Socorro Bógea Umbuzeiro

Leite(Trabalhador de

Saúde)Adriana Marques

Fernandes(Gestor)

TOCANTINS.Maria do Perpetuo

Socorro Pereira da Encarnação

(Usuário)Raimundo

Fernando Mendes Moraes


Angela Maria Pessoa de Oliveira

(Gestor)

A DEFINIR A DEFINIR

PLENÁRIA 7LAGO TUCURUÍ TUCURUÍ 27/10/15

Vera Lúcia Lacerda

(Usuário)Marcela Pinheiro

Brasil(Trabalhador de

Saúde)Maria Rosiana Cardoso Nobre

(Gestor)

A DEFINIR A DEFINIR

PLENÁRIA 8TAPAJÓS ITAITUBA 27/10/15

Cleber Rezende dos Santos(Usuário)

Josilene Lúcia dos Santos


Paulo Fernando da Silva Monteiro

(Prestador)

A DEFINIR A DEFINIR

PLENÁRIA 9METROPOLITANA III e RIO CAETÉS

CASTANHAL 27/10/15

METROPOLITANA III

Gerson Lúcio Gomes Domont

(Usuário)Antonia Trindade

Valente dos Santos


Maria Eunice Begot da Silva

Dantas(Gestor)

RIO CAETÉSPaulo Elias Vale

de Souza(Usuário)Raimundo

Fernando Mendes Moraes


Raimundo Nonato Bitencourt Sena

(Gestor)

A DEFINIR A DEFINIR

Art. 2.º - Todos os demais artigos e anexos do Regulamento e do Regimento Eleitoral, publicados anteriormente se mantêm inalterados.

Belém/PA, 28 de julho de 2015.COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL

SEGMENTO TITULAR SUPLENTEGestor/

PrestadorRaimundo Nonato Bitencourt Sena/

SESPAPaulo Fernando da Silva Monteiro/

SINDESSPA

Trabalhador Agilson Moreira Prates/SINDSAÚDE Ana Maria dos Santos Pedroso/SINDSAÙDE

Usuários Gerson Lúcio Gomes Domont/MOPS Paulo Elias Vale de Souza/ARCTCleber Resende dos Santos/CTB Flávio Roberto da Costa Silva/SEPUB

Protocolo 859804


CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PAMOÇÃO DE APLAUSO

O Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA, representado pelos seus membros titulares e suplentes, em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2015, aprovou por maioria dos presentes, Moção de Aplauso ao Banco de Leite “JOÃO APRÍGIO GUERRA DE ALMEIDA” do Centro de Referência Estadual em Bancos de Leite Humano, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, extensivo a toda sua Equipe Técnica que por sua atuação de maneira efi ciente e efi caz na promoção, proteção dos recém-nascidos internados na Unidade Neonatal com alimentação saudável, assistência humanizada e integral aos binômios mãe e fi lho, através de ações de incentivo, promoção, proteção e apoio ao Aleitamento Materno e Controle de Qualidade do Leite Humano Ordenhado, vem executando atividades de coleta processamento e controle de qualidade de colostro, leite de transição e leite humano maduro, para posterior distribuição e que assim tem conseguido a ampliação da meta de captação de doadoras de leite humano, bem como a implantação e implementação de Banco de Leite no âmbito do Estado do Pará, fortalecendo a Rede Brasileira de Banco de Leite Humano e que por esse extenso trabalho de incentivo, recebeu em 2013 e 2014 a “Certifi cação Ouro pela REDE-BLH.”.Conselho Estadual de Saúde do Pará, 28 de julho de 2015.

GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE


Protocolo 859806

PORTARIA N.° 943, DE 03 AGOSTO DE 2015O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a competência da SESPA, enquanto gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado do Pará, conforme o disposto no art. 9º da Lei nº 8.080/90, e de acordo com o inciso I do art.198 da Constituição Federal;CONSIDERANDO a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, fi nanceira e administrativa da área da Saúde, em atenção especial aos dispositivos da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) ;CONSIDERANDO o Art. 5º inciso IX da Lei 8.096/2015 que vincula órgãos e entidades da Administração Pública Estadual à SESPA;CONSIDERANDO a necessidade de contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualifi cação do gasto público, primando pela efi ciência na gestão pública;CONSIDERANDO ser imperativo estabelecer medidas visando à redução racional e estratégica do custo da máquina pública Estadual, assegurando o funcionamento contínuo dos serviços públicos prestados;RESOLVE:I - Defi nir em 30% o valor percentual incidente sobre a receita trimestral de produção a ser disponibilizado para pagamento da Gratifi cação de Desempenho Institucional, criada pela Lei nº 6.673 de 02 de agosto de 2004 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 1.554 de 21 de março de 2005, paga trimestralmente a servidores no exercício da área-meio e fi m dos órgãos e entidades que desenvolvam atividades voltadas para a área da saúde;II - Os serviços produzidos serão os apurados no processamento da produção ambulatorial e hospitalar aprovada;III - O saldo fi nanceiro remanescente após o pagamento da GDI será aplicado nas despesas de manutenção das unidades assistenciais;IV - A concessão da GDI limitar-se-á ao percentual de até 90% (noventa por cento) sobre o vencimento base do servidor, nos termos do art. 4º da Lei acima citada;V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 03 DE AGOSTO DE 2015.


Protocolo 859824

Resolução nº 93, de 30 de Julho de 2015.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e- Considerando a PORTARIA Nº 2.198 de 17/09/2009 que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 18/11/2009, que aprovou as propostas de Captação de Recursos, junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS)/MS, “ad referendum”. Resolve:Art. 1 ° - Aprovar a Proposta para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - 1ª Etapa , no valor de R$ 2.339.431,50 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) do município de Cametá.Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 30 de Julho de 2015.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo 859828

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Nº 261/LACEN/2015PORTARIA Nº 261 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.O Diretor Geral do LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº32.798 de 01 de janeiro de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual n°6.826/2006.


RESOLVE:1. DESIGNAR, os servidores deste LACEN-PA, NAILDA GOMES PANTOJA matrícula nº 57191062/1, Farmacêutica, e JOÉRCIO CASTRO NASCIMENTO, matrícula n° 123536/1, Técnico em Patologia Clínica, lotados na Divisão de Análise de Produtos - DAP e na Divisão de Administração em Serviços - DAS, respectivamente, para a função de Fiscal dos Contratos nº 007 e 008/2015-LACEN, fi rmado com a empresa SELETO ENGENHARIA LTDA e V. S. ENGENHARIA LTDA, para a prestação de serviços de engenharia conforme Pregão nº 006/2015 - Processo nº 477968/ 2014.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

Belém, 04 de agosto de 2015.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOSSANTOS

Diretor do LACEN/PAProtocolo 859873

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATO DE DISPENSAContrato n°: 23Exercício: 2015Processo n°: 254375/2015 - 254321/2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de imóvel destinado à instalação do Almoxarifado do 1° Centro Regional de Saúde/SESPA.Valor Total: R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais)Data da Assinatura: 04/08/2015Vigência: 04/08/2015 à 04/08/2016Modalidade: DispensaLicitação n°: 04/2015OrçamentoPrograma de Trabalho: 902610Natureza da Despesa: 3390-36Fonte do Recurso: 0103Origem do Recurso: EstadualContratado: JOSIMAR ALVES COSTAEndereço: Travessa Vileta, 1805, Marco, Belém/PA.Telefone: (91) 98299-6555ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo 859833


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DIÁRIA.

Port. Nº 475 e 476 de Diárias de 04/08/15Objetivo:Realizar o treinamento de Ouvidoria nível II.servidores:Ana R. U. V. da Silva Assist. social mat. 3243087-2Hellen Jordana O. de Souza ag. administrativo mat:54195296Benedito J. de L. Silva motorista mat.5705304-1Origem: Castanhal/S. D. do Capim Período:07/08/15Ordenador: Etevaldo J. Modesto da Paixão

Protocolo 859405


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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA N° 593 DE 31 DE JULHO DE 2015Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Acompanhar técnicos do Nível Central/SESPA em averiguação de irregularidades no âmbito da Atenção Básica.Origem: Capanema/PADestino(s): Bragança/PA.

Nome do servidor (a): Adna Amorim da Costa CamposCargo: Química IndustrialMatrícula: 5144680-1Data início: 03/08/2015Data término: 07/08/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

DIÁRIAPORTARIA N° 594 DE 31 DE JULHO DE 2015Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá acompanhar técnicos do Nível Central/SESPA em averiguação de irregularidades no âmbito da Atenção Básica.Origem: Capanema/PADestino(s): Bragança/PA.Nome do servidor (a): Vanderlê Sales de LimaCargo: MotoristaMatrícula: 57206796-1Data início: 03/08/2015Data término: 07/08/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo 859748


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 225/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar de Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, realizado pela EGPA-Escola de Governança Pública do Estado do Pará.Período da viagem: 10 a 14/08/2015Quantidade: 4,5 (Quatro Diárias e Meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Belém - PAServidor (es):

Nome Matricula CargoRonaldo da Silva Santos 1122321 Médico Veterinário

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo 859734

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 208 de 30 de Julho de 2015NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 24/07/2015 A 26/07/2015MATRÍCULA / NOME / CPF81418-019 / SELMA WANILDA SANTOS REGATEIRO / 167.539.412-15OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃODE PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITESVIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPORTARIA N° 209 de 30 de Julho de 2015NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 24/07/2015 A 26/07/2015MATRÍCULA / NOME / CPF5150647 / ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA / 304.061.372-34OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃODE PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITESVIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPORTARIA N° 210 de 30 de Julho de 2015NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE

PERÍODO: DE 24/07/2015 A 26/07/2015MATRÍCULA / NOME / CPF5446392 / ROSEMARY OLIVEIRA LIMA DA COSTA / 157.855.052-15OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃODE PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITESVIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPORTARIA N° 211 de 30 de Julho de 2015NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 24/07/2015 A 26/07/2015MATRÍCULA / NOME / CPF572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA / 265.899.902-04OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃODE PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITESVIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPORTARIA N° 212 de 30 de Julho de 2015NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 24/07/2015 A 26/07/2015MATRÍCULA / NOME / CPF729361/1 / NAISA DO SOCORRO SILVA / 208.027.492-91OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃODE PREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITESVIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVAPORTARIA N° 213 de 30 de Julho de 2015NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 24/07/2015 A 26/07/2015MATRÍCULA / NOME / CPF572079581 / PAULO ROBERTO VALE FRAIHA / 489.189.202-10OBJETIVO: REALIZAR CAMPANHA DE VERÃO COM AÇÃO DEPREVENÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO,PRESERVATIVO, REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM HEPATITESVIRAIS B E C E HIV/AIDS E SÍFILIS.DIRETOR DO 7º C.R.S: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo 859808

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 150/2015-8CRSObjetivo: Implantação do Plano Agrotóxico no Município de Gurupá.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): GURUPÁ/PÁServidor(es): 0505726 JOÃO OTÁVIO GOMES OLIVEIRA (Agente de Saúde) / 5,5 Diárias (Completa) / DE 20/07/2015 A 25/07/2015.Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

Protocolo 859724

PORTARIA Nº 151/2015-8CRSObjetivo: Implantação do Plano Agrotóxico no Município de Bagre.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BAGRE/PÁServidor(es): 0505726 JOÃO OTÁVIO GOMES OLIVEIRA (Agente de Saúde) / 3,5 Diárias (Completa) / DE 28/07/2015 A 31/07/2015.Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

Protocolo 859731

PORTARIA Nº 152/2015-8CRSObjetivo: Participar da Ofi cina do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁServidor(es): 57234811/1 SANDRO DA VERA CRUZ AMORIM (Enfermeiro) / 2,5 Diárias (Completa) / DE 26/07/2015 A 28/07/2015.Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

Protocolo 859743


PORTARIA Nº 153 DE 04 DE AGOSTO DE 2015Objetivo: Participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Intergestores Regional - CIR Marajó II.Origem: BREVES/PA - Destino(s): BELÉM /PA - BRASIL.Período: 04 e 05 de Agosto de 2015Quantidade: 02 (Duas Diárias)Servidor(es):

NOME MATRÍCULA CARGOAdelson da Costa Teixeira 5620830/2 Diretor do 8º CRSDjacivaldo Andrade dos

Santos5091918/3 Enfermeiro

Rodrigo Ricardo da Silva Pereira

54191557/1 Ag. Administrativo

Marcelo Nonato da Costa Farias

57206140/1 Ag. Endemias

Rosivaldo Natalino Melo 5888415/1 Chefe da DOCACarla Malvina da Silva Bahia 5904368/1 Enfermeira

Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRAProtocolo 859768

PORTARIA Nº 154 DE 04 DE AGOSTO DE 2015Objetivo: Participar de Treinamento em Supervisão de Doença de Chagas, Investigação Epidemiológica, Defi nição de Fluxos, Assistência da Atenção Médica e Informações de Vigilância em Saúde.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): 57206193 KARLA NAYANA SALES PAES (Ag. de Endemias) / 3,5 Diárias (Completa) / DE 04/08/2015 A 07/08/2015.Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

Protocolo 859781

PORTARIA Nº 155 DE 04 DE AGOSTO DE 2015Objetivo: Participar da Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR MARAJÓ II.Origem: BREVES/PA - Destino(s): BELÉM/PAColaborador Eventual: MARIA JULIA DE SOUSA / 2 Diárias de 04/08/2015 a 05/08/2015.Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

Protocolo 859787

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 196 de 30 de Julho de 2015Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar da II Conferencia Municipal de Saúde do município de Mojuí dos Campos.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Mojuí dos Campos/ PA - BrasilPeríodo: 10/06/2015 a 10/06/2015 / N° de Diária: 0,5 (meia diária)Servidores:Aline Nair Liberal CunhaCPF: 775.375.052-68Matrícula: 58972771Cargo: Enfermeiro.Jorge Eymar de Matos SilvaCPF: 109.606.192-91Matrícula: 945791Cargo: Engenheiro Sanitarista.Ordenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR

Protocolo 859602

PORTARIA Nº 197 de 30 de Julho de 2015Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar do curso de Execução Orçamentaria, Contábil e Financeira no Serviço Publico, ofertado pela escola de governo do Pará- EGPA.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA - BrasilPeríodo: 23/08/2015 a 29/08/2015 / N° de Diária: 6,5 (seis diárias e meias)Servidores:Maria Benedita Lousada CasteloCPF: 158.146.612-91Matrícula: 5167191Cargo: Agente AdministrativoMaria Nelma Damasceno Azevedo

CPF: 195.028.182-53Matrícula: 0504693Cargo: Auxiliar AdministrativoOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR

Protocolo 859603

PORTARIA Nº 201 de 04 de Agosto de 2015Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar treinamento do programa SIGC SISTEMA INTEGRADO GERENCIAL DE CONTRATOS/ SEAD/ GDL.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA - BrasilPeríodo: 09/08/2015 a 15/08/2015 / N° de Diária: 6,5 (seis diárias e meias)Servidores:Raimundo Nonato Nunes FerreiraCPF: 283.001.492-87Matrícula: 00500884Cargo: Auxiliar AdministrativoMarcos Santos da SilvaCPF: 528.001.522-34Matrícula: 555855181Cargo: Agente de PortariaOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR

Protocolo 859605

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 0243/2015, de 3/8/2015 19:05:40Portaria IndividualObjetivo: Resolver Assuntos Administrativos na SEAD na URE Demétrio Medrado, referente Contratações usando Atas Vigentes SRP.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5825555-2/ DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA (Agente de Portaria) / 4,5 diárias (completa) de 10/8/2015 a 14/8/2015

Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO R. DO CARMO

Diretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49

Protocolo 859394

PORTARIA N° 0240/2015, de 3/8/2015 18:27:01Portaria IndividualObjetivo: Realizar serviços administrativos fi nanceiros desta regional e prestação de conta dos cartões combustível mês de julho.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 0504239/ RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (Agente de Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 10/8/2015 a 14/8/2015



Protocolo 859398

PORTARIA N° 0241/2015, de 3/8/2015 18:36:05Portaria IndividualObjetivo: conduzir a viatura ofi cial com servidores em trabalhos em Belém e executar a prestação de contas do cartão combustível.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 10/8/2015 a 14/8/2015



Protocolo 859402

PORTARIA N° 0242/2015Portaria IndividualObjetivo: Realizar Prestação de Inseticida na UBV, utilizado nos Municípios da área do 10º CRS/SESPA e Cadastramento no Sistema do SIES para controle de Insumos.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 0504215/ JOÃO LIMA REIS (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 10/8/2015 a 14/8/2015



Protocolo 859544

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DESIGNAR SERVIDOR.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 64 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.716/2015-CCG de 08 de Maio de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32882 de 11/05/2015.R E S O L V E:I - REVOGAR a PORTARIA N° 10 de 02 de Março de 2015, publicada no D.O.E n° 32840 de 05/03/2015 que designou o servidor TYEKESON CORRÊA TAVARES, matricula n°57205493-1 para responder como Responsável pelo Almoxarifado do 13°Centro Regional de Saúde.II- DESIGNAR, a servidora ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE MORAES CARVALHO, Matricula n°5913132-1 para responder como Responsável pelo Almoxarifado do 13°Centro Regional de Saúde a partir desta data.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 04/08/2015

Tânia Lúcia de Souza PaesDiretora do 13º Centro Regional de Saúde

Protocolo 859356

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2015 - PROCESSO Nº 265681/2015 -13ºCRSObjeto: O presente contrato tem por objeto a FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODO-FLUVIAIS CAMETA/BELÉM/CAMETA para suprir pelo período de 90(noventa)dias, podendo se estender conforme as necessidades DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO PTFD-Programa de Tratamento Fora do Domicilio.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL : 03/08/2013 a 03/11/2015DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAPTRES: 10 302 1312 6433NATUREZA: 3339033FONTE: 0103000000P.I. 0000006433cARAPARI NAVEGAÇÃO LTDAEND: Rua Siqueira Mendes, nº 120 - Cidade Velha.TELEFONE (91)2241-1469TANIA LUCIA DE SOUZA PAESDIRETORA DO 13º CRS7

Protocolo 859143


HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOErrata de Reconhecimento de Despesa, publicado no DOE nº 32.941 de 03/08/2015, PROTOCOLO nº 858929ONDE SE LÊ: fatura nº 6112686008LEIA-SE:fatura nº 611286008Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 859511

ERRATA DE PUBLICAÇÃOErrata de PORTARIA Nº 678/2015-GAB/DG/HOL, publi-cado no DOE nº 32.931 de 20/07/2015, PROTOCOLO nº 854195ONDE SE LÊ:empresa C. LIMA & L.CARDOSOLEIA-SE:empresa FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-MEMÁRIO DE NAZARETH CHAVES FÁSCIODiretor Geral em exercício

Protocolo 859541

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2015-HOLForma de Extinção: rescisãoData da extinção: 04/08/2015Justifi cativa: A presente Rescisão tem como fulcro no art. 79, II, da Lei n° 8.666/93, decorrente da inclusão do medicamento DESATINIBE 100mg na política nacional para prevenção e controle do câncer, cuja aquisição esta sendo realizada por intermédio do departamento de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme portaria SAS/MS nº 1.219.Contratado: BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDAHOSPITAL OPHIR LOYOLALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo 859427

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2014-HOLForma de Extinção: rescisãoData da extinção: 04/08/2015Justifi cativa: A presente Rescisão tem como fulcro no art. 79, II, da Lei n° 8.666/93, decorrente da inclusão do medicamento DESATINIBE 100mg na política nacional para prevenção e controle do câncer, cuja aquisição esta sendo realizada por intermédio do departamento de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme portaria SAS/MS nº 1.219.Contratado: BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDAHOSPITAL OPHIR LOYOLALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo 859433

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°093/2015-HOLObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (POLIGRAFO PARA PROCEDIMENTO DE HEMODINÂMICA)Data da Abertura: 17/08/2015Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualData de Autorização: 31/07/2015Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDotação Orçamentária: 0103-0269/10.302.1312.7510O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 04 de agosto de 2015.Celso Augusto Moraes GonçalvesPregoeiro CPL/HOL

Protocolo 859512

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°094/2015-HOLSRP N° 055/2015Objeto:Aquisição de suprimentos para realização dos exames no setor de microbiologiaData da Abertura: 18/08/2015Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDotação Orçamentária:0103/0269/103021312.2610/2620O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 04 de Agosto de 2015.Celso Augusto Moraes GonçalvesPregoeiro CPL/HOL

Protocolo 859539

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°095/2015-HOLObjeto:Aquisição de destilador de água ultrapura para atendimento do laboratório de biologia molecular do hospital ophir loyola (hol)Data da Abertura: 17/08/2015Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDotação Orçamentária:0103/0269/103021312.7510O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 04 de Agosto de 2015.Elisangela de Nazaré Bulhões da SilvaPregoeira CPL/HOL

Protocolo 859561


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015-HOLData de Homologação: 04/08/2015Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDAValor Total: R$ 6.696,00 (seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).Objeto: Aquisição de medicamentos controlados.Fundamento Legal: art.24, inciso V, da Lei 8.666/93.Processo nº 2015/406510Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0269Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 859865

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015-HOLO Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015, para a contratação da empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos controlados, no valor total de R$ 6.696,00 (seis mil, seiscentos e noventa e seis reais), com fundamento no art.24, inciso V, da Lei 8.666/93.Belém, 04 de agosto de 2015LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo 859868

OUTRAS MATÉRIAS.

RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: Elisangela da Silva FerreiraProcesso: 2014/565284Valor: R$ 1.089,30Justifi cativa: o valor de R$ 1.089,30, é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente ao pagamento de Gratifi cação de Desempenho Institucional - GDI dos meses de julho e agosto de 2014.Dotação Orçamentária: 10.331.1392.6462.3390.92. Fonte: 0269 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 859399

RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: JACIRENE DOS SANTOS SOUZA CARDOSOProcesso: 2014/466101Valor: R$ 1.317,95Justifi cativa: o valor de R$ 1.317,95, é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente ao pagamento de Gratifi cação de Desempenho Institucional - GDI do 2º trimestre de 2014.Dotação Orçamentária: 10.331.1392.6462.3390.92. Fonte: 0269 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 859403

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 495/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,R E S O L V E:ALTERAR o período de Licença Prêmio do servidor GLEFSON FRANCO CARNEIRO, Assistente de Informática, Id. Funcional nº 57198410/1, lotado na Gerência de Tecnologia da Informática, conforme Portaria 416/2015/GAP/FSCMPA de 16/06/2015, publicada no DOE nº 32.917 de 30/06/2015 o período de 16/07/2015 á 13/09/2015 para 16/07/2015 á 14/08/2015.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 27 de julho de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 859864

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 494/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora DEYSE LUCIA FERREIRA DA COSTA Id. Funcional nº 54195700/1, Médica, lotada na Gerência da Neonatologia no período de 17/07/2015 a 12/01/2016.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 27 de Julho de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPE.P

Protocolo 859858

CONTRATO.

Contrato: 112-15Exercício: 2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de Terapia Nutricional Parenteral.Valor: 809.240,00Data de Assinatura: 30/07/2015Vigência: 30/07/2015 a 29/07/2016Registro de Preços: 015/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302131226100000 33903000 0103000000 Estadual10302131226100000 33903000 0269000000 Federal10302131226100000 33903000 0269003264 FederalContratado: Best Pharma Manipulação AvançadasEndereço: Rua Bernal do Couto, Pass Principal, 40, UmarizalCEP. 66055-480- Belém/PATelefone: 9132221581Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 859526


Termo Aditivo: 4 Data de Assinatura: 31/07/2015Valor: 33.860,16Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade o acréscimo de quantidade de 25% dos itens 01, 02 e 03 estabelecidos no Contrato supramencionado, consoante dispõe o artigo 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º da Lei 8.666/93.Contrato: 09/2013Exercício: 2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso


10122129745760000 33903000 0103000000 Estadual10122129745760000 33903000 0269000000 Federal10122129745760000 33903000 0269003264 FederalContratado: CSI Service LtdaEndereço: Rua Bernardo Guimarães, 765, Bairro FuncionáriosCEP. 30140-081- Belo Horizonte/MGTelefone: 3130794444Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 859523

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2015

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 328/2015/GP-FSCMPa, de 03/04/2015, publicada no DOE n.º 32.616 de 04/04/2015, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica para Registro de Preços, nº 040/2015/FSCMPa, visando a eventual aquisição de medicamentos (enoxoparina sódica), para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, Data de Abertura da Licitação: 17/08/2015, às 10:00 horas. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1312.2610, Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269 e 0269003264 Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/Pa, 04 de Agosto de 2015.Claudio dos Santos SilvaPregoeiro da FSCMP

Protocolo 859822

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 510/2015 - GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:Tornar sem efeito a publicação de n.º 851609, D.O.E. nº 32.927, de 14/07/2015, referente ao Instrumento Substitutivo de Contrato - Nota de Empenho da Despesa - 2015NE00960, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicotrópicos, fi rmado entre a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, em virtude de duplicidade de publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 03 de agosto de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo 859882

PORTARIA Nº 511/2015 - GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:Tornar sem efeito a publicação de n.º 846247, D.O.E. nº 32.917, de 30/06/2015, referente ao Instrumento Substitutivo de Contrato - Nota de Empenho da Despesa-2015NE00960, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicotrópicos, fi rmado entre a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, em virtude do cancelamento total da referida Nota de Empenho.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 04 de agosto de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo 859884

PUBLICAÇÃO - PROTOCOLO 859119 - DOE Nº 32942EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2015/FSCMPPROCESSO S/N - PROTOCOLO 2015/69058OBJETO: Registro de Preços para eventual compra de materiais descartáveis.FORNECEDOR: OLIVER EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 21.794.652/0001-15.Belém, 04 de agosto de 2015.CPL/FSCMP

Protocolo 859887

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2015/FSCMPPROCESSO Nº 256 - PROTOCOLO 2014/114899OBJETO: Registro de Preços para eventual compra de APARELHO DE ULTRASSON.FORNECEDOR: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49, sediada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2049, Loja: 01; Joana Darc, Lagoa Santa- MG, CEP 33400-000, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o ITEM I de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do edital).

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QTD. VALOR UNITÁRIO ESTIMADO

01

ULTRASSOM OBSTETRICIA/ECOSistema de ultrassom digital de alta resolução

para aplicação em abdominal geral,vascular,eco-cardiofrafi a,ginecologia e obstetrícia. Monitor de

LCD de no mínimo 17”, plataforma digital,sistema operacional windws XP com no minimo 3

portas para transdutores. Carro móvel com rodas giratórias. Com no mínimo 9.000 canais digitais banda larga. Doppler colorido pulsado

e continuo dirigível. Com alto-frame rate, harmonica tecidual, harmonica de pulso invertido,tissue doppler,imagem

trapezoidal nos transdutores lineares, 3d free-hand,color power angio

direcional,inversao automatica de color. Com zoom. Deve permitir anotação a qualquer momento durante o exame. Operação nos modos B,D,M,BB,BD,BM E PW. Colorização de imagens nos modos B, M, DOPPLER ou

cores.gravacao em CD. Gravacao de exames em pen-drive. Distema de disco rígido para

armazenamento de imagem de no mínimo 120GB. Deve possuir protocolo interface DICOM. Deve

permitir exporta clips em formato avi e imagens. Bpm para, cd ou disco magnético-optico. Saída

padrão em USB. Pacote de conexão dicom ativada. Deve permitir otimização o automática

de imagem 2d e DOPPLER. Deve permitir análise automática em tempo real da curva de

DOPPLER. Transdutores multifrequencial c/tecnologia de banda larga. Capacidade de

armazenamento. Revisão de imagens estaticas e clipes dinâmicos. Deve vir acompanhado de 5 transdutores:transdutor setorial pediátrico

de 2 a 4 Mhz (aproximadamente ) ,transdutor setorial adulto de 2 a 4 Mhz(aproximadamente), trandutor endocavitario/endovaginal de 4 a 8mhz

, com um ângulo de abertura de no mínimo 160ø,transdutor convexo abdominal de 2 a 5 Mhz ( aproximadamente ),transdutor linear de 3 a 12 MHz (aproximadamente) para estudo de sistema

vascular e partes moles. Software cardiologia vascular ativada e obstetrícia instalados e

ativados. Print preto e branco .Com voltagem 110V. Algoritmo de ressonância magnética

aplicada em ultrasonografi a, visualizacao de imagens em cores sequenciais em até no mínimo

24 imagens simultaneas. Deve acompanhar manuais técnicos ( Manual de operação, manual

de serviço e esquemas eletrônicos em português/espanhol. Deve possuir Registro de Produto do Ministério da Saúde. Deve obedecer as normas NBR IEC 60601-1 - Equipamento Eletromédico-Prescrição Gerais para segurança. Certifi cado de Boas práticas de Fabricação. Deve apresentar

documentação emitida pela fábrica informando que existe Assistência Técnica autorizada de fábrica na Região Metropolitana de Belém.

Deve acompanhar Nobreak compatível com o equipamento.

MARCA: ALFA MED

und 06 R$ 99.000,00

VALIDADE: DE 29/07/2015 ATÉ 28/07/2016.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 859505

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2015/FSCMPPROCESSO S/N - PROTOCOLO 2015/69058OBJETO: Registro de Preços para eventual compra de materiais descartáveis.FORNECEDOR: A. M. DE M. PIMENTEL E CIA LTDA - ME , CNPJ Nº 12.670.817/0001-56, doravante denominada FORNECEDOR

vencedora do certame supracitado para os Itens do LOTE I de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do edital).

LOTE IITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL

UND QTD. VALOR UNITÁRIO ESTIMADO

01 Colher em poliestireno cinza, descartável, não fl exível, com

resistência compatível ao corte de alimentos utilizados em refeições com medidas aproximadas de 15,5 x 3,2cm (Linha forte para

refeição)MARCA: STRAWPLAST

UND 660.000R$ 0,09

02 Copo descartável em poliestireno, s/ tampa, 50ml: não tóxico, não reciclado branco leitoso.

Normatizado de acordo c/ NBR 14865, registrado no rotulo da

embalagem a capacidade total, a quantidade e o peso mínimo de

cada copo, com resistência lateral mínima de 0,85n,resistente a alta

temperatura, caixa com 5.000 unidades.

MARCA: FORFEST

Cx 50R$ 49,00

03 Filme em pvc, transparente, de 28cm x 15m, para embalagem

(fi lme plástico) MARCA: BOREDA

ROLO 600 R$ 1,81

04 Luva em plástico, descartável, branco leitoso, tamanho único, para manipulação de alimentos

MARCA: VABENE

PAR 80.000 R$ 0,05

05 Papel alumínio, medindo 45cm x 7,50m, apresentado em rolo,

embalagem secundaria com dados de identifi cação e procedência do fabricante, numero do lote, data

de fabricação e validade.MARCA: BOREDA

ROLO 1.725R$ 3,21

06 Papel guardanapo, branco, descartável, medindo 23x23 cm,

pacote com 50 unidades.MARCA: NAPS

PCT 5.500 R$ 0,70

07 Pote descartável em poliestireno, c/ tampa, 100ml: não tóxico,

normatizado de acordo com NBR 14865, registrado no rotulo da embalagem a capacidade total, a quantidade e o peso mínimo

de cada copo, resistência lateral mínima de 0.85n e resistente a

alta temperatura. MARCA: MINAPLAST

UND 320.000R$ 0,05

08 Saco em plástico, p/ lanche, branco leitoso, 19 x 14cm, pacote

c/ 1.000MARCA: I.E.S

PCT 1.000 R$ 7,91

09 Saco em plástico, c/ fecho hermético, medindo 18 x 23 cm em embalagem com 15 unidades

MARCA: WYDA

CX 576 R$ 8,10

10 Saco em plástico, c/ fecho hermético, medindo 27 cm x 31 cm, embalados em caixa com 8

unidades MARCA: WYDA

CX 400R$ 8,20

VALIDADE: DE 08/07/2015 ATÉ 07/07/2016.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 859513

PORTARIA Nº 505/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/541042,R E S O L V E:CEDER, a contar de 15/11/2014 , a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, a servidora ANTONIETA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA POMPEU, Id. Funcional nº 3274136/027, Administradora, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário, e reembolso ao cedente, considerando Art.5º e § 1º do Decreto nº 648, de 17 de janeiro de 2013.Art. 4º A cessão de servidores obedecerá aos seguintes procedimentos:I - quando ocorrer no âmbito do Poder Executivo, será autorizada pelo Titular do Órgão da Administração Direta Estadual ou Dirigente de Autarquia ou Fundação Pública a que pertencer o


servidor;II - quando ocorrer para órgão ou entidade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de outro Poder do Estado, será autorizada pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD, fi cando condicionada à anuência do Titular do Órgão da Administração Direta Estadual ou Dirigente de Autarquia ou Fundação Pública no qual o servidor estiver lotado.Parágrafo único. Em todo o caso, a cessão fi ca condicionada à concordância do servidor público.Art. 5º Na hipótese do inciso II do art. 4º, o ônus da remuneração do servidor cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, será do órgão ou da entidade cessionária..Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Belém - PA, 30 de julho de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPProtocolo 859848

PORTARIA Nº 498/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015.CONSIDERANDO os termos do Artigo 72 ,II da Lei nº 5.810/1994 do Regime Jurídico Único,R E S O L V E:CONCEDER, Licença Gala a servidora REGIANE CRISTINA DE VASCONCELOS SANTIAGO, matrícula nº 57193873/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, 08 (oito) dias no período de 01/07/2015 á 08/07/2015, formalizada de acordo com a Certidão nº 066068015520152000231070008251-08.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 28 de Julho de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 859855

Nota de Empenho da Despesa: 2015NE00958Valor: R$ 6.330,00Data: 17/06/2015Vigência: 17/06/2015 a 14/09/2015Objeto: Aquisição de medicamento.Dispensa de licitação: 00/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 33903000 0103000000 EstadualContratado: NORPROD DISTRIBUITORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Av. Dom Luis, nº 807, Bairro MeirelesCEP. 60.160-230 - Fortaleza/CETelefone: (85) 3923-5800Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 859856

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2015-FSCMPPROCESSO S/ NÚMEROPROTOCOLO 2015/51847OBJETO: Registro de Preços para Eventual Compra de Medicamentos Diversos para a FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses.FORNECEDOR: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, sediada à Sia Sul, Trecho 03 - Lote 1700/1710-Guara-DF, CEP. 71.200-030, representada pela Sr(ª) DENISE ANNE SILVA DE SOUZA, portador(a) da Carteira de Identidade nº.3755769 SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 750.174.742-34, doravante denominado FORNECEDOR vencedor do certame supracitado para os Iten(s)10, 13, 16, 17, 33, 35, 36 e 38, do Termo de Referência (Anexo I-A do edital).

Item Descrição do Item Apres. Quant. Valor unitário

10

ESPIRAMICINA 1.5UI, COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM BLÍSTER

CONVENCIONAL OU PICOTADO COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA

CONTENDO NOME DO FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.

MARCA/FABRICANTE: SANOFI / AVENTIS

COMP. 100.000 R$ 2,59

13

LEVONORGESTREL 0,75MG, COMPRIMIDO, ACONDICIOADO EM BLÍSTER

CONVENCIONAL COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA CONTENDO NOME DO

FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.MARCA / FABRICANTE: EUROFARMA

COMP. 700 R$ 2,00

16

LINEZOLIDA 600MG, COMPRIMIDO, ACONDICIOADO EM BLÍSTER

CONVENCIONAL COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA CONTENDO NOME DO

FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.MARCA / FABRICANTE: PFIZER

PHARMACEUTICA

COMP. 300 R$ 174,52

17

LINEZOLIDA 600MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO COM

300 ML.MARCA / FABRICANTE: PFIZER /

FRESENIUS KA-NORUEGA

BOLSA 1.000 R$ 236,09

33

POLIMIXINA B + ASSOCIAÇÃO, COM 10 ML, SOLUÇÃO OTOLÓGICA.

POLIMIXINA B + 10000UI + SULFATO DE NEOMICINA 5MG + HIDROCORTISONA

10MG/ML, SOLUÇÃO OTOLÓGICA, FRASCO COM 10 ML, CONTENDO BATOQUE

GOTEJADOR OU DISPOSITIVO SIMILAR.MARCA / FABRICANTE: FQM /

FARMOQUIMICA

FRASCO 500 R$ 7,72

35

PROPATILNITRATO 10MG, COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM BLÍSTER

CONVENCIONAL OU PICOTADO COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA

CONTENDO NOME DO FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.

MARCA / FABRICANTE: FQM / FARMOQUIMICA

COMP. 700 R$ 0,33

36

PROXIMETACAINA 0,5%, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO COM 5ML,

CONTENDO BATOQUE GOTEJADOR OU DISPOSITIVO SIMILAR.

MARCA / FABRICANTE: ALCON

FRASCO 20 R$ 5,53

38

TIGECICLINA 50MG, FRASCO-AMPOLA, SOLUÇÃO INJETÁVEL.

MARCA / FABRICANTE: WYETH / PATHEON ITALIA

FRASCO 1.000 R$ 155,00

VALIDADE: DE 10/07/2015 ATÉ 09/07/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 859860

Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01118Valor: R$ 2.970,00Data: 08/06/2015Vigência: 08/06/2015 a 05/09/2015Objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos.Pregão Eletrônico SRP: 062/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 Estadual Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAEndereço: Rod. Itapira-Lindóia, Km 14, Fazenda Estância Cristália, Bairro Ponte PretaCEP. 13.974-900 - Itapira - SPTelefone: (19) 3863-9488 / 3863-9489 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 859862

Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01185Valor: R$ 1.500,00Data: 17/07/2015Vigência: 17/07/2015 a 14/10/2015Objeto: contratação dos serviços de locação de sonorização e iluminação de eventos.Dispensa de Licitação: 00/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0349001885 FederalContratado: GLADSTONE BASTOS PIPOLOS 57592950200Endereço: Av. Maracanã, nº 583, Conj. Médici 01, Bairro MarambaiaCEP. 66.620-260 - Belém - PATelefone: (91) 98896-8388 / 98149-8388Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 859871

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2014/FSCMP

PROCESSO S/NPROTOCOLO 2014/339223 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR pelo período de 12 (doze) meses.

FORNECEDOR: BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.329.698/0001-81, localizada na Rodovia BR - 316, KM 03, Rua Santa Maria nº 10, Bairro Guanabara, Ananindeua - Para CEP. 67.013-680, representada por JANIO LIRA DOS SANTOS, RG 3070093 SSP/PA e CPF 325.297.164-04, doravante denominado FORNECEDOR vencedor do certame supracitado para os itens 08, 09, 11,12, 13, 14, 43, 58 e 59 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

Item Descrição do Item Apresentação Quant. ValorUnitário

8

CANULA EM PVC, DESCARTAVEL, PARA TRAQUEOSTOMIA 6.0MM C/ BALÃO:

CONFECCIONADA EM MATERIAL FLEXIVEL, ESTERIL. NA EMBALAGEM PRIMARIA OU INDIVIDUAL DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,

NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, NUMERO

DO LOTE, DATA DE FABRICA-ÇÃO E VALIDADE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. MARCA: PROTEC

UND 60 R$19,60

9





MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. MARCA:

UND 20 R$19,90

11





MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA MARCA: CPL

UND 50 R$ 19,60

12






UND 80 R$ 19,60

13





MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. MARCA: CPL

UND 80 R$ 19,60

14






UND 60 R$ 19,60


43

KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO DESCARTAVEL C/ 05 PEÇAS

APROXIMADAMENTE: KIT ESTERIL CONTENDO: 1) UM TRANSDUTOR DE PRESSÃO DESCARTAVEL; 2)UM EQUIPO DE SORO SIMPLES; 3)UM

DISPOSITIVO DE FLUXO CONTINUO 3ML/H; 4)UM TUBO DE PRESSÃO

C/ CONECTOR FEMEA 120CM; 5)UM TUBO DE PRESSÃO C/ CONECTOR

MACHO-FEMEA 30CM; 6)DUAS TAMPAS PROTETORAS NÃO PERFURADAS E 7)DUAS TORNEIRAS DE TRES VIAS.A

EMBALAGEM PRIMARIA DEVERA CONSTAR TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,

NOME E MARCA O PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

E REGISTRO NO MS/ANVISA. MARCA: BD

UND 300 R$ 113,00

58

SISTEMA BARAKA ADULTO, COM BALAO DE 3000 ML: DEVE VIR

ACOMPANHADO DE 01 UNIDADE DE TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICO

AUTOCLAVAVEL DE 30CM, 02 UNIDADES INTERMEDIARIOS T DE AYRES, 01 UNIDADE DE BALAO DE

REINALACAO DE 02 LITROS (SILICONE OU PVC RESISTENTE), 01 CONECTOR PARA SISTEMA BARAKA, 01 UNIDADE MASCARA Nº 04,EM PVC RIPO RANDEL BACKER#01, ADULTO MARCA: PROTEC

UND 60 R$ 400,00

59

SISTEMA BARAKA, ADULTO, COM BALAO DE 2000ML: DEVE VIR

ACOMPANHADO DE 01 UNIDADE DE TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICO

AUTOCLAVAVEL DE 30 CM, 02 UNIDADE INTERMEDIARIOS T DE

AYRES, 01 BALÃO DE REINALAÇÃO DE 02 LITROS (SILICONE OU PVC RESISTENTE) 01 CONECTOR P/ SISTEMA BARAKA, 01 UNIDADE MASCARA Nº 03, EM PVC TIPO

RANDEL BACKER #02, ADOLESCENTE. MARCA: PROTEC

UND 60 R$ 300,00

VALIDADE: DE 01/07/2015 ATÉ 01/07/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 859892

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2015 - HEMOPA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/71407.

DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPACONTRATADO: LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 13.498.235/0001-05, com sede na Tv. Dois de Março, nº 96, Conjunto Joécio Barbalho, Águas Brancas, CEP nº 67.033-340, Ananindeua - PA.DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMISAS BRANCAS, PRETAS E ROSAS PARA ATENDER O HEMOCENTRO COORDENADOR, HEMOCENTROS REGIONAIS E HEMONÚCLEOS DA FUNDAÇÃO HEMOPA.DO PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rmados através de termo aditivo, até a entrega defi nitiva do objeto contratual.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302131240820000Fonte de Recurso: 0269001022

Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 280.900,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos reais), já inclusos todos os custos necessários à entrega do objeto, entre eles todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto.DO FORO: Belém - ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31de julho de 2015.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPALEANDRO DA CRUZ ESTUMANO - LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO - MEORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPACPF nº 151.711.912-04

Protocolo 859617


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2013 (PROC.2015/138557)

DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPACONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com sede na Tv. Djalma Dutra, nº 670, Bairro Telégrafo, CEP nº 66113-010, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.938.920/0001-71.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 063/2013, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 07/08/2015 até 06/08/2016.DO PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 07/08/2015 até 06/08/2016.DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada:Programa de Trabalho: 10302131240820000Natureza da despesa: 339030Fonte de recurso: 0269001022Unidade Orçamentária: 62201DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário e em razão da prorrogação supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de R$ 36.250,80 (trinta e seis mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), considerando o reajuste de 7,52% (sete virgula cinquenta e dois por cento) pelo IPC-FIPE.DO FORO: Belém - ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de julho de 2015.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPAARY AUGUSTO FERREIRA JUNIOR - BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA LTDA - EPPORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPACPF Nº 151.711.912-04.

Protocolo 859418

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2013 (PROC. Nº 2015/155274)

DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPACONTRATADO: NO PRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, com sede na Trav. Mariz e Barros, nº 1678, Pedreira, CEP nº 66080-009, Belém - PA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.972.711/0001-41DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 072/2013, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/08/2015 até 26/08/2016.DO PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 27/08/2015 até 26/08/2016.DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada:Programa de Trabalho: 10.122.1297.4575.0000Natureza da despesa: 339039Fonte de recurso: 0269001022Unidade Orçamentária: 62201DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário e em razão da prorrogação supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais).DO FORO: Belém - ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2015.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA

JOSIAS RODRIGUES DE MESQUITA - NO PRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPPORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPACPF nº 151.711.912-04.

Protocolo 859508

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015OBJETO: Aquisição de Insumos para Realização de exames laboratoriais de Histocompatibilidade Pré Transplante de Órgãos e Tecidos.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 18/08/2015Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 103021312261Fonte de Recurso: 0103Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo 859564

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUALHOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 366 DE 31 DE JULHO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de Ensino e Pesquisa para o Serviço de Clínica Cirúrgica , a contar de 31.07.2015.

MATRÍCULA NOME CARGO

54191813/1 MAURO CESAR MAIA DA CUNHA AUX. SERVICOS GERAIS

PORTARIA Nº. 363, DE 29 DE JULHO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), lotado (a) no (a) Serviço de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, a contar de 03/08/2015.

MATRÍCULA NOME CARGO57192118/ 1 LEANDRO LIMA

MARTINSTECNICO DE ENFERMAGEM

PORTARIA Nº. 367 DE 03 DE AGOSTO DE 2015A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.R E S O L V E:CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº. 189, de 25.03.2014, publicada no DOE nº. 32.614 de 02.04.2014, que designou os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.VANIA MARIA PIMENTEL LUCAS - MEDICO;RUTE HELENA NICODEMOS DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL;ELAINE CRISTINE COSTA MOREIRA - ADMINISTRADOR;FRANCINEA DE NAZARE FERREIRA DE CASTILHO - ENFERMEIRO.

PORTARIA Nº.368 DE 03 DE AGOSTO DE 2015A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, até ulterior deliberação.


ALCINEA MARINHO CORREA - ENFERMEIRO;RUTE HELENA NICODEMOS DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL;FRANCINEA DE NAZARE FERREIRA DE CASTILHO - ENFERMEIRO.

DÊ-SE CÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGVProtocolo 859365

PORTARIA Nº. 362, DE 29 DE JULHO DE 2015.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012.RESOLVE:DESIGNAR o servidor CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO, matrícula 5150060/4, para acompanhar e fi scalizar o seguinte Contrato:- Contrato nº. 106/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2015Empresa: CIRUBEL - CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva em 01 (um) Eletrocardiógrafo, marca DIXTAL, modelo EP-12, N.S: 122900876 e 02 (dois) Monitores Multiparamétricos, marca DIXTAL, modelo DX 2023, N.S: 02301231 e 102301229, pertencentes a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 859802

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO 099/2015 DOPREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP N° 06/2015NO DOE N° 32.942 de 04/08/2015, que publicou o número da publicação n°859263ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico: SRP 06/2015LEIA-SE: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP N° 06/2015 - Ata de SRP n° 02/2015.

Belém (PA)Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 859448

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ADRIANA MICHELE BAIAO BEZERRAMatrícula: 5829771/ 4Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO/ FPEHCGVPeríodo: 10/07/2015 a 17/07/2015Grau de parentesco: Irmão

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGVProtocolo 859366

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 102 DE 31 DE JULHO DE 2015A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor WALACE LUIZ PAIVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 55586682/3, Cargo de Administrador, para responder pela Direção Administrativa e Financeira/ DAF deste Hospital Regional, em substituição ao titular do cargo - Marcelo Monteiro Mendes- no período de 04/08/2015 a 07/08/2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 31/07/2015.

Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA

Protocolo 859750

PORTARIA Nº 101 DE 31 DE JULHO DE 2015A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.Considerando o Processo 2015/316017;R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora Vania Souza Sardinha, Id. Funcional nº 54194068-2, Enfermeiro, para responder pela Coordenação da Central de Material Esterilizado - CME/ HRAS/ SESPA, durante o período de férias da titular do cargo - Selma Lúcia dos Santos - no período de 15/07/2015 a 13/08/2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 31/07/2015.

Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA

Protocolo 859754

APOSTILAMENTO.

Apostilamento nº 001/2015Contrato: 013/2015Processo nº 2015/136396Partes: Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA e EMPRESA OMM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, localizada na Tv. 03 de Maio, nº 31-A - Bairro Fátima - Belém - PA - CEP: 66060-600, inscrita no CNPJ nº 09.481.109/0001-62.Objeto do Contrato: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Reforma e Adaptação do prédio alugado pelo HRAS/SESPA, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1.039 - Distrito de Icoaraci - Belém - PA, para abrigar setores do hospital.Objeto da apostila: Incluir como fonte de pagamento do referido contrato a fonte: 0332000000.Fundamentação Legal: art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.Belém - PA, 03 de agosto de 2015.Ordenador de despesa: Drª Andrea Gomes de AragãoDIRETORA GERAL DO HRAS/SESPA

Protocolo 859595

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 146 de 30 de Julho de 2015O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015, publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.Resolve:I - Cessar a partir do dia 30.07.2015 a PORTARIA N° 178 de 27/08/2012 que designou os servidores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Regional de Tucuruí.II - Designar a partir do dia 30.07.2015 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Regional de Tucuruí.

MEMBROS CONSULTORESRepresentante da direção Wladyslaw Gryko Junior

Chefi a de enfermagem Benedito do Carmo Gomes cantãoLaboratório Maria Rosa Correa Dias

Serviço social Ana Paula Borges Pereira Nutrição Ruth Sefora Lemos e Silva Farmácia Calil Carvalho Júnior

Processamento de roupas Ariany Vieira Sena Uti Adulto Valdenize da Cunha Farias

Maternidade Diana Helen dos Santos Silva Centro cirúrgico Frank Charles Carvalho da Silva Clinica médica Ivanete Pereira Campos Pronto socorro Maria de Jesus Pimentel

MEMBROS EXECUTORES Médico Carlos Rodrigo Gama Cordeirro

Enfermeiro Carlos André de Souza Reis Técnico de enfermagem Denis Alves da Silva Técnico de enfermagem Marluce da Silva Dias Agente administrativo Alex Baumer Moraes de Almeida

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAILSON VELOSO JUNIOR

DIRETOR GERAL HRT/SESPAPortaria 2827/2015/CCG

Protocolo 859479

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 160 DE 04 DE AGOSTO DE 2015Objetivo: PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE NO CURSO DE URGENCIA E EMERGENCIA PEDIATRICA PROMOVIDO PELO MINISTERIO DA SAUDE.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/SP - BrasilServidor (es): 57192351-2/ BENEDITO DO CARMO GOMES CANTÃO/ 4.0 diárias /de 06.07.2015 A 09.07.2015Ordenador: AILSON ALMEIDA VELOSO JUNIOR

Protocolo 859487

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 066/2015 - GAB/DG/HRCLICENÇA PRÊMIO - DETERMINARNOME: KELLY GAIA BARBOSACARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASMATRÍCULA: 57206618-1PERÍODO: 03/08/2015 À 01/09/2015 (30 dias)TRIÊNIO: 21/10/2008 À 20/10/2011DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADIRETOR DO HRC

Protocolo 859359

PORTARIA Nº 067/2015 - GAB/DG/HRCLICENÇA PRÊMIO - CONCEDERNOME: KELLY GAIA BARBOSACARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASMATRÍCULA: 57206618-1PERÍODO: 02/09/2015 À 31/10/2015 (60 dias)TRIÊNIO: 21/10/2011 À 20/10/2014DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADIRETOR DO HRC

Protocolo 859362

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 69 DE 04 DE AGOSTO DE 2015O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.460 de 09 de fevereiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.826 de 10 de fevereiro de 2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 17, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº. 32.833 de 24 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 1997/50771.RESOLVE:CONCEDER à servidora SANDRA LUCIA TAVARES CONDURU, Id. Funcional nº 5003776/1 ocupante do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, lo tada na Divisão de Documentação e Informação - SETRAN, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de Agosto de 2015 a 15 de Setembro de 2015, referente ao triênio 29 de Março de 2011 a 28 de Março de 2014. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, BELEM JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo 859738


CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇONº. do Contrato: 011/2015 - Processo nº 2015/276.849 Valor Total: R$ 8.284.302,02Objeto: Contrato de prestação de execução e restauração da Rodovia PA-263, do trecho que liga Goianésia/Breu Branco, com extensão de 63,20 Km.Data de assinatura: 24/07/2015 Inic. de Vig.: 30/07/2015 T. Vig.: 29/10/2015Foro: Comarca de Belém Nº . do Empenho: Prazo: 90 diasDecreto de Qualifi cação: s/n Data: 30/07/2015 Data da publ.:29/07/2015Nº. / Exercício: 006/2015 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃOORÇAMENTOPrograma de Fonte e Origem do Natureza daTrabalho: 26.782.1350.7505 Recurso: 0124000000 despesa: 449051CONTRATADOPers: Jurídica CNPJ: 83.318.022/0001-21 Nome: CFA-CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.CEP: 68.795-000 Logradouro: BR 316, KM 21 Bairro: CANATUMACidade: Benevides UF: PA Nº.: s/nORDENADORNome: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo 859520

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D E S P A C H OFundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir das ponderações da Diretoria Técnica de Transportes, AUTORIZO a contratação da empresa RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA., para a execução de serviços de recuperação, melhorias e conservação na Rodovia PA-253, compreendendo o trecho BR 316/ Capitão Poço, com extensão de 42,00 Km, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, com jurisdição do 2° Núcleo Regional.

Em: 03/08/2015.HÉLIO NUNES CARDOSO.

Secretário Adjunto de TransportesD I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã O

Número: 007/2015 Data: 03/08/2015 Valor: R$ 4.860.662,35Modalidade: DispensaObjeto: Execução de serviços de recuperação, melhorias e conservação na Rodovia PA-253, compreendendo o trecho BR 316/ Capitão Poço, com extensão de 42,00 Km Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: Prog. de Trab.: 26.782.1350.7432 - U.O:29101Natureza da Despesa: 449051 Contratado:Pers: Jurídica CNPJ: 07.014.625/0001-51 Nome: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDACEP: 68.600-000 Logradouro: Benjamim Constant Bairro: Villa CururutuiaCidade: Bragança UF: PA Ordenador: HÉLIO NUNES CARDOSO (CPF: 066.328.662-04)

Em: 03/08/2015.HÉLIO NUNES CARDOSO.

Secretário Adjunto de TransportesProtocolo 859756

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 151 DE 03 DE AGOSTO DE 2015O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará;Considerando a PORTARIA Nº 134 de 22.07.2015, publicada no DOE nº 32.935/24.07.2015;Considerando o processo nº 2015/211899;R E S O L V E: 1- CONSTITUIR uma Comissão de Sindicância composta pelos servidores CARLOS ANTONIO DUARTE RODRIGUES matricula nº 2024187/1, ocupante do cargo Engenheiro Civil e ALFREDO FRANCISCO BASTOS matricula nº 582816/3, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos identifi cados nos autos da Concorrência Pública nº 10/2008, referente ao contrato nº 01/2007.

2- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como estatui o parágrafo único do art. 201 do referido diploma legal.3- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM 03/08/2015HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

DIÁRIAPORTARIA Nº 144 DE 30 DE JULHO DE 2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Fiscalizar os serviços de construção de uma ponte em concreto armado s/Rio Igarapé-MiriOrigem: Belém/PA - BrasilDestino (s): Igarapé-MiriServidor (a): Luiz Gonzaga Valente DuarteCargo: GerenteMatricula: 5900965/3Período: 10 e 14/08/2015Diária (s): 4,5 (quatro e meia)Ordenador: HÉLIO NUNES CARDOSO

DIÁRIAPORTARIA Nº 149 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Fazer vistoria no equipamento contratado para a travessia de veículos s/a ponte do Rio MojúOrigem: Belém/PA - BrasilDestino (s): MojúServidor (a): Alfredo Francisco BastosCargo: Engenheiro MecânicoMatricula: 582816/3Período: 11 e 14/08/2015Diária (s): 3,5 (três e meia)Ordenador: HÉLIO NUNES CARDOSO

DIÁRIAPORTARIA Nº 150 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir o Engº. Alfredo Francisco Bastos para vistoria no equipamento contratado para a travessia de veículos sobre a ponte do Rio MojúOrigem: Belém/PA - BrasilDestino (s): MojúServidor (a): José Humberto Garcia PereiraCargo: MotoristaMatricula: 5912717/1Período: 11 e 14/08/2015Diária (s): 3,5 (três e meia)Ordenador: HÉLIO NUNES CARDOSO

Protocolo 859771

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPROCESSO Nº 2015/310250 - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2015 - CPL/CPH. A Pregoeira ofi cial da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a contratação de empresa para a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO PORTO DE BELÉM LUIZ REBELO NETO, conforme especifi cações constantes no ANEXO I, com data de abertura para o dia 04 de agosto de 2015, ás 09:00 horas, na sala de reuniões do CPH, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Belém/PA, 04 de julho de 2015. Cleide Cilene Abud Ferreira - Pregoeira/CPH-Matrícula nº 2052598/1.

Protocolo 859435

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PRÊMIO.


PORTARIA Nº 219 DE 03 DE AGOSTO DE 2015A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94;

R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor ARNALDO JORGE MARTINS, matrícula nº22.870/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 05/08/2015 a 03/09/2015, correspondente ao triênio de 2007 a 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 859574


PORTARIA Nº 220 DE 03 DE AGOSTO DE 2015A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor ROBERTO DA CRUZ MESQUITA, matrícula nº22.926/1, ocupante do cargo de Economista, no período de 14/09/2015 a 13/10/2015 e 03/11/2015 a 02/12/2015, correspondente ao triênio de 2007 a 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 859575

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0367/2015*** PORTARIA REPUBLICADA por conter IncorreçãoO Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE:CONCEDER 30(trinta)dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo;MATRÌCULAMATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO EXERCÍCIO

57234954/1Fátima

Carvalho Leite

GMP01.07.15

a 30.07.15

2014/2015

57175032/2Flávio Ricardo Albuquerque

AzevedoSPJ

03.08.15 a

01.09.15 2013/2014

80845162/1João Bosco Fortes de

Castro JúniorGRF

07.07.15 a

05.08.152014/2015

5324734/3José de

Jesus Cunha Azevedo

DAF03.08.15

a 01.09.15

2014/2015

3158608/1 José Jorge Neto GLT

06.07.15 a

04.08.15 2012/2013

22675/1Jurandir Pedro da

Silvaa Brito

COFDEAF

03.08.15 a

01.09.15 2014/2015

3166104/1Manoel

Benedito Costa Aleixo

GCG03.08.15

a 01.09.15

2014/2015

3166813/1Maria José

Soares Pereira

GIT05.08.15

a 03.09.15

2013/2014

57214593/2Neize Maria

Mendes Miranda

GRF05.08.15

a 03.09.15

2014/2015

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 04 de agosto de 2015.

Protocolo 859834

PORTARIA Nº 0414/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 03/2015 - CMCF, datado de 20.07.2015.


R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARCLI ARAÚJO ZAIRE, matrícula nº 3168905/1, Engenheiro, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015, correspondente ao triênio de 01.03.1996 a 28.02.1999.Publique-seDaniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, 31 de julho de 2015.

Protocolo 859863

PORTARIA Nº 0416/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2015 - GCQ, datado de 28.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 90 (noventa) dias de Licença Premio ao servidor MANOEL BENEDITO COSTA ALEIXO,matrícula nº3166104/1,Datilografo, no período de 08.07.2015 a 06.12.2015, correspondente aos processos 2006/224578 e 2009/274034.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 31 de julho de 2015.

Protocolo 859866

PORTARIA Nº 0413/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 016/2015 - GCQ/DEAF, datado de 30.07.2015;R E S O L V E:CONCEDER, 15 (quinze)dias restantes de férias à servidora, JAQUELINE BORGES GONÇALVES, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário matrícula nº 57211298/1, no período e 17.08.2015 a 31.08.2015, inicialmente marcadas para 14.04.14 a 13.05.2014,conforme publicação no DOE nº. 32.620 de 10.04.2014 e interrompidas através da PORTARIA Nº 0206/14 de 07.05.2014, publicada no D.O.E. nº 32.639 de 12.05.2014 .Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 31 de julho de 2015.

Protocolo 859872

PORTARIA Nº0428 /2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Ofício nº096 - GP-ASIPAG.R E S O L V E:REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2015, da PORTARIA Nº 0080/2011, publicada no DOE nº31.847 de 03.02.2011, que concedeu a Cessão do servidor CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA - Assistente Técnico, mat. 3166473/1, para a Ação Social Integrada ao Palácio do Governo - ASIPAG.Publique-se.Daniel Nunes Lopes

PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, 03 de agosto de 2015.

Protocolo 859876

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 420/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/330451, datado de 31/07/2015.R E S O L V E:CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, para participar da reunião de elaboração em conjunto com o IDEFLOR-Bio, do Plano de Ação de Regularização Fundiária da APA TRIUNFO DO XINGU, no município de São Felix do Xingu.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALORTOTAL

8084.5071-1

MÁRIO SÉRGIO DE

LIMASOUSA

TÉC. GEST. DES.

AGRÁR. E FUND.

05 a 11/08/15 6,5 877,50

PORTARIA Nº 421/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/330499, datado de 31/03/2015.R E S O L V E:CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para Continuar a pesquisa de mercado nas Prefeituras Municipais, Associações, Sindicatos Rurais e Emater, cujos dados comporão o Laudo técnico na avaliação de 02 áreas da Embrapa Amazônia Oriental, nos municípios de Marituba, Benevides e Santa Barbara do Pará.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALORTOTAL

580.0161-2KÁTIA MARIA CARVALHO DE

ARAÚJO OHASHI

TÉC. GEST. DES.AGRÁR. E FUND. 06/08/2015 0,5 47,50

5719.7740-1

RUY GUILHERME

FERREIRA DE ALCANTARA

MOTORISTA 06/08/2015 0,5 47,50

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 03 de agosto de 2015.

Protocolo 859450

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSHOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2010/167218Rosiane Silva de

Sousa CruzSítio Nova Canaã 27ha84a74ca Bujaru 0441/2015

2009/439866 Nazareno Felix Hungria Sítio São Luiz 03ha54a21ca Bujaru 0442/2015

2011/513172 Irenaldo de Araújo Brito Sítio Piauí 53ha35a70ca Goianésia do

Pará 0443/2015

2011/512078Carlindo

Rodrigues da Silva

Sítio Monte Sinai 35ha41a28ca Goianésia do Pará 0444/2015

2011/515389Maurílio

Bispo dos Reis

Sítio Água Azul dos Reis 98ha85a28ca Goianésia do

Pará 0445/2015

2011/513048Gilson Pereira Borgani

Sítio Boa Vista 41ha13a00ca Goianésia do Pará 0446/2015

2013/287256 Fábio Santos de Sousa

Sítio Seja Bem Vindo 35ha69a28ca Goianésia do

Pará 0447/2015

2010/192902Rodrigo

Ferreira da Silva

Sítio Boa Esperança 48ha89a40ca Rondon do Pará 0448/2015

Belém(PA), 04.08.2015 Daniel Nunes Lopes-Presidente

Protocolo 859501

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi cações:

ORD PROCESSO INTERESSADO FAZENDA ÁREA (HA) LOCALIZAÇÃO MUNICÍPIO

1. 2012/286425

FRED NAZARENO

MONTEIRO DE SOUZA

SÍTIO BUCAINA 1.151,0970

BR-150 - KM25 - ESTRADA SERRA

AZULREDENÇÃO

2. 2012/273771 RENATO ANVERSA

FAZENDA TANGARÁ 399,1205 GLEBA

PARAGOMINAS I PARAGOMINAS

3. 2010/25535 VALBERT DA SILVA

FAZENDA SANTA

BÁRBARA204,2202

ROD. PA-279, KM-22 - GL. GOROTIRE

SÃO FÉLIX DO XINGU

4. 2011/540451THYCIANE

MARA BORTOLANZA

FAZENDA TRÊS IRMÃS

1.230,7361 M/D DO RIO CAIRARI MOJU

Belém(PA), 04 de agosto de 2015.Daniel Nunes LopesPresidenteMax Ney Gonçalves de LimaDiretor - DEAF

Protocolo 859817

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº47/2015PARTES: ADEPARÁ E RAIANE DE CARVALHO GOMESCPF Nº 014.198.042-78CARGO: Auxiliar de CampoVIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2015 a 02 de Agosto de 2016ORDENADOR: LUCIANO GUEDES - Diretor Geral

Protocolo 859348

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA DE Nº 2895/2015 - ADEPARÁ, 31 DE JULHO DE 2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA - ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual de nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor (a) ANTONIEL BRITO FERREIRA, matrícula n° 55586087/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio 2009/2012, no período de 19/08/2015 a 17/09/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos.

Protocolo 859344

PORTARIA DE Nº2909/2015 - ADEPARÁ, 31 DE JULHO DE 2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA - ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei de nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula n° 54187042/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio 2010/2013, no período de 08/08/2015 a 06/09/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos.

Protocolo 859345

PORTARIA DE Nº2910/2015 - ADEPARÁ, 31 DE JULHO DE 2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA - ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.


R E S O L V E:CONCEDER ao servidor (a) ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES, matrícula n° 55586017/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio 2009/2012, no período de 30/07/2015 a 28/08/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos.

Protocolo 859347


LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA DE Nº 2908/2015 - ADEPARÁ, 31 DE JULHO DE 2015.Matrícula Nº 57175279/1Servidora Efetiva, MICHELLE ROSANA MENEZES.Período de: 16/06/2015 à 12/12/2015 (180 dias).REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativa e Financeira.MARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos.

Protocolo 859346

ERRATA.

ERRATAPUBLICAÇÃO Nº 859050, DE 04/07/2015PORTARIA N° 2913/2015SERVIDOR: 541800412/ ROBSON BERNARDO NETO (MÉDICO VETERINÁRIO)Onde se lê: “ELEMENTO: 339039”Leia-se “ELEMENTO 339036 ”

Protocolo 859375

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA: 066 /2015 -ADEPARÁProcesso: 2015/244538 -ADEPARÁData da Ratifi cação:20/07/2015Valor Total: R$ 592,80 (Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos)Objeto:Entrega Única de 60 (Sessenta) pacotes contendo 24 garrafas de ÁGUA MINERAL de 300 ml (Tipo Granado).Justifi cativa: Uso para fi ns Institucionais da Administração PúblicaFundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de n° 8.666/93Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade: 924534 Natureza da Despesa: 33903000 Fonte de Recurso: 0261Contratado(a): F. ARACELI DE OLIVEIRA COM E SERVIÇO LTDA.CNPJ: 21.814.549/0001-90Endereço:Rua Ceará nº 28 - Bairro: Novo HorizonteCEP: 68.488-000 - Breu Branco/PATelefone: (94)3786-1783Ordenador: LUCIANO GUEDES

Protocolo 859339


Portaria: 2955/2015Prazo de Aplicação (em dias):60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:59182961 / VANIA LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Natureza da Despesa / Valor:339039/ R$3.000,00TOTAL: R$3.000,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF

Protocolo 859886

Portaria: 2956/2015Prazo de Aplicação (em dias):60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:571762682 / MARIA JOSÉ SANTOS MELO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Natureza da Despesa / Valor:339039 / R$2.000,00TOTAL: R$2.000,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF

Protocolo 859888

OUTRAS MATÉRIAS.

DISPENSA DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE03463Exercício:2015Processo n° 2015/244538Valor Total: R$ 592,80 (Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos)Classifi cação do Objeto: SERVIÇOData: 01/07/2015Vigência:01/07/2015 a 31/07/2015Objeto: Entrega Única de 60 (Sessenta) pacotes contendo 24 garrafas de ÁGUA MINERAL de 300 ml (Tipo Granado).Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 066/2015Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.Orçamento: Programa de Trabalho: 20122129745340000Projeto/Atividade:924534Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratado (a): F. ARACELI DE OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS - MECNPJ/MF:21.814.549/0001-90Endereço: Rua Ceará nº 28 - Bairro: Novo Horizonte CEP:68.488-000 - Breu Branco/PATelefone:(94)3786-1783Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES

Protocolo 859340

PORTARIA DE Nº2937/2015 - ADEPARÁ, 03 AGOSTO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido o servidor GEOVANE DA SILVA LIMA, matrícula n° 57224133/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário da Gerencia Regional de São Geraldo - Escritório de Atendimento São João do Araguaia para Gerencia Regional de Marabá / SIE 74 (Goiás Alimentos) a contar da data da publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 859349

PORTARIA Nº 2938/2015 - ADEPARÁ, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Protocolo 2015/186738 de 05 de maio de 2015, que solicita Licença para Tratar de Interesse Particular.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO, matrícula n° 57188327/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, lotado na Gerencia Regional de Rondon/ULSA, Licença para Tratar de Interesse Particular (dois anos) no período a partir de 04.05.2015 a 02.05.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 859350

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0102//2015Suprimento de Fundo em favor de :Carlos Eduardo de Lima CostaMatrícula 54197301 CPF.:78680158291

Lotado: Escritório de CastanhalCargo ou Função Extensionista Rural IIPROGRAMA: 1348 -Mod.da Agricultura FamiliarPROJETO-ATIVIDADE:6397 ATER Organização Produtiva Familiar..FONTE:0101-Tesouro EstadualPrazo para Aplicação do Recurso: Até 60 dias após o recebimento.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação

Valor do Suprimento: R$2.723,00(dois mil setecentos e vinte e três reais)Elemento de Despesa:33903096 = R$2.723,0033903396 = R$ 33903696 =33903996 = R$Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Unidade Gestora de Castanhal 04 de Agosto de 2015

Norma Iracema Silva da Rosa.CPF 061.756.272-53

Protocolo 859664


PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 055/2015BENEFICIÁRIO- ANTONIO MARCOS SOUSA SAMPAIO.MATRÍCULA-5909119/1 /FUNÇÃO-EXT. RURAL IIMUNICÍPIO- SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RPROJETO/ATIVIDADE-6786 /PROGRAMA- 1348 / FONTE-0261PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = 1.200,00; 339039 =400,00VALOR TOTAL- 1.600,00ORDENADOR DE DESPESA- HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo 859337

PORTARIA SUP FUNDO Nº061/15 NOME:ARY DJALMA ROCHA CALDAS; MATRICULA:5556915/1 FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1348; PROJETO ATIVIDADE:6786 FONTE:0101 PRAZO DE APLICAÇÃO: 04/09/2015; COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO, ELEMENTO DESP.:339030 VALOR:R$ 600,00; ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES

Protocolo 859689

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 269/2015BENEFICIÁRIO: DANILO RIBEIRO ROCHA; MATRÍCULA: Colaborador; Função: Advogado; OBJETIVO: Representar esta Empresa Pública como advogado em audiência; PERÍODO: 13 a 14/04/2015; Nº DE DIÁRIAS: 1,5; DESTINO: Marabá; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo 859422

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 01039/2015-GAB/SEMASBELÉM, 04 DE AGOSTO DE 2015.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 22250/2015RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS, matrícula 57215621/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, no período de 13/08/2015 a 11/09/2015, referente a 1ª parcela do triênio 2012/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Diretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 859839


PORTARIA Nº 01041/2015-GAB/SEMASBELÉM, 04 DE AGOSTO DE 2015.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico;CONSIDERANDO o Documento nº 21953/2015.RESOLVE:Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora VERENA DE CARVALHO CARDOSO, matrícula 5895010/ 2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental, no período de 17/06/2015 a 13/12/2015.





PORTARIA Nº 01040/2015-GAB/SEMASBELÉM, 04 DE AGOSTO DE 2015.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o artigo 81 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 170116A.RESOLVE:Conceder 20(vinte) dias de Licença Saúde a servidora ADELINA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, matrícula 57175438/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 15/07/2015 a 03/08/2015.



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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 957/2015-GAB/SEMASBELÉM, 21 DE JULHO DE 2015Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;Considerando o Memorando n° 127270/2015/DILAP/SAGR E S O L V E: I-DESIGNAR, no período de 08/07 à 08/08/2015 a servidora MILCA JORGE DE SOUZA DOS ANJOS, matricula n° 57214902/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Agropecuária, para responder pela Coordenadoria de Núcleo Regional de Regularidade Ambiental/Altamira, durante o impedimento legal da titular SOLANGE HENCHEN TREVISAN, matricula n°5845580/ 2.II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia - SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

Protocolo 859832

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ERRATA.

ERRATA DO PROTOCOLO Nº. 851250, PUBLICADO NO DOE Nº. 32926 DE 13 DE JULHO DE 2015ONDE SE LÊ:NOME: ÁLVARO JOSÉ DE ALMEIDA PINTOPERÍODO: 13/07/2015 a 12/07/2016NOME: MARCO AURÉLIO DIOGOPERÍODO: 13/07/2015 a 12/07/2016NOME: CÉLIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTOPERÍODO: 13/07/2015 a 12/07/2016LEIA-SE:NOME: ÁLVARO JOSÉ DE ALMEIDA PINTOPERÍODO: 10/07/2015 a 09/07/2016NOME: MARCO AURÉLIO DIOGOPERÍODO: 10/07/2015 a 09/07/2016NOME: CÉLIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTOPERÍODO: 10/07/2015 a 09/07/2016

Protocolo 859447

ERRATA DO PROTOCOLO Nº. 855770, PUBLICADO NO DOE Nº. 32934 DE 23 DE JULHO DE 2015ONDE SE LÊ:NOME: MARIA APARECIDA ALVESPERÍODO: 24/07/2015 a 23/07/2016LEIA-SE:NOME: MARIA APARECIDA ALVESPERÍODO: 22/07/2015 a 21/07/2016

Protocolo 859454

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1037/2015-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO DE 2015OBJETIVO: PARTICIPAR DE TREINAMENTO EM MONITORAMENTO, ANÁLISE HIDROLÓGICA E SEDIMENTOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DF PERIODO: 16/08 A 21/08/2015 (05 e ½) DIÁRIA

SERVIDORES:- 57215847/1 - JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS - (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA/GERENTE)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 859510

PORTARIA Nº 1038/2015-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO DE 2015OBJETIVO: PARTICIPAREM DO CURSO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESCOLA DE GOVERNO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PA DESTINO: BELÉM/PAPERIODO: 16/08 A 21/08//2015 (05 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57215398/1 - AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57215253/1 - VALDECY DOS ANJOS DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 859529

PORTARIA Nº 1033/2015-GAB/SEMAS DE 03 DE AGOSTO DE 2015OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS NOS MUNICÍPIOS E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, CAPANEMA/PA, SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.PERIODO: 24/08 A 25/08/2015 (01 e ½) DIÁRIASERVIDORES:- 57215335/1 - ANNE SUELLEN OLIVEIRA PINTO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5167299/1 - NAZARE AJURICABA MUNIZ VIANA - (ENGENHEIRO QUIMICO)- 8001270/1- DELMA BENDELAQUE DOS ANJOS DE SOUZA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5110645/1 - FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 859609

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 01035/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 03 DE AGOSTO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;RESOLVE :Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODOI T A L O J U L I A N O G A R C I A VAZ

57225259/3 2012/2013 27/07 A 25/08/2015

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Notifi cação Nº.: 76081/CONJUR/2015ÁCASSIO MURILO COELHO CORRÊA - SÍTIO CAIARINAEnd: Situado na margem esquerda do Rio Gurupizinho, na altura do Km 66 da Rodovia PA - 125CEP: Sem CEP Ulianópolis - PAPelo presente instrumento, fi ca CASSIO MURILO COELHO CORRÊIA, CPF nº 222.994.592-00, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5615/2012, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 2432/2012, em face de desmatar 272,8663ha de fl oresta nativa em área de reserva legal, sem licença do Órgão Ambiental competente, no qual a

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 9793/2013, nos termos que dispõe o art. 51, do Decreto Federal nº 6.514/2008, as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995 e art. 70 da Lei Federal n° 9.605/1998, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 100.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser procedido no prazo máximo de 10(dez) dias, contados da ciência de sua imposição, consoante o disposto nos artigos 115; 119, II; 120, III; 122, III, da Lei Estadual n° 5.887/1995, devendo ainda o autuado ser compelido à apresentação de um projeto de recuperação da área degradada no prazo máximo de 30(trinta) dias, também contados da ciência da imposição, evidenciando as etapas e prazos necessários à devida compatibilização do empreendimento com o disposto na legislação ambiental vigente e aplicável submetido, posteriormente, à apreciação desta Secretaria, sob pena de, não cumprindo com as exigências impostas, confi gurar-se infração continuada e, consequentemente, sofrer penalidade de MULTA DIÁRIA, fi xada desde já em 150 UPF’s, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, III; 122, III, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 859849

Notifi cação Nº.: 76076/CONJUR/2015ÁJânio Amorim FerreiraEnd: Sítio Santo Lenço, Rod. Mangabeia Km 02, Zona RuralCEP: 68838-000 Ponta de Pedras - PAPelo presente instrumento, fi ca JÂNIO AMORIM FERREIRA, CPF nº 022.104.202-45, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 21678/2013, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 4302/2013, em face de explorar recursos minerais sob qualquer regime de exploração e aproveitamento sem licença do Órgão Ambiental, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 12165/2015, nos termos que dispõe o art. 38 da Lei Estadual n° 5.887/1995, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 121 da Lei Estadual n° 5.887/1995.

Protocolo 859857

Notifi cação Nº.: 76074/CONJUR/2015ÁCASSIANO ALVES DE FREITASEnd: TV.GAMA LOBO Nº 103, BAIRRO CIOALTACEP: 68220-000 Monte Alegre - PAPelo presente instrumento, fi ca CASSIANO ALVES DE FREITAS, CPF nº 050.743.982-15, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 29240/2009, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 2754/2009, em face de exercer a atividade de extração de areia, sem a devida licença do Órgão Ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 3733/2010, nos termos que dispõe o art. 93 Lei Estadual nº 5.887/1995, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, em consonância com o art, 70 da Lei Federal n° 9.605/1998, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 5.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I; 131 IV, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95,


importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 859867

Notifi cação Nº.: 75971/CONJUR/2015ÁFRANCISCO LOUREIROEnd: RUA JOÃO PESSOA, PORTO 06, AQUARIO PIT (AQUARIO XINGU)CEP: 68370-000 Altamira - PAPelo presente instrumento, fi ca FRANCISCO LOUREIRO, CPF nº 206.831.382 - 00, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 31569/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3163/2010, em face de capturar 1.100 peixes ornamentais do tipo acari amarelo, sem autorização do Órgão Ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 11396/2014, nos termos que dispõe o art. 20, inciso IV da Lei Estadual n° 6.713/2005 e art. 35, parágrafo único, inciso V do Decreto Federal nº 6.514/2008, as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 1.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 859870

Notifi cação Nº.: 75971/CONJUR/2015ÁFRANCISCO LOUREIROEnd: RUA JOÃO PESSOA, PORTO 06, AQUARIO PIT (AQUARIO XINGU)CEP: 68370-000 Altamira - PAPelo presente instrumento, fi ca FRANCISCO LOUREIRO, CPF nº 206.831.382 - 00, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 31569/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3163/2010, em face de capturar

1.100 peixes ornamentais do tipo acari amarelo, sem autorização do Órgão Ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 11396/2014, nos termos que dispõe o art. 20, inciso IV da Lei Estadual n° 6.713/2005 e art. 35, parágrafo único, inciso V do Decreto Federal nº 6.514/2008, as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 1.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 859874

Notifi cação Nº.: 76040/CONJUR/2015ÁBRASIL VERDE PRODUTOS FLORESTAIS LTDAEnd: MARGEM DIREITA DO RIO ANAJÁS, ZONA RURALCEP: 68000-000 Anajás - PAPelo presente instrumento, fi ca BRASIL VERDE PRODUTOS FLORESTAIS, CPNJ nº 11.347.905/0001-59, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 31085/2011, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3454/2011, em face de desmatar 7,1902ha de fl oresta nativa em área de preservação permanente(app) sem autorização do Órgão Ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 7011/2012, nos termos que dispõe o art. 43 do Decreto Federal nº 6.514/2008,art. 20 da Lei Federal n° 6.462/2002 e art. 38 da Lei Federal 9.605/1998, bem como art. 93 da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o art. 2° item ‘’a’’ ‘’2’’ da Lei Federal 4.771/1965, as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 5,000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08.

O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 859875

Notifi cação Nº.: 75969/CONJUR/2015ÁADENILSON CAZAROTTIEnd: AV. XINGU, VILA TOBOCA S/NCEP: 68738-000 São Félix do Xingu - PAPelo presente instrumento, fi ca ADENILSON CAZAROTTI, CPF nº 869.616.081-91, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 24044/2011, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3704/2011, em face de operar atividade de extração de casseterita, sem a devida licença de operação emitida por Órgão Ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 12219/2015, nos termos que dispõe o art. 93 da Lei Estadual n° 5.887/1995, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 4.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, devendo ainda o autuado apresentar pedido de renovação da Licença de Operação, no prazo de 30(trinta) dias contados da ciência deste, sob pena de não cumprindo, confi gurar- se infração continuada e, consequentemente, sofrer a penalidade de MULTA DIÁRIA, fi xada desde já em 150 UFP’s, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I e § 4° todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°,III e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 859877

Notifi cação Nº.: 75976/CONJUR/2015ÁASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAmenEnd: Rua Maranhão, Quadra 44 - lote 46, bairro: caripeCEP: 68.458-000 Tucuruí - PAPelo presente instrumento, fi ca ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES I, CPNJ nº 04.763.902/0001-30, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 18498/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3039/2010, em face destruir 6,5935ha de reserva legal e 0,4073ha de área de preservação permanente, sem autorização do Órgão Ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 4547/2011, nos termos


que dispõe o art. 43 e 51 do Decreto Federal n° 6.514/2008, as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 8.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, II; 122, II e 132, V, todos da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 859883

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 1030/2015-GAB/SEMAS BELÉM, 03 DE AGOSTO DE 2015 O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e OrientaçãoNormativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 19944/2015 e Memorandonº127970/127994/2015/GEPAF/COGEF/DGFLOR/SAGRA;RESOLVE:I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1008/2015-GAB/SEMAS de 29/072015, publicada no DOE Nº 32.940 de 31/07/2015, que concedeu diárias aos servidores: ZIVANILDO COSTA FERREIRA Mat. 57230161/1 (Engenheiro Florestal) e TOBIAS BRANCHER Mat. 57234497/1 (Eng. Florestal/Gerente).II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT, que através do setor competente, tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo 859195

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 1015/2015-GAB/SEMASBELÉM, 30 DE JULHO DE 2015.O Diretor de Gestão Administrativo e Financeira, no uso de suas atribulações;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 125916/2015/DIAP;

RESOLVE:REMOVER, o servidor LUIS AUGUSTO MAIA CESAR, matrícula n° 57214665/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, para a Diretoria de Licenciamento Ambiental, a contar de 09/07/2015.


Diretoria de Gestão Administrativo e Financeira

Protocolo 859333

TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

N° DO ADITIVO: 002/2015N° DO TERMO: 001/2013PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS/PA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER (CNPJ 05.402.797/0001-77)OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 6 (seis) mesesDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015VIGÊNCIA: 02/08/2015 a 01/06/2016FORO: Comarca de Belém, Estado do ParáORDENADORES RESPONSÁVEIS: Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Paulo Amazonas Pedroso, Presidente da EMATERENDEREÇO DA PARTE: Rod. BR-316, Km 12, CEP 67.105-970, fone (91) 3299-3421, [email protected], Marituba/PA

Protocolo 859847

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 474 de 03 de Agosto de 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO os termos do parecer da Procuradoria Jurídica exarados no processo n°.2015/302371;RESOLVE:Art.1º - Instaurar Sindicância, composta pelo servidor conforme abaixo, para apurar indícios de violação de acesso às informações e à Internet institucional através da sala do Núcleo de Tecnologia da Informação e ao patrimônio material da sala do referido setor.I - Anderson Tavares do Carmo, matrícula nº. 80845771, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra-estrutura, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira.Art. 2º - O servidor deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.Art. 3° - Enquanto perdurarem os trabalhos do servidor, o mesmo somente poderá se afastar da sede deste Instituto, por motivo devidamente justifi cado.Art.4º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 859656

PORTARIA Nº. 473 de 03 de Agosto de 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO os Artigos 28 e 145 da Lei Estadual nº.5.810, de 24/01/1994;

CONSIDERANDO o processo nº.2015/324774;RESOLVE:Art.1º - Autorizar o afastamento da servidora Fátima Cristina Marques Ferreira, matrícula nº.57175420, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública, lotada na Diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação, no período de 23 à 25/06/2015, para participar do Fórum Técnico e Ofi cina de Aceleração do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, em Brasília - DF.Art.2º - Conceder ½ (meia) diária a servidora Fátima Cristina Marques Ferreira, matrícula nº.57175420, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública, no valor de R$144,00 (Cento e Quarenta e Quatro Reais), para atender as despesas de viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar de reunião com o Coordenador de Compensação Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 26/06/2015.7 9 6 4 5 4 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 6 4 5 4 0 0 0 0 -3.33.90.14.14.......................................R$144,00CPF: 572.113.962-53PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 859662

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PORTARIA Nº 475 de 04 de agosto de 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:I - Conceder à servidora Shislene Rodrigues de Souza, matrícula nº.57191828, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, Suprimento de Fundo no valor de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), para ser aplicado conforme abaixo prescrito:7 9 6 4 5 4 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 -3.33.90.30........................................R$3.950,007 9 6 4 5 4 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 -3.33.90.36.............................................R$50,00II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da despesa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 859881

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DIÁRIA.

Portaria nº.477 de 04 de agosto de 2015Concede diárias a servidores.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias aos servidores Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Agricultura; Gleidison da Silva Souza, matrícula nº.8001325, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente e Mariana Bogea de Souza, matrícula nº.5905131, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, para cada servidor, para atender as despesas de viagem a Foz de Iguaçu - PR, com o objetivo de realizar visitas técnicas às instalações do Parque Aquícola de Itaipú, no período de 10 à 15/08/2015, conforme o processo nº. 2015/309763, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 859699


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N.º1519 /2015-SAGA/SEGUP BELÉM-PA, 03 DE AGOSTO DE 2015

O Dr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão e Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 7.541, de 20/07/2012, publicada no DOE n.º 31.961 de 21/07/11.C O N S I D E R A N D O a celebração do Convênio n.º 793408/2013-SENASP, que tem por objeto a aquisição de 69 (sessenta e nove) PROJETORES MULTIMÍDIA, para o Fortalecimento das ações estaduais de prevenção a violência e a criminalidade contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD nos Comandos de Policiamento Regionais - CPR’S da Polícia Militar do Estado do Pará, na Capital e região metropolitana e interior do Estado.C O N S I D E R A N D O a necessidade de acompanhamento, fi scalização e recebimento dos materiais de informática resultante deste Convênio, (Processo Licitatório nº. 2015/131339, Pregões Eletrônicos nº 015/2015 -SEGUP/PA).R E S O L V E: I - Designar os servidores: PABLO RAFAEL PADILHA, Matrícula n.º.5887518; ROBSON BARBOSA PEREIRA, Matrícula nº 57221727 e ANDERSON DA SILVA SARAIVA, Matrícula nº 572.218.86, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de recebimento do material de informática: 69 (SESSENTA E NOVE ) PROJETORES MULTIMÍDIA, referente ao Contrato nº 043/2015/SEGUP, celebrados com a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.II - À Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, para providências cabíveis.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão e Administração

Protocolo 859548PORTARIA N.º 1520/2015-SAGA/SEGUP

BELÉM-PA, 03 DE AGOSTO DE 2015.O Dr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão e Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 7.541, de 20/07/2012, publicada no DOE n.º 31.961 de 21/07/11.C O N S I D E R A N D O a celebração do Convênio n.º 793408/2013-SENASP, que tem por objeto a aquisição de 69 (sessenta e nove) PROJETORES MULTIMÍDIA, para o Fortalecimento das ações estaduais de prevenção a violência e a criminalidade contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD nos Comandos de Policiamento Regionais - CPR’S da Polícia Militar do Estado do Pará, na Capital e região metropolitana e interior do Estado.C O N S I D E R A N D O a necessidade de acompanhamento, fi scalização e recebimento de material de informática, resultante deste Convênio, (Processo Licitatório nº. 2015/131339, Pregões Eletrônicos nº 15/2015 -SEGUP/PA).C O N S I D E R A N D O o que dispõe o Art. 15, § 8º, da Lei nº 8.666/93;R E S O L V E: I - Designar o servidor: PABLO RAFAEL PADILHA, Matrícula n.º.5887518; para acompanhamento, Fiscalização e recebimento de 69 (SESSENTA E NOVE) PROJETORES MULTIMÍDIA, referente ao Contrato nº 043/2015/SEGUP, celebrados com a Empresa ; MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.II - À Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, para providências cabíveis.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão e Administração

Protocolo 859557

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1.518/2015-SAGA/SEGUP BELÉM, 03 DE AGOSTO DE 2015

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O Memorando nº 11/2015-Diretoria de 28 de Julho de 2015, constante do Processo nº 2015/324938.

CONSIDERANDO: A Portaria nº 1.293/2015-SAGA/SEGUP de 07 de julho de 2015, publicada no DOE nº 32.924 de 09.07.2015 que concedeu férias a servidora CIBELE COELHO SETTE CAMARA, Diretor do Disque Denúncia, MF n° 5799139/7, no período 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.RESOLVE: Designar o servidor GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS, RG nº 26306, para responder pelo cargo de Diretor do Disque Denúncia, no período 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretario Adjunto de Gestão Administrativo

Protocolo 859680

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CONTRATO.

CONTRATO Nº043/2015-SEGUPExercício: 2015Objeto: Aquisição de Equipamentos Informática, para o Fortalecimento das ações estaduais de prevenção a violência e a criminalidade contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD nos Comandos de Policiamento Regionais - CPR’S da Polícia Militar do Estado do Pará, na Capital e região metropolitana e interior do Estado, com recursos oriundos do Convênio nº. 793408/2013-SENASPMJ/ENAFRON, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2015-SEGUP/PA e anexos.Valor Total: R$ 105.777,00Data da Assinatura: 03/08/2016Vigência: 03/08/2015 à 03/08/2016Orçamento: 21.101.06.181.1342.6352 - Implementação das Ações Integradas dos Órgãos do SESP; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos: 0106, 6101 e 0306Contratado: Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDAEndereço: SAA, Qd 01, Lote 995 - Zona Industrial - CEP 70.632-100 - Brasília/DFTelefone: (61) 3327-6565Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 859563

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº0589/2015-SAGAOBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA IV JORNADA LATINO AMERICANA DE FATORES HUMANOS E SEGURANÇA OPERACIONAL.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO: BRASILIA-DF/BRASILSERVIDOR:NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA (DPC)MF:5410487/1.5 DIÁRIA COMPLETA/NO PERÍODO DE 16 A 17/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859426

DIÁRIAPORTARIA Nº0590/2015-SAGAOBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA IV JORNADA LATINO AMERICANA DE FATORES HUMANOS E SEGURANÇA OPERACIONAL.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO: BRASILIA-DF/BRASILSERVIDOR:ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ(CAP/PM)MF:5817889/1/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 16 A 17/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859432

DIÁRIA PORTARIA Nº0615/2015-SAGAOBJETIVO:PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO: VISEU-PARÁ/BRASILSERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA(IPC)MF:5853540/1/2.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 21 A 23/04/2015ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859434

DIÁRIA PORTARIA Nº0636/2015-SAGAOBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VISAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E DE RECUPERAÇÃO EM SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM-ORIXIMINÁ-ITAITUBA-MARABÁ-TUCURUI-CURIANÓPOLIS-PARÁ/BRASILSERVIDOR:MÁRIO JOSÉ DE AMORIM BASTOS(DIRETOR DE TECNOLOGIA)MF:72076/23.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 11/05 A 03/06/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859442

DIÁRIA PORTARIA Nº0637/2015-SAGAOBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VISAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E DE RECUPERAÇÃO EM SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM-ORIXIMINÁ-ITAITUBA-MARABÁ-TUCURUI-CURIANÓPOLIS-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JORGE ANDREY DA SILVA MACEDO(GERENTE DE TELECOMUNICAÇÃO)MF:57233572/23.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 11/05 A 03/06/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859443

DIÁRIA PORTARIA Nº0638/2015-SAGAOBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VISAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E DE RECUPERAÇÃO EM SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM-ORIXIMINÁ-ITAITUBA-MARABÁ-TUCURUI-CURIANÓPOLIS-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSE GILBERTO DE SOUZA ARAÚJO(GERENTE DE INFRA ESTRUTURA E CONTROLE)MF:3403726/23.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 11/05 A 03/06/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859446

DIÁRIA PORTARIA Nº0642/2015-SAGAOBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ABAETETUBA- PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CB/PM-MOTORISTA)MF:5694744/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 27/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859449

DIÁRIA PORTARIA Nº0643/2015-SAGAOBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ABAETETUBA- PARÁ/BRASILSERVIDOR:LUIS CLÁUDIO ANDRADE DO NASCIMENTO(COLABORADOR EVENTUAL)MF:00000/0.5 DIÁRIA/NO DIA 27/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859452

DIÁRIA PORTARIA Nº0773/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO..FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD


ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA(MAJ/BM)MF:5398967/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 01/06/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859458DIÁRIA PORTARIA Nº0774/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ(CAP/PM)MF:5817889/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 01/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859464DIÁRIA PORTARIA Nº0775/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:MANOEL DOMINGOS DA SILVA PAMPHYLIO(CB/PM).MF:5793297/1/1.0 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 01/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859469DIÁRIA PORTARIA Nº0776/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JONH JEFFERSON DA C.PIEDADE(SD/PM)MF:54193190/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 01/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859470DIÁRIA PORTARIA Nº0777/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)MF:54193146/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 01/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859471DIÁRIA PORTARIA Nº0778/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA(IPC)MF:5853540/1/1.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO DIA 01/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859476

DIÁRIA PORTARIA Nº0778/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOSQUEIRO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA(DPC)

MF:5410487/0.5 DIÁRIA/NO DIA 02/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859480DIÁRIA PORTARIA Nº0783/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOSQUEIRO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES(TEN.CEL/PM)/MF:5264162/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 02/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859488DIÁRIA PORTARIA Nº0784/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOSQUEIRO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALISSON FABRINNI NASCIMENTO SOUZA(CB/BM)MF:54185327/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 02/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859490DIÁRIA PORTARIA Nº0785/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOSQUEIRO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR(SD/PM)MF:57200054/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 02/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859492DIÁRIA PORTARIA Nº0786/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOSQUEIRO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:EMERSON DE ALENCAR GALVÃO(SGT/PM)MF:5330157/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 02/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859493DIÁRIA PORTARIA Nº0787/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MOSQUEIRO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:GLEIDSON LEITE SARAIVA(SD/PM)MF:57222289/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 02/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859495DIÁRIA PORTARIA Nº0788/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL -PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSILEI ALBINO GONÇALVES DE FREITAS(DIRETOR-GRAESP)0.5 DIÁRIA/NO DIA 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859497

DIÁRIA PORTARIA Nº0789/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM)MF:5773830/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859500DIÁRIA PORTARIA Nº0790/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL-PARÁ/BRASILSERVIDOR:EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR(SD/PM)MF:57200054/1/2/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859503DIÁRIA PORTARIA Nº0791/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL-PARÁ/BRASILSERVIDOR:OVERLANDI RODRIGUES DE LIMA(IPC)MF:5692881/1/0.5 DIÁRIA/NO DIA 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859506DIÁRIA PORTARIA Nº0792/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL-PARÁ/BRASILSERVIDORARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)MF:54193146/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859509DIÁRIA PORTARIA Nº0793/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL-PARÁ/BRASILSERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA(IOC)MF:5853540/1/0.5 DIÁRA/NO DIA 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859514DIÁRIA PORTARIA Nº0794/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL-PARÁ/BRASILSERVIDOR:LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA(CB/PM)MF:5728371/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 01 À 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859516


DIÁRIA PORTARIA Nº0795/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:CASTANHAL-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ANDERSON BARBOSA RODRIGUES(CB/BM)MF:57173449/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/20. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 01 À 03/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859519

DIÁRIA PORTARIA Nº0897/2015-SAGAOBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-01,CEL PM BARROS E AROUCK).FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:BREVES -PARÁ/BRASILSERVIDOR:OSVALDO BAHIA DA ROCHA(CB/PM)MF:5589908-1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 07 À 09/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859522DIÁRIA PORTARIA Nº0806/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA(TEN.CEL/PM)MF:5420457/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/04 À 12/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859525DIÁRIA PORTARIA Nº0807/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO(MAJ/PM)MF:5755450/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/04 À 12/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859528DIÁRIA PORTARIA Nº0808/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:IZAIAS MACHADO DOS SANTOS(CB/PM)MF:55780001/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/04 À 12/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859531DIÁRIA PORTARIA Nº0809/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:MARCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO(SD/PM)MF:54194723/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/04 À 12/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859537

DIÁRIA PORTARIA Nº0810/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASILSERVIDOR:ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO(SD/PM)MF:57200022/1/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/04 À 12/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859545DIÁRIA PORTARIA Nº0811/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:MARCEL ASHLEY PAULINO LEITE(MAJ/PM)MF:5774020/1/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 26/04 À 11/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859552DIÁRIA PORTARIA Nº0812/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASILSERVIDOR:BRUNO DE CARVALHO LEITE(IPC)MF:54190834/15.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 26/04 À 11/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859555DIÁRIA PORTARIA Nº0813/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ROMILDO RIBEIRO ANDRÉ(IPC)MF:5410592/1/15.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 24/04 À 11/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859720DIÁRIA PORTARIA Nº0814/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM-PARÁ/BRASILSERVIDOR:MARCUS VINICIUS DA SILVASD/PM)MF:57222448/1/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 26/04 À 11/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859722DIÁRIA PORTARIA Nº0815/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ANDERSON FÁBIO ARAÚJO FARIAS(SD/PM)MF:54190301/2/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 26/04 À 11/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859725DIÁRIA PORTARIA Nº0816/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO(TC/BM)MF:5420784/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 29/04 À 13/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859733DIÁRIA PORTARIA Nº0817/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:EDMILSON MARTINS DA COSTA(CB/PM)MF:5575591/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 29/04 À 13/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859736DIÁRIA PORTARIA Nº0818/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:MARCOS CLEISON BARROS MARTINS(SUB.TEN/BM)MF:5427991/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 29/04 À 13/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859740DIÁRIA PORTARIA Nº0819/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:HERYEWERTON RÊGO PAULA(SD/BM)MF:57175072/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 29/04 À 13/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859762DIÁRIA PORTARIA Nº0820/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:RAIMUNDO JOSÉ SANTOS DA SILVA(SD/BM)MF:5399700/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 29/04 À 13/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859765DIÁRIA PORTARIA Nº0821/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:RENDENÇÃO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA(TEN/PM)MF:5196604/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 24/04 À 08/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859789

DIÁRIA PORTARIA Nº0822/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.


FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:RENDENÇÃO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JOSÉ ELIAS DIAS DO ROSÁRIO(SGT/BM)MF:5334152/2/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 24/04 À 08/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859791

DIÁRIA PORTARIA Nº0823/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:RENDENÇÃO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES(SGT/PM)MF:5374138/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 24/04 À 08/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859792

DIÁRIA PORTARIA Nº0824/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:RENDENÇÃO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ELOI RAIOL DA ROCHA(SGT/PM)MF:5196060/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 24/04 À 08/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859793

DIÁRIA PORTARIA Nº0825/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:RENDENÇÃO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)MF:5419919/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 24/04 À 08/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859796

DIÁRIA PORTARIA Nº0826/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:RENDENÇÃO-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ODILSON MENDES PEREIRA(SGT/PM)MF:5589940/1/15.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 24/04 À 08/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859797

DIÁRIA PORTARIA Nº0830/2015-SAGAOBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINARIA PDRS XINGU E CÂMERAS TÉCNICAS IV NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO(CAP/PM)MF:5808189/4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 12 Á 15/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859798

DIÁRIA PORTARIA Nº0837/2015-SAGAOBJETIVO:COM O FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTDO DO PARÁ.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ANTÔNIO CÉSAR BRITO COSTA(CB/PM)MF:88776073/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 12 A 16/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859805DIÁRIA PORTARIA Nº0838/2015-SAGAOBJETIVO:COM FITO DE REALIZAR TRABALHO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:BRAGANÇA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:REINALDO GOMES DOS SANTOS(CB/PM)MF:5583527/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 30/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859807DIÁRIA PORTARIA Nº0839/2015-SAGAOBJETIVO:COM ESCOPO DE ACOMPANHAR O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA IZABEL-PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO MOTA BERNARDES(TEN.CEL/PM)MF:5280737/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE 04 E 06/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859810DIÁRIA PORTARIA Nº0840/2015-SAGAOBJETIVO:A FIM DE DAR APOIO A EQUIPE DA DIRETORA DE PREVENSÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE-DIPREV.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SALINÓPOLIS-PARÁ/BRASILSERVIDOR:WALDER SOUZA DOS SANTOS(CB/PM)MF:5201561/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 09 A 10/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859826DIÁRIA PORTARIA Nº0841/2015-SAGAOBJETIVO:EM VIRTUDE DE DAR A EQUIPE QUE SE FEZ PRESENTE NOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ-ELDORADO DOS CARAJÁS-PARAUAPEBAS-CANAÃ DOS CARAJAS-PARÁ/BRASILSERVIDOR:FLÁVIO DOS SANTOS MONTEIRO(CB/PM)MF:5621283/1/4.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 12 A 15/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859840DIÁRIA PORTARIA Nº0842/2015-SAGAOBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DESTA SECRETARIA DE ESTADO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTA IZABEL -PARÁ/BRASILSERVIDOR:JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO(SECRETARIO DE SEGURANÇA)MF:5916955/1/0.5 DIÁRIA /NO DIA 06/05/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 859846

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2013

Termo Aditivo: 1Data da Assinatura: 03/08/2015Valor: R$ 962.559,73Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como escopo a alteração da Cláusula Quarta e Quinta do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2013, cujo escopo do objeto é a reforma do stand de tiro, banheiro e piscina do IESP. Os partícipes resolvem de comum acordo prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2013, por mais 12 (doze) meses, vigorando de 03.09.2015 a 02.09.2016, bem como, para atender a Reformulação do Plano de Trabalho houve um acréscimo de R$ 161.546,81, passando o valor global para R$ 962.559,73.Orçamento: 21.101.06.181.1342.7406 - Construção de Unidades Integradas; Natureza: 449051; Fontes de Recursos: 0130, 0101.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO - Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialNOÊMIA DE SOUSA JACOB - Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 859683

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO PARÁ - CADO/PM/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012

EDITAL Nº 54/PMPA, 04 DE AGOSTO DE 2015A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, visando dar cumprimento à decisão judicial que determinou a inclusão da candidata na condição sub judice, torna público a Resultado Final do concurso para a candidata nessa condição, constantes deste edital, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 – PMPA, 26 de junho de 2012, do concurso destinado à Admissão ao Curso de Adaptação de Ofi ciais da Policia Militar do Estado do Pará – CADO/PM/ 2012, como se segue: 1. DO RESULTADO DA CANDIDATA SUB JUDICE CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAS/CADO - Médico do Trabalho/BelémINSCRIÇÃO, NOME, SITUAÇÃO

INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21468 GISLÂNIA PONTE FRANCÊS DE BRITO 33,00 1

2. Homologar o resultado fi nal do concurso para a candidata sub judice constante deste edital.3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 04 de Agosto de 2015ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM

Comandante Geral da PM/PAALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Secretária de Estado de AdministraçãoProtocolo 859931

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 020/2015 - DP4/PMPA

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6626/2004; Considerando que a habilitação do candidato Gleidson da Silva Bezerra, aprovado no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial Militar (CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº 033/DP4/2015. RESOLVE:Art. 1º - Incluir na Polícia Militar do Pará, aguardando matrícula no próximo Curso de Formação de Soldados, a ser realizado


nesta corporação, o candidato Gleidson da Silva Bezerra, na condição sub-júdice.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às disposições em contrário.Quartel em Belém/PA, 30 de julho de 2015 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 859370

PORTARIA Nº 1821 / 2015 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais, considerando o que prevê o inciso IV, artigo 39, da Lei Estadual nº 6.833/2006; Considerando os termos da Decisão Administrativa Nº 022/2015 - CORREIÇÃO GERAL, publicado no aditamento ao Boletim Geral nº 110/2015, referente ao Ato interposto no Conselho de Disciplina da Portaria nº 001/2014 - CORCPC, que concluiu que o CB PM RG 27594 IVAIR DIAS DE OLIVEIRA, integrante do BPCHOQ/CME, possui condições de permanecer nas fi leiras da PMPA, no entanto que o disciplinado seja sancionado com a reforma administrativa disciplinar, pois fi cou comprovado nos autos que o mesmo não possui condições para desempenhar as suas funções no serviço ativo da instituição, RESOLVE:Art. 1º. Reformar Disciplinarmente o CB PM RG 27594 IVAIR DIAS DE OLIVEIRA, integrante do BPCHOQ/CME.Art. 2º. Excluir do serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 27594 IVAIR DIAS DE OLIVEIRA, integrante do BPCHOQ/CME, conforme prescreve o art. 98, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 3º. O comandante do policial militar acima mencionado deverá encaminhar as documentações constantes no Boletim Geral nº 079/2013 para a Diretoria de Pessoal da PMPA, no prazo de 30 dias, após a publicação.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 30 de julho de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 859713

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CONTRATO.



DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2015-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2015OBJETO: Contratação da empresa NDJ titular e exclusiva dos direitos de editoração, distribuição do boletim de Licitações e Contratos - (BLC) e Boletim de Direito Administrativo (BDA).VALOR TOTAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais)DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015VIGÊNCIA: 05/08/2015 a 04/08/2016Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes desta contratação constam do orçamento da PMPA, conforme abaixo:PROGRAMA: 1297 - Manutenção da GestãoATIVIDADE: 26/4534 - Operacionalização das Ações AdministrativasELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.46 - Material de consumo / Material Bibliográfi co não imobilizadoPLANO INTERNO: 000.000.4534CFONTE: 0101000000 (Tesouro do Estado)EMPRESA: NDJ (NOVA DIMENSÃO JURÍDICA), estabelecida na Rua. Pedro Américo nº 68 - 5º andar, CEP: 01045-912-São Paulo.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 859631

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PORTARIA: 883/15Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:TEN CEL PM TEMISTOCLES PAULO DA SILVACMT DO 32ºBPM/CPF:362.598.534-91Fonte do Recurso 0101000000Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 650,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 859481

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

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DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADOS DO

CONCURSO PÚBLICO Nº 003/ CFSD/PM/2012.EDITAL N.º 032/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 29 DE

JULHO DE 2015O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM, e considerando os termos do ofi cio nº 2769/2015-PGE-GAB-PCTA, fi rmado pela Exma. Sra. Lorena de Paula Rego Salman - Procuradora-Geral do Estado do Pará, em exercício a qual recomenda o cumprimento do Mandado de Segurança, exarado pela Exma. Sra. Marisa Beline de Oliveira, juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0034832-14.2013.8.14.0301, determinando o prosseguimento do requerente ao certame, torna público a CONVOCAÇÃO do candidato EVERALDO DA TRINDADE PEREIRA, para a entrega dos documentos referentes à habilitação no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará CFSD/PM/2012, no prazo de 30 dias, após a publicação deste Edital.1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A HABILITAÇÃO:1.1. O candidato convocado deverá apresentar os documentos necessários à habilitação, na Diretoria de Pessoal, localizada na av. Doutor Freitas nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, no horário das 7h 30min às 13h 30min.1.2. A não apresentação dos documentos previstos no subitem 2 deste Edital, inabilitará à matrícula e incorporação e, implicará na perda do direito à vaga, conforme as normas editalícias do Concurso Público nº003/PMPA/2012.2. DA HABILITAÇÃOO candidato deverá comparecer no dia, hora e local, acima designados, para apresentar e entregar os documentos a seguir relacionados, conforme estabelecido no subitem 15.2, do Edital nº 001/PMPA, de 26 de junho 2012, referente ao Concurso Público nº 003/PMPA/2012:a. Certidão de Nascimento ou Casamento;b. Documento de Identidade;c. Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justifi cativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para candidatos do sexo masculino): certifi cado de alistamento militar, certifi cado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e. Certifi cado ou Declaração de Conclusão da 1.ª Série do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar, devidamente assinado pelo concluinte.f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e outros);m. Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público - civil ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’,’n’, ‘p’ e ‘q’ que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03(três) cópias simples,

todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega para fi ns de autenticação pela Corporação.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 859371

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.



DIRETORIA DE PESSOALHABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO

Nº 003/ CFSD/PM/2012EDITAL N.º 033/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 30 DE

JULHO DE 2015O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM, torna público o resultado fi nal e homologação referente a habilitação do candidato, GLEIDSON DA SILVA BEZERRA, aprovado e classifi cado dentro do limite de vagas ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012, na condição sub-judice, em observância aos termos do Mandado de segurança, exarado pela Exma. Sra. Marisa Beline de Oliveira, Juíz de Direito Titular da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0024798-77.2013.8.14.0301, observando-se o seguinte:1 - O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar no prazo de 96 horas a contar da publicação deste Edital, às 7h 30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à na av. Doutor Freitas nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do candidato.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 859367

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OUTRAS MATÉRIAS.

CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL N.º 011 / DP-2 / 2015, DE 28 DE JULHO DE 2015O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, torna público a convocação de ADILSON DOS SANTOS ITAPARICA, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Antônio Saboia de Melo Neto, Procurador-Geral do estado do Pará, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco.2 - A não apresentação do convocado no prazo ora estabelecido implicará em desistência de reincluir na PMPA.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 859707

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Resumo de Portaria nº 545 de 24 de Junho de 2015.Conceder aos militares: Cb BM Edivaldo Adriano dos Santos, Sd BM Wagner Carvalho da Silveira, Sd BM Carlos André Piedade dos Santos, Sd BM Carlena de Nazaré dos Reis Figueiredo, Sd BM Francisca Elisa de Sousa Matos, Sd BM Bruna Danielle Vilhena Dias, Sd BM Jenifer Priscila dos Santos Pantoja, Sd BM Ana Nascimento Ferro e Sd BM Alcides Barata Pinheiro Junior, 01(uma) diária de Alimentação, para cada. Origem: Belém-PA. Destino: Mosqueiro,Santa Barbara e Benevides-PA Nos Dias: 07, 14, 21 e 28 de Julho de 2015, Objetivo: A Serviço do Banco de Leite.Resumo de Portaria nº 587 de 09 de Julho de 2015.Conceder aos militares, diárias, conforme planilha abaixo. Origem: Belém. Objetivo: A serviço da Corporação.


Nº DE ORDEM POSTO /GRAD NOME LOCAL DATA DE SAÍDA DATA DE REG. Nº DE DIÁRIAS

1 CB BM FRANCISCO SULLIVAN QUEIROZ ARRUDAMosqueiro, Stª Izabel e Castanhal

15/06/2015 16/06/2015 1,52 SD BM EDIVALDO MENEZES DA SILVA 15/06/2015 16/06/2015 1,53 ST BM SILVIO NELI MEDEIROS DA SILVA

Capanema e Bragança17/06/2015 18/06/2015 1,5

4 3º SGT BM ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA VILHENA 17/06/2015 18/06/2015 1,55 3º SGT BM JOSÉ WILSON DOS SANTOS GAIA

Barcarena, Abaetetuba e Cametá19/06/2015 21/06/2015 2,5

6 CB BM FRANCISCO SULLIVAN QUEIROZ ARRUDA 19/06/2015 21/06/2015 2,57 3º SGT BM ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA VILHENA

Breves22/06/2015 23/06/2015 1,5

8 CB BM FRANCISCO SULLIVAN QUEIROZ ARRUDA 22/06/2015 23/06/2015 1,59 3º SGT BM ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA VILHENA

Tailandia e Tucurai24/06/2015 26/06/2015 2,5

10 CB BM FRANCISCO SULLIVAN QUEIROZ ARRUDA 24/06/2015 26/06/2015 2,511 CAP BM LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DOS SANTOS

Santarém e Itaituba29/06/2015 03/07/2015 4,5

12 CB BM FRANCISCO SULLIVAN QUEIROZ ARRUDA 29/06/2015 03/07/2015 4,5

Resumo de Portaria nº 614 de 21 de Junho de 2015.Conceder aos militares: Ten BM Clodoaldo Maciel Parente, Sgt BM Ednilson Cunha Navarro, Sgt BM Marcelo Williams Quemel, Sd BM Edenilson de Jesus da Silva, Sd BM Melqui Jone de Oliveira Santos, Sd BM Rosinelia Santos da Silva, Sd BM Bruno Cabral Silva e Sd BM Wanderly Lopes de Sousa, 05(cinco) diárias. Origem: Santarém-PA. Destino: Juruti-PA No Período: 28 de Julho à 02 Agosto de 2015, Objetivo: A Serviço de Prevenção por Ocasião do “Festribal 2015”.Resumo de Portaria nº 615 de 21 de Julho de 2015.Conceder aos militares: Cap BM Mauricio Augusto Nazário de Moraes, Sgt BM Jose Wiliam Mendes do Nascimento, Sgt BM Jose Valdecy Paulino de Santana, Sgt BM Joseilson Cruz do Rosário, Sgt BM Clemildo Gildo Pereira, Cb BM Carlos Rubens Piedade da Silva e Sd BM Francisco Cesar Venâncio Bezerra, 01(uma) diária de Alimentação. Origem: Castanhal-PA. Destino: Marapanim-PA No Dia: 27 de Junho de 2015 Objetivo: A Serviço de Prevenção.Resumo de Portaria nº 616 de 21 de Julho de 2015.Conceder ao militar: Maj BM Eduardo Celso da Silva Farias, 01(uma) diária de Alimentação. Origem: Belém-PA. Destino: Castanhal e Paragominas-PA. No Dia: 10 de Julho de 2015, Objetivo: A Serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 617 de 21 de Julho de 2015.Conceder aos militares: Cb BM Adriano Gonçalves Pereira, Cb BM Mauro Mendonça Amaro e Sd BM Valeira da Costa Valentim, 01(Uma) diária de Alimentação. Origem: Belém-PA. Destino: São Miguel do Guamá-PA No Dia: 18 de Abril de 2015, Objetivo: A Serviço do Pev.Resumo de Portaria nº 618 de 21 de Julho de 2015.Conceder ao militar: Cb BM Raimundo Dilcinei Lima de Brito, 01(uma) diária. Origem: Belém-PA. Destino: Tucuruí-PA. No Período: 14 à 15 de Maio de 2015, Objetivo: A Serviço do PEV.Resumo de Portaria nº 619 de 21 de Julho de 2015.Conceder aos militares: Cap BM João Batista Pinheiro e Subten BM Lucio Mauro dos Santos Costa, 02(duas) diárias. Origem: Belém-PA. Destino: Marabá-PA. No Período: de 14 à 16 de Junho de 2015, Objetivo: A Serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 620 de 21 de Julho de 2015.Conceder aos militares: Maj BM Ney Tito da Silva Azevedo, Ten BM Marcos Roberto de Oliveira Sousa, Sgt BM Vanderley Jose de Oliveira Rego e Sd BM Beniks Silva Sousa, 03 (três) diárias (complementar as Portaria 443 de 01 junho de 2015), para cada, (. Origem: Itaituba-PA. Destino: Altamira-PA. No Período: 03 a 08 de Junho de 2015, Objetivo: A Serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 621 de 21 de Julho de 2015.Conceder ao militar: Subten BM Pedro Paulo Maia Da Silva, 1,5 (Uma e meia) diárias. Origem: Belém-PA. Destino: Augusto Corrêa-PA. No Período: de 16 à 17 de Maio de 2015, Objetivo: A Serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 622 de 21 de Julho de 2015.Conceder aos militares: Sgt bm Antônio Marcos do Nascimento, Sd BM Bruno Seabra Prado e Sd BM André Oliveira da Silva, 3,5 (três e meia) diárias . Origem: Salinópolis-PA. Destino: São João de Pirabas-PA. No Período: de 04 à 07 de Junho de 2015, Objetivo: Serviço de Prevenção da Operação Corpus Christi 2015.Resumo de Portaria nº 623 de 21 de Julho de 2015.Conceder aos militares: Ten BM Antônio Jose Ferreira Leite, Cb BM Valney Nascimento Pereira e Sd BM Jose Alfredo Almeida Rodrigues, 2,5 (duas e meia) diárias. Origem: Salinópolis-PA. Destino: São João de Pirabás-PA. No Período: de 01 à 03 de Maio de 2015, Objetivo: A Serviço de Prevenção.Resumo de Portaria nº 625 de 22 de Julho de 2015.Conceder ao militar, Sgt BM Alcirlei Nascimento Cunha, 01 (Uma) diária de Alimentação. Origem: Belém-PA. Destino: Castanhal-PA. No Dia: 03 de Julho de 2015, Objetivo: A Serviço da Corporação.Nahum Fernandes Da Silva- CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo 859507

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 651 DE 30 DE JULHO DE 2015.

Conceder diárias completas aos servidores conforme Planilha anexa ao processo. No valor total de R$ 3.223,50(três mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), por terem se deslocado ao município de PRAINHA e MONTE ALEGRE/PA, no período de 02 a 09/08/2015, a fi m de assessorar o executivo municipal relativo aos procedimentos legal e institucional para decretação de Situação de Emergência.NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMPA eCOORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Protocolo 859618

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 004/2015-DGPC/PA DE 28 DE JULHO DE 2015.CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência Policial nº. 00486/2015.000332-2, registrado na Divisão de Homicídios, comunicando a morte do servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES ALEXANDRE, Auxiliar Técnico da Polícia Civil, fato ocorrido em 23/07/2015, no bairro Marco, no município de Belém, sendo objeto do IPL nº. 486/2015.000122-4, instaurado pela Divisão de Homicídios.CONSIDERANDO a necessidade de apuração, objetivando a verdade quanto às circunstâncias em que ocorreu a morte do supracitado servidor, com escopo de pagamento de auxílio-acidente e outros direitos que porventura forem garantidos por lei;CONSIDERANDO o que preceitua o Artigo 4° do Decreto Governamental n° 2.490, de 13/11/1997;R E S O L V E: I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES ALEXANDRE, Auxiliar Técnico da Polícia Civil, fato ocorrido em 23/07/2015, em Belém, objeto do IPL nº 486/2015.000122-4 (DH), para apuração dos fatos; com objetivo de ser comprovado o direito ao recebimento do auxílio-acidente, previsto no Decreto nº 2.490/97;II - Designar como Autoridade Apuradora, a servidora MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, Delegada de Polícia Civil, da Comissão de PAD da Corregedoria Geral, para, no prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo ora instaurado, podendo ser prorrogado por igual período;III - Determinar à Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretorias de Administração, para que adotem as providências de alçada, para o pleno cumprimento deste Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 859678

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº. 01/2013-PCE/PA

NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 597078, DE 11/10/2013;Onde se lê: Valor Estimado: R$1.242.158,55 (hum milhão duzentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos);Leia-se: Valor Estimado:R$1.341.460,63 (hum milhão trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).

Protocolo 859677


PORTARIA Nº 071 /2015-DGPC/DRF/SF DE 04 DE AGOSTO DE 2015.RESOLVE: I - Conceder suprimento de fundo ao servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR - CPF nº 372.873.972-34, Matrícula nº 5127491/1, Papiloscopista de Polícia Civil, lotado na Diretoria de Identifi cação Eneas Martins.II - O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), destina-se a atender as despesas eventuais que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339030 - Material de Consumo R$ 1.000,00

IV - O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (TRINTA) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB.Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral / Ordenador de Despesas

Protocolo 859675

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1211/2015- DGPC/OD/DRF DE 29 DE JULHO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . IPC - FRANCISCO QUEIROZ DE ALMEIDA - MAT: 52331862 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT: 56567613 . MPC - ONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAT: 56566994 . EPC - ANA MARIA DINIZ MACHADO - MAT: 541840925 . DPC - MARCO ANTONIO DUARTE DA FONSECA - MAT: 5258324CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 2..025,00 ( DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859566 PORTARIA Nº 1212/2015- DGPC/OD/DRF DE 29 DE

JULHO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 02 a 03/08/2015;1 . IPC - JARBAS FERREIRA DE OLIVEIRA - MAT: 52069792 . MPC - MCLON RUFINO DA SILVA FILHO - MAT: 52323923 . DPC - ROSANGELA DA COSTA GOUVEA - MAT: 5650720CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01( UMA ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO


REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859568 PORTARIA Nº 1213/2015- DGPC/OD/DRF DE 29 DE

JULHO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 04/08/2015;1 . IPC - DOMINGOS DA SILVA FERNANDES JUNIOR - MAT: 58534782 . IPC - EDUARDO DUARTE BANDEIRA NETO - MAT: 51295593 . DPC - ARIANE LILIAN LIMA DOS SANTOS MELO RODRIGUES - MAT: 57225308CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01( UMA ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859570


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 02 a 04/08/2015;1 . IPC - EDUARDO SOUZA FRANCO SARDO LEAO - MAT: 56952CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02( DUAS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( DUZENTOS E SETENTA REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859572


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . EPC - MAX LUZ MELLO RODRIGUES - MAT: 52347002 . ADM - ELIS DOS SANTOS OLIVEIRA - MAT: 58888063 . ADM - RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - MAT: 571905504 . ADM - ALINE VIANA CONÇALVES - MAT: 58934345 . IPC - ROSANA COSTA PERES - MAT: 54126336 . ADM - GLAUCIO JOSE DE SOUSA REIS - MAT: 571906207 . IPC - NILSON NEVES SILVA - MAT: 58867248 . IPC - GUILHERME DE LIMA MELO - MAT: 52050269 . EPC - ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA - MAT: 5418380110. MPC - BENEDITO AQUINO DA SILVA - MAT: 546552411. IPC - MIGUEL ANGELO DA CONCEICAO RIBEIRO - MAT: 588708912. IPC - ELY HALDO AGUIAR DA SILVA - MAT: 569297013. ADM - LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA - MAT: 7342314. ADM - CHARLLES CESAR DE ANDRADE - MAT: 5722084915. ADM - ANDRE LUIS DANTAS RAMOS - MAT: 5721516. EPC - ELZA LISBOA FRANCES - MAT: 520924217. DAS - LOURIVAL LOPES NASCIMENTO JUNIOR - MAT: 579003418. EPC - MARIA DA GLORIA ALMEIDA MACIEL - MAT: 533134019. EPC - TATIANA DAS GRACAS PINTO COSTA - MAT: 5721576720. DPC - ANDREZZA MARTINS FRANCO - MAT: 523180921. IPC - CARLOS ADRIAZOLLA DE ALENCAR - MAT: 5842422. DPC - VICENTE DE PAULO DA CONCEICAO COSTA - MAT: 528030323. IPC - PAULO AFONSO ALMEIDA VASCONCELOS - MAT: 541169624. DPC - CLEYTON FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA - MAT: 5419676725. IPC - PAULO CESAR DA CONCEICAO DOS SANTOS - MAT: 5703786

26. DPC - BENEDITO MAGNO COELHO COSTA - MAT: 5206324CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 10.935,00 ( DEZ MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859576


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 01 a 04/08/2015;1 . EPC - RODRIGO PAIVA DE BARROS - MAT: 572300502 . EPC - WALDIR MIRANDA DE MORAES JUNIOR - MAT: 572335803 . DPC - RAINERO COSTA LUZ - MAT: 684034 . IPC - EZEQUIEL DE JESUS PEREIRA DO REGO - MAT: 58659055 . MPC - JACIBERTO SASSIN MATOS - MAT: 572016716 . IPC - MARCO ANTONIO NEVES MATOS - MAT: 541890617 . IPC - JOAO LUZ DE OLIVEIRA - MAT: 54189069CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 2835,00( DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859580


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 04/08/2015;1 . IPC - ILDEMAR PEREIRA GOMES - MAT: 52344922 . IPC - MARIA OSMARINA DOS SANTOS TEIXEIRA - MAT: 5549523 . IPC - LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA GOES - MAT: 58867164 . IPC - JOCELIO CRUZ DE BARROS - MAT: 5476925CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04( QUATRO ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA REAIS ),perfazendo um total de R$ 2.160,00 ( DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859582


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . DAS - CARLOS LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA - MAT: 572036312 . IPC - JANAIR OLIVEIRA DA SILVA - MAT: 53327883 . PAP - LAURINDO FERREIRA MONTEIRO - MAT: 57039054 . ADM - FABIO JORGE DE NAZARE FERREIRA - MAT: 571956995 . IPC - ANA REGINA CARVALHO RIBEIRO - MAT: 56176936 . IPC - ISMAEL AUGUSTO MOIA RIBEIRO - MAT: 54108277 . IPC - JOSE NAZARENO DA SILVA SENA - MAT: 541893628 . IPC - WALLERIA DE NAZARETH TAVARES E SOUZA - MAT: 57859449 . IPC - MARIA SANTOS SILVA - MAT: 509552210. DAS - TATIANA FERREIRA VIDAL - MAT: 591510111. DPC - MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO - MAT: 520631612. ADM - LUIZ CARLOS GONÇALVES DA CRUZ - MAT: 5914380

13. EPC - MONICA DO SOCORRO NEVES DE ALMEIDA - MAT: 55589203/214. IPC - ANTONIO SERGIO SOUZA SILVA - MAT: 840077215. MPC - RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO - MAT: 545315116. ADM - REGINA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES - MAT: 6334717. ADM - RAIMUNDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - MAT: 5718811018. IPC - ANTONIO FERNANDO MARTINS CALANDRINE - MAT: 523345319. EPC - LUCICLEIA ALVES VALINO - MAT: 7341520. ADM - ROBERTA AYRES GUIMARAES - MAT: 591296221. IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT: 5418935622. IPC - JOAO FERREIRA NETO - MAT: 5418935323. ADM - ROSANA DO SOCORRO LOUREIRO - MAT: 315864024. IPC - PAULO CESAR SOUZA DOS REIS - MAT: 1247703025. EPC - PAULO SERGIO FRADE DE ARAUJO - MAT: 5133769CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 10.125,00 ( DEZ MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859584


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/324394, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . SERV - MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOS - MAT: 5163250CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), ,para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859587


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/324430, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . AP - NEUZILA SANTOS CORREA - MAT: 5170168CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859588


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃODA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . DAS - SUELI DOS SANTOS PINHEIRO - MAT: 54636532 . IPC - HILARIO FRANCO DAMASCENO - MAT: 54632113 . EPC - EVANDRO COSTA DOS SANTOS - MAT: 57039304 . IPC - JOSE CRISTIAN FARIAS DE LIMA - MAT: 572335115 . IPC - RAIMUNDO NONATO DE GOES - MAT: 54105686 . VIGIA - SERGIO ROBERTO FERREIRA VASCONCELOS - MAT: 7006535CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 (


QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 2430,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859629


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . ADM - ELIELSON PITEIRA CAVALCANTE - MAT: 571906652 . ADM - HELIOMAR DIAS - MAT: 31572963 . EPC - HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA - MAT: 5631149CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1.215,00 ( MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859639


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . EPC - DIRCE RODRIGUES BARRA - MAT: 51309642 . IPC - DORIVAL RODRIGUES BARRA - MAT: 7244163 . IPC - AGNALDO CARDOSO DE AQUINO - MAT: 53998664 . IPC - AGOSTINHO BARREIROS DE LEAO - MAT: 5204917CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1620,00 ( MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859642


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . ESCDAT - DANIEL GONCALVES NUNES - MAT: 5721792 . IPC - RAIMUNDO DA SILVA SIDONIO - MAT: 54100613 . IPC - IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES - MAT: 52066264 . EPC - JOAO SABINO DA SILVA NETO - MAT: 5130190CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1620,00 ( MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859644


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;

1 . ADM - ANDREY PARAENSE SARMENTO - MAT: 555902082 . IPC - NOE SOARES TORRES DA SILVA - MAT: 58532223 . MPC - SERGIO ROBERTO COSTA - MAT: 56567454 . EPC - JACYARA DOS ANJOS SARGES - MAT: 57213530CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1620,00 ( MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859646

PORTARIA Nº 1226/2015- DGPC/OD/DRF DE 29 DE JULHO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . AP - JOSE EDVALDO DO CARMO OLIVEIRA - MAT: 51458132 . IPC - KLEBER CLEUSON MORAIS GONCALVES - MAT: 52335343 . IPC - MAURO VINICIUS BRITO DOS SANTOS - MAT: 53328184 . IPC - GESSE PEREIRA ESPINDOLA - MAT: 58568765 . EPC - NAZARE DO SOCORRO RODRIGUES WANDERLEY HINVAITT - MAT: 57216208CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 2025,00 ( DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859648

PORTARIA Nº 1227/2015- DGPC/OD/DRF DE 29 DE

JULHO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . ASG - DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES LIMA - MAT: 260422 . IPC - FRANCILEY DOS SANTOS PEREIRA - MAT: 5692784CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 810,00 ( OITOCENTOS E DEZ REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859653

PORTARIA Nº 1228/2015- DGPC/OD/DRF DE 29 DE

JULHO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . DAS - YOUSSEF ABDUL MASSIH NETO - MAT: 59003952 . IPC - MARIA CATHARINA CARVALHO BERARDO - MAT: 571926433 . EPC - INALDO FARIAS SERRÃO - MAT: 5411521CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1215,00 ( MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859658


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PEIXE-BOI, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . ADM - SONHIA MARIA TORRES ARAUJO - MAT: 571889202 . IPC - ELSON BATISTA DOS SANTOS - MAT: 5109477CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 810,00 ( OITOCENTOS E DEZ REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859660


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . ADM - ROSILENE MARGARETH CONCEICAO DE SOUZA - MAT: 704402 . IPC - JOSE ROBERTO BARROS DE SOUSA - MAT: 58532493 . IPC - ANTONIO MARIA TRINDADE AMARAL - MAT: 40550CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1215,00 ( MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859663


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, a fi m de realizar REALIZAÇÃODA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07 a 03/08/2015;1 . DAS - FRANCISCA OLINDA GONCALVES - MAT: 54637182 . ADM - MARIA CLEMENTINA DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS - MAT: 737843 . IPC - GONTRAM GAMA FEIO JUNIOR - MAT: 5411920CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1215,00 ( MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859665


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . IPC - CARLOS ALBERTO DE LIMA PIRES - MAT: 52343872 . IPC - MANOEL MARIA AMARAL BORGES - MAT: 617273 . IPC - ALEX SANDRO DA SILVA MOTA - MAT: 58768774 . EPC - BRUNO THIAGO VIEIRA DA COSTA - MAT: 572136225 . EPC - LAURO SERGIO COSTA DE BRITO - MAT: 54105176 . IPC - MAX JOSE DA SILVA MONTEIRO - MAT: 52343017 . IPC - JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR - MAT: 58779388 . IPC - CLAUDIO BENEDITO COUTINHO DE SOUZA - MAT: 53321339 . IPC - NAGILA DA COSTA SAPUCAIA - MAT: 55588520


10. DAS - ANDRE MIRANDA DE LIMA - MAT: 5719585711. IPC - LEONCIO RODRIGUES DE SOUZA - MAT: 541204812. MPC - ANTONIO JOSE SOUZA DE AQUINO - MAT: 7024613. DPC - SORANDA DE NAZARE ABREU DO NASCIMENTO - MAT: 582617914. MPC - ISRAEL ARAUJO DE SOUZA - MAT: 541368015. PAP - GILVALDO PEREIRA COSTA - MAT: 70140816. DAS - ANA CAROLINA LIRA DOS SANTOS AMANAJÁS - MAT: 589361417. IPC - RAIMUNDO CLAUDIO CARNEIRO DE LEAO - MAT: 5412528CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 6885,00 ( SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859666 PORTARIA Nº 1233/2015- DGPC/OD/DRF DE 29 DE JULHO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 31/07 a 03/08/2015;1 . EPC - MANOEL PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA - MAT: 59138532 . DPC - PEDRO MARINHO DE SOUZA - MAT: 5914159CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1215,00 ( MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859667


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de TUCURUÍ ao município de MARABÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 31/07/ a 03/08/2015;1 . ADM - DARC DO SOCORRO AFONSO DEMETRIO - MAT: 55586341CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859670


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/325598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de TUCURUÍ ao município de MARABÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 30/07/ a 05/08/2015;1 . IPC - LUIS CLAUDIO GOMES DE MELO - MAT: 54096592 . DPC - ROMMEL FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA - MAT: 5914122CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 06( SEISCENTOS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 810,00 ( OITOCENTOS E DEZ REAIS),perfazendo um total de R$ 1.620,00 ( MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 859672

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA N° 187/15-GAB/DGCPCRC DE 03 DE AGOSTO DE 2015

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2015/235683;CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, queautoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.R E S O L V E:Contratar, por tempo determinado e em caráter de substituição, os profi ssionais abaixo, para exercer os cargos conforme segue neste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Auxiliar OperacionalPeríodo de 03.08.2015 a 02.08.2016JAMISON JOSÉ SOUSA DOS REISMARCIA DO SOCORRO FURTADO LOPESGLEIBE CRISTINA CHAGAS FERREIRAKARLIANE OLIVEIRA DOS SANTOSAuxiliar Técnico de PericiasPeríodo de 01.08.2015 a 31.07.2016OCINEA DO SOCORRO COSTA SANTA BRIGIDAJOSÉ WANDERLEI MELO FERREIRAHAMILTON LUIS LOPES DE SENAWANDERCLEY VIEIRARAIMUNDO JUVENAL MENDES DO NASCIMENTOROSIVALDA JACIREMA CARDOSO CHAVESLEIDIANE FERREIRA MACIELFLAVIA RICHELLE NASCIMENTO DE MIRANDADEISE VALERIA DUARTE PINTOFRANCISCO ARRUDA GOMES FILHOLUIS CLAUDIO DA ROSA COSTAEDERSON DE SOUSA CAMPOS SILVAREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 03 de Agosto de 2015.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor GeralRepublicado por ter saído com incorreçãono DOE Nº 32.942 de 04/08/2015

Protocolo 859430

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 189/15 DE 05 DE MAIO DE 2015 - GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006 e o processo 2015/331093.RESOLVE:EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MARCIO AMOEDO GOMES, matrícula n° 57195315/ 1, do cargo de Auxiliar Operacional, a contar de 03.08.2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 04 de Agosto de 2015.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo 859737

CONTRATO.

CONTRATO: 035/2015OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Exaustores de 40cm, ematendimento as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.VALOR TOTAL:R$ 8.449,65DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015VIGÊNCIA: 16/07/2015 - 15/07/2016FORO: Justiça Estadual, comarca de Belém/PA.MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 012/2015- CPC-RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.181.1342.6351 - Aparelhamento dos Órgãos do SIEDS;NATUREZA DE DESPESAS: 449052 - Equipamento e Material Permanente;FONTE: 0101 - Recursos Ordinários; 0260/0660 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros; CONTRATADO: RITECH COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 10.883.177/0001-37), estabelecido na Rua Santo Antônio, nº 799, Bairro Matinha, CEP- 68458-471, Tucuruí/PA.ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo 859456

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2300/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 170163A/1 de 30.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Antonio Hélio Alves dos Santos, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201185 /1, lotado na Cirteran “A” Parauapebas, quatorze (14) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 18.07.2015 à 31.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2297/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.169857A/1 de 16.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER a servidora TERESINHA CANTANHEDE DE CARVALHO Auxiliar de Administração, matrícula 3268500/1, lotado na Ciretran “B” de Xinguará, quinze (15) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.07.2015 à 17.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2296/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 169449A/1 de 03.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Charles da Silva Carvalho, Motorista, matrícula 57228793 /1, lotado na Gerência de Trânsporte, quarenta e seis (46) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16.06.2015 à 31.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2295/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 1620/2015 de 29.06.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Elenilson Oliveira Silva, Técnico Informática, matrícula 57196932 /1, lotado na Ciretran “A” de Santarém, quatro (04) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16.06.2015 à 19.06.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2294/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 26545/2015 de 10.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Francisco de Assis Rodrigues Junior, Vistoriador, matrícula 57220462/1 lotado na Ciretran “A” de Breves, novente e dois (92) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01.07.2015 à 30.09.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2293/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/


CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 169564A/1 de 07.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Aluizo Ribeiro de Barros, ASA, matrícula 3261905/1, lotado na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, cento e oito (108) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 25.06.2015 à 22.10.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2292/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 169823A/1 de 15.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER a servidora Jonilde Macêdo da Silva, Assistente de Trânsito, matrícula 57193989/1, lotado na Coordenadoria do Núcleo das Circunscrições Regional de Trânsito, quinze (15) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01.07.2015 à 15.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2291/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 26518/2015, de 01.07.2015R E S O L V E:CONCEDER a servidora Luana Conceição Maués, Procuradora, matrícula 57195469 /1, lotado no Posto Avançado, trinta (30) dias Licença Assistência no período de 11.06.2015 à 10.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2290/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 26547/2015 de 08.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Osman Rocha Briglia Neto, Técnico em Administração e Finanças, matrícula 3158713/1, lotado na Gerência de Patrimônio, sessenta (60) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 20.06.2015 à 18.08.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2289/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 169614A/1 de 08.07.2015.R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor o servidor Antonio Paulo Fernandes da Silva, motorista, matrícula 3194485/1, lotado na Gerência de Exames Teóricos e Práticos, por noventa e nove (99) dias, no período de 24.06.2015 a 30.09.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2288/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 168781A/1 de 17.06.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Antonio Paulo Fernandes da Silva, Motorista, matrícula 3194485/1, lotado na Gerencia de Exames Teóricos e Práticos, vinte e três (23) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01.06.2015 à 23.06.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2287/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando

das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 26509/2015, de 01.07.2015R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Patrick Lisboa de Souza, Assistente de Trânsito, matrícula 57194187/1, lotado no Posto Avançado, trinta (30) dias Licença Assistência no período de 01.07.2015 à 30.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2286/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 169869A/1 de 16.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOÃO CORRÊA DA SILVA JÚNIOR, Assistente de Trânsito, matrícula 57176485/1, lotado na Coordenadoria do Núcleo de Planejamento, setenta e quatro (74) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04.05.2015 à 16.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2285/2015-DAF/CGP,DE 03.08.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento datada de 14.07.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor THIAGO JOSÉ XIMENES MACHADO, Analista de Suporte, matrícula 57195466 /1, lotado na Diretoria de Tecnologia e Informática, dez (10) dias, de Licença Paternidade, no período de 14.07.2015 a 23.07.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo 859383PORTARIA Nº 2302/2015-DAF/CGP, DE 03/08/2015

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do despacho às fl s. 17, do Processo 2015/127982, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA, Assistente Técnico, matrícula 3266990/1, lotado na Gerência de Credenciamento de CFC, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 03/07 a 01/08/2015, referentes ao triênio 2003/2006, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2301/2015-DAF/CGP, DE 03/08/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do despacho às fl s. 07, do Processo 2015/237143, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JESUS JÚNIOR FARIAS LIRA, Vistoriador, matrícula 55590098/2, lotado na CIRETRAN “A” de Santarém, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 03/08 a 01/09/2015, referentes aos triênios 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3871/2015-DAF/CGP, DE 03/08/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do despacho às fl s. 13, do Processo 2012/566970, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora EDNA RODRIGUES ALVES, Assistente de Trânsito, matrícula 55588506/1, lotada na CIRETRAN “A” de Abaetetuba, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 10/08 a 08/09/2015, referentes aos triênios 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2275/2015-DAF/CGP, DE 31/07/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do despacho, às fl s. 06 do Processo 2014/328492, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor RODOLFO COSTA REZENDE DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845579/1, lotado na Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 20/08 a 18/09/2014, referentes ao triênio 2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2274/2015-DAF/CGP, DE 31/07/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 128/2013-PROJUR, no Processo 2012/342887, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ORIVALDO CASTRO DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula 3262057/1, lotada na Coordenadoria de Engenharia de Trânsito, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 03/08 a 01/09/2015, referentes ao triênio 01.03.2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2273/2015-DAF/CGP, DE 31/07/2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 2916/2010-PROJUR, no Processo 2010/211615, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA WILMA ATAIDE DE LIMA, Técnico, matrícula 3263258/1, lotada na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/07 a 29/08/2015, referentes ao triênio 1992/1995, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo 859878

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATO.

Contrato: 27 Exercício: 2015 Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus rodoviários, a fi m de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ParáValor Total: R$ 964.500,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).Data da Assinatura: 04/08/2015 Vigência: 04/08/2015 a 03/08/2016 Pregão Eletrônico nº 06/2015-FISP.Orçamento:Função Programática: 44.101.06.181.1342.6785Natureza: 449052Fonte: 0141Contratado: MARCOPOLO S/ACNPJ/MF nº 88.611.835/0008-03Endereço: sede a Av. Rio Branco, 4889 - Ana Rech - Caxias do Sul - RS, CEP 95060-650.Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA.

Protocolo 859726

Contrato: 25 Exercício: 2015 Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 20 (vinte) impressoras matriciais, para atender as necessidades da Diretoria de Identifi cação da Polícia Civil do Estado do Pará.Valor Total: R$ 21.994,60 (vinte e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).Data da Assinatura: 27/07/2015 Vigência: 27/07/2015 a 26/07/2016 Pregão Eletrônico nº 04/2015-FISP.Orçamento:


Função Programática: 44.101.06.181.1342.6785Natureza: 449052Fonte: 0141 e 0341Contratado: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPPCNPJ/MF nº 21.997.155/0001-14Endereço: estabelecida na SAA Quadra 01, nº 1035 - Parte B Norte - Brasília / DF, CEP: 70.632-100.Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA.

Protocolo 859730

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TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015-FISPO Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de sua Presidente, comunica que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização e reforma de parede lateral com troca de esquadria, reforma da garagem lateral e reforma da Diretoria de Telemática e Estatística, ambas pertencentes ao Quartel do Comando Geral, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos.DATA DA ABERTURA: 24/08/2015.HORA DA ABERTURA: 09hLOCAL: Sala de Licitação do FISP/SEGUP, sito na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº. 305, entre as ruas São Pedro e São Francisco, Batista Campos, Belém-PA.VISITA TÉCNICA: 18/08/2015, de 10h às 12h, local Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA, sito Av. Júlio César. nº. 3000 - Val-de-Cans, CEP: 66.615-055, Belém/PA.OBS: O presente Edital encontra-se disponível no endereço

eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.CONTATOS: (91) 3184-2529 / 3225-1012.Belém/PA, 04 de agosto de 2015.Presidente da CPL/FISP

Protocolo 859437

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 379 DE 31.07.2015Servidor: LUCIANO PINTO CESAR DE OLIVEIRAMatrícula: 32204/1Cargo: Técnico em Gestão CulturalPeríodo: 01.08 a 29.09.15 (60 dias)Triênio: 02.05.1993 a 01.05.1996.

Protocolo 859336

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PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPortaria Nº 377 DE 30.07.15Servidor: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAÚJOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLaudo Médico: 169931A/1Matrícula: 57191525/1Período: 23.07 a 21.08.2015 (30 dias)

Protocolo 859338

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CONTRATO.

CONTRATO 043/2015 - SECULTEXERCÍCIO: 2015OBJETO: contratação do profi ssional artístico JOYCE ENRICO TAGORE DRUMMOND DE A. SANTOS, para desenvolver o trabalho de iluminação das óperas A Ceia dos Cardeais e Os Pescadores de Pérolas, bem como para a participação em todos ensaios e apresentações, atendendo a programação do XIV Festival de Ópera de 2015.VALOR: R$ 39.500,00DATA DE ASSINATURA: 03/08/2015VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/08/2015 a 03/12/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2015ORÇAMENTO: 4196-0101000000-339039. PTRES: 154196. AÇÃO: 184644. PI: 0611014196C. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1366-4196.CONTRATADO: ESTAÇÃO DA LUZ - EPP.ENDEREÇO: Rua Feliz Guilhem, 252, Bairro da Lapa de Baixo, CEP: 05.069-000, São Paulo/SP.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 859649

CONTRATO 044/2015 - SECULTEXERCÍCIO: 2015OBJETO: contratação do profi ssional artístico CASSIO AMARANTE, cenógrafo, para desenvolver o trabalho de concepção e acompanhamento da execução do cenário para a ópera Os Pescadores de Pérolas, de George Bizet, bem como para a participação em todos ensaios e apresentações, atendendo a programação do XIV Festival de Ópera de 2015.VALOR: R$ 36.000,00DATA DE ASSINATURA: 03/08/2015VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/08/2015 a 03/12/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2015ORÇAMENTO: 4196-0101000000-339039. PTRES: 154196. AÇÃO: 184644. PI: 0611014196C. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1366-4196.CONTRATADO: ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA-ME.ENDEREÇO: Rua Dr. Plínio Amaral 117, casa 02, Vila Brasílio Machado, CEP: 04.288-160, São Paulo/SP.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 859652CONTRATO 045/2015 - SECULT

EXERCÍCIO: 2015OBJETO: contratação do profi ssional artístico MAURO WRONA, para desenvolver a função de diretor geral artístico de todo XIV Festival de Ópera de 2015; atuar como maestro para reger a Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz no Concerto de Abertura e ser diretor cênico da Ópera A Ceia dos Cardeais de Iberê de Lemos.VALOR: R$ 58.050,00DATA DE ASSINATURA: 04/08/2015VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/08/2015 a 04/12/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2015ORÇAMENTO: 4196-0101000000-339039. PTRES: 154196. AÇÃO: 184644. PI: 0611014196C. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1366-4196.CONTRATADO: ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA-ME.ENDEREÇO: Rua Dr. Plínio Amaral 117, casa 02, Vila Brasílio Machado, CEP: 04.288-160, São Paulo/SP.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 859655CONTRATO 042/2015 - SECULT

EXERCÍCIO: 2015OBJETO: Prestação de serviço de locação de Van (dois veículos) com combustível e motorista para atender no período de julho a outubro de 2015 as atividades referentes à pré-produção, realização e pós- produção do XIV Festival de Ópera do Theatro da Paz.VALOR: R$ 69.231,00DATA DE ASSINATURA: 31/07/2015VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/07/2015 a 28/10/2015PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2015ORÇAMENTO: 4196-0101000000-339039. PTRES: 154196. AÇÃO: 184644. PI: 0611014196C. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1366-4196.CONTRATADO: R & A LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-ME.ENDEREÇO: Avenida Julio Cesar 3948, Conjunto residencial Marex, Bairro Val-de-Cães, CEP: 66.617-420, Belém/PA.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 859786

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade/Número: Pregão Eletrônico nº 36/2015Objeto: contratação de empresa especializada para confecção/fornecimento de camisas, para atender as necessidades da programação cultural anual da Secult, exceto os eventos que compõe o projeto feira Pan amazônica do livro, Salões Regionais do livro, Pan nos municípios, Saraus literários, Pan nas escolas e gincanas literárias.Entrega do edital: 05/08/2015, das 9h às 14h.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 17/08/2015Hora da abertura: 11h.Orçamento: Valor R$ 24.848,75 (atender programações da secult), Projeto Atividade: 4206-0101000000-339030, PTRES: 154206, PI: 0001014206C, Ação: 185492, Funcional Programática: 13.392.1366-4206; Valor R$ 2.890,00 (atender as programações do Projeto Jovens Talentos da Música), Projeto Atividade: 6524-0101000000-339030, PTRES: 156524, PI: 0590006524C, Ação: 193384, Funcional Programática: 13.392.1366-6524; Valor R$ 2.737,50 (atender as programações do Festival de Ópera 2015), Projeto Atividade: 4196-0101000000-339030, PTRES: 154196, PI: 06110114196C, Ação: 184644, Funcional Programática: 13.392.1366-4196.Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes.

Protocolo 859474

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 013/2015DATA DE ASSINATURA: 04/08/2015VALOR: R$ 16.000,00OBJETO: Contratação da pessoa jurídica ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA-ME (CNPJ/MF N° 16.757.524/0001-61), representante exclusivo do profi ssional, cantor lírico, Carlos Eduardo Bastos Marcos, para atuar como solista da Ópera A Ceia dos Cardeais de Iberê Lemos no XIV Festival de Ópera do Theatro da Paz.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4196.0101000000.339039 PTRES 154196 PI: 0611014196C AÇÃO: 184644 FUNCIONAL 13.392.1366-4196.CONTRATADA: ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA-MEENDEREÇO: Rua Dr. Plínio Amaral 117, casa 02, Vila Brasílio Machado, CEP: 04.288-160, São Paulo/SP.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 859636

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 014/2015DATA DE ASSINATURA: 04/08/2015VALOR: R$ 8.000,00OBJETO: Contratação da pessoa jurídica ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA-ME (CNPJ/MF N° 16.757.524/0001-61), representante exclusivo do profi ssional, Mezzo Soprano, Denise de freitas, para atuar como solista do Concerto Lírico de abertura no XIV Festival de Ópera do Theatro da Paz.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4196.0101000000.339039 PTRES 154196 PI: 0611014196C AÇÃO: 184644 FUNCIONAL 13.392.1366-4196.CONTRATADA: ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA-MEENDEREÇO: Rua Dr. Plínio Amaral 117, casa 02, Vila Brasílio Machado, CEP: 04.288-160, São Paulo/SP.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 859643

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015Objeto:. Aquisição de grampeadores profi ssionaisValor Estimado: R$ 11.659,01Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 18/08/2015Hora: 10:00h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotação Orçamentária:46202.13.122.1297-4534 Atividade: 4534 Fonte - 0101, Natureza - 339030.46202.13.122.1297-4534 Atividade: 4534 Fonte - 0261, Natureza - 449052Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo 859684

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 257 DE 03 DE AGOSTO DE 2015O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;RESOLVE:I - TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº. 201 de 30.06.2015, publicado no DOE nº 32.918 de 01.07.2015, protocolo nº 846894Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 859457


OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 247 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;RESOLVE:Artigo 1º - CONCEDER a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 70% (setenta) por cento do que trata o Art. 137 da Lei n° 5.810 de 24.01.94, aos servidores abaixo:

Nome Cargo A ContarDanilo Rodrigues Freire Ass. Adm 01.06.2015Wesley Santana Ladislau Ass. Adm 01.07.2015Francisco da Silva Motorista 01.07.2015Felipe Braun Soares Publicitário 01.07.2015

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 859343

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO entre as partes:Órgão: FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO-FUNTELPA; eNome: Brenda Carmona da Rocha;CARGO: Assistente Administrativo;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: Rafaela Cristina Viana Pinheiro;CARGO: Assistente Administrativo;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: Rodrigo dos Santos Albuquerque;CARGO: Assistente Estúdio;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: Igor Silva Farias;CARGO: Auxiliar de Externa;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: Gilberto Daldegan Trindade Lima;CARGO: Auxiliar de Externa;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: Edson Galvão cabral;CARGO: Auxiliar de Externa;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: Mário Sousa;CARGO: Iluminador;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: Reginaldo Santos da Cruz;CARGO: Operador de Áudio;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Nome: José Beles da Silva;CARGO: Operador de Áudio;Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2016.Processo n°: 2015/279745ORDENADOR DE DESPESAS:Adelaide Oliveira de Lima Pontes

Protocolo 859341

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 372/2015 DE 25/06/2015Onde se lê: Tatiana Paes Barreto Franco de Menezes.Leia-se: Tatiana Paes Barreto Franco de Macedo.Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.918 de 01/07/2015;Protocolo n° 846315.

Protocolo 859342

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Termo Aditivo: 002/2015Data de Assinatura: 03/08/2015Valor Global: R$ 65.659,20Vigência: 04/08/2015 até 03/08/2016Justifi cativa: Prorrogação com base no art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.Contrato: 029/2014Unidade Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534Elemento: 33.90.39 Fonte: 0101000000Contratado: DIAMOND SERVICE LTDA - EPP.

CNPJ: 08.538.011/0001-31Endereço: Tv. Mauriti, 2324, altos, Marco, CEP: 66.093-180/Belém-PA.Telefone: (91) 3352-1217Ordenador(a): ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES

Protocolo 859718

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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CONTRATO.

Contrato: 075Exercício: 2015Objeto do Contrato: Drenagem e pavimentação aérea externa da ETTP de Santarém/Pa.Tomada de Preços: 030/2015 - NLIC/SEDUCValor Total: R$ 815.756,49Dotação Orçamentária:Fonte: 0102. Produto: 1207. Funcional Programática: 16101.12.362.1349. Projeto/Atividade: 7426. Natureza da Despesa: 4490.51.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: ARTEMIL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA/ CNPJ.34.658.856/0001-70, com sede na Av. Dr. Freitas, 2222 - Altos Sala A - Bairro: Marco - Cep.: 66087-811 - Belém/Pa.Foro: Belém/Pa.Data de Assinatura: 03/08/2015Vigência: 03/08/2015 até 02/08/2016Ordenador: Helenilson Cunha Pontes/ Secretário de Estado de Educação.

Protocolo 859697

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 22520/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 10/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 2VISEU / TRACUATEUA / 12/08/2015 - 14/08/2015 Nº Diárias: 2TRACUATEUA / AUGUSTO CORREA / 14/08/2015 - 16/08/2015 Nº Diárias: 2AUGUSTO CORREA / BELEM / 16/08/2015 - 16/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE IVAN DA SILVAMATRÍCULA: 5483891 CPF: 29521939249CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859530PORTARIA DE DIARIAS No. 22520/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 10/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 2VISEU / TRACUATEUA / 12/08/2015 - 14/08/2015 Nº Diárias: 2TRACUATEUA / AUGUSTO CORREA / 14/08/2015 - 16/08/2015 Nº Diárias: 2AUGUSTO CORREA / BELEM / 16/08/2015 - 16/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE IVAN DA SILVAMATRÍCULA: 5483891 CPF: 29521939249CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859533PORTARIA DE DIARIAS No. 22521/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 03/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 2CAMETA / OEIRAS DO PARA / 05/08/2015 - 07/08/2015 Nº Diárias: 2OEIRAS DO PARA / LIMOEIRO DO AJURU / 07/08/2015 - 08/08/2015 Nº Diárias: 1LIMOEIRO DO AJURU / BELEM / 08/08/2015 - 08/08/2015 Nº Diárias: 0.5

NOME: IVETE MIRIAN DOS REIS SEPEDAMATRÍCULA: 6400337 CPF: 39716759215CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859540PORTARIA DE DIARIAS No. 22522/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 10/08/2015 - 15/08/2015 Nº Diárias: 5SANTAREM / MOJUI DOS CAMPOS / 15/08/2015 - 20/08/2015 Nº Diárias: 5MOJUI DOS CAMPOS / BELEM / 20/08/2015 - 20/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: WALDOCIR DA SILVA FERREIRA MATRÍCULA: 456098 CPF: 25361147249CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859547PORTARIA DE DIARIAS No. 22523/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 10/08/2015 - 15/08/2015 Nº Diárias: 5SANTAREM / MOJUI DOS CAMPOS / 15/08/2015 - 20/08/2015 Nº Diárias: 5MOJUI DOS CAMPOS / BELEM / 20/08/2015 - 20/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MARIA RODRIGUES RIBEIRO MATRÍCULA: 942049 CPF: 29229960268CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859553PORTARIA DE DIARIAS No. 22524/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 17/08/2015 - 19/08/2015 Nº Diárias: 2IRITUIA / AURORA DO PARA / 19/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 2AURORA DO PARA / PARAGOMINAS / 21/08/2015 - 23/08/2015 Nº Diárias: 2PARAGOMINAS / GARRAFAO DO NORTE / 23/08/2015 - 25/08/2015 Nº Diárias: 2GARRAFAO DO NORTE / BELEM / 25/08/2015 - 25/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: ARTUR TEIXEIRA VIVAS FILHOMATRÍCULA: 57202599 CPF: 34300813604CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859560PORTARIA DE DIARIAS No. 22525/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 17/08/2015 - 19/08/2015 Nº Diárias: 2IRITUIA / AURORA DO PARA / 19/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 2AURORA DO PARA / PARAGOMINAS / 21/08/2015 - 23/08/2015 Nº Diárias: 2PARAGOMINAS / GARRAFAO DO NORTE / 23/08/2015 - 25/08/2015 Nº Diárias: 2GARRAFAO DO NORTE / BELEM / 25/08/2015 - 25/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: FABIO ROSA MORAESMATRÍCULA: 57212488 CPF: 98215876234CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859562

PORTARIA DE DIARIAS No. 22526/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARACANA / 17/08/2015 - 19/08/2015 Nº Diárias: 2MARACANA / MAGALHAES BARATA / 19/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 2MAGALHAES BARATA / IGARAPE-ACU / 21/08/2015 - 23/08/2015 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU / BELEM / 23/08/2015 - 23/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO MACIEL


MATRÍCULA: 25879 CPF: 44354916215CARGO/FUNÇÃO:AUX.ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859565PORTARIA DE DIARIAS No. 22509/2015OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES QUE ATUAM NAS CLASSES MULTISSERIADAS.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 18/08/2015 - 19/08/2015 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM / 19/08/2015 - 19/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUZA MARIA BRAGA MARTINS MATRÍCULA: 57227705 CPF: 22303235200CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859569PORTARIA DE DIARIAS No. 22510/2015OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES QUE ATUAM NAS CLASSES MULTISSERIADAS.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 21/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 21/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO GUILHERME ESTEVES DIAS MATRÍCULA: 6329390 CPF: 20734603215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR BACHARELADO / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859571PORTARIA DE DIARIAS No. 22527/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARACANA / 17/08/2015 - 19/08/2015 Nº Diárias: 2MARACANA / MAGALHAES BARATA / 19/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 2MAGALHAES BARATA / IGARAPE-ACU / 21/08/2015 - 23/08/2015 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU / BELEM / 23/08/2015 - 23/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO BERGMAN FIEL MACHADOMATRÍCULA: 941921 CPF: 21869162234CARGO/FUNÇÃO:ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859581PORTARIA DE DIARIAS No. 22511/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS CURRICULARES PARA ALUNOS QUILOMBOLAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 10/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 3CAMETA / BELEM / 13/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: IVANILSA RODRIGUES DA CRUZ MATRÍCULA: 5394856 CPF: 18667783234CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859590PORTARIA DE DIARIAS No. 22528/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 26/08/2015 - 03/09/2015 Nº Diárias: 8MARABA / BELEM / 03/09/2015 - 03/09/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: ARTUR TEIXEIRA VIVAS FILHOMATRÍCULA: 57202599 CPF: 34300813604CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859593

PORTARIA DE DIARIAS No. 22529/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 26/08/2015 - 03/09/2015 Nº Diárias: 8MARABA / BELEM / 03/09/2015 - 03/09/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS HERNANE MUNHOZ COSTAMATRÍCULA: 771082 CPF: 23417471249CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859597

PORTARIA DE DIARIAS No. 22530/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 03/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 2BREVES / MELGACO / 05/08/2015 - 07/08/2015 Nº Diárias: 2MELGACO / ANAJAS / 07/08/2015 - 09/08/2015 Nº Diárias: 2ANAJAS / CURRALINHO / 09/08/2015 - 10/08/2015 Nº Diárias: 1CURRALINHO / BAGRE / 10/08/2015 - 11/08/2015 Nº Diárias: 1BAGRE / PORTEL / 11/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 1PORTEL / GURUPA / 12/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 1GURUPA / BELEM / 13/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO DA SILVA MENDESMATRÍCULA: 5890593 CPF: 69498369291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859600PORTARIA DE DIARIAS No. 22531/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 03/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 2BREVES / MELGACO / 05/08/2015 - 07/08/2015 Nº Diárias: 2MELGACO / ANAJAS / 07/08/2015 - 09/08/2015 Nº Diárias: 2ANAJAS / CURRALINHO / 09/08/2015 - 10/08/2015 Nº Diárias: 1CURRALINHO / BAGRE / 10/08/2015 - 11/08/2015 Nº Diárias: 1BAGRE / PORTEL / 11/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 1PORTEL / GURUPA / 12/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 1GURUPA / BELEM / 13/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIS EDUARDO DE LIMAMATRÍCULA: 57212532CPF: 58402853234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859604PORTARIA DE DIARIAS No. 22542/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 03/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 2BREVES / MELGACO / 05/08/2015 - 07/08/2015 Nº Diárias: 2MELGACO / ANAJAS / 07/08/2015 - 09/08/2015 Nº Diárias: 2ANAJAS / CURRALINHO / 09/08/2015 - 10/08/2015 Nº Diárias: 1CURRALINHO / BAGRE / 10/08/2015 - 11/08/2015 Nº Diárias: 1BAGRE / PORTEL / 11/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 1PORTEL / GURUPA / 12/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 1GURUPA / BELEM / 13/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: EVANILDO BARBOSA BAHIAMATRÍCULA: 6012345 CPF: 16982983234CARGO/FUNÇÃO:ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859606PORTARIA DE DIARIAS No. 22532/2015OBJETIVO: REALIZAR A ENTREGA DO MOBILIÁRIO DO PROGRAMA MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES A SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 03/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 2BREVES / MELGACO / 05/08/2015 - 07/08/2015 Nº Diárias: 2MELGACO / ANAJAS / 07/08/2015 - 09/08/2015 Nº Diárias: 2ANAJAS / CURRALINHO / 09/08/2015 - 10/08/2015 Nº Diárias: 1CURRALINHO / BAGRE / 10/08/2015 - 11/08/2015 Nº Diárias: 1BAGRE / PORTEL / 11/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 1PORTEL / GURUPA / 12/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 1GURUPA / BELEM / 13/08/2015 - 13/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIEL CHAGAS MONTEIROMATRÍCULA: 57213925 CPF: 84177152234CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859611PORTARIA DE DIARIAS No. 22533/2015OBJETIVO: levantamento fi sico nas escolas eeef prof. francisco nunes, eeefm joão gabriel da silva, atendimento da demanda, processo 860425/2015, na eeef joão botelho de souza, fi scalização de obra na escola nova de 12 salas.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 04/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 1SANTA MARIA DO PARA / CURUCA / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0CURUCA / BELEM / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORMATRÍCULA: 57211521 CPF: 25245953234CARGO/FUNÇÃO:

TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859615PORTARIA DE DIARIAS No. 22534/2015OBJETIVO: levantamento fi sico nas escolas eeef prof. francisco nunes, eeefm joão gabriel da silva, atendimento da demanda, processo 860425/2015, na eeef joão botelho de souza, fi scalização de obra na escola nova de 12 salas.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 04/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 1SANTA MARIA DO PARA / CURUCA / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0CURUCA / BELEM / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS PANTOJA LOBATOMATRÍCULA: 54191552 CPF: 64332640268CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859620PORTARIA DE DIARIAS No. 22543/2015OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA DRTI QUE REALIZARÃO LEVANTAMENTO FÍSICO NAS ESCOLAS EEEF PROF. FRANCISCO NUNES, EEEFM JOÃO GABRIEL DA SILVA, ATENDIMENTO DA DEMANDA, PROCESSO 860425/2015, NA EEEF JOÃO BOTELHO DE SOUZA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 04/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 1SANTA MARIA DO PARA / CURUCA / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0CURUCA / BELEM / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO SOARES DE SOUZAMATRÍCULA: 5073995 CPF: 04722230200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859627PORTARIA DE DIARIAS No. 22544/2015OBJETIVO: conduzir técnico que acompanhará a formação continuada para professores que atuam nas classes multisseriadas a ser realizada no municipio de barcarena.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 21/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 21/08/2015 - 21/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: VENINO DE OLIVEIRA LIMA MATRÍCULA: 57216821 CPF: 59227303200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859632PORTARIA DE DIARIAS No. 22545/2015OBJETIVO: levantamento de imóvel que possa atender a necessidade da ure4.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 30/07/2015 - 31/07/2015 Nº Diárias: 1PARAUAPEBAS / BELEM / 31/07/2015 - 31/07/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: ADDA SWELLEN MONTEIRO ALVES MATRÍCULA: 5891798 CPF: 86119885234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859638PORTARIA DE DIARIAS No. 22546/2015OBJETIVO: fi scalização de obras nas escolas eeefm elcione therezinha zaluth barbalho e eeefm 28 de janeiro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 06/08/2015 - 06/08/2015 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 06/08/2015 - 06/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: MARYLU FERNANDES GUEDES RIOSMATRÍCULA: 57213112 CPF: 65348745200CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859645PORTARIA DE DIARIAS No. 22547/2015OBJETIVO: levantamento físico nas escolas eeef profº francisco nunes, eeefm joão gabriel da silva, atendimento da demanda, processo 860425/2015, na eeef joão botelho de souza, fi scalização de obra na escola nova de 12 salas.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 04/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 1


SANTA MARIA DO PARA / CURUCA / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0CURUCA / BELEM / 05/08/2015 - 05/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLA MARIA DE MACEDO ESTACIOMATRÍCULA: 5891422 CPF: 23604921287CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859647PORTARIA DE DIARIAS No. 22548/2015OBJETIVO: levantamento físico das instalações elétricas no prédio da 9ª ure e ee cel. aluisio p ferreira.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 10/08/2015 - 11/08/2015 Nº Diárias: 1BRAGANCA / MARACANA / 11/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 1MARACANA / BELEM / 12/08/2015 - 12/08/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: IVANILDO SANTOS GOMESMATRÍCULA: 5919608 CPF: 04542851249CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 859651

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CEDENCIAPORTARIA N.º: 9392/2015 DE 03/08/2015

Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, o servidor CARLOS ELVIO DAS NEVES PAES, matricula nº 554618/1, Professor, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, a contar de 01/08/2015, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº.: 9410/2015 DE 03/08/2015

Conceder, a contar de 01/08/2015, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70/% (SETENTA PORCENTO), incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor PAULO CESAR MIRANDA PINTO, matrícula nº 57210505/1, Servente, lotado na Corregedoria/Belém, em substituição ao servidor RAFAEL AVELAR FERREIRA, matricula nº 57224140/1.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 645/2015 DE 08/06/2015

Nome: JOSIANE DE NAZAREMatrícula:57214717/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 513/2015 DE 08/06/2015Nome: PATRICIA DE NAZARE NEVES COSTAMatrícula:57212178/1 Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2015Unidade:EE Prof Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 519/2015 DE 06/07/2015Nome: JOCELI DA SILVA PEIXOTOMatrícula:57212514/1 Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2015Unidade:EE Prof Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 177/2015 DE 25/06/2015Nome: ANA CELIA PROENÇA ALMEIDAMatrícula:772976/1 Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2013Unidade:EEEM Dom Pedro I/Porto de Moz

RETIFICARPORTARIA Nº.: 8045/2015 DE 26/06/2015

Retifi car na Portaria nº 6982/1995 de 31/07/1995, que concedeu licença especial, o triênio de 09/09/85 a 08/09/88 para 01/08/88 a 31/07/91, referente ao período de 01/11/95 a 30/12/15, a servidora MARIZETE REBELO PONTES, matricula 3194833/2, Técnico em Gestão Publica, lotada na UT Prof Asterio de Campos/Belém, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8046/2015 DE 26/06/2015Retifi car na Portaria nº 11678/1997 de 22/10/1997, que concedeu licença especial, os triênios de 09/09/88 a 08/09/94 para 01/08/91 a 31/07/97, referente ao período de 01/11/95 a 30/12/15, a servidora MARIZETE REBELO PONTES, matricula 3194833/2, Técnico em Gestão Publica, lotada na UT Prof Asterio de Campos/Belém, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8047/2015 DE 26/06/2015Retifi car na Portaria nº 5773/1998 de 27/05/1998, que concedeu licença especial, o triênio de 09/09/94 a 08/09/97 para 01/08/97 a 31/07/00, referente ao período de 15/06/98 a 13/08/98, a servidora MARIZETE REBELO PONTES, matricula 3194833/2, Técnico em Gestão Publica, lotada na UT Prof Asterio de Campos/Belém, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8048/2015 DE 26/06/2015Retifi car na Portaria nº 22114/2000 de 24/11/2000, que concedeu licença especial, o triênio de 09/09/97 a 08/09/00

para 01/08/00 a 31/07/03, referente ao período de 01/12/00 a 29/01/01, a servidora MARIZETE REBELO PONTES, matricula 3194833/2, Técnico em Gestão Publica, lotada na UT Prof Asterio de Campos/Belém, para fi ns de regularização funcional.

Protocolo 859809

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 2194/15, DE 28 DE JULHO DE 2015.

CONCEDER ao servidor DANILO GONÇALVES BRITO Id. Funcional nº 80846230/ 1, cargo de Agente Administrativo B - I, lotado no Campus de Conceição do Araguaia, Progressão Funcional Por Merecimento / Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2013/2015, para referencia II da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.06.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 859573

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃOPORTARIA Nº 2202/15 DE 29 DE JULHO DE 2015

SERVIDOR: PATRICIA REGINA BASTOS NEDERMATRICULA: 5743435-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIACARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de dissertação de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Protocolo 859583

REVOGAÇÃO DE PORTARIAPORTARIA Nº 2198/15 DE 28 DE JULHO DE 2015

REVOGAR, a contar de 22.07.2015 a Portaria nº 3279/14, de 13.08.2014, publicada no D.O.E nº 32.709 de 20.08.2014, que concedeu Licença para tratar de interesses particulares a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA GARCEZ, Id. Funcional nº 57202458-1, cargo de Agente Administrativo B, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2200/15 DE 28 DE JULHO DE 2015REVOGAR, a contar de 20.07.2015 a Portaria nº 3536/14, de 14.08.2014, publicada no D.O.E nº 32.721 de 05.09.2014, que concedeu Licença para tratar de interesses particulares ao servidor ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL, Id. Funcional nº 57217248-1, cargo de Técnico A, lotado no Campus de Santarém.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 859591

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ATO: Portaria n° 2199/15, DE 28 DE JULHO DE 2015TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 23.07.2015MOTIVO: Exoneração a PedidoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: IZABEL CRISTINA DA SILVA GARCEZCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BFORMA DE ADMISSÃO: CONCURSO PÚBLICODATA DE ADMISSÃO: 08.08.2008JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADORATO: Portaria n° 2201/15, DE 28 DE JULHO DE 2015TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 21.07.2015MOTIVO: Exoneração a PedidoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARALCARGO: TECNICO AFORMA DE ADMISSÃO: CONCURSO PÚBLICODATA DE ADMISSÃO: 11.05.2009JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADOR

Protocolo 859596

DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA N° 2196/15, DE 28 DE JULHO DE 2015DESIGNAR os membros em relação abaixo, para comporem o COLEGIADO DO CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO DE MARABA da Universidade do Estado do Pará.1 - Coordenador Geral do CampusAIRTON DOS REIS PEREIRA Matricula: 5693314-1 - PresidenteMIRIAN ROSA PEREIRA Matricula: 57230001-1 - Secretária do Colegiado2- Representantes do Curso de Ciências NaturaisDANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA Matricula: 54187359-1 - TitularAMARAL NUNES DE SOUZA Matricula: 54180260-3 - Suplente3- Representantes do Curso de Engenharia de ProduçãoANDRE SCHEIDEGGER LAIA Matricula: 57217078-2 - TitularVITOR WILLIAM BATISTA MARTINS Matricula: 57224382-2 - Suplente4- Representantes do Curso de Engenharia FlorestalJAVAN PEREIRA MOTTA Matricula: 5905495-1 - TitularALISSON RANGEL ALBUQUERQUE Matricula: 8002714-1 - Suplente5- Representantes do Curso de Engenharia AmbientalANTONIO PEREIRA JUNIOR Matricula: 5899016-2 - TitularGLEIDSON PEREIRA MARQUES Matricula: 5911518-1 - Suplente6- Representantes do Curso de Tecnologia de AlimentosIVONETE QUARESMA DA SILVA Matricula: 5905563-1 - TitularVITORIA NAZARÉ COSTA SEIXAS Matricula: 241923163-1 - Suplente7- Representantes do Curso de MedicinaDAVID OLIVEIRA TOZETTO Matricula: 5905484-1 - TitularDANILO DOS SANTOS SILVA Matricula: 5907631-2 - Suplente8- Representantes do Curso de BiomedicinaEVELINE BEZERRA SOUSA Matricula: 5905473-1 - TitularMONICA GOMES LIMA Matricula: 5905487-1 - Suplente9- Representantes do Curso de Técnicos AdministrativosMARIA JOSE COSTA FARIA Matricula: 57202808-1 - TitularELZONETE SILVA CUNHA Matricula: 57201593-1 - Suplente10- Representantes do Curso de Diretório AcadêmicoDOUGLAS WELLINGTON FERREIRA E FERREIRA Matricula: 20132415004 - TitularJOSE DE SOUZA PROFILO JUNIOR Matricula: 20122055033 - SuplenteJUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 859567

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CONTRATO.

Processo nº: 2014/448591-UEPA- Carta Convite 001/2015-UEPACONTRATO Nº: 027/2015Valor Total: R$-46.405,49 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DA ASSINATURA: 04 /08/2015.JUSTIFICATIVA: Contratação de Empresa especializada para reforma e adaptação da ofi cina do Laboratório de Morfofuncional Campos II - Campos, da Universidade do Estado do Pará.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/08/2015.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03/11/2015FORO: BELÉM/PAORÇAMENTOFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 74201.12.364.1330.7400, natureza de despesa 449039, fonte: 0661CONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: MARQUISE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO IRELI-EPPLOGRADOURO: TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIOCEP: 66.017-200BAIRRO: CAMPINACIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: 498-BTELEFONE: (91)9192-9221ORDENADORNOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMAREITOR/UEPA.

Protocolo 859494

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

COORPERAÇÃO TECNICA Nº 02Nº TERMO: 07DATA DE ASSINATURA: 03/08/2015INÍCIO DA VIGÊNCIA: SETEMBRO DE 2015TÉRMINO DA VIGÊNCIA: AGOSTO DE 2016JUSTIFICATIVA: Prorrogar vigência do Termo de Cooperação nº 02 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA E


UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ - UFPA, que tem por objeto estabelecimento de valor e de forma de repasse de contribuição fi nanceira, com alteração no plano de aplicação, para custeio da manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2015 e vincular o presente acordo de Cooperação às normas do Decreto nº8.241 de 21/05/2014PARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una nº 156,Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio S. QuaresmaCONCEDENTEPERSONALIDADE:JURÍDICANOME: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ - UFPACEP: 66.075-900LOGRADOURO: Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Correa, nº01BAIRRO: GuamáCIDADE: BELÉMUF: PATELEFONE: (91) 3201-7000Dados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio S. QuaresmaORDENADORNOME: JUAREZ ANTÔNIO S. QUARESMA

Protocolo 859380SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N°2242/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: ARTIFICE DE MANUTENCAO ANome: LEUZARINO GOMES DA SILVAMatrícula Funcional: 57213097/ 1Valor: R$ 2.240,00Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1330 6330Fonte: 0102339030 - R$ 2.240,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gestão e Planejamento.

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N°2243/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: DIRETOR DE SERVICOS DE PROCESSAMENTONome: ITALO FLEXA DI PAOLOMatrícula Funcional: 5905560/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. deTrabalho: 74201 12 122 1330 6333Fonte: 0102339030 - R$ 4.000,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gestão e Planejamento.


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO BNome: JOELMA QUEIROZ DA SILVAMatrícula Funcional: 57202451/ 1Valor: R$ 3.000,00Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1330 2529Fonte: 0102339030 - R$ 3.000,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gestão e Planejamento.


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: ALCIONE SANTOS DE SOUZAMatrícula Funcional: 54190337/ 2Valor: R$ 3.500,00Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1330 4996Fonte: 0102339039 - R$ 3.500,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gestão e Planejamento.


Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO CNome: TIAGO FERREIRA FERREIRAMatrícula Funcional: 55585516/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1330 6330Fonte: 0102339030 - R$ 2.000,00339039 _ R$ 2.000,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gest ão e Planejamento.

Protocolo 859610

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de

24.01.1994)PORTARIA N° 2219/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: transportar material permanenteORIGEM: BELÉM-PADESTINO: TUCURUI-PANOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSACARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 3187900-1DATA INICIO: 25.08.2015DATA TÉRMINO: 26.08.2015QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2220/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: transportar material permanenteORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SALVATERRA-PANOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSACARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 3187900-1DATA INICIO: 15.09.2015DATA TÉRMINO: 16.09.2015QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2221/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: transportar material permanenteORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABÁ E REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSACARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 3187900-1DATA INICIO: 18.08.2015DATA TÉRMINO: 21.08.2015QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 2222/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: transportar material permanenteORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSACARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 3187900-1DATA INICIO: 09.09.2015DATA TÉRMINO: 10.09.2015QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2223/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: transportar material permanenteORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA E SANTAREM-PANOME DO SERVIDOR: COSME SANTOS DE SOUSACARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 3187900-1DATA INICIO: 31.08.2015DATA TÉRMINO: 05.09.2015QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N° 2224/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHALPA

NOME DO SERVIDOR: CREUSA BARBOSA DOS SANTOS TRINDADECARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5794153-1DATA INICIO: 15.07.2015DATA TÉRMINO: 18.07.2015QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 2225/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: ANTONIO CARLOS BRAGA SILVACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CID. FUNCIONAL: 5804124-1DATA INICIO: 29.06.2015DATA TÉRMINO: 02.07.2015QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 2226/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BENEVIDES-PANOME DO SERVIDOR: THIAGO CELEIRA DE SOUSACARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 28.04.2015DATA TÉRMINO: 28.04.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2227/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reunião referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: THIAGO CELEIRA DE SOUSACARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 20.05.2015DATA TÉRMINO: 20.05.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2228/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica e participar de reunião referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ABAETETUBA-PANOME DO SERVIDOR: THIAGO CELEIRA DE SOUSACARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 27.05.2015DATA TÉRMINO: 27.05.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2229/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica e participar de reunião referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: THIAGO CELEIRA DE SOUSACARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 28.05.2015DATA TÉRMINO: 28.05.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2230/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de treinamento referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BUJARU-PANOME DO SERVIDOR: CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 17.05.2015DATA TÉRMINO: 17.05.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2231/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de capacitação referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAPANEMA-PANOME DO SERVIDOR: CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOS


CARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 23.06.2015DATA TÉRMINO: 23.06.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2232/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reunião referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 20.05.2015DATA TÉRMINO: 20.05.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2233/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BENEVIDES-PANOME DO SERVIDOR: CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 28.04.2015DATA TÉRMINO: 28.04.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2234/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 28.05.2015DATA TÉRMINO: 28.05.2015QUANTIDADE: ½ meia)

PORTARIA N° 2235/15 DE 03 DE AGOSTO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica referente ao Projeto Telessaude.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 07.05.2015DATA TÉRMINO: 07.05.2015QUANTIDADE: ½ meia)GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREAORDENADOR

Protocolo 859498

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONÚMERO DO CONTRATO 19/2015

PARTES: SEASTER E NOÊMIA REGINA FERREIRA DOS SANTOSCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DE ADMISSÃO: 01/08/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015 À 31/07/2016NÚMERO DO CONTRATO 20/2015PARTES: SEASTER E EDSON RODRIGUES BRAGACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DE ADMISSÃO: 01/08/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015 À 31/07/2016NÚMERO DO CONTRATO 21/2015PARTES: SEASTER E NIZANDRO CORREA LOPESCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DE ADMISSÃO: 01/08/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015 À 31/07/2016NÚMERO DO CONTRATO 22/2015PARTES: SEASTER E REGIANE PEREIRA LIMACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DE ADMISSÃO: 01/08/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015 À 31/07/2016NÚMERO DO CONTRATO 23/2015PARTES: SEASTER E LUZIA RODRIGUES PIRES

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DE ADMISSÃO: 01/08/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015 À 31/07/2016NÚMERO DO CONTRATO 24/2015PARTES: SEASTER E FÁBIO BATISTA DO LAGOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DE ADMISSÃO: 01/08/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015 À 31/07/2016NÚMERO DO CONTRATO 25/2015PARTES: SEASTER E RAIMUNDO REGINALDO SILVA NASCIMENTOCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DE ADMISSÃO: 01/08/2015 VIGÊNCIA: 01/08/2015 À 31/07/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

Protocolo 859880

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2013/SETER

Objeto: Alteração da Titularidade e transferência de direitos e obrigaçõesà SEASTERData de Assinatura: 31/03/2015Contratado: Allianz Seguros LtdaCNPJ: 61.573.796/0001-66Endereço: Rua Luis Coelho, nº 26, São Paulo/SP, CEP: 01.309-900Telefone: (11) 3171-6000Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 859400

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APOSTILAMENTO.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2014/SEAS

Objeto: reforço orçamentário ao contrato, fi rmado por estimativa de despesa, por razões de ordenamento administrativo e fi nanceiro.Valor: R$ 100.708,50Data de assinatura: 03/08/2015OrçamentoFuncional programática: 43101.08.122.1297.4534/87101.08.244.1356.6442/87101.08.244.1356.6746Ação detalhada: 122.352/203.522/202.337Fontes: 0101/0139002989/0339003171/0339005469/0339002241Elemento de despesa: 339039Contratada: D C R AMORAS EIRELI EPPCNPJ: 13.007.998/0001-06Endereço: Trav. Dr. Enéas Pinheiro, nº 1.627 Altos, Marco, Belém/PA, CEP 66095-041Telefone: (91) 98134-9919Ordenador responsável: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 859811

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 923 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32.798 de 01 de janeiro de 2015, e considerando da Lei Estadual nº 7.794 de 14 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 1.047 de 05 de maio de 2014 que regulamenta a Gratifi cação de Desempenho de Atividade Socioeducativa - GDAS.RESOLVE:Art. 1º. Tornar público as metas para avaliação institucional da FASEPA, previstas para o segundo quadrimestre de 2015, compreendido no período de 16 de maio de 2015 a 15 de setembro de 2015, referentes ao processo de avaliação de desempenho, conforme anexos I e II que fazem parte integrante desta portaria.Art. 2º. O resultado das metas será apresentado à comissão através de relatório sucinto e específico das atividades realizadas e/ou o produto informado para o cumprimento das metas estabelecidas;Art. 3º. A Comissão de avaliação de desempenho divulgará

através do site da FASEPA (www.fasepa.pa.gov.br) ou por outro meio idôneo os esclarecimentos para desenvolvimento da avaliação pelos gestores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

METAS PARA O 2º QUADRIMESTRE DE 2015 - 16/05/2015 A 15/09/2015

ANEXO I

SETOR/UNIDADE METASPRESIDÊNCIA

PRESIDÊNCIA 1. Processos ofícios e ordem de pagamento, prazo máximo no Gabinete será de 48 horas;2. Visitas mensais nas Unidades (Santarém e Marabá);3. Reuniões de Gestão Quinzenais;4. Visitas periódicas nas Unidades de atendimento da região metropolitana e Benevides;5. Acompanhamentos sistemáticos as ações da DAS, DAF e Assessoria da Presidência.

GABINETE PRESIDÊNCIA 1. Acompanhamento de prazos de processos e solicitações (controle diário através de planilha do excel);2. Elaboração e revisão de ofícios encaminhados pelas Gerências e Coordenações;3. Controle de entrega de processos, ordem bancárias e ofícios diferenciados;4. Resposta imediata de e-mail recebido no correio eletrônico do Gabinete;5. Acompanhamento de agenda e processos da Presidência6. Otimização e gerenciamento de documentação e processos administrativos, tornando a atuação e tramitação mais efi ciente, célere e segura, com objetivo de reduzir a burocracia na Instituição através de: Registro, distribuição e movimentação de documento em curso no prazo de 48 horas. Inclusão de documento no sistema e-protocolo e arquivamento de processos no setor.

PROJUR 1. Elaboração de 150 Pareceres Jurídicos;2. Elaboração de Manual/Cartilha sobre suprimento de Fundos

ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

1. Manter articulações mensais no sentido de implementar ações na comissão interinstitucional; Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação; representação no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA-PA, representação no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-PA; representação no Programa PROPAZ MOVER

ASPAD 1. A meta para o 2º quadrimestre será de 18 processos concluídos

ASCOM 1. Promover 2º Encontro de Comunicação da FASEPA.

CCI 1. Visita as UASES para assessoramento e acompanhamento de orientação aos Gerentes, Técnicos e aos Agentes Administrativos referentes aos procedimentos de aplicação dos recursos concedidos por meio de suprimento de fundos e a prestação de contas da realização da despesa, solicitação e pagamentos diárias, adequação e a formalização de processos, a utilização do fl uxograma de tramitação de processo interno da Instituição e os procedimentos de controles utilizados pelas UASES de Santarém (Semiliberdade e Internação) e Marabá, com os produtos recebidos para manutenção e de atendimentos das necessidades básicas das UASES

CPL 1. Elaborar uma Cartilha de procedimentos licitatórios englobando principalmente Termo de Referência, e divulgar no site da FASEPA;2. Elaborar e publicar dentro do período quadrimestral, no mínimo de 04 Editais de Pregões;3. Elaborar e apresentar planilhas com os valores por PA, Estimado/Contratado/Dados dos licitantes do período de janeiro a julho de 2015 aos setores NUPLAN/CCI/DAF com percentuais obtidos;

NTI (GINFO)1. Implantação e Restruturação da rede de voz e rede lógica para comunicação de dados e impressão nas Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA.

NUPLAN 1. Elaboração do Plano Plurianual InstitucionalDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

GERAD 1. Visita técnica de monitoramento nas Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, em 100% focando as demandas de materiais diversos necessários para o bom andamento das Unidades de Atendimento Socioeducativo.


GALMOX 1. Implantar o Fluxo de Rotinas para o atendimento das requisições de materiais, proporcionando celeridade, formalização, padronização no preenchimento dos formulários, indicando o custo por pedido atendido, objetivando melhorar o intercâmbio com as Unidades da FASEPA.

GEPAT 1. Levantamento físico, ajustes, movimentações e recolhimento dos bens permanentes da FASEPA, objetivando a atualização do Patrimônio físico desta Fundação com o Sistema de Patrimônio do Estado - SISPAT WEB, atendendo uma determinação legal.

GECON 1. Realização de Reunião de trabalho com fi scais de contratos desta FASEPA, objetivando ratifi car os procedimentos e competências dos fi scais de contrato conforme a Cartilha do Fiscal de Contrato existente.

GEZET/GETRANS 1. Realizar o “I Encontro dos Servidores do cargo de Motorista da FASEPA”, realizado em dois momentos: 1) Motoristas do plantão A; 2) Motoristas do plantão B, objetivando informar, conscientizar, valorizando a profi ssão, com ênfase nos direitos e deveres, focando os procedimentos quando ao uso, manutenção e conservação da frota desta FASEPA.

GEREM 1. Elaborar relatório quadrimestral do andamento das obras de reforma e ampliação das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA.

GEMAP 1. Implementar o cadastro de fornecedores, que estejam aptos a trabalharem no Setor Público com sua peculiaridades, pagamento através de empenho e habilitação legal e fi scal, obedecendo às normas e procedimentos governamentais, desta forma, ampliar nosso campo mercadológico.

GEFIN 1. Levantamento de informações e consolidação dos dados do custo atendimento socioeducativo, conforme disponibilidade orçamentária, até o dia 08 de cada mês.

GEO 1. Realizar a execução de todos os processos de despesas da Instituição, diminuindo em 50% o tempo médio no atendimento, conforme a disponibilidade orçamentária e fi nanceira, com comprovação através do “Relatório para Conformidade”.

GEF 1. Digitalização dos documentos pagos de Utilidade Pública das unidades operacionais e áreas meio da Fundação;2. Digitalização dos documentos pagos referentes a impostos dos fornecedores e prestadores de serviço da Fundação.

GPC 1. Realizar visita técnica para orientação de prestação de contas de suprimento de fundos e de diárias nas UASES da FASEPA localizadas nos municípios de Marabá e Santarém.

GRH Ação : Elaborar Manual da Qualidade parte II Consolidar o POP - Procedimento Operacional Padrão das Gerências subordinadas a esta GRH (NGP, GPAG e GEMPS)

GEMPS Ação: Elaborar documentos com os procedimentos operacionais da principais atividades desenvolvidas na GEMPS, estabelecendo o fl uxograma e principais procedimentos operacionais e ações desenvolvidas no setor1. Operacionalizar os procedimentos executados no GEMPS2. Descrever e discriminar as atividades executadas no setor3. Defi nir fl uxograma de documentos do GEMPS

GPAG Ação: Elaborar documentos referente ao GPAG, necessários para compor Manual de Qualidade do GRH1. Elaborar procedimentos operacionais das principais atividades desenvolvidas no GPAG;2. Estabelecer fl uxograma dos principais procedimentos e ações desenvolvidas no GPAG

NGPAção: Elaborar documentos referentes ao NGP, necessários para compor MANUAL da Qualidade do GRH1. Elaborar procedimentos operacionais das principais atividades desenvolvidas no NGP;2. Estabelecer fl uxograma dos principais procedimentos e ações desenvolvidas no NGP; DIRETORIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DAS 1. Realizar 02 ofi cinas em Belém com grupos Unidades divididas por modalidade para discutir fl uxo com meio aberto: Internação (CIJAM, ANANINIDEUA, CJM, CESEF, CSEBA, CIAM MARABÁ, CESEM E BENEVIDES) e Semiliberdade/Custódias (CIAM SIDERAL, SAS, CAS, CASF E SEMI SANTARÉM);2. Realizar ofi cina na região de Carajás para construção do fl uxo de encaminhamento/atendimento da politica socioeducativa;3. Realização de 01 Encontro com Famílias da Socioeducação na região do Carajás, promovendo seu Protagonismo com base no Plano de Atendimento Familiar;4. Realizar a primeira etapa de elaboração do PPP das Unidades de Atendimento Socioeducativo da região metropolitana, tendo como resultado a apresentação do diagnóstico.

ANEXO IIMETAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO2º CICLO DE AVALIAÇÃO- 16/05/2015 A 15/09/2015

UNIDADE METAS PTOSCIJAM Garantir no mínimo 42h/

semanais das atividades sócio pedagógicas de cada socioeducando;

30

Realizar vistas domiciliares a 100% dos socioeducando;

25

Manter atualizados os registros dos procedimentos sócio- psicopedagógicos nos prontuários de 100% dos socioeducandos;

15

CJM Garantir no mínimo 42h/ semanais das atividades sócio pedagógicas de cada socioeducando;

30

Realizar duas atividades de práticas restaurativas com famílias e socioeducandos;

25


15

BENEVIDES Entregar PIA/RELATÓRIOS de 100% dos socioeducandos dentro do prazo legal;

30

Garantir no mínimo 42h/ semanais das atividades sócio pedagógicas de cada socioeducando;

25

Realizar duas atividades de práticas restaurativas com famílias, socioeducandos e com servidores;

10

Manter atualizados os registros dos procedimentos sócio- psicopedagógico nos prontuários de 100% dos socioeducandos;

10

CESEBA Manter atualizados os registros dos procedimentos sócio- psicopedagógicos nos prontuários de 100% dos socioeducandos;

30

Garantir no mínimo 42h/ semana das atividades sócio pedagógicas de cada socioeducando;

25

Realizar elaboração do diagnóstico polidimensional a todas as áreas para 90% dos socioeducandos;

15

CIAM MARABÁ Manter atualizados os registros dos procedimentos sócio- psicopedagógicos nos prontuários de 100% dos socioeducandos;

30


25


15

CIAM SIDERAL Realizar elaboração do diagnóstico polidimensional a todas as áreas para 90% dos socioeducandos;

30

Garantir a inclusão de 80% dos socioeducandos em sala de aula no quadrimestre;

25


15

CASF Manter articulação com a rede socioassistencial e demais políticas públicas para atendimento familiar de 100% dos socioeducandos;

30


25


15

CAS Proceder entrega do PIA/Relatórios de 100% dos socioeducandos dentro do prazo legal;

30


25


15

SEMI SANTARÉM Realizar visitas domiciliares a 100% dos socioeducandos custodiados;

30

Realizar reunião grupal semanal de avaliação com os socioeducandos, utilizando elementos das práticas restaurativas;

25

Manter atualizados os registros dos procedimentos sócio- psicopedagógicos nos prontuários de 100% dos socioeducandos

15

SAS Realizar encaminhamentos para a rede socioassistencial e demais políticas públicas no atendimento de 70% dos socioeducandos e seus das familiares;

50

Realizar 03 (três) atividades de práticas restaurativas à Comunidade Socioeducativa (socioeducandos, família e servidores);

20

CESEF/CEFIP Manter atualizados os registros dos procedimentos sócio- psicopedagógicos nos prontuários de 100% dos socioeducandos

25


25

Realizar duas ofi cinas com adolescentes e servidores sobre fases de atendimento;

10

Realizar duas atividades de práticas restaurativas com famílias e socioeducandas;

10

UASE ANANINDEUARealizar no mínimo 42h semanais de atividades sócio pedagógicas de cada socioeducando;

30


25

Realizar duas atividades de práticas restaurativas com servidores (Equipe Técnica, Monitoria e Pessoal de Apoio);

15


CESEM Garantir no mínimo 42h/ semana das atividades sócio pedagógicas no contra turno escolar de cada socioeducando;

25

Entregar PIA/Relatórios de 100% dos socioeducandos dentro do prazo legal;.

25


10

Realizar duas atividades de práticas restaurativas com servidores;

10

Protocolo 859444

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 930 DE 03 DE AGOSTO DE 2015O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, eConsiderando o memorando nº. 094/2015 - GRH / FASEPA de 27/07/15;Considerando a autorização da DAF de 28/07/2015;Considerando o despacho da GRH de 29/07/2015 e da GEMPES de 29/07/2015;R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a) ALEX COUTO GONÇALVES, matrícula nº. 57196792/ 1, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para responder pela Gerência de Recursos Humanos, com ônus para a Administração, na ausência da titular TÁSSIA CRISTINA NUNES GALVÃO, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015, por motivo de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMAO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

PORTARIA Nº. 927 DE 03 DE AGOSTO DE 2015O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, eConsiderando o Memorando nº. 106/2015 - GP/FASEPA de 28 de julho de 2015;Despacho da GRH de 29/07/2015 e GEMPES de 29/07/2015R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a) RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, matrícula nº. 5520304/5, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Presidente, na ausência do titular SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, Matrícula n° 5817528/8, no período de 05/08/2015 a 08/08/2015, por motivo de viagem para a cidade de Recife - PE, com o objetivo de visitação a Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco - FUNASE.·.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMAO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

PORTARIA Nº. 926 DE 03 DE AGOSTO DE 2015O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, eConsiderando o Memorando nº. 103/2015 - GP/FASEPA de 28 de julho de 2015;Despacho da GRH de 29/07/2015 e GEMPES de 29/07/2015;R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a) RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, matrícula nº. 5520304/5, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Presidente, na ausência do titular SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, Matrícula n° 5817528/8, no período de 29/07/2015 a 31/07/2015, por motivo de viagem à cidade de Brasília - DF, com o objetivo de participar de audiência com o Coordenador Geral do SINASE e reunião técnica: Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar de Adolescentes e Jovens em Atendimento Socioeducativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMAO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 859413ERRATA

PORTARIA: 715 de 12/06/15. PUBLICADA NO DOE 32907 DE 17/06/2015.Onde se lê: Fuga e RecapturaLeia-se: Violação de Direitos de SocioeducandoSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA

ERRATAPORTARIA: 714 de 12 /06/15. PUBLICADA NO DOE 32907 DE 17/06/2015.Onde se lê: Fuga e Recaptura com suposta acusação de Lesão Corporal.Leia-se: Fuga de socioeducandoSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA

Protocolo 859803

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2015 - Processo nº 2015/23616 - FASEPAA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 155/2015 de 30 de Janeiro de 2015, publicado no D.O.E nº 32821 avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO cujo objeto é aquisição de Higiene Pessoal, Material para Lavagem de Roupas e Material para Embalagem, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém.Data da Abertura: 17.08.2015; Hora da Abertura: 09hLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 05/08/2015Orçamento:

Funcional Programática Natureza da Despesa

Fonte

08244135664790000 339030 010100000008122129745340000 339030 010100000008243135667780000 339030 010100000008243135647700000 339030 0101000000

Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Duvidas poderão ser dirimidas com a pregoeira responsável, através do email: [email protected]ém, 20 de julho de 2015Antônio Jorge Silva FonsecaPregoeiro/FASEPA

Protocolo 859483

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Portaria nº 894, de 04 de agosto de 2015.Processo nº 329989/2015.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de CAMETÁ/PA, no período de 11 a 12/08/2015, para cumprimento de determinação judicial.Programa de Trabalho 08.244.1356.6479Projeto Atividade: 68-6479Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) R$ 10,00Natureza da Despesa: 339039 - P. Jurídica (hospedagem) R$ 80,00SERVIDORES: JOSUÉ FRANCERRY MELO GUEDES, ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula nº 54187946/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 09 (nove) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 859859

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DIÁRIA.

Portaria nº 890, de 04 de agosto de 2015.Processo nº 330029/2015.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: PARAGOMINAS/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 04/08/2015 a 04/08/2015.SERVIDORES: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VETERE, PSICOLOGO, Matricula 5908991/1, BENEDITO MORAIS DA SILVA, MONITOR, Matricula 5633699/2, ALMIR CARLOS SILVA BOTELHO, MONITOR, Matricula 5919607/1, e FELIPE MACIEL RIBEIRO, MOTORIST, Matricula 5918094/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 859788

Portaria nº 891, de 04 de agosto de 2015.Processo nº 329977/2015OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 04/08/2015 a 04/08/2015SERVIDORES: MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOS, PSICOLOGO, Matricula 54187906/1, MARCOS PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA, MONITOR, Matricula 5908971/1, ANDERSON PABLO DA SILVA SANTOS, MONITOR, Matricula 5919238/1, e HAROLDO ESTACIO DE ASSIS LARANJEIRA, MOTORISTA, Matricula 5914002/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 859799Portaria nº 892, de 04 de agosto de 2015.Processo nº 329112/2015OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiada no Centro Socioeducativa Feminino - CSEF, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 07/08/2015 a 07/08/2015SERVIDORES: MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3220150/1, e CLAUDINEY ALVES PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 57193478/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 859827Portaria nº 893, de 04 de agosto de 2015.Processo nº 329989/2015.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CAMETÁ/PA - (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 11/08/2015 a 12/08/2015.SERVIDORES: JOSUÉ FRANCERRY MELO GUEDES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54187946/1, GLAUBER RICARDO OLIVEIRA DE SANTANA, MONITOR, Matricula 57208652/3, e FELIPE MACIEL RIBEIRO, MOTORISTA, Matricula 5918094/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 859841

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONVÊNIO

Nº do Termo Aditivo: 01Nº do Convênio: 01/2015Objeto do Convênio: Realização de 476 casamentos comunitários no município de Belém-PA.Objeto do Termo Aditivo: Usar das prerrogativas pré-estabelecidas na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da vigência e do prazo de execução, fundamentado na Lei nº 8.666/93.CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - CNPJ 05.054.895/0001-60CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE BELÉM - ADBELÉMCNPJ nº. 04.471.864/0001-42Data da Assinatura: 24/06/2015Vigência do Aditamento: 25/06/2015 a 25/08/2015 Ordenador Responsável: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo 859729

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 668/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eRESOLVE:DESIGNAR o servidor FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, como membro do Processo nº 3364/2015-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859416


Portaria nº 669/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eRESOLVE:DESIGNAR o servidor FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, como membro do Processo nº 3330/2015-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859419Portaria nº 670/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eRESOLVE:DESIGNAR o servidor FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, como membro do Processo nº 2719/2013-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor RAIMUNDO ALVARES MOREIRA JUNIOR;DESIGNAR o servidor FABRÍCIO SILVA RABELO, Assistente Administrativo, como membro do Processo nº 2719/2013-CGP/SUSIPE em substituição à servidora SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859424Portaria nº 671/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 587/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 3263/2014-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias da fuga do de 14 (quatorze) presos da Central de Triagem Metropolitana I, ocorrida em 01/10/2014.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, concluiu que, no momento da fuga, houve a prática de transgressão funcional pelo acusado, determinante para a ocorrência da evasão apurada.RESOLVE: I - Aplicar ao servidor JOSÉ ROBERTO FERNANDES SOARES a penalidade de suspensão pelo prazo de 06 (seis) dias, por infração ao disposto no art. 177, inciso VI c/c art. 189, do RJU;II - Converter as penalidades de suspensão aqui aplicadas em multa, à razão de 50% (cinquenta por cento) da remuneração, permanecendo os servidores em serviço, com fulcro no art. 189, §3º, do RJU;III - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste signatário e da presente Portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas desta Autarquia, para as providências de registro nos assentamentos funcionais do servidor e desconto da multa;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859428Portaria nº 672/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 444/2015-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3521/2015-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias do óbito do preso HALLISON DOS SANTOS ARAGÃO, pertencente à população carcerária da Central de Triagem da Marambaia - CTMAB, ocorrido em 15/04/2015, no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela inexistência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qual recomendou a arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859429Portaria nº 673/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 422/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3179/2014-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias da fuga dos presos AMAURY DOS SANTOS LIMA, HIARLEY PEREIRA DE LIMA, LUCENILDO DA SILVA, RAIMUNDO

PEREIRA MOTA e LEONALDO SOUZA NASCIMENTO do Centro de Recuperação Regional de Marabá - CRRM, ocorrida em 18/03/2014.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela inexistência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qual recomendou a arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859431 Portaria nº 674/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 067/2015-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3339/2015-CGP/SUSIPE, que acerca da fuga do preso ROBSON SALES DE OLIVEIRA, ocorrida no dia 29/12/2013 do Centro de Recuperação Regional de Marabá - CRRM.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional por parte do servidor UBIRACY RAMOS DE CARVALHO, porém em virtude do término de vinculo deste, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: Que o suposto infrator fora exonerado e, segundo a jurisprudência do STJ, “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056-GO).RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224 e art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;II - Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste signatário e da presente Portaria de Decisão ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP, para fi ns de registro nos assentamentos funcionais do servidor.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859527

Portaria nº 675/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 652/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3291/2014-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias do óbito do preso PATRICIO PEREIRA SOUSA E SOUSA, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT, ocorrido no dia 16/10/2014 no Hospital Regional de Altamira.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A inexistência de relação entre ação ou omissão de agentes prisionais com a morte do citado preso.RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859532

Portaria nº 676/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 134/2015-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3384/2015-CGP/SUSIPE, que apurou o óbito dos presos GLEISON MANOEL LOBATO SILVA e ANDERSON FRANÇA DIAS, ocorrido no dia 27/01/2015 no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III - CRPP III.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A inexistência de relação entre ação ou omissão de agentes prisionais com a morte dos citados presos.RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância

Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859536Portaria nº 677/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 639/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3279/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a fuga dos presos ALEXANDRO DE JESUS MARTINS, EDSON AZEVEDO DA SILVA, FRANCINALDO FRADE DE SOUSA e VANDERLEI RIBEIRO MARQUES, ocorrida no dia 19/10/2014, no Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, concluiu pela ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de infração funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859543Portaria nº 678/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 651/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3290/2014-CGP/SUSIPE, que apurou o óbito do preso MANOEL RODRIGUES PEREIRA, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT, ocorrido no dia 24/10/2014 no Hospital Regional de Altamira. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A inexistência de relação entre ação ou omissão de agentes prisionais com a morte do citado preso.RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859546Portaria nº 679/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram as circunstâncias de fugas ocorridas em unidades prisionais desta SUSIPE.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela ausência de materialidade e autoria, razão pela qual recomendou o arquivamento dos feitos.RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente sindicância, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Portaria nº Processo nº Assunto222/2015 3425/2015 Tentativa de fuga dos presos TARCIO

APARECIDO SILVA, JARDENILSON SILVA VEIGA, EMANUEL LOPES MACHADO e

EDILOILSON SOUZA SILVA, ocorrida no dia 16/02/2015 no Centro de Recuperação

Regional de Altamira - CRRALT. 486/2015 3538/2015 Fuga dos presos SIDNEY ARANTES

CARVALHO, VALMIR SANTOS SOUSA e VAILSON SANTOS, ocorrida no dia

19/05/2014 na Central de Triagem Masculina de Marabá - CTMM.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859549


Portaria nº 680/2015-CGP/SUSIPE Belém, 30 de julho de 2015.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 219/2015-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3423/2015-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias do motim ocorrido no dia 26/02/2015 no Centro de Reeducação Feminino - CRF. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, concluiu pela ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de infração funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I - Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 859551LICENÇA NOJO

PORTARIA Nº 1911/2015 - NGP/SUSIPE BELÉM/PA, 04/08/2015.

Nome: JONAS SILVA DA COSTA, matrícula nº 8021864, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença Nojo;Período: 27/07/2015 a 03/08/2015.

Protocolo 859556LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 428/2015-GAB/SUSIPEBELÉM, 29 DE JULHO DE 2015.

Nome: ANTONIO SERGIO LISBOA DA SILVA, Matrícula nº 54188597, Cargo: Aux. Operacional.Período Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 03/08/2015 a 01/09/2015.

Protocolo 859704


ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 06/08/2015Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: IRENE SILVA CHAVES - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 858871

CONTRATO.

CONTRATO 062/2015Pregão Eletrônico: 024/2015Objeto: A Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Centro de Reeducação Feminino de Marabá.Valor Total: R$6.243,95(seis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos)Data da Assinatura: 30/07/2015. Vigência: 30/07/2015 a 29/07/2016.Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6298;Natureza da Despesa: 449052 - Fonte de Recursos: 0101000000.Contratado: EMPRESA IRMÃOS ANJOS LTDA.Endereço: Travessa Mauriti, nº 734, bairro Pedreira.CEP: 66.083-000 Belém PA.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 859709CONTRATO 063/2015

Pregão eletrônico: 024/2015Objeto: A Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Centro de Reeducação Feminino de Marabá.Valor Total: R$4.299,00(Quatro mil duzentos e noventa e nove reais)Data da Assinatura: 03/08/2015. Vigência: 03/08/2015 a 02/08/2016.Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6298;Natureza da Despesa: 449052 - Fonte de Recursos: 0101000000.Contratado: EMPRESA AL PAES BOULHOSA.Endereço: Praça Carneiro da Rocha, nº 919, loja 04 Bairro Cidade Velha.CEP: 66.020-160 Belém PA.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 859710CONTRATO 067/2015

Pregão Eletrônico: 024/2015Objeto: A Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Centro de Reeducação Feminino de Marabá.Valor Total: R$9.252,95(Nove mil duzentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos)Data da Assinatura: 30/07/2015. Vigência: 30/07/2015 a 29/07/2016.Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6298;Natureza da Despesa: 449052 - Fonte de Recursos: 0101000000.Contratado: EMPRESA ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIP. ELETRO ELETRONICOS.Endereço: Alameda NS7 nº 47, conjunto Maguary, Bairro do Coqueiro.CEP: 66.823-067 Belém PA.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 859714

CONTRATO 069/2015Tomada de Preço: 004/2015Objeto: Reforma na Unidade Básica de Saúde do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, localizado no Complexo de Americano, na cidade de Santa Isabel/PA.Valor Total: R$139.226,22(Cento e trinta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e vinte dois centavos)Data da Assinatura: 31/07/2015. Vigência: 31/07/2015 a 30/10/2015.Orçamento: Funcional Programática: 10.301.1311.6281;Natureza da Despesa: 449039 - Fonte de Recursos: 0149000000.Contratado: empresa AMAZON SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME.Endereço: Conjunto Cidade Nova VII, Trav. WE 72, Nº212-A, Bairro do CoqueiroCEP: 67.140.520. Ananindeua PA.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 859715

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo aditivo nº 01Data da assinatura: 03/08/2015Classifi cação do Objeto: outros - Motivo: prazoVigência: 05/09/2015 a 04/11/2015Justifi cativa: O prazo de execução da obra será prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, iniciando sua vigência em 05/09/2015 e encerrando em 04/11/2015, e a luz dos ditames do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93;Contrato: 026 - Exercício: 2015Contratado: A.N.M CONSTRUTORA LTDA EPPEndereço: Travessa D. Romualdo de Seixas nº 1476-Edifício EvolutionBairro Umarizal CEP 66.055-200 - Belém/PAOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 859601

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 1904/2015Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ELIONE MARTINS CHAVESGERENTE- DSP - Matrícula: 5718163Programa de Trabalho: 526296- Fonte do Recurso: 0662003237Natureza da Despesa: 339030- Valor R$ 250,00Natureza da Despesa: 339039- Valor R$ 250,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 859504

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 054/2015 - GGA/SEDEME DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

I - DESIGNAR o servidor William Ferreira Sousa, identidade funcional n° 5903305/2, para acompanhar e fi scalizar o contrato 17/2015 - SEDEME, celebrado com a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, referente à contratação de Empresa especializada em Serviço de Seguro Predial, a partir de 22 de Julho de 2015.DYJANE AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo 859353

FÉRIAS.

PORTARIA N° 055/2015-GGA/SEDEME, BELÉM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 - GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias úteis de férias ao servidor abaixo relacionado:

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo

Período de Gozo

8044775/3 ALFREDO AUGUSTO

VIEIRA BARROS

Coordenador de Gestão de Recursos

Energéticos

01/10/2012 a 30/09/2013

01/09/2015 a 30/09/2015

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Dyjane AmaralSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo 859679

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

“DATA, HORA E LOCAL: 04/08/2015, às 09:00 horas, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (MF) sob o nº 05.416.839/0001-29, com sede nesta capital à Avenida Duque de Caxias, nº 277, 2º andar, Bairro de Fátima, CEP: 66.093-400, reuniram-se na sala de reunião da sede da CODEC para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO 09/2015 - CA. MEMBROS PRESENTES: Olavo Rogério Bastos das Neves, Presidente do Conselho de Administração e Presidente da CODEC, os membros do Conselho de Administração Dilermando Guedes Cabral, Lucélia Cândida Guedes Gester, Edilson Ramos Pereira, Alexandre Mena Cavalcante e ausente o Conselheiro Marcelo de Nazaré Silva Rendeiro, e ainda, a advogada Juliana Pantoja Oliveira. PAUTA: item 1 - Eleição para os cargos de Diretor Administrativo Financeiro e de Diretor de Estratégias e Relações Institucionais; item 2 - O que ocorrer. Em cumprimento a pauta, iniciando pelo item 1, o Presidente informou que, atualmente, existem dois cargos da diretoria da CODEC em vacância, quais sejam, os cargos de Diretor Administrativo e Financeiro e de Diretor de Estratégias e Relações Institucionais, na oportunidade indicando para ocupar o cargo de Diretor Administrativo Financeiro o Sr. HELVIO MOREIRA ARRUDA, administrador, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Santarém, no Estado do Pará e para o cargo de Diretor de Estratégias e Relações Institucionais o Sr. ANTÔNIO ROMUALDO SARGES DE MACÊDO, administrador, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Belém, Capital do Estado do Pará, exonerado do cargo de Diretor Administrativo Financeiro em 03/04/2015. O Presidente ressaltou, ainda que enquanto substitutos dos anteriores diretores eleitos, na forma do Estatuto da CODEC e na forma do §3º do art. 150 da Lei 6.404/76, irão completar o prazo de gestão dos substituídos, exercendo mandato de 04/08/2015 a 02/02/2017. As referidas indicações foram submetidas aos membros presentes na Reunião, que, por unanimidade acolheram as indicações, sendo declarados eleitos e investidos nos respectivos cargos, na forma dos respectivos termos de posse e desimpedimento. Em seguida, o Presidente colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata, sendo depois lida, aprovada e assinada pelos acionistas e membros do Conselho de Administração presentes, e por mim, JULIANA PANTOJA OLIVEIRA, que atuei como secretária desta Reunião do Conselho de Administração, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fi ns de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém, 04 de Agosto de 2015. Olavo Rogério Bastos das Neves - Presidente do Conselho de administração da CODEC. Dilermando Guedes Cabral - Membro do Conselho de Administração da CODEC. Lucélia Cândida Guedes Gester - Membro do Conselho de Administração da CODEC. Edilson Ramos Pereira - Membro do Conselho de Administração da CODEC. Alexandre Mena Cavalcante - Membro do Conselho de Administração da CODEC. Marcelo de Nazaré Silva Rendeiro - Membro do Conselho de Administração da CODEC.

Protocolo 859850

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 171/2015, GAB/IMETROPARÁ, 03 de agosto de 2015.Dispõe sobre Suspensão de férias de Servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e,CONSIDERANDO a Portaria nº 129 GAB/IMETROPARÁ de 25 de junho de 2015;CONSIDERANDO o Memo/GABIN n°017/2015 que solicita a suspensão de férias do servidor Carlos Lacerda Pantoja Werneck;


RESOLVE:Art. 1º - Suspender a partir de 03 de agosto de 2015 o gozo das férias previsto para o período de 20/07/2015 a 18/08/2015 do servidor Carlos Lacerda Pantoja Werneck, matrícula nº 0271, ocupante do cargo de Motorista, por interesse público a serem remarcadas posteriormente;Art. 2º - Revogam-se todas as disposições contrárias;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura;Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 03 de agosto de 2015.Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo 859623

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CONTRATO.

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2015Contrato Nº: 08/2015Objeto: O presente contrato decorre de cotação eletrônica nº 07/2015, visando fornecimento de recarga de toner, conforme necessidade do órgão.Data de Assinatura: 20 de Julho de 2015 Valor: R$ 3.611,36 Vigência: 19/07/2016Contrato: 08/2015 Exercício: 2015Orçamento: Programa de Trabalho 14 122 1297 4534 / Natureza de despesa: 33903017 / Fonte de Recurso 0260Contratado: KARLA S INFORMÁTICA LTDA - MEEndereço: Av. Conselheiro Furtado, 2583 Cremação/BelémTelefone: (91) 3259.6925Ordenador: JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE

Protocolo 859485

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 172 - GAB/IMETROPARÁ, 04 de agosto de 2015Dispõe sobre férias e designação de Servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94.CONSIDERANDO a Portaria nº 120 GAB/IMETROPARÁ de 12 de maio de 2015;CONSIDERANDO o Regime Jurídico Único que trata da concessão de férias dos servidores públicos estaduais;RESOLVE:Art. 1º - Conceder o gozo das férias do servidor Renato Vianna Cortez de Souza, matrícula nº 330, de 04/ à 23/08/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015.Art. 2º - Designar a servidora, Ana Cristina dos Santos Pinheiro, mat. 0034, Gerente de Orçamento em exercício, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativo e Financeiro, no período de 04/ à 23/08/2015, durante a ausência do titular, por motivo de férias.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 04 de agosto de 2015.Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo 859700

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 706/2015, DE 30 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o Processo nº 2015/329001, de 30/07/2015;R E S O L V E:EXCLUIR Gratifi cação de Atividade de Motorista - GAM, a contar de 03/08/2015, do servidor ANDRESON RANNYERY LIMA DE SOUZA, matrícula 57201117/1, ocupante do Cargo de Motorista, concedida através da Portaria nº 028/2015 de 06/02/2015, publicada no DOE nº 32.825 de 09/02/2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 859423

PORTARIA Nº. 707/2015, DE 30 DE JULHO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o Processo nº 2015/329001, de 30/07/2015;R E S O L V E:CONCEDER Gratifi cação de Atividade de Motorista - GAM, a contar de 03/08/2015, ao servidor MARCOS PAULO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 57211514/1, ocupante do Cargo de Motorista, lotado no Gabinete.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 859425


PORTARIA Nº. 708/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/328915, de 30/07/2015.R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matricula nº 57176077/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas, como fi scal do Contrato n° 032/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Empresa AD Empreendimentos, Projetos e Construção LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescentes do contrato 036/2014, referente à Construção do Mercado Municipal em Boa Vista, no município de Quatipuru/PA.Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 859382

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ALMEIRIM / PA

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Instalação - LI nº 1644/2011referente à implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de ALMEIRIM / PA.ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOÊMIA DE SOUSA JACOBRepublicado por haver saído com incorreção no DOE Nº. 32.940 de 31/07/2015

Protocolo 859851

EXTINÇÃO DE CONTRATO.

RESCISÃO DE CONTRATOContrato: 059/2014Origem: CP 030/2013Data da Rescisão: 04/08/2015Justifi cativa: Rescisão Parcial UnilateralObjeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas em 19 municípios na região de integração do Tapajós e baixo Amazonas, neste estado.Contratante: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEDOPContratada: Compacta Comércio, Construção e Serviços LTDAOrdenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo

Protocolo 859829RESCISÃO DE CONTRATO

Contrato: 142/2014Origem: CP 027/2013Data da Rescisão: 04/08/2015Justifi cativa: Rescisão Parcial UnilateralObjeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas em 16 municípios na região de integração do Tocantins e região metropolitana de Belém, neste estado.Contratante: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEDOPContratada: Cabano Engenharia e Construções LTDAOrdenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo

Protocolo 859831

RESCISÃO DE CONTRATOContrato: 143/2014Origem: CP 027/2013Data da Rescisão: 04/08/2015Justifi cativa: Rescisão Parcial UnilateralObjeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas em 16 municípios na região de integração do Tocantins e região metropolitana de Belém, neste estado.Contratante: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEDOPContratada: Cabano Engenharia e Construções LTDAOrdenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo

Protocolo 859835

RESCISÃO DE CONTRATOContrato: 0144/2014Origem: CP 028/2013Data da Rescisão: 04/08/2015Justifi cativa: Rescisão Parcial UnilateralObjeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas em 18 municípios na região de integração do Guamá, neste estado.Contratante: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEDOPContratada: Construtora Leal Junior LTDAOrdenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo

Protocolo 859836RESCISÃO DE CONTRATO

Contrato: 0145/2014Origem: CP 028/2013Data da Rescisão: 04/08/2015Justifi cativa: Rescisão Parcial UnilateralObjeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas em 18 municípios na região de integração do Guamá, neste estado.Contratante: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEDOPContratada: Construtora Leal Junior LTDAOrdenador Responsável: Pedro Abílio Torres do Carmo

Protocolo 859837

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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AVISO DE ABERTURATOMADA DE PREÇO N° 001/2015 - CPL/COSANPA

OBJETO : Contratação de empresa para perfuração e instalação de poço tubular no bairro de Nazaré do sistema de abastecimento de água do município de Moju, Interior do Estado do Pará, conforme Termo de Referência nº DET/005/2015 (Anexo I), de acordo com as especifi cações técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.DATA DE ABERTURA: 24 de agosto de 2015HORÁRIO: 10:00 ( dez) horas.FONTE: 0101 estadual1. Local: na sede da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, localizada na Av. Magalhães Barata, nº 1201, bairro São Brás, CEP 66060-901, Belém-PA.2. O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site da Companhia de Saneamento do Pará- COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br), ou ainda junto a comissão de licitação, no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h.Belém/PA, 03 de agosto de 2015.Ana Beatriz de Souza Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoLuciano Lopes Dias-Presidente da Companhia de Saneamento do Pará-COSANPA

Protocolo 859721

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

No Diário Ofi cial do Estado Nº 32.942, Publicação: 859352 Edição do dia 04.08.2015Onde se lê: Vigência 25.07.2015 a 24.07.2016 Leia-se: Vigência 25.07.2015 a 23.01.2016

Protocolo 859518

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 211 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 DE 01.01.2015;


Considerando o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4° do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, eCONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela Portaria n° 561, publicada no DOE n° 31.309 de 01/12/2008.R E S O L V E:HOMOLOGAR, a avaliação especial de desempenho do estágio probatório da servidora abaixo relacionada, considerando-o apta para exercer o cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo de avaliação.

ID.FUNCIONAL NOME CARGO PROCESSO CONCEITO55589701/4 ALINE RIBEIRO BRÍGIDO

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

2012/449269 EXCELENTE

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 03 de agosto de 2015.

ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo 859579

CNPJ: 04.936.906/0001-73Razão Social: ASSOCIAÇÃO PARÁ - ASPARNome: FILADÉLFIA PINHEIRO COSTACPF: 381.433.802-20CEP: 66080-180Logradouro: Travessa Barão do Triunfo, nº 2192, sala 301Bairro: PedreiraCidade: BelémUF: PATEL: (91) 99153-2235Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTETCNPJ: 08.978.226/0001-73Endereço: Avenida Presidente Vargas nº 1020CEP: 66017-000Bairro: CampinaFone: (91) 4009-2500OrdenadorCPF: 043.943.802-00Nome: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo 859585

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2015CONVÊNIO Nº 005/2015Valor Total: R$ 92.647,38Data da assinatura: 03/08/2015Objeto: O presente Convênio tem por objeto apoio e cooperação fi nanceira ao projeto intitulado “Conectado II” propõe a qualifi cação digital através de 01 (um) centro digital destinado no ensino de informática gratuito.Início da vigência: 03/08/2015Término da vigência: 29/02/2016Programa de Trabalho: 48101.19.1344.7414Fonte: 0101Natureza da Despesa: 335041 e 445041Participação: Organização SocialCNPJ: 04.936.906/0001-73Razão Social: ASSOCIAÇÃO PARÁ - ASPARNome: FILADÉLFIA PINHEIRO COSTACPF: 381.433.802-20CEP: 66080-180Logradouro: Travessa Barão do Triunfo, nº 2192, sala 301Bairro: PedreiraCidade: BelémUF: PATEL: (91) 99153-2235Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTETCNPJ: 08.978.226/0001-73Endereço: Avenida Presidente Vargas nº 1020CEP: 66017-000Bairro: CampinaFone: (91) 4009-2500OrdenadorCPF: 043.943.802-00Nome: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo 859589

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 020/2014Nº/EXERCÍCIO: 020/2014Objeto do Convênio: cooperação fi nanceira ao projeto intitulado “ESPERANÇA”, que objetiva viabilizar a inclusão digital, através da capacitação tecnológica de jovens e adultos.Data da assinatura: 08/10/2014TERMO ADITIVO: 01

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até 31/10/2015.Justifi cativa: Finalização das atividades do Convênio.Data da assinatura: 31/07/2015Início da vigência: 31/07/2015Término da vigência: 31/10/2015Participação: ente privadaRazão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR - ABBPCNPJ: 04.702.835/0001-44Nome: RITER JOSÉ MARQUES DE SOUZACPF: 304.789.012-20Logradouro: Conjunto PAAR, Av. Tapajós, S/NCEP: 67146-263Bairro: Bairro do MaguariCidade: AnanindeuaUF: PATEL: (91) 98141-0234Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica- SECTET.CNPJ: 08.978.226/0001-73Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 1020CEP: 66.017-000Bairro: CampinaUF: PaTelefone: (91) 4009-2500OrdenadorNome: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo 859598

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 212 DE 04 DE AGOSTO DE 2015O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o memorando nº 054 - COFIN, de 30.07.2015;R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 01.08.2015 a 30.08.2015, para 05.08.2015 a 03.09.2015, o período de gozo de férias do servidor ALEXANDRE TEIXEIRA NEGRÃO, Identidade Funcional nº 54188797/2, lotado na DIPLAN, referente ao exercício 2014/2015, concedido anteriormente através da Portaria nº 195, de 03.07.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.921, de 06.07.2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 04 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Planejamento, Administração e Finanças

Protocolo 859719

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ

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APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO Número: 03Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TICContratada: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.Contrato: 123/2011 Valor Global Contratado: R$ 56.672,16 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos)

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 213 DE 04 DE AGOSTO DE 2015O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015 - CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2015/318475;RESOLVE:CONCEDER ao servidor VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA, Identidade Funcional nº 57206001/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado na DIPLAN, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/10/2015 a 03/11/2015, referente ao triênio, 14.10.2008 a 13.10.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, 04 de agosto de 2015.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Planejamento, Administração e Finanças

Protocolo 859732

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 01 - Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica n° 05.13.0159.00 (TECNOVA) - FINEPA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET, integrante da administração direta do Governo do Estado, com sede na Av. Presidente Vargas nº 1020, Bairro da Campina, Belém, Pará, inscrita no CNPJ nº 08.978.226/0001-73, neste ato representado por seu Secretário, Dr. ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO, brasileiro, sociólogo/cientista político, doutor em ciências sociais, residente na Rua Boaventura da Silva, nº 1035, apto. 1402, Nazaré, CEP. 66055-090, portador da carteira de identidade nº 2.871.195-SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.943.802-00, nomeado através do decreto governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 33.798 de 01/01/2015, RESOLVE: Tendo em vista o que consta nos autos do processo que trata do Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica n° 05.13.0159.00 (TECNOVA), REF. 0530/12, incluir a dotação orçamentária 48101.19.572.1373.6628 - Natureza: 339039 - Fonte: 0101.Ficam ratifi cadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.Ordenador:ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo 859869

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2015CONVÊNIO Nº 003/2015Valor Total: R$ 84.852,60Data da assinatura: 03/08/2015Objeto: O presente Convênio tem por objeto apoio e cooperação fi nanceira ao projeto intitulado “Cibercidadania” que propõe a capacitação digital para inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho.Início da vigência: 03/08/2015Término da vigência: 29/02/2016Programa de Trabalho: 48101.19.1344.7414Fonte: 0101Natureza da Despesa: 335041Participação: Organização Social


Justifi cativa: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração no nome da CONTRATANTE para FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, com fundamento no art. 10 da Lei Complementar nº 098, de 01 de janeiro de 2015 e o fornecimento de dotação orçamentária para custear as despesas.UG FAPESPA: 780201Dotação Orçamentária: 19.126.1377.6719Fonte: 0101Natureza de Despesa: 339139Este Apostilamento é parte integrante do Contrato celebrado com a Empresa de PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, empresa supramencionada, que terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015 e deverá ser publicado o seu extrato no Diário Ofi cial do Estado do Pará.Belém, 04 de agosto de 2015.Alberto Cardoso Arruda

Diretor Presidente em exercícioProtocolo 859782

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº30/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE E INSTALAÇÃODATA DA ABERTURA: 17 de agosto de 2015HORÁRIO: 10 horasLOCAL: COMPRASNETFONTE DE RECURSO:04.126.1344.6358- 44.90.52DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresAdenice M. MattosObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.gov.br e no www.prodepa.pa.gov.br

Protocolo 859436

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DIÁRIA.

PORTARIA: 219/2015Objetivo: Testes de enlaces de rádio entre as cidades de Santa Maria, Nova Timboteua, Capanema, Comunidade Corrente e Bragança. Recurso: 6622 - Modernização de Infraestrutura ComputacionalFundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Sta. Maria/N. Timboteua/C. Corrente/Capanema/Bragança Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 51309998272 Nome: Fabio Augusto Nunes Bastos Cargo: Analista de SuporteMatrícula Funcional: 73170Data Início: 04/08/2015 Data Término: 05/08/2015 Quantidade de Diárias: 1,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859404

PORTARIA: 219/2015Objetivo: Testes de enlaces de rádio entre as cidades de Santa Maria, Nova Timboteua, Capanema, Comunidade Corrente e Bragança. Recurso: 6622 - Modernização de Infraestrutura ComputacionalFundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE

Município de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Sta. Maria/N. Timboteua/C. Corrente/Capanema/Bragança Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 51703270215 Nome: João Delmiro Nobre Carneiro Cargo: Analista de SuporteMatrícula Funcional: 73260Data Início: 04/08/2015 Data Término: 05/08/2015 Quantidade de Diárias: 1,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859406

PORTARIA: 219/2015Objetivo: Deslocamento dos colaboradores João Delmiro e Fábio Bastos as localidades de Santa Maria, Nova Timboteua, Capanema, Comunidade Corrente e Bragança. Recurso: 6622 - Modernização de Infraestrutura ComputacionalFundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Sta. Maria/N. Timboteua/C. Corrente/Capanema/Bragança Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 12776440200 Nome: Pedro de Souza Barros Cargo: MotoristaMatrícula Funcional: 72110Data Início: 04/08/2015 Data Término: 05/08/2015 Quantidade de Diárias: 1,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859407

PORTARIA: 220/2015Objetivo: Restaurar o enlace entre Castelo Branco e Castanhal e reativar o aterramento do site. Recurso: 6622 - Modernização de Infraestrutura ComputacionalFundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Castanhal Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 78367476204 Nome: Anderson Claudio Brasil da Silva Cargo: Tecnico de ManutençãoMatrícula Funcional: 73175Data Início: 04/08/2015 Data Término: 04/08/2015 Quantidade de Diárias: 0,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859772

PORTARIA: 220/2015 Objetivo: Deslocamento dos colaboradores Max Matsuzaki, Anderson Brasil e Juscelino dos Anjos a localidade de Castanhal. Recurso: 6622- Modernização da Infraestrutura Computacional .Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Castanhal Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 13445928215 Nome: Ivanildo Fonseca de Andrade

Cargo: MotoristaMatrícula Funcional: 72056Data Início: 04/08/2015 Data Término: 04/08/2015 Quantidade de Diárias: 0,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859774

PORTARIA: 220/2015 Objetivo: Restaurar o enlace entre Castelo Branco e Castanhal e reativar o aterramento do site. Recurso: 6622- Modernização da Infraestrutura Computacional .Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Castanhal Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 15856194268 Nome: Juscelino dos Anjos Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisMatrícula Funcional: 71930Data Início: 04/08/2015 Data Término: 04/08/2015 Quantidade de Diárias: 0,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859776

PORTARIA: 220/2015Objetivo: Restaurar o enlace entre Castelo Branco e Castanhal e reativar o aterramento do site. Recurso: 6622 - Modernização de Infraestrutura ComputacionalFundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Castanhal Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 44073453220 Nome: Max Hideyuki Matsuzaki Cargo: Analista de SuporteMatrícula Funcional: 73184Data Início: 04/08/2015 Data Término: 04/08/2015 Quantidade de Diárias: 0,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859778

PORTARIA: 221/2015 Objetivo: Deslocamento para realizar revisão do veículo em Santarém . Recurso: PPA 1377 - Programa de TIC / PTRES 6621 - Implementação da Governança de TIC.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Itaituba Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Santarém Estado: PA País: BrasilSERVIDOR:CPF: 64775780263 Nome: Paulo Nardel Silva Alves Cargo: Analista de SuporteMatrícula Funcional: 72983Data Início: 05/08/2015 Data Término: 07/08/2015 Quantidade de Diárias: 2,5ORDENADORCPF: 37311565200 Nome: Fernando José Bentes da Costa Nunes

Protocolo 859784


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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA.

PORTARIA 264/2015CONTRATO Nº 17/2015-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/41267OBJETO: Nomeação da servidora Margarida Maria Ribeiro Tavares, matrícula 2780-1, para atuar como fi scal do contrato supra, celebrado com a empresa VALLENI E SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo, no município de Itupiranga-PA.Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 859637

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 17/2015-SEELTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/41267Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo, no município de Itupiranga-PA, de acordo com as especifi cações que se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços n.º 02/2015.Assinatura: 29/07/2015Vigência: 06(seis) meses.Preço: R$-313.506,74- (Trezentos e treze mil, quinhentos e seis reais e setenta e quatro centavos).Funcional Programática: 081012781213671539 Fonte de Recursos: 610100000Elemento de Despesa: 449051PI: 000201RMGIGFuncional Programática: 08101.27.812.1367.1539 Fonte de Recursos: 010600000Elemento de Despesa:449051PI: 000201RMIGCONTRATADO: Valleni e Souza Serviços de Edifi cação LTDA, CNPJ Nº. 14.627.874/0001-88Ordenadora de Despesa/Contratante: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.772-34Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 859641

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2015 SEEL

A Presidente da Tomada de Preço nº 01.2015 da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, através do Contrato de Repasse nº 779273/2012 fi rmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, informa que precisará readequar condições editalícias, resolve portanto, SUSPENDER a referida TOMADA DE PREÇO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na construção de ginásio esportivo no município de Rondon do Pará/PA. Assim, o certame será republicado com nova data.

Belém (PA), 04 de agosto de 2015.Claudia Maria Magalhães Moura.

PRESIDENTE DA COMISSÃO - SEEL (PORTARIA Nº236/2015)

Protocolo 859640

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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PORTARIA 445/2015/GERH/SETURCONSIDERANDO os termos do Processo 2015/273974 e o Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos

na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR A servidora EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA, matricula 55586476/1 CPF 442.602.102-20, COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, para fi scalizar o Contrato N° 015/2015, celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ; ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo 859391

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PORTARIA Nº 459/2015/GERH/SETURProce.2015/327331.Resolve Conceder suprimentos de fundos ao servidor DEOCLECIO NEVES CORDEIRO JUNIOR, mat. 54197969, CPF 328.789.742-04, Gerente de Sol e Praia, valor R$ 300,00 (trezentos reais) classifi cação:339036, prazo aplicação em 30 dias, prestação de contas em 15 dias. ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL, Diretor de Administração e Finanças, em exercicio.

Protocolo 859885

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 446/2015/GERH/SETUCONSIDERANDO Portaria de Designação 231/2015 - publicada no DOE 32.888 de 20/05/2015 e os termos do proc. 2015/330458 RESOLVE: Conceder 0,5 diária ao servidor JOSÉ CECIM RASSY FILHO mat. 5752027 CPF 036.461.062-04, Diretor de Tecnologia,Informática e Documentação.. OBJETIVO:Participar da reunião do Redestur -objetivando fortalecer as atividades empresariais e da comunicação do municipio DESTINO: Salinópolis/PA PERÍODO: 03/08/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercicio

Protocolo 859753

PORTARIA Nº 448/2015/GERH/SETURProc: 2015/329757 RESOLVE: Conceder 4,5 diárias ao servidor RAUL D’AVILA GOULART, mat:57176031; CPF 754.559.512-20, Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo; OBJETIVO: Realizar ações relacionadas a orientação acerca de cadastro aos prestadores de serviços turísticos e apoiar ao inventário da oferta turistica. DESTINO: Vitória do Xingú - PA PERÍODO: 17 a 21/08/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercicio

Protocolo 859766

PORTARIA Nº 449/2015/GERH/SETURProc:2015/329711 RESOLVE: Conceder 0,5 diária ao servidor IVALDO DAS DORES SILVA, mat: 57201099, CPF 251.333.062-53, Coordenador de planejamento de politicas para o turismo. OBJETIVO: Acompanhar equipe da SECOM para a matéria jornalística. DESTINO: Igarapé Açu-PA PERÍODO: 28/07/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 859769

PORTARIA Nº 450/2015/GERH/SETURProc. 2015/331356 RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a servidora ANA PAULA FARIAS MACHADO MATOS, matricula 57198177/1, CPF 750.514.002-72, Gerente de promoção e captação de eventos. OBJETIVO: Acompanhar os representantes da revista alemã Holiday & Life Style; DESTINO: Soure e Salvaterra-PA PERÍODO: 21 a 23/08/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo 859777

PORTARIA Nº 451/2015/GERH/SETURProc: 2015/331299 RESOLVE: Conceder 2,5 diárias o servidor CARLOS ALBERTO MARQUES FIGUEIRA, mat: 2013568, CPF 260.058.082-49, Coordenador de Marketing. OBJETIVO: Acompanhar os representantes da revista alemã Holiday & Life Style. DESTINO: Santarém - Pa PERÍODO: 23 a 25/08/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercicio

Protocolo 859780PORTARIA Nº 452/2015/GERH/SETUR

Proc: 2015/329738 RESOLVE: Conceder 4,5 diárias ao servidor JOÃO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER, matricula 73504079/1, CPF 809.458.132-87, Gerente de Estudos e Pesquisas. OBJETIVO: Realizar o Inventário da Oferta Turística. DESTINO: Vitória do Xingu-PA PERÍODO: 17 a 21/08/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercício.


Proc. 2015/331835 RESOLVE:Conceder 0,5 diária ao servidor HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, mat. 5917274, CPF 089.156.362-

87, Gerente de Estruturação de Destinos Turísticos. OBJETIVO: Reunião com o Prefeito, Vereadores e Secretários municipais , para o fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo. DESTINO: São Miguel do Guamá; PERÍODO: 13/08/2015 ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTE Diretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 859785

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 456/2015/GERH/SETURO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições legais e considerando a programação de férias desta Setur para ano de 2015. RESOLVE: Conceder férias regulamentares à servidora THAIS MIGLIO NEIVA, matrícula 57194440/1, Técnico de Planejamento e Gestão do Turismo, pelo período de 13/07 a 11/08/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015.


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições legais e considerando os termos da Portaria 103/2015/GERH/SETUR, DOE 32.847 de 16/03/2015. RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA, matrícula 55586476/1, Coordenadora de Gestão de Pessoas, pelo período de 04 a 13/08/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014.

Protocolo 859823

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA. .

PORTARIA Nº. 1169/15 - DPG EM, 04/08/2015.Nome: ADALBERTO DA MOTA SOUTO, matrícula nº. 3083462, Assunto: Licença Prêmio,

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

2005/2008 60 (sessenta) 10/08/15 a 08/10/15

Protocolo 859716PORTARIA Nº. 1402/15 - DPG EM, 03/08/2015.

Nome: JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS, matrícula nº. 3083756, Assunto: Licença Prêmio

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

1998/2001 60 (sessenta) 03/08/15 a 01/10/15

Protocolo 859735PORTARIA Nº. 1403/15 - DP G EM, 03/08/2015

Nome: CLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº. 55589175,Assunto: Licença Prêmio;

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo2007/2010 30 (trinta) 24/08/2015 a

22/09/2015

Protocolo 859739PORTARIA Nº 1168/15 DP-G BELÉM, 30/07/2015.

Nome: NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 5895973,Assunto: Licença Prêmio,

P. AQUISITIVO DIAS PERIODO:2010/2013 30(trinta) 03/08/2015 a

01/09/2015

Protocolo 859742PORTARIA Nº. 1167/15 DP-G BELÉM, 29/07/2015.

Nome: ADONAI OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº. 57198591,Assunto: Licença Saúde,Período: 06/07/15 a 04/08/15.

Protocolo 859744PORTARIA Nº 1170/15 DP-G EM, 30/07/2015

Designar o Servidor Público JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 5007232, para responder pela Coordenadoria de Finanças da Defensoria Pública do Estado do Pará, na Licença Premio da titular, no período de 03/08/15 a 01/10/15.

Protocolo 859747PORTARIA Nº 1165/15 DP-G EM, 23/07/15

Designar o Defensor Público RODRIGO AYAN DA SILVA, matrícula nº 57190982, para responder pela Diretoria Metropolitano, no período de férias do titular, contar de 01/07/15 a 30/07/15.

Protocolo 859767


PORTARIA Nº 051/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XI e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.CONSIDERAMDO o Art. 9º, I, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público José Adaumir Arruda da Silva, Matricula 55589075/1, para responder pela Sub-Defensoria Pública Geral do Estado do Pará, no período de 10/08/2015 a 08/10/2015, período em que o titular estará afastado para gozo de Licença Prêmio.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo 859795

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ERRATA.

ERRATA:PORTARIA Nº 1128/15 DE 25/06/2015.

Onde se lê: Período de Gozo 06/07/15 a 04/08/16;Leia-se: Período de Gozo 06/07/15 a 04/08/15;OBS: Publicada no D.O.E nº 32.917 de 30/06/15

Protocolo 859711

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CONTRATO.

CONTRATONº 28

Exercício: 2015.Classifi cação: OUTROSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará. - CAFÉ EM PÓ).VALOR: R$ 27.160,00 (vinte e sete mil cento e sessenta reais).Data de assinatura: 30/07/2015.Vigência: 30/07/2015 a 30/07/2016.Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2015-DP/PA.ORÇAMENTO:Programática: 03.091.1363.6499.Natureza da Despesa: 339030.Fonte de Recursos: 0101.Plano Interno: (PI): 000.0006499C.GP Pará: 223900.EstadualCONTRATADO: BOM BONS & DESCARTÁVEIS LTDA. (CNPJ nº 01.580.769/001-99).ENDEREÇO: Beco da Piedade, 32, Bairro Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-220.Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO.

Protocolo 859674

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Número do Termo: 04. Termo Aditivo de Prazo.Contrato Nº 02.Exercício: 2012.Classifi cação: OUTROSOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, consoante dispõe a Cláusula Terceira do Contrato nº 002/2012, com vigência por mais 04 (quatro) meses, a contar de 24/07/2015 a 24/11/2015.VALOR DO TERMO: R$ 18.604,80Data de assinatura: 24/07/2015.Vigência: 24/07/2015 a 24/11/2015ORÇAMENTO: 03 091 1363 6499. Fonte 0101. Natureza 339036. EstadualCONTRATADO: LUIZ PERCY DA SILVA TEIXEIRA.Endereço: Rua Cláudio Sanders, nº 161, Estrada do Maguari, Bairro Centro.CEP: 67030-160 - Ananindeua/PA.Telefone: (91) 99148-6592.Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO.

Protocolo 859385

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1446/2015-DP-G DE 04/08/2015.RESOLVE: Conceder 30 dias de férias a SILVIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Mat. 57188261/ 1, P.A. 12/13, de 21/09/2015 a 20/10/2015.Adalberto da Mota SoutoDefensor Público Geral, em Exercício

Protocolo 859830

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/TJPA/2015OBJETO: Registro de registro de preços para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 18/08/2015 às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206 ou 3205-3184 ou e-mail [email protected]. Belém, 04 de agosto de 2015. Pregoeira do TJPA.

Protocolo 859891

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 022/TJPA/2015

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 022/TJPA/2015 (Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (instrumental) de uso odontológico ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Edital) homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Belém, 04 de agosto de 2015. Secretário de Administração do TJPA.

Protocolo 859775

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 014/2015/TJPA - Pregão Eletrônico nº. 024/TJPA/2015// Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, com a fi nalidade de atender as necessidades das unidades deste Tribunal de Justiça, nesta Capital, pelo período de 12 (doze) meses.// Empresa: SILVIA L M LEITE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.637.780/0001-00, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Rua João Diogo nº 21, Centro, CEP: 66.015-160, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3236-7145 / 98202-0059 / 98202-0018// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1297.6856, 02.122.1297.6857 e 02.122.1297.6858 // Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 04/08/2015// Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro- Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme.

Protocolo 859335

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TRIBUNAIS DE CONTAS. .

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO : SEXTOCONTRATO N.º : 017/2010

OBJETO DO CONTRATO : serviço de manutenção elétrica, mecânica, hidro sanitária, rede lógica e reparos gerais no prédio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL : R$ 4.979,16 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos).MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2010/012.PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ e a EMPRESA CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.CNPJ do CONTRATADO: Nº 03.534.028/0001-05.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do contrato original de acordo com o artigo 57, parágrafo 4º da Lei nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO : 01 de agosto de 2015 a 30 de outubro de 2015.VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 6.165.39 (Seis mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 03101.01.122.1297.4534 - Elemento de despesa 339039.16 - fonte 0101.FONTE DE RECURSO : 001ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro CEZAR COLARES.ADITIVOS ANTERIORES :Primeiro Termo Aditivo, ASSINATURA: 30/07/2011, PUBLICADO: 20/09/2011Termo Apostilamento, ASSINATURA: 14/12/2011, PUBLICADO: 16/12/2011 Terceiro Termo Aditivo, ASSINATURA: 30/06/2012, PUBLICADO: 18/07/2012Quarto Termo Aditivo, ASSINATURA: 01/08/2013, PUBLICADO: 21/08/2013 eQuinto Termo Aditivo, ASSINATURA: 30/10/2014, PUBLICADO: 12/11/2014.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Travessa do Chaco, nº 1336, Bairro do Marco, Belém/PA, CEP: 66085.451, Telefone: (91) 3246-1562.

Protocolo 859659EDITAL DE CITAÇÃO 658 A 665/2015

PUBLICAÇÕES: 27/07, 30/07 E 05/08/2015.EDITAL Nº 658/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 510022010-00/201101581-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Pinto Ribeiro Irmão.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Raimundo Pinto Ribeiro Irmão, responsável pela Câmara Municipal de Óbidos, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 510022010-00/201101581-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 659/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 200012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 200012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 660/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 200012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 200012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


EDITAL Nº 661/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 203982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Rozalba Coely Fiel C. Oliveira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rozalba Coely Fiel C. Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, no período de 01/05 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 203982013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 662/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 203982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Sidney Eder Barbosa da Costa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Sidney Eder Barbosa da Costa, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, no período de 01/01 a 30/04/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 203982013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 663/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 203992013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Jacirema Pedrosa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Jacirema Pedrosa, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 203992013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 664/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 204012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Vânia Maria Figueiredo Cabral.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Vânia Maria Figueiredo Cabral, responsável pelo Instituto de Previdência - IAPSM de Cachoeira do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 204012013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 665/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 200022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Vanete Pereira Rodrigues.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Vanete Pereira Rodrigues, responsável pela Câmara Municipal de Cachoeira do Arari, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 200022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM

Protocolo 851670

EDITAL DE CITAÇÃO 674 A 684/2015/TCMPUBLICAÇÕES: 27/07, 30/07 E 05/08/2015.

EDITAL Nº 674/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750012012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Cristiano Martins Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Cristiano Martins Nunes, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750012012-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 675/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750012012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Cristiano Martins Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Cristiano Martins Nunes, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750012012-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 676/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 753982012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Roseane Oliveira da Silva Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Roseane Oliveira da Silva Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, no período de 01/01 a 31/05/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 753982012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 677/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 753982012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria Suely Ramos dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria Suely Ramos dos Santos, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, no período de 01/06 a 30/11/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 753982012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 678/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 753982012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria José Bastos Ribeiro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria José Bastos Ribeiro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, no período de 01/12 a 31/12/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 753982012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 679/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750052012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Teodora Nazaré de Araújo Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Teodora Nazaré de Araújo Souza, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do Capim, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750052012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 680/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 754082012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Sandra Regina de Melo Soares.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Sandra Regina de Melo Soares, responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de São Domingos do Capim, no período de 01/01 a 30/04/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 754082012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 681/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 754082012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria Lucia Carmo do Amaral Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria Lucia Carmo do Amaral Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de São Domingos do Capim, no período de 01/05 a 31/12/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 754082012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 682/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750022012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Paulo Elson da Silva e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Paulo Elson da Silva e Silva, responsável pela Câmara Municipal de São Domingos do Capim, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750022012-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 683/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750042012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Isaac José de Araújo Carmo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Isaac José de Araújo Carmo, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São Domingos do Capim, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750042012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


EDITAL Nº 684/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 201413083-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria Selma Alves da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria Selma Alves da Silva, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PMB, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201413083-00, referente ao Contrato de Locação nº 188/14, fi rmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA e o Sr. Antônio Coelho de Almeida, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

Protocolo 851681EDITAL DE CITAÇÃO 837 A 842/2015/TCM

Publicações: 27/07, 30/07 e 05/08/2015.EDITAL DE CITAÇÃO Nº 837/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 964402007-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Deuseval Borges Ribeiro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Deuseval Borges Ribeiro, responsável pelo FME/FUNDEB do Município de Ourilândia do Norte, no exercício fi nanceiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 964402007-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 838/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 260022014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Kátia Regina Soares Barata.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Kátia Regina Soares Barata, responsável pela Câmara Municipal de Colares, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 260022014-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 839/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1194012014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Jucilene Pinheiro Ferro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Jucilene Pinheiro Ferro, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1194012014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM840/2015/2ª Controladoria/TCM(Processo nº 1330082014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o(a) Senhor(a) Ely Reis Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o(a) Senhor(a) Ely Reis Nunes, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1330082014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 841/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1194182014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Jucilene Pinheiro Ferro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Jucilene Pinheiro Ferro, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Repartimento, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1194182014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 842/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 1194082014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Gizele Luciana Cabral Ramos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Gizele Luciana Cabral Ramos, responsável pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente de Novo Repartimento, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1194082014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

Protocolo 855830EDITAL DE CITAÇÃO 849 E 850/2015/TCM

PUBLICAÇÕES: 27/07, 30/07 E 05/08/2015.EDITAL DE CITAÇÃO Nº 849/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 360042014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Uzalda Miranda de Sousa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Uzalda Miranda de Sousa, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba, no período de 01/01 a 05/06/2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 360042014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 850/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 360042014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria de Fátima Silva Leite.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria de Fátima Silva Leite, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba, no período de 06/06 a 31/12/2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 360042014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 27 de julho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

Protocolo 855831

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 29.992 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO FORMIGOSA DE ANDRADE, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100147, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-03-1997/2000, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01-09 a 30-09-2015.

Protocolo 859390

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 29.993, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço em regime de dedicação exclusiva, atribuindo-lhes a gratifi cação de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a partir de 03-08-2015;- HELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES, Controlador da 3ª Controladoria de Contas de Gestão, matrícula nº 0101106;- RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Controlador da 5ª Controladoria de Contas de Gestão, matrícula nº 0101097;- SHAYENNE CRISTINE PAES CARREIRO, Gerente de Fiscalização da 1ª Controladoria de Contas de Gestão, matrícula nº 0101100;- RAPHAEL BORGES REIS E SILVA Gerente de Fiscalização da 3ª Controladoria de Contas de Gestão, matrícula nº 0101099;- ANA LUCIA SILVA DE ALENCAR, Gerente de Fiscalização da 4ª Controladoria de Contas de Gestão, matrícula nº 0101032;- RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Gerente de Fiscalização da 5ª Controladoria de Contas de Gestão, matrícula nº 0101202;- CAROLINA PIMENTA DE MACEDO, Gerente de Fiscalização da 7ª Controladoria de Contas de Gestão, matrícula nº 0101104.

Protocolo 859819.


PORTARIA Nº 29.977, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora DIONE CELIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, matrícula nº 0100212, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2015Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Natureza da despesa: 339030Programa de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das Ações AdministrativasPeríodo de aplicação: 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte : Tesouro

Protocolo 859396

PORTARIA Nº 29.988, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0101097, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2015Valor do Suprimento: R$ 1.000,00 (um mil reais)Natureza da despesa: 339030.Programa de Trabalho: 01032122247820000- Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais.Período de aplicação: 01 (um) diaPrazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo 859409..

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 29.987, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.DESIGNAR para participar da ação TCE Cidadão - Pacto pela Educação, no Município de Salvaterra/PA o servidor RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matricula nº 0101097, concedendo-lhe 1(uma) diária e ½ (meia), para os dias 04 e 05-08-2015.

Protocolo 859408PORTARIA Nº 29.989, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

I - DESIGNAR para participar da ação TCE Cidadão - Pacto pela Educação, nos Municípios de Tracuateua/PA e São Miguel do Guamá/PA, a servidora ELIANA ECILA GOMES E SILVA, matricula nº 0101254, concedendo-lhe 2(duas) diárias e ½ (meia), para o período de 11 a 13-08-2015;II - DESIGNAR o servidor JOSÉ RIBAMAR BARBOSA, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100394, para conduzir a viatura até os municípios acima citados, concedendo-lhe 2(duas) diárias e ½ (meia), para o período de 11 a 13-08-2015.

Protocolo 859410PORTARIA Nº 29.991, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

DESIGNAR para participar do Evento “Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC” em Cuiabá - MT, Excelentíssimo Senhor Auditor JULIVAL SILVA ROCHA, matrícula nº 0101026; concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia) para o período de 04 a 08-08-2015.

Protocolo 859813Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 09 de junho de 2015 tomou a seguinte decisão:


ACÓRDÃO Nº. 54.813Processo nº. 2006/53368-0Assunto:Tomada de Contas relativa ao Convênio n.º 157/2005 fi rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU e a SEPOF.Responsáveis: Espólio de ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA e KLEPER WANDSON FIGUEIREDO DE CARVALHO - Prefeitos, à época.Relator: Conselheiro-Corregedor ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Espólio do Sr. Antônio Jesus de Oliveira, na importância de R$100.000,00 (cem mil reais), sem importar em devolução de valores e com a isenção de multa em face da extinção de punibilidade assegurada pela Constituição Federal (art. 5º, inciso XLV);2) Aplicar ao Sr. Kleper Wandson Figueiredo de Carvalho, (CPF: 605.914.041-68) a multa no valor de R$770,00 (setecentos e setenta reais) por dar causa à instauração da tomada de contas, que deverá ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.(REPUBLICADA POR RETIFICAÇÃO)

Protocolo 859420

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MINISTÉRIO PÚBLICO. .

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA: 189/2015/MPC/PAObjetivo: Reuniões institucionais de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na Capital Federal.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/1994 e Resolução nº 05/2013 - MPC/PAOrigem: Belém/PA - BrasilDestino(s):Brasília/DF - BrasilServidor(es):200095/Stephenson Oliveira Victer (Subprocurador de Contas) / 1.0 diária (Completa) / de 28/07/2015 a 28/07/2015Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 859745

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

PORTARIA Nº 4458/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSE RIO BARBOSA, Matrícula nº 999.513, lotado no Departamento de Informática, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 04/08/15 a 02/10/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.126.1357.6465Gestão da Tecnologia da Informação do Ministério PúblicoFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,

subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de julho de 2015.

ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 30/07/2015

Protocolo 859355

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NO DO TERMO ADITIVO: 2ºNO DO CONTRATO: 056/2014-MP/PA Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa E QUARESMA NETO PROVEDORES EIRELI.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência.Valor do Aditamento: R$ 900,00 totalData de Assinatura: 03/08/2015.Vigência do Aditamento: 20/08/2015 a 19/02/2016.Dotação Orçamentária: -. Atividade: 12101.03.126.1357.6465. Elemento de despesa: 3390-39Fonte de Recurso: - 0101Ordenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça Rocha, ee..Aditivos Anteriores: - 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 19/02/15)Endereço do Contratado: Av. Maria Moreira, s/nº, Bairro Reserva Bosque, Rondon do Pará/PA, CEP: 68.638-000.

Protocolo 859521

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Nº DO TERMO ADITIVO: 2º.Nº DO CONVÊNIO: 006/2013-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Conselho Regional de Contabilidade do Pará - CRC/PA.Objeto do Convênio: Mutua cooperação para a troca de informações acerca dos serviços de profi ssionais e empresas de contabilidade prestados a Fundações e entidades de interesse social no Estado do Pará, bem como para promover ações conjuntas com vistas à realizações de cursos, simpósios e palestras sobre a contabilidade no terceiro setor.Valor do Convênio Original: -Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência.Valor do Aditamento: -.Data da Assinatura: 03/08/2015.Vigência do Aditamento: 28/08/2015 a 27/08/2016.Dotação Orçamentária: -Fonte de Recurso: -Ordenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça Rocha, e.e.Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 17/07/2014)

Protocolo 859524

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PORTARIA Nº 4546/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 999.1533, lotada na Promotoria de Justiça de Bonito, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 07/08/15 a 05/10/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 540,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 04 de agosto de 2015.

ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 859482PORTARIA Nº 4547/2015-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JORGE PINHEIRO MOTA, Matrícula nº 999.2272, lotado na Promotoria de Justiça de Novo Progresso,

a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 07/08/15 a 05/10/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 300,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 4 de agosto de 2015.


Protocolo 859484

PORTARIA Nº 4548/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO, Matrícula nº 999.1303, lotada na Promotoria de Justiça de São Caetano de Odivelas, a importância de R$ 1.000,00 ( mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 07/08/15 a 05/10/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 200,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 4 de agosto de 2015.


Protocolo 859489

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 4308/2015-MP/PGJA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4206/2012-MP/PGJ, de 19/9/2012, publicada no D.O.E. de 1º/10/2012,R E S O L V E:CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Matrícula 999.1231, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 32340/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema ao município de Augusto Corrêa, no dia 30/7/2015, a fi m de realizar a transporte de objetos daquela Promotoria de Justiça até a Residência Ofi cial.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de julho de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo 859614

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 013/2015-MP/1ª PJDIAT/PP/BELÉM-PA

A PROMOTORA DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL, Dra. Joana Chagas Coutinho, torna pública a Portaria n.º 013/2015-MP/1ªPJDIAT/ BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Preparatório n.º 000123-112/2015, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N.º 013/2015Data da Instauração: 03/08/2015Objeto: Apurar a qualidade do atendimento dispensado pela Secretaria Executiva de Saúde do Estado do Pará-SESPA e pela Unidade de Referência Especializada Presidente Vargas a JORGENEL OLIVEIRA DA SILVA, pessoa com defi ciência, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de prótese ocular.Promotora de Justiça: Dra. Joana Chagas Coutinho (em exercício)

Protocolo 859334


PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, FALÊNCIA E

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIALINQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000293-110/2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE MÚSICA

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTOI - DOS FATOS:Trata-se de Inquérito Civil instaurado através da Portaria 002/2014, publicada no DOE de 01 de abril de 2014 (fl .10), com o intuito de apurar os motivos pelos quais a entidade nos procedimentos administrativos 034/2007/MP/PJTFEIS, 023/2008/MP/PJTFEIS, 062/2009/MP/PJTFEIS, 060/2010/MP/PJTFEIS, 074/2011/MP/PJTFEIS: a) não realizou o cálculo e a contabilização da depreciação do seu ativo imobilizado, violando a NBC-T 16.9; b) não realizou a incorporação do excedente fi nanceiro ao patrimônio da entidade, violando o item 16 da ITG 2002; c) não realizou o encerramento das contas de receitas e despesas, violando o princípio contábil da prudência; d) realizou pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a membro do Conselho de Administração, violando o artigo 13º do Estatuto Fundacional; e) não reteve Imposto de Renda sobre a prestação de serviço de pessoa física, violando o artigo 12º do Regulamento do Imposto de Renda, Decreto 3000/1999; f) não realizou adequadamente as movimentações bancárias ocasionando divergência patrimonial, violando o princípio contábil da oportunidade.Às fl s. 11/22 consta ofício nº007/2014, no qual a entidade esclarece sobre os itens que originaram a desaprovação das prestações de contas, referente aos anos-calendários de 2006 a 2010.Devidamente notifi cada à fl . 28, a presentante legal da entidade, conforme Termo de Declaração de fl . 26, esclareceu que a fi nalidade social da Fundação é exercer o trabalho da música com as pessoas carentes, desde o início da formação até a profi ssionalização. Atualmente, possui 220 alunos na cidade, divididos em dois turnos, manhã e tarde. Além da formação musical, a Fundação oferece vale-transporte, uniforme, instrumentos e lanches, alem de acompanhar a vida escolar dos alunos.Afi rmou, também, que a Fundação fi rmou convênio com a Universidade Federal do Pará, no sentido de que, todo sábado os alunos que estão na fase profi ssionalizante tenham aula de inglês.Além disso, informou que a Fundação fi rmou patrocínio do CCBEU com a fi nalidade oferecer aulas de inglês para alunos na faixa de 7 a 12 anos. Possui, também, convênio com a Aliança Francesa para oferecer três bolsas para alunos com pretensão de estudar na Europa.Informou que a Fundação tem convênio com a Companhia Vale do Rio Doce, que mantém o projeto Vale Música.Em relação ao fato de ter realizado o pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a membro do Conselho de Administração, esclareceu que realizou pagamento de R$ 14.000,00 ano à sua fi lha MARÍLIA BOULHOSA CAPUTO, à época membro do Conselho de Administração da Fundação, aduzindo que o referido pagamento foi feito com base no estatuto da Fundação. Na oportunidade, informou que o Estatuto citado na Portaria 002/2014 no item “d” era de outra Fundação, afi rmando que o estatuto da Fundação Amazônica de Música permite a remuneração de membro do Conselho de Administração, desde que o membro também assuma uma função técnica.Às fl s. 32 consta declaração do Senhor Jorge de Jesus Silva de Souza, contador responsável desde 2008 pela contabilidade da Fundação.Em relação aos procedimentos nº. 062/2009, 060/2010 e 074/2011-MP/PJTFEIS, no que concerne à não realização do cálculo e a contabilização da depreciação do seu ativo imobilizado, de fato não foi feito este procedimento, porque já não havia sendo feito durante algum tempo, e por isso, esta conduta foi mantida. Informou que a Dra. ODETE, Diretora Financeira da Fundação, solicitou ao Declarante que fi zesse a depreciação dos últimos 5 anos, foi contabilizado e registrado no exercício de 2011. Esclareceu que até 2010 esta irregularidade apareceu na prestação de contas da entidade, e que no referido período de não realização do cálculo e da depreciação do ativo a Receita Federal não fez qualquer observação em relação à declaração de Imposto de Renda apresentada pela entidade.Informou que tem conhecimento de que não houve a incorporação do excedente fi nanceiro ao patrimônio da entidade, e que não tem o conhecimento técnico da ITG n. 2002, esclarecendo que a mesma trata de regras do terceiro setor, fato este que ensejou em solicitação de informações sobre o item 15 da ITG. Esclareceu que o item em questão signifi ca que o superávit não pode fi car numa conta específi ca por um determinado tempo, sendo recomendado que o mesmo seja elevado para aumento de capital de acordo com o Estatuto da entidade que faz a distribuição.Em relação à não realização do encerramento das contas de receitas e despesas, cuja a não efetivação violaria o princípio

contábil da prudência, esclarece o Declarante que esse procedimento não foi feito na sua gestão, sendo informado que esta situação foi feita por um outro profi ssional do escritório dos contabilistas ANTONIO GOMES DA SILVA e AMADEU.Em relação ao item “c” da Portaria sobre a não realização adequada das movimentações bancárias e a consequente divergência patrimonial, encontradas pelo apoio contábil desta Promotoria, o Declarante contratou um profi ssional para fazer uma nova reconciliação bancária das contas de movimentação e realmente evidenciou-se as divergências que, por recomendação da Dra. ODETE, vão ser corrigidas e contabilizadas no Balanço de 2013, haja vista que esta situação dará mais transparência às fi nalidades da entidade.Às fl s. 33/34 consta declaração do senhor Antonio Gomes da Silva, contador da Fundação no ano de 2007, responsável pela prestação de contas do Procedimento Administrativo n. 034/2007, que evidenciou as seguintes irregularidades: a) não realização do cálculo e a contabilização da depreciação do seu ativo imobilizado, violando a NBC-T 16.9; b) não incorporação do excedente fi nanceiro ao patrimônio da entidade, violando item 16 da ITG 2002; c) não realizou o encerramento das contas de receitas e despesas, violando o principio contábil da prudência; d) realizou pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a membro do Conselho de Administração, violando o artigo 13º do Estatuto Fundacional; e) não reteve Imposto de Renda sobre a prestação de serviço de pessoa física, violando o art. 12º do Regulamento do Imposto de Renda, Decreto 3000/1999; f) não realizou adequadamente as movimentações bancárias ocasionando divergência patrimonial, violando o princípio contábil da oportunidade.Esclareceu que dos itens acima mencionados, o item “d”, referente ao pagamento de R$ 14.000,00 a membro do Conselho de Administração e o item “e” referente a não retenção do IR sobre prestação de serviço de pessoa física, não teria ocorrido em 2007. Em relação à não realização do cálculo e à contabilização da depreciação do seu ativo imobilizado, violando a NBC-T 16.9, alegou que a não realização deste procedimento pode ter sido ocasionada através de uma falha, mas que não teria causado qualquer prejuízo à Fundação.Em relação ao item “b” que diz respeito à não incorporação do excedente fi nanceiro ao patrimônio da entidade, violando item 16 da ITG 2002, esclareceu que o procedimento se deu, em face de um acordo com os diretores da entidade, Dra. GLÓRIA CAPUTO e a Dra. ODETE, haja vista que, se fosse para distribuir os excedentes entre o patrimônio da entidade, a Fundação iria fi car sem caixa para as despesas imediatas do ano seguinte.No que tange ao item “c”_não realização do encerramento das contas de receitas e despesas, violando o principio contábil da prudência, o Declarante esclareceu que tal procedimento também não foi realizado em virtude de o sistema de processamento automático do seu escritório estar com problemas o que lhe impedia de fazer o fechamento correto, esclarece que esse fato, apesar de ser uma falha, não prejudica a abertura do movimento do ano seguinte.Em relação a letra “f”_ não realização adequada das movimentações bancárias ocasionando divergência patrimonial, violando o princípio contábil da oportunidade, esclareceu que a entidade não obteve em tempo hábil os extratos bancários das aplicações fi nanceiras.Às fl s. 36 consta despacho para o Apoio Contábil analisar as declarações dos contabilistas Jorge de Jesus Silva de Souza e Antonio Gomes da Silva.Em Nota Técnica de fl s 37/38, o Apoio Contábil, em obediência aos artigos 9º e 11, do Código de Ética do Contador, se absteve de emitir qualquer juízo de valor sobre a conduta dos referidos contadores, sugerindo, ao fi nal, o encaminhamento dos termos de declaração dos contabilistas ora mencionados à Câmara de Fiscalização Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade - Seção Pará, para as devidas providências de direito.Às fl s. 42 consta ofício do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/PA informando que os profi ssionais Antonio Gomes da Silva, contador e Jorge de Jesus Silva de Souza, técnico em contabilidade encontram-se com os respectivos registros ativos.Às fl s. 43/50 consta Relatório de Visita Institucional, realizada em 10 de junho de 2014, com o escopo de verifi car a existência de projetos afetos às atividades fi nalísticas da Fundação.Na referida visita foi apresentado o Projeto Vale Música, fi nanciado pela Companhia Vale do Rio Doce, voltado para alunos de escola pública e bolsistas de instituições de ensino particular, com idade de 7 (sete) a 23 (vinte e três) anos, e que possuam assiduidade e bom desempenho escolar.Dessa maneira, concluiu o Relatório que a entidade desenvolve um relevante projeto de interesse social, e suas atividades se coadunam com as fi nalidades contidas no Estatuto Social.Essa, a suma dos fatos.II - DO DIREITO:II. 1 - DO PAGAMENTO DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) A MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOO artigo 13 do Estatuto da Fundação Amazônica de Música (fl s.

211/212 do procedimento 034/2007) veda expressamente a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, a saber:Art. 13: O exercício das funções do Conselho de Administração e da Diretoria não será remunerada pela Fundação Amazônica de Música, a qualquer título.Parágrafo único: Sem embargo da proibição contida neste artigo, não haverá incompatibilidade de prestação de serviços profi ssionais, desde que atendido o disposto no artigo 6º, com aprovação do Conselho de Administração e da Diretoria. (grifo do MP)Vê-se, contudo, que o seu parágrafo único excetua a regra, autorizando a remuneração quando algum membro dos referidos órgãos de gestão executar serviço técnico para a entidade.Conforme item 06 do Parecer Contábil nº 24/2013-MP/ACPJ, (fl .203, do procedimento 034/07), consta na Declaração Anual de Imposto de Renda Retido na Fonte, ano-calendário 2006 (fl .21), que a Conselheira Marília Boulhosa Caputo prestou serviços mensais no valor de R$1.000,00 (mil reais), em média, totalizando R$14.000,00 (quatorze mil reais) à Fundação, durante o ano de 2006.De acordo com o Relatório de Atividades da Fundação (fl . 52 do procedimento 034/07), dentre as atividades da Fundação, verifi ca-se que a conselheira Marília Caputo apresentou o Recital de Canto e Piano, através do projeto denominado Vale música, patrocinado pela Companhia Vale do Rio Doce.No caso em tela, a natureza da despesa realizada foi decorrente da prestação do serviço técnico como pianista, e não em virtude de suas atribuições como membro do Conselho da Fundação.Vê-se, então, cabível a despesa referida, sob pena de enriquecimento sem causa por parte da Fundação.II. 2 - DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE NA CONTRATAÇÃO. DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. DESNECESSIDADESuperado o ponto sobre a legalidade do pagamento pelos serviços prestados pela conselheira Marília Caputo, analisar-se-á se houve prática de improbidade administrativa pela Fundação Amazônica de Música - FAM.De acordo com o artigo 1º, parágrafo único, concomitante com o artigo 2º, da Lei 8429/92, considera-se agente público, para fi ns de improbidade, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fi scal ou creditício, de órgão público, a saber:Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.Parágrafo único. Estão também sujeitos às penalidades desta lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fi scal ou creditício, de órgão público bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos. (grifo do MP)Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.Arnaldo Rizzardo ratifi ca os referidos artigos, defendendo que são sujeitos à Lei de Improbidade indivíduos sem qualquer investidura na função pública, e mesmo não participando de empresas ou sociedades constituídas também com capital público, mas que recebem verbas públicas, auferem benefícios ou créditos públicos, e empregam dinheiro público para fi nalidades diferentes daquelas que determinaram as destinações, tonam-se sujeitos passivos. Conforme o autor:Nesse âmbito, incluem-se os que administram ou gerenciam associações, fundações, hospitais, asilos, creches, e as entidades em gera benefi ciadas com bens e verbas públicas, mesmo que ausente um vínculo que as subordine com o Poder Público. São atingidas especialmente as sociedades sem fi ns lucrativos, que recebem subvenções, deixando de prestar contas e desviando o dinheiro para fi nalidades diferentes daquelas que ensejaram as destinações, mesmo que não haja um benefi ciamento direto ou material. [...] (grifo do MP)O Superior Tribunal de Justiça exemplifi ca a extensão de entes e pessoas que podem sujeitar-se aos comandos da Lei 8.429/92, a saber:PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO.


COMEÇO DO PRAZOPARA FLUÊNCIA DO RECURSO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS QUE SE AMOLDAM AO ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO. FUNCEF. FUNDAÇÃO PRIVADA INSTITUÍDA E PATROCINADA POR EMPRESA PÚBLICA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DIRIGENTES SUJEITOS ATIVOS DE ATO DE IMPROBIDADE. 1. (...)2. (...)3. Os sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa, não são somente os servidores públicos, mas todos aqueles que estejam abrangidos no conceito de agente público, insculpido no art. 2º, da Lei n.º 8.429/92.4. Deveras, a Lei Federal nº 8.429/92 dedicou científi ca atenção na atribuição da sujeição do dever de probidade administrativa ao agente público, que se refl ete internamente na relação estabelecida entre ele e a Administração Pública, ampliando a categorização de servidor público, para além do conceito de funcionário público contido no Código Penal (art. 327). 5. À luz do que dispõe o art. 1º da Lei de Improbidade, os atos praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei. 6. O Tribunal regional assentou que: Depreende-se, dessa forma, que se considera agente público, para fi ns de subsunção às disposições da acima mencionada Lei nº 8.429/92, dentre outros, todos aqueles que exerçam emprego ou função em entidade, para cuja criação ou custeio, o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% (cinqüenta por cento) do patrimônio ou da receita anual. No caso ora em apreciação, tem-se que, da análise dos autos, a teor do contido no Estatuto da FUNCEF (cópia às fl s. 469/475), itens nºs 4.1, 4.1.1 e 5.1.1 e no ofício de fl s. 745/746, verifi ca-se que a FUNCEF é uma entidade instituída e patrocinada com recursos da Caixa Econômica Federal, empresa pública que dela (da FUNCEF) ainda é partícipe (cf. item 4.1 do Estatuto da FUNCEF), não se podendo ignorar, ainda, o estabelecido nos itens 5.1, 5.1.1 e 5.1.4, do Estatuto da FUNCEF, que estabelecem:In casu, a Fundação Amazônica de Música, com natureza jurídica de direito privado, sem fi ns lucrativos, goza de isenção do Imposto de Renda - IRPJ, e é desobrigada da Contribuição sobre o Lucro Líquido - CSLL, conforme Declaração de Imposto de Renda de fl . 75, do procedimento 062/2009. Sujeita, portanto, à Lei de Improbidade Administrativa.Nesse sentido, de acordo com o artigo 10, da Lei de Improbidade Administrativa, confi gura prática de improbidade administrativa a dispensa indevida de procedimento licitatório, a saber:Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:[...]VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente; [...]Sobre o assunto, é pacífi co que as entidades do terceiro setor estão desobrigadas a obedecer as regras relativas ao procedimento licitatório, bastando que se observe os princípios da administração pública, previstos no artigo 37, da CRFB/88.Entende o Supremo Tribunal Federal que a aplicação de recursos públicos geridos por particular em decorrência de convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, deve atender, no que couber, às disposições da Lei de Licitações, ex vi do art. 116 da Lei 8.666/93 conforme decisão, a saber:[...] Por fi m, ainda no tema das licitações, cabe apreciar se as Organizações Sociais, em suas contratações com terceiros fazendo uso de verbas públicas, estão sujeitas ao dever de licitar. As organizações sociais, como já dito, não fazem parte da Administração Pública Indireta, fi gurando no Terceiro Setor. Possuem, com efeito, natureza jurídica de direito privado (Lei nº 9.637/98, art. 1º, caput), sem que sequer estejam sujeitas a um vínculo de controle jurídico exercido pela Administração Pública em suas decisões. Não são, portanto, parte do conceito constitucional de Administração Pública. No entanto, o fato de receberem recursos públicos, bens públicos e servidores públicos há de fazer com que seu regime jurídico seja minimamente informado pela incidência do núcleo essencial dos princípios da Administração Pública (CF, art. 37, caput), dentre os quais se destaca a impessoalidade. Isso signifi ca que as Organizações Sociais não estão sujeitas às regras formais dos incisos do art. 37, de que seria exemplo a regra da licitação, mas sim apenas à observância do núcleo essencial dos princípios defi nidos no caput. Essa incidência dos princípios administrativos deve ser compatibilizada com as características mais fl exíveis do setor privado, que constituem justamente a fi nalidade por detrás de todo o marco regulatório do Terceiro Setor, porquanto fi ado na premissa de que determinadas atividades podem ser mais efi cientemente desempenhadas sob as vestes do regime de direito privado.[...] (grifo do MP)No caso em tela, diante da notória especialização da profi ssional

Marília Caputo, a entidade realizou a contratação com base no artigo 25, III da Lei 8.666/93, a saber:Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:[...]III - para contratação de profi ssional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.Conforme fl . 55 do procedimento 034/07, a conselheira Marília Caputo possui bacharelado e mestrado em piano pelo Conservatório de Tchaikovsky, em Moscou, recebeu Diploma em performance pela Peabody Conservatory, através da Johns Hopkins University, em Baltimore, lecionou em Baltimore no Baltimore City Community College, e atualmente atua no Conservatório Carlos Gomes, fazendo apresentações em várias salas do Brasil e dos Estados Unidos. Além disso, conforme pesquisa na rede mundial de computadores, Marília Caputo toca como solista e camerista pela Europa, América Latina e Estados Unidos e já se apresentou com renomados artistas como Koh-Gabriel Kameda, São Paulo String Quartet, Reginaldo Pinheiro, Antonio Del Claro, Daniel Guedes, Ignace Jang, Barbara Switalska, Juliana Gondek, entre outros. Participou de diversos Festivais Internacionais, tais como Peppedime University Festival (Estados Unidos); Festival de Música de Câmera do Norte (Brasil); Festival Internacional de Música de Câmera do Pará (Brasil); Summit Festival (Estados Unidos) and Hawaii Performing Arts Festival (Estados Unidos), com apresentações em Nova York, Rússia, Áustria e Rio de Janeiro.Confi gurada, portanto, a notória especialização artística, passível de contratação por inexigibilidade de licitação.Desta forma, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, no caso em análise, vê-se conciliação do conteúdo dos princípios constitucionais com a fl exibilidade inerente ao regime de direito privado, que não se harmonizaria com a submissão pura e simples ao procedimento da Lei n 8.666/93, reconhecidamente formal, custoso e pouco célere.Imperioso ressaltar, porém, sobre a necessidade de se compatibilizar as contratações por inexigibilidade realizadas por entidades de interesse social com o que dispõem os artigos 25, § 2º, e 26, parágrafo único, inciso III, da Lei 8.666/93, a saber:Art. 25 [...] § 2o Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justifi cadas, e o retardamento previsto no fi nal do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 3 (três) dias, à autoridade superior, para ratifi cação e publicação na imprensa ofi cial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a efi cácia dos atos.Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:[...]III - justifi cativa do preço.[...]Exige-se nas contratações por dispensa ou inexigibilidade que o valor do serviço prestado seja compatível com o mercado, conforme orientação do Tribunal de Contas da União, a saber:Quando contratar a realização de cursos, palestras, apresentações, shows, espetáculos ou eventos similares, demonstre, a título de justifi cativa de preços, que o fornecedor cobra igual ou similar preço de outros com quem contrata para evento de mesmo porte, ou apresente as devidas justifi cativas, de forma a atender ao inc. III do parágrafo único do art. 26 da Lei 8.666/1993. (grifo do MP)Nas dispensas ou inexigibilidades de licitação, faça constar nos autos as necessárias justifi cativas da despesa, atendendo a exigência constante no artigo 26, caput, da Lei 8.666/1993. (grifo do MP)Dessa maneira, não obstante a notória especialização da Conselheira Marília Caputo, considerando os artigos 25, §2º e 26, III, da Lei 8.666/93, em obediência ao princípio da impessoalidade, além pelo fato de a natureza da verba ter sido proveniente do Projeto Vale Música, onde a empresa se benefi ciou de renúncia fi scal, o Ministério Público recomenda que a entidade, demonstre, nas próximas contratações a compatibilidade da despesa efetuada com o realizado no mercado.Ante as razões aduzidas e aqueloutras contidas nos autos, tendo em vista a não confi guração de prática de improbidade administrativa pela Fundação Amazônica de Música - FAM, o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, houve por bem:1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento administrativo preparatório,

por inexistência de fundamento para propositura de ação civil pública;2) APROVAR as contas da entidade Fundação Amazônica de Música referente aos procedimentos administrativos 034/2007/MP/PJTFEIS, 023/2008/MP/PJTFEIS, 062/2009/MP/PJTFEIS, 060/2010/MP/PJTFEIS, 074/2011/MP/PJTFEIS, com as seguintes RECOMENDAÇÕES:2.1. Demonstrar a compatibilidade do preço pago com o mercado nas p contratações a serem feitas, conforme os artigos 25, §2º e 26, III, da Lei 8.666/93, bem como em obediência ao princípio da impessoalidade;2.2. Realizar o cálculo e a contabilização da depreciação do seu ativo imobilizado, de acordo com a NBC-T 16.9;2.3. Realizar a incorporação do excedente fi nanceiro ao patrimônio da entidade, conforme o item 16 da ITG 2002;2.4. Realizar o encerramento das contas de receitas e despesas, conforme o princípio contábil da prudência;2.5. Reter o Imposto de Renda sobre a prestação de serviço de pessoa física, em obediência ao artigo 12º do Regulamento do Imposto de Renda, Decreto 3000/1999;2.6. Realizar adequadamente as movimentações bancárias, conforme o princípio contábil da oportunidade;3) PUBLICAR, na imprensa ofi cial, esta decisão administrativa;4) CIENTIFICAR o presentante legal da entidade;5) REMETER, nos moldes do § 1° do art. 9° da Lei 7.347/85, o presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público;Belém (PA), 04 de março de 2015.

Sávio Rui Brabo de AraújoPromotor de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 859374PORTARIA N.º 4325/2015-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 107/2015-MP/CPCÍVEL, de 16/7/2015, protocolizado sob o nº 32903/2015, em 17/7/2015,R E S O L V E:DESIGNAR a Drª. MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, 15º Procurador de Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pelo expediente do 5º Procurador de Justiça Cível, durante o impedimento da Drª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA, nos dias 16 e 17/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de julho de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 4421/2015-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Andrea Alice Branches Napoleão;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 241/2015-MP/CCrim, de 23/7/2015, protocolizado sob n.º 33716/2015, em 23/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 27 a 31/7/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2015.

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,

Área jurídico-institucional, em exercícioPORTARIA N.º 4422/2015-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;


CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 242/2015-MP/CCrim, datado de 23/7/2015, protocolizado sob n.º 33717/2015, em 23/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 31/7/2015, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Benevides;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Benevides;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 080/2015-MP/ANAN/COORD., de 22/7/2015, protocolizado sob n.º 33780/2015, em 23/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para exercer nas Promotorias de Justiça de Benevides, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º a 31/8/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Benevides;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 085/2015-MP/PJB/Coord., de 23/7/2015, protocolizado sob nº 33776/2015, em 23/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de Benevides, as atribuições do 4º cargo, no período de 27 a 31/7/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio

Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO BATISTA GONÇALVES para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, atribuições do 5º cargo, no período de 2 a 28/7/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, atribuições do 5º cargo, no período de 29/7 a 30/9/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Agar da Costa Jurema;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o Ofício n.º 015/2015-MP/COORD/PJ/AC/FP, datado de 22/7/2015, protocolizado sob n.º 33672/2015, em 23/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES para exercer na Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 22 a 30/7/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Rosângela Chagas de Nazaré para atuar na Ouvidoria Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o Ofício n.º 015/2015-MP/COORD/PJ/AC/FP, datado de 22/7/2015, protocolizado sob n.º 33672/2015, em 23/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVIO PAULO BRABO RODRIGUES para exercer na Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 22/7 a 13/8/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-MP/CPJ, de 3 de outubro de 2012;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 054/2015/CPJCRIM, de 13/7/2015, protocolizado sob o nº 32799/2015, em 16/7/2015,R E S O L V E:I - DESIGNAR a Drª. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, 5º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 1º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. CLAUDIO BEZERRA DE MELO, no período de 20/7 a 18/8/2015;II - DESIGNAR o Dr. ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO, 8º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 3º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA, no período de 13 a 27/7/2015;III - DESIGNAR o Dr. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA, 12º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 4º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, no período de 1º a 30/7/2015;IV - DESIGNAR a Drª. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, 13º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 7º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, no período de 1º a 22/7/2015;V - DESIGNAR o Dr. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA, 9º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 7º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, no período de 23 a 30/7/2015;VI - DESIGNAR o Dr. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA, Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 11º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. MIGUEL RIBEIRO BAÍA, no período de 1º a 30/7/2015;VII - DESIGNAR o Dr. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, 9º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 14º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Drª. MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES, no período de 6/7 a 4/8/2015;VIII - DESIGNAR o Drª. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER, 10º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 15º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Drª. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, no período de 1º a 30/7/2015;IX - DESIGNAR o Dr. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS, 2º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 16º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Drª. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO, no período de 20/7 a 4/8/2015;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de julho de 2015.

MARIO NONATO FALANGOLAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 4454/2015-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,


CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Évelin Staevie dos Santos para ofi ciar em audiência junto à 1ª vara criminal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 371/2015-MP/CMP/Stm, de 23/7/2015, protocolizado sob n.º 33691/2015, em 23/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar em audiências de atribuição do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, especifi camente perante a 2ª vara, no dia 27/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 357/2015-MP/CMP/Stm, de 15/7/2015, protocolizado sob n.º 33492/2015, em 22/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar em audiências de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, especifi camente perante a 1ª vara, no dia 16/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Breves;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Breves;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CÍCERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Breves, no período de 13 a 31/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Breves;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Breves;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça GUILHERME CHAVES COELHO para exercer nas Promotorias de Justiça de Breves, as atribuições do 2º cargo, no período de 13/7 a 31/8/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Luziana Barata Dantas;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 360/2015-MP/CMP/Stm, de 16/7/2015, protocolizado sob n.º 32895/2015, em 17/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem em audiências de atribuição do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, nos dias indicados:I - ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA, nos dias 21, 22 e 23/7/2015;II - MONIQUE NATHYANE RIBEIRO COELHO, nos dias 28, 29 e 30/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.


Área jurídico-institucional, em exercícioProtocolo 859393

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃONº DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 010/2015-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA.Objeto do Termo de Cooperação: Estabelecer as bases gerais de Cooperação científi ca e técnica entre o MP/PA e a FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA, para seleção pública de estagiários.Vigência: 04/08/2015 a 03/08/2017.Valor: -Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1357.6470 / Elemento: 3390-36 / Fonte de Recurso: 0101.Foro: BelémData da Assinatura: 03/08/2015Ordenador Responsável: Jorge de Mendonça Rocha.Endereço das Partes: Rua João Diogo nº 100, CEP: 66015-165, Bairro Cidade Velha, Belém-PA e Av. Almirante Barroso, 777, Bairro Marco, CEP: 66093-020, Belém-PA.

Protocolo 859397ROL DE INSCRITOS - EDITAL 020/2015-CSMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º, art. 98, caput, e art. 102, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO que não houve inscritos no concurso de remoção na 2ª entrância, para o cargo de PJ DE TUCUMÃ, decorrente do Edital nº 020/2015-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32916, de 29/06/2015.

01 PJ DE TUCUMÃ

NÃO HOUVE INSCRITOS

Belém-Pa, 28 de julho de 2015.MARIO NONATO FALANGOLA

Procurador-Geral de Justiça, em exercício

Presidente do Conselho SuperiorProtocolo 859468

ROL DE INSCRITOS - EDITAL 021/2015-CSMPO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º, art. 98, caput, e art. 102, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO que não houve inscritos no concurso de remoção na 1ª entrância, para o cargo de PJ DE ALMEIRIM, decorrente do Edital nº 021/2015-CSMP, publicado no D.O.E. nº 32916, de 29/06/2015.

01 PJ DE ALMEIRIM

NÃO HOUVE INSCRITOS

Belém-Pa, 28 de julho de 2015.MARIO NONATO FALANGOLA

Procurador-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho Superior

Protocolo 859472

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000018-150/2015-MP/PJ/DPP/MA

O PROMOTOR DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000099-150/2014-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 027/2015Data da Instauração: 04/08/2015Objeto: apurar possíveis irregularidades no convênio nº. 079/2005, fi rmado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Centro Comunitário Sol Nascente, apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará no bojo de inspeção extraordinária, que culminou no acórdão nº. 51.012 de 14/08/2012.

Protocolo 859599

PORTARIA N.° 349/2015-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,R E S O L V E: AUTORIZAR o servidor ERICSON NASCIMENTO DA SILVA, Motorista, a se deslocar de Capanema ao município de Augusto Corrêa, no período de 22 a 25/6/2015, a fi m de conduzir membro para atuação naquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 1º de julho de 2015.

MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

Protocolo 859616

PORTARIA Nº 380//2015-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013, e 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,CONSIDERANDO os termos da mensagem eletrônica de 28/4/2015, protocolizado sob o nº 18690/2015, em 30/4/2015;CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 041/2015-ASS/SGJ-TA, de 24/6/2015, acolhido in totum pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94,R E S O L V E:I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando investigar fatos relacionados à conduta do servidor registrado sob a matrícula 999.1034, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Região Administrativa Belém I, nesta Capital.II - DESIGNAR os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO SALES (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), os quais compõem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, constituída pela PORTARIA Nº 1421/2015-MP/PGJ, de 16/3/2015, publicada no D.O.E. de 25/3/2015, para integrarem o presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas conforme serão discriminadas em notifi cação pessoal.III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e a Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do mesmo Diploma Legal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Belém, 14 de julho de 2015.MIGUEL RIBEIRO BAIA

Subprocurador-Geral de Justiça, área Técnico-Administrativa,com delegação do Procurador-Geral de Justiça

(Portarias nºs 4574/2013-MP/PGJ e 7874/2014-MP/PGJ)

Protocolo 859621


PORTARIA N.º 4232/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 8º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 307 e 306/2015-MP/CMP/Stm, ambos de 29/6/2015, protocolizados respectivamente sob n.º 29247 e 29761/2015, em 29/6 e 2/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA para exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as atribuições do 8º cargo, no período de 23/6 a 31/7/2015, com prejuízo de sua titularidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de julho de 2015.

MARIO NONATO FALANGOLASubprocurador-Geral de Justiça,

Área jurídico-institucional, em exercício*Republicada por incorreção no D.O.E de 28.07.2015.

PORTARIA N.º 4242/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Rodrigo Aquino Silva;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º e 5º cargos das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 306 e 354/2015-MP/CMP/Stm, de 29/6 e 13/7/2015, protocolizados respectivamente sob n.º 29761 e 32458/2015, em 2 e 15/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as seguintes atribuições:I - do 4º e 5º cargos, no período de 1º a 13/7/2015;II - do 4º e 5º cargos, em atuação conjunta, especifi camente em processos, no período de 13 a 31/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de julho de 2015.



PORTARIA N.º 4322/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a viagem do Promotor de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza para a comarca de Afuá;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 232/2015-MP/CCrim, datado de 14/7/2015, protocolizado sob n.º 32471/2015, em 15/7/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar em audiências de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, especifi camente perante a 2ª vara, nos dias 15 e 16/7/2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de julho de 2015.



PORTARIA N.º 4329/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Rodrigo Aquino Silva;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º e 5º cargos das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 346 e 354/2015-MP/CMP/Stm, de 9 e 13/7/2015, protocolizados respectivamente sob n.º 31797 e 32458/2015, em 9 e 15/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA para, sem prejuízo de sua titularidade e em atuação conjunta, exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as atribuições do 4º e 5º cargos:I - no período de 13 e 31/7/2015, em processos que exijam imediata manifestação;II - de 14 a 31/7/2015, em audiências judiciais.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de julho de 2015.



PORTARIA N.º 4469/2015-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Alexandre Monteiro Venditte;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da Promotoria de Justiça de Aveiro;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Aveiro, no período de 28/7 a 4/8/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da 4ª vara criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 148/2015-MP/Coordenadoria, datado de 20/7/2015, protocolizado sob n.º 33116/2015, em 20/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS e RENATO BELLINI DE OLIVEIRA COSTA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciarem no mutirão de audiências de atribuição da 4ª vara criminal de Ananindeua, no período de 3 a 7/8/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA N.º 4473/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 109/2015-MP/CPCÍVEL, de 20/7/2015, protocolizado sob o nº 33109/2015, em 20/7/2015,R E S O L V E:DESIGNAR o Dr. HAMILTON NOGUEIRA SALAME, Promotor de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pelo expediente do 6º Procurador de Justiça Cível, durante o impedimento da Drª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA, no período de 3 a 31/8/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 30 de julho de 2015.

MARIO NONATO FALANGOLAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 4474/2015-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 153/2015-MP/ANAN/COORD., datado de 20/7/2015, protocolizado sob n.º 34166/2015;R E S O L V E:REVOGAR, a partir de 19/8/2015, a designação do Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n.º 3936/2015-MP/PGJ, de 2/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife como Ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 153/2015-MP/ANAN/COORD., datado de 20/7/2015, protocolizado sob n.º 34166/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 19 a 25/8/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife como Ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará;


CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 153/2015-MP/ANAN/COORD., datado de 20/7/2015, protocolizado sob n.º 34166/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 26/8 a 31/10/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 153/2015-MP/ANAN/COORD., datado de 20/7/2015, protocolizado sob n.º 34166/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LIZETE DE LIMA NASCIMENTO para exercer as atribuições perante a Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, no período de 10/8 a 8/9/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Luziana Barata Dantas;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 354/2015-MP/CMP/Stm, de 13/7/2015, protocolizado sob n.º 32458/2015, em 15/7/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar em audiências de atribuição do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, nos dias 14, 15 e 16/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de julho de 2015.


Área jurídico-institucional, em exercícioProtocolo 859702

ATO Nº 96/2015O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob o nº 28667/2015, em 28/6/2015,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, THAYNÁ ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102.5, a contar de 7/7/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Belém, 22 de julho de 2015.JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Procurador-Geral de Justiça, em exercícioREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DO DIA 24/7/2015

Protocolo 859705

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MUNICÍPIOS. .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PACONCORRÊNCIA Nº 001-2015

AVISO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPartes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:Origem: Concorrência Pública nº 001-2015,Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos para organização, elaboração, aplicação, correção de provas, divulgação e publicação de resultado do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de nível fundamental, médio e superior.Empresa e Número do Contrato: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profi ssional-LTDA; Nº 001/2015.

Márcio Eloy de Lima CardosoPresidente/CPL

Protocolo 859158

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURAEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2014- SESAN/PMA.PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Liderança Comércio e Serviços Ltda - EPP.OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica - de 05 (cinco) vias - águas lindas, no município de Ananindeua, em conformidade com as especifi cações técnicas contidas no mesmo, que passa a integrar o presente documento independentemente de transcrição ou traslado.ORIGEM: Processo nº049/2014-SESAN/PMA, Tomada De Preços nº 2014.002-SESAN/PMA, Convênio FDE nº 004/2014.OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 24 de Julho de 2015 fi ca prorrogado por mais 90 (noventa) dias, encerrando-se em 22 de Outubro de 2015.DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2015.ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Luis Assunção Vale.

Protocolo 859395

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁAVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003-2015/SEMS

O Município de Goianésia do Pará, CNPJ nº 83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará o Credenciamento nº 003-2015/SEMS, com abertura para o dia 17/08/2015, às 10:00h, horário local. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, apoio diagnóstico por imagem e laboratoriais (remunerados pela tabela atualizada SIA/SIH-SUS/MS - anexa a este edital), dos procedimentos de média complexidade, de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme os serviços descritos no termo de referência, deste edital que estará disponível na sede da PMGP, sito à: Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Bairro Colegial, Sala de Licitações. Goianésia do Pará/PA, 04 de Agosto de 2015. Francisca Gomes Araujo - Presidente da CPL.

Protocolo 859723

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISO DE LICITAÇÃO. A P. M. de Juruti Informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 2015210701. Objeto: aquisição de combustível, para atender as necessidades da secretaria de educação que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2015 às 09h00min. Inf. (93) 99174-8201. E-mail: licitacaojuru @gmail.com.

Protocolo 859693

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLANEXTRATO DE TERMO ADITIVO. Objeto: O presente Termo Aditivo referente ao Convênio nº 11.675/2015-SEPLAN celebrado entre a Prefeitura Municipal de Marabá - PMM e o Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE. Objeto: Prorrogar o período de vigência e valor do convênio por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 03/08/2015 e encerrando em 31/12/2015, sendo, portanto, o valor estabelecido R$1.677.600,00 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). Podendo ainda o referido prazo ser alterado mediante Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. Valor Global: R$ 1.677.600,00 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 02.0202.04.122.0002.2.006 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 05.0505.04.121.0002.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN; 19.1923.11.122.0002.2.113 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Comun. Trab. e Cidadania - SEMAC; 20.2024.23.695.0002.2.055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR; 16.1619.18.122.0002.2.099 - Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA; 15.1518.20.122.0002.2.089 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI; 08.0809.04.129.0002.2.018 - Manutenção da Secretaria de Gestão Fazendária - SEGFAZ; 07.0708.04.123.0002.2.017 - Manutenção da Secretaria de Finanças - SEFIN; 06.0606.04.122.0002.2.014 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; 04.0404.04.091.0004.2.009 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município - PROGEM; 13.1315.08.122.0002.2.074 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEASP; 12.1214.10.122.0002.2.059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; 14.1417.15.122.0002.2.086 - Manutenção da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP;10.1012.13.122.0002.2.049 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT; 18.1822.22.122.0002.2.107 - Oper. Da Secretaria Municipal Min. Ind. Com. Ciência e Tecnologia - SICOM; 11.1113.27.122.0002.2.056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL; 22.2226.06.122.0041.2.117 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI; 25.2531.16.122.0002.2.130 - Operacionalização da Superintendência de Desenv. Urbano de Marabá - SDU; 16.1620.18.182.0002.2.100 - Manutenção da Defesa Civil; 27.2733.09.122.0002.2.135 - Manutenção do Instituto Prev. Serv. Marabá - IPASEMAR; 03.0303.04.131.0002.2.007 - Manutenção da Assessoria de Comunicação - ASCOM; 23.2329.04.124.0002.2.120 - Manutenção da Controladoria Geral do Município - CONGEM; 19.1923.14.244.0043.2.182 - Operacionalização do PROCON; 26.2632.13.122.0002.2.131 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM;09.0910.12.122.0002.2.020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data de Vigência: O presente convênio terá vigência por um período de cinco meses a contar de sua assinatura, para consecução do objeto previsto em sua Cláusula Primeira. João Salame Neto - Prefeito.

Protocolo 859694


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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

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EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 01/2015OBJETO: Locação de um Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Marituba/Pa.VALOR GLOBAL: R$ 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos e oitenta reais).Data assinatura: 04/05/2015VIG: 04/05/2015 a 04/05/2016MODALIDADE: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93.Dot. Orçament.: Fonte de Recursos: 01.01 - impostos/Exercício 2015 - Classifi cação Institucional - 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEDFuncional Programática: 12.122.0005.2013.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação/Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física/Sub- Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis. LOCATÁRIA: Município de Marituba-Interveniente: Secretaria Municipal de Educação-Locadores: Reinaldo Pessoa Chaves e Laurecy Oliveira Chaves/Endereço dos locadores: Rua Alfredo Calado, nº 555- Decouville, Marituba/Pa. FORO: Marituba/Pará/Data da Assim.: 04 de Maio de 2015/Ord. Respons.: Mário Henrique de Lima Bíscaro.

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 04/2015OBJETO: Locação do Imóvel para Funcionamento da Sede de Apoio Operacional ao Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Marituba/Pa.VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).DATA ASSINATURA: 12/05/2015. Vig.: 12/05/2015 a 12/05/2016/MODALIDADE: Dispensa de Licitação Fund. Legal: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93.Dot. Orç.: Exercício 2015 - Fonte de Recursos :0.1.19 - Part. Rec. Da União (FPM, ITR, ICMS desn)/Classif. Instituc. - 0202.07 - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Func. Progr.: 04.122.0002.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração./Nat. da Desp.: 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física./Sub- Elem. da Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis/LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/Pa./LOCADORES: JAIR FERREIRA PADILHA E MARIA MISSILENE DE OLIVEIRA PADILHA/ENDEREÇO DOS LOCADORES: TV NAZARÉ Nº 50 - Bairro JAPÃO - Marituba/Pa./FORO: Marituba/Pará. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2015. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIO HENRIQUE DE LIMA BÍSCARO.

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 05/2015EXERCÍCIO: 2015 OBJETO: Locação de um Imóvel para Funcionamento da Unidade de Acolhimento InfantilVALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais)/DATA ASSINATURA: 01/06/2015/VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 01/06/2016/MODALIDADE: Dispensa de Licitação/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015Fonte de Recursos: 0.1.19- Part.Rec. da União ( FPM, ITR, ICMS DESN)/Classifi cação Institucional - 02.05.05 - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS/Funcional Programática: 08.122.0003.2110- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social./Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Serviço de terceiros - Pessoa física./Sub-elemento da Despesa: 3.3.90.36.15- Locação de Imóveis/LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/LOCADORA: MM LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA./ENDEREÇO DA LOCADORA: Av. Augusto Montenegro, Km 23, nº 1331, Bairro: Icoaraci, Belém-PA.FORO: Marituba/Pará/DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2015/ORDENADORA RESPONSÁVEL: MICHELE BEGOT OLIVEIRA BÍSCARO.

RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20151507- 02-PMM- PP-SECEL,Obj.:Contratação de empresa para locação de equipamentos para construção e Eventos para a 2 ª Arena de Verão, que será realizada no período de 09 a 23 de agosto de 2015, e atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL de Marituba/PA, pelo presente termo, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta, a empresa CL2 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 13.101.650/0001-75. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 5/20151507- 02-PMM- PP-SECEL, e ADJUDICO a proponente: CL2 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ:

13.101.650/0001-75. Vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento cujos valores abaixo: com os lotes 01: R$ 9.600,00; 02: R$ 58.500,00; 03: R$ 2.000,00, perfazendo o valor global de R$ 70.100,00(setenta mil e cem reais). Ord. De Despesas: Mário Henrique de Lima Bíscaro. Data de ass. 04.08.15.

Protocolo 859741

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁEXTRATOS DE 1º TERMOS ADITIVOS

Nº. DO CONTRATO:103/2014/PMSIP/CPLMODALIDADE: T P Nº. 009/2014

Partes: Prefeitura Mun. De Santa Isabel do Pará e a empresa BITAR E SILVA LTDA-MEObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 01.08.14 até 30.12.15.Data de Assinatura: 13.07.15.Nº. do Contrato:105/2014/PMSIP/CPLModalidade: Concorrência nº. 001/2013Partes: Prefeitura Mun. De Santa Isabel do Pará e a empresa M PINHEIRO ASFALTO LTDA-MEObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 01.08.14 até 30.01.16. Data de Assinatura: 20.07.15.

EXTRATOS DE 3º TERMO ADITIVONº. DO CONTRATO:102/2014/PMSIP/CPL

MODALIDADE: T P Nº. 007/2014Partes: Prefeitura Mun. De Santa Isabel do Pará e a empresa BITAR E SILVA LTDA-MEObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 01.08.14 até 30.12.15. Data de Assinatura:20.07.15.

EXTRATOS DE 4º TERMO ADITIVONº. DO CONTRATO:146/2012/PMSIP/CPLMODALIDADE: PREGÃO P. Nº. 005/2012

Partes: Prefeitura Mun. De Santa Isabel do Pará e a empresa PYLES & TORRES PLANEJAMENTO URBANO LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 06.08.12 até 30.09.15. Data de Assinatura: 15.12.14.

Nº. DO CONTRATO:242/2013/PMSIP/CPLMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2013

Partes: Prefeitura Mun.De Santa Isabel do Pará e a empresa ATRIO CONST. E SERV. DE ENGENHARIA LTDA-MEObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aProrrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partesem 16.12.13 até 30.12.15. Data de Assinatura: 20.07.15.


Partes: Prefeitura Mun.De Santa Isabel do Pará e a empresa SANECON SANEAMENTO E CONST. CIVIL LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aprorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partesem 16.12.13 até 30.12.15. Data de Assinatura: 13.07.15.


Partes: Prefeitura Mun.De Santa Isabel do Pará e a empresa LCC SERV. DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aprorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partesem 16.12.13 até 30.12.15. Data de Assinatura: 13.07.15.


Partes: Prefeitura Mun.De Santa Isabel do Pará e a empresa ASPAM CONSTRUCÕES E SERV. LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aprorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partesem 16.12.13 até 30.12.15.Data de Assinatura:13.07.15.santa isabel:05.08.15Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Pará/PA torna público o resultado do Processo Licitatório PPRP Nº007/15- Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel) e derivados automotivo para manutenção da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. tendo a empresa T.T. LTDA - POSTO ORIENTE vencedora do certame, cujo resultado foi homologado pelo Prefeito Municipal.

Santa Isabel do Pará/PA, 05 de agosto de 2015.A Pregoeira

Protocolo 859578

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇO PP-SRP n° 1/2014-003. Tipo de Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço em ata para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias e suas Unidades para o Exercício Financeiro de 2014. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Total global: R$ 930.945,60. Assinatura 15/05/2014 Vigência: 15/05/2014 até 15/05/2015.

REGISTRO DE PREÇO PP-SRP N° 1/2014-004. Tipo de Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender o Gabinete Prefeitura Municipal, Secretarias e suas Unidades P/ Exercício 2014. Proponente: Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Total global: R$ 912.646,85. Assinatura 13/05/2014 Vigência: 13/05/2014 até 13/05/2015.

REGISTRO DE PREÇO PP-SRP N° 1/2014-006. Tipo de Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios, visando atender a necessidade do gabinete da Prefeitura e Secretarias Municipais e suas unidades no exercício de 2014. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Total global: R$ 570.538,50. Assinatura 26/05/2014. Vigência: 20/05/2014 até 13/05/2015.

REGISTRO DE PREÇO PP-SRP N° 1/2014-007. Tipo de Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades no exercício de 2014. Partes: Fundo Municipal de Educação / S D Xavier Melo Comercio-Me, CNPJ: 09.223.620/0001-64 e E F De Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Total global: R$ 60.810,90. Assinatura 27/05/2015. Vigência 27/05/2014 até 27/05/2015.

REGISTRO DE PREÇO PP-SRP N° 1/2014-008. Tipo de Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas Unidades. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social / S D Xavier Melo Comercio-Me, CNPJ: 09.223.620/0001-64 e E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Total global: R$ 102.130,50. Assinatura 27/05/2015. Vigência: 27/05/2014 até 27/05/2015. Retroativos à 29/05/2014.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos n° 20140024, 20140025, 20140026, 20140028. Pregão Presencial n° 1/2014-003-SRP. Objeto: Registro de Preço em ata para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias e suas Unidades para o Exercício Financeiro de 2014. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Finalidade: prorrogação de prazo: 14/05/2015 a 30/08/2015. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.


ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos n° 20140016, 20140017, 20140018, 20140019, 20140020. Pregão Presencial n° 1/2014-004-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender o Gabinete Prefeitura Municipal, Secretarias e Suas Unidades P/ Exercício 2014. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Finalidade: prorrogação de prazo: 12/05/2015 a 30/08/2015. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos n° 20140055, 20150056, 20140057, 20150058, 20140059, 20140060, 20140061, 20140062. Pregão Presencial n° 1/2014-006-SRP. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios, visando atender a necessidade do gabinete da Prefeitura e Secretarias Municipais e suas unidades no exercício de 2014. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Finalidade: prorrogação de prazo: 19/05/2015 a 30/08/2015. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos n° 20140041 e 20140042. Pregão Presencial n° 1/2014-007-SRP. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades no exercício de 2014. Partes: Fundo Municipal de Educação / S D Xavier Melo Comercio-Me, CNPJ: 09.223.620/0001-64 e E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Finalidade: prorrogação de prazo: 26/05/2015 a 30/08/2015. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos n° 20140038 e 20140039. Pregão Presencial n° 1/2014-008-SRP. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Suas Unidades. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social / S D Xavier Melo Comercio-Me, CNPJ: 09.223.620/0001-64 e E F de Sousa e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 12.202.299/000146. Finalidade: prorrogação de prazo: 26/05/2015 a 30/08/2015. Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Retroativos a 29/05/2015.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 20150032. Contratada: C L P Serviços de Sonorização Ltda - Me, CNPJ: 07.242.964/0001-95. Valor: R$ 78.250,00 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). Convite nº 1/2015-110607. Objeto: Contratação de Empresa para realização de Eventos Culturais Realizados Pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Vigência: 24/07/2015 a 31/08/2015.

Alcir Costa da Silva Prefeito Municipal.

Protocolo 859695

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ARAGUAIA- PA

AVISO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro avisa aos interessados que realizará Licitação na Modalidade:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/15No dia 20 de agosto de 2015 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa para locação de Som, Palco e Publicidade Volante para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal no ano de 2015.Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Gilberto Carvelli, s/nº Bairro Bel Recanto, das 8:00 às 13:00 horas - Santana do Araguaia-PA,

José Pereira dos SantosPregoeiro

Protocolo 859163

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

3° Termo Aditivo ao contrato 20140028 do Processo Licitatório CONVITE nº 3/2014-210201, firmado entre Fundo Municipal de Saúde e A.L.M Engenharia e Construção LTDA-EPP Classificação do objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação por mais 180(cento e oitenta) dias consecutivos para execução de obras e serviços da construção da UBS - Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro de Fátima. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência 10/03/2015 a -07/09/2015Ordenador: LUCIANO BOLSANELO TAMABAROTI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIAAVISO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Tailândia-PA torna público o 1º (Primeiro) aditamento contratual: Tomada de Preços nº 001/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. Contratada: A. L. M Construtora Ltda-EPP Contrato 20150015. O presente termo aditivo tem por objetivo a majoração do valor e prorrogação da vigência e execução da obra. Valor Aditivado da reforma e ampliação da E.M.E.F Ezequiel Alves dos Ramos: R$ 139.895,16; Valor aditivado da reforma e ampliação da Escola Jose Bartolomeu: R$ 110.331,30. Valor total de aditivo do contrato: R$ 250.226,46 Fundamento Legal: alínea “b” inciso I do artigo 65 com § 1º, Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência 01/06/2015 a 31/08/2015e suas alterações posteriores.

Tailândia/PA 29 de Maio de 2015ROSINEI PINTO DE SOUZAPrefeito Municipal de Tailândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIAAVISO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Tailândia-PA torna público o 1º (Primeiro) aditamento contratual: Tomada de Preços nº 001/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. Contratada: A. L. M Construtora Ltda-EPP Contrato 20150015. O presente termo aditivo tem por objetivo a majoração do valor e prorrogação da vigência e execução da obra. Valor Aditivado da reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Clara: R$ 115.909,52; Fundamento Legal: alínea “b” inciso I do artigo 65 com § 1º, Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência 14/07/2015 a 10/10/2015.

Tailândia/PA 10 de Julho de 2015ROSINEI PINTO DE SOUZAPrefeito Municipal de Tailândia

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSOA CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA através do Fundo Municipal de Saúde torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial SRP Nº 9/2015-034 Realizado no dia 10/07/2015 sendo vencedora de todos os itens a firma: J.N.S. Souza - EPP, cujo resultado foi homologado pelo Fundo Municipal Saúde de Tailândia.

Tailândia-Pa, 03 de Agosto de 2015.GESSICA SANTOS FERREIRA

Presidente da CPL

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2015-034

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Outros. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos Excepcionais e Materiais Técnicos mediante processo social, para atender a rede municipal de saúde. Data da assinatura Ata de Registro de Preços e dos contratos: 29/07/2015 Ata de Registro de Preços nº 20150141 Valor: R$ 790.790,50, Vigência da Ata de Registro de Preços 28/07/2016; Contrato nº. 20150142 J.N.S Souza - EPP - Valor Global: R$ 254.318,72;. Vigência dos contratos: 31/12/2015.

Tailândia-Pa,03 de Agosto de 2015.GESSICA SANTOS FERREIRA

Presidente da CPL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATAPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2015 - 036

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tailândia através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o adiamento por questões administrativas a licitação por Pregão Presencial SRP nº 9/2015-036 informamos que a nova data de abertura será no dia 24 de Agosto de 2015, às 09:00 horas, na CPL da Prefeitura Municipal de Tailândia. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 50,00 (cinquenta reais), no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00 horas, em dias úteis. Telefone (091) 99258-6604

Tailândia-Pa, 04 de Agosto de 2015.DENISON RESPLANDES DOS SANTOS

Pregoeiro ofi cial

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATAPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2015 - 037

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tailândia através do Fundo Municipal de Educação, torna público o adiamento por questões administrativas a licitação por Pregão Presencial SRP nº 9/2015-037 informamos que a nova data de abertura será no dia 25 de Agosto de 2015, às 09:00 horas, na CPL da Prefeitura Municipal de Tailândia. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 50,00 (cinquenta reais), no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00 horas, em dias úteis. Telefone (091) 992586604


Pregoeiro ofi cial

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2015 - 038

A Prefeitura Municipal de Tailândia, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que no dia 19 de Agosto de 2015, às 09:00 horas, na CPL da Prefeitura Municipal de Tailândia, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial para registro de preços, do tipo Menor Preço global, que tem como objeto Registro de Preço para contratação de empresa(s) para prestação de serviços terceirizados de apoio à Prefeitura Municipal de Tailândia - PA, em atividades operacionais e administrativas, de caráter subsidiário, nas categorias de motorista, operador de maquinas pesadas, serviços gerais e outros, na forma contida neste Edital e seus anexos de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações que lhe foram introduzidas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 50,00 (cinquenta reais), no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00 horas, em dias úteis.


Pregoeiro ofi cial

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2014.001.PMA.SEMAD

Município de Tailândia, através do Pregoeiro Ofi cial, torna público adesão a ATA de registro de preços nº 2014.001.PMA.SEMAD, advinda da Concorrência Pública nº 2014.001 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em realizar seleção de pessoal para o provimento dos cargos públicos(Concurso).Valor Taxas de Inscrição Registrada:Nível Fundamental Completo: R$ 50 (Cinquenta Reais)Nível Médio e Técnico: R$ 60 (Sessenta Reais)Nível Superior: R$ 80 (Oitenta Reais) Empresa: CETAP Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profi ssional Ltda.Tailândia-PA, 03 de Agosto de 2015.

DENISON RESPLANDES DOS SANTOSPregoeiro ofi cial

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2014.001.PMA.SEMAD

Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e CETAP Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profi ssional Ltda. Objeto: Registro contratação de empresa especializada em realizar seleção de pessoal para o provimento dos cargos públicos (Concurso). Data da assinatura do contrato: 03/08/2015; Contrato nº. 20150143 CETAP Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profi ssional Ltda. -


Valor Taxas de Inscrição Registrada:Nível Fundamental Completo: R$ 50 (Cinquenta Reais)Nível Médio e Técnico: R$ 60 (Sessenta Reais)Nível Superior: R$ 80 (Oitenta Reais). Vigência dos contratos: 31/12/2015.

Tailândia-Pa, 03 de Agosto de 2015.GESSICA SANTOS FERREIRA

Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DO TERMO ADITIVO A CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-280601

1° Termo Aditivo ao contrato 20140180, fi rmado entre Fundo Municipal de Educação e LIDIANE DA SILVA TRANSPORTES-ME; 1° Termo Aditivo ao contrato 20140181, fi rmado entre Fundo Municipal de Educação e F. P CARVALHO TRANSPORTE - ME; 1° Termo Aditivo ao contrato 20140182, fi rmado entre Fundo Municipal de Educação e D. ARAÚJO CHAVES SERVIÇOS- ME; 1°Termo Aditivo ao Contrato 20140183, fi rmado entre Fundo Municipal de Educação e IZAIAS NASCIMENTO DA SILVA; 1° Termo Aditivo ao contrato 20140184, fi rmado entre Fundo Municipal de Educação VALDECY COELHO, Classifi cação do Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo realizar o acréscimo de 25% do total de km por dia e a propagação de prazo até o dia 31 de Dezembro de 2015, para execução dos serviços de Transporte Escolar Contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços Transporte Escolar Rodoviário e Aquaviario dos Alunos da rede municipal de ensino da zona rural do município de Tailândia referente às rotas (linhas) provenientes dos contratos 20130008 e 20130101 rescindidos pela Prefeitura. Fundamento Legal: Artigos 57, inciso II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores.Ordenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA

Protocolo 859466

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUEXTRATO DE CONTRATO Nº 20150310. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015-003PMVX. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Contratada: Construtora Pactac Ltda - Me. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Reforma, Visando a Execução de Serviços para reforma e adequação do prédio do grupamento da Policia Militar no Município de Vitória do Xingu/Pa. Valor Total: R$ 193.054,13 (cento e noventa e três mil cinquenta e quatro reais e treze centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2015 Projeto 1007.154510052.1.004 Construção, Ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos. Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 193.054,13. Vigência: 04/08/2015 a 31/12/2015. Assinatura: 04/08/2015.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2015-006PMVX-SRP. Registro de Preços nº 20150311. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de infraestrutura no Município de Vitória do Xingu/Pa, conforme planilhas de quantidades e preços em anexo deste edital. Empresa: C S I Construtora e Emp reendimentos Ltda - EPP; CNPJ 04.169.221/0001-49, estabelecida à Rua Parana nº 483, Belo Horizonte, Marabá/Pa, (94) 3321-2795, representada neste ato pelo Sr. Fabio Rodrigues Santiago, CPF 710.441.831-87. ITENS 00001 R$ 216,260 - 00002 R$ 25,460 - 00003 R$ 10.245,630 - 00004 R$ 1.769.400,000 - 00005 R$ 1.769.400,00 - 00006 R$ 353,130 - 00007 R$ 38.824,570 - 00008 R$ 275,770 - 00009 R$ 18,390 - 00010 R$ 6.292,290 - 00011 R$ 323,230 - 00012 R$ 8.700,000 - 00013 R$ 18.570,840 - 00014 R$ 3.461,830 - 00015 R$ 0,490 - 00016 R$ 26,180 - 00017 R$ 0,380 - 00018 R$ 12,060 - 00019 R$ 270,360 - 00020 R$ 6,140 - 00021 R$ 20,080 - 00022 R$ 0,180 - 00023 R$ 1,850 - 00024 R$ 924,800 - 00025 R$ 128,350 - 00026 R$ 6,190 - 00027 R$ 8,160 - 00028 R$ 368,480 - 00029 R$ 27,810 - 00030 R$ 253,760 - 00031 R$ 61,920 - 00032 R$ 7,650 00033 R$ 9,280 - 00034 R$ 6,010 - 00035 R$ 38,180 - 00036 R$ 49,010 - 00037 R$ 101,680 - 00038 R$ 33,250 - 00039 R$ 2.497,900 - 00040 R$ 3.911,520 - 00041 R$ 1.431,240 - 00042 R$ 1.449,860 - 00043 R$ 691,860 - 00044 R$ 152,950 - 00045 R$ 475,420 - 00046 R$ 755,310 - 00047 R$ 25,460

- 00048 R$ 86,500 - 00049 R$ 51,820 - 00050 R$ 0,460 - 00051 R$ 44,800 - 00052 R$ 980,000 - 00053 R$ 17,380 - 00054 R$ 61,280 - 00055 R$ 4,730 - 00056 R$ 144,120 - 00057 R$ 8,650 - 00058 R$ 4,760 - 00059 R$ 44,800 - 00060 R$ 159,610 - 00061 R$ 105,530 - 00062 R$ 23,540 - 00063 R$ 39,860 R$ 00064 R$ 769,010 - 00065 R$ 1.012,490 - 00066 R$ 12,510 - 00067 R$ 23,590 - 00068 R$ 58,650 - 00069 R$ 21,390 - 00070 R$ 7,260 - 00071 R$ 751,570 - 00072 R$ -00073 R$ 20.996,750 - 00074 R$ 8,600 - 00075 R$ 1,460 - 00076 R$ 4,280 - 00077 R$ 93,380 - 00078 R$ 457,630 - 00079 R$ 843,660 - 00080 R$ 843,660 - 00081 R$ 17,010 - 00082 R$ 152,950 - 00083 R$ 114,740 - 00084 R$ 1.208,110 - 00085 R$ 1.571,880 - 00086 R$ 1.838,740 - 00087 R$ 319,800 - 00088 R$ 1.135,370 - 00089 R$ 97,380 - 00090 R$ 825,720 - 00091 R$ 7,810 - 00092 R$ 293,350 - 00093 R$ 16,990 - 00094 R$ 92,400 - 00095 R$ 6,800 - 00096 R$ 6,260 - 00097 R$ 97,380 - 00098 R$ 28,060-00099 R$ 26,020 - 00100 R$ 24,140 - 00101 R$ 33,340 - 00102 R$ 16,170 - 00103 R$ 71,830 - 00104 R$ 46,840 - 00105 R$ 34,670 - 00106 R$ 4,760 - 00107 R$ 2.506,650 - 00108 R$ 1.604,260 - 00109 R$ 519,370 - 00110 R$ 34,260 - 00111 R$ 23,200 - 00112 R$ 67,550 - 00113 R$ 89,370 - 00114 R$ 58,050 - 00115 R$ 335,010 - 00116 R$ 6,430 - 00117 R$ 16.425,690 - 00118 R$ 233,660 - 00119 R$ 5,290 - 00120 R$ 181,460 - 00121 R$ 74,960 - 00122 R$ 5,580 - 00123 R$ 6,870 - 00124 R$ 8,230 - 00125 R$ 44,050 - 00126 R$ 50,600 - 00127 R$ 475,420 - 00128 R$ 516,450 - 00129 R$ 6,870 - 00130 R$ 8,400 - 00131 R$ 20,530 - 00132 R$ 32,340 - 00133 R$ 645,460 - 00134 R$ 6,870 - 00135 R$ 8,400 - 00136 R$ 95,380 - 00137 R$ 20,530 - 00138 R$ 1.358,200 - 00139 R$ 44,820 - 00140 R$ 2,070 - 00141 R$ 26,240 - 00142 R$ 628,280 - 00143 R$ 780,000 - 00144 R$ 9,280 - 00145 R$ 24,030.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-2015-23PM. Abertura: às 09:00 hs do dia 19/08/2015, Tipo menor preço, para Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais e Assessórios para Montagem dos Sistemas de Som, CFTV e Paines de Led para à conclusão do Estádio Municipal de Vitória do Xingu. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos, na Av. Manoel Felix de Farias nº174 Centro Vitória do Xingu, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 09:30 às 11:30hs.

Valdejanio S da Silva Pregoeiro

Protocolo 859696

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EMPRESARIAL. .

M. A. Com. de Combustíveis Ltda - ME, CNPJ n°11.694.119/0001-28, torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia do Pará, LO n° 015/2015, válida até 23/06/2016, para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis

Protocolo 859628

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

NOTIFICAÇÃOA Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA O DR. UGO BICEGO QUEIROZ-CRM/PA 8758, a comparecer na sede deste Regional, sito Av. Generalíssimo Deodoro, 223 - Belém/Pa, para tratar de assuntos de vosso interesse no prazo de 10 (dez) dias.

DRA. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora do CRM/PA

Protocolo 857829

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação Nº11/2015, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: aquisição de 01 (um) condicionador de ar split hi parede de 12.000 btus para a sede do CRM/PA. Credor: IMPERADOR DAS MÁQUINAS. Valor total: R$1.178,00. Autorizado e ratificado em 28/07/2015, por Dr. ANTONIO JORGE FERREIRA DA SILVA-Presidente do CRM/PA.

Protocolo 857830

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE OUTORGA PRÉVIACelso Marcos torna público que requereu a SEMAS a Outorga Prévia para empreendimento de Piscicultura, instalada no Sítio Renascer na rodovia PA-150, km 87, situado no município de Jacundá-PA.

Protocolo 857839

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE OUTORGA PRÉVIAJosé Atiles de Azevedo torna público que requereu a SEMAS a Outorga Prévia para empreendimento de Piscicultura, instalada na Fazenda Azevedo na estrada da moram madeira, km 20, situada no município de Goianésia do Pará.

Protocolo 857840

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE OUTORGA PRÉVIAMarli Lino dos Santos torna público que requereu a SEMAS a Outorga Prévia para empreendimento de Piscicultura, instalada na Fazenda Boa Esperança na PA Antônio Nonato, lote 59 situada no município de Goianésia do Pará.

Protocolo 857841

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 9ª REGIÃOEDITAL DA ELEIÇÃO 2015

Nos termos da Resolução 1.865, de 9 de dezembro de 2011, da Resolução nº 1.922 de 14 de dezembro de 2014 e da Resolução nº 1.931, de 1º de junho de 2015 do Conselho Federal de Economia, faço saber que no dia 29 de outubro de 2015, das 8 (oito) horas às 24 (vinte e quatro) horas, e no dia 30 de outubro de 2015, das 0 (zero) horas às 20 (vinte) horas (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele período, poderá ser acessado de qualquer parte do Brasil ou do exterior, serão realizadas eleições para renovação de terço de Conselheiros Efetivos e Suplentes deste CORECON, conforme critério de vagas estabelecido e de Delegado-Eleitor Efetivo e Suplente junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, na seguinte forma: 03 (três) Conselheiros Regional Efetivos e 03 (três) Conselheiros Suplentes do CORECON/PA, com mandato de 03 (três) anos: 2016, 2017 e 2018; 01 (um) Delegado Eleitor Efetivo e 01 (um) Delegado Eleitor Suplente ao Colégio Eleitoral do COFECON.A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo COFECON aos Economistas adimplentes e remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Defi nitivo, constituído no dia 26/10/2015. Para fi ns de remessa das correspondências contendo as senhas individuais para a votação por meio da Rede Mundial de Computadores (internet) será utilizada a relação dos que integram o Colégio Eleitoral Provisório, com data de corte estabelecida em 17/08/2015. Será garantido, ao Economista que efetuar novo registro ou regularizar seus débitos no período entre 17/08/2015 e 26/10/2015, que passe a integrar o Colégio Eleitoral Defi nitivo, mecanismo para que possa receber senha individual e participar do processo eleitoral.O voto será exercido diretamente pelo Economista, assim entendido o bacharel em Ciências Econômicas, com registro defi nitivo e pleno gozo de seus direitos profi ssionais (quite com suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos, quite com as parcelas vencidas até 26/10/2015), por meio da Rede Mundial de Computadores (internet), inclusive na sede dos Conselhos Regionais de Economia e de suas Delegacias, as credenciadas, as quais deverão dispor de computadores para essa fi nalidade. Não haverá voto por procuração. Na impossibilidade de o eleitor dispor de computador, o CORECON/PA disponibilizará em sua sede localizada na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, nº 918 - Umarizal CEP.66.055-000 - BELÉM/PA, no horário de 09 às 17 horas, computador conectado à internet com o objetivo de receber a votação.O prazo para registro de chapas no CORECON/PA será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, encerrando-se às 16 horas do dia 04 do mês de setembro de 2015. O registro das chapas será feito de acordo com a Resolução 1865, de 9 de dezembro de 2011 do COFECON, a ser efetuado na sede deste Conselho, localizada na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, nº 918 - Umarizal CEP.66.055-000 - BELÉM/PA, no horário de 09 às 17 horas. Poderão votar os economistas registrados na jurisdição deste Conselho, e quites com as suas anuidades até a data limite de 26 de outubro de 2015, bem como os remidos no CORECON, não sendo permitido o voto por meio de procuração. Os trabalhos de apuração serão realizados em 30 de outubro de 2015, às 20 (vinte) horas, nas dependências da sede do COFECON, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Palácio do Comércio, Sala 501, Brasília/DF, imediatamente após o encerrado o período de votação. Em consonância com a Resolução 1865, de 9 de dezembro de 2011, fi ca designada a


Comissão Eleitoral para 2015, constituída pelos Economistas: Marcelo da Cunha Holanda, Renan Alves Brandão e Marcelo Antônio Pessoa Cebolão como titulares, e Ivanildo Sebastião Rodrigues Navarro como Suplente, para dar execução à fase inicial do processo eleitoral, na forma dos procedimentos eleitorais estabelecidos pelo Conselho Federal de Economia. A primeira reunião da Comissão Eleitoral será realizada no dia 09 de setembro de 2015, nas dependências do Conselho Regional de Economia.Belém (PA), 05 de agosto de 2015. Economista Rosivaldo Batista, Presidente do CORECON/PA.

Protocolo 858888

AUTO POSTO CADURIN LTDA. - MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO:

Localizado na AV. Araguaia S/NºSetor Jardim Cumaru CEP 68.550-205-Redenção - PACNPJ - 011.108./346/0001-24, Torna público, que está requerendo,Sua Licença de Operação para transporte de combustível, juntoA Secretária Estadual de Meio Ambiente E Sustentabilidade do Estado do Pará

Protocolo 858895

EDITORA INTECELERI LTDA - ME Cnpj:08.945.294/0001-36 Comunicamos o extravio dos livros Nº01 de termo de ocorrência BOP 00277/2015171457-1, entradas BOP 00277/2015171513-8, saídas BOP 00277/2015171523-3, apuração de ICMS BOP 00277/2015171557-8, inventario BOP 00277/2015171546-8.

Protocolo 859156

SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.ACNPJ Nº. 07.933.914/0001-54

NIRE Nº. 15300015120 - JUCEPAExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2015, em primeira convocação da empresa SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A., CNPJ (MF): 07.933.914/0001-54, NIRE (JUCEPA): 15300015120. Em sua Sede social, localizada na Rodovia PA-150, km 425 - Distrito Industrial de Marabá, nesta cidade de Marabá, Estado do Pará. Às 10:00 horas, do dia 30 de abril de 2015. Fizeram-se presentes à Assembleia os Acionistas detentores de 98,97% do Capital Social da Companhia, consoante assinaturas apostas no Livro de Presença. Presentes, também, representante do Conselho Fiscal e da Administração da Companhia. DO SANEAMENTO E REGULARIDADE DA ASSEMBLÉIA: Antes de iniciados os trabalhos, o Presidente: 1. pôs à disposição dos acionistas os livros sociais da Companhia, os quais tiveram seus assentamentos convalidados pelos presentes; 2. esclareceu que a Companhia contratou para auditar as demonstrações fi nanceiras do exercício de 2014 a KPMG Auditores Independentes; 3. Diante dos informes feitos, o Presidente solicitou aos presentes o reconhecimento da regularidade desta Assembléia. Facultada a palavra aos acionistas, a acionista Maria de Jesus Ferreira Corrêa observou o seguinte: a) que a publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia ocorreu na data de 30 de abril de 2015, desta forma não foi possível cumprir lapso temporal relativo ao quinquídio necessário para apreciação dos documentos, conforme preceitua o § 3o do artigo 133 da Lei 6.404. Diante do exposto o Presidente determinou que esta Assembleia fosse retomada após decorrido o prazo de (5) cinco dias, a fi m de cumprir o prazo de antecedência legal, independente de novas formalidades de convocação, haja vista a ciência de todos os presentes, o que foi aceito à unanimidade dos acionistas presentes. Aos 5 dias do mês de maio de 2015, reuniram-se os acionistas da Companhia para retomada dos trabalhos desta Assembleia, estando presentes todos aqueles que compareceram no dia 30 de abril. O Presidente informou que transcorrido o quinquídio entre a publicação das Demonstrações Financeiras e a retomada da Assembleia Geral Ordinária, considera-se sanada a medida corretiva. Feita essa observação, o Presidente solicitou que fosse declarada a regularidade da presente Assembleia, o que feito à unanimidade dos presentes. DELIBERAÇÕES: Em sede de Assembleia Ordinária: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram: 1. Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção daqueles legalmente impedidos, baseados nas informações fornecidas pela Companhia, pelo Conselho Fiscal e pela auditoria independente, o relatório da administração e as

demonstrações fi nanceiras da Companhia referentes ao exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2014, devidamente auditadas pela auditoria independente e acompanhadas de seu respectivo Parecer, bem como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2014, no valor de R$ 25.752.055,69 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), da seguinte forma: I) distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios no montante de R$ 2.166.368,26 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); II) destinação do montante de R$ 9.360.965,95 (nove milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) à conta de reserva de incentivos fi scais; III) constituir reserva de retenção de lucros no valor de R$ 23.325.441,77 (vinte e tres milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos); IV) alocar como Reserva de Contingência a quantia de R$ 6.438.013,92 (seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, treze reais e noventa e dois centavos); V) alocar como Reserva Legal R$ 1.287.602,78 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos); 3. Eleger os membros do Conselho de Administração para o triênio 2015/2018. Procedida então a votação e apuração, foram reeleitos, à unanimidade, para compor o Conselho de Administração: Para Presidente: José Vilmar Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG/SSP/CE. Nº 495.890 e CPF/MF. Nº 031.150.543-00, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, 2020/0023, bairro Meireles, CEP: 60.165-120, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; para Vice-Presidente: Wander Jean Matos Ferreira, brasileiro, empresário, divorciado, portador do RG/SSP/CE. Nº 92002325626 e CPF/MF. Nº 734.453.393-68, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, 3500/600, bairro Meireles, CEP: 60.165-120, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará.; Conselheiras:Rose Marie Matos Ferreira, brasileira empresária, solteira, portadora do RG/SSP/CE. Nº 93002002019 e CPF/MF. Nº 767.239.843-15, residente e domiciliada na Avenida Beira Mar, 3500/600, bairro Meireles, CEP: 60.165-120, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; e, Maria de Jesus Ferreira Corrêa, brasileira, advogada, casada em regime de comunhão parcial de bens, portadora do RG/SSP/CE. Nº 95002167510 e CPF/MF. Nº 445.772.653-20, residente e domiciliada na Rua Oswaldo Cruz, 540/2100, bairro Meireles, CEP: 60.125-150, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará. O Presidente esclareceu que a posse será tomada mediante assinatura de Termo no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e mandato terá duração de 03 (três) anos. 4. Por decisão unânime dos presentes, deliberou-se por manter instalado o Conselho Fiscal, atendendo a requerimento do Conselho de Administração datado de 25 de abril de 2015. Foram eleitos, primeiramente, em votação em separado, na forma do parágrafo 4º, alínea “a”, do artigo 161 da Lei nº. 6.404/1976: a) pela unanimidade dos acionistas presentes detentores de ações preferenciais da Companhia, sem participação dos acionistas controladores na votação, como membro efetivo do Conselho Fiscal, o Sr.Aldenor Cunha Rebouças, brasileiro, separado judicialmente, Economista, residente e domiciliado na Avenida Antares, 194 - Apto. 401, Bairro Vinhais, CEP. 65.070-070, São Luís, Estado do Maranhão, devidamente inscrito no CPF (MF) sob o nº. 004.453.204-00, C. Identidade RG. 2.561.992-6, expedida pela SSPMA e inscrito no CORECON-15ª Região - Maranhão, sob o nº. 562-2; b) por unanimidade de votos dos demais acionistas detentores de ações com direito a voto presentes a esta Assembleia, para compor o Conselho Fiscal: Sra. Nádia Rosana Pelúcio Martins, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, formada em Administração de Empresa, CPF nº. 229.662.853-20, Carteira de Identidade RG 288069-81, SSP/CE, natural de Fortaleza-CE, nascida em 21/05/1964, residente e domiciliada na Rua Padre Guerra, nº. 1427, bairro Parquelândia, CEP 60.455-360, Fortaleza-CE e Sr. Luis Carlos Gadelha Ribeiro, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, formado em Ciências Contábeis - CRC/CE 10.454/O-1, CPF 310.043.773-04, Carteira de Identidade RG 765297-84, SSP/CE, natural de Fortaleza-CE, residente e domiciliado à Rua Teodomiro de Castro, 3988 - Álvaro Weyne, CEP 60.336-010, Fortaleza-Ceará; e, para membros suplentes: Sra. Glaubia Albuquerque Feijó, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, formada em Administração de Empresa, CPF: 657.041.503-49, Carteira de Identidade RG: 99012045160, natural de Fortaleza-CE, nascida em 13/02/1982, residente e domiciliada na Rua

Guilherme Moreira, 371, Aptº. 302 - Fátima- CEP 60040-490, Fortaleza-CE; Sra. Telvia Fernandes Azevedo Fontenele, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, formada em Contabilidade, CPF: 293.587.873-68, Carteira de Identidade RG: 94002237910, natural de Mombaça-CE, nascida em 05/05/1969, residente e domiciliada na Rua Ildefonso Albano, 262, Aptº. 504 - Meireles- CEP 60115-000, Fortaleza-CE; e Sra. Angélica Gomes Feijó Neta, brasileira, solteira, formada em Ciências Contábeis - CRC/CE 015128/0-8, CPF: 739.970.563-15, Carteira de Identidade RG: 94003016836 SSP/CE, natural de Fortaleza, nascida em 04/07/1976, residente e domiciliada na Rua Amadeu Furtado, 780 - Parquelândia - CEP 60.450-130, Fortaleza-CE.;Em sede de Assembleia Extraordinária:O Presidente justifi cou as alterações estatutárias propostas pelo Conselho de Administração: a) A alteração no artigo 2º se faz necessária para exclusão de seus parágrafos, tendo em vista o encerramento das atividades das fi liais da Companhia localizadas no Estado do Tocantins; b) Alteração no parágrafo primeiro do Artigo 26 para previsão de exceção ao limite de prazo de um ano para nomeação de procuradores, especifi camente para incluir os casos em que a procuração seja emitida no contexto de fi nanciamentos, para possibilitar que credores realizem atos relativos a garantias que lhes benefi ciem e bens a elas afetos, incluindo atos relacionados à formalização (tais como a celebração de aditamentos a tais contratos), manutenção, administração e execução da garantia e dos bens a elas afetos, perante autoridades ou quaisquer terceiros, caso em que o prazo poderá ser indeterminado ou atrelado ao cumprimento das obrigações existentes perante tais credores; c) inserção do parágrafo 3º ao Artigo 26 para dispor sobre a competência para concessão de garantias pela Companhia em operações fi nanceiras cujos recursos sejam nela alocados ou em sua controladora, ou quaisquer de suas interligadas ou coligadas. Passando-se à votação, foram deliberadas e aprovadas por unanimidade, com abstenção dos votos dos legalmente impedidos, as alterações propostas. O Presidente determinou a transcrição, nesta Ata, dos Artigos alterados, na íntegra: (i) Artigo 2º. - A Sociedade terá sede e foro na Rodovia-PA 150, Km 425 - Distrito Industrial de Marabá, na cidade de Marabá, CEP. 68.508-970, Estado do Pará, podendo por deliberação da Assembléia Geral ou Conselho de Administração, criar, manter, encerrar fi liais, sucursais, agências, estabelecimentos industriais e depósitos em qualquer parte do território nacional, onde convier aos interesses sociais;(ii) Art. 26 - Compete à Diretoria: a) representar a Companhia ativa e passivamente, judicial ou extra-judicialmente; b) estabelecer a estrutura administrativa da Companhia e fi xar os níveis de remuneração do pessoal; c) executar e controlar a política econômico-fi nanceira, técnica, comercial e administrativa da Companhia; d) aceitar, emitir, endossar títulos cambiais de qualquer natureza, receber e dar quitação e fi rmar a documentação epistolar da Companhia; e) movimentar contas bancárias, assinando, emitindo e endossando cheques e outros papéis necessários neste mister; f) avalizar títulos cambiais desde que vinculados aos interesses da empresa. § 1º. - Compete, exclusivamente, ao Diretor Presidente, ou ao Diretor Vice-Presidente, nomear procuradores em nome da Companhia, outorgando-lhes poderes específi cos, através de instrumento público ou particular, fi xando o prazo de validade do mandato, que não poderá ser superior a 01 (um) ano, exceto quando a procuração for outorgada com a cláusula “ad judicia”, ou quando se tratar de procuração emitida para fi ns de representação da Companhia perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujo prazo, nesses casos, poderá ser por tempo indeterminado, ou, ainda, quando se tratar de procuração emitida, no contexto de fi nanciamentos, para possibilitar que credores realizem atos relativos a garantias que lhes benefi ciem e bens a elas afetos, incluindo atos relacionados à formalização (tais como a celebração de aditamentos a tais contratos), manutenção, administração e execução da garantia e dos bens a elas afetos, perante autoridades ou quaisquer terceiros, caso em que o prazo poderá ser indeterminado ou atrelado ao cumprimento das obrigações existentes perante tais credores. § 2º. - O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, estabelecer limites ou restrições aos poderes de representação do Diretor Presidente, do Diretor Vice-Presidente, ou de ambos.§ 3º. - Compete ainda ao Diretor Presidente, ou ao Diretor Vice-Presidente, representar a companhia na concessão de garantias, como por exemplo, aval, fi ança, alienação fi duciária, cessão fi duciária, relativas à contratação de empréstimos e/ou fi nanciamentos cujos recursos sejam aplicados na Companhia,


ou em sua controladora, ou quaisquer de suas interligadas ou coligadas. (iv) Por fi m, determinou-se que seja arquivada, como anexo desta Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a Consolidação Estatutária, consignando as alterações ora aprovadas. ENCERRAMENTO: Não mais havendo assuntos a tratar, a Assembleia foi declarada encerrada, lavrando-se a presente ata em livro próprio, que, após lida e aprovada, à unanimidade, é assinada pelos presentes. ASS.: Maria de Jesus Ferreira Corrêa; José Vilmar Ferreira; WMA Participações S/A, neste ato representado por seu Diretor Presidente José Vilmar Ferreira; Wander Jean Matos Ferreira; Maria José Ferreira; e União Participações Ltda., representada por seu procurador Antônio Simão Arrais Filho. Desta Ata serão extraídas cópias devidamente autenticadas pelo Presidente da Assembleia para fi ns de arquivamento e publicação, em forma de sumário. Marabá - PA, 30 de abril de 2015. Confere com o original lavrado no livro próprio.José Vilmar Ferreira Presidente da Assembleia Maria de Jesus Ferreira Correia Secretária. Esta ata está sendo publicada em forma de extrato nos termos do § 3 do artigo 130 da Lei 6.404/76. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Pará na data de 14/07/2015, sob o nº 20000441339. Secretária Geral: Ieda Lucia de Carvalho. ANEXO - Estatuto Social Consolidado na Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2015, em primeira convocação - SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A.CNPJ Nº 07.933.914/0001-54 NIRE Nº 15300015120 Estatuto Social Consolidado CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO Artigo 1º. - SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A., com a sigla SINOBRAS, é uma sociedade anônima de capital autorizado que se rege pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º. - A Sociedade terá sede e foro na Rodovia-PA 150, Km 425 - Distrito Industrial de Marabá, na cidade de Marabá, CEP. 68.508-970, Estado do Pará, podendo por deliberação da Assembléia Geral ou Conselho de Administração, criar, manter, encerrar fi liais, sucursais, agências, estabelecimentos industriais e depósitos em qualquer parte do território nacional, onde convier aos interesses sociais. Artigo 3º. - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Artigo 4º. - A Companhia tem por objetivo: a) indústria siderúrgica integrada, bem como a comercialização, no atacado e varejo, de laminados longos de aço; relaminados, trefi lados e perfi lados de aço; semi-acabados de aço; ferro-gusa, bem como a exportação desses produtos; b) produção fl orestal: cultivo de eucalipto; cultivo de mudas em viveiros fl orestais; produção de carvão vegetal de fl orestas plantadas; produção de carvão vegetal de fl orestas nativas; c) transportes rodoviários de cargas; transportes com navegação interior de carga.§ Único: - Poderá a Companhia participar de outras Sociedades, de qualquer natureza, sempre que o investimento for considerado conveniente para atingir o objeto social. CAPÍTULO II - DO CAPITAL, DAS AÇÕES E DAS DEBÊNTURES Artigo 5º. - O Capital Autorizado da Sociedade é de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), constituído por ações nominativas, sem valor nominal, tendo a seguinte composição: a) R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinqüenta milhões de reais) em ações ordinárias; b) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em ações preferenciais, classe “A”; c) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em ações preferenciais, classe “B”; d) R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) em ações preferenciais classe “C”. § 1º. - As ações ordinárias destinam-se à subscrição pelos acionistas fundadores e/ou por investidores que passem a fazer parte do grupo empresarial. § 2º. - As ações preferenciais Classe “A”, não terão direito a voto, e destinam-se, no primeiro momento, à subscrição e integralização com incentivos fi scais administrados pelo Ministério da Integração Nacional, na forma do Decreto-Lei n. 1.376/74, ou órgão de fomento ao desenvolvimento que venha a ser criado pelo Governo Federal, posteriormente, para acomodar os acionistas que adquiriram mencionadas ações nos leilões especiais, fi cando-lhes assegurados os seguintes direitos e restrições: a) prioridade no reembolso do capital, pelo mesmo valor que forem reembolsadas as ações ordinárias em caso de liquidação da Companhia; b) participação integral nos resultados sociais na forma deste estatuto; c) participação na capitalização de quaisquer reservas, em igualdade de condições com as de outras classes, além das ordinárias; d) inalienabilidade pelo prazo de quatro (4) anos, a contar da data de sua conversão ou permuta, nos termos do art. 19 do Decreto-Lei 1.376/74. § 3º. - As ações preferenciais classe “B”, com direito a voto, destinam-se à subscrição por fundadores e/ou investidores portadores das opções para aplicação de recursos de incentivos

fi scais previstos no art. 9ª da Lei 8.167 /91.§ 4º. - As ações preferenciais classe “C”, não terão direito a voto, e se destinam à subscrição por fundadores, investidores em geral, e/ou investidores de artigo 9º e/ou à conversão das debêntures subscritas pelo FINAM, com base no art. 5º e/ou com recursos previstos no Artigo 9º da Lei 8.167, de 16.01.91, assegurando aos seus detentores as seguintes vantagens: a) prioridade na distribuição do dividendo máximo que for atribuído a qualquer classe de ações; b) prioridade no reembolso do capital, em caso de dissolução da Sociedade; c) participação integral nos resultados da Sociedade, de modo que a nenhuma outra espécie e classe de ações poderão ser concedidas vantagens patrimoniais superiores, concorrendo em todos os eventos qualifi cados como de distribuição de resultados, inclusive na capitalização de reservas disponíveis e lucros retidos a qualquer titulo.§ 5º. As ações preferenciais classe “C” não têm preferência na subscrição de ações, quando estas emissões objetivarem a absorção de incentivos fi scais ou a conversão de debêntures, ambos originários da Lei 8.167/91, consoante disciplina o art. 172 da Lei 6.404/76. Art. 6º. - A emissão e subscrição de ações é de competência da Assembléia Geral e/ou Conselho de Administração, respeitado o limite do Capital autorizado. Art. 7º. - Na subscrição de ações será exigida a integralização mínima que for fi xada pelo órgão competente, podendo os valores, referentes à integralização, serem pagos diretamente à Sociedade, nas condições estabelecidas pelo Conselho de Administração ou Assembléia Geral, por ocasião da emissão.§ Único - O disposto no “caput” não se aplica às subscrições de ações para integralização com recursos oriundos da Lei 8.167/91, que se processará na conformidade da legislação específi ca.Art. 8º. - Às ações ordinárias serão assegurados os mesmos dividendos que forem distribuídos às ações preferenciais. Art. 9º. - A Assembléia Geral Extraordinária poderá autorizar a aplicação de lucros e reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se a operação, nos termos e condições previstos no Artigo 44 da Lei 6.404/76. Art. 10 - É assegurado aos portadores de ações ordinárias e portadores de ações preferenciais cujas ações não tenham sido subscritas para integralização com recursos de incentivos fi scais, o direito de preferência nos aumentos de capital.§ Único - O direito de preferência deverá ser exercitado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do aviso publicado no Diário Ofi cial para este fi m. Art. 11 - A Sociedade poderá emitir certifi cados múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem, satisfeitos os requisitos da Lei 6.404 de 15.12.76. § Único - Será facultado ao Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, no tocante aos papéis por ele subscritos, o desdobramento, transferência, cancelamento, substituição, em qualquer época dos títulos múltiplos correspondentes e a conversão destes naqueles, sem ônus para o aludido Fundo, enquanto esses títulos permanecerem em nome do FINAM. Art. 12 - A Assembléia Geral Extraordinária poderá deliberar sobre a emissão de debêntures pela Sociedade a serem subscritas pelo Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, as quais terão as seguintes características: a) ser nominativas em favor do FINAM, sendo: a.1 - as Não Conversíveis, transferíveis a qualquer momento e; a.2 - as Conversíveis em Ações Preferenciais Nominativas, intransferíveis até a data da conversão; b) render juros de 4% (quatro por cento) ao ano, calculados sobre o valor do principal corrigido monetariamente com base em índice ofi cial consignado na escritura de emissão; c) o prazo de carência será equivalente ao prazo de implantação do projeto, a ser defi nido pela legislação que trata da matéria; d) as Debêntures Não Conversíveis poderão: d.1 - ser resgatadas mediante a conversão em debêntures conversíveis consoante previsto na Medida Provisória 2.199-14/2000; d.2 - ser renegociadas para amortização consoante autorização do órgão que estiver respondendo pela extinta-SUDAM; e) as debêntures terão Garantia Flutuante, assegurando privilégio geral sobre o ativo da Companhia.§ 1º - A Assembléia Geral Extraordinária estabelecerá o limite de emissão de Debêntures Nominativas, conversíveis em Ações ou inconversíveis, na forma da Lei nº 8.167, de 16.01.91; Decreto nº 101, de 17.04.91; e Resolução CONDEL/SUDAM nº 7.077, de 16.09.91; e legislação posterior aplicável. § 2º - O montante de emissão de debêntures a ser estabelecido pela Assembléia Geral deverá observar a legislação sobre incentivos fi scais e legislação complementar.§ 3º - As Debêntures a serem emitidas pela Sociedade se destinarão, exclusivamente, à absorção de recursos dos incentivos fi scais decorrentes da Lei 8.167, de 16.01.91. § 4º - A Sociedade poderá emitir Certifi cado Múltiplo de Debêntures e provisoriamente, Cautelas que as representem, satisfeitos os requisitos da Lei 6.404, de

15.12.76. § 5º. - As debêntures conversíveis, deverão ser convertidas, no prazo de 1 (um) ano, contado da emissão do CEI - Certifi cado de Empreendimento Implantado.CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL. Art. 13 - A Assembléia Geral Ordinária será convocada, a cada ano, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, a Extraordinária, em qualquer tempo, sempre que os interesses da Sociedade exigirem. Art. 14 - A Assembléia Geral, Ordinária ou Extraordinária será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo Vice-presidente, na ausência daquele, ou na forma estabelecida em Lei, devendo ser instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo Vice-presidente, ou ainda por acionista aclamado que escolherá um dos acionistas presentes para secretário. Art. 15 - Os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Art. 16 - A Assembléia Geral fi xará a remuneração dos Administradores global ou individualmente. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Art. 17 - A Sociedade será administrada pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO e pela DIRETORIA. Art. 18 - O Conselho de Administração será composto por 04 (quatro) membros, sendo 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice-Presidente e 02 (dois) conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral e por ela, a qualquer tempo, destituíveis.§ 1º. - Os Conselheiros serão escolhidos entre os acionistas, devendo ser observado, na eleição, o disposto no artigo 141 da Lei 6.404/76.§ 2º. - O Presidente e o Vice-presidente do Conselho serão escolhidos pela Assembléia Geral que os eleger. Nas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente será substituído pelo Vice-presidente e na ausência ou impedimento dos dois, caberá ao Presidente indicar o seu substituto.§ 3º. - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 03 (três) anos, permitida a reeleição. § 4º. Os membros do Conselho de Administração serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho e permanecerão em exercício até a posse de seus substitutos. § 5. - No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer outro membro do Conselho, seu substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes.§ 6º. - No caso de vacância no Conselho de Administração de até 02 (dois) membros, o substituto ou substitutos serão eleitos na primeira Assembléia Geral, salvo se a vacância for do Presidente, quando, então, o Vice-presidente assumirá, cabendo aos Conselheiros remanescentes a escolha, entre eles, do substituto do Vice-presidente, até a próxima Assembléia Geral que será convocada no prazo de 30 (trinta) dias.Art. 19 - O Conselho será convocado pelo Presidente ou, na sua ausência ou impedimento, pelo Vice-presidente.§ 1º. - A convocação para as reuniões do Conselho de Administração será feita com antecedência mínima de 02 (dois) dias, mediante correspondência por escrito ou qualquer outro meio que permita à Companhia comprovar o recebimento da convocação, devendo conter o dia, hora e local da reunião, além da pauta a ser deliberada.§ 2º. - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião a que todos os Conselheiros comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia, sendo, neste caso, dispensado o interstício mínimo previsto no parágrafo anterior.§ 3º. - O Conselho se instalará com o mínimo de três membros, sendo um deles, o Presidente ou Vice-presidente. De suas reuniões será elaborada ata transcrita no livro próprio e assinada pelos presentes.§ 4º. - O Conselho deliberará por maioria de votos. Ocorrendo empate nas deliberações, será eleita a proposta que receber o voto favorável do Conselheiro que estiver presidindo a reunião.Art. 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por ano, realizando outras reuniões sempre que se fi zer necessário. Art. 21 - Compete ao Conselho de Administração, por maioria de votos: a) fi xar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger e destituir Diretores e fi xar-lhes as atribuições; c) fi scalizar a gestão dos Diretores e manifestar-se sobre as contas da Diretoria e o relatório da Administração; d) convocar a Assembléia Geral Ordinária ou a Extraordinária; e) aprovar o Regimento Interno da Companhia e o Plano Básico de Organização; f) submeter à Assembléia Geral propostas versando sobre reforma do estatuto, dissolução e liquidação da Companhia, fusão, cisão ou incorporação sob qualquer modalidade de lucros e reservas, concordata e falência; g) deliberar sobre emissão de ações e as condições dessa emissão, sua colocação, subscrição e integralização; h) autorizar a participação da Companhia sob qualquer forma ou título, em outras Sociedades já existentes ou por se


constituírem, e, determinar o modo pelo qual será exercido o seu direito de voto nas Sociedades em que participar, bem como autorizar a liquidação de investimentos em outras Companhias ou a venda dessa participação a terceiros; i) determinar a abertura e fechamento de fi liais e demais dependências da Companhia, referidas no art. 2o. deste Estatuto; j) deliberar sobre os casos omissos no Estatuto Social que não sejam da competência da Assembléia Geral. Art. 22 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração ou ao Vice-presidente, no exercício da função de Presidente: a) convocar e presidir as Reuniões Ordinárias do Conselho e as da Assembléia Geral; b) supervisionar os serviços administrativos do órgão; c) receber as notifi cações encaminhadas ao Conselho de Administração. Art. 23 - A Diretoria da Companhia será composta de 04 (quatro) membros, assim designados: 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Vice-Presidente, 01 (um) Diretor Corporativo e 01 (um) Diretor Financeiro, eleitos pelo Conselho de Administração ou Assembléia Geral para exercer um mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos.§ 1º. - O mandato da Diretoria coincidirá com o do Conselho de Administração, entendendo-se como prorrogado até a posse da nova Diretoria eleita. § 2º. - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse do livro de Atas do Conselho de Administração. Art. 24 - A Diretoria, investida das atribuições e poderes conferidos por lei, é o órgão executivo da administração, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular da Sociedade e praticar todos os atos relativos aos fi ns sociais da Companhia, exceto aqueles que, por lei, ou por este estatuto seja atribuição de outro órgão.Art. 25 - A Sociedade será representada pelo Diretor Presidente ou Diretor Vice-Presidente, isoladamente; ou, pelo Diretor Corporativo e Diretor Financeiro, em conjunto. § Único - O Conselho de Administração poderá autorizar a representação da Sociedade pelo Diretor Corporativo ou pelo Diretor Financeiro, isoladamente, fi xando-lhes os poderes em ata circunstanciada.Art. 26 - Compete à Diretoria: a) representar a Companhia ativa e passivamente, judicial ou extra-judicialmente; b) estabelecer a estrutura administrativa da Companhia e fi xar os níveis de remuneração do pessoal; c) executar e controlar a política econômico-fi nanceira, técnica, comercial e administrativa da Companhia; d) aceitar, emitir, endossar títulos cambiais de qualquer natureza, receber e dar quitação e fi rmar a documentação epistolar da Companhia; e) movimentar contas bancárias, assinando, emitindo e endossando cheques e outros papéis necessários neste mister; f) avalizar títulos cambiais desde que vinculados aos interesses da empresa.§ 1º. - Compete, exclusivamente, ao Diretor Presidente, ou ao Diretor Vice-Presidente, nomear procuradores em nome da Companhia, outorgando-lhes poderes específi cos, através de instrumento público ou particular, fi xando o prazo de validade do mandato, que não poderá ser superior a 01 (um) ano, exceto quando a procuração for outorgada com a cláusula “ad judicia”, ou quando se tratar de procuração emitida para fi ns de representação da Companhia perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujo prazo, nesses casos, poderá ser por tempo indeterminado, ou, ainda, quando se tratar de procuração emitida, no contexto de fi nanciamentos, para possibilitar que credores realizem atos relativos a garantias que lhes benefi ciem e bens a elas afetos, incluindo atos relacionados à formalização (tais como a celebração de aditamentos a tais contratos), manutenção, administração e execução da garantia e dos bens a elas afetos, perante autoridades ou quaisquer terceiros, caso em que o prazo poderá ser indeterminado ou atrelado ao cumprimento das obrigações existentes perante tais credores.§ 2º. - O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, estabelecer limites ou restrições aos poderes de representação do Diretor Presidente, do Diretor Vice-Presidente, ou de ambos.§ 3º. - Compete ainda ao Diretor Presidente, ou ao Diretor Vice-Presidente, representar a companhia na concessão de garantias, como por exemplo, aval, fi ança, alienação fi duciária, cessão fi duciária, relativas à contratação de empréstimos e/ou fi nanciamentos cujos recursos sejam aplicados na Companhia, ou em sua controladora, ou quaisquer de suas interligadas ou coligadas.Art. 27 - No caso de vacância em qualquer cargo da Diretoria, o Conselho de Administração será convocado para eleição do substituto, que completará o mandato.§ 1º. - O Conselho de Administração poderá decidir manter vago 01 (um) cargo na Diretoria.§ 2º. - No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor Vice-Presidente.§ 3º. - No caso de

ausência ou impedimento temporário de qualquer outro Diretor, o Presidente do Conselho de Administração designará o seu substituto.CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL Art. 28 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de natureza não permanente, composto de 03 (três) membros efetivos e suplentes em igual número. § Único - O conselho fi scal será instalado em qualquer Assembléia Geral, a pedido de acionistas, na forma do disposto no art. 161 da Lei n. 6.404/76, e funcionará até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição.Art. 29 - Os membros do Conselho Fiscal terão mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária posterior a sua eleição, podendo qualquer um dos seus membros ser reeleito.§ Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fi xada pela Assembléia Geral que o instalar e eleger, não podendo ser inferior a 10% (dez por cento) da remuneração atribuída a qualquer membro da Diretoria.Art. 30 - O Conselho Fiscal terá os poderes e atribuições que lhe confere a lei e este Estatuto. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. Art. 31 - Do lucro líquido do exercício serão efetuadas as seguintes deduções: a) 5% (cinco por cento) para constituição de Reserva Legal que não excederá de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 25% (vinte e cinco por cento) para constituição da Reserva de Contingência (artigo 195 da Lei 6.404/76), até que seu valor acumulado alcance 50% (cinqüenta) por cento do Patrimônio Líquido; c) 25% (vinte e cinco por cento) no mínimo, para pagamento de todos os dividendos obrigatórios aos acionistas em geral, respeitadas as vantagens legais e estatuárias atribuídas às ações preferenciais; d) O saldo restante constituirá a reserva de “Retenção de Lucros” (artigo 196 da Lei 6.404/76) até que o projeto de investimento receba o CEI - Certifi cado de Empreendimento Implantado a ser emitido pelo Ministério da Integração Nacional ou órgão que venha a substituí-lo na função de dar continuidade à implantação do projeto aprovado pela extinta SUDAM. § Único - O dividendo deverá ser pago no semestre seguinte em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício. Art. 32 - Os dividendos atribuídos aos acionistas não serão cumulativos, não renderão juros, nem serão atualizados monetariamente, e, se não reclamados nos (03) três anos seguintes à sua declaração, prescreverão em favor da Sociedade. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Art. 33 - Compete a Assembléia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que funcionará no período de liquidação.- Estatuto Social Consolidado pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30.04.2015.José Vilmar Ferreira- Presidente do Conselho de Administração. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Pará na data de 14/07/2015, sob o nº 20000441339. Secretária Geral: Ieda Lucia de Carvalho.

Protocolo 859167

SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.ACNPJ Nº. 07.933.914/0001-54

NIRE Nº. 15300015120 - JUCEPAExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de Maio de 2014 - Certifi co que aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rodovia PA-150, km 425 - Distrito Industrial de Marabá, nesta cidade de Marabá, Estado do Pará, reuniu-se o Conselho de Administração da Siderúrgica Norte Brasil S/A, secretariado por mim, Maria de Jesus Ferreira Correa, presentes os Conselheiros José Vilmar Ferreira; Wander Jean Matos Ferreira; Rose Marie Matos Ferreira e Maria de Jesus Ferreira Corrêa. Em virtude da presença do todos os Conselheiros, resta suprida a formalidade relativa à publicidade do ato convocatório, ao amparo do disposto no § 2º do art. 19 do Estatuto Social da Companhia. Abertos os trabalhos, o Presidente informou aos presentes que a presente reunião tinha por fi nalidade deliberar sobre ORDEM DO DIA: (a) a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia e sobre a vacância do cargo de Diretor Financeiro, nos termos § 1º Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia; (b) autorizar expressamente que a Diretora Corporativa represente isoladamente a Companhia, nos termos do § Único do artigo 25 do Estatuto Social, bem como assine contratos fi nanceiros em nome da Companhia; (c) a Distribuição da remuneração global fi xada pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no ultimo dia 30 de abril de 2015. DELIBERAÇÕES: Postas as matérias em discussão, os conselheiros deliberaram: (a) à unanimidade de votos, por realizar a eleição apenas para os cargos de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente e Diretor Corporativo, aprovando-se, também de forma unânime, a vacância do cargo de Diretor Financeiro, nos termos § 1º do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, bem como que as funções dessa diretoria

fossem assumidas pelo Diretor Corporativo eleito; Passando-se à eleição foram assim eleitos à unanimidade para mandato de 3 (três) anos os seguintes membros: (a.1) para Diretor Presidente: José Vilmar Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG/SSP/CE. Nº 495.890 e CPF/MF. Nº 031.150.543-00, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, 2020/0023, bairro Meireles, CEP: 60.165-120, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; (a.2) para Diretor Vice-Presidente: Francisco Ian de Vasconcelos Corrêa, brasileiro, casado, em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador do RG/SSP/CE. Nº 2003009177863 e CPF/MF. Nº 293.589.733-15, residente e domiciliado na Rua Oswaldo Cruz, 540/2100, bairro Meireles, CEP: 60.165-120, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará. (a.3) para Diretora Corporativa: Rose Aline Matos Ferreira de Freitas Guimarães, brasileira, casada em regime de separação total de bens, empresária, portadora do RG/SSP/CE. Nº 93002002027 e CPF/MF. Nº 622.484.803-34, residente e domiciliada na Avenida Beira Mar, 2100/2201, bairro Meireles, CEP: 60.165-120, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará. (b) Os conselheiros, à unanimidade, deliberaram por atribuir à Diretora Corporativa, nos termos do § Único do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, poderes para agir isoladamente em nome da Companhia, no uso de suas atribuições de Diretora Corporativa, bem como no exercício das atribuições inerentes à Diretoria Financeira, que passarão a ser de seu encargo, tais como representar a Companhia perante Bancos, Instituições Financeiras, o FINAM - Fundo de Investimentos da Amazônia, Empresas de Fomento Mercantil, Repartições Públicas Federais, Estaduais ou Municipais e outras empresas, sendo, desde já atribuídos poderes para: movimentar e encerrar contas bancárias, emitir e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicadas e quaisquer outros títulos de crédito, autorizar débitos; transferências, e pagamentos por meio eletrônicos, solicitar saldos e extratos de contas e requisitar talões de cheques para uso da Companhia; fi rmar contratos de fi nanciamentos, contratos de derivativos, contratos de câmbio e empréstimos em geral; emitir escritura de emissão de debêntures, prestar fi anças mencionadas nas escrituras, além de assunção de encargos e obrigações que não importem em gravames reais para o patrimônio social, nem no oferecimento de garantia dessa natureza; fi rmar, também, contratos de penhor mercantil e caução de duplicatas, com estabelecimento de crédito, receber qualquer importância devida à Companhia, assinando os necessários recibos e dando quitações em nome desta; endossar e aceitar duplicatas, descontar, caucionar e entregá-las para rede bancária onde a Companhia mantém conta; autorizar abatimentos, descontos e prorrogações de vencimento, autorizar protestos junto ao banco; assinar junto às Repartições Públicas Estaduais, Federais e Municipais, todo e qualquer documento concernentes a pagamento, parcelamentos e negociações de dívidas fi scais, podendo para tanto assinar contratos, confi ssões de dívidas, contrato de aquisição de bens e tudo mais o que for necessário para cumprir a representação da Companhia; Desta Ata serão extraídas cópias devidamente autenticadas pelo Presidente para fi ns de arquivamento e publicação. As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o “caput” do artigo 155 da Lei 6.404/76, situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no §1º do artigo 142 da citada Lei. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Pará na data de 14/07/2015, sob o nº 20000441340. Secretária Geral: Ieda Lucia de Carvalho. Confere com o original lavrado no livro próprio. Secretária: Maria de Jesus Ferreira Correa

Protocolo 859170

Auto Posto Corujão LTDA (Posto Corujão), CNPJ: 03.795.537/0001-83 torna público que recebeu da SEMMAT (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Nova Ipixuna/PA) a sua Licença de Operação (LO 006/2015 - Processo 001/2015) com validade até 21/07/2018 para a atividade: Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizado na Rodovia PA 150 km 34 s/n° Nova Ipixuna (PA) - CEP: 68.500-000.

Protocolo 859177

TREMARIN MADEIRAS LTDA, CNPJ: 86.703.477/0002-30 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS a renovação de sua Licença de Operação- LO N° 7704/2013 até a data 24/06/2015, para a atividade de Benefi ciamento de Madeira no município Novo Progresso-PA.

Protocolo 859248


A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO , torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos- EJA- a nível de Ensino Médio, em 10/06/2015: Clayton Thiago Everton Figueiredo Sales, Diego Bernardo de Oliveira, Francisco Barbosa de Sousa, Henrique Massao de Almeida Honda, Jair Pereira da Silva Junior, Jefter Rocha Freires, Josenildo Maia Vasconcelos, Manoel Messias Santana Novaes, Marttar Simone Pedrosa da Silva, Myck de Freitas Oliosi, Orlei da Silva Olivo, Rafael Turchetto, Robert Garcia da Silva, Sergio de Lira Moreno, Siélda Luciano Pereira, Valdemir Bezerra da Silva: Curso Técnico em Segurança do Trabalho: Gilmara Aparecida Moraletti.

Protocolo 859357

Magalhães Miranda e Cia LTDA-ME, CNPJ: 83.590.158/0001-96, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal- SEMMA/CASTANHAL a Licença de Atividade Rural-LAR para a Plantio e Exploração de Espécies Exóticas e Nativas da Fazenda Pampulha I e II, com endereço na Rodovia PA 136, km 08, através dos processos N°00374/2015 e 00375/2015 .

Protocolo 859445

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS

O Conselho Regional de Contabilidade do Pará comunica que, de 17 a 18 de novembro de 2015, será realizada eleição para renovação de 1/3 (um terço(s) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 15 a 26 de agosto de 2015, para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 05 (cinco) Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade, efetivos e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos com início em 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC n.º 1.480/15 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Ocorrendo, ainda, eleição de 01(um) Conselheiro suplente, na categoria de Contador, com mandato complementar de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017. Contador MARCO AURÉLIO LEAL ALVES DO Ó Coordenador da Comissão Eleitoral do CRCPA, Belém, 05 de agosto de 2015.

Protocolo 859577

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE 4º TERMOS ADITIVOSNº. DO CONTRATO:232/2013/PMSIP/FMS

MODALIDADE: T P Nº. 003/2013Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ATRIO CONST. E SERV. DE ENGENHARIA LTDA-MEObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 22.11.13 até 30.12.15.Data de Assinatura: 20.07.15.

Nº. DO CONTRATO:233/2014/PMSIP/SMS/FMSMODALIDADE: T P Nº. 004/2013

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ASPAM CONSTRUCÕES E SERV. LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 22.11.13 até 30.12.15. Data de Assinatura: 20.07.15.

Nº. DO CONTRATO:234/2013/PMSIP/FMSMODALIDADE: T P Nº. 005/2013

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE Saúde e a empresa PRENGEL-PROJETO E ENGEN. LTDA-EPPObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 22.11.13 até 30.12.15. Data de Assinatura:20.07.15.


Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRENGEL-PROJETO E ENGEN. LTDA-EPPObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 22.11.13 até 30.12.15. Data de Assinatura:20.07.15.


Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRENGEL-PROJETO E ENGEN. LTDA-EPPObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aprorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partesem 22.11.13 até 30.12.15. Data de Assinatura:20.07.15.

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVONº. DO CONTRATO:156/2012/PMSIP/SMS/FMS

MODALIDADE: T P Nº. 014/2012Partes: Prefeitura Mun. De Santa Isabel do Pará e a empresa e a empresa PHAZ CONSTRUTORA LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 17.08.12 até 30.12.15. Data de Assinatura: 20.07.15.


MODALIDADE: T P Nº. 002/2012Partes: Prefeitura Mun. De Santa Isabel do Pará e a empresa e a empresa AJ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 13.08.12 até 30.12.15. Data de Assinatura:20.07.15.


MODALIDADE: T P Nº. 001/2012Partes: Prefeitura Mun. De Santa Isabel do Pará e a empresa ASPAM CONSTRUCÕES E SERV. LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 13.08.12 até 30.12.15.Data de Assinatura:13.07.15.

Santa Isabel:05.08.15Ordenador Responsável: Mario Oscar

Protocolo 859586

A empresa PLENA SERVIÇOS LTDA, com CNPJ 05.868.277/0001-54, torna público que requereu da SEMA/PA a licença ambiental instalação, prot. 20276/2014, para atividade

de terminal logístico de cargas gerais, localizado na Rod. Pa 481 s/n, Bairro Vila do Conde, Município de Barcarena/Pa.

Protocolo 859592

A empresa PLENA SERVIÇOS LTDA, com CNPJ 05.868.277/0001-54, torna público que requereu da SEMA/PA a licença instalação prot. 20274/2014 para atividade de comercio varejista derivado de petróleo, localizado na Rod. Pa 481, Bairro Vila do Conde, Município de Barcarena/Pa.

Protocolo 859594

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará. Contratada: Claro S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47, valor global R$ 22.016,52. Objeto: Prestação de Serviços de Link Dedicado de Internet para o CRCPA, ref. ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2012 - CRCPA, processo nº 06/2012. Foro da Justiça de Belém-Pa. Pedro Henrique Ribeiro Araújo pela contratante, e Maik Mychel Aquino da Cruz pela Contratada.

Protocolo 859634

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁEXTRATO DE DISPENSA

Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará. Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda - CNPJ 08.210.265/0001-26, no valor global de R$ 1.788,00. Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem de Site Dedicado e Contas de E-mail. Processo 28/2015. Para realização do projeto 5002 - Tecnologia da Informação. Amparo legal: Artigo 24, Inciso II, Lei n° 8.666/93. Homologação: Pedro Henrique Ribeiro Araújo - Presidente.

Protocolo 859635

GP PETROLEO COM. DE COMB. LTDA CNPJ 06.945.995/0001-40 Torna público que solicitou a renovação a SEMMA da LO n.0792/12 com validade de 4/12/15 p/posto de combustíveis - Ananindeua-PA

Protocolo 859673

FAZ. INAJÁ, MOYSÉS SCARAMUSSA, CPF:478.833.757-68, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Renovação da LAR 065/2012 para ativ. de pecuária e agricultura em Paragominas/PA.

Protocolo 859439

FAZ. MUTIRÃO, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO VALLE, CPF: 396.168.358-15, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Renovação da LAR 048/2012 para ativ. de silvicultura e pecuária em Paragominas/PA.

Protocolo 859440

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPACNPJ/MF Nº 04.895.728/0001-80 - NIRE 15.300.007.232

COMPANHIA ABERTAAVISO AOS ACIONISTAS

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que, nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado em 16 de junho e 23 de julho de 2015, encerrou-se em 31 de julho de 2015 o prazo para subscrição das sobras pelos acionistas.Com base em informações fornecidas pelo Banco Bradesco S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia, foram subscritas 7.033.321 (sete milhões, trinta e três mil, trezentas e vinte e uma) ações do total de 7.111.209 (sete milhões, cento e onze mil, duzentas e nove) sobras de ações ordinárias, sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos políticos, incluindo direito de voto, das ações já existentes.As 77.888 (setenta e sete mil, oitocentas e oitenta e oito) ações não subscritas foram rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na aquisição de sobras adicionais àquelas a que fi zeram jus (“Sobras Adicionais”) nos termos da alínea “b” do parágrafo 7º do artigo 171 da Lei 6.404/76. Tal rateio se deu de maneira proporcional ao número de ações que tais acionistas subscreveram no exercício do direito de preferência.

Aprovadas Subscritas Subscritas com interesse em sobras Sobras Sobras Subscritas Sobras Adicionais

301.624.200 294.512.991 294.496.364 7.111.209 7.033.321 77.888

Informações adicionais sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: [email protected].

Belém, 3 de agosto de 2015CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. (CELPA)

Eduardo HaiamaDiretor de Relações com Investidores

Protocolo 859701

FAZ. TARUMÃ I, NILDA DERMETERKO FAIOLLA, CPF: 011.223.138-10, torna público o recebimento da LAR 12355/2015 para atividade de agricultura, situada no município de Ulianópolis/PA.

Protocolo 859441

TOFOLI IND E COM DE MADEIRAS LTDA CNPJ 05.578.390/0001-03 Torna público que solicitou a renovação a SEMAS da LO nº 7542/13 com validade de 26/11/15 p/operações portuarias- Santa Barbara do Para-PA.

Protocolo 859676


Protocolo 859746

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