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Diário Oficial SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Sábado, 5 de março de 2011 • Ano 3 • Nº 278 Tudo pronto para o carnaval Diário Oficial de São Carlos TERCEIRO ECOPONTO A Prefeitura inaugurou o terceiro Ecoponto no Jardim Ipanema, cumprindo assim mais uma etapa da Lei Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Os outros Ecopontos funcionam no São Carlos 8 e no Jardim Paulistano. ► Pág. 2 TROTE SOLIDÁRIO A Universidade Aberta da Terceira Idade da Prefeitura (UATI), coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), iniciou seu ano letivo com um trote solidário e diversas festividades para os novos alunos. ► Pág. 10 COBERTURA CARNAVAL A TVE fará uma cobertura especial do Carnaval e na segunda-feira (7), às 19h, apresentará um compacto com os melhores momentos do desfile das escolas de samba. A TVE pode ser sintonizada pelos canais 11 da NET São Carlos e 48 em UHF.. ► Pág. 11 SEGURANÇA ALIMENTAR Para dar continuidade ao projeto de capacitação em segurança alimentar, a Secretaria de Agricultura entregou às diretoras das escolas municipais e estaduais o Manual de Boas Práticas em Segurança Alimentar e o Receituário Padrão 2011. ► Pág. 2 CARNAVAL 2011 Já está tudo pronto para a realização do Carnaval 2011: “Dá gosto viver aqui”, uma realização da Prefeitura de São Carlos e da Liga Independente das Escolas de Samba. A abertura dos desfiles de rua acontece amanhã (6) a partir das 20h, na avenida Trabalhador São-Carlense. ► Pág. 12 Fábio Taconelli/PMSC Nathália Nicola/PMSC Nathália Nicola/PMSC Glória Saratt/PMSC Angela Oliveira /PMSC

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Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Sábado, 5 de março de 2011 • Ano 3 • Nº 278

Tudo pronto para o carnaval

Diário Oficial de São Carlos

■ TERCEIRO ECOPONTO

A Prefeitura inaugurou o terceiro Ecoponto no Jardim Ipanema, cumprindo assim mais uma etapa da Lei Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Os outros Ecopontos funcionam no São Carlos 8 e no Jardim Paulistano. ► Pág. 2

■ TROTE SOLIDÁRIO

A Universidade Aberta da Terceira Idade da Prefeitura (UATI), coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), iniciou seu ano letivo com um trote solidário e diversas festividades para os novos alunos. ► Pág. 10

■ COBERTURA CARNAVAL

A TVE fará uma cobertura especial do Carnaval e na segunda-feira (7), às 19h, apresentará um compacto com os melhores momentos do desfile das escolas de samba. A TVE pode ser sintonizada pelos canais 11 da NET São Carlos e 48 em UHF.. ► Pág. 11

■ SEGURANÇA ALIMENTAR

Para dar continuidade ao projeto de capacitação em segurança alimentar, a Secretaria de Agricultura entregou às diretoras das escolas municipais e estaduais o Manual de Boas Práticas em Segurança Alimentar e o Receituário Padrão 2011. ► Pág. 2

■ CARNAVAL 2011

Já está tudo pronto para a realização do Carnaval 2011: “Dá gosto viver aqui”, uma realização da Prefeitura de São Carlos e da Liga Independente das Escolas de Samba. A abertura dos desfiles de rua acontece amanhã (6) a partir das 20h, na avenida Trabalhador São-Carlense. ► Pág. 12

Fábio Taconelli/PMSC

Nathália Nicola/PMSCNathália Nicola/PMSC Glória Saratt/PMSCAngela Oliveira /PMSC

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Prefeitura de São Carlos

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PREFEITURA DE

Prefeitura de São Carlos inaugura terceiro EcopontoO terceiro Ecoponto de São Carlos foi inaugurado no último sábado (26). A unidade fica no Jardim Ipanema e foi construída com recursos do Programa Saneamento para Todos, do Governo Federal. O custo do Ecoponto foi de R$ 26,2 mil. A área do terreno é de 672 m². Dois catadores foram contratados para atuarem como microempreendedores individuais. O lucro com o material vendido será desses profissionais, que ainda recebem subsídio de R$ 545,00 cada um.A Coordenadoria de Meio Ambiente destaca que o Ecoponto do Ipanema cumpre mais uma etapa da Lei Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. A proposta dos Ecopontos é que eles recebam pequenos volumes de resíduos da construção civil – até 1 m³ (metro cúbico). Com isso as pessoas que estão fazendo uma pequena reforma na casa, podem levar os rejeitos para esse local, não precisando jogar num terreno baldio ou na margem dos córregos. No Ecoponto os materiais são separados e acondicionados em caçambas para a destinação final dos resíduos que podem ser usados na Usina da Prohab.Restos de tijolos, telhas, material cerâmico, concreto, restos de tubulação, argamassa, sofás, fogões, geladeiras, papel, vidro, metal e plástico são os materiais recebidos nos Ecopontos. Lixo comum, remédios, restos de alimento, lâmpadas e animais mortos não são recebidos nessas unidades.O Ecoponto do Ipanema fica na esquina das ruas Miguel Petrucelli e Renato Talarico Lima Pereira.

Segurança alimentar é tema de encontro com educadores de escolas municipais e estaduais

Para dar continuidade ao projeto de capacitação em segurança alimentar foi realizado nesta quinta-feira (3), no auditório Bento Prado Júnior, palestra direcionada às diretoras das escolas municipais e estaduais da cidade.

A capacitação iniciou-se com as merendeiras, no dia 3 de fevereiro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Durante cinco dias, as merendeiras aprenderam sobre cuidados de manuseio e preparação dos alimentos.Segundo a Secretaria de Agricultura o principal objetivo da capacitação é trazer um cardápio adaptado à nova realidade. Além disso, conscientizar todos da escola, de que são participantes de uma revolução na alimentação e no direito de acesso a ela.Durante a capacitação, a Prefeitura entregou à professora Sandra Petromilli Esperança, diretora da Escola Estadual Professor Adail Malmegrin Gonçalves e à diretora Paula D’Agostino, do CEMEI Ida Vinciguerra, o Manual de Boas Práticas em Segurança Alimentar e o Receituário Padrão 2011. A entrega para as demais escolas será feita diretamente para as merendeiras na própria escola.

Manual e Receituário – Para um maior cuidado e preparação dos alimentos, foi criado para este ano o Manual de Boas Práticas em Segurança Alimentar e o Receituário Padrão 2011.O Receituário traz um cardápio com o teor nutricional de cada refeição. Para a semana são sugeridas sete ou oito refeições adaptadas de acordo com a faixa etária dos alunos atendidos na escola.

Nathália Nicola/PMSC Nathália Nicola/PMSC

Angela Oliveira /PMSC

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São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DECRETOS

DECRETO nº 71de 4 de março de 2011

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESAOSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 14.344, de 13 de dezembro de 2007, e alteração posterior, e tendo em vista o que consta do processo protocola-do sob o nº 19.066/07,DECRETAArt. 1º O Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa, criado pela Lei Munici-pal nº 14.344, de 13 de dezembro de 2007, e alteração posterior, fica composto na forma abaixo, com representantes dos seguintes órgãos e entidades:I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologiatitular: Marcos Alberto Martinellititular: Ethel Cristina Chiari da Silvasuplente: João Paulo Porto de Toledosuplente: Roberta Salgado Gonçalves da SilvaII - Secretaria Municipal de Fazendatitular: Paulo José de Almeidatitular: Rafael Elias Taboadasuplente: Fúlvio Temple de Moraessuplente: Márcio Block BerribiliIII - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Rendatitular:Emerson Ferreira Dominguessuplente:Reynaldo Norton SorbilleIV- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbanotitular: Bráulio de Carvalho Fontessuplente: Jeanne Doria NunesV - Secretaria Municipal de Governotitular: João Carlos Pedrazzanisuplente: Antonio Donato NetoVI - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimentotitular: Maria Regina Silva Bortolottisuplente: Gerson Timotheo AssumpçãoVII - Secretaria Municipal de Saúdetitular: Laercio Antonio Sartorisuplente: Arthur Goderico Forghieri PereiraVIII- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestãotitular: Rosoé Francisco Donatosuplente: Ana Paula MatiasIX – Fundação Educacional São Carlos - FESCtitular: Maria Doralice Grande Matheussuplente: Rogéria Kapp CardosoX – Câmara Municipal de São Carlostitular: Laíde das Graças Simõessuplente: Roberto Mori RodaXI - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAEtitular: Eduardo Tadeu Rantinsuplente: Fábio Ângelo BonassiXII - Associação Comercial e Industrial de São Carlos - ACISCtitular: Marcos Rodigerio Ferrisuplente: Vicente Real JuniorXIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) ou Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)titular: Sérgio Ricardo Yaegashi (SENAC)suplente: José Antonio Figueiredo de Sousa (SENAI)XIV –Banco do Brasiltitular: Paulo Roberto Chiossi suplente:Walter Luiz DavidXV - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP ou da Federação das Indús-trias do Estado de São Paulo - FIESPtitular: Marcos Henrique dos Santossuplente: Rogério MorallesXVI - Contabilistas de São Carlostitular: Sebastião Carvalhosuplente: Carlos Roberto CavallaroXVII - Subdelegacia Regional do Trabalho e Emprego em São Carlostitular: Antonio Valério Morillas Juniorsuplente: Consuelo Generoso de LimaXVIII - Posto Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulotitular: Lisandro Augusto Ribeiro do Amaralsuplente: Ir ineu GiannottiXIX – Banco Caixa Econômica Federaltitular: Aloísio Cagnoni Junqueirasuplente:Jéferson Luís dos SantosXX - EMBRAPA Instrumentação Agropecuáriatitular: Carlos César Pusinholsuplente: Sandra Protter GouvêaXXI – Empreendedores de incubadorastitular: Sylvio Goulart Rosa (ParqTec)suplente: Luciana Furlanetto Pereira (INCOOP) XXII - Agência USP de Inovação e Instituto Sul Americano de Tecnologia Avançada (ISATA)titular: Paulo Seleghim Júnior (Agência USP de Inovação)suplente: Ednéa Casagrande Pinheiro (ISATA)Art. 2° Compete ao Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa:I - acompanhar a formulação de diretrizes e a promoção de atividades que visem o desenvolvimento das micro e pequenas empresas;II - promover a discussão a respeito da legislação municipal que contemple as-suntos afetos às micro e pequenas empresas, bem como da regulamentação, no âmbito municipal, da legislação superior correlata;III - propor critérios para a elaboração do orçamento anual e dos planos e progra-mas que promovam o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.IV - promover a participação das micro e pequenas empresas nas compras pú-blicas;V - propor critérios para a elaboração do orçamento anual do Fundo Municipal de Aval ao Empreendedor, acompanhando sua execução financeira e orçamentária;VI - organizar plenárias e audiências públicas, quando necessário, para a discussão

de diretrizes e projetos relacionados ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas;VII - estabelecer comissões de estudos, grupos temáticos e promover encontros, seminários e debates sobre temas estratégicos e específicos relacionados ao de-senvolvimento das micro e pequenas empresas;VIII - manter canais de comunicação, em relação aos temas que lhe são afetos, com outros órgãos do Poder Público, bem como receber sugestões, propostas e matérias de interesse coletivo, encaminhadas por setores e agentes da sociedade civil ou de fóruns temáticos setoriais;IX - acompanhar a atuação do setor público, privado e da sociedade civil organi-zada na área do desenvolvimento das micro e pequenas empresas, nos contratos e convênios estabelecidos com recursos públicos;X - acompanhar as atividades da Câmara Municipal nos temas afetos às políticas públicas de desenvolvimento das micro e pequenas empresas;XI - participar das audiências públicas referentes às políticas públicas de desenvol-vimento das micro e pequenas empresas;XII - fiscalizar a aplicação dos recursos concedidos ao Fundo Municipal de Aval ao Empreendedor;XIII - fomentar as iniciativas relativas ao associativismo e ao cooperativismo no âmbito da economia solidária.Art. 3º O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida a recondução por mais um ano.Art. 4º A função de conselheiro não será remunerada, sendo considerada de rele-vante interesse público.Art. 5º Ficam consequentemente revogados os Decretos Municipais nºs 591, de 16 de dezembro de 2009, e 227, de 28 de abril de 2010.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 63DE 3 DE maRçO DE 2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA COORDENADORIA DE ARTES E CUL-TURA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.612, DE 2 DE MARÇO DE 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 4.069/11,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Coordenadoria de Artes e Cultura, no valor de R$ 17.684,24 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 15.612, de 2 de março de 2011, para atender a despesa relacionada abaixo:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCa suPlementação r$

02.01.00 4.4.50.42 001 13.392.0003.2.002 17.684,24

Total 17.684,24

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCaanulação

r$

02.01.00 3.3.50.43 001 13.392.0003.2.002 7.684,24

15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 10.000,00

Total 17.684,24

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 3 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 64DE 4 DE maRçO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 736.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 594/11/SMS, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

07.01.00 4.4.90.51 001 10.301.7010.1.103 736.000,00

TOTAL 736.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCaanulação

r$

07.01.00 3.1.90.11 001 10.301.7002.2.201 200.000,00

07.01.00 3.3.90.39 001 10.302.7006.2.203 36.000,00

07.01.00 3.3.90.34 001 10.302.7017.2.205 500.000,00

TOTAL 736.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 65 DE 4 DE maRçO DE 2011

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO ANUAL

DE MONOGRAFIAS DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.228, de 23 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 18/11/FPMSC,DECRETAArt. 1º Ficam designadas as servidoras abaixo indicadas para compor a Comissão Organizadora do Concurso Anual de Monografias da Fundação Pró-Memória de São Carlos:I – Leila Maria Massarão - Fundação Pró-Memória de São Carlos;II – Joana D’Arc de Oliveira - Coordenadoria de Artes e Cultura;III – Claudete Cury Sacomano - Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Os serviços prestados por esta Comissão não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 66DE 4 DE maRçO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$ 29.290,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.215/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 29.290,00 (vinte e nove mil, duzentos e noventa reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

20.01.00

3.3.90.36

001 11.334.0066.2.078 20.840,00

20.01.00 3.3.90.36 001 11.333.0065.2.079 8.450,00

TOTAL 29.290,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso

FunCional ProgramátiCaanulação

r$

20.01.00 3.3.90.39 001 11.334.0066.2.078 20.840,00

20.01.00 3.3.90.39 001 11.333.0065.2.079 8.450,00

TOTAL 29.290,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 67DE 4 DE maRçO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Fundação Pró-Memória de São Carlos, no valor de R$ 13.700,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.209/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), suplementar à seguinte dotação do orça-mento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

05.01.00 3.3.50.43 001 13.392.5004.2.307 13.700,00

TOTAL 13.700,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCaanulação

r$

05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5001.2.303 8.600,00

05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5004.2.307 5.100,00

TOTAL 13.700,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 68DE 4 DE maRçO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 16.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.211/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até

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PREFEITURA DE

10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

19.02.00 3.3.90.39 001 20.604.0062.2.004 7.000,00

19.02.00 4.4.90.52 001 20.604.0062.2.004 7.000,00

19.06.00 4.4.90.52 001 18.541.0057.2.072 2.000,00

TOTAL 16.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCaanulação

r$

19.02.00 3.3.90.34 001 20.604.0062.2.004 14.000,00

19.06.00 3.3.90.39 001 18.541.0057.2.072 2.000,00

TOTAL 16.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 69DE 4 DE maRçO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, no valor de R$ 41.900,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.216/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais), suplementar às seguintes dota-ções do orçamento vigente:

Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

09.02.00 3.3.90.36 005 08.244.0021.2.106 29.500,00

09.02.00 3.3.90.36 005 08.244.0021.2.102 12.400,00

TOTAL 41.900,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso

FunCional ProgramátiCaanulação

r$

09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0021.2.106 29.500,00

09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0021.2.102 12.400,00

TOTAL 41.900,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 70DE 4 DE maRçO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, no valor de R$ 26.623,71.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.212/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 26.623,71 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

09.02.00

3.3.50.43005 08.244.0021.2.103 15.057,58

09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0021.1.105 11.566,13

TOTAL 26.623,71

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão uti-lizados recursos provenientes de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIaS

PORTaRIa nº 104 DE 4 DE maRçO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 32.429/10, resolveAUTORIZARo afastamento da servidora DANIELE ROBLES ANTONELI, ocupante do emprego de Auxuliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo perí-odo de dois anos a contar de 1º de fevereiro de 2011, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 105DE 4 DE maRçO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 15.713/08, resolveAUTORIZARo afastamento do servidor HENRIQUE MOREIRA PINTO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de dois anos a contar da data de publicação desta Portaria, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 102DE 3 DE maRçO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 5.263/01, resolveEXONERARa pedido, ANTONIO DOMINGOS MONTEIRO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Fiscalização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 1º de março de 2011, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 245, de 9 de janeiro de 2009.São Carlos, 3 de março de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 103DE 3 DE maRçO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 5.185/11, resolveDESIGNARa servidora VÍVIEN MONZANI FONSECA, ocupante do emprego de Professor II, para exercer a função gratificada de Assessor Pedagógico de Escola, para atuar na EMEB Afonso Fioca Vitali, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 2 de março de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 3 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

aTOS DaS SECRETaRIaS

SECRETaRIa mUnICIPaL DE FaZEnDaCOmUnICaDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Po-líticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MEC - FUNDO NACIONAL DE DES. EDUCAÇÃO, a importância de R$ 77.130,90 correspondente ao convênio - FNDE – Plano Ação Articulada.São Carlos, 4 de março de 2011.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda

A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária vem, através de sua chefia, informar o parecer dos processos relacionados:

ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer

80530/2011Samuel Aguinaldo

Veltrone13.057.016.001 Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

50949/2003 Carlos A Zorzella 07.122.019.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

80125/2005 Sergio Rocha Santos 13.150.156.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

80169/2005Marcio Aparecido

Salvo12.083.016.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

2754/2006Jaime Militão de

Lima Filho02.054.013.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

34239/2010Gustavo Henrique

Marinheiro04.166.039.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

6065/2005José Maria Aparecido

de Souza06.118.031.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

551587/1989 Nerias Boni Corneta 07.047.025.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

80060/2005Raimundo Filho

da Silva14.078.027.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

15105/2010Maria Christina

Dotto de Almeida07.016.014.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

28447/2009Maria Lucio

Madalena Divino de Souza

01.10.200.007.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

50846/2004Roseli Gorgonha

Cintra06.200.042.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

1464/1986 José Vitório Marleta 16.038.030.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer

5092/2005Jesus Januário

Montilha06.169.011.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

29952/2010Paula Dchico

Santorsula14.041.019.00114.041.020.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

16231/2010 José Vieira de Melo 10.370.003.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

15985/2009Enzo

Estacionamento e Locações Ltda -ME

01.032.007.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

8647/2005Anteógenes

Rodrigues de Araújo e S/M

14.076.018.00114.076.028.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

50980/2003Lauro Gonçalves de

Almeida 08.174.004.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

7284/2005

Germano Manoel Sanches Martines

07.159.020.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

51105/1996Rosely Lima O

Guilherme08.182.018.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

50997/2003 José Roberto Tassi 08.107.018.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

50965/2003 Paulo Cesar Antonio 07.140.036.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

96775/2004Woodrow Nelson

Lopes Roma10.427.003.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

726/2011 Rafael Trucolo Magri 08.208.023.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

50891/2003 Eder Luiz João 06.022.019.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

51104/2003 Antonio da Costa 08.108.023.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

51084/2003Aberson de Carvalho

Junior07.150.006.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

50297/2001 Vagner Petile 08.160.018.001Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

15979/2009Renato Aurelio

Locilento10.012.011.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

São Carlos, 05 de março de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária

A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram Licenciadas nos respecti-vos endereços as empresas abaixo relacionadas e emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento para os endereços de correspondência das referi-das empresas:

im ProCesso raZão soCial tiPo loCal

40613 7481/2001 BYTE CODE CONSULTORIA S/S LTDA DEFSEM

ESTABELECIMENTO

58172 27300/2010 CLAUDIA FERNANDA BIANCHI DEFR DONA MARIA

ISABEL DE O. BOTELHO, 2090

48421 91404/2004 CLINICA DR OTAVIO SILVA S/S DEFR DONA MARIA

JACINTA, 241

48306 90739/2004 CLINICA MEDICA URSULA JANSEN S/S DEFR XV DE

NOVEMBRO, 1038

58143 36736/2010 CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO SETE DEFR ALVARENGA PEIXOTO, 331

58296 1556/2011 EDKAT CENTRO DE SERVICOS S/S LTDA DEF R SÃO PIO X, 328

51833 8566/2007 ELIANE CAETANO FERREIRA DE LISBOA 2 VIA R DOMINGOS

ZANFERRARI 256 B

57247 23752/2010 ENCALSO CONSTRUCOES LTDA DEFROD SP 318

KM 234

57956 34230/2010 FABIO ROGERIO BOSSOLAN - ME DEFR VINTE E OITO DE SETEMBRO, 2547

54500 27537/2010ITAU UNIBANCO S.A. - PAE - AUTO POSTO

BR BANDEIRA 3 - SPDEF

R DR. CARLOS BOTELHO 1627

58307 1867/2011 JOSE CARLOS SCURACCHIO DEFR RAIMUNDO CORREA, 972

FUNDOS

58330 2028/2011 JOSE NILSON ACRISIO - ME DEFR ANTONIO BUSTO

ALABARCA, 846

54889 8029/2009 JULIANA DE ALMEIDA PRADO DEFR VISCONDE DE INHAUMA, 1241

56066 28985/2009 LC RAMOS BAR DO TOCO ME DEFALAMEDA DOS CRISANTEMOS,

570

49252 9116/2005 LUIZ SERGIO MORAES MASSON DEFR CAETANO

MORUZZI, 111

55611 20656/2009 PELLEGRINI PINTURAS LTDA ME DEFAV MARIA

CONSUELO B. TOLENTINO, 424 B

57727 30798/2010 RED BACK CONFECCOES LTDA DEFR PROFESSOR

PERICLES SOARES, 28

57060 20616/2010 RODRIGO APARECIDO PELLEGRINI - ME DEFSEM

ESTABELECIMENTO

56071 29509/2009 SEBASTIANA DELFINO FERRATI - ME DEFR BYRON ORTIZ DE

ARAUJO, 30

A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram blo-queadas e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:

im ProCesso raZao soCial

52830 22742/2007 ANA CLAUDIA SOARES NUNES

*********** 1638/2011 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA

55728 22796/2009 ASSOCIACAO FORMIGA VERDE

40776 5270/2001 CARDINALI & RUGGIERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

47398 20881/2003ENVOLVA ADMINISTRADORA, CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS

LTDA

53301 7604/2008 ENVOLVA IMOVEIS S/S LTDA

57863 32825/2010FUTURA BRASIL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E METALURGICA LTDA

ME

58221 47582011 GERIVALDO JERONIMO FERREIRA

53703 11375/2008 JOSE CARLOS MATIELO

55215 13812/2009 LUCIANA LEVINDA DA FONSECA SUPERMERCADOS ME

58005 34981/2010 M D COMERCIO DE FERRAGENS E ESQUADRILHAS LTDA

57353 24883/2010 M. J. ALVES LIMA EPP

57113 21395/2010 MARCELO CARDOSO BARBOSA

58320 1849/2011 MONICA RENATA FERMINO

Page 5: Diário Oficial - São Carlos · da Escola Estadual Professor Adail Malmegrin Gonçalves e à diretora Paula D’Agostino, do CEMEI Ida Vinciguerra, o Manual de Boas Práticas em

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE

50140 33691/2010 NILO SERGIO PAULINO & CIA LTDA ME

58061 35646/2010 NILTON CESAR MARCOS

55668 20082/2009 PPS TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA

********* 922/2011 ROBERVAL MOREIRA DA SILVA

58096 36027/2010 RODRIGUES & COELHO VEICULOS LTDA ME

55139 12415/2009 SENSOMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

57978 34007/2010 TRANSFONTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos pro-cessos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

27618/2010 Karen Flores Torres 55.645Cancelamento da Guia de

ISSQN VARIAV/2010DEFERIDO

36634/2010 João do Amaral 06.019.017.001Baixa da 8.ª parcela do

Parcelamento aviso 3413DEFERIDO

2710/2011 Tania Ferreira da Luz 08.081.096.001Baixa da 8.ª parcela do

IPTU/2010DEFERIDO

26.629/2009Trial Treinamento e

Desenv. Ltda25.483

Cancelamento da Guia de ISSQN VARIAV/2005

DEFERIDO

26.629/2009Trial Treinamento e

Desenv. Ltda25.483

Cancelamento da Guia de ISSQN/2007

DEFERIDO

1135/1999Edgard Salviato

Feltrin40.366

Baixa de Lançamento de 2001 a 2009

DEFERIDO

29252/2009Antonina Di Salvo

Mastrontonio11.061.006.001

Cancelamento Multa Auto de Infração/2010

DEFERIDO

29252/2009Aparecida Marlene

Garrido Beraldo11.061.025.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

29206/2009José Liberato Filho

16.221.029.001Cancelamento Multa Auto

Infração/2010DEFERIDO

29206/2009Sildava Cruz dos

Santos16.241.001.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

28760/2009Marlene Celenza

Floriano16.103.017.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

28760/2009Marlene Celenza

Floriano16.103.031.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

28760/2009Marlene Celenza

Floriano16.103.032.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

28760/2009Marlene Celenza

Floriano16.103.033.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

19886/2009Arthur Bernardes

da Silva19.090.005.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

19886/2009Arthur Bernardes

da Silva19.091.012.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

19886/2009Arthur Bernardes

da Silva19.091.005.001

Cancelamento Multa Auto Infração/2010

DEFERIDO

18.646/2009 Orlando Rodolpho 16.119.020.001Cancelamento Multa Auto

Infração/2010DEFERIDO

51811/1995 Pedro Natal de Toledo 36.564

Cancelamento Taxas Mobiliárias

3Trimestres/2007, 2008 e 2009

DEFERIDO

1784/2011 Célia regina da silva 08.081.030.001Baixa da 1.ª ParCela do

iPtu/2007deFerido

3147/2011José Rodrigues de

Jesus16.028.021.001

Compensado a 9.ª Parcela do Parcelamento

Aviso2851 DEFERIDO

3660/2011Antonio de Paula

Vitturi08.024.024.001

Baixa da 9.ª Parcela do IPTU/2.009

DEFERIDO

34057/2010Condomínio

Residencial Heloisa3022044

Baixadas as Guias Tomd/o. Pub

GISS/2009DEFERIDO

O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamen-to aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto

12110/2010 Suzelena Aparecida Rodrigues 9206618Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

7780/2010 Gilberto Silva Oliveira 9203585Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

7007/2010 Evandro Jose Costa 9202685Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

24034/2010 Almicar de Araujo Rodrigues 9214165Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

20823/2009 Reginaldo Diniz 9191568Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

26464/2008 Jairo Alves de Moraes 9150463Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

20308/2010 Carolina Pereira da Silva 9212703Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

16666/2010 Andre Luis de Oliveira 9210527Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

20955/2010 Valdomiro Sorrila Camargo 9212862Pagamento do Parcelamento débitos

Cemitério em atraso.

Pagamento do Parcelamento débitos Cemitério em atraso.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

6.363/09MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A

04.147.011.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

26.452/10FERNANDO FRANCISCO PRATAVIEIRA

06.037.006.001ISENÇÃO DO IPTU DE 2010 E 2011 -

INDEFERIDONOTIFICADO

26.130/10JOÃO BEIRIGO DE

SOUZA FILHO10.221.017.001

ISENÇÃO DO IPTU DE 1998 A 2009 -

INDEFERIDONOTIFICADO

15.238/98 ERMERSON PENA 11.077.015.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

91.324/04 ROSANA MATTIOLI 19.228.011.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

91.522/04MARCELO AUGUSTO

ORSI DUTRA10.244.014.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

4.497/05EDUARDO TOSHIO

UMETSU10.074.004.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

15.192/06 MAURICIO SAAB 13.190.008.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

13.184/07 CRISTIANO MARQUES 11.107.028.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

20.867/07RODRIGO BEZERRA DE

MENEZES REIFF13.150.224.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

12.834/08CARLOS HENRIQUE

VENTUNINI ASSUMPÇÃO

10.437.001.044ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

10.989/09MARIO SERGIO

SPINOZOLA11.103.004.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

13.114/09JOSE ANTONIO DO

ESPIRITO SANTO13.223.007.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

15.801/09PAULO FERNANDO

BRUNOZI13.181.004.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

25.793/09 HERALDO TURATI 04.280.003.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

32.108/09JOÃO MORALES

CAMACHO10.374.010.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

6.667/10JOSÉ ALVES FIGUEIREDO

10.053.032.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

11.377/10CRISLAINE RITA FURLAN SILVA

16.234.031.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

13.428/10ANA CRISTINA DA SILVA CERASCHI

04.166.049.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

17.253/10CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA

06.022.030.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

17.436/10CLEBISON MARTINS

BARBOZA19.160.025.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

19.720/10LETÍCIA BATISTA

ALEXANDRE04.166.059.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

21.092/10 VALTER MATTOS 06.080.005.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

22.748/10SERGIO ROCHA

BARCELLOS16.184.032.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

23.303/10ELIZETH DE FATIMA

LEITE GALVÃO20.198.003.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

23.788/10ANA CAROLINE

BALDAN VILLANI15.058.017.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

26.680/10ERNESTO MARINELLI

FILHO08.227.016.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

27.469/10PAULO ROBERTO

NAVARRO08.081.090.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

30.991/10HISADORA BOVO

COELHO11.096.017.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

32.414/10 EDMILSON SELARIN 08.150.003.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

948/11JOÃO ROBERTO

SARTORI01.119.005.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

1.229/11 OSWALDO LEGORI 15.013.005.001ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

2297/2011 marco antonio alves 10.401.005.001 RESTITUIÇÃO DE IPTUSOLICITA

APRESENTAR DOCUMENTOS

4037/2011BENEDITA FRANCISCA

FERREIRA20.153.033.001

CANCELAMENTO DE MULTA E JUROS

SOLICITA COMP.

E APRES. DE

DOCUMENTAÇÃO

36393/2010 joão carlos greco 12.012.001.057 restituição de iptuSOLICITA

APRESENTAR DOCUMENTOS

24992/2009VERa lucia dantas

brusque14.004.012.001 auto de infração

AUTO DE INFRAÇAÕ LANÇADO

36535/2010 luiz candido 14.076.021.001restituição de iptu valor

pago a maiorINDEFERIDO

1840/2011laerte geraldo gorni

junior

12.036.019.001/12.036.018.001/08161.

001.00104.067.011.001/09.031.005.001/04.220.

003.00102.099.020.001

regularização de baixa de pagamento

INDEFERIDO

2655/2011ANTONIO CARLOS

CARVALHAES02.056.021.001

INDIVIDUALIZAÇÃO DE LOTES

NOTIFICADO

22026/2003 S.I.E.M.A.C.O. 11.090.015.001 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DEFERIDO

7872/2010H. M. A.

EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA

09.115.007.002REVISAO DE

LANÇAMENTODEDERIDO

10048/2006ROSA MARIA

WERNECK09.103.012.006

REVISAO DE LANÇAMENTO

INDEFERIDO

10048/2006ROSA MARIA

WERNECK09.103.012.006

REVISAO DE LANÇAMENTO

INDEFERIDO

31255/2010CLAUDIA APARECIDA

PEREIRA PELARIGO06.004.011.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

14080/2009MARCIO ROBERTO MORAES MASSON

09.101.046.007REVISAO DE

LANÇAMENTOINDEFERIDO

37139/2010 ANTONIO DA COSTA 08.252.027.001REVISAO DE

LANÇAMENTOINDEFERIDO

4050/2011JOSE VALENTIM

BOTASSIO10.109.022.001

DESMEMBRAMENTO DE LOTES

NOTIFICADO

9.243/10ENZO

ESTACIONAMENTO E LOCAÇÃO LTDA

01.022.017.001REVISÃO DE

LANÇAMENTO IPTU 2011

DEFERIDO

COnCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

COmUnICaDO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contra-tação por tempo determinado de professores, conforme prevê a Lei 13.889/06.A atribuição dar-se-á no dia 10/03/11, às 15h, na Rua Padre Teixeira, n.º 2104, Cen-tro, São Carlos.PROFESSOR I

Cemei Período

CEMEI João Baptista Paino Tarde

CEMEI Walter Blanco Tarde

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 311FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

nome ClassiFiCação

ALLANE RAIOL DE OLIVEIRA 7

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 246FUNÇÃO: MONITOR – AREA EDUCADOR SOCIAL DE RUA

nome ClassiFiCação

LAURA CAROLINA FERREIRA BRAGA DO CARMO 8

Fica convocada também, a candidata habilitada abaixo descrita, que só será admi-tida caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candi-datos anteriormente convocados.

nome ClassiFiCação

GRAZIELA DEL MONACO 9

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 211FUNÇÃO: ANALISTA DE SISTEMA

nome ClassiFiCação

ALEXANDRE DONISETE BENSI 30

MARCOS ALMIRO PAGLIARI 31

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só se-rão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.

nome ClassiFiCação

EDIMILSON BATISTA DOS SANTOS 32

FABIO FRANCISCO DOS SANTOS 33

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 266FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

nome ClassiFiCação

LUCIO ELIAS ALVES 105

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊnCIa DE CanDIDaTO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada, de-sistiu de assumir a vaga temporária a ela destinada:FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA CLINICA MÉDICA

nome ClassiFiCação

LORENA CARLA OLIVEIRA DA COSTA 1

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊnCIa DE CanDIDaTO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata a abaixo discriminada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada:CONCURSO PÚBLICO: 246FUNÇÃO: MONITOR – AREA EDUCADOR SOCIAL DE RUA

nome ClassiFiCação

SONIA MARIA PINHEIRO 7

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COmUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Rita de Cássia Tassinari Barini, habi-litada na 1ª posição do Processo Seletivo para o emprego temporário de Médico

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

– Área Mastologia, foi convocada em 14/02/2011 e compareceu em 15/02/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando por-tanto desclassificada.São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COmUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Márcia Maria de Freitas Dias, habilitada na 2ª posição do Processo Seletivo para o emprego temporário de Médico – Área Clinica Médica, foi convocada em 01/03/2011 e compareceu em 02/03/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada.São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COmUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Nathália Cristina Bianchi, habilitada na 7ª posição do Concurso Público nº 213 para o emprego de Auxiliar de Natação, foi convocada e compareceu em 28/02/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada..São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaçÃO DE PROCESSO SELETIVO 10 ESTÁGIO REmUnERaDO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo discriminado a compare-cer no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 – Centro, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, munido de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de ma-trícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Administração Pública/ Administração

nome ClassiFiCação

EDMUNDO ESCRIVÃO NETO 12º

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊnCIa DE PROCESSO SELETIVO 01 ESTÁGIO REmUnERaDO PaRa aLUnOS Da UFSCaR

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:Curso: Ciências Sociais

nome ClassiFiCação

JULIANA VIÉGAS GOMES 5º

São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

nÃO COmPaRECImEnTO DE PROCESSO SELETIVO 010 ESTÁGIO REmUnERaDO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassifi-cada:Curso: Administração Pública/ Administração

nome ClassiFiCação

SUELEN KAREN RODRIGUES BRAVO 3º

São Carlos, 04 de março de 2011ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

LICITaçÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 012/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2011 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 012/2011, tendo como objeto o registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Re-lação Municipal de Medicamentos (REMUME), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebi-mento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:00 horas do dia 22 de março de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será as 9:00 horas do dia 22 de março de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 04 de março de 2011.Chayana Antonio de MouraPregoeira

Pregão Eletrônico N. º 013/11 - Processo n. º 2745/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio logístico, apoio de ce-rimonial, fiscais de pista e coordenadores de equipe para os Festejos Carnavales-cos de 2011 - Desfile de Escolas de Samba de São Carlos e nos Distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa MARISA CARMIGNOLA SÃO CARLOS - ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 02.809.443/0001-53. Nesta oportu-nidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 04 de fevereiro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico N. º 081/10 - Processo n. º 25889/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Registro de preços de carnes para o abastecimento do Restaurante Po-pular da Prefeitura Municipal de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente aos lotes n° 01 e 07 adjudicado à empresa JBS S/A de-vidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 02.916.265/0008-36, aos lotes n° 02 e 04 ad-judicado à empresa DISTRIBUIDORA NANCY LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.024.415/0001-03, ao lote n° 03 adjudicado à empresa FRIDEL FRIGO-

RÍFICO DEL REY LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 70.992.359/0003-30 e ao lote n° 05 adjudicado à empresa MULTI BEEF COMERCIAL LTDA. devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 02.886.959/0001-00. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 03 de janeiro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS N.° 020/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18650/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de enge-nharia para construção do Centro Público de Economia Solidária no Bairro Santa Felícia, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Per-manente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa F4 Construtora Ltda - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 09.137.996/0001-56. São Carlos, 04 de março de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.

EXTRaTOS

TOMADA DE PREÇOS N.° 020/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18650/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de enge-nharia para construção do Centro Público de Economia Solidária no Bairro Santa Felícia, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Per-manente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa F4 Construtora Ltda - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 09.137.996/0001-56. São Carlos, 04 de março de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.

FUnDO mUnICIPaL DE SaÚDEEXTRaTO DO 1º TERmO aDITIVO aO COnTRaTO SmS 014/2010

Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Radi Imagem Prestação de Serviços de Radiologia Diagnóstica de São Carlos Ltda.Data da Assinatura: 03/02/2011Valor: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$870,00 (oitocentos e se-tenta reais)Modalidade – Pregão Eletrônico n° 019/2010 - Processo nº 643/2010Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Kellen Inouye

FUnDO mUnICIPaL DE SaÚDEEXTRaTO Da aTa DE REGISTRO DE PREçOS nº 024/2011

Empresa – In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda - EPPObjeto – Registro de preço de produtos e materiais para uso odontológico.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 01/02/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 098/2010 - Processo 3147/2010Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Marcio Tassinari

FUnDO mUnICIPaL DE SaÚDEEXTRaTO Da aTa DE REGISTRO DE PREçOS nº 037/2011

Empresa – Prodiet Farmacêutica LtdaObjeto – Registro dos preços de medicamentos para consumo humano, constan-tes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 16/02/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 078/2010 - Processo 2649/2010Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Camila Izabela Leitão

PORTaRIa

PORTaRIa nº. 09/2011DE 04 DE maRçO DE 2011

ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº. 14.841, de 18 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 14.916, de 15 de abril de 2009, resolve:Autorizar a ampliação da jornada de trabalho do servidor FABIO RODRIGO SCAR-PA, ocupante do emprego público de Educador de Informática, de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14 de março de 2011 a 30 de novembro de 2011, com a proporcional adequação de seus vencimentos.São Carlos, 04 de março de 2011.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC

COnCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

DESISTÊnCIa DE CanDIDaTaA Fundação Educacional São Carlos faz saber que o (a) candidato (a) PRISCILA TIE-MI MAEDA SAITO, classificado (a) em 9º lugar, optou por não assumir a vaga a ele (a) destinada para o emprego público de Educador-Informática, ficando remane-jado (a) para o final da lista de classificados para o Concurso Público nº 21.São Carlos, 03 de março de 2011.PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANIDIRETORA PRESIDENTE

EXTRaTO

EXTRaTO DE TERmO aDITIVOPROCESSO nº: 209 /2010

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 13/2010Partes: Fundação Educacional São Carlos - FESC e C.R.Pereira Construtora Ltda. – EPP.Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato de presta-ção de serviços nº. 13/2010 até 14 de maio de 2011, a contar do vencimento do prazo anteriormente estabelecido.Data do aditamento: 10 de fevereiro de 2011.

LICITaçÃO

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS Nº 002/2011.(Processo Administrativo nº 179/2010) Aos 03 (três) dias do mês de março de 2011, às 10:30 horas, a Comissão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos, reuniu-se para proceder a abertura dos envelopes de documentação apre-sentados para o convite acima epigrafado.Iniciados os trabalhos, a Comissão verificou a apresentação de envelopes das se-guintes empresas:Ramos e Ramos Publicidades S/S - CNPJ 01.379.004/0001-95.Rio-Brasil Eventos e Produções Artísticas Ltda EPP - CNPJ 11.855.738/0001-57.BDT Planejamento e Comunicação Ltda EPP - CNPJ 67.138.560/0001-88.Prosseguindo os trabalhos, foram abertos os envelopes de habilitação, sendo os mesmos rubricados pelos membros da Comissão e representantes presentes.A Comissão, verificando a documentação apresentada, JULGA INABILITADA a pri-meira empresa: Ramos e Ramos Publicidades S/S por descumprimento da cláu-sula 6.1.1. Ato contínuo foram abertos os envelopes de proposta de preços das demais em-presas habilitadas sendo os mesmos rubricados pelos membros da Comissão e representantes presentes. A segunda empresa apresentou proposta no valor de R$ 12.878,00 (doze mil, oi-tocentos e setenta e oito reias), a segunda empresa apresentou proposta no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A Comissão aguarda o prazo para interposição de recurso quanto à proposta de preço e parecer da Unidade Interessada antes de proferir seu julgamento.Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos e representantes presentes.Daniel Gomes de Mattos FilhoPresidente

aTO Da SECRETaRIa

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO SORTEIO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 26/02/2011, PARA COMPLEMENTAR A LISTA DE SUPLENTES DO EMPREENDI-MENTO DENOMINADO RESIDENCIAL “JOSÉ ZAVAGLIA”. AS FAMÍLIAS SERÃO CONVOCADAS DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HA-BITACIONAIS REMANESCENTES, INDICADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

ClassiF. nº CuPom nome do titular

1 544 ROMEU CRUZ SILVA

2 1721 MAGNÓLIA DA SILVA ROSA

3 1867 MARGARIDA DE LORDES GASPARINO

4 624 RENAN A. MALAGUTTI

5 1577 JULIEN DA SILVA BRANDÃO

6 292 FAUSTO AP. DA SILVA SOUZA

7 1753 FLAVIA R. PEREIRA

8 1349 GABRIELA A. DA SILVA

9 2610 NATIELI G. RIOS

10 864 LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA

11 1708 EDINALIA O. SANTANA

12 1245 LINE LEMES DE SOUZA

13 3051 QUITERIA ONILIA DA SILVA

14 995 PATRICIA AP. M. JORDANO

15 609 FERNANDO CASSIANO CAMARGO

16 1454 ANTONIO SANTOS GUIMARAES

17 2412 SUELLEN KARINA FANTUCCI

18 412 PRISCILA BRINO

19 2770 MARIA DOS G. M. F. MARIM

20 76 PATRICIA MAX RABELLO

21 2237 DIEGO W. DE OLIVEIRA

22 120 RENATO PERICLES DE OLIVEIRA

23 2750 KRISLEIDE FERRAZ

24 2369 FERNANDO SILVA GARCIA

25 1853 DANIELA DE SÁ GENEROSO

26 612 SONIA DONIZETE CHAGAS

27 1762 TATIANA LOPES DOS SANTOS

28 1781 ELIANA FERNANDES

29 1202 JENIFFER GONÇALVES R. DE MACHADO

30 2081 LUCIMARA DE BRICTO

31 2364 ANA PAULA B. DOMINGUES

32 409 LUIZA M. JOÃO RODRIGUES

33 2121 ANA PAULA STEFANI COSTA

34 270 SAMUEL BENEDITO BENTO

35 1448 RAFAEL SOARES DA COSTA

36 2856 VENERANDA F. DA SILVA

37 1243 MICHELE DOS SANTOS

38 2556 PRISCILA DE MORAES RIBEIRO

39 152 ANA LUCIA DA SILVA

40 2531 VANIA DA SILVA SOUZA

41 1004 MICHELI DE JESUS DOS SANTOS

42 531 DANIELA AP. FLORENCIO VIEIRA

43 2077 NORMA ALVES

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE

44 209 ZILDETE DOURADO DOS SANTOS

45 1512 CLAUDIA HELENA MEDEIROS

46 955 JAQUELINE C. M. BIASON

47 1186 ALINE DA SILVA GALEGO

48 1528 DENISE PIRES

49 1682 MISLAINE ROSA ROBERTO REIS

50 2161 MARTA ISABEL F. DA SILVA

51 668 NIUDA DA SILVA L. DOMINGOS

52 1456 ANDERSON MARTINEZ

53 1288 VALÉRIA SOARES DE JESUS

54 116 ANA CAROLINA B. VIEIRA

55 1960 FABIANA PEREIRA DE JESUS

56 2009 IRANI PATTI DOS SANTOS

57 327 KARINA DA SILVA PAIVA

58 64 EDNALVA SIMEÃO TOMAZ

59 1339 CARLOS A. N. SOBRINHO

60 43 MARIA DE FATIMA PEREIRA FONTES

61 688 CARLOS A. BERNARDES JR.

62 1875 ZENILDA DO NASCIMENTO BATISTA

63 1025 MARIA DE FATIMA COSTA

64 1253 PATRICIA CRISTIANE DOS SANTOS

65 3418 NAIR PEREIRA

66 1741 ELZA F. S. COSTA

67 2135 ALINE CRISTINA M. DOS SANTOS

68 3252 ANDESSA C. P. MACHADO

69 2107 GISLAINE AP. S. MORAES

70 386 JOACY BENICIO LIMA

71 217 NOEMI SILVA

72 2085 ELLEM CRISTIANE DA SILVA

73 956 ISABELLA R. M. DOS ANJOS

74 1300 DIEGO MAIKON DUTRA

75 139 TAISE MICHELLE A. FERREIRA

76 2480 ALAYDE FERNADES FERREIRA

77 2174 ANDREIA CRISTIANE THEODORO

78 1787 JOSE CLEBER TAVARES DE LIMA

79 1971 THAIS HELENA GOMES

80 208 JULIA PADILHA

81 2521 ELIANE CAMPOS

82 2182 LUCINEIA AP. FURTADO

83 3417 GISLANDA AP. DE ARRUDA

84 1104 ESTER ALVES DE LARA

85 2725 ELIANA DE LOURDES FERNANDES

86 742 SUELI SOUZA LIMA DO AMARAL

87 1536 ADEILZA FERREIRA SOARES

88 2585 ALEXSANDRA DE FREITAS SILVA

89 3029 DANIEL CASSIA S. B. FERNANDES

90 1370 MATILDE FERMIANO DE ASSIS

91 3423 DENISE AP. DA SILVA CORDEIRO

92 117 EUNICE NERY DA SILVA

93 1493 GERSON BISPO ALMEIDA

94 9 JOSE ROBERTO BATISTA COSTA

95 124 FLORISIA MARGARIDA CORREIA

96 499 LEANDRO DE JESUS PASTRO

97 3118 KELLY FERNADA LIMA PEREIRA

98 2605 JOCINEI CRISTINA FRANCELINO

99 807 MARIA SEVERINA DA SILVA

100 633 FLÁVIO FERREIRA

101 2380 MARIA AP. MACHADO

102 2123 SUELI PEREIRA LOIDE

103 2635 CASSIANE KARINA BONI

104 1701 PAULO ALBIERI INVENÇÃO

105 2674 ELIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

106 2534 NAZARÉ DE LOURDES NEVES

107 2440 SILVANA DA SILVA SANTANIM

108 1696 EVA MARQUES DEA ROMENO

109 430 DEBORA C.V. DE O. SOUZA

110 1487 ROSIMEIRE C. GONÇALVES

111 1533 DALVA AP. NASCIMENTO

112 450 MONICA C. DE JESUS

113 2213 ELISABETE MARQUES DA SILVA

114 878 MAYARA MARCIA BALVINO SILVA

115 1082 LAUDINEIA MARTINS PEDRO

116 489 JACIELMA IRACI DA SILVA

117 2625 MARIA A. OYAMA

118 1384 FABIANA NOGUEIRA

119 2670 JOSE LUIZ RODRIGUES

120 2119 PRISCILA HELENA MARTINS

121 2392 ROSANA M. P. DE OLIVEIRA

122 2328 MAIRA O. L. BRAGLIM

123 1780 DAMIÃO DE FREITAS

124 203 VIVIANE PEREIRA ROCHA

125 2191 TAIS CRISTINA RIBEIRO

126 873 DANIA TOZZI

127 1818 PRISCILA PEREIRA LIMA

128 2205 ROSICLEIDE ROSA AMORIM CRUZ

129 2257 MARISA DE SOUZA PEREIRA

130 1558 INACIO LINO FERREIRA

131 1 ROSILEIDE VAZ DA SILVA

132 2155 MARIA L. G. MOTA

133 1685 DORALICE ALVES DE ARAUJO

134 1352 EDUARDO R. BALDAN

135 2715 MIREA BATISTA DO NASCIMENTO

136 749 LIJOSE AP. NICOLETTI PINTO

137 462 MARIA SOLANGE DE BARROS

138 970 ROSA MARIA SILVA

139 2166 VALERIA L. PIRES

140 3121 CINTIA GUERRA DUTRA

141 410 ERICA C. GONÇALVES PRETO

142 1976 DIVANIR GUERRA

143 1305 DELMA C. VELLARDI

144 551 NATALIA GODINHO FERNANDES

145 1444 ANDREIA CRSTINA GONÇALVES

146 2910 JOSE EDUARDO DOS SANTOS

147 1393 NEUZA GUERRA DA SILVA DUTRA

148 619 FABIANA P.S. PVANEO

149 2236 SANTO PEDRO

150 2732 ADRIANA DE OLIVEIRA PINTO

151 2473 MARIA VITORIA FONTANA

152 3214 ELIZANDRA DE FÁTIMA C. QUEIROZ

153 1932 CLEUZA BORGES SALVADOR

154 2745 LETICIA TEREZA SILVA

155 230 CICERA DA SILVA RODRIGUES

156 86 CLAUDIA MARIA DA SILVA

157 38 MARLI DE CASSIA BASTOS

158 185 GENOILHA LOPES DOS SANTOS

159 919 MARIA TEREZA V. GONÇALO

160 1779 IVANI VALENTIM DIAS

161 3108 CLEA DE FATIMA DOS SANTOS

162 867 TATIANA OLIMPIA BATISTA

163 2262 DAIANE CRISTINA CAMARGO

164 2432 JEFFERSON H. I. DE OLIVEIRA

165 913 ALINE ELIAS

166 3113 GISELI RABELO DE OLIVEIRA

167 371 ROSEMARA JESUS LOPES

168 2288 RUTH GRAZIELE ANDRANDE

169 1087 STELA MARIS SCARLATTI

170 996 SUSANA BARBOSA OLIVEIRA

171 3156 MARJORY RAFAELA D. V. JANDELIO

172 1362 LIGIA PEREIRA DE MENDONÇA

173 2395 ALINE C. N. SILVA

174 2598 ADELAIDE GUIMARÃES GANDENEIO

175 2326 ANDREIA LUIZA JESUINO

176 2133 SANDRA DE SÁ ARAUJO

177 1155 ADRIANA SANTANA

178 968 ISABEL DE SOUZA CINTRA

179 1264 GISIANE CARDOSO TEIXEIRA

180 1001 SULEMAR DA SILVA

181 3227 MAURÍCIO R. DA SILVA

182 985 JURANDIR DE GODOI

183 1761 SIONE OTILHA NUNES

184 804 CAREN ARIANA DE SOUZA

185 234 NILSE MANFRED

186 1484 HENRIQUE BERNARDI NETO

187 2488 MAIRA CRISTINA DOS S. BASTOS

188 1000 IZABEL J. B. VIEIRA

189 2678 ELAINE CRISTINA GARCIA

190 460 ORAIDE AP. FELICIA

191 2035 GERALDA PEREIRA CORREIA

192 2928 FELICIA DOS SANTOS

193 2073 VALDIRENE INGRID F. DA SILVA

194 226 KELLI CRISTIANI DANIEL

195 2188 LUDIJANE O. DA SILVA

196 3219 JESSICA B. G. S. CONCEIÇÃO

197 207 FLORIPES LOPES

198 618 JULIANA C. MOROLI

199 2177 ANDRESSA DE SOUZA LIMA

200 916 JAQUELINE HERZIG DA SILVA

201 2290 MARINA HELENA DOMINGOS

202 2819 ELI AMÉRICO SANTANA

203 1335 ELIZABETE S. ARAUJO

204 823 ROSANGELA DE JESUS PIRES DE ASSIS

205 1720 JULIANA N. FORTE

206 1953 AGUINALDO AP. BERTACINI

207 420 TANIA R. B. FERNANDES

208 91 MARIA DAS M. B. DA SILVA

209 359 SANDRA MARA FERREIRA

210 827 RITA DE CASSIA DE MELO

211 29 FABIANA DE FATIMA MOREIRA

212 63 ELIZIANE PEREIRA DE ALENCAR

213 1200 JULIANA BARBOSA SILVA

214 685 RAQUEL D. C. ALMEIDA

215 502 RENATA CRISTINA CABRERRO

216 880 JESSICA REGINA CRISPI

217 539 ROSANA AP. DE SOUZA

218 3605 ADRIANA AP MARCOLINO MOTTA

219 1272 MONISE VELASCO AMARO

220 1632 FABIANA P. OLIVEIRA

221 269 RAIMUNDO DIONISIO DOS SANTOS

222 1054 LUIS ANTONIO GONÇALVES

223 731 VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES

224 728 NATALINA TUFIM BUENO

225 2839 CONCEIÇÃO VIALE

226 2448 TEREZINHA DE FATIMA LOPES MARTINS

227 581 NEREIDE AP. QUATRINI GALLO

228 1605 GILCELENA COSTA DOS SANTOS

229 1519 ANALI GOMES S. GUILHERME

230 2234 ROSELENE PIRES

231 31 ROSANGELA DE JESUS DE OLIVEIRA

232 843 BENEDITO DO NASCIMENTO

233 701 FILOMENA VIEIRA DA SILVA

234 2759 ANA CRISTINA DE ANDRADE

235 411 ALEXANDRE R. S. ZAVAN

236 1266 KELLY SABRINA S. DA S. DE LIMA

237 1064 JOSE AP. BALDAN

238 1863 LUCIANA DA SILVA

239 3003 MARCELA AP. DE OLIVEIRA

240 745 MONICA DA S. DE OLIVEIRA ZEONEL

241 2112 ALICE MOREIRA CALVO

242 2719 CAMILA FERNANDO HERNANDES

243 2325 OYANE LIMA DOS SANTOS

244 1553 GILDETE M. SILVA ROCHA

245 2393 JUCINEIA FRANCA DE OLIVEIRA

246 650 AMANDA F. ELIAS

247 1985 DJANE MATIAS DE OLIVEIRA

248 1199 MARTA SANTOS AGUIAR

249 3314 EDNEIA MARQUES DA SILVA

250 192 ANGELA MARIA DUARTE DA SILVA

251 2816 IVONE ALVES DOS SANTOS

252 1810 FERNANADA DA CUNHA

253 3502 ALINE FERREIRA DIAS

254 1725 IRACEMA HENRIQUE

255 2072 ELIONAI MARIA DE OLIVEIRA

256 545 APARECIDO NAZARETH G. REGINALDO

257 2366 CRISTIANE S. O. BELLA MARIN

258 559 EUGENIA AP. ALLINE DE OLIVEIRA

259 2372 ALAERCIA SANTANA LOPES

260 1916 MAYSA FERNADA ROSA

261 2319 CARLOS ALESSANDRO ALVES

262 2669 FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

263 3245 CAMILA JESUS DA SILVA

264 2851 PALOMA N. DOS SANTOS

265 620 PATRICIA DO N. PEREIRA

266 3204 ISAMELIA FERREIRA RODRIGUES

267 1800 JUDITH VIEIRA

268 1771 MARIA HELE NA C. DOS SANTOS

269 560 FLÁVIA DOS SANTOS MUNIZ

270 3405 CARLOS CESAR SILVA DOS SANTOS

271 1277 ELIANA CRISTINA P. FERREIRA

272 726 RITA DE CASSIA D. DA AMARAL

273 1620 MONICA ALBANO

274 1157 VANIA C. G. BENEDITO

275 831 CAMILA CRISTINA LOURENÇO ALVES

276 687 ALINE J. C. C. MATOS

277 455 MONICA A. SALDANHA

278 1426 FERNANDA M. F. G. DE O. AZEVEDO

279 204 CRISTIANE PERES

280 704 AIRTON RODRIGUES MARTINS

281 2248 EMILEI O. DA CONCEIÇÃO

282 2345 CRISTINA AP. DOS SANTOS

283 1060 TATIANE NUNES DE SIQUEIRA

284 1483 LEANDRO DA SILVA CAMARGO

285 342 ARIANE FRIGO

286 1077 MARIANE COLOCO DE SOUZA

287 1557 CLAUDIA C. P. M. SCARLATO

288 1892 LUCIA CATARINA DOS SANTOS

289 276 SERGIO PIASSI

290 2544 ANTONIO VITORINO DOS SANTOS

291 883 TISCIANE MUNIZ BERNARDES

292 2348 DEBORA SILVA

293 2178 ROSIMEIRE G. DA SILVA

294 2272 ALESSANDRA REGINA RODRIGUES

295 79 DANILO DONIZETE DO AMARAL

296 2336 ANDREIA J. DA SILVA

297 1755 CLAUDIA OLIMPIO

298 2052 JESSICA ALBANO CARDOSO

299 1930 MARLI PEREIRA SOUZA

300 2722 FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA

301 2743 LUICILIA AP. DE F. GIOVANINI

302 1998 EDNA AP. DIAS LIMA

303 28 JOSELAINE CRISTINA DA SILVA

304 2908 DINA PINHEIRO GAMA

305 1016 MARIA LUCIA DA SILVA

306 2602 NORMA AP. PENTEADO

307 781 VALDECI MIRANDA

308 490 PAOLA BARBOSA DE SOUZA

309 1128 VANDERLEIA DE F. ZANQUIM

310 682 MARIA ANGELA C. SILVA

311 1956 ANDREIA DE MELLO

312 1723 ARTEMIO C. SILVA

313 2420 MARGARETH AP. OELHO

314 1062 NAIARA DA SILVA MORAES

315 2469 LUSINETE CRISTINA DOS SANTOS

316 42 MARIA FRANCISCA T. DOS SANTOS

317 722 ROSANGELA AP. DE SOUZA

318 2845 WILMA ANTONIA RIOS

319 584 FABIANO ALCANTARA DA SILVA

320 2289 APARECIDO FERNDES DOMINGOS

321 2509 MARIETTE RAMOS DA SILVA

322 1429 ELIABEL GONÇALVES DE OLIVEIRA

323 2842 ZULEIKA T. DE ARRUDA

324 1220 JOSIANE DAS DORES G. PEREIRA

325 2451 VAMIR DA SILVA

326 933 MARILDA GOMES DA SILVA

327 1681 ROBERTA REGINA FERRAZ

328 979 VANIA FERNANDES DIAS

329 1412 CLEUVANIA DA SILVA SANTOS

330 1302 ANTONIA A. PASCHOAL

331 2920 ANTONIO DE OLIVEIRA LOBO

332 2142 VANESSA P. D. NUNES

333 708 ALESSANDRA VITÓRIO

334 2621 SIDNEI CARINI

335 1216 DURVALINO CAMARGO

336 1228 JOSE PEREIRA DE FARIA

337 2829 CELIA M. B. DA SILVA

338 2406 PAULA PEIXOTO DA SILVA

339 1408 ROGRIA J. CARMO KAMIKADO

340 2095 AILDES MARIA DA SILVA

341 471 LUCIANA CRISTINA DAS NEVES

342 1640 FABIANA CRISTINA LEMES DA SILVA

343 1027 MARIIA JOSE PIOVENZA SIMÕES

Page 8: Diário Oficial - São Carlos · da Escola Estadual Professor Adail Malmegrin Gonçalves e à diretora Paula D’Agostino, do CEMEI Ida Vinciguerra, o Manual de Boas Práticas em

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

344 1123 ANA DE GODOI RIBEIRO

345 2040 CARLOS ALBERTO SALES

346 346 CHARLES ANDRE R. DOS SANTOS

347 336 ERICA ARAGÃO DO NASCIMENTO

348 2877 JULIANA R. DE MORAES

349 1596 GISELE ALVES PIRES

350 1719 MARIA N. CABRAL

351 19 LUCIA DE FATIMA PRADO

352 298 APARECIDA DE FATIMA M. GONÇALVES

353 1643 VALDICÉLIA GASPAR PATTI

354 476 ROSA SILVA GOMES

355 80 ELISANGELA DA SILVA

356 1289 MARCOS JOSE GUZZI

357 631 JOSE LIONTINO DA COSTA

358 759 DILSON RODROGUES DOS SANTOS

359 1398 RENATA DA SILVA VASCONCELOS

360 1088 ALINE DIAS DOS SANTOS

361 1206 DENISE R. MORAIS BUZO

362 570 FERNANDO ANTONIO ROSA

363 2594 NELSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO

364 629 CARLOS HENRIQUE PIRES DA SILVA

365 1570 LILIANE SANTANA FAGUNDES

366 2203 CLEITON JERONIMO FERREIRA

367 769 ELINALDE LOBO DOS SANTOS

368 352 ALESSANDRA REGINA CESAR

369 2074 NEIDE PEREIRA

370 874 VANDENIR MARIA SAGIONETTI

371 2298 FLÁVIA DE OLIVEIRA MONTANA

372 2650 JOSEANY LOPES DA CONCEIÇÃO

373 848 PEDRO AUGUSTO SERRA CARVALHO

374 2252 SUZETE DOS SANTOS SILVA

375 3104 TANIA GONÇALVES DE BRINO

376 227 CAMILA BARBOSA DA SILVA

377 3153 MARIA JOSE FERIRA DA SILVA

378 1222 ELISEU SOARES DE SOUZA

379 2664 GUILHERME GARBUIO

380 3211 MANOEL ANASTACIO

381 2641 DAIANA FONSECA

382 1922 MARCILENE GARCIA FIGUEREDO

383 456 ISA T. DOS S. OLIVEIRA

384 506 APARECIDO SILVA

385 355 VERA LUCIA ROBERTO

386 2637 RAQUEL CRISTINA DE CAMPOS

387 2156 MARIA F. C. SOUSA

388 3237 ANA LUCIA GUILHERME

389 3229 SILVIO CARLOS ROSA

390 2577 VALERIA CABELLO

391 1276 ROSANGELA ALVES DA SILVA

392 3055 SOLANGE C. ROSALINA

393 2763 DANIELE CRISTINA DOS REIS

394 863 FERNANDA CRISTINA XAVIER

395 2523 DEBORA CRISTINA B. DE CASTRO

396 1308 ANA P. F. DA SILVA

397 2084 JOSIANE CODEI

398 1197 MARIA DA CONCEIÇÕA DOS SANTOS

399 1204 ALINE DE CASSIA ARGUERO

400 2333 ANA MARIA DA SILVA

401 656 ANA M. DE R. AMORIM

402 2005 EDILENE LUCIANO ROSALES

403 210 EURIDES VELOSO

404 1418 MARIA LUIZA DOS SANTOS

405 1431 KATIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

406 642 ANGELA DOS SANTOS

407 3052 SHEILA CRISTINA GOMES

408 2613 NEUZA M. SOUZA

409 696 CLARIOVALDO G. GUARESCHI

410 2718 JANAINA RODRIGUES LOURENCE

411 952 EVANDRO JOSE DA COSTA

412 51 MARCELA KASSIANE BLOCK

413 444 MARIA HELENA DA SILVA

414 1913 MARCIA CRISTINA YAMAGUTTI

415 2804 MARIA MARTINS DA COSTA

416 3019 IVONE MARTINS DA COSTA

417 3123 SABRINA MARTINS

418 2761 ALESSANDRA DE SOUZA

419 683 BENEDITA MARIA DA SILVA

420 2111 MARCIA CRISTINA PEREIRA

421 2853 DAIANE F. L. JHONIMO

422 1931 TANIA CRISTINA AP. DOS S. DA SILVA

423 3017 JAIR DOS SANTOS

424 2227 JOSE CARLOS MENDES

425 1026 GLAUCIA ANSELMO T. DE ALMEIDA

426 2890 KARLA C. ALDANA

427 712 PAULA RENATA J. DA SILVA

428 1619 HILDA PATTI DA CRUZ

429 947 IZADIR PATTI DA CRUZ

430 644 ANTONIO MARCOS MATIAS

431 1746 OTÁVIO S. ARRUDA

432 1582 ANDRESSA GABRIELA C. DE SOUZA

433 381 THAIANE CARDOSO PRADO

434 33 VALENTINA DORACI MOREIRA

435 811 RAFAELA DOS SANTOS DELVINO

436 2834 ELISANGELA AP. DALL ANTONIO

437 2113 IRACEMA BONIFACIO FERREIRA

438 1652 JOANA PAULA OSTAPECHEM

439 1523 MARTA CRISTINA TEIXEIRA

440 3226 FRANCIELE REGINA GONÇALVES

441 829 CARLA YURI KISEN

442 3124 LUCIA HELENA MAGALHÃES

443 1003 SUELI ANTUNES DE LIMA

444 2854 ISABEL CRISTINA R. DA SILVA

445 3110 CLAUDIONILSON PEREIRA DAMASCENO

446 835 LILIAMAR FRANCISCA CALADO

447 926 SIMONE Q. ROSA

448 3060 ALEX SANDRO MARQUES

449 1766 PEDRO CONSTANCIO

450 2787 MARCO ANTONIO GIOVANIM

451 2847 FERNANDA P. MACHADO

452 908 ESMERALDO RFAEL DA SILVA

453 104 POLIANA CRISTINA LOMBARDO

454 511 EMÍLIA PEREIRA DA SILVA

455 1994 MARIA APARECIDA MOREIRA

456 351 ANA L. M. S. NOGUEIRA

457 1906 JOSIVAN GOMES PEREIRA

458 2607 MARIA EDUARDA BEZERRA DE ARAUJO

459 636 ROBERTO JOSE DE SOZA

460 1360 UBIRAJARA TEIXEIRA

461 518 CLEIDIANE MOREIRA ANTUNES

462 1897 ANDREIA MATIAS DE OLIVEIRA

463 1778 JAQUELINE DE ALMEIDA COSTA

464 315 TEONILA BONI

465 2784 SHIRLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

466 3116 JOANA DEYSE FERREIRA SANTOS

467 118 NATALIA COSTA TARANTE

468 2169 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA

469 1806 VANESSA PATRICIA MARCHESINI

470 191 ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO

471 575 PAMELA TITO DA COSTA

472 470 ISABEL F. D. DA SILVA

473 2593 JOSE ROMEU PIRES DE MORAES

474 428 CRISTIANE P. DE OLIVEIRA

475 1263 MICHELI ELZA FELIX

476 617 ANA AGUIAR FERREIRA

477 3048 GENIVAL SILVA DOS SANTOS

478 1590 MICHELI F. C. ESCOVAR

479 2848 MARIA AP. DE SANTANA

480 3122 LUIZ CARLOS TASCHETTI

481 1693 SANDRA PATRICIA BASTOS

482 2088 ISABEL DAS VIRGENS SANTOS

483 934 ELAINE CRISTINA S. FERITAS

484 2208 MARIVALDO DA SILVA PEREIRA

485 446 LUIZ CARLOS DOMINGOS

486 938 JOÃO P. DA SILVA NETO

487 2340 FABIANA CRISTINA A. SANTOS

488 3254 MARLI AP. C. DA SILVA

489 1662 FRANSCICA DE FATIMA FERNANDES BASILIO

490 694 MARIA JOSE NEIDE DA SILVA

491 1503 ANDREIA C. RIBEIRO

492 2002 NILZETE LOPES DA SILVA

493 2013 IDA BARACO

494 85 CELMA AP. PEREIRA

495 1765 ISRAEL MARTINS ARANTES

496 2775 LUCINEIA DOS SANTOS

497 1073 ANA LUCIA DA SILVA

498 3616 VIVIAN PRISCILA GUIMARÃES

499 847 JACKSON VALDELEI SABINO SILVA

500 1624 KATIUSSA ANTONIA DOS SANTOS SILVA

501 2862 DENISE M. M. GARCIA

502 3024 VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS

503 2562 AGENILDO AMARO DA SILVA

504 3232 EDMAR AZEVEDO ELIAS

505 2197 MARIA ISABEL SILVA

506 739 SILVIO ROSINEI CARDOSO

507 592 ONESISINO ISRAEL APARECIDO

508 1599 TRENIDADE OCANTTA LOPES

509 2809 SANDRA FLORENCIO DA SILVA

510 1995 ANTONIO BATISTA SILVA

511 2489 BEATRIZ FERREIRA DE ALMEIDA

512 2766 CRISTIAN MACEDO MARTINS

513 1400 PAULO CESAR SOARES

514 1387 MARCOS BAPTISTA JARDIM

515 1823 ANA CLAUDIA BRUNO

516 1879 MAYARA OLIVEIRA PAIVA

517 615 ADEMIR ANTONIO CAMARGO

518 125 DEISE PEGARANA DE AZEVEDO

519 119 MARIA NEUZA DE OLIVEIRA

520 498 GRACIELE AP. DOS SANTOS SOUZA

521 475 GISELDA C. HENRIQUE

522 1545 DAIANA GRAZIELA DA SILVA

523 84 JESABEL SOLER RAMOS

524 632 HELENA BAROSINI SALGADO

525 87 NAYARA FLÁVIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

526 1965 JOSELAINE CRISTINA INVENÇÃO MANOEL

527 2266 MARIA ANSELMO DA SILVA

528 1540 MARIA MARQUES ANDRADE

529 1217 EMILSON DO S. SIRINO

530 1618 VANESSA RODRIGUES DE LIMA

531 2304 MARILIA LANZOTTI

532 1421 MAINA PROXEDES JACYNTO

533 2929 ISABEL REGINA DA SILVA

534 3005 MARIA DE FATIMA DA SILVA

535 1919 BENEDITA MARILDA DA SILVA RODRIGUES

536 1105 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

537 1871 JESSICA CARMO DA SILVA

538 2567 JEFERSON ANTONIO CARVALHEIRO

539 1019 VIVIANE PEREIRA SANTANA

540 2858 JULIANA C. I. DE OLIVEIRA

541 1241 ELIANA BATISTA DOS SANTOS

542 1141 RITA DE C. E. R. DA SILVA

543 2172 MARINA DE OLIVEIRA

544 3062 LUCIANA BOAVENTURA

545 266 IZABEL GLORIA B. LINO

546 3705 RITA DE CASSIA GONÇALVES

547 1563 EVALDO DE JESUS DUARTE

548 882 VERA LUCIA DE MELO

549 3218 SANDRA DA SILVA

550 319 SANDRA ROSANA C. DOS SANTOS

551 768 ARLEI CRISTINA DE ANGELIS

552 3209 SILVANA APARECIDA MOREIRA

553 54 IVONE APARECIDA ALBINO

554 1987 OSVALDO GRACINDO

555 1051 BENEDITA ALPANHÉIS HILÁRIO DE CARVALHO

556 1122 JULIANA B. DE SOUZA

557 2754 IRANY ALBANO

558 2093 CARINE CRISTINA ESTEVÃO

559 710 VILMA AP. NUNES FERNANDES

560 1231 JANAINA FEITOSA MELO

561 1137 MARIA DAS G. P. VIERA

562 762 JONAS BATISTA DE OLIVEIRA

563 1634 ANA PAULA DO CARMO

564 2255 RUTH RAQUEL DE SOUZA

565 893 SUELY ALEXANDRINA M. MENDONÇA

566 1373 HUGO SALTON

567 2498 ELISANGELA REGINA CHIESSI

568 3253 JACIENE OLIVEIRA GOMES

569 1659 ELIANA MATOS RICCI

570 2747 FABIANA DIAS DOS REIS

571 1680 ROBERTA CARVALHO DANTAS BARRETO

572 717 ROSIMEIRE RAMOS DA SILVA

573 2025 DANIELI MARIA ASSIS CAMPOS

574 2467 ROSELI ALVES DE SOUZA

575 793 ANA CLAUDIA CANDIDO

576 445 OTAVIO FERREIRA

577 2299 MICHELI D. P. SILVA

578 876 RICHARD ELBER DA SILVA

579 2733 MARCOS MARCELO MARCELINO

580 1559 NATALIA PEREIRA SPERANDIO

581 741 ROSEANE DE OLIVEIRA PINTO

582 1516 LEONICE DE MIRANDA

583 2671 SANTO CARINI

584 1803 APARECIDO FRANCISCO G. PEDRO

585 1508 MARIA AP. SILVA MARTINS

586 1428 LEILA LIMA DE FARIA

587 23 ROSEANE BATISTA DA SILVA

588 30 JOSE ACLESIO

589 1988 HERCI BORGES DE MATOS

590 1095 ERIKA PAULA CARDOSO ROSA

591 2457 MICHELI DE JESUS SILVA

592 3404 VANESSA CAROLINY FELICIANO

593 1236 ROSA MARIA FERREIRA DE LUCA

594 989 ORLANDA SALEMA LAGES

595 2148 ADRIANA S. A. TEIXEIRA

596 2802 FERNANDA DE CASSIA RAFFA

597 377 ALINE CRISTINA ANDRADE

598 2912 ALESSANDRA ROBERTA AFONSO

599 953 JULIANA DA SILVA MARTINS

600 166 ADRIANA RACHEL NEO

COnCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOO Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Prohab no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação desta, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 006Emprego: Técnico em Informática

nome do Candidato ClassiFiCação

ALEXANDRE HENRIQUE CORALLI 5º

Ficam convocados também, os candidatos, que só serão admitidos caso haja va-gas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anterior-mente convocados.

nome do Candidato ClassiFiCação

TEOFILO DIEGO DUTRA CAMARGO 6º

PATRIK CRISTIANO GIONIMI 7º

São Carlos, 02 de março de 2011.JOÃO BATISTA MULLERDiretor Presidente

EXTRaTO

EXTRaTOS DE COnTRaTOS Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato Administrativo nº 015/2010 – Contratada: PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - Data: 13/01/2011 – Objeto: Conti-nua sendo o mesmo constante no contrato inicial – Valor: R$27.684,39 - Vigência: de 15/01/2011 a 14/03/2011.Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato Administrativo nº 014/2010 – Contrata-da: EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – Data: 13/01/2011 – Objeto: Continua sen-do o mesmo constante no contrato inicial – Valor: R$61.766,55 – Vigência: de 15/01/2011 a 14/03/2011.Termo Aditivo nº 0021/2010 ao Contrato Administrativo nº 004/2010 – Contra-tada: EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – Data: 27/12/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante no contrato inicial – Valor: R$5.031,54 – Vigência: de

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE

29/12/2010 a 27/01/2011.Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato Administrativo nº 005/2010 – Contratada: ROGÉRIO LUIS MOMENTÉ – Data: 25/11/2010 – Objeto e valor: Continuam sendo os mesmos constantes no contrato inicial – Vigência: de 02/01/2011 a 02/07/2011.Contrato nº 001/2011 – Contratada: BARROS E GONÇALVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Data: 18/02/2011 – Objeto: Execução de obra de engenharia para realiza-ção de serviços complementares nas unidades habitacionais no Distrito de Santa Eudóxia – Valor: R$90.147,65 – Vigência: 120 dias.São Carlos, 04 de março de 2011.João Batista MullerDiretor Presidente

PORTaRIaS

PORTaRIa nº. 020/2011Dispõe sobre designação de Servidor Substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Marivaldo Aparecido Araujo, Operador Hidráulico, lotado na GAU – SAU-SE, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Fernando José Ronque, Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário de Santa Eudóxia, que estará em gozo de férias no período de 26/02/2011 a 07/03/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2011.São Carlos, 28 de Fevereiro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

PORTaRIa nº. 021/2011Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PROCESSO Nº. 2699/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Rawlinson Abner Alves, para o emprego de Moto-rista, Classificado em 12º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 01 de março de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

aTOS DaS SECRETaRIaS

COmUnICaDO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo An-tonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para “prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com característi-cas especificas” do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 1361/2011, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações pos-teriores.São Carlos, 04 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

COmUnICaDO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo An-tonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para “prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com característi-cas especificas” do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 1360/2011, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações pos-teriores.São Carlos, 04 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

COmUnICaDO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo An-tonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa SOVEREIGN CO-MÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, para “Aquisição de materiais para uso no Laboratório de Biologia, atendendo a Portaria 518 de 25/03/2004 do Ministério de Estado da Saúde”, objeto do Processo Administrativo nº 1.129/2011, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações pos-teriores.São Carlos, 04 de março de 2011.

Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

E R R a T a PREGÃO ELETRônICO nº 009/2011

Onde se lê: Processo Licitatório nº0087/2010; Leia-se: Processo Licitatório nº0087/2011.São Carlos, 03 de fevereiro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

RESOLUçÃO SaaE nº 01, DE 01 DE maRçO DE 2011.

Altera dispositivos da resolução SAAE nº. 17, de 16 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre as atribuições dos cargos/empregos da Autarquia”.O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SAAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Municipais n° 6.199/69 e n° 14.375/07 artigo 23,RESOLVE:Art. 1º. Ficam alterados as atribuições e os requisitos adicionais do emprego de Operador ETA, constante do anexo II da resolução nº 05, de 05 de maio de 2008, modificado através da resolução nº. 17 de 16/12/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:(.......................................................................................................................................)

OPERADOR DE ETA

REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE:

Ensino Médio Completo com certificado de conclusão fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Tratamento de água para enquadrá-la dentro das condições de potabilidade.

REQUISITOS ADICIONAIS:

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:

Conhecimento em informática Básica (Sistema Operacional, Editor de Textos, Planilhas eletrônicas e Internet).

ATRIBUIÇÕES:

Fazer análises nos vários estágios de tratamento nas ETAs;Análises físico-químicas parciais (turbidez, cloro e pH) feitas para o controle do tratamento d´água vários

estágios;Preenchimento de boletins próprios com produção de água para o tratamento (medição qualitativa),

resultados das análises e controle das dosagens dos produtos químicos;Manuseio contínuo de turbidímetro, aparelho de comparação colorimétrica, dosadores de produtos

químicos;Preparação de produtos químicos para o tratamento de água;

Tratar a água, definindo dosagens e adicionando produtos químicos de acordo com a tabelas;Limpeza diária dos filtros com retro lavagem e jatos de água inclusive nos vertedores, canaletas em geral e

retirada dos sobrenadantes nos floculadores, decantadores e filtros;Controlar a cloração, fluoretação e condições da água tratada (cor, turbidez e pH);

Controlar o tratamento de água por sistema informatizado;Comunicar a Chefia qualquer anomalia para o bom funcionamento da Estação de Tratamento de Água,

inclusive se notar alguma modificação na quantidade e qualidade da água;Executar outras atividades que lhe forem delegados pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua

área de atuação;

(.......................................................................................................................................................)Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Março de 2011.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIMPresidente do SAAE

COnCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO

EDITaL DE PRORROGaçÃO DO COnCURSO PÚBLICO nº. 01/2008 O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS, por inter-médio do seu Presidente, Senhor Eduardo Antonio Teixeira Cotrim, no uso de suas atribuições, torna público que o Concurso Público nº 01/2008 para investidura no emprego de Auxiliar Administrativo, homologado em 11/03/2009, fica com seu prazo de validade prorrogado por mais (02) dois anos, conforme estabelecido no Capitulo XI – item 4 – Das Disposições Finais do Edital do referido concurso.São Carlos, 23 de Fevereiro de 2011. Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

LICITaçÕES

CONVITE DE PREÇOS nº 1.02.2011. Processo S.A.A.E. nº 6.499/2009.Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação estrutural, proteção an-ticorrosiva e impermeabilização para estrutura de concreto armado dos reserva-tórios elevados do C.E.A.T. (Centro Empresarial de Alta Tecnologia), e do Parque Faber. A Comissão de Licitações após análise dos documentos apresentados pelas licitantes concluiu que as empresas Athena Engenharia e Comércio Ltda., sediada em São Carlos – SP e Construtora e Engenharia Modulus Ltda., sediada em Arara-quara – SP apresentaram suas propostas em conformidade com o Edital. Contudo, a empresa Pires & Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda., sediada em São Pau-lo – SP, descumpriu o Edital nos itens 5.4.5 = “Atestado fornecido por pessoa Jurí-dica de direito público ou privado, devidamente acervado pelo C.R.E.A., em nome do profissional pertencente ao quadro da empresa indicado como responsável técnico na forma dos itens 5.4.5 e 5.4.6, para fins de comprovação de capacida-de técnico-profissional” - a empresa em tela indicou como responsável técnico a Engª. Carla Castro de Paula (fls. 239 dos autos), a qual concorda com sua indicação, porém a mesma não possui experiência comprovada nos acervos apresentados pela licitante (fls. 232, 234, 236 dos autos). Dessa maneira, embora tenha atendido ao item acima, não o fez em conformidade com o Edital, ou seja, indicou profis-sional diverso daquele que possui a capacidade técnica apresentada, e 5.4.5.1 =

“A comprovação do vínculo do profissional com a empresa poderá ser efetuada mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível ainda à contratação de profissional autôno-mo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços” - Por não atender ao item acima de conformidade com o Edital, a comprovação do vínculo do profissional (responsável técnico) também não foi apresentada. O critério para a análise e julgamento deste certame foi com base no princípio da vinculação ao edital e julgamento objetivo, de acordo com o art. 22, § 3º e 6º da Lei nº. 8.666/93, bem como orientações jurisprudenciais e recomen-dações do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aliado às informações do setor solicitante em fls. 244 do processo, e, diante do exposto acima, a empresa Pires & Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. não apresentou a sua proposta em conformidade, não reunindo, pois, 03 (três) propostas válidas. Sendo assim, é de se considerar o certame FRUSTRADO. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos (SP), 02 de março de 2011.Presidente da Comissão de Licitações.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 1900/2010 PRE-GÃO ELETRÔNICO: N° 004/2011Objeto:- “Aquisição de veículos zero km, tipo au-tomóvel, tipo pick-up, tipo standart, tipo furgão, ano 2010 ou superior.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: JAVEP VEÍCULOS, PEÇAS E SERVI-ÇOS LTDA, para o lote 01; ALTERNATIVA LÍCITA LTDA, para o lote 02; VERBRAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, para o lote 03, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 04 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HomoLoGaçÃo/adJUdICaçÃo PROCESSO LICITATÓRIO: N° 4913/2010 PRE-GÃO ELETRÔNICO: N° 013/2011 Objeto:- “Aquisição de tubos de PCV extrudado de cor obre.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, para o lote 01, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 04 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 02.02.2011 Processo SAAE nº 4.836/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para cons-trução de Emissário de esgoto C.D.H.U – PROHAB, objetivando a coleta de todo o esgoto gerado no município”.Homologo a decisão da Comissão de Licitações que, com base na Ata de Julga-mento da Licitação por Tomada de Preços nº 02.02.2011, em sessão realizada em 21/02/2011, deu conhecimento de sua decisão ao interessado mediante publica-ção no Diário Oficial do Município em 22/02/2011, bem como Adjudico o obje-to da presente licitação à empresa classificada em primeiro lugar: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.São Carlos, 04 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 5.732/2010 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 006/2011 Objeto:- “Contratações futuras na aquisição de conexões galvanizados e registros de gaveta, destinados ao con-sertos de ligações de água.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: FORTHY – TUBOS E CONE-XÕES LTDA - EPP, para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05; ITALY VÁLVULAS E METAIS, para o lote 06, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 04 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

CONSELHOSMUNICIPAIS

COnSELHO mUnICIPaL DE ESPORTE E LaZERRESOLUçÃO: 180/11

ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CMEL – GESTÃO 2011/2012Na quadragésima sexta reunião do CMEL, realizada no dia 28 de fevereiro, às 19h15, no Auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio, 1973 – Centro e constando na pauta de assuntos propostos, ficam impossados os se-guintes membros para composição da nova Comissão do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme processo eleitoral: Presidente – Geraldo Costa Dias Ju-nior; Vice Presidente – Neivaldo Benedito dos Santos, Secretária – Elaine Cristina Barbosa, Tesoureiro – Hilário Apolinário de Oliveira.GERALDO COSTA DIAS JUNIORPresidente do CMEL

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Universidade promove trote solidário

A Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) da Prefeitura, coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), iniciou seu ano letivo com um trote solidário e diversas festividades.No Campus 1 da FESC, na Vila Nery, tanto os calouros quanto os veteranos participaram de uma solenidade de boas vindas. Durante o evento, os professores e coordenadores da FESC foram apresentados. Além disso, foi distribuído um kit com camiseta, caderno, pasta e canetas. Já na FESC 2, na Vila Prado, a mesma apresentação aconteceu dia 1º de março.Para o segundo dia, a programação do Campus 1 foi de muita música e animação. Os grupos musicais da UATI de samba, seresta, coral e EnCantando em Roda, fizeram uma apresentação que reuniu diversos estilos musicais. As apresentações foram coordenadas pela educadora musical da FESC,

Manoela Silva, que reuniu diversos ritmos e encantou os novos alunos. “Há algum tempo estava sentindo falta de alguma coisa na minha vida e notei que era da UATI que eu estava precisando. Então me inscrevi e estou cheio de expectativas para participar dos cursos e de todas as atividades. A apresentação dos grupos de música está me motivando muito”, declara o calouro, José Normando.Não só para Normando, mas para muitos outros alunos da UATI, a qualidade de vida é um dos principais motivos que atrai alunos para a FESC. Há 16 anos dona Lydia Schiabel participa dos cursos da UATI e fala com satisfação sobre sua participação nas atividades. “A UATI simboliza algo muito importante na minha vida. Me sinto muito melhor depois que entrei aqui e espero ficar por muitos anos”, diz satisfeita.

Para finalizar as atividades e dar início ao curso, os alunos da FESC 1 realizaram uma vivência musical para trabalhar com a memória histórica da cultura popular são-carlense. O grupo que coordenou a vivência fez uma apresentação do livro “Patrimônio Cultural de São Carlos: A Oralidade em Músicas e Causos no Rancho do Abacateiro” que fizeram uma narração da história do Rancho do Abacateiro com apresentação da moda de viola e declamação de causos. Durante a apresentação os alunos puderam vivenciar diversas atividades culturais, como folia de reis, catira, dança de São Gonçalo, roda de viola, entre outros.No Campus 2 da FESC os grupos da UATI no período da manhã e da tarde confeccionaram máscaras de carnaval para o baile que aconteceu na última sexta-feira (4).As matrículas para os cursos da UATI estarão abertas até o próximo dia 11. Outras informações podem ser obtidas através do site www.fesc.saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone (16) 3372-1325.

Mato alto: 2 mil terrenos já foram vistoriadosNa temporada de verão e chuvas intensas (dezembro a março) o mato cresce de maneira mais acelerada nos mais diversos bairros dos municípios, e a situação não é diferente em São Carlos. Do dia 24 de janeiro até o momento, a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, já vistoriou 2.106 terrenos particulares – 817 foram notificados para limpeza, já que apresentavam situação mais crítica. A Secretaria salienta que a obrigação de limpar os terrenos particulares é do proprietário, quando isso não ocorre a Prefeitura é obrigada a notificar e, posteriormente, multar. Em 2010 a fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano notificou em torno de 9.600 proprietários de

imóveis para a limpeza dos terrenos, sendo que destes, 3.200 foram multados pelo não cumprimento da notificação.Para colaborar com o cronograma de limpeza da Prefeitura, a população pode denunciar a existência de mato alto nos terrenos através do telefone da Ouvidoria Municipal 0800 770 1552, ou enviando e-mail para [email protected] .

Procedimento de notificação e autuação - Depois do recebimento das denúncias, a Prefeitura adota todas as medidas legais de notificação e autuação do proprietário. Os fiscais da Secretaria Municipal de Habitação identificam o proprietário do imóvel e

enviam carta com Aviso de Recebimento (AR), estipulando prazo de 15 dias para a limpeza do terreno e ou execução de mureta e calçada. Vencido o prazo da notificação, o proprietário recebe, dependendo do tamanho do terreno, uma multa média de R$ 300,00 e a Secretaria encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pela execução do serviço neste caso e responsável pela cobrança do serviço, cuja multa pode chegar a R$ 1.000,00.A Prefeitura esclarece, entretanto, que o cidadão pode evitar a multa e a reincidência que acarreta, entre outras penalidades, a inscrição do débito em dívida ativa do imóvel.

Fotos: Nathália Nicola/PMSC

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE

TVE fará transmissão do Carnaval 2011A cobertura do Carnaval 2011 em São Carlos terá transmissão especial. A TV Educativa, que é uma concessão da Prefeitura através da Fundação Educacional São Carlos (Fesc), transmitirá na segunda (7) às 19h, um compacto com tudo o que acontece no Carnaval. Como todo o programa será gravado na noite de domingo (6), a TV cobrirá o desfile das escolas de samba Padre Faustino, Rosa de Prata, Rosas Negras e a Escola Aspirante Agremiação Imperatriz Botafoguense.Além dos melhores momentos dos desfiles, as matérias mostrarão os ensaios das baterias, a escolha da rainha e do rei momo desse ano. A apresentação do programa ficará por conta de Ariane Zanon, Stella de Oliveira e Duda Mendonça.A TV Educativa de São Carlos pode ser sintonizada pelos canais 11 da NET São Carlos e 48 em UHF (TV aberta).

Confira o funcionamento dos serviçosessenciais durante os dias de carnaval

Na segunda-feira (7), será ponto facultativo devido ao feriado de Carnaval de 8 de março. As atividades administrativas municipais retornam na quarta-feira, dia 9, ao meio-dia. Neste período, os serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura, como segurança do patrimônio público e velório, funcionarão normalmente.As unidades de Pronto Atendimento da Vila Prado e do bairro Cidade Aracy, além do Hospital-Escola, atenderão 24 horas. Em caso de emergência, deve-se acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo número 192.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) manterá o cronograma de plantão, atendendo às solicitações de emergência. O telefone da autarquia é 0800-111-064. O Canil Municipal também funcionará em esquema de plantão para casos de recolhimento de animais, o telefone é 3374-3239. No sábado, dia 5, o Mercado Municipal “Antonio Massei” ficará aberto até às 17h. Na segunda-feira, o horário de funcionamento é das 7h às 18h. Terça-feira (8) o Mercado permanece fechado e na quarta-feira de Cinzas o atendimento é normal, a partir das 7h. O serviço de coleta de lixo domiciliar não terá alteração. O Conselho Tutelar e a Defesa Civil poderão ser contatados por meio do telefone 199. A Guarda Municipal atende pelo telefone: 0800 771 0043 ou 153.

Glória Saratt/PMSC

Manoel Virginio/PMSC Manoel Virginio/PMSC

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Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)

Renata Soareseditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIaLSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Tudo pronto para o desfile das escolas de sambaJá está tudo pronto para a realização do

Carnaval 2011: “Dá gosto viver aqui”, uma realização da Prefeitura de São Carlos e da Liga Independente das Escolas de Samba.

Na última quarta-feira (2), no Ítalo Brasileiro, as escolas apresentaram os sambas-enredo do Carnaval 2011. A Imperatriz Botafoguense, aspirante a escola de samba, foi a primeira a apresentar o enredo que exaltou o Jardim Botafogo, bairro de origem da agremiação. A Acadêmicos de Santa Fé, que desfila no grupo de acesso e tenta ascender à divisão principal, conta a história de São Carlos, da economia cafeeira à Capital da Tecnologia.

Quem também integra o grupo de acesso é a Império Zona Sul, que representa a região do Cidade Aracy. Esse ano, a escola decidiu homenagear Ibaté com o tema: “Do Sonho Nasce uma Vila, da Vila uma Cidade, da Persistência o Mais Alto Cume, Ibaté”. A Império promete trazer ao desfile 210 membros

da comunidade.A quarta escola a

apresentar o enredo foi o Grêmio Recreativo Rosas de Prata. Com o tema “Um sonho que

se tornou realidade”, a

escola homenageia o Grupo Damha.Com o enredo “A mocidade no mundo

dos sonhos e magia”, a Mocidade Unida Padre Faustino homenageia os personagens de Walt Disney, com 250 integrantes que prometem empenho no desfile, em busca do título, que persegue nos últimos anos.

Por fim, a atual campeã, Rosas Negras, homenageia as mulheres com o tema “O que seria de nós sem elas”. A escola tenta o quarto título no Carnaval de São Carlos.

Desfiles – O Carnaval de São Carlos apresentará o desfile de 6 escolas de samba divididas em dois grupos: o Grupo Especial e o Grupo de Acesso. O Grupo Especial é composto pelas escolas de samba Padre Faustino, Rosa de Prata e Rosas Negras. Já o grupo de acesso será formado pelas escolas Império Zona Sul e Santa Fé.

A abertura dos desfiles de rua acontece amanhã (6) a partir das 20h, na avenida Trabalhador São-Carlense com a participação da Corte Carnavalesca, Escola Aspirante “Agremiação Imperatriz Botafoguense” e as escolas do Grupo Especial.

Na segunda-feira (7) será realizado o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso e das fantasias de luxo. Na terça-feira (8) haverá desfile dos Blocos Carnavalescos e das escolas campeãs.

Os distritos de São Carlos também terão

folia. Santa E u d ó x i a

terá baile

carnavalesco hoje (5) e terça-feira (8) a partir das 23h no Salão Arco Íris e matinê amanhã (6) e terça-feira (8) às 15h. Já Água Vermelha faz carnaval para os moradores hoje (5) e amanhã (6) a partir das 20h.

Trânsito - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em virtude das atividades do Carnaval 2011 nos dias 6, 7 e 8 de março fará interdição de trânsito na avenida Trabalhador São-Carlense, entre as ruas Rui Barbosa e Dona Alexandrina e alteração do itinerário do transporte coletivo.

As linhas de ônibus no sentido Vila São José/Centro terão como itinerário as ruas Antônio Blanco, São Joaquim, Eugênio de Andrade Egas, avenida São Carlos e ruas Cesar Ricomi, Dona Alexandrina e sequência do itinerário normal.

As linhas sentido Centro/ Vila São José terão como trajeto a avenida São Carlos, rua Antônio Blanco (exceto paras as linhas que seguem a avenida São Carlos direto) e itinerário normal.

As linhas Vila São José/Shopping seguem itinerário pelas ruas Antônio Blanco, São Joaquim, Eugênio de Andrade Egas, avenida São Carlos, rua Capitão Alberto Mendes Júnior, rua Episcopal e avenida Trabalhador São–carlense. Já as linhas Cidade Jardim/Santa Felícia/Centro trafegam pela avenida Trabalhador São-carlense, ruas Episcopal, Jacinto Favoreto, avenida São Carlos, ruas Cesar Ricomi e Dona Alexandrina.

Como a Estação de Integração Norte não operará especificamente neste período, o ponto de parada sentido bairro/centro será provisório na rua Dona Alexandrina, ao lado da Estação Rodoviária. Já, no sentido contrário centro/bairro, será na avenida São Carlos, em frente ao supermercado “União Serve”.

Após a realização do desfile de carnaval na avenida Trabalhador São – carlense haverá ônibus direto para os bairros Cidade Aracy, Santa Felícia e Maria Stella Fagá.

Terminal Rodoviário - A operação do terminal rodoviário para os dias do evento deverá ser: linhas sentido Rodoviária com itinerário normal e a linha sentido saída de São Carlos pela rua São Joaquim, retorno pela plataforma sub-urbano, ruas Dona Alexandrina, Adolpho Catani, avenida São Carlos sentido rodovia Washington Luís.

A Secretaria de Transporte e Trânsito ressalta que a plataforma do sub-urbano será disponibilizada para esta operação e salienta que a via de retorno operacional dos veículos será interditada para o evento. O transporte coletivo urbano terá um ponto de ônibus provisório localizado na rua Dona Alexandrina entre as ruas César Ricome e Jacinto Favoretto e o transporte coletivo sub-urbano terá um ponto provisório na rua Jacinto Favoretto entre as ruas Dona Alexandrina e São Joaquim (podendo realizar o retorno operacional na plataforma do sub-urbano).

O ponto disponibilizado - no período de interdição - para a operação de embarque e desembarque de passageiros das linhas sub-urbanas está localizado na rua Jacinto Favoretto entre ruas Dona Alexandrina e São Joaquim.

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