direito tributaro 1

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Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis de riqueza, torna-se difícil em se determinar a condição real de cada contribuinte em sua capacidade contributiva, o que é o maior desafio do Direito Tributário Nacional. Nesse contexto, o princípio informador da maioria dos impostos, entre eles sobre a renda e proventos de qualquer natureza. A de se estabelecer um padrão com gradações variáveis, através de uma tabela de medidas individuais altamente aliadas às necessidades concretas, o número de dependentes, despesas-padrão baseadas na renda tabelada em que cada família será enquadrada. Com isso o princípio da capacidade contributiva, passa-se a amoldar os impostos conforme o grau de riqueza dos cidadãos. É justo quem tem muito, pague proporcionalmente mais imposto do que tem pouco. Esse critério seja realmente implementado e os três regras sejam utilizados: a base de cálculo, a alíquota e as deduções permitidas em lei. O imposto sobre a renda deve atentar-se a dignidade da pessoa humana e ao mínimo existencial. Utilizando-se do método dedutível e indedutível sobre a pessoa física. Também é inegável dizer que não é necessário a existência do tributo, pois é um instrumento de sobrevivência no qual o Estado valida a economia capitalista, mesmo porque, na falta do tributo o Estado não conseguiria realizar seus fins sociais, a não ser que, a atividade econômica fosse por ele monopolizada, sendo assim, o tributo é um meio que impede a estatização da economia.

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Tendo em vista que a sociedade formada por cidados com diferentes nveis de riqueza, torna-se difcil em se determinar a condio real de cada contribuinte em sua capacidade contributiva, o que o maior desafio do Direito Tributrio Nacional.Nesse contexto, o princpio informador da maioria dos impostos, entre eles sobre a renda e proventos de qualquer natureza. A de se estabelecer um padro com gradaes variveis, atravs de uma tabela de medidas individuais altamente aliadas s necessidades concretas, o nmero de dependentes, despesas-padro baseadas na renda tabelada em que cada famlia ser enquadrada.Com isso o princpio da capacidade contributiva, passa-se a amoldar os impostos conforme o grau de riqueza dos cidados. justo quem tem muito, pague proporcionalmente mais imposto do que tem pouco. Esse critrio seja realmente implementado e os trs regras sejam utilizados: a base de clculo, a alquota e as dedues permitidas em lei.O imposto sobre a renda deve atentar-se a dignidade da pessoa humana e ao mnimo existencial. Utilizando-se do mtodo dedutvel e indedutvel sobre a pessoa fsica.Tambm inegvel dizer que no necessrio a existncia do tributo, pois um instrumento de sobrevivncia no qual o Estado valida a economia capitalista, mesmo porque, na falta do tributo o Estado no conseguiria realizar seus fins sociais, a no ser que, a atividade econmica fosse por ele monopolizada, sendo assim, o tributo um meio que impede a estatizao da economia.