INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MANDATO - 467 - 19/04/2013

Assembleia Legislativa do RS - Praça Marechal Deodoro, 101 - Gab. Parlamentar, sala 1001 - 100 andar- (51) 3210.1370Siga o Villa: Site: www.adaovillaverde.com.br | Twitter: @_villa13_ | Facebook: adaovillaverde

De surpresa, a presidenta Dilma anunciou aDe surpresa, a presidenta Dilma anunciou aDe surpresa, a presidenta Dilma anunciou aDe surpresa, a presidenta Dilma anunciou aDe surpresa, a presidenta Dilma anunciou aextensão da BR 448 a Portão com prolongamento atéextensão da BR 448 a Portão com prolongamento atéextensão da BR 448 a Portão com prolongamento atéextensão da BR 448 a Portão com prolongamento atéextensão da BR 448 a Portão com prolongamento atéEstância Velha, contemplando uma demanda que VillaEstância Velha, contemplando uma demanda que VillaEstância Velha, contemplando uma demanda que VillaEstância Velha, contemplando uma demanda que VillaEstância Velha, contemplando uma demanda que Villaajudou a articular quando presidiu a Assembleia. Naajudou a articular quando presidiu a Assembleia. Naajudou a articular quando presidiu a Assembleia. Naajudou a articular quando presidiu a Assembleia. Naajudou a articular quando presidiu a Assembleia. Namesma ocasião, a presidenta mesma ocasião, a presidenta mesma ocasião, a presidenta mesma ocasião, a presidenta mesma ocasião, a presidenta anunciou um pacote noanunciou um pacote noanunciou um pacote noanunciou um pacote noanunciou um pacote nototal de R$ 2,46 bilhões em obras viárias para a regiãototal de R$ 2,46 bilhões em obras viárias para a regiãototal de R$ 2,46 bilhões em obras viárias para a regiãototal de R$ 2,46 bilhões em obras viárias para a regiãototal de R$ 2,46 bilhões em obras viárias para a regiãometropolitana de Porto Alegre.metropolitana de Porto Alegre.metropolitana de Porto Alegre.metropolitana de Porto Alegre.metropolitana de Porto Alegre.

“Nosso país precisa ser competitivo e só seremos com-“Nosso país precisa ser competitivo e só seremos com-“Nosso país precisa ser competitivo e só seremos com-“Nosso país precisa ser competitivo e só seremos com-“Nosso país precisa ser competitivo e só seremos com-petitivos se tivermos uma infraestrutura forte, que épetitivos se tivermos uma infraestrutura forte, que épetitivos se tivermos uma infraestrutura forte, que épetitivos se tivermos uma infraestrutura forte, que épetitivos se tivermos uma infraestrutura forte, que éalgo fundamental não só para os negócios, mas para asalgo fundamental não só para os negócios, mas para asalgo fundamental não só para os negócios, mas para asalgo fundamental não só para os negócios, mas para asalgo fundamental não só para os negócios, mas para aspessoas. Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sãopessoas. Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sãopessoas. Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sãopessoas. Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sãopessoas. Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sãoessenciais para nosso país. Sem eles o Brasil não com-essenciais para nosso país. Sem eles o Brasil não com-essenciais para nosso país. Sem eles o Brasil não com-essenciais para nosso país. Sem eles o Brasil não com-essenciais para nosso país. Sem eles o Brasil não com-pete internacionalmente como deve, nem aproveita to-pete internacionalmente como deve, nem aproveita to-pete internacionalmente como deve, nem aproveita to-pete internacionalmente como deve, nem aproveita to-pete internacionalmente como deve, nem aproveita to-das as suas oportunidades”, afirmou a presidenta.das as suas oportunidades”, afirmou a presidenta.das as suas oportunidades”, afirmou a presidenta.das as suas oportunidades”, afirmou a presidenta.das as suas oportunidades”, afirmou a presidenta.

Ramiro Furquim/Sul21

http://migre.me/e5Dbu

Dilma anuncia extensão da BR 448 einvestimentos de R$ 2,46 bilhões p ara Porto Alegre

MOBILIDADE URBANA

Villa ajudou a articular a demanda juntoaos governos estadual e federalPágina 2

Lançado na quarta-feira (17), oLançado na quarta-feira (17), oLançado na quarta-feira (17), oLançado na quarta-feira (17), oLançado na quarta-feira (17), oRelatório Azul traz um artigo deRelatório Azul traz um artigo deRelatório Azul traz um artigo deRelatório Azul traz um artigo deRelatório Azul traz um artigo deautoria de Villa no qual o parla-autoria de Villa no qual o parla-autoria de Villa no qual o parla-autoria de Villa no qual o parla-autoria de Villa no qual o parla-mentar discorre sobre o processomentar discorre sobre o processomentar discorre sobre o processomentar discorre sobre o processomentar discorre sobre o processoilegal e arbitrário montado pelasilegal e arbitrário montado pelasilegal e arbitrário montado pelasilegal e arbitrário montado pelasilegal e arbitrário montado pelasforças de repressão das ditadurasforças de repressão das ditadurasforças de repressão das ditadurasforças de repressão das ditadurasforças de repressão das ditadurasdo Cone Sul para aprisionar, tor-do Cone Sul para aprisionar, tor-do Cone Sul para aprisionar, tor-do Cone Sul para aprisionar, tor-do Cone Sul para aprisionar, tor-turar e assassinar opositores doturar e assassinar opositores doturar e assassinar opositores doturar e assassinar opositores doturar e assassinar opositores doregime implantado no Brasil emregime implantado no Brasil emregime implantado no Brasil emregime implantado no Brasil emregime implantado no Brasil em1964 e também nos países vizi-1964 e também nos países vizi-1964 e também nos países vizi-1964 e também nos países vizi-1964 e também nos países vizi-nhos. O texto “A Assembleianhos. O texto “A Assembleianhos. O texto “A Assembleianhos. O texto “A Assembleianhos. O texto “A AssembleiaLegislativa e a capital gaúcha naLegislativa e a capital gaúcha naLegislativa e a capital gaúcha naLegislativa e a capital gaúcha naLegislativa e a capital gaúcha narota da Operação Condor" poderota da Operação Condor" poderota da Operação Condor" poderota da Operação Condor" poderota da Operação Condor" podeser lido na íntegra emser lido na íntegra emser lido na íntegra emser lido na íntegra emser lido na íntegra em

CCDH lança o Relatório Azul de 2012 Especialist as dasuniversidades do est ado

particip am da oit avaaudiência pública

Na segunda-feira (15), osNa segunda-feira (15), osNa segunda-feira (15), osNa segunda-feira (15), osNa segunda-feira (15), osintegrantes da Comissãointegrantes da Comissãointegrantes da Comissãointegrantes da Comissãointegrantes da ComissãoEspecial de Revisão eEspecial de Revisão eEspecial de Revisão eEspecial de Revisão eEspecial de Revisão eAtualização da LegislaçãoAtualização da LegislaçãoAtualização da LegislaçãoAtualização da LegislaçãoAtualização da Legislaçãode Segurança, Prevenção ede Segurança, Prevenção ede Segurança, Prevenção ede Segurança, Prevenção ede Segurança, Prevenção eProteção contra Incêndio noProteção contra Incêndio noProteção contra Incêndio noProteção contra Incêndio noProteção contra Incêndio noRS, presidida pelo Villa,RS, presidida pelo Villa,RS, presidida pelo Villa,RS, presidida pelo Villa,RS, presidida pelo Villa,receberam os especialistasreceberam os especialistasreceberam os especialistasreceberam os especialistasreceberam os especialistasdas universidades do estadodas universidades do estadodas universidades do estadodas universidades do estadodas universidades do estadona oitava audiência públicana oitava audiência públicana oitava audiência públicana oitava audiência públicana oitava audiência públicapromovida pelo órgão.promovida pelo órgão.promovida pelo órgão.promovida pelo órgão.promovida pelo órgão.

Página 03http://migre.me/ebtZFPágina 09

02

MOBILIDADE

Rodovia da Serra desafogará trânsito da região

mpenhado desde 2011 noencaminhamento da deman-da da Serra e do Vale do Caípara a extensão da BR 448 atéa ERS-240 em Portão, o de-putado Villa comemorou oanúncio surpresa dapresidenta Dilma Rousseff,feito no dia 12 de abril, emPorto Alegre, que contemplaesse trajeto e mais um pro-longamento até Estância Ve-lha. “Esta ligação é de extre-ma importância para a mo-bilidade destas regiões, queterão ampliadas a capacida-de de trânsito para as pesso-as e de escoamento de car-gas e safras”, disse Villa.

O empresário do ramo ho-teleiro Jaime Farina, que em2011, liderou um movimentode empresários de BentoGonçalves, recorda que re-correu a Villa, que presidia aAssembleia Legislativa, e aoentão secretário estadual deInfraestrutura e Logística,Beto Albuquerque, para for-talecer a reivindicação dosusuários da Serra.

“Quando Villa tomou co-nhecimento do teor de nossademanda, no dia 16 de agos-to em reunião em Bento, eledisse que ela era completa-mente viável pois se trata-vam de apenas 17 quilôme-tros que dimensionariam umanova realidade para a re-gião”, lembra ele. “Então eleencorajou todos nós para atécriarmos o sitewww.rodoviadaserra.com.bre solidificamos nossa mobili-zação”.

Para Farina, com a novaligação, os cerca de 1,2 mi-lhão de pessoas da região que

E

Com auxílio de um mapa todos puderamlocalizar a área da futura Rodovia da Serra

usam a BR 116 para chegarem Porto Alegre deixarão decontribuir para saturar a es-trada. “Isto é mais ou me-nos um terço do trânsito, queficará revitalizado na BR 116com o acesso por Portão”,estima ele, somando aindadiminuição de gastos de tem-po e combustível. “Voltare-mos a calcular quanto tempolevaremos para chegar emPorto Alegre, o que hoje já éimpossível”.

Villa participou de vári-os movimentos e articula-ções para incluir o traçadoda “Rodovia da Serra” nosprogramas do governo fede-ral. O governador TarsoGenro, Beto Albuquerque eVilla entregaram o pedidoformal de prolongamento aoministro dos Transportes,Paulo Sérgio Passos, quan-do ele visitou a região Me-tropolitana para vistoriar oandamento das obras rodo-viárias, em 11 de outubrode 2011.

À época, Villa defendeu aextensão da rodovia, como asolução para retirar boa par-te do tráfego da BR 116.“Com a conexão até Portão,a BR 448 passaria a ser a viapreferencial de escoamentode todo o transporte das re-giões da Serra e da Produçãotanto na direção de Porto Ale-gre quanto para o Porto deRio Grande”, enfatizou.

Com o presidente da Câ-mara Federal, Marco Maia, eo secretário Beto, Villa sobre-voou a região no dia 4 de no-vembro de 2011 reiterando aenorme importância estraté-gica do prolongamento.

Repercussão na imprensa

O anúncio da presidenta Dilma e o reconhecimentodas articulações de Villa foram destaque no jornal ZeroHora de sábado (13), na “Página 10”, da colunistapolítica Rosane de Oliveira; e no Jornal do Comérciode segunda-feira (15), na página “Começo de Conver-sa”, do jornalista Fernando Albrecht.

A manifestação integral da presidenta DilmaRousseff anunciando a nova ligação da BR – 448pode ser lida em http://migre.me/e86NH

Divulgação

COMISSÃO ESPECIAL

Especialist as defendem cultura da prevenção contra incêndios

a tarde de segunda-feira (15), du-rante a oitava audiência pública promo-vida pela Comissão Especial de Revisãoe Atualização da Legislação de Seguran-ça, Prevenção e Proteção contra Incên-dio no RS, presidida pelo deputado Villa,o professor e engenheiro de Segurançado Trabalho da Unisinos, Rogério Buenode Paiva, destacou os três aspectos nosquais as universidades podem contri-buir com a temática: formação, pesqui-sa e conhecimento.

N Paiva defende a obrigatoriedade debrigadas de emergência de incêndios ea difusão do conhecimento de preven-ção em todos os âmbitos do ensino des-de os primeiros anos do curso funda-mental até a pós-graduação, para mu-dar a cultura prevencionista. Tambémsugere a criação de disciplina específi-ca de “engenharia de incêndio” entreas habilitações da engenharia.

Com relação à pesquisa e à inova-ção, Paiva salienta há importantes li-nhas de estudo desenvolvidas pelas uni-versidades e pondera que a lei não podeentravar novas tecnologias e engessaros avanços da ciência. “O alarme porfio, que a legislação atual exige, já temmudanças inovadoras, até por wireless”,exemplifica, apontando para a neces-sidade da lei incluir a avaliação dinâ-mica e permanente das novastecnologias.

Paiva argumenta que o conhecimentoespecializado da universidade é extrema-mente importante para a formatação danova lei. “Com as pesquisas avançou-seque sempre se deve considerar a cargade incêndio, a resistência das estruturase dos materiais resistente ao fogo, aemissão de gases tóxicos, a existênciade no mínimo duas rotas de saída deedificações e ainda detectores de fuma-ça e calor”, assinala.

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Oitava audiência pública contou com a presença dos profissionais das universidades do RS

Com as pesquisas avançou-see sempre se deve

considerar a carga deincêndio, a resistência dasestruturas e dos materiais

resistente ao fogo, a emissãode gases tóxicos, a

existência de no mínimoduas rotas de saída de

edificações e aindadetectores de fumaça

e calor

“

“

Rogério Paiva

Painelistas ressaltamavanços das

pesquisa paraenfrentar incêndios

O terceiro painelista da audiênciapública da Comissão Especial, o dire-tor da Escola de Engenharia da Ufrgs,professor e engenheiro Luiz Carlos Pin-to da Silva Filho listou as pesquisas emandamento em universidades gaúchadevem orgulhar o RS, que tem contri-buição significativa gerando conheci-mento para ter avanços noenfrentamento de incêndios. “O conhe-cimento do comportamento dos mate-riais e das estruturas é fundamentalpara minimizar os efeitos dos sinistrose para melhorar as práticas dos proje-tos arquitetônicos”, disse ele. “E sãoestas pesquisas que qualificam oenfrentamento dos incêndios”;

Dividindo a apresentação com LuisCarlos, o professor da Faculdade deEngenharia da Universidade Federal deSanta Maria (UFSM) Rogério Antochevesde Lima lembrou que em 2001 começa-va a pesquisa pioneira, estudando odesplacamento explosivo do concretosubmetido a altas temperaturas em umfenômeno de incêndios chamadosploling no início dos estudos acadêmi-

( C O N T I N U A )( C O N T I N U A )( C O N T I N U A )( C O N T I N U A )( C O N T I N U A )

Marcelo Antunes

http://migre.me/eblHI

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cos no RS. “Desde 2005 são feitos tra-balhos anuais, de mestrado ou doutora-do, com pesquisas científicas visando oestudo dos incêndios. Em 2006 estudou-se a degradação do concreto com asper-são de água, para determinar o procedi-mento correto dos bombeiros. Em 2007foi feita primeira pesquisa científica dotempo de resistência de materiais ao fogocom análise colorimétrica. Em 2008 foirealizada uma pesquisa de nível de cor-rosão de estruturas em incêndio queocorre por exemplo em edificações em

praias submetidas a condições climáti-cas e ambientais restritas. Em 2009 oengenheiro e capitão do Corpo de Bom-beiros Estevam Rodrigues, simulou, empleno quartel, a compartimentação ver-tical do fogo, isto é, a propagação dofogo de um andar para outro, o que re-sultou em sugestão de abas e aberturasde janelas minimizando a propagação deincêndio, e sem estourar os vidros”.

SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO

11º Mercofire reúne especialist as paradebater ações prevencionist as contra incêndio

ais de duzentas pessoas ocuparam osalão da FIERGS para assistir o 11ºMercofire, que ocorreu na manhã de quin-ta-feira (18). Presidente da Comissão Es-pecial que vai atualizar a legislação esta-dual de segurança, prevenção e proteçãocontra incêndio no RS, Villa foi um dospalestrantes do evento. Ao lado de espe-cialistas e técnicos da área, o parlamen-tar destacou a necessidade de se criar umalegislação clara e objetiva, com parâmetrose responsabilidades bem definidas.

Citado pelo engenheiro presidente daMesa, Carlos Wengrover, Villa teve suaatuação elogiada à frente da ComissãoEspecial. “Tenho participado das audiên-cias públicas, todas às segundas-feiras naAssembleia, e nunca antes vi um trabalhotão sério”, acrescentou Wengrover.

M Em seu pronunciamen-to, Villa ressaltou que a Co-missão está trabalhandocom o conceito de potencialtérmico. “Para termos umalegislação bem estruturada,precisamos levar em contaa carga térmica dos materi-ais que são utilizados nasconstruções. Atualmente, sólevamos em conta os con-ceitos de altura e área”, es-clareceu ele.

O engenheiro Melvis Barrios Junior, do CONFEA, também reafirmou a importância de seter uma legislação clara, que permita uma fiscalização eficiente. “O município é o síndicoda cidade. Ele é responsável pela fiscalização”, completou. Melvis acrescentou, ainda, queninguém melhor do que Villa, que é engenheiro formado, para coordenar tal Comissão.

O evento, que se estendeu até às 20h, tem o objetivo de discutir açõesprevencionistas contra incêndios, focado na área de engenharia.

LEIA+

Em sua nona audiência pública, na segun-da-feira (22), a Comissão Especial vai receberrepresentantes dos Ministérios Públicos fede-ral e estadual. Já confirmaram presença a Dra.Fabíola Dörr Caloy, Chefe da Procuradoria daRepública no RS do Ministério Público Fede-ral; o Dr. Fábio Roque Sbardellotto, do Minis-tério Público Estadual; e o Dr. João OtávioCarmona Paz, dirigente do Núcleo de DireitosHumanos, da Defensoria Pública Estadual.

O encontro será realizado no Plenarinho,a partir das 17h30, após a reunião ordinária daComissão.

Diogo Baigorra

“ Contribuições p ara nova lei são fundament ais ”

Ao participar da abertura do Encontro Nacional de Segurança e Prevenção contra Incêndio”,organizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS), no teatro Dante Barone,no início da tarde de quarta-feira (17), Villa registrou que a AL poderá produzir uma lei gaúcha quesirva referência como legislação com aplicação prática no país. A possibilidade se deve às contribui-ções de alta qualidade encaminhadas pelos especialistas à Comissão Especial, que ele preside, coma incumbência de revisar e atualizar a legislação de segurança, prevenção e proteção contra incên-dios no RS. “Momentos como o deste seminário nacional, paralelo a outros eventos de debates sobreo tema, serve para nós ‘bebermos’ um conjunto de informações e conhecimentos. Na ComissãoEspecial, assistimos palestras técnicas de três horas, às vezes, em audiências de muita qualidade

que, além dos painelistas, contempla outras colaborações de participantes permitidos pela dinâmica da Comissão”, disse ele.Villa também elogiou a iniciativa do Crea-RS e outras entidades, gestores públicos, corpo de bombeiros e universidades,

especialmente faculdade de engenharia e arquitetura, que mobilizaram-se pela instalação da Comissão Especial que vaitrabalhar por mais dois meses para “atualizar nossa legislação, com conteúdo e regras claras”.

Vinicius Reis/Ag. ALRS

VILLA

Próxima audiência

http://goo.gl/JzXI0

MUDANÇAS TECNOLÓGICAS

Engenheiros e profissionais da área da inovaçãodebatem novos desafios do mundo globalizado

urante manifestação nolançamento da 70ª SemanaOficial de Engenharia eAgronomia e do 8º Congres-so Nacional de Profissionais,promovido pelo Crea-RS, naquarta-feira (17) à noite, noTeatro Dante Barone, Villadestacou a importância dosengenheiros e profissionaisvinculados à área da inova-ção diante dos novos desa-fios de um mundoglobalizado, de rápidas mu-danças tecnológicas, e con-siderando, também, o cená-rio do bom momento de de-senvolvimento que o Brasilvive.

O deputado, que é enge-nheiro civil e professor deEngenharia, licenciado, dis-se que é extremamente re-levante, também, o debateem torno da atualização dalei 5.194, de 1966, que re-gula as profissões reunidaspelo Sistema: engenharia,agronomia, meteorologia,geografia e geologia, técni-

D

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MOBILIDADE

cos e tecnólogos.Para os presidentes do

Crea-RS e do Confea, LuizCapoani e José Tadeu da Sil-va, respectivamente, a 70ªedição da SOEA e o 8º Con-gresso Nacional dos Profis-sionais ligados ao SistemaConfea/Crea, que acontecena sequência da Semana,em setembro, “têm signifi-cado especial” em funçãodos temas em debate nes-

Formando emFormando emFormando emFormando emFormando em

engenhariaengenhariaengenhariaengenhariaengenharia

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debate sobre adebate sobre adebate sobre adebate sobre adebate sobre a

lei 5.914, delei 5.914, delei 5.914, delei 5.914, delei 5.914, de

1 9 9 61 9 9 61 9 9 61 9 9 61 9 9 6

ses eventos: “LegislaçãoAperfeiçoada: A valorizaçãoprofissional para o futuro dopais”, durante a 70ª SOEA ,e “Marco Legal” durante oCongresso. Em foco a atua-lização da lei 5.194, de1966, que regula as profis-sões reunidas pelo Sistema:engenharia, agronomia,meteorologia, geografia egeologia, técnicos etecnólogos.

INTERIOR

Desenvolvimento da região do V ale do Taquari étema de reunião com ministro em exercício do MDIC

Villa, o ministro em exer-cício do Ministério de Desen-volvimento, Indústria e Co-mércio (MDIC), AlessandroTeixeira, o diretor da Secre-taria Estadual de Desenvol-vimento e Promoção do In-vestimento, César Rech, odeputado federal Fernando

Marroni (PT) e o pre-feito de Taquari,Emanuel Hansen, reu-niram-se na manhã dequinta-feira (18), emPorto Alegre, para tra-tar do desenvolvimen-to da região do Vale doTaquari.

Vinicius Reis/Ag. ALRS

Diogo Baigorra

Prefeito de T aquarie Villa debatemrecuperação deestradas com

diretor do Daer

Na manhã da última quarta-feira, 17 de abril, o deputadoVilla e o prefeito de TaquariEmanuel Hassen de Jesus, oManeco, estiveram reunidoscom o diretor-geral do Departa-mento Autônomo de Estradas deRodagem (Daer), Carlos Eduar-do Vieira. O encontro tratou darecuperação da rodovia RS 436,que liga a entrada da cidade coma rodovia Aleixo Rocha da Silva.Também foi debatida na ocasiãoa situação da estrada que ligaTaquari às cidades de Paveramae Tabaí. Mais conhecida comoEstrada dos Aterrados, a TQ 150liga o trevo de Taquari ao aces-so de Paverama.

No encontro, Villa fez um bre-ve relato da sua reunião com o se-cretário Estadual de Planejamen-to, Gestão e Participação Cidadã,João Motta, no dia 8 de abril, oca-sião em que o deputado reforçouas demandas de Taquari junto aoGoverno do Estado. Villa tambémmostrou no mapa do Rio Grandedo Sul como as obras facilitariama mobilidade na região e,consequentemente, o desenvolvi-mento das cidades do entorno.

Diogo Baigorra

LEIA+

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

Segurança pública deve ter gestãointegrada com municípios atuantes

illa destacou que a segu-rança pública deve serimplementada no âmbito dosmunicípios em gestão inte-grada com estado e União.“O município não pode ficarausente de uma necessida-de cada vez mais candenteda sociedade”, reforçou. Eleelogiou os esforços do gover-no estadual na ampliação deinvestimentos e ações parareverter quadros e indicado-res negativos na área de se-gurança.

V

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DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Movimento “Ocup a Praça doAeromóvel” realiza ato contracorte de árvores hoje na capit al

Diogo Baigorra

O deputado ressaltou,ainda, a importância da va-lorização dos funcionários dosetor como fundamental paraafirmar uma política de se-gurança pública no RS. Ob-servando que os indicadorespoliciais atuais apontam parauma perspectiva positiva,Villa ainda saudou o privilé-gio à inteligência e ao uso detecnologia na investigaçãopolicial que caracterizam anova visão da segurança pú-blica no RS.

As opiniões fora emitidasapós Villa ouvir os depoimen-tos do comandante da Briga-da Militar, coronel FábioDuarte, e do chefe da PoliciaCivil delegado Ranolfo Vieira,na audiência pública conjun-ta das Comissão de AssuntosMunicipais e Comissão deSegurança e Serviços Públi-cos, que debateu segurançapública no RS, terça-feira

(16) pela manhã, noPlenarinho.

Villa acentuou que a pre-sença das duas autoridadesna Assembleia engrandeceu oespaço institucional doLegislativo que tem conjun-to de forças da sociedaderepresentadas e emitindoopiniões diferentes. “Nemsempre foi assim, em passa-do recente”, assinalou.

NA IMPRENSA

A colunista política TalineOppitz registrou no Correio doPovo de hoje o destaque que Villadeu às presenças do comandan-te-geral da Brigada Militar, coro-nel Fábio Duarte Fernandes, e dochefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira,na audiência pública promovida emconjunto pelas Comissões de As-

suntos Municipais e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.Abaixo, reproduzimos trecho da coluna da jornalista.

VEJA A IMAGEM EM TAMANHO GRANDE EM http://goo.gl/lqrFN

Mais um movimento decontestação à atual gestão dePorto Alegre, o “Ocupa Praçado Aeromóvel”, realizou atocontra o corte de árvores emnossa cidade, na quinta-fei-ra (18), na praça doAeromóvel, em frente a Usi-na do Gasômetro.

O Tribunal de Justiça do

Rio Grande do Sul (TJ-RS)deferiu parcialmente o pedi-do de liminar do MinistérioPúblico sobre o corte de ár-vores na obra de ampliaçãoda Avenida Edvaldo PereiraPaiva. Na área que estariafora dos limites sugeridos naação movida pelo MP para ainstalação do Corredor Parque

do Gasômetro, a justiça con-siderou que “não se justifi-ca” a interrupção do corte.

A supressão das árvoresnessa área foi possível a par-tir desta quinta-feira. Caso oMP não recorra da decisão,somente a mobilização popu-lar pode impedir que mais ár-vores sejam cortadas.

Com informações do blogwww.aldeiagaulesa.net

MANIFESTAÇÃO NA TRIBUNA

“Cadastro de internação compulsória é inaceitável”

o usar a tribuna, na sessão plenáriade quinta-feira (18), Villa manifestou ex-trema preocupação com as graves impli-cações sociais do projeto de lei 7.663/10, que prega a internação compulsóriade pessoas usuárias de drogas. Para Villa,o PL impõe aos atingidos por esse pro-blema de saúde restrições às liberdadesindividuais como as foram adotadas atéa metade do século passado, com as pes-soas com tuberculose, transtornos ou so-frimento mental e, especialmente, comhanseníase, manchadas até hoje pelo “ca-dastro” discriminador e preconceituoso,com graves repercussões em seus des-cendentes, de quem foram afastados.“Mesmo depois de recuperada, a pessoaincluída neste cadastro poderá ter o fu-turo maculado de forma preconceituosa,e até sofrer perseguições”, disse ele.

“Ninguém vai para a droga porquequer. Quem deve ser penalizado são ostraficantes, que estão na origem da ques-tão. A vítima precisa de política social desaúde, com tratamento digno e humano,com prevenção e inclusão social”.

Conforme Villa, pela proposta de ini-ciativa do deputado federal gaúcho

A

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VILLA

Osmar Terra, a questão é perturbadorapois deixa de ser social e se transformaem problema de Polícia e do Judiciário,com imposição ao Setor Saúde para apri-sionar e “tratar os viciados”, as pessoasdependentes de outras drogas, principal-mente do crack. “A proposição reforça aadoção de táticas e metodologias extre-

mamente conservadoras em relação àspessoas em uso abusivo de drogas edesconsidera quaisquer abordagens outratamentos, conforme os protocolos eorientações técnicas das equipesmultiprofissionais de saúde, dos acordostripartites estabelecidos (Ministério daSaúde, Secretarias de Estado e Munici-pais da Saúde) como são preconizadospela legislação em vigor do Sistema Úni-co de Saúde (SUS) e pela Política Nacionalde Saúde Mental”, argumenta Villa.

O deputado diz que este Projeto deLei faz ressurgir dispositivos que foramamplamente debatidos e vetados porinconstitucionalidade, quando da apro-vação da Lei 11.343/06. “Institui re-núncia fiscal que faz reduzir, aindamais, os recursos para a saúde e bene-ficia o setor privado (instituindo a “in-dústria da internação” e a desoneraçãofiscal para os prestadores de serviçosdas internações). Este PL rejeita as ga-rantias estabelecidas pela Lei 12.216/01, embora faça referência a ela paralegitimar tal apresentação de projeto”,explica.

Um aspecto grave da forma como étratado o usuário de drogas pelo Projetode Lei é reforçar a ideia de epidemia(como se o maior problema não fossesocial/multissetorial) e que para ser re-solvido, tivesse que ter um fluxo que seinicia pela polícia (tratamento em regi-me de internação involuntária, compul-sória e coletiva, obrigatória), negando osDireitos Humanos/Civis dos usuários eobrigando os profissionais de saúde a ado-tarem práticas não indicadas (conduta de-sumanas e sem resultados tecnicamentecomprovados).

O Projeto ainda nega as condições soci-ais dos usuários do crack e outras drogas enão propõe soluções neste aspecto. A preo-cupação maior é com o “aspecto social” enão com a vida. Fica visível o comprometi-mento com interesses econômicos. A me-dida é medicalizante, higienista e punitivapara os usuários de drogas.

Segundo Villa, o acolhimento

Arquivo

Mesmo depois derecuperada, a pessoa

incluída neste cadastropoderá ter o futuro

maculado de formapreconceituosa, e até

sofrer perseguições

“

“

VILLA

humanizado, intersetorial e o trata-mento, na perspectiva da redução dedanos, das pessoas dependentes de ál-cool e outras drogas, incluindo as queusam crack, necessitam apenas demaior investimento das três esferas degoverno para que os equipamentos pú-blicos definidos na Política Nacional deSaúde Mental para a Rede de Atençãoà Saúde Mental sejam ampliados comunidades básicas de saúde, as Residên-cias Terapêuticas (casas de acolhimen-to transitórias), os Centros de Aten-ção Psicossocial para Usuários de Ál-cool e outras drogas (Caps AD), os Con-sultórios de Rua e a abertura de vagasnos hospitais gerais (hidratação,desintoxicação, etc.), além da forma-ção e educação permanente para os pro-fissionais.

“É necessário, sobretudo, a aborda-gem com base em projetos terapêuticossingulares (um para cada pessoa, con-forme a história e as condições sociaisde cada um), sem perda dos vínculos fa-miliares e sociais, de acordo com o prin-cípio da liberdade como fundamento detoda terapia”, afiança Villa, para quemdeve-se reafirmar a defesa da ReformaPsiquiátrica Antimanicomial, buscando aextinção dos manicômios em todo o país,incluindo os sanatórios judiciários, im-pulsionando a retomada da ampliaçãodos serviços substitutivos da rede deatenção integral em saúde mental.

Na página seguinte, leia o artigo docolunista da Folha de São Paulo, Janiode Freitas, sobre o tema

ARTIGOS

Um projeto drogado 1

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Câmara esteve na iminência de vo-tar quarta-feira um projeto com gravesimplicações sociais, que precisariam deampla discussão pública, mas a populaçãonem ao menos sabia da votação prevista.(O jornalismo brasileiro tornou-se muitooriginal). A votação está apenas adiada,em princípio, para terça agora.

De autoria do peemedebista gaúchoOsmar Terra, o projeto quer os viciadosem drogas registrados em um cadastro na-cional. Os viciados não teriam benefícioalgum com a medida. Mas, além disso, osfuturos recuperados, os recuperáveis e asfamílias dos viciados ficariam sujeitos adanos incalculáveis. Expostos, desde o re-gistro e pela vida afora, aos efeitos dasvisões preconceituosas no mundo do tra-balho e nas relações humanas.

A proposta para a formação do cadas-tro é ainda mais perturbadora. Os profis-sionais incumbidos do atendimento e deinternações estariam obrigados à prontainformação, para o cadastro, sobre o de-pendente atendido ou, se internado, be-

A neficiado por alta. E aos professores e di-retores de escolas caberia a obrigação demandar para o cadastro os nomes dos alu-nos consumidores de droga ou com indí-cio de sê-lo. A respeito, não é preciso di-zer nada além disso: Alemanha, anos 1930.

Está difícil, e não há esforço algum parafacilitar, a compreensão ampla de que nin-guém é viciado por querer, seja qual for ovício. No máximo, pode haver indiferen-ça ou conformismo com o vício e suasconsequências. Mas todo vício é um sofri-mento, porque é dependência e toda de-pendência é opressiva. O traficante, sim,trafica porque quer, ainda que sob o im-pulso do próprio vício. Não tem cabimen-to, portanto, a emenda que o PSDB querapresentar ao projeto, eliminando o pro-posto aumento da pena mínima para tra-ficante, em associação com a retirada docadastro de consumidores de drogas.

A iniciativa de adiamento da vota-ção foi do PSDB, para que a bancadarevisse o projeto a pedido de FernandoHenrique, e do PC do B, sem que isso

1Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo

em 14 de abril de 20132Colunista e membro do Conselho Editorial da

Folha.

signifique apoio dos demais partidos àsbarbaridades propostas. Não há indica-ções de como estão as bancadas parti-dárias quanto aos itens do projeto. Atépor isso, o adiamento por apenas umasemana é a continuada falta da discus-são pública do projeto. E agora tam-bém das emendas, sejam quais forem,mencionadas pelo líder do PSDB, CarlosSampaio, para atender a FernandoHenrique.

O projeto tramita há mais de doisanos e, apesar disso, chegou à pautade votação como uma monstruosidadeincólume. Inclusive sem emendas sane-adoras do PSDB e do PC do B. O neces-sário, portanto, é adiá-lo sem data devotação e tentar submetê-lo a algumdebate nos meios de comunicação (co-municação?).

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Lei dos Agrotóxicos é histórica e atual 1

á 30 anos entrava em vigor no RioGrande do Sul, a Lei 7747/82, de autoriado então deputado estadual Antenor Ferrari,que regrava o controle de agrotóxicos eoutros biocidas a nível estadual e dava ou-tras providências relacionadas ao tema.Para celebrar as três décadas de vigênciade uma lei considerada pioneira e revoluci-onária não só no Estado, mas também emtodo o país, a Assembleia Legislativa gaú-cha promoveu uma sessão do Grande Ex-pediente Especial dedicada ao tema.

Em uma época em que pouco se discu-tiam os efeitos dos agrotóxicos à saúde daspessoas e que questões relacionadas àsustentabilidade e à preservação ambientalnão recebiam a devida importância, o RioGrande do Sul ganhava uma das legislações

HGERVÁSIO PAULUSGERVÁSIO PAULUSGERVÁSIO PAULUSGERVÁSIO PAULUSGERVÁSIO PAULUS

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mais avançadas referentes ao tema, cujapertinência prossegue nos dias atuais. Aodeterminar que produtos agrotóxicos ebiocidas, quando importados, devam ter ouso autorizado em seu país de origem, alei salvaguardava os produtores rurais gaú-chos.

Como destacado pelo deputado esta-dual Adão Villaverde, proponente da ho-menagem à Lei dos Agrotóxicos, não fo-ram poucas as pressões sofridas na épo-ca para que a lei não passasse adiante.“Esta lei representa a instigação e a rebel-dia social, em uma época cinzenta de nos-sa trajetória; eram os chamados anos dechumbo, com uma ditadura inaceitável quenos envergonhou”, frisou o parlamentar.Pressões estas que continuam nos dias de

hoje, como ocorreu recentemente quandose tentou flexibilizar, sem sucesso, a Leidos Agrotóxicos, na mesma AssembleiaLegislativa que a aprovou há 30 anos. Pa-rabéns ao ex-deputado Antenor Ferrari pelacoragem com que se dedicou à aprovaçãoda lei. Parabéns a todos os que lutaram –ambientalistas, ativistas e agricultores -por uma causa que leva em consideração,acima de tudo, o bem-estar e a qualidadede vida da população rural e urbana. E, porfim, parabéns aos que continuam, atual-mente, resistindo às pressões daqueles quequerem o progresso a qualquer preço.

1Artigo publicado no Jornal do Comércio em

16 de abril de 20132Diretor técnico da Emater/RS

O diretor técnico do Emater, Gervásio Paulus, publicou artigo no Jornal do Comércio de terça-feira (16), no qual cita o Grande Expediente Especial promovido

pelo Villa em homenagem aos 30 anos da lei de controle de agrotóxicos no RS. Abaixo, reproduzimos o artigo, com destaque para o trecho mencionado.

PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Villa é um dos autores do Relatório Azul

texto “A Assembleia Legislativa e acapital gaúcha na rota da OperaçãoCondor”, de autoria de Villa, integra oRelatório Azul 2012, lançado no final damanhã de quarta-feira (17), no salão Jú-lio de Castilho da Assembleia Legislativa.O Relatório Azul é uma publicação anualda Comissão de Cidadania e Direitos Hu-manos da Assembleia Legislativa do Es-tado, que Villa integrou, como titular, noano passado.

Em seu ensaio, publicado das páginas215 a 228, Villa denuncia o processo ile-gal e arbitrário montado pelas forças derepressão das ditaduras do Cone Sul paraaprisionar, torturar e assassinaropositores do regime implantado no Bra-sil em 1964 e também nos países vizi-nhos. A chamada Operação Condor éemblemática na ousadia da violação dodireitos humanos e na absurda violaçãocumplicidade armada que ignorou os trâ-mites diplomáticos e até o respeito à so-

O berania das nações. Nestes anos ditos dechumbo, muitas vezes, o Parlamento ga-úcho serviu de trincheira para a resistên-cia democrática, para os que enfrenta-vam a tirania, não raramente arriscandoa própria vida.

Os diferentes temas abordados a cadaedição do Relatório Azul, desde de 1994 -quando foi criado o ex-deputado MarcosRolim- refletem a natureza do trabalhodesenvolvido pela comissão no ano ante-rior ao seu lançamento e permitem omonitoramento das políticas públicas es-pecíficas desenvolvidas no RS, bem comoo acompanhamento da evolução políticae cultural da sociedade como um todo.

Através de diferentes textos e arti-gos, os autores procuram demonstrar edescrever diferentes formas de violaçõesaos direitos humanos sofridas por diver-sas vítimas no Estado e neste ano, espe-cialmente, se estende também a esferada América Latina.

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Publicação foi lançadana quarta-feira (17)

LITERATURA

A antologia “A Desco-berta da Cidade – Memóri-as em Porto Alegre” , or-ganizada por Luís AugustoFischer, com relatos e lem-branças de 22 autores so-bre a capital gaúcha, foilançada na noite de quinta-feira (18), na Sala ÁlvaroMoreyra, em um sarau lite-rário.

O livro reúne 53 textos de22 autores, apresentandofacetas particulares das suti-lezas da nossa Porto Alegre. ADescoberta da Cidade é resul-tado de uma oficina literáriaministrada por Fischer.

Livro "A Descobert a da Cidade – Memórias em Porto Alegre"reúne lembranças de 22 autores sobre a capit al gaúcha

A lista completa de autoresinclui Aline Cruz, Ana Rita Nas-cimento Schinestsck, CristinaHomem Valle, Denise Weinreb,Deoclécio Galimberti, ElizabethAdams, Gerda Horn Caleffi,Idalia Coronel-Martins, JaneUlbrich, Joséte Sobbé Obino,Jussara Nodari Lucena, LeonorAzevedo Bartian, Luciano deFaria Brasil, Maria Helena LuceSchmitz, Maria MercedesBendati, Maria Teresa Custódio,Milena Friedrich Cabral, NewtonFabrício, Nilton Wainer, PauloHenrique Rodrigues, Paulo To-más Fiori e Simone Koch.

AGENDE-SE

Na segunda-feira(22), Villa partici-pa do coquetel delançamento do Diado Vinho de 2013,que ocorre no Sa-

lão Júlio deCastilhos daAssembleia

Legislativa. Oevento tem a co-

ordenação doIbravin e é organi-zado pela Phoenix

Eventos.

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GOVERNO DILMA

Novas medidas p ara a indústria de saúde permitirãoque mais medicamentos sejam produzidos no Brasil

m pacote de iniciativas que visamimpulsionar a indústria brasileira nosetor de saúde foi anunciado pelo go-verno federal na última quinta-feira(11). Foram firmadas oito parceriasentre laboratórios públicos e privadospara a produção nacional de medica-mentos e equipamentos, que deve ge-rar uma economia de R$ 354 milhõesem cinco anos, de acordo com o Minis-tério da Saúde. O governo também vaidisponibilizar R$ 7 bilhões para a con-cessão de crédito a empresas brasilei-ras com projetos inovadores no campoda saúde, além de R$ 1,3 bilhão para ainfraestrutura de laboratórios públicos.

As oito novas parcerias preveem atransferência de tecnologia para produ-ção de cinco medicamentos, uma vita-mina e quatro equipamentos que, atu-almente, são consumidos por quase 754mil pessoas. A maior parte desses pro-dutos é importada pelo Ministério daSaúde e ofertado no Sistema Único deSaúde (SUS).

“A economia do governo gerada coma produção nacional chega ao pacientedo Sistema Único de Saúde. Quantomenor o gasto do governo com a im-portação, mais medicamentos poderãoser ofertados gratuitamente pelo SUS”,explicou o ministro da Saúde, Alexan-dre Padilha.

Ainda segundo o Ministério da Saú-de, o pacote de medidas visa tornar omercado de saúde brasileiro mais pu-jante e independente em relação aomercado externo. Com isso, será pos-sível reduzir o déficit do setor, que atu-almente está em R$ 10,5 bilhões.

Pelos acordos, os laboratórios es-trangeiros se comprometem a transfe-rir, aos laboratórios brasileiros, atecnologia para a produção nacional domedicamento ou da vacina, dentro deum prazo de cinco anos. Comocontrapartida, o governo garante exclu-sividade na compra desses produtos -pelos menores valores cotados no mer-

U cado mundial - duranteesse mesmo período.

Por meio das parce-rias para o desenvolvi-mento produtivo (PDP)entre laboratórios públi-cos e privados, o Minis-tério da Saúde quer ga-rantir o acesso a trata-mentos de alto custo eampliar o atendimentoaos pacientes do SUS.Com os novos acordos,estarão em vigor um to-tal de 63 parcerias en-tre 15 laboratórios públi-cos e 35 privados para aprodução nacional de 61medicamentos e seis equipamentos.Estima-se que essas PDP resultem emuma economia anual aproximada de R$2,5 bilhões para o Ministério da Saúde.

O Instituto Nacional de Proprie-dade Intelectual (Inpi) formalizou ocompromisso com o Ministério daSaúde de dar prioridade à análise dapatente de produtos estratégicospara o SUS, conforme resoluçãopublicada na última terça-feira (9).Com isso, a expectativa é que o tem-po de análise seja reduzido de noveanos para nove meses. Estão inseri-dos no grupo dos produtos estratégi-cos para SUS, por exemplo, medica-mentos para câncer, Aids e doençasnegligenciadas.

Os ministérios do Desenvolvimen-to Indústria e Comércio Exterior, daSaúde e a Agência Nacional de Vigi-lância Sanitária (Anvisa) se compro-meteram a elaborar estratégias para

Patentes

agilizar os processos para registrode novos produtos e para a autori-zação de funcionamento de plantasindustriais para investidores nacio-nais e estrangeiros interessados emimplantar novos empreendimentosno país.

Também foi assinado acordo coma Associação Brasileira de NormasTécnicas (ABNT) e Associação Bra-sileira da Indústria de Equipamen-tos e Artigos Médicos,Odontológicos, Hospitalares e deLaboratórios, para divulgar à indús-tria nacional as normas técnicas in-ternacionais específicas para produ-ção de equipamentos e medicamentoe, assim, preparar as empresas paracompetir no mercado global.

Pacote de medidas permitirá que maismedicamentos sejam fabricados no Bra-sil, barateando o preço de remédios queprecisam ser importados de outros paí-ses e fortalecendo a indústria nacional

Divulgação

http://migre.me/ebB00

GOVERNO TARSO

Brigada Milit ar forma 2,4 mil soldados queestarão nas ruas a p artir da próxima semana

Governo do Estado deu início, na ma-nhã desta sexta-feira (19), às 16 cerimôniasde formatura dos 2447 policiais e bombeirosaprovados no último concurso da Brigada Mi-litar, realizado em 2012. Em ato solene naAcademia de Polícia Militar (APM), em PortoAlegre, 842 formandos da Capital e deCachoeirinha receberam suas identidadesfuncionais, que simbolizam o início das ativi-dades na corporação.

Todos os soldados estarão nas ruas a par-tir da próxima segunda-feira (22). No total,serão 1.827 destinados ao policiamento os-tensivo, e 620 para atuação no Corpo de Bom-beiros. Duzentos e noventa são mulheres.

Paraninfo da turma de formandos, o go-vernador Tarso Genro lembrou que a carreirana Brigada Militar requer muito senso de res-ponsabilidade, já que esses profissionais pos-suem o monopólio do uso legítimo da força.“Vocês agora representam o Estado demo-crático de direito e, mais do que isso, repre-sentam também a tradição familiar espelhadana conduta, na história, na ética e na moraldos seus familiares que hoje estão aqui”.

De acordo com o comandante-geral da BM,coronel Fábio Duarte Fernandes, o novo efe-tivo será distribuído prioritariamente entre

O

as regiões com maiores índices de criminalidade e nos pequenos municípios que possuemmenos de cinco policiais. Os Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo (CRPOs) de PortoAlegre, Região Metropolitana e Serra receberão o maior contingente, em torno de mil policiais.“Há uma distribuição baseada em critérios técnicos, mas todas as regiões do Estado receberãosoldados”, garantiu Fernandes.

No total, serão 1.827 destinados ao policiamentoostensivo, e 620 para atuação nos Bombeiros

Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

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Na quinta à noite, Villa reuniu-se com os companheiros e com-panheiras da ULD de São Leopoldo. Estiveram presentes EduardoMoraes Dudu, Ângela Machado, Diego Correa Chaves, Jaime AlanoFilho, Walter Leo Verbist, Rafael Souza, Lucas Marques, AdrianoLanes, Angel Rosa, Adair Souza. Em seu facebook, Villa fez o se-guinte registro: queroagradecer aos compa-nheiros as contribuiçõese reafirmar o nosso com-promisso com a cidade deSão Leopoldo. Em breveestaremos na cidade paradar continuidade a pres-tação de contas do nossomandato e ouvir as de-mandas do município”.

ULD DE SÃO LEOPOLDO

VEREADOR DE SÃO JERÔNIMO

Villa reuniu-se com o vere-ador de SãoJerônimo, LuisHenrique Seve-ro, para tratarda agilizaçãoda devoluçãoao municípiode área de terra cedida ao DAER em 1971, na últi-ma sexta-feira.

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