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Município de Raposa - MA

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO MUNICIPAL

EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL MUNICIPAL RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PAG 01

SUMÁRIO

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL

REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEI, PROJETO DE

RESOLUÇÃO, PORTARIA E INDICAÇÃO. .......................... 1


RESOLUÇÃO, PORTARIA E INDICAÇÃO.

OFÍCIO N.º 011/2017-GPCR

Raposa-MA, 19 de janeiro de 2017.

Exma. Sra.

Thalyta Medeiros de Oliveira

Prefeita do Município de Raposa

Local

Senhora Prefeita,

Na forma do que determina a Lei Orgânica do Município de

Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto de Lei nº 001/2017

do Poder Executivo que Cria o Diário Oficial do Município de

Raposa e dá outras providências, aprovado por este Poder nos

seus termos regimentais.

BENONIEL BEKA RODRIGUES

Presidente


Raposa-MA, 19 de janeiro de 2017.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,

Na forma do que determina a Lei Orgânica do Município de

Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto de Lei nº 002/2017

do Poder Executivo que Dispõe sobre a contratação por tempo

determinado para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37

da Constituição Federal.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 07 de março de 2017.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,

Encaminhamos a Vossa Excelência para

serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que

determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo

relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na

Segunda Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no

dia 03 de março de 2017:

REQUERIMENTO N.º 002/2017, de autoria do Vereador

Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando a Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na

EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020

realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio e galeria

para o escoamento de água, na Avenida São Sebastião, na Vila

Nova, neste município;


Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no

sentido de que executados serviços de recuperação completa no

Campo do Xangal, localizado na Rua Travessa da Paz, no Centro,

neste município;

REQUERIMENTO N.º 005/2017, de autoria do Vereador Beka,

solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros

de Oliveira, a implantação de um Curso Pré-Vestibular

Municipal, a ser gerido através de recursos financeiros oriundos

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

– FUNDEB.;


Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Senhora



para o escoamento de água, na Avenida Cafeteira, na Vila Bom

Viver, neste município;



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências, no

sentido da recuperação completa com ampliação de salas de aula

na única Escola situada no bairro do Canto, neste município;


Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita

Thalyta Medeiros de Oliveira, a pavimentação asfáltica com meio

fio e galeria da Rua Elizeu Moura, no Bairro Vila Nova;



Thalyta Medeiros de Oliveira, a instalação de uma creche

municipal entre os Bairros Vila Maresia e Jussara, atendendo

desta forma um anseio das mães ali residentes;




sentindo de implantar um Cursinho Pré-Vestibular e treinamento

de concursos públicos gratuito, no bairro da Pirâmide;


Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora


realização da obra de recuperação de pavimentação asfáltica, com

meio-fio e galeria para o escoamento de água, na Avenida

Newton Belo, na Vila Bom Viver, neste município;



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de um Posto

de Saúde na Comunidade do Canto;





para o escoamento de água, na Rua João Bragança, na Vila Laci,

neste município;

REQUERIMENTO N.º 015/2017, de autoria do Vereador Vonei

de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora


recuperação asfaltica, com meio fio e galeria para o escoamento

de água, ao longo de toda a extensão da Avenida Principal do

Cumbique, com início no Alto do Farol até a Unidade Integrada

Santo Antonio, no bairro do Cumbique, neste município, e

também a pavimentação do pequeno trecho dessa mesma

Avenida que liga os bairros do Itapeuã ao Jardim das Oliveiras;

REQUERIMENTO N.º 016/2017, de autoria da Vereadora Maria

Eliene Sousa da SIlva, solicitando a Senhora Prefeita Thalita

Medeiros de Oliveira, a contratação temporária, através do

processo seletivo, de um profissional de educação física, para

promover a saúde com segurança das pessoas que frequentam o

Viva Raposa e a Academia da Saúde, nas proximidades do prédio

do Batalhão da Polícia, para a prática de atividades físicas.



de Oliveira, urgentes providências na realização da obra de

pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o

escoamento de água, na Avenida Guajajaras, no trecho

compreendido entre o Comércio Feirão da Carne até o Bairro

Piçarreira, neste município;




recuperação de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria

para o escoamento de água, em toda a extensão da Avenida IV

Evangelista, no Bairro Jardim das Oliveiras, neste município;




recuperação de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria

para o escoamento de água, em toda a extensão da Avenida

Guajajaras, no Bairro Vila Maresia, neste município;


Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, urgentes providências, no sentido da

aquisição de um veiculo para transporte terrestre destinado a

locomoção emergencial em caso de necessidade dos moradores

da localidade do Canto, nesse município;



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no sentido

da realização de convênio com as empresas de transporte

coletivo, objetivando a divulgação das áreas turísticas, no caso as

praias, além de produção de pescado, bem como do artesanato

raposense, através dos ônibus das linhas intermunicipais que

circulam nesta cidade.

Atenciosamente,


Presidente




Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,





Terceira Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no

dia 10 de março de 2017:


Eliene Maria Eliene Sousa da Silva, solicitando à Excelentíssima

Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a implantação de

uma escola municipal de idiomas, a fim de possibilitar o

aprendizado de línguas estrangeiras para a população raposense

jovem e adulta;

REQUERIMENTO N.º 025/2017, de autoria da Vereadora

Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de um Portal

da Cidade a ser instalado nas proximidades do Residencial

Alphaville;




recuperação estrutural (muros, alambrados, vestiários e

arquibancadas) do Estádio Euclides Gomes da Cunha, situado na

Avenida Cafeteira, na Vila Bom Viver, neste município.


Antonio Magno Rocha da Silva, solicitando à Senhora Prefeita

Thalyta Medeiros de Oliveira, solicitando urgentes providências

na realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio e

galeria para o escoamento de água, na Travessa da Paz, até o

Porto do Braga, no Centro, neste município.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,





Quarta Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia

24 de março de 2017:


Eliene Sousa da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a implantação de placas

de sinalização turística, em consonância com o Guia Brasileiro

de Sinalização Turística, a fim de possibilitar de forma mais

prática o acesso aos atrativos turísticos do nosso município.




realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e

galeria para o escoamento de água, e tubulação para rede de

esgoto, na Rua Felipe Melo (conhecida como Rua do Tavares),

no Inhaúma, neste município.


Presidente


Raposa-MA, 03 de abril de 2017.

Exma. Sra.




Local

Senhora Prefeita,





Quinta Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia

31 de março de 2017:



Thalyta Medeiros de Oliveira, a implantação de um laboratório

de computação na Escola Santo Antonio, no Bairro Caurá,



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a pavimentação asfáltica

ou bloquetagem, com colocação do meio fio e galeria para

escoamento de água na 1ª e 2ª Travessa Formosa, no Centro,

neste município

Atenciosamente


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na Sexta

Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 07 de

abril de 2017:


de Jesus Silva Moraes, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Câmara Municipal,

para discussão e votação, projeto de lei alterando a Lei nº

240/2014, que Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos

produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, na

forma do Parecer nº 1105/2015/ASSEJUR /AGED/MA.(cópia

anexa), a fim de possibilitar condições legais para aplicabilidade

de alguns dispositivos do citado diploma legal.


Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalita

Medeiros de Oliveira, a instalação de uma academia de judô, bem

como de outras atividades esportivas no Município de Raposa.

Atenciosamente


Presidente


Raposa-MA, 04 de maio de 2017.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,





Primeira Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada

no dia 04 de maio de 2017:


Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, urgentes providências na pavimentação

asfaltica, com a colocação de meio-fio e galeria com escoamento


de água na Rua Santa Maria, no bairro do Araçagy, nesse

município.


Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros


recuperação da Praça Xico Noca, localizada na área urbana desta

cidade.


Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, urgentes providências na realização de

uma operação tapa-buracos, com meio-fio e galeria para o

escoamento de água, ao longo das duas Avenidas do Bairro da

Vila Boa Esperança, neste município.


Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa Legislativa,

para discussão e votação, Projeto de Lei criando o Programa

Primeiro Emprego, no âmbito do Município de Raposa, na forma

do Anteprojeto de Lei em anexo.

Atenciosamente


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,

Na forma do que determina a Lei Orgânica

do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto

de Lei n.º 04/2017, de autoria do Vereador Benoniel Rodrigues

(BEKA), que considera de utilidade pública a Associação dos

Moradores do Bairro Residencial Vista ao Mar, com sede e foro

no Município de Raposa, aprovado por este Poder nos seus turnos

regimentais.


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,





Sétima Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia

19 de maio de 2017:



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, obras de asfaltamento,

com meio-fio e galeria para escoamento de água, na Rua do

Angelim, no Centro, neste Município;




pavimentação asfaltica, com a colocação de meio-fio e galeria

com escoamento de água na Rua Santa Maria, no bairro do

Araçagi, nesse município;




realização de uma operação tapa buracos em toda a extensão da

Rua São Sebastião, no bairro do Araçagy, nesse município;




pavimentação asfaltica, com a colocação de meio-fio e galeria

com escoamento de água na Rua da Alegria, no bairro do

Araçagy, nesse município;



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma

rampa para desembarque dos pescados oriundo da pesca artesanal


(conhecidos como pescadores de goseras e espinheleiros), no

final da raposa ao lado do Bar do Sr. Carlos;




pavimentação asfaltica, com a colocação de meio-fio nas ruas da

Vila São João, no bairro do Araçagy, nesse município;



Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na

realização da obras de recuperação da Rua do Campo que dá

acesso ao estádio de futebol desta cidade;



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a recuperação da malha

asfáltica com colocação do meio fio e galeria para escoamento de

água na Rua Formosa, no Centro, neste município,


Benoniel Rodrigues (Beka), solicitando à Excelentíssima

Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes

providências na realização da obra de continuação da


escoamento de água na Avenida Principal do Jussara, no trecho

compreendido próximo à Escola São Joaquim até a Rua das

Graças, limitando-se à Avenida Guajajaras, no Bairro Vila

Maresia, neste município.




providências na realização de obra de pavimentação asfáltica,

com meio-fio e galeria para o escoamento de água na RUA DA

PESCADA, no Bairro da Vila Maresia, neste município.




providências na realização da obra de construção do Cais do

Porto do Veloso, localizado no final da Avenida Newton Bello,

Vila Maresia/Piçarreira, neste município.

REQUERIMENTO N.º 056/2017, de autoria doVereador



providências na realização da obra de continuação da

pavimentação asfáltica com meio-fio e galeria para o escoamento

de água, em toda a extensão da Avenida São Sebastião (Rua do

Bar do Tião) no Bairro Vila Bom Viver, neste município;




providências na realização da obra de recuperação de


escoamento de água, em toda a extensão da Avenida Treze de

Maio, no Bairro Vila Bom Viver, neste município.




realização da obra de pavimentação asfáltica ou bloquetagem,

com meio-fio e galeria para o escoamento de água, e tubulação

para rede de esgoto, na Rua do Manoel Diano, no Inhaúma, neste

município.


Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Excelentíssima Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a colocação de meio fio e

galeria para escoamento de água, na Rua da Mangueira, no Bairro

do Cumbique neste município.



Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça na Vila

Bom Viver.


Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de um

mercado municipal na Vila Bom Viver para venda de produtos

alimentícios, de maneira a atender também as comunidades da

Maresia, Jardim das Oliveiras e outros bairros circunvizinhos.





para o escoamento de água, na Rua Sarney Filho na Vila Bom

Viver neste município.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias nos

sentido de que seja executado estudos técnicos pela Secretaria

Municipal de Infra Estrutura no Bairro Vila Simone, no Centro

deste município.


Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Excelentíssima Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a pavimentação asfáltica,

com colocação do meio fio e galeria para escoamento de água na

Rua Ademar de Barros, no Jardim das Oliveiras, neste município,

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local


Senhora Prefeita,





Oitava Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia

26 de maio de 2017:

REQUERIMENTO N.º 066/2017, de autoria do Vereador Beka

Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de

realizar a obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria

para o escoamento de água na RUA DA PIRAPEMA, Bairro da

Vila Maresia, neste município;




realizar a obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria

para o escoamento de água na TRAVESSA DA RUA NOVA,

Bairro da Vila Maresia, neste município;




obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o

escoamento de água na TRAVESSA DA ALEGRIA, no Bairro

da Vila Maresia, neste município;




obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o

escoamento de água na RUA BELA VISTA, no Bairro da Vila

Maresia, neste município;


Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita


realização de obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e

galeria para o escoamento de água na RUA DO PEIXE SERRA,

no Bairro da Vila Maresia, neste município;




realização de obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento

com meio-fio e galeria para o escoamento de água na RUA DO

BANDERADO, no Bairro da Vila Maresia, neste município;




viabilização da obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e

galeria para o escoamento de água na TRAVESSA DO PASSEO,

no Bairro da Vila Bom Viver, neste município.




viabilizar a obra de pavimentação asfáltica com meio-fio e galeria

para o escoamento de água em toda a extensão da RUA DO

PASSEO, Bairro da Vila Bom Viver, neste município.




sentido de que sejam executados serviços de pavimentação

asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na

Rua da Alegria, na Vila Bom Viver, neste município.



de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados

serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com

escoamento de água e meio-fio na Rua Santiago, na Vila Bom

Viver;





escoamento de água e meio-fio na Rua do Norte, na Vila Bom

Viver;




serviços de recuperação asfaltica com escoamento de água e

meio-fio nas Ruas I e II, no Residencial Pirâmide, nesse

município;





escoamento de água e meio-fio na Rua Guajajaras, na Vila

Marisol.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




de Lei n.º 005/2017, de autoria do Vereador Beka Rodrigues, que

considera de Utilidade Pública o Sindicato Municipal de

Pescadores e Catadores de Mariscos de Raposa-

SINDPESCMAR, fundado em 22 de janeiro de 2011, inscrito no

CNPJ n.º 17.357.263/0001-55, com sede e foro no Município de

Raposa, Estado do Maranhão, aprovado por este Poder nos seus

turnos regimentais.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 006/2017, de autoria do Vereador Joaquim Souto

Conceição, que considera de Utilidade Pública a Associação dos

Moradores do Residencial Talita-AMRT, fundada em 17 de

outubro de 2000, inscrita no CNPJ n.º 05.651.594/0001-14,

situada na Avenida Principal, s/n, no Município de Raposa,

Estado do Maranhão, aprovado por este Poder nos seus turnos

regimentais.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 008/2017, de autoria do Vereador Vonei de Jesus Silva

Moraes, que considera de Utilidade Pública o Instituto de

Desenvolvimento Social e Sustentável do Cumbique Raposa e

Áreas Adjacentes, com sede e foro neste município, inscrito no

CNPJ n.º 27.539.721/0001-20, situada na Rua Santa Barbara, n.°

03, Alto Sol Nascente, no Município de Raposa, Estado do

Maranhão, aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais.

Atenciosamente


Presidente


Raposa-MA, 09 de junho de 2017.

Exma. Sra.




Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na Nona


junho de 2017:



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira solicitando urgentes

providências no sentido que seja ampliado a área do cemitério

desta cidade ou então a destinação de outra área para implantação

de um novo cemitério público municipal;


Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalita

Medeiros de Oliveira solicitando providências no sentido da

realização de obras de drenagem, pavimentação e asfaltamento

das Ruas: Nelson Martins, do Coqueiro, Projetada, Gustavo

Leite, da Paz, Boa Esperança, da Felicidade, Jabuticaba, São

Sebastião, São João e City, bem como a Travessa Nelson Martins

e a Avenida Principal, todas localizadas no Residencial Thalita,

Bairro do Araçagi, Município de Raposa;




obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com meio-fio e

galeria para o escoamento de água em toda a extensão da RUA

DA TAINHA, no Bairro da Vila Maresia, neste município;





escoamento de água e meio-fio na Rua São Francisco, na Vila

Paraíba;





escoamento de água e meio-fio na Rua São Francisco Braga, no

bairro do Jussara, nesse município.





escoamento de água e meio-fio na Rua do Fio, no bairro da Vila

Maresia, nesse município.





escoamento de água e meio-fio na Rua da Marinha, no bairro da

Vila Nova, nesse município.





escoamento de água e meio-fio na Rua da Pátria, no bairro do

Inhaúma, nesse município.





escoamento de água e meio-fio na Rua Novo Horizonte, no bairro

do Jussara, nesse município.

Atenciosamente,


Presidente

OFÍCIO N.º 067/2017

Raposa-MA, 18 de agosto de 2017.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,

Encaminhamos a Vossa Excelência para serem

tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que



Décima Terceira Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa,

realizada no dia 18 de agosto de 2017:


Eliene Sousa da Silva, solicitando a Senhora Prefeita Thalyta


Medeiros de Oliveira, a construção de uma quadra de Beach

Soccer no Município de Raposa;



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a continuação da


escoamento de água na Avenida II, na Pirâmide, no trecho

compreendido entre o antigo limite territorial até o novo limite

firmado entre as Prefeituras de Paço do Lumiar e Raposa;




realização da obra de pavimentação asfáltica com meio-fio e

galeria para o escoamento de água na Rua Saputi, na Pirâmide,

sendo uma transversal liga a Avenida I à Avenida II, no Bairro

da Pirâmide, neste município;




realização da obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento e

meio-fio com galeria para o escoamento de água na Antiga Rua

Principal do Cumbique, que liga a MA-203 à Avenida do

Bacurizal, no Cumbique, neste município;



Medeiros de Oliveira, bem como ao Senhor Edson Duarte,

Secretário Municipal de Turismo a implantação do Projeto

Símbolos da Raposa, através dos elementos representativos da

cultura do nosso Município nas áreas de maior circulação de

turistas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,

que denomina nome do prédio público e da outras providências,

aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais sem

emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




que cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos

Metropolitanos – SECAM, e dá outras providencias, aprovado

por este Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local


Senhora Prefeita,





Décima Quarta Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa,

realizada no dia 25 de agosto de 2017:




realização da obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento

com meio-fio e galeria para o escoamento de água em toda a

extensão da RUA FEITOSA REIS, Bairro Alto da Base, neste

município.






Rua São Marcos, no Jardim das Oliveiras, neste município.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 1º de setembro de 2017.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVª

Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 1º de

setembro de 2017:






Rua da Clinica, no Alto do Farol, neste município.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a disponibilização de um

ônibus para transportar os verdureiros e os seus produtos para a

feira do João Paulo em São Luís, apartir do horário que será

combinado com os agricultores locais, e nos dias de sábados,

domingos e feriados transportar os vendedores de caranguejos,

ostras e demais vendedores ambulantes para as praias e feiras.






Travessa da Rua da Glória, no Centro, neste município.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 02 de outubro de 2017.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na IVª

Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 21

de setembro de 2017:






escoamento de água ao longo de toda extensão da Avenida III,

no bairro da Pirâmide;



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa

Legislativa, para discussão e votação, o Projeto de Lei criando o

Programa “Fisioterapia Geriátrica”, no âmbito do Município de

Raposa, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.






Travessa da Rua da Paz, no Porto do Braga, neste município






Rua Sete de Setembro, na Vila Bom Viver, neste município.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 013/2017, de autoria da Poder Executivo Municipal,

que dispõe sobre o Piso salarial dos Profissionais do Magistério

\Público da Educação Básica do Município de Raposa e dá outras

providências, aprovado por este Poder nos seus turnos

regimentais sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVII


outubro de 2017:




sentido que seja realizada uma operação tapa buracos na entrada

do Residencial Thalyta, neste município.




sentido de que executados serviços de recuperação completa no

Campo, localizado no final da Rua São Sebastião, no Araçagi,

neste município.




pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com a colocação de


meio-fio e galeria com escoamento de água na Rua da Felicidade,

no Bairro Vila Boa Esperança, nesse município

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




(BEKA), que institui o Dia Municipal do Regueiro, aprovado por

este Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente

OFÍCIO N.º 093/2017 Raposa-MA,

20 de outubro de 2017.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 012/2017, de autoria da Vereadora Maria Eliene Sousa

da Silva, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de

Educação Ambiental e dá outras providências, aprovado por este

Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.

Atenciosamente,

BENONIEL RODRIGUES (BEKA)

Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 014/2017, de autoria da Poder Executivo Municipal,

que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 132/2013,

Código Tributário e de Rendas do Município de Raposa-MA, e

dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos


Atenciosamente,



Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




que denomina co Cemitério Municipal e dá outras providencias,

aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais sem

emendas.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 01 de novembro de 2017.

Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que denomina Órgãos Públicos Municipais e dá outras


regimentais em caráter de urgência sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XX


novembro de 2017:






Rua Santo Antonio, no Residencial Sol Nascente, neste

município;







Rua São João, no Residencial Sol Nascente, neste município;



Thalyta Medeiros de Oliveira, a contratação de um Médico

Ortopedista para fazer atendimento nos Postos de Saúde da rede

municipal de nossa cidade;



Thalyta Medeiros de Oliveira, a contratação de um professor de

Zumba, para ministrar aulas de dança no Viva Raposa, neste

município.



Thalyta Medeiros de Oliveira, a reforma completa da Unidade

Integrada Henrique de La Roque, situada no bairro do Cumbique,

nesse Município de Raposa;




pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com meio fio e galeria

para o escoamento de água, na Rua Santa Terezinha, no

Residencial Sol Nascente, nesse município;




pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com meio fio e galeria

para o escoamento de água, na Rua Santa Maria, no Residencial

Sol Nascente, nesse município;


Rodrigues, solicitando à Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a

construção de uma creche na localidade Pirâmide/Araçagi, nesse

município, como sugestão que seja transformada em creche a

Escola Novo Araçagi, situada no Araçagi, nesse município.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar-JSM, neste

Município e dá outras providencias, aprovado por este Poder nos

seus turnos regimentais sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 24 e novembro de 2017.

Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 132/2013, Código

Tributário e de Rendas do Município de Raposa/MA e dá outras



Atenciosamente,


Presidente



Raposa-MA, 01º de dezembro de 2017.

Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Raposa para

o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, aprovado por

este Poder nos seus turnos regimentais em caráter de urgência

sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que cria a Guarda Municipal do Município de Raposa/MA e dá

outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos


Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,



determina a Lei Orgânica Municipal, o Requerimento abaixo

relacionado, aprovado por unanimidade dos presentes na XXII

Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 1º de

dezembro de 2017:


Eliene Sousa Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta


para discussão e votação, Projeto de Lei que institui o Dia

Semanal de combate a dengue e dá outras providências.

Atenciosamente,


Presidente



Raposa-MA, 15 de dezembro de 2017.

Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que autoriza a realização de concurso público para provimento de

cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e

dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos


Atenciosamente,


Presidente



Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que estima a receita e fixa a despesa do Município de Raposa para

o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias, aprovado

por este Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 025/2017, de autoria da Vereadora Rosilene Pereira

Teixeira, que dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol

do bairro do Araçagi, e dá outras providências, aprovado por este

Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




de Lei n.º 026/2017, de autoria da Vereadora Rosilene Pereira

Teixeira, denomina logradouro público inominado Praça Manoel

de Jesus Borges de Sousa, situada no Araçagi, e dá outras

providencias, aprovado por este Poder nos seus turnos


Atenciosamente,


Presidente


RESOLUÇÃO, PORTARIA E INDICAÇÃO.


Raposa-MA, 26 de fevereiro de 2018.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionado, aprovado por unanimidade dos presentes na II


fevereiro de 2018:



de Oliveira, a construção de uma maternidade nesse município de

Raposa.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na III


março de 2018:



de Oliveira, a urbanização da área livre em torno do prédio da

Igreja Santo Antonio (largo), localizada na Avenida dos

Pescadores, MA-203, no Caúra, próximo a Unidade Integrada

Santo Antonio, neste município.



Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de que

sejam executados serviços de pavimentação asfaltica ou

bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na Travessa

São João, no Residencial Jardim das Oliveiras, neste município.





bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na Rua da

Marinha, no Residencial Jardim das Oliveiras, neste município.

Atenciosamente,


Presidente




Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que altera a Lei Municipal n.° 310/2017, para acrescentar cargos

e vagas a serem providos por meio de Concurso Público e dá



Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na VII


abril de 2018:




para discussão e votação, Projeto de Lei instituindo o programa

de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras

providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a realização do trabalho

de manutenção com troca das lâmpadas de iluminação pública

em toda a extensão da Avenida Principal, no bairro do Cumbique,

neste município.




sentindo da implantação do sistema de iluminação pública no

Residencial Simone, Centro, nesse município de Raposa.

Atenciosamente,


Presidente



Exmo. Sr.

Fabrício de Sousa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura

Local

Senhor Secretário,




relacionado, aprovados por unanimidade dos presentes na VII


abril de 2018:


REQUERIMENTO N.º 022/2018, de autoria dos ilustres

Vereadores, solicitando o em caráter de urgência ao Senhor

Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência a

construção de redutor de velocidade (lombada, olho de gato, etc)

na Avenida dos Pescadores, mais precisamente na curva próximo

a Igreja Católica de São Pedro Apóstolo, nesse município.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




Beka, que institui no calendário oficial do Município de Raposa

o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado a ações de prevenção ao

Câncer de Próstata e da promoção da saúde do homem, aprovado

por este Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionado, aprovados por unanimidade dos presentes na IX


abril de 2018:




sentindo da implantação do sistema de iluminação pública na

academia ao ar livre, localizada na Avenida dos Pescadores, em

frente a Vila Laci, próximo da Companhia de Policiamento

Militar, nesse município de Raposa.



Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no sentido que seja

realizada a reforma completa, inclusive com a manutenção ou

substituição dos ventiladores danificados ali existentes, e

instalação de outros ventiladores, substituição das carteiras

quebradas dos alunos, e a execução de demais serviços, no Jardim

de Infância Manoel Moreira, situado na Avenida dos Pescadores,

no Centro, nesse município de Raposa.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.




Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XI


maio de 2018:



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa

Legislativa, para discussão e votação, Projeto de Lei que autoriza

o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria

Municipal de Educação o Projeto Pintando os Sete nas Escolas e

da outras providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no

sentido de que seja realizada a limpeza na caixa d’água localizada

na Avenida Cafeteira, Vila Bom Viver, nesse Município de

Raposa

Atenciosamente,


Presidente

OFÍCIO N.º 048/2018 Raposa-

MA, 07 de maio de 2018.

Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que altera a Lei Municipal n.° 240/2014, dando-lhe nova redação,

aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem

emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




Beka, que regulamenta a atividade privada de Bombeiro Civil no

âmbito do Município de Raposa e dá outras providencias,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente




Exma. Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 007/2018, de autoria do Vereador Joaquim Souto

Conceição, que institui o Dia Municipal da Rendeira e dá outras


regimentais, sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionado, aprovados por unanimidade dos presentes na XII


maio de 2018:



Medeiros de Oliveira em CARÁTER EMERGENCIAL, que seja

determinado ao órgão competente a desobstrução de galerias e

manilhas de escoamentos de água na Rua Talita, na Vila Laci,

nesse município de Raposa.

Atenciosamente,


Presidente



Excelentíssima Senhora



Nesta

Senhora Prefeita,




que acrescenta o Cargo de Procurador Jurídico do Município à

Lei nº 310/2017, alterada pela Lei nº 316/2018 e dá outras




Atenciosamente


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei Complementar n.º 001/2018, de autoria do Poder

Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e organização

da Procuradoria Jurídica do Município de RAPOSA/MA e dá



Atenciosamente,


Presidente

OFÍCIO N.º 059/2018-GPCR Raposa-

MA, 25 de maio de 2018.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XIV


maio de 2018.


Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no sentido da

instaladas câmeras de vídeo-monitoramento em todos os ônibus

escolares da rede municipal.





bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na Rua Airton

Sena, na Vila Bom Viver, neste município.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,





que altera dispositivos da Lei Municipal nº 251/2015, e dá outras

providencias, aprovado por este Poder nos seus turnos

regimentais, sem emendas, em caráter de urgência.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na II


de maio de 2018:


Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça no bairro do

Cumbique, na área onde atualmente existe um terreno baldio, na

entrada de acesso ao Porto que leva o nome desse bairro, nesse

município.


Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça no bairro do

Itapeuá, na área onde atualmente existe uma enorme porca de

água, bem na bifurcação ao lado do campo que recebe o nome do

referido bairro, nesse município de Raposa-MA.



de Oliveira, a reforma completa da Unidade de Educação Básica

Vila São João, situada na Rua São Bernardo, no bairro Vila São

João, nesse Município de Raposa.



de Oliveira, a contratação de um Médico Ginecologista para fazer

atendimento no Hospital da Mulher, em nosso município.




realização da obra de recuperação asfaltica pavimentação

asfaltica, com a conclusão da colocação de meio-fio, na Rua do

Bacurizal, Alto do Farol, neste município de Raposa.



Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido

de que sejam executados serviços de pavimentação asfaltica, com

escoamento de água e colocação de meio-fio na Rua do Projeto,

no bairro do Cumbique, neste município.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,




de Lei n.º 008/2018, de autoria de autoria da Vereadora Maria

Eliene Sousa da Silva, que considera de utilidade pública a

Associação dos Idosos Vovó Anália, com sede nesse de Raposa


emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVI


junho de 2018:



Medeiros de Oliveira solicitando a construção de um Poste de

Saúde no bairro do Garrancho, neste município.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providencias no sentido

de que seja executados serviços de recuperação completa no

Campo do Garrancho, localizado na Rua do Coqueiro, no bairro

do Garrancho, neste município.




sentido de que sejam executados serviços de recuperação

pavimentação asfaltica na Rua Nova, no bairro do Inhaúma, neste

município.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,




que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei

Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente




Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na IV


de junho de 2018:


Joaquim Souto Conceição, solicitando à senhora Prefeita Thalyta

Medeiros de Oliveira, a reforma completa da Unidade Escolar

São Joaquim, situada na Avenida Principal do Jussara, no bairro

do Jussara, nesse Município de Raposa.




praça, no bairro do Jussara, nesse município.




quadra, no bairro do Jussara, nesse município.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVII


agosto de 2018:


Wagner Fernandes Pereira, solicitando à Senhora Prefeita

Thalyta Medeiros de Oliveira, solicitando que seja determinado

ao setor competente, a retirada da haste de ferro onde era fixados

os antigos semáforos, localizada na Avenida dos Pescadores

(MA-203), de frente a nova sede provisória deste Poder

Legislativo Municipal, nessa cidade.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 012/2018, de autoria da Vereadora Maria Eliene Sousa

da Silva, emenda à Lei n.° 126/2007, que altera as regras de


transferência de permissão e dá outras providências, aprovado


Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 013/2018, de autoria do Vereador Benoniel Beka

Rodrigues, que acrescenta o § 2°, ao art. 2°, da Lei n° 320/2018

e dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos


Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVIII


agosto de 2018:



Municipal de Raposa, a implantação de redutores de velocidade

e/ou passagens molhada ao longo da Avenida Principal, no bairro

do Cumbique.



Medeiros de Oliveira que encaminhe a esta Casa Legislativa, para

discussão e votação, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da

Feira Livre do Produtor Rural no Município de Raposa e dá

outras providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,





relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XIX


agosto de 2018:


Antonio Magno Rocha da Silva, solicitando à Senhora Prefeita

Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma CRECHE NO

BAIRRO RESIDENCIAL PIRÂMIDE, cuja captação de recurso

se dará por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (FNDE), devendo portanto, o Município elaborar o

correspondente Projeto por meio do PAR (Plano de Ações

Articuladas), ou SICOP, através do Ministério da Educação.



Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça com área de

lazer na área localizada próximo a Associação dos Idosos Vovó

Anália, no bairro Residencial Talita, nesse município.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 04 de setembro de 2018.

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XX


agosto de 2018:



Municipal de Raposa, a instalação de uma UNIDADE BÁSICA

DE SAÚDE (UBS), a ser construída no Residencial Pirâmide,

com vista ao atendimento dos moradores do supracitado bairro e

de toda a região, a saber: Loteamento Bob Kennedy, Recanto dos

Poetas, Vila do Pescador (Olho de Porco), Loteamentos Jardim

Suspenso e Jardim Tropical, Vila Miramar, Residencial Araçagi,

Araçagi de Baixo, Residencial Talita e bairros adjacentes.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, solicitando a compra do

terreno onde funcionava uma serraria, localizado ma Avenida dos

Pescadores (MA-203), Centro, para a construção de uma

Mercado do Peixe e um Porto com iluminação no local onde

atualmente as embarcações descarregar o seus pescados.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no sentindo

da implantação do sistema de iluminação pública na Rua do

Norte, na Vila Bom Viver, nessa cidade.






Rua Santa Bárbara, no Alto do Farol, neste município.



de Oliveira, providências no sentindo do reparo de todo o sistema

de iluminação pública, com trocas de lâmpadas, nas Avenidas 01

e 02, do bairro da Pirâmide, nesse município



de Oliveira, a elaboração e execução de Projetos em benefícios

ambiental, econômico e paisagístico social, turístico e urbanístico

na área do Porto do Jussara, com a construção de quiosques,

estacionamentos para vans e ônibus de turismo e banheiros.



de Oliveira, providências no sentindo do reparo de todo o sistema

de iluminação pública, com trocas de lâmpadas, em toda a

extensão da Rua Feitosa Reis, Bairro Alto da Base, neste

município.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, que seja feita uma

sinalização de trânsito do tipo faixa de pedestre na Avenida dos

Pescadores (MA-203), de frente a Agro Veterinária, no Inhaúma.


Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 018/2018, de autoria de autoria do Vereador Vonei de

Jesus Silva Moraes, que institui no Município de Raposa a Festa

do Agricultor e dá outras providências, aprovado por este Poder

nos seus turnos regimentais, sem emendas,.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXI


setembro de 2018:



Municipal de Raposa, urgentes providências no sentido da

realização imediata do serviço de piçarramento com compactação

nas Ruas: da Horta atravessando a Rua da Felicidade concluindo

até o final da Rua da Goiaba, todas no Residencial Talita ligando

essa localidade ao bairro da Pirâmide na Avenida 2.



Municipal de Raposa, a construção de uma Escola de Educação

Infantil no Residencial Talita, no Município de Raposa.


Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Excelentíssima

Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no

sentido de que seja realizados serviços de pavimentação asfaltica

ou bloquetagem, com a colocação de meio-fio e galeria com

escoamento de água em toda a extensão da Rua da Jacama, no

bairro da Pirâmide, nesse Município.



de Oliveira, providências no sentindo que seja executado o reparo

de todo o sistema de iluminação pública, com trocas dos papeiros

e lâmpadas, em toda a extensão da Rua João Bragança, na Vila

Laci, neste Município.



de Oliveira, providências no sentindo que seja implantado todo o

sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Felipe

Neres, no bairro do Inhaumá, neste município.



de Oliveira, a revitalização da área compreendida entre a Praça

Chico Noca até o posto de moto-taxi no final da Raposa

conhecido popularmente de “CORREDOR DAS RENDERAS”

na Avenida dos Pescadores (MA-203), no Centro.





sentido de que seja normalizado o abastecimento de água na Rua

da Jussara no bairro da Pirâmide, como também seja realizado

em toda a extensão dessa referida localidade serviços de

pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com a colocação de

meio-fio e galeria com escoamento de água.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXII


setembro de 2018:



de Oliveira, que a Unidade Básica de Saúde Ozino Clemente

Costa, localizado no bairro da Vila Boa Esperança, seja

transformado em um Ponto de Marcação de Consulta.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias

para que sejam realizados Convênios com Universidades

Públicas e Particulares e Faculdades, para estágio de alunos em

fase de conclusão atuarem no Município de Raposa.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXII


setembro de 2018:



de Oliveira, que a Unidade Básica de Saúde Ozino Clemente

Costa, localizado no bairro da Vila Boa Esperança, seja

transformado em um Ponto de Marcação de Consulta.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias

para que sejam realizados Convênios com Universidades

Públicas e Particulares e Faculdades, para estágio de alunos em

fase de conclusão atuarem no Município de Raposa.

Atenciosamente,


Presidente




Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXIII


setembro de 2018:




sentido de seja a reconstrução do Estádio de Futebol Saldanha da

Gama, localizado nesta cidade, o qual encontra-se em total estado

de abandono e sem nenhuma condição para a prática do esporte.


Joaquim Souto Conceição, solicitando à Senhora Prefeita Thalita

Medeiros de Oliveira, a revitalização da Praça João Pinute,

localizada na divisão entre a Travessa da Paz e a Rua da Paz, no

bairro do Porto do Braga, nesse município

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXV


outubro de 2018:



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, uma abertura e colocação

de um portão no muro na lateral da Unidade Integrada Boa

Esperança, localizada no bairro Vila Boa Esperança, nessa

cidade.




sentido de que seja realizada uma limpeza completa em todas as

ruas do bairro Domingão da Sorte, localizado no Alto da Base,

nesse município



de Oliveira, providências no sentindo da implantação de todo o

sistema de iluminação pública, nas Ruas A e B do conjunto São

Raimundo, no Alto da Base, neste município.

REQUERIMENTO N.º 082/2018, de autoria do Vereador Jorge

Lutifi da Ponte, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita

Thalyta Medeiros de Oliveira, a doação de um terreno ao

Governo do Estado do Maranhão para que seja construído um

Complexo de Segurança para abrigar as instalações das Polícias

Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.



Medeiros de Oliveira o melhoramento/apoio as modalidades

esportivas existente em nosso município como também a

inclusão de novas modalidades como o judô e o xadrez.

Atenciosamente,


Presidente







Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 019/2018, de autoria do Vereador Jorge Lutifi da Ponte,

que altera a denominação da Unidade Escolar Vila Nova, para

Unidade Escolar Poeta José de Ribamar Sousa dos Reis,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente


MA, 19 de outubro de 2018.




Nesta

Senhora Prefeita,




Rodrigues, que altera o anexo único da Lei nº 233, de 24 de

fevereiro de 2014 e dá outras providências, aprovado por este

Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente


MA, 19 de outubro de 2018.




Nesta

Senhora Prefeita,




que reajusta a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do

Município de Raposa/MA, e dá outras providências, aprovado


Atenciosamente,


Presidente







Nesta

Senhora Prefeita,




Rodrigues, que institui no calendário oficial do Município de

Raposa, o mês “Setembro Dourado”, dedicado às ações de

prevenção ao Câncer Infanto-Juvenil e dá outras providências,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXVI


outubro de 2018:


Wagner Fernandes Pereira Barbosa solicitando à Senhora

Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a adoção de providências

imediatas no sentido de promover os reparos nos ventiladores de

todas as escolas da rede pública municipal.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providencias no sentido

da aquisição de uma ambulância para o transporte de pessoas que

necessitam de atendimento médico hospitalar.


Benoniel Beka Rodrigues, em atendimento ao expediente

encaminhado pela Promotoria de Justiça de Raposa, solicita à

Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas

as providências necessárias, no sentido de garantir um adequado

funcionamento ao Conselho Tutelar do município, que vem

sofrendo com a falta de equipamentos e instrumentos de trabalho

necessários à plena satisfação de suas atribuições legais e

constitucionais.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,




Rodrigues, que institui no calendário oficial do Município de

Raposa, o mês “Setembro Dourado”, dedicado às ações de


prevenção ao Câncer Infanto-Juvenil e dá outras providências,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 12 de novembro de 2018

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,





XXVII Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia

09 de novembro de 2018:



de Oliveira, a inclusão de Palestras sobre “Primeiros Socorros”

em todas as escolas da rede pública municipal.



Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no

sentido de que seja realizada a limpeza na caixa d’água localizada

no bairro Vila São João, ao lado do campo, nesse Município.



de Oliveira, a adoção de providências no sentido de que seja

realizado serviços de reforma completa no posto de moto taxi,

localizado no final da Raposa, com limpeza, pintura em geral e

melhoria nos banheiros.



de Oliveira, adoção de providências no sentido de que sejam

executados serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem

com escoamento de água e meio-fio na Rua 1º de Maio, no bairro

Vila Marissol, neste município.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,


do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência cópia do

Projeto de Lei n.º 014/2018, de autoria do Vereador Benoniel

Beka Rodrigues, que considera de Utilidade Pública a Associação

Representativa dos Servidores Públicos Municipais de São Luís,

Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – ASISMU,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente







Nesta

Senhora Prefeita,


do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência. cópia

do Projeto de Lei n.º 015/2018, de autoria do Vereador Jorge

Lutifi da Ponte, que faculta à pessoa idosa e/ou com deficiência

a vacinação em seu domicilio, durante as campanhas realizadas

no Município, sempre que houver a impossibilidade de seu

deslocamento até um local de vacinação, e dá outras



Atenciosamente,


Presidente

,






Nesta

Senhora Prefeita,



de Lei n.º 016/2018, de autoria do Vereador Jorge Lutifi da Ponte,

que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos, valas

abertas nas vias públicas pelas Empresas e Concessionárias de

serviços públicos que atuam no Município de Raposa, aprovado


Atenciosamente,


Presidente

,






Nesta

Senhora Prefeita,


do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência cópia do

Projeto de Lei n.º 017/2018, de autoria do Vereador Jorge Lutifi

da Ponte, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de

religação ou restabelecimento do serviço de água e energia

elétrica no Município de Raposa e dá outras providências,


emendas.

Atenciosamente,



Presidente

,



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,





XXVIII Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia

14 de novembro de 2018:



de Oliveira, a adoção de providências no sentido de que sejam

executados serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem

com escoamento de água e meio-fio na Rua São Pedro, no bairro

Vila Nova, neste município.



de Oliveira, a adoção de providências para que haja atendimento

médico ginecológico duas vezes por semana no Posto da Vila Boa

Esperança, em nosso município.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,



do Projeto de Lei n.º 027/2018, de autoria do Vereador Vonei de

Jesus Silva Moraes, que dispõe sobre a Regularização Fundiária

Urbana no Município de Raposa/MA e dá outras providências,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,


Encaminhamos a Vossa Excelência, para



relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXIX


novembro de 2018:



Medeiros de Oliveira, a criação do Centro Cultural Municipal, no

Município de Raposa.


Lutifi da Ponte, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros

de Oliveira, a disponibilidade de locais para a construídas de duas

Praças da Bíblia nos bairros do Centro e na Vila Bom Viver no

Município de Raposa, informando que já foi garantindo Emenda

Parlamentar para a realização dessas referidas obras.

Atenciosamente,


Presidente


Raposa-MA, 10 de dezembro de 2018

Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXX


dezembro de 2018:


Rodrigues, solicitando à Senhora Prefeita Municipal de Raposa,

a construção de uma praça, na entrada do Beco do Segredo (na

área de propriedade da Prefeitura) no Porto do Braga, nesse

município.



Prefeita Municipal de Raposa, a construção de uma rampa para

desembarque dos pescados e urbanização do Porto do Nenê,

situado na Rua da Lavanderia, no Centro, nesse município.


Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Senhora Prefeita

Municipal de Raposa, a construção de um muro de arrimo com o

devido aterro e/ou calçamento na Travessa Formosa, conhecido

popularmente como Beco do Segredo, no Porto do Braga, nesse

município.

Atenciosamente,


Presidente



Exma. Sra.



Local

Senhora Prefeita,




relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXXI


dezembro de 2018:



Rosilene Pereira Teixeira solicitando à Senhora Prefeita

Municipal de Raposa, as devidas providências para promover

Ação Social nos seguintes nos bairros: do Farol, Vila Boa

Esperança, Araçagi, Vila São Joao, Residencial Talita e

Pirâmide.


Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Senhora Prefeita

Municipal de Raposa, as devidas providencias para a realização

da limpeza geral em todas as ruas do bairro Residencial Talita,

nesse município.


Lutifi da ̀ Ponte, ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado,

Dr. Jefferson Portela, a implantação do sistema de câmeras de

vídeo monitoramento instalados em pontos estratégicos, ao longo

da Avenida dos Pescadores (MA-203), no trecho compreendido

entre a Unidade Integrada Santo Antonio até o Viva Raposa no

bairro do Garrancho, no Município de Raposa.


Joaquim Souto Conceição. solicitando à Senhora Prefeita

Municipal de Raposa, a construção do Porto do Cardoso, situado

no bairro da Vila Nova, neste município.


Joaquim Souto Conceição, solicitando à Senhora Prefeita

Municipal de Raposa, urgentes providências na realização da

obra de pavimentação asfáltica e/ou bloquetagem com meio-fio

e galeria para o escoamento de água, nas Ruas Salgadinho e

Gonçalves Dias, no bairro Recanto do Poeta, neste município de

Raposa.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,



do Projeto de Lei n.º 028/2018, de autoria do Poder Executivo

Municipal, que autoriza a contratação temporária de Engenheiro

Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal de

1988 e dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus

turnos regimentais, sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente






Nesta

Senhora Prefeita,



do Projeto de Lei n.º 029/2018, de autoria do Poder Executivo

Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de

Raposa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras



Atenciosamente,


Presidente







Nesta

Senhora Prefeita,



do Projeto de Lei n.º 030/2018, de autoria do Vereador Benoniel

Beka Rodrigues, que altera o anexo único da Lei nº 328, de 25 de

outubro de 2018 e dá outras providências, aprovado por este

Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.

Atenciosamente,


Presidente

,






Nesta

Senhora Prefeita,



do Projeto de Lei n.º 031/2018, de autoria do Vereador Benoniel

Beka Rodrigues, que denomina Residencial Ricardino, o

aglomerado de residências existentes ao longo da Travessa da

Rua da Glória, na Rua da Gloria, no Centro, neste Município,


emendas.

Atenciosamente,


Presidente

ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Avenida dos Pescadores (MA 203), Nº 309, Vila Bom Viver CEP: 65.138-000 - Raposa – MA

www.raposa.ma.gov.br THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal BENONIEL RODRIGUES BEKA

Presidente da Câmara Municipal

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