DiÆrio Oficial - Goiânia · Cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 15 e 16 de junho de 2005, em...

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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2005 Nº 3.680GOIÂNIA, 18 DE JULHODE 2005 - SEGUNDA-FEIRA

DECRETON° 1897,DE 30 DEMAIO DE 2005.

OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarRONALDODUARTEDAYER (matrícula n.° 351172-2), lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, a empreender viagem às cidades de SãoPaulo-SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 6 a 10 de junho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, deconseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996,atribuir-lhe diárias no valor total deR$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotaçãoespecífica doOrçamento emvigor.

GABINETEDOPREFEITODEGOIÂNIA, aos 30 dias domês demaio de 2005.

IRISREZENDEPrefeito deGoiânia

FLÁVIOPEIXOTODASILVEIRASecretário doGovernoMunicipal

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OPREFEITODEGOIÂNIA,nousodesuasatribuições legais,RESOLVEautorizarPAULORASSI(matrículan.° 658430-1),SecretárioMunicipal de Saúde, a empreender viagem àCidade de São Paulo - SP, no dia 16 de junho de2005, emobjeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, doDecreto n.° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diária no valor deR$ 190,00 (cento e noventa reais), correndo adespesa à conta de dotação específica doOrçamento em vigor.




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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RICHARDSONMESSIASSILVEIRA(matrícula n° 676381-1), lotado na Secretaria doGovernoMunicipal, a empreender viagem àCidade de São Luis de Montes Belos - GO, nos dias 07, 08, 09 e 10 de junho de 2005, em objeto de serviço destaPrefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, doDecreto n° 912, de 26 demarçode 1996, atribuir-lhe diárias no valor total deR$262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), correndoa despesa à conta de dotação específica doOrçamento em vigor.

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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUCIMARTASANTANACUNHA(matrícula n° 254797), lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, a empreender viagemàCidadede Brasília - DF, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, comfundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, doDecreto n° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diárias no valortotal deR$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica doOrçamentoemvigor.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarNELSONCARLOSGOMESDASILVA(matrícula n° 118150-1), lotado na FundaçãoMunicipal de Desenvolvimento Comunitário -FUMDEC, a empreender viagem à Cidade de Brasília-DF, no dia 15 de junho de 2005, em objeto de serviço destaPrefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, doDecreto n° 912, de 26 demarçode 1996, atribuir-lhe diária no valor deR$37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta dedotação específica doOrçamento emvigor.




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O PREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizar PAULOAFONSOSANCHES (matrícula n.° 659231-1), SuperintendenteMunicipal deTrânsito eTransportes, a empreender viagem àCidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 15 e 16 de junho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, deconseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996,atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotaçãoespecífica doOrçamento emvigor.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarVILMARBATISTADASILVA(matrícula n.° 231894-4), Superintendente da FundaçãoMunicipal de Desenvolvimento Comunitário -FUMDEC, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 17 de junho de 2005, em objeto de serviço destaPrefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, doDecreto n.° 912, de 26 demarçode 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotaçãoespecífica doOrçamento emvigor.




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OPREFEITODEGOIÂNIA,nousode suas atribuições legais,RESOLVE autorizarDARIVANDAROCHANOGUEIRA(matrícula n.° 659258-1), eGERALDOGONÇALVESDEPAULA(matrícula nº 17779-1), lotadosno ParqueZoológico deGoiânia, a empreenderemviagemàCidade de Poços deCaldas -MG, no período de 13 a 16 dejunho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único,incisos II e IV, doDecreto n.° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total deR$900,00 (novecentosreais), sendoR$ 600,00 (seiscentos reais) para o primeiro eR$ 300,00 (trezentos reais) para o segundo, correndo adespesa à conta de dotação específica doOrçamento em vigor.




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O PREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LAURO SÉRGIOBELCHIOR(matrículan.° 231894-4),Presidente do Instituto deSeguridadeSocial dosServidoresMunicipais - ISM,a empreender viagem àCidade de São Paulo - SP, no dia 22 de junho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e,de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.° 912, de 26 demarço de 1996,atribuir-lhe diária no valor deR$ 190,00 (cento e noventa reais), correndo a despesa à conta de dotação específica doOrçamento emvigor.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarCLARISMINOLUIZPEREIRAJÚNIOR (matrícula n.° 658740-1), SecretárioMunicipal doMeioAmbiente, a empreender viagem àCidade deBrasília -DF, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2005, emobjeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência,com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, doDecreto n.° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diárias novalor total deR$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica doOrçamento emvigor.




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DECRETON° 2023,DE 13 DE JUNHO DE 2005.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RICHARDSONMESSIASSILVEIRA(matrícula n° 676381-1), lotado na Secretaria doGovernoMunicipal, a empreender viagemàCidade de Rio Verde-GO, no período de 21 a 25 de junho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, deconseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996,atribuir-lhe diárias no valor total deR$337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a despesaà conta de dotação específica doOrçamento em vigor.

GABINETEDOPREFEITODEGOIÂNIA, aos 13 dias domês de junho de 2005.



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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarANDRÉLUIZSALESDIAS (matrícula n.° 658677-1),Diretor do ParqueMutirama deGoiânia, a empreender viagem àCidade de São Josédo Rio Preto - SP, no período de 27 a 29 de junho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência,com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, doDecreto n.° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diárias novalor total deR$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica doOrçamentoemvigor.




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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar DÁRIO DÉLIOCAMPOS (matrícula n.° 27189-1), Secretário Municipal de Finanças, a empreender viagem à Cidade do Rio deJaneiro - RJ, no período de 05 a 07 de julho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, comfundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, doDecreto n.° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diárias no valortotal deR$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento emvigor.




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DECRETON° 2221,DE 06 DE JULHODE 2005.

O PREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarDANIELBORGESCAMPOS (matrícula n° 664278), lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a empreender viagem à Cidade deBrasília -DF, no dia 11 de julho de 2005, emobjeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento noart. 5°, parágrafo único, inciso II, doDecreto n° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total deR$150,00 (cento e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica doOrçamento em vigor.

GABINETEDOPREFEITODEGOIÂNIA, aos 06 dias domês de julho de 2005.



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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarCLARISMINOLUIZPEREIRAJÚNIOR (matrícula n.° 658740-1), SecretárioMunicipal doMeioAmbiente, a empreender viagem àCidade de Brasília - DF, no dia 11 de julho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, comfundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, doDecreto n.° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diária no valordeR$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica doOrçamento em vigor.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, nousode suas atribuições legais,RESOLVE autorizarJOELDESANT�ANNABRAGA FILHO (matrícula n° 658359-1), Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, aempreender viagem às cidades de Campinas e São Paulo - SP, nos dias 13 e 14 de julho de 2005, em objeto de serviçodesta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, doDecreto n° 912, de 26 demarço de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total deR$380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta dedotação específica doOrçamento emvigor.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizarAGENORMARIANODASILVANETO(matrículan.°658820-1),SecretárioMunicipal deAdministraçãoeRecursosHumanos, a empreenderviagem àCidade doRio de Janeiro - RJ, no período de 13 a 15 de julho de 2005, em objeto de serviço desta Prefeiturae, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, doDecreto n.° 912, de 26 demarço de 1996,atribuir-lhe diárias no valor total deR$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotaçãoespecífica doOrçamento emvigor.




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Altera oDecreto n° 1.809, de 17 demaio de 2005, que nomeou osmembros doConselhoMunicipaldeAssistência e Previdência -CMAPdo Instituto de Seguridade Social dos ServidoresMunicipais- ISM.

OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art. 8°, da Lei nº8.095, de 26 de abril de 2002,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado art. 1°, inciso VI, letra �b�, doDecreto n° 1.809, de 17 demaio de 2005, que nomeou osmembros doConselhoMunicipal deAssistência e Previdência -CMAP, designandoAnaMariaEvangelistaPinto emsubstituição aSilvaniTavaresOliveira -membro suplente doSindicato dosTrabalhadores doSistemaÚnico de Saúde- SINDSAÚDE.

Art. 2°Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de junho de 2005.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE dispensar JUAREZBATISTADASILVA(matrícula nº 131202-1), da função de confiança deAdministrador doMercado Popular, símboloDAI-4,da SecretariaMunicipal deDesenvolvimentoEconômico - SEDEM, e designarEDGARDEOLIVEIRACAMPOS(matrícula n° 167347-1), para exercer amesma função,mantida a lotação, tudo a partir de 1° de julho de 2005.




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OPREFEITODEGOIÂNIA,nousodesuasatribuições legais,RESOLVEdispensarEDGARDEOLIVEIRACAMPOS(matrículan° 167347-1),da funçãode confiança deAdministrador doMercadoComercial Popular, símboloDAI-4, daSecretariaMunicipal deDesenvolvimentoEconômico -SEDEM,e designarJUAREZBATISTADASILVA(matrícula nº 131202-1), para exercer amesma função,mantida a lotação, tudo a partir de 1° de julho de 2005.

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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE dispensarMIRALHOBRAGADEALMEIDA(matrícula n° 370983-1), da função de confiança deChefe daDivisão de Supervisão Fiscal, símboloDAI-5, doDepartamento de Receitas Diversas, da SecretariaMunicipal de Finanças, e designarMARIAJOSÉDASILVASOARES (matrícula n° 370711-1), para exercer amesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° dejunho de 2005.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.572.348-1/2005,RESOLVE exonerar, a pedido,VALKÍRIAMACHADOBORGES (matrícula n° 462896-3), do cargo deAssistente deAtividadesAdministrativas I, GrauA03, Padrão �A�, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dosServidoresPúblicosdoMunicípiodeGoiânia, comlotaçãonaSecretariaMunicipal deSaúde,apartirde31dedezembrode 2004.




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Declara deUtilidade Pública, para fins de desapropriação.

O PREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 115, inciso XII, da LeiOrgânica doMunicípio deGoiânia, e o disposto no art. 5º, letra �i�, doDecreto Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941,bem como o contido no Processo n° 2.659.696-3/2005,

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DECRETA:

Art. 1°Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte daChácara n° 02, naVilaRezende,nestaCapital, comáreade6.046,00m²(seismil,quarentaeseismetrosquadrados), sendoaáreadesapropriadade2.998,50m²(doismil, novecentos enoventa eoitovírgula cinqüentametrosquadrados), ficandoumaárea remanescentede3.047,50m²(trêsmil, quarenta e sete vírgula cinqüentametros quadrados), de propriedade deGomes&BarrosLtda.

Art. 2ºAs áreas de terras a que se refere o artigo anterior destinam-se à construção daMarginal Cascavel.

Art. 3°EsteDecreto entrará em vigor na data de sua publicação.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.065.396-5/2002, nos termos do art. 142, incisoXVII, combinado comos artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais deGoiânia,RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidoraCONCEIÇÃORIBEIRODACOSTA (matrícula n.° 8672-1),Auxiliar deApoioAdministrativo II, Nível A01,Referência �A�, lotada na SecretariaMunicipal deAdministração eRecursosHumanos,comretroaçãode efeitos a 02de dezembro de 1999.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.659.615-7/2005,RESOLVE retificar o item 07, do art. 1°, do Decreto nº 1.272, de 25 demaio de 2004, que Declarou deUtilidadePública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, na parte relativa ao nomeda proprietáriaDivaPereira da Silva, para considerar como sendo JORGE JOSÉ DE JESUS, permanecendo inalterados os demaistermos do referido ato.




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O PREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE exonerar, a pedido,NELSONGOMES GERAIS (matrícula n° 661791-1), do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, daSecretariaMunicipal de Obras, a partir de 1° de julho de 2005.




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OPREFEITODEGOIÂNIA,nousode suas atribuições legais,RESOLVEdispensarJOSÉSIMÕESSALES(matrículan°79260-1),da funçãodeconfiançadeChefedaDivisãodeControle Interno, símboloDAI-3,doDepartamentodo Contencioso, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, e designarMATILDES PEREIRACIRINO(matrícula nº 112623-1), para exercer amesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de julho de 2005.




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OPREFEITODEGOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE exonerarMÁRCIOBOMFIMARTIAGAMORENO (matrícula nº 507539-2), do cargo, em comissão, deAssessor Executivo, símbolo FGC, comlotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de maio de 2005, e nomear RAFAEL MACIELFERREIRACOSTADESOUZA, para exercer omesmo cargo,mantida a lotação, a partir de 1° de julho de 2005.




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OPREFEITODEGOIÂNIA,nousodesuasatribuições legais,RESOLVEnomearopessoal abaixo relacionado,para exercer o cargo, em comissão, deAssessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal deAdministração eRecursosHumanos, a partir desta data:

OLIVARPIMENTAFALEIROSSÉRGIOFERNANDESCOSTA




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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomearMIRYAN PÓVOABORGESFONSECApara exercer o cargo, em comissão, de Instrutor, símbolo DAS-2, da FundaçãoMunicipal deDesenvolvimentoComunitário - FUMDEC, a partir de 1° de junhode 2005.




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OPREFEITODEGOIÂNIA,nousode suas atribuições legais,RESOLVEnomearEDSONCAVALCANTEBISPO para exercer o cargo, emcomissão, deAssessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na SecretariaMunicipalde Saúde, a partir de 06 de abril de 2005.




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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LEO FRANCISNEGREIROS (matrícula n° 660973), lotado na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMT, aempreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 05, 06, 07 e 08 de abril de 2005, em objeto de serviço destaPrefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, doDecreto n° 912, de 26 demarçode 1996, atribuir-lhe diárias no valor total deR$525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), correndo a despesa à conta dedotação específica doOrçamento emvigor.




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OPREFEITODEGOIÂNIA,no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizar IVANAALVARENGADASILVAFARIA(matrícula n° 332062-2), lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, a empreender viagemàCidadede Salvador - BA, nos dias 10, 11 e 12 demaio de 2005, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, comfundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, doDecreto n° 912, de 26demarço de 1996, atribuir-lhe diárias no valortotal deR$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamentoemvigor.




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ERRATA- PUBLICA-SENOVAMENTEPORTERSAÍDOCOMINCORREÇÃO

PROCESSON°: 25222580/2005

INTERESSADO:Eliel Chaves Ferreira

ASSUNTO:TermoAditivo

DESPACHO N° 129/2005 -À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da LeiOrgânica doMunicípio deGoiânia, combinado com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre oMUNICÍPIODEGOIÂNIA cominterveniência daSecretariaMunicipal de Saúde eELIELCHAVESFERREIRA, proprietário do imóvel situado àRua PauloBetti, Quadra 1-A, Lote 12, ParqueTremendão, nestaCapital, destinado ao funcionamento de umaUnidadedo PSF, no valormensal deR$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), durante o período de 8 (oito)meses, contados apartir de 02 demaio de 2005, comCláusula de Indenização referente ao período de 02 de dezembro de 2004 a 1º demaio de 2005.

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ÀSecretariaMunicipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva e, em seguida, à ProcuradoriaGeral doMunicípio, para elaboração do instrumento próprio.Após, submeta-se à apreciação daAuditoria Geral doMunicípio.



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PROCESSON°: 25040562/2004

INTERESSADO:NivaldoMariano da Silva


DESPACHON° 081/2005 - À vista do contido nos autos,RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, daLei Orgânica doMunicípio deGoiânia, combinado como art. 24, incisoX, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de1993, comas alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre oMUNICÍPIODEGOIÂNIA,com interveniência da SecretariaMunicipal de Saúde, e o Sr.NIVALDOMARIANODASILVA, proprietário doimóvel situado àAvenidaComercial, Qd. 31, Lt. 03 - Bairro daVitória III, JardimVila Boa, nesta Capital, destinado aofuncionamento de umaUnidade doPSF, no valormensal deR$485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), duranteo período de 03 (três) meses, contados a partir de 1° demaio a 31 de julho de 2005, comCláusula de Indenizaçãoreferente ao período de 1º de agosto de 2004 a 30 de abril de 2005.

Encaminhe-se àProcuradoriaGeral doMunicípio, para lavraturado instrumentopróprio e, semseguida, àSecretariaMunicipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva.Após, àAuditoriaGeral doMunicípio.

GABINETEDOPREFEITODEGOIÂNIA, aos 29 dias domês de abril de 2005.


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PROCESSON°: 25094913/2004

INTERESSADO:Divisão deGestãoAmbulatorial


DESPACHON° 082/2005 - À vista do contido nos autos,RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, daLeiOrgânica doMunicípio deGoiânia, combinado como art. 24, incisoX, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de1993, com alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre oMUNICÍPIODEGOIÂNIA,com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. JOSÉ DALMOBORBA, proprietário do imóvelsituado àRuaBF-21,Quadra 34, Lote 14 -Bairro Floresta, nestaCapital, destinado ao funcionamento de umaUnidadedo PSF, no valormensal deR$ 300,00 (trezentos reais), durante o período de 06 (seis)meses, contados a partir de 1°demaio a 31 de outubro de 2005, comCláusula de Indenização referente ao período de 1° de novembro de 2004 a 30de abril de 2005.

Encaminhe-se àProcuradoriaGeral doMunicípio, para lavraturado instrumentopróprio e, emseguida, àSecretariaMunicipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva.Após, àAuditoriaGeral doMunicípio.

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PROCESSON°: 25486935/2004

INTERESSADO:ValdivinoGomes da Silva


DESPACHON° 083/2005 - À vista do contido nos autos,RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, daLei Orgânica doMunicípio de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, e alteraçõesposteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre oMUNICÍPIODEGOIÂNIA, com interveniência daSecretaria Municipal de Saúde e o SR. VALDIVINO GOMES DA SILVA, proprietário do imóvel do imóvelsituado à Rua Cachoeira Dourada, Qd. 86, Lt. 08, JardimGuanabara I, nesta Capital, destinado ao funcionamento deumaUnidade do PSF, no valor mensal deR$ 800,10 (oitocentos reais e dez centavos), durante o período de 07 (sete)meses, contados a partir de 05 demaio de 2005 a 04 de dezembro de 2005, comCláusula de Indenização referenteao período de 05 de dezembro de 2004 a 04 de maio de 2005.

Encaminhe-se àProcuradoriaGeral doMunicípio, para lavraturado instrumentopróprio e, emseguida, àSecretariaMunicipal de Saúde, para emissão daNota de Empenho respectiva.Após, submeta-se à apreciação daAuditoriaGeraldoMunicípio.



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PROCESSON°: 26726344/2005

INTERESSADO: SecretariaMunicipal deComunicação

ASSUNTO:Contrato de Serviços

DESPACHO N° 176/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da LeiOrgânica doMunicípio de Goiânia, e com base no art. 25 �caput�, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993,com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado deR$ 15.554,76 (quinzemil,quinhentosecinqüentaequatro reaisesetentaeseiscentavos), ratificandoa inexigibilidadede licitação,parapagamentoà J.CÂMARA&IRMÃOSS/A - JORNALOPOPULAR, para publicação e divulgação de campanhas educativas,orientação comunitária, datas comemorativas,matérias de interesse destamunicipalidade emcaráter informativo ou emconformidade com os programas das secretarias, no dia 24 de junho de 2005.

Encaminhe-seàSecretariaMunicipaldeComunicação,paraemissãoda respectivanotadeempenho.Após, submeta-se à apreciação daAuditoriaGeral doMunicípio.



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PROCESSON°: 25455118/2004

INTERESSADO:Antônio deBarros Sobrinho


DESPACHON° 206/2005 - À vista do contido nos autos,RESOLVO, nos termos do art. 115, inciso XIII, daLeiOrgânica doMunicípio deGoiânia, combinado como art. 24,X e 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, comalteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valormensal deR$349,30 (trezentos e quarenta e nove reaise trinta centavos), para renovação do contrato de locação do imóvel situado àAv. dos Ipês, Qd. 13, Lt. 04, Setor BelaVista, nestaCapital, de propriedade deAntônio deBarros Sobrinho,destinado ao funcionamento de umaUnidade doProgramaSaúde da Família - PSF, por umperíodo de 09 (nove)meses, contadosapartir de 1° de junhode 2005, comCláusula de Indenização referente ao período de 1º demarço a 31 demaio de 2005.

Encaminhe-se àProcuradoriaGeral doMunicípio, para lavraturado instrumentoprópriode contrato, e, emseguida,à Secretaria Municipal de Saúde, para emissão da nota de empenho respectiva. Após, submeta-se à apreciação daAuditoriaGeral doMunicípio.



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PROCESSON°: 26458595/2005INTERESSADO: SecretariaMunicipal de SaúdeASSUNTO:Contrato de Serviços (Médico)

DESPACHOn.° 1880/2005.OSecretárioMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEnos termos do art. 25, caput da Lei 8.666 / 93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesacom a contratação de serviços médicos para atendimento ambulatorial, ao custo estimado anual de R$ 17.457,90(Dezessetemil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), diretamente comamédica relacionada abaixo.

N°CONTRATADO CRM CPF01AriluciCrescêncio deAlencar 7275 566.001.601-44

Valor total: R$ 17.457,90 (Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)

GABINETEDO SECRETÁRIODE SAÚDEDOMUNICÍPIO DEGOIÂNIA aos 31 dias do mês de maio de2005.

Paulo RassiSecretário

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PROCESSON°: 26480116/2005INTERESSADO: SecretariaMunicipal de SaúdeASSUNTO:Contrato de Serviços (Médico)

DESPACHOn.° 2036/2005.OSecretárioMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEnos termos do art. 25, caput da Lei 8.666 / 93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesacoma contratação de serviçosmédicos psiquiátrico para atendimento em regimede plantão de 24 (vinte e quatro) horas,

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ao custo estimado anual deR$ 26.500,00 (Vinte e seismil e quinhentos reais), diretamente comomédico relacionadoabaixo.

N°CONTRATADO CRM CPF01 JulianoMirandaRodrigues 10975 856.580.061-04

Valor total: R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais)

GABINETEDOSECRETÁRIODE SAÚDEDOMUNICÍPIODEGOIÂNIA aos 13 dias domês de junho de2005.


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Processo n: 24979491Interessado: Comissão de Planejamento e Gestão de MateriaisAssunto:AquisiçãoObjeto:Dispensa deLicitação

DESPACHONº 2061 / 05. - O Secretário de Saúde doMunicípio deGoiânia, no uso de suas atribuições legaise regimentais considerando que se trata de ProcessoAdministrativo de n° 24979491.

Considerando a necessidade do pedido, para atender ao processo de ressuprimento automático doAlmoxarifadoCentral desta Secretaria, por um período aproximado de 06 (seis)meses;

Considerando que se trata de compra demedicamentos de Laboratório PúblicoOficial;

Considerando o desabastecimento existente naRedeMunicipal;

Considerandoqueo fornecimentodemedicamentoéumaatividadede saúdepública, comrisco iminentedeagravosà saúde, podendo chegar amortes evitáveis;

Considerando que para efetivação deste, se faz necessário a contratação de Laboratório PúblicoOficial;

Considerando o disposto no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,RESOLVE, autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para o fornecimento dosmedicamentosconstantes dos itens: 04, 05, 09, 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 30, 31, diretamente da empresa LAFEPE (LaboratórioFarmacêutico doEstado de Pernambuco - LAFEP) no valor total deR$ 457.188,00 (quatrocentos e cinqüenta e setemilcento e oitenta e oito reais); dos medicamentos constantes dos itens: 02, 08, 20, 22, diretamente da empresa FURP(Fundação para o remédioPopular - FURP) novalor total deR$91.353,60 (noventa e ummil trezentos e cinqüenta e trêsreais e sessenta centavos) e dosmedicamentos constantes dos itens: 06, 15, 16, 25, 27, diretamente da empresa IQUEGO(IndústriaQuímicadoEstadodeGoiás - IQUEGO)novalor total deR$336.881,70 (trezentos e trinta e seismil oitocentose oitenta e um reais e setenta centavos). Valor total do processo: R$ 885.423,30 (oitocentos e oitenta e cinco milquatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos):

Publique-se na formada lei.

Gabinete da SecretariaMunicipal de Saúde, aos vinte e três dias domês de junho de 2005.

PAULORASSISecretário

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Processo: 26354366/2005-07-06Interessado: SecretariaMunicipal de SaúdeAssunto:Contrato de serviços farmacêuticos

DESPACHOnº 2270/05.OSecretárioMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que não há reserva técnica no concurso de 2002 desses profissionais;

Considerandoodéficit desses profissionais naRede para implementação e implantação de serviços nas urgências;

Considerandoanecessidadedapresençado farmacêuticonasunidadesde saúdeparaadispensaçãodepsicotrópicos;

Considerando que é o farmacêutico que acompanha e controla osmedicamentos dispensados aos pacientes, bemcomoverifica o ressuprimento dosmedicamentos necessários nas unidades básicas de saúde;

Considerando que a verificação do acondicionamento dosmedicamentos para que conservem sua qualidade eeficácia é uma atribuição dos farmacêutico, sendo umaquestão de saúde pública;

Considerandoqueo farmacêutico, orienta a substituiçãodosmedicamentosquenãopertencemaRelaçãoMunicipaldeMedicamentos Essenciais por genérico ou correlatos, conforme prescriçãomédica;

Considerandoque a presença do farmacêuticos nas unidades de dispensação demedicamentos é umaexigência doConselho de Farmácia;

RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização dapresente despesa comacontrataçãode serviços farmacêuticos para atendimentonas unidades de saúde, ao custo estimadoanual deR$ 34.800,00 (trinta e quatromil e oitocentos reais), diretamente comos farmacêuticos abaixo relacionados:

N° CONTRATADO CRF CPF01 LorenaBaia deOliveiraAlencar 3055 850510201-0002 ValdivinoAlvesdeAraujo 2654 401994361-34

Valor total: 34.800,00 (trinta e quatromil e oitocentos reais),

GABINETEDO SECRETÁRIODA SAÚDEDOMUNICÍPIO DEGOIÂNIA, aos 13 dias de junho de2005.


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Processo n.°: 26676967Interessado: Roberto Carlos RodriguesAssunto: Pagamentos DiversosObjeto:Dispensa de Licitação

DESPACHONº 2311/05. - O Secretário de Saúde doMunicípio deGoiânia, no uso de suas atribuições legais eregimentais, considerandoque se trata deMandadodeSegurança 200500610490, impetradopeloMinistério Público emsubstituição àRobertoCarlosRodrigues solicitando providenciar aquisição domedicamentoTemodal 100mg, trêscaixas.

Considerando a urgência do pedido, para atender ao processo deMandado de Segurança;

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Considerando que se trata de caráter de urgência, uma vez que é uma questão de saúde pública;

Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,

RESOLVE,

Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para a aquisição dosmedicamentos:

ITEM UNID. QTDE. DESCRIÇÃO1 UN 3caixas Temodal 100mg

Diretamente da empresaDrogaria Genérica S/A, CNPJ 04.724.553/0001

Valor total do processo:R$8.570,25 (Oitomil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos**);

Publique-se na formada lei.

Gabinete da SecretariaMunicipal de Saúde, aos cinco dias domês de Julho de 2005.


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PROCESSON°: 2649811/2005INTERESSADO:SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEASSUNTO:Contrato de Serviços (Médicos)

DESPACHOn.° 2388/2005.OSecretárioMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEnos termos do art. 25, caput da Lei 8.666 / 93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesacoma contratação de serviçosmédicos em regime de ambulatório ao custo estimado anual deR$31.800,00 (trinta e ummil oitocentos reais), diretamente comosmédicos relacionados abaixo.

N° contratados CRM CPF01DiogoBorges Cançado 10703 704342121-72

Valor total : R$ 31.800,00 (trinta e ummil oitocentos reais).

GABINETEDO SECRETÁRIODE SAÚDEDOMUNICÍPIO DEGOIÂNIA aos treze dias do mês dejulho de 2005.


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SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

EXTRATODOTERMOADITIVODOCONTRATON° 017/2005

N.°Contratado01 Ariluci Crescencio deAlencarProcesso: 26458595/05

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Objeto:Contrato de profissionalmédico para prestar serviço nasUnidades de SaúdeVigência: (1) um anoData: 31/05/05

Goiânia, 13 de julho de 2005.

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N.° Contratado01 JulianoMirandaRodriguesProcesso: 26480116/05Objeto:Contrato de profissionalmédico para prestar serviço nasUnidades de SaúdeVigência: (1) um anoData: 13/06/05


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Nº Contratado01 DiogoBorgesCançadoProcesso: 2649811/05Objeto:Contrato de profissionalmédico para prestar serviço nasUnidades de SaúdeVigência: (1) um anoData: 01/06/05


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SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

EXTRATODOCONTRATON° 018/2005

N.° Contratato01 LorenaBaia deOliveiraAlencar02 ValdivinoAlves deAraújoProcesso: 26600227Objeto:Contratação de profissionais Farmacêuticos para prestarem serviços nasUnidades de ServiçoVigência: (1) um anoData: 13/06/2005

Goiânia, 13 de junho de 2005.

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COMDATA

DESPACHO DAPRESIDÊNCIAn.° 57/05

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O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, usando de suasatribuições legais e estatutárias e considerando tambémo interesse daAdministraçãoPúblicaMunicipal,

DECLARAINEXIGÍVELALICITAÇÃO

no caso versado nos autos n.° 26691257/05, conforme artigo 25, I da Lei n.° 8.666/93, para celebrar Contratocom aAvisoUrgente Publicações Ltda., visando a prestação dos serviços de remessa de recortes de extratos judiciaispela internet, extraídos das publicações doDiário da Justiça deGoiás, relativos a Justiça Comum, Federal, Eleitoral eTrabalhista.

Cumpra-se e Publique-se.

Goiânia, 27 de junho de 2005.

Benitez BrandãoCalilDiretor Presidente

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COMDATA

EXTRATODOADITIVO 2CONTRATOCTJR 04/03

CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e XANGAIEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA.

LOCALEDATA: Lavrado e assinado em13 de julho de 2.005, emGoiânia, GO, naCOMDATA, situada naAv. JoséAlves, n.° 490, Setor Oeste.

FUNDAMENTO: 1.1 -Dispensa do procedimento licitatório, artigo 24,XdaLei n.° 8.666/93, conformeExposição deMotivos n.° 05/03 eDespacho da Presidência n° 162/03

CLÁUSULASEGUNDA:DASRETIFICAÇÕES

2.1 - Ficam alteradas asCLÁUSULASTERCEIRA:DOPRAZO - item3.1 eQUARTA - DOPREÇO,DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO EDOS RECURSOS FINANCEIROS - itens 4.1 e 4.3 - passando ater as seguintes redações:

�CLÁUSULATERCEIRA:DOPRAZO

3.1 - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pormais 24 (vinte e quatro)meses, a contar da data de 13/07/2005.�

CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DOS RECURSOSFINANCEIROS

4.1 -Aquantia pactuada para o aluguel mensal do imóvel referido é de R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos enoventa e cinco reais),maisR$270,00 (duzentos e setenta reais) a título dopagamento de água, totalizandoovalormensal de R$ 2.765,00 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais) a ser pago pela COMDATA, sendo deresponsabilidade exclusiva daCOMDATAopagamento da taxa de energia.

4.3 - Para o fiel cumprimento do que aqui se contratou, os recursos financeiros, do período de 13/07/05 a 13/07/06, no valor global deR$33.180,00 (trinta e trêsmil, cento e oitenta reais), são próprios daCOMDATA, previstosnoPlanoPlurianual.�

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CLÁUSULATERCEIRA:DAVIGÊNCIA

3.1 - O presente aditivo será remetido àAuditoria Interna doMunicípio de Goiânia, bem como ao Tribunal deContas dosMunicípios, para análise da sua legalidade e registro, estando subordinada a sua vigência a tal remessa, sendoque uma vez analisado e registrado seus efeitos contar-se-ão a partir de 13/07/05.

CLÁUSULAQUARTA:DARATIFICAÇÃO

4.1 - Permanecemválidas e inalteradas todas asCláusulas eCondições doContratoPrimitivo não conflitantes comeste Instrumento.

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SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

PROCESSON°: 19286835/2002NOME:ESTÊVÃODALTROASSUNTO: PRESTAÇÃODECONTAS - LEI DE INCENTIVOÀCULTURAÓRGÃO: SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

DESPACHO N° 0139/2005 GAB - Com base no Parecer n° 852/2005, feito pela Supervisão de Exame deContas, Despacho n° 852/2005, emitido peloDepartamento de Execução deAuditoria, e Despacho n° 1.038/2005 doGabinete doAuditor Geral doMunicípio, fls. 204 a 207, referente à prestação de contas do Projeto �Educarte�, comanálise conclusiva, opinarampela aprovação com ressalva da presente prestação de contas.

Acatamos a aprovação da prestação de contas do projeto, vez que o proponente executou integralmente o projetosupracitado semcausar prejuízo aoErário Público emanteve seu caráter cultural.

Considerando o Parecer Final nº 015/2005, em atendimento ao disposto nos § 1°, 2° e 3°, do Artigo 3°, daResoluçãoNormativa n° 08/2001, determinamos o arquivamento da documentação referente as Prestações deContasdo processo em epígrafe.

ASecretariaMunicipaldeCultura,manterá suaguarda,durante05 (cinco)anos, arquivado, empasta individualizada,segundo omês de referência, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário, pelo sistema deControleInterno, bem comooControle Externo.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETEDOSECRETÁRIOMUNICIPALDECULTURA, aos 13 dias domês de julho do ano de 2005.

KleberAdornoSecretário

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SOCIEDADECIDADÃO2000

IVTermoAditivo ao Convênio n° 007/2002, que entre si celebram a SOCIEDADECIDADÃO 2000PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o PARQUE ZOOLÓGICO DEGOIÂNIA, as condições abaixo.

Aos 01 demaio de 2004, de um lado a SOCIEDADECIDADÃO2000 - PELOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscritos noCNPJ sobon° 37.879.988/0001-10, com sede àAv.Anhanguera, n° 2.996 - Setor LesteUniversitário, nestaCapital, neste ato representada por seu

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Presidente, José doCarmoAlves Siqueira, e suaCoordenadoraGeral, Sra. RosaHelena de Paula Parreira, denominadaSOCIEDADE e de outro lado, oPARQUEZOOLÓGICODEGOIÂNIA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.972.018/0001-55, com sede àAlameda das Rosas s/n, Centro, nesta Capital, neste ato representado por seuDiretor Luís EliasBouhid de Camargo, doravante denominada simplesmenteZOOLÓGICO, resolvem firmar o presente TERMOADITIVO aoConvênio celebrado em04/03/2002.Aditivado em19/03/2003,mediante as cláusulas a seguir delineadas:

CLÁUSULAPRIMEIRA -OpresenteTermoAditivo tempor objetivo, alterar aCláusula Primeira, do IITermoAditivo aoConvênio nº 007/02, que trata do repassemensal, cujo valor será deR$ 470,85 (Quatrocentos e setenta reaise oitenta e cinco centavos), por menor aprendiz contratado a partir demarço de 2004, e nas contratações anteriores amarço de 2004, permanecerá os valores e termos doConvênioOriginal, combase no reajuste do saláriomínimo, (MPnº182 de 29/04/04), e na Lei Complementar n° 128/2003 que alterou o Código TributárioMunicipal, que implantou oregime de substituição tributária, e Lei 10.833/2003, que criou a obrigatoriedade da retenção na fonte do COFINS,CSLLe PIS/PASEP.

CLÁUSULASEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições doConvênio aditivado, quenão conflitarem comas disposições expressas nesteTERMOADITIVO.

Epor assim estarem as partes de pleno acordo, firmamo presente instrumento em04 (quatro) vias de igual teor eforma, para amesma finalidade, perante 2 (duas) testemunhas, que tambémassinam.

José do CarmoAlves SiqueiraPresidente da CONVENENTE

RosaHelena de Paula ParreiraCoord. Geral da CONVENENTE

Luís Elias Bouhid deCamargoRepresentanteLegal

TESTEMUNHAS:

(assinaturas/documentos)

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CMTC

Portaria n° 0130/2005


O Presidente daCompanhiaMetropolitana deTransportes Coletivos -CMTC, no uso de suas atribuiçõeslegais.

RESOLVE:

Art. 1° - DesignarMARCUSRASSI a ocupar o cargo deAGENTEDETRANSPORTES.

Art. 2° - Solicitar aoDepartamento de Pessoal que envide as providências decorrentes.

Esta portaria entra emvigor nesta data.

Dê-se ciência e cumpra-se.

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Gabinete da Presidência daCompanhiaMetropolitana deTransportes Coletivos - CMTC, emGoiânia,ao 13 dias do mês de Julho do ano de 2005.

MARCOSANTONIOMASSADPresidente daCMTC

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SEGOV

AVISODERESULTADODOPREGÃOPRESENCIALN° 066/2005(TIPOMENORPREÇOPORLOTE)

APregoeiraMariadoCarmoMarquesdeSousa, designadapeloDecreton°1.524/2004, tornapúblico, para conhecimentodos interessados, o RESULTADOdoPREGÃOPRESENCIALN° 066/2005, visando atender a Companhia deObraseHabitação doMunicípio deGoiânia - COMOB, processo n° 26330785/2005 de conformidade com as disposições daLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

EMPRESASVENCEDORAS LOTESFERROBRAS INDUSTRIALLTDA. 11MAX - FERCOMERCIALLTDA. 01, 07, 15 e 16MULTYMASTERCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA. 02, 09, 10, 12 e 13MONTANACOMERCIALLTDA. 03, 04, 05, 06, 08 e 14


Maria do CarmoMarques de SousaPregoeira

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AVISODERESULTADODOPREGÃOPRESENCIALN° 076/2005(TIPOMENORPREÇOGLOBAL)

APregoeiraMaria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2.176/2003, torna público, para conhecimento dosinteressados, o RESULTADOdo PREGÃOPRESENCIALN° 076/2005, visando atender a SecretariaMunicipal deSaúde, processo n° 26466172/2005 de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e,subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

EMPRESAVENCEDORACOMERCIALDECARNESMEIAPONTELTDAITENS 01 e 02


Maria deLourdes SilvaPregoeira

DiÆrio Oficial - Goiânia · Cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 15 e 16 de junho de 2005, em...

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