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PORTARIA Nº. 041 MACEIÓ/AL, 14 DE JUNHO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

RESOLVE:Conceder diárias em favor do senhor a se-guir mencionado, tendo em vista desloca-mento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo nº. 03000.053429/2018Nome do beneficiário: ARIUDO ALVES DE SOUZA CPF nº. 025.987.464-73 – Matrícula nº. 946383-6Cargo: Conselheiro TutelarQuantidade total de diárias: 02 (duas)Valor total das diárias: R$ 848,00 (Oito-centos e quarenta e oito reais)Período de deslocamento: 18/06 a 20/06/2018Destino: Brasília/DFObjetivo do deslocamento: Participar de reunião na Comissão de Seguridade Social e Família.Dotação orçamentária: Programa de traba-lho: 14.001.04.122.0009.001.2086 – Ma-nutenção e Funcionamento Administra-tivo do Órgão: 33.90.14.00.00 – Diárias Civil – 0010.00.000 – Recursos Próprios.

CELIANY ROCHA APPELTSecretaria/SEMAS


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

RESOLVE:

Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslo-camento a serviço, conforme especifica-ções abaixo:

Processo nº. 03000.048133/2018Nome da beneficiária: MARIA RAIMUN-DA GOMES DE LIMA CPF nº. 701.214.354-15 – Matrícula nº. 9368019Cargo: Assistente SocialQuantidade total de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Valor total das diárias: R$ 600,00 (Seis-centos reais)Período de deslocamento: 19/06 a 20/06/2018Destino: Recife/PEObjetivo do deslocamento: Participar do 10º Encontro do 3º Ciclo de Ativações Re-

gionais de Praças CEUs.Dotação orçamentária: Programa de traba-lho: 14.002.08.122.0001.001.2027 – Ges-tão do SUAS: 33.90.14.00.00 – Diárias Civil – 2000.02.040 – BL GSUAS.

CELIANY ROCHA APPELTSecretaria/SEMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação em fa-vor das empresas P. GALVÃO DIS-TRIBUIDORA DE ALIMENTOS EI-RELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.376.716/0001-00, no valor total de R$ 384.485,40 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) e R.F. DISTRIBUI-DORA E COMÉRCIO DE ALIMEN-TOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.341.388/0001-73, no valor total de R$ 101.156,40 (Cento e um mil, cento e cin-quenta e seis reais e quarenta centavos), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentí-cios – Carnes, Embutidos e Polpas, visan-do atender as necessidades dos programas geridos por esta SEMAS, com base nas disposições contidas no art.24, inciso XII da Lei Federal nº. 8666/1993 e alterações, nos termos do Processo Administrativo nº. 03000.019219/2018, de interesse desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

Maceió/AL, 13 de Junho de 2018.

CELIANY ROCHA APPELTSecretária/SEMAS

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o pro-cesso abaixo descrito:

Processo nº. 03000-053407/2018.

Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA ENVELOPAMENTO – ADE-SIVAÇÃO DE DOIS VLTS PARA CAM-PANHA PETI 2018.do Termo de Referência e maiores infor-mações no e-mail: [email protected]: (82) 3315-6137Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383 – Bairro: Poço - Maceió/AL – CEP Nº. 57.025-000. Prédio anexo, na Coorde-nação de Compras.



AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o pro-cesso abaixo descrito:

Processo nº. 03000-008820/2018.

Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA REALIZAR CURSO DE CA-PACITAÇÃO PARA OS MENBROS DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ/AL.

Retirada do Termo de Referência e maio-res informações no e-mail: [email protected]: (82) 3315-6137Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383 – Bairro: Poço - Maceió/AL – CEP Nº. 57.025-000. Prédio anexo, na Coorde-nação de Compras.



TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº. 050/2018.

PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com a interferência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO TERRITORIAL E MEIO AMBIEN-TE – SEDET, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.982.329/0001-99, e a empresa AILTON LAMENHA LINS 63564785434 - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 13.828.415/0001-08, resolvem formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Dotação Orçamentária que passa vigorar com a se-guinte rubrica orçamentária:Função Programática: 35.001.04.122.0009.001.2002.0009 - Manutenção e Fun-cionamento Administrativo do Órgão, Elemento de Despesa: 33 90 39 00 00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 33 90 30 00 00 - Material de Consumo , Fontes de Recursos : 0010-00-000 - Recursos Próprios e 0010.01.011 .

CLÁUSULA SEGUNDA: DA VINCU-LAÇÃOEste Termo de Apostilamento vincula--se ao Processo Administrativo nº. 03100/010444/2018 e fundamentação ju-rídica no Art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.

ANO XXI Nº 5495Maceió, Sexta-feira, 15 de Junho de 2018

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV)JOSE LAGES JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG)TACIO MELO DA SILVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)DIOGO SILVA COUTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI)NEANDER TELES ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)CELIANY ROCHA APPELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM)CHRISTIANE MARIA DUARTE PINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET)MAC MERRHON LIRA PAES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC)FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE)REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ)DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS)GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS)IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)EDIVALDO NEIVA PIRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES)TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR)JAIR GALVAO FREIRE NETO

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER)RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV)FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC)VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM)JEAN CARLOS GOMES FERREIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA)FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT)ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP)ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PREFEITO DE MACEIÓRUI SOARES PALMEIRA

VICE-PREFEITOMARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITOSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

2 Maceió, Sexta-feira,15 de Junho de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE - SMS, por meio da Coordenação de Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o pro-cesso abaixo descrito:

Processo nº 05800.053786/2018

Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.

Objeto: Aquisição de Contratação de Re-visão Automotiva para Veículo da SMS.Maiores informações: e-mail: [email protected] Telefone: (82)3315-5248. Endereço: Rua Dias Cabral, n°. 569 – Bairro: Centro Sede/SMS - 4º andar – Maceió/AL – CEP Nº. 57.020-250. Maceió/AL, 14 de Junho de 2018.

SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 082/2018.

DAS PARTES: A SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO – SE-MED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.406.627/0001-75 e a empresa MARIA IRENE LEÔNCIO DA SILVA – ME, ins-crita no CNPJ sob o n°. 08.103.435/0001-73.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de CARIM-BOS AUTO-ENTINTÁVEIS, de placas de texto confeccionadas em borracha a la-ser, e de refis, mediante fornecimento par-celado, durante o exercício de 2018, para atendimento da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, confor-me especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, conforme ou-tras especificações descritas no ANEXO I, do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP CPL/ARSER Nº. 031/2017.

DO VALOR: O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 16.859,50 (De-zesseis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do se-guinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho: 12.122.0009.2014.0009, Ele-mento de Despesa 33.90.30.00.00 e Fonte de Recursos 00.20.00.000;

DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência do contrato será até o dia 31 de Dezembro de 2018, tendo sua eficácia a partir da data de publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.

Maceió/AL, 13 de Abril de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 50/2018 não alteradas por este instrumento.


MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

RESOLVE:

Conceder diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamen-to a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo nº. 6500.054937/2018Nome do beneficiário: ALÉSSIO COSTA LIMACPF nº. 391.590.513-53Quantidade Total de Diária: 01 e ½ (uma e meia) Valor Total das Diárias: R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais)Período de Deslocamento: 18/06 a 19/06/2018Destino: Ceará-Maceió-CearáObjetivo do deslocamento: Participará como palestrante da VI Conferência Municipal de Educação de Maceió. Dotação orçamentária: 12.001.20840009 12.128000420840009Elementos de Despesa 3.3.90.36.00.00.00.000 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Física.

ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED

PORTARIA Nº. 0967 MACEIÓ/AL, 12 DE ABRIL DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, § 1º, incs. I e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/1993,RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Comissão de Gestão, Avaliação e Fiscalização para acompanhamento e certificação dos serviços/atividades a serem prestadas pela empresa contratada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, consoante termos do Contrato Admi-nistrativo Tombado sob o nº. 030/2018, publicado em 22 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º. Os membros da referida comissão são os seguintes:

I – José Romulo Ribeiro da Silva, matrícula de nº. 932251-5, neste ato nomeado como gestor contratual;

II – Fábio Oliveira e Silva, matrícula de nº. 948574-0, neste ato nomeado como fiscal contratual; e,

III – Ana Paula da Silva Bernardo, matrícula de nº. 941179-8, neste ato nomeado como fiscal contratual.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSecretário/SEMGE

*Reproduzida por Incorreção

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº. 0661/2015,

PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, inscrita no CNPJ sob o nº.

18.113.955/0001-10, com sede na Rua Dr. Pedro Monteiro, nº. 05 – Bairro: Centro – Maceió/AL – CEP Nº. 57020-

150, neste ato representado por seu Secretário, Sr. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado,

portador da Cédula de Identidade nº. 1163681 – SSP/AL e CPF nº. 001.021.584-01, residente e domiciliado em

Maceió/AL.

CONTRATADA: A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.274.233/0001-02,

localizada na Rua Correia Vaques, nº. 250 – Térreo - 1º ao 9º andares – Bairro: Cidade Nova - Rio de Janeiro/ RJ –

CEP Nº. 20.211-140.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sexta

do Contrato nº. 0661/2015, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos

consignados no Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ relativos ao exercício de 2018, para o

período de 01/01/2018 à 31/12/2018, classificados da seguinte maneira:

ÓRGÃO ORGÃO UNID. PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE

DESPESA FONTE DE RECURSO

REDUZIDO VALOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE

GESTÃO - SEMGE 34

002

34.002.04.128.0009.001.2073.0009 3.3.9.0.30.00.00 001001008 1241

R$ 16.110,84 (Dezesseis mil,

cento e dez reais e oitenta e quatro

centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA: DA VINCULAÇÃO Este Termo de Apostilamento vincula-se ao Processo Administrativo nº. 02100.007644/2018 e fundamentação jurí-

dica no art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/1993.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0661/2015 não alteradas por este instrumento.

Maceió/AL, 25 de Janeiro de 2018.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE

*Reproduzido por Incorreção

SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, para contratação da empresa LEAL COPIADORAS – COMÉRCIO E SERVIÇOS COPIADORAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.486.140/0001-23 a teor do art.24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, relativamente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CARTUCHO E IMPRESSORAS, desta SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-TRUTURA – SEMINFRA, tudo conforme especificações constantes na proposta anexa ao processo administrativo SEMINFRA nº. 3200.040118/2018, perfazendo o valor glo-bal de R$ 4.310,00 (Quatro mil, trezentos e dez reais).


CARLOS IB FALCÃO BRÊDASecretário/SEMINFRA

*Republicado por Incorreção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 25/2018

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA. Torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessadas que realizará na forma prevista na Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações a abertura do certame licitatório na mo-dalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 25/2018, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de obra de enge-nharia civil para a obra de reconstrução (encostas) do MORADA DOS PALMARES, no Bairro do Tabuleiro, Maceió/AL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-TURA – SEMINFRA, sendo a Sessão Pública para abertura dos envelopes agendada para às 10h00 do dia 19/07/2018, na SEMINFRA, situada na Rua do Imperador, nº. 307 – Bairro: Centro – Maceió/AL. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus anexos deverão acessar o endereço eletrônico oficial da Prefeitura de Maceió: www.maceio.al.gov.br, no link “Editais e licitações”.


LENIRA CALDAS LESSA NASCIMENTOPresidente da CPLOSE/SEMINFRA

3Maceió, Sexta-feira,15 de Junho de 2018


AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE - SMS, por meio da Coordenação de Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o pro-cesso abaixo descrito:

Processo nº 05800.053786/2018

Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.

Objeto: Aquisição de Contratação de Re-visão Automotiva para Veículo da SMS.Maiores informações: e-mail: [email protected] Telefone: (82)3315-5248. Endereço: Rua Dias Cabral, n°. 569 – Bairro: Centro Sede/SMS - 4º andar – Maceió/AL – CEP Nº. 57.020-250. Maceió/AL, 14 de Junho de 2018.


DAS PARTES: A SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO – SE-MED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.406.627/0001-75 e a empresa MARIA IRENE LEÔNCIO DA SILVA – ME, ins-crita no CNPJ sob o n°. 08.103.435/0001-73.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de CARIM-BOS AUTO-ENTINTÁVEIS, de placas de texto confeccionadas em borracha a la-ser, e de refis, mediante fornecimento par-celado, durante o exercício de 2018, para atendimento da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, confor-me especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, conforme ou-tras especificações descritas no ANEXO I, do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP CPL/ARSER Nº. 031/2017.

DO VALOR: O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 16.859,50 (De-zesseis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do se-guinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho: 12.122.0009.2014.0009, Ele-mento de Despesa 33.90.30.00.00 e Fonte de Recursos 00.20.00.000;

DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência do contrato será até o dia 31 de Dezembro de 2018, tendo sua eficácia a partir da data de publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.

Maceió/AL, 13 de Abril de 2018.

CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLISGerente – matrícula nº. 942817-8

Gerência de Gestão de Contratos e Atas*Reproduzida por Incorreção

SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0146/2018.

DAS PARTES: A PROCURADORIA-GE-RAL DO MUNICÍPIO – PGM, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 18.325.503/0001-00 e a empresa DATALEX DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. – ME, inscri-ta no CNPJ sob o nº. 01774455/0001-27.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada em serviços de leitura e remessa de publicações efetuadas nos Diários Ele-trônicos de Justiça, Oficiais e Executivos em nome e de interesse dos entes da Ad-ministração Municipal Direta e Indireta, com encaminhamento diário, via e-mail, para os Procuradores Municipais e demais Servidores da PROCURADORIA-GE-RAL DO MUNICÍPIO – PGM.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no disposto no in-ciso II, do art. 24. Processo Administrativo nº. 1100.26422/2018, no Parecer da PGM Nº. 107/2018 e na proposta da contratada.

DO VALOR: O valor total global deste Contrato, conforme quantitativo previsto na tabela acima é de R$ 5.037,12 (Cinco mil, trinta e sete reais e doze centavos).

DOS PRAZOS: A vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, po-dendo ser prorrogado por iguais e suces-sivos períodos até o limite de 60(sessenta) meses, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº. 8.666/1993.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste Contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da PROCURADORIA--GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 08.001.04.122.009.2064- Manu-tenção e Funcionamento Administrativo do Órgão – Elemento de Despesa 33.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurí-dica e Fonte de Recursos 001000000- Re-cursos Próprios.


CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLISGerente – Matrícula nº. 942817-8

Gerência de Gestão de Contratos e Atas*Republicada por Incorreção


DAS PARTES: O INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

– IPREV/MACEIÓ e a empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.245.055/0001-24

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de relógios de ponto biométricos com-plementares e insumos, para atender as necessidades do INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DE MACEIÓ.

DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 1.511,10 (Hum mil, qui-nhentos e onze reais e dez centavos).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas para aquisição do ob-jeto deste Contrato correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através da Dotação Orçamentária abaixo para o exercício de 2018: Programa de Atividade: 22.001.04.122.0009.001.2102.0009 – Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.42 - Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário em Ge-ral; Fonte de Recursos: 005000002.

DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência deste Contrato será até 31 de Dezembro de 2018 contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM. A execução deste Contrato se dará até 31 de Dezembro de 2018, sendo seu início contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho pela Contratada. O regime de execução deste Contrato será por preço unitário, tipo MENOR PREÇO.



Gerência de Gestão de Contratos e Atas

SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0125/2018

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, com a interveniência do GABINE-TE DO PREFEITO (GP); GABINETE DO VICE PREFEITO (GVP); SECRE-TARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SE-MGE); SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; SE-CRETARIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SE-MDS); SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM); SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS); SECRETARIA MUNICI-PAL DE TRABALHO, ABASTECIMEN-TO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SE-MTABES); PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO (PGM); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-

CIAL (SEMAS); SECRETARIA MU-NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET); SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR); e por in-termédio das entidades integrantes da Administração Indireta do Executivo Municipal: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELE-GADOS – ARSER,; SUPERINTEN-DÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINA-ÇÃO DE MACEIÓ (SIMA) e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, ins-crita no CNPJ sob o nº. 03.506.307/0001-57. DA FUNDAMENTAÇÃO: o Processo Administrativo nº. 6700.021521/2017, com todas as instruções e documentos, e, em especial, o Edital de Pregão Eletrôni-co nº. 118/2017 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços resultante deste, com-plementando o presente contrato para to-dos os fins de direito e obrigando as par-tes ao seu cumprimento em todos os seus termos, inclusive a Proposta de Preços da CONTRATADA, naquilo que não contra-riar este instrumento. Tudo em conformi-dade com a Lei Federal nº. 10.520/2002; Decreto Federal 5.450/2005; Decretos Municipais nºs: 6.417/2004, 6.476/2004 e 7.496/2013; Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/1993.

DO OBJETO DO CONTRATO: contrata-ção de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de gerencia-mento eletrônico de manutenção preven-tiva e corretiva dos veículos automotores e motos pertencentes ou que venham a ser incorporados a frota do Município de Maceió, abrangendo itens como troca de óleo, lubrificantes e filtros, serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, alinhamento e balanceamento, sistema de condicionador de ar, retífica, revestimento interno (capotaria e tapeça-ria), acessórios, aplicação de películas em rede especializada, pintura, borracharia e vidraçaria, bem como o fornecimento de peças e componentes de reposição, so-bressalentes e prestação de serviços, com utilização de tecnologia de cartão com ge-renciamento eletrônico, com chip (tecno-logia smart) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica ou equivalente), para atendimento da frota de veículos e motos dos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.

DO VALOR: O valor global estima-do para a presente contratação é de R$ 1.429.489,55 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A Taxa de Administração será de -1,07% (menos um virgula zero sete por cento), incidente sobre os valores totais efetiva-mente pagos constante das notas fiscais.

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros e orçamentários ne-cessários à execução do objeto deste do-cumento serão aqueles indicados por cada Contratante, constante da tabela abaixo:

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ARSER - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS







DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a ASSO-CIÇÃO BENEFICENTE CULTURAL, EDUCACIONAL E RELIGIOSA SÃO JOÃO BATISTA, com CNPJ de nº. 17.917.125/0001-83 (CONTRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIÁ DO VILLAGE CAMPESTRE II” que ocorrerá no bairro de VILLAGE CAMPESTRE II – CIDADE UNIVER-SITÁRIA, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº. 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos fes-tejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a LIGA DE FUTE-BOL AMADOR DA PAJUÇARA, com o CNPJ nº. 12.031.591/0001-43 (CONTRA-TADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIA FAMILIA VINGADOR” que ocorrerá no bairro de PONTA GROSSA, Maceió/AL, classificado na Chamada Pú-blica de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juni-nos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou

até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e GRUPO FOLCLÓ-RICO GANGA ZUMBA, com o CNPJ de nº. 09.721.418/0001-62 (CONTRATA-DA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitula-do “ARRAIA RALANDO MILHO” que ocorrerá no bairro do CRUZ DAS AL-MAS, Maceió/AL, classificado na Cha-mada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a ASSO-CIAÇÃO SHALOM, com o CNPJ de nº. 07.044.456/0053-23 (CONTRATADA).

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIÁ DA PAZ” que ocorrerá no bair-ro do FAROL, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos fes-

ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA ELEMENT

O DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

S

VALOR CONTRATAD

O (R$)

ARSER 001

31.001.04.122.0009.001.2108.000

9 - Manutenção e funcionamento

Administrativo da Agência

Reguladora

3.3.90.30 0500.01.001 3.451,33

3.3.90.39 0500.01.001 280,00

GGOV

(GP) 001

29.001.04.122.0009.001.2022.000

9 – Manutenção e funcionamento

Administrativo do órgão

3.3.90.30 0010.00.000 6.720,00

3.3.90.39 0010.00.000 3.600,00

GVP 001

04.122.0009.001.2101.0009 –

Manutenção e funcionamento


3.3.90.30 0010.00.000 6.756,00

3.3.90.39 0010.00.000 2.400,00

PGM 001

08.001.04.122.0009.001.2064.000

9 – Manutenção e funcionamento

administrativo do órgão – RA-

MCZ

3.3.90.30 0010.00.000 6.902,67

3.3.90.39 0010.00.000 560,00

SEMAS 001

14.001.14.243.0009.001.4111 –

Manutenção e funcionamento dos

Conselhos Tutelares

3.3.90.30 0010.00.000 24.000,00

3.3.90.39 0010.00.000 20.000,00

SECOM 001

04.122.0009.001.2009.0009 –

Manutenção e funcionamento

administrativo do órgão

3.3.90.30 0010.00.000 3.500,00

3.3.90.39 0010.00.000 2.000,00

SEMEC 001

33.001.04.122.0009.001.2001.000

9 - Manutenção e Funcionamento


3.3.90.30 0010.00.000 61.800,00

3.3.90.39 0010.00.000 18.000,00

SEMDS 001

30.001.04.122.0009.001.2047.000

9 - Manutenção e funcionamento

administrativo do órgão – RA-

MCZ

3.3.90.30 0010.00.000 31.905,60

3.3.90.39 0010.00.000 24.969,60

SEMSCS 001

36.001.04.122.0009.001.2026.000



3.3.90.30 0010.00.000 81.000,00

3.3.90.39 0010.00.000 30.000,00

SMS

001

10.301.0022.4041 –

Reordenamento da Atenção

Primária à Saúde

3.3.90.30 0400.01.001 405.020,00

3.3.90.39 0400.01.001 196.000,00

001

10.305.0022.4040 –

Fortalecimento e Modernização

da Promoção e Vig. em Saúde

3.3.90.30 0400.01.003 115.720,00

3.3.90.39 0400.01.003 56.000,00

001

10.122.0009.2044 –

Operacionalização das Ações e

Serviços Administrativos

3.3.90.30 0040.00.000 57.860,00

3.3.90.39 0040.00.000 28.000,00

SEMTABES 001

19.001.04.122.0009.000.2091.000



3.3.90.30 0010.00.000 920,00

3.3.90.39 0010.00.000 3.000,00

SEMTUR 002

17.002.04.122.0009.001.2088.009

- Manutenção e funcionamento

administrativo da SEMTUR

3.3.90.30 0010.00.000 6.000,00

3.3.90.39 0010.00.000 3.000,00

SEMGE 001

34.001.04.122.0009.001.2052.000


Administrativo da SEMGE

3.3.90.30 0010.00.000 13.404,35

3.3.90.39 0010.00.000 7.200,00

SEDET 001

35.001.04.122.0009.001.2002.000


Administrativo da SEDET

3.3.90.30 0010.00.000 3.360,00

0010.01.011 3.360,00

3.3.90.39 0010.00.000 5.400,00

0010.01.011 5.400,00

SIMA 001

23.001.04.122.0009.001.2058.000

9 – Manutenção e Funcionamento

Administrativo da SIMA

3.3.90.30 0500.01.002 132.000,00

3.3.90.39 0500.01.002 60.000,00

DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da sua

assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos

termos do art. 57, II, da Lei nº. 8.666/1993.


CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente – Matrícula nº. 942817-8

Gerência de Gestão de Contratos e Atas/ARSER


DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, e a empresa MINDLAB DO BRASIL CO-MÉRCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.391.836/0001-18.

DO OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de Conjuntos Educacionais Escola/Aluno (Kit do aluno, da Escola e do Professor), para aplicação de metodologia pedagógica sistematizada em aulas presenciais, para desenvolver habilidades cogniti-vas, emocionais, sociais e éticas, por meio de jogos de raciocínio, métodos metacogni-tivos e critérios de mediação da aprendizagem, organizadas por eixos de habilidades.

DO VALOR: O valor deste Contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 3.258.950,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cin-quenta reais) irreajustáveis, de acordo com os valores especificados na Proposta.

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Função Programática: 12.368.0020.001.4011.0009 Ações educacionais compartilhadas do sistema municipal de ensino Natureza de Despesa 33.90.30.00.00 Material de consumo Fonte de Recursos 0020.00.000 MDE

DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de Dezembro de 2018, contados da publicação do extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MU-NICÍPIO - DOM.



tejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$6.000,00 (seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01500.045267/2018.

DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.834.835/0001-00, e a empresa ANDERSON CARLOS AL-VES VASCONCELOS, com o CNPJ de nº. 15.119.873/0001-95.

DO OBJETO: Contratação do trio “Fulô da Chica Boa” para realizar uma apresen-tação artística no Mercado do Artesanato, durante o São João de Maceió 2018, as 12h00min, dia 15 de junho de 2018, com duração de 90 minutos.

DO VALOR: O valor global do Contrato R$ 3.000,00 (Três mil reais)

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contra-to será até 30/07/2018, a contar da data de sua assinatura (12 de Junho de 2018), ou até a data da efetivação do pagamento in-tegral do objeto pactuado e o cumprimen-to das obrigações das partes.

RECURSOS: Unidade Orçamen-tária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentá-ria n.º 13.001.13.392.0025.4080 – Fo-mento a Cultura, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Ter-ceiros, Recursos Próprios.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Fede-ral nº. 8.666/1993, art. 25, inciso III.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e ADAURY

CORDEIRO MANSO, com o CPF de n°. 112.629.154-49, com o CNPJ de nº. 08.453.198/0001-70 (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS GURGURI E GUAXUMA - AMGG).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIÁ AMIGOS DA GUAXUMA” que ocorrerá no bairro de PONTA GROS-SA, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juni-nos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a empresa JOSÉ GOMES LOPES 91149789468, com o CNPJ de nº. 12.431.783.0001-47 (CON-TRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitula-do “ARRAIAL LUAR DE PLATA” que ocorrerá no bairro de PETRÓPOLIS, Ma-ceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à reali-zação de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e VALDENICIO SANTOS DE OLIVEIRA, com o CPF de n°. 636.303.034-04, com o CNPJ de nº. 04.155.307/0001-12 (CENTRO DE EDU-CAÇÃO POPULAR E CIDADANIA ZUMBI DOS PALMARES).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIAL DO AXÉ” que ocorrerá no bairro de BENEDITO BENTES II, Ma-ceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à reali-zação de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E BENEFICENTE DA BOA VONTADE DO CLIMA BOM I E II, com o CNPJ de nº. 04.454.215/0001-33 (CONTRATA-DA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIAL ARRASTA PÉ” que ocorre-rá no bairro de CLIMA BOM II, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Ma-ceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência

deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a empresa COLE-TIVO AFROCAETÉ, com o CNPJ de nº. 19.017.116/0001-61 (CONTRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIÁ SEGURA O COCO 2018” que ocorrerá no bairro de Jaraguá, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Ma-ceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e o IBA INSTITUTO BENEDITENSE ASSOCIATIVA, com o CNPJ de nº. 04.780.563/0001-09 (CON-TRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIAL DOS VOLUNTÁRIOS” que ocorrerá no bairro de Benedito Bentes, Maceió/AL, classificado na Chamada Pú-



blica de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juni-nos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a PREFEITURA COMUNITÁRIA DE CULTURA PRO-MOÇÃO E PAZ DO COMPLEXO RESI-DENCIAL BENEDITO BENTES, com o CNPJ de nº. 02.278.825/0001-06 (CON-TRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIÁ DO BENEDITO BENTES” que ocorrerá no bairro de Benedito Ben-tes, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juni-nos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e s ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTOS ONOFRE E A COMUNIDADE SÃO RAFAEL, com o CNPJ de nº. 02.685.435/0001-42 (CON-TRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIAL VARRE GROTA” que ocor-rerá no bairro de Cruz das Almas, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Ma-ceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a empresa VALDE-NICIO SANTOS DE OLIVEIRA, com o CNPJ de nº. 25.683.935/0001-40 (CON-TRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIA DA ALEGRIA E AGORA É QUE SÃO ELAS” que ocorrerá no bair-ro de Barro Duro, Maceió/AL, classifica-do na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes

da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e empresa MONI-QUE DANIELE DOS SANTOS LOPES, com o CNPJ de nº. 23.168.964/0001-49 (CONTRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitula-do “ARRAIAL DE BEBEDOURO” que ocorrerá no bairro de Bebedouro, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Ma-ceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e o INSTITUTO SÃO JERÔNIMO, com o CNPJ de nº. 08.402.032/0001-25 (CONTRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIAL É BOM TER UM AMIGO” que ocorrerá no bairro de PONTA GROS-SA, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juni-nos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta)

dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a empresa MAGNO E ALVES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.485.789/0001-67 (CONTRATADA).

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitula-do “FERNÃO VELHO, É FORRÓ DE FATO” que ocorrerá no bairro de FER-NÃO VELHO, Maceió/AL, classifica-do na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.

DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento à Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e o INSTITUTO AMADAL – INSTITU-TO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA A CO-MUNIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.751.532/0001-59 (CONTRATADA).



DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “8º Arraial da Melhor Idade do Benedito Bentes” que ocorrerá no bairro do Bene-dito Bentes 1, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos fes-tejos juninos de Maceió 2018.








DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a empresa PAULO JOSRGE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.615.866/0001.23 (CONTRATADA).

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRIÁ DOS AMIGOS” que ocorrerá na rua Santo Antônio, no bairro do Pinheiro, Maceió/AL, classificado na Chamada Pú-blica de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juni-nos de Maceió 2018.








DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a ASSOCIAÇÃO COMUNI-TÁRIA DO DISTRITO DE FLORIANO PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.363.260/0001-21 (CONTRATADA).

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRIÁ DO FLORIANO PEIXOTO” que ocorrerá na na Rua São Miguel, no bairro de Ipioca, Maceió/AL, classifica-do na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.








DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a ASSOCIAÇÃO COMU-NITÁRIA DOS MORADORES E AMI-GOS DO RIO NOVO, com CNPJ de nº.12.010.950/0001-86.

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIA GRUPO DE AMIGOS” que ocorrerá no bairro de RIO NOVO, Ma-ceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à reali-zação de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.








DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e o INSTITUTO QUINTAL CULTURAL, com o CNPJ de nº.13.085.397/001-03

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “Rua Sol Nascente” que ocorrerá no bair-ro do Bom Parto, Maceió/AL, classifica-do na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.








DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES CO-MUNITÁRIAS DE ALAGOAS, com CNPJ de nº. 06.110.604/001-77.

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “Forrozão Famecal/Apac” que ocorrerá no bairro do Bom Parto, Maceió/AL, classifi-cado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.








DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDEN-CIAL GRACILIANO RAMOS, com o CNPJ de nº. 35.742.477/0001-27 (CON-TRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIA GRACILIANO VIVO” que ocorrerá no bairro de CIDADE UNIVER-SITARIA, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos fes-tejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.







DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a empresa DIOGO DE LIMA SANTOS 06511035417, com o CNPJ de nº. 21.751.364/0001-83 (CON-TRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIAL AMANHECER NO SER-TÃO” que ocorrerá no bairro do BENE-DITO BENTES 2, Maceió/AL, classifica-do na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a empresa WAL-TER ARAÚJO ANTERO 03523628474, com o CNPJ de nº. 27.219.375/0001-01 (CONTRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a titulo de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIA PAU DE ARARA” que ocor-rerá no bairro de PONTA GROSSA, Ma-ceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à reali-zação de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, com CNPJ de nº. 12.450.268/0001-04 (CONTRATA-DA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitula-do “ARRAIÁ DA PRESTALOZZI” que ocorrerá no bairro de CHÃ DA JAQUEI-RA, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juni-nos de Maceió 2018.

DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGA-MENTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua assinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obri-gação das partes.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultu-ra, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Contribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CONTRATANTE), e empresa CARMEN LUCIA ALVES FREIRE 88862542453, com o CNPJ de nº. 28.391.640/0001-99 (CONTRATADA).DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIAL TÔ SOLTEIRO MAIS ES-TOU FELIZ” que ocorrerá no bairro de TABULEIRO DO MARTINS, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Ma-ceió 2018.

DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará a CON-TRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua as-sinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obrigação das partes.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultura, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Con-tribuições, Recursos Próprios.





DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC (CON-TRATANTE), e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PONTAL DA BARRA, com o CNPJ de nº. 10.884.120/0001-52 (CONTRATADA).

DO OBJETO: O Objeto deste Contrato é o repasse financeiro a título de ajuda de custo para realização do arraial intitulado “ARRAIÁ AMIGOS DO PONTAL DA BARRA” que ocorrerá no bairro de PONTAL DA BARRA, Maceió/AL, classificado na Chamada Pública de nº 002/2018/FMAC, referente à realização de arraial de nos festejos juninos de Maceió 2018.

DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará a CON-TRATADA á importância global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias após data da assinatura do Contrato.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da data de sua as-sinatura e estende-se até 30.07.2018, ou até data da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obrigação das partes.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato se-rão custeadas com os recursos constantes da dotação a seguir especificada: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento a Cultura, elemento de despesa nº 33.50.41.00.00 – Con-tribuições, Recursos Próprios.





A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV/MACEIÓ, no uso de suas atribui-ções legais e, conforme preceitua o art.114, inciso XX da Lei Municipal nº. 5.828/2009 e a Lei Municipal nº. 6593 de 30/12/2016, regulamentada pelo Decreto nº. 8366 de 25/01/2017;

RESOLVE:

Designar a Função Gratificada FG-3 ao servidor ECLISON DA SILVA SOUZA, ocu-pante do cargo de técnico previdenciário, matrícula nº. 946760-2, com atuação na Co-ordenação Geral Orçamentária, Financeira e Contábil, prioritariamente, na execução financeira.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDODiretora-PresidenteIPREV/MACEIÓ

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ



C O N V O C A Ç Ã O

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:

CONVOCAR o Sr. ANDRÉ MACENA DE FREITAS, matrícula n°. 16793-2, para no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, para ciência dos autos do Processo Administra-tivo n°. 07000.053533/2018 e, manifesta-ção quanto às consignações nos termos do art. 15 da Lei Municipal nº. 5.429 de 06 de Maio de 2005 e, art. 12 da Lei Municipal nº. 6.157 de 17 de Julho de 2012.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió

RESENHA Nº. 0104/2018 – CG/IPREV

A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ (IPREV), aos dias 14 de Junho de 2018, despachou os seguintes processos:

PROCESSO Nº. 02100.014198/2018 INTERESSADO: Valdemir Fernandes da CostaASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 07000.053768/2018 INTERESSADO: Robinson Accioly BarretoASSUNTO: solicitação de perícia médica para pleitear isenção do imposto de rendaDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE

PROCESSO Nº. 02100.012642/2018 INTERESSADO: Rejane Olegário da SilvaASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 07000.088924/2018 INTERESSADO: Walderize de Maga-lhães Maurício ASSUNTO: solicitação de informaçãoDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE

PROCESSO Nº. 07000.039495/2009 INTERESSADO: Josefa Rocha CardosoASSUNTO: solicitação de aposentadoriaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 05800.85784/2017

INTERESSADO: José Felix Vilanova BarrosASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 07000.034530/2018 INTERESSADO: Thiago Ubiratam dos SantosASSUNTO: solicitação de isenção do imposto de rendaDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE


YURI LUIZ MARQUES MALTAChefe de Gabinete/IPREV


O SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da Lei nº. 8.666/1993:

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) servidor Marcio André Costa Albuquerque, ocupante do cargo de Diretor de Operações, Matrícu-la funcional nº 0948551-1 e inscrita no CPF Nº 019.551.174-38 como gestor do contrato emergencial firmado entre a Su-perintendência de Limpeza Urbana do Município de Maceió e a empresa CIA-NO SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 015.581.636/0001-41, que substitui a empresa Limpel Limpe-za Urbana de Maceió LTDA inscrita no CNPJ 002.499.321/0001-08 – Contrato nº 0114/2018, cujo objeto é prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e demais serviços corre-latos, e em sua ausência, falta ou impedi-mento, o substituirá o (a) servidora Sue Menilha Gonçalves Souza, ocupante do cargo Diretora Administrativa e Financei-ra, matrícula funcional nº 950739-6 e ins-crita no CPF nº 009.998.624-80.

Art. 2º Os servidores acima, sem prejuízo de suas demais atribuições, serão respon-sáveis pelo cumprimento das normas es-tabelecidas no Decreto nº 8.530/2017 de 11 de dezembro de 2017 e outras que por ventura lhes sejam correlatas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

JEAN CARLOS GOMES FERREIRA DA SILVA

Superintendente/SLUM


O SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da Lei nº. 8.666/1993:


Institui Comissão Especial de Consolidação e Aperfeiçoamento da Legislação Previdenciária do Município de Maceió.

A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV/MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais,

conforme art. 114 da Lei Municipal nº. 5.828 de 18 de Setembro de 2009,

Considerando a necessidade de realizar a consolidação da legislação municipal atualmente

vigente que trata sobre o Regime de Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do

Município de Maceió, em decorrência das diversas alterações sofridas ao longo dos últimos 10

(dez) anos;

Considerando as mudanças e evolução conceitual de vários temas previdenciários e que

ainda não estão previstos na Lei Municipal nº 5.828/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de

Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Maceió – RPPS/Maceió;

Considerando que a Lei Municipal nº. 5.828 /2009 não está aderente com a atual estrutura

organizacional do Instituto de Previdência, decorrente da reforma administrativa promovida pelo

Poder Executivo Municipal por meio da Lei nº. 6.593/2016, regulamentada pelo Decreto nº.

8.366/2017; e,

Considerando, finalmente, a deliberação do Conselho de Administração na reunião

ordinária, ocorrida em 12 de Junho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão Especial de Consolidação e Aperfeiçoamento da

Legislação Previdenciária do Município de Maceió para, no prazo de 35(trinta e cinco) dias

corridos, apresentar:

a) A Lei Municipal nº. 5.828/2009 devidamente consolidada com as alterações

legislativas ocorridas ao longo da última década, acompanhada das demais normas

infralegais que tratam sobre o RPPS/Maceió; e,

b) Proposta de minuta de lei que discipline de forma unificada as regras previdenciárias

no âmbito do Serviço Público do Município de Maceió.

Art. 2º A Comissão Especial instituída pelo artigo anterior será formada pelas Servidoras

Públicas abaixo, sob a coordenação da primeira:

SERVIDORA MATRÍCULA Nº.

Ana Carla Tavares Oliveira Costa - Diretora de Benefícios Previdenciários 940231-4

Leila Rafaela Correia de Almeida - Assessora Especial da Presidência 947868-0

Bruna Castilho Balbino Bezerra - Assessora Técnica de Legislação 949678-6

Carine Fialho de Oliveira - Técnica Previdenciária 939732-9

Art. 3º A Comissão Especial poderá consultar qualquer setor no âmbito do Instituto de

Previdência, sempre que houver necessidade de esclarecimento que possa contribuir para o fiel

cumprimento das alíneas “a” e “b” do Art. 1º desta portaria.

Parágrafo único. Os servidores públicos do Instituto de Previdência deverão atender de

forma ágil as solicitações da Comissão Especial, podendo, inclusive, contribuir mesmo sem

consulta, sempre que tiver algum conhecimento específico sobre os assuntos tratados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente

IPREV/MACEIÓ

C O N V O C A Ç Ã O

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:

CONVOCAR, a Srª. NEIDE MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n°. 677.012.994-91, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, para tratar de assuntos do seu interesse, re-ferente ao Processo Administrativo nº. 07000.042478/2018.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente

IPREV/Maceió

SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZAURBANA DE MACEIÓ



RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Sue Menilha Gonçalves Souza, ocupante do cargo de Diretora Administrativa e Financeira, Ma-trícula funcional nº 0950739-6 e inscrito no CPF Nº 009.998.624-80 como fiscal do contrato emergencial firmado entre a Superintendência de Limpeza Urbana do Município de Maceió e a empresa CIA-NO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 015.581.636/0001-41, que substitui a Empresa Limpel Limpe-za Urbana de Maceió LTDA inscrita no CNPJ 002.499.321/0001-08 – Contrato nº 0114/2018, cujo objeto é prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e demais serviços corre-latos, e em sua ausência, falta ou impe-dimento, a substituirá o servidor Marcio André Costa Albuquerque, ocupante do cargo Diretor de Operações, matrícula funcional nº 0948551-1 e inscrito no CPF nº 019.551.174-38

Art. 2º Os servidores acima, sem prejuízo de suas demais atribuições, serão respon-sáveis pelo cumprimento das normas es-tabelecidas no Decreto nº 8.530/2017 de 11 de dezembro de 2017 e outras que por ventura lhes sejam correlatas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

JEAN CARLOS GOMES FERREIRA DA SILVA

Superintendente/SLUM

SÚMULA DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO

DE SERVIÇOS DE Nº. 05/2018

PARTES: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – CO-MARHP E A EMPRESA PROCAR CO-MÉRCIO DE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.

OBJETO: obriga-se a contratada por força deste instrumento, a prestar serviço que tem por objeto a instalação e realocação de divisórias de 02 (dois) setores desta Companhia (Divisão de Contabilidade e Diretoria de Recursos Humanos) de pro-priedade desta Companhia no prédio sede da contratante, conforme as características e detalhes explicitados.

PRAZO: o prazo de execução do serviço objeto deste contrato é de até 05(cinco) dias para a finalização dos serviços ora pactuados, contados a partir da sua assi-natura, tendo sua eficácia a partir da publi-cação do seu extrato no Diário Oficial do Município - DOM, tudo conforme Termo de Referência nº. 05/2018 e a propos-ta da contratada, em fl. 11, ambos fazem parte do processo administrativo 07900. 34115/2018 que faz parte integrante do presente contrato.

VALOR: valor global de R$ 880,00 (Oito-centos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as des-pesas oriundas para a prestação do obje-to deste Contrato correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, conforme Lei nº. 6.720 de 03/01/2018; art. 165, § 5º. CF/88 e art. 74, § X, da Lei Orgânica Municipal, publicada no Diário Oficial do Município de Ma-ceió em 04/01/2018, para o exercício de 2018, sendo arcadas com recursos pró-prios por meio da Categoria Econômica: 27.001.04.122.0009.001.2050 - Manut. e Func. Adm da Comarhp e elemento de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv. De Terceiros – P. Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: passam a fazer parte integrante deste instrumen-to, como se transcritos fossem, o processo administrativo nº. 07900 – 034115/2018, com todas as suas instruções e documen-tos, e, em especial, o seu Termo de Refe-rência de nº. 05/2018, complementando o presente Contrato para todos os fins de direito e obrigando as partes ao seu cum-primento em todos os seus termos, inclu-sive a Proposta de Preços da Contratada, naquilo que não contrariar este instrumen-to, tudo em conformidade com as Leis Federais nº: 8.666/1993 e 13.303/2016 e demais normas aplicáveis à espécie.

DO FORO – as partes elegem o foro da ci-dade de Maceió, Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvi-das ou questões oriundas do presente Con-trato que não possam ser resolvidas admi-nistrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Maceió/AL, 28 de Maio de 2018.

ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

Diretor-Presidente/COMARHP

O DIRETOR PRESIDENTE DA COM-PANHIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, des-pachou no dia 14 de Junho de 2018, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 7900 – 036018/2018 – SONIA LAISE SILVA MACÁRIO - À ASPES, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 052985/2018 - DIVI-SÃO ADMINISTRATIVA – Á DIAF, para providências necessárias do setor compe-tente.PROC. Nº. 7900 – 052985/2018 – DIVI-SÃO ADMINISTRATIVA – À DIAF, para providências necessárias do setor compe-tente.PROC. Nº. 7900 – 046509/2018 – MA-RILENE GOMES DA SILVA - À ASPES, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 053199/2018 – SE-ÇÃO DE PROTOCOLO - À DIAF, para providências subseqüentes.PROC. Nº. 7900 – 044994/2018 – MAR-COS ANDRÉ PADILHA ALVES SALES – À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 053977/2018 – BE-NEDITO JACINTO DE ALMEIDA – À ASPES, para providências necessárias do setor competente.

ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

Diretor-Presidente/COMARHP

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO

LGBT - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CIDADANIA LGBT Avenida Comendador Leão, nº. 1.385 – Bairro: Poço

MACEIÓ – ALAGOAS | CEP Nº. 57025-00 Telefone/Fax (82) 3315-6132

e-mail: [email protected]

RESOLUÇÃO Nº. 002/2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CIDADANIA LGBT de Maceió, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas na Lei Municipal nº. 6.284/2013 e na

Resolução CMDCLGBT nº. 01/2016,

RESOLVE:

PUBLICAR o calendário de reuniões ordinárias deste conselho para o segundo semestre do ano de

2018.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS SEGUNDO SEMESTRE - 2018

MÊS DATA HORA LOCAL JUNHO 26 09h00 Mini-auditório SEMAS

JULHO 31 09h00 Mini-auditório SEMAS

AGOSTO 28 09h00 Mini-auditório SEMAS

SETEMBRO 25 09h00 Mini-auditório SEMAS

OUTUBRO 30 09h00 Mini-auditório SEMAS

NOVEMBRO 27 09h00 Mini-auditório SEMAS

DEZEMBRO 18* 09h00 Mini-auditório SEMAS

OBSERVAÇÃO: Caso haja necessidade poderá haver modificações neste cronograma ou local.

*Antecipação em virtude do feriado natalino


JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR Presidente/CMDCLGBT

CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

PORTARIA N°. 005/2018

“Estabelece feriados, bem como define ponto facultativo no âmbito da Câmara Munici-pal de Maceió – AL, na forma a seguir indicada”.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgâ-nica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió – Al, e

CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal nº. 8.587/2018.

RESOLVE:

Art. 1° - O funcionamento da CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ – AL, durante os dias de jogos da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, na COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018, dar-se-á excepcionalmente na forma declarada:

I – nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, será Ponto Facultativo;II – nos dias em que os jogos se realizarem á tarde, o expediente se encerrará ás 13h00(horário de Brasília);

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.

Gabinete da 1ª Secretária da Câmara Municipal de Maceió-AL, em 12 de Junho de 2018.

DAVI DAVINOPrimeiro Secretário



NOME DA EMPRESA: MOREIRA CAMPOS SERVIÇOS DE LAVAN-DERIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.642.391/0001-31, situada na Avenida Almirante Álvaro Calheiros, nº. 933 – Quadra 23 - Lote 30 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com atividades de: LAVANDERIAS. Torna público que re-quereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Muni-cipal de: (REGULARIZAÇÃO) PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “LAVAN-DERIA BONASECCO”, situada na Ave-nida Almirante Álvaro Calheiros, nº. 933 – Quadra 23 - Lote 30 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: TOMATE CA-QUÍ ALIMENTOS LTDA. - ME, ins-crita no CNPJ sob o nº. 07.001.665/0002-40, situada na Rua Engenheiro Mário de Gusmão, nº. 443 - Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL, com atividades de: RES-TAURANTES E SIMILARES. Torna pú-blico que requereu a SECRETARIA MU-NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZA-ÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “TOMA-TE CAQUÍ”, situada na Rua Engenheiro Mário de Gusmão, nº. 443 - Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL. Não foi exigido apre-sentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: ROGÉRIO DO CARMO FEIJÓ - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.343.189/0001-90, situada na Rua Leopoldo Araújo Amorim, nº. 100-A - Bairro: Mangabeiras - Maceió/AL, com atividades de: ALUGUEL DE MA-TERIAL MÉDICO. Torna público que re-quereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Mu-nicipal de: (REGULARIZAÇÃO) PRÉ-VIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “LOCA-MED”, situada na Rua Leopoldo Araújo Amorim, nº. 100-A - Bairro: Mangabeiras - Maceió/AL. Não foi exigido apresenta-ção de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: W G DE SOU-ZA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.677.528/0001-62, situada na Rua Prf. Dilermando Reis, nº. 52 – Bair-ro: Jatiúca - Maceió/AL, com atividades de: CASAS DE FESTAS E EVENTOS. Torna público que requereu a SECRE-TARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPE-RAÇÃO do empreendimento denominado “QUARTEL DA FARRA”, situada na Rua Prf. Dilermando Reis, nº. 52 – Bairro: Ja-tiúca - Maceió/AL. Não foi exigido apre-sentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: MADEIRART NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.281.871/0001-00,

situada na Avenida Deputado Serzedelo de Barros Correia, nº. 11 – Bairro: Santos Dumont - Maceió/AL, com atividades de: FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA E DE PEÇAS DE MADEIRA PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. Torna público que re-quereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Mu-nicipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento deno-minado “MADEIRART NOVA INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS”, situada na Avenida Deputado Serzedelo de Barros Correia, nº. 11 – Bairro: San-tos Dumont - Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Am-biental.

PORTARIA GP – 0123/18 MACEIÓ/AL, 14 DE JUNHO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maceió e tomando como fun-damento o Parágrafo Único do Art. 1° da Constituição da República e o Art.16 da Lei Orgânicas do Município de Maceió e diante da ausência de qualquer norma que permita o livre uso da tribuna do Poder Legislativo Municipal,RESOLVE:Art. 1º - O uso da tribuna do Poder Legislativo Municipal, após o término de sessão ordinária do dia de quinta-feira por cidadão não pertencente ao corpo de vereadores e que tiver o interesse em abordar tema de relevância para a sociedade, somente será permitido, após aprovação pelo plenário de requerimento protocolado até 24(vinte e quatro) horas antes da sessão.Art. 2º - O requerimento mencionado no parágrafo anterior deverá ser solicitado por Entidade da Sociedade Civil, que indicará o representante que fará uso da palavra.Art. 3º - Fica facultado ao Presidente da sessão após ouvir o plenário, permitir que re-presentantes de entidades de classe em ocasiões excepcionais, utilize a tribuna quando a Câmara de Vereadores seja instada a desempenhar função mediadora.Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP – nº. 05/20174ª(QUARTA) CHAMADATipo: menor preço por itemObjeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE para atender a CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, nas formas e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 02 de Julho de 2018, às 10h00min. (horário de Brasília). Disponibilidade: endereço: www.licitacoes-e.com.br.


TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA Pregoeira

AVISOS E EDITAIS



82 9 8882.813782 3315.5062

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