DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis · 2020-02-10 · combinado com o artigo 33, da Lei n....

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2624 Florianópolis/SC, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 35 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 37 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 37 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS 38 ANEXOS 39

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 21.143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento vigente: 25.00 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01.26.782.0105.1.051 - Manutenção do Sistema Viário de Ruas no Continente 0764 4.4.90.39.00.00.0080 R$ 170.000,00 Total da Órgão R$ 170.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 170.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento vigente: 25.00 – Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01 – Secretaria Municipal do

Continente e Assuntos Metropolitanos 25.01.26.782.0105.1.051 - Manutenção do Sistema Viário de Ruas no Continente 0765 4.4.90.51.00.00.0080 R$ 170.000,00 Total do Órgão R$ 170.000,00 Total da Anulação R$ 170.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 29, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 4.620.156,15 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e quinze centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente: 14.00 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano 14.02 – Fundo Municipal de Transito 14.02.06.183.0105.4.278 - Monitoramento do Trânsito as Principais Vias do Município 1485 3.3.90.37.00.00.0031 R$ 2.200.000,00 14.02.06.183.0105.4.285 - Gerenciamento Convênio De Trânsito – PMF 0086 3.3.90.36.00.00.0031 R$ 498.000,00 Total do Órgão R$ 2.698.000,00 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 19.01.12.361.0103.2.034 - Manutenção Predial das Ues - Ens. Fundamental 0243 3.3.90.39.00.00.0006 R$ 1.922.156,15 Total do Órgão R$ 1.922.156,15 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 4.620.156,15 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 4.620.156,15 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e quinze centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente: 14.00 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano 14.02 – Fundo Municipal de Transito 14.02.06.183.0105.4.282 - Implantação, Manut. E Controle Da Sinaliz. Horiz./Vertical 0070 3.3.90.30.00.00.0031 R$ 25.000,00

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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14.02.06.183.0105.4.285 - Gerenciamento Convênio de Trânsito – PMF 0085 3.3.90.35.00.00.0031 R$ 25.000,00 0090 4.4.90.51.00.00.0031 R$ 500.000,00 0091 4.4.90.52.00.00.0031 R$ 30.000,00 14.02.06.183.0105.4.287 - Gerenciamento Convênio de Trânsito – GMF 0102 3.3.90.14.00.00.0031 R$ 50.000,00 0104 3.3.90.33.00.00.0031 R$ 50.000,00 0105 3.3.90.36.00.00.0031 130.000,00 0106 3.3.90.39.00.00.0031 R$ 1.250.000,00 0108 3.3.90.92.00.00.0031 R$ 60.000,00 14.02.06.183.0105.6.950 - Programa de Apoio Adm. Dd Fundo Municipal de Trânsito 0110 3.3.90.30.00.00.0031 R$ 90.000,000111 3.3.90.39.00.00.0031 R$ 320.000,00 0112 4.4.90.52.00.00.0031 R$ 130.000,00 14.02.06.183.0105.6.951 - Prog./Ações/Planej. Moderniz./Aperf. de Ativ. Educação no Tr 0115 3.3.90.39.00.00.0031R$ 38.000,00 Total do Órgão R$ 2.698.000,00 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 19.01.12.361.0103.2.348 - Programa de Apoio Administrativo do Ens. Fundamental 0323 4.4.90.52.00.00.0006 R$ 1.922.156,15 Total do Órgão R$ 1.922.156,15 Total da Anulação R$ 4.620.156,15 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.150, 10 DE FEVEREIRO DE 2020. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E A FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 29, combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.672, de 27 de dezembro de 2019, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020, aprovada pela Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.586, de 05 de agosto de 2019; Considerando, que o QDD - Quadro de

Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 21.077/2020, de 10 de janeiro de 2020; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 21.077/2020, de 10 de janeiro de 2020, a classificação orçamentária (elementos de despesa com a fonte de recurso), 37.05.04.122.0112.2.504 - Programa de Apoio Administrativo – SUSP 3.3.90.14.00.00.0080 e 3.3.90.33.00.00.0080, a qual passam a integrar o Orçamento vigente. Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento vigente: 37.00 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.05 – Superintendência dos Serviços Públicos 37.05.04.122.0112.2.504 - Programa de Apoio Administrativo – SUSP 1488 3.3.90.14.00.00.0080 R$ 5.000,00 1489 3.3.90.33.00.00.0080 R$ 5.000,00 Total do Órgão R$ 10.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 10.000,00 Art. 3º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento vigente: 37.00 – Secretaria Municipal da Segurança Pública 37.05 – Superintendência dos Serviços Públicos 37.05.04.122.0112.2.504 - Programa de Apoio Administrativo – SUSP 0865 3.3.90.39.00.00.0080 R$ 10.000,00 Total do Órgão R$ 10.000,00 Total da Anulação R$ 10.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO N. 21.152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. REVOGA OS DECRETOS N. 20.500, DE 2019 E 20.585, DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 74, da Lei Orgânica do Município e; considerando a recisão do Termo de




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Colaboração n. 119/PMF/SME/2019 e 122/PMF/SME/2019 do Edital de Chamamento Público n. 002/SME/2019, RESOLVE: Art. 1º Revogar os Decretos n. 20.500, de 2019 e 20.585, de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.153, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ADRIANE NAGEL PEREIRA do Cargo em Comissão de Diretor do IGEOF do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis - IGEOF, a partir de 10/02/2020. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR MOACIR FERREIRA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do IGEOF do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis - IGEOF, a partir de 10/02/2020. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.155, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, SANDRA REGINA DA COSTA do Cargo em Comissão de Diretor de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10/02/2020. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR TIAGO BARRA VIDAL para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10/02/2020. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2020. GEAN MARQUES

LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.° 00483/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 426/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Lucia Aparecida Morais Silveira, matrícula n.º 16654-5, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 60 (sessenta) dias, no período de 04 de março de 2020 a 02 de maio de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 05/02/2017. Florianópolis, 28 de janeiro de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00516/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 0398/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Maria de Fatima de Souza Braga, matrícula n.º 23563-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Saude Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saude, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 19/06/2013. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00517/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 7584/19, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Silvana Rodrigues dos Santos, matrícula n.º 30914-1, ocupante do cargo de Supervisor Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 25/08/2015. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. Cleusa




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Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00518/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 190/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Silvio Cesar Pereira, matrícula n.º 30377-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 30 (trinta) dias, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 25/08/2018. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00519/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 239/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Vera Maria de Araújo, matrícula n.º 33137-6, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 90 (noventa) dias, no período de 02 de março de 2020 a 30 de maio de 2020, referente ao 1º quinquênio, vencido em 18/09/2016. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA Nº 00549/2020- PRORROGAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 002972/2019, instaurado pela Portaria 01359/2019.Art. 2º A Comissão terá 60 (sessenta) dias, a partir de 13/02/2020, para a conclusão dos trabalhos. Florianópolis, 05 de fevereiro de 2020. Katherine Schreiner. Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 00550/2020- PRORROGAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o Processo

Administrativo Disciplinar nº F 005816/2019, instaurado pela Portaria 02594/2019.Art. 2º A Comissão terá 60 (sessenta) dias, a partir de 05/02/2020, para a conclusão dos trabalhos. Florianópolis, 05 de fevereiro de 2020. Katherine Schreiner. Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 00572/2020 - PRORROGAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 005428/2018, instaurado pela Portaria 03071/2018. Art. 2º A Comissão terá 60 (sessenta) dias, a partir de 23/02/2020, para a conclusão dos trabalhos. Florianópolis, 05 de fevereiro de 2020. Katherine Schreiner. Secretária Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 00588/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, e nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve: Art. 1° CONSIDERAR DISPENSADA, a partir de 10 de fevereiro de 2020, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 00201/2020, a servidora ANA PAULA DA CUNHA PEREIRA, matrícula n° 20693-8, da função gratificada de Chefe de Departamento de Acompanhamento e Projetos, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA CUNHA PEREIRA, matrícula n° 20693-8, para responder pelo exercício da função gratificada de Diretor de Unidade Educativa - NEIM Professora Antonieta de Barros, padrão FG-EDU, na Secretaria Municipal de Educação,a partir de 10 de fevereiro de 2020. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00589/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017 e da Lei Complementar nº 655/2018, resolve DESIGNAR a servidora LILIAN CRISTINA LUZ, matrícula nº 12264-5, para responder pelo exercício da função gratificada de Diretor de Unidade Educativa – NEIM Anirson Antônio das Chagas, padrão FG-EDU, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de fevereiro de 2020. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.




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PORTARIA Nº 00591/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013 e, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve DESIGNAR a servidora MARIA GABRIELA DA ROCHA, matrícula nº 28596-0, para responder pelo exercício da função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2020. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0366/2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº 2614 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - ONDE SE LÊ – 20 de abril de 2020. LEIA-SE- 20 de março de 2020. Florianópolis, 07 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber a quem interessar possa que irá realizar Audiência Pública com o objetivo de; Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019 Local – Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis Rua – Anita Garibaldi, nº 35 - Centro Florianópolis/SC. Data - 14 de fevereiro de 2020 Horário – 15:00 horas Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo participarem desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 14 de janeiro de 2020. Gean Marques Loureiro Prefeito Municipal.

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05/2020 – 2ª CÂMARA – De ordem do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis, Senhor PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA, faço saber a quem possa interessar que, no dia 13/02/2020 às 8:30h, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária julgará na sala de sessões, localizada na Rua Arcipreste Paiva, 107, 8ª andar, Centro, os processos: Nº: 2249/2018 Reclamante: PATRICIO LIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: OSLY CÉSAR MULLER. Nº: 889/2018 Reclamante: TANIA MARIA VIEIRA

FRANZEN. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: OSLY CÉSAR MULLER. Nº: 3556/2018 Reclamante: SANDRO DANIEL VIEIRA. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: OSLY CÉSAR MULLER. Nº: 9640/2018 Reclamante: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Procurador do Reclamante: Helio de Melo Mosimann. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: DALTON CEZER GONCALVES. Nº: 101200/2011 Reclamante: DROGARIA E FARMÁCIA DROGAVIDA LTDA. Procurador do Reclamante: Daniel Teske Corrêa. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: DALTON CEZER GONCALVES. Nº: 83713/2016 Reclamante: DROGARIA E FARMÁCIA DROGAVIDA LTDA. Procurador do Reclamante: Daniel Teske Corrêa. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: DALTON CEZER GONCALVES. Nº: 8395/2018 Reclamante: VGOMES PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador do Reclamante: Daniel Vargas Andreazzo. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA. Nº: 8365/2018 Reclamante: SERGIO CARLOS STRINGHINI. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA. Nº: 79570/2017 Reclamante: ADI DAVID DA SILVA. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: FELIPE ZALESKI. Nº: 79509/2017 Reclamante: MICHELE ANDRIGUETI. Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: FELIPE ZALESKI. Florianópolis, 07 de fevereiro de 2020. PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA – Presidente.


SAÚDE

PORTARIA Nº 10/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20 da Lei Complementar nº 348/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e com base na Instrução Normativa Nº 2/SMS/GAB/2018 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição nº 2250, de 10 de agosto de 2018; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº 28527-7, para exercer as funções de fiscal do Contrato nº 34/FMS/2020, firmado com MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, decorrente do processo




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licitatório Dispensa de Licitação nº 001/SMA/DSLC/2020, cujo objeto é o fornecimento emergencial de medicamentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 11/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20 da Lei Complementar nº 348/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e com base na Instrução Normativa Nº 2/SMS/GAB/2018 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição nº 2250, de 10 de agosto de 2018; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR PERLA SILVEIRA BLEYER, matrícula nº 31442-0, para exercer as funções de fiscal das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 584/SMA/DSLC/2019, para aquisição de materiais de fisioterapia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 12/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20 da Lei Complementar nº 348/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e com base na Instrução Normativa Nº 2/SMS/GAB/2018 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição nº 2250, de 10 de agosto de 2018; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JULIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 23652-7, para exercer as funções de fiscal do Contrato nº 41/FMS/2020, firmado com CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA ME, CNPJ 17.919.525/0001-28, decorrente do processo licitatório Dispensa de Licitação nº 014/SMA/DSLC/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 13/SMS/GAB/2020 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20 da Lei Complementar nº 348/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e com base na Instrução Normativa Nº 2/SMS/GAB/2018 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição nº 2250, de 10 de agosto de 2018; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR PERLA SILVEIRA BLEYER, matrícula nº 31442-0 e CILENE FERNANDES SOARES matrícula 10814-6, para exercerem as funções de fiscais das

Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/SMA/DSLC/2019, para aquisição de materiais de enfermagem – insumos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 052/2020 - Altera lotação de Servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Edital nº 005/2018, de Relotação de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º Relotar o servidor Gustavo Goulart Pires, matrícula nº 29557-4, ocupante do cargo de Professor IV – Artes Música, com carga horária de 20 horas semanais, da EBM Prof Herondina Medeiros Zeferino para a EBM João Gonçalves Pinheiro, a partir de 10 de fevereiro de 2020, em virtude da exoneração da servidora Juliana Lhullier Borghetti, matrícula 25159-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 054/2020 - Altera lotação de Servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Edital nº 005/2018, de Relotação de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º Relotar a servidora Mariane Ivanessa P. dos S. Makowiesky, matrícula nº 44133-3, ocupante do cargo de Professor IV – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais, do NEIM Barreira do Janga para o NEIM Orlandina Cordeiro, a partir de 10 de fevereiro de 2020, em virtude da aposentadoria da servidora Andrea Conceição da Silva, matrícula 11686-6. Art. 2º Relotar a servidora Célia Genil Vicente Vieira, matrícula nº 18616-3, ocupante do cargo de Professor IV – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais, do NEIM Prof Otília Cruz para o NEIM Julia Maria Rodrigues, a partir de 10 de fevereiro de 2020, em virtude da aposentadoria da servidora Andrea Christianne Botter, matrícula 11251-8. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA Nº 056/2020 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Kátia Regina Fraga, matrícula 27842-4, designada para o Gabinete do Secretário, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2020, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 04 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 057/2020 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Sônia Santos Lima de Carvalho, matrícula 13104-0, designada para a Diretoria de Educação Fundamental, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2020, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 04 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 070/2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALEXSANDRA TURNES CLASEN, matrícula nº 13140-7, como Presidente, SONIA SANTOS DE LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 13104-0, como Secretária, EDUARDO SAVARIS GUTIERRES, matrícula nº 46053-2, DIONE RAIZER, matrícula nº 09657-1 e ZENILDA FERREIRA DE FRANCISCO, matrícula nº 12457-5, como membros, para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO – ART. 30 DO DECRETO Nº 17361/2017, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O prazo de duração desta comissão será até 31/12/2020. Art. 3º Os membros participantes da comissão exercerão essas atividades sem prejuízo das funções que ocupam e será considerada prestação de serviço público relevante e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00013/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 27/01/2020, da Portaria nº DES 01043/19 de

30/12/2019. que designou Claudia Aparecida da Silva e Silva, matrícula nº 23600-4, lotada no(a) Neim Ingleses II (343312) , para Diretoria de Educacao Infantil (343000) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00014/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 21/12/2019, da Portaria nº DES 00984/19 de 27/12/2019. que designou Carla Cristina da Silva Francisco, matrícula nº 15984-0, lotada no(a) Neim Joao Machado da Silva (343318) , para Depto de Apoio Form Ativid Complemen (341020) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00015/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 21/12/2019, da Portaria nº DES 00996/19 de 27/12/2019. que designou Claudia Barcelos Chaves Ronchi, matrícula nº 15986-7, lotada no(a) Neim Machado de Assis (343245) , para Diretoria de Planej e Dados Educacionais (345000) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00206/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristine Manica Nunes, matrícula nº 21596-1, Professor V (1306) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), para atuar no(a) Ebm Joao Francisco Garcez (344233) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Jairo Norberto Pereira, matrícula nº 09695-4, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00207/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora




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Fabiana Dendena, matrícula nº 31068-9, Professor V (1306) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), para atuar no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Cristiane Farias, matrícula nº 13395-7, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00208/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Kelly Bernardo de Paulo, matrícula nº 28063-1, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Maria Aparecida Garcia, matrícula nº 17760-1, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00209/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Suellen Bastos Cardoso Maraschin, matrícula nº 32969-0, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00210/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tuani de Moraes, matrícula nº 36230-1, Professor III (1304) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Ebm Tapera - Escola do Futuro (344239) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar

uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00211/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Eder Sumariva Rodrigues, matrícula nº 34909-7, Professor VI (1307) Artes Cenicas (043), lotado no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Ebm Paulo Fontes (344217) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Sandro Piacentini, matrícula nº 14775-3, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00212/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Eder Sumariva Rodrigues, matrícula nº 34909-7, Professor VI (1307) Artes Cenicas (043), lotado no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), para atuar no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Regiane Aparecida M Vales Gonzalez, matrícula nº 14949-7, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00213/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Mara de Jesus Kamers, matrícula nº 32964-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Cristo Redentor (343244), para atuar no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Valdeci Alzemiro de Oliveira, matrícula nº 32928-2, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA DES Nº 00214/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Alexssandra Goncalves, matrícula nº 31439-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Morro da Queimada (343230), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Ana Cristina A Chierighini Pimentel, matrícula nº 21031-5, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00215/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Carolina Duarte Muniz, matrícula nº 33063-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Josete de Fatima Vicentini Sandrini, matrícula nº 11094-9, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00216/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Carolina Vieira Gil, matrícula nº 33004-3, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Vila Uniao (343221), para atuar no(a) Neim Morro da Queimada (343230) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Leida Aparecida Cabral Santos, matrícula nº 10322-5, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00217/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Caetano, matrícula nº 32892-8, Professor

Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Mayra Vieira, matrícula nº 30917-6, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00218/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andreia Machado Zluhan, matrícula nº 32991-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Loreni Steiner Becker, matrícula nº 09288-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00219/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Angelina de Fatima Oliveira Muller, matrícula nº 35996-3, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Tapera (343328), para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Cristina de Souza, matrícula nº 16596-4, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00220/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bruna de Andrade Vieira, matrícula nº 33061-2, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229), para atuar no(a) Neim Cristo Redentor (343244) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Adriana




pg. 10

Mara de Jesus Kamers, matrícula nº 32964-9, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00221/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bruna Goncalves de Souza Fraga, matrícula nº 32959-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00222/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Caroline Veiga Gralik, matrícula nº 32963-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), para atuar no(a) Neim Ilha Continente (343225) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Vanessa Vilma Sodre, matrícula nº 30900-1, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00223/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Caroline Veiga Gralik, matrícula nº 32963-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Christiany Maria Guesser Barbosa, matrícula nº 30897-8, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00224/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Catarina Lealdino da S Rembowski, matrícula nº 33119-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Claudia Barcelos Chaves Ronchi, matrícula nº 15986-7, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00225/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cintia Pereira, matrícula nº 19786-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207), para atuar no(a) Neim Jardim Atlantico (343237) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Lourena do Carmo Marques, matrícula nº 08924-9, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00226/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristina de Souza, matrícula nº 16596-4, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Bem-te-vi (343243), para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Zuleide Fernandes Delfino, matrícula nº 11140-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020.




pg. 11

MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00227/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristina Silveira S de Oliveira, matrícula nº 32896-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Ingleses II (343312), para atuar no(a) Neim Colonia Z - 11 (343332) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Giane Ilanir Goes da Silva, matrícula nº 31434-0, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00228/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristine Maria de Moura Sieben, matrícula nº 33348-4, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00229/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daiane Ismael Teixeira Mendes, matrícula nº 31111-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Debora Borba da Silva, matrícula nº 33229-1, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


Eliane Gomes Bongiolo, matrícula nº 32913-4, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Neim Paulo Michels (343211) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Arlete Maria Vargas, matrícula nº 10744-1, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00231/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Flavia Tatiani Steinbach, matrícula nº 33020-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Leticia Custodia Lisboa Silva, matrícula nº 30928-1, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00232/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gabriela Spinosa de Souza, matrícula nº 31338-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Priscila Eli Alves, matrícula nº 30867-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00233/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gizelle Santos de Matos, matrícula nº 32923-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Celso Ramos




pg. 12

(343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Eduarda Souza Gaudio, matrícula nº 32932-0, por estar em licença aperfeiçoamento. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00234/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jessica da Silveira, matrícula nº 41946-0, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Cristo Redentor (343244) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Andreza de Espindola, matrícula nº 33054-0, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00235/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Josiane Peres da Silva, matrícula nº 32941-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Idalina Ochoa (343236), para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Ana Lucia Vianna Meister, matrícula nº 13311-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00236/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Karla de Souza Lohn, matrícula nº 41941-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Leticia Merentina dos Anjos, matrícula nº 33359-0, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em

vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00237/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Karla de Souza Lohn, matrícula nº 41941-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Daiane Ismael Teixeira Mendes, matrícula nº 31111-1, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00238/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Kelly Garcia Cassettari Bernardo, matrícula nº 33244-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Karine Zimmer da Silva, matrícula nº 31242-8, por estar em licença aperfeiçoamento. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00239/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Leticia Merentina dos Anjos, matrícula nº 33359-0, Professor Auxiliar V (1338) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Leticia Custodia Lisboa Silva, matrícula nº 30928-1, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 13

PORTARIA DES Nº 00240/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luana Martins Andrade, matrícula nº 33048-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Stella Maris Correa Carneiro (343322), para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Marcos Roberto de Abreu, matrícula nº 13154-7, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00241/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria Aparecida Castelo Branco, matrícula nº 33354-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Maria Terezinha Sarda da Luz (343251), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Evandro Alves Barbosa, matrícula nº 13124-5, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00242/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mayara Rosa da Silva, matrícula nº 31165-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Hassis (343331), para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Cintia Pereira, matrícula nº 19786-6, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00243/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mayra Vieira, matrícula nº 30917-6, Professor

Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Kariny Pereira Wiethorn, matrícula nº 25863-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00244/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Monica Santos Collares Silveira, matrícula nº 30840-4, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Pequeno Principe (343239), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Adriana Elisabeth de Oliveira, matrícula nº 11800-1, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00245/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia de Souza, matrícula nº 33329-8, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Ingleses I (343220), para atuar no(a) Neim Sao Joao Batista (343327) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Grasiela Irinete Ferreira Meneses, matrícula nº 29129-3, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00246/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Rosa Pereira Nunes, matrícula nº 33112-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), para atuar no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de




pg. 14

10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Lizete Ines Brasil, matrícula nº 31220-7, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00247/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquel Caetano dos Santos, matrícula nº 32995-9, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), para atuar no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Catarina Lealdino da S Rembowski, matrícula nº 33119-8, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00248/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Teresinha Amin, matrícula nº 33003-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Nicole Fernanda Meyer, matrícula nº 30960-5, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00249/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Taihana Carolina Juliani, matrícula nº 33025-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Thamirys Frigo Furtado, matrícula nº 33087-6, por estar em licença aperfeiçoamento. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00250/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Talita Luana Silva Santos, matrícula nº 32993-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), para atuar no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Eliane Gomes Bongiolo, matrícula nº 32913-4, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00251/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tatiana Paiva da Silva, matrícula nº 43223-7, Professor Auxiliar III (1336) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Vila Uniao (343221), para atuar no(a) Neim Irma Scheilla (343241) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Simone Stela Vieira Martins, matrícula nº 13158-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00252/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tereza Delfina dos Santos Ferreira, matrícula nº 10448-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Marcelino Barcelos Dutra (343224), para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Tagma Angelica Nilson Becker, matrícula nº 33076-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020.




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MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00253/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Thaiana Farias Sawada, matrícula nº 32987-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Tapera (343328), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Juliana Machado Reis, matrícula nº 31100-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00254/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Thayse Bispo de Souza, matrícula nº 35439-2, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), para atuar no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Flavia Tatiani Steinbach, matrícula nº 33020-5, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00255/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vanessa Vilma Sodre, matrícula nº 30900-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Ilha Continente (343225), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Christiany Maria Guesser Barbosa, matrícula nº 30897-8, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00256/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Aline Rocha Scislewski, matrícula nº 30822-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), para atuar no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00257/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andreia Bernardete da S Goncalves, matrícula nº 30898-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Roque Vitorio Pereira, matrícula nº 10625-9, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00258/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristiane Leopoldo, matrícula nº 33381-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Patricia Cavalcante, matrícula nº 22119-8, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00259/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivete Sens, matrícula nº 19798-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada




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no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Andrea do Prado Felippe, matrícula nº 14602-1, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00260/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Monique Fernandes Poletti, matrícula nº 24257-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), para atuar no(a) Ebm Mancio Costa (344215) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Scheila Fernando Coutinho, matrícula nº 20322-0, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00261/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Roseli Iolanda da Cunha, matrícula nº 33288-7, Professor Auxiliar V (1338) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Ebm Henrique Veras (344211) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Magali Dela Bruna Noronha, matrícula nº 20797-7, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00262/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sonia Ribeiro Honorio, matrícula nº 33115-5, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212) com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Ivete Sens, matrícula nº 19798-0, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00263/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sueli Massaud, matrícula nº 31122-7, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Angelita Tenfen Wiggers, matrícula nº 31324-6, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00264/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Nicoloso, matrícula nº 19867-6, Professor IV (1305) Educacao Especial (015), lotada no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), para atuar no(a) Neim Ingleses II (343312) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00265/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mauren Elisabeth Silva Medeiros, matrícula nº 15646-9, Professor V (1306) Educacao Especial (015), lotada no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Ana Luiza Moura Mafra, matrícula nº 36040-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO




pg. 17

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00266/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fabiola Firmino, matrícula nº 33523-1, Professor III (1304) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00267/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fabiola Firmino, matrícula nº 33523-1, Professor III (1304) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Neim Bem-te-vi (343243), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Caroline Louise Hubert Emerenciano, matrícula nº 20125-1, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00268/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Juliano Silveira, matrícula nº 25858-0, Professor V (1306) Educacao Fisica (012), lotado no(a) Neim Rosa Maria Pires (343208), para atuar no(a) Neim Hassis (343331) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Nicole da Silva Freitas R Alves, matrícula nº 30833-1, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00269/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Renata Rossi da Rocha, matrícula nº 32904-5, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218),

para atuar no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Luis Waldir Ribeiro Francelino, matrícula nº 14803-2, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00270/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Cristina Correia V da Veiga, matrícula nº 43262-8, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Luiz Paulo da Silva (343301), para atuar no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Tatiane Marcia Fernandes, matrícula nº 22592-4, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00271/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula de Aquino Barros, matrícula nº 34962-3, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), para atuar no(a) Neim Joel Rogerio de Freitas (343209) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Cleusa Aparecida Bernardes, matrícula nº 16588-3, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00272/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andrea Napoleao, matrícula nº 43905-3, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Gizele Mingo Justi, matrícula nº 25885-7, por estar em




pg. 18

designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00273/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andresa Furtado Schmitz Rebelo, matrícula nº 22340-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Maria de Fatima Seifert Loch, matrícula nº 09365-3, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00274/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Anique Garavello Ghisio, matrícula nº 44155-4, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Anjo da Guarda (343242), para atuar no(a) Neim Canto da Lagoa (343307) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Marilda Cidolina Martins, matrícula nº 09472-2, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00275/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Anique Garavello Ghisio, matrícula nº 44155-4, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), para atuar no(a) Neim Canto da Lagoa (343307) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Marilda Cidolina Martins, matrícula nº 09472-2, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00276/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bruna Aline Faria, matrícula nº 43258-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Neide Maria Andrade dos Santos, matrícula nº 10244-0, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00277/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cleide Silveira de Souza, matrícula nº 29120-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Simone Dolwitsch Coelho, matrícula nº 16816-5, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00278/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cleria Lucia dos Santos, matrícula nº 12530-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Zenilda Ferreira de Francisco, matrícula nº 12457-5, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00279/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristina Castro Elias, matrícula nº 34930-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada




pg. 19

no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), para atuar no(a) Neim Marcelino Barcelos Dutra (343224) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Maria Aparecida Vieira, matrícula nº 14183-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00280/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daize Maria da Silva, matrícula nº 30977-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Cristo Redentor (343244), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Eliete Terezinha Martins, matrícula nº 12769-8, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00281/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Daniela Fonseca Goncalves, matrícula nº 42011-5, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Sao Joao Batista (343327), para atuar no(a) Neim Colonia Z - 11 (343332) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Marilene Knoner Archer, matrícula nº 17766-0, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00282/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Dinora Meinicke, matrícula nº 19844-7, Professor VI (1307) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Luciane Silveira Castro, matrícula nº 15863-1, por estar em

assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00283/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eliane Wisbecki, matrícula nº 32955-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Eliane Baldanca, matrícula nº 11662-9, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00284/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Estefania Patricia Voss, matrícula nº 36045-7, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), para atuar no(a) Neim Chico Mendes (343218) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Sharlene dos Santos, matrícula nº 25855-5, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00285/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Meurer Silvino, matrícula nº 15421-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Laurete Schmitz Lichtenfelz, matrícula nº 11284-4, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 20

PORTARIA DES Nº 00286/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fabiana Meurer Silvino, matrícula nº 15421-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Mara Regina Dutra Martins, matrícula nº 16887-4, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00287/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gizele Mingo Justi, matrícula nº 25885-7, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Joao Dimas Nazario, matrícula nº 09773-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00288/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Grasiela Valerio, matrícula nº 16822-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hassis (343331), para atuar no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Luciane Volken, matrícula nº 29196-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00289/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Graziela dos S Pereira de Souza, matrícula nº 32890-1, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann

(343308), para atuar no(a) Neim Joel Rogerio de Freitas (343209) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Juliana Dias Ferraz de Souza, matrícula nº 16715-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00290/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Graziele Machado Ribeiro da Silva, matrícula nº 33194-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343223) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Tatiana da Rosa Pereira da Silva, matrícula nº 16032-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00291/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Isabel Cristina de Souza, matrícula nº 43893-6, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Dinora Meinicke, matrícula nº 19844-7, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00292/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Ivan Vicente de Souza, matrícula nº 32966-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotado no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o




pg. 21

impedimento da titular Andreia Meurer Matos, matrícula nº 14305-7, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00293/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jana Ines Ribeiro, matrícula nº 26873-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Priscila Chika Simici, matrícula nº 20612-1, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00294/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Janete Aparecida Oliveira da Silva, matrícula nº 14697-8, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hassis (343331), para atuar no(a) Neim Abraao (343238) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Aline de Fatima Machado Nunes, matrícula nº 15835-6, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00295/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Janete Terezinha Feil, matrícula nº 31505-2, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Cleusa Regina Silvano, matrícula nº 12403-6, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00296/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juliana Duarte, matrícula nº 41952-4, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249), para atuar no(a) Neim Chico Mendes (343218) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Ana Claudia Xavier de Oliveira, matrícula nº 15846-1, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00297/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Kamilla Bittencourt, matrícula nº 33189-9, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Cristo Redentor (343244) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Luciane Nelita Leite do Amaral, matrícula nº 32937-1, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00298/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Kelli Cristina Pereira, matrícula nº 43265-2, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Rosana Aniela Garcia, matrícula nº 29283-4, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 22

PORTARIA DES Nº 00299/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Lorena Helia de Jesus, matrícula nº 29112-9, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Aline de Fatima Machado Nunes, matrícula nº 15835-6, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00300/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Lorena Helia de Jesus, matrícula nº 29112-9, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00301/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciane Nelita Leite do Amaral, matrícula nº 32937-1, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Cristo Redentor (343244), para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Luciana Souza, matrícula nº 17824-1, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00302/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Mariane Ivanessa P dos S Makowiesky, matrícula nº 44133-3, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Barreira do Janga (343302), para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Janete Terezinha Feil, matrícula nº 31505-2, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00303/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Michele Pereira, matrícula nº 41942-7, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Cristo Redentor (343244) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Simone Pedrini, matrícula nº 33043-4, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00304/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Priscilla Miranda Soares, matrícula nº 32989-4, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Rosinete Valdeci Schmitt, matrícula nº 14617-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00305/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rafaella Scheidt Alves, matrícula nº 42728-4, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Fabiana Meurer Silvino, matrícula nº 15421-0, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 23

contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00306/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sabrina Santana Francisco Neri, matrícula nº 41933-8, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227), para atuar no(a) Neim Pequeno Principe (343239) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Rosana Terezinha Ramos, matrícula nº 16196-9, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00307/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Samara Maria Joao, matrícula nº 36050-3, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Stella Maris Correa Carneiro (343322), para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Jana Ines Ribeiro, matrícula nº 26873-9, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00308/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Sara Duarte Souto Maior, matrícula nº 34870-8, Professor V (1306) Educacao Infantil (029), lotado no(a) Neim Maria Nair da Silva (343228), para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Simoni Schnaider Rodrigues, matrícula nº 11665-3, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00309/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições

legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Silvana Beirao, matrícula nº 41977-0, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Vila Uniao (343221), para atuar no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Scheila Xavier Silveira, matrícula nº 28152-2, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00310/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Silvia Renata de Carvalho, matrícula nº 34905-4, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Tapera (343328), para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Andrea Alzira de Moraes, matrícula nº 15854-2, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00311/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Dolwitsch Coelho, matrícula nº 16816-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Dona Cota (343201), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Fabricia Luiz Souza, matrícula nº 15829-1, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00312/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sirlei de Oliveira, matrícula nº 29091-2, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) com carga horária




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de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Tatiana Valentin Mina Bernardes, matrícula nº 16713-4, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00313/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Thaiza Wilwert, matrícula nº 43278-4, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Anne Marie Tribess Onesti, matrícula nº 24951-3, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00314/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vanessa Angelina de Campos Melo, matrícula nº 41982-6, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Ingleses II (343312), para atuar no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Ana Dalva Silva Araujo Alessi, matrícula nº 10985-1, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00315/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Viviane da Cunha, matrícula nº 33049-3, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Maria Terezinha Sarda da Luz (343251), para atuar no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria

municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00316/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Janete Elenice Jorge, matrícula nº 41953-2, Professor VI (1307) Espanhol (030), lotada no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228), para atuar no(a) Ebm Costa Dentro (344220) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Regina Iara de Souza de Oliveira, matrícula nº 31285-1, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00317/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana May de Aguiar, matrícula nº 14753-2, Professor IV (1305) Historia (004), lotada no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), para atuar no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Andre Luis Zanotto, matrícula nº 33130-9, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00318/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Andre Luis Zanotto, matrícula nº 33130-9, Professor V (1306) Historia (004), lotado no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), para atuar no(a) Ebm Henrique Veras (344211) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Cesar Augusto Jungblut, matrícula nº 28925-6, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA DES Nº 00319/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Andre Luis Zanotto, matrícula nº 33130-9, Professor V (1306) Historia (004), lotado no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), para atuar no(a) Ebm Henrique Veras (344211) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Cesar Augusto Jungblut, matrícula nº 28925-6, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00320/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Ricardo Pinho, matrícula nº 15117-3, Professor V (1306) Historia (004), lotado no(a) Ebm Batista Pereira (344206), para atuar no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Andre Luis Zanotto, matrícula nº 33130-9, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00321/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Lucimari Coutinho de Paula, matrícula nº 45530-0, Professor IV (1305) Ingles (002), lotada no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Fabiana Osvaldete dos Santos, matrícula nº 33077-9, por estar em licença aperfeiçoamento. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00322/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Acmon Francisco Pedrosa Bhering, matrícula nº 43206-7, Professor IV (1305) Matematica (008), lotado no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de

10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento do titular Jorge Luiz Nunes, matrícula nº 14408-8, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00323/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Flaviana Cristina Meneguelle, matrícula nº 22118-0, Professor V (1306) Matematica (008), lotada no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Rosangela Silveira da Rosa, matrícula nº 21049-8, por estar em licença aperfeiçoamento. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00324/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciana Barreto da Silva, matrícula nº 31471-4, Orientador Educacional II (1321), lotada no(a) Ebm Mancio Costa (344215), para atuar no(a) Ebm Henrique Veras (344211) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Scheila Cristina Amado, matrícula nº 31157-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00325/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria Izabel de Souza, matrícula nº 31278-9, Orientador Educacional I (1320), lotada no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Karla Christine Hermans Lima, matrícula nº 16973-0, por estar atuando na direção. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as




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PORTARIA DES Nº 00326/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquel Atanasio dos Santos, matrícula nº 34382-0, Orientador Educacional I (1320), lotada no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), para atuar no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00327/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquel da Veiga Pacheco, matrícula nº 34311-0, Orientador Educacional III (1322), lotada no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Enelize Jacy Ouriques R da Silva, matrícula nº 17088-7, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00328/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rilda Rejane Schiavini, matrícula nº 30954-0, Orientador Educacional I (1320), lotada no(a) Ebm Lupercio B da Silva (344225), para atuar no(a) Ebm Joao Francisco Garcez (344233) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Ana Elisa de Moura Miotto, matrícula nº 13757-0, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


Michela Ribeiro Espindola, matrícula nº 31308-4, Professor IV (1305) Portugues (001), lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00330/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar o servidor Carlos Eduardo Krebs Anzolin, matrícula nº 43284-9, Professor IV (1305) Portugues/ingles (003), lotado no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Luciana Franca Alborghetti, matrícula nº 33386-7, por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00331/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Christine Bareno Etges Prates, matrícula nº 27112-8, Professor V (1306) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Ebm Mancio Costa (344215), para atuar no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Tatiana Von Muhlen Muller, matrícula nº 21032-3, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00332/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Christine Bareno Etges Prates, matrícula nº 27112-8, Professor V (1306) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Tatiana Von Muhlen Muller, matrícula nº 21032-3, por




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estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00333/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciana Franca Alborghetti, matrícula nº 33386-7, Professor V (1306) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Maria Leticia Naime Muza, matrícula nº 19837-4, por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00334/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Regina de Fatima F de Andrade, matrícula nº 32846-4, Supervisor Escolar II (1313), lotada no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), para atuar no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, face o impedimento da titular Bianca Nascimento de Souza, matrícula nº 14898-9, por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00335/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adna Laureci dos Santos Homem, matrícula nº 10776-0, Auxiliar de Sala (0816), lotada no(a) Neim Ingleses I (343220), para atuar no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga para atuar em projeto educativo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00336/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vanessa Melo Cotta, matrícula nº 32974-6, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), para atuar no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga para atuar em projeto educativo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00337/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Janaina da Silva Januario, matrícula nº 18108-0, Auxiliar de Sala (0816), lotada no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00338/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Dayane Aline Faria, matrícula nº 32873-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Stella Maris Correa Carneiro (343322), para atuar no(a) Ger de Obras e Manutencao Predial (bid) (342100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00339/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Cristina dos Santos Silva, matrícula nº 30835-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 40




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(quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00340/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Danielle Ferreira Goncalves, matrícula nº 22982-2, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Machado de Assis (343245), para atuar no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00341/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Melissa de Oliveira Brito, matrícula nº 32952-5, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Neim Ingleses II (343312), para atuar no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00342/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Carla Cristina da Silva Francisco, matrícula nº 15984-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Joao Machado da Silva (343318), para atuar no(a) Depto de Apoio Form Ativid Complemen (341020) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 21/12/2019 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de

fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00343/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Claudia Barcelos Chaves Ronchi, matrícula nº 15986-7, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Machado de Assis (343245), para atuar no(a) Diretoria de Planej e Dados Educacionais (345000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 21/12/2019 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00344/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Dione Raizer, matrícula nº 09657-1, Professor V (1306) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 21/12/2019 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00345/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jucara da Silva Alves, matrícula nº 13444-9, Cozinheiro (0202), lotada no(a) Gabinete do Secretario (340000), para atuar no(a) Depto de Apoio Form Ativid Complemen (341020) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 02/01/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/PMF/SME/2020 - Objeto: Seleção de proposta para a celebração de parceria com o Município,




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representado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) com finalidade educativa, envolvendo a permissão de uso imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de até 1595 (um mil e quinhentas e noventa e cinco) crianças da educação infantil no município de Florianópolis, na faixa etária a partir de 4 (quatro) meses até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses. Valor total: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) mensais por criança perfazendo um valor total máximo de até R$ 18.087.300,00 por ano para atender 08(oito) unidades educativas. Dotação Orçamentária: Proj. Ativ. 2.928 / 502 / 3.3.50.43.00.00.00.00.0081; 2.929 / 384 / 3.3.50.43.00.00.00.00.0081; 2.929 / 387 / 4.4.90.39.00.00.00.00.0081. Local da entrega da documentação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA OPERACIONAL DA SME. RUA CONSELHEIRO MAFRA, 656 – 5º ANDAR, SALA 503 – CENTRO. CEP 88.010-010 – FLORIANÓPOLIS (SC). Período de entrega da documentação: 13/02/2020 a 16/03/2020, das 13h às 18h. O Edital estará disponível a partir do dia 12/02/2020 no site: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index. php?cms=setor+de+convenios+e+projetos+especia is&menu=6&submenuid=301 e na Secretaria Municipal de Educação. Esclarecimentos: [email protected].

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - REF.: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 119/PMF/SME/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SME/2019. Aos 10 DE FEVEREIRO DE 2020, o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.282./0001-43, representado pelo Senhor Prefeito GEAN MARQUES LOUREIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0009-09, com sede na Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – Florianópolis/SC – CEP: 88010-914, neste ato representado pelo Senhor MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 887.563.279-00, através do presente, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE O TERMO DE COLABORAÇÃO nº 119/PMF/SME/2019 COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO/ASB. CONSIDERANDO, o Relatório Final da Comissão Especial da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, nomeado pela portaria 148/SMTAC/2019 alterado pela Portaria 149/SMTAC/2019 e Portaria 005/SMTAC/2020,

emitido em 07 de Fevereiro de 2020, o qual concluiu pela não comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019, portanto ferindo o principio da vinculação do instrumento convocatório. CONSIDERANDO, o Inquérito Civil nº 06.2019.00005687-0 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que apura os assuntos em epigrafe. CONSIDERANDO, que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, em especial o da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal e, que os atos administrativos são revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir Unilateralmente o Termo de Colaboração nº 119/PMF/SME/2019 - publicado no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2019, o qual tinha por objeto a Contrato o atendimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) crianças na faixa etária a partir 04 (quatro) meses até 05 (três) anos e 11 (onze) meses para atendimento na educação infantil, em parceria com a secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC, LOTE 01 - NEIM Antonieta de Barros. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O presente Termo de Colaboração é oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 31 de maio de 2019. PARÁGRAFO SEGUNDO: Considerando a presente Rescisão do Termo de Colaboração, também será revogado o Decreto nº 20.500 de 16 de Julho de 2019 , referente ao Termo de Permissão de uso de bem Público do Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, 238 – Coqueiros – 88010-970, com área do terreno: 1911,80 m, área edificada: 1699,68 m², Matricula: 46.638, 3º Oficio de Registro de Imóveis, Inscrição Imobiliária: 51.56.031.0896.0001-690, Florianópolis/SC. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão unilateral do Termo de Colaboração tem por fundamento a violação da vinculação do instrumento convocatório, em relação ao descumprimento do Item 5.1 do referido Edital, conforme relatório supracitado, o respeito ao princípio da legalidade e a consequente aplicação do contido na Cláusula Decima Primeira, item 11.1.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 e Termo de Colaboração nº 119/PMF/SME/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - REF.: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 120/PMF/SME/2019 -




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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SME/2019. Aos 10 DE FEVEREIRO DE 2020, o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.282./0001-43, representado pelo Senhor Prefeito GEAN MARQUES LOUREIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0009-09, com sede na Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – Florianópolis/SC – CEP: 88010-914, neste ato representado pelo Senhor MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 887.563.279-00, através do presente, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE O TERMO DE COLABORAÇÃO nº 120/PMF/SME/2019 COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO/ASB. CONSIDERANDO, Relatório Final da Comissão Especial da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, nomeado pela portaria 148/SMTAC/2019 alterado pela Portaria 149/SMTAC/2019 e Portaria 005/SMTAC/2020, emitido em 07 de Fevereiro de 2020, o qual concluiu pela não comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019, portanto ferindo o princípio da vinculação do instrumento convocatório. CONSIDERANDO, o Inquérito Civil nº 06.2019.00005687-0 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que apura os assuntos em epigrafe. CONSIDERANDO, que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, em especial da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, e que os atos administrativos são revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir Unilateralmente o Termo de Colaboração nº 120/PMF/SME/2019 - publicado no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2019, o qual tinha por objeto a Contrato atendimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) crianças na faixa etária a partir 04 (quatro) meses até 05 (três) anos e 11 (onze) meses para atendimento na educação infantil, em parceria com a secretaria municipal de educação de Florianópolis/SC, LOTE 02 - NEIM Santa Vitória. PARÁGRAFO ÚNICO: O presente Termo de Colaboração é oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 31 de maio de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão unilateral do Termo de Colaboração tem por fundamento a violação da vinculação do

instrumento convocatório, em relação ao descumprimento do Item 5.1 do referido Edital, conforme relatório supracitado, o respeito ao princípio da legalidade e a consequente aplicação do contido na Cláusula Decima Primeira, item 11.1.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 e Termo de Colaboração nº 120/PMF/SME/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - REF.: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 121/PMF/SME/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SME/2019. Aos 10 DE FEVEREIRO DE 2020, o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.282./0001-43, representado pelo Senhor Prefeito GEAN MARQUES LOUREIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0009-09, com sede na Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – Florianópolis/SC – CEP: 88010-914, neste ato representado pelo Senhor MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 887.563.279-00, através do presente, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE O TERMO DE COLABORAÇÃO nº 121/PMF/SME/2019 COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO/ASB. CONSIDERANDO, Relatório Final da Comissão Especial da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, nomeado pela portaria 148/SMTAC/2019 alterado pela Portaria 149/SMTAC/2019 e Portaria 005/SMTAC/2020, emitido em 07 de Fevereiro de 2020, o qual concluiu pela não comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019, portanto ferindo o princípio da vinculação do instrumento convocatório. CONSIDERANDO, o Inquérito Civil nº 06.2019.00005687-0 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que apura os assuntos em epigrafe. CONSIDERANDO, que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, em especial da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, e que os atos administrativos são revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir Unilateralmente o Termo de Colaboração nº 121/PMF/SME/2019 - publicado no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2019, o qual tinha por objeto a Contrato atendimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) crianças na faixa




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etária a partir 04 (quatro) meses até 05 (três) anos e 11 (onze) meses para atendimento na educação infantil, em parceria com a secretaria municipal de educação de Florianópolis/SC, LOTE 03 - NEIM Sol Nascente. PARÁGRAFO ÚNICO: O presente Termo de Colaboração é oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 31 de maio de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão unilateral do Termo de Colaboração tem por fundamento a violação da vinculação do instrumento convocatório, em relação ao descumprimento do Item 5.1 do referido Edital, conforme relatório supracitado, o respeito ao princípio da legalidade e a consequente aplicação do contido na Cláusula Decima Primeira, item 11.1.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 e Termo de Colaboração nº 121/PMF/SME/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL REF.: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 122/PMF/SME/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SME/2019. Aos 10 DE FEVEREIRO DE 2020, o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.282./0001-43, representado pelo Senhor Prefeito GEAN MARQUES LOUREIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0009-09, com sede na Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – Florianópolis/SC – CEP: 88010-914, neste ato representado pelo Senhor MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 887.563.279-00, através do presente, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE O TERMO DE COLABORAÇÃO nº 122/PMF/SME/2019 COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO/ASB. CONSIDERANDO, o Relatório Final da Comissão Especial da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, nomeado pela portaria 148/SMTAC/2019 alterado pela Portaria 149/SMTAC/2019 e Portaria 005/SMTAC/2020, emitido em 07 de Fevereiro de 2020, o qual concluiu pela não comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019, portanto ferindo o princípio da vinculação do instrumento convocatório. CONSIDERANDO, o Inquérito Civil nº 06.2019.00005687-0 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que apura os assuntos em epigrafe. CONSIDERANDO, que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, em

especial o da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal e, que os atos administrativos são revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir Unilateralmente o Termo de Colaboração nº 122/PMF/SME/2019 - publicado no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2019, o qual tinha por objeto a Contrato o atendimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) crianças na faixa etária a partir 04 (quatro) meses até 05 (três) anos e 11 (onze) meses para atendimento na educação infantil, em parceria com a secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC, LOTE 04 - NEIM Rio Tavares. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O presente Termo de Colaboração é oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 31 de maio de 2019. PARÁGRAFO SEGUNDO: Considerando a presente Rescisão do Termo de Colaboração, também será revogado o Decreto nº 20.585 de 14 de agosto de 2019, referente ao Termo de Permissão de uso de bem Público do Imóvel localizado na Rod. Dr. Antônio Luiz Moura Gonzaga, nº 2023, Rio Tavares, com área do terreno: 4074,00m, Área edificada: 1103,40m², inscrição Imobiliária: 6053013.2094.0001-900, Florianópolis/SC. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão unilateral do Termo de Colaboração tem por fundamento a violação da vinculação do instrumento convocatório, em relação ao descumprimento do Item 5.1 do referido Edital, conforme relatório supracitado, o respeito ao princípio da legalidade e a consequente aplicação do contido na Cláusula Decima Primeira, item 11.1.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 e Termo de Colaboração nº 122/PMF/SME/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - REF.: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/PMF/SME/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SME/2019. Aos 10 DE FEVEREIRO DE 2020, o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.282./0001-43, representado pelo Senhor Prefeito GEAN MARQUES LOUREIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0009-09, com sede na Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – Florianópolis/SC – CEP: 88010-914, neste ato representado pelo Senhor MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 887.563.279-00, através do presente, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE O TERMO DE COLABORAÇÃO nº 123/PMF/SME/2019 COM A ORGANIZAÇÃO DA




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SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO/ASB. CONSIDERANDO, Relatório Final da Comissão Especial da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, nomeado pela portaria 148/SMTAC/2019 alterado pela Portaria 149/SMTAC/2019 e Portaria 005/SMTAC/2020, emitido em 07 de Fevereiro de 2020, o qual concluiu pela não comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019, portanto ferindo o princípio da vinculação do instrumento convocatório. CONSIDERANDO, o Inquérito Civil nº 06.2019.00005687-0 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que apura os assuntos em epigrafe. CONSIDERANDO, que os atos da Administração Pública buscam a satisfação do interesse público, e os contratos administrativos possuem e guardam características próprias, sendo-as regidas pelos princípios basilares da Administração Pública, em especial da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, e que os atos administrativos são revestidos de prerrogativas para o seu exercício, dentre eles o poder de rescisão por conveniência do interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir Unilateralmente o Termo de Colaboração nº 123/PMF/SME/2019 - publicado no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2019, o qual tinha por objeto a Contrato atendimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) crianças na faixa etária a partir 04 (quatro) meses até 05 (três) anos e 11 (onze) meses para atendimento na educação infantil, em parceria com a secretaria municipal de educação de Florianópolis/SC, LOTE 05 - NEIM Tapera. PARÁGRAFO ÚNICO: O presente Termo de Colaboração é oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 31 de maio de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão unilateral do Termo de Colaboração tem por fundamento a violação da vinculação do instrumento convocatório, em relação ao descumprimento do Item 5.1 do referido Edital, conforme relatório supracitado, o respeito ao princípio da legalidade e a consequente aplicação do contido na Cláusula Decima Primeira, item 11.1.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/SME/2019 e Termo de Colaboração nº 123/PMF/SME/2019.

PORTARIA TIN Nº 00001/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao

pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Ester Maria de Lima, matrícula nº 43273-3, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Hassis (343331), por estar atuando no(a) Neim Hassis (343331), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Mayara Rosa da Silva, matrícula nº 31165-0, por estar em por estar em designação..Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00002/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Mayara Rosa da Silva, matrícula nº 31165-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Hassis (343331), por estar atuando no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Cintia Pereira, matrícula nº 19786-6, por estar em por estar em designação.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00003/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 17/07/2020 para Marcos Jose Oliveira Silva, matrícula nº 41979-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ens Fundamental (065), lotado no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), por estar atuando no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Adriana Martins, matrícula nº 32975-4, por estar em por estar em readaptação.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA TIN Nº 00004/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Arthur Prado Fleury Magalhaes, matrícula nº 47464-9, Professor V (1306) Ciencias (007), lotado no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), por estar atuando no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com a carga horária de 10 (dez) horas semanais, para ocupar uma classe-vaga..Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00005/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Adriana Mara Felisbino, matrícula nº 47433-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Hassis (343331), por estar atuando no(a) Neim Hassis (343331), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Adirson Olavio Bernardes, matrícula nº 29394-6, por estar em por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00006/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Vanderleia Silva, matrícula nº 47502-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), por estar atuando no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Maria de Lourdes da Silva, matrícula nº 17004-6, por estar em por estar em readaptação.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as


PORTARIA TIN Nº 00007/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Janete Elenice Jorge, matrícula nº 41953-2, Professor VI (1307) Espanhol (030), lotada no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228), por estar atuando no(a) Ebm Lupercio B da Silva (344225), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Regina Iara de Souza de Oliveira, matrícula nº 31285-1, por estar em por estar atuando na direção.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00008/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Michela Ribeiro Espindola, matrícula nº 31308-4, Professor IV (1305) Portugues (001), lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), por estar atuando no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar uma classe-vaga..Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00009/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 para Rose Meri Das Neves, matrícula nº 32933-9, Professor IV (1305) Portugues/ingles (003), lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), por estar atuando no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em




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substituição à Christine Bareno Etges Prates, matrícula nº 27112-8, por estar em por estar em designação.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00004/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/12/2019, a Portaria nº ADV 00051/19 de 06/02/2019 de Thais Muraro, matrícula nº 46404-0 para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2019 a 14/03/2020 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


SEGURANÇA PÚBLICA

COMUNICADO - A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Superintendência de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente; comunica a todos a lsita dos HABILITADOS e INABILITADOS após a análise dos recursos do Edital 001/PMF/SMSP/SUSP/2020, bem como a lista com número para sorteio, referente as atividades de comércio ambulante para o Carnaval 2020. A lista poderá ser consultada no anexo desta edição e no site www.pmf.sc.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 45 da Lei Complementar nº 60/2000 notifica os contribuintes abaixo relacionados a efetuarem o pagamento do valor relativo aos Autos de Infração de sua responsabilidade, conforme anexo 01 deste edital. Outrossim, dar ciência de que poderá ser interposta defesa administrativa, via unidade do Pró-Cidadão, sito a Avenida Mauro Ramos, nº 224, térreo, bairro Centro, no prazo de 15 (quinze) dias

a partir da data de publicação deste edital. A documentação relativa à constituição do crédito tributário supracitado encontra-se disponível ao contribuinte na Gerência de Fiscalização de Obras, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 1.320, 9º andar. Informe-se ainda que, não ocorrendo o pagamento ou apresentação de defesa no prazo indicado, será o crédito inscrito em dívida ativa. Atendendo aos efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital. Nome do infrator e número do auto. MARIO CESAR SILVA, auto nº 05419; IVAN CAMARGO DECHIARA, auto nº 05919. Vide anexo 01 deste edital para conferência dos prazos propostos. Florianópolis, 05 de Fevereiro de 2020. Nelson Gomes Mattos Junior, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SMDU/PMF. ANEXO 01 – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nome do Infrator Número do Auto Prazo de

Pagamento

MARIO CESAR SILVA 05419 17/02/2020

IVAN CAMARGO DECHIARA 05919 17/02/2020


TURISMO, TECNOLOGIA E

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/SMTTDE/2020 - Objeto: contratação de instituição especializada para prestação de serviços para ensaios laboratoriais em amostras oficiais de água e alimento coletadas pelo serviço de Inspeção Municipal de Florianópolis. Modalidade de Licitação: Termo de Dispensa de Licitação n° 945/SMA/DSLC/2019; Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será até 31 de dezembro de 2020, a contar da data de sua assinatura; Dotação: 23.05.4.022.3.3.90.39.99.00.00.00; Órgão: 23.05 – Superintendência da Pesca, Maricultura e Agricultura (SMPMA); na Atividade: 4.022 – Programa de Apoio do SIM POA; pelo Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ e na Fonte de Recursos: 080. Data de Assinatura: 29/01/2020. Nome das partes que assinaram: Secretário da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, o Sr. Juliano Richter Pires, e pela empresa, o Sr. Gilberto Vieira Ângelo.




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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/FMS/2015 – PMF X CLÍNICA GAMA D’EÇA – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: A Cláusula Décima Primeira do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 01 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 277/2019/ASSJUR/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 317/SMS/GAB/ADJ/ACCC/COM/2019 e na Deliberação nº 4377/2019 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: “CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTARIA: 4. A despesa decorrente deste Contrato correrá por conta do orçamento fiscal de 2015 do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade ; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Projeto/Atividade: 4.178 – GESTÃO DE PARCERIAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e na Fonte de Recurso: 0082. Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Projeto/Atividade: 4.178 – GESTÃO DE PARCERIAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes de Recurso: 2115 - R$ 1.172.574,00.” LEIA-SE: 4. A despesa decorrente deste Contrato correrá por conta do orçamento fiscal de 2020 do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade ; Funcional: 10.302.0102 – Saúde; Projeto/Atividade: 4.178 – GESTÃO DE PARCERIAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e na Fonte de Recurso: 0082 – R$ 400.647,00/2012 – R$ 185.640,00.Valor Total: R$ 586.287,00.”; Número e Modalidade da Licitação: Termo de Inexigibilidade De Licitação Nº 385/SMA/DLC/2015; Data das Assinaturas: 19/12/2019; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva e pela empresa: Sr. Paulo Daminani Kotzias e a Sra. Izabel Cristina Boeing Eastman.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/FMS/2020; Objeto: aquisição de Materiais de Enfermagem - Insumos para atendimento das necessidades dos serviços na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/SMA/DSLC/2019; Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 31.950,85 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Bloco da Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 5.325,14 / 2.011 – R$ 5.325,14; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 5.325,14 / 2.012 – R$ 5.325,14; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Bloco da Vigilância em Saúde; Funcional: 10.304.0107 – Saúde; Atividade: 4.179 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 5.325,14 / 2.013 – R$ 5.325,15. Data de Assinatura: 27/01/2020; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa a Sra. Cidônia Schuster.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/FMS/2020; Objeto: aquisição de Materiais de Enfermagem - Insumos para atendimento das necessidades dos serviços na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/SMA/DSLC/2019; Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Bloco da Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 31.500,00 / 2.011 – R$




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31.500,00; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 31.500,00 / 2.012 – R$ 31.500,00; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Bloco da Vigilância em Saúde; Funcional: 10.304.0107 – Saúde; Atividade: 4.179 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 31.500,00 / 2.013 – R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 27/01/2020; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o Sr. Jhonatan Boni.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/FMS/2020; Objeto: aquisição de Materiais de Enfermagem - Insumos para atendimento das necessidades dos serviços na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/SMA/DSLC/2019; Contratada: MAYCON WILL EIRELI - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 445.403,05 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e cinco centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Bloco da Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 74.233,84 / 2.011 – R$ 74.233,84; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 74.233,84 / 2.012 – R$ 74.233,84; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Bloco da Vigilância em Saúde; Funcional: 10.304.0107 – Saúde; Atividade: 4.179 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 74.233,84 / 2.013 – R$ 74.233,85. Data de Assinatura: 27/01/2020; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o Sr. Maycon Will..

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/FMS/2020; Objeto: aquisição de Materiais de Enfermagem - Insumos para atendimento das necessidades dos serviços na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/SMA/DSLC/2019; Contratada: SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 86.310,00 (oitenta e seis mil, trezentos e dez reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Bloco da Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 14.385,00 / 2.011 – R$ 14.385,00; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 14.385,00 / 2.012 – R$ 14.385,00; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Bloco da Vigilância em Saúde; Funcional: 10.304.0107 – Saúde; Atividade: 4.179 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 14.385,00 / 2.013 – R$ 14.385,00; Data de Assinatura: 27/01/2020; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, a Sra. Priscila Filippini Martini.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/FMS/2020; Objeto: aquisição de Materiais de Enfermagem - Insumos para atendimento das necessidades dos serviços na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/SMA/DSLC/2019; Contratada: V&V COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 136.792,50 (cento e trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.02 – Bloco da Atenção Básica; Funcional: 10.301.0107 – Saúde; Atividade: 4.176 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 22.798,75 / 2.011 – R$ 22.798,75; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Bloco da Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.302.0107 – Saúde; Atividade: 4.177 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de




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Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 22.798,75 / 2.012 – R$ 22.798,75; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.04 – Bloco da Vigilância em Saúde; Funcional: 10.304.0107 – Saúde; Atividade: 4.179 – Gestão de Materiais e Serviços; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e na Fonte de Recursos: 082 – R$ 22.798,75 / 2.013 – R$ 22.798,75; Data de Assinatura: 27/01/2020; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa, o Sr. Valfrides Gabardo.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

ESPORTES

PORTARIA Nº 03/SMCEJ/GAB/2020 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE FLORIANÓPOLIS (FME). O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, juntamente com Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 2014; Lei Federal nº 13.204 de 2015; Decreto Federal nº 8.726 de 2016. RESOLVE: Art.1° Designar como membros não remunerados para Comissão de Seleção de Projetos da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, referente ao EDITAL Nº002/FME/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. PRESIDENTE: Lucas da Rosa Fagundes – Matrícula 40169-2; SECRETÁRIO: João Batista Cascaes – Matrícula 50349-5; MEMBROS: Kleber Lucio Gil – Matrícula 18561-2; Karina Monteiro de Andrade – Matrícula 50239-1 Daniela de Jesus – Matricula 50222-0. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, entrando em vigor na data de sua publicação. Edmilson Pereira - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira – Superintendente da FME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/FME/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de arbitragem para atender as necessidades dos eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e da Fundação Municipal de Esportes - FME; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 792/SMA/DSLC/2019; Contratada: APITO DE OURO EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 119.691,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado

a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: 29.01.2.512.3.3.90.39.05.00.00.00 – Fundação Municipal de Esportes, Órgão e Unidade Orçamentária: 29.01; Atividade: 2.512; Elemento de Despesa: 3.3.90.39, na Fonte de Recursos: 80; Data de Assinatura: 05/02/2020; Assinaturas: Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude o Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, o Superintendente da Fundação Municipal do Esporte o Sr. Maycon Cassimiro Oliveira e pela empresa, o Sr. Everton da Silva.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/FME/2020. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (café, almoço, lanche e janta) atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, em eventos esportivos e culturais, próprios ou para representar o município de Florianópolis; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 960/SMA/DSLC/2019; Contratada: DUTRA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 209.280,00 (duzentos e nove mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: 29.01.2.512.3.3.90.39.41.00.00.00, Órgão e Unidade Orçamentária: 29.01; Atividade: 2.512; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e na Fonte de Recursos: 80; Data de Assinatura: 06/02/2020; Assinaturas: Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude o Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, o Superintendente da Fundação Municipal do Esporte o Sr. Maycon Cassimiro Oliveira e pela empresa, o Sr. João Batista Dutra Sobrinho.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

PORTARIA Nº 034/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018, pelo Decreto Municipal Nº 17.799/2017, e considerando a Lei nº 9.327/1996, que alterou a Lei nº 1.081/1950, e dispõe sobre a condução de veículo oficial no âmbito dos órgãos públicos federais, e na ausência de dispositivo similar no Município de Florianópolis pode ser utilizada por analogia, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o empregado Dhaniel Mujica de Almeida, matrícula 6358, a conduzir veículos de pequeno porte da




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Autarquia de Melhoramentos da Capital – Comcap. Art. 2º - A responsabilidade administrativa, civil e penal, em casos de colisões, lesões corporais ou mesmo óbitos decorrentes do objetivo desta portaria, qual seja, autorizar a condução de veículos de pequeno porte da Autarquia de Melhoramentos da Capital – Comcap, conforme termo de responsabilidade previamente firmado (anexo) ficará a cargo do servidor supracitado. Art. 3º - A autorização concedida pelo Art. 1º desta Portaria poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério do Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 07 de fevereiro de 2020. Nycholas Gonçalves do Nascimento Diretor Presidente em Exercício

PORTARIA Nº 035/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando os dispostos dos artigos 58 e 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Wander Damiani Preve, matrícula nº 1483 para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 12/COMCAP/2020, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa RF Comércio de Caminhões Ltda., CNPJ n°: 78.824.224/0001-05., que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos veículos da marca Volkswagen 24.280 CRM-2019.”. Art. 2º - Designar o empregado Erick Roberto de Jesus Martins, matrícula nº 7531, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 12/COMCAP/2020, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa RF Comércio de Caminhões Ltda., CNPJ n°: 78.824.224/0001-05.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2020. Nycholas Gonçalves do Nascimento Diretor Presidente em Exercício

EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/COMCAP/2020; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de coleta de amostras e análises laboratoriais de água dos poços de monitoramento de água subterrânea da sede da Comcap, para os parâmetros: PAH (Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH (finger print) (Hidrocarbonetos Totais de Petróleo); Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 756/SMA/DSLC/2019; Contratada: LABORATÓRIO BIOLÓGICO ANÁLISE QUÍMICA E MICROBIOLOGICA EIRELI - EPP; Valor: O valor total

do presente Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a contará da data de sua assinatura, prorrogável nos termos legais; Dotação: Órgão e Unidade Orçamentária: 50.01; Atividade: 2.921 - Programa de Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0106 – Administração Geral; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e na Fonte de Recursos: 080; Data de Assinaturas: 29/01/2020; Nome das partes que assinaram: Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, o Sr. Márcio Luiz Alves, e pela empresa o Sr. Marco Aurélio Ronchi.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES

PUBLICOS

PORTARIA Nº 0017/2020 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único, do Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013, bem como Decreto nº 13539 de 18 de setembro de 2014; RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o servidor Leandro Domingues, matrícula n°22122- 8 , CNH 02834667909, categoria B, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Fazenda/Presidente do Conselho de Administração, a conduzir o veículo oficial do Instituto de Previdência Social. Art. 2º A responsabilidade administrativa, civil e penal, em casos de colisões, lesões corporais ou mesmo óbitos decorrentes do objeto desta portaria, ficará a cargo do servidor supracitado, conforme termo de responsabilidade previamente firmado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2020. Adelia Doraci de Oliveira - Superintendente - IPREF




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ANEXOS


Secretaria Municipal Segurança Pública - SMSP Superintendência de Serviços Públicos - SUSP

Av: Gustavo Richard- 5000- 2º andar – Centro, Florianópolis/SC

CAIXA TERMICA

CPF PROCESSO NOME REQUERENTE ASSUNTO RESULTADO

07214700921 E 011027/2020 DIANA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF

76516598991 E 011039/2020 VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04283933902 E 011042/2020 MAURO SERGIO DIAS DOS SANTOS

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


00615612903 E 011043/2020 REGINALDA MARIA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


08143456978 E 011051/2020 CRISTIAN VALDECIR DE MATIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04971293965 E 011054/2020 JANAINA TEREZINHA RITA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09404156906 E 011057/2020 CASSIA POLIANA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


03639238966 E 011073/2020 MARCELINA CHAVES CORDEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

10595304907 E 011085/2020 GABRIEL CRISTYAN GUIMARAES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


07974771950 E 011095/2020 NAUYZA ANDRADE SALDANHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


03483330992 E 011105/2020 CIDINEY GOES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

03191585940 E 011113/2020 RUDNEI OSMAR GARCIA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04234213950 E 011135/2020 JULIO DOMINGOS DA SILVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 10/02/2020

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2624

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062



01657250954 E 011138/2020 RENATO LEMOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

61279528915 E 011140/2020 ERANI MARIA PEREIRA VIEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

20167491806 E 011149/2020 CLÁUDIA RIBEIRO ALVES NUNES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO NÃO ANEXOU DOCUMENTOS

11255270993 E 011163/2020 JULIANA ALBUQUERQUE RAMOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


01065841973 E 011167/2020 GEORGINA VALERIO FERNANDES DA SILVA



04799782479 E 011171/2020 KLEBER RENATO DE FARIAS MACHADO

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

61855189291 E 011173/2020 CRISTIANE LIMA DE ALBUQUERQUE



98698761968 E 011182/2020 MARIA RAMOS DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

03942033992 E 011194/2020 EDERSON DA LUZ LANDIN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07878938970 E 011203/2020 TAINA ROBERTA CORRÊA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


07573026960 E 011205/2020 DEBORA CRISTINA SILVANO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


00538894954 E 011206/2020 ROSANE MARIA RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADA RG E SITUAÇÃO CADASTRAL CPF

08165640860 E 011245/2020 SILVIO FERREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


79160565349 E 011248/2020 ANA ROBERTA FERRAZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



06841933966 E 011253/2020 GIELI MARIA HILARIO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02312374994 E 011320/2020 DAGUIMAR RODRIQUES DOS SANTOS



93215762900 E 011330/2020 MARCOS RODRIGO PIRES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04782820950 E 011336/2020 TAIZE REGINA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF CND

30787162876 E 011357/2020 ANDERSON PATRICK ROCHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08118403955 E 011380/2020 LIDIA GONCALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

72821159900 E 011394/2020 MARCO AURELIO CARDOSO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05111833994 E 011397/2020 JULIANA RIBEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


67157394987 E 011399/2020 JOSE DOS PASSOS RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

05687647902 E 011415/2020 ADRIANA VERONICE DAHMER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

06225531947 E 011434/2020 JEFFERSON PATRICK DE LIMA E SA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


98336460934 E 011439/2020 VALCIR RODRIGUES DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06429743900 E 011443/2020 RODRIGO DE FREITAS SCHERMANN

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

00622310909 E 011452/2020 EVERTON DE ESPINDOLA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



90909577900 E 011454/2020 ARLETE CRISTINA VANINI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

12350363759 E 011476/2020 MICHELLE BRITO BORGES DE SOUZA COSTA

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

06191367902 E 011482/2020 JOICE SOUZA FARIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

06722438902 E 011484/2020 MIRELE SOUZA CLAUDINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


83803165504 E 011493/2020 ROQUE FERREIRA DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


71972811053 E 011498/2020 ROSANY CLAUDIA KROHN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF RG

03473285986 E 011500/2020 GÉSSICA MARTHA VIANA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02779136081 E 011502/2020 FRANKLIN LESSA BORGES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


01189863928 E 011504/2020 WILLIAM XAVIER DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05899709928 E 011528/2020 MARCEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS



78985765949 E 011530/2020 CLAUDEMIRA SILVANO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


11959192981 E 011538/2020 HERICA ALVES PIRES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


71078088934 E 011543/2020 KATIA CRISTINA COSTA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02407136993 E 011545/2020 MARILIA GABRIELA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



03027697900 E 011546/2020 MARIZA ALVES PADILHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06184548964 E 011548/2020 MARCOS DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


07158508900 E 011551/2020 MICAEL GERRAY PLOENCIO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06386769910 E 011553/2020 FABIANA VITAL DOS SANTOS FELIPE



08604885943 E 011556/2020 MARIANE NERES PEREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


08701287958 E 011557/2020 ADRIANE CYRILLI REGIS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

86123203487 E 011558/2020 MARIA DA LUZ DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


32696014841 E 011559/2020 MICHELE FERREIRA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND E RG

07398983964 E 011561/2020 PEDRO MIRANDA SAVI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

29325482800 E 011563/2020 ADRIANA SANTOS NASCIMENTO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND E RG

79701558987 E 011564/2020 ANDREIA DE FATIMA NERES MOREIRA


INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF E RG

04730503406 E 011565/2020 LEANDRO FELIPE DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


03099386600 E 011566/2020 VAGNO JOSÉ DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04401334914 E 011568/2020 VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



01914427980 E 011575/2020 ROSANGELA DA APARECIDA DA LUZ



00692900918 E 011597/2020 ALAIR JOSE SOTELLE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08238700906 E 011600/2020 ROZANA CARLA MARQUETTI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

73674540991 E 011607/2020 TERESINHA WILHELM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

10110914961 E 011629/2020 KAWANY CRISTINA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG E CND

01923568957 E 011639/2020 LUIZ ANTONIO LEMOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG E CND

06643131910 E 011662/2020 GUILHERME ROBERTO DA CUNHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

02117856950 E 011665/2020 SIMONE LUIZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05032185450 E 011670/2020 GILMAR MOREIRA DE ARAUJO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06895187901 E 011686/2020 JULIANO DA SILVA GOMES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06550351928 E 011688/2020 FABIO SILVA SABINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02183065044 E 011690/2020 ALEXANDRE GUSTAVO ARISTIMUNHO


77227948072 E 011692/2020 SORAIA ARISTIMUNHO CUNA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

74199803904 E 011747/2020 ADELINO COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



07622288900 E 011778/2020 BRUNO SILVEIRA SAGÁS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

12031064916 E 011781/2020 RAY LUIZ HENRIQUE RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

06607125980 E 011783/2020 THIAGO GONÇALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

02925464912 E 011794/2020 PEDRO HENRIQUE BARBOSA FELICIO


INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF E CND

07105736933 E 011798/2020 ALESSANDRA SOUZA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

60618116915 E 011804/2020 TANIA T DE MELO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07653340970 E 011812/2020 FERNANDO GABRIEL VIEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


00394116992 E 011816/2020 LUIZ FERNANDO CUSTÓDIO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01166732908 E 011838/2020 WEIFENG YU Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


88893545934 E 011842/2020 JULIO CESAR COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


03772066950 E 011850/2020 MARIA LAURA CABRAL COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

12737877903 E 011857/2020 GABRIEL PIRES DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

01283776901 E 011866/2020 QUINGXIA MA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

01547913002 E 011883/2020 EVERSON VALENTIM PIMMEL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



05119435475 E 011884/2020 RYANNE THALYTA BATISTA CAVALCANTE


02622539096 E 011885/2020 VANESSA PEREIRA LETTNIN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08135387938 E 011893/2020 INGRID ELIZA CUNHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

10820870927 E 011934/2020 LIVIAN MEDEIROS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04970158975 E 011967/2020 ALFREDO LOURENÇÃO DOS SANTOS


18798294873 E 011969/2020 DEBORA GONÇALVES CHAGAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

90735870420 E 011975/2020 ELTO MARCONE DE MENESES ESTEVAO


47582960904 E 011976/2020 ANILTO DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

10790978997 E 011978/2020 DJANIR WILHELM DE MORAIS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

03668927979 E 011983/2020 CLAIR WILHELM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

73252956934 E 012006/2020 IVETE FLORÊNCIO REIS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG CND

05603257970 E 012025/2020 MICHILANE DUARTE GOMES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


92397140900 E 012029/2020 ITACIR MACHADO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

03230148010 E 012030/2020 PATRIK JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA







TELEFONE: (48) 3251-6062



02754577025 E 012044/2020 NATANIEL RODRIGUES DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


62097385915 E 012047/2020 PLACIDINO PEDRO VIEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04786384267 E 012049/2020 PAMELA C MARQUES DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO RG SITUAÇÃO CADASTRAL CPF

07425080990 E 012051/2020 ELISEU EZEQUIEL MACHADO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

04809778010 E 012052/2020 IGOR FRANTIESCO RODRIGUES DA SILVA


01040701965 E 012055/2020 JESSICA PATRICIA DA SIQUEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

67437494949 E 012056/2020 VILMAR ROBERTO TOMAZINI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05891580900 E 012059/2020 CARINE APARECIDA RIBEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

00459456083 E 012064/2020 ALMIRA ZILA RODRIGUES DA SILVA


81220693049 E 012065/2020 CAMILA RIBEIRO DO NASCIMENTO


06799188927 E 012068/2020 ELAINE CRISTINA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

12110240911 E 012070/2020 JULIANA WILHELM MACHADO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

13303631913 E 012071/2020 JOÃO GABRIEL DIONIZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09862945940 E 012084/2020 CLECIA PALOMA BATISTA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



79904220930 E 012086/2020 NOELI DE FATIMA FERREIRA DO LIVRAMENTO



08442591958 E 012089/2020 MARIA MICHELLY VITAL DOS SANTOS



06769134900 E 012093/2020 GUILHERME ISRAEL SANTANA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05514222977 E 012094/2020 ALAN RICARDO MENDONÇA DA SILVA LISBOA


07603543916 E 012095/2020 ANA CAROLINI GOMES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

02950507999 E 012098/2020 ALTAIR SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

11103010905 E 012100/2020 DANIELI COMELI DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

07939328905 E 012102/2020 GRAZIELY FERREIRA SIQUEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO CND SITUAÇÃO CADASTRAL CPF

03030867935 E 012103/2020 FERNANDA TOMAZ DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05548592971 E 012104/2020 GRAZIELA DEBORA CORREA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

93584881900 E 012105/2020 ANA APARECIDA RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07274631950 E 012108/2020 CAMILA MARTINS SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


01010242903 E 012109/2020 LETICIA ALVES AGUIAR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

44968744153 E 012110/2020 DIVALDO ALVES DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



10513422951 E 012111/2020 MAYCON DE OLIVEIRA DOS SANTOS


02162095955 E 012113/2020 SAMARA APARECIDA DA COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04093393931 E 012117/2020 MARCOS ALEXANDRE DIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

06718427900 E 012118/2020 JESSILI DE OLIVEIRA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

04502318957 E 012131/2020 JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

31412063841 E 012133/2020 CAROLINA PUGLIESI SERRANO NUNES



08611344944 E 012144/2020 DANIEL ROLAND KAPLAN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO CND SITUAÇÃO CADASTRAL CPF RG

03507073919 E 012146/2020 CLAUDIR WILHELM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

90495659134 E 012147/2020 ROBERTA JOAQUINA DE SOUZA VARGAS


03736042973 E 012148/2020 SIDNEY SIMAS VARGAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01208819933 E 012149/2020 SILVONEI ROQUE DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06843895921 E 012152/2020 LUANIR PRISCILA NARCISO C PASSOS COSTA


05595505966 E 012153/2020 ALEXANDRA MOREIRA ALVES PEREIRA


07541288900 E 012154/2020 MAYKO FABIANO NARCISO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG






TELEFONE: (48) 3251-6062



05496025931 E 012155/2020 ALINE SOUZA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09973340965 E 012157/2020 ISADORA DE OLIVEIRA BENTO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG CND

04171041970 E 012158/2020 IVANETE FATIMA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO CND SITUAÇÃO CADASTRAL CPF RG

08817926914 E 012159/2020 TATIANE MACHADO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

10097034983 E 012160/2020 BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04566953971 E 012161/2020 NELZE DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


78967554915 E 012162/2020 PEDRO SEDENIL DA ROSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08369102905 E 012164/2020 ARIELA VIDAL COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07843060952 E 012170/2020 JANAÍNA JAIR MATIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05664405988 E 012171/2020 MARISA WILHELM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04387889900 E 012172/2020 ELEIMAR ANTONIO WILHELM PEREIRA


12293290999 E 012174/2020 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


03191594930 E 012176/2020 SABRINA APARECIDA ROQUE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO RG SITUAÇÃO CADASTRAL

00872335097 E 012181/2020 ROGERIO JESKE MARQUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND






TELEFONE: (48) 3251-6062



80058132953 E 012184/2020 RITA DE CASSIA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

73011363900 E 012185/2020 VICENTE MIGUEL CORRÊA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

00557033217 E 012188/2020 ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04712470909 E 012191/2020 MAYCON DA COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

06022552958 E 012199/2020 KARINA DE CAMPOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND RG

05861164940 E 012201/2020 KAROLINY RANZEIRO DE LIMA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

80738222968 E 012202/2020 MARCELO BONINI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00509938108 E 012204/2020 CLEUSA WILHEM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

93260709991 E 012246/2020 LUZIANE DIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

06014464964 E 012250/2020 NARUSKA RADETSKI DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06034007950 E 012251/2020 DAYANE DOS SANTOS DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01706891075 E 012270/2020 PABLO REGIS BELING MAIDANA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

11025716957 E 012281/2020 BRAYAN DELFINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO SEM RG

36926582904 E 012283/2020 CICERO BELARMINO DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



03291140931 E 012293/2020 ALBERTINA DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


07393167964 E 012296/2020 BUNA ALMEIDA ROSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


95209921972 E 012298/2020 MARTA DE JESUS WEBER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


68466897968 E 012313/2020 DENILZE TRENTINI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08008503947 E 012320/2020 GUSTAVO DA SILVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


37540688904 E 012325/2020 SOLENE MARIA SILVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

32543700153 E 012335/2020 DARCY RODRIGUES CABREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


01748796011 E 012339/2020 LUCAS DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

57651370910 E 012354/2020 LAERCIO DE OLIVEIRA DO CARMO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


75338548968 E 012364/2020 JOECI NUNES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05697086997 E 012411/2020 SILVIA ROTTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05707062971 E 012417/2020 DAVI PEREIRA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04624619986 E 012419/2020 KARLA MARY VIEIRA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

60738010332 E 012421/2020 BRENDA NYKOLLE FERRAZ LOPES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



67334792220 E 012422/2020 DEBORA FABIANA FREIRE PEREIRA


08927789970 E 012426/2020 VICTOR ALBERTON BOEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05963573971 E 012428/2020 BRUNO DE SOUZA SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05935175983 E 012433/2020 DANUZIA CRISTINA SABINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08232345926 E 012438/2020 THAIS CRISTINA LAURINDO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08905707955 E 012440/2020 MARCOS ANTONIO PEREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04041797977 E 012441/2020 JOYCE ARLETE DA SILVA SABINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00408671963 E 012442/2020 ESNALDO VALMOR SABINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08049344959 E 012448/2020 EDUARDO BOUVIER SARTORATO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04344178904 E 012449/2020 NADIR TEREZINHA CLADIO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

66171237949 E 012454/2020 PATRICIA GRUBER LESSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

88197450978 E 012457/2020 WANDERLEY DIDEK Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


28295854020 E 012463/2020 VERA REGINA SOUZA MELLO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

12190100909 E 012472/2020 GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA LUZ







TELEFONE: (48) 3251-6062



10290978955 E 012482/2020 ISRAEL GABRIEL CARDENUTO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06697592958 E 012491/2020 PAMELA HELENA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05023096955 E 012501/2020 ADRIANA MARIA DA COSTA VICENTE


11830672916 E 012502/2020 TATIANE ECKARDT DERLAM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

61264113587 E 012509/2020 MARIA ANTONIA SILVA BOMFIM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06124190966 E 012510/2020 ALINE REGINA LISBOA DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04741647994 E 012523/2020 JOSETE DA SILVA CORREA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG CND

00007513917 E 012530/2020 FABIANO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

05975141940 E 012537/2020 CLARICE MULLER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04316697919 E 012539/2020 MARCIO DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


47956151953 E 012550/2020 NILSON FLORIANO CORREA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

78311152934 E 012554/2020 DEOMIRA MADEIRA MACIEL PAES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

78327415034 E 012561/2020 JORGE MACHADO JUNIOR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

00442487924 E 012563/2020 GIOVANA CRISTINA ALVES DE FARIAS








TELEFONE: (48) 3251-6062



61443930997 E 012577/2020 NEUSA GILLI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05434650395 E 012583/2020 MIRLA KALINA MACIEL CUNHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08912769987 E 012592/2020 DAMACENO HERDT Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08313720956 E 012595/2020 ANDERSON VINICIUS GONCALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00563033940 E 012599/2020 NILVA FATIMA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

36205460025 E 012600/2020 VASCO PINTO DE AZEVEDO NETO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

89787170982 E 012603/2020 PEDRO CHAVES DA CRUZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04748636971 E 012607/2020 ROBERTA DOS SANTOS BERNARDO


37681036920 E 012638/2020 CLAUDIO JOSÉ DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07281342926 E 012649/2020 ROBSON CARDENIL DUARTE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05382817901 E 012676/2020 CLAUDIANA GARCIA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


42438381515 E 012687/2020 ELIZETE PINTO DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


86979329987 E 012692/2020 VALTER BALESTRA DO CARMO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

41332385915 E 012700/2020 EDSON CASAGRANDE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND






TELEFONE: (48) 3251-6062



61517917972 E 012702/2020 LUIZ HENRIQUES RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

63170949934 E 012703/2020 SEBASTIAO DOS SANTOS LARA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


74392409104 E 012715/2020 MONICA CARMEN FLORES SALVATIERRA



05016447926 E 012727/2020 JOSIANE BENETTI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04863767960 E 012732/2020 PAMELA URSULA SANFORD SOUZA

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

25575031268 E 012741/2020 DOMINGAS MORAES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

10693330937 E 012744/2020 ERIKA APARECIDA RODRIGUES ROSA


07161873967 E 012746/2020 GISELE MORAES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

07000469927 E 012747/2020 DAIANE DE OLIVEIRA FERRAZ DA SILVA



05782851775 E 012748/2020 GABRIELLE NASCIMENTO SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

98440870230 E 012754/2020 GILMAR CUNHA DE SA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00484370936 E 012755/2020 JEAN MADRUGAZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

02936863198 E 012756/2020 ANNDRYELLE SILVA DO VALLE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


74580272749 E 012761/2020 CECILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



88888339949 E 012767/2020 ELI MARIA PEREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

06837414976 E 012770/2020 DEYVID FURTADO DE MIRANDA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05667270803 E 012775/2020 CRISTIANE MARA DEZENA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

38790281845 E 012780/2020 BRUNA TAIS BARCELLOS DURVAL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


12135435929 E 012783/2020 IARA FERNANDA MERCES DA SILVA



00889382980 E 012787/2020 CIRLENE ALVES DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08663837941 E 012789/2020 JESSICA GRUBER LESSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

01337509906 E 012790/2020 DIETER GRIGNON SALMON Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

58398139900 E 012791/2020 LUCIA GRUBER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

04382955955 E 012793/2020 OZIEL BRIZOLA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05372162945 E 012796/2020 GIOVAN LUIS DALMAGRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

55784771949 E 012797/2020 ROSELY GRUBER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

73229083920 E 012798/2020 WANDERLEI LESSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

06091054937 E 012801/2020 CÉLIO DOS SANTOS JUNIOR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



76937267991 E 012802/2020 EDUARDO ALVES MONTEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09472337767 E 012803/2020 ANGELICA PACHECO DOS S DE CARVALHO


05206388912 E 012807/2020 LAIS DE OLIVEIRA ALVES HASCKEL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG CND

00383141931 E 012808/2020 DANI ANDREI DA COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

06760839943 E 012809/2020 PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS


04344236963 E 012812/2020 SOLANGE TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ


07311024951 E 012815/2020 EDSON DE OLIVEIRA PACHECO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01376827948 E 012819/2020 STEFANI ALIAM DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09294492907 E 013099/2020 MARIELI DA ROSA SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08224312976 E 013100/2020 MAIARA DA ROSA DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO RG

08407042919 E 013101/2020 PAULO RICARDO ROTTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

88814815968 E 013102/2020 MICHEL RODRIGO SOARES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITAÇÃO MANTIDA APÓS RECURSO

04672458946 E 013107/2020 ELENIR DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

03462290908 E 013110/2020 TIAGO CHAVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



09489807966 E 013113/2020 FABIANE PATRICIA BRANDÃO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08516940985 E 013115/2020 RAMIRIS DE AVILA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

02753912998 E 013143/2020 ADELIR BELLO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


77227050904 E 013152/2020 MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE SANTOS


05019895954 E 013154/2020 LUANA OLIVEIRA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

00383909902 E 013155/2020 NELSON DUARTE MONTEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01156735980 E 013156/2020 GILMAR COELHO CAETANO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


99011271068 E 013159/2020 ROSSANO PILAR OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02843259967 E 013162/2020 ANGELA MARIA KNEBEL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05240382956 E 013166/2020 LUANA COELHO CAETANO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06441517906 E 013171/2020 LEONARDO KNEBEL MONTEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

70740801015 E 013190/2020 ANDREA PEREIRA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09831381920 E 013192/2020 MARIANA CARLOTA FELIPP SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06266358107 E 013196/2020 LUNARA ALVES ROJAS PEREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



05530188923 E 013208/2020 MONICA CAROLINA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

71169229972 E 013221/2020 TELMO MARENGO FILHO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04774429007 E 013224/2020 KAUANE SILVEIRA MUNIZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

11085822907 E 013228/2020 THIFANY BRUNA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

08494977440 E 013236/2020 MARIA FABIANA BELARMINO DE SOUZA


01622240014 E 013251/2020 LEONARDO MICHEL CABRAL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05810689981 E 013252/2020 ANA PAULA MARQUES DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


08421150995 E 013253/2020 FRANCINE MARIA CARDOSO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO SEM CND

06260472935 E 013271/2020 LAURA DEZENA OLIVER SANCHEZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

34629436855 E 013272/2020 NICOLAS DANILO DEZENA DOS SANTOS


00309228018 E 013274/2020 NARIELLI ANTONIAZZI DOS SANTOS OLIVEIRA


42438845015 E 013276/2020 ROBERTO MARIO SANTOS DA COSTA



03201403938 E 013277/2020 CRISTIANE MARCIA CHAVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01294030086 E 013281/2020 DANIELE OLIVEIRA PORTO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



03607475075 E 013282/2020 LUCAS DAS NEVES LEGEMANN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02361747979 E 013283/2020 ANGELA CRISTINA AMARAL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

03212834900 E 013286/2020 NATALIA APARECIDA TOMIO CHAVES



04729512030 E 013290/2020 MILENE NEVES LEGEMANN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06336816958 E 013300/2020 ROBSON FERNANDO SALVADOR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


59256435004 E 013302/2020 JANE SOUZA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

44709374953 E 013303/2020 BERNADETE CESAR DA ROSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06268539907 E 013305/2020 LARISSA GRUBER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00764915959 E 013306/2020 CLERIS ALVES DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06223137974 E 013307/2020 RAFAELA LAURENTINO SILVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07720370945 E 013312/2020 GUILHERME PIRES DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01196504954 E 013314/2020 SCARLET JÚLIA LEDO AMARAL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

93897154234 E 013316/2020 VINICIUS ANTÔNIO NEVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

11059992973 E 013317/2020 VINICIUS JACQUES E GABRIEL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



08093325905 E 013318/2020 ALEX CARMINATTI ALBUQUERQUE


01819727866 E 013321/2020 JAGNE PASSOS ALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09935261956 E 013324/2020 IAN VEIGA DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

77697421968 E 013326/2020 DORILDE FLOR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00548258902 E 013334/2020 JULIO AUGUSTO RIBEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02457642914 E 013335/2020 ROSELI DE FAIMA MARQUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02269070070 E 013338/2020 NATHALE BITTENCOURT DE ALMEIDA


03283238375 E 013340/2020 NAIANNE PINTO DE MESQUITA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

85948578020 E 013342/2020 ANDRYSE JN PIERRE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

72796570444 E 013346/2020 ANTONIO LOPES DE ARAUJO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL

00448301903 E 013347/2020 LUANA FRANCISCA LIMA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07000691948 E 013348/2020 ANDRESSA AVILA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

83299645900 E 013354/2020 VARDILEI SEBASTIÃƒO RIBAS DA LUZ


02396453084 E 013357/2020 DEISE TATIANE RODRIGUES GONÇALVES







TELEFONE: (48) 3251-6062



07078051980 E 013359/2020 JESSICA CAROLIN RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

56371420097 E 013361/2020 CRISTIANE TERRES SILVEIRA BILHER


84032871949 E 013367/2020 ROSANGELA ELISETE CESCONETTO



06065050750 E 013369/2020 KEMBO NDOMBASI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


75388332004 E 013373/2020 VALDOIR SANTOS DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

02357108908 E 013377/2020 FRANCISCO AGILDO DE NOROES SILVA


08447099997 E 013382/2020 LEONARDO PHILLIP RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02994718022 E 013383/2020 GIOVANNI LUIZ TERRES ROCHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

74794213972 E 013388/2020 GILMAR MAURILIO BARBOSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


07046663912 E 013391/2020 WILLIAN JUSTINO DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


80898041953 E 013395/2020 DERLI LIMA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL /CND

00883119960 E 013399/2020 JOSIANE LEMOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


12905425890 E 013401/2020 BRUNO ALBERTO FIGUEIREDO ROSA


01076489036 E 013410/2020 JEFERSON ARGENTA GARCIA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



10697207986 E 013412/2020 MARCELO LUZ JUNIOR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


03319780085 E 013415/2020 LUANA RODRIGUES GONÇALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

63530368091 E 013417/2020 ANGELA MARIA RIBEIRO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

80045898987 E 013418/2020 AILTON CARDOSO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


01450405002 E 013423/2020 TASSIA TAMARA DE OLIVEIRA 01450405002



10596949995 E 013424/2020 LEONARDO SANDRO CARDOSO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


63672901920 E 013426/2020 ROSELI CECILIA GARCIA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

35564877802 E 013427/2020 LUCIANE CAROLINE TOMBESI CARDOSO


44958307087 E 013437/2020 GECI RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01849996938 E 013438/2020 PATRICIA INES KREFF Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO SITUAÇÃO CPF

49732056053 E 013442/2020 ROSE MARY REZENDE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

92539645968 E 013443/2020 NOELI RIBEIRO DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01284612090 E 013445/2020 ALLAN MOURIEL NEUMANN WEBER


88855511904 E 013446/2020 FABIANA DENISE TEIXEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



20645706833 E 013447/2020 BARTOLOMEU ADRIANO SANA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO SITUAÇÃO CPF

34688634897 E 013448/2020 JOSECICERODOSANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


06641684938 E 013450/2020 CARLOS RENATO NUNES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADI CND

74707442153 E 013452/2020 JAQUELINE DE JESUS ALBUQUERQUE


01193675995 E 013454/2020 CASSIANE LIMA BORGES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


33389145800 E 013458/2020 THAYS PAULA BARBOSA BISCALDI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06895769943 E 013459/2020 FERNANDOARNALDODEANDRADE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


76938425949 E 013460/2020 RITA DE CASSIA CAETANO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval

INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF /RG

09097654998 E 013461/2020 KETERYN DENISE T HORN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07301568932 E 013465/2020 ANA FABIA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

07242784948 E 013467/2020 GUILHERME DE JESUS CAETANO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05168158900 E 013469/2020 DEBORA NORMA VIANA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

52388174953 E 013471/2020 CLECIO MARIO BEUTER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

07907326966 E 013480/2020 REGIANE SILVA PRESTES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



09398186985 E 013482/2020 DAIANE APARECIDA LUZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04835971981 E 013484/2020 GILMAR AIRTON ALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


62474421572 E 013490/2020 ANA RITA SILVA CHAVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

01262227976 E 013493/2020 EDUARDO MILCHESKI DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


00498455947 E 013496/2020 LEONI ALVES MARTINS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


05289235957 E 013498/2020 KELEN FELINI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

10450894940 E 013500/2020 KAMYLLA TEIXEIRA HORN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06491573974 E 013501/2020 HENRIQUE ZIELINSKI FURTADO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

50530380072 E 013507/2020 JOSE CARLOS HORNOS JUNIOR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

05706862966 E 013512/2020 LUIZ FERNANDO DE SOUZA DE LIMA SEGUNDO


03780779960 E 013515/2020 LEONARDO ROSA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


79041981004 E 013516/2020 ROSMERI CRISTINA NEUMANN WEBER


04703572907 E 013525/2020 ANDERSON DE SOUZA ESPIRITO SANTO


46520651168 E 013528/2020 MARILUCE DA CONCEICAO GOMES







TELEFONE: (48) 3251-6062



93314590920 E 013529/2020 MARKLIN ANDREOLI PADILHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07827774903 E 013533/2020 WEUBERT WEBER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

57964505904 E 013537/2020 JOSE ADALBERTO DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


59241411953 E 013542/2020 OLINDA DE SOUZA ALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00859390993 E 013553/2020 GISELE CRISTINA PACHECO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

29981285803 E 013556/2020 PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS


06671369917 E 013558/2020 FELIPE COLLACO DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07270068941 E 013564/2020 BÁRBARA DA SILVA GOULARTE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

00536358095 E 013565/2020 BRUNO HASS DE ANDRADE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07916313979 E 013567/2020 PRICILA HELENA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


02167205910 E 013569/2020 SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA



08379604954 E 013574/2020 JOHN LENON BIHUNA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

04784886966 E 013575/2020 LEONARDO PACHECO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09706751947 E 013579/2020 LUIZ PATRYCK DOS SANATOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



04910972986 E 013584/2020 EZIO JOAO MARCELINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


95197150963 E 013586/2020 ANDREI PEREIRA DO NASCIMENTO



05887572922 E 013588/2020 JEAN MARLON BIHUNA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06004327930 E 013589/2020 FRANCIELE MACHADO RITTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

03899537920 E 013593/2020 EMERSON ALBERTON PEREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

05707048987 E 013611/2020 OSNELI PEREIRA DE MIRANDA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


07182083906 E 013618/2020 CARLOS HENRIQUE HLEBOSKI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

96579692553 E 013620/2020 ATENAILDO PEREIRA LIMA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


08384108986 E 013623/2020 ALICE TAÍSSA ROEGELIN Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

04689787980 E 013627/2020 SHIRLEI DA VEIGA AMARAL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

05781706984 E 013634/2020 DUA ALBERTO DE FARIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

09702046718 E 013637/2020 VIVIANE FLORENTINA MATHIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

67697380072 E 013646/2020 LUCIANO VIANA DE NEGREIROS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

98384147000 E 013651/2020 FABIO GABRIEL G M MUNIZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



05183124965 E 013652/2020 PAULO ROGERIO DA COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


00656242973 E 013654/2020 CASSIANO FLORES CALDAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

02082555917 E 013657/2020 ELAINE CRISTINA DA COSTA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


10634551973 E 013658/2020 MATEUS ROGER MARTINS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

99371448091 E 013662/2020 RAQUEL LIANE CACEQUI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


09971982900 E 013663/2020 LUCAS DE SOUZA GONÃ‡ALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


09987271995 E 013665/2020 CHAIANE PEREIRA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


46043730006 E 013670/2020 MARGARETE TERESINHA HEIRICH Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

00405068948 E 013672/2020 GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA


02958000974 E 013673/2020 KELLY CRISTINA CARDOSO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

45542180906 E 013674/2020 ROSIMERE DOS PASSOS DE S. ESPIRITO SANTO


00974044032 E 013676/2020 VANESSA FALMA MACHADO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

06003776951 E 013679/2020 MARIA GABRIELA DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

00745107974 E 013682/2020 JOSIMARA ANTUNES PEREIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND






TELEFONE: (48) 3251-6062



05984717905 E 013687/2020 JEAM CARLOS MARQUES DA SILVA



00752328980 E 013693/2020 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS


09947076903 E 013697/2020 FRANCIELE CARLA DO ROSARIO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

05160500952 E 013698/2020 RAFAEL FORMENTIN RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


37925695900 E 013701/2020 ALTAMIR SALVADO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


03359848004 E 013705/2020 ADJARDIAN SILVA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

07122539989 E 013706/2020 JEFERSON DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

00900197927 E 013707/2020 RAFAEL DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

87472570915 E 013710/2020 LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval HABILITADO

88858316991 E 013712/2020 GLADISLENE DE JESUS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval


04265929990 E 013713/2020 RAFAEL MARTINS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval INABILITADO CND

33356546848 E 011571/2020 DIEGO GODOY TEIXEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval HABILITADO

82297800991 E 011677/2020 SIMONE RICARDO SABINO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval


00764376047 E 011729/2020 ANDRE AMARO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



01963549945 E 012115/2020 ANA CLAUDIA HEITZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval HABILITADO

08279262946 E 012169/2020 LEONARDO DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval


63990750097 E 013457/2020 IOLANDA MOTTA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval


83277897249 E 013520/2020 LEDIANE DA SILVA PONTES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval HABILITADO

36258728898 E 013617/2020 DOUGLAS BUENO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval HABILITADO

04014395189 E 013650/2020 SUSANA DA SILVA DE SOUZA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval HABILITADO

09622550924 E 013739/2020 JULIA EMMANUELE FRANCOIS ASSUNTO EDITAL TESTE INABILITADO NÃO ANEXOU DOCUMENTOS

01841887927 E 013736/2020 CLAERTON DAMINELLI GONCALVES ASSUNTO EDITAL TESTE


01203992963 E 013730/2020 JUCAL BELVAL ASSUNTO EDITAL TESTE INABILITADO NÃO ANEXOU DOCUMENTOS

01923568957 E 012107/2020 Luiz Antonio Lemos ASSUNTO EDITAL TESTE INABILITADO NÃO ANEXOU DOCUMENTOS

02079761986 E 011659/2020 Alcione schermann ASSUNTO EDITAL TESTE INABILITADO NÃO ANEXOU DOCUMENTOS

CAIXA TÉRMICA IDOSO


01169003850 E 011181/2020 JURANDIR MUNIZ CAVALCANTI

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



54380120910 E 011371/2020 EDGAR ALVES DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso


04079700962 E 011707/2020 RODRIGO FIRMINO DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso


27175219091 E 011723/2020 CLOVIS NEI MARTINS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

24994235953 E 011874/2020 CICERO ROBERTO SILVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

83361871972 E 012515/2020 RITA DE CÃ•SSIA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

16648781904 E 012764/2020 MANOEL JOSE DE ANDRADE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso


58611878949 E 012781/2020 FERNANDA NARCISO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

61170232949 E 013249/2020 FRANCISCO ASSIS DE BRUM Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

00592551024 E 013293/2020 SARA ALABI ANTONIAZZI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso INABILITADO CND

42270855949 E 013299/2020 SOELI APOLINARIO DIAS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

21572690968 E 013309/2020 LUIZ TADEU DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso


44330472953 E 013350/2020 JOAO MARIA DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso


28847130930 E 013463/2020 SONIA MARIA ARAUJO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso

INABILITAÇÃO MANTIDA AAOÓS RECURSO.

28274555015 E 013485/2020 GEISA MAGALI DUFAU DE AZEVEDO

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso







TELEFONE: (48) 3251-6062



77703219991 E 013632/2020 IZABEL HLEBOSKI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

24998893904 E 013640/2020 NELSON ALVES RODRIGUES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Idoso


CAIXA TÉRMICA DF


59348089900 E 011987/2020 IZABEL REGINA DA SILVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente

INABILITADO - ATESTADO MEDICO

8723916000181 E 012134/2020 JUSSARA ANDRADE Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente


05827201766 E 012759/2020 CESAR BARBOZA DO CARMO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente


60514272015 E 013530/2020 CLEONICE DE FATIMA BORGES PIMENTEL

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente


69163812053 E 013550/2020 DALTON LUCIANO DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente HABILITADO

00006389007 E 013578/2020 ELISIANE LEMOS DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente


90864239068 E 013590/2020 MAURICIO NUNES DA SILVA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente


89592417920 E 013702/2020 DAVY VIEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente INABILITADO - CND






TELEFONE: (48) 3251-6062



CARRINHO DE ALIMENTOS CACHORRO QUENTE E LANCHES


42272513204 E 011158/2020

ELIANE LIMA DE ALBURQUERQUE

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval

INABILITADO - CND SITUAÇÃO CPF RG

00715075152 E 011375/2020 WILLIAN NERI AJALA

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval HABILITADO

06205008599 E 011762/2020 EDVALDO MOREIRA JUNIOR


08279641963 E 012092/2020 TAMIRES ALVES LOPES



05959100924 E 012130/2020

JAQUELINE OLIVEIRA MOREIRA


82429600978 E 012166/2020

MARLI DE FATIMA OLIVEIRA MOREIRA


99964279604 E 012197/2020 MARCOS DE LIMA SILVA


INABILITADO CND SITUAÇÃO CADASTRAL

11919207635 E 012198/2020

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA








TELEFONE: (48) 3251-6062



90297229915 E 012268/2020 SERGIO FIDELE DE MACIEL


71247122972 E 012533/2020 ADRIANO SILVA



05510221917 E 012546/2020 THIAGO HENRIQUE DA SILVA

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval INABILITADO CND

39855503015 E 012615/2020 CLARICE VELLEDA DA ROSA


10612290921 E 012664/2020 BRUNA LARA DO CARMO

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL

02089274921 E 012675/2020

REGIANE DOS SANTOS DE LARA


00533870909 E 012690/2020 LUCIANA LEMES


06400648925 E 012701/2020 CRISTIANO NUNES ANTUNES

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval INABILITADO CND E SITUAÇÃO CPF

00438999002 E 012794/2020 MAIQUEL SILVA DE SOUZA


88968391904 E 012943/2020 ROSICLEIA DA ROSA

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena INABILITADO CND






TELEFONE: (48) 3251-6062



de carnaval

09249090994 E 013229/2020

VINICIUS SOARES DOS SANTOS


01467355950 E 013263/2020

APARECIDA TEIXEIRA GOMES


89506502072 E 013371/2020

WAGNER FABRICIO GOMES LEAL


01373523956 E 013472/2020 JULIO RAUL ORTIZ


01359166904 E 013505/2020

MONICA GABRIELA ROSENBERG


76416224968 E 013532/2020 IARA CHAVES DE OLIVEIRA


82580162020 E 013631/2020

DAIANA PEREIRA DE OLIVEIRA


81595522034 E 013644/2020 DIEGO PEREIRA ALMEIDA


57308667049 E 013653/2020 VANUSA ELIANE SILVA








TELEFONE: (48) 3251-6062



92762344115 E 013669/2020

RENATA PEREIRA DOMINGUES

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval INABILITADO CND E SITUAÇÃO CPF

06730342919 E 013694/2020

VITORIANA MAÇACOT OVELAR

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval INABILITADO SITUAÇÃO CPF

07428576628 E 013704/2020 FREDERICO NOGUEIRA VAZ

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval INABILITADO SITUAÇÃO CPF CND

41974980987 E 012434/2020 ESTER IZAURO PANDINI

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

36952915087 E 013523/2020

MARIA TEREZINHA REVELANTE

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval - Idoso


CARRINHO DE ALIMENTOS CACHORRO QUENTE E LANCHES - DF


68601352049 E 013681/2020 CRISTIAN BRAMBILLIA DE MATTOS

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval - Deficiente HABILITADO

ARTIGOS CARNAVALESCOS






TELEFONE: (48) 3251-6062




05726350952 E 012266/2020 MARINA DE AVILA Edital Carnaval 2020 - Artigos Carnavalescos - Arena de carnaval


40480399972 E 012597/2020 ANA RIBEIRO MENDES FAUSTINO

Edital Carnaval 2020 - Artigos Carnavalescos - Arena de carnaval


05273183960 E 013275/2020 FABIO KLEITON VELOSO PEREIRA

Edital Carnaval 2020 - Artigos Carnavalescos - Arena de carnaval HABILITADO

01193126975 E 013378/2020 MARTHA VERONICA ACHINA MALES



72212349904 E 013419/2020 ROSELENE MARIA ADRIANO Edital Carnaval 2020 - Artigos Carnavalescos - Arena de carnaval


06124351994 E 013531/2020 KENIA CAROLINE PAVANELLO


00278131000 E 013559/2020 LUCIANA MACHADO VIEIRA Edital Carnaval 2020 - Artigos Carnavalescos - Arena de carnaval HABILITADO

94975965020 E 013562/2020 LUIZ HENRIQUE DE MENEZES Edital Carnaval 2020 - Artigos Carnavalescos - Arena de carnaval HABILITADO - RECURSO INDEFERIDO

88762610953 E 013639/2020 CRISTIANO DE SOUZA BOAVENTURA


INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF /CND

COMÉRCIO DE GELO


08323536988 E 011271/2020 DIEGO DE ARAUJO VARELA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval INABILITADO CND

05474786905 E 011555/2020 SUELLEN ROSANGELA CAMEU

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

00602448956 E 011560/2020 MARCELO GEREMIAS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



de carnaval

94989516168 E 011722/2020 IVETE SUTIL Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

57886270959 E 011828/2020 VILMAR PEDRO DA SILVA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

47232579934 E 011856/2020 FRANCISCO ADEMAR DA SILVA


40187224862 E 012037/2020 EDILAINE SOUZA DOS SANTOS


07055792983 E 012137/2020 DEZAEL ALISON TOMAZ Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

07238059975 E 012141/2020 AILSON NATALINO TAMOZ FILHO


51164078968 E 012143/2020 AILSON NATALINO TOMAZ Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

07942160998 E 012309/2020 KENEDY MARTINS DOS SANTOS

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval


00004714962 E 012776/2020 BARBARA LIVRAMENTO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

79020089900 E 012778/2020 MARIA ALICE FURTADO DA SILVA


02372419943 E 012779/2020 JAISON FURTADO DA SILVA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

01636214975 E 012788/2020 NILZETE NIRZA MARTINS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

77379691953 E 013177/2020 CAMILO LELLYS LIVRAMENTO


00437526917 E 013181/2020 CRISTIANO BELMIRO DA SILVA







TELEFONE: (48) 3251-6062



20037619934 E 013187/2020 EDEMESIO BELMIRO DA SILVA


12755682973 E 013227/2020 YURI LIVRAMENTO DA SILVA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

05325082973 E 013292/2020 EWERSON VELHO CAMEU Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

08806218930 E 013325/2020 TATIANA MARIA ALEXANDRE Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

51092328904 E 013337/2020 ADEMAR DA SILVA FILHO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

48562220906 E 013344/2020 LAURECY VALDECI DA SILVA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval HABILITADO

06592896957 E 013355/2020 MATHEUS WANDER DA SILVA


90911091904 E 013436/2020 FABIO SANTOS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Gelo - Arena de carnaval INABILITADO CND

COMÉRCIO DE ESPETINHOS


01026731950 E 011077/2020 NORBERTO CARLOS COLOMBO

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval INABILITADO SITUAÇÃO CPF/CND

44532210968 E 011114/2020 RAQUEL ROSANI MACHADO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval


01279583045 E 011208/2020 JOSUE NATANAEL OLIVEIRA RODRIGUES

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval


41254260072 E 011316/2020 SERGIO DA SILVA MACHADO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



91634415000 E 011536/2020 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval


03048877908 E 011541/2020 MAEVA XAVIER Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval


05535841978 E 011638/2020 ILIETE MAURINA COSTA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval


05664466936 E 011986/2020 CLARICE WILHELM Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval HABILITADO

29262752857 E 012135/2020 MARIELE DAIANE ALVES Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval INABILITADO CND

65333047987 E 012263/2020 EVADNA APARECIDA DE CARVALHO GALLOTTI

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval HABILITADO

72434864015 E 012272/2020 LEANDRO DIAS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval HABILITADO

78533163991 E 012315/2020 SALETE GOMES DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval HABILITADO

67131069949 E 012471/2020 ROGÉRIO RABELLO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval

INABILITADO SITUAÇÃO CADASTRAL CPF/CND

05276568952 E 013116/2020 THIAGO DIAS SILVA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval HABILITADO

07783817904 E 013308/2020 VALDEVINO ANTUNES WALTER


77015380978 E 013311/2020 ANDREIA TEREZINHA PORTO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval HABILITADO

04975282151 E 013384/2020 JUCIMARA OSORIO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval INABILITADO CND

13503958894 E 013547/2020 ADRIANO MELLO MILANEZ Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval







TELEFONE: (48) 3251-6062



81226608949 E 013571/2020 JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval INABILITADO SITUAÇÃO CPF

00442411944 E 013700/2020 DAIANA APARECIDA GONCALVES

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval INABILITADO CND

02153075939 E 013711/2020 CIRLENE DIAS SILVA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval HABILITADO

64314910097 E 011448/2020 ADEMAR MORE Edital Carnaval 2020 - Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval – Idoso


38853132949 E 011474/2020 NEREIA AMANCIO SOUZA Edital Carnaval 2020 - Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval – Idoso


65690559920 E 013225/2020 ADÃO CARVALHO Edital Carnaval 2020 - Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval – Idoso


08394760864 E 013313/2020 CARMELITA RODRIGUES WALTER

Edital Carnaval 2020 - Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval – Idoso HABILITADO

COMÉRCIO DE ESPETINHOS - DF


14310622860 E 013392/2020 MARCIA CARDOSO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval - Deficiente HABILITADO

FOOD TRUCK


03881803157 E 011214/2020 EDNO BERNARDO DE SOUZA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



02643942914 E 011387/2020 RENATO NOCETI MARTINS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

08763513994 E 011449/2020 ARON CAMPOS ANDRIOLLI Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval

INABILITADO - SITUAÇÃO CADASTRAL CPF

53753186015 E 011542/2020 ELOIZIO MACHADO FERREIRA

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

92790887934 E 011552/2020 RUDNEI HERMESMEIR Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

00358246970 E 011731/2020 MOISES JOSE GOULART Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

02090271930 E 011749/2020 SCHEYLAMARIS WEBER Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval


68773234915 E 011760/2020 KARINA CARLA DE CARVALHO


06504847975 E 011800/2020 ARIANA SILVA DOS REIS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

00995712930 E 011815/2020 KELLY MARIANA DOS SANTOS


01152926918 E 011844/2020 FERNANDA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

09511864939 E 011947/2020 LUCAS CAETANO ALMEIDA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

10667639926 E 012150/2020 THAINÃ• DO NASCIMENTO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval INABILITADO CND

08286926960 E 012165/2020 RAFAEL ARTISMO DA ROSA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

03072705992 E 012385/2020 FABIO CESAR DORIA LEITE Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



04474006909 E 012404/2020 TERCIUS ANDRE DE ALMEIDA


43261680997 E 012424/2020 VALDECI ROSA VITORINO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

06065397946 E 012466/2020 CARLOS ALBERTO OROZCO FILHO

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval


07901609940 E 012467/2020 MATHEUS AUGUSTO DE MATOS BARBOZA


57874069900 E 012542/2020 RITA DE CÁ•SSIA PINHEIRO PACHECO


83766766015 E 012712/2020 LUCAS FELIPE BUTZKE Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

07184627938 E 012757/2020 NATTANI CAMILA WEIERBACHER


07282084904 E 012763/2020 RAFAEL REINOLD MARINHO GRACA


01934022977 E 012769/2020 JANETE DE FÁTIMA SANTOS ROSA


50735730997 E 012773/2020 DALVA TERESINHA MORAES DE ANDRADE


04831450928 E 012814/2020 TATIANA ENTER FIGUEIREDO Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval


01297024982 E 012816/2020 YAHYA ZAKARIA ALNABLSI Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval


80020468970 E 012817/2020 NICOLA ALGHARBY Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval


09428727970 E 013170/2020 MARINA PEDRINI MEDEIROS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



55597696904 E 013243/2020 CHARLES PEREIRA MACHADO DA SILVA


09611225601 E 013331/2020 RENATO LUIZ BORGES Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

20541254820 E 013366/2020 RICARDO ALEXANDRE NERY DA SILVA

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval INABILITADO CND

82941408053 E 013375/2020 ISIS RICHELI FONTOURA NEVES


00866980954 E 013434/2020 KLAITON MACHADO DIAS CARDOSO


10774387963 E 013444/2020 LEONARDO SANTOS RAMOS PIANCO


00828772541 E 013451/2020 LUCIA SABINO DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval INABILITADO CND

55420516004 E 013464/2020 EDUARDO ROBERTO TAVARES


00594107954 E 013671/2020 MICHEL GERACE SOBREIRA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

10774406933 E 013678/2020 LEOMAR DOS SANTOS RAMOS PIANCO


06650188948 E 013684/2020 JEAN CARLOS KOCH Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO

07410720921 E 013688/2020 JULIA ALESSANDRA NIKITENKO BARBOSA


88898571968 E 013695/2020 MARCIA PEREIRA MARTINS Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval INABILITADO CND

04889710558 E 013503/2020 MAURÍCI PINTO RIBEIRO JUNIOR

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



04977027973 E 013635/2020 DANIELA CAROLINE NASCIMENTO LEITE







TELEFONE: (48) 3251-6062



CAIXA TERMICA

Nº SORTEIO


01 04971293965

E 011054/2020 JANAINA TEREZINHA RITA


02 03639238966

E 011073/2020 MARCELINA CHAVES CORDEIRO


03 03483330992

E 011105/2020 CIDINEY GOES


04 03191585940

E 011113/2020 RUDNEI OSMAR GARCIA


05 04234213950

E 011135/2020 JULIO DOMINGOS DA SILVEIRA


06 01657250954

E 011138/2020 RENATO LEMOS


07 61279528915

E 011140/2020 ERANI MARIA PEREIRA VIEIRA


08 04799782479

E 011171/2020

KLEBER RENATO DE FARIAS MACHADO


09 98698761968

E 011182/2020 MARIA RAMOS DA SILVA


10 03942033992

E 011194/2020 EDERSON DA LUZ LANDIN


11 79160565349

E 011248/2020 ANA ROBERTA FERRAZ


12 30787162876

E 011357/2020 ANDERSON PATRICK ROCHA


13 08118403955 E LIDIA GONCALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



011380/2020 de carnaval

14 00622310909

E 011452/2020 EVERTON DE ESPINDOLA


15 90909577900

E 011454/2020 ARLETE CRISTINA VANINI


16 00692900918

E 011597/2020 ALAIR JOSE SOTELLE


17 08238700906

E 011600/2020 ROZANA CARLA MARQUETTI


18 06643131910

E 011662/2020 GUILHERME ROBERTO DA CUNHA


19 02183065044

E 011690/2020

ALEXANDRE GUSTAVO ARISTIMUNHO


20 77227948072

E 011692/2020 SORAIA ARISTIMUNHO CUNA


21 74199803904

E 011747/2020 ADELINO COSTA


22 07622288900

E 011778/2020 BRUNO SILVEIRA SAGÁS


23 06607125980

E 011783/2020 THIAGO GONÇALVES


24 60618116915

E 011804/2020 TANIA T DE MELO


25 00394116992

E 011816/2020 LUIZ FERNANDO CUSTÓDIO


26 03772066950

E 011850/2020 MARIA LAURA CABRAL COSTA


27 01547913002 E EVERSON VALENTIM PIMMEL Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




28 02622539096

E 011885/2020 VANESSA PEREIRA LETTNIN


29 10820870927

E 011934/2020 LIVIAN MEDEIROS


30 18798294873

E 011969/2020 DEBORA GONÇALVES CHAGAS


31 90735870420

E 011975/2020

ELTO MARCONE DE MENESES ESTEVAO


32 47582960904

E 011976/2020 ANILTO DA SILVA


33 10790978997

E 011978/2020 DJANIR WILHELM DE MORAIS


34 03668927979

E 011983/2020 CLAIR WILHELM


35 01040701965

E 012055/2020 JESSICA PATRICIA DA SIQUEIRA


36 67437494949

E 012056/2020 VILMAR ROBERTO TOMAZINI


37 81220693049

E 012065/2020

CAMILA RIBEIRO DO NASCIMENTO


38 06799188927

E 012068/2020 ELAINE CRISTINA DA SILVA


39 12110240911

E 012070/2020 JULIANA WILHELM MACHADO


40 13303631913

E 012071/2020 JOÃO GABRIEL DIONIZ


41 06769134900 E GUILHERME ISRAEL SANTANA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




42 05514222977

E 012094/2020

ALAN RICARDO MENDONÇA DA SILVA LISBOA


43 07603543916

E 012095/2020 ANA CAROLINI GOMES


44 02950507999

E 012098/2020 ALTAIR SILVA


45 03030867935

E 012103/2020 FERNANDA TOMAZ DA SILVA


46 05548592971

E 012104/2020 GRAZIELA DEBORA CORREA


47 93584881900

E 012105/2020 ANA APARECIDA RODRIGUES


48 01010242903

E 012109/2020 LETICIA ALVES AGUIAR


49 10513422951

E 012111/2020

MAYCON DE OLIVEIRA DOS SANTOS


50 03507073919

E 012146/2020 CLAUDIR WILHELM


51 90495659134

E 012147/2020

ROBERTA JOAQUINA DE SOUZA VARGAS


52 03736042973

E 012148/2020 SIDNEY SIMAS VARGAS


53 01208819933

E 012149/2020 SILVONEI ROQUE DE OLIVEIRA


54 06843895921

E 012152/2020

LUANIR PRISCILA NARCISO C PASSOS COSTA


55 05496025931 E ALINE SOUZA DOS SANTOS Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




56 08817926914

E 012159/2020 TATIANE MACHADO


57 78967554915

E 012162/2020 PEDRO SEDENIL DA ROSA


58 08369102905

E 012164/2020 ARIELA VIDAL COSTA


59 05664405988

E 012171/2020 MARISA WILHELM


60 04387889900

E 012172/2020

ELEIMAR ANTONIO WILHELM PEREIRA


61 00557033217

E 012188/2020 ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA


62 05861164940

E 012201/2020 KAROLINY RANZEIRO DE LIMA


63 80738222968

E 012202/2020 MARCELO BONINI


64 00509938108

E 012204/2020 CLEUSA WILHEM


65 06014464964

E 012250/2020 NARUSKA RADETSKI DA SILVA


66 06034007950

E 012251/2020 DAYANE DOS SANTOS DA SILVA


67 01706891075

E 012270/2020 PABLO REGIS BELING MAIDANA


68 36926582904

E 012283/2020 CICERO BELARMINO DA SILVA


69 68466897968 E DENILZE TRENTINI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




70 37540688904

E 012325/2020 SOLENE MARIA SILVEIRA


71 05697086997

E 012411/2020 SILVIA ROTTA


72 05707062971

E 012417/2020 DAVI PEREIRA DOS SANTOS


73 04624619986

E 012419/2020 KARLA MARY VIEIRA DA SILVA


74 67334792220

E 012422/2020

DEBORA FABIANA FREIRE PEREIRA


75 08927789970

E 012426/2020 VICTOR ALBERTON BOEIRA


76 05935175983

E 012433/2020 DANUZIA CRISTINA SABINO


77 08232345926

E 012438/2020 THAIS CRISTINA LAURINDO


78 04041797977

E 012441/2020 JOYCE ARLETE DA SILVA SABINO


79 00408671963

E 012442/2020 ESNALDO VALMOR SABINO


80 08049344959

E 012448/2020 EDUARDO BOUVIER SARTORATO


81 04344178904

E 012449/2020 NADIR TEREZINHA CLADIO


82 66171237949

E 012454/2020 PATRICIA GRUBER LESSA


83 28295854020 E VERA REGINA SOUZA MELLO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




84 12190100909

E 012472/2020

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA LUZ


85 10290978955

E 012482/2020 ISRAEL GABRIEL CARDENUTO


86 05023096955

E 012501/2020

ADRIANA MARIA DA COSTA VICENTE


87 11830672916

E 012502/2020 TATIANE ECKARDT DERLAM


88 05975141940

E 012537/2020 CLARICE MULLER


89 61443930997

E 012577/2020 NEUSA GILLI


90 05434650395

E 012583/2020 MIRLA KALINA MACIEL CUNHA


91 08912769987

E 012592/2020 DAMACENO HERDT


92 08313720956

E 012595/2020 ANDERSON VINICIUS GONCALVES


93 36205460025

E 012600/2020 VASCO PINTO DE AZEVEDO NETO


94 89787170982

E 012603/2020 PEDRO CHAVES DA CRUZ


95 04748636971

E 012607/2020

ROBERTA DOS SANTOS BERNARDO


96 37681036920

E 012638/2020 CLAUDIO JOSÉ DA SILVA


97 86979329987 E VALTER BALESTRA DO CARMO Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




98 61517917972

E 012702/2020 LUIZ HENRIQUES RODRIGUES


99 05016447926

E 012727/2020 JOSIANE BENETTI


100 04863767960

E 012732/2020

PAMELA URSULA SANFORD SOUZA


HABILITADO APÓS RECURSO

101 25575031268

E 012741/2020 DOMINGAS MORAES


102 10693330937

E 012744/2020

ERIKA APARECIDA RODRIGUES ROSA


103 05782851775

E 012748/2020 GABRIELLE NASCIMENTO SOUZA


104 98440870230

E 012754/2020 GILMAR CUNHA DE SA


105 74580272749

E 012761/2020 CECILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA


106 06837414976

E 012770/2020 DEYVID FURTADO DE MIRANDA


107 05667270803

E 012775/2020 CRISTIANE MARA DEZENA


108 00889382980

E 012787/2020 CIRLENE ALVES DE SOUZA


109 08663837941

E 012789/2020 JESSICA GRUBER LESSA



110 01337509906

E 012790/2020 DIETER GRIGNON SALMON


111 58398139900 E LUCIA GRUBER Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO APÓS






TELEFONE: (48) 3251-6062



012791/2020 de carnaval RECURSO

112 04382955955

E 012793/2020 OZIEL BRIZOLA


113 05372162945

E 012796/2020 GIOVAN LUIS DALMAGRO


114 55784771949

E 012797/2020 ROSELY GRUBER



115 73229083920

E 012798/2020 WANDERLEI LESSA



116 06091054937

E 012801/2020 CÉLIO DOS SANTOS JUNIOR


117 76937267991

E 012802/2020 EDUARDO ALVES MONTEIRO


118 09472337767

E 012803/2020

ANGELICA PACHECO DOS S DE CARVALHO


119 06760839943

E 012809/2020

PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS


120 04344236963

E 012812/2020

SOLANGE TEREZINHA RIBEIRO DA LUZ


121 07311024951

E 012815/2020 EDSON DE OLIVEIRA PACHECO


122 01376827948

E 012819/2020 STEFANI ALIAM DOS SANTOS


123 09294492907

E 013099/2020 MARIELI DA ROSA SOUZA


124 08407042919

E 013101/2020 PAULO RICARDO ROTTA


125 04672458946 E ELENIR DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




126 03462290908

E 013110/2020 TIAGO CHAVES


127 09489807966

E 013113/2020 FABIANE PATRICIA BRANDÃO


128 08516940985

E 013115/2020 RAMIRIS DE AVILA


129 00383909902

E 013155/2020 NELSON DUARTE MONTEIRO


130 02843259967

E 013162/2020 ANGELA MARIA KNEBEL


131 06441517906

E 013171/2020 LEONARDO KNEBEL MONTEIRO


132 70740801015

E 013190/2020 ANDREA PEREIRA DA SILVA


133 09831381920

E 013192/2020 MARIANA CARLOTA FELIPP SILVA


134 05530188923

E 013208/2020 MONICA CAROLINA DOS SANTOS


135 71169229972

E 013221/2020 TELMO MARENGO FILHO


136 04774429007

E 013224/2020 KAUANE SILVEIRA MUNIZ


137 11085822907

E 013228/2020 THIFANY BRUNA DE OLIVEIRA


138 01622240014

E 013251/2020 LEONARDO MICHEL CABRAL


139 06260472935 E LAURA DEZENA OLIVER SANCHEZ Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




140 34629436855

E 013272/2020

NICOLAS DANILO DEZENA DOS SANTOS


141 03201403938

E 013277/2020 CRISTIANE MARCIA CHAVES


142 01294030086

E 013281/2020 DANIELE OLIVEIRA PORTO


143 02361747979

E 013283/2020 ANGELA CRISTINA AMARAL


144 59256435004

E 013302/2020 JANE SOUZA DE OLIVEIRA



145 06268539907

E 013305/2020 LARISSA GRUBER


146 00764915959

E 013306/2020 CLERIS ALVES DE SOUZA


147 06223137974

E 013307/2020 RAFAELA LAURENTINO SILVEIRA


148 07720370945

E 013312/2020 GUILHERME PIRES DOS SANTOS


149 01196504954

E 013314/2020 SCARLET JÚLIA LEDO AMARAL


150 93897154234

E 013316/2020 VINICIUS ANTÔNIO NEVES


151 11059992973

E 013317/2020 VINICIUS JACQUES E GABRIEL


152 08093325905

E 013318/2020

ALEX CARMINATTI ALBUQUERQUE


153 01819727866 E JAGNE PASSOS ALVES Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




154 09935261956

E 013324/2020 IAN VEIGA DE SOUZA


155 77697421968

E 013326/2020 DORILDE FLOR


156 02269070070

E 013338/2020

NATHALE BITTENCOURT DE ALMEIDA


157 03283238375

E 013340/2020 NAIANNE PINTO DE MESQUITA


158 85948578020

E 013342/2020 ANDRYSE JN PIERRE


159 00448301903

E 013347/2020 LUANA FRANCISCA LIMA


160 07000691948

E 013348/2020 ANDRESSA AVILA DOS SANTOS


161 83299645900

E 013354/2020

VARDILEI SEBASTIÃƒO RIBAS DA LUZ


162 02396453084

E 013357/2020

DEISE TATIANE RODRIGUES GONÇALVES


163 07078051980

E 013359/2020 JESSICA CAROLIN RODRIGUES


164 56371420097

E 013361/2020

CRISTIANE TERRES SILVEIRA BILHER


165 75388332004

E 013373/2020 VALDOIR SANTOS DA SILVA


166 02357108908

E 013377/2020

FRANCISCO AGILDO DE NOROES SILVA


167 02994718022 E GIOVANNI LUIZ TERRES ROCHA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




168 12905425890

E 013401/2020

BRUNO ALBERTO FIGUEIREDO ROSA


169 03319780085

E 013415/2020 LUANA RODRIGUES GONÇALVES


170 63530368091

E 013417/2020 ANGELA MARIA RIBEIRO


171 63672901920

E 013426/2020 ROSELI CECILIA GARCIA


172 44958307087

E 013437/2020 GECI RODRIGUES


173 92539645968

E 013443/2020 NOELI RIBEIRO DA SILVA


174 01284612090

E 013445/2020

ALLAN MOURIEL NEUMANN WEBER


175 88855511904

E 013446/2020 FABIANA DENISE TEIXEIRA


176 74707442153

E 013452/2020

JAQUELINE DE JESUS ALBUQUERQUE


177 33389145800

E 013458/2020 THAYS PAULA BARBOSA BISCALDI


178 09097654998

E 013461/2020 KETERYN DENISE T HORN


179 05168158900

E 013469/2020 DEBORA NORMA VIANA


180 62474421572

E 013490/2020 ANA RITA SILVA CHAVES


181 05289235957 E KELEN FELINI Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




182 10450894940

E 013500/2020 KAMYLLA TEIXEIRA HORN


183 06491573974

E 013501/2020 HENRIQUE ZIELINSKI FURTADO


184 79041981004

E 013516/2020

ROSMERI CRISTINA NEUMANN WEBER


185 04703572907

E 013525/2020

ANDERSON DE SOUZA ESPIRITO SANTO


186 93314590920

E 013529/2020 MARKLIN ANDREOLI PADILHA


187 07827774903

E 013533/2020 WEUBERT WEBER


188 59241411953

E 013542/2020 OLINDA DE SOUZA ALVES


189 29981285803

E 013556/2020

PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS


190 06671369917

E 013558/2020 FELIPE COLLACO DOS SANTOS


191 07270068941

E 013564/2020 BÁRBARA DA SILVA GOULARTE


192 00536358095

E 013565/2020 BRUNO HASS DE ANDRADE


193 08379604954

E 013574/2020 JOHN LENON BIHUNA


194 04784886966

E 013575/2020 LEONARDO PACHECO


195 05887572922 E JEAN MARLON BIHUNA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




196 06004327930

E 013589/2020 FRANCIELE MACHADO RITTA


197 07182083906

E 013618/2020 CARLOS HENRIQUE HLEBOSKI


198 08384108986

E 013623/2020 ALICE TAÍSSA ROEGELIN



199 04689787980

E 013627/2020 SHIRLEI DA VEIGA AMARAL


200 05781706984

E 013634/2020 DUA ALBERTO DE FARIAS


201 09702046718

E 013637/2020 VIVIANE FLORENTINA MATHIAS


202 67697380072

E 013646/2020 LUCIANO VIANA DE NEGREIROS


203 00656242973

E 013654/2020 CASSIANO FLORES CALDAS


204 10634551973

E 013658/2020 MATEUS ROGER MARTINS


205 00405068948

E 013672/2020

GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA


206 02958000974

E 013673/2020 KELLY CRISTINA CARDOSO


207 45542180906

E 013674/2020

ROSIMERE DOS PASSOS DE S. ESPIRITO SANTO


208 00974044032

E 013676/2020 VANESSA FALMA MACHADO


209 03359848004 E ADJARDIAN SILVA DE OLIVEIRA Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062




210 87472570915

E 013710/2020 LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR


211 33356546848

E 011571/2020 DIEGO GODOY TEIXEIRA

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Arena de carnaval HABILITADO

212 01963549945

E 012115/2020 ANA CLAUDIA HEITZ


213 83277897249

E 013520/2020 LEDIANE DA SILVA PONTES


214 36258728898

E 013617/2020 DOUGLAS BUENO


215 04014395189

E 013650/2020 SUSANA DA SILVA DE SOUZA


CAIXA TÉRMICA IDOSO

Nº SORTEIO


01 01169003850

E 011181/2020 JURANDIR MUNIZ CAVALCANTI


02 27175219091

E 011723/2020 CLOVIS NEI MARTINS


03 24994235953

E 011874/2020 CICERO ROBERTO SILVEIRA


04 83361871972

E 012515/2020 RITA DE CÃ•SSIA SILVA


05 58611878949

E 012781/2020 FERNANDA NARCISO







TELEFONE: (48) 3251-6062



06 61170232949

E 013249/2020 FRANCISCO ASSIS DE BRUM


07 42270855949

E 013299/2020 SOELI APOLINARIO DIAS


08 77703219991

E 013632/2020 IZABEL HLEBOSKI


CAIXA TÉRMICA DF

Nº SORTEIO


01 69163812053

E 013550/2020 DALTON LUCIANO DA SILVA

Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica - Arena de carnaval - Deficiente HABILITADO

CARRINHO DE ALIMENTOS CACHORRO QUENTE E LANCHES

Nº SORTEIO


01

00715075152 E 011375/2020 WILLIAN NERI AJALA


02

06205008599 E 011762/2020 EDVALDO MOREIRA JUNIOR


03 05959100924 E JAQUELINE OLIVEIRA MOREIRA Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



012130/2020 - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval

04

82429600978 E 012166/2020

MARLI DE FATIMA OLIVEIRA MOREIRA


05

90297229915 E 012268/2020 SERGIO FIDELE DE MACIEL


06

39855503015 E 012615/2020 CLARICE VELLEDA DA ROSA


07

00438999002 E 012794/2020 MAIQUEL SILVA DE SOUZA


08

09249090994 E 013229/2020 VINICIUS SOARES DOS SANTOS


09

01467355950 E 013263/2020 APARECIDA TEIXEIRA GOMES


10

89506502072 E 013371/2020 WAGNER FABRICIO GOMES LEAL


11

01373523956 E 013472/2020 JULIO RAUL ORTIZ


12

01359166904 E 013505/2020 MONICA GABRIELA ROSENBERG







TELEFONE: (48) 3251-6062



13

76416224968 E 013532/2020 IARA CHAVES DE OLIVEIRA


14

82580162020 E 013631/2020 DAIANA PEREIRA DE OLIVEIRA


15

81595522034 E 013644/2020 DIEGO PEREIRA ALMEIDA


16

41974980987 E 012434/2020 ESTER IZAURO PANDINI

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval - Idoso HABILITADO

CARRINHO DE ALIMENTOS CACHORRO QUENTE E LANCHES - DF

Nº SORTEIO


01

68601352049 E 013681/2020

CRISTIAN BRAMBILLIA DE MATTOS

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos - Carrinho de Cachorro-Quente e Lanches - Arena de carnaval - Deficiente HABILITADO

ARTIGOS CARNAVALESCOS

Nº SORTEIO







TELEFONE: (48) 3251-6062



01 05273183960

E 013275/2020

FABIO KLEITON VELOSO PEREIRA


02 06124351994

E 013531/2020

KENIA CAROLINE PAVANELLO


03 00278131000

E 013559/2020

LUCIANA MACHADO VIEIRA


04 94975965020

E 013562/2020

LUIZ HENRIQUE DE MENEZES


HABILITADO - RECURSO INDEFERIDO

COMÉRCIO DE GELO

Nº SORTEIO


01 05474786905

E 011555/2020

SUELLEN ROSANGELA CAMEU


02 00602448956

E 011560/2020 MARCELO GEREMIAS


03 94989516168

E 011722/2020 IVETE SUTIL


04 57886270959

E 011828/2020 VILMAR PEDRO DA SILVA


05 47232579934

E 011856/2020

FRANCISCO ADEMAR DA SILVA


06 40187224862

E 012037/2020

EDILAINE SOUZA DOS SANTOS


07 07055792983

E 012137/2020 DEZAEL ALISON TOMAZ


08 07238059975

E 012141/2020

AILSON NATALINO TAMOZ FILHO







TELEFONE: (48) 3251-6062



09 51164078968

E 012143/2020

AILSON NATALINO TOMAZ


10 00004714962

E 012776/2020 BARBARA LIVRAMENTO


11 79020089900

E 012778/2020

MARIA ALICE FURTADO DA SILVA


12 02372419943

E 012779/2020

JAISON FURTADO DA SILVA


13 01636214975

E 012788/2020 NILZETE NIRZA MARTINS


14 77379691953

E 013177/2020

CAMILO LELLYS LIVRAMENTO


15 00437526917

E 013181/2020

CRISTIANO BELMIRO DA SILVA


16 20037619934

E 013187/2020

EDEMESIO BELMIRO DA SILVA


17 12755682973

E 013227/2020

YURI LIVRAMENTO DA SILVA


18 05325082973

E 013292/2020 EWERSON VELHO CAMEU


19 08806218930

E 013325/2020

TATIANA MARIA ALEXANDRE


20 51092328904

E 013337/2020 ADEMAR DA SILVA FILHO


21 48562220906

E 013344/2020

LAURECY VALDECI DA SILVA


22 06592896957

E 013355/2020

MATHEUS WANDER DA SILVA







TELEFONE: (48) 3251-6062



COMÉRCIO DE ESPETINHOS

Nº SORTEIO


01 05664466936

E 011986/2020 CLARICE WILHELM


02 65333047987

E 012263/2020

EVADNA APARECIDA DE CARVALHO GALLOTTI


03 72434864015

E 012272/2020 LEANDRO DIAS


04 78533163991

E 012315/2020

SALETE GOMES DE OLIVEIRA


05 05276568952

E 013116/2020 THIAGO DIAS SILVA


06 07783817904

E 013308/2020

VALDEVINO ANTUNES WALTER


07 77015380978

E 013311/2020

ANDREIA TEREZINHA PORTO


08 02153075939

E 013711/2020 CIRLENE DIAS SILVA


09 08394760864

E 013313/2020

CARMELITA RODRIGUES WALTER

Edital Carnaval 2020 - Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval – Idoso HABILITADO

COMÉRCIO DE ESPETINHOS - DF

Nº SORTEIO







TELEFONE: (48) 3251-6062



01 14310622860

E 013392/2020 MARCIA CARDOSO

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Espetinhos - Arena de carnaval - Deficiente HABILITADO

FOOD TRUCK

Nº SORTEIO CPF PROCESSO NOME REQUERENTE ASSUNTO RESULTADO

01

03881803157 E 011214/2020

EDNO BERNARDO DE SOUZA


02

02643942914 E 011387/2020

RENATO NOCETI MARTINS


03

53753186015 E 011542/2020

ELOIZIO MACHADO FERREIRA


04

92790887934 E 011552/2020 RUDNEI HERMESMEIR


05

00358246970 E 011731/2020 MOISES JOSE GOULART


06

68773234915 E 011760/2020

KARINA CARLA DE CARVALHO


07 06504847975

E 011800/2020 ARIANA SILVA DOS REIS

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



carnaval

08

00995712930 E 011815/2020

KELLY MARIANA DOS SANTOS


09

01152926918 E 011844/2020 FERNANDA DOS SANTOS


10

09511864939 E 011947/2020

LUCAS CAETANO ALMEIDA


11

08286926960 E 012165/2020

RAFAEL ARTISMO DA ROSA


12

03072705992 E 012385/2020 FABIO CESAR DORIA LEITE


13

04474006909 E 012404/2020

TERCIUS ANDRE DE ALMEIDA


14

43261680997 E 012424/2020 VALDECI ROSA VITORINO


15

07901609940 E 012467/2020

MATHEUS AUGUSTO DE MATOS BARBOZA


16

57874069900 E 012542/2020

RITA DE CÁ•SSIA PINHEIRO PACHECO


17 83766766015 E LUCAS FELIPE BUTZKE Edital Carnaval 2020 – Comércio de HABILITADO






TELEFONE: (48) 3251-6062



012712/2020 Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval

18

07184627938 E 012757/2020

NATTANI CAMILA WEIERBACHER


19

07282084904 E 012763/2020

RAFAEL REINOLD MARINHO GRACA


20

01934022977 E 012769/2020

JANETE DE FÁTIMA SANTOS ROSA


21

50735730997 E 012773/2020

DALVA TERESINHA MORAES DE ANDRADE


22

09428727970 E 013170/2020

MARINA PEDRINI MEDEIROS


23

55597696904 E 013243/2020

CHARLES PEREIRA MACHADO DA SILVA


24

09611225601 E 013331/2020 RENATO LUIZ BORGES


25

82941408053 E 013375/2020

ISIS RICHELI FONTOURA NEVES


26

55420516004 E 013464/2020

EDUARDO ROBERTO TAVARES







TELEFONE: (48) 3251-6062



27

00594107954 E 013671/2020

MICHEL GERACE SOBREIRA

Edital Carnaval 2020 – Comércio de Alimentos em Food Truck - Arena de carnaval HABILITADO APÓS RECURSO

28

10774406933 E 013678/2020

LEOMAR DOS SANTOS RAMOS PIANCO


29

06650188948 E 013684/2020 JEAN CARLOS KOCH


30

07410720921 E 013688/2020

JULIA ALESSANDRA NIKITENKO BARBOSA


31

88898571968 E 013695/2020

MARCIA PEREIRA MARTINS


32

04889710558 E 013503/2020

MAURÍCI PINTO RIBEIRO JUNIOR


33

04977027973 E 013635/2020

DANIELA CAROLINE NASCIMENTO LEITE







TELEFONE: (48) 3251-6062

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis · 2020-02-10 · combinado com o artigo 33, da Lei n....

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