Município prepara semana de conscientização para prevenir dengue

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mobilização

Grêmio abre inscrições para 5ª Caminhada do Hospital Santo Amaro

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incentivo

Na semana passada, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) aprovou a minuta da Lei Mu-nicipal que instituirá o novo Plano Municipal de Ges-tão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Com isso, Guarujá está cada vez mais próximo de colocar em prática as ações apresentadas no documento, da coleta à destinação final do lixo. De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, os municípios devem atualizar o plano a cada quatro anos.

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Conselho aprova Plano de Resíduos Sólidos de Guarujá

Arquivo/P

MG

Diário OficialGUARUJÁNOVEMBRO

AZULQuinta-feira, 17 de novembro de 2016 Edição: 3596 • Distribuição gratuita

conscientização

Guarujá inicia 7ª Semana de Prevenção de Acidentes

Até sexta-feira, 18, servidores terão palestras sobre primeiros socorros, segurança primária, doenças transmissíveis por animais domésticos, entre outros temas

• Car

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Vila Baiana Bom Prato

Quinta-feira (17) – Cozido misto com abóbora e chuchu, arroz, feijão, escarola, gelatina de abacaxi e suco de abacaxi

Quinta-feira (17) – macarrão, frango ensopado, beterraba refogada, banana e suco de tangerina

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

Inscrições para caminhada começam nesta quinta

hospital santo amaro

“É necessário que tenhamos servi-dores conscientes do seu papel e que

abracem a bandeira da segurança do trabalho. O trabalho da Cipa é permanente, tanto de convenci-mento quanto de adesão”. Com esse pronunciamento, a chefe do Executivo abriu a 7ª Semana In-terna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat). A solenidade aconteceu na manhã desta quarta--feira, 16, no Paço Moacir dos Santos Filho, com a presença dos principais protagonistas da ação: os servidores.

Dentre os presentes, o secretário de Administração, o presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Diogo Luiz

PROGRAMAÇÃODia Horário Palestra

17/11 9 horas Primeiros socorros

17/11 14 horas Isenção de impostos para pessoas com deficiência

18/11 9 horas Segurança primária

18/11 14 horasDoenças transmissíveis por animais domésticos

e outros18/11 16 horas Encerramento

Local: Sindserv - Rua Manoel Hipólito do Rêgo, 84 - Jardim Boa Esperança

As inscrições para a 5ª Ca-minhada do Hospital Santo Amaro/Grêmio Recreativo Don Domênico (GRDD) come-çam nesta quinta-feira, 17. Os interessados devem comparecer à Rua Quinto Bertoldi, 40, na Vila Maia, das 7 às 16 horas, até a próxima quarta-feira, 23. No

ato da inscrição, os participan-tes deverão levar um quilo de alimento não perecível e apre-sentar documento de identidade original. O evento tem apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Es-portes e Lazer. A prova acontece no dia 27 de novembro.

dos Santos Gonçalves; o chefe da Segurança de Trabalho, Roberto Jamir; a presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Públi-cas Municipais (Siproem), Joanice Gonçalves, e o secretário do Sin-dicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura (Sindserv), Edler Antônio.

Para o presidente da Cipa, cada servidor pode fazer a diferença. “Está é a 7ª Sipat consecutiva, todas

foram realizadas nesta gestão. Isso mostra que a Cipa vem ganhando forma e força dentro da Prefeitura. Neste ano, o tema (Segurança no Trabalho, Responsabilidade de Todos) vem reforçar a importância de cada servidor como agente multiplicador das ações de prevenção”, declarou.

Já Roberto Jamir fez uma re-flexão sobre o engajamento das chefias, força fundamental para a resolução de muitos problemas. “O

segredo de fazer segurança tanto nas indústrias como na Prefeitura é usar do bom-senso sempre. Temos uma ferramenta em nossas mãos, que é a Cipa, precisamos usá-la”, enfatizou o chefe da Segurança de Trabalho.

Na ocasião, os representantes dos Sindiserv e Siproem foram presenteados com camiseta do evento e uma placa. “Desde a primeira Cipa nosso sindicato tem participado, pois entendemos a ne-cessidade da prevenção de acidentes do trabalho. É muito importante caminharmos juntos para obtermos bons resultados”, afirmou Joanice.

Na tarde de ontem, houve

palestra com o tema Primeiros Socorros, no auditório do Sindicato dos Funcionários Públicos da Pre-feitura Municipal de Guarujá (Sin-dserv). A programação prossegue até sexta-feira, 18, com orientação aos servidores públicos municipais (ver tabela).

Pablo M

ello

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico e diagramaçãoDiego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

meio ambiente

Comdema delibera atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

A Prefeitura encaminhará o documento à Câmara Municipal para análise e votação; se aprovado, Guarujá poderá implantar novas políticas públicas voltadas ao gerenciamento do lixo

A Prefeitura de Gua-rujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, conquis-

tou mais um passo importante no gerenciamento dos resíduos sólidos. Na semana passada, a minuta da Lei Municipal que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Guarujá foi aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). Isso significa que a Cidade está cada vez mais próxima de colocar em prática as ações necessárias vigentes

no Plano, como a coleta e des-tinação do lixo gerado pelos munícipes.

O PMGIRS é o resultado do envolvimento de diferentes seto-res da administração pública e da sociedade civil, com o propó-sito de realizar a limpeza urbana com um olhar para a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo produzido na Cidade, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo a limpeza urbana. A iniciativa é proveniente da Lei Federal nº 12.305/2010, que obriga o Poder Público Municipal

normatizar e regulamentar as responsabilidades pela logística adequada dos resíduos sólidos, desde a geração até o destino final.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Guarujá, a Administração encaminhará à Câmara Municipal uma minuta da Lei Municipal em que opera o Plano. “Este documento apon-ta e descreve, de forma sistêmi-ca, as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos produzidos no Município, além de propor ao gestor diretrizes e orientações para o gerenciamento adequa-

do”, explica. Segundo a secretária, com

o documento, Guarujá terá as informações necessárias para implantar, de forma gradativa, um gerenciamento racional dos resíduos sólidos, melhorando a qualidade de vida da população, além de conscientizá-la quanto à minimização e a correta dispo-sição do lixo. Se aprovado pelo Poder Legislativo, a Prefeitura poderá implantar as políticas pú-blicas constadas no documento, bem como propor novas legisla-ções municipais voltadas a cada um dos segmentos previstos.

Reprodução

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

GABINETE

ATOS OFICIAIS

D E C R E T O N.º 11.983.“Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 11.982, de 11 de novembro de 2016, e

dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no exercício de suas funções legais;Considerando a necessidade de instituir processo de transição administrativa para preservação da continuidade dos serviços públicos; Considerando que a próxima gestão administrativa deve conhecer a atual situação da Administração Municipal;Considerando, ainda, que os agentes e autoridades administrativas têm o dever constitucional de pautarem-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficácia e transparência; Considerando que a Transição Administrativa é o processo que tem por objeto propiciar as condições para que o Prefeito eleito possa receber de seu antecessor os dados e informações necessárias à implementação do novo Governo; e,Considerando, por fim, a necessidade de adequar a composição da equipe indicada pelo Prefeito eleito;

D E C R E T A :Art. 1.º Acrescenta o inciso VIII, ao artigo 3.º, do Decreto n.º 11.982, de 11 de novembro de 2016, com a seguinte redação:“Art. 3.º (…)(…)VIII – Renato Marcelo Pietropaolo.” (AC)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 11.982, de 11 de novembro de 2016.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de novembro de 2016.

PREFEITA“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 16.11.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

DESPACHOProcesso Administrativo nº 26546/26/2016Pregão Presencial nº 41/2016Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos cemitérios e velório no município de Guarujá.I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e, considerando a necessidade de melhor análise das propostas das empresas presentes no certame, informo a todos os interessados que a sessão pública destinada ao recebimento e abertura dos envelopes, agendada para o dia 16 de Novembro de 2016 às 09h30m foi SUSPENSA às 16h00.II – Posteriormente será agendada uma nova data para a continuidade da sessão pública.III – Publique-se.

Guarujá, 16 de Novembro de 2016.LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS

PREGOEIRA

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº. 054/2016 - CMDCA Convocação da Reunião Ordinária

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de novembro 2016, primeira chamada às 8h30 e segunda chamada às 9 hoars, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº 455, Centro, Guarujá/SP.Pauta: • Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior.• Campanha Destinação Criança • Comissão FMDCA

• Comissão de Registro• Assuntos gerais.

Guarujá, 11 de novembro de 2016Maria Lúcia Ribeiro dos Santos

Presidente do CMDCA

CULTURAEDITAL 22/16

O Presidente da Comissão dos Festejos de Iemanjá, instituída pelo Decreto nº 11941/2016, serve-se do presente edital para convocar os membros desta comissão, Ilês e Terreiros para reunião no dia 17 de novembro de 2016, às 19 horas, no Anfiteatro Ferreira Sampaio, localizado na Rua Osvaldo Aranha, n° 800 – Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho – Guarujá.Pauta: Comissão Festa de Iemanjá 2017.

Odair Dias FilhoSecretário de Cultura

Presidente da Comissão dos Festejos de Iemanjá

MEIO AMBIENTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA

A SECRETARIA EXECUTIVA, convoca os Membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 68ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 21 de novembro de 2016, na Casa dos Conselhos – Rua Montenegro nº 455 – Centro – Guarujá – SP., às 14h00min em primeira chamada e às 14h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 17h00min, impreterivel-mente, seguindo as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia:1) Abertura e informes da Secretaria Executiva. 2) Leitura do Edital da 68ª e leitura e aprovação da Ata da 66ª e 67ª Reunião.3) Apresentação fechamento da Revisão do PMGIRS e minuta da Lei Municipal.4) Análise Resultados Eleições, estratégia de atuação Agenda 21 2017.5) Assuntos Gerais. 6) Encerramento.

Beatriz LaurindoSecretária Executiva

Fórum Permanente da Agenda 21 de GuarujáBiênio 2015/2016agenda21guaruja@uol.com.br

EDUCAÇÃOCOMUNICADO SEDUC / MINI CURSO

O Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, com o objetivo de proporcionar formação continuada aos educadores da rede muni-cipal de ensino, oferece vagas para o mini curso: “Trabalhando com projetos” destinado a Professores e Estudantes de Pedagogia.Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede muni-cipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. O mini curso propõe uma reflexão sobre o trabalho com projetos, considerado importante apoio no processo de ensino e aprendizagem como recurso peda-gógico para desenvolver e integrar os conteúdos desenvolvidos em sala de aula enfatizando, também, a importância do seu planejamento. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h.Duração do mini curso: 6 horas em dois encontros de 3 horas cada um.Número de vagas: 30 vagas. A oficina terá certificação para todos os cursistas que comparecerem.Datas do encontro: dia 22/11 (3ª feira) e 29/11 (5ª feira), das 18h30min às 21h30min.Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira Correia de Campos

Guarujá, 17 de novembro de 2016.Sandra Martins dos Santos

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

OPERAÇÕES URBANASRELAÇÃO DE OSSÁRIO INDIVIDUAL INDADIMPLENTES

CEMITERIO DA CONSOLAÇÃO – DISTRITAL DE VICENTE DE CARVALHO

EDITAL: 043-2016 - SEURB DCEM

BLOCO “A”NUM. NOME DATA F.

008 SAMUEL NEBIAS 22/12/85013 VALDEMIR DA SILVA PEREIRA 17/12/99013 LUSINETE DA SILVA PEREIRA 26/10/09035 ANTONIO BERNARDINO SILVA 17/03/88035 MARIA FERREIRA 26/04/93036 SANTINA CAVILHIOLI DOS SANTOS 12/04/93

MARIA JOSE CAVALCANTI 06/08/04040 LUIZ RODRIGUES AGUIAR 28/08/84

FRANCISCA RODRIGUES AGUIAR 02/05/84BENEDITO RODRIGUES AGUIAR 31/08/02

049 ALESSANDRO DOS SANTOS 26/04/05056 MARIA DAS DORES SOUZA 07/01/06063 RAIMUNDA DOS SANTOS MONTEIRO 29/04/03

JOÃO JOSE DOS SANTOS 16/07/08064 VERA LUCIA L.SOUZA 22/01/08068 ANTONIO MATIAS 01/06/93071 JAIRA DA SILVA SANTOS 30/06/00

JAIR SABINO DA SILVA 27/06/02078 JUVENTINA RODRIGUES SANTOS 22/09/93

VALDEMIR RODRIGUES BRITES 09/12/87ALINE RODRIGUES BRITES 13/12/99

081 REINALDO MARQUES DA SILVA 29/07/05084 PAULO TENORIO ASSUMPÇÃO 15/06/00089 WILSON BISPO DOS SANTOS 10/04/03096 MANOEL MATIAS DE JESUS 02/06/88101 MARIA VITORIA JASON 12/02/05102 VICENTE ALVES PEREIRA 26/08/00107 MANOEL TENORIO DOS SANTOS 22/12/83

JOAO BASILIO DANTAS 18/01/96PEDRINA FERRIRA DOS SANTOS 31/08/06

108 IRENE DE FARIA RIBEIRO 14/10/98109 NEIDE CANDIDO DE MORAIS 19/03/06112 MARIA MADALENA SANTOS 21/05/89

DURVAL REIS DOS SANTOS 22/01/94122 ROBERTO GOMES AGRIA 17/06/02

MARIA VITORINA DE M. CAMARA 21/06/02128 JULIO APRIGIO DE OLIVEIRA 09/03/94

ODETE GOMES DE OLIVEIRA 12/11/82135 MARIA HELENA DOS SANTOS MARTINS 30/07/05145 GERALDO JOSE DE SOUZA 26/07/01152 JOSE SIDNEI RIBEIRO 21/07/05153 JOAO MIGUEL DA COSTA 19/10/97155 INACIO JOAO DE LACERDA 04/07/05160 ARLINDO JOAO DOS SANTOS 22/01/06161 CONCEIÇÃO SIMOES ANDRADE 06/10/01162 RAFAEL FERNANDO DOS R. DA SILVA 18/07/03169 AVELINO BENJAMIM DAL SASSO 27/06/94171 GERALDINA APARECIDA 08/02/93

ANGELICA MARTINS 16/04/86177 MARIA JULIETA DOS SANTOS 23/08/05183 CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS 18/04/02186 ROSA SEGUNDO DA SILVA 09/01/01

MARIA JOSE DA SILVA FRANÇA 01/12/03194 JUDITE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 12/08/05204 DANILO FRANCISCO DA SILVA 29/05/05208 AUREA OPERMAN 05/05/00

ANDRE MAURICIO RAPOLO 18/02/02212 ERANIDES VIEIRA DOS SANTOS 11/03/02213 JOSE CARLOS DA SILVA AMATO 02/01/01218 RONIVALDO DO ESPIRITO SANTO 20/07/94220 MANOEL RODRIGUES TEJEIRA 06/04/08221 ENAURA BARROS DA SILVA 08/07/05224 GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA 14/03/01

LENILDA SANTOS DE OLIVEIRA 22/10/06245 ANITA DE JESUS GOMES 11/05/97

SEVERINO OLEGARIO DE SOUZA 18/01/95246 LUIZ DELFIRO DOS SANTOS 17/02/08257 JACONIAS M. DE FARIAS 09/06/01263 EDUARDO HIPOLITO 24/12/01

VERA LUCIA GOMES 17/02/05268 MARIA COLINA DE LIMA 05/04/95270 GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS 26/05/91

FLAVIO DA CONCEIÇAO LEUTZ 24/10/99FABIO DA CONCEIÇÃO LEUTZ 10/08/98

271 JOSE ERIVALDO FILHO 22/11/03HELENITA DIAS GOMES 03/02/06

272 ANDERSON WILLIAN N. DA SILVA 25/06/07ANA LUCIA N. DA SILVA HONORIO 09/12/02

273 JOAO A. DO NASCIMENTO 26/10/01ANGELICA DA SILVA NASCIMENTO 13/11/04

275 JOAO RODRIGUES DOS REIS 11/02/95SALVINA R. DE AMORIM 04/02/00

281 FRANCISCA NADIA DA SILVA 23/07/01293 ELZA DIAS 02/06/07295 OSWALDO AUGUSTO PEREIRA FILHO 01/08/03

OSWALDO AUGUSTO PEREIRA 24/12/05

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 20164 GUARUJÁ

Diário Oficial

300 DOUGLAS SANTOS SANCHES 28/06/06308 WALFRIDO GOMES DE LIMA 21/09/03316 BRUNO DA SILVA SOUTO 03/09/03317 IRANILDO SEVERINO DA SILVA 02/11/95321 ANTONIA CORREIA MESQUITA 07/06/07323 ERALDO MAURINO ROSA 08/07/05324 JOSE DOS SANTOS 15/10/03335 PAULO ROCHA JUNIOR 29/09/98355 MARIA DAS NEVES COSTA 25/10/03358 JOSE OLIMPIO A. MARQUES 20/02/02

JOSE CARLOS ALVES MARQUES 09/12/98360 LUIZ DA CRUZ SIQUEIRA 19/06/02

BLOCO “B”BLOCO NOME DATA F.

020 ANTONIO ALVES DA SILVA 14/12/96024 CARLOS HENRIQUE RAFAEL 11/06/02026 ADILON LUIZ DOS SANTOS 21/08/97036 SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA 27/07/88

MARIA CICERA RODRIGUES DA SILVA 08/03/00MARIA JOSE DA SILVA 17/07/99

038 ANTONIO MODESTO F. DA SILVA 11/07/07047 MARCELO LEITE DA CONCEIÇÃO 19/10/96053 MARIA PEREIRA VIANA 03/07/00058 MARINETE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 05/07/05065 GERALDO BURATO 05/12/96066 CARMEM L. DOS SANTOS MENDES 12/11/96

MARIA APARECIDA DE LARA COSTA 22/06/00VILA MAGNO DE O. COSTA 25/09/93

069 DOMINGOS CABRAL DA SILVA 17/06/05072 SEVERINA SILVA DE SANTANA 20/07/03084 PAULO DA SILVA 03/03/97088 LUCIANA SILVA DO PRADO 01/10/09109 EXPEDITO BARBOSA DE SENA 15/11/96119 MARA DE LIMA FERREIRA 18/05/05120 LUIZ GONZAGA DE SOUZA 13/04/99132 THEREZA DOS SANTOS FERREIRA 08/12/94136 LUIZ CARVALHO 11/03/98

ERACLIDES B. CARVALHO 28/01/96SAMIR M. DEMETRIO ******

143 LUCIO JOAO PEREIRA 28/07/91ALDO PEREIRA DA SILVA ******

144 EUNILDO PASSOS 05/06/03155 SILVINO DOS SANTOS 10/11/97

Francisco Martins de Oliveira FilhoSecretário Municipal de Operações Urbanas

Carlos Alberto RodriguesDiretor de Funerária e Cemitérios.

Cicero Costa Lamosa – Pront. 13.769Coordenador II dos Cemitérios e Funerária

Valter de Morais – Pront. 2.351 Coordenador III do Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho.

ADMINISTRAÇÃOModalidade: LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2016Critério para Julgamento: Maior LanceData: 28/11/2016Horário: 11h00 Local: Garagem da Prefeitura Municipal de GuarujáEndereço: Av. Mario Daige, 1250 – Jd Boa Esperança – Vicente de Carvalho – Guarujá - SP.PREÂMBULOA Prefeitura Municipal de Guarujá, representada pela Prefeita Sra. Maria Antonieta de Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando o conteúdo apre-sentado no processo administrativo nº11.005/2016, faz saber que encontra-se aberta nesta Prefeitura a licitação na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, conforme discriminados no Anexo I, com fundamento na Lei Federal nº 8666/93.Este leilão se processará nos termos deste edital, em conformidade com os dispo-sitivos da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e para conhecimento dos interessados, às 11h00 do dia 28/11/2016 na Avenida Mario Daige, 1250 – Jardim Boa Esperança – Vicente de Carvalho – Guarujá - SP, o leilão para venda de bens pertencentes que se tornaram inservíveis, em estado de conservação em que se encontram, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial Sra. Carla Sobreira Umino, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº. 898, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Julho de 1993 e o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1º de fevereiro de 1993, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial, e suas alterações posteriores, combinadas com o presente.O presente Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente

através do site da Prefeitura Municipal de Guarujá, baixando o D.O.M. do dia da publicação deste edital (www.guaruja.sp.gov.br).

DO INTERESSE GOVERNAMENTALA venda em referência é de ostensiva e imediata conveniência à Prefeitura Mu-nicipal de Guarujá, porque a manutenção e recuperação de determinados bens mostram-se inviáveis pelo seu alto custo e estado de conservação.1. DO OBJETO1.1 – O Leilão anunciado e disciplinado neste Edital, objetiva vender a terceiros interessados, veículos, motos, peças automotivas, elétricos, eletrônicos, sucatas em geral, máquinas e equipamentos todos inservíveis à Prefeitura Municipal, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especificações, bens discriminados no ANEXO I que faz parte integrante deste Edital.1.2 – Os bens mencionados no ANEXO I serão leiloados no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido examinados, previa-mente pelos licitantes em seus lotes, não cabendo a respeito deles, quaisquer reclamações posteriores.1.3 – Todo e quaisquer ônus ou despesas, tais como licenciamento, emplaca-mento e transferência, regularização de motor e cambio, multas, despesas com transporte e retirada dos materiais arrematados, correrão por conta e risco do arrematante vencedor. 1.4 – Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, em seus lotes já determinados nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 na Garagem da Prefeitura Municipal de Guarujá – Gestão de Frota, sito à Avenida Mario Daige, 1250 – Jardim Boa Esperança, podendo os bens ser vistoriados no dia do leilão a partir das 8h00.2– DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1 – Poderão participar do Leilão qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipada, possuidora de documento de identidade, bem como, qualquer pessoa jurídica, ambas inscritas, respectivamente, no Cadastro de Pessoa Física –CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, excluídos:a) os membros da Comissão Permanente de Licitação e do Leilão;b) os servidores em exercício junto a Prefeitura Municipal de Guarujá, conforme Art. 9º, Inciso III da Lei n.º 8.666/93; c) os menores de 18 (dezoito) anos e não emancipados.2.2 – Conforme portaria do DETRAN Nº 1215 de 26 de junho de 2014, os veículos considerados como sucata, somente poderão ser arrematados por empresas de desmontagem ou reciclagem de veículos devidamente credenciadas ou autorizadas pelo DETRAN-SP, conforme rol disponibilizado no portal eletrônico do DETRAN–SP nos termos do artigo 1º, § 1º, da Lei 15.276, de 02-01-2014, e do artigo 5º do Decreto 60.150, de 13 de fevereiro de 2014.2.3 – É de responsabilidade do Leiloeiro alienar os veículos considerados como sucata somente aos arrematantes cadastrados no DETRAN.3 – DAS CONDIÇÕES DO VALOR E DO PAGAMENTO3.1 - Os bens serão adquiridos pelo MAIOR LANCE oferecido, nunca inferior ao valor inicial, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento) correspondente a comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação, a serem pagos diretamente ao mesmo.3.2 - As ofertas de preços entre um lance e outro, deverão ser acrescidas de um valor mínimo estabelecido pelo Leiloeiro no decorrer do pregão. 3.3 - No ato da arrematação, o arrematante vencedor do lote deverá fornecer todas as informações necessárias para a posterior emissão de Nota de Venda em Leilão, não sendo aceita, em nenhuma hipótese, troca de nome do arrematante--comprador. Definido o Arrematante do Lote, até o término do leilão será lavrada a competente Ata de Arrematação pelo leiloeiro contratado para conduzir o leilão.3.4 - O arrematante obrigar-se-á no ato do lance vencedor ao pagamento do sinal de 30% (trinta por cento) do total arrematado e a comissão de 5% (cinco por cento) do leiloeiro, em dinheiro ou 2 folhas de cheque nominal ao leiloeiro, devendo o complemento restante ser feito em até 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da realização do leilão, via depósito em dinheiro, TED ou DOC, sendo obrigatório apresentar o comprovante original com autenticação ban-cária do pagamento na Conta do Leiloeiro Carla Sobreira Umino, Banco Caixa Econômica Federal (104), Agência 3744, Conta Corrente 00023173-0, Operação 001, CPF 175.856.928-03. O Comprovante do pagamento complementar deverá ser encaminhado ao escritório do leiloeiro via email atendimento@lancenoleilao.com.br com a respectiva identificação dos lotes e comprador. 3.4.1 - A não complementação de tal pagamento no prazo estabelecido acarretará na perda do sinal de 30% sobre o valor do lote arrematado, a título de multa, ou seja, durante o prazo de 02 (dois) dias úteis, ao término do qual, perderá o arre-matante vencedor qualquer direito sobre o (s) bem (ns) e inclusive o sinal pago e a comissão do Leiloeiro, sendo que a PMG destinará tais bens, inclusive aqueles sem arrematantes, ao Leilão seguinte com data a ser definida. 3.5 - Os arrematantes que efetuarem os pagamentos (total ou parcial) de seus lances com cheques e estes vierem a ser devolvidos por insuficiência de fundos, divergência de assinatura ou contra ordem do emitente, estarão sujeitos às penas dos artigos 93 e 95 da Lei Federal 8.666/93. 3.6 - Na mesma penalidade do item 3.5 estão sujeitos os arrematantes que não efetuarem o depósito bancário devido.3.7 - Para os pagamentos procedidos através de cheques, à liberação dos bens arrematados estará condicionada a compensação e liquidação dos cheques, e caso devolvido será considerada como falta de pagamento, sem prejuízo das ações cíveis e criminais pertinentes.

3.8 - O oferecimento de lance para a aquisição dos bens de que trata este Edital, importa na total aceitação das normas nele fixadas, e a expressa renúncia dos arrematantes às ações judiciais ou extrajudiciais de contestação de suas cláusulas.3.9 - As propostas serão efetuadas no ato do Leilão, através de lances pelos interessados, devendo-se observar que:3.9.1 - As propostas deverão ser relativas ao lote inteiro, não sendo aceitas para a compra de peças destacadas do mesmo.3.10 - Em nenhuma hipótese, conforme artigo 53, § 2º da lei 8.666/93, será de-volvido o valor aludido nos subitens 3.1 e 3.4 3.11 - O leiloeiro contratado deverá prestar contas impreterivelmente em até 10 dias posterior à realização do Leilão junto à Prefeitura, mediante repasse financeiro e relatório circunstanciado do referido leilão. 4- DA ENTREGA DO BEM4.1- Os bens arrematados deverão ser retirados no local em que se encontram, impreterivelmente nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de dezembro de 2016, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, quando retirado pelo próprio comprador o mesmo deverá apresentar impreterivelmente documento de identificação, se a retirada for através de procurador e/ou terceiros os bens somente serão entregues mediante a procuração do comprador com firma reconhecida e documento de identificação do portador juntamente com a apresentação da “Nota de Venda” e da “Autorização para Retirada dos bens/lotes”, ambos fornecidos pelo Leiloeiro, sendo que, ao final deste prazo, os bens pagos e não retirados, serão reintegrados ao patrimônio do Município, sem que caiba aos arrematantes qualquer ressarci-mento, reclamações judiciais ou extrajudiciais. 4.2- A ordem de entrega dos lotes arrematados se dará por critério da Prefeitura, cabendo somente a mesma a liberação total de cada lote arrematado. Não será aceito nenhuma retirada parcial de quaisquer lotes.4.3- Os arrematantes receberão os bens no estado e no local em que se encon-tram, correndo por sua exclusiva conta as despesas com transferências junto ao DETRAN, taxas, impostos, regularização de motor e cambio, multas, transportes, remoção ou quaisquer outras que vierem a incidir sobre a transação, inclusive o ICMS. Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao DETRAN-SP da existência de eventuais multas e de licenciamentos em atraso dos veículos que desejem arrematar, a fim de obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por ocasião da transferência daquele para seu nome.4.4- O arrematante terá 30 (trinta) dias corridos após a realização do leilão, para efetuar a transferência do veículo. A não realização da transferência no prazo estipulado, implicará no bloqueio do bem junto ao DETRAN via comunicação de venda, na apreensão do bem e o seu retorno ao patrimônio público municipal, sem que caiba aos arrematantes qualquer ressarcimento.4.5- O arrematante compromete-se a efetuar a descaracterização da logomarca da PMG dos bens arrematados no momento da retirada dos lotes, sendo vetada a sua entrega caso não o faça.4.6- Quanto aos veículos, a não realização da transferência no prazo estipulado, implicará no bloqueio no DETRAN via comunicação de venda, na apreensão do bem e o seu retorno ao patrimônio público municipal, sem que caiba aos arrematantes qualquer ressarcimento.4.7- Em nenhuma hipótese serão aceitas desistências dos adquirentes dos bens, ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações pelos mesmos assumidos.4.8 – Os bens permanecerão na posse da Prefeitura Municipal de Guarujá, até a efetiva entrega aos adquirentes, não cabendo à mesma, qualquer responsabilidade quanto à transferência de propriedade de veículo arrematado junto ao DETRAN.4.9- A Prefeitura Municipal de Guarujá e o Leiloeiro, nada afirmam ou garantem sobre a qualidade e condições físicas dos bens levados ao pregão.5- DO SUPORTE LEGAL5.1- Aplicam-se a presente licitação, as disposições constantes na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como Decreto nº. 21.981/32, com a redação que lhe foi dado através do Decreto nº. 22.427/33, nas demais legislações e normas legais aplicáveis e cabíveis à espé-cie, inclusive supletivamente, os princípios gerais do Direito Público ou Privado.6 – DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS6.1 – Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irre-gularidades, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis , antes da data fixada para o leilão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis após a data do recebimento.6.2- Do resultado do certame caberá interposição de recurso administrativo contra o ato praticado pelo leiloeiro contratado para conduzir o leilão, no ato da sessão, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.6.3 – Eventual impugnação do Edital, solicitação de esclarecimentos e interposição de recursos administrativos deverão ser encaminhados à Comissão de Leilão, devendo ser apresentados por escrito e protocolados no setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Guarujá, localizado na Av. Santos Dumont, 642, Jd. Santo Antônio, Guarujá-SP.7- DAS PENALIDADES7.1- Qualquer participante que afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo, estará incurso nas disposições do artigo 95 da Lei 8.666/93, o qual fixa pena de 02 (dois) a 04 (quatro) anos de detenção e multa além da pena correspondente à violência, incorrendo na mesma pena quem se abstém ou desiste de licitar, em razão da vantagem oferecida.

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 2016 5GUARUJÁ

Diário Oficial

7.2 – Ao arrematante que não pagar os bens será aplicada uma multa no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do bem, ou seja, o sinal do pagamento.7.3 – O arrematante que praticar atos ilícitos visando frustrar os objetivos desta licitação fica sujeito as penalidades previstas no art. 87, incisos II, e art. 88, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.7.4 – A falta de pagamento do valor de arrematação ainda sujeita as licitantes às seguintes penalidades, indicadas na Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações:a) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 02 (dois) anos;b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS8.1- A Comissão de Leilão ou a Prefeitura Municipal de Guarujá reservam-se o direito de revogar ou anular esta Licitação, por conveniência administrativa ou por eventual irregularidade verificada.8.2- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão e ou pelo responsá-vel da Prefeitura Municipal de Guarujá presentes ao leilão, por decisão irrevogável.8.3- A descrição dos lotes se sujeitam as correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminações de distorções acaso verifica-das. A descrição dos materiais referente ao lote é meramente orientativa sendo que eventuais falhas na mesma não constituirão motivos para desistência da compra do referido lote, uma vez que foi realizada a verificação dos materiais em visita prévia.8.4 – A entrega do Certificado de Registro do Veículo devidamente assinado, para transferência junto ao DETRAN é de responsabilidade da Prefeitura de Guarujá, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis a contar da realização do leilão. 8.5- Em nenhuma hipótese será aceita desistência dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das condições deste Edital ou do estado de conservação do objeto arrematado, para eximir-se da obrigação gerada.8.6- Os bens objeto de alienação deste leilão permanecerão em poder da PMG, até sua efetiva entrega aos arrematantes.8.7 - Os bens que não forem arrematados, por falta de lances ou por não serem retirados pelos arrematantes no prazo previsto neste Edital, nos termos do item 3.4.1, a critério da Prefeitura Municipal de Guarujá, serão retornados ao leilão seguinte com data ainda a ser definida.8.8 - Em razão da conveniência, o Município, até a data do Leilão, poderá aditar ou revogar o presente Edital, no todo ou em parte, ou mesmo modificar as condições nele estabelecidas, sem que assista aos interessados qualquer direito a indenização ou reclamação.8.9 O Foro da Comarca de Guarujá será o competente para dirimir questões oriun-das do presente e as quais não puderem ser solucionadas administrativamente, renunciando os interessados a qualquer outro por mais privilegiado que seja.Guarujá, 10 de novembro de 2016.

Carlos José dos Santos Presidente da Comissão de Leilão

ANEXO ILOTE 01: SUCATA FERROSA. (SERÁ VENDIDO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA) INICIAL R$1.000,00LOTE 02: SUCATAS DIVERSAS (INFORMÁ-TICA, ELETRÔNICA, ELETRODOMÉSTICOS, ETC.), (SERÁ VENDIDO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA) INICIAL R$500,00 LOTE 03: VEÍCULO EM FIM DE VIDA ÚTIL, TRATOR FIAT / ALLIS / TURIM, ANO 1998/1998, LARANJA, DIESEL, PLACA CPV-8439, PREF.454, SÉRIE 93Y00766.Sem documento (Será vendido no estado de conservação em que se encontra) EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR) É POR CONTA DO ARREMATANTE. PATRIMÔNIO N.º 45.523. INICIAL R$5.000,00 LOTE 04: VW/ SANTANA 2.0, 2004/2004, AZUL, GASOL, C/ DOCTO, PLACA DBA1579, PREF. 723, CHASSI 9BWAE03X24P002866, Nº MOTOR UQH0471770, RENAVAM 00823409767. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).INICIAL R$800,00 LOTE 05: FIAT/UNO MILLE FIRE 1.0, 2004/2005, BRANCO, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA-4808, PREF.592, CHASSI 9BD15822554619650, Nº MOTOR, RENAVAM 00846484552. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBI-TOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$1.000,00 LOTE 06: IVECO FIAT / DAILY 4912 C.C. / CAMINHÃO FURGÃO, 2001/2001, AZUL, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DBA1519, PREF. 510, CHASSI 93ZC4980118304116, MOTOR 814043*3621-334.7836*6677, RENAVAM 00766257517. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂM-BIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).INICIAL R$3.000,00 LOTE 07: GM VECTRA CD, 2001 / 2001, PRETO, GASOLINA, C/ DOCTO, PLACA DBA1555, PREF. 512, CHASSI 9BGJL19Y01B218045, MOTOR JW0016702, RENAVAM 00764933230. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBI-TOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).INICIAL R$1.500,00 LOTE 08: RENAULT MEGANE RXE 2.0, 2000/2001, PRATA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA1400, PREF. 707, CHASSI 8A1LA0G351L174984, MOTOR F3RP7981045841, RENAVAM 00757561683. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$1.500,00 LOTE 09: VW GOL 1.0 POWER, 2002/2003,

BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA1545, PREF. 535, CHASSI 9BW-CA05X93T021048, MOTOR AZN025863, RENAVAM 00787368652. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$500,00 LOTE 10: GM S10 2.8, 2002/2003, BRANCA, DIESEL, C/DOCTO, PLACA CMW0703, PREF. 540, CHASSI 9BG138AC03C404506, MOTOR 40704104852, RENAVAM 00794247644. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).INICIAL R$4.000,00 LOTE 11 BEM RE-MANEJADO PARA O LOTE Nº 25 LOTE 12: FORD COURIER 1.6, 2006/2006, BRAN-CA, GASOLINA, C/ DOCTO, PLACA DBS 1796, PREF. 604, CHASSI 9BFNSZPPA6B990811, MOTOR CCCA6990811, RENAVAM 00884214176. EVEN-TUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$2.000,00 LOTE 13: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS 1798, PREF. 605, CHASSI 9BFZF10B868484447, MOTOR SEM NUMERAÇÃO, RENAVAM 884372910. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATAN-TE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$1.000,00 LOTE 14: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS1803, PREF. 607, CHASSI 9BFZF10B168485598, MOTOR CAJA68485598, RENAVAM 884212831. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHAS-SI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no esta-do de conservação que se encontra). INICIALR$1.500,00 LOTE 15: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS1804, PREF. 608, CHAS-SI 9BFZF10B068482918, MOTOR INCOMPLETO N. CAJA68482918, RENAVAM 884212378. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de con-servação que se encontra). INICIALR$1.000,00 LOTE 16: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS1805, PREF. 609, CHASSI 9BFZF10B468484624, COM MOTOR, RENAVAM 00884212068. EVENTUAIS RE-GULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$1.000,00 LOTE 17: FORD FIESTA SEDAN, 2006/2006, BRANCA, GASO-LINA, C/DOCTO, PLACA DBS1806, PREF. 610, CHASSI 9BFZF20BX68474749, MOTOR CAJA68474749, RENAVAM 00884213552. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATAN-TE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$2.500,00 LOTE 18: VW GOL 1.6, 2000/2000, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA1481, PREF. 626, CHASSI 9BWCB15X9YT188715, MOTOR UNF161805, RENAVAM 00736347038. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBI-TOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$1.000,00 LOTE 19: SPRINTER M.BENZ 313, 2007/2008, BRANCA, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DBS1827, PREF. 633, CHAS-SI 8AC9036628A976547, SEM MOTOR, RENAVAM 00947460926. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).INICIAL R$3.000,00 LOTE 20: FIAT DUCATO, 2009/2010, BRANCA, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DKI9958, PREF. 664, CHASSI 93W245G34A2050077, MOTOR F1AE481TC*7069687*, RENAVAM 00254560792. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATAN-TE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$5.000,00 LOTE 21: FORD FIESTA FLEX, 2007/2008, BRANCA, ALCO/GASOL, C/DOCTO, PLACA DBS1751, PREF. 637, CHASSI 9BFZF10A988211723, MOTOR INCOMPLE-TO SMJA88211723, RENAVAM 00954922778. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATAN-TE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$1.500,00 LOTE 22: FORD FIESTA FLEX, 2007/2008, BRANCA, ALCO / GASOL, C/DOCTO, PLACA DBS1753, PREF.639, CHASSI 9BFZF10A188211702, MOTOR SMJA88211702, RENAVAM 00954919734. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$1.800,00 LOTE 23 EXCLUIDO A PEDIDO DA SECRETARIA – SEDEAS - LOTE 24: HONDA CG 125 TITAN KS, 2001/2001, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA CRX1542, PREF. M113, CHASSI 9C2JC30101R245709, MOTOR JC30E1 1245709, RENAVAM 00774979089. EVEN-TUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$500,00 LOTE 25: 05 VEÍCULOS E 01 MOTO PARA RECICLAGEM - 1)MOTOCICLETA PLACA CRX1546,PREF. M115, 2) SAVEIRO, PLACA CPV-8484, PREF.488, 3) SPRINTER, PLACA DBS1821, PREF. 635, 4) KOMBI PLACA DBS1814, PREF. 647, 5) SANTANA PLACA DBA4786, PREF. 656, 6) DUCATO PLACA DKI9959, PREF. 665, 7) SANTANA, PLACA DBA4785, PREF. 675, OBS.: LOTE PARA RECICLA-GEM DE VEÍCULOS TOTALMENTE IRRECUPERÁVEIS OU DE MATERIAIS NÃO SUSCETÍVEIS DE REUTILIZAÇÃO, DESCARTADO NO PROCESSO DE DESMONTA-GEM DE VEÍCULOS. INICIAL R$250,00 LOTE 26: HONDA CG 125 TITAN KS, 2001/2002, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA CRX1532, PREF. M104, CHASSI 9C2JC30102R024377, MOTOR JC30E12024377, RENAVAM 00771754400. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATAN-TE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$500,00 LOTE 27: FIAT DUCATO, 2009/2010, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DKI9948, PREF. 662, CHASSI 93W245G34A2050075, MOTOR F1AE481TC*7869690, RENAVAM

254558410. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de con-servação que se encontra). INICIAL R$3.500,00 LOTE 28: FIAT DUCATO, 2009/2010, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DKI9957, PREF. 663, CHASSI 93W245G34A2050079, MOTOR F1AE481TC*7069715*, RENAVAM 00254559859. EVENTUAIS REGULA-RIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$5.000,00 LOTE 29: FIAT DUCATO, 2010/2011, DIESEL, C/ DOCTO, PLACA DKI9962, PREF. 679, CHASSI 93W245G34B2054365, SEM MOTOR,RENAVAM 00345153367. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).INICIAL R$3.500,00 LOTE 30: SUCATAS DIVERSAS DE CADEIRAS. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$150,00 LOTE 31: MOTOR AUTOMOTIVO - ORIGEM - VEÍCULO VW/KOMBI, PLACA DBS-1732, PRE-FIXO 643, ANO 2008/2008, MOTOR Nº BTJ047617. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$200,00 LOTE 32: MOTOR AUTOMOTIVO - ORIGEM - VEÍ-CULO MB/SPRINTER, PLACA DBS-1822 PREFIXO 636, ANO 2007/2008, MOTOR Nº 61198170069899. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES É POR CONTA DO ARREMA-TANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). INICIAL R$300,00 LOTE 33: MOTOR AUTOMOTIVO - ORIGEM - VEÍCULO PEUGEOT/BOXER, PLACA DKI-9956 PREFIXO 661, ANO 2010/2011, MOTOR Nº F1AE0481T7075498. EVEN-TUAIS REGULARIZAÇÕES É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).INICIAL R$300,00.

FINANÇASEdital 122/2016 – Secretaria de Finanças – Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto á Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFIN TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, para fins de regularização de pendências concernente ao regime de tributação SIMPLES NACIONAL, que poderá acarretar eventualmente a exclusão do contribuinte optante á partir de 01 de janeiro de 2017, conforme previsto no artigo 17, inciso V, da Lei Complementar 123/06;

Nome I.M CNPJSMC Centro de Idiomas Ltda EPP 48466 18.234.281/0001-02Instituto Americano de Ensino Ltda 25126 01.643.739/0001-84JHL Transportes e Serviços Ltda ME 47788 07.917.937/0001-75Barra II Serviços Ltda ME 47081 17.001.644/0001-05A S Gomes Sanches Monitoramento ME 50372 22.693.528/0001-26Madrid Administração de Bens 20853 68.020.734/0001-76Yoshio Nakao Jardins 35455 07.970.105/0001-12J A da Cruz Moura ME 46837 17.210.729/0001-95Pernambuco Garagem Nautica 25477 03.134.121/0001-14Global Medwork Ltda 27939 03.262.033/0001-06Realce Beleza Comercio e Estetica 40556 10.897.572/0001-79AMM Condominios Eireli – EPP 50144 21.850.968/0001-87Usebombas Comercio e Manutencao 21165 96.261.888/0001-95C M de Oliveira Recreacao ME 48715 10.230.618/0002-82Prata & Braga Ltda EPP 43125 12.608.515/0001-58Julio Cesar de Oliveira Mamede 35111 07.640.254/0001-13M S Rieiro Furlan Eletrica ME 35377 07.275.856/0001-19Hotel Manacas 35422 10.508.845/0001-46Radiotrauma Serviços Hospitalares 50522 07.662.218/0001-50Hotel Marwille Guaruja Ltda ME 34223 48.238.000/0001-50Hotel Ilhas do Caribe Ltda 42860 06.864.852/0002-94Recanto Tropical Hotel Pousada ME 46236 15.206.080/0001-03Vivere Berçario Educacao Infantil 49558 19.807.814/0001-60Cristiano L Costa Transporte ME 50153 21.919.333/0001-99C V da Silva Transporte – ME 50137 22.529.443/0001-07Inforapid Consultoria em Informatica 50125 07.996.897/0001-02JFG Assessoria e Consultoria 50111 22.467.643/0001-82V G Cintra Transportes ME 49920 21.626.416/0001-90Tatiane & Alexandre Ltda ME 49837 21.584.822/0001-37Andreia Locatelli 49836 17.987.655/0001-06Support Naval e Industrial Ltda 41423 11.459.340/0001-00Kasamar Nautica Ltda ME 37559 08.801.568/0001-13Flying Boat Engenharia Nautica Ltda 40830 10.896.597/0001-58L M da Silva Serviços Nauticos ME 47658 11.621.690/0001-12Adilson F da Silva Letreiros ME 39828 10.588.656/0001-20Mauka Produçoes Artisticas 42375 12.667.322/0001-78J Marques Filho 43798 13.850.637/0001-19Dietrich Ltda 49859 21.375.339/0001-42

Armando Luiz PalmieriSecretário de Finanças

Maristela Abreu CastilhoDiretora de Gestão Tributária

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO

DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO EDITAL

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 20166 GUARUJÁ

Diário Oficial

Fale com a OUVIDORIA0800-773-7000 • 3355-4211

Nº.001/2016 – SEDECONA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ATRAVÉS DA SECRET. MUN. DE ADMIN ISTRAÇÃO - ADM torna público a Lista final dos Candidatos aprovados na primeira fase do Processo Seletivo, nos termos do EDITAL 001/2016 – SEDECON – GVT

CLASIFICAÇÃO GERALPISCINA

MAR CORRIDA

Nº Nº INSCR. CANDIDATOCONCLUIU

2,30 sim sim1 7 ELIZEU BONFIM SILVA 2,32 sim sim2 16 RENATO PAIVA GIRARDI 2,36 sim sim3 53 WESLEY DE MELO MATOS 2,51 sim sim4 104 HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES MAGNO 2,53 sim sim5 19 ELIEU BONFIM SILVA 2,57 sim sim6 31 PAULO RICARDO DOS SANTOS CICARINI 2,57 sim sim7 37 JOSE SALVADOR DA SILVA 2,59 sim sim8 101 FABIO JUNIO CRUZ VILARINHO DA SILVA 2,59 sim sim9 21 THALISON ISRAEL SILVA DA CUNHA 3,00 sim sim

10 117 ADAM DOS SANTOS ALVES 3,00 sim sim11 87 WLADIMIR DOS SANTOS CRUZ 3,07 sim sim12 44 JHONNY DA SILVA SANTOS 3,08 sim sim13 14 MARCUS VINÍCIUS DA MOTA GONZAGA 3,09 sim sim14 60 PEDRO GONÇALVES DE CASTRO 3,10 sim sim15 88 MANUEL AILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR 3,12 sim sim16 99 BRUNO FABRICIO WELLER HOLANDA 3,13 sim sim17 98 RODRIGUES CASTRO NOGUEIRA DA SILVA 3,14 sim sim18 85 MARCELO DA CRUZ DA SILVA 3,17 sim sim19 82 VINICIUS DE SOUZA BONATELLI 3,18 sim sim20 92 ALESSANDRO HELFSTEIN LEITE 3,21 sim sim21 100 JOSÉ FRANCISCO BISPO DA CRUZ 3,22 sim sim22 123 LUIZ PAULO DE SIQUEIRA QUEIROZ 3,24 sim sim23 119 DOUGLAS CARMO DOS SANTOS 3,27 sim sim24 1 KAROLINA PINHEIRO ALBARELLO 3,27 sim sim25 22 CAIO SILVA DE ARAÚJO 3,29 sim sim26 12 JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA MIRANDA 3,30 sim sim27 30 MARCIO LOURENÇO DA C. MANÇANO RUIZ 3,31 sim sim28 111 RAFAEL FERREIRA DONASCIMENTO 3,32 sim sim29 39 SIDNEY VAZ 3,33 sim sim30 46 MARIANE ALBERTO DOS SANTOS 3,35 sim sim31 110 ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHO VARJÃO 3,36 sim sim32 34 PAULO LEONE 3,37 sim sim33 120 VANDER DOS SANTOS NASCIMENTO 3,39 sim sim34 128 MATHEUS VARGAS PINHEIRO SANTOS 3,40 sim sim35 13 RICKYSON EMERSON SILVA FRANÇA 3,42 sim sim36 3 JOZZEFER VINCOV DE ABREU 3,43 sim sim37 6 RODRIGO SILVA DOS SANTOS 3,44 sim sim38 78 LUIZ GUILHERME LOSCHECK SANTOS 3,44 sim sim39 94 JORGE LUIS DE SOUZA PAIVA 3,45 sim sim40 2 LUAN MOREIRA DE LIRA 3,45 sim sim41 68 FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIRA 3,51 sim sim42 40 FELIPE ROSÁRIO DO NASCIMENTO 3,52 sim sim43 76 JONAS DOS SANTOS 3,54 sim sim44 77 ALEXANDER COUTO DA CUNHA 3,55 sim sim45 90 GABRIEL LUCAS PEREIRA 3,57 sim sim46 11 DANIEL DOS SANTOS SAMPAIO 3,59 sim sim47 107 ALEXANDRE DOS SANTOS MATOS 4,00 sim sim48 105 YURI CARVALHO DIAS 4,00 sim sim49 124 MIKAELA SOUZA SILVA 4,00 sim sim50 112 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA 4,01 sim sim51 4 BRUNO PEREIRA RIZZI 4,01 sim sim52 24 LEANDRO OLIVEIRA DUARTE 4,01 sim sim53 67 LAURO SANTANA DOS SANTOS NETO 4,04 sim sim54 58 THALES LINS DE OLIVEIRA 4,06 sim sim55 79 AMAURI CORREIA DA FONSECA JUNIOR 4,10 sim sim56 54 WELLINGTON VIEIRA DE MENEZES 4,12 sim sim57 43 DOUGLAS DE ALMEIDA NOVAIS 4,13 sim sim58 118 LINDEMBERG PEREIRA JUNIOR 4,15 sim sim59 113 RAFAEL SANTOS DA SILVA 4,18 sim sim60 15 MAICON SOUZA DA COSTA 4,19 sim sim61 91 NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOS 4,19 sim sim62 42 RODRIGO DE OLIVEIRA FILADELFO 4,21 sim sim63 33 MARIA ROSINE KOTTER BORSATTI 4,24 sim sim64 35 RAMON DOS SANTOS SILVA 4,28 sim sim65 83 FERNANDO SANTOS DE LIMA 4,30 sim sim66 47 JOEL FRANCISCODO NASCIMENTO 4,34 sim sim67 62 YAGO WESLEY GONÇALVES 4,35 sim sim68 27 IGOR CESAR DA SILVA 4,43 sim sim69 109 ALEX VITOR DA SILVA 4,44 sim sim70 36 LUCAS SANTOS BONFIM DA SILVA 4,45 sim sim71 28 MATHEUS NOGUEIRA JACINTO 4,50 sim sim72 48 FERNANDA CUNHA BUENO GASPAR 5,18 sim sim73 52 ELISNEY REIS DE BRAGA 5,20 sim sim74 114 ISADORA DO NASCIMENTO GONÇALVES 5,25 sim sim75 9 CAIO CEZAR LEITE DE JESUS 5,27 sim sim

candidatos aptos mas não classificados

76 49 MARCELO ROGERIO FEITOSA DA SILVA 5,30 sim sim77 56 ANDERSON DE ARAUJO SOUZA 5,35 sim sim78 125 RONALDO MARLETTA 5,35 sim sim79 65 ADRIANO WAGMACKER DE ALMEIDA 5,37 sim sim

desistiu 13Total excluidos 50

ADVOCACIA GERALCOMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2015Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 185/2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS;Considerando as notificações individualizadas já realizadas nos procedimentos próprios de competência da Comissão Especial do REFIS;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões da Comissão Especial do REFIS já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 08 de novembro de 2016;Seguem abaixo os relatórios constando os requerimentos de adesão ao REFIS/2015 em que houve o INDEFERIMENTO, os quais se tornam devi-damente notificados das decisões

MUNICÍPIO DE GUARUJÁDÍVIDA ATIVA EMISSÃO: 08/11/2016

REFIS LC 185/2015 - Indeferidos pela Comissão

Nº Refis Proc. Adm. Cadastro Nome do Requerente

1099/2015 17882/2016 6-0667-004-000 OSEAS MORAES DA SILVA1687/2015 17692/2016 3-0245-001-000 MANUEL EDUARDO RODRIGUES180/2016 16408/2016 1-0003-006-011 ILAN WALLACH2145/2016 17922/2016 3-1370-026-000 CATALINA PONS BOFILL2151/2016 24327/2016 3-0782-007-000 EDUARDO HIROYUKI KAKIUCHI3001/2016 19168/2016 0-0000-007-450 JOSé FERNANDES DE AMORIM

TOTAL DE REFIS IMPRESSOS: 6

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Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da LCM nº 185/2015, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS, sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notificações já realizadas nos respectivos processos administrativos.

Guarujá, 16 de novembro de 2016.Ana Paula Metropolo

Advogada Geral do Município

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Flávia Augusta Vieira Galvão, determina que, seja expedida a citação por edital do processado, Sr. R. M. - prontuário n.º 13.595, citando-o de que, em seu desfavor foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria AGM nº84/2016, que o mencionado servidor, vem apresentando faltas injustificadas e desde a última escala do mês de setembro de 2014. Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do servidor caracteriza ato de mau procedimento, enquadrada para fins administrativos e disciplinares no artigo 482, “b”, da CLT, podendo ensejar, inclusive, sua dispensa, por justa causa, dos serviços desta Prefeitura. Para tanto, intime-o para que compareça à Coordenadoria de Sindicância e Processo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3o, andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, no dia 24/11/2016, às 14:00h, acompanhado de advogado, a fim de ser interrogado acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar n.° 42.263/2014. O processado fica desde já advertido de que caso não seja constituído um advogado, a comissão processante nomeará defensor dativo ao servidor. Cabe à defesa garantir o comparecimento de suas testemunhas, no máximo de 03 (três), independentemente de intimação. Cientifique-se o processado sobre a obrigatoriedade de comunicar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, eventual mudança de endereço. Cumpra--se na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 16 de novembro de 2016. Eu Lucas Perche de Souza, digitei e providenciei a impressão. Eu, Flávia Augusta Vieira Galvão, subscrevi.

Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2016.

INÍCIO: 16:08 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Salgado Neto.

1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício nº 548/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando as razões ao Veto parcial, ao Autógrafo de Lei nº 017/2016, do Vereador Jailton Reis dos Santos. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 549/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 020/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº550/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº053/2016, do Executivo, que “Denomina Celso Silvério Ferreira o espaço público que especifica e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício C.C.A. nº 1907/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do decidido no TC-029148/026/11. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.Ofício s/nº, da ACEG, solicitando providências quanto o fechamento do Posto de Atendi-mento da Receita Federal em Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Súmula do Expediente recebido no período de 31 de maio a 07 de junho de 2016. À SECRE-TARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.

2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:PROJETOS DE LEI

Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 55/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇA-MENTO e de SAÚDE E HIGIENE.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 56/2016 - Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência municipal e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SEGURANÇA PÚBLICA.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 57/2016 - Institui a Criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE.Do Vereador Walter dos SantosNº 54/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Capelania Voluntária e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 5745/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção no cruzamento das Avenidas Paulo Matarazzo com Atlântica, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5746/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 2016 7GUARUJÁ

Diário Oficial

extensão da Rua Adão Pereira da Silva, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5747/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de tampa de caixa de esgoto, na altura do número 408 da Rua Agnelo Xavier, Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5748/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Bauru, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5749/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Clemente da Mata Amorim, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5750/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências vi-sando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Gil Soares de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5751/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Joana de Jesus Santos, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5752/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção na Rua Manoel Pedro Correia de Queiroz, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5753/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Matão, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5754/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais na altura do nú-mero 79 da Rua Ostreira, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5755/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de tampa de caixa de esgoto na altura do número 45 da Rua Pedro Lopes, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5756/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização da operação tapa buracos em toda extensão da Rua Professor Valderi de Almeida, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 5984/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de instalação de placas com nome das ruas no bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5985/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de fiscalização proibindo o trânsito de carros e motos nas ruas das feiras do bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5986/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências promovendo a acessibilidade às pessoas com deficiência nas ruas do bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5987/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza e desobstrução de bueiros na Rua São José, próximo ao número 610, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5988/2016 - Indico à Mesa, conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado à COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ para que convoquem para prestar esclarecimentos a mesma, o Sr. Juliano Oliveira de Souza, Secretário Municipal de Administração do Município, Sr Armando Luiz Palmiere, Secretário Municipal de Finanças, Sr. Leandro Matsumota, Advogado Geral do Município e o Sr. Marco Antonio Chagas, Secretário de Saúde, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, artigo 15, XIII, a fim de esclarecer dúvidas sobre perda da Gratificação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade (GAPP), paga aos médicos plantonistas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edmar Lima dos SantosNº 5982/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento nos bueiro da Rua Azuil Loureiro, nº 1.432, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5983/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação na Rua Almirante Tamandaré, nº 55, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 5790/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção da iluminação, capinação e limpeza das galerias de águas pluviais na Praça Possidônio Xavier de Jesus, bem como o recapeamento das vias ao entorno da praça, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5791/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de entulho na Alameda dos Lírios, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5792/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e limpeza do canal da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, Bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5793/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, limpeza e poda de árvores do canal da Rua Prefeito Domingos de Souza, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5794/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, limpeza das galerias de águas pluviais e nivelamento da Alameda das Violetas, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5795/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza em toda extensão do bairro Jardim Esplanada do Castelo, principalmente na Avenida São Salvador. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5796/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o asfaltamento da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5797/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando notificar à Sabesp para que providencie o tapamento de buraco deixado em virtude de obra de conserto de vazamento, na Av. Osvaldo Aranha, 1052, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5798/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e poda de árvore em toda extensão da Avenida Vicente de Carvalho esquina com a Rua São Salvador, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5799/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências

visando o recapeamento da Av. São Salvador, Esplanada do Castelo À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 5962/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza, capinação, manutenção da iluminação pública e maior atenção com a segurança pública, nas imediações da Rodoviária em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5963/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza, zeladoria, tapa buracos e reparo das muretas do canal situado na Avenida Adriano Dias e alguns trechos da via, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5964/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a os serviços de limpeza e capinação ao longo da Avenida Ariovaldo Reis, bairro Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5965/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 80, Comunidade Chaparral. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5966/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação de guias, sarjetas e pavimentação da Av. Cruzeiro do Sul, Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5967/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação ao longo do canal da Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5968/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços limpeza, coleta de lixo e entulhos na Av. Guarujá, 506, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5969/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento de boca de lobo na Avenida Vicente de Carvalho, nº 631, Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5970/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua Projetada E, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5971/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços colocação de tampa de boca de lobo na Rua Primeiro de Abril, número 41, Comunidade Chaparral. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5972/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Rua Alvorada número 484, Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5973/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Rua Julio Pedro pontes, 546, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5974/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Rua Edvaldo Pires, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5975/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza, coleta de lixo e entulhos na Rua Joana de Menezes Faro, 1.447, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5976/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento do esgoto na Rua José Dias de Moura, nº 225, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5977/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de tampa de boca de lobo na Rua Julio Pedro Pontes, 536, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5978/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza no terreno da Rua Julio Pedro Pontes, nº 441, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5979/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Rua Manoel Otero Rodrigues, entre os números 122 e 166, bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5980/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Rua Santa Isabel, nº 258, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5981/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua São Francisco, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6004/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento de bloquetes, ao longo da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 5781/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para substituição da viatura do SAMU. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5782/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reconstrução de trechos da mureta de proteção do canal da Av. Acaraú, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5783/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção do sistema de drenagem do Cemitério de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5784/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a remoção de carcaça de caminhão abandonado na Rua Mato Grosso, Pae Cará À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5785/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção com desobstrução de caixa pluvial da Av. Guarujá, próximo ao ponto de ônibus, esquina com Av. Santos Dumont, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5786/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando intensificar as rondas nas proximidades dos próprios públicos do Município, evitando ataques de malfeitores, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5787/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção do banheiro da UBS, Unidade Básica de Saúde, bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5788/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a remoção de lixo e entulho em toda extensão da Av. São Jorge entre a Av. Santos Dumont e Osvaldo Cruz, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5789/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento do asfalto e reconstrução de trechos da mureta de proteção do canal da Rua Guadalajara, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 5990/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a construção de duas lombadas, faixas de pedestres e sinalização, nas seguintes localidades: R. Ébano e Rua Cinco, em frente as escolas Ari da Silva e Adelaide Fernandes - Balneário Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5991/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção asfáltica (tapa buraco), em frente ao ponto de ônibus, localizado na Av. Dom Pedro I, ao lado do Toninhos Hotel (nº 1192) - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5992/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a falta de iluminação pública, na R. Acre nº 2500 - Jardim Virgínia II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5993/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção asfáltica (tapa buracos), na Av. Dep. Emílio Carlos, em frente a Clínica de Fraturas de Guarujá (nº 225) - Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5994/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências em relação aos supostos flanelinhas (cuidadores de carro), em vários pontos de nossa cidade (centro, praias, bairros, Vicente de Carvalho) À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5995/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento/desobstrução da rede de esgoto e águas pluviais, da R. Antonio dos Santos Branco, esquina com a R. Major Manoel Fernandes Júnior - Jd. Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5996/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, limpeza, colocação de tampa de bueiro/boca de lobo, na R. Major Manoel Fernandes Júnior, em frente ao nº 306 - Jd. Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5997/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, limpeza, colocação da tampa de bueiro/boca de lobo, na Av. Dom Pedro I, em frente a farmácia Drogão Super (nº 1405). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 5817/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, que oficie a Agência do Correio localizada na R. Silvia Daige, nº 475, Jd. Tejereba, para que realize a manutenção de seu posto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5818/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5819/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5820/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5821/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5822/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5823/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5824/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5825/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5826/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5827/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5828/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza, no entorno e dentro do canal da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5829/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5830/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5831/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5832/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção do Viaduto Floriberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5833/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5834/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5835/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5836/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo, no Mercado de Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5837/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 20168 GUARUJÁ

Diário Oficial

visando a construção de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5838/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5839/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5840/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5841/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5842/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5843/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5844/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro Vila Júlia. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5845/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5846/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5847/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na R. Martins Fontes, bairro Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5848/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5849/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5850/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo bairro Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5851/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5852/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5853/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5854/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Adelino Cardoso, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5855/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Cavaleiro Nami Jafet, nas proximidades do Fundo Social de Solidariedade, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5856/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5857/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5858/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5859/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5860/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5861/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5862/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5863/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5864/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5865/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5866/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução, do o canal do bairro Sta. Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5867/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5868/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências

visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, bem como, a instalação de iluminação pública, na praça localizada no cruzamento das ruas Antonio Maria Martins com a R. Estrela Rodrigues, no bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5869/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5870/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas ruas do bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5871/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5872/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5873/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5874/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, das ruas do bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5875/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um ponto de táxi, em frente ao Cemitério Jd. da Paz, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5876/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de equipamentos para a realização de exercícios físicos na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5877/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na R. José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5878/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo inteligente, na entrada do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5879/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra, com fechamento de buraco, na R. José Alves de Oliveira, na altura da R. Miosótis, próximo a Usafa Janduí de Souza Moreira, bairro Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5880/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento, dos canais da Av. Miguel Mussa Gaze e Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5881/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a elaboração de um relatório com as atribuições da categoria de Auxiliar de Fiscaliza-ção, bem como, o nº de servidores que a categoria possui junto ao Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5882/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a demarcação de estacionamento preferencial para deficientes físicos e idosos, junto a Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5883/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra, com o fechamento de buraco, na Alameda das Tulipas, na altura da R. Miosótis, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5884/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Castro Alves, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5885/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Epitácio Pessoa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5886/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Guilherme Guinle, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5887/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Mato Grosso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5888/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto. Amaro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5889/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sen. Salgado Filho, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5890/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo inteligente, no cruzamento da Av. dos Caiçaras com a Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5891/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de recuperação da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5892/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal existente no final do Rio Sto. Amaro, localizado na R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5893/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de acessibilidade, no entorno da Igreja Sta. Rosa de Lima, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5894/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5895/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de poste de luz de madeira, existente na travessa da Agnelo Xavier, em frente aos nºs 318 e 324, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5896/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução das tubulações de águas pluviais, da Av. Manoel da Cruz Michael, próximo ao nº 183, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5897/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para o fechamento, do canal da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5898/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem a implantação de um pontilhão, no canal

da Av. Pres. Kennedy com a Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5899/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo e a remarcação da sinalização de faixa viva, em frente a Escola Est. Ignácio Miguel Stefano, sito à R. Plínio de Carvalho Pinto, 695, bairro João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5900/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5901/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5902/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. dos Pássaros. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5903/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5904/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5905/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5906/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de zeladoria e limpeza, da R. Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, em frente ao nº 369, bairro Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5907/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recolhimento do lixo vegetal, do bairro do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5908/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5909/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5910/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5911/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providên-cias visando a reforma e ampliação do Canil Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5912/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias na ciclovia, do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5913/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro de Morrinhos, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel, para viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5914/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro da Vila Júlia, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel, para viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5915/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências vi-sando a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5916/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem a criação de uma nova entrada e saída de veículos, para o bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5917/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo, no cruzamento da R. Carlos Nehring com a Av. Manoel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5918/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem locais de embarque e desembarque para passageiros de táxis, em pontos turísticos da Cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5919/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de refletores que iluminem a praia no canto do Maluf, praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5920/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providên-cias visando a reforma do Instituto Médico Legal - IML. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5921/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza, da R. Leônidas Castilho de Souza, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5922/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5923/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5924/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5925/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5926/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5927/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5928/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Prainha. À SECRETARIA

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 2016 9GUARUJÁ

Diário Oficial

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5929/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação. da R. do Contorno, bairro Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5930/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação, das vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5931/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de sinalização de trânsito, que proíba o estacionamento de carretas, nas ruas Padre Arnaldo Caiaffa e R. Azuil Loureiro, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5932/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e placas de proibido estacionar, na R. Genésio Constantino, antiga Rua 14, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5933/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação, das ruas Azuil Loureiro e R. Padre Arnaldo Caiaffa, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5934/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de entulho e resíduos, da R. Adão Pereira da Silva, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5935/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de escombros e troncos secos, da Av. Miguel Stefano, em frente aos nºs 1739, 1755, 1907 e 2001. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5936/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5937/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5938/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos abandonados, na R. 1º de Maio com a R. Caraguatatuba, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5939/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na R. Luiz Felipe Machado, em frente ao nº 512, próximo a Escola Adélia, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5940/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Sta. rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5941/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5942/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5943/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento, do canal do bairro Sta. Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5944/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5945/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, localizados na R. Padre Donizete, Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5946/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, localizados no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5947/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a alteração do ponto de ônibus localizado em frente aos nºs 88/98, da Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5948/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5949/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Áurea. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5950/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5951/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5952/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Baiana. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5953/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5954/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5955/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Edna. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5956/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5957/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de manutenção e a limpeza, da Praça da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5958/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5959/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5960/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, bem como, o desassoreamento dos canais, do bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5961/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6005/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 5757/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de zeladoria, como operação tapa buraco e poda de árvores, em toda extensão no bairro Costão das Tartarugas, precisamente na R. Recanto da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5758/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento de PVs da SABESP localizados na R. Gilberto Glasser, Costão das Tartarugas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5759/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando fiscalização para que seja aplicada as leis municipais 4.091 e 4.155, que versam sobre instituições bancárias, cuja principal função é garantir a segurança e respeitar os direitos dos usuários. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5760/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a fiscalização no terreno localizado na R. São Paulo, altura do nº 525, para que realize a limpeza e reforma da calçada, bairro Balneário João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5761/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a zeladoria, pavimentação e drenagem na Rua Bandeirantes, bairro João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5762/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a zeladoria, pavimentação, nivelamento e poda de árvores na Rua Maria Geralda Valadão, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5763/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, com limpeza, capinação e lixo, em toda extensão do canal localizado na Av. Guadalajara, balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5764/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção com capinação em toda extensão da Rua Angélica, esquina com Av. Guadalajara, Portal de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5765/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e recolha do lixo em toda extensão da Rua Luiz Rodrigues Pedro esquina com Av. Venezuela, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5766/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção com recolha de lixo em toda extensão da Rua das Guianas com a Av. Venezuela, Balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5767/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando notificar à SABESP, para que finalize a obra iniciada na R. Afonso Câmara entre a Rua São Paulo e Rua José Amieiro, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5768/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando notifique à SABESP para que verifique a obra realizada na Av. Veraneio, próximo ao Colégio Catarina Oliveira Salgado, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5769/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a zeladoria com reparos na sarjeta no bairro Enseada, precisamente na Av. Dom Pedro I, frontal ao banco Itaú À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5770/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a zeladoria com desentupimento das bocas de lobo no bairro Jardim Bandeirantes, precisamente na Rua Áureo Guenaga de Castro, frontal ao número 538. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5771/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção com recolha de lixo em toda extensão da Rua São Paulo esquina com a Rua José Inácio Correa, Balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5772/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção com drenagem e pavimentação em toda extensão da Rua José Inácio Correa, Balneário João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5773/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção com drenagem e pavimentação em toda extensão da Rua Amazonas, Balneário João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5774/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção com poda de árvores em toda extensão da Rua São Paulo, Balneário João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5775/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando intimar ao proprietário do terreno da Rua São Paulo, próximo ao nº 305, para que realize a limpeza e reforma da calçada, bairro Balneário João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5776/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando intimar ao proprietário do terreno localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Bandeirantes para que realize a limpeza e reforma da calçada, bairro Balneário João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5777/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a zeladoria, com recolhimento de lixo vegetal e recomposição asfáltica mais preci-samente na Rua Iracema esquina com a R. Bragança, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5778/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a zeladoria, com recolhimento de entulho e operação tapa buracos, mais precisa-mente na Rua São Paulo frontal ao nº90, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5779/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a zeladora, com drenagem e pavimentação na Rua Araguaçu, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 5989/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de recuperação da Praça situada entre as ruas São Miguel, João Carolino da Silva, Edinicio Argolo (Loro) e Caic 4, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Do Vereador Mauro TeixeiraNº 5816/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma da tampa da caixa de águas pluviais existente, em frente a entrada prin-cipal do Velório do Cemitério da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 5800/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudo para aumentar anualmente o pró-labore repassado aos policiais militares lotados no 21º BPMI que prestam serviços em Guarujá e Vicente de Carvalho, tendo como referência o índice inflacionário ou Unidades Fiscais do Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5801/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Liberdade, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5802/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Brasília, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5803/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma geral do Campinho da Juréia, localizado na rua do mesmo nome, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5804/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Adoniran Barbosa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5805/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais, poda de árvores e melhorias no sistema de iluminação pública, da Av. Luis Gama, no trecho entre as avenidas Oswaldo Cruz e Stos Dumont, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5806/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. 21 de Abril, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5807/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Andrade Rebouças, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5808/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Francisco Triunfo Moreira, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5809/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. José do Patrocínio, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5810/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Monteiro Lobato, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5811/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Castro Alves, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5812/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Princesa Isabel, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5813/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Rui Barbosa, entre as avenidas Silvio Fernandes Lopes e Luis Gama, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5814/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Apiaí, bairro Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5815/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, da R. Araçaíba, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 5736/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando mapear os pontos em que a acessibilidade aos cidadãos com mobilidade reduzida não está garantida e que seja desenvolvido plano de remoção dos obstáculos que impedem a acessibilidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5737/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de pintura da faixa de pedestres na Avenida Miguel Stefano, próximo ao Condomínio Tortugas, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5738/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Avenida Miguel Stefano, próximo ao Condomínio Tortugas, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5739/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e pintura da sinalização de solo na Rua Bolívia, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5740/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura das faixas destinadas aos pedestres no cruzamento da Av. Prefeito Do-mingos de Souza X Avenida Adhemar de Barros, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5741/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Prefeito Domingos de Souza X Rua Funchal, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5742/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução do sistema de águas pluviais na Rua Professora Maria Lídia Rego

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 201610 GUARUJÁ

Diário Oficial

www.guaruja.sp.gov.br

ACESSE

Lima, entre a Rua Mario Silveira e Rua Cazil Franzon, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5743/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção necessária no quadro de distribuição de energia no CAEC Profes-sora Marcia Regina dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5744/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização da iluminação pública situada na Avenida Adriano Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5780/2016 - Indico à Mesa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Presidente da República, ao Senhor Deputado Federal, Marcelo Squassoni, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Federal, ao Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil e a Senhora Prefeita Municipal, as providências urgentes para que sejam envidados esforços no sentido de que o Posto de Atendimento da Receita Federal localizado na Av. Adhemar de Barros, 230, Santo Antonio, não seja fechado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 5998/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na R. Martinha Boldrini Pirani, em toda extensão, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5999/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na R. Padre Levino Galli, em toda extensão, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6000/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de caixas de águas pluviais e desentupimento de manilhas, em toda extensão, da R. José Bueno de Camargo Assis, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6001/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de caixas de águas pluviais e desentupimento de manilhas, da R. Castro Alves com a R. Quarta, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6002/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de caixas de águas pluviais e desentupimento de manilhas, da R. Beiramar com a R. Particular Jurema, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6003/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de caixas de águas pluviais e desentupimento de manilhas, em toda extensão, das Ruas A e B, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 5734/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza com poda de árvores e retirada de matos em toda exten-são do canal da Av. Severo Y Conde, bairro da Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5735/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução e limpeza dos bueiros em toda extensão ao redor da Praça Padre Cícero Romão Batista, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.MOÇÕESDo Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 41/2016 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula a CARPADA - Casa de Apoio, Recu-peração e Proteção dos Animais Domésticos Abandonados pelo Bingo realizado no último dia 05 de junho. APROVADA.REQUERIMENTOSDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 174/2016 - Requer cópia capa a capa do Processo Administrativo que a Empresa Alelier de Imagem e Comunicação foi vencedora da concorrência para contratar empresa de assessoria de imprensa. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 175/2016 - Requer cópia capa a capa do Processo Administrativo que a versa sobre o credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde em Radiologia e Diagnóstico por Imagem para atender usuários do SUS neste município. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 176/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da campanha “Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 177/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca do Estudo de Impacto Am-biental e o Relatório de Impacto Ambiental referente ao projeto de construção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 171/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da Usina de Hip Hop. PARA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Nº 172/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca das medidas de reabilitação da Praça Mário Covas. PARA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 170/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais datados de elevadores manterem cadeira de rodas”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+09)Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 173/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente sessão do Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial do município e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 167/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 168/2016 - Requer do Executivo a remessa da cópia da licitação cujo vencedor foi a empresa Real Construtora e Serviços Ltda. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 169/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca das pessoas credenciadas como fiscais que são funcionários de carreira da Prefeitura Municipal. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 178/2016 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 040/2016, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso informativo nos cartórios de registro de imóveis e imobiliárias com sede no município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)3ª Parte – Ordem do Dia:Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+05), que “Acrescenta o inciso I ao artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá outras providências”, com Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão Especial de Mérito. Aberta vistas ao Vereador Mauro Teixeira, por 03 (três) Sessões.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 003/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+05), que “Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Guarujá”, com Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão Especial de Mérito. Aberta vistas ao Vereador Mauro Teixeira, por 08 (oito) Sessões.Requerimento nº 170/2016, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza (+09), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 039/2015, de autoria do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 039/2015, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais datados de elevadores manterem cadeira de rodas”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 173/2016, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 038/2016, do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Dispõe sobre a pro-teção do patrimônio cultural imaterial do município e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 178/2016, do Vereador Valdemir Batista Santana (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 040/2016, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 163/2016, do Vereador Valdemir Batista Santana (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 051/2016, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana (+10). Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 051/2016, do Vereador Valdemir Batista Santana (+10), que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Renascer, localizada neste Município”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 164/2016, da Mesa Diretora (+03), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 014/2016, da Mesa Diretora”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Resolução nº 014/2016, da Mesa Diretora, que “Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Guarujá a celebrar convênio com a UNIESP S/A, cujo objeto é a cooperação interinstitucional para concessão de descontos aos funcionários e seus dependentes nos cursos de ensino superior e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Espe-cial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 165/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 011/2016, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 011/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Projeto de Lei nº 005/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Estabelece limite para gastos com Cargos em Comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Projeto de Lei nº 046/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados, no Município do Guarujá e dá outras providências”, com Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Projeto de Lei nº 036/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Institui no Município de Guarujá a Contribuição Facultativa em prol do Hospital Santo Amaro e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 102/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da utilização de caçambas de lixo no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 113/2016, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Requer do Exe-cutivo diversas informações acerca da unidade escolar que está sendo construída no bairro Jardim Brasil”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 120/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 187, que alterou a Lei Complementar 135 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 121/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da arrecadação de impostos dos hotéis do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 122/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo cópia do Processo Administrativo nº 5905/3418/2015 que trata da compra de kits escolares pelo Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 123/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Programa Feliz Cidade de Auxílio-Desemprego – Frente de Trabalho”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 131/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da emissão de Recibos de Pagamentos Autônomos – RPA”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 132/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Exe-cutivo diversas informações sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 146/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 147/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer a convocação do Sr. Juliano Oliveira de Souza, Secretário Municipal de Administração, Sr. Armando Luiz Palmiere, Secretário Municipal de Finanças, Sr. Leandro Matsumota, Advogado Geral do Município e Sr. Marco Antonio Chagas, Secretário da Saúde, para prestarem esclarecimentos

sobre a perda da Gratificação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade (GAPP), paga aos médicos plantonistas”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 153/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o funcionamento do PAM da Rodoviária”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 161/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da revitalização da Avenida Thiago Ferreira”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 157/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da contratação da empresa Itapema Laboratório de Análises Clínicas LTDA”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 158/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da rescisão de diversos contratos entre a municipalidade e a empresa AN Engenharia e Construções Ltda.”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 159/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer do Executivo diversas informações acerca do Edital de Concorrência nº 15/2016 que trata de outorga de concessão para prestação de serviço público regular de transporte coletivo de passageiros no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 160/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer da Caixa Econômica Federal diversas informações acerca da execução do PAC I (Programa de Aceleração do Crescimento) no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 162/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 4.048 que trata da reorganização do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 166/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+01), que “Requer do Executivo diversas informações sobre a suspensão do pagamento do salário família aos servidores da Prefeitura”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 167/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 168/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executi-vo diversas informações acerca da aplicação de multas de trânsito através de radares no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 169/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a atuação do PROCON no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 174/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a contratação da empresa Alelier de Imagem e Comunicação Ltda. pela Municipalidade”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 175/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o credenciamento, pela Municipalidade, da clínica Radiologia do Guarujá para prestar serviços de saúde na especialidade Radiologia e Diagnóstico Por Imagem”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 176/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a campanha “Todos juntos contra o aedes aegypti””. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 177/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto de construção do Aeroporto Civil Metropo-litano de Guarujá”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Projeto de Lei Complementar nº 008/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Projeto de Lei Complementar nº 010/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 128, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras pro-vidências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.Projeto de Lei Complementar nº 009/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, Lei Municipal nº 1.581, de 31 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Municipal nº 1.582, de 03 de março de 1982, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão devido ao término do prazo regimental da Sessão.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 20:08.

Guarujá, em 07 de junho de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

QUINTA-FEIRA17 de novembro de 2016 11GUARUJÁ

Diário Oficial

Guarujá se mobiliza contra a dengueprevenção

Município se prepara para a semana de conscientização, que acontece de 21 a 25 de novembro

Na semana passada, representantes da Prefeitura, Sucen e sociedade civil se reuniram para definir detalhes da Semana de Mobilização Contra a Dengue

A prevenção é a maior arma na luta con-tra a dengue. Neste quesi to, Guar ujá

não dá trégua ao vetor da do-ença. Na semana passada, a Prefeitura de Guarujá reuniu o Comitê de Mobilização Contra a Dengue. Na pauta, o planeja-mento das ações da Semana de Mobilização Contra a Dengue, que acontece de 21 a 25 de novembro, além das medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que deverá ser adotadas até o fim do ano.

Além de representantes das secretarias municipais, participaram das discussões a sociedade civil e a Diretoria Regional da Superintendência

Nesta quinta-feira, 17, às 19 horas, o Poder Legislativo entrega o Título Cidadão de Guarujá ao comerciante Manoel Domingues. A sessão solene será no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida Leomil, 291, no Centro.

cidadão de guarujáComerciante é homenageado pela Câmara

de Controle de Endemias (Su-cen), do Governo Estadual. Cada secretaria terá uma ati-vidade no combate à dengue, com foco na eliminação dos criadouros e conscientização da população.

“Dengue não é um proble-ma só da Saúde, é um problema

de todos. Um trabalho que envolve as diversas secretarias e também a população. Cada entidade deu a sua colabora-ção. Daqui saíram várias ideias que se transformarão em ações concretas,” declarou a diretora regional da Sucen, Danae Te-rezinha Nogueira Conversani.

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QUINTA-FEIRA17 de novembro de 201612 GUARUJÁ

Diário Oficial