Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019. Ano VI, Edição 1050 - R$ 1,00

Poder Legislativo Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 076/2019-GP/DG

JOELSON SALES SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO que o carnaval é uma das mais importantes manifestações culturais do povo brasileiro;

CONSIDERANDO que a Lei nº. 448, de 11/11/1998, declara feriado municipal a terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas até as 12(doze) horas;

R E S O L V E,

I – DECLARAR ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia 04/03/2019 e a partir de 12h do dia 06/03/2019, ressalvadas as atividades administrativas essenciais relativas à segurança, guarda e manutenção do patrimônio da Câmara e TV Câmara, as quais serão mantidas regularmente.

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Manaus, 27 de fevereiro de 2019.

JOELSON SALES SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manaus

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 077/2019-GP/DG

JOELSON SALES SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, Parágrafo Único, I, “b”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de

Benefício nº 050/2019, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência, que recomenda o deferimento do pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 074/2019 –

AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo formalizado sob o nº 2019.10000.10718.0.000031, em 09.01.2019;

RESOLVE,

APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 51, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora LIDIA DINIZ DE CARVALHO, no cargo de Técnico Legislativo Municipal D-I, matrícula 000438-3A, do quadro de pessoal da Câmara

Municipal de Manaus – CMM, com os proventos mensais de R$ 6.416,79 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) discriminados na forma abaixo:

Composição da Remuneração Fundamentação Legal Valor

Vencimento

Lei nº 169/2005, c/c a Lei nº 450, de 04.04.2018, e Ato da Presidência nº 027/2016-GP/DIAD.

R$ 4.277,86

Adicional por Tempo de Serviço

(30%)

Art. 22, II, “c”, da Lei nº 169, de 13.12.2005, c/c o art. 203, parágrafo único, da Lei nº 1.118/71.

R$ 1.283,36

Gratificação de Incentivo (20%)

Art. 22, I, “e”, § 2º da Lei nº 169, de 13.12.2005. R$ 855,57

Total dos Proventos R$ 6.416,79

REVOGAM-SE as disposições em contrário.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Manaus, 27 de fevereiro de 2019.

JOELSON SALES SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manaus

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2019 – VG-DG

JOELSON SALES SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO o teor do Parágrafo Único, e dos artigos 1º e 4º

da Lei nº 436, de 23 de dezembro de 2016. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – EXONERAR, a contar de 31 de Janeiro de 2019, o(s)

servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:

VER. AMAURI COLARES CARGO GRAT(%)

Aida Cardozo de Souza APC-1 57,89

Alex Fernando Pascuali APC-5 30,00

Alexandre Tufi Freitas APC-1 31,57

2

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019 e-DOLM Edição 1050

Alexsander Nicolas Reis de Souza APC-5 35,00

Ana Lucia Maciel da Silva APC-1 5,26 Andrea Cristina Braga do N. Ferreira APC-5 80,00

Antonio Ailton Bezerra de Andrade APC-9 47,36

Barbara da Silva Campello APC-9 139,47

Diana Keila Bentes Saraiva APC-5

Ezivaldo Gomes de Souza APC-5 120,00

Francisco de Assis Coelho E Pinho APC-9 68,42

Francisco Darlison Araujo da Silva APC-9 107,89

Gesiel Rego Silva APC-1 5,26

Gian Carlos Tavares de Lima APC-5 80,00

Hildelene Silva de Sousa APC-1 26,31

Ivanaldo da Silva Santos APC-1

Janderval Vasconcelos da Costa APC-5 115,00

Jose Raimundo Souza de Castro APC-5 10,00

Jussara Vieira de Souza APC-5 110,00

Maluane Silva de Oliveira APC-5 75,00

Marcelo Teixeira da Silva APC-1

Maria da Conceicao Alves Lima APC-1 52,63

Maria Dalva Souza Ribeiro APC-5 20,00

Michelle Ferreira do Nascimento APC-9 142,10

Narcisa Holanda Iglesias APC-5 20,00

Rafael da Silva Dias APC-5 10,00

Regiania da Silva Lobo APC-8 25,00

Roniel Barra Monteiro APC-7

Rosenilda Lopes Rabelo APC-1

Rosiane dos Santos Cunha APC-5 100,00

Sueli de Lima Andrade APC-9 178,94

Ver. Roberto Cidade CARGO GRAT(%)

Adao Fernandes de Araujo APC-1

Andre Luis Miranda de Freitas APC-11 150,00

Berval Benedito Pinheiro Sampaio APC-9 21,05

Cleissiane Costa Cardoso APC-5 10,00

Daniele Rosas da Silva APC-1 68,42

Deyse Souza de Holanda APC-1

Diana Santos Ferreira APC-10 25,11

Edimara Carvalho Franca Moreira APC-9 21,05

Elcy Nogueira da Silva APC-1 68,42

Elizangela Neves Pinto APC-1 Enderson Thadeu Simoes M. Viedes APC-7

Eriko Leonardo Valente Lopes APC-5 110,00

Evandro Tavares Seixas APC-8

Ewerton Lima Monteiro APC-1 15,78

Fabio Henrique dos Santos A. Filho APC-11 4,00

Francisco Ribamar Rolim Xavier APC-5 20,00

Gabryelle Rocha de Lima APC-7

Graciete de Abreu Correa APC-8 62,50

Henrique Jose de Oliveira Felix APC-1 15,78

Jordeney Guimaraes de Araujo APC-5 60,00

Jose Maria da Silva Lobo APC-9 26,31

Jose Pereira de Menezes Neto APC-5

Kellen Cristina Lemos Pimenta APC-1

Kelvin William Lucas da Silva APC-8

Livia Carneiro Bitencourt Bezerra APC-7 23,07

Matheus Augusto Magalhaes APC-5

Meg Mendes Sena de Oliveira APC-7 61,53

Natanael Ribeiro dos Santos APC-5 10,00

Neuza Ribeiro de Aquino APC-1

Raimunda Felicia da Silva APC-5 20,00

Renan de Queiroz Campelo APC-8

Roberto Neilo Cavalcante APC-1

Robson Togni de Almeida APC-5

Shirley Lacerda Nunes APC-5 10,00

Soraid da Silva Naveca APC-6 14,28

Thalia Rabelo Ferreira APC-1

Tiago Azedo Brandao APC-5

Wellington Tavares de Souza APC-5

VER. ELIAS EMANUEL CARGO GRAT(%)

Alex Andrade Lopes APC-1

Andre Brandao da Costa APC-1

Celiane da Silva Lima APC-8

Daiana de Souza Silva APC-1

Daniele Pereira Franca APC-1

Drielle Cristina C S E Souza APC-1

Eliziane da Costa Gomes APC-1

Elno de Souza APC-3

Elvis Oliveira dos Santos APC-3 10,00

Evelyn Caroline Batista Coelho APC-7

Jhonny Araujo Costa Junior APC-11 54,00

Jose Claudio da Silva Pereira APC-1

Jose Ferreira da Silva Filho APC-7 61,53

Keliane Grandes Garcia APC-1

Lindomar Moreira Cavalcante APC-1

Manoel Adilson Assuncao de Castro APC-1

Marcelo Augusto Jansen Sodre APC-11 83,44

Prissila Correa dos Santos APC-1

Theomario Lima dos Santos APC-1

VER. ANDRE LUIZ CARGO GRAT(%)

Maria Evanilde Nascimento Lima APC-1

VER. ISAAC TAYAH CARGO GRAT(%)

Teofilo Narciso Benarros Mesquita APC-11 155,68

3

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro 2019 e-DOLM Edição 1050

VER. EWERTON CAMPOS CARGO GRAT(%) Isaque Batista dos Santos APC-11 82,00

João Luiz de Carvalho Neto APC-7 11,53

VER. PROFA. JACQUELINE CARGO GRAT(%) Claudia de Almeida Trindade APC-11 76,00

Maria Marly Costa dos Santos APC-8 31,25

VER. HIRAM NICOLAU CARGO GRAT(%) Ana Socorro Alves de Souza APC-9 105,26

Gustavo Pereira Cruz APC-9 157,89

Telma Oliveira Barbosa APC-1 8,76

Thalita Loureiro Guerreiro APC-6 7,93

VER. EVERTON ASSIS CARGO GRAT(%) Andrea Valente Gama APC-7 8,00

Caroline Silva de Melo APC-11 40,00

Fernanda Cruz da Silva APC-1 96,31

Jose Antonio Soares da Silva APC-11 40,00

Luciane Marques dos Santos APC-11

Mario Ubiratan Ferreira APC-11 40,00

VER. DIEGO AFONSO CARGO GRAT(%)

Dayse Suely Seffair de Mendonça APC-11 86,00

Rafaella Souza Pacheco da Silva APC-11 80,00

VER. CEL. GILVANDRO MOTA CARGO GRAT(%)

Aline Oliveira de Almeida APC-6 14,28

Chrystie Anne Cordeiro K G Oliveira APC-11

Deborah Kelly Oliveira Moura APC-6 14,28

Delzimar Nunes de Magalhães APC-6 14,28

Jesse Marreiros dos Santos APC-6 14,28

Jose Garivaldo Assis Araujo APC-6 14,28

Marcos Paulo Albuquerque APC-10

Marcos Vinicius Braga de Andrade APC-9

Melissa Souza Moraes APC-10 Pedro Henrique Mendes de Medeiros APC-8

Paloma Pereira da Cunha APC-11

Ryame Geissler Sampaio APC-6 14,28

Willany Abreu Benevides APC-1

VER. CHICO PRETO CARGO GRAT(%) Adejaime Vieira da Cruz Junior APC-11 141,00

Edinaldo Pereira de Sousa APC-1 10,52

Elizabeth Albuquerque Bezerra APC-9 5,26

Ena Wanderley APC-1 21,05

Pricila da Silva de Assis APC-8 87,5

Rafael Nazareth Guedes APC-11 92,00

Ver. Wilker Barreto CARGO GRAT(%) Anderson Santos da Silva APC-11 108,00

Andre Luiz de Sousa Alves APC-9 63,15

Angela Maria Rebelo Alencar APC-1 21,05

Claudio Marcio Ribeiro dos Santos APC-1

Carlos Raimundo de Jesus Prata APC-8

Claudionor Cunha de Souza APC-8

Eduardo de Souza Nascimento APC-11 148,00

Elena Brito Fagundes de Sa Babosa APC-6 4,76

Fabio de Lima Guedes APC-1

Fabiula de Souza Fernandes APC-6 4,76

Fatima Lucia Magalhaes Rodrigues APC-11 4,00

Francidalva de Morais Machado APC-8

Franklin Monteiro da Silva APC-1

Gemima Cruz Barros Agostinho APC-6 4,76

Gleice Kelly Cavalcante de Almeida APC-8

Gleidson Moraes Silva APC-6 4,76

Gleybio dos Reis Cunha Serrao APC-1 10,52

Israel Henrique Oliveira Fernandes APC-8

Jeremias Gomes Pereira APC-8

Jerfeson Raimundo Pereira da Silva APC-9 10,52

Joel Arthus do Nascimento Ribeiro APC-11 64,00

Jose Marcos da Rocha Valente APC-8

Leandro Jose Batista Fonseca APC-8

Lucas Vinicius Gomes Dias Braga APC-8 3,12

Marcal Costa Teixeira APC-1 15,78

Mariana Santos Costa APC-1

Monik dos Reis Maia APC-11 4,00

Nathalia Fonseca Silveira APC-8 62,5

Nilce Dara Rodrigues Torres APC-1

Nina Claudia Moura do Nascimento APC-8

Roberto Carlos Mota dos Santos APC-8

Suzyane Oliveira Nogueira APC-7 7,69

VER. PROF. GEDEAO AMORIM CARGO GRAT(%) Andreza Martins de Souza APC-11 200,00

Antonia Maria Cordeiro da Costa APC-1

Bete Ruiz de Souza APC-11 122,00

Cristiany Matos Sampaio APC-1

Daniel Pimenta de Aquino APC-11 200,00

Elcy ana Abreu Guimaraes APC-1

Eliab Gama Felix APC-8

Ellen Gomes dos Santos APC-1

Francisco Amaral de Oliveira APC-1

Gisele de Lima Furtado APC-8

4

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019 e-DOLM Edição 1050

Graziela da Costa Marques APC-11 30,00

Lazinha Florenco Martins APC-1 Marlon Jefferson de Souza Fernandes APC-11 200,00

Nathalia Rocha Abrahao APC-1 100,00

Norma Jane Santos da Silva APC-1

Rebeca Borges da Encarnação APC-1

Renata da Silva Leite APC-11 122,00

Simone Ferreira Lima APC-1 105,26

Wilson Santana Venturim APC-11 162,00

Yhasmin Araujo Lima APC-1 105,26

VER. JOELSON SILVA CARGO GRAT(%)

Alcides Pinto Ferreira Junior APC-1

Andreia Oliveira Guedes APC-10 22,34

Joao Paulo Oliveira Medeiros APC-6

Mirian Correa Frazao APC-10 5,54

Sintia Pereira da Silva Aguia APC-7 15,38

VER. FRED MOTA CARGO GRAT(%) Alexandro Muricy Percontini APC-1

Raquel de Carvalho Gonçalves APC-11 40,00

Sarane Queiroz Lima APC-9 50,00

VER. PLINIO VALERIO CARGO GRAT(%)

Alane Toga Tavares APC-6 14,28

Ana Rita Souza dos Santos APC-11 96,00

Beatriz Gama de Alencar APC-6 14,28

Celso Castelo Branco Filho APC-1

Clovis Barbosa de Souza Filho APC-6 14,28

Cristiane Franco Maia APC-5

Edilson Galvao de Aguiar APC-1

Elissandra da Cunha Sampaio APC-1

Francisca das Chagas Monteiro APC-9 6,31

Gabriel Castilho dos Santos APC-1

Haroldo Furtado de Paiva Filho APC-8

Helice Rodrigues de Barros APC-1

Ines Ferreira de Souza APC-1

Ingrid Rafaela de Souza Correa APC-6 14,28

Jander Eufrasio da Silva APC-11 72,00

Jessika Cardoso da Silva APC-1

Josa Paula Alves Furtado APC-1

Judite da Silva Pinho APC-11 100,00

Kellyanne Pereira da Silva APC-11 48,00

Leocy da Costa Pereira APC-6 4,76

Leonam Antonio Mota Pimentel APC-5

Lilian Lorena Cabral da Silva APC-1

Luciano Alves APC-6 14,28

Luiz Carlos Silva dos Santos APC-1

Maria das Merces de Souza Lopes APC-11 28,00

Maria do Desterro Wenceslau APC-11 4,00 Maria Beatriz de Oliveira Castro Villar APC-1

Maria Betania Geroncio dos Santos APC-1

Max Fonseca Gomes APC-6 14,28

Nicolas Bryan de Oliveira Santos APC-6 14,28

Raimundo Alves Barbosa APC-1

Raimundo Brazao dos Santos APC-1

Raquel da Silva Miranda APC-1

Ricardo Gomes de Souza APC-11 2,00

Rita Antonia Falcao Saraiva APC-9 7,89

Rodolfo Macedo Cardoso APC-1

Tatiane Cristina Pinho Vieira APC-1

VER. DAVID REIS CARGO GRAT(%) Lorena Carneiro Lopes APC-9 31,57

Rossan Sant ana Rodrigues APC-1

VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ CARGO GRAT(%) Adelaide de Lima Araujo APC-1

Andre Luis Paula dos Santos APC-1 42,10

Carlison Allem de Freitas APC-1

Cristina Monica Michiles Auca APC-11 132,08

Dayara Freitas de A Bulcao APC-5 20,00

Diemile Savani Silva APC-1 15,78

Francisco Lucio de Lira Mendonça APC-5 20,00

Frederico Martins Afonso Filho APC-5

Gean Ricardo Albuquerque Estrela APC-5

Gilson Serejo Ribeiro APC-11 194,00

Glauco Guimaraes Belichar APC-5

Hiago Michiles Aucar APC-11 140,00

Isaac Seixas Alves APC-5 20,00

Isabelle Vinhote de Souza APC-1

Jean Lima da Silva APC-11 34,40

Joana Lucia Nelson de Oliveira APC-5 20,00

Joana Mary de Lemos Travassos APC-1

Jose de Castro Barbosa APC-10 8,93

Laura Esther Teixeira Botelho APC-7 Leopoldo Cyrillo Krichana da S. Neto APC-1

Luis Felipe de Almeida Ditzel APC-5

Marcelo Nelson Amaral Oliveira APC-1

Maria de Fatima Fernandes Belchior APC-5 20,00

Maria do Amparo Martins Fonseca APC-11 166,00

Maria Rodrigues Gusmao APC-5 20,00

Mauricio Barbosa das Chagas APC-1 21,05

Mikelle Katia Higino da C. Carvalho APC-5 10,00

Pablo Henriques Pontes Farias APC-6

5

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro 2019 e-DOLM Edição 1050

Raphael Medeiros de Souza Correa APC-5 20,00

Sarah Kalilah Fernandes Furtado APC-1 21,05

Thais Maria Franca de Carvalho APC-1

Yuri de Almeida Silva APC-5 15,00

VER. BESSA CARGO GRAT(%) Alcebiades Melo Junior APC-9 5,26

Francisco Cordeiro da Costa APC-9 5,26

Jefferson Andre Simoes Campos APC-5 74,00

Lidiane Alves da Silva APC-9 5,26

Hygino Antonio Bon Neto APC-1 35,78

Naradja da Silva Varela APC-11 109,60

VER. MARCEL ALEXANDRE CARGO GRAT(%) Abner Maia da Silva APC-5 110,00

Heloisa Correa Alves Cordeiro APC-11 110,00 Leandro Henrique Duarte de Oliveira APC-11 110,00

Maria Irene Marques Dantas APC-11 98,00

VER. SASSA DA CONSTRUCAO CARGO GRAT(%)

Rocicleia Ferreira Batista APC-5 31,00

Marcos da Silva Barbosa APC-10 44,68

Mayryanne Marinho Vieira APC-10 44,68

VER. JOANA D'ARC PROTETORA CARGO GRAT(%) Alessandra Daniely Barbosa APC-1 100,00

Alessandra Mendonca Ossuosky APC-8 6,25

Aline Goncalves Cassiano E Silva APC-1

Altair Ferreira da Cunha APC-1

Andreia Guimaraes Pinto APC-1 100,00

Anne Caroline Moraes Duarte APC-1 Antonia Morais de Mendonca Meireles APC-1 78,94

Beatriz Barroso Hidalgo APC-1

Beatriz Paiva Moreira da Silva APC-1

Caio Henrique Teixeira da Silva APC-1

Douglas Maykel Martins Maciel APC-1 100,00

Fabio Vasconcelos Romao APC-1

Fabiola de Almeida Cordeiro Pinto APC-1

Felicindo Braga Correa Junior APC-1 100,00

Gelson do Nascimento Albuquerque APC-1

Helcio Sena de Andrade Neto APC-1 100,00

Iasmin Ribeiro da Silva APC-1 100,00

Igor Francisco Torres A Gonçalves APC-1 100,00

Iris Barbara Cordeiro da Silva APC-1 26,31

Jefesson Rocha Brando APC-1

Jessica Vitoria da Silva Oliveira APC-1

Jessyca Araujo de Souza Castro APC-1

Juliana Guimaraes Gadelha APC-1 100,00

Leda Maria Maia Moura APC-1 68,42

Luciana Viana Cidronio de Andrade APC-11

Luiz Carlos Foster de Souza APC-1 100,00

Magno Gonçalves Ferreira APC-1

Marcos Adriano Colares Pereira APC-1

Matheus Ponce Martins APC-1 100,00

Pablo Daniel Mendes de Carvalho APC-1

Philipe Petillo da Silva APC-1 100,00

Pauline Chixaro Voss APC-1 10,52

Ramon Santana Barros APC-1

Roberto Andersson Melo Brilhante APC-1 100,00

Romulo de Almeida Neves Junior APC-1 100,00

Sameq da Silva Santiago APC-9 57,89

Stephanie Salan de Oliveira APC-1 100,00

Vanderlan de Oliveira Moreira APC-1

Vanessa Menezes da Silva APC-11

Victoria Walesca Dantas APC-1

VER. ROSIVALDO CORDOVIL CARGO GRAT(%)

Abraao dos Santos de Sales APC-6 14,28

Ana Sandra Figueiredo Campos APC-1

Carlos Alberto Pereira da C. Junior APC-8

Delma Fonseca Seixas APC-9

Diego de Abreu Muniz APC-8

Erilaine da Silva Frazao APC-7 7,69

Francisco Moises Gomes Farias APC-8

Mauriceia Valeria Araujo da Silva APC-9

Mirian Cordeiro da Cruz APC-6 14,28

Raimunda Sabino de Araujo APC-9

Sergio Craveiro de Castro APC-6 14,28

Severino Araujo da Costa APC-7 15,38

Tammy Eduarda dos Santos Belem APC-6 14,28

Tarciso Patricio da Silveira Filho APC-6 14,28

VER. ROSINALDO BUAL CARGO GRAT(%) Emerson Mark de Lima Freitas APC-8

Luana Mendonça dos Santos APC-8

VER. MAURO TEIXEIRA CARGO GRAT(%)

Ana Carolina Oliveira dos Santos APC-1

Mario Jorge Oliveira A Filho APC-1 Francisca Isnarcley Bonfim Bacelar APC-1 Marilena Conde Maia APC-1

6

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019 e-DOLM Edição 1050 VER. ALVARO CAMPELO

CARGO

GRAT(%)

Aurismar Medeiros de Oliveira APC-1

Celia Cristina Torres da Costa APC-1

Celia Regina de Araujo Alcantara APC-8

Danielly Goncalves Brandao APC-1 10,52

Dionizia da Silva Azevedo APC-11 200,00

Elenilson de Andrade Silva APC-11 188,00

Elenilson do Nascimento Oliveira APC-5 60,00

Eliane Mesquita dos Santos APC-11 44,00

Fabio Marcelo Pascareli Reis APC-7 7,69

Franciene Rosiclea Araujo Santos APC-8

Francisca Rutilene do N S Salazar APC-5 20,00 Francisco das Chagas Garcez Rocha APC-8

Jacqueline Oliveira da S. Azevedo APC-11 116,00

Joana Darc de Sousa Pinho APC-11 200,00

Joelson da Silva Araujo APC-7 23,07

Jose Lima de Mendonca APC-9 10,52

Luciana Lima Pinto APC-8

Melquezedeque de Oliveira Salgado APC-5 10,00

Mabel Magalhaes Barros APC-1

Marcio Rodrigues de Araujo APC-1 31,57 Moises Rodrigues de Mesquita Araujo APC-8

Maria de Fatima de Paula Barroso APC-1

Nilton Gama dos Santos APC-1 63,15

Raquel Alves da Silva APC-1

Solange Bezerra Pinheiro APC-8

Suzane Abrantes Lopes APC-6 52,38

VER. ROBERTO SABINO CARGO GRAT(%)

Ana Queren de Oliveira Paiva APC-1

Caroline Santos Cavalcante APC-11 Felipe Pereira Campos APC-6 4,76

France Dayane Gomes Oliveira APC-9 10,52

Islania Queiroz de Lima APC-7 15,38

Priscila Reny de Lima Souza APC-7

Marcelo Maciel Araujo APC-11 16,00

VER. RAUZINHO CARGO GRAT(%)

Roque Lane Wilkens Marinho APC-11 20,00

VER. PROF. SAMUEL CARGO GRAT(%) Alcilene Chagas de Mattos APC-1

Fabiola Vieira Braga APC-1

Layde da Silva Tavares APC-11 122,00

Roosevelt Sacramento Cruz APC-1

Simony Saboia de Lima APC-11 120,00

VER. WILLIAM ABREU CARGO GRAT(%)

Kassia Cristina Pereira Torres APC-1

VER. WALLACE OLIVEIRA CARGO GRAT(%)

Samia Moraes Cesar APC-8 II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 11 de Fevereiro de 2019.

JOELSON SALES SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manaus.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2019 – VG-DG

JOELSON SALES SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO o teor do Parágrafo Único, e dos artigos 1º e 4º

da Lei nº 436, de 23 de dezembro de 2016. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 01 de Fevereira de

2019, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: VER. AMAURI COLARES

CARGO

GRAT(%)

Adilene Macena da Silva Apc-11 80,00

Adrieny de Almeida Lemos Apc-1

Alexandra Bacelar Brito Apc-1

Aliny Kethellen de Mendonca Malcher Apc-11 80,00

Andela do Socorro Tavares de Mendonça Apc-11 80,00

Andre Santos Farias Apc-1

Carlos Jair Barbosa de Mesquita Junior Apc-11 80,00

Diana Mendes Rodrigues Apc-11 80,00 Elienai da Silva de Souza Apc-9 26,31 Eliuda Lima de Oliveira Apc-5 20,00

Evandro Lira Soares Apc-11 80,00

Jhonathan de Souza Viana Apc-1

Jonatas Souza de Freitas Apc-5 20,00

Kleber Menezes Oliveira Apc-11 80,00

Lia Bezerra da Costa Apc-11 80,00 Marcela Thaian Cavalcante Araujo Apc-1

Marcelo Augusto de Mendonça Malcher Apc-11 28,00

Maria Neuziele de Araujo Barreto Apc-5 20,00

Maria Tereza Camara Fernandes Apc-11 20,00

Rita de Cassia Rica de Araujo Apc-7 Rozimar Paixao Reboucas Apc-5 20,00

Suely Fernando Cavalcante de Freita Apc-5 20,00

7

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro 2019 e-DOLM Edição 1050

Valeria Keyla Alves Ferreira Apc-9 26,31 Yngrid Santiago Canizo Apc-1

VER. DR. ALONSO OLIVEIRA CARGO GRAT(%)

Alexsandra do Nascimento Almeida APC-4 1,01

Andre Igor Damasceno da Frota APC-4 1,01

Ayllah Renata Souza Lopes APC-4 1,01

Caroline Moura da Silva APC-11 130,00

Claudio Marcelo Cunha Vasconcelos APC-4 1,01

Cleunice Pinto Moreira APC-4 1,01

Diego de Oliveira do Carmo APC-9 17,10

Ecicleia Silva Campos APC-11 132,00

Ena Assan da Costa APC-4 1,01

Helen Charff de Souza APC-4 1,01

Joao Jesuino dos Santos APC-4 1,01

Jose Henrique Guedes de Oliveira APC-9 17,10

Kennedy da Silva Brito APC-4 1,01

Lucimara de Jesus Cruz Lima APC-4 1,01

Maria Leny Gonçalves Bitencourt APC-4 1,01

Marisete Moura Macedo APC-4 1,01

Nildo Marinho da Silva APC-4 1,01

Nilton Carlos Marinho da Silva APC-11 180,00

Nirai de Souza Silva APC-4 1,01

Rosalina Fernandes Rodrigues APC-4 1,01

Rosinei da Cunha Ferreira APC-11 136,00

Sara Rebeca Monteiro Martins APC-6 23,80

Sebastiao Moraes Cesar APC-11 128,00

Walfran de Souza Torres APC-11 160,00

Yngrid Ventilari de F Bezerra APC-9 36,84

VER. ELIAS EMANUEL CARGO GRAT(%) Alcilene Negrao da Silva APC-6 4,76

Andre Brandao da Costa APC-7

Celiane da Silva Lima APC-9

Daiana de Souza Silva APC-6

Eliziane da Costa Gomes APC-1

Elno de Souza APC-7

Elvis Oliveira dos Santos APC-7

Evelyn Caroline Batista Coelho APC-1

France Dayane Gomes Oliveira APC-7

Gildomar Pereira de Lima APC-6 4,76

Jose Ferreira da Silva Filho APC-8 50,00

Keliane Grandes Garcia APC-7

Lindomar Moreira Cavalcante APC-8

Marcelo Arruda da Silva APC-6 Marcelo Augusto Jansen Sodre APC-10 Thereza Christina Ribeiro Rodrigues APC-11 84,00 Waldinea Cruz da Graça APC-1 VER. ANDRE LUIZ CARGO GRAT(%) Jhonatas Souza de Freitas APC-1 Marilza Jackson Pereira Rozenha APC-1

VER. ISAAC TAYAH CARGO GRAT(%) Raimunda Edna da Silva Gomes APC-11 155,68

VER. EWERTON CAMPOS CARGO GRAT(%)

Tarsila Louranny Auzier Chaves APC-7 11,53

Josikelly Siqueira Brandao APC-11 82,00

VER. PROFA. JACQUELINE CARGO GRAT(%) Aida Rassana Pinto el Kebbe APC-1

Ana Flavia Pereira Ferreira APC-11 20,00

Eliaudo Ferreira Pinheiro APC-11

Solange Soares de Souza APC-1 52,63

Vera Lucia da Silva Martins APC-11

VER. HIRAM NICOLAU CARGO GRAT(%)

Athina Reis Costa APC-1

Djalson Bruno Leao de Oliveira APC-5

Ester Lemos dos Santos APC-6 19,04

Francisca Merisce Maquine de Souza APC-1

Marcia dos Santos Silva APC-1

Maria Joelma dos Santos APC-1

Neuza Ribeiro de Aquino APC-7 7,69

Rogerio Nunes de Sousa APC-7 15,38

Werleson Mendonça do Nascimento APC-1

VER. EVERTON ASSIS CARGO GRAT(%) Ademiltom Chaves Ramos APC-7

Andrea Geordana Alves da Silva APC-1

Andrea Valente Gama APC-1

Caroline Silva de Melo APC-1

Francisco Fabio Rodrigues Ribeiro APC-1

Joana Lucia Nelson de Oliveira APC-10 5,40

Jose Antonio Soares da Silva APC-6 19,04

Josiane Lima Rodrigues APC-6 19,04

Luciane Marques dos Santos APC-1

Marcelo Nelson Amaral Oliveira APC-8

Maria Edna Neves de Souza APC-1

Mario Ubiratan Ferreira APC-1

Nilza Pereira dos Santos APC-8

VER. DIEGO AFONSO CARGO GRAT(%)

Elvis Ribeiro de Miranda APC-5

Farid Jose Semen de Mendonça APC-11 86,00

Mauricio Alves Ferreira APC-5

Rainaira Bentes de Oliveira APC-5

Vanessa Carvalho Freire de Souza APC-5

Vanuza Melo de Carvalho APC-5

8

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019 e-DOLM Edição 1050 VER. CEL. GILVANDRO MOTA CARGO GRAT(%)

Aline Oliveira de Almeida APC-1

Deborah Kelly Oliveira Moura Eto APC-1

Delzimar Nunes de Magalhães APC-1

Francisco Wanderlan Braga da Silva APC-8 16,87

Jesse Marreiros dos Santos APC-1

Jose Garivaldo Assis Araujo APC-1

Melissa Souza Moraes APC-9 16,31

Paloma Pereira da Cunha APC-10 9,38 Rosimar Monique dos Santos Valeria Sobrinho APC-10

Ryame Geissler Sampaio APC-1

Thalia Eyad Yacub APC-10 65,23

Willany Abreu Benevides APC-6 14,28

VER. JOELSON SILVA CARGO GRAT(%) Claudio Marcio Ribeiro dos Santos APC-5

Elem da Costa Salgado Pontes APC-1

Mirian Correa Frazao APC-5

Paulo Jorge Lopes de Souza APC-11 126,00 VER. CHICO PRETO CARGO GRAT(%) Eliane Cavalcante Alves APC-11 20,00

Jaciro Johnson Pereira Jacquiminout APC-11 20,00

Joao Bosco de Paula Macedo Junior APC-9 57,89

Juliana Flores Cordova APC-9 57,89

Raquel Gabrielly Costa Lamego APC-9 5,26

Thiago Botelho Avelino Paes Barreto Pinto APC-11 40,00

VER.ELOI ABREU CARGO GRAT(%)

Ana Cristina Ribeiro Monteiro APC-11 50,00

Antonio Carlos Solano Martins APC-5

Brenda Larissa Moura de Lima APC-7 15,38

Carlos Cezar Conceiçao Santos APC-5

Eder Menezes da Silva APC-9

Eliezio Bezerra de Souza APC-5 20,00

Emanuel Gomes de Souza APC-8 125,00

Gabriel Neves Chagas APC-11 50,00

Israel Moraes Araujo APC-5 20,00

Joabe Alencar de Souza APC-8 12,50

Larissa Sicsu da Silva APC-5 20,00

Lorena dos Anjos de Souza APC-9

Luciano Barreto Fernandes APC-9 97,36

Luiz Alberto de Lima Neves Junior APC-11 50,00

Marcio Petrola Feitosa APC-11 200,00

Mary Brito de Souza Monteiro APC-10 62,55

Moises de Nazareno Saraiva Alves APC-9 84,21

Raynara Padilha dos Santos APC-9 21,05

Salua de Oliveira E Oliveira APC-8 12,50 Sergio Oliveira do Nascimento APC-8 75,00 Raimundo Nonato dos Santos APC-8 18,75 VER. PROF. GEDEAO AMORIM CARGO GRAT(%)

Adler Leal Ribeiro APC-11 60,00

Agripina Ramos Franco APC-11 20,00

Alida Karoline Farias Lima APC-1

Antonia Maria Cordeiro da Costa APC-11 40,00

Bruna Thais Freitas Bezerra APC-1

Cristiany Matos Sampaio APC-11 60,00

Elcy ana Abreu Guimaraes APC-9 21,05

Eliandro Pereira de Souza APC-10 34,04

Ellen Gomes dos Santos APC-7

Fernanda da Costa Cavalcante APC-1

Gezilma Portela da Costa APC-1

Gisele de Lima Furtado APC-8

Gleise Pereira Dantas APC-1

Graziela da Costa Marques APC-11 20,00

Jaqueline Almeida Freire APC-1

Jean Lucio de Souza Rios APC-1

Joao Garcia de Carvalho APC-1

Jorge Bruno de Menezes Maia APC-11 12,00

Juliane de Oliveira Freitas APC-1

Jussara Vitoria Silveira Oliveira APC-8

Kamila de Souza Serrao APC-9 5,26

Katia Farias Lima APC-1

Ketlem Kerolaynne Silva Barbosa APC-7 15,38

Laryssa Farias Feitoza APC-11 200,00

Lia dos Santos Souza APC-9 5,26

Paulo Ruan Portela Mattos APC-8

Raimunda Nonata Rufino Pedrosa APC-1

Regina Selma de Souza Couto APC-9 5,26

Rosa Maria Pinheiros da Gama APC-1

Thayna Souza Paiva APC-1

Valeria da Silva Paes Lira APC-1

VER. FRED MOTA CARGO GRAT(%) Ellen Desiderio Gomes Matos APC-11 84,00

Isabelle de Carvalho Alexandre APC-1

Lucas Vitor Alves Rodrigues Sena APC-7 23,07

Sarane Queiroz Lima APC-1

Salomao Sena Furtado APC-11

VER. PROF. FRANCOIS CARGO GRAT(%) Daniel da Costa Barreto de Oliveira APC-5 20,00

Raimundo Expedito de Oliveira APC-11 104,00

Rosalba Pinto Batista APC-5 30,00

9

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro 2019 e-DOLM Edição 1050

VER. DAVID REIS CARGO GRAT(%)

Elizabete Rayana Cavalcante Barreto APC-9 10,00

Luan Valente Pinheiro APC-9 10,00

Mccabe da Silva Barreto APC-9 10,00

VER. DANTE CARGO GRAT(%) Alane Toga Tavares APC-1

Alex Andrade Lopes APC-1 21,05

Andre Ribeiro Falcao APC-1

Arthur Mota Linhares APC-1

Beatriz Gama de Alencar APC-1

Celso Castelo Branco Filho APC-1

Clovis Barbosa de Souza Filho APC-1

Daniele Pereira Franca APC-1 5,26

Drielle Cristina C S E Souza APC-1 68,42

Eliezio dos Santos Oliveira APC-1

Elissandra da Cunha Sampaio APC-1

Fernando Jose Zacarias de Lima APC-1

Franco Andreu Rodrigues Maia APC-5

Gabriel Castilho dos Santos APC-1

George Lucas Alencar Dias APC-5 50,00

Gisele Carvalho Lima APC-11 200,00

Ines Ferreira de Souza APC-1

Ingrid Rafaela de Souza Correa APC-1

Janderson Carvalho da Silva APC-1 200,00

Joao Bosco da Silva Barros APC-1

Jose Anderson Santos dos Anjos APC-1

Ketlen Barbosa Pereira APC-1

Luciano Alves APC-1 110,52

Lucilene Rocha da Costa APC-1

Manoel Adilson Assuncao de Castro APC-1 5,26

Maronilson Barros Monteiro APC-11 200,00

Max Fonseca Gomes APC-1

Prissila Correa dos Santos APC-1 5,26

Raimundo Alves Barbosa APC-1

Raquel da Silva Miranda APC-1

Rizzia Cavalcante de S Rodrigues APC-1

Silvane Feitosa Pontes APC-1

Tatiane Cristina Pinho Vieira APC-1

Theomario Lima dos Santos APC-7 169,23

William Gomes de Oliveira APC-11 198,00

VER. BESSA CARGO GRAT(%) Abrahao Lyncon Nunes Dantas APC-11 19,40

Alcebiades Melo Junior APC-1 85,26

Alcilane da Silva Passos APC-1 85,15

Bianca de Lira Serra APC-1

Felipe Cruz Fernandes APC-1

Francisco Souza da Costa APC-5 199,00

Francisco Cordeiro da Costa APC-1 87,36

Lidiane Alves da Silva APC-1 85,26

Naradja da Silva Varela APC-1 189,05

VER. MARCEL ALEXANDRE CARGO GRAT(%)

Alan Ribeiro Sobral APC-7 130,76

Caroline Vieira de Souza APC-1

Denyson Pereira de Oliveira APC-1 68,42

Ewerton Lima Monteiro APC-1

Joao Geraldo Alves Amorim Filho APC-1

Maria Francisca Carioca P Campos APC-1 68,42

Raquel Rosas de Souza APC-1

Ronaldo Elias Sena de Oliveira APC-1

Severiano Neves Gomes APC-1

Silas Cantuario dos Santos APC-7 130,76

Tania Mara Ferreira da Costa APC-1

Valdineia Silva de Oliveira APC-1 VER. SASSA DA CONSTRUCAO

CARGO

GRAT(%) Bruno Bianchi Filho APC-10 3,93

Dayana Barbosa dos Santos APC-1

Francisco Rosilei do Nascimento APC-1

Nathaly Louise Silva dos Santos APC-1

Vanessa Rosas Nunes APC-1 VER.MIRTES SALES

CARGO

GRAT(%) Afia Andrade Nabeshima APC-9 13,15

Amanda Alves APC-5 10,00

Antonio Souza de Oliveira APC-3

Arteney Cavalcante da Silva APC-8 10,00

Clarice Oliveira Mota APC-8 10,00

Claudeci Santos de Oliveira APC-8 10,00

Claudia de Oliveira Seabra APC-8 10,00

Darlene Gloria Coimbra Moreira APC-7

Delma Maria Rodrigues Freire APC-5 10,00

Erika Alves de Souza APC-9 10,52

Eva Vilma Viana Casaes Nascimento APC-5 108,00

Fabiana de Araujo Oliveira APC-8 8,75

Francisco Claudeni da Silva Leitao APC-9

Gelson do Nascimento Albuquerque APC-3

Getulio Rodrigues Lobo APC-11 44,00

Gilson Lopes da Silva APC-8

Hosterno Henrique Oliveira Neto APC-9 15,78

Illy Soares de Souza APC-8 12,50

Jefesson Rocha Brando APC-3

Jose Maria Negreiros APC-9

10

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019 e-DOLM Edição 1050

Josiel Faustino da Silva APC-6

Leuane Feitosa Barros APC-8 10,00

Maria do Socorro da C S Lira APC-6 12,38

Maruska Soares Affonso APC-6

Odeneis de Souza Silva APC-3

Rafael Cantuario dos Santos APC-9

Raimundo Jose Marcelo Nascimento APC-3

Ramon Santana Barros APC-3

Raquel Adelia Costa Lamego APC-8 9,37

Rizomar Sousa da Costa APC-8 8,75

Robelio Busco da Silva Nunes APC-3

Ronaldo Martins Mota APC-5

Samantha Luana Campos Maues APC-5

Tatyane de Araujo Campos APC-11 84,00

Thaise Abreu da Silva APC-8

Thalita Mesquita Barbosa APC-8

Valter Leandro Viana Cavalcante APC-7

VER. ROSIVALDO CORDOVIL

CARGO

GRAT(%) Abraao dos Santos de Sales APC-9

Adelmo Ferreira dos Santos APC-8

Claugenir Gonçalves Lopes APC-6 4,76

Delma Fonseca Seixas APC-6 4,76

Diego de Abreu Muniz APC-9 10,52

Elimara Gomes Serrao APC-6 4,76

Erilaine da Silva Frazao Craveiro APC-1

Fabio Afonso Bandeira APC-9

Francisco Moises Gomes Farias APC-9

Mauriceia Valeria Araujo da Silva APC-1 5,26

Mirian Cordeiro da Cruz APC-9

Raimunda Sabino de Araujo APC-5 Sergio Craveiro de Castro APC-8 Tammy Eduarda dos Santos Belem APC-8

Wellington Francisco Pinheiro Mamud APC-8 12,50

VER. ROSINALDO BUAL

CARGO

GRAT(%) Emerson Mark de Lima Freitas APC-7

Luana Mendonça dos Santos APC-9

VER. MAURO TEIXEIRA CARGO GRAT(%)

Crismilane Lauanda Alves Vieira APC-1

Daniel Albuquerque Tavares Moreira APC-1

Girlem Pereira de Matos APC-1

VER.RONALDO TABOSA CARGO GRAT(%)

Alex Pereira do Nascimento APC-5

Andre Campos dos Santos APC-5 100,00

Brenna Cristiny Leite de Oliveira APC-5 50,00

Carlos Francico Lemos dos Santos APC-5

Daniela Carvalho Cunha APC-5

Darlison dos Santos APC-5 100,00

Evellyn Monteiro Oliveira APC-5

Felipe Santarem Aguiar APC-11 20,00

Gilles Ubiratan do Valle Aguiar APC-5 50,00

Hilma Lopes dos Santos APC-5

Jade de Moura Albarado APC-5 100,00

Jamylli Freitas Tarayra APC-5 100,00

Jonathan Solon Melo Nunes APC-11 60,00

Jose Henrique Barroso da Silva APC-5

Kamila Melo Rocha APC-5 20,00

Manoel Farias dos Santos APC-5

Maria Jose Pinheiro Portela APC-11 20,00

Marialdo Moraes da Silva APC-5 50,00

Paulo Giovani Barreto Mendes APC-5 100,00

Rafael Moreira do Nascimento APC-5

Raine da Cruz da Silva APC-11

Renielli Moraes de Aquino APC-5

Roberto Carlos de Araujo Barros APC-5 50,00

Tamara Jussara Lewis APC-5 100,00

Tamillys Leite Pereira APC-11 VER. CEARA SANTA ETELVINA

CARGO

GRAT(%) Alan Carvalho Pessoa APC-11 200,00 Alcicleide Santos Tanaka APC-1 Anderson Miranda de Souza APC-1 26,31

Carlos Alberto Rodrigues Nazario APC-1 26,31

Danyel de Alencar Garavito APC-5 80,00

Dayane Meireles de Souza APC-1

Diego Oliveira Reis APC-1

Elisangela Almeida da Silva E Silva APC-1 26,31

Francisco Glacimir de Lucena APC-1

Ildeci Sousa Sales APC-1

Josiel Gomes Vital APC-1

Kessia Ribeiro Batista Ximendes APC-8 25,00

Lacy Cesar Lopes APC-11 60,00

Lilian Pereira Cordeiro APC-8 43,75

Lorena Santos Barbosa APC-1

Marcos Antonio Silva Lima APC-1

Maria Aldeleia Mar de Souza APC-1

Maria Aparecida Moraes Cesar APC-11 60,00

Marivaldo Carlos da Silva APC-8 37,50

Neiva da Silva Cardoso APC-8 87,50

Nyckollas Xama Rodrigues Gomes APC-1

Paulina Silva de Souza APC-1 15,78

Reginaldo de Azevedo Ferreira APC-1

Ricardo da Silva Rodrigues APC-1

Rocicleide Alves da Silva Ferreira APC-1 26,31

Sandra Cristina de O Pinheiro APC-1 26,31

11

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro 2019 e-DOLM Edição 1050

Suely Oliveira de Souza APC-11 200,00

Tammy de Souza Barros APC-1

Wanderlanio Luiz Santos de Souza APC-1

Willison Amarante Moura APC-1

Wilson Lira Pereira Junior APC-11 74,00

VER. ROBERTO SABINO CARGO GRAT(%)

Ana Queren de Oliveira Paiva APC-7 24,00

Felipe Pereira Campos APC-5

Germano Gomes Radin APC-11 4,00

Jhonny Araujo Costa Junior APC-9 10,52

Marcelo Maciel Araujo APC-10

Sergio Figueredo de Souza APC-11 12,00 VER. RAUZINHO

CARGO

GRAT(%)

Alex Sandro Pinheiro dos Santos APC-11 20,00 VER. PROF. SAMUEL

CARGO

GRAT(%)

Isaac Brito de Aguiar APC-1

Juliana Conceicao da Silva L Coelho APC-11

Layde da Silva Brito APC-1 68,42

Luiz Augusto Aires Neto APC-11 44,00

Simony Saboia de Lima APC-1 157,89 VER. WILLIAM ABREU

CARGO

GRAT(%)

Andreia da Silva Lacerda APC-1

VER. WALLACE OLIVEIRA CARGO GRAT(%) Maria Iracema Carlos Oliveira APC-7 Yana Carla Castro Cunha APC-5 20,00

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 11 de Fevereiro de 2019.

JOELSON SALES SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manaus.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2019 – VG-DG

JOELSON SALES SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO o teor do Parágrafo Único, e dos artigos 1º e 4º

da Lei nº 436, de 23 de dezembro de 2016. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;

R E S O L V E:

I – ALTERAR, a contar de 01 de Fevereiro de 2019, o(s) servidor

(es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:

VER. ANDRE LUIZ CARGO GRAT(%) Brithiner Souza da Silva APC-11 2,00 Francisco Carlos Garcia Calisto APC-7 50,00 Maria Rosiane Bulcao da Costa APC-1 52,63 Regina Aparecida dos Reis Ferraz APC-11 68,80 Sabrina Angel Santos da Silva APC-11 40,00 Tatiane Moraes Araujo APC-11 40,00

VER. ELIAS EMANUEL CARGO GRAT(%) Marinete Neves Pedrosa APC-11 150,00 Saturnina Tavares Monteiro APC-7 119,23

VER. PROFA. JACQUELINE CARGO GRAT(%) Caio Jose Macedo Ramalho APC-1 Caritas Lopes da Silva APC-1 52,63 Ladimilson Araujo Teixeira APC-1 52,63 Lais Paes Lima APC-1 78,94 Pedro Ferreira da Silva Neto APC-11 20,00 Raimundo Nobre de Oliveira APC-8 84,37 Raymundo Odorico da Costa APC-8 31,25 Silvia Rodrigues Ferreira APC-11 VER. HIRAM NICOLAU

CARGO

GRAT(%) Maria Jose de Oliveira Siqueira APC-9 108,77

VER. EVERTON ASSIS CARGO GRAT(%) Marci Alves da Rocha APC-5 Rayssa Cristina da Silva Valentim APC-11 Regilane Fernandes de Oliveira Lima APC-8 54,12

VER. DIEGO AFONSO CARGO GRAT(%) Manoel Ferreira Nobre APC-11 46,80 Vitatiana Lopes Inhuma APC-11 46,80

VER. CEL. GILVANDRO MOTA CARGO GRAT(%)

Guido Mota APC-11 25,52 Joyce Sousa de Oliveira APC-6 138,09 Roziane Furtado Lemos APC-2 109,27

VER. CHICO PRETO CARGO GRAT(%) Alipio Pereira Marinho APC-9 31,57 Flavio Emanoel do Espirito Santo Terceiro APC-9 55,26

Rafael Costa da Frota APC-8 118,75

VER. FRED MOTA CARGO GRAT(%) Ademar de Melo Maia APC-11 84,00 Bruno Farias Guimaraes APC-7 Katia Maria Batista Miranda APC-11 82,00 Simone Carvalho APC-9 89,47

VER. PROF. FRANCOIS CARGO GRAT(%) Carla Silvia Leite Picanço APC-11 94,00 Danielle Alves da Silva APC-5 30,00 Ivanilson Duarte da Silva APC-5 60,00 Jhon Lenon Lopes Matos APC-11 Railene Bernardo dos Santos APC-11

VER. DAVID REIS

CARGO

GRAT(%)

Paulo Nelson Fernandes da Rocha APC-7 9,42 Wederson Correa Paixao APC-9 31,57

VER. BESSA CARGO GRAT(%) Gilciene Vieira do Nascimento APC-11 58,40 Giovanna Carvalho dos Santos APC-7 Luciana Serrão Aguiar APC-1

12

Manaus, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019 e-DOLM Edição 1050 VER. REIZO CASTELO BRANCO

CARGO

GRAT(%)

Elesandra Chagas de Almeida APC-10 29,04 Jucicleide Damasceno de Souza APC-9 171,68

VER. MARCEL ALEXANDRE CARGO GRAT(%) Mikeson Alves Cordeiro APC-11 140,00

VER. SASSA DA CONSTRUCAO

CARGO

GRAT(%)

Bety Bello Ambrosio APC-1 12,63 Joao Paulo Ferreira Batista APC-11 59,84 Joel Ricardo Saraiva de Paula APC-10 129,13

VER. ROSIVALDO CORDOVIL CARGO GRAT(%) Gabriel Neris Albuquerque de Souza APC-6

Glaucenira da Silva Santos APC-6 4,76

Samara Leticia Almeida Batista APC-6 Cristiane dos Santos Belem APC-8

VER. MAURO TEIXEIRA CARGO GRAT(%) Anne Karoline Lima de Oliveir APC-11 52,00

VER. PROF. SAMUEL CARGO GRAT(%) Fabricia Campos da Silva APC-1 47,36 Nadia Veiga Reis APC-1 31,57 Nancir Lira Duarte Custodio APC-1 31,57 Silvio Rodrigues de Moraes Junior APC-1 21,05 Thayna Cristine Rodrigues Lobo APC-6 76,19 Eclene Rodrigues da Silva APC-11 86,00

VER. WILLIAM ABREU CARGO GRAT(%) Marilia Gabriela de Carvalho Alves APC-11 120,00

VER. WALLACE OLIVEIRA CARGO GRAT(%) Jane Antonia Sales Rocha APC-11 32,00 Jacilene de Oliveira Froes APC-7 30,76

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 11 de Fevereiro de 2019.

JOELSON SALES SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manaus.

EXTRATO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2018. FUNDAMENTO: Processo n. 2019.10000.10718.0.000307 OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Oitava do Contrato n. 016/2018. PRAZO: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: JOELSON SALES SILVA, pela CMM e o senhor AUGUSTO CESAR LISBOA CARMINÉ, pela empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Manaus, 14 de fevereiro de 2019.

EXTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2018.

FUNDAMENTO: Processo n. 2019.10000.10718.0.000323

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sexta do Contrato n. 003/2018. PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR: Global de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.122.0122.2181, Fonte: 100, Natureza da Despesa: 33903917 – Manutenção, Conservação, Instalação e Desinstalação de Máquinas, Equipamentos e/ou Utensílios de Escritório, Nota de Empenho: 2019NE00135, no valor de R$ 127.100,00 (cento e vinte e sete mil e cem reais), para atender o período de 20/02/2019 a 31/12/2019, ficando o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), para o exercício de 2020.

SIGNATÁRIOS: JOELSON SALES SILVA, pela Câmara Municipal de Manaus e os Srs. MARCELLO MUSSA COSTA e KATHLEEN ABRAHIM MUSSA pela empresa Marka Reformas LTDA.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Manaus, 20 de fevereiro de 2019.