DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis · 2018. 4. 16. · DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2168 Florianópolis/SC, segunda-feira, 16 de abril de 2018 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Filipe Mello Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300 Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 43 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 43 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 45 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 45 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 45

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 18.477, DE 03 DE ABRIL DE 2018 - CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de

Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 2101 de 05 de janeiro de 2018, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação a) Na Funcional Programática na Atividade: 1901.12.361.103.2348 - Programa de Apoio Administrativo do Ensino Fundamental O elemento de despesa e a fonte de recurso: 3.3.90.93.00.00.0148 - Indenizações e Restituições, 0148 – Conv. SICONV nº 742911/2010 - MINC/FNC Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 32.365,02 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 1901.12.361.103.2348 - Programa de Apoio Administrativo do Ensino Fundamental 1452 3.3.90.93.00.00.0148 - Indenizações e Restituições, 0148 – Conv. SICONV nº 742911/2010 - MINC/FNC R$ 32.365,02 Total desta Atividade R$ 32.365,02 Total do Órgão R$ 32.365,02 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 32.365,02 Art. 3º Os recursos na ordem de R$ 32.365,02 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), necessários para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, correrão à conta do Provável Excesso de Arrecadação, oriundos da transferência de recursos depositados no Banco do Brasil, agencia 3582-3, conta corrente n. 5562-x, convênio 742911-2010. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de abril de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO – MUNICIPAL, FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.480, DE 03 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas

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atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 60.00 - Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Trabalho e Renda 60.02 – Fundo Municipal de Proteção do Direitos do Consumidor 6002.04.122.112.6681 - Programa de Apoio Administrativo – FMPC 1055 4.4.90.52.00.00.0141 - Equipamentos e Material Permanente, 0141 – Receita de Ações de Proteção Direitos Consumidor R$ 30.000,00 Total desta Atividade R$ 30.000,00 Total desta Unidade R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 30.000,00 26.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 26.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social 2601.08.243.109.7838 - Convênio 787.325/2013 1429 3.3.90.93.00.00.0050 - Indenizações e Restituições, 0050 – Convenio Governo Federal R$ 10.000,00 Total desta Atividade R$ 10.000,00 Total do Órgão R$ 10.000,00 15.00 – Secretaria Municipal da Administração 15.01 – Secretaria Municipal da Administração 1501.04.122.112.2023 - Publicação Oficiais e Divulgação da Administração 0101 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00 Total desta Atividade R$ 25.000,00 Total do Órgão R$ 25.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 65.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 60.00 - Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Trabalho e Renda 60.02 – Fundo Municipal de Proteção do Direitos do Consumidor 6002.04.122.112.6681 - Programa de Apoio Administrativo – FMPC 1053 3.3.90.39.00.00.0141 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0141 – Receita de Ações de Proteção Direitos Consumidor R$ 30.000,00 Total desta Atividade R$ 30.000,00 Total desta Unidade R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 30.000,00 26.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 26.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social 2601.08.122.109.2391 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal da Assistência Social 0771

4.4.90.52.00.00.0050 - Equipamentos e Material Permanente, 0050 – Convenio Governo Federal R$ 10.000,00 Total desta Atividade R$ 10.000,00 Total do Órgão R$ 10.000,00 37.00 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.01 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 3701.06.181.104.2771 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal de Segurança Pública 0835 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 25.000,00 Total desta Atividade R$ 25.000,00 Total do Órgão R$ 25.000,00 Total da Anulação R$ 65.000,00 Art. 3º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 36.00 – Fundo Municipal de Assistência Social 36.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 3601.08.244.109.2325 - IGD/SUAS Planejamento e Gestão da Informação 0261 3.3.90.14.00.00.0050 - Diárias - Civil, 0050 – Convenio Governo Federal R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 15.000,00 Total do Órgão R$ 15.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 15.000,00 Art. 4º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 3º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 36.00 – Fundo Municipal de Assistência Social 36.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 3601.08.244.109.2325 - IGD/SUAS Planejamento e Gestão da Informação 0269 3.3.90.39.00.00.0050 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0050 – Convenio Governo Federal R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 15.000,00 Total do Órgão R$ 15.000,00 Total da Anulação R$ 15.000,00 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de abril de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL, FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.481, DE 03 DE ABRIL DE 2018 - CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017,




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de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 2101 de 05 de janeiro de 2018, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 17.00 – Procuradoria Geral do Município 17.01 – Procuradoria Geral do Município a) Na Funcional Programática na Atividade: 1701.02.061.112.2598 - Encargos com Execução de Sentenças Judiciais O elemento de despesa e a fonte de recurso: 4.6.90.91.00.00.0095 - Sentenças Judiciais, 0095 – Depósitos Judiciais utilizados para pagamento de Precatórios Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 32.876.246,66 (trinta e dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 17.00 – Procuradoria Geral do Município 17.01 – Procuradoria Geral do Município 1701.02.061.112.2598 - Encargos com Execução de Sentenças Judiciais 1425 4.6.90.91.00.00.0095 - Sentenças Judiciais, 0095 – Depósitos Judiciais utilizados para pagamento de Precatórios R$ 32.876.246,66 Total desta Atividade R$ 32.876.246,66 Total do Órgão R$ 32.876.246,66

Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 32.876.246,66 Art. 3º Os recursos na ordem de R$ 32.876.246,66 (trinta e dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), necessários para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta do artigo 2º de Decreto, correrão à conta do Excesso de Arrecadação, oriundos da transferência de recursos referente aos depósitos judiciais alocados no Fundo Garantidor sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para pagamento de precatórios, de acordo com o Oficio n. 60/2018/DOF/DGDJ, DE 06 de fevereiro de 2018, liberados através de Termo de Compromisso do Município de Florianópolis, representado neste ato Excelentíssimo Senhor Gean Marques Loureiro, Prefeito Municipal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 03 de abril de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL, FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.496, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - CRIAM NOVAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza




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da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Ficam criadas junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 2101 de 05 de janeiro de 2018, as classificações orçamentárias (elementos de despesas com as fontes de recursos), as quais passam a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018 e terão as seguintes estruturas orçamentárias: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 10.00 – Câmara Municipal de Florianópolis 10.01 – Câmara Municipal de Florianópolis a) Na Funcional Programática na Atividade: 1001.01.031.101.2780 - Manutenção da Câmara Municipal Os elementos de despesas e as fontes de recursos: 3.1.90.96.00.00.0080 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado, 0080 – Recursos Próprios 3.3.90.40.00.00.0080 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 10.00 – Câmara Municipal de Florianópolis 10.01 – Câmara Municipal de Florianópolis 1001.01.031.101.2780 - Manutenção da Câmara Municipal 0021 3.1.90.96.00.00.0080 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado, 0080 – Recursos Próprios R$ 140.000,00 0022 3.3.90.40.00.00.0080 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.185.000,00 Total desta Atividade R$ 1.325.000,00 Total do Órgão R$ 1.325.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.325.000,00 Art. 3º Em atendimento parcial ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 10.00 – Câmara Municipal de Florianópolis 10.01 – Câmara Municipal de Florianópolis 1001.01.031.101.2780 - Manutenção da Câmara Municipal 0013 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.325.000,00 Total desta Atividade R$ 1.325.000,00 Total do Órgão R$ 1.325.000,00 Total da Anulação R$ 1.325.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 11 de abril de 2018.

GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL, FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.497, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 10.00 – Câmara Municipal de Florianópolis 10.01 – Câmara Municipal de Florianópolis 1001.01.031.101.2780 - Manutenção da Câmara Municipal 0004 3.1.90.92.00.00.0080 - Despesas de Exercícios Anteriores, 0080 – Recursos Próprios R$ 500.000,00 0005 3.1.91.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais - Op. Intra-Orçamentárias, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.600.000,00 0008 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080 – Recursos Próprios R$ 40.000,00 0011 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física, 0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 0012 3.3.90.37.00.00.0080 - Locação de Mão-de-Obra, 0080 – Recursos Próprios R$ 150.000,00 0014 3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 – Recursos Próprios R$ 626.000,00 0019 4.4.90.52.00.00.0080 - Equipamentos e Material Permanente, 0080 – Recursos Próprios R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 3.216.000,00 Total do Órgão R$ 3.216.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 3.216.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 10.00 – Câmara Municipal de Florianópolis 10.01 – Câmara Municipal de Florianópolis 1001.01.031.101.2780 - Manutenção da Câmara Municipal 0001 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil, 0080 – Recursos Próprios R$




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1.456.000,00 0002 3.1.90.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.700.000,00 0013 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 60.000,00 Total desta Atividade R$ 3.216.000,00 Total do Órgão R$ 3.216.000,00 Total da Anulação R$ 3.216.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 11 de abril de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL, FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA - CASA CIVIL, CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.498, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda 5201.04.122.112.4911 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal da Fazenda 1427 3.3.90.40.00.00.0080 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.000.000,00 Total desta Atividade R$ 4.000.000,00 Total do Órgão R$ 4.000.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 4.000.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda 5201.04.122.112.4911 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal da Fazenda 0962 3.3.90.34.00.00.0080 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.500.000,00 0965 3.3.90.37.00.00.0080 - Locação de Mão-de-Obra, 0080 – Recursos Próprios R$ 500.000,00 0966 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros

Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 2.000.000,00 Total desta Atividade R$ 4.000.000,00 Total do Órgão R$ 4.000.000,00 Total da Anulação R$ 4.000.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 11 de abril de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL, FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 18.504, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 2101 de 05 de janeiro de 2018, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 51.00 – Fundo Municipal de Emergência e Defesa Civil 51.01 – Fundo




pg. 6

Municipal de Emergência e Defesa Civil a) Na Funcional Programática na Atividade: 5101.06.182.104.6683 - Programa de Amparo Emergências a Eventos Adversos da Defesa Civil O elemento de despesa e a fonte de recurso: 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 51.00 – Fundo Municipal de Emergência e Defesa Civil 51.01 – Fundo Municipal de Emergência e Defesa Civil 5101.06.182.104.6683 - Programa de Amparo Emergências a Eventos Adversos da Defesa Civil 0015 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 554.000,00 Total desta Atividade R$ 554.000,00 Total do Órgão R$ 554.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 554.000,00 Art. 3º Em atendimento parcial ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 2001.15.451.105.1002 - Manutenção, Drenagem, Pavimentação e Revitalização do Sistema Viário 0498 4.4.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080 – Recursos Próprios R$ 554.000,00 Total deste Projeto R$ 554.000,00 Total do Órgão R$ 554.000,00 Total da Anulação R$ 554.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de abril de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO - PREFEITO MUNICIPAL, FILIPE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/SMA/2018 - Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e etanol/álcool); Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103/SMA/DSLC/2018; Contratada: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA; Dotação: Projeto/ Atividade: 2.005,

no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e na Fonte de Recurso: 80; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais); Vigência/Execução: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Data de Assinaturas: 02/04/2018; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Administração: Sr. Everson Mendes, e pela empresa: Sr. Mauro Sergio Cardoso Farias.

PORTARIA N.º 01111/18 - A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1289/18, com base no artigo 107 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (à) servidor (a) Thiago Pereira Praxedes, matrícula n° 32585-6, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 06 de abril de 2018 a 05 de abril de 2019. Florianópolis, 02 de abril de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 001165/2018 – PRORROGAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o Processo de Sindicância nº F 001353/2018, instaurado pela Portaria 00954/2018. Art. 2º A Comissão terá 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos. Florianópolis, 11 de abril de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 01168/ 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1o – homologar a aprovação no estágio probatório e conceder a estabilidade no serviço público municipal de acordo com o Artigo 20 da Lei 063/2003 e Artigo 8º do Decreto 4937/2007, os servidores do Quadro Civil, abaixo relacionado:

PORTARIA DE ESTABILIDADE FUNCIONAL CIVIL2018

MATRICULA NOME CARGO TÉRMINO DO

ESTÁGIO PROBATÓRIO

32737-9 NATALIA SCHERER Assistente

Administrativo 11/12/2017

30469-7 ELISA ALBA DA SILVA Assistente





pg. 7

33888-5 JOICE DA SILVA LEAL Assistente


33774-9 LARA REGINA DA SILVA

GOMES MARTINS Assistente


33176-7 CARLA VILIAN DA ROSA

GEREMIAS Assistente


33575-4 FELIPE STEFAN KOERICH

THEIS Assistente


33731-5 GABRIELA CARDOZO

WOLFF Assistente


33503-7 TAISE ANDRADE DOS

SANTOS Técnico de

Administração 01/03/2018

32968-1 MYLENE NUNES FARIAS Técnico de

Administração 22/02/2018

33641-6 LUNA DE SOUZA

RAMALHO Contador 24/03/2018

33919-9 ROBERTA SANTOS DE

SOUZA Contador 28/04/2018

33082-5 ALEXANDRE CRISPIM DE

SOUSA Contador 18/02/2018

33398-0 MARCIO DRI MADRUGA Contador 03/03/2018

33206-2 JEOVANA APOLINARIO

RODRIGUES Contador 08/02/2018

33709-9 LEONARDO GUESSER Contador 23/03/2018

30700-9 CARLA KNUST BASTOS Médico 05/11/2017

31399-8 KARINY LARISSA

CORDINI Médico 03/07/2017

32674-7 LIVIA HINZ CALICO Médico 21/01/2018

33650-5 DELISIE LIMA DA COSTA Médico 24/03/2018

32831-6 DANIEL PEREIRA DE

LIMA RONDON Médico 27/03/2018

33652-1 DAIANE SERRANO

ROTAVA Médico 26/03/2018

33651-3 LIVIA TORRES RAVACHE Médico 22/03/2018

33616-5 VANESSA LEAO NASCIMENTO

Médico 17/03/2018

33344-1 FABIO ROSA GOULART Auxiliar Operacional 04/02/2018

32954-1 BRUNO EDUARDO DOS

SANTOS CORDEIRO Auxiliar Operacional 21/01/2018

33456-1 GILSON JOSE FERREIRA Auxiliar Operacional 17/02/2018

33567-3 TIAGO PINTO SILVA Auxiliar Operacional 01/03/2018

33584-3 ISMAEL RAUEL VIEIRA Auxiliar Operacional 03/03/2018

33910-5 FELIPE PEREIRA Auxiliar Operacional 28/04/2018

33053-1 SAWAN SOLANGE ALVES

GONCALVES Educador Social 26/01/2018

33460-0 MARCELO DA SILVA Educador Social 14/02/2018

32543-0 ERONETE MARIA

VICENTE CAMPOS Educador Social 14/10/2017

31680-8 JONATHAN BERTOL

CABRERA Educador Social 12/10/2017

32611-9 ISIS GERSTNER LOPES Educador Social 04/11/2017

31521-4 MARIANA MENDES DE

OLIVEIRA Educador Social 05/10/2017

31864-7 BARBARA DA SILVA Educador Social 26/11/2017

32744-1 JOAO ROBERTO

TIBURCIO Técnico de Enfermagem 04/01/2018

31616-4 MARIA ANGELICA

MARCACCINI FREITAS Técnico de Enfermagem 23/03/2017

30924-9 TATIANA MORAIS Técnico de Enfermagem 19/03/2017

28228-6 ELIANE SIZINO FELACO Técnico de Enfermagem 22/03/2017

31061-1 MARIANA MARTINS

MATHIAS Enfermeiro 16/01/2018

33357-3 RENATO LUIZ BONA Motorista 05/02/2018

33571-1 JULIANA SILVA E SOUZA

MUNIZ Motorista 03/04/2018

33540-1 TATIANI DA SILVA LINO Assistente Social 02/03/2018

30011-0 ANA CLAUDIA DE SOUZA

CUSTODIO Assistente Social 17/12/2017

32743-3 PAULO CESAR PEREIRA Auxiliar de Almoxarife 10/03/2018

32108-7 DIEVERSON PEREIRA

FERNANDES Auxiliar de Almoxarife 29/08/2017

33557-6 GABRIELY CONRADO Atendente de Consultório

Odontológico 04/03/2018

30109-4 FRANCIELE DA SILVA Atendente de Consultório


32189-3 MARI HELENA BORTOLI Atendente de Consultório


33668-8 BARBARA ELIZABETH

POLLETO Odontólogo 31/03/2018

33603-3 SYLVIO DA COSTA

JUNIOR Odontólogo 08/03/2018

32194-0 THAISE MADEIROS

MAFRA Odontólogo 10/08/2017

33770-6 RICARDO JUNCKES Engenheiro Civil 05/04/2018

33785-4 TIAGO JOSE SCHMITT Engenheiro Civil 15/04/2018

33750-1 MARCO ANTONIO

MOSER Engenheiro Civil 31/03/2018

33737-4 YASMIN LAPOLLI

SILVEIRA DE SOUZA Fiscal de Serviço Público 15/04/2018

33810-9 FERNANDA CAROLINA A

VOLTOLINI Fiscal de Serviço Público 15/04/2018

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 11 de abril de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal De Administração.

PORTARIA Nº 01169/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1o–homologar a aprovação no estágio probatório e conceder a estabilidade no serviço público municipal de acordo com o Artigo 20 da Lei 063/2003 e Artigo 8º do Decreto 16550/2016 os servidores do Quadro Civil e Magistério, abaixo relacionados:

PORTARIA DE ESTABILIDADE FUNCIONAL MAGISTÉRIO E CIVIL 2018

MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO TÉRMINO

DO ESTÁGIO




pg. 8

33325-5 ADRIANA ALVES DA SILVA PROFESSOR AUXILIAR IV

08/02/2018

33707-2 ANDREIA RAMOS PROFESSOR AUXILIAR IV

23/03/2018

33002-7 ARI RENATO DE LIMA

PIMENTEL PROFESSOR

IV 11/03/2018

33551-7 ARLENE DALILA GONZAGA AUXILIAR DE SALA II

24/02/2018

33479-0 BRUNA FRAGA BECKER AUXILIAR DE SALA II

06/03/2018

32009-9 CAROLINA CARPES

COELHO AUXILIAR DE SALA II

02/02/2018

33166-0 CASSIA QUEILA AFONSO PROFESSOR AUXILIAR IV

14/03/2018

33033-7 CINTHIA MARTINS DAS C

POLLMANN PROFESSOR AUXILIAR IV

12/03/2018

30962-1 DAYANA DE SOUZA

MALACARNE PROFESSOR AUXILIAR III

13/03/2018

32814-6 ENI DA SILVA AUXILIAR DE SALA II

17/02/2018

33523-1 FABIOLA FIRMINO PROFESSOR

III 08/03/2018

33708-0 FRANCIELE MAURA DA

SILVA AUXILIAR DE SALA II

23/03/2018

32159-1 IVETE HERINGER AUXILIAR DE SALA II

10/03/2018

32947-9 KARINE QUINT RACHADEL PROFESSOR AUXILIAR III

12/03/2018

33555-0 KATIA CAMARGO MOREIRA VIANA

AUXILIAR DE SALA II

01/03/2018

32946-0 LUCIA DE OLIVEIRA

ALMEIDA PROFESSOR

VI 25/03/2018

32878-2 LUCILA MONTEIRO DOS

SANTOS MALAGOLI PROFESSOR AUXILIAR IV

23/03/2018

33695-5 MARIA DE LOURDES DE B

DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA II

31/03/2018

33205-4 MARIA SOARES PROFESSOR AUXILIAR IV

26/02/2018

33427-8 PATRICIA MAURILIA DA

SILVA SUPERVISOR ESCOLAR I

08/02/2018

32162-1 PRISCILLA CAROLINA DOS S

CUSTODIO AUXILIAR DE SALA II

05/03/2018

33530-4 ROSANA KADER DE

OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA II

23/02/2018

32769-7 ROSIENE DE MIRANDA

PHILIPPI AUXILIAR DE SALA II

20/01/2018

33113-9 SAMANTHA SANTOS

MENDES PROFESSOR AUXILIAR III

10/03/2018

33178-3 SHAUANA DOS SANTOS

TAVARES PROFESSOR AUXILIAR IV

28/03/2018

32990-8 SIDNEIA SILVA ZEFERINO PROFESSOR AUXILIAR IV

28/03/2018

33355-7 THAIS EHRHARDT DE

SOUZA PROFESSOR

IV 05/03/2018

33337-9 THAYSE SCHMITZ PROFESSOR AUXILIAR IV

14/03/2018

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, 11 de abril de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal De Administração.

PORTARIA N.º 01098/18: A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1711/2018, com base no artigo 107 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (à) servidor (a) Mariane Pires Ventura, matrícula n° 30122-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 24 de abril de 2018 a 23 de abril de 2019. Florianópolis, 29 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora de Gestão de Pessoas.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber a quem interessar possa que irá realizar Audiência Pública com o objetivo de; - Demonstrar e Avaliar a L.D.O 2019. Local - Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro. Data - 18 de abril de 2018. Horário - 14:00 horas. Desta forma, ficam convocados todos os munícipes deste município que desejarem participar desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 20 de março de 2018. Gean Marques Loureiro - Prefeito Municipal.


EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0994/EDUC/BID/2016 - Ref.: LPN nº 042/EDUC/BID/2016 – Sistema Educação nº




pg. 9

70/2016. Contratada: De Faria Construções LTDA. Objeto: O contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias de execução dos serviços da obra de Construção da Creche Rio Tavares a partir de 04 de abril de 2018 até 01 de outubro de 2018 e, mais 150 (cento e cinquenta) dias de prazo de vigência a partir de 03 de julho de 2018 até 30 de novembro de 2018. Tudo em conformidade com o Parecer Jurídico nº. 421/2018/SME/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM, e detalhamento da justificativa por meio da Comunicação Interna nº 070/2018, e Deliberação do Comitê Gestor nº 1477/2018, dos Engenheiros da SME, fiscal da obra, partes integrantes deste instrumento. Crédito: Fonte 160/BID. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira, pela Prefeitura e Valério Aprígio de Faria, pela Empresa.

EXTRATO DO CONTRATO 266/EDUC/BID/2018 – Ref.: Consultor Individual (CI) – Processo nº 198/EDUC/BID/2018. Contratada: Gilson Ouriques Júnior. Objeto: Contratação de Consultor Individual (CI) na área administrativa- auxiliar administrativo para suporte técnico ao gabinete do Secretário de educação/coordenação do praeb da secretaria municipal de educação. Valor: O Contratante pagará ao Consultor a título de honorários uma quantia não superior a R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), pelos Serviços prestados conforme indicado no Anexo A. Prazo: O Consultor prestará os Serviços durante o período iniciado em 06/04/2018 até 06/04/2019, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Crédito: Fonte 160/BID. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira, pela Prefeitura e Gilson Ouriques Júnior, pelo Consultor.

EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FÍSICOS SC – AFLODEF/ FLORIANÓPOLIS/SC, fundada em 15 de abril de 1985, com sede na Rui Barbosa, 708, Agronômica, Florianópolis/SC – CEP: 88025-301, registrada no livro A-15, folha 213, do Registro Civil de Pessoas Naturais, sob o nº 732, em 31 de junho de 1985, está inscrita no CNPJ sob o nº 78.827.177/0001-53. Objetivo: Associação civil de direito privado, filantrópica, com atividades de defesa de direitos sociais, de caráter não econômico e tem por finalidade de Coordenar, Articular e promover a readaptação, integração e principalmente à inclusão social da pessoa com deficiência física às atividades normais da sociedade. Patrimônio Da Associação: títulos e direitos, bens móveis, imóveis e semoventes que possui ou vier a possuir por qualquer forma facultada por lei, legados e doações, de todos os bens colocados à disposição de suas Unidades

mantidas, dos resultados operacionais e não operacionais, dos auxílios e subvenções dos poderes públicos ou de outras pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, de propriedade intelectual, marcas e patentes e de direitos de qualquer espécie que venha a possuir. Duração: ilimitada; e qualquer deliberação sobre transformação, fusão, cisão, incorporação, dissolução, ou outra que implique alteração da estrutura associativa, se fará por deliberação da Assembleia geral, convocada extraordinariamente para tal fim, com a presença de ¾ (três quartos) dos associados e com 75% (setenta e cinco por cento) de votos dos presentes. Sede: A AFLODEF tem sua sede e foro na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Administração: A associação é administrada pela Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal. Representação: a Associação é representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, e mediante procuradores credenciados para atender assuntos ad judicia et ad negotia. Sócios: formado exclusivamente por membros da Diretoria, de número limitado, constituído por associados vitalícios e temporários, admitidos pelo voto em assembleia eletiva e eleita pelos associados. Os associados não adquirem, por nenhum título, direito algum sobre os bens da AFLODEF, da mesma forma que não são responsáveis, solidária ou subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela AFLODEF. Estatuto: O estatuto social somente poderá ser reformado pela Assembleia Geral. Extinção: A Associação somente poderá ser extinta por deliberação de Assembleia Geral, com a presença de ¾ (três quartos) dos associados e com 75% (setenta e cinco por cento) de votos dos presentes. Destino do patrimônio: Em caso de dissolução da Associação, o respectivo patrimônio líquido adquirido com recursos públicos durante o seu período de existência, será contabilmente apurado e transferido a outra entidade sem fins econômicos, de caráter beneficente, preferencialmente que tenha o mesmo objeto social e seja registrada no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). Florianópolis, 12 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 048/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Evandro Alves Barbosa, matrícula 13124-5, designado para a Diretoria de Gestão Escolar, no período de 18 a 30 de abril de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na


https://maps.google.com/?q=Rui+Barbosa,+708,+Agron%C3%B4mica,+Florian%C3%B3polis/SC+%E2%80%93+CEP:+88025-301&entry=gmail&source=g

https://maps.google.com/?q=Rui+Barbosa,+708,+Agron%C3%B4mica,+Florian%C3%B3polis/SC+%E2%80%93+CEP:+88025-301&entry=gmail&source=g



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data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de abril de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 049/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Patrícia Cavalcante, matrícula 22119-8, designado para a Diretoria de Gestão Escolar, no período de 25 a 30 de abril de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de abril de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 050/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Tatiana Stähelin de Simas Bittencourt, matrícula 13696-4, designado para a Diretoria de Gestão Escolar, no período de 23 a 30 de abril de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de abril de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01589/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gerusa de Castro Aguiar Ferreira, matrícula nº 42751-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 11/04/2018 a 09/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Janaina Alflen Mendes, matrícula nº 26833-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01590/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thaise Paiva dos Santos, matrícula nº 42729-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014),

para no período de 11/04/2018 a 09/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Janaina Alflen Mendes, matrícula nº 26833-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01591/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Mauro Marques, matrícula nº 43779-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 13/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marizete Maria Salvio, matrícula nº 10966-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01592/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karoline Bitencourt de Souza, matrícula nº 43831-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 11/04/2018 a 08/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Mara Aguiar Souza Oliveira, matrícula nº 26908-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01593/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karoline Bitencourt de Souza, matrícula nº 43831-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 11/04/2018 a 08/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212), com carga




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horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Mara Aguiar Souza Oliveira, matrícula nº 26908-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01594/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreza Cunha, matrícula nº 43198-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosimere Terezinha Ferreira, matrícula nº 32983-5, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01595/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilene Busto Tognoli N da Silva, matrícula nº 43504-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/02/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Costa Lagoa (344219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Deizi dos Santos Laureano, matrícula nº 16226-4, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01596/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilene Busto Tognoli N da Silva, matrícula nº 43504-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 16/03/2018 a 29/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Costa Lagoa (344219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosangela Fonseca Reinaldo Pereira, matrícula nº 43502-3, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria

entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01597/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marissandra Izabel Goncalves Souza, matrícula nº 43180-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria de Fatima de M Espindola, matrícula nº 33183-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01598/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariana Selva Mund, matrícula nº 43126-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Joice Jacques da Costa Pereira, matrícula nº 21033-1, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01599/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 43479-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/03/2018 a 29/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dilva da Rosa Goncalves, matrícula nº 31033-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 12

contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01600/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karize Regina Calazans, matrícula nº 43490-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/02/2018 a 09/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marizol Eva de Magalhaes Bernardo, matrícula nº 11077-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01601/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karla Simas, matrícula nº 43202-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/02/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Ingleses (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Clarice Maura Lucas, matrícula nº 42056-5, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01602/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Terezinha Eleotero, matrícula nº 43937-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 26/03/2018 a 27/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Adriana Vieira Torres, matrícula nº 32902-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01603/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Maria Cardozo, matrícula nº 43614-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 05/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eduarda Souza Gaudio, matrícula nº 32932-0, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01604/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alana Amancio da Silva, matrícula nº 44063-9, Professor Substituto III (1326) Artes-Musica (042), para no período de 12/04/2018 a 08/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Juliana Lhullier Borghetti, matrícula nº 25159-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01605/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jeane Ferreira, matrícula nº 43832-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 19/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Andre Justino dos Santos Costa, matrícula nº 23082-0, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01606/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




pg. 13

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Milana Cristina Lazzaris, matrícula nº 43953-3, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Luis Claudio Garcia Fernandes, matrícula nº 14399-5, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01607/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Allan Roloff, matrícula nº 42055-7, Professor Substituto III (1326) Artes-Musica (042), para no período de 13/04/2018 a 08/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Juliana Lhullier Borghetti, matrícula nº 25159-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01608/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Zilma Kloppel, matrícula nº 43451-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 03/04/2018 a 26/10/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cidelma da Silva Ausem, matrícula nº 09228-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01609/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Isabel dos Santos Darde, matrícula nº 44081-7, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030), para

no período de 12/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Costa Dentro (344220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Regina Iara de Souza de Oliveira, matrícula nº 31285-1, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01610/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marli Romanoski Rodrigues, matrícula nº 43508-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 06/04/2018 a 03/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Patricia S da Silva e Souza, matrícula nº 30969-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01611/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marizete Albano Amorim, matrícula nº 44087-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 13/04/2018 a 27/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adriana Maria Correa, matrícula nº 33267-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01612/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Cardoso de Souza Oliveira, matrícula nº 43725-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/04/2018 a 28/09/2018, atuar em caráter temporário no(a)




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Creche Idalina Ochoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana Ferreira Boff, matrícula nº 16947-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01613/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Cardoso de Souza Oliveira, matrícula nº 43725-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/04/2018 a 28/09/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Idalina Ochoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luciana Ferreira Boff, matrícula nº 16947-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01614/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosemary Maria de Souza, matrícula nº 44057-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 12/04/2018 a 04/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vanessa Gomes de Matos, matrícula nº 42350-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01615/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiana Gouvea Camara, matrícula nº 44039-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 10/04/2018 a 08/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular

Monique Fernandes Poletti, matrícula nº 24257-8, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01616/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Felipe Muller Machado, matrícula nº 44073-6, Professor Substituto III (1326) Historia (004), para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Jose Maria Rosa Trindade, matrícula nº 32866-9, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01617/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alini Santos, matrícula nº 44050-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sylvia Breus Neneas, matrícula nº 43381-0, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01618/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Cassia Pirassolaleixo, matrícula nº 43960-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Edilene da Silva Monteiro, matrícula nº 32958-4, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de




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sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01619/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Cassia Pirassolaleixo, matrícula nº 43960-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Edilene da Silva Monteiro, matrícula nº 32958-4, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01620/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleide Aparecida Ferreira, matrícula nº 43201-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/04/2018 a 26/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Vila Cachoeira (343222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alessandra Schlup, matrícula nº 33056-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01621/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kamyla Maura Possas, matrícula nº 43969-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/04/2018 a 27/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Maria Correa, matrícula nº 33267-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


PORTARIA ADS Nº 01622/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Teodoro dos Santos, matrícula nº 43773-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 11/04/2018 a 07/08/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sibelli Lourdes Vultuoso, matrícula nº 29258-3, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01623/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilene Fatima de Alencar, matrícula nº 44032-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria de Fatima Seifert Loch, matrícula nº 09365-3, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01624/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jose Roberto Alves dos Santos, matrícula nº 43992-4, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 04/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Olga Rotenski, matrícula nº 15711-2, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADS Nº 01625/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katia Regina Costa, matrícula nº 44065-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 11/04/2018 a 07/08/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sibelli Lourdes Vultuoso, matrícula nº 29258-3, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01626/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nara Meurey Marba Lui, matrícula nº 43988-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vanessa Fortes da Silva, matrícula nº 33203-8, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01627/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita de Cassia Ventura, matrícula nº 44074-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 12/04/2018 a 01/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Costeira do Pirajubae (343352), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Valquiria Rafael de Almeida, matrícula nº 29143-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01628/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rejane de Souza Caldas, matrícula nº 44037-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 09/04/2018 a 25/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia Goulart Lima Inacio, matrícula nº 42635-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01629/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Teresa Zeggio, matrícula nº 42668-7, Professor Substituto V (1329) Anos Iniciais (014), para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Olga Rotenski, matrícula nº 15711-2, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01630/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivanete Aparecida de Andrade, matrícula nº 44011-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 06/04/2018 a 03/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Patricia S da Silva e Souza, matrícula nº 30969-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01631/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Angelica Kaminski, matrícula nº 44054-0,




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Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 10/04/2018 a 18/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Alessandra Abdalla, matrícula nº 31065-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01632/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia da Gloria Jacinto, matrícula nº 44036-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/04/2018 a 18/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alessandra Abdalla, matrícula nº 31065-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01633/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreia Nau Amaral de Oliveira, matrícula nº 44028-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/04/2018 a 25/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Julia Winkler Dias, matrícula nº 29154-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01634/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Izabele Cristini da Silva, matrícula nº 43977-0, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Osmar

Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Maria Luiza Ribeiro B da Costa Lima, matrícula nº 12432-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01635/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucinaura Maria Alves, matrícula nº 43876-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 21/03/2018 a 11/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Rosa Maria Pires (343208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Soares, matrícula nº 33205-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01636/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bianca de Campos de Paris, matrícula nº 43986-0, Professor Substituto V (1329) Portugues/ingles (003), para no período de 05/04/2018 a 27/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Jane de Souza Barreto, matrícula nº 11651-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01637/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Machado, matrícula nº 43879-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 20/03/2018 a 11/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Rosa Maria Pires (343208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Soares,




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matrícula nº 33205-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01638/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dineia Borges, matrícula nº 44055-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Arlene Moraes, matrícula nº 14616-1, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01639/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ludmila Alves de Sousa, matrícula nº 44083-3, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 12/04/2018 a 07/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Cristine Sartorato da Silveira, matrícula nº 08851-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01640/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Maria Costa Pereira, matrícula nº 44058-2, Professor Substituto III (1326) Portugues/ingles (003), para no período de 12/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Andressa Stadnik Custodio, matrícula nº 21615-1, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de

sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01641/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela Gigolet, matrícula nº 44066-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/04/2018 a 08/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gilda Martins, matrícula nº 16828-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01642/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela Gigolet, matrícula nº 44066-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/04/2018 a 08/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gilda Martins, matrícula nº 16828-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01643/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francismary Barbosa Diniz, matrícula nº 44077-9, Professor Substituto III (1326) Matematica (008), para no período de 13/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Eliandra Moraes Pires, matrícula nº 29381-4, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018.




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MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01644/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa de Jesus Goncalves, matrícula nº 44086-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/04/2018 a 11/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Rosa Maria Pires (343208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Soares, matrícula nº 33205-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01645/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Kuhn, matrícula nº 44072-8, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007), para no período de 12/04/2018 a 29/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Juliane Lima Pedrini, matrícula nº 15845-3, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01646/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karyna dos Santos, matrícula nº 43676-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 06/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Sonia Silva de Souza, matrícula nº 15869-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01647/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Eduarda Peleger Daux, matrícula nº 44060-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 11/04/2018 a 25/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Dayana de Souza Malacarne, matrícula nº 30962-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01648/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Eduarda Peleger Daux, matrícula nº 44060-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 11/04/2018 a 25/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dayana de Souza Malacarne, matrícula nº 30962-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01649/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Nair da Costa Nunes, matrícula nº 42083-2, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Simone Carvalho de Andrade, matrícula nº 13476-7, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADS Nº 01650/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valentina Loch Heitor, matrícula nº 44088-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 12/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daniella Sousa, matrícula nº 33019-1, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01651/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Di Pietro, matrícula nº 42672-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Salma Normelia da Silva, matrícula nº 10150-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01652/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 43479-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 13/03/2018 a 29/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Dilva da Rosa Goncalves, matrícula nº 31033-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01653/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisabeth Schereiber, matrícula nº 43431-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 22/02/2018 a 21/09/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Renata Maria Alves, matrícula nº 29174-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01654/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisabeth Schereiber, matrícula nº 43431-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 22/02/2018 a 21/09/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Renata Maria Alves, matrícula nº 29174-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00741/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alessandro Goncalves Ribeiro, matrícula nº 44044-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077) para no período de 16/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00742/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a




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servidora Isabel Rosa de Almeida, matrícula nº 43238-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 15/03/2018 a 13/07/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00743/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Claudio Luiz Fontao Neto, matrícula nº 43541-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00744/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Joao Luiz Pereira Medeiros, matrícula nº 44010-8, Professor Substituto III (1326) Artes-Musica (042) para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00745/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia de Moraes, matrícula nº 43501-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 22/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00746/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia de Moraes, matrícula nº 43501-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 22/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00747/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leila Nummer do Canto, matrícula nº 44005-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00748/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sonia Rampa Pereira, matrícula nº 44041-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00749/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Leonardo Dutra Guedes, matrícula nº 43962-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 10/04/2018 a




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21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00750/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Aparecida dos Santos, matrícula nº 43526-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 26/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00751/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Lucas Gibran Mello Machado, matrícula nº 43955-0, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030) para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00752/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juciane da Silva, matrícula nº 44035-3, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00753/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosangela Beatriz da Silveira da Co, matrícula nº 43522-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00754/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcella Koerich, matrícula nº 44059-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00755/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janete Schaberle Goveia, matrícula nº 43056-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00756/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janete Schaberle Goveia, matrícula nº 43056-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 19/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais




pg. 23

(Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00757/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Giovanna de Oliveira Fraca, matrícula nº 44067-1, Professor Substituto III (1326) Danca (071) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00758/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcelo Silva, matrícula nº 43778-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00759/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nathalia Luciano Cardoso, matrícula nº 44048-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00760/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Claudia da Silva I, matrícula nº

44053-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00761/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camile Fernanda Machado dos Santos, matrícula nº 43036-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00762/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camile Fernanda Machado dos Santos, matrícula nº 43036-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00763/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Rafaela da Rosa, matrícula nº 44089-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 24

PORTARIA ADV Nº 00764/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Rafaela da Rosa, matrícula nº 44089-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00765/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Vicente, matrícula nº 43642-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 14/03/2018 a 13/04/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00766/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Isabel Cristina Nicacio da Silveira, matrícula nº 43499-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 22/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00767/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Cristina Rosa, matrícula nº 43993-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino).

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00768/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Flavia Garcia, matrícula nº 44027-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100), Ceifa - Centro de Integracao Familiar (054) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00769/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela da Silveira Schutz, matrícula nº 44003-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Desdob Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00770/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Zem Barbosa, matrícula nº 44042-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00771/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12




pg. 25

de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luciano de Oliveira, matrícula nº 43821-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077) para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00772/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita Maria Lopes Damasceno, matrícula nº 43762-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00773/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Niusa Kilpp, matrícula nº 43957-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 03/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00774/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marlene Goncalves Lopes, matrícula nº 43980-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 04/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018.


PORTARIA ADV Nº 00775/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Celeste Pires Barbosa, matrícula nº 43995-9, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 05/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00776/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marina Graciosa, matrícula nº 44040-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00777/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Deborah Seixas Buss Mattos Xavier, matrícula nº 44024-8, Professor Substituto III (1326) Historia (004) para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00778/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Lilian de Menezes Furtado, matrícula nº 44018-3, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de




pg. 26

09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00779/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roselene Faustino Garcia, matrícula nº 43411-6, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00780/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sirley Yolanda da Silva, matrícula nº 44049-3, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00781/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sirley Yolanda da Silva, matrícula nº 44049-3, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00782/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marijane de Souza Vieira da Silva, matrícula nº 43705-0, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00783/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cinthia de Melo Marques, matrícula nº 44038-8, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 12/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00784/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Viana Teodosio, matrícula nº 42997-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00785/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Viana Teodosio, matrícula nº 42997-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino).




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PORTARIA ADV Nº 00786/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana dos Santos Matias, matrícula nº 43077-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00787/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Garcia dos Santos, matrícula nº 44046-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00788/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Falcao Cavalcanti Lins, matrícula nº 44047-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00789/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o

servidor Silvio Carlos Travassos Junior, matrícula nº 44061-2, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00790/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Amelia Tomal, matrícula nº 44022-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077) para no período de 09/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00791/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francine Abreu Tedeschi, matrícula nº 42679-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 02/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00792/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Maria Vieira Gil, matrícula nº 43422-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 06/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018.




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PORTARIA ADV Nº 00793/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kelly Rebeca Santos Piedade, matrícula nº 42760-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00794/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Albanice Batista Brauna, matrícula nº 42455-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00795/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Albanice Batista Brauna, matrícula nº 42455-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 10/04/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00157/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 00384/18 de 08/02/2018 de Arthur Prado Fleury Magalhaes, matrícula nº 42513-3 para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao

período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00158/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 01083/18 de 19/02/2018 de Arthur Prado Fleury Magalhaes, matrícula nº 42513-3 para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao período que passa a ser de 21/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00169/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/04/2018, a Portaria nº ADS 01121/18 de 26/02/2018 de Angelica Davila Tasquetto, matrícula nº 43366-7 para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 27/09/2018 por estar em licença tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00170/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/04/2018, a Portaria nº ADS 01443/18 de 19/03/2018 de Adriana Cortolet Zardo, matrícula nº 43844-8 para atuar no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226) , referente ao período que passa a ser de 15/03/2018 a 10/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00171/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/04/2018, a Portaria nº ADS 01444/18 de 19/03/2018 de Isabel Cristina Costa, matrícula nº 43808-1 para atuar no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226) , referente ao período que passa a ser de 16/04/2018 a 10/05/2018 . Artigo 2º Esta




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portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00172/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/04/2018, a Portaria nº ADS 01400/18 de 13/03/2018 de Daiane Sccoti Farina, matrícula nº 43796-4 para atuar no(a) Nei Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 14/03/2018 a 11/05/2018 licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00173/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/04/2018, a Portaria nº ADS 01401/18 de 13/03/2018 de Daiane Sccoti Farina, matrícula nº 43796-4 para atuar no(a) Nei Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 14/03/2018 a 11/05/2018 licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00174/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/04/2018, a Portaria nº ADS 01548/18 de 06/04/2018 de Simone Fernandes de Jesus, matrícula nº 43814-6 para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) , referente ao período que passa a ser de 16/03/2018 a 05/05/2018 licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00175/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/04/2018, a Portaria nº ADS 01435/18 de 16/03/2018 de Andreia Cristina Custodio Correa, matrícula nº 43455-8 para atuar no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) , referente ao período que passa a ser de 19/03/2018 a 05/05/2018 licença para tratamento de saúde


PORTARIA ALT Nº 00176/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/04/2018, a Portaria nº ADV 00474/18 de 22/02/2018 de Lisiane dos Santos, matrícula nº 43469-8 para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 11/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00177/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/04/2018, a Portaria nº ADV 00526/18 de 26/02/2018 de Lisiane dos Santos, matrícula nº 43469-8 para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 11/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00178/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/03/2018, a Portaria nº ADS 01133/18 de 26/02/2018 de Adriana Maria Pereira Wendhausen, matrícula nº 43535-0 para atuar no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 30/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00179/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/03/2018, a Portaria nº ADS 01309/18 de 01/03/2018 de Claudia Carvalho Terhoch, matrícula nº 43655-0 para atuar no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 05/03/2018 a 30/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua




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assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00180/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº CTD 00186/18 de 07/02/2018 de Marcia Bernardes Martins, matrícula nº 42906-6 para atuar no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00181/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2018, a Portaria nº CTD 00287/18 de 26/02/2018 de Shirley Rodrigues Deoliveiradasilva, matrícula nº 43560-0 para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 13/07/2018 por estar em designação - vespertino Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00182/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 27/03/2018, a Portaria nº CTD 00331/18 de 12/03/2018 de Ana Lucia Pinto Cardoso, matrícula nº 43715-8 para atuar no(a) Nei Armacao (343329) , referente ao período que passa a ser de 12/03/2018 a 24/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00183/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/04/2018, a Portaria nº ADS 01409/18 de 13/03/2018 de Rosane Perdona, matrícula nº 43788-3 para atuar no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228) , referente ao período que passa a ser de 14/03/2018 a 10/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


PORTARIA ALT Nº 00184/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº ADS 00837/18 de 08/02/2018 de Eduardo Tasca, matrícula nº 42252-5 para atuar no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00185/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 15/02/2018, a Portaria nº CTD 00184/18 de 07/02/2018 de Sabrina Eneusa dos Passos Machado, matrícula nº 42902-3 para atuar no(a) Creche Morro da Queimada (343230) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 11/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00186/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/04/2018, a Portaria nº CTD 00314/18 de 06/03/2018 de Edjanice Bezerra Furtunato Brandolt, matrícula nº 43671-2 para atuar no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246) , referente ao período que passa a ser de 06/03/2018 a 24/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00187/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/03/2018, a Portaria nº ADS 01254/18 de 01/03/2018 de Marcia Celeste Cassettari Vieira, matrícula nº 42935-0 para atuar no(a) Esc Bas Paulo Fontes (344217) , referente ao período que passa a ser de 19/02/2018 a 18/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018.




pg. 31


PORTARIA ALT Nº 00188/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/04/2018, a Portaria nº ADS 01428/18 de 14/03/2018 de Adriana Gustmann de Castro, matrícula nº 43798-0 para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) , referente ao período que passa a ser de 14/03/2018 a 11/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00189/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/04/2018, a Portaria nº CTD 00325/18 de 08/03/2018 de Ana Paula da Costa, matrícula nº 43735-2 para atuar no(a) Nei Ingleses (343312) , referente ao período que passa a ser de 09/03/2018 a 04/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00190/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/04/2018, a Portaria nº ADV 00578/18 de 01/03/2018 de Viviane Tarouco de Azevedo, matrícula nº 43599-6 para atuar no(a) Nei Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 01/03/2018 a 04/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00191/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/04/2018, a Portaria nº ADS 00903/18 de 08/02/2018 de Evely Zimmermann da Rosa, matrícula nº 42393-9 para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00192/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/04/2018, a Portaria nº CTD 00339/18 de 16/03/2018 de Andressa Alcarraz Duarte, matrícula nº 43329-2 para atuar no(a) Nei Ingleses (343312) , referente ao período que passa a ser de 16/03/2018 a 11/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00193/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/04/2018, a Portaria nº ADS 01635/18 de 12/04/2018 de Lucinaura Maria Alves, matrícula nº 43876-6 para atuar no(a) Creche Rosa Maria Pires (343208) , referente ao período que passa a ser de 21/03/2018 a 11/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00194/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/04/2018, a Portaria nº ADS 01586/18 de 09/04/2018 de Ligia Cristina de Brito, matrícula nº 43924-0 para atuar no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) , referente ao período que passa a ser de 28/03/2018 a 08/06/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00195/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/04/2018, a Portaria nº ADS 01116/18 de 26/02/2018 de Janice Maria Betave, matrícula nº 43388-8 para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 09/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00196/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




pg. 32

legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/04/2018, a Portaria nº ADS 01117/18 de 26/02/2018 de Janice Maria Betave, matrícula nº 43388-8 para atuar no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 09/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00197/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/04/2018, a Portaria nº ADS 01326/18 de 02/03/2018 de Lais Truzzi Silva, matrícula nº 43628-3 para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) , referente ao período que passa a ser de 05/03/2018 a 04/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00198/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/04/2018, a Portaria nº ADS 01327/18 de 02/03/2018 de Lais Truzzi Silva, matrícula nº 43628-3 para atuar no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) , referente ao período que passa a ser de 05/03/2018 a 04/05/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00200/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/03/2018, a Portaria nº ADS 01304/18 de 01/03/2018 de Giancarlo Muniz, matrícula nº 43594-5 para atuar no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214) , referente ao período que passa a ser de 01/03/2018 a 30/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00201/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/04/2018, a Portaria nº CTD 00205/18 de

07/02/2018 de Denise Caetano Meurer Meireles, matrícula nº 42925-2 para atuar no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 15/10/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00203/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 28/03/2018, a Portaria nº CTD 00283/18 de 26/02/2018 de Noeli da Rosa, matrícula nº 43360-8 para atuar no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 30/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00204/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/04/2018, a Portaria nº ADV 00524/18 de 26/02/2018 de Clenilda Souza Vitorino, matrícula nº 43456-6 para atuar no(a) Creche Stella Maris Correa Carneiro (343322) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 27/04/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00472/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/03/2018, da Portaria nº ADV 00657/18 de 16/03/2018, de Isabel Rosa de Almeida, matrícula nº 43238-5, lotada no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) , Acao Social Coloninha (129) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00473/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/03/2018, da Portaria nº ADS 01402/18 de 13/03/2018, de Mauro Marques, matrícula nº 43485-0, lotado no(a) Nei Orisvaldina Silva




pg. 33

(343320) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00474/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/04/2018, da Portaria nº ADS 01541/18 de 05/04/2018, de Leonardo Dutra Guedes, matrícula nº 43962-2, lotado no(a) Esc Bas Mancio Costa (344215) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00475/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/04/2018, da Portaria nº ADS 00394/18 de 08/02/2018, de Debora Ize Balsemao Oss, matrícula nº 43203-2, lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00477/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/04/2018, da Portaria nº CTD 00255/18 de 26/02/2018, de Maria Geny Gomes de Franca, matrícula nº 43335-7, lotada no(a) Creche Celso Pamplona (343202) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00478/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADS 00666/18 de 08/02/2018, de Andreza Cunha, matrícula nº 43198-2, lotada no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00479/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADS 01223/18 de 26/02/2018, de Marilene Busto Tognoli N da Silva, matrícula nº 43504-0, lotada no(a) Esc Desdob Costa Lagoa (344219) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00480/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2018, da Portaria nº ADS 01434/18 de 16/03/2018, de Marilene Busto Tognoli N da Silva, matrícula nº 43504-0, lotada no(a) Esc Desdob Costa Lagoa (344219) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00481/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADS 00645/18 de 08/02/2018, de Marissandra Izabel Goncalves Souza, matrícula nº 43180-0, lotada no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00482/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADS 00574/18 de 08/02/2018, de Mariana Selva Mund, matrícula nº 43126-5, lotada no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00483/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADS 01212/18 de 26/02/2018, de Karize Regina Calazans, matrícula nº 43490-6, lotada no(a) Creche Dona Cota




pg. 34

(343201) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00484/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADS 01227/18 de 26/02/2018, de Karla Simas, matrícula nº 43202-4, lotada no(a) Nei Ingleses (343312) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00485/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADV 00564/18 de 26/02/2018, de Patricia de Moraes, matrícula nº 43501-5, lotada no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00486/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADV 00565/18 de 26/02/2018, de Patricia de Moraes, matrícula nº 43501-5, lotada no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00487/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/03/2018, da Portaria nº ADS 01491/18 de 29/03/2018, de Terezinha Eleotero, matrícula nº 43937-1, lotada no(a) Creche Celso Pamplona (343202) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00488/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADV 00679/18 de 26/03/2018, de Maria Lima Coelho, matrícula nº 42757-8, lotada no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100) , Ccfv Monte Verde (025) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00489/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº CEF 00387/18 de 26/03/2018, de Maria Lima Coelho, matrícula nº 42757-8, lotada no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100) , Ceifa - Centro de Integracao Familiar (054) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00490/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/04/2018, da Portaria nº ADV 00447/18 de 15/02/2018, de Filipe Aderbal da Silva, matrícula nº 42570-2, lotado no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) , Eja Continente I (079) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00491/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/03/2018, da Portaria nº ADS 01474/18 de 26/03/2018, de Maria Aparecida dos Santos, matrícula nº 43526-0, lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00492/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/04/2018, da Portaria nº ADS 00391/18 de




pg. 35

08/02/2018, de Vanessa Neves Carvalho Santos, matrícula nº 42525-7, lotada no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00493/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2018, da Portaria nº ADV 00220/18 de 08/02/2018, de Raquel Ioriatti Piran, matrícula nº 42982-1, lotada no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00495/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADV 00318/18 de 08/02/2018, de Janete Schaberle Goveia, matrícula nº 43056-0, lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00496/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/03/2018, da Portaria nº ADV 00675/18 de 22/03/2018, de Janete Schaberle Goveia, matrícula nº 43056-0, lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00499/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/03/2018, da Portaria nº ADS 01288/18 de 01/03/2018, de Angela Maria Cardozo, matrícula nº 43614-3, lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO


PORTARIA CEF Nº 00500/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/04/2018, da Portaria nº ADS 00126/18 de 07/02/2018, de Bruno Moreno Francisco, matrícula nº 42544-3, lotado no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00501/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADV 00292/18 de 08/02/2018, de Camile Fernanda Machado dos Santos, matrícula nº 43036-6, lotada no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00502/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADV 00293/18 de 08/02/2018, de Camile Fernanda Machado dos Santos, matrícula nº 43036-6, lotada no(a) Esc Bas Maria Tomazia Coelho (344224) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00503/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/04/2018, da Portaria nº ADS 01498/18 de 29/03/2018, de Zilma Kloppel, matrícula nº 43928-2, lotada no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00504/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/04/2018, da Portaria nº ADS 01384/18 de 13/03/2018, de Gabriela Cardoso de Souza




pg. 36

Oliveira, matrícula nº 43725-5, lotada no(a) Creche Idalina Ochoa (343236) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00505/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/04/2018, da Portaria nº ADS 01385/18 de 13/03/2018, de Gabriela Cardoso de Souza Oliveira, matrícula nº 43725-5, lotada no(a) Creche Idalina Ochoa (343236) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00506/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/04/2018, da Portaria nº ADS 00155/18 de 08/02/2018, de Luiza dos Reis Aguiar, matrícula nº 42271-1, lotada no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00507/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 14/03/2018, da Portaria nº ADS 01419/18 de 14/03/2018, de Jaqueline Vicente, matrícula nº 43642-9, lotada no(a) Esc Bas Mancio Costa (344215) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00508/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADV 00563/18 de 26/02/2018, de Isabel Cristina Nicacio da Silveira, matrícula nº 43499-0, lotada no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


PORTARIA CEF Nº 00509/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 20/03/2018, da Portaria nº ADS 01254/18 de 01/03/2018, de Marcia Celeste Cassettari Vieira, matrícula nº 42935-0, lotada no(a) Esc Bas Paulo Fontes (344217) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00510/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/04/2018, da Portaria nº ADV 00035/18 de 07/02/2018, de Tarcisia Vicente de Lima, matrícula nº 42549-4, lotada no(a) Esc Bas Osvaldo Machado (344216) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00511/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/04/2018, da Portaria nº ADS 01279/18 de 01/03/2018, de Ediana Castilho Cancian, matrícula nº 43605-4, lotada no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00512/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/04/2018, da Portaria nº ADV 00512/18 de 26/02/2018, de Fabiane Marra da Silva P Garcia, matrícula nº 43433-7, lotada no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344) por admissão de servidor efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00513/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir




pg. 37

de 12/04/2018, da Portaria nº ADV 00517/18 de 26/02/2018, de Elis Regina da Silva Grudzien, matrícula nº 43441-8, lotada no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344) por admissão de servidor efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00514/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº DES 00725/17 de 29/06/2017. que designou Valquiria Hillesheim Lamb, matrícula nº 18259-1, lotada no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323) , para Gerencia de Projetos Inovadores (345200) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00515/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/04/2018, da Portaria nº ADS 01423/18 de 14/03/2018, de Adaise Soares de Oliveira, matrícula nº 43771-9, lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00516/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/04/2018, da Portaria nº ADS 01422/18 de 14/03/2018, de Adaise Soares de Oliveira, matrícula nº 43771-9, lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00517/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/04/2018, da Portaria nº CEF 00431/18 de 02/04/2018, de Karyna dos Santos, matrícula nº 42422-6, lotada no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00518/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADV 00240/18 de 08/02/2018, de Cristiane Viana Teodosio, matrícula nº 42997-0, lotada no(a) Nei Tapera (343328) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00519/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADV 00241/18 de 08/02/2018, de Cristiane Viana Teodosio, matrícula nº 42997-0, lotada no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00520/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/04/2018, da Portaria nº ADV 00344/18 de 08/02/2018, de Ana dos Santos Matias, matrícula nº 43077-3, lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00521/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/04/2018, da Portaria nº ADS 01646/18 de 12/04/2018, de Karyna dos Santos, matrícula nº 43676-3, lotada no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00522/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




pg. 38

legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 14/04/2018, da Portaria nº ADS 00550/18 de 08/02/2018, de Andrea Leticia Bresola Ferro, matrícula nº 43114-1, lotada no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00523/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 14/04/2018, da Portaria nº ADS 00551/18 de 08/02/2018, de Andrea Leticia Bresola Ferro, matrícula nº 43114-1, lotada no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00524/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/04/2018, da Portaria nº ADS 01490/18 de 28/03/2018, de Ediana Castilho Cancian, matrícula nº 43605-4, lotada no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00525/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/04/2018, da Portaria nº ADS 01110/18 de 26/02/2018, de Tatiana Pires Nunes da Silva, matrícula nº 43380-2, lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00526/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/04/2018, da Portaria nº ADV 00713/18 de 05/04/2018, de Jaqueline Nair da Costa Nunes, matrícula nº 42083-2, lotada no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00527/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/04/2018, da Portaria nº ADS 00733/18 de 08/02/2018, de Francine Abreu Tedeschi, matrícula nº 42679-2, lotada no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00528/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/04/2018, da Portaria nº ADS 00462/18 de 08/02/2018, de Nanci Vellose de Souza, matrícula nº 42970-8, lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00529/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/04/2018, da Portaria nº ADS 00463/18 de 08/02/2018, de Nanci Vellose de Souza, matrícula nº 42970-8, lotada no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00530/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/04/2018, da Portaria nº ADS 01100/18 de 26/02/2018, de Daiane Lindajara dos Santos, matrícula nº 43372-1, lotada no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO




pg. 39


PORTARIA CEF Nº 00531/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/04/2018, da Portaria nº ADS 01111/18 de 26/02/2018, de Sylvia Breus Neneas, matrícula nº 43381-0, lotada no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00532/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/04/2018, da Portaria nº ADS 01231/18 de 26/02/2018, de Juliana Maria Vieira Gil, matrícula nº 43422-1, lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00533/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/04/2018, da Portaria nº ADS 01230/18 de 26/02/2018, de Juliana Maria Vieira Gil, matrícula nº 43422-1, lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00534/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/04/2018, da Portaria nº ADS 00808/18 de 08/02/2018, de Kelly Rebeca Santos Piedade, matrícula nº 42760-8, lotada no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00535/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/03/2018, da Portaria nº ADV 00630/18 de 12/03/2018, de Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 43479-5, lotada no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00536/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADS 01143/18 de 26/02/2018, de Elisabeth Schereiber, matrícula nº 43431-0, lotada no(a) Nei Vinculado Morro Das Pedras (343317) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00537/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADS 01144/18 de 26/02/2018, de Elisabeth Schereiber, matrícula nº 43431-0, lotada no(a) Nei Vinculado Morro Das Pedras (343317) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00538/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/04/2018, da Portaria nº ADS 00980/18 de 08/02/2018, de Juliana Albanice Batista Brauna, matrícula nº 42455-2, lotada no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00539/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/04/2018, da Portaria nº ADS 00981/18 de 08/02/2018, de Juliana Albanice Batista Brauna,




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matrícula nº 42455-2, lotada no(a) Nei Barreira do Janga (343302) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00368/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Andrea Lucia Ferreira dos Santos, matrícula nº 44008-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/04/2018 a 03/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Armacao (343329), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosiane Flor Pires Soares, matrícula nº 15362-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00369/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rozeli Henrique, matrícula nº 44021-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/04/2018 a 03/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fabiana Ribeiro, matrícula nº 26446-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00370/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Elmi Ines Gomes Vieira, matrícula nº 44043-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 10/04/2018 a 04/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Stella Maris Correa Carneiro (343322), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Correia de Pinho, matrícula nº 29868-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00371/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Franciele Mendonca Avila, matrícula nº 44020-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/04/2018 a 13/07/2018, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Nei Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00372/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lurdes Terezinha Stolarski, matrícula nº 44026-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/04/2018 a 04/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Carla Ferreira, matrícula nº 13877-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00373/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Monalisa Lopes de Oliveira, matrícula nº 44052-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/04/2018 a 23/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fernanda dos Passos Cardoso Freitas, matrícula nº 32591-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 10 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00374/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Jose Nascimento Araujo, matrícula nº 44079-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 16/04/2018 a 13/07/2018, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 30 (trinta) horas




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semanais (Matutino). Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00375/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosane Carneiro Vieira, matrícula nº 44080-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 16/04/2018 a 13/07/2018, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Esc Desdob Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00376/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Juliana Rosa da Silva, matrícula nº 44070-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/04/2018 a 30/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daynna Junkes, matrícula nº 22797-8, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00377/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marizangela Martins, matrícula nº 44068-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/04/2018 a 28/09/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marcella Alves Godtsfriedt Ferreira, matrícula nº 16090-3, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 11 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00378/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Soeli Teresinha Eli Martins, matrícula nº 44076-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/04/2018 a 09/05/2018, atuar em caráter

temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Cristina Vieira, matrícula nº 27152-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00379/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Elaine Dias de Souza, matrícula nº 44078-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/04/2018 a 09/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fernanda Benta Cardoso, matrícula nº 30211-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de abril de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/SEMAS/2018 – Objeto: o fornecimento de materiais para confecção de trabalhos manuais para grupo de idosos do projeto “Floripa Feliz Idade” inscritos na Secretaria Municipal de Assistência Social; Modalidade da Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 392/SMA/DSLC/2017; Contratada: L. MOHR EIRELI EPP; Valor: O valor da presente Ata de Registro de Preços é de R$12.032,00 (Doze mil trinta e dois reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Dotação: Projeto / Atividade: 2.391 / Elemento De Despesa: 3.3.90.30 / Fonte De Recursos: 80. Data de Assinatura: 09/03/2018. Assinaturas: Sra. Katherine Schreiner, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Gabriela Melim de Carvalho, pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/SEMAS/2018 – Objeto: o fornecimento de materiais para confecção de trabalhos manuais para grupo de idosos do projeto “Floripa Feliz Idade” inscritos na Secretaria Municipal de Assistência Social; Modalidade da Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 392/SMA/DSLC/2017; Contratada: L. MOHR EIRELI




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EPP; Valor: O valor da presente Ata de Registro de Preços é de R$12.032,00 (Doze mil trinta e dois reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Dotação: Projeto / Atividade: 2.391 / Elemento De Despesa: 3.3.90.30 / Fonte De Recursos: 80. Data de Assinatura: 09/03/2018. Assinaturas: Sra. Katherine Schreiner, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Gabriela Melim de Carvalho, pela empresa.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 203/SMA/DSLC/2018 - Contratado: Vivencial Lidia Rosa Ltda. ME. CNPJ: 06.154.035/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para o acolhimento/internação de adulto, em atenção à decisão judicial nos autos do processo nº 0311870-61.2017.8.24.0023. Vigência do contrato: 180 dias. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.


SEGURANÇA PÚBLICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 489/SMSP/2017 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de café em pó, açúcar refinado, filtro de papel, adoçante dietético liquido, água mineral (bombona de 20 litros e garrafa pet de 500ml) e Guardanapo de papel. Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 230/SMA/DSLC/2017; Contratada: L & M COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME. Valor: O valor da presente ATA é de R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais); Vigência/Execução: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada; Dotação: Projeto Atividade: 2.771, Elemento/Item: 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 80 – Recurso Ordinário. Data de Assinaturas: 18/10/2017. Nome das partes que assinaram: Sra. Maryanne Mattos, Secretária Municipal da Segurança Pública, e pela empresa: Sr. Edson Alberto Lima Filho.

ERRATA 001/SMSP/SUSP/2018 – Referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/SMSP/SUSP/2018 – PARA O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PARCERIA DO EVENTO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA. Onde se lê: Havendo mais de um interessado, que apresente a documentação

completa, será realizado um sorteio no dia 16 de abril de 2018, na sede as SUSP às 15 horas. Leia-se: Havendo mais de um interessado, que apresente a documentação completa, será realizado um sorteio no dia 18 de abril de 2018, na sede as SUSP às 15 horas. Esta Chamada Pública nº 002/SMSP/SUSP/2018 poderá ser consultada e retirada na Internet, no endereço http://www.pmf.sc.gov.br. Florianópolis 16 de abril de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

COMUNICADO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sita à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/00, notifica as pessoas físicas abaixo relacionadas a providenciarem a demolição de suas respectivas construções clandestinas no prazo de 30(trinta) dias, podendo ainda apresentar defesa administrativa no prazo de até quinze dias, ambos os prazos contados da data da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224 - Térreo – Centro; Honorino João Nunes – CPF: 018.185.629-87 Estrada Vereador Onildo Lemos Nº 1372 e Nº 1384; Leonardo Manoel Inacio – CPF: 051.826.909-40 Rua Quadrangular Laudo 080/SMDU/DAU/GF/17; Matheus Iser Melo – CPF: 815.942.050-53 Estrada Vereador Onildo Lemos Nº 1372 e 1384.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sita à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/00, art. 58, parágrafo 4º, notifica as pessoas física ou jurídica abaixo relacionada, a tomarem conhecimento dos laudos de notificação, contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até quinze dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224 – Centro. Nome e Nº Laudo: Carlos Roberto Ribeiro – Laudo 003 SMDU/DAU/GF/17; Cleiton Ribeiro Lima - Laudo 061/SMDU/DAU/GF/17; Francisco Gasparin – Laudo 069/SMDU/DAU/GF/17; Rogério Gonçalves – Laudo 084/SMDU/DAU/GF/17; Sidnei Valde da Rocha – Laudo 067/SMDU/DAU/GF/17.


http://www.pmf.sc.gov.br/



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TURISMO, TECNOLOGIA E

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA 19/SETUR/2017 SETUR x LEANDRO GONÇALVES POLLI ME - O presente termo tem por objetivo a permissão de uso temporária e onerosa pelo PERMITENTE à PERMISSIONÁRIA das instalações da passarela Nego Quirido, para o evento denominado PLANETA STREET WHELLING MOTO SHOW, a ser realizado no dia 15 de Abril de 2018, com início às 08:00 horas às 19:00 horas. Nome das partes que assinaran: Sr. Juliano Richter Pires, pela SETUR e pela empresa: Sr. LEANDRO GONÇALVES POLLI. Florianopolis, 12 de abril de 2018.


TRANSPORTE E MOBILIDADE

URBANA

COMUNICADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/SMA/DSLC/2018 - O Pregoeiro, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no edital de Pregão Presencial nº 097/SMA/DSLC/2018, tendo sido suspenso para analise e parecer do veículo ofertado, que a continuação da sessão será realizada no dia 18 de abril de 2018, a partir das 10:00 (dez) horas. O Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 226/FMS/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de ventilador pulmonar microprocessado; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 469/SMA/DSLC/2017; Contratada: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: O valor global da presente ATA é de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais); Dotação: Programática / Atividade: 4.177 / 2.627 no Elemento: 4.4.90.52.00, e na fonte de recursos: 2115/7112. Vigência/Execução: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada; Data de Assinaturas: 02/04/2018. Nome das partes que assinaram:

Ordenador do Fundo: Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa: Sr. Marcelo Javier Fernandez.

TERMO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/SMA/DSLC/2018. Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº. 2141, página 07, na data de 06.03.2018. No teor do Termo de Dispensa de Licitação, considerando o exposto pelo Ofício nº OE 46/SMS/GAB/ADJ/ACCC/COM/2018, constante nos autos do processo, Onde se Lê: ITENS DO CONTRATO

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR

UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL

(R$)

Ciclobenzaprina, cloridrato 10mg

150 Comp. 0,254 38,10

Diltiazen, cloridrato 90mg

960 Comp. 1,329 1.275,84

Miconazol, nitrato 20mg/g, creme dermatológico

02 Bis. 5,923 11,85

Tansulosina, cloridrato 0,4mg

60 Cap. 1,146 68,76

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.394,55 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Leia-se: ITENS DO CONTRATO:

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR

UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL

(R$)

Ciclobenzaprina, cloridrato 10mg

150 Comp. 0,254 38,10

Diltiazen, cloridrato 90mg

960 Comp. 1,329 1.275,84

Tansulosina, cloridrato 0,4mg

60 Cap. 1,146 68,76

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.382,70 (um mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 137/FMS/2018, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CRUZ E FRANÇA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - EPP; Objeto: ONDE SE LÊ: CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTARIA (TETO MAC) 4. As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 82 / 2115. Sendo R$ 48.319,20 (mês) na fonte 82 e R$ 25.812,03 (mês) na fonte 2115. LEIA-SE: CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO




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ORCAMENTARIA (TETO MAC) 4. As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 0080 (Recursos Próprios) / 2115 (Recursos MAC). Sendo R$ 48.319,20 (teto mensal) na fonte 0080 e R$ 25.812,03 (teto mensal) na fonte 2115. Número e Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 015/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 10/04/2018; Nome das partes que assinaram: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Sr. Carlos Alberto Justo da Silva.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 138/FMS/2018, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CENTRO DE IMAGEM GAMA D’EÇA LTDA; Objeto: onde se lê: CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTARIA (TETO MAC) 4. As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 82 / 2115. Leia-se: As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 0080 (Recursos Próprios) / 2115 (Recursos MAC). Sendo R$ 7.247,88 (teto mensal) na fonte 0080 e R$ 3.871,80 (teto mensal) na fonte 2115. Número e Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 016/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 10/04/2018; Nome das partes que assinaram: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Sr. Carlos Alberto Justo da Silva.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 139FMS/2018, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MEDSOM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LIMITADA - EPP; Objeto: onde se lê: CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTARIA (TETO MAC) 4. As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo

Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 82 / 2115. Leia-se: As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 0080 (Recursos Próprios) / 2115 (Recursos MAC). Sendo R$ 14.495,76 (teto mensal) na fonte 0080 e R$ 7.743,61 (teto mensal) na fonte 2115. Número e Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 017/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 10/04/2018; Nome das partes que assinaram: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Sr. Carlos Alberto Justo da Silva.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 140/FMS/2018, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RADIOLOGIA CONTINENTE S/S LTDA - EPP; Objeto: onde se lê: CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTARIA (TETO MAC) 4. As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 82 / 2115. Leia-se: As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 0080 (Recursos Próprios) / 2115 (Recursos MAC). Sendo R$ 38.655,36 (teto mensal) na fonte 0080 e R$ 20.649,62, (teto mensal) na fonte 2115. Número e Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 018/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 10/04/2018; Nome das partes que assinaram: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Sr. Carlos Alberto Justo da Silva.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 73/FMS/2018, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VARELLA & VARELLA DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP; Objeto: onde se lê: CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTARIA (TETO MAC) 4. As despesas




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decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 82 / 2115. Leia-se: As despesas decorrentes do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/SMA/DSLC/2018 correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Funcional / Programática / Atividade: 4.178, no Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recursos: 0080 (Recursos Próprios) / 2115 (Recursos MAC). Sendo R$ 16.984,32 (teto mensal) na fonte 0080 e R$ 9.058,41 (teto mensal) na fonte 2115. Número e Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 019/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 10/04/2018; Nome das partes que assinaram: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Sr. Carlos Alberto Justo da Silva.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

ESPORTES

EXTRATO DO CONTRATO N° 110/FME/2018 - Objeto: VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES E MÁQUINAS) - contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e conserto de veículos incluindo fornecimento de peças genuinas e serviços de direção hidráulica, sistema hidráulico, freio, suspensão, embreagem, injeção eletrônica, cambio, motor, radiadores, ar condicionado, elétrica, lataria, pintura, recapagem de pneus e outros. Como também serviços de plataforma para transporte de caminhões e máquinas pesadas, com assistência 24 horas, sem limite de quilometragem. Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 390/SMA/DSLC/2017; Contratada: EDP COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Valor: O Valor Global Estimado da presente contratação é de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência/Execução: O prazo de vigência do contrato tem início na sua assinatura e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogação a critério do município e de acordo com a lei e suas alterações. Dotação: Programática / Atividade: 2.512, no Elemento: 3.3.90.39.00, e na Fonte de Recurso: 80. Data de Assinaturas: 16/02/2018. Nome das partes que assinaram: Sr. Maycon Cassemiro Oliveira, Fundação Municipal de Esportes, e pela empresa: Sra. Maria Madalena Nicoleit.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 218/SMA/DSLC/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento purificador de água. Entrega dos Envelopes: até às 09h45min horas do dia 27/04/2018. Abertura da Sessão: a partir das 10h00min horas do dia 27/04/2018. Local: Secretaria Municipal da Administração - Rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser consultado e retirado na Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento do que dispõe o art. 336, § 4, da Lei Complementar n. 482, de 2014, faz publicar redação dos projetos em tramitação: PLC N. 1.711, DE 2018 ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 26 E ALTERA O INCISO XIII DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Acrescenta-se o inciso X ao art. 26 da Lei Complementar n. 482, de 2014, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 26. [...] X – faixas exclusivas de retenção e proteção de ciclistas e motociclistas nas vias municipais dotadas de semáforos.” Art. 2º Em virtude do novo dispositivo, o inciso XIII do art. 7º da Lei Complementar n. 482, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º [...] XIII – caixa da via: largura que inclui as pistas de rolamento, os canteiros centrais, os passeios, ciclofaixas, ciclovias e faixas exclusivas de retenção e proteção de ciclistas e motociclistas;”(NR) Art. 3º Para fins das alterações trazidas pela presente Lei Complementar, entende-se por faixas exclusivas de retenção e proteção de ciclistas e motociclistas aquela demarcada exclusivamente para as bicicletas, motocicletas e motonetas se posicionarem à frente dos demais veículos enquanto aguardam a abertura do semáforo nas vias públicas municipais. Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de abril de 2018. Vereador Guilherme Pereira de Paulo-Presidente.


http://www.pmf.sc.gov.br/



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PLC N. 1.712, DE 2018 ESTABELECE OS PARÂMETROS EDILÍCIOS MÍNIMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 260 DA LEI COMPLEMENTAR N. 060, DE 2000 O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam estabelecidos os parâmetros edilícios mínimos para as unidades habitacionais de interesse social classificadas como Habitação de Baixa Renda (HBR) e Habitação de Mercado Popular (HMP), conforme definição do art. 37 da Lei Complementar n. 482, de 2014. Art. 2º Na construção de conjuntos habitacionais a área útil privativa máxima da unidade habitacional não poderá ser superior a cinquenta metros quadrados para HBR e a sessenta metros quadrados para HMP. Art. 3º Consideram-se os seguintes dimensionamentos mínimos para cada compartimento: I – unidade habitacional com um único dormitório: dormitório com dez metros quadrados; II – unidade habitacional com dois dormitórios: primeiro e segundo dormitórios com oito metros quadrados; III – unidade habitacional com três dormitórios: primeiro dormitório com oito metros quadrados e o segundo e terceiro dormitórios com seis metros quadrados; IV – sala: onze metros quadrados; V – cozinha/área de serviço (uso compartilhado): cinco metros quadrados; e VI – banheiro: três metros quadrados. §1º Não será exigida a compartimentação da sala e cozinha. §2º O dimensionamento do dormitório deverá respeitar o mínimo de dois metros e sessenta centímetros de pé-direito e possibilitar a inscrição de um circulo com dois metros e quarenta centímetros de diâmetro no plano do piso para o primeiro dormitório e dois metros para os demais. §3º O dimensionamento da sala deverá respeitar o mínimo de dois metros e sessenta centímetros de pé-direito e possibilitar a inscrição de um circulo com dois metros e quarenta centímetros de diâmetro no plano do piso. §4º O dimensionamento da cozinha/área de serviço deverá respeitar o mínimo de dois metros e quarenta centímetros de pé-direito e possibilitar a inscrição de um circulo com um metro e sessenta centímetros de diâmetro no plano do piso. §5º O dimensionamento do banheiro deverá respeitar o mínimo de dois metros e quarenta centímetros de pé-direito e possibilitar a inscrição de um circulo com um metro e vinte centímetros de diâmetro no plano do piso. Art. 4º As edificações residenciais multifamiliares estarão dispensadas da exigência de hall de entrada, portaria e zeladoria. Parágrafo único. Deverá possuir uma instalação sanitária (não é necessário chuveiro) de uso comum do condomínio, localizada no pavimento de acesso.

Art. 5º Os conjuntos habitacionais multifamiliares estarão dispensadas da exigência da área de recreação dentro do próprio condomínio, podendo esta se situar em um percurso máximo de duzentos metros da entrada do condomínio e ser de uso compartilhado com outros condomínios de um mesmo parcelamento. Art. 6º Para condomínios ou conjuntos habitacionais de interesse social implantados em áreas de ZEIS e/ou AEIS será exigido o Memorial Objetivo de Inserção na Vizinhança, conforme Decreto n. 13.350, de 2014. §1º O referido memorial objetivo de inserção de vizinhança deverá ser analisado pelo Instituo de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), que poderá solicitar a apresentação de Estudo Especifico de Localização (EEL) ou de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), ou ainda, dispensar a exigência de apresentação destes estudos, mediante decisão justificada após realização das análises técnicas pertinentes. §2º Para os casos em que a análise técnica do IPUF identificar a necessidade de apresentação de EEL ou EIV para o empreendimento, estes estudos serão elaborados com base em um Termo de Referencia especifico, que deverá ser apresentado pelo IPUF e substituirá o constante nos Decretos n.s 13.348, de 2014 e 13.349, de 2014. Art. 7º A habitação de interesse social poderá adotar o conceito de ‘planta livre’, sendo que a área útil construída deverá ser de no mínimo quarenta metros quadrados. Parágrafo único. Entende-se por planta livre a independência entres estruturas e paredes, que permite a livre disposição dos espaços internos e flexibilidade na sua articulação, nestes casos, ficará a critério dos usuários a distribuição dos compartimentos, não se fazendo necessária a indicação prévia da posição dos elementos divisórios no processo de aprovação, licenciamento e habite-se. Art. 8º Deverá ser atendido, no que couber, os dispositivos da Lei Complementar n. 060, de 2000, que Institui o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e as especificações do Decreto Federal n. 5.296, de 2004, que regulamenta a Lei Federal n. 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que específica, e Lei Federal n. 10.098, de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Art. 9º Os parâmetros definidos nesta Lei Complementar serão aplicados para os projetos de habitações de interesse social mediante declaração de interesse social emitida pelo órgão responsável pela política habitacional do município, caracterizando obrigatoriamente a natureza social do empreendimento, acompanhada de pareceres da Fundação Municipal do Meio Ambiente




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(FLORAM), quanto à adequação ambiental e do IPUF, quanto à adequação urbanística. Art. 10. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de abril de 2018. Vereador Guilherme Pereira de Paulo-Presidente.


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