Diário Oficial - São Carlos · da Escola Estadual Professor Adail Malmegrin Gonçalves e à...
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Diário OficialSÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Sábado, 5 de março de 2011 • Ano 3 • Nº 278
Tudo pronto para o carnaval
Diário Oficial de São Carlos
■ TERCEIRO ECOPONTO
A Prefeitura inaugurou o terceiro Ecoponto no Jardim Ipanema, cumprindo assim mais uma etapa da Lei Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Os outros Ecopontos funcionam no São Carlos 8 e no Jardim Paulistano. ► Pág. 2
■ TROTE SOLIDÁRIO
A Universidade Aberta da Terceira Idade da Prefeitura (UATI), coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), iniciou seu ano letivo com um trote solidário e diversas festividades para os novos alunos. ► Pág. 10
■ COBERTURA CARNAVAL
A TVE fará uma cobertura especial do Carnaval e na segunda-feira (7), às 19h, apresentará um compacto com os melhores momentos do desfile das escolas de samba. A TVE pode ser sintonizada pelos canais 11 da NET São Carlos e 48 em UHF.. ► Pág. 11
■ SEGURANÇA ALIMENTAR
Para dar continuidade ao projeto de capacitação em segurança alimentar, a Secretaria de Agricultura entregou às diretoras das escolas municipais e estaduais o Manual de Boas Práticas em Segurança Alimentar e o Receituário Padrão 2011. ► Pág. 2
■ CARNAVAL 2011
Já está tudo pronto para a realização do Carnaval 2011: “Dá gosto viver aqui”, uma realização da Prefeitura de São Carlos e da Liga Independente das Escolas de Samba. A abertura dos desfiles de rua acontece amanhã (6) a partir das 20h, na avenida Trabalhador São-Carlense. ► Pág. 12
Fábio Taconelli/PMSC
Nathália Nicola/PMSCNathália Nicola/PMSC Glória Saratt/PMSCAngela Oliveira /PMSC
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura de São Carlos inaugura terceiro EcopontoO terceiro Ecoponto de São Carlos foi inaugurado no último sábado (26). A unidade fica no Jardim Ipanema e foi construída com recursos do Programa Saneamento para Todos, do Governo Federal. O custo do Ecoponto foi de R$ 26,2 mil. A área do terreno é de 672 m². Dois catadores foram contratados para atuarem como microempreendedores individuais. O lucro com o material vendido será desses profissionais, que ainda recebem subsídio de R$ 545,00 cada um.A Coordenadoria de Meio Ambiente destaca que o Ecoponto do Ipanema cumpre mais uma etapa da Lei Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. A proposta dos Ecopontos é que eles recebam pequenos volumes de resíduos da construção civil – até 1 m³ (metro cúbico). Com isso as pessoas que estão fazendo uma pequena reforma na casa, podem levar os rejeitos para esse local, não precisando jogar num terreno baldio ou na margem dos córregos. No Ecoponto os materiais são separados e acondicionados em caçambas para a destinação final dos resíduos que podem ser usados na Usina da Prohab.Restos de tijolos, telhas, material cerâmico, concreto, restos de tubulação, argamassa, sofás, fogões, geladeiras, papel, vidro, metal e plástico são os materiais recebidos nos Ecopontos. Lixo comum, remédios, restos de alimento, lâmpadas e animais mortos não são recebidos nessas unidades.O Ecoponto do Ipanema fica na esquina das ruas Miguel Petrucelli e Renato Talarico Lima Pereira.
Segurança alimentar é tema de encontro com educadores de escolas municipais e estaduais
Para dar continuidade ao projeto de capacitação em segurança alimentar foi realizado nesta quinta-feira (3), no auditório Bento Prado Júnior, palestra direcionada às diretoras das escolas municipais e estaduais da cidade.
A capacitação iniciou-se com as merendeiras, no dia 3 de fevereiro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Durante cinco dias, as merendeiras aprenderam sobre cuidados de manuseio e preparação dos alimentos.Segundo a Secretaria de Agricultura o principal objetivo da capacitação é trazer um cardápio adaptado à nova realidade. Além disso, conscientizar todos da escola, de que são participantes de uma revolução na alimentação e no direito de acesso a ela.Durante a capacitação, a Prefeitura entregou à professora Sandra Petromilli Esperança, diretora da Escola Estadual Professor Adail Malmegrin Gonçalves e à diretora Paula D’Agostino, do CEMEI Ida Vinciguerra, o Manual de Boas Práticas em Segurança Alimentar e o Receituário Padrão 2011. A entrega para as demais escolas será feita diretamente para as merendeiras na própria escola.
Manual e Receituário – Para um maior cuidado e preparação dos alimentos, foi criado para este ano o Manual de Boas Práticas em Segurança Alimentar e o Receituário Padrão 2011.O Receituário traz um cardápio com o teor nutricional de cada refeição. Para a semana são sugeridas sete ou oito refeições adaptadas de acordo com a faixa etária dos alunos atendidos na escola.
Nathália Nicola/PMSC Nathália Nicola/PMSC
Angela Oliveira /PMSC
São Carlos
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Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
DECRETOS
DECRETO nº 71de 4 de março de 2011
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESAOSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 14.344, de 13 de dezembro de 2007, e alteração posterior, e tendo em vista o que consta do processo protocola-do sob o nº 19.066/07,DECRETAArt. 1º O Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa, criado pela Lei Munici-pal nº 14.344, de 13 de dezembro de 2007, e alteração posterior, fica composto na forma abaixo, com representantes dos seguintes órgãos e entidades:I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologiatitular: Marcos Alberto Martinellititular: Ethel Cristina Chiari da Silvasuplente: João Paulo Porto de Toledosuplente: Roberta Salgado Gonçalves da SilvaII - Secretaria Municipal de Fazendatitular: Paulo José de Almeidatitular: Rafael Elias Taboadasuplente: Fúlvio Temple de Moraessuplente: Márcio Block BerribiliIII - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Rendatitular:Emerson Ferreira Dominguessuplente:Reynaldo Norton SorbilleIV- Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbanotitular: Bráulio de Carvalho Fontessuplente: Jeanne Doria NunesV - Secretaria Municipal de Governotitular: João Carlos Pedrazzanisuplente: Antonio Donato NetoVI - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimentotitular: Maria Regina Silva Bortolottisuplente: Gerson Timotheo AssumpçãoVII - Secretaria Municipal de Saúdetitular: Laercio Antonio Sartorisuplente: Arthur Goderico Forghieri PereiraVIII- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestãotitular: Rosoé Francisco Donatosuplente: Ana Paula MatiasIX – Fundação Educacional São Carlos - FESCtitular: Maria Doralice Grande Matheussuplente: Rogéria Kapp CardosoX – Câmara Municipal de São Carlostitular: Laíde das Graças Simõessuplente: Roberto Mori RodaXI - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAEtitular: Eduardo Tadeu Rantinsuplente: Fábio Ângelo BonassiXII - Associação Comercial e Industrial de São Carlos - ACISCtitular: Marcos Rodigerio Ferrisuplente: Vicente Real JuniorXIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) ou Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)titular: Sérgio Ricardo Yaegashi (SENAC)suplente: José Antonio Figueiredo de Sousa (SENAI)XIV –Banco do Brasiltitular: Paulo Roberto Chiossi suplente:Walter Luiz DavidXV - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP ou da Federação das Indús-trias do Estado de São Paulo - FIESPtitular: Marcos Henrique dos Santossuplente: Rogério MorallesXVI - Contabilistas de São Carlostitular: Sebastião Carvalhosuplente: Carlos Roberto CavallaroXVII - Subdelegacia Regional do Trabalho e Emprego em São Carlostitular: Antonio Valério Morillas Juniorsuplente: Consuelo Generoso de LimaXVIII - Posto Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulotitular: Lisandro Augusto Ribeiro do Amaralsuplente: Ir ineu GiannottiXIX – Banco Caixa Econômica Federaltitular: Aloísio Cagnoni Junqueirasuplente:Jéferson Luís dos SantosXX - EMBRAPA Instrumentação Agropecuáriatitular: Carlos César Pusinholsuplente: Sandra Protter GouvêaXXI – Empreendedores de incubadorastitular: Sylvio Goulart Rosa (ParqTec)suplente: Luciana Furlanetto Pereira (INCOOP) XXII - Agência USP de Inovação e Instituto Sul Americano de Tecnologia Avançada (ISATA)titular: Paulo Seleghim Júnior (Agência USP de Inovação)suplente: Ednéa Casagrande Pinheiro (ISATA)Art. 2° Compete ao Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa:I - acompanhar a formulação de diretrizes e a promoção de atividades que visem o desenvolvimento das micro e pequenas empresas;II - promover a discussão a respeito da legislação municipal que contemple as-suntos afetos às micro e pequenas empresas, bem como da regulamentação, no âmbito municipal, da legislação superior correlata;III - propor critérios para a elaboração do orçamento anual e dos planos e progra-mas que promovam o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.IV - promover a participação das micro e pequenas empresas nas compras pú-blicas;V - propor critérios para a elaboração do orçamento anual do Fundo Municipal de Aval ao Empreendedor, acompanhando sua execução financeira e orçamentária;VI - organizar plenárias e audiências públicas, quando necessário, para a discussão
de diretrizes e projetos relacionados ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas;VII - estabelecer comissões de estudos, grupos temáticos e promover encontros, seminários e debates sobre temas estratégicos e específicos relacionados ao de-senvolvimento das micro e pequenas empresas;VIII - manter canais de comunicação, em relação aos temas que lhe são afetos, com outros órgãos do Poder Público, bem como receber sugestões, propostas e matérias de interesse coletivo, encaminhadas por setores e agentes da sociedade civil ou de fóruns temáticos setoriais;IX - acompanhar a atuação do setor público, privado e da sociedade civil organi-zada na área do desenvolvimento das micro e pequenas empresas, nos contratos e convênios estabelecidos com recursos públicos;X - acompanhar as atividades da Câmara Municipal nos temas afetos às políticas públicas de desenvolvimento das micro e pequenas empresas;XI - participar das audiências públicas referentes às políticas públicas de desenvol-vimento das micro e pequenas empresas;XII - fiscalizar a aplicação dos recursos concedidos ao Fundo Municipal de Aval ao Empreendedor;XIII - fomentar as iniciativas relativas ao associativismo e ao cooperativismo no âmbito da economia solidária.Art. 3º O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida a recondução por mais um ano.Art. 4º A função de conselheiro não será remunerada, sendo considerada de rele-vante interesse público.Art. 5º Ficam consequentemente revogados os Decretos Municipais nºs 591, de 16 de dezembro de 2009, e 227, de 28 de abril de 2010.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 63DE 3 DE maRçO DE 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA COORDENADORIA DE ARTES E CUL-TURA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.612, DE 2 DE MARÇO DE 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 4.069/11,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Coordenadoria de Artes e Cultura, no valor de R$ 17.684,24 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 15.612, de 2 de março de 2011, para atender a despesa relacionada abaixo:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCa suPlementação r$
02.01.00 4.4.50.42 001 13.392.0003.2.002 17.684,24
Total 17.684,24
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCaanulação
r$
02.01.00 3.3.50.43 001 13.392.0003.2.002 7.684,24
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 10.000,00
Total 17.684,24
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 3 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 64DE 4 DE maRçO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 736.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 594/11/SMS, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
07.01.00 4.4.90.51 001 10.301.7010.1.103 736.000,00
TOTAL 736.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
07.01.00 3.1.90.11 001 10.301.7002.2.201 200.000,00
07.01.00 3.3.90.39 001 10.302.7006.2.203 36.000,00
07.01.00 3.3.90.34 001 10.302.7017.2.205 500.000,00
TOTAL 736.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 65 DE 4 DE maRçO DE 2011
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO ANUAL
DE MONOGRAFIAS DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.228, de 23 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 18/11/FPMSC,DECRETAArt. 1º Ficam designadas as servidoras abaixo indicadas para compor a Comissão Organizadora do Concurso Anual de Monografias da Fundação Pró-Memória de São Carlos:I – Leila Maria Massarão - Fundação Pró-Memória de São Carlos;II – Joana D’Arc de Oliveira - Coordenadoria de Artes e Cultura;III – Claudete Cury Sacomano - Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Os serviços prestados por esta Comissão não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 66DE 4 DE maRçO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$ 29.290,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.215/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 29.290,00 (vinte e nove mil, duzentos e noventa reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
20.01.00
3.3.90.36
001 11.334.0066.2.078 20.840,00
20.01.00 3.3.90.36 001 11.333.0065.2.079 8.450,00
TOTAL 29.290,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
20.01.00 3.3.90.39 001 11.334.0066.2.078 20.840,00
20.01.00 3.3.90.39 001 11.333.0065.2.079 8.450,00
TOTAL 29.290,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 67DE 4 DE maRçO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Fundação Pró-Memória de São Carlos, no valor de R$ 13.700,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.209/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), suplementar à seguinte dotação do orça-mento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
05.01.00 3.3.50.43 001 13.392.5004.2.307 13.700,00
TOTAL 13.700,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5001.2.303 8.600,00
05.01.00 3.3.90.39 001 13.392.5004.2.307 5.100,00
TOTAL 13.700,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 68DE 4 DE maRçO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 16.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.211/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
Atos Oficiais
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PREFEITURA DE
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
19.02.00 3.3.90.39 001 20.604.0062.2.004 7.000,00
19.02.00 4.4.90.52 001 20.604.0062.2.004 7.000,00
19.06.00 4.4.90.52 001 18.541.0057.2.072 2.000,00
TOTAL 16.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
19.02.00 3.3.90.34 001 20.604.0062.2.004 14.000,00
19.06.00 3.3.90.39 001 18.541.0057.2.072 2.000,00
TOTAL 16.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 69DE 4 DE maRçO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, no valor de R$ 41.900,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.216/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais), suplementar às seguintes dota-ções do orçamento vigente:
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
09.02.00 3.3.90.36 005 08.244.0021.2.106 29.500,00
09.02.00 3.3.90.36 005 08.244.0021.2.102 12.400,00
TOTAL 41.900,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0021.2.106 29.500,00
09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0021.2.102 12.400,00
TOTAL 41.900,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 70DE 4 DE maRçO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, no valor de R$ 26.623,71.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 5.212/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 26.623,71 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
09.02.00
3.3.50.43005 08.244.0021.2.103 15.057,58
09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0021.1.105 11.566,13
TOTAL 26.623,71
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão uti-lizados recursos provenientes de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIaS
PORTaRIa nº 104 DE 4 DE maRçO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 32.429/10, resolveAUTORIZARo afastamento da servidora DANIELE ROBLES ANTONELI, ocupante do emprego de Auxuliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo perí-odo de dois anos a contar de 1º de fevereiro de 2011, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa nº 105DE 4 DE maRçO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 15.713/08, resolveAUTORIZARo afastamento do servidor HENRIQUE MOREIRA PINTO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de dois anos a contar da data de publicação desta Portaria, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.São Carlos, 4 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa nº 102DE 3 DE maRçO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 5.263/01, resolveEXONERARa pedido, ANTONIO DOMINGOS MONTEIRO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Fiscalização de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 1º de março de 2011, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 245, de 9 de janeiro de 2009.São Carlos, 3 de março de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa nº 103DE 3 DE maRçO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 5.185/11, resolveDESIGNARa servidora VÍVIEN MONZANI FONSECA, ocupante do emprego de Professor II, para exercer a função gratificada de Assessor Pedagógico de Escola, para atuar na EMEB Afonso Fioca Vitali, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 2 de março de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 3 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
aTOS DaS SECRETaRIaS
SECRETaRIa mUnICIPaL DE FaZEnDaCOmUnICaDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Po-líticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MEC - FUNDO NACIONAL DE DES. EDUCAÇÃO, a importância de R$ 77.130,90 correspondente ao convênio - FNDE – Plano Ação Articulada.São Carlos, 4 de março de 2011.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária vem, através de sua chefia, informar o parecer dos processos relacionados:
ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer
80530/2011Samuel Aguinaldo
Veltrone13.057.016.001 Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
50949/2003 Carlos A Zorzella 07.122.019.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
80125/2005 Sergio Rocha Santos 13.150.156.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
80169/2005Marcio Aparecido
Salvo12.083.016.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
2754/2006Jaime Militão de
Lima Filho02.054.013.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
34239/2010Gustavo Henrique
Marinheiro04.166.039.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
6065/2005José Maria Aparecido
de Souza06.118.031.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
551587/1989 Nerias Boni Corneta 07.047.025.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
80060/2005Raimundo Filho
da Silva14.078.027.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
15105/2010Maria Christina
Dotto de Almeida07.016.014.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
28447/2009Maria Lucio
Madalena Divino de Souza
01.10.200.007.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
50846/2004Roseli Gorgonha
Cintra06.200.042.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
1464/1986 José Vitório Marleta 16.038.030.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer
5092/2005Jesus Januário
Montilha06.169.011.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
29952/2010Paula Dchico
Santorsula14.041.019.00114.041.020.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
16231/2010 José Vieira de Melo 10.370.003.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
15985/2009Enzo
Estacionamento e Locações Ltda -ME
01.032.007.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
8647/2005Anteógenes
Rodrigues de Araújo e S/M
14.076.018.00114.076.028.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
50980/2003Lauro Gonçalves de
Almeida 08.174.004.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
7284/2005
Germano Manoel Sanches Martines
07.159.020.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
51105/1996Rosely Lima O
Guilherme08.182.018.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
50997/2003 José Roberto Tassi 08.107.018.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
50965/2003 Paulo Cesar Antonio 07.140.036.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
96775/2004Woodrow Nelson
Lopes Roma10.427.003.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
726/2011 Rafael Trucolo Magri 08.208.023.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
50891/2003 Eder Luiz João 06.022.019.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
51104/2003 Antonio da Costa 08.108.023.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
51084/2003Aberson de Carvalho
Junior07.150.006.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
50297/2001 Vagner Petile 08.160.018.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
15979/2009Renato Aurelio
Locilento10.012.011.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
São Carlos, 05 de março de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram Licenciadas nos respecti-vos endereços as empresas abaixo relacionadas e emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento para os endereços de correspondência das referi-das empresas:
im ProCesso raZão soCial tiPo loCal
40613 7481/2001 BYTE CODE CONSULTORIA S/S LTDA DEFSEM
ESTABELECIMENTO
58172 27300/2010 CLAUDIA FERNANDA BIANCHI DEFR DONA MARIA
ISABEL DE O. BOTELHO, 2090
48421 91404/2004 CLINICA DR OTAVIO SILVA S/S DEFR DONA MARIA
JACINTA, 241
48306 90739/2004 CLINICA MEDICA URSULA JANSEN S/S DEFR XV DE
NOVEMBRO, 1038
58143 36736/2010 CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO SETE DEFR ALVARENGA PEIXOTO, 331
58296 1556/2011 EDKAT CENTRO DE SERVICOS S/S LTDA DEF R SÃO PIO X, 328
51833 8566/2007 ELIANE CAETANO FERREIRA DE LISBOA 2 VIA R DOMINGOS
ZANFERRARI 256 B
57247 23752/2010 ENCALSO CONSTRUCOES LTDA DEFROD SP 318
KM 234
57956 34230/2010 FABIO ROGERIO BOSSOLAN - ME DEFR VINTE E OITO DE SETEMBRO, 2547
54500 27537/2010ITAU UNIBANCO S.A. - PAE - AUTO POSTO
BR BANDEIRA 3 - SPDEF
R DR. CARLOS BOTELHO 1627
58307 1867/2011 JOSE CARLOS SCURACCHIO DEFR RAIMUNDO CORREA, 972
FUNDOS
58330 2028/2011 JOSE NILSON ACRISIO - ME DEFR ANTONIO BUSTO
ALABARCA, 846
54889 8029/2009 JULIANA DE ALMEIDA PRADO DEFR VISCONDE DE INHAUMA, 1241
56066 28985/2009 LC RAMOS BAR DO TOCO ME DEFALAMEDA DOS CRISANTEMOS,
570
49252 9116/2005 LUIZ SERGIO MORAES MASSON DEFR CAETANO
MORUZZI, 111
55611 20656/2009 PELLEGRINI PINTURAS LTDA ME DEFAV MARIA
CONSUELO B. TOLENTINO, 424 B
57727 30798/2010 RED BACK CONFECCOES LTDA DEFR PROFESSOR
PERICLES SOARES, 28
57060 20616/2010 RODRIGO APARECIDO PELLEGRINI - ME DEFSEM
ESTABELECIMENTO
56071 29509/2009 SEBASTIANA DELFINO FERRATI - ME DEFR BYRON ORTIZ DE
ARAUJO, 30
A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram blo-queadas e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
im ProCesso raZao soCial
52830 22742/2007 ANA CLAUDIA SOARES NUNES
*********** 1638/2011 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA
55728 22796/2009 ASSOCIACAO FORMIGA VERDE
40776 5270/2001 CARDINALI & RUGGIERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47398 20881/2003ENVOLVA ADMINISTRADORA, CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA
53301 7604/2008 ENVOLVA IMOVEIS S/S LTDA
57863 32825/2010FUTURA BRASIL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E METALURGICA LTDA
ME
58221 47582011 GERIVALDO JERONIMO FERREIRA
53703 11375/2008 JOSE CARLOS MATIELO
55215 13812/2009 LUCIANA LEVINDA DA FONSECA SUPERMERCADOS ME
58005 34981/2010 M D COMERCIO DE FERRAGENS E ESQUADRILHAS LTDA
57353 24883/2010 M. J. ALVES LIMA EPP
57113 21395/2010 MARCELO CARDOSO BARBOSA
58320 1849/2011 MONICA RENATA FERMINO
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
50140 33691/2010 NILO SERGIO PAULINO & CIA LTDA ME
58061 35646/2010 NILTON CESAR MARCOS
55668 20082/2009 PPS TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA
********* 922/2011 ROBERVAL MOREIRA DA SILVA
58096 36027/2010 RODRIGUES & COELHO VEICULOS LTDA ME
55139 12415/2009 SENSOMAQ EQUIPAMENTOS LTDA
57978 34007/2010 TRANSFONTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos pro-cessos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
27618/2010 Karen Flores Torres 55.645Cancelamento da Guia de
ISSQN VARIAV/2010DEFERIDO
36634/2010 João do Amaral 06.019.017.001Baixa da 8.ª parcela do
Parcelamento aviso 3413DEFERIDO
2710/2011 Tania Ferreira da Luz 08.081.096.001Baixa da 8.ª parcela do
IPTU/2010DEFERIDO
26.629/2009Trial Treinamento e
Desenv. Ltda25.483
Cancelamento da Guia de ISSQN VARIAV/2005
DEFERIDO
26.629/2009Trial Treinamento e
Desenv. Ltda25.483
Cancelamento da Guia de ISSQN/2007
DEFERIDO
1135/1999Edgard Salviato
Feltrin40.366
Baixa de Lançamento de 2001 a 2009
DEFERIDO
29252/2009Antonina Di Salvo
Mastrontonio11.061.006.001
Cancelamento Multa Auto de Infração/2010
DEFERIDO
29252/2009Aparecida Marlene
Garrido Beraldo11.061.025.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
29206/2009José Liberato Filho
16.221.029.001Cancelamento Multa Auto
Infração/2010DEFERIDO
29206/2009Sildava Cruz dos
Santos16.241.001.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
28760/2009Marlene Celenza
Floriano16.103.017.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
28760/2009Marlene Celenza
Floriano16.103.031.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
28760/2009Marlene Celenza
Floriano16.103.032.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
28760/2009Marlene Celenza
Floriano16.103.033.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
19886/2009Arthur Bernardes
da Silva19.090.005.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
19886/2009Arthur Bernardes
da Silva19.091.012.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
19886/2009Arthur Bernardes
da Silva19.091.005.001
Cancelamento Multa Auto Infração/2010
DEFERIDO
18.646/2009 Orlando Rodolpho 16.119.020.001Cancelamento Multa Auto
Infração/2010DEFERIDO
51811/1995 Pedro Natal de Toledo 36.564
Cancelamento Taxas Mobiliárias
3Trimestres/2007, 2008 e 2009
DEFERIDO
1784/2011 Célia regina da silva 08.081.030.001Baixa da 1.ª ParCela do
iPtu/2007deFerido
3147/2011José Rodrigues de
Jesus16.028.021.001
Compensado a 9.ª Parcela do Parcelamento
Aviso2851 DEFERIDO
3660/2011Antonio de Paula
Vitturi08.024.024.001
Baixa da 9.ª Parcela do IPTU/2.009
DEFERIDO
34057/2010Condomínio
Residencial Heloisa3022044
Baixadas as Guias Tomd/o. Pub
GISS/2009DEFERIDO
O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamen-to aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
12110/2010 Suzelena Aparecida Rodrigues 9206618Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
7780/2010 Gilberto Silva Oliveira 9203585Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
7007/2010 Evandro Jose Costa 9202685Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
24034/2010 Almicar de Araujo Rodrigues 9214165Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
20823/2009 Reginaldo Diniz 9191568Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
26464/2008 Jairo Alves de Moraes 9150463Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
20308/2010 Carolina Pereira da Silva 9212703Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
16666/2010 Andre Luis de Oliveira 9210527Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
20955/2010 Valdomiro Sorrila Camargo 9212862Pagamento do Parcelamento débitos
Cemitério em atraso.
Pagamento do Parcelamento débitos Cemitério em atraso.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
6.363/09MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A
04.147.011.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
26.452/10FERNANDO FRANCISCO PRATAVIEIRA
06.037.006.001ISENÇÃO DO IPTU DE 2010 E 2011 -
INDEFERIDONOTIFICADO
26.130/10JOÃO BEIRIGO DE
SOUZA FILHO10.221.017.001
ISENÇÃO DO IPTU DE 1998 A 2009 -
INDEFERIDONOTIFICADO
15.238/98 ERMERSON PENA 11.077.015.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
91.324/04 ROSANA MATTIOLI 19.228.011.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
91.522/04MARCELO AUGUSTO
ORSI DUTRA10.244.014.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
4.497/05EDUARDO TOSHIO
UMETSU10.074.004.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
15.192/06 MAURICIO SAAB 13.190.008.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
13.184/07 CRISTIANO MARQUES 11.107.028.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
20.867/07RODRIGO BEZERRA DE
MENEZES REIFF13.150.224.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
12.834/08CARLOS HENRIQUE
VENTUNINI ASSUMPÇÃO
10.437.001.044ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
10.989/09MARIO SERGIO
SPINOZOLA11.103.004.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
13.114/09JOSE ANTONIO DO
ESPIRITO SANTO13.223.007.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
15.801/09PAULO FERNANDO
BRUNOZI13.181.004.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
25.793/09 HERALDO TURATI 04.280.003.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
32.108/09JOÃO MORALES
CAMACHO10.374.010.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
6.667/10JOSÉ ALVES FIGUEIREDO
10.053.032.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
11.377/10CRISLAINE RITA FURLAN SILVA
16.234.031.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
13.428/10ANA CRISTINA DA SILVA CERASCHI
04.166.049.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
17.253/10CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA
06.022.030.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
17.436/10CLEBISON MARTINS
BARBOZA19.160.025.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
19.720/10LETÍCIA BATISTA
ALEXANDRE04.166.059.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
21.092/10 VALTER MATTOS 06.080.005.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
22.748/10SERGIO ROCHA
BARCELLOS16.184.032.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
23.303/10ELIZETH DE FATIMA
LEITE GALVÃO20.198.003.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
23.788/10ANA CAROLINE
BALDAN VILLANI15.058.017.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
26.680/10ERNESTO MARINELLI
FILHO08.227.016.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
27.469/10PAULO ROBERTO
NAVARRO08.081.090.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
30.991/10HISADORA BOVO
COELHO11.096.017.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
32.414/10 EDMILSON SELARIN 08.150.003.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
948/11JOÃO ROBERTO
SARTORI01.119.005.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
1.229/11 OSWALDO LEGORI 15.013.005.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
2297/2011 marco antonio alves 10.401.005.001 RESTITUIÇÃO DE IPTUSOLICITA
APRESENTAR DOCUMENTOS
4037/2011BENEDITA FRANCISCA
FERREIRA20.153.033.001
CANCELAMENTO DE MULTA E JUROS
SOLICITA COMP.
E APRES. DE
DOCUMENTAÇÃO
36393/2010 joão carlos greco 12.012.001.057 restituição de iptuSOLICITA
APRESENTAR DOCUMENTOS
24992/2009VERa lucia dantas
brusque14.004.012.001 auto de infração
AUTO DE INFRAÇAÕ LANÇADO
36535/2010 luiz candido 14.076.021.001restituição de iptu valor
pago a maiorINDEFERIDO
1840/2011laerte geraldo gorni
junior
12.036.019.001/12.036.018.001/08161.
001.00104.067.011.001/09.031.005.001/04.220.
003.00102.099.020.001
regularização de baixa de pagamento
INDEFERIDO
2655/2011ANTONIO CARLOS
CARVALHAES02.056.021.001
INDIVIDUALIZAÇÃO DE LOTES
NOTIFICADO
22026/2003 S.I.E.M.A.C.O. 11.090.015.001 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DEFERIDO
7872/2010H. M. A.
EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
09.115.007.002REVISAO DE
LANÇAMENTODEDERIDO
10048/2006ROSA MARIA
WERNECK09.103.012.006
REVISAO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
10048/2006ROSA MARIA
WERNECK09.103.012.006
REVISAO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
31255/2010CLAUDIA APARECIDA
PEREIRA PELARIGO06.004.011.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO
14080/2009MARCIO ROBERTO MORAES MASSON
09.101.046.007REVISAO DE
LANÇAMENTOINDEFERIDO
37139/2010 ANTONIO DA COSTA 08.252.027.001REVISAO DE
LANÇAMENTOINDEFERIDO
4050/2011JOSE VALENTIM
BOTASSIO10.109.022.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
9.243/10ENZO
ESTACIONAMENTO E LOCAÇÃO LTDA
01.022.017.001REVISÃO DE
LANÇAMENTO IPTU 2011
DEFERIDO
COnCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
COmUnICaDO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contra-tação por tempo determinado de professores, conforme prevê a Lei 13.889/06.A atribuição dar-se-á no dia 10/03/11, às 15h, na Rua Padre Teixeira, n.º 2104, Cen-tro, São Carlos.PROFESSOR I
Cemei Período
CEMEI João Baptista Paino Tarde
CEMEI Walter Blanco Tarde
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 311FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
ALLANE RAIOL DE OLIVEIRA 7
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 246FUNÇÃO: MONITOR – AREA EDUCADOR SOCIAL DE RUA
nome ClassiFiCação
LAURA CAROLINA FERREIRA BRAGA DO CARMO 8
Fica convocada também, a candidata habilitada abaixo descrita, que só será admi-tida caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candi-datos anteriormente convocados.
nome ClassiFiCação
GRAZIELA DEL MONACO 9
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 211FUNÇÃO: ANALISTA DE SISTEMA
nome ClassiFiCação
ALEXANDRE DONISETE BENSI 30
MARCOS ALMIRO PAGLIARI 31
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só se-rão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
nome ClassiFiCação
EDIMILSON BATISTA DOS SANTOS 32
FABIO FRANCISCO DOS SANTOS 33
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 266FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
LUCIO ELIAS ALVES 105
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIa DE CanDIDaTO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada, de-sistiu de assumir a vaga temporária a ela destinada:FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA CLINICA MÉDICA
nome ClassiFiCação
LORENA CARLA OLIVEIRA DA COSTA 1
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIa DE CanDIDaTO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata a abaixo discriminada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada:CONCURSO PÚBLICO: 246FUNÇÃO: MONITOR – AREA EDUCADOR SOCIAL DE RUA
nome ClassiFiCação
SONIA MARIA PINHEIRO 7
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Rita de Cássia Tassinari Barini, habi-litada na 1ª posição do Processo Seletivo para o emprego temporário de Médico
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
– Área Mastologia, foi convocada em 14/02/2011 e compareceu em 15/02/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando por-tanto desclassificada.São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Márcia Maria de Freitas Dias, habilitada na 2ª posição do Processo Seletivo para o emprego temporário de Médico – Área Clinica Médica, foi convocada em 01/03/2011 e compareceu em 02/03/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada.São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Nathália Cristina Bianchi, habilitada na 7ª posição do Concurso Público nº 213 para o emprego de Auxiliar de Natação, foi convocada e compareceu em 28/02/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada..São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnVOCaçÃO DE PROCESSO SELETIVO 10 ESTÁGIO REmUnERaDO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo discriminado a compare-cer no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 – Centro, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, munido de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de ma-trícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Administração Pública/ Administração
nome ClassiFiCação
EDMUNDO ESCRIVÃO NETO 12º
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIa DE PROCESSO SELETIVO 01 ESTÁGIO REmUnERaDO PaRa aLUnOS Da UFSCaR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:Curso: Ciências Sociais
nome ClassiFiCação
JULIANA VIÉGAS GOMES 5º
São Carlos, 04 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
nÃO COmPaRECImEnTO DE PROCESSO SELETIVO 010 ESTÁGIO REmUnERaDO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassifi-cada:Curso: Administração Pública/ Administração
nome ClassiFiCação
SUELEN KAREN RODRIGUES BRAVO 3º
São Carlos, 04 de março de 2011ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITaçÕES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 012/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2011 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 012/2011, tendo como objeto o registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Re-lação Municipal de Medicamentos (REMUME), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebi-mento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:00 horas do dia 22 de março de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será as 9:00 horas do dia 22 de março de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 04 de março de 2011.Chayana Antonio de MouraPregoeira
Pregão Eletrônico N. º 013/11 - Processo n. º 2745/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio logístico, apoio de ce-rimonial, fiscais de pista e coordenadores de equipe para os Festejos Carnavales-cos de 2011 - Desfile de Escolas de Samba de São Carlos e nos Distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa MARISA CARMIGNOLA SÃO CARLOS - ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 02.809.443/0001-53. Nesta oportu-nidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 04 de fevereiro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico N. º 081/10 - Processo n. º 25889/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Registro de preços de carnes para o abastecimento do Restaurante Po-pular da Prefeitura Municipal de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente aos lotes n° 01 e 07 adjudicado à empresa JBS S/A de-vidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 02.916.265/0008-36, aos lotes n° 02 e 04 ad-judicado à empresa DISTRIBUIDORA NANCY LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.024.415/0001-03, ao lote n° 03 adjudicado à empresa FRIDEL FRIGO-
RÍFICO DEL REY LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 70.992.359/0003-30 e ao lote n° 05 adjudicado à empresa MULTI BEEF COMERCIAL LTDA. devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 02.886.959/0001-00. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 03 de janeiro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N.° 020/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18650/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de enge-nharia para construção do Centro Público de Economia Solidária no Bairro Santa Felícia, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Per-manente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa F4 Construtora Ltda - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 09.137.996/0001-56. São Carlos, 04 de março de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
EXTRaTOS
TOMADA DE PREÇOS N.° 020/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18650/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de enge-nharia para construção do Centro Público de Economia Solidária no Bairro Santa Felícia, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Per-manente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa F4 Construtora Ltda - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 09.137.996/0001-56. São Carlos, 04 de março de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
FUnDO mUnICIPaL DE SaÚDEEXTRaTO DO 1º TERmO aDITIVO aO COnTRaTO SmS 014/2010
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Radi Imagem Prestação de Serviços de Radiologia Diagnóstica de São Carlos Ltda.Data da Assinatura: 03/02/2011Valor: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$870,00 (oitocentos e se-tenta reais)Modalidade – Pregão Eletrônico n° 019/2010 - Processo nº 643/2010Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Kellen Inouye
FUnDO mUnICIPaL DE SaÚDEEXTRaTO Da aTa DE REGISTRO DE PREçOS nº 024/2011
Empresa – In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda - EPPObjeto – Registro de preço de produtos e materiais para uso odontológico.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 01/02/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 098/2010 - Processo 3147/2010Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Marcio Tassinari
FUnDO mUnICIPaL DE SaÚDEEXTRaTO Da aTa DE REGISTRO DE PREçOS nº 037/2011
Empresa – Prodiet Farmacêutica LtdaObjeto – Registro dos preços de medicamentos para consumo humano, constan-tes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 16/02/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 078/2010 - Processo 2649/2010Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Camila Izabela Leitão
PORTaRIa
PORTaRIa nº. 09/2011DE 04 DE maRçO DE 2011
ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº. 14.841, de 18 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 14.916, de 15 de abril de 2009, resolve:Autorizar a ampliação da jornada de trabalho do servidor FABIO RODRIGO SCAR-PA, ocupante do emprego público de Educador de Informática, de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14 de março de 2011 a 30 de novembro de 2011, com a proporcional adequação de seus vencimentos.São Carlos, 04 de março de 2011.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC
COnCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
DESISTÊnCIa DE CanDIDaTaA Fundação Educacional São Carlos faz saber que o (a) candidato (a) PRISCILA TIE-MI MAEDA SAITO, classificado (a) em 9º lugar, optou por não assumir a vaga a ele (a) destinada para o emprego público de Educador-Informática, ficando remane-jado (a) para o final da lista de classificados para o Concurso Público nº 21.São Carlos, 03 de março de 2011.PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANIDIRETORA PRESIDENTE
EXTRaTO
EXTRaTO DE TERmO aDITIVOPROCESSO nº: 209 /2010
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 13/2010Partes: Fundação Educacional São Carlos - FESC e C.R.Pereira Construtora Ltda. – EPP.Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato de presta-ção de serviços nº. 13/2010 até 14 de maio de 2011, a contar do vencimento do prazo anteriormente estabelecido.Data do aditamento: 10 de fevereiro de 2011.
LICITaçÃO
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS Nº 002/2011.(Processo Administrativo nº 179/2010) Aos 03 (três) dias do mês de março de 2011, às 10:30 horas, a Comissão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos, reuniu-se para proceder a abertura dos envelopes de documentação apre-sentados para o convite acima epigrafado.Iniciados os trabalhos, a Comissão verificou a apresentação de envelopes das se-guintes empresas:Ramos e Ramos Publicidades S/S - CNPJ 01.379.004/0001-95.Rio-Brasil Eventos e Produções Artísticas Ltda EPP - CNPJ 11.855.738/0001-57.BDT Planejamento e Comunicação Ltda EPP - CNPJ 67.138.560/0001-88.Prosseguindo os trabalhos, foram abertos os envelopes de habilitação, sendo os mesmos rubricados pelos membros da Comissão e representantes presentes.A Comissão, verificando a documentação apresentada, JULGA INABILITADA a pri-meira empresa: Ramos e Ramos Publicidades S/S por descumprimento da cláu-sula 6.1.1. Ato contínuo foram abertos os envelopes de proposta de preços das demais em-presas habilitadas sendo os mesmos rubricados pelos membros da Comissão e representantes presentes. A segunda empresa apresentou proposta no valor de R$ 12.878,00 (doze mil, oi-tocentos e setenta e oito reias), a segunda empresa apresentou proposta no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A Comissão aguarda o prazo para interposição de recurso quanto à proposta de preço e parecer da Unidade Interessada antes de proferir seu julgamento.Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos e representantes presentes.Daniel Gomes de Mattos FilhoPresidente
aTO Da SECRETaRIa
RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO SORTEIO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 26/02/2011, PARA COMPLEMENTAR A LISTA DE SUPLENTES DO EMPREENDI-MENTO DENOMINADO RESIDENCIAL “JOSÉ ZAVAGLIA”. AS FAMÍLIAS SERÃO CONVOCADAS DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HA-BITACIONAIS REMANESCENTES, INDICADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ClassiF. nº CuPom nome do titular
1 544 ROMEU CRUZ SILVA
2 1721 MAGNÓLIA DA SILVA ROSA
3 1867 MARGARIDA DE LORDES GASPARINO
4 624 RENAN A. MALAGUTTI
5 1577 JULIEN DA SILVA BRANDÃO
6 292 FAUSTO AP. DA SILVA SOUZA
7 1753 FLAVIA R. PEREIRA
8 1349 GABRIELA A. DA SILVA
9 2610 NATIELI G. RIOS
10 864 LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA
11 1708 EDINALIA O. SANTANA
12 1245 LINE LEMES DE SOUZA
13 3051 QUITERIA ONILIA DA SILVA
14 995 PATRICIA AP. M. JORDANO
15 609 FERNANDO CASSIANO CAMARGO
16 1454 ANTONIO SANTOS GUIMARAES
17 2412 SUELLEN KARINA FANTUCCI
18 412 PRISCILA BRINO
19 2770 MARIA DOS G. M. F. MARIM
20 76 PATRICIA MAX RABELLO
21 2237 DIEGO W. DE OLIVEIRA
22 120 RENATO PERICLES DE OLIVEIRA
23 2750 KRISLEIDE FERRAZ
24 2369 FERNANDO SILVA GARCIA
25 1853 DANIELA DE SÁ GENEROSO
26 612 SONIA DONIZETE CHAGAS
27 1762 TATIANA LOPES DOS SANTOS
28 1781 ELIANA FERNANDES
29 1202 JENIFFER GONÇALVES R. DE MACHADO
30 2081 LUCIMARA DE BRICTO
31 2364 ANA PAULA B. DOMINGUES
32 409 LUIZA M. JOÃO RODRIGUES
33 2121 ANA PAULA STEFANI COSTA
34 270 SAMUEL BENEDITO BENTO
35 1448 RAFAEL SOARES DA COSTA
36 2856 VENERANDA F. DA SILVA
37 1243 MICHELE DOS SANTOS
38 2556 PRISCILA DE MORAES RIBEIRO
39 152 ANA LUCIA DA SILVA
40 2531 VANIA DA SILVA SOUZA
41 1004 MICHELI DE JESUS DOS SANTOS
42 531 DANIELA AP. FLORENCIO VIEIRA
43 2077 NORMA ALVES
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
44 209 ZILDETE DOURADO DOS SANTOS
45 1512 CLAUDIA HELENA MEDEIROS
46 955 JAQUELINE C. M. BIASON
47 1186 ALINE DA SILVA GALEGO
48 1528 DENISE PIRES
49 1682 MISLAINE ROSA ROBERTO REIS
50 2161 MARTA ISABEL F. DA SILVA
51 668 NIUDA DA SILVA L. DOMINGOS
52 1456 ANDERSON MARTINEZ
53 1288 VALÉRIA SOARES DE JESUS
54 116 ANA CAROLINA B. VIEIRA
55 1960 FABIANA PEREIRA DE JESUS
56 2009 IRANI PATTI DOS SANTOS
57 327 KARINA DA SILVA PAIVA
58 64 EDNALVA SIMEÃO TOMAZ
59 1339 CARLOS A. N. SOBRINHO
60 43 MARIA DE FATIMA PEREIRA FONTES
61 688 CARLOS A. BERNARDES JR.
62 1875 ZENILDA DO NASCIMENTO BATISTA
63 1025 MARIA DE FATIMA COSTA
64 1253 PATRICIA CRISTIANE DOS SANTOS
65 3418 NAIR PEREIRA
66 1741 ELZA F. S. COSTA
67 2135 ALINE CRISTINA M. DOS SANTOS
68 3252 ANDESSA C. P. MACHADO
69 2107 GISLAINE AP. S. MORAES
70 386 JOACY BENICIO LIMA
71 217 NOEMI SILVA
72 2085 ELLEM CRISTIANE DA SILVA
73 956 ISABELLA R. M. DOS ANJOS
74 1300 DIEGO MAIKON DUTRA
75 139 TAISE MICHELLE A. FERREIRA
76 2480 ALAYDE FERNADES FERREIRA
77 2174 ANDREIA CRISTIANE THEODORO
78 1787 JOSE CLEBER TAVARES DE LIMA
79 1971 THAIS HELENA GOMES
80 208 JULIA PADILHA
81 2521 ELIANE CAMPOS
82 2182 LUCINEIA AP. FURTADO
83 3417 GISLANDA AP. DE ARRUDA
84 1104 ESTER ALVES DE LARA
85 2725 ELIANA DE LOURDES FERNANDES
86 742 SUELI SOUZA LIMA DO AMARAL
87 1536 ADEILZA FERREIRA SOARES
88 2585 ALEXSANDRA DE FREITAS SILVA
89 3029 DANIEL CASSIA S. B. FERNANDES
90 1370 MATILDE FERMIANO DE ASSIS
91 3423 DENISE AP. DA SILVA CORDEIRO
92 117 EUNICE NERY DA SILVA
93 1493 GERSON BISPO ALMEIDA
94 9 JOSE ROBERTO BATISTA COSTA
95 124 FLORISIA MARGARIDA CORREIA
96 499 LEANDRO DE JESUS PASTRO
97 3118 KELLY FERNADA LIMA PEREIRA
98 2605 JOCINEI CRISTINA FRANCELINO
99 807 MARIA SEVERINA DA SILVA
100 633 FLÁVIO FERREIRA
101 2380 MARIA AP. MACHADO
102 2123 SUELI PEREIRA LOIDE
103 2635 CASSIANE KARINA BONI
104 1701 PAULO ALBIERI INVENÇÃO
105 2674 ELIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
106 2534 NAZARÉ DE LOURDES NEVES
107 2440 SILVANA DA SILVA SANTANIM
108 1696 EVA MARQUES DEA ROMENO
109 430 DEBORA C.V. DE O. SOUZA
110 1487 ROSIMEIRE C. GONÇALVES
111 1533 DALVA AP. NASCIMENTO
112 450 MONICA C. DE JESUS
113 2213 ELISABETE MARQUES DA SILVA
114 878 MAYARA MARCIA BALVINO SILVA
115 1082 LAUDINEIA MARTINS PEDRO
116 489 JACIELMA IRACI DA SILVA
117 2625 MARIA A. OYAMA
118 1384 FABIANA NOGUEIRA
119 2670 JOSE LUIZ RODRIGUES
120 2119 PRISCILA HELENA MARTINS
121 2392 ROSANA M. P. DE OLIVEIRA
122 2328 MAIRA O. L. BRAGLIM
123 1780 DAMIÃO DE FREITAS
124 203 VIVIANE PEREIRA ROCHA
125 2191 TAIS CRISTINA RIBEIRO
126 873 DANIA TOZZI
127 1818 PRISCILA PEREIRA LIMA
128 2205 ROSICLEIDE ROSA AMORIM CRUZ
129 2257 MARISA DE SOUZA PEREIRA
130 1558 INACIO LINO FERREIRA
131 1 ROSILEIDE VAZ DA SILVA
132 2155 MARIA L. G. MOTA
133 1685 DORALICE ALVES DE ARAUJO
134 1352 EDUARDO R. BALDAN
135 2715 MIREA BATISTA DO NASCIMENTO
136 749 LIJOSE AP. NICOLETTI PINTO
137 462 MARIA SOLANGE DE BARROS
138 970 ROSA MARIA SILVA
139 2166 VALERIA L. PIRES
140 3121 CINTIA GUERRA DUTRA
141 410 ERICA C. GONÇALVES PRETO
142 1976 DIVANIR GUERRA
143 1305 DELMA C. VELLARDI
144 551 NATALIA GODINHO FERNANDES
145 1444 ANDREIA CRSTINA GONÇALVES
146 2910 JOSE EDUARDO DOS SANTOS
147 1393 NEUZA GUERRA DA SILVA DUTRA
148 619 FABIANA P.S. PVANEO
149 2236 SANTO PEDRO
150 2732 ADRIANA DE OLIVEIRA PINTO
151 2473 MARIA VITORIA FONTANA
152 3214 ELIZANDRA DE FÁTIMA C. QUEIROZ
153 1932 CLEUZA BORGES SALVADOR
154 2745 LETICIA TEREZA SILVA
155 230 CICERA DA SILVA RODRIGUES
156 86 CLAUDIA MARIA DA SILVA
157 38 MARLI DE CASSIA BASTOS
158 185 GENOILHA LOPES DOS SANTOS
159 919 MARIA TEREZA V. GONÇALO
160 1779 IVANI VALENTIM DIAS
161 3108 CLEA DE FATIMA DOS SANTOS
162 867 TATIANA OLIMPIA BATISTA
163 2262 DAIANE CRISTINA CAMARGO
164 2432 JEFFERSON H. I. DE OLIVEIRA
165 913 ALINE ELIAS
166 3113 GISELI RABELO DE OLIVEIRA
167 371 ROSEMARA JESUS LOPES
168 2288 RUTH GRAZIELE ANDRANDE
169 1087 STELA MARIS SCARLATTI
170 996 SUSANA BARBOSA OLIVEIRA
171 3156 MARJORY RAFAELA D. V. JANDELIO
172 1362 LIGIA PEREIRA DE MENDONÇA
173 2395 ALINE C. N. SILVA
174 2598 ADELAIDE GUIMARÃES GANDENEIO
175 2326 ANDREIA LUIZA JESUINO
176 2133 SANDRA DE SÁ ARAUJO
177 1155 ADRIANA SANTANA
178 968 ISABEL DE SOUZA CINTRA
179 1264 GISIANE CARDOSO TEIXEIRA
180 1001 SULEMAR DA SILVA
181 3227 MAURÍCIO R. DA SILVA
182 985 JURANDIR DE GODOI
183 1761 SIONE OTILHA NUNES
184 804 CAREN ARIANA DE SOUZA
185 234 NILSE MANFRED
186 1484 HENRIQUE BERNARDI NETO
187 2488 MAIRA CRISTINA DOS S. BASTOS
188 1000 IZABEL J. B. VIEIRA
189 2678 ELAINE CRISTINA GARCIA
190 460 ORAIDE AP. FELICIA
191 2035 GERALDA PEREIRA CORREIA
192 2928 FELICIA DOS SANTOS
193 2073 VALDIRENE INGRID F. DA SILVA
194 226 KELLI CRISTIANI DANIEL
195 2188 LUDIJANE O. DA SILVA
196 3219 JESSICA B. G. S. CONCEIÇÃO
197 207 FLORIPES LOPES
198 618 JULIANA C. MOROLI
199 2177 ANDRESSA DE SOUZA LIMA
200 916 JAQUELINE HERZIG DA SILVA
201 2290 MARINA HELENA DOMINGOS
202 2819 ELI AMÉRICO SANTANA
203 1335 ELIZABETE S. ARAUJO
204 823 ROSANGELA DE JESUS PIRES DE ASSIS
205 1720 JULIANA N. FORTE
206 1953 AGUINALDO AP. BERTACINI
207 420 TANIA R. B. FERNANDES
208 91 MARIA DAS M. B. DA SILVA
209 359 SANDRA MARA FERREIRA
210 827 RITA DE CASSIA DE MELO
211 29 FABIANA DE FATIMA MOREIRA
212 63 ELIZIANE PEREIRA DE ALENCAR
213 1200 JULIANA BARBOSA SILVA
214 685 RAQUEL D. C. ALMEIDA
215 502 RENATA CRISTINA CABRERRO
216 880 JESSICA REGINA CRISPI
217 539 ROSANA AP. DE SOUZA
218 3605 ADRIANA AP MARCOLINO MOTTA
219 1272 MONISE VELASCO AMARO
220 1632 FABIANA P. OLIVEIRA
221 269 RAIMUNDO DIONISIO DOS SANTOS
222 1054 LUIS ANTONIO GONÇALVES
223 731 VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES
224 728 NATALINA TUFIM BUENO
225 2839 CONCEIÇÃO VIALE
226 2448 TEREZINHA DE FATIMA LOPES MARTINS
227 581 NEREIDE AP. QUATRINI GALLO
228 1605 GILCELENA COSTA DOS SANTOS
229 1519 ANALI GOMES S. GUILHERME
230 2234 ROSELENE PIRES
231 31 ROSANGELA DE JESUS DE OLIVEIRA
232 843 BENEDITO DO NASCIMENTO
233 701 FILOMENA VIEIRA DA SILVA
234 2759 ANA CRISTINA DE ANDRADE
235 411 ALEXANDRE R. S. ZAVAN
236 1266 KELLY SABRINA S. DA S. DE LIMA
237 1064 JOSE AP. BALDAN
238 1863 LUCIANA DA SILVA
239 3003 MARCELA AP. DE OLIVEIRA
240 745 MONICA DA S. DE OLIVEIRA ZEONEL
241 2112 ALICE MOREIRA CALVO
242 2719 CAMILA FERNANDO HERNANDES
243 2325 OYANE LIMA DOS SANTOS
244 1553 GILDETE M. SILVA ROCHA
245 2393 JUCINEIA FRANCA DE OLIVEIRA
246 650 AMANDA F. ELIAS
247 1985 DJANE MATIAS DE OLIVEIRA
248 1199 MARTA SANTOS AGUIAR
249 3314 EDNEIA MARQUES DA SILVA
250 192 ANGELA MARIA DUARTE DA SILVA
251 2816 IVONE ALVES DOS SANTOS
252 1810 FERNANADA DA CUNHA
253 3502 ALINE FERREIRA DIAS
254 1725 IRACEMA HENRIQUE
255 2072 ELIONAI MARIA DE OLIVEIRA
256 545 APARECIDO NAZARETH G. REGINALDO
257 2366 CRISTIANE S. O. BELLA MARIN
258 559 EUGENIA AP. ALLINE DE OLIVEIRA
259 2372 ALAERCIA SANTANA LOPES
260 1916 MAYSA FERNADA ROSA
261 2319 CARLOS ALESSANDRO ALVES
262 2669 FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
263 3245 CAMILA JESUS DA SILVA
264 2851 PALOMA N. DOS SANTOS
265 620 PATRICIA DO N. PEREIRA
266 3204 ISAMELIA FERREIRA RODRIGUES
267 1800 JUDITH VIEIRA
268 1771 MARIA HELE NA C. DOS SANTOS
269 560 FLÁVIA DOS SANTOS MUNIZ
270 3405 CARLOS CESAR SILVA DOS SANTOS
271 1277 ELIANA CRISTINA P. FERREIRA
272 726 RITA DE CASSIA D. DA AMARAL
273 1620 MONICA ALBANO
274 1157 VANIA C. G. BENEDITO
275 831 CAMILA CRISTINA LOURENÇO ALVES
276 687 ALINE J. C. C. MATOS
277 455 MONICA A. SALDANHA
278 1426 FERNANDA M. F. G. DE O. AZEVEDO
279 204 CRISTIANE PERES
280 704 AIRTON RODRIGUES MARTINS
281 2248 EMILEI O. DA CONCEIÇÃO
282 2345 CRISTINA AP. DOS SANTOS
283 1060 TATIANE NUNES DE SIQUEIRA
284 1483 LEANDRO DA SILVA CAMARGO
285 342 ARIANE FRIGO
286 1077 MARIANE COLOCO DE SOUZA
287 1557 CLAUDIA C. P. M. SCARLATO
288 1892 LUCIA CATARINA DOS SANTOS
289 276 SERGIO PIASSI
290 2544 ANTONIO VITORINO DOS SANTOS
291 883 TISCIANE MUNIZ BERNARDES
292 2348 DEBORA SILVA
293 2178 ROSIMEIRE G. DA SILVA
294 2272 ALESSANDRA REGINA RODRIGUES
295 79 DANILO DONIZETE DO AMARAL
296 2336 ANDREIA J. DA SILVA
297 1755 CLAUDIA OLIMPIO
298 2052 JESSICA ALBANO CARDOSO
299 1930 MARLI PEREIRA SOUZA
300 2722 FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA
301 2743 LUICILIA AP. DE F. GIOVANINI
302 1998 EDNA AP. DIAS LIMA
303 28 JOSELAINE CRISTINA DA SILVA
304 2908 DINA PINHEIRO GAMA
305 1016 MARIA LUCIA DA SILVA
306 2602 NORMA AP. PENTEADO
307 781 VALDECI MIRANDA
308 490 PAOLA BARBOSA DE SOUZA
309 1128 VANDERLEIA DE F. ZANQUIM
310 682 MARIA ANGELA C. SILVA
311 1956 ANDREIA DE MELLO
312 1723 ARTEMIO C. SILVA
313 2420 MARGARETH AP. OELHO
314 1062 NAIARA DA SILVA MORAES
315 2469 LUSINETE CRISTINA DOS SANTOS
316 42 MARIA FRANCISCA T. DOS SANTOS
317 722 ROSANGELA AP. DE SOUZA
318 2845 WILMA ANTONIA RIOS
319 584 FABIANO ALCANTARA DA SILVA
320 2289 APARECIDO FERNDES DOMINGOS
321 2509 MARIETTE RAMOS DA SILVA
322 1429 ELIABEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
323 2842 ZULEIKA T. DE ARRUDA
324 1220 JOSIANE DAS DORES G. PEREIRA
325 2451 VAMIR DA SILVA
326 933 MARILDA GOMES DA SILVA
327 1681 ROBERTA REGINA FERRAZ
328 979 VANIA FERNANDES DIAS
329 1412 CLEUVANIA DA SILVA SANTOS
330 1302 ANTONIA A. PASCHOAL
331 2920 ANTONIO DE OLIVEIRA LOBO
332 2142 VANESSA P. D. NUNES
333 708 ALESSANDRA VITÓRIO
334 2621 SIDNEI CARINI
335 1216 DURVALINO CAMARGO
336 1228 JOSE PEREIRA DE FARIA
337 2829 CELIA M. B. DA SILVA
338 2406 PAULA PEIXOTO DA SILVA
339 1408 ROGRIA J. CARMO KAMIKADO
340 2095 AILDES MARIA DA SILVA
341 471 LUCIANA CRISTINA DAS NEVES
342 1640 FABIANA CRISTINA LEMES DA SILVA
343 1027 MARIIA JOSE PIOVENZA SIMÕES
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
344 1123 ANA DE GODOI RIBEIRO
345 2040 CARLOS ALBERTO SALES
346 346 CHARLES ANDRE R. DOS SANTOS
347 336 ERICA ARAGÃO DO NASCIMENTO
348 2877 JULIANA R. DE MORAES
349 1596 GISELE ALVES PIRES
350 1719 MARIA N. CABRAL
351 19 LUCIA DE FATIMA PRADO
352 298 APARECIDA DE FATIMA M. GONÇALVES
353 1643 VALDICÉLIA GASPAR PATTI
354 476 ROSA SILVA GOMES
355 80 ELISANGELA DA SILVA
356 1289 MARCOS JOSE GUZZI
357 631 JOSE LIONTINO DA COSTA
358 759 DILSON RODROGUES DOS SANTOS
359 1398 RENATA DA SILVA VASCONCELOS
360 1088 ALINE DIAS DOS SANTOS
361 1206 DENISE R. MORAIS BUZO
362 570 FERNANDO ANTONIO ROSA
363 2594 NELSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO
364 629 CARLOS HENRIQUE PIRES DA SILVA
365 1570 LILIANE SANTANA FAGUNDES
366 2203 CLEITON JERONIMO FERREIRA
367 769 ELINALDE LOBO DOS SANTOS
368 352 ALESSANDRA REGINA CESAR
369 2074 NEIDE PEREIRA
370 874 VANDENIR MARIA SAGIONETTI
371 2298 FLÁVIA DE OLIVEIRA MONTANA
372 2650 JOSEANY LOPES DA CONCEIÇÃO
373 848 PEDRO AUGUSTO SERRA CARVALHO
374 2252 SUZETE DOS SANTOS SILVA
375 3104 TANIA GONÇALVES DE BRINO
376 227 CAMILA BARBOSA DA SILVA
377 3153 MARIA JOSE FERIRA DA SILVA
378 1222 ELISEU SOARES DE SOUZA
379 2664 GUILHERME GARBUIO
380 3211 MANOEL ANASTACIO
381 2641 DAIANA FONSECA
382 1922 MARCILENE GARCIA FIGUEREDO
383 456 ISA T. DOS S. OLIVEIRA
384 506 APARECIDO SILVA
385 355 VERA LUCIA ROBERTO
386 2637 RAQUEL CRISTINA DE CAMPOS
387 2156 MARIA F. C. SOUSA
388 3237 ANA LUCIA GUILHERME
389 3229 SILVIO CARLOS ROSA
390 2577 VALERIA CABELLO
391 1276 ROSANGELA ALVES DA SILVA
392 3055 SOLANGE C. ROSALINA
393 2763 DANIELE CRISTINA DOS REIS
394 863 FERNANDA CRISTINA XAVIER
395 2523 DEBORA CRISTINA B. DE CASTRO
396 1308 ANA P. F. DA SILVA
397 2084 JOSIANE CODEI
398 1197 MARIA DA CONCEIÇÕA DOS SANTOS
399 1204 ALINE DE CASSIA ARGUERO
400 2333 ANA MARIA DA SILVA
401 656 ANA M. DE R. AMORIM
402 2005 EDILENE LUCIANO ROSALES
403 210 EURIDES VELOSO
404 1418 MARIA LUIZA DOS SANTOS
405 1431 KATIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
406 642 ANGELA DOS SANTOS
407 3052 SHEILA CRISTINA GOMES
408 2613 NEUZA M. SOUZA
409 696 CLARIOVALDO G. GUARESCHI
410 2718 JANAINA RODRIGUES LOURENCE
411 952 EVANDRO JOSE DA COSTA
412 51 MARCELA KASSIANE BLOCK
413 444 MARIA HELENA DA SILVA
414 1913 MARCIA CRISTINA YAMAGUTTI
415 2804 MARIA MARTINS DA COSTA
416 3019 IVONE MARTINS DA COSTA
417 3123 SABRINA MARTINS
418 2761 ALESSANDRA DE SOUZA
419 683 BENEDITA MARIA DA SILVA
420 2111 MARCIA CRISTINA PEREIRA
421 2853 DAIANE F. L. JHONIMO
422 1931 TANIA CRISTINA AP. DOS S. DA SILVA
423 3017 JAIR DOS SANTOS
424 2227 JOSE CARLOS MENDES
425 1026 GLAUCIA ANSELMO T. DE ALMEIDA
426 2890 KARLA C. ALDANA
427 712 PAULA RENATA J. DA SILVA
428 1619 HILDA PATTI DA CRUZ
429 947 IZADIR PATTI DA CRUZ
430 644 ANTONIO MARCOS MATIAS
431 1746 OTÁVIO S. ARRUDA
432 1582 ANDRESSA GABRIELA C. DE SOUZA
433 381 THAIANE CARDOSO PRADO
434 33 VALENTINA DORACI MOREIRA
435 811 RAFAELA DOS SANTOS DELVINO
436 2834 ELISANGELA AP. DALL ANTONIO
437 2113 IRACEMA BONIFACIO FERREIRA
438 1652 JOANA PAULA OSTAPECHEM
439 1523 MARTA CRISTINA TEIXEIRA
440 3226 FRANCIELE REGINA GONÇALVES
441 829 CARLA YURI KISEN
442 3124 LUCIA HELENA MAGALHÃES
443 1003 SUELI ANTUNES DE LIMA
444 2854 ISABEL CRISTINA R. DA SILVA
445 3110 CLAUDIONILSON PEREIRA DAMASCENO
446 835 LILIAMAR FRANCISCA CALADO
447 926 SIMONE Q. ROSA
448 3060 ALEX SANDRO MARQUES
449 1766 PEDRO CONSTANCIO
450 2787 MARCO ANTONIO GIOVANIM
451 2847 FERNANDA P. MACHADO
452 908 ESMERALDO RFAEL DA SILVA
453 104 POLIANA CRISTINA LOMBARDO
454 511 EMÍLIA PEREIRA DA SILVA
455 1994 MARIA APARECIDA MOREIRA
456 351 ANA L. M. S. NOGUEIRA
457 1906 JOSIVAN GOMES PEREIRA
458 2607 MARIA EDUARDA BEZERRA DE ARAUJO
459 636 ROBERTO JOSE DE SOZA
460 1360 UBIRAJARA TEIXEIRA
461 518 CLEIDIANE MOREIRA ANTUNES
462 1897 ANDREIA MATIAS DE OLIVEIRA
463 1778 JAQUELINE DE ALMEIDA COSTA
464 315 TEONILA BONI
465 2784 SHIRLENE MARIA DA CONCEIÇÃO
466 3116 JOANA DEYSE FERREIRA SANTOS
467 118 NATALIA COSTA TARANTE
468 2169 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA
469 1806 VANESSA PATRICIA MARCHESINI
470 191 ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO
471 575 PAMELA TITO DA COSTA
472 470 ISABEL F. D. DA SILVA
473 2593 JOSE ROMEU PIRES DE MORAES
474 428 CRISTIANE P. DE OLIVEIRA
475 1263 MICHELI ELZA FELIX
476 617 ANA AGUIAR FERREIRA
477 3048 GENIVAL SILVA DOS SANTOS
478 1590 MICHELI F. C. ESCOVAR
479 2848 MARIA AP. DE SANTANA
480 3122 LUIZ CARLOS TASCHETTI
481 1693 SANDRA PATRICIA BASTOS
482 2088 ISABEL DAS VIRGENS SANTOS
483 934 ELAINE CRISTINA S. FERITAS
484 2208 MARIVALDO DA SILVA PEREIRA
485 446 LUIZ CARLOS DOMINGOS
486 938 JOÃO P. DA SILVA NETO
487 2340 FABIANA CRISTINA A. SANTOS
488 3254 MARLI AP. C. DA SILVA
489 1662 FRANSCICA DE FATIMA FERNANDES BASILIO
490 694 MARIA JOSE NEIDE DA SILVA
491 1503 ANDREIA C. RIBEIRO
492 2002 NILZETE LOPES DA SILVA
493 2013 IDA BARACO
494 85 CELMA AP. PEREIRA
495 1765 ISRAEL MARTINS ARANTES
496 2775 LUCINEIA DOS SANTOS
497 1073 ANA LUCIA DA SILVA
498 3616 VIVIAN PRISCILA GUIMARÃES
499 847 JACKSON VALDELEI SABINO SILVA
500 1624 KATIUSSA ANTONIA DOS SANTOS SILVA
501 2862 DENISE M. M. GARCIA
502 3024 VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS
503 2562 AGENILDO AMARO DA SILVA
504 3232 EDMAR AZEVEDO ELIAS
505 2197 MARIA ISABEL SILVA
506 739 SILVIO ROSINEI CARDOSO
507 592 ONESISINO ISRAEL APARECIDO
508 1599 TRENIDADE OCANTTA LOPES
509 2809 SANDRA FLORENCIO DA SILVA
510 1995 ANTONIO BATISTA SILVA
511 2489 BEATRIZ FERREIRA DE ALMEIDA
512 2766 CRISTIAN MACEDO MARTINS
513 1400 PAULO CESAR SOARES
514 1387 MARCOS BAPTISTA JARDIM
515 1823 ANA CLAUDIA BRUNO
516 1879 MAYARA OLIVEIRA PAIVA
517 615 ADEMIR ANTONIO CAMARGO
518 125 DEISE PEGARANA DE AZEVEDO
519 119 MARIA NEUZA DE OLIVEIRA
520 498 GRACIELE AP. DOS SANTOS SOUZA
521 475 GISELDA C. HENRIQUE
522 1545 DAIANA GRAZIELA DA SILVA
523 84 JESABEL SOLER RAMOS
524 632 HELENA BAROSINI SALGADO
525 87 NAYARA FLÁVIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
526 1965 JOSELAINE CRISTINA INVENÇÃO MANOEL
527 2266 MARIA ANSELMO DA SILVA
528 1540 MARIA MARQUES ANDRADE
529 1217 EMILSON DO S. SIRINO
530 1618 VANESSA RODRIGUES DE LIMA
531 2304 MARILIA LANZOTTI
532 1421 MAINA PROXEDES JACYNTO
533 2929 ISABEL REGINA DA SILVA
534 3005 MARIA DE FATIMA DA SILVA
535 1919 BENEDITA MARILDA DA SILVA RODRIGUES
536 1105 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
537 1871 JESSICA CARMO DA SILVA
538 2567 JEFERSON ANTONIO CARVALHEIRO
539 1019 VIVIANE PEREIRA SANTANA
540 2858 JULIANA C. I. DE OLIVEIRA
541 1241 ELIANA BATISTA DOS SANTOS
542 1141 RITA DE C. E. R. DA SILVA
543 2172 MARINA DE OLIVEIRA
544 3062 LUCIANA BOAVENTURA
545 266 IZABEL GLORIA B. LINO
546 3705 RITA DE CASSIA GONÇALVES
547 1563 EVALDO DE JESUS DUARTE
548 882 VERA LUCIA DE MELO
549 3218 SANDRA DA SILVA
550 319 SANDRA ROSANA C. DOS SANTOS
551 768 ARLEI CRISTINA DE ANGELIS
552 3209 SILVANA APARECIDA MOREIRA
553 54 IVONE APARECIDA ALBINO
554 1987 OSVALDO GRACINDO
555 1051 BENEDITA ALPANHÉIS HILÁRIO DE CARVALHO
556 1122 JULIANA B. DE SOUZA
557 2754 IRANY ALBANO
558 2093 CARINE CRISTINA ESTEVÃO
559 710 VILMA AP. NUNES FERNANDES
560 1231 JANAINA FEITOSA MELO
561 1137 MARIA DAS G. P. VIERA
562 762 JONAS BATISTA DE OLIVEIRA
563 1634 ANA PAULA DO CARMO
564 2255 RUTH RAQUEL DE SOUZA
565 893 SUELY ALEXANDRINA M. MENDONÇA
566 1373 HUGO SALTON
567 2498 ELISANGELA REGINA CHIESSI
568 3253 JACIENE OLIVEIRA GOMES
569 1659 ELIANA MATOS RICCI
570 2747 FABIANA DIAS DOS REIS
571 1680 ROBERTA CARVALHO DANTAS BARRETO
572 717 ROSIMEIRE RAMOS DA SILVA
573 2025 DANIELI MARIA ASSIS CAMPOS
574 2467 ROSELI ALVES DE SOUZA
575 793 ANA CLAUDIA CANDIDO
576 445 OTAVIO FERREIRA
577 2299 MICHELI D. P. SILVA
578 876 RICHARD ELBER DA SILVA
579 2733 MARCOS MARCELO MARCELINO
580 1559 NATALIA PEREIRA SPERANDIO
581 741 ROSEANE DE OLIVEIRA PINTO
582 1516 LEONICE DE MIRANDA
583 2671 SANTO CARINI
584 1803 APARECIDO FRANCISCO G. PEDRO
585 1508 MARIA AP. SILVA MARTINS
586 1428 LEILA LIMA DE FARIA
587 23 ROSEANE BATISTA DA SILVA
588 30 JOSE ACLESIO
589 1988 HERCI BORGES DE MATOS
590 1095 ERIKA PAULA CARDOSO ROSA
591 2457 MICHELI DE JESUS SILVA
592 3404 VANESSA CAROLINY FELICIANO
593 1236 ROSA MARIA FERREIRA DE LUCA
594 989 ORLANDA SALEMA LAGES
595 2148 ADRIANA S. A. TEIXEIRA
596 2802 FERNANDA DE CASSIA RAFFA
597 377 ALINE CRISTINA ANDRADE
598 2912 ALESSANDRA ROBERTA AFONSO
599 953 JULIANA DA SILVA MARTINS
600 166 ADRIANA RACHEL NEO
COnCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOO Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Prohab no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação desta, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 006Emprego: Técnico em Informática
nome do Candidato ClassiFiCação
ALEXANDRE HENRIQUE CORALLI 5º
Ficam convocados também, os candidatos, que só serão admitidos caso haja va-gas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anterior-mente convocados.
nome do Candidato ClassiFiCação
TEOFILO DIEGO DUTRA CAMARGO 6º
PATRIK CRISTIANO GIONIMI 7º
São Carlos, 02 de março de 2011.JOÃO BATISTA MULLERDiretor Presidente
EXTRaTO
EXTRaTOS DE COnTRaTOS Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato Administrativo nº 015/2010 – Contratada: PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - Data: 13/01/2011 – Objeto: Conti-nua sendo o mesmo constante no contrato inicial – Valor: R$27.684,39 - Vigência: de 15/01/2011 a 14/03/2011.Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato Administrativo nº 014/2010 – Contrata-da: EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – Data: 13/01/2011 – Objeto: Continua sen-do o mesmo constante no contrato inicial – Valor: R$61.766,55 – Vigência: de 15/01/2011 a 14/03/2011.Termo Aditivo nº 0021/2010 ao Contrato Administrativo nº 004/2010 – Contra-tada: EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – Data: 27/12/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante no contrato inicial – Valor: R$5.031,54 – Vigência: de
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
29/12/2010 a 27/01/2011.Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato Administrativo nº 005/2010 – Contratada: ROGÉRIO LUIS MOMENTÉ – Data: 25/11/2010 – Objeto e valor: Continuam sendo os mesmos constantes no contrato inicial – Vigência: de 02/01/2011 a 02/07/2011.Contrato nº 001/2011 – Contratada: BARROS E GONÇALVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Data: 18/02/2011 – Objeto: Execução de obra de engenharia para realiza-ção de serviços complementares nas unidades habitacionais no Distrito de Santa Eudóxia – Valor: R$90.147,65 – Vigência: 120 dias.São Carlos, 04 de março de 2011.João Batista MullerDiretor Presidente
PORTaRIaS
PORTaRIa nº. 020/2011Dispõe sobre designação de Servidor Substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Marivaldo Aparecido Araujo, Operador Hidráulico, lotado na GAU – SAU-SE, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Fernando José Ronque, Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário de Santa Eudóxia, que estará em gozo de férias no período de 26/02/2011 a 07/03/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2011.São Carlos, 28 de Fevereiro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTaRIa nº. 021/2011Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PROCESSO Nº. 2699/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Rawlinson Abner Alves, para o emprego de Moto-rista, Classificado em 12º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 01 de março de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
aTOS DaS SECRETaRIaS
COmUnICaDO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo An-tonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para “prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com característi-cas especificas” do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 1361/2011, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações pos-teriores.São Carlos, 04 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
COmUnICaDO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo An-tonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para “prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com característi-cas especificas” do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 1360/2011, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações pos-teriores.São Carlos, 04 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
COmUnICaDO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo An-tonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa SOVEREIGN CO-MÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, para “Aquisição de materiais para uso no Laboratório de Biologia, atendendo a Portaria 518 de 25/03/2004 do Ministério de Estado da Saúde”, objeto do Processo Administrativo nº 1.129/2011, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações pos-teriores.São Carlos, 04 de março de 2011.
Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
E R R a T a PREGÃO ELETRônICO nº 009/2011
Onde se lê: Processo Licitatório nº0087/2010; Leia-se: Processo Licitatório nº0087/2011.São Carlos, 03 de fevereiro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
RESOLUçÃO SaaE nº 01, DE 01 DE maRçO DE 2011.
Altera dispositivos da resolução SAAE nº. 17, de 16 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre as atribuições dos cargos/empregos da Autarquia”.O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SAAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Municipais n° 6.199/69 e n° 14.375/07 artigo 23,RESOLVE:Art. 1º. Ficam alterados as atribuições e os requisitos adicionais do emprego de Operador ETA, constante do anexo II da resolução nº 05, de 05 de maio de 2008, modificado através da resolução nº. 17 de 16/12/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:(.......................................................................................................................................)
OPERADOR DE ETA
REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE:
Ensino Médio Completo com certificado de conclusão fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Tratamento de água para enquadrá-la dentro das condições de potabilidade.
REQUISITOS ADICIONAIS:
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:
Conhecimento em informática Básica (Sistema Operacional, Editor de Textos, Planilhas eletrônicas e Internet).
ATRIBUIÇÕES:
Fazer análises nos vários estágios de tratamento nas ETAs;Análises físico-químicas parciais (turbidez, cloro e pH) feitas para o controle do tratamento d´água vários
estágios;Preenchimento de boletins próprios com produção de água para o tratamento (medição qualitativa),
resultados das análises e controle das dosagens dos produtos químicos;Manuseio contínuo de turbidímetro, aparelho de comparação colorimétrica, dosadores de produtos
químicos;Preparação de produtos químicos para o tratamento de água;
Tratar a água, definindo dosagens e adicionando produtos químicos de acordo com a tabelas;Limpeza diária dos filtros com retro lavagem e jatos de água inclusive nos vertedores, canaletas em geral e
retirada dos sobrenadantes nos floculadores, decantadores e filtros;Controlar a cloração, fluoretação e condições da água tratada (cor, turbidez e pH);
Controlar o tratamento de água por sistema informatizado;Comunicar a Chefia qualquer anomalia para o bom funcionamento da Estação de Tratamento de Água,
inclusive se notar alguma modificação na quantidade e qualidade da água;Executar outras atividades que lhe forem delegados pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua
área de atuação;
(.......................................................................................................................................................)Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Março de 2011.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIMPresidente do SAAE
COnCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO
EDITaL DE PRORROGaçÃO DO COnCURSO PÚBLICO nº. 01/2008 O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS, por inter-médio do seu Presidente, Senhor Eduardo Antonio Teixeira Cotrim, no uso de suas atribuições, torna público que o Concurso Público nº 01/2008 para investidura no emprego de Auxiliar Administrativo, homologado em 11/03/2009, fica com seu prazo de validade prorrogado por mais (02) dois anos, conforme estabelecido no Capitulo XI – item 4 – Das Disposições Finais do Edital do referido concurso.São Carlos, 23 de Fevereiro de 2011. Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
LICITaçÕES
CONVITE DE PREÇOS nº 1.02.2011. Processo S.A.A.E. nº 6.499/2009.Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação estrutural, proteção an-ticorrosiva e impermeabilização para estrutura de concreto armado dos reserva-tórios elevados do C.E.A.T. (Centro Empresarial de Alta Tecnologia), e do Parque Faber. A Comissão de Licitações após análise dos documentos apresentados pelas licitantes concluiu que as empresas Athena Engenharia e Comércio Ltda., sediada em São Carlos – SP e Construtora e Engenharia Modulus Ltda., sediada em Arara-quara – SP apresentaram suas propostas em conformidade com o Edital. Contudo, a empresa Pires & Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda., sediada em São Pau-lo – SP, descumpriu o Edital nos itens 5.4.5 = “Atestado fornecido por pessoa Jurí-dica de direito público ou privado, devidamente acervado pelo C.R.E.A., em nome do profissional pertencente ao quadro da empresa indicado como responsável técnico na forma dos itens 5.4.5 e 5.4.6, para fins de comprovação de capacida-de técnico-profissional” - a empresa em tela indicou como responsável técnico a Engª. Carla Castro de Paula (fls. 239 dos autos), a qual concorda com sua indicação, porém a mesma não possui experiência comprovada nos acervos apresentados pela licitante (fls. 232, 234, 236 dos autos). Dessa maneira, embora tenha atendido ao item acima, não o fez em conformidade com o Edital, ou seja, indicou profis-sional diverso daquele que possui a capacidade técnica apresentada, e 5.4.5.1 =
“A comprovação do vínculo do profissional com a empresa poderá ser efetuada mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível ainda à contratação de profissional autôno-mo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços” - Por não atender ao item acima de conformidade com o Edital, a comprovação do vínculo do profissional (responsável técnico) também não foi apresentada. O critério para a análise e julgamento deste certame foi com base no princípio da vinculação ao edital e julgamento objetivo, de acordo com o art. 22, § 3º e 6º da Lei nº. 8.666/93, bem como orientações jurisprudenciais e recomen-dações do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aliado às informações do setor solicitante em fls. 244 do processo, e, diante do exposto acima, a empresa Pires & Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. não apresentou a sua proposta em conformidade, não reunindo, pois, 03 (três) propostas válidas. Sendo assim, é de se considerar o certame FRUSTRADO. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos (SP), 02 de março de 2011.Presidente da Comissão de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 1900/2010 PRE-GÃO ELETRÔNICO: N° 004/2011Objeto:- “Aquisição de veículos zero km, tipo au-tomóvel, tipo pick-up, tipo standart, tipo furgão, ano 2010 ou superior.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: JAVEP VEÍCULOS, PEÇAS E SERVI-ÇOS LTDA, para o lote 01; ALTERNATIVA LÍCITA LTDA, para o lote 02; VERBRAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, para o lote 03, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 04 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
HomoLoGaçÃo/adJUdICaçÃo PROCESSO LICITATÓRIO: N° 4913/2010 PRE-GÃO ELETRÔNICO: N° 013/2011 Objeto:- “Aquisição de tubos de PCV extrudado de cor obre.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, para o lote 01, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 04 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 02.02.2011 Processo SAAE nº 4.836/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para cons-trução de Emissário de esgoto C.D.H.U – PROHAB, objetivando a coleta de todo o esgoto gerado no município”.Homologo a decisão da Comissão de Licitações que, com base na Ata de Julga-mento da Licitação por Tomada de Preços nº 02.02.2011, em sessão realizada em 21/02/2011, deu conhecimento de sua decisão ao interessado mediante publica-ção no Diário Oficial do Município em 22/02/2011, bem como Adjudico o obje-to da presente licitação à empresa classificada em primeiro lugar: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.São Carlos, 04 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 5.732/2010 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 006/2011 Objeto:- “Contratações futuras na aquisição de conexões galvanizados e registros de gaveta, destinados ao con-sertos de ligações de água.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: FORTHY – TUBOS E CONE-XÕES LTDA - EPP, para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05; ITALY VÁLVULAS E METAIS, para o lote 06, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 04 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
COnSELHO mUnICIPaL DE ESPORTE E LaZERRESOLUçÃO: 180/11
ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CMEL – GESTÃO 2011/2012Na quadragésima sexta reunião do CMEL, realizada no dia 28 de fevereiro, às 19h15, no Auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio, 1973 – Centro e constando na pauta de assuntos propostos, ficam impossados os se-guintes membros para composição da nova Comissão do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme processo eleitoral: Presidente – Geraldo Costa Dias Ju-nior; Vice Presidente – Neivaldo Benedito dos Santos, Secretária – Elaine Cristina Barbosa, Tesoureiro – Hilário Apolinário de Oliveira.GERALDO COSTA DIAS JUNIORPresidente do CMEL
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Universidade promove trote solidário
A Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) da Prefeitura, coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), iniciou seu ano letivo com um trote solidário e diversas festividades.No Campus 1 da FESC, na Vila Nery, tanto os calouros quanto os veteranos participaram de uma solenidade de boas vindas. Durante o evento, os professores e coordenadores da FESC foram apresentados. Além disso, foi distribuído um kit com camiseta, caderno, pasta e canetas. Já na FESC 2, na Vila Prado, a mesma apresentação aconteceu dia 1º de março.Para o segundo dia, a programação do Campus 1 foi de muita música e animação. Os grupos musicais da UATI de samba, seresta, coral e EnCantando em Roda, fizeram uma apresentação que reuniu diversos estilos musicais. As apresentações foram coordenadas pela educadora musical da FESC,
Manoela Silva, que reuniu diversos ritmos e encantou os novos alunos. “Há algum tempo estava sentindo falta de alguma coisa na minha vida e notei que era da UATI que eu estava precisando. Então me inscrevi e estou cheio de expectativas para participar dos cursos e de todas as atividades. A apresentação dos grupos de música está me motivando muito”, declara o calouro, José Normando.Não só para Normando, mas para muitos outros alunos da UATI, a qualidade de vida é um dos principais motivos que atrai alunos para a FESC. Há 16 anos dona Lydia Schiabel participa dos cursos da UATI e fala com satisfação sobre sua participação nas atividades. “A UATI simboliza algo muito importante na minha vida. Me sinto muito melhor depois que entrei aqui e espero ficar por muitos anos”, diz satisfeita.
Para finalizar as atividades e dar início ao curso, os alunos da FESC 1 realizaram uma vivência musical para trabalhar com a memória histórica da cultura popular são-carlense. O grupo que coordenou a vivência fez uma apresentação do livro “Patrimônio Cultural de São Carlos: A Oralidade em Músicas e Causos no Rancho do Abacateiro” que fizeram uma narração da história do Rancho do Abacateiro com apresentação da moda de viola e declamação de causos. Durante a apresentação os alunos puderam vivenciar diversas atividades culturais, como folia de reis, catira, dança de São Gonçalo, roda de viola, entre outros.No Campus 2 da FESC os grupos da UATI no período da manhã e da tarde confeccionaram máscaras de carnaval para o baile que aconteceu na última sexta-feira (4).As matrículas para os cursos da UATI estarão abertas até o próximo dia 11. Outras informações podem ser obtidas através do site www.fesc.saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone (16) 3372-1325.
Mato alto: 2 mil terrenos já foram vistoriadosNa temporada de verão e chuvas intensas (dezembro a março) o mato cresce de maneira mais acelerada nos mais diversos bairros dos municípios, e a situação não é diferente em São Carlos. Do dia 24 de janeiro até o momento, a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, já vistoriou 2.106 terrenos particulares – 817 foram notificados para limpeza, já que apresentavam situação mais crítica. A Secretaria salienta que a obrigação de limpar os terrenos particulares é do proprietário, quando isso não ocorre a Prefeitura é obrigada a notificar e, posteriormente, multar. Em 2010 a fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano notificou em torno de 9.600 proprietários de
imóveis para a limpeza dos terrenos, sendo que destes, 3.200 foram multados pelo não cumprimento da notificação.Para colaborar com o cronograma de limpeza da Prefeitura, a população pode denunciar a existência de mato alto nos terrenos através do telefone da Ouvidoria Municipal 0800 770 1552, ou enviando e-mail para [email protected] .
Procedimento de notificação e autuação - Depois do recebimento das denúncias, a Prefeitura adota todas as medidas legais de notificação e autuação do proprietário. Os fiscais da Secretaria Municipal de Habitação identificam o proprietário do imóvel e
enviam carta com Aviso de Recebimento (AR), estipulando prazo de 15 dias para a limpeza do terreno e ou execução de mureta e calçada. Vencido o prazo da notificação, o proprietário recebe, dependendo do tamanho do terreno, uma multa média de R$ 300,00 e a Secretaria encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pela execução do serviço neste caso e responsável pela cobrança do serviço, cuja multa pode chegar a R$ 1.000,00.A Prefeitura esclarece, entretanto, que o cidadão pode evitar a multa e a reincidência que acarreta, entre outras penalidades, a inscrição do débito em dívida ativa do imóvel.
Fotos: Nathália Nicola/PMSC
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de março de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
TVE fará transmissão do Carnaval 2011A cobertura do Carnaval 2011 em São Carlos terá transmissão especial. A TV Educativa, que é uma concessão da Prefeitura através da Fundação Educacional São Carlos (Fesc), transmitirá na segunda (7) às 19h, um compacto com tudo o que acontece no Carnaval. Como todo o programa será gravado na noite de domingo (6), a TV cobrirá o desfile das escolas de samba Padre Faustino, Rosa de Prata, Rosas Negras e a Escola Aspirante Agremiação Imperatriz Botafoguense.Além dos melhores momentos dos desfiles, as matérias mostrarão os ensaios das baterias, a escolha da rainha e do rei momo desse ano. A apresentação do programa ficará por conta de Ariane Zanon, Stella de Oliveira e Duda Mendonça.A TV Educativa de São Carlos pode ser sintonizada pelos canais 11 da NET São Carlos e 48 em UHF (TV aberta).
Confira o funcionamento dos serviçosessenciais durante os dias de carnaval
Na segunda-feira (7), será ponto facultativo devido ao feriado de Carnaval de 8 de março. As atividades administrativas municipais retornam na quarta-feira, dia 9, ao meio-dia. Neste período, os serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura, como segurança do patrimônio público e velório, funcionarão normalmente.As unidades de Pronto Atendimento da Vila Prado e do bairro Cidade Aracy, além do Hospital-Escola, atenderão 24 horas. Em caso de emergência, deve-se acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo número 192.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) manterá o cronograma de plantão, atendendo às solicitações de emergência. O telefone da autarquia é 0800-111-064. O Canil Municipal também funcionará em esquema de plantão para casos de recolhimento de animais, o telefone é 3374-3239. No sábado, dia 5, o Mercado Municipal “Antonio Massei” ficará aberto até às 17h. Na segunda-feira, o horário de funcionamento é das 7h às 18h. Terça-feira (8) o Mercado permanece fechado e na quarta-feira de Cinzas o atendimento é normal, a partir das 7h. O serviço de coleta de lixo domiciliar não terá alteração. O Conselho Tutelar e a Defesa Civil poderão ser contatados por meio do telefone 199. A Guarda Municipal atende pelo telefone: 0800 771 0043 ou 153.
Glória Saratt/PMSC
Manoel Virginio/PMSC Manoel Virginio/PMSC
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIaLSábado, 5 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Tudo pronto para o desfile das escolas de sambaJá está tudo pronto para a realização do
Carnaval 2011: “Dá gosto viver aqui”, uma realização da Prefeitura de São Carlos e da Liga Independente das Escolas de Samba.
Na última quarta-feira (2), no Ítalo Brasileiro, as escolas apresentaram os sambas-enredo do Carnaval 2011. A Imperatriz Botafoguense, aspirante a escola de samba, foi a primeira a apresentar o enredo que exaltou o Jardim Botafogo, bairro de origem da agremiação. A Acadêmicos de Santa Fé, que desfila no grupo de acesso e tenta ascender à divisão principal, conta a história de São Carlos, da economia cafeeira à Capital da Tecnologia.
Quem também integra o grupo de acesso é a Império Zona Sul, que representa a região do Cidade Aracy. Esse ano, a escola decidiu homenagear Ibaté com o tema: “Do Sonho Nasce uma Vila, da Vila uma Cidade, da Persistência o Mais Alto Cume, Ibaté”. A Império promete trazer ao desfile 210 membros
da comunidade.A quarta escola a
apresentar o enredo foi o Grêmio Recreativo Rosas de Prata. Com o tema “Um sonho que
se tornou realidade”, a
escola homenageia o Grupo Damha.Com o enredo “A mocidade no mundo
dos sonhos e magia”, a Mocidade Unida Padre Faustino homenageia os personagens de Walt Disney, com 250 integrantes que prometem empenho no desfile, em busca do título, que persegue nos últimos anos.
Por fim, a atual campeã, Rosas Negras, homenageia as mulheres com o tema “O que seria de nós sem elas”. A escola tenta o quarto título no Carnaval de São Carlos.
Desfiles – O Carnaval de São Carlos apresentará o desfile de 6 escolas de samba divididas em dois grupos: o Grupo Especial e o Grupo de Acesso. O Grupo Especial é composto pelas escolas de samba Padre Faustino, Rosa de Prata e Rosas Negras. Já o grupo de acesso será formado pelas escolas Império Zona Sul e Santa Fé.
A abertura dos desfiles de rua acontece amanhã (6) a partir das 20h, na avenida Trabalhador São-Carlense com a participação da Corte Carnavalesca, Escola Aspirante “Agremiação Imperatriz Botafoguense” e as escolas do Grupo Especial.
Na segunda-feira (7) será realizado o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso e das fantasias de luxo. Na terça-feira (8) haverá desfile dos Blocos Carnavalescos e das escolas campeãs.
Os distritos de São Carlos também terão
folia. Santa E u d ó x i a
terá baile
carnavalesco hoje (5) e terça-feira (8) a partir das 23h no Salão Arco Íris e matinê amanhã (6) e terça-feira (8) às 15h. Já Água Vermelha faz carnaval para os moradores hoje (5) e amanhã (6) a partir das 20h.
Trânsito - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em virtude das atividades do Carnaval 2011 nos dias 6, 7 e 8 de março fará interdição de trânsito na avenida Trabalhador São-Carlense, entre as ruas Rui Barbosa e Dona Alexandrina e alteração do itinerário do transporte coletivo.
As linhas de ônibus no sentido Vila São José/Centro terão como itinerário as ruas Antônio Blanco, São Joaquim, Eugênio de Andrade Egas, avenida São Carlos e ruas Cesar Ricomi, Dona Alexandrina e sequência do itinerário normal.
As linhas sentido Centro/ Vila São José terão como trajeto a avenida São Carlos, rua Antônio Blanco (exceto paras as linhas que seguem a avenida São Carlos direto) e itinerário normal.
As linhas Vila São José/Shopping seguem itinerário pelas ruas Antônio Blanco, São Joaquim, Eugênio de Andrade Egas, avenida São Carlos, rua Capitão Alberto Mendes Júnior, rua Episcopal e avenida Trabalhador São–carlense. Já as linhas Cidade Jardim/Santa Felícia/Centro trafegam pela avenida Trabalhador São-carlense, ruas Episcopal, Jacinto Favoreto, avenida São Carlos, ruas Cesar Ricomi e Dona Alexandrina.
Como a Estação de Integração Norte não operará especificamente neste período, o ponto de parada sentido bairro/centro será provisório na rua Dona Alexandrina, ao lado da Estação Rodoviária. Já, no sentido contrário centro/bairro, será na avenida São Carlos, em frente ao supermercado “União Serve”.
Após a realização do desfile de carnaval na avenida Trabalhador São – carlense haverá ônibus direto para os bairros Cidade Aracy, Santa Felícia e Maria Stella Fagá.
Terminal Rodoviário - A operação do terminal rodoviário para os dias do evento deverá ser: linhas sentido Rodoviária com itinerário normal e a linha sentido saída de São Carlos pela rua São Joaquim, retorno pela plataforma sub-urbano, ruas Dona Alexandrina, Adolpho Catani, avenida São Carlos sentido rodovia Washington Luís.
A Secretaria de Transporte e Trânsito ressalta que a plataforma do sub-urbano será disponibilizada para esta operação e salienta que a via de retorno operacional dos veículos será interditada para o evento. O transporte coletivo urbano terá um ponto de ônibus provisório localizado na rua Dona Alexandrina entre as ruas César Ricome e Jacinto Favoretto e o transporte coletivo sub-urbano terá um ponto provisório na rua Jacinto Favoretto entre as ruas Dona Alexandrina e São Joaquim (podendo realizar o retorno operacional na plataforma do sub-urbano).
O ponto disponibilizado - no período de interdição - para a operação de embarque e desembarque de passageiros das linhas sub-urbanas está localizado na rua Jacinto Favoretto entre ruas Dona Alexandrina e São Joaquim.
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