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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO

ANO XIX - Nº . 4005 - NATAL/RN-TERÇA-FEIRA 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PODER EXECUTIVOPORTARIA N.º 004/2019-GPO PREFEITO DO MUNICIPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 55, incisos IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, bem como indicação por meio do Ofício de n.º 26/2019-SEMPLA e,CONSIDERANDO o contido na Portaria de n.º 044/2018-GP, datada de 31de julho de 2018,RESOLVE:Art. 1º Designar, em substituição a Maria Virgínia Ferreira Lopes, para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital – CGPD, o seguinte membro:I - Representando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:a) Titular: Joanna de Oliveira Guerra.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, 06 de fevereiro de 2019.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito

PORTARIA N.º 005/2019-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, bem como indicações por meio de Ofício de n.º 001/2019 - CONHABINS,CONSIDERANDO contido na Portaria de n.º 027/2018-GP, datada de 14 de maio de 2018 RESOLVE:Art. 1º Designar, em substituição a Maria Virgínia Ferreira Lopes e Maria Lucicléia Cavalcanti, para compor o Conselho Municipal e Habitação de Interesse Social – CONHABINS, vinculado a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes– SEHARPE, os seguintes membros:I - Pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:a) Titular: Joanna de Oliveira Guerra;b) Suplente: Marcos César Ramos Guimarães de Oliveira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, 04 de fevereiro de 2019.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito

PORTARIA N.º 011/2019-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 55, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, bem como o que consta na Lei Municipal de n.º 6025, de 28 de dezembro de 2009, além do Art. 85A, § 2º, inciso II, da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e indicações constantes através do Oficio n.º 52/2019-SEMPLA;CONSIDERANDO o contido na Portaria n.º 053/2018-GP, de 11 de outubro de 2018, RESOLVE: Art. 1º. Designar, em substituição a Irani Santos, para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento, no âmbito deste Município, os seguintes servidores:a) Hermana Jacinta Lúcia Rebouças de Góis, matrícula nº 72.665-9; b) Filippo Pedroza Damásio, matrícula n.º 72.568-8.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, 18 de fevereiro de 2019.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito

PORTARIA Nº. 656/2019-A.P., DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 123/2019-GP, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SEMUL, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 11.670, de 27 de dezembro de 2018:

Denominação de Cargo Símb NomeEncarregado de Serviços ES KALINNE GABRIELE CÂMARA ALVESEncarregado de Serviços ES CARLLA CRISLAINY NASCIMENTO COSTAEncarregado de Serviços ES MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DA SILVA

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.ÁLVARO COSTA DIAS PrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 655/2019-A.P., 18 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 123/2019-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres - SEMUL, cujos nomes constam na relação abaixo.

Denominação do Cargo Simb. Nome do OcupanteEncarregado de Serviços ES ELIZABETH CRISTINA DE LIMA COSTAEncarregado de Serviços ES HAMED DE FARIAS ABY FARAJEncarregado de Serviços ES ARICSON ARISTÓTELES DOMINGOS FERREIRA

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 252/2019-A.P., DE 23 DE JANEIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 18753/2017-30,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), a servidora SHEILA MARIA LOPES EMERENCIANO, matrícula nº. 26.248-0, Arquiteta, D-005, lotada na secretaria Municipal de Esporte e lazer - SEL, referente ao 1° decênio (2008/2018), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 653/2019-A.P., DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, nos termos do Decreto nº. 9.171, de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de agosto de 2010 e Ofício nº 139/2019-SMG/SMG,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA, matrícula nº. 71.257-4, ocupante do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Planejamento, símbolo DGA, para responder Interinamente, pelo cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 623/2019-A.P., DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e processo n°. Ofício nº 562/2019-PGM-GABINTE-SIIG/PGM-JG e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 6° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0847546-91.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à Professora abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, MUDANÇA DE NÍVEL, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.

NOME MATRÍCULACLASSE/NÍVEL

ANTERIORCLASSE/NÍVEL

ATUALFRANCISCO FELIPE DA SILVA NETO 44.761-7 N2 - B N2 - E

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 621/2019-A.P., DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal e de acordo com Sentença Judicial, proferida pela 3ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0812007-64.2018.8.20.5001,RESOLVE:

Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º - Atribuir Gratificação por Título de Mestrado, fixada em 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo de Professor, N1-A, a servidora ERICA POLIANA NUNES DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 72.208-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, nos termos do artigo 36, inciso III, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 619/2019-A.P., DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e processo n°. Ofício nº 580/2019-PGM-GABINTE-SIIG/PGM-JG e de acordo com Sentença Judicial, proferida pela 6ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0812415-55.2018.8.20.5001, RESOLVE:Art. 1º - Conceder à Professora abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, PROMOÇÃO FUNCIONAL, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.



ATUALJACIARA DE LOURDES MATA DE OLIVEIRA 17.095-0 N2 - F N2 - H


PORTARIA Nº. 617/2019-A.P., DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, Ofício nº 548/2019-PGM-GABINTE-SIIG/PGM-HM e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 6° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0802883-57.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à Professora abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, PROMOÇÃO FUNCIONAL, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.



ATUAL

MARIA ADRIANA DA SILVA 48.178-5 N2 - B N2 - D


PORTARIA Nº. 616/2019-A.P., DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pela 2ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0809461-36.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, MUDANÇA DE NÍVEL, nos termos do art. 6º, da Lei Complementar nº. 4.108/92, e Lei Complementar nº 6.149/2013, conforme quadro a seguir:

NOME MATRÍCULAPADRÃO/NÍVEL

ANTERIORPADRÃO/NÍVEL

ATUALANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO 63.802-1 A - II A - VI

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 603/2019-A.P., DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Municipal de Natal, Ofício nº 266/2019-PGM-GABINTE-SIIG/PGM-JG e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0821061-54.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder afastamento de suas atividades, a servidora ELAINE LIVIA MOLLA DE VASCONCELLOS, matrícula nº. 41.533-2, ocupante do cargo de Professor, N2-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLVARO COSTA DIASPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 600/2019-A.P., DE 14 DE FEVEIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 3° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº. 0810799-45.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à Professora abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, PADRÃO REMUNERATÓRIO, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.



ATUAL

MINTZA IDESIS JÁCOME BEZERRA 46.597-6 N2 - B N2 - D


PORTARIA Nº. 595/2019-A.P., DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 24651/2018-34,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora RAIMUNDA FÁTIMA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº. 43.732-8, Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 1° decênio (2007/2017), pelo período de 06 (seis) meses, devendo ser retirado o Adicional de Insalubridade e a Gratificação de Ativ. Med. SAMU - GMMU.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

*PORTARIA Nº. 2093/2018-A.P., DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 028646/2018-09,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor MIQUEIAS BESERRA DA SILVA, matrícula nº. 18.690-2, Auditor do Tesouro Municipal, Classe A, Nível XII, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, referente ao 1°* decênio (2006/2016), pelo período de 06 (seis) meses, devendo ser retirada o JETON e a Indenização da Transporte.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração*Republicar por incorreção, publicada no DOM de 28.12.2018

PORTARIA Nº. 575/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, Ofício n°. 521/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-HM, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 5° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0843449-19.2016.8.20.5001, RESOLVE:Art. 1º - Conceder à servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 6º, da Lei Complementar nº. 4.108/92, conforme quadro a seguir:

NOME MATRÍCULA NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUALKRISTINA VASILJEVIC 05.258-2 GNS-A/V GNS-A/VIIArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 574/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e processo n°. Ofício n°. 531/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-CW, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 6° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0855741-02.2017.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à Professora abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, PROMOÇÃO FUNCIONAL, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.



ATUALSARAH FRANCISCA GOMES 17.583-8 N1 - E N1 - HArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração

Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº. 573/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, Ofício n°. 535/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-HM, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 1° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0829095-52.2017.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à Professora abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, PROMOÇÃO FUNCIONAL, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.



ATUALSOLANGE REGINA ALVES ANDRÉ DE AGUIAR 41.672-0 N2 - C N2 - E


PORTARIA Nº. 572/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, Ofício n°. 534/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-HM, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 5° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0835845-70.2017.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, nos termos da Lei Complementar nº. 114, de 17 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 18 de junho de 2010.



ATUALAGSLENE PAIVA DE MORAIS MARTINS 63.039-0 B -001 C - 003


PORTARIA Nº. 571/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e processo n°. Ofício n°. 533/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-JG, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 2° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0840882-78.2017.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.


ATUALCLASSE/NÍVEL

ATUALMARIA HELENA DE FREITAS 16.832-7 N1 - E N2 - E


PORTARIA Nº. 570/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, Ofício n°. 530/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-CW, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 3° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0809336-68.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à Professora abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, MUDANÇA DE NÍVEL, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004.



ATUALLUSINETE RODRIGUES DOS SANTOS 30.974-5 N2 - B N2 - G


PORTARIA Nº. 569/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, Ofício n°. 525/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-HM, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 2° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0815841-75.2018.8.20.5001,RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Educadora Infantil abaixo mencionada, da Secretaria Municipal de Educação – SME, PADRÃO REMUNERATÓRIO, nos termos da Lei Complementar nº. 114, de 17 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 18 de junho de 2010.



ATUALMARIA ANICETA DA SILVA 63.666-5 B - 001 B - 003


PORTARIA Nº. 559/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº Ofício nº 523/2019-PGM-GABINTE-SIIG/PGM-JG e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0840604-43.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir Gratificação por Expediente Extraordinário – GEE, a servidora LUIZA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, 72.573-6, GNM, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, em conformidade com artigo 19, §1° da lei complementar n°119 de 03 de dezembro de 2010 e publicado no Diário Oficial do Munícipio em 04 de dezembro de 2010. ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 558/2019-A.P., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº Ofício nº 522/2019-PGM-GABINTE-SIIG/PGM-JG e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº 0830437-64.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir Gratificação por Expediente Extraordinário – GEE, a servidora RAIANE CAMPELO SOARES DE ARAÚJO, 72.535-4, GNM, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, em conformidade com artigo 19, §1° da lei complementar n°119 de 03 de dezembro de 2010 e publicado no Diário Oficial do Munícipio em 04 de dezembro de 2010. ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 554/2019-A.P., DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 033017/2018-92,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora RAYZA RÉGIA MEDEIROS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 46.934-3, Enfermeira, Classe 1, Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 1° decênio (2008/2018), pelo período de 06 (seis) meses, devendo ser retirado o Adicional de Insalubridade e o Adicional Noturno.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2019. ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 618/2019-A.P., DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 2° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo n° 0836463-49.2016.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder a servidora abaixo mencionada, lotada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal - NATALPREV, PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 6º, da Lei Complementar nº. 4.108/92, conforme quadro a seguir:



ATUALSORAYA LOPES CARDOSO 07.616-3 A/VI A/VII

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.ÁLVARO COSTA DIASPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração


PORTARIA Nº. 602/2019-A.P., DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e de acordo com Sentença Judicial, proferida pelo 2° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do processo nº. 0806180-72.2018.8.20.5001,RESOLVE:Art. 1º - Conceder ao Professor abaixo mencionado, da Secretaria Municipal de Educação – SME, PADRÃO REMUNERATÓRIO, nos termos da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de setembro de 2004

.NOME MATRÍCULACLASSE/NÍVEL


ATUALJOSIVAN DA SILVA JALES 48.204-8 N2 - B N2 - D


PORTARIA Nº. 0199/2019-A.P., DE 21 DE JANEIRO DE 2019.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº. 25088/2018-11,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, matrícula nº. 14.803-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe 1, Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao 2° decênio (2006/2016), pelo período de 06 (seis) meses, devendo ser retirado o Adicional de Insalubridade.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLVARO COSTA DIASPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

*TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019Credor: ANTONIO CARLOS MENDONÇA DAS CHAGAS - CNPJ: 00.601.131/0001-24Endereço: RUA JAGUARARI,1746, ALECRIM, NATAL, CEP: 59.032-620Objeto: Desinsetização e descupinização do Palácio Felipe Camarão.Classificação orçamentária:Código de atividade: 04.122.001.2.068 -Elemento De Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica -Sub Elemento: 61 – Limpeza e Conservação - Fonte: 100 10000Valor estimativo : R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais)Base legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Assinaturas:JORGE DE MORAES MAIA – Diretor de Administração e FinançasRatificado por PAULO CESAR MEDEIROS DE O. JUNIOR – Secretário Municipal de Governo. *Republicado por incorreção na Edição de 18 de Fevereiro de 2019 Processo nº 005365/2019-51TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2019 SMGCredor: TOYOLEX AUTOS LTDA - CNPJ nº 07.234.453/0005-55;Endereço: Av. Dão Silveira, 6300 – Pitimbu – CEP: 59.066-180 – Natal/RN;Objeto: Revisão veicular de carro Oficial pertencente a secretaria Municipal de Governo-SMG;Código de atividade: 04.122.001.2.068 – Manutenção e Funcionamento da SMGElemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo - Sub-Elemento: 39 – Material para manutenção de veículos - Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica - Sub-Elemento: 16 – Manutenção e conservação de veículos- Fonte: 10010000Valor Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Fundamento Legal: Art.25, Caput da Lei 8.666/93Natal-RN, 18 de Fevereiro de 2018JORGE DE MORAES MAIA – DIRETOR DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇASRATIFICADO :PAULO CESAR DE MEDEIROS O. JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº. 304/2019-GS/SEMAD, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Memorando nº 002/2019-DEFIN/SEMAD,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, a partir de 04 de fevereiro de 2019, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ANTÔNIA NASCIMENTO DOS SANTOS BEZERRA, matrícula

nº. 65.625-9, Chefe do Setor de Controle do Endividamento, símbolo CS, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2018/2019,concedida através da Portaria n°. 211/2019-GS/SEMAD, de 05 de fevereiro de 2019, publicada no dia 07 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2019.CARLOS DE MORAES ANDRADE NETOSecretário Adjunto de Gestão de PessoasDelegação - Port. 1605/2018 - GS, de 10.12.2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Em conformidade com o que dispõe o Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica a despesa abaixo caracterizada inexigível a licitação.DADOS DO CREDOR:NOME: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:07.797.967/0001-95ENDEREÇO: RUA LOURENÇO PINTO, 196, 3° ANDAR, CONJUNTO 301, CENTRO, CURITIBA, PR, CEP: 80.010-160CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:ATIVIDADE: 04.122.001.2-567-Manutenção e Funcionamento da SEMAD ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Sub - Elemento: 70 – Aquisição de Software de Aplicação - Fonte: 10010000 VALOR TOTAL: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais)Natal, 15 de fevereiro 2019.Adson Soares de Azevedo - Secretário Adjunto de Administração GeralRatifico a Inexigibilidade possibilitando a contratação direta em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.Adamires França - Secretária Municipal de Administração

PROCESSO Nº 033.853/2017-96PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.079/2018 – SRP/SME/PMNTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS, PARA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL, QUE ATENDAM ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 24.079/2018-SRP/SME, pelo sistema comprasnet, adjudicado em favor das empresas vencedoras abaixo indicadas, com os respectivos itens, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Art. 22, inciso XVII, do Decreto Municipal nº 11.178 de 02.01.2017: EMPRESA VENCEDORA: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI – CNPJ: 09.663.426/0001-08

ITEM QUANT UNID. TÍTULO EDITORA AUTORPREÇO

UNITÁRIOPREÇO TOTAL

1 62 LIVROA PEQUENA SEREIA

(QUADRINHOS)AGAQUÊ JÉSSICA SBORZ 20,00 1.240,00

2 62 LIVRO ALADIN (QUADRINHO) AGAQUÊGUILHERME MATEUS DOS SANTOS

20,00 1.240,00

3 62 LIVROO MÁGICO DE OZ (QUADRINHOS)

AGAQUÊ JÉSSICA SBORZ 20,00 1.240,00

4 62 LIVROPETER PAN

(QUADRINHOS)AGAQUÊ

RAMON M. SCHEIDEMANTEL

20,00 1.240,00

5 62 LIVROHISTÓRIA DA TIGELA

ACHADAAMARILYS TATIANA BELINKY 13,50 837,00

6 62 LIVRO O GRANDE CÃO-CURSO AMARILYS TATIANA BELINKY 16,22 1.005,64

7 62 COLEÇÃOO PEQUENO PRÍNCIPE –

QUADRINHOS, 6 vol.AMARILYS CLÉLIA CONSTANTINO 117,00 7.254,00

8 62 LIVROANA PIJAMA NO PAÍS DO PENSAMENTO - VAGA-

LUME JÚNIORÁTICA JÔ DUARTE 22,37 1.386,94

9 62 LIVROAS AVENTURAS DE TOM

SAWYERÁTICA MARK TWAIN 23,06 1.429,72

10 62 LIVROCONTOS DE ENGANAR

A MORTEÁTICA RICARDO AZEVEDO 27,30 1.692,60

11 62 LIVROMENINA BONITA DO

LAÇO DE FITAÁTICA ANA MARIA MACHADO 19,39 1.202,18

12 62 LIVRONOSSA RUA TEM UM

PROBLEMAÁTICA RICARDO AZEVEDO 18,49 1.146,38

13 62 LIVROO CACHORRINHO SAMBA

NA FAZENDAÁTICA MARIA JOSÉ DUPRE 20,96 1.299,52

14 62 LIVROO MÉDICO E O

MONSTROÁTICA

ROBERT LOUIS STEVENSON

22,69 1.406,78

15 62 LIVRO POR TRÁS DAS PORTAS ÁTICA FANNY ABRAMOVICH 22,38 1.387,5616 62 LIVRO SE EU FOSSE AQUILO ÁTICA RICARDO AZEVEDO 22,40 1.388,80

17 62 LIVROTAPETE MÁGICO

QUATRO HISTÓRIAS DE DIFERENTES PAÍSES

ÁTICA ANA MARIA MACHADO 28,81 1.786,22


18 62 LIVRO UM HOMEM NO SOTÃO ÁTICA RICARDO AZEVEDO 21,20 1.314,40

19 62 LIVRO A ÁFRICA DA DONA BIÁ CEDICFABIO GONÇALVES FERREIRA

16,00 992,00

20 62 LIVROAINDA BEM QUE É TUDO

DIFERENTECEDIC

FABIO GONÇALVES FERREIRA

16,00 992,00

21 62 LIVROA VERDADEIRA HISTÓRIA DE CINDERELA E SUAS

IRMÃS FEIAS

CIRANDA CULTURAL

LIZ PICHON 11,21 695,02

22 62COLEÇÃO COM CD

CIRANDA DA SUSTENTABILIDADE,

10 vol.

CIRANDA CULTURAL

FLORA BOTELHO 31,00 1.922,00

23 62 LIVRO DINO MUDA-SE DE CASACIRANDA

CULTURALCIRANDA CULTURAL 31,93 1.979,66

24 62 LIVRO É MEUCIRANDA

CULTURALTRACEY CORDEROY 12,94 802,28

25 62 LIVRO É O MONSTRO?CIRANDA

CULTURALCIRANDA CULTURAL 31,09 1.927,58

26 62 LIVROO CURIOSO MUNDO DAS

PALAVRASCIRANDA

CULTURALJÔ GALLAFRIO 8,93 553,66

27 62 LIVROA MENINA, A GAIOLA E A

BICICLETACOMPANHIA DAS

LETRINHASRUBEM ALVES 32,10 1.990,20

28 62 LIVROA PRINCESA QUE

ESCOLHIACOMPANHIA DAS

LETRINHASANA MARIA MACHADO 28,63 1.775,06

29 62 LIVROO URSO COM MÚSICA NA

BARRIGACOMPANHIA DAS

LETRINHASÉRICO VERÍSSIMO 23,77 1.473,74

30 62 LIVROSETE HISTÓRIAS DE

SACUDIR O ESQUELETOCOMPANHIA DAS

LETRINHASANGELA LAGO 31,20 1.934,40

31 62 LIVROA CIDADE DOS

CARREGADORES DE PEDRAS

CORTEZ SANDRA BRANCO 21,98 1.362,76

32 62 LIVROCAUSOS DE PEDRO

MALASARTESCORTEZ JULIO EMILIO BRAZ 26,90 1.667,80

33 62 LIVROCUTUCANDO A ONÇA

COM VARA CURTACORTEZ FRANCICSCP PIPIO 19,51 1.209,62

34 62 LIVROESTRELAS SÃO PIPOCAS E OUTRAS DESCORTAS

CORTEZ GOIMAR DANTAS 22,34 1.385,08

35 62 LIVRO HISTÓRIAS DE VALOR CORTEZEGÍDIO TRAMBAIOLLI NETO

23,03 1.427,86

36 62 LIVROLIBERDADE, AINDA QUE

TARDECORTEZ EDUARDO VETILLO 26,83 1.663,46

37 62 LIVRO LUCRÉCIA CORTEZ SILVANA DE MENEZES 26,21 1.625,02

38 62 LIVROMADIBA - O MENINO

AFRICANOCORTEZ

ROGÉRIO ANDRADE BARBOSA

21,85 1.354,70

39 62 LIVROO COLECIONADOR DE

ÁGUASCORTEZ

ELAINE PASQUALI CAVION

21,79 1.350,98

40 62 LIVRO O GUARANI EM HQ CORTEZ JOSÉ DE ALENCAR 27,38 1.697,56

41 62 LIVROO MENINO QUE LEVOU

O MAR PARA O AVÔCORTEZ ERALDO MIRANDA 27,07 1.678,34

42 62 LIVRO ABC DO TRAVA-LÍNGUAEDITORA DO

BRASILROSINHA 20,48 1.269,76

43 62 LIVROCADA CASA CASA COM

CADA UMEDITORA DO

BRASILELLEN PESTILI 23,19 1.437,78

44 62 LIVRO DONA FOFOCAEDITORA DO

BRASILREGINA RENNO 20,77 1.287,74

45 62 LIVROENQUANTO VOCÊ NÃO

CHEGAEDITORA DO

BRASILLUÍS DILL 26,75 1.658,50

46 62 LIVRO FÉRIAS DO ORFANATOEDITORA DO

BRASILODETTE DE BARROS MOTT

27,19 1.685,78

47 62 LIVROLITTLE RED RIDING

HOODEDITORA DO

BRASILTELMA GUIMARÃES 25,44 1.577,28

48 62 LIVRO LOUCO POR HQSEDITORA DO

BRASILTÂNIA ALEXANDRE MARTINELLI

25,58 1.585,96

49 62 LIVROMOIARA, FILHA DA

TERRAEDITORA DO

BRASILCAMILA TARDELLI 26,68 1.654,16

50 62 LIVROPÉ DE SAPO E SAPATO

DE PATOEDITORA DO

BRASILBARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS

24,46 1.516,52

52 62 LIVROAERO PORCOS - A OVELHONA MÁÁÁ

FUNDAMENTO PAUL COOPER 6,00 372,00

53 62 LIVROAGATHA MISTERY 1 - O

ENIGMA DO FARAÓFUNDAMENTO

SIR STEVE STEVENSON

19,80 1.227,60

54 62 LIVROFAMILIAS MALUCAS - MEU AVÔ É UM

URSO-POLARFUNDAMENTO JACKIE FRENCH 20,54 1.273,48

55 62 LIVROFAMILIAS MALUCAS - MINHA AVÓ É UMA

GORILAFUNDAMENTO JACKIE FRENCH 20,38 1.263,56

56 62 LIVROKATIA BOCA DE TAMBOR

- QUALQUER UM, MENOS EU

FUNDAMENTO NANCY KRULIK 6,00 372,00

57 62 LIVROKATIE KAZOO - MENINAS

NÃO TÊM PIOLHOFUNDAMENTO NANCY KRULIK 6,00 372,00

58 62 LIVROKATIE KAZOO 4 - EU DETESTO REGRAS!

FUNDAMENTO NANCY KRULIK 6,00 372,00

59 62 LIVRO AMIGOS DO PEITO FORMATO CLÁUDIO THEBAS 24,15 1.497,30

60 62 LIVROCADA MACACO NO SEU

GALHOFORMATO ANNA FLORA 23,80 1.475,60

61 62 LIVROGALO, GALO, NÃO

ME CALOFORMATO SÍLVYA ORTOFF 13,88 860,56

62 62 LIVRO MARINHEIRO RASGADO FORMATO RICARDO AZEVEDO 19,15 1.187,30

63 62 LIVRO PEDRINHO DÁ O GRITO FORMATOANA CECÍLIA CARVALHO

19,31 1.197,22

64 62 LIVROA LIBÉLULA E A

TARTARUGAFTD RUBEM ALVES 27,65 1.714,30

65 62 LIVROA MONTANHA

ENCANTADA DOS GANSOS SELVAGENS

FTD RUBEM ALVES 27,27 1.690,74

66 62 LIVRO BEIJOS MÁGICOS FTD ANA MARIA MACHADO 27,02 1.675,24

67 62 LIVRODONA BARATINHA -

COLEÇÃO LÊ PARA MIMFTD ANA MARIA MACHADO 32,67 2.025,54

68 62 LIVROFESTA NO CÉU -


69 62 LIVRO O DECRETO DA ALEGRIA FTD RUBEM ALVES 29,35 1.819,70

70 62 LIVROO DOMADOR DE

MONSTROSFTD ANA MARIA MACHADO 27,33 1.694,46

71 62 LIVROO VEADO E A ONÇA -


72 62 LIVROPALAVRAS,

PALAVRINHAS E PALAVRÕES

FTD ANA MARIA MACHADO 32,92 2.041,04

73 62 LIVROQUEM VAI SALVAR

A VIDA?FTD RUTH ROCHA 37,00 2.294,00

74 62 LIVROCOMO EU VEJO AS

COISASGAIA SIRISH RAO 43,90 2.721,80

75 62 LIVRO COMIDA DE PEIXE GIRASSOL ANDY MANSFIELD 32,40 2.008,80

76 62 COLEÇÃOCONTANDO E

RECONTADO HISTÓRIAS, 6 vol.

GIRASSOL VÁRIOS AUTORES 79,80 4.947,60

77 62 LIVRO MONSTRO DO AMOR GIRASSOL RACHEL BRIGHT 17,05 1.057,10

78 62 LIVROMUNDO ROSA - VAMOS

PROCURARGIRASSOL DISNEY 36,00 2.232,00

79 62 LIVRO TÉO NA PRAIA GIRASSOL JACLYN CUPI 21,40 1.326,8080 62 LIVRO TÉO NO PARQUE GIRASSOL JACLYN CUPI 21,40 1.326,80

81 62 LIVROA BRUXINHA E O

GODOFREDOGLOBAL EVA FURNARI 21,00 1.302,00

82 62 LIVROBRINCANDO COM A ARTE DE FAZER

BRINCADEIRA VOADORAGLOBAL SILVIO VOCE 24,10 1.494,20

83 62 LIVROBRINCANDO COM

ANIMAIS EM ORIGAMIGLOBAL A. CARLOS GÊNOVA 24,10 1.494,20

84 62 LIVROBRINCANDO COM

DOBRADURASGLOBAL THEREZA CHEMELLO 24,10 1.494,20

85 62 LIVROBRINCANDO

COM ORIGAMI ARQUITETÔNICO

GLOBAL ARIOMAR F. SILVA 24,10 1.494,20

86 62 LIVROBRINCANDO COM PIPAS

PLANASGLOBAL SILVIO VOCE 24,10 1.494,20

87 62 LIVRO BRUXINHA E FREDERICO GLOBAL EVA FURNARI 24,30 1.506,60

88 62 LIVRODOUTOR DE SOTO, O

RATO DENTISTAGLOBAL WILLIAM STEIG 31,50 1.953,00

89 62 LIVRO LUAS GLOBAL EVA FURNARI 25,00 1.550,0090 62 LIVRO NA RUA DO SABÃO GLOBAL MANUEL BANDEIRA 28,00 1.736,0091 62 LIVRO NÃO ERA UMA VEZ GLOBAL MARCOS REY 29,20 1.810,4092 62 LIVRO O PLANETA DISTANTE GLOBAL MICHELE IACOCCA 24,00 1.488,00

93 62 LIVROOS PROBLEMAS DA

FAMÍLIA GORGONZOLAGLOBAL EVA FURNARI 31,70 1.965,40

94 62 LIVRO OU ISTO, OU AQUILO GLOBAL CECÍLIA MEIRELES 36,40 2.256,8095 62 LIVRO ROMÃO E JULINHA GLOBAL OSCAR VON PFUHL 23,80 1.475,60

96 62 LIVROTRAQUINAGENS E

ESTRIPULIASGLOBAL EVA FURNARI 21,30 1.320,60

97 62 LIVRO VERLENDAS GLOBAL MICHELE IACOCCA 22,90 1.419,80

98 62 LIVROCONTOS TRADICIONAIS

DO BRASILGLOBAL

LUIZ DA CAMARA CASCUDO

36,69 2.274,78

99 62 LIVRO COURO DE PIOLHO GLOBALLUIZ DA CAMARA CASCUDO

27,92 1.731,04

100 62 LIVROA CORAGEM DAS COISAS

SIMPLESGLOBO

STELLA MARIS REZENDE

23,80 1.475,60

101 62 LIVROA FANTASIA DA FAMÍLIA

DISTANTEGLOBO

STELLA MARIS REZENDE

25,00 1.550,00

102 62 LIVRO BOCÃO E OS BICHOS GLOBO ZIRALDO 11,68 724,16

103 62 LIVRO CARTEIRO TEM NOME? GLOBOANNA CLAUDIA RAMOS

23,11 1.432,82

104 62 LIVRO HISTÓRIAS DIVERSAS GLOBO MONTEIRO LOBATO 21,00 1.302,00105 62 LIVRO LÚCIO E OS LIVROS GLOBO ZIRALDO 15,00 930,00

106 62 LIVROMEU AVÔ TEM OITO

ANOSGLOBO SÔNIA TRAVASSOS 19,10 1.184,20

107 62 LIVRO O SOM DA TURMA GLOBO ZIRALDO 11,98 742,76


108 62 LIVROUMA HISTÓRIA

BRUXÓLICAGLOBO CLÁUDIO FRAGATA 22,68 1.406,16

109 62 LIVRO A JORNADA DE WILLOW MANDALA NATALIE JANE PARKER 29,80 1.847,60110 62 LIVRO A MÃE VALENTE MANDALA VANI MEHRA 15,60 967,20

111 62 LIVROPERCIVAL, A LAGARTA

SEM GRAÇAMANDALA GORDON VOLKE 35,60 2.207,20

112 62 LIVRO UMA NOVA AMIZADE MANDALA ANITA FORBES 29,80 1.847,60

113 62 LIVROWILLOW E A CAÇA AO

TESOUROMANDALA NATALIE JANE PARKER 29,80 1.847,60

114 62 COLEÇÃOCONTOS DE GRIMM,

2 vol.MANOLE WALCYR CARRASCO 28,40 1.760,80

115 62 COLEÇÃOCONTOS DE PERRAULT,


116 62 COLEÇÃOLENDAS E FÁBULAS DO FOLCLORE BRASILEIRO,


117 62 LIVROA FANTASTICA FÁBRICA

DE VIDROSMELHORAMENTOS

PATRÍCIA ENGEL SECCO

34,39 2.132,18

118 62 LIVROAS AVENTURAS DO BONEQUINHO DO

BANHEIROMELHORAMENTOS ZIRALDO 36,30 2.250,60

119 62 COLEÇÃOCOLEÇÃO JUCA

BRASILEIRO, 5 vol.MELHORAMENTOS


96,60 5.989,20

120 62 LIVRO FÁBULAS DE AMIZADE MELHORAMENTOS DISNEY 28,90 1.791,80

121 62 LIVROFÁBULAS DE

HONESTIDADEMELHORAMENTOS DISNEY 28,90 1.791,80

122 62 LIVRO FLICTS MELHORAMENTOS ZIRALDO 35,80 2.219,60123 62 LIVRO JOELHO JUVENAL MELHORAMENTOS ZIRALDO 31,70 1.965,40124 62 LIVRO MALUQUINHO GALÃ MELHORAMENTOS ZIRALDO 31,20 1.934,40125 62 LIVRO MENINA DAS ESTRELAS MELHORAMENTOS ZIRALDO 35,90 2.225,80

126 62 COLEÇÃOO HOMEM E A

COMUNICAÇÃO, 8 vol.MELHORAMENTOS RUTH ROCHA 212,00 13.144,00

127 62 LIVROO MAIOR ANÃO DO

MUNDOMELHORAMENTOS ZIRALDO 39,10 2.424,20

128 62 LIVRO O MENINO DA LUA MELHORAMENTOS ZIRALDO 35,70 2.213,40

129 62 LIVROO MENINO MAIS BONITO

DO MUNDOMELHORAMENTOS ZIRALDO 35,70 2.213,40

130 62 LIVRO O MENINO MALUQUINHO MELHORAMENTOS ZIRALDO 35,50 2.201,00131 62 LIVRO O MENINO MARRON MELHORAMENTOS ZIRALDO 35,50 2.201,00

132 62 LIVROO PEQUENO PLANETA

PERDIDOMELHORAMENTOS ZIRALDO 36,00 2.232,00

133 62 LIVRO O PLANETA LILÁS MELHORAMENTOS ZIRALDO 36,00 2.232,00

134 62 LIVROOUTRO COMO EU SÓ

DAQUI MIL ANOSMELHORAMENTOS ZIRALDO 36,00 2.232,00

135 62 LIVRO PAPO DE SAPATO MELHORAMENTOS ZIRALDO 42,40 2.628,80136 62 LIVRO PELEGRINO E PETRÔNIO MELHORAMENTOS ZIRALDO 31,70 1.965,40

137 62 LIVROUM CANTINHO SO

PARA MIMMELHORAMENTOS ZIRALDO 35,00 2.170,00

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MUITO MALUQUINHAMELHORAMENTOS ZIRALDO 35,40 2.194,80

140 62 LIVRO VOVÓ DELÍCIA MELHORAMENTOS ZIRALDO 35,00 2.170,00141 62 LIVRO AMARÍLIS MODERNA EVA FURNARI 38,00 2.356,00

142 62 LIVROENTRE ECOS E OUTROS

TRECOSMODERNA JOSÉ DE NICOLA 39,00 2.418,00

143 62 LIVRO FELPO FILVA MODERNA EVA FURNARI 39,60 2.455,20144 62 LIVRO PANDOLFO BEREBA MODERNA EVA FURNARI 38,00 2.356,00145 62 LIVRO QUANDO EU CRESCER MODERNA ANA MARIA MACHADO 38,30 2.374,60

146 62 LIVROUM, DOIS, TRÊS, AGORA

É SUA VEZMODERNA ANA MARIA MACHADO 38,00 2.356,00

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149 62 LIVRO ESQUISITA COMO EU PROJETO MARTHA MEDEIROS 22,59 1.400,58

150 62 LIVRO INVENTÁRIO DE GENTE PROJETOHERMES BERNARDI JR.

23,54 1.459,48

151 62 LIVRO LOBO DE ESTIMAÇÃO PROJETO HELOISA PRIETO 22,45 1.391,90152 62 LIVRO O BOTO DO ARROTO PROJETO CELSO GUTFREIND 22,09 1.369,58

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MORREU AFOGADO NO LIXO

QUINTETO EDITORIAL

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RIDEEL MARK TWAIN 75,30 4.668,60

156 62 LIVRO COMEÇO, MEIO E FIM ROCCO FREI BETTO 18,19 1.127,78

157 62 LIVROFLÁVIA E O BOLO DE

CHOCOLATEROCCO MIRIAM LEITÃO 29,00 1.798,00

158 62 LIVRO O PONTO E A VÍRGULA ROCCO CAULOS 18,38 1.139,56159 62 LIVRO QUASE DE VERDADE ROCCO CLARICE LISPECTOR 18,30 1.134,60

160 62 LIVROMUDANÇAS NO

GALINHEIRO, MUDAM AS COISAS POR INTEIRO

ROVELLE SYLVIA ORTHOF 27,80 1.723,60

161 62 LIVRO A PRIMEIRA CARTA SALAMANDRA YANN DÉGRUEL 34,00 2.108,00

162 62 LIVROAZUL E LINDO PLANETA

TERRA, NOSSA CASASALAMANDRA RUTH ROCHA 35,00 2.170,00

163 62 LIVRO DE CARTA EM CARTA SALAMANDRA ANA MARIA MACHADO 33,00 2.046,00

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FANTABULÁSTICASCIPIONE SIMONE SAUERESSIG 34,20 2.120,40

167 62 LIVRO FLAUTA MÁGICA SCIPIONEWOLFGANG AMAEDUES MOZART

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168 62 LIVRO O DRAGÃO COMILÃO SCIPIONE ROSANA RIOS 15,60 967,20

169 62 LIVRO O FANTASMA DA TORRE SCIPIONEGISELA LAPORTA NICOLELIS

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170 62 LIVRO O JARDIM SECRETO SCIPIONE ANA MARIA MACHADO 36,50 2.263,00

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PLANETA SUSTENTÁVELSCIPIONE

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BRUXA ENCANTADA (QUADRINHOS)


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185 62 LIVROHISTÓRIAS DE TRÂNSITO

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JOÃO E MARIA E AS ARMADILHAS DA

BRUXA COZINHEIRA (QUADRINHOS)


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187 62 LIVROJOÃO E O PÉ DE FEIJÃO

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O CHAPELEIRO LOUCO NO PAÍS

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197 62 LIVRO ESTAÇÕES DO ANO TODO LIVRO ROBERTO BELLI 12,83 795,46

198 62 LIVRO PIPA GANHA RODAS TODO LIVRONATHALIE JANE PARKER

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200 62 LIVRO A GALINHA AFLITA TRIBOS TRIBOS EDITORA 29,40 1.822,80

201 62 COLEÇÃOA GATA E O RATO,

10 vol.TRIBOS TRIBOS EDITORA 239,00 14.818,00


202 62 LIVRO A PATA TRIBOS TRIBOS EDITORA 29,40 1.822,80203 62 LIVRO A PESCARIA! TRIBOS MARY FRANÇA 27,80 1.723,60

204 62 LIVROO MOÇO DO CORREIO E A MOÇA DA CASA DE

TIJOLINHOTRIBOS RICARDO AZEVEDO 33,00 2.046,00

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CRISTIANOTRIBOS ANA MARIA MACHADO 32,00 1.984,00

206 62 LIVROBAMMM! A BANDA

MAIS MONSTRUOSA DO MUNDO

TRIBOS LÉO CUNHA 31,60 1.959,20

207 62 COLEÇÃOCOLEÇÃO BICHO FALANTE, 12 vol.

TRIBOS PEDRO BANDEIRA 176,00 10.912,00

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209 62 LIVRO NÃO SE MATA NA MATA TRIBOS ANA MARIA MACHADO 31,10 1.928,20

210 62 LIVROO MENINO QUE VIROU

ESCRITORTRIBOS ANA MARIA MACHADO 31,20 1.934,40

211 62 LIVRO... E NINGUÉM VIU O

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218 62 LIVRO O COELHO DE PELÚCIA VALE DAS LETRAS MARGERY WILLIAMS 12,20 756,40

219 62 LIVROO INVERNO DOS ANIMAIZINHOS

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220 62 LIVROO PODEROSO GARGAMEL!

VALE DAS LETRAS TINA GALLO 17,10 1.060,20

221 62 COLEÇÃOOS QUITANDINHAS,

12 vol.VALE DAS LETRAS ELLA DAVIES 148,00 9.176,00

223 62 LIVRO OS SMURFS EM PARIS VALE DAS LETRAS FARRAH MCDOOGLE 14,00 868,00224 62 LIVRO PANDAMÔNIO VALE DAS LETRAS DAN CRISP 19,00 1.178,00

225 62 LIVRO REINVENTANDO VALE DAS LETRASCRISTINA MARQUES E NANA TOLEDO

12,63 783,06

226 62 LIVRO RIMA DOS SENTIDOS VALE DAS LETRASCRISTINA MARQUES E NANA TOLEDO

16,30 1.010,60

227 62 LIVROUMA SURPRESA PARA

MURFETTEVALE DAS LETRAS NATALIE SHAW 14,00 868,00

228 62 COLEÇÃOCOLEÇÃO DIÁRIO DE UM

BANANA, 7 vol.VERGARA & RIBA JEFF KINNEY 137,10 8.500,20

229 62 LIVROQUE HORAS SÃO SENHOR URSO?

VIZU SHAYENNE ALVES 25,00 1.550,00

230 62 COLEÇÃORETRATOS DO MUNDO

ANIMAL, 4 vol.VIZU GORDON VOLKE 93,00 5.766,00

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TALES, 13 vol.AGAQUÊ DIVERSOS 250,90 7.276,10

262 29 COLEÇÃOCOMIC BOOKS TOPSY-TURVY TALES, 9 vol.

AGAQUÊ DIVERSOS 173,70 5.037,30

263 29 LIVRO FELIZ ANO VELHO ALFAGUARAMARCELO RUBENS PAIVA

26,40 765,60

264 29 LIVRO LUCÍOLA AMARILYS MARCO HAURÉLIO 27,00 783,00265 29 LIVRO O GUARANI EM CORDEL AMARILYS KLÉVISSON VIANA 26,30 762,70266 29 LIVRO O REI MAGO AMARILYS LEV GRODDMAN 32,88 953,52267 29 LIVRO OS MAGOS AMARILYS LEV GROSSMAN 34,30 994,70268 29 LIVRO REI LEAR EM CORDEL AMARILYS MARCO HAURÉLIO 19,22 557,38269 29 LIVRO ROBIN HOOD AMARILYS LOUIS RHEAD 22,80 661,20

270 29 LIVROSONHO DE UMA NOITE DE VERAO EM CORDEL

AMARILYS ARIEVALDO VIANA 18,66 541,14

271 29 LIVROCÂMERA NA MÃO, O

GUARANI NO CORAÇÃOÁTICA MOACYR SCLIAR 32,30 936,70

272 29 LIVROCORRENDO CONTRA O DESTINO - SÉRIE

VAGA-LUMEÁTICA RAUL DREWNICK 18,50 536,50

273 29 LIVRO CRESCER É PERIGOSO ÁTICA MARCIA KUPSTAS 33,85 981,65

274 29 LIVROCRESCER É UMA

AVENTURA - SÉRIE VAGA-LUME

ÁTICA ROSANA BOND 40,50 1.174,50

275 29 LIVRO DO OUTRO MUNDO ÁTICA ANA MARIA MACHADO 28,60 829,40276 29 LIVRO ERAMOS SEIS ÁTICA MARIA JOSÉ DUPRE 18,31 530,99277 29 LIVRO EU PASSARINHO ÁTICA MÁRIO QUINTANA 19,07 553,03

278 29 LIVROMANOBRA RADICAL -

SÉRIE VAGA-LUMEÁTICA EDITH MODESTO 22,72 658,88

279 29 LIVROO ESCARAVELHO

DO DIABO - SÉRIE VAGA-LUME

ÁTICALÚCIA MACHADO DE ALMEIRA

21,04 610,16

280 29 LIVROO LABIRINTO DOS

OSSOSÁTICA RICK RIORDAN 38,10 1.104,90

281 29 LIVRO O MENINO E O BRUXO ÁTICA MOACYR SCLIAR 24,25 703,25

282 29 LIVROO MISTÉRIO DA CASA

VERDEÁTICA MOACYR SCLIAR 24,09 698,61

283 29 LIVROTRÁFICO DE ANJOS - SÉRIE VAGA-LUME

ÁTICA LUIZ PUNTEL 24,20 701,80

284 29 LIVRO UM AMIGO NO ESCURO ÁTICA MARCIA KUPSTAS 24,26 703,54

285 29 LIVROUM INIMIGO EM CADA ESQUINA - VAGA-LUME

ÁTICA RAUL DREWNICK 19,36 561,44

286 29 LIVRO UMA VONTADE LOUCA ÁTICA ANA MARIA MACHADO 36,70 1.064,30

287 29 LIVRO ENIGMA EM BARCELONA CALLISROSANA EM BARCELONA

21,95 636,55

288 29 LIVROO SEGREDO DA

CATACUMBACALLIS TOM EGELAND 25,73 746,17

289 29 LIVROPÉROLA O ANO DO

DRAGÃOCALLIS

ROSANA RIOS E GEORGETTE SILEN

23,20 672,80

290 29 LIVRO TRILHA NA MATA CALLIS CRISTINA VON 23,80 690,20291 29 LIVRO VOO EM PORTUGUÊS CALLIS CRISTINA VON 29,00 841,00

292 29 LIVROA LENDA DO

PREGUIÇOSO E OUTRAS HISTÓRIAS

CORTEZ GIBA PEDROZA 31,20 904,80

293 29 LIVROCONTOS DE MISTÉRIO E

ASSOMBROSCORTEZ NELSON ALBISSÚ 27,30 791,70

294 29 LIVROHANS STADEN UM

AVENTUREIRO NO NOVO MUNDO

CORTEZ JÔ OLIVEIRA 31,20 904,80

295 29 LIVROOS 12 TRABALHOS DE

HÉRCULESCORTEZ MARCO HAURÉLIO 31,20 904,80

296 29 LIVROA SALA DOS

PROFESSORESEDITORA DO

BRASILCARLA DULFANO 29,80 864,20

297 29 LIVRO A TURMA DA PAQUERAEDITORA DO

BRASILPEDRO BLOCH 32,10 930,90

298 29 LIVROBRASÍLIA, UMA VIAGEM

NO TEMPOEDITORA DO

BRASILELIANA MARTINS 31,40 910,60

299 29 LIVROENCONTROS

FOLCLÓRICOS DE BENITO FOLGAÇA

EDITORA DO BRASIL

ALEXANDRE DE CASTRO GOMES

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300 29 LIVRO JOGO DUROEDITORA DO

BRASILELIANA MARTINS 29,90 867,10

301 29 LIVROO CLUBE DO LIVRO

ESQUECIDOSEDITORA DO

BRASILFABIO MONTEIRO 28,90 838,10

302 29 LIVROO MENINO DO

PORTINARIEDITORA DO

BRASILCAIO RITER 36,30 1.052,70

303 29 LIVRO O VALE DAS UTOPIASEDITORA DO

BRASILCARLOS MARIANIDIS 35,40 1.026,60

304 29 LIVROOS PAPÉIS DE LUCAS - PEQUENO INVENTÁRIO DE UM ADOLESCENTE

EDITORA DO BRASIL

JÚLIO EMÍLIO BRAZ 33,00 957,00

305 29 LIVROROMEU GUARANI E JULIETA CAPULETO

EDITORA DO BRASIL

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306 29 LIVROSAMUCA E SEUS GRILOS

NA CUCAEDITORA DO

BRASILJONAS RIBEIRO 32,80 951,20

307 29 LIVROSENTIMENTOS:

ACHADOS E PERDIDOSEDITORA DO

BRASILIVAN JAF 34,90 1.012,10

308 29 LIVROTODOS OS SONHOS DO

MUNDOEDITORA DO

BRASILGISELDA LAPORTA NICOLELIS

32,80 951,20

309 29 LIVROTUDO O QUE MAIS

QUERIAEDITORA DO

BRASILTÂNIA ALEXANDRE MARTINELLI

32,80 951,20

310 29 LIVROVENTO FORTE, DE SUL

E NORTEEDITORA DO

BRASILMANUEL FILHO 35,00 1.015,00

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ESCALA EDUCACIONAL

DIVERSOS 157,20 4.558,80

312 29 LIVROANNA E O HOMEM DAS

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MORGUE (QUADRINHOS)FAROL HQ EDGAR ALLAN POE 19,80 574,20

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316 29 LIVRO A FALSA PRINCESA FAROL LITERÁRIO ELLIS O’NEAL 26,00 754,00

317 29 LIVROA FILHA DE APANHADOR

DE DEMÔNIOSFAROL LITERÁRIO JANA OLIVER 28,00 812,00

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319 29 LIVROABUSED WEREWOLF -

GRUPO DE RESGATE AO LOBISOMEM

FAROL LITERÁRIO CATHERINE JINKS 28,00 812,00

320 29 LIVRO CURE MEU CORAÇÃO FAROL LITERÁRIO MELISSA WALKER 28,00 812,00321 29 LIVRO ESQUADRÃO DE GÊNIOS FAROL LITERÁRIO CATHERINE JINKS 32,70 948,30

322 29 LIVROGATINHA CONHECE

O BEBÊFAROL LITERÁRIO NICK BRUEL 19,65 569,85

323 29 LIVRO GATINHA JÁ PRO BANHO FAROL LITERÁRIO NICK BRUEL 19,91 577,39

324 29 LIVROGATINHA X TIO MARIO -

CONFUSAO EM CASAFAROL LITERÁRIO NICK BRUEL 19,67 570,43

325 29 LIVRO GÊNIO DO MAL FAROL LITERÁRIO CATHERINE JINKS 30,64 888,56326 29 LIVRO LADRÃO DE ALMAS FAROL LITERÁRIO JANA OLIVER 25,65 743,85


327 29 LIVRO SANGUE DE LOBO FAROL LITERÁRIO ROSANA RIOS 32,80 951,20328 29 LIVRO MARINHEIRO RASGADO FORMATO RICARDO AZEVEDO 34,60 1.003,40329 29 LIVRO A ÁRVORE DO BETO FTD RUTH ROCHA 29,40 852,60

330 29 LIVROA CINDERELA DAS

BONECASFTD RUTH ROCHA 29,40 852,60

331 29 LIVROA DECISÃO DO CAMPEONATO

FTD RUTH ROCHA 29,40 852,60

332 29 LIVRO A MÁQUINA MALUCA FTD RUTH ROCHA 29,40 852,60333 29 LIVRO ARMANDINHO O JUIZ FTD RUTH ROCHA 29,40 852,60

334 29 LIVROCOMO SE FOSSE

DINHEIROFTD RUTH ROCHA 29,40 852,60

335 29 LIVRO LENDAS NEGRAS FTD JÚLIO EMÍLIO BRAZ 38,10 1.104,90

336 29 LIVRONINGUÉM ME ENTENDE

NESSA CASA!FTD LEO CUNHA 38,70 1.122,30

337 29 LIVROO PIQUINIQUE DO

CATAPIMBAFTD RUTH ROCHA 31,00 899,00

338 29 LIVRO O POETA QUE FINGIA FTDÁLVARO CARDOSO GOMES

36,00 1.044,00

339 29 LIVRO PROFISSÃO JOVEM FTD MARCIA KUPSTAS 35,00 1.015,00

340 29 LIVRODEPOIS DE AMANHÃ

VOL 1 - A FUGAFUNDAMENTO JOHN MARSDEN 18,78 544,62

341 29 LIVRODEPOIS DE AMANHÃ VOL 1 - ENQUANTO

EU VIVERFUNDAMENTO JOHN MARSDEN 18,47 535,63

342 29 LIVRODEPOIS DE AMANHÃ VOL 2 - INCURÁVEL

FUNDAMENTO JOHN MARSDEN 18,75 543,75

343 29 LIVRO DESAPARECIDOS VOL 1 FUNDAMENTOMARGARET PETERSON

13,76 399,04


14,27 413,83


14,24 412,96

346 29 LIVROKLINCUS CORTIÇA E A

FLOR DA LUAFUNDAMENTO ALESSANDRO GATTI 13,96 404,84

347 29 LIVROKLINCUS CORTIÇA E A LÁGRIMA DE DRAGÃO

FUNDAMENTO ALESSANDRO GATTI 13,90 403,10

348 29 LIVROKLINCUS CORTIÇA E

O GRANDE CARVALHO FALANTE

FUNDAMENTO ALESSANDRO GATTI 13,71 397,59

349 29 LIVRO

O CASO DO CONTRABANDO DE

VIDEGAMES & 9 OUTROS MISTÉRIOS

FUNDAMENTO BRUCE LANSKY 19,80 574,20

350 29 LIVROO CASO DO LADRÃO DE CHOCOLATES E 8 OUTROS MISTÉRIOS

FUNDAMENTO BRUCE LANSKY 19,80 574,20

351 29 LIVROSOZINHOS VOL 1 -

CAÇADORESFUNDAMENTO JAMES PHELAN 22,99 666,71


SOBREVIVENTEFUNDAMENTO JAMES PHELAN 27,20 788,80


QUARENTENAFUNDAMENTO JAMES PHELAN 25,77 747,33

354 29 LIVROSPY PUPS - ILHA DO

PERIGOFUNDAMENTO ANDREW COPE 8,90 258,10

355 29 LIVROCLÁSSICOS DO BARDO -

A TEMPESTADEGIRASSOL

WILLIAM SHAKESPEARE

21,00 609,00

356 29 LIVROCLÁSSICOS DO BARDO -

MACBETHGIRASSOL

WILLIAM SHAKESPEARE

21,00 609,00

357 29 LIVROCLÁSSICOS DO BARDO

- SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO

GIRASSOLWILLIAM SHAKESPEARE

21,00 609,00

358 29 LIVRO 12 HORAS DE TERROR GLOBAL MARCOS REY 29,00 841,00

359 29 LIVROA ARANHA E OUTROS

BICHOSGLOBAL MANUEL BANDEIRA 26,00 754,00

360 29 LIVRO A FALA DO CÉU GLOBAL RICARDO PRADO 24,00 696,00361 29 LIVRO AS CORES DO CRIME GLOBAL PEDRO CAVALCANTI 23,00 667,00

362 29 LIVROCOMO UMA CARTA

DE AMORGLOBAL MARINA COLASANTI 24,50 710,50

363 29 LIVROCONFISSÕES DE UM

VIRA-LATASGLOBAL ORÍGENES LESSA 24,50 710,50

364 29 LIVRODE MEDOS E

ASSOMBRAÇÕESGLOBAL CORA CORALINA 29,96 868,84

365 29 LIVRO ESCOLHA O SEU SONHO GLOBAL CECÍLIA MEIRELIS 28,00 812,00366 29 LIVRO JANELA MÁGICA GLOBAL CECÍLIA MEIRELIS 29,94 868,26367 29 LIVRO LABIRINTO DE PEDRA GLOBAL RODOLFO KONDER 24,00 696,00

368 29 LIVROMEMÓRIAS DE UM

FUSCAGLOBAL ORÍGENES LESSA 28,00 812,00

369 29 LIVRO MEU LIVRO DE CORDEL GLOBAL CORA CORALINA 29,40 852,60

370 29 LIVROMEU PROFESSOR, MEU

HERÓIGLOBAL ADELAIDE CARRARO 28,00 812,00

371 29 LIVRO MIGRAÇÃO DOS CISNES GLOBAL RICARDO DAUNT 41,20 1.194,80

372 29 LIVROMISTÉRIO DO POÇO DO

ALEMÃOGLOBAL GANYMÉDES JOSÉ 18,00 522,00

373 29 LIVRO O ALÇAPÃO GLOBAL PEDRO CAVALCANTI 20,00 580,00

374 29 LIVROO CARDEAL E O

REPÓRTER - HISTÓRIAS QUE FAZEM HISTÓRIA

GLOBAL RICARDO CARVALHO 24,00 696,00

375 29 LIVROO MELHOR TEATRO DE

PLINIO MARCOSGLOBAL

ILKA MARINHO ZANOTTO

34,20 991,80

376 29 LIVROO QUE SE DIZ E O QUE

SE ENTENDEGLOBAL CECÍLIA MEIRELIS 36,70 1.064,30

377 29 LIVROO RAPTO DO GAROTO

DE OUROGLOBAL MARCOS REY 29,00 841,00

378 29 LIVROOS HOMENS DE

CAVANHAQUE DE FOGOGLOBAL ORÍGENES LESSA 29,83 865,07

379 29 LIVRO SONHOS GLOBAL CECÍLIA MEIRELIS 28,00 812,00

380 29 LIVROUM CADÁVER OUVE

RÁDIOGLOBAL MARCOS REY 29,00 841,00

381 29 LIVRO A HORA DA HISTÓRIA GLOBO THRITY UMRIGAR 26,80 777,20

382 29 LIVROEM BUSCA DE UMA

ESTRELAGLOBO JAIME FORD 26,51 768,79

383 29 LIVRO ESPELHO MÁGICO GLOBO MÁRIO QUINTANA 26,00 754,00384 29 LIVRO FILHO DOURADO GLOBO PIERCE BROWN 26,64 772,56385 29 LIVRO FURIA VERMELHA GLOBO PIERCE BROWN 31,10 901,90386 29 LIVRO O FIO DA VIDA GLOBO KATE ATKINSON 31,10 901,90

387 29 LIVROO PLAYLIST DA MINHA

VIDAGLOBO LEILA SALES 19,00 551,00

388 29 LIVRO POPULAR GLOBO MAYA VAN WAGENEN 19,00 551,00389 29 LIVRO A COISA MAIS DOCE ID EDITORA J. MINTER 19,84 575,36390 29 LIVRO ETERNAS ESCAMAS ID EDITORA TERA LYNN CHILDS 33,10 959,90

391 29 LIVROMERMAID - UMA

REVIRAVOLTA NO CONTO ORIGINAL

ID EDITORA CAROLYN TURGEON 29,10 843,90

392 29 LIVRONEM TUDO QUE RELUZ

E OUROID EDITORA J MINTER 21,29 617,41

393 29 LIVRO NINGUÉM COMO VOCÊ ID EDITORA LAUREN STRASNICK 33,10 959,90

394 29 LIVROPROBLEMAS NO

PARAÍSOID EDITORA J. MINTER 19,86 575,94

395 29 LIVROCOMO EU ERA ANTES

DE VOCÊINTRÍNSECA JOJO MOYES 26,87 779,23

396 29 LIVRO ESPUMAS FLUTUANTES MELHORAMENTOS CASTRO ALVES 23,80 690,20397 29 LIVRO ILÍADA MELHORAMENTOS NICK MCCARTY 30,00 870,00398 29 LIVRO INOCÊNCIA MELHORAMENTOS VISCONDE DE TAUNAY 23,80 690,20

399 29 LIVROMÔNICA JOVEM - COISAS

QUE AS GAROTAS DEVEM SABER

MELHORAMENTOS MAURÍCIO DE SOUZA 28,00 812,00

400 29 LIVROMÔNICA JOVEM - COISAS

QUE OS GAROTOS DEVEM SABER

MELHORAMENTOS MAURÍCIO DE SOUZA 28,00 812,00

401 29 LIVRO O CORTIÇO MELHORAMENTOS ALUÍSIO AZEVEDO 24,70 716,30

402 29 LIVROO MÍNIMO E O

ESCONDIDO - CRONICAS DE MACHADO DE ASSIS

MELHORAMENTOS LUIZ ANTONIO AGUIAR 24,30 704,70

403 29 LIVRO O NAVIO NEGREIRO MELHORAMENTOS CASTRO ALVES 23,80 690,20

404 29 LIVROO PRIMO BASÍLIO

ADAPTAÇÃO?????MELHORAMENTOS ROBIN LISTER 24,70 716,30

405 29 LIVROODISSEIA -

ADAPTAÇÃO????????MELHORAMENTOS ROBIN LISTER 30,00 870,00

406 29 LIVRO OS LUSÍADAS MELHORAMENTOS LUÍS DE CAMÕES 24,30 704,70407 29 LIVRO SENHORA MELHORAMENTOS JOSÉ DE ALENCAR 24,00 696,00408 29 LIVRO TEATRO A VAPOR MELHORAMENTOS ARTUR AZEVEDO 23,80 690,20

409 29 LIVROUM DIA PARA NÃO

ESQUECERMELHORAMENTOS


29,90 867,10

410 29 LIVROVIAGENS NA MINHA

TERRAMELHORAMENTOS ALMEIDA GARRET 18,98 550,42

411 29 LIVROA DROGA DO AMOR -

SÉRIE OS KARASMODERNA PEDRO BANDEIRA 32,10 930,90

412 29 LIVRODROGA DE AMERICANA!

- SÉRIE OS KARASMODERNA PEDRO BANDEIRA 29,94 868,26

413 29 LIVRO ESTRELAS TORTAS MODERNA WALCYR CARRASCO 36,60 1.061,40414 29 LIVRO GENTE DE ESTIMAÇÃO MODERNA PEDRO BANDEIRA 38,40 1.113,60415 29 LIVRO IRMÃO NEGRO MODERNA WALCYR CARRASCO 31,70 919,30416 29 LIVRO O GRANDE DESAFIO MODERNA PEDRO BANDEIRA 38,40 1.113,60417 29 LIVRO O MENINO NARIGUDO MODERNA WALCYR CARRASCO 39,80 1.154,20418 29 LIVRO O VELHO DO MAR MODERNA ANA MARIA MACHADO 36,40 1.055,60

419 29 LIVRODIÁRIO DE UM ADOLESCENTE APAIXONADO

NOVAS PÁGINAS RAFAEL MOREIRA 21,00 609,00

420 29 LIVRO SEM FILTRO NOVAS PÁGINAS MARCELA TAVARES 20,08 582,32421 29 LIVRO CONSELHO DE AMIGA NOVO CONCEITO SIOBHAN VIVIAN 23,00 667,00

422 29 LIVRODEZ COISAS QUE EU APRENDI SOBRE O

AMORNOVO CONCEITO SARAH BUTLER 21,00 609,00

423 29 LIVROESTA É UMA HISTÓRIA

DE AMORNOVO CONCEITO JESSICA THOMPSON 23,50 681,50

424 29 LIVRO INDOMÁVEL NOVO CONCEITO NICK VUJICIC 22,28 646,12425 29 LIVRO SUPERAÇÃO NOVO CONCEITO NICK VUJICIC 23,50 681,50


426 29 LIVRO ZAC E MIA NOVO CONCEITOSYLVIO MONTEIRO DEUTSCH

23,50 681,50

427 29 LIVROCOMÉDIAS PARA LER NA

ESCOLAOBJETIVA

LUIS FERNANDO VERISSIMO

29,60 858,40

428 29 LIVROMAIS COMÉDIAS PARA

LER NA ESCOLAOBJETIVA

LUIS FERNANDO VERISSIMO

32,51 942,79

429 29 LIVROCONHECENDO A

CULTURA AFRICANAPAE

GEOVANA MUNIZ TILSTCHER

21,00 609,00

430 29 LIVROCONHECENDO A

CULTURA INDÍGENAPAE

GEOVANA MUNIZ TILSTCHER

21,00 609,00

431 29 COLEÇÃOMEIO AMBIENTE COM

(CD 01), 5 vol.PAE WAGNER FELDMANN 75,00 2.175,00

432 29 COLEÇÃOMESTRES DA

LITERATURA, 12 vol.PAE DIVERSOS 94,00 2.726,00

433 29 LIVRO A HISTÓRIA DE CLARICE PROJETOANNA CLAUDIA RAMOS

18,96 549,84

434 29 LIVRO CODINOME DUDA PROJETOMARCELO CARNEIRO CUNHA

19,13 554,77

435 29 LIVRO FILHO DE PEIXE PROJETOMARCELO CARNEIRO CUNHA

22,50 652,50

436 29 LIVRO LATA DE TESOUROS PROJETO CARLOS URBIM 21,80 632,20437 29 LIVRO TOM PROJETO ANDRÉ NEVES 26,10 756,90

438 29 LIVROVIAGEM AO REDOR DE

FELIPEPROJETO CAIO RITER 19,13 554,77

439 29 COLEÇÃO10 HISTÓRIAS PARA

FORMAÇÃO DE JOVENS BRILHANTES, 10 vol.

RIDEEL AUGUSTO CURY 63,40 1.838,60

440 29 LIVRO ALEIJADINHO RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70441 29 LIVRO ANITA GARIBALDI RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70442 29 LIVRO CASTRO ALVES RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70443 29 LIVRO CHIQUINHA GONZAGA RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70444 29 LIVRO MARIAZINHA QUITÉRIA RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70445 29 LIVRO PÉ NA ESTRADA RIDEEL ELIANA MARTINS 16,00 464,00446 29 LIVRO PRINCESA ISABEL RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70447 29 LIVRO SANTOS DUMONT RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70

448 29 COLEÇÃOSEIRE AUTORES - JACK

LONDON, 8 vol.RIDEEL JACK LONDON 79,00 2.291,00

449 29 COLEÇÃOSERIE AUTORES -

EDGARD ALLAN POE, 10 vol.

RIDEEL EDGARD ALLAN POE 85,00 2.465,00

450 29 COLEÇÃOSERIE AUTORES - MARK

TWAIN, 9 vol.RIDEEL MARK TWAIN 89,00 2.581,00

451 29 COLEÇÃOSERIE AUTORES - OSCAR

WILDE, 5 vol.RIDEEL OSCAR WILDE 49,00 1.421,00

452 29 LIVRO TIRADENTES RIDEEL REGINA DRUMMOND 16,30 472,70453 29 LIVRO A BELA E A FERA ROCCO CLARICE LISPECTOR 11,71 339,59

454 29 LIVROAS VANTAGENS DE SER

INVISÍVELROCCO STEPHEN CHBOSKY 19,40 562,60

455 29 LIVROCONVERGENTE - UMA

ESCOLHA VAI TE DEIFINIR

ROCCO VERONICA ROTH 26,62 771,98

456 29 LIVROCRÔNICAS PARA JOVENS

DE AMOR E AMIZADEROCCO CLARICE LISPECTOR 17,00 493,00

457 29 LIVRODIVERGENTE - UMA ESCOLHA PODE TE

TRANSFORMARROCCO VERONICA ROTH 26,76 776,04

458 29 LIVROFELICIDADE

CLANDESTINAROCCO CLARICE LISPECTOR 16,76 486,04

459 29 LIVROHARRY POTTER E A CÂMARA SECRETA

ROCCO J. K. ROWLING 32,80 951,20

460 29 LIVROHARRY POTTER E A ORDEM DA FÊNIX

ROCCO J. K. ROWLING 54,80 1.589,20

461 29 LIVROHARRY POTTER E A PEDRA FILOSOFAL

ROCCO J. K. ROWLING 32,70 948,30

462 29 LIVROHARRY POTTER E AS RELÍQUIAS DA MORTE

ROCCO J. K. ROWLING 49,70 1.441,30

463 29 LIVROHARRY POTTER E O

CÁLICE DE FOGOROCCO J. K. ROWLING 39,55 1.146,95

464 29 LIVROHARRY POTTER E O

ENIGMA DO PRÍNCIPEROCCO J. K. ROWLING 46,50 1.348,50

465 29 LIVROHARRY POTTER E O PRISONEIRO DE

AZKABANROCCO J. K. ROWLING 37,80 1.096,20

466 29 LIVROINSURGENTE - UMA ESCOLHA PODE TE

DESTRUIRROCCO VERONICA ROTH 26,94 781,26

467 29 LIVRO JOGOS VORAZES 1 ROCCO SUZANNE COLLINS 26,50 768,50

468 29 LIVROJOGOS VORAZES 2 - EM

CHAMASROCCO SUZANNE COLLINS 26,53 769,37

469 29 LIVROJOGOS VORAZES 3 - A

ESPERANÇAROCCO SUZANNE COLLINS 26,45 767,05

470 29 LIVROO MENINO DA LISTA DE

SCHINDLERROCCO LEON LEYSON 16,22 470,38

471 29 LIVRO PARA NÃO ESQUECER ROCCO CLARICE LISPECTOR 17,47 506,63

472 29 LIVROQUATRO - UMA ESCOLHA VAI LIBERTÁ-LO

ROCCO VERONICA ROTH 19,70 571,30

473 29 LIVRO UM SOPRO DE VIDA ROCCO CLARICE LISPECTOR 20,67 599,43

474 29 ColeçãoColetânea machado de Assis na íntegra (com

CD), 9 volRovelle Machado De Assis 62,00 1.798,00

475 29 LIVROCONTOS AO REDOR DA

FOGUEIRAROVELLE

ROGÉRIO ANDRADE BARBOSA

32,00 928,00

476 29 LIVROFAMALIÁ - UMA

HISTÓRIA ARREPIANTEROVELLE JÚLIO EMÍLIO BRAZ 29,10 843,90

477 29 LIVRO O ANJO REBELDE ROVELLE VITELIO BRUSTOLIN 36,00 1.044,00

478 29 LIVROO BAILE DO FIM DO

MUNDOROVELLE SYLVIA ORTHOF 27,00 783,00

479 29 LIVROA GUERRA DOS BOTÕES

- HQSALAMANDRA LOUIS PERGAUD 33,60 974,40

480 29 LIVRO BEM DO SEU TAMANHO SALAMANDRA ANA MARIA MACHADO 36,80 1.067,20481 29 LIVRO BISA BIA, BISA BEL SALAMANDRA ANA MARIA MACHADO 36,80 1.067,20482 29 LIVRO DE CARTA EM CARTA SALAMANDRA ANA MARIA MACHADO 33,60 974,40

483 29 LIVROO QUE OS OLHOS NÃO

VÊEMSALAMANDRA RUTH ROCHA 34,90 1.012,10

484 29 LIVROFERNANDO PESSOA E

OUTRAS PESSOASSARAIVA HQ GUAZZELI 34,92 1.012,68

485 29 LIVRO AÍDA (QUADRINHOS) SCIPIONE GIUSEPPE VERDI 29,00 841,00486 29 LIVRO GRÁVIDA AOS 14 ANOS? SCIPIONE GIULIA AZEVEDO 31,00 899,00

487 29 LIVROMITOS AFRICANOS

(QUADRINHOS)SCIPIONE GARY JEFFREY 33,00 957,00

488 29 LIVROO MERCADOR DE

VENEZASCIPIONE WILLIAM SHKESPEARE 28,00 812,00

489 29 LIVROCARTA DE AMOR AOS

MORTOSSEGUINTE AVA DELLARIA 21,00 609,00

490 29 LIVRO MARINA SUMA DE LETRAS CARLOS RUIZ ZAFÓN 21,40 620,60

491 29 COLEÇÃOCLÁSSICOS UNIVERSAIS,

10 vol.TODO LIVRO VÁRIOS AUTORES 95,00 2.755,00

492 29 COLEÇÃOOS MAIS FAMOSOS CONTOS JUVENIS,

10 vol.TODO LIVRO VÁRIOS AUTORES 95,00 2.755,00

493 29 COLEÇÃOSÉRIE JÚLIO VERNE,

4 vol.TODO LIVRO CRISTINA KLEIN 38,60 1.119,40

494 29 LIVROO MOÇO DO CORREIO E A MOÇA DA CASA DE

TIJOLINHOTRIBOS RICARDO AZEVEDO 33,00 957,00

495 29 LIVRO A CABANA VALE DAS LETRASRAMON M. SCHEIDEMANTEL

15,20 440,80

496 29 LIVRO A CAPSÚLA DO TEMPO VALE DAS LETRASARISTEO FOLONI JUNIOR

15,20 440,80

497 29 LIVROCARAPANÃ E O POVO

SEM SONOVALE DAS LETRAS

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA

15,20 440,80

498 29 LIVRO GAROTO ESTRANHO VALE DAS LETRASARISTEO FOLONI JUNIOR

12,97 376,13

499 29 LIVRO NOITE VALE DAS LETRASARISTEO FOLONI JUNIOR

15,20 440,80

500 29 LIVROO APRENDIZ DE

CAVALEIROVALE DAS LETRAS

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA

15,20 440,80

501 29 LIVRO DIÁRIO DE UM BANANA VERGARA & RIBA JEFF KINNEY 27,44 795,76

502 29 LIVRODIÁRIO DE UM BANANA -

A GOTA D’ÁGUAVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 27,17 787,93

503 29 LIVRODIÁRIO DE UM BANANA

- A VERDADE NUA E CRUA

VERGARA & RIBA JEFF KINNEY 27,49 797,21


BONS TEMPOSVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 26,57 770,53


CAINDO NA ESTRADAVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 27,38 794,02

506 29 LIVRODIÁRIO DE UM BANANA - CASA DOS HORRORES

VERGARA & RIBA JEFF KINNEY 29,50 855,50


DIAS DE CÃOVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 29,50 855,50


MARÉ DE AZARVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 29,50 855,50


RODRICK É O CARAVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 29,50 855,50


SEGURANDO VELAVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 29,50 855,50


VAI OU RACHAVERGARA & RIBA JEFF KINNEY 29,50 855,50

VALOR TOTAL .............................................................................................................................R$ 654.539,10

EMPRESA VENCEDORA: CÂMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA. EPP – CNPJ: 15.160.493/0001-02

ITEMDESCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS

AUTOR UND QTD P.UNIT P.TOTAL EDITORA

051Uma aventura no mundo de Tarsila.

Neide Duarte

livro 62 24,60 1.525,20Editora do

brasil

242 A casa de minha avó,Manoel

Cavalcantelivro 62 32,00 1.984,00 Comunique


243O monstro das sete

bocas,Clotilde Tavares

livro 62 29,57 1.833,34 Jovens escribas

244 Formosa és,Clotilde Tavares


245 Maldito sertão,Márcio

Benjamimlivro 62 29,58 1.833,96 Jovens escribas

246 Escritoras do RN,

Constância DuarteE Diva Cunha


247 Tons de amar-ela,Marcelo De

Cristolivro 62 29,80 1.847,60 Jovens escribas

248 Crônicas na escola,Carlos Fialho


249 Atestado de órbita,Carito

Cavalcantilivro 62 29,90 1.853,80 Jovens escribas

250O menino que de

tudo o que via fazia poesia,

Daniel Campos


251 Um mói di versoDaniel

CamposLivro 62 29,55 1.832,10 Jovens escribas

253Guerreiros do

planeta, brochuraDrika

Duartelivro 62 29,60 1.835,20 cja

VALOR TOTAL.........................................................................................R$ 22.854,44

EMPRESA VENCEDORA: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ: 01.795.809/0001-10



231Mundo pra que te

quero 01Salizete Freire Livro 62 29,82 1.848,84 Paulinas

241 Poemares 01José De Castro

Livro 62 26,38 1.635,56 Dimensão

VALOR TOTAL ............................................................................................R$ 3.484,40

EMPRESA VENCEDORA: - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E UTILIDADES LTDA. CNPJ: 02.237.480/0001-34



232Bicho pra que te

queroSalizete Freire LIVRO 62 23,21 1.439,02 Paulinas

233A lua no céu e ela

na terraSalizete Freire LIVRO 62 19,70 1.221,40 Paulinas

234Tudo vira outra

históriaSalizete Freire LIVRO 62 16,05 995,10 Paulinas

236A marreca da

RebecaJosé De Castro

LIVRO 62 31,65 1.962,30 Bagaço

237O mundo em minhas mãos

José De Castro

LIVRO 62 26,44 1.639,28 Bagaço

238A roupa da carimbamba

Bartolomeu C. De Melo

LIVRO 62 26,05 1.615,10 Bagaço

239A cozinha de Maria-

farinhaJosé De Castro

LIVRO 62 26,85 1.664,70 Paulinas

240Dicionário engraçado

José De Castro

LIVRO 62 21,55 1.336,10 Paulinas

VALOR TOTAL............................................................................................ R$ 11.873,00

Obs.: ITENS CANCELADOS: 222, 235, 252, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 512 e 513. Dê-se publicidade na forma regulamentar e, em seguida, retornem os autos à Comissão Permanente de Licitação/SEMAD, para as devidas providências. Natal, 15 de fevereiro de 2019.ADAMIRES FRANÇA - Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 001975/2018-02PREGÃO ELETRÔNICO: 24.007/2019 – SEMADOBJETO: Contratação de empresa prestadora dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quatro (04) cadeiras oftalmológicas com refrator, com as seguintes especificações: Cadeira monitorizada, compondo de dois braços, coluna oftalmológica, com refrator (com duas lentes), associado ao retinoscópio e demais periféricos.Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração quanto ao referido procedimento licitatório, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa KLINIC ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA, CNPJ: 10.543.201/0001-99, no valor global anual de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos Reais) para que produza os efeitos legais do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua redação atual.Atenciosamente,Natal, 18 de fevereiro de 2019.Adamires França - Secretária Municipal de Administração

*PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 02/2019A Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, localizada na Rua Santo Antônio, nº 665, bairro: Cidade Alta, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da pesquisa mercadológica abaixo especificada: PESQUISA MERCADOLÓGICA 02/2019 – PROCESSO: 003704/2019-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. A Pesquisa terá o prazo máximo de *02 (dois) dias úteis, a contar desta publicação. As

informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Gestão de Contratos – SGC, localizado na Rua Santo Antônio, nº 665, bairro: Cidade Alta, Natal/RN CEP: 59.025-520, 3º andar, no horário de 8h00min às 16h00min, de segunda-feira a sexta-feira, no e-mail: [email protected] e no telefone: (84)3232-4787. As propostas de preços poderão ser entregues no citado endereço ou encaminhadas via e-mail. Michelle Mireles dos Santos – Chefe do Setor de Gestão de Contratos – SGC/SEMAD.Natal (RN), 15 de fevereiro de 2019*Republicado por incorreção.

*AVISO DE LICITAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.018/2019 – SEMAD – PROCESSO: 008398/2018-71- Setor de Transportes/SMSOBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Serviços continuado de Manutenção em Veículos/Motocicletas, por demanda com fornecimento de Peças de reposição e Acessórios originais, genuínos, primeira linha ou similar e serviço lavagem, nos Veículos/Motocicletas pertencentes à frota da SMS/NATAL, conforme as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência, anexo I, do Edital.**Edital disponível a partir de: 18/02/2019, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega da Proposta:a partir de 18/02/2019, no site: www.comprasgovernamentais.gov.brAbertura: 28.02.2019 – Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF)Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 4º andar, sala 404 – das 08h00min às 16h00min.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019.Michele Coelho de Souza - Pregoeira/SEMAD.** Republicado por incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEDITAL Nº 01/2019 – DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO – NA CIDADE DO NATAL/RN.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio de sua Comissão Permanente de Concursos – COMPEC/SME, torna pública a decisão do recurso interposto, conforme o item 9 do Edital em epígrafe.

NOME CPF RESULTADOANTÔNIO GOMES DE BRITO 175.753.384-20 INDEFERIDOMARIA JANEIDE DE ARAÚJO SILVA 315.189.904-87 DEFERIDO

Natal, 18 de fevereiro de 2019.Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDESPACHOEXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEConsiderando o comando do art. 5º, da Lei nº 8.666/93, que cada unidade da Administração no pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens, locação, realização de obras e prestação de serviços, obedeça para cada fonte de recurso, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidade, salvo quando apresentar relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.Considerando a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamento, por meio da Resolução nº 032/2016 - TCE, de 01 de novembro de 2016, Decreto Municipal nº 11.416, de 04 de dezembro de 2017.Considerando que as referidas normas prevêem a possibilidade de quebra da ordem cronológica de pagamento, nos casos nelas especificadas, mediante previa justificativa emanada pelo pertinente ordenador de despesa, fazendo-se obrigatória a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.Considerando que o direito a saúde, encartado no artigo 196º da Constituição Federal, mostrando-se como requisito indispensável a oferta de serviços dos usuários do SUS, seja pela rede própria ou privada de forma complementar.Excepcionalidade de pagamento das despesas hospitalares e ambulatoriais da SMS.Autorizo a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores abaixo descritos, tendo em vista tratar-se de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Aluguel.

N.º PROCESSO INTERESSADO N.ºs NF VALOR2075/2014-41 A AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA. 10/12 960,002075/2014-41 A AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA. 10/12 66.735,96

28683/2017-28 HAROLDO NEVES MAIA DE OLIVEIRA 09/12 3.162,7028683/2017-28 HAROLDO NEVES MAIA DE OLIVEIRA 10/12 3.162,7030974/2015-14 CASA SAUDE PETROPOLIS 411/60 183.356,894749/2018-75 EDNA MARIA PIMENTEL GUEDES MARTINS 02/12 4.863,86

40352/2017-66 SEBASTIÃO GODEIROS CARLOS 06/12 3.615,0520694/2015-06 UNICIPLE-UNIDADE INTEGRADA DE CIRURGIA P 34/60 56.575,2320694/2015-06 UNICIPLE-UNIDADE INTEGRADA DE CIRURGIA P 35/60 56.575,2328735/2015-02 ECI - EMPRESA DE COMÉRCIO PARTICIPAÇÃO E 02/24 11.363,5228735/2015-02 ECI - EMPRESA DE COMÉRCIO PARTICIPAÇÃO E 02/24 18.940,0837424/2016-15 JBS IMÓVEIS 04/12 18.900,002075/2014-41 A AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA. 10/12 5.760,00


2075/2014-41 A AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA. 11/12 53,772075/2014-41 A AZEVEDO HOTÉIS E TURISMO LTDA. 11/12 5.760,00

10820/2017-78 C & C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 12/12 9.529,9618142/2018-72 C & C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 01/12 7.566,7010820/2017-78 C & C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 12/12 4.447,3138700/2017-35 TARCIO MARTINS DE SA 08/12 1.763,2514921/2018-07 FRANCISCO GIORDANDOFRANCA DA SILVA 02/12 2.252,2114921/2018-07 FRANCISCO GIORDANDOFRANCA DA SILVA 01/12 1.216,2414233/2018-39 G D C DA SILVA COSTA 6232 5.937,7614160/2016-13 IZABEL DE MEDEIROS MARTINS 12/12 9.548,48

Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.George Antunes de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde

DESPACHOEXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEConsiderando o comando do art. 5º, da Lei nº 8.666/93, que cada unidade da Administração no pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens, locação, realização de obras e prestação de serviços, obedeça para cada fonte de recurso, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidade, salvo quando apresentar relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.Considerando a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamento, por meio da Resolução nº 032/2016 - TCE, de 01 de novembro de 2016, Decreto Municipal nº 11.416, de 04 de dezembro de 2017.Considerando que as referidas normas prevêem a possibilidade de quebra da ordem cronológica de pagamento, nos casos nelas especificadas, mediante previa justificativa emanada pelo pertinente ordenador de despesa, fazendo-se obrigatória a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.Considerando que o direito a saúde, encartado no artigo 196º da Constituição Federal, mostrando-se como requisito indispensável a oferta de serviços dos usuários do SUS, seja pela rede própria ou privada de forma complementar.Excepcionalidade de pagamento das despesas hospitalares e ambulatoriais da SMS.Autorizo a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores abaixo descritos, tendo em vista tratar-se de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Clínica e Laboratório.

N.º PROCESSO INTERESSADO N.ºs NF VALOR24125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2354 152.103,6024125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2354 68.737,7624125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2354 232.635,6524125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2356 2.680,0152030/2013-36 INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA. - IN 9303 87.881,4952030/2013-36 INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA. - IN 9295 26.892,8225786/2017-36 PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA 11127 95.417,8324125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2381 9.073,0324125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2402 16.101,5624125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2401 149.023,0524125/2014-41 CLINICA ORT.E TRAUM.DE NATAL LTDA - HOSP 2401 225.440,7328350/2017-07 LABORATORIO AN PATOLO E CITOPAT LTDA 758-756-757 12.316,3321743/2018-62 LABORATORIO RODOLFO VIRCHOW AN P. CITO 0271 - 0272 12.734,3030615/2017-29 NORDE- LAB. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LT 127 3.569,905377/2018-11 UNIDADE DE FISIOTERARIA LTDA 3477 33.267,71

29927/2017-90 WEBMED SOLUÇÕES 201900000001198 17.502,376214/2017-58 PRONTO RIM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS RENAI 843 7.871,056214/2017-58 PRONTO RIM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS RENAI 835 15.026,54

36256/2017-13 CENTRO AVANÇADO DE OFTAMOLOGIA DO RIO GR 764 101.606,9312123/2018-32 SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO 008 140.000,006214/2017-58 PRONTO RIM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS RENAI 851 2.581,88

31626/2017-26 ADOTE-ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AOS DEFIC 086 121.327,8525654/2017-12 ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 125 4.909,2425654/2017-12 ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 125 13.579,288272/2018-05 CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO RN 1178 132.991,50

27140/2014-41 CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO S/C LTDA- 4431 14.518,0131465/2014-28 CENTRO DE N. PSICO PEDAGOGIA LTDA 466 959,129445/2018-02 CENTRO EST. E REABILIT. TUTUBARAO 733 30.115,489446/2018-49 CENTRO SUVAG 208 - 209 227.379,19

14564/2018-79 CEOF- OFTALMOLOGIA SÃO GONÇALO LTDA 3164 30.612,6012023/2018-14 CL. DE MAMA DE NATAL S.C LTDA 2151 9.046,7235124/2017-74 CLINICA CARDIA SERVIÇOS MÉDICOS 700 14.435,4231814/2017-54 CLINICA DE OLHOS DE NATAL LTDA 4766 63.477,5511730/2018-85 CLINICA DE RX. E ULTRAS SC. LTDA 5479 19.071,8726306/2017-54 CLINICA ORTOPEDICA DE NATAL LTDA 3677 5.165,0823899/2018-88 CPPH-CLIN.PEDAGOG.PROF.HEITOR CARRILHO 1321 289.910,10

686/2018-88 MCI MATERIAIS CIRURGICOS E IMPLANTES 21710 222.614,1428960/2017-01 OFTALMOCLINICA NATAL LTDA 2473 77.480,526214/2017-58 PRONTO RIM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS RENAI 842 5.329,436214/2017-58 PRONTO RIM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS RENAI 850 1.802,13

14772/2018-78 PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDA 30919 2.922,9514772/2018-78 PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDA 30922 5.428,0029922/2017-67 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA 11732 36.228,3018701/2017-63 VISÃO CLÍNICA DE OLHOS 6128 22.369,35

47267/2016-48 VISÃO CLÍNICA DE OLHOS 6129 50.403,1629928/2017-34 VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA. 1873 76.160,8034987/2017-24 CENTRO DE ORTODONTIA INTEGRADA LTDA S/N 12.326,5334987/2017-24 CENTRO DE ORTODONTIA INTEGRADA LTDA S/N 12.326,5334987/2017-24 CENTRO DE ORTODONTIA INTEGRADA LTDA S/N 12.326,5323666/2017-02 DNA CENTER LTDA. 68116 178.032,7125211/2018-02 GRUPO REVIVER NATAL 014 8.609,6625211/2018-02 GRUPO REVIVER NATAL 015 58.394,6025786/2017-36 PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA 11303 246.068,9625786/2017-36 PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA 11304 189.370,6652030/2013-36 INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA. - IN 3981 74.387,3952030/2013-36 INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA. - IN 9380 142.139,9752030/2013-36 INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA. - IN 9387 41.632,9452030/2013-36 INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA. - IN 9386 80.833,33


DESPACHOEXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEConsiderando o comando do art. 5º, da Lei nº 8.666/93, que cada unidade da Administração no pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens, locação, realização de obras e prestação de serviços, obedeça para cada fonte de recurso, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidade, salvo quando apresentar relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.Considerando a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamento, por meio da Resolução nº 032/2016 - TCE, de 01 de novembro de 2016, Decreto Municipal nº 11.416, de 04 de dezembro de 2017.Considerando que as referidas normas prevêem a possibilidade de quebra da ordem cronológica de pagamento, nos casos nelas especificadas, mediante previa justificativa emanada pelo pertinente ordenador de despesa, fazendo-se obrigatória a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.Considerando que o direito a saúde, encartado no artigo 196º da Constituição Federal, mostrando-se como requisito indispensável a oferta de serviços dos usuários do SUS, seja pela rede própria ou privada de forma complementar.Excepcionalidade de pagamento das despesas hospitalares e ambulatoriais da SMS.Autorizo a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores abaixo descritos, tendo em vista tratar-se de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Gêneros Alimentícios.

N.º PROCESSO INTERESSADO N.ºs NF VALOR25219/2018-61 CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA 64386 211.200,0012396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 726,5612396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 113,5212396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 1.913,4430120/2018-81 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18117 1.650,0012396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18035 691,2812396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 237,9212396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18035 1.382,4812396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 20,2412396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 418,0012396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 383,2012396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18035 5.825,2812396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18035 4.509,6824495/2018-10 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 4.812,4824495/2018-10 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 5.825,2812396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 4.509,6812396/2018-87 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18160 7.212,1624495/2018-10 COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 18035 4.812,488590/201868 A. AZEVEDO DA SILVA 9803, 3980 E 39805 157.190,398590/2018-68 A. AZEVEDO DA SILVA 39806 A 39813 32.100,258610/2018-09 A S MOURA - EPP 44084,44085,44089 2.431,098610/2018-09 A S MOURA - EPP 44081,44086 E 44087 8.960,035537/2018-13 A W NUNES DOS SANTOS 9110 9111 9112 1.240,005537/2018-13 A W NUNES DOS SANTOS 9715 9716 9717 1.240,008635/2018-02 AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 21008 E 21010 2.482,408635/2018-02 AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 21000 A 21007 875,608635/2018-02 AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 21273 21274 21275 2.156,348635/2018-02 AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 21265 A 21272 907,168628/2018-01 C. TRAJANO PINTO - ME 8654 8655 8656 9.292,808628/2018-01 C. TRAJANO PINTO - ME 8657 A 8662 1.816,568628/2018-01 C. TRAJANO PINTO - ME 8165 A 8170 1.816,568628/2018-01 C. TRAJANO PINTO - ME 8161,8163 E 8164 9.292,808652/2018-31 COMERCIAL ZONA SUL LTDA 33252 A 33254 15.566,158652/2018-31 COMERCIAL ZONA SUL LTDA 33244 A 33251 5.620,605480/2018-44 COMERCIAL ZONA SUL LTDA 33678 A 33680 9.212,405480/2018-44 COMERCIAL ZONA SUL LTDA 33670 A 33677 2.345,305475/2018-31 EDNALDO LOPES GONÇALVES 46610,46612,46735 19.825,015475/2018-31 EDNALDO LOPES GONÇALVES 46611,46829,46613 1.803,208618/2018-67 EDNALDO LOPES GONÇALVES 46616,46612,46780 8.551,43


5475/2018-31 EDNALDO LOPES GONÇALVES 46012 A 46013 257,608656/2018-10 F D COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAS EPP 20317 1.424,006856/2018-38 F D COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAS EPP 19825 A 19833 3.140,496856/2018-38 F D COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAS EPP 19245 A 19328 8.090,308656/2018-10 F D COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAS EPP 20315 1.780,008656/2018-10 F D COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAS EPP 20316 1.068,006856/2018-38 F D COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAS EPP 19251 A 19259 3.629,898683/2018-92 FRUTIFRIOS COMERCIO LTDA 0424,10425 E 10640 6.239,948683/2018-92 FRUTIFRIOS COMERCIO LTDA 10410E10411A10418 2.154,116859/2018-71 JE. COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES 3839 996,228647/2018-29 JE. COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES 3624 A 3632 6.587,806859/2018-71 JE. COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES 3833 7.109,48

24202/2018-96 NUTRIR SAUDE STORE LTDA 6161 17.582,5024202/2018-96 NUTRIR SAUDE STORE LTDA 6159 15.645,0024202/2018-96 NUTRIR SAUDE STORE LTDA 5986 E 5987 1.937,5024202/2018-96 NUTRIR SAUDE STORE LTDA 5986 E 5987 28.347,5024202/2018-96 NUTRIR SAUDE STORE LTDA 6160 2.942,5010110/2016-67 REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS L 1297 2.559,8610110/2016-67 REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS L 1297 21.400,0010110/2016-67 REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS L 1297 480.000,0010110/2016-67 REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS L 1297 35.000,0014216/2018-00 CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA 62959,62968,64361 186.197,60


DESPACHOEXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEConsiderando o comando do art. 5º, da Lei nº 8.666/93, que cada unidade da Administração no pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens, locação, realização de obras e prestação de serviços, obedeça para cada fonte de recurso, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidade, salvo quando apresentar relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.Considerando a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamento, por meio da Resolução nº 032/2016 - TCE, de 01 de novembro de 2016, Decreto Municipal nº 11.416, de 04 de dezembro de 2017.Considerando que as referidas normas prevêem a possibilidade de quebra da ordem cronológica de pagamento, nos casos nelas especificadas, mediante previa justificativa emanada pelo pertinente ordenador de despesa, fazendo-se obrigatória a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.Considerando que o direito a saúde, encartado no artigo 196º da Constituição Federal, mostrando-se como requisito indispensável a oferta de serviços dos usuários do SUS, seja pela rede própria ou privada de forma complementar.Excepcionalidade de pagamento das despesas hospitalares e ambulatoriais da SMS.Autorizo a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores abaixo descritos, tendo em vista tratar-se de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Hospital e Cooperativas.

N.º PROCESSO INTERESSADO N.ºs NF VALOR63763/2013-04 COOPANESTRN-COOP.DOS MEDICOS ANEST.RN LT 5309 251.337,2660381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2224 7.950,6560381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2220 23.230,2760381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2228 424.167,7235610/2017-92 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 25350 69.976,0835610/2017-91 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 25275 7.623,9235610/2017-92 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 21583 303.383,7740059/2017-07 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 21029 176.775,9060381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2289 20.568,4760381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2313 11.209,1160381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2309 447.899,9263109/2014--73 LIGA N.R.C.D.C. HOSP. LUIS ANTONIO 194466 1.160.000,0052296/2014-60 HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO 1127 24.847,7452296/2014-60 HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO 1124 490.377,6063109/2014-73 LIGA N.R.C.D.C. HOSP. LUIS ANTONIO 194466 678.842,6460381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2308 59.422,6860381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2312 21.018,4060381/2014-00 COOPERATIVA MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORT 2307 780.442,1635610/2017-92 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 25551 33.441,2735610/2017-92 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 25594 174.208,6235610/2017-92 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 25593 526.255,8735610/2017-92 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL 25567 87.529,4423899/2018-88 CPPH-CLIN.PEDAGOG.PROF.HEITOR CARRILHO 1283 13.176,34


DESPACHOEXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEConsiderando o comando do art. 5º, da Lei nº 8.666/93, que cada unidade da Administração no pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens, locação, realização de obras e prestação de serviços, obedeça para cada fonte de recurso, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidade, salvo quando apresentar relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.Considerando a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamento, por meio da Resolução nº 032/2016 - TCE, de 01 de novembro de 2016,

Decreto Municipal nº 11.416, de 04 de dezembro de 2017.Considerando que as referidas normas prevêem a possibilidade de quebra da ordem cronológica de pagamento, nos casos nelas especificadas, mediante previa justificativa emanada pelo pertinente ordenador de despesa, fazendo-se obrigatória a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.Considerando que o direito a saúde, encartado no artigo 196º da Constituição Federal, mostrando-se como requisito indispensável a oferta de serviços dos usuários do SUS, seja pela rede própria ou privada de forma complementar.Excepcionalidade de pagamento das despesas hospitalares e ambulatoriais da SMS.Autorizo a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores abaixo descritos, tendo em vista tratar-se de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Prestação de Serviços.

N.º PROCESSO INTERESSADO N.ºs NF VALOR9807/2016-95 W.T. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 693 6.416,60

52858/2016-37 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24014 103.988,5219553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23766 32.315,6519553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24005 161.402,0052858/2016-37 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24236 103.988,5219553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23766 161.402,0019553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24005 33.166,5019553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24005 268.933,4252858/2016-37 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23715 103.988,5219553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24005 6.948,0819553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23766 14.798,1619553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24005 14.798,1624286/2017-87 3A LOCAÇÕES LTDA - EPP 4124 9.832,5030118/2018-10 ARGENTINA COMERCIO DE GÁS LTDA 04 406,2930118/2018-10 ARGENTINA COMERCIO DE GÁS LTDA 04 1.625,164190/2018-83 CLARIT COMERCIAL LTDA 37096 3.830,851694/2015-07 DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 2018/761 3.104,241694/2015-07 DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 2018/707 3.316,56

28047/2018-87 DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI - 9907 8.225,0028047/2018-87 DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI - 9906 16.252,0033530/2018-83 EXCELLER TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA 402 2.187,3614216/2018-00 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIP EIRELLI - EPP 4285 5.618,969579/2016-53 POLYCLIMA-AR CONDICIONADO & REFRIGERAÇÃO 1040 51,00

55472/2015-04 POLYCLIMA-AR CONDICIONADO & REFRIGERAÇÃO 1038 9.287,6750189/2016-69 MAQ LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS R55759 1.140,0021175/2016-38 CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 679 126.493,6413607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22445 8.422,3813607/2016,37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22302 11.000,0013607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22302 21.370,0013607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 21885 27.666,6613607/201637 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 21888 21.370,0013607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22299 53.681,2413607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 21888 11.000,0013607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22300 8.422,38136072016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22305 27.666,6613607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22303 58.100,0013607/2016-37 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 22304 74.700,001124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1713 29.532,71

35004/2017-77 SANTOS & FERNANDES 4654 36.540,001124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1714 26.704,32

35004/2017-77 SANTOS & FERNANDES 4595 36.540,001124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1712 21.505,271124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1714 25.804,49

19553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24444 68.659,5019553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23564 68.659,509308/2017-89 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23718 23.966,839308/2017-89 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24449 6.665,79

53235/2016-81 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24403 4.999,879308/2017-89 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23718 6.665,79


52858/2016-37 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24451 125.287,3719553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24227 68.659,5019553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24430 68.659,5052858/2016-37 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24012 125.287,3719553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24227 29.921,25

9308/2017-89 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA24434 E 24435

58.101,45

53235/2016-81 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24016 4.999,8753235/2016-81 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23741 4.999,879308/2017-89 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23820 1.751,00





19553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23564 29.921,2519553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 24430 29.921,256389/2017-65 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 22953 11.124,68

47267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1386 A 1389 81.616,6647267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1385 29.460,0047267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1373 29.460,0047267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1376 16.752,2247267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1372 4.910,0047267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1375 5.944,4447267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1374 29.460,0047267/2016-48 AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 1372 24.550,0049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 347 11.997,6049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 322 11.997,6049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 337 5.732,1949251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 346 11.997,6049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 330 11.997,6049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 317 11.997,6049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 343 11.997,6049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 337 6.265,4149251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 309 11.997,6049251/2015-99 DIGNAMED LTDA-ME 334 11.997,6026011/2018-69 RC DE FREITAS ME 471 109.018,8031616/2018-71 L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA 625 19.622,2550189/2016-69 MAQ LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS R55468 14.120,0050189/2016-69 MAQ LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS R55468 160,003777/2018-75 MILANO EMPREENDIMENTO LTDA-ME 02/12 5.500,00

46417/2016-04 R DE PAULA LTDA ME. 100 59.414,2946417/2016-04 R DE PAULA LTDA ME. 100 16.815,9217340/2018-19 RECAMAR EMPILHADEIRA E TRANSPALETEIRAS LTDA 926 43.449,0041129/2015-74 VIP7IT COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA 260 22.500,009807/2016-95 W.T. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 665 13.273,369308/2017-89 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23570 25.717,83

19553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23567 29.921,2519553/2017-02 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23567 68.659,509308/2017-89 JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 23570 6.665,791124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1747 38.330,501124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1728 41.008,191124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1747 2.190,001124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1749 2.997,001124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1728 48.210,371124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1726 2.190,001124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1727 147.283,651124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1727 34.844,551124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1748 34.889,111124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1749 41.008,191124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1726 58.090,001124/2016-90 SANTOS & FERNANDES 1728 2.997,00

26565/2017-85 L E SCHIAVON-ME 546 2.001,0041137/2016-00 SEMDES S/N 100.350,0027140/2018-74 SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA 10117 5.679,6027140/2018-74 SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA 10118 4.023,0547914/2016-11 LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A 1820 30.210,0047914/2016-11 LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A 1820 28.197,6047914/2016-11 LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A 1823 30.591,1647914/2016-11 LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A 1821 E 1822 88.639,5247454/2015-41 ANDRE NAVARRO MESQUITA 4386 A 4389 18.304,0047454/2015-41 ANDRE NAVARRO MESQUITA 4370 A 4373 11.856,0047454/2015-41 ANDRE NAVARRO MESQUITA 4367 3.555,641966/2016-41 GAP SERVICE LTDA-ME 1684 21.660,00

01966/2016-41 GAP SERVICE LTDA-ME 1703 21.660,0001966/2016-41 GAP SERVICE LTDA-ME 1664 21.660,0001966/2016-41 GAP SERVICE LTDA-ME 1670 21.660,00


DESPACHOEXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEConsiderando o comando do art. 5º, da Lei nº 8.666/93, que cada unidade da Administração no pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens, locação, realização de obras e prestação de serviços, obedeça para cada fonte de recurso, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidade, salvo quando apresentar relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.Considerando a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamento, por meio da Resolução nº 032/2016 - TCE, de 01 de novembro de 2016, Decreto Municipal nº 11.416, de 04 de dezembro de 2017.Considerando que as referidas normas prevêem a possibilidade de quebra da ordem cronológica de pagamento, nos casos nelas especificadas, mediante previa justificativa

emanada pelo pertinente ordenador de despesa, fazendo-se obrigatória a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.Considerando que o direito a saúde, encartado no artigo 196º da Constituição Federal, mostrando-se como requisito indispensável a oferta de serviços dos usuários do SUS, seja pela rede própria ou privada de forma complementar.Excepcionalidade de pagamento das despesas hospitalares e ambulatoriais da SMS.Autorizo a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores abaixo descritos, tendo em vista tratar-se de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Medicamentos.

N.º PROCESSO INTERESSADO N.ºs NF VALOR1399/201-95 NDS DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. 206177 40.800,00

1399/2018-95 NDS DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. 203738 10.800,001399/201895 NDS DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. 205910 18.900,00

26128/2018-42 BIO LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL 12461 7.640,5014949/2016-36 BIO LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL 13263 10.995,0023767/2018-56 AUROBINDO PHARMA INSDUSTRIA FARMACEUTICA 48999 120.375,0034143/2018-64 CRM COMERCIAL LTDA 21826 3.967,4926129/2018-97 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR 178250 39.618,0027555/2018-48 DISTRIBUIDORA PRO-SAUDE 5450 14.219,0023692/2018-11 DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPI 271863 30.240,0023675/2018-76 EXEMPLARMED COM. PROD. HOSPITALARES LTD 4347 E 4182 15.772,0027476/2018-37 EXOMED-REP.DE MEDICAMENTOS 128967 43.768,7126122/2018-75 MEGA D. I. ESP. E C. DE P. ODONTOLÓGICOS 7441,7281 54.180,0032310/2018-32 MIRELLY PINHEIRO FERREIRA ME 872 25.696,8037166/2018-21 M.S.H.S./COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 27639 3.887,4425075/2018-42 M.S.H.S./COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 27328,27188 37.192,0024313/2018-01 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 127155 26.437,5023832/2018-43 TD&V C. DE P. ODONT. E HOSPITALARES LTDA 13709 2.610,0023664/2018-96 UNI HOSPITALAR LTDA 1313 10.355,5021398/2018-68 MIRELLY PINHEIRO FERREIRA ME 0583 193.885,0021864/2018-12 SELENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 145041 159.500,0023291/2018-53 MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. 85775 100.600,0015919/2018-47 MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. 81677,81913 150.000,0029919/2017-43 DIASORIN LTDA. 300 50.279,1811312/2018-98 CRM COMERCIAL LTDA 20161 22.500,0021860/2018-26 CRM COMERCIAL LTDA 21171 40.459,0016231/2018-84 CRM COMERCIAL LTDA 21063 13.239,8016146/2018-16 F. WILTON CAVALCANTI MONTEIRO. 48215 389.928,0021858/2018-57 MIRELLY PINHEIRO FERREIRA ME 580/671 24.024,0024304/2018-10 COMERCIAL VALFARMA LTDA 42586 40.374,6025069/2018-95 GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 6230 44.988,0027140/2018-74 SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA 10117 5.679,6016146/2018-16 F. WILTON CAVALCANTI MONTEIRO. 48215 389.928,0037112/2018-65 TORRES VALPORTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 8601 170.000,0037112/2018-65 TORRES VALPORTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 8601 166.504,00


PESQUISA MERCADOLOGICA Nº 023/2019 A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública para conhecimento dos interessados a realização da pesquisa mercadológica abaixo especificada:PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 023/2019 - Processo nº 4530/2019-57 - OBJETO: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa prestadora dos serviços de manutenção corretiva em Nebulizadores portáteis de 04 saídas - 220 volts, pelo período de 12 (doze) meses. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 5 (CINCO) dias úteis, a contar desta publicação. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Gerenciamento de Compras, localizado na Rua Fabrício Pedroza, nº 915 - 1º Piso, Areia Preta, Natal/RN - CEP: 59014-030, no horário das 08h00min às 17h00min horas de segunda a quinta-feira e sexta feira de 08h00min às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 3232-2457/3232-8497/3232-8563. As Propostas de Preços poderão ser entregues no citado endereço ou encaminhadas via e-mail.Maria de Fátima Costa Garcia- Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMSNatal/RN, 18 de fevereiro de 2019

PESQUISA MERCADOLOGICA Nº 025/2019 A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública para conhecimento dos interessados a realização da pesquisa mercadológica abaixo especificada:PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 025/2019 - Processo nº 5402/2019-21 - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização desratização e descupinizacão a serem realizados nas dependências (áreas internas e externas), dos prédios/ Unidades de Saúde, Hospitalares,Unidades de Pronto Atendimento, Unidades/Departamentos/Setores Administrativas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Natal, pelo período de 12 (doze) meses. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo


de 5 (CINCO) dias úteis, a contar desta publicação. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Gerenciamento de Compras, localizado na Rua Fabrício Pedroza, nº 915 - 1º Piso, Areia Preta, Natal/RN - CEP: 59014-030, no horário das 08h00min às 17h00min horas de segunda a quinta-feira e sexta feira de 08h00min às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 3232-2457/3232-8497/3232-8563. As Propostas de Preços poderão ser entregues no citado endereço ou encaminhadas via e-mail.Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMSNatal/RN, 18 de fevereiro de 2019

PESQUISA MERCADOLOGICA Nº 026/2019 A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública para conhecimento dos interessados a realização da pesquisa mercadológica abaixo especificada:PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 026/2019 - Processo nº 4946/2019-75 - OBJETO:Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de Call Center e Serviços de Infraestrutura de TI e Software de Controle e Gestão em Saúde, sem limite no número de usuários, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 NATAL (Central de Regulação) pelo período de até 12 (doze) meses contemplando 12 (doze) postos de trabalho.. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 5 (CINCO) dias úteis, a contar desta publicação. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Gerenciamento de Compras, localizado na Rua Fabrício Pedroza, nº 915 - 1º Piso, Areia Preta, Natal/RN - CEP: 59014-030, no horário das 08h00min às 17h00min horas de segunda a quinta-feira e sexta feira de 08h00min às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 3232-2457/3232-8497/3232-8563. As Propostas de Preços poderão ser entregues no citado endereço ou encaminhadas via e-mail.Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMSNatal/RN, 18 de fevereiro de 2019

PESQUISA MERCADOLOGICA Nº 028/2019 A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública para conhecimento dos interessados a realização da pesquisa mercadológica abaixo especificada:PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 028/2019 - Processo nº 4982/2019-39 - OBJETO: O Presente Termo de Referência na modalidade Registro de Preço tem por objetivo a Aquisição de material de Acupuntura. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 5 (CINCO) dias úteis, a contar desta publicação. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Gerenciamento de Compras, localizado na Rua Fabrício Pedroza, nº 915 - 1º Piso, Areia Preta, Natal/RN - CEP: 59014-030, no horário das 08h00min às 17h00min horas de segunda a quinta-feira e sexta feira de 08h00min às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 3232-2457/3232-8497/3232-8563. As Propostas de Preços poderão ser entregues no citado endereço ou encaminhadas via e-mail.Maria de Fátima Costa Garcia- Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMSNatal/RN, 18 de fevereiro de 2019

PESQUISA MERCADOLOGICA Nº 024/2019 A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública para conhecimento dos interessados a realização da pesquisa mercadológica abaixo especificada:PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 024/2019 - Processo nº 33566/2018-67 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, os quais serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses, no Setor de Vigilância Epidemiológica, no Setor da Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância à Saúde, no Departamento de Assistência farmacêutica, Departamento de Atenção Básica e no Departamento de Atenção Especializada, através dos técnicos que atuam no SAMU192 Natal, da Secretaria Municipal de Saúde do município do Natal/RN, no decorrer do ano 2019. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Gerenciamento de Compras, localizado na Rua Fabrício Pedroza, nº 915 - 1º Piso, Areia Preta, Natal/RN - CEP: 59014-030, no horário das 08h00min às 17h00min horas de segunda a quinta-feira e sexta feira de 08h00min às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 3232-2457/3232-8497/3232-8563. As Propostas de Preços poderão ser entregues no citado endereço ou encaminhadas via e-mail.Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMSNatal/RN, 18 de fevereiro de 2019

PESQUISA MERCADOLOGICA Nº 027/2019 A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública para conhecimento dos interessados a realização da pesquisa mercadológica abaixo especificada:PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 027/2019 - Processo nº 006459/2018-66 - OBJETO: Serviços continuo de reprografia, plastificação, plotagem e encadernação para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMA/Natal pelo período de 12 (doze)

meses. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo de 5 (CINCO) dias úteis, a contar desta publicação. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Gerenciamento de Compras, localizado na Rua Fabrício Pedroza, nº 915 - 1º Piso, Areia Preta, Natal/RN - CEP: 59014-030, no horário das 08h00min às 17h00min horas de segunda a quinta-feira e sexta feira de 08h00min às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 3232-2457/3232-8497/3232-8563. As Propostas de Preços poderão ser entregues no citado endereço ou encaminhadas via e-mail.Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMSNatal/RN, 18 de fevereiro de 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2019O Chefe do Setor de Fiscalização Especial da Secretaria Municipal de Tributação do Natal, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 6º do artigo 16 e o § 8º do artigo 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, e nos termos do artigo 3º, inciso IV da Portaria Nº 077/2013-GS/SEMUT, de 25 de novembro de 2013, NOTIFICA AS EMPRESAS ABAIXO IDENTIFICADAS DO INDEFERIMENTO DA SUA OPÇÃO pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL para o ano calendário 2019, em conformidade com o artigo 17, incisos V e/ou XVI, da Lei Complementar nº 123, em virtude do fato de possuírem débitos tributários para com a Fazenda Pública Municipal, cuja exigibilidade não se encontra suspensa ou por terem regularizado fora do prazo legal, não possuírem inscrição municipal ativa e/ou com irregularidade no cadastro fiscal municipal.Considerando as disposições do artigo 121 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, e nos termos dos artigos 3º, §1º, inciso IV, e 6º da Portaria Nº 077/2013-GS/SEMUT, de 25 de novembro de 2013, é de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital o prazo para impugnação desse ato, contendo a comprovação da regularização do(s) impedimento(s) junto ao Município, porventura efetuada em conformidade com o artigo 6º, § 2º, inciso I da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.A impugnação é dirigida ao Departamento de Tributos Mobiliários - DETMOB e deve se dar através de Processo Administrativo Eletrônico – PAE protocolado na Secretaria Municipal de Tributação do Natal ou por meio de login no Portal Directa, devendo ser anexados os seguintes documentos: 1) cópia do RG e CPF/CNPJ do representante legal; 2) cópia do Termo de Indeferimento; 3) procuração, se for o caso, acompanhada de cópia dos documentos pessoais do outorgado e do outorgante; e 4) outros documentos necessários à fundamentação do pedido.O termo individualizado de indeferimento da opção poderá ser obtido através de acesso ao Portal Directa (endereço eletrônico: https://directa.natal.rn.gov.br), na opção “Serviços Públicos -> Mobiliário -> Termo de Indeferimento Simples Nacional”. Os contribuintes que possuem acesso ao Portal Directa com login e senha também podem ter acesso aos seus respectivos termos através da opção “Mobiliário -> Consulta -> Termo de Indeferimento Simples Nacional”.Caso não consiga acessar o termo individualizado de indeferimento da opção através dos procedimentos constantes no parágrafo anterior, poderá o representante legal do contribuinte ou alguém por ele devidamente autorizado por meio de instrumento de mandato comparecer ao Plantão Fiscal da Semut, sito à Rua Açu, 394, andar térreo, Tirol, no horário de 08:00 às 14:00h, para obtê-lo.Natal, 18 de fevereiro de 2019.Vanessa Pinheiro Félix - Chefe do Setor de Fiscalização Especial

CNPJ RAZÃO SOCIAL11972321000174 2 A SERVICOS DE VEICULOS LTDA40999237000223 2K LOCADORA DE VEICULOS LTDA24769643000162 A A FEITOSA SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR11936838000108 A ALVES DOS SANTOS07761170000138 A BATISTA RESENDE23398071000190 A C A SANTOS COM & IND EIRELI04064263000115 A C R CAVALCANTE SERVICOS24209025000168 A D CAMARA SOLUCOES EM MARKETING LTDA23192619000140 A D Holtermann27174474000106 A DOMINGOS DA SILVA CONVENIENCIA23836343000196 A F BENEVIDES MOURA12096176000178 A G CHAVES JUNIOR24146021000188 A L DE S DE OLIVEIRA17852219000111 A LOPES DO NASCIMENTO13934480000100 A O DE MEDEIROS13382250000185 A PEREIRA BARBOSA CELL EIRELI13382250000266 A PEREIRA BARBOSA CELL EIRELI14240067000108 A PEREIRA MADEREIRA EIRELI40769135000130 A R DE MORAIS FILHO40769135000211 A R DE MORAIS FILHO11329456000116 A&C LIDERANCA TERCEIRIZACAO LTDA.20338074000140 A. CARVALHO & A. SALES LTDA14546248000167 A. F. FERREIRA14546248000248 A. F. FERREIRA20215056000170 A. J. REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA05589801000158 A. JOSE DE ALMEIDA20347764000165 A. L. N. LACERDA14786556000160 A. M. FELIX13973586000112 A. P. O. SILVA DE SOUZA


10410086000184 A. R. DO VALE07226363000199 A.B.DE MEDEIROS01977368000177 A.G.S SAUDE AMBIENTAL EIRELI03722671000154 ABELARDO FABIO WANDERLEY CORREIA18275698000113 ACAI DO GRILO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA23371630000178 ACB CALÇADOS EIRELI03167232000127 ADELMO VEICULOS LTDA14261456000110 ADEMILDA DE SOUZA REVOREDO COMERCIO DE ALIMENTOS10407277000197 ADENAIDE LOPES DA COSTA05424115000127 ADR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA05424115000208 ADR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA19705592000175 ADRIANA FERNANDES DE PAULA24212953000181 ADRIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA04786105000179 ADRIANO B. DE MEDEIROS21533296000267 ADRIANO MACEDO DOS SANTOS15330146000172 ADRIANO P DA COSTA ME20375151000131 AF SERVICE MANUTENCAO TECNICA EIRELI28929761000141 AFFOGATO BISTRO DEGUSTACAO LTDA09146695000199 AGTONIO ZUZA DE LIMA08068327000298 AGUA MINERAL CAMACHO LTDA17802442000154 AGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA12354386000119 AGUINALDO F TINOCO14088713000163 AGUINALDO TAVARES DE BRITO17309848000108 AIO SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI17418109000146 ALBUQUERQUE SALDANHA CORPORATION LTDA08550410000118 ALDEMIR DA COSTA DANTAS01404282000155 ALDOMILSON SOARES19925933000118 ALERT COMERCIO E SERVICOS EIRELI24895593000160 ALESSANDRA M JACINTO BARBOSA12564675000142 ALEX VANDO TARQUINIO DE ARAUJO08571477000139 ALEXANDRE ANTONIO ARAUJO DE LIMA11633785000156 ALEXANDRE PAULINO DA SILVA ME05848701000107 ALFA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA13585408000114 ALIART COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI05316284000143 ALL.CAD ASSESSORIA E SERVICOS LTDA19266677000102 ALLIANCE GESTAO E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA19306276000120 ALLIANCE INVEST SERVICOS LTDA02226507000193 ALMEIDA MELO COMERCIO LTDA23655156000106 ALUSKA M G DA SILVA17637065000145 ALVES & SILVEIRA COMERCIO E SERVICO LTDA10794815000143 ALVES CONSULTORIA EIRELI12611770000150 ALYSON ADDLER VIEIRA08233454000114 AMADEU SEVERIANO DA SILVA08233454000203 AMADEU SEVERIANO DA SILVA07581534000106 AMOROSA FLORES E DECORACOES LTDA12738414000100 AMS CONSTRUCOES EIRELI13603116000248 ANA MARIA VICENTE DE LIMA BRAZ05167111000100 ANDARES ENGENHARIA LTDA19234425000193 ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA07426172000170 ANDRADE ESTRELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA17361349000151 ANDREASA F DA FONSECA CABELEIREIROS24424862000100 ANGELA MARCIA SILVEIRA DA SILVA05118893000198 ANGELO MARCIO LIMA13037430000120 ANNE KARINA DE CASTRO FERREIRA BINDE 6193985441528012364000100 ANTHEA & ELISOETE LTDA11951267000180 ANTONIO ELOI DE SOUZA24903707000176 Antonio Eneas de Paiva Neto Eireli04518762000135 ANTONIO MARCOS DA COSTA FERNANDES PIMENTA12652317000191 ANTONIO S DE OLIVEIRA00493763000111 ANUBIO DE MELO GONZAGA09261505000265 ARAGUAIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA16505840000146 ARANHA ASSESSORIA CONTABIL FINANCEIRA SS EIRELI12689196000152 ARAPONGA LTDA26736796000139 ARAUJO CONSTRUCOES LTDA23946393000207 AREAL PORTO FINO MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI16684973000127 ARENA TOWER HOTEL LTDA34733915000128 ARILTO CORREA24364044000169 ARINALDO SOARES DE SOUZA04473334000133 ARITANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA09080243000151 ARPAS ARTIGOS DE VIAGENS LTDA09080243000232 ARPAS ARTIGOS DE VIAGENS LTDA13930724000186 ARTE NOVA SINALIZACAO LTDA15121931000115 ARTE PORTAS E MONTAGEM LTDA14556408000159 ASHTON COMERCIO E SERVICOS DE ELETROS E ELETRONICOS EIRELI23789870000197 ASSIS E SANTOS ESTETICA LTDA22597543000170 ASSMED - ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA05967794000180 ATIVO - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA05754610000102 AUDOMIR BEZERRA DO NASCIMENTO08028740000148 AUTO ELETRICA BRASIL LTDA12559719000146 AUTO ESCOLA BERNARDO VIEIRA LTDA

07209519000123 AUTO ESPORTE COM. EQUIPADORA E SERV. DE PECAS E ACESSORIOS LTDA01410167000193 AUTO SHOP CORRETORA DE VEICULOS LTDA01227085000108 AVANI COELHO DO NASCIMENTO16631569000195 AZEVEDO & SOUZA PRODUTORA DE VIDEO LTDA08283676000141 B DA ROCHA27854730000106 B DE SOUZA FERREIRA26425837000176 B F R DE BARROS21137966000145 B J B COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI15321123000100 B J R GOMES22465482000198 B R SCOPEL07047461000169 B. C. C. DA SILVA - EDUCACAO26155936000185 B. S. B. DO NASCIMENTO08298219000120 BABY & KIDS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA08298219000201 BABY & KIDS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA08406696000162 BARBALHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA11689370000102 BARBOSA ADVOCACIA22811161000106 BARROS DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA15158012000116 BARTIRA DUNKE DE MELLO PEREIRA11002282000182 BELAS BOLSAS E CALCADOS COMERCIO LTDA15584624000170 BELEZA REAL EIRELI12196672000101 BELLA ROMA LTDA16957194000158 BELLA ROSA ESPACO ESTETICA LTDA17441854000106 BELLO MARE HOTEL EIRELI20645856000121 BEM ESTAR SERVICOS DE BELEZA LTDA03984533000143 BEZERRA E LUZ REPRESENTACOES LTDA16892031000134 BISTRO E GELATTO NATAL EIRELI05509710000165 BIZKAIA ADMINISTRADORA LTDA08970265000205 BOLIVAR ALVARENGA DE MEDEIROS08578682000126 BOMBORDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA19694690000154 BOSSA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA10780833000176 BRASIL BUGGY TURISMO LTDA31702530000105 BRASOLAR ENERGY LTDA07837638000120 BRAZ VICENTE FERREIRA JUNIOR10520642000175 BRITO & ALVES LANCHONETE LTDA05202134000109 BRITO GAS LTDA24365976000126 BRITTO & TINOCO SERVICOS MEDICOS LTDA23470191000150 BRUNO DINIZ SILVA GESTÃO E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO02826622000107 C A - INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA00521991000158 C A DE CARVALHO VARIEDADES05036392000162 C ALBERTO COSTA07230199000193 C CRISTINA P DA SILVA07230199000274 C CRISTINA P DA SILVA26440002000195 C H S DA COSTA20606046000166 C L DE PAIVA20306462000149 C L GUERREIRO FARMACIA09647034000147 C N LEAO VEICULOS17306212000102 C NUNES JUNIOR05273448000100 C O DA SILVA EIRELI05273448000526 C O DA SILVA EIRELI05273448000607 C O DA SILVA EIRELI05273448000879 C O DA SILVA EIRELI05273448000950 C O DA SILVA EIRELI05273448001174 C O DA SILVA EIRELI05273448001255 C O DA SILVA EIRELI05273448002146 C O DA SILVA EIRELI03752834000141 C R DE A ALVES40784662000114 C S DA SILVA10979890000189 C SOUZA DE MEDEIROS OTICA12800969000126 C&A CONSTRUCOES LTDA25248243000174 C&J PRESENTES E DECORACOES LTDA11307070000103 C. A. DE ARAUJO JUNIOR21571498000112 C. C.PENHA25166947000106 C. T. R - SERVICOS MEDICOS LTDA08418830000145 CABRAL & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS06270654000200 CAPMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA03189087000185 CARANGO VEICULOS EIRELI24232840000148 CARLOS ALBERTO BRUMATTI PRODUÇÕES E SERVIÇOS14975795000168 CARLOS DA SILVA FERREIRA40996175000115 CARLOS FREDERICK B COELHO40996175000204 CARLOS FREDERICK B COELHO10628145000195 CARLUCIO OLIVEIRA MOURA19369723000190 CARMEM ROSANGELA BILRO DE SOUZA26466168000180 CARMIX SERVICE CAR EIRELI08414958000130 CAROLINE MOURA FIGUEIREDO RODRIGUES17901418000172 CAROLINE OLIVEIRA E SILVA CORRETORA DE SEGUROS40797755000183 CARVALHO & ALMEIDA LTDA07117764000100 CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI22617631000197 CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA02545403000141 CARVALHO VEICULOS RENT CAR EIRELI40994501000155 CASA DO FREIO AUTO PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA


08222147000138 CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC17172527000104 CEB-CONSULTORIA EMPRESARIAL BORE LTDA09307226000104 CECILIA V DE ARAUJO09080995000112 CELINA PEREIRA MASCARENHAS09080995000201 CELINA PEREIRA MASCARENHAS04518935000115 CELIO JOSE DE SOUZA ALBUQUERQUE08292112000175 CEMEL COMERCIAL DE EQUIP MAT E EDIFICACOES LTDA12163935000178 CENTRAL CONFECCOES DE FARDAMENTOS LTDA.11596273000167 CENTRAL DA FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA13344928000135 CENTRAL LOG SERVICOS DE ENTREGA LTDA04142826000146 CENTRO DE APRENDIZAGEM PARAISO LTDA70050133000158 CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA DE NATAL LTDA08770030000199 CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA15161916000109 CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR LTDA19642983000198 CENTRO EDUCACIONAL NOVA VISAO LTDA08018805000174 CENTRO EDUCACIONAL PLANALTO LTDA04437035000143 CENTRO EDUCACIONAL ROSA DE SAROM LTDA11379921000123 CENTRO EDUCACIONAL SOPHIA LTDA23270852000102 Centro Suzuki de Natal LTDA10508608000185 CF E G F DANTAS SERVICOS LTDA24795830000110 CHB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI14248387000104 CHROME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA26592734000109 CIA DAS RACOES LTDA25079964000106 CIOM - CENTRO INTEGRADO ODONTO-MEDICO LTDA01609290000138 CIPEX ENGENHARIA LTDA18585050000143 CLAUDIA DA SILVA PEREIRA13052532000114 CLAUDIA DE OLIVEIRA ARRUDA LIMA09431305000122 CLAUDIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA15591865000147 CLAUDIO ROCHA DA S PAIVA ARTE COM BALOES09349184000255 CLAUDOMIRO M BEZERRIL21177510000290 CLEAN SERVICE EIRELI12580164000114 CLEITON GOMES FRANCKLIN DE MIRANDA E CIA LTDA07145372000155 CLENILMA ROQUE DE BRITO CABELEIREIRA16934615000125 CLETO DO N BEZERRA16836418000173 CLIMEST CLINICA DE MEDICINA E SAUDE DO TRABALHO LTDA ME19069951000145 CLINCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA35662873000144 CLINICA ASCLEPIADES OLIVEIRA CIRURGIA PLASTICA LTDA70320288000167 CLINICA DA ROUPA LTDA24366957000114 CLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA17324685000124 CLINICA DENTAL EIRELI21593533000102 CLINICA DENTAL SAUDE LTDA19834236000151 CLINICA ORAL MEDICA LTDA19834236000232 CLINICA ORAL MEDICA LTDA22217654000104 CNB CONSTRUTORA NORTE BRASIL EIRELI13094704000112 COLDBOOTI COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA09618594000173 COLEGIO E CURSO EDUCAR LTDA03836844000165 COMERCIAL BOA SAUDE EIRELI12638987000153 COMERCIAL LOPES DE OLIVEIRA LTDA12638987000234 COMERCIAL LOPES DE OLIVEIRA LTDA05661112000107 COMERCIO & REPARACAO DE ESTOFADOS LTDA01622336000159 COMPAC LTDA12389273000159 CONARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA12852358000121 CONCEITO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI05741895000139 CONERO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA15645325000107 CONFECCOES E TECIDOS BARBOSA LTDA15645325000280 CONFECCOES E TECIDOS BARBOSA LTDA08562779000140 CONFECCOES FERREIRA & MARINHO LTDA08562779000302 CONFECCOES FERREIRA & MARINHO LTDA11484139000174 CONSEG ENGENHARIA LTDA27763941000133 CONSTRUPAV INTERTRAVADOS EIRELI03762318000106 CONSTRUTORA BEZERRA E AZEVEDO LTDA07099246000101 CONSUMO COMERCIO DE ALIMENTOS E CONVENIENCIA LTDA40781494000103 CORPO E COMPANHIA EIRELI40781494000294 CORPO E COMPANHIA EIRELI40781494000375 CORPO E COMPANHIA EIRELI

08980423000127CORRELIFE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA LTDA

11790505000113 COSTA & FRANCA LTDA05422059000191 COSTA CORRETORA DE VEICULOS LTDA10787984001209 COSTA JUNIOR TECIDOS LTDA05402404000125 COSTA MAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E SERVICOS LTDA28741629000292 CRISANY KELLY OLIVEIRA ROCHA - EIRELI09328823000115 CYSNEIROS & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS19445424000198 D & K COMERCIO E SERVICO LTDA08872240000198 D & M SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA13342253000195 D D TAVARES22684654000114 D DA SILVA G DANTAS10989860000153 D DE OLIVEIRA BARBALHO12001074000121 D E C MEDEIROS CONTABILIDADE21034668000120 D G DE ANDRADE TRANSPORTADORA15806815000130 D K DE MORAIS

21841568000105 D L XAVIER EDUCACAO22497405000110 D O DE ALBUQUERQUE EIRELI29083104000199 D&C COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA11016353000104 D. DA SILVA OLIVEIRA BERNARDINO COMERCIAL DE BEBIDAS25017599000105 D. F. DO NASCIMENTO12742417000109 D.N.V. BEZERRA10343700000213 DALUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA16620716000121 DANIEL G S RIBEIRO DANTAS07654834000160 DANIEL MAGNO P. M. PEREIRA07366343000113 DANIEL NUNES MESQUITA20297712000121 DANILO S DO NASCIMENTO SPORT FITNESS09362482000102 DANNIEL ROSENO GONCALVES NORONHA02531022000103 DARLAN FRANCISCO DA CUNHA18899425000140 DARY PEREIRA DE SOUZA05896703000163 DEL REI COMERCIO LTDA05896703000244 DEL REI COMERCIO LTDA24581431000157 DENIZE RIBEIRO DE MELO18502731000109 DENTAL MEIOS EDUCACIONAL LTDA09338865000137 DENTAL SPA LTDA01561122000110 DERMOCLINICA S/C LTDA24189219000149 DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA24188914000196 DEUSDETE BATISTA DA CUNHA35654839000128 DIAGNOSTICO LABORATORIO DE ANALISES E CITOLOGIA CLINICA LTDA35654839000390 DIAGNOSTICO LABORATORIO DE ANALISES E CITOLOGIA CLINICA LTDA23379687000113 DIAMANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA10819600000130 DIDERAUTO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA19241094000119 DIGITAL MEDIA SOLUTIONS EIRELI12107219000173 DIGITOK SERVICOS EM TELEFONIA LTDA12470713000106 DINAMICALS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA27685349000160 DNQ QUIMICOS EIRELI00739416000126 DO CEU JOIAS LTDA13123869000175 DOMINGUEZ & MAIA LTDA21897539000165 DOUGLAS RAMOS DA SILVA PEQUENO ENSAIOS TECNICOS04705996000191 DROGARIA F. MEDEIROS LTDA23816443000150 DS PINTURAS E REFORMAS LTDA17756325000100 E A DA COSTA02733513000137 E J DE ARAUJO ASSESSORIA CONTABIL FISICA E JURIDICA02733513000218 E J DE ARAUJO ASSESSORIA CONTABIL FISICA E JURIDICA02733513000307 E J DE ARAUJO ASSESSORIA CONTABIL FISICA E JURIDICA10955446000123 E K C DE SOUZA17112006000153 E R DE BRITO NETO01425213000128 E S ARAUJO10705476000181 E. DE L. OLIVEIRA21089006000157 E. K. DE SOUSA LIMA NORONHA06209614000164 EBENEZER AUTO PECAS E SERVICOS LTDA09380254000238 ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

21578129000232ECOPRAG FORTALEZA PEST CONTROL DETETIZACAO E SAUDE AMBIENTAL LTDA

14728483000150 EDCIMARCOS DA SILVA SUPLEMENTOS15043617000161 EDENILDO SILVA DA CAMARA22617844000119 EDF ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA03601286000159 EDINILDO MARQUES DA SILVA23596160000140 EDIVALDO EUZEBIO DA SILVA04070578000175 EDJARLES ALVES DE LIMA18711793000112 EDJEFFERSON DE LIMA SILVA06067251000170 EDMILSON DOS SANTOS FILHO26437539000104 EDNA CRISTINA F DE SOUZA12420575000142 EDRISI RODRIGUES CABRAL DE VASCONCELOS20045364000103 EDYANA BARBALHO TEIXEIRA DE MEDEIROS15139523000190 ELENILDO OLIVEIRA DE LIMA SILVA08485088000190 ELETRONLAB LTDA12570833000177 ELIANA S DE OLIVEIRA15070731000180 ELIETE J DA SILVA10672829000194 ELISSANDRA S. DOS SANTOS07173071000135 ELMAR DE MACEDO10863332000153 EMPORIUM ATHENEU COMERCIO LTDA16723342000170 ENTULHO POTIGUAR LTDA13992536000182 EOF MOVEIS PLANEJADOS LTDA19451881000195 EQUIPE INSTALACOES ELETRICAS LTDA06159393000167 ERIMAR ANDRADE DA SILVA COMERCIO DE RODAS05811911000112 ERIWELTON DE PAIVA CARVALHO LIMA ARNAUD08893108000162 ERSIAS COMERCIO DE ARTESANATO LTDA17260667000126 ESCOLA DA BELEZA COMERCIO E ENSINO PROFISSIONAL LTDA.05112710000127 ESTILO & BELEZA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA26094728000113 ESTILO POUSADA BOUTIQUE LTDA12956131000126 EUCLIDES FREIRE DA COSTA25488270000114 EULEANDRO FERREIRA DE SOUSA05063402000159 EVANDRO CANDIDO DA SILVA09138258000123 EVANDRO SILVA DE MEDEIROS04656400000100 EXCLUSIVA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA17993582000157 EXITO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI


23413975000147 EXITO INFANTIL EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA25190930000186 EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA26051113000100 F & C COMERCIO LTDA12051993000100 F & L TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA18108406000158 F A ARAUJO DE AZEVEDO26646665000160 F A DE ARAUJO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DO RN24537987000146 F A FERNANDES MOTEL09251089000133 F ANDREA A DE S COSTA26519417000159 F AUGUSTO MESQUITA E SILVA21987773000183 F B E SILVA EIRELI21987773000264 F B E SILVA EIRELI21987773000345 F B E SILVA EIRELI13628150000196 F BELARMINO DA SILVA13129731000183 F DA S LAURENTINO10337870000104 F DANTAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUES LTDA09358955000190 F DAS C GOMES ARMARINHO04564115000160 F DAS CHAGAS DANTAS VAREJISTA DE IMPORTADOS12383927000137 F DE A DA PAZ OLIVEIRA22773845000152 F DE J P S PEIXOTO EIRELI11056718000116 F E NEPOMUCENO COMERCIO E SERVICOS22101268000152 F EDNALDO MARIANO00969264000158 F FEITOSA09529543000175 F K B DA ROCHA03006718000264 F L CLAUDINO COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA03006718000426 F L CLAUDINO COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA22454118000122 F M DE FREITAS05812027000100 F M FARIAS DE SOUZA EIRELI05951806000189 F O C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA15265795000137 F R P DE ARAUJO IMOBILIARIA E SERVICOS08258034000192 F RIVANO DA SILVA10391640000123 F T DE ARAUJO JUNIOR05539849000151 F TARGINO SOBRINHO COLEGIO15531033000216 F&A CONTABILIDADE LTDA23633523000170 F. A. DE L. SILVA17745653000100 F. C. B. DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA19375533000186 F. DE A. G. PINTO MERCADINHO10768252000119 F. E. DA SILVA TERCEIRO10634226000106 F. M. EMPREENDIMENTOS LTDA13600854000150 F.F. PACHECO ACHEIVAGAS ESTAGIOS17917853000195 FABIANO LINDENMEYER18196382000136 FABIO EIDER VASCONCELOS DOS SANTOS 0297622749712215081000126 FABIO FRANCUELIO DOS SANTOS07507068000100 FALCAO E MENDES LTDA09195758000105 FARMACIA CONSULTE LTDA22436296000120 FARMAIS REPRESENTACOES LTDA16711125000160 FATIMA HELENA ARAUJO DE MELO18746167000161 FAUSTO & ROMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS21785709000110 FELIPE CAMARA BORGES13186095000121 FELIPE S FERNANDES21158686000113 FELIX ADOLFO BARBOSA14162222000115 FERNANDA MARIA CARLOS REBOUCAS VAREJISTA07030552000191 FERREIRA E ANDRADE LTDA22376258000120 FESTEJANDO COM ARTE FESTAS E EVENTOS EIRELI29520933000191 FG CONTABILIDADE LTDA15492387000118 FIALHO CONTABILIDADE LTDA10247095000104 FILADELFIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA24685203000127 FILGUEIRA GAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI05136880001113 FIO JEITOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA05091769000186 FLAVIO PIRES SIMPLICIO11381558000180 FLORISVALDO DE A JACOME JUNIOR12469273000169 FONSECA FILHO - CENTRO DE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA70159769000132 FORTEC COMERCIAL LTDA10601956000100 FORTES CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA17754851000122 FOTOS HOLLYWOOD PAPARAZZI EIRELI18840622000193 FRANCEICAO BATISTA XAVIER DE ANDRADE10862365000189 FRANCISCA ALICE DE SOUZA E SILVA00988497000106 FRANCISCA DAS DORES AQUINO ROCHA07419318000150 FRANCISCA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO FERNANDES13515745000135 FRANCISCA DINIZ LOBATO12694147000108 FRANCISCA GERALDA DA CUNHA DIAS21010728000174 FRANCISCA IZETE DA SILVA09369212000115 FRANCISCA LUCIMAR LINO20220469000143 FRANCISCA MARICLEIDE DA SILVA11431711000137 FRANCISCA ROGERIA CARLOS PAULISTA08493983000157 FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DA SILVA07483518000172 FRANCISCO DE A DE LIMA06122046000160 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS CONFECCOES12908525000109 FRANCISCO E DE PAIVA21298272000190 FRANCISCO FIRMINO DE MELO35290519000136 FRANCISCO GARCIA DE ARAUJO VAREJISTA

21395183000161 FRANCISCO GOMES CAVALCANTE21395183000242 FRANCISCO GOMES CAVALCANTE18424555000126 FRANCISCO RAFAEL SOBRINHO22523570000280 FRIGOFAST RECIFE COMERCIO E SERVICOS DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA20836234000180 FUTURA CONSULTORIA & SISTEMAS EIRELI27480386000132 G & E ROCHA IMOBILIARIA LTDA10816962000177 G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA11937098000124 G & V SERVICOS DE INFORMATICA LTDA08678545000163 G BESERRA CANUTO18326915000157 G D T DE MENEZES21841175000100 G G DE OLIVEIRA E CIA VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA09583651000126 G J PEREIRA70166426000103 G M R MAIA FERREIRA01840900000100 G MOURA E SILVA15265744000105 G P BARBOSA19870017000128 G R DE ALMEIDA TRANSPORTES E MOTOS05049205000185 G SOARES DA SILVA09326033000109 G. A. DE SOUZA AUTO ELETRICA16665322000190 G. BULHOES NOBREGA DIAS27573424000100 G. C. DE ANDRADE BEZERRA19640347000127 G. F. A. DE MACEDO04008220000112 G. FRANCELINO DA SILVA04008220000201 G. FRANCELINO DA SILVA08827872000130 G. L. F. COSTA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS11760320000166 G. LOURENCO DA SILVA11760320000247 G. LOURENCO DA SILVA22216786000111 G. N. RETIFICA COMERCIO & SERVICOS LTDA09197975000126 G. S. FRAGA DE LIRA29631903000152 GABRIEL BULHOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA22779197000141 GALERIA GEEK COMERCIO DE JOGOS LTDA19043556000193 GALVAO E LIMA LTDA07403701000110 GALVAO E PEREIRA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA35655422000180 GAMBOA COMERCIO E SERVICOS LTDA02302026000110 GAS MOTORS DO BRASIL LTDA02302026000209 GAS MOTORS DO BRASIL LTDA06136821000217 GASBRAX DO BRASIL LTDA12636041000158 GENASON FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS23256007000174 GENTIL & PEDROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA02982324000106 GEO SERVICE EIRELI04945781000148 GEORGE ALVES DA SILVA04945781000229 GEORGE ALVES DA SILVA18890007000191 GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA05589955000140 GERALDO L DA SILVA11808092000157 GERALDO M. DE MEDEIROS04978097000162 GERAR PROJETOS ELETRICOS & GERACAO LTDA27549511000113 GILBERTO CAVALCANTE DE SOUZA03871922000162 GILBERTO CESAR BRASIL01097053000135 GILBERTO FERNANDES PIMENTA08426298000108 GILDEMAR ANTONIO ROCHA09619702000122 GILDSOMAR ROCHA DE ARAUJO09619702000203 GILDSOMAR ROCHA DE ARAUJO08626435000158 GILSON DE MEDEIROS BEZERRA15149619000210 GILSON RAMOS DE ARAUJO70323134000129 GLOBALTHEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA23702349000170 GOSTO MAIS COM VAREJ & REPRESENTAÇÕES LTDA26239706000102 GOURMERIA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA26239706000285 GOURMERIA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA12227035000147 GRACE DA CUNHA RODRIGUES08038236000129 GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LTDA40785297000162 GRAFSERVICE SERVICOS GRAFICOS ESPECIALIZADOS EIRELI11583982000108 GRIFF CONFECCOES E VESTUARIO LTDA14770654000109 GS ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA23749744000109 GTEX ELETRONICOS EIRELI27479879000152 GURGEL DANTAS LAVANDERIA LTDA17272830000170 H C GURGEL ALENCAR FILHO08226854000364 H J DROGARIA LTDA03615661000110 H SOUZA DANTAS27019665000101 H V BOCCHESE13560084000160 H. H. DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE15385401000184 HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA10364717000176 HAROLDO BEZERRA22357508000184 HELIO DE ASSIS DE LIMA11112797000135 HIGINO JERONIMO DA COSTA REINALDO EIRELI23588073000141 HIS COMERCIOS DE PECAS E SERVICOS EM AUTOMOVEIS LTDA20257938000107 HM & E CONTABILIDADE LTDA ME18382083000196 HOLY COMERCIO E SERVICOS EIRELI

02515391000455HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS EIRELI

12133008000105 HP FITNESS ACADEMIA LTDA11046033000199 I A P DA SILVA14507627000148 I J TECNOLOGIA LTDA


19812586000117 I S COMERCIO E SERVICOS LTDA27343376000155 I. DE TOFOLI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI02395569000129 IA - ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI70158951000179 IARA ALVES FILGUEIRA BARROS24553888000158 IBRAPES - INSTITUTO DO BRASIL DE ENSINO EIRELI17285902000114 IMEMBRA PARTNERS CONSULTORIA DE BENEFICIOS EIRELI05725134000193 INDUSTRIA E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA01946016000154 INSPIRARN PERFUMES E COSMETICOS LTDA21488559000182 INSTITUTO DERMOESTETICA LTDA28411172000177 INSTITUTO TECNICO E CIENTIFICO DE PERICIA CONTABIL LTDA01665562000117 INTELIGENTE COLEGIO E CURSO LTDA03733150000283 INTERFACE CURSOS LTDA07002490000104 IRACHAI BAR E RESTAURANTE JAPONES LTDA09235245000172 IRACHAI CULINARIA JAPONESA LTDA11865381000198 IRANI PAULINO DE SOUZA FERNANDES BARBOSA06958969000156 IRANILSON LEMOS DE ALMEIDA17641869000118 ISRAEL F DE MEDEIROS09452040000149 ITALO DIEGO ALENCAR FREIRE27646313000178 IVANILDO BUFFET LTDA01105496000120 IVANILSON SOUZA DOS SANTOS08239089000155 IVELZA BEZERRA DE FARIAS08239089000236 IVELZA BEZERRA DE FARIAS09008589000149 IVONALDO DA SILVA VICENTE09008589000300 IVONALDO DA SILVA VICENTE24373763000146 IVONILDE MOURA DAS CHAGAS BEZERRA21810600000276 J & J - ESTACIONAMENTO E MONITORAMENTO LTDA21810600000357 J & J - ESTACIONAMENTO E MONITORAMENTO LTDA07359681000209 J & M FARDAMENTOS - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA21298007000101 J AMADEU DA SILVA15248424000147 J B DE LIMA NETO08156538000100 J B GERALDO FILHO12218853000183 J C BARBOSA05557416000129 J C DE AQUINO TURISMO EIRELI35276260000179 J C F DANTAS01407374000199 J C NEGOCIO DA CHINA LTDA02891496000166 J C REGIS06927128000181 J COSTA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA20152614000104 J COSTA DE SOUZA09520001000131 J COSTA REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA70316898000278 J D A LEONIDAS23830232000172 J D DE LIMA OTICA E RELOJOARIA01448767000140 J D MACIEL27373557000124 J DE ARRUDA GUERRA18368525000140 J E R DE ALENCAR PEIXOTO08228365000180 J E S BONIFACIO17277032000131 J F COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA17277032000212 J F COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA17277032000301 J F COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA13052878000112 J F DE OLIVEIRA SERVICOS ESCOLAR24210999000161 J G MACEDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA40774259000104 J GANDRADE40774259000295 J GANDRADE40774259000376 J GANDRADE17640477000134 J H DANTAS LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA19768553000117 J IVANILDO DUARTE05019389000130 J L MARCOLINO09025858000185 J L MARTINS DE MELO70051461000179 J M DE MENEZES CONTABILIDADE23104568000158 J M DE MIRANDA COM E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO13142193000167 J M M CABRAL ALVES08588469000103 J MARIA BARBOZA07110690000180 J MARIA DA SILVA09109807000131 J N SOARES DA COSTA09139826000100 J N T DA SILVA12775917000147 J O MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA15181247000129 J OLIVEIRA DA SILVA EIRELI05667103000123 J OLIVEIRA DOS SANTOS24374159000134 J R B DE MENEZES METALURGICA12390744000149 J R C DE MACEDO02330420000161 J S DA SILVA HOTEL08042281000157 J S DA SILVA SOBRINHO VAREJISTA10701902000109 J SOARES DE MELO22132324000116 J V DE ALMEIDA15228937000196 J V DE M SILVA SERVICOS15711990000143 J V M DE FIGUEIREDO18667365000130 J VIEIRA COMERCIO DE PECAS LTDA22005785000128 J VITORIA DA SILVA MOTO PECAS E SERVICOS20599835000117 J W BEZERRA DE MELO11887054000137 J WALNEY DA SILVA11106790000100 J. & L. CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

08726484000162 J. B. DE OLIVEIRA SOARES20290844000121 J. C. DE LIMA NETO03201304000105 J. EDIELSON DO REGO17286784000169 J. F. DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES17143328000160 J. G. LOURENCO DE MORAIS14275886000190 J. G. MATIAS PRESTACAO DE SERVICOS E ASSESSORIA14181222000162 J. L. BERNARDINO MOTO PECAS11496655000119 J. M. A. LANCHONETE LTDA11141969000107 J. PEREIRA BEZERRA09517927000178 J. R. ESTOFADOS LTDA01422861000120 JACQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO11709863000159 JAIRO B. DOS SANTOS12220855000107 JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA17754744000102 JANAINA DA SILVA BRITO05432892000113 JANAINA SILVA DOS SANTOS18073369000190 JANAIRES SILVA DA COSTA18674300000111 JANE M ALVES06977616000101 JANILSON NASCIMENTO DA SILVA21101645000190 JARDIM ESCOLA ALFABETOLANDIA LTDA13153743000143 JE- AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS VEICULAR EIRELI15121469000156 JERONIMO E SILVA LTDA02407692000112 JESSUIR ALVES SOARES12606276000105 JG & F SERVICOS DE COBRANCA LTDA29740635000107 JHONNY FRAGOSO DA SILVA EIRELI18872081000185 JLM TELECON LTDA09234053000141 JM ESCOLA DE BALLET E COMERCIO LTDA07387870000104 JOAB NASCIMENTO DA SILVA07508249000151 JOABE DE S E SILVA09457875000191 JOAO B. M. DE OLIVEIRA09457875000272 JOAO B. M. DE OLIVEIRA24537466000199 JOAO BOSCO LEMOS DA SILVA10984477000102 JOAO CARDOSO CONTADORES E CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI -24514556000245 JOAO GERALDO DA SILVA NETO07259866000160 JOAO M DA SILVA12636999000149 JOAO MARIA DE MORAIS RODRIGUES12247208000199 JOAO MARINHO CESAR DA COSTA23423156000180 JOAO PAULO TEIXEIRA DA COSTA15063648000184 JOAO VICENTE GALVAO FELIPE DE SOUZA10623926000197 JOCI BARROS DO NASCIMENTO15444119000120 JORDANE FRANKLIN MORAIS ALVES16934794000109 JOSAFA TAVARES24525362000164 JOSE ANACELIO BORGES LEONCIO40760282000220 JOSE ANTONIO LUCAS NEVES14951000000181 JOSE CARLOS GUEDES MANDINGA15407418000195 JOSE FABIO DA SILVA08893370000107 JOSE FERREIRA GOMES NETO07596274000134 JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA24191322000123 JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MIDIA DIGITAL20506140000143 JOSE JAILDO DE AZEVEDO JUNIOR05437297000170 JOSE JE DE FABIO PEREIRA SILVA02790128000121 JOSE LAECIO DE ANDRADE SILVA04726548000174 JOSE LAZARO DA COSTA04510005000115 JOSE LINDOMAR DE LIMA02075391000139 JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO40762809000175 JOSE PEREIRA SIMOES FILHO09396409000143 JOSE ROBERTO SUCAR07168766000129 JOSE ROCHA DE PONTES12996930000126 JOSE ROSENILDO DA COSTA NUNES08918494000108 JOSELMA M. COSTA APOIO ADMINISTRATIVO24200834000109 JOSENILSON PAIVA LEAO21108583000149 JOSEVALDO ANDRE DE SOUZA08716858000169 JOSIANE GOMES DE ANDRADE08716858000240 JOSIANE GOMES DE ANDRADE07040214000130 JOSINEIDE BEZERRA NUNES DA SILVA40802951000107 JOSIRENE SILVA DE SOUSA40802951000280 JOSIRENE SILVA DE SOUSA07535244000118 JOSUE DOS SANTOS MOTOPECAS11517363000115 JR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA19462691000173 JU A GIO COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA.07526680000120 JUCURUTU CONSTRUTORA & LOCACAO LTDA17927762000130 JUDILEYDE DE OLIVEIRA MELO EIRELI04009986000111 JUSSARA FERNANDES GENTIL DIAS12849070000106 K & G MAISON, CABELOS E ATELIER LTDA12849070000360 K & G MAISON, CABELOS E ATELIER LTDA12849070000440 K & G MAISON, CABELOS E ATELIER LTDA12849070000521 K & G MAISON, CABELOS E ATELIER LTDA24113065000101 K DE P S SILVA18317676000179 K G ARAUJO EIRELI09465190000197 K P DE ARAUJO SILVA ESCOLA07512337000127 K&M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA


10706179000150 KACTUS ART&COR COMERCIO E CONFECCOES LTDA19760136000128 KADSON R DA ROCHA CAMARA17958509000144 KAMILA KELLY AVELINO FERNANDES17958509000225 KAMILA KELLY AVELINO FERNANDES15735820000107 KAWANA MODAS LTDA15735820000360 KAWANA MODAS LTDA15735820000441 KAWANA MODAS LTDA09314503000106 KIVAA MARKETING EIRELI13676133000124 KLARA CRISTAL COMERCIAL DE VIDROS LTDA17148640000146 KLEYTON CRISTIAN P S DE LIMA ME05786836000187 KONNECT - COMERCIO E SERVICOS LTDA10371472000104 KYARA DOCES E CHOCOLATES LTDA08967131000154 L & R COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA11597666000195 L B R PEIXOTO TURISMO RENT A CAR19106205000184 L C DO N ANDRADE JUNIOR00762109000166 L COSTA DA SILVA08270278000190 L DE OLIVEIRA B DA SILVA08117415000151 L F DE SOUZA VAREJISTA20221533000100 L FERNANDES DA SILVA ME25092277000112 L FERREIRA LUZ COMERCIO11194139000130 L J DE LIMA PORPINO09365292000130 L M BENFICA EIRELI18134977000167 L M DE S FREIRE01658158000116 L M VARIEDADES LTDA22306632000110 L NAZARIO NETO SERV DE MARCENARIA70041728000147 L R DE MOURA09470893000103 L S DANTAS21187387000107 L T V SILVA21474148000138 L. R. MARTINS12367610000107 LAGO AZUL CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA02582967000154 LAMPREIA MOVEIS LTDA17339634000176 LAURO A. MEDEIROS SERVICOS18000024000106 LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO18000024000297 LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO24566660000100 LEDA C SILVA04360173000171 LEMAC - LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA14270455000131 LEODECIO FERREIRA DE PAIVA26466166000191 LIDERANCA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCOES EIRELI05343554000105 LIDIANE FERREIRA DE VASCONCELOS ROCHA17421412000106 LILIA CATIENNE DA SILVA17688725000117 LIMA E FONTES ACADEMIA LTDA.13706187000195 LIMP - CON MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA18208214000113 LINCE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA01500261000133 LINDALVA SOARES DO NASCIMENTO MACIEL27452756000128 LIVE RESULTS COMUNICACAO LTDA09345567000174 LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA10209874000107 LOGUS COLEGIO E CURSO LTDA11036054000123 LOREDANA TAMAI24284981000104 LT SERVICOS E ARRECADAMENTOS LTDA16798261000139 LUANA VIANNA NOGUEIRA13380747000164 LUANNA ELVIRA DE MEDEIROS01417060000177 LUCIA DE FATIMA QUEIROZ MAT DE CONSTRUCAO EM GERAL09236552000178 LUCIANA PATRICIA DA SILVA04347991000134 LUCILLE DINIZ COMERCIAL LTDA22968438000109 LUCINEIDE SOARES DIAS22968438000281 LUCINEIDE SOARES DIAS17596074000135 LUISA ODETE DE MEDEIROS DA SILVA00719915000151 LUIZ RENATO SOTERO ROSA10694339000199 LUIZ SEBASTIAO DA SILVA19314611000132 LUZARDO CLAUDIO BATISTA DIAS19314611000213 LUZARDO CLAUDIO BATISTA DIAS15522450000111 M & A IND. E COM. DE CONFEC E SERVICOS LTDA17930169000143 M & T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA03668294000112 M A B TRANSPORTES LTDA22516659000138 M A EVANGELISTA ESC DE CONTABILIDADE19338063000180 M A NICACIO BARBOSA25028414000150 M A SANTOS DA SILVA ALVES BEZERRA21224393000197 M AQUINO DE LIMA11183823000116 M C - MODELO CONTABILIDADE LTDA09610803000132 M C DA SILVA AUTOPECAS07393211000180 M C DA SILVA MERCADINHO27765032000134 M CAMARA DA SILVA JUNIOR EIRELI09127515000121 M CARLOS DOS SANTOS13907360000113 M D DE ANDRADE ALUGUEIS DE AUTOMOVEIS05241664000166 M DAS G B FAUSTINO15686646000141 M DE ARAUJO E SOUZA EIRELI12821812000187 M G DA SILVA CONFECCOES31015079000158 M H CREDI FINANCEIRA EIRELI19927889000185 M H DE LIMA15660239000165 M J BARBOSA CONTABIL

00993952000153 M J MARQUES TAVARES00737922000186 M K VEICULOS LTDA25005915000110 M L L FERREIRA20628703000176 M LUCINEIDE DO NASCIMENTO22158782000124 M M DE MOURA PANIFICADORA E CONVENIENCIA07619283000101 M M LABORATORIO OTICO LTDA17430801000190 M P COSTA SERVICOS CONTABEIS22854659000148 M P LOPES VIEIRA VAREJISTA22035287000128 M R DO NASCIMENTO AUGUSTO21648430000194 M SABATINI COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA21648430000275 M SABATINI COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA21648430000356 M SABATINI COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA21648430000437 M SABATINI COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA27723217000186 M W DANTAS PEREIRA EMPRESTIMOS19889119000195 M. A. FERNANDES GUEDES26678693000160 M. DANTAS DE ARAUJO FILHO04670625000111 M. DUARTE DA SILVA FILHO04670625000200 M. DUARTE DA SILVA FILHO05510856000120 M. E. FONTES DA SILVA08809398000113 M. J. BARROS ALVES REPRESENTACOES16546375000191 M. J. F. DE LIMA13014970000198 M. Z. NUNES HORTIFRUTIGRANJEIROS26473411000198 M.S. SILVA23350219000116 M.S.DE FRANCA COM. SERV E IND02361243000180 MABELLA SERVICOS LTDA02925004000106 MAC TELEINFORMATICA LTDA23883439000105 Machado de Souza Odontologia Eireli26563561000192 MADRUGAO LANCHES EIRELI07905408000151 MANDACARU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA06193955000199 MANO A MANO ALUGUEL DE VEICULOS LTDA08368938000170 MANOEL DA SILVA03097097000190 MAR SOL DAS TINTAS LTDA13007520000178 MARA DAYANNE DE CASTRO FERREIRA12637039000101 MARCELO AZEVEDO DA SILVA23790024000197 MARCELO GONCALVES DE SOUZA06972642000139 MARCELO SARAIVA DE SOUSA07189334000102 MARCENARIA MARQUES LTDA03657868000157 MARCIA COSTA DE AVILA24516837000156 MARCIA CRISTIANE DE SOUZA SANTOS17374413000139 MARCIA J. DE MELO02639812000107 MARCIA ROSANGELA DOS SANTOS02101455000129 MARCILIO XAVIER DA SILVA19121505000132 MARCIO LEAL DE MEDEIROS EIRELI02550047000154 MARCIO MOUSINHO20336333000101 MARCOS A. DE SOUZA05354288000116 MARCOS ADRIANO COSTA12370579000163 MARDEPILL SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA LTDA05151606000141 MARELIVROS - MACEDO REP. DE LIVROS EIRELI03974738000148 MARIA CARMEM FARIAS DE ALMEIDA11214390000119 MARIA DA PENHA GOMES DE SOUSA35274984000183 MARIA DE FATIMA DANTAS VAREJISTA18256269000107 MARIA DE FATIMA FELISMINA SOARES70151659000124 MARIA DE FATIMA JARDIM DE LIMA26346665000145 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA EIRELI07941415000109 MARIA DE FATIMA PINTO LEAL PRODUCOES14660882000126 MARIA DE LOURDES DE SOUSA MARINHO NETA PINTO11647115000199 MARIA DO LIVRAMENTO PINTO DA ROCHA70040613000138 MARIA DO ROSARIO SILVA13286070000108 MARIA EDINEIDE DA SILVA28062476000176 MARIA EDNA ALVES VIEIRA 4232032134927769018000109 MARIA JOSE DE OLIVEIRA COMERCIO13405605000104 MARIA LIGIA REINALDO ESMERALDO03856182000195 MARIA LUCIA DA NOBREGA01821922000122 MARIA NELLY CARLOS MAIA DE AMORIM

07941512000100MARILEIDE L DA GUIA COM VAREJISTA DE PEIXES ORNAMENTAIS E ACESSORIOS

00984857000193 MARILENE BATISTA DE ARAUJO SILVA12653515000170 MARINALDO GABRIEL DE ASSIS19043210000195 MARINEIDE DOS SANTOS01278609000190 MARISTELA M PIRES AGOSTINHO08459208000185 MARIZE PEREIRA BARROCA35289651000128 MARLETE COSTA DA SILVA12874183000153 MARLON MICHELANGELO GOMES DE SOUZA11283539000111 MARTHA CONCEICAO DE SOUSA ALVES21692425000189 MARTINS MARMORE E GRANITOS EIRELI05413286000150 MASTER AUTO ELETRICA LTDA

15662511000146MASTER COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

11361055000143 MASTER MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA08683369000158 MAURICIO SILVA15483438000145 MAX FAST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA


06915282000133 MAX GLEIDSON MEDEIROS DA SILVA27776013000103 MAXI MARCAS COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS EIRELI27776013000294 MAXI MARCAS COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS EIRELI26756268000141 MB PROJETOS E SOLUCOES EM ESTRUTURAS METALICAS LTDA31477901000100 MBG NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA23717329000173 MCMID COMERCIO DE VESTUARIO LTDA24855964000180 MEDEIROS & MORAIS LTDA26031075000123 MELO & DA ROCHA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA35657238000179 MELO & SANDIM LTDA12591615000119 MELQUISEDECK SANTOS DE MOURA12591615000208 MELQUISEDECK SANTOS DE MOURA02368085000190 MERCANTIL NOVA ALIANCA LTDA23544605000220 MERCIA PEREIRA TENORIO18637018000164 META ASSESSORIA CONTABIL EIRELI20907064000188 MF ADMINISTRACAO & NEGOCIOS EIRELI19369692000178 MF GESTAO CONTABIL & EMPRESARIAL- EIRELI22525478000178 MG GROUP INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA07911737000105 MICHELE MAISTO04216986000273 MIPI EDUCACIONAL LTDA04930010000268 MIPIBU TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA07650900000123 MIRIAM L S NEVES10417869000190 MIRTA RAQUEL SEVERO DE SOUZA EIRELI21217865000184 MIX TENDA E LUZ LTDA20482495000140 MODERN REPRESENTACAO DE COSMETICOS EIRELI08573845000188 MODERNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA20467017000160 MONTACAR - EIRELI35280692000153 MONTACAR MONTAGEM EM GERAL - EIRELI10504130000115 MR AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA08052849000110 MULT EMBALAGENS LTDA20638577000130 MULTI SERVICE LTDA00973366000147 MULTICLIMATIZACAO AR CONDICIONADO LTDA23625946000149 MULTIPLA CORRETORA DE SEGUROS LTDA20801955000155 MXN COMERCIO E SERVICOS LTDA18432579000127 N & L MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA25080116000109 N & M GRAFICA E EDITORA LTDA70319488000108 N G EVENTOS LTDA26184068000242 N J SERVICOS EIRELI70049721000171 N L G LEITE ALMEIDA10141350000121 N T FAGUNDES PET HOTEL05883453000127 NAATE ALVES P. DE QUEIROZ BARRETO01203089000156 NAC - NUCLEO DE ANALISES CLINICAS LTDA10909663005308 NACIONAL - SISTEMAS E SERVICOS LTDA05914008000187 NATAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA22018307000152 NATAL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI70149380000106 NATAL DISK PIZZA LTDA17921022000197 NATAL DIVERS CENTRO DE MERGULHO LTDA01318170000181 NATAL EDITORA LTDA27230498000135 NATAL FILTROS COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA08045007000131 NATAL IND ALIMENTICIA LTDA13141179000149 NATAL INTERNACIONAL IDIOMAS LTDA13141179000220 NATAL INTERNACIONAL IDIOMAS LTDA02653916000176 NATAL SUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA70045836000198 NATAL TAXI LTDA16923090000122 NATAL TOP TEAM EIRELI11121478000196 NATALENSE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA19870411000247 NATUREZZE INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI19870411000328 NATUREZZE INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI20708992000113 NAYARA LOPES ALVES SERVICOS GRAFICOS03452938000130 NEUQUEN HOTEIS LTDA09061328000192 NEW SERVICE SERV. DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA23078151000168 NEWSBI MEDIA COMUNICACAO DIGITAL LTDA25168133000100 NEX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA12737839000196 NIEDJA KATIA FREIRE MARQUES16658628000119 NORDESTE DIAMANTADO COMERCIO E SERVICOS EIRELI13838931001691 NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA01734752000149 NORTEFRIO REFRIGERACAO LTDA15807948000120 NOVO DIA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA41000936000280 NOVO HOTEL EIRELI12968031000110 NUCLEO DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO LTDA19859449000138 NUCLEO X LTDA11115117000137 NUNES & SOARES SALAO DE BELEZA LTDA02519564000160 O A DE OLIVEIRA26603800000190 O L DA SILVA PRE-MOLDADOS17327379000141 OBJETIVA EVENTOS E TURISMO LTDA ME01657650000177 OFFSET FORMULARIOS LTDA25143846000101 OLISAT TELECOMUNICACOES LTDA04134778000144 OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS03530088000141 OM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA15313624000136 OPTICA AMBIENTAL LTDA35294313000184 ORLANDO JUSTINO DE LIMA

00750352000164 ORNAMENTO MOVEIS LTDA24599112000179 OSVALDO PIRES DE SOUSA NETO16813401000109 OTACIANO BERNARDINO11434822000105 OTICA MONTE HEBROM EIRELI19952994000174 OTICA POTIGUAR DE NATAL LTDA20765075000170 OTICA QUALITY LTDA70162680000125 P F DE OLIVEIRA15538214000193 P F DOS SANTOS24743796000130 P H SUASSUNA SALES12166778000154 P K DE BRITO BEZERRA25109824000125 P P MOREIRA IMPRESSOES LTDA07480434000185 P R DA SILVA PORTOES ELETRONICOS19029687000116 PABLO E C DA SILVA INSTALACAO DE SEGURANCA ELETRONICA16783970000140 PACHECO E MADRUGA PINHEIRO LTDA08566309000155 PADARIA SANTA CRUZ LTDA23701660000103 PADDYS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA23701660000286 PADDYS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA14818998000140 PANDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA14888088000134 PAO GOSTOSO LTDA24988673000160 PAPALEGUAS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA21878672000174 PAPARAZZI COMERCIO DE CONVENIENCIA EIRELI18113699000161 PATRICIA C GONCALVES TRANSPORTES E GUINCHOS10457211000101 PATRICIA DANTAS DA CUNHA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI09387804000160 PAULO CASSIMIRO MARQUES08335061000111 PAULO HENRIQUE CAMARA XAVIER GOMES08335061000200 PAULO HENRIQUE CAMARA XAVIER GOMES19988636000111 PAULO ROGERIO NASCIMENTO XAVIER EIRELI24062455000108 PEDRO DE OLIVEIRA ROCHA05993351000245 PELE NATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA11621922000132 PESCADOS OLIVEIRA LTDA22903486000100 PESSOA GARCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA07612043000177 PETRO ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA.10335606000131 PHENIX TERCEIRIZACAO EIRELI11876468000160 PILARES SOLUCOES CONTABEIS E TRIBUTARIAS LTDA09612426000170 PINHEIRO E SILVA LTDA09612426000251 PINHEIRO E SILVA LTDA26317037000131 PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI10296530000182 POLYPRINT EDITORA LTDA01665534000108 PONTACAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA18981475000171 PORTICALLY TECNOLOGIA LTDA14447425000158 PORTO SERVICE LOCACOES TRANSPORTE E TURISMO EIRELI09210267000188 PORTUGAL MOVEIS LTDA17233060000157 PRIME AUTO CENTER LTDA21650121000159 PRIME CONTABILIDADE LTDA.25005361000151 PRISCYLLA HAYANN GADELHA VITORINO24767409000104 PRODUTOS DE NOSSA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA10835870000134 PRO-FIT ACADEMIA LTDA02633203000140 PROJESERVICE PROJETOS E SERVICOS LTDA20383562000179 PROJETA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA03265422000187 PRONTOCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA21465226000138 PROVERCON CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA29270897000155 R & I CONSTRUCOES LTDA21793222000189 R & R CONVENIENCIA LTDA21793222000260 R & R CONVENIENCIA LTDA27556776000149 R A DE VASCONCELOS GALVAO13475904000115 R B DA SILVA ESCOLA05047925000101 R B EMERENCIANO09487937000108 R C COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA19369491000170 R CHAGAS SOUZA SERVICOS DE REFRIGERACAO10688019000126 R DA SILVA TEIXEIRA INFORMATICA10997767000190 R DOS SANTOS SILVA MOVEIS10997767000352 R DOS SANTOS SILVA MOVEIS10997767000433 R DOS SANTOS SILVA MOVEIS23995626000180 R E OLIVEIRA DE SOUSA09555817000109 R F BEZERRA ESCOLA10955963000100 R F DA CRUZ20307891000130 R J COMERCIO TEXTIL LTDA00948808000103 R J L COMERCIAL LTDA00948808000286 R J L COMERCIAL LTDA13910598000106 R K DE SOUZA CUNHA15429318000160 R K F RAMOS08250771000149 R L M DE CARVALHO13520399000183 R M C SILVA11348136000103 R M DE LIMA HIGINO08812483000130 R R LOPES08812483000211 R R LOPES09115662000181 R R SEDDA ENGENHARIA28337098000196 R S LOPES EMBALAGENS EIRELI20121823000182 R. P. B. DE FARIAS00869901000114 R. P. ROLEMBERG CONTABILIDADE


28441374000161 RAFAEL RODRIGUES FORTE21571291000148 RAFAELLA DE OLIVEIRA LEITE31408145000150 RAFI SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA20962233000182 RAIENE DARIO DA SILVA20962233000263 RAIENE DARIO DA SILVA40786170000168 RAIMUNDA LEITE NETA PIRES19559059000142 Ramon Diego Beserra18101481000197 RCS SERVICOS MEDICOS LTDA11393255000188 REALTEC COMERCIO, SERVICOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA08675680000155 RED PRODUCOES DE AUDIO VISUAL LTDA23525408000182 RENILDA SILVA DOS SANTOS13891407000106 RENOVA - RECUPERACAO E PINTURA LTDA -19053010000113 RENOVE PINTURA LTDA13043272000110 RESSIO MARCELO NOBREGA MORAIS12698022000156 RICARDO ANTONIO BALBINO DA COSTA26425301000150 RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA10783917000163 RN REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA19234507000138 RN SAUDE EIRELI18081671000190 RN SERVICE EIRELI04444194000175 ROBSON CARVALHO DE ARAUJO ELETRONICA12122972000138 ROBSON LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA09722793000127 ROCHA REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI11951729000160 RODOLPHO C. CAMPOS NERI23172076000108 RODRIGUES & MARINO SERVICOS DE BELEZA LTDA14802322000169 ROJEAN COSTA SOUZA07512103000180 ROMULO DOMINGOS SAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA19803404000141 RONEY COMÉRCIO VAREJISTA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA25336599000160 ROSEMBERG DA SILVA FERREIRA EIRELI13433432000138 ROSENILDO PEREIRA NUNES06152141000106 ROTAS TRANSPORTES LTDA.10981957000110 RR COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA10981957000209 RR COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA00957499000120 RR SERVICOS DE MANEJO AGROPECUARIOS LTDA15773897000163 RT DE SOUZA15230569000110 RUI BARBOSA LIMA JUNIOR05504876000270 S & S TOPOGRAFIA LTDA00798228000179 S B DE ARAUJO NETO26319052000119 S C DE LIMA SILVA05494019000155 S C F OLIVEIRA FRANCA ANTUNES DE SOUZA15694751000122 S D LUCAS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA10958860000196 S DO NASCIMENTO O REGO DOS SANTOS EIRELI18448420000109 S E B E SILVA25180487000162 S GOMES DE ABREU11996398000184 S L FERRAZ BEZERRA & CIA LTDA17366669000102 S M I - SERVICOS DE MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA06049280000109 S M V DE OLIVEIRA LABORATORIO06049280000290 S M V DE OLIVEIRA LABORATORIO08165353000153 S P XAVIER - EQUIPADORA29020201000132 S SOARES CORRETORA EIRELI23903129000296 S. DESIGN ACESSORIOS EIRELI03622804000110 S. E. SANTOS BRINGEL19685976000173 S. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO - EIRELI28896474000182 S. M. QUEIROZ REPRESENTACAO E COMERCIO15623871000139 SABOR POTIGUAR LTDA05009461000149 SANDRA MENESES BARRETO05009461000300 SANDRA MENESES BARRETO03038857000270 SAPATARIA A C BRASIL LTDA07173431000107 SAULO A M DUTRA DA CRUZ24459286000136 SAZIANE SANTOS DE SA E SOUZA22045774000171 SBC GESTAO EM SAUDE EIRELI10522045000260 SBC PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA16863603000157 SERCON TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI18647565000120 SERGIO A. DE LIMA24587818000110 SERGIO LUIS NUNES08683909000101 SERVICOS DE TAXI E REBOQUE LTDA12448715000190 SHIRLENE DELFINA DE OLIVEIRA PINHEIRO PONTES35297670000104 SHOP GAME IMPORTADORA COMERCIAL LTDA08537210000125 SILVA MELO VIAGENS E TURISMO LTDA23997282000149 SILVANA MELO MICROPIGMENTACAO LTDA14654601000122 SILVANEIDE FERREIRA JALES SORVETERIA08621352000176 SINALARTE COMERCIO, SERVICOS E PAPELARIA EIRELI

05346158000131SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDSEMP/RN

18407400000181 SINDICOONLINE DO BRASIL SERVICOS LTDA11803503000111 SMART SERVICOS DE TELEFONIA RN LTDA12465623000119 SMARTIT - TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA09419778000104 SOCERN - SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCACAO DO RN LTDA21331845000130 SOCIAL SOMA MARKETING DIGITAL LTDA08593089000744 SOL HOTEIS TURISMO LTDA08254237000100 SOMOS REPRESENTACOES LTDA02233495000124 SONIA MARIA BENTO

18957509000192 SPA COIFFEUR LTDA40759508000192 SPLASH SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA40759508000605 SPLASH SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA40759508000788 SPLASH SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA40759508001083 SPLASH SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA40759508001164 SPLASH SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA22683985000210 STAR BELLA MODA FITNESS LTDA22683985000300 STAR BELLA MODA FITNESS LTDA06334947000115 STOCK COMERCIO DE VESTUARIO LTDA17967229000100 STONE PRIME SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA18930474000106 SUCOS MIX- EIRELI06200544000183 SUELY F DA COSTA08665558000106 SUPER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA09532791000175 SUPER TRUCK SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA17024130000167 SUPRI OBRA REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA22494972000112 SYOKO & SILVA LTDA02574315000178 T . DO NASCIMENTO SOARES18502612000148 T A L DE M VALENCA22485248000122 T C JATOBA18241863000116 T F BULHOES DECORACOES21035454000178 T. A. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI29582727000106 T. C. S. E. DE SOUZA07692451000186 TALENTOS E OPORTUNIDADES - GESTAO E DESENVOLVIMENTOS DE PESSOAS LTDA.05297430000130 TANAKA LANCHES LTDA11982394000147 TANIA MARIA DANTAS MARTINS23010855000107 TB PREMIER TELECOM EIRELI24198509000159 TECNEL - TECNICAS DE ELETRONICA EIRELI26025666000198 TECNOGAS COMERCIO E INSTALACOES DE GAS EIRELI04005558000110 TEMIS G. DINIZ14112880000100 TENORIO & SOUZA LTDA35305473000181 TEREZA ALVES DA SILVA06319659000191 TERRA DO SOL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA -11104688000176 TERRA DO SOL RESTAURANTE PETROPOLIS EIRELI02535205000105 THOMPSON PEREIRA DE CARVALHO18399772000103 TI GOVERNAMENTAL EIRELI16896811000152 TIAGO ANDRADE RODRIGUES CLINICA MEDICA26063373000103 TIROL PRAIA HOTEL LTDA04962708000184 TOP SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA10596932000100 TOTAL AUTO LOCADORA LTDA08002234000180 TOULON AUTOMOTIVOS E SERVICOS LTDA05164592000109 TRAMPOLIM CORRETORA DE SEGUROS LTDA13538220000115 TRANSROCHA LOGISTICA - TRANSPORTES, DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA08911903000136 TRATMAQ PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA18209802000171 TRES H TRANSPORTES LTDA11226541000159 TRW - SEGURANCA ELETRONICA LTDA19332165000199 UNINATAL CENTRO DE ENSINO LTDA27273593000116 V C XAVIER DE SOUSA CARGAS EIRELI20183636000123 V DIAS VIANA RESTAURANTE14208535000167 V J COELHO DOS SANTOS08651026000101 V J DO NASCIMENTO00900640000158 V L DE CALAZANS00900640000239 V L DE CALAZANS00900640000310 V L DE CALAZANS00900640000409 V L DE CALAZANS04776953000105 V. ALMEIDA DE ANDRADE14750216000189 V.C.FERNANDES DE SA21345493000171 VALMIR MANFRIN10266477000177 VANDERLEI GRILO DO VALE14200097000190 VANESSA OLIVEIRA FERREIRA27096948000149 VASCONCELOS & NOBREGA LTDA11864467000104 VE ALIMENTOS EIRELI10014040000146 VENEZA AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI24285437000187 VERA LUCIA VALENTIM BEZERRA SILVA24487036000100 VILAR DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI22305609000101 VILLA RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI05519918000165 VITORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA28763459000166 VIVER BEM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.11320543000102 VP GOMES COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA27709565000107 W DE L SANTOS29121376000136 W K L DA SILVA29121376000217 W K L DA SILVA19442438000158 W N DA SILVA LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS09156199000116 W O DO NASCIMENTO20702298000199 W&W COMERCIO LTDA02973293000119 WAF COMERCIO E SERVICOS EIRELI17894991000104 WALLACE DA COSTA TAVARES02905237000147 WELLINGTON & MICHELLE LTDA02905237000228 WELLINGTON & MICHELLE LTDA07779797000116 WGM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA10319803000167 WIDISON BELARMINO TOME


26352568000165 WILTON GALVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA70050992000147 WILTON L DE ARAUJO13230730000120 WODSON EDUARDO PEREIRA DA SILVA07211833000140 WR - COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS EIRELI17854410000100 Y R MAIA ESTRUTURAS11787383000106 YURANNE RAQUEL MORAES DA SILVA EIRELI16205261000188 YVIS LEANDRO SILVA DE BARROS 0766831540308635993000180 Z P DA SILVA20729324000172 Z&A LAVANDERIAS E LOCACOES LTDA25292949000133 ZEROSETE MARKETING SP EIRELI05633075000123 ZIL VIAGENS E TURISMO LTDA12703091000100 ZORILDE SARAIVA AZEVEDO

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CATEDITAL Nº 004/2018 – 1ª INSTÂNCIAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições legais, objetivando dar cumprimento ao disposto no art. 163, inciso I, da Lei nº 3.882 de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que o Auditor Julgador de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos, oriundos de AUTO DE INFRAÇÃO a seguir relacionados:DECISÃO: PROCESSOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES

Nº DO PROCESSO INTERESSADO20160079465 GRÁFICA POTIGUAR LTDA ME Nº 505187290

Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria do Contencioso Administrativo Tributário localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, para tratar dos respectivos julgamentos, podendo liquidar os débitos junto à Fazenda Municipal ou, se for o caso, apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no Art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se se julgou integralmente improcedente o Auto de Infração, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 18 de fevereiro de 2018.Marineide Morais Pacheco - Coordenadora do CAT

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CATEDITAL Nº 005/2018 - 1ª INSTÂNCIAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições legais, objetivando dar cumprimento ao disposto no art. 163, inciso I, da Lei nº 3.882 de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que o Auditor Julgador de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos oriundos de RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO a seguir relacionados:DECISÃO: PROCESSOS JULGADOS COM PERDA DE OBJETO/EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Nº DO PROCESSO INTERESSADO20170068262 D S S PINHEIRO - ME

Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria do Contencioso Administrativo Tributário localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, no horário das 8hs às 14hs, para tratar dos respectivos julgamentos ou apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se deu integral provimento ao pedido, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 18 de fevereiro de 2018.Marineide Morais Pacheco - Coordenadora do CAT

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 141 de 28 de agosto de 2014, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infrações referentes aos Processos Administrativos Ambientais abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 128 da Lei n°. 4.100, de 19 de junho de 1992 (Código do Meio Ambiente do Município do Natal).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO002950/2019-07 JOEDSON BRENO SILVA DE OLIVEIRA037685/2014-65 RESIDENCIAL ESCLIMANT038352/2014-53 UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A043429/2014-15 SUPERETE ESPÍRITO SANTO LTDA037689/2014-43 SOLAR CANDELÁRIA RESIDENCE040684/2014-06 JCT. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – LOJÃO NOTA 10039845/2014-19 RESTAURANTE CONFRARIA DA PICANHA LTDA038357/2014-86 UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A035998/2018-11 LUIS AUGUSTO TRIGUEIRO RODRIGUES

Natal, 18 de Fevereiro de 2019.DANIEL NICOLAU DE VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 141 de 28 de agosto de 2014, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infrações referentes aos Processos Administrativos Urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimadas as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de Janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município do Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO

032661/2015-09 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE008576/2015-11 ERIVAN MARCOLINO DA SILVA026435/2015-81 GISÉLIA PAULINO DE SOUZA025768/2015-92 ELDER DOUGLAS JALES PINTO030425/2015-40 INÁCIO GOMES DOS SANTOS ME041097/2015-15 FRANCISCO DE ASSIS NETO005739/2015-12 EDIFÍCIO CONDOMÍNIO MORADA MALIBU053063/2015-65 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA053576/2015-76 MARILENE DANTAS DIAS MARCELINO – ME (POUSADA MAR A VISTA)

Natal, 18 de Fevereiro de 2019DANIEL NICOLAU DE VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

LICENÇA AMBIENTALCOSTA E SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA- ME (PESSOA JURÍDICA), inscrita no CNPJ: 21.900.392/0001-15, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 18/02/2019, através do Processo Administrativo Nº SEMURB-055234/ 2015-91, A Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de uma Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com área construída 68,80 m² em um terreno de 827,00 m², situada na RUA AGRESTINA, 33, PLANALTO, NATAL/ RN, CEP: 59.073-270, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JVC COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 35.298.330/0005-13 torna público conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 18/02/2019, a Renovação da Licença Ambiental de Operação para funcionamento de um Posto de Combustível na AVENIDA FLORIANO PEIXOTO 467 – PETROPOLIS - NATAL /RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL REVISE COMBUSTÍVEIS EIRELI – CNPJ nº 26.292.126/0001-70 torna público conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 18/02/2019, a Renovação da Licença Ambiental de Operação para funcionamento de um Posto de Combustível na AVENIDA CAPITÃO MOR GOUVEIA 2232 – CIDADE DA ESPERANÇA - NATAL /RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

LICENÇA AMBIENTALELIANE MARIA BARROS, inscrito no CPF 093.963.344-48, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB, em 15/02/2019, através do Processo Administrativo Nº 005.778/2019-35, a Licença Ambiental de instalação de uma edificação tipo indústria de produtos de panificação, área total = 213,30 m², em um terreno de 200,00 m², localizado na Rua Engº Clidenor P. da Silva, Igapó, Natal / RN, ficando estabelecido um prazo de 05(cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALGEANDRO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF 065.285.104-58, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB, em 06/02/2019, através do Processo Administrativo Nº 004.473/2019-14, a Licença Ambiental de instalação de uma edificação tipo indústria de produtos de panificação, área total = 493,60 m², em um terreno de 852,24 m², localizado na Rua Olinto e Silva, lt 12/14/16, Igapó, Natal / RN, ficando estabelecido um prazo de 05(cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALNOSSA AGÊNCIA LTDA, inscrito no CNPJ: 01.016.555/0001-94, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 15/02/2019, através do Processo Administrativo Nº 00000.005776/2019-46, Característica, Habite-se e Licença de Operação de Prédio Prestadora de Serviço, com Área Construída Total igual a 167,10m², situado na Avenida Prudente de Morais, 3228, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP 59022-305, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL*EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2019É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, “caput” da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Nº do Processo: 002667/2019-77Nome do credor: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte;CNPJ: 08.334.385/0001-35Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, n° 1555, CEP 59056-000, Tirol, Natal-RNObjeto: Pagamento dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) pelo fornecimento de água para a sede da SEMTAS e suas unidades descentralizadas, relativo ao exercício financeiro de 2019 (janeiro a dezembro).CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS;Classificação Orçamentária:Código da Atividade: 18.01 - 08.243.010.2-828 – Fortalecimento do Conselho Tutelar da


Criança e do Adolescente - Zona Norte; Fonte: 10010000, Anexo 8; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Código da Atividade: 18.01 - 08.243.010.2-829 – Fortalecimento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - Zona Sul; Fonte: 10010000, Anexo 8; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Código da Atividade: 18.01 - 08.243.010.2-830 – Fortalecimento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - Zona Oeste; Fonte: 10010000, Anexo 8; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Código da Atividade: 18.01 - 08.243.010.2-831 – Fortalecimento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - Zona Leste; Fonte: 10010000, Anexo 8; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Código da Atividade: 18.01 - 08.122.001.2-369 – Manutenção e Funcionamento da SEMTAS, Fonte: 10010000, Anexo: 8; Elemento de Despesas: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Código da Atividade: 18.49 - 08.122.004.2-849 – Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGD PBF, Fonte: 13120000, Anexo: 8; Elemento de Despesas: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Código da Atividade: 18.49 - 08.243.004.2-991 – Serviços da Proteção Social Básica, Fonte: 13110000, Anexo: 8; Elemento de Despesas: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Código da Atividade: 18.49 - 08.244.004.2-996 – Serviços de Proteção Social Especial, Fonte: 13110000, Anexo: 8; Elemento de Despesas: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais);Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019;Assinatura: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (Interina)/SEMTAS/PMN.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2018 Processo nº: 023596/2018-65Contratado: JUVENIL RODRIGUES NETO - CNPJ n° 28.347.594/0001-20Contratante: SEMTASBase Legal: Aplicação da Lei nº 8.666/93 c/c Instrução Normativa nº 06/2015 – CGM.Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração contratual em decorrência de arredondamento de valor na proposta da empresa contratada relativo ao Contrato nº 64/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro e confecção de carimbos, sendo reduzido ao contrato o valor R$ 0,05 (cinco centavos), alterando o valor do instrumento contratual de R$ 9.989,26 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) para R$ 9.989,21 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavo).Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2018.Contratado: JUVENIL RODRIGUES NETOContratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social/SEMTAS.

*EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2019Processo nº: 038588/2018-13Parceiras: SEMTAS e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSOS, CNPJ nº 24.193.153/0001-60, Endereço: Rua Estácio de Sá, n° 1810, Lagoa Nova, CEP 59054-580, Natal-RN;Dotação Orçamentária:Código de Atividade: 18.49 – 08.243.004.2-991 – Serviço de Proteção Social Básica; Fonte: 13110000; Anexo: 7; Elemento de Despesa: 3.33.50.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Código de Atividade: 18.49 – 08.243.004.2-991 – Serviço de Proteção Social Básica; Fonte: 10010000; Anexo: 7; Elemento de Despesa: 3.33.50.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Base Legal: Resolução n° 269/2006 do CMAS – NOB-RH/SUAS; Resolução nº 109/2009 o CNAS - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Resolução nº 39/2010 do CNAS – Benefícios Eventuais; Resolução n° 17/2011 do CNAS – Equipe de Referência – RH/SUAS; Resolução nº 33/2012 do CNAS – NOB/SUAS; Resolução n° 09/2014 do CNAS – Profissionais SUAS; Resolução nº 14/2014 do CNAS – Inscrição CNAS, Resolução n° 11/2016 TCE/RN; Instrução Normativa nº 01/15 da Controladoria Geral do Município (CGM); Lei Municipal n° 5.129/99, Lei n° 8742/93 – LOAS, Lei n° 13.019/14 e atualizações, Lei n° 10.741/03 – Estatuto do Idoso, e demais legislações pertinentes.Objeto: O presente termo tem por objeto a transferência de recursos financeiros a instituição parceira para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Pessoa Idosa, comprometendo-se a instituição parceira ao atendimento de 440 (quatrocentos e quarenta) pessoas idosas, residentes no município do Natal a pelo menos um ano prioritariamente, em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, com realização de atividades socioeducativas, culturais, recreativas, de saúde preventiva e manutenção geral, concorrendo para um envelhecimento saudável, desenvolvendo sua autonomia e sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos familiares e de convívio comunitário e na prevenção de situação de risco social, contribuindo estes recursos, para a aquisição de material de consumo, pagamento de serviços de terceiros e de aluguel do prédio onde funciona os serviços prestados, para o alcance do fim ora estabelecido, em conformidade com os Planos de Trabalho apresentado pela Instituição.Valor Total: R$ 82.843,20 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos)Vigência: De 03 de janeiro até 31 de dezembro de 2019.Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2019.Parceiras: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSOS eMaria José de Medeiros – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS (interina).*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PESQUISA MERCADOLÓGICAA Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal torna pública a realização de PESQUISA MERCADOLÓGICA objetivando o grau de competitividade, preconizado pela administração pública e a aferição do real valor de mercado, visando à aquisição de materiais de manutenção. A PESQUISA MERCADOLÓGICA tem prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações (Termo de Referência) encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Compras, localizada nesta secretaria na Av. Bernado Vieira, 2180, Dix Sept Rosado, 2180 e/ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Maiores informações através também do telefone: (84) 3232-9288, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira.Setor de Compras e Abastecimento/SEMTAS/PMN.

PESQUISA MERCADOLÓGICAA Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal torna pública a realização de PESQUISA MERCADOLÓGICA objetivando o grau de competitividade, preconizado pela administração pública e a aferição do real valor de mercado, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços fúnebres. A PESQUISA MERCADOLÓGICA tem prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações (Termo de Referência) encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Compras, localizada nesta secretaria na Av. Bernado Vieira, 2180, Dix Sept Rosado, 2180 e/ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Maiores informações através também do telefone: (84) 3232-9288, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira.Setor de Compras e Abastecimento/SEMTAS/PMN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica Dispensada da licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual:PROCESSO Nº: 001948/2019-11OBJETO: Fornecimento de Refeição Preparada NOME DO CREDOR: P.J. Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0001-00CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: Projeto/Atividade: 15.453.12.2528 – Melhoria das Ações de Operações de Trânsito ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Sub Elemento 27 – Anexo VII – Fonte 16300Valor: R$ 9.102,00 (nove mil, cento e dois reais)Ordenador da Despesa: Elequicina Maria dos Santos – Secretária da STTUNatal, 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Nº do Processo:001783/2019-79Nome do credor: BRASIL TONER SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.214.134/0001-66Endereço: R. Princesa Leopoldina, 3526 – Candelária – Natal/RN – CEP: 59.065-100CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAUnidade Orçamentário: 36.01- Projeto/Atividade: 08.122.001.2-095 – Manutenção e Funcionamento da SEMUL.Valor: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) - Anexo: 1 - Fonte: 10010000Elemento: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – P. Jurídica. Objeto: Referente a empenho estimativo para pagamento das despesas sob demanda de 20 (vinte) recargas de toner para atender as necessidades desta secretaria e unidades descentralizadas durante o exercício de 2019.Natal/RN, 11 de fevereiro de 2019.ANDREA RAMALHO PEREIRA DE ARAÚJO ALVES - Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres/SEMUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURATERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, e com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93, nos moldes do parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Processo nº 00000.004711/2019-83-SEMOVNome do Credor: Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RN - CNPJ nº 14.829.126/0001-88Endereço: Rua Conselheiro Morton Faria, 1440 - Lagoa Nova - Natal/RNObjeto: cobrir despesas com Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) entre janeiro e dezembro de 2019.Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Atividade/Projeto: 15.122.001.2-459 - Manutenção e Funcionamento da SEMOV; Elemento: 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas; Fonte: 100.000; Anexo: I.Ordenador da despesa:Tomaz Pereira de Araújo Neto - Secretário da SEMOVNatal, 12 de fevereiro de 2019.


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, e com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Processo nº 00000.001912/2019-29-SEMOVNome do Credor: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN - CNPJ nº 08.025.934/0001-90Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova - Natal/RNObjeto: cobrir despesas com ART’s de janeiro a dezembro de 2019.Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)Projeto/Atividade: 15.122.001.2-459; Elemento: 3.3.90.47; Fonte: 100.000; Anexo: I.Ordenador da despesa:Tomaz Pereira de Araújo Neto - Secretário da SEMOVNatal, 28 de janeiro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESPORTARIA Nº 002/2019-DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1ª DESIGNAR os servidores abaixo, para, sob a Presidência do primeiro, compor Comissão no âmbito da SEHARPE, para recepcionar das empresas contratadas, os produtos, serviços e demais documentos que requeiram análise e aprovação, referentes aos contratos dos projetos de Regularização Fundiária, conforme obrigatoriedade de análise, acompanhamento e fiscalização previstas nos Termos de Referências das licitações.TITULARES:- FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS - Matrícula 49.015-6- ANNA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, Matrícula nº 72.415-9- FERNANDA QUEIROZ REGO- Matrícula nº 72.432-6SUPLENTES:- ROBERT HOOK MENESCAL PINTO, Matrícula 72.458-8- CYNTHIA NOGUEIRA BULHÕES- Matrícula nº 72.486-5Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.CARLSON GERALDO CORREIA GOMESSecretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes- SEHARPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURATERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 003896/2019-17Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTContratado: ALEXI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Objeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa ALEXI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.568.825/0001-35, para agenciamento do Cantor ALEXANDRE PIRES, no dia 04 de março do corrente ano, para se apresentar no evento denominado CARNAVAL EM NATAL 2019 – Polo Ponta Negra, que acontecerá no Palco localizado na Praça Praia de Ponta Negra. A apresentação terá duração de, aproximadamente, 03h, com horário de inicio a definir. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0006.1048 – IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL; Elemento de despesa 3339039, Fonte 10010000.Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.Reconhecimento: Josenilton Tavares – Diretor de Políticas Culturais - SECULTRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Secretário da SECULT

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 003895/2019-64Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTContratado: PILAR DAS PRODUÇÕES EVENTOS Objeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa PILAR DAS PRODUÇÕES EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 17.092.056/0001-16, para agenciamento do Cantor CARLINHOS BROWN, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, para se apresentar no evento denominado CARNAVAL EM NATAL 2019 – Polo Petrópolis, que acontecerá no Palco localizado na Rua Seridó. A apresentação terá duração de, aproximadamente, 01:30h, com horário de início a definir. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0006.1048 – IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL; Elemento de despesa 3339039, Fonte 10010000.Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.Reconhecimento: Josenilton Tavares – Diretor de Políticas Culturais - SECULTRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Secretário da SECULT

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 003535/2019-62Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTContratado: KAPPAMAKKI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAObjeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa KAPPAMAKKI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.899.937/0001-92, para agenciamento do Grupo MONOBLOCO, no dia 05 de março do corrente ano, para se apresentar no evento denominado CARNAVAL EM NATAL 2019 – Polo Petrópolis, que acontecerá no Palco localizado na Rua Seridó. A apresentação terá duração de, aproximadamente, 01:30h, com horário de início a definir. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0006.1048 – IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL; Elemento de despesa 3339039, Fonte 10010000.Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.Reconhecimento: Josenilton Tavares – Diretor de Políticas Culturais - SECULTRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Secretário da SECULT

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 003892/2019-21Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTContratado: MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAObjeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.729.005/0001-73, para agenciamento da Banda PARALAMAS DO SUCESSO, no dia 01 de março do corrente ano, para se apresentar no evento denominado CARNAVAL EM NATAL 2019 – Polo Ponta Negra, que acontecerá no Palco localizado na Praça Praia de Ponta Negra. A apresentação terá duração de, aproximadamente, 01:20h, com horário de inicio a definir. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0006.1018 – PROMOÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO LITERARIA DO MUNICIPIO; Elemento de despesa 3339039, Fonte 10010000.Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.Reconhecimento: Josenilton Tavares – Diretor de Políticas Culturais - SECULTRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Secretário da SECULT

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 003536/2019-15Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTContratado: GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDAObjeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.636.665/0001-40, para agenciamento do Grupo QUINTETO VIOLADO, no dia 01 de março do corrente ano, para se apresentar no evento denominado CARNAVAL EM NATAL 2019 – Polo Petrópolis, que acontecerá no Palco localizado na Rua Seridó. A apresentação terá duração de, aproximadamente, 01:30h, com horário de início a definir. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0006.1048 – IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL; Elemento de despesa 3339039, Fonte 10010000.Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.Reconhecimento: Josenilton Tavares – Diretor de Políticas Culturais - SECULTRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Secretário da SECULT

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 003891/2019-86Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTContratado: ROSA – ROBERTA SA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAObjeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa ROSA – ROBERTA SA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.345.470/0001-07, para agenciamento da Cantora ROBERTA SÁ, no dia 03 de março do corrente ano, para se apresentar no evento denominado CARNAVAL EM NATAL 2019 – Polo Petrópolis,


que acontecerá no Palco localizado na Rua Seridó. A apresentação terá duração de, aproximadamente, 01:10h, com horário de inicio a definir. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0006.1048 – IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL; Elemento de despesa 3339039, Fonte 10010000.Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.Reconhecimento: Josenilton Tavares – Diretor de Políticas Culturais - SECULTRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Secretário da SECULT

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 003534/2019-18Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTContratado: TITÃS EMPREENDIMENTO ARTISTICOS LTDAObjeto: A presente inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa TITÃS EMPREENDIMENTO ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.454.020/0001-11, para agenciamento da Banda TITÃS, no dia 03 de março do corrente ano, para se apresentar no evento denominado CARNAVAL EM NATAL 2019 – Polo Ponta Negra, que acontecerá no Palco localizado na Praça Praia de Ponta Negra. A apresentação terá duração de, aproximadamente, 01:20h, com horário de inicio a definir. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0006.1048 – IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL; Elemento de despesa 3339039, Fonte 10010000.Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019.Reconhecimento: Josenilton Tavares – Diretor de Políticas Culturais - SECULTRatificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Secretário da SECULT

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATALPORTARIA Nº 024/2019 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVEArt. 1º – Exonerar a partir desta data o Senhor LEONARDO CAMPOS DE SOUZA, MATRÍCULA nº 68.711-0, da gestão do Termo de Contrato nº 020/2014 celebrado entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA e a FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.482.256/0001-33.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019.JOSIVAN CARDOSO MORENODiretor Presidente

PORTARIA Nº 025/2019 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVEArt. 1º – Exonerar a partir desta data o Senhor LEONARDO CAMPOS DE SOUZA, MATRÍCULA nº 68.711-0, da gestão do Termo de Contrato nº 002/2014 celebrado entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019.JOSIVAN CARDOSO MORENODiretor Presidente

PORTARIA Nº 026/2019 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVEArt. 1º – Nomear a partir desta data o Senhor EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 66.046-9, como gestor do Termo de Contrato nº 020/2014 celebrado entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA e a FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.482.256/0001-33.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019.JOSIVAN CARDOSO MORENODiretor Presidente

PORTARIA Nº 027/2019 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVEArt. 1º – Nomear a partir desta data o Senhor EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 66.046-9, como gestor do Termo de Contrato nº 002/2014 celebrado entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019.JOSIVAN CARDOSO MORENODiretor Presidente

PESQUISA MERCADOLÓGICA1ª ChamadaA Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, situada na Rua Drº Mário Negócio, nº 2389, Quintas, Natal/RN, torna pública a realização da Cotação de Preços cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a confecção de Material Gráfico, visando suprir as necessidades da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA).LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2019 - 13:00hAs interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preço, poderão retirar o termo de referência no endereço acima citado, ou pelo e-mail [email protected] Informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3232-8772.Natal/RN, 18 de fevereiro de 2019Eduardo Dias de Oliveira - Gerente Administrativo

PESQUISA MERCADOLÓGICA2ª ChamadaA Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, situada na Rua Drº Mário Negócio, nº 2389, Quintas, Natal/RN, torna pública a realização da Cotação de Preços cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de VASSOURÕES, SACOS PLÁSTICOS, NYLON PARA ROÇADEIRA E DESIFETANTE LÍQUIDO INDUSTRIAL, visando suprir as necessidades da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), setor de operações, no ano de 2019.LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2019 - 13:00hAs interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preço, poderão retirar o termo de referência no endereço acima citado, ou pelo e-mail [email protected] Informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3232-8772.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019Eduardo Dias de Oliveira - Gerente Administrativo

PESQUISA MERCADOLÓGICA2ª ChamadaA Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, situada na Rua Drº Mário Negócio, nº 2389, Quintas, Natal/RN, torna pública a realização da Cotação de Preços cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de FERRAMENTAS, visando suprir as necessidades da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA).LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2019 - 13:00hAs interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preço, poderão retirar o termo de referência no endereço acima citado, ou pelo e-mail [email protected] Informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3232-8772.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019Eduardo Dias de Oliveira - Gerente Administrativo

PESQUISA MERCADOLÓGICA2ª ChamadaA Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, situada na Rua Drº Mário Negócio, nº 2389, Quintas, Natal/RN, torna pública a realização da Cotação de Preços cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de CAL HIDRATADO, visando suprir as necessidades da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) setor de operações, no ano de 2019.LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2019 - 13:00hAs interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preço, poderão retirar o termo de referência no endereço acima citado, ou pelo e-mail [email protected] Informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3232-8772.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019Eduardo Dias de Oliveira - Gerente Administrativo

PESQUISA MERCADOLÓGICAA Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, situada na Rua Drº Mário Negócio, nº 2389, Quintas, Natal/RN, torna pública a realização da Cotação de Preços cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de AUDITORIA CONTABIL, visando suprir as necessidades da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA).LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2019 - 13:00hAs interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preço, poderão retirar o termo de referência no endereço acima citado, ou pelo e-mail [email protected] Informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3232-8772.Natal/RN, 15 de fevereiro de 2019Eduardo Dias de Oliveira - Gerente Administrativo

PRESIDENTE: VEREADOR PAULO FREIRE1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADORA NINA SOUZA 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR

ERICO JÁCOME 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FERNANDO LUCENA 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR FELIPE ALVES 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JUNIOR 3º. SECRETÁRIO: VEREADOR CHAGAS CATARINO 4º. SECRETÁRIO:

VEREADORA JÚLIA ARRUDA.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

PORTARIA Nº 0109/2019-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 0520/2018, publicada no Diário Oficial de Município, de 11 de janeiro de 2018, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Presidência:


LUCELIA CLEUDE DA SILVA ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO 1MATEUS FERREIRA DE MOURA ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO 1NATHALIA ZLMIRA CAVALCANTI DE MACEDO ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO 1

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 01 de fevereiro de 2019.PAULO FREIRE – PRESIDENTE FELIPE ALVES – PRIMEIRO SECRETÁRIODICKSON JÚNIOR – SEGUNDO SECRETÁRIO

OUTRAS PUBLICAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 241ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATAL A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/Natal), CONVOCA, por meio deste Edital, todos(as) os(as) seus(uas) Conselheiros(as), a participarem da 241ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de Fevereiro de 2019 (quarta-feira), a partir das 13h, no Auditório do Centro Educacional Dom Bosco, Av. Guaratinguetá, 715, Conj. Gramoré, Lagoa Azul – Natal/RN, para tratar da seguinte pauta:- Homologação de Recursos Financeiros referente ao mês de Janeiro/2019;- Comissão de Normas e Legislação:Atualização do Regimento Interno;- Comissão de Fiscalização: Visitas técnicas de acompanhamento.Natal, 27 de fevereiro de 2019Amanda Suzane da Silva Costa – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/Natal)

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOEDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, baseado na Lei nº. 5.129 de 13/09/1999 e conforme Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso, ficam convocados todos os representantes da Sociedade Civil que se vinculam a área de atenção ao idoso e que preencham os requisitos estabelecidos no Regimento Eleitoral, que será publicado no Diário Oficial do Município, para participarem do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal do Idoso do Natal para o biênio 2019/2021. A eleição será realizada na sede do Conselho no dia 03 de Maio de 2019, na Rua Trairi, 784, Petrópolis - Natal/RN, das 08:30 às 12:00. As Inscrições poderão ser feitas de 11/03/2019 a 15/04/2019, no endereço supracitado das 08:30h as 12:00h.Natal, 18 de fevereiro de 2019.Atenciosamente,Naim Bezerra de Souza Rodrigues - Presidente da Comissão Eleitoral/CMI - Natal

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOCriado em 13/09/99 – Lei nº 5.129/99REGIMENTO ELEITORALA COMISSÃO ELEITORAL designada em 13 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve expedir as seguintes normas de Regimento para o processo eleitoral que elegerá os novos representantes da sociedade civil, para compor o Conselho Municipal do Idoso de Natal – CMI, para o biênio 2019/2021, a ser realizado no dia 03 de Maio de 2019, das 08:30 às 12:00 horas, na Casa dos Conselhos, localizada à Rua Trairi, 784, Petrópolis – Natal/RN.CAPÍTULO I – DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS.Art. 1º – São elegíveis aos cargos de Conselheiros, os representantes de Instituições que desenvolvam atividades contidas dentro dos parâmetros da Política Nacional do Idoso e apresentarem a documentação exigida pelo Conselho Municipal do Idoso – CMI, no período de 11/03/2019 a 15/04/2019, das 08:30 as 13 horas.§ 1º – Não serão admitidas inscrições de órgãos/instituições sujeitos a fiscalização do Conselho Municipal do Idoso – CMI.§ 2º – A documentação exigida pelo CMI:- Ofício do Presidente da instituição ou representante legal, indicando nominalmente titular e suplente;- CNPJ atualizado;- Relatório de atividades desenvolvidas no ano anterior (2018);

- Comprovação da existência da Instituição, há pelo menos 02 (dois) anos, conforme o artigo 5° do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso. § 3º – O requerimento deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral contendo, em anexo, a documentação exigida, e entregue no endereço supracitado.Art. 2º – A Comissão Eleitoral publicará em até setenta e duas (72) horas que antecede as eleições, em Diário Oficial do Município – DOM, relação das Instituições devidamente habilitadas a participarem do pleito.CAPÍTULO II – DA VOTAÇÃOArt. 3º – O processo de votação acontecerá no dia 03 de Maio de 2019, em convocação única publicada no Diário Oficial do Município, com início às 08:30h e término às 12:00h na sede onde funciona a Casa dos Conselhos na Rua Trairi, nº 784 – Petrópolis, nesta capital. Logo após o encerramento da votação a Comissão Eleitoral fará a contagem dos votos e proclamará os resultados finais. Art. 4º – Todo o processo eleitoral será dirigido pela Comissão Eleitoral, que depois de declarado instalado, elegerá um Presidente e um Vice-Presidente, que ao assumir a Presidência dos trabalhos, designará um secretário Executivo.Art. 5º – O Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil obedecerá a seguinte programação: - 08:30h às :0900h – Abertura: Plenária e Explanação sobre os procedimentos do Processo de Eleição;- 09:00h às 11:00h – Realização do Processo de Escolha (apresentação dos candidatos e realização da Eleição);- 11:00h às 11:30h – Apuração dos votos; - 11:30h às 12:00h – Plenária para divulgação dos resultados. Art. 6º – A eleição será realizada, em mesa receptora única, em local apropriado, tendo como mesários os próprios integrantes da comissão eleitoral.Art. 7º – São considerados aptos a votar os representantes titulares ou suplentes das entidades que tenham sido homologadas através de publicação no Diário Oficial do Município, conforme Artigo 2º.Parágrafo Único – O representante titular ou suplente da entidade não terá direito ao voto por procuração.Art. 8º – Na mesa eleitoral deverá existir todo o material necessário à realização do pleito:I– Relação dos Representantes Titulares e Suplentes das entidades aptas a participarem do pleito.II – Cédulas de votação, contendo os nomes inscritos para o pleito;III – Uma urna receptora de votos;Art. 9º – No ato de votar, o eleitor representante de entidade, assinará a folha de votação adiante do nome relacionado, recebendo da Mesa receptora a cédula de votação, devidamente assinada pela comissão eleitoral, e depois de preenchida, depositará na urna.Art. 10º – O eleitor deverá marcar na cédula o nome de cinco (05) representantes participantes do pleito, listados por ordem alfabética, conforme estabelece o Capítulo III, secção 1, artigo III do regimento Interno do CMI.CAPÍTULO III – DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃOArt. 11º – A apuração será realizada pelo secretário e mesários, e dirigida pelo presidente dos trabalhos imediatamente após o encerramento da votação na Casa dos Conselhos, preferencialmente com a presença do Ministério Público, registrando-se ausência em ATA, caso ocorra.Art. 12º – Os votos serão apurados um a um por instituição, sendo declaradas vencedoras as entidades que obtiverem a maior quantidade de votos.Parágrafo Único – Em caso de empate, será considerada vencedora a entidade, que tiver mais tempo de registro no cartório das Pessoas Jurídicas. Caso persista o empate, caberá a comissão eleitoral e o Ministério Público resolverem o impasse.Art. 13º – Serão considerados votos nulos aqueles cujas cédulas possuam qualquer tipo de rasura, indiquem nomes ou apresentem qualquer tipo de identificação do eleitor, ou que contenham mais de cinco votos.CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 14º – O registro de todo processo eleitoral será feito em ATA, assinada pelo presidente da comissão, pelos mesários, e o representante do Ministério Público.Art. 15º – Os recursos deverão ser encaminhados a Comissão Eleitoral até quarenta e oito (48) horas após a publicação do resultado do pleito, sendo ali julgado em instância única.Art. 16º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, respeitado a legislação eleitoral vigente.Natal, 18 de fevereiro de 2019Comissão EleitoralIstênia Márlia Medeiros AlvesJacó Israel da Silva LimaNaim Bezerra de Melo Rodrigues (Presidente)Teresinha Peixoto Araújo Cabral (Vice-Presidente)

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda a sexta, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADAMIRES FRANÇA - SECRETÁRIA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Solange Teixeira Avelino

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares, Adriana Lucas Ferreira do NascimentoSECRETÁRIO: Alan Souza de Almeida

DIAGRAMADORES: Jonathan Nasser de Oliveira Dias, Rosberg Farias de Oliveira

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

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