Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, terça-feira, 25 de setembro de 2007Ano LXXXIV NO 181

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Grupo mexicano vai comprar frutasdo São Francisco ainda este ano

EEste é o primeiropasso para umapresença mais

efetiva do grupo mexicanoem Pernambuco, com aimplantação de unidade deprocessamento emPetrolina. Eduardo Campos realizaviagem pelo México eEstados Unidos em buscade investimentos paraPernambuco. Ele éacompanhado pelossecretários FernandoBezerra Coelho(Desenvolvimento Econô-mico) e Geraldo Júlio(Planejamento e Gestão).Além de contatos comempresários interessadosem conhecer as

potencialidades do Estado,reúne-se com funcionáriosde organismos financeirosinternacionais (BancoInteramericano de Desenvolvimento -- BID, eBanco Mundial). “Os executivos daCitrofrut estiveram emPetrolina e estãoultimando detalhes paratomar a decisão de fazergrande investimento noEstado. A compra que elesvão fazer este ano é umaexperiência prática para irtomando pé do mercado”,explicou Eduardo Campos. A entrada da Citrofrut nomercado pernambucanodará novo impulso àfruticultura do São

Francisco, cuja produçãose destina quase natotalidade ao consumo innatura. A empresamexicana produzconcentrados de frutasque são fornecidos aengarrafadoras de sucos,produtoras de iogurtes eoutros clientes“É uma grande notíciapara os produtores daregião, sobretudo para osde pequeno porte. A Citrofrut tem porpolítica dar apoio aosprodutores e atuar com oscentros de pesquisaoficiais para oferecermelhores variedades”,acrescentou FernandoBezerra Coelho.

VIAGEM DE NEGÓCIOS

A maior empresa do agronegócio do México vai começar a operar em Pernambuco este ano. A Citrofrut está adquirindocerca de 30 toneladas de mangas da região do São Francisco, para processá-las em unidade industrial fora do Estado. AA informação

foi dada pelo governador Eduardo Campos, depois de participar de encontro domingo com diretores da empresa.

GOVERNADOR realiza viagem pelo México e EUA em busca de investimentos para Pernambuco

Foto: Banco de Imagens/SEI

Sob a liderança de JuanCarlos Zambrano, aCitrofrut é apenas um dosbraços do Grupo Proeza,com negócios nos ramosautomotivo, da fundição,biotecnologia e tecnologiada informação. A principalempresa do grupo é aMetalsa, que fornece 8%dos chassis e longarinasutilizados pela indústriaautomobilística em escalaglobal, tendo entre seusclientes montadoras dosEstados Unidos, da Europae da Ásia. A delegação pernambucanavisitou a fábrica da Metalsa,onde foi recebida pelodiretor-geral do grupo,

Enrique Zambrano.Eduardo e a comitivapercorreram unidades dalinha de montagem,considerada uma das maismodernas do mundo.Depois, o governador foiconvidado para uma reuniãona qual os executivos daMetalsa fizeram exposiçãosobre o grupo e o interessede investir no Brasil.“Nenhum grupo que tenhapretensões de ser atorglobal no mercadoautomobilístico pode estarfora do Brasil, e nós láestaremos em menos decinco anos”, afirmou oempresário. Em sua exposição, Eduardo

Campos fez um detalhadopainel da realidadeeconômica brasileira,colocando ênfase nasituação peculiar dePernambuco, Estadovocacionado a cresceracima da média brasileiranos próximos anos. “Não épor acaso que estamosrecebendoempreendimentos comouma refinaria e um estaleirode navios. Pernambuco temmercado, uma posiçãoestratégica no centro doNordeste e no ponto maispróximo da Europa e daAmérica do Norte e temosum dos três melhores portosdo Brasil. Considerem esses

fatores ao avaliar suasestratégias”, disse.

GRUPO ALFA

Outro encontro mantido porEduardo Campos esecretários foi com adiretoria do Grupo Alfa, quefatura 11 bilhões de dólarespor ano com operações nosramos petroquímico,autopeças,telecomunicações eprodução de alimentosrefrigerados. Eduardo foirecebido pelo principalexecutivo para o ramopetroquímico (RamiroGarcia, CEO da Petrocel) eAngel Casan, vice-

Eduardo e delegação visitam fábrica de automóveispresidente para assuntosgovernamentais do grupo. Na reunião, EduardoCampos fez relato doquadro econômicobrasileiro, a partir doexemplo de Pernambuco eouviu dos empresários

relatos de que estudaminvestimentos no país.“Viemos aqui para lhesdizer que Pernambucooferece as condições paraque o grupo potencializeseus negócios no mundo”,enfatizou o governador.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007

João Lyra visita futuras instalaçõesdo Centro Cultural Capiba

Com o objetivo de conhecer mais de perto o local que vai abrigar o novo Centro Cultural Capiba, o governador em exercícioJoão Lyra Neto, com uma equipe do Banco do Brasil (realizador do projeto em parceria com o Governo do Estado),

esteve ontem na sede da antiga Estação Central da Rede Ferroviária do Recife, no bairro de São José.

SES realiza Fórum de Inclusãoda Pessoa com Deficiência

A Secretaria Estadual deSaúde – SES, realiza, atéhoje, no Centro deConvenções, a última dasérie de três encontros do1O Fórum Pernambucanode Saúde da Pessoa comDeficiência, que tem comotema Inclusão e Cidadania.O objetivo do encontro édiscutir e encaminhar aspropostas levantadas aolongo do mês de setembro,por entidades, gestores epessoas com deficiência. Oevento é realizado noauditório Tabocas, das 8hàs 13h.“É importante a participaçãoda sociedade na construçãodessas políticas defortalecimento, pois elesestão mais próximos a essarealidade”, diz AndréaDuarte, representante doMinistério de Saúde. Poresse motivo, foramrealizados fóruns seme-lhantes em Petrolina, dias 12e 13, e em Pesqueira, dias19 e 20, com a participaçãode mais de 100 pessoas.

Durante os encontros, osparticipantes levantaram osprincipais problemas enecessidades das pessoascom deficiência. “Ao finaldos três encontros, teremosa participação de cerca de500 pessoas e vamos disporde documento com asproposições, para levarmosà Conferência Estadual deSaúde”, frisou GildázioMoura, gerente da Pessoacom Deficiência da SES. AConferência Estadual serárealizada de 12 a 14 denovembro, no Recife.Em Pesqueira, além dasdiversas entidades epessoas com deficiência, oFórum contou com aparticipação de secretáriosmunicipais de saúde. Aequipe do grupoArtvolante, projeto daGerência de Políticas deSaúde, realizou trabalhocom sobras de madeira,fazendo com que osparticipantes contribuíssempara a construção defiguras que tivessem

relação com a realidade edesafios que vivem.“Colocamos o material à disposição deles, para que fizessem umaintervenção. Foi umaexperiência muito rica, ver a participação de todos”,explicou o artista plásticoIramarai Vilela, do Artvolante. “Elesconstruíram muitas casasusando rampas, sepreocuparam com áreas delazer, acessibilidade”,observou. Segundo Moura, oque mais chamou a atençãona participação das pessoasna elaboração de figurascom as madeiras foi “uma grande preocupaçãocom acessibilidade”.Nos dois encontrosanteriores, as plenáriasencaminharam propostaspara o Governo do Estado,discutiram as propostas daGerência da Pessoa comDeficiência, e aprovaramum Estado de Mobilização e Organização, para ter aspropostas implementadas.

Durante a visita,guiada pelosuperintendente

do Metrorec, SilenoGuedes, ficouestabelecido que até o fimde novembro deste anoserá entregue o projeto derestauração do prédio. Emdezembro, será aberta alicitação para as obras eem janeiro de 2008 asobras serão iniciadas. Aprevisão é de que oCentro Cultural Capibaseja entregue em outubrodo próximo ano."O Banco do Brasil vaifazer a restauração eentregar ao Governo do

Estado para que seja maisum grande equipamentocultural da nossa terra.Então, em outubro, de2008, Pernambuco e,principalmente, o Recifevão ganhar um centrocultural com múltiplosusos: bibliotecas, salas deprojeção, anfiteatros, omuseu do trem", ressaltouJoão Lyra, revelando queos equipamentos da redeferroviária, alguns doséculo 19, também serãorestaurados. A construção do CentroCultural foi anunciada emmaio deste ano, a partir dereunião feita entre o

governador EduardoCampos e o presidente doBanco do Brasil, AntônioFrancisco de Lima Neto.Serão investidos R$ 2milhões e 500 mil para areforma do prédio. O CCCtambém prevê o aporte deR$ 3 milhões paraexposições dentro docircuito nacional doBanco do Brasil e maisR$ 1 milhão destinado aoapoio de projetos locais.Um edital vai serformulado paracontemplar os artistaspernambucanosinteressados nesse apoioaos projetos locais.

Governo garante autonomiaà Defensoria Pública

Atendendo a antigareivindicação dosdefensores públicos dePernambuco, ogovernador EduardoCampos encaminhou àAssembléia Legislativa oprojeto de lei que dispõesobre a autonomiaadministrativa e funcionalda Defensoria Pública eque estabelece eleiçõespara o cargo de defensorpúblico geral do Estado.Os critérios propostospelo Governo para aescolha do defensor geralsão os mesmos jáadotados, por exemplo,pelo Ministério Público:os defensores, por meiode voto secreto, indicamuma lista tríplice, paraque o governador possanomear o titular do postopara mandato de doisanos. A eleição do defensorpúblico geral vai ocorrerno dia 19 de maio, Dia do

Defensor Público. Oprojeto foi publicado hojena página 5 do DiárioOficial do PoderLegislativo. O Governodo Estado acredita que,desta forma, a Defensoriapossa exercer emplenitude suasatribuições, especialmentequando se sabe que a suaatuação é em favor dosmenos favorecidos. Subscrita no artigo 134 daConstituição Federal, aautonomia funcional eadministrativa daDefensoria Pública foiintroduzida pela EmendaConstitucional nO 45, de2004. O projeto de leiencaminhado pelogovernador EduardoCampos acomoda alegislação do órgão aoentendimento do SupremoTribunal Federal. Com a mudança, aDefensoria Pública ganhainiciativa de elaborar

proposta orçamentária,que será enviada aogovernador do Estado. Esem o vínculo atual daSecretaria de Desenvolvi-mento Social e DireitosHumanos, ficará ligadadiretamente ao PoderExecutivo, de ondereceberá o duodécimo, atéo dia 20 de cada mês. De acordo com o artigo6O, o defensor públicogeral poderá abrirconcurso público paraingresso na carreira;prover os cargos iniciaisda carreira e dos serviçosauxiliares; expedir atos deaposentadoria,exoneração e afasta-mento; dar posse eexercício aos defensorespúblicos e demaisservidores; nomear eexonerar os titulares decargo em comissão, comexceção do corregedor-geral. O órgão possui 242defensores públicos.

ESTAÇÃO CENTRAL RESTAURADA

ATÉ O FIM de novembro deste ano será entregue o projeto de restauração do prédio

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Recife, 25 de setembro de 2007 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 30.834, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2007, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00,em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artísticode Pernambuco - FUNDARPE.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo10, da Lei Nº 13.149, de 04 de dezembro de 2006, na Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007 e na Lei nº 13.214, de 30 de março de2007, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com obrigações patronais daFundação, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, em favor da Fundação do PatrimônioHistórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),destinado ao reforço da dotação orçamentária a seguir discriminada:

RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00

14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO44030 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Op.Especial: 44030.288460212.0812 - Contribuição Complementar da FUNDARPE ao FUNAFIN 150.0003.1.91 - FNT 0101 - Pessoal e Encargos Sociais 150.000

————TOTAL 150.000

=======

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, da dotação a seguir discriminada:

RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00

14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO44030 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Op.Especial: 44030.134860212.0813 - Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFIN 150.0003.1.91 - FNT 0101 - Pessoal e Encargos Sociais 150.000

————TOTAL 150.000

=======

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 24 de setembro de 2007.

JOÃO SOARES LYRA NETOGovernador do Estado em Exercício

DANILO JORGE DE BARROS CABRALLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO

DECRETO Nº 30.835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2007, crédito suplementar no valor de R$ 1.536.000,00,em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo10, da Lei Nº 13.149, de 04 de dezembro de 2006, na Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007 e na Lei nº 13.214, de 30, de março de2007, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com operacionalização daSecretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, em favor da SECRETARIA DEAGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, crédito suplementar no valor de R$ 1.536.000,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e seis milreais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias a seguir discriminadas:

RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00

22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA22010 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta

Atividade: 22010.206020034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 574.0003.3.50 - FNT 0101 - Outras Despesas Correntes 574.000

Atividade: 22010.206030353.1489 - Defesa Sanitária Vegetal 916.0004.4.90 - FNT 0101 - Investimentos 116.0004.4.90 - FNT 0102 - Investimentos 800.000

Atividade: 22010.206040354.1490 - Defesa Sanitária Animal 5.0003.3.40 - FNT 0104 - Outras Despesas Correntes 5.000

Op. Especial:22010.288460032.0141 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria deAgricultura e Reforma Agrária 41.000

3.3.20 - FNT 0101 - Outras Despesas Correntes 1.0004.4.20 - FNT 0101 - Investimentos 40.000

————-TOTAL 1.536.000

========

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, das dotações a seguir discriminadas:

RECURSOS DE TODAS AS FONTES EM R$ 1,00

22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA22010 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta

Atividade: 22010.206010031.0037 - Apoio à Revitalização de Culturas Agrícolas 40.0003.3.90 - FNT 0101 - Outras Despesas Correntes 40.000

Atividade: 22010.206030353.1489 - Defesa Sanitária Vegetal 916.0003.3.90 - FNT 0101 - Outras Despesas Correntes 512.0003.3.90 - FNT 0102 - Outras Despesas Correntes 404.000

Atividade: 22010.206040354.1490 - Defesa Sanitária Animal 5.0003.3.90 - FNT 0245 - Outras Despesas Correntes 5.000

Op.Especial:22010.208450030.0033 - Contribuições ao Fundo Garantia Safra 575.0003.3.20 - FNT 0101 - Outras Despesas Correntes 575.000

————-TOTAL 1.536.000

========

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 24 de setembro de 2007.

JOÃO SOARES LYRA NETOGovernador do Estado em Exercício

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOSLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO

DECRETO Nº 30.836, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2007, crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00,em favor da Secretaria Especial dos Esportes.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo10, da Lei Nº 13.149, de 04 de dezembro de 2006, na Lei Nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e na Lei Nº 13.217, de 09 de abril de2007 e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a promoção e o apoio àprática esportiva na escola, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotaçãodisponível.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, em favor da SECRETARIA ESPECIAL DOSESPORTES, crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotaçãoorçamentária a seguir discriminada:

RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00

11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO11060 - Secretaria Especial dos Esportes - Administração Direta

Atividade: 11060.278110366.1873 - Promoção e Apoio à Prática do Esporte na Escola 235.0003.3.90 - FNT 0101 - Outras Despesas Correntes 235.000

————-TOTAL 235.000

=======

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, da dotação a seguir discriminada:

Governo do Estado

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAÂngelo Rafael Ferreira dos Santos

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEAristides Monteiro Neto

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALServilho Silva de Paiva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DOGOVERNADORIzael Nóbrega da Cunha

SECRETÁRIO DAS CIDADESHumberto Sérgio Costa Lima

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃODanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEJorge José Gomes

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMOJosé Severiano Chaves

PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALWaldemar Alberto Borges Rodrigues Neto

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO REGIONALAntonio João Dourado

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESNelson Pereira de Carvalho

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Companhia Editora de Pernambuco

CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIOS ESPECIAIS DIRETOR PRESIDENTEFlávio Chaves

DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVABráulio Mendonça Meneses

DIRETOR INDUSTRIALReginaldo Bezerra Duarte

ENDEREÇORua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE– CEP. 50.100-900 – Telefone: (81) 3217-2500(Busca Automática) Fax: (81) 3222-5126cepecom@cepe.com.br

ASSINATURAS:Semestral/Balcão .................R$ 240,00

Semestral/Domiciliar ............R$ 365,00Anual/Balcão .......................R$ 480,00Anual/Domiciliar ...................R$ 730,00Exemplar do Dia ..................R$ 2,00Número Atrasado ................R$ 3,00

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............R$ 77,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publi-

cadas deverão ser efetuadas no prazo

máximo de 10 dias.

TEXTO E EDIÇÃO

SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA

Isa DiasGERENTE DE DIVULGAÇÃO

EDITORES - Isa DiasFernando Buarque

DIAGRAMAÇÃO - Higor Vidal

RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00

11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO11060 - Secretaria Especial dos Esportes - Administração Direta

Atividade: 11060.271280378.1855 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Especial dos Esportes 235.0003.3.90 - FNT 0101 - Outras Despesas Correntes 235.000

————-TOTAL 235.000

=======

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 24 de setembro de 2007.

JOÃO SOARES LYRA NETOGovernador do Estado em Exercício

NELSON PEREIRA DE CARVALHOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO

ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuiçõesRESOLVE:

Nº 4872 - Exonerar o Ten Cel BM DANIEL FERREIRA DE LIMA FILHO do cargo, em comissão, de Comandante de Bombeiro deServiços Técnicos, símbolo CDA-5, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativoa 25 de junho de 2007.

Nº 4873 - Nomear o Ten Cel BM RAYCSON JOSÉ MENDES DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Comandante deBombeiro de Serviços Técnicos, símbolo CDA-5, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, comefeito retroativo a 25 de junho de 2007.

Nº 4874 - Nomear EDMILSON SOARES DO VALE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento de SegmentosEconômicos e de Áreas de Interesse - Indústria e Cigarros, símbolo CAA-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maiode 2007.

Nº 4875 - Exonerar, a pedido, ALCIEROS MARTINS DA PAZ do cargo, em comissão, de Gestor da Escola Técnica de Saúde Públicade Pernambuco, símbolo CDA-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 21 de agosto de 2007.

Nº 4876 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, com passador de bronze de uma estrela, atendendoproposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de serviço e considerando osbons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo relacionados, em conformidadecom o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovadopelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:

Sd BM 31932-5 ANTÔNIO MÁRIO RODRIGUESSd BM 31956-2 JOÃO BOSCO RICARDO DOS SANTOS

Nº 4877 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 dedezembro de 2005, e alterações, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02 de outubro até 31 de dezembro de 2007.

Nome matrícula origemMaria Eduarda Guedes Alcoforado 179.643-7 SDS

Nº 4878 - Autorizar o afastamento do Estado, de FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Procurador Geral do Estado, para,em Porto Seguro – BA, no período de 07 a 11 de outubro de 2007, participar de reunião junto ao Colégio Nacional dos ProcuradoresGerais dos Estados e do Distrito Federal e do XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

Nº 4879 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, de JOAQUIM FERNANDO GODOY BENÉ, Defensor Público Geral do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19de setembro de 2007, participar de apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Nº 4880 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cel BMCARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e do Maj BMROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 09 a 11 de setembro de 2007, participarem da7ª Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública e Conferência Executiva de Segurança Pública paraa América do Sul, da IACP, com ônus para o Estado no tocante ao pagamento de diárias parciais e passagens aéreas na parte referenteao Cel BM CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA.

Nº 4881 - Autorizar o afastamento do Estado, de DÁCIO RIJO ROSSITER FILHO, Diretor Presidente da Fundação de Aposentadorias ePensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para, em Belém – PA, no período de 26 a 29 de setembro de 2007,participar do 1º Seminário Norte – ABIPEM, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZABENEDITO, Diretor de Previdência Social, para responder pelo expediente da referida Fundação.

Nº 4882 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de BRENO JOSÉBARACUHY DE MELO, Secretário Executivo de Administração, para, em Portugal, no período de 24 de setembro a 07 de outubro de2007, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando FERNANDO CÁSSIO CORREIARODRIGUES, Gerente Geral de Compras, Contratos e Licitações, para responder pelo expediente da referida Secretaria.

Nº 4883 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,de THEREZA CRISTINA JARDIM FRAZÃO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Bogotá – Colômbia, no período de 17 a21 de setembro de 2007, participar do 7º Congresso Latino-Americano de Estudos do Discurso, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 4884 - Considerar autorizado o afastamento do País, ARISTIDES MONTEIRO NETO, Secretário de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, para, em Washington – EUA, no período de 24 a 29 de setembro de 2007, integrar a Comitiva Oficial do Governo do Estado,designando ARNÓBIO GONÇALVES DE ANDRADE, Secretário Executivo de Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para responderpelo expediente da referida Secretaria.

Nº 4885 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, de JOÃOANACLETO BARBOSA CUSTÓDIO, da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, para, na França, Irlanda eInglaterra, no período de 13 a 28 de outubro de 2007, participar de missão técnica de servidores no campo de Formação para ServiçosPúblicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ADMINISTRAÇÃOSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

PORTARIA SAD DO DIA 24 DE 09 DE 2007.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:

N° 2.371 fazer retornar ao seu órgão de origem, a servidora abaixo citada.

Nome Matrícula Cessionário OrigemZélia Maria Lucena de Mendonça 252 SAD Agência Estadual de

Tecnologia da Informação – ATI

N° 2.372 colocar à disposição do Ministério Público Federal, a servidora da ATI, Zélia Maria Lucena de Mendonça, matrícula nº 252, comônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2007.

N° 2.373 colocar à disposição dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.07.Nome Matrícula Cedente CessionárioAdilson Carlos de Araújo 21.187-7 FUNDARPE Gab. do

Gov/Conselho Est. de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Verônica Maria Torres 10.519-8 UPE SES

N° 2.374 colocar à disposição dos órgãos abaixo relacionados, os servidores da SE, com ônus para o órgão de origem, mediantepermuta, até 31.12.2007.Nome Matrícula Órgão CessionárioHeluzana Maria V. Araújo Lima 078.326-9 Prefeitura Municipal de Santa CruzMaria Nazarelo de Sena Silva 108.207-8 Prefeitura Municipal de Santa CruzVirgínia Lúcia de Andrade Cavalcanti 161.077-5 Prefeitura Municipal de TimbaúbaJossivânia Gomes de Lima 164.655-9 Prefeitura Municipal de ItapetimLígia Barreto de Carvalho 117.781-8 Prefeitura Municipal de TuparetamaIranise Vasconcelos Vieira de Melo 085.735-1 Prefeitura Municipal de Nazaré da MataAdemilda Maria da Costa 177.363-1 Prefeitura Municipal de Nazaré da MataLady Claire Negromonte Loureiro Alves 117.773-7 Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata

N° 2.375 atribuir a Gratificação por Exercício no Programa Expresso Cidadão, na função de Coordenador da Unidade do município dePetrolina – PE, ao servidor EDNILSON FRANCISCO DOS SANTOS, MATRÍCULA n° 161.977-2, em substituição ao servidor ANTÔNIOGERALDO DE ANDRADE.

N° 2.376 determinar que os servidores à disposição deste Governo, tenham exercício nos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo deseus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, até 31.12.07.Nome Matrícula Cedente CessionárioElizama Pessoa da Silva Rodrigues 954 Pref. Munic. de Caetés ADAGROEdward Correia Santos 1555-5 Pref. Munic. de Igarassu DETRAN

N° 2.377 determinar que os servidores das Prefeituras abaixo relacionados, à disposição deste Governo, tenham exercício na SE, comônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.07.PREF. MUNICIPAL DE GARANHUNSNome....................................................................................................................................................................................MatrículaVera Lucia de Arruda Moura ........................................................................................................................................................423Edna da Silva Paixão..................................................................................................................................................................2367Adelma Elias da Silva ................................................................................................................................................................2258Maria Helena Rodrigues Mota ....................................................................................................................................................2227PREF. MUNICIPAL DE ITAPETIMEdvania Gomes Leite....................................................................................................................................................................260PREF. MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIAEvânia Maria dos Santos................................................................................................................................................................27PREF. MUNICIPAL DE BREJÃOLéa Laudicea Souza Moraes ......................................................................................................................................................1074PREF. MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTAFrancisco do Nascimento Silva ..................................................................................................................................................1520Maria Osmilda Marques B. Pionório ..........................................................................................................................................1309Kátia Simone M. P. Medrado ..................................................................................................................................................15444Maria Bernadete Alencar Ventura ..............................................................................................................................................1332PREF. MUNICIPAL DE TIMBAUBAArleide de A. Guerra ..................................................................................................................................................................1310

N° 2.378 determinar que os servidores das Prefeituras abaixo relacionados, à disposição deste Governo, continuem em exercício na SE,com ônus para o órgão de origem, até 31.12.07.PREF. MUNICIPAL DE GRANITONome....................................................................................................................................................................................MatrículaVeronica Eufrasina de Oliveira ....................................................................................................................................................009Maria Zilma Pedroso ....................................................................................................................................................................006Maria Francelia O. Silva................................................................................................................................................................008Janio Guthermano F. de Sousa ....................................................................................................................................................264PREF. MUNICIPAL DE INGAZEIRARosemary Veras de Morais Marques ............................................................................................................................................62Elizabeth Rodrigues Ferreira ........................................................................................................................................................104PREF. MUNICIPAL DE BREJÃOArmanda Alves Leite ..................................................................................................................................................................1501Cibele Monteiro de Barros Tenório ..............................................................................................................................................683Flávia Cristina Carvalho..............................................................................................................................................................1499Edjane Cristina Pinto dos Santos ..............................................................................................................................................1498Aurilane Ferreira da Silva ..........................................................................................................................................................1497PREF. MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTAOsmar Otacílio Pereira ................................................................................................................................................................280Felina de Souza M. Silva ..............................................................................................................................................................765Maria Auxiliadora B . Santos ........................................................................................................................................................201Euza Maria Gonçalves Brandão ..................................................................................................................................................056Maria do Socorro dos Santos ......................................................................................................................................................257PREF. MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIANome....................................................................................................................................................................................MatrículaDaniery Evany de Santana ........................................................................................................................................................1031Luciano Martins Santos ..............................................................................................................................................................1233Andreza Moises de Melo ..............................................................................................................................................................577Daniely Maria Santos..................................................................................................................................................................1033

N° 2.379 determinar que os servidores das Prefeituras abaixo relacionados, à disposição deste Governo, tenham exercício na SE, comônus para o órgão de origem, até 31.12.07.PREF. MUNICIPAL DE GARANHUNSNome....................................................................................................................................................................................MatrículaMargarida Josefa Silva de Sá ......................................................................................................................................................875Francisco de Assis Carvalho ......................................................................................................................................................2423Maria Quitéria de Azevedo Bezerra............................................................................................................................................2284Lucia Cristina Pereira da Silva....................................................................................................................................................2298Maria Aguida Simplicio do Amaral ..............................................................................................................................................1575Maria do Socorro da Silva ............................................................................................................................................................715Maria José de Araújo ..................................................................................................................................................................1191Suelane Teles de Carvalho ........................................................................................................................................................2307Maria Bernadete de Lima e Silva ..............................................................................................................................................1524Luiz Nunes Teixeira ....................................................................................................................................................................1312Valdevina S. de Araújo................................................................................................................................................................1375Edílson da Silva Melo ................................................................................................................................................................1530Carlos Alberto Livinoda Silva ........................................................................................................................................................822José Luiz Silvestre da Silva ..........................................................................................................................................................807Luiz de Moura Amorim................................................................................................................................................................2136PREF. MUNICIPAL DE SANTA CRUZNivaldo Gomes de Souza ............................................................................................................................................................213Roselita da Conceição Santos......................................................................................................................................................276Ana Lessa Alves de S. Aguiar ......................................................................................................................................................356Terezinha de Souza Tavares ........................................................................................................................................................218Creuza Maria Gomes de Souza ..................................................................................................................................................198Maria da Penha Gomes Guimarães ..............................................................................................................................................43Cícera Gomes da Silveira ............................................................................................................................................................304

Secretarias de Estado

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007

Recife, 25 de setembro de 2007 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5PREF. MUNICIPAL DE TUPARETAMAMaria de Lourdes Borges ..........................................................................................................................................................145-7Maria do Carmo Torres Galvão Pessoa ....................................................................................................................................116-3Jacy Valentim de Souza ..............................................................................................................................................................87-6PREF. MUNICIPAL DE TIMBAUBAJosé Genival Maciel ....................................................................................................................................................................3118PREF. MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIASuelma Nunes Alves ..................................................................................................................................................................1143Lucineia de Jesus Rocha..............................................................................................................................................................338PREF. MUNICIPAL DE PETROLINAEmanoel Torres ..........................................................................................................................................................................6673

N° 2.380 prorrogar a cessão dos servidores da SE, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2007.Nome Matrícula Órgão CessionárioCarmelita Gomes Veras 131.290-1 Prefeitura Municipal de IngazeiraJosé Gomes de Sá 109.914-0 Prefeitura Municipal de BrejãoMaria de Fátima Cadengue Santana 147.178-3 Prefeitura Municipal de BrejãoMarcos Antônio Ferreira de Siqueira 122.785-8 Prefeitura Municipal de BrejãoJosé Nivan Seabra de Moraes 114.715-3 Prefeitura Municipal de Chã de AlegriaRisomar Santos de Oliveira Gomes 117.967-5 Prefeitura Municipal de Chã de AlegriaJosé Givaldo Tavares de Andrade 119.933-1 Prefeitura Municipal de Chã de AlegriaCléa Gonçalves de Lima 164.565-0 Prefeitura Municipal de GaranhunsCláudia Oliveira Araújo 172.567-0 Prefeitura Municipal de GaranhunsIracema Calado Lopes 138.943-2 Prefeitura Municipal de GaranhunsMaria do Socorro Vilela de Moraes 144.833-1 Prefeitura Municipal de GaranhunsMarise Bezerra Calado 117.811-3 Prefeitura Municipal de GaranhunsJosé Maria de Almeida Leitão 115.110-0 Prefeitura Municipal de Garanhuns

N° 2.381 excluir da Portaria SAD nº 739 de 12.04.06, publicada no DOE de 13.04.06, a servidora Arminda de Fátima Alves da Silva,matrícula nº 113.321-7, SE.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida naPortaria SARE nº 726, de 28.04.2003, publicada no D.O.E. em 29.04.2003, resolve conceder o despacho abaixo citado.

EM : 24.09.2007

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº Nome Matrícula Decênio A partir de8.2007.09.02454-8 JOSÉ IRENALDO E SOUZA 169.715-3 2º 26.09.03

DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PROCESSO N° 8.2007.08.03292.0 – GERALDO CAETANO DE MENEZES – mat. N° 255.520-4 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 345/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.01825.0 – FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO – mat. N° 257.009-2 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 344/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.07.08083.1 – ELMA TOMAZ DA SILVA – mat n° 259.849-3 –SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 343/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.01163.9 – ELIZABETH COSTA DE SOUZA – mat n° 254.900-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 342/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.07.08698.8 – CLEIDE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA – mat n° 251.321-8 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 341/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.00359.8 – AMÉLIA SILVA – mat n° 254.363-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 340/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.00327.0 – SIMONE MARIA DE ALMEIDA MELO – mat n° 250.121-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 352/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.07.02118.5 – VALÉRIA CRISTIANE DOS SANTOS – mat n° 254.341-9 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 353/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.07.05750.3 – LUCIANA VASCONCELOS SANTOS DA SILVA – mat n° 251.633-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 347/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.04037.0 – JOÃO LUIZ DE LIMA – mat n° 251.495-8 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 346/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.01601.0 – MARIA IVANEIDE GOMES FEITOSA – mat n° 240.613-6 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 350/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.00151.0 – MARIA DALVA RODRIGUES DE MOURA – mat n° 259.724-1 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 349/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.07.08009.2 – RACHEL CHRISTINA BARBOSA BASTOS – mat n° 250.102-3 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 351/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.07.08416.0 – MARIA DE LOURDES PAZ DOS SANTOS SOARES – mat n° 250.062-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 348/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.08.04405.7 – ANTÔNIO CARLOS ALBERT DA SILVA – mat n° 240.891-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 339/2007, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2007.07.08496.9 – CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO – mat. N° 250.210-0 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.00551.5 – MARIA DO SOCORRO ANTUNES – mat. N° 257.609-0 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.01162.0 – ROSICLEIDE VIANA – mat. N° 252.475-9 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.00004.1 – AGRINALDA PESSOA FERREIRA DA SILVA – mat. N° 253.331-6 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.07.07646.0 – ALVACI MONTEIRO LINS – mat. N° 257.305-9 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.07.07061.5 – CÍCERO IRAN SANTANA ALVES – mat. N° 253.219-0 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.04245.3 – ELIZANDRA RIBEIRO DE LIMA PEREIRA – mat. N° 252.863-0 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.07.08498.5 – JOÃO ALVES DE SÁ – mat. N° 255.890-4 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.07.05375.3 – JOÃO LIBERAL DE SIQUEIRA JÚNIOR – mat. N° 255.654-5 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.00142.0 – JANICLEIDE CUSTÓDIO DA SILVA – mat. N° 255.306-6 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.00143.9 – JOSÉ MARIA SANTOS ALEXANDRE – mat. N° 252.490-2 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.01989.3 – LUÍS GOMES DE LIMA – mat. N° 240.152-5 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.07.07366.5 – LUZIMAR PEREIRA DA SILVA – mat. N° 261.109-0 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.03317.9 – TÂNIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS – mat. N° 254.121-1 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.00141.2 – ROSELY RAULINHO DE SOUZA – mat. N° 252.869-0 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.07.07356.8 – MARIA NILVÂNIA DO NASCIMENTO – mat. N° 257.234-6 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.07.07733.4 – MARIA BETÂNIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – mat. N° 240.049-9 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.00553.1 – MARCONIÉCIA LIMA DA COSTA – mat. N° 257.150-1 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.07107.0 – IVONETE RAMOS DE LIRA – mat. N° 255.226-4 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.02794.2 – KLÉSSIO KLEY SILVA MAGALHÃES – mat. N° 250.258-5 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.06675.1 – MARIA AUCICLEIDE DA SILVA – mat. N° 259.996-1 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

PROCESSO N° 8.2007.08.05312.9 – EUCLEZIA SILVESTRE DE FRANÇA – mat. N° 240.944-5 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado.

Dilma Oliveira dos SantosGerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado

AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIASecretário: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

PORTARIA SARA Nº 112 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 30.498, de01/06/2007, RESOLVE incluir nos efeitos da portaria SPRRA n° 035, de 31/03/2005, o servidor Enildo de Lima Magalhães Nascimento,Agente Administrativo CNM, matrícula n° 088.050-7, a partir de 01/10/2005.

CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003 e alterações, RESOLVE:

Nº 1333 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Chefe da Assessoria Especial doGovernador, de JORGE BEZERRA DE ARRUDA, Assessor Especial do Governador, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 29 desetembro de 2007, participar de reunião junto à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência daRepública.

Nº 1334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LEONARDO CAVALCANTIMORAIS, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 11 de outubro de 2007, participar do Seminário Nacional deLicitação Pública.

Nº 1335 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação da Criançae do Adolescente – FUNDAC, de EVERALDO ASSIS DE SÁ, da referida Fundação, para, em João Pessoa – PB, nos dias 21 e 22 desetembro de 2007, tratar de assuntos de interesse da sobredita Fundação, bem como do motorista VALDECIR FLOR DE OLIVEIRA.

Nº 1336 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, de JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, Gerente Geral do PROCON, para, em Brasília – DF, no dia 24 de setembrode 2007, participar de reuniões junto ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor e na Coordenação do Sistema Nacional deDefesa do Consumidor – DPDC/SINDEC.

Nº 1337 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, de RODRIGO PELLEGRINO DE AZEVEDO, Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, da referida Secretaria, para,em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de setembro de 2007, participar do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007, SegurançaPública, Justiça e Cidadania.

Nº 1338 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,de MARIA THEREZA ALMEIDA ANTUNES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 28 de setembro de 2007,participar da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE.

Nº 1339 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentesde Policia EDVALDO JUSTINO DA SILVA, MANOEL MARINHO DE BARROS e ELMY FERNANDO DE LACERDA SILVA, para, emDois Riachos, Palmeiras dos Índios e Quebrangulo – AL, no dia 01 de agosto de 2007, tratarem de assuntos de interesse da referidaSecretaria.

Nº 1340 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentesde Polícia EDVALDO JUSTINO DA SILVA, MANOEL MARINHO DE BARROS e ELMY FERNANDO DE LACERDA SILVA, para, emSão Miguel dos Campos - AL, no dia 30 de agosto de 2007, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 1341 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissáriode Policia GILBERTO EUSTÁQUIO DA SILVA, e dos Agentes de Policia ANTONIO ROBERTO CAVALCANTI DE ALMEIDA, CYROANDERSON FRANÇA DA SILVA, e ALBERTO FEITOSA DO NASCIMENTO, para, em Natal - RN, no período de 04 a 06 de setembrode 2007, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007Nº 1342 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente dePolícia CARLOS CASTILHO AUGUSTO DOS SANTOS, para, em Maceió - AL, no período de 03 a 07 de setembro de 2007, tratar deassuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1343 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada dePolícia CLEIDE COSTA LIRA, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 12 de setembro de 2007, tratar de assuntos de interesseparticular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1344 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegadode Polícia MARCOS ANTONIO DA SILVA, do Comissário de Polícia ROBERTO ANTONIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, e dosAgentes de Polícia ISRAEL ALMEIDA DA SILVA FILHO, SERGIO FRANCISCO DA SILVA e ADEILDO DA SILVA MATIAS, para, emFortaleza - CE, no período de 10 a 14 de setembro de 2007, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 1345 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Maj PM JOÃOFILIPE DIAS FERNANDES, para, em Brasília – DF, no dia 19 de setembro de 2007, participar do II Encontro de Rede Nacional de AltosEstudos em Segurança Publica - RENAESP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1346 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos PeritosCriminais ROMILDO DO REGO BARROS JUNIOR, ATANÁSIA DA COSTA E SILVA PRADO e ANA VITÓRIA REGO LOPES MIRA,para, em Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de setembro de 2007, participarem da Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública eCombate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1347 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegadosde Polícia PAULO JEANN BARROS SILVA e GRAHAM STEPHAN BENTZEN CAMPELO, para, em São Paulo - SP, no período de 16a 22 de setembro de 2007, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 1348 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de RAYMUNDOJOSÉ ARAÚJO SILVANY, Corregedor Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 24 de setembro de 2007,participar de reuniões junto às Corregedorias das Polícias Militar e Civil do Distrito Federal.

Nº 1349 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Datiloscopistas PoliciaisPAULO SERGIO BEZERRA NOGUEIRA e NILMA DA SILVEIRA AZEVEDO, para, em Porto Velho - RO, no período de 26 a 28 desetembro de 2007, participarem do IX Congresso Brasileiro de Identificação, Perícias Papiloscópica e Necropapiloscópica, sem ônuspara o Estado de Pernambuco.

Nº 1350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cap PM GEORGEFRAGOSO DE ANDRADE, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 03 de outubro de 2007, participar do Encontro Nacional da RedeINFOSEG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1351 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Datiloscopistas PoliciaisJOSÉ LINS DO NASCIMENTO e LUIZ CAVALCANTI BRITO JUNIOR, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 03 de outubro de2007, participarem do Segundo Encontro Nacional da Rede INFOSEG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1352 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ELIEZERCORREIA SALES, para, em São Paulo - SP, no período de 22 a 28 de outubro de 2007, tratar de assuntos de interesse particular, semônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1353 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Maj BM MOISÉSTENÓRIO LOPES JUNIOR, para, em Marabá – PA, no período de 15 de setembro a 16 de novembro de 2007, participar do Curso deCombate a Incêndio Florestal na Amazônia.

Nº 1354 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cap PM PEDRO WILSONLUZ DA SILVA, e do 1º Ten PM TIBÉRIO GENTIL FIGUEIREDO DE LIMA, para, em Brasília – DF, no período de 30 de setembro a 04de outubro de 2007, participarem do Segundo Encontro Nacional de Rede INFOSEG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1355 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos 1ºs TenentesPM RODRIGO MACIEL DE MORAES e ANDRÉ LUIZ BARROS ROLIM, para, em São Paulo - SP, no período de 16 de setembro a 17de outubro de 2007, participarem do Curso de Técnicas Básicas e Utilização de Equipamentos Não Letais e Defesa Pessoal.

Nº 1356 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, daSecretaria da Fazenda, de ELENILSON JOAQUIM CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 24 a26 de setembro de 2007, participar de reunião do sub-grupo do GT-38 – Microempresa.

Nº 1357 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de WIDJA MAIA DEBRITO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF e Campo Grande - MS, no período de 09 a 13 de setembro de 2007, participar daReunião do Conselho Fiscal da FENAFISCO e da 44ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da FENAFISCO.

Nº 1358 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PEDRO FERREIRA DE MOURAFILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de setembro de 2007, participar de reuniões junto aos Ministériosda Cultura, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento.

Nº 1359 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, deMIRIAN DE FÁTIMA MAGALHÃES NOGUEIRA TORRES, da referida Secretaria, para, em Campina Grande – PB, nos dias 21 e 22 desetembro de 2007, participar de Reunião dos Executores de Defesa do Nordeste.

Nº 1360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARIAEMÍLIA DE BARROS E SILVA, da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA, para, em Guarapari – ES, no período de01 a 05 de outubro de 2007, participar do Congresso Brasileiro de Agroecologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1361 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,de JOSÉ ARMANDO DUARTE RODRIGUES, Secretário Geral, e BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND, Diretor Jurídico,da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Vitória – ES, no período de 27 a 29 de setembro de 2007,participarem de reuniões junto à Associação Nacional dos Presidentes de Juntas Comerciais – ANPREJ e Procuradores.

Nº 1362 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo dePernambuco S/A – EMPETUR, de SÉRGIO LAONTH LEITE, Vice-Presidente da referida Empresa, para, em Macapá – AP, no períodode 20 a 22 de setembro de 2007, participar do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

Nº 1363 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, da Sd PMCATARINA DE ORANGE LINS WANDERLEY, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 28 de setembro de 2007, participar doCurso de Agentes de Abrigos para Ações Psico-Sociais.

Nº 1364 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, do CapPM LUIZ JUVÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e do 2º Sgt PM VILMAR CARLOS DE OLIVEIRA, para, em Guarujá – SP, no período de 25 a29 de setembro de 2007, participarem da IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos – ICCyber2007.

Nº 1365 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, do MajorPM MARCOS PEREIRA DA SILVA e do 3º Sgt PM LUIZ MORAIS DOS SANTOS, para, em Fortaleza – CE, no período de 25 a 30 desetembro de 2007, participarem do Curso de legislação de pessoal aplicada ao servidor público e Capacitação de recursos humanos eaperfeiçoamento gerencial para o novo perfil do servidor público.

EDUCAÇÃOSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2007

Orienta procedimentos para a tramitação dos processos relativos à autorização, nas escolas da rede estadual de ensino, da oferta deníveis e/ou modalidades de ensino.

A Secretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar e a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, no uso de suasatribuições, através da Gerência de Normalização do Ensino, considerando o disposto no Decreto nº 30.362, de 17/04/07, na Lei nº9.394/96 de 20/12/96 e na Resolução CEE/PE nº 03/06 de 14/03/06,

RESOLVE:

Art. 1º - Os requerimentos relativos à autorização, nas escolas da rede estadual de ensino, da oferta de níveis e/ou modalidades deensino, deverão ser protocolados na Gerência Regional de Educação, à qual a escola está jurisdicionada, no prazo de 90 (noventa) dias,antes do início do ano letivo.

Art. 2º - Para a realização de visita de verificação prévia, a escola deverá apresentar:

I – requerimento ao Secretário de Educação;II – formulário, devidamente preenchido, para autorização de nível e/ou modalidade de ensino;III – Proposta Pedagógica;IV – Matriz Curricular;V – Emenda Regimental.

Art. 3º - Atendidas as exigências relativas à documentação a inspeção escolar realizará visita de verificação prévia, emitirá parecertécnico com base na Lei 9.394/96 e Resolução CEE/PE nº 03/2006 e encaminhará o processo ao gestor da Gerência Regional deEducação para pronunciamento no que se refere à autorização da oferta do nível e/ou modalidade de ensino.

§ 1º - Em se tratando de parecer desfavorável, a Gerência Regional de Educação, devolverá o processo ao interessado, paraconhecimento e arquivo.

§ 2º - Em se tratando de parecer favorável, a Gerência Regional de Educação - GRE, encaminhará o processo à Gerência de GestãoPedagógica da Rede Escolar - GGPRE para análise e pronunciamento.

Art. 4º - A Gerência de Gestão Pedagógica da Rede Escolar- GGPRE, após analisar o formulário de autorização de nível e/ou modalidadede ensino, emitirá parecer e encaminhará o processo para a Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental – GEIF ou para aGerência de Políticas do Ensino Médio- GPEM, conforme o nível e /ou modalidade de ensino a ser ofertado.

Art. 5º - A GEIF e/ou a GPEM, deverá analisar a Proposta Pedagógica e, com base na legislação vigente, emitir pronunciamento quantoa oferta do nível e/ou modalidade de ensino.

Art. 6º - Após a análise da Proposta Pedagógica a GEIF e/ou a GPEM deverá encaminhar o processo à:

I – Gerência Regional de Educação de jurisdição da escola, no caso de não atendimento à legislação vigente;II – Gerência de Normatização do Ensino, em se tratando de Parecer favorável.

Art. 7º - À Gerência de Normatização do Ensino caberá a análise do Regimento Escolar e da Matriz Curricular e, considerando ospareceres anteriores, emitir parecer conclusivo, para publicação de Portaria em D.O.E

Art. 8º - As escolas só poderão ofertar níveis e/ou modalidades de ensino após publicação da Portaria de Autorização no Diário Oficialdo Estado.

Art. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar e Secretaria Executiva deDesenvolvimento da Educação.

MARGARETH ZAPONISecretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar

AIDA MARIA MONTEIROSecretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação

VICÊNCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRESGerência de Normatização do Ensino

PORTARIA SE Nº 5998 DE 24 SETEMBRO DE 2007

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 DE 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de AUREA CLARA OLIVEIRA VALGUEIROLEAL, matricula 154.441-1, localizada na Equipe de Gestão da Rede da GRE de Floresta, para no período de três de setembro a trintade novembro de 2007, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização Tecnolgias em Educação, promovidopela Coordenação Central de Educação a Distância em convênio com a Pontificia Universidade Católica – PUC.

PORTARIA SE Nº 5999 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de EVERANI AIRES PEDROZA GALINDO,matrícula 104.158-4, localizada na Escola Artur Barros Cavalcanti – GRE Sertão Araripe, para no período de um setembro a trinta deoutubro de dois mil sete, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso Especialização em Educação Ambiental, ministradoem Pernambuco, promovido pela Universidade do Cariri – URCA-CE.

PORTARIA SE Nº 6000 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de MARIA AUXILIADORA RODRIGUESMENEZES DE OLIVEIERA, matrícula 154.738-0, localizada na Escola José Caldas Cavalcanti – GRE Petrolina, para no período de cincode setembro a trinta de novembro de dois mil e sete, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização emGeografia, promovido pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina - UPE.

PORTARIA SE Nº 6001 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas aTribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula162.111-4, localizada na Escola Industrial de Arcoverde – GRE Arcoverde, para no período de três de setembro a trinta de novembro dedois mil e sete, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização Tecnologia em Educação, promovido pelaCoordenação Central de Educação a Distância em convênio com a Pontificia Universidade Católica – PUC.

Portaria SE Nº 6002 de 24 de setembreo de 2007

A Superinterndente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de GIANE FREITAS DE LIMA, matrícula173.139-4- localizada na Escola Humberto Lins Barradas – GRE Metro Sul, para no período de vinte e cinco de agosto a vinte e cincode novembro de dois mil e sete, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização em Psicopedagogia,promovido pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO.

PORTARIA SE Nº 6003 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidde com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de MARIA LUCIA DA SILVA CABRAL, matrícula116.027-3, localizada no CEJA – Valdemar de Oliveira – GRE Recife Norte, para no período de dois de maio de dois mil e sete a dois demaio de dois mil e nove, em 50% da carga horária, frequentar o curso de Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federalde Pernambuco – UFPE.

A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 24.09.2007.

AFASTAMENTO PARA NOJO

Defiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123/68.

Processo nº 8.2007.08.07880.6 de 27.08.07 - NAILZA AMARAL DA SILVA, matrícula nº 89.771-0, a partir de 17.08.07;

Processo nº 8.2007.07.04774.5 de 18.07.07 - MIRIAM BEZERRA MONTENEGRO, matrícula nº 106.690-0, a partir de 12.07.07.

Processo nº 8.2007.08.03276.8 de 13.08.07 - EVANEIDE LEITE DA SILVA, matrícula nº 115.299-8, a partir de 20.07.07.

Processo nº 8.2007.09.01558.1-06/09/2007 – VANUZIA JOTA RODRIGUES, matrícula nº 85.722-0, a partir de 28.08.07.

Portaria SE nº 6004 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que EDVALDO AUGUSTO DE LIMA, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 108.592-1, fique com suacarga horária mensal de Português, em regência de classe, assim distribuídas: 200 aulas na Escola Dom Miguel de Lima Valverde e 20aulas na Escola Felisberto de Carvalho, ambas no município de Caruaru, a partir de 04.09.07.

Portaria SE nº 6005 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que, MARIA CREILDA DOS SANTOS FERREIRA, Professor, Classe III, FS-A, Readaptado, matrícula nº113.155-9, fique localizado na Escola Ezequiel Bertino de Almeida, no município de Cupira, com 200 aulas mensais, a partir de 15.08.07.

Portaria SE nº 6006 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ALDA GOMES SANTIAGO, Professor, CTD, matrícula nº 247.073-0, fique localizado em regência declasse, na Escola Santos Cosme, no município de Igarassu, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, no período de 12.07.07a 02.03.08.

Portaria SE nº 6007 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que IVANEIDE LEMOS DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.029-7, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Pontes de Miranda, no município de Feira Nova, com 200 aulas mensais de Português, apartir de 17.07.07.

Portaria SE nº 6008 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA ANGELA DE SOUZA LUCENA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.386-0, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Lagoa Encantada, Ibura UR-4, GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais de Português, apartir de 24.08.07.

PORTARIA SE Nº 6009 DE 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº168.235-0, fique localizado na Gerência do Contencioso e Administrativo, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, a partirde 13.08.07.

Portaria SE nº 6010 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que RACHEL CHRISTINA BARBOSA BASTOS, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 191.384-0, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Governador Barbosa Lima, Graças, da GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais dePortuguês, a partir de 15.03.07.

Portaria SE nº 6011 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que EDSON FERNANDO GOMES DE BARROS, Agente Administrativo, NM-1, matrícula nº 125.765-0,fique localizado na Escola Ezequiel Bertino de Almeida, no município de Cupira, partir de 17.08.07.

Portaria SE nº 6012 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ELZA VERÔNICA CARDOSO MACIEL, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.092-6, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Professor Ariano Vilar Suassuna, Tejipió, da GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais deEducação Física, a partir de 10.04.07.

Portaria SE nº 6013 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANA MARGARETE DA SILVA, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.931-6, localizada emregência de classe, na Escola Professor José Vicente Barbosa, com 150 aulas mensais Polivalente, passe a ter exercício na EscolaCentro Educacional Bernard Van Leer, Brasília Teimosa, ambas na GRE/Recife Sul, a partir de 26.02.07.

Portaria SE nº 6014 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista concordância do Gestor Regional, resolve determinar que DYLANE MARIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I,FS-A, matrícula nº 254.129-7, localizada em regência de classe, na Escola Maria do Céu Bandeira, no município de Moreno, com 200aulas mensais de Português e Inglês, passe a ter exercício na Escola Antônio Dias Cardoso com 150 aulas mensais e, na Escola CardealRoncalli, com 50 aulas mensais, ambas no município de Vitória de Santo Antão.

Portaria SE nº 6015 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista concordância do Gestor Regional, resolve determinar que JOSCE CLÁUDIA CARVALHO DA SILVA, Professor,Classe I, FS-A, matrícula nº 239.746-3, localizada em regência de classe, na Escola Santos Cosme e Damião, com 200 aulas mensaisde Disciplinas Pedagógicas, passe a ter exercício na Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, ambas no município deIgarassu, a partir de 01.08.07.

Portaria SE nº 6016 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista concordância do Gestor Regional, resolve determinar que MARIA EDENICE DA SILVA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.542-4, localizada em regência de classe, na Escola Capitão Manuel Gomes D’Assunção, no município de Pombos,com 200 aulas mensais de História, passe a ter exercício na Escola Devaldo Borges, no município de Gravatá.

Portaria SE nº 6017 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista concordância do Gestor Regional, resolve determinar que MARIA SOLANGE DE LUNA, Professor, Classe I,FS-A, matrícula nº 254.256-0, localizada em regência de classe, na Escola Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda, com 200aulas mensais de Português, passe a ter exercício na Escola Timbi, no município de Camaragibe, a partir de 03.09.07.

Portaria SE nº 6018 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ALCIENE ALVES MONTEIRO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.300-8, localizada emregência de classe, na Escola Abílio de Souza Barbosa, no município de Orobó, com 200 aulas mensais de Geografia, passe a terexercício na Escola Doutor Mota Silveira, no município de Bom Jardim, a partir de 16.08.07.

Portaria SE nº 6019 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MÁRCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.532-0, localizadaem regência de classe, na Escola Seráfico Ricardo, no município de Limoeiro, com 200 aulas mensais de Ciências, passe a ter exercíciona Escola Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, a partir de 13.08.07.

Portaria SE nº 6020 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MÁRCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NEVES, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 137.683-7, fique localizado em regência de classe, na Escola Edwirges de Sá Pereira, Tejipió, da GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais emEducação Especial, a partir de 08.08.07.

Portaria SE nº 6021 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JACILENE ALMEIDA DA SILVA, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 99.382-4, fique localizado emregência de classe, na Escola Doutor Pacífico Rodrigues da Luz, no município de Petrolina, com 200 aulas mensais, a partir de 30.11.99.

Portaria SE nº 6022 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DO NASCIMENTO SANTANA ÁLVARES, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 97.158-8,fique localizado em regência de classe, na Escola Paroquial São Miguel, no município de Ipojuca, com 200 aulas mensais de Português,a partir de 13.07.07.

Portaria SE nº 6023 de 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA BARROS, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.716-5, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Professora Helena Pugó, Bongi, da GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais de Arte eReligião, a partir de 26.07.07.

Portaria SE nº 6024 de 24 DE 09 DE 2007

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 3636 de 20.05.06, referente a ADEILZA LEITÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº129.736-8.

Portaria SE nº 6025 de 24 DE 09 DE 2007

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a retificação do Diário Oficial de 06.09.06, referente a DIVANICE FERREIRA VIEIRA, matrícula nº174.490-9.

PORTARIA SE Nº 6026 DE 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista concordância do Gestor Regional resolve remover Rosângela medrado DOS SANTOS BARROS, ProfessorClasse I, FS-A, matrícula nº 252.193-8, da Escola Padre Maurílio Sampaio, no município de Santa Maria da Boa Vista, com 200 aulasmensais de Biologia, em regência de classe, para a Escola Poeta Carlos Drumond Andrade, no município de Petrolina, a partir de01.02.07.

PORTARIA SE Nº 6027 DE 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista concordância do Gestor Regional resolve remover URIAS ELMON FIRMINO ALVES, Professor Classe I, FS-A,matrícula nº 257.484-5, da Escola de Gaibú, no município do Cabo, com 150 aulas mensais de Física, em regência de classe, para aEscola Doutor Leôncio Gomes de Araújo, no município de São Lourenço da Mata, a partir de 03.08.07.

Portaria SE nº 6028 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que TALITA MIRELLA F DA SILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 252.492-9, fique localizada naEscola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade, no município de Afogados da Ingazeira, com 200 aulas mensais de Português, emregência de classe, a partir de 30.04.07.

Portaria SE nº 6029 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ CAETANO DA SILVA FILHO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 157.918-5, localizado naEscola Artur Mendonça, com 200 aulas mensais de Química, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Poeta Mauro Mota,no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 20.08.07.

Portaria SE nº 6030 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARGUERITHE DO REGO BARROS PENNA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 139.571-8, fiquelocalizada na Escola Lion João Prutchansky, Iputinga, na GRE Recife Sul, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, apartir de 30.07.07.

Portaria SE nº 6031 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSE WANTUIR QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 237.815-9, fiquelocalizado na Escola padre Zuzinha, no município de Santa Cruz do Capibaribe, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência declasse, a partir de 03.09.07.

Portaria SE nº 6032 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MAVIAEL SOARES DA SILVA, Professor Readapto Classe II, FS-A, matrícula nº 160.989-0, fiquelocalizado na Escola Dom Vital, no município de Caruaru, com 200 aulas mensais, a partir de 15.08.09.

Portaria SE nº 6033 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MAVIAEL SOARES DA SILVA, Professor Readapto Classe II, FS-A, matrícula nº 176.222-2, fiquelocalizado na Escola Dom Vital, no município de Caruaru, com 150 aulas mensais, a partir de 15.08.09.

Portaria SE nº 6034 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SILVIA RENATA ARAÚJO PIRES, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 173.397-4, fique localizadana Escola Duque de Caxias, no município de Caruaru, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, a partir de 03.09.07.

Portaria SE nº 6035 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUTO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 160.695-6,localizada na Escola Eleanor Roosevelt, com 150 aulas mensais Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaParoquial Cristo Rei, Torre, ambas na GRE Recife Sul, a partir de 08.03.07.

Portaria SE nº 6036 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MICHELLE PATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 241.524-0,localizada na Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, com 150 aulas mensais de Química, em regência de classe, passe a ter exercíciona Escola Engenheiro Lauro Diniz, Ipsep, ambas na GRE Recife Sul, a partir de 20.08.07.

Recife, 25 de setembro de 2007 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7

Portaria SE nº 6037 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 800 de 13.02.07, referente a ANA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 136.230-5.

Portaria SE nº 6038 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANA MARIA DE SOUZA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 136.230-5, fique com sua cargahorária mensal, em regência de classe, assim distribuída: 150 aulas Polivalente, no Centro de Educação Infantil 14 Bis, Boa Viagem, e50 aulas Polivalente na Escola Othon Bezerra de Melo, ambas no na GRE Recife Sul, a partir de 01.02.07.

Portaria SE nº 6039 DE 24 DE 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 27.928 de17.05.05, Artigo 15, Parágrafo Único, pela Portaria SE nº 1522 de 14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05,e Portaria SE nº 067 de 03.01.06, resolve designar pro-tempore ADRIANA BEZERRA DE MELO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº237.928-7, para a função de Diretor da Escola Professor Francisco Joaquim de Barros Correia, no município de Altinho, atribuindo-lhe agratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Ficando dispensadada função de Diretor Adjunto da referida Escola, a partir de 30.07.07.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 8627 de 29.12.06, referente a CICERA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 257.028-9:

Onde se lê: Escola Professor Brasiliano Donino da Costa Lima.

Leia-se: Escola Amália Cavalcanti Costa Lima.

Na Portaria nº 4040 de 26.06.07, na parte referente a FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 260.076-5:

Onde se lê: Português.

Leia-se: Inglês.

Na Portaria nº 5113 de 07.08.07, referente à MARIA MARLUCE BESERRA CAVALCANTI NUNES, matrícula nº 158.884-2:

Acrescente-se: a partir de 15.06.07.

Portaria SE nº 6040 de 24 de 09 DE 2007.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que DANIELLA CORDEIRO CRUZ SILVA SANTOS, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 172.172-0, fiquelocalizada no Centro de Ensino Experimental de Arcoverde, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, a partir de18.07.07.

Portaria-SE Nº 6041 de 24 de setembro de 2007.O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 27.928, de 17 de maio de 2005, Artigo 15,Parágrafo único, resolve designar, pró-tempore, IRENE DE AGUIAR SILVA ALMEIDA, matrícula nº 172.702-8, para a função de Diretorda Escola José Maria, no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 31 de agosto de2007.

Portaria-SE Nº 6042 de 24 de setembro de 2007.O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 27.928, de 17 de maio de 2005, Artigo 15,Parágrafo único, resolve designar, pró-tempore, ÂNGELA MARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 46.713-8, para a função de Diretorda Escola Gilberto Freire, no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 10 de julho de2007.

Portaria-SE Nº 6043 de 24 de setembro de 2007.O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 27.928, de 17 de maio de 2005, Artigo 15,Parágrafo único, resolve designar, pró-tempore ADENIZE SANTOS SILVA, matrícula nº 112.325-4, para a função de Diretor da EscolaJosé Leite Barros, no município de Tacaimbó, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a1º de junho de 2007.

Portaria-SE Nº 6044 de 24 de setembro de 2007.O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 27.928, de 17 de maio de 2005, Artigo 15,Parágrafo único, resolve designar, pró-tempore, DAISY CRISTINA MELLO DE BRITO MARTINS, matrícula nº 128.466-5, para a funçãode Diretor da Escola Dom Vital, no município de Caruaru, Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeitoretroativo a 14 de agosto de 2007.

Portaria-SE Nº 6045 de 24 de setembro de 2007.O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 27.928, de 17 de maio de 2005, Artigo 15,Parágrafo único, resolve designar, pró-tempore, EDNA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 131.333-5, para a função de Diretor da EscolaArgentina Castello Branco, no município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, da Secretaria de Educação,com efeito retroativo a 31 de maio de 2007.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE DO VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – 24.09.2007.

NOME MAT. NºMESES INICIO DECENIOJOSEFA NASCIMENTO DOS ANJOS 115.627-6 01 17/09/07 2ºELIANE LOURENÇO DE ANDRADE 123.289-4 01 12/09/07 2ºLENILDA OLIVEIRA M. DE SOUZA 114.816-8 02 06/08/07 2ºROSA FERREIRA DA SILVA 126.567-9 01 11/09/07 2ºRENÉ M. DA SILVA 177.727-0 01 02/04/07 1ºJOSÉ SEVERINO DA SILVA 126.427-3 02 02/05/07 2º

RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15/09/2007, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PREMIO DE IRANEIDE GONÇALVESDE FARIAS, MAT. 173.130-0.ONDE SE LÊ: 2007.LEIA-SE: 2006.

FAZENDASecretário: Djalmo de Oliveira Leão

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 02.10.2007

(TERÇA-FEIRA) ÀS 9h no 8º ANDAR – SALA 803

RELATOR JULGADOR ARNALDO BORGES01. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 085.00003/07-1 TATE 00.194/07-7. REQUERENTE: J MACHADO COMÉRCIO DE PETROLEOLTDA.CACEPE: 18.1.465.0300793-6. ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES OAB/PE 19.186 e OUTROS.RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA02. AI SF 005.01117/07-5 TATE 00.280/07-0. AUTUADO: FONSECA E CANAVARRO ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 18.1.001.0306178-2. ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MONTEIRO FERNANDES. OAB/PE 24.854.

Recife, 24 de setembro de 2007.FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA

Presidente da 5ª TJ

SAÚDESecretário: Jorge José Gomes

EM, 24/09/2007

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, com fundamento no inciso I, letra “b” da Portaria nº 313/05 SES, publicada noD.O.E. de 24/05/05 e na Instrução Normativa 001/2000/SES/FUSAM, publicada no DOE de 24/02/2000, baixou as seguintes Portarias:

Nº 495 - Homologar a decisão do Diretor Geral do Hospital da Restauração/Recife, quanto a aplicação da Pena Disciplinar deSUSPENSÃO, por 03 (três) dias, a partir da publicação, a servidora SUELDA DE SOUZA DINIZ, Analista em Saúde/Enfermeira, ClasseI, Faixa A, matrícula nº 193.605-0/SES, com exercício no Hospital acima citado, por infringir o Artigo 202 da Lei n° 6123/68.

Nº 496 - Homologar a decisão do Diretor Geral do Hospital Regional do Agreste Dr.Waldemiro Ferreira/Caruaru quanto a aplicação daPena disciplinar por 03 (três) dias de SUSPENSÃO, convertida em MULTA, com base no que dispõe o Parágrafo Único do Art. 202 daLei nº 6.123/68, a servidora LAUDENICE MARIA BARBOSA NUNES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, Classe I, Faixa A,matrícula nº 212.868-3/SES, com exercício no Hospital acima citado.

Nº 497 - Homologar a decisão do Diretor Geral do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, quanto a aplicação daPena Disciplinar de SUSPENSÃO, por 07 (sete) dias, no período de 04/07/07 a 10/07/07, ao servidor LUCIANO DE MENDONÇACOSTA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Radiologia, Classe I, Faixa A, matrícula nº 192.835-0/SES, com exercício no Hospital acimacitado, por infringir o Artigo 202 da Lei n° 6123/68.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, com fundamento no inciso I, letra “b” da Portaria nº 313/05 SES, publicada noD.O.E. de 24/05/05, baixou as seguintes Portarias:

N° 498 - Remover, a pedido, com a concordância dos Gerentes envolvidos a servidora IOLANDA LOPES DE AMORIM, Assistente emSaúde/Faturista, Classe I, Faixa A, matricula n° 235.430-6/SES do Sanatório Padre Manuel/I Regional de Saúde/Recife para o HospitalCorreia Picanço/I Regional de Saúde/Recife.

N° 499 - Determinar o exercício do servidor IZAIAS SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Pedreiro, Classe I, Faixa A,matrícula n° 228.910-5/SES, no Sanatório Padre Antonio Manuel/I Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a27/08/2007.

ERICKA MARTINS SANTOSSuperintendente de Gestão de Pessoas/SES

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS EDESLIGAMENTOS DE PESSOAS/SES.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 -D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68, o pedido de concessão abaixo relacionado:

PROCESSO NOME MATRICULA DECÊNIO A PARTIR DE8200708094461 ELIANA MARIA DE BARROS LIMA 148.846-5 2° 02/12/06

MARIA DAS GRAÇAS CRUZGestora de Administração de Pessoas/SES

ERRATA:

No Despacho de Concessão de Licença Prêmio publicado no D.O.E. de 07/09/07 na parte referente a SUMAYA TAVARES DE MELO,matricula n° 120.333-9, no qual se lê: 1° Decênio, leia-se: 2° Decênio.

EM, 24/09/2007COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA

Concurso de Projetos nº 001/07 – Objeto: seleção de entidades de Direito Privado, sem fins econômicos, qualificada comoOrganizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e que se interessem, por meio de Termo de Parceria, em estreitacooperação com a SES, conforme anexo I do edital, Tendo em vista solicitação de prazo da Comissão Técnica para conclusão daanálise da proposta do mencionado Concurso, esta Comissão estabelece o dia 27 do corrente para sessão de julgamento da proposta.Recife, 24/09/07.

KARINA MARIA FARIAS TENÓRIOPresidente da Comissão Especial de Julgamento/SES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOProcurador: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIA Nº 64 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.365, de 17 abril de 2007,

RESOLVE:

I - Aprovar o Manual Interno de Procedimentos para atuação em sede de execuções fiscais ajuizadas pelo Estado de Pernambuco, quedeverá ser observado pela Procuradoria da Fazenda Estadual e, no que couber, pelas Procuradorias Regionais.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARProcurador Geral do Estado

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE

PORTARIA Nº 047, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso desuas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual n.º 12.524 de 30 de dezembro de 2003 e, com fulcro especialmente no art. 17,parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Resolve:

Designar o Dr. IVAN RODRIGUES DA SILVA, Diretor Administrativo-Financeiro desta Agência, para responder pelo cargo de DiretorPresidente desta Autarquia, durante seu afastamento, em virtude de viagem funcional ao Rio de Janeiro - RJ, nos dias 25 e 26 desetembro do ano em curso.

RANILSON BRANDÃO RAMOSDiretor Presidente

(F)

Repartições Estaduais

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –DER-PE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO1ª PUBLICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE, através de suaComissão Especial de Licitação de Leilão de Veículosapreendidos, constituída por Ato do Diretor Presidente, nos termosda Portaria nº 150, de 08 de novembro de 2005. TORNAPÚBLICO que, na forma do artigo 4º da Lei 6.575, de 30 desetembro de 1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dosveículos abaixo relacionados e caracterizados para, dentro doprazo 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste Editalno Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 25 de Setembro de2007, efetuarem o pagamento do respectivo débito para com oDETRAN/PE e promoverem a retirada dos veículos dos depósitosprovenientes do CONVÊNIO Nº 034/99- DER-PE/PMPE/BPRv,ou, neste mesmo prazo, impugnarem os termos do presente Editaljunto a esta Comissão, no horário 08:00 as 13:00 horas, na Av.Cruz Cabugá nº 1033 Santo Amaro-Recife-PE, que osencaminhará ao DETRAN. Findo o prazo fixado neste Edital, semque tenha havido pagamento dos débitos com a conseqüenteremoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, emtendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnaçãoserão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe Art. 328, da Leinº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código deTrânsito Brasileiro.RELAÇAO DOS VEÍCULOS E MOTOSRUBEM CATUNDA DA SILVA, FORD/VERONA LX, ANO: 92/92,PLACA KJH-7810, CHASSI: 9BFZZZ54ZNB279627 –BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ARRE.MERC. PATRICIA A. LAPA DE FARIAS, VW/KOMBI STANDARD,ANO: 97/97, PLACA: KKF-9226, CHASSI: 9BWZZZ231VP020344– CARLOS FRANCELINO SILVA, AL. FID. CNF CONSORCIONACIONAL, VW/KOMBI STANDARD, ANO: 97/97, PLACA:KGI-6792, CHASSI: 9BWZZZ231VP002722 – VALDECI LOPES DONASCIMENTO, VW/KOMBI, ANO: 00/01, PLACA: KMD-0739,CHASSI:9BWGB07X61P003043 – LUIZ NUNES DE PAIVACARVALHO, AL. FID. BCO.ABN ANRO S/A, FIAT/FIORINO LXMPI, ANO: 96/96, PLACA: KJC-0166, CHASSI:9BD255378T8475208 – FÁTIMA REGINA PASCHOAL PAZ,AL.FID. CONS.NAC.VOLKSWAGEN, VW/KOMBI STANDARD,ANO: 97/97, PLACA: KKF-1346, CHASSI: 9BWZZZ231VP021348– RONALDO JOSÉ SOUTO MAIOR, VW/BRASILIA, ANO: 78/78,PLACA: KFV-2969, CHASSI: BA654286 – VERA LÚCIA LOPESDE MELO, AL.FID. BANCO GMAC S/A, GM/CHEVETTE, ANO:82/82, PLACA: KGO-7500, CHASSI: 5E11ABC101597 – CARLOSALBERTO FELICIANO PEREIRA, VW/GOL CL, ANO: 91/92,PLACA: KFS-9580, CHASSI: 9BWZZZ30ZMT090920 – JAIROBARBOSA DE MELO, AL.FID. BANCO FIAT S/A, FIAT/UNO CSIE, ANO: 95/95, PLACA: KFN-8997, CHASSI:9BD146000S5515721 – MARIA SEVERINA DA SILVA,VW/FUSCA 1300, ANO: 72/72, PLACA: KGB-1437, CHASSI:BP860503 – JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE CASTRO,GM/CORSA WIND, ANO: 94/95, PLACA: KFI-3319, CHASSI:9BGSC08WSRC603420 – BENEDITO LIMA DA SILVA,GM/CHEVETTE HATCH, ANO: 83/83, PLACA: KIA-1949,CHASSI: 5E08UCC178188 – LEONARDO ALVES DE FREITAS,VW/KOMBI, ANO: 84/84, PLACA: KJJ-0706, CHASSI:9BWZZZ23ZEP000126 - IVAIR BAPTISTA DA SILVA , AL. FID.FINAUSTRIA –CIA.DE CRED.FIN, VW/GOL 1000, ANO: 93/93,PLACA KFH-7153, CHASSI: 9BWZZZ30ZPT032698 –MAGUILOAN DE OLIVEIRA BORGES, VW/FUSCA 1300, ANO:76/76, PLACA: KFT-4464, CHASSI: BJ312954 – ALBERTOLUCIO DOS SANTOS, GM/CHEVETTE SL, ANO: 83/83, PLACA:KGJ-4789, CHASSI: 5E11UCC184829 – LUIS FRANCISCOFRANCA, FORD/CORCEL, ANO: 76/76, PLACA: KFQ-4651,CHASSI: LB4DRP77208 – JOSENILDO GOMES DA SILVA,VW/VOYAGE LS, ANO: 83/83, PLACA: KGA-0871, CHASSI:9BWZZZ30ZDP047693 – FERNANDO ALVES PESSOA, VW/GOLGL, ANO: 88/89, PLACA: KFO-4026, CHASSI:9BWZZZ30ZJT108219 – ADEMILDO JOSE DE ALMEIDA,FIAT/UNO CS, ANO: 85/85, PLACA: BNF-9187, CHASSI:9BD14600003008297 – JOAO LUIZ BARBOSA DE FREITAS,

FORD/F100, ANO: 84/84, PLACA: KFW-3649, CHASSI:LA7AEG77171.

MARLY VICENTE DA SILVA, AL.FID.BANCO SUDAMERISBRASIL S/A, GM/KADETT GL, ANO: 97/97, PLACA: KKM-0177,CHASSI: 9BGKZ08BVVB431556. A CIA ITAULEASING DEARREND MERCANTIL, ARR.MERC. ROSANA FARIAS DEAMORIM, FIAT/PALIO WK ADVENTURE, ANO: 00/00, PLACA:KLP-7385, CHASSI: 9BD178844Y2135675 – NATANAEL JOSEDE LIMA, AL.FID. BANCO SANTANDER BRASIL S/A VW/GOL1000, ANO: 96/96, PLACA: CEF-5536, CHASSI:9BWZZZ30ZTP023625 – DAVI ALEXANDRE XAVIER ALVES,AL.FID. UNIBANCO UNIAO DE BANCOS, FIAT/UNO MILLE IE,ANO: 96/96, PLACA: KGD-9230, CHASSI: 9BD146067T5831503– PAULO ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO, VW/FUSCA1300, ANO: 77/77, PLACA: KFV-3087, CHASSI: BJ573224 –JOAO CARLOS GOMES, AL.FID. BANCO SANTANDER BRASILS/A, VW/LOGUS GLI 1.8, ANO: 95/95, PLACA: KFM-1445,CHASSI: 9BWZZZ55ZSB686677 – IVETE MARINHOMONTEIRO, AL.FID. BANCO ABN AMRO REAL S/A,FORD/VERONA LX, ANO 92/92, PLACA: KJW-0087, CHASSI:9BFZZZ54ZNB247564 – ABN AMRO ARREND. MERCANTIL S/A,ARR.MER. ERNANDES CAMILO DA SILVA, FORD/PAMPA L,ANO: 96/96, PLACA: MUA-6916, CHASSI: 9BFZZZ554TB949075– MARCELO MOURA DE SANTANA, GM/CHEVETTE SL, ANO:81/81, PLACA: KGE-3975, CHASSI: 5E11BAC159479 – JOAOBEZERRA DA SILVA, GM/CHEVETTE SL, ANO: 81/82, PLACA:KGK-7295, CHASSI: 5E11ABC108862 – ANTONIO PADUA DASILVA JUNIOR, VW/GOL 1000, ANO: 95/95, PLACA: KFU-6770,CHASSI: 9BWZZZ377ST160246 – ELIAS CORREIA DE BRITO,GM/CHEVETTE SL, ANO: 81/81, PLACA: KFL-4041, CHASSI:5E11BAC130632 – ALEXANDRE GOMES VIRAES, VW/PASSAT,ANO: 83/83, PLACA: KGW-5517, CHASSI:9BWZZZ32ZDP003307 – CIDCLEI BORGES REVOREDO,VW/SANTANA CL 1800, ANO: 96/96, PLACA: 0358, CHASSI:9BWZZZ327TP036592 – ALFREDO JOSE BARROS CORREIA,VW/VOYAGE, ANO: 83/83, PLACA: KGQ-7823, CHASSI:9BWZZZ30ZDP053136 – JOSE REGINALDO MOREIRA DASILVA, AL.FID. ARAGUAIA ADMINISTRADORA, FIAT/PALIO EX,ANO: 01/01, PLACA: KLR-5433, CHASSI: 9BD17140212050752 –MARIA JOSE DUTRA, GM/CHEVETTE, ANO: 81/82, PLACA:KGF-7515, CHASSI: 5E11ABC108083 – INACIO SALUSTIANODE MOURA FILHO, VW/SANTANA CS, ANO: 85/86, PLACA:KFD-5463, CHASSI: 9BWZZZ32ZGP210176 – ISRAELMALHEIROS DE SOUZA, FORD/BELINA, ANO: 76/76, PLACA:KHE-0048, CHASSI: LB4FSE41938 – GLEICE SIQUEIRA DELIMA, VW/GOL GL 1.8, ANO: 92/92, PLACA: KGN-0270, CHASSI:9BWZZZ30ZNT119943 – THEREZA CRISTINA DE 0.MACIEL,RES.DOM.REASA – RECIFE AUTOMOV, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE,ANO: 95/95, PLACA: KFN-8016, CHASSI: ZFA160000S5120645– SUELY PINHO NICOLAU, VW/FUSCA 1300, ANO: 80/80,PLACA: KIA-1899, CHASSI: B0165287 – ELIAS FELIX DE LIMA,VW/VOLKSWAGEN, ANO: 72/72, PLACA: IG-0201, CHASSI:BP815265 – JORGE BARTOLOMEU AYMAR PEDROSA,VW/SANTANA GLS, ANO: 88/89, PLACA: 0V-9250, CHASSI:9BWZZZ32ZJP236071 – MARIANA GONÇALVES BEZERRA,FIAT/TEMPRA OURO 16V, ANO: 93/93, PLACA: KFL-5019,CHASSI: 9BD159000P9040916 – ENEIDA LINS DA SILVA,VW/KOMBI, ANO: 91/91, PLACA: MMT-8252, CHASSI:9BWZZZ23ZMP012812 – ELIANE MORAIS DE BRITO,HONDA/CG 125 CARGO, ANO: 02/02, PLACA: KKW-1084,CHASSI: 9C2JC30302R004656 – PANAMERICANOARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ARR.MERC. MARIA DASGRAÇAS DE ME, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANO: 01/02,PLACA: KKJ-4151, CHASSI: 9C2JC30102R129176 – JOSEESTEVAO BARBOSA, YAMAHA/YBR 125K, ANO: 02/03, PLACA:KKS-8279, CHASSI: 9C6KE044030006197 – ELENILDOVASCONCELOS DE MELO, HONDA/CBX 150 AERO, ANO:88/88, PLACA: KJM-0557, CHASSI: 9C2KC0501JR107463 –JOSE MARQUES SANTIAGO, HONDA/CG 125 CARGO, ANO:96/97, PLACA: KGG-8050, CHASSI: 9C2JA010VTR000435 –JEAN CARLOS GALDINO DOS SANTOS,AL.FID.CONS.NAC.HONDA LTDA, HONDA/CBX 250 TWISTER,ANO: 03/03, PLACA: KJS-6409, CHASSI: 9C2MC35003R145782– THIBERIO ALBUQUERQUE TEOTONIO, KASINSKI/GF 125,

ANO: 00/00, PLACA: KLM-8343, CHASSI: 93FGF125KYA000489– IVALDO RIBEIRO LIMA, AL.FID.ASSOREDE ADM. CONS. SCLTDA, HONDA/CG 125 TITAN, ANO: 97/97, PLACA: KKF-6426,CHASSI: 9C2JC250VVR147038.LEONARDO CAMAROTTI DEOLIVEIRA CANEJO, HONDA/XLR 125, ANO: 99/00, PLACA: KLZ-8759, CHASSI: 9C2JD1700YR000480 – PANAMERICANO ADM.DE CARTÕES C SOC CIVIL LTDA, ARR.MERC. WALTER COSTABAIÃO, HONDA/XLR 125 ES, ANO: 01/01, PLACA: KFG-0073,CHASSI: 9C2JD17201R019358.

MARIA DAS GRACAS DAS CHAGAS MACIEL,KASINSKI/MIDAS FX 110, ANO: 00/00, PLACA: KIR-9406,CHASSI: 93FFX110KYA000173 – FRANCISCO GUTIERREZ,AL.FID. BANCO FINASA S/A, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANO:01/01, PLACA: KKM-2225, CHASSI: 9C2JC30101R162476 –JOACI DEODATO DA SILVA, HONDA/XL 350, ANO: 87/88,PLACA: KGC-0800, CHASSI: 9G2ND0401HR105437 –EGUINALDO SEVERINO DA SILVA, HONDA/CG 125, ANO:78/78, PLACA: KGW-0247, CHASSI: CG1251014283 – IDERLEYLUIZ RAMOS DA SILVA, HONDA/CG 125 FAN, ANO: 07/07PLACA: KJS-0431, CHASSI: 9C2JC30707R111092 – GILVANFRANCISCO VENTURA, HONDA/CBX 200 STRADA, ANO:94/94, PLACA: KIN-5079, CHASSI: 9C2MC2701RRR01299 –SILVIO DE ARAUJO FERREIRA, AL.FID. MOTORAC. LTDA,HONDA/CG 125 TITAN, ANO: 98/99, PLACA: KIM-8952, CHASSI:9C2JC250XWR034443 – JOSE ALBERTO FERREIRA DA SILVA,HONDA/CG 125 TODAY, ANO: 91/92, PLACA: KHV-0084,CHASSI: 9C2JC1801MR221154 – IZAIAS GOMES DA LUZ,AL.FID. CONS NAC HONDA LTDA, HONDA/CG 150 TITAN ES,ANO: 06/06, PLACA: KJE-0213, CHASSI: 9C2KC08506R852526– AGUINALDO BERENGUE DOS SANTOS, HONDA/CG 125,ANO: 82/82, PLACA: KFJ-0324, CHASSI: CG125BR1222315 –JOSE NILSON GOMES DA SILVA, AL. FID. BANCO GMAC S/A,HONDA/CG 125 TITAN, ANO: 97/98, PLACA: KIA-0575, CHASSI:9C2JC250WVR057166 – HUDSON MONTERLAND DECARVALHO VASCONCELOS, AL. FID. BANCO BRADESCO S/A,YAMAHA/YBR 125 E, ANO: 00/00, PLACA: KLY-5684, CHASSI:9C6KE0100Y0013055 – JEMIMA BARBOSA DA SILVA, AL. FID.BANCO BRADESCO S/A, KASINSKI/GF 125, ANO: 00/00,PLACA: KLR-8739, CHASSI: 93FGF125KYA002360 –GIVANEIDE ANDRADE GOMES DE SOUZA, HONDA/CBX 150AERO, ANO: 89/89, PLACA: KKB-0826, CHASSI:9C2KC0501KR116659 – MARIA JOSE DA SILVA GOMES,HONDA/CG 125 CARGO, ANO: 98/98, PLACA: KLS-6839,CHASSI: 9C2JA010WWR007858 – JOAIS SOARES DA SILVA,REB/FERCIL FA 400, ANO: 06/06, PLACA: KHV-8029, CHASSI:9A9FA400161AU7462 – LUCIANO LOURENÇO FERREIRA,AL.FID. CONS NAC HONDA LTDA, HONDA/CG 125 TITAN ES,ANO: 01/01 PLACA: KJW-9170, CHASSI: 9C2JC30201R088873– FERNANDO FELICIANO DE SOUZA FILHO , HONDA/CG 125CARGO, ANO: 92/92, PLACA: BI-759, CHASSI:9C2JA0101NR211470 – DANIEL JAMES LINS, AL.FID. BANCOPANAMERICANO S/A, GM/CORSA WIND, ANO: 94/95, PLACA:KKS-5678, CHASSI: 9BGSC08WSRC617643 – PAULODOUGLAS DURVAL DE OLIVEIRA, GM/CHEVETTE MARAJO,ANO: 82/83, PLACA: KIA-4900, CHASSI: 5C15JCC101176 –JOSÉ PATRIARCA GOMES DA SILVA, FIAT/UNO MILLE, ANO:90/91, PLACA: KGG-0640, CHASSI: 9BD146000L3638694 REM– MARIA BETANIA RAMOS ANUNCIACÃO, HONDA/CBX 200STRADA, ANO: 96/97, PLACA: KGF-6201, CHASSI:9C2MC270VTR003423 – DANIEL DUARTE DOS SANTOS,AL.FID. CONS NAC. HONDA LTDA, HONDA/CG 125 TITAN KS,ANO: 01/01, PLACA: KJT-8670, CHASSI: 9C2JC30101R236005 –ELOISO JOSÉ DA SILVA, IMP/DAELIM ALTINO, ANO: 98/98,PLACA: MNL-6765, CHASSI: KMYNF100DWK007447 –MARIVAL GOMES DOS SANTOS, HONDA/XL 250 R, ANO:83/83, PLACA: KIF-3828, CHASSI: 1028568 – JOSÉ MIGUELNEPOMUCENO FILHO, HONDA/XL 250 R, ANO: 83/83, PLACA:MUE-1585, CHASSI: XL250BR1021574 – PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAMBÉ, HONDA/XL 125 S, ANO: 84/84, PLACA:KHR-0949, CHASSI: XL125BR1002021 – SEVERINO DIASCORREIA, GM/CHEVROLET, ANO: 81/81, PLACA: KFQ-6385,CHASSI: BC144PDA08509 – JORGE LUIZ PILATTI, AL.FID.BANCO ABN AMRO REAL S/A, VW/GOL SPECIAL, ANO: 99/99,PLACA: KLX-0337, CHASSI: 9BWZZZ377XP073319 –ALEXANDRE JUSTINO DA SILVA, AL.FID. BANCO ABN AMROREAL S/A, FIAT/TEMPRA IE, ANO: 94/95, PLACA: KFI-2430,CHASSI: 9BD159000R9085441 – CLAUDIA GADELHA DEFRANCA FIGUEROA, FORD/ESCORT GL, ANO: 91/91, PLACA:KHF-2237, CHASSI: 9BFZZZ54ZMB140372.LUIZ ANDRE LYRARODRIGUES, FORD/DEL REY GL, ANO: 86/86, PLACA: KGL-4633, CHASSI: 9BFCXXLB2CGJ80849 – RAMOQUIDES LUIZDE FRANÇA, GM/CORSA GL, ANO: 96/96, PLACA: KGR-7773,CHASSI: 9BGSE80TTTC694250 – MARIA DALVA BEZERRA DASILVA, GM/CHEVETTE, ANO: 83/83, PLACA: KFG-8957,CHASSI: 5E11UCC156506 – PAULO JOSÉ DA COSTA,RES.DOM.DISAL ADM. CONS SC LTDA, VW/GOL 1000, ANO:95/95, PLACA: KIP-6716, CHASSI:9BWZZZ30ZSP030680.PONTUAL LEASING AS ARR.MERCANTIL, ARR. MERC. CEZIRA GUILHERME CALDA,GM/CORSA GL 1.6, ANO: 96/96, PLACA: KKR-1311, CHASSI: 9BGSE19NTTC793422– JOSÉ HUMBERTO CORREIA DE MELO, VW/FUSCA 1300,ANO: 79/79, PLACA: KGV-5761, CHASSI: BJ868948 – FIATLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ARR. MERC.ARR. ELIZABETH DE BRITO, FIAT/UNO MILLE SX YOUNG,ANO: 97/98, PLACA: KJN-6140, CHASSI: 9BD146058V5956901– PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ARR.MERC. JASIEL ALMEIDA DA SILVA, HONDA/CG 125 TITAN KS,ANO: 00/01, PLACA: KLI-0935, CHASSI: 9C2JC30101R040464 –CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS FILIAL, HONDA/CG 125 TITANKS, ANO: 02/03, PLACA: KLO-9844, CHASSI:9C2JC30103R118638 – FRANCISCO DE ALMEIDA SANTANA,GM/MONZA SL/E, ANO: 86/87, PLACA: KFL-1980, CHASSI:9BGJK69YHGB011822 – SECRETÁRIA DA JUSTICA ECIDADANIA DE PE. FDJS, VW/GOL 16V PLUS, ANO: 00/01,PLACA: KLJ-7215, CHASSI: 9BWCA05X31T080108 – CELSOCOELHO, AL.FID. BANCO ABN AMRO REAL S/A, I/M.BENZ MB180D, ANO: 93/94, PLACA: KFP-3743, CHASSI:VSA631374P3154453.

Recife, 24 de Setembro de 2007

VERA LÚCIA GONÇALVES DE FARIASPresidente da Comissão de Leilão

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DETELEVISÃO DETELPE

Extrato de Portaria Expedida pelo Gerente GeralPort. nº 012/2007 – O Gerente Geral do DETELPE, atendendo aoque dispõe o Parágrafo Único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93,alterada pela Lei nº 8.883/94, AUTORIZA publicarresumidamente, o instrumento administrativo abaixo relacionado: Processo nº 0190/2007 – Convite nº 04/2007 – Contrato nº04/2007 celebrado em 22.08.2007; CONTRATANTE: DETELPE;CONTRATADO: N. VIEIRA AUTO PEÇAS LTDA; objetivando acontratação de empresa prestadora de serviços de manutençãode veículos para o Núcleo de Salgueiro; vigência 22.08 a31.10.2007; dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 31010,Atividade Prog. De Trab: 19122010604570000, Elemento daDespesa: 339030 e 339039, Empenhos nºs 2007NE00700 e2007NE00701 , datados de 20.08.2007, valor estimado: R$6.000,00 (seis mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.

Recife, 24 de setembro de 2007.ANDRÉ LUIS RANGEL DE FARIAS

Gerente Geral(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CAP. III,ARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DER-PE,APROVADO PELO DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE2007, RESOLVE BAIXAR AS SEGUINTE S PORTARIAS:

Nº 0179 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 – Conceder ao AuxiliarTécnico de Administração, nível/faixa NM-I/FS-B, ANGELAMARIA NEVES GONÇALVES, mat. 13.429-5, lotada naDL/Coordenadoria de Gestão de Pessoas-DLCP, 04 (quatro) anosde licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, nostermos do artigo 5º, da Lei Complementar nº 16/96, de 08.01.96,contando-se os seus efeitos a partir da data de publicação destaPortaria no Diário Oficial do Estado. (Processo nº 0867/2007).

Nº 0181 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 – Dispensar oAdministrador de Terminal, NM-I / FS-B, JOSÉ OLIVEIRABARROS FILHO, matrícula 9325-4, lotado na PR/PR-CT/TerminalRodoviário de Canhotinho, da Função Gratificada de Apoio - 3,símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2007.

Nº 0182 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 – Designar o Auxiliar deServiço, NB-I / FS-B, MARIA REGINA PEREIRA MACÁRIO,matrícula 9423-4, lotada na PR/PR-CT/Terminal Rodoviário deCanhotinho, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3,símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2007.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

O Vice-Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/ UPE,assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 747/07, de 21.09.07,R E S O L V E – I – Nomear os concursados abaixo relacionadospara exercerem o cargo de Professor assistente, do QuadroEfetivo de Pessoal desta Universidade com lotação na Faculdadede Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG

Recife, 21 de setembro de 2007.

Prof. Reginaldo Inojosa Carneiro CampelloVICE-REITOR

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – ADDIPER

RESULTADO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº 009/2007. OBJETO: aquisição de materialde expediente, informática, limpeza e consumo. Vencedoras:Grupo I - Comercial Laser Ltda; ao Grupo II - Comercial OfficeLtda; Grupo III -Mister Paper Papelaria Informática Ltda; Grupo IV- Comercial Office Ltda. 24 de setembro de 2007. FranciscoGonçalves. Presidente da CPL

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOCASA MILITAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Reconheço e ratifico a inexigibilidade nº 007/2007-CPL/CAMIL,Processo nº 021/2007, com base no Caput do Artigo 25 da LeiFederal nº 8.666/93. OBJETO: Pagamento da Inscrição de 02(dois) Servidores na IV Conferência Internacional de Perícias emCrimes Cibernéticos na Cidade de Guarujá/SP, no período de 25a 29SET07. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEESPECIALISTAS EM ALTA TECNOLOGIA-ABEAT. Valor daInscrição: R$ 1.000,00 (mil reais).

Recife/PE, 24 de Setembro de 2007.

ALEXANDRE JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO – TC PMORDENADOR DE DESPESAS

(F)

Licitações e Contratos

Nome Classificação Área / Subárea Fernando

Ramos Gonçalves

2º Saúde Coletiva / Doenças Infecciosas e Parasitárias

Sandra Trindade

Low 3º Saúde Coletiva / Doenças

Infecciosas e Parasitárias

Recife, 25 de setembro de 2007 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER-PE

RESOLUÇÃO Nº 001/2007

O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Deliberação nº 01/2007, do Comitê decisório do FURPE – Fundo Rodoviário do Estadode Pernambuco, adotado em reunião realizada no dia 21/09/07.Resolve:Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos no valor de R$ 6.200.979,69 (Seis milhões, duzentos mil, novecentos e setenta e nove reaise sessenta e nove centavos), conforme descrição a seguir:

OBRA VALOR (R$)Muro de arrimo na PE – 015. 59.571,78Iluminação do Túnel Cascavel. 11.657,24Alargamento da Ponte na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 122.153,91Indenização BR – 232 (Caruaru / São Caetano). 329.983,60Execução de Obras e Restauração em Santa Cruz do Capibaribe / Vila do Pará. 31.090,50Desapropriação da PE – 149 (Ibirajuba / Lajedo). 28.211,60Supervisão de Implantação e Pavimentação (Pirituba / Vitória de Santo Antão). 192.606,53Supervisão de Implantação e Pavimentação (Surubim / Vertentes do Lério). 151.775,65Implantação e Pavimentação da Rod. Vicinal Entr. PE – 292. 781.258,77Implantação e Pavimentação de Rodovia Vicinal Entr. – 090. 13.688,79Acesso à Mirandiba. 6.512,99Acesso à Malhadinha. 64.798,40Implantação e Pavimentação na Rodovia PE – 073 / Gameleira. 109.070,19Supervisão dos Serviços de Implantação da PE – 574 / Acesso ao Distrito de Vermelhos. 250.198,36Implantação e Pavimentação da PE – 149 (Ibirajuba / Lajedo). 2.666.503,80Supervisão da PE – 149 (Ibirajuba/Lajedo) 324.204,33Pavimentação / Acesso ao Hospital Adolfo Pereira - São Caetano. 46.429,90Execução de Obras no Trecho de Pirituba / Vitória de Santo Antão. 108.527,49Implantação e Pavimentação no Trecho do Distrito de Vermelhos. 432.513,77Supervisão e Fiscalização na Rodovia PE – 073/Gameleira. 95.384,19Supervisão e Fiscalização da PE – 292 (Afogados da Ingazeira). 95.332,18Projeto Executivo de Obras D’Artes Especiais 39.486,06Projeto de Pavimentação em Diversas Rodovias. 61.972,27Projeto do Acesso a Santa Cruz da Baixa Verde. 62.892,98PE – 283 – Ingazeira (Desapropriação) 9.395,00Projeto Executivo Trecho BR – 101. 105.759,41TOTAL 6.200.979,69

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitação: EC 002/07- DSO/CEL – Recuperação emelhorias nas estações elevatórias e coletores tronco em Caruaru.Data: 25/10/07 às 15:00h. Giannina Maria de Vasconcelos Lins– Presidente da CEL. ETP 031/07 DEM/CPL – Elaboração deEstudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA - para a Barragem do Rio Mundaú – Engenho Maranhão,localizado no distrito de Iratama - Garanhuns - PE. Data: 26/10/07às 15:00h. Teófilo José Tabosa – Presidente da CPL. Editais eInformações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PEdas 13:30 às 16:00h, fones: 081-3412.9130/9136 ou através dosite www.compesa.com.br. Resultado de RecursoAdministrativo EC 004/07 DSO/CPL – Recorrentes:CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A e CONSTRUTORAVENÂNCIO LTDA. Julgados improcedentes, mantida a decisãorecorrida. Teófilo José Tabosa – Presidente da CPL. Resultadode Licitação PGE 021/07 – Empresa Vencedora: GOOD STELLSANEAMENTO LTDA-ME. Valor R$ 46.590,00. Giannina Maria deVasconcelos Lins – Pregoeira. Resultado de Habilitação ETP018/07 DSO/CSL – Empresas Habilitadas: TB TEIXIEIRABOSSHARD CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA LTDA; WALTERMONTEIRO LTDA; JATOBETON ENGENHARIA LTDA; TECNIACONSTRUÇÕES LTDA; UNIVERSO EMPREENDIMENTOSLTDA; SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS ECONSULTORIA LTDA. Empresas Inabilitadas: ABL ENGENHARIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; VIZIR ENGENHARIALTDA; LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DEOBRA LTDA; MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA.Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Aviso deLicitação Pregão Eletrônico 061/07 – Serviços de transporteatravés de Táxi para suprir as necessidades de deslocamento dasunidades da COMPESA. Abertura das propostas: 05/10/07 às09:00 horas. Início da Disputa: 08/10/07 às 09:00 horas. Paratodas as referências de tempo será observado o horário deBrasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônicowww.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá serretirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 26/09/07.Teófilo José Tabosa – Pregoeiro.

(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO CREMEPE

EXTRATO DE CONTRATOCT. Nº 11/2007. CONTRATADA: MARIVANIA MONTEIRO ALVESDA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços de Contabilidade.VALOR: R$ 51.600,00. DATA: 01.08.2007. Recife, 21/09/2007.Roberto Tenório de Carvalho – Presidente da CPL.

(106268)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO ESTADUAL

DE FERNANDO DE NORONHAAVISO DE LICITAÇÃO ( REPETIÇÃO)

A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederána Sala de Licitações, no Escritório de Apoio em Recife, localizadoà Rua Bolívar nº 139, bairro do Arruda-Recife-PE, a sessão deabertura da licitação: Convite Nº 006/2007. Objeto: Contrataçãode pessoa jurídica especializada para execução de serviçosde RECUPERAÇÃO DO CLUBE DAS MÃES localizado na Vilados Remédios, RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA CENTRAL DETECNOLOGIA da Escola Arquipélago e RECONSTRUÇÃO DOTELHADO DO MATADOURO localizado na Vila do Trinta noDistrito Estadual de Fernando de Noronha. Abertura: dia 03 deoutubro de 2007, às 10:00 horas. Outras informações poderão serobtidas através do e-mail cpl@noronha.pe.gov.br ou pelos fones81-3449.5360/3498.9644 nos dias úteis das 08:00 às 14:00 horas.Recife, 24 de setembro de 2007. REGINALDO VALENÇA DOSSANTOS JUNIOR - Presidente da CPL

(F)

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – FUNDAC.

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 007/2000.CESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – FUNDAC.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CEDENTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOBELMONTE.CNPJ/MF: 10.280.055/0001-56.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 007/2000,TENDO SEU TERMO INICIAL RETROATIVO AO DIA 1º DEJANEIRO DE 2007 E O FINAL EM 31 DE MAIO DO MESMO ANO. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2007.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2007.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – FUNDAC.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: F.R. COMÉRCIO DE CEREAIS EHORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA.CNPJ/MF: 04.587.021/0001-06.OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)SOBRE O CONTRATO Nº 006/2007, NO VALOR DE R$26.363,23 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA ETRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 16/08/2007.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE

PERNAMBUCO – FUNDARPE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCURSO Nº 002/2007

CONCURSO ARY SEVERO E FIRMO NETO

O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e aPREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE tornam público arealização conjunta do Concurso Ary Severo e Firmo Neto,

destinado a selecionar e premiar Projetos de Obras AudiovisuaisCinematográficas de Curta Metragem de ProduçãoPernambucana Independente, com base nos artigos 22, § 4º e 52da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, de acordo com ascondições estabelecidas no Regulamento do Concurso, àdisposição dos interessados no Teatro do Parque, Rua doHospício, 81, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico eArtístico de Pernambuco, à Rua da Aurora, 463, ambos no bairroda Boa Vista, Recife/PE e nos sites www.fundarpe.pe.gov.br ewww.recife.pe.gov.br, a partir do dia 25 de setembro do correnteano.

CONCURSO Nº 003/2007

IX FESTIVAL DE VÍDEO DE PERNAMBUCO – MOSTRACOMPETITIVA/2007

O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e aPREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE tornam público arealização conjunta do IX Festival de Vídeo de Pernambuco –Mostra Competitiva/2007, destinado a incentivar e premiar acriatividade e a veiculação da produção audiovisualpernambucana, com base nos artigos 22, § 4º e 52 da Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores, de acordo com as condiçõesestabelecidas no Regulamento do Concurso, à disposição dosinteressados no Teatro do Parque, Rua do Hospício, 81, na sededa Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco,à Rua da Aurora, 463, ambos no bairro da Boa Vista, Recife/PE enos sites www.fundarpe.pe.gov.br e www.recife.pe.gov.br, a partirdo dia 25 de setembro do corrente ano.

Recife, 24 de setembro de 2007.

JOSÉ ARNALDO MOREIRA GUIMARÃES NETOPresidente da CPL / FUNDARPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –FUNDARPE, torna público que reconhece a inexigibilidade delicitação das seguintes contratações de profissionais do setorartístico:

Ref. Proc. Financeiro n° 2401/2007 - Parecer CPL n° 296/2007.Contratação do cantor JORGE ARAGÃO, representado pelaempresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, para apresentaçãona VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte/PE, ao preçototal de R$99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lein° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2402/2007 - Parecer CPL n° 297/2007.Contratação da banda CAPIM CUBANO, representada pelaempresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, para apresentaçãona VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte/PE, ao preçototal de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lein° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2405/2007 - Parecer CPL n° 298/2007.Contratação da banda FORROZÃO FERRO NA BONECA,representada pela empresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda,para apresentação na VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga doNorte/PE, ao preço total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lein° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2406/2007 - Parecer CPL n° 299/2007.Contratação da banda MARRETA YOU PLANETA, representadapela empresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, paraapresentação na VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga doNorte/PE, ao preço total de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil equinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2407/2007 - Parecer CPL n° 300/2007.Contratação da banda BICHINHA ARRUMADA, representada pelaempresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, para apresentaçãona VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte/PE, ao preçototal de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lein° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2409/2007 - Parecer CPL n° 301/2007.Contratação do cantor EMÍLIO SANTIAGO, representado pelaempresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, para apresentaçãona VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte/PE, ao preçototal de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lein° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2410/2007 - Parecer CPL n° 302/2007.Contratação do cantor ALCYMAR MONTEIRO, representado pelaempresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, para apresentaçãona VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte/PE, ao preçototal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade delicitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 ealterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2411/2007 - Parecer CPL n° 303/2007.Contratação do cantor PETRÚCIO AMORIM, representado pelaempresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, para apresentaçãona VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte/PE, ao preçototal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Inexigibilidade delicitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 ealterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2412/2007 - Parecer CPL n° 304/2007.Contratação da banda EXCESSO DE BAGAGEM, representadapela empresa Equipe Eventos e Publicidade Ltda, paraapresentação na VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga doNorte/PE, ao preço de total R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentosreais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2416/2007 - Parecer CPL n° 305/2007.Contratação da banda BRASAS DO FORRÓ, representada pelaempresa MM Produções e Eventos Ltda, para apresentação naFesta Sociocultural, em Ipubi/PE, ao preço total de R$ 30.000,00(trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2417/2007 - Parecer CPL n° 306/2007.Contratação da banda AVIÕES DO FORRÓ, representada pelaempresa MM Produções e Eventos Ltda, para apresentação naFesta Sociocultural, em Ipubi/PE, ao preço total de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base noartigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2434/2007 - Parecer CPL n° 307/2007.Contratação da banda CHEIRO DE MENINA, representada pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento VIII Festa das Dálias, em Taquaritinga do Norte/PE, aopreço total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lein° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2496/2007 - Parecer CPL n° 309/2007.Contratação da banda CASCAVEL, representada pela empresaJosé Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação no evento5º Festa do Senhor Bom Jesus de Umã, em Salgueiro/PE, aopreço total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade delicitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 ealterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2508/2007 - Parecer CPL n° 310/2007.Contratação de JR. CANIBAL BANDA, representada pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento 5º Festa do Senhor Bom Jesus de Umã, em Salgueiro/PE,ao preço total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade delicitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 ealterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2509/2007 - Parecer CPL n° 311/2007.Contratação da banda CASCAVEL, representada pela empresaJosé Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação no evento“14º Exposição Agropecuária” em Garanhuns/PE, ao preço detotal R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexibilidade de licitação,com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2510/2007 - Parecer CPL n° 312/2007.Contratação da banda CHEIRO DE MENINA, representada pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento 14º Exposição Agropecuária, em Garanhuns/PE, ao preçototal de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Inexigibilidade de licitação,com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2511/2007 - Parecer CPL n° 313/2007.Contratação de JR. CANIBAL BANDA, representada pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento Caravana Cultural, em Nazaré da Mata/PE, ao preço totalde R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, combase no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2512/2007 - Parecer CPL n° 314/2007.Contratação do cantor MARRON BRASILEIRO, representado pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento 5º Festa do Senhor Bom Jesus de Umã, em Salgueiro/PE,ao preço total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade delicitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 ealterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2513/2007 - Parecer CPL n° 315/2007.Contratação da banda MIXTURA DE PAIXÃO, representada pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento Caravana Cultural, em Nazaré da Mata/PE, ao preço totalde R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, combase no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2514/2007 - Parecer CPL n° 316/2007.Contratação do cantor MARRON BRASILEIRO, representado pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento Caravana Cultural, em Nazaré da Mata/PE, ao preço totalde R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, combase no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2601/2007 - Parecer CPL n° 318/2007.Contratação da Orquestra Super Oara, representada pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento Comemorações do Centenário de Emancipação Política daCidade de Exu/PE, ao preço total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lein° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2602/2007 - Parecer CPL n° 319/2007.Contratação da banda PERFIL, representada pela empresa JoséClaudino da Silva Filho - ME, para apresentação no eventoComemorações do Centenário de Emancipação Política daCidade de Exu/PE, ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze milreais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2603/2007 - Parecer CPL n° 320/2007.Contratação de VALDONIS E BANDA, representados pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento Comemorações do Centenário de Emancipação Política daCidade de Exu/PE, ao preço total de R$ 13.000,00 (treze milreais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2610/2007 - Parecer CPL n° 321/2007.Contratação do cantor NANDO CORDEL, representado pelaempresa José Claudino da Silva Filho - ME, para apresentação noevento Comemorações do Centenário de Emancipação Política daCidade de Exu/PE, ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze milreais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 1648/2007 - Parecer CPL n° 322/2007.Projeto FUNCULTURA nº 033/2007, aprovado pela Comissão

Governamental em 04/06/07. Convênio FUNDARPE/GrupoPipoquinha. Produção e veiculação do Programa de TVEstereoclipe. Valor global: R$ 199.999,92 (cento e noventa e novemil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e doiscentavos). Fontes legais: artigos 6º, § 4º; 7º; § 3º, da Lei Estadualnº 12. 629, de 12/07/2004, regulamentados pelo art. 43 eparágrafos, do Decreto nº 28.352, de 13/09/2005, combinadoscom o art. 116, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suasalterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2692/2007 - Parecer CPL n° 323/2007.Contratação da banda MEGABYTE, representada pela empresaW.N.G de Brito Empreendimentos, para apresentação no eventoEmancipação Política da Cidade de Serrita/PE, ao preço total deR$ 14.000,00 (catorze mil reais). Inexigibilidade de licitação, combase no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2693/2007 - Parecer CPL n° 324/2007.Contratação da banda PERFIL, representada pela empresaW.N.G de Brito Empreendimentos, para apresentação no eventoEmancipação Política da Cidade de Serrita/PE, ao preço total deR$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade de licitação, combase no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 2644/2007 - Parecer CPL n° 325/2007.Projeto FUNCULTURA nº 041/2007,.aprovado pela ComissãoGovernamental em 12/07/07. Convênio FUNDARPE/AUÇUBA –PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO. Realização do 9º FestivalInternacional de Humor e Quadrinhos de Pernambuco. ValorGlobal: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Fontes legais:Artigos 6º, § 4º; 7º, § 3º, da Lei Estadual nº 12. 629, de12/07/2004, regulamentados pelo art. 43 e parágrafos, do Decretonº 28.352, de 13/09/2005, combinados com o art. 116, § 1º da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Recife, 24 de setembro de 2007

JOSÉ ARNALDO MOREIRA GUIMARÃES NETOPresidente da CPL/FUNDARPE

RATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃOSUPRAMENCIONADAS, nos termos dos pareceres daCPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 ealterações posteriores.

LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDODiretora Presidente da FUNDARPE

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 47/07 - PREGÃOELETRÔNICO N.º 34/07 – FORNECIMENTO PARCELADO EM04 (QUATRO) MESES DE TECIDOS E COBERTORES -EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL SILVA PINTOTECIDOS LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 31.450,00(TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS);GOMES DE SOUTO E CIA LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBALDE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS); MAC DOBRASIL COMERCIAL LTDA (ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DER$ 30.888,00 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITOREAIS); MARINGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA(ITENS 01, 03, 04, 07, 08, 10 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$25.313,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS).ITEM 09, FOI CANCELADO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº55/2007 – CONVITE Nº 03/07. OBJETO: OBJETIVA OPRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA DEHEMODINAMICA, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIASCORRIDOS. CONTRATADA: CINKEL CONTRUTORA EINCORPORADORA KELNER LTDA. VALOR GLOBAL DE R$84.923,41 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE ETRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). INICIO:03.09.07.

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 19/2007; Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas eMULTI DIAGNÓSTICA LTDA; Objeto: Fornecimento de Material p/Patologia Clinica; Origem: Pregão Eletrônico nº 47//2006 aoProcesso CPL/HGV nº 79/2006.

Contrato nº 20/2007; Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas eREVANIL COM E REP DE PROD CIRURGICOS LTDA; Objeto:Fornecimento de Material p/ Patologia Clinica; Origem: PregãoEletrônico nº 47//2006 ao Processo CPL/HGV nº 79/2006.

Contrato nº 041/2006; Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas eREVANIL COMERCIO E REP DE PRODUTOS CIRURGICOSLTDA; Objeto: Fornecimento de Material p/ Laboratório; Origem:Tomada de Preço nº 01/2006 ao Processo CPL/HGV nº 10/2006.

Márcio Roberto Lorega LapaGerente Administrativo Financeiro/HGV

Recife, 20/09/2007(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Extrato de ContratoContrato de Locação nº 028/2007–UNAJUR. Locador:ValdemarBatista dos Santos, representado por Maria Lucimar Lima dosSantos. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua MonsenhorRabelo, n.º 63, Centro – Tuparetama/PE, para instalação da

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007

Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição - Tuparetama. Prazo:21.05.07 a 31.12.07. Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)mensais. Recife, 24 de setembro de 2007.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCODIRETORIA DE PESSOAL

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2007-CPM - Objeto:Fornecimento de Materiais Diversos para Almoxarifado.Empresas Vencedoras: Armazém Comercial Novo Lar Ltda;Armazéns Casa Amarela Ltda; Campos Maia Material deConstrução Ltda-ME; E.T. & Filho Comércio e Serviços Ltda;Eletricom Com. de Mat. Elétricos e de Construção Ltda; EnergiaMat. Elét. de Construção Ltda-ME e Maria de Fátima da SilvaNunes – ME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2007-CPM -Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. EmpresasVencedoras: Alimento do Lar Ltda-ME; Alimentos Alvorada Ltda;Ceres Cereais e Estivas Ltda; Premier Produtos Alimentícios Ltdae Tácito de Brito Pedrosa ME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2007-CPM - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios.Empresas Vencedoras: Alimento do Lar Ltda-ME; Ceres Cereaise Estivas Ltda; Premier Produtos Alimentícios Ltda e Tácito deBrito Pedrosa ME. Obs: Informações complementares disponíveisno www.redecompras.pe.gov.br

2. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2007-CPM - Objeto:Fornecimento de Materiais Diversos para Almoxarifado.Recebimento das Propostas: Até 10 OUT 07 às 09h00. Disputade Preços: 10 OUT 07 às 10h00. OBS: O Edital na íntegra,poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br , no link doBANDEPE - ABN AMRO BANK, ou pessoalmente na CPL/CPM,sito à Rua Henrique Dias, s/nº, Derby, Recife/PE, no horário das07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Fone (81) 3412-1296.Recife, 24 de setembro de 2007

ANTONIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA - Maj PMPresidente da CPL/CPM

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1. RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 002/2007-CPL/CSO - Objeto: Locação de50 transceptores de rádio portáteis (hands Talkies). Vencedora:Radnor Comércio e Serviços de Equipamentos deRadiocomunicação Ltda. Pregão Eletrônico nº 017/2007-CPL/CENTRAL Objeto: Fornecimento de materiais deexpediente, limpeza e informática. Vencedoras: Art-Jet Comércioe Serviços de Informática Ltda; C.J. de Santana; Comercial LaserLtda; DMPO Comércio de Materiais de Escritório Ltda; DynamicComércio e Serviços Ltda-ME; Energy Saver e Acessórios Ltda;Kasel Comércio e Serviços de Assessoria e ConsultoriaEmpresarial Ltda; Kreato Distribuidora de Produtos Ltda-ME; LBRRepresentações de Informática Ltda; Maxim Qualitta ComércioLtda; Nordescon Nordeste Materiais de Construções Ltda; PoloComércio de Produtos de Limpeza Ltda; Siga Artigos Hospitalarese Laboratoriais Ltda-ME; Simone Maria de Barros-ME; SuprimaisCom. de Artigos de Papelaria e Informática Ltda-ME; Tutto LimpDistribuidora Ltda e Winner Comercial Ltda;. Obs: Informaçõescomplementares disponíveis no www.redecompras.pe.gov.br

Recife/PE, 24 de setembro de 2007.ITURBSON AGOSTINHO DOS SANTOS – Cel PM

Comandante Geral(F)

GOVERNO DO ESTADO PE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UNIDADE DE GESTÃO DO PROMATAExtrato de Contratos e Convênios

Contratante:UGP/PROMATA;1)Cont. nº. 142/07; Contratada: VikaRefrigeração Ltda; obj.: serv. de manutenção preventiva ecorretiva do Sistema de Climatização do Escritório Sede daUGP/PROMATA totalizando 49 máquinas de ar-condicionado;recursos financeiros: 07NE01010; vigência: 12 meses; data deass.: 06/09/07.Recife, 24/09/07; Leonardo Anacleto Ramos-Gerente Geral da UGP–PROMATA.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO -

SEPLAG - PRORURALEXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/07CONTRATO Nº 009/07Contratante: ProruralContratada: Lúcio dos Santos e SilvaObjeto: Prestação de Serviços técnico de Consultoria paraexecução dos serviços especializados à implantação desubprojetos produtivos para assessora Prorural.Vigência: 12 meses a partir da assinaturaData de Assinatura: 03/09/2007

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/07CONTRATO Nº 010/07Contratante: ProruralContratada: João Luis Aleixo da SilvaObjeto: Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria paraexecução dos serviços especializados àestruturação,implantação, acompanhamento e gestão deatividades produtivas relacionadas à apicultura para assessorar oProrural.Vigência: 12 meses a partir da assinaturaData de Assinatura: 04/09/2007

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/07CONTRATO Nº 011/07Contratante: ProruralContratada: Marlene Mendes de Azevedo

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria paraexecução dos serviços especializados em AdministraçãoFinanceira para assessorar a GERAF.Vigência: 06 meses a partir da assinaturaData de Assinatura: 13/09/2007

Ricardo ReisSuperintendente Técnico

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS ELICITAÇÕES

CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADOComissão Central Permanente de Licitação do Estado IV –

CCPLE IV

PREGÃO PRESENCIALPROCESSO Nº 085.2007.IV.PP.044.SEFAZJUGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃORECURSORECORRENTE: ASTRASERVICE – LOCAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA

DECISÃO

À vista das informações prestadas pelo Pregoeiro, Sr. EdnyrCarlos Oliveira de Souza, acerca do julgamento da fase dehabilitação do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamentedemonstrado que a recorrente atende às exigências estabelecidasno subitem 7.4.3 do edital. Assim sendo, RATIFICO a deliberaçãodo Pregoeiro que reconsiderou a decisão inabilitatória darecorrente para torná-la habilitada e, conseqüente vencedora docertame licitatório em tela, visto que propôs o menor preço globalpara o objeto da licitação no valor de R$1.033.758,84; razão pelaqual ADJUDICO, com base no inc. XXI da Lei nº 10.520, de17.07.2002, o objeto da referida licitação em favor da licitanteASTRASERVICE – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Recife, 24 de setembro de 2007

FERNANDO CÁSSIO CORREIA RODRIGUESGerente Geral de Compras, Contratos e Licitações

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

MEIO AMBIENTE.

CONTRATO SECTMA/ DATA GRAPHICS TECNOLOGIA EINFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos deVídeo-Conferência para os Centros Tecnológicos de EducaçãoProfissional Pajeú–Moxotó e Araripe/Pernambuco. Prazo devigência: 18.09.2007 a 18.09.2008. Valor do contrato: R$296.288,00 – 2007NE00767.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIOEMLURB x SDS [PMPE (13º BPM)]. celebrado entre o Estado dePernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, por meio daPMPE (13º BPM) e a EMLURB; OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto PRORROGAÇÃO DE PRAZO DEVIGÊNCIA ao convênio nº 003/2003-CGCONV, VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Recife, 24 de setembro de 2007.

SERVILHO SILVA DE PAIVASecretário de Defesa Social

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA celebrados entre o Estado dePernambuco, através da Secretaria de Defesa Social e a CELPEOBJETO: Ajuste de cláusulas, as quais não incorrerão emmodificação do objeto VIGÊNCIA: Fica ratificada a vigênciaanteriormente firmada no 1º Termo Aditivo, Recife, 21 de setembrode 2007.

SERVILHO SILVA DE PAIVASecretário de Defesa Social

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOJULGAMENTO FINAL/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA DE NÍVEL INTERNACIONALTIPO: MENOR PREÇO

Nº 001/07-CEL/SDSOBJETO: Aquisição de equipamentos (correlacionadorcomputadorizado e detector e avaliador de junção não linear) comrecursos oriundos do Convênio nº 067/06-SENASP/MJ. Empresavencedora: Consórcio POLSEC LAW ENFORCEMENT EPOLSEC LAW INC (R$110.474,99). Os autos do processoencontram-se com vista franqueada aos interessados. Recife-PE,24 de setembro de 2007. Petrônio Gonçalves, Maj PM,Presidente da Comissão Especial de Licitação.

(F)

GOVERNNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSGABINETE DO GOVERNADOR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do art. 4º, inciso XXII, daLei nº 10.520/02, o procedimento licitatório Pregão Presencial nº002/2007 – Proc. Licitatório nº 018/2007, tendo como objeto acontratação de serviços especializados em organizar,

operacionalizar e prestar todo apoio necessário à realização da VIICONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPERNAMBUCO, a ser realizada nos dias 9, 10 e 11 de outubro de2007. Vencedora: ADM & TEC – Instituto de Administração eTecnologia, CNPJ: 35.328.913/0001-16. Valor Final da Proposta:R$ 205.928,14 (duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e oitoreais e quatorze centavos). Recife, 24 de setembro de 2007.

ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS- Secretário -

(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA N° 068/2007. CONTRATANTES: Secretaria deEducação e a Empresa Directa Engenharia e Projetos Ltda.Objeto: Execução de obras de fornecimento e instalação desubestação aérea de 225 KVA e reestruturação da rede elétricainterna das GREs RECIFE SUL METRO NORTE E METRO SUL..Prazo de Vigência: 90 dias. Prazo de Execução: 90 dias.Dotação Orçamentária: UO. 14010. Fonte: 0101. Atividade:12.361.0227.1544. Elemento de Despesa: 339039. Empenho nº2007NE05699, de 09/07/2007. Valor: R$ 48.958,01.

EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA N° 082/2007. CONTRATANTES: Secretaria deEducação e a Empresa José Camilo Gomes de Brito. Objeto:Execução de uma escola com 6 salas de aula - Padrão EspaçoEducativo Urbano FUNDESCOLA – Tabira-PE, Lote 03. Prazo deExecução: 180 dias. Unidade Orçamentária: SE 14010. Atividade:12.361.0227.1086. 0000. Elemento de Despesa: 449051. Fonte:0102002412. Empenho 2007NE06205, de 25/07/2007. Valor doEmpenho: R$ 581.990,18, de 25/07/2007. Unidade Orçamentária:SE 14010. Atividade: 12.361.0227.1086.0000. Elemento deDespesa: 449051. Fonte: 0101002412. Empenho 2007NE06206,de 25/07/2007. Valor do Empenho: R$ 102.225,24, de 25/07/2007.Unidade Orçamentária: SE 14010. Atividade: 12.361.0227.1086.0000. Elemento de Despesa: 449051. Fonte: 0101000000.Empenho 2007NE06207, de 25/07/2007.Valor do Empenho: R$126.794,33. de 25/07/2007.

EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA N° 070/2007. CONTRATANTES: Secretaria deEducação e Directa Engenharia e Projetos Ltda. Objeto:Execução de obras reforma da parte elétrica e adequação doambiente do laboratório de informativa da Escola Vale dasPedreiras-Camaragibe-PE. Vigência: 60 dias. Prazo deExecução: 60 dias. Unidade Orçamentária: SE 14010. Fonte:0101.000.000. Atividade: 12.361.0227.1086. Elemento deDespesa: 449051. Empenho 2007NE05942, de 18/07/2007. Valordo Empenho: R$ 41.295,81, de 18/07/2007.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°038/2007. CONTRATANTES: Secretaria de Educação e Gráfica AÚnica Ltda. Objeto: Prestação de serviços gráficos que devem serentregues observando as características técnicas estabelecidasno Anexo I. Vigência: 16/05/2007 a 30/06/2007. 60 dias. UnidadeOrçamentária: SE 14010. Atividade: 12.361.0219.1054.0000.Fonte: 0105000000. Elemento de Despesa: 339039. Empenho2007NE03863, de 16/05/2007. Valor do Empenho: R$ 64.500,00,de 16/05/2007. .

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA ADESÃO AO“PROJETO ALFABETIZAR COM SUCESSO”: CONVENENTE:Secretaria de Educação. CONVENIADA: Prefeitura Municipal deJoaquim Nabuco. Objeto: Fixação de princípios e atribuições paraa implantação do “PROJETO ALFABETIZAR COM SUCESSO”,visando melhorar o processo de ensino dos anos iniciais do ensinofundamental na Rede Municipal de Ensino, atendendo crianças de6 e 10 anos, garantindo que não prossigam para as sériessubseqüentes sem estarem alfabetizadas. Vigência: janeiro de2007 a dezembro de 2007.

EXTRATO DO 3º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA Nº 112/2006. CONTRATANTE: Secretaria deEducação. CONTRATADA: Loquipe - Locação de Equipamentose Mão de Obra Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda eQuarta do contrato, para permitir a prorrogação do prazoContratual e de sua execução das Escolas: Escola NapoleãoAlves Araújo-São José do Belmonte: Escola Raimundo Angelim-Parnamirim e Escola Euclides da Culha-Parnamirim.

EXTRATO DO 6º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA Nº 157/2006. CONTRATANTE: Secretaria deEducação. CONTRATADA: Directa Engenharia e Projetos Ltda.Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do contrato,para permitir a prorrogação do prazo Contratual e de suaexecução da Escola Augusto Severo - Jaboatão dos Guararapes-PE: Prazo: 90 dias.

EXTRATO DO 13º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 193/2005. CONTRATANTE:Secretaria de Educação. CONTRATADA: Kaena ConstruçõesLtda. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do contrato, parapossibilitar a permuta de serviços contratuais não executados, porserviços excedentes a executar. Valor R$ 21.749,08.

EXTRATO DO 9º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA Nº 165/2006. CONTRATANTE: Secretaria deEducação. CONTRATADA: IMG Incorporação e Construção Ltda.Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do contrato,para permitir a prorrogação do prazo Contratual e de suaexecução da Escola Presidente Tancredo Neves-Belem da Maria-PE. Prazo: 30 dias.

EXTRATO DO 12º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA Nº 193/2005. CONTRATANTE: Secretaria deEducação. CONTRATADA: Kaena Construções Ltda. Objeto:Alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do contrato, parapermitir a prorrogação do prazo Contratual e de sua execução daEscola Dr. Jaime Monteiro-Gameleira-PE. Prazo: 60 dias.

EXTRATO DO 6º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA Nº 099/2006. CONTRATANTE: Secretaria deEducação. CONTRATADA: Times Engenharia Ltda. Objeto:Alteração da Cláusula Primeira do contrato, para possibilitar apermuta de serviços contratuais não executados, por serviçosexcedentes a executar. Valor R$ 6.384,28.

EXTRATO DO 7º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA Nº 099/2006. CONTRATANTE: Secretaria deEducação. CONTRATADA: Times Engenharia Ltda. Objeto:Alteração da Cláusula Primeira do contrato, para possibilitar apermuta de serviços contratuais não executados, por serviçosexcedentes a executar, nas Escolas: Monte Verde-Recife R$25.198,70 - Escola Othon Paraíso-Recife R$ 6.384,28 - EscolaMonsenho Álvaro Negromonte-Recife R$ 5.341,00 - Escola Eng.Lauro Diniz-Recife R$ 2.396,88 – Escola Vidal de Negreiros-Recife R$ 2.514,24 e Escola Jornalista Costa Porto-Recife R$13.131,86.

EXTRATO DO 8º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA Nº 099/2006. CONTRATANTE: Secretaria deEducação. CONTRATADA: Times Engenharia Ltda. Objeto:Alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do contrato, parapermitir a prorrogação do prazo contratual e sua execução dasEscolas: Jornalista Costa Porto-Recife – Escola Eng. Lauro Diniz-Recife-Escola Vidal de Negreiros-Recife, Escola Senador NovaesFilho-Recife, Escola Othon Paraíso-Recife, Escola Monte Verde-Recife, Escola Mons. Álvaro Negromonte-Recife e EscolaLandelino Rocha-Recife.

EXTRATO DO 16º T.A. AO CONTRATO DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 114/2005. CONTRATANTE:Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora TorreãoVillarim Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do contrato,para possibilitar a permuta de serviços contratuais nãoexecutados, por serviços excedentes a executar na Escola JarinaMaia- João Alfredo-PE. Valor R$ 18.386,25.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROGRAMAM DE DESENVOLVIMENTO DOS CENTROS DEENSINO EXPERIMENTAL - PROCENTRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLPCEE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2007PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2007

HOMOLOGO o presente processo conforme Ata do Pregão eADJUDICO o seguinte resultado:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento depassagens aéreas, na categoria econômica dentro do territórioNacional e Internacional, para o Programa de Desenvolvimentodos Centros de Ensino Experimental – PROCENTRO daSecretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

Proposta classificada (licitante vencedor):

· BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15

O valor total licitado é de: R$ 42.629,17 (quarenta e dois milseiscentos e vinte e nove reais e dezessete centavos).

O valor total do total de desconto por passagem aérea emitidaé de: 100% (cem por cento) .

Recife, 24 de setembro de 2007.

MARILENE MARANHÃO MONTARROYOSOrdenador de Despesas

Gerente do Programa dos Centros de Ensino Experimental

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIACPLOSE

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo Licitatório nº 042/2007 – Convite nº 030/2007.Objeto: Execução de obras de adequação para climatizarauditório e biblioteca da ESCOLA CÔNEGO JOÃO LEITEGONÇALVES DE ANDRADE, em Afogados da Ingazeira.Empresa Habilitada: CONSTRUTORA CAFRA LTDA. EmpresaInabilitada: MACENA ENGENHARIA LTDA, descumpriu a letra “e”do item III, anexo I. Caso não haja Recurso Administrativo aabertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia 28/09/2007 às14h e 30 min, na sala da CPLOSE, 1.º andar do Prédio Sede daSecretaria de Educação, situada à Rua Siqueira Campos, 304 –Santo Antônio – Recife – PE – CEP 50.010-010. Demaisesclarecimentos através do Fone-Fax (081) 2122.6284 ou e-mail:cplose@educacao.pe.gov.br.

Recife, 24 de setembro de 2007.

ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOExtrato de Termo Aditivo

Termo: 3º Termo ao contrato de Prestação de serviço nº 009/2006Contratada: EMPRESACASULLO- COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDAContratante: Secretaria de Planejamento e GestãoObjeto: Prorrogação prazo vigênciaValor: 5.800,00

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

3º TA AO CONTRATO PROÁGUA Nº 007/2006. SECTMA/ KSBBOMBAS HIDRÁULICAS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo devigência contratual. Vigência: 09.02.2007 a 12.03.2007.

6º TA AO CONTRATO PROÁGUA Nº 05/05.SECTMA/ELMOELETRO MONTAGENS LTDA. Objeto: Alteração de cláusulacontratual – Solução de Litígios. Vigência: 02.01.07 a 30.03.2007.

Recife, 25 de setembro de 2007 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11

7º TA AO CONTRATO PROÁGUA Nº 05/05.SECTMA/ELMOELETRO MONTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo devigência contratual. Vigência: 30.03.2007 a 05.10.2007.

6º TA AO CONTRATO PROÁGUA Nº 011/2005. SECTMA/ NECONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência:30.06.2007 a 28.12.2007.

22º TA AO CONTRATO PROÁGUA Nº 013/2001. CONSÓRCIOFLAMAC/CORNER/SIENA. Objeto: Prorrogação do prazo devigência contratual. Vigência: 30.03.2007 a 30.11.2007.

7º TA AO CONTRATO PROÁGUA Nº 011/2005. SECTMA/ NECONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto:Acréscimo de serviçosl.Valor: R$ 195.960,53. NE 230 de 05.09.07.Vigência: 05.09.2007 a 28.12.2007.

João Bosco de AlmeidaSecretário de Recursos Hídricos

(F)

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento medianteabertura de crédito nº 04.2.0375.1. Partes: Estado dePernambuco, com a interveniência da COMPESA e o BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Obj.Alteração das cláusulas 1ª, 3ª, 6ª, 7ª, 14ª e 20ª. Data daassinatura: 20.09.2007.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente Técnico

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DEPERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2007 - Proc. Nº. 036/2007-OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALATRES. HOMOLOGO,nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presenteprocesso licitatório nº. 036/2007 – Pregão Eletrônico nº. 024/2007e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço poritem, às empresas: CB CIRÚRICA DO BRASIL LTDA – ITEM: 01,no valor total para o respectivo item de R$ 2.910,00; Recife24.09.2007. A COMISSÃO – CPLM/SES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DEPERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS –NÍVEL CENTRAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃOELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2007 - PROC. Nº 099/2007 - OBJETO: REGISTRO DEPREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DEMEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS. Entrega das Propostas até:24.10.07 às 09:00h - Abertura das Propostas: 24.10.07 às09:05h - Inicio da Disputa: 24.10.07 às 09:30h.

O Edital na integra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br. Para todas as referências detempo será observado o horário de Brasília (DF). Recife,24.10.07. A Comissão/CPLM/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA-SEI

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ERESULTADO FINAL

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2007 - DO TIPO TÉCNICA E PREÇO

A Secretaria Especial de Imprensa através da Comissão Especialde Licitação – CEL TORNA PÚBLICO o julgamento das Propostasde Preços e Resultado Final da Concorrência nº 001/2007, quetem como objeto a contratação, POR LOTE, de serviços depublicidade, propaganda institucional, planejamento decomunicação e marketing a serem prestados por agências depublicidade e propaganda, para atender demandas daAdministração Direta do Estado de Pernambuco. EMPRESASCLASSIFICADAS PARA O LOTE 1: 1º lugar: LINK BAGGCOMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., com um total de95,70 pontos; 2º lugar: MARTA LIMA CONSULTORIA ECOMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 95,10 pontos; 3ºlugar: GRUPONOVE COMUNICAÇÃO LTDA., com um total de93,00 pontos; 4º lugar: RIQUE GUSMÃO & AZEVEDOCOMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 88,10 pontos; 5ºlugar: ARCOS PROPAGANDA LTDA., com um total de 86,80pontos; 6º lugar: PROMOAPORTE PROPAGANDA LTDA., comum total de 86,00 pontos; 7º Lugar: DEBRITO PROPAGANDALTDA., com um total de 84,60 pontos; 8º Lugar: ABOUTITCOMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 83,76 pontos; 9ºlugar: INTERTOTAL COMUNICAÇÃO LTDA., com um total de81,76 pontos; 10º lugar: GIACOMETTI & ASSOCIADOSCOMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 79,70 pontos; 11ºlugar: TALK LK COMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 79,40pontos; 12º lugar: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA., com umtotal de 68,70 pontos; e 13º lugar: ITALO BIANCHICOMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 65,50 pontos.

EMPRESAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE 2: 1º lugar:RIQUE GUSMÃO & AZEVEDO COMUNICAÇÃO LTDA., com umtotal de 94,40 pontos; 2º lugar: MARTA LIMA CONSULTORIA ECOMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 91,60 pontos; 3ºlugar: LINK BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA.,com um total de 89,40 pontos; 4º lugar: MART PETCOMUNICAÇÃO LTDA. com um total de 83,90 pontos; 5º lugar:PROMOAPORTE PROPAGANDA LTDA., com um total de 83,20pontos; 6º lugar: ABOUTIT COMUNICAÇÃO LTDA., com umtotal de 82,36 pontos; e 7º lugar: TALK LK COMUNICAÇÃOLTDA., com um total de 81,50 pontos. EMPRESASCLASSIFICADAS PARA O LOTE 3: 1º lugar: PROMOAPORTEPROPAGANDA LTDA., com um total de 94,40 pontos; 2º lugar:MARTA LIMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA., com umtotal de 92,30 pontos; 3º lugar: LINK BAGG COMUNICAÇÃO EPROPAGANDA LTDA., com um total de 90,10 pontos; 4º lugar:MART PET COMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 85,90pontos; 5º lugar: ESCALA NOVVA COMUNICAÇÃO EMARKETING LTDA; com um total de 83,80 pontos; 6º lugar:TALK LK COMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 82,20pontos; 7º lugar: MINDÊLLO E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃOLTDA., com um total de 80,40 pontos; 8º lugar: ABOUTITCOMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 73,96 pontos e ITALOBIANCHI COMUNICAÇÃO LTDA., com um total de 65,50pontos; EMPRESAS VENCEDORAS: LINK BAGGCOMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. (PARA O LOTE 1),RIQUE GUSMÃO & AZEVEDO COMUNICAÇÃO LTDA. (PARA OLOTE 2) e PROMOAPORTE PROPAGANDA LTDA. (PARA OLOTE 3). Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o artº109 da Lei nº 8.666/93. A Ata de Reunião de Avaliação quejulgou e pontuou as Propostas de Preços das Licitantes e oResultado Final da Licitação, encontra-se à disposição, sendoque toda a documentação poderá ser consultada na ComissãoEspecial de Licitação, no seguinte endereço: ANEXO do PalácioFrei Caneca(prédio da CODECIPE), Avenida Cruz Cabugá, nº1211 –1° andar - Santo Amaro – Recife-PE, de segunda asexta-feira, no horário de 14h00min as 17h00min. Recife, 24de setembro de 2007.

ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELESPresidente da CEL/SEI

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO

GUEIROSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 004/ 2007

Proc. CLP. No 033/07. OBJETO: Aquisição de Cota de Patrocíniopara a XVIII Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2007.FAVORECIDA: Associação Comercial Industrial e Agrícola deJuazeiro - ACIAJ. PREÇO: R$ 50.000,00. FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, caput, da Lei No 8.666/93. DESPACHO E RATIFICAÇÃO:Diretor Presidente, em 24/09/07.

CONCORRÊNCIA No 004/2007JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - DECISÃO

Proc. CLP. No 020/2007. OBJETO: Construção do Novo AcessoRodoviário à Zona Industrial Portuária de Suape. À vista do queconsta nos autos, a Comissão de Licitação e Pregão decidiuhabilitar as licitantes participantes do presente certame DELTACONSTRUÇÕES S.A, CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA,IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA, CONSTRUTORA ANCAR LTDA,LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA e CMMACHADO ENGENHARIA LTDA, que por esta publicação ficam,e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma daLei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada na salada Comissão de Licitação, a abertura das propostas de preçospara o dia 04/10/2007, às 09:30 horas.

Ipojuca(PE), 24 de setembro de 2007PAULO OTÁVIO D’ALMEIDA CASTANHA

Presidente da CLP(F)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão (Eletrônico) nº 046- 2007- CPL/BCEObjeto: Aquisição de fita plástica de PVC, suporte para fita plásticae fivela para fechamento.Recebimento de Propostas até: 08/10/2007 às 13h30, no sitewww.licitacoes-e.com.brInício da disputa: 08/10/2007 às 14h30, no site www.licitacoes-e.com.br.Edital disponível no 3º andar, Edifício Paula Baptista, Rua Dr.Moacir Baracho, s/nº, Stº Antônio, nesta, das 11h30 às 17h30, ou,nos sites www.tjpe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Tels.: (81)3419.3467/3419.3475. Recife, 21 de setembro de 2007. GustavoHenrique Rabelo Ferreira - Pregoeiro. (republicado por ter saídocom incorreção)

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDERESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA004/07 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia,especializada em engenharia sanitária, na área de limpezaurbana. EMPRESAS HABILITADAS: QUALIX SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENSLTDA .Abertura das propostas de preços: dia 02/10.07 ás 11(Onze) horas. Informações: na sala da CPL, no prédio daPrefeitura, Av. Cap. Arlindo P. Albuquerque, 88 em Arcoverde.Aceone Rafael - Presidente da CPL.

(106291)

Publicações Municipais

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRANIOEXTRATO DE CONVENIO Nº021/2006

Convenentes: Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estadode Pernambuco; CNPJ: 04.474.819/0001-41, situada a ruaMontevidéu,145, Boa Vista, Recife-PE e o Município de Afrânio-PE, CNPJ: 10.358.174/0001-84, situada a rua Coronel ClementinoCoelho,203, Centro, Afrânio-PE. Objeto: Construção da Coberturado Pátio da Feira do município de Afrânio-PE 1) Da Concedente.140.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentáriaconforme nota de empenho nº 2006NE00220 emitida em 30 dejunho de 2006; Elemento de Despesa: 44.40.42: UnidadeOrçamentária: 38010; Atividade/Projeto: 15451017611530000Fonte 0101; 2) Da Convenente: R$ 56.823,29, correndo a à contade dotação orçamentária Elemento de Despesa:4490.51.00;Atividade/Projeto: 020.605.029.1.0038; Data de Assinatura doConvenio:30.06.2006;Vigência: 12 meses a partir da data deassinatura, destinado a execução do objeto pactuado .Signatários: Francisco de Paula Cavalcanti Petribú,CPF:021.600.894-86 e Adalberto Cavalcanti Rodrigues,CPF:125.347.734-53.

(106269)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DESANTO AGOSTINHO

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da CidadaniaComissão Permanente de Licitação

ERRATAPROCESSO Nº 181/2007

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2007

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Cabo deSanto Agostinho, no uso de suas atribuições vem RETIFICAR apublicação no D.O.E do dia 14/09/2007, referente ao Processo nº181/2007, tendo a informar que onde lê-se Cham. Público nº003/2007, leia-se Cham. Público nº 005/2007. Outras informaçõesna Sede da CPL, sito à Rua José Plech Fernandes, 115 – Térreo– Centro – Cabo de Santo Agostinho – PE ou através do telefone(81) 3524-9075 ou fax (81) 3524-9064. Cabo de Santo Agostinho,24 de setembro de 2007. Tatiana Cavalcanti Gonçalves Guerra– Presidente da CPL.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DECANHOTINHO/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2007 - PREGÃOPRESENCIAL Nº 002/2007

Resultado de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da Pregoeirapublica a homologação do Pregão Presencial Nº 002/2007,destinado a Aquisição de dois (02) veículos, sendo um VeículoCaminhão Zero Quilometro ano/modelo 2007/2007 e um VeículoCaminhão Usado, ano/modelo 1998/1998, em perfeito estado deconservação, em favor da Empresa vencedora: VENEZADIESEL COMÉRCIO LTDA, estabelecida à AVENIDA MASC. DEMORAES, 1413 – IMBIRIBEIRA – RECIFE – PE - CNPJ Nº00.306.218/0001-79. Canhotinho, 24 de setembro de 2007.Jucicleide Borges da Silva - PREGOEIRA

(106273)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA PERATIFICAÇÃO - A Prefeitura M. de Carnaíba torna público paraconhecimento de interessados, que Ratifica todos os termos doProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2007, com baseno Artigo 25, Inciso III, da Lei 8666/93 – Contratação doprofissional artístico GERALDO AZEVEDO para apresentação empraça pública nas festividades do Poeta Zédantas na cidade deCarnaíba PE, em nome da Empresa do próprio cantor GERAÇÃOPRODUTORA LTDA ME. Carnaíba 25 de setembro de 2007. Joséde Anchieta Gomes Patriota - Prefeito.

(106270)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES/PEAtravés da CPL, torna público o Processo Licitatório nº. 052/2007Tomada de Preço nº. 012/2007, para execução dos serviços deRecuperação e Ampliação de Barragens neste Município. Abertura10/10/2007 às 09:00h. Os interessados deverão procurar a CPL,na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64,Centro, Correntes - PE, de segunda a sexta-feira das 8:00 às12:00h ou pelo fone: (87) 3772-1158. Maria Madalena deAzevedo. Presidente da CPL.

(106293)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇO Nº 002/2007 Repetição CPL/FMSEmpresa vencedora: J & C SERVIÇOS LTDA ME, vencedora paraos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. A razãoclassificatória da proposta encontra-se a disposição dosinteressados junto a CPL/FMS, sita a Av. Etelvino Lins, S/NCentro, nesta cidade. Cupira, 20 de setembro de 2007. JoséAndreylson dos Santos – Presidente da CPL/FMS.

(106274)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOProc. Dispensa de Licitação nº040/2007

CONTRATO Nº 034/2007OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestaçãode serviço de recuperação e manutenção de acessibilidade deruas em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca/PE.CONTRATADA: A. G. C. CONSTRUÇÕES &EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº00.999.591/0001-52. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso IV, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. RICARDOCORTE REAL BRAGA. Secretário Municipal de Infra-Estruturapojuca, 11 de setembro de 2007.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOProc. Dispensa de Licitação nº040/2007

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestaçãode serviço de recuperação e manutenção de acessibilidade deruas em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca/PE.ADJUDICATÁRIO: A. G. C. CONSTRUÇÕES &EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº00.999.591/0001-52. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso IV, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. RICARDOCORTE REAL BRAGA. Secretário Municipal de Infra-Estruturapojuca, 30 de agosto de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOProc. Inexigibilidade de Licitação nº034/2007

CONTRATO Nº 031/2007OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de 60(sessenta) Kits Pedagógicos para Alunos e Professores-Unidade I- Alfabetização; 120 (cento e vinte) Kits Pedagógicos para Alunose Professores-Unidades II - Classes da 1ª série e mais abonificação de 1(um) conjunto para a Secretária de Educação doMunicípio. CONTRATADA: A EMPRESA ALFA EDUCATIVALTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.766/0001-01.FUNDAMENTO: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 esuas posteriores alterações. ROMERO ANTÔNIO RAPOSOSALES Secretario de Educação. Ipojuca, 06 de setembro de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOProc. Inexigibilidade de Licitação nº034/2007

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de 60(sessenta) Kits Pedagógicos para Alunos e Professores-Unidade I- Alfabetização; 120 (cento e vinte) Kits Pedagógicos para Alunose Professores-Unidades II - Classes da 1ª série e mais abonificação de 1(um) conjunto para a Secretária de Educação doMunicípio. ADJUDICATÁRIA: A EMPRESA ALFA EDUCATIVALTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.766/0001-01.FUNDAMENTO: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 esuas posteriores alterações. ROMERO ANTÔNIO RAPOSOSALES Secretario de Educação. Ipojuca, 06 de agosto de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOProc. Dispensa de Licitação nº044/2007

CONTRATO Nº 037/2007OBJETO: Contratação de Empresa Especializada parafornecimento de serviços técnicos e de infra-estrutura para arealização de evento, denominado Festa de São Miguel, a serrealizada entre os dias 20 a 29 de setembro do corrente ano de2007, no município de Ipojuca /PE. CONTRATADA: IDEALPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº05.202.685/0001-72. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso IV, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. FERNANDOJORDÃO DE VASCONCELOS, Secretário Municipal de Turismo,Cultura e Esportes. Ipojuca, 19 de setembro de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOProc. Dispensa de Licitação nº044/2007

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada parafornecimento de serviços técnicos e de infra-estrutura para arealização de evento, denominado Festa de São Miguel, a serrealizada entre os dias 20 a 29 de setembro do corrente ano de2007, no município de Ipojuca /PE. ADJUDICATÁRIA: IDEALPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº05.202.685/0001-72. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso IV, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. FERNANDOJORDÃO DE VASCONCELOS, Secretário Municipal de Turismo,Cultura e Esportes. Ipojuca, 18 de setembro de 2007.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIALProcesso n 052/2007 Pregão Presencial n. 004/2007A CPL torna público que realizará o Pregão Presencial n.003/2007no dia 03 Outubro de 2007, às 10:00 horas, na sala de reuniõesda Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua ManoelLourenço, 16 Centro Itapissuma-PE.Objeto: O presente Pregão tem por objeto a aquisição deMEDICAMENTOS, hospitalares, material odontológico,equipamento odontológico, instrumental odontológico,medicamentos da atenção básica, medicamentos psicotrópicos,medicamentos farmácia básica, material penso, para utilização doMunicípio de ITAPISSUMA-PE. Andréia Flavia VasconcelosGomes de Lima Presidente da CPL. O edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados para cópia, das 08:00 às 12:00h, desegunda a sexta-feira na sala da CPL, no endereço acimaimpresso. Itapissuma 20 de setembro de 2007.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSAProcesso nº. 050/2007 Dispensa nº. 005/2007

Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza para Secretaria de Educação, devido a grandeemergência e por conta da revogação do Edital do pregãopresencial que realizou-se no dia 19/09/2007. Amparo Legal art.24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94 e9.648/98, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Andréia Flavia VasconcelosGomes de Lima Presidente da CPL. Nelma NELVA MARIACORREIA DE LIMA – Secretário de Educaçaõ. Ratifico aDispensa de Licitação com base no processo acima. ClovisCavalcanti do Rego Barros – Prefeito. Itapissuma, 20 de Setembrode 2007

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSAProcesso nº. 049/2007 Dispensa nº. 004/2007

Locação de imóvel para a Secretaria de Educação ondefuncionara a Biblioteca de Botafogo e o Centro de Inclusão Digital,com endereço na Av. Botafogo, nº 08, Itapissuma-PE. AmparoLegal art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 atualizada pelas Leis8.883/94 e 9.648/98, Inciso III da Lei nº 8.666/93 atualizada pelasLeis 8.883/94 e 9.648/98. Andréia Flavia Vasconcelos Gomes deLima Presidente da CPL. Nelma NELVA MARIA CORREIA DELIMA – Secretário de Educaçaõ. Ratifico a Dispensa de Licitaçãocom base no processo acima. Clovis Cavalcanti do Rego Barros –Prefeito. Itapissuma, 20 de Setembro de 2007.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDACONCORRÊNCIA nº 006/2007

Abertura: 26/10/2007 às 9:00 h.

OBJETO: Fornecimento de Medicamentos e Materiais MédicoHospitalar, destinados ao atendimento das necessidades daSecretaria de Saúde do Município de Olinda/PE, conformeespecificações constantes no anexo I - Planilha deEspecificações Quantitativos e Preços, parte integrante do Edital.Os interessados deverão procurar a C.E.L/S.S.O. no horário de 08às 13 horas, sito a Rua do Sol, 311, Carmo, Olinda/PE

Olinda, 25 de setembro de 2007.

ROSANGELA P. REDIVIVOPresidente C.E.L./S.S.O.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – UPL

AVISO DE PREGÃO No 007/2007

Objeto: fornecimento DE 54.000 (CINQUENTA E QUATRO MIL)TICKET´S REFEIÇÃO, no valor facial de R$ 4,00 (quatro reais),PARA ATENDer As necessidades DA SECRETARIA DA FAZENDAE DAADMINISTRAÇÃO DO Município DE OLINDA/PE. Abertura:08/10/07 às 9:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editaise Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essanão reembolsável, que deverá ser efetuada através de umcomprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agênciano 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou aindamediante o fornecimento de CD, Disquete virgem ou por E-mailgratuitamente. Maiores informações na sede da UPL, sita à Ruade São Bento, nº 123, Varadouro, Olinda/PE, de segunda àsexta-feira das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 24 de setembro de 2007

YAMARA RAQUEL FREIRE DA SILVAPregoeira

(F)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DOCAPIBARIBEINEXIGIBILIDADE

A CPL de município de Santa Cruz do Capibaribe com base noartigo 25, IIIda Lei 8.666/93 torna público que reconhece aInexigibilidade de Licitações para contratação direta dos serviçosartísticos musicais para as festividades do Santo Padroeiro domunicípio com a firma CARLOS ERBE DA SILVA ME no valor deR$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). SeverinoManoel de França – Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidadede Licitação com base no artigo 25, III da Lei 8.666/93.

José Augusto Maia – Prefeito (106276)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DOCAPIBARIBE PEAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 010/2007OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA 3ªETAPA DA VIA DE ACESSO PARALELA A PE 160. REUNIÃO:10/10/2007 ÀS 08:00 INFORMAÇÕES: AVENIDA PADREZUZINHA, 178 – CENTRO.

FONES: (81) 3731-1479 (81) 3731-2930SEVERINO MANOEL DE FRANÇA

PRESIDENTE DA CPL(106276)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDO CAPIBARIBEAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 011/2007OBJETO: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DECABINES SANITÁRIAS. REUNIÃO: 10/10/2007 ÀS 12:00INFORMAÇÕES: AV. PADREZ ZUZINHA, 178, CENTROFONES: (81) 3731-1479 (81) 3731-2930

SEVERINO MANOEL DE FRANÇAPRESIDENTE DA CPL

(106286)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOEGITO PE

A Prefeitura Municipal de S.J.E, através da C.P.L, comunica aquem interessar possa que, após julgamento de recursoadministrativo, manteve a INABILITAÇÃO da Empresa NominalConstruções e Eventos Ltda pelos motivos já expostos na ata dejulgamento da Concorrência Pública n° 001/2007 – Transporte deEstudantes. Neste aguardamos possíveis recursos no prazo legal.Nova data de julgamento dia 03/10/2007, 17:30 horas.Quaisquer informações na sede da Prefeitura situada a PraçaSeresteiro João Pequeno, s/n, Centro, São José do Egito - Pe,CEP 56700-000, fone: 87.3844-1050 - 3844.1156: Erasmo,Augusto, Fagner. 21/09/2007.

(106290)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOEGITO PE

A Prefeitura Municipal de S.J.E, através da C.P.L, comunica aquem interessar possa a INABILITAÇÃO das EmpresasConstrutora Santo Amaro Ltda, Scave Serviços de EngenhariaLtda, V & A Construtora Ltda e Vetor Premoldados ComercioConstruções e Serviços Ltda, restando apenas HABILITADA aEmpresa WAS, referente a Concorrência Pública n° 002/2007Esgotamento Sanitário. Neste mister aguardamos possíveisrecursos no prazo legal da Lei de Licitações. Quaisquerinformações na sede da Prefeitura situada a Praça SeresteiroJoão Pequeno, s/n, sala 07, Centro, São José do Egito,Pernambuco, CEP 56700-000, fone: 87.3844-1050 - 3844.1156:Erasmo, Augusto, Fagner. 20/09/2007.

(106289)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIMRESULTADO DA FASE DE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2007A CPL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESAWILLAMES & SEVERINA BARBOSA CONSTRUTORA LTDAFOI VENCEDORA DO CERTAME, APÓS ABERTURA. DASPROPOSTAS DE PREÇOS: 21/09/07, ÀS 10:00H. LOCAL: SALADA CPL, PREFEITURA DE SURUBIM, RUA JOÃO BATISTA, 80 –CENTRO – SURUBIM/PE.

SURUBIM, 21 DE SETEMBRO DE 2007.LUIS ANTONIO ALBUQUERQUE FERNANDES

-PRESIDENTE DA CPL-

(106287)

CÂMARA DE VEREADORES DA VITÓRIA DESANTO ANTÃO

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 007/2007. Inexigibilidade 001/2007. Objeto:Contratação de empresa para realização de concurso público paraadmissão de servidores para a Câmara de Vereadores de Vitóriade Santo Antão/PE. Contratado: NORCONSULT NORDESTECONSULTORIA LTDA. Vitória de Santo Antão, PE 21 de setembrode 2007. Dalva Soares do Nascimento Presidente CPL.

(106275)

Publicações Particulares

Recife, 25 de setembro de 2007 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13

INSTRUMENTO DE OFERTA PÚBLICA PARAAQUISIÇÃO DE AÇÕES MOTTA ORGANIZAÇÃOPARA TRABALHOS AGRÍCOLAS S/C LTDA, CNPJ/MF03.267.928/0001-25, neste ato representada pelo seusócio JOSÉ JOAQUIM MARGARIDO PIRES NETO,CPF/MF: 054.395.744-68, nos termos da instrução 265de 18/07/1997 da Comissão de Valores MobiliáriosCVM, pelo presente instrumento, torna pública a suaoferta para a aquisição das ações preferenciaisnominativas classe “B” da AGROPASTORIL RODAVELHA S/A, CNPJ/MF: 43.126.184/0001-43, nascondições irrevogáveis a seguir discriminadas: I) O valorora ofertado para a aquisição dos referidos títulos é deR$10,00 (dez reais) por lote de 1.000 (mil) ações a serpago em 30 dias a contar da data do efetivo fechamentodo negócio; II) As ações PNB emitidas pelaAGROPASTORIL RODA VELHA S/A, não têm direito avoto, recebem, preferencialmente, participação integralnos resultados da sociedade, prioridade no reembolsodo capital, em caso de dissolução e prioridade nadistribuição dos dividendos mínimos obrigatórios de 6%do lucro líquido previsto no estatuto social e na lei6.404/76; III) Os detentores das ações objeto dessaoferta, que desejarem vendê-las nas condições aquiofertadas, poderão fazê-lo na sede da empresa, sita àAvenida da Batalha, 1.238, sala 09, bairro de Prazeres,município de Jaboatão dos Guararapes - PE, onde serámanifestada a aceitação e efetivada a transferêncianominativa das ações; IV) O prazo de validade dapresente oferta é de 90 (noventa) dias a contar dapublicação desse instrumento, que será feita nos termosdo disposto no artigo 29 da já referida instrução CVM265; V)As ações daAGROPASTORILRODAVELHAS/Anão são cotadas diretamente em Bolsa de Valores; VI)Indicadores econômico-financeiros dos dois últimosexercícios:

IndicadoresÍndice de liquidez correnteÍndice de liquidez geralValor Patrimonial da açãoResultado líquido por lote de mil açõesImobilizações do Capital PróprioEndividamento Total (%)Retorno sobre Patrimônio LíquidoRetorno sobre o investimentoRentabilidade do Ativo Total (%)Rentabilidade do Capital Próprio (%)Capital Próprio / Ativo Total (%)Garantia do Capital de Terceiros

20050,020,02

(8,16)(1,459,86)

(0,14)736,78%

(19,66)(113,97)

0,000,00

6,44%(0,86)

20040,020,02

(6,70)(1,343,00)

(0,22)506,29%

(22,29)(81,48)

0,000,00

5,00%(0,80)

I) MOTTAORGANIZAÇÃO PARATRABALHOSAGRÍCOLAS S/CLTDA, acionista controlador da empresa AGROPASTORIL RODAVELHAS/Adeclara que desconhece a existência de qualquer faltade informação ou circunstância, não revelada ao público, quepossa influenciar, de modo relevante, a situação econômico-financeira, ora apresentada, da sua controlada. II) Dados daempresa emissora das ações objeto dessa oferta pública: RAZÃOSOCIAL: AGROPASTORIL RODA VELHA S/A CNPJ/MF:43.126.184/0001-43 ENDEREÇO: Avenida da Batalha, 1.238,sala 09 Prazeres Jaboatão - PE TELEFONE: (81) 3462-6022FAX: (81) 3462-6650 E MAIL: netocontador@hotmail.comJaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2007 MOTTAORGANIZAÇÃO PARATRABALHOSAGRÍCOLAS S/C LTDA

(106274)

ALUMÍNIO IPAM S.A. INDÚSTRIA ECOMÉRCIO CNPJ 09.037.706/0001-00 ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA (1°.CONVOCAÇÃO) Ficam convocados osSenhores Acionistas a se reunir em assembleia geral ordinaria.,que se realizará às 8h, do dia 03.10.2007, na sede social sita naRod. BR 101 Norte km 42, IGARASSU PE, a fim de discutirem edeliberarem sobre a) Aprovação das contas referente ao exercíciode 2006, b) outros assuntos de interesse social. Igarassu-pe,10/08/2007. Silvio A. Conte-Dir. Presidente e Flávio Conte Dir.Adm. Financeiro. (106231)

FRUTIRENDA FRUTICULTURA IRRIGADARENDA S/A - C.N.P.J. (MF) 01.458.335/0001-10 EmpresaBeneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste FINOR -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA : Ficam convidados os Srs. Acionistas, a sereunirem em AGO/AGE a realizar-se às 15:00 horas do dia05/10/2007, em nossa sede social sito a Estrada Petrolina/Taperakm 25 Distrito Caatinguinha, Petrolina - PE., para deliberar : a) AsMatérias de que trata o artigo 132 da Lei 6.404/76, relativo aoexercício findo em 31/12/2006; b) Fixação da Remuneração dosadministradores e c) Demais assuntos pertinentes. Outrossimacham-se à disposição dos acionistas, os documentos a que serefere o artigo 133 da Lei 6.404/76, todos eles referentes aoexercício findo em 31/12/2006. Recife, 20 de setembro de 2007.LEONARDO RENDA FILHO -Diretor Presidente.

(106243)

PORTO SEGURO DERIVADOS DE PETRÓLEOLTDA

C..N.P.J. nº 24.389.181/0001-58ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS – 2ª CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores Sócios, a se reunirem emAssembléia, às 09:30 horas do dia 02 de outubro de 2007, na filialda empresa situada à Av. Mascarenhas de Morais nº 2639,Imbiribeira, Recife – PE, a fim de deliberarem sobre: a) Mudançada sede social, com alteração do Contrato Social B) Discussão eaprovação das contas dos administradores, o balanço patrimoniale de resultado econômico relativo aos exercícios sociais findos em2004, 2005 e 2006(art. 1.078 C.C.).c) Outros assuntos deinteresse social. Recife, 20 de setembro de 2007.Fernando CostaSouza- Administrador.

(106227)

CIMENTO POTY S/AUNIDADE PAULISTA 08.567.539/0024-25, torna público que o

CPRH Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,emitiu a Licença de Operação nº 01673/2007 em 12 de junho de2007, com base na legislação ambiental e demais normaspertinentes, contido no protocolo nº 03981/2007 - Prazo de 1(um)ano. Tipologia de Empreendimento de Extração Mineral, comatividade na extração de argila. (106295)

SINDICATO DOS DESPACHANTES DEPERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Sindicato dos Despachantes dePernambuco, no uso de suas atribuições e em conformidade como artigos 11, 2º Parágrafo e artigo 14º, II, convoca todos osassociados em dia com sua contribuição, para participarem daprestação de contas, que se realizará no dia 11 de outubro de2007, ás 10:00 horas em primeira convocação, pelo menos commetade dos sócios quites e ás 10:30 horas, em segundaconvocação, com qualquer número de filiados, na sedeadministrativa do sindicato. Recife, 24 de setembro de 2007

Fernando Alberto Góes do NascimentoPresidente

(106272)

SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DEPERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Aeroviários no uso das suasatribuições convoca os Trabalhadores Aeroviários a participar daAssembléia Geral Extraordinária da Categoria que se realizará em28/09/2007 (Sexta-Feira), na sede da entidade sito à Rua Cruzeiro doForte 640 Setúbal,em primeira convocação às 18:30 Hs e em segundaconvocação às 19:00 Hs conforme prevê o artigo 30 do Estatuto daEntidade,para deliberar sobre a pauta da Convenção Coletiva daCategoria, com data base em 01/12/2007, bem como autorização paracelebrar acordo coletivo, ajuizar dissídio coletivo, instalar assembléiageral permanente, decretar greve ou estado de greve.

Recife, 24 de Setembro de 2007Luiz Pedro de Lucena

Presidente

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007

CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA

CNPJ/MF nº 10.422.699/0001-31

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Celulose e Papel de Pernambco S/A - CEPASA,por seus membros em exercício, abaixo assinados, tendo examinadoo Balanço Patrimonial, as demonstrações do resultado do exercício edemais demonstrações financeiras, relativos ao exercício social findoem 31 de dezembro de 2006, encontrando tudo em ordem e de acordocom os preceitos da Lei nº 6.404/76, é de parecer que referidosdocumentos sejam aprovados pela Assembléia Geral de Acionistas.

Jaboatão dos Guararapes (PE), 09 de janeiro de 2007.Maurílio José Rodrigues da Silva

Eurico de Moraes Didier / Manoel de Souza Leão Veiga

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS PERÍODOSFINDOS EM 31/DEZEMBRO/2006 E 31/DEZEMBRO/2005

Em R$ 31.12.2006 31.12.2005Vendas Brutas ..................................... 107.130.056 102.030.902Deduções: Imposto sobre Vendas ........ (14.710.655) (15.915.637)Vendas Líquidas .................................. 92.419.401 86.115.265Custo dos Produtos Vendidos .............. (70.848.965) (66.753.281)Lucro Bruto .......................................... 21.570.436 19.361.984Despesas com Vendas ........................ (5.268.216) (5.035.119)Despesas Gerais e Administrativas .... (14.322.814) (12.636.935)Depreciação ........................................ 0 (247.005)Despesas Financeiras Líquidas .......... (1.643.533) (1.235.365)Outras Receitas .................................. 165.410 176.946Outras Despesas ................................ (32.399) -Resultado Líquido do Exercício ........... 468.884 384.506DESTINAÇÃOReserva Legal ..................................... 23.444 19.225Saldo a Disposição da Assembléia ..... 445.440 365.281

468.884 384.506Result.Líqu.Exerc. p/Ação (Em Reais) 2,3755 1,9480

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRODE 2006 E 31 DE DEZEMBRO DE 2005

ATIVO 31.12.2006 31.12.2005CIRCULANTE Em R$ Em R$Caixa e Bancos .................................. 983.337 1.673.900Contas a Receber de Clientes ............ 13.751.862 23.460.138Demais Contas a Receber ................. 863.343 806.888Estoques (Nota 3) .............................. 19.829.114 25.292.149TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ..... 35.427.656 51.233.075REALIZÁVEL A LONGO PRAZOContas a Receber de Assoc. (Nota 4) 264.852.443 230.030.852Valores a Receber de Terceiros ......... 4.224.132 4.040.695Empréstimos Compulsórios Eletrobrás 647.495 647.495Ações da Eletrobrás ........................... 428.701 428.701........................................................... 270.152.771 235.147.743

PERMANENTEInvestimentosEmpréstimos Compulsórios Eletrobrás 707.476 679.229Partic.permanente em outras Empresas 5.179.038 5.179.038Imobilizado (Nota 5) ........................... 167.582.118 157.192.017Diferido .............................................. 20.048.602 -........................................................... 193.517.234 163.050.284

ATIVO TOTAL ..................................... 499.097.661 449.431.102

NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FI-NANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/ 12/2006

01. CONTEXTO OPERACIONAL - A sociedade tem como objeto so-cial principal, a fabricação de celulose, papel e seus artefatos, poden-do ainda dedicar-se a outras atividades de natureza industrial,comercial e correlatas.02. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As práticas contábeisadotadas na elaboração das presentes demonstrações financeirasatendem às disposições legais em vigor sobre a matéria e são, portanto,compatíveis com aquelas do exercício anterior. a) Apuração doResultado: O resultado é apurado pelo regime de competência deexercícios. b) Segregação de Prazos: Os ativos realizáveis e ospassivos exigíveis estão classificados conforme os seus vencimentos,a partir dos valores originalmente contratados. c) Estoques: Sãoavaliados ao custo médio de aquisição ou fabricação, que não excedeao preço de mercado ou valor de realização. d) Investimentos: Osinvestimentos são demonstrados ao custo de aquisição. e) Imobiliza-do: Contempla os valores registrados dos bens, computada adepreciação acumulada.03. ESTOQUES 31.12.2006 31.12.2005

Em R$ Em R$Produtos Acabados .............................. 4.760.176 5.369.891Produtos em Processo ......................... 1.444 27.720Matérias Primas e Outros Materiais .... 15.067.494 19.894.538

19.829.114 25.292.14904. CONTAS A RECEBER DE ASSOCIADAS - Representa a posiçãolíquida das contas a receber de empresas associadas, após cotejadosos débitos e os créditos entre elas.05. IMOBILIZADO 31.12.2006 31.12.2005

Em R$ Em R$Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 139.183.192 132.447.294Terrenos ............................................. 3.039.207 3.039.207Edificações Principais e Secundárias 26.515.913 26.515.913Móveis e Utensílios ............................ 1.602.123 1.469.830Veículos ............................................. 643.519 628.718Projetos em Execução ........................ 18.393.147 14.905.271Outros ................................................ 34.141 14.908

189.411.242 179.021.141Menos: Depreciação Acumulada ........ (21.829.124) (21.829.124)

167.582.118 157.192.01706. PARCELAMENTO ESPECIAL - PAEX - Representa os débitosincluídos no PAEX, conforme preceitua a MP 303/2006.07. CAPITAL SOCIAL - O capital subscrito e integralizado em 31 dedezembro de 2006 é de R$ 211.365.259,63 e está representado por3.071.723 ações de valor nominal de R$ 68,81 cada uma, assimdistribuídas: Ordinárias .................................................. 2.604.877 Preferenciais - Classe "A" ......................... 197.385 Preferenciais - Classe "B" ......................... 269.461

3.071.723As ações preferenciais não tem direito a voto, entretanto, gozam deprioridade no reembolso do capital, com ou sem prêmio, no caso deliquidação da sociedade e participação integral nos resultados demodo que nenhum outro tipo ou classe de ações poderá atribuir aosseus titulares vantagens patrimoniais ou financeiras superiores.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de dezembro de 2006.

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DERECURSOS PARA OS PERÍODOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 31 DE DEZEMBRO DE 2005Origens Em R$ 31.12.2006 31.12.2005Resultado Líquido do Exercício ............ 468.884 384.506Déb.(Créd.) ao result. que não envolvem Capital Circulante Líquido ................... - -Total Proveniente das Operações ......... 468.884 384.506Ajuste de Exercícios Anteriores ........... (140.159) -Variação no Exigível a Longo Prazo ..... 61.427.345 9.557.970TOTAL DAS ORIGENS ........................ 61.756.070 9.942.476AplicaçõesVariação em Investimentos .................... 28.247 -Variação no Realizável a Longo Prazo . 35.005.028 7.471.034Aquisição do Imobilizado ..................... 10.390.101 4.547.101Variação no Diferido ............................. 20.048.602 -TOTAL DAS APLICAÇÕES .................. 65.471.978 12.018.135Variação no Capital Circulante Líquido (3.715.908) (2.075.659)COMPOSIÇÃO DO CAP. CIRCULANTEAtivo Circulante .................................... 35.427.656 51.233.075Passivo Circulante ............................... 22.029.578 34.119.089Capital Circulante Líquido .................... 13.398.078 17.113.986VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTEDiminuição/Aumento do Ativo Circulante (15.805.419) 3.640.244Diminuição/Aum. do Passivo Circulante (12.089.511) 5.715.903Diminuição no Capital Circulante ......... (3.715.908) (2.075.659)

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2006Senhores Acionistas: A Celulose e Papel de Pernambuco S/A -CEPASA, cumprindo dispositivos legais e estatutários, submete a V.Sas. seu Balanço Patrimonial do ano de 2006, bem como asDemonstrações de Resultados, os Relatórios de Origens e Aplicaçõesde Recursos e das Mutações do Patrimônio Líquido, asNotasExplicativas relativas às Demonstrações Financeiras e o Parecerdos Auditores Independentes às citadas informações, todos relativosao exercício em questão. Os fatos administrativos mais relevantes quetiveram lugar na companhia em 2006 foram os seguintes: 1. Produçãode Vendas - No último exercício, as vendas da empresa propiciaramuma Receita Bruta de R$ 107.130.055,94, correspondente a um aumentode 5% sobre a posição de 2005, quando o faturamento foi de R$102.030.901,94. Essa receita ensejou um Lucro Operacional de R$21.570.436,50 e o Resultado Líquido do Exercício alcançou R$468.883,82. 2. Suprimentos - A companhia operou em 2006 seminterrupções em sua produção graças a uma eficiente política decompras e ao bom relacionamento que vem mantendo com seussupridores de insumos. 3. Investimentos - Como forma de manterintegra a elevada qualidade dos produtos que oferece ao mercadoconsumidor, a companhia realizou, no último ano, os investimentosimprescindíveis e necessários à perfeita continuidade das suasoperações, que amentaram seu Imobilizado em R$ 10.390.100,77. 4.Meio Ambiente - A Empresa, no exercício de 2006, operou os sistemasde controle da poluição preconizados pela CPRH - CompanhiaPernambucana de Controle da Poluição Ambiental e de Administraçãodos Recursos Hídricos. Esses procedimentos garantem a operaçãoda Fábrica dentro das exigências do ecossistema onde a indústriaestá localizada. A CPRH, por sua vez, com base no que preceitua aLegislação Ambiental do Estado de Pernambuco, forneceu à empresa,em 29/12/2005, a Licença de Operação nº 03207/2005, com validadeaté 29/12/2006. 5. Recursos Humanos - Em 2006 continuaram a serintroduzidas racionalizações nos processos fabrís e administrativosda CEPASA, bem como foram incrementados os treinamentos a que ésubmetida à mão-de-obra da empresa. Em 31/12/2006 trabalhavam naCEPASA 1.242 colaboradores. 6. Agradecimentos - Nestaoportunidade, a Celulose e Papel de Pernambuco S.A. - CEPASAagradece de forma destacada ao seu corpo de colaboradores, cujacompetência tem propiciado um permanente progresso à Companhia.Sua Administração expressa, também, seu reconhecimento ao apoiorecebido dos seus acionistas e fornecedores. Jaboatão dos Guararapes(PE), 04 de janeiro de 2007. José Bernardino Pereira dos Santos- Diretor Presidente / Fernando João Pereira dos Santos - 1º Dir.Vice-Presidente / Francisco de Jesus Penha - 2º Diretor Vice-Presidente / Sebastião Lira de Morais - Diretor Comercial.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Recife(PE), 06 de julho de 2007.Ilmos. Srs. Acionistas daCelulose e Papel de Pernambuco S/A - CEPASA1. Examinamos o Balanço Patrimonial da Celulose e Papel dePernambuco S/A - CEPASA, em 31 de dezembro de 2006, e asrespectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimôniolíquido e das origens e aplicações de recursos correspondente aoexercício findo naquela data, elaboradas sob a responsabilidade desua administração. Nossa responsabilidade é de expressar uma opiniãosobre essas demonstrações contábeis.2. As demonstrações, contábeis pertinentes ao exercício findo em 31de dezembro de 2005, apresentadas para fins de comparação, forampor nós auditadas e, emitimos parecer sem ressalva datado de 21 dejunho de 2006.3. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas deauditoria e compreenderam: a) O planejamento dos trabalhos,considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e osistema contábil e de controles internos da entidade; b) A constataçãocom base em testes, das evidências e dos registros que suportam osvalores e as informações contábeis divulgadas; c) A avaliação daspráticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadaspela administração da entidade, bem como da apresentação dasdemonstrações contábeis tomadas em conjunto.4. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas,representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a po-sição patrimonial e financeira da empresa Celulose e Papel dePernambuco S/A - CEPASA, em 31 de dezembro de 2006, o resultadode suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origense aplicações de recursos, referente ao exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

GAPLAN AUDITORIA EXTERNA S/C - CRC-90-PEReginaldo José de Medeiros

Contador CRC 5159-PE - Membro do IBRACON nº 487

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 31 DE DEZEMBRO DE 2006 - (EM REAIS)

Reservas de Lucros....................................... Capital Resgates Reservas Resultados Total

Realizado Legal de Ações Total de Reaval. Acumulados GeralSaldos em 01/01/2005 ..... 211.365.259 2.552.140 66.724 2.618.864 93.661.324 535.752 308.181.199Resultado Líq. Exercício - - - - - 384.506 384.506Reserva Legal ................ - 19.225 - 19.225 - (19.225) 0Saldos em 31/12/2005 ..... 211.365.259 2.571.365 66.724 2.638.089 93.661.324 901.033 308.565.705Resultado Líq. Exercício - - - - - 468.884 468.884Reserva Legal ................ - 23.444 - 23.444 - (23.444) 0Ajuste d/Exerc.Anteriores - - - - - (140.159) (140.159)Saldos em 31/12/2006 ..... 211.365.259 2.594.809 66.724 2.661.533 93.661.324 1.206.314 308.894.430

PASSIVO 31.12.2006 31.12.2005CIRCULANTE Em R$ Em R$Fornecedores ..................................... 10.622.236 5.373.894Obrigações Sociais e Trabalhistas .... 5.025.084 6.924.910Impostos e Contribuições ................... 2.865.441 16.596.961Contas a Pagar .................................. 3.516.817 3.331.324Empréstimos Bancários ...................... 0 1.892.000TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE . 22.029.578 34.119.089EXIGÍVEL A LONGO PRAZOContas a Pagar a Terceiros ............... 21 21Obrigações Sociais e Trabalhistas .... 4.893.822 5.386.208Impostos e Contribuições ................... 21.220.878 40.881.899Empréstimos Bancários ...................... 9.065.846 0Parcelamento Especial -PAEX (Nota 6) 120.859.230 60.438.049Parcelamento Convencional ............... 12.093.725 0........................................................... 168.133.522 106.706.177

RESULT. DE EXERCÍCIOS FUTUROSReceitas de Exercícios Futuros .......... 40.131 40.131PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social (Nota 7) ....................... 211.365.259 211.365.259Reservas de Lucros ............................ 2.661.533 2.638.089Reservas de Reavaliação ................... 93.661.324 93.661.324Lucros Acumulados ............................ 1.206.314 901.033........................................................... 308.894.430 308.565.705

PASSIVO TOTAL ................................ 499.097.661 449.431.102

José Bernardino Pereira dos SantosDiretor Presidente - CPF nº 001.644.884-72

Fernando João Pereira dos Santos1º Diretor Vice-Presidente - CPF nº 022.765.184-72

Francisco de Jesus Penha2º Diretor Vice-Presidente - CPF nº 000.286.061-91

Sebastião Lira de MoraisDiretor Comercial - CPF nº 001.645.854-00

Ivanildo José de AraújoTC CRC/PE 2826 - CPF nº 001.162.624-00

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R E T I F I C A Ç Ã O D E E D I T A L

RETIFICAÇÃO N.º 01 DO EDITAL DA ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE BENEFÍCIOS, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO CELPE DE SEGURIDADE SOCIAL - CELPOS. A Comissão Coordenadora das Eleições, designada através da Resolução nº 641/07 de 27/07/2007 da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, no uso das atribuições que lhe são cometidas, torna público que em razão da Greve dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , alguns ev entos do Cronograma da Eleição para os Cargos de Diretor de Benefícios, 02 (dois) membros efetivos e 02 (dois) membros suplentes para o Conselho Deliberativo, 01 (hum) membro efetivo e 01 (hum) membro suplente para o Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO CELPE DE SE GURIDADE SOCIAL – CELPOS, em obediência ao que estabelece os Artigos 17 e 32 do Estatuto Social da CELPOS, e em consonância ao teor do Artigo 25 do Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007, celebrado entre a CELPE e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústria s Urbanas no Estado de Pernambuco - SINDURB, passam a ser realizados nas datas abaixo discriminadas: EVENTOS DATA Encerramento da votação pelos CORREIOS 10/10/2007 Apuração dos votos URNAS/CORREIOS 22/10/2007 Divulgação do resultado da eleição 23/10/2007 Prazo de impugnação do resultado da eleição 24/10/2007 Resultado final da eleição 26/10/2007

Recife, 21 de setembro de 2007. A Comissão Coordenadora das Eleições.

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FONE: 3224-1223RECEITA FEDERAL

Recife, 25 de setembro de 2007 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo 15

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Candidatos passam por seleçãopara reforço de escolaridade

OO utras duasmil pessoasjá foramseleciona-

das no município de Ipo-juca. Esta é mais umainiciativa do Governo doEstado com o objetivode preparar e capacitarpernambucanos paraparticipar da seleção devagas do ComplexoIndustrial e Portuário deSuape, no Cabo. Aotodo, estão sendoinvestidos na ação R$ 3,7 milhões.Os candidatos,

residentes nas cidades deMoreno, Cabo de SantoAgostinho, Jaboatão dosGuararapes, Ipojuca eEscada, responderam a40 questões de múltiplaescolha, sendo 20 delíngua portuguesa e 20de matemática, de nívelfundamental I. Oresultado da prova serádivulgado nos dias 27 e28 de setembro, nasprefeituras dosmunicípios e nosite da secretaria(www.educacao.pe.gov.br). Serão 1.400 vagas para o

Cabo de SantoAgostinho, 800 paraJaboatão, 400 em Escadae 400 em Moreno. Osclassificados nestaavaliação deverãorealizar as matrículasnos locais onde serãoministradas as aulas docurso de Reforço deEscolaridade nosrespectivos municípios,apresentando históricoescolar, fotografia notamanho 3x4, original ecópia dos documentosde identidade e CPF,além do comprovante de

residência. As aulascomeçam em 1º deoutubro e seguem até 14de dezembro.O curso vai contemplarjovens e adultos com, nomínimo, 18 anos deidade, que tenhamconcluído o ensinofundamental I (4ª série)nas redes públicaestadual ou municipal.Ao todo serão 200horas/ aula, distribuídasem 50 dias letivos, desegunda a sexta-feira equatro horas de duraçãocada aula. Cada turma

será formada por, nomáximo, 40 alunos. “Aintenção é aperfeiçoar oconhecimento dosparticipantes para quepossam obternivelamento técnico paracursos de qualificaçãoprofissional, que serãorealizados de 17 dedezembro até o fim dejunho de 2008”, disseCantaluce Lima, gerentede políticas educacionaispara o ensino médio.A Secretaria deEducação, em parceriacom o Serviço Social da

Indústria – Sesi, ficaresponsável pelo projetode reforço escolar. Asdemais etapas serãoexecutadas pelasempresas contratantes. A Agência do Trabalho seráresponsável pelorecrutamento e seleção.Já as prefeiturasdevem disponibilizar a infra-estrutura, como salas de aula,transporte e alimentação dos estudantes e professores.

Os 7,2 mil candidatos inscritos no processo seletivo do projeto de Reforço de Escolaridade, oferecido peloGoverno do Estado, por meio da Secretaria de Educação, participaram, no último fim de semana, do exame

que vai classificar, em ordem crescente de notas, três mil jovens e adultos para o curso de português ematemática, com início marcado para 1º de outubro.

Comunidades rurais de ÁguasBelas têm acesso à leitura

Comunidades rurais domunicípio de Águas Belas,sertão de Pernambuco,foram beneficiadas com ainstalação de bibliotecas doprograma Arca das Letras.A solenidade foi realizada,na Praça São Sebastião,durante a 2a Feira deAgricultura Familiar domunicípio. A iniciativaconta com o apoio do Incrae do Sindicato dosTrabalhadores Rurais deÁguas Belas. Antes da instalação,técnicos do programa Arcadas Letras realizaramcapacitação dos agentes deleitura, voluntários queficarão responsáveis pelasbibliotecas e pelasatividades de incentivo àleitura na comunidade. Acapacitação foi realizada noSindicato dos TrabalhadoresRurais do município.

Em Águas Belas, já existemsete bibliotecas Arca dasLetras em funcionamento.Esta ação objetiva atenderas novas demandas locais,ampliando o número decomunidades atendidas peloprograma. O Estado dePernambuco conta,atualmente, com 356unidades em 77 municípios. Os móveis de todas asbibliotecas foram fabricadospor sentenciados daPenitenciária de Petrolina,numa parceria com aSecretaria Executiva deRessocialização. Pelotrabalho, eles recebem umabolsa como auxíliofinanceiro e reduzem aspenas a que foramcondenados. PROGRAMA -- O programaArca das Letras foi criadoem 2003 pela Secretaria deReordenamento Agrário do

Ministério doDesenvolvimento Agráriopara incentivar a leitura nomeio rural, reunindoesforços de parceirosgovernamentais e não-governamentais. Desde que foi lançado,foram implantadas quatromil bibliotecas emcomunidades rurais de1.172 municípiosbrasileiros, atendendo amais de 450 mil famíliasque vivem no meio rural.Instalada na casa de ummorador ou na sede de umaassociação rural, cadabiblioteca dispõe de cercade 200 livros. Ascomunidades escolhem ostemas que formam osacervos, o local onde abiblioteca é instalada eindicam os moradores queserão capacitados comoagentes de leitura. Os

acervos contêm livros nasáreas de literatura infantil,para jovens e adultos, desaúde, agricultura, meioambiente e livros didáticospara pesquisa escolar. Os livros são organizados

em caixas-estantesfabricadas por sentenciadosdas penitenciárias dePetrolina (PE), Mossoró(RN), Fortaleza (CE), VilaVelha (ES) e do Centro deProfissionalização Integradodo Piauí. O Ministério doDesenvolvimento Agrárioconta, também, com apoiodo Banco do Brasil/ProjetoBB Fome Zero/CCBB, doMinistério daJustiça/DepartamentoPenitenciário Nacional, do Ministério da Cultura,das prefeituras, dosgovernos estaduais e dosmovimentos sociais dostrabalhadores rurais.

ARCA DAS LETRAS

Gestantes e mães daColônia Penal Femininado Recife, no bairro deEngenho do Meio,participaram, ontem, deorientação sobre aimportância doaleitamento materno comoalimentação exclusivadurante os seis primeirosmeses de vida da criança,prazo recomendado pelaOrganização Mundial daSaúde. A ação foipromovida pelaCoordenação Estadual deAssistência à Saúde noSistema Penitenciário, naprópria unidade penal.“São 470 mulheres aotodo na instituição.Dessas, 26 são gestantes e12 já são mães”, disseLucila Azevedo,coordenadora doprograma estadual. Aindasegundo ela, a criançamais nova na unidade temapenas um mês, enquantoa mais velha está perto decompletar seis meses,

limite máximo depermanência do filho nopresídio. “Após essaidade, ele é encaminhadoaos cuidados dosfamiliares. Caso não hajaalgum, ao ConselhoTutelar”, explicou. Durante a palestra, foramabordados os benefíciosda amamentação para acriança e os cuidados quedevem ser tomados com ahigiene da mama e com ocorreto posicionamento dobebê durante aalimentação. “Oaleitamento éindispensável parafortalecer a saúde dacriança, ajudando aprevenir doenças einfecções como diarréia epneumonia, grandesresponsáveis damortalidade infantilatualmente”, disse AndréaZacchê, coordenadora doPrograma Estadual deAleitamento Materno, daSecretaria de Saúde.

ALEITAMENTO É TEMA DEPALESTRA EM PRESÍDIO

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2007

Festival faz do Recife sede da Nona Arte

HUMOR E QUADRINHOS

Por Iara Lima

O Recife sedia a produção artística nacional e internacional de cartuns, charges, histórias em quadrinhos, caricaturas eilustrações editoriais. O salão de humor do Festival Internacional de Humor e Quadrinhos--FIHQ 2007, funciona até 7 de outubro,na Torre Malakoff, Recife Antigo. Durante o período,194 trabalhos estarão expostos, das terças-feiras aos domingos, entre 15h e 20h. Palestras e oficinas também fazem parte da programação.

OO evento é uma realizaçãodo Auçuba - Comunicaçãoe Educação e da

Associação dos Cartunistas dePernambuco com o patrocínio doGoverno do Estado de Pernambuco,por meio da Fundação do PatrimônioHistórico e Artístico de Pernambuco-- Fundarpe, com apoio da Prefeiturada Cidade do Recife. Em sua nonaedição, o FIHQ registrou recorde detrabalhos inscritos para a mostracompetitiva. No total, 719 trabalhosde 28 países foram inscritos para aexposição, que vai distribuir R$ 30mil em prêmios para os vencedoresdas categorias cartum, caricatura,quadrinhos, ilustração editorial echarge.Os apreciadores da chamada "NonaArte", também, podem se atualizarpor meio de oficinas gratuitas queacontecem nas dependências da OiKabum!, na Rua do Bom Jesus. Asaulas são ministradas por artistasconvidados como Fábio Moon eGabriel Bá, gêmeos paulistanos queproduzem histórias em quadrinhoscom publicações no Brasil, EstadosUnidos, Espanha e Itália. Outrasoficinas como “Fanzine”,“Experimentação em quadrinhos” e“Ilustração e Direitos Autorais”serão realizadas até 3 de outubro . O FIHQ já é um evento consolidadona rota da arte seqüencial, compúblico de 6 mil participantes. Emlongevidade, fica atrás somente dosSalões de Humor de Piracicaba (33edições), Piauí (24 edições) e do Riode Janeiro (18 edições). Além decontribuir para o intercâmbio deexperiências, o evento fomenta acriação de mão-de-obraespecializada com a realização depalestras e oficinas. A formação depúblico leitor é reforçada pelasexposições de artistas convidados,afora o próprio Salão de Humor,resultado dos trabalhos inscritos namostra competitiva. Na exposição, os visitantes podem

conferir os trabalhos premiados nascategorias cartum, charge, ilustração,quadrinhos e caricatura. Três artistas nacionaisforam premiados: o cearense Carlus levou o primeiro lugar da categoria Caricatura; o gaúcho Rodrigo Rosa venceu acategoria Quadrinhos e o mineiroEvandro Alves ficou com o prêmio destinado à categoria Charge. Nas categorias cartum eilustração foram premiados oiraniano Muhamad Ali e o ucraniano Vladimir Kazanevsky,respectivamente. Cada vencedorrecebe prêmio de R$ 6 mil.Paralelamente, exposições exploramsuportes diversos e novos formatos,que formam o “circuito experimentaldo FIHQ”. As exposições destaedição reforçam o caráter didático do festival com visitação de alunosde escolas públicas e particulares da cidade. Este ano, a curadoria doevento, formada por João Lin,Samuca e Mascaro, busca evidenciara produção independente do Brasil e da América do Sul. É o caso docoletivo boliviano Viñetas con Altura(http://www.vinetasconaltura.com),representado no FIHQ por AlejandroArchondo e Avril Filomeno.Destinado à criação e difusão decriação de histórias, o coletivo edita livros e realiza projetoseducativos e culturais para adisseminação da arte seqüencial. Outros artistas convidados do FIHQ2007 são o piauiense Jota A, osmineiros Nelson Cruz e MárcioLeite, o paraibano Shiko e o paulista Baptistão. O maior destaque do FIHQ 2007, entretanto,é a participação dos gêmeos Fábio Moon e Gabriel Bá. Elesproduzem histórias em quadrinhos há mais de dez anos e publicaram trabalhos noBrasil, Estados Unidos, Espanha eItália.

RAL -- Romildo Araújo Lima (RAL),homenageado da mostra, iniciou sua vida profissional em 1969 nas revistas de humor da editora Edrel, em São Paulo. EmPernambuco, trabalhou comoilustrador e programador visual em agências de publicidade e em jornais de grande circulação,como Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Folha dePernambuco. Também publicoucharges e ilustrações no Pasquim,Papa-Figo, Continente Multiculturale Ragú.

CADA VENCEDOR, nasdiversas categorias

competitivas do festival,recebeu prêmio individual de

R$ 6 mil.

AO TODO, são 719 trabalhos de 28países que podem ser vistos pelo

público nas mostras que funcionamna Torre Malakoff, no bairro do

Recife Antigo.

FOTOS: BANCO DE IMAGENS/SEI