DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO · 2019. 12. 20. · DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2592 Florianópolis/SC, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300 – Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 21 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 22 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS 22 INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS 23 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 23 ANEXOS 25

(clique nos itens para consulta)

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 975/PGM/2018 – PMF X EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA - Objeto: A Cláusula Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 25 de outubro de 2019 e término em 24 de outubro de 2020, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 327/PGM/SUBSIJUD/2019 da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico, na Deliberação do Comitê Gestor Nº 4253/2019 e Ofício nº 107/GSAF/PGM/2019, partes integrantes deste Termo Aditivo; Número e Modalidade da Licitação: Chamada Pública nº 251/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 23/10/2019; Nome das partes que assinaram: Sr. Ubiraci Farias, Procuradoria Geral do Município e o Sr. Marcelo Correa Petrelli, pela empresa.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO 4º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO 006/2017 DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL ENTIDADES: A Prefeitura do Município de Florianópolis e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Técnico-Institucional celebrado em 01/02/2017, pelo período de um ano, compreendido entre 01/01/2020 a 31/12/2020. GEAN MARQUES LOUREIRO Prefeito Municipal MAURO DE NADAL Presidente Interino da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 21.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.472/2018, de 28 de dezembro de 2018, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019, aprovada pela Lei n. 10.420/2018, de 26 de julho de 2018, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 4.688.109,66 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e nove reais e sessenta e seis centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2019, a seguir especificadas: 39.00 – Encargos Gerais do Município 39.01 – Encargos Gerais do Município 39.01.28.843.112.2.474 - Encargos da Dívida Interna Do Município 0919 3.2.90.21.00.00.0080 - Juros sobre a Divida por Contrato, 0080 – Recursos Próprios R$ 188.234,29 0926 4.6.90.71.00.00.0080 - Principal da Dívida Contratual Resgatado, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.200.000,00 0928 4.6.91.71.00.00.0080 – Principal da Dívida Contratual Resgatado, 0080 – Recursos Próprios R$ 2.799.875,37 Total desta Atividade R$ 4.188.109,66 39.01.28.844.112.2.171 - Encargos da Dívida Externa do Município 0931 4.6.90.71.00.00.0080 - Principal da Dívida Contratual Resgatado, 0080 – Recursos Próprios R$ 500.000,00 Total desta Atividade R$ 500.000,00 Total do Órgão R$ 4.688.109,66 Total do Crédito Adicional

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Suplementar R$ 4.688.109,66 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 4.688.109,66 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e nove reais e sessenta e seis centavos), no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2019, conforme tabela anexa Parte Integrante deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 19 de Dezembro de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)

DECRETO N. 21.007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.472/2018, de 28 de dezembro de 2018, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019, aprovada pela Lei n. 10.420/2018, de 26 de julho de 2018, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2019, a seguir especificada: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde 35.03 – Média e Alta Complexidade 35.03.10.302.102.4.178 – Gestão de Parcerias e Contratualizações da Atenção Especializada, 0073 3.3.90.39.00.00.2012 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 2012 – Média e Alta Complexidade R$ 1.500.000,00 Total desta Atividade R$ 1.500.000,00 Total do Órgão R$ 1.500.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.500.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2019, a seguir especificadas: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde 35.03 – Média e Alta Complexidade 35.03.10.302.102.4.177 - Gestão de Materiais e Serviços da Atenção Especializada, 0061 3.3.90.30.00.00.2012 - Material de Consumo, 2012 – Média e Alta Complexidade R$ 13.800,00 0063 3.3.90.34.00.00.2012 - Outras Desp.de

Pessoal Decorrentes de Cont. de Terceirização, 2012 – Média e Alta Complexidade R$ 918.861,00 0065 3.3.90.37.00.00.2012 – Locação de Mão-de-Obra, 2012 – Média e Alta Complexidade R$ 6.878,00 0067 3.3.90.39.00.00.2012 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 2012 – Média e Alta Complexidade R$ 45.067,00 0070 4.4.90.52.00.00.2012 - Equipamentos e Material Permanente, 2012 – Média e Alta Complexidade R$ 515.394,00 Total desta Atividade R$ 1.500.000,00 Total desta Unidade R$ 1.500.000,00 Total do Órgão R$ 1.500.000,00 Total da Anulação R$ 1.500.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 19 de dezembro de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.036, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. ALTERA O INCISO I DO §3º DO ART. 24 DO DECRETO N. 18.098 DE 2017 E HOMOLOGA O REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE LACUSTRE DA REGIÃO DA COSTA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 74 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar n. 484 de 2014 e Decreto n. 18.098 de 2017, DECRETA: Art. 1º O inciso I do §3º do art. 24 do Decreto n. 18.098 de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 24. (...) §3º (...) I – Morador = 24% (vinte e quatro por cento) do valor da Tarifa Lacustre Regional;" Art. 2º Fica homologado a partir da zero (0) hora do dia 23 de dezembro de 2019, conforme quadro tarifário do anexo único deste Decreto, o valor da tarifa para os usuários do Sistema de Transporte Coletivo Lacustre na Região da Costa da Lagoa para o ano de 2020. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 20 de dezembro de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL. ANEXO ÚNICO

Modalidade de tarifa e meios de

pagamento

Pagamento pelo usuário Valor em R$

Pagamento pelo subsídio Valor em

R$

Transporte Lacustre

Morador 3,25 1,00

Estudantes da comunidade

2,10 2,15

Pessoas com 0,00 4,25




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necessidades especiais

Mães Est. Ens Infantil

0,00 4,25

Gestantes 0,00 4,25

Acompanhante PNE

0,00 4,25

Transporte Lacustre Executivo

Turistas, visitantes e Serviço Executivo

Barra da Lagoa (linha 13).

12,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 3256/2019 - A DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta nos processos 6722/2019 e com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. RESOLVE: Art. 1º – Retificar a portaria nº 3126/2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOÃO VINÍCIUS PAIM DA SILVA, matrícula nº 30464-6, lotado na Secretaria Municipal De Assistência Social, ONDE SE LÊ: “..., no período de 03 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 08/09/2018.”, LEIA-SE: “..., no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 08/09/2018.” Florianópolis, 16 de dezembro de 2019. Cleusa Rosália Pacheco de Souza Coordenadora de Gabinete Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº. 2778/2019

PORTARIA N.° 03264/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7320/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Manoel Jose Alves, matrícula n.º 06149-2, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo, lotado na Secr Mun de Mobilidade e Planejam Urbano, de 60 (sessenta) dias, no período de 15 de janeiro de 2020 a 14 de março de 2020, referente ao 5º quinquênio, vencido em 30/03/2010. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do

PORTARIA N.° 03265/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7320/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Manoel Jose Alves, matrícula n.º 06149-2, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo, lotado na Secr Mun de Mobilidade e Planejam Urbano, de 30 (trinta) dias, no período de 15 de março de 2020 a 13 de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio, vencido em 30/03/2015. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019. Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03266/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7284/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Celso Manoel da Silveira, matrícula n.º 19419-0, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secr Mun do Continente e Assuntos Metropolitanos, de 30 (trinta) dias, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, referente ao 2º quinquênio, vencido em 10/03/2018. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03267/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7313/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Rita de Cassia Alves Dutra, matrícula n.º 13442-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 17/06/2016. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03268/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o




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que consta no processo n.° 7317/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Lucia de Araújo Fuzaro, matrícula n.º 16076-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 10/01/2019. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03269/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7338/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Lucia Maria Linhares Domingues, matrícula n.º 09310-6, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de maio de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 09/02/2012. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 03270/19 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7341/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Edson Romário Nunes Lopes, matrícula n.º 08171-0, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo, lotado na Secr Mun de Mobilidade e Planejam Urbano, de 30 (trinta) dias, no período de 16 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 03/06/2015. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA Nº 03272/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, Decreto nº 11.374/2013, e com base no Ofício nº 972/SMSP/GAB/2019. RESOLVE CESSAR, os efeitos a partir de 04/12/2019 à disposição, contida na Portaria nº 00099/2019, do servidor MARCOS ANTÔNIO DA ROSA, matrícula nº

12.937-2, ocupante do cargo de Educador Social, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 03273/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR À DISPOSIÇÃO, o servidor KLEDERSON LUIZ GOULART, matrícula nº 17.404-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, para atuar na Superintendência de Serviços Públicos-SUSP, com ônus para o destino, pelo período de 02/12/2019 a 31/12/2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 03289/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017 e Lei Complementar 655/2018, resolve DISPENSAR, os servidores ocupantes de Função Gratificada de Diretor de Unidade Educativa, a partir de 04 de Janeiro de 2020, conforme segue:

MATRÍCULA DIREÇÃO UNIDADE

22890-7 ADELIDIO NAZARENO DA

CUNHA EBM BRIGADEIRO EDUARDO

GOMES

16479-8 ADRIANA FERRARI EBM ANISIO TEIXEIRA

11226-7 ADRIANA JUREMA DA SILVA NEIM CELSO RAMOS

19112-4 ADRIANA MARIA LOPES DE O

MACHADO NEIM JOEL ROGERIO DE FREITAS

10473-6 ALESSANDRA DE OLIVEIRA

ANDRADE EBM JOSE DO VALLE PEREIRA

30835-8 ANA CRISTINA DOS SANTOS

SILVA NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE

BOITEUX

32875-8 ANA LUCIA BERNARDO AMARO NEIM VICENTINA M. DA COSTA

LAURINDO

22555-0 ANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA NEIM ROSA MARIA PIRES

13311-6 ANA LUCIA VIANNA MEISTER NEIM ABRAAO

21160-5 ANDREIA MARIA FERNANDES

MORA NEIM SANTO ANTONIO PADUA

29553-1 ARIANE CRISTINA DOS REIS EBM MANCIO COSTA

30948-6 CARLA CRISTINA BRITTO NEIM HASSIS

28925-6 CESAR AUGUSTO JUNGBLUT EBM HENRIQUE VERAS

16721-5 CINTIA FONTES DE OLIVEIRA

DA SILVA NEIM BEM-TE-VI

42056-5 CLARICE MAURA LUCAS NEIM LAUSIMAR MARIA LAUS

11086-8 CLAUDIA COSTA RICARDO NEIM INGLESES II

18975-8 CLAUDIA DE ALMEIDA TEN NEIM DORALICE TEODORA




pg. 5

CATEN BASTOS

13799-5 CLAUDIA SCHIARA DE MEDEIROS SANTOS

EBM JOSE JACINTO CARDOSO

25897-0 CLAUDIR DIDOMENICO EBM ALBERTINA MADALENA

DIAS

26854-2 CLEO CARVALHO DA SILVA EBM OSVALDO MACHADO

13366-3 CRISTIANE DE SOUZA GOULART EBM ALMIRANTE CARVALHAL

25896-2 CRISTIANE VIEIRA DE AGUIAR

PERICO NEIM ANJO DA GUARDA

14110-0 CRISTIANE VIGNARDI NEIM ANA SPYRIOS DIMATOS

32896-0 CRISTINA SILVEIRA S DE

OLIVEIRA NEIM CANTO DA LAGOA

21596-1 CRISTINE MANICA NUNES EBM JOAO FRANCISCO GARCEZ

22182-1 DAIANNE DE OLIVEIRA DIAS NEIM HERMENEGILDA

CAROLINA JACQUES

32840-5 DANIELA ANTUNES FIGUEREDO

MIRANDA EBM JOAO ALFREDO ROHR

19429-8 DANIELA CRISTINA SILVA NEIM IRMAO CELSO

17884-5 DANIELLE JORGE HORN NEIM MORRO DO MOCOTO

21833-2 DAYANE DOS SANTOS

CORDOVA NEIM MARIA ELENA DA SILVA

32905-3 DEBORA CRISTINA DE A

RODRIGUES NEIM JULIA MARIA RODRIGUES

24209-8 DIEGO ALESSANDRO KAIR NEIM IRMA SCHEILLA

33068-0 EDLA EBELE PRATS EBM OSVALDO GALUPO

19905-2 ELAINE CRISTINA PEREIRA LIMA NEIM POETA JOAO DA CRUZ E

SOUSA

32913-4 ELIANE GOMES BONGIOLO NEIM VILA UNIAO

21095-1 ELIANE PEREIRA DUARTE NEIM COQUEIROS

21086-2 ELIETE ROCHA DA SILVA NEIM PEQUENO PRINCIPE

16717-7 ELISABETE FARINA PEREIRA EBM PAULO FONTES

16750-9 FABIANA MARLENE DE A DOS

SANTOS EBM COSTA LAGOA

19955-9 FERNANDA EDITE FERREIRA NEIM JARDIM ATLANTICO

22246-1 FERNANDA SILVEIRA HEINZEN NEIM PROFESSORA OTILIA CRUZ

16698-7 GABRIELA MARTINS NEIM ORLANDINA CORDEIRO

30294-5 GABRIELA SILVA MARTINS NEIM LUIZ PAULO DA SILVA

31434-0 GIANE ILANIR GOES DA SILVA NEIM COLONIA Z - 11

29128-5 GISELE APARECIDA DE ARAUJO

DIAS EBM MARCOLINO JOSE LIMA

16944-7 GISELI LIENI DA SILVA NEIM MONTEIRO LOBATO

29129-3 GRASIELA IRINETE FERREIRA

MENESES NEIM ELISABETE NUNES

ANDERLE

15249-8 GRASIELA REGINA DE SOUZA NEIM CLAIR GRUBER SOUZA

31054-9 HELOISA DOS SANTOS SIMON NEIM JUDITE FERNANDES DE

LIMA

19569-3 HUGO MATIAS SPERB EBM MARIA CONCEICAO NUNES

29215-0 ILDO JANIR TURATTI EBM VIRGILIO DOS REIS VARZEA

10949-5 ISABELA JANE STEININGER NEIM ORISVALDINA SILVA

08596-0 IZOLETE DA SILVA DOS SANTOS EBM ANTONIO PASCOAL

APOSTOLO

15212-9 JANAINA DA SILVA JOAO NEIM PROFESSORA MARIA

BARREIROS

14052-0 JANAIR MEZZARI NEIM MORRO DA QUEIMADA

22144-9 JAQUELINE ALICE SCHROEDER NEIM DORALICE MARIA DIAS

33179-1 JAQUELINE AZEVEDO NEIM INGLESES I

29939-1 JUCELIA MARIA GONZAGA

RIBEIRO NEIM CRISTO REDENTOR

20599-0 JUCELIA TASCA DA SILVA NEIM ILHA CONTINENTE

16973-0 KARLA CHRISTINE HERMANS

LIMA EBM ADOTIVA LIBERATO

VALENTIM

27368-6 KELLYN GUTTERRES VIEIRA NEIM IDALINA OCHOA

13629-8 KENIA PAULA DA LUZ NEIM CELSO PAMPLONA

28253-7 KETTE APARECIDA BARRETOS EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ

12674-8 LOURDES TEREZINHA DE

PINHO NEIM MARCELINO BARCELOS

DUTRA

09310-6 LUCIA MARIA LINHARES

DOMINGUES NEIM RAUL FRANCISCO LISBOA

11542-8 LUCIANI PEREIRA MARTINS NEIM FRANCISCA IDALINA LOPES

32878-2 LUCILA MONTEIRO DOS

SANTOS MALAGOLI NEIM DRA ZILDA ARNS

NEUMANN

17923-0 LURDES REGINA BORGES LIMA

MACHADO EBM INTEN ARICOMEDES DA

SILVA

16887-4 MARA REGINA DUTRA

MARTINS NEIM DONA COTA

25848-2 MARCEL NOZNICA PENESSOR NEIM MARIA NAIR DA SILVA

33511-8 MARCIA ROCHA BALTAR EBM VITOR MIGUEL DE SOUZA

28071-2 MARCOS CORDEIRO BUENO EBM DONICIA MARIA COSTA

13637-9 MARIA LUCIA PELOGIA

CANDIDO NEIM CHICO MENDES

21145-1 MARIANA DE OLIVEIRA

MENDES NEIM COSTEIRA DO PIRAJUBAE

43272-5 MARILETE LAURA AUGUSTO

FELICIANO NEIM DIAMANTINA B. DA

CONCEICAO

22821-4 MARINALVA CAVALHEIRO DE

JESUS NEIM TAPERA

09864-7 MARIZA MARIA MARTINS DA

SILVA NEIM NOSSA SENHORA DE

LURDES

08054-3 MARLETE FEBRONIA AREAS NEIM CARLOS HUMBERTO P.

CORRE

07508-6 MARLI MAGDA MULLER EBM MARIA TOMAZIA COELHO

12227-0 MARTA NOVAKOSKI COSTA DA

SILVA NEIM WALDEMAR SILVA FILHO

17787-3 MAURICIA SANTOS DE

HOLANDA BEZERRA NEIM ALTINO DEALTINO CABRAL

31931-7 MELISSA WEBER NEIM CAMPECHE

20027-1 MICHELLE CRISTINA GOULART

SILVEIRA NEIM STELLA MARIS CORREA

CARNEIRO




pg. 6

23798-1 MORGANA MARIA DA SILVA DE

CASTRO NEIM BARREIRA DO JANGA

31103-0 MORGANNA HENSEL SANT

ANNA NEIM NAGIB JABOR

42026-3 MYLIANE DEMETRIO N

GONCALVES EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS

25851-2 NAILZE PEREIRA DE AZEVEDO

PAZIN EBM BEATRIZ DE SOUZA BRITO

33373-5 NEIDE MARIA DE SOUTO EBM OSMAR CUNHA

32914-2 NELI DE FATIMA WOSNES

CONGINSKI EBM JOSE AMARO CORDEIRO

09707-1 NEUZA DOS PASSOS SANTOS NEIM VILA CACHOEIRA

12103-7 NILTON FRITZEN NEIM JOAQUINA MARIA PERES

28033-0 NISETE MAURA NUNES NEIM SAO JOAO BATISTA

32962-2 PATRICIA ABS DA CRUZ ABES NEIM CAETANA MARCELINA

DIAS

31285-1 REGINA IARA DE SOUZA DE

OLIVEIRA EBM LUPERCIO B DA SILVA

16872-6 RENATA VIEIRA HOHN NEIM ARMACAO

13245-4 RENATE PIEHOWIAK EBM JURERE

10763-8 RITA DE CASSIA LEITE

GONCALVES EBM COSTA DENTRO

11031-0 RONALDO LOPES VIEIRA NEIM FRANKLIN CASCAES

44714-5 ROSANA REUS NEIM PAULO MICHELS

31157-0 SCHEILA CRISTINA AMADO EBM ACACIO GARIBALDI SAO

THIAGO

13476-7 SIMONE CARVALHO DE

ANDRADE EBM BATISTA PEREIRA

21148-6 SIMONE FELTRIN NEIM MATEUS DE BARROS

22114-7 SIRENE COSTA DA SILVA COSTA NEIM JOAO MACHADO DA SILVA

31182-0 SUSANNA DOS SANTOS LUZ EBM RETIRO LAGOA

22592-4 TATIANE MARCIA FERNANDES NEIM NOSSA SRA APARECIDA

15380-0 URSULA IRACEMA DA SILVA NEIM MACHADO DE ASSIS

11348-4 VALDOMIRA MARIA CIDADE

SILVA NEIM FERMINIO FRANCISCO

VIEIRA

32140-0 VANUSA ALDA DE SOUSA NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA

10461-2 VERONICA NAIMA DA SILVA NEIM MARIA SALOME DOS

SANTOS

26383-4 VIVIANE VALDETE DA LUZ NEIM MARIA TEREZINHA SARDA

DA LUZ

25878-4 VOLNETE ALVES NEIM CAIEIRA DA BARRA DO SUL

24897-5 WILLIAN MARQUES PAULI EBM PROFESSORA HERONDINA

MEDEIROS ZEFERINO

KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 03290/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº

596/2017 e da Lei Complementar nº 655/2018, resolve DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder pelo exercício da função gratificada de Diretor de Unidade Educativa, padrão FG-EDU, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de janeiro de 2020, conforme segue:

MATRÍCULA DIREÇÃO UNIDADE

22890-7 ADELIDIO NAZARENO DA CUNHA EBM BRIGADEIRO EDUARDO

GOMES

11226-7 ADRIANA JUREMA DA SILVA NEIM JUDITE FERNANDES DE

LIMA

19112-4 ADRIANA MARIA LOPES DE O

MACHADO NEIM JOEL ROGERIO DE

FREITAS

14375-8 ALDONEI MACHADO EBM JOAO GONCALVES

PINHEIRO

10473-6 ALESSANDRA DE OLIVEIRA

ANDRADE EBM JOSE DO VALLE PEREIRA

13877-0 ANA CARLA FERREIRA NEIM SANTO ANTONIO

PADUA

22555-0 ANA LÚCIA DE SOUZA SILVEIRA NEIM ROSA MARIA PIRES

34895-3 ANA MARIA JOAO NEIM MATEUS DE BARROS

28072-0 ANDREIA VANESSA GERSTNER NEIM CLAIR GRUBER SOUZA

33054-0 ANDREZA DE ESPÍNDOLA EBM JOSÉ JACINTO CARDOSO

31324-6 ANGELITA TENFEN WIGGERS EBM DONICIA MARIA COSTA

16160-8 CAMILA PORCIUNCULA SANTOS EBM BEATRIZ DE SOUZA

BRITO

30948-6 CARLA CRISTINA BRITTO NEIM HASSIS

20114-6 CARLOS ALBERTO WENDT EBM ANTONIO PASCOAL

APOSTOLO

28925-6 CESAR AUGUSTO JUNGBLUT EBM HENRIQUE VERAS

42056-5 CLARICE MAURA LUCAS NEIM LAUZIMAR MARIA LAUS

11086-8 CLAUDIA COSTA RICARDO NEIM INGLESES II

30841-2 CLAUDIA CRISTINA ALVES DA

SILVA NEIM FERMINIO FRANCISCO

VIEIRA

18975-8 CLAUDIA DE ALMEIDA TEN CATEN NEIM DORALICE TEODORA

BASTOS

33015-9 CLAUDIANA PAULA SANTOS

SEUGLING EBM LUIZ CÂNDIDO DA LUZ

26854-2 CLEO CARVALHO DA SILVA EBM OSVALDO MACHADO

13366-3 CRISTIANE DE SOUZA GOULART EBM ALMIRANTE CARVALHAL

25896-2 CRISTIANE VIEIRA DE AGUIAR

PERICO NEIM ANJO DA GUARDA

14110-0 CRISTIANE VIGNARDI NEIM ANA SPYRIOS DIMATOS

21833-2 DAYANE DOS SANTOS CORDOVA NEIM MARIA ELENA DA SILVA

29122-6 DIRCIANE SCHIMITH DALAGNOL EBM VIRGILIO DOS REIS

VARZEA

32958-4 EDILENE DA SILVA MONTEIRO EBM PROFESSORA

HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO

32135-4 EDIMARA CASTILHO CANCIAN NEIM CAMPECHE




pg. 7

34162-2 EDUARDO CALDAS DA SILVA EBM ALBERTINA MADALENA

DIAS

33193-7 ELIANE BRUSCO DAS CHAGAS NEIM DORALICE MARIA DIAS

16717-7 ELISABETE FARINA PEREIRA EBM PAULO FONTES

33437-5 FABIANA CRISTINA LEHMKUHL NEIM MORRO DO MOCOTO

16750-9 FABIANA MARLENE DE A DOS

SANTOS EBM COSTA DA LAGOA

43283-0 FABIANA ODETE NAIR MOREIRA NEIM PEQUENO PRÍNCIPE

36433-9 FABIO MARINHO NEIM CELSO RAMOS

21616-0 FERNANDA MACHADO TAVARES

DA SILVA NEIM COQUEIROS

27054-7 FERNANDA PIRES FIRMO NEIM PROFESSORA MARIA

BARREIROS

34901-1 FRANCIELLE SILVA ALBINO NEIM VICENTINA M. DA

COSTA LAURINDO

16698-7 GABRIELA MARTINS NEIM ORLANDINA CORDEIRO

36057-0 GERALDO MAJELA ZIEGLER

VALADARES NEIM MARIA SALOME DOS

SANTOS

31434-0 GIANE ILANIR GOES DA SILVA NEIM COLONIA Z - 11

29128-5 GISELE APARECIDA DE ARAUJO

DIAS EBM MARCOLINO JOSE LIMA

16944-7 GISELI LIENI DA SILVA NEIM MONTEIRO LOBATO

30913-3 GLAUCIA GALVES CARDOSO EBM JOAO ALFREDO ROHR

29129-3 GRASIELA IRINETE FERREIRA

MENESES NEIM ELISABETE NUNES

ANDERLE

34884-8 GRASIELA NUNES DA SILVA NEIM VILA CACHOEIRA

20691-1 GRASIELE ALINE DA ROCHA NEIM NAGIB JABOR

29215-0 ILDO JANIR TURATTI EBM MARIA CONCEIÇÃO

NUNES

10949-5 ISABELA JANE STEININGER NEIM ORISVALDINA SILVA

33179-1 JAQUELINE AZEVEDO NEIM ALTINO DEALTINO

CABRAL

29299-0 JESSICA HELENA SANTOS DE

ABREU NEIM MARIA NAIR DA SILVA

29939-1 JUCELIA MARIA GONZAGA

RIBEIRO NEIM CRISTO REDENTOR

20599-0 JUCELIA TASCA DA SILVA NEIM ILHA CONTINENTE

32957-6 JULIANA FRANCISCO DE

MEDEIROS NEIM JOAQUINA MARIA

PERES

32929-0 KAREM SUSAN HANSEN EBM MANCIO COSTA

16973-0 KARLA CHRISTINE HERMANS

LIMA EBM BATISTA PEREIRA

26489-0 KATIA REGINA COSTA NEIM IRMAO CELSO

20500-1 KEITY PACHECO WERNER NEIM PROFESSORA OTÍLIA

CRUZ

14687-0 KELEN CRISTINA LACERDA NEIM RAUL FRANCISCO

LISBOA

27368-6 KELLYN GUTTERRES VIEIRA NEIM IDALINA OCHOA

32092-7 KENIA MARA JORGE DE ANDRADE NEIM CHICO MENDES

28210-3 LAURA SEVERO THOMAZETTI NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE

BOITEUX

18403-9 LENISSA COUTINHO NEIM ARMACAO

15081-9 LIDIANY DA SILVA EBM OSVALDO GALUPO

29288-5 LILIANE OLIVEIRA PINHEIRO NEIM HERMENEGILDA

CAROLINA JACQUES

31220-7 LIZETE INES BRASIL NEIM JULIA MARIA

RODRIGUES

35443-0 LOURDES SILVA ROMERA NEIM FRANKLIN CASCAES

24954-8 LUANA MARIA SILVA ADAO NEIM WALDEMAR SILVA

FILHO

32900-2 LUCIANA SCHUTZ CIPRIANO

NUNES NEIM BARREIRA DO JANGA

11542-8 LUCIANI PEREIRA MARTINS NEIM FRANCISCA IDALINA

LOPES

32878-2 LUCILA MONTEIRO DOS SANTOS

MALAGOLI NEIM DRA ZILDA ARNS

NEUMANN

22389-1 LUCIMARA ANDRADE MARTINS NEIM MORRO DA QUEIMADA

17923-0 LURDES REGINA BORGES LIMA

MACHADO EBM INTENDENTE

ARICOMEDES DA SILVA

35729-4 LURDES DAS GRACAS BUCHHORN

DA SILVA NEIM VILA UNIAO

33059-0 MANOELLA DE MESQUITA

SCHLINDWEIN NEIM MARIA TEREZINHA

SARDA DA LUZ

21145-1 MARIANA DE OLIVEIRA MENDES NEIM COSTEIRA DO

PIRAJUBAE

16887-4 MARA REGINA DUTRA MARTINS NEIM DONA COTA

32906-1 MARIANA VIEIRA DA COSTA

PACIFICO EBM MARIA TOMAZIA

COELHO

26656-6 MARILENE GOULART NEIM NOSSA SENHORA DE

LURDES

43272-5 MARILETE LAURA AUGUSTO

FELICIANO NEIM DIAMANTINA B. DA

CONCEICAO

22821-4 MARINALVA CAVALHEIRO DE

JESUS NEIM TAPERA

28040-2 MICHELE MARCIA HILZENDEGER NEIM JARDIM ATLANTICO

36932-2 MELIZE NEVES DE MELO DANIEL EBM TAPERA – ESCOLA DO

FUTURO

42026-3 MYLIANE DEMETRIO N

GONCALVES EBM DILMA LUCIA DOS

SANTOS

32907-0 NATALIA CRISTINA IHA EBM ACACIO GARIBALDI SAO

THIAGO

33373-5 NEIDE MARIA DE SOUTO EBM OSMAR CUNHA

32914-2 NELI DE FATIMA WOSNES

CONGINSKI EBM JOSE AMARO CORDEIRO

22641-6 NEUSELI MARIA SARDANHA NEIM CARLOS HUMBERTO

PEDERNEIRAS

30833-1 NICOLE DA SILVA FREITAS R

ALVES EBM RETIRO DA LAGOA

30097-7 PAMELLA TOLENTINO NEIM JOAO MACHADO DA

SILVA

32962-2 PATRICIA ABS DA CRUZ ABES NEIM CAETANA MARCELINA

DIAS




pg. 8

31285-1 REGINA IARA DE SOUZA DE

OLIVEIRA EBM LUPERCIO B DA SILVA

20787-0 RENATA NUNES DA SILVA NEIM BEM-TE-VI

16872-6 RENATA VIEIRA HOHN NEIM CANTO DA LAGOA

10763-8 RITA DE CASSIA LEITE

GONÇALVES EBM COSTA DE DENTRO

44714-5 ROSANA REUS NEIM PAULO MICHELS

24942-4 SAMANTHA GONZALES

BROUWENSTYN NEIM INGLESES I

20322-0 SCHEILA FERNANDO COUTINHO EBM VITOR MIGUEL DE SOUZA

37695-7 SEMIRAMIS CELESTE BORGES

PINTADO NEIM STELLA MARIS CORREA

CARNEIRO

25855-5 SHARLENE DOS SANTOS NEIM ABRAÃO

28152-2 SCHEILA XAVIER SILVEIRA NEIM MONSENHOR FREDERICO HOBOLD

13476-7 SIMONE CARVALHO DE ANDRADE NEIM IRMÃ SCHEILLA

31197-9 STEPHANIE KREIBICH PINHEIRO EBM JOAO FRANCISCO

GARCEZ

21264-4 TAISE ANDRIM NEIM LUIZ PAULO DA SILVA

19023-3 TANIA CLAUDIA RITA MARTINS NEIM CELSO PAMPLONA

13828-2 TATIANA MARIA CIDRAL VIEIRA NEIM MARCELINO BARCELOS

DUTRA

22592-4 TATIANE MARCIA FERNANDES NEIM NOSSA SRA APARECIDA

34893-7 THIAGO CHAGAS ALMEIDA DE

OLIVEIRA EBM JURERE

15380-0 URSULA IRACEMA DA SILVA NEIM MACHADO DE ASSIS

32928-2 VALDECI ALZEMIRO DE OLIVEIRA NEIM POETA JOAO DA CRUZ E

SOUSA

32140-0 VANUSA ALDA DE SOUSA NEIM GENTIL MATHIAS DA

SILVA

26877-1 VILSON DE OLIVEIRA EBM ADOTIVA LIBERATO

VALENTIM

25878-4 VOLNETE ALVES NEIM CAIEIRA DA BARRA DO

SUL

26405-9 WANIA SILVEIRA DE AGUIAR NEIM SAO JOAO BATISTA

KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 305/SMA/2017 – PMF X EXECUÇÃO EM GESTÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto - A Cláusula Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, iniciando-se em 01 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 038/2019/SMA/ASSJUD da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, na CI 252/SMA/DSGA/2019 e na Deliberação nº 4249/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes

integrantes deste Termo Aditivo; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 128/SMA/DSLC/2017; Data das Assinaturas: 04/12/2019; Nome das partes que assinaram: Secretária Municipal de Administração: Katherine Schreiner, e pela empresa: Sr. Daniel de Oliveira Pinto.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 977/SMA/2018 – PMF X EDITORAS NOTICIAS DO DIA LTDA - Objeto: A Cláusula Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, fluindo de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 57, inciso II, §2º da Lei 8.666/93, no Parecer nº 040/2019/SMA/ASSJUD da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico, a CI 253/DSGA/2019 e na Deliberação nº 4246/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo.; Número e Modalidade da Licitação: Chamada Pública nº 251/SMA/DLC/2018; Data das Assinaturas: 02/12/2019; Nome das partes que assinaram: Secretária Municipal de Administração: Katherine Schreiner, e pela empresa: Sr. Marcelo Correa Petrelli.


TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E

CONTROLE

PORTARIA Nº 155/SMTAC/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE, gestor do Órgão Central do Sistema Municipal de Controle Interno, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 9º da Lei Complementar Municipal n. 596 de 2017, combinado com a Lei Complementar n. 657 de 2019, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 26/SMTAC/2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 2449, de 31 de maio de 2019, conforme o que segue: ONDE DE LÊ: Contrato nº 718/SMA/2013 LEIA-SE: Contrato nº 823/SMA/2013 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de dezembro de 2019. SANDRO JOSÉ DA SILVA Secretário Municipal de Transparência, Auditoria e Controle.




pg. 9


SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 054/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, que o auto de multa foi julgado procedente em primeira instância de julgamento. Diante disto, ficam cientes para, querendo, apresentar recurso à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto via e-mail: [email protected] ou no protocolo da Secretaria de Saúde de Florianopolis. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. Não sendo paga a penalidade e não havendo a interposição de recurso, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do município. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: LEANIR FATIMA MAZZIERO CNPJ nº 29.172.304/0001-18, Auto de multa nº 126210, no valor de trezentos Reais. L E A COMÉRCIO CARNES LTDA ME CNPJ nº 23.322.385/0001-09, Auto de multa nº 126009, no valor de quinhentos Reais. - Florianópolis, 19 de dezembro de 2019 – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.055 /2019 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 157, III, da Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas, abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, para querendo, apresentar defesa do auto de infração ou multa à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. A defesa deve ser apresentada no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, no caso de auto de multa, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: BJS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ

nº 79.281.457/0001-71, Auto de multa nº 200223/2019 e auto de intimação nº 101246/2019. Florianópolis , 19 de dezembro de 2019 – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.056-2019 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 163, parágrafo único, in fine, da Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas, abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, para querendo, interpor recurso administrativo do Auto de Imposição de Penalidades à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto via e-mail: [email protected] ou no protocolo da Secretaria de Saúde de Florianópolis-SC. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: REDE DE FARMACIA DO TRABALHADO0R DE SANTA CATARINA CNPJ nº 21.233.578/0002-49 –AIP nº 127859-1 com penalidade de advertência. Florianópolis,19 de dezembro de 2019– Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO

PORTARIA DES Nº 00890/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ariane Vieira de Souza, matrícula nº 34708-6, Assistente Administrativo (0701), lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 17/12/2019 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal e educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 541/19 - Autoriza o afastamento dos Servidores Efetivos do Magistério lotados e com atuação das Unidades Educativas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, Admitidos por Meio de Concurso Público ou que tenham retornado de Licença sem Vencimento ou que tiveram Reversão de


mailto:[email protected]

mailto:[email protected]



pg. 10

Aposentadoria, durante o ano letivo de 2019, e dá outras providências. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. (CONSULTAR ÍNTEGRA AO FINAL DESTA EDIÇÃO)

PORTARIA CTD Nº 00783/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Elizabete Barbosa, matrícula nº 50672-9, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Denise Martins, matrícula nº 25273-5, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00784/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Jessica Natali Pereira da Silva, matrícula nº 50662-1, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eliana Ramos Makowiecky, matrícula nº 17992-2, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00785/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Leticia da Silva, matrícula nº 50656-7, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fabiana Maria Fiorentini, matrícula nº 29899-9, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00786/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,

de 28/08/2013, Ana Paula Scatola da Silva, matrícula nº 50688-5, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Marize dos Santos de Souza, matrícula nº 29871-9, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00787/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Cristina de Sousa, matrícula nº 50696-6, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Linda Bocchese, matrícula nº 20503-6, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00788/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Antonia Deozolina Possas Fortunato, matrícula nº 50654-0, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Irma Scheilla (343241), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreia Elisabeth o Das Chagas, matrícula nº 29696-1, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00789/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Denise Iolanda Fidelis, matrícula nº 50669-9, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Sueli Martins, matrícula nº 21595-3, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA CTD Nº 00790/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Karen Ferreira dos Santos, matrícula nº 50673-7, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adna Laureci dos Santos Homem, matrícula nº 10776-0, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00791/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Cristina da Fonseca Cardoso, matrícula nº 50660-5, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Angelica Simones dos Santos, matrícula nº 17599-4, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00792/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Julia Larissa Borges Barcella, matrícula nº 50670-2, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Aparecida Borges, matrícula nº 20785-3, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00793/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Joao Fabio Borges Bittencourt, matrícula nº 50677-0, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas

semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andria Furtado Garcia, matrícula nº 34878-3, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00794/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sulimar Piccoli, matrícula nº 50679-6, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreza da Silva Conceicao, matrícula nº 23510-5, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00795/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Pamela Thauana Soares Leite, matrícula nº 50649-4, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Amanda Vieira Vingla, matrícula nº 27387-2, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00796/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lissandra Carrasco Pereira, matrícula nº 50664-8, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Deize Maria Pereira Mattos, matrícula nº 36456-8, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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de 28/08/2013, Noeli da Rosa, matrícula nº 50706-7, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gisele Maria Rosa, matrícula nº 30200-7, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00798/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marilia Duarte da Silva, matrícula nº 50647-8, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Angela Aparecida Oliveira Madruga, matrícula nº 20720-9, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00799/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Andrea Lucia Ferreira dos Santos, matrícula nº 50699-0, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Dina Mara Peruchin de Almeida, matrícula nº 36582-3, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00800/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Thaiane Ellen de Brito Mariano, matrícula nº 50702-4, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ivana Lamb Luiz, matrícula nº 30289-9, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00801/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Eliane Osvaldice Luiz, matrícula nº 50689-3, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Barbara Lopes da Rosa, matrícula nº 36384-7, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00802/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Milene Medeiros do Nascimento, matrícula nº 50700-8, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gisele Vieira Nunes, matrícula nº 34900-3, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00803/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marcia de Oliveira Carlos, matrícula nº 50698-2, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Irma Scheilla (343241), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Giselli Duarte, matrícula nº 26780-5, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00804/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Jennifer Liliam Fernandes, matrícula nº 50686-9, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 30 (trinta) horas




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semanais (Matutino), face o impedimento da titular Arlene Aparecida Mateus Gretzler, matrícula nº 21266-0, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00805/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lucy Millena Nogueira Oliveira, matrícula nº 50675-3, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Acassia Adriane de Souza, matrícula nº 21132-0, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00806/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marinete da Silva e Silva, matrícula nº 50703-2, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fabiana Maria Rocha, matrícula nº 26526-8, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00807/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Claudia Marcia Moras, matrícula nº 50683-4, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Irma Scheilla (343241), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andrea Martins Goulart Wolff, matrícula nº 20572-9, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


de 28/08/2013, Amanda da Cruz Fernandes, matrícula nº 50659-1, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Carla Denize Schifini, matrícula nº 11221-6, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00809/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lisiane Menezes de Assis, matrícula nº 50681-8, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Celmari de Carvalho Menin, matrícula nº 30207-4, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00810/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Daniela Regina Rego da Costa, matrícula nº 50646-0, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eliane Joao Alves, matrícula nº 21130-3, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00811/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Jucelia Prudencio, matrícula nº 50634-6, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreia Regina Cardoso Caetano, matrícula nº 20622-9, por estar em férias (07). Florianópolis, 18 de dezembro de




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2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03050/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Goncalves da Luz, matrícula nº 50640-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcia Agostinho da Silva, matrícula nº 10277-6, por estar em licença especial (14). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03051/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna da Silva, matrícula nº 50642-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Angelica Maria Schimitz da Silveira, matrícula nº 17238-3, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03052/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elis Andrade Soares, matrícula nº 50636-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Silvana Grabia, matrícula nº 47466-5, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03053/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Mauro Marques, matrícula nº 50638-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiana Santana Rosa, matrícula nº 33006-0, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03054/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Mauro Marques, matrícula nº 50638-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daiana Santana Rosa, matrícula nº 33006-0, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03055/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Laila Elena Bion Cunha, matrícula nº 50641-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Marta Pintos Fialho, matrícula nº 30826-9, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03056/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora




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Laila Elena Bion Cunha, matrícula nº 50641-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Marta Pintos Fialho, matrícula nº 30826-9, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03057/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natyele Cristina Rita, matrícula nº 50645-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Karla de Souza Lohn, matrícula nº 41941-9, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03058/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Lucineide Pereira Dantas, matrícula nº 50651-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daniela Amelia Martins Constantino, matrícula nº 33199-6, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03059/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francine Fernanda Heck de Novaes, matrícula nº 50637-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a)

Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Cristina A Chierighini Pimentel, matrícula nº 21031-5, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 03060/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Anelisa Bassetto, matrícula nº 50712-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andrea Zimmer Amorim, matrícula nº 33030-2, por estar em férias (07). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01598/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/12/2019, da Portaria nº ADS 00440/19 de 06/02/2019, de Tania Mara da Rosa Guimaraes, matrícula nº 46475-9, lotada no(a) Neim Hassis (343331) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01599/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/12/2019, da Portaria nº ADS 02919/19 de 19/11/2019, de Eliane de Azevedo Silva, matrícula nº 50522-6, lotada no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01600/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/12/2019, da Portaria nº ADS 02922/19 de




pg. 16

19/11/2019, de Mariana Ribeiro Xavier da Silva, matrícula nº 49735-5, lotada no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01601/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/12/2019, da Portaria nº ADV 01020/19 de 04/04/2019, de Lidia Maria Vieira, matrícula nº 48201-3, lotada no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01602/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 17/12/2019, da Portaria nº CTD 00774/19 de 29/11/2019, de Jessyca Borges da Silva, matrícula nº 50595-1, lotada no(a) Neim Jardim Atlantico (343237) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01603/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 18/12/2019, da Portaria nº CTD 00724/19 de 01/11/2019, de Mariana de Deus Viana Bizarro, matrícula nº 50413-0, lotada no(a) Neim Machado de Assis (343245) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01604/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 18/12/2019, da Portaria nº ADS 00574/19 de 06/02/2019, de Willian Thomas Cordeiro, matrícula nº 47136-4, lotado no(a) Neim Dona Cota (343201) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019.

MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01605/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/12/2019, da Portaria nº ADS 02879/19 de 08/11/2019, de Joana Vangelista Mongelo, matrícula nº 50084-4, lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01606/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/12/2019, da Portaria nº ADS 02286/19 de 22/08/2019, de Fernanda da Fontoura Soares, matrícula nº 49694-4, lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) por ausência injustificada. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01607/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/12/2019, da Portaria nº ADS 00033/19 de 06/02/2019, de Jane Elisa de Marco Maia, matrícula nº 46120-2, lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01608/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/12/2019, da Portaria nº ADV 00727/19 de 08/03/2019, de Jane Elisa de Marco Maia, matrícula nº 46120-2, lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02631/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/12/2019, a Portaria nº ADV 00881/19 de




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19/03/2019 de Cindy Maiara Thums, matrícula nº 46407-4 para atuar no(a) Ebm Osmar Cunha (344201) , referente ao período que passa a ser de 21/03/2019 a 16/12/2020 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02632/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/12/2019, a Portaria nº ADV 01354/19 de 06/08/2019 de Simone Stein Pires, matrícula nº 47597-1 para atuar no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214) , referente ao período que passa a ser de 08/08/2019 a 13/12/2020 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 02633/19 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/12/2019, a Portaria nº ADV 01355/19 de 06/08/2019 de Simone Stein Pires, matrícula nº 47597-1 para atuar no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214) , referente ao período que passa a ser de 08/08/2019 a 13/12/2020 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de dezembro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/SME/2017 – PMF X ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VARGEM GRANDE – AMVARGRA - Objeto: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, fluindo de 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, no Parecer nº 932/2019/SME/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, o Ofício OE nº 820/SME/DAF/2019 e na Deliberação nº 4417/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Termo de

Dispensa de Licitação nº 105/SMA/DSLC/2017; Data de Assinaturas: 11/12/2019; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal Educação: Mauricio Fernandes Pereira, e pela empresa: a Sra. Traudi Soares dos Santos.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1312/SME/2015 – PMF X SR. CLEBERSON PLAKITCA - Objeto: A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, no Parecer nº 881/2019/SME/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, o Ofício OE nº 822/SME/DAF/2019 e na Deliberação nº 4209/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. Modalidade de Licitação: Termo de Dispensa de Licitação nº 855/SMA/DLC/2015; Data de Assinatura: 11/12/2019. Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal Educação: Mauricio Fernandes Pereira, e pela empresa: Cleberson Plakitca.


INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 180/SMI/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar o Engenheiro Jean Carlos Grimm – matrícula nº 45991-7, para acompanhamento e fiscalização dos serviços de Execução de vedação em tapume de madeira no Terminal de Integração do Saco dos Limões – TISAC, situado na Av. Pref. Waldemar Vieira – Saco dos Limões – Florianópolis/SC, conforme contrato nº 1188/SMI/2019, firmado com esta Secretaria. Florianópolis, 19 de dezembro de 2019. ENGº VALTER JOSÉ GALLINA - Secretário Municipal de Infraestrutura.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 497/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos




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motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 497/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Yoga Práticas Corporais”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 478/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 478/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Terapia Comunitária Interativa”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 477/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Teatro do oprimido”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 476/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Yoga e Meditação”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 475/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 475/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Laboratorio de Ilustração”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 346/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Teatro”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos

motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 345/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “fortalecimento muscular, danças, ritmos, coreografias e expressões corporais para idosos”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 350/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 350/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Teatro de Rua”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 351/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 351/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Fundamento e Inclusão - Capoeira”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/SMA/DSLC/2018. A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 353/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Capoeira”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 355/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Oficina de Teatro”. Maria Claudia Goulart da Silva.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356/SMA/DSLC/2018 - A Secretária Municipal da Assistencia Social resolve REVOGAR, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos expostos no processo, a Inexigibilidade de licitação nº 356/SMA/DSLC/2019, que tem por objeto a contratação de facilitador de oficina com Tematica “Teatro oprimido com mulheres”. Maria Claudia Goulart da Silva.




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SEGURANÇA PÚBLICA

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - 2019 - O CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 61-A, XII, “e”, da Lei Complementar 596 de 2017 e artigo no art. 14, VI do Decreto Municipal 18.204/2017, APRESENTA, o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - 2019, conforme segue: Expedida recomendação 003/2019 ao Comando da Guarda Municipal; Expedido Parecer 002/SMSP/GAB/CG/2019 - EMENTA: PARECER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS EM AUDIÊNCIA JUDICIAL, QUANDO LEGALMENTE INTIMADOS, MESMO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. EXERCER COM ZELO E DEDICAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES. ADVERTÊNCIA. HORA EXTRA. HORA EXCEDENTE. Instaurados cinco Processos Administrativos Disciplinares - PAD; Instaurados cinco Processos Administrativos de Sindicância - PASIND; Instaurados cinco Processos Administrativos Investigatórios – PAINV; Arquivadas sumariamente vinte e três representações ou denúncias fundamentadas, em conformidade com o art. 61-A, XII, g, da Lei Complementar 596/2017 e art. 14, XXI do Decreto 18.204/2017; Arquivadas quarenta e duas Comunicações Internas por prescrição, conforme art. 165 da Lei Complementar CMF Nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003 - Estatuto do Servidor Público Municipal; Formalizadas todas as diligências, levantamentos ou investigações; Realizadas alterações do Sistema de Gerenciamento Administrativo da Corregedoria - SIGA CORREG; Criação e organização da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Comissão de Sindicância no âmbito da Guarda Municipal de Florianópolis; Mudança e estruturação de sala própria (sede) da Corregedoria, além de sala de audiências; Implementação do sistema audiovisual nas audiências; Correição dos serviços prestados pela Guarda Municipal de Florianópolis, junto ao Comando da GMF para a prevenção de infrações disciplinares. Florianópolis, 20 de dezembro de 2019. MAYCON RODRIGO BALDESSARI, Corregedor da Guarda Municipal de Florianópolis.


TURISMO, TECNOLOGIA E

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1190/SMTTDE/2019 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos, Contêineres Sanitários e demais estruturas nas praias do Município de Florianópolis, Verão 2019/2020; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 814/SMA/DSLC/2019; Contratada: MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 06 (seis) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, prorrogável até o limite de 12 (doze) meses. Dotação: 23.01.2.621.3.3.90.39.99.00.00.00 da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Unidade: 23.01; Atividade: 2.621, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e Fonte de Recurso: 80. Data de Assinatura: 18/12/2019. Nome das partes que assinaram: Pela Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, o Sr. Juliano Richter Pires, e pela empresa, a Sra. Caroline Morais Viezzer.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1191/SMTTDE/2019 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Contêineres Sanitários nas cabeceiras da ponte Hercílio Luz; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 832/SMA/DSLC/2019; Contratada: MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 271.777,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 06 (seis) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, prorrogável até o limite de 12 (doze) meses. Dotação: 23.01.2.976.3.3.90.39.99.00.00.00 da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Unidade: 23.01; Atividade: 2.976, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ e Fonte de




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Recurso: 80. Data de Assinatura: 18/12/2019. Nome das partes que assinaram: Pela Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, o Sr. Juliano Richter Pires, e pela empresa, a Sra. Caroline Morais Viezzer.


MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/SMMU/2015 – PMF X MUNDIAL SERVIÇOS LTDA – EPP - Objeto: A Cláusula Sexta do Contrato de original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 1º de janeiro de 2020 até 30 de abril de 2020, com fundamento no art. 57, Inciso II, §2º da Lei 8.666/93, no Parecer nº 064/SMPU/ASSJUR/2019 da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico, o Ofício Of nº 1161/SMMPU/2019 e na Deliberação nº 4176/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 362/SMA/DLC/2015; Data de Assinaturas: 02/12/2019; Nome das partes que assinaram: Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, o Sr. Michel de Andrado Mittmann, e pela empresa: a Sra. Leila Mara Christen Espindola.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1143/SMTMU/2018 – PMF X MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, fluindo de 13 de dezembro de 2019 até 12 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 070/SMPU/ASSJUR/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, no Ofício OE 1245/SMPU/GAB/2019 e na Deliberação nº 4098/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo; Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 622/SMA/DSLC/2018; Data de Assinatura: 10/12/2019. Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana: Michel de Andrado Mittmann e pela empresa: Sr. Jorge Omar Borsa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 577/FMS/2015 – PMF X POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA - Objeto: A Cláusula Décima Primeira do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2020 até 30 de junho de 2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, no Parecer nº 321/2019/ASSJUR/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 308/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2019 e na Deliberação nº 4271/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 577/FMS/2015, ocorrerão por conta do Orçamento Fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, com as seguintes características: Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Projeto/Atividade: 4.178 – GESTAO DE PARCERIAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fontes de Recurso: 2115 – R$ 429.000,00.” LEIA-SE: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 577/FMS/2015, ocorrerão por conta do Orçamento Fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, com as seguintes características: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Projeto/Atividade: 4.178 – GESTÃO DE PARCERIAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fontes de Recurso: 2012 – R$ 214.500,00. Valor Total: R$ 214.500,00.”; Número e Modalidade da Licitação: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 389/SMA/DLC/2015; Data de Assinaturas: 13/12/2019; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal da Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa: Sra. Maria Fussiger.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 695/FMS/2017 – PMF X INSTITUTO DE OLHOS DE FLORIANÓPOLIS LTDA - Objeto: A Cláusula Décima Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por




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tempo determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, no Parecer nº 307/2019/ASSJUR/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 290/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2019 e na Deliberação nº 4263/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA 4.1.As despesas decorrentes da presente Inexigibilidade de Licitação nº 467/SMA/DSLC/2017, correrão à conta dos recursos previstos do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis através da dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 4.178, pelo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e pela Fonte de Recurso: 82 – Recurso Próprio da Saúde / 2115 – Recurso MAC.” LEIA-SE: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente Contrato, correrão a conta do Orçamento de 2020, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta complexidade; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 4.178 – Gestão de Parcerias; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros– PJ e na Fonte de Recursos: 0082 - R$ 847.243,80. E na Fonte de Recursos: 2.012 – R$ 847.243,80.”; Número e Modalidade da Licitação: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 467/SMA/DSLC/2017; Data de Assinaturas: 12/12/2019; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal da Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa: Sr. Eduardo Moritz dos Santos e Sra. Renata Portella Nunes.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/FMS/2019 – PMF X MED NUCLEAR – CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR SÃO SEBASTIÃO LTDA - Objeto: A Cláusula Décima Terceira do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, no Parecer nº 255/2019/ASSJUR/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 271/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2019 e na Deliberação nº 4297/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente Contrato

correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no Projeto/Atividade: 4.178, e pelo elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 2.012.” LEIA-SE: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta complexidade; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 4.178 – Gestão de Parcerias; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ e na Fonte de Recursos: 2012 - R$ 106.488,00.”; Número e Modalidade da Licitação: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 147/SMA/DSLC/2019; Data de Assinaturas: 12/12/2019; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal da Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa: Sr. Rafael Saretta Portugal e o Sr. Gerson Luis Kempfer.

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1145/FMAS/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta acondicionada; Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de 562/SMA/DSLC/2019; Contratada: F2J COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: 36.01.2.102.3.3.90.39.41.00.00.00, Órgão e Unidade Orçamentária: 36.01; Atividade: 2.102 - Bloco da Proteção Social Especial; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e na Fonte de Recursos: 400 (Recurso Federal); Data de Assinatura: 06/12/2019; Assinaturas: Pelo Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria Cláudia Goulart da Silva, e pela empresa a Sra. Juliana Fraga Goulart da Silva.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 963/FME/2019 - Objeto: contratação de empresa por registro de preços para o fornecimento de material de




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expediente (compra unificada) para todos os órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de Florianópolis; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 081/SMA/DSLC/2019; Contratada: LUGRAF GRÁFICA E PAPELARIA EIRELI - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 1.532,05 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: 29.01.2.512.3.3.90.30.16.00.00.00, Órgão e Unidade Orçamentária: 29.01; Atividade: 2.512; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e na Fonte de Recursos: 80; Data de Assinatura: 25/10/2019; Assinaturas: Pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude: o Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, pela Fundação Municipal do Esporte: o Sr. Maycon Cassimiro Oliveira e pela empresa, o Sr. Luiz Fernandes Achar.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

PORTARIA Nº 398/2019 - Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando os dispostos dos artigos 58 e 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Cleydson Nilson Martins, matrícula nº 6573 para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de preços Nº 1104/COMCAP/2019, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa BMI Prosper Eireli - EPP, CNPJ n°: 14.012.375/0001-86, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sacos de lixo (50 e 100 litros) para a Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP.” Art. 2º - Designar o empregado Muriel Claudionei Cardoso, matrícula nº 8155, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de preços Nº 1104/COMCAP/2019, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa BMI Prosper Eireli - EPP, CNPJ n°: 14.012.375/0001-86. Florianópolis, 03 de dezembro de 2019. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente.

PORTARIA Nº 399/2019 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº

618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17799/2017 e 20.572/2019, e considerando a cláusula 51ª do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a prorrogação de licença sem remuneração ao empregado Murilo Hames – matrícula 8414, pelo período de 01 (um) ano a partir de 20 de dezembro de 2019. Florianópolis, 03 de dezembro de 2019. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente Katherine Schreiner Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 426/2019 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital 01/2019 da COMCAP, referente ao cargo de motorista, gari de coleta e gari de limpeza pública, para provimento dos cargos relacionados no referido resultado final. Art. 2º - Fixar a vigência desta Portaria a partir do dia 17 de dezembro de 2019. Florianópolis, 17 de dezembro de 2019. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente.

PORTARIA Nº 428/2019 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018, pelo Decreto Municipal Nº 17.799/2017, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Portaria nº 410/2019 e a sua Publicação em 10 de dezembro de 2019, edição nº 2584, página 15 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis. Florianópolis 19 de dezembro de 2019. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES

PUBLICOS

PORTARIA Nº 0343/2019 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013, considerando o que consta no processo nº 005704/2019 e com base no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 31/12/03, art. 6°, § 1°, inciso I, art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 com redação dada pela




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Emenda Constitucional 70/2012 e art. 63, inciso I, da Lei Complementar n. 349 de 27/01/2009. RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Terezinha Vitorino, conforme Parecer IPREF n. 607/2019, é viúva do servidor inativo Adão José Vitorino, matrícula 08502-2, falecido em 01/08/2017, no valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, na forma da lei, a contar de 20/09/2019, sendo que o benefício será ajustado na mesma alíquota e data sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Florianópolis, 22 de novembro de 2019. RENATO DUTRA Chefe de Benefícios e.e. ADELIA DORACI DE OLIVEIRA Superintendente.

INSTITUTO DE PESQUISA E

PLANEJAMENTO URBANO DE

FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 0042/2019 - O Superintendente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF – no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, item VII do regulamento da autarquia, RESOLVE: Art. 1º - Indicar Kaliu Teixeira – Gerente de Cadastro, Geoprocessamento e Pesquisa do IPUF sob a matrícula 464252, como coordenador da Comissão Municipal de Geoinformação – CMGEO instituída pelo Decreto Municipal n. 20.990/2019; Art.2º - Indicar Luana Lenzi – Engenheira Civil do IPUF sob a matrícula 490881, lotada na Diretoria de Cadastro, Geoprocessamento e Pesquisa como representante na Comissão Municipal de Geoinformação – CMGEO instituída pelo Decreto Municipal n. 20.990/2019; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 18 de Dezembro de 2019. Florianópolis, 18 de dezembro de 2019. Ildo Raimundo da Rosa. Superintendente.

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 048, DE 2019 - INCLUI O INCISO XX NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A Mesa da Câmara Municipal de Florianópolis faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica: Art. 1º Fica incluído o inciso XX no art. 39 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, com a seguinte redação: “Art. 39. [...] XX – denominação de bens públicos municipais.” Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 18 de

dezembro de 2019. Vereador Roberto Katumi Oda-Presidente, Vereador Marcelo Fernando de Oliveira-2º Vice-Presidente, Vereador Edinon Manoel da Rosa-1º Secretário, Vereador Gabriel Meurer-2º Secretário.

ATO DA PRESIDÊNCIA N. 093, DE19 DE DEZEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I, Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no Despacho da Mesa Diretora, datado de 12/12/2019, em fl. 10 do Processo nº 041/2019, RESOLVE: Art. 1º ADICIONAR ao vencimento do servidor JAILSON REDUZINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Digitador, os valores correspondentes à Agregação de Função Gratificada – FG-3, em conformidade com a Lei Complementar nº 597 e 615/2017, que alteraram a Lei Complementar CMF nº 063/2003, Lei nº 7502/2007 com alteração pela Lei 7669/2008 e Processo nº 041/2019. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2019. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 19 de dezembro de 2019. Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente.

ATO DA MESA N. 408, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, BRUNA IRES AZAMBUJA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2019. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 19 de dezembro de 2019. Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador fabio GOMES braga - 1º Vice Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 409, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 218/2019, que designou o servidor JAILSON REDUZINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Digitador, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Programação e Suporte da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 12 de




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dezembro de 2019. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 19 de dezembro de 2019. Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador fabio GOMES braga - 1º Vice Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para recuperação e pintura das fachadas externas do Edifício Sede da Câmara Municipal de Florianópolis, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Empresa vencedora: RDG CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. – CNPJ Nº 26.642.424/0001-43. Valor Global da Licitação: R$ 862.165,35 (oitocentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Homologação: 19/12/2019. Florianópolis, 19 de dezembro de 2019 – Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente da CMF.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e pintura das fachadas externas do Edifício Sede da Câmara Municipal de Florianópolis, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Empresa Contratada: RDG CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - CNPJ Nº 26.642.424/0001-43. Valor total do Contrato: R$ 862.165,35 (oitocentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir do dia 20 de dezembro de 2019. Florianópolis, 20 de dezembro de 2019. Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Licitação: Pregão Presencial nº 23/2019. Objeto: Contratação de empresa para locação de serviço de provimento de solução de comunicação (Locação de Central Telefônica) para a Câmara Municipal de Florianópolis. Empresa Contratada: UTECH TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 12.819.340/0001-28. Valor total do Contrato para 12 (doze) meses: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir do dia 20 de dezembro de 2019. Florianópolis, 20 de dezembro de 2019. Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de serviço de provimento de solução de comunicação (Locação de Central Telefônica) para a Câmara Municipal de Florianópolis. Empresa Vencedora: UTECH TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 12.819.340/0001-28. Valor Global da Licitação para 12 (doze) meses: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 20/12/2019. Florianópolis, 20 de dezembro de 2019. Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente da CMF.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019 - Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos para Câmara Municipal de Florianópolis. Empresa Vencedora: PERFORM TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ Nº 21.873.370/0001-03. Valor Global da Licitação: R$ R$ 38.673,80 (trinta e oito mil e seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 19/12/2019. Florianópolis, 19 de dezembro de 2019. Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente da CMF.




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ANEXOS


Secretaria Municipal da Fazenda

Superintendencia de Planejamento e Orçamento

744 04.304.0112402233504100000000 Saldo da Redução 90.558,54

745 04.304.0112402233903000000000 Saldo da Redução 3.000,00

748 11.334.0112694833504100000000 Saldo da Redução 122.780,00

749 11.334.0112694833903900000000 Saldo da Redução 4.200,00

755 04.122.0102204333901400000000 Saldo da Redução 4.500,00

756 04.122.0102204333903000000000 Saldo da Redução 4.500,00

757 04.122.0102204333903300000000 Saldo da Redução 4.500,00

758 04.122.0102204333903400000000 Saldo da Redução 4.500,00

759 04.122.0102204333903600000000 Saldo da Redução 4.500,00

760 04.122.0102204333903900000000 Saldo da Redução 4.500,00

762 04.122.0102204344905200000000 Saldo da Redução 600,00

768 04.122.0112202233901400000000 Saldo da Redução 2.100,00

769 04.122.0112202233903000000000 Saldo da Redução 252.700,00

770 04.122.0112202233903300000000 Saldo da Redução 7.000,00

771 04.122.0112202233903400000000 Saldo da Redução 186.950,00

772 04.122.0112202233903600000000 Saldo da Redução 5.600,00

774 04.122.0112202233903900000000 Saldo da Redução 65.800,00

775 04.122.0112202233904000000000 Saldo da Redução 10.000,00

777 04.122.0112202233904700000000 Saldo da Redução 1.050,00

780 04.122.0112202244905200000000 Saldo da Redução 4.500,00

782 15.451.0105108044905100000000 Saldo da Redução 90.000,00

785 15.451.0105168644903900000000 Saldo da Redução 90.000,00

786 15.451.0105168644905100000000 Saldo da Redução 60.000,00

788 15.451.0111110344905100000000 Saldo da Redução 500,00

789 15.451.0111115644903900000000 Saldo da Redução 28.000,00

790 15.451.0111115644905100000000 Saldo da Redução 41.500,00

792 15.451.0111118644905100000000 Saldo da Redução 60.000,00

793 15.451.0111125144905100000000 Saldo da Redução 30.000,00

794 15.451.0111128144903900000000 Saldo da Redução 25.200,00

795 15.451.0111128144905100000000 Saldo da Redução 75.000,00

796 15.451.0111128244903900000000 Saldo da Redução 25.200,00

797 15.451.0111128244905100000000 Saldo da Redução 21.000,00

798 15.451.0111168744903900000000 Saldo da Redução 60.000,00

799 15.451.0111168744905100000000 Saldo da Redução 43.000,00

800 15.451.0111169144903900000000 Saldo da Redução 144.000,00

801 15.451.0111169144905100000000 Saldo da Redução 30.000,00

ANEXO I

Parte Integrante do Decreto n. xxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

( ANEXO REFERENTE AO DECRETO 21.001/2019 ) 20/12/2019

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2592

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062



ANEXO I

Parte Integrante do Decreto n. xxxxxxxx802 17.512.0106131744903900000000 Saldo da Redução 52.500,00

804 17.512.0106131844903900000000 Saldo da Redução 89.000,00

805 17.512.0106131844905100000000 Saldo da Redução 88.700,00

807 26.782.0105105144903900000000 Saldo da Redução 38.000,00

808 26.782.0105105144905100000000 Saldo da Redução 49.000,00

809 04.122.0112404933903000000000 Saldo da Redução 750,00

810 04.122.0112404933903900000000 Saldo da Redução 1.500,00

811 04.122.0112405033903000000000 Saldo da Redução 1.169,40

812 04.122.0112405033903900000000 Saldo da Redução 1.500,00

816 08.122.0109239131909400000000 Saldo da Redução 8.000,00

819 08.122.0109239133901400000000 Saldo da Redução 6.231,41

821 08.122.0109239133903000000000 Saldo da Redução 96.144,25

823 08.122.0109239133903300000000 Saldo da Redução 11.642,79

824 08.122.0109239133903400000000 Saldo da Redução 60.000,00

825 08.122.0109239133903600000000 Saldo da Redução 3.000,00

832 08.122.0109239133909300000000 Saldo da Redução 3.000,00

835 08.122.0109239144905200000000 Saldo da Redução 600,00

840 08.241.0109801633901400000000 Saldo da Redução 300,00

841 08.241.0109801633903300000000 Saldo da Redução 300,00

842 08.241.0109801633903600000000 Saldo da Redução 300,00

843 08.241.0109801633903900000000 Saldo da Redução 300,00

844 08.241.0109801644905200000000 Saldo da Redução 300,00

846 08.244.0109501144905100000000 Saldo da Redução 300,00

848 08.244.0109501244905100000000 Saldo da Redução 300,00

850 08.244.0109801433903000000000 Saldo da Redução 300,00

851 08.244.0109801433903600000000 Saldo da Redução 300,00

852 08.244.0109801433903900000000 Saldo da Redução 300,00

853 08.244.0109801444905200000000 Saldo da Redução 300,00

854 08.244.0109801833901400000000 Saldo da Redução 300,00

855 08.244.0109801833903000000000 Saldo da Redução 300,00

856 08.244.0109801833903300000000 Saldo da Redução 300,00

857 08.244.0109801833903600000000 Saldo da Redução 300,00

858 08.244.0109801833903900000000 Saldo da Redução 300,00

859 08.244.0109801844905200000000 Saldo da Redução 300,00

860 08.244.0109801933901400000000 Saldo da Redução 300,00

861 08.244.0109801933903000000000 Saldo da Redução 300,00

862 08.244.0109801933903300000000 Saldo da Redução 300,00






TELEFONE: (48) 3251-6062



ANEXO I

Parte Integrante do Decreto n. xxxxxxxx863 08.244.0109801933903600000000 Saldo da Redução 300,00

864 08.244.0109801933903900000000 Saldo da Redução 300,00

865 08.244.0109801944905200000000 Saldo da Redução 300,00

866 08.244.0109802233901400000000 Saldo da Redução 3.000,00

867 08.244.0109802233903000000000 Saldo da Redução 1.500,00

868 08.244.0109802233903300000000 Saldo da Redução 300,00

870 08.244.0109802233903900000000 Saldo da Redução 2.215,74

871 08.244.0109802244905200000000 Saldo da Redução 300,00

872 08.244.0109803433903000000000 Saldo da Redução 300,00

873 08.244.0109803433903600000000 Saldo da Redução 300,00

874 08.244.0109803433903900000000 Saldo da Redução 300,00

875 08.244.0109803444905200000000 Saldo da Redução 300,00

876 08.244.0109890833903000000000 Saldo da Redução 300,00

877 08.244.0109890833903600000000 Saldo da Redução 300,00

878 08.244.0109890833903900000000 Saldo da Redução 300,00

879 08.244.0109890844905200000000 Saldo da Redução 300,00

880 08.244.0109810333903000000000 Saldo da Redução 300,00

881 08.244.0109810333903600000000 Saldo da Redução 300,00

882 08.244.0109810333903900000000 Saldo da Redução 300,00

883 08.244.0109405533903900000000 Saldo da Redução 300,00

890 06.181.0104277133901400000000 Saldo da Redução 9.064,00

891 06.181.0104277133903000000000 Saldo da Redução 28.500,00

892 06.181.0104277133903300000000 Saldo da Redução 25.000,00

893 06.181.0104277133903700000000 Saldo da Redução 114.000,00

894 06.181.0104277133903900000000 Saldo da Redução 147.000,00

896 06.181.0104277133904700000000 Saldo da Redução 6.000,00

899 06.181.0104277144905200000000 Saldo da Redução 6.000,00

900 06.181.0104693033903900000000 Saldo da Redução 300,00

901 06.181.0104802733903000000000 Saldo da Redução 300,00

902 06.181.0104890533903000000000 Saldo da Redução 300,00

903 06.183.0104488833903900000000 Saldo da Redução 15.000,00

904 06.183.0104488844905200000000 Saldo da Redução 6.000,00

905 06.122.0104405733903000000000 Saldo da Redução 300,00

906 06.122.0104405733903900000000 Saldo da Redução 300,00

907 04.122.0112243233504100000000 Saldo da Redução 24.360,00

932 28.844.0112490633903900000000 Saldo da Redução 3.750,00

941 04.122.0112280233901400000000 Saldo da Redução 29.306,00






TELEFONE: (48) 3251-6062



ANEXO I


944 04.122.0112280233903200000000 Saldo da Redução 9.000,00

945 04.122.0112280233903300000000 Saldo da Redução 67.428,97

946 04.122.0112280233903600000000 Saldo da Redução 304,50

947 04.122.0112280233903900000000 Saldo da Redução 22.000,00

948 04.122.0112280233904000000000 Saldo da Redução 6.000,00

950 04.122.0112280233904700000000 Saldo da Redução 450,00

952 04.122.0112400833903000000000 Saldo da Redução 304,50

953 04.122.0112400833903900000000 Saldo da Redução 304,50

954 04.122.0112803933903000000000 Saldo da Redução 304,50

955 04.122.0112803933903900000000 Saldo da Redução 304,50

956 04.122.0112890933903000000000 Saldo da Redução 1.522,50

957 04.122.0112890933903900000000 Saldo da Redução 1.522,50

958 04.122.0112891033903000000000 Saldo da Redução 1.522,50

959 04.122.0112891033903900000000 Saldo da Redução 1.522,50

960 04.122.0112891133903000000000 Saldo da Redução 1.522,50

961 04.122.0112891133903900000000 Saldo da Redução 1.522,50

962 04.122.0112891233903000000000 Saldo da Redução 1.522,50

963 04.122.0112891233903900000000 Saldo da Redução 1.522,50

970 04.122.0112250133903000000000 Saldo da Redução 4.567,50

971 04.122.0112250133903900000000 Saldo da Redução 13.702,50

973 04.122.0112250144905200000000 Saldo da Redução 3.045,00

974 04.122.0112403533903000000000 Saldo da Redução 3.000,00

975 04.122.0112403533903900000000 Saldo da Redução 3.000,00

976 04.124.0112478433903900000000 Saldo da Redução 6.000,00

977 04.124.0112478444905200000000 Saldo da Redução 300,00

978 04.124.0112494533900800000000 Saldo da Redução 150,00

979 04.124.0112494533901400000000 Saldo da Redução 4.592,50

980 04.124.0112494533903000000000 Saldo da Redução 4.500,00

981 04.124.0112494533903300000000 Saldo da Redução 5.000,00

982 04.124.0112494533903900000000 Saldo da Redução 18.000,00

983 04.124.0112494533904000000000 Saldo da Redução 150.000,00

984 04.124.0112494533904700000000 Saldo da Redução 150,00

985 04.124.0112494533909200000000 Saldo da Redução 150,00

986 04.124.0112494544905200000000 Saldo da Redução 300,00

987 04.124.0112494633903900000000 Saldo da Redução 3.167,40

988 04.122.0112403733903000000000 Saldo da Redução 3.000,00






TELEFONE: (48) 3251-6062



ANEXO I


994 15.122.0112296033901400000000 Saldo da Redução 500,00

995 15.122.0112296033903000000000 Saldo da Redução 600,00

996 15.122.0112296033903300000000 Saldo da Redução 1.100,00

997 15.122.0112296033903400000000 Saldo da Redução 1.500,00

998 15.122.0112296033903600000000 Saldo da Redução 426,30

999 15.122.0112296033903900000000 Saldo da Redução 600,00

1002 15.122.0112296044905200000000 Saldo da Redução 300,00

1003 04.122.0112400533903000000000 Saldo da Redução 1.065,60

1004 04.122.0112400533903900000000 Saldo da Redução 1.065,60

1008 04.122.0112491131909200000000 Saldo da Redução 3.000,00

1012 04.122.0112491133901400000000 Saldo da Redução 16.014,86

1013 04.122.0112491133903000000000 Saldo da Redução 234.675,90

1014 04.122.0112491133903300000000 Saldo da Redução 57.195,00

1016 04.122.0112491133903500000000 Saldo da Redução 3.501,90

1017 04.122.0112491133903600000000 Saldo da Redução 17.228,70

1022 04.122.0112491133904700000000 Saldo da Redução 150.000,00

1043 02.061.0112248033909100000000 Saldo da Redução 20.100,00

1044 02.061.0112248044909100000000 Saldo da Redução 94.500,00

1045 04.122.0112404233903000000000 Saldo da Redução 2.415,00

1046 04.122.0112404233903900000000 Saldo da Redução 2.415,00

1047 04.122.0112404333903000000000 Saldo da Redução 639,30

1048 04.122.0112404333903900000000 Saldo da Redução 2.131,50

1049 04.122.0112400333903900000000 Saldo da Redução 4.830,00

1050 04.122.0112406133903000000000 Saldo da Redução 2.415,00

1051 04.122.0112406133903900000000 Saldo da Redução 2.415,00

1052 13.391.0107415533903900000000 Saldo da Redução 8.000,00

1054 13.392.0107200333903900000000 Saldo da Redução 2.400,00

1055 13.392.0107200344905200000000 Saldo da Redução 450,00

1056 13.392.0107244033504100000000 Saldo da Redução 450,00

1057 13.392.0107244033903000000000 Saldo da Redução 10.000,00

1058 13.392.0107244033903100000000 Saldo da Redução 300,00

1059 13.392.0107244033903600000000 Saldo da Redução 300,00

1060 13.392.0107244033903900000000 Saldo da Redução 70.000,00

1061 13.392.0107244044905200000000 Saldo da Redução 300,00

1062 13.392.0107372433903900000000 Saldo da Redução 2.131,50

1063 13.392.0107372444905100000000 Saldo da Redução 3.300,00






TELEFONE: (48) 3251-6062



ANEXO I


1065 13.392.0107372533903900000000 Saldo da Redução 2.013,00

1066 13.392.0107372544905100000000 Saldo da Redução 1.065,60

1067 13.392.0107372544905200000000 Saldo da Redução 300,00

1068 13.392.0107400933903900000000 Saldo da Redução 1.065,00

1071 13.392.0107401133903600000000 Saldo da Redução 750,00

1073 13.392.0107401233903000000000 Saldo da Redução 600,00

1074 13.392.0107401233903600000000 Saldo da Redução 450,00

1075 13.392.0107401233903900000000 Saldo da Redução 1.050,00

1076 13.392.0107464433903600000000 Saldo da Redução 1.681,50

1079 13.392.0107494431909200000000 Saldo da Redução 450,00

1082 13.392.0107494433901400000000 Saldo da Redução 3.000,00

1084 13.392.0107494433903300000000 Saldo da Redução 900,00

1086 13.392.0107494433903600000000 Saldo da Redução 1.500,00

1088 13.392.0107494433904000000000 Saldo da Redução 3.000,00

1091 13.392.0107494444905200000000 Saldo da Redução 450,00

1092 13.392.0107800833903900000000 Saldo da Redução 3.500,00

1098 04.122.0112209033903000000000 Saldo da Redução 3.280,00

1103 04.122.0112209033904700000000 Saldo da Redução 7.612,50

1104 04.122.0112802833903000000000 Saldo da Redução 1.065,60

1105 04.122.0112802833903900000000 Saldo da Redução 1.065,60

1107 04.122.0112668133903000000000 Saldo da Redução 1.500,00

1112 04.122.0112668133903900000000 Saldo da Redução 2.100,00

1117 14.422.0112278933903900000000 Saldo da Redução 1.500,00

1119 04.122.0112405633903000000000 Saldo da Redução 2.100,00

1120 04.122.0112405633903900000000 Saldo da Redução 2.100,00

1121 15.122.0112229831900500000000 Saldo da Redução 182,70

1124 15.122.0112229831909400000000 Saldo da Redução 645,00

1126 15.122.0112229833901400000000 Saldo da Redução 600,00

1127 15.122.0112229833903000000000 Saldo da Redução 3.000,00

1128 15.122.0112229833903300000000 Saldo da Redução 1.500,00

1129 15.122.0112229833903400000000 Saldo da Redução 1.050,00

1130 15.122.0112229833903600000000 Saldo da Redução 1.470,00

1131 15.122.0112229833903900000000 Saldo da Redução 3.000,00

1134 15.122.0112229844905200000000 Saldo da Redução 300,00

1135 04.122.0112229733903000000000 Saldo da Redução 7.675,50

1136 04.122.0112229733903100000000 Saldo da Redução 304,50






TELEFONE: (48) 3251-6062



ANEXO I


1138 04.122.0112229733903300000000 Saldo da Redução 5.186,00

1139 04.122.0112229733903600000000 Saldo da Redução 304,50

1140 04.122.0112229733903900000000 Saldo da Redução 6.750,30

1142 04.122.0112810233903000000000 Saldo da Redução 304,50

1147 04.122.0112810244905200000000 Saldo da Redução 300,00

1148 04.122.0112803333901400000000 Saldo da Redução 507,00

1149 04.122.0112803333903000000000 Saldo da Redução 90,00

1151 04.122.0112803333903300000000 Saldo da Redução 1.015,00

1152 04.122.0112803333903600000000 Saldo da Redução 304,50

1154 04.122.0112803333903900000000 Saldo da Redução 152,10

1157 04.122.0112803344905200000000 Saldo da Redução 300,00

1158 04.122.0112298533903000000000 Saldo da Redução 152,10

1159 04.122.0112298533903900000000 Saldo da Redução 152,10

1161 04.122.0112298544905200000000 Saldo da Redução 152,10

1162 04.242.0112490733901400000000 Saldo da Redução 507,00

1163 04.242.0112490733903000000000 Saldo da Redução 45,00

1164 04.242.0112490733903300000000 Saldo da Redução 507,00

1165 04.242.0112490733903600000000 Saldo da Redução 152,10

1166 04.242.0112490733903900000000 Saldo da Redução 152,10

1168 04.242.0112490744905200000000 Saldo da Redução 152,10

1169 04.242.0112495233903000000000 Saldo da Redução 152,10

1170 04.242.0112495233903300000000 Saldo da Redução 507,00

1171 04.242.0112495233903600000000 Saldo da Redução 152,10

1172 04.242.0112495233903900000000 Saldo da Redução 152,10

1173 99.999.0112299999999990000000 Saldo da Redução 224.116,20

1174 04.122.0112250433903600000000 Saldo da Redução 3.000,00

1175 04.122.0112250433903900000000 Saldo da Redução 24.000,00

1176 04.122.0112250444905200000000 Saldo da Redução 1.500,00

1177 04.122.0110406533903000000000 Saldo da Redução 9.000,00

1178 04.122.0110406533903900000000 Saldo da Redução 30.000,00

1179 04.122.0110406544905200000000 Saldo da Redução 7.500,00

1180 04.122.0110406633903000000000 Saldo da Redução 3.000,00

1181 04.122.0110406633903900000000 Saldo da Redução 24.000,00

1182 04.122.0110406644905200000000 Saldo da Redução 600,00

1183 04.122.0111435733901400000000 Saldo da Redução 20.000,00

1184 04.122.0111435733903000000000 Saldo da Redução 20.000,00






TELEFONE: (48) 3251-6062



ANEXO I


1186 04.122.0111435733903900000000 Saldo da Redução 20.000,00

1188 04.122.0111435744905200000000 Saldo da Redução 6.000,00

1193 15.451.0105436044905100000000 Saldo da Redução 15.000,00

1204 04.124.0112202833903900000000 Saldo da Redução 15.000,00

1205 10.302.0115444433903000000000 Saldo da Redução 22.500,00

1206 10.302.0115444433903900000000 Saldo da Redução 30.000,00

774 04.242.0112495233903900000000 Saldo da Redução 105.412,40

1209 26.785.0105460833903900000000 Saldo da Redução 400.000,00

4.688.109,66Total Geral da Redução






TELEFONE: (48) 3251-6062

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 20/12/2019




TELEFONE: (48) 3251-6062

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