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1 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 Edital da Chamada Pública n.º 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Resolução FNDE n.º26 de 17 de junho de 2013. §1 º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009. A Diretoria Regional de Ensino, com sede à Rua dos Engenheiros, 379, setor Jardim Paulista representada neste ato pela Presidente do Comitê Gestor, a Senhora Paula Rodrigues Zerbini, CPF 805.145.101- 53, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Resolução FNDE 26/2013, art.14, da Lei nº 11.947/2009 vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimen tação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda juntamente com a amostra dos produtos no período de 13 de Novembro a 02 de Dezembro de 2018, das 9h às 12h, na sede da Diretoria Regional de Ensino, sala da Alimentação Escolar, localizada na Rua dos Engenheiros, nº 379, setor Jardim Paulista. 1. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAINA ESCOLAS ESTADUAIS Lote 01: Lote: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA, CNPJ: 01.136.023/0001-90 Endereço: Quadra 02 Comercial, S/N, Conjunto Urbanístico CEP: 77 816 - 390 Telefone: (63) 3421 1300, Araguaína -TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Maria de Fátima Viana Mourão, CPF: 354.461.961-04 e-mail: [email protected] . Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidad e de medida Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade Total Valor Unitário R$ Valor total R$ 01 ABÓBORA Kg 10 21/01/2019 50 3,70 185,00 Kg 10 27/02/2019 Kg 10 17/03/2019 Kg 10 24/04/2019

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EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Edital da Chamada Pública n.º 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Resolução FNDE n.º26 de 17 de junho de 2013. §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.

 A Diretoria Regional de Ensino, com sede à Rua dos Engenheiros, nº 379, setor Jardim Paulista representada neste ato pela Presidente do Comitê Gestor, a Senhora Paula Rodrigues Zerbini,  CPF 805.145.101-53, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Resolução FNDE nº 26/2013, art.14, da Lei nº 11.947/2009 vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda juntamente com a amostra dos produtos no período de 13 de Novembro a 02 de Dezembro de 2018, das 9h às 12h, na sede da Diretoria Regional de Ensino, sala da Alimentação Escolar, localizada na Rua dos Engenheiros, nº 379, setor Jardim Paulista. 

1.   OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

 

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAINA

ESCOLAS ESTADUAIS

Lote 01: Lote: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA, CNPJ: 01.136.023/0001-90 Endereço: Quadra 02 Comercial, S/N, Conjunto Urbanístico CEP: 77 816 - 390 Telefone: (63) 3421 1300, Araguaína -TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Maria de Fátima Viana Mourão, CPF: 354.461.961-04 e-mail: [email protected] .

ItemDescrição dos gêneros

alimentíciosUnidade

de medida

Quantidade por entrega

Data da entrega Quantidade Total

Valor Unitário R$

Valor total R$

01 ABÓBORA

Kg 10 21/01/2019 50 3,70 185,00Kg 10 27/02/2019Kg 10 17/03/2019Kg 10 24/04/2019Kg 10 30/05/2019

02 COUVE

Kg 16 21/01/2019 80 15,00 1.200,00Kg 16 27/02/2019Kg 16 17/03/2019Kg 16 24/04/2019Kg 16 30/05/2019

03 CHEIRO VERDE

Kg 16 21/01/2019 80 15,00 1.200,00Kg 16 27/02/2019Kg 16 17/03/2019Kg 16 24/04/2019Kg 16 30/05/2019

04 COLORAU

Kg 3 21/01/2019 15 8,00 120,00Kg 3 27/02/2019Kg 3 17/03/2019Kg 3 24/04/2019Kg 3 30/05/2019

POLPA DE FRUTA

Kg 50 21/01/2019 200 6,00 1.200,00Kg 30 27/02/2019Kg 30 17/03/2019

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05 CAJU Kg 30 24/04/2019Kg 30 30/05/2019Kg 30 10/06/2019

06POLPA DE FRUTA

ACEROLA

Kg 30 21/01/2019 200 7,00 1.400,00Kg 30 27/02/2019Kg 30 17/03/2019Kg 30 24/04/2019Kg 50 30/05/2019Kg 30

07

POLPA DE FRUTA TAMARINDO

Kg 20 21/01/2019 100 6,00 600,00Kg 20 27/02/2019Kg 20 17/03/2019Kg 20 24/04/2019Kg 20 30/05/2019KgKg

08POLPA DE FRUTA DA

SAFRA

Kg 20 21/01/2019 100 7,00 700,00

Kg 20 27/02/2019Kg 20 17/03/2019Kg 20 24/04/2019Kg 20 30/05/2019

09POLVILHO

Kg 100 21/01/2019 500 6,50 3.250,00Kg 100 27/02/2019Kg 100 17/03/2019Kg 100 24/04/2019Kg 100 30/05/2019

10FEIJÃO DE CORDA TIPO

1

Kg 10 21/01/2019Kg 10 27/02/2019Kg 10 17/03/2019Kg 10 24/04/2019

11FARINHA DE

MANDIOCA DE PUBA TIPO 1

Kg 20 21/01/2019 100 6,50 650,00Kg 20 27/02/2019Kg 20 17/03/2019Kg 20 24/04/2019Kg 20 24/04/2019

12 LARANJA

Kg 40 21/01/2019 200 3,00 600,00Kg 40 27/02/2019Kg 40 17/03/2019Kg 40 24/04/2019Kg 40 30/05/2019

13 MELANCIA

Kg 50 21/01/2019 250 1,70 425,00Kg 50 27/02/2019Kg 50 17/03/2019Kg 50 24/04/2019Kg 50 30/05/2019

14 MANDIOCA

Kg 40 21/01/2019 200 3,40 680,00Kg 40 27/02/2019Kg 40 17/03/2019Kg 40 24/04/2019Kg 40 30/05/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 12.210,00

Lote 02: Lote: ASSOCIAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL JARDIM PAULISTA CNPJ: 05.502.542/0001-86 Endereço: Rua AVENIDA DOS ENGENHEIROS, Nº 377 BAIRRO JARDIM PAULISTA CEP: 77809-320 Telefone: (63) 3412-5395 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: LEONARDO AUTO BARROS CPF: 003.267.463-58 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 ABOBORÁ CABUTIÁ KG

15 04/02/19

60 3,70 222,0015 11/03/1915 10/04/1915 20/06/19

02 ALFACE KG 06 06/02/19 25 15,00 375,00

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3

06 14/03/1906 10/04/1906 14/06/19

03 AÇAFRÃO KG

02 04/02/19

08 22,00 176,00

02 11/03/1902 10/04/1902 03/06/19

04 ARROZ TIPO 1 KG

250 04/02/19

1.250 3,00 3.750,00

250 04/03/19250 05/04/19250 02/05/19250 03/06/19

05 BANANA PRATA KG

180 04/02/19

900 3,80 3.420,00

180 04/03/19180 10/04/19180 10/05/19180 03/06/19

06 COLORAU KG

02 04/0219

08 8,00 64,0002 11/031902 10/041902 08/05/19

07 COUVE KG

05 04/02/19

25 15,00 375,00

05 11/03/1905 10/04/1905 08/05/1905 05/06/19

08 FARINHA DE MANDIOCA KG

40 04/02/19

200 6,50 1.300,00

40 11/03/1940 08/04/1940 05/05/1940 05/06/19

09 LARANJA KG

80 03/02/19

400 3,00 1.200,00

80 06/03/1980 07/04/1980 14/05/1980 08/06/19

10 MAMÃO FORMOSA KG

30 05/02/19

150 3,00 450,00

30 07/03/1930 07/04/1930 10/05/1930 05/06/19

11 MANDIOCA COM CASCA KG

30 04/0219

150 3,40 510,0030 11/03/1930 10/04/1930 08/05/1930 20/06/19

12 MELANCIA KG

200 04/02/19

1.000 1,70 1.700,00200 11/03/19200 10/04/19200 14/05/19200 05/06/19

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4

13 MILHO VERDE ESPIGA KG

06 06/02/19

30 5,00 150,0006 10/03/1906 07/04/1906 11/05/1906 07/06/19

14 POLVILHO DOCE KG

80 04/02/19

400 6,50 2.600,0080 11/03/1980 10/04/1980 15/05/1980 08/06/19

15 REPOLHO BRANCO KG

15 05/02/19

75 3,50 262,5015 10/031915 04/04/1915 10/05/1915 02/06/19

16 TOMATE MADURO 15 05/02/19 75 4,20 315,0015 10/03/1915 04/03/1915 10/05/1915 02/06/19

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 16.869,50

Lote 03: Associação de APOIO À ESCOLA PAROQUIAL LUIZ AUGUSTO, CNPJ: 01.912.262/0001-95 Endereço: Rua Humberto de Campos, 527 – B. São João CEP: 77.807-060 Telefone: (63) 3412 1300 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Avony Alves Cardoso CPF: 612.341.251-53 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 ALFACE Kg

20 04/02/2019

100 15,00 1.500,0020 04/03/201920 08/04/201920 06/05/201920 03/06/2019

02 BANANA, TIPO PRATA Kg

80 04/02/2019

400 3,80 1.520,0080 04/03/201980 08/04/201980 06/05/201980 03/06/2019

03 CHEIRO VERDE Kg

04 04/02/2019

20 15,00 300,0004 04/03/201904 08/04/201904 06/05/201904 03/06/2019

04 FARINHA DE MANDIOCA Kg

80 04/02/2019

400 6,50 2.600,0080 04/03/201980 08/04/201980 06/05/201980 03/06/2019

05 MANDIOCA COM CASCA Kg

30 04/02/2019

150 3,40 510,0030 04/03/201930 08/04/201930 06/05/201930 03/06/2019

06 POLPA DE FRUTA ACEROLA Kg

60 04/02/2019

300 7,00 2.100,0060 04/03/201960 08/04/201960 06/05/201960 03/06/2019

07 POLPA DE FRUTA CAJU Kg

50 04/02/2019

250 6,00 1.500,0050 04/03/201950 08/04/201950 06/05/201950 03/06/2019

08 POLPA DE FRUTA TAMARINDO

Kg

10 04/02/2019 50 6,00 300,0010 04/03/201910 08/04/201910 06/05/2019

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10 03/06/2019

09 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ Kg

70 04/02/2019

350 12,00 4.200,0070 04/03/201970 08/04/201970 06/05/201970 03/06/2019

10 POLPA DE FRUTA GOIABA Kg

50 04/02/2019

250 7,00 1.750,0050 04/03/201950 08/04/201950 06/05/201950 03/06/2019

11 REPOLHO BRANCO Kg

48 04/02/2019

240 3,50 840,0048 04/03/201948 08/04/201948 06/05/201948 03/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar R$ 17.120,00

LOTE 04: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL VILA NOVA, CNPJ: 01.071.404/0001-39 Endereço: Rua Vianópolis Nº 225- Vila Norte CEP: 77.825-792 Telefone: (63) 3414-88-22 Araguaína -TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Carlos Ribeiro Lopes CPF: 336.076.131-68 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 ABÓBORA CABUTIÁ KG

30 17/01/2019

165 3,70 610,5030 01/02/201930 01/03/201945 04/04/201930 03/06/2019

02 ALFACE KG

5 17/01/2019

25 15,00 375,005 01/02/20195 01/03/20195 04/04/20195 03/06/2019

03 COLORAU KG

4 17/01/2019

20 8,00 160,004 01/02/20194 01/03/20194 04/04/20194 03/06/2019

04 COUVE KG

8 17/01/2019

40 15,00 600,008 01/02/20198 01/03/20198 04/04/20198 03/06/2019

05 FARINHA DE MANDIOCA KG

25 17/01/2019

175 6,50 1137,5050 01/02/201950 01/03/201925 04/04/201925 03/06/2019

06

MANDIOCA COM CASCA KG

25 17/01/2019

200 3,40 680,0050 01/02/201950 01/03/201950 04/04/201925 03/06/2019

07 MELANCIA KG

25 17/01/2019

276 1,70 469,20

50 01/02/201950 01/03/201950 04/04/201950 02/05/201950 03/06/2019

08 POLPA DE FRUTA DA SAFRA KG

15 17/01/2019

165 7,00 1.155,00

30 01/02/201930 01/03/201930 04/04/201930 02/05/201930 03/06/2019

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6

09 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG

15 17/01/2019

165 7,00 1.155,00

30 01/02/201930 01/03/201930 04/04/201930 02/05/201930 03/06/2019

10 POLPA DE FRUTA DE MANGA KG

15 17/01/2019

165 7,00 1.155,0030 01/02/201930 01/03/201930 04/04/201930 02/05/201930 03/06/2019

10 POLPA ABACAXI C/ HORTELÃ KG

30 17/01/2019

150 8,00 1200,0030 01/02/201930 01/03/201930 04/04/201930 03/06/2019

11 POLVILHO DOCE TIPO I KG

25 01/02/2019

175 6,50 1137,5050 01/03/201950 04/04/201950 02/05/201950 03/06/2019

12 REPOLHO BRANCO KG

5 01/02/2019

40 3,50 140,0010 01/03/201910 04/04/201910 02/05/20195 03/06/2019

13 TOMATE KG

5 17/01/2019

50 4,20 210,00

10 01/02/201910 01/03/201910 04/04/201910 02/05/20195 03/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 10.184,70

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Lote 05: Lote: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CNPJ: 01.071.440/0001-00 . Endereço: Rua Tomaz Batista, 105 – JK. CEP: 77.816-050. Telefone: (63) 3413-2342.Araguaína-TO.E-mail: [email protected] Nome do Presidente da Unidade Executora: Eva Maria Gomes de Abreu Amorim. CPF: 526.526.611-91. E-mail: evamaria@aa_hotmail.com

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ABACAXI KG

28 02/02/19

140 3,00 420,0028 18/02/1928 11/03/1928 01/04/1928 15/04/19

02 ABOBORA CABOTIA KG

20 02/02/19

100 3,70 370,0020 18/02/1920 11/03/1920 01/04/1920 15/04/19

03 ABOBORA COMUM KG

20 02/02/19

100 3,00 300,0020 18/02/1920 11/03/1920 01/04/1920 15/04/19

04 ABOBRINHA VERDE KG

20 02/02/19

100 3,70 370,0020 18/02/1920 11/03/1920 01/04/1920 15/04/19

05 ALFACE KG

08 01/02/19

80 15,00 1.200,00

08 18/02/1908 27/02/1908 13/03/1908 20/03/1908 04/04/1908 15/04/1908 03/05/1908 21/05/1908 04/06/19

06 AÇAFRÃO KG

01 20/03/19

06 22,00 132,0001 04/04/1901 15/04/1901 03/05/1901 21/05/1901 04/06/19

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8

07 ARROZ TIPO I KG

160 18/02/19

800 3,00 2.400,00160 27/02/19160 13/03/19160 20/03/19160 04/04/19

08 BANANA PRATA KG

60 18/02/19

300 3,80 1.140,0060 27/02/1960 13/03/1960 20/03/1960 04/04/19

09 BATATA DOCE KG

16 20/03/19

80 3,50 280,0016 04/04/1916 15/04/1916 21/05/1916 04/06/19

10 CHEIRO VERDE KG

02 21/02/19

20 15,00 300,00

02 27/02/1902 01/03/1902 08/03/1902 15/03/1902 25/03/1902 01/04/1902 08/04/1902 16/04/1902 22/04/19

11 COLORAU KG

01 25/03/19

05 8,00 40,0001 01/04/1901 08/04/1901 16/04/1901 22/04/19

12 COUVE KG

08 18/02/19

80 15,00 1.200,0008 27/02/1908 13/03/1908 20/03/1908 04/04/1908 12/04/1908 23/04/1908 02/05/1908 22/05/1908 04/06/19

13 FARINHA DE MANDIOCA KG60 20/03/19

180 6,50 1.170,0060 23/04/1960 22/05/19

14 FEIJAO DE CORDA KG

20 20/03/19

100 8,00 800,0020 04/04/1920 12/04/1920 22/05/1920 04/06/19

15 FRANGO INTEIRO CAIPIRA MELHORADO KG 50 27/02/19 100 16,90 1.690,0050 13/03/19

16 LARANJA KG

50 04/04/19

300 3,00 900,00

50 12/04/1950 23/04/1950 02/05/1950 22/05/1950 04/06/19

17 MAMÃO FORMOSA KG

25 04/04/19

150 3,00 450,00

25 12/04/1925 23/04/1925 02/05/1925 22/05/1925 04/06/19

18 MANDIOCA COM CASCA KG 20 18/02/19

180 3,40 612,0020 27/02/1920 13/03/1920 20/03/1920 04/04/1920 12/04/1920 23/04/1920 02/05/19

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20 22/05/19

19 MELÃO KG

20 18/02/19

100 3,50 350,0020 27/02/1920 13/03/1920 20/03/1920 04/04/19

20 MELANCIA KG

60 18/02/19

300 1,70 510,0060 27/02/1960 13/03/1960 20/03/1960 04/04/19

21 MEXERICA KG

20 18/02/19

100 4,00 400,00

20 27/02/1920 13/03/1920 20/03/1920 04/04/1920 22/05/19

22 MILHO VERDE EM ESPIGA KG

25 27/02/19

150 5,00 750,0025 13/03/1925 20/03/1925 04/04/1925 22/05/19

23 PEPINO KG

12 18/02/19

120 3,00 360,00

12 27/02/1912 13/03/1912 20/03/1912 04/04/1912 12/04/1912 23/04/1912 02/05/1912 22/05/1912 03/06/19

24 POLPA DE FRUTA DA SAFRA KG

10 13/03/19

50 7,00 350,0010 20/03/1910 04/04/1910 12/04/1910 23/04/19

25 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG

20 12/04/19

100 7,00 700,0020 23/04/1920 02/05/1920 22/05/1920 03/06/19

26 POLPA DE FRUTA CAJU KG

20 12/04/19

100 6,00 600,0020 23/04/1920 02/05/1920 22/05/1920 03/06/19

27 POLPA DE FRUTA TAMARINDO KG

10 18/02/19

50 6,00 300,0010 27/02/1910 13/03/1910 20/03/1910 04/04/19

28 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ KG

20 12/04/19

100 12,00 1.200,0020 23/04/1920 02/05/1920 22/05/1920 03/06/19

29 POLPA DE FRUTA GOIABA KG

10 12/04/19

50 7,00 350,0010 23/04/1910 02/05/1910 22/05/1910 03/06/19

30 POLVILHO DOCE TIPO I KG 22 18/02/19

220 6,50 1.430,0022 27/02/1922 13/03/1922 20/03/1922 04/04/1922 12/04/1922 23/04/19

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22 02/05/1922 22/05/1922 03/06/19

31 REPOLHO BRANCO KG

16 21/02/19 240 3,50 840,00

16 27/02/1916 01/03/1916 08/03/1916 13/03/1916 20/03/1916 04/04/1916 12/04/1916 23/04/1916 02/05/1916 22/05/1916 03/06/1916 10/06/1916 17/06/1916 24/06/19

32 TOMATE KG

16 21/02/19 240 4,20 1.008,00

16 27/02/1916 01/03/1916 08/03/1916 13/03/1916 20/03/1916 04/04/1916 12/04/1916 23/04/1916 02/05/1916 22/05/1916 03/06/1916 10/06/1916 17/06/1916 24/06/19

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 22.922,00

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Lote 06: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MODELO, CNPJ: 01.133.696/0001-97,Endereço: Rua 25 de dezembro, 140,Centro, CEP:77.804-030, Telefone: (63) 3414-7911, Araguaína-TO. Nome do Presidente da Unidade Executora: Sandro Sousa Oliveira CPF:623.901.551-20 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ARROZ TIPO 1 KG

140 04/02/2019

700 3,00 2.100,00140 06/03/2019140 01/04/2019140 06/05/2019140 03/06/2019

02 AÇAFRÃO KG

1 04/02/2019

5 22,00 110,00

1 06/03/20191 01/04/2019

1 06/05/2019

1 03/06/2019

03 BANANA PRATA KG

60 11/02/2019

540 3,80 2.052,00

120 13/03/2019120 08/04/201960 06/05/201960 23/05/201960 03/06/201960 20/06/2019

04 COLORAU KG

2 04/02/2019

10 5,00 50,00

2 06/03/20192 01/04/2019

2 06/05/2019

2 03/06/2019

05 COUVE KG

6 05/02/2019

42 15,00 630,00

6 19/02/20193 06/03/20196 20/03/20196 01/04/20193 16/04/2019

12 20/05/2019

06 FEIJÃO FRADINHO KG

30 19/02/2019

112 8,00 896,0020 06/03/201920 20/03/201922 01/04/201920 10/06/2019

07 FARINHA DE MANDIOCA KG

20 19/02/2019

100 6,50 650,0020 06/03/201920 20/03/201920 01/04/201920 10/06/2019

08 LARANJA KG

60 04/02/2019

360 3,00 1.080,00120 07/03/201960 02/04/2019120 15/05/2019

09 MANDIOCA KG

18 12/02/2019

72 3,40 244,8018 14/03/201918 15/04/201918 13/06/2019

10 MELANCIA KG 220 19/02/2019

800 1,70 1.360,00150 06/03/2019130 20/03/2019150 01/04/2019

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12

150 13/06/2019

11 MILHO VERDE

KG 24 19/02/2019

144 5,00 720,00KG 24 06/03/2019KG 48 08/04/2019KG 24 13/05/2019KG 24 13/06/2019

12 MEXERICA

KG 60 19/02/2019

360 4,00 1.440,00KG 70 06/03/2019KG 70 20/03/2019KG 80 01/04/2019KG 80 10/06/2019

13

POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 36 04/02/2019 36 7,00 252,00POLPA DE FRUTA CAJU KG 36 20/03/2019 36 6,00 216,00POLPA DE TAMARINDO KG 36 01/04/2019 36 6,00 216,00POLPA DE GOIABA KG 18 10/06/2019 18 7,00 126,00POLVILHO KG 26 14/03/2018 26 8,00 208,00

14 REPOLHO

KG 9 04/02/2019

54 3,50 189,00KG 9 20/03/2019KG 9 01/04/2019KG 9 09/05/2019KG 18 04/06/2018

15 TOMATE

KG 9 04/02/2019

81 4,20 340,20KG 9 20/03/2019KG 18 01/04/2019KG 18 09/05/2019KG 9 04/06/2018KG 18 24/06/2018

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 12.880,00

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Lote 07: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ADEMAR VICENTE FERREIRA SOBRINHOCNPJ: 01.143.808/0001-90 Endereço: Avenida Lontra, 727 – CEP – 77.816-190 - Araguaína, TONome da Presidente da Unidade Executora: Lucidalva Pereira da Silva Batista CPF – 565.631.591-68 Email: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios

Unidade de medida

Quantidade por entrega

Data da entrega

Quantidade total

Valor unitário R$ Valor total R$

1 ARROZ TIPO 1 Kg 150

01/01/201801/02/201815/03/201815/04/2018

600 3,00 1.800,00

2POLPA DE FRUTAS – DA

SAFRA Kg 170

01/01/201801/02/201815/03/201815/04/201801/05/201801/06/2018

1.020 7,00 7.140,00

3 MELANCIA Kg 120

01/02/201815/02/201815/03/201816/03/201817/04/201814/04/201814/05/201814/05/2018

14/06/201814/062018

1.200 1,70 2.040,00

4 POLVILHO DOCE TIPO 1 Kg 40

01/01/201814/02/201814/03/2018

14/04/201814/05/2018

200 6,50 1.300,00

5 MANDIOCA COM CASCA Kg 6014/02/2018

14/04/201814/06/2018

180 3,40 612,00

6 FEIJÃO Kg302020

14/02/201814/04/201814

/05/201870 8,00 560,00

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 13.452,00

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Lote 08: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SILVANDIRA SOUSA LIMA CNPJ: 01.071.403.0001-94 Endereço: Rua 10 S/Nº Vila Couto Magalhães CEP: 77825-160 Telefone: (63) 3414 – 1200 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Viviania Marques da Silva Mendes CPF: 564.580.533-04 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ARROZ BENEFICIADO TIPO 1 Kg180 04/02/2019

720 3,00 2.160,00180 11/03/2019180 01/04/2019180 03/06/2019

02 BANANA, TIPO PRATA, Kg

120 04/02/2019

600 3,80 2,280,00120 11/03/2019120 01/04/2019120 06/05/2019120 03/06/2019

03 FARINHA DE MANDIOCA SECA Kg 72 04/02/2019 360 6,50 2.340,0072 11/03/201972 01/04/201972 06/05/201972 03/06/2019

04 FEIJÃO CORDA Kg 35 04/02/2019140 8,00 1.120,0035 11/03/2019

35 01/04/201935 03/06/2019

05 LARANJAKg

80 04/02/2019

320 3,00 960,0080 11/03/201980 01/04/201980 03/06/2019

06 MANDIOCA Kg

24 01/04/2019

72 3,40 244,8024 06/05/201924 03/06/2019

07 MELANCIA kg

100 04/02/2019

500 1,70 850,00

100 11/03/2019100 01/04/2019100 06/05/2019100 03/06/2019

09POLPA DE FRUTA, IN NATURA, DA SAFRA Kg

215 04/02/2019

1.075 7,00 7.525,00

215 11/03/2019215 01/04/2019215 06/05/2019215 03/06/2019

10 MILHO VERDE Kg

24 04/02/2019

48 5,00 240,0024 11/03/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 17.719,80

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15

Lote 09: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESC.EST. FRANCISCO MÁXIMO DE SOUSA, CNPJ: 01.345.127/0001-05 Endereço: Av. Santa Terezinha N º 435 CEP: 77808-400 ,Araguaina-TO, Telefone: (63)3412-3315 // 3412-2016 // 3413-1175Nome do Presidente da Unidade Executora: FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, CPF: 549.609.401-15 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 ALFACE KG

12 14/02/2019

60 15,00 900,0012 21/03//201912 16/04/201912 23/05/201912 16/06/2019

02 AÇAFRÃO EM PO KG

1 04/02/2019

5 22,00 110,001 01/03/20191 02/04/20191 03/05/20191 03/06/2019

03 ARROZ TIPO I KG

200 14/01/2019

1.300 3,00 3.900,00

200 05/02/2019180 07/03/2019120 25/03/2019200 01/04/2019200 02/05/2019200 03/06/2019

04 COLORAU KG

4 14/01/2019

20 8,00 160,00

4 04/02/20193 01/03/20193 02/04/20193 02/05/20193 03/06/2019

05 COUVE KG8 06/02/2019

24 15,00 360,008 21/03/20198 23/05/2019

06 FARINHA DE MANDIOCA KG

80 16/01/2019

500 6,50 3.250,00

60 04/02/201980 07/03/2019100 01/04/2019100 03/05/201980 04/06/2019

07 FEIJÃO DE CORDA KG

40 16/01/2019

300 8,00 2.400,00

50 04/02/201960 07/03/201960 02/04/201950 03/05/201940 03/06/2019

08 MANDIOCA COM CASCA KG

30 04/02/2019

120 3,40 408,0030 18/03/201930 15/04/201930 13/05/2019

09 MILHO VERDE EM ESPIGA KG

23 24/01/2019

152 5,00 760,00

20 13/02/201923 21/03/201920 08/04/201923 23/04/201920 15/05/201923 17/06/2019

10 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG

44 16/01/2019

157 7,00 1.099,0023 11/02/201923 07/03/201923 08/04/201944 03/06/2019

11 POLPA DE FRUTA -CAJU KG 23 18/01/2019

203 6,00 1.218,0023 01/02/201946 11/03/2019

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16

44 02/04/201944 03/05/201923 07/06/2019

12 POLPA DE FRUTA-MARACUJA KG

45 21/01/2019

270,00 12,00 3.240,0045 12/02/201945 18/03/201945 15/04/201945 13/05/201945 10/06/2019

136 7,00 952,0013 POLPA DE FRUTA - GOIABA KG

44 18/02/201944 18/03/201924 20/04/201924 17/06/2019

14 REPOLHO BRANCO KG12 20/02/2019

36 3,50 126,0012 22/05/201912 10/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 18.883,00

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17

Lote 10: ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, CNPJ 01.066.416/0001-75, Localizada á Rua 14, Qd 11- morada do sol 2, CEP 77.826462, Araguaína –TO, Telefone (63) 3412-7278 cuja presidente a senhora Vilma Rezende de Azevedo portadora do CPF nº 959.075.481-34 e e-mail: [email protected]; [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 FARINHA DE MANDIOCA kg

100 21/01/2019

500 6,50 3.250,00

100 21/02/201910 21/03/2019100 21/04/2019100 21/05/2019

02 POLPA DE FRUTA ACEROLA kg

100 21/01/2019

500 7,00 3.500,00100 21/02/2019100 21/03/2019100 21/04/2019100 21/05/2019

03 ARROZ TIPO 1 kg

400 21/01/2019

2000 3,00 6.000,00400 21/02/2019400 21/03/2019400 21/04/2019400 21/05/2019

04 BANANA PRATA kg

50 21/01/2019

250 3,80 950,00

50 21/02/201950 21/03/201950 21/04/201950 21/05/2019

05 MEXERICA kg

50 21/01/2019

250 4,00 1.000,0050 21/02/201950 21/03/201950 21/04/201950 21/05/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 14.700,00

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Lote 11: ASSOCIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS BRASIL, CNPJ: 01.291.177/0001-57 Endereço: Rua PINA PINTO Nª1396, CEP: 77.814-330 Telefone: (63) 34132113 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: ELIANE PEREIRA DE O. NUNES CPF: 634.549.711-87 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

1 ABÓBORA CAPUTIAN KG

40 10/02/2019

220 3,70 814,0040 10/03/201940 05/04/201960 03/05/201940 10/06/2019

2 ARROZ TIPO 1 KG

300 10/02/2019

1.500 3,00 4.500,00300 10/03/2019300 05/04/2019300 03/05/2019300 10/06/2019

3 FARINHA DE MANDIOCA KG

70 10/02/2019

350 6,50 2.275,0070 10/03/201970 05/04/201970 03/05/201970 10/06/2019

4 FEIJOA DE CORDA KG

100 10/02/2019

460 8,00 3.680,00100 10/03/2019100 05/04/201960 03/05/2019100 10/06/2019

5 POLPA DE ACEROLA KG 90 10/02/2019 90 7,00 630,006 POLPA DE TOMARINDO KG 90 08/03/2019 90 6,00 540,007 POLPA DE GOIABA KG 120 10/04/2019 120 7,00 840,00

8 MANDIOCA KG20 10/02/2019

100 3,40 340,0040 08/03/201940 10/04/2019

9 LARANJA KG

130 10/02/2019

520 3,00 1.560,00

65 12/03/2019130

03/04/2019

65 05/05/2019130 04/06/2019

10 POLVILHO DOCE KG

35 08/03/2019105 6,50 682,5035 10/04/2019

35 10/05/2019

11 MELANCIA KG

200 15/02/2019

1.000 1,70 1.700,00200 10/03/2019200 12/04/2019200 10/05/2019200 04/06/2019

TOTAL GERAL 1ª CHAMADA PUBLICA - 2019 17.561,50

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19

Lote 12: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER, CNPJ: 01.223.632/0001-87 Endereço: Rua Alfredo Nasser, 755 Centro CEP: 77.805-080 Telefone: (63) 3413-1152 99219-4287 Araguaína-TO,Nome do Presidente da Unidade Executora: Sheila Dias Figueira CPF:387.079.851-34 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega

Data da entrega Quantidade total Valor

unitário R$ Valor total R$

01 MANDIOCA COM CASCA kg

9 04/02/19

45kg 3,00 135,00

9 01/03/199 01/04/199 02/05/199 03/06/19

02 FARINHA DE MANDIOCA PUBA TIPO 1 kg

12 04/02/19

60kg 6,50 390,0012 01/03/1912 01/04/1912 02/05/1912 03/06/19

03 MELANCIA kg

60 04/02/19

300kg 1,50 450,0060 01/03/1960 01/04/1960 02/05/1960 03/06/19

04 CHEIRO VERDE kg

5 04/02/19

25kg 15,00 375,005 01/03/195 01/04/195 02/05/195 03/06/19

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 1.350,00

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Lote 13: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO CNPJ: 01.195.483/0001-90 Endereço: Rua Mato Grosso Nº. 328 Entroncamento, CEP: 77818-350 Araguaína-TO, Nome do Representante da U.E.: Cléia Menezes da Silva Queiroz CPF: 648.979.231-15 E-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 ABÓBORA CABUTIÁ KG

30 17/01/2019

165 3,70 610,5030 01/02/201930 01/03/201945 04/04/201930 03/06/2019

02 ALFACE KG

5 17/01/2019

25 15,00 375,005 01/02/20195 01/03/20195 04/04/20195 03/06/2019

03 COLORAU KG

4 17/01/2019

20 8,00 160,004 01/02/20194 01/03/20194 04/04/20194 03/06/2019

04 COUVE KG

8 17/01/2019

40 15,00 600,008 01/02/20198 01/03/20198 04/04/20198 03/06/2019

05 FARINHA DE MANDIOCA KG

25 17/01/2019

175 6,50 1137,5050 01/02/201950 01/03/201925 04/04/201925 03/06/2019

Total da Chamada Pública da Unidade Escolar 2.883,00

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21

Lote 14: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA CONVENIADA ASPA, CNPJ: 02.539.998/0001-22Endereço: Rua Santa Barbara Quadra 44 Lote 11 Setor São Miguel CEP: 77817-290, Telefone: (63) 3413-1830 e-mail: [email protected] Nome do Presidente da Unidade Executora: Carlos Estenio Braga de Souza, CPF do Presidente da Unidade Executora: 814.150.361-87.

Item Descrição dos gêneros alimentíciosUnidade de

medida Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

Total Valor unitário R$ Valor Total R$

1 ARROZ TIPO 1 KG 80 KG 3,00 240,0040 kg 08/02/2019

40 kg 03/05/2019

2 FRANGO CAIPIRA MELHORADO KG 160 KG 16,90 2.704,00

80 KG 08/02/2019

80 KG 03/05/2019

Total Geral da Chamada Pública Escolar 2.944,00

Lote 15: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO, CNPJ: 01.257.074/0001-70 Endereço: Rua Adeuvaldo de Morais, nº 284 – Centro CEP: 77.805-120, Telefone: (63) 3421-3112, Araguaína – TO.Nome do Presidente da Unidade Executora: José Antonio Chaves dos Reis CPF: 799.077.501-82. e-mail: [email protected].

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantida

de Total Valor Unitário R$ Valor total R$

01 ARROZ TIPO 01 kg

270 25/02/2019

1.080 3,00 3.240,00270 22/03/2019270 24/04/2019270 27/05/2019

02 BANANA PRATA kg

96 25/02/2019

384 3,80 1.459,2096 20/03/201996 23/04/201996 27/05/2019

03FARINHA DE MANDIOCA (SECA BRANCA OU AMARELA TIPO 01)

kg

84 25/02/2019

336 6,50 2.184,0084 22/03/201984 24/04/201984 24/05/2019

04 FEIJÃO DE CORDA (TREPA PAU) kg

72 25/02/2019

288 8,00 2.304,0072 20/03/201972 23/04/201972 27/05/2019

05 POLPA DE FRUTAS: (CAJU E TAMARINDO) kg

120 25/02/2019

480 6,00 2.880,00120 22/03/2019120 24/04/2019120 27/05/2019

06 POLPA DE FRUTAS: (ACEROLA E GOIABA) kg

120 25/02/2019

480 7,00 3.360,00120 22/03/2019120 24/04/2019120 27/05/2019

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22

07 TOMATE kg

54 25/02/2019

216 4,20 907,2054 22/03/201954 24/04/201954 27/05/2019

08 MELANCIA kg

144 25/02/2019

576 1,70 979,20144 20/03/2019144 23/04/2019

144 27/05/2019

09 POLVILHO DOCE TIPO 01 kg

108 25/02/2019

432 6,50 2.808,00108 22/03/2019

108 24/04/2019108 27/05/2019

10 ABÓBORA CABUTIÁ kg

30 25/02/2019

120 3,70 444,0030 22/03/2019

30 24/04/201930 27/05/2019

11 CHEIRO VERDE kg

45 25/02/2019

180 15,00 2.700,0045 20/03/2019

45 23/04/2019

45 27/05/2019

23.265,60 Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar

Lote 16: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES , CNPJ: 01.190.182/0001-73 Endereço: Rua Líbano, s/n CEP: 77.809-140 Telefone: (63) 3412-6637 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Edilson Pinto Ribeiro CPF: 605.128.651-91 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 COUVE MANTEIGA Kg

3 07/03/2019

12 15,00 180,003 08/04/20193 13/05/20193 10/06/2019

02 ARROZ TIPO 1 Kg

100 04/02/2019

450 3,00 1.350,00100 06/03/2019100 02/04/2019100 03/05/201950 05/06/2019

03 ABÓBORA CABUTIÁ Kg

10 05/02/2019

60 3,70 222,0010 07/03/201910 08/04/201910 13/05/201920 01/06/2019

04 COLORAU Kg2 01/02/2019

6 8,00 48,002 18/03/20192 07/05/2019

05 FARINHA DE MANDIOCA Kg48 04/02/2019

144 6,50 936,0048 11/03/201948 15/04/2019

06 FEIJÃO DE CORDA Kg14 11/02/2019

42 8,00 336,0014 18/03/201914 22/04/2019

07 MANDIOCA Kg30 11/03/2019

120 3,40 408,0030 08/04/201930 20/05/2019

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23

30 17/06/2019

08 POLVILHO DOCE Kg48 11/02/2019

144 6,50 936,0048 18/03/201948 06/05/2019

09 POLPA DE FRUTA TAMARINDO Kg 112 03/09/2018 96 6,00 576,0010 POLPA DE FRUTA ACEROLA Kg 112 24/09/2018 144 7,00 1.008,0011 POLPA DE FRUTA CAJÚ Kg 112 23/10/2018 144 6,00 864,0012 POLPA DE FRUTA GOIABA Kg 112 06/11/2018 96 7,00 672,0013 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ Kg 112 22/11/2018 64 12,00 768,0014 POLPA DE FRUTA DA SAFRA Kg 112 03/12/2018 128 7,00 896,00

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 9.200,00

Lote 17: CEM CASTELO BRANCO DA ASSOCIAÇÃO: de Pais Alunos e Mestres do C. Est. Polivalente Castelo Branco, CNPJ: 00.918.900/0001-12 Endereço: Rua 06 s/nº Vila Aliança CEP: 77813-825,Telefone: 34211627 e-mail: [email protected] Nome do Presidente da Unidade Executora: Maria Neide O. de Sá, CPF 413195913-53

Item Descrição dos gêneros alimentíciosUnidade

de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

TotalValor

Unitário R$ Valor total R$

ARROZ TIPO 1 KG

220 01/02/2019

1.056 3,00 3.168,00

195 07/03/2019220 01/04/2019

255 02/05/2019

160 04/06/2019

FEIJÃO KG

50 01/02/2019

210 8,00 1.680,00

40 07/03/2019

50 01/04/2019

40 02/05/2019

30 04/06/2019

FARINHA DE MANDIOCA KG

35 01/02/2019

380 6,50 2.470,00

70 07/03/2019105 01/04/2019

70 02/05/2019

100 04/06/2019

MELANCIA KG

110 25-02/2019

720 1,70 1.224,00

110 25/03/2019

110 08/04/2019

110 22/04/2019

110 02/05/2019

110 13/05/2019

POLVILHO KG

22 01/02/2019

154 6,50 1.001,00

22 07/03/2019

44 03/04/2019

22 14/05/2019

44 03/06/2019

POLPA DE ACEROLA KG 42 17/01/2019 7,00 294,00

POLPA DE CAJU KG 63 01/02/2019 6,00 378,00

POLPA DA SAFRA KG 63 01/02/2019 7,00 441,00

POLPA ACEROLA KG 63 07/03/2019 7,00 441,00

POLPA DE TAMARINDO KG 63 07/03/2019 6,00 378,00

POLPA DE ACEROLA KG 73 01/04/2019 7,00 511,00

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24

POLPA DE CAJU KG 73 01/04/2019 6,00 438,00

POLPA DE CAJU KG 84 02/05/2019 6,00 504,00

POLPA DE SAFRA KG 84 02/05/2019 7,00 588,00

POLPA DE ACEROLA KG 63 03/06/2019 7,00 441,00

POLPA DE TAMARINDO KG 63 03/06/2019 7,00 441,00

LARANJA KG

110 23/01/2019

330 3,00 990,00110 21/03/2019

110 22/05/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar

15.388,00

Lote 18: ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO PRÉ-UNIVERSITÁRIO, CNPJ: 02.707.086/0001-12 Endereço: Rua 21 de Abril, 631, Centro CEP: 77.804-050 Telefone: (63) 3414-3841 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Jaldo Cruz de Arruda CPF: 482.920.103-78 e-mail: pré[email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ABÓBORA CABUTIÁ, FRESCA KG

11 08/02/19

55 3,70 203,5011 22/02/1911 29/04/1911 13/05/1911 14/06/19

02 ALFACE FRESCA KG

8 05/02/19

48 15,00 720,008 19/02/198 02/04/198 07/05/198 14/05/198 11/06/19

03 BANANA PRATA, FRESCA KG54 12/03/19

270 3,80 1.026,0054 09/04/1954 08/05/1954 05/06/1954 25/06/19

04 COUVE FOLHA, FRESCA KG

6 08/03/19

24 15,00 360,006 22/03/196 16/04/196 03/05/19

05FARINHA DE MANDIOCA, FRESCA, EM PACTS DE 10KG

KG

20 07/02/19

160 6,50 1.040,00

20 21/02/1920 07/03/1920 21/03/1920 15/04/1920 02/05/1940 14/05/19

06 MAMÃO FORMOSA, FRESCO KG

55 18/03/19

330 3,00 990,0055 25/03/1955 15/04/1955 20/05/1955 03/06/1955 10/06/19

07 MANDIOCA COM CASCA, FRESCA

KG15 18/03/19

90 3,40 306,0015 25/03/1915 15/04/1915 20/05/19

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15 03/06/1915 11/06/19

08 MELANCIA,FRESCA KG110 27/02/19

330 1,70 561,00110 12/03/19110 22/04/19

08 MELANCIA,FRESCA KG110 27/05/19

220 1,70 374,00110 25/06/19

09POLVILHO DOCE, FRESCO, EM PCTS DE 10 KG

KG

20 05/02/19

180 6,50 1.170,00

20 21/02/19

40 13/03/19

20 28/03/19

20 17/04/19

20 08/05/19

20 20/05/19

20 12/06/19

10 POLPA DE ABACAXI KG

34 31/01/19

119 7,00 833,0034 01/03/19

34 04/04/19

17 30/05/19

11 POLPA DE ACEROLA KG

34 31/01/19

119 7,00 833,0034 01/03/19

34 04/04/19

17 30/05/19

12 POLPA DE CAJÚ KG

34 31/01/19102 6,00 612,0034 01/03/19

34 04/04/19

12 POLPA DE CAJÚ KG 17 30/05/19 17 6,00 102,00

13 POLPA DE MANGA KG

34 31/01/19

119 7,00 833,0034 01/03/19

34 04/04/19

17 30/05/19

14 POLPA DE MARACUJÁ KG

34 31/01/19

119 12 1.428,0034 01/03/19

34 04/04/19

17 30/05/19

15TOMATE MADURO, FRESCO KG

8 05/02/19

84 4,20 352,808 19/02/19

14 28/03/19

6 08/04/19

14 29/04/19

20 09/05/19

14 06/06/19

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 11.744,30

Lote 19: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESC. EST. PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, CNPJ:

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26

25.062.332/0001-21 Endereço: Rua Ademar Vicente Ferreira, 661 CEP: 77.804-120 Telefone: (63) 3414-2790 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Maria Nildete de Oliveira CPF: 426.193.511-20 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01ABÓBORA, CABOTIÁ KG

20 KG 20/02/2019

140 R$ 3,70 R$ 518,00

20 KG 28/03/201920 KG 03/04/201920 KG 23/04/201920 KG 13/05/201920 KG 28/05/201920 KG 10/06/2019

02 AÇAFRÃO KG 2 R$ 22,00 R$ 44,001 KG 20/02/20191 KG 20/04/2019

03 ACEROLA, POLPA CONGELADA KG

40 KG 20/;02/2019

310 R$ 7,00 R$ 2.170,00

50 KG 28/03/201940 KG 03/04/201950 KG 23/04/201940 KG 13/05/201950 KG 28/05/201940 KG 10/06/2019

04 GOIABA VERMELHA, POLPA KG

30 KG 20/02/2019

290 R$ 7,00 R$ 2.030,00

40 KG 28/03/201930 KG 03/04/201930 KG 23/04/201940 KG 13/05/201940 KG 28/05/201950 KG 10/06/2019

05 ALFACE LISA KG

12 KG 27/02/2019

50 R$ 15,00 R$ 750,0013 KG 28/03/201912 KG 17/04/201913 KG 30/05/2019

06 COLORAU KG

3 KG 20/02/2019

9 R$ 8,00 R$ 72,003KG 28/03/20194 kg 30/04/2018

07 Couve manteiga KG

07 KG 22/02/2019

28 R$ 15,00 R$ 420,00

07 KG 28/03/201907 KG 30/04/201907 KG 04/06/2019

08 Cheiro verde KG

5 KG 12/02/2019

60 R$ 15,00 R$ 900,00

5KG 25/02/20195 KG 08/03/20195 KG 29/03/20195 KG 01/04/20195 KG 18/04/201910 KG 30/04/201910 KG 06/05/02195 KG 30/05/20195 KG 03/06/2019

09Feijão fradinho

KG 40 KG 20/02/2019 190 R$ 8,00 R$ 1.520,0050KG 29/03/201940KG 30/04/201960KG 30/05/2019

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10 Farinha de mandioca torrada KG 250 R$ 6,50 R$ 1.625,00100 kg 27/02/2019150kg 30/04/2019

11 Mandioca KG

40 KG 20/02/2019

140 R$ 3,40 R$ 476,00

40 KG 03/04/201940 KG 23/05/201920 KG 10/06/2019

12 Melancia kg

130 27/02/2019

400 R$ 1,70 R$ 680,00140 27/03/2019130 22/05/2019

13 Milho verde KG

13 KG 12/02/2019

120 R$ 5,00 R$ 600,00

14 KG 25/02/201914 KG 08/03/201914 KG 29/03/201913 KG 01/04/201913KG 18/04/201913KG 30/05/201913KG 03/06/021913KG 18/06/2019

14 Tomate KG 63 R$ 4,20 R$ 264,60

7 KG 12/02/20197 KG 25/02/20197 KG 08/03/20197 KG 29/03/20197 KG 01/04/20197 KG 18/04/20197 KG 30/05/20197 KG 03/06/02197 KG 18/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar R$ 12.069,60

Lote 20: ASSOCIAÇÃO APOIO ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON , CNPJ: 01.068.349/0001-28 Endereço: Praça Marechal Rondon nº 522 CEP: 77823-070, Telefone: 3414 5242 e-mail: [email protected] do Presidente da Unidade Executora: Silvana Camargo Sacchi, CPF :025.927.428-3

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ABÓBORA CABOTIAN Kg 12.500 29/01/2019 150 3,70 555,00

12.500 20/02/201912.500 01/03/2019

25 18/03/2019

12.500 11/04/2019

25 15/04/2019

25 29/04/2019

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12.500 16/05/2019

12.500 27/05/2019

16 13/09/201816 02/10/2018

16 27/11/2018

16 11/12/2018

02 BANANA Kg

85 21/01/2019

425 3,80 1.615,0085 05/02/2019

85 18/03/2019

85 21/05/2019

85 17/06/2019

03 AÇAFRÃO Kg 5 29/01/2019 5 22,00 110,00

04 ARROZ ( TIPO 1 )140 21/01/2019

715 3,00 2.145,00105 02/02/2019

Kg

105 13/03/2019

140 01/04/2019

135 02/05/2019

90 03/06/2019

05 COLORAU Kg 4 11/02/2019 12,800 8,00 102,40

06 COUVE

4 11/02/2019

20 15,00 300,00

4 18/03/20194 29/04/2019

4 24/05/2019

4 24/06/2019

05 FARINHA DE MANDIOCA Kg

34 04/02/2019

170 6,50 2.210,0034 11/03/2019

34 01/04/2019

34 06/05/2019

34 03/06/2019

06 POLPA DE FRUTA DA SAFRA Kg

105 18/01/2019

630 7,00 4.410,00

126 04/02/2019105 04/03/2019

126 01/04/2019

84 02/05/2019

84 03/06/2019

07 POLVILHO Kg

68 04/02/2019

238 6,50 1.547,0068 01/04/201968 01/05/2019

34 03/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 12.994,40

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Lote 21: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESPECIAL RAIOS DE LUZ - APAE CNPJ: 07.953.043/0001-30Endereço: Rua F, nº 95 – Setor Rodoviário CEP: 77.818.435 Fone: (63) 3414-3522Cidade: Araguaína-TO, Presidente: Davanita Fereira de Castro Albuquerque - CPF: 100,191,971,87E-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 Abóbora cabotiá kg

15 05/02/19

70 3,70 259,0015 19/02/1915 12/03/1915 26/03/1910 08/04/19

02 Banana prata kg

25 05/02/19

200 3,80 760,00

30 26/02/1925 12/03/1930 26/03/1930 15/04/1930 07/05/1930 04/06/19

03 Farinha de mandioca kg

15 05/02/19

76 6,50 494,0015 26/02/1915 12/03/1915 26/03/1916 15/04/19

04 Mamão formosa kg 25 05/02/19 90 3,00 270,0020 12/03/19

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25 15/04/1920 07/05/19

05

06

07

08

09

10

Mandioca com casca

Melancia

Polpa de fruta safra

Polpa de fruta caju

Polpa de fruta tamarindo

Polpa de fruta acerola

Kg

kg

kg

kg

kg

kg

kg

20 05/02/19

110

400

80

35

35

80

3,40

1,70

7,00

6,00

6,00

7,00

374,00

680,00

560,00

210,00

210,00

560,00

20 12/03/1920 15/04/1925 07/05/1925 04/06/19

100 05/02/19100 12/03/19100 15/04/19100 07/05/1940 21/01/1940 14/05/1910 21/01/1925 05/02/1910 05/02/1925 08/04/1940 11/03/1940 04/06/19

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 4.377,00

Lote 22: ASSOCIAÇÃO COM. ESC. EST. GIRASSOL TEMPO INTEGRAL SANCHA FERREIRA CNPJ:01.338.702/0001-42 Endereço:Rua Barbacena Nº 148 St. Tecnorte –Araguaína-TO CEP: 77813400 Telefone da Escola:3414-7465 Cidade: Araguaína-TOTesoureira: Maria Lúcia dos Santos Matos Fone: 9213-5576 CPF: 212.163.803-25

Item Gêneros Alimentícios Unidade Quantidade por entrega

Data da entrega Quantidadetotal

Valorunitário

ValorTotal

01 ABACAXI Kg 23 05/02/2019 116 3,00 348,0023 13/03/201923 11/04/201923 16/05/201924 12/06/2019

02 ABÓBORA CABUTIÁ Kg 9 04/02/2019 47 3,70 173,909 20/03/20199 22/04/201910 20/05/201910 10/06/2019

03 ABOBRINHA VERDE Kg 8 30/01/2019 47 3,70 173,908 27/02/20198 18/03/20198 22/04/20198 21/05/20197 17/06/2019

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04 ALFACE Kg 4 21/01/2019 76 15,00 1.140,004 04/02/20194 11/02/20194 18/02/20193 07/03/20194 12/03/20194 18/03/20194 25/03/20194 01/04/20194 08/04/20194 15/04/20194 22/04/20194 06/05/20194 13/05/20194 20/05/20194 27/05/20194 03/06/20194 10/06/20195 17/06/2019

05 AÇAFRÃO Kg 1 11/02/2019 3 22,00 66,001 27/03/20191 30/05/2019

06 BANANA Kg 30 11/02/2019 442 3,80 1.679,6030 18/02/201930 25/02/201930 11/03/201930 18/03/201930 25/03/201930 01/04/201930 15/04/201930 29/04/201930 06/05/201930 20/05/201930 27/05/201930 03/06/201930 17/06/201922 28/06/2019

07 BATATA DOCE Kg 9 30/01/2019 45 3,50 157,509 27/02/20199 26/03/20199 22/04/20199 30/05/2019

08 COUVE FOLHA Kg 4 04/02/2019 54 15,00 810,004 18/02/20194 25/02/20194 07/03/20194 18/03/20194 25/03/20194 01/04/20194 15/04/20194 29/04/20193 06/05/20193 20/05/20193 29/05/20193 10/06/20193 17/06/20193 26/06/2019

09 FARINHA DE MANDIOCA KG 20 21/01/2019 120 6,50 780,0020 18/02/201920 11/03/201920 15/04/201920 13/05/201920 10/06/2019

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32

10 FEIJÃO CORDA KG 20 21/01/2019 81 8,00 648,0020 01/03/201920 01/04/201921 20/05/2019

11 LARANJA KG 22 30/01/2019 224 3,00 672,0022 14/02/201922 27/02/201922 13/03/201922 28/03/201922 10/04/201922 22/04/201922 13/05/201922 27/05/201926 17/06/2019

12 MAMÃO FORMOSA KG 9 30/01/2019 56 3,00 168,009 19/02/20199 18/03/20199 15/04/20199 20/05/201911 10/06/2019

13 MANDIOCA COM CASCA KG 21 21/01/2019 131 3,40 445,4021 18/02/201921 11/03/201921 08/04/201921 06/05/201926 03/06/2019

14 MELANCIA KG 22 21/01/2019 393 1,70 668,1026 11/02/201926 18/02/201926 11/03/201926 25/03/201926 01/04/201926 15/04/201926 29/04/201926 06/05/201926 20/05/201926 27/05/201926 03/06/201926 10/06/201929 17/06/201930 23/06/2019

15 PEPINO Kg 3,8 18/02/2019 19 3,00 57,003,8 21/03/20193,8 22/04/20193,8 20/05/20193,8 17/06/2019

16 POLPA SAFRA Kg 21 21/01/2019 129 7,00 903,0021 11/02/201921 11/03/201921 08/04/201921 02/05/201924 03/06/2019

17 POLPA ABACAXI C/ HORTELÃ Kg 11 21/01/2019 70 8,00 560,0011 11/02/201911 11/03/201911 08/04/201911 02/05/201915 03/06/2019

18 POLPA MANGA Kg 11 21/01/2019 70 7,00 490,00

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11 11/02/201911 11/03/201911 08/04/201911 02/05/201915 03/06/2019

19 POLPA DE ACEROLA 28 21/01/2019 168 7,00 1.176,0028 11/02/201928 11/03/201928 08/04/201928 02/05/201928 03/06/2019

20 POLPA GOIABA Kg 10 21/01/2019 56 7,00 392,0010 11/02/201910 11/03/201910 08/04/201910 02/05/20196 03/06/2019

21 POLPA DE MARACUJÁ Kg 6 11/02/2019 28 12,00 336,006 11/03/20196 08/04/20196 02/05/20194 03/06/2019

22 TOMATE Kg 10 21/01/2019 213 4,20 894,6010 04/02/201910 11/02/201910 18/02/201910 25/02/201910 07/03/201910 18/03/201910 25/03/201910 01/04/201910 08/04/201913 15/04/201913 22/04/201913 06/05/201910 13/05/201913 20/05/201913 29/05/201912 03/06/201912 10/06/201914 17/06/2018

TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA12.739,00

Lote 23: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO EST.. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES CNPJ:01.071.45/0001-90. Endereço: Rua Gonçalves Ledo, s/n- Bairro – TO Fone : 63 3412- 3681 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Paula Rodrigues Zerbini CPF:805.145.101-53 e-mail:[email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios UNDQuant

por entrega

Data da entrega Quant total Valor unitário

R$Valor total

R$

01 ABACAXI, POLPA CONGELADA ( OU KG 90 20/01/2019 7,00 4.445,00

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FRUTOS DA ÉPOCA)635

90 01/02/201990 01/03/2019

90 01/04/2019

90 30/04/2019

90 31/05/2019

95 31/07/2019

02ACEROLA, POLPA CONGELADA

KG

77 20/01/2019 465 7,00 3.255,00

77 01/02/2019

77 01/03/2019

77 01/04/2019

77 30/04/201980 31/07/2019

03

CAJU POLPA CONGELADA ( OU

FRUTOS DA ÉPOCA KG

70 01/02/2019 423 6,00 2.538,00

70 01/03/2019

70 01/04/201970 30/04/201970 31/05/2019

73 31/07/2019

04 ALFACE LISA KG

16 25/01/2019

203 15,00

3.045,00

27 31/01/2019

1607/03/2019

16 27/03/201916 01/04/201916 28/05/201916 31/05/201932 26/06/2019

16 06/08/2019

16 20/08/2019

16 26/08/2019

05 CHEIRO VERDEKGKG

8,90 20/01/2019

169 15,00 2.535,00

8,90 01/02/20198,90 11/02/20198,90 20/02/20198,90 11/03/20198,90 18]03/20198,90 25/03/20198,90 01/04/2019

8,90 08/04/2019

8,90 15/04/20198,90 29/04/20198,90 06/05/20198,90 13/05/20198,90 20/05/20198,90 03/06/2019

8,90 10/06/2019

8,90 05/08/20198,90 12/098/2019

8,90 19/08/2019

06MANDIOCA

KG

56 19/01/2019

508 3,40 1.727,2056 08/02/201956 12/03/201956 08/04/2019

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56 29/04/2019

56 13/05/2019

56 04/06/2019

60 01/08/201956 22/08/2019

07 ABÓBORA,CABUTIAN KG

31 22/01/2019

220 3,70 814,00

31 08/02/2019

3128/02/2019

31 08/04/2019

31 10/05/201931 04/06/2019

34 02/08/2019

08REPOLHO BRANCO

17 31/01/2019

203 3,50 710,50

17 11/02/2019

17 07/03/2019

17 12/03/2019

17 01/04/2019

17 09/04/2019

17 03/05/201917 14/05/2019

17 03/06/2019

17 10/06/2019

17 01/08/2019

16 20/08/2019

09

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA

KG

45 24/01/2019

271 6,50 1.761,50

4519/02/2019

45 22/03/2019

45 24/04/2019

45 21/05/2019

4623/08/2019

10

COUVE

KG

8 31/01/2019

120 15,00 1.800,00

7 11/02/2019

21 01/03/2019

21 29/03/2019

21 03/05/2019

21 03/06/2019

2101/08/2019

11ARROZ, TIPO 1

KG

394 20/01/2019

2.594 3,00 7.782,00

350 01/02/2019

350 01/03/2019

350 01/04/2019

400 30/04/2019350 31/05/2019400 01/08/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 29.977,20

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Lote 24: : ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COL. EST. HENRIQUE CIRQUEIRA AMORIM, CNPJ: 01.088.234/0001-03Endereço: Av. Tocantins, 410 setor Barros CEP: 77826-045 Telefone: (63) 3412-6953 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Charley Ribeiro dos Santos CPF:409.922.411-20 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ABOBORA CABUTIÁ KG

20 25/01/2019

100,00 3,70 370,0020 22/02/201920 22/03/201920 26/04/201920 24/05/2019

02 FARINHA DE MANDIOCA KG

110 25/01/2019

550,00 6,50 3575,00110 22/02/2019110 22/03/2019110 26/04/2019110 24/05/2019

03 FEIJÃO DE CORDA

30 25/01/2019

150 8,00 1.200,0030 22/02/201930 22/03/201930 26/04/201930 24/05/2019

04 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG

50 25/01/2019

230 7,00 1.610,0040 22/02/201940 22/03/201950 26/04/201950 24/05/2019

05 POLPA DE FRUTA CAJU KG

50 25/01/2019

250 6,00 1.500,0050 22/02/201950 22/03/201950 26/04/201950 24/05/2019

06 ARROZ TIPO I KG

250 25/01/2019

1.190 3,00 3.570,00250 22/02/2019220 22/03/2019220 26/04/2019250 24/05/2019

07 FRANGO INTEIRO CAIPIRA MELHORADO

KG

110 25/01/2019

650 16,90 9.295,00110 22/02/2019110 22/03/2019110 26/04/2019110 24/05/2019

08 POLVILHO DOCE TIPO 1

50 25/01/2019

200 6,5 1.300,00

50 22/02/201950 26/04/201950 24/05/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 22.420,00

Lote 25: ASSOC. DE APOIO A ESCOLA PAROQUIAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CNPJ: 01.912.496/0001-32

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Endereço: Rua Rodoviária, 50 – Centro – Araguaína CEP: 77800-000, Telefone: (63) 3414 1091 e-mail: [email protected] do Presidente da Unidade Executora: Luisa Leocádio Barbosa PontesCPF do Presidente da Unidade Executora: 355.006.703-87

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 ABÓBORA CABOTIÁ KG

15 01/02/2019

75 7,00 525,0015 01/03/201915 01/04/201915 01/05/201915 01/06/2019

02 ARROZ TIPO 1 KG

97 01/02/2019

485 3,00 1.455,0097 01/03/201997 01/04/201997 01/05/201997 01/06/2019

03 FARINHA DE MANDIOCA KG

74 01/02/2019

370 6,50 2,405,0074 01/03/201974 01/04/201974 01/05/201974 01/06/2019

04 FEIJÃO DE CORDA KG

28,4 01/02/2019

142 8,001.136,00

28,4 01/03/201928,4 01/04/201928,4 01/05/201928,4 01/06/2019

05 POLPA SAFRA KG

94 01/02/2019

470 7,00 3.29094 01/03/201994 01/04/201994 01/05/201994 01/06/2019

06 POLVILHO DOCE KG

56,8 01/02/2019

256 6,50 1.664,0056,8 01/03/201962,4 01/04/201940 01/05/201940 01/06/2019

07 ACEROLA, POLPA CONGELADA. KG

32 01/02/2019

128 7,00 896,0032 01/03/201932 01/04/201932 01/05/201932 01/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 11.371,00

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Lote 26: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE AMADO, CNPJ: 01.291.218/0001-05 Endereço: Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 296, Setor Noroeste CEP: 77824-140 Telefone: (63) 3414-1223 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Elizabete de Souza Santos Batista CPF: 706.303.131-72 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega

Data da entrega

Quantidade total

Valor unitário R$

Valor total R$

01 ABOBORA CABUTIÁ KG

22 01/02

88 R$ 3,70 R$ 325,60

22 07/0311 03/0422 06/05

11 04/06

02 ALFACE KG

11 14/02

44 R$ 15,00 R$ 660,0011 16/0411 16/0511 18/06

03 COUVE KG

5 06/02

45 R$ 15,00 R$ 675,00

5 14/025 12/03

5 08/04

5 16/04

5 08/05

5 16/05

5 10/06

5 18/06

04 FARINHA DE MANDIOCA KG 92 31/01 368 R$ 6,50 R$ 2.392,0069 28/02

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69 29/0369 30/04

69 31/05

05 FEIJÃO DE CORDA KG

36 06/02

168 R$ 8,00 1.344,00

24 12/0336 08/0436 08/05

36 10/06

06 BANANA PRATA KG

69 21/02

276 3,80 1.048,8069 22/04

69 22/05

69 25/06

07 LARANJA KG

69 18/02

276 3,00 828,0069 19/03

69 25/04

69 20/05

08 TOMATE KG8 14/02

32 4,20 134,408 16/04

8 16/05

8 18/06

09 MANDIOCA COM CASCA KG

17 11/02

85 R$ 3,40 R$ 289,0017 14/0317 10/0417 13/05

17 12/06

10 MILHO VERDE EM ESPIGA KG

22 01 e 19/02

110 R$ 5,00 R$ 550,00

22 01 e 20/0322 01 e 25/0433 02, 20,29/0511 06/06

11 POLPA DE FRUTA DA SAFRA (CAJÁ, ABACAXI ) KG

68 31/01

340 R$ 7,00 R$ 2.380,00

68 28/0268 29/0368 30/0468 31/05

12 POLPA DE ACEROLA KG

34 31/01

170 R$ 7,00 R$ 1.190,0034 28/0234 29/0334 30/0434 31/05

13 POLPA DE CAJU KG

17 31/01

85 R$ 6,00 R$ 510,0017 28/0217 29/0317 30/0417 31/05

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar: 12.326,80

Lote 27: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO, CNPJ: 01.086.986/0001-27 Endereço: Rua G, Qd-42 S/Nº Setor Couto Magalhães, CEP: 77824-700 Telefone: (63) 3414-6173 Araguaína-TO.

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Nome do Presidente da Unidade Executora: Cirene Vieira Mousinho Jácome CPF: 533.912.501-78 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 Mandioca com casca Kg

40 07/02/2019

260 3,40 884,00

60 06/03/2019

60 02/04/2019

40 06/05/2019

60 08/06/2019

02 Banana Prata KG

45 08/02/2019

315 3,80 1.197,0090 07/03/2019

45 02/04/201990 22/05/201945 08/06/2019

03 Abóbora Cabotiá KG 30 08/06/2019

60 3,70 222,0030 08/06/2019

04 Arroz tipo 1 KG

60 23/01/2019

700 3,00 2.100,00

140 06/02/2019120 06/03/2019140 02/04/2019140 01/05/2019

100 04/06/2019

05 Polpa de Fruta Tamarindo KG28 25/01/2019

70 6,00 420,0042 07/02/2019

06 Polpa de Fruta Acerola KG42 04/03/2019

84 7,00 588,0042 20/03/2019

07 Polpa de Fruta Goiaba KG42 02/04/2019

84 7,00 588,0042 23/04/2019

08 Polpa de Fruta Caju KG 70 14/06/2019 70 6,00 420,00

09 Polpa de fruta da Safra

KG42 06/03/2019

126 7,00 882,0042 06/05/2019

42 03/06/2019

10 Polvilho doce KG

80 08/02/2019

400 6,50 2.600,0080 07/03/2019

80 02/04/201980 22/05/201980 08/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 9.901,00

Lote 28: ASSOCIAÇÃO DE _ESC.EST.DEP.FED. JOSE ALVES DE ASSIS, CNPJ: 01.186.464/0001-05_Endereço: Rua __AV. JOSÉ DE BRITO SOARES 426 CEP: _77818-530 Telefone: (63) _3413-3488__ Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Glaucy Geoconda Martins de Sá CPF:__450.400.871-87____ e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ARROZ Kg

89 kg 21/01/2019

356 3,00 1.068,00 89 kg 08/02/201989 KG 11/03/201989 kg 08/04/2019

02 Alface Kg 12,75 kg 21/01/2019 51 15,00 765,00

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41

12,75 kg 08/02/201912,75 kg 11/03/2019

12,75 kg 08/04/2019

03 Abobora cabotian Kg

5,62 kg 21/01/2019

22,5 3,70 83,175,62 kg 08/02/20195,62 kg 11/03/20195,62 kg 08/04/2019

04 Pepino

3 kg 08/02/2019

3 3,00 9,00

05 Mandioca Kg

30 kg 21/01/2019

120 3,40 408,0030 kg 08/02/201930 kg 08/03/201930 kg 11/04/2019

06 Couve Kg

44 kg 21/01/2019

12 15,00 180,004 kg 08/02/20194 kg 11/03/2019

07 Melancia Kg

150 kg 21/01/2019600 1,70 1.020,00150 kg 08/02/2019

150 kg 11/03/2019150 kg 08/04/2019

08 Farinha de mandioca Kg3,100 kg 21/01/2019

9,300 6,50 60,453,100 08/02/20183,100 kg 11/03/2019

09 Abobrinha Kg

3,72 kg 21/01/2019

11,16 3,70 41,293,72 kg08/02/2019

3,72 kg 11/03/2019

10 Batata Doce Kg5,58 kg 21/01/2019

11,16 3,70 41,295,58 kg 08/02/2019

12 Polpa de goiaba 173 kg 21/01/2019 173 kg 7,00 1.211,00

13 Polpa de Acerola 173 kg 08/02/2019 173 kg 7,00 1.211,00

14 Polpa de Caju173 kg

11/03/2019 173 kg 6,00 1.038,00

15 Polpa de Tamarindo 173 kg 08/04/2019 173 kg 6,00 1.038,00

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 8.174,20

Lote 29: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CAIC JORGE HUMBERTO CAMARGO , CNPJ: 01.071.395/0001-86 Endereço: Rua Rua 10esq.c/Rua 20, s/nº Sto Coimbra CEP: 77.826.578 Telefone: (63) 3412-2022 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Rozilene da Cruz Sousa CPF: 332.478.383-68 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total Valor unitário R$ Valor total R$

01 ABACAXI KG

15 11/02/208

60KG 3,00 180,00 15 11/03/2018 15 15/04/2018

15 20/05/2018

02 ABÓBORA CABUTIÁ KG

10 04/02/2018 120KG 3,70 444,0010 18/02/201810 11/03/201810 18/03/201810 25/03/201810 08/04/201810 15/04/201810 22/04/2018

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10 06/05/201810 20/05/201810 03/06/201810 17/06/2017

03 AÇAFRAO KG2 11/02/2018 4 22,00 88,002 15/04/2018

04 ABOBRINHA VERDE KG

20 04/02/2018 120 3,70 444,0020 18/02/201820 11/03/201820 18/03/201820 25/03/201820 08/04/2018

05 ALFACE KG

10 18/02/2018

100 15,00 1.500,00

10 11/03/201810 18/03/201810 25/03/201810 08/04/201810 15/04/201810 22/04/201810 06/05/201810 20/05/201810 03/06/2018

06 ARROZ TIPO 1 KG

500 11/02/208

2.500 3,00 7.500,00500 11/03/2018500 15/04/2018500 20/05/2018500 10/06/2018

07 BANANA PRATA KG

60 04/02/2018

600 3,80 2.280,00

40 18/02/201840 11/03/201860 18/03/201840 25/03/201860 08/04/201840 15/04/2018

40 22/04/201860 06/05/201840 20/05/201840 03/06/201840 17/06/201740 24/06/2018

08 BATATA DOCE KG

10 11/02/208 70 3,50 245,0010 11/03/201810 15/04/201810 22/04/201810 06/05/201810 20/05/201810 10/06/2018

09

COUVE

KG

10 18/02/2018 80 15,00 1.200,00

10 11/03/201810 18/03/2018

10 25/03/201810 08/04/201810 15/04/201810 22/04/201810 06/05/2018

10 COLORAU KG 5 11/02/2018 10KG 8,00 80,005 06/05/2018

11 CHEIRO VERDE KG

10 04/02/2018 100 15,00 1.500,00

10 18/02/2018

10 11/03/2018

10 18/03/2018

10 25/03/2018

10 08/04/2018

10 15/04/2018

10 22/04/2018

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10 06/05/2018

10 20/05/2018

10 03/06/2018

10 17/06/2017

12 FARINHA DE MANDIOCAKG 50 11/02/208 200 6,50 1.300,00

100 11/03/201850 15/04/2018

13 FEIJÃO DE CORDA

50 11/02/2018 200 8,00 1.600,0050 25/02/201850 11/03/201850 15/04/2018

14 FRANGO CAIPIRA MELHORADO KG

42 11/02/208 210 16,90 3.549,0042 11/03/201842 15/04/201842 20/05/201842 10/06/201842 24/06/2018

15 LARANJA KG

50 11/02/208 250 3,00 750,0050 11/03/201850 15/04/201850 20/05/201850 10/06/2018

16 MAMÃOFORMOSA KG

50 11/02/208 290 3,00 870,0050 11/03/201840 15/04/201840 20/05/201850 10/06/201850 17/06/201850 24/06/2018

17 MANDIOCA COM CASCA KG

50 11/03/2018 170 3,40 578,0030 15/04/201850 20/05/2018

40 10/06/2018

18 MILHO VERDE EM ESPIGA KG

10 11/03/2018 56 5,00 280,0010 15/04/201810 20/05/201810 10/06/2018

16 17/06/2018

19 MELANCIA KG

120 04/02/2018 1.400 1,70 2.380,00120 18/02/2018120 11/03/2018

120 18/03/2018120 25/03/2018120 08/04/2018120 15/04/201860 22/04/201860 29/04/201860 06/05/201860 13/05/201860 20/05/201860 27/05/201860 03/06/201860 10/06/201840 17/06/201840 24/06/2018

20 PEPINO KG 10 04/02/2018 160 3,00 480,0010 18/02/201810 11/03/201810 18/03/201810 25/03/201810 08/04/201810 15/04/201810 22/04/201810 29/04/201810 06/05/201810 13/05/201810 20/05/201810 27/05/201810 03/06/2018

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10 10/06/201810 17/06/2018

21 POLPA DE FRUTA DE CAJU KG

50 11/03/2018 200 6,00 1.200,0050 15/04/201850 20/05/201850 10/06/2018

22 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG

50 11/02/2018 350 7,00 2.450,0050 11/03/201850 15/04/201850 20/05/2018

100 10/06/201850 24/06/2018

23 POLPA DE FRUTA TAMARINDO KG

10 11/03/2018 40 6,00 240,0010 15/04/201810 20/05/201810 10/06/2018

24 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ KG

10 11/03/2018 40 12,00 480,0010 15/04/201810 20/05/201810 10/06/2018

25 POLVILHO DOCE TIPO 1 KG

10 11/02/2018 500 6,50 3.250,00100 11/03/2018100 15/04/2018100 20/05/2018100 10/06/2018

26 REPOLHO BRANCO KG

8 04/02/2018 160 3,50 560,008 18/02/20188 25/02/20188 04/03/20188 11/03/20188 18/03/20188 25/03/20188 01/04/20188 08/04/20188 15/04/20188 22/04/20188 29/04/20188 06/05/20188 13/05/20188 20/05/20188 27/05/20188 03/06/20188 10/06/20188 17/06/20188 24/06/2018

27 TOMATE KG

60 28/01/2018 960 4,20 4.032,0060 04/02/201860 18/02/201860 11/03/201860 18/03/201860 25/03/201860 08/04/201860 15/04/201860 22/04/201860 29/04/201860 06/05/201860 13/05/201860 20/05/201860 27/05/201860 03/06/201830 11/06/201830 24/06/2018

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 39.460,00

Lote 30: ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE IIICNPJ: 02.480.178/0001-02 Endereço: Avenida Goiás S/N – Setor Coimbra, Araguaína – TOCEP: 77826-582 Telefone: (63) 3412-3120 e-mail: [email protected] do Presidente da Unidade Executora: Edilson Pereira de Sousa

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45

CPF: 477.005.643-53

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

1 ABOBORA KG

30 04/02/19

150 3,70 555,0030 04/03/1930 01/04/1930 01/05/1930 03/06/19

2 AÇAFRÃO KG

1.6 04/02/19

8 22,00 176,001.6 04/03/191.6 01/04/191.6 01/05/191.6 03/06/19

3 ACEROLA. POLPA CONGELADA KG

44 04/02/19

220 7,00 1.540,0044 04/03/1944 01/04/1944 01/05/1944 03/06/19

4 ALFACE KG

20 04/02/19

100 15,00 1.500,0020 04/03/1920 01/04/1920 01/05/1920 03/06/19

5 ARROZ TIPO 1 KG

200 04/02/19

1000 3,00 3.000,00200 04/03/19200 01/04/19200 01/05/19200 03/06/19

6 BANANA PRATA KG

100 04/02/19500 3,80 1.900,00100 04/03/19

100 01/04/19100 01/05/19100 03/06/19

7 CAJÚ POLPA CONGELADA KG

70 04/02/19350 6,00 2.100,0070 04/03/19

70 01/04/1970 01/05/1970 03/06/19

8 COLORAU KG

5.6 04/02/19

28 8,00 224,005.6 04/03/195.6 01/04/195.6 01/05/195.6 03/06/19

9 COUVE MANTEIGA KG

24 04/02/19

120 15,00 1.800,0024 04/03/1924 01/04/1924 01/05/1924 03/06/19

10 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA KG

80 04/02/19

400 6,50 2.600,0080 04/03/1980 01/04/1980 01/05/1980 03/06/19

11 FEIJÃO DE CORDA KG

20 04/02/19

50 8,00 400,0020 04/03/1920 01/04/1920 01/05/1920 03/06/19

12 MARACUJÁ POLPA CONGELADA KG

36 04/02/19

180 12,00 2.160,0036 04/03/1936 01/04/1936 01/05/1936 03/06/19

13 MAMÃO FORMOSA KG

40 04/02/19200 3,00 600,0040 04/03/19

40 01/04/1940 01/05/1940 03/06/19

14 MELANCIA KG 100 04/02/19

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46

500 1,70 850,00100 04/03/19100 01/04/19100 01/05/19100 03/06/19

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 19.405,00

Lote 31: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUILHERME LEITE KUNZE, CNPJ: 01.071.400/0001-50 Endereço: Rua SÃO PEDRO, Nº 560 CEP: 77.817-260 Telefone: (63) 3412-1973 Araguaína - TO. Nome do Presidente da Unidade Executora: GIZÉLIA FERREIRA DA SILVA VASCONCELOS CPF: 763.256.791-72 e-mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentícios Unidade de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

total

Valor unitário

R$Valor total R$

1 ABÓBORA CABOTIAN

4,5 KG 28/01/2019

18 KG 3,70 66,604,5 KG 11/02/20194,5 KG 11/03/20194,5 KG 15/04/2019

2 ARROZ TIPO 1270 KG 17/01/2019

540 KG 3,00 1620,00270 KG 01/04/2019

3 AÇAFRÃO 4 KG 28/01/2019 4 KG 22,00 88,00

4 COUVE MANTEIGA

4,5 KG 22/01/2019

58,5 KG 15,00 877,50

4,5 KG 05/02/20194,5 KG 19/02/20194,5 KG 26/02/20194,5 KG 12/03/20194,5 KG 26/03/20194,5 KG 16/04/20194,5 KG 23/04/20194,5 KG 07/05/20194,5 KG 14/05/20194,5 KG 21/05/20194,5 KG 11/06/20194,5 KG 25/06/2019

5 FARINHA DE MANDIOCA150 KG 17/01/2019

270 KG 6,50 1755,00120 KG 01/04/2019

6 FEIJÃO DE CORDA

36 KG 17/01/2019

108 KG 8,00 864,0036 KG 01/03/201936 KG 02/05/2019

7 MANDIOCA

67,5 KG 24/01/2019

162 KG 3,40 550,8013,5 KG 18/02/201967,5 KG 15/04/201913,5 KG 17/06/2019

8 MELANCIA

112,5 28/01/2019

900 KG 1,70 1530,00

112,5 11/02/2019112,5 25/02/2019112,5 18/03/2019112,5 15/04/2019112,5 06/05/2019112,5 20/05/2019112,5 17/06/2019

9 POLPA DE SAFRA148,5 KG 17/01/2019 297 KG 7,00 2079,00

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148,5 KG 01/04/2019

POLPA DE ACEROLA 135 KG 17/01/2019 270 KG 7,00 1890,00135 KG 01/04/2019

POLPA DE CAJÁ 40,5 17/01/201940,5 01/04/2019

10 POLVILHO DOCE 108 KG 28/01/2019 216 KG 6,50 1404,00108 KG 18/03/2019

11 TOMATE CRU 6,7 KG 28/01/2019 40,2 4,20 168,846,7 KG 11/02/20196,7 KG 11/03/20196,7 KG 15,/04/20196,7 KG 20/05/20196,7 KG 17/06/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 12.893,72

Lote 32: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA CNPJ: 01.443.216/0001-94. Endereço: Rua Anápolis nº 65 Distrito Novo Horizonte CEP: 77.819.008. Telefone: 6335231108 Araguaína TO. Nome da Presidente da Unidade Executora: Miria dos Santos Oliveira CPF: 850.878.901-72 e-e-Mail: [email protected]

Item Descrição dos gêneros alimentíciosUnidade

de medida

Quantidade por entrega Data da entrega Quantidade

totalValor unitário

R$ Valor total R$

01 Alface Kg

6 Kg 01/02/2019

24 15,00 360,006 Kg 08/03/20196 Kg 01/04/20196 Kg 03/05/2019

02 Banana Prata Kg32 Kg 14/02/2019

64 3,80 243,2032 Kg 14/03/2019

03 Couve Kg

4 Kg 08/02/2019

16 15,00 240,004 Kg 08/03/0194 Kg 04/04/20194 Kg 19/06/2019

04 Farinha de Mandioca Kg48 Kg 08/02/2019

96 6,50 624,0048 Kg 04/04/2019

05 Feijão de Corda Kg36 Kg 08/02/2019

72 8,00 576,0036 Kg 04/04/2019

06 Melancia Kg

74 Kg 08/02/2019

1.120 1,70 1.904,00

74 Kg 15/02/201974 Kg 22/02/201974 Kg 08/03/01974 Kg 15/03/201975 Kg 22/03/201975 Kg 04/04/201975 Kg 11/04/201975 Kg 18/04/201975 Kg 10/05/201975 Kg 17/05/201975 Kg 24/05/201975 Kg 07/06/201975 Kg 14/06/201975 Kg 19/06/2019

07 Polvilho Doce Kg 32 Kg 08/02/2019 64 6,50 416,00

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32 Kg 10/05/2019

08 Polpa de Acerola Kg

42 01/02/2019

168 7,00 1.176,0042 08/03/201942 01/04/2019

42 03/05/2019

09 Polpa de Cajú Kg 24 03/06/2019 24 6,00 144,00

10 Polpa de Goiaba Kg24 01/04/2019

48 7,00 336,0024

03/05/2019

11 Polpa de Manga Kg12 01/02/2019

24 7,00 168,0012

01/04/2019

12 Polpa de Maracujá Kg

32 01/02/2019

96 12,00 1.152,0032 01/04/2019

32 03/06/2019

13 Polpa de Tamarindo Kg

45 01/02/2019

180 6,00 1.080,00

45 08/03/201945 03/05/2019

45 03/06/2019

14 Tomate Kg

6 01/02/2019

24 4,20 100,806 08/03/20196 01/04/20196 03/05/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 8.520,00

Lote 33: Associação do Colégio Estadual CEM Paulo Freire CNPJ: 01.738.420/0001-32 Endereço: Rua Sadoc Correia N° 488 – Centro – Araguaína – TO CEP: 77.803-120 Telefone: (63) 3421/1705 – Financeiro : 63 -3412-13-62 Araguaína-TO, Nome do Presidente da Unidade Executora: Edirsoleide Gonçalves do Nascimento Nunes CPF: 462.534.323-20 e-mail: [email protected]

ItemDescrição dos gêneros

alimentíciosUnidade

de medida

Quantidade por entrega

Data da entrega Quantidade Total

Valor Unitário R$

Valor total R$

01 Abóbora cabotia

Kg 20 21/01/2019 90 3,70 333,00Kg 20 27/02/2019Kg 20 17/03/2019Kg 20 24/04/2019Kg 10 30/05/2019

02 Couve

Kg 10 21/01/2019 50 15,00 750,00Kg 10 27/02/2019Kg 10 17/03/2019Kg 10 24/04/2019Kg 10 30/05/2019

03 Cheiro Verde

Kg 23,6 21/01/2019 118 15,00 1770,00Kg 23,6 27/02/2019Kg 23,6 17/03/2019Kg 23,6 24/04/2019Kg 23,6 30/05/2019

Kg 3 21/01/2019 15 8,00 120,00Kg 3 27/02/2019

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04 Colorau Kg 3 17/03/2019Kg 3 24/04/2019Kg 3 30/05/2019

05 Polpa de fruta abacaxi com hortelã

Kg 50 21/01/2019 200 8,00 1.600,00

Kg 30 27/02/2019

Kg 30 17/03/2019Kg 30 24/04/2019Kg 30 30/05/2019Kg 30 10/06/2019

06Polpa de fruta

caju

Kg 50 21/01/2019 200 6,00 1.200,00Kg 30 27/02/2019Kg 30 17/03/2019Kg 30 24/04/2019Kg 30 30/05/2019Kg 30 10/06/2019

06

Polpa de fruta acerolaKg 30 21/01/2019 230 7,00 1610,00Kg 30 27/02/2019Kg 30 17/03/2019Kg 30 24/04/2019

07 Mamão formosa Kg 20 21/01/2019 100 3,00 300,00Kg 20 27/02/2019Kg 20 17/03/2019Kg 20 24/04/2019kg 20 30/05/2019

08Polvilho

Kg 100 21/01/2019 500 6,50 3.250,00Kg 100 27/02/2019Kg 100 17/03/2019Kg 100 24/04/2019Kg 100 30/05/2019

09Feijão de corda tipo 1

Kg 75 21/01/2019 300 8,00 2.400,00Kg 75 27/02/2019Kg 75 17/03/2019Kg 75 24/04/2019

11Farinha de mandioca de

puba tipo 1

Kg 60 21/01/2019 300 6,50 1.950,00Kg 60 27/02/2019Kg 60 17/03/2019Kg 60 24/04/2019Kg 60 24/04/2019

12 Laranja

Kg 40 21/01/2019 200 3,00 600,00Kg 40 27/02/2019Kg 40 17/03/2019Kg 40 24/04/2019Kg 40 30/05/2019

13 Melancia

Kg 50 21/01/2019 250 1,70 425,00Kg 50 27/02/2019Kg 50 17/03/2019Kg 50 24/04/2019Kg 50 30/05/2019

14 Mandioca

Kg 40 21/01/2019 200 3,40 680,00Kg 40 27/02/2019Kg 40 17/03/2019Kg 40 24/04/2019Kg 40 30/05/2019

15 Banana prata kg 80 04/02/2019 560 3,80 2.128,00Kg 80 18/02/2019Kg 80 11/03/2019Kg 80 25/03/2019Kg 80 15/04/2019Kg 80 06/05/2019kg 80 20/5/2018

Milho verde em espigas Kg 40 21/01/2019 200 5,00 1.000,00Kg 40 27/02/2019Kg 40 17/03/2019Kg 40 24/04/2019Kg 40 30/05/2019

Total Geral da Chamada Pública da Unidade Escolar 20.116,00

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1.FONTE DE RECURSO Recursos provenientes do FNDE/MEC e Tesouro Estadual.

2.HABILITAÇÃO DO FORNECEDOROs Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013.

2.1. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).

O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; eV - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

2.2. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMALO Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; eV - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

2.3. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMALO Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal/Seguridade Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, Estadual e Municipal (certidão do município sede do grupo formal);IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão

competente;V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos

associados/cooperados;VI - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.VII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso;

3.ENVELOPE Nº 02 - PROJETO DE VENDA

3.1.No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

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conforme Anexos VII ou VIII ou IX, deste Edital.3.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata 5 (cinco) após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado 2 (dois) dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de 30 (trinta) dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado( s) para assinatura do(s) contrato(s). 3.3 O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da Resolução. 3.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ e DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.

3.5Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 10 (dez) dias, conforme análise da Comissão Julgadora.

4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS4.1Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de

fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país.

4.2 Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.

II - o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País. III - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.4.3 Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:I - os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;II - os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de; dezembro de 2003;III - os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física);Caso a EEx/UEX. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2;4.4 No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica;4.5 Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

5 DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS5.1 - O (s) fornecedor (es) deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo os produtos no período de 20 de junho a 10 de julho de 2018, das 9h às 12h, na sede da Diretoria Regional de Ensino, sala da Alimentação Escolar, localizada na Rua dos Engenheiros, nº 379, setor Jardim Paulista, juntamente com a entrega do projeto de venda e

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demais documentos habilitatórios, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após o recebimento.

6 LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS.

6.1- A entrega dos gêneros alimentícios dos Lotes 01 a 33 deverá ser feita nos endereços citados em cada lote e respeitar o cronograma de entrega de cada lote.

7 PAGAMENTO7.1 - O pagamento será realizado até 30 (trinta) dias após a última entrega do mês, através de, transferência bancária ou ordem bancária, mediante apresentação de documento fiscal (Nota Fiscal) correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

8 DISPOSIÇÕES GERAIS8.1 A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Diretoria Regional de Educação.8.2 Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.8.3 O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá as seguintes regras:

I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/EEx.II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica X R$ 20.000,00.

8.4 A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

Araguaína-TO, 20 de junho de 2018.

Paula Rodrigues ZerbiniPresidente do Comitê Gestor das Escolas da

Rede Estadual de Ensinoda Diretoria Regional de Educação de Araguaína-TO

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ANEXO I

Descrição detalhada dos Gêneros Alimentícios

ALIMENTOS UNIDADE DESCRIÇÃO

Abacaxi KgAbacaxi, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos(perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Abóbora comum KgAbóbora comum, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/oumecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Abobrinha verde KgAbobrinha verde, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/oumecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Alface KgAlface, 1ª qualidade, folhas verdes, in natura, tamanho uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Açafrão KgAçafrão, 1ª qualidade, coloração uniforme intacta in natura tamanho uniforme, isento de resíduo de fertilizantes oriundos manuseio de transportes, acondicionada em pacote deplástico atóxico contendo 500g ou 1 kg do produto e contendo rótulo

Arroz tipo 1 KgArroz, tipo 1, constituídos de grãos inteiros, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 5 kg do produto com rótulo.

Banana prata KgBanana prata, 1ª qualidade, em pencas, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpafirme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Batata doce KgBatata doce, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades,parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Cheiro-verde KgCheiro verde, 1ª qualidade, folhas verdes, in natura, tamanho uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Colorau KgColorau, 1ª qualidade, coloração uniforme intacta in natura tamanho uniforme, isento de resíduo de fertilizantes oriundos manuseio de transportes, acondicionada em pacote de plástico atóxico contendo 500g ou 1 kg do produto e contendo rótulo

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Couve KgCouve, 1ª qualidade, folhas verdes, in natura, tamanho uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Farinha de mandioca seca branca ou amarela

KgFarinha de mandioca, tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em saco plástico atóxicocontendo 5kg ou 10kg do produto e com rótulo.

Feijão de corda tipo 1 KgFeijão de corda, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiaisterrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo.

Frango inteiro caipira melhorado

KgFrango inteiro caipira melhorado, 1ª qualidade, congelada (até-12°C) ou resfriada (0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas demanchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico.

Laranja KgLaranja, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos(perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Mamão formosa KgMamão formosa, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/oumecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Mandioca c/ casca KgMandioca com casca, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/oumecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Melão KgMelão, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos(perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Melancia KgMelancia, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres desujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Milho verde em espiga

Kg

Milho verde em espiga, 1ª qualidade, in natura, apresentação em espiga in natura tamanho médio a grande, com coloração dos grãos amarelo forte. Aplicação: alimentar. Características adicionais: íntegro, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Cheiro característico do produto. Bem desenvolvido, com grau dematuridade adequado. Isento de insetos

Pepino KgPepino, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Polpa de frutas KgPolpa de frutas , 1ª qualidade, congelada, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto e com

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Rótulo e com cópia do registro do Ministério da Agricultura.

Polvilho doce KgPolvilho doce, 1ª qualidade, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em saco plástico atóxicocontendo 1kg do produto .

Repolho branco KgRepolho branco, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livres desujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

Tomate KgTomate, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte.

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ANEXO II

MINUTA DO CONTRATO DE VENDA Nº /

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A Associação , pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua , N.º , inscrita no CNPJ sob n.º , representada neste ato pelo (a) Presidente da Associação, o (a) Sr. (a) , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. , n.º , em (município), inscrita no CNPJ sob n.º , (para grupo formal), CPF sob n.º (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº / , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, º semestre de , descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º / , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ ( ).a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato.b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

Produto Unidade Quantidade Periodicidade de Entrega

Preço de AquisiçãoValor Unitário Valor Total

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Valor total do contrato

CLÁUSULA QUINTA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta dos recursos provenientes do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FNDE.

CLÁUSULA SEXTA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea "a", e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.

CLÁUSULA SÉTIMA: O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

CLÁUSULA OITAVA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no § 11 do artigo 45 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

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CLÁUSULA NONA: É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA: O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá:a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO;b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do

CONTRATADO;c) fiscalizar a execução do contrato;d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 002/2018 pela Resolução CD/FNDE nº 26/2013, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:a) por acordo entre as partes;b) pela inobservância de qualquer de suas condições;c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até de de .

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: É competente o Foro da Comarca de Araguaína-TO para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.

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E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Araguaína-TO, de de .

CONTRATANTE CONTRATADA

Representante legal da UEx.

F. Individual ou Grupo Informal ou Grupo formal

TESTEMUNHAS:

1.CPF:

2.CPF:

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ANEXO III

TERMO DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

1. Atesto que (nome da Entidade Executora) , CNPJ

, representada por (nome do representante legal), , CPF recebeu em / / ou durante o período de / / a / / do(s) nome(s) do(s) fornecedor(es) ou cooperativa/associação dos produtos abaixo relacionados:

2. Produto 3. Unidade 4. Quantidade

5.Valor Unitário

6.Valor Total (*)

7. Totais(*) Anexar notas fiscais ou recibos válidos.

8. Nestes termos, os produtos entregues estão de acordo com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e totalizam o valor de R$ ( ). Declaro ainda que o(s) produto(s) recebido(s) está (ão) de acordo com os padrões de qualidade aceitos por esta instituição, pelo(s) qual (is) concedemos a aceitabilidade, comprometendo-nos a dar a destinação final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisição da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, aprovado pelo CAE.

Araguaína-TO, de de .

Representante legal da UEx.

Fornecedor Individual ou Representante do Grupo Formal ou Informal

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ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FORNECEDOR INDIVIDUAL)

(NOME DO AGRICULTOR) , Brasileiro(a), (casado(a), solteiro(a),

(PROFISSÃO),portador (a) da Cédula de Identidade nº

, emitida por (pela) / , em / / , inscrito

(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº , detentor da Declaração de Aptidão ao

PRONAF (DAP Física) nº , residente e domiciliado (a)

, bairro , CEP na cidade de , Estado DECLARA, atendendo ao disposto na Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 e sob

pena de lei, que os produtos cotados na CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018, são oriundos de

produção própria, conforme descrito a seguir.

Agricultor CPF DAP Produto Quantidade

Araguaína-TO, de de .

Assinatura do Agricultor Fornecedor Individual

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ANEXO V

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GRUPO INFORMAL OU FORMAL)

O(A) (NOME DO GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA)

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ

sob o nº , com sede ,

bairro

, CEP na cidade de , Estado

neste ato representado(a) por (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DE ACORDO

COM O PROJETO DE VENDA), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portador (a) da Cédula

de Identidade nº

, emitida por (pela) / , em / / , inscrito(a)

no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº , residente e domiciliado

(a)

, bairro , CEP na

cidade de , Estado nos termos do Estatuto Social, DECLARA

atendendo ao disposto na Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 e sob pena de lei, que os produtos cotados na CHAMADA

PÚBLICA Nº 02/2017, são oriundos de produção própria dos agricultores familiares e/ou associados relacionados no

Projeto de Venda, conforme descrito a seguir.

Agricultor CPF DAP Produto Quantidade

Araguaína-TO, de de .

Assinatura do Representante Legal do Grupo Formal

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ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO

DEARAGUAINA-TO

O(A) (NOME DO GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO OUCOOPERATIVA) pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , bairro ,CEP na cidade de , Estado neste ato

representado(a) por (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DE ACORDO COM O PROJETO DE VENDA),

(NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portador (a)da Cédula de Identidade nº

, emitida por (pela) / , em / /

, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº , residente e

domiciliado (a)

, bairro , CEP

na cidade de , Estado nos termos do Estatuto

Social, DECLARA, sob pena de lei, que tem condições de efetuar a entrega dos produtos cotados na

CHAMADA PÚBLICA Nº

/ , em meios de transporte adequados e em condições corretas de acondicionamento, temperatura,

embalagem e demais exigências previstas e necessárias de proteção contra contaminação e deterioração dos

gêneros alimentícios, considerando os dispositivos da RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da Agência

Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA e do item 9.2 do Edital que rege a CHAMADA PÚBLICA Nº

02/2018, no que couber, no sentido de garantir a segurança higiênico-sanitária dos gêneros alimentícios

Araguaína-TO, de de .

Assinatura do Representante Legal do Grupo Formal

www.drearaguaina.com.br

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