DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO · 2015-01-27 · DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO . DO MUNICÍPIO DE...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1387 Florianópolis/SC, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 pg. 1

Sumário: Orgãos Municipais Pg. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 42 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 42

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

DECRETO N. 13.960, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014, e Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 36 da Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificadas: 42.00 – SECRETARIA MUN. DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01 – SECRETARIA MUN. DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01.16.122.0103.2312 - Programa de Apoio Administrativo – SHSA 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00 Total do Órgão R$ 1.000,00 38.00 – INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FPOLIS – IGEOF 38.01 – INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FPOLIS – IGEOF 38.01.04.122.0111.2025 - Programa Administrativo do IGEOF 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 600,00 Total desta Atividade R$ 600,00 Total do Órgão R$ 600,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.600,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 1.600,00 (um mil e

seiscentos reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificadas: 42.00 – SECRETARIA MUN. DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01 – SECRETARIA MUN. DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01.16.122.0103.2312 - Programa de Apoio Administrativo – SHSA 3.1.90.09.00.00.0080 - Salário-Família, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.000,00 Total desta Atividade R$ 1.000,00 Total do Órgão R$ 1.000,00 38.00 – INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FPOLIS – IGEOF 38.01 – INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FPOLIS – IGEOF 38.01.04.122.0111.2025 - Programa Administrativo do IGEOF 3.1.90.09.00.00.0080 - Salário-Família, 0080 – Recursos Próprios R$ 600,00 Total desta Atividade R$ 600,00 Total do Órgão R$ 600,00 Total da Anulação R$ 1.600,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 26 de janeiro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

DECRETO N. 13.961, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 35, da Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014, em especial o § 1º e § 3º do artigo 23 e artigo 48; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 13.949/2015, de 19 de janeiro de 2015; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica alterado junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 13.949/2015, de 19 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 1386 de 26 de janeiro de 2015, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis para o exercício de 2015 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Gustavo Miroski Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Secretaria Municipal de Administração Gerência: Cicero Bittar Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diretoria de Gestão Administrativa Controle: Anoldo N. dos Santos Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial


Unidades Orçamentárias: 27.00 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – IPUF a) Na Funcional Programática na Atividade: 27.01.15.127.0110.2670 - Programa de Apoio Administrativo – IPUF O elemento de despesa e a fonte de recurso: 3.2.90.21.00.00.0080 - Juros sobre a Dívida por Contrato, 0080 – Recursos Próprios Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificada: 27.00 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01.15.127.0110.2670 - Programa de Apoio Administrativo – IPUF 3.2.90.21.00.00.0080 - Juros sobre a Dívida por Contrato, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00 Total do Órgão R$ 5.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 5.000,00 Art. 3º Em atendimento parcial ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificada: 27.00 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01 – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – IPUF 27.01.15.127.0110.2670 - Programa de Apoio Administrativo – IPUF 3.2.90.22.00.00.0080 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00 Total do Órgão R$ 5.000,00 Total da Anulação R$ 5.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 26 de janeiro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, EDSON CAPORAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

DECRETO N. 13.965, de 27 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, RAFAEL PORTO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Projetos da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 28/01/2015. Florianópolis, aos 27 de janeiro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/SMA/DLC/2015. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e o fornecimento de assistentes administrativos para atuarem nas dependências do Executivo Fiscal e na

Procuradoria, haja vista que o processo de Concorrencia Pública n° 796/SMA/DLC/2014 encontra-se na fase de julgamento das propostas. Valor mensal do Contrato: R$ 22.678,90 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos).Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n° 8.666/93. Solicitação n° 2555/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 00488/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis e Decreto 11.359 de 11 de março de 2013, Resolve: Art. 1o – RETITICAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação nº 00398/2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.382 de 20/01/2015, de SABRINA VIEIRA DE ARRUDA, conforme o que segue: Onde se lê: lotada na Secretaria Municipal de Educação; Leia-se: lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 26 de janeiro de 2015 GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 00547/2015: O SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, GABRIELY CONRADO MARTINS, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, Classe 03, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 27 de janeiro de 2015. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00548/2015. O SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, MARIA TEREZINHA ROSAR, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, Classe 03, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - O candidato


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habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 27 de janeiro de 2015. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00489/2015. O SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com os Artigos 14 e 15 da Lei nº 2517 de 19 de dezembro de 1986, Lei n° 2915 de 23 de setembro de 1988, Artigo 1º da Lei n° 7796 de 22 de dezembro de 2008, Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, CRISTINE MARIA DE MOURA SIEBEN, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 010/14, para exercício do Cargo de PROFESSOR AUXILIAR III - 9970-PROFESSOR AUXILIAR-EDUCACAO INFANTIL, Classe A, Nível 01, 110 (cento e dez) horas mensais, período vespertino, do Quadro Único do Magistério, lotada no(a) NEI CAIEIRA DA BARRA DO SUL (343335) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 26 de janeiro de 2015. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00537/2015. O SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, MARIA JULIA GONCALVES BARBOSA, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 005/14, para exercício do Cargo de NUTRICIONISTA, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 27 de janeiro de 2015. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 544/2015. O Secretário Municipal de Administração, usando de sua competência e com fulcro no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 11.359/2013 e Decreto n° 9880/2012; Resolve: Art. 1º. INCLUIR no art. 1º, da Portaria nº 1216/2013, o servidor LEANDRO DOMINGUES, matrícula nº 22122-8, como Pregoeiro, a partir de 27 de janeiro de 2015, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 0442/2015. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359/2014 de 11 de março de 2014; CONSIDERANDO o poder-dever da administração pública em rever seus atos, em respeito ao princípio da autotutela; CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473 do STF; CONSIDERANDO o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº F 005183/2014, instaurado pela Portaria nº 2882/2014, que apurou atos praticados pelo servidor; Resolvem: Art. 1º CONVERTER, o pedido de Exoneração do servidor Paulo Vagner Gonçalves, matrícula nº 82.090-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em Demissão, conforme Relatório Final folhas nº 62 a 64 do Processo Administrativo Disciplinar nº F 005183/2014, instaurado pela Portaria nº 2882/2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. CÉSAR Souza Júnior - Prefeito Municipal de Florianópolis, Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 01/15. De ordem do Presidente do Conselho de Contribuintes, tendo em vista o retorno das correspondências enviadas, comunico o/s contribuinte/s das decisões proferidas nos autos abaixo, ficando ciente/s e intimado/s para os efeitos legais. RECLAMANTE/RECORRENTE: Acórdão n° 3786 - Processo nº 18464/009 - Reclamante: Pégora Comercial de Alimentos Ltda - Reclamado: Secretaria Municipal da Receita - Notificação Fiscal nº 10773/00/RH - Valor histórico do litígio: R$ 7.473,38 – EMENTA - TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. ISS. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO EFETIVA DO FATO GERADOR NOTIFICADO. RECURSO DE OFÍCIO CONHECIDO E DESPROVIDO. NOTIFICAÇÃO FISCAL CANCELADA PARCIALMENTE. DECISÃO CONFIRMADA. UNÂNIME. Acórdão n° 3785 - Processo nº 18466/001 - Reclamante: Pégora Comercial de Alimentos Ltda - Reclamado: Secretaria Municipal da Receita - Notificação Fiscal nº 10772/00/RH - Valor histórico do litígio: R$ 12.677,90 – EMENTA - TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. ISS. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO EFETIVA DO FATO GERADOR NOTIFICADO. RECURSO DE OFÍCIO CONHECIDO E DESPROVIDO. NOTIFICAÇÃO FISCAL CANCELADA PARCIALMENTE. DECISÃO CONFIRMADA. UNÂNIME. - ACÓRDÃO N° 3836 - PROCESSO N° 26.256/2004 - RECLAMANTE: MICRO TECNIKA DESENHOS LTDA. – ME - RECLAMADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - ESPÉCIE: AUTO DE INFRAÇÃO N° 11/MM/95 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12/MM/95 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 13/MM/95 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 14/MM/95 - NOTIFICAÇÃO N° 6504/MM/95 - EMENTA - AUTOS DE INFRAÇÕES E


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NOTIFICAÇÃO – FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE – PODERES DE REPRESENTAÇÃO NÃO COMPROVADOS – RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA – UNANIMIDADE - Acórdão: 3830 - Processo nº. 17395/2003 - Recorrente: SILBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Recorrido: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Notificação nº 13.324/03/DJ. Valor histórico: R$ 4.300,72 - E M E N T A - ISS – CONSTRUÇÃO CIVIL – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREVISTO NOS ITENS 31, 32 E 33 DO ARTIGO 256 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/97, É EXCLUSIVA DO TOMADOR DO SERVVIÇO. INTELIGÊNCIA DO INCISO II, DO ARTIGO 266, DESTA LEI COMPLEMENTAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. MAIORIA MINERVA. - Rosangela Franco. Mat. 19436-0.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 708/SMR/2010. PMF x JXS INFORMÁTICA LTDA. A Cláusula Oitava do contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu prazo que fica prorrogado pelo período de 1º de janeiro de 2015 até 10 de setembro de 2015, data em que o contrato completará 60 (sessenta) meses. Tudo em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e com o parecer nº. 12-11-6/DLC/2014, da Diretoria de Licitações e Contratos e Deliberação nº 121218/14 do Comitê Gestor de Governo, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sr. Julio Cesar Marcellino Jr. pela Secretaria Municipal da Fazenda e o Sr. Moacir Antônio Marafon pela empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON. Objeto: manutenção e aprimoramento do Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP. Vigência: até 11 de janeiro de 2017. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior, pela Secretaria de Saúde de Florianópolis e Tertuliano Xavier de Brito, pela Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON.

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2014/SMS/PMF. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão de Contratualização dos Prestadores de Serviços de Saúde de Florianópolis, torna público aos interessados: Empresa habilitada: a) SOS Cárdio – Clínica Médica Ltda. De acordo com o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, a Comissão estabelece o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. A Comissão.

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA(COREME) PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 020/2014 RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS

PROVAS OBJETIVAS. Pelo presente Edital, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS, por meio da COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) CONVOCA todos os candidatos inscritos no Processo Seletivo – Edital nº 020/2014, para prestarem as provas objetivas a serem realizadas no dia 01 de fevereiro de 2015, às 09 horas, no Castelmar Hotel, localizado na Rua Felipe Schimidt, 1260, Centro, Florianópolis/SC. A lista geral de candidatos inscritos contendo nome do candidato, número da sala de prova e demais informações pertinentes está afixada nos quadros de avisos da Secretaria de Saúde e divulgada na Internet no endereço eletrônico www.institutomais.org.br. Ao candidato só será permitida a participação das provas na respectiva data, horário e local determinado.Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha, 30 minutos antes do horário estabelecido para fechamento dos portões.O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL do documento de identidade. O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para realização das provas objetivas, contidos no Edital nº 020/2014 do Processo Seletivo. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Comissão de Residência Médica (COREME) Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 044/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura zenital da Escola Básica João Gonçalves Pinheiro, no Bairro Rio Tavares. A data limite para a entrega dos envelopes será às 10:00 hs do dia 20/02/2015. A reunião de abertura dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 041/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para:

LOTE 01 Construção do depósito do NEI Santo Antônio da Pádua.

LOTE 02 Construção do depósito da Creche Vila Cachoeira.

LOTE 03 Construção do depósito da Creche Franklin Cascaes.


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http://www.institutomais.org.br/

http://www.pmf.sc.gov.br/


A data limite para a entrega dos envelopes será às 10:00 hs do dia 23/02/2015. A reunião de abertura dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 042/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar a reforma do Ginásio da EBM Acácio Garibaldi São Thiago. A data limite para a entrega dos envelopes será às 14:00 hs do dia 20/02/2015. A reunião de abertura dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

PROJETO DE EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM FLORIANÓPOLIS - COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/EDUC/BID/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. Edital n.º 0003/EDUC/BID/2015. 1. O Município de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público nº 0003/EDUC/BID/2015. 2. OBJETO: chamamento de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s para concurso de projetos com vistas a celebrar Termo de Parceria para ampliação e manutenção do atendimento na Educação Infantil em 2015 na região indicada, conforme Anexo II e no atendimento de atividade extracurricular na área de práticas sustentáveis em Horta escolar e Gastronomia na Educação Básica em 2015, conforme Anexo IV, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, observada as especificações do Edital. 3. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Florianópolis na Secretaria Municipal da Educação, situada na Rua Conselheiro Mafra, n° 656 – 5° Andar – sala 504, Centro - CEP: 88010-914 - Florianópolis – SC. Para retirada do arquivo digital, com todos os dados do edital, as instituições e OSCIPS interessadas deverão trazer sua mídia específica (CD/DVD, Pen Drive, etc.). Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. Um conjunto completo dos Documentos do Chamamento Público pode ser retirado pelos interessados, no site www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa. 5. As propostas deverão ser entregues na Comissão de Licitações da Educação, localizada na Prefeitura Municipal de Florianópolis - Secretaria Municipal da Educação - Endereço: Rua Conselheiro Mafra, n° 656 – 5° Andar – sala 504, Centro. CEP: 88010-914 - Florianópolis - SC até as 14 horas do dia 11 de fevereiro de 2015, de acordo com o edital. Florianópolis/Santa Catarina/Brasil, 26 de janeiro de 2015. Ricardo Alencar Pezenti Graf – Presidente.

PROJETO DE EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM FLORIANÓPOLIS. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO. AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA (CC) Nº 0015/EDUC/BID/2014. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão de Licitações para o Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Florianópolis, torna público aos interessados: Empresas Habilitadas: Avalius Engenharia e Avaliação LTDA EPP e Concretil Construções LTDA. A Comissão de Licitações, analisou também a manifestação contrária da Empresa Concretil, realizada durante a sessão de abertura dos envelopes, referente ao documento encaminhado pela Empresa Avalius, em relação ao item 10.1, alínea “t” do Edital. Esclarece que se verificou duplicidade de documentos solicitados no rol do item 10.1. “i” e 10.1 “t”, tratando-se do mesmo assunto, representando excesso de formalismo. Neste sentido, a análise das documentações das empresas concorrentes, seguiu o exigido no item 10.1 “i”. Enfatiza-se ainda, que a interpretação dos termos do edital não pode conduzir a atos que acabem por malferir a própria finalidade do procedimento licitatório, restringindo o número de concorrentes e prejudicando a escolha da melhor e mais vantajosa proposta para a administração pública. Não se deve exigir excesso de formalidades capazes de afastar a real finalidade da licitação. A Comissão de Licitações da Educação, em conformidade com o art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93, abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis/Santa Catarina/Brasil, 27 de janeiro de 2015. Ricardo Alencar Pezenti Graf – Presidente.

EXTENSÃO DOS PRAZOS AO CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 0001/EDUC/BID/2015. EDITAL Nº 0001/EDUC/BID/2015. SERVIÇOS DE CONSULTORIA – BRASIL. Fonte de Financiamento: BID - Projeto ID: BR-L1329. Empréstimo: 3079/OC-BR. Manifestação de Interesse: 0001. Prazo: 07 dias (extensão). Nome do Processo de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC. O Município de Florianópolis recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o “PROJETO DE EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM FLORIANÓPOLIS” e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria. Os serviços de consultoria, doravante “Serviços”, incluem: Elaboração das Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços. (Disponibilidade de corpo técnico; Prospecto de apresentação da empresa consultora; Experiência em serviços de consultoria similares). As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 03 de fevereiro de 2015, às 17h. Maiores informações


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http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa


podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário de expediente das 8h às 12h, das 13h às 17h. Coordenadoria do Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Florianópolis.Sidney Gaspar de Oliveira – Assessora Especial/ Coordenadora Rua Conselheiro Mafra, 656- 5º andar, Sala 504 – Centro. CEP: 88.010-914 – Florianópolis/ Santa Catarina/ Brasil. Tel.: +55 (48) 32516114. Fax: +55 (48) 32516137. E-mail: [email protected] - Website: www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=licitacao+publica.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 006/SMA/DLC/2015. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que o processo licitatório supracitado resultou DESERTO. Florianópolis, em 27 de janeiro de 2015. A Comissão.

PORTARIA DES Nº 00037/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cimone Fatima dos Santos, matrícula nº 22900-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00038/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Clair de Andrade, matrícula nº 25126-7, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00039/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciana Campos Siqueira, matrícula nº 28012-7, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de

2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00040/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Amanda Amorim Correa Teixeira, matrícula nº 20195-2, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), para atuar no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Marisa Amorim, matrícula nº 07660-0, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00041/15.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Carla Cristina Fiorini, matrícula nº 14686-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00042/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marlene Rosimar Seemund, matrícula nº 24931-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00043/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Katia Regina de Oliveira, matrícula nº 10251-2, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Clarita de Campos Braga, matrícula nº 09921-0, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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mailto:[email protected]

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http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=licitacao+publica


PORTARIA DES Nº 00044/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Ezio de Jesus Silva, matrícula nº 15622-1, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotado no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Luciana Napoleao Inacio, matrícula nº 14190-9, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00045/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Michele de Souza Vilela, matrícula nº 24833-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00046/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Flavya Mychelle Kirchof, matrícula nº 22919-9, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), para atuar no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosilene Lima, matrícula nº 09093-0, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00047/15.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Edesia Diamantina Soares Campagnaro, matrícula nº 07649-0, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Fatima Berretta Rosal, matrícula nº 05744-4, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00048/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Caroline Silva Maisto, matrícula nº 26848-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Ilha Continente (343225) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00049/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ives Fatima Guimaraes Machado, matrícula nº 10441-8, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Suleica Fernanda Biesdorf Kretzer, matrícula nº 14438-0, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00050/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Terezinha de Jesus Bernardino, matrícula nº 19983-4, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Osvaldo Galupo (344228), para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Maria Odinacir Santana Machado, matrícula nº 09225-8, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

portaria des nº 00051/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vera Lucia Rezende Beux Ronsani, matrícula nº 23068-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Ingleses (343220) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00052/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve:


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Artigo 1º Designar a servidora Sandra Margarete Custodio, matrícula nº 16680-4, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Carla Patricia de Santiago Lapa, matrícula nº 10321-7, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00053/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Karoline Goncalves Carpes, matrícula nº 16999-4, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Simonne Simas Cardoso, matrícula nº 05598-0, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00054/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria de Fatima X de Albuquerque, matrícula nº 22149-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Irmao Celso (343219) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00055/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Karoline Goncalves Carpes, matrícula nº 16999-4, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Adriana Junckes, matrícula nº 07323-7, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00056/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciane Machado de Oliveira, matrícula nº 11130-9, Professor IV (1305) Anos

Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Marta Rossetto Nunes, matrícula nº 10171-0, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00057/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juliana Oliveira Comin, matrícula nº 20066-2, Professor Auxiliar V (1338) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00058/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elis Angela Rau, matrícula nº 14638-2, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), para atuar no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rejane Sagaz, matrícula nº 14065-1, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00059/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Renata Aparecida de o Severino, matrícula nº 20142-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Joel Rogerio de Freitas (343209) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00060/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Silveira, matrícula nº 20219-3, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso


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(344223) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Claudia Schiara de Medeiros Santos, matrícula nº 13799-5, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00061/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Darlete Nair Marques, matrícula nº 12615-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00062/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eliana Pires Cardoso, matrícula nº 27000-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Creche Paulo Michels (343211) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00063/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Paula Blauth da Cunha, matrícula nº 18377-6, Professor III (1304) Artes-Artes Plasticas (045), lotada no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), para atuar no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Luciana de Albuquerque Moritz, matrícula nº 14384-7, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00064/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daniela Halmenschlager Fell, matrícula nº 26856-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a

22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00065/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Widmann Weiss, matrícula nº 20308-4, Professor IV (1305) Artes-Artes Plasticas (045), lotada no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosemari Maria Albano da Silva, matrícula nº 05349-0, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00066/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Widmann Weiss, matrícula nº 20308-4, Professor III (1304) Artes-Artes Plasticas (045), lotada no(a) Esc Bas Paulo Fontes (344217), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosange Sena, matrícula nº 07548-5, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00067/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Giseli Aparecida da Silva, matrícula nº 22279-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00068/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Angela Augusta da Gama, matrícula nº 26841-0, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as


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disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00069/1. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elisangela Gonzatto Martins, matrícula nº 28244-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00070/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Susana Elena Nunes Rodrigues, matrícula nº 28019-4, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00071/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristiani de Franca, matrícula nº 27050-4, Professor Auxiliar V (1338) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00072/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marilia Lezama Brasil, matrícula nº 28020-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00073/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Cicero Jose Marques de Farias, matrícula nº 10139-7, Professor IV (1305) Ciências (007), lotado no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Lia Mara Bochi Pereira, matrícula nº 16068-7, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00074/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Monique Ouriques Maia, matrícula nº 22265-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00075/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Joselia Mauricio de Farias, matrícula nº 21705-0, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00076/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Viviane de Fatima Horner, matrícula nº 21389-6, Professor IV (1305) Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Gladis Helena Machado, matrícula nº 07651-1, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00077/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bianca de Sa Teixeira


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Silvano, matrícula nº 19148-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00078/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Salete dos Santos, matrícula nº 21677-1, Professor III (1304) Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/12/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Lia Mara Bochi Pereira, matrícula nº 16068-7, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00079/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Deisedere Delfino Baldoino, matrícula nº 25128-3, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00080/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vanesa Danielli, matrícula nº 21207-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00081/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Borrmann, matrícula nº 25254-9, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00082/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eulalia Ayub Hennrichs, matrícula nº 29879-4, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00083/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marilene Faria Buttenbender Nunes, matrícula nº 12396-0, Professor IV (1305) Educação Especial (015), lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosangela Machado, matrícula nº 09663-6, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00084/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jaqueline dos Santos, matrícula nº 17952-3, Professor IV (1305) Educação Especial (015), lotada no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Silvana Maria Venancio, matrícula nº 08974-5, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00085/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Grassi Mayca, matrícula nº 21183-4, Professor V (1306) Educação Especial (015), lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosali Maria


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de Souza Silva, matrícula nº 09114-6, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00086/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Byanka Coelho Vieira, matrícula nº 25931-4, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00087/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Lindomar Duarte de Souza, matrícula nº 17247-2, Professor IV (1305) Matemática (008), lotado no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Ildo Janir Turatti, matrícula nº 29215-0, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00088/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sintia Elizabete Ferreira, matrícula nº 16399-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00089/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Lindomar Duarte de Souza, matrícula nº 17247-2, Professor IV (1305) Matemática (008), lotado no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236), para atuar no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Ildo Janir Turatti, matrícula nº 29215-0, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00090/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elaine Alves Laurindo, matrícula nº 21721-2, Professor IV (1305) Matemática (008), lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Cezar Fernande Fabre, matrícula nº 08593-6, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00091/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marilia Lezama Brasil, matrícula nº 28020-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Nei Ingleses (343312) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00092/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rosilane Mary dos Passos, matrícula nº 05605-7, Professor V (1306) Portugues (001), lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), para atuar no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Tatiane Rousseau Machado, matrícula nº 19382-8, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00093/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andressa Stadnik Custodio, matrícula nº 21615-1, Professor IV (1305) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Maria Leticia Naime Muza, matrícula nº 19837-4, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de


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PORTARIA DES Nº 00094/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Christine Bareno Etges Prates, matrícula nº 27112-8, Professor V (1306) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Andressa Stadnik Custodio, matrícula nº 21615-1, por estar designada - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00095/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Christine Bareno Etges Prates, matrícula nº 27112-8, Professor V (1306) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Esc Bas Mancio Costa (344215), para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Andressa Stadnik Custodio, matrícula nº 21615-1, por estar em designação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00096/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Helena de Oliveira Rizzo Duarte, matrícula nº 25767-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-tecn Educacional (077), lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), para atuar no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00097/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Helena de Oliveira Rizzo Duarte, matrícula nº 25767-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-tecn Educacional (077), lotada no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00098/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Margarida de Souza, matrícula nº 21186-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00099/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fernanda Biazin Esteves Petrucio, matrícula nº 25335-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ativ Ed Ciências (078), lotada no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), para atuar no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Carlos Eduardo Correa, matrícula nº 24837-1, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00100/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fernanda Biazin Esteves Petrucio, matrícula nº 25335-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ativ Ed Ciências (078), lotada no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Carlos Eduardo Correa, matrícula nº 24837-1, por estar a disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00101/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Marcos Francisco da Silva, matrícula nº 13097-4, Professor V (1306) Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Claudia Maria Francisca Teixeira, matrícula nº 13152-0, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA DES Nº 00102/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Marcos Antonio Rosa Trindade, matrícula nº 12992-5, Professor IV (1305) Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Carina Santiago dos Santos, matrícula nº 29241-9, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00103/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana May Aguiar, matrícula nº 14753-2, Professor IV (1305) Historia (004), lotada no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Luis Claudio Garcia Fernandes, matrícula nº 14399-5, por estar a disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00104/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Victoria Gambetta da Silva, matrícula nº 22984-9, Professor V (1306) Historia (004), lotada no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), para atuar no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Aldonei Machado, matrícula nº 14375-8, por estar exercendo direção -matutino/vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00105/1. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Filipe Bogucheski Maciel, matrícula nº 26077-0, Professor III (1304) Geografia (005), lotado no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), para atuar no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 13/03/2015, face o impedimento do titular Isaac Florencio da Rocha, matrícula nº 07300-8, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00106/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivete Sens, matrícula nº 19798-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Andrea do Prado Felippe, matrícula nº 14602-1, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00107/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Anelise Maciel Linck de Oliveira, matrícula nº 22711-0, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Desdob Joao Francisco Garcez (344233), para atuar no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Juliana Schmidt, matrícula nº 26844-5, por estar em projetos educativos- matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00108/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mariza Carmem da Silva, matrícula nº 15265-0, Professor V (1306) Educação Física (012), lotada no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205), para atuar no(a) Creche Dona Cota (343201) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Gisele Pereira Jacques, matrícula nº 10273-3, por estar em assessoramento na sme - matutino/vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00109/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vania da Cruz Soares, matrícula nº 13795-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-Educação Especial(070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Nei Vinculado Vitor Miguel de Souza (343350) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA DES Nº 00110/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mara Regina Martins da Rosa, matrícula nº 10979-7, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotada no(a) Creche Paulo Michels (343211), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Gisela Maria Silveira Colombi, matrícula nº 07563-9, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00111/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Lemos Machado, matrícula nº 19656-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-libras (079), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00112/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivanise Gomes Bach, matrícula nº 09232-0, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotada no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Chames Maria Stalliviere Gariba, matrícula nº 07545-0, por estar em assessoramento na sme - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00113/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivanise Gomes Bach, matrícula nº 09232-0, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotada no(a) Creche Abraao (343238), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Christiani Maria Domingos de Abreu, matrícula nº 11053-1, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


Artigo 1º Designar a servidora Ana Maria Nascimento Destri, matrícula nº 10445-0, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotada no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso (344223), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Sonia Cristina de Lima Fernandes, matrícula nº 08157-4, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00115/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Karla Pereira Tives, matrícula nº 19757-2, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotada no(a) Nei Maria Salome dos Santos (343325), para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso (344223) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Eduardo Alexandre Colombi, matrícula nº 07564-7, por estar a disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00116/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Marcelo Lunardi Carreno, matrícula nº 24225-0, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotado no(a) Nei Campeche (343305), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Mariana Mendonca Lisboa, matrícula nº 18112-9, por estar em licença aperfeiçoamento profissional. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00117/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Lenissa Coutinho, matrícula nº 18403-9, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotada no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), para atuar no(a) Nei Armacao (343329) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Zenir Terezinha Gesser Vieira, matrícula nº 04198-0, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00118/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Paula Virginia Malater


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Dalmeida, matrícula nº 12590-3, Professor IV (1305) Educação Física (012), lotada no(a) Creche Bem-te-vi (343243), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Adriane Nagel Pereira, matrícula nº 07798-4, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00119/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jizely Teresinha da Silva Kemper, matrícula nº 27997-8, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-libras (079), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00120/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cidelma da Silva Ausem, matrícula nº 09228-2, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301), para atuar no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Mauricia Santos de Holanda Bezerra, matrícula nº 17787-3, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00121/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daniela Regina Linhares Bornhofen, matrícula nº 16868-8, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Morro da Queimada (343230), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Cleusa Regina Silvano, matrícula nº 12403-6, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00122/15.: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marcia Alboleda Silva, matrícula nº 22368-9, Professor IV (1305) Educação

Infantil (029), lotada no(a) Nei Barreira do Janga (343302), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Eliete Terezinha Martins, matrícula nº 12769-8, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00123/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Franciane Machado Branco Monteiro, matrícula nº 20035-2, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Barreira do Janga (343302), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Miria Ferreira da Silva, matrícula nº 11386-7, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00124/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jizely Teresinha da Silva Kemper, matrícula nº 27997-8, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-libras (079), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00125/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mara Regina Dutra Martins, matrícula nº 16887-4, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Creche Dona Cota (343201) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Laurete Schmitz Lichtenfelz, matrícula nº 11284-4, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00126/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Mike Silva de Oliveira, matrícula nº 25267-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-libras (079), lotado no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Joao


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Goncalves Pinheiro (344213) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00127/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gisele Mingo Justi, matrícula nº 25885-7, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Creche Dona Cota (343201) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Roberta Patricia Garcia de Almeida, matrícula nº 07546-9, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00128/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciana Cabral Chaves, matrícula nº 10286-5, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Nagib Jabor (343319), para atuar no(a) Creche Dona Cota (343201) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosinete Valdeci Schmitt, matrícula nº 14617-0, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00129/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sintia Aline dos Santos, matrícula nº 30827-7, Professor III (1304) Libras (082), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00130/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marcia da Costa Krause, matrícula nº 16945-5, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320), para atuar no(a) Creche Irma Scheilla (343241) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Cristiane Vignardi, matrícula nº 14110-0, por estar em assessoramento na sme. Artigo

2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00131/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Clarissa Motta de Almeida, matrícula nº 17110-7, Professor IV (1305) Libras (082), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00132/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Priscila Chika Simici, matrícula nº 20612-1, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Franklin Cascaes (343240), para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Cristina Doneda Losso, matrícula nº 16747-9, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00133/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vera Lucia de Oliveira, matrícula nº 15184-0, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Dona Cota (343201), para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Elaine de Paula, matrícula nº 11721-8, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00134/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Renato Nilson Das Chagas, matrícula nº 20372-6, Professor III (1304) Libras (082), lotado no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo


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Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00135/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 07543-4, Professor III (1304) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228), para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Maria Aparecida Vieira, matrícula nº 14183-6, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00136/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daniela Lorenzon Passig, matrícula nº 25978-0, Professor III (1304) Libras (082), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00137/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquel Santos Trindade, matrícula nº 25899-7, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Creche Maria Barreiros (343207) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosana Hames Kruger, matrícula nº 14736-2, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00138/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristine Hertz Alves, matrícula nº 23097-9, Professor IV (1305) Libras (082), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00139/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Giseli Lieni da Silva, matrícula nº 16944-7, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), para atuar no(a) Creche Monteiro Lobato (343247) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Juliana da Matta Ribeiro Leal, matrícula nº 16880-7, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00140/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Fritsche, matrícula nº 27001-6, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Bem-te-vi (343243), para atuar no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Sandra Maria Milan da Silva, matrícula nº 14201-8, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00141/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sidneia Alzira da Silva Carreno, matrícula nº 12501-6, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), para atuar no(a) Nei Campeche (343305) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Romeli Bez Batti Porton, matrícula nº 10196-6, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00142/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Geisa Pires, matrícula nº 17836-5, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Poeta Joao da Cruz e Souza (343249), para atuar no(a) Nei Campeche (343305) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 21/12/2015, face o impedimento da titular Januaria Silvestre Quirino, matrícula nº 09287-8, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.



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Artigo 1º Designar a servidora Ana Virginia R de Melo Rohden, matrícula nº 15200-5, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Nei Canto da Lagoa (343307) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Marilda Cidolina Martins, matrícula nº 09472-2, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00144/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristina Cardoso Rodrigues, matrícula nº 16558-1, Professor V (1306) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Nagib Jabor (343319), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Adelir Pazetto Ferreira, matrícula nº 11684-0, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00145/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Carla Regina Bittencourt Mariano, matrícula nº 12413-3, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Simoni Schnaider Rodrigues, matrícula nº 11665-3, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00146/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jana Ines Ribeiro, matrícula nº 26873-9, Professor III (1304) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Nei Nagib Jabor (343319) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Luzete Maria de Souza Albino, matrícula nº 12394-3, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00147/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daiana Beatriz da Silveira, matrícula nº 24946-7, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332), para atuar no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320) com

carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Marilza Guarezi Maria, matrícula nº 07467-5, por estar em assessoramento na sme - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00148/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eli Regina Martins Fazzioni, matrícula nº 09560-5, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Armacao (343329), para atuar no(a) Nei Pantano Sul (343321) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Eliziana Martins, matrícula nº 11107-4, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00149/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Giselly Abreu Guilherme, matrícula nº 25884-9, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Jardim Atlantico (343237), para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Fabricia Luiz Souza, matrícula nº 15829-1, por estar exercendo direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00150/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ronise Cristina Carvalho Morfim, matrícula nº 24240-3, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Ilha Continente (343225), para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Janaina da Silva Joao, matrícula nº 15212-9, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00151/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Delba Ferreira, matrícula nº 12768-0, Professor III (1304) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Tatiana Valentin Mina


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Bernardes, matrícula nº 16713-4, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00152/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Carolina Mosimann Koerich, matrícula nº 25861-0, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Viviane Vieira Cabral, matrícula nº 16578-6, por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00001/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Sonia Teresinha Zibetti, matrícula nº 15828-3, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na co-coordenação da escola do mar. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00002/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Maria Terezinha Martins, matrícula nº 07569-8, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação da escola do mar. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00003/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Vinicius Biermann, matrícula nº 21335-7, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação geral do programa escola aberta. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00004/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Ana Paula Felipe, matrícula nº 24834-7, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na articulação pedagógica da gerência de educação inclusiva. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00005/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Dione Raizer, matrícula nº 09657-1, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na comissão geral de avaliação de desempenho profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00006/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Roberta Fantin Schnell, matrícula nº 14620-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na comissão geral de avaliação de desempenho profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00007/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Cristina Doneda Losso, matrícula nº 16747-9, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na comissão geral de avaliação de desempenho profissional no âmbito da Secretaria


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Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00008/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Marlise Oestreich, matrícula nº 10950-9, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na comissão geral de avaliação de desempenho profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00009/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Sonia Santos Lima de Carvalho, matrícula nº 13104-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na comissão geral de avaliação de desempenho profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00010/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Gisele Aparecida Pereira, matrícula nº 16709-6, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro de pessoal do magistério público municipal. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00011/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Claudia Cristina Zanela, matrícula nº 14373-1, no período de 09/02/2015 a

22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro de pessoal do magistério público municipal. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00012/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Gisele Pereira Jacques, matrícula nº 10273-3, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro de pessoal do magistério público municipal. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00013/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Regina Bittencourt Souto, matrícula nº 05641-3, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro de pessoal do magistério público municipal. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00014/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Edina Ana Pottmaier Martins, matrícula nº 03055-4, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro de pessoal do magistério público municipal. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00015/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o


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Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Cleusa Regina Silvano, matrícula nº 12403-6, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação da documentação e protocolo do gabinete do secretário da educação. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00016/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Mauricio Amorim Efe, matrícula nº 10782-4, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado no gerencimanento dos contratos de obras realizadas nas unidades educativas da rede municipal de ensino. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00017/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Heloisa de Campos Rotolo, matrícula nº 07520-5, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado no gerencimanento dos contratos de obras realizadas nas unidades educativas da rede municipal de ensino. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00018/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Marli Lorensetti Gomes, matrícula nº 07375-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do plano de ações articuladas – par. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00019/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário

Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Marcos Roberto de Abreu, matrícula nº 13154-7, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na presidência da comissão do processo seletivo de auxiliar de sala substituto. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00020/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Kathia Soares da Cunha Macedo, matrícula nº 16401-1, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação geral do processo de matrícula da educação infantil. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00021/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Antonio Chedid Neto, matrícula nº 08616-9, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00022/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Carina Santiago dos Santos, matrícula nº 29241-9, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.



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Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Iara Proenca de Souza, matrícula nº 11768-4, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00024/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Rosemar Ucha Peres, matrícula nº 15468-7, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00025/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Moacir Zanin, matrícula nº 10292-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TRV Nº 00026/15. Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Roselene Melo Matos, matrícula nº 15638-8, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Sandra Aparecida Luckmann Prats, matrícula nº 16103-9, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, referente ao trabalho relevante desempenhado na coordenação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00153/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Allec Sander de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 30936-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotado no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00154/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rosemari Umpierre da Silva, matrícula nº 31973-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00155/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Laura Severo Thomazetti, matrícula nº 28210-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00156/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juliana Machado Fernandes, matrícula nº 32068-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de


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Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00157/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Franciele Claudia Alexandre, matrícula nº 30281-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00158/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Janine Gomes Gentil, matrícula nº 32037-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00159/15.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Priscila dos Santos Costa, matrícula nº 23499-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 20/10/2015, face o impedimento da titular Adaiana Dolores dos Santos, matrícula nº 21070-6, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00160/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Manuela Edina Mariano, matrícula nº 30191-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a

22/12/2015, face o impedimento da titular Maria de Fatima Alves Gomes Alves, matrícula nº 21074-9, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00161/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elaine Bernardo, matrícula nº 31988-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Cristiani Mari Pedra, matrícula nº 12077-4, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00162/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Joice Aparecida Umbelino Vieira, matrícula nº 27396-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Adriana Jurema da Silva, matrícula nº 11226-7, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00163/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Michelayne Ramos de Almeida, matrícula nº 30108-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00164/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Suelen Cunha de Souza, matrícula nº 31950-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em


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vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00165/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Kadija Pedroso de Medeiros, matrícula nº 32000-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00166/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daniela de Fatima Pereira Conceicao, matrícula nº 31989-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00167/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luci Fernanda Beber, matrícula nº 28378-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Rosa Maria Valim, matrícula nº 16346-5, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00168/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivete Rodrigues da Silva, matrícula nº 31932-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Chico Mendes (343218) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00169/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ioli Nunes de Souza Mesquita, matrícula nº 31996-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Diamantina Bertolina da Conceicao (343234) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00170/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Clarissa Damazio Alexandre Pereira, matrícula nº 32040-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Dona Cota (343201) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Sandra Maria do Nascimento, matrícula nº 10182-6, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00171/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luana Geiss Cavello, matrícula nº 32021-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Santina Demaria Cardoso da Silva, matrícula nº 12458-3, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00172/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Maria Pedro Cordeiro, matrícula nº 29546-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Idalina Uchoa (343236) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 29/10/2015, face o impedimento da titular Catarina do Nascimento Vicente, matrícula nº 15238-2, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA DES Nº 00173/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vanessa Silveira, matrícula nº 28316-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Idalina Uchoa (343236) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Dirceia Edite Verginio, matrícula nº 10308-0, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00174/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Aline Cavalheiro Goncalves, matrícula nº 32146-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Idalina Uchoa (343236) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Lucia Maria de Souza, matrícula nº 10647-0, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00175/1.: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Catia Tiany da Cunha Stanck, matrícula nº 27743-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Irma Scheilla (343241) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Clarissa de Souza Cipriano, matrícula nº 17571-4, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00176/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tabata Dayane Franciosi, matrícula nº 30233-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Irmao Celso (343219) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Daniela Cristina Silva, matrícula nº 19429-8, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00177/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rosimar Martinovski, matrícula nº 28029-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00178/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Angelina de Fatima Oliveira Muller, matrícula nº 29963-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00179/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elizama Meireles do Nascimento, matrícula nº 30860-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00180/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Michele Marcia Hilzendeger, matrícula nº 28040-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 28/09/2015, face o impedimento da titular Eliane Martins da Rosa, matrícula nº 21110-9, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00181/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andressa Proenca Rosa


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Marques, matrícula nº 32042-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 04/09/2015, face o impedimento da titular Edinete Esoi Botelho, matrícula nº 07655-4, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00182/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gisele Valmira de Souza, matrícula nº 31948-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Joel Rogerio de Freitas (343209) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 04/09/2015, face o impedimento da titular Sirlei Teresinha da Silva, matrícula nº 18383-0, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00183/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula da Rosa Vianna, matrícula nº 28370-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00184/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Helena Schuch, matrícula nº 31060-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00185/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Jacira Caetano Dias, matrícula nº 27682-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de

Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Isolina Laureci dos Passos, matrícula nº 11280-1, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00186/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Nayara Vieira Cipriano, matrícula nº 31325-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Machado de Assis (343245) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00187/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Laira Ketory Calixto, matrícula nº 28478-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Machado de Assis (343245) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Barbara Lana Birkner, matrícula nº 17805-5, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00188/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Ferreira da Silva, matrícula nº 32408-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Marcelino Barcelos Dutra (343224) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Lourdes Terezinha de Pinho, matrícula nº 12674-8, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00189/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Carolina Carpes Coelho, matrícula nº 32009-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria


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Barreiros (343207) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00190/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Danielle Barbosa de Oliveira, matrícula nº 31987-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria Barreiros (343207) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Alair Costa, matrícula nº 06891-8, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00191/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Regina Xavier, matrícula nº 27626-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria Barreiros (343207) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Tationi Isabel de Souza Simas, matrícula nº 13195-4, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00192/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Leticia Dolores da Silva, matrícula nº 32103-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Claudia Maria Simas Beltrame, matrícula nº 20073-5, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00193/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Hemanoela Agostinho da Silva, matrícula nº 23899-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Mateus de Barros (343223) com carga horária de 30

(trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 07/08/2015, face o impedimento da titular Ana Lucia Ventura, matrícula nº 06914-0, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00194/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Dayse Silva Correa Pereira, matrícula nº 27720-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Jucelia Oliveira Schneider, matrícula nº 19619-3, por estar em assessoramento - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00195/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Carminatti da Silva, matrícula nº 32030-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00196/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marcia dos Santos Oliveira, matrícula nº 32017-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00197/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Carolina Cardoso de Oliveira, matrícula nº 32124-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga


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por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00198/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Priscila do Carmo Rios Soares Silva, matrícula nº 32142-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monteiro Lobato (343247) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00199/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Hellen Monique Carpes, matrícula nº 32143-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monteiro Lobato (343247) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00200/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Pamela Regina Cardoso, matrícula nº 28560-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Morro do Mocoto (343324) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no orgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00201/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fernanda dos Passos Cardoso Freitas, matrícula nº 32591-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento do titular Geovani Pedro de Souza, matrícula nº 13710-3, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de


PORTARIA DES Nº 00202/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria da Gloria Fernandes Alves, matrícula nº 31715-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Paulo Michels (343211) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 01/10/2015, face o impedimento da titular Maria de Fatima Brinhosa, matrícula nº 17511-0, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00203/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Giordane Gabriel Kormer, matrícula nº 30214-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Poeta Joao da Cruz e Souza (343249) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00204/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marlene de Souza Rodrigues, matrícula nº 31637-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Vila Cachoeira (343222) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Anamaria Moraes do Nascimento, matrícula nº 15211-0, por estar a disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00205/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Evellyn Vieira Motta, matrícula nº 31961-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Vila Cachoeira (343222) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA DES Nº 00206/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 31239-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00207/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Darcila Oliveira Rosa, matrícula nº 32178-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00208/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Michele Pereira, matrícula nº 30275-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00209/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eliane Machado Alves, matrícula nº 27504-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 30/10/2015, face o impedimento da titular Eliza Vainstok Monteiro, matrícula nº 13494-5, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00210/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Marques dos

Santos, matrícula nº 32026-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 18/12/2015, face o impedimento da titular Marta Novakoski Costa da Silva, matrícula nº 12227-0, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00211/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sibele Marlene Carvalho Pereira, matrícula nº 28325-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Armacao (343329) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de EDUCAÇÃO.

PORTARIA DES nº 00212/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rosemar Ucha Peres, matrícula nº 15468-7, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga para atuar na eja centro ii. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00213/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Iara Proenca de Souza, matrícula nº 11768-4, Professor IV (1305) Educação Fisica (012), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga para atuar na eja norte ii. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00214/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Carina Santiago dos Santos, matrícula nº 29241-9, Professor III (1304) Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de


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20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga para atuar na eja centro i. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00215/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Carina Santiago dos Santos, matrícula nº 29241-9, Professor III (1304) Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga para atuar na eja centro i. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00216/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Antonio Chedid Neto, matrícula nº 08616-9, Professor IV (1305) Portugues (001), lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga para atuar na eja norte i. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00217/15.: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Janaina Soares, matrícula nº 28039-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Armacao (343329) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Lais Brod Bacci, matrícula nº 23324-2, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00218/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Janaina Santana M de Souza Petersen, matrícula nº 25728-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Eliane Pereira Duarte, matrícula nº 21095-1, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria

entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00219/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Suelen Roussenq de Souza Rodrigues, matrícula nº 32032-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 24/09/2015, face o impedimento da titular Valcilene Malzete Correia Fritzen, matrícula nº 11446-4, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00220/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Gustmann de Castro, matrícula nº 29904-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Valma Andre Goulart, matrícula nº 06919-1, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00221/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mariel Guimaraes Theisges, matrícula nº 27830-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Ingleses (343312) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00222/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Aldanete Cardoso, matrícula nº 27547-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Joao Machado da Silva (343318) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Sirene Costa da Silva Costa, matrícula nº 22114-7, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


pg. 31



contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00223/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquel Madeira, matrícula nº 32038-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Nagib Jabor (343319) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 16/07/2015, face o impedimento da titular Sandra Nair de Farias Nunes, matrícula nº 10303-9, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00224/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mayara Guimaraes, matrícula nº 28024-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Tapera (343328) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Simone Pereira Bittencourt, matrícula nº 20642-3, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00225/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Roseli Marcos, matrícula nº 32016-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Vinculado Anisio Teixeira (343348) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00226/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eduany Simone Monteiro, matrícula nº 32783-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Anjo da Guarda (343242) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Ana Maria Moreira da Silva, matrícula nº 10097-8, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo

Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00227/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gizeuda Alexandre da Silva Brites, matrícula nº 32817-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Anjo da Guarda (343242) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00228/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Debora Sousa da Natividade, matrícula nº 32787-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Anjo da Guarda (343242) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00229/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Bourdot, matrícula nº 32773-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00230/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula da Silva Godoi, matrícula nº 32772-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA DES Nº 00231/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rhaianny da Silva Heeck, matrícula nº 32794-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Marilu Eich Pereira, matrícula nº 21371-3, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00232/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria Aparecida Soares Teixeira, matrícula nº 32777-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Chico Mendes (343218) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Maria Lucia Pelogia Candido, matrícula nº 13637-9, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00233/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Beirao Comicholli, matrícula nº 32784-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Diamantina Bertolina da Conceicao (343234) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00234/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Claudia D'amaratt, matrícula nº 32765-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Doralice Teodora Bastos (343229) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 20/11/2015, face o impedimento da titular Elizangela Lima, matrícula nº 11315-8, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00235/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jaqueline Valdemira da S Reginaldo, matrícula nº 32785-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Valdomira Maria Cidade Silva, matrícula nº 11348-4, por estar exercendo direção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00236/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula de Aquino Barros, matrícula nº 32798-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00237/15.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bruna Chagas Vigano, matrícula nº 32797-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Hassis (343331) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00238/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Viviane Benard, matrícula nº 32834-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Hassis (343331) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00239/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elza Guiomar da Costa Bonin, matrícula nº 32795-6, Auxiliar de Sala II (0816)


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Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Hassis (343331) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Laureci Maurilia da Silva, matrícula nº 07923-5, por estar em designação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00240/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Samara Cardoso, matrícula nº 17582-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00241/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Solange Lourdes Pereira, matrícula nº 32767-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Hermenegilda Carolina Jacques (343235) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00242/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Joseane Maria de Aguiar Amorim, matrícula nº 11108-2, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234), para atuar no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00243/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Clarissa Eick, matrícula nº 28154-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), para atuar no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209) com carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00244/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Carla Goncalves de Barbosa, matrícula nº 32763-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Ingleses (343220) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/12/2015, face o impedimento da titular Linda Bocchese, matrícula nº 20503-6, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00245/15.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Dinara Costa Castilhos, matrícula nº 23819-8, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-ativ Ed Ciencias (078), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00246/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Neide Carvalho da Silva, matrícula nº 32803-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Irmao Celso (343219) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00247/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juliana Schmidt, matrícula nº 26844-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), para atuar no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as


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disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00248/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Debora Lisboa de Lima, matrícula nº 32825-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Bruna Paladini Pereira Martins, matrícula nº 29130-7, por estar a disposição sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00249/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rosiene Sardinha de Miranda, matrícula nº 32769-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento do titular Nilton Fritzen, matrícula nº 12103-7, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00250/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria Cecilia Carioni, matrícula nº 31018-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), para atuar no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00251/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tanira Soares Nunes Travassos, matrícula nº 32828-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 16/10/2015, face o impedimento da titular Maria Conceicao Carvalho, matrícula nº 09891-4, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de


PORTARIA DES Nº 00252/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Analu Massing, matrícula nº 32815-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00253/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fatima Menoncin, matrícula nº 06218-9, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00254/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Albetini da Silva, matrícula nº 10243-1, Professor III (1304) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso (344223), para atuar no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00255/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cleuza Luiza Felicio, matrícula nº 32766-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.



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Artigo 1º Designar a servidora Leydeane Pereira Ribeiro, matrícula nº 32799-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Marcelino Barcelos Dutra (343224) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Tatiana Maria Cidral Vieira, matrícula nº 13828-2, por estar exercendo direção - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00257/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eni da Silva, matrícula nº 32814-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00258/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Nydia Mara Pinheiro, matrícula nº 14608-0, Professor V (1306) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso (344223), para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso (344223) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00259/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Francine Arcenio Faria, matrícula nº 32771-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00260/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Nydia Mara Pinheiro, matrícula nº 14608-0, Professor V (1306) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212),

para atuar no(a) Esc Desdob Jose Jacinto Cardoso (344223) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00261/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Chislaine Alves da Silva, matrícula nº 32811-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00262/15.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marcele Alves de Souza, matrícula nº 32813-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monteiro Lobato (343247) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 20/08/2015, face o impedimento da titular Ana Paula Goncalves, matrícula nº 12346-3, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00263/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Riva Maria Teixeira, matrícula nº 32774-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Morro da Queimada (343230) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00264/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marli Maria Furtado, matrícula nº 32770-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Morro do Mocoto (343324) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015,


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para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00265/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivone Schltes Silva, matrícula nº 32802-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Morro do Mocoto (343324) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Lucimara Andrade Martins Arcanjo, matrícula nº 22389-1, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00266/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tais Helena Coelho de Resende, matrícula nº 32812-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, face o impedimento da titular Maria Gorete Zanatta, matrícula nº 07747-0, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00267/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciana da Silva, matrícula nº 32782-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Leila Daiane Fagundes, matrícula nº 19228-7, por estar a disposição sem ônus - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00268/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eveline Clara Silva dos Santos, matrícula nº 32786-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Stella Maris Correa Carneiro (343322) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 02/10/2015, face o impedimento da

titular Rosalia Maria de Souza Almeida, matrícula nº 08223-6, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00269/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sonia Maria da Rocha Rosa, matrícula nº 32793-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 21/10/2015, face o impedimento da titular Noeli Serafim Dias, matrícula nº 22888-5, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00270/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Karla Clara Ferreira, matrícula nº 32790-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Armacao (343329) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Rita de Cassia Lapa de Matos, matrícula nº 23726-4, por estar a disposiçãpo sem ônus - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00271/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rubia Elandia Pires, matrícula nº 32820-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Armacao (343329) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00272/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Aparecida Estevao Oliveira, matrícula nº 32801-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Barreira do Janga (343302) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta


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portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00273/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Conceicao Maria dos Santos, matrícula nº 32768-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Barreira do Janga (343302) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 18/12/2015, face o impedimento da titular Maria Teresa M P da S Smielewski, matrícula nº 18491-8, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00274/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Carla Renata da Silva Botelho, matrícula nº 32805-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 06/11/2015, face o impedimento da titular Michelli Garcia Pinto, matrícula nº 22822-2, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00275/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vania Rodrigues Falcao, matrícula nº 32789-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00276/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivani Soares dos Santos, matrícula nº 32823-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de


PORTARIA DES Nº 00277/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maisa Zaide Caetano Soares, matrícula nº 32800-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Ingleses (343312) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00278/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gisele Aparecida de Araujo Dias, matrícula nº 29128-5, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Marcolino Jose Lima (344226), para atuar no(a) Esc Desdob Marcolino Jose Lima (344226) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00279/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Joanildes Gomes de Medeiros, matrícula nº 32804-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Ingleses (343312) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES nº 00280/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cintia Vitorino, matrícula nº 32816-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 21/10/2015, face o impedimento da titular Taise Andrim, matrícula nº 21264-4, por estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA DES Nº 00281/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eliane da Silva Massing, matrícula nº 32776-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulacao Pessoal (341100), para atuar no(a) Nei Vinculado Anisio Teixeira (343348) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 17/07/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00282/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Leo Francisco Ostetto, matrícula nº 07117-0, Professor IV (1305) Matematica (008), lotado no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00283/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Pedro Cabral Filho, matrícula nº 07075-0, Professor VI (1307) Artes-Musica (042), lotado no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207), para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00284/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marise Matos Goncalves, matrícula nº 13383-3, Professor V (1306) Educação Fisica (012), lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), para atuar no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00001/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art.

86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Cacilda Rosa Martins Soares, matrícula nº 22100-7, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222), por estar atuando no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Roberta Fantin Schnell, matrícula nº 14620-0, por estar em por estar em assessoramento na sme - matutino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00002/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Mirian Kayser, matrícula nº 25591-2, Professor III (1304) Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas João Gonçalves Pinheiro (344213), por estar atuando no(a) Esc Bas Anísio Teixeira (344204), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Viviane de Fatima Horner, matrícula nº 21389-6, por estar em por estar designada - vespertino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00003/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Rita de Cassia dos Santos Vanderlin, matrícula nº 13143-1, Professor V (1306) Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), por estar atuando no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à José Pedro Simas Filho, matrícula nº 07562-0, por estar em por estar em licença de aperfeiçoamento profissional - vespertino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00004/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Luana Von Linsingen, matrícula nº 25112-7, Professor V (1306) Ciências (007), lotada no(a) Esc Bas Mâncio Costa (344215), por estar atuando no(a) Esc Bas Osmar Cunha


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(344201), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Silvane Dalpiaz do Carmo, matrícula nº 15064-9, por estar em por estar a disposição sem ônus - matutino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00005/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Gilmar Elpidio Cordeiro, matrícula nº 30820-0, Professor IV (1305) Matemática (008), lotado no(a) Esc Bas Luiz Cândido da Luz (344229), por estar atuando no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Angela Maria Ribeiro Vieira, matrícula nº 12523-7, por estar em por estar a disposição sem ônus - matutino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00006/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Deise Vanuza Boeni, matrícula nº 31204-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), por estar atuando no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Neiva Comicholli Martins, matrícula nº 07968-5, por estar em por estar exercendo direção - vespertino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00007/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 06/05/2015 para Karoline da Cruz, matrícula nº 29655-4, Professor III (1304) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), por estar atuando no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Cintia Lyse Alves Nascimento, matrícula nº 18850-6, por estar em por estar em licença gestação - matutino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00008/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 17/04/2015 para Ronise Cristina Carvalho Morfim, matrícula nº 24240-3, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Ilha Continente (343225), por estar atuando no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Josiane Goedert Pereira, matrícula nº 13528-3, por estar em por estar em licença especial - matutino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00009/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Juliana Oliveira Comin, matrícula nº 20066-2, Professor Auxiliar V (1338) Auxiliar-educ Especial (070), lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200), por estar atuando no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar uma classe-vaga..Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00010/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 para Regina Iara de Souza de Oliveira, matrícula nº 31285-1, Professor III (1304) Espanhol (030), lotada no(a) Esc Desdob Lupercio B da Silva (344225), por estar atuando no(a) Esc Desdob Costa Dentro (344220), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar uma classe-vagamatutino/vespertino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00010/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Allgayer Gobatto, matrícula nº 29372-5, Professor III (1304)


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Matemática (008) para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Maria Tomázia Coelho (344224), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00012/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/02/2014, da Portaria nº DES 00497/14 de 25/06/2014, que designou Giselle Silvestre da Silva, matrícula nº 10806-5, lotada no(a) Gerência de Educação Inclusiva (344200) , para () . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00010/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº DES 00387/14 de 25/02/2014, que designou Maristela Pereira Sagas, matrícula nº 13232-2, lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) , para () a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 23 de janeiro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO

CIDADÃO

ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº. 844/SMA/DLC/2014. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº 844/SMA/DLC/2014 será realizada, no dia 02 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

AMBIENTAL

TERMO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA – LOTE 26 Contratantes: Município de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, doravante denominado concedente; e, de outro lado, Flávia Simão, portadora do RG nº 3.165.589,

e do CPF nº 063.987.179-88, doravante denominada concessionária. Objeto: terreno designado por Lote 26 do Loteamento Panaia descrito na matrícula nº 137.406 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital – SC / Oficial Maior Gleci Palma Ribeiro Melo, com área de 121,10 m², localizado no bairro Carianos, com inscrição imobiliária nº 59.90.038.0390.001-000, integrante do Projeto Habitacional de Regularização Fundiária de Interesse Social nº 270/2007, substituído no processo nº 47.447/2013. O imóvel concedido é inalienável pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do presente termo, ficando o Cartório de Registro de Imóveis impedido de registrar alienações nesse período, exceto nos casos de falecimento do titular e os herdeiros forem considerados de baixa renda conforme certidão a ser expedida pela Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA, não sendo ainda proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. Assinaturas: Cesar Souza Junior e Domingos Savil Zancanaro, como concedentes; e Flávia Simão, como concessionária.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL URBANO Nº MMC MS 0075/2014. O Município de Florianópolis, com a interveniência do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e de outro lado Nilsa Fernandes, portadora da Carteira de Identidade n.º 3.524.376 SSP/PR, CPF 004.571.009-07, e Rudnei Wirth, portador da Carteira de Identidade n° 4.611.730 SSP/SC, CPF nº 054.172.489-40, resolvem rescindir amigavelmente o Contrato de Compra e Venda de Imóvel de Interesse Social Urbano MMC MS 0075/2014, firmado em 10/12/2014, cujo objeto do contrato rescindendo consiste numa casa com 39,41 m², em aço galvalume – Projeto Maciço do Morro da Cruz, localizada na Servidão Zilli, n° 538, Comunidade Jagatá. Esta rescisão encontra amparo no artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 7.692/2008 e não acarreta ônus para as partes signatárias. Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015. Domingos Savil Zancanaro – Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL URBANO Nº MMC MS 0075/2015. Contratantes: Município de Florianópolis, com a interveniência do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, doravante denominado de Promitente Vendedor, e de outro lado Nilsa Fernandes, portadora da Carteira de Identidade n.º 3.524.376 SSP/PR, CPF 004.571.009-07, e Rudnei Wirth, portador da Carteira de Identidade n° 4.611.730 SSP/SC, CPF nº 054.172.489-40, doravante denominados de Promissários Compradores. Objeto: Compra e venda de uma casa com 39,41 m², em aço galvalume – Projeto Maciço do Morro da Cruz, localizada na Servidão Zilli, n° 922, Comunidade Jagatá, no valor de R$ 50.165,73 (Cinquenta mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015. Domingos Savil Zancanaro – Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL URBANO Nº MMC JG


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0073/2015. Contratantes: Município de Florianópolis, com a interveniência do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, doravante denominado de Promitente Vendedor, e de outro lado Camila Bernardino Pereira, portadora da Carteira de Identidade n.º 6.089.489 SSP/SC, CPF 069.114.299-86, e Alexandre Almeida Dias, portador da Carteira de Identidade n° 3.097.277 SSP/SC, CPF nº 896.266.139-04, doravante denominados de Promissários Compradores. Objeto: Compra e venda de uma casa com 39,41 m², em aço galvalume – Projeto Maciço do Morro da Cruz, localizada na Servidão Luis Zilli, n° 538, Comunidade Jagatá, no valor de R$ 54.034,38 (Cinquenta e quatro mil, trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Florianópolis, 26 de Janeiro de 2015. Domingos Savil Zancanaro – Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis (SMDU), situada á rua Felipe Schmidt 1320, Centro, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art. 58, § 4º da Lei Complementar nº 060/2000, notifica os proprietários abaixo relacionados a tomarem conhecimento dos Laudos de Vistoria, originados por processos administrativos que visam apurar irregularidades nas obras em seu imóvel. Sua manifestação deverá ser feita através de processo denominado “Defesa Administrativa” protocolado no Pró-Cidadão, em até 07 (sete) dias úteis após a publicação deste edital. Nome – nº do Laudo. Adilson da Silva - Laudo de Vistoria 111/SMDU/DAU/2014, Antelmo Fracaro Cardoso - Laudo de Vistoria 112/SMDU/DAU/2014, Gilvã Guimarães da Silva - Laudo de Vistoria 108/SMDU/DAU/2014, Gustavo Alberto Sagaz - Laudo de Vistoria 113/SMDU/DAU/2014, Paulo Ricardo de Lima – Laudo de Vistoria 107/SMDU/DAU/2014.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis (SMDU), situada à rua Felipe Schmidt 1320, Centro, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art. 58, § 4º da Lei Complementar nº 060/2000, notifica os proprietários abaixo relacionados a executarem o desmanche da edificação e das irregularidades objeto dos respectivos Laudos de Vistoria, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena de multa, simultaneamente ao processo administrativo e/ou judicial decorrente, e demolição administrativa, tudo em conformidade com o previsto nos parágrafos 5º, 7º e 8º, do Art. 58 da lei complementar 060/2000. Nome – Nº do Laudo. Antonio Rodrigues – Laudo de Vistoria 087/SMDU/DAU/2014, Paulo Ferreira – Laudo de Vistoria 088/SMDU/DAU/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 848/SMA/DLC/2014. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº 848/SMA/DLC/2014 será realizada, no dia 02 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 27 de janeiro de 2015. A Comissão.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/SMA/DLC/2015. Contratada: ST Gastronomia Ltda.EPP. Objeto: Contratação emergencial da empresa acima mencionada para o fornecimento de alimentação aos Centros de Atenção Psicossocial –CAPS, haja vista que o novo processo encontra-se em tramitação interna. Valor Total: R$ 408.480,00 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: Em até 03 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n. 8.666/93.


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