DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO® · 6/8/2012 · processual civil é um dos subgrupos do...

ISBN9788547211646

Gonalves,MarcusViniciusRiosDireitoprocessualcivilesquematizado/MarcusViniciusRiosGonalves.8.ed.SoPaulo:Saraiva,2017.

(Coleoesquematizado/coordenadorPedroLenza)1.Processocivil2.ProcessocivilBrasilI.TtuloII.Lenza,PedroIII.Srie.16-0876CDU347.9(81)

ndicesparacatlogosistemtico:

1.Brasil:Direitoprocessualcivil347.9(81)

2.Processocivil:Direitocivil:Brasil347.9(81)

PresidenteEduardoMufarej

Vice-presidenteClaudioLensing

DiretoraeditorialFlviaAlvesBravin

Conselhoeditorial

PresidenteCarlosRagazzo

GerentedeaquisioRobertaDensa

ConsultoracadmicoMuriloAngeli

GerentedeconcursosRobertoNavarro

GerenteeditorialThasdeCamargoRodrigues

EdioLianaGanikoBritoCatenacci

ProduoeditorialMariaIzabelB.B.Bressan(coord.)|CarolinaMassanhi|ClaudirenedeMouraS.Silva|CecliaDevus|DanieleDeboradeSouza|DenisePisaneschi|IvaniAparecidaMartinsCazarim|IvoneRufinoCalabria|

WilliansCalazansdeV.deMelo|LucianaCordeiroShirakawaClarissaBoraschiMaria(coord.)|KelliPriscilaPinto|MarliaCordeiro|MnicaLandi|TatianadosSantosRomo|

TiagoDelaRosa

Diagramao(LivroFsico)Know-HowEditorial

RevisoKnow-HowEditorial

ComunicaoeMKTElaineCristinadaSilva

CapaAeroComunicao

Livrodigital(E-pub)

Produodoe-pubGuilhermeHenriqueMartinsSalvador

ServioseditoriaisSuraneVellenich

Datadefechamentodaedio:29-11-2016

Dvidas?

Acessewww.editorasaraiva.com.br/direito

NenhumapartedestapublicaopoderserreproduzidaporqualquermeioouformasemaprviaautorizaodaEditoraSaraiva.

AviolaodosdireitosautoraiscrimeestabelecidonaLein.9.610/98epunidopeloartigo184doCdigoPenal.

http://www.editorasaraiva.com.br/direito

SUMRIO

HISTRICODAOBRA

AGRADECIMENTOS

METODOLOGIAESQUEMATIZADO

NOTADOAUTOR8EDIO

LIVROI-NOESGERAIS

1.INTRODUO

1.OPROCESSOCIVIL

1.1.Conceito

1.2.Processocivildireitopblicoouprivado?

1.3.Direitomaterialdireitoprocessual

1.4.Instrumentalidadedoprocesso

1.5.Oprocessocivileosdemaisramosdodireito

1.5.1.Oprocessocivileodireitoconstitucional

1.5.2.Processocivileprocessopenal

1.5.3.Processociviledireitopenal

1.5.4.Processociviledireitoprivado

1.5.5.Processociviledireitopblico

2.BREVEHISTRICODOPROCESSOCIVIL

2.1.Introduo

2.2.Direitoromano

2.3.Perodomedieval

2.4.Oprocessocivilmoderno

2.5.Omomentoatualeasperspectivasparaofuturo

2.6.Esquematizaodohistricodoprocessocivil

3.OPROCESSOCIVILNOBRASIL

2.ALEIPROCESSUALCIVIL

1.NORMAJURDICA

2.DUASCATEGORIASDENORMAS:ASCOGENTESEASNOCOGENTES

3.NORMAPROCESSUAL

4.FONTESFORMAISDANORMAPROCESSUALCIVIL

4.1.Aleifederalcomofonteformaldoprocessocivil

4.2.Constituioeleisestaduais

4.3.Fontesformaisacessrias

5.FONTEsNOFORMAISDOPROCESSO

5.1.Jurisprudncia

6.INTERPRETAODALEI

6.1.Hermenuticajurdica

6.2.Mtodosdeinterpretao

6.3.Quadroindicativodosvriosmtodosdeinterpretao

7.LEIPROCESSUALCIVILNOESPAO

8.LEIPROCESSUALCIVILNOTEMPO

8.1.Vigncia

8.2.Aleiprocessualnovaeosprocessosemcurso

8.3.Isolamentodosatosprocessuais

8.4.Leinovaquealteracompetncia

3.PRINCPIOSFUNDAMENTAISDOPROCESSOCIVIL

1.Introduo

2.PRINCPIOSGERAISDOPROCESSOCIVILNACONSTITUIOFEDERAL

2.1.Princpiododevidoprocessolegal

2.1.1.Introduo

2.1.2.Devidoprocessolegalsubstancialeformal

2.2.Princpiodoacessojustia

2.3.Princpiodocontraditrio

2.3.1.Contraditrionaesferacivilepenal:diferenas

2.3.2.Ocontraditrioealiminarinauditaalteraparte

2.3.3.Contraditrioeexecuocivil

2.3.4.Contraditrioeoart.332doCPC

2.3.5.Ocontraditrioeaprovaemprestada

2.4.Princpiodaduraorazoveldoprocesso

2.5.Princpiodaisonomia

2.5.1.Isonomiaformalereal

2.5.2.Aisonomia,osjulgamentosrepetitivoseaordemcronolgica

2.5.3.Exemplosdetratamentoformalmentedesigualembuscadaisonomiareal

2.5.4.Aisonomiaeaordemcronolgica

2.5.4.1.Introduoaordemcronolgicapreferencialparaquejuzesetribunaisprofiramsentenasouacrdos

2.5.4.2.Extensododispositivo

2.5.4.3.Asexcees

2.5.4.4.Controlenocumprimentododispositivo

2.6.Princpiodaimparcialidadedojuiz(juiznatural)

2.6.1.Requisitosparaacaracterizaodojuiznatural

2.6.2.Ojuiznaturaleamodificaodecompetncia

2.6.2.1.Exemplosdeaplicaoimediatadeleisupervenientequenoofendemoprincpiodojuiznatural

2.6.2.2.Acriaodevarasespecializadasofendeoprincpiodojuiznatural?

2.6.3.Opromotornatural

2.7.Princpiododuplograudejurisdio

2.7.1.Exemplosemquenohoduplograu

2.8.Princpiodapublicidadedosatosprocessuais

2.9.Princpiodamotivaodasdecisesjudiciais

3.PRINCPIOSINFRACONSTITUCIONAISDOPROCESSOCIVIL

3.1.Introduo

3.2.Princpiodispositivo

3.2.1.Adisponibilidadedodireitomaterial

3.2.2.Oprincpiodispositivoeaproposituradademanda

3.2.3.Oprincpiodispositivoeoslimitesdoconhecimentodojuiz

3.2.4.Oprincpiodispositivoeaproduodeprovas

3.2.5.Oprincpiodispositivoeasregrasdonusdaprova

3.2.6.Controvrsiadoutrinriaejurisprudencialsobreotema

3.3.Princpiodaoralidade

3.3.1.Importnciaatualdoprincpiodaoralidade

3.3.2.Subprincpiodaimediao

3.3.3.Subprincpiodaidentidadefsicadojuiz

3.3.4.Subprincpiodaconcentrao

3.3.5.Subprincpiodairrecorribilidadeemseparadodasinterlocutrias

3.4.Princpiodapersuasoracional(oulivreconvencimentomotivado)

3.5.Princpiodaboa-f

3.6.Princpiodacooperao

4.QUESTES

LIVROII-INSTITUTOSFUNDAMENTAISDOPROCESSOCIVIL

1.INTRODUO

2.JURISDIOCIVIL

1.Introduo

2.Conceito

3.Jurisdio,legislaoeadministrao

4.Caractersticasessenciaisdajurisdio

5.Espciesdejurisdio

5.1.Jurisdiocontenciosaevoluntria

5.2.Classificaodajurisdioquantoaoobjeto

5.3.Classificaodajurisdioquantoaotipodergoqueaexerce

5.4.Classificaodajurisdioquantohierarquia

6.Jurisdioecompetncia

3.DACOMPETNCIA

1.Introduo

2.Jurisdiointernacional(jurisdiodeoutrosEstados)

2.1.Sentenaestrangeira

2.1.1.Homologaodesentenaestrangeira

2.2.Oquepodeeoquenopodeserjulgadopelajustiabrasileira

2.2.1.Jurisdioconcorrentedajustiabrasileira

2.2.2.Jurisdioexclusivadajustiabrasileira

2.2.3.Casosquenoseroexaminadospelajustiabrasileira

2.2.4.Cooperaointernacional

3.Competnciainterna

3.1.Introduo

3.2.NoessobreaestruturadoPoderJudicirio

3.3.QuadroesquemticodaestruturadoPoderJudicirio

3.4.Algumaspremissasparaacompreensodasregrasdecompetnciainterna

3.5.Conceitodeforoejuzo

3.6.Acompetnciadeforoejuzo

3.7.Competnciaabsolutaerelativa

3.8.Aperpetuaodecompetncia

3.8.1.EquandohdesmembramentodeComarca?

3.9.Critriosparaafixaodecompetncia

3.9.1.Ocritrioobjetivo

3.9.2.Ocritriofuncional

3.9.3.Competnciaterritorial

3.9.4.Crticadivisotripartidadecritriosdecompetncia

3.9.5.Necessidadede,emcertoscasos,conjugarmaisdeumcritrio

3.10.Comoidentificarseumaregradecompetnciaabsolutaourelativa?

3.11.Esquemadoscritriosparaapuraodecompetncia

3.12.Umexemplodecomoapuraracompetncia

3.13.Regrasgeraisparaaapuraodecompetncia

3.13.1.Examedoselementosdaao

3.14.CompetnciadaJustiaFederal

3.14.1.JustiaFederaldeprimeirainstncia

3.14.2.JustiaFederaldesegundainstncia

3.14.3.AquemcompetedecidirsehounointeressedaUnioeentidadesfederais

3.15.Aapuraodoforocompetente

3.15.1.Forocomum

3.15.2.Forosespeciais

3.15.2.1.Forodesituaodosimveisparaasaesreaisimobilirias

3.15.2.2.Forocompetenteparaasaesdedivrcio,separao,anulaodecasamentoereconhecimentooudissoluodeunioestvel

3.15.2.3.Foroprivilegiadodocredordealimentosedoidoso

3.15.2.4.Forodolugardocumprimentodaobrigao

3.15.2.5.Forodolugardoatooufato

3.15.2.6.Foronasaesdereparaodedanoporacidentedeveculo,incluindoaeronaves,ouporcrimes

3.15.2.7.CompetnciaparaasaesemqueaUnioparte

3.15.2.8.CompetnciaparaasaesemquefiguramcomopartesosEstadosFederados

3.16.Algunsexemplosdecompetnciafuncional

3.17.Esquemaresumidodasregrasdecompetnciadeforo

3.18.Competnciadejuzobrevesconsideraes

3.19.AcompetncianosJuizadosEspeciaisCveis

4.Amodificaodecompetncia

4.1.Prorrogaodecompetncia

4.2.Derrogao

4.2.1.Podehavereleiodeforoemcontratodeadeso?

4.2.2.Anulidadedaeleiodeforonoscontratosdeadesodeveserdeclaradadeofcio

4.2.3.Possibilidadederennciaaoforodeeleio

4.3.Conexo

4.3.1.Quandohaverconexo?

4.3.2.Ondesefarareuniodeaesconexas?

4.3.3.Aconexo,sendocausademodificaodecompetncia,sseaplicaemhiptesesdecompetnciarelativa

4.3.4.Podeareuniodeprocessosserdeterminadadeofcioemcasodeconexo?

4.3.5.Havendoconexoareunioobrigatria?

4.4.Continncia

5.Preveno

6.Conflitodecompetncia

6.1.Procedimentodoconflito

7.DACOOPERAONACIONAL

8.Questes

4.DAAO

1.Introduo

2.Direitomaterialedireitodeao

3.Odireitodeao

3.1.Introduo

3.2.Natureza

3.3.Aaoeosdemaisinstitutosfundamentaisdoprocessocivil(jurisdio,exceoeprocesso)

3.4.Asduasacepesdeao

3.4.1.Aocomodireitodeacessojustiaaoemsentidoamplo

3.4.2.Aoemsentidoestrito

3.4.2.1.Teoriaconcretista

3.4.2.2.Teoriasabstratistaspuras

3.4.2.3.Teoriaabstratistaecltica

3.4.2.3.1.Omrito.Odireitodeaocomodireitoaumarespostademrito

3.4.2.3.2.Aexecuotambmao?

3.4.2.3.3.AteoriaabstratistaeclticanoBrasil

3.5.Odireitodeaocondicionado

3.5.1.Introduo

3.5.2.Algumasquestesdenomenclatura

3.5.3.Ascondiescomomatriadeordempblica

3.5.4.Asduascondiesdaao

3.5.4.1.Alegitimidadeadcausam

3.5.4.1.1.Legitimidadeextraordinriaerepresentao

3.5.4.1.2.Substitutoesubstitudo

3.5.4.1.3.Algunsexemplosdelegitimidadeextraordinria

3.5.4.1.3.1.Oantigoregimedotal

3.5.4.1.3.2.Ocondomniotradicional

3.5.4.1.3.3.Alienaodecoisalitigiosa

3.5.4.1.4.Legitimidadeextraordinriaexclusivaeconcorrente

3.5.4.1.5.Legitimidadeextraordinriacomodecorrnciadoordenamentojurdico

3.5.4.1.6.Legitimidadeextraordinriaeinteressescoletivos

3.5.4.2.Interessedeagir

3.5.4.3.Fimdapossibilidadejurdicadopedidocomocondiodaaoautnomaesuaabsoropelointeressedeagir

3.5.5.Maneirasdeverificarseascondiesdaaoestoounopreenchidas

3.5.5.1.Ateoriadaassero

3.5.5.2.Oexameemconcretodascondiesdaao

3.5.5.3.NoBrasil

3.6.Oselementosdaao

3.6.1.Introduo

3.6.2.Daspartes

3.6.3.Pedido

3.6.3.1.Pedidomediatoeimediato

3.6.3.2.Pedidocertoedeterminado.Pedidogenrico

3.6.3.3.Pedidosmaterialmentediferentes,masprocessualmenteequivalentes

3.6.4.Causadepedir

3.6.4.1.Fatosefundamentosjurdicos

3.6.4.2.Asubstanciao

3.6.4.3.Aalteraodosfatosmodificaaao

3.6.4.4.Acausadepedirnasaesreais

3.6.4.5.Causadepedirprximaouremota?Umproblemadenomenclatura

3.6.5.Aidentificaodaao

3.7.Classificaodasaes

3.7.1.Aclassificaocombasenofundamento

3.7.2.Aclassificaopeloresultado

3.7.3.Aclassificaoquantoaotipodeatividadeexercidapelojuiz

3.7.3.1.Tipodetutelacognitiva:condenatria,constitutivaedeclaratria

3.7.3.2.Tutelamandamentaleexecutivalatosensu

4.QUESTes

5.ODIREITODEDEFESA(EXCEo)

1.Introduo

1.1.Asduasacepesemqueapalavraexceopodesertomada

1.1.1.Exceoemsentidoamplo

1.1.2.Exceoemsentidoestrito

1.2.Esquemadasduasacepesdotermoexceo

6.OPROCESSO

1.Introduo

2.ProcessoeProcedimento

3.Instrumentalidadedoprocesso

4.Diversostiposdeprocesso

5.Oprocessoecltico

6.Processoeao

7.Pressupostosprocessuais

7.1.Pressupostosprocessuais,condiesdaaoemrito

7.2.Pressupostosprocessuaiscomomatriadeordempblica

7.3.Pressupostosprocessuaisdeeficciaevalidade

7.3.1.Processoineficazeprocessonulo

7.3.2.Aineficciacomovcioinsanvelpelotranscursodotempo

7.3.3.Medidasprocessuaisemcasosdeineficciaounulidade

7.3.4.Pressupostosprocessuaisdeeficcia

7.3.5.Pressupostosprocessuaisdevalidade

7.3.5.1.Capacidade

7.3.5.1.1.Introduo

7.3.5.1.2.Capacidadedeserparte

7.3.5.1.3.Capacidadeprocessualouparaestaremjuzo

7.3.5.1.4.Capacidadepostulatria

7.3.5.1.5.Capacidadeelegitimidade

7.3.5.1.6.Legitimidadeadprocessum

7.3.5.2.Pressupostosprocessuaisnegativos

8.QUESTES

LIVROIII-OSSUJEITOSDOPROCESSO

1.DASPARTESESEUSPROCURADORES

1.Introduo

2.Capacidadedeserparte

3.Capacidadeprocessual

3.1.Representaoeassistncia

4.CuradorEspecial

4.1.Curadorespecialdosincapazes

4.2.Curadorespecialdorupreso

4.3.Curadorespecialdorucitadofictamente

4.4.Curadorespecialemfavordoidoso

4.5.Poderesdocuradorespecial

4.6.Curadorespecialemexecuo

4.7.Curadorespecialnaaomonitria

4.8.Exercciodafunodecuradorespecial

4.9.Senonomeadoocuradorespecial,podehavernulidade

5.Integraodacapacidadeprocessualdaspessoascasadas

5.1.Introduo

5.2.Aesqueversamsobredireitorealimobilirio

5.3.Outorgauxriaoumarital

5.4.Opoloativodasaesqueversemsobredireitorealimobilirio

5.5.Opolopassivodasaesqueversemsobredireitorealimobilirio

5.6.Outorgauxriaeunioestvel

5.7.Formadaoutorgauxria

5.8.Arecusadaoutorgaeapossibilidadedesuprimento

5.9.Esquemadacapacidadeprocessualdaspessoascasadasnasaesqueversemdedireitorealsobrebensimveis

6.Regularizaodacapacidadeprocessualedarepresentaoprocessual

7.Dosdeveresdasparteseseusprocuradores

7.1.Introduo

7.2.Dosdeveres

7.2.1.Daresponsabilidadepordanoprocessual

7.2.2.Atoatentatriodignidadedajustia

7.2.3.Proibiodousodeexpressesinjuriosas

7.3.Dosdeveresdaspartesquantosdespesasprocessuais

7.4.Honorriosadvocatcios

7.5.Dagratuidadedajustia

8.DOSPROCURADORES

9.DASUCESSODASPARTESEDOSPROCURADORES

9.1.Daalienaodacoisaoudodireitolitigioso

9.2.Asucessoemcasodemorte

9.3.Sucessodeprocuradores

10.QUESTES

2.DOLITISCONSRCIO

1.INTRODUO

2.JUSTIFICATIVA

3.LITISCONSRCIOMULTITUDINRIO

3.1.Requisitosparaquehajaodesmembramento

3.2.Questesprticassobreodesmembramento

3.3.Odesmembramentorequeridopeloru

3.4.Recursoemcasodedesmembramento

4.CLASSIFICAODOLITISCONSRCIO

4.1.Litisconsrcionecessrio

4.2.Litisconsrciofacultativo

4.2.1.Oproblemadolitisconsrciofacultativoeunitrio

4.2.2.Olitisconsrciofacultativosimples

4.2.2.1.Comunhodedireitoseobrigaesrelativamentelide

4.2.2.2.Conexo

4.2.2.3.Afinidadedequestesporumpontocomumdefatooudedireito

4.3.Litisconsrciounitrio

4.4.Litisconsrciosimples

4.5.Dasdiversascombinaespossveis

5.MOMENTODEFORMAODOLITISCONSRCIO

6.PROBLEMASRELACIONADOSAOLITISCONSRCIONECESSRIO

6.1.Introduo

6.2.Dasconsequnciasdaausncia,noprocesso,deumlitisconsortenecessrio

6.3.Aformaodolitisconsrcionecessrio

7.OREGIMEDOLITISCONSRCIO

7.1.Regimenolitisconsrciosimples

7.2.Litisconsrciounitrio

7.3.Esquemadoregimedolitisconsrcio

8.OSLITISCONSORTESCOMPROCURADORESDIFERENTES

9.QUESTES

3.DAINTERVENODETERCEIROS

1.INTRODUO

2.INTERVENODETERCEIROSVOLUNTRIAEPROVOCADA

3.QUANDOOTERCEIROTRANSFORMA-SEEMPARTE

4.INTERVENODETERCEIROSEAAMPLIAODOSLIMITESOBJETIVOSDALIDE

5.AINTERVENODETERCEIROSNOCRIAUMNOVOPROCESSO

6.TIPOSDEPROCESSOQUEADMITEMINTERVENODETERCEIROS

7.DASDIVERSASFORMASDEINTERVENO

7.1.Assistncia

7.1.1.Introduo

7.1.2.Assistnciasimples

7.1.2.1.Interessejurdico

7.1.2.2.Exemplosdeterceirosquepodemingressarcomoassistentessimples

7.1.2.3.Ointeressejurdiconoseconfundecomomeramenteeconmico

7.1.3.Aassistncialitisconsorcial

7.1.3.1.Exemplosdeassistncialitisconsorcial

7.1.3.2.Aassistncialitisconsorcialcomolitisconsrcioulterior

7.1.4.Poderesdoassistentesimplesnoprocesso

7.1.5.Poderesdoassistentelitisconsorcial

7.1.6.Oassistenteeoshonorriosadvocatcios

7.1.7.Oassistentelitisconsorcialeacoisajulgadamaterial

7.1.8.Oassistentesimpleseajustiadadeciso

7.1.9.Casosemqueajustiadadecisonosetornarimutvelparaoassistentesimples

7.1.10.Oingressodoassistente

7.2.Denunciaodalide

7.2.1.Introduo

7.2.2.Hiptesesdecabimento

7.2.2.1.Riscodeevico

7.2.2.2.Direitoderegressodecorrentedeleioucontrato

7.2.2.2.1.AdenunciaodalidedaFazendaPblicaaofuncionrio

7.2.3.adenunciaodalideobrigatria?

7.2.4.Aposiododenunciadofrenteaoadversriododenunciante

7.2.5.Procedimentodadenunciaodalide

7.2.5.1.Quandorequeridapeloru

7.2.5.2.Quandorequeridapeloautor

7.2.6.Denunciaodalidesucessiva

7.2.6.1.Vedaodadenunciaopersaltum

7.2.7.Oshonorriosadvocatciosnadenunciaodalide

7.3.Chamamentoaoprocesso

7.3.1.Introduo

7.3.2.Posiodoschamadosaoprocesso


7.3.3.1.Ochamamentodofiadordemandadoaodevedorprincipal

7.3.3.1.1.possvelajuizaraodecobranaapenasemfacedofiador?

7.3.3.2.Ochamamentofeitoporumdosfiadoresaosdemais

7.3.3.3.Ochamamentoemcasodesolidariedade

7.3.3.4.Umanovamodalidadedechamamento(art.1.698,doCdigoCivil)

7.3.4.Procedimentodochamamentoaoprocesso

7.4.Doincidentededesconsideraodapersonalidadejurdica

7.4.1.Introduo

7.4.2.Dbitoeresponsabilidade

7.4.3.Adesconsideraocomoincidente

7.4.4.Oincidentededesconsideraodapersonalidadejurdica

7.4.4.1.Introduo

7.4.4.2.Procedimento

7.4.4.3.Decisoqueresolveoincidente

7.4.5.Adesconsideraodapersonalidadejurdicarequeridanainicial(art.134,2)

7.5.DOAMICUSCURIAE

7.5.1.Introduo

7.5.2.Conceito

7.5.3.Requisitosparainterveno

7.5.4.Procedimentodainterveno

8.PANORAMAGERALDASDIVERSASESPCIESDEINTERVENO

9.QUESTES

4.DAINTERVENODOMINISTRIOPBLICODOPROCESSOCIVIL

1.INTRODUO

2.OMINISTRIOPBLICOCOMOPARTE

2.1.OMinistrioPblicocomoparteeoshonorriosadvocatcios

3.OMINISTRIOPBLICOCOMOFISCALDAORDEMJURDICA

3.1.ConsequnciasdafaltadeintervenodoMinistrioPblicocomofiscaldaordemjurdica

4.ASPECTOSPROCESSUAISDAINTERVENODOMINISTRIOPBLICO

5.PROCEDIMENTODAINTERVENOMINISTERIAL

6.QUESTES

5.DOJUIZ

1.INTRODUO

2.IMPEDIMENTODOJUIZ

3.SUSPEIO

4.INCIDENTEDEIMPEDIMENTOESUSPEIO

5.PODERESEDEVERESDOJUIZ

5.1.Avedaoaononliquet

5.2.Excepcionalmenteadmite-sejulgamentoporequidade

5.3.Anecessidadederespeitaroslimitesdalide(oprincpiodademanda)

5.4.Outrospoderesedeveres

6.RESPONSABILIDADEDOJUIZ

7.QUESTES

6.AUXILIARESDAJUSTIA

1.INTRODUO

2.QUEMSO?

3.DOSCONCILIADORESEMEDIADORES

3.1.Introduo

3.2.Centrosjudiciriosdesoluoconsensualdeconflitos

3.3.Conciliaoemediao

3.4.Atuaodoconciliadoredomediador

3.5.Princpiosqueregulamaconciliaoeamediao

3.6.Recrutamentodosconciliadoresemediadores

3.7.Escolhadoconciliadoremediador

3.8.Remunerao

3.9.Impedimentosdoconciliadoredomediador

3.10.Responsabilizaodoconciliadoroumediador

3.11.Soluoconsensualdeconflitosnombitoadministrativo

LIVROIV-DOSATOSPROCESSUAIS

1.NATUREZAEESPCIES

1.Introduo

2.Conceitodeatoprocessual

3.Omissesprocessualmenterelevantes

4.Classificaodosatosprocessuais

4.1.Atosdaspartes

4.2.Pronunciamentosdojuiz

4.2.1.Sentenas

4.2.2.Decisesinterlocutrias

4.2.3.Despachosdemeroexpediente

5.FLEXIBILIZAODOPROCEDIMENTOENEGOCIAOPROCESSUAL

2.FORMAEREQUISITOS

1.Formadosatosprocessuais

1.1.Oprocessoeletrnico

1.2.Comunicaoeletrnicadosatosprocessuais

2.Requisitosdosatosprocessuais

2.1.Requisitosgeraisquantoaomododosatosprocessuais

2.1.1.Publicidadedosatosprocessuais

2.2.Requisitosgeraisquantoaolugar

2.3.Requisitosgeraisquantoaotempo

2.3.1.Ocasioparaaprticadosatosprocessuais

2.3.2.Friasforenses

2.3.3.Prazosprocessuais

2.3.3.1.Tiposdeprazosprocessuais

2.3.3.1.1.Prazosprprioseimprprios

2.3.3.1.2.Prazosdilatrioseperemptrios

2.3.4.Contagemdeprazo

2.3.5.Suspensoeinterrupodoprazo

2.3.6.Algunsbenefciosdeprazo

2.3.6.1.MinistrioPblico,FazendaPblicaeDefensoriaPblica

2.3.6.2.Litisconsortescomadvogadosdiferentes

2.3.6.2.1.Aplicaocumulativademaisdeumacausadedobra

2.3.6.3.Oart.5,5,daLein.1.060/50

2.4.Precluso

2.4.1.Preclusotemporal

2.4.2.Preclusolgica

2.4.3.Preclusoconsumativa

2.4.4.Preclusoprojudicato

3.Esquemadosatosprocessuaisquantoaosrequisitos

4.Invalidadedoatoprocessual

4.1.Atosmeramenteirregulares

4.2.Nulidadesprocessuais

4.3.Nulidadesabsolutasourelativas

4.4.Comodistinguirentrenulidadeabsolutaerelativa?

4.5.Asnulidadeseainstrumentalidadedasformas

4.6.Oefeitoexpansivodasnulidades

4.7.Regularizaodoprocesso

4.8.Osatosprocessuaisineficazes

4.9.Esquemageraldasinvalidadesdoprocesso

3.DACOMUNICAODOSATOSPROCESSUAIS

1.Introduo

2.Cartarogatria

3.Cartadeordem

4.Cartaprecatria

5.CARTAARBITRAL

6.Citaeseintimaes

6.1.Introduo

6.2.Conceito

6.3.Formalidadeseinstrumentalidade

6.4.Citaodiretaeindireta

6.5.Oportunidadedacitao

6.6.Espciesdecitao

6.6.1.Citaopelocorreio

6.6.2.Citaopormandado

6.6.2.1.Citaocomhoracerta

6.6.3.Citaoporedital

6.6.4.Citaopormeioeletrnico

6.7.Efeitosdacitao

6.7.1.Introduo

6.7.2.Litispendncia

6.7.3.Coisalitigiosa

6.7.4.Aconstituiododevedoremmora

6.7.5.Interrupodaprescrioedespachoqueordenaacitao

6.8.Intimao

6.8.1.Introduo

6.8.2.Formasdeintimao

6.8.3.Aintimaopormeioeletrnico

6.8.4.IntimaopeloDirioOficial

6.8.5.Intimaopelocorreio

6.8.6.Intimaopormandado

6.8.7.Intimaoporedital

4.DISTRIBUIOEREGISTRO

1.Introduo

2.Hiptesesdedistribuiopordependncia

LIVROV-DATUTELAPROVISRIA

1.DISPOSIESGERAIS

1.INTRODUO

2.OTRATAMENTOCONJUNTO

3.BREVEEVOLUODOSINSTITUTOS

4.OEXAMEDATUTELAPROVISRIA

5.CONCEITOECLASSIFICAES

5.1.Conceito

5.2.Atutelaprovisriaeaefetividadedoprocesso

5.3.Classificaes

5.3.1.Tutelasprovisriasantecipadaecautelar

5.3.1.1.Tutelaprovisriaantecipadaasatisfatividadeemcarterprovisrio

5.3.1.2.Tutelaprovisriacautelaremqueconsiste?

5.3.2.Tutelasprovisriasdeurgnciaedeevidncia

5.3.3.Tutelasprovisriasdeurgnciaantecedenteseincidentais

5.3.4.Ascombinaespossveisentreasdiversasclassificaes

6.CARACTERSTICAS

6.1.Tutelasprovisriaseliminares

6.2.Sumariedadedacognio

6.3.Provisoriedade

6.4.Revogao,modificaoecessaodeeficcia

6.5.Tutelaprovisriaantecipadanoseconfundecomojulgamentoantecipadodomrito

6.6.Podergeraldojuizdeconcedertutelasprovisrias

6.6.1.Fazsentidofalar-seemfungibilidadedastutelasprovisrias?

6.6.2.Fazsentidofalar-seemtutelasnominadaseinominadas?

6.7.Tiposdeprocessoemquecabetutelaprovisria

6.7.1.Caberiaatutelaprovisriaemexecuo?

6.8.Competncia

6.8.1.Apossibilidadedeatutelaprovisriadeurgnciaserexaminadaporjuzoincompetente

2.DASTUTELASDEURGNCIA

1.INTRODUO

2.REQUISITOS

2.1.Requerimento

2.2.Elementosqueevidenciemaprobabilidadedodireito

2.3.Operigodedanoouoriscoaoresultadotildoprocesso(periculuminmora)

2.4.Anoirreversibilidadedosefeitosdatuteladeurgnciaantecipada

2.5.Tutelasdeurgnciaeproporcionalidade

2.6.Cauo

2.7.Responsabilidadecivildorequerente

3.TUTELADEEVIDNCIA

1.INTRODUO

2.NATUREZADATUTELADaEVIDNCIA

3.COGNIOSUMRIAECARTERPROVISRIO

4.REQUISITOS

4.1.Requerimento

4.2.Queestejampresentesashiptesesprevistasnoart.311eseusincisosdoCPC

4.2.1.Abusodedireitodedefesaouomanifestopropsitoprotelatriodaparte

4.2.2.Alegaesdefatoquepodemsercomprovadasdocumentalmentehavendotesefirmadaemjulgamentodecasosrepetitivosouemsmulavinculante

4.2.3.Pedidoreipersecutriofundadoemprovadocumentaladequadadocontratodedepsito

4.2.4.Petioinicialinstrudacomprovadocumentalsuficientedosfatosconstitutivosdodireitodoautor,aqueorunooponhaprovacapazdegerardvidarazovel

4.3.Anoirreversibilidadedosefeitosdoprovimentorequisitotambmdatuteladeevidncia?

4.4.Asituaodaincontrovrsiadeumoumaispedidosoudepartedeles

5.RESPONSABILIDADECIVILNOSCASOSDETUTELADEEVIDNCIA

4.TUTELASPROVISRIASANTECEDENTESEINCIDENTAIS

1.OMOMENTOPARAACONCESSODATUTELAPROVISRIA

2.ASTUTELASPROVISRIASINCIDENTAIS

2.1.Tutelaprovisrianafasedesentena?

3.ATUTELAPROVISRIAANTECEDENTE

3.1.Competncia

3.2.Processonico

3.3.Tuteladeurgnciaantecedentedenaturezaantecipada

3.3.1.Odeferimentodatutelaprovisriaantecipadaantecedente

3.3.1.1.Citaodoru

3.3.1.2.Aestabilidadedatutelaantecipadaconcedidaemcarterantecedente

3.3.1.3.Asprovidnciaspararever,reformarouinvalidaratutelaantecipadaestvel

3.3.1.4.Finalidadedaestabilidade

3.3.1.5.Dificuldadesemrelaoestabilidade

3.4.Tutelaprovisriaantecedentedenaturezacautelar

3.4.1.Consideraesgerais

3.4.2.Procedimento

3.4.2.1.Apetioinicial

3.4.2.1.1.Aindicaodaautoridadejudiciriaparaaqualdirigidaedaspartes

3.4.2.1.2.Lideeseusfundamentos

3.4.2.1.3.Apretensoeacausadepedirdapretensocautelarantecedente

3.4.2.1.4.Valordacausa

3.4.2.2.Aliminar

3.4.2.3.Citaodoru

3.4.2.4.Respostadoru

3.4.2.5.Formulaodopedidoprincipal

3.4.2.6.Eficciadatutelacautelar

3.4.2.6.1.Perdadeeficciaquandonodeduzidoopedidoprincipalnoprazodetrintadias

3.4.2.6.2.Perdadeeficciaporfaltadeexecuodentrodetrintadias

3.4.2.6.3.Perdadeeficciaquandoojuizdeclaraextintooprocessoprincipal,comousemresoluodemrito

3.4.2.7.Deciso

4.OART.301DOCPCEAENUMERAODEALGUMASTUTELASCAUTELARESNOMINADAS

4.1.Oarresto

4.2.Sequestro

4.3.Arrolamentodebens

4.4.Registrodoprotestocontraaalienaodebens

5.QUESTES

LIVROVI-FORMAO,SUSPENSOEEXTINODOPROCESSOCIVIL

1.FORMAODOPROCESSO

1.APROPOSITURADADEMANDAINICIATIVADAPARTE

2.OIMPULSOOFICIAL

2.SUSPENSODOPROCESSO

1.INTRODUO

1.1.Morteouperdadacapacidadeprocessualdequalquerdaspartes,deseurepresentantelegalouprocurador

1.2.Convenodaspartes

1.3.Arguiodesuspeioouimpedimentodojuiz

1.4.Admissodeincidentederesoluodedemandasrepetitivas

1.5.Sentenademritoquedependedojulgamentodeoutroprocesso,oudadeclaraodeexistnciaouinexistnciaderelaojurdicaqueconstituaoobjetoprincipaldeoutroprocessopendenteouquespossaserproferidaapsaverificaodefato,oudaproduodecertaprova,requisitadaaoutrojuzo

1.6.Foramaior

1.7.DiscussoemjuzodequestodecorrentedeacidenteefatosdanavegaodecompetnciadoTribunalMartimo

1.8.Demaiscasosprevistosemlei

1.9.Partoouconcessodeadoo,quandoaadvogadaresponsvelpeloprocessoconstituiranicapatronadacausa

1.10.Advogadoresponsvelpeloprocessotornar-sepai,quandoconstituironicopatronodacausa

3.EXTINODOPROCESSO

1.INTRODUO

2.EXTINODOPROCESSOSEMRESOLUODEMRITO

2.1.Quandoojuizindeferirapetioinicial

2.2.Quandofiqueparadopormaisdeumanoporneglignciadaspartes

2.3.Quando,pornopromoverosatosedilignciasquelhecompete,oautorabandonaracausapormaisdetrintadias

2.4.Quandoseverificaraausnciadepressupostosdeconstituioedesenvolvimentovlidoeregulardoprocesso

2.5.Quandoojuizreconheceraexistnciadeperempo,litispendnciaecoisajulgada

2.6.Quandoverificaraausnciadelegitimidadeedointeresseprocessual

2.7.Quandohouverconvenodearbitragemouquandoojuzoarbitralreconhecersuacompetncia

2.8.Quandohouverdesistnciadaao

2.9.Quandoaaoforconsideradaintransmissvelpordisposiolegal

2.10.Nosdemaiscasosprescritosemlei

3.CONSEQUNCIASDAEXTINODOPROCESSOSEMRESOLUODEMRITO

3.1.Areiteraodeaes

3.2.Acessaodalitispendncia

3.3.Ainterrupodaprescrio

3.4.Apossibilidadederetratao,casohajaapelao

4.DARESOLUODEMRITO

4.1.Introduo

4.2.Quandoojuizacolherourejeitaropedidodoautordaaooureconveno

4.3.Quandoojuizpronunciar,deofcioouarequerimento,adecadnciaouaprescrio

4.4.Quandoojuizhomologarreconhecimentodaprocednciadopedidoformuladonaaooureconveno

4.5.Quandoojuizhomologartransao

4.6.Quandoojuizhomologararennciapretensoformuladanaaooureconveno

5.QUESTES

LIVROVII-DOPROCESSOEDOPROCEDIMENTO

1.DOPROCEDIMENTOCOMUM

1.INTRODUO

2.FASEPOSTULATRIA

1.PETIOINICIAL

1.1.Introduo

1.2.Requisitosdapetioinicial

1.2.1.Ojuzoaquedirigida

1.2.2.Osnomes,prenomes,estadocivil,aexistnciadeunioestvel,aprofisso,onmerodeinscrionoCadastrodePessoasFsicasounoCadastroNacionaldePessoaJurdica,oendereoeletrnico,odomiclioeresidnciadoautoredoru

1.2.3.Causadepedir

1.2.4.Pedidoesuasespecificaes

1.2.5.Valordacausa

1.2.5.1.Qualdeveserovalordacausa?

1.2.5.1.1.Critriosparaafixaodovalordacausa

1.2.5.2.Controlejudicialdovalordacausa

1.2.6.Asprovascomqueoautorpretendedemonstraraverdadedosfatosalegados

1.2.7.Aopodoautorpelarealizaoounodeaudinciadeconciliaooumediao

1.2.8.Documentos

1.2.9.Deficinciasdapetioinicialepossibilidadedecorreo

1.3.Pedido

1.3.1.Introduo

1.3.2.Pedidocertoepedidogenrico

1.3.3.Pedidoimplcito

1.3.4.Cumulaodepedidos

1.3.5.Diversasespciesdecumulao

1.3.5.1.Cumulaosimples

1.3.5.2.Cumulaosucessiva

1.3.5.3.Cumulaoalternativa

1.3.5.4.Cumulaoeventualousubsidiria

1.3.6.Cumulaodefundamentos

1.3.7.Requisitosparaacumulao

1.4.Indeferimentodainicial

1.4.1.Peculiaridadesdaapelaointerpostacontraasentenaqueindeferiuainicial

1.5.Ojuzodeadmissibilidadepositivo

1.5.1.Introduo

1.5.2.Aimprocedncialiminar(art.332)

1.5.2.1.Requisitosparaaimprocedncialiminar

1.5.2.2.Aplicaoobrigatriaoufacultativa?

1.5.2.3.Aimprocedncialiminarparcialdopedido

1.5.2.4.Seoautorapelar?

1.5.2.5.Seoautornoapelar?

2.DAAUDINCIADETENTATIVADECONCILIAO

3.RESPOSTADORU

3.1.Introduo

3.2.Asformasderesposta

3.3.Prazodecontestaonoprocedimentocomum

3.4.Dacontestao

3.4.1.Introduo

3.4.2.Contedodacontestao

3.4.2.1.Espciesdedefesaquepoderoserapresentadas

3.4.2.2.Preliminares

3.4.2.3.Alegaodeincompetnciaabsolutaourelativa

3.4.2.4.Apreliminardeilegitimidadedeparteeasubstituiodoru

3.4.2.4.1.Procedimento

3.4.2.4.2.Anecessidadedeaditamentodainicial

3.4.2.5.Defesasubstancialoudemrito

3.4.2.6.Impugnaoespecficaegenrica

3.4.2.7.Indicaodeprovasedocumentos

3.4.2.8.Defesasquepodemserapresentadasdepoisdacontestao

3.5.Reconveno

3.5.1.Introduo

3.5.2.Naturezadareconveno

3.5.3.Independnciadareconveno

3.5.4.Processoseprocedimentosemquecabeareconveno

3.5.5.Prazo

3.5.6.Peanica

3.5.7.Requisitosdareconveno

3.5.7.1.Conexidade

3.5.7.2.Competncia

3.5.7.3.Compatibilidadedeprocedimentos

3.5.8.Areconvenoemcasodelegitimidadeextraordinria

3.5.9.Reconvenoeoslimitessubjetivosdademanda

3.5.10.Procedimentodareconveno

3.5.11.Reconvenoeaesdenaturezadplice

4.REVELIA

4.1.Introduo

4.2.Reveliaecontumcia

4.3.Efeitosdarevelia

4.3.1.Presunodeveracidadedosfatos

4.3.1.1.Hiptesesdeexclusolegaldapresunodeveracidade

4.3.1.1.1.Pluralidadederus,quandoumdelescontestaaao

4.3.1.1.2.Litgioqueversasobreinteresseindisponvel

4.3.1.1.3.Apetioinicialdesacompanhadadeinstrumentopblicoquealeiconsidereindispensvelprovadoato

4.3.1.1.4.Alegaodefatoinverossmilouemcontradiocomaprovaconstantedosautos

4.3.1.2.Hiptesesemquenohpresunodeveracidadeaindaquenohajaimpugnaoespecificadadosfatosnarradosnainicial

4.3.1.2.1.Entesquenotmonusdaimpugnaoespecificada

4.3.2.Desnecessidadedeintimaodorevel

4.3.3.Reveliaemprocessodeexecuoeemtutelacautelarantecedente

5.QUESTES

3.FASEORDINATRIA

1.Introduo

2.Areveliaeojulgamentoantecipadodomrito

3.Rplica

4.Regularizao

5.Especificaodeprovas

6.Julgamentoconformeoestadodoprocesso

6.1.Extinodoprocesso

6.2.Julgamentoantecipadodomrito

6.3.Julgamentoantecipadoparcialdomrito

7.Saneamentoeorganizaodoprocesso

4.FASEINSTRUTRIA

1.Introduo

2.Naturezajurdicadasprovas

3.Classificaodasprovas

4.Objetodaprova

5.Fatosquenoprecisamsercomprovados

6.Presuneseindcios

6.1.Presunessimplesouhominis

7.Provadefatonegativo

8.Ojuizeaproduodaprova

9.nusdaprova

9.1.Aprovacomonus

9.2.nusdaprovaaspectosubjetivoeobjetivo

9.3.Distribuiodonusdaprova

9.4.Adistribuiodiversadonusdaprova

9.4.1.Inversoconvencional

9.4.2.Inversolegal

9.4.3.Inversojudicial

9.4.4.Oproblemadomomentoemqueojuizdeverpromoverainversodonus

9.4.5.Ainversodonusdaprovaearesponsabilidadecomasdespesas

10.Hierarquiadasprovas

11.Provasilcitas

11.1.Agravaoeainterceptaotelefnica

12.Produoantecipadadeprovas

12.1.Introduo

12.2.Tiposdeprovasquepodemserantecipadas

12.3.Procedimento

12.3.1.Petioemqueserequeraantecipao

12.3.2.Competncia

12.3.3.Procedimento

13.Meiosdeprova

14.Daprovadocumental

14.1.Introduo

14.2.Conceitodedocumento

14.3.Classificaodosdocumentos

14.3.1.Quantoautoria

14.3.2.Quantoaocontedo

14.3.3.Quantoforma

14.4.Exibiodedocumentooucoisa

14.4.1.Arequisiojudicial(CPC,art.438)

14.4.2.Daexibiodedocumentos

14.4.2.1.Exibiodirigidaemfacedaparte

14.4.2.2.Exibiorequeridaemfacedeterceiro

14.4.2.3.Esquemadaexibiodedocumento

14.5.Foraprobantedosdocumentos

14.6.Eficciadasreprodues

14.7.Aarguiodefalsidadedocumental

14.7.1.Naturezajurdicadaarguiodefalsidade

14.7.2.Aarguioemcarterincidental,aarguiocomoquestoprincipaleasaesdeclaratriasautnomasdefalsidade

14.7.3.Oobjetodaarguiodefalsidade

14.7.4.Procedimentodoincidentedearguiodefalsidade

14.8.Produodaprovadocumental

15.AATANOTARIAL

16.Provapericial

16.1.Introduo

16.2.Espciesdepercia

16.3.Admissibilidadedaprovapericial

16.4.Operito

16.4.1.Requisitosparaanomeao

16.4.2.Deveresdoperito

16.4.3.Poderesdoperito

16.4.4.Nomeaodemaisdeumperito

16.4.5.Assistentestcnicos

16.4.6.Opapeldojuiznaprovapericial

16.4.7.Oprocedimentodaprovapericial

16.4.8.Segundapercia

16.4.9.Perciasimplificada

16.4.10.Despesascomapercia

17.Inspeojudicial

17.1.Introduo

17.2.Procedimento

18.Provatestemunhal

18.1.Introduo

18.2.Admissibilidadeevalordaprovatestemunhal

18.3.Atestemunha

18.3.1.Restriesouvidadetestemunhas

18.3.2.Dapossibilidadedeouvirtestemunhassuspeitaseimpedidas

18.3.3.Acontradita

18.3.4.Direitosedeveresdastestemunhas

18.3.5.Produodeprovatestemunhal

18.3.5.1.Requerimentodaprova

18.3.5.2.Oarrolamentodastestemunhas

18.3.5.3.Substituiodastestemunhas

18.3.5.4.Nmerodetestemunhas

18.3.5.5.Acareao

18.3.5.6.Intimaodastestemunhas

18.3.5.7.Inquiriodastestemunhas

19.Depoimentopessoal

19.1.Introduo

19.2.Quempoderequer-loeprest-lo

19.3.Penadeconfisso

19.4.Procedimento

20.Interrogatriodaspartes

20.1.Introduo

20.2.Procedimento

21.Confisso

21.1.Introduo

21.2.Espciesdeconfisso

21.3.Eficciadaconfisso

21.4.Perdadeeficciadaconfisso

21.5.Indivisibilidadedaconfisso

22.Audinciadeinstruoejulgamento

22.1.Introduo

22.2.Procedimentodaaudinciadeinstruoejulgamento

22.2.1.Tentativadeconciliao

22.2.2.Provaoral

22.2.2.1.Aouvidadoperitoedosassistentestcnicos

22.2.2.2.Depoimentospessoais

22.2.2.3.Ouvidadastestemunhas

22.2.3.Debates

22.2.4.Sentena

22.2.5.Decisesproferidasnaaudincia

22.2.6.Termodeaudincia

22.3.Adiamentodaaudincia

23.QUESTES

5.FASEDECISRIA

1.Sentena

1.1.Introduo

1.2.Aconceituaoatualdesentena

1.3.Espciesdesentena

1.4.Requisitosessenciaisdasentena

1.4.1.Relatrio

1.4.2.Motivao

1.4.3.Dispositivo

1.5.Aprefernciapelaresoluodemritoquandopossvel(art.488)

1.6.Assentenasdeimprocedncialiminar

1.7.Oportunidadesemqueasentenapoderserproferida

1.8.Defeitosdasentena

1.8.1.Sentenaextrapetita

1.8.2.Sentenaultrapetita

1.8.3.Sentenainfraoucitrapetita

1.9.Possibilidadedecorreodasentena

1.10.Efeitosdasentena

1.10.1.Tuteladeclaratria

1.10.2.Tutelaconstitutiva

1.10.3.Tutelacondenatria

1.10.3.1.Tutelamandamental

1.10.3.2.Tutelasexecutivaslatosensu

1.11.Asentenaquecondenadeclaraodeumaemissodevontade

1.12.Sentenacondicional?

1.13.Oscaptulosdasentena

1.14.Asentenaeosfatossupervenientes

1.15.Efeitossecundriosdasentena

1.15.1.Hipotecajudiciria

2.Coisajulgada

2.1.Introduo

2.2.Acoisajulgadanoefeitodasentena

2.3.Asformasdemanifestaodacoisajulgada

2.3.1.Acoisajulgadaformal

2.3.2.Acoisajulgadamaterial

2.4.Ostiposdedecisoqueserevestemdaautoridadedacoisajulgada

2.4.1.Coisajulgadarebussicstantibus

2.4.2.Coisajulgadasecundumeventumlitis

2.5.Limitesobjetivosdacoisajulgada

2.5.1.Acoisajulgadaeasquestesprejudiciais

2.5.1.1.Requisitosparaqueaquestoprejudicialsejadecididacomforadecoisajulgada

2.5.1.1.1.Queoruofereacontestao

2.5.1.1.2.Quedaresoluodaquestoprejudicialdependaoexamedemrito

2.5.1.1.3.Queojuzosejacompetenteparaconhec-la

2.5.1.1.4.Queaquestosejaexpressamenteexaminada

2.5.1.1.5.Quenohajarestriesprobatriasoulimitaescognioqueimpeamoaprofundamentodaanlisedaquestoprejudicial

2.5.2.Aeficciapreclusivadacoisajulgada

2.5.3.Acoisajulgadaeajustiadadeciso

2.6.Limitessubjetivosdacoisajulgada

2.6.1.Acoisajulgadaealegitimidadeextraordinria

2.7.Mecanismospelosquaissepodeafastaracoisajulgada

2.8.Relativizaodacoisajulgada

3.Daaorescisria

3.1.Introduo

3.2.Outrosmecanismosdeimpugnaodassentenastransitadasemjulgado

3.2.1.Aesanulatriasoudeclaratriasdenulidade(art.966,4,doCPC)

3.2.1.1.Decisesquereconhecemprescrioedecadncia

3.2.2.Aesdeclaratriasdeineficcia

3.3.Outrassituaesemquenocabearescisria

3.4.Aorescisriacontradecisointerlocutriademrito

3.4.1.Aorescisriacontradecisesquenosodemrito

3.5.Juzorescindenteejuzorescisrio

3.6.Naturezajurdicadaaorescisria

3.7.Requisitosdeadmissibilidade

3.7.1.Ascondiesdaaorescisria

3.7.1.1.Ointeresse

3.7.1.2.Otrnsitoemjulgadocomocondioindispensvelparaoajuizamentodaaorescisria

3.7.2.Alegitimidade

3.7.2.1.Quemfoipartenoprocessoouoseusucessorattulouniversalousingular

3.7.2.2.Alegitimidadedoterceirojuridicamenteprejudicado

3.7.2.3.OMinistrioPblico

3.7.2.4.Aquelequenofoiouvidonoprocessoemquelheeraobrigatriaainterveno

3.8.Hiptesesdecabimento(CPC,art.966)

3.8.1.Prevaricao,concussooucorrupodojuizprolatordadeciso

3.8.2.Impedimentodojuizouincompetnciaabsolutadojuzo

3.8.3.Sentenaqueresultadedolooucoaodapartevencedoraemdetrimentodapartevencida,oudesimulaooucolusoentreaspartes,afimdefraudaralei

3.8.4.Decisoqueofenderacoisajulgada

3.8.5.Violarmanifestamentenormajurdica

3.8.6.Sefundaremprovacujafalsidadetenhasidoapuradaemprocessocriminalousejademonstradanaprpriaaorescisria

3.8.7.Depoisdotrnsitoemjulgado,oautorobtiverprovanova,cujaexistnciaignorava,oudequenopdefazeruso,capaz,porsis,delheassegurarpronunciamentofavorvel

3.8.8.Fundadaemerrodefato,verificveldoexamedosautos

3.9.Procedimentodaaorescisria

3.9.1.Competncia

3.9.2.Petioinicial

3.9.3.Cauo

3.9.4.Indeferimentodainicial

3.9.5.Tutelaprovisria

3.9.6.Citaoedefesa

3.9.7.AintervenodoMinistrioPblico

3.9.8.Ojulgamento

3.9.9.Ojuzorescisrioaquemcabefazer

3.9.10.Caberecursodoacrdoquejulgararescisria?

3.9.11.Erescisriaderescisria?

3.10.Prazo

4.QUESTES

LIVROVIII-DOSPROCEDIMENTOSESPECIAIS

1.DOSPROCEDIMENTOSESPECIAISDEJURISDIOCONTENCIOSA

1.INTRODUO

2.PORQUEALGUNSPROCEDIMENTOSSOESPECIAISEOUTROSNO?

3.OSVRIOSTIPOSDEPROCEDIMENTOSESPECIAIS

4.UMASELEODOSPROCESSOSDEPROCEDIMENTOSESPECIAISDEJURISDIOCONTENCIOSA

5.DACONSIGNAOEMPAGAMENTO

5.1.Introduo

5.2.Doistiposdeaodeconsignao

5.3.Quaisosbensquepodemserconsignados?

5.4.Atquandopossvelrequereraconsignaoempagamento?

5.5.possvel,emaesdeconsignao,discutiravalidadedeclusulascontratuais?

5.6.Procedimento

5.6.1.Consignaofundadanarecusaemreceber

5.6.1.1.Competncia

5.6.1.2.Legitimidade

5.6.1.3.Odepsito

5.6.1.3.1.Depsitoextrajudicial

5.6.1.4.Petioinicial

5.6.1.4.1.Recebimentodainicialecitaodoru

5.6.1.4.2.Contestao

5.6.1.4.2.1.Ainsuficinciadodepsito

5.6.1.4.3.Faseinstrutriaedecisria

5.6.2.Consignaofundadaemdvidaquantotitularidadedocrdito


5.6.2.1.1.Petioinicial

5.6.2.2.Depsitoecitao

5.6.2.3.Asdiversasposturasqueosruspodemassumir

5.6.2.4.Asegundafase

5.6.3.Consignaodealugueres

6.DAAODEEXIGIRCONTAS

6.1.Introduo

6.2.Algunsexemplosderelaesdasquaisresultaaobrigaodeprestarcontas

6.3.Naturezadplice

6.4.Aaodeexigircontaseadeprest-las

6.5.Procedimentodaaodeexigircontas

6.5.1.Primeirafase

6.5.2.Dadecisoqueencerraaprimeirafasedaaodeexigircontas

6.5.3.Segundafasedaaodeexigircontas

6.6.Formapelaqualascontasdevemserprestadas

6.7.Prestaodecontaspordependncia

7.AESPOSSESSRIAS

7.1.Introduo

7.1.1.Aproteopossessria

7.1.2.Asaespossessrias

7.1.2.1.Outrasaes,quenopodemserconfundidascomaspossessrias

7.1.2.1.1.Aodeimissodeposse

7.1.2.1.2.Aoreivindicatria

7.1.2.1.3.Aodenunciaodeobranova

7.1.2.1.4.Embargosdeterceiro

7.1.3.Ostrsinterditospossessrios

7.2.Peculiaridadesdasaespossessrias

7.2.1.Fungibilidade

7.2.2.Acumulaodepedidos

7.2.3.Naturezadplice

7.2.4.Exceodedomnio

7.2.5.Impossibilidadede,nocursodaspossessrias,serintentadaaodereconhecimentodedomnio

7.3.Procedimentodasaespossessrias

7.3.1.Osdoistiposdeprocedimento

7.3.2.Procedimentoespecial

7.3.2.1.Competncia

7.3.2.2.Legitimidadeativa

7.3.2.3.Legitimidadepassiva

7.3.2.3.1.CabeaopossessriacontraaFazendaPblica?

7.3.2.3.2.Oquefazerquandohmuitosinvasores,quenopodemseridentificados?


7.3.2.5.Liminar

7.3.2.6.Quandopodeserdeferidaaliminar?

7.3.2.6.1.Podeaaudinciadejustificaoserdesignadadeofcio?

7.3.2.6.2.Procedimentodaaudinciadejustificao

7.3.2.6.3.Oprazoderespostadoru,quandohaudinciadejustificao

7.3.2.6.4.Adecisoqueconcedealiminareosmeiosdeimpugnao

7.3.2.7.Acontestaodoru

7.3.2.8.Orestantedoprocedimento

7.3.2.9.Aretenoporbenfeitorias

7.3.2.10.Litgiocoletivopelapossedeimvel

7.3.2.11.Interditoproibitrio

8.DOINVENTRIOEDAPARTILHA

8.1.Introduo

8.2.Casosemqueoinventriopodeserfeitoporescriturapblica,dispensando-seoinventriojudicial

8.3.Inventrio

8.3.1.Natureza

8.3.2.Finalidadesdoinventrio

8.3.3.Inventrionegativo

8.3.4.Bensquenoprecisamserinventariados

8.4.Inventrioepartilha

8.5.Procedimentodoinventrio

8.5.1.Trstiposdeprocedimento

8.5.2.Competncia

8.5.3.Prazoparaaabertura

8.5.4.Legitimidadeparaaaberturadoinventrio

8.5.5.Petioinicial

8.5.6.Administradorprovisrio

8.5.7.Inventariante

8.5.8.Atribuiesdoinventariante

8.5.9.Remooedestituiodoinventariante

8.5.10.Primeirasdeclaraes

8.5.11.Citaes

8.5.12.Impugnaes

8.5.13.Avaliaes

8.5.14.ltimasdeclaraes

8.5.15.Impostos

8.5.16.Colaes

8.5.16.1.Procedimentodascolaes

8.5.17.Pagamentodasdvidas

8.6.Dapartilha

8.6.1.Introduo

8.6.2.Espciesdepartilha

8.6.3.Procedimentodapartilha

8.6.4.Formaldepartilha

8.6.5.Sobrepartilha

8.7.Inventrioconjunto

8.8.Arrolamento

8.8.1.Procedimentodoarrolamento

8.9.Arrolamentosumrio

8.9.1.Procedimentodoarrolamentosumrio

9.DOSEMBARGOSDETERCEIRO

9.1.Introduo

9.2.Requisitosespecficosdeadmissibilidade

9.2.1.Quehajaumatodeapreensojudicial

9.2.2.Quesejaminterpostosporqueminvoqueacondiodeproprietriooupossuidor

9.2.3.Queoembargantesejaterceiro

9.2.4.Queaapreensosejaindevida

9.2.4.1.Embargosdeterceirodocnjugeoucompanheiro

9.2.4.2.Embargosdeterceiroemcasodepenhoradebensdosscios

9.2.4.3.Embargosdeterceirodoadquirenteemfraudeexecuo

9.2.4.4.Osembargosdeterceirodocredorcomgarantiarealnointimado

9.3.Prazo

9.4.Procedimento

9.4.1.Competncia

9.4.2.Soosembargosdeterceiroapensadosaoprocessoondehouveaapreenso?

9.4.3.Legitimidade

9.4.4.Petioinicial

9.4.5.Aliminar

9.4.6.Asuspensodasmedidasconstritivas

9.4.7.Citao

9.4.8.Respostadoru

9.4.9.Apsaresposta

10.DAOPOSIO

10.1.Introduo

10.2.Cabimento

10.3.Arelaodeprejudicialidadeentreaoposioeaaooriginria

10.4.Aoposionoseconfundecomosembargosdeterceiro

10.5.Oposioapresentadaantesoudepoisdaaudinciadeinstruo

10.6.Processosemquecabeaoposio

11.DASAESDEFAMLIA

11.1.Introduo

11.2.Cabimento

11.3.Procedimento

12.DAARBITRAGEM

12.1.Introduo

12.2.Oquearbitragem?

12.3.Autilidadedaarbitragem

12.4.Limitesdaarbitragem

12.5.Constitucionalidadedaarbitragem

12.6.Espciesdearbitragem

12.7.Daconvenodearbitragemeseusefeitos

12.7.1.Clusulacompromissria

12.7.2.Compromissoarbitral

12.7.3.Efeitosdaclusulacompromissria

12.7.4.Contedoeefeitosdocompromissoarbitral

12.8.Osrbitros

12.9.Oprocedimentoarbitral

12.10.Sentenaarbitral

12.10.1.Nulidadesdasentenaarbitral

13.PROCEDIMENTOMONITRIO

13.1.Introduo

13.2.Espciesdeprocedimentomonitrio

13.3.Facultatividadedoprocedimentomonitrio

13.4.Naturezadaaomonitria

13.5.Requisitos

13.5.1.Documentoescrito

13.5.2.Queosdocumentosnosejamdotadosdeeficciaexecutiva

13.5.3.Obrigaesdepagar,entregarcoisa,oudefazerenofazer

13.5.4.Devedorcapaz

13.6.AomonitriacontraaFazendaPblica?

13.7.Procedimento

13.7.1.Petioinicial

13.7.2.Decisoinicial

13.7.2.1.Necessidadedefundamentao

13.7.2.2.Naturezajurdicadadecisoinicial

13.7.2.3.Caberecursocontraadecisoinicial?

13.7.3.possvelodeferimentodetutelaprovisrianamonitria?

13.7.4.Citaodoru

13.7.5.Daspossveisatitudesdoruesuasconsequnciassobreoprocedimentomonitrio

13.7.5.1.Ocumprimentodomandado

13.7.5.2.Aomissodoru

13.7.5.3.Arespostadoru

13.7.5.3.1.Dosembargosmonitria

13.7.5.3.1.1.Naturezadosembargosmonitria

13.7.5.3.1.2.Eseosembargosforemapresentadosforadeprazo?

13.7.5.3.1.3.Apsaapresentaodosembargos

13.7.6.Dafasedecumprimentodesentena

14.JUIZADOSESPECIAISCVEIS

14.1.Introduo

14.2.Fundamentoconstitucionalelegal

14.3.Natureza

14.4.Princpios

14.4.1.Princpiodaoralidade

14.4.2.Princpiosdainformalidadeedasimplicidade

14.4.3.Economiaprocessual

14.4.4.Celeridade

14.5.Competncia

14.5.1.Competnciadojuizadoemrazodovalordacausa

14.5.1.1.Apossibilidadederennciaaoqueexcedaaolimite

14.5.1.2.Brevecasusticasobreacompetnciaemrazodovalordacausa

14.5.2.Competnciaemrazodamatria

14.5.2.1.CompetnciaemrazodamatrianosJuizadosCveis

14.5.2.2.CompetnciaemrazodamatrianosJuizadosFederais

14.5.2.3.CompetnciaemrazodamatrianosJuizadosEspeciaisdaFazendaPblica

14.5.3.Competnciaemrazodaspessoas

14.5.3.1.NoJuizadoEstadual

14.5.3.2.NoJuizadoFederal

14.5.3.3.NoJuizadoEspecialdaFazendaPblica

14.5.4.Competnciaterritorialentrejuizados

14.5.5.Incompetncia,conexoecontinncia

14.6.Litisconsrcioeintervenodeterceiros

14.7.Oadvogadonojuizadoespecialcvel

14.8.Dojuiz,dosconciliadoresedosjuzesleigos

14.9.Procedimento

14.9.1.Introduo

14.9.2.Petioinicial

14.9.3.Recebimentoeindeferimentodainicial

14.9.4.Tutelasprovisrias

14.9.5.Oregimedascustas

14.9.6.Citaeseintimaes

14.9.7.Dareveliadoru

14.9.8.Daaudinciadeconciliao

14.9.9.Aopopelojuzoarbitral

14.9.10.Audinciadeinstruoejulgamento

14.9.10.1.Respostadoru

14.9.10.1.1.Contestao

14.9.10.1.1.1.Pedidocontraposto

14.9.10.1.2.Outrasformasderesposta

14.9.10.2.Colheitadeprovas

14.9.10.3.Sentena

14.9.11.Coisajulgadamaterial

14.9.12.Recursos

14.9.12.1.Recursocontrasentena(recursoinominado)

14.9.12.2.Agravodeinstrumento

14.9.12.3.Embargosdedeclarao

14.9.12.4.Recursoespecialeextraordinrio

14.9.13.Aexecuonosjuizadosespeciaiscveis

14.9.13.1.Cumprimentodesentena

14.9.13.2.Execuoporttuloextrajudicial

2.DOSPROCEDIMENTOSESPECIAISDEJURISDIOVOLUNTRIA

1.INTRODUO

2.NATUREZA

3.DISTINESENTREJURISDIOVOLUNTRIAECONTENCIOSA

4.CARACTERSTICASDAJURISDIOVOLUNTRIA

5.Regrasgeraisdoprocedimento

5.1.Legitimidade

5.2.Petioinicialecitao

5.3.IntervenodoMinistrioPblico

5.4.Resposta

5.5.Instruoesentena

5.6.Recursos

6.PEDIDOSQUEOBEDECEMAOPROCEDIMENTOEXAMINADONOSITENSANTERIORES(5.1A5.6)

7.Doisprocedimentosespecficosdejurisdiovoluntria

7.1.Divrcioeseparaoconsensuais,extinoconsensualdeunioestvelealteraodoregimedebensdomatrimnio

7.1.1.Introduo

7.1.2.Requisitos

7.1.3.Possibilidadedeodivrcio,separaoeextinodeunioestvelseremrealizadosextrajudicialmente

7.1.4.Procedimentododivrcioeseparaoconsensuaisedaextinodaunioestvelrequeridaemjuzo


7.1.4.2.Homologao

7.1.5.Alteraodoregimedebensdocasamento

7.2.Dainterdio

7.2.1.Introduo

7.2.2.Procedimento

7.2.2.1.Competncia



7.2.2.4.Citaoeentrevistadointerditando;intimaodoMinistrioPblico

7.2.2.5.Impugnao

7.2.2.6.Provas

7.2.2.7.Sentenaerecursos

7.2.2.8.Levantamentodainterdio

8.QUESTES

LIVROIX-DAEXECUOCIVIL

1.DAEXECUOEMGERAL

1.Introduo

2.Comolocalizar,noCPC,osdispositivosquetratamdaexecuocivil

3.Oqueexecuo?

4.Instrumentosdasanoexecutiva

5.Espciesdeexecuo

5.1.Execuomediataeimediata

5.2.Execuoespecfica

5.3.Execuoporttulojudicialouextrajudicial

5.4.Cumprimentodefinitivoouprovisriodesentena

5.4.1.Hiptesesdecumprimentoprovisrio

5.4.2.Diferenasentrecumprimentodefinitivoeprovisriodesentena

6.Princpiosgeraisdaexecuo

6.1.Princpiodaautonomia

6.2.Princpiodapatrimonialidade

6.3.Princpiodoexatoadimplemento

6.4.Princpiodadisponibilidadedoprocessopelocredor

6.5.Princpiodautilidade

6.6.Princpiodamenoronerosidade

6.7.Princpiodocontraditrio

7.Atosexecutivos

8.Competnciaparaaexecuocivil

8.1.Competnciaparaprocessarocumprimentodesentena

8.2.Competnciaparaaexecuodettuloextrajudicial

9.Daspartesnaexecuo

9.1.Legitimidadeativa

9.1.1.Ocredor,aquemaleiconferettuloexecutivo

9.1.2.Osucessormortiscausa

9.1.3.Ocessionrio

9.1.4.OMinistrioPblico

9.1.5.Osub-rogado

9.1.6.Fiadorsub-rogado

9.1.7.Oofendido,aindaquenofigurenottuloexecutivo

9.1.8.Oadvogado

9.2.Legitimidadepassiva

9.2.1.Odevedor,reconhecidocomotalnottuloexecutivo

9.2.2.Oesplio,osherdeirosouossucessoresdodevedor

9.2.3.Onovodevedor,queassumiu,comoconsentimentodocredor,aobrigaoresultantedottuloexecutivo

9.2.4.Ofiadordodbitoconstanteemttuloextrajudicial

9.2.5.Oresponsveltitulardobemvinculadoporgarantiarealaopagamentododbito

9.2.6.Oresponsveltributrio

9.2.7.Avalista

9.2.8.Oempregadorpodeserexecutadocomfundamentoemsentenacondenatriadoempregado?

9.3.Litisconsrcionaexecuo

9.4.Intervenodeterceiros

10.Dosrequisitosnecessriosparaaexecuo

10.1.Doinadimplementododevedor

10.1.1.Temponocumprimentodasobrigaes

10.1.2.Olugar

10.1.3.Provadopagamento

10.1.4.Obrigaeslquidas

10.1.5.Obrigaocondicionalouatermo

10.1.6.Obrigaesbilaterais

10.2.Ttuloexecutivo

10.2.1.Introduo

10.2.2.Saleipodecriarttulosexecutivos

10.2.3.Pluralidadedettulos

10.2.4.Cpiadettuloexecutivo?

10.2.5.Requisitosdottuloexecutivo

10.2.5.1.Certeza

10.2.5.2.Liquidez

10.2.5.3.Exigibilidade

10.2.6.Ttulosexecutivosjudiciaiseextrajudiciais

10.2.7.Ttulosexecutivosjudiciais

10.2.7.1.Decisesproferidasnoprocessocivilquereconheamaexigibilidadedeobrigaodepagarquantia,defazer,denofazeroudeentregarcoisa

10.2.7.2.Decisohomologatriadeautocomposiojudicial

10.2.7.3.Decisohomologatriadeautocomposioextrajudicialdequalquernatureza

10.2.7.4.Formalecertidodepartilha

10.2.7.5.Crditosdeauxiliaresdajustiaaprovadospordecisojudicial

10.2.7.6.Sentenapenalcondenatriatransitadaemjulgado

10.2.7.6.1.Oqueocorrese,nocursodaaodeindenizaocivil,sobrevmsentenapenalcondenatria?

10.2.7.6.2.Eseasentenanoprocessocriminalforabsolutria?

10.2.7.6.3.Sentenapenalecivilconflitantes

10.2.7.7.Sentenaarbitral

10.2.7.8.SentenaestrangeirahomologadapeloSuperiorTribunaldeJustia

10.2.7.9.Decisointerlocutriaestrangeira,apsaconcessodoexequaturcartarogatriapeloSuperiorTribunaldeJustia

10.2.7.10.Outrosttulosexecutivosjudiciais

10.2.8.Ttulosexecutivosextrajudiciais

10.2.8.1.Letradecmbio,notapromissria,duplicata,chequeedebntures

10.2.8.2.Escriturapblicaououtrodocumentopblicoassinadopelodevedor

10.2.8.3.Documentoparticularfirmadopelodevedoreduastestemunhas

10.2.8.4.InstrumentodetransaoreferendadopeloMinistrioPblico,DefensoriaPblica,AdvocaciaPblica,pelosadvogadosdostransatoresouporconciliadoroumediadorcredenciadoportribunal

10.2.8.5.Contratosgarantidosporhipoteca,penhor,anticreseououtrodireitorealdegarantiaeaquelegarantidoporcauo

10.2.8.6.Segurosdevidaemcasodemorte

10.2.8.7.Foroelaudmio

10.2.8.8.Alugueleencargosacessrios

10.2.8.9.Certidodedvidaativa

10.2.8.10.Crditoreferentescontribuiesordinriasouextraordinriasdecondomnioedilcio

10.2.8.11.Acertidoexpedidaporserventianotarialouderegistrorelativaavaloresdeemolumentosedemaisdespesashavidasporatosporelapraticados

10.2.8.12.Outrosttulosprevistosemlei

10.2.8.13.Ocontratodehonorriosadvocatcios

10.2.9.Apossibilidadedeopopeloprocessodeconhecimentodapartemunidadettuloexecutivoextrajudicial

11.Daresponsabilidadepatrimonial

11.1.Obrigaoeresponsabilidade

11.2.Benssujeitosexecuo

11.3.Bensnosujeitosexecuo

11.3.1.Alegaodeimpenhorabilidade

11.4.Responsabilidadepatrimonialdeterceiros

11.4.1.Responsabilidadedosucessorattulosingular

11.4.2.Bensdosscios

11.4.2.1.Desconsideraodapersonalidadejurdica

11.4.3.Bensdoexecutadoaindaqueempoderdeterceiros

11.4.4.Bensdocnjugeoucompanheiro

11.4.5.Alienadosougravadoscomnusrealemfraudeexecuo

11.4.5.1.Fraudeexecuo

11.4.5.2.Requisitosdafraudeexecuo

11.4.5.2.1.Oprocessopendente

11.4.5.2.1.1.Oart.828doCPC

11.4.5.2.2.Coisalitigiosaouinsolvnciadodevedor

11.4.5.2.3.M-fdoadquirente

11.4.5.3.Anecessidadedeintimaodoterceiroadquirente

11.4.5.4.Ineficciadaalienao

11.4.6.Aquelescujaalienaoougravaocomnusrealtenhasidoanuladaemrazodoreconhecimentoemaoautnoma,defraudecontracredores

2.LIQUIDAODESENTENA

1.Introduo

2.Dasdiversasespciesdeliquidao

3.Fasedeliquidao

4.Legitimidadeparaaliquidao

5.Naturezadaliquidao

6.Liquidaoprovisria

7.Vedaodesentenailquida

8.Sentenapartelquida,parteilquida

9.Clculodocontador

10.Liquidaoporarbitramento

11.Liquidaopeloprocedimentocomum

12.Aliquidaojulgadapordecisointerlocutria

13.Liquidaodesentenagenricaemaocivilpblica

14.Liquidaesnocursodafasedeexecuo

3.EXECUOESPECFICA

1.Introduo

2.Providnciasqueasseguremresultadoprticoequivalente

3.Conversoemperdasedanos

4.Mecanismosparacompelirodevedoracumpriraobrigao

4.1.Amulta

4.1.1.Fixaodamulta

4.1.2.Momentoparaafixao

4.1.3.Cobranadamulta

4.1.4.Valordamulta

4.PROCEDIMENTODASDIVERSASESPCIESDEEXECUO

5.EXECUODETTULOEXTRAJUDICIAL

1.Execuotradicional

2.Aspectoscomunsatodasasespciesdeexecuoporttuloextrajudicial

2.1.Petioinicial

2.2.Citaodoexecutado

2.3.Efeitosdacitaovlida

3.Processodeexecuoparaentregadecoisacerta

4.Processodeexecuoparaentregadecoisaincerta

5.Processodeexecuodeobrigaodefazerenofazer

5.1.Execuodasobrigaesdefazerfungveis(procedimento)

5.1.1.Execuoespecficaporsub-rogao

5.1.2.Execuodasobrigaesdefazerinfungveis(procedimento)

5.1.3.Execuodasobrigaesdenofazer(procedimento)

6.Execuoporquantiacertacontradevedorsolvente

6.1.Introduo

6.2.Petioinicial

6.3.Despachoinicial

6.4.Citao

6.5.Oarresto

6.6.Curadorespecial

6.7.Dopagamento

6.8.Dapenhoraedodepsito

6.8.1.Apenhoradeimveiseveculosautomotores

6.8.2.Penhoradecrditosepenhoranorostodosautos

6.8.3.Penhoraon-line

6.8.4.Penhoradequotasoudasaesdesociedadespersonificadas

6.8.5.Penhoradeempresa,deoutrosestabelecimentosousemoventes

6.8.6.Penhoradepercentualdefaturamentodeempresa

6.8.7.Penhoradefrutoserendimentosdecoisamvelouimvel

6.8.8.Averbaodapenhora

6.8.9.Substituiodobempenhorado

6.8.10.Segundapenhora

6.8.11.Reduoouampliaodapenhora

6.8.12.Pluralidadedepenhorassobreomesmobempreferncia

6.8.13.Odepositrio

6.8.13.1.Responsabilidadedodepositrio

6.9.Daavaliaodebens

6.9.1.Dispensadeavaliao

6.9.2.Novaavaliao

6.10.Intimaodoexecutado

6.11.Outrasintimaes

6.12.Expropriao

6.12.1.Introduo

6.12.2.Adjudicao


6.12.3.Alienaoporiniciativaparticular

6.12.4.Alienaoemleilojudicial

6.12.4.1.Leilojudicial

6.12.4.2.Providnciaspreparatrias

6.12.4.3.Alicitao

6.12.4.4.Aarrematao

6.12.5.Daapropriaodefrutoserendimentosdemvelouimvel

7.EXECUOCONTRAAFAZENDAPBLICA

8.EXECUODEALIMENTOS

9.DADEFESADODEVEDORNASEXECUESFUNDADASEMTTULOEXTRAJUDICIAL

9.1.Introduo

9.2.Dosembargosexecuo

9.2.1.Introduo

9.2.2.Competncia

9.2.3.Desnecessidadedegarantiadojuzo

9.2.4.Prazodeembargos

9.2.5.Oprazodeembargoseopedidodepagamentoparcelado

9.2.6.Objetodosembargosexecuo

9.2.7.Oobjetodosembargosearelaocomaexecuo

9.2.8.Procedimentodosembargos


9.2.8.2.Oefeitosuspensivo

9.2.8.3.Oindeferimentodainicialdosembargos

9.2.8.4.Intimaoerespostadoembargado

9.2.8.5.Afaltadeimpugnao

9.2.8.6.Prosseguimentodosembargos

9.2.8.7.Sentenaerecursos

9.3.Outrasformasdedefesa

9.3.1.Exceeseobjeesdepr-executividade

9.3.2.Aesdeconhecimentoautnomas

6.OCUMPRIMENTODESENTENA(EXECUOFUNDADAEMTTULOJUDICIAL)

1.Introduo

2.Cumprimentodassentenascondenatriasemobrigaodefazer,nofazerouentregarcoisa

3.Cumprimentodesentenacondenatriaaopagamentodequantiacertacontradevedorsolventeprocedimento

4.Oinciodocumprimentodesentena

4.1.Oprazoparapagamentovoluntrio

4.2.Amulta

4.3.Ainiciativadocredor

5.PROTESTODADECISOJUDICIALTRANSITADAEMJULGADO

6.Prescriointercorrente

7.Honorriosadvocatciosnafaseexecutiva

8.Mandadodepenhoradeavaliao

9.Dadefesadoexecutadoemjuzo

9.1.Introduo

9.2.Impugnao

9.2.1.Natureza

9.2.2.Prazo

9.2.3.Efeitosuspensivo

9.2.4.Restriosmatriasalegveis

9.2.4.1.Faltaounulidadedecitao,se,nafasedeconhecimento,oprocessocorreurevelia

9.2.4.2.Ilegitimidadedeparte

9.2.4.3.Inexequibilidadedottuloouinexigibilidadedaobrigao

9.2.4.3.1.Inexigibilidadedecorrentededeclaraodeinconstitucionalidade

9.2.4.4.Penhoraincorretaouavaliaoerrnea

9.2.4.5.Excessodeexecuooucumulaoindevidadeexecues

9.2.4.5.1.Excessodeexecuoeexcessodepenhora.Distines

9.2.4.5.2.Necessidadedeoexecutadodeclararovalorqueentendecorreto

9.2.4.6.Incompetnciaabsolutaourelativadojuzodaexecuo

9.2.4.7.Qualquercausamodificativaouextintivadaobrigao,desdequesuperveniente

9.2.5.Roltaxativoouexemplificativo?

9.2.6.Inexistnciaderestrioquantoprofundidadedacognio

9.2.7.Procedimento

9.2.8.Matriasuperveniente

9.2.9.Exceeseobjeesdepr-executividade

9.2.9.1.Oprocedimentodasexceeseobjeesdepr-executividade

9.2.9.2.Faseexpropriatria

10.Peculiaridadesdocumprimentodesentenacondenatriaporatoilcito

11.desentenapenalcondenatria,sentenaarbitralesentenaestrangeira

12.cumprimentodesentenaquereconheceaexigibilidadedeobrigaodepagarquantiacertacontraaFazendaPblica

12.1.Impossibilidadedepenhoradebens

12.2.Aintimaoeapossibilidadedeoposiodeimpugnaoprazo

12.3.Anooposiodeimpugnao

12.4.Aimpugnao

12.5.Oprecatrio

12.6.Adispensadoprecatrionaexecuodepequenovalor

13.Cumprimentodesentenaquereconheaaexigibilidadedeobrigaodeprestaralimentos

13.1.Execuodealimentospeloprocedimentotradicional

13.2.Execuoespecialdealimentos

13.2.1.Procedimento

13.2.2.Prisocivildodevedordealimentos

13.2.3.Odescontoemfolha

13.2.4.Possibilidadedecumulaodeexecuescomprocedimentoespecialeconvencional

14.Execuoporquantiacertacontradevedorinsolvente

14.1.Introduo

14.2.Procedimentoasduasfases

14.2.1.Aprimeirafasedeclaraodeinsolvncia

14.2.1.1.Requeridapelocredor

14.2.1.2.Insolvnciarequeridapelodevedorouseuesplio

14.2.2.Adeclaraojudicialdeinsolvncia

7.DASUSPENSOEEXTINODASEXECUES

1.Dasuspensodoprocessodeexecuo

2.Extinodaexecuo

3.Asentenadeextino

4.QUESTES

LIVROX-DOSPROCESSOSNOSTRIBUNAISEDOSMEIOSDEIMPUGNAODASDECISESJUDICIAIS

1.DISPOSIESGERAIS

1.INTRODUO

2.AJURISPRUDNCIA

2.1.Precedentevinculante

2.1.1.Aplicaodoprecedentevinculante

2.1.2.Smulasvinculantes

2.1.2.1.Introduo

2.1.2.2.Objeto

2.1.2.3.Requisitos

2.1.2.3.1.Matriaconstitucional

2.1.2.3.2.Reiteradasdecises

2.1.2.3.3.Controvrsiaatualentrergosjudiciriosouentreesteseaadministraopblica

2.1.2.3.4.Controvrsiaqueacarretegraveinseguranajurdicaerelevantemultiplicaodeprocessossobreidnticaquesto

2.1.2.4.Competncia

2.1.2.5.Legitimadosaproporaedio,revisooucancelamento


2.1.2.7.Efeitosdasmula

2.1.2.8.Possibilidadederestriodaeficcia

2.1.2.9.Reclamao

2.1.3.EnunciadosdassmulasdoSTFemmatriaconstitucionaledoSTJemmatriainfraconstitucional(art.927,IV)

2.1.4.Orientaodoplenriooudorgoespecialaosquaisosjuzesetribunaisestiveremvinculados

2.2.Julgamentodecasosrepetitivos

3.DAORDEMDOSPROCESSOSNOTRIBUNAL

3.1.Atribuiesdorelator

3.2.Dojulgamento

4.DOINCIDENTEDEASSUNODECOMPETNCIA

4.1.Introduo

4.2.Processamento

5.DOINCIDENTEDEARGUIODEINCONSTITUCIONALIDADE

5.1.Introduo

5.2.Processamento

6.DOCONFLITODECOMPETNCIA

7.DAHOMOLOGAODEDECISOESTRANGEIRAEDACONCESSODEEXEQUATURCARTAROGATRIA

7.1.Introduo

7.2.Processamento

8.AORESCISRIA

9.DOINCIDENTEDERESOLUODEDEMANDASREPETITIVAS

9.1.Introduo

9.2.Processamento

10.DARECLAMAO

10.1.Introduo

10.2.Processamento

2.DOSRECURSOS

1.INTRODUO

2.CONCEITO

3.Caractersticasdosrecursos

3.1.Interposionamesmarelaoprocessual

3.2.Aaptidopararetardarouimpedirapreclusoouacoisajulgada

3.3.Correodeerrosdeformaoudecontedo

3.4.Impossibilidade,emregra,deinovao

3.5.Osistemadeinterposio

3.6.Adecisodorgoadquememregrasubstituiadoaquo

3.7.Onoconhecimentodorecursoeotrnsitoemjulgado

4.pronunciamentosjudiciaisSUJEITOSARECURSO

5.Juzodeadmissibilidadeejuzodemritodosrecursos

6.REQUISITOSDEADMISSIBILIDADEDOSRECURSOS

6.1.Requisitosdeadmissibilidadeintrnsecos

6.1.1.Cabimento

6.1.2.Legitimidaderecursal

6.1.2.1.Asparteseintervenientes

6.1.2.2.OMinistrioPblico

6.1.2.3.Orecursodeterceiroprejudicado

6.1.2.4.Podeoadvogadorecorreremnomeprprio?

6.1.2.5.Notemlegitimidaderecursal

6.1.3.Interesserecursal

6.1.3.1.possvelrecorrerdesentenaapenasparasanar-lhealgumvcio?

6.1.3.2.possvelaorurecorrerdasentenadeextinosemresoluodemrito?

6.1.3.3.possvelrecorrerparamanteroresultado,masalterarafundamentaodasentena?

6.1.3.4.Hinteressepararecorrerdesentenashomologatriasdetransao,reconhecimentojurdicodopedidoourennciaaodireitoemquesefundaaao?

6.1.3.5.Hinteresseemrecorrerquandoojuizacolheumdospedidosalternativos?

6.2.Requisitosextrnsecos

6.2.1.Tempestividade

6.2.2.Opreparo

6.2.2.1.Hnecessidadedepreparonorecursoespecialenoextraordinrio?

6.2.2.2.Qualovalordopreparo?

6.2.2.3.Hpreparoemrecursoadesivo?

6.2.2.4.Qualaocasiooportunaparacomprovarorecolhimento?

6.2.2.5.Complementaodopreparo

6.2.3.Regularidadeformal

6.2.4.Inexistnciadefatoextintivoouimpeditivododireitoderecorrer

6.2.4.1.Rennciaeaquiescncia

6.2.4.2.Adesistnciadorecurso

7.MODODEINTERPOSIODOSRECURSOSORECURSOPRINCIPALEOADESIVO

7.1.Processamentodorecursoadesivo

8.Princpiosfundamentaisdodireitorecursal

8.1.Introduo

8.2.Princpiodataxatividade

8.2.1.Remessanecessria

8.2.1.1.Introduo

8.2.1.2.Conceito

8.2.1.3.HiptesesdecabimentonoCPC

8.2.1.4.Casosdeexclusodaremessanecessria

8.2.1.5.Outrashipteses

8.2.1.6.Efeitosdaremessanecessria

8.2.2.Pedidodereconsiderao

8.2.3.Correioparcial

8.3.Princpiodasingularidadeoudaunirrecorribilidade

8.4.Princpiodafungibilidadedosrecursos

8.4.1.Requisitosparaasuaaplicao

8.4.2.Procedimentodeaplicao

8.5.Princpiodaproibiodareformatioinpejus

9.EFEITOSDOSRECURSOS

9.1.Introduo

9.2.Efeitodevolutivo

9.2.1.Extensodoefeitodevolutivo

9.2.2.Profundidadedoefeitodevolutivo

9.2.3.Efeitodevolutivoeoart.1.013,3,doCPC

9.2.4.Efeitodevolutivoeassentenasqueacolhemasalegaesdeprescrioedecadncia

9.3.Efeitosuspensivo

9.3.1.Recursosdotadosdeefeitosuspensivo

9.3.2.Extensodoefeitosuspensivo

9.3.3.Efeitosuspensivoeaesconexas

9.3.4.Efeitosuspensivoecassaodeliminares

9.3.5.Efeitosuspensivoconcedidopelorelator

9.3.6.Efeitosuspensivoativo

9.4.Efeitotranslativo

9.5.Efeitoexpansivo

9.5.1.Efeitoexpansivosubjetivo

9.5.2.Efeitoexpansivoobjetivo

9.6.Efeitoregressivo

3.DOSRECURSOSEMESPCIE

1.Apelao

1.1.Conceito

1.2.Opedidodereapreciaodasdecisesinterlocutriasnopreclusas


1.4.Efeitosdaapelao

1.4.1.Devolutivo

1.4.2.Suspensivo

1.4.3.Regressivo

1.4.4.Translativo

1.4.5.Efeitoexpansivo

1.5.Possibilidadedeinovarnaapelao

1.6.Processamentodaapelao

1.6.1.Processamentodaapelaoemprimeirainstncia

1.6.2.ProcessamentodaapelaonoTribunal

1.6.2.1.Ojulgamento

1.6.2.2.Umanovatcnicadejulgamento

1.6.3.Processamentodaapelaoemcasodeindeferimentodainicial

1.6.4.Processamentodaapelaoemcasodeimprocedncialiminardopedido(art.332)

2.AGRAVODEINSTRUMENTO

2.1.Introduo

2.2.Cabimento

2.2.1.Decisesinterlocutriasagravveis

2.3.Processamento

2.3.1.Interposio

2.3.2.Processamentonotribunal

2.3.2.1.Oagravocontradecisointerlocutriademritoeoart.942

2.3.3.Ojuzoderetratao

3.OAGRAVOINTERNO

4.EMBARGOSDEDECLARAO

4.1.Introduo

4.2.Cabimento

4.2.1.Obscuridade

4.2.2.Contradio

4.2.3.Omisso

4.2.4.Erromaterial


4.4.Processamentodosembargos

4.5.Efeitosdosembargosdedeclarao

4.6.Embargosdedeclaraocomefeitomodificativo

5.RECURSOORDINRIO

5.1.Introduo

5.2.Cabimento

5.3.Processamento

6.Recursoextraordinrioerecursoespecial

6.1.Introduo

6.2.Requisitoscomunsdeadmissibilidadedorecursoextraordinrioeespecial

6.2.1.Requisitosquesocomunsaosrecursosextraordinrioseaosordinrios

6.2.1.1.Tempestividade

6.2.1.2.Preparo

6.2.1.3.Outrosrequisitosdeadmissibilidade

6.2.2.RequisitosquesocomunsaoREeaoREsp,masquenosoexigidosnosrecursoscomuns

6.2.2.1.Quetenhamseesgotadoosrecursosnasviasordinrias

6.2.2.2.Queosrecursossejaminterpostoscontradecisodenicaoultimainstncia

6.2.2.3.Quenovisemrediscutirmatriadefato

6.2.2.4.CausasdecididasOprequestionamento

6.2.2.5.DiferenasentreoprequestionamentoexigidopeloSTFepeloSTJeoart.1.025doCPC

6.2.2.6.Prequestionamentoimplcitoouexplcito?

6.3.ProcedimentodeinterposioeadmissodoREedoREsp

6.4.Efeitosdosrecursosextraordinrios

6.5.Recursoespecial

6.5.1.Introduo


6.5.2.1.Contrariartratadoouleifederal,ounegar-lhesvigncia

6.5.2.2.Julgarvlidoatodegovernolocalcontestadoemfacedeleifederal

6.5.2.3.Derleifederalinterpretaodivergentedaquelhehajaatribudooutrotribunal

6.6.Recursoextraordinrio


6.6.1.1.ContrariardispositivodestaConstituio

6.6.1.2.Declararainconstitucionalidadedetratadoouleifederal

6.6.1.3.JulgarvlidaleiouatodegovernolocalcontestadoemfacedaConstituioFederal

6.6.1.4.Julgarvlidaleilocalcontestadaemfacedeleifederal

6.6.2.Arepercussogeralcomorequisitoespecficodeadmissibilidadedosrecursosextraordinrios

6.6.3.Recursosextraordinrioeespecialrepetitivos

6.6.3.1.Daafetao

6.6.4.Dojulgamento

6.6.5.Agravoemrecursoespecialeemrecursoextraordinrio

7.EMBARGOSDEDIVERGNCIAEMRECURSOESPECIALEEMRECURSOEXTRAORDINRIO

7.1.Introduo

7.2.Processamento

8.QUESTES

REFERNCIAS

HistricodaObra

1.edio:fev./2011;2.atir.,abr./2011;3.tir.,jun./2011;4.tir.,jul./2011;5.tir.,ago./20112.edio:jan./2012;2.atir.,maio/2012;3.tir.,jul./20123.edio:dez./2012;2.atir.,jun./20134.edio:jan./2014;2.atir.,abr./2014;3.atir.,jun./20145.edio:abr./20156.edio:nov./20157.edio:mar./2016;2.atir.,maio/2016;3.atir.,ago./2016;4.atir.,set./20168.edio:jan./2017

MarcusViniciusRiosGonalves

MestreemDireitoCivilpelaPUC-SP.JuizdeDireito.ProfessornoDamsioEducacional.

sminhassobrinhas:Jlia,Isabella,GabrielaeValentina.

AGRADECIMENTOS

Este livro no poderia ter sido redigido sem a colaborao de familiares e amigos, de cuja

companhia tive deme privar por algum tempo,mas que nem por isso deixaram deme incentivar e

estimular.Gostaria de dedicar especial agradecimento aosmeus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos

meusirmos,VictoreDaniela.

TambmgostariadeagradecerLuciana,pelapacincia,eaoamigoMaurcioRibeiro,pelaajuda.

AgradeoaindaaoDr.PedroLenza,peloconviteepeloapoio.

METODOLOGIAESQUEMATIZADO

Duranteoanode1999,pensando,naqueleprimeiromomento,nosalunosqueprestariamoexameda

OAB,resolvemoscriarumametodologiadeestudoquetivesselinguagemfcile,aomesmotempo,

oferecesseocontedonecessriopreparaoparaprovaseconcursos.

OtrabalhofoibatizadocomoDireitoconstitucionalesquematizado.Emnosso sentir, surgia ali

uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experincia no magistrio e buscando,

sempre,otimizarapreparaodosalunos.

Ametodologiasematerializounosseguintespilares:

esquematizado:apartetericaapresentadadeformaobjetiva,divididaemvriositensesubitenseempargrafoscurtos.Essaestruturarevolucionriarapidamenteganhouaprefernciadosconcurseiros;

superatualizado:doutrina,legislaoejurisprudnciaemsintoniacomasgrandestendnciasdaatualidadeenalinhadosconcursospblicosdetodooPas;

linguagemclara:aexposiofciledireta,aleituradinmicaeestimulantetrazemasensaodequeoautorestconversandocomoleitor;

palavras -chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura panormica da pgina, facilitando a fixao dosprincipaisconceitos.Orealcecoloridorecaisobreostermosqueoleitorcertamentegrifariacomasuacanetamarca-texto;

recursosgrficos:esquemas,tabelasegrficosfavorecemaassimilaoeamemorizaodosprincipaistemas;questes resolvidas: ao final de cada captulo, o assunto ilustrado com questes de concursos ou elaboradas pelos prpriosautores,oquepermiteconhecerasmatriasmaiscobradasetambmchecaroaprendizado.

Depoisdemuitosanosdeaprimoramento,otrabalhopassouaatingirtantooscandidatosaoExame

deOrdemquantotodosaquelesqueenfrentamosconcursosemgeral,sejamdasreasjurdicaouno

jurdica,denvelsuperioroumesmoosdenvelmdio,assimcomoosalunosdegraduaoedemais

profissionais.

Ada Pellegrini Grinover, sem dvida, anteviu, naquele tempo, a evoluo do Esquematizado.

SegundoaProfessoraescreveuem1999,aobradestina-se,declaradamente,aoscandidatossprovas

deconcursospblicoseaosalunosdegraduao,e,porissomesmo,apscadacaptulo,oautorinsere

questes para aplicao da parte terica. Mas ser til tambm aos operadores do direito mais

experientes, como fonte de consulta rpida e imediata, por oferecer grande nmero de informaes

buscadas em diversos autores, apontando as posies predominantes na doutrina, sem eximir-se de

criticaralgumasdelasedetrazersuaprpriacontribuio.Daleituraamenasurgeumlivrofcil,sem

serreducionista,masquerevela,aocontrrio,umgrandepoderdesntese,difcildeencontrarmesmo

emobrasdeautoresmaismaduros,sobretudonocampododireito.

AtendendoaoapelodeconcurseirosdetodooPas,semprecomoapoioincondicionaldaEditora

Saraiva, convidamos professores das principaismatrias exigidas nos concursos pblicos dasreas

jurdicaenojurdicaparacomporaColeoEsquematizado.

Metodologiapioneira,vitoriosa,consagrada,testadaeaprovada.Professorescomlargaexperincia

na rea dos concursos pblicos.Estrutura, apoio, profissionalismo e know-howdaEditora Saraiva.

Semdvida,ingredientesindispensveisparaosucessodanossaempreitada!

ParaoDireitoProcessualCivil, tivemosahonradecontarcomocompetente trabalhodeMarcus

ViniciusRiosGonalves,quesoube,commaestria,aplicarametodologiaesquematizado sua

vastaereconhecidaexperinciaprofissionalcomoprofessorextremamentedidtico,juizdedireitoh

maisde20anoseautordeconsagradasobras.

O autor, desde 1994, tem lecionado Direito Processual Civil no Damsio Educacional, o que o

credenciacomoumdosmaioresemaisrespeitadosprofessoresdarea.

OprofessorMarcusVinicius,mestrepelaPontifciaUniversidadeCatlicadeSoPaulo(PUC/SP),

autor, entre outros trabalhos, doNovo curso de direito processual civil, bem como deProcesso de

execuoecautelar(v.12),Procedimentosespeciais(v.13)eTuteladeinteressesdifusosecoletivos

(v.26)davitoriosaColeoSinopsesJurdicasdaEditoraSaraiva.

O grande desafio, em nossa opinio concretizado com perfeio, foi condensar todo o Direito

ProcessualCivilemumnicovolume,cumprindo,assim,oobjetivodacoleo.

No temosdvidadequeeste livrocontribuirparaencurtarocaminhodo ilustreeguerreiro

concurseironabuscadosonhodourado!

Esperamos que aColeoEsquematizado cumpra o seu papel. Em constante parceria, estamos

juntoseaguardamossuascrticasesugestes.

Sucessoatodos!PedroLenza

MestreeDoutorpelaUSP

E-mail:[email protected]

Twitter:https://twitter.com/pedrolenza

Instagram:http://instagram.com/pedrolenza

Facebook:https://www.facebook.com/pedrolenza

Vdeos:https://www.youtube.com/pedrolenzaoficial

Saraiva:http://www.editorasaraiva.com.br/esquematizado

https://twitter.com/pedrolenza%0Dhttp://instagram.com/pedrolenza%0Dhttps://www.facebook.com/pedrolenza%0Dhttps://www.youtube.com/pedrolenzaoficial%0Dhttp://www.editorasaraiva.com.br/esquematizado%0D

NOTADOAUTOR8EDIO

EstaaprimeiraediodoDireitoprocessualcivilesquematizadorevisadaelanadadepoisque

oNovoCdigodeProcessoCivilentrouemvigor,em18demarode2016.Altimaedio,lanada

emmarode2016,jhaviasidointeiramenterevisadadeacordocomanovalei,masestaaindano

tinhasidopostaemprtica.

Aexperinciadaaplicaodanovaleifoitilparaclarearconceitos,firmaralgunsentendimentose

modificar outros. Muitas vezes somente a prtica cotidiana de aplicao da lei pode permitir uma

avaliaoadequadadaextensodenovosinstitutosedeumanovasistemticaprocessual.

Porcausadisso,nesta8edio,algunscaptulos,sobretudoosrelativosaosprecedentesvinculantes

e a determinadas aesde competncia originria doTribunal, foramampliados e passarama trazer

maiores informaes ao leitor. Deu-se especial ateno tambm ao Livro dedicado s tutelas

provisrias, que tm sido fartamente utilizadas na prtica, muitas vezes trazendo ainda dvidas e

dificuldades que esta obra procura dirimir. Foram ainda acrescentadas algumas novas observaes

sobreoprocedimentocomum,ocumprimentodesentenaeoprocessodeexecuo,entreoutras.

Umproblemaenfrentadoporestaediofoiorelacionadosquestesdeconcurso,quefiguramno

finaldoscaptulosequetmporfinalidadepermitiraoestudanteavaliaroseupreparoeapurarotipo

deindagaoquecommaisfrequncia temsidoformuladopelasbancasexaminadoras.Pensou-se,de

incio, em eliminar todas as questes anteriores aoNCPC,mantendo apenas as posteriores.Mas, ao

menos no momento em que foi feita a reviso da obra, constatou-se que, diante do pequeno tempo

transcorridodesdeavignciadanovalei,onmerodeconcursosedequestesformuladasaindaera

insuficiente.Optou-se,assim,pormanter,nestaedio,asperguntasanteriores,acrescidasdasnovas,

elaboradasjsobreoNCPC.Muitasdasquestesfeitasnavignciadaleiantigaaindasoteis,por

versarem sobre temas que no sofreram alteraes; outras versam sobre temas que sofreram

modificaes, caso em que, ao final da pergunta, foi feito algum tipo de observao a respeito. De

qualquersorte,casooalunoqueiratestar-seapenascomasperguntasdanovalei,bastarqueresponda

apenasaquelascolocadasnofinaldasequncia,comdatade2016.

Essaaoportunidadedeagradeceraosleitoresqueescreveram,apontandoosinevitveiserrosde

reviso,deediesanteriores,queestaaomenostentoueliminar.Acolaboraodosleitorestemsido

imprescindvelparaoaprimoramentodaobra.

Espera-sequeapresenteediotenhaamesmarecepoqueasanteriores,equeestaobraajudea

divulgar as alteraes trazidas pelo novo CPC. Tambm que seja til para aqueles que queiram

informar-sesobreoseucontedoeasprincipaisinovaes.

Aofinal,nosepodedeixardeexpressaragratidoaosleitores,cujabenevolnciatransformouesta

emumaobrabem-sucedida,edefazervotosdequeanovaedioencontreamesmaacolhidaqueas

anteriores.

MarcusViniciusRiosGonalves

MestreemDireitoCivilpelaPUCSP

E-mail:[email protected]

mailto:[email protected]

1

INTRODUO

1.OPROCESSOCIVILEmumaintroduoquevisedarumanoogeraldoProcessoCivilnosepodeesquecerdasorigens

dessacincia.Aquelesqueestofamiliarizadoscomseusinstitutosmuitosdelesaltamenteabstratos

esquecem-se, muitas vezes, de que o processo surgiu, antes de tudo, porque ao Estado, em

determinada poca da evoluo histrica, foi atribudo opoder-dever de solucionar os conflitos de

interesses.Essaobservaonecessria,porqueaquelequequerlidaradequadamentecomacincia

do processo no pode jamais perder de vista essa finalidade, sob pena de transform-la em um

amontoadodeabstraes,nasquaisosestudiososperdem-seemquestesdesomenos.

Oriscodedissociaoentreacinciadodireitoeasuafinalidadeltimanorecente.Erasmode

Rotterdam, no incio do sculo XVI, j observava, com fina ironia: Os jurisconsultos... rolam

assiduamentearochadeSsifo,amontoandotextosdeleissobreumassuntosemamnimaimportncia.

Acumulandoglosa sobre glosa, opinio sobre opinio, do a impressode que sua cincia amais

difcildetodas1.

Acinciadoprocessonopodeperderdevistaqueoserhumano,naturalmentegregrio,envolve-se,

comfrequncia,emconflitodeinteresses.Dir-se-iaqueissofazpartedesuaessncia,tantoquenoh

notciadetempospassados,nemesperanadetemposvindouros,emqueconflitosnosemanifesteme

noperturbemasociedade.

OEstadoincumbidodezelarpelapazsocialeditanormas,estabelecendoquaisosdireitosde

cada um.Se todos respeitassem estritamente os direitos alheios e observassemos seus deveres, tais

como estabelecidos na legislao, no haveria conflitos e o processo seria desnecessrio. Mas as

coisasnosoassim,porvriosmotivos.Nemsempreasregrassoclaras;nemsempresoadequadas

e,sobretudo,nemsempresosuficientespara reprimir impulsoshumanos profundamente enraizados,

que,cedooutarde,semanifestam.comumqueomaisfortequeiratomardomaisfraco;queoqueno

trabalhou queira arrebanhar o fruto do esforo alheio; que o mais esperto queira ludibriar o mais

ingnuo.

Com isso, aquelas regrasde conduta, previstas emabstratopelo legislador, para regular situaes

genricas,sovioladas,esurgeoconflitodeinteresses.

A rigor, esse conflito no , ainda, um fenmeno processual, mas sociolgico. Pode ser que os

envolvidosentrememacordo,ouqueumdelesrenuncieaoqueachaserseu.Maspodeocorrerqueno

sechegueaumasoluo.Seassimfor,qualquerdosinteressadospoderrecorreraoEstado-juizpara

que d uma soluo imparcial (porque proferida por algumno envolvido no conflito) e dotada de

foracoercitiva.QuandooenvolvidonoconflitoprocuraoJudicirio,oprocessotemincio,enesse

pontoqueintervmacinciadoprocesso,cujofimperscrutarosmecanismospormeiodosquaiso

Estado-juiz intervir na soluo dos conflitos a ele levados. Sem a possibilidade do processo e do

recursoaoJudicirioprevaleceriaafora.ParafraseandoRousseau,convenhamos,pois,queafora

nofazodireitoequenoseobrigadoaobedecersenoapodereslegtimos2.

EisomomentodeformularoconceitodoProcessoCivil.

1.1.ConceitoOProcessoCiviloramododireitoquecontmasregraseosprincpiosquetratamdajurisdio

civil, isto,daaplicaoda leiaoscasosconcretos,paraa soluodosconflitosde interessespelo

Estado-juiz.

Oconflitoentre sujeitoscondionecessria,masnosuficienteparaque incidamasnormasde

processo, s aplicveis quando se recorre ao Poder Judicirio apresentando-se-lhe uma pretenso.

Portanto,squandohconflitopostoemjuzo.

PROCESSOCIVIL:conflitodeinteresses+pretensolevadaaoEstado-juiz

Isso fundamental para que no se confunda a relao entre as pessoas, nas suas vivncias

intersubjetivasdasquaispodemresultareventuaisconflitos,comaqueseestabelececomainstaurao

doprocesso.Nesta,humsujeitoqueno figuravana relaoanterior:o juiz, cuja funoserade

aplicaraleiaocasoconcreto,nabuscadapacificaosocial.Ssecompreendeoprocessocivilcomo

ramoautnomododireitoquandosefazadistinoentreasrelaesdosenvolvidosemconflitosno

levados a juzo e as daqueles cujos conflitos so levados. As primeiras so lineares; as segundas,

triangulares.

1.2.Processocivildireitopblicoouprivado?ODireitoums,assimcomoopoderunoeindivisvel.MasacinciadoDireito,influenciada

pelosideaisaristotlicos,noseprivadedividi-loemgrupos,subgrupos,ramos,divises.Odireito

processualcivilumdossubgruposdodireitoprocessual,dividoemprocessocivilepenal,aosquais

sepoderiaacrescentaroprocessotrabalhista.

clssica a subdiviso entre os ramos do direito pblico e do direito privado. JUlpiano, no

Digesto, formulava a dicotomia: Direito pblico o que corresponde s coisas do Estado; direito

privado, o que pertence utilidade das pessoas3. Muito se tem criticado essa classificao, que

simplifica demais, porque considera cada ramo do direito um bloco homogneo, como se todas as

normasqueocompemtivessemidnticanatureza.Ascoisasnofuncionamdessamaneirae,nosdias

de hoje, evoluramde forma a expor aindamais a fragilidade da antiga distino. So frequentes as

hipteses de publicizao de relaes que sempre foram consideradas privadas, como vem

acontecendo,porexemplo,nodireitocontratualounasrelaesdeconsumo.

Mas,seconsiderarmosqueainserodeumramododireitoemumadascategoriaspodeserfeita

levandoemcontaapredominnciadanaturezapblicaouprivadadasnormasqueocompem,ainda

sepoderiaencontraralgumautilidadenaclassificao.

Feitas essas consideraes,havemosde concluirqueoprocessopertence categoriadodireito

pblico, tal como o direito constitucional, o administrativo, o tributrio e o penal, em oposio ao

direito civil e comercial, que tradicionalmente pertencem ao direito privado. E pertence ao direito

pblicoporqueregulaumtipoderelaojurdicanoqualoEstadofiguracomoumdosparticipantes:

os princpios e normas que o compem regem a atividade jurisdicional, bem como a dos litigantes,

frente jurisdio.Novamente se acentua a distino entre a relao formada no processo e aquela

originadadoconflitointersubjetivo.Arelaocivilentreduaspessoaspodeserprivada.Mas,quando

postaemjuzo,formaumanova,decunhoprocessual,quepertenceaodireitopblico.

1.3.DireitomaterialdireitoprocessualAlei atribuinumerososdireitosaosmembrosdacoletividade.Asnormasdedireitomaterial so

aquelasqueindicamquaisosdireitosdecadaum.Porexemplo,aquedizquedeterminadaspessoas

tmdireitodepostularalimentosdeoutrasmaterial:atribuiuminteresseprimrioaoseutitular.As

normas de processo someramente instrumentais. Pressupem que o titular de um direito material

entendaqueestenofoirespeitado,possibilitandoquerecorraaoJudicirioparaqueofaavaler.O

direitomaterialpodeserespontaneamenterespeitado,oupodenoser.Seavtimaquiserfaz-lovaler

comforacoercitiva,deverecorreraoEstado,doqueresultarainstauraodoprocesso.Elenoum

fimem simesmo, nemo que almeja quem ingressou em juzo,mas ummeio, um instrumento, para

fazervalerodireitodesrespeitado.Asnormasdedireitoprocessualregulamentamoinstrumentode

quesevaleoEstado-juizparafazervalerosdireitosnorespeitadosdosqueaelerecorreram.

DIREITOMATERIAL DIREITOPROCESSUAL

Interesseprimrio InteressesecundrioInstrumentoparafazervalerodireitomaterialdesrespeitado

1.4.InstrumentalidadedoprocessoOprocessooinstrumentodajurisdio,omeiodequesevaleojuizparaaplicaraleiaocaso

concreto.Noumfimemsi,jqueningumdesejaainstauraodoprocessoporsis,masmeiode

conseguir determinado resultado: a prestao jurisdicional, que tutelar determinado direito,

solucionandooconflito.

Oprocessogozadeautonomiaemrelaoaodireitomaterialquenelesediscute.Masnoabsoluta:

elenoexistedissociadodeumasituaomaterialconcreta,postaemjuzo.Sserefetivosefuncionar

comoinstrumentoadequadoparaasoluodoconflito.

Osesforosdedicadosconquistadaautonomiadoprocessocivillevaramaosurgimentodacincia

processual, ramo independente do direito. Mas alguns institutos de direito processual s so

compreensveis quando examinados luz da relao que deve haver entre o processo e o direito

material.ocaso,porexemplo,daaoedesuascondies.impossvelexaminaralegitimidadead

causamdoslitigantes,semrefernciaaodireitomaterialalegado.

Decorreda instrumentalidadequeoprocessonodeveserconsideradoapenascomoalgo tcnico,

mascomomecanismotico-poltico-socialdepacificaodosconflitos.

Edeladeriva,entreoutrascoisas,ainstrumentalidadedasformas:adesobedinciaadeterminada

formaprescritana lei processualno invalidaro atoque tenha atingidoo resultadoparaoqual foi

previsto. Por exemplo: a lei impe determinadas formalidades para a citao do ru. Ainda que

desobedecidas, o ato servlido seo ru comparecer a juzo (CPC, art. 239,1).A finalidadeda

citao dar cincia ao ru da existncia do processo; e, se ele compareceu, porque tomou

conhecimento.

Oprincpiodainstrumentalidadedasformasfoiexpressamenteconsagradonoart.188doCPC,que

assimestabelece:Osatoseostermosprocessuaisindependemdeformadeterminadasalvoquandoa

leiexpressamenteaexigir,considerando-sevlidososque,realizadosdeoutromodo,lhepreenchama

finalidadeessencial.

1.5.OprocessocivileosdemaisramosdodireitoOpoder eodireito sounos e indivisveis.Por isso, con

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO® · 6/8/2012 · processual civil é um dos subgrupos do...

Documents

Transcript of DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO® · 6/8/2012 · processual civil é um dos subgrupos do...