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Dimensionamento de Médicos para Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas Autora: Elisabet Pereira Lelo Nascimento Co-autores: Roberto Mardem Soares Farias & Denise Vieira Antunes Amaral Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Distritos, População Equipe / hab No. de Equipes Horas médicas dimensionadas Horas médicas atual Leste 215.828 1 / 3800 57 2.052 2.142 Norte 184.865 1 / 3200 58 2.088 2.934 Sul 277.239 1 / 2750 101 3.636 3.618 Sudoeste 225.124 1 / 2500 90 3.240 3.494 Noroeste 169.362 1 / 2500 68 2.448 2.632 Distrito População *Indíce utilização Pop. Usuária de Cons. Médica Neces. de Consultas (1,8)** Produção Potencial Saldo De Cons. Leste 215.828 54,20% 116.979 210.562 199.454 -11.108 Norte 184.862 58,60% 108.329 194.992 202.954 7962 Sul 277.239 61,80% 171.334 308.401 353.419 45.018 Sudoeste 225.124 63,50% 142.954 257.317 314.928 57.611 Noroeste 169.362 64,80% 109.747 197.544 237.946 40.402 Campinas 1.072.415 60,70% 650.956 1.171.721 1.308.701 136.980 Distribuição do número de equipes de acordo com a vulnerabilidade e população Necessidade de consulta médica na Atenção Básica por habitante e por ano no município de Campinas: *Fonte CADSUS - 2000 ** (1,8) Portaria GM 1101 de 12/06/2002 Considerações finais A reorganização da Atenção Básica no município possibilitou um novo arranjo capaz de dimensionar a força do trabalho médico o mais próximo possível da realidade de cada serviço de saúde. Além de definir critérios para distribuição de vagas, favorecendo a interface entre os departamentos da secretaria municipal de saúde. Referências bibliográficas CAMPINAS (município). Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Saúde. Relatório Final “Oficina da Atenção Básica”. Campinas, 2009. (mimeo). CAMPINAS (município). Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Saúde. Reorganização da Atenção Básica. Campinas, 2008. (mimeo). BRASIL (ministério da Saúde). Portaria nº 1101/GM, 12 de junho de 2002. CAMPINAS (município). Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Área de desenvolvimento. Dimensionamento do Quadro de Pessoal. Campinas, 2008. (mimeo). Introdução e justificativa Dimensionamento do Quadro de Pessoal pode ser entendido como um processo de planejamento contínuo de avaliação da força de trabalho para atender os objetivos da organização, através da definição de critérios que identifiquem a necessidade de pessoal, em termos quantitativos e qualitativos, para atender direta, ou indiretamente as necessidades das unidades ou área de trabalho. A Secretaria de Saúde do Município de Campinas, dentro deste contexto e considerando que as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada para o Sistema de Saúde, tem implementado vários “modelos” ou “modelagens” para organizar e qualificar o Sistema. As Unidades de Saúde, independentemente da sua forma de organização, deverão cumprir o contrato de metas a ser instituído, para que se possa avaliar a atuação das equipes locais e distritais no manejo das vulnerabilidades coletivas e/ou individuais da sua a área de abrangência. Objetivos Definir a real necessidade de médicos das unidades, bem como se antecipar e prever as necessidades futuras, através do estabelecimento de um sistema identificação, análise e acompanhamento do quadro de médicos e da definição de parâmetros de produtividade e de cobertura com base nos indicadores das unidades de saúde, visando atender as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, de forma continuada. Metodologia A Secretaria Municipal de Saúde propõe dimensionar recursos humanos a partir dos seguintes pressupostos em nível distrital: população, vulnerabilidade e produtividade e em nível distrital para as unidades: População por faixa etária; população adscrita por unidade e por equipe de referência; vulnerabilidade; horário de funcionamento da unidade; produtividade; espaço físico e densidade demográfica. Ainda foi utilizado os indicadores sociais e econômicos para definição da vulneralidade, sendo considerado a proporção de pessoas morando em aglomerados subnormais, proporção de responsáveis por famílias com até três anos de estudo e proporção de responsáveis por famílias com renda até três salários mínimos. Dessa forma os distritos de saúde foram avaliados e pontuados de acordo com os indicadores de cada região do município de Campinas para que fosse encontrada classificação da vulnerabilidade. Resultados alcançado Para a Secretaria Municipal de Saúde, segundo a proposta referendada na Oficina da Atenção Básica, entende-se por equipe de referência uma equipe com 36 horas médicas, distribuídas entre generalistas, clínicos, gineco- obstetra e pediatras, além de outros profissionais, conforme as necessidades de cada território. A proporcionalidade das equipes por habitantes se dá de acordo com os índices de vulnerabilidade.

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Dimensionamento de Médicos para Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas

Autora: Elisabet Pereira Lelo NascimentoCo-autores: Roberto Mardem Soares Farias & Denise Vieira Antunes Amaral

Departamento de Gestão doTrabalho e Educação na Saúde

Distritos, População Equipe / hab

No. de Equipes

Horas médicas dimensionadas

Horas médicas

atual

Leste 215.828 1 / 3800 57 2.052 2.142

Norte 184.865 1 / 3200 58 2.088 2.934

Sul 277.239 1 / 2750 101 3.636 3.618

Sudoeste 225.124 1 / 2500 90 3.240 3.494

Noroeste 169.362 1 / 2500 68 2.448 2.632

Distrito População *Indíceutilização

Pop. Usuária de Cons. Médica

Neces. deConsultas

(1,8)**

ProduçãoPotencial

SaldoDe

Cons.

Leste 215.828 54,20% 116.979 210.562 199.454 -11.108

Norte 184.862 58,60% 108.329 194.992 202.954 7962

Sul 277.239 61,80% 171.334 308.401 353.419 45.018

Sudoeste 225.124 63,50% 142.954 257.317 314.928 57.611

Noroeste 169.362 64,80% 109.747 197.544 237.946 40.402Campinas 1.072.415 60,70% 650.956 1.171.721 1.308.701 136.980

Distribuição do número de equipes de acordo com avulnerabilidade e população

Necessidade de consulta médica na Atenção Básica porhabitante e por ano no município de Campinas:

*Fonte CADSUS - 2000 ** (1,8) Portaria GM 1101 de 12/06/2002

Considerações finaisA reorganização da Atenção Básica no

município possibilitou um novo arranjo capaz de dimensionar aforça do trabalho médico o mais próximo possível da realidade decada serviço de saúde. Além de definir critérios para distribuiçãode vagas, favorecendo a interface entre os departamentos dasecretaria municipal de saúde.

Referências bibliográficasCAMPINAS (município). Secretaria Municipal de Saúde.Departamento de Saúde. Relatório Final “Oficina da AtençãoBásica”. Campinas, 2009. (mimeo).CAMPINAS (município). Secretaria Municipal de Saúde.Departamento de Saúde. Reorganização da Atenção Básica.Campinas, 2008. (mimeo).BRASIL (ministério da Saúde). Portaria nº 1101/GM, 12 de junhode 2002.CAMPINAS (município). Secretaria Municipal de Saúde.Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Áreade desenvolvimento. Dimensionamento do Quadro de Pessoal.Campinas, 2008. (mimeo).

Introdução e justificativaDimensionamento do Quadro de Pessoal

pode ser entendido como um processo de planejamentocontínuo de avaliação da força de trabalho para atender osobjetivos da organização, através da definição de critérios queidentifiquem a necessidade de pessoal, em termosquantitativos e qualitativos, para atender direta, ouindiretamente as necessidades das unidades ou área detrabalho.

A Secretaria de Saúde do Município deCampinas, dentro deste contexto e considerando que asUnidades Básicas de Saúde são a porta de entrada para oSistema de Saúde, tem implementado vários “modelos” ou“modelagens” para organizar e qualificar o Sistema.

As Unidades de Saúde, independentementeda sua forma de organização, deverão cumprir o contrato demetas a ser instituído, para que se possa avaliar a atuação dasequipes locais e distritais no manejo das vulnerabilidadescoletivas e/ou individuais da sua a área de abrangência.

ObjetivosDefinir a real necessidade de médicos das

unidades, bem como se antecipar e prever as necessidadesfuturas, através do estabelecimento de um sistemaidentificação, análise e acompanhamento do quadro demédicos e da definição de parâmetros de produtividade e decobertura com base nos indicadores das unidades de saúde,visando atender as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúdede Campinas, de forma continuada.

MetodologiaA Secretaria Municipal de Saúde propõe

dimensionar recursos humanos a partir dos seguintespressupostos em nível distrital: população, vulnerabilidade eprodutividade e em nível distrital para as unidades: Populaçãopor faixa etária; população adscrita por unidade e por equipede referência; vulnerabilidade; horário de funcionamento daunidade; produtividade; espaço físico e densidade demográfica.

Ainda foi utilizado os indicadores sociais eeconômicos para definição da vulneralidade, sendoconsiderado a proporção de pessoas morando emaglomerados subnormais, proporção de responsáveis porfamílias com até três anos de estudo e proporção deresponsáveis por famílias com renda até três salários mínimos.Dessa forma os distritos de saúde foram avaliados e pontuadosde acordo com os indicadores de cada região do município deCampinas para que fosse encontrada classificação davulnerabilidade.

Resultados alcançadoPara a Secretaria Municipal de Saúde,

segundo a proposta referendada na Oficina da Atenção Básica,entende-se por equipe de referência uma equipe com 36 horasmédicas, distribuídas entre generalistas, clínicos, gineco-obstetra e pediatras, além de outros profissionais, conforme asnecessidades de cada território. A proporcionalidade dasequipes por habitantes se dá de acordo com os índices devulnerabilidade.